VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20140319181639-03'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 53/2014 – São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 2014
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000356-94.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JENNIFER STEPHANIE XISTO
ADV/PROC: SP124955 - NATANAEL BITTENCOURT
IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE
VARA : 1
PROCESSO : 0000357-79.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS
EXECUTADO: CATUAY DO BRASIL IND/ E COM/ DE CAFE LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000358-64.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: AIMAR COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000359-49.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
1/176
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AQUINO - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000361-19.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ARACA COMERCIO DE ARROZ LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000362-04.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL INVICTA LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000363-86.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: AGRO PECUARIA E IMOBILIARIA HANAS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000364-71.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MARINHO & MARINHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000365-56.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: GLAUCIA CAVALCANTI DE MACEDO BARAVIERA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000366-41.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: S C P AMARILLA MARQUES - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000367-26.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: PERFIL AGENCIA DE EMPREGOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000368-11.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
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Data de Divulgação: 20/03/2014
2/176
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: RISPADA REPRESENTACOES COMERCIAIS DE CALCADOS, ROUPAS E
VARA : 2
PROCESSO : 0000369-93.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MARCELO ANGELO PEREIRA -LANCHONETE - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000370-78.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: LOPES PEREIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000371-63.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CASA FORTALEZA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LT
VARA : 2
PROCESSO : 0000372-48.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FAMILY REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000373-33.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: BAP SP PARTICIPACOES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000374-18.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: DIFFERENCIAL COMERCIO DE VEICULOS REPRESENTACOES E SERV
VARA : 2
PROCESSO : 0000375-03.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SIMONE SANTIAGO - GRAFICA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000376-85.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FERNANDA PRATA CUNHA ARACATUBA
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Data de Divulgação: 20/03/2014
3/176
VARA : 1
PROCESSO : 0000377-70.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SORTIE REPRESENTACOES COMERCIAIS DE ARTIGOS DE COURO LT
VARA : 1
PROCESSO : 0000378-55.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000379-40.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: OSWALDO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000380-25.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CONSTANCIO JOAO DA COSTA & FILHOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000381-10.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ECR QUIMICA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000382-92.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CALEGARI COMERCIO E REPRESENTACOES ARACATUBA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000383-77.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: LUCIENE P. RAMOS - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000384-62.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: TORO & FALCAO S/C LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
4/176
PROCESSO : 0000385-47.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ADELIA MARIA FERREIRA FERNANDES - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000386-32.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: RCT REPRESENTACOES COMERCIAIS S/S LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000387-17.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: GRAFICA ARACATUBENSE LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000388-02.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NORTE FORT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000389-84.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CHOPPOMPEU CERVEJARIA E GRILL LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000390-69.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ANA CARMEN VILLELA PROTTI BACCHIEGGA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000391-54.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: WALDIR CORREA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C
VARA : 2
PROCESSO : 0000392-39.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: BOLA SETE RESTAURANTE ARACATUBA LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
5/176
PROCESSO : 0000393-24.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SILVIO DOS SANTOS PATRAO ARACATUBA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000394-09.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: COMERCIO DE BATATAS SANTO ANTONIO ARACATUBA LTDA - EPP
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000353-42.2014.403.6107 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00166 - PETICAO
PRINCIPAL: 0001097-71.2013.403.6107 CLASSE: 99
REQUERENTE: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA
ADV/PROC: SP071899 - MARIA APARECIDA MERCURIO
REQUERIDO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA
VARA : 2
PROCESSO : 0000354-27.2014.403.6107 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0009431-75.2005.403.6107 (2005.61.07.009431-6) CLASSE: 99
EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. RENATA MARIA ABREU SOUSA
EMBARGADO: JAIR RAMOS
ADV/PROC: SP056781 - LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000355-12.2014.403.6107 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0804218-36.1997.403.6107 (97.0804218-8) CLASSE: 99
EMBARGANTE: AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA
ADV/PROC: SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000038
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000041
Aracatuba, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
6/176
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000405-38.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: BRITO ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000406-23.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MUNDIAL FISH INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000407-08.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: RMC - COMERCIO DE MATERIAIS ELETROMECANICOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000408-90.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: LEANDRO APARECIDO DE ALMEIDA REAME - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000409-75.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FLANC COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000410-60.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: F. R. DE OLIVEIRA & DIAS DE OLIVEIRA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000411-45.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
7/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CENTRAL VISTORIADORA DE EXTINTORES ARACATUBA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000412-30.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: W. E. COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000413-15.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: I.D.COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000414-97.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: IPEP - INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, CONSULTORIA E MA
VARA : 2
PROCESSO : 0000415-82.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: WAGNER SEQUIN - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000416-67.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: PRODOFARMA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000417-52.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: NOROMAQ NOROESTE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000418-37.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: KIKOCHO IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000419-22.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
8/176
EXECUTADO: MAGALI BRESSAN CORREA
VARA : 1
PROCESSO : 0000420-07.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ANA PAULA CHAGAS TENO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000421-89.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: GONCALVES & RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS SC LTDA VARA : 1
PROCESSO : 0000422-74.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: DAVATZ & CIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000423-59.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MODELO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADO
VARA : 2
PROCESSO : 0000424-44.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: DNOVO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EP
VARA : 2
PROCESSO : 0000425-29.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ZENCO & LIMA COMERCIO DE DOCES LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000426-14.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MOVEIS BARBON LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000427-96.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ARACABOI TRANSPORTES DE GADO LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
9/176
PROCESSO : 0000428-81.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ARACATUBA INDUSTRIA E COM.DE ESPUMA E COLCHOES LTDA - M
VARA : 2
PROCESSO : 0000429-66.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ROBERTO ALI DIB BOUDANI - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000430-51.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: GIMENESDEISI ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000431-36.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: BARBOSA ARACATUBA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000432-21.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: M A GRACINO
VARA : 2
PROCESSO : 0000433-06.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE REVISTAS ARACATUBA LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000434-88.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: J.C.ROMANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000435-73.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000436-58.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
10/176
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
AVERIGUADO: CLARICE GUELFI MARTIN ANDORFATO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000437-43.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ERCI DOS SANTOS ROCHA E OUTROS
REU: SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV/PROC: SP252541 - JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0000438-28.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV/PROC: SP325235 - AMAURI CESAR BINI JUNIOR
IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM ADV DO BRASIL-OAB-CONSELHO FEDERAL EM BRASILIADF
VARA : 1
PROCESSO : 0000439-13.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SILVA & LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000440-95.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: O. B. SOARES REPRESENTACAO COMERCIAL - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000441-80.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FAGANELLO AGROPECUARIA E ENGENHARIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000442-65.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: GOUVEIA & SOUSA GOUVEIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000443-50.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CORREIA & GORGONE LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000444-35.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
11/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: DEMO DE MORAES & IRMAO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000445-20.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SEBASTIANA SILVA LEITE ARACATUBA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0000446-05.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: FEDERAL CERVEJARIA ARTESANAL LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000447-87.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ACQ CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000448-72.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA
EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO DE SOUZA BENEDITO
VARA : 2
PROCESSO : 0000449-57.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ALLTEC QUIMICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000450-42.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: MARIA MARLENE DO NASCIMENTO COSTA ARACATUBA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000451-27.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: R & G GON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000452-12.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
12/176
EXECUTADO: TOREZAN CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S/C LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000453-94.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS BENANTE LT
VARA : 2
PROCESSO : 0000454-79.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ARMARINHOS GERALDO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000455-64.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: SERGIO MOYSES BIGELLI & CIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000456-49.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: CONTACT SERVICOS FINANCEIROS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000457-34.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ASSIMA ASSESSORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000458-19.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: T L A COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000459-04.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ANTONIO & PALMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
VARA : 2
PROCESSO : 0000460-86.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
13/176
EXECUTADO: ANDRAUS SUPERMERCADO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0000461-71.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: ALDIBRA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000462-56.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: REQUENA PRODUTOS PARA DECORACOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000463-41.2014.403.6107 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO: HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0013492-42.2006.403.6107 (2006.61.07.013492-6) PROT: 01/12/2006
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: REGINA NEIFE JORDAO DE PAIVA
ADV/PROC: SP156202 - FRANCISCO OLIVEIRA SILVA E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0004309-71.2011.403.6107 PROT: 16/11/2011
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI
REU: ERNESTO ANTONIO DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP166587 - MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000059
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000061
Aracatuba, 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
14/176
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE ARAÇATUBA - EDITAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 1ª VARA FEDERAL EM
ARAÇATUBA-SP
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O Dr. PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES, MM. Juiz Federal Substituto da 1.ª Vara Federal em Araçatuba, faz
saber a todos os que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva
Secretaria, correm os termos da Ação Penal nº. 0009619-63.2008.403.6107, que a Justiça Pública move em face
de VICTOR CUSTÓDIO PINHEIRO (e outro), brasileiro, aplicador de insulfilme, portador do RG n.º 14896172SSP/MG e do CPF n.º 016.349.306-57, filho Jamir Custódio dos Santos e de Maristela Honorato Pinheiro, natural
de Campos Belos-GO, nascido em 09 de agosto de 1988, denunciado como incurso na conduta tipificada no artigo
334, caput, e parágrafo 1.º, alínea bb, do Código Penal. E por estar o réu em lugar incerto e não sabido, expediu-se
o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, através do qual fica o réu CITADO e INTIMADO a comparecer
no dia 24 de abril de 2014, às 16h, neste Juízo, situado na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo n.º 1534, Vila
Estádio, Araçatuba/SP, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos autos da Ação Penal
supramencionada. Em virtude do que, foi expedido o presente edital para que chegue ao conhecimento de todos e
para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, o qual deverá ser afixado no local de costume deste Fórum
Federal e publicado na Imprensa Oficial. Expedido em Araçatuba, em 18 de março de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS
DISTRIBUIÇÃO DE ASSIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/02/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ÉRICO ANTONINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000242-31.2014.403.6116 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA VARA DO FORUM FEDERAL E JEF DE GUAIRA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000243-16.2014.403.6116 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOISES LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000244-98.2014.403.6116 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
15/176
AUTOR: CLEONICE HOSANA BERTOLANI DA SILVA
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000245-83.2014.403.6116 PROT: 21/02/2014
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PRINCIPAL: 0001184-97.2013.403.6116 CLASSE: 29
EXCIPIENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP
EXCEPTO: SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA
ADV/PROC: SP144999 - ALEXANDRE PIMENTEL E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000246-68.2014.403.6116 PROT: 21/02/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001700-59.2009.403.6116 (2009.61.16.001700-6) CLASSE: 99
EMBARGANTE: MANUEL DA LUZ CORDEIRO E OUTROS
ADV/PROC: PR018294 - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
Assis, 28/02/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000249-23.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
16/176
VARA : 1
PROCESSO : 0000251-90.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: WALDOMIRO DOMINGOS
VARA : 1
PROCESSO : 0000252-75.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JOSE CLARO DE CARVALHO NETO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000247-53.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000611-30.2011.403.6116 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PEDRO FURIAN ZORZETTO
EMBARGADO: ISABEL SANTANA
ADV/PROC: SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO
VARA : 1
PROCESSO : 0000248-38.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000236-29.2011.403.6116 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PEDRO FURIAN ZORZETTO
EMBARGADO: HOSANA ALBERTINA DOS REIS
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
VARA : 1
PROCESSO : 0000250-08.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0000633-54.2012.403.6116 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: PAULO CESAR BONIFACIO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
Assis, 06/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
17/176
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000254-45.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE LONDRINA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000255-30.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000256-15.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000257-97.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILVIO LEANDRO TOMIEIRO
ADV/PROC: SP301866 - JOSIANE ALVIM FERNANDES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000258-82.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE APARECIDO TOMIEIRO
ADV/PROC: SP301866 - JOSIANE ALVIM FERNANDES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000259-67.2014.403.6116 PROT: 10/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE FREITAS
ADV/PROC: SP132461 - JAMIL AHMAD ABOU HASSAN
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
18/176
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000006
Assis, 10/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000260-52.2014.403.6116 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000261-37.2014.403.6116 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000262-22.2014.403.6116 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE: CLAUDIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP068265 - HENRIQUE HORACIO BELINOTTE E OUTRO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000263-07.2014.403.6116 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRAS FERNANDO XAVIER E OUTROS
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
19/176
*** Total dos feitos_______________________: 000004
Assis, 11/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000253-60.2014.403.6116 PROT: 06/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: ROLANDO COLMAN ESPINOLA
VARA : 1
PROCESSO : 0000264-89.2014.403.6116 PROT: 12/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000265-74.2014.403.6116 PROT: 12/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE CARLOS SANTANA
ADV/PROC: SP146075 - MARCELO DOS SANTOS
IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL-AG ASSIS/SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000266-59.2014.403.6116 PROT: 12/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000267-44.2014.403.6116 PROT: 12/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VICENCIA FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
20/176
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
Assis, 12/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000268-29.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE
EXECUTADO: JJ MANGOTES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000269-14.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000270-96.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000271-81.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 19 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000272-66.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC: SP120748 - MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
21/176
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
Assis, 13/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000273-51.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: KEILA MARTINS VILAS BOAS E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000274-36.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000275-21.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EZEQUIAS PEREIRA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000276-06.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANGELO MARCIO MORAIS E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
22/176
VARA : 1
PROCESSO : 0000277-88.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000278-73.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALAN CESAR DO NASCIMENTO E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000279-58.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000280-43.2014.403.6116 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FERNANDA DA SILVA E OUTROS
ADV/PROC: SP288430 - SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000281-28.2014.403.6116 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000282-13.2014.403.6116 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001291-30.2002.403.6116 (2002.61.16.001291-9) CLASSE: 29
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDERSON RICARDO GOMES
EMBARGADO: COMPANHIA AGRICOLA SANTA AMELIA
ADV/PROC: SP095805 - JACYRA COSTA RAVARA E OUTRO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000010
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
23/176
Assis, 14/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000283-95.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000284-80.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000285-65.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000286-50.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PATOS DE MINAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000287-35.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS OLIVEIRA ASSIS LTDA.ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000288-20.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: CERVEJARIA MALTA LTDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
24/176
VARA : 1
PROCESSO : 0000289-05.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
SP
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: JULIO CESAR DE LIMA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000290-87.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
SP
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: VANESSA ROBERTA DE FREITAS - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000291-72.2014.403.6116 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
SP
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: MEDEIROS & SILVA - CONFECCOES LTDA - ME
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Assis, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
1ª VARA DE BAURU
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) foi(ram) solicitado(s) o(s) seu(s) desarquivamento(s), contudo estando
a(s) petição(ções) em DESACORDO com o Provimento nº 64-CORE. Em decorrência, deverá(ão) o(s)
requerente(s) regularizá-la(s), no prazo de 5 (cinco) dias, RECOLHENDO AS CUSTAS DEVIDAS - R$ 8,00
(oito reais), GRU (UG 090017, 00001, 18710-0, na Caixa Econômica Federal (artigo 2º, da Lei nº 9.289/1996)- ou
DECLINAR A CONDIÇÃO DE BENFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, se for o caso. O não cumprimento
da providência implicará RESTITUIÇÃO da petição ao subscritor, SEM o desarquivamento do(s) feito(s):
PROCESSO
ADVOGADO(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
OAB-SP
Data de Divulgação: 20/03/2014
25/176
00091724820034036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
00040984720024036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
00084513320024036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
00061960520024036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
00050765820014036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
00024105020024036108
NELSON FRATONI
RODRIGUES
128341
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DISTRIBUIÇÃO DE CAMPINAS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002339-37.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRAGANCA PAULISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002340-22.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002341-07.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002342-89.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
26/176
VARA : 8
PROCESSO : 0002343-74.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA
AVERIGUADO: ADERVAL BEZERRA DE MELLO
VARA : 1
PROCESSO : 0002346-29.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DORALICE MARIA DE JESUS
ADV/PROC: SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0002347-14.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0002349-81.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCA LOPES DE C MENDES
ADV/PROC: SP287131 - LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002350-66.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A E OUTRO
IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0002351-51.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANDRE LUIS XAVIER DA SILVA
ADV/PROC: SP087680 - PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0002352-36.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BRASILIENSE COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA.
