INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA – MPGAP OBSERVAÇÃO DE AVES NO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida MANAUS – AM Junho de 2013 1 Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida OBSERVAÇÃO DE AVES NO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ Orientador: Dr. Alexandre Aleixo Co-orientadora: MSc. Sherre Prince Nelson Dissertação apresentada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia. MANAUS – AM junho de 2013 ii2 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Dra. Cíntia Cornelius (Examinador 1) ____________________________________ Dr. Sergio Borges (Examinador 2) ____________________________________ Dra. Mirleide Shaar Baía (Examinador 3) iii3 A447 Almeida, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Observação de aves no refúgio de vida silvestre metrópole da Amazônia : uma contribuição para a conservação ambiental da unidade e ao desenvolvimento turístico do estado do Pará / Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Almeida. --- Manaus : [s.n], 2013. xviii, 134 f. : il. color. Dissertação (Mestrado) --- INPA, Manaus, 2013. Orientador : Alexandre Luís Padovan Aleixo Coorientador : Sherre Prince Nelson Área de concentração: Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia. 1. Unidades de Conservação. 2. Áreas Protegidas. 3. Aves. I. Título. CDD 333.72 Sinopse: Com a utilização de estudos da área e levantamento específico da avifauna, foi realizada uma proposta para observação de aves no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, Unidade de Conservação de proteção integral, na região metropolitana de Belém – Pará, visando a visitação, a fim de contribuir para a permanência das espécies de aves, bem como para o Turismo no Pará. Palavras chaves: Uso Público, Refúgio de Vida Silvestre, aves. iv 4 Ramphocelus carbo Quisera um dia sobrevoar a terra... Lá de cima olhar... Mares... florestas... montanhas... Aves livres voando ao vento... Animais correndo nos campos... O homem? preso! Preso à ganância... à ignorância... Preso à vaidade... à maldade.... Preso a si mesmo! Melhor ser uma flor... um passarinho... Melhor ser um jardim cheio de cores... um rio...uma montanha... A natureza é uma dádiva de DEUS! A vida é uma dádiva de DEUS! O Homem pensa que é DEUS! Toma para si o poder... as decisões... Arrogante! prepotente! indiferente a tudo... Corrompe...destrói o que é belo... o que é natural... Está presente no ter... e ausente no ser... Vazio no tempo... Vazio na vida... (Autoria: Mara Hernandes) v5 AGRADECIMENTOS À Deus, pela minha existência e oportunidade de me tornar uma pessoa melhor, e principalmente por ter me dotado com o espírito da liberdade. Nesta minha passada por este “planeta de provas e expiações”, agradeço a alguns anjos da guarda, sempre de plantão. Sei que todos compreenderam minha ausência em momentos importantes... À minha querida mãe, por ter me dado a vida e me mostrado os rumos; À minha irmã e parceira Nêga, na jornada desta vida e de outras, por todo o seu carinho e atenção; Ao Rubens, companheiro, pelo carinho e compreensão; Aos meus filhos lindos que tanto amo, por compreenderem e seguirem os bons exemplos; Rafael e Alice, presentes de papai do Céu; Ao MPGAP/INPA, coordenação e docentes, pela formação; Aos meus orientadores Sherre e Aleixo, pela atenção e ensinamentos; À SEMA/PA, e aos colegas da DIAP, pela oportunidade de crescimento; À professora Dra. Mirleide, por tantos materiais concedidos para a construção deste conhecimento; À Lilia Rodrigues e ao Rodrigo Santos pela amizade e pela contribuição dos mapas e desenhos; 6 À Anne Pantoja, amiga e companheira que me deu tanta força; vi Ao Abel Pojo, meu companheirão de todos os momentos felizes e infelizes; Ao BPA e ao Sr. Jonas, pela ajuda nas pesquisas de campo; E a todos que contribuíram direta ou indiretamente na construção desta dissertação. (e que assim seja!) 7 vii RESUMO O ser humano atualmente tem uma grande necessidade do contato com a natureza, pois as áreas naturais estão cada vez mais distantes dos grandes centros urbanos. As Unidades de Conservação, espaços protegidos por lei, vêm sendo mais requisitadaspara diversas finalidades de uso, seja por turistas convencionais, seja pelas comunidades que residem nas imediações dessas áreas, ou ainda pela procura de atividades específicas, como é o caso dos observadores de aves, que colecionam avistamentos e enriquecem suas vidas com a contemplação desses animais, ao mesmo tempo em que colaboram para a ciência. A observação de aves ou birdwatching é uma atividade de recreação, fundamentalmente educacional, praticada ao ar livre, que prega os princípios da conservação ambiental. Este estudo teve comoobjetivo principal desenvolver uma proposta de implantação da atividade de Observação de Avesno Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Metrópole da Amazônia, Unidade de Conservação de Proteção Integral (estadual), localizada na Região Metropolitana de Belém, Pará, como instrumento de conservação ambiental, que possa contribuir para a auto sustentabilidade financeira da UC e de geração de renda para as comunidades locais.O REVIS está situado no Centro de Endemismo Belém e abrange os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel. A pesquisa se caracterizou como um estudo qualitativo, com a utilização de alguns dados quantitativos, com mesclagem de pesquisa bibliográfica e de campo, e teve a contribuição de ornitólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi, na validação das espécies avistadas e a confirmação da lista final. Teve como um dos resultados uma lista de avifauna atualizada com 202 espécies incluindo algumas endêmicas e em situação de risco, o que motiva o turismo de observação de aves, segmento que ainda desponta com timidez no Estado do Pará. Como contribuição para a gestão da Unidade de Conservação, são apresentadas alternativas de ações que devem ser realizadas para desencadear o ecoturismo de observação de aves no REVIS, com vistas a atingir o principal objetivo de criação da Unidade, que é a manutenção da vida silvestre, criando condições para a sua reprodução. Palavras-chave: Áreas Protegidas, Unidades de Conservação, Observação de aves. viii 8 ABSTRACT Human beings need to be in contact with nature, but these areas are increasingly further away from the large urban centers. There is an increasing demand by tourists and nearby communities to frequent protected areas, which are protected by law. People with specific interests also search for protected areas, which is the case of birdwatchers who collect sightings and enrich their lives by enjoying birds, while at the same time contribute to science and the quality of the environement. The main objective of this study is to develop a proposal for birdwatching in the Amazonian Metropolis Wildlife Refuge, an integrally protected area located in the urban region of the city of Belém, Pará, Brazil. The proposal will serve as an instrument for environmental conservation which can also contribute to its economic sustainability and offer an alternative income source for the local communities. This research project is primarily qualitative while also using quantitative data, bibliographic research and field work. Ornithologists from the Emelio Goeldi Museum contributed to it by confirming the species sighted and checking the accuracy of the bird lists. One of the results is a updated list of 202 species including several endemic species and those threatened with extinction, which is what motivated the introduction of birdwatching, a segment of tourism that is just beginning to occur in the state of Pará. Alternative activities are proposed for the success of ecotourism and as a contribuition to the protected area’s administration which has the objective of maintaining wildlife and creating conditions for its reproduction. The Refuge is a State Protected Area, located in the Belém Center of Endemism and encompasses the townships of Ananindeua, Marituba, Benevides and Santa Izabel. Birdwatching is an educational recreational activity that occurs outdoors and encourages enviromental conservation. Key words: Protected Areas, Conservations Units, Birdwatching ix9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... 19 1 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO...................................... 23 1.1 Uso Público....................................................................................................... 28 1.2 Educação Ambiental......................................................................................... 35 2 O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA.................................................................................................... 41 2.1 Histórico da área e criação da Unidade de Conservação.................................. 42 2.2 Características gerais......................................................................................... 45 2.2.1 Localização e acessos........................................................................................ 47 2.2.2 Relevo, Clima e Hidrografia............................................................................. 48 2.2.3 Vegetação e Fauna............................................................................................ 49 2.2.4 Aspectos socioeconômicos................................................................................ 49 2.3 Fragmentos florestais na Região Metropolitana de Belém............................... 53 3 OBSERVAÇÃO DE AVES............................................................................ 59 3.1 Importância, origem e evolução das aves.......................................................... 60 3.2 Observação de aves........................................................................................... 63 4 MATERIAIS E MÉTODOS........................................................................... 74 4.1 Pesquisa bibliográfica....................................................................................... 74 4.2 Pesquisa de campo............................................................................................ 74 4.3 Pesquisa visando à elaboração de proposta para observação de aves.................................................................................................................... 78 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO.................................................................... 79 5.1 As aves do Refúgio de Vida Silvestre............................................................... 79 5.2 Espécies de aves de interesse para a observação no REVIS............................. 81 5.3 93 5.3.1 Situação atual e proposições para o desenvolvimento do ecoturismo, com foco na observação de aves ............................................................................ Inventário e diagnóstico da UC: situação atual............................................... 5.3.1.1 Acesso e transportes.......................................................................................... 94 5.3.1.2 Pontos de entrada.............................................................................................. 95 5.3.1.3 Recursos naturais, culturais e históricos........................................................... 96 5.3.1.4 Infraestrutura..................................................................................................... 97 94 x 10 5.3.1.5 Perfil dos visitantes........................................................................................... 104 5.3.1.6 Ingresso e outros itens relacionados às finanças.............................................. 104 5.3.1.7 Sinalização........................................................................................................ 105 5.3.1.8 Meios de divulgação.......................................................................................... 106 5.3.1.9 Comunidades..................................................................................................... 107 5.3.1.10 Recursos humanos na administração da UC..................................................... 108 5.3.1.11 Trilhas................................................................................................................ 109 5.3.1.12 Segurança.......................................................................................................... 110 5.3.1.13 Artesanato.......................................................................................................... 110 6 CONCLUSÃO................................................................................................. 112 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................... 114 8 ANEXOS.......................................................................................................... 122 xi 11 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Strengths of Peru as a birdwatching tourism destination (O que limita o turismo?)................................................................................................ Tabela 02 Resumo do 1º Censo Brasileiro de Observação de Aves – AVISTAR 2012.......................................................................................................... Tabela 03 71 72 Lista de espécies avistadas no REVIS no período de 31/03/2012 a 02/05/2013................................................................................................ 83 xii12 LISTA DE QUADROS Quadro 01 Termos e expressões utilizados nos documentos legais e institucionais 29 que tratam do planejamento e da gestão da visitação em unidades de conservação. Quadro 02 Beneficios potenciales del turismo en las áreas protegidas. 33 Quadro 03 Efectos negativos del uso público del medio ambiente. 34 Quadro 04 Modelo de Avaliação Contínua. 40 Quadro 05 Caracterização das unidades sistemáticas (táxons). 64 Quadro 06 Composição e motivação dos nomes das aves. 66 Quadro 07 Espécies significativas para observadores de aves. 82 xiii 13 LISTA DE FIGURAS Figura Figura 01 Conteúdo Pg. Mapa do REVIS e Zona de Amortecimento, com destaque para alguns empreendimentos de potencial impacto ambiental........... 25 Figura 02 REVIS Metrópole da Amazônia................................................... 41 Figura 03 Logomarca do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia...................................................................................... 44 Figura 04 Mapa de cobertura do REVIS Metrópole da Amazônia............... 45 Figuras 05 e 06 Várzeas e igarapés no REVIS....................................................... 46 Figura 07 Mapa de localização do REVIS.................................................... 48 Figuras 08 Residência ribeirinha do REVIS................................................... 50 Figura 09 Localização de comunidades no REVIS...................................... 50 Figuras 10 e 11 Vila do Dique e Vila Três Marcos, respectivamente.................... 51 Figuras 12 e 13 Exploração do látex da seringueira (Hevea brasiliensis) e do açaí (Euterpe oleracea), respectivamente.................................... 52 Figuras 14 e 15 Cultivo e beneficiamento do cacau (Theobroma cacao).............. 52 Figuras 16 e 17 Criação de gado (não permitida); extração de aterro no entorno do REVIS (respectivamente)........................................................ 53 Figura 18 Fragmentos de floresta na Região Metropolitana de Belém......... 55 Figura 19 Mapa das áreas protegidas na Região Metropolitana de Belém... 56 Figura 20 Localização da Área do Centro de Endemismo Belém................ 58 Figura 21 Gravura rupestre na Ilha dos Martírios – Rio Araguaia – PA...... 63 Figura 22 Morfologia externa de uma ave.................................................... 65 Figuras 23 e 24 Pesquisadores em campo no REVIS............................................ 75 Figuras 25 e 26 Pesquisador colaborador e equipe em campo com apoio do BPA no REVIS............................................................................. 76 Figura 27 Mapa das trilhas percorridas durante a pesquisa.......................... 76 Figuras 28 e 29 Levantamento de avifauna no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Pesquisadores do Museu Goeldi)........ 77 Figura 30 Mapa Google Earth com shape do REVIS.................................. 79 Figuras 31 e 32 Floresta e várzea no REVIS.......................................................... 80 Figuras 33 e 34 Entrada oficial do REVIS............................................................. 95 xiv 14 Figuras 35 e 36 Comunidade Quilombola de Abacatal e fabricação de farinha de mandioca.................................................................................. 97 Figuras 37 e 38 Prédios abandonados no REVIS................................................... 97 Figura 39 Entrada do REVIS onde serão construídas torres para uma vista geral.............................................................................................. Figura 40 99 Proposta de construção de torres em 3 níveis para observação, na entrada do REVIS.................................................................... 99 Figuras 41 e 42 Lago do Bambu, onde será construída estrutura para observação 100 Figura 43 Proposta de construção de passarela com deck para observação no Lago do Bambu....................................................................... Figuras 44 e 45 100 Árvore de Quaruba (Vochysia guianensis) onde será construída uma torre de observação............................................................... 101 Figura 46 Proposta de construção de torre de observação na árvore............ 102 Figuras 47 e 48 Igarapé do Dique, onde será implantada uma torre com deck...... 103 Figura 49 Proposta de construção de torre de observação na árvore............ 103 Figura 50 Everglades National Park, Florida……………………………... 106 Figura 51 Guia de identificação de aves da Lagoa do Peixe – RS................ 107 Figuras 52 e 53 Trilhas do REVIS......................................................................... 110 Figuras 54 e 55 Artesanato feito de buriti (Mauritia flexuosa).............................. 111 xv15 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C. - Antes de Cristo APA - Área de Proteção Ambiental BELEMTUR - Coordenadoria Municipal de Turismo BPA - Batalhão de Polícia Ambiental CBRO - Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos CC - Capacidade de Carga CE - Centro de Endemismo CEB - Centro de Endemismo Belém CEMAVE - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres CI - Conservation International COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CUC - Coordenadoria de Unidades de Conservação da Natureza DIAP - Diretoria de Áreas Protegidas EA - Educação Ambiental EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo EUA - Estados Unidos da América FEMA - Fundo Estadual de Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade xvi 16 ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços IDESP - Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará IUCN -The International Union for Conservation of Nature LAC - Limits of Acceptable Changes MMA - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal MPEG - Museu Paraense Emílio Goeldi ONG - Organização Não Governamental ONU - Organização das Nações Unidas PARATUR - Companhia Paraense de Turismo PEUt - Parque Estadual do Utinga PNAP - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas POA - Planejamento Orçamentário Anual PUP - Plano de Uso Público REVIS - Refúgio de Vida Silvestre RGB - Região da Grande Belém RMB – Região Metropolitana de Belém ROVAP - Rango de Oportunidades para Visitantes em Áreas Protegidas PPP - Planejamento, Processo e Produto SECTAM - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente SETUR - Secretaria de Estado de Turismo SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza UC - Unidade de Conservação xvii17 UNCED - The United Nations Conference on Environment and Development UNESCO - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura VAMP - Visitor Activity Management Process VERP - Visitor Experience and Resource Protection VIM - Vistor Impact Management ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico xviii18 INTRODUÇÃO As Unidades de Conservação (UC), espaços territoriais protegidos por lei, que visam garantir a proteção da diversidade biológica e a integridade dos ecossistemas, vêm sendo cada vez mais requisitadas pela sociedade, para diversas finalidades de uso. Dentre as várias motivações em busca desses espaços naturais, a visitação pública com objetivo de contemplação da natureza é um forte componente que reforça a necessidade de criação e de manutenção desses espaços. A perda acelerada e constante de cobertura florestal, em função da urbanização, provoca ainda mais no ser humano a necessidade do contato com a natureza, o que resulta na grande procura pelas áreas protegidas, próximas ou não aos centros urbanos. O Uso Público, denominação dada a essa frequência de pessoas em áreas protegidas, mais especificamente em Unidades de Conservação, faz com que os gestores dessas áreas se preocupem cada vez mais com a segurança e o bem estar dos usuários, e isso requer o planejamento adequado da atividade, que precisa ser responsável, cauteloso e que gerencie o impacto causado pela visitação, cumprindo o seu papel que é a manutenção da biodiversidade da UC. Um dos benefícios que o uso público pode refletir diretamente em uma Unidade de Conservação é o uso de ferramentas que visem à educação ambiental, voltada para visitantes, sejam estes turistas ou comunidades do entorno, as quais ainda utilizam a área e que, em alguns casos, usam erroneamente os recursos naturais. O Refúgio de Vida Silvestre é uma UC de Proteção Integral, categoria de manejo estabelecida pela Lei nº 9.985, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que permite o uso público, e que tem como objetivo principal a manutenção da vida silvestre, criando condições para a sua reprodução. O Refúgio de Vida Silvestre (REVIS)1 Metrópole da Amazônia é uma UC do Estado do Pará, que possui uma vocação natural para a prática de atividades na natureza. O REVIS possui 6.367,27 hectares de área e sua demarcação abrange quatro municípios da região da Grande Belém: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Izabel do Pará, com ecossistemas de floresta de terra firme, de várzeas, de igapós e de áreas de capoeira em recuperação, sendo um ambiente propício para a moradia e para a reprodução de muitas espécies de fauna. A UC está situada no Centro de Endemismo Belém. 1 Em nível nacional a sigla utilizada para Refúgio de Vida Silvestre é RVS, entretanto, no Estado do Pará, usa-se a sigla REVIS. 19 Mesmo com diversas ameaças previstas para uma área de floresta próxima a um centro urbano, como principalmente a ocupação humana, de acordo com estudos realizados na ocasião da implantação desta Unidade de Conservação, ainda existe uma diversidade considerável de avifauna no local, o que suscita a prática da observação de aves, se constituindo como um importante instrumento de auxílio à divulgação de uma UC e da conservação ambiental de uma região. A observação de aves ou birdwatching, ou ainda birding, é uma atividade de recreação, fundamentalmente educacional, praticada ao ar livre, que prega os princípios da conservação ambiental, pois os praticantes (birdwatchers ou birders), além de colecionar os registros através de fotos, sonorização e outros vestígios, têm a possibilidade de fornecer dados sobre as observações para auxiliar em pesquisas e na gestão de áreas protegidas. A observação de aves está ligada diretamente ao ecoturismo, por suas características de preocupação com a conservação do ambiente visitado e de todo o ecossistema envolvido. Esse é um mercado promissor, de grande importância econômica para a área do turismo, pois demanda gastos com pacotes de viagens em agências e operadoras especializadas; venda de equipamentos específicos, como binóculos, lunetas, câmeras fotográficas e gravadores; livros e guias de campo; vestuário adequado etc. Além de alavancar a economia local e promover a geração de trabalho e renda para as comunidades da região, incentivar a pesquisa científica, por meio da confirmação de avistamentos de espécies listadas e descobertas de novas espécies. Essa modalidade é muito praticada no exterior, principalmente na Europa, nos Estados Unidos, no Japão e na Austrália, com uma estimativa de mais de oitenta milhões de pessoas se deslocando para observar aves em vários lugares do mundo. No Brasil, esta prática vem ganhando muitos adeptos, entretanto, o que se tem percebido é que no Estado do Pará, a atividade ainda é muito insipiente, por falta de estrutura para observação, pela prática de altos preços de passagens aéreas, e por outros fatores que serão abordados ao longo deste trabalho. Nesta pesquisa, a observação de aves é sugerida para o REVIS Metrópole da Amazônia, devido à constatação da ocorrência de mais de duzentas espécies de aves catalogadas na área, com grandes possibilidades de avistamentos. Também há significativa representatividade de endemismos e de espécies em risco, conforme registros sistematizados nos estudos realizados para a criação da UC. O interesse pessoal desta pesquisa se constituiu pela paixão desta pesquisadora, por aves, cultivada desde a infância e, posteriormente, pela oportunidade de trabalhar diretamente 20 com a condução de observadores de aves na Floresta Nacional de Caxiuanã, no município de Melgaço - Pará. Com a oportunidade de realizar o estudo de mestrado, o aumento do interesse em pesquisar e sistematizar o assunto veio ao encontro da fascinação e do prazer percebido nos observadores, experientes ou não, e culminou na vontade de aprofundamento do estudo sobre as aves. O tema abordado nesta pesquisa pode proporcionar a disseminação da importância da preservação das aves e dos ecossistemas locais, por meio da proposta de implantação da atividade de observação de aves no REVIS Metrópole da Amazônia, com a possibilidade de benefícios para a conservação do meio ambiente, visando uma sociedade mais consciente e participativa. Para o meio acadêmico, este trabalho pode contribuir como uma fonte de consulta sobre o assunto, bem como subsidiar o planejamento da gestão desta UC, haja vista que o (re) conhecimento das espécies avistadas mais recentemente na região indica possibilidades para o manejo da vida silvestre. Partindo-se desses pressupostos, este estudo teve como objetivo principal desenvolver uma proposta de implantação da atividade de Observação de Avesno Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, como instrumento de conservação ambiental, como possibilidade de auto-sustentabilidade financeira da UC e de geração de renda para as comunidades locais. Como trajetória de trabalho para se atingir tal objetivo, a pesquisa se caracterizou como um estudo qualitativo, com a utilização de alguns dados quantitativos, a fim de se demonstrar a viabilidade de implementação dessa atividade na UC como um segmento do ecoturismo e como uma ferramenta de educação ambiental, a ser aplicada, tanto para as comunidades do entorno, quanto para os visitantes da UC. Para responder às indagações desta pesquisa, buscou-se construir um referencial teórico, a partir de estudos bibliográficos que pudessem dar suporte a esta. Também foram realizadas análises documentais em listas da avifauna geradas pelo Museu Paraense Emílio Goeldi; além de coletas de dados em campo, por meio de observações no lócus da pesquisa, o que, ao término, culminou em uma proposta de intervenção para estruturar a observação de aves na UC. O primeiro capítulo trata da Gestão de Unidades de Conservação, com a finalidade de despertar no leitor, a reflexão sobre o trabalho da gestão de UCs, principalmente quando se 21 trata de Uso Público. A educação ambiental foi abordada nesse capítulo, pois é um tema estrutural, que está ligado à gestão. No segundo capítulo é apresentado o local que serviu de paisagem de estudo deste trabalho, com as características físicas, enfatizando os fragmentos florestais da Região Metropolitana de Belém, sendo o REVIS o maior desses fragmentos. O terceiro capítulo traz informações acerca das aves, com uma breve viagem pela história, a evolução e a importância desses animais. Nesse capítulo, que foi a motivação desta pesquisa, também são apresentadas técnicas de observação de aves, equipamentos e perfil dos observadores. Os materiais e métodos da pesquisa são apresentados no quarto capítulo, fornecendo as informações sobre como foram realizadas as etapas deste trabalho, com relação à pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. E por fim, o capítulo cinco trata dos resultados do trabalho, com mapeamento das trilhas percorridas e do resultado das investidas a campo na intenção de obter a confirmação da existência das espécies no REVIS. Nessa etapa, a participação de pesquisadores do Museu Goeldi foi de suma importância e o trabalho não teria tido resultados sem essa participação. Depois da constatação da existência das espécies foram elaboradas sugestões de infraestrutura física para facilitar o avistamento de avifauna e sugeridos outros pontos de importância para atender ao observador de aves e ao público visitante em geral. 