Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
13 DE MARÇO DE 2015
ASSEMBLEIA LEGISLA
TIV
A DE R
ONDÔNIA
LEGISLATIV
TIVA
RONDÔNIA
DO-e-ALE/RO
Nº 041
PORTO VELHO-RO, SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
SUMÁRIO
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES ..................................... Capa
SUP. DE RECURSOS HUMANOS .......................................... 0395
TAQUIGRAFIA .................................................................. 0410
SUP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015/CPP/ALE/RO
Processo Administrativo nº 00004639/2014-28
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Compras e Licitações - SCL, através da
Comissão Permanente de Pregão - CPP, nomeada pelo ATO Nº
016/2014-SRH/P/ALE, torna público aos interessados, que se
encontra autorizada à realização do certame, consignando o
que se segue, TIPO: Menor Preço por Lote.
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá,
integralmente, as disposições da Lei nº 10.520/02, do Decreto
nº 3.555/00, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº
6.204/07, Decreto nº 7.892/13 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material médico ambulatorial e de fisioterapia, a pedido do
Departamento Médico da Assembleia Legislativa de Rondônia,
conforme quantitativos, especificações detalhadas e condições
discriminadas no Termo de Referencia – Anexo I do Edital.
VALOR ESTIMADO: R$ 41.201,16 (quarenta e um mil, duzentos
e um reais e dezesseis reais). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A
PARTICIPAÇÃO DE ME’s E EPP’s, conforme art. 6º do Dec. nº
6.204, de 5.09.07. ( ) SIM (XX) NÃO
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de março de 2015, às
9h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação
da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, situada a
Rua Major Amarante, n° 390 - Bairro Arigolândia, Porto Velho/
RO.
LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no
sitio www.ale.ro.gov.br, Link Licitações.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:
www.ale.ro.gov.br - (Licitações/2013); Esclarecimentos:
[email protected]; Telefone: (0xx) 69-3216-2732
Porto Velho - RO, 07 de março de 2015.
Everton José dos Santos Filho
Pregoeiro ALE/RO Mat. 200155998
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2309/2015-19
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE torna
público que contratará por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
com fulcro no inciso II, do artigo 25, combinado com o inciso VI
do artigo 13 da Lei nº 8.666/93, a empresa INSTITUTO
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/
0001-09, com vistas à participação de servidores no 10º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado no
período de 16 a 19 de março de 2015, na cidade de Foz do
MESA DIRETORA
SECRETARIA LEGISLATIVA
Presidente: MAURÃO DE CARVALHO
1º Vice-Presidente: EDSON MARTINS
2º Vice-Presidente: HERMÍNIO COELHO
Secretário Legislativo - Carlos Alberto Martins Manvailer
Divisão de Publicações e Anais - Róbison Luz da Silva
1º Secretário: EURÍPEDES LEBRÃO
2ª Secretária: GLAUCIONE RODRIGUES
3° Secretário: LUIZINHO GOEBEL
4° Secretária: ROSÂNGELA DONADON
ANO IV
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 211/2012, COMO ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia
CEP 76.801-911 Porto Velho-RO
Diário assinado digitalmente conforme
Resolução
nº 211 deconforme
9/05/2012.
O respectivo
arquivo
digital O respectivo arquivo digital
Diário assinado
digitalmente
Resolução
nº 211
de 9/05/2012.
com
encontra-se
no sítiode
daRondônia
Assembleia
Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
http://www.ale.ro.gov.br
com certificação encontra-se
no certificação
sítio da Assembleia
Legislativa
2015.03.13 12:35:02 -04'00'
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
Iguaçu - PR, no valor total de R$ 7.790,00 (Sete mil, setecentos
e noventa reais), conforme consta nos autos supracitados.
Milton Neves de Oliveira
Superintendente de Compras e Licitações
Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos
dispostos no inciso II, do art. 25, combinado com o inciso
VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93.
Publique-se no prazo máximo de 5 (cinco) dias, para
que produza sua eficácia, conforme determina o artigo
26 da Lei 8.666/93.
Porto Velho - RO, 13 de março de 2015.
Arildo Lopes da Silva
SECRETÁRIO GERAL – ALE/RO
SUP
SUP.. DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº0703/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
13 DE MARÇO DE 2015
ATO Nº0144/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALESSANDRA SOUSA DA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0709/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0416/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALEX MEDEIROS D’ANDREA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0680/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 395
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALUANE SANTOS ALVES DE CARVALHO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
ALDALENE BORGES LIMA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0038/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
ANTONIO ALVES SALDANHA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0704/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DENICARLOS DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 396
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0682/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FABIANO MEDEIROS DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-13, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0746/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0684/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EDIMILSON MARQUES BARBOSA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP22, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FERNANDO CESAR LESSA REIS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0417/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0681/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
ELIEL OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
FRANCISCO CLAUDIOMAR PEREIRA POERA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 397
Parlamentar, código ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr.
Neidson, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
ATO Nº0687/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0683/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
GILMARCOS CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-27, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ILIS FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
ATO Nº0068/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0685/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
GLEICIANE ARAUJO DE QUEIROZ FIGUEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-09, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho,
a partir de 02 de fevereiro de 2015.
INGRATE DAIANA DE ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 06 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0686/2015-SRH/P/ALE
ATO Nº0418/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
HERINEIA CRISTINA FLOR DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
ISAC NERES FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
AP-22, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0419/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 398
ATO Nº0702/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSE KERGINALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-12, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
JEFFERSON DIAS ARAUJO, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0688/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0710/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
JUCELI MANRICH, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Chefe de Gabinete, código DGS-2, no Gabinete
do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
JOCONIAS DE LIMA MACHADO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0693/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0755/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUCIANA DOS SANTOS OCAMPO SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete,
código DGS-2, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2015.
JOEL BINOS DE JESUS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0699/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 399
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
MARCIA DOS SANTOS MENDONÇA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0689/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARIA DE JESUS MORENO CORDEIRO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
ATO Nº0690/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARLI BORGES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0691/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0752/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MICHEL MONTEIRO MERCADO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2015.
MARIA DO CARMO PESSOA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0700/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0692/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NEURA SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
MARISVALDO JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº0701/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
OLIVIO GILBERTO PERSCH, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0706/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
OSMARINA BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
PAULO CEZAR PUPO CASTRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0694/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
OZIAS DE LIMA HENRIQUE, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-19, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RAYNNER ALVES CARNEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0695/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0067/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-18, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 06 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0040/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0036/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 400
NOMEAR
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
13 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RUY DÁRCIO LEMOS DA SILVA MARTINES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
código ASP-10, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0697/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 401
ATO Nº0066/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
STEFANE MAGNUM LIMA BARBOSA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-30, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 06 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
RUY JOSE DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0712/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0711/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
SUZETE DE OLIVEIRA FONTENELE, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária Executiva, código DGS3, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
SOLANGE MARTINS SILVA LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS9, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0420/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0039/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
TATIANA RECH, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
SORAIA PEDRAZA RODRIGUES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP20, no Gabinete do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0037/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 402
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
THIAGO RUIZ FELIPE, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-21, no Gabinete
do Deputado Dr. Neidson, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0696/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
UELITON BAYER BRIZON, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
ATO Nº0705/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VANESSA IRINEU DE FARIAS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0707/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VAGNER FERNANDES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0698/2015-SRH/P/ALE
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0708/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
WALDERLY FONSECA PIMENTA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-16, no Gabinete do Deputado Maurão de Carvalho, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0146/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
ADAIR JOSE DOS ANJOS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
VALTECIR ALVES CARNEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho Arildo Lopes da Silva
Presidente
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº0147/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ADRIANA GOMES CORA URIS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP29, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0203/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
AGNALDO CARDOSO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP30, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
CARLOS WAGNER MATOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, código DGS2, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0220/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ALDO BARBOSA LYRA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CELI DA SILVA NOBREGA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0186/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0173/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CHARLES PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-19, no Gabinete da 2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0167/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0148/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 403
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
13 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CIRLENE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
28, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0204/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 404
ATO Nº0143/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
CREIDIMAR GOMES, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Secretária Executiva, código DGS-3, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
CLAUDEMIR ANTONIO DE ABREU, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0206/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0207/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
DAISE APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
CLAUDIO DA SILVA LOPES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP26, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0205/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0149/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
DOGIVAL ALVES CHALEGRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
CLEDINA BENTO LACERDA DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar,
código AP-30, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0150/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 405
ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
EDILENE MARIA GOMES ARAUJO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-08, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0151/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EDUARDO DA SILVA BEZERRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
ATO Nº0209/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
EMILLY SASHA LAZARI PINTO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP21, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0157/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ELBES GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0211/2015-SRH/P/ALE
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0168/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ERIKA CRISTINA LIMA MIRANDA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP27, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0169/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
EUZEBIO SCHERRER BRIZON, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
ELIZEU CARVALHO RIBEIRO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº0187/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FABIO RIBEIRO MENNA BARRETO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Secretário Executivo, código DGS3, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0208/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FRANCIELE DA SILVA MESQUITA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-19, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
GENIANA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0152/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
FRANCISCA ISMENIA SIEBRA DA COSTA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de
02 de fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
HELIANA TAVARES DA SILVA E SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-19, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0212/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0153/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
IZIONES MARQUES DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-18, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0214/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0213/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 406
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
13 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JACINTO BARBOZA WASCZUK JUNIOR, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0217/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 407
ATO Nº0155/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JOSE RODRIGUES DE MORAES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
JONAS SOUZA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0215/2015-SRH/P/ALE
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0145/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
JOSE MARIA BRAUNA MESQUITA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
JOSE ILDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-30, no
Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02 de fevereiro
de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0154/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0210/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
JULIO CESAR TEIXEIRA LEMOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
JOSE ROBERTO CARDOSO DEOCLECIO, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0156/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
NOMEAR
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 408
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
LINDOMAR MOREIRA DE ANDRADE, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0172/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUCIANA PORTELLA ARAUJO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-19, no Gabinete da 2ª Secretaria - Deputada Glaucione, a
partir de 02 de fevereiro de 2015.
ATO Nº0159/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARIA DE FATIMA PEDROSO SCLALZER, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0142/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
LUZIA DA SILVA BUKER, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Secretária de Apoio, código DGS-9, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro de
2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0158/2015-SRH/P/ALE
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0216/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
MARIA JAQUELINE DA SILVA MESQUITA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-19, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0188/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
MARICLEIA DILL DA SILVA SOUSA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Secretária de Apoio, código
DGS-9, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
MARIA DE FATIMA COELHO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ATO Nº0166/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PAMELA DE JESUS MIRANDA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP28, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0160/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
PAULO RICARDO JUNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Parlamentar, código ASP-07, no Gabinete da Deputada
Glaucione, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
ROMERITO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0161/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RODRIGO FAGNER MIRANDA RUIZ, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
RUBNILSON GADELHA DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-07, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir
de 02 de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0162/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0219/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
SANÇAO ANTONIO DE PAULA E SOUZA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-19, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0224/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0218/2015-SRH/P/ALE
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Pág. 409
NOMEAR
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
13 DE MARÇO DE 2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
TIAGO SOARES DE LIMA PINTO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
ASP-18, no Gabinete do Deputado Jean Oliveira, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0164/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 410
ATO Nº0639/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ROBERTA LORENA VIEIRA MAGESKI, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-18, no Gabinete do Deputado Léo Moraes, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
NOMEAR
VAGNER RAVAGNANI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de
fevereiro de 2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0165/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
VALDEIR DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-07, no
Gabinete da Deputada Glaucione, a partir de 02 de fevereiro de
2015.