ADV/PROC: SP156754 - CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA E OUTRO
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 8
PROCESSO : 0002353-21.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MOISES FERREIRA SANTOS
ADV/PROC: SP303190 - GRAZIELA COSTA LEITE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
27/176
PROCESSO : 0002354-06.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILMAR FERREIRA SANTOS
ADV/PROC: SP303190 - GRAZIELA COSTA LEITE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 8
PROCESSO : 0002356-73.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE OLHO D AGUA DAS CUNHAS-MA
EXECUTADO: JOSE CELIO DOS SANTOS
VARA : 5
PROCESSO : 0002357-58.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACHOEIRA DE MINAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002358-43.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FORMIGA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002359-28.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE POCOS DE CALDAS - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002360-13.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDEMIR TOGNON
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002361-95.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RAQUEL DE TOLEDO CAMARGO FERRARO
ADV/PROC: SP147377 - ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002362-80.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE MACEDO
ADV/PROC: SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002363-65.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMARILDO PICOLLI SALATA
ADV/PROC: SP230185 - ELIZABETH CRISTINA NALOTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
28/176
PROCESSO : 0002364-50.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002365-35.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0002366-20.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE PASSOS-MG
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0002367-05.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0002381-86.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: WELLS FARGO BANK NORTHWEST, NATIONAL ASSOCIATION E OUTRO
ADV/PROC: SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL E OUTRO
IMPETRADO: PRESIDENTE DA AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. E OUTROS
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002344-59.2014.403.6105 PROT: 17/02/2014
CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
PRINCIPAL: 0015356-77.2013.403.6105 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
ADV/PROC: SP324046 - MARCO ANTONIO CARDOSO SGAVIOLI
IMPUGNADO: MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO
VARA : 2
PROCESSO : 0002345-44.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005210-26.2003.403.6105 (2003.61.05.005210-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: FLACAMP INDUSTRIA MECANICA E SERVICOS LTDA
ADV/PROC: SP320068 - TATIANA PIMENTEL PINHEIRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 5
PROCESSO : 0002348-96.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PRINCIPAL: 0010604-62.2013.403.6105 CLASSE: 29
AUTOR: INGETEAM LTDA
ADV/PROC: SP210198 - GUSTAVO FRONER MINATEL E OUTRO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
29/176
PROCESSO : 0002355-88.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002640-62.2006.403.6105 (2006.61.05.002640-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES
EMBARGADO: MUNICIPIO DE VALINHOS
VARA : 5
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000030
Campinas, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002368-87.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002369-72.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002370-57.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
30/176
PROCESSO : 0002371-42.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002372-27.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002373-12.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002374-94.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002375-79.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002376-64.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002377-49.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002378-34.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002379-19.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002380-04.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 22 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
31/176
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002382-71.2014.403.6105 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIS FREDERICO DE MEDEIROS PORTOLAN GALVAO MINNICELLI
ADV/PROC: SP255194 - LUIS FREDERICO DE MEDEIROS P. G. MINNICELLI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002383-56.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JOSE LUIZ RODOVALHO BERTACCHINI
ADV/PROC: SP240267 - LUCIANO SIMOES PARENTE NETO
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SP
VARA : 8
PROCESSO : 0002384-41.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JULIANA GARCIA GARIBALDI
EXECUTADO: LABNEW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002385-26.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JULIANA GARCIA GARIBALDI
EXECUTADO: GRANDE CAMPINAS EDITORA E GRAFICA LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002386-11.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JULIANA GARCIA GARIBALDI
EXECUTADO: GRAFCORP SERVICOS GRAFICOS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002387-93.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JULIANA GARCIA GARIBALDI
EXECUTADO: MANUTENCAO ELETRICA CAMPINAS LTDA E OUTROS
VARA : 5
PROCESSO : 0002388-78.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. JULIANA GARCIA GARIBALDI
EXECUTADO: MANUTENCAO ELETRICA CAMPINAS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002389-63.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: E.W. ENGENHARIA LTDA - EPP
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
32/176
PROCESSO : 0002390-48.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: PANDA MECANICA E PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002391-33.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: PAMPLONA PROENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0002392-18.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: TIVELLI COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0002393-03.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: ALUMIX COMERCIO DE ARTIGOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
VARA : 5
PROCESSO : 0002394-85.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: ORIGEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA EMPRESARIA
VARA : 5
PROCESSO : 0002395-70.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: CAMPOLIMA COMERCIO DE PAPEIS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002396-55.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: L. SOARES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE INF
VARA : 5
PROCESSO : 0002397-40.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: TRANSPLAC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME
VARA : 5
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
33/176
PROCESSO : 0002398-25.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: WCL PRODUCOES EDITORIAIS LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002399-10.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: OLMI & PUGNO ENGENHARIA CIVIL LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002400-92.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: G TRES D INDUSTRIA. COMERCIO, MANUTENCAO E LOCACAO DE E
VARA : 5
PROCESSO : 0002401-77.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: INTERMAX CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002402-62.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: IMPERIO CONSULTORIA E INCENTIVOS EMPRESARIAIS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002403-47.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: CASSIO DUCAT DAMBROSKI ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002404-32.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: JOAO CARLOS SIMOES
VARA : 5
PROCESSO : 0002405-17.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: STOKAD AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0002406-02.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
34/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: CONSTRUTORA FARIAS SANTANA - COMERCIO, SERVICOS E CONST
VARA : 5
PROCESSO : 0002407-84.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: ALLIANZ LOGISTICA E COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS
VARA : 5
PROCESSO : 0002408-69.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: R.F. PRESTACAO DE SERVICOS DE ULTRA-SONOGRAFIA LTDA. VARA : 5
PROCESSO : 0002409-54.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: GOFF COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO L
VARA : 5
PROCESSO : 0002410-39.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: FERNANDES METALS COMERCIO DE METAIS E SUCATAS LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002411-24.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: J.V. ACABAMENTOS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0002412-09.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: L. E. COMERCIAL TECNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTD
VARA : 5
PROCESSO : 0002413-91.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: CARLOS ESDRAS NOGUEIRA TRANSPORTE - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002414-76.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
35/176
EXECUTADO: VASSAO & VASSAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002415-61.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: COMERCIAL SAO VICENTE DE PECAS LTDA - EPP
VARA : 5
PROCESSO : 0002416-46.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: CONSTRUTORA AMAUTA LTDA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002417-31.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: MATCHREPORT COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
VARA : 5
PROCESSO : 0002418-16.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: RESTAURANTE MATSU CAMBUI FESTAS E EVENTOS EIRELI
VARA : 5
PROCESSO : 0002419-98.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: DE PAULA E NADRUZ ADVOGADOS - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002420-83.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
EXECUTADO: AKADNYX INFORMATICA LIMITADA - ME
VARA : 5
PROCESSO : 0002421-68.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANTONIO CARLOS ESTURIHO BERNARDINO
VARA : 9
PROCESSO : 0002422-53.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
36/176
PROCESSO : 0002423-38.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 9
PROCESSO : 0002424-23.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL SAO SEBASTIAO PARAISO - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002425-08.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUZIA BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO
ADV/PROC: SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 6
PROCESSO : 0002426-90.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0002428-60.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSEMEIRE GONCALVES DE OLIVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002429-45.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: D.M. DA SILVA SERVICOS EM VIGILANCIA PRIVADA - ME
ADV/PROC: SP093213 - FERNANDO CIMINO ARAUJO
REU: FAZENDA NACIONAL
VARA : 8
PROCESSO : 0002430-30.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDOMIRO NASCIMENTO DA MOTA
ADV/PROC: SP204049 - HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002433-82.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: THIAGO APARECIDO BARBOSA
ADV/PROC: SP311077 - CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002434-67.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 10 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
37/176
VARA : 9
PROCESSO : 0002435-52.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002436-37.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002437-22.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SINOP - MT
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002439-89.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDIS RAFFA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002441-59.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CIRO ALENCAR FERREIRA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002443-29.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NILTON ANTONIO SIQUEIRA RODRIGUES
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002445-96.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURICIO BARREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 8
PROCESSO : 0002446-81.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002447-66.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
38/176
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002448-51.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002449-36.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002450-21.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002451-06.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002452-88.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002453-73.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002454-58.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002455-43.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002456-28.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
39/176
PROCESSO : 0002457-13.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: ROGERIO BALTAZAR DE CAMPOS
VARA : 5
PROCESSO : 0002459-80.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: ERIC CARVALHO ZANCHETTA
VARA : 5
PROCESSO : 0002461-50.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: DAYANE FERNANDES OLIVEIRA
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002427-75.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0010224-39.2013.403.6105 CLASSE: 99
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDREIA MILIAN SILVEIRA SAMPAIO
EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS
VARA : 5
PROCESSO : 0002431-15.2014.403.6105 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0011670-24.2006.403.6105 (2006.61.05.011670-0) CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: MARCOS VICTOR TOPPEL DALLA PRIA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000084
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000086
Campinas, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
4ª VARA DE CAMPINAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
40/176
INTIMAÇÃO:
FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) INTIMADO(S) A PROCEDER(EM) A
RETIRADA DO(S) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO(S) EM 18 DE MARÇO DE 2014.
CUMPRE ESCLARECER QUE O(S) MESMO(S) FOI(RAM) EXPEDIDO(S) COM PRAZO DE VALIDADE
DE 60 (SESSENTA) DIAS:
-REGINA CELIA CAZISSI, OAB/SP 117.977, REFERENTE AO PROCESSO N. 0005781-79.2012.403.6105.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA
DISTRIBUIÇÃO DE FRANCA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DANIELA MIRANDA BENETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000643-39.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO
SP
ADV/PROC: PROC. LESLIENNE FONSECA
EXECUTADO: ALFREDO ALMEIDA JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0000645-09.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA CAROLINA SILVA SANTOS - INCAPAZ
ADV/PROC: SP334676 - ODILON DONIZETE COMODARO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000646-91.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO NAKANO JUNIOR
ADV/PROC: SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000647-76.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 6 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000648-61.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
41/176
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000649-46.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000651-16.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000652-98.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0000653-83.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000644-24.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003301-51.2005.403.6113 (2005.61.13.003301-6) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
ADV/PROC: PROC. CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHAES E OUTRO
EMBARGADO: RONALDO MELAURO GUILHERME E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000650-31.2014.403.6113 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003280-94.2013.403.6113 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JULIANE APARECIDA CINTRA
ADV/PROC: SP112302 - SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004930-36.2000.403.6113 (2000.61.13.004930-0) PROT: 18/08/2000
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE EURIPEDES VAZ - ME
ADV/PROC: SP160586 - CELSO RIZZO
REU: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
42/176
PROCESSO : 0000435-88.2014.403.6102 PROT: 05/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000013
Franca, 14/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DANIELA MIRANDA BENETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000654-68.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
ADV/PROC: SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000655-53.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANNE SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP162183 - LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000656-38.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: MANUFATURACAO PRODUTOS ALIM ANIMAL PREMIX LTDA
ADV/PROC: SP207493 - RODRIGO CORRÊA MATHIAS DUARTE E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000657-23.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
43/176
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO DIAS DE SA
ADV/PROC: SP259231 - MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000658-08.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLAUDIONOR DOS SANTOS
ADV/PROC: SP259231 - MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000659-90.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOANA DARCH IZAIAS DE SOUZA
ADV/PROC: SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0000660-75.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Franca, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: DANIELA MIRANDA BENETTI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000661-60.2014.403.6113 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
44/176
IMPETRANTE: JANAINA DOS REIS ALVES
ADV/PROC: SP331515 - MILENE CRISTINA GIMENES E OUTRO
IMPETRADO: REITOR DA UNIMES - UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
Franca, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA
DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000624-18.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 29 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
ADV/PROC: RJ013040 - JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000625-03.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA REIS LIMA
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000626-85.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
45/176
AUTOR: REGINA DA SILVA MARCILIO
ADV/PROC: SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000627-70.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUIZ CARLOS BARROS
ADV/PROC: SP262025 - CLOVIS EDUARDO DE BARROS
IMPETRADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000628-55.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
ADV/PROC: SP207171 - LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000629-40.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ADRIANO RIBEIRO
ADV/PROC: SP239106 - JOSE CLAUDIO BRITO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000630-25.2014.403.6118 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RESENDE - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000007
Guaratingueta, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JAU
DISTRIBUIÇÃO DE JAÚ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
46/176
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAO ROBERTO OTAVIO JUNIOR
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000437-13.2014.403.6117 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. RENATO CESTARI
REU: NATALIA SPARTI
VARA : 1
PROCESSO : 0000438-95.2014.403.6117 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA
AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
REU: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000436-28.2014.403.6117 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001425-44.2008.403.6117 (2008.61.17.001425-3) CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO
EMBARGADO: PALMIRA JACOMINI PIGOLI
ADV/PROC: SP159451 - EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000002
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000003
Jau, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
47/176
DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO MARINS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001255-80.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: UNIMED DE MARILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
VARA : 3
PROCESSO : 0001256-65.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: FAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
VARA : 3
PROCESSO : 0001257-50.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
VARA : 3
PROCESSO : 0001258-35.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: LB COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001259-20.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL
EXECUTADO: LANCE COMERCIO DE COSMETICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0001260-05.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA PIRES
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
48/176
PROCESSO : 0001261-87.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAURICIO SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001262-72.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUES
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001263-57.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO PEREIRA DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001264-42.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANDERLEI MELEIRO
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001265-27.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JAIR TEIXEIRA
ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001266-12.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA NUNES
ADV/PROC: SP120377 - MARCO ANTONIO DE SANTIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001267-94.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: EDSON WANDER LEDESMA E OUTRO
ADV/PROC: SP131826 - WILSON DE MELLO CAPPIA
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001268-79.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NATANAEL VIEIRA SAMPAIO E OUTROS
ADV/PROC: SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001269-64.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MAYARA DELGADO PERACINI DE OLIVEIRA E OUTROS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
49/176
ADV/PROC: SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001270-49.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA FEDERAL DE LINS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001271-34.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELAINE SUSI NOGUEIRA
ADV/PROC: SP282588 - GABRIEL DE MORAIS PALOMBO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001272-19.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SILIOMAR MOGGIO E OUTROS
ADV/PROC: SP124299 - ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001273-04.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DEVANI DE ALMEIDA
ADV/PROC: SP282588 - GABRIEL DE MORAIS PALOMBO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001274-86.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO DE CARVALHO E SILVA
ADV/PROC: SP068367 - EDVALDO BELOTI
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001275-71.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCIA DE BRITO LEITE DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP269463 - CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001276-56.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
AUTOR: MARIA JOSE DA PAZ COSTA DE LIMA
ADV/PROC: SP153275 - PAULO MARCOS VELOSA
REU: JUSTICA PUBLICA
VARA : 99
PROCESSO : 0001277-41.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARINEIDE MARLENE DA SILVA NERES
ADV/PROC: SP301307 - JOAQUIM ALVES DE SANTANA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
50/176
PROCESSO : 0001278-26.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELZA GOMES DE BRITO
ADV/PROC: SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001279-11.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MASSACO MACHIDA TAKAGI
ADV/PROC: SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001280-93.2014.403.6111 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO FRANCISCO DE SOUZA
ADV/PROC: SP284717 - RODRIGO VERISSIMO LEITE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000026
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000026
Marilia, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA
DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE MARIO BARRETTO PEDRAZZOLI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
51/176
PROCESSO : 0001364-03.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PEDRO SERGIO PAGLIONI E OUTROS
