Programa de Implementação da Rede Social
DIAGNÓSTICO SOCIAL DO
CONCELHO DE MAÇÃO
M açã o 2004
UNIÃO EUROPEIA
FUNDO SOCIAL EUROPEU
DIAGNÓSTICO SOCIAL DO CONCELHO DE MAÇÃO
FICHA TÉCNICA:
Coordenação: Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal
De Mação
Núcleo Executivo da Rede Social
-Dora Grácio (CDSSS Santarém)
-Helena Belo (Centro de Saúde de Mação)
-Ivone Marques (Santa Casa da Misericórdia de Mação);
-Eulália
Ribeiro
(Agrupamento
de
Escolas
Verde
Horizonte);
-Magda Silva (C.M.M – GAS/ Rede Social);
-Nuno Silva (Junta de Freguesia do Penhascoso);
-Pedro Jana (Associação de Bombeiros Voluntários de
Mação);
-Vanda Serra (C.M.M. – GAS)
Acompanhamento Científico: Envestiga – Estudos e Processos de Investigação
e de Engenharia Social, Ld.ª
Equipa de Investigação: Ana Roberto, Inês Amaro e Lúcia Manata
CLAS – Conselho Local de Acção Social de Mação
- Câmara Municipal de Mação
- Junta de Freguesia de Mação
- Junta de Freguesia do Penhascoso
- Junta de Freguesia de Cardigos
- Junta de Freguesia de Amêndoa
- Junta de Freguesia da Ortiga
- Junta de Freguesia dos Envendos
- Junta de Freguesia do Carvoeiro
- Centro Distrital de Solidariedade Social de Santarém
- Centro de Emprego da Sertã
- Santa Casa da Misericórdia de Mação
- Associação, Centro de Protecção à 3ª Idade da Freguesia de S.
Silvestre da Aboboreira
- Associação, Centro de Dia, Apoio e Acolhimento à 3ª Idade dos Vales
- Centro de Dia – Casa da Idosos de S. José das Matas
- Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto
- Comissão Instaladora do Centro Social e Paroquial da Amêndoa
- Centro de Dia São José Baptista
- Santa Casa da Misericórdia de Cardigos
- Grupo Empreendedor de Mação
- Centro de Solidariedade Social Nossa Senhora das Dores da Ortiga;
- Centro de Saúde de Mação
- Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação
Presidente do CLAS :José Manuel Saldanha Rocha (Vereador da
Acção Social/ Presidente da C.M.M)
INTRODUÇÃO
O presente documento refere-se ao estudo de Diagnóstico Social, subjacente à
implementação e desenvolvimento do Programa da Rede Social em Mação.
Este Programa, criado em Resolução de Concelho de Ministros, a 18 de Novembro de 1997
e gerido pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social, tem como principal objectivo,
fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a
activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos meios de
acção nos locais. Para atingir tal objectivo a Rede Social, propõe uma metodologia de
planeamento estratégico, cujos instrumentos fundamentais são o Diagnóstico Social e Plano
de Desenvolvimento Social.
É intenção, do actual Diagnóstico Social, contribuir para um conhecimento mais
aprofundado e fundamentado das dinâmicas sociais do Concelho e dos fenómenos que as
integram, por forma a possibilitar uma dinâmica interventora mais adaptada ás necessidades
reais. Para tal, o Diagnóstico, pretende proceder a uma caracterização do meio onde se
inclui a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas
causalidades, bem como dos recursos e das potencialidades do Concelho, que constituem
reais oportunidades de desenvolvimento.
Na sua elaboração este documento obedeceu ao princípio da cooperação e participação.
Assentou no primeiro princípio, na medida em que muitos dos dados e análises
apresentadas foram retiradas da Revisão do Plano Director Municipal, cuja realização foi
contemporânea à construção do Diagnóstico Social . O recurso a alguns dados constantes
do documento elaborado pela PERCURSO/INXEL, entidade que procedeu à elaboração da
revisão do PDM, procedeu-se num contexto de cooperação entre esta e a Rede Social de
Mação, uma vez que as equipas de trabalho partilhavam um objectivo: o de realizar um
retrato concelhio que possibilitasse a análise dos problemas determinantes e necessidades
específicas na sociedade macaense. Pela colaboração demonstrada, a equipa da Rede
Social de Mação agradece à equipa da PERCURSO/INXEL.
Mas assentou também no princípio da participação uma vez que foram mobilizados um
conjunto de entidades e agentes locais, tanto no momento da recolha como da reflexão da
informação, nomeadamente através de workshops, questionários e sessões de trabalho.
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Após este primeiro momento de compreensão da realidade social, seguir-se-á um outro em
que serão desenhados eixos estratégicos de acção prioritária para o Concelho. Pretende-se
que este segundo momento, materializado no Plano de Desenvolvimento Social, se
constitua como instrumento estruturante, de deliberação onde se inscreva um projecto
comum de mudança.
Pensamos com este estudo, contribuir para uma maior consciencialização de todos sobre as
reais necessidades do concelho e da importância de uma estratégia participada de
planeamento, para o aumento da melhoria da qualidade de vida dos macaenses.
2
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
ÍNDICE
PARTE I – CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO MAÇAENSE
1.
INTRODUÇÃO
1
ENQUADRAMENTO ESPACIAL E GEOGRÁFICO
3
1.1. ESTRUTURA ESPACIAL E ADMINISTRATIVA
1.1.1. Distribuição Geográfica – Caracterização do Povoamento
1.2. ACESSIBILIDADES
1.2.1. Acessibilidade rodoviária
Oferta de serviços transporte colectivos rodoviários
1.2.2. Acessibilidade Ferroviária
Oferta de serviços ferroviários
1.2.3. Transporte escolar
1.3. INTERVENÇÕES EM CURSO OU EM VIAS DE PROMOÇÃO
2. DINÂMICAS DEMOGRAFIAS E FAMILIARES
2.1. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAÇÃO RESIDENTE
2.1.1. Evolução dos Volumes, Ritmos de Crescimento e Componentes Demográficas
Evolução da População Residente
Taxas de Crescimento Médio Anual e Variações Percentuais
Evolução do Crescimento Natural e do Crescimento Migratório
2.1.2. Estrutura Populacional
Evolução dos Grandes Grupos de Idade e Índices de Resumo
Estrutura Etária por grupos Quinquenais e Sexo
2.2. CARACTERIZAÇÃO FAMILIAR
3. HABITAÇÃO
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL
3.1.1. Cobertura Habitacional
3.1.2. Condições de Habitabilidade
3.1.3. Escalões de renda e encargos com habitação
3.2. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO HABITACIONAL
3.2.1. Intervenção Habitacional – SOLARH
4.
ECONOMIA
4.1. EVOLUÇÃO RECENTE DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
4.2. DINÂMICA EMPRESARIAL
4.3. PERFIL ECONÓMICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE
4.3.1. População Residente Sem Actividade Económica
4.3.2. População Residente Com Actividade Económica
Perfil da População Empregada Residente
Perfil da População Desempregada Residente
4.3.3. Meios de Vida e Ganhos Médios
4.4. FLUXOS PENDULARES
4.4.1. Relação entre Entradas e Saídas
4.4.2. Meios de transporte utilizados pela população empregada por freguesia
4.4.3. Duração das viagens para o local de trabalho por freguesia
4.5. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO CONCELHIO
4.5.1. Instituto de Emprego e de Formação Profissional (IEFP)
4.5.2. URBCOM - Projecto apresentado em Mação
3
3
5
5
8
8
8
9
9
11
11
11
11
12
14
17
17
20
24
28
28
28
35
41
45
45
46
46
47
51
52
53
55
58
59
62
62
64
65
67
67
70
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
5. FORMAÇÃO
71
5.1. EQUIPAMENTOS E INTERVENÇÕES
71
5.1.1. Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
71
5.1.2. Iniciativas de Formação Profissional e Mação
77
Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Mação – "O
MAÇAENSE"
77
Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências da C.M. de
Mação
77
Câmara Municipal de Mação – Gabinete de Acção Social
78
6.
EDUCAÇÃO
6.1. UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO
6.1.1. População Residente e Qualificações Escolares
6.1.2. Estado do Ensino no Concelho de Mação
6.1.3. Mobilidade da População Estudantil do Concelho de Mação
6.2. EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
6.3. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL
C. M. Mação / Gabinete de Acção Social – SEPSICO
6.3.2. Ensino Recorrente – Intervenção Extra Escolar
6.3.3. Associação Crescer na Maior – I.P.S.S.
7.
ACÇÃO SOCIAL
7.1. EQUIPAMENTOS DEACÇÃO SOCIAL
2.2. ACTUAÇÕES NO ÂMBITOCONCELHIO
7.2.1. Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém
Serviço Local de Mação
Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido
Incêndios
7.2.2.Câmara Municipal de Mação– Gabinete de Acção Social (GAS)
7.2.3. Projecto de Luta Contra a Pobreza
7.2.4. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
8.
SAÚDE
8.1. INDICADORES GERAIS DE SAÚDE
8.1.2. População com algum tipo de deficiência
8.2. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
8.2.1. Centro / Extensões de Saúde
Serviços Prestados pelo Centro de Saúde
9.
CULTURA, LAZER E DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
9.1.
VISÃO GLOBAL DA CULTURA
9.2.
DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
9.2.1. Pinhal Maior – Associação Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul
9.3.
LAZER E RECURSOS TURÍSTICOS
9.4.
PATRIMÓNIO MONUMENTAL
79
79
79
82
85
89
90
90
92
93
95
95
98
98
98
101
102
104
106
107
113
113
114
115
115
117
1
119
1
119
120
1
121
1
123
1
124
1
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
10.
JUSTIÇA / SEGURANÇAPÚBLICA
126
10.1. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DAJUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 126
10.1.1. Processos Judiciários
127
11.
AGROFLORESTAL
129
11.1. BREVE CARACTERIZAÇÃODOS FACTORES COM INFLUÊNCIA NO COBERTO AGRO11.1.1. Evolução histórica
Sistemas agrícolas
Sistemas florestais
11.2. IMPACTE DOS INCÊNDIOS
11.3. ACTUAÇÕES CONCELHIAS NO ÂMBITOAGRO-FLORESTAL
129
130
130
132
136
138
CADERNO DAS SÍNTESES DE CARACTERIZAÇÃO
140
12.1. ENQUADRAMENTO ESPACIAL E GEOGRÁFICO
12.1.1. Mobilidade
12.2. DEMOGRAFIA
12.3. HABITAÇÃO
12.4. ECONOMIA
12.5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
12.6. EDUCAÇÃO
12.7. ACÇÃO SOCIAL
12.8. SAÚDE
12.9. CULTURA, LAZER E DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
12.10. JUSTIÇA / SEGURANÇA PÚBLICA / PROTECÇÃO CIVIL
12.11. OCUPAÇÃO AGROFLORESTAL
12.12. EQUIPAMENTOS / RECURSOS / INTERVENÇÕES CONCELHIAS
Rede de Equipamentos
Listagem de Intervenções / Projectos
Serviços no Concelho de Mação
140
141
142
144
146
148
149
151
152
152
153
154
155
155
157
158
FLORESTAL
12.
PARTE II – DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES
1. ANÁLISE SWOT POR ÁREA
159
2. DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E DE NECESSIDADES
167
3. PROBLEMAS E ESTRATÉGIAS
A. PRIORIZAÇÃO DOSPROBLEMAS IDENTIFICADOS
B. ALGUMAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
179
179
182
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
1. ENQUADRAMENTO ESPACIAL E GEOGRÁFICO
1.1. ESTRUTURA ESPACIAL E ADMINISTRATIVA
O Concelho de Mação, localizado na zona centro do território Português, apresenta uma
situação administrativa algo ambígua, na medida em que relativamente a alguns factores
administrativos e relativos a área da justiça é parte integrante do Distrito de Santarém,
sendo incluído na Região de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto noutros aspectos,
nomeadamente no que diz respeito às zonas da Direcção Regional de Agricultura e
educação, insere-se na zona conhecida por Pinhal Interior Sul – Distrito de Castelo Branco e
Beira Interior. Acrescenta-se a esta diversidade de influências o facto de pertencer à
Diocese de Portalegre.
Em termos de proximidades geográficas, este concelho situa-se a 77 Km de Santarém, a 18
Km de Abrantes e a 170 Km de Lisboa, o que o coloca no vértice de três regiões: Beira
Baixa, Ribatejo e Alentejo. No que concerne à sua posição geográfica o concelho é limitado
a Norte pelos Concelhos de Vila de Rei, Sertã e Proença-a-Nova, a nascente pelos
Concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa, a Poente pelos Concelhos de Sardoal, Vila de
Rei e a Sul pelos Concelhos de Abrantes, Gavião através do Rio Tejo.
Restringindo ainda mais a área de delimitação geográfica, verifica-se que o Concelho de
Mação, de acordo com os dados da “Nota explicativa da carta administrativa do Atlas do
Ambiente”, ocupa uma área territorial total de 40.083 ha e administrativamente subdivide-se
em 8 freguesias.
Quadro 1.1 – Freguesias por dimensão geográfica
FREGUESIAS
ÁREAS ( HA)
ABOBOREIRA
2 786
AMÊNDOA
3 700
CARDIGOS
7 137
CARVOEIRO
4 976
ENVENDOS
9 286
MAÇÃO
6 726
ORTIGA
1 595
PENHASCOSO
3 877
TOTAL
40 083
Fonte: GEMA
1.1.1. Distribuição Geográfica – Caracterização do Povoamento
O Povoamento do Concelho de Mação caracteriza-se por ser disperso, com um elevado
número de lugares de reduzida dimensão. Com efeito, dos cerca de 90 lugares oficiais do
3
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
concelho, aproximadamente 85% dos mesmos não integram mais de 100 habitantes e,
destes limites territoriais, perto de 70% correspondem a lugares de dimensão inferior a 50
habitantes.
O reforço do peso da população que habita em lugares de menos de 100 habitantes, que
passou de 19% em 1960 para 35% em 2001 – mais de um terço da população total –, é
consequência, sobretudo, do fenómeno de desertificação populacional, que se tem
verificado desde meados do século XX.
Evolução da Proporção da População Residente por Dimensão de Lugares
100%
1,1
6,9
90%
13,2
1,8
9,7
2,1
13,7
11,0
6,4
80%
70%
60%
36,7
26,2
27,6
50%
19,5
3,2
15,9
6,3
27,0
14,2
12,5
36,0
35,1
40%
30%
22,9
20%
10%
31,8
Isolados
1000 - 1999
500 - 999
200 - 499
100 - 199
- 100 Hab.
19,1
0%
60
81
91
2001
Anos
Este fenómeno incidiu, nos últimos 20 anos, essencialmente nos lugares com menos de 200
habitantes e naqueles entre os 500 e os 1000 habitantes, que perdem, respectivamente,
29%, 56% e 60% da sua população. Como consequência, o número de lugares com menos
de 100 habitantes continuou a aumentar em detrimento do número de lugares das classes
intermédias (de 100 a 200 habitantes e de 200 a 500 habitantes)
Entre os 200 e os 500 habitantes existem apenas 8 lugares, dos quais quatro correspondem
a algumas sedes de freguesia – Aboboreira e Chão de Codes, Cardigos e Vale de
Cardigos, Envendos e São José das Matas, Penhascoso e Queixoperra.
Na classe entre os 500 e os 1000 habitantes existiam, em 1960, apenas três lugares com
esta dimensão populacional: Ortiga, Penhascoso e São José das Matas. À excepção de
Ortiga que ainda se mantém nesta classe, estes lugares perderam população e passaram
para a classe inferior, entre os anos 1960 e 1981.
4
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Todos os lugares desde 1960 têm vindo a perder população, à excepção do Lugar de
Mação e de Vale de São Domingos, ambos da freguesia de Mação, que contrariam a
tendência observada na freguesia. Aquele último, pela proximidade ao lugar de Mação,
revela estar na sua área de influência e constituir um satélite deste aglomerado.
O único lugar acima dos 1000 habitantes – Mação – tem vindo, gradualmente, a registar um
aumento da proporção da população concelhia, que passou de 7% para 16% da população
total, reforçando a sua posição na hierarquia da rede de lugares do concelho, aliado às
funções administrativas e económicas de lugar sede do município.
1.2. ACESSIBILIDADES
1.2.1. Acessibilidade rodoviária
A caracterização da rede rodoviária do concelho foi efectuada tendo como referência o
“Relatório de Avaliação – Domínio Público - Rede Viária – Tabelas” realizado pela empresa
SIGHT Portuguesa - Especialistas em Gestão de Bens efectuado para a Câmara Municipal
de Mação em 2002.
Tendo como base a informação constante no estudo em referência dum total de 340 km de
estradas do concelho, cerca de 50% (167 km) são Caminhos Municipais, 27% Estradas
Municipais (93km) e 24% Estradas Nacionais (80km).
Concelho de Mação
Extensão da rede rodoviária
Est radas Nacionais
23,6%
Caminhos Municipais
49,1%
Est radas Municipais
27,3%
5
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
A análise das principais características da rede incide sobre o tipo de traçado, estado de
conservação, tipo de pavimento e perfil transversal, incidindo essa análise não só sobre o
total da extensão da rede mas também sobre as diferentes categorias de estrada – Estradas
Nacionais, Estradas Municipais e Caminhos Municipais.
No que se refere ao tipo de traçado e para o total da rede, 50% da sua extensão
correspondem a um traçado com características Plano/Ondulado. Em termos de categoria
de estradas, é de referir que cerca de 72% da extensão de Estradas Municipais
correspondem a traçado do tipo Plano/Ondulado.
Quadro 1.2 – Tipo de Traçado
EN
Tipo de traçado
v.a.
Acidentado
Ondulado
Ondulado/Acidentado
Plano
Plano/Ondulado
Total
6.600
36.600
800
36.400
80.400
EM
%
v.a.
10,2% 9.900
44,9% 7.000
4,9% 9.200
21,4% 66.600
23,6% 92.700
%
15,2%
8,6%
56,8%
39,2%
27,3%
CM
Total
v.a.
%
v.a.
%
7.400 100,0%
7.400 100,0%
48.500 74,6% 65.000 100,0%
37.900 46,5% 81.500 100,0%
6.200 38,3% 16.200 100,0%
66.900 39,4% 169.900 100,0%
166.900 49,1% 340.000 100,0%
Rede rodoviária do Concelho
Tipo de traçado
60,0%
50,0%
50,0%
40,0%
30,0%
24,0%
19,1%
20,0%
10,0%
4,8%
2,2%
0,0%
Acident ado
Ondulado
Ondulado/ Acident ado
Plano
Plano/ Ondulado
No que se refere ao estado de conservação, observa-se que cerca de 57% da extensão total
das estradas apresenta um estado de conservação Bom e cerca de 33% correspondem a
Bom/Razoável e Razoável, verificando-se apenas cerca de 2% da extensão com estado de
conservação Mau e 7% Razoável/Mau. Por categoria de estrada, o peso relativo das
respectivas extensões corresponde, com uma percentagem significativa, a um estado de
6
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
conservação Bom para as Estradas Nacionais (87%) e Estradas Municipais (70%). No
entanto, esta significância ganha menos expressão quando se consideram os Caminhos
Municipais, para os quais se constata uma percentagem de 35%.
Quadro 1.3 - Estado de Conservação
Estado de conservação
Bom
Bom/Razoável
Mau
Razoável
Razoável/Mau
Total
EN
EM
v.a.
%
v.a.
%
69.800 36,0% 65.200 33,6%
6.600 11,9% 22.600 40,7%
4.000
80.400
4.600
16,3%
300
23,6% 92.700
CM
Total
v.a.
%
v.a.
%
59.100 30,4% 194.100 100,0%
26.300 47,4% 55.500 100,0%
7.700 100,0%
7.700 100,0%
7,9% 53.500 92,1% 58.100 100,0%
1,2% 20.300 82,5% 24.600 100,0%
27,3% 166.900 49,1% 340.000 100,0%
Rede rodoviária do Concelho
Estado de conservação
60,0%
57,1%
50,0%
40,0%
30,0%
20,0%
17,1%
16,3%
10,0%
7,2%
2,3%
0,0%
Bom
Bom/ Razoável
Mau
Razoável
Razoável/ Mau
Cerca de 93% da extensão da rede rodoviária do concelho apresenta um tipo de pavimento
betuminoso – 20,5% com marcações e 24,4% com penetração betuminosa, sendo somente
cerca de 6% em terra batida. Por categoria de estrada, verifica-se que ao nível das Estradas
Nacionais sobressai o pavimento betuminoso com marcações; já no que se refere às
Estradas Municipais o pavimento é sobretudo betuminoso; os Caminhos Municipais, por
seu turno, apresentam um pavimento que oscila entre o betuminoso e a penetração
betuminosa.
7
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 1.4 - Tipo de Pavimento
EN
EM
CM
Total
v.a.
%
v.a.
%
v.a.
%
v.a.
%
Betuminoso
13.600
8,3% 78.100 47,4% 73.100 44,4% 164.800 100,0%
Betuminoso com Marcações 60.600 86,8% 9.200 13,2%
69.800 100,0%
Calçada
200 100,0%
200 100,0%
Empedrado
2.200 81,5%
500 18,5%
2.700 100,0%
Penetração Betuminosa
4.000
4,8% 5.400
6,5% 73.400 88,6% 82.800 100,0%
Terra batida
19.700 100,0% 19.700 100,0%
Total
80.400 23,6% 92.700 27,3% 166.900 49,1% 340.000 100,0%
Tipo de pavimento
Oferta de serviços transporte colectivos rodoviários
A análise da de oferta de serviços de transporte colectivo rodoviário que serve o concelho foi
efectuada com base nos percursos e nos horários das carreiras de autocarros (ver Anexo I –
Horários), tendo incidido particularmente sobre a respectiva cobertura geográfica e temporal
dos serviços oferecidos.
De uma forma geral todas as freguesias do concelho são servidas por este tipo de serviço,
embora a oferta em termos de horários esteja condicionada pelo funcionamento do período
escolar e correspondente período de férias. Esta condicionante reduz de alguma forma a
desejável regularidade da oferta, factor que penaliza a utilização deste tipo de transporte.
1.2.2. Acessibilidade Ferroviária
O Concelho de Mação é servido pela Linha da Beira Baixa (Entroncamento – Covilhã) com
uma extensão de 245,2km em via única, com bitola de via larga (1,668mm) e electrificada
entre Entroncamento e Mouriscas-A, estando prevista, para o início de 2005, a electrificação
até Castelo Branco. Neste âmbito, as estações que servem o concelho são Alvega – Ortiga,
Barragem de Belver, Belver e Barca da Amieira – Envendos.
Oferta de serviços ferroviários
Tendo como referência a estação de Alvega-Ortiga, uma das estações que pela sua
localização será a mais atractiva para o concelho, observa-se que, no sentido da Covilhã,
existem três serviços diários – dois de comboios Regionais e um de comboio Inter-regional –
e, no sentido Lisboa/Santa Apolónia, existem dois serviços – um comboio Regional e um
Inter-regional. A restante oferta, nomeadamente para Entroncamento e Castelo Branco, está
8
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
condicionada a dias da semana específicos e com uma oferta de horários pouco atractiva
para as viagens em comboio.
1.2.3. Transporte escolar
Tendo como referência a informação constante no documento “Projecto de Transportes
Escolares – Ano Lectivo 2003/2004” – Abril 2003, da C. M. de Mação – responsável pela
organização do transporte escolar do concelho –, apresenta-se uma síntese dos serviços
constantes naquele documento, com especial ênfase para o número significativo de serviços
assegurados principalmente nas Escolas do 1º Ciclo do ensino Básico (Primárias) e
Educação Pré-Escolar (Jardins de Infância).
Quadro 1.5 - Transporte Escolar
Ensino
Nº de carreiras Nº de alunos
7
138 (35,2%)
Escola Básica dos 2º e 3º Circuitos Especiais (Câmara)
Ciclos
com
Ensino Circuitos das Carreiras Públicas
4
Secundário de Mação
(Rodoviária do Tejo SA/Tejotur Lda
130 (33,2%)
Escolas do 1º Ciclo do Carros Camarários
11
67 (17,1%)
Ensino Básico (Primárias)
Ensino Básico Mediatizado Carros Camarários
(Telescolas)
3
22 (5,6%)
Educação Pré – Escolar Carros Camarários
(Jardins de Infância)
Total
9
35 (8,9%)
34
392
1.3. INTERVENÇÕES EM CURSO OU EM VIAS DE PROMOÇÃO
São focadas algumas mudanças ao nível das acessibilidades, nomeadamente no plano
nacional, mas que beneficiarão o Concelho de Mação, devido à sua centralidade (quer no
interior do país, quer nas ligações a Espanha). Revelador deste cenário é o Plano Nacional
de Desenvolvimento Económico e Social:
-
Renovação e modernização da rede ferroviária das linhas da Beira Baixa e Beira
Alta;
-
“Corredor Irun – Portugal”, que ligará por via rodoviária e ferroviária Irun / Valladolid /
Guarda – Lisboa – Porto e poderá ser conectado directamente aos portos de
Leixões, Aveiro e Lisboa/Setúbal e aos aeroportos de Pedras Rubras e Portela; este
corredor terá um percurso complementar a sul, que englobará a linha ferroviária da
Beira Baixa e uma nova auto-estrada, integrando troços da A23 e do IP2;
9
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
-
Diagonal do Tejo, constituída pela A23 e pelo IP2 (Gardete – Guarda) e pela Linha
da Beira Baixa;
-
IP2 constitui um eixo de coesão no interior do Alentejo, devendo garantir boas
condições de articulação das cidades de Beja e Portalegre com os eixos
estruturantes IP1, IP7 e A23;
-
Os eixos de coesão deverão garantir a ligação das regiões do interior e da Raia aos
eixos estruturantes e ao Eixo Litoral Norte-Sul; a articulação da Raia com as ligações
transfronteiriças, melhorando a permeabilidade ao longo da fronteira; a articulação
das cidades de Bragança, Mirandela, Portalegre e Beja com a rede urbana
envolvente; o reforço da centralidade do eixo de cidades Guarda – Covilhã – Fundão
– Castelo Branco – Évora.
Foi possível identificar ainda os seguintes investimentos em termos de acessibilidades:
-
Implantação de acessibilidades que ligam Cardigos ao IC8 (com ligação a Coimbra),
para posteriormente dar continuidade até à A23, no sentido de criar um eixo
estratégico estruturante que atravesse todo o concelho;
10
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
2. DINÂMICAS DEMOGRAFICAS E FAMILIARES
2.1. ASPECTOS GLOBAIS DA POPULAÇÃO RESIDENTE
Neste ponto irá ser efectuada uma análise temporal e espacial da população residente no
concelho numa perspectiva, quer de volumes globais populacionais, quer de uma avaliação
da estrutura demográfica1.
2.1.1. Evolução dos Volumes, Ritmos de Crescimento e Componentes Demográficas
Evolução da População Residente
O Concelho de Mação apresenta dois períodos distintos de comportamento evolutivo do
volume populacional. Desde o início do século XX até meados do século XXI, assiste-se a
um evolução sempre crescente da população residente, altura em que atingiu um máximo
de 21.814 habitantes. A partir daí um período de forte declínio populacional, que se mantém
até 2001, altura em que atingiu o seu valor mais baixo, com 8.442 habitantes, quase cerca
de um terço da população.
Evolução da População Residente 1911 a 2001
25000
21814
Habitantes
20000
15525
15000
10000
8442
5000
0
1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
Anos
Numa análise geográfica por freguesias, verifica-se em 2001 que a freguesia que contribui
com um maior quantitativo populacional para o total do concelho é a Freguesia de Mação no
1 Nesta análise toma-se como referência os dados dos Recenseamentos Gerais da População do Instituto Nacional de
Estatística de 1981, de 1991 e de 2001.
11
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
centro do concelho, com 2276 habitantes, seguida das freguesias de Cardigos, a Norte, e
Envendos, a Sudeste.
Quadro 2.1 – Evolução da População Residente
FREGUESIAS
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
846
1716
2759
1644
2312
3808
0
2440
909
1775
3105
1690
2616
4242
0
2795
965
1854
2898
1790
2798
4070
0
3017
1060
1812
3268
1850
3278
4244
1098
2196
1248
2090
3636
2072
3550
4608
1221
2234
1323
2139
3889
2119
3748
4724
1477
2395
1224
1898
3231
1962
3280
4104
1150
2196
1335
1420
2350
1690
2495
3210
1110
1580
865
1168
2002
1210
1951
2786
903
1349
700
846
1495
1009
1674
2455
744
1137
620
658
1233
794
1282
2276
627
952
15525
17132
17392
18806
20659
21814
19045
15190
12234
10060
8442
Fonte: INE, Censos
Taxas de Crescimento Médio Anual e Variações Percentuais
O fenómeno de declínio populacional observado a partir de 1950 é, numa perspectiva geral,
comum a todas as freguesias – apenas a Freguesia de Aboboreira cresce de população no
período de 1960 para 1970 – e, só nos últimos 20 anos, o concelho perdeu cerca de 30% da
população residente, sobretudo nas áreas a Norte e a Este do território.
Quadro 2.2 – Variação da População Residente
FREGUESIAS
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
50-60
(%)
-7,5
-11,3
-16,9
-7,4
-12,5
-13,1
-22,1
-8,3
60-70
(%)
9,1
-25,2
-27,3
-13,9
-23,9
-21,8
-3,5
-28,1
70-81
(%)
-35,2
-17,7
-14,8
-28,4
-21,8
-13,2
-18,6
-14,6
81-91
(%)
-19,1
-27,6
-25,3
-16,6
-14,2
-11,9
-17,6
-15,7
91-01
(%)
-11,4
-22,2
-17,5
-21,3
-23,4
-7,3
-15,7
-16,3
-12,7
-20,2
-19,5
-17,8
-16,1
Fonte: INE, Censos
No período de 1981 a 1991, o concelho perde 17.8% da sua população, verificando-se
contudo uma ligeira desaceleração desse ritmo de decréscimo com a taxa de crescimento
médio anual a descer de -2.1% para -1.9% ao ano. O Norte do concelho, mais
especificamente as freguesias de Cardigos e Amêndoa, registam as maiores quebras
populacionais (superiores a 25%), enquanto que as freguesias que contribuíram mais para
esse desaceleramento foram as Freguesias de Mação e de Envendos, a Sul.
12
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.3 - Taxas Crescimento Médias Anuais
F R E G U E S IA S
5 0 -6 0
6 0 -7 0
7 0 -8 1
8 1 -9 1
9 1 -0 1
A b o b o re ira
Am êndoa
C a rd ig o s
C a rv o e iro
Envendos
M ação
O rtig a
Penhascoso
-0 ,8
-1 ,2
-1 ,8
-0 ,8
-1 ,3
-1 ,4
-2 ,5
-0 ,9
0 ,9
-2 ,9
-3 ,1
-1 ,5
-2 ,7
-2 ,4
-0 ,4
-3 ,2
-4 ,2
-1 ,9
-1 ,6
-3 ,3
-2 ,4
-1 ,4
-2 ,0
-1 ,6
-2 ,1
-3 ,2
-2 ,9
-1 ,8
-1 ,5
-1 ,3
-1 ,9
-1 ,7
-1 ,2
-2 ,5
-1 ,9
-2 ,4
-2 ,6
-0 ,8
-1 ,7
-1 ,8
T o ta l
-1 ,3
-2 ,2
-2 ,1
-1 ,9
-1 ,7
F o n te : IN E , C e n s o s
Entre 1991 e 2001, o concelho mantém a tendência de quebra populacional, mas o ritmo de
desaceleração populacional continua a decrescer relativamente à década anterior. O
concelho perde, neste período, 16.1% da sua população a uma taxa de crescimento médio
anual de -1.7%. O êxodo populacional é generalizado por todo o concelho, não atingindo
contudo as variações negativas registadas na década anterior, situando-se na ordem dos 15% a -25%, à excepção de Mação que regista uma variação negativa inferior a 10%.
O Concelho de Mação detém uma área elevada de 400 Km2 com uma densidade
populacional média de 21.1 habitantes por Km2 em 2001, em que as maiores freguesias
(em termos de área) são Envendos, seguida de Cardigos. A densidade populacional em
2001 reflecte, não apenas as áreas das freguesias, mas também as alterações conjunturais
verificadas nas décadas anteriores, existindo baixas densidades populacionais por todo o
concelho, sempre inferiores a 40 hab/Km2. As maiores densidades correspondem à
Freguesia de Mação, seguida da área a Sudoeste do concelho, Ortiga, que continua a
registar, à semelhança das décadas anteriores, a mais elevada densidade populacional,
enquanto as áreas com densidade inferior à média do concelho, se situam a Norte e a Este.
Quadro 2.4 – Densidades Populacionais
F R E G U E S IA S
A b o b o r e ir a
Am êndoa
C a r d ig o s
C a r v o e ir o
Envendos
M ação
O r tig a
Penhascoso
T o ta l
km 2
1960
1970
1981
1991
2001
2 7 ,0 4
3 7 ,5 3
7 1 ,1 9
4 9 ,0 4
9 2 ,0 4
6 7 ,2 5
1 6 ,4 5
3 9 ,7 2
4 5 ,3
5 0 ,6
4 5 ,4
4 0 ,0
3 5 ,6
6 1 ,0
6 9 ,9
5 5 ,3
4 9 ,4
3 7 ,8
3 3 ,0
3 4 ,5
2 7 ,1
4 7 ,7
6 7 ,5
3 9 ,8
3 2 ,0
3 1 ,1
2 8 ,1
2 4 ,7
2 1 ,2
4 1 ,4
5 4 ,9
3 4 ,0
2 5 ,9
2 2 ,5
2 1 ,0
2 0 ,6
1 8 ,2
3 6 ,5
4 5 ,2
2 8 ,6
2 2 ,9
1 7 ,5
1 7 ,3
1 6 ,2
1 3 ,9
3 3 ,8
3 8 ,1
2 4 ,0
4 0 0 ,2 6
4 7 ,6
3 8 ,0
3 0 ,6
2 5 ,1
2 1 ,1
F o n te : IN E , C e n s o s
13
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Evolução do Crescimento Natural e do Crescimento Migratório
Para explicar a evolução dos quantitativos populacionais terão forçosamente que ser
analisadas duas componentes demográficas: a evolução do crescimento natural e a
evolução do crescimento migratório. Esta última é estimada através da equação de
concordância pela não existência de dados disponíveis para a variável emigração para o
estrangeiro, após a abertura das fronteiras no ano 1989.
Desde meados da década de 1960 que o crescimento natural negativo contribui para o
decréscimo populacional observado, passando o número de óbitos a ser superior ao número
de nados vivos (Ver Anexo II - Demografia). O crescimento natural diminui essencialmente à
custa do declínio da natalidade, principalmente até meados dos anos 70. A curva da
natalidade tem vindo sempre a decrescer, registando-se uma diminuição para cerca de
metade nos últimos 20 anos com as médias de nascimentos dos 3 anos próximos dos
censos de 1981, de 1991 e de 2001 a registarem valores de, respectivamente, 98, 68 e 50
nados vivos, observando-se desde então uma tendência de estabilização. Por seu turno, o
número de óbitos tem manifestado um comportamento constante, mantendo-se sem
variações significativas desde 1960.
350
300
Nados Vivos
250
Óbitos
200
150
100
50
0
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Número de Indivíduos
Evolução dos Nados Vivos e Óbitos
Anos
Fonte: INE, Recenseamentos Demográficos 1960 a 2002.
Contudo, a análise das taxas de natalidade e de mortalidade calculadas para os anos dos
recenseamentos revelam tendências de comportamento contrárias a partir de 1981 com a
progressiva diminuição da taxa de natalidade e o progressivo aumento da taxa de
mortalidade (de 16.5 em 1981 para 24.4 em 2001), que registou o valor mais alto de
sempre, cerca de 4 vezes superior à taxa de natalidade observada em 2001, que exibe o
seu valor mais baixo (6.5 por mil habitantes). É importante referir que o pico correspondente
ao número de Óbidos ocorridos em 1970 pode não ter a ver com uma situação real mas
antes com uma actualização dos registos (a reforçar esta ideia está o facto de em 1969 o
número de Óbidos ser muito inferior à média dos outros anos).
14
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.5 – Evolução da Natalidade, Mortalidade e Crescimento Natural
Anos
Natalidade
1960
1970
1981
1991
2001
Mortalidade
306
134
188
71
55
Crescimento
Natural
194
311
202
196
206
112
-177
-14
-125
-151
Fonte: INE, Estatísticas Demográficas
No que respeita à evolução da taxa de mortalidade infantil, observa-se um forte decréscimo
desde 1960 (75 por mil), com as médias dos três anos próximos aos recenseamentos de
1981, 1991 e 2001 a passarem de 17 para 13 (permilagem) e aproximando-se de valores
próximos do zero na última década (Ver Anexo II - Demografia).
Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil
120
Permilagem
100
80
60
40
20
19
6
19 0
6
19 1
6
19 2
6
19 3
6
19 4
6
19 5
6
19 6
6
19 7
6
19 8
69
19
7
19 0
71
19
7
19 2
7
19 3
74
19
7
19 5
7
19 6
7
19 7
7
19 8
7
19 9
80
19
8
19 1
8
19 2
8
19 3
8
19 4
85
19
8
19 6
8
19 7
8
19 8
8
19 9
9
19 0
9
19 1
9
19 2
9
19 3
94
19
9
19 5
9
19 6
9
19 7
9
19 8
9
20 9
0
20 0
0
20 1
02
0
Anos
Fonte: INE, Recenseamentos Demográficos 1960 a 2002.
A manutenção dos níveis de mortalidade com o consequente aumento da esperança média
de vida e a queda da mortalidade infantil devem-se, sobretudo, às alterações do nível de
vida, quer no acesso a cuidados primários de saúde, quer na melhoria gradual dos níveis de
bem-estar e de conforto.
A queda da natalidade tem, entre outros factores, sobretudo a ver com as transformações
sociais profundas que têm ocorrido nas sociedades como a globalização e a terciarização
das sociedades nas últimas décadas. A entrada, cada vez mais significativa, da mulher no
mercado de trabalho, as transformações da dimensão média das famílias, sobretudo,
assistindo-se a uma crescente diminuição do modelo familiar alargado tradicional em meio
rural e a consolidação de um cenário de grande diversidade da tipologia familiar, com
particular destaque para os casais sem filhos e os isolados, a idade tardia do primeiro filho,
o aumento da escolaridade e a maior necessidade de acesso a bens de consumo, são
alguns dos factores que acompanham as mudanças estruturais ocorridas.
15
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.6 – Evolução do Saldo Migratório
População
Total
Anos
1960
1970
1981
1991
2001
População
Esperada
19045
15190
12234
10060
8442
Saldo
Migratório
19222
13995
11164
8780
Taxa de Saldo
Migratório
-4032
-1761
-1104
-338
-212
-116
-90
-34
Fonte: INE, Censos
A análise temporal das migrações internas e externas é de particular importância para
avaliar a atracção do concelho e perceber o peso do seu contributo para o decréscimo
populacional observado. É possível fazer referência a dois períodos distintos: entre a
década de 1960 e a década de 1980, em que se regista uma tendência de evolução
negativa do saldo fisiológico no concelho como resultado, quer de uma época áurea de
imigração com a saída de uma larga proporção dos efectivos populacionais para o
estrangeiro ou para os grandes centros urbanos do país, quer da quebra acentuada do
crescimento natural durante este período; e a partir de 1991 até 2001, período em que se
verifica uma inversão do peso destas componentes, sendo a quebra populacional observada
essencialmente à custa do crescimento natural negativo. È o período do retorno dos
emigrantes iniciado em meados da década anterior e da população em situação de reforma
que retorna ao concelho de origem. As migrações para fora do concelho, quer para outros
concelhos, quer para fora do país registaram nas duas últimas décadas um decréscimo
acentuado, enquanto o crescimento natural, negativo, se acentuou.
O seguinte quadro, relativo às migrações em 1995 e 1999, demonstra o declínio da
emigração e o acentuar do fenómeno de imigração ou retorno. Embora o saldo das
migrações internas ainda se mantenha negativo, os valores tendem a anular-se.
Quadro 2.7 - População Residente segundo as Migrações
População Residente
em 2001
População que
não mudou de
concelho
Emigrantes do
Concelho para
outro concelho
Imigrantes no Concelho
Saldo das
Migrações
Internas A-B
Provenientes de Provenientes do
outro concelho
Estrangeiro
B
A
HM
REL. a 99/12/31
REL. a 95/12/31
8442
8442
H
HM
H
4047
4047
8246 3947
7758 3693
HM
103
338
H
49
165
HM
38
85
H
24
52
HM
167
517
H
HM
H
84
232
-64
-179
-35
-67
Fonte: INE, Censos 2001
16
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.8 - População Residente segundo as Zonas de Proveniência
População
Residente em
2001
Imigrante no concelho
Proveniente
de outros
concelhos
Proveniente do
Estrangeiro
Alemanha
REL. a 99/12/31
REL. a 95/12/31
HM
H
Imigrante no concelho
HM
Proveniente do Estrangeiro
França
H
HM
Palops
H
HM
África Sul
H
HM
H
Brasil
HM
Canadá
H
HM
Outros
HM
H
H
HM
8442
4047
103
49
3
2
13
7
1
-
2
1
4
3
-
-
15
H
11
8442
4047
338
165
8
6
25
13
4
2
2
1
4
3
1
1
41
26
Fonte: INE, Censos 2001
Está patente ainda pela naturalidade destes residentes que o concelho atrai também a
imigração
recente,
acompanhando
o
fluxo
imigratório
nacional
dos
anos
90,
maioritariamente proveniente de países do leste europeu, de que é exemplo a Rússia.
Nos últimos cinco anos anteriores aos censos de 2001, demonstrando que o fenómeno de
retorno dos emigrantes de 1ª e 2ª gerações ainda não terminou, observa-se a entrada no
concelho de população proveniente do estrangeiro, maioritariamente de países como França
e Alemanha, mas também dos PALOP, África do Sul, Canadá e Brasil (Ver Anexo II –
Demografia)
2.1.2. Estrutura Populacional
Neste ponto é analisada a composição da população residente em termos de estrutura
etária, avaliada por grandes grupos de idade e índices de resumo, e por grupos quinquenais
e sexo numa perspectiva temporal e geográfica com enfoque nestas duas últimas décadas.
Evolução dos Grandes Grupos de Idade e Índices de Resumo
A evolução e distribuição da população por grandes grupos de idades e a análise dos
índices de resumo permite de uma forma expedita, não só caracterizar a estrutura
demográfica de uma população e a sua análise ao longo do tempo, como avaliar como esta
se poderá perspectivar no futuro.
Da análise dos indicadores de proporção de jovens, de proporção de idosos e de proporção
de activos, constata-se em 2001 que o grupo que detém maior proporção é o grupo dos
activos, que representam 51.9% da população, seguido do grupo dos idosos com 38%,
enquanto o grupo dos jovens representa apenas 10% da população (874 Jovens dos 10 –
14 anos).
17
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.9 - Evolução da População Residente segundo os grandes Grupos de Idade
Pop.
< 15
Pop.
15-64
1970
4673
3280
11821
9270
2551
2640
19045
15190
24,54
21,59
62,07
61,03
13,39
17,38
1981
1957
7278
2999
12234
16,00
59,49
24,51
1991
1228
5708
3124
10060
12,21
56,74
31,05
2001
874
4386
3182
8442
10,35
51,95
37,69
1960
Pop.
+65
Pop.
Total
%
%
%
Jovens Activos Idosos
Fonte: INE, Censos
Numa perspectiva de dinâmica demográfica, a proporção dos idosos tem vindo sempre a
aumentar desde 1960, não só à custa do decréscimo dos activos mas, principalmente, da
diminuição da proporção do grupo dos jovens. Em 1960, a proporção dos jovens (25%) era
superior à dos idosos (13%), enquanto em 1981 esta situação se inverte e o grupo dos
idosos detém já uma proporção superior aos jovens. Nestas duas últimas décadas agravouse a situação de envelhecimento com o aumento da proporção dos idosos que se distancia
cada vez mais da dos jovens, que representava em 2001 um peso quatro vezes superior.
Evolução dos Grandes Grupos de Idades
100%
13,4
17,4
24,5
80%
60%
62,1
61,0
24,5
21,6
16,0
56,7
12,2
0%
1960
1970
37,7
% Idosos
59,5
40%
20%
31,1
1981
1991
52,0
% Activos
% Jovens
10,4
2001
A análise dos diversos índices demográficos vem confirmar o duplo envelhecimento
populacional como resultado do forte decréscimo da população jovem e do aumento da
população idosa.
O índice de envelhecimento, que traduz o número de idosos por cada 100 jovens,
ultrapassou os 100 em 1981, situação que já se manifestava grave. Esta situação agravouse fortemente com a duplicação deste indicador nos últimos 20 anos passando de 153.24,
em 1981, para 364.07, em 2001.
18
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.10 - Evolução dos Indicadores Demográficos e Índice de Envelhecimento
Indice de
Envelhecim.
1960
Taxa
Variação
Depend.
Jovens
Depend.
Idosos
Depend.
Total
Tx. de
Variação
1970
54,59
80,49
0,00
47,44
39,53
35,38
21,58
28,48
61,11
63,86
0,00
4,50
1981
153,24
90,40
26,89
41,21
68,10
6,63
1991
254,40
66,01
21,51
54,73
76,24
11,97
2001
364,07
43,11
19,93
72,55
92,48
21,29
Fonte: INE, Censos
Na última década, a análise da Relação de Dependência, que traduz o número de
dependentes, jovens e idosos por cada 100 indivíduos em idade activa, revela um aumento
sempre crescente do número de dependentes. Com uma taxa de variação elevada (21.2 %),
regista-se um valor de 92.5%, o que significa que por cada 100 activos existem cerca de 92
indivíduos dependentes. A decomposição deste indicador nas taxas de dependência de
jovens e de idosos confirma o forte envelhecimento, sendo a população dependente
constituída sobretudo por idosos – 72.5%.
A distribuição geográfica destes indicadores por freguesia revela que as freguesias com
maior proporção de idosos, superior à média do concelho, são as freguesias de Cardigos,
Penhascoso, Envendos e Amêndoa, enquanto que as freguesias com menor peso de idosos
são Mação, Ortiga e Aboboreira.
Quadro 2.11 - Grandes Grupos de Idade por Freguesia
FREGUESIAS
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
População
Residente
620
658
1233
794
1282
2276
627
952
8442
<15 anos
54
59
122
85
127
288
61
78
874
15-64
anos
357
334
519
422
612
1326
357
459
4386
>65 anos
209
265
592
287
543
662
209
415
3182
%
Jovens
8,7
9,0
9,9
10,7
9,9
12,7
9,7
8,2
10,4
%
Activos
57,6
50,8
42,1
53,1
47,7
58,3
56,9
48,2
52,0
%
Idosos
33,7
40,3
48,0
36,1
42,4
29,1
33,3
43,6
37,7
Fonte: INE, Censos 2001
19
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No que respeita aos índices de envelhecimento, destaca-se a Freguesia de Penhascoso,
com 532,1%, que representa a situação mais grave, seguida das de Cardigos, Amêndoa e
Envendos, todas com um valor superior à média do concelho.
Quadro 2.12 - Índices de Dependência, de Envelhecimento e Relação de Masculinidade por Freguesia
FREGUESIAS
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Indice
Dependência
Jovens
15,1
17,7
23,5
20,1
20,8
21,7
17,1
17,0
19,9
Indice
Indice
Dependência de Dependência
Idosos
Total
58,5
79,3
114,1
68,0
88,7
49,9
58,5
90,4
72,5
73,7
97,0
137,6
88,2
109,5
71,6
75,6
107,4
92,5
Indice
Envelhecimento
387,0
449,2
485,2
337,6
427,6
229,9
342,6
532,1
364,1
Relação
Masculinidade
96,8
88,5
85,7
90,0
96,9
91,9
93,5
95,1
92,1
Fonte: INE, Censos 2001
Por seu turno, os Indicadores de Dependência confirmam a grave situação destas
freguesias. Cardigos detém a situação de dependência mais elevada com mais
dependentes que activos, em que por cada 100 indivíduos em idade activa existem 137
dependentes, dos quais 114 são idosos. As freguesias de Envendos e Penhascoso surgem
imediatamente a seguir ainda com mais dependentes que activos, enquanto a Freguesia de
Amêndoa apresenta uma situação mais favorável, muito embora detenha um valor superior
à média do concelho. Por ordem decrescente, Ortiga, Aboboreira e Mação são as freguesias
que apresentam menores índices de dependência.
Estrutura Etária por grupos Quinquenais e Sexo
A evolução da população por grupos quinquenais e sexo permite-nos avaliar também com
maior rigor o envelhecimento populacional na base e no topo da estrutura populacional do
Concelho de Mação.
Nos anos 60, a pirâmide etária assumia ainda uma forma tradicional, com a base mais larga
e com o progressivo estreitamento em direcção ao topo, representando uma população
ainda jovem. Todavia, eram já notórios alguns sinais de início de envelhecimento, quer pela
retracção do grupo etário com menos de 5 anos resultado do início do fenómeno da quebra
da natalidade, quer pela redução dos estratos em idade activa jovem, resultado do processo
de emigração iniciado nos anos 50.
20
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
A consolidação destes fenómenos, associados à guerra colonial nas décadas de 60 e 70,
deu lugar, já em 1981, ao início da inversão da pirâmide com o estreitamento da base, o
progressivo alargamento do topo e a forte retracção da população em idade activa jovem
que afectou, sobretudo, o sexo masculino.
Em 1991, acentua-se a inversão da pirâmide, com a continuação da retracção da base face
à década de 1981, resultado sobretudo da continuação da tendência para a forte quebra da
natalidade que se tem vindo a verificar desde os anos 60. Observa-se uma acentuada
concavidade dos 30 aos 55 anos, sobretudo nos estratos etários em idade activa dos 40 aos
49 anos, que não atingem os 2% da população total do concelho, resultado da saída das
duas décadas anteriores dos activos jovens. Verifica-se o alargamento da população dos 60
aos 69 anos, que passa a representar a maior proporção relativamente aos restantes
estratos etários e que traduz em parte o fenómeno de retorno da população em idade de
reforma (ver Anexo II - Demografia).
Em 2001, embora se detecte sinais de recuperação da população, principalmente em idade
activa dos 30 aos 45 anos, resultante da forte quebra da emigração, verifica-se a
continuação da retracção da base da pirâmide nos estratos mais jovens (5 aos 29 anos) e o
reforço dos estratos etários acima dos 65 anos, sobretudo dos grandes idosos (80 e mais
anos), com maior impacto no sexo feminino.
Grupo Etário
Percentagem de População Residente por Grupos Quinquenais e Sexo - 1991
>85
80-84
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6,00
HOMENS
MULHERES
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
(%)
21
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Grupo Etário
Percentagem de População Residente por Grupos Quinquenais e Sexo - 2001
>85
80-84
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
HOMENS
MULHERES
6,00
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
(%)
Grupo Etário
Percentagem de População Residente por Grupos Quinquenais e Sexo - 1991/2001
>85
80-84
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
6,00
HOMENS - 2001
MULHERES - 2001
HOMENS 1991
MULHERES1991
4,00
2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
(%)
A evolução do Índice da Juventude da População em Idade Activa e do Índice de
Renovação da População em Idade Activa exprimem alguma recuperação da população
activa jovem ao longo das duas últimas décadas, com uma taxa de variação positiva, mas
ainda inferior à unidade. Em 2001, o Índice de renovação da população activa retoma
valores próximos dos verificados nos anos 70, enquanto a evolução do peso das crianças
com menos de 5 anos por cada 1000 mulheres em período fértil continua a registar uma
variação negativa, resultado do declínio da natalidade. Por seu turno, o Índice de
Longevidade regista uma variação sempre positiva desde 1960, confirmando o crescente
peso da população com mais de 75 anos no grupo dos idosos.
22
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.13 - Evolução do Índice da Juventude da População em Idade Activa
Pop. 1539
1960
1970
1981
1991
2001
6300
4180
3122
2624
2071
Pop. 1545
5521
5090
4156
3084
2315
Juventude
Taxa
Pop.
Variação
Activa
1,14
0,00
0,82
-28,03
0,75
-8,53
0,85
13,26
0,89
5,14
Fonte: INE, Censos
Quadro 2.14 - Evolução do Índice da Renovação da População em Idade Activa
Pop. 29- Pop. 55 29 anos 64 anos
1960
1970
1981
1991
2001
2462
1585
1368
1151
808
2002
2065
1914
1694
1055
Renovação
da Pop. Em
Idade Activa
123,0
76,8
71,5
67,9
76,6
Indice de
Envelhecim.
54,59
80,49
153,24
254,40
364,07
Pop. 75 e
Índice de
Sustentabilidade
mais
Longevidade
Potencial
anos
937
0,37
463,4
1170
0,44
351,1
1136
0,38
242,7
1411
0,45
182,7
1618
0,51
137,8
Fonte: INE, Censos
Quadro 2.15 - Evolução do Índice de Fertilidade
C rianças
<5 anos
1960
1970
1981
1991
2001
1421
820
533
313
252
M ulheres
Indíce de
15- 45
Fertilidade
anos
3915
362,96
2770
296,03
1789
297,93
1184
264,36
1152
218,75
T axa
Variação
0,00
-18,44
0,64
-11,27
-17,25
Fonte: IN E, C ensos
A análise da evolução da relação de Masculinidade revela que desde 1960 existem no
concelho mais mulheres que homens. Essa diferença como se pode ver na análise das
pirâmides etárias, reflecte-se, fundamentalmente, na estrutura dos estratos etários mais
elevados e exprime-se numa maior esperança de vida feminina.
23
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.16 - Evolução da Relação de Masculinidade
Homens Mulheres
1960
1970
1981
1991
2001
9094
7140
5885
4852
4047
Relação
Mascul.
9951
8050
6349
5208
4395
91,39
88,70
92,69
93,16
92,08
Fonte:INE, Censos
2.2. CARACTERIZAÇÃO FAMILIAR
No Concelho de Mação são os “casais sem filhos” que representam o tipo de família
predominante, contrariando os resultados observados nas regiões do Pinhal Interior Sul e do
Médio Tejo, em que a percentagem do tipo “casal com filhos” é ligeiramente superior. Neste
âmbito, muito embora no contexto concelhio de Mação as percentagens referentes às
categorias “casal com filhos” e “isolados” sejam também elas significativas, pode dizer-se
que o destaque daquele tipo familiar pode encontrar algumas justificações na tendência
marcante de envelhecimento e desertificação encontrada no concelho, em que os casais
sem filhos são caracterizados significativamente por indivíduos cujos filhos já cresceram e já
constituíram família, em Mação ou noutro concelho.
Quadro 2.17 - Famílias por tipo nos concelhos das NUTS III Pinhal Interior Sul e Médio Tejo em 2001
Total
Mação
Abrantes
Oleiros
Proença-a-Nova
Sardoal
Sertã
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
3465
16076
2651
3580
1559
6241
1321
17258
83458
Isolados
928
3212
665
771
401
1349
371
4084
16848
%
26,8
20,0
25,1
21,5
25,7
21,6
28,1
23,7
20,2
Casal sem
filhos
1207
4777
913
1123
425
1855
417
5515
23029
%
34,8
29,7
34,4
31,4
27,3
29,7
31,6
32,0
27,6
Casal com
filhos
1032
6521
841
1341
577
2396
411
6021
35757
%
29,8
40,6
31,7
37,5
37,0
38,4
31,1
34,9
42,8
Monoparentais
226
1209
168
264
111
484
99
1241
6357
%
6,5
7,5
6,3
7,4
7,1
7,8
7,5
7,2
7,6
Fonte: INE, Censos 2001
Analisando a evolução familiar de 1991 para 2001, verifica-se uma tendência crescente para
a diminuição do número de famílias, independentemente da sua tipologia. Este decréscimo
é observável sobretudo nos casais, com ou sem filhos: com 16.6% no primeiro caso (casal
com filhos) e 19.1% no segundo (casal sem filhos). É interessante notar que a tipologia com
menor significância no quadro global das famílias – as famílias monoparentais – foi a única a
registar um aumento naquele período, na ordem dos 5.6%.
