Estratégia Local de Desenvolvimento (ELD)
O diagnóstico realizado na fase precedente, aponta para um conjunto de fragilidades comuns aos espaços
rurais do interior do país, nomeadamente o esvaziamento e envelhecimento da população; despovoamento
rural e ligeira concentração nas sedes dos concelhos; relativo encravamento físico e deficientes
acessibilidades internas; insuficientes níveis de cobertura e de acessibilidade às redes de infra-estruturas,
equipamentos e serviços públicos; níveis de instrução e qualificação da mão-de-obra muito baixos; uma forte
dependência económica das actividades agrícolas tradicionais e uma fraca capacidade de iniciativa e
empreendimento.
As tendências de evolução registadas ao longo das últimas décadas neste território revelam que os principais
problemas agravar-se-ão nos próximos anos. Se nada for feito em contrário, o cenário mais provável é o do
despovoamento e do declínio económico das zonas rurais, sobretudo as mais isoladas e periféricas,
processos que poderão ser acompanhados por uma progressiva concentração - nos aglomerados urbanos
mais importantes - de pessoas, actividades e recursos. Este cenário tendencial não afasta, todavia, a
possibilidade de emergência de um outro, mais negro e crítico, e que aponta para o declínio generalizado,
demográfico e económico, fruto das transformações espaciais em germe, nomeadamente a metropolização e
a litoralização. A acentuarem-se estes processos, todo este território virá a perder uma parte substancial do
seu potencial actual, mergulhando numa crise de consequências imprevisíveis.
Do ponto de vista do desenvolvimento rural, qualquer destes cenários é preocupante. O que fazer então? Que
alternativas e margens de manobra terão os agentes locais para inverter ou reorientar as tendências actuais?
Nesta perspectiva, equacionam-se três cenários alternativos para o futuro das “Terras de Basto”, a saber:
Cenário 1 – Terras de Basto: uma região rural, periférica e deprimida
Este cenário é marcado pela passividade, bem como pela fatalidade dos agentes locais que não se sentem
capazes de inverter as tendências de marginalização territorial da Região e do seu declínio demográfico,
social e económico. A imagem da Região que prevalece é de uma Região essencialmente rural e agrícola,
relativamente isolada e fechada sobre si mesma, que mantém uma fraca inserção nos principais eixos de
desenvolvimento; que assiste ao despovoamento das áreas rurais marginais, à progressão do processo de
esvaziamento demográfico e de envelhecimento da população e que depende, do ponto de vista económico
dos sectores tradicionais, em particular da agricultura, cujas produções são pouco valorizadas do ponto de
vista comercial. As baixas taxas de actividade e de empregabilidade, os baixos níveis de qualificação e a
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degradação dos níveis de qualidade de vida, sobretudo nas freguesias mais periféricas e isoladas, são
algumas das características fundamentais deste cenário que aponta também para o aumento das
disparidades internas no acesso a bens e serviços e para um aproveitamento insuficiente dos recursos
endógenos.
Cenário 2 – Basto: uma região dinâmica e com qualidade de vida
Este cenário traduz uma reacção aos principais sinais de declínio numa base meramente local, procurando
minimizar os efeitos mais negativos das dinâmicas actuais, com especial relevo para o esvaziamento
demográfico. Aponta para uma maior articulação entre os municípios da região, bem como com os concelhos
e as áreas envolventes; para uma contenção do processo de desertificação humana das áreas rurais e para a
diminuição dos ritmos de declínio demográfico e de envelhecimento; para a concentração da população jovem
nas sedes dos concelhos ou ainda para o aumento das taxas de actividade e de empregabilidade. As
consequências de um tal cenário reflectem-se na oferta insuficiente de ocupação e emprego qualificado, na
manutenção dos níveis de qualidade de vida e numa relativa bipolarização no acesso a bens e serviços. Em
termos económicos, a aposta vai para o crescimento dos sectores tradicionais, a diversificação da estrutura
produtiva e o aproveitamento parcial dos recursos e potencialidades.
Cenário 3 – Terras de Basto: uma região com identidade, imagem de qualidade e tradição
Este cenário é marcado por uma atitude estratégica que visa antecipar o futuro, promovendo iniciativas que
visam, não só inverter as tendências actuais mas também valorizar os recursos endógenos, numa perspectiva
de aproveitamento das dinâmicas regionais/nacionais. Aponta para a inserção nos principais eixos regionais e
nacionais de desenvolvimento, para a reorganização da estrutura urbana dos concelhos, para a renovação do
potencial demográfico, nomeadamente através da atracção e fixação de jovens quadros, para a contenção do
processo de envelhecimento, para a criação de emprego qualificado e melhoria da empregabilidade e para a
diminuição do desemprego e da sub-ocupação da mão-de-obra feminina e jovem. Ao mesmo tempo, prevê a
melhoria dos níveis de qualidade de vida, a diminuição das disparidades internas no acesso a bens e
serviços, o aparecimento de novas actividades e o reforço da capacidade de iniciativa e de investimento.
