Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 LEIS E DECRETOS 3 Diário Oficial 4 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 OF. 685 Diário Oficial 5 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 PORTARIAS E RESOLUÇÕES GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA GSF Nº 359/2012 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGP Portaria n° 027/2012 Teresina (PI), 28 de junho de 2012. Revoga a Portaria GSF nº 336, de 12 de junho de 2012. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Teresina, 27 de junho de 2012 A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E tornar sem efeito a Portaria de nº 019 de junho de 2012, que concede Licença para Tratamento de Interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, sem remuneração, a partir de 05 de junho de 2012, a servidora ELISMÁRIA MENESES MENDES matrícula nº 001373-X, Agente Técnico de Serviço III A. Cumpra-se e Publique-se Art. 1º Revogar a Portaria GSF nº 336, de 12 de junho de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2012.. Wélgma Rodrigues de Sena Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD PORTARIA Nº 21.000 –028 /12 /UGP Teresina, 27 de junho 2012 A Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas, através da Coordenação de Pessoal da Secretaria da Administração, usando de suas atribuições legais. Cientifique-se. Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Teresina (PI), 28 de junho de 2012. ANTÔNIO SILVANOALENCAR DE ALMEIDA Secretário da Fazenda OF. 056 R E S O L V E, conceder a ELISMÁRIA MENESES MENDES, matrícula 001373-X, Agente Técnico de Serviço III A, servidora desta Secretaria da Administração, 180 (Cento e Oitenta) dias de Licença Prêmio referente ao período de 01.04.93 à 31.03.03, ou seja, (DOIS QUINQUÊNIOS) de acordo com o Art. 91 da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994. Dê-se Ciência e Cumpra-se. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA JURÍDICA Wélgma de Rodrigues de Sena Diretora da Unidade de Gestão de Pessoas OF. 1446 PORTARIA GAB. DIGER Nº 047 /2012. O Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER-PI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regulamento Geral da Autarquia, e Considerando denúncia feita pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, através dos Ofícios números 2012/038-01 a 2012/038-13, datados de 23/01/2012, assinados pelo Gerente Geral, senhor Luiz Antônio Muniz BÉLICHE e pela Gerente Executiva VALÉRIA dos Santos Araújo, contra o servidor deste Instituto, JOSÉ OLIVAN MIRANDA, engenheiro de pesca, Matrícula nº 022.478-2, lotado no Escritório Regional de Parnaíba-PI, sobre irregularidades na condução de projetos para aquisição de equipamentos de pesca junto a essa instituição financeira, Considerando, finalmente, que se encontra pendente de julgamento o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº PROJUR.PAD/00002/2008, datado de 15-04-2008, instaurado contra o servidor José Olivan Miranda, RESOLVE: Artigo 1º - Revogar a Portaria GAB,DIGER Nº 026/2012 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 04 de maio de 2012 que instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra o citado servidor. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Teresina, de de 2012. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A PORTARIA N°. 070/ 2012 - GAB Teresina, 02 de Julho de 2012. O Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, constantes nos Arts. 68-A e 68-B, da Lei Complementar n°83/2007, e pela ata de Assembléia Geral Extraordinária de Acionista da EMGERPI, ocorrida em 16/02/2011, e de acordo com a estrutura organizacional, RESOLVE: NOMEAR, em conformidade com a alínea h, do Art. 16, do Estatuto Social da EMGERPI, o Sr. JOÃO PEDRO ALVES BARBOSA para exercer o cargo Comissionado de Assistente de Serviço V da EMGERPI, com efeitos a partir desta data. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva Diretor Presidente da EMGERPI PORTARIA N°. 077 / 2012 - GAB Teresina, 02 de Julho de 2012. O Diretor Presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, constantes nos Arts. 68-A e 68-B, da Lei Complementar n°83/2007, e pela ata de Assembléia Geral Extraordinária de Acionista da EMGERPI, ocorrida em 16/02/2011, e de acordo com a estrutura organizacional, RESOLVE: EXONERAR, em conformidade com a alínea h, do Art. 16, do Estatuto Social da EMGERPI, o Sr. LUIS CARLOS MARQUES do cargo Comissionado de ASSESSOR I da EMGERPI, com efeitos a partir desta data. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Romualdo Militão dos Santos. Diretor Geral do EMATER. Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva Diretor Presidente da EMGERPI OF. 330 OF. 615 Diário Oficial 6 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 LICITAÇÕES E CONTRATOS GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2012 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS 0016518/2012; 0016511/ 2012; 0016897/2012; 0020266/2012; 0020378/2012; 0020839/2012 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 017/ 2012 do tipo “Menor Preço” regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Escolares nos municípios de Teresina, Altos, Lagoa Alegre, Miguel Alves e Cocal dos Alves. ABERTURA: 19/ 07/2012 às 09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário - VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSO: FUNDEB. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 02 de julho de 2012. José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISODELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2012 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 0013128/2012; 0013130/2012 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 018/ 2012 do tipo “Menor Preço” regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Lote 01 – Construção de quadra poliesportiva na Unidade Escolar Severino Sousa, no município de Teresina-PI; Lote 02 – Construção de quadra poliesportiva na Unidade Escolar Helena Aquino, no município de Teresina-PI. ABERTURA: 23/07/2012 às 09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta 112.935-X, agência 37915, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSO: FUNDEB. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/ PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected]. AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA Nº 003/2012 Processo Administrativo nº 0034174/2012– SEDUC/PI RATIFICAÇÃO da Justificativa, MEMO/UGERF Nº 515/2012, de 22/ 06/12. Objeto: Contratação da empresa R.S. INSTALAÇÕES E COMERCIO LTDA para a Retirada de uma subestação aérea trifásica de 75 KVA e instalação de uma 150KVA para atender o Centro de Educação Freitas Neto, no município de Teresina/PI. Fonte de Recursos: FUNDEB. Fundamento legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 Valor: R$ 46.092,34 (quarenta e seis mil, noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Maiores informações: CPL/SEDUC/PI. Av. Pedro Freitas, s/ n, Bloco D e F, 1º andar, Centro Administrativo. Fone: 86-3216-3239. Teresina (PI), 02 de julho de 2012. José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação OF. 161 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/12 HORÁRIO: 08:00 h PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 Processo Administrativo: 1112/2012 A Comissão de Licitação da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL com registro de preço. Objeto: Aquisição de produtos perecíveis, carne vermelha, frango e peixe para serem distribuídos no Sistema Penitenciário do Estado do Piauí. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, situado na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco-”G”, 2º andar, Teresina-PI. Teresina, 02 de Julho de 2012 Rudson Romão Machado da Rocha Presidente da Comissão de Licitação OF. 011 Teresina (PI), 02 de julho de 2012. José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISODELICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2012 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 0020585/2012/0020644/2012 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 019/ 2012 do tipo “Menor Preço” regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir: OBJETO: Lote 01 Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo na U.E. Maria Neusa de Sousa no Município de Francisco Macedo/PI; Lote 02 – Serviços de Construção de Campo de Futebol, Pista de Atletismo e Reforma dos Vestiários do Centro Poliesportivo da SEDUC no Município de Oeiras/PI. ABERTURA: 24/07/2012 às 09h:00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$ 30,00 (trinta reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta 112.935-X, agência 37915, Banco do Brasil, com a devida autenticação. RECURSO: FUNDEB. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEDUC/ PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F – 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 02 de julho de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 019/2012 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI avisa aos interessados que fica adiada, para ajustes nas planilhas, a Tomada de Preços n° 019/2012, que tem como objeto a implantação de 14.940,84 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), em ruas e avenidas do Bairro Visgueirão, na Sede do Município de Juazeiro do Piauí - PI. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, os documentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos n° 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 08:00 horas do dia 16 de julho de 2012. A forma pela qual deverão ser executados os serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatório, objeto da licitação, estão registrados no Edital, na planilha orçamentária, no termo de referência e na minuta do contrato, tudo que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações no horário das 07h30min às 13 horas. Teresina, 02 de julho de 2012. José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁ Coordenador de Licitações OF. 159 OF. 681 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DE SAÚDE TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL PIRIPIRI - PIAUÍ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N°002/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 Assinatura em 23 de maio de 2012. Publicado em 23/05/2012, no mural do Hospital, nos termos do art. 28, Parágrafo Único da Constituição do Estado, combinado com a Lei Orgânica Municipal e lei Federal n. 8666/93. CONTRATADO:ANTONIA FERREIRA DE CAMPOS. Inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.541/0001-18, com sede e Fórum na cidade de Piripiri – Piauí, na Rua Estevão Rabelo, 125- centro Piripiri – Piauí. OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentício (Lanches e Refeição), para a Terceira Coordenadoria Regional no Município de Piripiri, conforme proposta, planilha anexa. VALOR ESTIMADO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). PROCESSO: 002/2012 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N°001/2012 CONTRATO Nº 001/2012 Assinatura em 03 de janeiro de 2012 Publicado em 03/01/2012, no mural da TERCEIRA COODENADORIA, nos termos do art. 28, Parágrafo Único da Constituição do Estado e no jornal Diário do Estado. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo. CONTRATADO: JOCIONE SOARES DE SOUSA inscrita no CPF sob o 131.864.933-15- CRC/07174/PI, com sede e Fórum na cidade de Teresina Piauí, Na Av. Barão de Gurgueia nº 2079-Bairro -Vermelha -Teresina - Piauí. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados como Assessor Contábil durante exercício de 2012. VALOR ESTIMADO: No valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). PROCESSO: 001/2012 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 7 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS Extratos deAditivo ATO:: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 052/2008 ProcessoAdministrativo. N° 46.000.2025/2008 – SETRANS – Concorrência nº 011/2008 CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS CONTRATADA: Construtora Jurema Ltda OBJETO CONTRATUAL: Execução dos Serviços de Pavimentação da Rodovia Pi-322 – Trecho: Entrada Pi-155/Buriti dos Montes, Compreendendo uma Extensão De 40,80- Km OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias e de vigência por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666, de 21.06.93. DATA DE ASSINATURA: 01.06.12 ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Humberto Costa e Castro (pela Contratada). Extrato de Contrato ATO: CONTRATO Nº13/2012 Processo Administrativo n° A.A.319.1.000122/12-01 CONTRATANTE: Estado do Piauí - Secretaria de Transportes - SETRANS CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica de Ruas na Zona Urbana do Município de Floriano – Pi . LICITAÇÃO: Concorrência nº 002/12 VALOR GLOBAL: R$ 4.922.234,21 (quatro milhões, novecentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais, vinte e um centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses. VIGENCIA CONTRATUAL: 225(duzentos e vinte e cinco) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí – SETRANS. Classificação Orçamentária: 46101.2678220.1160; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.05.2012. ASSINAM: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Paulo Marcelino Macedo Tavares (pela Contratada). OF. 459 OF. 31 HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL No 13/2012-CPL/HEDA O HOSPITALESTADUALDIRCEUARCOVERDE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio designadas pela Portaria de N° 05/2012, de 01 de fevereiro de 2012, torna público que, de acordo com a Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 com suas alterações, e nos termos deste edital e seus anexos, realizará a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/ 2012 – CPL/HEDA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e adjudicação por LOTE, para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS (Processo Administrativo AA.902.1.000861/12-49), na forma abaixo: DATA DA SESSÃO: 17/07/2012 às 09:00 Horas – Credenciamento, recebimento e abertura das propostas e habilitação. LOCAL: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, situado na Rua Ricardo Rodrigo Coimbra nº1650, Bairro: Rodoviária, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. INFORMAÇÕES: CPL/HEDA em Parnaíba/PI – Telefone: (0xx86) 3323– 7188 Ramal 210 ou 204, pelo email: [email protected] ou no site: www.heda.pi.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012-CEL ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, em Teresina-Pi, através da Comissão Especial de Licitação – CEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação acima referenciada, na sala de licitação 2º andar, Bloco “A” do edifício da AGESPISA, no dia19 (dezenove) de julho de 2012, 09:00 (nove) horas, de acordo com a Lei n.