48746 Filipe Miguel Barroso Martins de Brito Ferreira e) Filomena Maria de Jesus Pena Pereira Rebelo d) Gina Maria Marques dos Reis e) Gonçalo André Mestre Gonçalves e) Gonçalo Gomes Figueira de Almeida Bordonhos e) Gonçalo Miguel Vitória Santana Vidigal e) Graça Maria Machado Lopes d) Hugo Manuel Vasques Silva e) Inês Sofia Caiado Marques Lopes e) Isabel Alexandra Pedro Lima d) Isabel Carina Silva Fernandes e) Isabel Rute Ferreira Diamantino Lopes e) Joana Isabel Candeias Tecedeiro e) Joana Maria Fernandes Vieira d) João Fernando Guerreiro da Silva Santos e) João Filipe Varela Príncipe a) João Pedro Ruivo Canal e) Jorge André Almeida Canelas Isidro d) Jorge Moita Dinis e) José Carlos Vaz Trindade e) José Jacinto Guerreiro da Silva Rosa d) José Manuel Alexandre Pelado e) José Manuel Pereira Duarte d) José Manuel Semedo Sanches Mendes e) Júlia Isabel Ribeiro Vitorino e) Lígia Manuela Mascarenhas Fernandes e) Liliana Alexandra Almeida Soares e) Lúcia Maria Rua Fernandes e) Luís da Cruz Barbosa e) Luís Filipe Quintão Reis Pereira de Lima e) Luís Manuel Correia da Silva Araújo e) Manuel José Engenheiro Domingos e) Marco Sérgio Custódio Guerreiro Mestre d) Margarida Manuela Patrício Morgado Paiva e) Maria Alice Pereira Inácio d) Maria Conceição Silva Santos c) Maria Dulce Marques Pedro e) Maria Helena Antunes Rocha Correia Caixeiro e) Maria João Monteiro Macedo Sequeira de Miranda d) Maria Manuela de Oliveira Cardoso d) Maria Teresa Pereira Branco Tibério d) Mariana da Conceição dos Santos Modas b) Marina Amélia Azevedo Dias d) Marina Sofia Correia da Silva d) Mário Alexandre Carvalho Batista e) Marisa da Costa Oliveira e) Miguel Tomás Leite da Silva e) Mónica Raquel Vaz Ramos Alves Dias e) Nelson Alexandre Rodrigues de Sousa d) Nelson António Oliveira Dias e) Nídia Andreia Alves Madeira e) Nuno Alexandre Laureano Bastos d) Nuno Fernando Pereira Matias d) Nuno Miguel Nunes Tibério c) Nuno Monteiro Ferreira Martins e) Olga dos Santos d) Patrícia Carla Gomes Pinto Barradas Lopes e) Patrícia de Jesus Carvalho Poeiras e) Patrícia Isabel Henriques da Silva e) Patrícia Isabel Ribeiro Madureira e) Patrício Manuel Vaz Martins e) Patrick de Oliveira Pitta Simões e) Paula Alexandra Bergano Escoval d) Paula Alexandra Galinha da Silva Coimbra e) Paula Alexandra Teixeira Moreira d) Paula Alexandra Vieira da Costa Alves Teixeira e) Paula Cristina da Conceição Silva e) Paula Cristina Mota Fernandes d) Paula Lorena Lopes Coelho d) Paula Margarida Araújo A. A. Corbal Mendes Pereira e) Paulo Jorge Santos Vasques d) Pedro Alexandre de Barros Laranjeiro e) Pedro António Mendes Rodrigues e) Pedro Gabriel Guerreiro Oliveira Duarte e) Pedro Miguel Ramos Nunes e) Pedro Miguel Rodrigues Ferreira c) Pedro Miguel Sebastião da Cruz e) Pedro Miguel Tavares Costa e) Pedro Nuno Santos Godinho Parreira d) Raquel Salgueiro Proença a) Raquel Susana Baptista Banha e) Diário da República, 2.ª série — N.