DINÂM1CA
DE OCUPAÇÃO ESPACIAL/USO
DO SOLO EM SÃO
LUÍS NO PERÍODO DE 1950 A 2000
Antônio José de Araújo Ferreira'
RESUMO
Este artigo trata da dinâmica da ocupação espacial e uso do solo na
capital do Estado do Maranhão no período de 1950 a 2000. O objetivo,
portanto, é contribuir para o debate acerca do crescimento da cidade
de São Luís.
Palavras-chave: Ocupação espacial; uso do solo; dinâmica; São Luís.
ABSTRACT
This article concerns to the dinamic of the spatial occupation and
land use in capital of Maranhão State in period of 195012000. The
objective, therefore, is to contribute to a debate about ofthe growth
the city ofSão Luís.
Keyword: Spatial occupation; land use; dinarnic; São Luís.
1 INTRODUÇÃO
A capital do Maranhão, São Luís,
localizada na macrorregião Nordeste do
Brasil, é uma cidade de porte médio que
se destaca por ser a única do País fundada pelos Franceses,
concentrar
867.690 pessoas (BRASIL, 2001) ou
15,39% do total estadual em uma superfície correspondente a 0,25% do território estadual, aglomerar os setores
econômicos secundário e terciário, bem
como por ser estratégica em relação
aos interesses nacionais tendo em vis-
ta o complexo portuário da baía de São
Marcos.
É a partir de 1950, todavia, que
em São Luís se intensifica uma gama
de conteúdos cuja dinâmica espacial e
usos do solo são expressivos indicadores.
O objetivo, pois, é explicar como
tal dinâmica se materializou e ampliar
o debate acerca das repercussões, principalmente espaciais, decorrentes do
crescimento da capital maranhense.
Isto, nos últimos cinqüenta anos haja
vista, também, a instituição da Região
Metropolitana da Grande São Luís.
• Prof. Msc. do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão
2 MÉTODOS DE
INTERPRETAÇÃO E DE
PESQUISA
b)
Ao proceder revisão da literatura
internacional e nacional sobre a relevância do espaço (e sua produção)
na Geografia, Ferreira (1998) ressalta que ambos emergem de uma gama
de debates que enfatizaram a obra
marxiana e abrangeram as ciências
sociais em que se pode elencar a contribuição de sociólogos, filósofos e
geógrafos.
Em relação a esses últimos, é na
Geografia Crítica que o consenso é
maior no que tange à vinculação do
espaço à reprodução das relações (sociais) de produção e, portanto, da sociedade. Superou-se, por conseguinte, a
arcaica concepção de que o espaço é
organizado pela sociedade e adicionouse a que explica que este é essencialmente produzido. Neste caso, surge o
binômio ocupação/uso do solo derivado da reprodução do espaço a qual é
concretizada mediante a relação sociedade-espaço decorrente da lógica do
capital em que o materialismo histórico
e dialético é o método de interpretação
que se levou a efeito.
O método de pesquisa utilizado
corresponde a uma gama de técnicas
com as quais se alcançou a compreensão da dinâmica de ocupação e uso do
solo na capital maranhense, a saber:
a) pesquisa indireta em que se incluíram os aspectos documentais, bibliográfico e cartográfico
haja vista a análise do processo de ocupação espacial e de
sua
v inculação
com
a
26
c)
d)
e)
f)
g)
heterogeneidade
de usos do
solo;
seleção e análise dos dados e
informações obtidas;
interpretação visual dos documentos cartográficos selecionados
para
posterior
elaboração de over/ays;
confecção
da
base
cartográfica a partir" de duas
cartas planialtimétricas
da
DSG/ME,
1980,
escala
1:100.000;
interpretação
automática do
produto cartográfico resultante. Para tanto, utilizou-se o
software Spring 3.4 (INPE)
com o intuito de se proceder ao
tratamento da cena e a classificação dos usos do solo. Isto,
apoiado no Maxver com limiar
de aceitação de 95%;
pesquisa direta, ou seja, verdade terrestre e observação direta intensiva, mais precisamente
entre 10 e 16.07.1997 e 21 a
29.11.1997,07 a 16.06.1998 e
10 a 15.10.1998 e de 10 a
16. 10.1999. O objetivo dessa
técnica consistiu em se dirimir
dúvidas concernentes aos itens
c, d e, assim como se complementar dados e informações e
ainda se proceder ao registro
foto gráfico;
sobrevôo nos dias 01.10.1998
e 14.11.2000, mediante uma
aeronave bimotor, Senecca.