22 1 – GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A gestão de UCs no Brasil se configura um grande desafio para os gestores, tanta é a complexidade. O retrato da realidade sobre a gestão de Unidades de Conservação no Brasil e as limitações com que os gestores se deparam de fato, é apontado por Milano (2012). Porém, se de um lado a realidade inquestionável é a colocada pelo autor, não se pode deixar que o comodismo dessa realidade perdure eternamente, deixando sem solução as questões e nem generalizar, pois acredita-se que nem todas as Unidades de Conservação estão enquadradas nesse cenário. O autor, apesar de criticar formas de gestão e comprometimento com a causa ambiental, sugere exemplos de gestão que podem ser seguidos visando uma gestão adequada, que contempla as necessidades e que, se não resolvem todos os problemas das UCs, seguirão um caminho menos desastroso. Trata-se de exemplos de gestão, como o do Parque Yellowstone, que é um dos mais visitados dos Estados Unidos e cujo orçamento não se baseia unicamente nas taxas de visitação, mas possui recursos advindos de outros parceiros, de agências federais e dos estados e municípios de abrangência do Parque. Dessa forma o Parque é administrado sem depender unicamente das taxas cobradas e de serviços de terceirização. A essas possibilidades, somam-se ainda o melhor uso de alternativas disponíveis como o já consagrado ICMS ecológico, existente em mais da metade dos estados brasileiros, que precisa cobrar contrapartida local de investimento no manejo e proteção das unidades de conservação. O momento também é de perspectivas muito positivas para a construção de uma oportunidade ímpar de investimentos em unidades de conservação via projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). [...]. A essas, somam-se ainda iniciativas comprovadamente viáveis e já disponíveis, dos quais o Fundo Mata Atlântica [...] é um dos melhores exemplos; da mesma forma o fundo do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA). [...] (MILANO, 2012, p. 27). O principal instrumento de gestão de UCs é o Plano de Manejo 2, documento que respalda as ações, inclusive do Plano Operativo Anual (POA). Porém a ausência desse instrumento não impede a existência do POA, ao contrário, enquanto os estudos para o Plano de Manejo não acontecem ou estão acontecendo, as ações na Unidade, que é muito dinâmica e devem ser conduzidas pela equipe gestora. Para a elaboração do Plano de Manejo das UCs estaduais no Pará, foi criado um documento norteador, denominado Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de 2 “Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”. (BRASIL, 2000, p. 6). As Unidades de Conservação, por lei, terão de elaborar esse documento até o 5º ano de sua criação. 23 Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do Pará. O Roteiro Metodológico dá as diretrizes abordando: Aspectos gerais da Unidade de Conservação; Diagnóstico da Unidade de Conservação, e Planejamento da Unidade de Conservação (SEMA, 2009). O Plano de Manejo na UC é um reforço para disciplinar o uso dos recursos, pois cada atividade deve estar estabelecida em zonas apropriadas, de acordo com os ecossistemas existentes nos seus limites. Um Plano de Manejo adequado, aprovado e em execução, contribui para o ordenamento de atividades como a pesquisa, a visitação e a utilização dos recursos naturais por populações tradicionais, quando for o caso, e um Conselho estabelecido e atuante, fatores desejados por todo gestor, para a efetividade e implementação da Unidade. A preocupação com os tipos de usos nas UCs extrapolam os limites desta e passam a ter um enfoque ecossistêmico3. A organização espacial próxima, nas vizinhanças das áreas protegidas, é um dos tipos de seus conjuntos mais usados, pois se relaciona muito mais fácil e diretamente com o núcleo da proteção. Uma das tendências de evolução na gestão das áreas protegidas é aquela que se refere a deixar de considerá-las como “ilhas”, isoladas, e passar a integrá-las na paisagem, nas suas regiões envoltórias, que ocorreu quando os gestores das áreas protegidas deixaram de olhar só para dentro das áreas protegidas e começaram a trabalhar mais com o seu entorno. Pelo menos duas motivações estiveram por trás desse movimento da atenção: as ameaças que chegavam à área protegida a partir do seu exterior, obrigando o gestor consciente a verificar sua origem, suas causas e buscar soluções, inclusive fora das áreas protegidas; e a preocupação com o desenvolvimento sustentável de comunidades locais do entorno, já que não raro áreas protegidas se situam em zonas economicamente marginais (apesar de que raramente são a causa dessa marginalidade) e representam uma das únicas opções de presença do estado em tais regiões. (MARETTI, 2012, p. 350). Dessa forma, não há uma preocupação apenas com os limites da Unidade e sim com uma área de maior abrangência, até onde os efeitos externos podem influenciar os recursos naturais de dentro da UC. Os proponentes do enfoque ecossistêmico ultrapassam os limites geográficos, considerando a dimensão socioeconômica e cultural à ecológica, se preocupando com o entorno e não apenas com os hectares que compõem a Unidade de Conservação e com 3 “O “Enfoque ecossistêmico” foi definido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica e representa diretrizes transescalares, multisetoriais e com envolvimento de todos os atores sociais interessados para ações de conservação e desenvolvimento (uso de recursos naturais) sustentável. Embora ele guarde vínculos lógicos com alguns dos mecanismos aqui apresentados (particularmente com as redes ecológicas), e seja útil e adequado para considerar na criação e gestão de áreas protegidas, ele tem características distintas, pois trata-se na verdade de um enfoque que se defende seja aplicado mais genericamente nas políticas públicas, de ordenamento territorial, desenvolvimento, conservação, etc. Os objetivos são similares a outros casos e enfoques: promover a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável. E há um forte pressuposto comum: que o funcionamento e os serviços e produtos dos ecossistemas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável, incluindo a qualidade da vida humana” (MARETTI, 2012). 24 a linha, na maioria das vezes imaginária, que separa a “área protegida” do mundo que fica ao seu redor. É estratégico por parte da gestão, identificar as influências negativas externas que chegam à Unidade, bem como atentar para as necessidades das comunidades do entorno e ver o que pode ser feito de positivo, de dentro para fora da UC. A maioria dos proponentes do Manejo Ecossistêmico concorda que seu objetivo primordial é a sustentabilidade nas dimensões ecológica e socioeconômica. Seus defensores consideram a sustentabilidade social e ecológica como interdependentes, pois a sustentabilidade das comunidades humanas depende da manutenção da sustentabilidade ecológica, e a sustentabilidade ecológica depende do comportamento humano. Os seres humanos são considerados parte integrante dos ecossistemas que habitam e usam, pois os seres humanos são afetados por eles e ao mesmo tempo os afetam (ARAUJO, 2012, p.161). Pode-se ilustrar com o exemplo do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, cuja figura 01 demonstra os limites da Unidade, com o destaque para a zona de amortecimento4 que abrande a mesma. No destaque da figura, são apresentados alguns empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais, que estão na área de abrangência da Unidade, cujas atividades precisam ser monitoradas a fim de que os impactos não atinjam diretamente os ecossistemas da Unidade. Figura 01: Mapa do REVIS e Zona de Amortecimento, com destaque para alguns empreendimentos de potencial impacto ambiental. Fonte: SEMA/DIAP/CUC, 2013. 4 §2º Durante o prazo de 5 anos, contados a partir da publicação desta Resolução, o licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, localizados numa faixa de 3 mil metros a partir do limite da UC, cuja ZA não esteja estabelecida, sujeitar-se-á ao procedimento previsto no caput , com exceção de RPPN, Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas Urbanas Consolidadas (Ministério do Meio Ambiente) Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) N° 428, de 17 de dezembro de 2010. 25 Para auxiliar na gestão, as UCs contam com o Conselho Gestor, que pode ser consultivo ou deliberativo, conforme a categoria de manejo da Unidade, presidido pelo gestor da UC e é formado por instituições públicas e privadas, com representação da sociedade organizada. O Conselho deve ser de preferência, paritário, e os componentes devem ter algum tipo de ligação ou interesse na UC, considerando as peculiaridades regionais. No caso do REVIS Metrópole da Amazônia, o Conselho é consultivo, ou seja, “[...] o conselho opina, emite pareceres, podendo o gestor aceitá-las ou não. O importante é a representatividade, a força e a atuação do conselho, seja ele consultivo ou deliberativo” (DANIELI et al, 2012, p. 46). Ao Conselho Consultivo cabe fazer a interface dos atores sociais, na construção de um ambiente de discussão dos problemas e outros assuntos que envolvem a UC, visando à resolução das questões. Os conselhos são presididos pelo órgão responsável pela administração da unidade de conservação. O mandato de cada conselheiro é de dois anos, renovável por igual período e considerado atividade de relevante interesse público. É importante que o conselheiro tenha conhecimento dos seus direitos e deveres, para que os conselhos realmente funcionem como espaço de participação, comunicação, discussão e planejamento conjunto (DANIELI et al, 2012, p. 46). Para Marinelli et al (2011, p.5), “A gestão participativa de UCs depende, entre outros, de condições objetivas para que a participação da sociedade tenha um contorno legítimo e qualificado”. Essa condição se consegue por ocasião dos debates no ambiente dos Conselhos, onde as demandas reais são lançadas para se considerarem quais são as opções de manejo para solucionar os problemas apresentados. Essas opções devem levar em conta o planejamento, a implantação e o acompanhamento de ações. O fato de muitos instrumentos de apoio à gestão de Unidades de Conservação com a participação da sociedade, não estarem de fato incorporados, dificulta a gestão, e leva a sociedade a considerar que os órgãos públicos são os únicos responsáveis pela gestão. Essa participação democrática, muitas vezes polêmica, pode não acontecer como previsto e desejável pelos interesses desencontrados das partes envolvidas. São interesses políticos, conflitos locais, interesses de poder e as mais diversas motivações, que não convergem para a gestão efetiva da UC (RAMOS, 2012). Para se alcançar uma gestão participativa efetiva e eficaz, muitos obstáculos devem ser ultrapassados. [...] Tanto o SNUC quanto o Plano Nacional de Áreas Protegidas estão baseados na premissa de que a UC deve ser gerida em um processo inclusivo. Entretanto, as condições para o exercício dessa gestão nem sempre estão dadas. Além de recursos humanos e financeiros, esse processo depende de processos cumulativos de 26 envolvimento e capacitação dos diferentes segmentos sociais envolvidos (RAMOS, 2012, p. 53). Ramos (2012) se reporta também à questão dos recursos financeiros não equacionados, o que causa uma dificuldade, pelo próprio sistema, na geração de receitas por meio de atividades educacionais e turísticas, o que depende de estratégias da gestão em desenvolver projetos. Gerenciar os recursos financeiros em UCs requer um conjunto de pressupostos que envolvem habilidade de gestão e planejamento que contemplem o equacionamento de custos e despesas, com o objetivo da garantia da sustentabilidade financeira da Unidade. Por se tratar de uma abordagem estratégica, o gestor de uma unidade de conservação estará limitado quanto ao leque de instrumentos e mecanismos que ele mesmo pode aplicar. O gestor, nesse caso, é um ator da área operacional. Contudo, por ser aquele que está na ponta e que mais conhece as demandas do dia a dia, deve sempre estar envolvido nas discussões e nos planejamentos pertinentes (LANNA, 2012, p. 285). Como fonte de entrada de recursos e com grande potencial para as UCs, Lanna (2012) aponta, além do Turismo e Uso Público, e outras diversas atividades. O autor elenca ainda, para geração de recursos para as UCs, muitas alternativas, das mais complexas às mais simples, como: ICMS Ecológico5; Fundos Ambientais; Exploração de Serviços Ambientais; Exploração de Produtos Florestais Madeireiros e Não-Madeireiros, entre outros. A sustentabilidade financeira da UC possibilita um melhor planejamento, com uma visão de longo prazo, proporcionando efetividade de gestão da Unidade e a implementação do plano de manejo, o que necessariamente implica em aplicação de recursos. Outras fontes de recursos são apontadas por Veríssimo (201, p. 31): Orçamento público: é necessário assegurarum orçamento mínimo do órgão gestor direcionado à manutenção das Unidades de Conservação, pois a contratação da equipe base e as ações de fiscalização e controle são funções daUnião, do Estado ou do Município. Compensação ambiental: é uma obrigação legal prevista no Art. 36 da Lei 9.985/2000 (SNUC), e pode ser fonte de obtenção de recursos para a implementação das UCs de Proteção Integral. Concessões em Florestas Públicas: a Lei 11.284/2006 estabelece a concessão onerosa da exploração de serviços e recursos florestais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. As concessões podem viabilizar a criação de uma economia de base florestal aliada à conservação da biodiversidade. 5 ICMS Ecológico é um instrumento econômico que utiliza critérios ambientais para rateio e repasse de uma parcela da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS). Ele é um incentivo para municípios que protegem seu meio ambiente, seja pela criação e proteção de unidades de conservação, seja pela coleta seletiva de lixo, por exemplo (LANNA, 2012, p. 286). 27 1.1 - Uso Público A utilização das áreas naturais para atividades de turismo, recreação, prática de esportes e atos religiosos é antiga e vem crescendo nos últimos anos por conta da carência de espaços públicos naturais, devido ao avanço populacional das cidades e bairros. Seja qual a motivação dessa busca, as Unidades de Conservação sempre são oportunidades para conhecer e valorizar os seus recursos, cuja estrutura deve ser adequada para a visitação e prática dessas atividades. Em Unidades de Conservação o termo “Uso Público” é utilizado sob vários pontos de vista e com diferentes enfoques, dependendo da categoria de manejo da UC, porém as principais motivações que levam à utilização do termo têm a ver com turismo, lazer e recreação. O uso público pode se dar de várias formas e engloba toda atividade que pode ser desenvolvida na UC, dependendo, obviamente, de sua categoria e zoneamento. Pode ser turismo, visitas educativas, educação ambiental, pesquisa, entre outras. Os visitantes podem ir em grupo, ou sozinhos; podem ser de países diferentes ou de uma escola próxima; podem ser idosos ou jovens; podem ter ou não dificuldades de se locomover, escutar ou ver, e assim por diante. O ideal da visitação, de uma forma geral, é que ela seja aberta a todos, independentemente dos seus desafios e habilidades (NELSON, 2012, p.216). Os termos uso público e recreação, quando relacionados às áreas naturais, são utilizados para definir o uso e as atividades desenvolvidas nestes locais. A recreação consiste em atividades de diversão praticadas durante o tempo livre e é o termo adotado na linguagem técnica internacional pelos especialistas em lazer. Este termo, que foi adotado pelos órgãos oficiais, ligados ao manejo das áreas naturais protegidas no Brasil, pode ser definido como o usufruto gozado pelo público, quer seja recreacionista, educador, pesquisador ou religioso. (MAGRO, 1999). O Decreto Federal nº 84.017, de 21/09/1979, que aprovou o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros e definiu as condições e restrições básicas de uso público, foi o primeiro documento editado para tratar de visitação em Unidade de Conservação. A partir daí, foram tomadas outras iniciativas com a finalidade de ordenar o turismo que, na época, era tratado com a denominação de “turismo ecológico”. Rodrigues (2009) apresenta, conforme demonstrado no quadro 01, os conceitos utilizados nos documentos legais e institucionais, relacionados ao Uso Público no Brasil, mais especificamente em Parques, pois o termo não é unificado para cada categoria de Unidade de Conservação. 28 Quadro 01: Termos e expressões utilizados nos documentos legais e institucionais que tratam do planejamento e da gestão da visitação em Unidades de Conservação. Documento/instrumento legal Decreto 84.017 – aprova o regulamento dos parques nacionais brasileiros “Marco conceitual das Unidades de Conservação Federais do Brasil” – IBAMA/GTZ. Data 21 de setembro de 1979 Lei 9.985 – institui o SNUC 18 de julho de 2000 Roteiro Metodológico de Planejamento para Parque Nacional, Reserva Biológica e Estação Ecológica – MMA/IBAMA 2002 “Diretrizes para a visitação em UC” – MMA/IBAMA Lei 11.516 – dispõe sobre a criação do ICMBio e dá outras providências Fonte: Rodrigues (2009, p. 63). 2006 Termos e Expressões Utilizados “Art. 1, § 2º os parques nacionais destinam-se a fins científicos, culturais, educativos e recreativos” “Pode-se entender visitação como as atividades educativas, recreativas e de interpretação ambiental, realizadas em contato com a natureza, de acordo com o especificado nos planos de manejo das unidades de conservação” “Visitação pública; educação e interpretação ambiental; recreação em contato com a natureza; turismo ecológico” Potencial de visitação – uso possível das UC seja para recreação e lazer em parques nacionais, ou educação ambiental em todas as categorias de manejo. Outros termos encontrados: “formas primitivas de recreação” e “recreação intensiva” Visitação e turismo 28 de agosto de 2007 Art. 1º, § 5º “(...) programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo” Dezembro de 2000 Sobre a utilização das Unidades de Conservação pelo público, Nelson (2012, p. 215), ratifica como “uma maneira de aproximar as pessoas da natureza enquanto gera renda para sua conservação e para seus moradores e os do entorno”. Por meio da visitação pública nas UCs, vários objetivos podem ser contemplados, como por exemplo, turismo, recreação, científico, educação ambiental, etc., e isso se consegue com o planejamento das atividades, que são organizadas no Plano de Uso Público (PUP). Segundo Nelson (2012) o PUP é um documento oficial, detalhado, que aborda uma variedade de assuntos, devendo estar em consonância com todos os outros planos da UC (NELSON, 2012, p.216). Atualmente, há um aumento da demanda de visitantes em Unidades de Conservação, justificado pelo crescimento do turismo de modo geral. O PUP se torna necessário e indispensável para que os impactos da visitação nas UCs sejam minimizados e/ou mitigados. Uma das formas de aproximação dos visitantes nas Unidades se dá por meio do Ecoturismo. Em 1994, o documento “Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo”, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), estabeleceu um conceito para essa atividade, criando a partir daí um marco importante para o ecoturismo, cujo conteúdo incentiva a conservação ambiental. [...] um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma 29 consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bemestar das populações envolvidas (MMA, 1994, p. 19). A publicação desse documento abriu o canal para outras iniciativas, pois além da conservação ambiental, também discute a importância das populações tradicionais nas Unidades de Conservação e a participação destas por meio de atividades não impactantes ou minimamente impactantes, geradas pelo turismo, considerando que tais benefícios chegassem a essas populações, promovendo a melhoria da qualidade de vida das mesmas. Foi o caso da publicação do IBAMA, denominada de “Marco Conceitual das Unidades de Conservação”, que discute o uso público nas diferentes categorias de manejo, e que, de certa forma, considera que a visitação em UC é benéfica e promove o desenvolvimento da região onde a Unidade está localizada. O ecoturismo é uma realidade nas UCs no Brasil e no mundo, e para Drumm & Moore (2003, p. 15), existem elementos cruciais para o êxito de uma iniciativa dessa atividade: Ter mínimo impacto sobre os recursos naturais de uma área protegida; Envolver os principais interessados (indivíduos, comunidades, ecoturistas, operadores de turismo e instituições governamentais) nas fases de planejamento, desenvolvimento, implantação e monitoramento; Respeitar culturas e tradições locais; Gerar renda sustentável e equitativa para as comunidades locais e para tantos interessados quanto for possível, incluindo operadores de turismo privados; Gerar renda para a conservação da área protegida; e Promover a educação de todos os principais interessados no que diz respeito a seu papel na conservação. O ecoturismo pode contribuir para a conservação ambiental por meio de todos esses aspectos relacionados por Drumm & Moore (2003). Pode criar postos de trabalho para as populações residentes, pode promover educação ambiental para os visitantes e também pode gerar fundos para a manutenção das áreas protegidas. Parece a princípio, ser uma receita prática e simples, porém envolve certo grau de amadurecimento dos gestores da conservação, que precisam obedecer a critérios e encontrar a maneira adequada de aplicá-los. Porém, se o desafio é grande, os resultados de um trabalho bem feito são maiores. Ao mesmo tempo em que os gestores e planejadores investigam impactos reais e potenciais do turismo, tanto positivos quanto negativos, não podem perder de vista os objetivos e funções da área protegida. Em alguns casos, impactos negativos do turismo precisam ser aceitos a fim de se obter os benefícios da conservação da área. Por exemplo, o turismo pode resultar em destruição da vegetação ao longo das trilhas, mas também pode possibilitar a contratação de mais guardas para aquela área protegida. A contratação de mais guardas para a área protegida pode ser mais importante para a conservação da área como um todo que uma vegetação intacta nas imediações das trilhas. Qualquer que seja a combinação de custos e benefícios, a questão essencial deve ser: “o turismo está promovendo a pauta de conservação da área em longo prazo?” Se a resposta for positiva, então provavelmente se trata de ecoturismo (Drumm & Moore, 2003, p. 20). 