CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/03/2015
“BUSCAI AO SENHOR ENQUANTO SE PODE ACHAR, INVOCAI-O ENQUANTO
ESTÁ PERTO.” (ISAIAS CAPÍTULO 55, VERSÍCULO 06)
01- Leitura e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária – 23/02/2015.
02- Indicação nº 0080/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – disponibilizar
“lixeiras com depósito subterrâneo” na cidade de Indaiatuba.
03- Indicação nº 0081/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – realizar
estudos visando a urbanização de uma praça com área de lazer no Jardim dos
Colibris.
04- Indicação nº 0082/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – implantar
academia para pessoas portadoras de necessidades especiais.
05- Indicação nº 0083/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – implantar
farmácia de distribuição de medicamentos 24 horas na unidade de atendimento
UPA.
06- Indicação nº 0084/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – viabilizar a
implantação de uma unidade móvel de esterilização de animais, conhecido como
“Castra Móvel”.
07- Indicação nº 0085/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
no Parque das Frutas.
08- Indicação nº 0086/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – instalar uma
academia ao ar livre no Caminho da Luz (Tombadouro).
09- Indicação nº 0087/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar estudo
visando remoção de galhos em toda a extensão do Bairro Vale do Sol.
10- Indicação nº 0088/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar limpeza de
terreno em frente à Praça Luiz Narezzi, localizada na Rua Oswaldo Barnabé – Vila
Suiça.
11- Indicação nº 0089/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar estudos
em relação a manutenção de terreno no Jardim Olinda.
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12- Indicação nº 0090/2015 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a
reurbanização da Vila Vitória II.
13- Indicação nº 0091/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – instalar ar
condicionado na farmácia unificada, localizada na Rua Regente Feijó, 187 – Cidade
Nova.
14- Indicação nº 0092/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar estudos
visando a instalação de redutor de velocidade e barreira na faixa de mão dupla na
marginal sul da Rodovia Santos Dumont.
15- Indicação nº 0093/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar semáforo
inteligente, em frente a creche localizada na Rua Arthur Barbarini, nº 10, no
Loteamento Park Comercial de Indaiatuba.
16- Indicação nº 0094/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – expandir o
projeto Praça Digital, implantado em 2012 na Praça Rui Barbosa, para outros pontos
da cidade.
16- Indicação nº 0095/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – instalar
academia ao ar livre na Praça Luiz Narezzi na Vila Suiça.
17- Indicação nº 0096/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – verificar a
viabilidade de implantação de um sistema que utilize energia fotovoltaica, na
iluminação pública de toda extensão do Parque Ecológico.
18- Indicação nº 0097/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – realizar
estudos para ampliação de distribuição de medicamentos de alto custo em todas as
farmácias localizadas dentro de UBS dos bairros.
19- Indicação nº 0098/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – efetuar
manutenção da Praça do Bairro Jardim Vale do Sol.
20- Indicação nº 0099/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a troca da
lâmpada na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 1.561 – Bairro Cidade Nova.
21- Indicação nº 0100/2015 do Vereador Celio Massao Kanesaki – efetuar marcação
de solo “faixa amarela” defronte ao portão de acesso a van de transporte de alunos
deficientes da EMEB Complexo Parque das Nações – Rua José Francisco Ceccon,
236.
22- Indicação nº 101/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar troca de
lâmpada na Rua Crésio Dias, ao lado no número 177 – Jardim Santa Rita.
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23- Indicação nº 102/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – limpeza do bueiro
existente na Avenida Bernardino Bonavita ao lado esquerdo, em direção ao Bairro
Chácaras Polaris entre a floricultura e o Helvétia Park.
24- Indicação nº 0103/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a
ronda policial em toda extensão da Faculdade Max Planck, na Avenida Nove de
Dezembro – Jardim Pedroso.
25- Indicação nº 104/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – implantar lombada na
Rodovia João Ceccon, nº 1.081, em frente a portaria do Condomínio Amstalden
Residence, sentido Cardeal/Indaiatuba.
26- Indicação nº 105/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo para a
transformação em sentido único da Rua Carlos Alberto Garcia entre a Avenida Eng.