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
ATO Nº0458/2015-SRH/P/ALE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos
do Artigo 10 da LC nº 730, de 30 de setembro de 2013, resolve:
NOMEAR
ADRIANA SOUZA DE LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-16, no Gabinete do Deputado Alex Redano, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Porto Velho, 10 de fevereiro de 2015.
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
Maurão de Carvalho
Presidente
Arildo Lopes da Silva
Secretário Geral
TAQUIGRAFIA
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 9ª LEGISLATURA
Em 5 de março de 2015-03-13
COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Presidência do Sr.
Maurão de Carvalho – Presidente
Mestre de Cerimônias
Lenilson Guedes
(Às 9 horas e 35 minutos é aberta a Sessão.)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Senhoras e senhores, bom dia! A Assembleia Legislativa do
Estado de Rondônia, após aprovação em Plenário de
requerimento da Excelentíssima Senhora Deputada Rosângela
Donadon, realiza nesta data Sessão Solene em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher.
Para compor a Mesa, convidamos o Excelentíssimo
Deputado Maurão de Carvalho, Presidente da Assembleia
Legislativa; Excelentíssima Senhora Deputada Rosângela
Donadon, proponente desta Sessão Solene de homenagem; a
Senhora Ana Luiz Soares, representando a Ordem dos
Advogados do Brasil Sessão Rondônia; Doutora Sandra
Feliciano, Advogada, Professora, única mulher brasileira a fazer
parte do Programa Espacial de Colonização do Planeta Marte;
Professora Yêda Borzacov, representando a Academia de Letra
e Instituto Geográfico de Rondônia; Senhora Mara Valverde,
Diretora Social do nosso Sindicato SINDLER, Sindicato dos
Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) – Invocando
a proteção de Deus e em nome do povo rondoniense, declaro
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
aberta esta Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional
da Mulher.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Convidamos a todos para cantarmos o Hino Céus de Rondônia,
composição de Joaquim de Araújo Lima e música do Doutor
José de Melo e Silva.
(Execução do Hino Céus de Rondônia)
Podem sentar. Muito obrigado. Compõe a Mesa também
o Excelentíssimo Senhor Deputado Ezequiel Júnior.
O SR. MAURÃO DE CARVALHO (Presidente) –
Cumprimentar a Deputada Rosângela Donadon, que propôs esta
Sessão Solene em homenagem as mulheres; cumprimentar
todas as mulheres aqui presentes e parabenizá-las pelo seu
dia. Todas as mulheres que se encontram aqui, do nosso Estado,
do nosso Brasil, e depois quero falar um pouco mais das
mulheres aí. Cumprimentando ainda aqui o Deputado Ezequiel
Júnior, também está fazendo parte desta Mesa;
cumprimentando aqui o Deputado Ribamar, que também nos
prestigia neste ato as mulheres; cumprimentando aqui o
Deputado Só Na Bença, acompanhado pela sua esposa, também
prestigiando esse evento solene; cumprimentando aqui Doutor
Neidson, médico e Deputado, também neste ato prestigiando
também as mulheres; cumprimentar aqui na Mesa a Doutora
Ana Luiz Soares, representando a OAB, bem-vinda a esta Casa,
neste ato, nesta solenidade; cumprimentar aqui também a
Doutora Sandra Feliciano, Advogada, Professora, a mulher
brasileira que é corajosa, hein. Parabéns, que vai a outro
planeta, a Marte. A primeira mulher que teve essa coragem,
parabéns, mais corajosa do que eu. Sinta-se cumprimentada
e depois eu quero falar um pouco mais desta mulher, desta
grande mulher. Cumprimentar aqui a professora Yêda,
professora acadêmica, professora que conheço há alguns anos,
é um prazer tê-la aqui representando todas as professoras
aqui nesta Mesa. Cumprimentar a Mara Valverde, que é a
diretora social do SINDLER, representando aqui o SINDLER, os
nossos servidores desta Casa. Para nós é uma alegria, Deputada
Rosângela, poder estar participando neste ato falando da
importância da mulher, falando um pouco do Dia da Mulher.
Eu quero neste momento parabenizar Deputada Rosângela,
Deputada Glaucione, que ainda não chegou, mas deve chegar
daqui a pouco, ela deve estar por aqui na Casa, a Deputada
Lúcia Tereza, nós temos aqui três mulheres que são Deputadas
nesta Casa, que esta Casa é composta por 24 Deputados e
tem as três aqui representando as mulheres na Casa, na
Assembleia Legislativa. Portanto, que realmente faz um
brilhante trabalho e faz a diferença e hoje neste dia tão
importante, Deputada Rosângela fazendo esta homenagem mais
justa, esta homenagem a todas as mulheres desta Casa, deste
município, a capital aqui de Porto Velho e no nosso Estado de
Rondônia. Fica aqui o nosso reconhecimento, Deputada
Rosângela, em seu nome e das colegas Deputadas, por vosso
trabalho, que Vossas Excelências estão fazendo nesta Casa e
da preocupação que as Deputadas têm com as mulheres.
Então, aqui nesta Casa nós temos representantes de todos os
segmentos. Temos aqui o Dr. Neidson, que é médico, temos o
13 DE MARÇO DE 2015
Pág. 411
Deputado Ribamar, que é também doutor bioquímico, temos o
Só Na Bença, que é essa bênção, que é lá do município de
Primavera, Pimenta Bueno, que faz um trabalho social servindo
aquelas pessoas também que precisam de um trabalho social,
portanto veio aqui representar. Deputado Ezequiel, que é
jornalista, radialista, que também veio representar aqui o
município de Machadinho. A Deputada Rosângela, que é mulher
também do social, que tem uma vida política e que também
faz um brilhante trabalho social também no município de
Vilhena. Então, cada Parlamentar que está aqui nesta Casa ele
vem representando o segmento e as mulheres nada mais são
que a pessoa mais certa para poder representar as mulheres.
Fica aqui o nosso reconhecimento, a nossa gratidão, Deputada
Rosângela Donadon, por estarmos aqui neste ato representando
todas as mulheres nesta data tão importante.
Mas eu queria falar aqui da nossa amiga doutora e
professora que vai para outro planeta. Isso de vossa parte é
para demonstrar que as mulheres são corajosas, que as
mulheres são determinadas, são ousadas, que muitas vezes
os homens não tomam a decisão e a mulher ela sai na frente
e elas estão mandando mesmo, Deputado Ribamar. Nós temos
hoje a Presidente da Republica, eleita e reeleita Presidente do
nosso Brasil. Portanto, fica aqui, nós temos que reconhecer a
importância da mulher, a importância da mulher em casa, a
importância da mulher em todos os setores públicos, a
importância da mulher nas empresas, hoje você pode
acompanhar em todos os setores as mulheres estão mandando
e estão dominando. Portanto, são mais do que o homem. Então
são mais, temos hoje um índice maior de mulher do que homem.
Então vocês estão mandando mesmo.
Eu quero aqui parabenizar, dizer da alegria de poder
estar participando desta Sessão Solene e complementar a nossa
fala. Vocês são heroínas, um abraço e que Deus abençoe a
todas. E que vocês sejam uma bênção nas nossas mãos,
dependemos das mulheres em tudo, a minha esposa está
viajando esses 10 dias, tirou umas férias, há cinco anos que
não tirávamos e era para a gente ir junto e eu não pude viajar
por estar assumindo a Casa nesses dias, e acabei, era para ir
junto e adiei a minha viagem para este final de semana e aí
acabou não tendo passagem e eu não pude ir. E eu sei a falta
que ela está fazendo lá em casa. Eu sei a falta que estão
fazendo as minhas filhas. Então, a mulher completa a vida do
homem.
Fica aqui o nosso reconhecimento a cada mulher, às
mulheres, principalmente da nossa família. Que Deus abençõe
a todos. Sucesso! Deputada Rosângela Donadon, continue
assim, sendo esta grande mulher nesta Casa e aqui como
Deputada e como mulher e sempre com certeza defendendo a
mulher, representando a mulher nesta Casa.
Muito obrigado.
(Às 9h51min o senhor Presidente Maurão de Carvalho
passou a Presidência a senhora Rosângela Donadon)
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Senhor
Presidente, senhora Deputada, neste momento, antes de
nominarmos as demais autoridades que nos prestigiam,
pedimos a todos que fiquem em pé para um minuto de silêncio
em memória das operárias que em 08 de março de 1857 foram
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reprimidas com total violência, trancadas dentro de uma sala,
sendo incendiadas.
(Um minuto de silêncio)
Muito obrigado pela homenagem. Registramos as
presenças dos Excelentíssimos Senhores Deputados Ezequiel
Júnior, Dr. Neidson, Só Na Bença, Deputado Ribamar Araújo.
Também registramos a presença do Exmo. Senhor Vereador
Edivilson Negreiros, da Câmara Municipal de Porto Velho; Senhor
Valter Gustavo Lemos, representando a OAB/RO; Raimundo
Façanha, Presidente do Sindicato SINDLER; Senhora Elaine
Tavares, Assessora da Deputada Federal Mariana Carvalho;
Exmª. Senhora Loreci de Fátima Borba, da Câmara Municipal
de Chupinguaia; Senhor Ivo Benitez, Superintendente da
FUNASA; Senhor Anísio Feliciano da Silva, pai da Senhora
Sandra, está aqui conosco prestigiando, Senhora Sandra que
vai a Marte; Senhora Maria José Alves Moreira, esposa do
Deputado Só Na Bença e seus familiares que estão todos aqui;
o Exmº. Senhor Deputado Adelino Follador, também está
presente a esta Sessão Solene; Senhora Helena Bezerra,
Superintendente de Recursos Humanos do Estado; TenenteCoronel Eloi, representando o Corpo de Bombeiros Militares do
Estado de Rondônia; Exmº. Senhor Antônio Magalhães,
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Primavera de
Rondônia; Senhoras, Senhores, Diretores e Funcionários da
Assembleia Legislativa; Senhora Deputada que agora preside
esta Sessão Solene; o Exmº. Senhor Deputado Lazinho da
Fetagro encaminhou ao Cerimonial da Assembleia uma
justificativa de sua ausência a esta Sessão Solene.
“Senhora Diretora, sirvo-me do presente para informar
da minha ausência na Sessão Solene em Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher, por motivos de compromissos já
agendados anteriormente.
Por oportuno, aproveito o ensejo para parabenizar a
iniciativa da Exmª. Senhora Deputada Rosângela Donadon e
elevar os meus sinceros cumprimentos e homenagens a todas
as mulheres desta Casa e em especial às mulheres
trabalhadoras do campo e da cidade do nosso Estado.
Cumpre ainda lembrar que o Dia 08 de março é um dia
de comemorações, mas também um dia para lembrar e
referendar tantas lutas e batalhas que foram travadas ao longo
dos anos pelas mulheres por melhores condições de trabalho e
por igualdades de direitos entre homens e mulheres.
Cordialmente,
Lazinho da Fetagro, Deputado Estadual do Partido dos
Trabalhadores.”
Nós vamos assistir neste momento um vídeo produzido
pela equipe da Excelentíssima Senhora Deputada Rosângela
Donadon, falando sobre as homenagens das Mulheres desta
Casa.
(Apresentação de Video)
Senhoras e Senhores, convidamos para fazer uso da
palavra a Excelentíssima Senhora Deputada Rosângela
Donadon.
