Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
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Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n
87/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 1; Valor Total do Fornecedor R$ 73.440,00; Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.04.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/2013 - UASG 153052
Processo n o- 007142/2013-01 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de processamento de
documentos, incluindo impressão e cópias de papel A4 preto e branco
- p/b (estimativa anual) centralizadas e descentralizadas com a disponibilização dos equipamentos, inclusive os auxiliares, também em
auto-serviço e os materiais de consumo como papéis e toner, mão-deobra, manutenção para o Campus de Catalão. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 13/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088000982201345 . Objeto: - Aquisição de mobiliário
e materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
14/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br,
link licitação e www.comprasnet.gov.br
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088000598201342 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas,
peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios
(ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em 01 (um) elevador de
passageiros marca Vertline, exclusivo para transporte de pessoas com
mobilidade restrita, instalado no prédio José de Alencar da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Campus Itabira. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond N o- 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br,
link licitação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088000538201320. PREGÃO SISPP N o- 9/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 11014397000197. Contratado : L 23 - MULTISUPRIMENTOS E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma da fachada do Prédio Central e CTCcom
fornecimento de Material e Mão de Obra, deacordo com as condições
e exigências contidasno Edital e Memorial descrito do Pregão Eletrônico n o- 009/2013 bem como seus anexos. Fundamento Legal: Lei
n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 14/06/2013 a
11/10/2013. Valor Total: R$257.000,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo n o- 23088.000296/2013-74 - Convênio celebrado entre PROCOBRE BRASIL - Instituto Brasileiro do Cobre - CNPJ/MF:
01.232.538/000194, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a
interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF:
21.415.112/0001-83. Objeto: Execução pela EXECUTORA do conjunto de atividades de apoio técnico e científico no campo dos Transformadores para os sistemas de distribuição de média Tensão. Vigência: até 31 de janeiro de 2014.
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Processo n 23088.000609/2011-22 - Convênio n 9000000708 celebrado entre Furnas Centrais Elétricas S/A - CNPJ/MF:
23.274.194/0001-19, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a
interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF:
21.415.112/0001-83. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de sistema de interface do sinal de vibração para monitoramento da cavitação em
turbinas hidráulicas do tipo Francis", código ANEEL PD-03941027/2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2013.
Processo n o- 23088.002361/2012-15 - Convênio n o- 9000000707 celebrado entre Furnas Centrais Elétricas S/A - CNPJ/MF:
23.274.194/0001-19, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a
interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF:
21.415.112/0001-83. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de sistema de interface do sinal de vibração para monitoramento da cavitação em
turbinas hidráulicas do tipo Francis", código ANEEL PD-03941004/2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26/2013 - UASG 153030
Contrato n o- 39/2012. Processo n o- 23088003404201280. PREGÃO
SISPP N o- 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBA -CNPJ Contratado: 97537618000127. Contratado: FLORA
SAO FRANCISCO LTDA -ME -Objeto: Aditamento de prazo e supressão de valor referente ao contrato n o- 039/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
15/06/2013 a 07/11/2013. Valor Total: R$16.959,17. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
(SIDEC - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 50/2013 - UASG 153061
Processo n o- 23071005700/13-85 . Objeto: Aquisição de imóvel para a
Universidade Federal de Juiz de fora. área total de 14.500m2; (conforme registro no cartório Massote - 2º ofício de registro de imóveis,
sob matrícula n. 20.130) localizado na estrada Dom Orione, área 2 parte - Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Para atender as necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora,
de acordo com a justificativa constante no processo. Declaração de
Dispensa em 26/04/2013 . ALEXANDRE ZANINI. Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 26/04/2013 . CARLOS ELIZIO
BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento . Valor Global:
R$2.218.500,00 . CNPJ CONTRATADA: 03.635.539/0001-05 PEQ
OBRA DIV PROVIDENCIA DOM ORIONE PROV N S DE FATIMA.
