PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
BOLETIM DE SERVIÇO
CRIADO PELA PORTARIA N. 086, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Diretor do Foro
Silvio Coimbra Mourthé
1ª Vara
2ª Vara
3ª Vara
ANO – IX
N. 87
4ª Vara
5ª Vara
6ª Vara
7ª Vara
JEF Cível
Belém (PA), 17 de dezembro de 2004.
(sexta-feira)
Santarém
Marabá
Juiz Substituto JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Juíza HIND GHASSAN KAYATH
Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
Juiz RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA
Juiz Substituto JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Juiz Substituto ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO
Juiz SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
Juiz Substituto JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Juiz SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
Juiz Substituto RODRIGO DE GODOY MENDES
Juíza ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE
Juiz Substituto Coordenador NEIAN MILHOMEM CRUZ
Juiz Substituto RUY DIAS DE SOUZA FILHO
Juiz Substituto FABIANO VERLI
Juiz Substituto FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR
DIRETOR DA SECAD
MARDEN RICARDO VERAS FONSECA
UM FELIZ NATAL!
Senhores Magistrados e Servidores,
Os atos, decisões e comunicações administrativas em geral, que este Boletim de Serviço
normalmente abriga, expressam à primeira vista apenas as imposições legais e regulamentares que
recaem sobre todos os que, como nós, militam no Serviço Público.
Mas, se observamos com mais atenção, aqui está expressa parte de nossas vontades, de
nossas deliberações, de nossas faculdades de fazer desta ou daquela maneira, das conveniências de
nossas vidas funcionais.
Tudo isso se integra ao nosso dia-a-dia, entre nossas famílias e nossos amigos, uma vez
que não há como dissociar nossas atividades funcionais de nossa vida fora do trabalho.
Por isso mesmo é que neste último Boletim de Serviço, antes da chegada do Natal, a Diretoria do Foro e a Secretaria Administrativa quebram um pouco a sua aridez – contida em portarias,
comunicações sobre férias, licenças, pagamentos, abatimentos no Imposto de Renda, instauração de
processos licitatórios etc. – para desejar a todos, Magistrados, Servidores, que as festas natalinas não
sejam apenas isto – festas.
Almejamos que se tornem, além disso, um reencontro com nossos sonhos e com os nossos mais acalentados projetos de vida. Que possamos receber dos Céus as graças e bênçãos para exercer com a dignidade as nossas funções de funcionários públicos. Que possamos refletir sobre
nossas limitações – sempre evidentes, mas nem sempre admitidas pelo nosso orgulho – e estabelecer
firmes propósitos de mudanças para melhor. E que, animados pelo espírito natalino, ingressemos em
2005 com a disposição de prosseguir no que é bom e corrigir nossos erros.
A todos, um Feliz Natal e um Ano-Novo repleto de boas realizações.
DIREF/SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 2
ANO - IX
PORTARIAS
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 315, DE 10/12/2004.
DESIGNAR os servidores conforme abaixo, para exercerem, em substituição, as Funções Comissionadas código FC-05, em
virtude dos afastamentos dos respectivos titulares:
MOTIVO DO AFASTAMENTO
PERÍODOS
Férias regulamentares
10 a 19.01.2005
Férias regulamentares
10 a 26.01.2005
Conforme art. 98 da Lei
nº 9.504/97
07.01.2005
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 5ª Vara
Compensação de horas
extras trabalhadas na inspeção anual
07.01.2005
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 5ª Vara
Férias regulamentares
10 a 19.01.2005
SERVIDOR
FUNÇÃO
Elizabeth Siqueira Tostes, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da
4ª Vara
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da
2ª Vara
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da
2ª Vara
Fábio Silva Costa, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07
Josyane Lima Pessoa, Técnica Judiciária –
Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08
Patrícia Santos Ribeiro Titan, Analista
Judiciária – Área Administrativa, Classe
“B” , Padrão 07
Reginaldo César Lima Álvares, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01
Silvana Cabral de Vasconcellos Nunes de
Souza, Analista Judiciária – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15
Wilson Roberto Kossatz Júnior, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“B”, Padrão 07
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 2ª Vara
Férias regulamentares
26.01 a
04.02.2005
Supervisor da Seção de Execuções da
Secretaria da 4ª Vara
Férias regulamentares
12 a 21.01.2005
Supervisor da Seção de Processamentos
e Procedimentos Diversos da Secretaria
da 2ª Vara
Férias regulamentares
Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Secretaria da
5ª Vara
Compensação de horas
extras trabalhadas na inspeção anual
Férias regulamentares
10 a 21.01.2005
07 e 20.01.2005
10 a 19.01.2005
PORTARIA Nº 318, DE 14/12/2004.
DESIGNAR os servidores conforme abaixo, para exercerem, em substituição, as Funções Comissionadas código FC-05, em
virtude dos afastamentos dos respectivos titulares:
SERVIDOR
FUNÇÃO
MOTIVO DO AFASTAMENTO
PERÍODOS
Ademir Carneiro Marques, Assistente de
Administração, requisitado do Quadro de
Pessoal do INCRA – Unidade Avançada de
Marabá
Supervisor da Seção de Execuções da
Secretaria da Vara Única da Subseção
Judiciária de Marabá
Férias regulamentares
27.01 a
02.02.2005
Adenilson de Jesus Cardoso, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”,
Padrão 07
Supervisor da Seção de Protocolo e
Suporte Judicial do Gabinete do Juiz
Coordenador da Subseção Judiciária de
Marabá
Férias regulamentares
10 a 28.01.2005
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 3ªVara
Conforme art. 98 da Lei
nº 9.504/97
10 a 12.01.2005
Supervisor da Seção de Depósito e Arquivo Judicial do Núcleo Judiciário
Férias regulamentares
07.01 a
05.02.2005
Supervisor da Seção de Biblioteca da
Diretoria do Foro
Conforme art. 98 da Lei
nº 9.504/97
Férias regulamentares
Crispiniano Ribeiro de Almeida, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01
Francisco de Assis Silva do Nascimento,
Técnico Judiciário – Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15
Gilmara Lobato Bastos, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
07.01.2005
10 a 21.01.2005
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 3
Janete Gonçalves de Almeida, Técnica
Judiciária – Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 05
João da Silva Carvalho Júnior, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“B”, Padrão 06
Márcia Regina Santos da Silva, Técnica
Judiciária – Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15
Maria Raimunda Lobato Ferreira, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07
Marly do Socorro Fonseca Chaves Dias,
Técnica Judiciária – Área Serviços Gerais,
Especialidade: Segurança e Transporte,
Classe “A”, Padrão 04
Roberto Antonio Alves Almeida, Analista
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“B”, Padrão 07
Rogério Nazareno Viñas da Costa, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 04
Supervisor da Seção de Suporte Administrativo e Operacional do Gabinete do
Juiz Coordenador da Subseção Judiciária de Marabá
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Vara Única
da Subseção Judiciária de Marabá
ANO - IX
Férias regulamentares
10 a 28.01.2005
Férias regulamentares
29.01 a
04.02.2005
Supervisor da Seção de Classificação e
Distribuição do Núcleo Judiciário
Férias regulamentares
26.01 a
04.02.2005
Supervisor da Seção de Certidões do
Núcleo Judiciário
Férias regulamentares
10 a 20.01.2005
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Vara Única
da Subseção Judiciária de Marabá
10 a 20.01.2005
Férias regulamentares
21 a 28.01.2005
Supervisor da Seção de Contadoria do
Núcleo Judiciário
Férias regulamentares
24.01 a
04.02.2005
Supervisor da Seção de Execuções da
Secretaria da 5ª Vara
Compensação de horas
extras trabalhadas na inspeção anual
07.01.2005
PORTARIA Nº 320, DE 15/12/2004.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.05.66, no Provimento nº 194-CJF, de 12.12.79 e no Provimento nº 03/2002-COGER/TRF-1ª Região,
RESOLVE:
APROVAR a Escala de Plantão para o Recesso desta Justiça Federal, a ser cumprida no período compreendido entre
20.12.2004 a 06.01.2005, elaborada pelo Senhor Diretor da Secretaria Administrativa;
ESTABELECER o horário de funcionamento desta Seção Judiciária, durante o período acima, de 12:00 às 17:00 h.