(Às 9 horas e 55 minutos a senhora Rosângela Donadon
passou a Presidência ao senhor Ribamar Araújo)
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A SRA. ROSÂNGELA DONADON – Bom dia a todos, em
especial às mulheres que estão aqui, que vieram para
comemorarmos juntas o Dia Internacional da Mulher. É com
enorme prazer que estou aqui hoje podendo presidir uma
Sessão Solene em homenagem às mulheres, que com certeza
merecem ser homenageadas. Hoje, as mulheres ocupam um
lugar de destaque em diversos segmentos do mercado de
trabalho. Houve, sim, uma grande fatalidade que vou logo mais
falar sobre a origem do Dia Internacional da Mulher, nós
avançamos muito, houve muitas conquistas, mas eu preparei
aqui também alguns dados estatísticos que infelizmente há
muito o que fazer, há muito o que melhorar.
Eu quero aqui cumprimentar à Mesa, Exmº. Senhor
Presidente, Deputado Maurão de Carvalho, que teve que se
ausentar; Exmª. Senhora Ana Luiz Soares, representante da
OAB Mulher de Rondônia, muito obrigada pela sua presença;
Dra. Sandra Feliciano, advogada, professora, única mulher
brasileira a fazer parte do Programa Espacial de Colonização
do Planeta Marte; muito obrigada, professora, pela presença.
Professora Yêda Bozarcov, representante da Academia de
Letras e Instituto Geográfico de Rondônia, muito obrigada pela
presença. Sra. Mara Valverde, Diretora Social do SINDLER,
muito obrigada pela sua presença. Quero aqui cumprimentar
os meus colegas Deputados Maurão de Carvalho, nosso
Presidente, Ezequiel Junior, Só na Bença, Dr. Neidson, Ribamar
Araújo e o nosso Vereador Edivilson Negreiros, muito obrigada
pela presença de cada um de vocês.
Quero aqui destacar o grande trabalho, o grande
profissionalismo das nossas jornalistas da Casa, Liliane Oliveira,
Elaine Maia, Lorena Sampaio e Hosana Moraes, parabenizar
pelo brilhante trabalho que elas fazem nesta Casa de Leis. E
homenagear aqui, é claro, não deveríamos jamais esquecer
das nossas funcionárias servidoras falecidas: Elita Gadelha,
Fátima do Izamor, Maria Madalena Gomes, Raimunda Alves,
servidoras que lutaram, participaram de todos os momentos
aqui desta Casa, são homenageadas também aqui neste
momento.
Senhores Deputados, digníssimas mulheres e homens
que se unem a nós nessa comemoração, hoje nos reunimos
em uma Sessão Solene desta Casa de Leis, o Regimento
Interno desta Casa, em seu artigo 113, prevê que as Sessões
Solenes sejam destinadas às grandes comemorações, e sem
dúvida o Dia Internacional da Mulher representa para a
sociedade, não apenas para nós mulheres, uma grande
comemoração, um grande dia, comemoramos a presença de
três mulheres na composição deste Parlamento a Deputada
Lúcia Tereza, a Deputada Glaucione e eu, Deputada Rosângela
Donadon, uma clara evidência de que a mulher rondoniense
definitivamente conquistou o seu espaço na política. Também
no Congresso Nacional a mulher rondoniense marca presença
na pessoa da deputada Marinha Raupp e Deputada Mariana
Carvalho. Quando falamos destas conquistas não podemos
esquecer o número de duas pioneiras, Eliete Morhy e Marise
Castiel, primeiras Vereadoras da história de Rondônia. Eliete
Morhy eleita em 1972, em Gaujará-Mirim, e Marise Castiel,
eleita em 1976, em Porto Velho.
Ainda em 1982, quando o nosso Estado então recémcriado dava os primeiros passos no processo de consolidação
de suas instituições políticas, Rondônia ganhava sua primeira
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Prefeita, hoje a Deputada Lúcia Tereza, e elegia sua primeira
Deputada federal Rita Furtado. É toda uma história, uma
trajetória de conquistas de espaços, toda uma história digna
de comemorações e cada vez novos espaços vão sendo
conquistados pela mulher rondoniense. Hoje podemos falar
até mesmo, não apenas da conquista de espaço, mas da própria
conquista do Espaço, quando a nossa civilização concretizar a
presença no planeta Marte, lá estará a mulher rondoniense na
pessoa da professora Sandra Feliciano, e esta conquista é
também com certeza, professora, um motivo de comemoração
para nós. Parabéns.
Comemoramos a participação da mulher rondoniense
na produção científica, assumindo postos de destaque na vida
acadêmica. Hoje nossa Universidade, a Unir, tem como reitora
uma mulher, a doutora Berenice Tourinho, e como vice-Reitora
também uma mulher, a doutora Maria Cristina Victorino de
França, que hoje nos brinda com sua participação nesta Sessão
Solene. Muito obrigada, professora, traçando-nos um panorama
de produção científica da mulher rondoniense. Comemoramos
a participação da mulher na história política de Rondônia, muito
nos gratifica contarmos hoje com a presença nesta Sessão
Solene da doutora Helena Góes, que nos fará a preleção sobre
a trajetória da mulher na política. Muito obrigada, professora.
É preciso lembrar que em todas as civilizações, em todas as
culturas a mulher vive uma realidade marcada por
peculiaridades. Temos a felicidade de receber nesta Sessão
Solene a advogada Maria Cecília Filipini, que é, se não a maior,
com certeza uma das maiores autoridades em nosso Estado
em direito indígenas. Muito obrigada, professora, pela sua
presença.
Neste dia Internacional da Mulher, quando certamente
lembramos de diversas culturas pelo mundo, não podemos
esquecer de nossas irmãs índias, geograficamente tão próximas
de nós, mas que muitas vezes ainda passam distantes dos
olhos dos nossos governos e de nossas autoridades. E o simples
fato de inserirmos na pauta dos trabalhos de hoje a temática
da mulher índia já é algo a ser comemorado, professora, enfim,
há muito que comemorar e esta Sessão Solene é sem dúvida
uma grande comemoração. Mas quando comemoramos, ou
seja, quando compartilhamos em nossas memórias todas as
conquistas, todas as vitórias da mulher rondoniense, não
podemos esquecer que comemorar nem sempre é sinônimo
de festejar. Não podemos esquecer que ainda é grande a
violência praticada contra a mulher. Mas o que é violência?
Podemos dizer que é veemência, impetuosidade, podemos dizer
também que é violação, muitas vezes nos meios de
comunicação, em alguns setores de nossa sociedade, o
simbolismo de violência é tratado de forma generalizada.
Costuma-se classificar como violência tudo aquilo que perturba
uma aparente ordem de paz como atentado de grupos armados,
destruição do patrimônio público, agressão em geral, porém a
cada hora, cada instante, mulheres ainda são aviltadas por
homens, seja no espaço privado ou no espaço público, as
violências são inúmeras, desde a exclusão dos espaços sociais
até mesmo a eliminação.
Compreender a violência opressora é entender que ela
é fragmentada, manipulada e que muitas vezes acaba
cooptando o oprimido e faz com que também ele invista
opressão contra seus parceiros oprimidos. Mas quem dera a
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violência ainda existisse apenas dissimulada na opressão.
Infelizmente, ainda é grande o número de mulheres
assassinadas, agredidas fisicamente, escravizadas e exploradas
sexualmente, é isso o que os números apontam, três em cada
cinco mulheres jovens sofreram violência em relacionamento,
91% dos homens dizem considerar que bater em mulher é
errado em qualquer situação, mas uma em cada cinco mulheres
afirmam já ter sido agredidas alguma vez, algum tipo de
violência por parte de algum homem conhecido ou
desconhecido, e o parceiro, marido ou namorado é o
responsável por mais de 80% dos casos de agressões. 77%
das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem
agressões semanal ou diariamente, é o que revela o balanço
dos atendimentos realizados de janeiro a junho de 2014 pela
Central de Atendimento à Mulher, a Secretaria de Política para
as Mulheres da Presidência da República. Diante de todo esse
quadro, esperamos que esta comemoração seja marcada pela
reflexão a cerca da realidade que precisamos transformar.
Enfim, que se consolide o calendário político de Rondônia esta
comemoração o “Dia Internacional da Mulher” e que possamos
a cada ano tornar ainda maior esta comemoração, estendendoa além dos portões deste Parlamento, levando ao encontro de
cada rondoniense por meio da atuação política, da mobilização
social e principalmente das atitudes que assumimos no nosso
dia a dia como esposa, como mãe e como cidadã.
Como nosso Mestre de Cerimônias disse sobre a origem
do Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março de 1857,
operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norteamericana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Elas se
reuniram no interior dessa fábrica para reivindicar melhores
condições de trabalho, equiparação salarial, e essas mulheres
trabalhavam dezesseis horas por dia e a reivindicação delas
era que diminuísse para dez horas por dia, e os seus salários
eram 1/3 do salário dos homens exercendo a mesma função,
fazendo o mesmo trabalho, e essas mulheres chegavam a
receber 1/3 do salário e estavam em luta reivindicando por
equiparação salarial, tratamento digno no ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência, essa fábrica
foi queimada e essas mulheres morreram carbonizadas.
Pela luta das mulheres, 130 mulheres foram brutalmente
assassinadas, mortas carbonizadas, estavam lutando para
melhorar a condição de trabalho, pela dignidade. Nós jamais
devemos esquecer esse dia, devemos homenagear, infelizmente
esse marco foi através de uma história muito triste. Mas hoje
nós estamos aqui podendo conquistar, podendo atuar, podendo
trabalhar de igual com os homens. Aqui no Parlamento nós
somos em três mulheres, ainda há uma discrepância de
Deputados e Deputadas pelo número. Mas eu quero aqui dizer
a vocês, mulheres que lutem, busquem o espaço de vocês.
Todos sabem o momento que eu estava e que estou vivendo,
aqui não é segredo para ninguém a minha luta, essa campanha
não foi fácil para mim, foi uma luta tremenda, mas se eu tivesse
me curvado e não tivesse aceitado em ser candidata, poder
dar continuidade numa história, num trabalho de quase quarenta
anos da minha família, eu não estaria aqui podendo falar para
vocês, podendo homenagear vocês.
Eu quero agradecer imensamente a cada uma de vocês
e dizer que devemos sim buscar conquistar o nosso espaço,
lutar. Não abaixem a cabeça, já conquistamos muito e com a
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nossa perseverança, com a nossa responsabilidade nós temos
muito ainda a conquistar. Eu agradeço imensamente a cada
uma de vocês que estão aqui, eu estou muito feliz em poder
compartilhar este momento com as nossas colegas de trabalho,
com todas vocês homenageadas, merecem este momento.
Eu gostaria aqui de chamar a nossa primeira palestrante,
a Professora Doutora Maria Cristina Victorino de França.
O SR. RIBAMAR ARAÚJO (Presidente) – Solicito à eminente
Deputada Rosângela Donadon que retome a presidência dos
trabalhos.
(Às 10 horas e 17 minutos o senhor Ribamar Araújo
passou a presidência à senhora Rosângela Donadon).
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Neste
momento, o Exmº Sr. Deputado Ribamar Araújo entrega uma
lembrança singela, mas de grande significado, à Exmª Sra.
Deputada Rosângela Donadon, uma rosa e um mimo.
S.Exª a senhora Deputada já convidou a doutora Maria
Cristina Victorino de França para a palestra. Eu queria só registrar
que ela é vice-reitora da Universidade Federal de Rondônia,
entregou o cargo segunda-feira, mas ainda é a vice-reitora.