ADV/PROC: SP301699 - MARIA APARECIDA MARTINS APARECIDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001365-85.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDIR ELIAS SOBRINHO E OUTROS
ADV/PROC: SP115443 - FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001366-70.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO ZANATTA JUNIOR E OUTROS
ADV/PROC: SP115443 - FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001367-55.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: THAIS LUNGATTO GUARDA E OUTROS
ADV/PROC: SP115443 - FRANCISCO JAVIER SOTO GUERRERO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001368-40.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. PATRICK MONTEMOR FERREIRA
CONDENADO: CLAUDEIR RAMOS DA SILVA
ADV/PROC: SP295941 - PHAYZER DA SILVA CARVALHO
VARA : 1
PROCESSO : 0001369-25.2014.403.6109 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. FAUSTO KOZO KOSAKA
CONDENADO: SILVIA DE SOUZA CANDIDA
ADV/PROC: SP113704 - AMERICO AUGUSTO VICENTE JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0001406-52.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CLAUDIO LAERTE FANTINI
ADV/PROC: SP187942 - ADRIANO MELLEGA
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001407-37.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: YASMIN ALEXSANDRA RIBEIRO CONCEICAO
ADV/PROC: SP139826 - MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
52/176
PROCESSO : 0001411-74.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001412-59.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001413-44.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001414-29.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001415-14.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001416-96.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001417-81.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001418-66.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LIMEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001419-51.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE LIMEIRA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001420-36.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
53/176
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI
REU: LUDMILA ROBERTA FERNANDES E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001421-21.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
EXECUTADO: KRB BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA - ME E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0001424-73.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
INDICIADO: MARCOS JOSE RUSSI
VARA : 3
PROCESSO : 0001425-58.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
INDICIADO: RAUL FERNANDO FIDEL GONZALEZ OROSTICA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001426-43.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
INDICIADO: JOSE ROBERTO FERRACCIU ALLEONI
VARA : 3
PROCESSO : 0001427-28.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. CAMILA GHANTOUS
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 3
PROCESSO : 0001439-42.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001440-27.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001441-12.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
54/176
PROCESSO : 0001442-94.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001443-79.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001444-64.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001445-49.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001446-34.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIO CLARO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001447-19.2014.403.6109 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TIETE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001383-09.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003996-36.2013.403.6109 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TURBICENTER BALANCEAMENTOS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 4
PROCESSO : 0001384-91.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000540-78.2013.403.6109 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TURBICENTER BALANCEAMENTOS LTDA
ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
55/176
PROCESSO : 0001405-67.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001494-27.2013.403.6109 CLASSE: 99
EMBARGANTE: ESOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP115653 - JOSE ADEMIR CRIVELARI E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES
VARA : 4
PROCESSO : 0001408-22.2014.403.6109 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
PRINCIPAL: 0000725-82.2014.403.6109 CLASSE: 74
REQUERENTE: NG METALURGICA LTDA
ADV/PROC: SP021709 - ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0024424-49.2003.403.0399 (2003.03.99.024424-5) PROT: 14/08/1996
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI
CONDENADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP078815 - WALTER RODRIGUES DA CRUZ E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 1102379-28.1996.403.6109 (96.1102379-0) PROT: 14/08/1996
CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU
AUTOR: MILTON DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
ADV/PROC: SP078815 - WALTER RODRIGUES DA CRUZ
REU: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA VILELA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000032
Distribuídos por Dependência______________: 000004
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000038
Piracicaba, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE PIRACICABA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS DEVOLUÇÃO DE AUTOS
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 24 A 28/03/2014, FICAM OS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
56/176
ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS A DEVOLVEREM OS PROCESSOS NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA BUSCA E APREENSÃO, CONFORME SEGUE:
-------------------------------------------------|OAB-SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY
|0108248-42.1999.403.0399 29-ACAO ORDINARIA
|0011195-51.2009.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
|0005181-17.2010.403.6109 28-ACAO MONITORIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP179738 - EDSON RICARDO PONTES
|0002474-28.2000.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
|0007789-61.2005.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP186217 - ADRIANO FLABIO NAPPI
|0000044-06.2000.403.6109 206-EXFP
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP193987E - BEATRIZ PEREIRA GERALDINO LOURENCO
|0004307-27.2013.403.6109 229-CUMSEN
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP233816 - SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO
|0007244-98.1999.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
|0000906-74.2000.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------
-------------------------------------------------|OAB-SP140807 - PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA
|0000753-21.2012.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP242782 - FERNANDA LIMA DA SILVA
|0010007-18.2012.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP198428E - VINICIUS D CASSIO JULIANI GUTIERRES
|0002612-48.2007.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP328759 - LARISSA MALUF VITORIA E SILVA
|0001845-97.2013.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
57/176
|0008767-96.2009.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP280091 - REGINA DE CASTRO CALIXTO
|0001074-13.1999.403.6109 29-ACAO ORDINARIA
|0008316-81.2003.403.6109 206-EXFP
--------------------------------------------------------------------------------------------------|OAB-SP100172 - JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
|0007414-84.2010.403.6109 28-ACAO MONITORIA
|0011644-72.2010.403.6109 28-ACAO MONITORIA
--------------------------------------------------
RICARDO AUGUSTO ARAYA - Diretor de Secretaria - RF 2745
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO
DISTRIBUIÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SERGIO NOJIRI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0011101-67.2013.403.6302 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: OSVALDO BERNARDINO FILHO
ADV/PROC: SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0001327-94.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE JALES - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001341-78.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
INDICIADO: FERNANDO GUIMARAES MIDINA
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
58/176
PROCESSO : 0001342-63.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
AVERIGUADO: E L S (MENOR)
VARA : 6
PROCESSO : 0001343-48.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ROSIMARY ARAUJO DA SILVA
VARA : 7
PROCESSO : 0001344-33.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: DOUGLAS RANILLIEE JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS
VARA : 6
PROCESSO : 0001345-18.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDRE LUIS MORAES MENEZES
REPRESENTADO: ROBERTO PEREIRA
VARA : 5
PROCESSO : 0001346-03.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ARLEY ANTONIO MAGALHAES
VARA : 1
PROCESSO : 0001347-85.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0001349-55.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: VANUZA BORGES DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001350-40.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ANDREIA CANDIDA DE JESUS
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
59/176
PROCESSO : 0001351-25.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001352-10.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: JOSIANE KELREN LOPES
VARA : 2
PROCESSO : 0001353-92.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: JOSE ELIAS ALVES
VARA : 7
PROCESSO : 0001354-77.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: SIMONE LEIA LOPES ESTEVES
VARA : 1
PROCESSO : 0001355-62.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: ELIAS JOSE GASTALDI
VARA : 1
PROCESSO : 0001357-32.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: WARDSON ALMEIDA SERAFIM
VARA : 5
PROCESSO : 0001358-17.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: TICIANO DE SOUZA RESENDE
VARA : 7
PROCESSO : 0001359-02.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: MARCOS ANTONIO SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0001360-84.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
60/176
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: JOAO PAULO SANTOS OLIVEIRA
VARA : 7
PROCESSO : 0001361-69.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: JEAN CARLOS ALEXANDRE SANTOS SIMOES
VARA : 7
PROCESSO : 0001362-54.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ZILDA REZENDE
ADV/PROC: SP229137 - MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001363-39.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLITO PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP294383 - LUIS FERNANDO SARAN
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 4
PROCESSO : 0001364-24.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001365-09.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI
EXECUTADO: RAMAZINI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA
VARA : 9
PROCESSO : 0001367-76.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE PIRASSUNUNGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
PROCESSO : 0001368-61.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
AVERIGUADO: JOAO RENATO RIBEIRO
VARA : 4
PROCESSO : 0001369-46.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: BRUNO MIGUEL MARQUES GONCALVES
VARA : 6
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
61/176
PROCESSO : 0001421-42.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE FLORIANOPOLIS - SC
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001422-27.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001423-12.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001424-94.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 12 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0001425-79.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 9
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001348-70.2014.403.6102 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
PRINCIPAL: 0000957-91.2009.403.6102 (2009.61.02.000957-8) CLASSE: 120
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA
AVERIGUADO: WANIA APARECIDA MARQUES CANUDO PERON E OUTROS
VARA : 4
PROCESSO : 0001366-91.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0008837-03.2010.403.6102 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
EMBARGADO: GERALDINA CARNEIRO SANTA ROSA
ADV/PROC: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
VARA : 1
PROCESSO : 0001370-31.2014.403.6102 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001712-76.2013.403.6102 CLASSE: 99
EMBARGANTE: LENILZA MARIA DA SILVA GONCALVES
ADV/PROC: PROC. RICARDO KIFER AMORIM
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
62/176
VARA : 9
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0304908-16.1992.403.6102 (92.0304908-8) PROT: 14/05/1992
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRACEMA DE CARVALHO TORNATORE
ADV/PROC: SP107600 - JOSUE ALVES FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO
ADV/PROC: PROC. ADALBERTO GRIFFO E OUTRO
VARA : 7
PROCESSO : 0000221-64.2014.403.6113 PROT: 06/02/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: WILLIAM DAGOBERTO DE SOUSA E OUTRO
VARA : 6
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000033
Distribuídos por Dependência______________: 000003
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000038
Ribeirao Preto, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE SANTO ANDRÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: AUDREY GASPARINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001122-90.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MACAUBAL - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
63/176
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001125-45.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: ANTONIO SOARES NETO
ADV/PROC: SP062483 - VIVIAM LOURENCO MONTAGNERI
IMPETRADO: CHEFE DO POSTO DO INSS EM SANTO ANDRE-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001127-15.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
ADV/PROC: SP291809 - GRAZIELA FARIA DE JESUS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001128-97.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA
ADV/PROC: SP291809 - GRAZIELA FARIA DE JESUS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001129-82.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001130-67.2014.403.6126 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001131-52.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001132-37.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LEU JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001133-22.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BERNARDETE LUCIANA BARROS SILVA
ADV/PROC: SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001134-07.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
64/176
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: JACIARA MARIA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES
ADV/PROC: SP216053 - HUDSON MOREIRA DA SILVA
IMPETRADO: GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SANTO ANDRE
VARA : 2
PROCESSO : 0001135-89.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROGERIO REINATO
VARA : 1
PROCESSO : 0001136-74.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ORLANDO FRANCISCO GONCALVES
VARA : 3
PROCESSO : 0001137-59.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: LEILA SOARES DO NASCIMENTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001138-44.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: CATARINA DONIZETI DE SOUZA
VARA : 3
PROCESSO : 0001140-14.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AURELIO RIBEIRO DE CASTRO E OUTRO
ADV/PROC: SP285948 - LUIZ GUSTAVO CARMONA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001141-96.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE PALMAS - TO
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001142-81.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001143-66.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE SUZANO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
65/176
VARA : 2
PROCESSO : 0001144-51.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO 2 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE STO ANDRE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001145-36.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LILIAN FERNANDES CARNEIRO
ADV/PROC: SP204892 - ANDREIA KELLY CASAGRANDE E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001150-58.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO DA GRACA MONTEIRO
ADV/PROC: SP206392 - ANDRÉ AUGUSTO DUARTE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001139-29.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00240 - ACAO PENAL
PRINCIPAL: 0004408-13.2013.403.6126 CLASSE: 240
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
REU: HEITOR VALTER PAVIANI
VARA : 3
PROCESSO : 0001146-21.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005184-13.2013.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - SP
ADV/PROC: SP123872 - MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI
VARA : 3
PROCESSO : 0001147-06.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005183-28.2013.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - SP
ADV/PROC: SP123872 - MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI
VARA : 3
PROCESSO : 0001148-88.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005181-58.2013.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - SP
ADV/PROC: SP123872 - MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
66/176
PROCESSO : 0001149-73.2014.403.6126 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0005180-73.2013.403.6126 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI
EMBARGADO: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - SP
ADV/PROC: SP123872 - MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI
VARA : 3
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005579-96.2011.403.6183 PROT: 19/05/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: YOLANDA DE OLIVEIRA IGNACIO
ADV/PROC: SP189626 - MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0008828-21.2012.403.6183 PROT: 28/09/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO CAETANO FERREIRA
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006202-92.2013.403.6183 PROT: 05/07/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SANDRA REGINA BAZAM
ADV/PROC: SP251190 - MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0006537-14.2013.403.6183 PROT: 17/07/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FEITOSA
ADV/PROC: SP099858 - WILSON MIGUEL E OUTROS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000021
Distribuídos por Dependência______________: 000005
Redistribuídos__________________________: 000004
*** Total dos feitos_______________________: 000030
Sto. Andre, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
67/176
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
DISTRIBUIÇÃO DE SANTOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002096-96.2014.403.6104 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00152 - OPCAO DE NACIONALIDADE
REQUERENTE: DESIREE ALICIA SALVADO BAREIRO FELIX - INCAPAZ
ADV/PROC: SP181508B - RICARDO FELIX
NAO CONSTA: NAO CONSTA
VARA : 4
PROCESSO : 0002190-44.2014.403.6104 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL DE CURITIBA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002219-94.2014.403.6104 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BENTO GONCALVES - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 6
PROCESSO : 0002222-49.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: RUMO ATLANTICO COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002223-34.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PMB IMOVEIS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002224-19.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: R A NOBRE JUNIOR PUBLICIDADE - EPP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
68/176
VARA : 7
PROCESSO : 0002225-04.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: ANA PORPORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
VARA : 7
PROCESSO : 0002226-86.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOSANA MARA LACERDA ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002227-71.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: D.S. & PAIVA - PROPAGANDA E EVENTOS LTDA.
VARA : 7
PROCESSO : 0002228-56.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: VIA HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002229-41.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: FRANZ LOGISTICA LTDA. - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002230-26.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PSICOMED ASSESSORIA EM GESTAO DE PESSOAS S/S LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002231-11.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OFICINA DE BOMBAS INDEPENDENCIA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002232-93.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LIMPADORA ORQUIDARIO LTDA
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
69/176
PROCESSO : 0002233-78.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: HOTEL VILAZUL LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002234-63.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SINDICATO TRABALHADORES DE BLOCO NOS PORTOS DE SANTOS,
VARA : 7
PROCESSO : 0002235-48.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002236-33.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: GARCIA & ASSOCIADOS PUBLICIDADE LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002237-18.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: AUTO PECAS GATTO LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002238-03.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SELEMEC - SERVICOS ELETRICOS E FORNECIMENTO DE MATERIAI
VARA : 7
PROCESSO : 0002239-85.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OBJETIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002240-70.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: THEMA TELEFONIA LTDA - EPP
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
70/176
PROCESSO : 0002241-55.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JOAO PINHEIRO ATELIER - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002242-40.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: RENATO ALFREDO LIMA TEODORO FERREIRA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002243-25.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MAGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002244-10.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: BIOLAB DE SANTOS - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTD
VARA : 7
PROCESSO : 0002245-92.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: AREIAS VIEIRA SA
VARA : 7
PROCESSO : 0002246-77.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: J. MATOS RODRIGUES & CIA LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002247-62.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: NICANOR MARTINS MENDES - SERVICOS DE REBOQUE - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002248-47.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: GALEON COMERCIO DE PRODUTOS E MAT DE LIMPEZA LTDA ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002249-32.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
71/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LIBERAL - ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE BENS E CONDOMIN
VARA : 7
PROCESSO : 0002250-17.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SANTOS SAT COMERCIO E INSTALACOES DE ANTENAS PARABOLICA
VARA : 7
PROCESSO : 0002251-02.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: JDN DESPACHOS ADUANEIROS LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002252-84.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: STECC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002253-69.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: GUARDA NOTURNA DE SANTOS
VARA : 7
PROCESSO : 0002254-54.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: VEDACAR - REPAROS NAVAIS E AUTO PECAS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002255-39.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: PIKLES SANTISTA LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002256-24.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: EMPRESA SANEADORA SANTISTA LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002257-09.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
72/176
EXECUTADO: SOCIEDADE AGRICOLA MAMBU LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002258-91.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT
VARA : 7
PROCESSO : 0002259-76.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: CONFEITARIA VIENA LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002260-61.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: GRIFFO - AUDITORIA, CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA VARA : 7
PROCESSO : 0002261-46.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: OREFICE & MIGUEL LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002262-31.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: J. R. SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002263-16.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MEYER SERVICOS MEDICOS LTDA.
