D.O. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro PROCESSO EM EXIGÊNCIA 04/690208/2014 INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE PROCESSOS INDEFERIDOS 04/700555/2013 ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A 04/700593/2014 BSS SEGURANÇA DE EVENTOS AUTOS DE INFRAÇAO MANTIDOS 04/700615/2014 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO 04/700646/2014 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DA DIRETORA EM 16 / 04 / 2014 AUTO DE INFRAÇAO MANTIDO 04/700614/2014 CMRS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ALVARÁS DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO CONCEDIDOS 04/702825/2013 POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA FILOMENA LTDA 04/700096/2014 SANTA CATARINA DOCES E SALGADOS LTDA EPP 04/700723/2014 JV MARTELINHO DE OURO LTDA ME 04/700689/2014 TCA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA EPP 04/700611/2014 THIAGO MONTENEGRO HILDEBRANDT 04/700682/2014 ND3 FILMES LTDA EPP 04/700686/2014 J V COSTA REPRESENTAÇÕES LTDA 04/700289/2014 BRUNO CEZAR MENDES DOS SANTOS 04/700624/2014 LUCIO PEREIRA DE ARAUJO 04/700666/2014 CEMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 04/700721/2014 ML ABRANTES CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME 04/700720/2014 LUIZ ANTONIO SIMAS COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 10ª Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização Despachos do Diretor em 16/12/2013 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/712.043/2012 – RINZAI RESTAURANTE ORIENTAL LTDA Despachos do Diretor em 05/04/2014 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/710.847/2012 – SARCEL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Despachos do Diretor em 07/04/2014 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/710.098/2013 – STONERJ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 04/711.818/2013 – SANTOS TURISMO LTDA 04/711.328/2013 – VENDAS ADAPTAÇOES E INSTALAÇOES DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA Despachos do Diretor em 10/04/2014 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/711.968/2012 – GLA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. 04/711.368/2013 – BERNARDO COSMETICOS LTDA Despachos do Diretor em 11/04/2014 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/712.143/2013 – HIDEO NAKAYAMA IMPORTAÇAO EXPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Despachos do Diretor em 14/04/2014 – RAMOS Defiro 04/712.192/2013 – DILZA DOS SANTO ASSUNÇÃO Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/710.713/2013 - BIMBO DO BRASIL LTDA 04/712.150/2011 – ROSANGELA BARROS CORREA 04/710.494/2013 – SOARES CORREA REPAROS E MONTAGENS LTDA 04/711.523/2013 – ALCICLA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04/711.563/2013 – FARMÁCIA LÍDER DE RAMOS LTDA Despachos do Diretor em 16/04/2014 – RAMOS Alvará de Autorização provisória prorrogação Deferida 04/711.543/2013 – GERDAN AÇOS LONGOS SA. COORDENAÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO 14ª INSPETORIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESPACHO DA DIRETORA EM 24/04/2014 PROCESSOS DEFERIDOS - ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO 04/760.376/2014 – DEVITTUR OPERADORA DE TURISMO E PRODUÇOES DE EVENTOS EM GERAL 04/760.415/2014 – SUELI RAMOS SALVADOR 04/760.565/2014 – RAFAEL LOUREIRO MAGALHAES 04/760.706/2014 – ALDINEIA PATROCINIO FERREIRA 04/760.736/2014 – SYLVIO PINTO DA CRUZ 04/760.551/2014 – MALKHUT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS 04/760.735/2014 – LUIZ ALFREDO DUTRA DE ANDRADE JR. 04/760.772/2014 – HAMA ASSESSORIA IMOBILIARIA 04/760.310/2014 – EVELYN ARRUDA FERREIRA DA LUZ 04/760.539/2014 – NEW HOPE ESCOLA DE INGLES PROCESSOS DEFERIDOS - AUTORIZAÇÃO PROVISORA 04/760.660/2014 – FRUTICOLA RDC COMERCIO DE FRUTAS 04/760.760/2014 – TRANSFOLHA TRANSPORTE DISTRIBUIÇÃO LTDA. 04/760.738/2014 – FOUR PROJETOS E INSTALAÇOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA 04/760.258/2014 – AJA RETIFICA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE CAIXA DE MARCHA DE AUTOMOVEIS 04/760.498/2014 – CHARMEFLEX COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO PROCESSOS DEFERIDOS - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 04/760.743/2014 – CRISLANE SANTOS CONCEIÇÃO COORDENAÇÃO DE CONTROLE URBANO DESPACHOS DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 08/04/2014 Proc. 04/184905/2013 – Luzmaia de Jesus Silva Nego provimento e mantenho o auto de infração nº 665.302 por julgá-lo procedente com fulcro nos artigos 26 e 28, I do Regulamento 19 do livro II do Decreto 29.881/2008, com nova redação dada pelo Decreto 32.244/2010 e nas informações prestadas pelo Agente de Inspeção de Controle Urbano fiscalizador. Proc. 04/183349/2013 – Deusilene Pavão Nego apreciação, e consequente provimento ao recurso intempestivo e mantenho o auto de infração nº 647.860, por julgá-lo procedente, e declaro encerrado a instância administrativa. GUARDA MUNICIPAL _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av: Pedro II nº111, São