Possui graduação em Letras pela Universidade do Sagrado
Coração, Universidade de Santa Catarina, em Bauru, a USC de
Bauru, Mestrado em Lingüística pela Universidade Federal de
Santa Catarina, Doutorado pela Fundação Universidade Federal
de Rondônia, Professora associada da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, tem experiência na área de Letras e
Linguística, atuando principalmente nos seguintes temas: Língua
Portuguesa, formação de professores, alfabetização, Línguas
Indígenas, Fonética, Fonologia e Morfologia. A produção
científica da mulher rondoniense é o tema de sua palestra.
A SRA. MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA – Egrégia
Casa Legislativa, meu muito bom dia. Cumprimentando o nosso
presidente que saiu, o nosso Deputado Maurão de Carvalho, e
quero cumprimentar a Mesa através da nossa Deputada estadual
Rosângela Donadon, cujo convite foi feito à Universidade Federal
de Rondônia e muito nos orgulha e honra de estarmos aqui
neste momento, e a parabenizamos em nome da Universidade
pela iniciativa para realização desta Sessão Solene.
Cumprimento a todos os demais presentes em nome da esposa
do nosso Deputado estadual Só Na Bença, muito bom dia a
todos.
E coube a nós proferirmos a palestra sobre a produção
da mulher rondoniense. Nós dividimos a nossa palestra em
três partes. Vamos a ela.
Considerando que Rondônia emancipa-se como Estado
há bem pouco tempo, inclusive alguns dos senhores aqui
presentes não eram nem nascidos ainda, a nossa produção
científica em termos de quantidade ela é bastante reduzida,
mas em termos de qualidade nós não deixamos a desejar a
ninguém do planeta. A primeira parte da nossa palestra referese a delimitar, a estabelecer o que significa produção científica.
Não se trata de publicação ou produção de caráter pessoal,
intuitivo, participações em ações sociais, poesias, poemas, mas
sim de fazer ciência, para tanto é necessário definirmos o que
é produção científica, quaisquer assuntos podem ser balizadores
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da formação de opinião pública, afirmamos sem medo de errar
que nós precisamos é de formadores de caráter. Questões
polêmicas e complexas como aborto e células tronco perpassam
a ética científica, mas há um grande apagão científico e cultural
no nosso país, é como se a maioria da população estivesse
hibernando e apática, não se discute nada de profundas
alternativas para mudanças de fato da nossa nação. Nossos
jovens sem sonhos e poesia não têm em que ou em quem se
inspirar e as mulheres que são mães desesperam-se ao verem
os sonhos mirados em seus filhos esvaírem-se. Somos
mulheres, somos mães, somos esposas, somos amigas, somos
cidadãs, desesperamo-nos. Contrabando é crime, mas há
artigos contrabandeados vendidos nas ruas, nós encontramos
a baixa produção científica e tecnologia, e custa caro importar
tecnologia. Cada vez mais menos formandos nós encontramos
nas universidades nas áreas de Matemática, Física, Química e
Biologia. Nós somos mães, Deputada, o que será dos nossos
filhos? Nós nos desesperamos.
Se as escolas e as universidades se comportassem como
instituições a formar cidadãos para o equilíbrio social e moral
do país, discussões públicas velhas exageradas não
prosperariam. Democratiza-se, e aqui eu faço um alerta a
essa egrégia Casa Legislativa, democratiza-se o acesso aos
bancos escolares, mas é necessário urgente e premente, apelo
de mulheres, mães e cidadãs, democratizar a qualidade ao
processo educacional. Tudo isso que acabamos de dizer de
forma veemente, se não for resultado de pesquisas,
comparações, hipóteses comprovadas, testadas,
estatisticamente medidas e mensuradas, corroboradas ou
refutadas, não passarão de oportunismo da tribuna, vantagens
pessoais, exibicionismos, dentre outros desta que vos fala.
Portanto, ciência, produção científica não se produz
baseada no achismo, ter conhecimento do saber acumulado
na área do saber deve ser uma das primeiras preocupações
de um pesquisador, de uma pesquisadora que quer percorrer
uma trajetória acadêmica. Nesse contexto a produção científica
gerada por um pesquisador, por uma pesquisadora de qualquer
área do conhecimento, tem que ter um compromisso social e
ser conhecida e útil para a comunidade acadêmica e para a
sociedade em geral. Não adianta fazer e ter produção científica
se o resultado desta pesquisa, deste conhecimento não chegar
a todos nós mortais. Se nós não pudermos usufruir deste
resultado é melhor não fazer pesquisa, fazer qualquer outra
coisa que também é importante dentro da sociedade. É
importante notar que a produção gerada como fruto de estudos
ela acontece dentro das universidades e nos institutos de
pesquisa. Não se faz produção acadêmica, nem das mulheres
e nem dos homens, em qualquer lugar. Não é em uma rua,
não é em uma esquina, não é em uma lanchonete, a produção
científica é resultado da investigação de séculos de
contribuições da própria humanidade, se faz com
responsabilidade, com comprometimento dos dados aos quais
estão sendo abordados.
Senhores, contribuições recentes, vamos aqui falar
especificamente do caso de Rondônia, cirurgia de vesícula,
qual é a contribuição da produção científica? Até bem pouco
tempo nós abríamos os indivíduos e hoje nós fazemos três
furinhos, isso é produção científica. No Campus de Presidente
Médici nós trabalhamos com matrizes do Pirarucu, e os
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pirarucus são chipados, e nós sabemos, exatamente, toda fase
de crescimento desses Pirarucus, para onde eles vão, quanto
pesam, onde andam etc, etc. E a ciência tem contribuído nos
últimos anos em uma área do conhecimento da qual nós
dominamos. É muito comum nós falarmos assim: ’Eu concordo
com você em gênero, número e grau’, mas a ciência já refutou
isso há muito tempo. Então, nós estamos falando de ciência,
essa informação precisa chegar aos bancos escolares, isso é
falacioso. A ciência já provou. O substantivo não se flexiona
em gênero, numero e grau. É comum nós ouvirmos falar que o
Brasil vai do Oiapoque ao Chuí, não vai mais. Agora vai do
Monte Caboraí ao Chuí, isso é ciência, é produção científica.
Mulheres maravilhosas, vamos para a segunda parte,
isso é produção científica. Eu destaquei apenas 15 das 22
páginas da área do conhecimento, apenas 15 áreas das 22
páginas do conhecimento. Ciência é algo extremamente sério
e relevante para o desenvolvimento de um país. Áreas do
conhecimento que estão necessitando urgentemente de
cientistas: Física, Física Nuclear, Física Espacial, Ciências
Biológicas, Zootecnica, Ecologia, Bioquímica, Farmacologia,
Microbiologia, Engenharias, Ciências da Saúde, Medicina, Clinica
Médica. E só dois focos aqui. Em 1970, a pesquisa científica
ela era acadêmica, hoje ela se tornou um problema social. Os
pesquisadores viviam trancados dentro de um departamento
na década de 70, hoje não há limites dentro das instituições. A
temática, ela era específica tradicional daquele grupo, hoje
ela tem relevância estratégica, os resultados das pesquisas na
década de 70 eram só as publicações, hoje não, hoje, além
das publicações, nós temos as patentes e aí nós vamos falar
algo. Nós conhecemos cupuaçu e gostamos de cupuaçu, mas
pasmem, senhores, as patentes relacionadas ao cupuaçu
saíram pelo Japão, é como se o Japão fosse detentor da
pesquisa científica sobre o cupuaçu. Mulheres, o cupuaçu é
nosso, o cupuaçu é nosso, não é do Japão.
Mulheres rondonienses e suas produções científicas,
terceira parte. Eu separei algumas mulheres que tem produzido
ciência no Estado de Rondônia, há muitas outras
evidentemente, mas não podemos deixar de dizer que a
produção científica ela acontece dentro das universidades e
nos institutos de pesquisa. E nós nos tornamos Estado há bem
pouco tempo. Eu separei algumas, inclusive, até por área de
conhecimento, algumas da área da biologia, da saúde, da área
de humanas e vamos a elas. Eu quis separar aqui o que eu
acho extremamente relevante, pelo menos na opinião desta
humilde pesquisadora, são as coleções biológicas, que estão
na Universidade Federal de Rondônia e que convida os
senhores, inclusive, para conhecer o trabalho dessas mulheres
maravilhosas. As coleções biológicas de, os nomes são
complicadíssimos porque é ciência, entomofauna, ictiofauna,
herpetofauna, mastofauna, avifauna que foram instituídas em
2009 e estão vinculadas ao departamento de Biologia. Significa
que os nossos pássaros, os nossos peixes e os nossos
mamíferos estão sendo catalogados, e muito bem catalogados
e premiados e reconhecidos em todo o planeta. É o trabalho
das mulheres rondonienses. Pois bem, a missão dessas
coleções é prover a divulgação das principais informações
científicas sobre as coleções Zoológicas e Botânicas disponíveis
na nossa região. E nós somos pioneiros e respeitados. Na
coleção de Entomofauna visa manter representantes da
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biodiversidade do Estado de Rondônia, e fornece informações
para composição de bancos de dados que são visitados por
pesquisadores de todo mundo e quem é o responsável por
essa coleção é a curadora Doutora Maria Áurea Pinheiro
Almeida da Silveira que está a frente dessa coleção é uma
mulher para o orgulho de todos nós. Na coleção da Ictiofauna
que tem a maior coleção de peixes de água doce da América
Latina. Esse material aqui, dessa coleção, vai permitir que mais
de 250.000 espécies sejam alocadas, é importante ressaltar
que esta coleção tem um papel importante na descrição de
novas espécies de peixes e quem é responsável por essa
pesquisa é a nossa curadora, Professora, Doutora Carolina
Rodrigues da Costa Doria, uma mulher. Nós temos também, a
coleção de Herpetofauna que está relacionada com a área
geográfica representada pela CRHRO de Rondônia, embora ela
seja recente, mas ela tem ali 90% do seu acervo relacionado
com o Município de Porto Velho e as áreas adjacentes a Usina
de Santo Antônio.
Pois bem, senhores, trabalha com diversidade,
biodiversidade, classifica as espécies em termos geográficos,
e tem espécies raras identificadas recentemente e quem é a
responsável por essa coleção é a Professora, Doutora Mariluce
Rezende Messias, uma mulher.
Na Mastofauna, já encerrando. Nós temos também mais
de 600 espécies tombadas. Nesta Mastofauna aqui as nossas
pesquisadores dividiram o Estado em seis zonas e elas estão
sendo investigadas. As espécimes que serão depositadas ali
estão relacionadas com pacas, macacos são os mamíferos em
geral. E quem é responsável também é Professora, Doutora
Mariluce Rezende Messias.
E encerrando, nós temos também, outra coleção de mais
de 200 espécies já tombadas. A maioria dessas espécies vieram
na ocasião da construção da Estrada de Santo Antônio, e dentro
dessa coleção nós temos o Gavião Real. Quem é responsável
por essa coleção também é uma mulher, Doutora Mariluce
Rezende Moraes, só essas mulheres pesquisadoras sabem o
que é elaborar coleções desse nível para o planeta, não para a
UNIR, mas para o planeta. E são mulheres, são esposas, são
mães.
Na área da Educação eu destaquei o nome da Doutora
Juraci Machado Pacífico que trabalha com pesquisas
multidisciplinares em educação. Encerrando já. Que publica
resultados em estudos teóricos, pesquisas e reflexões sobre
práticas concretas ou sobre debates históricos emergentes ou
atuais. Contemplando especialmente os estudos produzidos no
campo das políticas públicas gestão educacional e escolar além
de práticas pedagógicas.
