Plano de Desenvolvimento Social
JULHO/2003
Rede Social
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
1
Plano de Desenvolvimento Social
Equipa Técnica:
Andrea Cristo
Carlos André
José Lança
Margarida Gomes
Marília Rufino
Mónica Santos
Patrícia Rodrigues
Sílvia Lopes
Susana Cruz
JULHO/2003
Rede Social
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
2
3
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
ÍNDICE
ÍNDICE
PÁGS.
CONCLUSÕES GERAIS
6
EIXOS DE INTERVENÇÃO
8
Economia/Qualificação
9
Segurança/Prevenção
10
Educação para a Saúde
12
Grupos Específicos
13
OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
15
METODOLOGIA
17
ANEXOS
20
4
Conclusões
Gerais
5
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
CONCLUSÕES GERAIS
Conclusões Gerais
O Diagnóstico Social desenvolvido pelo CLAS de Vila Real de Santo António
permitiu a toda a equipa técnica (nomeadamente o núcleo do CLAS), passar de
um nível de perfeito conhecimento do nosso concelho, para um nível de
decisão, no qual terão que ser feitas opções e desenhar cenários de
transformação da realidade social do concelho de Vila Real de Santo António.
Este Plano de Desenvolvimento Social (PDS) pretende ser um instrumento
orientador dos investimentos a realizar no Concelho de Vila Real de Santo
António para os anos de 2003/2005.
Com este PDS, o CLAS pretende traçar o retrato de uma situação desejável e
realista para o concelho de Vila Real de Santo António, atendendo aos
recursos
existentes,
disponíveis
e
de
relativa
mobilidade.
Com
este
instrumento pretende-se também responsabilizar todos os intervenientes na
produção de decisões sociais, nomeadamente:
-
articular as iniciativas em curso numa comunidade de forma a
racionalizar e rentabilizar os recursos;
-
elaborar um projecto conjunto de parcerias, convergindo todos os
saberes e conhecimentos “do terreno” para a identificação de situações
na resolução de problemas, evitando a multiplicação e sobreposição de
actuações;
-
dirigir esforços por forma a dar resposta ás reais necessidades e
carências da população;
-
responder ás causas e não só às manifestações dos problemas;
-
identificar e dinamizar soluções integradas.
6
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
CONCLUSÕES GERAIS
Tendo em conta o Diagnóstico Social, anteriormente realizado, as sete (7)
áreas temáticas já enunciadas deram lugar a quatro (4) Eixos de
Intervenção, nomeadamente:
Áreas Temáticas
Eixos de Intervenção do PDS
Emprego e Formação Profissional
Economia/Qualificação
Actividade Económica
Segurança
Segurança/Prevenção
Saúde
Educação para a Saúde
Educação
Acção Social e Educação
Habitação,
Habitação
Social
e
Grupos Específicos
Infraestruturas de Saneamento Básico
Para cada Eixo de Intervenção foram identificados alguns problemas, cuja
capacidade de resposta (recursos a mobilizar) se encontra mais acessível;
reunindo o consenso do grupo de trabalho quanto à necessidade da sua
intervenção.
7
Economia/
Qualificação
Eixos de
Intervenção
do PDS
Segurança/
Prevenção
Educação para
a Saúde
Grupos
Específicos
8
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Economia/Qualificação
Eixo de
Intervenção
Economia/Qualificação
Neste Eixo de Intervenção foi identificado como principal problema, a fraca
qualificação dos empregadores.
Existindo outros problemas associados, como:
Insuficiente oferta turística de qualidade, em alojamento e restauração.
Desemprego estrutural com taxa acima da média regional.
Insuficiente diversidade de produtos turísticos.
Comércio pouco diversificado, oferecendo produtos de fraca qualidade.
Pouca dinâmica na criação de Emprego.
Sazonalidade do Turismo e do Emprego.
Sub-dimensionamento das infraestruturas viárias para suprimir as
necessidades da população flutuante.
Fraca qualificação dos recursos humanos.
Fraca qualificação dos empregadores.
Baixo potencial económico.
Com vista a uma melhoria na qualificação dos empregadores, foi definido
como objectivo geral, a promoção de um Colóquio/Conferência, dirigido aos
empregadores (Sector Turístico). O CLAS pretende que esta se constitua
como a 1ª iniciativa, de muitas outras que deverão ter lugar por recurso dos
interessados. (Ver anexo I – Grelha de Problemas/Objectivos).