ESCALA DE PLANTÃO DO RECESSO
20.12.2004 A 06.01.2005
DIA/MÊS
20/12
(Segunda-feira)
SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
1ª VARA
SERVIDORES
Aderson de Jesus Pereira, Ana Karla Freire Godeiro, Ana Luiza Silva Pereira, Ana Paula
Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Anízia Suely de
Jesus, Antônio Jorge Costa Gaia, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Djubarino Benevides Ramos Júnior,
Edmilson Soares dos Santos, Elber de Almeida Siqueira, Esmeralda Moura França de
Souza, Ewerton da Costa Vaz, Francisco de Assis Silva do Nascimento, Izabel Cristina
Amorim de Melo, Gilmara Lobato Bastos, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de
Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José
Luiz Miranda Rodrigues, José Rubens dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Lauriano Pinto dos Anjos,Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Moutinho Parry, Marcos Antônio Marçal de Lima, Maria de Fátima da Silva Faria, Maria Edy Carvalho Benjó, Maria Raimunda Lobato Ferreira, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria
de Oliveira, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Orlando Galvão Rodrigues, Paulo Jaime Ribeiro Corrêa, Paulo Roberto de Aguiar Freire,
Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa,
Roselene Martins de Melo, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves
Castañeda, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Benedito de Nazaré Santa Rosa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 4
DIA/MÊS
SECRETARIA
21/12
(Terça-feira)
ADMINISTRATIVA
1ª VARA
22/12
(Quarta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
23/12
(Quinta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ª VARA
ANO - IX
SERVIDORES
Aderson de Jesus Pereira, Ana Karla Freire Godeiro, Ana Luiza Silva Pereira, Ana Paula
Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Antônio Jorge
Costa Gaia, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cristina Lúcia
Pedroso Bastos da Rocha, Edmilson Soares dos Santos, Elber de Almeida Siqueira, Esmeralda Moura França de Souza, Ewerton da Costa Vaz, Francisco de Assis Silva do
Nascimento, Izabel Cristina Amorim de Melo, Gilmara Lobato Bastos, Guilherme Costa
Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Rubens dos Prazeres Maia,
Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Moutinho
Parry, Marcos Antônio Marçal de Lima, Maria de Fátima da Silva Faria, Maria Edy Carvalho Benjó, Maria Raimunda Lobato Ferreira, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria
de Oliveira, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Orlando Galvão Rodrigues, Otávio Vasconcelos Lima, Paulo Jaime Ribeiro Corrêa, Paulo
Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Benedito de Nazaré Santa Rosa
Aderson de Jesus Pereira, Ana Karla Freire Godeiro, Ana Luiza Silva Pereira, Ana Paula
Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Anízia Suely de
Jesus, Antônio Jorge Costa Gaia, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Edivaldo
de Souza Paes Barreto, Elber de Almeida Siqueira, Esmeralda Moura França de Souza,
Ewerton da Costa Vaz, Izabel Cristina Amorim de Melo, Gilmara Lobato Bastos, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Rubens dos
Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes,
Márcia Moutinho Parry, Marcilei Pereira Lobato, Marcos Antônio Marçal de Lima,
Maria de Fátima da Silva Faria, Maria Edy Carvalho Benjó, Maria Raimunda Lobato
Ferreira, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de Oliveira, Marta Canellas Sento Sé
de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Orlando Galvão Rodrigues, Paulo Jaime
Ribeiro Corrêa, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia
Conte Corrêa, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Benedito de Nazaré Santa Rosa
Aderson de Jesus Pereira, Ana Luiza Silva Pereira, Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo,
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Edivaldo de Souza Paes Barreto, Elber de Almeida Siqueira,
Esmeralda Moura França de Souza, Ewerton da Costa Vaz, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas
de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Rubens dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Lígia de Jesus Henschel Pinto, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Moutinho Parry, Marcos Antônio Marçal de Lima, Maria de Fátima da Silva
Faria, Maria Edy Carvalho Benjó, Maria Helena Demétrio Gaia, Maria Raimunda Lobato Ferreira, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de Oliveira, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro
José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo
Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Benedito de Nazaré Santa Rosa
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 5
DIA/MÊS
SECRETARIA
24/12
(Sexta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ª VARA
25/12
(Sábado)
ADMINISTRATIVA
SERVIDORES
Aderson de Jesus Pereira, Ana Luiza Silva Pereira, André de Jesus Sarmanho dos Santos
Freire, Anízia Suely de Jesus, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Edivaldo de Souza Paes Barreto, Elber de Almeida Siqueira, Ewerton da
Costa Vaz, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, José Luiz Miranda
Rodrigues, José Rubens dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Moutinho Parry, Marcilei Pereira Lobato, Marcos
Antônio Marçal de Lima, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Tânia Luna Serruya
Maia Jauffret.