Isto com o propósito de se adicionar informações atinentes a
Cad. Pesq., São Luís, v. 13, n. 2, p. 25-36, ju/./dez. 2002.
novos conteúdos que através da
verdade terrestre não foram
identificados e/ou relevados,
bem como para se viabilizar
reinterpretação e ainda se verificar a tendência do processo
de ocupação espacial;
h) confecção da carta de uso do
solo, escala 1:100.000.
e) mapa do zoneamento de São
Luís, conforme Lei Municipal
n? 3253/1992;
f) carta de uso e cobertura da terra da microrregião da aglomeração urbana de São Luís
(GERCO/CPE/SEMA,
i996);
g) 126 Aerofotogramas verticais
monocromáticos, escala aproximada 1:8.000, março de 1988,
vôo Aerodata S.A.;
h) pantógrafo Tridente, modelo
PME60, visando à transferência e uniformização da escala;
i) imagem analógica do Spot, órbita-ponto 711.355/2, cena de 18/
08/1991, escala aproximada
1:100.000,
composição
policromática;
j) microcomputador;
I) papel milimetrado e poliéster;
m) estereosc6pio de bolso;
n) régua milimétrica.
..
3 MATERIAL UTILIZADO
o material
utilizado foi selecionado e analisado com o intuito de se apreender
os diferentes
momentos
concementes ao processo de ocupação
espacial/heterogeneidade
de usos do
solo, sobretudo a partir de 1950. Portanto, refere-se aos produtos e instrumentos cartográficos, como:
a) mapa de crescimento da cidade de São Luís (AZEVEDO,
1950-51);
b) mapas (até 1950; 1950-1970; e
1970 - 1988) da expansão urbana da ilha de São Luís
(JAAKO
POYRY ENGENHARIA, 1988);
b) carta de crescimento horizontal de São Luís-MA: 1950-1991
(FERRElRA, 1994);
c) cartas planialtimétricas
referentes às folhas SA. 23-Z-AII (MI-495, AJcântara-MA) e
SA-23-Z-A-V (MI-549, São
Luís-MA) (DSG-ME, 1980);
d) mapa do plano diretor de drenagem
de
São
Lu ís
(PROPLAN ENGENHARIA,
1982);
Cad. Pesq., São Luís,
Y.
4 DISCUSSÃO DOS
RESULTADOS
As categorias de uso e cobertura
da terra definidas originam-se de adaptações assentadas nas classificações de
Abrams (1979); Anderson (1979);
Niero e Lombardo (1979); Nierro e
Foresti (1983); Lindgren (1985); Harris
(1987); Sabins (1987); Pinto et ai
(1988); Ferreira et ai (1996b). Para tanto, procedeu-se ao reconhecimento das
diferentes categorias de uso em que se
utilizaram os conceitos de função e forma e o critério que possibilitasse sua
agregação. Neste caso, a ocupação
13, n. 2, p. 25-36,jul.ldez. 2002.
27
espacial serviu de base em que os vários usos foram identificados e selecionados os de maior interesse.
Vale realçar três ponderações de
ordem analítica.A primeira implica que
por uso do solo se entende a "utilização
cultural" aliada à proeminência de determinados equipamentos. A segunda
refere-se ao fato de que a cobertura
da terra equivale ao "revestimento"
(NOVO, 1993). A terceira trata da dinâmica da ocupação espacial de São
Luís a qual, segundo Ferreira (2000),
revela que:
a) antes de 1970 o quadro era o
seguinte: entre 1950-70 à cidade de São Luís foram incorporadas 145.701 pessoas, que
em termos cumulativos somavam 265.486 habitantes, em
1970; o desemprego era expressivo;
a
carência
habitacional resultou no incremento de palafitas e áreas de
ocupação que, por seu turno,
culminou na articulação da.
população via associação de
moradores; o SFH /BNH através da COHAB-MA produziu
três
conjuntos
que
corresponderam a 2.438 unidades e à inversão de US$
2.742.060 os quais geraram
9.752 empregos. Entre 195170, no entanto, o crescimento
horizontal dessa cidade foi de
9,87 km- ou 137,66% em relação ao período de 1612-1950
o que significa que ainda era
lento e linear (Tabela 1).