Na Saúde eu destaquei o nome da Psicóloga Doutora
Melissa Andrea Vieira de Medeiros que é pós doutorada em
psicanálise pela Católica do Rio Grande do Sul. Ela atua em
Psicoterapia de Orientação, atua com a Psicanálise do Estágio
desde 2000, trabalha com a saúde do trabalhador, é professora
do mestrado e do doutorado na UNIR.
Pois bem senhores, encerro fazendo destaque e menção
honrosa a quem eu admiro, respeito e reverencio e muito me
satisfaz que ela esteja presente nessa Plenária, eu não poderia
deixar de mencionar a guajaramirense professora e
historiadora Yêda Maria Pinheiro Borzacov, professora,
historiadora rondoniense, nossa professora Yêda Maria, já
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legou a Rondônia obras importantíssimas que registram não
só a história da criação do Estado de Rondônia, do Território
Federal do Estado de Rondônia, mas também o espírito de um
povo com sua cultura e tradições.
Em nome das mulheres rondoniense, pesquisadoras,
cientistas do conhecimento através do seu livro “Porto Velho –
Patrimônio Material – 100 Anos de História”, eu finalizo Dra.
Yêda Maria, poderíamos citar outras grandes mulheres e suas
produções científicas, mas as que mencionei muito bem nos
representam e orgulhamo-nos dos trabalhos científicos
produzidos por ela e pela senhora. Que mais mulheres sejam
despertadas para produção do conhecimento científico, uma
das armas mais importantes para a transformação de qualquer
sociedade para o exercício pleno da cidadania e da dignidade
humana. Que Deus abençoe a todos nós e parabéns, mais uma
vez, Deputada Estadual Rosângela Donadon, a quem tenho
apreço muito especial. Muito obrigada. Deus nos abençoe.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Neste
momento a Excelentíssima Deputada Rosângela Donadon fará
entrega de uma rosa e também de um mimo à Doutora Maria
Cristina Victorino de França pela belíssima mensagem em sua
palestra, nesta Sessão Solene.
Registramos a presença, está aqui na Assembleia a
Excelentíssima Senhora Professora Fátima Gavioli, Secretária
de Estado da Educação; da Excelentíssima Senhora Net Sara,
Secretária de Estado Adjunta da Educação; Dra. Maria Eugênia
Oliveira, Vice-Presidente da Associação dos Advogados
Criminalistas do Estado de Rondônia.
A Deputada Federal Marinha Raupp parabeniza a
Deputada Rosângela Donadon pela Sessão dedicada às
mulheres, destacando sua dedicação integral às mulheres do
Estado de Rondônia.
Convidamos, neste momento, a Dra. Helena Góes,
Psicóloga, Educadora, Psicopedagoga, Consultora
Organizacional, formação dinâmica de grupo, experiência na
elaboração de projetos organizacionais e educacionais, vivências
grupais, treinamentos e palestras em diferentes segmentos
públicos e privados. A sua palestra, cujo tema é a trajetória da
mulher na política, é Perspectiva Histórica e Psicossocial, no
prazo de 10 minutos.
A SRA. HELENA GÓES – O que poderíamos dizer diante deste
Plenário? O que poderíamos dizer diante do que acabamos de
ouvir, a não ser agradecer a nossa Deputada Rosângela Donadon,
que de uma forma tão gentil e feminina, na expressão da
palavra, homenageia as mulheres de Rondônia, através desta
Assembleia. Eu cumprimento a Mesa, Deputada, através da
sua pessoa, e cumprimento também este Plenário através da
amiga, que deveria estar aqui também, Ivana Frazão. Aceite
os nossos cumprimentos e como referência a todos que aqui
estão.
Estou aqui representando a Faculdade Santo André, da
qual foi convidada a Dra. Margarida Arcari, também da Casa,
da UNIR, muito querida e que por motivos de força maior não
pôde estar presente, mas mobilizou seus parceiros de confiança
e estamos aqui representada nesta Casa, e esta pessoa, essa
mulher que também é pesquisadora, faz o rol das mulheres
em Rondônia.
Uma pergunta milenar que tem ecoado através dos
tempos: mulher virtuosa, quem a achará? Pergunta Salomão
através do Livro de Provérbios. E esta pergunta tem ecoado
através dos tempos e é uma pergunta que hoje ainda nos faz
pensar. Foi esta a grande pergunta de Salomão quando, no
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Livro de Provérbios, descreve a rotina de uma mulher. Mulher
virtuosa, quem a achará?
Na perspectiva histórica, a mulher tem buscado a um
custo muito alto o seu espaço social, ser mulher participativa,
ser vista como sujeito e reconhecida a sua participação na
História da Humanidade, com marcos históricos brutais, como
tão bem falou e descreveu a Deputada Rosângela Donadon. A
busca pela participação efetiva da mulher na política passou
por diversas fases ao longo do tempo, sendo, desde o início,
uma busca pelo alcance da condição de dignidade, não apenas
política, mas também biopsicossocial. Havia quem dizia que
somente o homem tinha participação efetiva na procriação,
sendo a mulher somente um berço para guardar o bebê até
ele nascer. Ainda bem, Professora, que temos pesquisa que
mostra que isso não é verdade. A falta de conhecimento e
visão, com perdão da expressão, egoísta, machista, tentaram,
entre aspas, sem sucesso pôr uma mulher no fundo da cozinha,
“com avental todo sujo de ovo”, como cantava Agnaldo Timóteo.
Mas a capacidade feminina não se pode subestimar. É uma
capacidade divina de resiliência, o que lhe dá a condição de
superar os obstáculos, transformando-os em grandes
oportunidades em avanço histórico, político e social. Olha o
caso que aconteceu há muito tempo com aquelas 130 mulheres.
Olha a capacidade de resiliência da mulher, de resistir.
Transformando e ainda voltar depois de tudo isso, voltar para
casa e ser mulher, ser mãe, ser esposa, amiga e filha. Bem
diz o compositor Erasmo Carlos, “Dizem que a mulher é sexo
frágil. Mas que mentira absurda. Eu que faço parte da rotina
de uma delas, sei que a força está com elas”. Prova, quando o
nosso Presidente, inicialmente, que presidiu esta Mesa, falou
o quanto da garra e da coragem da nossa Professora Sandra
que vai a outro planeta. Olha a nossa capacidade de superar,
não somente na perspectiva do planeta Terra, mas chegarmos
até ao Cosmo mais longínquo que se pode imaginar. E que
privilegio, quantas histórias, Professora, já ouvi sobre essa
sua atitude. Quanto folclore já tem, você ainda nem foi, mas
já tem muito folclore, que eu mesma já ouvi em torno dessa
sua história.
Pesquisas e dados referentes à participação da mulher
na política, não apenas brasileira, mas de uma maneira geral,
mostram que as mulheres continuam a ser sub-representadas
nos Parlamentos e órgãos legislativos, representando uma
desigualdade no campo político, que também é reflexo de uma
desigualdade no campo social e econômico. De acordo com
Max, 2009, “as democracias ocidentais definiram espaços e
conquistaram direitos de modo completamente assimétricos
para homens e mulheres, instaurando e perpetuando profundas
desigualdades políticas”.
No que tange ao Brasil, de acordo com dados
disponibilizados pela União Interparlamentar, através do
Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas, nosso
país encontra-se em uma posição crítica quando se refere à
equidade entre homens e mulheres e a representação da
mulheres nos Parlamentos. Com índices diferentes, os dados
apresentados por tais instituições demonstram que, não
obstante significativos avanços obtidos pelas mulheres, desde
a conquista do direito ao voto, em 1932, há ainda um longo
caminho a ser percorrido para alcançar uma efetiva igualdade
de direitos e de representação política por parte das mulheres.
Se me perdoem e se me permitem a referência, nós temos
nesta Casa vinte e quatro Deputados e três mulheres. Mulheres
rondoniense, precisamos ocupar mais cadeiras para fazermos,
sim, a diferença junto aos homens e construirmos nossa
história. Isto sem contar, caros ouvintes, com o que já foi
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9ª LEGISLATURA
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proferido aqui nesta tribuna com a violência domestica, abusos
morais e assédios, o que muito violentam o ser mulher, como
bem citou a Deputada Rosângela, quando falou sobre a violência.
No que diz respeito à educação, demonstra que as
mulheres revertem o hiato de gênero, ou seja, passaram a ter
mais anos de estudos em detrimento dos homens, a partir da
década de 80, demonstrando que a escolaridade média da
mulher cresceu em maior velocidade do que a do homem,
aumentando a diferença em relação aos homens e atingindo
níveis de educação formal cada vez maior. Olha quantas
pesquisadoras, fora estas que aqui foram citadas, estão neste
instante pesquisando para transformar e para causar impacto
na humanidade através da ciência.
No que tange ao mercado de trabalho, aqui a gente para
e respira fundo, afirma que a taxa de atividade total da mulher
passou de 13,6% em 1950 para 41% em 2000. Segundo este
autor “o padrão das taxas de atividades femininas está cada
vez mais parecido com o padrão das taxas masculinas, apesar
do nível mais baixo”. Cabe destacar ainda que a qualidade do
emprego, os níveis salariais, as possibilidades de crescimento
na carreira e o status ainda se encontram muito distintos, com
prejuízo para a mulher. Portanto, a luta continua, percebe-se,
dessa forma, que a luta pela igualdade de direitos civis é ainda
anterior à busca pela igualdade de direitos políticos. Ainda no
século XIX, a mulher brasileira lutou pela conquista do acesso
à educação superior, proibida para este grupo até o ano de
1879.
No que tange aos direitos políticos, ao final do século
XIX, registra-se também a demanda de algumas mulheres pelo
direito do voto, que iam de encontro à percepção vigente dessa
época de incompatibilidade da natureza feminina com as
atividade políticas. O que poderíamos dizer de Rondônia, onde
a violência contra a mulher tem alto índice, o que esta tal
equidade entre homens e mulheres ainda tem uma longa
estrada a ser percorrida. O que estamos fazendo para mudar
este cenário? E aí vem a pergunta que não quer calar a esta
Casa Legislativa. Diriam então os homens, como foi citado
Erasmo Carlos: Mulher, mulher na escola em que você foi
ensinada, jamais tirei um dez, sou forte, mas não chego aos
seus pés? Ou levantariam tal interrogação como o sábio
Salomão: Mulher virtuosa, quem a achará? Quando ele mesmo
responde a seguir: “Pois o seu valor muito excede ao de rubis.”
Parabéns a esta Casa pelas mulheres que a compõem.
Parabéns aos homens que têm uma mulher ao seu lado.
Parabéns mulheres!
E para concluir, agradeço como representação a todas
as mães, à minha mãe que me ensinou um caminho do bem
viver, aos meus professores, professoras, que aqui eu
represento, aquelas que me ensinaram o caminho da pesquisa
e da ciência motivando a lutar pelos meus ideais. E aqui, neste
instante, eu cumprimento a todas as professoras do nosso
Estado, do nosso município, do nosso País, que nos ensinam
não somente a ler as palavras, mas o mundo. A Doutora
Margarida Arcari, que tem incentivado aos meus ideais, e a
Deputada Rosângela Donadon, pelo convite que chegou até
mim.