Benedito de Nazaré Santa Rosa
Mário Diaí Pimentel Albuquerque
1ªVARA
Benedito de Nazaré Santa Rosa
26/12
(Domingo)
ADMINISTRATIVA
Roberto Mauro Martins Gomes
27/12
(Segunda-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
1ªVARA
28/01
(Terça-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
ANO - IX
Raimundo Machado Vilhena
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Luiz Martins Araújo, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos
Bacelar Guimarães, Cátia Helena do Nascimento Bahia, Cícero de Jesus Sousa Silva,
Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Elber de Almeida Siqueira, Ewerton da Costa
Vaz, Iracema da Costa Araújo, Izabel Cristina Amorim de Melo, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio
Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, José Rubens
dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Lígia de Jesus Henschel Pinto, Luís
Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Regina Santos da Silva, Maria de Fátima da Silva
Faria, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo
Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Sônia Suely de Almeida Campelo,
Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Raimundo Machado Vilhena
Aldrin José Guiomarino de Lucena, Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, André de
Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Luiz Martins Araújo, Anízia Suely de Jesus,
Carlos Alberto Borges Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus Sousa Silva,
Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Elber de Almeida Siqueira, Ewerton da Costa
Vaz, Iracema da Costa Araújo, Izabel Cristina Amorim de Melo, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio
Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, José Rubens
dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes,
Márcia Regina Santos da Silva, Maria de Fátima da Silva Faria, Marta Canellas Sento Sé
de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José
Imbiriba Lima, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna
Gonçalves Castañeda, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Raimundo Machado Vilhena
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 6
DIA/MÊS
SECRETARIA
29/12
(Quarta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
30/12
(Quinta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
31/12
(Sexta-feira)
01/01
(Sábado)
02/01
(Domingo)
03/0l
(Segunda-feira)
ADMINISTRATIVA
SERVIDORES
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, André Luiz Martins Araújo, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges
Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso
Bastos da Rocha, Elber de Almeida Siqueira, Ewerton da Costa Vaz, Iracema da Costa
Araújo, Izabel Cristina Amorim de Melo, Guilherme Costa Magno, Jesaías Pinheiro de
Oliveira, João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, José Rubens dos Prazeres Maia, Keise Maria Mousinho de Matos, Lauriano Pinto dos Anjos, Lígia de Jesus Henschel Pinto, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Regina Santos da Silva, Maria de Fátima da Silva Faria, Maria Edy Carvalho
Benjó, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Roselene Martins de Melo, Ruivaldo
Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Sônia Suely de Almeida Campelo,
Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Raimundo Machado Vilhena
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, André Luiz Martins Araújo, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges
Cordeiro, Carlos Bacelar Guimarães, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso
Bastos da Rocha, Edvan Guilherme Souza de Barros, Elber de Almeida Siqueira, Iracema
da Costa Araújo, Izabel Cristina Amorim de Melo, Jesaías Pinheiro de Oliveira, João
Ronaldo Nascimento da Trindade, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Regina
Santos da Silva, Maria de Fátima da Silva Faria, Maria Edy Carvalho Benjó, Marta Canellas Sento Sé de Barros, Maximiliano José Quadros Rocha, Otávio Vasconcelos Lima,
Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Roselene Martins de Melo,
Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Sônia Maria Bentes de
Menezes, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
Raimundo Machado Vilhena
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, André Luiz Martins Araújo, Anízia Suely de Jesus, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos
da Rocha, Denise Ferreira Campos, Edvan Guilherme Souza de Barros, Elber de Almeida Siqueira, Iracema da Costa Araújo, Jesaías Pinheiro de Oliveira, José Luiz Miranda Rodrigues, Keise Maria Mousinho de Matos, Luís Henrique de Carvalho Lopes, Márcia Regina Santos da Silva, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Ruivaldo Raiol Pereira, Simone de Luna Gonçalves Castañeda, Sônia Maria
Bentes de Menezes, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret.
1ª VARA
Raimundo Machado Vilhena
ADMINISTRATIVA
Maria Helena Demétrio Gaia
1ªVARA
Célio da Costa Câmara
ADMINISTRATIVA
Denise Ferreira Campos
1ªVARA
Célio da Costa Câmara
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
ANO - IX
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, Anízia Suely de Jesus,
Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso
Bastos da Rocha, Edvan Guilherme Souza de Barros,Elber de Almeida Siqueira, Francisco de Assis Silva do Nascimento, Iracema da Costa Araújo, Jesaías Pinheiro de Oliveira,
João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, Keise Maria Mousinho de Matos, Márcia Regina Santos da Silva, Maria de Fátima da Silva Faria, Marilene Carvalho da Silva, Mário Diaí Pimentel Albuquerque, Marise Faria de Oliveira, Maximiliano José Quadros Rocha, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roselene Martins
de Melo, Sônia Maria Bentes de Menezes, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret, Wilson
Coelho Santana Filho.
Célio da Costa Câmara
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 7
DIA/MÊS
SECRETARIA
04/01
(Terça-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
05/01
(Quarta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
06/01
(Quinta-feira)
ADMINISTRATIVA
1ªVARA
ANO - IX
SERVIDORES
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, Anízia Suely de Jesus,
Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de Jesus Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso
Bastos da Rocha, Edvan Guilherme Souza de Barros,Elber de Almeida Siqueira, Francisco de Assis Silva do Nascimento, Iracema da Costa Araújo, Jesaías Pinheiro de Oliveira,
João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, Keise Maria Mousinho de Matos, Márcia Regina Santos da Silva, Marcus Pessoa Araújo, Maria de Fátima da Silva Faria, Marilene Carvalho da Silva, Marise
Faria de Oliveira, Maximiliano José Quadros Rocha, Nicilene Carvalho Araújo, Paulo
Sérgio Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roberto Mauro Martins Gomes, Roselene Martins de Melo, Sônia Maria Bentes de Menezes,
Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia Jauffret, Wilson Coelho
Santana Filho.
Célio da Costa Câmara
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, Anízia Suely de Jesus,
Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cátia Helena do Nascimento Bahia, Cícero de Jesus
Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Edvan Guilherme Souza de Barros,Elber de Almeida Siqueira, Iracema da Costa Araújo, Jesaías Pinheiro de Oliveira,
João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, Keise Maria Mousinho de Matos, Marcus Pessoa Araújo, Maria de Fátima da Silva Faria, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de
Oliveira, Maximiliano José Quadros Rocha, Nicilene Carvalho Araújo, Paulo Sérgio
Porto Bemerguy, Pedro José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roselene Martins de Melo, Sônia Maria Bentes de Menezes, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia
Luna Serruya Maia Jauffret, Wilson Coelho Santana Filho.
Célio da Costa Câmara
Aldrin José Guiomarino de Lucena, André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire, André Leal Lima, Anízia Suely de Jesus, Carlos Alberto Borges Cordeiro, Cícero de Jesus
Sousa Silva, Cristina Lúcia Pedroso Bastos da Rocha, Edvan Guilherme Souza de Barros, Elber de Almeida Siqueira, Iracema da Costa Araújo, Jesaías Pinheiro de Oliveira,
João Ronaldo Nascimento da Trindade, José Antonio Lucas de Carvalho, José Luiz Miranda Rodrigues, José Maria Brito Coroa, Keise Maria Mousinho de Matos, Lígia de Jesus Henschel Pinto, Márcia Regina Santos da Silva, Marcus Pessoa Araújo, Maria de Fátima da Silva Faria, Marilene Carvalho da Silva, Marise Faria de Oliveira, Maximiliano
José Quadros Rocha, Nicilene Carvalho Araújo, Paulo Sérgio Porto Bemerguy, Pedro
José Imbiriba Lima, Rita de Cássia Conte Corrêa, Roselene Martins de Melo, Sônia Maria Bentes de Menezes, Sônia Suely de Almeida Campelo, Tânia Luna Serruya Maia
Jauffret, Wilson Coelho Santana Filho.
Célio da Costa Câmara
PORTARIA Nº 321, DE 17/12/2004.
DESIGNAR os servidores conforme abaixo, para exercerem, em substituição, as Funções Comissionadas código FC-05, em
virtude dos afastamentos dos respectivos titulares:
SERVIDOR
FUNÇÃO
Ana Paula Vieira da Silva Figueiredo,
Técnica Judiciária – Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15
Dione Rabelo de Moura, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01
Edivaldo de Souza Paes Barreto, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15
Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos do Núcleo de Recursos Humanos
Supervisor da Seção de Atendimento e
Atermação da Coordenação dos Juizados Especiais Federais
Supervisor da Central de Mandados do
Núcleo Judiciário
MOTIVO DO AFASTAMENTO
PERÍODOS
Férias Regulamentares
11 a 20.01.2005
Viagem a serviço
09 a 17.12.2004
Compensação de dias trabalhados no período de
recesso forense
03.12.2004
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 8
BOLETIM DE SERVIÇO
Hassen Sales Ramos, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07
Supervisor da Seção de Execuções da
Secretaria da 6ª Vara
João Ronaldo Nascimento da Trindade,
Técnico Judiciário – Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15
Supervisor da Seção de Programas e
Benefícios Sociais do Núcleo de Recursos Humanos
Leila Mônica Pauxis Lacerda, Técnica
Judiciária – Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15
Leonildo Batista Duarte, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07
Maria de Fátima da Silva Faria, Técnica
Judiciária – Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15
Marise Faria de Oliveira, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 08
Pedro José Imbiriba Lima, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15
Raynilton Fernandes Gonçalves, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01
Rosinéia da Assunção Andrade Magalhães, Analista Judiciária – Área Judiciária,
Classe “B”, Padrão 07
Victor Corrêa Faraon, , Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01
Supervisor da Seção de Atendimento e
Atermação da Coordenação dos Juizados Especiais Federais
Supervisor da Seção de Processamentos
e Procedimentos Diversos da Secretaria
da 1ª Vara
ANO - IX
Férias regulamentares
10 a 24.01.2005
Compensação de dias trabalhados no período de
recesso forense
22.11.2004
Férias regulamentares
24.01 a
02.02.2005
Viagem a serviço
29.11 a
08.12.2004
Licença à gestante
08 a 17.12.2004
Conforme art. 98 da Lei
nº 9.504/97
09 e 10.12.2004
Férias regulamentares
03.01 a
01.02.2004
Ausência por motivo de
luto na família
21 a 28.11.2004
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 6ª Vara
Férias regulamentares
10 a 21.01.2005
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 7ª Vara
Férias regulamentares
08 a 17.12.2004
Supervisor da Seção de Apoio aos Julgamentos da Secretaria da 8ª Vara
Viagem a serviço
29.11 a
17.12.2004
Supervisor da Seção de Verificação e
Análise do Núcleo de Controle Interno
Supervisor da Seção de Pagamento de
Pessoal do Núcleo de Recursos Humanos
Supervisor da Seção de Análise e Pareceres Jurídicos da Secretaria Administrativa
PORTARIA Nº 322, DE 17/12/2004.
Considerando os termos do Ofício nº 215-GAB. 4ª Vara de 06.12.2004, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor AMAURI BEZERRA DE OLIVEIRA LUZ, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 4ª Vara, para assumir, cumulativamente, o Cargo em Comissão código CJ-03 de Diretor de Secretaria daquela Vara, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e interinamente na vacância do cargo, a partir do dia 06 de dezembro do corrente ano.
PORTARIA Nº 323, DE 17/12/2004.
Considerando os termos do Memorando nº 228/04/SECAD de 13.12.2004, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARCIA MOUTINHO PARRY, Analista Judiciária – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 05, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Diretoria do Foro, para responder, cumulativamente, pela Assistência Jurídica daquela
unidade no período de 13 a 17 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento do titular para compensação de dias trabalhados
no período de recesso forense.
PORTARIA Nº 324, DE 17/12/2004.
Considerando os termos do Memorando nº 080/NUCAD/PA de 14.12.2004, RESOLVE:
I - RETIFICAR a Portaria nº 306/2004-DIREF de 01.12.2004, publicada no Boletim de Serviço nº 084 de 06.12.2004,
PARA ONDE SE LÊ:
Supervisor da Seção de Planejamento e
Orçamento do Núcleo de Administração
MOTIVO DO AFASTAMENTO
Participação em treinamento
Férias regulamentares
13 a 17.12.2004
FUNÇÃO
MOTIVO DO AFAS-
PERÍODOS
SERVIDOR
FUNÇÃO
Carlos Bacelar Guimarães, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15
PERÍODOS
26.11.2004
LEIA-SE:
SERVIDOR
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 9
ANO - IX
TAMENTO
Carlos Bacelar Guimarães, Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15
Supervisor da Seção de Planejamento e
Orçamento do Núcleo de Administração
Participação em treinamento
26.11.2004
II – DESIGNAR o servidor Pedro José Imbiriba Lima, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, para exercer em substituição, a Função Comissionada código FC-05, de Supervisor da Seção de Planejamento e Orçamento do Núcleo de
Administração no período de 13 a 17 de dezembro do corrente ano, em virtude do afastamento do titular para gozo de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 325, DE 17/12/2004.
Considerando o despacho de 26.10.2004 exarado nos autos do Processo Administrativo nº 0248/95-PA, relativo à concessão de
licença para tratamento de saúde para o servidor abaixo mencionado nos dias 19 e 20.10.2004, RESOLVE:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 266/2004-DIREF de 03.11.2004, publicada no Boletim de Serviço nº 075 de
03.11.2004,
PARA ONDE SE LÊ:
MOTIVO DO AFASTAMENTO
SERVIDOR
FUNÇÃO
Fernando Zimmer, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 4ª Vara
Férias regulamentares
PERÍODOS
18 a 27.10.2004
LEIA-SE:
MOTIVO DO AFASTAMENTO
SERVIDOR
FUNÇÃO
Fernando Zimmer, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da 4ª Vara
PERÍODOS
18.10 e 21 a
27.10.2004
Férias regulamentares
PORTARIA Nº 326, DE 17/12/2004.