º 190 — 29 de Setembro de 2010 Ricardo Alexandre Gonçalves Pinheiro d) Ricardo António Barbosa Lima e) Rita Alexandra da Silva Ribeiro e) Rita Cristina Rodrigues do Calvário Estevens d) Rui Alberto Monteiro Gantes e) Rui Filipe Torres Matias e) Rui Jorge Sousa Anes e) Rui Manuel da Silva Barroso e) Rui Miguel Silva Ramalho e) Rute Alexandra Mendes Coelho Raposo e) Rute Maria Gregório Silvestre e) Rute Telles Mugget d) Sandra Bela Gonçalves Pereira a) Sara Lúcia Pires Viegas a) Sara Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha e) Sérgio Fernandes Moreira Godinho a) Sérgio Leandro Gonçalves Veríssimo e) Sílvia Pereira Cardoso Costa e) Sílvia Raquel Barrenho Fortunato e) Sónia Alexandra Bravo Pardal Brandão a) Sónia Isabel Piedade Caldeira e) Sónia Isabel Pinto Correia de Noronha e Azevedo c) Sónia Isabel Silveira Rodrigues Coelho e) Soraia Alexandra Cristóvão Martins d) Susana Isabel Martins Branco Pires e) Tânia Andreia Santos Carvalho d) Tânia Filipa Pereira Santos e) Tânia Isabel Coelho Fradinho e) Tânia Sofia de Sousa Martins e) Telmo Alexandre Marques Silva d) Telmo Fernando Peixoto Júlio e) Teresa de Jesus Cardoso Caeiro Fulgêncio e) Tiago Filipe Rodrigues Morais e) Tiago Manuel Farto Correia c) Vanessa Bárbara da Mata Pinto Anes e) Vera Lúcia dos Santos Rodrigues Palaio b) Vera Lúcia Fernandes Pereira e) Vera Sofia de Brito Madeira d) Vera Sofia Pessoa Albino d) Victor Manuel Salvadinho Bernardino c) Motivos de Exclusão: a) Candidatos excluídos por terem obtido nota inferior a 9,50 valores na Prova Oral de Conhecimentos Específicos; b) Candidatos excluídos por não terem comparecido à Prova Oral de Conhecimentos Específicos; c) Candidatos excluídos de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro; d) Candidatos excluídos por terem obtido nota inferior a 9,50 valores na Prova Escrita de Conhecimentos Específicos; e) Candidatos excluídos por não terem comparecido à Prova Escrita de Conhecimentos Específicos. Em cumprimento do disposto nos n.os 4 e 5 do art.º 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos admitidos ao referido procedimento do acto de homologação da lista de ordenação final. A presente lista encontra-se disponível na página electrónica http://www.cm-seixal.pt/servicosonline/, no tema “Concursos e estágios” e no serviço “Procedimentos concursais a decorrer — Ano 2009” e afixada, nas instalações da Câmara Municipal do Seixal, sitas na Alameda dos Bombeiros Voluntários, 45, Seixal, 2840-001 Seixal, podendo ser consultada todos os dias úteis, em horário de atendimento (das 9:00 às 17:00). 14 de Setembro de 2010. — A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Modernização Administrativa e Acção Social, Corália de Almeida Loureiro. 303686402 Aviso n.º 19335/2010 Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores Nos termos dos artigos 31.º e 32.º da Lei n.º 91/95 de 2 de Setembro com a redacção actualizada pela Lei n.º 10/2008 de 20 de Fevereiro, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção actualizada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007 de 19 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro e pelo Decreto-Lei n.º 181/2009 de 7 de Agosto, a Câmara Municipal do Seixal deliberou em 19.08.2010, através da deliberação n.º 302/2010-CMS, mandar elaborar o Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta Diário da República, 2.ª série — N.