VARA : 7
PROCESSO : 0002264-98.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: LINEAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME
VARA : 7
PROCESSO : 0002265-83.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA REFRIGERACAO - ME
VARA : 7
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
73/176
PROCESSO : 0002266-68.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MDF COMERCIO REPAROS VISTORIAS EM CONTAINERS LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002267-53.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM
EXECUTADO: MAGARIO CEREAIS LTDA - EPP
VARA : 7
PROCESSO : 0002268-38.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLAVIA REGINA GONZALEZ
ADV/PROC: SP235770 - CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002270-08.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DANIEL BARBOSA MARTINS
ADV/PROC: SP150393 - EMERSON TORO DE ABREU
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002271-90.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA PEREIRA
ADV/PROC: SP112175 - MARCOS KAIRALLA DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002272-75.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV/PROC: SP098327 - ENZO SCIANNELLI E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002273-60.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 5
PROCESSO : 0002274-45.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE TERESINA - PI
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0002275-30.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
74/176
CLASSE : 00137 - EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: ZILDA CORREA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP233297 - ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 1
PROCESSO : 0002276-15.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: EMOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS LTDA. - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0002277-97.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO: LIMPCENTER LIMPADORA DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0002283-07.2014.403.6104 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: TS2 SOLUCOES GRAFICAS LTDA - EPP
IMPETRADO: INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS
ADV/PROC: PROC. PROCURADOR
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0002887-43.2011.403.6113 PROT: 03/11/2011
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA
EXECUTADO: M.C. DE CARVALHO RODRIGUES E CIA LTDA
VARA : 7
PROCESSO : 0003530-35.2014.403.6100 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: W. MARC COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP
ADV/PROC: SP080484 - MOUSSA NICOLAS SKAF E OUTRO
IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NA ALFANDEGA DE SANTOS
ADV/PROC: PROC. JULIANA MARIA M DE MAGALHAES
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000059
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000061
Santos, 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
75/176
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ANA LUCIA IUCKER M. DE OLIVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001606-44.2014.403.6114 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001628-05.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: FONTANIVA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
ADV/PROC: SP214927 - JESSICA DE FREITAS NOMI
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001629-87.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ANICIO DE CARVALHO
ADV/PROC: SP263134 - FLAVIA HELENA PIRES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001630-72.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: EVALDO BENATTI
ADV/PROC: SP160377 - CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001631-57.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROBERTA APARECIDA DIAS DA CONCEICAO
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
76/176
PROCESSO : 0001632-42.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: WALQUIRIA MINIOLI DE OLIVEIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0001633-27.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ELAINE VARGAS
VARA : 2
PROCESSO : 0001634-12.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: INAIARA GONCALVES BARBOSA
VARA : 2
PROCESSO : 0001635-94.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: INGRID ZELIA GOMES DO CARMO
VARA : 2
PROCESSO : 0001636-79.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: IONARA NOGUEIRA ALVES
VARA : 2
PROCESSO : 0001637-64.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: IVANIR PARRA TEOTONIO
VARA : 2
PROCESSO : 0001638-49.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: JOSE AILTON DA SILVA LIMA
VARA : 2
PROCESSO : 0001639-34.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA LUCIA DA SILVA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
77/176
PROCESSO : 0001640-19.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ALDA APARECIDA MENDES BRAGA
VARA : 2
PROCESSO : 0001641-04.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: CELIA MARIA DA CONCEICAO
VARA : 2
PROCESSO : 0001642-86.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: EDVALDO MARINHO
VARA : 2
PROCESSO : 0001643-71.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ELAINE MARTINI YAMASSAKI
VARA : 2
PROCESSO : 0001645-41.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001648-93.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA
ROGANTE: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CIRCULO DE LISBOA - PORTUGAL
ROGADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001649-78.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001651-48.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL PREVIDENCIARIO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001652-33.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
78/176
PROCESSO : 0001654-03.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AMELIA MACIEL DOS ANJOS
ADV/PROC: SP296137 - DANIELA CARDOSO DE DEUS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001655-85.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EMPARSANCO S/A
ADV/PROC: SP061762 - JARBAS ANDRADE MACHIONI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001656-70.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIA CELANIA MARIA PINHEIRO
ADV/PROC: SP245167 - AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001657-55.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001663-62.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001664-47.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001665-32.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001666-17.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ROSA RELVAO LEHMAN
ADV/PROC: SP316566 - ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001667-02.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO MURARI
ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
79/176
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001668-84.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULINO MAIELLO
ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001669-69.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DICK CORDEIRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001670-54.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE CARLOS DIAS DE PAULA
ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001644-56.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0002049-29.2013.403.6114 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TRANSFORM TECNOLOGIA DE PONTA LTDA
ADV/PROC: SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001647-11.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003754-62.2013.403.6114 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JF BASSO & CIA/ LTDA
ADV/PROC: SP150185 - RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
VARA : 2
PROCESSO : 0001650-63.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 1501281-88.1997.403.6114 (97.1501281-7) CLASSE: 99
EMBARGANTE: ODECIMO SILVA
ADV/PROC: SP165838 - GUILHERME ESCUDERO JÚNIOR E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001658-40.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001155-24.2011.403.6114 CLASSE: 29
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION
EMBARGADO: OBEDE JOSE DA SILVA
ADV/PROC: SP208436 - PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
80/176
VARA : 1
PROCESSO : 0001659-25.2014.403.6114 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0004876-13.2013.403.6114 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARIO EMERSON BECK BOTTION
EMBARGADO: DENISE ANTONIO
ADV/PROC: SP179929 - DIRCEU ANTÔNIO APARECIDA MACHADO
VARA : 1
PROCESSO : 0001660-10.2014.403.6114 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003412-51.2013.403.6114 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADV/PROC: SP126647 - MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001661-92.2014.403.6114 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001344-65.2012.403.6114 CLASSE: 99
EMBARGANTE: TRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADV/PROC: SP126647 - MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001970-76.2009.403.6183 (2009.61.83.001970-8) PROT: 13/02/2009
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELSO APARECIDO MAURICIO
ADV/PROC: SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0037854-69.2010.403.6301 PROT: 18/05/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001307-59.2011.403.6183 PROT: 14/02/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ALFREDO BARDY
ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003678-93.2011.403.6183 PROT: 06/04/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON LAVECCHIA
ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
81/176
PROCESSO : 0011342-78.2011.403.6183 PROT: 30/09/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO JOSE FURLANETO
ADV/PROC: SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0013051-51.2011.403.6183 PROT: 17/11/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GERALDO MILTON DE QUEIROGA
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0013753-94.2011.403.6183 PROT: 07/12/2011
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JUAREZ RODRIGUES TRINDADE
ADV/PROC: MG095595 - FERNANDO GONCALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002473-92.2012.403.6183 PROT: 28/03/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA LUCIVANDA DA SILVA SOUSA
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0002847-11.2012.403.6183 PROT: 11/04/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CARLOS PEREIRA LINS
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008149-21.2012.403.6183 PROT: 10/09/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CICERO BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0010214-86.2012.403.6183 PROT: 21/11/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HILDON ALENCAR PEREIRA
ADV/PROC: SP166258 - ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0041812-92.2012.403.6301 PROT: 12/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC: SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
82/176
PROCESSO : 0000560-41.2013.403.6183 PROT: 28/01/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDSON BENEDITO DA SILVA
ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0002236-24.2013.403.6183 PROT: 21/03/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RANIELE ASSIS DANTAS
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0004665-61.2013.403.6183 PROT: 29/05/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DJACY BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005044-02.2013.403.6183 PROT: 07/06/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO SERGIO MORA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005093-43.2013.403.6183 PROT: 10/06/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: COSME BENTO DA SILVA
ADV/PROC: SP216083 - NATALINO REGIS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0005651-15.2013.403.6183 PROT: 24/06/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DJALMA CLAUDINO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0006408-09.2013.403.6183 PROT: 12/07/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0007295-90.2013.403.6183 PROT: 05/08/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM NUNES LOPES
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0009004-63.2013.403.6183 PROT: 16/09/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
83/176
AUTOR: MARILENE GOMES DAS CHAGAS
ADV/PROC: SP285300 - REGIS ALVES BARRETO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0009560-65.2013.403.6183 PROT: 01/10/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: RUBENS DA CUNHA
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0012439-45.2013.403.6183 PROT: 12/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HUGO JOAQUIM DE SOUSA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0012498-33.2013.403.6183 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MIZAEL PINHEIRO
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0012526-98.2013.403.6183 PROT: 13/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SEBASTIAO DIAS
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0012995-47.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CELERINO SALVADOR DE SOUZA
ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0013084-70.2013.403.6183 PROT: 18/12/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ASCENDINO GOMES FERREIRA
ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000781-87.2014.403.6183 PROT: 29/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUIS SANTIN
ADV/PROC: SP118167 - SONIA BOSSA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0005740-27.2008.403.6114 (2008.61.14.005740-7) PROT: 24/09/2008
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: COOTRASERG COOPERATIVA DE TRABALHO SER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
84/176
VARA : 1
PROCESSO : 0006184-71.2013.403.6183 PROT: 01/07/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCEPTO: EDSON BENEDITO DA SILVA
ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0008237-25.2013.403.6183 PROT: 23/08/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCEPTO: RANIELE ASSIS DANTAS
ADV/PROC: SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000034
Distribuídos por Dependência______________: 000007
Redistribuídos__________________________: 000031
*** Total dos feitos_______________________: 000072
S.B.do Campo, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e
Secretaria respectiva, tramita o processo da Ação Ordinária nº 0005866-14.2007.403.6114, movida por LOUPER
IND/ E COM/ LTDA E OUTROS, em face da FAZENDA NACIONAL, no qual a co-autora executada
APARECIDA PEREIRA MIRANDA, CPF nº 050.328.288-07 encontra-se atualmente em lugar ignorado e, tendo
em vista esse fato, pelo presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado na forma da lei e
afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito no Fórum da Justiça Federal na Avenida Senador Vergueiro,
3.575 - Bairro Rudge Ramos - em São Bernardo do Campo/SP, CEP 09601-000, INTIMA a co-autora executada
APARECIDA PEREIRA MIRANDA, CPF nº 050.328.288-0, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a
dívida na quantia de R$ 16.449,93 (dezesseis mil reais, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três
centavos), valor este na data de setembro de 2011, proveniente da sucumbência a qual foi condenada a pagar
nestes autos, nomeie bens ou garanta a execução, sob pena de incidência de multa fixada em 10% (dez por cento)
sobre o montante da cobrança. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma
da lei.
EXPEDIDO nesta cidade de São Bernardo do Campo, em 18 de março de 2014.
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85/176
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Dr. CARLOS ALBERTO LOVERRA, MM. Juiz Federal da 1ª. Vara Federal de São Bernardo do Campo - SP 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
FAZ SABER a JOSÉ DOMINGO PORTILLO ORTELLADO, CPF Nº: 022.699.058-30 e LUIZA SERRANO
VALLS PORTILLO, CPF Nº: 072.583.458-76, que pelo presente edital, ficam INTIMADOS DA SENTENÇA
proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, à(s) fl(s). 182/182Vº, em 14 de março
de 2014, nos autos da Ação Ordinária nº 1502571-07.1998.403.6114, cujo interior teor segue transcrito: JOSÉ
DOMINGO PORTILLO ORTELLADO E MARIA LUIZA SERRANO VALLS PORTILLO, qualificados nos
autos, ajuizaram a presente ação em face da ré CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a revisão de
contrato de financiamento habitacional. Juntou documentos. O pedido de antecipação da tutela foi deferido.
Citada, a CEF apresentou contestação às fls. 48/70.Houve réplica. Sentença julgando procedentes os pedidos dos
autores às fls. 81/87.A CEF interpôs recurso de apelação, ao qual foi dado parcial provimento anulando o processo
a partir da sentença, para realização de prova pericial. Intimados os autores, inclusive por edital, em face da não
localização pessoal, a constituir novo patrono, deixaram de cumprir o determinado. Posto isso, JULGO EXTINTO
o processo sem exame do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a
parte autora em honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, 3º, do CPC, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos
reais).Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.. Ficando,
ainda, cientes de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal na Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595,
Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, será este edital afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EXPEDIDO nesta cidade de São Bernardo do Campo, em 18 de março de 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
FAZ SABER a JOSÉ DOMINGO PORTILLO ORTELLADO, CPF Nº: 022.699.058-30 e LUIZA SERRANO
VALLS PORTILLO, CPF Nº: 072.583.458-76, que pelo presente edital, ficam INTIMADOS DA SENTENÇA
proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, à(s) fl(s). 77/77Vº, em 14 de março de
2014, nos autos da Cautelar Inominada nº 1502138-03.1998.403.6114, cujo interior teor segue transcrito: Cuida-se
de ação cautelar por meio da qual buscam os autores a suspensão do leilão de imóvel financiado junto à Ré, ou a
suspensão do registro da carta de arrematação no cartório de registro de imóveis competente. Requereu liminar e
final procedência do pedido cautelar. A liminar foi deferida suspendendo o leilão do imóvel. Citada, a Ré ofereceu
contestação, sobre a qual a Autora não se pronunciou. Foi ajuizada ação ordinária cuja sentença foi trasladada para
estes autos às fls. 58/64.A CEF interpôs recurso de apelação nos autos principais, ao qual foi dado parcial
provimento anulando o processo a partir da sentença, para realização de prova pericial. Intimados os autores,
inclusive por edital, em face da não localização pessoal, a constituir novo patrono, deixaram de cumprir o
determinado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista a extinção do processo principal sem exame do
mérito, não reúne a presente cautelar condições de prosseguimento, tendo em vista seu caráter acessório em
relação àquele, nos moldes do art. 808, III, do Código de Processo Civil, afigurando-se tecnicamente hipótese de
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carência de ação por superveniente falta de interesse de agir. Posto isso, e considerando o que mais dos autos
consta, JULGO EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO a presente ação cautelar, nos termos do art. 267, VI, do
Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora, que também arcará com honorários advocatícios que,
considerando os parâmetros insertos no art. 20, 4º, do estatuto processual civil, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos
reais).P.R.I.C.
. Ficando, ainda, cientes de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal na Avenida Senador Vergueiro,
3575/3595, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, no horário das 09:00 às 19:00 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, será este edital afixado no
lugar de costume e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
EXPEDIDO nesta cidade de São Bernardo do Campo, em 18 de março de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO CARLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JACIMON SANTOS DA SILVA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000433-79.2014.403.6115 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI
REPRESENTADO: LIDERANCA CAPITALIZACAO S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0000437-19.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ADV/PROC: SP280003 - JORGE DA SILVA JUNIOR
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000438-04.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
ADV/PROC: PROC. MARINA DEFINE OTAVIO
REU: ANTONIO RODRIGUES E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000439-86.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
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DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000440-71.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000441-56.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000442-41.2014.403.6115 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ANTONIO BUENO
ADV/PROC: SP155005 - PAULO SÉRGIO SARTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000443-26.2014.403.6115 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000741-38.2002.403.6115 (2002.61.15.000741-1) CLASSE: 99
EMBARGANTE: AUTO POSTO FENIX S. CARLOS LTDA - MASSA FALIDA
ADV/PROC: SP122093 - AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
EMBARGADO: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0001246-18.2000.403.6109 (2000.61.09.001246-0) PROT: 29/02/2000
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FARIA MALHAS CONFECCOES LTDA
ADV/PROC: SP019852 - RAUL BRUNO NUNES
REU: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: SP043919 - JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDE
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Sao Carlos, 18/03/2014
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JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
5ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso, MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo,
6ª Subseção, na forma da Lei
F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e
principalmente:
01.Vladimir Pereira da Silva Junior, CPF 216.337.328-27, Luciane Pereira da Silva, CPF 259.661.168-65 e Rafael
Abdalla, CPF 989.635.548-72, que tramitam os autos das Execuções Fiscais n. 0003097-38.1999.403.6106 e
0006645-27.2006.403.6106, que a Inss/Fazenda move contra Aliança Tubos e Conexões Ltda, José Alcir da Silva,
Vlaper Ind. e Com. de Tubos e Conexões Ltda - Massa Falida, Lucimaq Manutenção de Equipamentos Ltda,
Superduto Indl. e Coml. de Artefatos de Plásticos Ltda, Wilson Pereira da Silva Neto, Wilson Pereira da Silva,
Vladimir Pereira da Silva e os mesmos, para haver-lhes as importâncias de R$89.419,53 (oitenta e nove mil,
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) em março de 1999 e R$ 1.121.974,09 (um milhão,
cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e quatro reais, e nove centavos) em julho de 2006, respectivamente,
conforme Certidões de Dívida Ativa n. 55.781.985-7, relativa ao não recolhimento de Contribuição
Previdenciária, inscrita em 18.03.1999, 80.6.06.051388-82, relativa a Contribuição Social, 80.6.06.051389-63,
relativa a Cofins, 80.7.06.017874-25, relativa a Pis, 80.2.06.033469-77, relativa a IRPJ e 80.2.06.033470-00,
relativa a IRPJ-Fonte, todas inscritas em 21.03.2006;
02.Marcos Paulo Belloto, CPF 770.657.868-20, que tramitam os auto das Execuções Fiscais n.
2004.61.06.001273-6, 2004.61.06.001276-1, 2004.61.06.001297-9, 2004.61.06.001299-2, 2007.61.06.3056-9 e
2007.61.06.003057-0, , que a Fazenda Nacional move contra Droga-Já Comércio de Medicamentos Ltda e o
mesmo, para haver-lhes as importâncias de R$4.616.234,81 (quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, duzentos
e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) em dezembro de 2003 e R$511.795,14 (quinhentos e onze mil,
setecentos e noventa e cinco reais e catorze centavos) em abril de 2007, respectivamente, conforme Certidões de
Dívida Ativa n.80.6.03.071292-06, relativa a Cofins, 80.2.03.026455-09, relativa a IRPJ, 80.6.03.071291-25,
relativa a Contribuição Social, 80.7.03.025730-08, relativa a Pis, todas inscritas em 11.08.2003, 37.029.459-9 e
37.029.458-00, ambas relativas ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária e inscritas em 12.02.2007;
03.Niege Borro Cosenza, CPF 355.312.708-28, na qualidade de herdeira do espólio de João Cosenza, que
tramitam os autos da Execução Fiscal n. 0002717-34.2007.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra
Cosenza Cosenza Ltda, João Cosenza - Espólio e João Francisco Cosenza, para haver-lhes a importância de
R$104.832,17 (cento e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos) em dezembro de 2006,
conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.2.03.030999-66, relativa a IRPJ-Fonte, inscrita em 30.10.2003,
80.2.06.054958-80, relativa a IRPJ, inscrita em 20.07.2006, 80.6.06.083576-15, relativa a Outras Multas, inscrita
em 03.07.2006, 80.6.06.123582-21, relativa a Cofins, inscrita em 20.07.2006, 80.6.06.123583-02, relativa a
Contribuição Social, inscrita em 20.07.2006, 80.7.06.028595-60, relativa a Pis, inscrita em 20.07.2006 e
80.7.06.028596-40, relativa a Pasep, inscrita em 20.07.2006;
04.Ana Cláudia da Silva, CPF 288.251.398-45, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000268796.2007.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Engetock Comércio e Construção Ltda, Jailkton Genach,
Paola Cristina Moretti e a mesma, para haver-lhes a importância de R$32.592,04 (trinta e dois mil, quinhentos e
noventa e dois reais e quatro centavos) em dezembro de 2006, conforme Certidões de Dívida Ativa n.