Fábio Roberto Barnabé e Rua José Estanislau Ambiel – Jd. Morada do Sol.
27- Indicação nº 106/2015 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar limpeza dos
terrenos na extensão da Avenida Mafaldo Peres – Jardins de Itaici.
28- Indicação nº 107/2015 do Vereador Antonio Sposito Junior – efetuar a repintura
da faixa de sinalização de solo (zebrada) e manutenção das tartarugas, na Rua
Soldado João Carlos de Oliveira Junior, próximo ao número 2.078, Jd. Nely.
29- Indicação nº 108/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um Ecoponto
próximo à quadra do Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.
30- Indicação nº 109/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – construir um CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social) no Conjunto Habitacional Veredas da
Conquista.
31- Indicação nº 110/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar reforma na
canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Augusta Steffen, próximo ao
número 126, de fronte ao Condomínio Mirim II, no Jardim Morumbi.
32- Indicação nº 113/2015 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – realizar a
fiscalização e remoção de 02 veículos abandonados, em via pública, no bairro
CECAP III, à Rua Sebastião Correr, nº 84.
33- Requerimento nº 0003/2015 do Vereador Luiz Alberto Pereira – requer a
formação uma comissão de representação, composta por 4 (quatro) membros do
Legislativo Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com o objetivo de apurar
eventuais irregularidades na EBCT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, na cidade de Indaiatuba – SP, como atraso em correspondências,
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boletos e cartões bancários, bem como o extravio de documentos de suma
importância.
34- Moção nº 0030/2015 do vereador Luiz Alberto Pereira – pesar pelo falecimento
da srª Nádia Sousa Pinto, ocorrido aos 24 de fevereiro de 2015.
35- Moção nº 0031/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Antonio Eduardo, ocorrido em 23 de fevereiro de 2015.
36- Moção nº 0032/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações à
ACENBI – Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de Indaiatuba, ao
departamento de Beisebol e Softbol, e todos que colaboraram pela realização da I
Clinica Internacional de Beisebol de Indaiatuba, ocorrido entre os dias 13 a 22 de
fevereiro de 2015.
37- Moção nº 033/2015 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – congratulações
ao Lar de Velhos e Espaço Emmanuel, pela importante conquista do novo veículo de
transporte de idosos.
38- Moção nº 0034 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – congratulações a
Empresa Frato Ferramentas pela parceria em projeto social, que ajuda algumas
instituições a serem beneficiadas com cadeira de rodas, através de campanha dos
lacres.
39- Moção nº 0035/2015 do Vereador Derci Jorge Lima – pesar pelo falecimento do
Sr. Mabson José Dachechi, ocorrido aos 25 de fevereiro de 2015.
40- Moção nº 0036/2015 do Vereador Célio Massao Kanesaki – pesar pelo
falecimento da Sra. Satime Watanabe, ocorrido no dia 02 de março de 2015.
41- Moção nº 0038/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Claudio Wilson Laviquinatti Sobrinho, ocorrido em 28 de fevereiro de
2015.
42- Moção nº 0039/2015 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento de Guilherme Antunes dos Santos, ocorrido em 28 de fevereiro de 2015.
43- Projeto de Lei nº 0016/2015 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e
dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
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ORDEM DO DIA
01- Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2015 do Vereador Helton Antônio Ribeiro
– Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio
da Costa Sampaio” ao Dr. Júlio Cesar Joly. VOTAÇÃO ÚNICA (2/3)
02- Projeto de Lei nº 0007/2015 da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre
transposição de recursos do orçamento vigente da Câmara Municipal de Indaiatuba,
no valor de R$ 180.000,00. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
03- Projeto de Lei nº 0010/2015 do Executivo Municipal – Autoriza a transposição de
dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
04- Projeto de Lei nº 0011/2015 do Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração das
Leis Municipais nº 6.218, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual de Investimento, Lei nº 6.350, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e Lei nº 6.408 de 10 de
dezembro de 2014, que Aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2015,
e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
05- Projeto de Lei nº 0012/2015 do Executivo Municipal – Dá nova redação ao art. 1º,
da Lei nº 6.414 de 29 de janeiro de 2015, que autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE,
e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES