Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER
ANO XI - Nº. 2175 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - R$ 0,50
NATAL
04.122.001.2-558
PODER EXECUTIVO
03.062.001.2-120
111
Cumprimento de Sentenças
Judiciais
3.1.90.91
SUBTOTAL
Adendo I (Incorporação)
Código
Especificação
Manutenção e Funcionamento
12.122.001.2-177
da SME
111
SUBTOTAL
12.736.682,00
II
Unidade Orçamentária : 13.101
Especificação
Natureza
Fonte
4.4.90.61
111
4.4.90.93
111
03.122.001.2-123 Desapropriação de Imóveis
1.822.547,00
1.822.547,00
3.1.90.94
111
3.3.90.30
111
3.3.90.47
111
3.3.90.92
111
4.4.90.52
111
1.700.000,00
1.700.000,00
111
250.000,00
111
3.3.90.32
111
3.3.90.30
111
4.4.90.52
111
1.864.000,00
3.3.90.32
111
1.864.000,00
3.3.90.39
111
3.3.90.30
111
08.243.021.2-345
22.373,33
134.332,16
2.526,43
8.451,47
57.127,70
2.197,00
183.259,18
32.543,37
80.755,97
Acolhimento Temporário para
Crianças e Adolescentes em
Situação de Risco
Valor
215.802,55
08.244.022.2-352 Plantão Social
08.243.022.2-359
7.818,19
2.197,00
Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil - PETI
1.015.135,00
1.864.000,00
Unidade Orçamentária : 24.101
Natureza Fonte
Valor
19.059,79
Unidade Orçamentária : 18.149
Fonte
08.241.018.2-333
2.000,00
253.689,07
II
Especificação
Natureza
Proteção Social Básica ao
Idoso
1.015.135,00
Unidade Orçamentária : 22.101
Natureza Fonte
Valor
111
SUBTOTAL
Adendo
(Redução)
Código
Valor
253.689,07
50.000,00
250.000,00
224.738,00
Unidade Orçamentária : 18.101
111
111
222.933,00
447.671,00
II
3.3.90.39
111
Valor
447.671,00
SUBTOTAL
Adendo
(Redução)
Código
2.700.000,00
4.735.000,00
TOTAL
Adendo
(Redução)
Código
1.400.000,00
2.700.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Especificação
111
111
3.1.90.11
Adendo I (Incorporação)
Código
3.3.90.47
Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP
Fonte
SUBTOTAL
2.000.000,00
Adendo I (Incorporação)
Unidade Orçamentária : 18.101
Código
Especificação
Natureza Fonte
Valor
Administração de Recursos
04.122.001.2-365
Humanos
1.015.135,00
SUBTOTAL
111
3.3.90.36
3.1.91.13
Adendo I (Incorporação)
Código
Especificação
Administração de Recursos
15.122.001.2-456
Humanos
3.1.90.13
Especificação
Natureza
Manutenção e Funcionamento
08.122.001.2-369
da SEMTAS
Educação
SUBTOTAL
28.122.001.2-561
635.000,00
1.400.000,00
111
3.1.91.13
da
28.272.001.2-560 Encargos Sociais da PMN
3.3.90.33
Manutenção e Desenvolvimento
12.361.001.2-178
do Ensino Fundamental
Manutenção
Infantil
1.300.000,00
111
3.122.547,00
Unidade Orçamentária : 15.101
Natureza Fonte
Valor
3.1.91.13
12.365.001.2-185
635.000,00
3.1.90.11
DECRETO Nº 9.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
Abre aos Diversos Órgãos da Administração Direta, o crédito suplementar de R$ 12.736.682,00
para o fim que especifica.
A Prefeita do Município de Natal, usando de autorização contida nos arts. 5º e 6º da Lei nº
6.207, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 067678/201145, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura
e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização
Organizacional, o crédito suplementar de R$ 12.736.682,00 (doze milhões, setecentos e
trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias
especificadas no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de
acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
discriminadas no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 15 de dezembro de 2011.
Micarla de Sousa
Prefeita
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Adendo I (Incorporação)
Unidade Orçamentária : 13.101
Código
Especificação
Natureza Fonte
Valor
Administração de Recursos
03.122.001.2-113
Humanos
1.300.000,00
3.1.90.11
Administração de Recursos
Humanos
16.800,00
63.955,97
462.690,41
269.746,29
Diário Oficial do Município
Página 2
3.3.90.39
111
3.3.90.93
111
4.4.90.52
111
SUBTOTAL
Adendo
(Redução)
Código
Fonte
4.4.90.30
111
4.4.90.39
4.4.90.52
3.3.90.14
111
3.3.90.30
111
3.3.90.39
111
4.588,93
SUBTOTAL
Adendo II (Redução)
Código
Especificação
Manutenção do Diário Oficial do
04.131.001.2-555
Município
Valor
111
111
306.850,00
04.126.027.2-583
111
04.126.027.2-585
225.138,00
04.332.027.2-587
1.870.000,00
2.407.908,00
Unidade Orçamentária : 24.101
Natureza Fonte
Valor
04.122.027.2-590
8.000,00
3.3.90.30
111
3.3.90.36
111
3.3.90.38
111
4.4.90.52
111
28.272.001.2-560 Encargos Sociais da PMN
1.000,00
1.000,00
111
Preservação e Conservação
dos Bens Imóveis
5.000,00
111
3.3.90.36
111
3.3.90.39
111
4.4.90.39
111
4.4.90.52
111
04.331.001.2-570 Assistência ao Servidor
20.000,00
111
3.3.90.32
111
3.3.90.33
111
3.3.90.39
111
4.4.90.52
111
Manutenção dos Serviços de
Informática
111
4.4.90.52
111
Congresso
de
Gestão
04.122.027.2-597 Estratégica de Pessoas no
Setor Público
111
3.3.90.33
111
3.3.90.39
111
111
4.4.90.52
111
4.4.90.52
111
3.3.90.39
111
3.3.90.39
111
4.4.90.52
111
3.3.90.39
111
Gestão da Qualidade de Vida no
Trabalho (QVT)
Sistema
Integrado
de
04.122.027.2-595 Gerenciamento do Atendimento
ao Cidadão -Siga Cidadão
SUBTOTAL
Natureza
Fonte
3.3.50.39
111
4.4.90.52
111
3.3.90.30
111
3.3.90.31
111
3.3.90.39
111
27.811.018.2-204 Esporte em Alto Nível
1.000,00
27.813.018.2-205 Esporte, Lazer e Cidadania
20.000,00
11.000,00
10.000,00
Valor
942.030,00
10.000,00
171.056,00
132.000,00
2.420.000,00
Unidade Orçamentária : 24.145
3.000,00
952.030,00
1.000,00
30.000,00
5.000,00
Unidade Orçamentária : 28.101
Especificação
100.000,00
15.000,00
10.000,00
364.000,00
II
27.812.021.2-210 Acreditando no Futuro
27.122.001.2-221
10.000,00
21.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
3.000,00
111
5.000,00
10.000,00
5.000,00
4.4.90.52
27.000,00
10.000,00
10.000,00
04.128.027.2-594 Concurso Público
Adendo
(Redução)
Código
35.000,00
10.000,00
111
1.000,00
230.000,00
10.000,00
3.3.90.39
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Implantação e Manutenção do
Projeto de Qualidade Integral
65.000,00
3.3.90.14
3.3.90.39
Programa Antidispersivo no
Serviço Público
137.000,00
3.3.90.39
111
10.000,00
149.000,00
3.3.90.30
4.4.90.52
Centro de Atendimento ao
Servidor - Zona Norte
2.000.000,00
61.000,00
3.3.90.30
04.122.027.2-592
10.000,00
35.000,00
Aquisição e Licenças de
Software de Gestão Pública
1.000,00
2.000.000,00
3.1.91.13
04.122.027.2-591
Valor
250.000,00
Modernização de Processo de
Microfilmagem Municipal
5.920,00
1.870.000,00
4.4.90.61
Adendo II (Redução)
Fonte
537.908,00
15.451.023.1-463 Pavimentação de Vias Públicas
SUBTOTAL
Especificação
Natureza
Formação e Capacitação de
04.128.027.2-569
Pessoal
Unidade Orçamentária : 22.101
Especificação
Natureza
Conservação e Manutenção de
15.451.023.2-452
Vias Públicas
04.121.001.2-572
26.252,19
Código
761.445,93
II
04.122.001.2-568
162.103,00
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
34.589,00
50.000,00
86.467,00
190.376,00
3.3.90.30
111
3.3.90.39
111
Manutenção e Funcionamento
da SEJEL
46.500,00
143.876,00
325.690,00
3.3.90.14
111
3.3.90.30
111
3.3.90.33
111
31.000,00
43.054,00
87.793,00
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Diário Oficial do Município
3.3.90.36
111
3.3.90.39
111
Preservação e Conservação
27.122.001.2-222
dos Bens Imóveis
3.3.90.39
41.692,00
122.151,00
3.3.90.30
111
3.3.90.39
111
4.4.90.39
111
4.4.90.52
111
75.637,00
69.068,00
3.3.90.30
111
3.3.90.39
111
4.4.90.51
111
4.4.90.52
111
10.000,00
140.786,00