80.2.06.054800-00, relativa a IRPJ, 80.6.06.123215-73, relativa a Cofins e 80.6.06.123216-54, relativa a
Contribuição Social, todas inscritas em 20.07.2006;
05.Elio Torraca Junior, CPF 270.104.168-69, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 001043922.2007.403.6106, que Fazenda Nacional move contra Assessoria Educacional Francana S/S Ltda ME, Maria
Edna Mugayar, Maria da Graça Nazar, Jair Guilherme de Gouveia e o mesmo, para haver-lhes a importância de
R$389.427,72 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos) em
agosto de 2007, conforme Certidões de Dívida Ativa n. 80.2.07.010029-03, relativa a IRPJ, 80.6.07.021299-65,
relativa a Contribuição Social, 80.6.07.021300-33, relativa a Cofins e 80.7.07.004819-10, relativa a Pis, todas
inscritas em 21.05.2007;
06.Nicanor Nunes Pereira Junior, CPF 005.717.428-82, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 001034977.2008.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra União Pressmetal Metalúrgica Ltda e o mesmo, para
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haver-lhes a importância de R$13.488,02 (treze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos) em agosto
de 2008, conforme Certidão de Dívida Ativa n. 80.3.08.000514-03, relativa a IPI, inscrita em 03.06.2008;
07.Lisandra Aparecida Adames, CPF 202.646.948-21, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000545524.2009.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Hernews - Medicina Ocupacional S/C Ltda, Newton da
Silva e a mesma, para haver-lhes a importância de R$28.020,72 (vinte e oito mil e vinte reais e setenta e dois
centavos) em fevereiro de 2009, conforme Certidões de Dívida Ativa n. 80.2.08.035914-87, relativa a IRPJ,
80.6.08.139850-61, relativa a Cofins, 80.6.08.139851-42, relativa a Contribuição Social e 80.7.08.017109-30,
relativa a Pis, todas inscritas em 11.12.2008;
08.Ronaldo Lopes de Faria, CPF 039.803.898-80 e Vania Regina Vieira Leite, CPF 073.297.728-28, que tramitam
os autos da Execução Fiscal n. 0007074-86.2009.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Union Crédito
Fácil Serviços Ltda e os mesmos, para haver-lhes a importância de R$544.870,43 (quinhentos e quarenta e quatro
mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos) em agosto de 2009, conforme Certidões de Dívida Ativa
n.36.307.640-9, inscrita em 24.12.2008, 36.475.176-2, inscrita em 08.05.2009 e 36.475.177-0, inscrita em
08.05.2009, todas relativas ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária;
09.Lázaro Nunes de Lacerda Filho, CPF 522.248.726-15, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000044125.2010.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Lacerda Móveis e Decorações Ltda e o mesmo, para
haver-lhes a importância de R$72.036,43 (setenta e dois mil e trinta e seis reais e quarenta e três centavos) em
novembro de 2009, conforme Certidão de Dívida Ativa n.80.4.09.031423-28, relativa ao Simples, inscrita em
24.09.2009;
10.Willian Wilfred Krong, CPF 042.106.288-67, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000734731.2010.403.6106, que Fazenda Nacional move contra W.A. Hidrotécnica Comércio e Representações Ltda - ME
e o mesmo, para haver-lhes a importância de R$20.616,27 (vinte mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e sete
centavos) em agosto de 2010, conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.6.10.045394-57, relativa a Cofins e
80.7.10.010882-06, relativa a Pis, ambas inscritas em 11.06.2010;
11.Marco Antonio Pereira, CPF 071.826.218-27, que tramitam os autos d
a Execução Fiscal n. 0007587-20.2010.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Pereira e Nascimento
Construções Ltda, Roberto José do Nascimento e o mesmo, para haver-lhes a importância de R$27.662,45 (vinte e
sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) em agosto de 2010, conforme Certidões de
Dívida Ativa n.80.2.10.023294-64, relativa a IRPJ, 80.6.10.045596-44, relativa a Contribuição Social,
80.6.10.045597-25, relativa a Cofins e 80.7.10.010924-08, relativa a Pis, todas inscritas em 11.06.2010;
12.Rafael Brito Rosa, CPF 293.912.738-74, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000031890.2011.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Pemaq Comércio de Peças Ltda - EPP e o mesmo, para
haver-lhes a importância de R$110.118,24 (cento e dez mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos) em
novembro de 2010, conforme Certidão de Dívida Ativa n. 80.4.10.027321-58, relativa ao Simples, inscrita em
01.10.2010;
13.Dirce Carlos Rodrigues, CPF 346.010.528-31, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000034573.2011.403.6106, que a União Federal move contra São Cristóvão Uchoa Transportes Ltda ME e a mesma, para
haver-lhes a importância de R$296.195,95 (duzentos e noventa e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa
e cinco centavos) em dezembro de 2010, conforme Certidões de Dívida Ativa n.36.802.290-0, 36.802.291-9,
36.802.746-5, 36.802.747-3, 36.810.886-4 e 36.810.887-2, todas relativas ao recolhimento de contribuição
Previdenciária e inscritas em 05.06.2010;
14.Altemir Braz Dantas, CPF 084.569.928-87, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000139452.2011.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Sabedoria Prestação de Serviços Educacionais S/S Ltda e
o mesmo, para haver-lhes a importância de R$52.662,03 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e
três centavos) em dezembro de 2010, conforme Certidões de Dívida Ativa n. 80.2.06.084812-79, relativa a IRPJ,
inscrita em 20.07.2006, 80.2.06.094045-70, relativa a IRPJ, inscrita em 20.07.2006, 80.6.06.176883-94, relativa a
Cofins, inscrita em 20.07.2006, 80.6.06.176926-69, relativa a Contribuição Social, inscrita em 20.07.2006,
80.6.06.190242-05, relativa a Cofins, inscrita em 20.07.2006, 80.6.06.190243-88, relativa a Contribuição Social,
inscrita em 20.07.2006 e 80.7.06.051073-99, relativa a Pis, inscrita em 20.07.2006;
15.Jair Fernandes dos Santos, CPF 082.949.008-69, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000541304.2011.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Dan Pet Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e o
mesmo, para haver-lhes a importância de R$138.977,38 (cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais
e trinta e oito centavos) em junho de 2011, conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.2.11.000512-82, relativa a
IRPJ, inscrita em 11.02.2011, 80.6.11.001629-70, relativa a CSLL, inscrita em 11.02.2011, 80.6.11.001630-04,
relativa a Cofins, inscrita em 11.02.2011, 80.6.11.028931-58, relativa a Cofins, inscrita em 17.03.2011 e
80.7.11.006277-76, relativa a Pis, inscrita em 17.03.2011;
16.Fibra Cotton Representações Comerciais Ltda, CNPJ 06.893.554/0001-41, que tramitam os autos da Execução
Fiscal n. 0005591-50.2011.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra a mesma, para haver-lhe a importância
de R$20.574,65 (vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) em junho de 2011,
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conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.2.11.015918-41, relativa a IRPJ, inscrita em 17.03.2011,
80.6.11.028983-89, relativa a Contribuição Social, inscrita em 17.03.2011, 80.6.11.028984-60, relativa a Cofins,
inscrita em 17.03.2011e 80.7.11.006292-05, relativa a Pis, inscrita em 17.03.2011;
17.Vinicius dos Santos Vulpini, CPF 261.849.278-17, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000695642.2011.403.6106, que a União Federal move contra Coml. de Carnes e Derivados Valentim Gentil Ltda e a
mesma, para haver-lhes a importância de R$25.142,42 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta
e dois centavos) em outubro de 2011, conforme Certidões de Dívida Ativa n.37.201.555-7, 37.201.564-6 e
37.201.565-4, todas relativas ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária e inscritas em 24.01.2011;
18.Edio Montanari, CPF 159.254.398-72, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000130677.2012.403.6106, que a União Federal move contra Centro-Oeste Frios Transportes Ltda ME e o mesmo, para
haver-lhes a importância de R$39.063,62 (trinta e nove mil e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) em
fevereiro de 2012, conforme Certidões de Dívida Ativa n.40.003.726-2 e 40.003.727-0, ambas relativas ao não
recolhimento de Contribuição Previdenciária e inscritas em 06.02.2012;
19.Fernando Lopes Carrenho, CPF 923.364.008-63, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000294703.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Plast New Plásticos e Tubos Ltda e o mesmo, para haverlhes a importância de R$132.556,70 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta
centavos) em março de 2012, conforme Certidão de Dívida Ativa n.80.4.12.002148-38, relativa ao Simples,
inscrita em 21.03.2012;
20.Rodrigo César Tridico, CPF 226.229.618-98, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000295747.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Elétrica Rio Preto Com. de Materiais Elétricos Ltda e o
mesmo, para haver-lhes a importância de R$35.723,09 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e nove
centavos) em abril de 2012, conforme Certidão de Dívida Ativa n.40.106.041-1 e 40.106.042-0, ambas relativas
ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária e inscritas em 06.04.2012;
21.Isabel Cristina Gimenez, CPF 121.808.928-88, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000343810.2012.403.6106, que a União Federal move contra I.C.Gimenez e Cia Ltda ME e a mesma, para haver-lhes a
importância de R$73.872,58 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) em
maio de 2012, conforme Certidões de Dívida Ativa n.40.106.081-0 e 40.106.082-9, ambas relativas ao não
recolhimento de Contribuição Previdenciária e inscritas em 06.04.2012;
22.Teresinha Youssef Zahr ME, CNPJ 02.979.685/0001-95, que tramitam os autos da Execução Fiscal n.
0004661-95.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra a mesma, para haver-lhe a importância de
R$93.644,86 (noventa e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) em maio de 2012,
conforme Certidão de Dívida Ativa n. 80.4.12.011686-78, relativa ao Simples e inscrita em 11.04.2012;
23.Minha Marca Comércio e Representações Ltda, CNPJ 04.976.706/0001-44, que tramitam os autos da
Execução Fiscal n. 0005216-15.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra a mesma, para haver-lhe a
importância de R$23.969,27 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) em
fevereiro de 2012, conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.2.11.064021-41, relativa a IRPJ, inscrita em
29.12.2011, 80.6.06.083507-93, relativa a Outras Multas, inscrita em 03.07.2006, 80.6.11.117080-07, relativa a
Contribuição Social, inscrita em 29.12.2011, 80.6.11.117081-80, relativa a Cofins, inscrita em 29.12.2011 e
80.7.11.027322-08, relativa a Pis, inscrita em 29.12.2011
;
24.L.M.O. Representações Ltda, CNPJ 03.926.594/0001-54, que tramitam os autos da Execução Fiscal n.
0005237-88.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra a mesma, para haver-lhe a importância de
R$22.346,43 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos) em fevereiro de 2012,
conforme Certidões de Dívida Ativa n.80.2.11.063936-49, relativa a IRPJ, 80.6.11.116918-64, relativa a
Contribuição Social, 80.6.11.116919-45, relativa a Cofins e 80.7.11.027279-80, relativa a Pis, todas inscritas em
29.12.2011;
25.Waldemar de Souza Transporte EPP, CNPJ 04.990.526/0001-17, que tramitam os autos da Execução Fiscal n.
0007888-93.2012.403.6106, que a União Federal move contra a mesma, para haver-lhe a importância de
R$60.282,90 (sessenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) em novembro de 2012, conforme
Certidões de Dívida Ativa n.36.741.170-9, inscrita em 20.10.2012 e 40.064.055-4, inscrita em 16.03.2012, ambas
relativas ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária.
E estando os mesmos em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
pelo qual ficam os executados supra mencionados devidamente CITADOS, para pagarem as importâncias
mencionadas, acrescidas das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantirem a execução (art. 9º, Lei nº
6830/80), sob pena de não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens, quantos bastem para a garantia da
execução.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
O Doutor Dênio Silva Thé Cardoso MM. Juiz Federal da 5ª Vara de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo,
6ª Subseção, na forma da Lei
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F A Z S A B E R, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e
principalmente:
01.José Carlos Merenda, CPF 214.061.468-20, que tramitam os autos da Execução Fiscal n. 000485418.2009.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Carrocerias Rio Preto Ltda e o mesmo, para haver-lhes a
importância de R$636.251,53 (seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três
centavos) em fevereiro de 2009, conforme Certidões de Dívida Ativa n. 80.2.08.036377-38, relativa a IRPJ,
80.6.08.140719-00, relativa a Cofins, 80.6.08.140720-35, relativa a Contribuição Social e 80.7.08.017276-63,
relativa a Pis, todas inscritas em 11.12.2008.
E estando o mesmo em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
pelo qual fica o executado supra mencionado devidamente CITADO, para pagar a importância mencionada,
acrescida da custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena
de conversão do arresto do depósito realizado à fls. 199 em penhora. Ciente também de que decorrido in albis o
prazo de cinco (5) dias fica convertido automaticamente o arresto em penhora;
02.Luiz Antonio Furlanetto, CPF 038.098.738-45, que tramitam os autos das Execução Fiscal n. 000891922.2010.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra Luiz Antonio Furlanetto Açougue ME e o mesmo, para
haver-lhes a importância de R$33.311,02 (trinta e três mil, trezentos e onze reais e dois centavos) em novembro de
2010, conforme Certidão de Dívida Ativa n.80.4.10.028085-88, relativa ao Simples, inscrita em 01.10.2010.
E estando o mesmo em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
pelo qual fica o executado supra mencionado devidamente CITADO, para pagar a importância mencionada,
acrescida das custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena
de conversão do arresto do depósito realizado à fls. 63, em penhora. Ciente também de que decorrido in albis o
prazo de cinco (5) dias fica convertido automaticamente o arresto em penhora;
03.Wladimir Aparecido da Silva Neves, CPF 168.717.638-80, que tramitam os autos da Execução Fiscal n.
0002300-08.2012.403.6106, que a Fazenda Nacional move contra o mesmo, para haver-lhe a importância de
R$10.959,85 (dez mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em outubro de 2011,
conforme Certidão de Dívida Ativa n.80.1.11.063496-85, relativa a IRPF, inscrita em 19.08.2011.