30 Percebe-se, ao conceituarmos ecoturismo, a preocupação com o envolvimento das comunidades em todo o processo de implantação dessa atividade, ao mesmo tempo em que a conservação da área é prioritária. O planejamento do ecoturismo em UCs envolve agentes e interesses diferenciados, porém esses dois interesses (conservação e benefícios para as comunidades) devem estar acima de qualquer interesse pessoal ou de determinadas classes que fazem parte do processo. Ainda que esses interesses estejam em sintonia, não se deve desprezar a ideia de que a implantação de atividades relacionadas ao ecoturismo tem a ver com as estratégias de gestão e mais diretamente com a vontade do gestor da UC, subsidiado de justificativas para inserir ou não a atividade na UC, caso ela não seja uma prioridade apontada por força da lei, como no caso dos Parques, por exemplo. No caso de o gestor adotar a implantação da atividade, o mesmo deve se valer do Plano de Uso Público, caso exista, para realizar as ações indicadas nesse documento de planejamento, que é parte do Plano de manejo. A participação das comunidades nas atividades turísticas vem por meio do desenvolvimento de diferentes práticas voltadas ao atendimento de visitantes, como a venda de artesanato e de comidas típicas, bem como a prestação de serviços turísticos. Em 2000, a visitação pública em Unidades de Conservação foi fortalecida com a Lei 9.985 (SNUC), restringindo apenas duas categorias de manejo, que são as Estações Ecológicas e as Reservas Biológicas, que limita a visitação justificada somente com finalidade educacional. A “finalidade educacional”, a qual essas categorias de UCs estão reservadas, no caso do uso público, encontra justificativa na prática de atividades como o turismo científico e na educação ambiental, esta deve permear todas as atividades desenvolvidas nas Unidades. O controle e regras dessas práticas são feitos pelo Plano de Manejo, e na ausência desse instrumento, por meio de regras editadas pelo órgão gestor da UC. A publicação do SNUC reforçou nos órgãos ambientais a necessidade de planejamento de atividades que poderiam ser benéficas para as Unidades de Conservação e gerar renda para a mesma e para as populações envolvidas. Também é uma forma de aproximar a gestão e as populações residentes e do entorno que, a partir de uma perspectiva de geração de renda, se envolvem nas atividades pertinentes, se tornando assim, colaboradores da manutenção dos ecossistemas, já que os mesmos passam a ser a matéria prima do turismo, atividade que pode proporcionar a melhoria da qualidade de vida desses moradores. 31 A partir dessa perspectiva, os órgãos ambientais responsáveis, em parceria com os interessados no desenvolvimento da atividade turística, passam a elaborar projetos que visem à estruturação da visitação pública nas UCs, de forma sustentável. Esse planejamento envolve não somente a infraestrutura física para recebimento de visitantes, como outros pontos importantes, como a capacitação de mão de obra que atenda às perspectivas dos visitantes e, principalmente, o controle do uso e do número de pessoas que adentram a UC. Segundo Kinker (2002), uma Unidade de Conservação chama atenção para si pelo número de visitantes que recebe, aumentando a necessidade de investimentos. E não se deve perder de vista a cobrança de ingressos, que ajuda na manutenção da mesma. Sem a cobrança de ingressos, sem planilhas que organizem as visitas e o número de visitantes para cada área, e sem normas que sejam cumpridas por operadores, guias, turistas e administradores das unidades, não pode haver controle sobre as atividades. E sem controle, não há chance de educar e informar, nem de gerar renda para o manejo da visitação. A mesma coisa acontece com o potencial que o turismo oferece de criar alternativas de renda e outros benefícios indiretos para a população local. Se a comunidade é envolvida no manejo do turismo e se benefícios reais são obtidos, assegurando-lhe melhor qualidade de vida, então ela será a mais fiel aliada na proteção dessas áreas. Caso contrário, continuará a pressionar a unidade, usando seus recursos diretamente para subsistência, frequentemente de uma maneira não sustentável (KINKER, 2002, p. 57). A relação existente entre a Unidade de Conservação e o visitante, segundo Grahn (2004) é simbiótica, pois uma parte precisa da outra. São muitos os desafios de um gerente ou chefe de UC, e isso exige técnicas e abordagens de acordo com a categoria de manejo da Unidade, objetivando uma experiência de qualidade, proporcionando conhecimento e visando a conservação da área. O administrador da unidade de conservação precisa do visitante para ajudar a justificar a maneira pela qual as unidades de conservação estão sendo gerenciadas, e o visitante necessita do administrador da unidade de conservação para lhe ajudar e proporcionar uma experiência de alta qualidade (GRAHN, 2004, p. 104). As pessoas que visitam as Unidades de Conservação o fazem porque querem adquirir aprendizado e contemplar a natureza, além de entender os motivos pelos quais essas áreas foram criadas. El turismo en las áreas protegidas tiene beneficios y costos. Esos efectos se entrelazan a menudo de manera compleja y quien se ocupe de la planificación del área protegida tendrá la responsabilidade de maximizar los beneficios minimizando a la vez los costos (EAGLES, 2002, p.23). Visitantes podem causar impactos positivos ou impactos negativos, e esses impactos podem ser de ordem cultural, social, econômica, no ambiente físico local ou em maior 32 dimensão regional. “[...] uma meta fundamental do turismo sustentável é gerar um equilíbrio mais favorável nesses impactos” (GRAHN, 2004, p. 104). Por mais que os gestores de Unidades de Conservação se esforcem para evitar, os impactos negativos e os riscos ambientais sempre existirão. Portanto, é importante conhecer os riscos da atividade turística e de impactos causados por outras formas de uso como a mineração, a urbanização, a agricultura, entre outras. É possível se verificar exemplos de impactos positivos e negativos do turismo, nos quadros 02 e 03. Quadro 02: Beneficios potenciales del turismo en las áreas protegidas. Mayores oportunidades económicas Protección del Patrimônio natural y cultural Mejora de la calidad de vida Beneficios Más puestos de trabajo para los habitantes del lugar Mayores ingresos Estímulo para la creación de nuevas empresas turísticas e impulso y diversificación de la economía local Fomento de la manufactura local de bienes Obtención de nuevos mercados y divisas Mejora del nivel de vida Generación de ingresos mediante impuestos locales Aprendizaje de nuevas técnicas por parte de los empleados Mayor financiación para las áreas protegidas y para las comunidades locales Protección de los procesos ecológicos y de las cuencas hidrográficas Conservación de la biodiversidad (incluidos genes, especies y ecosistemas) Protección, conservación y valoración de los recursos del patrimonio cultural y construido Creación de valor económico y protección de unos recursos que, de otro modo, no poseerían un valor que fuera percibido por los habitantes o que supondrían un costo más que un beneficio Transmisión de los valores de la conservación mediante educación e interpretación Contribución a la comunicación e interpretación de los valores del patrimonio natural y construido y de la herencia cultural para los visitantes y habitantes de las áreas, creándose así una nueva generación de consumidores responsables Apoyo a la investigación y el desarrollo de prácticas medioambientales y sistemas de gestión correctos que influyan en el funcionamiento de los negocios turísticos, así como en el comportamiento de los visitantes en los destinos Mejora de las instalaciones, medios de transporte y comunicaciones locales Ayuda al desarrollo de mecanismos de autofinanciación para las actividades del área protegida Promoción de los valores estéticos, espirituales y de otra índole relacionados con el bienestar Apoyo a la educación ambiental de visitantes y residentes Creación de entornos atractivos para los destinos, los residentes y los visitantes, que puedan apoyar otras actividades compatibles nuevas, desde la pesca a la empresa de servicios o productos Mejora del entendimiento intercultural Fomento del desarrollo de la cultura, la artesanía y el arte Aumento del nivel educativo de la población local Estímulo para que la población conozca los idiomas y culturas de los 33 turistas extranjeros Estímulo para que la población autóctona valore su cultura y su entorno Fonte: EAGLES, 2002, p. 24 Quadro 03: Efectos negativos del uso público del medio ambiente. Maleficios Creación (y deterioro) de senderos Embarcaciones que dañan las riberas Zonas de acampada (y deterioro) Pérdida del hábitat Basuras Emisiones y contaminación del aire Aglomeraciones Recolección de leña Pistas y vehículos recreativos Efectos visuales y ruidos Impacto de los animales de carga Sobrepesca y disminución del número de peces Problemas de residuos humanos Efectos en la vegetación Perturbación, habituación o deterioro de Deterioro de las dunas de arena y los arrecifes la vida silvestre Conflictos entre usuarios Compactación o erosión del terreno Contaminación del agua (física o Aumento del riesgo de incendios biológica) Desarrollo excesivo Daños en yacimientos arqueológicos Malas hierbas, hongos y especies El pisoteo de personas o caballos exóticas Residuos sólidos y humanos Modificación del curso de los ríos Vandalismo cultural Extracción de recuerdos (flora, fauna, etc) Fonte: EAGLES, 2002, p. 24 apudCole, Petersen y Lucas, 1987; McNeely y Thorsell, 1989; Buckley y Pannell, 1990; Dowling, 1993; Wight, 1996 Correspondendo ao crescimento do turismo, a cada ano cresce a visitação em Unidades de Conservação. Muitos estudos foram e ainda são realizados de forma pontual, de acordo com a necessidade imediata da UC e seus gestores, e hoje se torna necessário o estabelecimento de metodologias que estimulem o controle de visitantes, mas que tragam habilidade e ferramentas aos gestores, e que por meio desses instrumentos possam produzir o efeito desejado no visitante, potencializando a visitação pela qualidade da experiência (MMA, 2011). Vale lembrar que os princípios nacionais para a visitação em Unidades de Conservação preconizam a visitação como um “instrumento essencial para aproximar a sociedade da natureza e despertar a consciência da importância da conservação dos ambientes e dos processos naturais, independente da atividade que se está praticando na unidade de conservação” (MMA, 2011, p. 10). Com esse pensamento, o MMA lançou em 2006 e aprimorou em 2011 o documento “Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação”, com o objetivo de “estabelecer um marco referencial comum e procedimentos orientadores para o aumento da qualidade da experiência dos visitantes e a proteção dos recursos naturais e culturais das Unidades de Conservação brasileiras” (MMA, 2011, p. 11), que consiste na aplicação de 34 métodos, técnicas e habilidades que deverão permear o processo desde o início, até a fase final, com o monitoramento constante da qualidade da visitação, bem como do meio sociocultural e ambiental, e atinge não somente visitantes, mas todos os serviços de apoio na Unidade, como concessionários, permissionários e autorizados. Para a elaboração desse roteiro metodológico, foram consideradas como referência, além das definições das “Diretrizes para a Visitação em Unidades de Conservação” algumas metodologias utilizadas na determinação de capacidade de suporte6. Também foram levadas em consideração as condições das Unidades de Conservação brasileiras e suas realidades, frente às dificuldades constantes com relação à gestão. Essas dificuldades vão desde a falta de infraestrutura para o visitante, ou a precariedade dessa estrutura, onde ela já existe; orçamento insuficiente; e falta de funcionários qualificados (ZIMMERMANN, 2006). 1.2 - Educação Ambiental A cronologia da educação ambiental no mundo é extensa e, segundo Dias (2000) a maioria dos prognósticos falharam, pois muitos desastres catastróficos causados pela mão do ser humano, “o surgimento de ameaças globais à estabilidade dos sistemas que asseguram a vida na Terra e um bilhão de pessoas excluídas das benesses alcançadas pela humanidade não foram previstos por ninguém” (DIAS, 2000, p. 23). Muitos episódios marcantes, como a confecção e instrumentos para caça que foram registrados no séc. 40.000 a.C. na Ásia e África, onde viviam cerca de 4 milhões de seres humanos, até os dias atuais, com o Planeta habitado por mais de 6 bilhões de seres humanos. Em 1962, a bióloga Rachel Carson publicou o livro “Primavera Silenciosa”, chamando a atenção para os desastres ambientais que estavam acontecendo em todo o mundo, provocados pelo modelo de desenvolvimento adotado. A partir da publicação do trabalho-denúncia de Rachel Carson, a temática ambiental passaria a fazer parte das inquietações políticas internacionais, e o movimento ambientalista mundial iria tomar um novo impulso, promovendo uma série de eventos que formariam a sua história (DIAS, 2000, p. 74). Em 1972, com a publicação, pelo Clube de Roma7, do relatório The Limits of growth (Os limites do crescimento) (DIAS, 2000), cujo conteúdo alerta para um futuro, caso os 6 Limite Aceitável de Câmbio - LAC e Rango de Oportunidades para Visitantes em Áreas Protegidas – ROVAP (com adequações à realidade das UC brasileiras), CC - Capacidade de Carga Turística em Áreas Protegidas; LAC - Limite Aceitável de Câmbio; VERP – The Visitor and Resource Protection Framework e VIM – Visitor Impact Management (MMA, 2011) (entre outras metodologias). 35 modelos de desenvolvimento econômico continuassem os mesmos. O documento a que se refere Dias (2000) foi rejeitado pelos políticos da época, mas deixou a humanidade em alerta para os modelos de desenvolvimento postos sem prudência com relação ao meio ambiente. O documento denuncia a busca incessante do crescimento da sociedade a qualquer custo e a meta de se tornar cada vez maior, mais rica e poderosa, sem levar em conta o custo final desse crescimento. Os modelos demonstram que o crescente consumo geral levaria a humanidade a um limite de crescimento, possivelmente a um colapso (DIAS, 2000, p. 35). 20 anos após a publicação do relatório The Limits of growth aconteceu, em 1992, um bastante significante no Brasil, que refletiu no mundo todo, a “Conferência da ONU 8 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED)”, conhecida também como “Conferência Rio92”, ocasião em que foi reconhecido que o modelo de sustentabilidade desenvolvido até então, não era adequado (DIAS, 2000). Dentre todos os eventos de cunho ambiental realizados, a “Conferência de Estocolmo”9, realizada pela ONU em 1972, foi um marco representativo para que se buscasse soluções para os problemas ambientais que afetavam o mundo. Naquele encontro, ficou decidido que seriam necessárias mudanças profundas nos modelos de desenvolvimento, nos hábitos e comportamentos dos indivíduos e da sociedade, e isso só poderia ser atingido por meio da educação. Entretanto, reconheceu-se, na época, que a educação então vigente, pelas suas características de rigidez e distanciamento das realidades da sociedade, e até pela situação por que passava em todo o mundo, não seria capaz de promover as mudanças necessárias. Surgiria o rótulo Educação Ambiental (EA) como um “novo” processo educacional que deveria ser capaz de executar aquela tarefa (DIAS, 2000, p. 74). A IUCN, em 1970, definiu educação ambiental como: Um processo de reconhecimento de valores e clarificação de conceitos, voltado para o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias à compreensão e apreciação das interrelações entre o homem, sua cultura e seu entorno biofísico (DIAS, 2000, p. 98). A “Primeira Conferência Intergovernamental Sobre Educação Ambiental” ou “Conferência de Tbilisi”, organizada pela UNESCO foi o marco histórico para o desenvolvimento das atividades de educação ambiental, e aconteceu em Tbilisi, Geórgia, em 1977 (DIAS, 2000). 7 O Clube de Roma é hoje uma organização não governamental (ONG) que teve início em abril de 1968 como um pequeno grupo de 30 profissionais empresários, diplomatas, cientistas, educadores, humanistas, economistas e altos funcionários governamentais de dez países diversos que se reuniram para tratar de assuntos relacionados ao uso indiscriminado dos recursos naturais do meio ambiente em termos mundiais. Pelo fato desta primeira reunião ter acontecido na Academia dei Lincei em Roma na Itália, o nome sugestivo de ‘Clube de Roma’ deu denominação à entidade (https://www.portaleducacao.com.br/biologia/artigos/20122/o-clube-de-roma-1972). 8 Organização das Nações Unidas. 9 Conferência das Nações Unidas Sobre o Ambiente Humano. 36 Segundo Padua (2012, p. 202), “A educação ambiental é reconhecida no Brasil como importante. Desde 1981, já recebe atenção, visto que a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, inclui como um princípio [...]”. Conforme a Lei mencionada, e o inciso X do 2º artigo, “educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando a capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”. A prática da educação ambiental em Unidades de Conservação está respaldada na Lei do SNUC, no inciso XII: As áreas naturais tornaram-se formalmente protegidas quando a pressão sobre a natureza se intensificou a tal ponto que parecia que nada iria sobrar diante das crescentes demandas humanas. São muitas as categorias de áreas protegidas, mas sejam elas quais forem, existe uma tendência predominante de considerar o ser humano como vilão, o que tem levado o gestor a assumir posturas que evitam a interação e a participação das pessoas que vivem ao redor das UCs e, quanto mais policiamento, mais se pensa estar protegendo eficazmente as áreas naturais. O mais grave é que a maioria das UCs no Brasil são fechadas à visitação, impedindo que as pessoas conheçam e se orgulhem do que existe em suas regiões (PADUA, 2012, p. 203). Para Vasconcellos (2006), a visitação em Unidades de Conservação geralmente está relacionada, no Plano de manejo, ao Programa de Uso Público. Atividades como a recreação, a educação ambiental e a interpretação ambiental são atividades praticadas pela mesma pessoa, embora esses programas estejam elencados distintamente no Plano de Manejo, ou seja, quem visita uma UC com o propósito de praticar, por exemplo, uma caminhada em trilha ecológica, essa mesma pessoa está propensa à prática da educação ambiental, pois a trilha ecológica pode e deve ser um meio de sensibilização do visitante. A convergência dessas práticas deve levar à conservação ambiental. A interpretação ambiental ou da natureza é uma fonte estimulante de fazer as pessoas entenderem o seu ambiente, o seu entorno ecológico. A interpretação ambiental proporciona entendimento ao traduzir a linguagem da natureza para a linguagem comum das pessoas, fazendo com que descubram um mundo que não tinham percebido antes (VASCONCELLOS, 2006, p. 23). A dificuldade para a realização de uma gestão eficaz, encontrada pelos gestores de Unidades de Conservação, com relação principalmente a recursos e pessoal capacitado e qualificado é significante. As UCs, em geral não são blindadas com muros e proteção que impeçam a entrada de pessoas no seu interior. Por não estarem integradas e não terem o sentimento de pertencimento do espaço protegido que existe ao redor de suas casas, muitas pessoas adentram as Unidades para praticar ilícitos, imbuídos de um sentimento de destruição, 37 como explica Pádua (2000), por entenderem que, se não podem utilizar e desfrutar da UC, não vale a pena resguardar o que está dentro. A falta da compreensão da necessidade de se conservar e preservar vem da carência da aplicação da educação ambiental. O imediatismo das pessoas, em consumir a natureza até o seu esgotamento, pela falta dessa educação presente no cotidiano, pelas várias formas de ensino e aprendizado (DIAS, 2000), faz com que não se tenha uma visão de preservar para as futuras gerações e para a melhoria da qualidade de vida das próprias pessoas que residem imediatamente às proximidades das UCs. Diante das pressões que sofrem as Unidades de Conservação, a educação ambiental se apresenta como um caminho, uma estratégia a ser priorizada, visando ganhos ambientais para a própria UC. O envolvimento das comunidades do interior e entorno das UCs dever ser proporcionado e conduzido de forma estratégica, levando a essas comunidades, a percepção da importância do espaço protegido, seja por causa de espécies que precisam ser preservadas, seja pelas beleza cênica, ou qualquer outra motivação da criação. Quando as pessoas se sentem parte do processo, elas têm tendência a uma melhor aceitação, pois estão próximas e são responsáveis pela manutenção dos recursos naturais da UC, e criam assim, uma cumplicidade para a proteção. O planejamento estratégico é mais uma habilidade que o gestor desenvolve para difundir e praticar a educação ambiental, e trazer a comunidade para compartilhar as responsabilidades da conservação ambiental. Os sucessos e insucessos nesse caso são divididos, já que a comunidade participa ativamente na UC (PADUA, 2012). Exemplos de estratégias a serem implementadas em UCs incluem trilhas interpretativas, aulas, palestras e cursos, oficinas temáticas, entre outros. Os fóruns participativos são especialmente recomendados para se dirimir conflitos, ou para se perceber as complexidades relacionadas à proteção de uma UC de modo a tratá-las devidamente. O importante é que o gestor implemente o que achar mais adequado, conforme a situação e o público a que se dirige, mas que avalie também o que está oferecendo, de modo a melhorar sua performance. A educação ambiental é um processo e, por isso, deve ser contínuo e dinâmico. A vivência e a ação, com base no contexto local, ajudam a apontar perspectivas e caminhos que se continuamente avaliados, podem ser melhorados e ajustados. As lições aprendidas aumentam, assim, as chances de se proteger as UCs (PADUA, 2012, p. 205). Da mesma forma que as UCs têm contextos diferenciados, seja pela localização regional ou pela categoria de manejo, a educação ambiental também não deve ser aplicada como uma “receita de bolo”, pois ela depende de vários aspectos e públicos receptores. O gestor deve estar atento a essas peculiaridades e considerar que a informação sobre a UC é um dos principais elementos do processo educacional. Os resultados de pesquisas científicas realizadas nas UCs subsidiam o gestor para o repasse das informações às comunidades locais. 38 Espécies endêmicas10, em extinção ou com algum tipo de característica interessante geralmente chamam a atenção para a proteção e provocam o sentimento de orgulho em ajudar a proteger a biodiversidade e a resolver, conjuntamente os problemas existentes (PADUA, 2012). Problemas locais demandam soluções locais, por isso, propostas impostas ou produzidas longe das realidades específicas não surtem efeito. Iniciativas locais, no entanto, só são possíveis quando há um engajamento e um “empoderamento” de indivíduos ou grupos, muitos dos quais até recentemente se encontraram à margem dos processos de decisão (PADUA, 2012, p.206). A educação ambiental, como processo, demanda tempo para ser assimilada e, na ânsia de implementar essa prática a qualquer custo, muitos gestores assumem o papel de educadores ambientais, e muitos o fazem mesmo sem o domínio de técnicas adequadas e sem o entendimento do processo como um todo, ao desenvolverem atividades pertinentes a essas práticas. Padua (2012) alerta que é preciso tempo para que a educação ambiental surta efeito, por ser um processo, e dessa forma, também é válido considerar o contexto local e os tipos de técnicas mais adequadas para que as atividades tenham o efeito que se quer, trazendo não só o empoderamento pela sociedade, da UC, mas o sentimento de estar ajudando de fato, a proteger os recursos naturais. Não se pode também deixar de considerar que o uso dos recursos da UC pelas comunidades do seu entorno vem de antes da criação da mesma, e que deixar de utilizar esses recursos da mesma forma como antes, demanda paciência e uso de técnicas didáticas adequadas, o que também é um desafio, pois, como se sabe, os recursos de que dispõe uma Unidade de Conservação na maioria das vezes são poucos. Com vistas aos resultados que se quer alcançar com a utilização de técnicas adequadas e com a participação das comunidades das UCs e entorno, Padua (2012) propõe a metodologia criada por Jacobson (1991), que avalia continuamente as atividades implementadas, com vistas aos resultados esperados. Isso torna a avaliação importante e dá credibilidade aos programas implantados na Unidade. O Planejamento, Processo e Produto (PPP), metodologia proposta por Padua (2012), pode ser adaptado a diversas realidades, dependendo do contexto. Se baseia primeiramente no levantamento e diagnósticos socioeconômico e cultural das comunidades locais (planejamento); na implantação de estratégias educacionais e avaliação das mesmas, visando a melhoria contínua (processo); e finalmente na avaliação do programa de forma geral 10 Aquelas que só existem em uma localidade. 39 (produto). O engajamento das comunidades deve ser feito nas três etapas dessa metodologia, para que se tenha um resultado efetivo no processo todo, conforme visualizado no quadro 04. Quadro 04: Modelo de Avaliação Contínua. PLANEJAMENTO a. Levantamento dos problemas / temas / questões b. Levantamento dos potenciais locais c. Definição dos objetivos d. Identificação dos públicos-alvo e. Análise dos recursos disponíveis e possíveis parcerias f. Seleção dos instrumentos de avaliação PROCESSO a. Criação de estratégias / atividades para alcançar os objetivos b. Levantamento de materiais já existentes ou elaboração de novos c. Elaboração de um cronograma de atividades d. Capacitação de pessoal envolvido PRODUTO a. Avaliação do processo (melhoria do programa) b. Análise dos resultados esperados c. Análise dos resultados inesperados d. Utilização dos resultados para apoio e. Disseminação dos resultados Cada etapa deve ser avaliada A avaliação geral indica eficácia continuamente (avaliação ou ineficácia (avaliação somativa) formativa) Fonte: Padua (2012), adaptado de Jacobson e Padua (1995), Padua e Tabanez (1997; 1998) e Padua et al, 2003. Para que a participação das comunidades tenha o efeito que se pretende, não se pode perder de vista vários fatores que devem ser considerados, principalmente levando-se em conta o caráter peculiar das comunidades. Nas metodologias que envolvem o ser humano, há que se considerar valores inerentes como: solidariedade, ousadia, cooperação, criatividade, afetividade, empatia, respeito, autoestima, ética, flexibilidade, entre outros. Esses valores têm peso não somente no processo de construção e implantação da metodologia ou metodologias a serem implementadas, como também nos resultados alcançados. Esses momentos são proveitosos inclusive para se repensar o próprio comportamento (PADUA, 2012). A educação ambiental tem um grande potencial de gerar bons frutos para as UCs, mas exige tempo, dedicação e continuidade. Esses fatores, muitas vezes, desestimulam um gestor de iniciar programas nas áreas para as quais trabalha. No entanto, com as crescentes pressões que a maioria das UCs enfrenta, este é o caminho que merece ser priorizado, pois pode trazer apoio à própria conservação. Uma vez que a educação ambiental tem toda uma legislação a seu favor, com objetivos claros, o gestor pode se alicerçar nos argumentos legais para desenvolver programas nas UCs para as quais é responsável. Os desafios podem ser muitos, inclusive a capacitação de uma equipe apta a desenvolver trabalhos nesse campo (PADUA, 2012, p. 210). 