Como se verifica, são vários os caminhos possíveis. No entanto, considera-se desejável para o futuro das
Terras de Basto o alcance do cenário 3, que conta com os seguintes pressupostos como ponto de partida:
•
Proximidade da Região Metropolitana do Porto, onde residem mais de 2 milhões de habitantes, um
mercado que deverá constituir uma prioridade para os agentes económicos e institucionais da região;
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•
O facto das Terras de Basto possuírem uma imagem de qualidade e tradição que não se encontra
suficientemente explorada quer ao nível do património natural e cultural, quer ao nível da valorização dos
produtos e actividades agrícolas;
•
O facto dos esforços de desenvolvimento rural só poderem ser coroados de sucesso se houver
capacidade e engenho para integrar as suas várias dimensões (social, patrimonial, económica e
ambiental) e se for possível articular e integrar as acções e intervenções dos vários agentes e espaços
territoriais: municípios, empresas, associações, agricultores, artesãos. De referir que o alargamento da
parceria da Probasto se afigura de primordial importância para uma maior sustentabilidade na
implementação da estratégia: o envolvimento de um maior número de agentes, com demonstrada
capacidade de iniciativa local, contribuirá para garantir uma parceria alargada, representativa, forte,
capaz de uma maior eficácia.
•
A sustentabilidade deste território vivo passa pela manutenção das comunidades locais, pelo que é
necessário valorizar os seus produtos e serviços, organizando a oferta, assente num modelo de turismo
sustentável (com horizontes no futuro).
Assim, a estratégia que a Probasto pretende seguir parte do seguinte objectivo estratégico:
Promover o desenvolvimento sustentado do território criando condições de fixação às populações
locais, contribuindo para a preservação e valorização do património natural e histórico-cultural: maior
riqueza de Basto.
Esta aposta estratégica deverá traduzir-se, em termos operacionais, na:
•
Aposta na valorização dos recursos endógenos, nomeadamente nos valores paisagísticos e
patrimoniais, nos produtos agrícolas de qualidade e nos saberes-fazer tradicionais;
•
Projecção da imagem das Terras de Basto enquanto pedaço do território marcadamente rural,
genuíno e vivo;
•
Aposta decisiva no turismo como factor de dinamização económica, de criação de emprego
qualificado e de valorização comercial dos produtos agrícolas, artesanais e industriais.
Efectivamente, os recursos e as dinâmicas territoriais das Terras de Basto justificam e viabilizam um Plano de
Desenvolvimento Estratégico que tenha por objectivo estratégico valorizar os seus recursos, colocando-os ao
serviço do progresso social e económico das populações deste espaço e da melhoria da sua qualidade de
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vida. O que se pretende é criar condições favoráveis ao incremento do dinamismo empresarial e institucional
e sobretudo à formação da massa crítica indispensável a uma mobilização eficaz do potencial endógeno,
gerando e fixando riqueza e criando emprego qualificado.
Este objectivo estratégico de promoção do desenvolvimento sustentado das Terras de Basto é corporizado
nos seguintes objectivos gerais:
•
Diversificar a base económica local, através da criação de novas actividades e de novos
empregos valorizadores dos recursos endógenos e o aproveitamento da dimensão local do
mercado interno, de forma a gerar riqueza e fixar a população. Este objectivo assume um
carácter transversal à estratégia, pois está directamente relacionado com a criação de postos de
trabalho e consubstancia-se na acção 3.1.2. do PRODER;
•
Promover o desenvolvimento sustentado do turismo no território, induzindo o incremento de
projectos empresariais de exploração dos recursos, procurando libertação de mais valias e a sua
reaplicação na zona;
•
Valorizar os recursos endógenos e o património natural.
A ideia subjacente à definição da presente estratégia assenta, como se pode verificar, num conjunto de
elementos âncora, através dos quais se pretende obter um efeito multiplicador na economia local. O diagrama
que segue em anexo corporiza a imagem conceptual a ela associada.
È com base numa consciência e num profundo sentimento de pertença, a par da necessidade de se
equacionar um desenvolvimento sustentado - criado a partir de elementos que garantam as dimensões
económica, social e ambiental - que se defende uma estratégia assente no aproveitamento e valorização dos
recursos endógenos e do património natural e histórico-cultural, numa óptica de criação de valor. Esta criação
de valor só é possível mantendo fixas as populações, pelo que na dimensão económica e social assume
especial importância a criação de emprego, que passa pela reestruturação dos processos produtivos, pela
diversificação e diferenciação, pela criação de novos produtos e por uma organização mais eficiente das
empresas e do tecido empresarial local.