E estando o mesmo em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias,
pelo qual fica o executado supra mencionado devidamente CITADO, para pagar a importância mencionada,
acrescida da custas judiciais, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6830/80), sob pena
de conversão do arresto do depósito realizado à fls. 19 em penhora. Ciente também de que decorrido in albis o
prazo de cinco (5) dias fica convertido automaticamente o arresto em penhora.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente
Edital, que será afixado e publicado na forma da lei, cientificando o executado de que este Juízo funciona à Rua
dos Radialistas Riopretenses, nº 1000 - Chácara Municipal. São José do Rio Preto, no horário de 09 às 19 horas,
13 de março de 2014. Eu, Ana Cleide Ribeiro Maia, Técnica Judiciária, digitei. E eu, Rivaldo Vicente Lino,
Diretor de Secretaria, conferi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001289-79.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
92/176
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: JOSE CARLOS OLIVEIRA COM/ P A S E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001290-64.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: VALE UM TRES DOIS AUTO POSTO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001291-49.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: CARLOS AURELIO GALVAO DE OLIVEIRA
VARA : 2
PROCESSO : 0001292-34.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: LUCIO ANTONIO BELLENTANI
VARA : 1
PROCESSO : 0001293-19.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: SEBASTIAO TRINDADE
VARA : 2
PROCESSO : 0001294-04.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: CLEUSA ORBOLATO SOUZA DIAS
VARA : 1
PROCESSO : 0001295-86.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: DIOGO FARIA FONTES
VARA : 1
PROCESSO : 0001296-71.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: WILSON DE ALENCAR SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0001297-56.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
93/176
EXECUTADO: PROCALMON IND/ E COM/ LTDA EPP E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001298-41.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: SEGMED ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001299-26.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: VICENTE L CRUZ SJ CAMPOS ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001300-11.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: FERNANDO KAZUO TSUJI - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001301-93.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: WILSON DE ALENCAR SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0001302-78.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: LEONARDO C C RAMOS - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0001303-63.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: D S M DE MORAIS ACOUGUE ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001304-48.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: CHOPERIA 2000 LTDA E OUTROS
VARA : 3
PROCESSO : 0001319-17.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA E OUTROS
ADV/PROC: SP135183 - BENEDITO TABAJARA DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
94/176
PROCESSO : 0001320-02.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: ARIOZA COM/ DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001321-84.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO
EXECUTADO: RODRIGO CRUZ UCHIYAMA - ME E OUTRO
VARA : 3
PROCESSO : 0001322-69.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALDIR HIROSHI MIYADA
ADV/PROC: SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001323-54.2014.403.6103 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
ADV/PROC: SP274565 - BRUNO RIEMMA GIORDANO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001324-39.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: BERNWARDO FURST
ADV/PROC: SP076010 - ALCIONE PRIANTI RAMOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001325-24.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE
SJCAMPOS/SP
AUTOR DO FATO LEI 9O99/95: MARIA GILZA BORGES DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0001326-09.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ULTRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADV/PROC: SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001327-91.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GABRIEL OTAVIO MORAES DE CARVALHO MACHADO REIS
ADV/PROC: SP242817 - LEONARDO FREIRE SANCHEZ
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
95/176
PROCESSO : 0001328-76.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANA CAROLINA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA
ADV/PROC: SP220447 - ANA PAULA MARQUES PEREIRA DE SIQUEIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001329-61.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CACAPAVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 4
PROCESSO : 0001330-46.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 10 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001331-31.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001332-16.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001333-98.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001334-83.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001335-68.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001336-53.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001337-38.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
96/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001338-23.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ FABIO MACHADO AMARAL
ADV/PROC: SP261753 - NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA E OUTROS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0001339-08.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO HENRIQUE DE SOUSA
ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001340-90.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CLOVIS DE OLIVEIRA DORTA
ADV/PROC: SP235021 - JULIANA FRANÇOSO MACIEL E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001341-75.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0001342-60.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001343-45.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001344-30.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001345-15.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
97/176
PROCESSO : 0001346-97.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001347-82.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001348-67.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001349-52.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001350-37.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001351-22.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DENILSON BARBOSA DO VALE
VARA : 4
PROCESSO : 0001352-07.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
EXECUTADO: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA
VARA : 4
PROCESSO : 0001364-21.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA CAMPOS
ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
98/176
PROCESSO : 0001366-88.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM FEDERAL DE VITORIA - ES
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP
VARA : 3
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001365-06.2014.403.6103 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0003381-35.2011.403.6103 CLASSE: 98
EMBARGANTE: MARIA INOCENCIA DE OLIVEIRA GUEDES
ADV/PROC: SP124244 - PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E OUTRO
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000052
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000053
Sao Jose dos Campos, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA
DISTRIBUIÇÃO DE SOROCABA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SIDMAR DIAS MARTINS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001257-53.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
99/176
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: RITA MARIA ALVES SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0001258-38.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ORIENE FRANCINE BUENO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001259-23.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: NILSON VIZONE
VARA : 2
PROCESSO : 0001260-08.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROSANA MASSUCATTO NOGUEIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001261-90.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROGERIO FERREIRA LOPES
VARA : 2
PROCESSO : 0001262-75.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA APARECIDA CORREA
VARA : 2
PROCESSO : 0001263-60.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA ALMELIA MANA DE SOUZA LEGNAME
VARA : 3
PROCESSO : 0001264-45.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: CLAUDENIA DAVID OLIVEIRA MIRANDA
VARA : 2
PROCESSO : 0001265-30.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA JOSE DE ALMEIDA FAUSTINO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
100/176
VARA : 1
PROCESSO : 0001266-15.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES VIEIRA BIAZOTTO
VARA : 2
PROCESSO : 0001267-97.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO DOS SANTOS ALVAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001268-82.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA
VARA : 3
PROCESSO : 0001269-67.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA APARECIDA MACHADO GALANI
VARA : 2
PROCESSO : 0001270-52.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MIRTES CORDEIRO
VARA : 3
PROCESSO : 0001271-37.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MILENA CRISTINA DO AMARAL GONCALVES
VARA : 3
PROCESSO : 0001272-22.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MICHELE APARECIDA LEME DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001273-07.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARILIA GABRIELA HORTENCIO CALEGARI
VARA : 3
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
101/176
PROCESSO : 0001274-89.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: MARIA LUIZA AUGUSTO
VARA : 2
PROCESSO : 0001275-74.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: REGIANE CRISTINA RESENDE
VARA : 2
PROCESSO : 0001276-59.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: PATRICIA LILIAN GALVAO
VARA : 2
PROCESSO : 0001277-44.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: PATRICIA APARECIDA ALVES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001278-29.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: VALQUIRIA DE JESUS FASANO
VARA : 1
PROCESSO : 0001279-14.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: VANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0001280-96.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ZILDA UMBELINO DE OLIVEIRA
VARA : 3
PROCESSO : 0001281-81.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: TELMA MARA DOS SANTOS RODOLPHO
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
102/176
PROCESSO : 0001282-66.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: TERVINA GONCALVES DOS SANTOS
VARA : 2
PROCESSO : 0001283-51.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SILVIA REGINA FRANCISCO
VARA : 2
PROCESSO : 0001284-36.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SILVIA ROSA
VARA : 3
PROCESSO : 0001285-21.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROSIMEIRE OLIVEIRA DE MELO
VARA : 1
PROCESSO : 0001286-06.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROSIANE DIAS ROCHA
VARA : 3
PROCESSO : 0001287-88.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0001288-73.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SONIA REGINA CORREIA
VARA : 2
PROCESSO : 0001289-58.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SOLANGE APARECIDA RAMOS
VARA : 2
PROCESSO : 0001290-43.2014.403.6110 PROT: 07/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
103/176
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP
ADV/PROC: SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
EXECUTADO: SILVIO AUGUSTO DOS SANTOS LOPES
VARA : 2
PROCESSO : 0001353-68.2014.403.6110 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: VERA LUCIA EMILIO
VARA : 2
PROCESSO : 0001354-53.2014.403.6110 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: ANTONIO WILSON LIMA
VARA : 1
PROCESSO : 0001355-38.2014.403.6110 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MARJORIE DE FATIMA CADINA
VARA : 2
PROCESSO : 0001356-23.2014.403.6110 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
EXECUTADO: MANOEL APARECIDO DO ESPIRITO SANTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001381-36.2014.403.6110 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
ADV/PROC: PROC. FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
EXECUTADO: JULIO CESAR DIAS HADDAD RODRIGUES
VARA : 2
PROCESSO : 0001382-21.2014.403.6110 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
ADV/PROC: PROC. FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
EXECUTADO: MARIA CECILIA VIEIRA RODRIGUES INFORMATICA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0001495-72.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE TATUI - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001496-57.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
104/176
PROCESSO : 0001497-42.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE ITU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001513-93.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTEIRINHA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0001516-48.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CASTRO
ADV/PROC: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001517-33.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: METALURGICA NAKAYONE LTDA
ADV/PROC: SP291809 - GRAZIELA FARIA DE JESUS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP
VARA : 3
PROCESSO : 0001518-18.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: METALURGICA NAKAYONE LTDA
ADV/PROC: SP291809 - GRAZIELA FARIA DE JESUS
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001519-03.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
INDICIADO: ANTONIO LOPES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0001520-85.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001521-70.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE BERNARDO DE SOUZA NETO
ADV/PROC: SP168984 - HELDER MASQUETE CALIXTI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001522-55.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE APARECIDO DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
105/176
ADV/PROC: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001523-40.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV/PROC: SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTINO GARCIA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001524-25.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: LUIZ VIEIRA DE JESUS
ADV/PROC: SP121084 - ANA LUCIA SPINOZZI BICUDO
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SALTO
VARA : 2
PROCESSO : 0001525-10.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDMAR SERGIO LOPES MORAL JUNIOR
ADV/PROC: SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0001526-92.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MANOEL COSTA DA SILVA
ADV/PROC: SP272802 - ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 3
PROCESSO : 0001528-62.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0001531-17.2014.403.6110 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO BATISTA FERNANDES
ADV/PROC: SP317027 - ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001533-84.2014.403.6110 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO ARANTES GALVAO
ADV/PROC: SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001539-91.2014.403.6110 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: WALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP269942 - PAULA FRANCINE VIRGILIO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
106/176
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0001530-32.2014.403.6110 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0004014-64.2007.403.6110 (2007.61.10.004014-3) CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOSE ROBERTO TORELLI
ADV/PROC: SP110437 - JESUEL GOMES
EMBARGADO: INSS/FAZENDA
ADV/PROC: PROC. REINER ZENTHOFER MULLER
VARA : 2
PROCESSO : 0001532-02.2014.403.6110 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
PRINCIPAL: 0009039-87.2009.403.6110 (2009.61.10.009039-8) CLASSE: 29
IMPETRANTE: SIND DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA
ADV/PROC: SP225336 - ROBERTO FERNANDO COSTA
IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0011366-72.2012.403.6183 PROT: 19/12/2012
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MARIA FIGUEIREDO VERONA
ADV/PROC: SP141237 - RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0001479-36.2014.403.6105 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BOITUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0007473-98.2012.403.6110 PROT: 31/10/2012
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000059
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000003
*** Total dos feitos_______________________: 000064
Sorocaba, 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
107/176
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE SOROCABA - EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO (PZ. 30 DIAS)
EDITAL DE CITAÇÃO de Regiane de Fátima Alves ME - CNPJ 11.149.529/0001-98 e Regiane de Fátima Alves
- CPF 319.805.328-50, nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 00013262220134036110, que lhe(s) move o
Fazenda Nacional, com o prazo de 30 (trinta) dias.
O DOUTOR LUÍS ANTÔNIO ZANLUCA, MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL EM SOROCABA,
10ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz Saber a
Regiane de Fátima Alves ME - CNPJ 11.149.529/0001-98 e Regiane de Fátima Alves - CPF 319.805.328-50, que
por este Juízo tramita regularmente a Ação de Execução Fiscal nº 00013262220134036110, que lhe(s) move a
Fazenda Nacional para a cobrança da importância de R$ 91.068,64 (noventa e um mil, sessenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos) - valor atualizado em agosto/2013 mais acréscimos legais, referente à(s) CDA(s) nº(s)
40.798.514-0 e 40.798.515-8, estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente
EDITAL, com a finalidade de ser a mesma CITADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da
dívida ou garanta a Execução, sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia integral
da dívida acima indicada, ficando a mesma advertida de que terá o PRAZO de 30 (trinta) dias para a oposição de
Embargos à Execução, a contar do pagamento da dívida ou da garantia da execução, nos termos do artigo 16,
inciso III, da Lei nº. 6.830/80. E, para que não alegue ignorância no futuro, foi expedido o presente Edital, que
será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Sorocaba, 19 de março de 2014.
Eu,............(Mônica V. G. Chartone de Arruda), Técnica Judiciária - RF 2839, digitei. E eu, (Rosimere Lino de
Magalhães Moia) - Diretora de Secretaria, subscrevi.
EDITAL DE CITAÇÃO (PZ. 30 DIAS)
EDITAL DE CITAÇÃO de Karina Fernanda Mauri - CPF 258.349.768-59, nos autos do Processo de Execução
Fiscal nº 200661100139570, que lhe(s) move o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, com o
prazo de 30 (trinta) dias.
O DOUTOR MARCOS ALVES TAVARES, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL
EM SOROCABA, 10ª. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Faz Saber a Karina Fernanda Mauri - CPF 258.349.768-59, que por este Juízo tramita regularmente a Ação de
Execução Fiscal n. 200661100139570, que lhe(s) move o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
para a cobrança da importância de R$ 4.171,47 (quatro mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) valor atualizado em outubro/2013 mais acréscimos legais, referente à(s) CDA(s) nº(s) 115945/06, estando a parte
executada em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente EDITAL, com a finalidade de ser a mesma
CITADA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da dívida ou garanta a Execução, sob pena de
serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia integral da dívida acima indicada, ficando a mesma
advertida de que terá o PRAZO de 30 (trinta) dias para a oposição de Embargos à Execução, a contar do
pagamento da dívida ou da garantia da execução, nos termos do artigo 16, inciso III, da Lei nº. 6.830/80. E, para
que não alegue ignorância no futuro, foi expedido o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado
no lugar de costume. Sorocaba, 19 de março de 2014. Eu,............(Mônica V. G. C. de Arruda), Técnica Judiciária
- RF 2839, digitei. E eu, (Rosimere Lino de Magalhães Moia) - Diretora de Secretaria, subscrevi.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DISTRIBUIÇÃO DE ARARAQUARA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
108/176
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002381-41.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARATINGUETA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0002383-11.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: HELENA PEREZ
ADV/PROC: SP017858 - JOSE CARLOS TEREZAN E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0002384-93.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002385-78.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002386-63.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002387-48.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002388-33.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002389-18.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
109/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002390-03.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002391-85.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002392-70.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002393-55.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002394-40.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002395-25.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002396-10.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002397-92.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002398-77.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
110/176
PROCESSO : 0002399-62.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002400-47.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002401-32.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002402-17.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002403-02.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002404-84.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002405-69.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002406-54.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002407-39.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002408-24.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
111/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002409-09.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002410-91.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002411-76.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002412-61.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002413-46.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002414-31.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002415-16.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002416-98.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002417-83.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
112/176
PROCESSO : 0002418-68.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002419-53.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002420-38.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002421-23.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002422-08.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002423-90.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002424-75.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002425-60.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002426-45.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002427-30.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
113/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002428-15.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002429-97.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002430-82.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002431-67.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002432-52.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002433-37.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002434-22.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002435-07.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002436-89.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
114/176
VARA : 99
PROCESSO : 0002437-74.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002438-59.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002439-44.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002440-29.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002441-14.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002442-96.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0002444-66.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002382-26.2014.403.6120 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL
PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA
REPRESENTANTE: SEGREDO DE JUSTICA
REPRESENTADO: SEGREDO DE JUSTICA
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000597-83.2014.403.6102 PROT: 12/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
115/176
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000657-02.2014.403.6120 PROT: 29/01/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAMILO PEREIRA
ADV/PROC: SP101902 - JOAO BATISTA FAVERO PIZA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000062
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000065
Araraquara, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
1ª VARA DE ARARAQUARA - EDITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DOUTORA DENISE APARECIDA AVELAR, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE
ARARAQUARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER a todos que o presente
Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que por este r. Juízo e Secretaria tramita a
AÇÃO PENAL Nº 0000871-82.2006.403.6181 que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL move em face de
CREUSENILTON ALVES DOS SANTOS. Como não foi possível intimar o réu CREUSENILTON ALVES DE
SOUZA pessoalmente, encontrando-se, assim, em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA
CREUSENILTON ALVES DE SOUZA portador do RG nº 5306120/PA, filho de Teodomiro Lopes de Souza e
Maria Deusa Alves de Sousa, nascido em 14/12/1978, natural de Bandeirantes/GO, SOBRE o r. dispositivo da
sentença de fls. 309/313, que passa-se a transcrever: Pelo exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTE o pedido constante da denúncia e ABSOLVO o réu CREUSENILTON ALVES DE SOUSA,
brasileiro, RG 5306120/PA, filho de Teodomiro Lopes de Souza e Maria Deusa Alves de Sousa, nascido em
14/12/1978, natural de Bandeirantes/GO, da acusação de ter praticado o delito previsto no art. 155, 4º, II, c.c. o
art. 29, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, III, o Código de Processo Penal. Sem condenação
do pagamento de custas. Arbitro os honorários do defensor dativo Dr. Rafael Ramos, OAB/SP nº 319.067 (fl.300),
no valor máximo da tabela I do anexo I, da Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007, do Conselho da Justiça
Federal. Expeça-se a consequente solicitação para pagamento. Com o trânsito em julgado, oficiem-se aos
departamentos competentes para fins de estatística e antecedentes criminais (IIRGD e INI/DPF).Ao SEDI para as
anotações pertinentes e, após, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se as comunicações
determinadas, exceto aquelas que dependem do trânsito em julgado da presente decisão. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e do mencionado executado, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser afixado no
átrio do Fórum Federal de Araraquara-SP e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal. Expedido nesta
cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, aos 18 dias do mês de março de 2014. Eu, ____, Vanessa Martins de
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116/176
Oliveira, Técnico Judiciário, digitei. E eu, _____, Rogério Peterossi de Andrade Freitas, Diretor de Secretaria,
conferi.
DENISE APARECIDA AVELAR
JUÍZA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000200-58.2014.403.6123 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: PROJECT - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000201-43.2014.403.6123 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: AEROPAC INDUSTRIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000202-28.2014.403.6123 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0000245-62.2014.403.6123 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: SP289150 - ANDRE LEME DE SOUZA GONÇALVES
EXECUTADO: COLEGIO TECNICO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000246-47.2014.403.6123 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VENINA APARECIDA TAVARES
ADV/PROC: SP229788 - GISELE BERALDO DE PAIVA
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117/176
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000247-32.2014.403.6123 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0014767-85.2013.403.6105 PROT: 26/11/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ANDRE DONIZETE GODOY E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000474-76.2014.403.6105 PROT: 22/01/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000006
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000008
Braganca, 13/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000785-74.2014.403.6329 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO CARLOS DE ARAUJO
ADV/PROC: SP278470 - DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO
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118/176
REU: SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS E OUTROS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
Braganca, 14/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000250-84.2014.403.6123 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: ALEXANDRE DE CARVALHO
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000249-02.2014.403.6123 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00072 - EMBARGOS A ARREMATACAO
PRINCIPAL: 0000255-48.2010.403.6123 (2010.61.23.000255-4) CLASSE: 99
EMBARGANTE: AMARILDO DE PAULA
ADV/PROC: SP093560 - ROSSANO ROSSI E OUTRO
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000002
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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119/176
Braganca, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000251-69.2014.403.6123 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000252-54.2014.403.6123 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000253-39.2014.403.6123 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000254-24.2014.403.6123 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE VOLTA REDONDA - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000226-20.2014.403.6329 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: LUIZ ALVES JACYNTHO
ADV/PROC: SP104639 - ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO POLESI
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000005
Distribuídos por Dependência______________: 000000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
120/176
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000005
Braganca, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATE
DISTRIBUIÇÃO DE TAUBATÉ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARISA VASCONCELOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000543-60.2014.403.6121 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALCIONE TEIXEIRA PINTO
ADV/PROC: SP308384 - FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000544-45.2014.403.6121 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PERCIA CRISTIANE DE SOUZA
ADV/PROC: SP308384 - FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000547-97.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000548-82.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: EDISON SANTOS BERBARE
ADV/PROC: SP043527 - HELIO RAIMUNDO LEMES
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 2
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Data de Divulgação: 20/03/2014
121/176
PROCESSO : 0000549-67.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: ALVARO VIEIRA CUNHA
VARA : 1
PROCESSO : 0000550-52.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: ARIEL MAX DE BORBA
VARA : 1
PROCESSO : 0000551-37.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP
EXECUTADO: SILVIA HONETES BARROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000552-22.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000553-07.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000554-89.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000555-74.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000556-59.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CRUZEIRO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000557-44.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000558-29.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
122/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO LUIZ DO PARAITINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000559-14.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: ESPACO MAGICO ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTD
VARA : 2
PROCESSO : 0000560-96.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: ESCOLA CRISTA LUZ E VIDA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0000561-81.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: TERMOCOLOR INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTD
VARA : 2
PROCESSO : 0000562-66.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: MRA PLASTICOS LTDA. - EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0000563-51.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO
EXECUTADO: D. DE J. ALBADO - ME
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000545-30.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0003617-59.2013.403.6121 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD
IMPUGNADO: ADEMIR FRANCA E CAMARA
ADV/PROC: SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000546-15.2014.403.6121 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00113 - IMPUGNACAO DE ASSISTENCIA JU
PRINCIPAL: 0003607-15.2013.403.6121 CLASSE: 29
IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD
IMPUGNADO: KATUNORI HOCIHARA
ADV/PROC: SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
123/176
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000019
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000021
Taubate, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUPA
DISTRIBUIÇÃO DE TUPÃ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: VANDERLEI PEDRO COSTENARO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000612-89.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAQUIM MUNHOZ
ADV/PROC: SP186352 - MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000613-74.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000614-59.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRENE FRANCISCA DE OLIVEIRA DANTAS
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
124/176
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000615-44.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: APARECIDA MONTEIRO DE LIMA
ADV/PROC: SP145751 - EDI CARLOS REINAS MORENO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000616-29.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000617-14.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: SIDNEI DA SILVA MACHADO
ADV/PROC: SP301647 - HUGO CURCIO LOPES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. MARCELO RODRIGUES DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000619-81.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE MOCO DA SILVA
ADV/PROC: SP248078 - DANIELI DA SILVA REIS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000618-96.2014.403.6122 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0000100-43.2013.403.6122 CLASSE: 99
EMBARGANTE: PLACAR - INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-ME
ADV/PROC: SP156261 - ROSELI RODRIGUES
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP
ADV/PROC: SP147475 - JORGE MATTAR
VARA : 1
PROCESSO : 0000620-66.2014.403.6122 PROT: 19/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001068-73.2013.403.6122 CLASSE: 99
EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES
EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
ADV/PROC: SP219271 - LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
125/176
Distribuídos____________________________: 000007
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
Tupa, 19/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPEVA
DISTRIBUICAO DO FORUM ITAPEVA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO FERRO CATAPANI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000668-71.2014.403.6139 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CYRANO NEVES PEREIRA
ADV/PROC: SP234554 - RENATO JENSEN ROSSI E OUTRO
IMPETRADO: AGENTE DA RECEITA FEDERAL EM ITAPEVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000672-11.2014.403.6139 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000673-93.2014.403.6139 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000674-78.2014.403.6139 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
126/176
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000004
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
Itapeva, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO
DISTRIBUICAO DO FORUM OSASCO
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALD DE CARVALHO FILHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000868-08.2014.403.6130 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000873-30.2014.403.6130 PROT: 12/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000886-29.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 1 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000887-14.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
127/176
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000888-96.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000889-81.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000890-66.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000891-51.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000892-36.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000893-21.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA
EXECUTADO: PAES E DOCES CHELLI MY - LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0000894-06.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA
EXECUTADO: PANIFICADORA NOVO OSASCO
VARA : 2
PROCESSO : 0000895-88.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000896-73.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
128/176
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000897-58.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: VALTER PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC: SP291947 - ANDRE DIOGO RODRIGUES DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000898-43.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DONIZETE ALVES BARROSO
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000899-28.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ATALIBA DA SILVA FILHO
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000900-13.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: FLAMARION FREITAS CABRAL
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000901-95.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCELO ACIOLI DE OLIVEIRA NICASSO
ADV/PROC: SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000902-80.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: AEDIS FERRAZ DE SOUZA
ADV/PROC: SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000903-65.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NELSON DE MOURA
ADV/PROC: SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000904-50.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANTONIO CEZAR RUBIO
ADV/PROC: SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
129/176
VARA : 1
PROCESSO : 0000905-35.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JONES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADV/PROC: SP321686 - PATRICIA LAURA GULFIER
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000906-20.2014.403.6130 PROT: 13/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JULIANA BENCKS SANTANIELO
ADV/PROC: SP266968 - MARIA HELENA NEVES
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000023
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000023
Osasco, 13/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALD DE CARVALHO FILHO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000907-05.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EDMILSON RIBEIRO BORGES
ADV/PROC: SP221760 - RODRIGO ANDRADE FONSECA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000908-87.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: NEUZA MARIA PAIM FRISONI E OUTROS
ADV/PROC: SP342211 - LARISSA FABRINI DEBONIS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
130/176
VARA : 2
PROCESSO : 0000909-72.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MATHEUS E OUTROS
ADV/PROC: SP342211 - LARISSA FABRINI DEBONIS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000910-57.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
AUTOR: WILLIAMS BELENTANI LEME E OUTRO
ADV/PROC: SP200110 - SERGIO EDUARDO PRIOLLI E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000911-42.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.
