2015
PA
Plano de Atividades
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Direção Regional do Trabalho
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
FICHA TÉCNICA
Título: Plano de Atividades 2015
Autor: Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Composição e Grafismo: Recursos Humanos - Dra. Ana Isabel Câmara
- D.ª Lígia Clara Freitas
- D.ª Maurília Sousa
Morada: Rua João Gago n.º 4
9000-081 FUNCHAL
Telefone: 291 214 780
Fax: 291 233 455
E-mail:
[email protected]
[email protected]
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
ÍNDICE
1- RECURSOS HUMANOS
1.1 Introdução
1.2 Objetivos Estratégicos dos Recursos Humanos
1.3 Síntese Relativa aos Recursos Humanos
1.4 Para quem atuamos e com quem nos relacionamos
1.5 Atividades não Estratégicas
1.6 Plano de Formação
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
1 - RECURSOS HUMANOS
1.1 Introdução
O Gabinete de Gestão de Recursos Humanos assegura nos termos legais, o apoio à gestão técnica e
administrativa dos Recursos Humanos da DIRTRA e todos os procedimentos inerentes,
nomeadamente coordena, orienta e apoia toda a tramitação processual relativa à contratação,
procedimentos concursais, promoções, em consonância com a Direção Regional dos Recursos
Humanos e Administração Educativa, serviço competente da Secretaria Regional da Educação e
Recursos Humanos. Divulga pelo pessoal da DIRTRA todas as informações referentes à formação
profissional e legislação de interesse geral, elabora estudos de previsão de pessoal e executa as
operações relacionadas com o seu recrutamento e promoção, elabora o Balanço Social, coordena e
orienta todo o processo inerente ao SIADAP – Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional,
mantêm atualizadas as informações referentes à manutenção e atualização do cadastro de pessoal,
bem como do arquivo relativo aos processos individuais, assegura todo o expediente respeitante à
assiduidade e férias de pessoal.
No desenvolvimento da sua atividade nas áreas acima identificadas, os Recursos Humanos
presta vários serviços, cuja síntese consta do quadro seguinte:
Serviços
Produtos
Apoio técnico respeitante ao SIADAP I, II, III;
Documentos de suporte à tomada de
decisão;
Ao RCTFP; LTFP e Código do Trabalho.
Suportes informativos para utilizadores e
informações.
Gestão e desenvolvimento de Recursos
Humanos.
Relatórios, Planos, Circulares e
Informações.
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
1.2 Objetivos Estratégicos dos Recursos Humanos
Os objetivos Estratégicos a prosseguir pelos Recursos Humanos em 2015, são os seguintes:
- Garantir a coordenação técnica à implementação das políticas de Recursos Humanos na
DIRTRA.
- Garantir o apoio técnico à implementação do regime de contrato de trabalho em funções públicas
e do regime de contratação coletiva.
- Garantir o apoio técnico ao desenvolvimento da avaliação de desempenho dos recursos humanos
da DIRTRA.
- Melhorar a qualidade e quantidade da informação disponibilizada sobre as diferentes áreas de
trabalho, nomeadamente RCTFP, SIADAP, LGTFP e Código do Trabalho.
1.3 Para quem atuamos e com quem nos relacionamos
(partes interessadas)
No desenvolvimento da sua atividade os Recursos Humanos relaciona-se com diversas Partes
Interessadas (Stakeholders) que contribuem para a prestação de serviços ou são destinatários
desses serviços. Os principais Stakeholders envolvidos são constantes do esquema seguinte.
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
1.4 Síntese Relativa aos Recursos Humanos
Os efetivos em funções com que a DIRTRA se propõe desenvolver as suas atividades em 2015
ascendem, a 31 de dezembro do ano corrente, a um total de 56 trabalhadores.
Na lista de afetação da DIRTRA existem 62 trabalhadores, sendo 56 efetivos, dos quais 39 são
mulheres e 16 são homens, nomeadamente 4 Dirigentes; 18 Técnicos Superiores; 18
Assistentes Técnicos; 10 Assistentes Operacionais e 6 das Carreiras e Categorias Subsistentes
(Coordenadores Especialistas). Verifica-se que dos 62 trabalhadores que pertencem à lista de
afetação (lista que determina quais os trabalhadores pertencem ao mapa de pessoal da
DIRTRA), integram 56 trabalhadores efetivos; 2 trabalhadores em regime de comissão de
serviço, 3 trabalhadores em mobilidade interna e 1 trabalhador em Licença sem Vencimento
inferior a 1 ano.
Em 2014 saiu 1 trabalhador com a categoria de Assistente Operacional de Licença sem
Vencimento inferior a 1 ano. Em 2015 saiu 1 trabalhador com a categoria de Técnico Superior,
para a aposentação com efeitos a partir de 1 de abril de 2015.
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
1.5 Atividades não Estratégicas
Atividades não Estratégicas
SA - Serviços de Apoio
GGRH - Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
N.º
Designação
Calendarização
Periodicidade
Responsabilidade
Pessoas Envolvidas
Nome
N.º
Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
- Elaboração, acompanhamento do Plano de Atividades.