40 2 - O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA Esta pesquisa foi realizada no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, que, conforme o SNUC (2000), tem o objetivo proteger ambientes naturais e garantir condições para a fauna e a flora se reproduzirem. Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas ou não havendo aquiescência do proprietário às condições propostas pelo órgão responsável pela administração da unidade para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade, a área deve ser desapropriada, de acordo com o que dispõe a lei. A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. Por sua vez, a pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento (SNUC, 2000. P. 15). Na classificação da IUCN, o REVIS está enquadrado na categoria I - Reserva Natural Estricta/Área Natural Silvestre: Área protegida manejada principalmente con fines científicos o con fines de protección de la naturaleza. A figura 02 mostra uma visão panorâmica do REVIS, pelo rio Guamá. Figura 02: REVIS Metrópole da Amazônia. Foto: Paula Almeida (2012) 41 2.1 - Histórico da área e criação da Unidade de Conservação Segundo a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), que regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza; os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) são Unidades de Conservação da Natureza do Grupo de Proteção Integral, cujo objetivo é o de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou migratória. Áreas particulares são permitidas, porém deve haver compatibilização dos objetivos ou então serão desapropriadas. A visitação pública é permitida, porém está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo e pelo órgão responsável, e as previstas em regulamento. É possível a realização de turismo ecológico e de pesquisas científicas, com autorização do órgão responsável pela administração da UC e àquelas previstas em regulamento, e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental em contato com a natureza e de recreação. No trabalho denominado “Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira”, em 2007, pelo Ministério do Meio Ambiente, a região Nordeste do Estado do Pará foi categorizada como de importância muito alta e extremamente alta, com registro de espécies ameaçadas de extinção e endêmicas. Nesse contexto, o REVIS foi criado como forma de resguardar a proteção de populações das espécies presentes na Unidade de Conservação que fazem parte da lista de espécies ameaçadas no Estado do Pará, de modo a atender principalmente as conclusões e recomendações desse trabalho, que divulgou a lista de “Espécies Ameaçadas e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará”, divulgada em 2009, considerada a primeira lista vermelha da região amazônica, que identificou um total de 181 espécies ameaçadas, incluídas nas categorias criticamente em perigo (13 espécies), em perigo (47) e vulneráveis (121 espécies). O trabalho foi iniciado em 2008, em parceria entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Conservação Internacional (CI) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Estas mesmas instituições foram responsáveis pelos trabalhos que resultaram na lista das espécies da flora e da fauna ameaçadas no Estado do Pará, homologada por meio da Resolução COEMA11 nº 54, de 24/10/2007 que consideram que as listas de espécies ameaçadas de 11 COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente 42 extinção são importantes instrumentos de gestão ambiental e de conservação da biodiversidade. O REVIS está situado na Região Metropolitana de Belém (RMB), possui área de 6.367.27 hectares, e é inteiramente demarcada (considerando que era propriedade particular da antiga Fábrica Pirelli), abrange 6,3% da área total dos quatro municípios. Fica a 23 km de Belém, com acesso via terrestre pelo km 14 da BR 316 (Município de Marituba), seguindo por 04 km pela estrada da Pirelli. Confronta ao Norte com as periferias das sedes dos municípios de Ananindeua, Marituba; ao Sul estende-se por uma faixa de 18 km ao longo das margens do rio Guamá, entre a foz do igarapé Oriboquinha e a foz do rio Caraparu; a Oeste com o igarapé Oriboquinha e a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém), onde está situado o Parque Estadual do Utinga (PEUt), Unidade de Conservação de Proteção Integral que foi criada para garantir a proteção dos lagos Bolonha e Água Preta, principais fontes de abastecimento de água da cidade de Belém e Região Metropolitana; e a Leste com o rio Caraparu. REVIS Metrópole da Amazônia faz parte de uma área de floresta contínua que soma 1.193,83km³, e seu território ocupa parte dos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará12. Situa-se entre as coordenadas geográficas aproximadas de 01º 23’ 30” a 01º 29’ 30” de Latitude Sul e 48º10’ 00” à 48º 22’ 00” de Longitude (W.Gr.). Segundo documentos antigos, a propriedade onde hoje é o REVIS, media 7.787,33 hectares, e foi adquirida na íntegra pelo Governo do Estado, porém, houve a divisão das terras para diferentes finalidades de uso, sendo que a maior parte foi destinada para a criação do REVIS. Em 2009 a população desses quatro municípios foi estimada em 708.851 habitantes (IBGE, 2009), considerado um alto nível populacional, cuja pressão antrópica atinge diretamente os ecossistemas da Unidade de Conservação (REVIS). Essas populações, em sua maioria vivem em preocupante situação de pobreza, que alcançavam em 1991, segundo dados do IBGE (2009), 58,85% em Ananindeua e 57,75% em Benevides/Marituba, visto que essas populações utilizam os recursos naturais como meio de sobrevivência. A alteração da cobertura vegetal até o ano de 2008 em Ananindeua era de 47% (86,7 km2), em Benevides de 66% (124,0 km2), em Marituba de 64% (65,8 km2) e em Santa Isabel de 74% (528,8 km2). (IBGE 2009). 12 Inteiramente demarcada e cercada, abrange 6,3% daárea total dos 04 (quatro) municípios. 43 Segundo o “Resumo dos Estudos para a criação da UC”, a constituição da área tem seu histórico baseado nos seguintes fatos determinantes: - 1917 com a Carta de Arrematação em nome do Conselheiro Nicolau Martins; - 1954 foi comprada pela Empresa Pirelli S.A. e denominava-se Fazenda Guamá, com o propósito de produzir látex, matéria prima para produção de pneus; - Implementada uma plantação de seringueira (Hevea brasiliensis) e pastagem para a criação de gado bovino; - 2010 - Decretada Unidade de Conservação de Proteção Integral (Decreto 2211, de 30 de março de 2010). A UC já tem sua logomarca, conforme pode ser visualizada na figura 03. Art. 1º: Fica criado nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará, o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou migratória. A visitação é permitida, possibilitando a realização de turismo ecológico, de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental e de recreação em contato com a natureza. Visa também contribuir para a manutenção dos serviços ambientais, bem como garantir os processos ecológicos naturais. Figura 03: Logomarca do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. Fonte: CUC/ DIAP/SEMA, 2011. O nome Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia ainda não se popularizou, ficando a UC conhecida popularmente como “Fazenda Pirelli”. A área ganhou esse título desde 1954, quando foi comprada pela Empresa Pirelli S.A., para a produção do látex e fabricação de pneus. Após a incorporação da área ao patrimônio do Estado do Pará, passou-se a cogitar a criação de um núcleo de ecoturismo, tendo sido o assunto bastante debatido entre o poder público e o trade turístico no ano de 1996, chegando inclusive na elaboração de um projeto de arquitetura para a consolidação da estrutura, fato esse que não se consolidou pela mudança no cenário político do Estado, quando da eleição de um novo Governador, de outro partido e com propósitos diferentes aos do primeiro, que projetou a ideia. 44 2.2 - Características gerais Os ecossistemas que formam a área estão distribuídos da seguinte maneira: 6,5% de lâmina d’água, constituídos pelo rio Guamá, pequenos furos e igarapés; 25,7% de terra firme e 67,8% de áreas de várzeas, com solos aluviais (terrenos baixos e planos, junto à superfície d’água) cobertos por florestas preservadas, enquanto que a terra firme, apresenta apenas testemunhos de florestas, predominando as capoeiras, pastagens abandonadas, assim com as plantações de seringueira (Hevea brasiliensis) e urucum (Bixa orellana ). A área, mesmo com pequenos relevos (colinas onduladas) possui grande potencial paisagístico. Próximo à vila do Dique13, existe uma represa de médio porte, além de represas menores, espalhadas por toda a área de pasto. Para melhor visualização, pode-se observar o mapa de cobertura vegetal na figura 04. Figura 04: Mapa de cobertura do REVIS Metrópole da Amazônia. Fonte: GEOTEC/SEMA (2011) As várzeas dos rios Guamá e Uriboca são constituídas por exemplares florestais de grande porte como as sumaúmas (Seiba pentandra) e ucuúbas (Virola surinamensis), flores e frutos contribuem ainda mais para sua valorização paisagística. As figuras 05 e 06 mostram uma visualização de algumas das áreas de várzea e igapó do REVIS. 13 Vila do Dique é um conjunto de casas que abrigavam os antigos trabalhadores da Fazenda Pirelli, onde ainda hoje existem moradores remanescentes. 45 Figuras 05 e 06: Várzeas e igarapés no REVIS. Fonte: Socorro Almeida, 2012. A rodovia denominada Alça Viária14, com 61,80 hectares, corta a área em diagonal no sentido Norte-Sul, com aproximadamente 60 metros de área de largura, é um fator bastante prejudicial para os ecossistemas da Unidade de Conservação e um complicador da gestão da UC. A estrada possui um tráfego bastante intenso, causando mortes de animais por atropelamentos, além da facilitação de caçadores, palmiteiros, madeireiros outros e predadores das florestas, já que, ao longo da rodovia, existem entradas clandestinas para dentro da Unidade, pois a mesma não possui delimitação física (a não ser por piquetes) que impeça a entrada de pessoas para cometer tais ilícitos. Dentre os aspectos fisiográficos, foram identificados: 1) O Domínio Norte é constituído de terra firme, tedo como limite ao Sul e a Leste, o rio Uriboca e a Oeste o igarapé Uriboquinha. Nas áreas mais elevadas, foram identificadas três unidades básicas na morfologia: a Cumeada Norte, a Depressão Central que contém a principal linha d’água, que é o igarapé Apará, e a Cumeada Sul. 2) A área do Domínio Sul, de várzea, tem pequenas porções a Oeste e Sudeste, representando 68% da área total, e confrontam com o rio Guamá. O trabalho “Espécies Ameaçadas e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará”, (2009), realizado por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores, em suas conclusões e recomendações, confirma que a área se encontra no Centro de Endemismo Belém, e concentra um grande número de espécies ameaçadas e, por esse motivo, precisa ser protegida. Os estudos da área indicaram a vocação natural para a constituição de Unidade de Conservação 14 A rodovia PA-483, oficialmente Alça Viária do Pará, é um complexo de pontes e estradas que totalizam mais de 74 km de rodovias e 4,5 km de pontes, construídas para integrar a Região Metropolitana de Belém, e interligá-la ao interior do Estado. (Fonte: Wikipedia). 46 de Proteção Integral, para resguardar os atributos naturais, com indicativos apontando para a pesquisa científica e para o ecoturismo. Esses estudos foram realizados no ano de 1997, pelo Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará (IDESP) com a colaboração do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), que na ocasião já cogitavam alguns tipos de uso para a área, levando em consideração o aproveitamento do potencial turístico/ecológico, econômico e cultural em bases conservacionistas e manejo apropriado. As conclusões dos estudos foram indicadores para a criação do Refúgio de Vida Silvestre, em 2010, que teve como base legal: - Lei nº 9.985 / 2000: Regulamenta o art. 225, § 1º, I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC; - Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: Regulamenta artigos da Lei nº 9.985/2000; - Constituição do Estado do Pará; - Lei Estadual nº 5.877/1994: Participação popular nas decisões relacionadas ao meio ambiente; - Lei Estadual nº 5.887/1995. Política Estadual de Meio Ambiente; - Lei nº 6.745 / 2005. Institui o MacroZoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE). 2.2.1 - Localização e acessos O REVIS dista 18 km de Belém - Pará, com acesso terrestre de 4 km pela estrada da Pirelli, km 14 da BR 316 (Município de Marituba). Situa-se ao Norte com as periferias das sedes dos municípios de Ananindeua e Marituba. Ao Sul às margens do rio Guamá, estendendo-se por uma faixa de 18 km entre a foz do igarapé Uriboquinha e a foz do rio Caraparu. A Oeste faz fronteira com o igarapé Uriboquinha e a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém (APA Belém), onde está situado o Parque Estadual do Utinga (PEUt), UC de Proteção Integral que foi criada para garantir a proteção dos lagos Bolonha e Água Preta, principais fontes de abastecimento de água da capital do Pará e Região da Grande Belém; e a Leste faz divisa com o rio Caraparu. A figura 07 mostra a localização da Unidade de Conservação. 47 Figura 07: Mapa de localização do REVIS. Fonte: Rodrigo Santos (2013) 2.2.2 - Relevo, Clima e Hidrografia O relevo é plano a ondulado com erosão moderada em pequenas áreas, não causando diminuição efetiva do estoque de vazão de recursos hídricos. A altitude pode variar de 03 a 35 metros, temperatura média anual de 26o C (18oC a 34oC), com umidade média anual de 85% (75% a 95%). A precipitação média anual é de 2.580 mm (2.140 mm a 3.000 mm), com velocidade dos ventos com média anual de 10 km/hora (07 km/hora a 14 km/hora) e insolação média anual de 10 horas/dia (08 horas/dia a 12 horas/dia). Tem como marcos relevantes o rio Uriboca, Igarapé Apará, limita com o rio Guamá. Domínio Norte com sistema de colinas e represa do Dique. 48 2.2.3 - Vegetação e Fauna Por ocasião dos estudos realizados para determinação e destinação da área, foram identificadas espécies vegetais ameaçadas de extinção, como o acapu (Vouacapoua americana), o angelim (Pthecellobium racemosum), o cedro (Cedrella odorata), a castanheira do Pará (Bertholletia excelsa) e a ucuuba branca (Virola surinamensis). Área de floresta contínua pertence ao bioma amazônico com predominância de floresta ombrófila densa de várzea, testemunho de floresta ombrófila de terra firme e igapós. Áreas antropizadas (colinas) com gramíneas, capoeiras e plantações de seringueiras (Hevea brasiliensis) e urucu (Bixa orellana). Possui um valor ecológico muito alto em relação ao Centro de Endemismo Belém. De acordo com o “Levantamento Ambiental da Área para a Criação da Unidade de Conservação da Natureza (SECTAM, 1997)15, o REVIS abriga uma fauna diversificada, com abundância de uma espécie de primata conhecida como macaco-de-cheiro (Saimiri sciureus) e vários mamíferos como a paca (Cuniculus paca), o veado mateiro (Mazama nemorivaga), o tatu (Dasypus novencintus) e a capivara (Hidrochaeris hydrochaeris), entre outras espécies, foram identificados: 248 espécies / subespécies de aves das quais 148 são de habitats florestais; 82 espécies de mamíferos; 35 espécies de anfíbios; 27 espécies de lagartos e; 46 espécies de serpentes. 2.2.4 - Aspectos socioeconômicos O REVIS possui características bastante diferenciadas dentro da mesma área. As comunidades que moram na Vila do Dique, pela entrada oficial, ou seja, pela rodovia BR-316, no município de Marituba, têm acesso a benefícios que não chegam às outras populações ribeirinhas, que moram às margens do rio Guamá e furos e igarapés, como o Taiassuí e Uriboca, que cortam o REVIS. A figura 08 mostra aspectos das comunidades ribeirinhas. 15 SECTAM – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, é o mesmo órgão ambiental do Pará, hoje SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, cujas Secretarias foram desmembradas em 2006. 49 Figura 08: Residência ribeirinha no REVIS. Fonte: Socorro Almeida (2010) Segundo o levantamento socioeconômico preliminar, realizado pela equipe de gestão da UC na SEMA, em 2012, existem aproximadamente 28 famílias residentes dentro da UC, conforme demonstrado na figura 09, onde que a maioria reside às margens do rio Guamá e igarapés que cortam o REVIS. Não existe ainda, segundo informações da SEMA, o levantamento de populações residentes na Zona de Amortecimento e no entorno da Unidade. Nas figuras 10 e 11 podem-se ver aspectos das residências das Vilas do Dique e Três Marcos. Figura 09: Localização de comunidades no REVIS. Fonte: Rodrigo Santos, 2013. 50 Figuras 10 e 11: Vila do Dique e Vila Três Marcos, respectivamente. Fonte: Socorro Almeida (2012) Para os moradores que já residem há várias gerações, nas comunidades ribeirinhas do REVIS, ao longo do rio Guamá, furos e igarapés, a situação fundiária é menos preocupante, pois, como populações tradicionais que são, utilizam, teoricamente, os recursos naturais de forma sustentável, e os seus objetivos vão ao encontro dos objetivos da criação da UC, respaldando-os para que continuem ocupando as terras, tradicionalmente. Um elemento importante na relação entre populações tradicionais e a natureza é a noção de território que pode ser definido como uma porção da natureza e espaço sobre o qual uma sociedade determinada reivindica e garante a todos ou a uma parte de seus membros, direitos estáveis de acesso, controle ou uso sobre a totalidade ou parte dos recursos naturais aí existentes que ela deseja ou é capaz de utilizar (GODELIER apud DIEGUES, 1996, p. 83). As populações residentes fazem uso dos recursos existentes no REVIS, mesmo depois de sua criação como UC de proteção Integral. Apesar de ser uma UC em área urbana, o extrativismo ainda é praticado por pessoas que moram ao longo do rio Guamá, nas áreas ribeirinhas. Como se pode ver nas figuras 12, 13, 14 e 15, a extração do látex da seringueira (Hevea brasiliensis) ou da coleta de urucum (Bixa orellana) e cacau (Theobroma cacao), plantas que foram cultivadas na área e que até hoje ainda existem na floresta, são fontes de obtenção de renda para as comunidades residentes. Segundo a SEMA (2012) a pesca também é praticada para subsistência, da mesma forma como há dez anos. O açaí (Euterpe oleracea) é abundante na região e serve de alimento para os moradores, porém, também é alvo de invasores da área, que colhem o fruto e o palmito para comercialização, prática não autorizada pelo órgão responsável pela UC, já que a existência 51 do açaí contribui para a alimentação e reprodução da vida silvestre, objetivo principal da criação da Unidade de Conservação (SEMA, 2012). Figuras 12 e 13: Exploração do látex da seringueira (Hevea brasiliensis) e do açaí (Euterpe oleracea), respectivamente. Fonte: Socorro Almeida (2010) Figuras 14 e 15: Cultivo e beneficiamento do cacau (Theobroma cacao). Fonte: Socorro Almeida (2010) A continuidade da exploração dos recursos naturais pelas populações residentes deve ser um ponto a ser discutido e acertado para a minimização dos conflitos. Esses recursos podem ser utilizados sem que haja o seu esgotamento, se for feito de maneira sustentável e com o acompanhamento dos gestores das UCs. Além disso, deve-se considerar a relação que os residentes já possuíam com a terra antes da criação da UC, e da dependência dos recursos naturais para a sobrevivência. [...] a preservação de ecossistemas só é possível em uma visão mais harmoniosa que a sociedade global e as locais devem ter das questões de conservação da natureza. 52 Essa visão é sempre o resultado de uma relação entre ambas e não de seu isolamento forçado. [...] já é sabido que as comunidades locais a serem afetadas pela criação de unidades de conservação devem ser tratadas como aliadas e não adversárias da conservação, e que seu alijamento do processo decisório pode transformá-las, no final, em sérias adversárias de uma preservação da natureza malconcebida e maldesenvolvida (DIEGUES, 1996, p. 119). Considerando a permissão do uso dos recursos pelas populações residentes, conforme a necessidade e a relação tradicional, há que se considerar também, e coibir, os excessos e abusos cometidos e advindos como justificativa dessas mesmas relações. A permissão por parte da gestão da UC, em consentir esse uso, acaba por enfrentar situações de práticas abusivas, que não condizem com os objetivos da Unidade de Conservação e ainda prejudicam a mesma e seus ecossistemas. No caso do REVIS Metrópole da Amazônia, conforme mostram as figuras 16 e 17, algumas formas de uso depredatório são encontradas, como criação de gado no entorno que por vezes adentra a UC e extração de aterro, os chamados “curvões” na Zona de Amortecimento (SEMA, 2012). Realidades como esses exemplos se encontram rotineiramente em UCs no Brasil. Figuras 16 e 17: Criação de gado (não permitida); extração de aterro no entorno do REVIS (respectivamente). Fonte: Socorro Almeida (2012) 2.3 - Fragmentos florestais na Região Metropolitana de Belém A fragmentação do habitat reduz áreas contínuas de floresta a pequenas porções isoladas, e pode diminuir o número efetivo de árvores de uma população (Cascante et al. 2002). A perda e fragmentação de habitat da floresta resultam em perda de biodiversidade, isolamento de populações e mudanças nos padrões de migração e dispersão das espécies (Laurance et al. 2002). A retirada de madeira de uma floresta pode resultar na abertura de até 37% do dossel, alterando as condições microclimáticas e aumentando as chances de inflamabilidade das áreas remanescentes (Nepstad et al. 1999) (MAUÉS et al, 2010, p. 238). 53 Segundo Leão (2007), “As florestas urbanas16 são essenciais para manter os serviços ambientais e propiciar opções de lazer e recreação”. A manutenção das florestas nos centros urbanos ajuda na redução da poluição e na diminuição do calor, protegem os mananciais de água, evitando a erosão do solo, e além da importância estética, pode proporcionar a extração de frutos para alimentação e geração de renda. Em algumas áreas na Região da Grande Belém o desmatamento foi maior que outras. Em Belém e Ananindeua o desmatamento se deu por conta da destinação de áreas para loteamentos urbanos. No município de Marituba esses desmatamentos estão ao longo da Alça Viária e da Estrada da Pirelli, constituindo-se esta como “zona de expansão urbana”. O município de Benevides foi desflorestado em virtude da construção e instalação de novas indústrias e pelo aumento das atividades agrícolas (LEÃO, 2007). É urgente cessar o desmatamento e garantir a conservação das florestas remanescentes na Grande Belém. Para isso, três medidas são necessárias. Primeiro, implantar as UPAs existentes de modo a garantir a conservação e estimular o lazer e a recreação. Segundo, criar novas UPAs em parte das florestas urbanas ainda não protegidas. Finalmente, incentivar a recuperação de áreas degradadas dentro das UPAs e em áreas abandonadas, reflorestando de preferência com espécies nativas (LEÃO, 2007, p. 35). A existência dessas áreas verdes diminuiu, mas não impediu a degradação ambiental e a perda de espécies, trazendo prejuízos para o meio ambiente. É necessário garantir a permanência das florestas urbanas para garantir a qualidade de vida. A Amazônia brasileira tem uma das maiores florestas continuas no mundo. Contudo, as duas maiores cidades da Amazônia, Manaus no estado do Amazonas e Belém no Para, têm poucas áreas verdes urbanas. Nos últimos 15 anos a Grande Belém perdeu cerca de 201 km² de sua cobertura vegetal, resultado do crescimento urbano acelerado, sem planejamento e controle normativo do uso do solo (Paranaguá et al., 2007). A perda de áreas verdes urbanas implica na perda de qualidade de vida na capital paraense. E interessante observar que esse processo ocorre no mesmo tempo em que as autoridades estaduais se esforçam na criação e implantação de uma rede de conservação formada por parques urbanos, conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará. A area metropolitana de Belém tem atualmente quatro parques urbanos; o maior é o Parque Ambiental de Belém, conhecido como Utinga, com cerca de 1.2 mil hectares e o menor é o Parque do Museu Goeldi, com cerca de 5 hectares. Atualmente, a maior parte das florestas remanescentes está localizada no conjunto de dezenas de ilhas, e os poucos fragmentos urbanos, na parte continental de Belém, estão localizados em áreas militares e de instituições públicas de ensino e pesquisa, com precária infraestrutura (FERREIRA et al, 2010,p. 358). Como medidas preventivas e amenizadoras da degradação do meio ambiente e principalmente das florestas urbanas, Leão (2007, p. 29) considera que: 16 Grey e Deneke (1992) consideram floresta urbana toda vegetação presente nas ruas, residências, praças, parques e UPAs (Unidades de Proteção Ambiental), cujos benefícios para a população são a estética e os serviços ambientais a elas associados (LEÃO, 2007, p. 29) 54 Os fragmentos florestais na Area Metropolitana de Belém são poucos, pequenos e isolados. Existe diferença significativa na distribuição destes fragmentos florestais entre as regiões dos municípios, sendo as regiões central e sudeste as que apresentam os piores fragmentos em relação a tamanho, isolamento e efeito de borda. A região sudoeste e que apresenta os melhores fragmentos florestais propícios para a soltura e manutenção de animais silvestres. Os parques urbanos de Belém estão em situação critica; sem aintervenção do poder publico, através da Secretaria Municipal do MeioAmbiente (SEMMA/PA) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente(SEMA/PA) estes parques e outros fragmentos urbanos das cidades deBelém tendem a se deteriorar com o tempo. A criação de novas unidades de conservação nos fragmentos urbanosda região metropolitana de Belém e uma estratégia fundamental para aconservação da flora e da fauna remanescentes da Amazônia. Ferreira (2010) considera os fragmentos florestais urbanos como “ilhas de biodiversidade”, e se podem conseguir, a partir desses fragmentos, informações biológicas que subsidiam a restauração desses espaços, chegando-se à conservação dos ecossistemas ameaçados. Figura 18: Fragmentos de floresta na Região Metropolitana de Belém. Fonte: Rodrigo Santos (2013) 55 O Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, é o maior fragmento de floresta da Região Metropolitana de Belém, como mostra a figura 18, e tem em sua área geográfica próxima, outras áreas protegidas, conforme mostra a figura 19. Nessa região, entre outros fragmentos de floresta, estão: Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Estadual) Parque Estadual do Utinga APA da Região Metropolitana de Belém (Estadual) APA da Ilha do Combu (Estadual) Terra Quilombola do Abacatal (Estadual) Figura 19: Mapa das áreas protegidas na Região Metropolitana de Belém. Fonte: Rodrigo Santos (2013) Além desses, foram identificados, na Região Metropolitana de Belém (RMB), mais 154 fragmentos florestais, com tamanhos que variam entre 1 e 393 hectares. Para Ferreira 56 (2010, p. 361 apud LAURENCE et al), “O tamanho, a forma geométrica e a distancia entre os fragmentos de vegetação podem influenciar inúmeros processos ecológicos, tais como mortalidade, migração e colonização de plantas e animais”. Ferreira (2010) se refere a espaços como o Parque Estadual do Utinga (PEUt)17 (Conhecido antes como Parque Ambiental de Belém), porém não cita, ainda em sua obra, o Refúgio de Vida Silvestre, criado em 2010 e que faz conexão direta com o PEUt, com possibilidades de fluxo dos animais entre as duas UCs. Foi constatado, pelos pesquisadores do Museu Goeldi que contribuíram nas pesquisas do presente trabalho, uma semelhança da avifauna residente e migratória entre as duas Unidades. O Parque Ambiental de Belém tem as melhores condições entre os parques urbanos de Belém em relação a tamanho, forma e grau de isolamento dos fragmentos florestais. Este Parque e os outros fragmentos estão localizados na região Sudoeste de Belém, uma região com os melhores fragmentos florestais urbanos, portanto os mais indicados, por exemplo, para a soltura de animais e também para a manutenção da flora e da fauna da area metropolitana de Belém (FERREIRA, 2010, p. 361). O PEUt, bem como os outros fragmentos florestais identificados na RMB, fazem parte do Centro de Endemismo Belém (CE) e merecem atenção por serem os últimos remanescentes de floresta nessa região. Para Vieira e Almeida (2006, p. 95), a floresta amazônica é a última das florestas tropicais, com grande extensão, e a maior parte destas florestas está no Brasil. O Estado do Pará abriga quatro Centros de Endemismo, sendo Guiana, Xingu, Tapajós e Belém. As maiores ameaças a essas áreas são a perda de habitat, a degradação e a fragmentação causada pelo desmatamento e extração seletiva de madeira. A intensidade de uso da terra e de desflorestamento não está homogeneamente distribuída entre estes centros, sendo o Centro de Endemismo Belém o mais ameaçado, dada a ocupação mais antiga das frentes pioneiras. A perda de floresta pode ser usada como um indicador de vulnerabilidade para cada área de endemismo (VIEIRA e ALMEIDA, 2006, p. 96, apud SILVA et al). O Centro de Endemismo Belém (CEB), localizado entre as coordenadas geográficas 00º 30’ 00” e 06º 00’ 00” de latitude Sul e 44º’ 00’ 00” e 50º 00’ 00” de longitude WGr, possui uma área de 243.000 km² e localiza-se a Leste do Pará e a Oeste do Maranhão. Nele estão contempladas áreas protegidas, sendo, até 2006, 27 UCs e 14 Terras Indígenas. 