(SIDEC - 13/06/2013) 153061-15228-2013NE800338
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 153032
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Processo n 23090001050201371 . Objeto: - Contratação de empresas
especializadas em prestação de serviços de: Manutenção em caráter
preventivo e corretivo do sistema de acesso de usuários (Catracas e
Fecho Eletrônico); Prestação de Serviço de natureza continuada de
Mão de obra braçal de serviço rural de manejo de lavouras, limpeza
de cercas, realização de colheita e manutenção de experimentos. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor da DGM
Em exercício
(SIDEC - 13/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
ISSN 1677-7069
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prazo estabelecido, descumprindo a Subcláusula Primeira da Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2013 da Tomada de Preço n° 015/2012.
TIAGO PEREIRA COSTA
p/Diretoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 319, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 305/2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital n o- 305/2013, de 04/06/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 05/06/2013, Seção 3, página 77, Professor Substituto, Escola de Belas Artes, Departamento de Fotografia, Cinema e Teatro.
ONDE SE LÊ: ..Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da
data de publicação deste Edital.
LEIA-SE: ...Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias a partir da
data de publicação deste Edital.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 320, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 243/2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei
n o- 8.112/1990 e com o disposto na Lei n o- 12.772/2012, alterada pela
Medida Provisória n o- 614/2013, resolve retificar, em parte, o Edital n o243, de 02/05/2013, publicado no DOU de 03/05/2013, Seção 3,
páginas 104 a 106, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos
para preenchimento de vaga para a CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Psicologia do
Desenvolvimento, nos seguintes termos:
onde se lê: "na classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível
01";
leia-se: "na classe A com a denominação de PROFESSOR
ADJUNTO A, Nível 01";
onde se lê: "Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou áreas afins";
leia-se: "Titulação: Doutorado em Psicologia ou áreas
afins";
onde se lê:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Auxiliar/01
Regime
Valor
Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
leia-se:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime
Valor
Classe A com Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 01
Retribuição por Titulação de Doutorado
Remuneração
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 321, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: Tecnologia Têxtil e Desenho Técnico de Vestuário
Edital n o- : 197, de 17/04/2013, publicado no DOU de
18/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Carolina Miranda Bicalho
2º lugar: Ney Roblis Versiani Costa
Data de Homologação Interna: 21/05/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL N o- 322, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa
Booz Construções e Serviços Ltda, CNPJ n.º 06.283.446/0001-57, nos
endereços fornecidos ao SICAF, notifico essa empresa acerca da
abertura do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Defesa Prévia de Advertência, por não iniciar a obra no
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061400093
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino
Área de Conhecimento: Didática
Edital n o- : 249, de 03/05/2013, publicado no DOU de
06/05/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Vanessa Regina Eleutério Miranda
2º lugar: Fernanda Araújo Coutinho Campos
3º lugar: Ana Paula da Silva Rodrigues
4º lugar: Durcelina Ereni Pimenta Arruda
Data de Homologação Interna: 20/05/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 323, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Cartografia
Área de Conhecimento: Cartografia e Geoprocessamento
Edital n o- : 184, de 12/04/2013, publicado no DOU de
15/04/2013
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Cláudia Constantina Saltarelli Saraiva
2º lugar: Cláudia Cristina Rios Caxias da Costa
Data de Homologação Interna: 17/05/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 324, DE 13 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Sociologia e Antropologia
Área de Conhecimento: Antropologia
Edital n o- : 181, de 10/04/2013, publicado no DOU de
11/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Romain Jean-Marc Pierre Bragard
2º lugar: Marcelo Simão Mercante
3º lugar: Regina Coeli Machado e Silva
Data de Homologação Interna: 05/06/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 325, DE 13 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de
Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas: 02 (duas) vagas. Áreas
de conhecimento: Área 1 - Cirurgias Odontológicas (uma vaga); Área
2 - Radiologia e Imaginologia Odontológicas (uma vaga). Perfil do
candidato: Graduação em Odontologia (Área 1); Graduação em
Odontologia e Especialização em Radiologia Odontológica ou Radiologia e Imaginologia Odontológica (Área 2). Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e prova didática. Data da seleção: a ser
informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a
partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em admi-
nistração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), e para Especialização será de R$
2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Processo n° 23072.017829/2012-45.