Muito obrigada a todos vocês. Parabéns e que a graça
de Deus esteja continuamente com todas e todas nós. Muito
obrigada.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) –
Convidamos a Excelentíssima Senhora Deputada Rosângela
Donadon para fazer a entrega de uma rosa e também um mimo
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à nossa palestrante, a Doutora Helena Góes. Parabéns, Doutora
Helena Góes, por sua palestra. Muito obrigado, parabéns.
O Jornal Nortão Guia Saúde Rondônia, Jornal Cristão,
parabeniza todas as mulheres e a Excelentíssima Senhora
Deputada pela brilhante Sessão Solene.
Mensagem da Excelentíssima Senhora Deputada Federal
Mariana Carvalho, parabeniza a todas as mulheres.
“A Deputada Federal Mariana Carvalho, nesta quarta-feira, usou
a tribuna da Câmara Federal para pedir justiça às mulheres
vítimas de violência no mundo. Hoje o Brasil ocupa o sétimo
lugar na violência. Pelas mulheres rondonienses, a Deputada
Federal pede justiça”.
Convidamos para sua palestra, no prazo de dez minutos,
a senhora Maria Cecília Filipini.
A senhora Maria Cecília Filipini, da Assessoria Jurídica
do Conselho Indigenista Missionário de junho de 89 a abril de
2005, Membro do Conselho de Ética da Universidade Federal
de Rondônia de 2004 a 2006, Professora de Antropologia
Cultural de agosto a dezembro de 2003 e agosto a dezembro
de 2004, Assessora Jurídica do Conselho Estadual de Saúde
do Estado de Rondônia de setembro de 2005 a maio de 2009,
Assessora Jurídica da Associação Karitiana APK de julho de
2009 a dezembro de 2011, Assessora Jurídica do Conselho
Estadual de Saúde de fevereiro de 2012 até o momento, foi
membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de 2001 a
2012. Ela vai falar sobre o tema: A Mulher Indígena.
A SRA. MARIA CECÍLIA FILIPINI – Bom dia a todos. Eu
gostaria de cumprimentar os Deputados da Casa, de modo
muito especial a Doutora Rosângela, que teve essa ideia
brilhante de promover esse evento em homenagem às
mulheres. Gostaria de cumprimentar também os colegas
advogados presentes, mais especialmente as mulheres
advogadas, as colegas. A Mara, que é uma lutadora em defesa
dos direitos, dos interesses das mulheres há longos anos. E a
cada uma das mulheres presentes.
Para falar de mulheres indígenas, não dá para falar sobre
as mulheres indígenas sem falar de sua casa maior, a terra. As
mulheres indígenas, elas têm papel extremamente importante
dentro de uma organização indígena. Aparentemente
consideramos as sociedades indígenas machistas.
Consideramos que as mulheres, quem olha de fora é um pouco
assim, que as mulheres são oprimidas, que elas são invisíveis,
na verdade há um equívoco ai, mas para falar da terra é
importante a gente lembrar que no Brasil os povos indígenas,
apesar de serem os primeiros donos dessas terras, são
considerados hoje por grande parte dos brasileiros como se
fossem invasores. São considerados algo incômodo. Eu me
lembro que há alguns anos o Coronel Leônidas chegou a dizer
que pena que a artilharia brasileira, o Exército brasileiro não
fora tão eficiente quanto o Exército americano. E por ai a gente
vê qual é a situação.
Eu não vou falar do Brasil todo, o tempo é muito restrito,
mas em Rondônia nós temos 23 terras indígenas, cerca de
onze mil indígenas, sendo que parte dessas terras não estão
ainda regularizadas, parte delas tem processo de invasão.
Então, tudo isso eu considero que não deixa de ser uma violência
contra os povos indígenas, mas de modo muito especial as
mulheres que são as primeiras que sentem quando falta comida
para o filho, quando recai uma ameaça sobre eles. É
interessante lembrar que a violência contra as mulheres
indígenas ela não começou agora. A violência contra as
mulheres indígenas ela se inicia com a chegada dos portugueses
no Brasil. Os portugueses quando chegaram ao Brasil, no
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9ª LEGISLATURA
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primeiro momento eram pessoas atenciosas, pacíficas, porque
não tinham o controle, mas a partir do momento que têm o
controle, que têm o poder, passam a ser cruéis e as primeiras
vítimas são as mulheres que são obrigadas, elas são
violentadas, a gente sabe que em alguns casos se encantaram,
enfim, mas elas são violentadas.
O Brasil, o primeiro contato no Brasil nós vamos ver que
a presença da mulher, a figura da mulher ela é insignificante,
tanto que quando vêm para colonizar o Brasil, a primeira nave
que chega ao Brasil não trazia nenhuma mulher, era só homem,
quem representava a Igreja era homem, quem representava o
poder político era homem. E esses homens que vêm para o
Brasil pressupõe-se que eles não davam muita importância à
figura da mulher. Tanto que eles deixam a mãe, deixam os
filhos, eles deixam as suas mulheres. Então, só homens vêm
ao Brasil e aqui vão fazer o quê? Vão pegar mulheres indígenas
que aceitem ou que não aceitem, são violentadas, e dessa
forma... Tem um livro que eu acho muito interessante, do
Roberto Gambini, que é um cientista social e também
antropólogo. Ele escreveu um livro chamado “ Outros
Quinhentos” e em Outros Quinhentos ele fala muito disso, dos
primeiros indígenas que nascem e que não têm um espaço e
que essas mulheres foram possivelmente violentadas.
Então a violência começa aí. A história da mulher, se nós
voltarmos no tempo, nós vamos ver que a história da mulher
nos primórdios, no período mais primitivo eram vistas como
deusas, tanto que até hoje existem estátuas antiguíssimas com
mulheres com varias tetas, com mulheres com vários braços,
então elas eram deusas por quê? Os homens não conseguiam
entender como é que do ventre dessas mulheres surgiam vidas,
como da terra se coloca a semente e ela brota e não conseguindo
entender esse fenômeno eles acreditavam que as mulheres
eram responsáveis, eles não percebiam que eles tinham uma
participação. Então, a mulher é endeusada e é respeitada e é
na sociedade grega que ela começa a perder o trono e até
chegar ao ponto em que nós sabemos. Se a gente pesquisa a
história da própria Igreja de modo especial, eu sou católica,
mas a gente tem que reconhecer, na Igreja Católica as mulheres
eram vistas como um ser disforme. A gente vai ver que depois
na história da Igreja, a mulher, ela vai ter um espaço a partir
da figura de Maria, a mãe de Jesus, é que a Igreja passa a ter
um pouco mais de respeito pela figura da mulher.
Mas, voltando à questão da mulher indígena, que é o
nosso tema, é importante lembrar que numa aldeia indígena
as divisões de trabalho elas se dão por idade e por sexo. É por
isso que muitas vezes tem pessoas que dizem, eu já vi gente
em debates fazer perguntas do tipo, porque a gente vê na
aldeia muitas vezes a mulher com um cesto pesado e os homens
apenas com uma arma e elas carregando o peso. Na verdade,
nos primórdios, hoje eles têm arma de fogo, têm uma
espingarda e tal, mas no início eles usavam o arco e a flecha e
quando eles andavam pelas florestas os homens tinham que
ter as mãos livres, caso houvesse algum perigo, ele de imediato
poderia agir. Então, ele não poderia ter as mãos ocupadas. Ai
alguém diz: - mas hoje o risco não é assim tão grande e alguns
têm arma de fogo. Mas nós sabemos que mudar a cultura é
algo muito difícil, não é fácil mudar uma cultura e isso
permanece.
Em relação à influência das mulheres na aldeia, elas são
sem dúvida muito importantes, as mulheres muitas vezes não
aparecem. A aldeia Karitiana, que é a mais próxima e onde
realmente eu fui, eu fui em todas, praticamente todas, mas
essa é a que eu mais estive, nós percebíamos. Hoje eles sentam
juntos, mas quando eu iniciei os trabalhos elas ficavam do lado
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de fora, tinha a casa que era meia parede e os homens ficavam
falando e as mulheres ficavam em torno falando na língua.
Mas o que a gente percebia, como eles falavam na língua
entre eles e no português para que nós entendêssemos, nós
percebíamos que muitas vezes eles iam falando e quando de
repente as mulheres começavam falar sem parar lá, e a gente
não entendia o que elas estavam falando, mas de repente a
proposta que tinha sido feita mudava. Ou seja, as mulheres
disseram o que elas queriam, o que elas pensavam. Eu me
lembro, numa situação em que eu estive, a discussão era
ferrenha sobre a questão da venda de madeira nas terras
indígenas e a questão do ouro. E os homens estavam
predispostos a começar esse tipo de exploração. E eu chamei
uma das lideranças femininas e conversei com ela e contei as
histórias do que ocorre no país todo, que a gente sabe, às
vezes fala: ah, o índio está rico. Não! O índio tem dinheiro,
algumas lideranças têm dinheiro em algum momento, mas
não existe índio rico, e aí essa mulher, quando foi para
discussão, ela mudou a história toda. Ela falou que ela não
queria, que tinha que pensar nos filhos e aí outras mulheres
se somaram a ela e eles não conseguiram aprovar a proposta.
Então, aí a gente percebe o papel delas.
Assim, só um parênteses para contar uma história que
eu achei muito interessante, que foi de uma amiga minha,
também advogada, que trabalho no CIMI, no Mato Grosso. Ela
foi à aldeia Xavante e o Xavantes, essa coisa do masculino, do
homem, é uma coisa assim muito mais forte, eles que falam,
as pessoas que vão visitá-los, hoje eu não sei, faz alguns anos.
Os homens que vão à aldeia, os homens não índios conversam
com os homens numa mesa dessa onde estariam só homens
e as mulheres lá atrás. E essa minha amiga foi para falar
sobre os direitos deles e eles riam, uma mulher ensinar a
gente. Mas, de certa forma, ela enquanto esperava ser
chamada, ficou no meio das mulheres e ficou ouvindo as
mulheres conversando e falando em português, um pouco
complicado e aí ela ouviu quando uma mulher, os homens
falando e a mulher disse para outra: olha, o meu marido vai
falar e ele vai falar isso e isso e aí de repente um homem foi
lá na frente e disse: “Eu pensando aqui com o meu cabeça
resolvi...” e elas caíam na gargalhada, e assim sucessivamente,
ela percebeu que eles disseram que estavam falando a partir
da cabeça deles, as mulheres já tinham decidido o que ia
acontecer.
Então, assim, a presença das mulheres é bastante
importante. Uma outra questão da presença da mulher, nós
temos, quando a gente fala da saúde, da medicina, nós temos
os pajés, nós não podemos esquecer que a maioria da aldeia
existem mulheres. As mulheres, parte das mulheres tem que
ter também o conhecimento. Tem algumas delas que quando
elas podem causar algum risco, elas, só uma ou outra, são
poucas que têm o domínio e antes de morrer passa para outra.
Agora, lembrando sempre que eu estou falando de culturas
indígenas e no Brasil nós temos mais, há quem diga, fala em
240 povo diferentes e quando a gente fala em povos diferentes,
a gente está falando diferença de língua, de crença, enfim, de
culturas e modos diferentes de viver. Então, em algumas
aldeias, tem uma aqui em Rondônia próximo ao Parecis, o
município de Parecis, e lá eu me lembro que havia duas
senhoras, a Dona Luzia e a Dona Conceição, e elas eram donas
da informação, do conhecimento sobre uma determinada erva
e o que me chamou atenção, porque as pessoas usavam essa
erva, as mulheres, e elas ficavam, elas tinham filhos a cada
cinco anos fazendo uso dessa erva. Então, e aí a minha
preocupação com o patrimônio genético que está sob ameaça.