24
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Especificando a análise ao nível dos isolados do concelho, no sentido de caracterizar esta
população, é possível verificar que são sobretudo os indivíduos com 65 ou mais anos os que
vivem isolados no Concelho de Mação, na medida em que representam 78.7% de casos
nessa situação.
Quadro 2.18 - Variação das Famílias por tipo, em Mação (1991-2001)
1991
Isolados
%
2001
Variação
1991-2001
%
969
24,8
928
27,4
-4,2
Casal sem filhos
1492
38,1
1207
35,6
-19,1
Casal com filhos
1238
31,6
1032
30,4
-16,6
214
5,5
226
6,7
5,6
3913
100,0
3393
100,0
-13,3
Monoparentais
Total
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Quadro 2.19 - Isolados, por escalão etário em Mação em 2001
Com idade entre 15 e 24 anos
6
0,7
Com idade entre 25 e 64 anos
175
20,6
Com idade com 65 ou mais anos
669
78,7
Total
850
100,0
Fonte: INE, Censos 2001
Na leitura por freguesia, é possível observar que em todas as freguesias do Concelho de
Mação (e, consequentemente, no próprio concelho) houve uma diminuição, no período entre
1991 e 2001, do número de famílias com pessoas com menos de 15 anos, sendo que o
decréscimo mais acentuado foi de -34.5% na Freguesia de Penhascoso e o menos
significativo foi de -12% na Freguesia de Mação.
Também no que diz respeito às famílias com membros com 65 ou mais anos verificou-se
uma evolução negativa, devido ao próprio decréscimo do número de famílias no concelho,
contudo, essa diminuição atingiu apenas -1.2%, e em três das freguesias do concelho houve
inclusive um aumento (Aboboreira com 24.8%; Cardigos com 3.9%; e Penhascoso com
5.2%). Nas restantes freguesias a variação foi negativa, sendo que o valor mais elevado (de
-16.1%) foi observado em Ortiga.
25
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.20 - Variação das Famílias com elementos com menos de 15 anos e com 65 e mais anos, por
Freguesia em Mação (1991-2001)
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Concelho
Total famílias
clássicas
1991
2001
265
247
349
286
622
554
360
293
653
532
946
879
300
258
478
416
3973
3465
Com pessoas <15 anos
1991
52
57
91
77
108
233
55
84
757
%
2001
19,6
38
16,3
41
14,6
80
21,4
51
16,5
89
24,6 205
18,3
44
17,6
55
19,1 603
%
15,4
14,3
14,4
17,4
16,7
23,3
17,1
13,2
17,4
Variação
1991 –
2001
-26,9
-28,1
-12,1
-33,8
-17,6
-12,0
-20,0
-34,5
-20,3
Com pessoas 65 e + anos
1991
117
197
385
181
355
454
155
268
2112
%
44,2
56,4
61,9
50,3
54,4
48,0
51,7
56,1
53,2
2001
146
190
400
174
341
424
130
282
2087
%
59,1
66,4
72,2
59,4
64,1
48,2
50,4
67,8
60,2
Variação
1991 –
2001
24,8
-3,6
3,9
-3,9
-3,9
-6,6
-16,1
5,2
-1,2
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Tendo em conta as famílias por dimensão, é possível observar que as proporções das
categorias identificadas correspondem aproximadamente aos tipos de famílias definidos
anteriormente, ou seja, isolados/uma pessoa, casal sem filhos/duas pessoas, casal com
filhos/…. Assim sendo, tal como já se tinha verificado com a expressividade associada ao
número de casais (com ou sem filhos), são as famílias com 2 a 4 membros que se destacam
nesta leitura.
No entanto, no quadro regional, Mação ganha maior evidência nos casos de agregados com
uma a duas pessoas, na medida em que é nestas categorias que o concelho ultrapassa, na
sua generalidade, com valores ligeiramente mais expressivos, os concelhos limítrofes.
Quadro 2.21 - Famílias por dimensão nos concelhos das Regiões do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo
(2001)
Mação
Abrantes
Oleiros
Proença-a-Nova
Sardoal
Sertã
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
Total
3465
16076
2651
3580
1559
6241
1321
17258
83458
Com 1 pessoa
850
24,5
3021
18,8
622
23,5
727
20,3
376
24,1
1259
20,2
337
25,5
3795
22,0
15763
18,9
Com 2 pessoas
1336
38,6
5353
33,3
993
37,5
1252
35,0
475
30,5
2064
33,1
488
36,9
6133
35,5
26387
31,6
Com 3 e 4 pessoas
1077
31,1
6684
41,6
852
32,1
1280
35,8
571
36,6
2387
38,2
400
30,3
5996
34,7
35436
42,5
Com 5 e + pessoas
202
5,8
1018
6,3
184
6,9
321
9,0
137
8,8
531
8,5
96
7,3
1334
7,7
5872
7,0
Fonte: INE, Censos 2001
Neste sentido, apesar do número de famílias maçaenses ter vindo a decrescer desde 1991,
qualquer que seja a sua dimensão – fruto da desertificação cada vez mais marcante no
concelho –, esta diminuição sobressai nas famílias mais numerosas, com um decréscimo de
39.7%.
26
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 2.22 - Variação das Famílias por dimensão em Mação (1991-2001)
1991
%
Com 1 pessoa
Com 2 pessoas
Com 3 e 4 pessoas
Com 5 e mais pessoas
872
1584
1182
335
21,9
39,9
29,8
8,4
850
1336
1077
202
24,5
38,6
31,1
5,8
Variação
1991-2001
-2,5
-15,7
-8,9
-39,7
Total
3973
100,0
3465
100,0
-12,8
2001
%
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Aprofundando a análise ao nível das diferentes freguesias do Concelho de Mação, denotase que, de uma forma generalizada, são as famílias com uma ou duas pessoas que
apresentam valores mais elevados e este resultado é mais evidente nas Freguesias de
Cardigos, Amêndoa, Penhascoso e Envendos. Por outro lado, e relativamente aos
agregados com 3, 4 ou mais membros, constata-se que são as Freguesias da Aboboreira,
de Mação e do Carvoeiro que se destacam com as maiores percentagens. Ressalve-se,
neste caso, que, embora no quadro não estejam presentes os dados relativos às famílias
com 5 ou mais elementos, pelo total das famílias é possível discernir que as percentagens
omissas dizem respeito a esta categoria.
Entre 1991 e 2001, tal como se verificou para o total do concelho, observa-se que a
evolução do número de famílias em ambas as categorias é negativa para todas as
freguesias, exceptuando a Freguesia de Mação, onde essa variação reflecte um aumento de
3.8%.
Quadro 2.23 - Variação das Famílias por dimensão, por freguesia em Mação (1991-2001)
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Concelho
Total famílias
clássicas
1991
2001
265
247
349
286
622
554
360
293
653
532
946
879
300
258
478
416
3973
3465
Com 1 ou 2 pessoas
1991
147
222
411
201
412
556
184
323
2456
%
55,5
63,6
66,1
55,8
63,1
58,8
61,3
67,6
61,8
2001
138
196
391
170
352
500
156
283
2186
%
55,9
68,5
70,6
58,0
66,2
56,9
60,5
68,0
63,1
Variação
19912001
-6,1
-11,7
-4,9
-15,4
-14,6
-10,1
-15,2
-12,4
-11,0
Com 3 ou 4 pessoas
1991
99
99
162
110
178
318
94
122
1182
%
37,4
28,4
26,0
30,6
27,3
33,6
31,3
25,5
29,8
2001
94
73
135
91
155
330
89
110
1077
%
38,1
25,5
24,4
31,1
29,1
37,5
34,5
26,4
31,1
Variação
19912001
-5,1
-26,3
-16,7
-17,3
-12,9
+3,8
-5,3
-9,8
-8,9
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
27
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
3. HABITAÇÃO
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL
Neste ponto pretende-se caracterizar o parque habitacional do Concelho de Mação, tendo
em conta a sua cobertura, as suas condições habitacionais e os encargos com a habitação,
para, posteriormente, avaliar as necessidades existentes e identificadas, quer através dos
dados estatísticos, quer por actores-chave locais. Para tal, é possível distinguir duas
análises que se complementam e se cruzam: uma que dá conta dos registos oficiais
disponíveis no INE, ao nível dos Censos; e uma outra que privilegia dados mais qualitativos,
recolhidos junto de agentes sociais concelhios, combinados com os resultados estatísticos e
oficiais.
3.1.1. Cobertura Habitacional
Com o intuito de perceber se no Concelho de Mação a oferta habitacional é compatível e
adequada à procura residencial, é de todo pertinente caracterizar o tipo e o número de
edifícios e alojamentos existentes, perceber qual o seu regime de ocupação (residencial,
sazonal, vagos) e a cobertura residencial efectiva. Assim sendo, existem no território
maçaense 6.190 edifícios, concentrados com maior incidência nas Freguesias de Mação
(1.419) e de Cardigos (1.086).
Relativamente ao número de pisos por edifício, pode dizer-se que, tal como se observa nos
dados obtidos para o Concelho de Mação, são os edifícios com apenas 1 ou 2 pavimentos
que se destacam nas diferentes freguesias, indiciando uma forte incidência de habitação de
menor dimensão em altura no concelho, podendo mesmo dizer-se, segundo os dados
apresentados, que o território maçaense se caracteriza por um cenário transversal de
moradias.
Não obstante, é de sublinhar o valor das percentagens correspondentes às freguesias de
Envendos e Mação, no que diz respeito aos edifícios aí existentes com 3 ou 4 pavimentos –
17.6% e 8.0%, respectivamente. Note-se ainda que apenas na Freguesia de Mação existem
edifícios com 5 ou mais pavimentos. Pode dizer-se, então, que apesar da proeminência de
habitações térreas, estas são as duas freguesias que apresentam um carácter mais
urbanizado.
28
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Nesta linha, acrescente-se a Freguesia de Envendos às outras duas já referenciadas como
as três mais edificadas, o que se justifica pelo facto destes serem os aglomerados mais
populacionais no total do concelho.
Quadro 3.1 - % Edifícios, por n.º de pisos em Mação em 2001
Total
Edifícios
Com 1 ou 2
pavimentos
%
Com 3 ou 4
pavimentos
%
Com 5 ou +
pavimentos
%
Aboboreira
402
397
98,8
5
1,2
0
0,0
Amêndoa
594
590
99,3
4
0,7
0
0,0
Cardigos
1086
1078
99,3
8
0,7
0
0,0
Carvoeiro
460
459
99,8
1
0,2
0
0,0
Envendos
971
799
82,3
171
17,6
0
0,0
Mação
1469
1343
91,4
118
8,0
6
0,4
Ortiga
416
409
98,3
6
1,4
0
0,0
Penhascoso
792
773
97,6
18
2,3
0
0,0
6190
5848
94,5
331
5,3
6
0,1
Concelho
Fonte: INE, Censos 2001
Da análise da tabela seguinte, pode verificar-se que uma larga maioria de edifícios no
Concelho de Mação, além de possuir apenas um piso, como já foi referido anteriormente, é
exclusivamente residencial (91%). Da mesma forma, embora com uma representação muito
pouco significativa, também os edifícios com 2, 3 e 4 andares se apresentam como
maioritariamente residenciais. A excepção surge nos edifícios com 5 ou mais pisos, uma vez
que as percentagens relativas aos edifícios parcialmente residenciais são superiores aos
edifícios exclusivamente residenciais. Neste caso, o facto do parcialmente se sobrepor ao
exclusivamente residencial pode estar relacionado com a instalação de serviços nestas
construções mais verticalizadas.
Quadro 3.2 - Regime de Ocupação dos Edifícios, por piso
Com 1
Exclusivamente residenciais
%
Com 2
%
Com 3
ou 4
%
Com 5
ou mais
%
5630
91,0
74
1,2
18
0,3
6
Parcialmente residenciais
225
3,6
10
0,2
4
0,1
11
0,2
Principalmente não residenciais
206
3,3
0
0,0
1
0,0
0
0,0
6061
97,9
84
1,4
23
0,4
17
0,3
Total
0,1
Fonte: INE, Censos 2001
Relativamente ao número de habitações existentes no Concelho de Mação, constata-se que
os 6.190 edifícios se traduzem em 6.480 alojamentos, dos quais, cerca de 99,9% são
alojamentos familiares (99.8% são clássicos e 0.09% não clássicos). Os restantes 0,1%
reportam-se a alojamentos colectivos. Neste âmbito, o tipo de alojamento que caracteriza
marcadamente o concelho é a habitação familiar clássica. Aliás, a tabela seguinte
demonstra que o alojamento familiar clássico é aquele que predomina em todas os
29
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
concelhos da região, bem como na média das regiões do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo,
sendo que a percentagem correspondente a esta categoria se encontra sempre acima dos
99%.
No que diz respeito aos alojamentos familiares não clássicos, estes apresentam
percentagens relativamente similares nos vários concelhos, ainda que o seu número tenda a
ser maior naqueles em que existe um maior número de alojamentos (Abrantes e Sertã). A
média de residentes, salvo nos concelhos de Oleiros e Sardoal, é maior nos alojamentos
familiares não clássicos relativamente aos alojamentos familiares clássicos. No que diz
respeito aos alojamentos colectivos, interessa apenas referir que se observa uma média de
residentes bastante superior neste tipo de alojamento, nomeadamente por ser colectivo e
não familiar, no sentido literário do termo.
Sublinhe-se ainda que em qualquer dos diferentes tipos de alojamentos não parecem existir
diferenças percentuais significativas entre os diferentes concelhos e as regiões de Pinhal
Interior Sul e Médio Tejo.
Quadro 3.3 - Alojamentos segundo o tipo e média de residentes nos concelhos das regiões de Pinhal
Interior Sul e Médio Tejo
Mação
Total
6480
Oleiros
Proença-a-Nova
Clássicos
%
Alojamentos Familiares
Média
Não
residentes Clássicos
6465
99,8
1,3
4945
4937
99,8
1,3
1
0,02
5794
5777
99,7
1,6
11
0,19
10038
10012
99,7
1,7
18
0,18
2533
2522
99,6
1,3
4
Abrantes
22725
22609
99,5
1,8
Sardoal
2727
2722
99,8
29790
29713
122255
121487
Sertã
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
6
%
0,09
Alojamentos colectivos
Média
Média
Convivências %
residentes
residentes
2,7
8
0,12
15,8
1,0
7
0,14
18,1
2,4
5
0,09
21,6
2,1
6
0,06
25,5
0,16
3,0
5
0,20
25,8
79
0,35
2,5
26
0,11
10,5
1,5
3
0,11
1,3
2
0,07
22,0
99,7
1,5
40
0,13
2,3
31
0,10
20,7
99,4
1,8
486
0,40
2,6
213
0,17
17,0
Fonte: INE, Censos 2001
Tendo em conta a população residente e a forma como se distribui por alojamento, denotase que, apesar de existirem algumas diferenças, as percentagens correspondentes ao
número de pessoas por alojamento não parece diferir muito nos vários concelhos das
regiões do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo. Assim sendo, a maior parte dos alojamentos
albergam entre 2 a 4 pessoas, mais especificamente, observa-se que nos concelhos de
Mação, Oleiros e Vila de Rei é superior a percentagem de alojamentos com 2 pessoas,
enquanto nos concelhos de Proença-a-Nova, Sertã, Abrantes e Sardoal a maior a
percentagem corresponde a alojamentos com 3 e 4 pessoas – na região do Médio Tejo a
diferença pende também para um maior número de alojamentos com 3 e 4 pessoas. Há que
30
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
ressalvar ainda o facto de a percentagem correspondente aos alojamentos com apenas uma
pessoa ser significativamente maior do que a percentagem de alojamentos com 5 ou mais
pessoas.
Os dados sobre o número de residentes por alojamento, permitem verificar que a média dos
agregados familiares ronda, no Concelho de Mação, os 1.3 habitantes. No entanto, 75.5%
dos agregados familiares neste concelho tem 2 ou mais membros, o que leva a deduzir a
existência de um número significativo de habitações desocupadas.
Quadro 3.4 - Alojamentos por número de pessoas nos concelhos das regiões do Pinhal Interior Sul e
Médio Tejo (2001)
Total
Alojamentos
Mação
Com 1
Pessoa
6465
847
%
Com 2
Pessoas
%
Com 3 e 4
Pessoas
%
13,1
1329
20,6
1072
16,6
Com 5 ou
mais
205
%
3,2
Média
pessoas/
alojamento
1,3
Oleiros
4937
617
12,5
992
20,1
851
17,2
186
3,8
1,3
Proença-a-Nova
5777
725
12,5
1246
21,6
1273
22,0
323
5,6
1,6
10012
1239
12,4
2056
20,5
2375
23,7
536
5,4
1,7
2522
332
13,2
488
19,3
398
15,8
96
3,8
1,3
22609
2899
12,8
5282
23,4
6625
29,3
1051
4,6
1,8
Sertã
Vila de Rei
Abrantes
Sardoal
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
2722
361
13,3
474
17,4
571
21,0
138
5,1
1,5
29713
3760
12,7
6111
20,6
5969
20,1
1346
4,5
1,5
121487
14676
12,1
25902
21,3
35032
28,8
6172
5,1
1,8
Fonte: INE, Censos 2001
Com efeito, observa-se que, dos 6.465 alojamentos familiares clássicos existentes no
Concelho de Mação, 9.9% (637) estão vagos. Todavia, em todos os concelhos a
percentagem de alojamentos ocupados é claramente superior à dos fogos vagos, o mesmo
sucedendo para as regiões do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo. Apenas nos Concelhos de
Abrantes e Sardoal e na região do Médio Tejo a percentagem de residências vagas
corresponde a um valor percentual ligeiramente superior, não sendo nunca superior a 13%
em quaisquer dos casos. O Concelho de Proença-a-Nova apresenta a maior percentagem
de ocupação e a menor percentagem de alojamentos vagos.
Quadro 3.5 - %Alojamentos segundo regime de ocupação nos Concelhos das Regiões do Pinhal Interior
Sul e do Médio Tejo (2001)
Total
Mação
6465
Ocupados
%
Vagos
%
5828
90,1
637
9,9
Oleiros
4937
4590
93,0
347
7,0
Proença-a-Nova
5777
5501
95,2
276
4,8
Sertã
10012
9517
95,1
495
4,9
2522
2383
94,5
139
5,5
Abrantes
22609
19686
87,1
2923
12,9
Sardoal
2722
2406
88,4
316
11,6
29713
27819
93,6
1894
6,4
121487
107048
88,1
14439
11,9
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
Fonte: INE, Censos 2001
31
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No que concerne ao regime de ocupação dos alojamentos, no Concelho de Mação é
possível observar que a variação nos alojamentos ocupados é positiva, na medida em que
se verificou um aumento de 5.701 em 1991 para 5.828 em 2001, muito embora seja de
salientar o facto da percentagem de variação ser a mais pequena, comparada à encontrada
para os restantes concelhos apresentados.
Em contrapartida, no que diz respeito aos alojamentos vagos no mesmo concelho, a
tendência inverte-se, uma vez que a variação foi negativa (-14.2%), ou seja, o número de
alojamentos vagos diminuiu durante o período de 1991 a 2001 – à semelhança de Vila de
Rei, que assistiu a um decréscimo dos seus alojamentos vagos em 33%, e contrariando a
tendência encontrada para a Região do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo, que verificaram um
crescimento de desocupações residenciais. Quer isto então dizer que, apesar da
desertificação, este aumento de ocupação pode indicar o desenvolvimento de dois tipos de
lógica: fixação de pessoas através de residências sazonais e/ou fixação de serviços em
alojamentos não residenciais.
Quadro 3.6 - Alojamentos segundo regime de ocupação nos Concelhos da Região do Pinhal Interior Sul
em 1991 e 2001
Pinhal Interior Sul
Mação
Oleiros
Proença-a-Nova
Sertã
Vila de Rei
1991
25245
5701
4184
5047
8096
2217
Ocupados
2001
27819
5828
4590
5501
9517
2383
Var (%)
+10,2
+2,2
+9,7
+9,0
+17,6
+7,5
1991
1789
742
232
213
395
207
Vagos
2001
1894
637
347
276
495
139
Var (%)
+5,9
-14,2
+49,6
+29,6
+25,3
-32,9
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
O principal uso dos alojamentos ocupados ao nível dos vários concelhos é, como se
constata pelo quadro seguinte, a residência habitual, muito embora o uso sazonal ou
secundário apresente valores percentuais bastante significativos. Com efeito, para o
Concelho de Mação a diferença encontrada não é muito elevada, na medida em que, dos
5.828 alojamentos ocupados, 3.453 (59.2%) são de residência habitual e 2.375 (40.8%)
correspondem a habitações de uso sazonal ou secundário, dando ênfase à dificuldade em
se fixar residentes permanentes no concelho, que contribuam para a economia local e para
a animação comunitária.
32
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 3.7 - %Alojamentos Ocupados, segundo o uso nos Concelhos das Regiões do Pinhal Interior Sul
e do Médio Tejo (2001)
Ocupados
Residência
Habitual
Total
%
Uso Sazonal
ou
Secundário
2375
%
Mação
5828
3453
59,2
Oleiros
4590
2646
57,6
1944
Proença-a-Nova
5501
3567
64,8
1934
35,2
Sertã
9517
6206
65,2
3311
34,8
Vila de Rei
2383
1314
55,1
1069
44,9
Abrantes
19686
15857
80,5
3829
19,5
Sardoal
2406
1544
64,2
862
35,8
27819
17186
61,8
10633
38,2
107048
81782
76,4
25266
23,6
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
40,8
42,4
Fonte: INE, Censos 2001
De facto, no que toca ao uso dos alojamentos ocupados, a tendência parece ser para o
aumento do uso sazonal ou secundário e para a diminuição do uso dos alojamentos como
residência habitual nos diversos concelhos da Região Pinhal Interior Sul. O concelho de
Mação apresenta uma diminuição de 11.3% no uso dos alojamentos como residência
habitual (sendo esta a percentagem mais elevada na comparação com os outros concelhos)
e um aumento de 66.9% no uso sazonal ou secundário dos alojamentos. O concelho da
Sertã é o único onde se regista um pequeno crescimento (1.7%) do uso dos alojamentos
como residência habitual, sendo que mantém a tendência de crescimento do uso sazonal.
Sublinhe-se ainda o facto de, no Concelho de Oleiros, o uso sazonal dos alojamentos ter
aumentado 141.5%.
Quadro 3.8 - Alojamentos Ocupados, segundo o uso nos Concelhos da Região do Pinhal Interior Sul em
1991 e 2001
Residência Habitual
1991
Pinhal Interior Sul
Mação
Oleiros
Proença-a-Nova
Sertã
Vila de Rei
18141
3893
2947
3762
6103
1436
2001
17186
3453
2646
3567
6206
1314
Var
(%)
-5,3
-11,3
-10,2
-5,2
+1,7
-8,5
Uso sazonal ou
secundário
1991
5652
1423
805
1063
1664
697
2001
10633
2375
1944
1934
3311
1069
Var
(%)
+88,1
+66,9
+141,5
+81,9
+99,0
+53,4
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Por freguesia, é possível verificar que esta tendência de diminuição da habitação de uso
habitual é transversal a todas as freguesias do concelho, com maior incidência nas
Freguesias de Carvoeiro (-17.3%), Envendos (-16.9%) e Amêndoa (-16.4%) e com menor
incidência nas Freguesias de Aboboreira (-4.7%) e Mação (-6.6%).
33
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 3.9 - Variação dos alojamentos familiares de residência habitual, por freguesias no Concelho de
Mação entre 1991 e 2001
Alojamentos
Familiares de
residência habitual
1991
2001
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Concelho
254
342
611
354
639
938
298
462
3898
Var. (%)
242
286
553
293
531
876
257
415
3453
-4,7
-16,4
-9,5
-17,3
-16,9
-6,6
-13,8
-10,2
-11,4
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Analisando agora os alojamentos vagos, é desde logo interessante verificar que o maior
volume de habitações vagas parece não ter um uso discriminado, visto ser a categoria
“outros” aquela que concentra um maior número de alojamentos em qualquer dos concelhos
e em ambas as regiões. Por outro lado, existe um elevado número de fogos vagos para
demolição (32.5%) no Concelho de Mação, percentagem manifestamente superior à
encontrada para os restantes concelhos da região do Pinhal Interior Sul.
Por outro lado, e ao contrário do que sucede nos restantes, os Concelhos de Mação e
Oleiros apresentam uma percentagem baixa (6.3% e 4.3%, respectivamente) de
alojamentos vagos para venda, sendo essa percentagem ainda mais diminuta no que
concerne aos alojamentos para aluguer (5.2% e 5.8%). Neste caso, o mesmo sucede em
Vila de Rei, onde a percentagem para aluguer é ainda mais baixa (2.9%). Os valores
percentuais relativos às habitações vagas para aluguer nas regiões do Pinhal Interior Sul e
do Médio Tejo não são, também, muito elevados, não ultrapassando os 11%.
Quadro 3.10 - %Alojamentos Vagos, segundo nos uso Concelhos das Regiões do Pinhal Interior Sul e do
Médio Tejo (2001)
Vagos
Total
Para
Venda
%
Para
Aluguer
%
Para
Demolição
%
Outros
%
Mação
637
40
6,3
33
5,2
207
32,5
357
Oleiros
347
15
4,3
20
5,8
45
13,0
267
76,9
Proença-a-Nova
276
53
19,2
44
15,9
23
8,3
156
56,5
Sertã
495
155
31,3
106
21,4
24
4,8
210
42,4
Vila de Rei
139
33
23,7
4
2,9
17
12,2
85
61,2
Abrantes
2923
415
14,2
286
9,8
201
6,9
2021
69,1
Sardoal
316
39
12,3
47
14,9
31
9,8
199
63,0
1894
296
15,6
207
10,9
316
16,7
1075
56,8
14439
2112
14,6
1412
9,8
1340
9,3
9575
66,3
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
56,0
Fonte: INE, Censos 2001
34
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Relativamente à variação das utilizações referentes aos alojamentos vagos, saliente-se a
tendência generalizada a todos os concelhos de aumento do número de alojamentos para
demolição, apesar da percentagem de variação ser significativamente diferente em alguns
desses concelhos (por exemplo, atinge um aumento de 325% em Vila de Rei e apenas um
aumento de 20% no concelho da Sertã).
Também os alojamentos vagos para venda aumentaram naqueles concelhos no período
entre 1991 e 2001, sendo que novamente se verificam disparidades nas percentagens
existentes em cada concelho; Mação assume o menor crescimento de alojamentos vagos
para venda, sensivelmente 5%.
Em relação ao número de alojamentos vagos para aluguer, denota-se que nos concelhos de
Mação e Oleiros esse número diminuiu 21.4% e 33.3%, respectivamente, enquanto nos
restantes concelhos os alojamentos vagos para aluguer aumentaram. Os usos
indiscriminados dos alojamentos vagos diminuíram na maior parte dos concelhos (34.9% de
diminuição em Mação), tendo aumentado unicamente nos Concelhos de Oleiros e Proençaa-Nova (65.8% e 6.8%, respectivamente).
Quadro 3.11 - Alojamentos Vagos, segundo o uso nos Concelhos da Região do Pinhal Interior Sul em
1991 e 2001
Pinhal Interior Sul
Mação
Oleiros
Proença-a-Nova
Sertã
Vila de Rei
1991
123
38
14
19
49
3
Venda
2001
Var (%)
296
+140,7
40
+5,3
15
+7,1
53
+178,9
155
+216,3
33
+1000,0
1991
173
42
30
40
59
2
Aluguer
2001
Var (%)
207
+19,7
33
-21,4
20
-33,3
44
+10,0
106
+79,7
4
+100,0
1991
173
114
27
8
20
4
Demolição
2001 Var (%)
316
+82,7
207
+81,6
45
+66,7
23
+187,5
24
+20,0
17
+325,0
1991
1320
548
161
146
267
198
Outros
2001
1075
357
267
156
210
85
Var (%)
-18,6
-34,9
+65,8
+6,8
-21,3
-57,1
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
3.1.2. Condições de Habitabilidade
Avaliando o eventual estado de conservação dos edifícios e adequação dos mesmos às
necessidades dos residentes e a uma vivência condigna, pode verificar-se, em primeiro
lugar que uma parte significativa dos edifícios do Concelho de Mação (53.4%) foi construída
anteriormente a 1970. Apenas em duas freguesias a percentagem de edifícios construída
após essa data é superior (Penhascoso e Envendos), sendo que apenas numa delas essa
percentagem apresenta uma diferença mais visível (59.4% dos edifícios em Envendos foram
construídos a partir de 1971, contra 40.5% construídos antes dessa data). As freguesias de
Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro são aquelas em que a percentagem de edifícios
35
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
construídos até 1970 é maior, indicando a existência de um parque habitacional mais
envelhecido.
Quadro 3.12 - % Edifícios construídos até 1970 e após 1970 em Mação, por freguesia
Até 1970
De 1971 a
2001
%
%
Aboboreira
244
60,7
158
39,3
Amêndoa
439
73,9
155
26,1
Cardigos
582
53,6
504
46,4
Carvoeiro
309
67,2
151
32,8
Envendos
393
40,5
577
59,4
Mação
734
50,0
733
49,9
Ortiga
212
51,0
203
48,8
Penhascoso
393
49,6
398
50,3
3306
53,4
2879
46,5
Concelho
Fonte: INE, Censos até 2001
No seguimento do que foi referido, e analisando a variação do número de edifícios
construídos em cada uma das freguesias do Concelho de Mação, são visíveis algumas
tendências por período de construção:
-
Até 1970 distinguem-se duas tendências: uma diminuição da construção de edifícios
nas Freguesias da Aboboreira, da Amêndoa, de Cardigos e do Carvoeiro, sendo o
decréscimo mais elevado no caso da Aboboreira; aumento da construção nas
restantes freguesias, nomeadamente na da Ortiga, com 115%;
-
Entre 1971 e 1980 houve um crescimento generalizado pelas diferentes freguesias,
com excepção da Aboboreira e do Penhascoso, onde se verificou mesmo um
decréscimo. Nas freguesias onde a construção aumentou destacam-se as de
Cardigos e de Envendos;
-
De 1981 a 1990 destacam-se os aumentos de construção nas Freguesias da
Amêndoa e de Mação e os decréscimos da Aboboreira e de Cardigos. As restantes
apresentaram variações muito ligeiras, quer num quadro de diminuição quer de
crescimento;
-
Por último, de 1991 a 2001 sobressaem as Freguesias da Amêndoa e da Ortiga pela
variação negativa apresentada e as Freguesias do Carvoeiro, de Mação, de
Cardigos e da Aboboreira pela tendência inversa.
Numa perspectiva geral, verificou-se sempre uma tendência de crescimento do edificado,
muito embora o maior investimento ao nível da construção de edifícios tenha ocorrido
durante o período de 1971 a 1980. Mação apresenta-se como a única Freguesia que não
observou qualquer decréscimo e, como tal, a sua variação traduz-se na mais elevada do
36
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
concelho, seguida das Freguesias de Envendos e da Ortiga com evoluções percentuais
muito próximas. Também as restantes freguesias observaram um crescimento total positivo,
com excepção da Freguesia da Aboboreira que, na soma dos 4 períodos, obtém valores
negativos.
Quadro 3.13 - Variação dos Edifícios construídos em Mação, por freguesia
Até 1970
Aboboreira
-55,4
Entre
1971-1980
-9,1
Entre
19811990
Entre
1991-2001
-24,3
25,0
Amêndoa
-28,9
6,8
94,1
-50,0
Cardigos
-37,3
79,7
-27,2
23,1
Carvoeiro
-14,3
11,9
-4,0
39,1
Envendos
42
77,5
-2,2
-9,2
Mação
41,3
3,4
49,5
38,0
Ortiga
115
23,3
-5,1
-27,9
Penhascoso
50
-8,9
14,7
3,9
Concelho
1,2
22,2
7,6
8,9
Fonte: INE, Censos até 2001
Considerando apenas os alojamentos de uso habitual por número de divisões, no sentido de
perceber a adequação dos alojamentos à dimensão dos agregados familiares (entre 2, 3 e 4
pessoas), pode dizer-se que nas regiões do Pinhal Interior Sul e Médio Tejo predominam,
sobretudo, alojamentos com 4 ou 5 divisões, sendo também relativamente elevadas as
percentagens relativas aos alojamentos com mais de 5 divisões. Tal encontra-se expresso
de forma inequívoca na média de divisões, que atinge o seu valor mais elevado no Concelho
de Mação e no de Proença-a-Nova, com 5.4 divisões por alojamento.
Neste contexto, não é de estranhar que o concelho de Mação apresente a maior
percentagem de alojamentos com mais de 5 divisões (38.6% do total de alojamentos) e a
menor percentagem de alojamentos com 2 ou 3 divisões (8.4%). Se anteriormente já se
tinha concluído da horizontalidade habitacional neste concelho, com os valores agora
apresentados, pode acrescentar-se a existência de habitações espaçosas e adequadas à
dimensão média dos agregados.
37
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 3.14 - Alojamentos de residência habitual por número divisões nas regiões do Pinhal Interior Sul
e Médio Tejo (2001)
Total
Mação
Com 1
3453
Com 2 ou
3 divisões
%
13
0,38
%
289
8,4
Com 4 ou
5 divisões
Mais de 5
divisões
%
1818
52,6
1333
%
Média de
divisões
38,6
5,4
Oleiros
2646
16
0,60
327
12,4
1485
56,1
818
30,9
5,0
Proença-a-Nova
3567
14
0,39
312
8,7
1867
52,3
1374
38,5
5,4
Sertã
6206
32
0,52
667
10,7
3545
57,1
1962
31,6
5,1
Vila de Rei
1314
2
0,15
147
11,2
718
54,6
447
34,0
5,2
15857
79
0,50
2495
15,7
10242
64,6
3041
19,2
4,7
Abrantes
Sardoal
1544
2
0,13
185
12,0
904
58,5
453
29,3
5,0
Pinhal Interior Sul
17186
77
0,45
1742
10,1
9433
54,9
5934
34,5
5,2
Médio Tejo
81782
355
0,43
11272
13,8
52630
64,4
17525
21,4
4,8
Fonte: INE, Censos 2001
Existe, ainda assim, nos diferentes concelhos e nas regiões do Pinhal Interior Sul e Médio
Tejo, uma percentagem significativa de alojamentos com 2 ou 3 divisões, sendo muito
pequena a percentagem correspondente ao número de alojamentos com apenas 1 divisão.
Analisando outras condições de habitabilidade, para além do estado de conservação dos
edifícios e da sua adequabilidade física à dimensão dos agregados, pode concluir-se que
em 2001 a maior parte dos edifícios, quer nos concelhos, quer nas regiões do Pinhal Interior
Sul e Médio Tejo, dispõem de recolha de resíduos sólidos urbanos.
Sublinhem-se os Concelhos de Oleiros e Sertã, uma vez que é nestes que a percentagem
de edifícios sem recolha é mais significativa (13.8% e 17.6%, respectivamente). O concelho
de Mação apresenta 98.2% dos edifícios com recolha de resíduos sólidos urbanos.
Quadro 3.15 - % Edifícios, segundo a existência de recolha de resíduos sólidos urbanos em 2001
6185
Com
recolha
6072
98,2
Sem
recolha
113
18538
17088
92,2
1450
7,8
Oleiros
4684
4036
86,2
648
13,8
Proença-a-Nova
5270
5078
96,4
192
3,6
Sardoal
2572
2529
98,3
43
1,7
Sertã
9135
7526
82,4
1609
17,6
Total
Mação
Abrantes
Vila de Rei
%
%
1,8
2465
2437
98,9
28
1,1
Pinhal Interior Sul
27739
25149
90,7
2590
9,3
Médio Tejo
98135
90682
92,4
7453
7,6
Fonte: INE, Censos 2001
Tendo em conta o tipo de necessidade de reparações, verifica-se que as percentagens que
mais se destacam correspondem à ausência de intervenções, quer ao nível da estrutura dos
edifícios, quer ao nível da respectiva cobertura, bem como no que respeita às paredes e
caixilharia. As restantes percentagens por tipo de necessidade vai requerendo menos
38
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
reparações à medida que a gravidade das mesmas vai aumentando. Neste sentido,
verificam-se valores muito pouco significativos quando são necessárias reparações grandes
ou muito grandes.
Quadro 3.16 - % Edifícios, por necessidade de reparações em Mação em 2001
Estrutura
Cobertura
Paredes e
caixilharia
50,7
Nenhumas
54,1
49,6
Pequenas
17,2
16,0
17,8
Médias
15,3
17,6
16,0
Grandes
8,0
10,1
9,4
Muito grandes
5,3
6,6
6,2
Fonte: INE, Censos 2001
A maior parte dos alojamentos (99.7%) no Concelho de Mação dispõe de instalações de
electricidade, sendo que usufruem dessas instalações 98.4% da população do concelho.
Desta forma, é diminuta a percentagem de alojamentos e a percentagem da população que
não dispõe de instalação eléctrica.
A mesma tendência parece existir relativamente às instalações sanitárias (95.6% da
população residente no concelho usufrui de instalações sanitárias), sendo que 93.9% dos
alojamentos possuem retrete, quer esta esteja ligada à rede pública (42.3%) ou a sistemas
particulares (57.2%).
Sensivelmente metade dos alojamentos (49.5%) possui abastecimento de água canalizada
(este abastecimento cobre 97.1% da população residente no Concelho de Mação), sendo a
maior parte (95.8%) proveniente da rede pública de abastecimento, que serve 93.4% da
população. Refira-se que dez em cada cem alojamentos não possuem instalações de banho
ou duche, representando 7% da população residente (91.5% da população que vive em
alojamentos possui aquelas instalações).
39
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 3.17 - % Alojamentos por condições de habitabilidade e % de residentes abrangidos, em Mação
em 2001
Alojamentos
Instalações de electricidade
residentes
abrangidos
%
% face total
de
residentes
3459
Com electricidade
3447
99,7
8304
Sem electricidade
12
0,3
12
0,1
8068
95,6
Instalações sanitárias (retrete/esgotos)
3459
Sem retrete
Com retrete fora do alojamento
Com retrete no alojamento
98,4
155
4,5
248
2,9
56
1,6
157
1,9
3248
93,9
7911
93,7
Ligado à rede de pública de esgotos
1373
42,3
3617
42,8
Ligado a sistema particular de esgotos
1859
57,2
4249
50,3
25
0,8
Outros casos
Abastecimento de água
6847
45
0,5
8272
98,0
Sem água no alojamento
34
0,5
44
0,5
Com àgua canalizada fora do alojamento
37
0,5
75
0,9
3388
49,5
8197
97,1
3245
95,8
7884
93,4
143
4,2
313
Com água canalizada no alojamento
Proveniente de rede pública
Proveniente de rede particular
Instalações de Banho ou Duche
3,7
3459
Com instalação de banho ou duche
Sem instalação de banho ou duche
Sistema de aquecimento disponível
0,0
3108
89,9
7723
351
10,1
593
91,5
7,0
3459
Sem aquecimento
Aquecimento não central
Aquecimento central
0,0
159
4,6
307
3,6
3238
93,6
7832
92,8
62
1,8
177
2,1
Fonte: INE, Censos 2001
No que diz respeito aos sistemas de aquecimento, a maior parte dos alojamentos (93.6%)
dispõe apenas de sistemas de aquecimento não central, sendo relativamente diminuta a
percentagem de alojamentos dotados de aquecimento central (1.8%). Existe ainda uma
pequena franja (4.6%) de alojamentos que não dispõem de qualquer tipo de sistema de
aquecimento. Sensivelmente 95% da população residente dispõe de sistema de
aquecimento, independentemente da sua natureza.
Quadro 3.18 - % Alojamentos de residência habitual por condições de habitabilidade, por freguesia
Aboboreira
Com electricidade
1991
2001
95,3
98,8
Com água
1991
2001
76,8
94,2
Com retrete
1991
2001
71,3
88,8
Com esgotos
1991
2001
71,7
94,2
Com banho
1991
2001
62,6
86,0
Amêndoa
98,2
100,0
77,2
98,3
85,1
89,9
86,0
98,3
74,9
88,5
Cardigos
98,0
99,5
87,1
99,1
94,6
98,0
94,4
99,1
80,9
94,9
Carvoeiro
97,7
100,0
79,1
98,3
85,3
95,2
83,6
98,6
72,9
88,7
Envendos
98,0
99,8
95,0
98,5
92,5
94,2
90,5
99,1
74,8
82,1
Mação
96,9
99,5
96,3
98,9
87,7
94,4
87,5
98,9
79,6
93,7
Ortiga
97,0
100,0
98,0
98,8
86,9
96,9
87,2
98,8
83,9
95,0
Penhascoso
97,4
99,8
92,0
95,0
84,0
89,9
84,2
95,9
72,5
85,6
Concelho
98,3
99,8
93,2
98,7
91,8
96,1
91,5
98,8
84,4
93,6
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
40
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No período compreendido entre 1991 e 2001 é observável uma tendência clara para o
aumento das condições de habitabilidade no Concelho de Mação, respectivamente ao nível
das 8 freguesias, na medida em que cada uma delas se observa um aumento da
percentagem de alojamentos abrangidos relativamente a cada um dos diferentes itens de
habitabilidade. As percentagens mais baixas correspondem à existência de banho e à
existência de retrete nos alojamentos (93.6% e 96.1%, respectivamente).
3.1.3. Escalões de renda e encargos com habitação
No que diz respeito aos encargos relativamente à aquisição de habitação, 46% dos
alojamentos não apresentam encargos e 50.6% do total de habitações resultam de compra,
sendo que o conjunto destes representa o grosso dos alojamentos existentes.
Quadro 3.19 - Alojamentos por tipo de aquisição no Concelho de Mação (20001)
Total
3030
%
46,0
3332
50,6
105
1,6
contrato de duração limitada
20
0,3
contrato renovável sem prazo
82
1,2
3
0,05
2
0,03
Sem encargos
Compra
Arrendamento
contrato de renda social ou apoiada
Sub arrendados
Outra situação
Total
14
0,2
6588
100,0
Fonte: INE, Censos 2001
Assim sendo, a percentagem de alojamentos arrendados é diminuta, ou seja, apenas 1.6%
do total dos alojamentos destinam-se a esse fim. Desses, a parte mais significativa
corresponde a contratos renováveis sem prazo e a restante a contratos de duração limitada.
Existem apenas 3 casos em que os alojamentos arrendados estão subjacentes a um
contrato de renda social ou apoiada, e 2 em que existe um subarrendamento.
Dos alojamentos destinados a residência habitual, a maior parte é ocupada pelo proprietário,
como demonstra a tabela seguinte. No entanto, verifica-se que o número de alojamentos
ocupados pelos proprietários tem vindo a diminuir, com excepção das Freguesias da Ortiga
(que verificou um crescimento de 60% de proprietários e do Carvoeiro, embora neste caso o
valor seja muito pouco significativo – 1.4%).
Também os alojamentos arrendados assistiram a um decréscimo, neste caso mais
acentuado que nos proprietários, observando-se mesmo em alguns casos uma diminuição
de 100% (caso das Freguesias de Aboboreira e Penhascoso, onde em 2001 não existiam
41
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
alojamentos para residência habitual arrendados). Ressalve-se que este decréscimo tem a
ver, sobretudo, com a diminuição do próprio número de alojamentos.
É de sublinhar por isso a variação positiva na freguesia de Ortiga, onde entre 1991 e 2001
existiu um aumento de 60.8% do número de alojamentos em que o proprietário é o
ocupante, uma vez que contraria a tendência para a diminuição desse número nas restantes
freguesias.
Quadro 3.20 - Variação dos alojamentos clássicos, segundo propriedade, por freguesias no Concelho de
Mação (1991 e 2001)
Residência
habitual
1991 2001
Proprietário
ocupante
1991 2001
Arrendados
Var (%)
1991
Var (%)
2001
Aboboreira
254
242
250
242
-3,2
3
0
-100,0
Amêndoa
342
286
331
282
-14,8
4
3
-25,0
Cardigos
611
553
579
545
-5,9
21
6
-71,4
Carvoeiro
353
293
286
290
+1,4
2
2
0,0
Envendos
639
531
614
514
-16,3
17
16
-5,9
Mação
938
876
799
791
-1,0
118
76
-35,6
Ortiga
296
257
158
254
+60,8
13
2
-84,6
Penhascoso
Concelho
460
415
436
414
-5,0
10
0
-100,0
3893
3453
3453
3332
-3,5
188
105
-44,1
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
As grandes percentagens relativas aos encargos envolvidos na compra dos alojamentos
podem ser justificadas pela proporção dos alojamentos comprados relativamente aos
alojamentos arrendados, na medida em que os 3.030 alojamentos sem encargos já foram
comprados ou herdados.
Quadro 3.21 - Alojamentos por escalão de encargos para Compra e para Arrendamento no Concelho de
Mação – Total
Total
Sem encargos
Compra
N
%
Arrendamento
N
%
3030
3030
100,0
0
0,0
Menos de 59.86€
111
78
70,3
33
29,7
De 59.86 a 99.75€
42
29
69,0
13
31,0
De 99.76 a 149.63€
60
35
58,3
25
41,7
De 149.64 a 199.51€
67
44
65,7
23
34,3
De 199.52 a 249.39€
41
33
80,5
8
19,5
De 249.40 a 299.27€
22
21
95,5
1
4,5
De 299.28 a 399.03€
37
34
91,9
3
8,1
De 399.04 a 498.79€
Total
29
28
96,6
1
3,4
3439
3332
96,9
107
3,1
Fonte: INE, Censos 2001
Observando exclusivamente os alojamentos com os quais existem prestações fixas
mensais, verifica-se que 73.8% dos encargos destinam-se a prestações de compra dos
42
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
imóveis e 64.5% dos alojamentos necessitam de despesas que oscilam entre os 60,00 e os
200,00 euros, quer para compra ou renda, o que seria revelador de encargos relativamente
acessíveis, caso mais de metade da população de Mação não fosse pensionista, com
pensões inferiores aos encargos aqui referenciados.
Quadro 3.22 - Alojamentos por escalão de encargos para Compra e para Arrendamento no Concelho de
Mação – Com encargos
Compra
Total
N
Arrendamento
N
%
%
Menos de 59.86€
111
78
70,3
33
De 59.86 a 99.75€
42
29
69,0
13
31,0
De 99.76 a 149.63€
60
35
58,3
25
41,7
De 149.64 a 199.51€
67
44
65,7
23
34,3
De 199.52 a 249.39€
41
33
80,5
8
19,5
De 249.40 a 299.27€
22
21
95,5
1
4,5
De 299.28 a 399.03€
37
34
91,9
3
8,1
De 399.04 a 498.79€
29
28
96,6
1
3,4
409
302
73,8
107
26,2
Total
29,7
Fonte: INE, Censos 2001
Comparando com a região Pinhal Interior Sul, verifica-se que a maior parte (cerca de 90%)
dos alojamentos nesta região e no concelho de Mação não representam um encargo para os
seus proprietários, tal como expressa a tabela seguinte. Ainda que as diferenças sejam
pouco significativas, é possível observar que as percentagens correspondentes aos escalões
de encargos mais baixos são ligeiramente maiores no Concelho de Mação e que as
percentagens nos restantes escalões são maiores na região do Pinhal Interior Sul.
Quadro 3.23 - Alojamentos por escalão de encargos para Compra no Concelho de Mação e Região do
Pinhal Interior Sul – Total
Pinhal Interior Sul
N
%
Sem encargos
Menos de 59.86€
14730
227
Mação
N
%
90,2
3030
90,9
1,4
78
2,3
De 59.86 a 99.75€
135
0,8
29
0,9
De 99.76 a 149.63€
203
1,2
35
1,1
De 149.64 a 199.51€
252
1,5
44
1,3
De 199.52 a 249.39€
238
1,5
33
1,0
De 249.40 a 299.27€
178
1,1
21
0,6
De 299.28 a 399.03€
213
1,3
34
1,0
De 399.04 a 498.79€
Total
156
1,0
28
0,8
16332
100,0
3332
100,0
Fonte: INE, Censos 2001
Retirados da análise os alojamentos em que não existem encargos, mantém-se o cenário
traçado anteriormente com uma expressão mais significativa, ou seja, relativamente à região
do Pinhal Interior Sul, o Concelho de Mação apresenta percentagens mais significativas nos
43
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
dois primeiros escalões de encargos na compra dos alojamentos, tendo percentagens
menores nos restantes escalões. A diferença mais significativa em termos percentuais
verifica-se mesmo no primeiro escalão de encargos, aquele que representa valores mais
baixos com a aquisição dos alojamentos.
Quadro 3.24 - Alojamentos por escalão de encargos para Compra no Concelho de Mação e Região do
Pinhal Interior Sul – Com encargos
Pinhal Interior Sul
N
%
Mação
N
%
Menos de 59.86€
227
14,2
78
De 59.86 a 99.75€
135
8,4
29
9,6
De 99.76 a 149.63€
203
12,7
35
11,6
De 149.64 a 199.51€
252
15,7
44
14,6
De 199.52 a 249.39€
238
14,9
33
10,9
De 249.40 a 299.27€
178
11,1
21
7,0
De 299.28 a 399.03€
213
13,3
34
11,3
De 399.04 a 498.79€
Total
25,8
156
9,7
28
9,3
1602
100,0
302
100,0
Fonte: INE, Censos 2001
No que diz respeito ao arrendamento dos alojamentos é de evidenciar uma concentração
nos primeiros cinco escalões de encargos, quer na região do Pinhal Interior Sul quer no
Concelho de Mação. No escalão de encargos mais baixo, a percentagem mais elevada
pertence ao Concelho de Mação, sendo que o mesmo sucede no quarto escalão de
encargos, embora neste último a diferença percentual seja mais esbatida. Em todos os
restantes escalões a percentagem relativa ao arrendamento na região Pinhal Interior Sul é
mais significativa.
Quadro 3.25 - Alojamentos, por escalão de Arrendamento no Concelho de Mação e Região do Pinhal
Interior Sul – com encargos
Pinhal Interior Sul
N
%
Mação
N
%
Menos de 59.86€
171
23,0
33
30,8
De 59.86 a 99.75€
95
12,8
13
12,1
De 99.76 a 149.63€
204
27,5
25
23,4
De 149.64 a 199.51€
145
19,5
23
21,5
De 199.52 a 249.39€
77
10,4
8
7,5
De 249.40 a 299.27€
37
5,0
1
0,9
De 299.28 a 399.03€
12
1,6
3
2,8
De 399.04 a 498.79€
2
0,3
1
0,9
743
100,0
107
100,0
Total
Fonte: INE, Censos 2001
44
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
3.2. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO HABITACIONAL
3.2.1. Intervenção Habitacional – SOLARH
No sentido de colmatar fragilidades no plano das condições de habitabilidade, foi
implementado e operacionalizado pela Câmara Municipal de Mação, o Programa SOLARH –
Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação1. Esta iniciativa destina-se
a proporcionar às famílias, com baixos rendimentos económicos, apoios para a intervenção
ao nível de habitação própria. O referido programa torna possível aos cidadãos que se
encontram numa situação de maior fragilidade económica, o acesso à concessão de
empréstimos sem juros, destinados a obras de conservação e beneficiação da sua
habitação, até ao limite de doze mil euros.
As candidaturas ao referido Programa são feitas através do Gabinete de Acção Social da
Câmara Municipal de Mação. Neste sentido, a função do GAS nos Processos SOLARH é a
de mediador entre os candidatos e o Instituto Nacional de Habitação2.
Segundo o Relatório de Actividades de 2003 do referido Serviço, neste mesmo ano
procedeu-se ao acompanhamento de 11 processos SOLARH, 7 dos quais relativos a anos
anteriores e 4 iniciados em 2003.
1O Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação é uma iniciativa de da Secretaria de Estado da Habitação
e Comunicações, regulamentado pelo Decreto-lei nº 7/99 de 8 de Janeiro.
2 Este trabalho de mediação inicia-se com a elaboração das candidaturas e a respectiva verificação da regularidade e
elegibilidade das mesmas (através de recolha dos documentos obrigatórios; visitas ao local; registos fotográficos e da
articulação com os Serviços Técnicos da C.M.M), posteriormente os processos são remetidos ao Instituto Nacional de
Habitação que aprova ou não, as candidaturas e a concessão dos empréstimos. Assim que as candidaturas são aprovadas o
GAS articula com os Serviços Técnicos no sentido de informar sobre as diligências necessárias para o andamento dos
processos.
45
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
4. ECONOMIA
4.1. EVOLUÇÃO RECENTE DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
A base económica de Mação reflecte, por um lado, a sua localização geográfica com as
condições naturais que lhes estão associadas e, por outro, a tendência geral evolutiva da
estrutura económica do país, que se traduz num peso da agricultura ainda com alguma
relevância comparativa, mas com uma vertiginosa queda nas últimas décadas,
acompanhada por um crescimento do sector terciário. Com efeito, a forte queda da
população empregada na agricultura, conjuntamente com a redução do emprego na
indústria transformadora, terá sido determinante para a diminuição do nível de emprego no
Concelho na década de 90.
Actualmente, o perfil do emprego é marcado pela importância crescente que o sector da
construção civil tem vindo a assumir, constituindo o principal subsector empregador, seguido
da agricultura/produção animal (ver quadro), denotando ainda o pendor agrícola do
Concelho. A administração pública surge como o terceiro subsector empregador.
Estes subsectores, conjuntamente com o comércio, empregam cerca de metade da
população empregada. Numa análise comparativa com o país, apesar da redução do
emprego na agricultura, ainda se verifica uma especialização produtiva na actividade
agrícola no Concelho de Mação.
Quadro 4.1 - População Residente Empregada por Ramo de Actividade Económica
CAE
Sector Primário
Agricultura, Prod.animal, Caça e Act. dos Serv. Relacionados
Silvicult.,Exploração Florestal e Act. dos Serv. Relacion
Sector Secundário
Indústrias Alimentares e das Bebidas
Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras;excpt Mob
Fabricação de têxteis
Construção
Sector Terciário
Comércio a Retalho (excep.v.automóv..);Rep. Bens Pess.e Dom
Comércio por Grosso e Agentes de Comércio, excpt Veic. Aut.
Comércio, Manutenção e Reparação de Veículos Aut e Motoc..
Alojamento e Restauração (restaurantes e similares)
Transp. Terrestres; Transp. Oleodutos ou Gasodutos (pipelines)
Administração Pública, Defesa e Seg. Social 'obrigatória'
Educação
Saúde e Acção Social
Outras Actividades de Serviços Prestados Princip. às Emp.