A Comissão Especial de Licitação, amparada pelo parecer
técnico acostado nos autos do processo, classifica a proposta técnica
da empresa DDC Arquitetura e Projetos Ltda, com a seguinte pontuação: Nota Técnica = 06 pontos e índice Técnico = 01. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: conforme o determinado no
subitem 7.10 do instrumento convocatório, a Comissão informa que a
sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preço da
empresa retro mencionada realizar-se-á às 09h30min do dia
25/06/2013, no mesmo local determinado no subitem 2.1 do edital. A
Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados.
VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria
034/2013, expedida pelo Gabinete do Reitor da UFMG, no uso de
suas atribuições, decide: Inabilitar a empresa Brandt Meio Ambiente
Ltda por não atender as exigências dos incisos XI e XIV do subitem
5.2 do edital. Inabilitar a empresa Geoline Engenharia Ltda por não
atender as exigências dos incisos I, XI e XIV do subitem 5.2 do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061400094
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013
edital. Habilitar a empresa Clam Engenharia Ltda por atender a contento as exigências do edital. O inteiro teor da Ata se encontra
disponível no Setor de Compras do DLO aos interessados. Caso não
haja interposição de recursos, a sessão de abertura do envelope 2 proposta Técnica, será realizada no mesmo local do recebimento dos
envelopes 1, 2 e 3, as 9h00 (nove horas) do dia 25/06/2013. Moacir
Pinto da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da DICOMP
(SIDEC - 13/06/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc. 23072.001467/2013-51 - Contrato de Licenciamento
de tecnologia e de uso da Marca n° 05/2013 que celebram entre si a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-41. Objeto: Contrato de
Licenciamento , a titulo oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à
FUNDEP, dos direitos para uso, comercialização e prestação de serviços refrente ao Software intitulado "SOMOS", depositado junto ao
INPI sob o numero 1412000239-5, em 04/10/2012, doravante denominado Tecnologia, bem como o licenciamento do direito de uso
da marca "SOMOS" registrada junto ao INPI sob o n° de processo
906336490 em 06/06/2013. Início da vigência: 13 de junho de 2013
. Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - PróReitor de Pesquisa da UFMG e o Prof. João Pinto Furtado- Diretor de
Desenvolvimento Institucional da FUNDEP.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: - Implantacao de
registro de precos e sua posterior implementacao para aquisicao parcelada de livros nacionais e estrangeiros, destinados aos usuarios do
Projeto Pronatec/Coltec/UFMG.
Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 14/06/2013 das
08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Sala 117 Prédio Colte Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO BORGES DA CUNHA
Diretor
(SIDEC - 13/06/2013) 153295-15229-2013NE800069
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 153279
Processo n o- 23072006681201302 . Objeto: Contrataão de músico para
comemoração dos 80 anos da Escola de Enfermagem. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de profissional artistico para fins comemorativos consagrado pela ópinião pública Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2013 . MARCIA MARQUES
DE RESENDE MIRANDA. Compradora . Ratificação em 13/06/2013
MARIA IMACULADA DE FATIMA FREITAS . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$9.500,00. CNPJ CONTRATADA:
14.265.444/0001-63
SERGIO
CORREA
DOS
SANTOS
38557355653.
(SIDEC - 13/06/2013) 153279-15229-2013NE800019
FACULDADE DE FARMÁCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 153286
Processo n o- 23072039341201279 . Objeto: - Contratação empresa
para serviços de reprografia, processamento de documentos e afins.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Aantonio Carlos, 6.627 Bairro Pampulha BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLELIO JOSE DA SILVA
Chefe Setor de Compras
(SIDEC - 13/06/2013) 153286-15229-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Edital nº 323, de 13 de junho de 2013