9
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Segurança/Prevenção
Eixo de
Intervenção
Segurança/Prevenção
No Eixo de Intervenção Segurança/Prevenção, foi identificado como principal
problema, a inoperância do Conselho Municipal de Segurança, entre outros
problemas, nomeadamente:
Instalações inadequadas (PSP e GNR).
Falta de recursos Humanos.
O facto de existirem 3 forças de segurança pode constituir um
problema em termos de gestão de informação.
Falta de cultura de segurança na sociedade.
Falta de operacionalidade de um Conselho Municipal de Segurança.
Inexistência de Planos de Emergência nas Escolas do 1º Ciclo e Préprimária.
Falta de capacidade humana e técnica para a realização de Actividades
e Programas ligados á segurança.
Falta de autonomia que permita a elaboração e aperfeiçoamento de
Planos de Emergência.
Dificuldades de financiamento, pelo facto de os Bombeiros servirem
dois concelhos (caso único no país) e apenas disporem do apoio
estatal, como se a sua área de actuação de resumisse a apenas um
concelho.
Zona fronteiriça, o que obriga a uma maior articulação entre as forças
de segurança relativamente à circulação e controlo de pessoas.
10
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Segurança/Prevenção
Este, no entanto e segundo o Núcleo do CLAS e forças de segurança do
Concelho, foi considerado como o problema chave, o qual após a sua
resolução poderá sem dúvida alguma minorar todos os aspectos negativos já
destacados. Para colmatar este problema o CLAS pretende realizar algumas
diligências no sentido de promover o início da actividade do Conselho
Municipal de Segurança de Vila Real de Santo António. (Ver anexo I – Grelha
de Problemas/Objectivos).
11
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Educação para a Saúde
Eixo de
Intervenção
Educação para a Saúde
No Eixo de Intervenção, Educação para a Saúde, foram identificados entre
outros, dois (2) grandes problemas:
Falta de Estruturas que promovam a prevenção da Toxicodependência,
Sida e DST.
Falta de um Gabinete nas Escolas EB 2/3, que aborde os problemas
da Sexualidade e Toxicodependência a nível da Prevenção.
Para os quais foram definidos dois grandes Objectivos Gerais. Desta forma e
com vista a minorar a carência sentida no que se refere à inexistência de
uma estrutura que permita um maior acompanhamento das possíveis
situações de rísco
no nosso concelho, relativamente a estas duas
problemáticas, foi definido como prioridade a implementação de um Serviço
de Prevenção da Toxicodependência e HIV e colocar em funcionamento na
Escola EB 2/3 da Cidade de Vila Real de Santo António, um Gabinete de
Apoio às problemáticas da Sexualidade, Toxicodependência e HIV, a nível da
Prevenção. (Ver anexo I – Grelha de Problemas/Objectivos).
12
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Grupos Específicos
Eixo de
Intervenção
Grupos Específicos
Neste Eixo de Intervenção, foram identificados como principais problemas:
Inexistência de um espaço físico para o elevado número de população
cigana nómada sem condições de acampamento.
Inexistência
de
um
Plano
de
Acompanhamento
permanente
à
população a realojar no Bairro Social “160 Fogos”.
Aumento da População Sem Abrigo.
Relativamente ao 1º e 3º problemas apontados e atendendo à Localização
Geográfica
do
nosso
Concelho
(Zona
Fronteiriça),
factor
bastante
referenciado no Documento do Diagnóstico Social, o CLAS definiu como
Objectivos Gerais, a criação de um Parque Nómada para a população Cigana
que diariamente surge no nosso concelho, a qual não tem condições de
permanência, relativamente ao espaço a ocupar, com as condições de
higiene e segurança necessárias, sem que os mesmos possam vir a entrar
em conflitos com a população residente, a qual por norma é bastante
irredutível à sua presença. E a entrada em funcionamento de um Centro de
Alojamento Temporário na Cidade de Vila Real de Santo António,
respectivamente. O CLAS pretende que com a criação destas duas estruturas
se venha a colmatar a necessidade sentida ao nível destes dois tipos de
população alvo.
Relativamente ao 2º problema apresentado e atendendo a que é desde há
longo tempo, intenção da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
proceder ao realojamento de um Bairro “de Lata”, onde existem núcleos de
pobreza, toxicodependência, prostituição, etc., tal como a erradicação de
barracas que ainda persistem por toda a área do nosso concelho;
13
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Capítulo I – Eixos de Intervenção
Grupos Específicos
considerando o trabalho já realizado por algumas IPSS do Concelho, com
famílias consideradas em risco e sendo pretenção deste CLAS, “educar” esta
população alvo por forma a que possam viver em sociedade, foi definido
como objectivo geral, a implementação de um Projecto que pretende tornar
efectivo um maior acompanhamento de todos os realojados. O CLAS
pretende que este Projecto se constitua como um motor de arranque para o
desenvolvimento de aptidões/conhecimentos e maior civismo de toda esta
população alvo, a qual é muitas vezes estigmatizada pelo resto da população.