100.000,00
25.000,00
23.695.023.1-651 Natal Praia para Todos
60.000,00
1.847.947,00
II
51.000,00
275.786,00
45.683,00
18.407,00
111
23.695.025.1-640 Infra-Estrutura Turística
208.795,00
SUBTOTAL
Adendo
(Redução)
Código
Página 3
4.4.90.52
111
3.3.90.39
111
60.000,00
Unidade Orçamentária : 31.148
Especificação
Natureza
Capacitação de Recursos
Humanos e Conscientização da
23.128.025.2-634 Cadeia Produtiva do Turismo
Fonte
3.3.90.30
111
Valor
23.126.029.1-652 Parque Tecnológico
55.000,00
55.000,00
17.500,00
SUBTOTAL
23.695.025.2-636
23.695.025.2-639
Fortalecimento
Turístico
do
Fortalecimento do
Municipal do Turismo
Fluxo
2.557.237,00
3.3.50.39
111
3.3.90.14
111
3.3.90.30
111
3.3.90.32
111
3.3.90.33
111
3.3.90.39
111
3.3.90.92
111
4.4.90.52
111
111
3.3.90.30
111
3.3.90.33
111
3.3.90.39
111
3.3.90.92
111
80.400,00
200.850,00
380.000,00
1.148.987,00
360.000,00
40.000,00
77.498,00
34.000,00
23.126.027.1-633 Informatização da SETURDE
3.3.90.36
111
3.3.90.39
111
4.4.90.52
111
Programa de Desenvolvimento
23.695.025.1-634
do Turismo - PRODETUR
3.3.90.14
111
3.3.90.30
111
3.3.90.33
111
3.3.90.36
111
3.3.90.39
111
Plano Estratégico do Turismo 2010-2020
5.000,00
10.000,00
10.000,00
9.000,00
111
3.3.90.33
111
Especificação
Natureza
Fonte
9.9.99.99
111
99.999.999.9-999 Reserva de Contingência
Valor
1.000.000,00
SUBTOTAL
1.000.000,00
1.000.000,00
TOTAL
12.736.682,00
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
O Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 9.310, de 27 de
janeiro de 2011 – Programação Financeira 2011, e considerando a autorização da Exmª. Sra.
Prefeita do Município de Natal, no Processo nº 067678/2011- 45, aprovado “ad referendum”
do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 15 de dezembro de 2011,
RESOLVE :
Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2010,
o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.
- Procuradoria Geral do Município – PGM;
- Secretaria Municipal de Educação – SME;
- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS;
- Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Obras Públicas – SEMOPI;
- Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional – SEGELM.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 15 de dezembro de 2011.
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
D-9.593
42.000,00
Tipo
Unidade
Orçamentária
Incorporação
13.101
PGM
Incorporação
13.101
PGM
2.000,00
Anexo
II - Pessoal e
Encargos Sociais
III - Encargos
Gerais
25.000,00
111
111
40.000,00
Fonte
Meses
Dezembro
Indisponível
Total
10.000,00
TOTAL GERAL
15.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
24.000,00
75.000,00
3.3.90.30
Unidade Orçamentária : 99.100
70.000,00
77.498,00
3.3.50.39
3.234.021,00
II
277.000,00
Fundo
23.695.025.2-648 Estudos Econômicos
23.695.025.1-637
17.500,00
Adendo
(Redução)
Código
4.000,00
20.000,00
Incorporação
22.101
SEMOPI
II - Pessoal e
Encargos Sociais
111
1.864.000,00
1.864.000,00
Incorporação
15.101
SME
II - Pessoal
e Encargos
Sociais
111
Incorporação
18.101
SMS
II - Pessoal e Encargos
Sociais
111
1.300.000,00
1.374.876,00 2.000.000,00
1.015.135,00
1.300.000,00
1.374.876,00 2.000.000,00
1.015.135,00
Incorporação
24.101
SEGELM
II - Pessoal e
Encargos Sociais
111
2.035.000,00
2.035.000,00
Incorporação
24.101
SEGELM
III - Encargos
Gerais
111
Redução
18.101
SEMTAS
I - Manutenção
111
Redução
18.149
FUMAS
VII - Atividades de
Ações Finalísticas
111
2.551.000,00
253.689,07
761.445,93
2.551.000,00
253.689,07
761.445,93
12.140.011,00
Diário Oficial do Município
Página 4
Redução
22.101
SEMOPI
Redução
22.101
SEMOPI
Redução
24.101
SEGELM
IV - Projetos
VII - Atividades de
Ações Finalísticas
I - Manutenção
111
111
111
Redução
24.101
SEGELM
II - Pessoal
e Encargos
Sociais
111
Redução
24.101
SEGELM
VII - Atividades de
Ações Finalísticas
111
1.870.000,00
537.908,00
206.000,00 2.000.000,00
65.000,00
1.870.000,00
537.908,00
206.000,00 2.000.000,00
65.000,00
Redução
24.145
FUNTRAN
Redução
28.101
SECOPA
Redução
28.101
SECOPA
VII - Atividades
de Ações
Finalísticas
111
Redução
31.148
FUNATUR
Redução
31.148
FUNATUR
VII - Atividades de
Ações Finalísticas
I - Manutenção
IV - Projetos
VII - Atividades de
Ações Finalísticas
111
111
111
111
364.000,00
534.485,00
.313.462,00
547.786,00
364.000,00
534.485,00
1.313.462,00
547.786,00
2.686.235,00
2.686.235,00
11.140.011,00
PORTARIA Nº. 4017/2011-A.P., de 14 de novembro de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, processo nº 052159/2011-82,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao Tribunal Regional Federal da 5ª região,
o servidor Paulo Sérgio Câmara da Silva, matrícula nº. 45.890-2, ocupante do cargo de
Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, com ônus
para o órgão cessionário, consoante Decreto nº. 9.303, de 05 de janeiro de 2011, ficando
sobre a responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento e o repasse das contribuições
previdenciária, conforme Lei Complementar nº. 063, de 11.10.2005, publicada no Diário Oficial
do Município no dia 18 de outubro de 2005, artigos 91 e 96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº. 4135/2011-A.P., de 15 de DEZEMBRO de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº. 00000.052617/2011-83,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, nos termos do Artigo 28, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº. 058,
de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de setembro
de 2004, republicada no dia 05 de março de 2005, CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO,
aos Professores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação – SME,
referente ao período de 10/08 a 10/12/2011:
Matrícula
41.461-0
46.456-2
17.922-1
16.644-8
43.930-4
05.313-9
17.997-3
32.576-7
49.078-4
45.298-0
10.553-8
44.897-4
18.335-1
48.489-0
44.125-3
48.446-6
49.170-5
05.337-6
32.585-6
43.176-1
17.804-7
06.583-8
46.658-1
17.997-3
48.508-0
45.486-9
Nome
ALESSANDRA MEIRA DE ARAÚJO ALMEIDA
ANA BEATRIZ BATISTA DE PAULA
ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA
ANA MARIA DE MENEZES
ANDREA GOMES DINIZ
ÂNGELA MARIA DANTAS DOS SANTOS
ATERCIANA FONSECA DE VASCONCELOS BARROS
CALINA LIDIA ALVES DE ASSIS
CLAUDIA LAVES CAVALCANTI
COSMA PEREIRA
ELINETE SANTIAGO E SILVA
JANILDA SOUZA DE VASCONCELOS
JOSE EDSON DE ARAUJO
JUCYANA MYRNA TEIXEIRA DA SILVA
JUREMA FIGUEIREDO DA SILVA
KATIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA
LARISSE SUELLEN DA SILVA DOS S. MARTINS
LEIDE MARIA DA SILVA DIAS
LINDALVA DANTAS CORTEZ
LUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA
MAGDA CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI
MAILZA MARIA SILVA DE MOURA
MARGARETH VALENTIM FAGIANE
MARIA AUXILIADORA O. BANDEIRA
MARIA CÉLIA OLIVEIRA DA CRUZ
MARIA DALVA DE MEDEIROS DUARTE
Carga Suplementar
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
20 horas
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
45.141-0 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOREIRA
20 horas
48.592-6 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GALVÃO
20 horas
08.829-3 RAIMUNDA PINHEIRO DE QUEIROZ
20 horas
48.099-1 RAPHAELA COSTA MIRANDA EMERECIANO
20 horas
36.946-2 SONIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS
20 horas
08.274-1 TÂNIA MARIA FERNANDES
20 horas
09.254-1 VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA
20 horas
16.766-5 ZILMA LEITE LIMA DE JESUS
20 horas
09.955-4 ZULMIRA MARIA PALHANO DE O. NÓBREGA
20 horas
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº. 4136/2011-A.P., de 13 de dezembro de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 076744/2011-78,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir Adicional de Risco de Vida, nos termos do artigo 7º, §§1º e 3º, da Lei
complementar nº. 119, de 03 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município
de 04 de dezembro de 2010, fixado em 50% (cinquenta por cento) do valor do vencimento
básico, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo-SEMURB:
MATRICULA
NOME
46.788-0 CLEIDE COSTA DA SILVA
47.350-2 DEBORA NILZA DE MACEDO VIANA
47.707-3 FRANCISCO CANINDE BERTO DA SILVA
46.708-1 FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO
46.802-9 ILSON BARACHO DE MEDEIROS
46.920-3 JOSE EDSON COSTA DA SILVA
47.181-0 MADSON CAIRO DA SILVA
46.737-8 LINUARDO GABRIEL DO NASCIMENTO
46.787-1 SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº. 4138/2011-A.P., de 15 de dezembro de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Artigo 55, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Natal, e ofício nº 3867/2011-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir Gratificação de Plantão, com fundamento no artigo 26, inciso I, alineas “a”,”b”
e “c”, da lei complementa 120/2010 de 03 de demzembro de 2010, a servidora ANTONIA
BEZERRA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº. 20.242-8, ocupante do cargo de Assitente
Social, 40H, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, desenvolvendo suas
atividades na Unidade Mista de Saúde das Quintas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araujo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº. 4139/2011-A.P., de 15 de dezembro de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº 6295/2011-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA APARECIDA E SILVA, matricula 13.297-7, para
responder o cargo em comissão de Diretor Departamento de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, simbolo DD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS em subtituição
da titular ANA CELI DA COSTA NUNES GOMES, matricula 11.078-7 no período de 60
dias a partir de 30/11/2011, referente a licença médica e férias regulamentares.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS,LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
PORTARIA Nº. 4137/2011-A.P., de 15 de dezembro de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 076744/2011-78,
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir Gratificação por Expediente Extraordinário – GEE, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo-SEMURB, em
conformidade com artigo 19, §1° da lei complementar n°119 de 03 de dezembro de 2010
e publicado no Diario Oficial do Municipio em 04 de dezembro de 2010. Em conformidade
com a cláusula 5ª do termo de acordo e compromisso firmado entre a Prefeita Municipal de
Natal, neste ato Representado pelo Procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo
Dantas; Pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Henrique Pessoa Porpino, pelo
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. João Bosco Afonso e o Sindicato dos
Servidores Municipais de Natal, neste ato representado pela Presidente Soraya Godeiro Massud.
MATRICULA NOME
46.788-0 CLEIDE COSTA DA SILVA
47.350-2 DEBORA NILZA DE MACEDO VIANA
47.707-3 FRANCISCO CANINDE BERTO DA SILVA
46.708-1 FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Diário Oficial do Município
46.802-9 ILSON BARACHO DE MEDEIROS
46.920-3 JOSE EDSON COSTA DA SILVA
47.181-0 MADSON CAIRO DA SILVA
46.737-8 LINUARDO GABRIEL DO NASCIMENTO
46.787-1 SÉRGIO RICARDO PEREIRA DA SILVA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg Araujo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 24.004/2011 –(SRP) SEGELM
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Natal, através da SEGELM, localizada na
Rua Santo Antonio, 665 – Cidade Alta, nesta Capital, telefone (84) 3232-8329, torna público
que por conveniência técnica administrativa, o certame em epígrafe, que tem como objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio operacional em
manutenção e guarda de logradouros públicos. está suspenso “sine die.”
Natal, 15 de dezembro de 2011.
Soraya Lopes Cardoso Silva - Presidente da CPL/SEGELM
COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CAC
EDITAL Nº 008/2011 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas,
Logística e Modernização Organizacional – SEGELM, mediante a homologação de seus atos
pelo Secretário da SEGELM, DECIDE:
ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação
de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
070660/2010-40 PAULO HENRIQUE COSTA
057/2011
056865/2010-12 RAYFRANCE VARELA DE OLIVEIRA
1481/2010
056499/2010-00 RAQUEL BASÍLIO DA SILVA
1745/2010
056863/2010-23 CARLOS HENRIQUE DA SILVA ANTONINO
1764/2010
056833/2010-17 CARLOS SILVA VITORINO
1765/2010
056841/2010-63 DANILO MARQUES DA SILVA
1766/2010
056861/2010-34 EZEQUIAS QUEIROZ DE ANDRADE
1767/2010
056839/2010-94 FÁBIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
1768/2010
056829/2010-59 FLAVIANA DOS SANTOS SILVA
1769/2010
056846/2010-96 FRANCISCO GERALDO DAMACENA
1770/2010
056844/2010-05 JOÃO MARIA ALVES FEITOSA
1771/2010
056866/2010-67 LEONARDO BATISTA DA SILVA
1772/2010
056857/2010-76 MARCONE OLÍMPIO DAMASCENO
1773/2010
056856/2010-21 MARCOS ANTONIO CÂNDIDO DOS SANTOS
1774/2010
056827/2010-60 MARCUS ANTONIO MIRANDA SANTOS
1775/2010
056811/2010-57 MARIA CRIZÉLIA MEIRA DE PAULA
1776/2010
056831/2010-28 MURYLO JOSÉ DUARTE TRIGUEIRO
1778/2010
056818/2010-79 RAFAEL GOMES DA SILVA
1779/2010
056838/2010-40 SDNEY MARTINS DA FONSECA
1780/2010
056496/2010-68 LUIZ CLÁUDIO NERIS GOMES
1789/2010
056528/2010-25 JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO
1790/2010
056508/2010-54 PAULO HENRIQUE COSTA
1795/2010
056505/2010-11 FRANCILÉA CLÁUDIA ALMEIDA
1796/2010
056495/2010-13 MARCONDES LUIZ DA SILVA AZEVEDO
1797/2010
056530/2010-02 DIEGO ALYSON SILVA COSTA
1798/2010
056537/2010-16 SIDNEY FERREIRA MUNIZ
1799/2010
056909/2010-12 DIEGO GLEMERSON DE LIMA E SILVA
1802/2010
056821/2010-92 EMERSON KLEYTON CAVALCANTE DOS SANTOS
1805/2010
056873/2010-69 EVERTON DA SILVA ROCHA
1806/2010
056875/2010-58 GERALDO ROMÃO DOS SANTOS
1807/2010
056820/2010-48 HERIBERTO FERREIRA DA SILVA
1809/2010
056825/2010-71 JEAN GLAYDSON BRILHANTE DA SILVA ARAÚJO
1810/2010
056870/2010-25 JUCIÊ PINHEIRO DA SILVA
1812/2010
056871/2010-70 LINDOMAR MARCELINO DA SILVA
1813/2010
056881/2010-13 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAÚJO
1814/2010
056883/2010-02 THIAGO DANTAS DE BRITO GUERRA
1817/2010
056882/2010-50 VALÉRIA MARIA MACIEL SANTOS MESQUITA
1818/2010
Natal, 12 de dezembro de 2011.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º
piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 034513/2010-14 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20.016/2011, contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção de cadeiras oftalmológicas, que adjudica como vencedora do certame
a empresa: ITEM 01 – TECNODONT – TECNICA INDUSTRIA E MANUTENÇÃO LTDA, valor global
de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.