Famílias com Empregados Domésticos
Não especificados
Total
Fonte: INE, Censos 2001
N.º
444
366
78
895
175
130
55
535
1 342
224
86
66
99
77
315
161
198
52
64
218
2 899
%
15.3%
12.6%
2.7%
30.9%
6.0%
4.5%
1.9%
18.5%
46.3%
7.7%
3.0%
2.3%
3.4%
2.7%
10.9%
5.6%
6.8%
1.8%
2.2%
7.5%
100.0%
46
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
4.2. DINÂMICA EMPRESARIAL
Considerando o tecido empresarial do Concelho (através do número de empresas e
sociedades com sede na região), Mação apresenta-se actualmente com uma estrutura
produtiva assente no comércio e na construção civil semelhante ao do espectro nacional;
por seu turno, o sector primário e a indústria transformadora aparecem com um peso
superior ao que ocupam no âmbito nacional; por seu turno, os serviços mais avançados,
designadamente, as actividades financeiras, actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas e os serviços colectivos, sociais e pessoais têm ainda uma
expressão reduzida (QUADRO 4.2 e QUADRO 4.3).
QUADRO 4.2. Empresas com Sede na Região, 2001
CAE-Rev.2
Portugal
N.º
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
87.241
Indústrias Extractivas
2.062
Indústrias Transformadoras
117.386
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
372
Água
Construção
187.597
Comércio por Grosso e a Retalho
385.465
Alojamento e Restauração
97.114
Transportes, Armazenagem e Comunicações
32.821
Actividades Financeiras
37.556
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
108.278
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
54.598
Total
1.110.490
Fonte: INE, Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE).
Centro
Pinhal Interior
Sul
%
N.º
%
10,7
857
18,2
0,3
3
0,1
10,4
520
11,1
%
7,9
0,2
10,6
N.º
20.936
590
20.225
0,0
54
0,0
-
16,9
34,7
8,7
3,0
3,4
39.026
65.501
15.785
5.521
5.899
20,0
33,6
8,1
2,8
3,0
9,8
13.290
4,9
8.233
100,0 195.060
Mação
N.º
166
118
%
17,5
12,5
-
-
-
934
1.421
374
214
101
19,9
30,2
8,0
4,5
2,1
174
318
65
41
21
18,4
33,6
6,9
4,3
2,2
6,8
153
3,3
25
2,6
4,2
100,0
127
4.704
2,7
100,0
19
2,0
947 100,0
QUADRO 4.3. Sociedades com Sede na Região, 2001
CAE-Rev.2
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
Água
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho
Alojamento e Restauração
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Actividades Financeiras
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Total
Fonte: INE, Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE).
Portugal
N.º
%
7.597 2,5
961 0,3
43.535 14,1
343
Pinhal Interior
Sul
N.º
%
N.º
%
1.326 2,9
41 4,3
251 0,6
3 0,3
7.808 17,3
220 23,2
Centro
0,1
37.601 12,2
98.419 31,9
28.782 9,3
18.929 6,1
2.083 0,7
49
0,1
6.165 13,7
14.552 32,2
3.520 7,8
3.328 7,4
229 0,5
48.881 15,8
5.122 11,3
21.550 7,0
308.681 100,0
2.800 6,2
45.150 100,0
-
-
128 13,5
280 29,6
62 6,5
126 13,3
2 0,2
46
4,9
39 4,1
947 100,0
Mação
N.º
%
9 5,0
43 24,0
-
-
30 16,8
59 33,0
9 5,0
20 11,2
6
3,4
3 1,7
179 100,0
47
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Analisando o pessoal ao serviço nas sociedades com sede na região, a indústria
transformadora constitui o ramo que emprega um maior número de pessoas, seguido do
comércio, da construção e dos transportes. Situação esta justificada pelo tipo de tecido
empresarial caracterizador do concelho.
QUADRO 4.4. Pessoal ao Serviço nas Sociedades com Sede na Região, 1993, 1997 e 2001
CAE-Rev.2
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
Água
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho
Alojamento e Restauração
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Actividades Financeiras
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Total
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas
(FGUE).
... Dado confidencial
1993
N.º
1997
%
N.º
526
0,9
70,5
0
60
103
0
7
0
49
0
1
0
746
Var 1993- Var
19972000
%
2000
2,0 142,9% 88,9%
52,0 -17,3%
7,7%
2000
%
N.º
9
…
404
1,1
49,6
17
0
435
-
0
-
0
-
-
-
8,0
13,8
6,6
-
90
145
14
93
0
11,1
17,8
1,7
11,4
-
108
156
16
89
0
12,9
18,6
1,9
10,6
-
80,0%
51,5%
81,6%
-
20,0%
7,6%
14,3%
-4,3%
-
1,0
15
1,8 1400,0%
87,5%
100,0
1
837
0,1
100,0
8
…
814
0,1
100,0
12,2%
2,8%
Com efeito, o sector industrial alberga as empresas de maior dimensão, principalmente
quando estamos perante um Concelho fora dos grandes centros urbanos, onde os restantes
sectores, nomeadamente a construção civil e a agricultura, são compostos essencialmente
por pequenas e micro empresas (QUADRO 4.5).
QUADRO 4.5. Pessoal ao Serviço nas Sociedades com Sede na Região, 2000
CAE-Rev.2
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
Água
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho
Alojamento e Restauração
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Actividades Financeiras
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Total
Fonte: INE, Ficheiro Geral de Unidades Estatísticas
(FGUE).
... Dado confidencial
Pinhal Interior
Sul
N.º
%
N.º
%
N.º
%
39.523 1,6
6.755 2,1
114 2,6
13.344 0,5
2.391 0,8
…
840.265 34,3 155.745 49,2
2.182 49,2
Portugal
18.398
Centro
0,8
240.826 9,8
536.194 21,9
154.858 6,3
163.464 6,7
83.203
546
0,2
33.742 10,7
67.183 21,2
13.114 4,1
11.115 3,5
-
-
514 11,6
878 19,8
161 3,6
251 5,7
Mação
N.º
%
17 2,0
435 52,0
-
-
108 12,9
156 18,6
16 1,9
89 10,6
3,4
1.326
0,4
...
-
-
-
256.830 10,5
13.801
4,4
76
1,7
15
1,8
99.605 4,1 10.622 3,4
2.446.510 100,0 316.340 100,0
207 4,7
4.431 100,0
1 0,1
837 100,0
48
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Evolutivamente, o sector agrícola ainda registou crescimentos positivos até 1997, medido
através do número de empresas sediadas no concelho, registando uma inflexão a partir do
final da década de 90.
QUADRO 4.6. Empresas com Sede na Região segundo a CAE-Rev.2, 1994, 1997 e 2001
CAE-Rev.2
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
Água
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho
Alojamento e Restauração
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Actividades Financeiras
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Não identificada
Total
Fonte: INE, Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE).
1994
N.º
176
1
125
139
322
52
28
13
14
17
50
937
1997
%
N.º
18,8
0,1
13,3
14,8
34,4
5,5
3,0
1,4
1,5
1,8
5,3
100,0
191
1
129
164
355
59
34
15
21
22
4
995
2001
%
N.º
Var
19972001
-5,7% -13,1%
- -100,0%
-5,6%
-8,5%
Var 19942001
%
19,2
0,1
13,0
166
0
118
17,5
12,5
-
-
-
-
-
16,5
35,7
5,9
3,4
1,5
174
318
65
41
21
18,4
33,6
6,9
4,3
2,2
25,2%
-1,2%
25,0%
46,4%
61,5%
6,1%
-10,4%
10,2%
20,6%
40,0%
2,1
25
2,6
78,6%
19,0%
2,2
0,4
100,0
19
0
947
2,0
100,0
11,8% -13,6%
-100,0% -100,0%
1,1%
-4,8%
O mesmo sucedeu com a indústria transformadora e com o comércio, que viram o número
de empresas aumentar até 1997 e que depois registam uma diminuição em 2001. Os
restantes sectores registaram desenvolvimentos positivos, durante a década de 90, com
destaque para as Actividades financeiras e as Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços
Prestados às Empresas, sectores que também partiram duma base reduzida, sendo
compostos por um número reduzido de empresas no Concelho.
Apesar deste decréscimo no número de empresas dos sectores agrícola e industrial,
verificou-se um aumento do número de sociedades nestes sectores (QUADRO 4.7). No caso
da indústria, este aumento não foi suficiente para evitar o decréscimo do emprego ao longo
da década de 90. Relativamente à agricultura, as sociedades empregaram mais pessoas
durante o período em análise, mas está-se perante, mesmo no caso das sociedades, um
número residual de trabalhadores.
49
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
QUADRO 4.7. Sociedades com Sede na Região, 1994, 1997 e 2001
CAE-Rev.2
Agricultura, Produção Animal, Caça e Silvicultura + Pesca
Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Produção e Distribuição de Electricidade, de Gás e de
Água
Construção
Comércio por Grosso e a Retalho
Alojamento e Restauração
Transportes, Armazenagem e Comunicações
Actividades Financeiras
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados
às Emp.
Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Total
Fonte: INE, Ficheiro de Unidades Estatísticas (FUE).
1994
N.º
1997
%
N.º
%
39
4,1
39,8
6
1
40
4,6
0,8
30,8
0
-
0
0,0
14
30
0
14,3
30,6
8,2
-
16
43
5
12
0
12,3
33,1
3,8
9,2
0,0
4
0
8
0
3
0
98
3,1
100,0
6
1
130
Var
Var
19941997N.º
%
2001
2001
9 5,0 125,0% 50,0%
0
- -100,0%
43 24,0 10,3%
7,5%
2001
4,6
0,8
100,0
0
-
-
30 16,8 114,3%
59 33,0 96,7%
9 5,0
20 11,2 150,0%
0
-
87,5%
37,2%
80,0%
66,7%
-
6
-
3,4 100,0%
3 1,7
179 100,0
0,0%
- 200,0%
82,7% 37,7%
Além das Sociedades contabilizadas, torna-se também relevante mencionar existência de 6
Cooperativas no Concelho de Mação, as quais se relacionam, exclusivamente, com
actividades do sector primário:
- COORTA: Cooperativa de Olivicultores de Ortiga;
- COOPENHA: Cooperativa Agrícola de Penhascoso;
- AGRIVIDENSE: Cooperativa Agrícola de Envendos;
- Cooperativa Agrícola de São José das Matas;
- Cooperativa de Olivicultores de Vales;
- Cooperativa de Prestação de Serviços Agro-Pecuários de Ortiga
De uma forma sucinta, pode dizer-se que os principais factores de desenvolvimento e de
atractividade de investimento externo apresentam situações distintas: Mação tem uma
pirâmide etária da população envelhecida, com recursos humanos com baixas qualificações.
Relativamente às acessibilidades, a construção da auto-estrada vem aproximar o concelho
de grandes centros urbanos, nomeadamente da Área Metropolitana de Lisboa, abrindo boas
perspectivas à possibilidade de instalação de novas empresas no território concelhio.
No entanto, para que se venham a criar condições de atractividade do investimento, importa
equacionar os locais de instalação de potenciais unidades empresariais. Actualmente, as
zonas de acolhimento industrial existentes (Mação e Ortiga previstas no PDM e PP,
respectivamente, e Envendos e Cardigos solicitando um enquadramento através de um
instrumento de planeamento) encontram-se esgotadas, se considerarmos as intenções de
50
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
investimento. Nas restantes freguesias, as unidades produtivas encontram-se dispersas,
sem qualquer ordenamento.
QUADRO 4.8. Principais Empresas
Aboboreira
Cardigos
Envendos
Carpintaria e Serração e/ou comercialização de Madeiras
2
2
1
Transformação de Produtos a Base de Carne
3
2
2
Construção Civil e Obras Públicas
1
5
Comercialização e Exportação de Artigos de Cera
Ortiga
1
2
Fabrico e Comercialização de Artigos de Cera
Produção de Conservas de Azeitona, Azeite
1
Comercialização de Componentes Automóveis
1
Transportes
1
Outras Indústrias Transformadoras
4
4
Fonte: Tratamento da Equipa de Estudo com base em GEMA – Gabinete Empreendedor de Mação, Livro Branco e CM Mação,
2003
4.3. PERFIL ECONÓMICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE
Por forma a enquadrar as dinâmicas transversais à construção da qualidade de vida,
pretende-se, em primeiro lugar, caracterizar as condições sócio-económicas dos
maçaenses, mediante o respectivo perfil económico.
Neste contexto, verifica-se que o Concelho de Mação apresenta 53,5% da população
residente sem actividade económica, contra apenas 36,2% de população residente com
actividade. Este cenário segue as tendências médias da Região do Pinhal Interior Sul, uma
vez que 6 dos concelhos, em 7, têm uma percentagem de população residente sem
actividade económica superior à percentagem de população residente que possui actividade
económica.
Quadro 4.9 - População residente segundo actividade económica nos concelhos das regiões de Pinhal
Interior Sul e Médio Tejo (2001)
Com
Residentes
actividade
Sem
%
económica
Mação
Actividade
%
Económica
8442
3055
36,2
4513
53,5
42235
18516
43,8
18276
43,3
Oleiros
6677
2463
36,9
3596
53,9
Proença-a-Nova
9610
3460
36,0
4973
51,7
Sardoal
4104
1593
38,8
1943
47,3
Abrantes
Sertã
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
16720
6640
39,7
7728
46,2
3354
1122
33,5
1844
55,0
44803
16740
37,4
22654
50,6
226090
100137
44,3
92880
41,1
Fonte: INE, Censos 2001
51
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
4.3.1. População Residente Sem Actividade Económica
Ao nível da população inactiva em 2001, é possível verificar que a maior parte dos casos
são reformados ou aposentados, sendo que as domésticas e os estudantes apresentam as
percentagens mais expressivas depois destes. Tendo em conta que esta é uma tendência
que se observa em todos os concelhos da Região do Pinhal Interior Sul e da média do
Médio Tejo, sublinha-se, no entanto, que o Concelho de Mação possui a percentagem mais
baixa de estudantes (em conjunto com Vila de Rei) e de domésticas e a percentagem mais
alta de reformados ou aposentados.
Quadro 4.10 - População inactiva nos concelhos das regiões de Pinhal Interior Sul e Médio Tejo (2001)
População
inactiva
Mação
4513
Abrantes
18276
Estudante
398
%
Doméstica
%
Reformados/
Aposentados
Incapacitado
%
%
para o
Outra
%
trabalho
8,8
542
12,0
3219
71,3
206
4,6
148
3,3
2506 13,7
2951
16,1
10964
60,0
753
4,1
1102
6,0
Oleiros
3596
402 11,2
525
14,6
2431
67,6
127
3,5
111
3,1
Proença-a-Nova
4973
757 15,2
820
16,5
2952
59,4
278
5,6
166
3,3
Sardoal
1943
234 12,0
268
13,8
1241
63,9
111
5,7
89
4,6
Sertã
7728
1009 13,1
1638
21,2
4345
56,2
375
4,9
361
4,7
Vila de Rei
1844
286
15,5
1260
68,3
92
5,0
74
4,0
132
7,2
Pinhal Interior Sul
22654
2698 11,9
3811
16,8
14207
62,7
1078
4,8
860
3,8
Médio Tejo
92880
15161 16,3
15399
16,6
52044
56,0
4486
4,8
5790
6,2
Fonte: INE, Censos 2001
Apesar do número de inactivos ser superior ao dos activos no Concelho de Mação, observase que a variação dos pensionistas e inactivos neste território, entre 1991 e 2001, foi
negativa em ambos os casos. Apenas na Freguesia de Carvoeiro existiu um pequeno
aumento (1,3%) no número de pensionistas e reformados durante aquele período. Sublinhese que em todas as freguesias a diminuição do número de inactivos foi mais acentuada
relativamente à diminuição registada no número de pensionistas.
Quadro 4.11 - Variação dos pensionistas e inactivos, por freguesia em Mação (1991-2001)
Pensionistas/
reformados
1991
2001
Aboboreira
192
Variação
(%)
189
-1,6
Inactivos
1991
384
2001
371
Variação
(%)
-3,4
Amêndoa
337
290
-13,9
573
438
-23,6
Cardigos
658
612
-7,0
1054
918
-12,9
Carvoeiro
297
301
1,3
613
489
-20,2
Envendos
520
435
-16,3
951
761
-20,0
Mação
813
730
-10,2
1539
1342
-12,8
Ortiga
236
235
-0,4
515
411
-20,2
Penhascoso
461
427
-7,4
793
657
-17,2
3514
3219
-8,4
6422
5387
-16,1
Concelho
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
52
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Centrando a análise no total de pensionistas, pode dizer-se que apenas o número de
pensionistas de sobrevivência aumentou ligeiramente (6%) durante o período de 1996-2002.
Nas restantes categorias verificou-se um decréscimo do número de pensionistas, sendo que
a maior diminuição ocorreu relativamente ao número de pensionistas por invalidez, que
baixou 20%. Apesar disso, o número de pensionistas por 1000 habitantes subiu de
47,63%o, em 1996, para 49,30%o, em 2001, o que não é de estranhar tendo em conta a
tendência de diminuição da própria população residente.
Quadro 4.12 - Variação dos Pensionistas no Concelho de Mação (1996-2002)
1996
Pensionistas
Velhice
Sobrevivência
Invalidez
% p/ 1000 hab.
Variação (%)
1997
1998
1999
2000
2001
2002
4 540
4 492
4 402
4 354
4 382
4 349
4 230
-7
3 219
3 148
3 061
3 008
3 050
3 022
2 924
-9
947
993
996
1 005
1 005
1 014
1 008
6
1996-2002
374
351
345
341
327
313
298
- 20
47,63
47,95
47,88
47,86
48,92
49,30
-
+3,50
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1999 a 2002
4.3.2. População Residente Com Actividade Económica
Relativamente à população com actividade económica, denota-se que, no Concelho de
Mação, dos cerca de 36% activos, 94,9% estão empregados e 5,1% encontram-se em
situação de desemprego – correspondendo à 3ª taxa de desemprego mais baixa no
enquadramento regional.
Saliente-se que os concelhos que apresentam as menores percentagens de população
activa – Vila de Rei, Mação e Oleiros – são aqueles que se destacam com valores mais
elevados de emprego e com taxas mais baixas de desemprego. Também Proença-a-Nova
integra o grupo dos concelhos com menores percentagens de activos, mas depois as taxas
de emprego e desemprego já não seguem a mesma lógica encontrada nos concelhos
anteriores.
53
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 4.13 - População activa nos concelhos das regiões de Pinhal Interior Sul e Médio Tejo (2001)
População
Empregada
activa
3055
2899
Mação
Abrantes
18516
16936
%
Desempregada
%
94,9
156
5,1
91,5
1580
8,5
Oleiros
2463
2377
96,5
86
3,5
Proença-a-Nova
3460
3233
93,4
227
6,6
Sardoal
1593
1505
94,5
88
5,5
Sertã
6640
6166
92,9
474
7,1
Vila de Rei
1122
1069
95,3
53
4,7
16740
15744
94,1
996
5,9
100137
93724
93,6
6413
6,4
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
Fonte: INE, Censos 2001
No Concelho de Mação, em termos geográficos, constata-se que são as Freguesias de
Mação, de Envendos, de Aboboreira e do Carvoeiro as que apresentam maiores
percentagens de activos, enquanto que, no pólo oposto, destaca-se a Freguesia de
Cardigos com 25,5% de população activa. Este resultado encontra correspondência com a
percentagem de idosos existentes nestas freguesias. De facto, as primeiras têm um menor
número de indivíduos com 65 ou mais anos, ao passo que Cardigos traduz-se na Freguesia
mais envelhecida. A única excepção segundo esta lógica corresponde a Envendos que,
tendo uma das maiores proporções de activos do concelho, apresenta também um dos
maiores índices de envelhecimento.
Em relação ao número de empregados e de desempregados observa-se a mesma lógica
anterior, na medida em que, de um modo geral, são as freguesias menos envelhecidas as
que apresentam maiores taxas de emprego e, consequentemente, menores taxas de
desemprego. Também nesta análise se verifica uma excepção: Cardigos – que, sendo a
freguesia mais envelhecida, é a segunda com maiores índices de emprego e menores de
desemprego.
Quadro 4.14 - População Empregada e Desempregada por freguesia em Mação (2001)
Residentes
Total de Activos
N.º
%
Empregados
N.º
%
Desempregados
N.º
%
Aboboreira
620
249
40,2
245
98,4
4
1,6
Amêndoa
658
220
33,4
201
91,4
19
8,6
Cardigos
1233
315
25,5
304
96,5
11
2,5
Carvoeiro
794
305
38,4
289
94,8
16
5,2
Envendos
1282
521
40,6
483
92,7
38
7,9
Mação
2276
934
41,0
891
95,4
43
4,6
Ortiga
627
216
34,4
207
95,8
9
4,2
952
295
31,0
279
94,6
16
5,4
8442
3055
36,2
2899
94,9
156
5,1
Penhascoso
Concelho
Fonte: INE, Censos 2001
54
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
O baixo nível concelhio de actividade económica observado é resultado de uma evolução
negativa da população activa. Com efeito, a variação da população empregada e
desempregada no Concelho de Mação tem sido pautada por uma diminuição do número de
indivíduos em ambas as condições – consequência quer da desertificação que se tem
sentido neste território, quer do envelhecimento populacional crescente. Em todo o caso,
este decréscimo foi especialmente acentuado (-72,4%) no que diz respeito aos
desempregados à procura de primeiro emprego.
Apesar disso, registou-se um aumento (6,3%) da população empregada na Freguesia de
Mação durante o período de 1991-2001, um aumento (200%) dos desempregados à procura
de primeiro emprego na Freguesia de Envendos e um aumento de desempregados à
procura de novo emprego nas Freguesias de Amêndoa (100%), Carvoeiro (8,3%) e
Envendos (68,4%). Ressalve-se que, embora os valores percentuais sejam bastante
elevados, em termos absolutos verifica-se uma menor expressividade.
Quadro 4.15 - Variação da População Empregada e Desempregada por freguesia em Mação (1991-2001)
Empregados
1991
2001
Variação
(%)
Desempregados
(1º emprego)
1991
Variação
(%)
2001
Desempregados
(novo emprego)
1991
2001
Variação
(%)
Aboboreira
283
245
-13,4
22,0
0
-100,0
11
4
-63,6
Amêndoa
253
201
-20,6
12
3
-75,0
8
16
100,0
Cardigos
408
304
-25,5
16
2
-87,5
17
9
-47,1
Carvoeiro
370
289
-21,9
14
3
-78,6
12
13
8,3
Envendos
702
483
-31,2
2
6
200,0
19
32
68,4
Mação
838
891
6,3
43
15
-65,1
35
28
-20,0
Ortiga
208
207
-0,5
13
4
-69,2
8
5
-37,5
319
279
-12,5
12
4
-66,7
13
12
-7,7
3381
2899
-14,3
134
37
-72,4
123
119
-3,3
Penhascoso
Concelho
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Perfil da População Empregada Residente
Desagregando a população com actividade económica, denota-se que são as baixas
qualificações que se destacam na escolaridade dos residentes empregados do Concelho de
Mação, principalmente no que respeita aos indivíduos com 65 ou mais anos, onde a
inexistência de qualquer habilitação é bastante expressiva.
De facto e de uma forma geral, apenas, aproximadamente, um terço da população
empregada possui a escolaridade obrigatória. Todavia, verifica-se que a escolaridade
obrigatória vai diminuindo à medida que a análise se reporta às faixas etárias mais
55
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
elevadas. Apesar de tudo, aquela percentagem diz respeito a uma situação que ultrapassa
em 5% a tendência global dos residentes maçaenses com mais de 14 anos (ver capitulo da
educação), o que não é de estranhar, uma vez que a população é bastante envelhecida e os
níveis de analfabetismo associados a este grupo etário são muito significativos.
Quadro 4.16. População Residente com Actividade Económica por Grau de Instrução
Nível de Instrução
Total
Sem nível de ensino
De 15 a 24 anos
De 25 a 65 anos
65 ou mais anos
127
4.2%
1
0.3%
42
1.7%
84
33.1%
2079
68.1%
160
41.2%
1756
72.8%
163
64.2%
1º ciclo
1142
37.4%
26
6.7%
966
40.0%
150
59.1%
2º ciclo
596
19.5%
53
13.7%
533
22.1%
10
3.9%
3º ciclo
341
11.2%
81
20.9%
257
10.7%
3
1.2%
578
18.9%
196
50.5%
379
15.7%
3
1.2%
Ensino básico
Ensino secundário complementar
Ensino médio
11
0.4%
0
0.0%
11
0.5%
0
0.0%
Ensino superior
260
8.5%
31
8.0%
225
9.3%
4
1.6%
Bacharelato
101
3.3%
8
2.1%
93
3.9%
0
0.0%
Licenciatura
151
4.9%
23
5.9%
124
5.1%
4
1.6%
Mestrado
6
0.2%
0
0.0%
6
0.2%
0
0.0%
Doutoramento
2
0.1%
0
0.0%
2
0.1%
0
0.0%
3055
100.0%
388
100.0%
2413
100.0%
254
100.0%
Total
Fonte: INE, Censos 2001
Denota-se também que os 34% de População activa empregada do Concelho de Mação
correspondem a um aumento durante as duas últimas décadas, resultante em parte do
declínio da emigração (ver demografia) e da entrada crescente das mulheres no mercado de
trabalho.
Quadro 4.17 - Evolução da Taxa de Feminização
M u lh eres T o tal d e Activ o s
T axa d e
Activ as
E m p reg ad o s
F em in ização
1960
1970
1981
1991
2001
463
470
1208
1138
1160
6253
4500
3949
3381
2899
7,40
10,44
30,59
33,66
40,01
F o n te : IN E , C e n so s
A decomposição da população activa empregada por sectores de actividade revela um
elevado peso do sector terciário com 49,05%, seguido do sector secundário com 35,49%. O
sector primário representa apenas 15,45%.
Numa análise dinâmica, manifesta-se a transformação de um concelho eminentemente rural
dos anos 60, com 63,14% da população activa empregada no sector primário, em
detrimento do sector II e do sector III que mais que duplicaram o seu valor. Destaca-se a
56
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
inversão do peso do sector I e do sector III acompanhando o fenómeno global da
terciarização das sociedades com maior ênfase nos últimos 20 anos.
Evoluçaõ da População Activa Empregada por
Sectores de Actividade
100%
80%
22,7
14,2
60%
40%
63,1
20%
0%
1960
33,2
27,0
12,0
31,8
54,8
1970
41,2
1981
37,5
49,1
36,2
35,5
26,3
1991
15,5
2001
Anos
Primário %
Secund. %
Terciário %
Numa avaliação territorial constata-se que as freguesias onde existe um maior peso do
sector I, são as freguesias de Envendos e Carvoeiro. As freguesias com menor peso do
sector I são as Freguesias de Mação e Ortiga que detêm um peso do sector III acima da
média do Concelho. As freguesias onde o sector II predomina ou detém um peso
importante, são as freguesias a Norte do Concelho: Cardigos, Amêndoa e Aboboreira, e a
Sul: Penhascoso.
As maiores taxas de actividade, superiores à média do Concelho, encontram-se na
freguesia de Mação, seguida das freguesias de Envendos, Aboboreira e Carvoeiro,
enquanto as taxas de desemprego mais elevadas e superiores à média do Concelho se
encontram por ordem decrescente na freguesia de Amêndoa, Envendos e Penhascoso.
Quadro 4.18 - População Activa Empregada segundo o Sector de Actividade por Freguesia - 2001
Freguesias
Aboboreira
Am êndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
M ação
O rtiga
Penhascoso
Total
População
Prim ário Secundário
Prim ário Secundário Terciário
Em pregada
%
%
245
201
304
289
483
891
207
279
2899
48
28
42
127
134
23
14
32
448
102
83
130
84
175
261
78
116
1029
95
90
132
78
174
607
115
131
1422
Terciário
%
19,59
13,93
13,82
43,94
27,74
2,58
6,76
11,47
41,63
41,29
42,76
29,07
36,23
29,29
37,68
41,58
38,78
44,78
43,42
26,99
36,02
68,13
55,56
46,95
15,45
35,49
49,05
Fonte: INE, Censos 2001
57
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Perfil da População Desempregada Residente
Estatisticamente o desemprego não representa um fenómeno social de gravidade extrema
no Concelho. No entanto, o facto de se estar num meio eminentemente rural implica que
este indicador deva ter uma leitura particular: a base de cálculo, que é a população activa,
está enviezada, em virtude do êxodo rural e do elevado peso das categorias doméstica e
reformada nas condições perante a actividade económica.
Com efeito, relativamente à população activa desempregada verificou-se na última década
uma diminuição da taxa de desemprego, contrariando o quadro económico nacional, que
passou de 7,06% para 5,1%, em 2001, enquanto que a taxa de actividade se manteve
constante, revelando um esforço e incentivo à criação de emprego por parte do município de
Mação.
O decréscimo da população desempregada no Concelho reflecte-se na diminuição
generalizada de desempregados nos agregados familiares, exceptuando a Freguesia de
Envendos onde a variação de famílias clássicas com 1 desempregado se traduz num
crescimento de 111,8%. Ressalve-se ainda que esta variação negativa pode também ser
justificada pela diminuição do n.º total de famílias.
Quadro 4.19 - Variação das Famílias com e sem desempregados, por freguesia em Mação (1991-2001)
Total famílias
clássicas
Aboboreira
Variação
Sem desempregados
Variação
Com 1 desempregado
1991 -
1991
2001
1991
%
2001
%
2001
1991
265
247
238
89,8
243
98,4
2,1
23
%
2001
1991%
2001
8,7
4
1,6
-82,6
Amêndoa
349
286
329
94,3
269
94,1
-18,2
20
5,7
15
5,2
-25,0
Cardigos
622
554
592
95,2
544
98,2
-8,1
27
4,3
9
1,6
-66,7
Carvoeiro
360
293
334
92,8
278
94,9
-16,8
26
7,2
14
4,8
-46,2
Envendos
653
532
635
97,2
495
93,0
-22,0
17
2,6
36
6,8
111,8
Mação
946
879
878
92,8
840
95,6
-4,3
59
6,2
35
4,0
-40,7
Ortiga
300
258
281
93,7
250
96,9
-11,0
17
5,7
7
2,7
-58,8
Penhascoso
478
416
455
95,2
400
96,2
-12,1
22
4,6
16
3,8
-27,3
3973
3465
3742
94,2
3319
95,8
-11,3
211
5,3
136
3,9
-35,5
Concelho
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Segundo os Censos de 2001, existem no Concelho de Mação 156 desempregados, dos
quais 153 beneficiam do subsídio de desemprego. Destes, 36,6% são beneficiários recentes
e 54,9% são homens. Numa leitura por escalões etários, pode dizer-se que as percentagens
mais elevadas de beneficiários são protagonizadas, por ordem de grandeza, pelos
indivíduos com mais de 55 anos (26,1%), pelos que detêm entre os 40 e os 49 anos (21,6%)
58
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
e por aqueles que possuem entre 30 e 39 anos (18,3%). Os três restantes escalões
representam cada qual, sensivelmente, 11% do total dos beneficiários.
Quadro 4.20 - Perfil dos beneficiários do Subsídio de Desemprego no Concelho de Mação (2002)
2002
Beneficiários (total)
Novos beneficiários
%
153
56
36,6
Sexo
Homens
69
45,1
Mulheres
84
54,9
Menos de 24 anos
18
11,8
Entre 25 e 29 anos
17
11,1
Entre 30 e 39 anos
28
18,3
Entre 40 e 49 anos
33
21,6
Idade
Entre 50 e 54 anos
17
11,1
Com 55 e mais anos
40
26,1
Fonte: INE, Anuário estatístico 2002
4.3.3. Meios de Vida e Ganhos Médios
No que diz respeito ao total da população residente em Mação, e tendo em conta o que
anteriormente foi analisado a propósito da actividade económica dessa mesma população,
não parece estranho que quase metade da população do concelho tenha como principal
meio de vida a pensão ou reforma. Apenas 35,2% do total dos residentes no Concelho têm
como principal meio de vida o trabalho e 13,7% daquele total vive a cargo da família.
Numa análise por género, verifica-se que são os homens que sobressaem na categoria do
trabalho como meio de vida. Em todas as outras categorias são as mulheres que detêm
maiores percentagens. Rendimentos, subsídio temporário e pensão ou reforma são os
meios de vida onde as diferenças percentuais entre homens e mulheres são, ainda assim,
menos dissonantes.
59
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 4.21 - População residente em Mação, segundo Principal Meio de Vida e Sexo em 2002
Total
Trabalho
2663
%
Homens
%
Mulheres
%
35,2
1617
60,7
1046
39,3
Rendimentos
34
0,4
15
44,1
19
55,9
Subsídio de desemprego
88
1,2
34
38,6
54
61,4
Subsidio temporário
18
0,2
8
44,4
10
55,6
Outros subsídios temporários
10
0,1
3
30,0
7
70,0
Rendimento mínimo garantido
Pensão / Reforma
Apoio Social
A cargo da família
Outra Situação
Total
16
0,2
4
25,0
12
75,0
3598
47,5
1645
45,7
1953
54,3
16
0,2
5
31,3
11
68,8
1034
13,7
245
23,7
789
76,3
91
1,2
17
18,7
74
81,3
7568 100,0
3593
47,5
3975
52,5
Fonte: INE, Censos 2001
Na tentativa de perceber as condições económicas oferecidas aos residentes no Concelho
de Mação, tendo em conta os diferentes meios de vida, constata-se que um residente
maçaense empregado recebe, em média, 568 euros mensais, ou seja, cerca de um
ordenado mínimo e meio. O sector que mais contribui para o aumento desta média
corresponde ao secundário, oferecendo ordenados na ordem dos 600 euros. Por outro lado,
são as remunerações do trabalho feminino que mais contribuem para a diminuição do ganho
médio concelhio, traduzidas numa diferença de 192 euros no que se refere ao ganho médio
usufruido pelos homens – os homens ganham 13% mais e as mulheres 21% menos
relativamente ao ganho médio de 568€.
Quadro 4.22 - Ganho médio em Mação e Variação registada entre sexos em 2000 (Euros)
Total
Homens
Variação
(%)
Mulheres
Variação
(%)
Sector Primário
460€
460€
-
-
-
Sector Secundário
601€
674€
+12
457€
- 24
Sector Terciário
530€
606€
+14
445€
- 16
Total
568€
643€
+13
451€
- 21
Fonte: INE, Anuário estatístico 2001
Relativamente aos valores das pensões atribuídas aos pensionistas do Concelho, é possível
verificar que houve um grande aumento em todas as prestações. Com efeito, o valor das
pensões aumentou em média 40% no período entre 1996 e 2002, com maior destaque no
que diz respeito às pensões de sobrevivência (54%) e com menor expressão no que se
refere às pensões de invalidez (11%).
60
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 4.23 - Variação das Prestações para pensionistas no Concelho de Mação (1996-2002)
1996
(Milhares de euros)
1997
1998
1999
2001
Variação (%)
2002
1996-2002
8 026
8 285
8 604
9 023
10 691
11 213
40
Velhice
6 095
6 275
6 534
6 839
8 199
8 582
41
Sobrevivência
1 132
1 232
1 287
1 372
1 591
1 743
54
798
778
783
813
901
887
11
Prestações
Invalidez
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1999 a 2002
Considerando os valores médios das prestações por pensionista e mesmo tendo
conhecimento que estes valores aumentaram, verifica-se que em 2002 foram atribuídas aos
pensionistas prestações médias mensais de 221 euros, ou seja, cerca de 2/3 de um
ordenado mínimo.
Quadro 4.24 - Valor Médio p/ pensionista no Concelho de Mação (1996-2002)
Valor médio Valor médio
Prestações
Pensionistas
(Milhares de
Euros)
p/
p/
pensionista
pensionista
(anual)
(mensal*12)
1996
4540
8026
1767,84
147
1997
4492
8285
1844,39
154
1998
4402
8604
1954,57
163
1999
4354
9023
2072,35
173
2001
4349
10691
2458,27
205
2002
4230
11213
2650,83
221
-6,8
40
49,9
49,9
Var. 1996-2002 (%)
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1996 a 2002
Apesar de ter sido o valor da pensão de sobrevivência aquele que maior aumento observou
durante o período de 1996 a 2002, como foi evidenciado anteriormente, a análise do quadro
seguinte revela que são estes pensionistas a receber o valor médio mais baixo, anual e
mensalmente.
Quadro 4.25 - Valor Médio p/ pensionista no Concelho de Mação, por tipo de pensionista (2002)
Pensionistas
Prestações
(Euros)
Valor médio p/
Valor médio p/
pensionista
pensionista
(Euros)
(mensal*12 - euros)
Velhice
3 022
8 582 000
2.839,84 €
237,00 €
Sobrevivência
1 014
1 743 000
1.718,93 €
143,00 €
313
887 000
2.833,87 €
236,00 €
Invalidez
Fonte: INE, Anuários estatísticos 2002
61
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No que diz respeito aos subsídios de desemprego cedidos, observa-se que 153 beneficiam
do subsídio de desemprego,
No ano de 2002 foram processados 462.546€ de prestações de desemprego no Concelho
de Mação, sendo que 56,7% desse montante foi entregue a indivíduos do sexo masculino e
o restante a indivíduos do sexo feminino. O quadro permite concluir ainda que os homens
recebem em média um montante superior às mulheres.
Quadro 4.26 - Valor e duração das prestações de Desemprego no Concelho de Mação (2002)
2002
Montantes processados (euros)
%
462546
Homens
262121
56,7
Mulheres
200425
43,3
Montante Médio anual por beneficiário
Homens
Mulheres
Dias processados
Dias processados por beneficiário
3023
3799
125,7
2386
78,9
36486
238
Fonte: INE, Anuário estatístico 2002
4.4. FLUXOS PENDULARES
4.4.1. Relação entre Entradas e Saídas
Tendo e conta que o processo subjacente à relação existente entre oferta e procura (de
emprego) é dinâmico, ou seja, com as fronteiras geográficas cada vez menos estanques,
verifica-se, cada vez mais, um “intercâmbio” profissional entre concelhos. Sendo Mação um
município mais rural, importa perceber qual seu posicionamento no âmbito dos fluxos
pendulares.
Até recentemente a subregião onde se insere o Concelho de Mação não se configura como
uma bacia de emprego consistente, com fluxos pendulares intensos entre os concelhos. Na
verdade, verifica-se que no Concelho de Mação o peso das deslocações intra concelhias
dos residentes empregados sofreu uma evolução diferente, entre 1991 e 2001, face aos
restantes concelhos da Associação de Municípios do Médio Tejo.
Assim, se em praticamente todos os concelhos em análise o peso dessas deslocações
diminuiu entre 1991 e 2001, no caso do Concelho de Mação a percentagem dessas
deslocações manteve-se praticamente estável, isto é, as deslocações com origem ou
destino no interior do concelho mantiveram-se.
62
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 4.27 - Evolução da mobilidade intra-concelhia dos residentes empregados, 1991-2001
Evolução da M obilidade intra concelhia dos residentes empregados 1991-2001
Concelhos
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncam ento
Ferreira do Zêzere
Gavião
Ourém
Sardoal
Tom ar
Torres Novas
V.Nova da Barquinha
M ação
Total
Total de deslocações
de residentes em pregados
1991
2001
15.321
15.983
6.209
6.512
1.357
1.567
5.399
8.053
3.064
3.157
1.451
1.349
14.740
18.989
1.353
1.400
15.446
15.395
14.500
16.006
2.613
2.909
3.381
2.875
84.834
94.195
Deslocações
Intra - concelhias
1991
2001
12.980
12.609
5.760
5.081
906
1.053
3.501
4.386
2.565
2.462
1.046
1.001
12.937
15.211
866
934
13.744
13.078
10.870
11.069
1.259
1.270
2.795
2.358
69.229
70.512
% de deslocações
Intra - concelhias
1991
2001
84,7%
78,9%
92,8%
78,0%
66,8%
67,2%
64,8%
54,5%
83,7%
78,0%
72,1%
74,2%
87,8%
80,1%
64,0%
66,7%
89,0%
84,9%
75,0%
69,2%
48,2%
43,7%
82,7%
82,0%
81,6%
74,9%
O número total de viagens geradas no concelho por motivo trabalho em 2001 foi inferior em
cerca de 15% em relação a 1991, mantendo-se praticamente dentro da mesma ordem de
grandeza, em termos percentuais, o número de viagens internas ao concelho (82%) e as
que têm como destino outros concelhos (18%). Estes dados traduzem a manutenção da
estrutura das viagens com elevado peso das viagens internas ao concelho.
A nível das freguesias a redução do número total de viagens por motivo de trabalho em
2001 comparativamente com 1991 mantém-se em todas as freguesias, com excepção da
Freguesia de Mação.
Quanto ao número de viagens internas ao concelho verificou-se um aumento em termos
percentuais em todas as freguesias, excepto nas freguesias de Amêndoa, Mação e
Penhascoso.
Quadro 4.28 - Saídas por motivo de trabalho
S AIDAS
M o tivo T ra b a lh o
O rig e m Re sid è n cia
(F re g u e sia s)
A boboreira
A m êndoa
Cardigos
Carvoeiro
E nvendos
M aç ão
O rtiga
P enhas c os o
T o ta l
De stin o Co n ce lh o
O u tro s
T o ta l
2001
1991
2001
1991 2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
Nº
200 82,0% 64 22,6% 44 18,0% 283 244
164 82,4% 32 12,6% 35 17,6% 253 199
240 79,5% 91 22,3% 62 20,5% 408 302
243 84,7% 90 24,3% 44 15,3% 370 287
410 85,4% 107 15,2% 70 14,6% 702 480
767 86,8% 59 7,0% 117 13,2% 838 884
145 71,1% 79 38,0% 59 28,9% 208 204
189 68,7% 64 20,1% 86 31,3% 319 275
2358 82,0% 586 17,3% 517 18,0% 3381 2875
M a çã o
1991
Nº
%
219 77,4%
221 87,4%
317 77,7%
280 75,7%
595 84,8%
779 93,0%
129 62,0%
255 79,9%
2795 82,7%
63
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No que se refere ao número de viagens atraídas pelo concelho constata-se que esse valor é
bastante reduzido, representando cerca de 9% em 1991, embora tenha aumentado em 2001
para cerca de 17%. Em termos globais observou-se em 2001, face a 1991, uma redução
deste tipo de viagens de cerca de 6%.
Estes dados traduzem a fraca atractividade do Concelho para as viagens por motivo
trabalho, sendo de referir que o Concelho de Abrantes constitui o concelho que tanto em
1991 como em 2001 gerou mais viagens com destino a Mação, cerca de 11% e 24%,
respectivamente. Além de Abrantes foram os concelhos limítrofes de Proença-a-Nova, Vila
de Rei e Sardoal que em 2001 geraram mais viagens para Mação.
Quadro 4.29 - Entradas por motivo de trabalho
ENT RADAS
M o tivo Tra b a lho
De stin o Co nce lh o d e M a çã o
1991
2001
O rig e m Re sid è n cia
Nº
%
Nº
%
(Co nce lh o)
M aç ão
2795 90,7% 2382
82,6%
O utros
286
9,3% 502
17,4%
T o ta l
3081 100,0% 2884
100,0%
4.4.2. Meios de transporte utilizados pela população empregada por freguesia
Em todas as freguesias, o número de viagens a pé e as realizadas em motociclo são mais
reduzidas em 2001 que em 1991, mantendo-se dentro da mesma ordem de grandeza o
número de viagens realizadas por autocarro e transporte de empresa.
De referir que embora conste do apuramento a informação de viagens realizadas por
comboio, esta informação não foi considerada, pois não assume qualquer significado no
Concelho.
No que se refere à utilização do transporte individual, como condutor e passageiro, o
número de viagens sofre um aumento significativo em todas as freguesias da ordem dos
62%, excepto na Freguesia do Penhascoso (41%), traduzindo o aumento significativo da
taxa de motorização, o que vai ao encontro das tendências da modernidade, em que se
privilegia o transporte particular, em detrimento, por exemplo, do andar a pé.
64
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 4.30 - População residente empregada por modos de transporte, em 1991
População residente empregada (1991)
Modos de Transporte
Origem; Freguesias de Mação
Destino: Concelho de Mação
Nenhum - Vai
Autocarro
a pé
Freguesia
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Veículo da
Empresa
Nº
%
Nº
%
Nº
%
164
131
218
177
406
529
96
137
1858
74,9%
59,3%
68,8%
63,2%
68,2%
67,9%
74,4%
53,7%
66,5%
1
3
1
1
4
6
0
2
18
0,5%
1,4%
0,3%
0,4%
0,7%
0,8%
0,0%
0,8%
0,6%
8
17
34
22
41
44
0
15
181
3,7%
7,7%
10,7%
7,9%
6,9%
5,6%
0,0%
5,9%
6,5%
Automóvel
Automóvel
Ligeiro - Como Ligeiro - Como
Passageiro
Condutor
Nº
18
28
26
11
49
109
17
48
306
%
8,2%
12,7%
8,2%
3,9%
8,2%
14,0%
13,2%
18,8%
10,9%
Nº
5
11
14
12
17
13
7
14
93
%
2,3%
5,0%
4,4%
4,3%
2,9%
1,7%
5,4%
5,5%
3,3%
Motociclo ou
Bicicleta
Nº
21
22
21
40
70
72
9
37
292
Outro
%
Nº
9,6%
10,0%
6,6%
14,3%
11,8%
9,2%
7,0%
14,5%
10,4%
2
9
3
17
7
6
0
2
46
%
Total
Nº
0,9% 219
4,1% 221
0,9% 317
6,1% 280
1,2% 595
0,8% 779
0,0% 129
0,8% 255
1,6% 2795
%
7,8%
7,9%
11,3%
10,0%
21,3%
27,9%
4,6%
9,1%
100,0%
Quadro 4.31 - População residente empregada por modos de transporte, em 2001
População residente em pregada (2001)
Modos de Transporte
Origem ; Freguesias de Mação
Destino: Concelho de Mação
FR_RESIDENCIA
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Nenhum
Nº
100
57
98
129
185
335
47
55
1006
Autocarro
Transporte Carro Como Carro Como Motociclo/
Colectivo
Condutor Passageiro Bicicleta
Outro
%
Nº %
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
50,0% 0 0,0%
4 2,0% 70 35,0% 13 6,5% 9 4,5% 4
34,8% 0 0,0% 18 11,0% 73 44,5%
6 3,7% 7 4,3% 3
40,8% 1 0,4% 11 4,6% 105 43,8% 12 5,0% 8 3,3% 5
53,1% 4 1,6% 33 13,6% 60 24,7%
8 3,3% 7 2,9% 2
45,1% 3 0,7% 31 7,6% 142 34,6% 26 6,3% 22 5,4% 1
43,7% 8 1,0% 36 4,7% 321 41,9% 45 5,9% 17 2,2% 5
32,4% 4 2,8%
0 0,0% 59 40,7% 20 13,8% 15 10,3% 0
29,1% 2 1,1% 16 8,5% 90 47,6% 15 7,9% 11 5,8% 0
42,7% 22 0,9% 149 6,3% 920 39,0% 145 6,1% 96 4,1% 20
Total
%
Nº
%
2,0% 200
8,5%
1,8% 164
7,0%
2,1% 240 10,2%
0,8% 243 10,3%
0,2% 410 17,4%
0,7% 767 32,5%
0,0% 145
6,1%
0,0% 189
8,0%
0,8% 2358 100,0%
4.4.3. Duração das viagens para o local de trabalho por freguesia
Verifica-se que em praticamente todas as freguesias, salvo a de Penhascoso, o número de
viagens realizadas a pé reduz-se significativamente em 2001, aumentado o número de
viagens com duração até 15 minutos – este dado só não é visível na Freguesia do
Carvoeiro.
65
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quanto ao número de viagens com duração até 30 minutos, são da mesma ordem de
grandeza nos dois períodos em referência, com excepção da freguesia de Envendos, em
que o aumento é mais significativo.
O aumento do tempo de viagem em termos globais para o concelho e a nível da maior parte
das freguesias, traduz um aumento de mobilidade motorizada da população residente
empregada, mantendo-se no entanto o limite dos 30 minutos para o tempo máximo de
viagem, sendo pouco significativo o número de viagens até ou mais de 60 minutos.
Quadro 4.32 - População residente empregada por tempo de viagem, em 1991
Po p u lação r e s id e n te e m p r e g ad a (1991)
T e m p o d e viag e m
Or ig e m ; Fr e g u e s ias d e M ação
De s tin o : C o n ce lh o d e M ação
A té 15
minutos
Nenhum
Fregues ia
Nº
A boboreira
A mêndoa
Cardigos
Carv oeiro
Env endos
Maç ão
Ortiga
Penhas c os o
T o tal
%
133
97
105
78
325
143
57
37
975
Nº
60,7%
66
43,9%
61
33,1%
144
27,9%
109
54,6%
153
18,4%
524
44,2%
48
14,5%
160
34,9% 1265
%
16 a 30
minutos
Nº
30,1%
15
27,6%
53
45,4%
50
38,9%
77
25,7%
80
67,3%
85
37,2%
20
62,7%
53
45,3% 433
31 a 60
minutos
%
Nº
6,8%
24,0%
15,8%
27,5%
13,4%
10,9%
15,5%
20,8%
15,5%
3
4
14
7
18
17
1
3
67
%
Ignorado
Nº
%
Mais de uma
hora
Nº
1,4%
2 0,9%
1,8%
1 0,5%
4,4%
1 0,3%
2,5%
2 0,7%
3,0% 11 1,8%
2,2%
5 0,6%
0,8%
3 2,3%
1,2%
1 0,4%
2,4% 26 0,9%
%
0
5
3
7
8
5
0
1
29
Total
Nº
%
0,0%
7,8%
219
2,3%
7,9%
221
0,9%
317 11,3%
2,5%
280 10,0%
1,3%
595 21,3%
0,6%
779 27,9%
0,0%
4,6%
129
0,4%
9,1%
255
1,0% 2795 100,0%
Quadro 4.33 - População residente empregada por tempo de viagem, em 2001
Popu lação r e s ide nte e m p r e gada (2001)
Dur ação das viage ns
Or ige m ; Fr e g ue s ias de M ação
De s tino : Co nce lho de M ação
FR_RESIDENCIA
A boboreira
A mêndoa
Cardigos
Carv oeiro
Env endos
Maç ão
Ortiga
Penhas c os o
T otal
Nenhum
Nº
%
53 26,5%
31 18,9%
52 21,7%
103 42,4%
123 30,0%
84 11,0%
23 15,9%
27 14,3%
496 21,0%
A té
Nº
118
85
139
73
150
571
104
114
1354
15'
16'
%
Nº
59,0% 29
51,8% 37
57,9% 40
30,0% 50
36,6% 118
74,4% 92
71,7% 16
60,3% 43
57,4% 425
a 30'
%
14,5%
22,6%
16,7%
20,6%
28,8%
12,0%
11,0%
22,8%
18,0%
31'
Nº
0
3
9
13
18
17
1
5
66
a 60' 61' a 90' Mais
%
Nº
%
Nº
0,0% 0 0,0% 0
1,8% 1 0,6% 7
3,8% 0 0,0% 0
5,3% 0 0,0% 4
4,4% 0 0,0% 1
2,2% 1 0,1% 2
0,7% 1 0,7% 0
2,6% 0 0,0% 0
2,8% 3 0,1% 14
de 90'
%
0,0%
4,3%
0,0%
1,6%
0,2%
0,3%
0,0%
0,0%
0,6%
T otal
Nº
%
8,5%
200
7,0%
164
240 10,2%
243 10,3%
410 17,4%
767 32,5%
6,1%
145
8,0%
189
2358 100,0%
A única situação a merecer registo é alguma polarização que Abrantes exerce sobre os
concelhos vizinhos, inclusive Mação. No entanto, é provável que esta situação venha a
sofrer alterações e que a mobilidade inter-regional venha ser reforçada, por via da melhoria
das acessibilidades.
66
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
4.5. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO CONCELHIO
4.5.1. Instituto de Emprego e de Formação Profissional (IEFP)
De um modo geral, várias são as medidas instituídas pelo IEFP, nomeadamente através dos
diferentes Centros de Emprego, as quais assumem um maior ou menor impacto interventivo,
consoante o investimento local atribuído a cada uma dessas medidas. Estas políticas
distinguem-se em três categorias segundo a sua natureza específica, como sejam, as
estruturas de apoio ao emprego e às empresas, os programas e medidas de emprego e as
prestações técnicas.
As primeiras dizem respeito a estruturas que visam colmatar o desajustamento entre a
oferta e a procura de emprego, bem como as dificuldades de inserção dos indivíduos
desempregados ou em situação precária, através de incentivos cedidos a organismos
públicos e privados que passam a assumir um certo protagonismo nesta matéria, quer ao
nível de orientação, colocação, organização de estágios e formação profissional, quer na
criação de UNIVA’s e Clubes de Emprego, no apoio à criação de novas empresas, na
promoção de novos postos de trabalho e na satisfação de necessidades de mão-de-obra.
Os destinatários destas iniciativas são os Jovens Desempregados à procura do 1º emprego,
Desempregados à procura de novo emprego, Desempregados de Longa Duração, Criadores
de Empresas, Empresas e Entidades.
Quadro 4.34 - Estruturas de Apoio ao Emprego e às Empresas
Estruturas
UNIVA’s
Clubes de Emprego
Agências Privadas de
Colocação
Empresas de
Trabalho Temporário
CACE: Centros de
Apoio à Criação de
Empresas
Descrição / Objectivos
As UNIVA’s inserem-se numa política de reforço dos mecanismos de apoio à inserção / reinserção profissional
dos jovens, através da instalação em estabelecimentos de ensino, de formação profissional e outras
organizações, de serviços que promovem, junto dos jovens, em articulação com os Centros de Emprego,
actividades de orientação, colocação, organização de estágios e formação profissional, bem como outras formas
de contacto com o mercado de trabalho.
Os Clubes de Emprego constituem uma forma de organização sem fins lucrativos que visa apoiar os
desempregados, especialmente os de longa duração, na solução dos seus problemas de reinserção profissional,
envolvendo a sociedade civil em actividades de promoção de emprego e complementando, dessa forma, os
serviços prestados pelos Centros de Emprego.
Estas Agências Privadas procedem ao ajustamento entre a oferta e a procura e podem ser constituídas por
pessoas singulares ou colectivas não integradas na administração pública, que promovam a colocação de
candidatos a emprego.
Visam a satisfação de necessidades de mão-de-obra pontuais, imprevistas ou de curta duração e constituem-se
através de pessoas singulares ou colectivas, que vão exercer actividade de cedência temporária de trabalhadores
para utilização de terceiros utilizadores, selecção, orientação, formação profissional, consultoria e gestão de
recursos humanos
Os CACE têm como objectivos; fomentar o aparecimento de novas empresas proporcionando-lhes condições
técnicas e físicas, tendo em vista a criação de postos de trabalho; e privilegiar a implementação de Ninhos de
Empresas – espaços físico e geograficamente definidos – destinados a promover a constituição, desenvolvimento
e consolidação de empresas, através da prestação de apoio técnico, com a finalidade de permitir a sua
integração no mercado com total autonomia.
Quer o Quadro de Pessoal, quer as acções desenvolvidas por esta estrutura, dependem da definição do IEFP.
Centros de Formação
Profissional de
Gestão Directa
Centros de Formação Fazem parte desta estrutura associados e entidades ligadas a determinada área de actividade. Na direcção
fazem parte as empresas que se associam mais um elemento do IEFP – sendo este organismo o financiador.
Profissional de
Gestão Participada
Fonte: IEFP; Julho 2000
67
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Os Programas e Medidas de Emprego compõem, por seu turno, os eixos interventivos que
servem de suporte à actuação ao nível do emprego e formação profissional e destinam-se
aos Desempregados, aos Desempregados de Longa Duração, Jovens, Criadores de
Empresas, Empresas e Entidades, Trabalhadores em Risco de Desemprego, Promoção da
Igualdade, Pessoas com Deficiência e Grupos em situação de Exclusão.
Quadro 4.35 - Aplicação dos Programas do IEFP no Concelho de Cascais
Formação / Emprego
Educação /
Formação
Inserção
Reabilitação Profissional
Colocação
Programas e Medidas de Emprego
- Prémio de Colocação
- Plano Pessoal de Emprego
- Preparação Pré-Profissional
- Avaliação / Orientação Profissional
- Formação Profissional
- Readaptação ao Trabalho
- Integração em Mercado Normal de Trabalho
- Prémio de Mérito
- Instalação por Conta Própria
- Emprego Protegido
- Ajudas Técnicas
- Formação de Técnicos
- Formação Profissional Especial
Grau de Aplicação em Cascais
- O Prémio de Colocação é um programa que tem como exigência a
permanência ininterrupta nos ficheiros do Centro de Emprego durante dois anos
e destina-se a conseguir que, após este período no desemprego, os indivíduos
consigam uma inserção efectiva no mercado de emprego pelos próprios meios.
- Este programa diz respeito aos Programa Inserjovem e Reage, implicando
uma resposta dentro de um período limite para estes dois grupos e prevendo o
acompanhamento pós-inserção dos mesmos. Este programa substitui o Plano
Individual de Acompanhamento e os Incentivos à Colocação.
- Os Apoios ao Emprego e à Reabilitação de Pessoas portadoras de Deficiência
reportam-se a apoios do IEFP às entidades que dão emprego aos indivíduos
com deficiências e às próprias pessoas com deficiências por forma a criarem o
seu próprio emprego ou para adquirirem ajudas técnicas.
- A Formação Especial é feita “à medida”, ou seja, é feita para grupos
específicos desfavorecidos (beneficiários do RMG, famílias monoparentais,
DLD’s, minorias étnicas), de acordo com as suas necessidades. A duração do
curso também depende destas mesmas necessidades, embora normalmente
seja aproximado de um ano, onde é dada uma formação no Saber / Ser,
seguida por uma componente teórica, sendo depois complementada por uma
parte prática em oficina. No final também poderá haver uma formação prática
em contexto de trabalho.
Este é um programa recente, elaborado em parceria pelos Ministérios da Educação e do Emprego. A formação implica que os
beneficiários obtenham equivalência escolar pelo Ministério da Educação (equivalência ao 9º ou ao 12º ano) e que, paralelamente,
adquiram competências profissionalizantes que lhes permitam ingressar no mercado de emprego com uma maior preparação.
Esta formação é constituída por uma vertente prática, em posto de trabalho, e uma vertente teórica.
- Programa de Formação / Emprego (PFE’s)
1
- Estágios Profissionais
- Bolsa de Formação da Iniciativa do Trabalhador
- As Bolsas de Formação de Iniciativa do Trabalhador traduzem-se num
programa formativo apoiado pelo IEFP que permite ao trabalhador ou ao
desempregado candidatarem-se ao programa sempre que não há resposta em
termos de subsídio de desemprego ou de alguns cursos pretendidos, como
sejam cursos de línguas, cinema ou fotografia – como o IEFP não promove
formação nestas áreas, financia ou co-financia tais formações em entidades fora
- Rotação / Emprego / Formação
do âmbito das suas parcerias
- Este programa dirige-se às empresas que pretendem dar formação aos seus
empregados, no sentido de substituírem estes activos durante o período de
formação por indivíduos inscritos nos Centros de Emprego
1
- Nível I = Escolaridade Obrigatória e iniciação profissional (este nível não é abrangido pelo Programa de Estágios
Profissionais); Nível II = Escolaridade Obrigatória e formação profissional ; Nível III = Escolaridade Obrigatória e ou formação
profissional e formação técnica complementar ou formação técnica escolar, ou outra de nível secundário; Nível IV = Formação
secundária (geral ou profissional) e formação técnica pós-secundária; Nível V = Formação secundária (geral ou profissional) e
formação superior completa.
68
- Incentivos à Contratação
- ILE’s: Iniciativas Locais de Emprego
- CPE’s: Criação do Próprio Emprego por
Desempregados Subsidiados
- Programas Ocupacionais (POC’s)
- Escolas Oficinas
- O apoio em termos quantitativos representa cerca de 12 vezes o salário
mínimo nacional e é destinado a indivíduos DLD ou à procura do 1º emprego
que constem nos ficheiros do Centro de Emprego. Só as entidades com
autonomia financeira poderão apresentar candidaturas a este programa, desde
que não registe dívidas à Segurança Social e à Fazenda Pública.
- face às ILE’s é dado um apoio financeiro, sendo uma parte deste apoio a fundo
perdido e o restante funciona como empréstimo, a pagar em 7 anos
- Os POC’s têm como objectivo integrar em algumas entidades, durante um
período de 12 meses, indivíduos que estejam a receber o subsídio de
desemprego ou que apresentem situações económicas de carência efectiva e
comprovada. Este é um programa de ocupação, cuja formação se desenvolve
em contexto de trabalho.
- Este programa é apoiado em 100% (50% antes da formação e os outros 50%
após a concretização da mesma), através do pagamento de bolsas de formação
- Empresas de Inserção
- Programa Inserção Emprego
- O Programa Inserção Emprego visa, numa primeira fase, atribuir uma
formação no âmbito do Saber / Ser – Saber / Estar, para que posteriormente os
indivíduos possam fazer uma formação mais qualificante e, consequentemente,
possam ser inseridos numa instituição, onde desenvolvam um trabalho numa
área específica.
- Despachos Conjuntos e Protocolos
- Estes protocolos são estabelecidos anualmente entre os Ministérios da
Educação e do Trabalho e Solidariedade, com o intuito de apoiar as Escolas do
2º Ciclo, através da colocação de indivíduos com o 12º ano ou licenciados
desempregados, com qualificações na área da animação cultural. Esta
ocupação corresponde, em princípio, a um ano lectivo.
Fonte: IEFP, Julho 2000 e Entrevista no Centro de Emprego
No que respeita às Prestações Técnicas, verifica-se que as mesmas se referem a um
leque de metodologias criadas para apoiar os indivíduos na sua inserção profissional, quer
seja através de um emprego, quer seja por meio de formação profissional. Tais técnicas
podem ir, desde a orientação e acompanhamento individualizados, ao apoio na elaboração
de projectos e programas, passando pela promoção de atitudes positivas e de reflexão
sobre a experiência profissional, bem como pela sensibilização face às necessidades de
formação e do mercado de emprego. Também neste conjunto é considerado o apoio à
empresa, no sentido desta encontrar profissionais que se ajustem ao posto de trabalho vago
ou a criar.
Quadro 4.36 - Prestações Técnicas
Informação e Orientação
Profissional
- Programa para DLD
- Técnicas de Procura de Emprego
- Promoção de Auto-Estima
- Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais
- Balanço de Competências Pessoais e Profissionais
- Sessões Colectivas para potenciais criadores do próprio emprego ou empresa
- Portfólio de Competências
- Como escolher o meu futuro
- Sessões Colectivas de Orientação
- Sessões de Informação Colectiva
- Programa informação e orientação escolar e profissional
- Intervenção técnica no âmbito da procura de emprego / formação
- Oferta de Formação
- Intervenção técnica para satisfação da oferta de emprego (ajustamento e negociação)
- Atendimento técnico das empresas / entidades
Fonte: IEFP, Julho 2000
Colocação
Mercado Social de Emprego
Criação de Emprego
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
69
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Neste âmbito, as Prestações existentes destinam-se a variados grupos sociais, de acordo
com os objectivos que definem cada uma das mesmas. Na sua totalidade podem beneficiar:
Desempregados de Longa Duração, Candidatos a 1º emprego, Desempregados à Procura
de Novo Emprego, Formandos, Empregados em Situação de Desemprego Previsível,
Jovens Recém-Licenciados ou Bacharéis, Trabalhadores em Situação de Reconversão
Profissional, Jovens em Fase de Planeamento de Carreira e Entidades Empregadoras.
No caso específico de Mação, os munícipes podem encontrar respostas no Centro de
Emprego da Sertã, que integra também o Concelho de Mação. O Técnico do Centro de
Emprego faz atendimento na UNIVA de Mação (um espaço multiusos, disponibilizado pela
Câmara Municipal) uma vez por semana (à excepção da primeira semana do mês) e sempre
que se mostre necessário. A articulação e cooperação entre Centro de Emprego e Câmara
Municipal de Mação é considerada por ambas as entidades como sendo boa.
4.5.2. URBCOM - Projecto apresentado em Mação
A Câmara Municipal de Mação e a Associação Comercial e Serviços dos Concelhos de
Abrantes, Constância, Sardoal e Mação candidataram-se ao projecto de Urbanismo
Comercial (URBCOM) tendo este sido aprovado pela Direcção Geral da Empresa (DGE) em
2004. Este projecto pressupõe um estudo global que engloba três vertentes: comercial
(ficha individual de cada comércio); urbanística (proposta para intervenção da área exterior)
e de animação (projecto de animação para 1 ano, para ajudar a rentabilizar o investimento
– que pode ser feito em obras de fachada do espaço comercial, aquisição de equipamentos
e máquinas, entre outras).
São várias as condições de elegibilidade, de entre elas, o facto de se ter licenciamento e
cadastro comercial, contabilidade organizada, situação sócio-financeira equilibrada e
localizar-se na área de intervenção. Definiu-se como área de intervenção as seguintes ruas
da Vila de Mação: Av. Adelino Amaro da Costa, a Rua Padre António Pereira de Figueiredo,
Largo dos Bombeiros, Rua Comandante Manuel Marques, Rua Francisco Serrano, Praça
Gago Coutinho e Rua do Adro. A forma como foi seleccionada a zona de intervenção
prende-se com razões técnicas de acordo com a densidade e diversificação comercial,
concentração de funções, existência de património e de planos complementares.
O principal objectivo do Projecto é revitalizar o comércio tradicional na Vila de Mação.
70
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
5. FORMAÇÃO
5.1. EQUIPAMENTOS E INTERVENÇÕES
5.1.1. Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
A formação profissional constitui um dos vectores de intervenção do Instituto de Emprego e
Formação profissional (IEFP), enquanto organismo responsável pelas medidas de política
de emprego e formação, consideradas prioritárias a nível nacional e europeu,
nomeadamente das directrizes enquadradas no III Quadro Comunitário de Apoio que se
estendem num universo temporal até ao ano de 2006.
Neste âmbito, muito embora pertencente ao Distrito de Santarém, Mação enquadra a sua
dinâmica de formação na estratégia delineada pelo Centro de Formação Profissional de
Castelo Branco, dependente da Delegação Regional do Centro do IEFP, cujo Plano de
Formação/2004 procura ser eficaz nas várias modalidades de formação apresentadas pelo
Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), de forma
a dar resposta às solicitações do mercado de emprego da região através da satisfação das
necessidades de formação existentes, bem como contribuir para o desenvolvimento e
dinamização da região envolvente (in Plano de Formação 2004 do Centro de Formação
Profissional de Castelo Branco).
O Centro serve uma vasta região com necessidades diversas e está recentemente
vocacionado para as seguintes áreas de formação:
- Construção metálica/soldada;
- Reparações de Carroçarias;
- Construção Mecânica;
- Electrónica/Áudio, Vídeo e TV;
- Carpintaria/ Marcenaria
- Administração e gestão;
- Canalizações de Gás Natural;
- Informática;
- Frio e Climatização;
- Cabeleireiros;
- Mecânica-Auto;
- Hotelaria e Restauração.
- Pintura-Auto;
Além destas acções, o Centro desenvolve ainda acções diversas na área dos Serviços
Pessoais e à Comunidade e Electricidade de Instalações, nas diferentes vertentes de
formação inicial e contínua, bem como na área de Jardinagem e Espaços Verdes e
Construção Civil, entre outros.
71
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Os Objectivos do Plano de Actividades enquadram-se num dos domínios prioritários de
intervenções consagrado no QCA III (2000-2006), que diz respeito à valorização do
potencial humano, dos quais podemos destacar:
- Aumentar os níveis de qualificação de base (escolares e profissionais) da população activa;
- Melhorar a qualidade e o nível do emprego através da formação;
- Melhorar e fomentar a articulação entre a formação e o trabalho;
- Apoiar grupos desfavorecidos e/ou excluídos através da qualificação, favorecendo a sua
inserção profissional e social.
Dentro destes objectivos, o Centro de Formação Profissional de Castelo Branco tem previsto
Acções que visam proporcionar aos activos, jovens e adultos, empregados ou
desempregados, uma formação qualificante, de iniciação ou complementar, por forma a
facilitar a respectiva integração sócio-profissional e melhorar a qualidade do emprego. Neste
contexto destacam-se as seguintes acções a desenvolver pelo Centro no ano de 2004, por
Modalidades de Formação e respectivos Cursos:
a) Cursos de Qualificação Inicial e Profissional - Estes cursos visam a aquisição de
competências técnicas e sociais, através de percursos formativos flexíveis que permitam o
ajustamento dos perfis de formação à situação de entrada e aos projectos dos participantes.
Quadro 5.1 - Cursos de Qualificação Inicial e Profissional
Curso
Nível
Habilitações Literárias
Técnicas de Acção Educativa
III
12º ano
Técnicas de Acção Educativa
III
Idade Mínima
Horário
Local
16 anos
Laboral
Covilhã
12º ano
16 anos
Laboral
Castelo Branco
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Covilhã
III
12º ano
16 anos
Laboral
Castelo Branco
Cozinha
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Covilhã
Geriatria
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Covilhã
Electromecânica de Refrigeração e
Climatização
Técnico de Informação, Documentação
e Comunicação
De Acesso
Cozinha
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Sertã
Mecânica Automóvel
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Penamacor
Técnicas de Vendas
III
11º ano
16 anos
Laboral
Covilhã
Segurança e Higiene no Trabalho
III
12º ano
16 anos
Laboral
Castelo Branco
Mecatrónica Auto
III
11º ano
16 anos
Laboral
Covilhã
Serviço de Mesa
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Penamacor
Reparação de Carroçarias
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Covilhã
Cuidados e Estética do Cabelo
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Castelo Branco
Electricidade Automóvel
II
Escolaridade obrigatória
16 anos
Laboral
Castelo Branco
Segurança e Higiene do Trabalho
III
12º ano
16 anos
Laboral
Sertã
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
72
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Destinatários: Candidatos ao primeiro emprego, não qualificados ou sem qualificação
adequada ao mercado de trabalho e desempregados, não qualificados ou com baixos níveis
de qualificação;
Apoios Sociais:
-Bolsa de Formação;
-Subsídio de Alimentação;
- Subsídio de Transporte ou Alojamento;
-Subsídio de Acolhimento de Crianças e Idosos;
-Seguro de Acidentes Pessoais
b) Cursos de Aprendizagem - Consistem em Acções de formação no âmbito do processo
formativo regulamentado no Sistema de Aprendizagem, com uma duração até três anos,
caracterizada pela alternância dos contextos de formação/trabalho que facultam o acesso a
graus sucessivos de equivalência escolar.
Quadro 5.2 - Cursos de Aprendizagem
Curso
Nível
Técnicas de Gestão Administrativa
(Comercial/Industrial)
III
Início
08-03-04
Fim
Habilitações
Literárias
07-03-07
9º ano
Idade
Mínima
Horário
Local
15 anos
Laboral
Castelo Branco
De Acesso
Preparador de Obras
III
29-03-04
28-3-07
9º ano
15 anos
Laboral
Castelo Branco
Técnico de Planeamento Industrial I
III
13-09-04
12-09-07
9º ano
15 anos
Laboral
Castelo Branco
Técnico de Refrigeração
III
27-09-04
26-09-07
9º ano
15 anos
Laboral
Castelo Branco
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Destinatários: candidatos ao primeiro emprego, não abrangidos pelas disposições legais
relativas à escolaridade obrigatória e que não ultrapassem, preferencialmente o limite etário
dos 25 anos e tenham concluído o 3º Ciclo.
Apoios Sociais:
- Bolsa de Formação;
- Subsídio de Alimentação;
- Subsídio de Transporte ou Alojamento;
- Subsídio de Acolhimento de Crianças e Idosos;
- Seguro de Acidentes Pessoais
73
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
c) Cursos – Educação e Formação de Adultos - Consistem em Acções de Formação que
têm como objectivo fundamental a redução dos défices de qualificações dos indivíduos,
permitindo, a partir do reconhecimento e avaliação das competências prévias dos
formandos, a elaboração de percursos formativos com duplo certificação: escolar e
profissional.
Quadro 5.3 - Cursos e Formação de Adultos
Curso
Manutenção Hoteleira
Habilitações
Idade Mínima
Literárias
De Acesso
06-07-05
+6ª; - 9º ano
Nível
Início
Fim
II
12-04-04
Horário
Local
18 anos
Laboral
Castelo Branco
Marcenaria
II
14-06-04
14-09-05
+6ª; 9º ano
18 anos
Laboral
Covilhã
Cozinha
II
22-09-04
21-12-05
+6ª; 9º ano
18 anos
Laboral
Castelo Branco
Serv. Andares em Hotelaria
I
06-10-04
02-05-05
+6ª; 9º ano
18 anos
Laboral
Sertã
Pavimentos e arruamentos
I
06-09-04
08-04-05
+4ª; - 6º ano
18 anos
Laboral
V.V.Rodão
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Destinatários: Adultos com idades não inferiores a 18 anos, desempregados, ou oriundos
de grupos socialmente desfavorecidos, sem qualificações profissionais, que não possuam a
escolaridade básica de 4, 6 ou 9 anos.
Apoios Sociais:
-Bolsa de Formação;
-Subsídio de Alimentação;
-Subsídio de Transporte ou Alojamento;
-Subsídio de Acolhimento de Crianças e Idosos;
-Seguro de Acidentes Pessoais
d) Cursos de Educação e Formação - São cursos que têm como objectivo fundamental a
redução dos défices de escolarização e qualificação profissional dos jovens, contribuindo,
respectivamente para o aumento dos níveis de escolaridade e para uma inserção qualificada
no mundo do mercado de trabalho.
Quadro 5.4 - Cursos de Educação e Formação
Curso
Nível
Início
Fim
Habilitações Literárias
Mecânica Automóvel
II
02-02-04
17-11-05
+6º; - 9º ano
Electricidade de Instalações
II
08-03-04
15-12-05
+6º; - 9º ano
Pintura Auto
II
18-10-04
06-07-06
+6º; - 9º ano
Idade Mínima
Horário
Local
Laboral
Paúl
15 anos
Laboral
C.Branco
15 anos
Laboral
Sertã
De Acesso
15 anos
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
74
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Destinatários: candidatos ao primeiro emprego, não abrangidos pelas disposições legais
relativas à escolaridade obrigatório, entre os 15 e 18 anos e que não possuam habilitação
dos 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico.
Apoios Sociais:
-Bolsa de Formação;
-Subsídio de Alimentação;
- Subsídio de Transporte ou Alojamento;
-Subsídio de Acolhimento de Crianças e Idosos;
-Seguro de Acidentes Pessoais
e) Formação Contínua - Consiste em Acções de Formação de natureza flexível que visam
a reciclagem, a actualização ou o aperfeiçoamento dos trabalhadores qualificados, através
do desenvolvimento das suas competências técnicas, sociais e relacionais, capazes de
potenciar a adaptação ao longo da vida dos trabalhadores aos processos de modernização
e novação organizacional.
Quadro 5.5 - Cursos de Formação Contínua
Habilitações
Idade Mínima
Literárias
De Acesso
Instalação e Conservação de ITED
Esc. Obrigatória
Introdução aos Sistemas Informáticos
Aperf. em Auto-Diagnóstico e Reparação de Blocos de Motor
Curso
Horário
Local
16 anos
Pós-Laboral
C. Branco
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Covilhã
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C. Branco
Aperfeiçoamento em Metalomecânica
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Folha de Cálculo
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Covilhã
Aperfeiçoamento em Geriatria: Cuidados Básicos de Saúde
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Aperf .em Soldadura
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C. Branco
Aperf. em Pastelaria: Pastelaria Conventual
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Auto Verificação dos Sist. de Carga e Arranque
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Portugal Acolhe (Português Iniciação+Cidadania+ P.Aprofundamento)
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Aperf. em Pintura Auto: Des. e Pintura de Letras
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Iniciação ao AUTOCAD
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C. Branco
Aperf. em Panificação
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Aperf. em Auto:Ensaios em Sistemas de Ignição
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Metalomecânica
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Refrigeração
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Pastelaria; Sobremesas
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Soldadura
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Reciclagem de Praticante de Cabeleireiro
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Refrigeração: Mont. de Componentes em Frigorífico
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
75
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Introdução aos Sistemas Informáticos
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Aperf. em Geriatria
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Segurança e Higiene no Trabalho/ Trabalhador Designado
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Auto:Reparação em Sistemas de Ignição
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf.em Auto:Reparação em Sistemas de Injecção
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Confecção de Alimentos e de Refeições
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
Sertã
Aperf. em Metalomecânica: Torneamento Exterior e Interior
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Reciclagem de Ajudante de Cabeleireiro
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Introdução aos Sistemas Informáticos
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Projecto de ITED
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Internet (II+III)
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Contabilidade: Aplicações de Gestão Integrada
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. em Refrigeração: Rep. de Componentes de Frigorifícos
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Esc. Obrigatória
16 anos
Pós-Laboral
C.Branco
Aperf. Metalomecânica: Fresagem de peças de Forma Prismática
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Destinatários: Activos qualificados, empregados ou em risco de desemprego, que careçam
de reciclagem, actualização ou aprofundamento de competências, numa perspectiva de
adaptação/ inovação e métodos ou contextos de trabalhos.
Apoios Sociais:
-Subsídio de Alimentação;
-Seguro de Acidentes Pessoais
f) Formação de Formadores - São Acções de Formação que têm como objectivo a
actualização das competências pedagógicas do formador, com vista ao aperfeiçoamento
das técnicas pedagógicas, dos temas e metodologias adoptadas pelo mesmo e
complementar a experiência formativa adquirida (Formação Contínua); A melhoria da
qualidade da formação profissional, através da aquisição e do desenvolvimento das
competências dos formandos no domínio pedagógico-didáctico (Formação Inical).
Quadro 5.6 - Cursos de Formação de Formadores
Curso
Formação Pedagógica Contínua de
Formadores
Formação Pedagógica Contínua de
Formadores
Formação Pedagógica Contínua de
Formadores
Formação Pedagógica Contínua de
Formadores
Habilitações
Idade Mínima
Literárias
De Acesso
04-05-04
Esc. Obrigatória
17-05-04
29-06-04
V
20-09-04
V
08-11-04
Nível
Início
Fim
Horário
Local
V
29-03-04
18 anos
Pós-Laboral
C. Branco
V
Esc. Obrigatória
18 anos
Pós-Laboral
Covilhã
26-10-04
Esc. Obrigatória
18 anos
Pós-Laboral
Sertã
21-12-04
Esc. Obrigatória
18 anos
Pós-Laboral
C. Branco
Fonte: Plano de Formação, Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
76
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
5.1.2. Iniciativas de Formação Profissional e Mação
No âmbito da formação profissional, o Concelho de Mação revela já algum dinamismo,
sendo de destacar a existência de três entidades formadoras no território concelhio. Porém,
é de notar que as entidades referenciadas revelam alguma especialização no que se refere
ao âmbito e público-alvo das acções de formação profissional por elas promovidas,
indicando uma ainda diminuta diversidade no plano da oferta formativa que importa
ressalvar. Neste plano impõe-se a necessidade de diagnosticar as necessidades reais da
procura no concelho, de forma a adequar as intervenções que se possam vir a desenvolver
neste domínio.
Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Mação – "O
MAÇAENSE"
O Centro de Formação Contínua de Professores da Associação de Escolas do Concelho de
Mação “O Maçaense” – sediado na Escola Secundária de Mação1, surge direccionado
essencialmente para a formação de professores, promovendo acções de formação que
possibilitem a todos os docentes uma melhoria da prática educativa. Este Centro foi fundado
por acta constitutiva de 28 de Janeiro de 1993, homologada por despacho da Senhora
Directora Regional de Educação do Centro, em 4 de Março do mesmo ano, como resultado
da criação do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, através do Decreto
Lei 249/92.
Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências da C.M. de
Mação
A CMM foi acreditada pela ANEFA (Direcção Geral da Formação Vocacional) como Centro
RVCC, o qual assume como principal objectivo o reconhecimento, a validação e a
certificação de competências que os adultos vão adquirindo ao longo da vida, por meio da
sua trajectória profissional. Este reconhecimento, quando atribuído, adquire uma validade
social, escolar, profissional e legal, com equivalência a um qualquer diploma do Sistema
Educacional Formal.
A iniciativa de uma candidatura à ANEFA prende-se, sobretudo, com a preocupação de
elevar as qualificações da população do Pinhal Interior Sul (Mação, Oleiros, Proença-a-
1 - Fonte: http://www.terravista.pt/AguaAlto/2402/Localização.htm – actualizado em 2000
77
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Nova, Sertã e Vila de Rei), portadora de baixos níveis de escolaridade. Tendo em conta este
âmbito específico é objectivo deste centro:
-
constituir-se num espaço de comunicação, cooperação e excelência no domínio do
Reconhecimento, de Validação e de Certificação de Competências daquela população;
-
assumir-se como um espaço de troca de experiências e de partilha de conhecimento, visando
o aumento qualificacional dos adultos;
-
apostar na inovação e na qualidade do serviço prestado;
-
ser um parceiro activo na transferência do conhecimento e de saberes;
-
integrar-se numa rede de parcerias locais, regionais e nacionais, com o intuito de se tornar
num pólo de influência na área do conhecimento.
Câmara Municipal de Mação – Gabinete de Acção Social
Na elaboração e apresentação de candidatura a projectos / Programas de Intervenção
Comunitária o GAS realizou, anteriormente, candidaturas a medidas do POEFDS, tendo
sido aprovadas e implementadas no ano de 2003 as seguintes formações:
-
Formação e Qualificação de Agentes de Desenvolvimento Comunitário: Métodos e Práticas
de Desenvolvimento Psico-Social, destinado a Psicólogos, Assistentes Sociais, Professores e
Educadores;
-
Formação de Agentes de Apoio à Inserção Profissional, destinado a profissionais da área da
Acção Social.
As formações tiveram lugar no Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de
Competências.
78
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
6. EDUCAÇÃO
6.1. UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO
6.1.1. População Residente e Qualificações Escolares
Aprofundando as questões relacionadas com a escolaridade, observa-se numa primeira
abordagem que 68% dos residentes no Concelho de Mação, com mais de 9 anos, têm
algum grau de ensino, com maior destaque para os que possuem os 1º e 2º ciclos (cerca de
70% do total dos “com escolaridade”). Este valor indica a existência de um índice muito
baixo ao nível das qualificações escolares, o que é reforçado pelo facto de apenas cerca de
22% da população residente com mais de 14 anos possuir a escolaridade obrigatória.
Através da leitura do quadro seguinte, constata-se que a percentagem de Homens com
qualificação académica é superior à das Mulheres, com 54.8% e 45.2%, respectivamente.
No entanto, embora se verifique esta evidência, podem distinguir-se patamares de
escolaridade de acordo com os dois géneros. Com efeito, enquanto os homens predominam
no Ensino Básico e Secundário, as Mulheres sobressaem, com percentagens mais
elevadas, no Ensino Médio e Superior, revelando um maior investimento por parte da
população feminina na sua qualificação superior.
Quadro 6.1Qualificação académica por sexo em Mação (2001)
Total
Ensino Básico
Hs
%
4562
2554
1º Ciclo
2707
2º Ciclo
1030
3º Ciclo
Ensino Secundário
Ensino Médio
%
Ms
56,0
2008
44,0
1507
55,7
1200
44,3
582
56,5
448
43,5
825
465
56,4
360
43,6
536
280
52,2
256
47,8
38
16
42,1
22
57,9
234
94
40,2
140
59,8
Bacharelato
101
38
37,6
63
62,4
Licenciatura
128
53
41,4
75
58,6
3
1
33,3
2
66,7
2
2
100,0
0
0,0
5370
2944
54,8
2426
45,2
Ensino Superior
Mestrado
Doutoramento
Com Qualificação académica
Fonte: INE, Censos 2001
No que diz respeito ao grau de ensino da população residente por freguesia, é possível
constatar que em todas as freguesias a maior parte da população possui o Ensino Básico,
correspondendo a percentagens que variam entre os 48% e os 59.6%. Ao analisar
separadamente cada nível de ensino, verifica-se que a maior percentagem de população
que não sabe ler nem escrever pertence à Freguesia do Carvoeiro – 28%. Quanto ao Ensino
79
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Secundário, é na Freguesia de Mação que se concentra a maior parte da população com
este nível de ensino – 10.5%. Por fim, no que concerne ao Ensino Superior, é na Freguesia
de Ortiga que os valores são mais expressivos – 5.4%.
Em síntese, poder-se-á referir que em cada freguesia a maior parte da população residente
possui como nível de escolaridade mais elevado o Ensino Básico, sendo ainda de salientar
que existe uma percentagem expressiva de população que não sabe ler nem escrever
(estas percentagens variam, por freguesia, entre os 17.5% e os 28%).
Quadro 6.2 - % População residente por grau de ensino, por freguesia - 2001
População
residente
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Concelho
620
658
1233
794
1282
2276
627
952
8442
Não sabe
ler nem
escrever
125
127
276
222
303
410
110
171
1744
%
Ensino
Básico
20,2
19,3
22,4
28,0
23,6
18,0
17,5
18,0
20,7
326
316
681
428
702
1196
374
539
4562
%
52,6
48,0
55,2
53,9
54,8
52,5
59,6
56,6
54,0
Ensino
Secundário
29
41
47
30
60
239
31
59
536
%
4,7
6,2
3,8
3,8
4,7
10,5
4,9
6,2
6,3
Ensino
Superior
11
14
23
6
19
105
34
22
234
%
1,8
2,1
1,9
0,8
1,5
4,6
5,4
2,3
2,8
Fonte: INE, Censos 2001
Tendo em conta as variações ocorridas entre o ano de 1991 e o de 2001, observam-se
mudanças significativas ao nível do grau de ensino obtido pela população residente em cada
freguesia. Assim sendo, verifica-se uma diminuição do número de pessoas em todas as
freguesias que não sabem ler nem escrever – sendo essa diminuição mais evidente nas
Freguesias de Envendos e da Aboboreira, com -36.5% e -34.2%, respectivamente.
No que diz respeito ao Ensino Básico, a percentagem de população com este nível de
ensino aumentou em todas as freguesias – o maior aumento ocorreu em Mação, traduzido
em 56.1%. Quanto ao Ensino Secundário, a Freguesia de Ortiga – 3.1% – e a Freguesia de
Cardigos – 32.9% – foram as únicas freguesias em que diminuiu o número de pessoas com
este grau de escolaridade. A Aboboreira foi a freguesia em que o aumento de população
com o Ensino Secundário foi maior – 107.1%.
Por fim, é na população com o Ensino Superior que a variação entre 1991 e 2001 é mais
expressiva: em todas as freguesias registou-se um aumento de número de pessoas com
este grau de ensino, existindo aumentos na ordem dos 1033.3% em Ortiga e dos 1000% na
Aboboreira. O menor aumento verificou-se em Cardigos com uma percentagem de 91.7%.
80
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 6.3 - Variação população residente por grau de ensino por freguesia (1991-2001)
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Concelho
Não sabe ler
Variação
nem escrever
1991-2001
1991
2001
190
125
-34,2
176
127
-27,8
343
276
-19,5
279
222
-20,4
477
303
-36,5
521
410
-21,3
147
110
-25,2
207
171
-17,4
2340
1744
-25,5
Variação
Ensino Básico
1991-2001
1991 2001
225
326
44,9
234
316
35,0
491
681
38,7
326
428
31,3
629
702
11,6
766 1196
56,1
272
374
37,5
356
539
51,4
3299 4562
38,3
Ensino
Variação
Secundário
1991-2001
1991
2001
14
29
107,1
33
41
24,2
70
47
-32,9
18
30
66,7
56
60
7,1
170
239
40,6
32
31
-3,1
37
59
59,5
430
536
24,7
Ensino
Variação
Superior
1991-2001
1991 2001
1
11
1000,0
6
14
133,3
12
23
91,7
1
6
500,0
6
19
216,7
44
105
138,6
3
34
1033,3
6
22
266,7
79
234
196,2
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Um indicador positivo no âmbito das dinâmicas escolares pronunciadas no Concelho de
Mação traduz-se, como também já foi referido anteriormente, no facto do analfabetismo ter
decrescido significativamente entre 1991 e 2001, dado haver registo de uma diminuição
quer do número de analfabetos com 10 e mais anos (32.4%), quer da taxa de analfabetismo
20,1%.
Quadro 6.4 - Variação no peso dos analfabetos e Taxa de analfabetismo em Mação (1991-2001)
1991
2001
Analfabetos com 10 e mais anos
2087
1411
variação (%)
-32,4
Taxa de analfabetismo
22,4
17,9
-20,1
Fonte: INE, Censos 1991 e 2001
Tendo em conta o número de indivíduos que se encontravam a frequentar o sistema
educativo em 2001, constata-se a existência de 12.9% de população estudante em todo o
concelho, a qual se distribui equitativamente pelos vários níveis de ensino, muito embora
com uma maior expressão na frequência do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino
Secundário. Esta situação mantém-se quando analisada cada freguesia individualmente,
existindo apenas a excepção da Freguesia do Carvoeiro em que a única diferença
relativamente às demais reside no facto da percentagem de alunos a frequentar o 3º Ciclo
do Ensino Básico ser igual à percentagem de alunos a frequentar o 1º Ciclo (3.1%).
Numa análise mais minuciosa, é possível referir que a percentagem mais elevada de alunos
que frequentavam nesse ano os 2º e 3º Ciclos se concentrava na Freguesia do Carvoeiro. A
maior percentagem de alunos a frequentar o Ensino Secundário residia na Freguesia da
Aboboreira, enquanto a de alunos a frequentar o Ensino Superior incidia na Freguesia de
Mação. Pode ainda sublinhar-se que, entre todas as freguesias deste concelho, a maior
percentagem de população estudantil residia na Aboboreira – 15.6% –, ao passo que a
menor percentagem de estudantes localizava-se na Freguesia de Cardigos – 10.4%.
81
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 6.5 - % População residente por grau de ensino que frequenta, por freguesia 2001
Residentes
Básico
%
1º
Ciclo
%
2º
Ciclo
%
3º
Ciclo
%
Secundário
%
Superior
%
%
População
estudante
Aboboreira
620
53 8,5
28
4,5
11
1,8
14
2,3
30 4,8
14 2,3
15,6
Amêndoa
658
50 7,6
25
3,8
11
1,7
14
2,1
16 2,4
14 2,1
12,2
Cardigos
1233
89 7,2
45
3,6
21
1,7
23
1,9
25 2,0
14 1,1
10,4
Carvoeiro
794
68 8,6
25
3,1
18
2,3
25
3,1
30 3,8
15 1,9
14,2
Envendos
1282
93 7,3
46
3,6
21
1,6
26
2,0
31 2,4
27 2,1
11,8
Mação
2276
196 8,6
101
4,4
45
2,0
50
2,2
76 3,3
67 2,9
14,9
Ortiga
627
45 7,2
20
3,2
12
1,9
13
2,1
14 2,2
12 1,9
11,3
Penhascoso
952
53 5,6
19
2,0
17
1,8
17
1,8
35 3,7
20 2,1
11,3
8442
647 7,7
309
3,7
156
1,8
182
2,2
257 3,0
183 2,2
12,9
Concelho
Fonte: INE, Censos 2001
6.1.2. Estado do Ensino no Concelho de Mação
Centrando a análise nos indicadores provenientes das Escolas do Concelho de Mação,
verifica-se que os graus de ensino que integram um maior número de alunos correspondem
ao 1º Ciclo, ao Pré-escolar e ao 3º Ciclo. Relativamente à evolução dos alunos matriculados
por grau de ensino em Mação, só existiu aumento no número de alunos matriculados no 2º
Ciclo. Nos restantes graus de ensino esse número decresceu, com maior incidência no 1º
Ciclo do Ensino Básico (-40.7%).
Quadro 6.6 - Evolução dos Alunos Matriculados por grau de ensino em Mação 1998-2003
1998
1999
172
2000
160
2001
177
2003
172
Var.98-03
------
754
628
644
581
546
-27,6
1º Ciclo
403
299
332
259
239
-40,7
2º Ciclo
134
111
134
146
142
6,0
3º Ciclo
217
218
178
176
165
-24,0
208
251
181
167
128
-38,5
Pré-escolar
Ensino Básico
Ensino secundário
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1999 a 2002; Agrupamento de Escolas Verde Horizonte – Mação
Segundo os dados trabalhados pelo Agrupamento de Escolas Verde Horizonte – Mação, é
de referir ainda os 34 alunos que frequentaram, no ano lectivo de 2002/03, o Ensino Básico
Mediatizado, ao nível do 2º ciclo. Este Ensino Básico Mediatizado encontra-se localizado em
3 freguesias do Concelho de Mação: Carvoeiro, Cardigos e Envendos. Por último, foram
referenciados 58 alunos que frequentaram, também no mesmo ano lectivo, o Ensino
Recorrente, ao nível do 3º Ciclo e Ensino Secundário.
Ainda no que toca ao Ensino Recorrente, houve a participação, em 2003, de 63 alunos no
âmbito da alfabetização/1º Ciclo e 2º Ciclo, nomeadamente nas Freguesias de Mação e
82
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Amêndoa. Observa-se ainda que em apenas 9 casos as aulas foram leccionadas num
espaço-escola.
Quadro 6.7 - N.º de Alunos no Ensino Recorrente, em 2003, ao nível da Alfabetização/1º Ciclo e 2º Ciclo
Freguesia
Mação
Amêndoa
Lugar
Mação
Casas da Ribeira
Caratão
Mação
Amêndoa
Locais das Aulas
Escola EB1, 2 e Secundária de Mação
Casa do Povo
Centro Cultural e Recreativo do Caratão
Nível de Ensino
Alfabetização / 1º Ciclo
Alfabetização / 1º Ciclo
Alfabetização / 1º Ciclo
2º Ciclo
Alfabetização / 1º Ciclo
Antigo Jardim-de-Infância
Nº de Alunos
9
13
9
15
17
63
Fonte: dados locais
Tendo em conta alguns indicadores de (in)sucesso escolar e de apoio social, observa-se,
em primeiro lugar, que no último ano escolar de referência – 2001/02 – houve um abandono
escolar por parte de 5 alunos, o que, num universo de 546 alunos (ensino obrigatório), é
pouco significativo (0.9%). Este valor traduz-se num aumento do abandono em relação a
94/95 (+3 alunos), mas considerando o ano lectivo de 98/99, o resultado já corresponde a
uma diminuição de desistências, com menos 8 alunos nesta situação. Com efeito, 1998/99
foi marcado pelo número de abandono mais expressivo desde 1994.
Quadro 6.8 - Evolução do N.º de Alunos que abandonaram o ensino, entre 1994 e 2002
Ano Lectivo
N.º de Abandono
1994/95
2
1995/96
3
1996/97
1
1997/98
1
1998/99
13
1999/00
4
2000/01
9
2001/02
Fonte:
5
Agrupamento de Escolas
Verde Horizonte – Mação
Se a taxa de desistência foi de 0.9% em 2001/02, pode dizer-se que a mesma observou um
decréscimo relativamente a 1995/96, como demonstra o quadro seguinte. Remontando a
este ano lectivo, verifica-se que a taxa de 1.4% era, sobretudo, influenciada pelo abandono
feminino. Já no que remete à taxa de retenção observada, esta assume valores mais
expressivos junto da população estudantil masculina.
83
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 6.9 - Indicadores de Insucesso escolar no ano lectivo de 1995/96 em Mação
1995/1996
Taxa Abandono
1,4
Sexo Masculino
0,9
Sexo Feminino
2,0
Taxa retenção
10,8
Sexo Masculino
13,3
Sexo Feminino
8,0
Fonte: CNE e CET/ISCTE, 2002
No entanto, comparando a taxa de abandono no Concelho de Mação com a Região em que
se enquadra e com o Continente, verifica-se que a mesma se traduz numa das mais baixas,
quer em termos da média nacional (2,7), quer ao nível da média do Pinhal Interior Sul
(1,4%) – e saliente-se que o valor mais elevado, pertencente ao Concelho de Mondim de
Basto, a Norte do país, corresponde a 9,5%.
Quadro 6.10 – Abandono Escolar em 2001(%)
Concelhos / Regiões
Mação
Abrantes
Oleiros
Proença-a-Nova
Sardoal
Sertã
Vila de Rei
Pinhal Interior Sul
Médio Tejo
Continente
Marvão
Mondim de Basto
Fonte: Ministério da Educação
% Abandono
1,3
3,3
1,5
0,9
3,7
1,8
0,5
1,4
2,0
2,7
0,0
9,5
Fazendo a leitura no âmbito do apoio social existente nas escolas maçaenses, constata-se
que o número de alunos subsidiados tem sido constante de 2001 a 2003. Os valores
apresentados indicam uma aplicação de prestações sociais bastante significativa,
nomeadamente ao nível dos alunos que beneficiam do Escalão A.
Quadro 6.11 - N.º de Alunos Subsidiados do 5º ao 12º ano, entre 2000 e 2003
Ano Lectivo
2000/01
2001/02
2002/03
Escalões
N.º de Alunos
A
143
B
45
A
128
B
48
A
142
B
46
Total
188
176
188
Fonte: Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Quanto à evolução do pessoal docente por grau de ensino em Mação entre 1998 e 2001,
essa variação só foi positiva ao nível da Escola EB 2+3 e Secundário. Nos restantes graus
84
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
de ensino observou-se um decréscimo do pessoal docente, sendo esta diminuição mais
acentuada no 1º Ciclo (correspondendo também ao decréscimo dos alunos matriculados
nesse ciclo). Este decréscimo encontra algumas justificações na relação entre n.º de
docentes/n.º de alunos e na tendência de diminuição do número de estudantes, resultando
na constituição de turmas cada vez mais reduzidas. Com efeito, no pré-escolar existe uma
média de 13 alunos por turma, no 1º ciclo essa média é de 10 alunos e ao nível da Escola
EB 2+3 e Secundário observa-se a existência média de 6 estudantes por turma.
Quadro 6.12 - Evolução do Pessoal docente por grau de ensino em Mação 1998-2001
1998
1999
15
Pré-escolar
2000
16
2001
13
2003
13
Var.98-03
-13,3
102
95
95
97
97
-4,9
1º Ciclo
33
33
36
27
23
-18,2
2º Ciclo
19
23
74
7,2
Ensino Básico
3º Ciclo
Ensino secundário
50
16
14
24
21
22
24
47
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1999 a 2002; Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
6.1.3. Mobilidade da População Estudantil do Concelho de Mação
Ainda no que concerne à população estudante no Concelho de Mação, verifica-se que em
2001 a percentagem de deslocações internas ao concelho cujo motivo é estudo é cerca de
75%, traduzindo uma elevada dependência da localização dos estabelecimentos de ensino
no concelho.
Quadro 6.13 – Evolução da Mobilidade intra concelhia, entre 1991 e 2001
Evolução da Mobilidade intra concelhia dos Residentes Estudantes 1991 - 2001
Concelhos
Abrantes
Alcanena
Constância
Entroncamento
Ferreira do Zêzere
Gavião
Ourém
Sardoal
Tomar
Torres Novas
V.Nova da Barquinha
Mação
Total
Total de deslocações
de residentes estudantes
1991
2001
4.935
1.773
1.572
715
472
187
1.902
954
861
427
413
138
4.435
2.206
436
178
4.938
2.444
4.647
2.057
971
373
1.194
952
26.776
12.404
Deslocações
Intra - concelhias
1991
2001
4.622
1.492
1.236
398
149
58
1.623
674
718
269
290
44
4.007
1.742
348
130
4.687
2.128
4.025
1.507
601
170
948
693
23.254
9.305
% de deslocações
Intra - concelhias
1991
2001
93,7%
84,2%
78,6%
55,7%
31,6%
31,0%
85,3%
70,6%
83,4%
63,0%
70,2%
31,9%
90,3%
79,0%
79,8%
73,0%
94,9%
87,1%
86,6%
73,3%
61,9%
45,6%
79,4%
72,8%
86,8%
75,0%
85
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Se em termos globais, e para as viagens com origem nas freguesias e destino o Concelho
de Mação, se verificou em 2001 uma redução generalizada em termos absolutos e
percentuais face a 1991, já o número de viagens com destino a outros concelhos aumentou
em todas as freguesias, excepto na Freguesia de Envendos.
Quadro 6.14 – Saídas por motivo de estudo
SAIDAS
Motivo Estudo
Origem Residència
(Freguesias)
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Destino Concelho
Outros
Total
1991 2001
2001
1991
2001
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
Nº
55 78,6%
7 11,5% 15 21,4%
61
70
43 59,7% 28 26,4% 29 40,3% 106
72
57 46,3% 54 35,5% 66 53,7% 152 123
80 76,9% 11 8,8% 24 23,1% 125 104
106 77,4% 54 30,5% 31 22,6% 177 137
231 78,8% 65 19,0% 62 21,2% 343 293
47 78,3% 12 12,6% 13 21,7%
95
60
74 79,6% 15 11,1% 19 20,4% 135
93
693 72,8% 246 20,6% 259 27,2% 1194 952
Mação
1991
Nº
%
54 88,5%
78 73,6%
98 64,5%
114 91,2%
123 69,5%
278 81,0%
83 87,4%
120 88,9%
948 79,4%
Estes dados traduzem a redução da população estudante e a progressiva procura de outros
graus de ensino em concelhos limítrofes, nomeadamente nos casos das freguesias de
Cardigos e Carvoeiro. Em paralelo, as entradas no concelho por motivo de estudo são muito
pouco significativas, traduzindo a reduzida atracção do concelho associada a este motivo de
viagem.
Quadro 6.15 – Entradas por motivo de estudo
ENTRADAS
Motivo Estudo
Origem Residència
(Concelho)
Mação
Outros
Total
Destino Concelho de Mação
1991
2001
Nº
%
Nº
%
948 98,4% 697
98,9%
15 1,6%
8
1,1%
963 100,0% 705
100,0%
A informação referente ao modo de transporte principal utilizado nas viagens permite
analisar as alterações verificadas entre os dois censos.1 Em todas as freguesias o número
de viagens realizadas a pé em 2001 é significativamente inferior face ao correspondente
1
Com o objectivo de permitir uniformizar a informação para que se possam efectuar as correspondentes comparações foi
considerado que: a referência a transporte colectivo em 2001 corresponde à informação veículo da empresa de 1991 e para os
dados referentes à utilização do transporte individual foi considerada a soma de “ condutor” e “passageiro”.
86
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
valor de 1991, traduzindo as melhorias introduzidas na oferta para este tipo de viagens. Em
relação aos outros modos de transporte é de salientar os aumentos relativos em 2001
quanto aos modos autocarro e transporte escolar.
Quadro 6.16 – Modos de transporte, em 1991
População residente estudante (1991)
Modos de Transporte
Origem; Freguesias de Mação
Destino: Concelho de Mação
Freguesia
Nenhum
Autocarro
Nº
Nº
%
Aboboreira
24 44,4% 29
Amêndoa
28 35,9% 33
Cardigos
51 52,0% 26
Carvoeiro
33 28,9% 32
Envendos
54 43,9% 39
Mação
218 78,4% 13
Ortiga
25 30,1% 26
Penhascoso
39 32,5% 30
Total
472 49,8% 228
Veículo da
Escola
Nº
%
53,7%
0
42,3% 16
26,5% 19
28,1% 47
31,7% 20
4,7% 22
31,3% 26
25,0% 46
24,1% 196
Automóvel
Motociclo
Ligeiro - Como
ou
Passageiro
Bicicleta
Nº
%
0,0% 1
20,5% 1
19,4% 2
41,2% 2
16,3% 7
7,9% 15
31,3% 6
38,3% 4
20,7% 38
Outro
Total
Nº % Nº %
Nº
%
%
1,9% 0 0,0% 0 0,0% 54
5,7%
1,3% 0 0,0% 0 0,0% 78
8,2%
2,0% 0 0,0% 0 0,0% 98 10,3%
1,8% 0 0,0% 0 0,0% 114 12,0%
5,7% 1 0,8% 1 0,8% 123 13,0%
5,4% 9 3,2% 0 0,0% 278 29,3%
7,2% 0 0,0% 0 0,0% 83
8,8%
3,3% 0 0,0% 0 0,0% 120 12,7%
4,0% 10 1,1% 1 0,1% 948 100,0%
Quadro 6.17 – Modos de transporte, em 2001
População residente estudante (2001)
Modos de Transporte
Origem ; Freguesias de Mação
Destino: Concelho de Mação
FR_RESIDENCIA
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Transporte
Nenhum
Autocarro
Colectivo
Nº
%
Nº
%
Nº
%
13 23,6% 35 63,6%
0 0,0%
5 11,6% 19 44,2% 15 34,9%
17 29,8%
5 8,8% 32 56,1%
8 10,0% 47 58,8% 24 30,0%
33 31,1% 40 37,7% 30 28,3%
148 64,1% 22 9,5% 19 8,2%
11 23,4% 28 59,6%
0 0,0%
15 20,3% 20 27,0% 33 44,6%
250 36,1% 216 31,2% 153 22,1%
Carro Como Motociclo
Passageiro /Bicicleta Outro
Total
Nº
%
Nº % Nº %
Nº
%
5
9,1% 0 0,0% 0 0,0% 55
7,9%
4
9,3% 0 0,0% 0 0,0% 43
6,2%
3
5,3% 0 0,0% 0 0,0% 57
8,2%
1
1,3% 0 0,0% 0 0,0% 80 11,5%
3
2,8% 0 0,0% 0 0,0% 106 15,3%
40
17,3% 1 0,4% 1 0,4% 231 33,3%
8
17,0% 0 0,0% 0 0,0% 47
6,8%
5
6,8% 0 0,0% 0 0,0% 74 10,7%
10,0% 1 0,1% 1 0,1% 693 100,0%
69
Excepto na Freguesia de Cardigos e para o meio autocarro, em que os valores são
significativamente inferiores em 2001, tanto em valor absoluto como relativo e nas
Freguesias de Ortiga e Envendos (para o transporte colectivo), com diminuições percentuais
no último período intercensitário. A Freguesia de Mação, embora siga a tendência ao nível
do aumento de transportes públicos, apresenta, em ambos os períodos considerados,
valores pouco significativos em termos de utilização dos mesmos. Esta situação poderá
justificar-se devido ao facto da localização dos diferentes graus de estabelecimentos de
87
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
ensino se encontrar bastante territorializada e ao valor elevado de viagens em transporte
individual como passageiro – o qual se mantém como o mais elevado em termos absolutos
para os dois períodos em referência. É finalmente de referir o pouco peso neste tipo de
viagens para os meios Motociclo e Outro.
Quadro 6.18 – Duração das viagens, em 1991
População r e s ide nte e s tudante (1991)
Te m po de viage m
Or ige m ; Fr e gue s ias de M ação
De s tino: Conce lho de M ação
Nenhum
Freguesia
Nº
A boboreira
A mêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
14
13
7
4
11
23
11
3
86
16 a 30
minutos
A té 15 minutos
%
Nº
25,9%
9
16,7% 25
7,1% 46
3,5% 67
8,9% 50
8,3% 218
13,3% 26
2,5% 80
9,1% 521
%
Nº
16,7% 26
32,1% 27
46,9% 19
58,8%
5
40,7% 33
78,4% 34
31,3% 45
66,7% 34
55,0% 223
%
31 a 60
minutos
Nº
48,1% 5
34,6% 9
19,4% 23
4,4% 7
26,8% 25
12,2% 2
54,2% 1
28,3% 3
23,5% 75
%
Mais de
uma hora
Nº
%
Total
Nº
%
9,3% 0 0,0% 54
5,7%
11,5% 4 5,1% 78
8,2%
23,5% 3 3,1% 98 10,3%
6,1% 31 27,2% 114 12,0%
20,3% 4 3,3% 123 13,0%
0,7% 0 0,0% 278 29,3%
1,2% 0 0,0% 83
8,8%
2,5% 0 0,0% 120 12,7%
7,9% 42 4,4% 948 100,0%
Quadro 6.19 – Duração das viagens, em 2001
População residente estudante (2001)
Duração das viagens
Origem ; Freguesias de Mação
Destino: Concelho de Mação
FR_RESIDENCIA
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Nº
0
2
1
2
2
9
0
3
19
Nenhum
Até 15'
16' a 30'
%
Nº
%
Nº
%
0,0% 23 41,8% 31
56,4%
4,7% 14 32,6% 22
51,2%
1,8% 49 86,0%
3
5,3%
2,5% 26 32,5% 13
16,3%
1,9% 53 50,0% 31
29,2%
3,9% 202 87,4% 20
8,7%
0,0% 23 48,9% 24
51,1%
4,1% 43 58,1% 28
37,8%
2,7% 433 62,5% 172
24,8%
31' a 60' 61' a 90' Mais de 90'
Total
Nº
%
Nº % Nº
%
Nº
%
1 1,8% 0 0,0% 0
0,0% 55
7,9%
4 9,3% 1 2,3% 0
0,0% 43
6,2%
4 7,0% 0 0,0% 0
0,0% 57
8,2%
38 47,5% 0 0,0% 1
1,3% 80 11,5%
20 18,9% 0 0,0% 0
0,0% 106 15,3%
0 0,0% 0 0,0% 0
0,0% 231 33,3%
0 0,0% 0 0,0% 0
0,0% 47
6,8%
0 0,0% 0 0,0% 0
0,0% 74 10,7%
67 9,7% 1 0,1% 1
0,1% 693 100,0%
No que diz respeito à duração das viagens para o local de estudo por freguesia, verifica-se
uma redução significativa do número de viagens realizadas a pé em todas as freguesias em
2001 face a 1991, aumentado em termos relativo o número de viagens realizadas até 15
minutos, o qual constitui a duração de tempo de viagem mais representativo. A melhoria das
condições de oferta de transporte para a população estudante contribui para que se
verifiquem estas alterações.
88
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
6.2. EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
Durante o ano lectivo de 2002/2003, constata-se que a rede de equipamentos escolares no
Município de Mação foi preenchida quase na totalidade por escolas do 1º ciclo e do préescolar, existindo apenas uma em todo o concelho que deu resposta ao 2º/3º ciclos e
secundário.
Analisando as evoluções observadas entre 1998 e 2003, pode concluir-se que, aumentando
o número de estabelecimentos de ensino para o pré-escolar e mantendo-se para o 3º ciclo e
para o ensino secundário, houve uma elevada diminuição do número de estabelecimentos
de ensino básico e de 1º e 2º ciclos, sendo que a diminuição mais acentuada (-80%) se
regista neste último grau de ensino.
Quadro 6.20 - Evolução do número de estabelecimentos de ensino por grau de ensino em Mação 19982001
1998
1999
11
2000
11
2001
11
2003
13
Var.98-03
18,2
23
23
23
21
16
-30,4
1º Ciclo
17
17
18
16
15
-11,8
2º Ciclo
5
5
4
4
1
-80,0
3º Ciclo
1
1
1
1
1
-
1
1
1
1
1
-
Pré-escolar
Ensino Básico
Ensino secundário
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1999 a 2002; Agrupamento de escolas Verde Horizonte – Mação:
Rede Escolar 2002/2003
Na distribuição dos equipamentos educativos por freguesia, observa-se que em todas
existem Jardins-de-Infância e Escolas Básicas de 1º ciclo, o que indica uma boa cobertura a
este nível. Existem 3 Escolas Básicas Mediatizadas, localizadas em 3 freguesias distintas, e
apenas uma EB 2+3 e Secundária, localizada na sede do concelho. Por freguesia, pode
dizer-se que as mais favorecidas em termos de cobertura se traduzem nas de Cardigos,
Envendos, Mação e Penhascoso.