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A Dra. Cristina falou sobre a questão da pesquisa
genética e o Brasil é uma das maiores riquezas do nosso país,
são os recursos genéticos, há uns 10, 12 anos eu me lembro,
tinha uma reportagem da revista Veja, dizia que na Amazônia
o gado rendia em torno de oitocentos mil na época, o
extrativismo dois milhões. Mas se o Brasil, desculpe, eu acho
que o gado oitocentos milhões, o extrativismo dois bilhões,
mas se o Brasil investisse na pesquisa genética, ao invés de
extrair esses recursos que vão destruindo a área, o Brasil
faturaria, não lembro se três ou quatro trilhões. Então, é preciso
investir mais. Neste momento há um risco no Congresso de se
aprovar, aprovação da Lei das pesquisas biogenéticas, que
ameaça o patrimônio brasileiro, a gente vê que as chuvas ou é
demais ou é de menos e tudo isso é resultado da destruição da
floresta, e as mulheres indígenas, as populações indígenas,
ela tem sem dúvida um papel de extrema importância nisso.
Se tem algumas áreas preservadas é graças ainda a essas
populações indígenas.
Eu me lembro que eu acompanhei uma vez um grupo
de indígenas, que eles iam mostrar para a gente até onde ia a
terra deles e a gente levou um lanche e não conseguia encontrar
um lugar para parar porque não achava uma árvore em pé,
nós fomos encontrar árvores quando nós chegamos na terra
deles. E aí numa palestra uma pessoa me disse assim: “Eu
queria que a senhora me explicasse (até numa faculdade)
porque que a floresta só está na terra indígenas? E aí
entendendo que os índios eram privilegiados, que colocavam
os índios onde só tinha floresta. Vai daí, chega nesse ponto a
ignorância. Aí eu respondi: Não, os índios ainda possuem terras,
árvores, porque eles preservaram. Toda região amazônica era
coberta por florestas e elas foram paulatinamente sendo
destruídas.
Então, é importante a gente sempre lembrar isso, os
povos indígenas eles têm uma história, a mulher indígena ela
tem um papel de extrema importância dentro da cultura e
lembrar que não podemos avaliar e entender um povo, todos
os povos indígenas, a partir de um, cada um tem a sua história,
tem a sua cultura, tem o seu jeito de ver o mundo. Quando nós
entramos numa terra indígena, nós sentimos muitas vezes como
se estivéssemos num outro país, é outra língua, é outro jeito,
nós precisamos prestar atenção como é que eles se comportam
para que a gente também respeite esse comportamento.
Em relação aos direitos, nós não vamos ter tempo para
falar sobre isso, mas dizer o seguinte: que no Brasil as várias
Constituições brasileira, apesar de sermos os primeiros donos
da terra, não consideraram essas populações e só a Constituição
de 88 é que reservou um capítulo inteiro para as populações
indígenas, que é o artigo 231, artigo 232 que garante a eles a
terra, o direito à cultura, o respeito a essa cultura, o seu jeito
de ser e também a partir do artigo 232 que hoje a gente ainda
escuta pessoas que dizem assim: “Ah, os índios são
inimputáveis.” Porque o Código Civil, no seu artigo 6º, tinha
essas... “Ah, os índios cometem crimes e não pagam por isso.”
Dizer que não é verdade, eles não são inimputáveis, eles são
responsáveis, sim, pelos seus atos e só então a Constituição
de 1988 reconheceu esse direito e a partir, mas a Constituição
ela ainda está no papel, e não é só o direito dos índios, grande
parte dos direitos sociais garantidos nessa Constituição, alguns
já foram mudados, ainda continua no papel e não saíram do
papel para acontecer na prática.
Apesar da Constituição, as terras indígenas estão
ameaçadas. Hoje tem ameaça de uma PEC, tem uma PEC
tramitando no Congresso que transfere aos Estados a
demarcação dessas terras, e isso é um grande risco, porque
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nós sabemos que o poder econômico é que manda neste país,
a gente ouve determinadas questões sobre a política, falar
sobre esse, sobre aquele político e a gente sabe que enquanto
não melhorar a educação, não melhorar a qualidade da
educação, as pessoas não aprenderem, não tiverem um mínimo
de consciência sobre quem deve nos representar, não forem
capazes de ver, se pautar pela ética, de ver quem é o político
que eu vou eleger para me representar, isso não vai mudar
nunca. Enquanto não houver uma mudança para acabar com
essa história de empresas financiando campanhas políticas,
são eles, que quem paga, manda. Quem vai para o Congresso,
quem assume um mandato parlamentar, seja aonde for,
financiado por um determinado grupo econômico, ele vai ter
que se dobrar a esse grupo, ele não vai poder fazer aquilo que
ele quer. Então, nesse país, enquanto pessoas forem eleitas
representando, não o povo como um todo, mas representando
o poder econômico, nós vamos continuar convivendo com a
corrupção, com o descaso, e o descaso com a educação a
gente sabe que quando as pessoas realmente estudam, quando
têm uma educação de qualidade, as pessoas têm um pouco
mais de conhecimento, um pouco mais de compreensão de
quem deve representá-lo e também é importante.
Já vou encerrar. Eu acho importante também que às
vezes a gente fala dos políticos, mas é importante também
que nós sejamos éticos. Porque a gente está numa sociedade
que não é só o político que falta ética, falta ética muitas vezes
ao servidor público que está lá e está no horário de trabalho e
está teclando nas redes sociais. O Governo precisou bloquear
as redes sociais na internet, quer dizer, eu pergunto, todos nós
servidores públicos somos maiores, temos o mínimo de
formação, mas é preciso que tenha um bloqueio porque senão
as pessoas deixam de trabalhar para ficar nas redes sociais.
Então, eu acho que é preciso haver ética não só para os políticos,
mas para a sociedade como um todo. E lembrar sempre que
Deus está dentro de nós e Deus conta com cada um de nós. Eu
sempre digo que Deus vê através da gente, estende a mão
através de cada um de nós. Então, é preciso que a gente dê o
melhor onde quer que estejamos, especialmente nós que somos
mulheres que ganhamos, eu acho que é uma dádiva que Deus
nos deu. Certa vez um teólogo disse que se Deus tivesse sexo
ele seria mulher, porque o ser mulher é muito mais parecido
com Deus do que os homens. São as mulheres capazes. Se
ela estiver no trabalho de parto e tiver que escolher entre ela
e o filho, ela diria: “deixa o meu filho viver”. E assim a gente
espera que cada um faço o seu papel.
Eu agradeço de coração a oportunidade e me coloco à
disposição. Hoje eu estou mais ligada à área da saúde, mas,
enfim, desculpa, eu tenho dificuldade para falar pouco,
desculpe, eu acabei extrapolando o meu tempo. Muito obrigada
pela oportunidade.
O SR. LENILSON GUEDES (Mestre de Cerimônias) – Neste
momento, a senhora Deputada Rosângela Donadon fará a
entrega de uma rosa e um mimo à nossa palestrante. Eu
gostaria de registrar a presença do Excelentíssimo Deputado
Jesuíno Boabaid, esteve conosco aqui, e também o Deputado
Edson Martins.
A SRA. ROSÂNGELA DONADON (Presidente) – Gostaria de
convidar para fazer uso da palavra a senhora Mara Valverde,
Diretora Social do SINDLER.
A SRA. MARA VALVERDE – Depois de tantas inspirações,
depois de tantas palestras, desse saber, que o saber, o
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
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conhecimento é fundamental. A Helena, a Cristina a gente fala
nessa intimidade, mas sabemos que são mulheres guerreiras,
poderosas, a Deputada Rosângela que está chegando nesta
Casa aqui, que eu que já tenho alguns anos, não vou dizer
quantos, mas nós já temos tantas batalhas, mas quantas
mulheres já estiveram aqui e estão e queremos mais só 50%,
sabe, Deputada, a gente não vai espantar, não, mas a gente
quer este Parlamento ainda um dia com 50% de mulheres aqui.
Mas parabenizar a Casa, ao Deputado Maurão, a Deputada
Rosângela que foi a proponente dessa homenagem, a Ana
Soares, representante da OAB. A Sandra, desafiante, ousada,
mas eu te digo uma coisa, Sandra, nós vamos fazer uma
campanha que você vai e volta, dois V, não vai ficar lá não,
porque tu tens que contar, socializar, contar para a gente como
é Marte, como é que são os homens de lá, como é que são as
lutas, essas coisas todas do empoderamento. A nossa querida
Yêda Bozarcov que é uma guerreira de muitas histórias, e estava
me falando de umas historias aí. Gente, rapidinho, eu sei que o
horário, a gente sabe, não é, Deputada? Esse tempo e aos
homens que estão aí, Corpo de Bombeiros, todos que vieram,
a imprensa, os homens, principalmente da imprensa que
também, não só as nossas guerreiras, mas estes homens que
estão falantes aí da imprensa da Assembleia que passam as
informações, aos nossos fotógrafos, eu falo nossos, mas são
servidores da Assembleia que são guerreiros que sabem desse
papel, dessa importância.
Mas rapidamente falando e vendo o que foi colocado,
fiquei super feliz com a homenagem das nossas servidoras,
inclusive eu estava e a gente vai pedir emprestado esse vídeo
para também falar, colocar na nossa homenagem que a gente
vai fazer, o Sindicato, dia 9 vocês estão convidadas, dia 9, na
nossa sede aqui na Major Amarante, após o Comando da Polícia,
antes da Igreja Perpetuo Socorro e antes do Hospital do Câncer
e perto do Rio Madeira. Então nós estamos num lugar muito
privilegiado, a Deputada já está convidada, os convites já estão
sendo entregues para os gabinetes, nas divisões e a gente vai
ter um momento lá para falar da história das mulheres, como
foi colocado aqui a pauta nossa da Assembleia, das nossas
lutas. Também nós vamos ter um momento de dança, a
importância da dança no nosso corpo com a Divisão Médica
que é parceria da fisioterapeuta Márcia e nós vamos ter outras
novidades que a gente não pode falar aqui, então fica a surpresa
senão não tem graça. Mas assim voltando ao nosso Estado, a
nossa cidade que fez cem anos, Porto Velho, que a Yêda estava
falando agora da primeira Prefeita que nós tivemos aqui em
Porto Velho, que não há registro, sabe Deputada, que a gente
precisa pautar esta Assembleia, esta Sessão, mais momentos
como este para a gente estar falando para as pessoas, as nossas
mulheres que vieram dos bairros, das comunidades, da igreja,
de todos os lugares saberem também, poderem ser
protagonistas porque esse eu acho que é o desafio, desse
momento, dessa Sessão para a gente saber. É cansativo mulher
fala muito, é muita coisa, mas é muita luta, muita história como
foi colocado ai nós somos deusas, nós somos bruxas, nós somos
guerreiras por quê? Porque tem uma história de luta, de violência
que a gente quer dizer não a essa violência e todos os dias a
gente fala, eu acho que essa Casa pode está pautando o 180,
porque o 180 ele mapea as violências de todos os segmentos,
de todos os locais. Você liga para o 180 você sabe hoje em
Porto Velho, em Rondônia os organismos que trabalham com a
mulher, com a coordenadoria, o Centro de Referência da Mulher.
