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as
JORNADAS NACIONAIS
Organização
ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA
11 de dezembro de 2014
Auditório do CHUC | COIMBRA
NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA
Inscrições gratuitas
[email protected] | [email protected]
Telef.: +351 213 540 000 | +351 239842131 | +351 963217479
Presidentes das Jornadas
Dr. Martins Nunes
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Filomena Frazão de Aguiar
Comissão de Honra
Presidente da Assembleia da República
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Procuradora-Geral da República
Ministro da Saúde
Ministra da Justiça
Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Ministro da Educação e Ciência
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Ministra da Administração Interna
Bastonário da Ordem dos Advogados
Bastonário da Ordem dos Médicos
Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
Bastonário da Ordem dos Biólogos
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Bastonário da Ordem dos Notários
Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Reitor da Universidade de Coimbra
Presidente da Câmara Municipal de Coimbra
Presidente da Câmara Municipal do Porto
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Diretor Geral de Saúde
Diretor Geral da Administração Escolar
Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro
Presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Presidente do Centro de Direito Biomédico
Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Presidente da Fundação Champalimaud
Presidente do Conselho de Curadores da FPCCSIDA
Coordenador do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Bispo de Coimbra
Coordenador Nacional da Pastoral da Saúde
Comissão Científica
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Cristina Valente
Dr. Eurico Castro Alves
Prof. Doutor Fernando Regateiro
Profª. Doutora Filomena Teixeira
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Dra. Graça Rocha
Prof. Doutor Gonçalo de Melo Bandeira
Profª. Doutora Isabel Chagas
Dr. Luís Filipe Pereira
Dr. Luís Tovim
Dra. Maria João Trindade
Mestre Maria Teresa Tomé
Dra. Margarida Mota
Dr. Luís Marques Mendes
Dr. Martins Nunes
Prof. Doutor Meliço Silvestre
Prof. Doutor Mota Miranda
Dr. Pedro Gouveia
Prof. Doutor Saraiva da Cunha
Dra. Teresa Branco
Profª. Doutora Teresa Vilaça
Prof. Doutor Vítor Duque
Dr. Rosas Vieira
Dr. Rui Batista
Prof. Doutor Rui Nunes
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ÉTICO-JURÍDICAS DA INFEÇÃO VIH/SIDA
11 de dezembro de 2014
Auditório do CHUC | COIMBRA
NOVOS PROBLEMAS DO VIH E SIDA
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Comissão Organizadora
Dra. Ana Alegre
Dra. Ana Paula Cabral
Prof. Doutor André Dias Pereira
Dra. Carla Barbosa
Enfª. Carla Santos
Mestre Dulce Folhas
Mestre Fernando Marques
Dra. Filomena Frazão de Aguiar
Profª. Doutora Filomena Teixeira
Enfª. Francisca Maria Castro Neves
Inês Margarida Aguiar
Enfª. Inês Simões
Enfª. Irina Pires
Dra. Joana Bessa
Dr. Joaquim Oliveira
João Ramos
João Sousa
Luísa Pereira Aguiar
Dra. Mariza Cruz
Dra. Natércia Ferreira
Doutora Paula Almeida Costa
Dra. Rosa Gomes
Dra. Salomé Marques
Mestre Sílvia Portugal
Apoios
Com o Alto Patrocínio
CAOJ Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens - Lisboa | Porto | Funchal | Coimbra | Setúbal
16h45 - 18h00
Conferência Solene
Dr. Luís Marques Mendes (Conselheiro de Estado)
“DA ESSÊNCIA DO HOMEM À EXCELÊNCIA DA SOCIEDADE. PORTUGAL E OS VALORES HUMANISTAS E PERSONALISTAS. AS GRANDES
EPIDEMIAS DA HUMANIDADE”
12h45 - 13h00
ENCERRAMENTO DA SESSÃO SOLENE
Presidência da Mesa
S. Exa. o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho *
S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz
Mesa
Dr. Martins Nunes (Presidente do Conselho de Administração do CHUC)