Quadro 6.21 - N.º de Equipamentos Educativos por Natureza e por Localidade (2002-2003)
Freguesia
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Localidade
Aboboreira
Chão de Codes
Amêndoa
Chão de Lopes
Cardigos
Chaveira
Vales
Carvoeiro
Envendos
S. José das Matas
Mação
Pereiro
Ortiga
Penhascoso
Queixoperra
Pré-escolar
EB1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
13
EBM
EB2, 3 / Secundária
1
1
1
1
3
1
Fonte: Agrupamento de escolas Verde Horizonte – Mação: Rede Escolar 2002/2003
89
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Se por um lado, a cobertura é bastante abrangente no pré-escolar e 1º ciclo, por outro,
verifica-se que o número de alunos é muito baixo nestes estabelecimentos de ensino, em
que, no primeiro caso, são raros os equipamentos com mais de 15 crianças (só Mação
excede este valor), e no 1º ciclo, com excepção também de Mação, não existem mais de 23
crianças, distribuídas pelos 4 anos, havendo mesmo escolas de 1º ciclo com apenas 2 ou 4
alunos.
Quadro 6.22 - N.º Alunos distribuídos pelos Equipamentos Educativos, segundo a Natureza e a
Localidade (2002-2003)
Freguesia
Aboboreira
Localidade
Aboboreira
Préescolar
EB1
11
8
6
7
Amêndoa
11
20
5
Chão de Lopes
Cardigos
Cardigos
Envendos
Mação
9
13
Carvoeiro
15
23
10
Envendos
14
20
14
S. José das Matas
11
12
Mação
67
89
Penhascoso
11
23
Penhascoso
8
15
Queixoperra
9
4
172
253
Ortiga
Total
493
2
Pereiro
Ortiga
12
4
Chaveira
Vales
Carvoeiro
EB2, 3 /
Secundária
8
Chão de Codes
Amêndoa
EBM
36
493
Fonte: Agrupamento de escolas Verde Horizonte - Mação: Rede Escolar 2002/2003
6.3. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL
C. M. Mação / Gabinete de Acção Social – SEPSICO
Ao nível da Educação, constata-se a implementação e desenvolvimento de diversas
iniciativas que visam a intervenção junto da comunidade educativa no concelho, promovidas
pelo SEPSICO - Serviço de Psicologia e Orientação da Câmara Municipal, parte integrante
do Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Mação. Neste contexto o SEPSICO
desenvolve as seguintes actividades/programas/projectos:
ƒ
Consultas de Avaliação e Acompanhamento de Psicologia Clínica e Educacional a crianças e
jovens – a Avaliação Psicológica pelos professores e/ou Encarregados de Educação visa dar
resposta às dificuldades a nível escolar, de desenvolvimento, ou emocional das crianças e
jovens, possibilitando a elaboração de linhas orientadoras de intervenção. São acompanhadas
90
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
crianças e jovens inseridas nos Jardins de Infância, Escolas do 1º Ciclo e EB 2+3/Secundária de
Mação;
ƒ
Aconselhamento Parental - o processo de Acompanhamento Psicológico visa estreitar a ligação
e colaboração entre os diversos contextos em que uma criança ou adolescente se encontra
inserido: escola e família, promovendo a sua eficaz integração e desenvolvimento educativo;
ƒ
Consultas de Avaliação e Acompanhamento a nível de Terapêutica da Fala – visando dar
resposta às dificuldades identificadas a nível de fala/linguagem, e de problemas que envolvam a
leitura e escrita. Segundo o SEPSICO em 2003, regista-se um aumento de casos
avaliados/acompanhados, denotando-se por isso uma maior sensibilização por Técnicos e
Encarregados de Educação para dificuldades nesta área. Existiu um acréscimo na identificação
de crianças com dificuldades incluídas nos Jardins-de-Infância, o que permite uma intervenção
mais efectiva e simultaneamente a prevenção de problemas futuros na aquisição de
conhecimentos a nível da leitura e da escrita;
ƒ
Programa de Orientação Escolar e Profissional – destinado aos alunos do 9º ano, o principal
objectivo deste Programa consiste no acompanhamento e apoio aos jovens no planeamento,
construção e desenvolvimento das várias fases do seu projecto de vida escolar e/ou profissional
e consequentemente pessoal. São também realizadas Sessões de esclarecimento com os
alunos do 11º ano cujo o objectivo consiste em fornecer informação acerca das opções em
termos de disciplinas alternativas no 12º ano. O trabalho é direccionado no sentido de adequar
as escolhas com o projecto escolar desenvolvido, de forma a permitir uma maior facilidade no
ingresso ao Ensino Superior. No âmbito da orientação escolar e profissional são ainda
realizadas sessões, em grupo, dirigidas ao 12º Ano, com o intuito de esclarecer dúvidas relativas
à candidatura e ingresso ao Ensino Superior, condições e exigências no acesso, informação
acerca das diversas etapas envolvidas; e, por outro lado, esclarecimento de dúvidas
relacionadas com a procura do 1º emprego, tarefas importantes a realizar para conseguir
inserção no mercado de trabalho para jovens optam por não continuar a estudar.
ƒ
Projecto de Intervenção Motora Educacional - A população alvo deste Projecto são crianças que
apresentam problemas de linguagem, comunicação, expressão verbal, autonomia, socialização
e auto-estima, referenciadas pelo próprio Serviço. Contado com a colaboração da Escola Fixa
de Trânsito e tem como principal objectivo criar momentos e espaço para estimular e motivar o
envolvimento na aprendizagem, através de uma dinâmica de grupo que engloba a iniciativa,
descoberta, criatividade, responsabilidade e comunicação. A interacção entre as crianças, a
oportunidade de partilha de conhecimentos, sentimentos e vivências, de comunicação
espontânea, facilitam e contribuem para o desenvolvimento de capacidades, competências e
valorização pessoal;
91
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
ƒ
Estágios Académicos De Psicologia Clínica e Da Saúde – em colaboração com o Departamento
de Psicologia da Universidade Independente, os estágios englobam diversas áreas de actuação:
Consultas de Psicologia (Avaliação Psicológica; Apoio Psicológico; Aconselhamento).
ƒ
Projecto “Avaliar Para Intervir” – embora este projecto ainda não tenha iniciado, visa promover a
intervenção precoce junto das crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, acompanhando os
primeiros passos no percurso de escolarização, com o intuito de evitar o acumular de
dificuldades experimentadas pelos alunos, criando condições para que a criança possa iniciar
este processo de forma segura e confiante.
Nesse sentido o projecto detém objectivos
específicos como:
-
identificar, no último ano do Ensino Pré-Escolar, possíveis dificuldades em
actividades e competências para o início da leitura, escrita e cálculo;
-
elaborar planos de intervenção para a promoção e desenvolvimento de actividades
que colmatem as dificuldades demonstradas;
ƒ
Projecto De Intervenção “Desenvolvimento De Competências De Estudo” - promove o
seguimento da avaliação e acompanhamento de muitos alunos do 2º e 3º Ciclos, com
dificuldades em termos de metodologias de organização e planeamento de estudo e estratégias
de aprendizagem, dificuldades estas que se repercutem ao
nível do seu rendimento e
aproveitamento escolar. O programa foi desenvolvido com o intuito de promover competências
que permitam uma melhor adaptação às exigências escolares, desenvolver estratégias efectivas
de planificação e metodologias de estudo e hábitos de trabalho e reforçar o gosto pela
aprendizagem, incrementar o investimento e o envolvimento dos alunos no processo educativo;
ƒ
Acções de Formação – estas acções são dirigidas aos mais diversos profissionais (professores,
educadores, psicólogos, técnicos de saúde, técnicos de reabilitação) e Encarregados de
Educação. Os temas pretendem sempre ir de encontro às necessidades dos diversos
profissionais e encarregados de educação que lidam diariamente com crianças e jovens. A mais
recente Acção de Formação, a 7ª, foi realizada em Maio de 2003 e foi subordinada ao tema
“Crianças e Jovens em Processo de Luto”.Contou com uma adesão de cerca de 300 pessoas.
Para além destas iniciativas, é parte integrante da intervenção do SEPSICO, a divulgação
das actividades e projectos desenvolvidos pelo Serviço e a organização de Passeios e
Actividades para as Crianças e Jovens a serem acompanhadas pelo Serviço.
6.3.2. Ensino Recorrente – Intervenção Extra Escolar
Além da actuação ao nível das qualificações escolares, o Ensino Recorrente no Concelho
de Mação promove ainda cursos no contexto extra-escolar, tendo atingido 238 indivíduos,
no período de 2003/2004.
92
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 6.23 - Cursos Extra Escolares do Ensino Recorrente - 2003/2004
Freguesias
Aboboreira
Amêndoa
Envendos
Mação
Penhascoso
Ortiga
Cardigos
Carvoeiro
Designação Cursos
Educação para a Cidadania
Curso de Bordados Tradicionais
Curso de Bordados Tradicionais
Curso de Bordados Tradicionais
Bordados Tradicionais
Curso de Arraiolos
Curso Decorativas
Curso de Bainhas Abertas
Curso de Rechelieu
Local do Curso
Junta de Freguesia
Antigo Jardim de Infância
Salão Paroquial
Cine-Teatro
Centro Cultural da Serra
Junta de Freguesia
Centro Cultural
Nº de Formandos
20 Formandos
21 Formandos
23 Formandos
62 Formandos
15 Formandos
32 Formandos
11 Formandos
32 Formandos
22 Formandos
6.3.3. Associação Crescer na Maior – I.P.S.S.
A Associação Crescer na Maior é uma Instituição Particular de Solidariedade Social,
direccionada para as questões educacionais, e encontra-se, actualmente, a desenvolver o
Projecto “Abandonar a escola, que futuro?”, financiado pelo Instituto da Droga e da
Toxicodependência – Ministério da Saúde. Este projecto iniciou em Outubro de 2002 e está
previsto a sua conclusão para este mês de Setembro.
Inserido no âmbito da prevenção primária da toxicodependência e do abandono escolar, o
projecto em questão visa trabalhar crianças e jovens integrados em meio escolar,
nomeadamente 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico e Jovens em situação de abandono
escolar, através dos seguintes objectivos gerais e específicos:
Quadro 6.24 – Objectivos do Projecto “Abandonar a escola, que futuro?”
Objectivos Gerais
Objectivos Específicos
- Promoção da Integração
social;
- Promover a aproximação dos jovens do grupo alvo ao restante grupo de pares; melhorar a
auto estima e reduzir os sentimentos de exclusão social;
- Melhoria global da saúde física e mental, aptidões sociais e relações interpessoais;
- Diminuição da prevalência de comportamentos anti-sociais; aumento do sentimento de
relação social;
- Promoção da orientação
- Informar e sensibilizar o sujeito para a importância do conhecimento das suas próprias
vocacional;
aptidões; valorização das capacidades do sujeito; aproveitamento dos recursos
subjectivos;(aderência ao gabinete de orientação vocacional já existente).
- Promoção da formação
- Informar acerca da possibilidade de formação em qualquer categoria profissional;
escolar e profissional;
sensibilizar para a construção de carreira profissional; informar e sensibilizar o sujeito para as
hipóteses alternativas à formação escolar;
- Diminuição da dificuldade de acesso às instituições de trabalho;
- Promoção da educação para - Promover hábitos de vida saudáveis;
a saúde;
- Informar sobre os riscos, inerentes, de consumo de substâncias psicoactivas;
- Prevenção da criminalidade - Informar sobre os riscos inerentes ao consumo de substâncias psicoactivas;
juvenil e toxicodependência
- Diminuição da prevalência de comportamentos anti-sociais;
Para a realização deste projecto constituiu-se uma parceria entre C.M.M.; Sepsico; GAS;
CRVCC; IEFP Sertã e de Tomar; PEETI; CRIA; Agrupamento de escolas Verde Horizonte;
Associação de Pais; Juntas de freguesia do Concelho; Santa Casa da Misericórdia de
Mação; CPCJ Mação; Centro de Saúde de Mação.
93
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No sentido de atingir os objectivos propostos foram dinamizadas as seguintes actividades:
Ao nível de Jovens inseridos em meio escolar:
ƒ
Crianças e jovens: Sessões de treino de aptidões sociais; Actividades lúdicas;
Sessões de sensibilização sobre Sexualidade/Doenças Sexualmente Transmissíveis;
Hábitos de vida Saudáveis;
Semanas temáticas; Dias comemorativos; Visitas
domiciliárias;
ƒ
Para encarregados de educação: Acções de informação e esclarecimento do
projecto; Encontro sobre Abandono escolar; Dias comemorativos: apelo de visita à
escola: envolvimento na comunidade escolar: actividades conjuntas com educandos.
ƒ
Para professores: Acções de informação e esclarecimento do projecto; Encontro
sobre Abandono escolar; Acção sensibilização sobre indisciplina escolar;
ƒ
Auxiliares de acção educativa: Encontro sobre Abandono escolar.
No que respeita a Jovens em situação de Abandono escolar
ƒ
Levantamentos directos, junto das escolas, Gabinete Acção Social da C.M.M. –
Serviço de Psicologia; CPCJ Mação; Juntas de freguesia, particulares e próprios de
todos os jovens que se encontravam à data em situação de abandono escolar.
ƒ
Visitas domiciliárias: Deslocação dos agentes de proximidade a todos os locais onde
se encontravam os jovens, informando e sensibilizando personalizadamente os
sujeitos do grupo alvo.
ƒ
Aconselhamento psicológico;
ƒ
Avaliação psicológica;
ƒ
Orientação vocacional;
ƒ
Informação e sensibilização sobre os riscos inerentes ao consumo de substâncias
psicotrópicas lícitas e ilícitas.
ƒ
Encaminhamento de jovens para entidades formativas adaptadas às suas
necessidades: IEFP Sertã e/ou Tomar; Ensino regular ou recorrente; CRVCC; PEETI;
CRIA.
94
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
7. ACÇÃO SOCIAL
7.1. EQUIPAMENTOS DE ACÇÃO SOCIAL
Com o intuito de avaliar o panorama existente nas diferentes freguesias do Concelho de
Mação, no que diz respeito aos equipamentos de acção social a funcionar no território, é
possível concluir que, mediante a leitura dos dois quadros seguintes, existem algumas
disparidades entre freguesias em relação à integração de equipamentos de acção social. A
Freguesia de Mação é aquela que possui o maior número de equipamentos – nesta
freguesia
apenas
não
existem
comunidades
de
inserção
relacionadas
com
a
toxicodependência. Este tipo de equipamento existe apenas na Freguesia de Amêndoa,
sendo o único tipo de equipamento de segurança social existente na mesma, e a
capacidade do equipamento coincide com o número de utentes que dele usufruem.
Nos equipamentos de ADI e lares de idosos na Freguesia de Mação os dados apontam para
a existência de um número de utentes superior à capacidade que o equipamento oferece, o
mesmo sucede relativamente ao SAD na Freguesia de Penhascoso. Sublinhe-se, ainda, o
facto de apenas existir uma creche no concelho, situada na sede do Concelho.
Quadro 7.1– Identificação dos Equipamentos da Acção Social no Concelho de Mação, por Freguesia
Freguesia
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Equipamentos
Centro de Protecção à Terceira Idade da Freguesia de S.
Silvestre de Aboboreira.
Ares do Pinhal Associação de Recuperação de
Toxicodependentes – Ares do Pinhal Aldeia de Eiras.
Ares do Pinhal Associação de Recuperação de
Toxicodependentes – Ares do Pinhal Chão Lopes Pequeno.
Associação Centro de Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade.
Equipamento Social Sta Casa da Misericórdia de Cardigos.
Associação para o Bem Estar da Pop. Do Carvoeiro – Centro de
Dia S. João Baptista.
Centro de Dia – Casa de Idosos de S. José das Matas.
Fundação Antero Gonçalves – Lar de 3ª Idade de Envendos.
Santa Casa da Misericórdia de Mação.
Mação
Ortiga
Penhascoso
Centro de Solidariedade Social N.ª Sr.ª das Dores de Ortiga.
Centro Dia Nossa Senhora Pranto.
Valências
Centro de Actividades de Tempos Livres, Centro
de Dia, SAD.
Comunidades de Inserção.
Comunidades de Inserção.
Centro de Dia, SAD, ADI, Lar Idosos.
Centro de Actividades de Tempos Livres, Centro
de Dia, SAD, ADI.
Centro de Dia, SAD, ADI, Lar para Idosos.
Centro de Dia, SAD, ADI.
Lar para Idosos.
Creche, Centro de Dia, SAD, ADI, Lar Idosos,
UAI, Centro de Acolhimento Temporário de
Emergência de Idosos, ATL.
Centro de Dia, SAD, ADI.
Centro de Dia, SAD, ADI.
Fonte: Carta Social, actualizações feitas em 2000, 2002 e 2004
95
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 7.2 – Equipamentos da Acção Social no Concelho de Mação, por Freguesia
Aboboreira Amêndoa Cardigos Carvoeiro Envendos Mação
Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
Ortiga
Penhascoso
Total
1
2
1
1
1
1
1
8
Capacidade
30
55
20
20
60
40
20
245
Utentes
23
34
12
14
42
20
25
170
2
1
1
1
1
1
7
13
3
20
10
20
5
71
44
Apoio Domiciliário Integrado (ADI)
Capacidade
9
2
4
16
8
5
Centros de Dia
Utentes
1
2
1
1
1
1
1
8
Capacidade
20
36
30
40
30
40
40
236
Utentes
12
14
13
20
30
7
21
117
Lares de Idosos
1
1
1
1
4
Capacidade
13
27
33
36
109
Utentes
13
27
30
41
111
Creche
Capacidade
Utentes
Centro Actividades Tempos Livres
1
1
35
35
32
32
1
1
1
3
Capacidade
20
25
20
65
Utentes
12
11
20
43
Comunidades Inserção (Toxicodep)
Capacidade
Utentes
Centro de Acolhimento Temporário
de Emergência de Idosos
Total Equipamentos por Freguesia
2
2
32
32
32
32
3
2
8
4
4
6
3
3
33
Fonte: Carta Social, actualizações feitas em 2000, 2002 e 2004
Com efeito, analisando a taxa de colocação dos equipamentos de acção social, constata-se
que, com excepção dos lares e da generalidade dos equipamentos localizados na Freguesia
de Mação e de Penhascoso, a taxa de ocupação é muito moderada, visto existir uma série
de equipamentos cuja capacidade é bastante superior ao número de utentes que abarca –
esta situação destaca-se, sobretudo, na Freguesia da Ortiga.
Quadro 7.3 – Taxa de Ocupação dos Equipamentos da Acção Social no Concelho de Mação, por
Freguesia
Aboboreira Amêndoa Cardigos Carvoeiro Envendos Mação
Serviço de Apoio Domiciliário
76,7
Apoio Domiciliário Integrado (ADI)
Centros de Dia
60,0
Lares de Idosos
Comunidades Inserção (Toxicodep)
60,0
Penhascoso
Total
61,8
60,0
70,0
70,0
50,0
125,0
66,1
69,2
66,7
20,0
160,0
40,0
100,0
62,0
38,9
43,3
50,0
100,0
17,5
52,5
100,0
100,0
90,9
113,9
101,8
91,4
91,4
Creche
Centro Actividades Tempos Livres
Ortiga
44,0
49,6
100,0
66,1
100,0
100,0
Fonte: Carta Social, actualizações feitas em 2000, 2002 e 2004
Entre 1995 e 2000 a variação dos equipamentos de acção social no Concelho de Mação
apresenta sempre valores positivos, independentemente da natureza dos mesmos. Ainda
assim, foi sobretudo nos equipamentos de SAD que o aumento do número de
96
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
estabelecimentos, da sua capacidade e do número de utentes foi mais significativo, como
demonstra o quadro seguinte.
Quadro 7.4 – Equipamentos e Valências da Acção Social no Concelho de Mação (Var. 1995-2000)
1995
Apoio Domiciliário
(SAD/ADI)
Estabelecimentos
1996
1997
1998
2000
2004
Variação
1995 2004
1
5
5
13
15
14
Capacidade
20
106
98
234
316
296
Utentes
20
106
97
149
206
186
Centros de Dia
Estabelecimentos
Capacidade
Utentes
Lares de Idosos
Estabelecimentos
3
5
6
6
7
8
5
120
165
200
220
240
236
116
76
88
121
127
114
117
41
2
2
2
3
4
4
2
Capacidade
64
64
64
79
106
109
45
Utentes
63
60
64
79
106
111
48
Outros
Estabelecimentos
1
1
6
5
Capacidade
40
25
132
92
Utentes
41
25
107
66
Fonte: INE, Anuários estatísticos 1997 a 2001; e Carta Social, actualização em 2004
Nos quadros que se podem visualizar em baixo é possível analisar os Recursos Técnicos e
Humanos das IPSS´s do Concelho. É perceptível um handicap ao nível do acesso às novas
tecnologias (expresso na coluna Acesso à Internet), uma vez que apenas 2 IPSS´S
referiram ter acesso à Internet.
Quadro 7.5 - Recursos Técnicos das IPSS´s do Concelho
Entidades
Existência
Telefone
ST.ª Casa da Misericórdia de
Sim
Cardigos
Centro de Solidariedade Social –
Sim
Nossa Senhora das Dores (Ortiga)
Associação Centro de Dia, Apoio e
Acolhimento à 3ª Idade
Sim
(Vales)
Centro de Dia – Casa de Idosos
Sim
(S.José da Matas)
Centro de Dia Nossa Senhora do
Sim
Pranto (Penhascoso)
Santa Casa da Misericórdia de
Sim
Mação
Centro de Protecção à 3ª Idade da
Freguesia de S. Silvestre da
Sim
Aboboreira
Fonte: Contacto Telefónico efectuado com as IPSS
Existência de
Fax
Existência
Computador
Acesso à
Internet
Não
Sim
Sim
Sim
Não Funciona
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
N.R.
N.R.
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
97
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 7.6 - Recursos Humanos das IPSS´s do Concelho
Entidades
Existência de Directora Técnica ou
técnicos superiores da área das
ciências sociais
ST.ª Casa da Misericórdia de
Não
Cardigos
Centro de Solidariedade Social
– Nossa Senhora das Dores Assistente Social (tempo parcial)
(Ortiga)
Associação Centro de Dia,
Apoio e Acolhimento à 3ª Directora Técnica- Assistente
Idade
Social
(Vales)
Centro de Dia – Casa de
Assistente Social
Idosos (S.José da Matas)
Centro de Dia Nossa Senhora
Directora Técnica -Socióloga
do Pranto (Penhascoso)
Santa Casa da Misericórdia de Directora Técnica Assistente
Mação
Social
Centro de Protecção à 3ª
Idade da Freguesia de S. Directora Técnica - Psicóloga
Silvestre da Aboboreira
Fonte: Contacto Telefónico efectuado com às IPSS
Formação Contínua dos
Funcionários
Não
Fizeram formação só
inicialmente
N.R.
Não
Não
Sim
Sim
Nota: Não foi possível até à data de finalização do Diagnóstico recolher dados sobre o Centro de Dia S.João Baptista
do Carvoeiro
2.2. ACTUAÇÕES NO ÂMBITO CONCELHIO
7.2.1. Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém
Serviço Local de Mação
Os Centros Distritais de Solidariedade e Segurança Social do Instituto de Solidariedade e
Segurança Social, são os serviços responsáveis, ao nível de cada um dos Distritos, pela
execução das medidas necessárias ao desenvolvimento, concretização e gestão das
prestações do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (http://www.seg-social.pt). Os
Serviços Locais funcionam ao nível concelhio e encontram-se dependentes dos CDSSS,
obedecendo às directrizes que estes emanam.
Apesar da existência de um serviço da Segurança Social no Concelho, em termos de acção
Social, Mação integra a área de abrangência do serviço de Abrantes, juntamente com os
concelhos de Constância e Sardoal. O apoio prestado ao concelho por este serviço, é feito
por áreas de intervenção.
Actualmente o atendimento de acção social, ocorre uma vez por semana, sendo assegurado
por uma técnica de Serviço Social, em espaço cedido para o efeito pela Santa Casa da
Misericórdia de Mação, atendendo que o actual espaço do serviço local não reúne
condições para situações de atendimento.
No entanto esta situação está em vias de ser alterada na medida em que se encontra em
fase de finalização a Construção das novas instalações do Serviço Local. Um investimento
98
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
que permitirá centralizar os Serviços de Acção Social da responsabilidade do Centro Distrital
de Solidariedade e Segurança Social de Santarém (CDSSSS) num único equipamento,
melhorando desta forma
a qualidade do Serviço prestado. Assim sendo, o Serviço
Informativo, o Atendimento da Acção Social e as Juntas Médicas, passarão a estar
concentrados num único edifício, que contará ainda com uma sala de reuniões.
Paralelamente ao atendimento efectuado pela técnica de acção social, existem outros
técnicos adstritos ao concelho, dando apoio nas áreas das equipas em que estão inseridas,
nomeadamente: Rendimento Social de Inserção (RSI); Equipa de Apoio às Instituições;
Equipa Adopção e Famílias de Acolhimento; Equipa de Apoio aos Tribunais e Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens. O serviço participa ainda a nível local em parcerias que
estão instituídas, como por exemplo a Rede Social, Cuidados Integrados e o Conselho
Municipal de Educação.
Programas /Medidas
PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
No ano de 2004 foram sinalizadas para integrar o Programa Alimentar 84 famílias num total
de 195 indivíduos. No quadro abaixo pode-se visualizar a distribuição deste apoio por
freguesia.
Freguesias
Aboboreira
Nº De Famílias
Total de Indivíduos
3
4
Amêndoa
10
24
Cardigos
15
33
Carvoeiro
6
15
Envendos
17
41
Mação
14
40
Ortiga
8
20
Penhascoso
11
18
Total
84
195
99
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Ajudas Técnicas
No ano 2003 foram apoiados 14 indivíduos com Ajudas Técnicas.
Freguesias
Aboboreira
Fraldas
Óculos
Próteses
Cadeira de
Dentárias
Rodas
2
2
Amêndoa
Cardigos
1
1
2
Carvoeiro
Envendos
Total
8
Mação
8
1
1
2
Ortiga
-
Penhascoso
-
Total
11
1
1
1
14
Subsídios Eventuais
Freguesias
Sub. Eventuais
Sub. Eventuais
Sub.
Toxicodependência
Eventuais
HIV
Aboboreira
3
-
-
Amêndoa
3
-
1
Cardigos
1
-
-
Carvoeiro
2
-
-
Envendos
3
1
-
Mação
7
-
-
Ortiga
2
-
-
Penhascoso
2
-
-
Total
23
1
1
100
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Rendimento Mínimo Garantido
A medida de política que, actualmente, está em curso corresponde ao Rendimento Social de
Inserção, no entanto, os dados que aqui se apresentam, referentes a 2002, ainda se
reportam ao antigo RMG, o qual existia como uma medida de política social activa e como
factor de coesão social, instituído pela Lei n.º 19-A / 96, de 29 de Junho e revisto no
Decreto-Lei n.º 84/2000, de 11 de Maio.
Com efeito, o RMG tinha como principal objectivo assegurar a inserção de pessoas e
famílias excluídas ou em risco de exclusão, proporcionando condições mínimas de
existência a todos os residentes. Neste âmbito, eram aplicadas duas acções de protecção
social: a primeira correspondente à atribuição de uma prestação pecuniária do regime não
contributivo de segurança social, cuja responsabilidade pertencia ao Centro Regional de
Segurança Social da área de residência do requerente; a segunda medida dizia respeito a
um
programa
de
inserção,
no
sentido
de,
progressivamente,
inserir
sócio-
profissionalmente os indivíduos, contribuindo para a sua autonomização, bem como para a
das suas famílias. A aprovação, o acompanhamento e a avaliação deste programa estavam
sob tutela do Núcleo Executivo das Comissões Locais de Acompanhamento (CLA’s).
Estas Comissões, em princípio de base municipal: «integram elementos em representação
dos organismos públicos responsáveis, na respectiva área territorial, pelos sectores da
segurança social, do emprego e formação profissional, da educação e da saúde» (Lei n.º 19A/96 de 29 de Junho, cap. V – art.º 16.º).
Relativamente ao perfil dos beneficiários do RMG do Concelho de Mação, verifica-se que,
de um modo geral, a percentagem de mulheres (52,5%) a beneficiar de RMG no Concelho
de Mação é ligeiramente superior à dos homens (47,5%). Uma grande parte dos
beneficiários é constituída pelos indivíduos com 55 ou mais anos (com 44,6%) e pelos que
têm menos de 24 anos (com 32,7%). Por outro lado, são os indivíduos isolados aqueles cuja
percentagem no total dos beneficiários é menor (17,8%), sendo que as restantes tipologias
de família apresentam percentagens relativamente semelhantes.
101
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 7.7 - Perfil beneficiários do RMG no Concelho de Mação (2002)
2002
%
101
100,0
Beneficiários (total)
Sexo
Homens
48
47,5
Mulheres
53
52,5
Menos de 24 anos
33
32,7
Entre 25 e 39 anos
14
13,9
Entre 40 e 54 anos
9
8,9
45
44,6
Nuclear sem filhos
29
28,7
Nuclear com filhos
28
27,7
Monoparental
26
25,7
Isolados
18
17,8
Idade
Com 55 e mais anos
Tipo Família
Fonte: INE, Anuário estatístico 2002
Através do quadro seguinte pode perceber-se que a maior parte (sensivelmente 90%) das
prestações de RMG atribuídas no Concelho de Mação não ultrapassa os 200€. Apenas
9,9% do total dessas prestações tem um valor superior, oscilando entre os 300 e os 400€.
Essas prestações de RMG duram entre 37 a 60 meses em 46,5% dos casos, entre 13 a 36
meses em 27,7% das situações.
Quadro 7.8 - Valor e duração das prestações de RMG no Concelho de Mação (2002)
2002
%
Valor da Prestação
0 e 50 €
37
36,6
50 e 100 €
20
19,8
100 e 200 €
34
33,7
200 e 300 €
0
0,0
300 e 400 €
10
9,9
0
0,0
0-12 meses
26
25,7
13-36 meses
28
27,7
37-60 meses
47
46,5
0
0,0
400 e mais euros
Duração da Prestação
Mais de 60 meses
Fonte: INE, Anuário estatístico 2002
Incêndios
Na sequência dos incêndios que têm deflagrado no Concelho de Mação, vários agregados
familiares têm sido afectados, bem como bens materiais (habitações, terras, máquinas),
animais e a própria estabilidade ao nível do emprego. Neste âmbito e tendo em conta o
incêndio ocorrido em 2003, existem dados sobre os danos que o mesmo causou, resultado
de um levantamento levado a cabo pelo Centro Regional da Segurança Social.
102
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 7.9 – Tipologia dos Agregados, por Freguesia
Freguesias
Famílias
Indivíduos
Aboboreira
145
304
Amêndoa
211
395
Cardigos
147
261
Carvoeiro
79
149
Envendos
324
558
Mação
231
411
Ortiga
1
2
Penhascoso
13
28
Total
1151
2108
Fonte: Centro Regional de Segurança Social
Agregados Familiares
Tipologia dos Agregados
Nuclear s/
Nuclear c/
Isolado
Monoparental
filhos
filhos
30
5
79
24
82
11
81
31
54
2
70
12
27
0
40
6
120
13
167
21
81
4
126
12
0
0
1
0
2
1
7
2
396
36
571
108
Alargada
7
6
9
6
3
8
0
1
40
Neste contexto, foram afectadas 1.151 famílias, sobretudo as nucleares sem filhos e,
embora com valores mais distantes, mas ainda assim significativos, os isolados,
correspondendo a 2.108 indivíduos, dos quais 1.299 (61.6%) têm 65 ou mais anos e, como
tal, pensionistas (979 indivíduos).
Por freguesia, constata-se que as menos afectadas foram as situadas a Sudoeste do
concelho: Penhascoso e Ortiga. Tendo em conta que as restantes freguesias sofreram
danos significativos, é de destacar, porém, as Freguesias de Envendos, de Mação e da
Amêndoa, por apresentarem um número bastante elevado de famílias “vitimizadas” pelos
incêndios.
No que toca aos danos e perdas causados por esse incêndio, pode dizer-se que as maiores
ocorrências atingiram directamente a “terra”, quer através da deflagração de produções
florestais, quer das agrícolas. Relativamente a outros danos sofridos, sobressaem ainda os
prejuízos com a habitação, na medida em que 101 famílias afectadas com este problema
(de ver a sua casa a ser destruída) é bastante significativo.
Quadro 7.10 – N.º de Ocorrências / Danos e Perdas
Tipo de Dano / Perda (N.º de Ocorrências)
Emprego /
Máq.
Prod.
Prod.
2
Animais
Habitação
1
3
Inst. Trab.
Agrícolas
Floresta
Agrícolas
Aboboreira
141
85
2
0
1
1
Amêndoa
188
148
15
9
10
27
Cardigos
144
112
4
0
3
2
Carvoeiro
77
41
0
0
0
1
Envendos
290
268
13
6
8
13
Mação
205
176
10
7
7
6
Ortiga
1
0
0
0
0
0
Penhascoso
13
4
0
0
0
0
Total
1059
834
44
22
29
50
Fonte: Centro Regional de Segurança Social
Freguesia
Outros
19
65
17
12
42
52
0
1
208
4
Total
N.º
%
249
11,1
462
20,6
282
12,6
131
5,8
640
28,5
463
20,6
1
0,04
18
0,8
2246
100
1
Prod. Agrícolas, Pastos, Horta, Pomar
Habitação, Recheio, Roupas, Habitação Anexa
Máquinas Agrícolas, Anexos, Barracão, Arrecadação
4
Outros, Sem informação, Zona Envolvente, Doente Crónico, De Férias
2
3
103
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
No sentido de colmatar ou de atenuar este cenário de elevada gravidade, foram atribuídos
subsídios de sobrevivência pela segurança social a 945 famílias (1.647 indivíduos), na
ordem dos 2.792.500 euros.
Quadro 7.11 – Subsídios (Totais Atribuídos)
N.º de
Subsídio
N.º de
Agregados
Sobrevivência
pessoas
abrangidos
(euros)
Aboboreira
113
220
78.452,00
Amêndoa
173
289
104.127,20
Cardigos
115
194
67.754,00
Carvoeiro
64
116
39.225,60
Envendos
277
488
168.315,20
Mação
192
321
113.755,40
Ortiga
1
0
0,00
Penhascoso
10
19
6.775,40
Total
945
1647
578.404,80
Fonte: Centro Regional de Segurança Social
Freguesia
Subsídio
Complementar
(euros)
256.351,68
387.402,24
287.117,76
166.650,24
649.361,28
437.579,52
0,00
28.802,88
2.213.265,60
Subsídio Eventual
Emergência
(euros)
0,00
748,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
748,86
Total
(em euros)
334.803,68
492.278,20
354.871,76
205.875,84
817.676,48
551.334,92
0,00
35.578,28
2.792.419,26
7.2.2.Câmara Municipal de Mação – Gabinete de Acção Social (GAS)
O Gabinete de Acção Social é um serviço da Câmara Municipal de Mação, cujo principal
objectivo consiste em desenvolver um trabalho de intervenção social nas mais variadas
áreas. Sendo um serviço recente (criado desde 2001), tem vindo ao longo da sua existência
a procurar implementar novas respostas sociais. Actualmente, o GAS desenvolve as
seguintes Actividades /Programas/ Projectos:
¾
Operacionalização do Programa SOLARH (Programa de Solidariedade e Apoio à
Recuperação de Habitação) do Instituto Nacional de Habitação – Ver capítulo da
Habitação;
¾
Realização de Atendimentos Sociais nas Juntas de Freguesias do concelho, numa
lógica de proximidade com os utentes;
O Gabinete de Acção Social tem realizado atendimentos aos munícipes em 6 Juntas de Freguesia
(Amêndoa, Cardigos, Carvoeiro, Envendos, Ortiga e Penhascoso). Na freguesia de Mação os
atendimentos são efectuados na Autarquia. Os Atendimentos realizam-se mensalmente em cada Junta
de Freguesia e visam constituir uma resposta local ao nível do acompanhamento psicossocial (segundo
os dados do Relatório do GAS de 2003 estamos perante uma população envelhecida, com pouca
capacidade de mobilização e que sofre de isolamento social). Casuisticamente é efectuado um trabalho
de avaliação das situações, com a respectiva identificação de necessidades (através de Visitas
Domiciliárias), procedendo-se posteriormente à articulação com os parceiros sociais ou ao
encaminhamento dos casos com vista à resolução dos problemas identificados.
¾
Gestão e Dinamização do Programa de Implementação da Rede Social;
104
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
¾
Participação na Gestão de Processos da Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens de Mação (Comissão Restrita);
¾
Participação na programação, elaboração e avaliação das actividades de Prevenção
da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mação (Comissão Alargada);
¾
Implementação do Programa “Outros Caminhos” (Programa direccionado para as
vítimas de violência doméstica);
A Violência Doméstica constitui uma problemática muito complexa, uma vez que se relaciona com o
espaço mais privado e íntimo das famílias – o lar, onde só os próprios membros têm acesso directo e
que, por isso mesmo, é muitas vezes perpetuada enquanto situação que só diz respeito a esses
elementos. A Violência Doméstica passou a ser considerada pela legislação portuguesa crime público
em Maio de 2000. Define-se Violência Doméstica como o tipo de violência que ocorre entre os
elementos de uma mesma família ou que partilham o mesmo espaço de habitação.
Uma vez que esta problemática se encontra presente no Concelho, o Gabinete de Acção Social
desenvolveu o programa “Outros Caminhos” (Outubro) que envolve o atendimento a vítimas de
Violência Doméstica, procurando contribuir para a promoção do bem-estar global da pessoa atendendo
à sua situação específica e a todas as implicações do seu contexto de vida. Pretende-se promover um
espaço experenciado como seguro, favorecendo condições para um (novo) projecto de vida. Este
programa tem como objectivos principais:
- informar acerca dos direitos que assistem às vítimas, realçando a infracção cometida contra os seus
direitos enquanto indivíduo;
- promover apoio e suporte emocional;
- incrementar e favorecer competências e estratégias para lidar com a situação e diferentes
perspectivas no modo de actuação;
- encaminhar para outras respostas a nível de saúde, social…
O GAS pretende seguir as orientações gerais e medidas equacionadas no II Plano Nacional Contra a
Violência Doméstica (Resolução Aprovada em Conselho de Ministros, a 13 de Maio de 2003).
Os casos têm sido sinalizados pela CPCJ, pelas Instituições locais e Juntas de Freguesia. No entanto
qualquer munícipe se pode dirigir a este Serviço.
¾
Elaboração de candidaturas a vários projectos de intervenção social e
desenvolvimento comunitário;
A mais recente candidatura efectuada pelo GAS foi ao Projecto de Luta Contra a Pobreza (em Outubro
de 2003). Após os incêndios que assolaram o Concelho de Mação, durante os meses de Julho e
Agosto, uma vasta extensão de floresta, bem como de hortas, explorações agrícolas e animais arderam.
Dezenas de habitações sofreram também danos. Milhares de proprietários e centenas de agregados
familiares foram atingidos por este flagelo e experenciaram as consequências nefastas do sinistro.
Apresentada a oportunidade pelo Centro Distrital de Segurança e Solidariedade Social de Santarém de
formular uma candidatura ao Projecto de Luta contra a Pobreza, o Gabinete de Acção Social
elaborou o Projecto “Mação verde Esperança”.
105
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Esta candidatura surge como uma tentativa de resposta às dificuldades e constrangimentos
apresentados pela população, que assistiu a um agravamento da sua situação, já previamente muito
complexa. É objectivo desta iniciativa corresponder a uma mais valia na resolução ou minimização dos
danos e consequentes situações mais prementes, e assegurar o acesso e igualdade de oportunidades a
uma maior qualidade de vida.
Encontra-se, actualmente, em fase de elaboração a candidatura a um Centro de Acolhimento
Temporário.
¾
Orientação de estágios académicos de Serviço Social do Instituto Superior de
Serviço Social de Lisboa;
¾
Actuação em situações de emergência social (ex. participação no Processo de Apoio
às Vítimas dos Incêndios que deflagraram no Concelho no Verão de 2003);
É objectivo do GAS actuar nas situações de emergência social, actuando em articulação com as Juntas
de Freguesia e Instituições Locais. O mais recente exemplo prende-se com os incêndios que
deflagraram no concelho de Mação no Verão de 2003, e que foram considerados Calamidade Pública.
Aquando da ocorrência dos referidos incêndios, o GAS numa fase inicial juntamente com as Juntas de
Freguesia deslocou-se ao terreno a fim de identificar e apoiar as situações que exigiam uma resposta
urgente. Este apoio traduziu-se fundamentalmente em suporte emocional, ajuda alimentar e distribuição
de roupas pessoais e de casa (estes últimos recebidos como donativos). Simultaneamente foi criado um
espaço para a Recolha de Donativos, espaço este que passou a ser gerido pelo GAS (entrada de
donativos e entrega dos mesmos, às vítimas dos incêndios).
O GAS criou ainda um Serviço de Informação e Esclarecimento durante o período imediatamente a
seguir aos Incêndios. Este Serviço funcionou de Outubro a Dezembro.
7.2.3. Projecto de Luta Contra a Pobreza
O Projecto de Luta contra a Pobreza – Mação Verde Esperança –, em desenvolvimento no
Concelho de Mação desde Novembro de 2003, é promovido pela Câmara Municipal de
Mação e gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Mação. Este projecto visa, até
Dezembro de 2005, contribuir para: minorar o impacto social, económico e psicológico dos
incêndios nas populações afectadas, evitar o êxodo rural resultante da diminuição das
condições de vida, melhorar as condições e o nível de qualidade de vida das populações
lesadas e prevenir e combater os fenómenos de pobreza e exclusão social que poderiam
ser agravados.
O Quadro seguinte caracteriza, de forma sistematizada, as principais linhas de orientação
do Mação Verde Esperança:
106
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 7.12 – Principais Características do Projecto Mação Verde Esperança
População Directa
Principais Problemáticas
População Indirecta
Contexto de Implementação
Objectivos Específicos
Acções a Desenvolver
Avaliação
Parcerias
Famílias.
défice de competências parentais, consumo de álcool, baixa escolaridade; pobreza.
- Técnicos (Profissionais de Saúde, Técnicos de Serviço Social, Psicólogos, professores);
- Comunidade (Grupo de Pares; Instituições Locais, Parceiros).
Comunidade, domicilio.
- Promover a autonomia das famílias na resolução de problemas para incrementar o exercício de uma
cidadania activa;
- promover o desenvolvimento psicossocial das famílias, do forma a aumentar o nível de qualidade de vida e
colmatar a exclusão social;
- Melhorar as condições de habitabilidade, de forma a reduzir o risco de outros danos que possam ocorrer;
- Criar uma estrutura de suporte que realize um diagnóstico das famílias afectadas, do modo a auxiliar na
construção de um projecto de vida;
- Dinamizar e rentabilizar os recursos e respostas sociais existentes, de modo a promover respostas de
carácter integrado e integrador.
Recolha de Dados:
- Levantamento de necessidades e problemáticas de cada agregado familiar,
- Baseada na Listagem dos Beneficiários apoiados no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106
– B/2003 de 4 de Agosto,
- Processo Casuístico e Efectivo;
Elaboração do Diagnóstico Familiar:
- Considerada a especificidade de cada Agregado Familiar,
- Definição das famílias que necessitam de intervenção no âmbito do projecto;
Construção do Projecto de Vida Familiar:
- Apresentar respostas em áreas como a saúde, a educação, a habitação e o emprego,
- Família como parte activa e participativa na definição do seu Projecto de Vida;
Acompanhamento dos Projectos de Vida Familiar:
- Metodologia de Informação, Encaminhamento e Articulação com os diferentes Parceiros.
- Regular e periódica;
- Em articulação com parceiros;
- Ajustamento e Adaptação contínua.
- Participação activa;
- Modo de actuação e intervenção estruturado, integrado e multidisciplinar;
- Articulação e Cooperação;
- Conselho de Parceiros.
É importante mencionar que presentemente o projecto se encontra na fase de Recolha de
Dados e Elaboração dos Diagnósticos Familiares. Encontra-se também em fase de
delineação Um Projecto de Educação Social, cujo principal objectivo será o de trabalhar e
capacitar as famílias em várias vertentes (competências parentais; gestão doméstica;
hábitos de higiene etc.)
7.2.4. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, declaradas e instaladas por portaria
conjunta do Ministro da Justiça e do Ministro de Trabalho e da Solidariedade, são
Instituições Oficiais não Judiciárias com autonomia funcional, que exercem
as suas
atribuições em conformidade com a lei e deliberam com imparcialidade e independência.
Têm como principal objectivo “a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos
jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral” (Lei de
107
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Protecção de Crianças e Jovens em Perigo n.º 147/99 de 1 de Setembro). O quadro
seguinte enquadra a CPCJ de Mação:
Quadro 7.13 – Enquadramento da CPCJ do Concelho de Mação
Concelho de Mação
Os membros da comissão de protecção são designados por um período de dois anos renovável. No
Duração
caso da CPCJ de Mação, esta encontra-se no 2º mandato
- Abandono;
- Exposição a Modelos de Comportamento
- Negligência;
considerados como desviantes;
- Abandono Escolar;
- Práticas qualificadas como crime por criança ou
- Maus Tratos Físicos;
jovem com idade inferior a 12 anos;
- Maus Tratos Psicológicos/ Abuso Emocional;
- Uso de estupefacientes;
Áreas de Intervenção
- Abuso Sexual;
- Ingestão de bebidas alcoólicas;
- Trabalho Infantil;
- Outras condutas desviantes,
- Exercício Abusivo de autoridade;
- Problemas de saúde;
- Mendicidade;
- Outras situações.
- O Presidente da CPCJ (Presidente da Câmara Municipal de Mação);
- 2 elementos da Câmara Municipal de Mação (do Serviço de Psicologia e Orientação da Câmara
Municipal de Mação – SEPSICO e Gabinete de Acção Social – GAS);
- 4 elementos designados pela Assembleia Municipal;
- 1 elemento dos Bombeiros Voluntários de Mação;
- 1 elemento da Escola Fixa de Trânsito (C.M.M);
- 1 elemento da Guarda Nacional Republicana de Mação;
- 1 elemento do Instituto Português da Juventude (de Santarém);
- 1 elemento representante de todas as Juntas de Freguesia (Junta de Freguesia do Penhascoso);
Composição
- 1 Jurista;
- 1 elemento representante de todas as Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho
(Grupo Cultural “Os Maçaenses”):
- 1 representante da Associação de Pais;
- 1 elemento representante do Centro de Saúde;
- 1 elemento da Santa Casa da Misericórdia de Mação;
- 1 elemento do Agrupamento de Escolas “Verde Horizonte”;
- 1 elemento do Projecto de Luta Contra a Pobreza;
- 1 elemento do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém.
- Desenvolver Acções de Promoção dos Direitos das Crianças/Jovens;
- Detectar situações que afectem os direitos e interesses das Crianças/Jovens;
- Levantamento de carências/ Identificação dos recursos;
- Estudo e elaboração de projectos inovadores – prevenção primária;
Competências
- Constituição e funcionamento de rede de acolhimento de Crianças /Jovens;
- Dinamizar Programas;
- Analisar Informação Semestral;
- Aprovar Relatório Anual.
Modo de
Em plenário de 2 em 2 meses e em grupos de trabalho aproximadamente com duas reuniões por mês;
Funcionamento Existem dois grupos de Trabalho: O de Informação e Divulgação e o de Prevenção.
- Presidente da CPCJ;
- 2 elementos da Câmara Municipal de Mação (Gabinete de Acção Social e Serviço de Psicologia e
Orientação);
- 1 elemento do Centro de Saúde;
- 1 elemento do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte;
Composição
- 1 elemento da Associação de Pais;
- 1 elemento do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social – Serviço Local de Abrantes;
- 1 elemento da Santa Casa da Misericórdia de Mação;
- 1 elemento da Projecto de Luta Contra a Pobreza.
- Atender e informar as pessoas que se dirigem à Comissão de Protecção;
- Apreciar liminarmente as situações de que a Comissão de Protecção tenha conhecimento, decidindo o
arquivamento imediato do caso quando se verifique manifesta desnecessidade de intervenção ou a
abertura de processo de promoção de direitos e de protecção;
- Proceder à instrução dos processos;
Competências - Solicitar a participação dos membros da Comissão alargada nos processos referidos na alínea
anterior, sempre que se mostre necessário;
- Solicitar parecer e colaboração de técnicos ou de outras pessoas e entidades públicas ou privadas;
- Decidir a aplicação e acompanhar e rever as medidas de promoção e protecção;
- Informar semestralmente a Comissão Alargada, sem identificação das pessoas envolvidas, sobre os
processos iniciados e o andamento dos processos pendentes.
Comissão Restrita
Modalidade de Funcionamento
Comissão Alargada
Âmbito de actuação
108
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Funciona em permanência. O plenário da Comissão Restrita de Mação reúne com uma periodicidade
variável entre uma vez por semana e quinzenalmente (consoante o número de processos). Nas
Modo de
reuniões são distribuídas pelos parceiros as diligências a efectuar nos processos de promoção dos
Funcionamento
direitos e protecção das crianças e jovens em perigo. A comissão restrita funciona sempre que se
verifique situação qualificada de emergência que o justifique.
Relativamente à Comissão Alargada, o quadro seguinte traduz os Planos de Acção, para
2004, do grupo de trabalho de Prevenção desta mesma Comissão:
Quadro 7.14 – Grupo de Trabalho de Prevenção
Actividades
Sensibilização dos Professores/ Educadores para as
questões relativas à Promoção e Protecção das
Crianças e Jovens:
- Implementação do uso da ficha sinalizadora (cujo
objectivo é uniformizar a recolha de Informação)
Programação de Actividades para as datas
comemorativas relacionadas com a criança e o jovem
e com os objectivos da Prevenção:
- Dia Mundial da Criança;
- Dia Mundial Contra a Droga;
- Dia Europeu da Família/ Pais /Escola;
- Natal
Criação de um Clube de Pais
População a Abranger
Todos
os
professores
Agrupamento Escolar
do
Crianças e Jovens de todo o
Concelho
CPCJ
Grupo de Trabalho de Divulgação;
Biblioteca Municipal;
Projecto Abandonar a Escola- que
Futuro? (Ass. Crescer na Maior)
Pais e Encarregados de Educação
das Crianças e Jovens a
frequentar a Creche, Jardim de
Infância e 1º , 2º e 3ºCiclos da Vila
de Mação
CPCJ (Associação de Pais e
Agrupamento de Escolas Verde
Horizonte: GAS);
SEPSICO (1 psicólogo)
Realização de um Fim-de-Semana Intergeracional:
- Realização de uma conferência sobre
competências parentais;
Realização
de
Jogos
Tradicionais
Intergeracionais na freguesia de Mação;
- Realização de um Arraial Temático
-Famílias da freguesia de Mação
- Realização de 2 Serões na Aldeia (Sessões
Comunitárias Nocturnas sobre assuntos específicos):
-População da aldeia do Pereiro e
povoações vizinhas
- Serão na Aldeia sobre Alcoolismo;
- Serão na Aldeia sobre Alimentação Saudável;
-Organização do Seminário
Parceiros a Envolver
CPCJ
Grupo de Trabalho de Divulgação
Ministério Público
Profissionais da área da
educação, saúde, justiça,
reinserção social etc. do Concelho
e dos Concelhos vizinhos;
Membros das outras CPCJ´s a
funcionarem no País.
Responsáveis:
Estagiárias
de
Serviço Social do GAS
CPCJ
Biblioteca Municipal;
Associações Desportivas e Culturais
de Mação
Responsáveis:
Estagiárias
de
Serviço Social do GAS
CPCJ (Centro de Saúde – médico/
enfermeiro; GAS):
Alcoólicos Anónimos;
Associação Desportiva e Cultural do
Pereiro;
Associação Cultural e Desportiva da
Queixoperra:
1 Nutricionista
Responsáveis: Estagiárias de
Serviço Social do GAS
CPCJ
Grupo de Trabalho da Divulgação;
Câmara Municipal de Mação
No que concerne ao Grupo de Trabalho de Informação e Divulgação, também da Comissão
Alargada, verifica-se que este tem desenvolvido e pretende desenvolver, até ao final do ano,
actividades tais como:
109
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
- Artigos de informação e divulgação para diversos Jornais e Boletins Municipais;
- Informação Escolar – Distribuição do formulário;
- Divulgações na rádio;
- Distribuição do Folheto de Divulgação da intervenção da CPCJ;
- Elaboração do 2º Boletim Informativo;
- Elaboração de Brochuras Divulgadoras das actividades da CPCJ (efectuadas pelo Grupo de Trabalho da
prevenção);
- Participação na Feira Mostra.
Em relação à intervenção da comissão restrita desde 2002, verifica-se que, segundo dados
retirados da Documentação da Intervenção da Comissão Restrita e Relatórios de Avaliação:
ANO 2002
¾
Foram instaurados 7 Processos de Promoção e Protecção. Foi arquivado 1.
Na tabela que em seguida se apresenta pode visualizar-se o motivo que originou as
entradas dos casos.
Problemáticas que Induziram a Instrução dos Processos em 2002
Problemáticas
1
Outros
4
Negligência parental
2
Absentismo Escolar associado a comportamentos
desviantes
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
nº de casos
¾
ANO 2003
Em 2003 foram instaurados 16 processos e reaberto 1. Transitaram do ano anterior 6, tendo
sido acompanhados no total 23 processos. Na tabela seguinte, é possível observar as
problemáticas/motivos que deram origem à entrada dos processos. É importante referir que
é comum um caso dar entrada por mais do que uma problemática.
110
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Problemáticas que induziram a Instrução dos Processos em
2003
3
Abuso Sexual
1
Problemáticas
Maus Tratos Físicos
5
Negligência Parental
3
Abandono Escolar
2
Trabalho Infantil
5
Absentismo Escolar
Maus Tratos Psicológicos
1
Problemas de Saúde
1
0
1
2
3
4
5
6
Nº de casos
¾
ANO 2004
Em 2004 (até Junho) foram instaurados 11 processos e transitaram dos anos anteriores 23
casos, o que contabiliza um total de 34 casos acompanhados. Deste total de casos
acompanhados, foram arquivados 3 de 2004, 10 de 2003 e 2 de 2002, perfazendo um total
de 15 processos arquivados. Relativamente às problemáticas que originaram a entrada dos
casos, constata-se o seguinte:
Problemáticas que Induziram à Instauração dos Processos em 2004
1
Maus Tratos Físicos
2
Problemáticas
Maus tratos psicológicos
1
Consumo abusivo alcool
1
Absentismo Escolar
2
Toxic. / Exposição a modelos de
comportamento desviantes
1
Problemas de saúde
5
Negligência
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
5
nº de casos
111
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Fazendo uma análise dos 3 anos é possível constatar que a maior causa da entrada de
casos na CPCJ corresponde à negligência parental. Negligência esta invariavelmente
associada a um baixo índice sócio-cultural e a um desconhecimento dos direitos e
necessidades dos menores.