O espaço rural caracteriza-se por uma multiplicidade de funções que vai além da produção de bens e serviços
agrícolas; pelo que o seu desenvolvimento não é independente de acções de preservação ambiental e
patrimonial. Contudo, para que o equilíbrio seja sustentado é crucial a manutenção de sinergias com o sector
primário, actividade insustentável por si só, mas certamente o garante da fixação humana e da inversão do
êxodo rural. Neste sentido, considera-se muito importante encontrar meios de acrescentar aos baixos
rendimentos agrícolas fontes de rendimento alternativas, de forma a elevar o nível geral de vida e torna-lo
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convidativo à permanência. Esta pretensão encontra-se bem patente na acção 3.1.1 do PRODER –
Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola.
A estratégia integra, ainda, a dimensão social, numa aposta que remete para uma política de proximidade,
sobretudo com as populações mais desfavorecidas, com o objectivo de conferir ao território maior capacidade
de atracção. Esta realidade, conjugada com factores como as recentes melhorias das acessibilidades
externas, pode e deve posicionar as Terras de Basto como um destino turístico e de lazer importante da
Região Metropolitana do Porto (e até da Galiza), atraindo visitantes e turistas regulares em busca de valores,
experiências e produtos associados a este território rural: gastronomia, património e lazer.
Nesse sentido, a aposta estratégica para o desenvolvimento rural das Terras de Basto deverá recair
em três domínios essenciais: Turismo e Património Rural, Recursos Endógenos e Património Natural;
Serviços de Proximidade.
Preconiza-se como domínio prioritário o Turismo e Património Rural. Neste sector importa alargar a
capacidade de alojamento turístico nas suas múltiplas dimensões (turismo rural e de aldeia, turismo de
habitação, alojamento clássico em hotéis rurais e pensões), bem como, diversificar os motivos de atracção e
interesse: gastronomia; roteiros patrimoniais e culturais; observação e descoberta da natureza; desportos
radicais e turismo activo. Por sua vez, as actividades deverão privilegiar o turismo familiar (classe média), o
turismo jovem e as visitas e permanência da população escolar, criando e promovendo uma panóplia de
produtos específicos e diversificados, marcados pela qualidade e originalidade. O que se pretende é um
turismo com maior expressão em termos do número de clientes e mais intenso nas estações e épocas baixas,
nunca dissociado do elemento diferenciador da região: o Património Historico-cultural. Este domínio
estabelece paralelismo - ainda que não integralmente - com a acção 3.1.3. do PRODER- Desenvolvimento de
Actividades Turísticas e de Lazer.
Como segunda prioridade aponta-se o domínio Recursos Endógenos e Património Natural. Neste sector
importa valorizar os inúmeros recursos – naturais, paisagísticos, etnobotânicos, geológicos e arqueológicos –
numa perspectiva de reforço da capacidade de atracção turística. Nesse sentido, a estratégia deve permitir
relevar a notoriedade e a excelência destes recursos, mostrando o único e o diferente aos visitantes. Por sua
vez, as acções deverão incidir na organização de roteiros temáticos, preservação do património edificado;
preservação e recuperação de práticas e tradições culturais. Estas intervenções serão possíveis de
concretizar através da acção 3.2.1 do PRODER – Conservação e Valorização do Património Rural.
No âmbito dos recursos endógenos, assumem especial enfoque os sectores agrícola e florestal porquanto
deverão ser encaradas algumas das produções mais representativas do território (vitivinicultura, pecuária,
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fruticultura, agricultura biológica, linho e floresta) apoiando os aspectos críticos de organização, concentração
e comercialização, bem como a promoção dos produtos nos mercados. Importa aqui referir que, não obstante
a restrição do anexo I do Tratado da União Europeia, continua a considerar-se estrategicamente relevante a
intervenção e apoio ao nível das diferentes fileiras agrícolas, numa perspectiva de criação e retenção local de
mais valias, tendo em conta a definição de mercados e clientes alvo.
Como terceiro pilar de actuação surgem os Serviços de Proximidade. Este domínio remete para lógicas
inovadoras de proximidade, polivalência e itinerância, visando a oferta de serviços nas áreas do apoio social,
educação, saúde, trabalho e segurança social, agricultura e desenvolvimento rural, ambiente e ordenamento
do território. Tem-se como público-alvo, preferencialmente, as populações residentes em zonas de montanha
e em locais dispersos e isolados; com limitações de mobilidade, idosas, com reduzida literacia ou afectadas
por outros factores que dificultem o acesso aos serviços. Pretende-se consolidar a rede de equipamentos
sociais existentes, com capacidade de resposta ao nível do apoio a criança, às famílias - na conciliação da
vida familiar com a vida profissional -, aos idosos, criando condições de maior autonomia e integração social,
tendo sempre por objectivo os princípios da fixação da população local. A materialização deste domínio
consubstancia-se no recurso à acção 3.2.2 do PRODER – Serviços Básicos para a População Rural.
Para efeitos de concretização da estratégia a Probasto dispõe de um corpo técnico experiente e
reconhecedor da identidade do território e conta com os recursos financeiros previstos na acção 3.5 do
PRODER para proceder à sua cabal implementação. Paralelamente, a mesma equipa assegurará todo o
trabalho de divulgação e animação do território, condição necessária para o desejável dinamismo e a melhor
performance.
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