Prof. Doutor André Dias Pereira (Presidente do Centro de Direito Biomédico
da FDUC)
Dra. Filomena Frazão de Aguiar (Presidente do Conselho de Administração da
FPCCSida)
Dr. José Tereso (Presidente da ARSCentro)
Dr. Manuel Machado (Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)
13h00
Pausa para almoço
O VIH/SIDA NO PÓS-TROIKA
Mesa
Dr. Francisco George (Diretor-Geral da Saúde)
Prof. Doutor Vítor Duque (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/
CHUC)
Dr. Ricardo Batista Leite (Coordenador do Grupo de Trabalho - Acompanhamento
da Problemática do VIH-Sida)
Conferencistas
Dr. Joaquim Oliveira (Médico do Serviço de Infeciosas do CHUC): “O PANORAMA ATUAL DO VIH/SIDA”
Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra; Diretor do CEISUC): “COMO INTEGRAR A VOZ DOS DOENTES NA
TOMADA DE DECISÃO CLÍNICA”
Dr. António Arnaut (Advogado, ex-Ministro da Saúde): “OS VALORES ÉTICOS,
SOCIAIS E SOLIDÁRIOS DO SNS NA LUTA CONTRA O VIH/SIDA”
18H00
Sessão de Encerramento
S. Exa. o Senhor Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo*
S. Exa. a Senhora Ministra da Administração Interna, Profª. Doutora Anabela Rodrigues*
* a confirmar
Telefone: +351 213 540 000 | +351 239842131 | +351 963217479 | E-Mail: [email protected] | [email protected]
SESSÃO SOLENE
DIREITO AO CONSENTIMENTO INFORMADO
O DIREITO A UMA SEGUNDA OPINIÃO
DIREITO DE RECLAMAÇÃO
BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O DOENTE SEROPOSITIVO E PARA O DOENTE COM SIDA
ASPETOS RELACIONADOS COM A CONFIDENCIALIDADE E O PERIGO DE EXPOSIÇÃO
CONFIDENCIALIDADE INERENTE AO SEGUIMENTO DE JUNTA MÉDICA
NÃO DISCRIMINAÇÃO
ACESSO ÀS TÉCNICAS DE PMA
LIVRE CIRCULAÇÃO DE DOENTES NO ESPAÇO EUROPEU
Enviar para: Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” - Edifício Central da Graça, Praça António Sardinha, 9 - 1º , 1170-028 Lisboa
12h00 - 12h45
Temas:
E-mail
Pausa para café
Conferencistas
Profª. Doutora Maria do Céu Rueff
Prof. Doutor André Dias Pereira
Profª. Doutora Roberta Fernandes
Mestre Matilde Lavouras
Mestre Geraldo Ribeiro
Dra. Carla Barbosa
Telefone
11h30 - 12h00
Dr. Rui Batista (Procurador da República)
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Conferencistas
Dr. Pedro Gouveia (Médico, Fundação Champalimaud): “O VIH/SIDA E A
ONCOLOGIA”
Prof. Doutora Filomena Teixeira (Escola Superior de Educação de Coimbra;
Universidade de Aveiro-CIDTFF; CAOJ de Coimbra): “A EDUCAÇÃO PELOS PARES
E O PAPEL DOS CAOJ NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DA INFEÇÃO VIH/SIDA E CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS”
Prof. Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; CAOJ do Porto): “UMA
EPIDEMIA DE ESTIGMA: IMPLICAÇÕES EDUCATIVAS DAS ATITUDES
NEGATIVAS DE ADOLESCENTES FACE AOS DOENTES COM SIDA”
Mestre Aliete Cunha-Oliveira (Doutoranda em Ciências da Saúde pela FMUC;
Bolseira da FCT; Investigadora do CEIS 20): “EPIDEMIOLOGIA DO VIH E SIDA.
COMPORTAMENTOS SEXUAIS DE JOVENS UNIVERSITÁRIAS: ESTUDO
PROSPETIVO NA REGIÃO CENTRO”
Dra. Filomena Girão (Advogada): “ASPETOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO PARA
A CIDADANIA”
Saúde)
as
Profª. Doutora Madalena Alarcão (Vice-Reitora da Universidade de Coimbra)
Dra. Maria Luísa Gaspar Oliveira (Diretora-Geral da Administração Escolar)
Dra. Rosa Reis Marques (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra)
Instituição
Dra. Maria Antónia Almeida Santos (Presidente da Comissão Parlamentar da
Mesa
Profissão
FPCCSida)
País
Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da
Código Postal
Mesa
Morada
ASPETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E
PSICOLÓGICOS DO VIH/SIDA
ASPETOS JURÍDICOS DO VIH/SIDA: OS
DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE VIH
Nome
09h30 - 11h30
15h30 - 16h45
Ficha de Inscrição
Abertura do Secretariado
FILME
INSCRIÇÕES GRATUITAS
08h30 - 9h30
14h30 - 15h30
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Programa das Jornadas