Cristóvão Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail:[email protected] PORTARIA “N” IG Nº 73 DE 24 DE ABRIL DE 2014. DIVULGA A LISTAGEM NOMINAL DE ENQUADRAMENTO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO OPERACIONAL – ATIVIDADE FIM - DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO – GM-RIO. O INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 135, de 03 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo Único, a listagem Nominal de Enquadramento, de acordo com o disposto no Art. 13 da Lei Complementar nº 135, de 03 de abril de 2014, elaborada por níveis, funções de Comando ou funções de Regência. § 1º Será considerado como termo final para o cômputo do tempo de efetivo serviço, para fins do enquadramento tratado na presente Portaria, o dia 04/04/2014 (quatro de abril de dois mil e quatorze). § 2º A apuração do tempo de efetivo serviço observará o disposto nos artigos 63 e 64, da Lei Municipal nº 94/79, e art. 17 da LC 100/2009, assim como as respectivas normas regulamentadoras. Art. 2º O servidor que identificar divergência no seu tempo de efetivo serviço considerado para fins do enquadramento, de que trata o caput do Art. 1º desta Portaria, poderá apresentar Requerimento de Revisão de Enquadramento. § 1º O Requerimento de Revisão de Enquadramento deverá ser apresentado, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desta Portaria, no Protocolo Geral da GMRIO (DAF/CAD/GCA), com os respectivos motivos e fundamentos relacionados à divergência identificada, devendo constar em anexo toda a respectiva documentação comprobatória. § 2º O Requerimento de Revisão de Enquadramento deverá ser encaminhado, pelo Protocolo Geral da GMRIO, à Diretoria de Recursos Humanos – DRH, que deverá responder sobre o requerimento no prazo de até 15 (quinze) dias úteis subsequentes ao recebimento da documentação, consultados os setores e órgãos técnicos. § 3º A decisão final proferida pelo Inspetor Geral da GM-Rio será publicada, sendo o Requente devidamente cientificado quanto ao deferimento ou indeferimento do Requerimento de Revisão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. RODRIGO FERNANDES QUEIROZ Ano XXVIII • No 26 • Rio de Janeiro 6 ANEXO ÚNICO INSPETOR REGIONAL Matricula 6303729 6304631 6309616 6315185 6319919 6320314 6324540 6327035 6332560 Nome MONICA FRANCA DE OLIVEIRA TATIANA TEIXEIRA MENDES PEREIRA RODRIGUES JULIO CLEMENTE DA SILVA JOSE PEDRO FILHO EDNEI DE OLIVEIRA LUNA ALEX PINHEIRO DA SILVA MARCELO ESTEVES JOSE RICARDO SOARES DA SILVA GILSON PEREIRA BENTO Matricula 6302324 6302464 6302610 6304321 6305015 6306068 6306974 6307231 6307577 6307905 6308030 6308338 6310540 6310564 6314661 6315550 6318149 6320557 6321148 6321550 6321720 6323443 6325233 6325439 6325701 6326936 6326948 6326985 6327941 6329251 6330630 6331944 6332330 6332407 6337806 6338860 6350987 INSPETOR Nome MARCIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA ANDRE LUIZ ALMEIDA CARLOS JOSE BARCELOS FELICIO RONALDO MESSIAS CAVALCANTE MARCO AURELIO FERREIRA PEREIRA GERSON PAIXAO NETO MARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM IDNEI TEIXEIRA ALUIZIO ALVARENGA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS WAGNER GUIMARAES DE ARAUJO GENESIO GREGORIO FILHO MARCELO MARTINS DA SILVA LUCIO GOMES DA CUNHA ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA MARTINS ZACARIAS RODRIGUES DA SILVA BARBOSA MARCOS SILVEIRA BRUNO CLAUDIO ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA ODENI WOELBERT TEIXEIRA CARLOS DIAS CRISTO SEBASTIAO JODIMAR MOREIRA ANTONIO CEZAR PIMENTEL DO NASCIMENTO RICARDO DIAS DA SILVA ANANIAS BRUM JORGE LUIZ COIMBRA ANDRE LUIZ PIRES DA SILVA ARLETE DA COSTA MACHADO ARNALDO FREIRE PEREIRA MARCELO FURTADO SERRA NUNES ISIDIO XAVIER DOS SANTOS CLAUDIO SANTOS DE JESUS ITAHARASSI BOMFIM JUNIOR GILMARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO MAXLIBER PIRES DE OLIVEIRA FILHO AILTON RAMOS DE SOUZA VALNEY FERREIRA DIAS MARCELO DE SOUSA Matricula 6302117 6302373 6302476 6302531 6302804 6302816 6302944 6302981 6303262 6303365 6304345 6304369 6304448 6304746 6305143 6305337 6305350 6305684 6305775 6306482 6306524 6307140 6307395 6307760 6308168 6308867 6308946 6309136 6309460 6309744 6309926 SUBINSPETOR Nome WANDERSON DOS SANTOS SERMUD SIDNEY CASSIO BAPTISTA DE MOURA GIOVANI DE CASTRO SOUZA MARCELO JOSE DOS SANTOS CLAUDIO SCHALCHER GOMES CARLOS VINICIUS PEREIRA BARROS SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS CLAUDIO PINHEIRO GOMES MAURO LIMA DE ABREU GIOVANE RAMOS TIBERIO ALVES E SILVA EDMO BATISTA DOS SANTOS IVAN IDALINO DE FARIAS LUCIO PAULO GONCALVES HILMAR DONATO DA SILVA EDUARDO DE SOUZA GODOY EDISON AUGUSTO DE SOUZA MARCO AURELIO GONCALVES DA SILVA JOSE ALEXANDRE GUTERRES RONALDO DA SILVA CARDOSO ALIPIO BARNABE BORGES CLAUDIO ARAUJO FARIAS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA SIRLEI DA SILVA VALADARES EDINALVA GUEDES FERREIRA MANOEL PACIFICO FILHO SERGIO ALVES FERREIRA ERALDO LUIZ DA SILVA SOARES RAMON SILVA ROCHA ELIEZER ROCHA JULIO CESAR COSTA DA SILVA Sexta-feira, 25 de Abril de 2014
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