(Ver anexo I – Grelha de Problemas/Objectivos).
14
Outras Áreas
de
Intervenção
15
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Outras Áreas de Intervenção
Outras Áreas de Intervenção
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS), constitui uma proposta de
intervenção que prioriza a curto/médio prazo os eixos de intervenção já
anteriormente referidos:
Economia/Qualificação
Segurança/Prevenção
Educação para a Saúde
Grupos Específicos
No entanto, conscientes de que a realidade não é constante e que a
intervenção deverá ser dinâmica, consideramos que existem áreas que não
devem ser descuradas e que poderão vir a ser alvo de possíveis intervenções
a médio/longo prazo.
Algumas dessas intervenções poderão passar por problemáticas associadas
aos mais diversos âmbitos, adoptando estratégias de cooperação e promoção
de políticas inclusivas e de combate à pobreza e exclusão social.
16
Grelha de Problemas/
Metodologia
Objectivos
Matriz de
Enquadramento
Lógico
Plano de Acção
17
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Metodologia
Metodologia
Na sequência da Metodologia utilizada no Diagnóstico Social e após
enunciadas as Oportunidades, Ameaças, Forças e Fraquezas das áreas
temáticas analisadas anteriormente, pretendeu-se dar lugar ao levantamento
de todos os recursos existentes, os quais poderão de forma articulada
contribuir para a concretização de alguns projectos considerados como
necessários e imprescindíveis para o desenvolvimento local.
É de referir que para esta análise, foi decidido atribuir um factor de
ponderação (0-5) a cada um dos problemas e recursos. Este factor de
ponderação tem como objectivo seleccionar as nossas prioridades e recursos
existentes que mais fácil ou rapidamente poderão ser mobilizados para a
prossecução dos objectivos delineados, perante os problemas existentes
(detectados). Vêr Anexo II.
Com vista a passar dos problemas a propostas de intervenção, foi utilizada a
seguinte “Grelha de Problemas/Objectivos”, (Ver Anexo I):
Grelha de Problemas/Objectivos
Problemas
Objectivos Gerais
Recursos a Mobilizar
18
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Metodologia
Pretendendo atingir os Objectivos Gerais, o Núcleo Executivo propõe a
utilização de uma metodologia de projecto que passa pelo recurso a Matrizes
de Enquadramento Lógico (MEL):
Matriz de Enquadramento Lógico
Objectivo Geral
Indicadores Meios de Verificação Pressupostos Externos
Objectivo
Específico
Indicadores Meios de Verificação Pressupostos Externos
Resultados
Indicadores Meios de Verificação Pressupostos Externos
Actividades
Indicadores Meios de Verificação Pressupostos Externos
Posteriormente, para cada projecto deverá ser elaborado o respectivo Plano
de Acção de forma a identificar as entidades, responsáveis, recursos e a
calendarização de todas as acções.
Plano de Acção
Responsável Com Quem
Actividades Cronograma
Recursos Observações
Inst. Técnico
19
ANEXO I
Grelha de Problemas/
Objectivos
Anexos
ANEXO II
Swot com Factor de
Ponderação
20
Anexos I
21
Grelha de Problemas/Objectivos
Problemas
Objectivos Gerais
Inexistência de um espaço físico para o Em 2005 está a funcionar um Parque
elevado número de população cigana nómada para a população cigana
nómada
sem
condições
de
acampamento.
Recursos a Mobilizar
Câmara Municipal
Iniciativa
Comunitária
INTERREG III - A
Falta de estruturas que promovam a Em 2004 está implementado um serviço
prevenção da Toxicodependência, Sida e de prevenção da Toxicodependência e
DST.
HIV.
Parceria com o MAPS, no
âmbito da Candidatura do
INTERREG
Falta de um Gabinete nas Escolas EB
2/3, que aborde os problemas da
sexualidade e toxicodependência a nível
da Prevenção.
No Ano Lectivo de 2004/2005 está em
funcionamento um Gabinete de Apoio às
problemáticas
da
sexualidade,
toxicodependência e HIV, a nível da
prevenção, na Escola EB 2/3 da Cidade
de Vila Real de Santo António
Escola EB 2/3 V.R.S.A.
Fraca qualificação dos empregadores
Em finais de 2004 promove-se um
Colóquio/Conferência
dirigido
aos
empregadores (Sector Turístico) com vista
à melhoria dos serviços prestados.
Parceria do IEFP com a
Santa
Casa
da
Misericórdia,
Câmara
Municipal, AHETA, AIHSA
ARS
Programa PROGRID
No Ano Lectivo 2004/2005, estará em
funcionamento a Escola de Hotelaria em
Vila Real de Santo António.
22
Grelha de Problemas/Objectivos
Problemas
Objectivos Gerais
Recursos a Mobilizar
Falta de Operacionalidade de um O Conselho Municipal de Segurança
Conselho Municipal de Segurança
inicia a sua actividade no último
Trimestre de 2003
Inexistência
de
um
Plano
de À data do realojamento
Acompanhamento
permanente
à execução o Projecto
população a realojar no Bairro Social
“160 Fogos”
Aumento da População sem abrigo
está
em
Até ao final de 2004 está a funcionar o
Centro de Alojamento Temporário na
Cidade de Vila Real de Santo António
Parceiros do Conselho
Municipal de Segurança
Candidatura
Programa PROGRID
Candidatura ao
Programa PROGRID,
apresentada pela
Associação de
Beneficência “Mão
Amiga”
23
ao
Anexos II
24
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Análise S.W.O.T. – Recursos/Factor de Ponderação
Análise S.W.O.T. – RECURSOS
Forças
PONTUAÇÃO
RECURSOS
(0 – 5)
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Disponibilidade da Autarquia na realização de Acordos para a construção de Habitação Social.
Câmara Municipal.
2
Disponibilidade da autarquia para a recuperação de imóveis degradados no concelho.
Cãmara Municipal.
3
Parceria da Câmara Municipal com a Associação de Desenvolvimento do Baixo Guadiana “Odiana”,
Cãmara
com vista à recuperação de imóveis degradados no concelho – Projecto “Mais Vida, Mais Guadiana”.
Desenvolvimento do Baixo Guadianna”).
o
3
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Santa Casa da
4
Municipal
e
Associação
Odiana
(Associação
para
ACÇÃO SOCIAL
Trabalho desenvolvido pelas entidades existentes no Concelho.
Rede Social – Conselho Local de Acção Social de Vila Real de Santo António.
Misericórdia, Associação de Beneficência “Mão Amiga”, Segurança Social,
IEFP, DREA, ARS (Centro de Saúde de Vila Real de Sto António).
Rendimento Mínimo Garantido (Rede de Parceiros).
Existência de alguns Projectos de Desenvolvimento Comunitário.
Santa Casa da Misericórdia.
3
SAÚDE
Existência de um Projecto para a ampliação do Centro de Saúde.
ARS
Actividades da UTL (Universidade dos Tempos Livres) para Idosos.
Cãmara Municipal, DREA e Centro de Saúde.
Diversidade de Projectos do Centro de Saúde.
Centro de Saúde, Câmara Municipal, DREA e Santa Casa da Misericórdia
RNEPS - Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (Todas as Escolas do 2º Ciclo e Ensino
DREA, ARS.
4
3
Secundário).
Existência de uma Unidade Móvel de Saúde para Apoio a Idosos (Associação ODIANA).
Projecto “TELEALARME” (Associação ODIANA).
EDUCAÇÃO
Existência de Projectos e Actividades Extra-Curriculares nas Escolas do Concelho.
Cãmara Municipal, Projecto “Sócrates” e DREA.
4
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL /ACTIVIDADE ECONÓMICA
Proximidade do aeroporto de Faro.
Existência de valores históricos e patrimoniais.
Turismo Desportivo.
Cãmara Municipal
4
Existência de Campos de Golfe no Concelho.
Existência de Acções de Formação
IEFP e Santa Casa da Misericórdia.
3
Alta qualidade das praias.
SEGURANÇA
4
Realização de simulacros de evacuação nas escolas.
Ass. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Sto António
Existência de Protocolos com entidades que trabalham na Acção Social.
PSP e Santa Casa da Misericórdia.
4
Existência de conteúdos de Segurança nos currículos escolares; cultura de segurança nas escolas.