º 190 — 29 de Setembro de 2010 das Flores, sito na freguesia de Fernão Ferro, e respectivos Termos de Referência, bem como qualificar a área como não sujeita a Avaliação Ambiental Estratégica, de acordo com os seguintes prazos: 1.ª Fase — Elaboração da Proposta de Plano — 90 dias úteis após a deliberação municipal de elaboração do Plano; 2.ª Fase — Rectificações da Proposta de Plano — 60 dias úteis após a recepção da acta de conferência de serviços, integrando a necessidade de eventuais alterações à proposta de Plano propostas pelas entidades consultadas; 3.ª Fase — Elaboração da versão final, aprovação do PPR e publicação no Diário da República — 30 dias úteis após a conclusão da discussão pública. Aos prazos definidos acrescem os prazos inerentes à tramitação e procedimentos do Plano de Pormenor, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro com a redacção actualizada pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro e pelo Decreto-Lei n.º 181/2009, de 7 de Agosto. De acordo com o n.º 2 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99 de 22 de Setembro, com a redacção actualizada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de Fevereiro, está a decorrer por 15 dias úteis, com início na data da publicação do presente aviso no Diário da República, um processo de participação e audição públicas, durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração do Plano de Pormenor. Durante aquele período, os interessados poderão consultar no Balcão Único de Atendimento dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, o documento de fundamentação da elaboração do Plano de Pormenor, que acompanhou a deliberação da Câmara Municipal e que descreve os objectivos, metodologia e prazos a observar no processo. Junto ao Departamento de Planeamento e Urbanismo, poderão ser ainda marcadas reuniões de esclarecimento e informação adicional, com técnicos da equipa responsável pela elaboração do Plano de Pormenor. Os interessados na execução das disposições do Plano de Pormenor deverão apresentar as suas sugestões ou observações mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, a entregar no Balcão Único de Atendimento dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal. Seixal, 15 de Setembro de 2010. — O Presidente da Câmara, Alfredo José Monteiro da Costa. 203727972 MUNICÍPIO DE SINTRA Aviso (extracto) n.º 19336/2010 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por despachos do Exmº. Senhor Presidente da Câmara, de 20 de Maio de 2010 e de 12 de Julho de 2010, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores, para a carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, para a 1.ª posição remuneratória/nível remuneratório 1, correspondente a 475,00 euros, cujo início de funções ocorreu em 1 de Setembro de 2010: Adelina Sandra Almeida Pereira Ferro, Aida Conceição Duarte Ramos Ferreira, Alcina Maria Lourenço Teles Sandinha, Alda Maria Simões Mendes Pereira, Alexandra Conceição Varela Lopes Silva, Alexandra Manuela Silva Medina Bandeiras, Alice Rodrigues Bernardes Cardoso, Ana Bela Pires Aureliano Santos, Ana Cátia Marques Félix Martinho, Ana Cristina Barros Alves Pereira Patrício, Ana Cristina Lopes Anciães Caipires, Ana Cristina Martinho Pereira Ferreira, Ana Cristina Matos