28
Tabela 1- São Luís: crescimento
horizontal (1612-1996)
Período
1612·1950
1951·1970
1971·1988
1989·1996
Total
Area
ocupada
(km2)
7,17
9,87
233,49
38,71
289,24
I
I
Taxa de ocuoacão (%)
No
Sobre as terras
período
emersas
1,22
137,66
1,69
2.365,70
39,92
16,58
6,62
49,45
Fonte: FERREIRA, Antônio J. deA., 1999.
b) após 1970 tem-se como
indicativo sete referenciais:
- a União concede terras
ao Estado e Município
para implantação
de
planos
e projetos
inerentes à organização
do espaço urbano de São
Luís os quais, todavia,
foram desvirtuados;
o Programa Nacional de
Capitais e Cidades de
Porte
Médio
materializou-se em três
convênios
que entre
1976-83 culminaram na
inversão de 22.208.749
OTN' s e na melhoria das
vias de acesso;
a ação de apropriadores
de terra é intensificada;
a política
territorial
vinculada ao Programa
Grande
Carajás
é
concretizada mediante os
empreendimentos
da
CVRD e ALUMAR,
sendo que este último
Cad: Pesq., São Luís, v. 13, n. 2,p. 25-36,ju/./dez.
2002.
investiu R$ 224 milhões
em 1980 os quais
corresponderam
a 95%
do total aplicado nas
cidades de porte médio e .
a 69% da macrorregião
Nordeste; com efeito, o
distrito industrial de São
Luís é implantado e ocupa
28,39% desse município;
- registrou-se a produção
de
55
conjuntos
habitacionais relativos a
COHAB,
IPEM ,
Cooperativas e CEF que
se expressaram através
de US$ 218.595.950 e
30.409 unidades, sendo
que entre 1970/91 houve
a incorporação
de
429.713
novos
indivíduos
à capital
maranhense
o que
representou
um
incremento de 294,93%
em comparação a 195070 o qual ampl iou a
demanda por moradia e
ante a permanência do
déficit materializou-se a
ascendência
de
alternativas
como
palafitas
e áreas de
ocupação (essas últimas
eram 06 entre 1960/70;
27 no período de 1971/
88; 24 entre 1989-99)Quadro 1;
Cad. Pesq., São Luis,
Y.
/3, n. 2, p. 25-~6,jul.k1..ez.
Quadro 1- São Luís: áreas de ocupação
(1930-1997)
._- - - .I Ano N"
Nom
1930
195.0
1960:
1970
01
Fátima
01 Goiaba
--- \"-··Pã',mêTra, Coroado; êõroãdi~ho.-sânta
06
19711988
27
19891999
24
Cruz c Vera Cruz ele.
João de Deus, padre Xavier, S. Bernardo
V. Brasil, V. dós Frades, Cantinho do Cé~
Divinéia, Nova Divinéia, Pica Pau
Amarelo, Rio Anil, Novo Angelim, Santos
Dumont, V. Isabel Cafeteira, V. da Paz,
Bom Jesus, Menino Jesus de Praga, V.
It~mar, V. Janalna, V. Césamo, Vicente
Fialho, V. Isabel, Furnacê, V. Nova, V.
Bacanga, V. Embratel;Sã Viana, Mauro
Fecuri I.
Bo~fim, Mauro Fecuryll, D. Luis, S.
Rall~undo, V. Conceição, Sitinho, V.
Funil, V. Lobão,.v. S. João, V. Forquilha,
Brisa do Mar, Sol e Mar. Aynon Senna,
V. Luizão, Pavio Filho, S. Clara, S.
Efigênia, V. Vitória, Argola e Tambor, V.
Ariri, Apaco, Parque Roseana Samey, V.
Cascavel e Cidade Olímpica.
I
Fonte: FERREIRA, Antônio 1.de A. 1999.
V*=Vila
-
2002.
a diversificação do capital
é a mais recente face ta
desse
dinamismo ,
sobretudo
mediante a
construção de shopping
centers, substituição de
usos do solo residencial
pelo
comercial,
predominantemente
nas
principais avenidas da
referida cidade e através da
verticalização
que é
baseada no "novo conceito
de moradia";
com efeito, a ocupação
espacial
(horizontal)
registra incremento de
2.382,28% entre 1971-96
uma vez que nesse período
a participação sobre as
terras emersas foi de 46,54
29
km2 ou 94, 11% sobre o
total desde a fundação da
cidade (Tabela 1).