147 municípios do Pará e do Maranhão fazem parte do CE (VIEIRA e ALMEIDA, 2006), como mostra a figura 20. 17 O Parque Estadual do Utinga é uma UC de Proteção Integral, localizada na Região Metropolitana de Belém, com 1.300 hectares, criada pelo Decreto Estadual 1552, de 1993. 57 Figura 20: Localização da Área do Centro de Endemismo Belém. Fonte: VIEIRA e ALMEIDA, 2006. Em que pese todo o incentivo à criação de Unidades de Conservação, como forma de garantir a proteção da biodiversidade, a meta estabelecida em 2002 pela Conferência das Partes da Convenção sobre a Biodiversidade para alcançar uma redução significativa da taxa de perda de biodiversidade até o ano de 2010 não foi cumprida. Mesmo com o crescimento substancial das redes de áreas protegidas nas últimas décadas, não se conseguiu travar a crise. Entretanto, o estabelecimento de novas áreas protegidas não é o único meio para se alcançar a conservação em muitos lugares onde a biodiversidade está ameaçada, e muitas vezes nem se aplica a todos. Assim, além de análises de lacunas identificando áreas ou espécies que necessitam de mais ou menos conservação, é importante também a procurar outras soluções talvez mais práticas para a proteção da biodiversidade através da criação de iniciativas locais de conservação. A observação de aves pode ser um desses instrumentos (PUHAKKA et al, 2011) (Traduzido pela autora). 58 3 - OBSERVAÇÃO DE AVES Observar aves é um hábito muito comum e que pode começar muitas vezes de forma bastante desinteressada, quando se coloca comedouros e bebedouros no quintal de casa ou mesmo nas sacadas dos apartamentos nas cidades, com a intenção de atrair as aves, por meio da comida fácil. Esse comportamento inocente é discutível no meio acadêmico, porém causa prazer às pessoas, pois atrai esses animais para uma exibição mais aproximada. [...] na observação de aves o indivíduo tem a oportunidade de ser expectador e cúmplice do grande espetáculo da natureza, sentindo o desenrolar da vida em toda a sua espontaneidade e plenitude. Nessa tarefa, muitos já conseguiram oferecer importantes subsídios à sua comunidade e à Ciência.Um efeito colateral dessa atividade é a compreensão da natureza como um todo, favorecendo o desabrochar do desejo de preservação ambiental nos participantes. Dessa maneira, eles se tornam elementos indispensáveis na luta pela nossa própria sobrevivência como espécie. Só por isso já é válida a existência de um observador de aves (ALMEIDA, 2003, p. 1). Observar aves pode fazer parte de um estilo de vida, de pessoas que têm prazer em estar no meio natural, mas é parte de um movimento que cresce cada vez mais no Brasil. A observação de aves permite, para quem observa, presenciar acontecimentos inusitados e emocionantes sobre as aves, e isso traz como consequência o envolvimento e comprometimento das pessoas com a conservação ambiental. O registro de animais ainda não catalogados é um prêmio para quem se dedica a essa atividade, uma compensação pelo tempo e dinheiro investidos na observação, e um grande ganho para a ciência e para o meio ambiente. A Ornitologia18 hoje encontra apoio nesses fissurados por aves, que enriquecem as listas de identificação de aves no mundo todo. É uma das poucas ciências em que a contribuição dos não cientistas é aceita (ALMEIDA, 2003). Essa contribuição para a ciência também pode ser um excelente instrumento de gestão para áreas protegidas, pois, por meio de informações sobre a existência de espécies, se chega à cadeia alimentar, tornando importante a manutenção de ecossistemas. Um gestor de Unidade de Conservação que tem informações sobre a variedade e o número estimado de espécies residentes ou migratórias na área, pode propor um plano de conservação, justificando a manutenção de determinadas espécies de vegetação baseado nessa cadeia ecossistêmica e, a partir daí, projetar atividades para a UC, que favoreçam a manutenção das espécies. Unidades de Conservação como Parques e Reservas Particulares do Patrimônio Natural possuem vocação natural para esta atividade, visto que, ao priorizar a conservação de fauna e flora, fornecem grandes oportunidades aos praticantes da atividade. Muitas vezes as espécies mais procuradas são encontradas apenas nestas 18 Ornitologia é o ramo da biologia que se dedica ao estudo das aves a partir de sua distribuição na superfície do globo, das condições e peculiaridades de seu meio, costumes e modo de vida, de sua organização e dos caracteres que as distinguem umas das outras, para classificá-las em espécies, gêneros e famílias (wikipedia). 59 áreas. Portanto, aproximar gestores destas Unidades com a prática da observação de aves só pode resultar em uma parceria positiva, cujo resultado será sempre benefício para nossa avifauna e incentivo a uma atividade econômica sustentável e multiplicadora de educação ambiental (PIVATTO,2013, p. 3). Incentivar a observação de aves em Unidades de Conservação pode trazer benefícios diretos para a própria Unidade, por meio da educação ambiental direcionada para os usuários de forma geral e para as comunidades residentes no interior e entorno, o que promove a importância do estado de conservação e preservação. Há mais de 9.000 espécies de aves no mundo. Segundo o Comitê Brasileiro de Registro Ornitológico (CBRO), o Brasil conta com 1.832 espécies de aves. Sigrist (2008) registrou 1.330 espécies somente na Amazônia brasileira. Novaes e Lima (2009) registraram 490 espécies para a região da Grande Belém (PA), ou seja, quase um terço das aves da Amazônia podem ser avistadas nesta região. A região amazônica apresenta-se como um grande mosaico de áreas endêmicas que contém uma diversidade de espécies animais e vegetais distribuídas em concordância com as especificidades de sua biota e obedecendo aos limites dos principais rios da região. Segundo SILVA et al (2005) a Amazônia é um conjunto de pelo menos oito centros de endemismo, cada qual com uma história biogeográfica distinta. A formação de áreas de endemismo na Amazônia é uma consequência de vários eventos de especiação, que atingiram ao mesmo tempo um amplo conjunto de espécies ancestrais que possuíam ampla distribuição na região. Todos os estudos recentes indicam uma longa e complexa história evolutiva para as áreas de endemismo da Amazônia. Sabe-se, entretanto, que elas são muito mais antigas que o Quaternário e que nenhuma hipótese baseada em um único processo geológico ou paleoecológico será suficiente para explicar a origem dos padrões biogeográficos observados atualmente na Amazônia (VIEIRA e ALMEIDA, 2006, p. 96). 3.1 - Importância, origem e evolução das aves As aves têm uma grande importância pelas funções ecológicas que desempenham, e isso as torna excelentes indicadores de qualidade ambiental, pois algumas só existem em ambientes ecologicamente equilibrados, e o desaparecimento de algumas espécies em determinadas regiões, demonstra alteração na área ou degradação ambiental, pois as aves necessitam de um ambiente onde possam se alimentar e reproduzir, garantindo a permanência da espécie no local. Elas são dispersoras de sementes, regulam as populações de insetos, roedores e serpentes, proporcionando o equilíbrio da cadeia alimentar, e trazem qualidade de vida às pessoas por sua beleza, colorido, e pelas vocalizações, cujos sons se transformam em verdadeiras canções aos ouvidos de quem as admira. 60 Possivelmente evoluídas de pequenos dinossauros bípedes, conforme dados de pesquisas paleontológicas, as aves têm algumas características em comum com os répteis. Foram encontrados, na Alemanha, ossos fossilizados que datam do período Jurássico Superior e estudos de Richard Owen, em 1981, comprovam a teoria. Ao espécime encontrado foi dado o nome de Archaeopteryx lithographica, com 70 centímetros, cujo nome faz ligação com o significado “ave primitiva escrita na pedra”, a mais antiga espécie encontrada com penas até os dias de hoje. Nessa mesma descoberta, foram encontrados também mais quatro espécimes com penas, pernas, dentes e cauda longa com vértebras de réptil, assemelhando-se a uma espécie em transição (www.birding.com.br). As aves descendem dos répteis arcossáurios, provavelmente de um tronco primitivo dos pequenos e lépidos dinossauros celurossauros. Archaeopteryx lithographica, do Jurássico Superior da Europa, bem conhecido por cerca de sete esqueletos, representa uma verdadeira transição entre répteis e aves: por um lado parece um réptil pelas maxilas com dentes, uma longa cauda, costelas abdominais e mãos formadas por três dedos independentes com unhas nas extremidades; por outro lado é uma autêntica ave pela caixa craniana desenvolvida, ausência do osso pós-orbital, presença de clavículas desenvolvidas e soldadas formando uma fúrcula, e principalmente pela presença de penas (ALVARENGA, 1997, o. 120). Em 1861 foi descoberto próximo a Langenaltheim, na Alemanha, o primeiro esqueleto completo de Archaeopteryx. Dois anos antes Charles Darwin havia publicado "A Origem das Espécies", e a identificação desse espécime foi uma peça chave de evidência no debate sobre a evolução. Nos anos seguintes foram descobertos mais nove espécimes de Archaeopteryx, com variação entre eles, porém foram considerados da mesma espécie, teoria que ainda gera debates atualmente. A descoberta de uma pena, atribuída ao Archaeopteryx reforça as evidências dessa descendência, mas não garante, pois há discussões de que essa pena pode ser de outro animal, já que apresenta diferenças na morfologia ao ser comparada com os exemplares existentes. As aves modernas de aves tiveram sua origem no Paleoceno ou final do Cretáceo, entretanto os passeriformes parecem ter surgido entre o Oligoceno e Mioceno, explodindo numa rápida diversificação a partir desse período (ALVARENGA, 1997, p. 122). Na América do Sul o registro mais antigo veio através de um fóssil de pena no Cretáceo19 Inferior da Chapada do Araripe, no Nordeste do Brasil. Porém a ave mais antiga é o Patagopteryx deferrariisi,da Ordem Patagopterygiformes, registrada no Cretáceo Superior 19 Na escala de tempo geológico, o Cretáceo ou Cretácico é o período da eraMesozoica do éonFanerozoico que está compreendido entre 145 milhões e 500 mil e 65 milhões e 500 mil anos atrás, aproximadamente. O período Cretáceo sucede o período Jurássico de sua era e precede o período Paleogeno da era Cenozoica de seu éon. Divide-se nas épocasCretáceo Inferior e Cretáceo Superior, da mais antiga para a mais recente. (Wikipedia). 61 da Argentina. [...] tinha o tamanho de uma galinha doméstica, pernas alongadas, não voava e o esterno era sem quilha, possivelmente ligada a ancestralidade das aves ratitas atuais, que hoje se distribuem nas terras derivadas do antigo continente de Gondwana20 (ALVARENGA, 1997, p. 122). ONeogaeornis wetzeli, do Cretáceo Superior do Chile, é o mais antigo representante dos Gaviiformes (OLSON, 1992, apud ALVARENGA, 1997). Alvarenga (1997) também dá ênfase àquela que seria “provavelmente a maior ave que já existiu no Planeta” quando se refere à Aepyornis maximus, conhecida também como a ave elefante de Madagáscar, com mais de 300 quilos. No Brasil o primeiro trabalho sobre aves fósseis tem origem no Estado de Minas Gerais, nas cavernas da região de Lagoa Santa, com material com idade limite entre Pleistoceno/Haloceno. Este material, de idade limite entre Pleistoceno/Holoceno representa em sua quase totalidade, formas ainda viventes; apenas uma fóssil extinta é descrita: Neochen pugil representado por diversos segmentos do esqueleto, bem maior que a forma atual Neochen jubata da Amazônia. Em 1891 Lydekker descreveu uma cegonha da mesma região (Lagoa Santa) com o nome de Paleociconia australis, corrigido posteriormente para jabiru lidekkeri, provavelmente um sinônimo de jabiru mycteria (ALVARENGA, 1997, p. 123). Outros registros fósseis foram mencionados por Alvarenga (1997, p. 123), com em vários locais do Brasil. Da bacia de Taubaté existem ainda fragmentos de ossos fossilizados, pertencentes a representantes das famílias Podicipedidae, Phalacrocoracidae, Anhimidae e outras que ainda estão mal representadas e aguardam melhores espécimens para serem descritas. Grande quantidade de ossos de aves, procedentes de cavernas da Bahia e Minas gerais (Pleistoceno/Holoceno), estão ainda por estudar, sendo necessária neste caso uma extensa coleção de esqueletos atuais para comparação. Desta forma, na conclusão de Alvarenga (1997) “as aves fósseis (e extintas) conhecidas para o Brasil, [...]” são: Diogenornis fragilis (1983), Brasilogyps faustoi (1985), Paraphysornis brasiliensis (1982), Paleopsilopterus itaboraiensis (1985), Taubacrex granivora (1988), Agnopterus siki (1990), Paleodonus sp, e Ameripodius silvasantosi (1995). 20 O supercontinente do sul Gondwana (em inglês: Gondwana) incluía a maior parte das zonas de terra firme que hoje constituem os continentes do Hemisfério Sul, incluindo a Antártida, América do Sul, África, Madagáscar, Seicheles, Índia, Austrália, Nova Guiné, Nova Zelândia, e Nova Caledónia. Foi formado durante o período Jurássico Superior há cerca de 200 milhões de anos, pela separação do Pangeia. Os outros continentes nessa altura a América do Norte e Eurásia ainda estavam ligados, formando o super continente de Laurásia (Wikipedia). 62 Estudas as aves e os fósseis são características da ornitologia, uma prática muito antiga, tendo registro dessa atividade desde a era primitiva, através de pinturas, escrituras e outros traços rupestres de aves deixadas nas cavernas e rochas, por nossos antepassados, conferidos pela figura 21. Figura 21: Gravura rupestre na Ilha dos Martírios - Rio Araguaia - PA Fonte: Socorro Almeida (2009) 3.2 - Observação de aves Carolus Linnaeus ou simplesmente Carl Von Lineu (1707-1778), naturalista sueco, desenvolveu o sistema de classificação sistemática ou taxonomia animal para catalogar as espécies em grupos, seguindo afinidades morfológicas, bioquímicas e genéticas, com indicação do grau de parentesco entre as espécies. A obra de Lineu norteia a classificação nos dias atuais. Dentre muitos dos estudiosos que tentaram agrupar os animais cientificamente, estava o filósofo Aristóteles (que viveu entre os anos de 384 a 322 a.C.) e que foi um dos primeiros a escrever sobre as aves. Goethe, Oken, Schilling e Darwin também deram suas contribuições para o aperfeiçoamento da teoria da classificação. As aves possuem nomes comuns, ou populares, porém em determinados casos, isso pode gerar certa confusão, pois o mesmo nome, às vezes é usado para aves diferentes, dependendo da região. A classificação sistemática, desenvolvida por Lineu, atribui o nome científico às espécies, e esse nome científico é reconhecido em todo o mundo, clareando as confusões sobre os nomes populares. 63 Embora essa denominação possa parecer, para muitos, confusa e difícil de gravar, é a maneira mais adequada de eliminar erros, pois é a forma universal de reconhecer os animais pelo único nome, desconsiderando os nomes populares, para não haver equívocos. Em alguns casos, há a necessidade de comprovação da relação familiar entre espécies, o que pode resultar em mudança de nomes de espécies. O Brasil possui, segundo o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO), 1832 espécies de aves distribuídas em diferentes tipos de ambientes, sejam os jardins de casas nas grandes cidades, até as mais densas florestas da Amazônia, e essa lista de espécies já catalogadas não para de crescer, pois além dos cientistas descobrirem espécies novas, a contribuição dos observadores de aves é bastante significante e também ajuda a aumentar os registros oficiais. Segundo estatísticas do site wikiaves, até abril de 2013, já são 1.767 espécies registradas, sendo 1.748 através de fotos e 1.501 através de sons. As mesmas estatísticas também mostram que 13.626 usuários colaboradores do site registraram 706.249 imagens e 41.566 sons (vocalizações) de aves. Para Mourão (1999, p. 1/6), “identificar aves nada mais é do que, por meio da observação criteriosa, descobrir qual sua família e espécie, procedimento cujo resultado é a grande recompensa do observador de aves - colecionador de avistagens”. Para a identificação, devem-se observar alguns elementos, como por exemplo: tamanho; forma; cores; vocalização; tipo de voo; habitat; comportamento, entre outros, que devem ser anotados em uma caderneta de campo. A partir desses elementos, a identificação final deve ser feita com a ajuda de um guia de campo, com ilustrações ou desenhos das espécies avistadas. O quadro 05 demonstra a Caracterização das unidades sistemáticas (táxons), utilizada para a identificação das aves, e a figura 22 mostra a morfologia externa de uma ave. Quadro 05: Caracterização das unidades sistemáticas (táxons). TAXON DESCRIÇÃO Classe Conjunto de todas as aves Ordem Para expressar parentesco mais próximo dentro de uma classe de animais Família Constitui a entidade mais alta reconhecida pelas leis internacionais da nomenclatura. Caracterizado pela sílaba terminal idae. Ex.: Anatidae Gênero Pode sofrer alterações por ter sua interpretação subjetiva Espécie Chamada também de “espécie taxonômica”. É representada pelo indivíduo Subespécie Referimo-nos à subespécie apenas quando são bem diferentes, tratadas anteriormente como espécies 64 Tipo Quando uma nova espécie (ou subespécie) é descrita, o autor se baseia em um ou mais exemplares Fonte: Sick (2001, p. 95) (Adaptado pela autora). Figura 22: Morfologia externa de uma ave. Fonte: Novaes (2009, p. 33) Com base nos detalhes da ave e observando outros aspectos sobre o ambiente em que se encontra, é possível fazer anotações quando se avista esses animais. Mourão (1999) sugere o seguinte roteiro para anotação, por ocasião da identificação das aves: Em que habitat / bioma / ecossistema ela está? Qual a estação do ano? Qual seu tamanho? Qual sua forma ou silhueta? Como são seus pés e pernas? Como é seu bico? Quais suas cores e marcas especiais? Quais as características de pouso / vôo? Qual seu comportamento? Como é sua vocalização? 65 Com relação aos nomes das aves, segundo Mourão (1999, p. 6): Primeiramente devemos considerar que “ave” é a terminologia correta para os seres emplumados, genérico para as diversas espécies da avifauna. O uso de “pássaros” ou “passarinhos” como genérico é considerado cientificamente errado por se referir a aves passeriformes, tais como andorinhas, bem-te-vis, curiós, joãos-de-barro, entre outros. As aves, segundo o senso comum, são conhecidas com nomes que variam a cada região de ocorrência e como os habitantes denominam as mesmas em suas regiões. Esses nomes comuns são dados em função de alguma característica do animal, como por exemplo, o habitat, a cor, o canto, o comportamento, etc. Geralmente encontram-se casos de denominação de uma mesma espécie, conhecidos por nomes diferentes, dependendo da região. A nomenclatura, que é a denominação universal da ave, é escrita em latim. A composição do nome científico é formada por pares de nomes, ou por três nomes, e também são inspirados em características das aves, como descrito acima. Encontram-se muitos casos em que são incluídos nos nomes das aves, o nome de quem a descobriu ou o nome de alguém como homenagem (MOURÃO, 1999), como exemplo demonstrado no quadro 06. Quadro 06: Composição e motivação dos nomes das aves. Nome Comum Martim-pescador-grande Garça-branca-pequena Gavião-carijó Tucano-de-bico-verde Pica-pau-anão-barrado Batuira-de-coleira Bem-te-vi Fonte: Mourão (1999, p. 6). Nome Científico Motivos do nome Ceryle torquata Egretta thula Buteo magnirostris Ramphastos dicolorus Picumnus cirrhatus Charadrius collaris Pitangus sulphuratus Atividade e tamanho Cor e tamanho Padrão de plumagem Cor do bico Tamanho e cor Marca ao redor do pescoço Canto “As aves são animais relativamente fáceis de serem observados na natureza e sempre despertaram muito interesse tanto dos pesquisadores como dos amadores, principalmente devido à beleza de suas cores e à sonoridade de seus cantos”. (EFE, 1999). O CEMAVE21 afirma que o Brasil é considerado atualmente o segundo país com maior diversidade de aves no mundo, e que essa atividade reúne milhares de adeptos. Para se observar aves e ter precisão na identificação, além de ter paciência e boa vontade, é preciso ficar atento a algumas técnicas e ter posse de alguns equipamentos como: 21 CEMAVE - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres. 66 Binóculos com aumento entre 8 a 10 vezes (8 X 50); Máquina fotográfica; Gravador; Luneta; Guia de Campo; Fotos ou vídeos; Roupas adequadas; Gravação sonora ou imitação do canto; Caderneta de campo; Acuidade visual e auditiva; Comportamento adequado. Sick (1997) faz um relato cronológico sobre a Ornitologia brasileira, enfatizando a importância dos autores dos trabalhos de campo, bem como dos museus, para onde foram destinadas e depositadas as coleções no Brasil, que são: O Museu Nacional (RJ), o Museu de Zoologia (SP) e o Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. Até a chegada do século XVI, o interesse pelas aves se dava no campo da história natural, pela classe média da Inglaterra. A partir deste século Os viajantes traziam animais desconhecidos como prova da descoberta de outros continentes. Como as narrações sobre os animais eram insuficientes para transmitir informações sobre os lugares conhecidos, esses animais eram transportados vivos, para que estudos pudessem ser feitos nos mesmos, que pudessem dar indícios sobre seus hábitats. Sick (1997) ilustra sua narração mencionando o exemplo dos “papagaios verdes”, primeiras aves citadas no Continente, mencionados na carta de Pero Vaz de Caminha, acompanhante de Cabral, a D. Manoel e, reforçando a tese da necessidade de trazer os animais vivos para não passarem como mentirosos, como foi o caso de Antônio Pigafetta, cronista de Fernão de Magalhães, quando desembarcou no Rio de Janeiro em 1519 (SICK apud TAUNAY, 1934) e descreveu “uma ave marinha que punha ovos no dorso do macho, pousando no oceano, e aí os chocava durante semanas”. Essa referência era de uma lenda da Nova Guiné, e não proveniente do Brasil, como afirmara. Também aconteciam muitos equívocos sobre a procedência de animais, por falta de exatidão de informações ou esclarecimentos mal feitos a cerca dos animais coletados. Um 67 desses equívocos aconteceu com o curió (Sporolophila angolensis), como se a espécie fosse de Angola, na África. As aves, assim como não eram o principal interesse dos primeiros portugueses que chegaram ao Novo Mundo. Elas eram, primeiramente, indicadores de proximidade de terra, e depois serviam para enriquecer o cardápio dos viajantes. Em 1873, dois jovens ornitólogos norte americanos de Boston, William Brewster e Henry Henshaw Estados Unidos, Boston, organizaram viagem para observação de aves.Na Inglaterra, no final do século XVIII aumenta o interesse pela ornitologia como atividade aristocrata. Um livro que muito influenciou a atividade foi Natural History of Selborne, escrito e publicado em 1789 pelo religioso inglês Gilbert White, de Hampshire, um pioneiro em escrever cuidadosas notas de campo das suas observações de aves, anotando e divulgando importantes marcas de identificação. O objetivo de sua publicação era, em suas próprias palavras: "uma humilde tentativa de promover uma investigação mais minuciosa em história natural, na vida e comunicação de animais" e nisso ele foi extremamente bem sucedido (MOURÃO, 1999, p. 1). A observação de aves, ou birding, ou ainda birdwatching, como também é conhecida, cresce a cada dia na América do Sul, pois no resto do mundo essa atividade já atingiu grande parte do Planeta. Estima-se que mais de 60 milhões de pessoas observam aves no mundo todo (PIVATTO, 2013). Essa é uma atividade que efetivamente colabora com a evolução da ciência, pois além de confirmação de avistamentos de espécies, um dos grandes desafios e emoções da atividade é a descoberta de novas espécies, enriquecendo listas pelo mundo inteiro, e sua popularização fortalece a conservação ambiental. É prazerosa, divertida e de grande valia para a ciência e pode ser um excelente instrumento de gestão em áreas protegidas, já que a sua prática contribui para a conservação ambiental. A observação de aves é uma atividade de lazer e representa um segmento com muitas possibilidades econômicas e sociais para um destino turístico, que muitas vezes se forma em função de uma lista de aves interessantes, raras, em risco, endêmicas, etc. É rentável, e é uma das atividades de turismo relacionadas com a natureza, com a maior taxa de crescimento (MOURÃO, 1999). O observador de aves, ou birdwatcher ou birder é a pessoa que se dedica a essa atividade, a princípio como passatempo e como forma de se aproximar da natureza, e torna-se um grande colaborador das ciências, através de confirmações dos registros de aves. Graças a pessoas que cultivam esse passatempo, muitas espécies estão sendo preservadas e sua vida resguardada da extinção. 