112
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
8. SAÚDE
8.1. INDICADORES GERAIS DE SAÚDE
De um modo geral, no que diz respeito à caracterização de alguns indicadores globais de
Saúde no Concelho de Mação, pode dizer-se que os mesmos têm sofrido várias oscilações
nos últimos anos. Com efeito, entre 1996 e 2001, a Taxa de Natalidade tem aumentado e
diminuído consecutivamente: aumentou de 1997 para 1999, decrescendo em seguida 2.3%
para 2000 e registando-se novamente um aumento de 1.9% entre 2000 e 2001. No que diz
respeito à Taxa de Fecundidade, constata-se que a sua variação acompanha a da taxa de
Natalidade – o acréscimo e o decréscimo das duas taxas variaram anualmente do mesmo
modo.
Com a Taxa de Mortalidade também se verificam oscilações, sendo no entanto de salientar
o facto de ter ocorrido um aumento mais significativo desta taxa entre 2000 e 2001 – 4.8%.
Quanto à Taxa Média de Mortalidade Infantil, esta decresceu significativamente de 1996
para 2001 (de 16.3% para 3.8%, respectivamente).
No que respeita aos médicos por 1000 habitantes residentes no Concelho de Mação,
verifica-se que a variação ao longo do período considerado foi pouco expressiva, mantendose entre 1996 e 2001 nos 0.4 médicos. Relativamente a outro pessoal de saúde, só existem
dados para 2001 e referentes ao número de enfermeiros por 1000 habitantes, os quais se
traduzem em 1.2 enfermeiros por 1000 habitantes.
Existe ainda a indicação para 1997 do número de farmacêuticos por 1000 habitantes, com
um rácio de 0.3 profissionais por 1000 maçaenses. Por último, quanto às consultas por
habitante, os valores inscritos no quadro, para 2001, indicam a existência de 4.5 consultas
por residente.
Quadro 8.1 - Indicadores de Saúde em Mação, em 2001
1996
Taxa de Natalidade
Taxa de Mortalidade
Taxa Média de Mortalidade Infantil
Taxa Esperança de Vida
Excedente de Vida
Taxa de Fecundidade
Médicos por 1000 hab
Enfermeiros por 1000 hab
Farmacêuticos por 1000 hab
Consultas por habitante
1997
5,89
20,17
16,3
5,56
20,33
1998
6,6
19,7
1999
6,92
21,45
2000
4,65
19,63
2001
-
-
3,8
3,8
3,8
-14,29
0,4
-
-14,78
-13,1
0,4
0,3
-
36,1
0,3
-
-14,53
37,62
-14,99
24,88
-17,9
34,5
0,3
-
0,4
-
1,2
4,5
6,5
24,4
Fonte: INE, Anuários Estatísticos, 1997-2002
113
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
8.1.2. População com algum tipo de deficiência
Numa primeira análise pode mencionar-se que, tendo em conta a população residente em
Mação, 8.8% da população possui algum tipo de deficiência. Desta percentagem, 53.8% são
Homens e 46.25 são Mulheres. Por grupos etários, constata-se que uma grande fatia dos
indivíduos que apresentam algum tipo de deficiência (69.3%) tem mais de 50 anos. Neste
grupo 83 pessoas são homens e 77 são mulheres. Se a atenção da análise for no sentido da
percentagem de população deficiente face ao total da população residente, constata-se que
as percentagens mais elevadas inserem-se nas classes etárias já referenciadas, com maior
incidência nos indivíduos com idade compreendida entre os 50 e os 59 anos.
Considerando a população com deficiência por escalão etário e entre sexos, observa-se que,
com excepção de três escalões etários, a percentagem de homens com deficiência é sempre
superior à das mulheres. Os escalões de excepção referem-se aos dos 0 aos 9 anos (40%
são homens e 61% mulheres), dos 80 aos 89 (42.5% são homens e 57.5% mulheres) e o
escalão dos 90 e mais anos (25% homens e 75% mulheres).
Quadro 8.2 - Deficientes por escalão etário em Mação, em 2001
Residentes Deficientes
555
15
0-9 anos
% população
2,7
Hs
6
%
40,0
Ms
9
%
60,0
10-19 anos
699
29
4,1
15
51,7
14
48,3
20-29 anos
808
50
6,2
28
56,0
22
44,0
30-39 anos
883
57
6,5
36
63,2
21
36,8
40-49 anos
835
77
9,2
49
63,6
28
36,4
50-59 anos
861
111
12,9
68
61,3
43
38,7
60-69 anos
1425
136
9,5
72
52,9
64
47,1
70-79 anos
1516
160
10,6
83
51,9
77
48,1
80-89 anos
730
87
11,9
37
42,5
50
57,5
397
8442
20
742
5,0
8,8
5
399
25,0
53,8
15
343
75,0
46,2
De 90 e mais anos
Total
Fonte: INE, Censos 2001
Quanto à percentagem de população deficiente por tipo de deficiência diagnosticada,
observa-se que a mais frequente é a visual (com 26.8%), seguindo-se a motora (24.8%),
sendo a menos frequente a paralisia cerebral (2.3%).
Quadro 8.3 - Deficientes por tipo de deficiência em Mação, em 2001
Total
%
Auditiva
116
15,6
Visual
199
26,8
Motora
184
24,8
Mental
76
10,2
Paralisia cerebral
17
2,3
Outra deficiência
150
20,2
Total
742
100,0
Fonte: INE, Censos 2001
114
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Em suma, as deficiências diagnosticadas vão surgindo com maior incidência consoante a
idade dos residentes vai também aumentando, fruto do próprio envelhecimento natural dos
indivíduos, que vão perdendo faculdades físicas, nomeadamente visuais, motoras e
auditivas.
8.2. EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
No período compreendido entre 1998 e 2001, mantém-se a existência de apenas um Centro
de Saúde no Concelho de Mação, localizado na sua freguesia sede. Existem, no entanto, 7
extensões do mesmo centro, distribuídas pelas restantes freguesias, com excepção da
Aboboreira – a Freguesia de Cardigos tem duas extensões de saúde, uma na sede e outra
em Vales. Embora sejam contabilizados 8 espaços referentes aos cuidados de saúde, só 7
das freguesias é que estão cobertas em termos de centros/extensões de saúde.
Já no que diz respeito a farmácias, este cenário de maior cobertura inverte-se, uma vez que
existem freguesias, como sejam Aboboreira, Amêndoa e Ortiga, que não dispõem de um
espaço local onde os seus residentes possam deslocar-se para acederem a um bem, que se
pode considerar de primeira necessidade. No mesmo sentido, o recurso a prestações de
saúde de natureza privada só é possível na sede de concelho (e eventualmente fora do
concelho).
Quadro 8.4 - Equipamentos de Saúde por Freguesia
Freguesia
Localidade
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Centro de
Saúde
Extensão C.
Saúde
Farmácia
Posto de
Medicamentos
Clínica
------Amêndoa
1
Cardigos
1
Vales
1
Carvoeiro
Carvoeiro
1
Envendos
Envendos
1
Mação
Mação
1
Ortiga
1
Penhascoso
Penhascoso
1
1
1
1
2
Ortiga
Total
1
7
3
1
3
3
3
Fonte: GEMA
8.2.1. Centro / Extensões de Saúde
Analisando alguns indicadores relativos ao Centro de Saúde e respectivas extensões,
verifica-se que este abrange todo o território do concelho e que em Julho de 2004 se
encontravam inscritos 8.511 utentes. Entre 1998 e 2001, constata-se que foram efectuadas
115
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
37.250 consultas, tendo sido positiva a variação do pessoal ao serviço, com um aumento de
5.4%. Este aumento deve-se, sobretudo, ao crescimento do pessoal de enfermagem
(acréscimo de 42.9% durante aquele período), uma vez que o número do pessoal médico ao
serviço no Centro de Saúde de Mação sofreu uma diminuição de -14.3% durante o mesmo
período.
Quadro 8.5 - Indicadores relativos ao Centro de Saúde e extensões, em Mação (1998-2001)
Centro de Saúde (sem internamento)
Extensões dos C. Saúde
1998
1
6
1999
1
7
2000
1
7
2001
1
Var. 98-01 (%)
7
37250
Consultas Efectuadas
37
41
34
39
+5,4
Médico
7
6
6
6
-14,3
Enfermagem
7
9
6
10
+42,9
Pessoal ao serviço
Fonte: INE, Anuários Estatísticos, 1997-2002
Ressalve-se no entanto que, segundo fontes locais, o pessoal de enfermagem tem-se
distribuído por dois tipos de profissionais: um integrado nos quadros e um segundo
correspondente a enfermeiros que exercem funções no Centro e extensões, com o objectivo
de preencherem alguns períodos horários para os quais o pessoal colocado não consegue
dar resposta, colmatando esta necessidade numa lógica de acumulação de funções. Neste
sentido, foi referido que, em 2004, existem 8 enfermeiros nos quadros e 3 em regime de
acumulação de funções. Também nesta lógica de acumulação existem 4 profissionais de
enfermagem a desempenharem a sua actividade na Unidade de Apoio Integrado (UAI).
Ainda no que concerne aos recursos humanos afectos ao Centro de Saúde de Mação e
suas extensões, existem 4 Técnicos de Saúde especializados em áreas distintas, como
Cardiopneumologia, Fisioterapia, Saúde Ambiental e Terapia Ocupacional, que prestam
serviço à população em todo o território concelhio em sistema itinerante, em função das
necessidades locais.
Incidindo a leitura ao nível das consultas efectuadas nos Centro e Extensões de Saúde no
Concelho de Mação, observa-se que o número total de consultas registou um aumento de
35% de 1996 até 2001 (apesar de terem aumentado e diminuído consecutivamente ao longo
desse período). As consultas efectuadas de Medicina Geral, Familiar e Clínica Geral, bem
como as de Saúde Materna e Obstetrícia, registaram um aumento de 35% e 44.3%,
respectivamente. No que concerne às consultas efectuadas em Planeamento Familiar e em
Saúde Infantil, Juvenil e Pediatria assistiu-se a um decréscimo, entre 1996 e 2001, de 27% e
7.6%, respectivamente.
116
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 8.6 - Consultas Efectuadas nos Centros de Saúde e extensões, em Mação (1996-2001)
Consultas (total)
Medicina Geral, Familiar e Clínica Geral
1996
27 589
1997
26 720
1998
28 491
1999
30 047
2000
29 352
2001
37 250
25 871
25 155
25 895
27 257
27 463
34 928
+35,0
430
277
249
314
-27,0
1 875
2 091
1 369
1.588
-7,6
291
422
271
420
+44,3
Planeamento Familiar
Saúde Infantil e Juvenil e Pediatria
1 718
1 565
Saúde Materna e Obstetrícia
Variação 96/98-01(%)
+35,0
Fonte: INE, Anuários Estatísticos, 1997-2002
Serviços Prestados pelo Centro de Saúde
Enquanto serviços prestados pelo Centro de Saúde, pode observar-se pelo quadro seguinte,
que a intervenção neste âmbito no concelho ultrapassa a mera prestação de cuidados
paliativos e de diagnóstico à população residente, afectando o desempenho dos
profissionais de saúde a um vasto leque de acções complementares desenvolvidas pelo
Centro, nomeadamente, a intervenção junto de públicos específicos, como as mulheres e os
jovens, a formação e a colaboração numa lógica de parceria em projectos de
desenvolvimento comunitário.
Quadro 8.7 - Serviços prestados no Centro de Saúde e extensões, em Mação (2004)
Prestação de
Cuidados de
Saúde Familiares
Prestação de
Cuidados no
Domicílio
Prestação de
Cuidados de
Saúde Pública
Colaboração na
Formação/
Orientação de
Alunos
ƒ Consultas
Médicas
e
de
Enfermagem
(incluídas
em
programas/áreas de intervenção,
que se relacionam com o
desenvolvimento do Ciclo Vital do
Indivíduo/Família);
ƒ Intervenção de outros Técnicos
sempre que necessário;
ƒ Exames Complementares de
Diagnóstico (ECG).
Áreas de Intervenção:
ƒ Saúde da Mulher (Promover a Saúde e Bem-Estar da
Mulher em idade fértil):
-Planeamento Familiar,
-Saúde Materna ,
-Vacinação;
ƒ Saúde da Criança e do Adolescente (Promover a
Saúde e Bem-Estar da Criança e do Adolescente):
-Saúde Infantil e Juvenil,
-Saúde Escolar,
-Vacinação;
ƒ Saúde do Adulto/Idoso (Promover a Saúde, BemEstar e Autonomia do Adulto/Idoso):
-Prevenção/Controle e Tratamento de Doenças
Transmissíveis,
-Prevenção/Controle de Doenças de Maior
Prevalência na População Adulta/idosa (Hipertensão,
Diabetes; Tumores Malignos, Tuberculose, etc.).
ƒ Visitas domiciliárias (de carácter
multiprofissional) com o objectivo
de garantir respostas a grupos
vulneráveis ou em risco, aos vários
níveis de intervenção (Primário,
Secundário e Terciário);
* Visitas de Enfermagem são feitas
7 dias/semana.
ƒ Controle de Factores Ambientais
Determinantes da Saúde (Ar, Água
e Ambiente Urbano), em equipa
multidisciplinar.
ƒ Estágios de formação;
ƒ Colaboração em estudos.
117
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Intervenção
Comunitária
ƒ Elaboração de folhetos/brochuras
sobre temas de Saúde;
ƒ Sessões de Educação para a
Saúde a grupos específicos
(profissionais, alunos, grupos
populacionais com problemas de
saúde comuns, etc.);
ƒ Projectos específicos do Centro de
Saúde;
ƒ Projectos em parceria.
Áreas de Intervenção:
►Projectos específicos do Centro de Saúde:
ƒ Projecto “Movimento e Bem-Estar”,
-Classes de Movimento em 10 Lares e Centros de Dia
do Concelho,
-Técnico responsável: fisioterapeuta,
-População-alvo: população inserida nas IPSS e da
comunidade,
-Objectivos gerais: Manter a qualidade de vida,
incentivando a prática de actividade física;
ƒ Projecto “Classes de Movimento para Pessoas com
Raquialgias e Osteoporose”:
-Técnico responsável: fisioterapeuta,
-População-alvo: população inserida na comunidade,
predominantemente, com idades compreendidas
entre 20-65 anos, que tenham alterações de coluna,
-Objectivos gerais: Manter/melhorar a mobilidade.
Incentivar a prática de actividade física;
ƒ Projecto “Ajudas Técnicas”:
-Técnico responsável: terapeuta Ocupacional,
-População-alvo: população inserida na comunidade,
com necessidades de ajudas técnicas,
-Objectivo Geral: Melhorar a qualidade de vida das
pessoas com deficiência. Gerir os recursos materiais;
►Projectos em parceria:
ƒ Cuidados Integrados (ADI, UAI),
ƒ Rede Social,
ƒ CPCJ,
ƒ Rendimento Social de Inserção.
118
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
9. CULTURA, LAZER E DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
9.1. VISÃO GLOBAL DA CULTURA
No que diz respeito aos equipamentos culturais existentes no Município de Mação, constata-se
a existência de uma oferta muito reduzida, a saber: duas bibliotecas, dois museus, uma galeria
de arte, quatro salas de espectáculos, um recinto cultural e um parque radical – inaugurado dia
1 de Junho de 2004 –, composto por dois espaços, um local onde os jovens podem praticar as
modalidades de skate, patins em linha e BMX e, outro, que constitui um pequeno parque
infantil para as crianças.
Quadro 9.1 - Equipamentos Culturais – 2002
Bibliotecas
2
Museus
2
Galerias de Arte
1
Salas de espectáculos
4
Recintos culturais
1
Parque radical
1
Total
11
Fonte: INE, Carta de Equipamentos 2002
No que diz respeito aos indicadores relativos às Bibliotecas, na leitura do quadro seguinte
importa sublinhar, sobretudo, o grande aumento (289.7%) registado na consulta de
documentos nas bibliotecas existentes no Concelho de Mação, aumento esse que foi maior
entre 1996 e 1997 e entre 2000 e 2001. Esse crescimento observou-se também relativamente
aos documentos emprestados e aos utilizadores para consulta entre 1998 e 2001, tendo
atingido uma variação de 73.9% e 92.0%, respectivamente. Saliente-se ainda que, durante os
anos de 1997 e 1998, existiram três bibliotecas em funcionamento neste concelho.
Quadro 9.2 - Indicadores relativos às Bibliotecas em Mação (1996-2001)
Bibliotecas
Documentos consultados
1996
1997
2
3
6200 16385
1998
1999
3
2
17305 17169
Documentos emprestados
2436
3379
Utilizadores para consulta
9859 12203
Utilizadores para empréstimo
1526
1471
2000
2001
2
2
16690 24164
2468
Variação
96/98-01(%)
+289,7
4238
+73,9
14839 18934
+92,0
1180
1356
-11,1
Fonte: INE, Anuários Estatísticos, 1997-2002
119
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
9.2. DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
Relativamente aos Equipamentos associativos, verifica-se que são as associações culturais,
desportivas e recreativas aquelas que existem em maior número no Concelho de Mação.
Existem ainda no concelho cinco associações de acção social, cinco associações de caça e
quatro associações exclusivamente desportivas, sendo as associações ambientais aquelas
cujo número é menor.
Quadro 9.3 -Associações no Concelho de Mação, por natureza
Associações culturais, recreativas e desportivas
32
Associações desportivas
4
Ambientais
2
Acção Social
5
Lazer (caça)
5
Outras
5
Total
53
Fonte: GEMA
Cruzando o número de Associações existentes no Concelho de Mação por freguesia, constatase que é nas Freguesias de Mação e Cardigos que se localizam o maior número de
associações, congregando no seu conjunto 52.7% do total de equipamentos associativos. No
sentido inverso, a Freguesia de Ortiga, com duas associações e a Freguesia de Aboboeira,
com três, surgem como aquelas que reúnem o menor número de associações.
Quadro 9.4 - Associações por Natureza e por Freguesia
Freguesia
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Total
Culturais / Desporto
/ Recreativas
2
2
8
2
4
13
Ambientais
Lazer (Caça)
1
1
1
1
1
1
5
36
Acção Social
5
Total
2
1
2
1
1
3
4
10
4
5
18
2
7
5
5
53
1
1
1
1
2
Outros
Fonte: GEMA e ANAFRE (actualizado em 2004)
O quadro seguinte discrimina as diferentes associações existentes no concelho, por freguesia,
localidade (quando tal é possível) e por denominação. Na leitura deste quadro, sobressai a
descentralização dos equipamentos culturais, recreativos e desportivos pelo território do
concelho do concelho, já que se observa que à excepção das Freguesias de Ortiga e Carvoeiro,
em que as associações existentes se concentram na sede de freguesia, nas restantes as
associações verifica-se uma maior dispersão pelo território.
120
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 9.5 - Associações por Natureza e por Freguesia
Freguesia
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Localidade
Chão de Codes
Aboboreira
Chão de Lopes
Amêndoa
Amêndoa
Martinzes
Associações
Associação Cultural e Recreativa de Chão de Codes
Associação Cultural e Recreativa de Aboboreira
Associação Desportiva e Recreativa de Chão de Lopes
Centro Popular de Trabalhadores “Os Cruzeiros”
Grupo Musical Amendoense
Amigos de Santo António de Martinzes
Bandocaça-Ass. Caç e Pesc. Chão de Lopes
Cardigos
Cardigos
Casas da Ribeira
Chaveira
Vales
Roda
Vales
Associação Gargantada, Monte Fundeiro, Cabo e Robalo
Associação Desportiva. Cultural"Os Galitos"
Rancho Folclórico "Os Galitos"
Associação Cultural e Desportiva "A Ribeirinha"
Associação Cultural e Recreativa de Chaveira e Chaveirinha
Centro Recreativo dos Vales
Centro Cultural, Recreativo e Desportivo da Roda
Associação dos Caçadores de Cardigos
Montes de S. Bento
Pracana
Carvoeiro
Carvoeiro
Associação Desportiva e Cultural De Casais de S. Bento
Associação Cultural e Recreativa Pracanense
Associação De Caçadores do Carvoeiro
Associação Desportiva e Cultural de Carvoeiro
Vale do Grou
S. José das Matas
S. José das Matas
Ladeira
Associação Desportiva e Cultural de Vale de Grou
Centro Social, Cultural e Desportivo de Envendos
Associação Desportiva de S. José das Matas
Associação Cultural e Desportiva da Ladeira
Associação Cultural e Recreativa Aldeias de S. Bartolomeu
Associação de Caçadores do Concelho de Mação
Castelo
Mação
Casas da Ribeira
Pereiro
Rosmaninhal
Carregueira
Ortiga
Penhascoso
Ortiga
Ortiga
Ciclotejo
Penhascoso
Penhascoso
Queixoperra
Serra
Monte Penedo
Penhascoso
Casal da Barba Pouca
Centro Cultural de S. José das Matas
AFLOMAÇÂO - Associação Florestal do Concelho de Mação
Associação Desportiva de Mação
Filarmónica União Maçaense
Club Automóvel de Mação
Associação de Modelismo Verde Horizonte
Associação de Caçadores do Castelo
Associação Jacaréu
Associação Recreativa e Cultural Casas da Ribeira
Associação Recreativa e Cultural do Pereiro
Associação Recreativa e Cultural do Rosmaninhal
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de S. Miguel
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Carregueira
Associação Recreativa e Cultural de Sto António
Grupo Cultural "Os Maçaenses"
Casa do Benfica de Mação
Núcleo Sportinguista de Mação
Liga Regional de Melhoramentos de Ortiga
Associação dos Caçadores de Ortiga
Clube de Cicloturismo
Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Penhascoso
Associação Centro de Dia Nossa Senhora do Pranto
Associação Recreativa, Cultural de Queixoperra
Associação Recreativa e Cultural da Serra
Associação de Melhoramento de Monte Penedo
Associação de Vale de Abelha
Centro Cívico do Casal da Barba Pouca
Fonte: GEMA e ANAFRE, actualizado em 2004
9.2.1. Pinhal Maior – Associação Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul
Além das Associações acima referidas é ainda importante mencionar a PINHAL MAIOR –
Associação Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul. A Pinhal Maior é uma Associação do
Pinhal Interior Sul que abrange os Concelhos de Vila de Rei, Sertã, Oleiros, Proença-a-Nova e
121
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Mação e conta neste momento com uma estrutura operacional constituída e ligações de
cooperação consolidadas. A sua sede localiza-se na Vila da Sertã.
O objectivo da associação consiste essencialmente em promover o desenvolvimento e bemestar social e económico das populações do Pinhal Sul, para tal contam com dois sistemas
financeiros: um primeiro que depende da comparticipação dos Associados e um segundo
baseado nos programas e Iniciativas Comunitárias ou do Orçamento do Estado.
No Quadro abaixo, poderemos visualizar a proposta do Plano de Actividades para o ano de
2004 apresentado no Plano de Actividades/Orçamentos para 2004, datado de Janeiro de 2004.
Quadro 9.6 - Plano de Actividades/Orçamentos para 2004
Projecto
Acções a Desenvolver
Calendarização
LEADER +
Desenvolvimento Local
Janeiro a Dezembro
FORAL
Formação Profissional
Janeiro a Dezembro
Projecto de Luta Contra a Pobreza
Recuperação de Habitações …
Janeiro a Dezembro
AIBT
Formação Profissional
Fevereiro a Dezembro
AGRIS
Dinamização do Desenvolvimento
Agrícola Rural
Janeiro a Dezembro
AGRO
Formação no sector Florestal
Fevereiro a Maio
POEFDS
Formação Profissional: Costura,
Pavimentos e Arruamentos
Janeiro a Dezembro
Agrupamento de Produtores
Criação de um Agrupamento de
Produtores
Janeiro a Dezembro
Certificação
Candidatura da Pinhal Maior a Entidade
Certificadora
Setembro
POEFDS
Candidatura a Formação Profissional
Setembro
Nacional e Transnacional
Fevereiro a Dezembro
Participação em Feiras
Janeiro a Dezembro
Cooperação
Feiras
122
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
9.3. LAZER E RECURSOS TURÍSTICOS
No sector do turismo, apesar de Mação possuir algumas atracções turísticas (QUADRO 9.7),
principalmente no âmbito do turismo cultural e ambiental, a oferta de capacidade hoteleira
(QUADRO 9.8) revela-se como um factor altamente limitativo do desenvolvimento deste sector.
Existe apenas um estabelecimento de alojamento com qualidade aceitável.
QUADRO 9.7 - Recursos Turísticos de Mação
Freguesia
ORTIGA
MAÇÃO
ENVENDOS
CARVOEIRO
CARDIGOS
AMÊNDOA
ABOBOREIRA
Recurso Turístico
Largo da Liga
Foz da Rª D’eiras
Barragem da Ortiga
Anta Da Foz do Rio Frio
Piscinas Municipais
Museu Municipal Dr. João Calado Rodrigues
Igreja Matriz
Cine Teatro Municipal
Biblioteca Pública Municipal Calouste Gulbenkian
Parque Eólico (Serra do Bando)
Moinhos de Água (Castelo)
Azenha do Cavaco (Caratão)
Ponte Romana
Pégo da Rainha
Largo do Fontanário
Barragem da Pracana
Barca da Amieira
Termas da Ladeira
Tipo
Jardim
Praia Fluvial
Barragem
Monumento
Equipamento Social
Equipamento Cultural
Monumento
Equipamento Cultural
Equipamento Cultural
Parque Eólico
Moinhos
Piscina Natural
Monumento
Piscina Natural
Fonte / Jardim
Barragem
Porto Fluvial
Estância Termal
Praia Fluvial do Carvoeiro
Piscina Natural
Largo do Pelourinho
Fonte Romana
Capela de Stº António
Museu de Arte Sacra de Amêndoa
Cruzeiro
Monumento
Monumento
Monumento / Miradouro
Equipamento Cultural
Miradouro
Cerro do Outeiro
Aldeia típica
Fonte: GEMA – Gabinete Empreendedor de Mação, Livro Branco
Na restauração registam-se alguns casos de boa qualidade com produtos regionais, mas
ainda uma reduzida oferta no seu todo para assegurar uma boa capacidade de resposta a um
acréscimo da actividade turística.
QUADRO 9.8 - Estabelecimentos de alojamento e restauração em Mação, em 2004
Envendos
ALOJAMENTOS
Mação
Ortiga
Amêndoa
Cardigos
RESTAURANTES Envendos
1 Residencial
1 Residencial
1 Turismo Rural
1 Parque de campismo
2
1
3
Mação
4
Ortiga
2
Fonte: Tratamento da equipa a partir de GEMA – Gabinete
Empreendedor de Mação, Livro Branco e CM Mação
O desenvolvimento do sector do turismo requer a definição de uma estratégia de médio/longo
prazo, na qual sejam estipulados os objectivos, os grupos alvo a captar, os investimentos
123
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
necessários
em
animação,
restauração,
alojamento,
infra-estruturas,
promoção,
o
relacionamento institucional mais adequado, a integração regional e as complementaridades a
estabelecer com os concelhos vizinhos (eventualmente no âmbito da Região de Turismo dos
Templários (Floresta Central e Albufeiras)), e o papel dos agentes económicos.
Com efeito, pensa-se que as eventuais atracções turísticas existentes e as iniciativas em curso
(nomeadamente, as Rota d´Água, Rotas Temáticas (arqueológica, paisagística e do Tempo) e
a Rota do Culto) e as a promover, apenas surtirão o efeito desejado quando enquadradas num
amplo projecto turístico para o concelho e sub-região onde este se insere.
9.4. PATRIMÓNIO MONUMENTAL
Relativamente ao Património Monumental de Mação, nas tabelas que em seguida se
apresentam é possível visualizar os monumentos classificados, peças inventariadas,
monumentos em vias de classificação e peças cadastradas em vias de inventariação do
Concelho1.
Quadro 9.9 - Património Monumental do Concelho de Mação
MONUMENTOS CLASSIFICADOS
LOCALIZAÇÃO
FREGUESIA
DOCUMENTO
DATA
Castro de S Miguel
Ponte Romana
Ermida de S António
Anta da Foz do Rio Frio
Ermida de Nª Sª do Pranto
Igreja de Nª Sª da Conceição
Castelo Velho
Ponte Romana da Isna
Estação Arqueológica Romana
Amêndoa
Ladeira
Mação
Ortiga
Vale do Grou
Mação
Caratão
Ribeira da Isna
Vale de Junco
Amêndoa
Envendos
Mação
Ortiga
Envendos
Mação
Mação
Cardigos
Ortiga
Dec.37801
Dec. 251/70
Dec.129/77
Dec.129/77
Dec.129/77
Dec.95/78
Dec. 02/86
Dec29/90
Dec. 26-A/92
02-Mai
03-Jul
29-Set
29-Set
29-Set
12-Set
03-Jan
17-Jun
01-Jun
Fonte: Gabinete da Cultura da C.M.M
Quadro 9.10 - Peças Inventariadas
PEÇAS INVENTARIADAS
Imagem de Santa Maria
Imagem de Nª Sª do Pranto
LOCALIZAÇÃO
FREGUESIA
DOCUMENTO
DATA
Mação
Mação
Desp. Adm.
24.07.68
Vale do Grou
Envendos
Desp. Adm.
11.09.75
Fonte: Gabinete da Cultura da C.M.M
1 - Consideram-se cadastrados todos os monumentos e peças publicados em obras editadas pelo Estado ou pelos Órgãos
Administrativos; a Classificação e a Inventariação são processos de reforço qualificativo.
124
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 9.11 - Monumentos em vias de classificação
MONUMENTOS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO
Igreja do Espírito Santo
LOCALIZAÇÃO
FREGUESIA
Mação
Mação
Vale de Santiago
Carvoeiro
Igreja de Nª Sª da Graça
Envendos
Envendos
Capela do S da Misericórdia
Carvoeiro
Carvoeiro
Capela do Vale de Santiago
Fonte: Gabinete da Cultura da C.M.M
Quadro 9.12 - Peças cadastradas em vias de inventariação
PEÇAS CADASTRADAS EM VIAS DE INVENTARIAÇÃO
Pedrela do Carvoeiro
LOCALIZAÇÃO
Carvoeiro
Fonte: Gabinete da Cultura da C.M.M
125
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
10. JUSTIÇA / SEGURANÇA PÚBLICA
10.1. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Em 2001, segundo dados do INE, existiam no Concelho de Mação os seguintes serviços
públicos na área da Justiça, da Segurança Pública e da Protecção Civil:
ƒ
Guarda Nacional Republicana – Posto Territorial de Mação
ƒ
Ministério da Justiça – Tribunal da Comarca de Mação
ƒ
Cartório Notarial
Os equipamentos referenciados encontram-se, fundamentalmente, centralizados na
freguesia sede de concelho, Mação, servindo a totalidade da população concelhia, sendo no
entanto mais directamente acessíveis a uma proporção da população residente na ordem
dos 30%, o que se evidencia manifestamente insuficiente.
Quadro 10.1 - Principais actos notariais celebrados por escritura pública em Mação (1996 - 2002)
Variação
96-02 (%)
50,0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
318
347
348
366
371
543
477
2
2
-
3
-
-
-
50,0
139
135
142
137
162
215
225
61,9
Constituição de Propriedade Horizontal
-
-
1
7
-
7
-
600,0
Constituição de Soc. Com. e Civis
9
6
4
2
-
18
9
0,0
130
170
125
130
124
136
102
-21,5
Total
Arrendamento Comercial
Compra e Venda de Imóveis
Habilitação de Herdeiros
Hipoteca
-
2
2
-
-
4
4
100,0
18
12
19
30
15
39
58
222,2
Doação
-
21
44
56
38
34
27
28,6
Justificação
-
48
47
45
53
74
42
-12,5
Partilha
-
24
27
25
17
49
25
4,2
Trespasse
-
-
-
1
-
-
-
-
20
-
-
-
-
-
-
-
Mútuo
Outros
Fonte: INE, Anuários estatísticos, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003
No que concerne ao Serviço de Notariado, podemos observar pelo quadro anterior a
evolução dos principais actos notariais entre 1996 e 2002. Essa evolução traduz,
fundamentalmente, um aumento das escrituras por Compra e Venda de Imóveis (+61.9%),
por Mútuo (+222.2%) e por Arrendamento Comercial (+50.0%), revelando algum dinamismo
dos mercados de habitação e de arrendamento comercial.
Igualmente relevante é o valor apontado de Constituição de Sociedades, tendo crescido
100% entre 1996 e 2001, evidencia um crescendo no dinamismo económico neste período,
126
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
muito embora a indicação de um desacelerar nesta tendência que indica uma estagnação
da iniciativa privada no concelho entre 2001 e 2002, muito provavelmente em função da
recente conjuntura económica portuguesa.
Por outro lado, se em sentido inverso, são as escrituras públicas para Habilitação de
herdeiros os actos notariais que variam de forma negativa no período considerado (-21.5%),
enquanto as Partilhas crescem de forma pouco expressiva (+4.2%) e as Doações crescem
de forma significativa no mesmo período (+28.6%), sendo que a evolução conjunta destes
dados poderá reflectir algumas das tendências demográficas já apontadas para o concelho,
nomeadamente, o aumento dos residentes mais idosos no concelho, em resultado de uma
mais longa esperança de vida dos residentes1.
10.1.1. Processos Judiciários
No que respeita, à área da Justiça2, o Concelho de Mação regista um crescimento em cerca
de 31% dos processos judiciários instaurados entre o ano de 1996 e 2002, podendo no
entanto ser observadas diferenças em função da natureza destes.
Quadro 10.2 - Processos Cíveis, Penais e Tutelares em Tribunal, em Mação (de 1996 a 2002)
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Variação
96 -02 (%)
Processos Cíveis
Pendentes em 1 de Janeiro
94
123
142
146
170
166
198
+110,6
Entrados
126
161
115
157
138
157
190
+50,8
Findos
122
142
111
133
142
125
195
+59,8
11
27
28
25
10
11
13
+18,2
Entrados
64
53
26
48
30
54
46
-28,1
Findos
51
52
29
63
29
52
52
+2,0
3
3
6
5
…
…
9
+200,0
Entrados
4
11
9
12
6
9
18
+350,0
Findos
5
8
10
9
11
3
23
+360,0
Processos Penais
Pendentes em 1 de Janeiro
Processos Tutelares
Pendentes em 1 de Janeiro
Fonte: INE, Anuários estatísticos, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003
1 - Será ainda de apontar que, alguns dos dados da tabela, nomeadamente os que se referem aos actos notarias por
Constituição de propriedade horizontal (variação + 600%), por Hipotecas (+100%) e por Justificações judiciais (-12.5%), não
são aqui analisados em função da pouca expressividade dos dados brutos (caso dos dois primeiros casos) e da pertinência da
sua análise em termos sócio-económicos no que respeita às Justificações.
2 - São aqui assinalados apenas os dados referentes à Justiça que se julgam pertinentes para traçar um quadro social do
concelho nesta área específica.
127
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Como podemos observar pelo quadro anterior, são, sobretudo, os processos Entrados na
área de Direito Tutelar e de Direito Cível que observam um aumento considerável entre os
anos considerados, com uma variação de +350% e +50.8%, respectivamente, durante o
período considerado, enquanto na área de Direito Penal decresce o número de processos
desde 1996, registando uma diminuição de -28.1% em igual período.
No que respeita mais especificamente à natureza das Acções Tutelares instauradas,
podemos verificar pelo quadro seguinte que estas dizem respeito na sua maioria à área do
Direito da Família, sendo de destacar as Acções de Regulação e de Alteração à Regulação
do Poder Paternal (+133.3%).
Quadro 10.3 - Acções tutelares instauradas segundo a natureza, em Mação (2001 e 2002)
2001
2002
Variação %
Acções de Interdição por Anomalia Psíquica
1
3
+200,0
Acções de Regulação e de Alteração à Regulação do Poder Paternal
6
14
+133,3
Acção de Averiguação de Paternidade
1
-
Total
8
17
+112,5
Fonte: FALTA
No caso dos processos penais, dos 400 instaurados entre 2001 e 2002 (200 inquéritos em
cada ano civil), constata-se que sobressaem sobretudo os crimes de Furto, embora o maior
aumento em termos percentuais se deva a delitos por Maus tratos entre Cônjuges, Menores
e Progenitor (+180%).
Quadro 10.4 - Inquéritos Instaurados segundo tipo de delito, em Mação (2001 e 2002)
2001
2002
5
14
+180,0
51
67
+31,4
Roubo
8
3
-62,5
Tutelares/ Educativos
2
1
-50,0
66
115
+74,2
200
200
-
Maus tratos entre cônjuges, menores e progenitor (1)
Furto
Outros
Total
(1)
Variação %
Art.º 152 do Código Penal
Fonte: FALTA
Os dados tornam evidentes a inexistência da designada “grande criminalidade”3 no
Concelho de Mação, sendo que o funcionamento Judicial coloca especialmente em
evidência as os pequenos delitos e as questões judiciais em torno da família, sendo de
destacar em particular o crescimento notório dos casos de violência doméstica e a disputa
da custódia parental.
3 - A grande criminalidade dirá respeito a processos de crimes violentos ou de grande expressão como sejam homicídios,
tráfico de droga, crime organizado, etc., enquanto a pequena criminalidade, a delitos menores como roubo, furto ou agressão.
128
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
11. AGROFLORESTAL
O Concelho de Mação é um concelho predominantemente florestal. Neste capítulo pretendese fazer uma síntese dos factores ambientais que tiveram influência na localização dos
espaços agro-florestais, abordar a evolução deste sector ao longo dos últimos anos, e fazer
a caracterização e análise da sua situação actual. Como material de pesquisa, os principais
documentos base utilizados foram o Plano Municipal de Intervenção na Floresta (PMIF) dos
Concelhos de Mação e Sardoal (1998) e o Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROF) do Pinhal Interior Sul.
11.1. BREVE CARACTERIZAÇÃO DOS FACTORES COM INFLUÊNCIA NO COBERTO AGROFLORESTAL
Em termos gerais, a orografia do Concelho de Mação é ondulada e medianamente
declivosa. Pontualmente surgem declives muito acentuados, concentrados na zona central
do Concelho e no limite nordeste – este.
Em relação à altitude, grande parte da área insere-se numa classe de baixa altitude (<
420m). A altitude mais elevada (625 m) situa-se na parte central do Concelho e a mais baixa
(40 m) na zona Sul, junto ao rio Tejo.
Toda a zona central e também do Norte do Concelho apresenta a maior concentração de
altitudes (300 – 625 m), por oposição à zona sul, com altitudes mais reduzidas (< 300 m) e
declives menos acentuados. Existe ainda um equilíbrio entre a área ocupada pelas encostas
de exposição ao sol e as encostas sombrias.
O elevado teor de matéria orgânica poderia induzir à sua caracterização como solos férteis,
porém esta matéria orgânica encontra-se acumulada, mas não mineralizada, portanto não é
facilmente utilizável como recurso disponível para o desenvolvimento da floresta.
Os solos moderadamente profundos localizam-se na parte sul e sudeste do Concelho, onde
a paisagem adquire características mais diversificadas, com uma presença mais significativa
da agricultura e das pastagens naturais.
129
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Em termos ambientais, as diferenças no coberto agroflorestal do Concelho estão fortemente
condicionadas pelos declives e pelos solos presentes, sendo que a maioria dos solos têm
espessuras inferiores a 20 cm e com pedregosidades que constituem uma limitação em
termos de uso e mobilização do solo.
11.1.1. Evolução histórica
Sistemas agrícolas
Segundo os dados mencionados no PMIF (quadro 3.3.2 – 4), nos últimos 20 anos, a área
agrícola do Concelho de Mação diminuiu 39,3%, passando de 56,5% (cf. F. Cary, 1974),
para 17,2% (PMIF, GeoTerra, 1996). Este decréscimo ocorreu devido ao abandono dos
sistemas culturais arvenses, mas também do olival e fruteiras.
Quadro 11.1 - Ocupação Agrícola – 1974 e 1996
Ocupação agrícola
1974
(%)
1996
(%)
Diferença
(%)
Olival e Fruteiras
19.8
5.0
- 14.8
Vinha
0.5
0.8
+ 0.3
Sistemas culturais arvenses
36.2
11.4
- 24.8
56.5
17.2
- 39.3
TOTAL
Fonte: Adaptado do PMIF
As áreas agrícolas representavam, em 1998, 25% da área do Concelho de Mação, sendo
que na realidade apenas 11% se traduziam numa agricultura activa. Tradicionalmente, a
agricultura praticada nesta região do país era a olivicultura, a exploração de fruteiras, de
vinha e as culturas hortícolas e arvenses de sequeiro e de regadio, como o milho.
As características da agricultura actual, como o facto de estar localizada nas imediações das
povoações, confinada aos solos de maior potencialidade, baseada em hortas familiares, que
não constituem a principal fonte de rendimentos da família, mas sim um complemento à
actividade principal, poderão indicar as justificações para o abandono de cerca de 15 800 ha
de áreas ocupadas pela agricultura em 1974.
Já na década de 90, continuou a verificar-se um decréscimo da actividade agrícola, sendo
apenas excepção a área de olival, que aumentou entre 1989 e 1999:
130
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Evolução das principais culturas agrícolas entre 1989 e 1999
2500
hectares
2000
1500
1989
1999
1000
500
leguminosas
para grão
batata
cereais para
grão
culturas
forrageiras
frutos secos
frutos
frescos
citrinos
vinha
olival
0
A escassez de solos com aptidão agrícola e as dificuldades de mecanização dos solos
existentes, para a melhoria das suas características para a agricultura, bem como as
propriedades de pequena dimensão, conduziram a um abandono progressivo das áreas
agrícolas mais afastadas das zonas sociais, devendo esse abandono ter atingido maiores
proporções nas Freguesias com solos de piores características para a agricultura, como os
existentes no Centro e Norte do Concelho.
Nas Freguesias do Sul, nomeadamente na Ortiga, houve a manutenção das áreas agrícolas
como complemento do rendimento familiar, sendo uma agricultura praticada ao final do dia,
e aos fins de semana.
Durante as últimas décadas a agricultura sofreu um processo de abandono crescente,
sendo que actualmente muitas das áreas anteriormente apresentadas como agrícolas já se
encontram englobadas nos sistemas florestais, devido à invasão pela vegetação espontânea
– herbácea e arbustiva.
Actualmente, apenas subsistiram como zonas agrícolas, aquelas que desde o início
apresentavam
potencialidades
naturais
para
esta
prática,
estando
praticamente
abandonadas as áreas agrícolas em socalcos. Mantém-se uma agricultura familiar apenas
para consumo próprio e alimentação de gado. A excepção é a manutenção de pequenas
áreas de olival que alimentam os lagares de azeite, que se destina à comercialização.
131
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Os incêndios foram também um aspecto potenciador do abandono agrícola, nomeadamente
das áreas de olival que eram exploradas de forma mais extensiva e que dada a proporção
catastrófica que assumiram no Verão de 2003, impossibilitou que estas áreas
desempenhassem a sua função contentora da progressão dos incêndios florestais e
transformaram-se em áreas ardidas.
O quadro seguinte apresenta a taxa de ocupação agrícola por Freguesias.
Quadro 11.2 - Ocupação Agrícola por freguesia
Freguesia
Cardigos
Ocupação agrícola (%)
Culturais Anuais e
Vinha
Pousios
6
0
Carvoeiro
12
2
Mação
10
1
Envendos
14
1
Amêndoa
7
0
Aboboreira
6
0
Penhascoso
11
1
Ortiga
MAÇÃO
(Concelho)
26
1
11
1
Fonte: Adaptado do PMI
É na Freguesia de Ortiga que a agricultura adquire maior importância relativa, com 26 % da
área afecta à actividade agrícola. Porém, em termos de área total (ha), é a Freguesia de
Envendos que detém maior área agrícola (1398 ha). As Freguesias com menos área
agrícola são as de Amêndoa e Aboboreira, resultado provável de um maior êxodo rural e
consequente abandono das áreas agrícolas familiares
Sistemas florestais
Segundo os dados mencionados no PMIF (quadro 3.3.2 – 1), nos últimos 20 anos, a área
florestal do Concelho de Mação aumentou 20%, passando de 37,4% (Inventário florestal
nacional, DGF, 1974), para 57,4% (PMIF, GeoTerra, 1996). Esta expansão ocorreu por via
do aumento das áreas de pinhal bravo e de eucaliptal, mas com a área de pinhal a sofrer um
acréscimo de 30% e de eucaliptal a quadruplicar face ao ano inicial de comparação.
132
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 11.3 - Coberto Florestal Arbóreo
1974
(%)
1996
(%)
Diferença
(%)
Pinheiro bravo
35.2
46.6
+ 11.4
Eucalipto
2.1
8.2
+ 6.1
Sobreiro
0.1
2.1
+ 2.0
Quercíneas
0.0
0.2
+ 0.2
Coberto Florestal Arbóreo
Outras folhosas
0.0
0.3
+ 0.3
TOTAL
37.4
57.4
+ 20.0
Incultos
4.2
23.4
+ 19.3
Adaptado do PMIF
A expansão destas duas essências florestais diferiu no modo como se processou a
regeneração. Se no caso do eucaliptal a regeneração foi totalmente artificial, ou seja, os
povoamentos necessitaram de investimento privado dos proprietários, já o pinhal bravo
estabeleceu-se por regeneração natural devido à fácil dispersão do penisco proveniente dos
pinhais adultos adjacentes.
Analisando os incultos, estas áreas também sofreram uma expansão muito significativa,
justificada pelo abandono agrícola, mas principalmente pelos incêndios florestais de 1991 e
1995. Se, no caso de 1991, as áreas ardidas poderiam já apresentar coberto vegetal
aquando da avaliação da área de incultos em 1996, o mesmo não se verificava em relação
às áreas ardidas de 1995.
Verifica-se ainda que em 1974 o Concelho de Mação era um Concelho onde a agricultura
era mais importante do que a floresta, detendo 56,5% da área face a 37,4 % ocupados com
de floresta. Em 20 anos ocorreu uma inversão em termos de ocupação do solo, sendo que
em 1996 a área florestal era 57,4% e a área agrícola 17,2%.
De acordo com o PMIF em 1998, a floresta ocupava 56% da área do Concelho de Mação, e
a agricultura representava 25%, sendo que destes apenas 11% apresentavam uma
mobilização anual activa. Adicionando à área florestal o que restava de áreas agrícolas na
forma de pastagem natural, não intervencionadas regularmente pelo Homem, as áreas
naturais sem vegetação e ainda os ardidos que, até 1998, ainda não apresentavam uma
recuperação do coberto vegetal, totaliza uma percentagem de 87%, a qual poderá ser
imputada aos sistemas florestais.
133
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
As áreas florestais eram dominadas por pinhal (47%), eucalipto (8%) e sobreiro (2%),
aparecendo as restantes espécies florestais com áreas de < 1%.
A ocupação florestal por Freguesias (1998) é a que consta do quadro abaixo.
Quadro 11.4 - Ocupação florestal por freguesias
Freguesia
Ocupação florestal arbórea (%)
Incultos
Total
Pinheiro
Eucalipto
Sobreiro
Outras
Cardigos
78
67
11
0
0
14
Carvoeiro
76
65
3
8
0
10
Mação
38
33
4
1
1
48
Envendos
67
55
9
2
1
17
Amêndoa
53
42
10
1
0
38
Aboboreira
37
30
8
0
0
55
Penhascoso
39
19
15
4
1
48
Ortiga
MAÇÃO
(Concelho)
Adaptado do PMIF
23
14
5
0
4
47
57
47
8
2
1
30
Em termos de área total (ha) ocupada por Freguesia, poder-se-iam agrupar as Freguesias
em 4 classes:
ƒ
as Freguesias de Cardigos e Envendos que apresentavam maiores áreas
florestadas (5578 ha e 6244 ha, respectivamente);
ƒ
as Freguesias de Carvoeiro e Mação (3786 ha e 2557 ha, respectivamente);
ƒ
as Freguesias de Amêndoa, Aboboreira e Penhascoso (1986 ha, 1024 ha, 1533 ha,
respectivamente);
ƒ
a Freguesia de Ortiga apenas com 369 ha florestados.
Analisando as áreas de incultos, verifica-se que, com excepção das Freguesias de
Cardigos, Carvoeiro e Envendos, as restantes freguesias apresentam percentagens muito
elevadas de incultos, com destaque para Aboboreira, Penhascoso, Mação e Ortiga. Tão
elevada taxa de incultos foi o resultado dos incêndios florestais de 1995.
As Freguesias de Cardigos, Carvoeiro e Envendos são as que apresentam maiores
potencialidades florestais e um maior aproveitamento dos recursos disponíveis, sendo
também aquelas que em 1995 foram menos afectadas pelos incêndios. Porém, os incêndios
posteriores percorreram praticamente todas as Freguesias, com excepção da Freguesia do
Carvoeiro, que tem sido menos afectada.
134
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Com efeito, a Freguesia da Amêndoa apresentava uma maior área ocupada com
povoamentos jovens, em relação aos povoamentos adultos existentes, em consequência da
recuperação por regeneração natural do coberto florestal após o fogo de 1991.
Proporcionalmente nesta Freguesia ardeu uma área maior do que na Aboboreira ou no
Penhascoso, também afectadas pelo mesmo incêndio, mas em menor extensão, daí que a
percentagem de regeneração natural se mantivesse ainda inferior à dos povoamentos
adultos. Envendos e Cardigos também foram afectadas por este incêndio e daí que a
percentagem de povoamentos jovens seja também significativa.
Para além dos povoamentos de regeneração natural há ainda a referir a instalação de
povoamentos jovens por regeneração artificial, nas Freguesias da Amêndoa, Carvoeiro,
Cardigos e Penhascoso. Por outro lado, o sobcoberto florestal, anteriormente utilizado para
as camas do gado, diminuindo assim a carga combustível, foi progressivamente deixado ao
abandono. O seu crescimento descontrolado tem potenciado o risco e a progressão dos
incêndios florestais. Esta situação adquire mais importância nos pinhais do que nos
eucaliptais, pois nestes últimos a competição e o rápido crescimento da espécie diminui a
instalação da vegetação espontânea.
Nos povoamentos em que se verifica a existência de operações silvícolas de condução, a
limpeza dos matos é executada com recurso à grade de discos. De acordo com o PMIF, em
1998, 91% dos sistemas florestais e agroflorestais tinham mato no sobcoberto.
A análise da Carta de Modelos de Combustível (PMIF, 1998) permite evidenciar três tipos de
combustível com uma delimitação geográfica bastante marcada. Nas Freguesias de
Amêndoa e Cardigos, na zona Norte do Concelho, os combustíveis dominantes são matos
baixos, de altura inferior a 60 cm; nas Freguesias do Carvoeiro e Envendos dominam matos
de altura média, provavelmente porque estas zonas têm sido menos castigadas pelos
incêndios; nas restantes freguesias dominam as áreas sem combustibilidade relevante
(plantações florestais recentes, zonas agrícolas, sociais e áreas húmidas) entrecortadas
com zonas de mato baixo a médio.
As Freguesias que apresentavam maior risco de incêndio eram Cardigos, Carvoeiro,
Envendos, onde a percentagem da área com continuidade horizontal e vertical de
combustíveis rondava os 20%.
135
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
11.2. IMPACTE DOS INCÊNDIOS
O Concelho de Mação foi atingido na década de 90 por 3 grandes incêndios (Carta de
Incêndios Florestais):
-
1991 – foram principalmente atingidas as Freguesias de Ortiga, Penhascoso,
Aboboreira, Mação, Amêndoa e Envendos;
-
1995 – percorreu as Freguesias de Aboboreira, Ortiga, Penhascoso e Mação;
-
1998 – atingiu a Freguesia de Cardigos.
Os dados existentes indicam que, de 1991 a 2003, num total de 469 ocorrências, arderam
no Concelho de Mação 2.314 ha, no entanto, tendo em conta o mesmo período, em 9
incêndios de grandes proporções arderam 41.380 ha. Há que referir que, no conjunto destes
incêndios, apenas 3 (os referidos anteriormente) tiveram início no Concelho de Mação – os
restantes deflagraram noutros concelhos (http://cm-macao.gotdns.com/noticias.htm)
A alta taxa de ocupação florestal, a elevada combustibilidade das essências florestais
presentes – pinheiro bravo e eucalipto - associada a uma ausência de condução dos
povoamentos e à dificuldade de implantar infra-estruturas de combate e contenção de
incêndios nestas regiões de minifúndio, condições estas aliadas a zonas muito declivosas,
tornaram o Concelho de Mação num alvo fácil para a progressão dos incêndios florestais. As
principais causas estruturais apontadas para o actual ciclo de incêndios são:
-
diminuição relativa dos preços dos produtos provenientes dos sistemas agro florestais;
-
diminuição e envelhecimento da população interveniente;
-
abandono dos sistemas agroflorestais;
-
diminuição da vigilância popular;
-
diminuição da intervenção popular no combate;
-
acumulação de carga combustível;
-
continuidade dos sistemas florestais;
-
abandono de acessos.
O risco de incêndio é alto a muito alto na maior parte da área do Concelho, exceptuando-se
as zonas no limite Sul do Concelho (parte das Freguesias de Envendos e Penhascoso e
toda a Freguesia da Ortiga), com índices de risco entre o baixo e muito baixo. Em termos
médios, e apenas com dados relativos aos incêndios até 1995, no Concelho de Mação todos
os indicadores* eram superiores às médias distritais e às médias do território nacional.
* dimensão médio dos incêndios, superfície arbórea queimada/ número de incêndios, superfície florestal queimada/ superfície
florestal total, superfície arbórea queimada/ superfície florestal total.
136
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
137
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Em suma, verificou-se a existência de correlações positivas entre a percentagem de área
queimada, a diminuição da área agrícola activa, a diminuição da densidade populacional e o
maior decréscimo populacional.
11.3. ACTUAÇÕES CONCELHIAS NO ÂMBITO AGRO-FLORESTAL
Com o intuito de controlar a devastação agro-florestal, provocada sobretudo pelo ciclo de
incêndios verificado desde 1990, bem como promover a floresta como um potencial recurso
económico, várias medidas têm vindo a ser tomadas.
A 19 de Novembro de 2003 nasce a AFLOMAÇÃO – Associação Florestal, constituída por
proprietários florestais e representantes das várias freguesias do concelho. Esta Associação
surge com o objectivo de «promover a floresta, gerindo-a de forma sustentável, por forma a
obter uma floresta comum que traga efeitos benéficos para a economia do Concelho e para
os proprietários florestais. Pretende ainda contornar uma série de factores que têm vindo a
condicionar a gestão e a sustentabilidade necessárias da floresta.» (http://www-cmmacao.pt/agenda/aflomacao7012004.htm)
Uma outra iniciativa actual diz respeito ao Sistema de Gestão Florestal Sustentável para
o Concelho de Mação, promovido pela autarquia, no sentido de inverter «o caminho de
perda e devastação do património natural do Concelho de Mação a médio-longo prazo»
(http://cm-macao.gotdns.com/noticias.htm). Este sistema tem por base um Plano Municipal
de Ordenamento Florestal, onde serão identificadas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF). O
Plano integra ainda três Projectos Municipais: Infraestruturas; Defesa contra Fogos
Florestais; e Sensibilização e Informação Florestal e Ambiental.
É possível desde já destacar algumas medidas previstas:
-
desenvolvimento de programas de reflorestação que definam as zonas a
reflorestar, as espécies a utilizar e as áreas destinadas a funcionar como “zonas
tampão”;
-
em redor das aldeias deverão ser criadas circulares de protecção constituídas por
um estradão florestal que permita o combate aos incêndios;
-
implementação de áreas de fomento à agricultura, que funcionem como zonas de
segurança e protecção aos núcleos habitacionais.