Em
decorrência
desses
referenciais que imprimiram novos elementos e conteúdos
à capital do
Maranhão, verificou-se que as categorias de uso do solo registraram crescimento de 250% entre 1950-2000. No
primeiro ano, Azevedo (1950/51) identificou somente quatro áreas funcionais:
comercial, industrial, residencial e adm inistrativa.
A área comercial correspondia ao
espaço compreendido
entre a Praia
Grande e a Rua Antônio Raiol, isto é,
"entre o Bacanga, a oeste, a Rua Antônio Raiol, a leste, a Avenida Pedro II
e a Rua José Bonifácio, ao norte, e a
Rua Jacinto Maia ao sul" (AZEVEDO,
1950/51, p. 36). O capital comercial,
neste caso, se apresentava sob a forma de comércio varejista e atacadista.
A área industrial equivalia às "pequenas oficinas e três grandes estabelecimento fabris (tecidos
e produtos
oleuferos", Azevedo (1950/51, p. 38),
sendo esses últimos representados pelas Companhias de Fiação e Tecidos
Maranhenses (localizada na Carnboa),
Cânhamo e a de Fiação e Tecelagem
São Luís. A área administrativa concentrava-se na Avenida Pedro II em
que se sobressaiam o Palácio dos Leões (sede do Governo Estadual), a Prefeitura Municipal, a Delegacia Fiscal, o
Fórum, o Banco do Brasil, a Capitania
dos Portos, as empresas de navegação,
bem como a Igreja da Sé e o Palácio
Arquiepiscopal,
além do Palácio do
Comércio. A área residencial "mais típica, com seus velhos sobrados, mas
30
também com residências de construção moderna ou mais modesta", Azevedo (1950/51, p. 38) localizava-se ao
longo da margem esquerda do rio Anil,
acompanhando o traçado da Estrada de
Ferro São Luís - Teresina, sendo que
da Praça Gonçalves Dias, direcionavase à Quinta do Barão e daí para o
"bairro" de São Pantaleão.
Em relação a essa última área
(residencial), convém destacar que o referido autor se ateve apenas ao que era
considerado cidade, isto é, área contígua
ao Centro Histórico, pois não levou em
conta o distrito do Anil (Lei n" 171/50),
assim como as vilas e povoados existentes, a exemplo do Vinhais, Turu, Olho
d'Água, Santa Rosa, Tibiri, Maracanã,
Maranhão, Maioba, Tguaíba e São José.
Portanto, Azevedo excluiu de sua categoria - área residencial - as habitações
que justamente mais contribuíam e revelavam os conflitos e contradições de como
se processava a reprodução espacial da
cidade de São Luís.
Tendo em vista a ausência e/ou
deficiência de infra-estrutura, o citado
autor ressaltou os "subúrbios" do Diamante, Baixinha, Céo, Codosinho, Alto
do Bode e Vila Operária que se localizavam em áreas então disponíveis, ou
seja, manguezais de um lado, e áreas
de terra firme adjacentes a esses, do
outro. Essas áreas caracterizavam a
segregação sócio-espacial haja vista
que lá estavam "as habitações mais
pobres - casa de pau-a-pique, cobertas com palhas de babaçu [...], aparecem com freqüência, a atestar o baixo
nível de vida de seus moradores, em
sua
maioria
gente
de
cor
negra"(AZEVEDO, 1950/51, p. 39).
Cad. Pesq., São Luís, v. 13, n. 2, p. 25-36,juI./dez. 2002.
Decerto «jfJ1Ie eessa população 1111\}JSffi era origináriaafi0~istema_escravista
(e rque embora liemfua-sido beneficiada
,(mm a liuertação de regime servil e absorwida pela indüsíriajêxtil, o declínio
destarevelou os eSC<lSR0S
recursos per<Ofiliidosque, somados ao desemprego,
agravaram
e impediram o acesso à
rerra uma 'vez que a mesma adquiriu
valer de troca e o Código Civil de 1916
havia definido a figura jurídica da propriedade. Gom efeito, a posse de uma
renda monetária passou a ser pré-requisito para se ocupar e viver no espa-
ço urbano; daí o porquê dessas pessoas oouparem as áreas de manguezais,
onde 'li! Vila das Macaúbas e o Goiabal
representavam as palafitas enquanto a
área residencial de Fátima relacionava-se ao processo de ocupação espontânea.