68 Mourão (1999, p. 2/5),descreve a National Audubon Society22 como sendo a pioneira na organização de viagens de observação de aves, no início nos anos 40 nos EUA, coordenada por John Baker, então presidente da instituição. O autor divide a observação de aves nos EUA, em quatro períodos. 1 - O período quando Willian Brewster e seus colegas organizaram observações; 2 - O período quando a Sociedade de Audubon popularizou a observação de aves e difundiu critérios de proteção de aves (na virada do século XX); 3 - O período do guia de aves, iniciado em 1934 por Roger Tory Peterson, que fez com que o número de observadores para milhões; e 4 - O período atual, onde a facilidade das comunicação e das viagens permitem observadores de aves viajarem ao redor do planeta à procura de aves interessantes e raras. Com relação ao número de observadores de aves no mundo, segundo Mourão (1999) a maioria dos observadores de aves está baseada nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra (mais de um milhão de observadores de aves), com informações sobre o aumento do número de observadores na África do Sul, Alemanha, Austrália, Espanha, França, Japão e Holanda seguidos se sensível aumento em países como Argentina, Equador, México e Malásia. Pivatto (2010) acrescenta dados sobre essa atividade, informando que no período entre 1970-80 surgem os primeiros clubes de observadores de aves que promoviam atividades isoladas, com poucos interessados. Em 1997, com o mercado ainda imaturo para a nova atividade, surge o primeiro Encontro de Observadores de Aves e Turismo no Rio de Janeiro, com pouca participação. Nesse período aumenta a demanda para cursos sobre observação de aves, já como resultado da divulgação, mesmo que ainda insipiente. Em consequência, surgem novos roteiros e destinos especializados. Surge então o Primeiro Encontro Brasileiro de Observação de Aves (Avistar Brasil), em 2006 reunindo pela primeira vezinstituições de ensino, operadoras de turismo, editoras, fotógrafos, associações de observadores de aves, estudantes e outros interessados no segmento (proliferação de clubes de observadores de aves e de novos roteiros pelo Brasil). Esse evento vem se repetindo todos os anos, com uma participação cada vez maior, bem como vem se multiplicando em vários lugares do país, com atividades segmentadas dentro do próprio evento, diversificando assim o público e aumentando a frequência.Ainda não existem dados oficiais sobre a observação de aves e seus rendimentos. Bret Whitney (2006), estimou que 22 A National Audubon Society é uma organização não-governamental de conservação da natureza, fundada em 1905 na cidade norte-americana de New York. Conhecida simplesmente por Audubon, é uma das mais antigas organizações dedicadas à temática da conservação da natureza recorrendo à ciência e ao activismo ambiental. O nome homenageia John James Audubon, um ornitólogo franco-americano que se notabilizou pela publicação da obra Birds of America entre 1827 e 1834 (Wikipedia). 69 mais de 600 turistas tenham vindo ao Brasil em 2005 especificamente para observar aves, movimentando cerca de um milhão de dólares (PIVATTO, 2010). A Observação de Aves é um segmento do Turismo que tem necessidades diferentes das outras modalidades, e por isso necessita de atenção especial, em se tratando de infraestrutura e outros itens. Segundo Mourão (1999, p. 2), para se considerar um destino de qualidade e confiável, são necessários alguns indicadores: Aves interessantes e informações (guias de campo; listas de aves, atualizadas, contendo informações sobre sazonalidade e diversidade dos habitats visitáveis; guias especializados, bilíngues, apoiados por guias locais (mateiros), capazes de identificar as aves comuns, endêmicas, especiais e raridades); Condições de acesso a habitats; infraestrutura e facilidades (Restaurantes e lanchonetes, hospedagem, sanitários, abrigos sombreados e protegidos de insetos, etc.); Preços razoáveis (compatíveis com a qualidade do destino). Algumas normas devem ser seguidas, de forma geral, para quem desenvolve atividades no meio natural. Essas normas também se aplicam aos observadores de aves, em qualquer que seja o ambiente da observação. Segundo Mourão (2001, p. 1), “em qualquer situação de conflito entre a fauna e os interesses dos observadores, o bem-estar das aves e o respeito por seus habitats devem ser prioridade”. Os eventuais impactos decorrentes da observação de aves em áreas protegidas, públicas ou privadas, são os mesmos considerados quando analisamos outras atividades relativas a uso público - terrestres e aquáticas. Atualmente é reconhecido que o manejo de áreas protegidas não pode se resumir ao conhecimento de seus ecossistemas naturais. Os funcionários de áreas protegidas precisam de equipamentos, infraestrutura e capacidade administrativa para poderem maximizar o prazer da visitação, ao mesmo tempo minimizar eventuais impactos negativos (MOURÃO, 1987, p. 5). As recomendações que, para Mourão (1987) são importantes, se confirmam em levantamentos de necessidades que os observadores têm, por meio de alguns resultados de pesquisas em destinos de observação de aves no Brasil e fora dele. Pivatto (2006) se utilizou de pesquisa via internet, direcionando para sites especializados e associações do segmento de observação de aves, com o objetivo de promover o turismo especializado no Pantanal e na Serra da Bodoquena (MS), ocasião em que obteve a comprovação de avistamentos de 211 espécies de avifauna. 70 Puhakkaet al (2011) apresentaram no Peru, país que detém uma das maiores listas de avifauna e com destino estabelecido para observação de aves, método para identificar áreas com potencial para a observação de aves, aliada à proteção da natureza, levando em consideração não somente a lista de espécies de aves, mas todo um conjunto de necessidades para essa atividade. Esse processo envolveu entrevistas com “informantes-chave” (que os autores classificam como: representantes de empresas de turismo; guias em ornitologia peruana e outros guias que trabalham com aves no Peru), e com observadores de aves; composição de mapas de distribuição da avifauna, e itinerários de empresas especializadas. As entrevistas foram realizadas em Lima, Cusco e Iquitos, em 2006. O quadro 03 mostra um dos resultados da pesquisa, com o item “rica natureza” como maior interesse, tendo em seguida: aves; total de espécies; espécies endêmicas; diversidade do habitat; boa infraestrutura turística e serviços prestados. As facilidades de acesso também estavam entre os mais votados (PUHAKKA et al. 2011, p. 9). Tabela 01: Strengths of Peru as a birdwatching tourism destination (O que limita o turismo?) Strengths 1. Rich nature Good birds in general Diversity of habitats Total number of bird species Endemic birds Undisturbed habitats Conservation areas Species unknown to science Spectacular landscapes 2. Tourism infrastructure and services Easy access/good travel infrastructure Good facilities (lodges etc.) Information available (field guides etc.) Services: guides, tours, birding routes 3. Cultural attractions, combination of birding and culture 4. Particular areas or attractions 5. Safety 6. Local knowledge 7. Price Fonte: Puhakkaet al (2011). Respondents 43 (91.5%) 37 (78.7%) 28 (59.6%) 28 (59.6%) 17 (36.2%) 4 (8.5%) 3 (6.4%) 2 (4.3%) 2 (4.3%) 23 (48.9%) 16 (34.0%) 4 (8.5%) 4 (8.5%) 4 (8.5%) 14 (29.8%) 7 (14.9%) 6 (12.8%) 2 (4.3%) 2 (4.3%) Puhakkaet al (2011), apontam no resultados das pesquisas, algumas das maiores fraquezas como: infraestrutura de turismo e serviços prestados para os turistas; problemas no acesso devido à infraestrutura rodoviária; a falta de alojamento; falta de bons guias; segurança; terrorismo, a criminalidade ou corrupção; problemas de saúde, como intoxicação alimentar ou doenças tropicais; falta de confiabilidade dos operadores de turismo locais; 71 condições naturais ou geográficas, tais como distâncias dentro do país; problemas de conservação especificamente com perda de habitat; poucas oportunidades para a participação local; a falta de guias locais, e/ou a falta organização mínima entre eles. No Brasil não existem estatísticas formais para a atividade, porém uma iniciativa do Encontro Brasileiro de Observação de Aves(AVISTAR 2012), através do 1º Censo Brasileiro de Observação de Aves, foi realizado em ambiente virtual e contou com a colaboração de aproximadamente 2.560 interessados em observação de aves. Essa pesquisa forneceu dados para se ter uma ideia do perfil da atividade, conforme mostrado na tabela 02. O AVISTAR reúne instituições de ensino, operadoras de turismo, editoras, fotógrafos, associações de observadores de aves, estudantes e outros interessados neste segmento, e teve sua primeira edição em 2006. Tabela 02: Resumo do 1º Censo Brasileiro de Observação de Aves – AVISTAR 2012. PERGUNTAS Idade Sexo Estado de origem Escolaridade Atitude:ao ver uma ave, querem identificar Conhecem entre 21 e 99 espécies Se consideram observadores de aves Observa ou fotografa aves há mais de 10 anos Conhecem aves pelos nomes regionais Jamais visitariam uma área sem cuidados ambientais Têm como motivação para visitar um destino, a existência de Unidade de Conservação Conheceram a Amazônia Fonte: AVISTAR 2012 (Adaptado pela autora) Nº de Entrevistados 2.564 2.564 2.555 2.557 2.475 2.476 2.475 2.406 2.401 2.315 1.901 1.800 RESPOSTAS Maioria tem entre 35 a 54 69,3% são homens 37,4% são de São Paulo 46,8% possuem nível superior 70,9% 38,4% 48,6% 34,2% 62,8% 30% 61,2% 19,2% Segundo o censo, a maioria dos entrevistados pertence ao sexo masculino, têm entre 35 e 54 anos de idade; residem no Estado de São Paulo; têm ensino superior completo. 70,9% tentam identificar uma ave ao vê-la; conhecem entre 21 e 100 espécies de aves; observam ou fotografam aves há mais de 10 anos; 62,8% conhecem as aves pelos nomes regionais; um terço dos entrevistados jamais visitaria uma área sem cuidados ambientais; e 61,2% consideram que a existência de UCs é uma motivação para visitar uma área. De 1.800 entrevistados, somente 19,2% conhecem a Amazônia. A observação de aves é considerada uma atividade especial para o turismo, pois os adeptos dessa modalidade, em geral, são pessoas com um elevado nível de informação sobre o meio ambiente e que respeitam a vida silvestre. Apesar de não ter ainda a representatividade 72 econômica de acordo com o potencial da atividade, vem crescendo bastante e proporcionado oportunidades de negócios. Mesmo com o crescimento deste segmento, ainda não existem dados oficiais sobre a observação de aves, seus rendimentos, número de empregos gerados ou total de empreendimentos envolvidos no país. Com isto perde-se a oportunidade de investir e fomentar uma atividade com grande potencial econômico, social e ambiental. Os únicos dados disponíveis são estimativas divulgadas por operadoras de turismo especializadas que oferecem pacotes para observação de aves. Bret Whitney, em 2006, estimava que mais de 600 turistas tenham vindo ao Brasil em 2005 especificamente para observar aves, movimentando cerca de US$ 1,000,000 (PIVATTO, 2010). 73 4 - MATERIAIS E MÉTODOS Para chegar à proposta de implantação de infraestrutura de observação de aves no REVIS, algumas etapas foram utilizadas como estratégias necessárias na obtenção dos resultados. 4.1 - Pesquisa bibliográfica A pesquisa bibliográfica não se esgotou à primeira fase do trabalho – levantamento de dados secundários, mas se estendeu até os últimos momentos da sistematização desta dissertação, principalmente no que se refere às consultas e aos sites sobre aves e sobre as experiências de observação de aves no Brasil e no mundo. O site do wikiaves foi uma fonte de consulta permanente, principalmente na construção do capítulo sobre observação de aves e nas comparações de listas de aves encontradas na Região Metropolitana de Belém. Além disso, livros atuais e antigos, dissertações e teses pertinentes também fizeram parte da composição do trabalho em todas as etapas deste estudo. Foram consultadas fontes sobre Uso Público em Unidades de Conservação de Proteção Integral, estudos de casos, lista de espécies da avifauna local, lista de espécies em risco ou ameaçadas, estatísticas sobre turismo de observação de aves, além de outros documentos relacionados. Após as primeiras pesquisas bibliográficas, foi solicitada (e concedida), por meio de ofício e apresentação do pré-projeto ao órgão responsável pela gestão da Unidade de Conservação (SEMA), a autorização para desenvolver a pesquisa (anexo 01). Foi realizado então um estudo exploratório, com o objetivo de determinar as metodologias a serem utilizadas. Por aconselhamento do orientador deste trabalho, foi decidido não utilizar entrevistas com comunidades e nem com quaisquer outros atores sociais. 4.2 - Pesquisa de campo Para a realização do levantamento que resultou na lista atualizada do REVIS, foi firmada uma parceria (não formal) com alguns pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, estudantes de Mestrado e Doutorado em Zoologia, tendo o orientador como 74 incentivador e ponto de referência em comum entre esta pesquisadora e os citados. Cinco pesquisadores foram envolvidos nesta pesquisa e contribuíram para os resultados. Após algumas visitas a campo para o reconhecimento da área, foram definidasalgumas trilhas já existentes na UC, porém por muito tempo sem uso, que serviriam para a escuta e registro das aves, evitando-se dessa a abertura de novas trilhas, o que resultaria em mais impacto e intervenção nos recursos. Para a marcação das trilhas foram utilizados GPS Etrex 30, caderneta de campo e fita zebrada (para fixação nas árvores). Em todas as investidas a campo os pesquisadores foram acompanhados por um “mateiro”, morador do REVIS e por dois militares do Batalhão de Polícia Ambiental, conforme pode ser observado nas figuras 23, 24, 25, 26. A figura 27 mostra no mapa onde foram marcadas as oito trilhas em ambientes diferenciados, como capoeiras, floresta densa de terra firme, várzea e igapó. Com base na pesquisa bibliográfica e nos resultados da pesquisa de campo pelos pesquisadores do Museu Goeldi, foi elaborada uma lista preliminar de espécies para o REVIS, o que subsidiou a proposta da implantação de infraestrutura de observação na Unidade de Conservação. Essa lista foi estudada e validada pelo ornitólogo Aleixandre Aleixo, pesquisador ornitólogo, do Museu Paraense Emílio Goeldi e editor da Revista Brasileira de Ornitologia que, além da validação, observou as espécies mais interessantes e que podem mover um público de observadores de aves. Figuras 23 e 24: Pesquisadores em campo no REVIS. Fonte: Socorro Almeida (2012). 75 Figuras 25 e 26: Pesquisador colaborador e equipe em campo com apoio do BPA no REVIS, respectivamente. Fonte: Socorro Almeida e Jonas (2012). Figura 27: Mapa das trilhas percorridas durante a pesquisa. Fonte: Rodrigo Santos, 2013. 76 Depois de definidas as trilhas, por indicação do orientador deste trabalho e com a sua participação direta em alguns momentos da pesquisa, foram feitos os percursos para registros. A metodologia aplicada nesse caso foi a de busca ativa, que consiste em percorrer o maior numero possível de ambientes no intuito de realizar registros quantitativos do maior número de espécies de aves. Para auxiliar a busca, foram utilizados binóculos 10X42, gravador digital (Marantz PMD660), microfone (Seinnheiser ME66), equipamento para playback (Ipod + caixa reprodutora de som) e máquina fotográfica. As gravações e fotos não identificadas foram identificadas com auxilio de acervos on-line. A equipe seguiu os transectos previamente determinados para o registro das espécies (avistamento, vocalização e outros vestígios). As informações coletadas foram registradas em cadernetas de campo e posteriormente transcritas para compor a lista. Não houve coleta de nenhum material biológico para esta pesquisa. Para a confirmação de algumas espécies da lista, os pesquisadores do Museu Goeldi utilizaram dados de coletas que haviam sido feitas na área anteriormente, e que estavam depositadas na coleção do Museu Goeldi. Os trabalhos de campo realizados na UC foram realizados através de visitas técnicas em toda a área. Foram percorridos em média, a pé, aproximadamente 120 quilômetros no interior do REVIS, somando todas as investidas a campo; e de carro, aproximadamente 50 quilômetros. Para os percursos de carro foi utilizado veículo de tração – Caminhonete Chevrolet S10, para vencer as dificuldades de acesso decorrentes de lama e estradas sem condições. As figuras 28 e 29 mostram a atuação de pesquisadores em atuação no REVIS. Figuras 28 e 29: Levantamento de avifauna no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Pesquisadores do Museu Goeldi). Fonte: Socorro Almeida (2013) 77 4.3 - Pesquisa visando a elaboração de proposta para observação de aves Para desenvolver uma proposta de implementação da atividade de observação de aves no REVIS, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre o assunto. Nesta etapa, houve dificuldade pela ausência de livros específicos e de fontes científicas consistentes. Foram utilizadas estatísticas obtidas por outros autores, por meio de entrevistas com operadores e guias de observação de aves. Com base nessas estatísticas e durante o reconhecimento da área do REVIS, foram levantadas as necessidades da estrutura das quais a UC precisa ser dotada para que a atividade possa ser implementada. Essas necessidades envolvem uma série de requisitos como infraestrutura física de apoio ao visitante, envolvimento e capacitações de pessoas das comunidades residentes e do entorno, parcerias com instituições de ensino e outras que possam contribuir para a divulgação do REVIS como destino de observação de aves. 78 5 - RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1 - As aves do Refúgio de Vida Silvestre Detentora da maior biodiversidade do mundo, a Amazônia possui características especiais. Não há outro lugar no mundo onde vivem tantas aves: em número de espécie em geral e em número de espécies existentes no mesmo hábitat (sintópicas). A composição desses hábitats muda dentro da mesma mata de modo quase imperceptível para nós. Assim a fauna muda numa adaptação evoluída durante milhares de anos; nós percebemos apenas uma parte dessas ligações íntimas. A biodiversidade fica mais fácil de entender quando estudamos os animais inferiores, vivendo na vegetação e no solo. Nunca faltam frutos, sementes, flores e artrópodes para a farta alimentação da avifauna durante o ano todo (SICK, 2001, p. 27). O REVIS possui um perímetro de 62 km², conforme mostra a figura 30, e grande parte de sua área encontra-se em recuperação, pelo uso da terra antes da criação da UC, ter sido destinado para o plantio de seringueiras (Hevea brasiliensis) e como pasto para gado bovino. Figura 30: Mapa Google Earth com shape do REVIS. Fonte: CUC / DIAP / SEMA (2012). Dessa forma, com a floresta ainda em estado de recuperação, deve-se indicar para a observação de aves, os locais que se encontram em estado mais adiantado de regeneração, onde aumentam as oportunidades de avistamentos de espécies que requerem ambiente em bom estado de preservação, pela pouca perturbação existente oriunda da parte externa da UC, 79 como é o caso do capitão-do-mato (Lipaugus vociferans), e do Arapaçu-barrado-do-nordeste (Dendrocolaptes certhia medius). Esses locais estão situados na parte mais densa da floresta e no centro do REVIS. As áreas de várzea, mostradas nas figuras 31 e 32, localizadas nas beiras de igarapés também são adequadas para a observação, fato comprovado por ocasião das investidas a campo, em busca de vestígios de espécies de avifauna. Dessa forma, há previsão para estruturar esses locais, para proporcionar melhores condições para os visitantes com interesse específico em observar aves. Figuras 31 e 32: Floresta e várzea no REVIS, respectivamente Fonte: Socorro Almeida (2012) Em algumas áreas dentro da UC, mesmo não estando em excelente estado de preservação, como é o caso da entrada oficial do REVIS (BR 316), pode-se avistar várias espécies com certa facilidade, como é o caso do Araçari-de-bico-branco (Pteroglossus aracari)e outras espécies. Para Novaes e Lima (2009), há o registro de 490 espécies de avifauna na região da Grande Belém. Esse número, aliado a uma infraestrutura adequada para receber observadores de aves, pode ser um componente indutor de um fluxo turístico especializado, que além de promover o REVIS, pode gerar outros benefícios para as comunidades da UC e do entorno, seja por meio do incentivo para a implantação da atividade de observação de aves, ou para a sensibilização de moradores e visitantes da Unidade. Confirmando o estudo realizado por Puhakka et al (2011) e Pivatto (2010), que retratam a opinião dos observadores de aves com relação ànecessidade de infraestrutura nos locais apropriados para observação, como torres e passarelas, e a carência de guias 80 especializados em aves, para completar os pacotes oferecidos por operadoras que trabalham com o segmento, percebe-se que estes fatores ainda são entraves que dificultam a vinda desse público especializado para a região. Essa lacuna tem relação direta com a timidez com que esse tipo de turismo acontece no Estado, e essa necessidade vem sendo percebida por especialistas ornitólogos que, segundo informações da equipe que auxiliou nesta pesquisa, já se inicia a criação de um grupo de observadores de aves entre pesquisadores e estudantes de mestrado e doutorado do Museu Goeldi, porém com a participação de alguns amantes da natureza que residem em Belém e que estão, aos poucos, se agregando a esse grupo que vem crescendo. Esses “especialistas” têm interesse no desenvolvimento da atividade no REVIS, bem como estendê-la para os fragmentos florestais da Região Metropolitana. Os resultados desta pesquisa pretendem também dar subsídios para a construção do Plano de Uso Público (PUP) da UC, pois os produtos gerados através dos estudos que serão realizados podem ser um incentivo para a formalização da atividade de observação de aves em Belém. Considerando que um dos principais motivos para a criação da Unidade de Conservação foi a publicação da “Lista de espécies da flora e da fauna ameaçadas do Estado do Pará”, homologada através da Resolução 054/2007, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), em 24/10/2007, com 31 espécies de avifauna que em situação de risco, lista devidamente categorizada pela União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN. Esse estudo foi realizado em parceria entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), a Conservação Internacional (CI) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Por ser uma atividade não causadora de impacto ambiental ou considerada de baixíssimo impacto ambiental, a atividade, uma vez implantada na Unidade de Conservação pode promover a inclusão social no entorno da mesma. O benefício é percebido imediatamente ao morador do entorno do REVIS, principalmente para os que estiverem diretamente envolvidos como condutores de observadores de aves, como mateiros ou em outra ocupação pertinente que, ao proteger o local, terá em conta que estará protegendo sua fonte de renda. 5.2 - Espécies de aves de interesse para a observação no REVIS Dentre as 202 espécies de avifauna, mostradas na tabela 05, citada a seguir, conforme a lista atualizada durante esta pesquisa, destacam-se algumas espécies que podem despertar o 81 interesse para atrair observadores de aves, conforme mostradas no quadro 07. Nesta lista não constam outras espécies, com registros anteriores a este. Algumas espécies que ocorrem no REVIS estão na lista de espécies ameaçadas do Estado do Pará (anexo 04). A tabela 03 mostra a lista das espécies avistadas no REVIS no período de 31/03/2012 a 02/05/2013. Quadro 07: Espécies significativas para observadores de aves. Espécie Nome Popular Ortalis superciliaris (Gray, 1867) Aracuã-de-sobrancelhas Pyrilia vulturina (Kuhl, 1820) Threnetes leucurus (Linnaeus, 1766) Curica-urubu Balança-rabo-de-gargantapreta Rabo-branco-de-bico-reto Araçari-de-pescoçovermelho Phaethornis bourcieri (Lesson, 1832) Pteroglossus bitorquatus (Vigors, 1826) Myrmotherula hauxwelli (Sclater, 1857) Choquinha-de-gargantaclara Phlegopsis nigromaculata (d'Orbigny & Mão-de-taoca Lafresnaye, 1837) Rhytipterna immunda (Sclater & Salvin, Vissiá-cantor 1873) Dendrocolaptes certhia medius (Todd, Arapaçu-barrado 1920) Fonte: Alexandre Aleixo (Museu Goeldi, 2013) 23 Status Espécie endêmica do CEB23 e ameaçada de extinção de acordo com a IUCN Endêmica da Amazônia oriental Subespécie diferenciada e endêmica do CEB: T. l. medius Subespécie ameaçada de extinção e endêmica do CEB: P. b. bitorquatus Subespécie diferenciada e endêmica da Amazônia oriental (a leste do Xingu): M. h. hellmayri. Subespécie ameaçada e endêmica do CEB: P. n. paraensis. (ameaçada de extinção) CEB – Centro de Endemismo Belém 82 Tabela 03: Lista de espécies avistadas no REVIS no período de 31/03/2012 a 02/05/2013. Nome do Táxon Tinamiformes Huxley, 1872 Tinamidae Gray, 1840 1) Crypturellus cinereus (Gmelin, 1789) 2) Crypturellus soui (Hermann, 1783) 3) Crypturellus undulatus (Temminck, 1815) Galliformes Linnaeus, 1758 Cracidae Rafinesque, 1815 4) Ortalis superciliaris (Gray, 1867) Suliformes Sharpe, 1891 Phalacrocoracidae Reichenbach, 1849 5) Phalacrocorax brasilianus (Gmelin, 1789) Pelecaniformes Sharpe, 1891 Ardeidae Leach, 1820 6) Tigrisoma lineatum (Boddaert, 1783) 7) Butorides striata (Linnaeus, 1758) 8) Ardea cocoi(Linnaeus, 1766) 9) Ardea alba(Linnaeus, 1758) 10) Pilherodius pileatus (Boddaert, 1783) 11) Egretta thula (Molina, 1782) Cathartiformes Seebohm, 1890 Cathartidae Lafresnaye, 1839 12) Cathartes aura (Linnaeus, 1758) 13) Cathartes burrovianus Cassin, 1845 14) Cathartes melambrotus Wetmore, 1964 15) Coragyps atratus (Bechstein, 1793) Accipitriformes Bonaparte, 1831 Accipitridae Vigors, 1824 16) Elanoides forficatus (Linnaeus, 1758) 31/03/2012 1 04/11/2012 03/04/2013 1 04/04/2013 1 1 1 1 1 1 05/04/2013 06/04/2013 02/05/2013 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 17) Harpagus bidentatus (Latham, 1790) 18) Accipiter bicolor (Vieillot, 1817) 19) Ictinia plumbea (Gmelin, 1788) 20) Buteo nitidus (Latham, 1790) 21) Spizaetus tyrannus (Wied, 1820) 22) Chondrohierax uncinatus (Temminck, 1822) Falconiformes Bonaparte, 1831 Falconidae Leach, 1820 23) Caracara plancus (Miller, 1777) 24) Milvago chimachima (Vieillot, 1816) 25) Herpetotheres cachinnans (Linnaeus, 1758) 26) Falco rufigularis(Daudin, 1800) Eurypygiformes Furbringer, 1888 Eurypygidae Selby, 1840 27) Eurypyga helias (Pallas, 1781) Gruiformes Bonaparte, 1854 Rallidae Rafinesque, 1815 28) Aramides cajanea (Statius Muller, 1776) 29) Laterallus viridis (Statius Muller, 1776) Heliornithidae Gray, 1840 30) Heliornis fulica (Boddaert, 1783) Charadriiformes Huxley, 1867 Charadrii Huxley, 1867 Charadriidae Leach, 1820 31) Vanellus chilensis (Molina, 1782) Scolopaci Steijneger, 1885 Jacanidae Chenu & Des Murs, 1854 32) Jacana jacana (Linnaeus, 1766) Columbiformes Latham, 1790 Columbidae Leach, 1820 33) Columbina passerina (Linnaeus, 1758) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 34) Columbina minuta (Linnaeus, 1766) 35) Columbina talpacoti (Temminck, 1811) 36) Patagioenas cayennensis (Bonnaterre, 1792) 37) Patagioenas plumbea (Vieillot, 1818) 38) Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard, 1792) 39) Geotrygon montana (Linnaeus, 1758) Psittaciformes Wagler, 1830 Psittacidae Rafinesque, 1815 40) Aratinga leucophthalma (Statius Muller, 1776) 41) Forpus xanthopterygius (Spix, 1824) 42) Brotogeris versicolurus (Statius Muller, 1776) 43) Pyrilia vulturina (Kuhl, 1820) 44) Pionus fuscus (Statius Muller, 1776) 45) Amazona amazonica (Linnaeus, 1766) Cuculiformes Wagler, 1830 Cuculidae Leach, 1820 Cuculinae Leach, 1820 46) Coccycua minuta (Vieillot, 1817) 47) Piaya cayana (Linnaeus, 1766) Crotophaginae Swainson, 1837 48) Crotophaga major Gmelin, 1788 49) Crotophaga ani Linnaeus, 1758 50) Guira guira (Gmelin, 1788) Taperinae Verheyen, 1956 Strigiformes Wagler, 1830 Tytonidae Mathews, 1912 Strigidae Leach, 1820 51) Megascops choliba (Vieillot, 1817) 52) Megascops usta (Sclater, 1858) 53) Lophostrix cristata (Daudin, 1800) 54) Pulsatrix perspicillata (Latham, 1790) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 55) Strix virgata (Cassin, 1849) 56) Glaucidium hardyi Vielliard, 1990 57) Athene cunicularia (Molina, 1782) Caprimulgiformes Ridgway, 1881 Nyctibiidae Chenu & Des Murs, 1851 58) Nyctibius grandis (Gmelin, 1789) 59) Nyctibius griseus (Gmelin, 1789) Caprimulgidae Vigors, 1825 60) Hydropsalis nigrescens (Cabanis, 1848) 61) Hydropsalis albicollis (Gmelin, 1789) 62) Hydropsalis parvula (Gould, 1837) Apodiformes Peters, 1940 Apodidae Olphe-Galliard, 1887 63) Chaetura brachyura (Jardine, 1846) 64) Tachornis squamata (Cassin, 1853) Trochilidae Vigors, 1825 Phaethornithinae Jardine, 1833 65) Glaucis hirsutus (Gmelin, 1788) 66) Threnetes leucurus (Linnaeus, 1766) 67) Phaethornis ruber (Linnaeus, 1758) 68) Phaethornis bourcieri (Lesson, 1832) 69) Phaethornis superciliosus (Linnaeus, 1766) Trochilinae Vigors, 1825 70) Campylopterus largipennis (Boddaert, 1783) 71) Anthracothorax nigricollis (Vieillot, 1817) 72) Chlorostilbon notatus (Reich, 1793) 73) Thalurania furcata (Gmelin, 1788) 74) Amazilia versicolor (Vieillot, 1818) Trogoniformes A. O. U., 1886 Trogonidae Lesson, 1828 75) Trogon melanurus(Swainson, 1838) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 76) Trogon viridis(Linnaeus, 1766) 77) Trogon curucui(Linnaeus, 1766) Coraciiformes Forbes, 1844 Alcedinidae Rafinesque, 1815 78) Megaceryle torquata (Linnaeus, 1766) 79) Chloroceryle amazona (Latham, 1790) 80) Chloroceryle aenea (Pallas, 1764) 81) Chloroceryle americana (Gmelin, 1788) Momotidae Gray, 1840 82) Momotus momota (Linnaeus, 1766) Galbuliformes Fürbringer, 1888 Galbulidae Vigors, 1825 83) Galbula cyanicollis(Cassin, 1851) 84) Galbula dea (Linnaeus, 1758) Bucconidae Horsfield, 1821 85) Notharchus hyperrhynchus (Sclater, 1856) Piciformes Meyer & Wolf, 1810 Ramphastidae Vigors, 1825 86) Ramphastos tucanus(Linnaeus, 1758) 87) Ramphastos vitellinus(Lichtenstein, 1823) 88) Selenidera gouldii (Natterer, 1837) 89) Pteroglossus bitorquatus (Vigors, 1826) 90) Pteroglossus aracari (Linnaeus, 1758) Picidae Leach, 1820 91) Picumnus exilis (Lichtenstein, 1823) 92) Melanerpes cruentatus (Boddaert, 1783) 93) Veniliornis affinis (Swainson, 1821) 94) Piculus flavigula (Boddaert, 1783) 95) Celeus undatus (Linnaeus, 1766) 96) Celeus flavus (Statius Muller, 1776) 97) Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 98) Campephilus rubricollis (Boddaert, 1783) Passeriformes Linnaeus, 1758 Tyranni Wetmore & Miller, 1926 Myrmornithinae Sundevall, 1872 99) Pygiptila stellaris (Spix, 1825) Thamnophilinae Swainson, 1824 100) Myrmotherula hauxwelli (Sclater, 1857) 101) Myrmotherula axillaris (Vieillot, 1817) 102) Formicivora grisea (Boddaert, 1783) 103) Thamnomanes caesius (Temminck, 1820) 104) Thamnophilus stictocephalus(Pelzeln, 1868) 105) Thamnophilus aethiops(Sclater, 1858) 106) Taraba major (Vieillot, 1816) 107) Sclateria naevia (Gmelin, 1788) 108) Pyriglena leuconota (Spix, 1824) 109) Cercomacra cinerascens (Sclater, 1857) 110) Willisornis poecilinotus (Cabanis, 1847) 111) Phlegopsis nigromaculata (d'Orbigny & Lafresnaye, 1837) Furnarioidea Gray, 1840 Formicariidae Gray, 1840 112) Formicarius colma(Boddaert, 1783) 113) Formicarius analis (d'Orbigny & Lafresnaye, 1837) Dendrocolaptidae Gray, 1840 Sittasominae Ridgway, 1911 114) Dendrocincla fuliginosa (Vieillot, 1818) Dendrocolaptinae Gray, 1840 115) Glyphorynchus spirurus (Vieillot, 1819) 116) Xiphorhynchus spixii (Lesson, 1830) 117) Xiphorhynchus guttatus (Lichtenstein, 1820) Furnariidae Gray, 1840 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 118) Dendrocolaptes certhia medius (Todd, 1920) 119) Xenops minutus (Sparrman, 1788) Synallaxinae De Selys-Longchamps, 1839 (1936) 120) Synallaxis gujanensis (Gmelin, 1789) Piprinae Rafinesque, 1815 121) Pipra fasciicauda(Hellmayr, 1906) 122) Pipra rubrocapilla(Temminck, 1821) 123) Lepidothrix iris (Schinz, 1851) 124) Manacus manacus (Linnaeus, 1766) Ilicurinae Prum, 1992 125) Chiroxiphia pareola (Linnaeus, 1766) Oxyruncinae Ridgway, 1906 (1831) 126) Onychorhynchus coronatus (Statius Muller, 1776) Laniisominae Barber & Rice, 2007 127) Schiffornis turdina (Wied, 1831) Tityrinae Gray, 1840 128) Tityra semifasciata (Spix, 1825) 129) Pachyramphus marginatus (Lichtenstein, 1823) Cotinginae Bonaparte, 1849 130) Lipaugus vociferans (Wied, 1820) 131) Querula purpurata (Statius Muller, 1776) Pipromorphinae Wolters, 1977 132) Mionectes oleagineus (Lichtenstein, 1823) 133) Mionectes macconnelli (Chubb, 1919) Rhynchocyclinae Berlepsch, 1907 134) Tolmomyias poliocephalus (Taczanowski, 1884) 135) Tolmomyias flaviventris (Wied, 1831) Todirostrinae Tello, Moyle, Marchese & Cracraft, 2009 136) Todirostrum maculatum (Desmarest, 1806) 137) Poecilotriccus sylvia (Desmarest, 1806) 138) Myiornis ecaudatus (d'Orbigny & Lafresnaye, 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1837) 139) Lophotriccus galeatus (Boddaert, 1783) Tyrannidae Vigors, 1825 Elaeniinae Cabanis & Heine, 1856 140) Zimmerius gracilipes (Sclater & Salvin, 1868) 141) Ornithion inerme(Hartlaub, 1853) 142) Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822) 143) Myiopagis gaimardii (d'Orbigny, 1839) 144) Myiopagis caniceps (Swainson, 1835) 145) Tyrannulus elatus (Latham, 1790) 146) Capsiempis flaveola (Lichtenstein, 1823) 147) Phaeomyias murina (Spix, 1825) Tyranninae Vigors, 1825 148) Attila cinnamomeus (Gmelin, 1789) 149) Attila spadiceus (Gmelin, 1789) 150) Legatus leucophaius (Vieillot, 1818) 151) Myiarchus tuberculifer (d'Orbigny & Lafresnaye, 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1837) 152) Myiarchus ferox (Gmelin, 1789) 153) Rhytipterna immunda (Sclater & Salvin, 1873) 154) Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766) 155) Philohydor lictor (Lichtenstein, 1823) 156) Myiodynastes maculatus (Statius Muller, 1776) 157) Tyrannopsis sulphurea (Spix, 1825) 158) Megarynchus pitangua (Linnaeus, 1766) 159) Myiozetetes cayanensis (Linnaeus, 1766) 160) Myiozetetes similis (Spix, 1825) 161) Tyrannus melancholicus Vieillot, 1819 162) Empidonomus varius (Vieillot, 1818) Fluvicolinae Swainson, 1832 163) Sublegatus obscurior(Todd, 1920) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Passeri Linnaeus, 1758 Corvida Wagler 1830 Vireonidae Swainson, 1837 164) Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789) 165) Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766) 166) Hylophilus semicinereus(Sclater & Salvin, 1867) Passerida Linnaeus, 1758 Hirundinidae Rafinesque, 1815 167) Stelgidopteryx ruficollis (Vieillot, 1817) 168) Progne tapera (Vieillot, 1817) 169) Progne chalybea (Gmelin, 1789) 170) Tachycineta albiventer (Boddaert, 1783) Troglodytidae Swainson, 1831 171) Troglodytes musculus(Naumann, 1823) 172) Pheugopedius genibarbis (Swainson, 1838) 173) Cantorchilus leucotis (Lafresnaye, 1845) Polioptilidae Baird, 1858 174) Ramphocaenus melanurus(Vieillot, 1819) 175) Polioptila plumbea (Gmelin, 1788) Turdidae Rafinesque, 1815 176) Turdus leucomelas Vieillot, 1818 Coerebidae d'Orbigny & Lafresnaye, 1838 177) Coereba flaveola (Linnaeus, 1758) Thraupidae Cabanis, 1847 178) Saltator maximus (Statius Muller, 1776) 179) Tachyphonus rufus (Boddaert, 1783) 180) Ramphocelus carbo (Pallas, 1764) 181) Lanio penicillatus (Spix, 1825) 182) Tangara mexicana (Linnaeus, 1766) 183) Tangara episcopus (Linnaeus, 1766) 184) Tangara palmarum (Wied, 1823) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 185) Dacnis cayana (Linnaeus, 1766) Emberizidae Vigors, 1825 186) Ammodramus aurifrons (Spix, 1825) 187) Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766) 188) Sporophila nigricollis (Vieillot, 1823) 189) Sporophila minuta (Linnaeus, 1758) 190) Sporophila angolensis (Linnaeus, 1766) 191) Arremon taciturnus (Hermann, 1783) Cardinalidae Ridgway, 1901 192) Caryothraustes canadensis (Linnaeus, 1766) 193) Cyanoloxia cyanoides (Lafresnaye, 1847) Parulidae Wetmore, Friedmann, Lincoln, Miller, Peters, van Rossem, Van Tyne & Zimmer 1947 194) Geothlypis aequinoctialis (Gmelin, 1789) Icteridae Vigors, 1825 195) Psarocolius viridis (Statius Muller, 1776) 196) Psarocolius bifasciatus (Spix, 1824) 197) Cacicus haemorrhous (Linnaeus, 1766) 198) Cacicus cela (Linnaeus, 1758) 199) Icterus cayanensis (Linnaeus, 1766) 200) Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789) Fringillidae Leach, 1820 201) Euphonia violacea (Linnaeus, 1758) Passeridae Rafinesque, 1815 202) Passer domesticus (Linnaeus, 1758) Fonte: Socorro Almeida, 2013 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 5.3 - Situação atual e proposições para o desenvolvimento do ecoturismo, com foco na observação de aves Uma das pretensões deste trabalho de pesquisa é de que o mesmo possa subsidiar o Plano de Uso Público (PUP) do REVIS com informações relacionadas ao ecoturismo, com foco principal na atividade de observação de aves, e dessa forma, contribuir para a conservação da área. Partiu-se do princípio que, para se elaborar um PUP, não existe fórmula ou receita, pois cada situação e cada Unidade de Conservação tem suas características peculiares e devese seguir as diretrizes do órgão gestor (NELSON, 2012). No caso do Estado do Pará, o Programa de Uso Público é o 5º programa trabalhado no Plano de Manejo, e nele constam como subprogramas: 1) Recreação, lazer e interpretação ambiental; 2) Educação ambiental; e 3) Ecoturismo. Os objetivos do Plano de Uso Público nas UCs do Pará, segundo o órgão gestor ambiental do Estado são: [...] definir as ações de planejamento, implementação, promoção e ordenamento das atividades de uso público da UC, segundo sua categoria de manejo, de modo a proporcionar ao visitante uma experiência de qualidade no meio ambiente natural (SEMA, 2009, p. 43). Para a concretização dessas exigências, a SEMA (2009) recomenda a elaboração de regulamentos e normas de segurança para os visitantes, bem como de normas de uso pelo visitante e mecanismos de monitoramento da visitação, além de recomendar também a implementação das infraestruturas de apoio à visitação, abertura e manejo de trilhas ecológicas para uso de visitantes. As atividades previstas neste subprograma deverão estimular a integração da visitação na UC com as potencialidades de ecoturismo de seu entorno, de modo a tornar a Unidade o catalisador de atividades turísticas sustentáveis e de inserção da comunidade local (SEMA, 2009, p. 44). A partir do levantamento bibliográfico e de campo, percebe-se a necessidade da elaboração de um Plano de Uso Público voltado ao desenvolvimento do ecoturismo como um todo, porém levando-se em consideração o foco principal deste estudo, que é a observação de aves, aproveitando os resultados produzidos nesta pesquisa, que subsidiam o início da atividade na UC. Na proposta desta pesquisa serão apontados itens para a operacionalização, como contribuição para o PUP da UC, a fim de dotar a UC da capacidade de receber observadores de aves e demais turistas. Não se pretende neste momento, traçar um Plano de Uso Público, mas produzir elementos para a composição do mesmo. 93 Com base no esquema de elaboração de um PUP, conforme sugerido por Nelson (2012), serão detalhadas a seguir as possíveis ações a serem implementadas, com adaptações feitas a partir da realidade localdo REVIS Metrópole da Amazônia. Para isso, foram considerados dois momentos da observação: 1) Inventário e diagnóstico, onde devem constar as informações básicas da Unidade de Conservação e, 2) Prognóstico e estratégias, ou ações sugeridas, que recomendam as ações para se chegar a um resultado concreto das ações propostas. Dessa forma, serão enumerados alguns pontos considerados críticos e que demandam ações em curto e médio prazo, para iniciar o processo de captação de observadores de aves e ecoturistas tradicionais e outros visitantes. 5.3.1 - Inventário e diagnóstico da UC: Situação atual Neste item sugere-se a descrição da UC com informações como nome, categoria, localização geográfica e tamanho da UC, e de preferência que essas venham acompanhadas de um mapa com a visualização da Unidade. Parte das informações necessárias do REVIS, de que trata esta seção, constam no capítulo 2 - Caracterizaçãodo locus da pesquisa: Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. Por ocasião da elaboração do PUP, os dados existentes não serão alterados, ou serão pouco alterados. Será necessário um estudo mais aprofundado para preencher alguns requisitos específicos para que o PUP forneça detalhes, a saber: 5.3.1.1 - Acesso e transportes Situação atual: O REVIS está situado na Região Metropolitana de Belém, no município de Marituba, com fácil acesso pela BR-316, a aproximadamente 1 hora de carro, do centro da capital. Essa distância é um fator positivo para a atividade de observação de aves na UC, pois turistas de outras localidades têm as facilidades de hospedagens e outros serviços turísticos de uma cidade grande, sem a necessidade de alojamento e dormitório na Unidade ou próximo a ela. A situação da estrada vicinal entre a BR-316 e a entrada oficial do REVIS não se encontra em boas condições de trafegabilidade, porém o acesso é garantido, mesmo com certa dificuldade. Essa vicinal é habitada e atualmente os moradores depositam lixo na via pública. Pode-se chegar à Unidade também por via fluvial, saindo de alguns portos situados à Avenida Arthur Bernardes, em Belém, porém não há transporte regular, ficando o acesso, geralmente, limitado às populações ribeirinhas. 94 Estratégias: Contratar empresa para realizar a manutenção das estradas internas à UC, considerando os 62 quilômetros de perímetro. Algumas ações que deverão ser desencadeadas pela Gerência da UC em parcerias com instituições governamentais ou não, para melhorar o acesso com relação à situação da estrada principal, bem como na realização de campanhas de educação ambiental, coleta seletiva, reflorestamento e paisagismo da via, entre outras ações necessárias. Tratando-se de uma Unidade de Conservação localizada na Região Metropolitana de Belém, os observadores de aves deverão se deslocar em condução locada pelo grupo (carro com tração) até a entrada da UC. Alguns trechos dentro da Unidade poderão ser trafegados nesse tipo de veículo, porém, é possível os deslocamentos a pé, a partir da guarita de entrada. 5.3.1.2 - Pontos de entrada Situação atual: A UC possui oficialmente uma única entrada, que fica localizada na Estrada da Pirelli, no município de Marituba. Nessa entrada há uma guarita com um posto de serviço do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com guarda 24 horas por dia, como mostram as figuras 33 e 34, onde geralmente seis policiais são plantonistas a cada turno. Figuras 33 e 34: Entrada oficial do REVIS Fonte: Socorro Almeida (2010). Esta é somente a entrada oficial, mas não a única entrada que dá acesso à UC, que não tem muro de isolamento e é cercada por vários bairros da RMB, além da área ribeirinha, com 18 km de extensão, ao longo do rio Guamá. Existem alguns pontos críticos de entradas 95 clandestinas, como é caso da rua Agrovila São Pedro, que termina na divisa com a UC, por onde entram pessoas de moto ou de bicicleta, para caçar e cometer outros ilícitos. Estratégias: A rua Agrovila São Pedro deve ser fechada com muro (aproximadamente 30 metros de abertura). Deve haver rondas permanentes do BPA em toda a área. Além desse ponto clandestino de acesso, onde há uma certa facilidade para sanar o problema, fechando com muro, há outros pontos que não há possibilidade de fechamento, e, para esses, há que se ter uma ronda diária e permanente do BPA, pois há muita facilidade de cometimento de ilícitos. 5.3.1.3 - Recursos naturais, culturais e históricos Situação atual: O REVIS detém mais de seis mil hectares de floresta, com remanescentes de floresta primária, capoeiras, várzeas e igapós; além de muitas espécies de mamíferos, insetos e uma rica avifauna. Esse levantamento está pronto e deve ser atualizado por ocasião da elaboração do Plano de manejo da Unidade, o que, segundo a SEMA, deve ser iniciado ainda neste ano de 2013. Com relação a atrativos culturais e históricos, estão presentes no interior da UC, bem como no seu entorno, na comunidade quilombola de Abacatal, representações de marcos histórico-culturais, por meio de ruinas de engenhos e outros vestígios remanescentes do tempo da escravidão. Estratégias: Com relação aos atrativos culturais e históricos, deve ser feito um levantamento mais detalhado da arquitetura antiga existente no interior da Unidade, o que remete àhistória da Fazenda Pirelli, bem como estudos e projetos visando à revitalização de algumas dessas estruturas, para aproveitamento no PUP da Unidade, como centros de visitação e outros espaços de apoio administrativo e aos visitantes. Um atrativo cultural que deve ser trabalhado turisticamente é o Quilombo Abacatal, uma Terra Quilombola reconhecida por Lei, situada na Zona de Amortecimento do REVIS, com mais de 300 hectares, cujos moradores são parceiros da SEMA e, segundo essa instituição, começam a desenvolver ações em parceria, inclusive projetos de turismo para os quilombolas. Nessas terras existem ruínas de igrejas e outras estruturas de engenho, como 96 mostram as figuras 35 e 36. O modo de vida tradicional dos quilombolas também pode agregar valor turístico ao produto. Figuras 35 e 36: Comunidade Quilombola de Abacatal e fabricação de farinha de mandioca. Fonte: SEMA (2010). 5.3.1.4 - Infraestrutura Situação atual: Atualmente não há nenhuma infraestrutura adequada para os visitantes. O BPA, que mantém uma equipe de policiais no local, em regime de plantão 24 horas, também não tem uma estrutura de apoio adequada. Existem também alguns prédios abandonados que estão em estado crítico e sem condições de aproveitamento para nenhuma estrutura de apoio à UC como podem ser vistos nas figuras 37 e 38. Figuras 37 e 38: Prédios abandonados no REVIS Fonte: SEMA (2011). 97 No que diz respeito, especificamente, à infraestrutura para observação de aves, foi realizado durante o trabalho de pesquisa, o levantamento da área, dando ênfase aos pontos onde poderão ser construídos os equipamentos que darão suporte aos observadores, bem como poderáservir de apoio a outros visitantes não especializados. Foram identificados pontos de observação, considerando-se a diversidade de ecossistemas, priorizando áreas onde a floresta está mais conservada, aumentando assim a possibilidade de avistamentos. Estratégias: As casas e galpões que serviam de apoio às atividades da Fábrica Pirelli e de moradia para os funcionários da época, podem ser adaptados para a atividade turística e para a administração da UC. Segundo a SEMA, já foi desenhado um projeto de adaptação e revitalização desses espaços, os otimizando para diversos usos, com orçamento aprovado no POA de 2013. Segundo Mourão (2001), um destino de observação de aves deve estar estruturado de forma a atender, entre outras necessidades dos visitantes: localização e acessos; capacidade operacional; diversidade de habitats; guias especializados; trilhas de observação; lista de aves atualizada, com destaque para as espécies endêmicas. A estrutura proposta para a UC neste trabalho visa não somente atender a um público especializado, o observador de aves, mas também atender a um público mais próximo à Unidade de Conservação, que são os moradores da UC e do entorno, e alunos das escolas dos bairros que cercam a Unidade de Conservação, proporcionando conhecimento sobre os recursos naturais existentes em seu interior, como forma de alcançar os objetivos de conservação. Segundo a SEMA, o REVIS já vem recebendo uma demanda de solicitação das escolas do entorno e de várias instituições, com intenção de levar crianças e adultos para desenvolverem atividades educacionais e voltadas à contemplação da natureza. A implantação da estrutura para observar aves vem atender a essa demanda, o que não está sendo permitido no momento, por não ter ainda condições de infraestrutura para tal. Pretende-se então, com a lista atualizada de espécies e com a construção de uma infraestrutura adequada para observar aves, contribuir para a geração de uma consciência acerca da importância ambiental dessa Unidade de Conservação para a região. 98 Nas figuras 39 e 40 vê-se uma simulação entre o espaço real e a proposta de intervenção, da entrada principal do REVIS, onde se propõe um complexo de duas torres com apoio para descanso dos observadores de aves e outros visitantes. Figura 39: Entrada do REVIS onde podem ser construídas torres para uma vista geral. Fonte: Socorro Almeida (2012) Figura 40: Proposta de construção de torres em 3 níveis para observação, na entrada do REVIS. Fonte: Lilia Rodrigues (2012) 99 As figuras 41 e 42 mostram o Lago do Bambu, localizado em uma das principais estradas internas da UC. Esse lago atravessa a estrada e em alguns períodos do ano, as águas extrapolam a barragem, dificultando o acesso. Esse é um lugar adequado para avistamentos, pois é bastante frequentado por diversas espécies de aves. A proposta é de construção de uma ponte que facilite a passagem, com dois decks, um de cada lado, com guarda-corpo e mirante para garantir a segurança. A proposta da construção da estrutura é mostrada na figura 43. Figuras 41 e 42: Lago do Bambu, onde será construída estrutura para observação. Fonte: Socorro Almeida (2012) Figura 43: Proposta de construção de passarela com deck para observação no Lago do Bambu. Fonte: Lilia Rodrigues (2012) 100 As fotos mostradas nas figuras 44 e 45 são de uma árvore com, aproximadamente, 40 metros de altura, localizada na parte conhecida pelos usuários do REVIS como “floresta”, uma das áreas mais preservadas, com remanescentes de floresta primária. Nesse local, um dos únicos onde se pode escutar o Capitão-do-mato (Lupaugus vociferans), há a proposta de aproveitamento da árvore para a construção de uma etapa de arvorismo com decks em diversas alturas (Figura 46). Figuras 44 e 45: Árvore de Quaruba (Vochysia guianensis) onde será construída uma torre de observação. Fonte: Socorro Almeida (2012) 101 Figura 46: Proposta de construção de torre de observação na árvore. Fonte: Lilia Rodrigues (2012) Outro ponto que merece atenção pela ocorrência de vestígios de várias espécies da avifauna do REVIS é o Lago do Dique, ou igarapé do Dique, mostrados pelas figuras 47 e 48. Para este ponto é proposta a construção de uma estrutura do tipo torre, com apenas um andar, que pode servir para observadores de aves e também ser utilizado por visitantes tradicionais, para contemplação do lago, da avifauna, da flora e dos peixes, que podem ser vistos com facilidade, devido às águas transparentes (Figura 49). 102 Figuras 47 e 48: Igarapé do Dique, onde será implantada uma torre com deck. Fonte: Socorro Almeida (2012) Figura 49: Proposta de construção de torre de observação na árvore. Fonte: Lilia Rodrigues (2012) 103 Junto com a instalação das estruturas de observação e de apoio à administração, deverá ser traçado um plano de manutenção desses equipamentos, a fim de que os mesmo permaneçam conservados, otimizando os gastos decorrentes das construções, incluindo a vigilância dos mesmos. Dessa forma, postos de guarda patrimonial e do BPA deverão ser implantados nos locais próximos às instalações. 