ADV/PROC: SP174817 - MAURÍCIO LODDI GONÇALVES E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM BARUERI
SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000913-12.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000914-94.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000915-79.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR
REQUERENTE: EBIQUIMICA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP
ADV/PROC: SP101651 - EDJAIME DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO-SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000916-64.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: PAULO ROBERTO CAMARGO DA SILVA
ADV/PROC: SP109703 - MIGUEL VICENTE ARTECA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000917-49.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REQUERIDO: KELLY CONCEICAO ALMEIDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
131/176
PROCESSO : 0000918-34.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REQUERIDO: MARLI DOS SANTOS VICTORIO E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000919-19.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REQUERIDO: ZILDA DE SOUZA
VARA : 1
PROCESSO : 0000920-04.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REQUERIDO: JOAO MANOEL DE LIMA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000921-86.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTE
REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP245526 - RODRIGO OTAVIO PAIXAO BRANCO
REQUERIDO: JEFFERSON AUGUSTO KICH DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0000922-71.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: JOSE JUCIVAN ALVES
VARA : 1
PROCESSO : 0000923-56.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: ROSANGELA VILLATORO REQUENA DA SILVA
VARA : 2
PROCESSO : 0000924-41.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: ELISANGELA MARIA DOS REIS
VARA : 2
PROCESSO : 0000925-26.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA
REU: EDUARDO GOMES GUIMARAES
VARA : 2
PROCESSO : 0000934-85.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
132/176
AUTOR: MAURO SOARES SANTANA
ADV/PROC: SP290960 - EDUARDO SOARES SANTANA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000935-70.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000936-55.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000937-40.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000938-25.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 2
PROCESSO : 0000939-10.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: GEORGINA TEODORO PINTO
ADV/PROC: SP266136 - GISELE MARIA DA SILVA
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM OSASCO E
OUTRO
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000912-27.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO
PRINCIPAL: 0001641-87.2013.403.6130 CLASSE: 29
AUTOR: IVANIL WALDOMIRO PONTES
ADV/PROC: SP233339 - HAMILTON FREITAS DA SILVA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0005330-39.2012.403.6110 PROT: 27/07/2012
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
ADV/PROC: PROC. FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO
EXECUTADO: JOSE APARECIDO ALONSO
VARA : 2
PROCESSO : 0004118-55.2012.403.6183 PROT: 16/05/2012
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
133/176
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOACI FERNANDES DE ARAUJO
ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003708-60.2013.403.6183 PROT: 06/05/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: EUSTAQUIO DE ALMEIDA BARBOSA NETO
ADV/PROC: SP293809 - EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA E OUTRO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0005356-75.2013.403.6183 PROT: 14/06/2013
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOSE ANTONIO DE MORAES
ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0008517-93.2013.403.6183 PROT: 05/09/2013
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SERGIO BAENA DE MAGALHAES
ADV/PROC: SP051311 - MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO E OUTRO
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BARUERI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0008238-10.2013.403.6183 PROT: 23/08/2013
CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXCEPTO: JOSE ANTONIO DE MORAES
ADV/PROC: SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000006
*** Total dos feitos_______________________: 000031
Osasco, 14/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RONALD DE CARVALHO FILHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
134/176
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000926-11.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: ELIANE FRANCISCO REQUIA - ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000927-93.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: FORMIDAN SUPRIMENTOS DE PAPELARIA LTDA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000928-78.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: INC CONTABILIDADE E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. - EPP E OUTROS
VARA : 1
PROCESSO : 0000929-63.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: F.W BRASIL MONITORAMENTO EM SEGURANCA LTDA E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000930-48.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: GLOBAL VENDING MACHINE COMERCIAL LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000931-33.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: ASES INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA-ME E OUTRO
VARA : 2
PROCESSO : 0000932-18.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: JOSE JUCIVAM ALVES UTILIDADES - ME E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000933-03.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
135/176
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
EXECUTADO: FORMIDAN FORMULARIOS CONTINUOS E ARTES GRAFICAS LTDA - EPP E OUTROS
VARA : 2
PROCESSO : 0000945-17.2014.403.6130 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: HERMES RIBEIRO JOAO
VARA : 1
PROCESSO : 0000946-02.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000947-84.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000948-69.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE JOAO PESSOA - PB
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000949-54.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000950-39.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 99
PROCESSO : 0000951-24.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000952-09.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000953-91.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: DORALICE LUIZA DE SOUSA
ADV/PROC: SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
136/176
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 2
PROCESSO : 0000954-76.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: IRIS DE OLIVEIRA SANTOS
ADV/PROC: SP184680 - FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000955-61.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: JOAO ROSA DOS SANTOS
ADV/PROC: SP203091 - GUSTAVO FIERI TREVIZANO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0000956-46.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: OMIBRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV/PROC: SP208175 - WILLIAN MONTANHER VIANA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000957-31.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: OMIBRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV/PROC: SP208175 - WILLIAN MONTANHER VIANA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000958-16.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO
REU: PATRICIA APARECIDA RODRIGUES
VARA : 2
PROCESSO : 0000959-98.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0000960-83.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SGS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP080600 - PAULO AYRES BARRETO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM BARUERI
VARA : 2
PROCESSO : 0000961-68.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SGS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP080600 - PAULO AYRES BARRETO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI-SP
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
137/176
PROCESSO : 0000962-53.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: SGS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP080600 - PAULO AYRES BARRETO E OUTRO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM BARUERI
VARA : 1
PROCESSO : 0000963-38.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: CCP COMPOSITES E RESINAS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC: SP119729 - PAULO AUGUSTO GRECO
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000964-23.2014.403.6130 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO
ADV/PROC: PROC. FABIO CARRIAO DE MOURA
EXECUTADO: MEDLIQ INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS DE CONTROLE DE LIQUIDOS LTDA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000028
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000028
Osasco, 17/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAI
DISTRIBUICAO DO FORUM JUNDIAI
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO MOREIRA GONCALVES
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
138/176
PROCESSO : 0002072-93.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: W.E. CORRETORA DE SEGUROS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002113-60.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUNDIMEC INDUSTRIA COMERCIO E USINAGEM LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002114-45.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS RODOVIARIOS COMERCIAIS LAGO AZUL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002115-30.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VCS CALDERARIA E FAB DE MAQ E EQPTOS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002116-15.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARL LUDWIG WALTER VOGELGESANG
VARA : 2
PROCESSO : 0002117-97.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DANIELA PEREIRA ALMEIDA DAMASIO
VARA : 1
PROCESSO : 0002118-82.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JURANDIR BRAGA DA SILVA JUNDIAI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002119-67.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JPMO SERVICOS TRABALHISTAS S/C LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002120-52.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ZETISERVE PRESENTES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002142-13.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
139/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BELA GAS COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002143-95.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CREDIREI MODAS E CONFECCOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002144-80.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIPA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002145-65.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAINA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002146-50.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CESAR AUGUSTO COSENZA STORANI
VARA : 1
PROCESSO : 0002147-35.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CJ PM BOMBAS COMERCIO E ASSITENCIA TECNICA LLTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002148-20.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO ANTONIO PINTO ALEXANDRE ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002149-05.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAGOL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002150-87.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIPREL SISTEMAS DE PRE MOLDADOS LTDA - MASSA FALIDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002151-72.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMPRESA DE DIVERSOES PUBLICAS WALMIN LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
140/176
PROCESSO : 0002152-57.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PREST-SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002169-93.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002170-78.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PORAO IMOVEIS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002171-63.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FIXAR COMPONENTES DE FIXACAO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002172-48.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GOOD SHOPPING SUPERMERCADO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002173-33.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO ANTONIO PINTO ALEXANDRE ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002174-18.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VIP LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002175-03.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOTABE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002176-85.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAO VICENTE PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002177-70.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
141/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EBAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002178-55.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BISCOTTI & BISCOTTI DE JUNDIAI S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002179-40.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUNDIAI COM.DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS E ALIMENTOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002180-25.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PORAO IMOVEIS S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002181-10.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA PROGREFARMA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002182-92.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J E B IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002183-77.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUNE TELECOMUNICACOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002247-87.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLOCOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002248-72.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PIRAMIDE MATERIAIS TECNICOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002249-57.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AUPANEW-TELECOMUNICACOES LTDA - ME
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
142/176
PROCESSO : 0002250-42.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NEWTON ARCHANJO DA SILVA
VARA : 1
PROCESSO : 0002251-27.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002252-12.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VIP STUDIO BEVERAGES COMERCIAL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002253-94.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COLEGIO JEAN PIAGET JUNDIAI S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002254-79.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIPA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002255-64.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: P E P REPRESENTACOES S/C LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002256-49.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA DO SOL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002257-34.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: STRASSER COMERCIAL LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002258-19.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FARMACIA FLORA SAO JORGE LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002259-04.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
143/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SAVI-FLEX COLCHOES LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002260-86.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LENI APARECIDA STOCO JUNDIAI
VARA : 2
PROCESSO : 0002261-71.2014.403.6128 PROT: 18/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERAMICA WINDLIN LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002401-08.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WALTER COSER
VARA : 1
PROCESSO : 0002402-90.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SCHIRATO & CIA LTDA-EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002438-35.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELIAS ANTONIO DE SOUSA FILHO
VARA : 2
PROCESSO : 0002515-44.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PIETRO DI BENEDETTI MONTADORA E RECUPERADORA DE ALTERNADORES E
MOTORES DE PARTIDA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002516-29.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RICARDO CATALANO - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002517-14.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SENICA TRANSPORTES LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002518-96.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
144/176
EXECUTADO: ELEFIX ELEMENTOS METALICOS DE FIXACAO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002519-81.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M N PRODUCOES EDITORIAIS LTDA ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002520-66.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FEIRA DA BORRACHA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002521-51.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TECNOPOWER COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002522-36.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELEFIX ELEMENTOS METALICOS DE FIXACAO LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002545-79.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIRUDENT COM E REPRES DE PRODUTOS HOSP E ODONT LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002546-64.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A C MENDONCA MENDONCA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002547-49.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AGUIA CENTER COUROS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002548-34.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SO BREK COMERCIAL AUTO PECAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002549-19.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TAXI AEREO LANG LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
145/176
PROCESSO : 0002550-04.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSPAINEL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002551-86.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSPAINEL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002552-71.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARLI ANTONIO BUSATTO RUNGE
VARA : 2
PROCESSO : 0002563-03.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOLUCIONATICA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0002564-85.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUN BALANCAS COMERCIO E MANUTENCAO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002565-70.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EMAK LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002566-55.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VB CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002567-40.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002570-92.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AUTO POSTO PIRACAIA LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002573-47.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
146/176
EXECUTADO: R VIANNA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002580-39.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CIVIL SERVICE CONSTRUCOES E MANUTENCAO CIVIL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002588-16.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COPA EMPREENDIMENTOS E OBRAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002589-98.2014.403.6128 PROT: 20/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PORAO IMOVEIS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002887-90.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EXATA TOPOGRAFIA E PROJETOS S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002888-75.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PERRI REPRESENTACOES S/C LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002889-60.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MULTICOPO EQUIPAMENTOS P COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002890-45.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUPLAST INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE P
VARA : 2
PROCESSO : 0002891-30.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRESERVIN -SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002892-15.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANDREA BIANCO DE OLIVEIRA - FI
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
147/176
PROCESSO : 0002893-97.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MOTO COURIER TRANSPORTES JUNDIAI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002894-82.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RIAMO COMERCIO E REFORMAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002895-67.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE FARMAZEM MEDICAMENTOS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0002896-52.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOLANGE F DA SILVA JUNDIAI
VARA : 1
PROCESSO : 0002897-37.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ONEVITON SENNA LOPES
VARA : 1
PROCESSO : 0002898-22.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0002899-07.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CM INFORMATICA & REPRESENTACAO COMERCIAL S/S LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002900-89.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LI FORME INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002901-74.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESCOLA DUQUE DE CAXIAS S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002902-59.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
148/176
EXECUTADO: MARIA CHRISTINA MARQUES SMIDT
VARA : 2
PROCESSO : 0002903-44.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WILSON ELOY DE CASTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0002904-29.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRANDO CONTROLADORIA S/C LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002905-14.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BUZZO & CIA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002906-96.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: THC-COMERCIO DE ROUPAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002907-81.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCIO DONIZETE NERONI - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002908-66.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CURADO & CIA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002909-51.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVACENTER COMERCIAL LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002910-36.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: OSCAR THOMASETO
VARA : 1
PROCESSO : 0002911-21.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DANIEL ANTONELLINI VALENTE
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
149/176
PROCESSO : 0002912-06.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLACIDINO JOSE DA TRINDADE - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002913-88.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA LANCHONETE - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002914-73.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ADMINISTRADORA DE EVENTOS M.M. LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002915-58.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ENGORDADOURO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002916-43.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUND CRED CADASTRO E COBRANCA S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002917-28.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO MARCIA TOSTI S/C LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002918-13.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AEROCAR AGENCIA DE CARGAS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0002919-95.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NEUSA MARIA BARBOSA JANUARIO - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002920-80.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GALVANOPLASTIA REZENDE LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002921-65.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
150/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: URANO CONSTRUCOES LTDA ME
VARA : 1
PROCESSO : 0002922-50.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CHANTY CREME LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0002923-35.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARY REZZAGHI MANFREDI INSTALACOES
VARA : 2
PROCESSO : 0002924-20.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RIALE DE JUNDIAI MODA MASCULINA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0002925-05.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUNDIMEC INDUSTRIA COMERCIO E USINAGEM LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003033-34.2014.403.6128 PROT: 26/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003147-70.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LENI APARECIDA STOCO JUNDIAI
VARA : 1
PROCESSO : 0003148-55.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PRO ATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003150-25.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONNEP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003154-62.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAPENA USINAGEM DE MAQUINAS LTDA
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
151/176
PROCESSO : 0003155-47.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARMARINHOS E PAPELARIA TEMOTEO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003156-32.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRIGORIFICO CAMPOS LTDA.
