Joana da Costa Macedo
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1111654/CA
Democracia, pobreza e políticas sociais
nas democracias emergentes: Brasil e
África do Sul
Tese de Doutorado
Tese apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Doutor pelo Programa de PósGraduação em Ciências Sociais do Departamento
de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais
da PUC-Rio.
Orientadora: Prof.ª Maria Celina Soares D’Araujo
Rio de Janeiro
Maio de 2015
Joana da Costa Macedo
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 1111654/CA
Democracia, pobreza e políticas sociais
nas democracias emergentes: Brasil e
África do Sul
Tese apresentada como requisito parcial para
obtenção do grau de Doutor pelo Programa de PósGraduação em Ciências Sociais do Departamento
de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais
da PUC-Rio. Aprovada pela Comissão Examinadora
abaixo assinada.
Profa. Maria Celina Soares D'Araujo
Orientadora
Departamento de Ciências Sociais/PUC-Rio
Prof. Paulo Mesquita d'Avila Filho
UERJ
Profa. Angela Maria de Randolpho Paiva
Departamento de Ciências Sociais/PUC-Rio
Prof. Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho
Departamento de Ciências Sociais/PUC-Rio
Prof. Eduardo Rodrigues Gomes
UFF
Profa. Mônica Herz
Coordenadora Setorial do Centro
de Ciências Sociais – PUC-Rio
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2015
Todos os direitos reservados. É proibida a
reprodução total ou parcial do trabalho sem
autorização da universidade, da autora e da
orientadora.
Joana da Costa Macedo
Graduou-se em Ciências Sociais pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006).
É mestre em Ciências Sociais pela mesma
instituição. Tem interesses em Teoria Política,
Políticas Públicas e Sistemas Políticas.
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Ficha Catalográfica
Macedo, Joana da Costa
Democracia, pobreza e políticas sociais nas
democracias emergentes: Brasil e África do Sul /
Joana da Costa Macedo ; orientadora: Maria
Celina Soares D’Araujo. – 2015.
148 f. : il. (color.) ; 30 cm
Tese (doutorado)–Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Departamento de
Ciências Sociais, 2015.
Inclui bibliografia
1. Ciências Sociais – Teses. 2. Democracia.
3. Políticas sociais. 4. Sistema de proteção
social. 5. Pobreza. 6. África do Sul. I. D’Araujo,
Maria Celina Soares. II. Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. Departamento de
Ciências Sociais. III. Título.
CDD: 300
Agradecimentos
À minha professora orientadora Maria Celina D’Araujo pelos anos de parceria em
pesquisas e no aprendizado acadêmico. Também agradeço pela paciência ao longo
de todo processo criativo e pelas várias conversas amigas.
Ao corpo docente do Departamento de Ciências Sociais por proporcionar um
ambiente acadêmico de estudos e de produção acadêmica, facilitado pela
disponibilidade dos professores no atendimento aos alunos. Além disso, o espaço
físico proporcionado pela Universidade e pelo Departamento foi bastante
motivador na medida em que também permitiu constante interação com outros
estudantes e pesquisadores, contribuindo para minhas reflexões.
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Agradeço especialmente a professora Angela Paiva, coordenadora geral do projeto
CGCI Brasil – África do Sul intitulado “Desigualdades Urbanas em perspectiva
comparada”, financiado pela Capes e pelo qual fui contemplada como uma bolsasanduíche na cidade de Johanesburgo.
À Angela Paiva e Maria Celina D’Araujo meus sinceros agradecimentos, pois
como participantes desse projeto, apoiaram meu pedido de bolsa no exterior, sem
a qual não seria possível esta pesquisa. Da mesma forma, agradeço-lhes pela ajuda
nos primeiros contatos com orientadores na África do Sul, pela preocupação
acadêmica e pelo carinho pessoal, manifestados ao longo da minha estadia neste
país.
A Thea de Wet, professora da Universidade de Johanesburgo, por todo
acolhimento logístico e acadêmico na cidade e na Universidade de Johanesburgo.
Seu comprometimento com minha pesquisa foi decisivo no acesso às fontes de
documentação e textos acadêmicos que estruturam esta tese. Além disso, agradeço
por me conceder um espaço físico necessário para minha produção acadêmica.
Adam Habib, Deputy Vice-Chancellor of Research, Inovattions and Advancement
da Universidade de Johanesburgo, e Vusi Gumede, professor do Department of
Anthropology and Development Studies, pela disponibilidade em me receber para
rápidas reuniões encaixadas em suas atribuladas agendas, pelas indicações de
pesquisa e pelas trocas acadêmicas.