138
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
A par da apresentação deste sistema chegaram a Mação 3 viaturas 4x4 e uma Bulldozer,
fruto do protocolo de apoio com o Governo Suíço, visando apoiar o território municipal nas
áreas mais afectadas, através da sua reconstrução e da aplicação de medidas de
prevenção. (http://www-cm-macao.pt/agenda/aflomacao7012004.htm).
Este protocolo permitiu a compra de uma série de equipamentos na área da Protecção Civil.
Até Agosto de 2004, além das viaturas já referidas, foram feitos os seguintes investimentos,
para reforçar a Corporação de Bombeiros, instalados na Vila de Mação:
- Criação de uma Secção de Bombeiros na freguesia de Cardigos;
- Compra de Equipamentos de Prevenção e Controlo (unidade de comando móvel;
equipamento ligeiro de prevenção- ferramentas e utensílios);
- Compra de equipamentos de Transporte (3 carrinhas de cabine simples, 1 cabine
dupla, jipe);
- Instalação do Serviço Municipal de Protecção Civil no Estaleiro Municipal
Na sequência dos incêndios que têm deflagrado o Concelho de Mação, vários agregados
familiares têm sido afectados, bem como bens materiais (habitações, terras, máquinas),
animais e o próprio emprego. Neste âmbito e tendo em conta o incêndio mais recente –
2003 –, existem dados sobre os danos que o mesmo causou. A este nível foram atribuídos
subsídios pela segurança social, cuja ordem de grandeza vem aprofundada no capítulo da
Acção Social.
139
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
12. CADERNO DAS SÍNTESES DE CARACTERIZAÇÃO
12.1. ENQUADRAMENTO ESPACIAL E GEOGRÁFICO
O Concelho de Mação, ocupa uma área territorial total de 40.083 ha e administrativamente
subdivide-se em 8 freguesias: Aboboreira, Amêndoa, Cardigos, Carvoeiro, Envendos,
Mação, Ortiga e Penhascoso. Este município, localizado na zona centro do território
Português, encontra-se no vértice de três regiões: Beira Baixa, Ribatejo e Alentejo. Neste
âmbito, Mação pertence, em relação a alguns factores administrativos, ao Distrito de
Santarém, sendo incluído na Região de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto noutros aspectos,
nomeadamente no que diz respeito às zonas da Direcção Regional de Agricultura, insere-se
na zona conhecida por Pinhal Interior Sul – Distrito de Castelo Branco e Beira Interior.
O Povoamento do Concelho de Mação caracteriza-se pela dispersão, com um elevado
número de lugares de reduzida dimensão. Com efeito, dos cerca de 90 lugares oficiais do
concelho, aproximadamente 85% dos mesmos não integram mais de 100 habitantes e,
destes limites territoriais, perto de 70% correspondem a lugares de dimensão inferior a 50
habitantes. O reforço do peso da população que habita em lugares de menos de 100
habitantes – mais de um terço da população total – é consequência, sobretudo, do
fenómeno de desertificação populacional, que se tem verificado desde meados do século
anterior. Esta tendência tem vindo a acentuar-se desde 1960, uma vez que a maioria dos
lugares têm vindo a perder população, com excepção de Mação e de Vale de São
Domingos.
O único lugar acima dos 1000 habitantes – Mação – tem vindo, gradualmente, a registar um
aumento da proporção da população concelhia, reforçando a sua posição na hierarquia da
rede de lugares do concelho, aliado às funções administrativas e económicas de lugar sede
do município.
No que diz respeito às acessibilidades, pode dizer-se que a acessibilidade rodoviária interna
ao concelho de Mação é assegurada por uma rede de estradas, cujo estado de conservação
é, em percentagem significativa, bom e cujo pavimento é betuminoso ou com penetração
betuminosa. Embora estas percentagens sejam diferentes por tipo de estrada, a rede
rodoviária concelhia actual apresenta-se com características físicas e de cobertura espacial
bastante satisfatórias, resultado de uma evolução bastante positiva nos últimos anos,
podendo considerar-se que Mação tem consolidada a sua rede principal.
140
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
A acessibilidade rodoviária externa, também foi objecto de melhorias significativas, pois a
construção do IP6 (A23), permitiu aumentar substancialmente as acessibilidades interconcelhia, regional e nacional do concelho, proporcionando uma redução importante do
tempo de viagem, através de melhores condições de segurança e fluidez.
A acessibilidade ferroviária ao concelho é assegurada pela Linha da Beira Baixa
(Entroncamento – Covilhã), cuja electrificação até Castelo Branco está prevista para o início
de 2005. Estas melhorias na rede de infra-estruturas não têm sido acompanhadas por
intervenções a nível das estações e apeadeiros que servem o concelho, não contribuindo
para a atractividade da utilização deste meio de transporte.
A cobertura espacial e temporal da oferta de serviços de transporte colectivos está bastante
condicionada pelo funcionamento do período escolar e correspondente período de férias.
Assim, a oferta existente limita as condições para servir outros segmentos da população que
não sejam os estudantes. Da mesma forma, a oferta de serviços de transporte ferroviário é
bastante reduzida, não constituindo actualmente um meio de transporte atractivo para as
viagens extra concelhias.
Apesar de tudo, as melhorias introduzidas na rede rodoviária concelhia, regional e nacional
e correspondente aumento do grau de acessibilidade proporcionada constitui um factor
positivo para o desenvolvimento do concelho.
12.1.1. Mobilidade
A perda de população residente acompanhada pelo envelhecimento da população do
Concelho entre 1991 e 2001 conduz a que o número de viagens geradas neste período
tenha decrescido. Em praticamente todos os concelhos do Médio Tejo a percentagem de
deslocações intra-concelhias diminuiu entre 1991 e 2001, contudo no caso do Concelho de
Mação aquele valor manteve-se, traduzindo a reduzida dependência externa do concelho.
Quanto aos meios de transporte utilizados verifica-se que, embora o transporte individual
corresponda ao meio de transporte com maior utilização (47%), em 2001 essa percentagem
é contudo inferior à grande maioria dos restantes concelhos (média de 60%). Por outro lado,
verifica-se um peso significativo das deslocações a pé por parte da população residente
empregada e estudante em 2001 (35,5%).
141
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
O aumento do tempo de viagem em termos globais para o concelho e a nível da maior parte
das freguesias traduz um aumento de mobilidade motorizada da população residente
empregada, mantendo-se, no entanto, o limite dos 30 minutos para o tempo máximo de
viagem.
Estes indicadores de mobilidade traduzem a relativa autonomia do concelho quanto às
viagens associadas aos motivos de trabalho e estudo, pois tem-se verificado a manutenção
das viagens com origem e destino dentro do próprio concelho, sendo reduzido o número de
viagens com origem ou destino para o exterior do concelho.
A satisfação destas necessidades de transporte constitui um dos domínios a atender numa
perspectiva de organização dos serviços de transporte colectivo, que poderá, em alguns
casos, constituir alternativa ao aumento de utilização do transporte individual.
12.2. DEMOGRAFIA
Assiste-se no Concelho de Mação a um fenómeno de forte desertificação populacional,
associado a um grave envelhecimento, quer no topo, com especial destaque para o grupo
dos grandes idosos, quer na base, que se agravou nas últimas décadas.
Resultado, num primeiro período desde meados do século até 1981, da forte emigração
quer para os grandes centros urbanos do litoral quer para o estrangeiro acompanhando a
conjuntura nacional, e, num segundo período, da manifestação evidente de desaceleração
do ritmo de decréscimo, com o aumento do saldo fisiológico francamente negativo, a
redução da taxa de natalidade e a elevação da taxa de mortalidade, consequência do
elevado número de idosos existente.
Como resultado, assistiu-se ao desaparecimento de alguns lugares e a perca de hierarquia
dos aglomerados urbanos. Esta situação atingiu sobretudo a classe dos aglomerados entre
os 100 e os 200 habitantes e a classe dos 500 a 1000 habitantes que passaram para as
classes inferiores. Registou-se, assim, um com consequente aumento da dispersão da
população em pequenos aglomerados de dimensão inferior a 100 habitantes, que
representam cerca de 35% da população.
Verifica-se, contudo, o esforço de urbanização da população na sede do concelho, onde
residem quase 15% da população total do concelho
142
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
O êxodo populacional atingiu sobretudo a área a Norte e a Sudeste (Cardigos, Amêndoa
Carvoeiro e Envendos), que registaram nestes últimos 20 anos as maiores variações
negativas, as mais baixas densidades populacionais e os mais altos índices de
envelhecimento, com a maior proporção de idosos (embora Cardigos, Envendos e Mação
contribuam com os maiores volumes populacionais para o total do Concelho e Penhascoso
detenha também um dos maiores índices de envelhecimento).
A área que registou um menor êxodo populacional e que detém as densidades mais
elevadas é a Sudoeste do concelho, com destaque, nesta última década, para a freguesia
Mação e Aboboreira, que coincide, à excepção de Penhascoso, com a área menos
envelhecida.
No âmbito da caracterização familiar, entre 1991 e 2001 verificou-se uma diminuição
generalizada, no concelho e no conjunto das freguesias, do n.º de agregados familiares,
independentemente da sua tipologia e dimensão. A única excepção prende-se com as
famílias monoparentais que assistiram a um ligeiro aumento, reflexo, provavelmente, de
uma aproximação às estruturas familiares mais urbanizadas. Salienta-se ainda que o
decréscimo dos isolados foi pouco significativo.
Em 2001 e considerando as tipologias familiares, são os casais (com ou sem filhos) que
adquirem uma maior evidência no panorama concelhio, muito embora os isolados também
surjam com alguma significância. Neste último caso, constata-se que o perfil que mais
sobressai (com uma expressão de 79% dos isolados) corresponde aos indivíduos com 65 ou
mais anos. Este cenário reflecte o peso preponderante das situações de isolamento
vivenciadas pela população sénior e justifica as preocupações manifestadas pelos agentes
locais relativamente a esta problemática. Há que referir que este grupo específico de
isolados seniores tem aumentado nas Freguesias da Aboboreira, Cardigos e Penhascoso,
isto porque, foi também nestes territórios que aumentou o n.º de famílias com membros com
65 ou mais anos.
No que diz respeito à dimensão dos agregados, o cenário encontrado está estreitamente
relacionado com os tipos de família mais destacados. Com efeito, são as famílias com 2 a 4
pessoas que sobressaem no contexto concelhio. No entanto, tal como no caso dos casais,
foram os agregados mais numerosos que decresceram no concelho. Neste sentido e tendo
em conta o enquadramento regional, é ao nível das famílias com 1 a 2 pessoas que este
município sobressai e se destaca dos demais concelhos.
143
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Por freguesia, constata-se que as famílias mais numerosas se encontram com maior
incidência na Aboboreira, Mação e Carvoeiro, ao passo que as mais restritas surgem de
forma mais evidente nas Freguesias de Cardigos, Amêndoa, Penhascoso e Envendos.
O Concelho de Mação acompanhou as alterações destas duas últimas décadas com o
acentuar de fenómenos como a globalização e a terciarização das sociedades. A este nível
regista-se a alteração da dimensão média da família e o tipo de família, a melhoria dos
cuidados primários de saúde, o aumento da escolaridade média, o acesso a infra-estruturas
básicas, o aumento dos níveis de conforto, a manutenção da forte quebra da natalidade
registada neste período e o aumento da mortalidade devido ao elevado número de idosos.
Destacam-se, ainda, algumas tendências marcantes:
ƒ
Continuação da desertificação populacional;
ƒ
Atenuação dos ritmos de decréscimo populacional;
ƒ
Continuação do declínio da emigração;
ƒ
Existência de fluxos imigratórios, quer de retorno quer de entrada de população
estrangeira de fraca expressão, que apesar de tudo ainda não compensam os fluxos de
emigração, na medida em que o saldo das migrações internas recentes é negativo;
ƒ
Manutenção da forte quebra da natalidade registada nas duas últimas décadas;
ƒ
Progressivo aumento da mortalidade devido ao elevado número de idosos;
ƒ
Progressivo envelhecimento populacional e elevados índices de dependência
principalmente pelo elevado número de grandes idosos;
ƒ
Fraca recuperação do peso da população activa.
12.3. HABITAÇÃO
Na
análise
da
cobertura
habitacional,
pode
concluir-se
que,
dominando
as
moradias/vivendas e, em alguns casos, prédios baixos, 92.6% dos edifícios destinam-se a
um fim exclusivamente residencial e traduzem-se em 6.465 alojamentos familiares clássicos.
No entanto, destes, 9.9% estão vagos, em grande parte para demolição ou para outros fins
não discriminados.
Dos 5.828 ocupados, só 59.2% é que são de residência habitual e esta pequena
discrepância entre o habitual e o sazonal ou secundário tende a diminuir, uma vez que estes
últimos apresentam tendências para aumentar, levando a crer que o Concelho de Mação
caminha, caso esta tendência não seja contrariada, para um território de passagem ou de
144
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
lazer. Mas este é um cenário que se generaliza ao nível dos restantes concelhos da Região
do Pinhal Interior Sul, fazendo sobressair as marcas e as consequências da interioridade
territorial e regional.
Relativamente ao estado de conservação, verifica-se que 53,5% dos edifícios foram
construídos antes de1970, nomeadamente nas Freguesias da Aboboreira, Amêndoa e
Carvoeiro e exceptuando Envendos e Penhascoso. No entanto, verificou-se uma tendência
generalizada de crescimento até 2001, com maior incidência em Mação (que aliás renovou
bastante o seu parque habitacional a partir de 1980), Envendos e Ortiga (a primeira na
década de 80 e a segunda até 1970). Há que salientar o facto de Mação, Envendos e
Penhascoso serem, respectivamente, a 1ª, a 2ª e a 4ª freguesias com um maior número de
habitantes e, como tal, necessitarem de investir no edificado por forma a dar resposta à
procura que se foi verificando nos respectivos territórios.
Embora os edifícios no Concelho de Mação apresentem um quadro algo envelhecido, os
alojamentos de uso residencial habitual são, de uma forma geral, espaçosos e adequados
às necessidades físicas dos agregados familiares de Mação. Apresentam, ainda, boas
condições de habitabilidade, em termos da recolha de resíduos sólidos urbanos (98.2%), da
cobertura de electricidade (99.7%), de instalações sanitárias com retrete (93.9%, das quais,
42.3% estão ligadas à rede pública de esgotos), de água canalizada (serve 97.1% da
população), de instalações com banho ou duche (89.9%) e de sistema de aquecimento não
central (93.6%). Estas condições têm assistido a aumentos mais visíveis nas Freguesias da
Aboboreira, Carvoeiro e Ortiga e, embora todas as condições apresentadas tenham
aumentado de um modo geral, é ao nível dos alojamentos com esgotos e com banho que as
variações têm sido superiores. Sublinhe-se, ainda, o facto de cerca de 50% dos edifícios
não necessitar de qualquer tipo de reparações ou de necessitar apenas de pequenas obras.
Por último, nesta caracterização do parque habitacional é de salientar o facto da maioria dos
alojamentos ser ocupada pelo proprietário, o que justifica o número baixo de residências
com prestações fixas mensais, ou seja, a maior parte dos alojamentos adquiridos já estão
saldados ou foram obtidos através de heranças. No entanto, dos alojamentos que têm
encargos, a maioria encontra-se em processos de compra. Independentemente de compra
ou arrendamento, cerca de 65% dos encargos não excede os 200,00 euros, o que, tendo
em conta o principal meio de vida dos maçaenses – as baixas pensões –, pode, apesar de
tudo, tornar-se excessivo para a sua capacidade financeira.
145
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Em suma, o parque habitacional existente no concelho tem uma oferta superior à procura
residencial, é adequado em termos de espaço às necessidades dos aglomerados familiares
e, embora apresente um cenário algo envelhecido, oferece condições de habitabilidade aos
seus residentes. Neste âmbito, a maior marca da desertificação nesta análise prende-se
com a tendência de aumento do número de habitações sazonais ou secundárias.
Tendo em conta a percentagem significativa de alojamentos vagos, é provável a existência
de um número considerável de habitações degradadas, como tem sido referido por agentes
locais. Ressalve-se ainda que na leitura das condições de habitabilidade só foram
considerados os alojamentos de residência habitual, pelo que não é possível antever quais
as reais condições de cerca de 3.000 alojamentos.
Neste âmbito, a implementação do programa SOLARH - Programa de Solidariedade e Apoio
à Recuperação de Habitação, tem dado resposta a algumas das situações mais prementes
no que diz respeito às condições da habitabilidade no concelho. Detendo como público-alvo
as famílias com baixos rendimentos económicos, o programa operacionalizado no concelho
pelo Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Mação, torna possível aos cidadãos
que se encontram numa situação de maior fragilidade económica, o acesso à concessão de
empréstimos sem juros, destinados a obras de conservação e beneficiação de habitação
própria permanente. Segundo o Relatório de Actividades de 2003 do referido Serviço, nesse
ano procedeu-se ao acompanhamento de 11 processos SOLARH, 7 dos quais relativos a
anos anteriores e 4 iniciados em 2003.
12.4. ECONOMIA
Em síntese, de uma forma geral, o quadro produtivo do concelho não sofreu alterações
significativas na última década, mantendo-se os mesmos constrangimentos e forças. Neste
seguimento, sobressaem duas tendências de desenvolvimento do Concelho de Mação:
•
A manutenção da tendência que se tem vindo a verificar, consubstanciada na queda
continuada da actividade agrícola e industrial, sendo gradualmente substituída pelo
sector terciário, nomeadamente, pelos serviços colectivos de apoio a idosos.
•
A aposta em dois sectores – agricultura e indústria, estabelecendo uma forte
articulação entre a actividade agrícola e a indústria transformadora.
146
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Paralelamente, o sector do turismo apresenta algumas potencialidades, estando o
seu desenvolvimento, contudo, fortemente dependente da intervenção integrada dos
diferentes agentes, públicos e privados.
Em ambas as tendências prevê-se a continuação da expansão da construção civil, mas a
um ritmo mais moderado do registado na última década.
Por outro lado, o mercado de trabalho de Mação reflecte a sua estrutura produtiva: mão-deobra pouco qualificada, complementaridade entre a actividade agrícola e outras actividades
(serviços, industrial ou construção civil) e taxa de actividade feminina reduzida.
Observa-se ainda que mais de metade da população maçaense não tem qualquer
actividade económica (53,5%), sobressaindo nesta camada populacional os reformados ou
aposentados. No entanto, verificou-se uma diminuição deste grupo específico, com
excepção dos pensionistas de sobrevivência e, territorialmente, dos residentes na Freguesia
do Carvoeiro.
Dos que têm uma actividade económica, 95% estão empregados, sendo a taxa de
desemprego de 5,1%. No entanto, verifica-se que a população activa tende a diminuir,
consequência provável da desertificação e do envelhecimento populacional. Ao nível das
freguesias, pode dizer-se que os activos centram-se mais em Mação, Envendos, Aboboreira
e Carvoeiro, em detrimento de Cardigos. Esta distribuição relaciona-se com a questão do
envelhecimento populacional, uma vez que, com excepção de Envendos, as freguesias com
mais activos são aquelas em que o envelhecimento é menor e vice-versa.
Reflectindo sobre as questões mais sociais ao nível das dinâmicas económicas, destacamse alguns indicadores:
-
Diminuiu o n.º de famílias com desempregados em todas as freguesias, exceptuando
Envendos, que assistiu a um aumento. Neste âmbito e muito embora se tenha
verificado um decréscimo generalizado ao nível das famílias clássicas, este é um
indicador de alguma positividade;
-
Quase metade da população tem como principal meio de vida as pensões ou
reformas. Só 35,2% da população vive do trabalho, com maior predomínio dos
homens. As mulheres vivem sobretudo com apoios familiares e sociais e pensões ou
subsídios (RSI, subsídio de desemprego e outros subsídios temporários). Esta
situação reflecte a forte dependência de grande parte dos residentes de Mação a
apoios institucionais e familiares;
147
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
-
O cenário anterior revela ainda uma acentuada precariedade nas condições de vida
desta população, na medida em que os próprios rendimentos são baixos: o terço dos
residentes que trabalha aufere em média 568 euros, ou seja, cerca de um ordenado
mínimo e meio; aos pensionistas são atribuídas prestações médias de 221 euros (2/3
do ordenado mínimo); os desempregados têm subsídios aproximados de 252 euros
mensais; 90% dos beneficiários do RMG não recebem prestações superiores a 200
euros.
Em
suma,
está-se
perante
uma
população
envelhecida
(grande
parte
reformada/aposentada), tendencialmente isolada, que se confronta com condições sócioeconómicas fragilizadas.
No que concerne aos fluxos pendulares, verifica-se que a grande maioria dos residentes
maçaeses encontra-se empregada no Concelho de Mação, o que aliás é justificado pela
reduzida taxa de actividade do concelho. Por outro lado, Mação não se traduz num pólo
atractivo para os residentes de outros concelhos, o que pode acarretar algumas dificuldades
à fixação de mão-de-obra e de população.
Quanto ao número de viagens internas ao concelho verificou-se um aumento em termos
percentuais em todas as freguesias, excepto nas Freguesias de Amêndoa, Mação e
Penhascoso.
No que diz respeito a projectos e serviços a incidir na área empresarial e de emprego, foram
focados o Centro de Emprego da Sertã, a UNIVA da Vila de Mação e o Projecto URBCOM
de Urbanismo Comercial.
12.5. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
As iniciativas de Formação profissional no Concelho de Mação enquadram-se na estratégia
global
de
operacionalização
do
Programa
Operacional
Emprego,
Formação
e
Desenvolvimento Social (POEFDS) pelo Centro de Formação Profissional de Castelo
Branco, em cuja área de influência o concelho se integra.
Neste sentido, Mação encontra um leque diversificado de áreas de formação que podem ser
desenvolvidas de acordo com as necessidades de mercado e o perfil dos diversos grupos a
atingir, jovens e adultos, empregados ou desempregados, promovendo os domínios
prioritários de intervenção consagrado no III Quadro Comunitário de Apoio (2000-2006) de
valorização do potencial humano mediante a integração profissional e social através do eixo
formação-qualificação-emprego.
148
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Neste contexto, Mação revela um certo dinamismo, pela existência de duas entidades
formadoras: o Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Mação – “O
Maçaense”, o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências da
C.M. de Mação muito embora, seja de reter a ainda relativa fraca diversidade da oferta
formativa no concelho. A pertinência de um diagnóstico que permitisse identificar
necessidades e destinatários de formação, será um passo fundamental para a intervenção
neste domínio.
12.6. EDUCAÇÃO
No conjunto da população, 68% dos residentes tem um grau de ensino e este número tem
vindo a aumentar. No entanto, esta percentagem é caracterizada sobretudo pelas baixas
qualificações escolares, uma vez que só 22% dos maçaenses com mais de 14 anos tem a
escolaridade obrigatória e, do total de indivíduos com algum grau de ensino, cerca de 70%
não ultrapassa o 2º ciclo. A agravar esta situação de fracas habilitações, observa-se que a
taxa de analfabetismo é de 18%, embora tenha diminuído 20%, de 1991 a 2001.
Dos 13% de residentes que ainda se encontram a estudar, as maiores frequências
observam-se ao nível do 1º ciclo e do secundário e, territorialmente, na Freguesia da
Aboboreira – a freguesia que detém menos residentes a estudar é a do Carvoeiro. Ainda na
análise por freguesia, denota-se que a frequência de ensino varia consoante a freguesia a
que se pertence. De facto, é no Carvoeiro que existem mais residentes a frequentar os 2º e
3º ciclos, quem detém mais habitantes no Ensino Secundário é a Freguesia da Aboboreira e
a Freguesia de Mação é a que apresenta mais residentes no Ensino Superior.
Relativamente aos alunos que estudam no Concelho de Mação, pode dizer-se que estes
concentram-se sobretudo no pré-escolar, no 1º ciclo e no 3º ciclo, embora o número de
alunos tenha vindo a reduzir nos primeiros quatro anos escolares. Existem ainda 34 alunos
numa lógica de Escolas Mediatizadas e 58 estudantes a frequentar o Ensino Recorrente.
Ao nível de questões mais sociais, verifica-se que o abandono escolar é pouco significativo
e é mais representado pelo sexo feminino. Já a taxa de retenção, com mais casos do sexo
masculino, apresenta valores mais expressivos. Também significativo é o número de alunos
subsidiados, essencialmente os que pertencem ao Escalão A.
Por último, na relação entre o número de docentes e o de alunos, verifica-se que o mesmo
resulta na constituição de turmas reduzidas, na medida em que as médias encontradas são
149
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
muito baixas: 13 alunos por turma no pré-escolar; 10/turma no 1º ciclo; e 6/turma na Escola
EB 2+3 e Secundária. Se esta tendência se mantiver, tudo indica que, paralelamente à
desertificação e ao envelhecimento populacional, concorre-se cada vez mais para a
diminuição da população jovem e, consequentemente, para o esvaziamento das próprias
escolas.
Verifica-se, ainda, uma tendência de decréscimo de equipamentos dos 1º e 2º ciclos, cuja
variação está estreitamente relacionada com a diminuição de alunos nestes graus de
ensino. Esta tendência tem sido actualmente muito discutida ao nível dos países
desenvolvidos e, ao nível micro e específico de Mação, extremamente marcante num
concelho em que a desertificação e o envelhecimento populacional são duas das principais
marcas da sua interioridade.
Por outro lado, encontram-se, quer no pré-escolar quer nas escolas de 1º ciclo, grupos muito
restritos de alunos, que oscilam entre os 6 e os 15 alunos no primeiro caso e entre os 2
alunos e os 23 no 1º ciclo – e neste caso estes grupos estão distribuídos por 4 turmas.
Neste âmbito, há que reflectir sobre a manutenção de equipamentos, cuja taxa de ocupação
estará provavelmente muito aquém das respectivas capacidades, no sentido de
contrabalançar custos e vantagens/desvantagens de manter equipamentos territorializados
com tão poucos alunos e, consequentemente, avaliar estratégias adequadas às
necessidades locais e ao bem-estar de crianças que se confrontam com uma integração
escolar tão isolada.
Efectivamente, se por um lado, uma gestão racional dos recursos conduziria à agregação
desta população escolar num menor número de estabelecimentos, por outro, as relações de
proximidade territorial e das acessibilidades mais facilitadas não devem ser descuradas.
Para além de que, pendendo-se para a extinção de determinados equipamentos destinados
às crianças e jovens, também não se criam condições de atractividade que possibilitem a
fixação de população jovem e activa no concelho.
Ao nível da Educação, constata-se a implementação e desenvolvimento de diversas
iniciativas que visam a intervenção junto da comunidade educativa no concelho, promovidas
pelo SEPSICO - Serviço de Psicologia e Orientação da Câmara Municipal, parte integrante
do Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Mação. Neste âmbito são
operacionalizadas actividades, projectos e programas que visam não só a mais eficaz
integração da população estudante, como o envolvimento e articulação dos diferentes
contextos em que se promove a educação, isto é, a escola, a família e a comunidade.
150
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Também a Associação Crescer na Maior tem investido nas questões educacionais, sendo a
sua iniciativa mais recente o Projecto “Abandonar a escola, que futuro?”, o qual, inserido no
âmbito da prevenção primária da toxicodependência e do abandono escolar, visa trabalhar
crianças e jovens integrados em meio escolar, nomeadamente 1º, 2º e 3º ciclos do ensino
básico e Jovens em situação de abandono escolar (é importante mencionar que este
projecto tem previsto o seu terminus para fim de Setembro de 2004). Ressalve-se, por
último, a intervenção do Ensino Recorrente ao nível do Extra Escolar.
12.7. ACÇÃO SOCIAL
Em termos de equipamentos sociais, embora se contabilize um total de 33 respostas de
acção social, disseminadas pelas 8 freguesias, na realidade só existem 12 entidades que
enquadram 7 tipos de valências, o que é revelador da pouca diversidade interventiva. De
facto, das 33 respostas, 27 destinam-se à população idosa, através de serviços de apoio
domiciliário, da integração em centros de dia e da colocação em lares. Esta forte incidência
em equipamentos destinados à população sénior justifica-se no quadro de uma população
extremamente envelhecida (ver dinâmicas demográficas), mas que ainda assim não vê
respondidas as suas necessidades de lares.
No entanto, mesmo havendo poucas respostas sociais, as que existem não conseguem
preencher as suas vagas, com excepção, de uma forma generalizada, dos lares (neste caso
a procura excede a oferta), da creche e das comunidades de inserção para
toxicodependentes. Numa leitura por freguesia, denota-se que são as Freguesias de Mação
e de Penhascoso (com maior proeminência da primeira) que verificam uma maior procura
por parte da população – esta situação pode dever-se, no caso de Mação, ao facto desta
freguesia ser a mais populosa do concelho e, por consequência, ter desenvolvido
características mais urbanizadas e, no que diz respeito a Penhascoso, apesar de ser a 4ª
freguesia em termos populacionais, como se verificou também na análise habitacional,
existem algumas evidências que permitem referir que este território revela uma tendência
crescente para o investimento ao nível da instalação de equipamentos e serviços.
Ao nível das intervenções levadas a cabo recentemente no âmbito da acção social – através
de Entidades, Serviços e Projectos específicos (Segurança Social, Câmara Municipal de
Mação, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, Projecto de Luta contra a Pobreza) –
observa-se que os domínios mais focados traduzem-se nas crianças e jovens, bem como
151
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
nas famílias e nas respectivas dinâmicas transversais, nomeadamente no que respeita às
questões da saúde, habitação, emprego, educação, violência e incêndios.
12.8. SAÚDE
De uma forma sucinta, no Concelho de Mação a taxa de natalidade é baixa, embora a de
fecundidade
seja
significativa,
e
a
mortalidade
apresenta
valores
consideráveis.
Relativamente ao número de médicos no concelho, o rácio médico/habitante é muito
pequeno, no entanto, foi contabilizado um número significativo de consultas anuais, que
corresponde a 4.5 consultas por habitante ao ano.
Neste sentido, coloca-se uma questão, dada a relação n.º de médicos/n.º de consultas:
existe realmente falta de médicos no concelho? – uma vez que esta é uma das
necessidades apontadas pelos agentes locais e, numa primeira perspectiva, os valores
indicam que a oferta é suficiente. Em que poderá consistir, então, o verdadeiro problema?
Como resposta, avançam-se com duas hipóteses. Primeira: embora o número de consultas
por habitante seja elevado, os atendimentos não são atempados e as listas de espera
estendem-se no tempo. A segunda hipótese tem a ver com o facto da população ser
bastante envelhecida, necessitando de maiores cuidados de saúde e mais frequentes,
fazendo com que o número de consultas por habitante seja afinal insuficiente.
Em relação à identificação de deficiências, verifica-se que, dos 8.8% de casos
diagnosticados, grande parte tem mais de 50 anos e apresenta deficiências de carácter
físico (visual, motora e auditiva), próprias do envelhecimento natural.
Ao nível dos equipamentos observam-se grandes carências generalizadas por todo o
concelho, quer ao nível de farmácias, de uma extensão do Centro de Saúde na Freguesia
da Aboboreira e de pessoal qualificado na prestação de serviços de saúde.
12.9. CULTURA, LAZER E DINÂMICAS ASSOCIATIVAS
Nesta área há a destacar o número elevado de associações desportivas, recreativas e
culturais, muito embora não se tenha aprofundado o conhecimento relativamente às
actividades que desenvolvem.
152
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Esta circunstância não permite perceber que tipo de intervenção é que efectivamente existe,
que grupos de indivíduos é que são beneficiados e que eventuais necessidades existem, ou
seja, não se consegue avaliar a relação entre quantidade, qualidade, diversidade e exercício
da cidadania.
No que respeita aos equipamentos culturais existentes no concelho, identifica-se a
existência de uma oferta muito reduzida, implicando uma fraca diversidade que não só não
exerce qualquer atracção em termos de oferta cultural com poderá impelir à procura por
parte de quem reside dessa mesma oferta em territórios vizinhos.
Por fim, poder-se-á afirmar que uma das vertentes mais significativa neste âmbito surge com
a identificação do potencial turístico de Mação, não só em função da beleza paisagística e a
existência de diversos recursos naturais que potenciam o designado turismo ambiental ou
ecológico, mas também a presença de alguma riqueza em termos de património
monumental que pode ser rentabilizada em termos do desenvolvimento do concelho.
No entanto, no sentido de potenciar o seu desenvolvimento turismo, Mação terá de corrigir
lacunas identificadas ao nível das estruturas de apoio a esta actividade, nomeadamente no
que respeita ao alojamento e restauração. As iniciativas de turismo já em curso,
nomeadamente, os percursos temáticos parecem carecer de um enquadramento planificado
ao nível do concelho e sub-região em que este se insere.
12.10. JUSTIÇA / SEGURANÇA PÚBLICA / PROTECÇÃO CIVIL
No que concerne a área da Justiça, Mação conhece um crescendo na ordem dos 31% do
total de processos instaurados entre 1996 e 2002, enquadrados, fundamentalmente, nas
áreas do Direito Tutelar e Cível, enquanto que os processos de Direito Penal tenderam a
diminuir durante o mesmo período.
Observa-se, de igual modo, em face dos dados recolhidos, no que respeita ao tipo dos
delitos, uma total inexistência da designada “grande criminalidade”, sendo a natureza dos
crimes delimitados no que se designa como “pequena criminalidade”, como é o caso dos
furtos, ou de âmbito familiar, com um maior destaque para os processos referentes a casos
de violência doméstica.
A rede de equipamentos na área da Justiça, Segurança pública e Protecção civil no
concelho apresenta grandes lacunas, sobretudo no que respeita à área da segurança
153
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
pública e protecção civil, concentrando a Freguesia de Mação todos os equipamentos
existentes, o que coloca obstáculos no acesso aos mesmo por parte da população residente
nas restantes freguesias do concelho – saliente-se, no entanto, a criação da Secção de
Bombeiros na Freguesia de Cardigos, como investimento através dos apoios recebidos por
meio do protocolo com o Governo Suíço.
12.11. OCUPAÇÃO AGROFLORESTAL
A ocupação agrícola actual está concentrada em redor das povoações e em alguns vales
mais afastados, mas que apresentam potencial agrícola, e é fundamentalmente constituída
por pequenas hortas familiares, para consumo próprio. As culturas dominantes são
hortícolas, vinha, olival, fruteiras e arvenses de regadio para o gado.
Estas áreas agrícolas funcionam como elementos de descontinuidade, com funções de
contenção dos fogos florestais. Verifica-se, porém, que estas áreas são de reduzida
dimensão e insuficientes para conter a progressão dos fogos florestais, principalmente
devido à projecção de materiais combustíveis com capacidade para originar novos focos de
incêndio, sendo que
estas projecções são potenciadas pelo ausência de controlo da
vegetação espontânea.
Constituindo as áreas urbanas zonas prioritárias de defesa, a ausência de elementos de
descontinuidade eficazes dificulta o combate aos incêndios florestais e inviabiliza o combate
directo na floresta, pois são prioritárias as acções de defesa das povoações.
O abandono da área agrícola, conduziu ao aparecimento de manchas agroflorestais,
principalmente nos locais anteriormente ocupados com olival e onde progressivamente a
floresta se foi instalando. As áreas agrícolas sem estrato arbóreo evoluíram directamente
para floresta, uma vez que as culturas anuais praticadas desapareceram com o abandono,
ao contrário dos olivais.
Em 1998, estas manchas agroflorestais representavam 13% da área do Concelho de Mação
e concentravam-se principalmente nas Freguesias de Carvoeiro, Envendos e Ortiga.
No que respeita à ocupação florestal actual, pode dizer-se que a mesma foi determinada por
diversos factores, entre os quais assumem maior importância:
-
o abandono da agricultura;
154
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
-
a existência de condições edafoclimáticas compatíveis com a expansão do pinhal
bravo e do eucalipto;
-
a existência de povoamentos maturos de pinhal bravo que asseguraram a
regeneração natural;
-
a diminuição do efectivo pecuário;
-
os incêndios florestais.
Se o primeiro ponto foi determinante para a evolução da floresta no Concelho de Mação
entre as décadas de 70 e 90, sem dúvida que a partir da década de 90 foram os incêndios
florestais a determinar a actual ocupação florestal. Mais especificamente, verificou-se a
existência de correlações positivas entre a percentagem de área queimada, a diminuição da
área agrícola activa, a diminuição da densidade populacional e o maior decréscimo
populacional.
Contudo, há que salientar a vontade política em inverter esta situação mediante a aplicação
de medidas específicas, nomeadamente por meio do Sistema de Gestão Florestal
Sustentável para o Concelho de Mação. Da mesma forma, também a AFLOMAÇÃO se
traduz numa iniciativa que se espera que acarrete mais-valias para o concelho. Por último,
ressalve-se o protocolo com o Governo Suíço, que permitiu investir na área da prevenção
aos incêndios.
12.12. EQUIPAMENTOS / RECURSOS / INTERVENÇÕES CONCELHIAS
Rede de Equipamentos
Numa perspectiva geral, os equipamentos que mais se destacam pela sua disseminação no
Concelho de Mação traduzem-se no centro de saúde e respectivas extensões, no apoio
domiciliário, nos centros de dia, nos jardins infantis, nas escolas de 1º ciclo, nos campos de
jogos descobertos e nas associações desportivas, recreativas e culturais.
Por seu turno, aqueles que mais escasseiam no território maçaense dizem respeito a
creches (só existe uma), a lares, a equipamentos para ocupação de crianças e jovens, a
farmácias e a equipamentos de protecção civil e forças de segurança, que se traduzem
unicamente num posto de GNR e numa corporação de Bombeiros, sediados na freguesia de
Mação.
155
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 12.1 –Equipamentos no concelho
Protecção
civil
Cultura
Desporto
Ensino
Acção social
Saúde
N.º
Centro de Saúde e extensões
8
Farmácia ou Posto de medicamentos
6
Clínicas
3
Creche
1
Lar de Idosos
4
Serviço de apoio domiciliário
8
Apoio domiciliário integrado
7
Centro de dia
8
Centro de emprego
1
Centro de Actividades de Tempos Livres
3
Comunidades de Inserção (toxicodependência)
2
Ensino Pré-escolar
13
Ensino 1ºCiclo
15
Ensino 2ºCiclo
1
Ensino 3ºCiclo
1
Ensino Secundário
1
Piscina Municipal
1
Campo de jogos descoberto
8
Pavilhão desportivo ou ginásio
1
Parque Radical
1
Salas de espectáculos/conferências/congressos
4
Museus
2
Galerias de Arte
1
Bibliotecas abertas ao público
2
Posto policia (GNR, PSP)
1
Corporação de Bombeiros
1
Fonte: Capítulos respectivos
Observando as dinâmicas entre freguesias, verifica-se que aquelas que exibem uma maior
cobertura em termos de equipamentos, tendo em conta os critérios de quantidade e de
diversidade, referem-se às Freguesias de Mação e de Cardigos. As que se apresentam com
maiores carências a este nível são as de Amêndoa, Ortiga e Aboboreira. As Freguesias do
Carvoeiro, de Envendos e do Penhascoso, nesta análise, situam-se numa posição
intermédia.
Este cenário pode encontrar algumas justificações na concentração populacional por
freguesia, na medida em que as freguesias mais populosas são as de Mação, Cardigos e
Envendos e as menos populosas correspondem às da Aboboreira, Amêndoa e Ortiga. O
facto das Freguesias do Carvoeiro e de Penhascoso assumiram uma cobertura intermédia é
porque também apresentam valores populacionais intercalares no total do concelho.
156
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Quadro 12.2 - Grau de incidência dos equipamentos, tendo em conta a sua natureza, por freguesia
> incidência
Incidência moderada
Baixa incidência ou
nula
Saúde
Mação (6)
Cardigos (3)
Acção social
Mação (6)
Cardigos (8)
Carvoeiro (2)
Envendos (2)
Penhascoso (2)
Carvoeiro (4)
Envendos (4)
Aboboreira (3)
Ortiga (3)
Penhascoso (3)
Amêndoa (2)
Aboboreira (0)
Amêndoa (1)
Ortiga (1)
Educação
Cardigos (6)
Mação (6)
Envendos (5)
Penhascoso (4)
Aboboreira (3)
Amêndoa (3)
Carvoeiro (3)
Associações
Mação (19)
Cargigos (10)
Ortiga (2)
Amêndoa (4)
Aboboreira (3)
Ortiga (2)
Penhascoso (7)
Carvoeiro (5)
Envendos (5)
Listagem de Intervenções / Projectos
Quadro 12.3 – Intervenções / Projectos
Áreas
Habitação
Economia
Designação
Programa SOLRH.
URBCOM – Projecto de Urbanismo Comercial
Formação
Cursos de qualificação inicial e profissional;
Cursos de aprendizagem;
Educação e Formação de Adultos;
Cursos de Formação Contínua;
Cursos de Formação de Formadores.
Educação
Acções de Formação direccionadas a professores
O Maçaense
Consultas de avaliação e acompanhamento de psicologia Serviço de Psicologia e
clínica e educacional a crianças e jovens;
Orientação/GAS/CMM
Aconselhamento parental;
Consultas de avaliação e acompanhamento ao nível da
terapêutica da fala;
Programa de orientação escolar e profissional;
Projecto de intervenção motora educacional;
Estágios académicos de psicologia clínica e da saúde;
Projecto “Avaliar para intervir”;
Projecto “Desenvolvimento de competências de estudo”;
Projecto “Abandonar a escola – que fututro?”
Acção Social
Saúde
Agroflorestal
Promotor / Financiador
Câmara Municipal de Mação
Câmara Municipal de Mação e a
Associação Comercial e Serviços dos
Concelhos de Abrantes, Constância,
Sardoal e Mação
Centro de Formação Profissional de
Castelo Branco
Associação Crescer na Maior
Intervenção Extra Escolar
Ensino Recorrente
Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Centro Regional de Segurança Social
Inserção;
Subsídios atribuídos às famílias vítimas dos incêndios;
Centro Regional de Segurança Social
Promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em CPCJ
perigo;
Projecto de Luta contra a Pobreza;
Câmara Municipal de Mação
Santa Casa da Misericórdia de Mação
Realização de atendimentos sociais;
Rede Social;
Programa “Outros caminhos”.
Prestação de cuidados de saúde familiar;
Prestação de cuidados no domicílio;
Prestação de cuidados de saúde pública;
Colaboração na formação/orientação de alunos;
Intervenção comunitária.
AFLOMAÇÃO;
Sistema de Gestão Florestal Sustentável para o Concelho de
Mação.
Câmara Municipal de Mação
Centro de Saúde
Associação Florestal
Câmara Municipal de Mação
157
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Serviços no Concelho de Mação
Quadro 12.4 – Serviços no Concelho de Mação
-
Finanças
-
Correios de Mação, Cardigos, Envendos, Penhascoso
-
Posto de Atendimento ao Cidadão
-
Ministério da Justiça – Tribunal da Comarca de Mação
-
Cartório Notarial
158
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
1. ANÁLISE SWOT POR ÁREA
Na identificação das principais necessidades e potencialidades ao nível concelhio, é
possível realizar algumas análises swot, como orientadoras de estratégias de solução de
problemas para o desenvolvimento local. Saliente-se que os dados nelas contidos
correspondem ao cruzamento dos dados estatísticos apresentados anteriormente com as
perspectivas dos agentes locais, resultantes de processos participativos dinamizados no
terreno.
1. Enquadramento Espacial e Geográfico
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Consolidação da acessibilidade rodoviária externa e
interna ao concelho e em bom estado de conservação;
Melhoria das acessibilidades externas inter-concelhias,
regional e nacional através da construção do IP6;
Decréscimo significativo nas deslocações intra-concelhias,
traduzindo uma reduzida dependência externa.
Oportunidades
Acessibilidade ferroviária ao concelho através da linha da
Beira Baixa, cuja ligação a Castelo Branco está prevista
para o inicio de 2005;
Implementação do “Corredor Irun – Portugal”, que ligará
por via rodoviária e ferroviária Irun, Valladolid, Guarda,
Lisboa e Porto – este corredor terá um percurso
complementar a Sul, que englobará a linha ferroviária da
Beira Baixa e uma nova auto-estrada, integrando troços da
A23 e do IP2;
Diagonal do Tejo constituída pela A23 e pelo IP2 e pela
Linha da Beira Baixa;
IP2 como eixo de coesão do Alentejo, garantindo boas
condições de articulação das cidades de Beja e Portalegre
com os eixos estruturantes IP1, IP7 e A23;
Ligação das regiões do interior e da Raia aos eixos
estruturantes e ao Eixo Litoral Norte-Sul; a articulação da
Raia com as ligações transfronteiriças, melhorando a
permeabilidade ao longo da fronteira; a articulação das
cidades de Bragança, Mirandela, Portalegre e Beja com a
rede urbana envolvente; o reforço da centralidade do eixo
de cidades Guarda – Covilhã – Fundão – Castelo Branco –
Évora.
Implantação de acessibilidades que ligam Cardigos ao final
do IC8 (com ligação a Coimbra), para posteriormente dar
continuidade até à A23, no sentido de criar um eixo
estratégico estruturante que atravesse todo o concelho;
Conclusão do IP6, que atravessa o concelho a Sul.
Possibilidade do Concelho de Mação se candidatar ao
Fundo Social Europeu, uma vez que está enquadrado
numa área considerada prioritária;
Centralidade geográfica do concelho, quer no âmbito
nacional, quer na ligação com Espanha.
Fraquezas
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Oferta diminuta de transporte ferroviário;
Transporte individual e deslocações a pé
enquanto principais meios de deslocação.
Ameaças
Inexistência de intenções de melhoria das
infraestruturas da rede ferroviária no concelho
(estações e apeadeiros), tornando-a mais
atractiva;
Falta de investimento numa rede de transportes
colectivos abrangente e eficaz.
159
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
2. Demografia e Dinâmicas Familiares
Forças
ƒ
ƒ
Fraquezas
Atenuação dos ritmos de decréscimo ƒ
populacional;
Declínio da emigração.
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Desertificação populacional, sobretudo nas zonas do Norte e
Este do concelho, caracterizado por baixas densidades
populacionais;
Registo de uma tendência de duplo envelhecimento da
população residente, resultando em elevados índices de
dependência e uma fraca expressão da população em idade
activa;
Diminuição do número de agregados familiares;
Isolamento da população idosa;
Baixa taxa de natalidade e alta taxa de mortalidade.
Oportunidades
ƒ
Crescimento dos fenómenos de imigração ƒ
e de retorno para o concelho.
ƒ
Ameaças
Êxodo da população jovem;
Implementação de uma perspectiva do concelho enquanto
território de passagem e lazer.
3. Habitação
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Reconhecimento de necessidades concretas pelos
agentes locais;
Foram
referidos
uma
forte
motivação
e
empreendorismo por parte de técnicos e decisores;
Identificou-se um forte investimento do poder local;
Encargos com a habitação correspondem a valores
absolutos baixos;
Dimensão das habitações adequada ou superior à
dimensão do agregado familiar.
Oportunidades
Adesão ao SOLARH - Programa de Solidariedade e
Apoio à Recuperação da Habitação;
Implementação de um Projecto de Luta contra a
Pobreza;
Possibilidade do Concelho de Mação se candidatar
ao Fundo Social Europeu, uma vez que está
enquadrado numa área considerada prioritária.
Fraquezas
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Degradação, abandono e desadequação do
parque habitacional;
Falta de habitação social (não existem indicadores
oficiais que reflictam este problema);
Carências
ao
nível
das
condições
de
habitabilidade, nomeadamente no que toca ao
saneamento básico (tratamento de águas e de
esgotos).
Ameaças
Mercado de arrendamento muito inflacionado,
tendo em conta o poder de compra da população.
160
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
4. Economia
ƒ
ƒ
ƒ
Pontos Fortes
Disponibilidade de terreno para instalação de
unidades produtivas, em condições competitivas;
Recursos
turísticos
interessantes,
nomeadamente, ao nível cultural e ambiental;
Localização geográfica do concelho, no centro do
país.
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Oportunidades
Melhoria das acessibilidades aos grandes
centros urbanos com consequências positivas
nos seguintes níveis: diminuição dos custos de
transporte para aquisição de matérias-primas e
colocação dos produtos acabados nos mercados
consumidores, aumento do mercado de turismo;
Possibilidade de completar a fileira da
preparação de carnes através da intensificação
da suinicultura;
Possibilidade
de
intensificação
do
aproveitamento e valorização de produtos
naturais endógenos, nomeadamente, produtos
florestais;
Desenvolvimento do turismo interno;
Projecto URBCOM – Urbanismo Comercial
Localização na Vila de Mação de um Serviço
Local do Centro de Emprego da Sertã
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Pontos Fracos
Reduzido aproveitamento das potencialidades
dos recursos endógenos, nomeadamente
actividades conexas à florestal;
Fraca valorização do
recursos naturais
existentes, nomeadamente, no sector da
silvicultura;
Ausência de unidades hoteleiras;
Desactualização tecnológica, decorrentes do
investimento reduzido;
População activa pouco qualificada no concelho;
Deficientes condições de acessibilidade intraconcelho;
Comércio e serviços pouco diversificado;
Ausência de um plano estratégico para o turismo.
Ameaças
Estrutura de ocupação do solo, facilitando a
ocorrência e propagação dos incêndios;
Ausência de espaços destinados à instalação de
Unidades Produtivas;
Mercado regional exíguo, impeditivo do
crescimento do sector comercial e de serviços;
Desertificação populacional.
5. Formação Profissional
Forças
ƒ
Fraquezas
Existência de três entidades promotoras de acções ƒ
de formação profissional
ƒ
Oportunidades
ƒ
ƒ
Evolução demográfica do concelho: envelhecimento
da população residente, com a diminuição da
população activa e êxodo da população jovem
Especialização dos Centros de Formação no
Concelho no que respeita ao âmbito e público-alvo
das acções de formação, denotando pouca
diversidade da oferta formativa
Ameaças
Vasto programa formativo a ser operacionalizado no
âmbito do Programa Operacional Emprego,
Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS),
pelo Centro de Formação Profissional de Castelo
Branco
Possibilidade de candidatura ao Fundo Social
Europeu, uma vez que Mação é considerado uma
área prioritária
161
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
6. Educação
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Crescente escolarização da população;
Taxa de abandono escolar abaixo da média
nacional;
Boa cobertura em termos de pré-escolar e 1º ciclo;
Escolas integradas num único agrupamento, o que
permite uma maior facilidade de concertação:
Criação e implementação de serviços e projectos
específicos, nomeadamente o SEPSICO, a
Associação Crescer na Maior (com o Projecto
“Abandonar a Escola, que futuro?”.
Fraquezas
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Oportunidades
ƒ
ƒ
ƒ
Problemas em contextos familiares;
Iliteracia familiar;
Falta de recursos económicos nos agregados
familiares;
Problemas de qualificação escolar:
- Baixa escolaridade,
- Insucesso / Abandono escolar,
- Absentismo escolar,
- Desmotivação dos alunos,
- Desfavorecimento sócio-cultural,
- Insuficiência de apoios educativos;
Problemas subjacentes às dinâmicas institucionais:
- Falta de recursos humanos nas áreas da acção
social, saúde e educação, traduzida na dificuldade
em fixar profissionais qualificados;
Cobertura espacial e temporal da rede de transportes
colectivos condicionada ao funcionamento do
período escolar.
Ameaças
Possibilidade de candidatura ao Fundo Social ƒ
Europeu, uma vez que Mação é considerado uma
área prioritária;
Adesão à Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens;
ƒ
Adesão à Rede Social.
ƒ
O Concelho de Mação não pertencer ao mesmo
distrito em termos educativos (foi apontada uma
dificuldade em reconhecer competências, enquanto
Mação não vier para o Centro);
Leis de fixação de pessoal qualificado e Regras de
colocação de professores dificultam a fixação de
professores em Mação e contribui para uma grande
rotatividade;
Diminuição da população jovem residente e
implementação de lógicas de racionalização dos
recursos que conduzam a uma redução dos
estabelecimentos escolares.
162
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
7. Acção Social
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Reconhecido
um
conjunto
de
necessidades concretas pelos agentes
locais;
Referida uma forte motivação e
empreendorismo por parte de técnicos
e decisores;
Foi identificado um forte investimento
por parte do poder local;
A nível dos equipamentos, existência
de uma boa cobertura ao nível de
centros de dia e de serviços de apoio
domiciliário;
Criação e implementação de serviços e
projectos específicos, nomeadamente o
GAS – Gabinete de Apoio Social, da
Câmara Municipal de Mação;
Aprovação de 3 Centros de Noite
Fraquezas
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Oportunidades
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Possibilidade de candidatura ao Fundo ƒ
Social Europeu, uma vez que Mação é
considerado uma área prioritária;
ƒ
Em curso o Projecto de Luta contra a
Pobreza;
Existência de um CRVCC;
Adesão à Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens;
Adesão à Rede Social;
Perspectiva de criação de um Centro
Social na Freguesia de Envendos, com
valências para vários públicos;
Problemas em contextos familiares:
-violência doméstica, alcoolismo, dificuldade na gestão doméstica,
hábitos de vida pouco saudáveis, Falta de hábitos de higiene no
cuidado da habitação, Iliteracia familiar, falta de recursos
económicos nos agregados familiares;
Problemas ao nível de públicos específicos:
-dificuldade de acesso às residências das pessoas com deficiência,
dificuldade de acesso às residências das pessoas idosas, falta de
respostas ao nível das deficiências, isolamento da população idosa,
ausência de respostas nocturnas de apoio social aos idosos,
toxicodependência;
Problemas subjacentes às dinâmicas institucionais:
-falta de recursos humanos nas áreas da acção social, saúde e
educação, traduzida na dificuldade em fixar profissionais
qualificados,
-deficiente articulação inter-institucional, que resulta na falta de
conhecimento mútuo,
-fraca gestão da informação a partilhar e a divulgar,
-gestão fragilizada dos próprios serviços no sentido de serem
facilitadores e apelativos;
Falta de equipamentos e diversidade interventora:
-falta de um Centro de acolhimento temporário para crianças e
jovens,
-Insuficiência de ocupação de tempos livres (jovens e crianças). Com
efeito, existe uma única freguesia equipada com uma creche e
existem três freguesias equipadas com um centro de ocupação de
tempos livres,
-carência de equipamentos nas respostas aos idosos,
nomeadamente no que se refere a lares (só existem 4 lares de
idosos no concelho) e de respostas nocturnas (não existe qualquer
dado oficial relativamente a este tipo de actuação),
-ausência de equipamentos sociais para deficientes -foi identificado,
por entidades locais, um número significativo de indivíduos
portadores de deficiência, para os quais não existem respostas
específicas;
Falta de estruturas sociais;
Fraco investimento em políticas sociais vocacionadas para os
idosos, família e jovens/crianças, adequadas às necessidades
identificadas e articuladas com as já existentes.
Ameaças
Envelhecimento da população residente, com a diminuição da
população activa e crescentes índices de dependência;
Baixos rendimentos da população e dependência de apoios
institucionais e familiares de grande parte dos residentes.
163
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
8. Saúde
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Fraquezas
É reconhecido um conjunto de necessidades ƒ
concretas pelos agentes locais;
Foram referidos uma forte motivação e
empreendorismo por parte de técnicos e decisores;
Foi identificado um forte investimento por parte do
poder local;
Criação e implementação de serviços e projectos ƒ
específicos, nomeadamente um conjunto de
projectos a serem desenvolvidos pelo Centro de
Saúde de Mação ou pela sua integração em
parcerias:
Aumento tendencial de farmácias e de extensões
do centro de saúde, deixando transparecer o
gradual investimento nesta área.
