Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a li za çã o: 2 7 .0 8 .2 01 4 Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICAS - LAQ Nome Empresarial: Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA CNPJ: 07.954.563/0001-68 Endereço: Av. Bezerra de Menezes, nº 1820 Bairro: São Gerardo CEP: 60.325-901 Cidade: Fortaleza/CE Fone: (85) 3101-8089 / 3101-8065 Responsável pela Direção do Laboratório: José Nelson Martins de Sousa E-mail: [email protected] Portaria: nº 305, de 26.08.2014 D.O.U: nº 164, de 27.08.2014, Seção 1, pág.: 5 PORTARIA SDA Nº 305, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 57, de 11 de dezembro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.005585/2014-38, resolve: Art. 1º Credenciar o Núcleo de Classificação Vegetal, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, CNPJ nº 07.954.563/0001-68, localizado na Av. Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza/CE, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Art. 2º Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, por área de atuação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE BARROS VALADÃO Esplanada dos Ministérios – Bloco D – 70.043-900 – Brasília / DF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 7 .0 8 .2 0 14 Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 2 d e 3 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA ESCOPO DE CREDENCIAMENTO Área de Atuação: Produtos de Origem Vegetal para fins de Classificação (Processo nº 21000.005585/2014-38) Nº Determinação Técnica Procedimento/ Revisão 01 Umidade e Voláteis Gravimetria (Secagem em estufa a 130ºC) IT LAQ 21/02 02 Acidez livre Titulometria de neutralização IT LAQ 29/02 03 Ponto de fumaça Oxidação por aquecimento IT LAQ 30/02 04 Índice de Peróxido Titulometria de oxiredução IT LAQ 34/02 05 Sabões Titulometria de neutralização IT LAQ 28/02 06 Impurezas Insolúveis Filtração IT LAQ 15/02 07 Umidade 08 Cinzas 09 Amido Hidrólise ácida/ polarimetria IT LAQ 20/02 10 Fibra Bruta Digestão/ Gravimetria IT LAQ 43/02 11 Acidez aquo-soúvel Titulometia por Neutralizaçao IT LAQ 23/02 Gravimetria (Secagem em estufa a 130 ºC) Gravimetria (Incineração em mufla a 600 ºC) IT LAQ 21/02 IT LAQ 22/02 Matriz/Espécie Óleos de soja, algodão, canola, milho e girassol. Óleos de soja, algodão, canola, milho e girassol. Óleos de soja, algodão, canola, milho e girassol. Óleos de soja, algodão, canola, milho e girassol. Óleos de soja, algodão,canola,milh o e girasol. Óleos de soja, algodão, canola, milho e girassol. Farinha de mandioca/Produtos amiláceos Farinha de mandioca/Produtos amiláceos Farinha de mandioca/Produtos amiláceos Farinha de mandioca Farinha de mandioca Responsável Técnico e Responsável Técnico Substituto Situação do ensaio Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 ISO 5498-1981 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 RESOL.CONCEX n.º66, de 14/05/1971, publicado DOU de 08/06/1971, seção I, parte I Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Referência do Método AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Ca 2c-25-, 1997. AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Ca 5a-40,1997. AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Cc 9a– 48,1997. AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Cd 8b –90, ,2001 AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Cc 17 – 95, 1997. AMERICAN OIL CHEMISTS SOCIETY-A.O.C.S-Official Method Ca 3a – 46,1997 ASSOCIATION OF OFFICIAL ANALYTICAL CHEMISTS AOAC Ba 2a– 38, 1989. ASSOCIATION OF OFFICIAL ANALYTICAL CHEMISTSAOAC Ba 5a– 49 , 1993. COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA. DIR 72/199/EEC, 27/04/2002 Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Da ta de a tu a liza çã o: 2 7 .0 8 .2 0 14 Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA Pá gina 3 d e 3 Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA 12 pH/Acidez Potenciometria/ Titulometria IT LAQ 24/02 Produtos amiláceos 13 Polpa Decantação IT LAQ 25/02 Produtos amiláceos 14 Vazamento Peneiramento utilizando agitação IT LAQ 26/02 Produtos amiláceos 15 Temperatura de rompimento Determinação da temperatura de início da gelatinização IT LAQ 27/02 Produtos amiláceos 16 Cor Análise Sensorial IT LAQ 28/02 Produtos derivados da mandioca 17 Umidade Secagem em estufa a 130 ºC IT LAQ 21/02 Farinha de trigo 18 Cinzas Incineração em mufla a 600 ºC IT LAQ 22/02 Farinha de trigo 19 Proteína Digestão/ destilação IT LAQ 32/02 Farinha de trigo 20 Acidez Graxa Titulometria por neutralização IT LAQ 31/02 Farinha de trigo 21 Granulometria Peneiramento por agitação IT LAQ 33/02 Farinha de trigo RESOL.CONCEX n.º66, 14/05/1971, publicado DOU 08/06/1971, seção I, parte I RESOL.CONCEX n.º66, 14/05/1971, publicado DOU 08/06/1971, seção I, parte I RESOL.CONCEX n.º66, 14/05/1971, publicado DOU 08/06/1971, seção I, parte I de de de de de de RESOL.CONCEX n.º66, de 14/05/1971, publicado DOU de 08/06/1971, seção I, parte I. RESOL.CONCEX n.º66, de 14/05/1971, publicado DOU de 08/06/1971, seção I, parte I.E CEREDA, 2001. American Association of Cereal Chemist-AACC 44 – 15A .1999 AMERICAN ASSOCIATION OF CEREAL CHEMIST-AACC 08 –12, 1999. AMERICAN ASSOCIATION OF CEREAL CHEMIST-AACC 46 – 12, 1989. AMERICAN ASSOCIATION OF CEREAL CHEMIST-AACC 02 –02 A, 1999. AMERICAN ASSOCIATION OF CEREAL CHEMIST-AACC 66 –20, 1999. Esplanada dos Ministérios – Bloco D – CEP: 70.043-900 – Brasília / DF Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014 Pedro Paulo Araújo dos Santos Ruy Flávio de Perucchi Novais Ativo em 27.08.2014