No ano de 2000, as categorias de
uso obtidas corres ponderam a dez:
urbanizada, tombada, restrita à ocupação, institucional, jurisdicional, ocupação, aproveitamento
econômico
primário, lazer, passível de expansão e
águas (Quadro 2).
Quadro 2 - São Luís: categorias de uso/tipo de ocupação - cobertura vegetal
estabelecidos (2000)
rC~-tê~~:i;de-r---~~~:~~~~Yc~fcãt~~--~--~~-Á~c~--~:---Á~ea
I Residên<:la padronizada, =r
------
____
urbani21lda __~~:~r;;~~~.;~;.;.~;~~~a __
~:~ __
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----- ----I
f-
R
Área tombada : Conjunto .arqultetonlco com
'1,70
,:~~o_rhlst()~~~~~_lI,It.'!!_~!----T43~48-
! Unidades
i
.
de Conservação
I Parque Estadual do Bacanga
Restrita à
ocupação
II
i Mata ciliar
i
i
lnstitucional
I
!
47,35
1,50
! APA da Região de Maracanã
. _
029
--i4:'-iõ--
30,28
1,37
Parque Estadual do Itapiracó
I
I Parque Ecológico da Lagoa da
i Jansen
Manguezais
! Area verde
Apicum
I
I·
Areas de instituições
í <:'ovemamentals
I_~:~~ _
i
!'
14,20
0,85
89,16
1,88
4,24
17,48
11 27
2,94
b~~SdiCi~~=1iíi;~;;_~
=-_~~j~:J;_i~I:~2?.l~~~
I
Ocupação
I
Areas de ocupação
!
.
"Cultivo
Aproveitarnent
.
,.
o econômico 'I Estabelecimento agropecuano
(primário)
, Avícola
I Extração de argi Ia plástica I
...........1_~.~~.1~~...
. _
Cad. Pesq., São Luís, v. /3, n. 2, p. 25-36,jul.ldez.
2002_
;
:
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i
31,90
13,35
004
5,36
2,24'
'
10,87
0,35
2 09
__:... '
.
31
·
Lazer
Área passível
de expansão
Cordão arenoso
Clube social
4,04
3,60
I praias
0,44
110,83
4,19
Loteamento
Capoeira
Floresta Secundária
272,69
246,77
Rios
Lagoa de estabilização
(Caem a)
Lagoa de captação (Alumar)
Represa
18,61
13,44
93,20
Mista
Territoriais
Águas
0,68
4,35'
24,55
0,09
0,24
1,04
595,38
do Batata
Total
100,00
Fonte: Carta de Uso e Cobertura da Terra, escala I: I00.000,
Gerco-MA, 1996.Atualização: FERRElRA, A. J. de A.
julho, 200 I.
* Esse percentual não inclui as águas territoriais
** Esse total exclui águas territoriais.
Convém, inicialmente, destacar que
de uma superfície total equivalente a 831,7
km- Brasil (1996) as águas ocupam
272,69 km2 ou 32,71 % da mesma devido
às águas territoriais que são responsáveis por 90,49% do total dessa categoria
o que, para efeito de análise, foi
desconsiderado haja vista que o objeto
de estudo (ocupação/uso e cobertura)
atérn-se às terras emersas e águas do
entorno imediato da ilha do Maranhão.