Novembro a
Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
ANE3
- Elaboração, divulgação do Manual de Procedimentos.
Anual
Ana Isabel Câmara
ANE4
- Elaboração do Balanço Social.
Março
Ana Isabel Câmara
ANE5
- Organização do processo para a eleição da Comissão Paritária.
Bienal
Ana Isabel Câmara
ANE6
Assegurar a formação profissional dos trabalhadores da DIRTRA:
- Preparar o diagnóstico de necessidades de formação e elaboração do Plano e
Relatório de Formação Profissional;
- Proceder à inscrição dos trabalhadores em ações de formação externas e acompanhar
a sua concretização;
Outubro a
Dezembro
Diário
Ana Isabel Câmara
ANE7
- Elaboração do Relatório Anual de Formação Profissional.
Fevereiro
ANE8
- Elaboração do Manual de Acolhimento da DIRTRA.
Variável
Ana Isabel Câmara
ANE9
- Elaboração do Mapa de Pessoal da DIRTRA.
- Elaboração da Estrutura do SIADAP RAM1/DIRTRA;
- Elaboração e coordenação da Avaliação do Desempenho do SIADAP RAM 2 e 3;
Variável
Novembro
Dezembro a Março
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Dr. Rui Silva
Ana Isabel Câmara
1
Garantir os procedimentos administrativos relativos à relação jurídica de emprego:
- Registo das Férias, Faltas e Licenças;
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
Permanente
- Elaboração do Mapa de Assiduidade;
Mensal
Lígia Freitas
- Verificação e Registo da Assiduidade do Relógio Biométrico;
Diário
Ana Isabel Câmara
Variável
Lígia Freitas
ANE1
- Elaboração e divulgação do Relatório de Atividades.
ANE2
ANE10
ANE11
- Emissão de declarações/certidões;
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
3
3
3
3
Ana Isabel Câmara
Maurília Sousa
2
Ana Isabel Câmara e Maurília Sousa
2
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
1
3
3
3
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
Outubro a
Dezembro
Lígia Freitas
Anual
Ana Isabel Câmara
- Elaboração dos processos de Aposentação dos trabalhadores;
Permanente
Lígia Freitas
- Verificação de processos de junta médica;
Permanente
Lígia Freitas
- Renovação das Comissões de Serviço;
Variável
Ana Isabel Câmara
- Instrução de processos de mobilidade;
Permanente
Ana Isabel Câmara
- Atualização do cadastro do pessoal;
Permanente
Lígia Freitas
Diário
Lígia Freitas
- Apoio através de esclarecimentos presenciais, telefónicos e por ofício;
Variável
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
- Realização dos procedimentos inerentes à ADSE respeitantes aos trabalhadores;
Variável
Lígia Freitas
Permanente
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Anual
Lígia Freitas
Permanente
Lígia Freitas
- Digitalização e correção de Listas de Antiguidade;
- Alteração do posicionamento remuneratório;
- Abertura e organização de processos individuais dos trabalhadores;
- Monitorização de circulares e informações internas;
- Elaboração do Mapa de Férias;
- Ofertas de Emprego;
- Abertura de procedimentos concursais para dirigentes intermédios;
Variável
- Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos postos de trabalho
Variável
- Instrução de procedimentos concursais;
Permanente
- Publicações no JORAM;
Permanente
- Publicações (afixação e página eletrónica);
Permanente
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
Ana Isabel Câmara
Lígia Freitas e Maurília Sousa
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015
1.6 Plano de Formação
O Plano de Formação Profissional (DIRTRA), para o ano de 2015, foi elaborado com base no
diagnóstico das necessidades de formação, conjugado com as orientações superiores
determinadas nesta matéria, tendo em consideração as necessidades de formação mais relevantes
e a disponibilidade orçamental existente.
LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO PARA O ANO DE 2015
NA DIREÇÃO REGIONAL DO TRABALHO
Curso
Estruturação e Elaboração de Planos e
Relatórios de Atividades
O Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores
que exercem funções públicas
Organização e Técnicas de
Arquivo
Atendimento ao Público Qualidade
e Imagem da Organização
Gestão de Qualidade nos
Serviços Públicos
Secretaria, Arquivo e Expediente
Relações Humanas no Serviço
SIADAP Avaliação e Desempenho
na Administração Pública
Técnicas de Liderança e Motivação dos
Subordinados na Administração Pública
Como redigir objetivos para a Avaliação
de Desempenho
Destinatários
Nº Previsível
Participantes
Serviço
Dirigentes
Técnicos Superiores
Administrativos
2
DIRTRA
Dirigentes
Técnicos Superiores
Chefias Administrativas
3
DIRTRA
Administrativos
3
DIRTRA
Técnico Profissional
Administrativos
Auxiliares Administrativos
6
DIRTRA
Chefias Administrativas
2
DIRTRA
Administrativos
2
DIRTRA
Administrativos
6
DIRTRA
Avaliadores
4
DIRTRA
Dirigentes
Técnicos Superiores
Chefias Administrativas
4
DIRTRA
Avaliadores
6
DIRTRA
Gabinete de Gestão de Recursos Humanos
Plano de Atividades 2015