A Casa Abrigo que é o último espaço que eu acho que também
deputada que nós e eu contribui na Comissão de Diretos
Humanos aqui nessa Casa para que a gente crie que foi colocado
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com todos os órgãos; Delegacia da Mulher, Tribunal de Justiça,
Rede de Enfrentamento que tem nesse município para que a
Assembleia colocasse no orçamento e foi colocado no ano
passado na Comissão de Diretos quinhentos mil para a
Delegacia 24 horas porque a gente foi a segunda Delegacia do
Estado de Rondônia, a segunda do país e até hoje as nossas
mulheres morrem porque não tem o atendimento na hora
necessária. E a gente quer que os homens que estão aqui, já
estou encerrando, abracem, lutem e sejam parceiros da não
violência. O que a gente quer com isso dizer? Que vocês
reforcem a Lei Maria da Penha que tem 47 artigos que a gente
não quer que os nossos maridos, amantes, namorados, a gente
fala amantes por que amantes da outra forma, mas amantes
de ser carinhoso, de ser parceiro, de ser um homem mesmo
que a gente deseja, que não vá para o Urso Branco, não seja
preso, mas sim seja parceiro para que a gente tenha mais
mulheres aqui que possam ser felizes. E aí como a deputada
falou das lutas das mulheres, pautou bacana, hoje nós estamos,
eu falo nós porque sou filha desta terra e amo essa terra. A
biblioteca Francisco Meireles está fazendo 40 anos e hoje vai
fazer uma alusão as pessoas que vão lá, então vai ter dança a
partir das 14:00 horas, eu sei porque eu conheço eles, vou lá
e eu já estou fazendo essa propaganda gratuita para vocês
poderem, às 14:00 horas, irem lá, e também esse mês, essa
semana tem várias agendas que eu sei que a deputada vai
falar nesse período, os deputados também, mas aí eu quero
reforçar também. Dia 06 nós vamos ter no SESC uma peça a
“Luar”, que foi a nossa historiadora Nilza Menezes que fez um
trabalho árduo, sabe deputada, por isso que é importante a
gente estar falando porque isso é história, é luta, é tempo, um
trabalho árduo das nossas mulheres que foram presas na
década de 70 e 60 e contaram uma estória muito difícil e
algumas conseguiram, após a pena, se libertar, sair dessa
violência, mas é importante vocês irem lá, é de graça, no
SESC. E no dia 7, eu como sou feminista, feminina, nós lutamos
há muitos anos para que a gente tivesse as nossas mulheres
cantando, porque cantar é bom e encanta, então o SESC tem
o “show Canta Mulher” que está na mídia, está falando em
todos os lugares e aqui também a gente tem que colocar nos
nossos anais o “show Canta Mulher”, no SESC, de graça para
a gente ir lá cantar, se inspirar porque a música faz bem a
saúde e ao coração. E dia 9, lógico, o nosso espaço SINDLER
vai estar com vocês.
E para encerrar, como a Deputada colocou também, eu
quero pedir esse minuto assim de desabafo de dizer que a
gente é mulher, é guerreira, é negra, é cabocla, é ribeirinha.
Eu também nesse mês de março, Deputada, tenho um desafio
grande, além de ser mulher, de estar nesse espaço de poder,
de estar nessa luta, meu companheiro faleceu justamente no
mês da mulher, dia 11 de março, e faz quatro anos, o Valverde,
que ele esteja num bom lugar, que foi um parceiro e que está
no nosso coração. Então nós temos que ter essa capacidade
de entender as coisas, entender porque que estamos aqui e o
que a gente pode fazer. Então para encerrar é isso que eu
quero dizer para vocês, muita fé, muito amor no coração porque
a gente não sabe que hora, quando vamos e quando formos a
gente possa onde for fazer o melhor, como estamos fazendo,
então aqui vocês podem também, a partir de hoje, homens e
mulheres estarem fazendo isso. Eu quero falar dando
depoimento, esses dias nós fizemos uma atividade do “Outubro
Rosa”, que é a prevenção do câncer de mama, no sindicato,
foi muito bacana e o “Novembro Azul” que é prevenção com
os homens e aí uma colega nossa que foi lá me falou um
depoimento esses dias “Mara, aquela palestra, aquele apoio
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
com certificação encontra-se no sítio da Assembleia Legislativa de Rondônia http://www.ale.ro.gov.br
Nº 041
9ª LEGISLATURA
DO-e-ALE/RO
lá me fez fortalecer e hoje eu estou fazendo outros cursos”,
então eu acho que esse momento e outros que vamos ter este
mês e o ano todo vai nos encorajar, vai fazer a gente se
fortalecer e dizer não à violência e sermos felizes onde a gente
quiser. Então, muito obrigada, este momento, deputada, não
estava no meu script, eu vinha para cá, mas eu vinha participar
da sessão, sem problema, e colocar a nossa disposição a
diretoria do sindicato, os seus membros que somos 39 à
disposição para fazer essa Assembleia, essa Rondônia, esse
Porto Velho que a gente tanto ama ser melhor e dizer que é
possível um outro mundo. Muito obrigada.
A SRA. ROSÂNGELA DONADON (Presidente) – Gostaria de
passar a palavra também para a Dra. Sandra Feliciano,
advogada, professora, única mulher brasileira a fazer parte do
Programa Espacial de Colonização do Planeta Marte.
A SRA. SANDRA FELICIANO – Muito obrigada, Deputada
Rosângela Donadon, a quem eu saúdo os demais membros
desta Casa; senhores servidores da Assembleia Legislativa,
minha homenagem também; senhoras e senhores, prometo
que serei breve.
Em recente palestra que eu assisti com Neil DeGrasse,
que é um físico de partícula da NASA, responsável pela
apresentação do Programa Cosmos, perguntaram a ele porque
as mulheres não gostam de ciências, porque não existem
mulheres que são matemáticas, físicas nucleares, bioquímicas,
biólogas? E ele disse assim: “Eu acho que a pergunta não foi
bem formulada, eu sou negro, nasci assim desde pequenininho,
é uma condição que eu não posso mudar, e as mulheres nascem
mulheres, é uma condição que elas não podem mudar, mas eu
não acredito que elas não gostam de ciências, eu acredito que
a sociedade não gosta das mulheres, porque ela não apresenta
as ciências de forma que a mulher tenha acesso a ponto de
gostar dessas ciências, e quando a mulher é inserida no projeto
de ciências ela faz ciências melhor do que o homem.” Um
homem disse isso. Terça-feira eu estava em São Paulo, eu fui
gravar para o programa Mars One e conheci alguns dos
candidatos que não passaram na fase de seleção e um deles,
Manoel Bolen, participou do projeto de Astronauta do Brasil
junto com o Marcos Pontes e outras pessoas, e também trabalha
com a NASA em programas educacionais, trabalha com a
Fórmula 1 em programas educacionais e na Universidade, e
ele falou comigo, falou: - “Sandra, eu virei gozação na
Universidade, meus colegas que são homens ficam brincando
comigo e falam: “Poxa, você perdeu para uma mulher de
Rondônia, que ninguém sabe onde fica, uma mulher, e por que
que tu perdeu para uma mulher?” E ele falou assim: “Porque
ela é melhor que eu”. Não existe um limite para aquilo que nós
podemos fazer por causa de nosso sexo. A luta pela igualdade
feminina não é uma luta sexista, ela é uma luta de humanização
da sociedade, ela deve ser entendida dessa forma, deve ser
compreendida dessa forma.
O programa Mars One entende que ao você formar uma
sociedade, ao contrário dos outros programas espaciais que
levam astronautas para estação internacional espacial
majoritariamente masculino, programa russo majoritariamente
masculino, programa japonês majoritariamente masculino,
você só vê homens astronautas, é difícil você ver uma mulher
astronauta, o Programa Mars One entende que é impossível
você construir uma sociedade humana igualitária e justa sem
a participação de uma mulher. Metade das vagas do programa
são exclusivamente dedicadas a mulheres, metade das pessoas
que vão para Marte serão mulheres, porque é impossível se
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construir uma sociedade humana, uma sociedade criativa, uma
sociedade positiva, uma boa sociedade sem a participação
feminina. O programa pretende mandar até 2024 doze casais
para Marte, será um programa de colonização, isso significa
que nós não voltamos, mas nós vamos nos comunicar com a
Terra, vai haver um projeto de comunicação, vamos continuar
conversando. E as pessoas perguntam assim: “Mas você é de
Rondônia, você nasceu em Bauru/São Paulo, não é? É, mas eu
sou de Rondônia, eu me criei lá, eu vivo lá. “Mas porquê você
resolveu participar do programa espacial?” Eu falei: Porque
em Rondônia nós somos pessoas corajosas, o nosso hino diz:
‘somos destemidos pioneiros’ e nós somos mesmos, nós
construímos este Estado do nada, nós somos fortes.
Então, é um prazer estar aqui. O projeto ainda não
terminou, há muito tempo ainda pela frente, há oito anos de
treinamento, em agosto eu vou estar, independente do
resultado, num posto de simulação na Áustria, porque mesmo
que você seja selecionado entre os 24 não é garantia de ir
para Marte porque há todo um processo, você pode não se
adaptar, então essas pessoas que são os cem escolhidos são
pessoas excepcionais, todos os outros candidatos são pessoas
com altíssima formação, o páreo não é fácil, é difícil, e nós
vamos para a Áustria para participar de treinamento de
simulação de Marte, em agosto. Vai haver um outro treinamento
de simulação em abril, e torçam por mim, eu gostaria de
continuar representando as mulheres brasileiras e o Estado de
Rondônia dentro do projeto espacial que é o mais importante
hoje no mundo, que é o projeto de exploração de Marte.
Muito obrigada.
A SRA. ROSÂNGELA DONADON (Presidente) – Eu gostaria
de agradecer aqui a presença da nossa Secretária de Educação
Fátima Gavioli, que está neste momento em uma audiência
com o nosso Presidente Maurão. Eu tenho certeza que a nossa
Secretária, está aqui também a Nete, a nossa adjunta, eu tenho
certeza, Nete, que você e a nossa Secretária farão um excelente
trabalho na nossa Educação, e eu estou aqui à disposição para
contribuir, porque temos uma revigorante tarefa pela frente,
uma grande missão que é promover as ações que a nossa
população necessita, a qual nos constituiu representantes em
seu nome para exercer a prerrogativa de fiscalizar, de legislar
no caso de nossas Secretárias, de executar as ações. E nós
estamos aqui para ser parceira do nosso Governo e ajudar no
que for preciso para melhorar nossa educação, a nossa saúde,
todas as áreas.
Eu quero fazer um agradecimento muito especial ao
nosso Presidente da Assembleia Legislativa Maurão de
Carvalho, juntamente com todos os nossos colegas Deputados
que abraçaram essa iniciativa de hoje estarmos aqui
comemorando o Dia Internacional das Mulheres, as Servidoras
do Cerimonial, na pessoa da Chefe do Cerimonial Jane Ester
Lemos, pelo carinho com que preparou esta comemoração, as
jornalistas e os jornalistas que contribuíram para a divulgação
desta Sessão que hoje colaboram na abertura dos trabalhos.
Muito obrigada a todos vocês e a todas as mulheres que com
coragem e determinação nos fazem conquistar a cada dia mais
motivos para comemorarmos esta data.
Muito obrigada a cada uma de vocês.
Invocando a proteção de Deus, declaro encerrada esta
Sessão Solene, e convidamos a todos para um coquetel que
preparamos, que será servido no Salão Nobre desta Assembleia.
Muito obrigada, que Deus abençoe a todos.
(Encerra-se esta Sessão Solene às 11h40 minutos)
Diário assinado digitalmente conforme Resolução nº 211 de 9/05/2012. O respectivo arquivo digital
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