5.3.1.5 - Perfil dos visitantes Situação atual: O REVIS não tem ainda, em seu cotidiano, uma visitação turística, estando o uso restrito para pesquisadores que utilizam a UC como local de pesquisa para diversos interesses científicos. Também fazem uso da Unidade, alguns militares das forças armadas, em treinamentos táticos e a prática de educação física. Estratégias: Segundo Nelson (2012, p. 226) “é importante saber para quem estamos planejando”. A visitação no REVIS Metrópole da Amazônia não deve segmentar público, porém direcionar para os amantes da natureza e de atividades de lazer ao ar livre. Devem ser realizadas pesquisas junto aos órgãos oficiais de turismo de Belém e do Estado (BELEMTUR, SETUR e PARATUR), a fim de identificar o perfil dos visitantes no Estado do Pará e seus interesses principais, bem como os tipos de estrutura utilizada por cada público-alvo. Os observadores de aves são um público à parte, que possuem necessidades diferenciadas, necessitam de condutores locais especializados em aves e utilizam horários diferentes dos demais turistas. Por essa razão, ações diferenciadas devem ser adotadas, como por exemplo a instalação de torres de observação, e a permissão para entrada na Unidade em horários diferenciados aos de rotina. 5.3.1.6 - Ingressos e outros itens relacionados às finanças Situação atual: Não são cobradas taxas para esses usos, sendo exigido apenas, segundo a SEMA, uma autorização para a realização dessas atividades diversas, ocasião em que o órgão ambiental comunica as normas para o uso dos visitantes (anexo 02). Segundo o órgão, as regras de uso serão oficializadas brevemente em um documento legal, editado pela Secretaria. 104 Estratégias: Nas UCs do Estado do Pará, de modo geral, ainda não há cobrança de nenhuma taxa de visitação, porém essa cobrança, prevista pelo SNUC (2000), é aconselhável para a manutenção da Unidade, mas antes da sua institucionalização, devem ser construídas as estruturas para atender as necessidades dos visitantes. A partir daí deve-se elaborar estudos para a cobrança de taxas para a entrada na UC, o que seria apenas um caminho para a entrada de recursos que venham contribuir para a sustentabilidade financeira do REVIS. Esse ainda é um tema bastante polêmico de discussão, pois uma Unidade de Conservação que seja absolutamente sustentável, do ponto de vista das finanças, é o desejo de órgãos gestores e gerentes ou chefes de UCs. (...) a habilidade para se garantir recursos financeiros suficientes, estáveis e de longo prazo; planejar a sua alocação no tempo e de forma apropriada para se garantir o custeio total da unidade de conservação; e garantir que a unidade seja gerenciada de forma eficiente e eficaz de acordo com sua missão de conservação e outros objetivos (EMERTON et al., 2006, apud LANA, 2010, p. 285) Para LANA (2012) não é apenas o aumento da receita que importa na conservação ambiental, mas sim, de que forma é utilizada esssa receita. A receita que entra na UC deve ser utilizada em comum com todas as áreas pertinentes, como planejamento estratégico, recursos humanos, marketing, entre outras. No caso do REVIS, certamente a cobrança de ingressos não deverá ser aplicada de imediato, é preciso que sejam investidos os recursos de Compensação Ambiental na estruturação da Unidade, para que funcione e seja efetivada a sua gestão. A partir desse investimento, deve-se então pensar na cobrança de ingressos para a composição de um Fundo de manutenção da UC. 5.3.1.7 - Sinalização Situação atual: Não há sinalização turística no REVIS e nem placas que indiquem se tratar de uma Unidade de Conservação. Estratégias: Placas educativas e outros tipos de sinalização também são facilidades que os observadores admiram e que funcionam, para o público em geral, como instrumento de educação ambiental, como mostra a figura 50. 105 Existe um projeto de sinalização, segundo a SEMA, com placas que deverão ser distribuídas em toda a área da Unidade (anexo 03). Sugere-se esses recursos para as áreas onde serão implantadas as estruturas físicas no REVIS. A observação pode ser feita a partir de mirantes ou passarelas, com mínima perturbação da fauna, a fixação de placas ilustradas com as espécies de maior chance de avistagem, é um procedimento que auxilia a informação e a educação, aumentando o prazer da visita (MOURÃO, 2001, p. 1/1). Figura 50: Everglades National Park, Florida. Fonte: Paul Trapp (MOURÃO, 2001). 5.3.1.8 - Meios de divulgação Situação atual: Não há divulgação sistematizada sobre a UC em nenhum meio de comunicação. A área da Unidade ainda é conhecida como “Pirelli”. Segundo a SEMA, está sendo produzido um material informativo que será impresso ainda neste ano de 2013, para a distribuição ao público em geral. No site da Secretaria de Meio Ambiente é possível visualizar informações resumidas sobre a Unidade. A divulgação informal ainda é o meio pelo qual a UC vem sendo divulgada. Estratégias: Para incrementar a visita turística e a observação de aves, sugere-se que sejam confeccionados folders, cartilhas, adesivos e, direcionando para observadores de aves, pequenos guias de campo com as aves do REVIS, bem como pranchas com as principais 106 espécies, como no exemplo da figura 51. Sugere-se um link no site da SEMA, com a lista de aves da Unidade. Além desse instrumento de divulgação, sugere-se que seja confeccionado um mapa do REVIS, com a sinalização dos locais prováveis de avistamentos das espécies existentes na UC, com o objetivo de otimizar o tempo dos observadores, bem como para se tomar medidas de conservação das espécies. Figura 51: Guia de identificação de aves da Lagoa do Peixe – RS. Fonte: Prefeitura Municipal de Tavares – RS 5.3.1.9 - Comunidades Situação atual: As comunidades existentes dentro do REVIS são: Vila do Dique, Vila Três Marcos, Ponta Negra e Santo Amaro, esta última localizada no rio Taiassuí, no entorno imediato da UC. Foi iniciado um estudo socioeconômico das comunidades residentes no REVIS e, segundo a SEMA, esse estudo ainda está em andamento. Estratégias: Sugere-se que os resultados do levantamento socioeconômico sirvam de base para identificar características nas comunidades, que possam ser aproveitadas para a atividade turística de forma geral. Algumas pessoas que residem na UC devem ser capacitadas e qualificadas para trabalharem como condutores de observadores de aves. Algumas residências também podem ser adaptadas e os seus donos capacitados para receber turistas, inclusive os 107 moradores das áreas ribeirinhas, que podem hospedar observadores de aves noturnas, em pernoite, além de poderem oferecer alimentos e outros produtos de interesse turístico. Para a condução de observadores de aves, deve haver uma capacitação específica e focada no conhecimento sobre as aves, aproveitando as espertizes e gostos de pessoas das comunidadesdo interior da UC e da comunidade de Abacatal, além de outros interessados em atuar como condutores de campo no REVIS. Essa capacitação deve ser completa, e precisa ter um conteúdo voltado para os seguintes itens abaixo, dentre outros, a fim de que o condutor de observadores possa estar apto para a atividade: Nivelamento sobre turismo de modo geral; Hospedagem e visitação turística; Impactos positivos e negativos do turismo de observação de aves; Histórico sobre observação de aves; Informações sobre aves; A importância ambiental e econômica das aves; Especificidades da atividade de observação de aves; Observação de aves em Unidades de Conservação (exemplos de casos de sucesso); Criação de roteiros dentro da UC, para observadores de aves; Como ser um guia especialista em aves?; Identificação de aves em campo; Como se vestir e se comportar em campo? Materiais e equipamentos; Guias de campo; As aves do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. 5.3.1.10 - Recursos humanos na administração da UC Situação atual: A Gerência do REVIS, como acontece com todas as Gerências de UCs do Estado, funciona no prédio da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP), cuja sede está localizada no Parque Estadual do Utinga, na Avenida João Paulo, s/n, a aproximadamente 20 km do REVIS. A equipe de gestão é composta de três servidores (1 turismóloga – gerente, 1 engenheira agrônoma e um contador, todos técnicos em gestão de meio ambiente) do quadro fixo da Secretaria de Meio Ambiente. A equipe conta com o apoio do BPA (6 policiais por 108 turno) na Unidade, que fazem a ronda diária nos pontos mais críticos da UC. Não existem estagiários ou outros colaboradores diretos. Estratégias: Contratar servidores e estagiários para auxiliar nos trabalhos relacionados à gestão da UC, para atender ao público visitante. No caso do turismo de observação de aves, os servidores devem ser capacitados de acordo com as necessidades do público, e qualificados com as informações sobre as aves da Unidade, e dos locais estratégicos de avistamentos. 5.3.1.11 - Trilhas Situação atual: Toda a extensão da UC é cortada por trilhas, anteriormente utilizadas pela administração da Fazenda Pirelli, para coletar e escoar a produção da fazenda e, posteriormente, por seringueiros para a coleta do látex e por outros moradores do interior e do entorno da Unidade, em busca de produtos da floresta. Esse complexo de caminhos não é sinalizado. Atualmente, praticamente todas as trilhas são usadas por seringueiros que residem no REVIS, porém não há manutenção das mesmas, e isso foi comprovado por ocasião da pesquisa que resultou neste trabalho, pela dificuldade em adentrar a floresta, com exceção de algumas em bom estado de conservação, conforme mostrado nas figuras 51 e 52. Estratégias: Deveser realizado um levantamento de dados em todo o sistema de trilhas, como: inventário de flora e fauna, topografia, extensão, condições para caminhar, grau de dificuldade, capacidade de suporte, necessidade de obras como pontes e outras. Ao final desse levantamento, dever ser elaborado um mapa turístico do REVIS, que poderá auxiliar o visitante na sua localização. Uma sinalização deve ser adotada para que as trilhas possam ser utilizadas com fins turísticos e interpretativos, ao mesmo tempo em que dá segurança aos visitantes. 109 Figuras 52 e 53: Trilhas do REVIS Fonte: Socorro Almeida (2012) 5.3.1.12 - Segurança Situação atual: Por estar cercado por bairros populosos de um lado, e de outro lado por águas do rio Guamá, e por não ser isolado por cercas ou muros, o REVIS é alvo de invasões para a retirada de recursos naturais como madeira, palmito, açaí (euterpe oleracea), látex, caça e pesca predatórias. Junta-se a isso a deficiência de contingente da Polícia Ambiental e da fiscalização da SEMA, o que resulta em um aumento da vulnerabilidade da área. Estratégias: O envolvimento das comunidades do interior e do entorno da UC é um importante instrumento que pode auxiliar no monitoramento e na denúncia da prática de crimes ambientais. Sugere-se a formação de agentes ambientais voluntários para fortalecer as ações da SEMA e do BPA na preservação do meio ambiente. Segundo a SEMA, há um Plano de Monitoramento e Fiscalização que foi elaborado em conjunto com as UCs da Região Metropolitana de Belém e o BPA, para operacionalizar um monitoramento eficaz da área, diminuindo assim a ocorrência de ilícitos. 5.3.1.13 - Artesanato Situação atual: Nenhuma das comunidades produz artesanato. Segundo a SEMA, um inventário socioeconômico está sendo realizado, com o intuito de se conhecer a realidade das 110 comunidades bem como o potencial das cadeias produtivas da UC. Após esse levantamento será traçado um cronograma de capacitações voltadas para as comunidades e interessados em participar da cadeia do turismo. Estratégias: Esse cenário pode mudar após a implantação da atividade turística na UC. Para isso, recomenda-se o levantamento das cadeias produtivas que podem ser fomentadas com o uso de matérias primas da natureza, sem o comprometimento dos recursos naturais e aproveitando o potencial cultural e histórico da região. Entende-se que, a partir dos dados levantados sobre a observação de aves na UC, pode-se pensar em incluir várias atividades relacionadas, como principalmente a produção de artesanato com recursos não madeireiros, e a condução de visitantes, o que pode ser uma fonte de renda e oportunidades de negócios para os moradores locais. Como o látex da seringueira (Hevea brasiliensis) é um produto ainda extraído na UC, mesmo após a sua criação, pode-se aproveitá-lo na fabricação de artesanato de borracha, em forma de aves e outros animais, capacitando os seringueiros para otimizar e diversificar a produção e agregar valor ao produto. O buriti (Mauritia flexuosa) também é abundante na região e sua palha pode ser transformada em artesanato com aceitação já comprovada por turistas. As figuras 54 e 55 mostram artesanato produzido a partir da palmeira de buriti Figuras 54 e 55: Artesanato feito de buriti (Mauritia flexuosa). Fonte: Socorro Almeida (2012) 111 6 - CONCLUSÃO A Região Metropolitana de Belém possui considerável diversidade de avifauna e esse potencial deve ser aproveitado para o incremento da atividade ecoturística voltada para a observação de aves. A criação de Unidades de Conservação vem colaborando para a conservação da biodiversidade no Brasil, e não é diferente no estado do Pará. Otimizar essas áreas para o uso devido e responsável é obrigação do poder público, que conta com a participação da sociedade civil organizada. Manter Unidades de Conservação no Brasil, sem a presença humana é um desafio e foge da realidade, pois sabe-se que a presença humana está em quase todas as UCs, sendo de proteção integral ou de uso sustentável. Cabe aos gestores a tarefa de transformar essas áreas protegidas em espaços democráticos e utilizáveis, respeitando os princípios para os quais elas foram criadas. Associar a preservação ao uso da UC é utilizar o bom senso e agir de acordo com a realidade dessas áreas. São grandes as possibilidades de desenvolver atividades ligadas ao turismo sustentável e o envolvimento das comunidades é importante para o sucesso dessa empreitada. A condição de realizar esta pesquisa e estar na Gerência do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia possibilita maior chance de concretização da implantação de infraestrutura para observação de aves na UC, bem como de implementar as sugestões ora apresentadas. Essa ideia ganha corpo real na medida em que esta Gerência conseguiu aprovar previamente no Planejamento Orçamentário Anual de 2013 da UC, com muitas destas ações sugeridas a serem executadas ainda neste ano. Vale ressaltar que a Unidade possui recursos advindos de compensação ambiental, não dependendo de recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) para a execução, o que facilita a implementação e desburocratiza o processo. A observação de aves pode ser um caminho para a conservação e para a melhoria da qualidade de vida de pessoas que se relacionam com o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. O planejamento adequado, a participação e o envolvimento da comunidade podem trazer resultados positivos. Os resultados ora apresentados, sob a forma da lista atualizada de espécies da avifauna e como sugestões propostas para a implementação da atividade na UC,é apenas o início de um trabalho onde os benefícios podem chegar a todos, bem como para a conservação ambiental. As pesquisas relacionadas à atividade turística precisam de mais estudos e envolvimento real das comunidades residentes, bem como dos parceiros do poder público, responsável pela Unidade de Conservação. 112 Segundo a SEMA, a Unidade passa pela instalação do Conselho Consultivo, em sua fase final de formação, e as comunidades estão envolvidas por meio das representações sociais e institucionais se mostram favoráveis ao envolvimento das comunidades nas atividades pertinentes à UC. Conforme depoimento de representantes da SEMA, as comunidades querem que o turismo aconteça na região, e querem ser protagonistas dessa atividade, por acreditar no potencial que a região possui. Esse envolvimento é fundamental para o desenvolvimento da atividade turística na Unidade. Além das comunidades envolvidas, as instituições com assento no Conselho da Unidade, assim como de Organizações Não Governamentais (ONGs) que se estabeleceram na região com o objetivo de primar pela qualidade da existência da UC, podem e devem participar da atividade turística. Sabe-se que cada instituição possui interesses os mais diversos e peculiares, porém o interesse maior deve ser o da melhoria da qualidade do ambiente, bem como da vida das pessoas envolvidas. O REVIS Metrópole da Amazônia é uma UC relativamente nova, constituída em 2010 e esse fato pode ser uma vantagem quando se trata de participação das comunidades, que têm a chance de iniciar um planejamento em conjunto, não somente da atividade turística, mas no planejamento de todas as ações de manejo da UC. Os resultados das pesquisas deste trabalho acadêmico-profissional são o primeiro passo e, de certa forma, contribuem para o início de um planejamento junto às comunidades, Conselho e parceiros do REVIS, visando a sistematização desses resultados e a transformação dos mesmos em ações que levem ao fomento do turismo na região. Para tal, outras medidas devem ser tomadas, até que o turismo se estabeleça e a UC se torne um destino turístico e de observação de aves. 113 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBERNAZ, A. L. K. M; AVILA-PIRES, T. C. S. 2009. In: Espécies Ameaçadas de extinção e Áreas Críticas para a Biodiversidade no Pará. SEMA/MPEG/CI. Belém, Pará. 60pp. ALLEGRETI, M. 2012. Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira. In: Fundo Vale. Áreas Protegidas. Série Integração, transformação, desenvolvimento. Vol. 2., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. p. 34-39. ALVARENGA, H. F. 1997. Aves Fósseis: História da Origem e Evolução. In: Ornitologia Brasileira. 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Anexo 05 – Ata de defesa Pública do Trabalho de Conclusão do Mestrado 122 Anexo 01 – Autorização nº 06/2011para a realização de pesquisa científica no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, concedida pela SEMA/PA 123 124 125 Anexo 02 – Normas de visitação do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DIRETORIA DE ÁREAS PROTEGIDAS COORDENADORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERÊNCIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA NORMAS DE VISITAÇÃO INFORMAMOS QUE A VISITAÇÃO PÚBLICA TURÍSTICA AINDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA, DEVIDO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ESPECÍFICA PARA ESSA FINALIDADE. CASOS EXCEPCIONAIS DEVERÃO SER ANALISADOS PELA GERÊNCIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. QUALQUER ATIVIDADE A SER REALIZADA NO INTERIOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DEVE SER AUTORIZADA PELA SEMA, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DA UC. “O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória”. (Lei 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, Art. 13). No Refúgio de Vida Silvestre “Metrópole da Amazônia”, NÃO É PERMITIDO: 1. Estacionar veículos sobre canteiros, bordas de floresta, em cima de vegetação, em curvas da estrada, ou em qualquer lugar que não tenha a finalidade de estacionamento; 126 2. Fazer marcações ou pichações em árvores, pedras ou qualquer outra estrutura do Parque, exceto quando necessário para realização de pesquisa e com autorização prévia da administração da Unidade; 3. Jogar lixo nas estradas, na mata, ou em qualquer lugar do REVIS; 4. Retirar, sem autorização, madeira, galhos, folhas, frutos, sementes ou qualquer produto de origem vegetal; 5. Retirar, sem autorização, pedra, areia, cal ou qualquer produto de origem mineral; 6. Usar aparelhos de som, equipamentos sonoros, instrumentos sonoros de corda, de sopro, de percussão ou eletrônicos, ou emitir qualquer ruído sonoro que interfira e que não se caracterize como um ruído natural da floresta; 7. Filmar ou fotografar para fins publicitários ou comerciais sem autorização da administração; 8. Possuir, utilizar ou transportar qualquer substância ou produto tóxico, perigoso ou nocivo à saúde humana, à biota e ao meio ambiente; 9. Possuir, utilizar ou transportar qualquer objeto que possa danificar ou causar danos à flora e fauna, como brinquedos (bolas, carrinhos eletrônicos, de tração); 10. Transportar ou soltar balões que possam provocar incêndio na mata e demais formas de vegetação; 11. Utilizar, possuir ou transportar motosserra; 12. Levar ou transportar animais domésticos na área do REVIS, pois estes podem transmitir doenças e ameaças ao ambiente natural; 13. Escrever ou desenhar nos troncos das árvores, nas calçadas ou nas placas; 14. Molestar, perseguir, matar, ferir, praticar abuso ou maus-tratos, tocar ou apanhar animais vertebrados ou invertebrados da fauna silvestre, mesmo em pesquisa, sem autorização da administração da Unidade; 15. Tocar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural; 16. Destruir, danificar, lesar ou maltratar qualquer forma de vegetação; 17. Caçar, ou estar munido de instrumentos, meios ou atitudes que levem a este fim; 18. Provocar incêndio na mata, ou estar munido de instrumentos, meios ou atitudes que levem a este fim; 19. Provocar o desmatamento, ou estar munido de instrumentos, meios ou atitudes que levem a este fim; 127 20. Retirar folhas, flores, frutos, troncos ou galhos da vegetação sem motivo ou justificativa, lesando e comprometendo o desenvolvimento das espécies; 21. A permanência de gado bovino, bubalino e caprino na área de abrangência; 22. Entrar no REVIS portando facões, armas de fogo ou qualquer outro tipo de arma sem a devida autorização; Belém, 10 de agosto de 2012. ________________________________ Gerência do Refúgio de Vida Silvestre - REVIS ________________________________ Batalhão de Polícia Ambiental - BPA 128 Anexo 3 – Modelos de placas de sinalização para o REVIS (Projeto da SEMA). O layout das placas deverá obedecer ao disposto no Projeto de Sinalização do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. Placa A1 Placa A2 Placa A3 Placa A4 Placa A5 Placa A6 As placas deverão ser implantadas de acordo com o quadro a seguir: Tabela 1. Local de instalação das placas. Identificação Quant. Plc 07 1 Local Limite que marca início da Informação “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” Coordenadas 01°24'01.61"S 129 UC na Alça Viária Plc 14 1 Limite próximo a ponte Alça 48°20'59.82"O “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” Viária 01°27'38.14"S 48°17'57.66"O 01°25'59.69"S Plc 10 2 Plc 11 Ponte sobre o Igarapé “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” Uriboca 48°19'02.23"O 01°25'53.95"S 48°19'06.73"O Plc 08 1 Ponte sobre o igarapé “DIRIJA COM CUIDADO 01°25'12.45"S Uriboquinha TRAVESSIA ANIMAIS 48°19'50.04"O CUIDADO 01°26'27.77"S ANIMAIS 48°18'11.04"O Portão 1 (próx. Polícia “PROIBIDA A ENTRADA SEM 01°24'45.14"S Rodoviária Estadual) AUTORIZAÇÃO” 48°19'53.41"O Portão 2 (próx. a ponte do “PROIBIDA A ENTRADA SEM 01°25'48.68"S Igarapé Uriboquinha) AUTORIZAÇÃO” 48°19'18.60"O Próx. Local de redução de “NÃO velocidade ESTRADAS” Próx. Local de redução de “NÃO velocidade ESTRADAS” Próximo ao balneário em “POLUIR IGARAPÉS, 01°23'47.20"S Benevides LAGOS, LAGOAS E AÇUDES É 48°14'59.21"O DE SILVESTRES” Plc 12 1 1ª Curva após a ponte “DIRIJA COM sentido Acará-Belém TRAVESSIA DE SILVESTRES” Plc 15 1 1 Plc 09 Plc 13 Plc 16 Plc 01 1 1 1 JOGUE LIXO NAS 01°26'44.62"S 48°17'58.46"O JOGUE LIXO NAS 01°24'07.95"S 48°20'27.40"O RIOS, CRIME” Plc 03 1 Próximo ao balneário em “POLUIR RIOS, IGARAPÉS, Benevides LAGOS, LAGOAS E AÇUDES É 01°24'50.92"S 48°14'0.93"O CRIME” Plc 04 1 Próximo ao balneário em “POLUIR RIOS, IGARAPÉS, 01°24'58.69"S Benevides LAGOS, LAGOAS E AÇUDES É 48°13'43.20"O CRIME” Comunidade em Benevides Plc 02 1 “MATAR, PERSEGUIR, CAÇAR, 01°24'09.41"S APANHAR ANIMAIS 48°15'2.87"O SILVESTRES É CRIME” Plc 18 1 Igarapé Uriboca “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°27'04.28"S 48°20'44.32"O Plc 19 1 Com. Ponta Negra “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°27'45.70"S 48°17'49.56"O Plc 20 1 Igarapé Tauiassuí “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°27'16.67"S 48°15'24.22"O Plc 21 1 Igarapé Tauiassuízinho “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°28'34.91"S 130 48°12'49.20"O Plc 05 1 Benevides “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°25'08.37"S 48°15'32.45"O Plc 06 1 Benevides “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°24'27.42"S 48°16'26.99"O Plc 17 1 Entrada principal do REVIS (Marituba) “LOCAL PROTEGIDO POR LEI” 01°23'47.92"S 48°18'32.09"O 131 Anexo 04 – Lista de aves ameaçadas no Estado do Pará Aves ameaçadas no Pará Lista de aves da fauna brasileira ameaçadas de extinção no Pará Categoria de Nome comum Arara-azulgrande Nome científico Classe Estado de ocorrência ameaça Pará Anodorhynchus hyacinthinus Chupa-dente-de- Conopophaga máscara melanops nigrifrons Ave (E ainda: AP, BA, GO, MA, MG, Vulnerável MS, MT, PI, SP e TO) Pará Ave (E ainda: AL e PB) Vulnerável Pará Tico-tico-docampo Mutum-depenacho Arapaçu-canelade-belém Coryphaspiza melanotis Ave Crax fasciolata pinima Ave Dendrexetastes rufigula paraensis Ave (E ainda: DF, GO, MG, MS, MT, Vulnerável PR e SP) Pará (E ainda: MA) Pará Em Perigo Em Perigo Pará Arapaçu-daDendrocincla merula taoca-maranhense badia Ave Arapaçu-barrado- Dendrocolaptes do-nordeste certhia medius Ave Ararajuba Guaruba guarouba Ave Águia-cinzenta Harpyhaliaetus coronatus Ave Bicudo, bicudoverdadeiro Oryzoborus maximiliani Ave Mãe-de-taocapintada Phlegopsis nigromaculata paraensis Ave Jacamim-decostas-verdes Psophia viridis obscura Ave Araçari-depescoçovermelho Pteroglossus bitorquatus bitorquatus Ave Tiriba-pérola Pyrrhura lepida Ave (E ainda: MA) Em Perigo Pará (E ainda: AL, MA e PE) Pará (E ainda: AM e MA) Em Perigo Vulnerável Pará (E ainda: BA, DF, GO, MA, MG, Vulnerável MT, PR, RJ, RS, SC, SP e TO) Pará (E ainda: AL, AM, BA, DF, ES, GO, MG, MT, RJ, RO e SP) Criticamente em Perigo Pará (E ainda: MA) Em Perigo Pará (E ainda: MA) Em Perigo Pará (E ainda: MA) Pará Vulnerável Em Perigo 132 lepida (E ainda: MA) Pará Trinta-réis-real Thalasseus maximus Ave (E ainda: AL, AM, AP, BA, CE, Vulnerável ES, MA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC e SP) Fonte: Instrução Normativa MMA N° 3/2003 O estado de conservação das espécies foi estabelecido segundo os critérios da IUCN (União Mundial para a Natureza), sendo duas categorias para espécies em extinção e três para as ameaçadas. Os gradientes são: Extinta (EX), Extinta na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU). Para as categorias de ameaça às espécies, a tabela utilizou a classificação da "Lista da fauna brasileira ameaçada de extinção" (Fundação Biodiversitas, 2005), cuja listagem passou pela revisão do Ibama. A lista estadual de aves ameaçadas incluiu 31 espécies de ocorrência no território paraense, sendo 1 criticamente em perigo, 17 em perigo e 13 vulneráveis. 133 Anexo 05 – Ata de defesa Pública do Trabalho de Conclusão do Mestrado 134
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