Ante essa ponderação e tomando-se como referência a superfície
municipal atinente às terras emersas e
águas internas, além de rios a qual
corresponde a 595,38 km2 se sobressaem cinco categorias de uso:
1) ajurisdicional, que se refere ao
distrito industrial,
abrange
166,05 km2 ou 27,89% desse
total e tem uso definido conforme Decreto Federal n° 66.227/
70 e Lei Estadual n° 3.840/77,
combinadas com Decreto Estadual n° 7.632/80;
32
2) a categoria restrita à ocupação
equivale
a 143,48 km2 ou
24,10% da superfície total e
destaca-se por incluir elementos que possuem usos regulamentados
ou apre.sentam
limitações ao uso, a exemplo de
quatro unidades de conservação as quais prescindem de atualização e/ou efetivação de
plano de manejo e gestão, além
de mata ciliar que constitui o
sistema
de
mananciais,
manguezais sob forte degradação, área verde e apicuns;
3) a área urbanizada corresponde
a 80,63 km2 o que implica em
13,54% do total considerado e
representa com mais propriedade a intensidade da ocupação espacial tendo em vista o
predomínio de residências padronizadas oriundas do sistema
financeiro oficial (incluindo o
particular) e as consolidadas e/
Cad. Pesq., São Luís,
V.
/3, n. 2, p. 25-36,juUdez. 2002.
ou as que concentram atividades terciárias em que se relevam cinco shopping center
instalados a contar de 1986;
4) embora seja pequena, a categoria área tombada se sobressai em função do conjunto
arquitetônico com valor histórico cultural já reconhecido pela
UNESCO como Patrimônio da
Humanidade e que tem sido
objeto de intervenções visando
ao turismo. Inclui os tombamentos federal e estadual que perfazem 1,70 km2 ou 0,29% da
superficie total em referência;
5) a categoria ocupação resulta de
uma alternativa (a outra é a
palafita, aqui não considerada)
da população menos abastada
que por ficar à margem das
moradias oferta das pelo sistema oficial e particular, revela
uma das contradições do capitalismo engendrando conflitos
pela posse e uso do solo, o que
deriva de uma forma singular e
legítima de produzir espaço,
sendo que a sua relevância vincula-se ao ritmo com que foram produzidas nos últimos 28
anos (Quadro I), mesmo que
corresponda a 31,90 km2 ou
5,36% da superfície total referida.
As demais categorias de uso têm
pouca expressão decorrente da fragmentação
espacial
da categoria
institucional, reduzida zona rural, poucas áreas de lazer, etc. Exceção pode
ser creditada à categoria de uso passí-
vel de expansão a qual revela como
agravante o fato de que representa
110,83 km2 ou somente 18,61 % da ci'tada superficie municipal.
Vale notar que a diferenciação /
heterogeneidade de usos do solo revelam conteúdos e movimentos da "produção das relações capitalistas" que se
materializa no "modo de ocupação de
determinado lugar da cidade, a partir
da necessidade de realização de determinada ação, seja a de produzir,.consumir, habitar ou ·viver", Carlos (1994,
p.85), o que implica que o solo urbano
é essencialmente uma mercadoria cujo
valor de troca/uso precisa de maior
compreensão haja vista que deriva da
ocupação espacial. Neste caso, a articulação de escalas é substancial uma
vez que a categoria de análise totalidade deve ser realçada pois convém se
aprofundar o conhecimento sobre o uso
de território (FERRElRA, 1996a).
5 CONCLUSÃO
A referida ocupação espacial e
seu dinamismo, pois, decorrem das cumulativas ações do Estado e sua associação com os detentores de capital e
outros agentes sociais que adicionaram
novos elementos
e conteúdos
à
revalorização do espaço, como bem
exemplifica a substituição de uso do solo.
A dinâmica de ocupação espacial
e uso do solo em São Luís no período
de 1950 a 2000, portanto, deve ser analisada como resultado do incremento
econômico aliado ao aumento da população, à melhoria das vias de acesso, à
incorporação de novas áreas, e ascensão do crescimento horizontal em que
Cad. Pesq., São Luís, v. 13, n. 2, p. 25-36,jul./dez. 2002.
33
o uso residencial revela algumas das
contradições e conflitos oriundos da
reprodução do capital (o preço do m2
na área de verticalização mais recente
- São Francisco/Renascença/Calhau
varia entre R$ 800 e 1.000, o equivalente ao preço de um barraco nas áreas de ocupação).
Ante a conurbação indicada por
Ferreira (J 994) e a pouca expressivi-
dade da categoria de uso passível de
expansão, a capital maranhense tem
servido como indutora de usos do solo
em Paço do Lumiar, Raposa e São José
de Ribamar, o que requer compreensão e que se leve em conta o fato de,
legalmente, esses quatro municípios integrarem a Região Metropolitana da
Grande São Luís, cujo fato agravante
vincula-se à não instituição do plano
metropolitano.
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