O Juiz Federal Substituto Diretor do Foro, em exercício, da Seção Judiciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 10.475/2002, na forma do disposto nos artigos 25 e 27 da Resolução 312/2003-CJF, RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária, conforme abaixo
relacionados:
SERVIDOR
VIGÊNCIA
DA CLASSE
DO
PADRÃO
PARA
CLASSE
PARA
PADRÃO
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE: EXECUÇÃO DE MANDADOS
Raimunda Nonata de Sousa
02.05.2004
B
07
B
08
B
08
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
Amilton Laércio Monteiro
02.05.2004
B
07
PORTARIA Nº 327, DE 17/12/2004.
CONVOCAR os servidores conforme abaixo, para reassumirem suas atividades em face da imperiosa necessidade do serviço,
interrompendo-se o gozo de seus períodos de férias relativas ao presente exercício, nos termos do Art. 11, § 1º da Resolução nº
383/2004-C.J.F.:
SERVIDOR
Elias Gomes de Souza, Técnico Judiciário – Área de Serviços Gerais, Especialidade: Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão 15
José Arnaldo Pereira Sales, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07
PORTARIA Nº 328, DE 17/12/2004.
ETAPA
VIGÊNCIA
SALDO DE
DIAS
FRUIÇÃO
3ª
10.12.2004
09
20 a 28.01.2005
04.12.2004
14
-
3ª
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 10
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
DESIGNAR os servidores conforme abaixo, para exercerem, em substituição, as Funções Comissionadas código FC-05, em
virtude dos afastamentos dos respectivos titulares:
SERVIDOR
André Leal Lima, Técnico Judiciário –
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão
01
Maria Ionilde Lopes da Silva Maués Batista, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06
FUNÇÃO
MOTIVO DO AFASTAMENTO
PERÍODOS
Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Administrativa
Férias regulamentares
07 a 21.01.2005
Supervisor da Seção de Execuções da
Secretaria da 2ªVara
Férias regulamentares
07 a 28.01.2005
* Portarias assinadas pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
SECAD
PORTARIA Nº 319, DE 14/12/2004.
O senhor MARDEN RICARDO VERAS FONSECA, Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, os termos da Resolução nº 013, de 17 de dezembro de 1999, que aprovou o Regulamento de Serviço da
Justiça Federal de 1ª Instância;
CONSIDERANDO, que é da competência da SECAD na pessoa de seu diretor aprovar a escala de férias dos servidores;
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias dos serventuários da Seção Judiciária do Estado do Pará, para o exercício de 2005, conforme apresentada nos autos do Processo nº 0728/2004-PA.
* Portaria assinada pelo Diretor da SECAD, Marden Ricardo Veras Fonseca.
4ª VARA
PORTARIA Nº 004, DE 25/11/2004.
O Dr. ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena da 4ª Vara,
no uso de atribuições;
Considerando o resultado da inspeção ordinária desta Vara, que se realizou entre 27/09 a 01/10 do ano em curso, quando se
constatou a boa atuação dos seus servidores e estagiários;
RESOLVE:
1) elogiar os servidores ROBERTO DUARTE DA PAIXÃO JUNIOR, JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES, HILDENOR JOSÉ S. VON LOHRMANN, FRANCISCO LOURENÇO DE SOUZA, ANA CLARA MONTEIRO MARINHO, ELDER
BRASIL DUARTE, MAURÍCIO VALÉRIO ALVES FONSECA, MÔNICA GENÚ SOARES, RAGO IVO ALVES DA ROCHA
COELHO, ELIZABETH SIQUEIRA TOSTES, AMAURI BEZERRA DE OLIVEIRA LUZ, FERNANDO ZIMMMER, BRAZ
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA FILIZOLA, ANTÔNIO SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA SANTOS e REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES;
2) elogiar os estagiários PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES e THAÍS GUTPARAKIS DE MIRANDA, e
3) determinar que esses elogios sejam registrados nos respectivos assentamentos funcionais.
* Portaria assinada pelo Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade plena da 4ª Vara, Antônio Carlos Almeida Campelo.
7ª VARA
PORTARIA Nº 009, DE 15/12/2004.
A DOUTORA ADRIANE LUÍSA VIIERA TRINDADE, Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 5.010/66,
CONSIDERANDO o término dos trabalhos da Inspeção Anual realizada nesta Vara no período 16/11 a 06/12/2004;
CONSIDERANDO a responsabilidade, competência e dedicação dos servidores no desempenho das atividades desenvolvidas
na 7ª Vara,
RESOLVE:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 11
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
Formular elogios aos servidores que atuaram na Inspeção: Andrei Santos Lauzid, Ellen do Socorro da Silva Miranda, João Batista Menezes Guimarães, Lélia Pereira da Luz, Lia Nascimento de Andrade, Luiz Cláudio Dias Reis, Manoel Ribeiro Cavalcante Filho,
Rosinéia da Assunção Andrade Magalhães, Otacílio Goulart Magalhães, Solange Silva Silvestre Rodrigues, Tereza Cristina Alves, assim
como aos estagiários Marialva Franco Pinheiro, Gheisa Andrade de Brito, Pauline Monte Duarte, Daniel Rodrigues Cruz e Elayne Christina Oliveira Pantoja.
Determinar que sejam feitas as devidas anotações nos assentamentos funcionais dos servidores acima relacionados.
PORTARIA Nº 010, DE 16/12/2004.
A DOUTORA ADRIANE LUÍSA VIIERA TRINDADE, Juíza Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 5.010/66,
CONSIDERANDO o desenvolvimento dos trabalhos desempenhados nesta Vara durante ano de 2004 pelos servidores, estagiários e demais auxiliares;
CONSIDERANDO que durante todo o ano sempre demonstraram presteza, qualidade, produtividade e boa vontade, contribuindo para que os trabalhos encontrem-se em dia;
RESOLVE:
Formular elogios aos servidores: Ana Cristina de Oliveira Cavalcante, Andrei Santos Lauzid, Dalcídio Jurandir de Nazaré Lima, Ellen do Socorro da Silva Miranda, João Batista Menezes Guimarães, Lélia Pereira da Luz, Lia Nascimento de Andrade, Luiz
Cláudio Dias Reis, Manoel Ribeiro Cavalcante Filho, Rosinéia da Assunção Andrade Magalhães, Otacílio Goulart Magalhães, Sílvia
Mary Cardoso de Almeida, Solange Silva Silvestre Rodrigues, Tereza Cristina Alves, assim como aos estagiários Marialva Franco Pinheiro, Gheisa Andrade de Brito, Pauline Monte Duarte, Daniel Rodrigues Cruz e Elayne Christina Oliveira Pantoja e a estagiária voluntária Maristela Martins Tavares. Estender os elogios aos funcionários da Empresa Brasil Service Ltda., especialmente Jeyson Michell da
Costa Borges, João Augusto Carvalho Lima, Jorge Thomas Vasques dos Santos, Luiz Carlos Neves Leal, Marcelo Galiza Barbosa, Robson Bruno Lima dos Santos, Robson Cláudio M. Campos e Francisco Erivan Neblina Marques.