Natal/RN, 14 de dezembro de 2011
Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira
Página 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011.
Processo nº 032028/2011-89.
Contratada: MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
Contratante: SEMTAS.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
– SEMTAS. - Projeto/Atividade: 08.244.022.2-352 – Plantão Social. - Elemento de Despesa:
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. - Fonte: 111.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Objeto: Renovação de Contrato de Imóvel para abrigar o Sr. João Maria Morais da Costa, o qual
teve sua casa interditada pela Defesa Civil.
Vigência: três meses, pelo período de 01 de Dezembro de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012.
Valor Total: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
Data de Assinatura: 01 de Dezembro de 2011.
Assinaturas:
Contratada: Maria do Socorro da Silva.
Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal.
DISTRATO CONTRATO Nº 019/2008.
Processo nº 000220/2009-91.
Locador: CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS IGAPÓ.
Locatário: SEMTAS
Objeto: Distrato do Contrato de Locação nº 019/2008, por interesse público, que tinha por
objeto a locação do imóvel situado na Rua Dr. Antônio de Souza, 218, Potengi, Natal/RN.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
Data de Assinatura: 08 de Dezembro de 2011.
Assinaturas:
Locador: Círculo dos Trabalhadores Cristãos Igapó.
Locatário: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
EXTRATO CONTRATO Nº 0188/2010.
Processo nº 004916/2011-10*
Contratada: NEYLANE SANTOS DE MENEZES
Contratante: SEMTAS
Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social(a) para o
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Vigência: três meses, de 22 de outubro de 2010 a 22 de janeiro de 2011
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
crianças e adolescentes - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. - Fonte: 184.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
Data de Assinatura: 22 de outubro de 2010
Assinaturas:
Contratada: Neylane Santos de Menezes
Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
*Republicado por incorreção
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2010
Processo nº 004916/2011-10*
Contratada: NEYLANE SANTOS DE MENEZES
Contratante: SEMTAS
Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social para o
Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS.
Vigência: três meses, de 24 de abril de 2011 a 23 de julho de 2011
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
crianças e adolescentes. - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. - Fonte: 184
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Data de Assinatura: 24 de abril de 2011
Assinaturas:
Contratada: Neylane Santos de Menezes
Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
*Republicado por incorreção
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2010
Processo nº 004916/2011-10*
Contratada: NEYLANE SANTOS DE MENEZES
Contratante: SEMTAS
Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social para o
Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS.
Vigência: três meses, de 23 de outubro de 2011 até 22 de janeiro de 2012
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
crianças e adolescentes. - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. - Fonte: 184
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Data de Assinatura: 23 de outubro de 2011
Assinaturas:
Contratada: Neylane Santos de Menezes
Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
*Republicado por incorreção
Página 6
Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N.º 167/2011-SEMOB/GS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, RESOLVE e
DETERMINA:
Art. 1º. – Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 em seu Artigo 67 e
seus parágrafos, e em vista da necessidade do acompanhamento e fiscalização do Contrato
013/2011 - SEMOB referente ao Pregão Presencial 018/2011 - SEMOB, realizado através
do processo administrativo nº. 060549/2011-26 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO
ATRAVÉS DE ACERTOS GEOMÉTRICOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE SEGURANÇA
NOS CORREDORES VIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATAL em vigor entre a Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana e a empresa KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, a fim de atender às
atividades realizadas no âmbito deste órgão;
Art. 2º - Designar o Senhor WALTER PEDRO DA SILVA, matricula n° 00.358-1 com objetivo
de acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de infra-estrutura de trânsito através de
acertos geométricos, mantido com a empresa KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, visando o
atendimento das atividades realizadas por esta Secretaria.
ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE
Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
PORTARIA N.º 168/2011-SEMOB/GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, RESOLVE e
DETERMINA:
Art. 1º. – Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 em seu Artigo 67 e
seus parágrafos, e em vista da necessidade do acompanhamento e fiscalização do Contrato
010/2011 - SEMOB referente a Tomada de Preços 001/2011 - SEMOB, realizado através do
processo administrativo nº. 038704/2011-28 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO
DA CIDADE DE NATAL em vigor entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a empresa
OFICINA – ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, a fim de atender às atividades
realizadas no âmbito deste órgão;
Art. 2º - Designar a Senhora ARETUSA DE OLIVEIRA LEITE, matricula n° 00.443-0 com
objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato mantido com a empresa OFICINA
– ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial a Portaria de n° 155/2011-SEMOB/GS, de 31 de outubro de 2011.
ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE
Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
PORTARIA N.º 169/2011-SEMOB/GS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, RESOLVE:
Art. 1º. – Constituir a Comissão Especial de acompanhamento do processo licitatório do
Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal e DESIGNAR os servidores LÚCIA
REJANE DE ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 00.337-9, HAROLDO NEVES MAIA DE OLIVEIRA,
matricula n° 00.298-4, TELES MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula nº 00.037-0, JEFFERSON
PEDROSA, matrícula nº 35.967-0, FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO, matrícula nº 00.0591 e WALTER PEDRO DA SILVA, matrícula nº 00.358-1, para, sob a presidência do primeiro,
conduzirem as atividades da comissão.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial a Portaria de n° 001/2011-SEMOB/GS, de 03 de janeiro de 2011.
ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE
Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 060549/2011-26 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011 FONTE: 121
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE ACERTOS GEOMÉTRICOS E/OU IMPLANTAÇÃO DE
ELEMENTOS DE SEGURANÇA NOS CORREDORES VIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana, quanto ao referido procedimento licitatório, adjudicando o objeto
licitado, em favor da empresa: KIZO CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.:
10.704.799/0001-50, no valor de R$ 590.210,00 (quinhentos e noventa mil, duzentos e dez
reais), para que produza os efeitos legais do art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93, em sua redação atual.
Natal/RN, 06 de dezembro de 2011.
ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE - Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Processo Licitatório N° 2010.008025-6 (Virtual 025114/2010-54)
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.041/2010.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, representando a UEM – Unidade de Execução Municipal.
CONTRATADOS: R CAMPOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos e prorrogação da vigência
contratual ambos até o dia 30/01/2012.
BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações posteriores.
Assinaturas:
André Luis Miranda de Macêdo - CONTRATANTE
Aroldo Nunes Ribeiro de Souza - CONTRATADA
Processo Licitatório N°40-10800/2006
referente ao Projeto BRA/04/033.
Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Levantamente
Aerofotogramétrico Complementar, Levantamento Cadastral e Desenvolvimento e Implantação
do Sistema de Informação Gerográficas (SIG)
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, representando a UEM – Unidade de Execução Municipal.
CONTRATADO: AEROCARTA S/A Engenharia de Aerolevantamentos.
OBJETO: Inclusão do Banco de Dados Postgres SQL, com a extensão PostGIS para
armazenamento e processamento de informações espaciais e tabulares advindas do contrato original
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações posteriores.
Assinaturas:
CONTRATANTE - André Luis Miranda de Macêdo
CONTRATADA - Massayoshi Assano
JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE : MAURICIO LUCENA DE FREITAS
SECRETÁRIA: MARIA DA PENHA
PAUTA DE JULGAMENTO
TORNO PÚBLICO, de ordem do Exmo. Sr. Presidente desta Junta de Instrução e Julgamento
Administrativo, que da Pauta de Julgamento prevista para o dia: 21 de Dezembro de 2011, a
partir das 10:30 horas. Constam os seguintes processos:
DIA 21/12
Processo nº 2011.016399-5 – ALUIZIO ANDRADE DE SOUZA
Processo nº 2011.018715-0 – REDENÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Processo nº 2011.003545-8 - CLINICA DERMOESTETICA LTDA
Processo n° 2011.012614-3 – LUNC TRANSPORTE DE ENTULHO E LIXO LTDA ME
Processo nº 2011.018322-8 – DBM EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo nº 2011017053-3 – S D DE SOUZA SERVIÇOS GERADORES ME
Processo nº 2011.017057-6 – HOTEL TIROL LTDA
Processo nº 2010.024481-0 – DIGINET BRASIL LTDA
Processo nº 2011.023165-6 – CONDOMINIO RESIDENCIAL ELIA BARROS
Processo nº 2011.018712-6 – SETRANS/RN – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RN, EXCETO O MUNICIPIO DE NATAL
Processo nº 2011.019638-9 – HUAWEI GESTAO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA
Processo nº 2011.022630-0 – G C DAS CHAGAS
Processo nº 2011.021231-7 – WILSON JOSE PEREIRA FILHO
Processo nº 2011.021233-3 – WILSON JOSE PEREIRA FILHO
Processo nº 2011.021130-2 – ATLANTICA CONSULTORIA DE NEGOCIOS INTERNACIONAL LTDA ME
Processo nº 2011.021129-9 – ATLANTICA CONSULTORIA DE NEGOCIOS INTERNACIONAL LTDA ME
Processo nº 2011.021219-8 – J D M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 2011.004166-0 – MARIA DE FATIMA S. N. OLIVEIRA INFORMATICA
Processo nº 2011.022645-8 – ROSSANA B. ROSSI
Processo nº 2011.022643-1 – ROSSANA B. ROSSI
Processo nº 2011.021126-4 – NATALNET PROVEDOR DE SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
Processo nº 2011.008571-4 – LAERCIO PINTO DANTAS
Processo nº 2011.008560-9 – DENILSON SOARES DE MORAIS ME
Processo nº 2011008087-9 – INTERNET EXPRESS LTDA ME
Processo nº 2011.022632-6 – L M CACHINA LOCADORA LTDA ME
Processo nº 2011.021106-0 – JOSSELITO COUTINHO DOS SANTOS ME
Processo nº 2011.021217-1 – J D M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
Processo nº 2010.024481-0 – W I A – SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS LTDA
Processo nº 2011.021125-6 – NATALNET PROVEDOR DE SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA
Processo nº 2011.021123-0 – PAULO F RODRIGUES
Processo nº 2011.021124-8 – PAULO F RODRIGUES
Processo nº 2011.021120-5 – JOSSELITO COUTINHO DOS SANTOS ME
Processo nº 2011.006917-4 – JUAREZ PASCOAL DE AZEVEDO (ESPOLIO)
Processo nº 2010.022873-3 – STEEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
Processo nº 2011.021553-7 – C FONTE LTDA
Processo n° 2011.022631-8 – L M CACHINHA LOCADORA LTDA ME
Processo nº 2011.021100-0 – MUNIR SAID
Processo nº 2011.021485-9 – R2C REPRESENTAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo nº 2011.021228-7 – ENSINO INTEGRADO DE PERIODONTIA LTDA
Processo nº 2011.021486-7 – R2C REPRENTAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo nº 2011.003521-0 – ALIANÇA SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME
Processo nº 2011.011301-7 – TERRA BRASILIS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME
Processo n° 2011.010846-3 – MARIANA OTAVIANO PEREIRA
Processo nº 2011.006634-5 – ARTE APLICADA LTDA
Processo nº 2011.004150-4 – JOSE LUCAS DA SILVA OFICINA ME
Processo nº 2011.004081-8 – EDILMA CIRILO DA SILVA ME
Processo n° 2011.010844-7 – R. D. MONTEIRO SERVIÇOS ME
Processo nº 2011.010251-1 – V & R PUBLICIDADE DO BRASIL LTDA
Processo nº 2011.012547-3 – VITA SALUTIS SERVIÇOS DE SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA
Processo nº 2011.005042-2 – SUPREMA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
Processo nº 2011.004350-7 – FERNANDO LUIZ ALVES DE AZEVEDO
Processo nº 2011.011644-0 – FREITAS COMPUTAÇÃO LTDA
Processo nº 2010.000518-1 – LOJAS SAN BIJOUTERIAS LTDA
Processo n° 2010.024227-2 – LUIZ PEREIRA DA SILVA LOCADORA DE SERVIÇOS
Processo nº 2009.033499-4 – LUCIANO CORSINO GOMES ME
Processo nº 2010.023251-0 – BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
Processo nº 2010.023812-7 – BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
Processo n° 2010.023813-5 – BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
Processo nº 2010.023776-7 – BPN SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA
Processo nº 2010.024228-0 – LUIZ PEREIRA DA SILVA LOCADORA DE SERVIÇOS
Processo nº 2010.022320-0 – R. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo nº 2011.005167-4 – S H RIBEIRO DE SOUSA
Processo nº 2011.017046-0 – K L F EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
Processo nº 2011.011188-0 – RUI AZEVEDO SILVA ME
Processo n° 2011.021101-9 – RGWL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA
Processo nº 2011.021229-5 – ENSINO INTEGRADO DE PERIODONTIA LTDA
Processo nº 2011.008071-2 – OUSADIA INTIMUS COMERCIO LTDA ME
Processo nº 2011.011193-6 – SOCIEDADE MELPRIM DE SERVIÇOS LTDA
Processo n° 2011.017042-8 – NELSON ALVES PEREIRA
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Diário Oficial do Município
Processo nº 2011.010543-0 – NAILMA DE OLIVEIRA BEZERRA ME
Processo nº 2011.012568-6 – FRANCISCO CANINDE BEZERRA ESCRITORIO ME
Processo nº 2011.018911-0 – ASSOCIAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO RN
Processo nº 2011.022114-6 – SOL HOTEL TURISMO LTDA
Processo nº 2011.012540-6 – SANTANA & SIQUEIRA S/S LTDA
Processo nº 2011.011194-4 – SOCIEDADE MELPRIM DE SERVIÇOS LTDA
Processo n° 2011.018363-5 – SUPERMECADO NORDESTÃO LTDA
Processo nº 2011.022696-2 - SOLAR & SOFTWARE INTERATIVO LTDA – ME
Processo nº 2011.004118-0 - HELDER CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Processo nº 2011.006629-9 - HI-TECH ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo nº 2011.019130-1 – HIBRAM – BRASIL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA
Processo nº 2011.003908-9 - HUMBERTO PADUA LUCENA DE VASCONCELOS
Processo nº 2010.022839-3 – A S SANTOS CONSTRUÇÕES
Processo nº 2010.017619-9 – SOCIGMA SOC DE INST GERAIS E MANUTENÇÕES LTDA
Processo nº 2011.021301-1 - MEIRA E MELLO REPRENTAÇÕES DE INFORMATICA LTDA
Processo nº 2011.013756-0 – LEONCIO AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA
Processo n° 2011.026008-7 e 2011.025387-0 – ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL DE NATAL
Processo nº 2011.008261-8 – CARLOS ROBERTO ALMEIDA DE AQUINO
Processo nº 2011.012663-1 – AFRIM AHMETI
Processo n° 2011.013329-8 – ELIAS OLIVEIRA DE LIMA
Processo nº 2011.018290-6 – ASSOC. ASSIS REDE DE EMERG AGUIAS DO LEST
Processo nº 2010.019800-1 – GOVERNO DO ESTADO DO RN – ASS DOS DELEGA
Processo nº 2011.005048-1 – TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
Processo nº 2011.019316-9 – FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO
Processo n° 2011.018620-0 – LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER
Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
aprazada, efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes.
Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, em Natal (RN), 21 de Dezembro de 2011
MARIA DA PENHA SILVA - Secretária/ JIJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, CNPJ: 26.989.715/0025-80, torna público, que solicitou
a SEMURB, através do processo n° 73076/2011-27, a licença ambiental de instalação para
construção do anexo da Procuradoria da República do RN, com área de construção de
274,65m2. O empreendimento será na Rua Prof. Fontes Gaivão n° 732, no bairro do Tirol Natal/RN, Zona Adensável, ficando estabelecido um prazo de cinco dias para qualquer esclarecimento
RECURSOS: Atividade 03.122.001.2-116 – Manutenção e Funcionamento da PGM - Elemento
de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Sub-elemento 79, Fonte 111.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93 – Processo n.º 063828/2011 –
Registro de Preços n.º 001/2011.
*Republicado por incorreção.
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
RESUMO DO CONTRATO DE Nº 038/11-GDP
CONTRATANTE: URBANA – CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL.
CONTRATADO: GLAUBER NOBREGA DA SILVA
FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 24, Inciso II
VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta centavos.)
DATA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2011
PERÍODO: de 05 de Outubro de 2011 a 04 de Novembro de 2011
ATIVIDADE: 15.122.001.2-296 – Manutenção da URBANA. - FONTE: 111. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
ASSINATURAS:
URBANA: João Alves de Carvalho Bastos
Salatiel Maciel de Souza
Alexandre Magno de Montenegro Miranda
CONTRATADO:Glauber Nobrega Da Silva
TESTEMUNHAS: Edilson Martins Barros
Elenildo Cardoso Da Silva
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO DE Nº 012/10 -GDP
CONTRATANTE: URBANA – CIA. DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL.
CONTRATADO: AMARANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: As partes contratantes aditam a clausula segunda do contrato nº 012/10.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base art.57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA 28 / 10 / 2011
ASSINATURAS:
URBANA: João Alves de Carvalho Bastos
Salatiel Maciel de Souza
Alexandre Magno de Montenegro Miranda
CONTRATADO: Flavio Varela de Carvalho
TESTEMUNHAS: Edilson Martins Barros
Elenildo Cardoso Da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10
Processo nº 078083/2011-15-SEMOPI
Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI
Contratada: EIT - Empresa Industrial Técnica S/A
Objeto: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, os prazos de execução e
vigência do contrato nº 074/2007-SEMOV, para execução dos serviços de drenagem e
pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte desta Capital,
sendo o de execução com início em 11.12.2011 e término previsto para o dia 07.06.2012 e
o de vigência contratual com início em 10.03.2012 e término previsto para o dia 05.09.2012.
Base Legal: § 1º, incisos I e II do art. 57, combinado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com
redação da Lei nº 8.883/94.
Assinaturas:
Sérgio Bezerra Pinheiro - Contratante
Ricardo César Guilherme Gama - Contratada
Natal, 07 de dezembro de 2011.
]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO IDESPLAN
Nº 018/2010 – CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEHARPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
08.916.232/0001-04, neste ato representada por seu titular, o Senhor Paulo Roberto
Menezes Junior, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - IDESPLAN, situada a Av.
Lima e Silva nº 1271, 1º andar – sala 112 – Lagoa Nova - Natal/RN, CEP 59075-710, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 11.724.089/0001-55, neste ato representada pelo Senhor Haroldo
Gomes da Silva. OBJETO: Resolvem as partes, alterar de comum acordo e na melhor forma
de direito celebrar o presente Aditivo de prazo nos termos do ART. 57, INCISO II da Lei nº
8.666/93 em sua atual redação.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Este contrato terá vigência de
90(noventa) dias corridos, com início de 16/12/2011 e seu término em 16/03/2012 podendo
o mesmo ser renovado mediante termo de aditamento, caso haja entendimento entre as partes.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15 de dezembro de 2011.
Representantes das partes:
Paulo Roberto Menezes Junior – Secretário
Haroldo Gomes da Silva - IDESPLAN
Francisca de Fátima de Lima Barbosa – Testemunha
Kátia Suely de Andrade Botelho - Testemunha
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
*EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM MÃO DE OBRA.
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: 3A Locação Ltda.
OBJETO: Locação de um (01) veículo tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco)
passageiros, flex, potência de 1.6cc, direção hidráulica, ar condicionado, 04 (quatro) portas,
rastreamento veicular via satélite, sem motorista, sem combustível e km/livre, para atender ao
bom funcionamento do Gabinete do Procurador Geral do Município.
VIGÊNCIA: 01(um) ano, a partir de 06 de dezembro de 2011 a 05 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 20.376,00 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais).
Página 7
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR EDIVAN MARTINS
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR NEY LOPES JR. - 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADORA JÚLIA
ARRUDA - 3º VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAURÍCIO GURGEL
1º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO - 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR ALBERT DICKSON
3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Câmara Municipal do Natal
CONTRATADO: J B de Albuquerque ME.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de circuito de monitoramento
fechado de TV para a Câmara Municipal do Natal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 40 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.
VALOR ORDINÁRIO: 41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais).
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: Atividade/Projeto: 01.031.001.2007 – Manutenção e Funcionamento da Câmara. - Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo. - Fonte de
Recurso: 100 – Ordinário não vinculado – Anexo III. - Saldo da dotação: R$ 10.141,32
Atividade/Projeto: 01.031.001.2007 – Manutenção e Funcionamento da Câmara. - Elemento
de despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 100
– Ordinário não vinculado – Anexo III. - Saldo da dotação: R$ 102.904,52
Atividade/Projeto: 01.031.028.1003 – Reequipamento da Câmara. - Elemento de despesa:
44.90.52- Equipamento e material Permanente - Fonte de Recurso: 100 – Ordinário não
vinculado – Anexo III. - Saldo da dotação: R$ 62.366,46
ASSINATURAS:
Edivan Martins Teixeira/CONTRATANTE
João Barbosa de Albuquerque Junior /CONTRATADA.
LOCAL/DATA: Natal-RN, 15 de Dezembro de 2011.
ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2011
Às 14:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2011, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão
e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº
0248/2011 - MD, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 01248/2011,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 003/2011. Objeto: Pregão Presencial
SRP – Aquisição de materiais e equipamentos de informática, pelo período de 12 (doze)
meses. A Pregoeira abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital.
LOTE ÚNICO
EMPRESA VENCEDORA: TEXAS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 35.286.160/0001-23
Item
Descrição
Qtd
Preço Unit.
Licitado
Preço Total
Licitado
1
Microcomputador com processador Dual Core
com clock de 2.6GHz e freqüência800MHz,
memória cache 1MB, Memória de 2GB DDR3
1333MHz; Gravador de DVD SATA II, HD de 500GB
e conjunto teclado, mouse PS/2.Garantia: 01 ano.
50
R$
R$ 39.404,50
788,09
Situação
ACEITO E HABILITADO
Diário Oficial do Município
Página 8
Item
Descrição
Qtd
Preço Unit.
Licitado
Preço Total
Licitado
2
Microcomputador com processador Dual Core com
clock de 2.6GHz e freqüência800MHz, memória
cache 2MB, Memória de 2GB DDR3 1333MHz;
Gravador de DVD SATA II, HD de 500GB e conjunto
teclado e mouse PS/2.Garantia: 01 ano.
50
R$
790,00
R$ 39.500,00
ACEITO E HABILITADO
3
Microcomputador com processador de 4 Cores
núcleos com clock 3.1 Ghz, memória cache de
6MB, Memória de 4GB DDR3 1333MHz; Gravador
de DVD SATA II, HD de 1TB e conjunto teclado e
mouse PS/.Garantia: 01 ano
10
R$ 1.300,15
R$ 13.001,50
ACEITO E HABILITADO
4
Monitor LED Widescreen Multimídia de 18,5”,
resolução: 1366 x 768, 75 Hz, contraste:
20.000.000:1, consumo ligado de menos de 20
Watts (típico) e em Stand Byde menos de 0,5 Watt,
alto-falantes 2 W x 2 (Estéreo) e fonte externa.
Garantia: 01 ano
50
R$
453,00
R$ 22.650,00
ACEITO E HABILITADO
5
Monitor LED Widescreen de 15,6”, resolução:
1366 x 768, 60 Hz, contraste: 20.000.000:1,
consumo ligado de menos de 14,5 Watts (Típico)
e em Stand By de menos de 0,5 Watt, tempo de
resposta de 8 ms.Garantia: 01 ano
50
R$
290,00
R$ 14.500,00
ACEITO E HABILITADO
Situação
SEMTAS/FUMAS através de Ato da Assembléia Geral do Conselho Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO a transferência de recursos financeiros no valor global de R$ 467.229,04
(quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos) oriundos
do MDS/SUAS/FNAS para atender aos programas, PBF (Piso Básico Fixo), PFMC (Piso Fixo
de Média Complexidade), PBVII (Piso Básico Variável II), PTMC (Piso de Transição de Média
Complexidade), PAC I (Piso de Alta Complexidade), PAC II (Piso de Alta Complexidade II), PETI
JORNADA (Piso Variável de Média Complexidade), PBV I (Piso Básico Variável), PFMC IV (Piso
Fixo de Média Complexidade IV), IGD- BF (Índice de Gestão Descentralizada/Bolsa Família),
referente ao mês de NOVEMBRO de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a aplicação dos recursos financeiros no valor global de R$ R$ 467.229,04
(quatrocentos e sessenta e sete mil e vinte e nove reais e quatro centavos) oriundos do
MDS/SUAS/FNAS para atender aos programas, PBF (Piso Básico Fixo), PFMC (Piso Fixo de
Média Complexidade), PBVII (Piso Básico Variável II), PTMC (Piso de Transição de Média
Complexidade), PAC I (Piso de Alta Complexidade), PAC II (Piso de Alta Complexidade II), PETI
JORNADA (Piso Variável de Média Complexidade), PBV I (Piso Básico Variável), PFMC IV (Piso
Fixo de Média Complexidade IV), IGD-BF (Índice de Gestão Descentralizada/Bolsa Família).
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alcedo Borges de Melo Junior - Presidente
Valdecy Francelino de Moura
6
Estabilizador de 300Va com aprovação do
INMETRO 14.373:2006 e garantia padrão de
4 anos de reparo ou substituição, proteção
contra subtensão e sobretensão, com desliga
mento automático caso a tensão atinja níveis
mais altos ou mais baixos que o suportado pelo
estabilizador, filtro de ruídos, atenuação de ruídos
EMI/RFI, regulação automática de voltagem (AVR)
e com 4 tomadas. Garantia: 01 ano.
50
7
Estabilizador 1000vacom aprovação do
INMETRO 14.373:2006 e garantia padrão de 1
ano de reparo ou substituição; proteção contra
subtensão e sobretensão, com desliga mento
automático caso a tensão atinja níveis mais
altos ou mais baixos que o suportado pelo
estabilizador, filtro de ruídos, atenuação de ruídos
EMI/RFI, regulação automática de voltagem (AVR)
e com 6 tomadas. Garantia: 01 ano.
30
R$
235,00
R$ 7.050,00
ACEITO E HABILITADO
8
Roteador com 4 (quatro) portas 10/100/1000,
sem fio de 300Mbs.
20
R$
161,25
R$ 3.225,00
ACEITO E HABILITADO
9
Multifuncional colorida a jato de tinta com
conexão USB/Wireless e velocidade de impressão
preto(rascunho, A4) com no mínimo 20 ppm.
Garantia: 01 ano.
15
R$
292,70
R$ 4.390,50
ACEITO E HABILITADO
10
Multifuncional monocromática a laser com conexão
USB, com no mínimo 20 ppm. Garantia: 01 ano.
15
R$
599,75
R$ 8.996,25
ACEITO E HABILITADO
R$
70,50
R$ 3.525,00
ACEITO E HABILITADO
Após encerramento da Sessão Pública, o licitante melhor classificado foi declarado o vencedor
do Lote Único. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública. Nada mais havendo a declarar, foi
encerrada a sessão às 14:40 horas do dia 14 de Dezembro de 2011, cuja ata foi lavrada e
assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Izabella Souza - Pregoeira
Andréa Carla F. da Silva Bezerra - Equipe de Apoio
Francisco Iranylson Gomes de Brito - Equipe de Apoio
Elizabete Queiroz de Souza - Equipe de Apoio
Mercia Aldenora Araújo Silva da Costa - Secretária
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011 - CMN
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 003/2011, destinado
à Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática, tendo transcorridas as fases de
lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e
observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000 e da Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação a TEXAS SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, Pessoa
Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.286.160/0001-23 cujo preço final,
relativo ao valor total foi de R$ 156.242,75 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta
e dois reais e setenta centavos).
Natal, 14 de Dezembro de 2011.
IZABELLA SOUZA - Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2011 - CMN
Considerando que não houve recursos interpostos das decisões exaradas no curso do
julgamento do presente torneio e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a autoridade competente, a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal HOMOLOGA a
adjudicação do lote único em favor da Empresa TEXAS SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA da
Licitação de nº 003/2011, realizada na modalidade Pregão na sua forma presencial – SRP.
Natal/RN, 15 de Dezembro de 2011.
MESA DIRETORA: Vereador Edivan Martins – Presidente; Vereador Julio Protário - Primeiro
Secretário; Vereador Albert Dickson - Segundo Secretário; Vereador Adão Eridan - Terceiro Secretário.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 022/2011-CMAS-NATAL/RN, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela lei nº 4.657 de 26 de Julho de
1995, no uso de suas atribuições estatutárias, e de acordo com o Capitulo IV, Art. 4º Incisos I,
II, III, VI, VII, XVII e do Regimento Interno e;
CONSIDERANDO que os Conselhos Municipais de Assistência Social a partir da entrada em vigor
da NOB/SUAS, passaram a exercer efetivamente o Controle Social sobre a Assistência Social no âmbito Municipal;
CONSIDERANDO a decisão plenária do CMAS ocorrida na Reunião Geral Ordinária de
14/12/2011, que autoriza a liberação de recursos transferidos pelo MDS/SUAS/FNAS para
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Naim Bezerra de Melo Rodrigues
Jakeline Guimarães da Silva
Seledon Marques de Oliveira
Danielle Rodrigues Moreira
Aguinaldo de Andrade Ramos Jr.