Vieira Santa Rita, Ana Cristina Piedade Santos, Ana Cristina Quadrado Pereira Carvalho, Ana Cristina Santos Rosinha, Ana Filipa Martins Moço, Ana Filipa Vicente Azevedo Vieira, Ana Isabel Gomes Dias Rocha, Ana Isabel Maniés Roxo, Ana Lúcia Borges Gonçalves, Ana Luísa Almeida Rosa Oliveira, Ana Luísa Carôlo Manso Reis, Ana Maria Faustino Godinho, Ana Maria Gonçalves Fonseca Silva, Ana Maria Inverno Pato, Ana Maria Monteiro Martins, Ana Maria Regalo Jordão Rodrigues, Ana Maria Simões Costa, Ana Patrícia Rocha Monteiro Jesus Neo, Ana Paula Coelho Louçada Pinto, Ana Paula Duarte Sério Henriques, Ana Paula Marques Rosado, Ana Paula Queirós Garcia Gomes, Ana Raquel Campos Rodrigues, Ana Rita Andrade Santos Pêgas, Ana Rosa Ventura Baixinho, Ana Sofia Alvarez Domingues Portugal, Ana Sofia Hipólito Torneiro, Ana Sofia Paliotes Fonseca Vergueiro, Anabela Almeida Gonçalves, Anabela Lopes Borges Almeida, Anabela Maia Arsénio Oliveira Gomes, Anabela Oliveira Parreira, Andreia Ca- 48747 tarina Gomes Silva, Andreia Filipa Campos Silva, Andresa Filipa Gonçalves Moreno, Ângela Maria Fernandes Gonçalves Santos, Ângela Maria Santiago, Ângela Maria Torres Coxinho Soares, Ângela Raquel Gonçalves Faria Silva, Ângela Sofia Lopes Durão, Ansónia Baessa Cardoso Robalo, Antónia Conceição Ferreira Argente Lung, Antónia Maria Santos Lavinha Paias, António Pinheiro Costa, Artur Simões Gonçalves, Blês Gomes, Bruna Filipa Fernandes Reto Brito, Bruno Henrique Neto Severino, Carla Alexandra Correia Lopes Coixão Silva, Carla Alexandra Santos Rego, Carla Filipa Horta Correia, Carla Maria Tecedeiro Gávea Correia, Carla Marinela Oliveira Cunha Pereira Silva, Carla Sofia Mendes Chiolas, Carla Sofia Rosa Alves Rodrigues, Carla Sofia Silva Pereira Almeida, Carla Sofia Sousa Martins Ferreira, Cármen Marília Barbosa Gomes Pereira. Silva, Cátia Sofia Caldas Dias Martins, Cátia Sofia Fernandes Godinho, Cátia Sofia Silva Aleixo Ferreira Campos, Celeste Odete Melo Moreira Rodrigues, Celeste Silva Monteiro, Célia Maria Moreira Jorge Trindade Sebastião, Cesaltina Costa Augusto Agostinho, Cesaltina Moura Martins Paiva, Cidália Maria Cabeça Duarte Filipe, Cidália Maria Santos Marques, Cláudia Paulo Marques, Cláudia Regina Osório Pires Carmelo, Cristiane Correia Teixeira Pinto, Cristina Manuela Graça Pinto Brochado Luís, Cristina Maria Antunes Galamas Silva, Cristina Maria Barão Santos Feijão Cavaca, Cristina Maria Gomes Costa Lopes, Cristina Maria Luz Breia Dias, Cristina Paula Ramos Cruz Nunes, Custódia Jesus Porta Nova André Nogueira, Débora Raquel Guerra Correia, Diamantino Jesus Ferreira, Donzília Maria Nascimento Monteiro Sousa, Edite Duarte Conceição Neto, Elisa Maria Casal Charraz, Elisabete Conceição Poipão Nóbrega, Elisabete Maria Galhano Martins, Elisabete Matos Ferreira Ribeiro, Elisabete Ribeiro Frias Marques, Elsa Cristina Silva Marcelino, Elsa Maria Godinho Silva Ribeiro, Elsita Luísa Gomes Carvalho, Ermelinda Fernandes Vieira Costa, Esperança Casalta Santos, Fátima Carmo Costa, Felisbela Serra Patrício, Fernanda Hermes Santos Carrelo Barata, Fernanda Maria Rodrigues Fernandes Gonçalves Olivença, Fernanda Marisa Colsoul Almeida Neto, Filipa Delgado Duarte, Filipa Ondina Tomás