Currículos Escolares
3
25
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Análise S.W.O.T. – Recursos/Factor de Ponderação
Análise S.W.O.T. – RECURSOS
FRAQUEZAS
RECURSOS
PONTUAÇÃO
(0 – 5)
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Reduzido Orçamento camarário na área da habitação, face às necessidades.
Parceria entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Habitação.
2
Términus do Projecto “Mais Vida, Mais Guadiana” da Associação “Odiana.
Deficiência na Rede de Saneamento Básico do Concelho.
Câmara Municipal.
3
A elevada burocracia de todo o processo conduzido pelo INH, a nível do Programa SOLARH.
ACÇÃO SOCIAL
Inexistência de um Plano de acompanhamento permanente à população a realojar no Bº 160 fogos.
Elevado número de população carênciada.
4
Programa PROGRID
Má gestão familiar dos recursos das famílias mais carênciadas.
Programa PROGRID
Insuficiência de recursos humanos nas Instituições existentes.
3
3
Programa PROGRID
Insuficiência de estruturas de creche.
Inexistência de um espaço físico para o elevado número de população cigana nómada s/ condições de
acampamento.
Duração limitada dos Projectos de Desenvolvimento Comunitário.
3
PIDAC, Medida 5.6, POEFDS
Programa INTERREG
4
SAÚDE
Falta de um Gabinete nas Escolas EB 2/3, que aborde os problemas de Sexualidade e
Toxicodependência a nível da prevenção.
Baixo nível sócio-económico e cultural da população.
ARS e Escolas
4
Câmara Municipal e Instituto de Medicina Legal
1
Inexistência de uma morgue.
Elevada taxa de utentes sem médico de família.
Grande dependência da população em relação aos cuidados médicos.
Aumento de consultas de SAP, devido à dificuldade em obter consultas com o médico de família.
Elevado número de toxicodependentes
Falta de estruturas que promovam a prevenção da SIDA e DST.
Carência de motivação para a população aderir a actividades de animação comunitária.
ARS
ARS
ARS
CAT, Plano Municipal de Prevenção Primária de Toxicodependência (S. C.
Misericórdia, Associação de Beneficência “Mão Amiga” e Câmara
Municipal de Vila Real de Santo António), IEFP.
3
4
MAPS. Centro de Saúde e Escolas.
Falta de recursos em geral.
EDUCAÇÃO
UTL e Centros Comunitários de Vila Real de Santo António e Monte
Gordo.
Ministério da Saúde
3
0
Falta de ligação entre Escola/Comunidade/Escola. (Dificuldade de relacionamento/comunicação entre
a Escola e os pais)
3
Baixo nível sócio-educativo da população.
Escolas, Cãmara Municipal, Rede de Parceiros.
Sobrelotação da Escola EB2/3 existente na cidade.
Desvalorização da Instituição Escola.
Insuficiência quantitativa e qualitativa de Cursos Técnológicos e necessidade de aperfeiçoamento dos
mesmos.
Elevada taxa de abandono escolar no 2º e 3º Ciclo e Ensino Secundário.
Falta de formação especializada dos professores para a população alvo (minorias).
Escola Secundária.
5
Ministério da Educação, Cursos EFA (Educação e Formação de Adultos),
(Futura Lei de Bases de Educação e Formação).
Escolas, Famílias e a Comunidade.
1
Falta de Técnicos nas Escolas, da Área da Psicologia.
Acções de Formação para os professore (Ministério da Educação).
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL /ACTIVIDADE ECONÓMICA
Insuficiente oferta turística de qualidade, em alojamento e restauração.
Desemprego estrutural com taxa acima da média regional.
Gabinete de Apoio e Promoção ao Investimento (GAPI – Câmara
Insuficiente diversidade de produtos turísticos.
Comércio pouco diversificado, oferecendo produtos de fraca qualidade.
Pouca dinâmica na criação de Emprego.
Sazonalidade do Turismo e do Emprego.
Sub-dimensionamento das infraestruturas viárias para suprimir as necessidades da população
flutuante.
Municipal)
Revisão do PDM
3
Projectos URBECOM; GAPI
1
Projectos Turísticos em curso (criação do golfe, etc.)
Reforço da Formação Técnico/profissional do Ensino Secundário
Fraca qualificação dos empregadores.
SEGURANÇA
3
Formação Profissional dirigida ao Sector Turístico
Fraca qualificação dos recursos humanos.
Baixo potêncial económico.
3
GUADIREAL e Associação “Odiana”
Novo Polo de Formação Profissional em Vila Real de Santo António
4
3
2
2
Instalações inadequadas (PSP e GNR).
Falta de recursos Humanos.
