Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013 3 o- Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n 87/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1; Valor Total do Fornecedor R$ 73.440,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 19.04.2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/2013 - UASG 153052 Processo n o- 007142/2013-01 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de processamento de documentos, incluindo impressão e cópias de papel A4 preto e branco - p/b (estimativa anual) centralizadas e descentralizadas com a disponibilização dos equipamentos, inclusive os auxiliares, também em auto-serviço e os materiais de consumo como papéis e toner, mão-deobra, manutenção para o Campus de Catalão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120 Setor Universitário - CATALAO - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades. ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 13/06/2013) 153052-15226-2013NE800615 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - UASG 153030 Processo n o- 23088000982201345 . Objeto: - Aquisição de mobiliário e materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br MARCOS LUCIO MOTA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153030 Processo n o- 23088000598201342 . Objeto: - Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em 01 (um) elevador de passageiros marca Vertline, exclusivo para transporte de pessoas com mobilidade restrita, instalado no prédio José de Alencar da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond N o- 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br, link licitação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 153030 Processo n o- 23088000538201320. PREGÃO SISPP N o- 9/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 11014397000197. Contratado : L 23 - MULTISUPRIMENTOS E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Prédio Central e CTCcom fornecimento de Material e Mão de Obra, deacordo com as condições e exigências contidasno Edital e Memorial descrito do Pregão Eletrônico n o- 009/2013 bem como seus anexos. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 14/06/2013 a 11/10/2013. Valor Total: R$257.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2013. (SICON - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo n o- 23088.000296/2013-74 - Convênio celebrado entre PROCOBRE BRASIL - Instituto Brasileiro do Cobre - CNPJ/MF: 01.232.538/000194, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF: 21.415.112/0001-83. Objeto: Execução pela EXECUTORA do conjunto de atividades de apoio técnico e científico no campo dos Transformadores para os sistemas de distribuição de média Tensão. Vigência: até 31 de janeiro de 2014. o- o- Processo n 23088.000609/2011-22 - Convênio n 9000000708 celebrado entre Furnas Centrais Elétricas S/A - CNPJ/MF: 23.274.194/0001-19, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF: 21.415.112/0001-83. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de sistema de interface do sinal de vibração para monitoramento da cavitação em turbinas hidráulicas do tipo Francis", código ANEEL PD-03941027/2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2013. Processo n o- 23088.002361/2012-15 - Convênio n o- 9000000707 celebrado entre Furnas Centrais Elétricas S/A - CNPJ/MF: 23.274.194/0001-19, UNIFEI - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 com a interveniência da Fundação Theodomiro Santiago - CNPJ/MF: 21.415.112/0001-83. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado "Desenvolvimento de sistema de interface do sinal de vibração para monitoramento da cavitação em turbinas hidráulicas do tipo Francis", código ANEEL PD-03941004/2012. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26/2013 - UASG 153030 Contrato n o- 39/2012. Processo n o- 23088003404201280. PREGÃO SISPP N o- 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 97537618000127. Contratado: FLORA SAO FRANCISCO LTDA -ME -Objeto: Aditamento de prazo e supressão de valor referente ao contrato n o- 039/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 15/06/2013 a 07/11/2013. Valor Total: R$16.959,17. Data de Assinatura: 05/06/2013. (SICON - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127 (SIDEC - 13/06/2013) 153030-15249-2013NE800127 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 50/2013 - UASG 153061 Processo n o- 23071005700/13-85 . Objeto: Aquisição de imóvel para a Universidade Federal de Juiz de fora. área total de 14.500m2; (conforme registro no cartório Massote - 2º ofício de registro de imóveis, sob matrícula n. 20.130) localizado na estrada Dom Orione, área 2 parte - Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as necessidades da Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo com a justificativa constante no processo. Declaração de Dispensa em 26/04/2013 . ALEXANDRE ZANINI. Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 26/04/2013 . CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento . Valor Global: R$2.218.500,00 . CNPJ CONTRATADA: 03.635.539/0001-05 PEQ OBRA DIV PROVIDENCIA DOM ORIONE PROV N S DE FATIMA. (SIDEC - 13/06/2013) 153061-15228-2013NE800338 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 153032 o- Processo n 23090001050201371 . Objeto: - Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de: Manutenção em caráter preventivo e corretivo do sistema de acesso de usuários (Catracas e Fecho Eletrônico); Prestação de Serviço de natureza continuada de Mão de obra braçal de serviço rural de manejo de lavouras, limpeza de cercas, realização de colheita e manutenção de experimentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. TIAGO PEREIRA COSTA Diretor da DGM Em exercício (SIDEC - 13/06/2013) 153032-15251-2013NE800196 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS ISSN 1677-7069 93 prazo estabelecido, descumprindo a Subcláusula Primeira da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços n° 021/2013 da Tomada de Preço n° 015/2012. TIAGO PEREIRA COSTA p/Diretoria UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 319, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 305/2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital n o- 305/2013, de 04/06/2013, publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2013, Seção 3, página 77, Professor Substituto, Escola de Belas Artes, Departamento de Fotografia, Cinema e Teatro. ONDE SE LÊ: ..Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. LEIA-SE: ...Prazo de inscrição: 20 (vinte) dias a partir da data de publicação deste Edital. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL N o- 320, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 243/2013 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n o- 8.112/1990 e com o disposto na Lei n o- 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614/2013, resolve retificar, em parte, o Edital n o243, de 02/05/2013, publicado no DOU de 03/05/2013, Seção 3, páginas 104 a 106, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga para a CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, na área de conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento, nos seguintes termos: onde se lê: "na classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01"; leia-se: "na classe A com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01"; onde se lê: "Titulação: Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou áreas afins"; leia-se: "Titulação: Doutorado em Psicologia ou áreas afins"; onde se lê: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível Auxiliar/01 Regime Valor Dedicação Exclusiva Vencimento Básico Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 8.049,77 leia-se: Tabela referente à remuneração do Cargo Classe/Nível Regime Valor Classe A com Dedicação Exclusiva Vencimento Básico a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01 Retribuição por Titulação de Doutorado Remuneração R$ 3.594,57 R$ 4.455,20 R$ 8.049,77 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL N o- 321, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Tecnologia Têxtil e Desenho Técnico de Vestuário Edital n o- : 197, de 17/04/2013, publicado no DOU de 18/04/2013 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Carolina Miranda Bicalho 2º lugar: Ney Roblis Versiani Costa Data de Homologação Interna: 21/05/2013 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL N o- 322, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa Booz Construções e Serviços Ltda, CNPJ n.º 06.283.446/0001-57, nos endereços fornecidos ao SICAF, notifico essa empresa acerca da abertura do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de Defesa Prévia de Advertência, por não iniciar a obra no O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013061400093 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 94 3 ISSN 1677-7069 Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino Área de Conhecimento: Didática Edital n o- : 249, de 03/05/2013, publicado no DOU de 06/05/2013 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Vanessa Regina Eleutério Miranda 2º lugar: Fernanda Araújo Coutinho Campos 3º lugar: Ana Paula da Silva Rodrigues 4º lugar: Durcelina Ereni Pimenta Arruda Data de Homologação Interna: 20/05/2013 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL N o- 323, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Cartografia Área de Conhecimento: Cartografia e Geoprocessamento Edital n o- : 184, de 12/04/2013, publicado no DOU de 15/04/2013 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Cláudia Constantina Saltarelli Saraiva 2º lugar: Cláudia Cristina Rios Caxias da Costa Data de Homologação Interna: 17/05/2013 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL N o- 324, DE 13 DE JUNHO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Sociologia e Antropologia Área de Conhecimento: Antropologia Edital n o- : 181, de 10/04/2013, publicado no DOU de 11/04/2013 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Romain Jean-Marc Pierre Bragard 2º lugar: Marcelo Simão Mercante 3º lugar: Regina Coeli Machado e Silva Data de Homologação Interna: 05/06/2013 CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ EDITAL N o- 325, DE 13 DE JUNHO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas: 02 (duas) vagas. Áreas de conhecimento: Área 1 - Cirurgias Odontológicas (uma vaga); Área 2 - Radiologia e Imaginologia Odontológicas (uma vaga). Perfil do candidato: Graduação em Odontologia (Área 1); Graduação em Odontologia e Especialização em Radiologia Odontológica ou Radiologia e Imaginologia Odontológica (Área 2). Forma de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática. Data da seleção: a ser informada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em admi- nistração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução n o- 02/2010; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto para Graduação será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos), e para Especialização será de R$ 2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012 Processo n° 23072.017829/2012-45. A Comissão Especial de Licitação, amparada pelo parecer técnico acostado nos autos do processo, classifica a proposta técnica da empresa DDC Arquitetura e Projetos Ltda, com a seguinte pontuação: Nota Técnica = 06 pontos e índice Técnico = 01. ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO: conforme o determinado no subitem 7.10 do instrumento convocatório, a Comissão informa que a sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa retro mencionada realizar-se-á às 09h30min do dia 25/06/2013, no mesmo local determinado no subitem 2.1 do edital. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados. VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria 034/2013, expedida pelo Gabinete do Reitor da UFMG, no uso de suas atribuições, decide: Inabilitar a empresa Brandt Meio Ambiente Ltda por não atender as exigências dos incisos XI e XIV do subitem 5.2 do edital. Inabilitar a empresa Geoline Engenharia Ltda por não atender as exigências dos incisos I, XI e XIV do subitem 5.2 do Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013061400094 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2013 edital. Habilitar a empresa Clam Engenharia Ltda por atender a contento as exigências do edital. O inteiro teor da Ata se encontra disponível no Setor de Compras do DLO aos interessados. Caso não haja interposição de recursos, a sessão de abertura do envelope 2 proposta Técnica, será realizada no mesmo local do recebimento dos envelopes 1, 2 e 3, as 9h00 (nove horas) do dia 25/06/2013. Moacir Pinto da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da DICOMP (SIDEC - 13/06/2013) 153254-15229-2013NE800297 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Proc. 23072.001467/2013-51 - Contrato de Licenciamento de tecnologia e de uso da Marca n° 05/2013 que celebram entre si a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-41. Objeto: Contrato de Licenciamento , a titulo oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à FUNDEP, dos direitos para uso, comercialização e prestação de serviços refrente ao Software intitulado "SOMOS", depositado junto ao INPI sob o numero 1412000239-5, em 04/10/2012, doravante denominado Tecnologia, bem como o licenciamento do direito de uso da marca "SOMOS" registrada junto ao INPI sob o n° de processo 906336490 em 06/06/2013. Início da vigência: 13 de junho de 2013 . Nome e cargos dos signatários: Prof. Renato de Lima Santos - PróReitor de Pesquisa da UFMG e o Prof. João Pinto Furtado- Diretor de Desenvolvimento Institucional da FUNDEP. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: - Implantacao de registro de precos e sua posterior implementacao para aquisicao parcelada de livros nacionais e estrangeiros, destinados aos usuarios do Projeto Pronatec/Coltec/UFMG. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 14/06/2013 das 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Sala 117 Prédio Colte Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO BORGES DA CUNHA Diretor (SIDEC - 13/06/2013) 153295-15229-2013NE800069 ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 153279 Processo n o- 23072006681201302 . Objeto: Contrataão de músico para comemoração dos 80 anos da Escola de Enfermagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de profissional artistico para fins comemorativos consagrado pela ópinião pública Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2013 . MARCIA MARQUES DE RESENDE MIRANDA. Compradora . Ratificação em 13/06/2013 MARIA IMACULADA DE FATIMA FREITAS . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$9.500,00. CNPJ CONTRATADA: 14.265.444/0001-63 SERGIO CORREA DOS SANTOS 38557355653. (SIDEC - 13/06/2013) 153279-15229-2013NE800019 FACULDADE DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 - UASG 153286 Processo n o- 23072039341201279 . Objeto: - Contratação empresa para serviços de reprografia, processamento de documentos e afins. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Aantonio Carlos, 6.627 Bairro Pampulha BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLELIO JOSE DA SILVA Chefe Setor de Compras (SIDEC - 13/06/2013) 153286-15229-2013NE800001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.