Determinar que sejam feitas as devidas anotações nos assentamentos funcionais dos servidores acima relacionados.
* Portarias assinadas pela Juíza Federal da 7ª Vara, Adriane Luísa Vieira Trindade.
MARABÁ
PORTARIA N. 035/2004-GAB/JF/MAB, DE 07.12.04.
O Doutor FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão e Coordenador da Subseção Judiciária de Marabá, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item I, do artigo 62, da Lei
nº 5.010, de 30/05/1966 e Resolução 218/00-CJF, de 10.04.2000,
R E S O L V E:
ALTERAR a Portaria nº 031/2004-GAB/JF/MAB, de 24.11.2004, publicada no BS nº 81, de 25.11.2004, para incluir o servidor JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA na escala do plantão do Recesso Forense de 2004/2005 no dia 21.12.2004.
PORTARIA N. 036/2004-GAB/JF/MAB, DE 15.12.04.
O Doutor FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária
do Maranhão e Coordenador da Subseção Judiciária de Marabá, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
ALTERAR o período de cumprimento do plantão dos Executantes de Mandados no mês de DEZEMBRO/2004, nos termos
da Portaria nº 030/2004-GAB/JF/MAB de 22.11.2004, publicada no Boletim de Serviço nº 81 de 25.11.2004, como se segue:
SERVIDOR
Marcos William Martins de Oliveira
FUNÇÃO
Executante de Mandados
PERÍODO
16 a 19.12.2004
PORTARIA N. 037/2004-GAB/JF/MAB, DE 17.12.04.
O Doutor FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão e Coordenador da Subseção Judiciária de Marabá, no uso de suas atribuições legais, nos termos do item I, do artigo 62, da Lei
nº 5.010, de 30/05/1966 e Resolução 218/00-CJF, de 10.04.2000,
R E S O L V E:
1. APROVAR a escala de plantão para o Recesso Forense desta Subseção Judiciária, a ser cumprida no período compreendido entre 20/12/2004 a 06/01/2005.
DIA(S)
20.12.2004 a 06.01.2005
DIRETORA DE SECRETARIA
Ana Christina Maranhão Juliano – Titular
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 12
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
DIA(S)
20.12.2004 a 30.12.2004
31.12.2004 a 06.01.2005
EXECUTANTE DE MANDADOS
Daria de Fátima Fonseca Chaves Balieiro
Clédiston Ramos de Souza
DIA(S)
20 e 21.12.2004
22 e 29.12.2004
23, 24 e 25.12.2004
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 28.12.2004
23, 24, 30 e 31.12.2004 e 01 e 02.01.2005
03, 04, 05 e 06.01.2005
03 e 04.01.2005
21.12.04, 05 e 06.01.2005
SERVIDOR(A)
Marly do Socorro Fonseca Chaves Dias
João da Silva Carvalho Júnior
Frankmar dos Reis
Pacelli Larisson Gonçalves Costa
Osmarino Júnior Tavares Teixeira
Márcio Roberto Nery de Almeida
Maria Marlene Melo Marinho
João Itaguary Milhomem Costa
2. FIXAR horário para expediente especial desta Subseção Judiciária a ser cumprido durante o Recesso Forense, no período
compreendido entre 20 de dezembro de 2004 e 06 de janeiro de 2005, das 8h às 13h.
3. DETERMINAR que os dias efetivamente trabalhados no mencionado período serão compensados, segundo a conveniência do serviço, à razão de 1 (um) dia para cada trabalhado, até o dia 19 de dezembro de 2005.
4. REVOGAR as Portarias nºs 31 e 35/2004-GAB/JF/MAB, datadas de 24.11.2004 e 07.12.2004, respectivamente.
PORTARIA N. 038/2004-GAB/JF/MAB, DE 17.12.04.
O Doutor FRANCISCO DE ASSIS GARCÊS CASTRO JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do
Maranhão e Coordenador da Subseção Judiciária de Marabá, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.85, do Provimento nº 3
do Exmo.Sr. Corregedor-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, e o art. 1º da Portaria DIGES/PRESI Nº 140, de 23.8.2000, do Exmº.Sr.
Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que dispõe sobre a Escala Mensal de Plantão,
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores para cumprirem o plantão nos dias em que não houver expediente forense, inclusive sábados, domingos e feriados, nos seguintes períodos:
SERVIDOR (a)
FUNÇÃO/CARGO
PERÍODO (S)
Ana Christina Maranhão Juliano
Diretora de Secretaria (094) 8113-4634
01 a 28.02.2005
Marcos William Martins de Oliveira
Executante de Mandados
01 a 09.02.2005
Antonio de Pádua A. de Menezes
Executante de Mandados
10 a 14.02.2005
Clédiston Ramos de Souza
Executante de Mandados
15 a 21.02.2005
Dária de Fátima F.Chaves Balieiro
Executante de Mandados
22 a 28.02.2005
Telefones: PABX (094) 324-2486/2496/2899 (fax/ramal 205), Fone/Fax (094) 324-2497 e E mail: [email protected]
* Portarias assinadas pelo Juiz Federal Substituto Coordenador da Subseção de Marabá, Francisco de Assis Garcês Castro Júnior.
DESPACHOS
PROCESSO N. 153/95
1.. Considerando o que se contém à fls. e fls. dos presentes autos, defiro a servidora MARIA HELENA DEMÉTRIO GAIA a
averbação de tempo de serviço nos seguintes termos:
a) 538 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, referente ao período de 17.07.1975 a 04.01.1977, conforme art. 103,
V, da Lei nº 8112/90;
b) 564 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, referente ao período de 01.07.1988 a 15.01.1990, conforme art.
103, I, da Lei acima mencionada;
c) 2.710 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, referente ao período de 01.08.1979 a 04.01.1987, conforme art.100 da mesma Lei, já descontados os períodos de faltas justificadas para fins disciplinares, quais sejam, 07 a 09.01.1981 e
26.11.1983;
d) quanto à averbação do tempo para fins de licença prêmio, a servidora deverá apresentar certidão complementar do órgão sucessor do INAMPS, conforme manifestação do NUCRE à fl. 33.
2. Para fins de pagamento dos anuênios, declaro a prescrição relativa aos meses anteriores a 5 anos do pedido administrativo e
AUTORIZO o pagamento da importância total de R$ 8.324,66 (oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente à incorporação e pagamento retroativo de anuênios, conforme planilha de fls. 34/37..