Ricardo José Pinto de Araújo
Eliana Torres dos Santos
Rosângela Alves de Oliveira
RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CMAS- NATAL/RN, 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela lei nº 4.657 de 26 de Julho de
1995, no uso de suas atribuições estatutárias, e de acordo com o Capitulo IV, Art. 4º Incisos II,
IV, V, VI, XVIII e XIX do Regimento Interno e;
CONSIDERANDO que os Conselhos Municipais de Assistência Social a partir da entrada em vigor
da NOB/SUAS, passaram a exercer efetivamente o Controle Social sobre a Assistência Social no âmbito Municipal;
CONSIDERANDO o teor do parecer da Comissão, designada com o fim de apreciar e avaliar o
Relatório em questão, conforme apresentado em Assembléia Geral Ordinária realizada em 14/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, consoante deliberado na Assembléia Geral Ordinária do colegiado deste
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada em 14 de dezembro de 2011, o
Relatório de Gestão 2010 da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito do Município do Natal/RN.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alcedo Borges de Melo Junior - Presidente
Valdecy Francelino de Moura
Naim Bezerra de Melo Rodrigues
Jakeline Guimarães da Silva
Seledon Marques de Oliveira
Danielle Rodrigues Moreira
Aguinaldo de Andrade Ramos Jr.
Ricardo José Pinto de Araújo
Eliana Torres dos Santos
Rosângela Alves de Oliveira
RESOLUÇÃO Nº 024/2011-CMAS-NATAL/RN, 14 DE DEZEMBRO DE 2011
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela lei nº 4.657 de 26 de Julho de
1995, no uso de suas atribuições estatutárias, e de acordo com o Capitulo IV, Art. 4º, incisos
II, III, VI,VII, IX, XVII,XVIII e XIX do Regimento Interno e;
CONSIDERANDO as exigências técnicas e formais no que concerne a Política Nacional de
Assistência Social – PNAS, a Norma Operacional Básica - NOB no Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, que norteiam os critérios e responsabilidades quanto a execução dos serviços,
programas, projetos e benefícios de Proteção Social Especial e/ ou Básica, financiada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
CONSIDERANDO a apresentação da documentação relativa a celebração dos convênios com
as instituições da Rede Socioassistencial Conveniada dos Serviços de Ação Continuada –SAC/MDS/FNAS, para 2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 14/12/2011, por unanimidade
a Rede Socioassistencial Conveniada dos Serviços de Ação Continuada –SAC/MDS/FNAS, para o exercício 2012.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Alcedo Borges de Melo Junior - Presidente
Valdecy Francelino de Moura
Naim Bezerra de Melo Rodrigues
Jakeline Guimarães da Silva
Seledon Marques de Oliveira
Danielle Rodrigues Moreira
Aguinaldo de Andrade Ramos Jr.
Ricardo José Pinto de Araújo
Eliana Torres dos Santos
Rosângela Alves de Oliveira
I - PISO BÁSICO VARIÁVEL II
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA EM CENTROS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA
API / CONVIVER E FAMÍLIAS.
META
Nº DE ORDEM
NOME DA ENTIDADE
MÊS
01
Associação Riograndense Pró-Idoso - ARPI
510
02
Centro Social Brasília Teimosa
109
TOTAL
619
II - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO IDOSO - API /ASILAR - ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Nº DE ORDEM
01
02
03
04
05
06
Diário Oficial do Município
NOME DA ENTIDADE
Associação Espírita Enviados de Jesus
Lar do Ancião Evangélico - LAE
Abrigo Instituto Juvino Barreto
Centro Int. Assist. Social da Assembléia de Deus do RN - CIADE
Casa de Idosos Jesus Misericordioso
Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição
TOTAL
III PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA-APD
Nº DE ORDEM
01
02
03
04
05
06
NOME DA ENTIDADE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
ADOTE - Associação de Orientação aos Deficientes
Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN - APAARN
Centro SUVAG do Rio Grande do Norte
Instituto de Educação e Reabilitação dos Cegos - IERC
Sociedade Profº Heitor Carrilho
TOTAL
META
MÊS
40
35
150
12
05
22
264
META
MÊS
251
320
30
206
77
288
1.352
RESOLUÇÃO Nº. 025/2011-CMAS- NATAL/RN, 02 DE JUNHO DE 2011.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, criado pela Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de
julho de 1995, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com Art. 4º, incisos I, II,III,
VI, VII, XIX, e § Único do Regimento Interno, e
CONSIDERANDO as exigências técnicas e formais, no que concerne a Norma Operacional Básica
– NOB/SUAS, e a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, que norteiam os critérios
e responsabilidades quanto à execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de
Proteção Social Básica e, ou, Especial, financiada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS, através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
CONSIDERANDO que os Conselhos Municipais de Assistência Social, a partir da entrada em
vigor da NOB/SUAS, passaram a exercer efetivamente o controle social sobre a Assistência
Social, no âmbito Municipal, buscando um maior comprometimento com a sua dimensão
pública, gratuita e de qualidade;
CONSIDERANDO a decisão do Plenário deste Conselho, em Assembléia Geral extraordinária
realizada em 02/06/2010, conforme consta em Ata.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar em reunião extraordinária realizada em 02 de junho de 2010, o Plano de Ação
para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social - 2010 no SUAS/WEB.
Página 9
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Alcedo Borges de Melo Junior - Presidente
Valdecy Francelino de Moura
Naim Bezerra de Melo Rodrigues
Jakeline Guimarães da Silva
Seledon Marques de Oliveira
Danielle Rodrigues Moreira
Aguinaldo de Andrade Ramos Jr.
Ricardo José Pinto de Araújo
Eliana Torres dos Santos
Rosângela Alves de Oliveira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE NATAL - COMDICA
A Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros de Direito Não Governamentais do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Natal, reunida no dia 15 de
dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais, torna público a Lista de Instituições
Candidatas no Processo de Eleição 2011, conforme Resoluções 006/2011, de 30/09/2011 e
08/2011, de 22/11/2011, para comporem o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - COMDICA na Gestão 2012-2013 e reitera que Eleição acontecerá no
dia 19/12/2011, das 9h00 às 17h00, na sede do COMDICA, situada na Rua São José, 1439, 2º
andar – Auditório – Bairro Lagoa Seca – Natal/RN – Cep. 59.031-630 – Anexo da Secretaria
Municipal de Educação – SME – Telefone: (84) 3223 3333.
Lista de Instituições Candidatas no Processo de Eleição dos Conselheiros de Direitos Não
Governamentais Gestão 2012/2013
ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAS SEMEAR
ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES CONSTRUINDO SONHOS
ASSOCIAÇÃO VIVEI
ATENDIMENTO FILANTRÓPICO INTEGRADO À MEDICINA
ATIVA
CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
CENTRO MARISTA DA JUVENTUDE - CMJ
INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO MARIA SOLEDADE
INSTITUTO PONTE DA VIDA
NDS – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OFICINA DE SONHOS
Natal/RN, 15 de dezembro de 2011.
Marcondi de Oliveira Lima
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA/Natal-RN
ASSINATURA DO D.O.M.:
PROCURAR A SALA DO D.O.M.,
NA SEGELM, QUE FUNCIONA NA
RUA SANTO ANTÔNIO, 665
CENTRO, NATAL/RN.
EMAIL: [email protected].
BR
DOM na Internet
www.natal.rn.gov.br/dom
Página 10
Diário Oficial do Município
NATAL, SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2011
PONTOS DE REVENDA
DO DIARIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO
BANCA DO TIO PATINHAS
Calçada da Loja Expresso
Cidade Alta - Fone (84) 3222.0760
BANCA CCAB - SUL
Av. Engenheiro Roberto Freire
C. Jardim - Fone (84) 3207.2277
BANCA BOA LEITURA
Nordestão - Av. Salgado Filho
L. Nova - Fone (84) 3222.3991
BANCA PONTO DO LEITOR
Nordestão - Av. Dr. João Medeiros Filho
Estrada da Redinha - Fone (84) 3214-7070
BANCA VIRTUAL
Nordestão - Av. Pte. Bandeira
Alecrim - Fone (84) 3213-0710
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Circula às terças, quartas, quintas e sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER - PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL - SEGELM
FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO - SECRETÁRIO
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Bartira Gomes de Pontes, Sérgio Raimundo Diniz,
Solange Teixeira Avelino, Paulo Emanuel Lucena de França.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Jonas Ribeiro da Silva
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]