ƒ
ƒ
ƒ
Oportunidades
ƒ
Problemas em contextos familiares:
- Alcoolismo,
- Hábitos de vida pouco saudáveis,
- Falta de hábitos de higiene no cuidado da habitação,
- Falta de recursos económicos nos agregados
familiares;
Problemas ao nível de públicos específicos:
- Dificuldade de acesso às residências das pessoas
com deficiência,
- Dificuldade de acesso às residências das pessoas
idosas,
- Falta de respostas ao nível das deficiências,
- Isolamento da população idosa,
- Ausência de respostas nocturnas de apoio social aos
idosos,
- Toxicodependência;
Problemas ao nível das dinâmicas de saúde:
- Falta de médicos,
- Dificuldade de acesso aos cuidados de saúde,
- Falta de respostas ao nível da saúde mental,
- Falta de um programa de prevenção / intervenção /
encaminhamento ao nível do alcoolismo;
Problemas subjacentes às dinâmicas institucionais:
- Falta de recursos humanos nas áreas da acção
social, saúde e educação ;
Falta de equipamentos de saúde:
-farmácias ou de postos de medicamentos, uma vez
que existem 2 freguesias sem este equipamento,
-extensão do centro de saúde na Freguesia da
Aboboreira.
Ameaças
Possibilidade de candidatura ao Fundo Social ƒ
Europeu, uma vez que Mação é considerado uma
área prioritária.
ƒ
Crescente diminuição do rácio médico/habitante
perante
crescente
procura
devido
ao
envelhecimento progressivo da população
residente;
Dificuldade
e
fixação
de
profissionais
especializados.
164
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
9. Cultura/Lazer/Dinâmicas Associativas
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Fraquezas
É reconhecido um conjunto de necessidades ƒ
concretas pelos agentes locais;
Foi referida uma forte motivação e empreendorismo
por parte de técnicos e decisores;
Foi identificado um forte investimento por parte do
poder local;
Número significativo de associações
Potencial turístico do território, nomeadamente
riqueza
paisagística
e
cultural
(património ƒ
monumental);
ƒ
Integração de Mação na Rede Nacional de Arte
Rupestre.
Oportunidades
ƒ
ƒ
Falta de equipamentos:
-infra-estruturas desportivas – muito embora exista
um número bastante significativo de associações
desportivas, só duas freguesias é que estão
equipadas com piscina municipal e só existe um
pavilhão desportivo ou ginásio;
-Fraca optimização ao nível dos centros culturais e
recreativos
Pouca diversidade em termos de oferta cultural
Graves lacunas ao nível das infra-estruturas de apoio
ao turismo: alojamento e restauração
Ameaças
Membro da Associação Pinhal Maior-Associação ƒ
Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul
Possibilidade de candidatura ao Fundo Social
Europeu, uma vez que Mação é considerado uma
área prioritária.
A desertificação e a consequente escassez de
indivíduos disponíveis para dinamizar o
movimento associativo maçaense.
10. Justiça / Segurança Pública
Forças
ƒ
Fraquezas
Aparente inexistência de grande criminalidade no ƒ
concelho
ƒ
Falta de equipamentos:
-Centralização dos equipamentos na freguesia sede
de concelho – Mação;
-Serviços de acesso mais facilitado a apenas 30%
da população residente
Funcionamento judicial em torno, sobretudo, da
pequena criminalidade (furtos) e em torno de
questões
relacionadas
com
a
família,
nomeadamente, de violência doméstica e disputa da
custódia parental.
165
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
11. OCUPAÇÃO AGROFLORESTAL
Forças
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Fraquezas
Aumento da área de pinhal e de eucaliptal;
ƒ
Programa AFLOMAÇÃO;
Programa
Sistema
de
Gestão
Florestal ƒ
Sustentável para o Concelho de Mação.
ƒ
Fomento da agricultura, como forma de
prevenção/protecção dos incêndios;
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Oportunidades
Desenvolvimento de programas de reflorestação;
Protocolo com o Governo Suíço para aquisição de
material de vigilância das florestas e prevenção
dos incêndios.
Solos não suficientemente férteis para o
desenvolvimento de floresta;
Escassez de solos com aptidão agrícola natural;
Abandono de culturas, sobretudo nos campos
distantes das zonas sociais e no Centro e Norte
do concelho;
Dimensão da área devastada pelos sucessivos
incêndios.
Subcoberto florestal deixado ao abandono,
aumentando o risco de incêndios – inexistência de
acções de limpeza de matas adequadas;
Dificuldade de implantação de infraestruturas de
combate e contenção de incêndios.
Ameaças
166
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
2. DIAGNÓSTICO DE PROBLEMAS E DE NECESSIDADES
Esta segunda parte do Diagnóstico Social visa, como o nome indica, diagnosticar os
problemas e as necessidades existentes no Concelho de Mação. Com efeito, se num
primeiro momento se desenhou o retrato concelhio nas suas mais variadas áreas, tendo em
conta indicadores quantitativos e objectiváveis, permitindo delinear alguns contrangimentos
e potencialidades (quer ao nível de recursos, quer no que respeita a tendências e cenários),
neste segundo momento é objectivo dar “voz” a quem lida diariamente com a realidade
maçaense e com os problemas que aí se sentem.
Assim sendo, e partindo de uma série de materiais recentes já existentes, resultantes de
inquéritos e workshops locais, é possível elencar uma panóplia de problemas e
necessidades, os quais puderam ser agrupados em grandes questões problemáticas,
incidentes no Concelho de Mação, inseridas em 4 grandes Eixos de Intervenção,
nomeadamente:
Eixo 1 – Desafio da interioridade e de ordenamento territorial, onde estão contidos
os problemas de Interioridade, de Planeamento Local e de Acessibilidades (físicas e a
serviços);
Eixo 2 – Dinâmicas Institucionais, que engloba os problemas de Intervenção
Institucional e de Equipamentos;
Eixo 3 – Qualificação e Integração Escolar e Sócio-profissional, traduzido em
problemas de Qualificação Escolar, de Qualificação Profissional e de Inserção SócioProfissional;
Eixo 4 – Intervenção dirigida a Grupos Específicos, o qual responde a problemas em
Contextos Familiares e ao nível de Públicos Específicos.
Ressalve-se no entanto que, no sentido de fundamentar e compreender as percepções e
sentimentos que se criam no terreno, sempre que tal for possível os problemas identificados
serão complementados com dados objectiváveis, oriundos da primeira parte deste
documento analítico.
167
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 1 – DESAFIO DA INTERIORIDADE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Problemas de Interioridade
¾
Desertificação / Êxodo Rural / Isolamento da População
Em 1950 residiam no Concelho de Mação 21.814 habitantes e em 2001 foram contabilizados 8.442
indivíduos; A densidade populacional é de 21 indivíduos por Km2; 84% dos lugares do concelho têm
menos de 100 hab – o crescimento destes lugares, de 1981 para 2001, foi de 17%; Crescimento natural
(diferença entre natalidade e mortalidade) é negativo, com –151%; 850 agregados familiares são
compostos por isolados e, destes, 78,7% têm 65 ou mais anos.
¾
Envelhecimento da População / Baixa taxa de Natalidade
A % de idosos em 2001 é de 37,7%; o índice de envelhecimento é de 253,8 (quando se considera
população altamente envelhecida a partir de índice 100); Índice de dependência de idosos é de 72,5%;
Taxa de natalidade é de 6,5%.
¾
Pouca Fixação de Profissionais Qualificados
Existe um índice de 0,4 médicos por 1000 hab e de 1,2 enfermeiros pela mesma grandeza (existem 6
médicos e 10 enfermeiros e só existem 4 especialidades); Em 2001 contabilizaram-se 116 professores
(pré-escolar, ensino básico e ensino secundário – neste caso, no entanto, verifica-se a tendência para a
constituição de turmas cada vez mais reduzidas, na medida em que no pré-escolar existe uma média
de 13 alunos por turma, no 1º ciclo essa média é de 10 alunos e ao nível da Escola EB 2+3 e
Secundário observa-se a existência média de 6 estudantes por turma).
¾
Pouca Fixação de Jovens no concelho
Existem 14,9% de jovens no concelho.
168
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Problemas de Planeamento Local
¾
Desordenamento Urbanístico
¾
Iliteracia no Planeamento
¾
Incêndios
Os dados existentes indicam que, de 1991 a 2003, num total de 469 ocorrências, arderam no
Concelho de Mação 2.314 ha, no entanto, tendo em conta o mesmo período, em 9 incêndios de
grandes proporções arderam 41.380 ha. Há que referir que, no conjunto destes incêndios, apenas 3
(os referidos anteriormente) tiveram início no Concelho de Mação – os restantes deflagraram noutros
concelhos. No entanto, este tem sido um problema em que o concelho tem vindo a investir ao longo do
ano, nomeadamente através do desenvolvimento de programas de reflorestação, de um protocolo com
o Governo Suiço para a aquisição de material e de recursos, da implementação de um Sistema de
Gestão Florestal Sustentável para o Concelho de Mação.
¾
Falta de Sensibilidade para as questões Ambientais
¾
Degradação / Abandono / Desadequação das Habitações
Ao nível da degradação e abandono verifica-se o seguinte:
ƒ
Existem 6.465 alojamentos, dos quais, cerca de 10% estão vagos. Dos 5.828 ocupados, 40,8%
são para uso sazonal ou secundário. Dos 637 vagos, 32,5% estão para demolição.
ƒ
Em 1960 já existia 60% do parque habitacional que existe actualmente.
No que respeita à desadequação dos alojamentos observa-se que:
ƒ
31,5% dos edifícios necessitam de reparações; 99,7% dos alojamentos têm electricidade; 93,9%
possuem retrete e, destes, 57,2% estão ligados a sistema particular de esgotos; 95,8% têm água
canalizada proveniente da rede pública; 89,9% dos alojamentos têm instalação de banho ou
duche; 93,6% não possuem aquecimento central;
ƒ
¾
A média de pessoas por alojamento é de 1,3, quando a média de divisões por alojamento é de 5,4
Mercado de Arrendamento muito inflaccionado
Tendo em conta os encargos mensais com a habitação, verifica-se que, comparativamente com a
Região do Pinhal Interior Sul, em Mação os gastos são inferiores, quer em arrendamento, quer com
prestações de compra. De facto, em Mação existem 88% alojamentos arrendados com encargos
inferiores a 200 euros, enquanto no Pinhal Interior Sul, esta relação é de 83%. (Compra com encargos
inferiores a 200 euros Æ Pinhal Interior Sul=51%; Mação=61%). Estes dados contrariam, de certa
forma, o problema levantado, no entanto, existem duas hipóteses que devem ser exploradas: 1) tendo
em conta o principal meio de vida dos habitantes do Concelho de Mação, em que mais de metade da
população é pensionista, estes encargos podem na prática tornar-se insustentáveis relativamente a
algumas famílias; 2) a existência de uma “economia informal” em alguns processos de arrendamento
habitacional, traduzida na não declaração de rendas por parte dos arrendatários, que inflaccionam
estes custos.
¾
Falta de uma Resposta Habitacional a Custos Reduzidos
169
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
¾
Deficiente cobertura ao nível do saneamento básico
93,9% possuem retrete e, destes, 57,2% estão ligados a sistema particular de esgotos e 42,3% dos
alojamentos estão ligados à rede pública de esgotos; 95,8% têm água canalizada proveniente da rede
pública.
¾
Falta de tratamento de esgotos
OBSERVAÇÕES: Na articulação entre a identificação dos problemas por interlocutores
privilegiados e os dados objectiváveis, surgem duas situações a ter em conta: necessidade
de explorar mais o problema no sentido de comprovar a sua viabilidade e a refutação de
alguns problemas. Assim sendo:
Problemas a explorar – A questão dos incêndios; e o mercado de arrendamento muito
inflaccionado.
Problemas refutados – Deficiente cobertura ao nível do saneamento básico
Problemas de Acessibilidades (Físicas e a Serviços)
¾
Deficiente e Inadequada rede de Transportes
A coordenação com o caminho de ferro deveria ser adaptada às necessidades. Grande parte da oferta
de transporte colectivo rodoviário, embora com uma razoável cobertura geográfica, deveria ser mais
atractiva em termos de oferta de serviços, na medida em que, além de existir uma deficiente oferta em
termos de frequência, esta está programada em função do período escolar, o que origina
condicionamentos nos horários.
¾
Falta de Acessibilidades
De acordo com dados de estudo efectuado para a CMM em 2002, a rede de estradas do concelho tem
uma extensão aproximada de 340km, dos quais, 80 km são Estradas Nacionais, 93km Estradas
Municipais e 167km Caminhos Municipais. O concelho dispõe de uma razoável/boa acessibilidade
rodoviária. Em termos de acessibilidade ferroviária a Linha da Beira Baixa que serve o concelho poderá
brevemente (2005) constituir uma alternativa pois está prevista a electrificação até Castelo Branco e
expectável melhoria de oferta. As condições actuais das estações e apeadeiros que servem o concelho
encontram-se degradadas.
¾
Acessos em mau estado
De acordo com o mesmo estudo, cerca de 57% da extensão das estradas apresenta um estado de
conservação Bom, cerca de 33% Bom/Razoável, 7% Razoável/Mau e 2% Mau. Cerca de 93% da
extensão da rede apresenta um tipo de pavimento betuminoso. De acordo com estes dados a rede
170
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
rodoviária principal do concelho apresenta, de uma forma geral, um bom/razoável estado de
conservação.
¾
Dificuldade de acesso aos cuidados de saúde
- Inexistência de consultas em horário pós-laboral
- Insuficiência do n.º de dias por semana de consultas
- Falta de um serviço de urgência 24h por dia
OBSERVAÇÕES:
Problemas a explorar – Falta de acessibilidades; e falta de um serviço de urgência 24h por dia, no
sentido de aferir a rentabilidade e a necessidade de ter um serviço destes no concelho.
Problemas refutados – Acessos em mau estado.
171
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 2 – DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
Problemas subjacentes à Intervenção Institucional
¾
Falta de Recursos Humanos Qualificados (saúde, educação, acção social...)
Existe um índice de 0,4 médicos por 1000 hab e de 1,2 enfermeiros pela mesma grandeza (existem 6
médicos e 10 enfermeiros e só existem 4 especialidades) e contabilizaram-se 4,5 consultas por
habitante. Neste sentido, coloca-se uma questão, dada a relação n.º de médicos/n.º de consultas: existe
realmente falta de médicos no concelho? – uma vez que esta é uma das necessidades apontadas pelos
agentes locais e, numa primeira perspectiva, os valores indicam que a oferta é suficiente. Em que
poderá consistir, então, o verdadeiro problema? Como resposta, avança-se com duas hipóteses.
Primeira: embora o número de consultas por habitante seja elevado, os atendimentos não são
atempados e as listas de espera estendem-se no tempo. A segunda hipótese tem a ver com o facto da
população ser bastante envelhecida, necessitando de maiores cuidados de saúde e mais frequentes,
fazendo com que o número de consultas por habitante seja afinal insuficiente;
Em 2002/03 leccionaram 116 professores (pré-escolar, ensino básico e ensino secundário – neste caso,
no entanto, verifica-se a tendência para a constituição de turmas cada vez mais reduzidas, na medida
em que no pré-escolar existe uma média de 13 alunos por turma, no 1º ciclo essa média é de 10 alunos
e ao nível da Escola EB 2+3 e Secundário observa-se a existência média de 6 estudantes por turma);
Ao nível da acção social, pode dizer-se que a implementação de projectos trouxe também recursos
humanos. No entanto, na averiguação de recursos humanos nas IPSS’s do concelho, verifica-se uma
fragilidade em relação a pessoal qualificado e a directores.
¾
Deficiente Articulação Inter-institucional
No quadro das IPSS’s observam-se carências no que respeita a recursos técnicos, como fax, internet, etc)
¾
Gestão Fragilizada dos próprios serviços no sentido de serem facilitadores e apelativos
(escola, centro de saúde)
¾
Fraca gestão da informação a partilhar e a divulgar
OBSERVAÇÕES:
Problemas a explorar – Falta de recursos humanos qualificados.
172
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Problemas de Equipamentos
¾
Falta de creches
Existe apenas uma creche em todo o concelho, sediada na Vila de Mação.
¾
Falta de equipamentos para crianças em risco
Existe uma candidatura em curso a um CAT no Gabinete de Acção Social. No entanto, segundo dados
da CPCJ existe grande dificuldade em conseguir vagas para CAT’s no Distrito.
¾
Insuficiência de ocupação de tempos livres (crianças e jovens)
Existem em todo o concelho 5 ATL’s, nomeadamente nas Freguesias da Aboboreira, de Cardigos, do
Carvoeiro, de Mação e do Penhascoso, embora esta valência apenas resolva o problema das crianças
do 1º Ciclo. A Biblioteca Municipal, que integra também uma Ludoteca, assume um papel importante na
dinamização de actividades, sobretudo, para crianças. Todavia, apesar de ter sido referida uma grande
dinâmica camarária (com actividades variadas e apelativas), foi mencionado também que esta oferta
está centrada na Vila de Mação e, embora exista a disponibilidade pontual de um autocarro, que circula
no concelho no sentido de recolher algumas crianças e jovens para a participação em algumas
actividades, a realidade é que os não residentes na Vila de Mação têm uma maior dificuldade de aceder
a estas actividades com a mesma frequência que os residentes neste lugar.
¾
Falta de Lar para idosos
Existem 4 estabelecimentos que oferecem a valência "lar de idosos", distribuídos por 4 freguesias, com
uma taxa de ocupação superior à capacidade existente.
¾
Subaproveitamento das infra-estruturas desportivas
Duas freguesias estão equipadas com piscina; 8 com campo de jogos descoberto e 1 com pavilhão
desportivo ou ginásio. Necessidade de aferir o tipo de actividades oferecidas nas associações e nos
equipamentos desportivos
¾
Inexistência de uma Extensão do Centro de Saúde
Existe 1 centro de saúde e 6 extensões do C. de saúde – só 7 freguesias é que estão equipadas.
¾
Carência ao nível de farmácias ou postos de medicamentos
Existem 4 freguesias equipadas.
OBSERVAÇÕES:
Problemas a explorar – Insuficiência de ocupação de tempos livres (crianças e jovens), uma vez que este
problema parece incidir sobretudo nos jovens; subaproveitamento das infra-estruturas desportivas; e inexistência
de uma extensão do centro de saúde.
173
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 3 – QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR E SÓCIO-PROFISSIONAL
Problemas de Qualificação Escolar
¾
Baixa Escolaridade
Tendo em conta os dados mais recentes, só 22% dos maçaenses com mais de 14 anos tem a
escolaridade obrigatória e, do total de indivíduos com algum grau de ensino, cerca de 70% não
ultrapassa o 2º ciclo. A agravar esta situação de fracas habilitações, observa-se que a taxa de
analfabetismo é de 18%, embora tenha diminuído 20%, de 1991 a 2001. Observa-se ainda que 20,7%
não sabe ler nem escrever, embora estes valores tenham decrescido 25,5% de 1991-2001. Em
contrapartida verificou-se um aumento de 196,2 % de licenciados.
¾
Insucesso Escolar
Taxa de retenção em 1995/96 era de 10,8%.
¾
Abandono Escolar
Taxa de desistência em 1995/96 era de 1,4%, mantendo-se com o mesmo valor em 2002 – esta taxa é
mais baixa que a encontrada para a média nacional (2,7 – o valor mais elevado é de 9,5).
¾
Absentismo Escolar
¾
Mobilidade Docente
Existem 116 professores (pré-escolar, ensino básico e ensino secundário) - 2002/03, mais 14 que em
1998.
¾
Desmotivação dos Alunos
¾
Insuficiência de apoios educativos
174
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Problemas de Qualificação Profissional
¾
Desajuste entre oferta e procura formativa
¾
Dificuldade dos formandos se integrarem por turnos
¾
Timings desajustados às necessidades de quem procura e de quem oferece no âmbito
formativo
Foi referida uma tendência para se “forçar” a integração, uma vez que são abertos cursos que têm de ser
preenchidos e, grande parte dos mesmos, acabam por ser preenchidos por indivíduos que na altura estavam
disponíveis, mas nem era esse o seu interesse.
Problemas de Inserção Sócio-Profissional
¾
Desemprego Maioritariamente Feminino
Verificou-se na última década uma diminuição da taxa de desemprego
Em 2002, 54,9% dos desempregados pertenciam ao sexo feminino
A taxa de Feminização era em 2001 de, aproximadamente, 40%.
¾
Tecido Industrial Reduzido e tradicionalmente Masculino
O sector industrial alberga as empresas de maior dimensão, principalmente quando se está perante um
Concelho fora dos grandes centros urbanos, onde os restantes sectores, nomeadamente a construção
civil e a agricultura, são compostos essencialmente por pequenas e micro empresas.
Verificou-se um decréscimo no número de empresas dos sectores agrícola e industrial, muito embora se
tenha assistido a um aumento do número de sociedades nestes sectores. No caso da indústria, este
aumento não foi suficiente para evitar o decréscimo do emprego ao longo da década de 90.
¾
Desajustamento entre oferta e procura
¾
Falta de mão-de-obra qualificada
Tendo em conta os dados mais recentes, só 22% dos maçaenses com mais de 14 anos tem a
escolaridade obrigatória e, do total de indivíduos com algum grau de ensino, cerca de 70% não
ultrapassa o 2º ciclo. A agravar esta situação de fracas habilitações, observa-se que a taxa de
analfabetismo é de 18%, embora tenha diminuído 20%, de 1991 a 2001. Observa-se ainda que 20,7%
175
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
não sabe ler nem escrever, embora estes valores tenham decrescido 25,5% de 1991-2001. Em
contrapartida verificou-se um aumento de 196,2 % de licenciados.
São as baixas qualificações que se destacam na escolaridade dos residentes empregados do Concelho
de Mação, principalmente no que respeita aos indivíduos com 65 ou mais anos, onde a inexistência de
qualquer habilitação é bastante expressiva.
¾
Falta de Projectos de Vida
176
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 4 – INTERVENÇÃO DIRIGIDA A GRUPOS ESPECÍFICOS
Problemas em Contextos Familiares
¾
Violência Doméstica
¾
Alcoolismo
¾
Ausência de Redes de Suporte Primárias (Família)
Existiam em 2001 6,7% de famílias monoparentais (quando em 1991 eram 5,5%); Índice de
dependência total é de 92,5 (idosos é de 72,5); Existem 3.465 famílias clássicas e, destas, 603 têm
pessoas com menos de 15 anos e 2.087 têm pessoas com 65 ou mais anos. Existem 7 centros de dia e
15 respostas de apoio domiciliário (SAD e ADI), que estão subaproveitados.
¾
Dificuldades na Gestão Doméstica
¾
Hábitos de Vida Pouco Saudáveis
¾
Falta de hábitos de higiene no cuidado da habitação
¾
Iliteracia Familiar
¾
Falta de projectos de vida
¾
Desfavorecimento sócio-cultural
¾
Falta de recursos económicos nos agregados familiares
O Índice de dependência total é de 92,5 (idosos é de 72,5); Existem 136 famílias com pelo menos 1
desempregado; existem 4.230 pensionistas com prestações médias mensais de 105 euros (por 14
meses); existem 101 beneficiários do RMG, em que a grande maioria recebe menos de 200 euros por
mês; 153 beneficiários do subsídio de desemprego a receber por média (14 meses) 216 euros mensais;
no Concelho de Mação 53,5% da população não tem actividade económica, destes, 71,3% estão
reformados; o principal meio de vida dos indivíduos com mais de 15 anos é a pensão/reforma (47,5%), o
trabalho (35,2%) e estar a cargo da família (13,7%); em 2000 o ganho médio mensal de um residente no
Concelho de Mação era de 568 euros.
Tendo em conta os encargos mensais com a habitação verifica-se que em Mação se gasta menos, quer
em arrendamento, quer com prestações de compra, relativamente a todo o Pinhal Interior Sul: Compra =
na região do Pinhal Sul 51% dos alojamentos têm prestações inferiores a 200 euros, enquanto que em
Mação existem 61% dos alojamentos a custar abaixo daquele valor; Arrendamento = no Pinhal Interior
Sul 83% dos alojamentos têm prestações inferiores a 200 euros, enquanto que em Mação existem 88%
dos alojamentos a custar abaixo daquele valor. Em todo o caso existem 3.030 alojamentos sem
encargos, 3.332 de compra e 105 arrendados.
177
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Problemas ao nível de Públicos Desfavorecidos
¾
Dificuldade de acesso às residências das pessoas com deficiência e idosas
Não existe um levantamento rigoroso e concreto, mas sim a percepção de que o problema existe.
¾
Falta de respostas ao nível das deficiências
Não existe a referência de qualquer equipamento a este nível e existem 742 indivíduos com algum tipo
de deficiência (26,8% é visual; 24,8% é motora; 15,6% é auditiva; 10,2% é mental; 2,3 é paralisia
cerebral; e 20,2% apresenta outro tipo de deficiência).
¾
Isolamento da População Idosa
850 agregados familiares são compostos por isolados e, destes, 78,7% têm 65 ou mais anos.
¾
Ausência de uma resposta nocturna de apoio social aos idosos
Existem 8 estabelecimentos que dão apoio domiciliário; existem 4 estabelecimentos que oferecem a
valência "lar de idosos" e existem 8 estabelecimentos que oferecem a valência de Centro de Dia – 4
freguesias estão equipadas com lar de idosos; 7 estão equipadas com centro de dia. Foram ainda
aprovados 3 centros de noite, no entanto, torna-se necessário perceber a suficiência referente ao
número de acordos realizados.
¾
Toxicodependência
Existem 2 comunidades de inserção relacionadas com a toxicodependência, ambas na Freguesia de
Amêndoa, e a capacidade dos equipamentos coincide com o número de utentes que dele usufruem.
Contudo, foi focado que a maioria dos utentes não residem no concelho – segundo informações da
CPCJ a toxicodependência é um problema pontual, não tendo uma expressão significativa no concelho.
¾
Falta de respostas ao nível da saúde mental
¾
Falta de um programa de prevenção / intervenção ao nível do alcoolismo
OBSERVAÇÕES:
Problemas a explorar – Dificuldade de acesso às residências das pessoas com deficiência e
idosas;
Ausência
de
uma
resposta
nocturna
de
apoio
social
aos
idosos;
e
Toxicodependência.
178
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
3. PROBLEMAS E ESTRATÉGIAS
A. PRIORIZAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS
Na discussão e reflexão relativa ao panorama concelhio, que foi dinamizada entre diversos
interlocutores-chave, os seguintes problemas, numa análise por eixo, foram considerados os
mais prioritários1:
Eixo 1 – DESAFIO DA INTERIORIDADE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
PROBLEMAS DE INTERIORIDADE
ƒ
Isolamento da População (242)
ƒ
Desertificação / Êxodo Rural (21)
ƒ
Pouca fixação de jovens no concelho (21)
PROBLEMAS DE PLANEAMENTO LOCAL
ƒ
Incêndios (26) – REFLECTIR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
ƒ
Degradação / desadequação / abandono habitacional (20)
ƒ
Falta de algumas condições de habitabilidade (18) – REFLECTIR SOBRE A
PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA.
PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADES (FÍSICAS E A SERVIÇOS)
ƒ
Deficiente e inadequada rede de transportes, nomeadamente em termos de
desfasamento de horários (24)
ƒ
Dificuldade de acesso aos cuidados de saúde (18)
1
No Anexo III – Identificação de Problemas é possível observar a compilação dos vários processos de recolha de informação.
Cada problema foi votado segundo alguns critérios (dimensão do problema, impacto social, impacto económico, viabilidade
técnica, viabilidade política, evolução do problema e atitudes da população) e com base numa escala numérica de 1 a 4. O
número que aqui é apresentado corresponde ao total das pontuações atribuídas ao problema, por critério.
2
179
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 2 – DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
PROBLEMAS SUBJACENTES À INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL
ƒ
Gestão fragilizada dos próprios serviços no sentido de serem facilitadores e
apelativos (24)
ƒ
Falta de recursos humanos nas áreas da acção social, saúde e educação, traduzida
na dificuldade em fixar profissionais qualificados (23) – REFLECTIR SOBRE A
PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
ƒ
Deficiente articulação inter-institucional, que resulta na falta de conhecimento mútuo
(22)
CARÊNCIAS DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
ƒ
Falta de lares para idosos (21),
ƒ
Ausência de respostas nocturnas também para esta população (21) – REFLECTIR
SOBRE A PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
ƒ
Falta de equipamentos para crianças em risco (18) – REFLECTIR SOBRE A
PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
Eixo 3 – QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR E SÓCIO-PROFISSIONAL
PROBLEMAS DE QUALIFICAÇÃO ESCOLAR
ƒ
Insucesso escolar (26)
ƒ
Abandono escolar (25)
ƒ
Desfavorecimento sócio-cultural (24)
PROBLEMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ƒ
Desajuste entre oferta e procura formativa (24)
PROBLEMAS DE INSERÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL
ƒ
Desemprego maioritariamente feminino (24)
180
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 4 – INTERVENÇÃO DIRIGIDA A GRUPOS ESPECÍFICOS
PROBLEMAS EM CONTEXTOS FAMILIARES
ƒ
Violência Doméstica (22)
ƒ
Dificuldades na gestão doméstica (22)
ƒ
Iliteracia familiar (22)
ƒ
Alcoolismo (21)
ƒ
Falta de um programa de prevenção / intervenção ao nível do alcoolismo (17)
PROBLEMAS AO NÍVEL DE PÚBLICOS DESFAVORECIDOS
ƒ
Ausência de uma resposta nocturna de apoio social para idosos (21) – REFLECTIR
SOBRE A PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
ƒ
Falta de respostas ao nível da saúde mental (17)
Os problemas anteriores reflectem as prioridades por área, no entanto, o quadro seguinte
pretende identificar os problemas com maior necessidade de intervenção concelhia,
independentemente dos sectores a que pertençam.
Quadro 3.1– Os Top prioritários
Problemas
Insucesso escolar
Ponderações
Áreas
26
Educação
Incêndios – REFLECTIR SOBRE A PRIORIZAÇÃO DESTE PROBLEMA
26
Ambiente
Abandono escolar
25
Educação
Desfavorecimento sócio-cultural
24
Educação
Desajuste entre oferta e procura formativa
24
Formação
Desemprego maioritariamente feminino
24
Emprego
Isolamento da População
24
Interioridade
Deficiente e inadequada rede de transportes
24
Acessibilidades
Gestão fragilizada dos próprios serviços no sentido de serem facilitadores e apelativos
24
Dinâmicas Institucionais
De um modo geral, é possível apontar que as grandes prioridades traduzem-se na educação
e nas dinâmicas territoriais, ou seja, nos Eixos 3 e 1, respectivamente.
181
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
B. ALGUMAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Além da identificação de problemas e necessidades, o processo de participação junto dos
actores-chave avançou ainda para o delinear de algumas pistas interventivas, traduzidas em
linhas de orientação estratégica, como sejam:
Eixo 1 – DESAFIO DA INTERIORIDADE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
PROBLEMAS DE INTERIORIDADE
ƒ
No sentido de colmatar este tipo de problemas (Isolamento / Desertificação / Êxodo
Rural / Pouca fixação de jovens no concelho), há que continuar a investir:
-
na fixação de população jovem, através, por exemplo, da criação de
mais postos de trabalho
-
na promoção de condições para a criação ( e manutenção) de empregos
e empresas;
-
na adopção de políticas nacionais que efectivamente contribuam para a
fixação de população e empresas no interior do país (incentivos fiscais ou
remuneratórios para o interior, semelhantes aos das regiões autónomas,
p. ex.)
PROBLEMAS DE PLANEAMENTO LOCAL
ƒ
Na prevenção aos incêndios há que adoptar espécies florestais (e sua
diversificação) menos susceptíveis à propagação dos fogos florestais.
ƒ
Sensibilizar para as questões ambientais, investindo na formação cívica em
contexto escolar.
ƒ
Relativamente à Iliteracia em termos de planeamento dever-se-ia apostar na
revalorização do património rural.
ƒ
Criar um Gabinete de Apoio e Sensibilização à recuperação do edificado
ƒ
Sensibilizar para a necessidade de se manter os edifícios conservados, valorizando
o património edificado, através de um aumento do sentimento de identidade. Esta
sensibilização junto da população poderia ser promovida através de acções de
Formação / Informação
182
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADES (FÍSICAS E A SERVIÇOS)
ƒ
Tendo em conta a deficiente e inadequada rede de transportes, nomeadamente em
termos de desfasamento de horários, há que investir:
-
na fixação de população jovem, através, por exemplo, da criação de
mais postos de trabalho;
-
na promoção de condições para a criação ( e manutenção) de empregos
e empresas;
-
na adopção de políticas nacionais que efectivamente contribuam para a
fixação de população e empresas no interior do país (incentivos fiscais ou
remuneratórios para o interior, semelhantes aos das regiões autónomas,
p. ex.)
Eixo 2 – DINÂMICAS INSTITUCIONAIS
PROBLEMAS SUBJACENTES À INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL
ƒ
Promover formação pessoal / motivação profissional específica e criação de
recursos materiais adequados, contribuindo para uma gestão mais facilitadora e
apelativa.
ƒ
Colmatar a deficiente articulação inter-institucional, que resulta na falta de
conhecimento mútuo, por meio da criação de um nível de coordenação, a fim de
desenvolver a articulação ao nível do diagnóstico, da análise, do encaminhamento,
etc.
ƒ
Optimizar os centros culturais e recreativos para fins diversos, de apoio à
comunidade
CARÊNCIA AOS NÍVEL DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
ƒ
Não foram indicadas quaisquer linhas directrizes no contexto dos equipamentos
sociais.
183
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 3 – QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR E SÓCIO-PROFISSIONAL
PROBLEMAS DE QUALIFICAÇÃO ESCOLAR
ƒ
ƒ
Combater o Insucesso escolar através da:
-
criação de mais espaços lúdicos;
-
disponibilização de recursos materiais
Na tentativa de contornar o Abandono escolar, as políticas educativas podem
passar:
-
pela disponibilização de recursos materiais;
-
pela criação de mais espaços lúdicos;
-
e pela formação pessoal
PROBLEMAS DE INSERÇÃO SÓCIO-PROFISSIONAL
ƒ
Divulgar eventuais potencialidades e apoios à fixação de empresas
ƒ
Promover o turismo
ƒ
Desenvolvimento da zona industrial
184
Diagnóstico Social do Concelho de Mação
Eixo 4 – INTERVENÇÃO DIRIGIDA A GRUPOS ESPECÍFICOS
PROBLEMAS EM CONTEXTOS FAMILIARES
ƒ
Fazer um levantamento de respostas institucionais ou outras ao nível da violência
doméstica
ƒ
Criação de equipas de acompanhamento / prevenção / Formação / Avaliação, no
sentido de colmatar as eventuais dificuldades na gestão doméstica
ƒ
Atenuar a Iliteracia familiar por meio de Projectos de intervenção comunitária (CPCJ
/ Etápas); mediante a articulação com a Escola; e promovendo o envolvimento da
escola na formação pessoal e social dos indivíduos
ƒ
Combater o alcoolismo, através de um projecto específico, aproveitando recursos
das escolas
ƒ
Investir na Educação Parental
185
ANEXOS
ANEXO I – Horários (Rodoviários e Ferroviários)
Carreira
Carvoeiro – Mação (1)
Percurso
Origem
Hora
Destino
Carvoeiro
Carvoeiro
7:50
Mação
Degolados
Mação
17:45
Hora
Observações
8:24
Excepto Sábados Domingos e Feriados
Carvoeiro
18:19
Excepto Sábados Domingos e Feriados
Às 4ªs feiras do Período Escolar (excepto feriados)
Cruzamento de Vale de Mua
Caratão
Cruzamento de Santos
Casas Ribeira
Mação
Mação - Proença a Nova (Aldeia de Eiras (2)
Mação
Mação
13:30
Aldeia de Eiras
13:49
Pereiro
Aldeia de Eiras
13:50
Mação
14:09
Às 4ªs feiras do Período Escolar (excepto feriados)
Castelo
Mação
15:15
Proença a Nova
16:28
Às 2ªs feiras das Férias Escolares
Aldeia de Eiras
Proença a Nova
7:50
Às 2ªs feiras das Férias Escolares
6:20
19:05
Mação
Barracão
Mação
20:26
Dias úteis do Periodo Escolar
Chão de Lopes
Proença a Nova
6:20
Mação
Proença a Nova
7:50
Dias úteis do Periodo Escolar
Ortiga
Ortiga
6:05
Belver
6:22
Excepto Sábados Domingos e Feriados
Barragem Belver / Ortiga
Belver
19:22
Ortiga
19:40
Excepto Sábados Domingos e Feriados
Barracão
Amêndoa
Cardigos
Roda
Vale de Cardigos
Proença a Nova
Ortiga - Belver
Torre Limeira
Torre Funcheira
Belver
Carreira
Mação - São José da Matas (4 )
Percurso
Origem
Hora
Destino
Hora
Observações
Mação
Mação
14:10
São José da Matas
14:55
Dias úteis do Período Escolar
Furtado
São José da Matas
15:00
Mação
15:45
Dias úteis do Período Escolar
Vale Coelho
Mação
19:05
São José da Matas
19:50
Dias úteis
Envendos
São José da Matas
7:50
Dias úteis
7:05
Mação
Avessadas
Vale da Gama
São José da Matas
Abrantes - Mação (Casal Barba Pouca)
Abrantes
Abrantes
10:00
Mação
10:54
Dias úteis das Férias Escolares
Alferrarede
Abrantes
18:05
Mação
19:05
Dias úteis das Férias Escolares
Mouriscas
Mação
8:51
Dias úteis das Férias Escolares
Esc.Prep. Agrícola (X)
Abrantes
Penhascoso
Mação
8:15
Abrantes
9:05
Casal Barba Pouca
Mação
14:45
Abrantes
15:44
7:50
18:40
Abrantes
Mação
19:54
Dias úteis do Período Escolar
Pela A23 a partir das Mouriscas
6ª feira do Período Escolar
Mação
Cascalhos - Mação - Cascalhos
Cascalhos
Cascalhos
7:45
Mouriscas
7:52
Dias úteis do Período Escolar
Castelo
Mouriscas
7:35
Cascalhos
7:42
Dias úteis do Período Escolar
Eng. Fundeir
Cascalhos
8:29
Mação
9:12
Dias úteis do Período Escolar
Mouriscas
Mação
7:50
Cascalhos
8:29
Dias úteis do Período Escolar
Ferrarias
Cascalhos
19:14
Mouriscas
19:21
Dias úteis do Período Escolar
Cabrais
Mouriscas
19:07
Cascalhos
19:14
Dias úteis do Período Escolar
Entre Serras
Mação
16:30
Cascalhos
17:17
Dias úteis do Período Escolar
Lencas
Queixoperra
Penhascoso
Mação
Carreira
Abrantes - Carvoeiro - Abrantes
Alvega / Ortiga (Estação) / Mação
Hora
Observações
Abrantes
Percurso
Abrantes
Origem
10:00
Hora
Mação
Destino
10:54
Dias uteis Férias Escolares
Alferrarede
Abrantes
18:05
Mação
19:05
Dias uteis Férias Escolares
Alferrarede Velha
Abrantes
12:30
Carvoeiro
14:46
Dias úteis do Periodo Escolar
Mouriscas
Abrantes
16:15
Penhascoso
17:15
Dias úteis do Periodo Escolar
Esc.Prep. Agrícola (X)
Abrantes
17:15
Alferrarede Velha
17:24
Dias úteis do Periodo Escolar
Ribeira Boas Eiras
Chão de Codes
18:15
Carvoeiro
19:20
Dias úteis do Periodo Escolar
Casal Barba Pouca
Abrantes
18:40
Mouriscas
19:07
Dias úteis do Periodo Escolar
Penhascoso
Abrantes
18:40
Mação
19:54
Dias úteis do Periodo Escolar
Casal Barba Pouca
Mouriscas
7:52
Carvoeiro
8:19
Dias úteis do Periodo Escolar
Mação
Mação
7:50
Carvoeiro
8:55
Dias úteis do Periodo Escolar
Chão de Codes
Carvoeiro
6:55
Abrantes
9:15
Dias úteis do Periodo Escolar
Chão Lopes
Carvoeiro
14:55
Amêndoa
Mação
8:15
15:50
Mação
15:48
Dias úteis do Periodo Escolar
Carvoeiro
9:05
Dias úteis do Periodo Escolar
Carvoeiro
16:32
4ªas feiras das Férias Escolares
7:08
4ªas feiras das Férias Escolares
Cardigos
Chão de Codes
Amêndoa
Carvoeiro
Robalo
Amêndoa
7:36
6ªs feiras do Periodo Escolar
Cabo Maxieira
Mação
14:45
Abrantes
15:39
6ªs feiras do Periodo Escolar
Carvoeiro
Mação
13:30
Abrantes
14:29
Dias úteis
Alvega / Ortiga (estação)
Alvega / Ortiga (estação)
11:40
Mação
12:00
Dias úteis
Ortiga
Mação
11:00
Alvega / Ortiga (estação)
11:20
Dias uteis
Mação
Alvega / Ortiga (estação)
18:45
Mação
19:05
Dias úteis do Periodo Escolar
Mação
18:25
Alvega / Ortiga (estação)
18:45
Dias úteis do Periodo Escolar
6:25
Chão de Codes
7:20
Mação
Geral
Carreira
Carvoeiro - Mação
Ortiga - Belver
Mação - S.José das Matas
Mação - Proença a Nova
(Aldeia de Eiras´)
Abrantes - Mação
(C.B. Pouca)
Cascalhos - Mação - Cascalhos
O-D
D -O
Carvoeiro - Mação
Mação- Carvoeiro
1
1
Ortiga - Belver
Belver - Ortiga
Total
Observ.
2
Todos os dias excepto Sábados Domingos e Feriados
2
Todos os dias excepto Sábados Domingos e Feriados
1
1
Mação - S.José das Matas
S.José das Matas - Mação
1
1
2
Dias úteis - Periodo Escolar
1
1
2
Dias úteis
Mação - Aldeia de Eiras
Aldeia de Eiras - Mação
2
Às 4 ª s feiras do Periodo Escolar (excepto feriados)
1
1
Mação - Proença a Nova
Proença a Nova - Mação
1
1
2
Às 2 ª s feiras das Férias Escolares
1
1
2
Dias úteis do Periodo Escolar
Abrantes - Mação
Mação - Abrantes
2
1
3
Dias úteis Férias Escolares
1
1
2
Dias úteis Periodo Escolar
1
1
Às 6 ª s feiras do Periodo Escolar
Cascalhos - Mouriscas
Mouriscas - Cascalhos
2
2
4
Dias úteis do Periodo Escolar
Cascalhos -Mação
Mação - Cascalhos
1
2
3
Dias úteis do Periodo Escolar
Dias úteis
Carreira
Carvoeiro - Mação
Ortiga - Belver
Mação - S.José das Matas
O–D
D -O
Carvoeiro – Mação
Mação- Carvoeiro
1
1
Ortiga - Belver
Belver - Ortiga
Total
Observ.
2
Todos os dias excepto Sábados Domingos e Feriados
2
Todos os dias excepto Sábados Domingos e Feriados
Dias úteis
1
1
Mação - S.José das Matas
S.José das Matas - Mação
1
1
2
O-D
D -O
Total
Mação - S.José das Matas
S.José das Matas - Mação
1
1
Mação - Aldeia de Eiras
Aldeia de Eiras - Mação
Período Escolar
Carreira
Mação - S.José das Matas
Mação - Proença a Nova
(Aldeia de Eiras´)
Abrantes - Mação
Cascalhos - Mação - Cascalhos
1
1
Mação - Proença a Nova
Proença a Nova - Mação
Observ.
2
Dias úteis - Periodo Escolar
2
Às 4 ª s feiras do Periodo Escolar (excepto feriados)
2
Dias úteis do Periodo Escolar
1
1
Abrantes - Mação
Mação - Abrantes
1
1
2
Dias úteis Periodo Escolar
1
1
Às 6 ª s feiras do Periodo Escolar
Cascalhos - Mouriscas
Mouriscas - Cascalhos
4
Dias úteis do Periodo Escolar
3
Dias úteis do Periodo Escolar
2
2
Cascalhos -Mação
Mação - Cascalhos
1
2
Férias Escolares
Carreira
O-D
D -O
Mação - Proença a Nova
Proença a Nova - Mação
Total
Observ.
Mação - Proença a Nova (Aldeia de Eiras)
Abrantes - Mação
(C.B. Pouca)
1
1
Abrantes - Mação
Mação - Abrantes
2
1
2
Às 2 ª s feiras das Férias Escolares
3
Dias úteis Férias Escolares
Oferta de serviços ferroviários 2004 (CP)
Origem /Destino
Notas
ALVEGA-ORTIGA
BARRAGEM DE
BELVER
BELVER
BARCA DA AMIEIRAENVENDOS
Covilhã
Diário - R
11:35
Diário - IR
14:27
Diário - R
18:41
Excepto
Domingos - R
3:00
Castelo Branco
Só se efectua às sextas-feiras se
não coincidirem com um feriado
oficial neste caso realiza-se à quintafeira - R
22:24
11:40
11:49
--14:36
18:46
18:51
3:05
3:10
22:29
22:33
12:02
14:50
19:04
3:23
22:46
Origem /Destino
Notas
Lisboa -Santa Apolónia
Diário - IR
Diário R
ALVEGA-ORTIGA
11:57
16:11
BARRAGEM DE BELVER
11:51
16:04
BELVER
BARCA DA AMIEIRAENVENDOS
11:47
15:59
11:33
15:46
Origem /Destino
Notas
ALVEGA-ORTIGA
BARRAGEM DE BELVER
BELVER
BARCA DA AMIEIRAENVENDOS
Lisboa -Santa Apolónia Entroncamento
a
b
20:42
20:42
---
---
20:32
20:32
20:19
20:19
a - Efectua-se ao domingo excepto se segunda-feira seguinte for feriado oficial, efectuando-se neste
caso na segunda-feira. Efectua-se às sextas-feiras excepto se coincidir com feriado oficial, efectuandose neste caso na quinta-feira anterior.- R
b - Terça, Quarta, Sábado, Domingo se véspera de feriado, Sexta Feriado,
Segunda não feriado, Quinta não véspera de feriado
ANEXO I – Dimensão dos Lugares
População Residente segundo a Dimensão dos Lugares
Nº Lugares
- 100 Hab.
100 - 199
200 - 499
500 - 999
1000 - 1999
Isolados
60
67
31
23
3
1
Total
125
81
91
População Residente
Variação Lugares
76
17
11
2
1
84
10
9
1
1
01
89
7
8
1
1
60
3633
4370
6988
2519
1321
214
81
3887
2387
3209
1351
1183
217
91
3622
1424
2779
647
1376
212
01
2959
1057
2276
535
1343
272
107
105
106
19045
12234
10060
8442
60-81
81-91
91-01
Variação População
9
-14
-12
-1
0
0
8
-7
-2
-1
0
0
5
-3
-1
0
0
0
81-01
13
-10
-3
-1
0
0
60-81
254
-1983
-3779
-1168
-138
3
81-91
-265
-963
-430
-704
193
-5
91-01
-663
-367
-503
-112
-33
60
81-01
-1133
-1347
-933
-816
343
31
-18
-2
1
-1
-6811
-2174
-1618
-3855
Fonte: INE, Censos
População Residente segundo a Dimensão dos Lugares (%)
% Lugares
- 100 Hab.
100 - 199
200 - 499
500 - 999
1000 - 1999
Isolados
Total
60
53,6
24,8
18,4
2,4
0,8
0,0
100,0
Fonte: INE, Censos
81
71,0
15,9
10,3
1,9
0,9
0,0
100,0
91
80,0
9,5
8,6
1,0
1,0
0,0
100,0
% População Residente
2001
84,0
6,6
7,5
0,9
0,9
0,0
100,0
60
19,1
22,9
36,7
13,2
6,9
1,1
100,0
81
31,8
19,5
26,2
11,0
9,7
1,8
100,0
91
36,0
14,2
27,6
6,4
13,7
2,1
100,0
2001
35,1
12,5
27,0
6,3
15,9
3,2
100,0
Taxa Variação Lugares
Taxa Variação População
60-81
13,43
-45,16
-52,17
-33,33
0,00
81-91
10,53
-41,18
-18,18
-50,00
0,00
91-01
5,95
-30,00
-11,11
0,00
0,00
81-01
17,11
-58,82
-27,27
-50,00
0,00
-14,40
-1,87
0,95
-0,93
60-81
6,99
-45,38
-54,08
-46,37
-10,45
1,40
-35,76
81-91
-6,82
-40,34
-13,40
-52,11
16,31
-2,30
-17,77
91-01
-18,30
-25,77
-18,10
-17,31
-2,40
28,30
-16,08
81-01
-29,15
-56,43
-29,07
-60,40
28,99
14,29
-31,51
Lugares segundo o Número de Habitantes por Freguesia
Lugares
<100 Hab.
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Conc. Mação
Fonte: INE Censos
Lugares
100-199
Hab.
%
Lugares
200-499
Hab.
%
Lugares
500-999
Hab.
%
Lugares
1000-1999
Hab.
%
Total
Lugares
%
%
1960
3
2,40
1
0,80
2
1,60
0
0,00
0
0,00
6
4,80
1981
3
2,80
0
0,00
2
1,87
0
0,00
0
0,00
5
4,67
1991
3
2,86
0
0,00
2
1,90
0
0,00
0
0,00
5
4,76
2001
3
2,83
0
0,00
2
1,89
0
0,00
0
0,00
5
4,72
1960
13
10,40
3
2,40
3
2,40
0
0,00
0
0,00
19
15,20
1981
14
13,08
1
0,93
2
1,87
0
0,00
0
0,00
17
15,89
1991
14
13,33
2
1,90
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
15,24
2001
15
14,15
2
1,89
0
0,00
0
0,00
0
0,00
17
16,04
1960
20
16,00
5
4,00
4
3,20
0
0,00
0
0,00
29
23,20
1981
19
17,76
3
2,80
2
1,87
0
0,00
0
0,00
24
22,43
1991
23
21,90
0
0,00
2
1,90
0
0,00
0
0,00
25
23,81
2001
24
22,64
0
0,00
2
1,89
0
0,00
0
0,00
26
24,53
1960
12
9,60
7
5,60
1
0,80
0
0,00
0
0,00
20
16,00
1981
14
13,08
3
2,80
0
0,00
0
0,00
0
0,00
17
15,89
1991
14
13,33
2
1,90
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
15,24
2001
15
14,15
1
0,94
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
15,09
1960
8
6,40
7
5,60
4
3,20
1
0,80
0
0,00
20
16,00
1981
12
11,21
3
2,80
2
1,87
0
0,00
0
0,00
17
15,89
1991
15
14,29
1
0,95
2
1,90
0
0,00
0
0,00
18
17,14
2001
15
14,15
0
0,00
2
1,89
0
0,00
0
0,00
17
16,04
1960
9
7,20
6
4,80
5
4,00
0
0,00
1
0,80
21
16,80
1981
11
10,28
4
3,74
2
1,87
0
0,00
1
0,93
18
16,82
1991
11
10,48
3
2,86
1
0,95
0
0,00
1
0,95
16
15,24
2001
12
11,32
3
2,83
0
0,00
0
0,00
1
0,94
16
15,09
1960
1
0,80
1
0,80
0
0,00
1
0,80
0
0,00
3
2,40
1981
2
1,87
0
0,00
0
0,00
1
0,93
0
0,00
3
2,80
1991
2
1,90
0
0,00
0
0,00
1
0,95
0
0,00
3
2,86
2001
2
1,89
0
0,00
0
0,00
1
0,94
0
0,00
3
2,83
1960
1
0,80
1
0,80
4
3,20
1
0,80
0
0,00
7
5,60
1981
1
0,93
3
2,80
1
0,93
1
0,93
0
0,00
6
5,61
1991
2
1,90
2
1,90
2
1,90
0
0,00
0
0,00
6
5,71
2001
3
2,83
1
0,94
2
1,89
0
0,00
0
0,00
6
5,66
1960
67
53,60
31
24,80
23
18,40
3
2,40
1
0,80
125
100,00
1981
76
71,03
17
15,89
11
10,28
2
1,87
1
0,93
107
100,00
1991
84
80,00
10
9,52
9
8,57
1
0,95
1
0,95
105
100,00
2001
89
83,96
7
6,60
8
7,55
1
0,94
1
0,94
106
100,00
Evolução do Número de Lugares por Freguesia segundo a sua Dimensão
Lugares
Taxa
<100 Hab. Variação
Aboboreira
Amêndoa
Cardigos
Carvoeiro
Envendos
Mação
Ortiga
Penhascoso
Conc. Mação
Fonte: INE Censos
1960
3
Lugares
100-199
Hab.
Taxa
Variação
1
Lugares
200-499
Hab.
Taxa
Variação
2
Lugares
500-999
Hab.
Taxa
Variação
0
Lugares
1000-1999
Hab.
Taxa
Variação
0
Total
Lugares
Taxa
Variação
6
1981
3
0,00
0
-100,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
5
-16,67
1991
3
0,00
0
0,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
5
0,00
2001
3
0,00
0
0,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
5
0,00
1960
13
1981
14
7,69
1
-66,67
2
-33,33
0
0,00
0
0,00
17
-10,53
1991
14
0,00
2
100,00
0
-100,00
0
0,00
0
0,00
16
-5,88
2001
15
7,14
2
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
17
6,25
1960
20
1981
19
-5,00
3
-40,00
2
-50,00
0
0,00
0
0,00
24
-17,24
1991
23
21,05
0
-100,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
25
4,17
2001
24
4,35
0
0,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
26
4,00
3
3
5
0
4
7
0
0
1
19
0
1960
12
1981
14
16,67
3
-57,14
0
-100,00
0
0,00
0
0,00
17
-15,00
1991
14
0,00
2
-33,33
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
-5,88
2001
15
7,14
1
-50,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
16
0,00
1960
8
1981
12
50,00
3
-57,14
2
-50,00
0
-100,00
0
0,00
17
1991
15
25,00
1
-66,67
2
0,00
0
0,00
0
0,00
18
5,88
2001
15
0,00
0
-100,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
17
-5,56
7
0
29
4
6
0
1
5
20
0
9
1981
11
22,22
4
-33,33
2
-60,00
0
0,00
1
0,00
18
-14,29
1991
11
0,00
3
-25,00
1
-50,00
0
0,00
1
0,00
16
-11,11
2001
12
9,09
3
0,00
0
-100,00
0
0,00
1
0,00
16
0,00
1960
1
0
1
-15,00
1960
1
0
20
1
21
0
3
1981
2
100,00
0
-100,00
0
0,00
1
0,00
0
0,00
3
0,00
1991
2
0,00
0
0,00
0
0,00
1
0,00
0
0,00
3
0,00
2001
2
0,00
0
0,00
0
0,00
1
0,00
0
0,00
3
0,00
1960
1
1981
1
0,00
1
3
200,00
4
1
-75,00
1
0,00
0
0,00
6
-14,29
1991
2
100,00
2
-33,33
2
100,00
0
-100,00
0
0,00
6
0,00
2001
3
50,00
1
-50,00
2
0,00
0
0,00
0
0,00
6
0,00
1960
67
1981
76
13,43
17
-45,16
11
-52,17
2
-33,33
1
0,00
107
-14,40
1991
84
10,53
10
-41,18
9
-18,18
1
-50,00
1
0,00
105
-1,87
2001
89
5,95
7
-30,00
8
-11,11
1
0,00
1
0,00
106
0,95
31
1
23
0
3
7
1
125