3. Reconheço que o retrocitado valor corresponde à despesa de EXERCÍCIOS ANTERIORES, devendo-se observar a informação da SEPLO (fls. 63v.) quanto à necessidade de complementação do crédito por parte do TRF 1ª Região, para pagamento da despesa
correspondente ao exercício 2003.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 13
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
PROCESSO N. 736/04
Em face das informações do NUCRE às fls. 03/04, DEFIRO o pedido da servidora MARTA CANELLAS SENTO SÉ DE
BARROS, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ora com lotação provisória nesta Seccional, no sentido de ver
abonada a sua falta ao serviço nos dias 18 e 19.11.2004, mediante compensação a ser realizada na forma indicada na petição de fl. 01,
conforme dispõe o art. 44, inciso II, da Lei 8.112/90 c/c o item 11 da Portaria nº 133/99-DIREF.
PROCESSO N. 742/04
Considerando as informações de fls. e fls., AUTORIZO o credenciamento de ESTAÇÃO FISIO S/S LTDA., junto ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF 1ª Região - PRO-SOCIAL, para prestar serviços fisioterápicos aos associados e
dependentes do citado Programa.
PROCESSO N. 741/04
Considerando as informações de fls. e fls., AUTORIZO o credenciamento de CENTRO DE DIAGNÓSTICO OCULAR, junto
ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF 1ª Região - PRO-SOCIAL, para prestar serviços médicos, na especialidade oftalmologia, aos associados e dependentes do citado Programa.
PROCESSO N. 745/04
Considerando as informações de fls. e fls., AUTORIZO o credenciamento de NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, junto ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF 1ª Região - PRO-SOCIAL, para prestar serviços
na área de psicologia a fonoaudiologia, aos associados e dependentes do citado Programa.
PROCESSO N. 121/98
1. Considerando o que se contém à fls. e fls. dos presentes autos, defiro a servidora LEILA SOCORRO EIRÓ DO NASCIMENTO a averbação de 841 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios.
2. Declaro a prescrição relativa aos meses anteriores a 5 anos do pedido administrativo e AUTORIZO o pagamento da importância total de R$ 2.380,90 (dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos), referente à incorporação e pagamento retroativo de
anuênios, conforme planilha de fls. 28-31.
3. Reconheço que o retrocitado valor corresponde à despesa de EXERCÍCIOS ANTERIORES, devendo-se observar a informação da SEPLO (fls. 57) quanto à necessidade de complementação do crédito por parte do TRF 1ª Região, para pagamento da despesa
correspondente ao exercício 2003.
PROCESSO N. 536/04
Considerando as informações contidas nos autos, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório (Pregão nº 01/2004Marabá), ratificando a adjudicação do objeto à empresa ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 37.850,00
(trinta e sete mil, oitocentos e cinqüenta reais), de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 .
À Secretaria Administrativa, para as providências cabíveis, inclusive observar que a emissão da nota de empenho em favor da
empresa vencedora ficará sujeita à verificação da regularidade fiscal junto ao SICAF.
PROCESSO N. 429/04
Trata-se de procedimento licitatório, na modalidade pregão, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de
manutenção preventiva e corretiva no sistema de refrigeração de ar central e individual desta Seccional.
A sessão pública transcorreu normalmente, inclusive com apresentação de vários lances, reduzindo consideravelmente o valor
que fora estimado pela Administração para a contratação. Entretanto, diante da manifestação do interesse em recorrer de uma das licitantes, o pregoeiro deixou de adjudicar o objeto à empresa vencedora, abrindo prazo para interposição dos recursos.
Tendo decorrido “in albis” o prazo recursal, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório (Pregão nº 22/2004), adjudicando o objeto à empresa CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, nos termos do julgamento do pregoeiro, em
tudo observadas as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002.
* Despachos assinados pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTO
Empresa/Favorecido (a)
Discriminação
Locação de duas máquinas
A. F. Lima Serviços e Comérfotocopiadoras para esta Seccio – ME
cional e Subseção de Marabá
Aliança Cooperativista Na- Serviços médicos prestados a
cional Unimed
associados do Pro-Social
Aquisição de material de
Angra Comercial Ltda.
consumo
Publicação de Aviso de LiciBWB Negócios Publicitários
tação Tomada de Preços nº
Ltda.
01/2004
Contrato
Processo
Nota de
Empenho
Mês de
Compet.
Data da
Autoriz.
Valor
(R$)
-
214/04
04NE00234
12/04
16.12.04
2.426,70
-
542/04
04NE00067
12/04
13.12.04
24.266,56
-
319/04
04NE00567
12/04
15.12.04
20.419,20
-
675/04
04NE00647
12/04
17.12.04
1.144,80
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 14
BOLETIM DE SERVIÇO
BWB Negócios Publicitários Publicação de Aviso de LiciLtda.
tação Pregão nº 23/2004
Serviços de manutenção em
Carlos F. S. Maia
equipamentos de informática
Centrais Elétricas do Pará S/A Consumo de energia elétrica
– Celpa/Rede
nesta Seccional
Companhia de Saneamento Serviços de água/esgoto na
do Pará – Cosanpa
Subseção de Santarém
Companhia de Saneamento
Serviços de água/esgoto nesdo Pará (Cosanpa)
te prédio-sede
Serviços de ascensorista e
E. B. Cardoso – ME
recepcionista
Serviços de manutenção preElevadores Atlas Schindler
ventiva e corretiva dos eleS.A.
vadores desta Seccional
Empresa Brasileira de Correi- Contrato de entrega de maloos e Telégrafos (EBCT)
tes
Empresa Brasileira de CorreiServiços de SEDEX
os e Telégrafos (EBCT)
Infomarques Comércio e Ser- Aquisição de material de inviços Ltda.
formática
Serviços médicos prestados a
Instituto de Medicina Nuclear
associados do Pro-Social
Serviços médicos prestados a
Instituto de Olhos do Pará
associados do Pro-Social
Instituto Nacional do Seguro Recolhimento de contribuiSocial (INSS)
ção previdenciária patronal
Serviços de manutenção na
Intelbam Comércio e Serviços
central telefônica da SubseLtda.