O facto de existirem 3 forças de segurança pode constituír um problema em termos de gestão de
informação.
Falta de cultura de segurança na sociedade.
Conselho Municipal de Segurança
4
Falta de operacionalidade de um Conselho Municipal de Segurança.
Inexistência de Planos de Emergência nas Escolas do 1º Ciclo e Pré-primária.
Falta de capacidade humana e técnica para a realização de Actividades e Programas ligados á
segurança.
26
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Análise S.W.O.T. – Recursos/Factor de Ponderação
Análise S.W.O.T. – RECURSOS
Oportunidades
RECURSOS
PONTUAÇÃO
(0 – 5)
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Programa SOLARH, enquanto forma de financiamento para a recuperação de imóveis degradados.
INH/Câmara Municipal.
4
Alteração do PDM.
Câmara Municipal e entidades estatais competentes.
0
Possibilidade de construção de um Centro de Acolhimento Temporário para “Sem Abrigo”, promovido
PROGRID, Associação “Mão Amiga” e Câmara Municipal.
3
Câmara Municipal (Projectos Comunitários).
2
Candidaturas a vários Programas Comunitários
4
pela Associação de Beneficência “Mão Amiga”.
Perspectivas de resolução dos problemas relacionados com o saneamento básico, com a previsível
conclusão dos Projectos em curso.
ACÇÃO SOCIAL
Existência de Programas Comunitários.
Parceria com o Parque nómada de Beja.
Parceria entre a Câmara Municipal de Beja e a Câmara Municipal de Vila
Real de Santo António.
Candidatura ao Programa INTERREG em parceria com Espanha
4
Candidatura INTERREG
4
Centro de Saúde, Câmara Municipal e Escolas.
3
Rede Social (Parceria).
3
Ministério da Educação e Câmara Municipal
3
SAÚDE
Desenvolvimento de outros Projectos no âmbito da RNEPS (Rede Nacional de Escolas Promotoras de
Saúde).
Possibilidade de criar Pólos de Animação Comunitária visando a promoção da auto-estima e
autonomia individual e colectiva da população.
EDUCAÇÃO
Existência de um Projecto para uma nova EB2/3.
Transferência de 3 turmas do 7 º ano da EB2/3 DE Vila Real de Santo António para a Escola
Secundária.
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL /ACTIVIDADE ECONÓMICA
Localização Geográfica:
Rio, Serra, Mar e Espanha.
Condições climatéricas favoráveis ao turismo.
Potêncial desenvolvimento do turismo de qualidade e do alojamento turístico.
Melhoria das acessibilidades.
Expansão da oferta formativa.
IEFP
Construção de uma Escola Hoteleira
SEGURANÇA
Possibilidade de operacionalizar o Conselho Municipal de Segurança.
Conselho Municipal de Segurança.
4
Existência de Acordos Internacionais.
Conselho Municipal de Segurança.
4
27
CLAS de V.R.S.A. – Plano de Desenvolvimento Social
Análise S.W.O.T. – Recursos/Factor de Ponderação
Análise S.W.O.T. – RECURSOS
AMEAÇAS
RECURSOS
PONTUAÇÃO
(0 – 5)
HABITAÇÃO, HABITAÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO
Alteração da Legislação relativamente à possibilidade de recorrer a empréstimos bancários.
Especulação Imobiliária (terrenos, habitação).
Actual PDM.
Aumento da população sem abrigo.
ACÇÃO SOCIAL
Cortes Orçamentais.
SAÚDE
Área Geográfica que leva ao aumento da população na época balnear.
Zona fronteiriça que propicía o aumento da acessibilidade a estupefacientes.
Inexistência de uma viatura rápida do INEM.
EDUCAÇÃO
Desadequação dos Currículos Educativos, face aos interesses dos alunos.
Aumento de alunos de várias nacionalidades e étnias, perante as condições das Escolas.
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL /ACTIVIDADE ECONÓMICA
Fraca diversidade da Actividade Económica.
Fraca capacidade de inovação e adaptabilidade do meio empresarial.
SEGURANÇA
Falta de autonomia que permita a elaboração e aperfeiçoamento de Planos de Emergência.
Dificuldades de financiamento, pelo facto de os Bombeiros servirem dois concelhos (caso único no
país) e apenas disporem do apoio estatal, como se a sua área de actuação de resumisse a apenas um
concelho.
Zona fronteiriça, o que obriga a uma maior articulação entre as forças de segurança relativamente à
circulação e controlo de pessoas.
28