Melo, Filomena Leonor Madeira, Francisca Maria Valente Cubaixo Santos, Gabriela Maia Lucena, Gisela Marisa Valente Ribeiro Rodrigues, Graça Maria Oliveira Pinto, Gracinda Maria Jesus Simão, Helena Maria Mendes Raimundo, Helena Maria Paulo Janela Oliveira, Helena Maria Simões Alves Ferreira, Hermínia Fernandes Rodrigues Esteves, Hortência Paula Torres d’Oliveira, Idalina Maria Correia Santos, Ilda Maria Lopes Vicente Henriques, Ilda Maria Pereira Santos Veredas, Ilda Paula Serrano Trindade, Irene Maria Teixeira Matos Santos, Isabel Cristina Rebelo Salgueiro Correia Miranda, Isabel Maria Barão Santos Feijão Simões, Isabel Maria Mateus Saavedra Ferreira, Joana Filipa Nunes Gaspar, Joana Pinheiro Araújo Colaço, João Paulo Morais Sequeira, Joel Bruno Mota Costa Lobo Vieira, Joelma Solange Bugada Pinto Moura, José António Jesus Ambrósio, José Miguel Jesus Furtado, Liliana Manuela Santos Martins David, Liliana Sofia Magalhães Mota, Lúcia Maria Salvador Silvestre, Ludovina Conceição Carvalho, Luísa Isabel Rodrigues Martins Almeida, Luísa Maria Almeida Calado, Margarida Cristina Quaresma Tavares, Maria Adelaide Silva Domingos Campos, Maria Adelina Jesus Sampaio Santos, Maria Albertina Escaleira Dias, Maria Alcina Coelho Monteiro Leal, Maria Alexandra Marques Heliodoro Grifo, Maria Angelina Figueiredo Dias Soares Paradela, Maria Céu Dourado Veloso, Maria Céu Farinha Pereira Dias, Maria Céu Gaifem Saraiva António, Maria Céu Lomba Coelho Santos Antunes, Maria Conceição Alves Oliveira Catarino, Maria Conceição Moreira Cardoso Sardinha, Maria Conceição Purificação Pereira, Maria Elisa Santos Pinto Macor, Maria Elisabete Matos Antunes Matias, Maria Ema Penteado Costa Dias, Maria Eugénia Conceição Brites Coelho, Maria Fátima Anastácia Almeida, Maria Fátima Carlos Veloso Nunes, Maria Fátima Dias Valentim, Maria Fátima Martins Pires Pereira, Maria Fátima Ramos Martins Azinheiro Brito, Maria Fátima Ramos Silva Lopes Fonseca, Maria Fernanda Lopes Silva, Maria Fernanda Marques Afonso Pires, Maria Filomena Alves Felgueiras, Maria Filomena Costa Ramos Achando, Maria Filomena Curado Ferreira Silva Pires, Maria Filomena Pereira Ribeiro Manuel, Maria Flora Almeida Peixoto Santos, Maria Gabriela Nunes Leal Silva, Maria Gertrudes Cardoso Barros Rodrigues, Maria Glória Camoço, Maria Helena Felício Loureiro, Maria Helena Marques Lopes Miguel, Maria Inês Pires Falé Almeida, Maria Irene Freitas Barradas Gomes, Maria Isabel Marques Santos Quintas, Maria Jesus Pascoal Belo Nascimento Plácido, Maria Jesus Silva Portela Casinhas, Maria João Dias Viegas, Maria João Mão Castanheira, Maria João Marrafa Carrilho, Maria José Leitão Santos, Maria Júlia Correia Rodrigues, Maria Leonor Nunes Afonso, Maria Lisete Moreira Nunes Lopes, Maria Luísa Lopes Anciães Maia, Maria Lurdes Alcobia Santos Mateus Miranda, Maria Lurdes Barros Serra Duarte, Maria Lurdes Silva Costa, Maria Manuela Carvalho Gouveia, Maria Manuela Gomes Lopes Delgado, Maria Manuela Marques Borges Gameiro, Maria Margarida Ferreira Carvalho, Maria Nascimento Leitão Santos, Maria Olívia Azevedo Silva Brito, Maria Piedade Fonseca Lopes, Maria Pureza Rodrigues Mendonça Sousa, Maria Rosário Neves Cunha, Maria Rosário Oliveira