VARA : 1
PROCESSO : 0003157-17.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M F F COMERCIO DE ROUPAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003158-02.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EBAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003160-69.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAPINTARIA E TRANSPORTADORA JAPI LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003161-54.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CAXAMBU COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003162-39.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUPERMERCADO JARDIM ELEM LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003163-24.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILSON ROBERTO CHIESA EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0003164-09.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TERRACO CHOPERIA DE JUNDIAI LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003165-91.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
152/176
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JUNDLEITE TRANSPORTES LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003166-76.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASS DO BRASIL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003167-61.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DROGARIA RIUMA LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003168-46.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLATUR FLAIBAM TURISMO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003169-31.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PREFERIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003170-16.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HEITOR ROBERTO MORASCO EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0003171-98.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MULTICOPO EQUIPAMENTOS P COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003172-83.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUPERMERCADO JARDIM TAMOIO LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003173-68.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO B MAIA S/A
VARA : 1
PROCESSO : 0003174-53.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ALCANCE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM MADEIRAS LTDA
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
153/176
PROCESSO : 0003175-38.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: APEC ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA S/C LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003176-23.2014.403.6128 PROT: 27/02/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FASS DO BRASIL LTDA
VARA : 2
PROCESSO : 0003200-51.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE CASCAVEL - PR
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003202-21.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003210-95.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAIEIRAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003211-80.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VINHEDO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003212-65.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 14 VARA DO FORUM FEDERAL DE SALVADOR - BA
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003223-94.2014.403.6128 PROT: 28/02/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003428-26.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00003 - ACAO CIVIL COLETIVA
AUTOR: SINDICATO DOS TABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO
DE JUNDIAI
ADV/PROC: SP078689 - DOUGLAS MONDO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
154/176
PROCESSO : 0003430-93.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OURINHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003431-78.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE POUSO ALEGRE - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003432-63.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003433-48.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003434-33.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003435-18.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003436-03.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003437-85.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003438-70.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003439-55.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
155/176
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003440-40.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003441-25.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CABREUVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003442-10.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003443-92.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIZA DE LOURDES MONTE SIAO
ADV/PROC: SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003445-62.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: IRINEU SPIANDORELLO
ADV/PROC: SP125063 - MERCIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003446-47.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003447-32.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003448-17.2014.403.6128 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRACAIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003450-84.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ELIANE CRISTINA COSTA DE SOUSA LOPES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
156/176
ADV/PROC: SP200348 - KARINA NASSER BUSSO E OUTRO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003451-69.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC: SP280770 - ELAINE ARCHIJA DAS NEVES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003452-54.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALESSANDRO DO AMARAL
ADV/PROC: SP136331 - JONAS ALVES VIANA
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0003453-39.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: MARCOS MORAES PACHECO
ADV/PROC: SP228793 - VALDEREZ BOSSO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA : 1
PROCESSO : 0003454-24.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITAPEVA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003455-09.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: INDMEC INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS L
VARA : 2
PROCESSO : 0003456-91.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: MILENIO PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPP
VARA : 2
PROCESSO : 0003457-76.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: IANELLI VIGILANCIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTD
VARA : 1
PROCESSO : 0003458-61.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: ACQUALAB LABORATORIO E CONSULTORIA AMBIENTAL
VARA : 2
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
157/176
PROCESSO : 0003459-46.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: ACMACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003460-31.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: CINALP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
VARA : 1
PROCESSO : 0003461-16.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL
EXECUTADO: ARROW - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
VARA : 2
PROCESSO : 0003462-98.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO
EXECUTADO: SAYERLACK INDUSTRIA BRASILEIRA DE VERNIZES S.A.
VARA : 1
PROCESSO : 0003469-90.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VITORIO RODRIGUES DA ROCHA
ADV/PROC: SP026190 - SHEILA MARIZA KALAF DE CARVALHO
IMPETRADO: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ
VARA : 2
PROCESSO : 0003470-75.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003471-60.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003472-45.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CATAGUASES - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 2
PROCESSO : 0003473-30.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
158/176
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0003478-52.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: MARCIO APARECIDO DOS SANTOS
VARA : 1
PROCESSO : 0003479-37.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: M V ENGENHARIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
VARA : 1
PROCESSO : 0003480-22.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: CARMEN S C CAMPOS ME
VARA : 2
PROCESSO : 0003481-07.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO
ADV/PROC: SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO
EXECUTADO: JAIRO ALBERT WALTENBERG NETO
VARA : 2
PROCESSO : 0003482-89.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABIANE LOPES BUENO NETTO BESSA
EXECUTADO: BALANCAS CHIALVO IND E COM LTDA
VARA : 2
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0003483-74.2014.403.6128 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0003482-89.2014.403.6128 CLASSE: 99
EMBARGANTE: BALANCAS CHIALVO IND E COM LTDA
ADV/PROC: SP120988 - WILLIAM RUNGE
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ADV/PROC: PROC. FABIANE LOPES BUENO NETTO BESSA
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000192
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000193
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
159/176
JUNDIAI, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LINS
DISTRIBUICAO DO FORUM LINS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ÉRICO ANTONINI
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000152-42.2014.403.6142 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 2 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO
ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000155-94.2014.403.6142 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000156-79.2014.403.6142 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000154-12.2014.403.6142 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0001077-09.2012.403.6142 CLASSE: 99
EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO BARREIRA
ADV/PROC: SP095037 - JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA
EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV/PROC: SP295339 - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
160/176
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000004
LINS, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARAGUATATUBA
DISTRIBUICAO DO FORUM CARAGUATATUBA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000193-30.2014.403.6135 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CORUMBA - MS E OUTRO
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CARAGUATATUBA - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000001
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000001
CARAGUATATUBA, 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
161/176
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BOTUCATU
DISTRIBUICAO DO FORUM BOTUCATU
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO SALLES FERREIRA LEITE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000430-76.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00028 - MONITORIA
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
REU: MIRIAN GRUPPI
VARA : 1
PROCESSO : 0000431-61.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000432-46.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000433-31.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000434-16.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
162/176
PROCESSO : 0000435-98.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000436-83.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITATINGA - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
VARA : 1
PROCESSO : 0000438-53.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000439-38.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000009
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000009
BOTUCATU, 14/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MAURO SALLES FERREIRA LEITE
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000437-68.2014.403.6131 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
163/176
DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
PROCESSO : 0000440-23.2014.403.6131 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. ANDRE LIBONATI
AVERIGUADO: CORREA VITAL & VITAL LTDA - ME E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0000442-90.2014.403.6131 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO MANUEL - SP
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BOTUCATU - SP
VARA : 1
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000441-08.2014.403.6131 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0001232-11.2013.403.6131 CLASSE: 206
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
EMBARGADO: JOSE CASEMIRO NOGUEIRA
ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS E OUTROS
VARA : 1
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000052-97.2011.403.6108 PROT: 10/01/2011
CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. GUILHERME CARLONI SALZEDAS
EXECUTADO: PEDRO LOSI NETO
ADV/PROC: SP022981 - ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS
VARA : 1
PROCESSO : 0003004-78.2013.403.6108 PROT: 05/07/2013
CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL
AUTOR: JUSTICA PUBLICA
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000003
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000006
BOTUCATU, 17/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
164/176
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
GABINETE DO JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR
Regularize(m) o(s) autor(es) do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) o número do Cadastro de Pessoa Física ou
Jurídica, conforme o Provimento n. 78 de 27/04/2007, republicado em 20 de Julho de 2007, no prazo de 10 dias, a
fim de possibilitar a distribuição da(s) petição(ões) inicial(ais).
PROCESSO: 0000398-71.2014.403.6131
PROTOCOLO: 12/03/2014
CLASSE: 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ALICE LEME BRISOLA
ADV/PROC: SP021350 - ODENEY KLEFENS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC: PROC. ELCIO DO CARMO DOMINGUES
CPF INCORRETO/NÃO INFORMADO: ALICE LEME BRISOLA
Demonstrativo
Total de Processos ......: 001
BOTUCATU, 19/03/2014
MAURO SALLES FERREIRA LEITE
Juiz Federal Distribuidor
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE
DISTRIBUICAO DO FORUM AVARE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BITENCOURT DE DAVID
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0001373-90.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
165/176
ADV/PROC: PROC. DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS
EXECUTADO: CELSO JEFFERSON MESSIAS PAGANELLI EPP
VARA : 1
PROCESSO : 0001374-75.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: AVARE WATER PARK E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001375-60.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: JOAQUIM BENEDITO DE ARAUJO
ADV/PROC: SP060315 - ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001376-45.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: MARLI APARECIDA PETRY
ADV/PROC: SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO
VARA : 1
PROCESSO : 0001377-30.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MEDEIROS
ADV/PROC: SP144566 - CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO
VARA : 1
PROCESSO : 0001378-15.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: PAULO ROBERTO BUENO
VARA : 1
PROCESSO : 0001379-97.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: MARIA DIVA DE SOUZA BASTOS - ESPOLIO
ADV/PROC: SP208968 - ADRIANO MARQUES
VARA : 1
PROCESSO : 0001380-82.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
EXECUTADO: SERGIO DIAS DE OLIVEIRA AVARE E OUTRO
VARA : 1
PROCESSO : 0001381-67.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: MARIA DIAS DE CASTRO FELIX - ESPOLIO
VARA : 1
PROCESSO : 0001382-52.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
166/176
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
VARA : 1
PROCESSO : 0001383-37.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO: JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHO
VARA : 1
PROCESSO : 0001384-22.2014.403.6132 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL/CEF
EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL JBMS S/C LTDA.
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000012
Distribuídos por Dependência______________: 000000
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000012
AVARE, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
167/176
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
SEDI CAMPO GRANDE
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0002049-46.2014.403.6000 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002050-31.2014.403.6000 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002060-75.2014.403.6000 PROT: 14/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002075-44.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002085-88.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
ADV/PROC: PROC. MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002086-73.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
168/176
ADV/PROC: PROC. MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002087-58.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002099-72.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: ROBERTO SOTT
ADV/PROC: MS009733 - DANIELI MANVAILER DE CARVALHO
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 2
PROCESSO : 0002100-57.2014.403.6000 PROT: 17/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: INGRID FERREIRA VIANNA
ADV/PROC: MS016601 - ANA MARIA PELLI SOARES E OUTRO
IMPETRADO: REITOR(A) DO INST. FED. DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MS - IFMS
VARA : 4
PROCESSO : 0002101-42.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: NATHALIA QUEIROZ
ADV/PROC: MS017381 - MURILO RODRIGO DE CARVALHO ALVES
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CAMPO GRANDE
VARA : 1
PROCESSO : 0002102-27.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
ADV/PROC: PROC. MARCOS NASSAR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: MS009829 - LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE E OUTRO
VARA : 99
PROCESSO : 0002103-12.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
ADV/PROC: PROC. MARCOS SALATI E OUTRO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: PROC. DORA MARIA HAIDAMUS MONTEIRO E OUTRO
VARA : 99
PROCESSO : 0002104-94.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
ADV/PROC: MS011240 - DANILO VARGAS JUNIOR
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002105-79.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
ADV/PROC: MS011240 - DANILO VARGAS JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
169/176
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002106-64.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 20A. VARA FEDERAL DE EXECUCOES FISCAS DO CEARA
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0002107-49.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESPIRITO SANTO - SJES
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0002108-34.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ADV/PROC: PROC. EMERSON KALIF SIQUEIRA
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: PROC. ALBERTO MAGNO RIBEIRO VARGAS E OUTROS
VARA : 99
PROCESSO : 0002109-19.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ADV/PROC: PROC. EMERSON KALIF SIQUEIRA
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: PROC. ALBERTO MAGNO RIBEIRO VARGAS E OUTROS
VARA : 99
PROCESSO : 0002110-04.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: VINICIUS SANTANA PIZETTA
ADV/PROC: MS010971 - AURE RIBEIRO NETO E OUTRO
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
VARA : 2
PROCESSO : 0002111-86.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: JANE OLIVEIRA COUTINHO
ADV/PROC: MS004342 - JONI VIEIRA COUTINHO
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 4
PROCESSO : 0002112-71.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM
ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A)
ADV/PROC: MS006787 - CYNTHIA LIMA RASLAN
ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002113-56.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDIC. DE UBERABA - MG
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
ADV/PROC: MG077527 - ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
170/176
VARA : 3
PROCESSO : 0002114-41.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
ADV/PROC: PROC. ENEIAS DOS SANTOS COELHO
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002115-26.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002116-11.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
ADV/PROC: MS014889 - ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002117-93.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS
ADV/PROC: PROC. CASSIO MOTA DE SABOIA
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002118-78.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002119-63.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002120-48.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002121-33.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0002122-18.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: CARLOS JOSE RODRIGUES
ADV/PROC: MS011357 - GIULIANI ROSA DE SOUZA YAMASAKI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
171/176
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
VARA : 4
PROCESSO : 0002123-03.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: EDWARD MEIRELES DE CAMARGO
ADV/PROC: MS014256 - JOAO GOMES BANDEIRA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002124-85.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 8A. VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SJRN
DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 3
PROCESSO : 0002125-70.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA
CONDENADO: JEFFERSON THIAGO VIANA LEITE
VARA : 5
PROCESSO : 0002126-55.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0002127-40.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA
DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 5
PROCESSO : 0002129-10.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
ADV/PROC: MS014238 - DIEGO TOFOLI
IMPETRADO: REITOR(A) DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULFUFMS
VARA : 4
PROCESSO : 0002130-92.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS
VARA : 6
PROCESSO : 0002132-62.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO
AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
ADV/PROC: MS003626 - CELIA KIKUMI HIROKAWA HIGA
REU: UNIAO FEDERAL
VARA : 2
PROCESSO : 0002133-47.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
172/176
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADV/PROC: PROC. SILVIO PETTENGILL NETO
AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO
VARA : 5
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0002128-25.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0000024-60.2014.403.6000 CLASSE: 98
EMBARGANTE: MEGA BUSINESS LTDA EPP E OUTROS
ADV/PROC: MS013774 - ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
VARA : 4
PROCESSO : 0002131-77.2014.403.6000 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO
PRINCIPAL: 0014356-66.2013.403.6000 CLASSE: 98
EMBARGANTE: IVANI BUENO FONSECA MORAIS
ADV/PROC: PROC. AMANDA MACHADO DIAS REY
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI
VARA : 2
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000040
Distribuídos por Dependência______________: 000002
Redistribuídos__________________________: 000000
*** Total dos feitos_______________________: 000042
CAMPO GRANDE, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS
SECAO DE DISTRIBUICAO E PROTOCOLOS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/03/2014
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
OS SEGUINTES FEITOS FORAM:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
173/176
I - Distribuídos
1) Originariamente:
PROCESSO : 0000769-34.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 2
PROCESSO : 0000770-19.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000771-04.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000772-86.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000773-71.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRILHANTE - MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000774-56.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000775-41.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000776-26.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE MARACAJU/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000777-11.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
174/176
PROCESSO : 0000778-93.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
2) Por Dependência:
PROCESSO : 0000779-78.2014.403.6002 PROT: 18/03/2014
CLASSE : 00207 - EXECUCAO PROVISORIA DE SENTE
PRINCIPAL: 0001525-14.2012.403.6002 CLASSE: 1
EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E OUTRO
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL E OUTROS
VARA : 2
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0000683-63.2014.403.6002 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS
VARA : 99
PROCESSO : 0000434-06.2014.403.6005 PROT: 11/03/2014
CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA
DEPRECANTE: JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE AMAMBAI/MS
DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS
VARA : 1
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000010
Distribuídos por Dependência______________: 000001
Redistribuídos__________________________: 000002
*** Total dos feitos_______________________: 000013
DOURADOS, 18/03/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
1A VARA DE PONTA PORA
O Doutor EDEVALDO DE MEDEIROS Juiz Federal da 1ª Vara da 5º Subseção Federal de MS, na forma da lei
etc. FAZ SABER ao acusado JUNIOR SANCHES, brasileiro, nascido aos 08/09/1983, natural de
CAARAPÓ/MS, filho de MARIANO BLANCO e MARIA BEATRIZ SANCHEZ, que pelo presente edital com
prazo de 15 (quinze) dias, fica devidamente CITADO dos termos da denúncia apresentada na Ação Penal nº
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
175/176
0000512-34.2013.403.6005 movida pelo Ministério Público Federal em face do réu supramencionado, em que lhe
é imputado à prática, em tese, do delito previsto no artigo 299 (falsidade ideológica em documento público), que
deverá responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 396 do CPP. Para que
chegue a seu conhecimento e não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e
publicado na forma da lei.SEDE DO JUÍZO: Quinta Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul - 1ª Vara Federal
- Rua Baltazar Saldanha, nº 1917 - Jardim Ipanema - Fone (67) 3431-1608 - Ponta Porã/MS.
EXPEDIDO nesta cidade de Ponta Porã/MS, em 24 de fevereiro de 2014. Eu _______ Edinete de Fatima de
Oliveira, Analista Judiciário, RF 7370, digitei. Eu _______ Ari Oliveira Cavalcante, Diretor de Secretaria
Substituto, RF 4896, conferi.
EDEVALDO DE MEDEIROS
Juiz Federal
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/03/2014
176/176