Agradeço imensamente à Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) pelo apoio financeiro investido nos quatro anos do doutorado na PUCRio, e no estágio de doutoramento.
À PUC-Rio pelos auxílios concedidos sem os quais este trabalho não poderia ter
sido realizado.
Aos meus amigos brasileiros e sul-africanos pela paciência e por toda ajuda
emocional nos momentos mais difíceis.
A minha amada família por tornar possível mais essa conquista profissional.
Resumo
Macedo, Joana da Costa; D’Araujo, Maria Celina Soares. Democracia,
pobreza e políticas sociais nas democracias emergentes: Brasil e África
do Sul Rio de Janeiro, 2015. 148p. Tese de Doutorado - Departamento de
Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Brasil e África do Sul passaram por processos de transição política, tendo na
promulgação de suas Constituições um marco na busca de formalização e
universalização de políticas sociais. Em termos comparativos, os dois países
apresentam trajetórias socioeconômica e políticas semelhantes no período
democrático. São países de população de renda média, com altos índices de
pobreza e desigualdade, e certa instabilidade institucional. Após período de
promoção de reformas econômicas de reestruturação e estabilização, a questão
social foi revigorada, tornando-se item principal na agenda de políticas públicas.
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A partir dos anos 2000, os países enfrentam desafios sociais pela
institucionalização da assistência social, fortalecendo, assim, o sistema de
seguridade social pela proteção social. Tendo como principal corolário os
programas de transferência direta de renda, as políticas sociais combatem
diretamente a pobreza nos dois países. A difusão de políticas sociais de bem-estar
social representa um novo paradigma de construção de políticas públicas no
século XXI.
Palavras-chave
Democracia; políticas sociais; sistema de proteção social; pobreza.
Abstract
Macedo, Joana da Costa; D’Araujo, Maria Celina Soares. (Advisor).
Democracy, poverty and social policies in emerging democracies: Brazil
and South Africa. Rio de Janeiro, 2015. 148p. PhD Thesis - Departamento
de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Brazil and South Africa went through a process of political transition, in the
end of which the enactment of their Constitutions was a milestone in the
formalization and universalization of their social policies. By comparison, these
two countries have similar socio-economic and policies trajectories in the
democratic period. After a period of promotion of economic restructure and
stabilization reforms, social issues were strengthened, becoming the main item in
the conduct of public policies. Therefore, in the present moment the two countries
face
the
social
challenges
of
poverty
reduction,
crystallizing
the
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institutionalization of social assistance, and providing the construction of a social
protection state. The spread of social welfare policies is a new paradigm for the
promotion of public policies in the twenty-first century.
Keywords
Democracy; social policies; system of social protection; poverty.
Sumário
1. Introdução
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2. O desafio dos conceitos
2.1. A social-democracia e o Estado de bem-estar: estratégias
complementares
2.1.1. A social-democracia
2.1.2. O Estado de bem-estar
2.2. Da crise, mudanças e contrato social
2.3. Seguridade social nos países emergentes
2.4. O Estado de proteção social
2.5. Considerações finais
9
16
16
16
24
32
43
48
58
3. África do Sul
3.1. Uma breve história política e da política de exclusão
3.2. A transição política, reparação social e desenvolvimento social
3.3. Do econômico e do racial ao social: Mbeki e Zuma
3.4. Considerações finais
61
62
71
88
100
4. Brasil
4.1. O contexto histórico
4.2. Sistema de seguridade social
4.3. Estado de proteção social
4.4. Considerações finais
102
102
112
118
130
5. Conclusão
132
6. Referências bibliográficas
141
Lista de figuras
Figura 1: Foto de dois rapazes negros se escondendo da polícia
durante o apartheid – Museu do Apartheid, Johanesburgo,
África do Sul
64
Figura 2: Foto da população negra em protesto em Soweto durante
o apartheid, Johanesburgo, África do Sul
65
Figura 3: Foto da entrada do Museu Hector Pieterson onde resta uma
homenagem à morte do menino. O quadro exposto é uma foto
do pai de Hector carregando seu corpo no momento do conflito,
Johanesburgo, África do Sul
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Figura 4: Foto de uma placa remanescente do apartheid tirada de uma
loja no centro da cidade de Johanesburgo, África do Sul
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Figura 5: Foto da entrada do Museu do Apartheid que simula a separação
racial, Johanesburgo, África do Sul
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