ção de Santarém
L.C. Indústria Gráfica e Edi- Serviço de encadernação de
tora Ltda.
livros de sentenças
L.G. Serviços Profissionais
Serviços de copeiragem no
Ltda.
prédio-sede desta Seccional
Serviços médicos prestados a
Laboratório Hélio Oliveira
associados do Pro-Social
Renovação de assinatura da
Lex Editora S. A.
legislação federal e marginália para o ano de 2005
Linkvel Informática e Servi- Aquisição de equipamento
ços ltda.
de informática
Aquisição de material de inMack Soluções Ltda.
formática
Reembolso de despesas méMarla Bentes de Mendonça
dicas
R.A. Rossi Costa – ME
Aquisição de bombas d’água
Sônia Maria Bentes de Mene- Reembolso de despesas mézes
dicas
Inscrição de servidor em curTreide eMpresarial Ltda.
so de capacitação
Confecção de molduras para
Vidrizan Ltda.
mapas
ANO - IX
-
685/04
04NE00660
12/04
17.12.04
1.144,80
-
277/03
04NE00052
12/04
16.12.04
5.234,03
-
043/04
04NE00038
12/04
15.12.04
32.804,81
-
105/04
04NE00111
12/04
15.12.04
57,81
-
087/04
04NE00111
12/04
15.12.04
42,37
-
176/04
04NE00270
12/04
17.12.04
5.538,29
-
507/04
04NE00487
12/04
15.12.04
1.450,00
-
091/04
04NE00114
12/04
15.12.04
580,91
-
240/03
04NE00237
12/04
15.12.04
1.461,30
-
680/04
04NE00712
12/04
15.12.04
8.142,00
-
389/04
04NE00067
12/04
13.12.04
402,51
-
181/04
04NE00067
12/04
15.12.04
1.308,01
-
689/04
04NE00048
12/04
16.12.04
280,00
-
509/04
04NE00690
12/04
03.12.04
250,00
-
020/04
04NE00507
12/04
17.12.04
3.003,00
-
403/04
04NE00488
12/04
16.12.04
2.295,00
-
516/04
04NE00067
12/04
13.12.04
2.242,61
-
619/04
04NE00675
12/04
16.12.04
1.980,00
-
325/04
04NE00664
12/04
15.12.04
2.150,40
-
680/04
04NE00667
12/04
15.12.04
30.000,00
-
186/04
04NE00069
12/04
13.12.04
300,00
-
598/04
04NE00630
12/04
15.12.04
1.100,00
-
186/04
04NE00069
12/04
13.12.04
37,00
-
655/04
04NE00684
12/04
15.12.04
990,00
-
299/04
04NE00692
12/04
15.12.04
642,00
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS (DECRETO Nº 99.632, DE 19/10/90)
NOTA DE
EMPENHO
DESTINO (S)
PERÍODO
Francisco de Assis Garcês Castro Júnior
04NE00040
Belém/Marabá
José Airton de Aguiar Portela
04NE00040
Belém/Santarém
17 a 28.12.04
18.12.04 a
07.01.05
NOME
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
11,5
20,5
VALOR
(R$)
3.415,00
5.781,00
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 15
José Airton de Aguiar Portela
04NE00040
ANO - IX
20.12.04 a
06.01.05
Belém/Santarém
17,5
(diferença em virtude de
estar na titularidade da
Vara de Santarém)
262,00
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
CONCESSÕES DE AUXÍLIO-NATALIDADE
FUNDAMENTOS:
(1) Art. 196 e 207 da Lei n. 8.112/90.
(2) Resolução n. 106/93-CJF.
PROCESSO
732/04
SERVIDOR
Daniela Esteves da Silva
CARGO/FUNÇÃO
FILHO(A)
DATA NASCIMENTO
FUNDAMENTO
Técnico Judiciário
Eduardo Henrique Esteves
da Silva
29.11.04
1, 2
* Concessão assinada Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
COMPENSAÇÃO
01. DIAS TRABALHADOS NO PLANTÃO
02. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 2003/2004
03. DIAS TRABALHADOS NO RECESSO 2002/2003
SERVIDOR
Esmeralda Moura França de Souza
PROCESSO
NÚMERO
190/97
04. DIAS TRABALHADOS NO ELEITORAL
05. HORAS EXTRAS TRABALHADAS NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL
COMPENSAÇÃO
11.10.04
CARGO/FUNÇÃO
Técnico Judiciário
DIAS TRABALHADOS
Horas extras
FUNDAMENTO
05
* Autorização assinada pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
LICENÇAS
1. TRATAMENTO DE SAÚDE
2. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
3. LICENÇA-PATERNIDADE
SERVIDOR
4. LICENÇA À GESTANTE
5. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
6. POR ACIDENTE EM SERVIÇO
PROCESSO
NÚMERO
CARGO/FUNÇÃO
FUNDAMENTO
PRAZO
(DIAS)
737/04
627/90
759/97
218/98
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
4
1
1
1
120
01
02
27
Carla Patrícia Ribeiro Tomaz
Laércio Dias dos Santos
Orlando Galvão Rodrigue
Sônia Maria Bentes de Menezes
INÍCIO
TÉRMINO
09.12.04
07.04.05
02.12.04
30.11.04
01.12.04
08.11.04
04.12.04
* Autorizações assinadas Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
ABONO DE SAÍDA ANTECIPADA
SERVIDOR
Nicilene Carvalho Araújo
PROCESSO
NÚMERO
405/95
CARGO/FUNÇÃO
DATA
Técnico Judiciário
22.11.04
* Autorização assinada pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
AUSÊNCIAS DO SERVIÇO
CONSIDERADAS COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO
FUNDAMENTOS:
1. CASAMENTO: Lei n. 8.112/90, art. 97, III, “a”.
2. FALECIMENTO: Lei n. 8.112/90, art. 97, III, “b”.
PROCESSO
NÚMERO
726/04
SERVIDOR
Laerton de Oliveira Monteiro
3. DOAÇÃO DE SANGUE: Lei n. 8.112/90, art. 97, I.
4..ALISTAMENTO COMO ELEITOR: Lei n. 8.112/90, art. 97, II.
CARGO/FUNÇÃO
Técnico Judiciário
PRAZO
(DIAS)
05
INÍCIO
TÉRMINO
23 a 24 e de 28 a 30.10.04
FUNDAMENTO
01
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
733/04
BOLETIM DE SERVIÇO
P. 16
Marta Canellas Sento Sé de Barros
Técnico Judiciário
08
21.11.04
ANO - IX
28.11.04
02
* Concessões assinadas pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
ALTERAÇÃO NA ESCALA DE FÉRIAS
SERVIDOR
Francisco Carlos de Andrade Guimarães
Márcia Neide Monteiro Pereira
PROCESSO
NÚMERO
614/98
020/97
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO ANTERIOR
NOVO PERÍODO
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
07 a 16.01.05
23.07 a 07.08.04
12 a 21.01.05
02 a 17.12.04
* Autorizações assinadas pelo Diretor do Foro, em exercício, Juiz José Airton de Aguiar Portela.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 17
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
ESCALA DE FÉRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 18
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 19
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 20
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 21
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 22
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 23
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 24
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 25
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 26
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 27
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 28
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
N. 87
P. 29
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO - IX