º8666/93 e suas alterações para, Execução dos Serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento d’água da Cidade deTERESINA, no Bairro (CIDADE SUL), Zona Sul, com fornecimento de materiais. Fonte de Recursos: próprios da AGESPISA. As empresas interessadas poderão obter o Edital de Tomada de Preços, demais elementos e informações, junto a Comissão Especial de LicitaçãoCEL no 2º andar, Bloco “A”, do prédio Edifício Sede da AGESPISA. O Edital completo poderá ser disponibilizado aos interessados no horário normal de expediente, mediante no recolhimento do valor de 50,00 (cinqüenta reais), para custeio exclusivo da reprodução gráfica do Edital e aquisição do CD do Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas. Maiores informações pelo telefone (86) 3221-6857. Teresina, 28 de junho de 2012 Parnaíba (PI), 29 de junho de 2012. Econ. Firmino Osório Pitombeira Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL Rafael da Silva Ribeiro Pregoeiro/HEDA Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima Diretor-Presidente OF. 461 OF. 597 Diário Oficial 8 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 EXTRATO DE TERMOADITIVO Extrato de Retificação à publicação do Termo Aditivo nº 0001/2011 publicada no D.O.E.Nº 24 de 02 de fevereiro de 2012 Onde se lê: “EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 001/2011” “TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2011”. “Dispensa de Licitação nº. 001/2011”. Ler-se-á, RESPECTIVAMENTE: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2012”. “CONTRATO Nº. 001/2012”. “Dispensa de Licitação nº. 001/2012”. Teresina, 29 de junho de 2012. Publique-se. Antonio Rodrigues de Sousa Neto DIRETOR PRESIDENTE Extrato de Retificação à publicação do CONTRATO Nº 002/2011 publicada no D.O.E.Nº 24 de 02 de fevereiro de 2012 Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2011” ... “TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2011”. “Dispensa de Licitação nº. 002/2011”. Ler-se-á, respectivamente: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2012”. “CONTRATO Nº: 002/2012” “Dispensa de Licitação nº. 002/2012”. Teresina, 29 de junho de 2012. Publique-se. Antonio Rodrigues de Sousa Neto DIRETOR PRESIDENTE Extrato de Retificação à publicação do CONTRATO Nº 004/2011 publicada no D.O.E.Nº 24 de 02 de fevereiro de 2012 Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2011” “TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2011”. “Dispensa de Licitação nº. 004/2011”. Ler-se-á, respectivamente: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2012”. “CONTRATO Nº: 004/2012” “Dispensa de Licitação nº. 004/2012”. Teresina, 29 de junho de 2012. Publique-se. Antonio Rodrigues de Sousa Neto DIRETOR PRESIDENTE Extrato de Retificação à publicação do CONTRATO Nº 003/2011 publicada no D.O.E.Nº 24 de 02 de fevereiro de 2012 Onde se lê: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2011” “TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2011”. “Dispensa de Licitação nº. 003/2011”. Ler-se-á, respectivamente: “EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2012”. “CONTRATO Nº: 003/2012” “Dispensa de Licitação nº. 003/2012”. Teresina, 29 de junho de 2012. Publique-se. Antonio Rodrigues de Sousa Neto DIRETOR PRESIDENTE OF. 037 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2012 TERMO ADITIVO: 002/2012 Contratante: Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí. Instituição Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de custódia de Títulos da Dívida Pública. Data da assinatura: 22/06/2012 Vigência: O Termo Aditivo vigerá por 12 meses a contar da data da assinatura. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Outras informações: Comissão Especial de Licitação - PIAUÍ FOMENTO. Teresina, 29 de junho de 2012. Publique-se. Antônio Rodrigues de Sousa Neto DIRETOR PRESIDENTE OF. 038 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ Extrato de Convênio CONVÊNIO: 004/2012 OBJETO: Construção de um (01) Ginásio Poliesportivo no municipio de Campinas do Piauí e sua vigência ate 30 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 4.320, 8.666/93, Instrução Normativa 101/97, Lei complementar 101/00 e demais leis vigêntes. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) SIGNATÁRIOS: Marlus de Moura S. C. Lima e o Municipio de Campinas do Piauí Teresina, 02 de julho de 2012 MARLUS DE MOURA S. C. LIMA Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI Extrato de Convênio CONVÊNIO: 003/2012 OBJETO: Apoio Financeiro para realização de jogos em comemoração ao aniversário de 08 (oito) anos da Vila Irmã Dulce e sua vigência ate 30 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 4.320, 8.666/93, Instrução Normativa 101/97, Lei complementar 101/00 e demais leis vigêntes. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) SIGNATÁRIOS: Marlus de Moura S. C. Lima e a Associação Comunitária de Rádiofusão Regional Sul FM da Vila Irmã Dulce Teresina, 02 de julho de 2012 MARLUS DE MOURA S. C. LIMA Presidente da Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI OF. 232 Diário Oficial 9 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEALVORADADO GURGUÉIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012 TERMO DE RETIFICAÇÃO A CPL da Prefeitura de Alvorrada do Gurguéia/PI, Portaria nº 001/2012, de 03/01/2012, no uso de suas atribuições, retifica o Resumo de Edital, Processo Administrtivo nº 037/2012, Tomada de Preços nº 005/2012, Públicado no DOU, nº 124, 28/06/2012, Pag. 224, seção 03; no DOE, nº 120, 28/06/2012, Pag. 30: ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO GLOBAL / NO DIA 13/07/2012; PASSA-SE A LER: MENOR PREÇO POR ITEM / NO DIA 18/07/2012, Reginaldo Paixão da Silva, Presidente da CPL, Alvorada do Gurguéia, 02 de julho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2012 TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012 TERMO DE RETIFICAÇÃO A CPL da Prefeitura de Alvorrada do Gurguéia/PI, Portaria nº 001/2012, de 03/01/2012, no uso de suas atribuições, retifica o Resumo de Edital, Processo Administrtivo nº 038/2012, Tomada de Preços nº 006/2012, Públicado no Públicado no DOU, nº 124, 28/06/2012, Pag. 224, seção 03; no DOE, nº 120, 28/06/2012, Pag. 30: ONDE SE LÊ: NO DIA 13/07/ 2012; PASSA-SE A LER: NO DIA 18/07/2012, Reginaldo Paixão da Silva, Presidente da CPL, Alvorada do Gurguéia, 02 de julho de 2012. P.P. 14398 DET RAN-P I EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011 QUE CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI E A EMPRESAFORTED-TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN/PI E AEMPRESA FORTED-TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 01(um) ano, do contrato nº 011/2011, celebrado entre as partes aqui qualificadas, a contar do dia 02 de junho de 2012 a 02 de junho de 2013, relacionados com manutenção mensal de uma central privada de comutação telefônica - ( CPCT), tipo PABX. ASSINAM: José Antonio Vasconcelos e Francisco Vilmar Filho. OF. 212 GOVERNO DO PIAUÍ Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PJU/ 41/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 1833/2009 OBJETO: Sem reflexo financeiro, prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da obra que tem como objeto a Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em Diversas Ruas no Município de Lagoa Alegre, correspondente a 10.150,00 m2, neste Estado. CONTRATADA: AGRIMAZA INDÚSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93 DATA: 17/01/2012 Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/ – DER/PI e Mazerine Cruz Lima Júnior/ Diretor Superintendente / Agrimaza Ind. e Mineração Ltda OF. 080 OUTROS GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ Retificação do Resultado do Edital FAPEPI/CNPq nº 006/2011 – PROGRAMA PRONEX, publicado originalmente no Diário Oficial nº. 53, na data de 19.03.2012. PROPOSTAS RECOMENDADAS PRIORIDADE 01* N 1 TÍTULO Planos diretores e sustentabilidade em municípios PESQUISADOR INSTITUIÇÃO ÁREA VALOR APROVADO (R$) Antônia Jesuíta de Lima UFPI Planejamento R$199.558,48 piauienses: Análise dos instrumentos e intervenções locais Urbano e Regional 2 Produtos alternativos e nutrientes funcionais para frangos João Batista Lopes UFPI Biodiversidade de solo e plantas no parque nacional de Ademir Sérgio Ferreira UFPI sete cidades, PI. de Araújo Análises Pré-clínicas para atendimento da demanda do Rivelilson setor farmacêutico por novos bioprodutos. Freitas Zootecnia R$200.000,00 Ecologia R$199.783,00 de corte em condições naturais de estresse por calor 3 Microbiana do Solo 4 Mendes de UFPI Farmacologia R$200.000,00 INSTITUIÇÃO ÁREA VALOR APROVADO (R$) UFPI Química R$199.650,00 (*) Projetos recomendados para contratação conforme valor total previsto no edital. Teresina, 02 de julho de 2012. Bárbara Olímpia Ramos de Melo Presidente da FAPEPI PROPOSTAS RECOMENDADAS PRIORIDADE 02* N 1 TÍTULO PESQUISADOR Aplicação dos sistemas óxidos metálicos, atapulgita e José Milton Elias de peneiras moleculares do tipo MCM - 41 e SBA - 15 em Matos fotodegradação de corantes têxteis (*) Projetos classificados com possibilidade de contratação em função de possíveis desistências, em conformidade com o valor total previsto no edital. Teresina, 02 de julho de 2012. Bárbara Olímpia Ramos de Melo Presidente da FAPEPI OF. 393 Diário Oficial 10 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 A ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, Inscrita com CNPJ sob o nº 07.231.103/0012-64, torna público que recebeu da SEMAR - PI, as Licenças de Operações, para Cultivo de melão nos Imóveis Rurais denominados Fazenda Aroeira II – Gleba Morro das Pitangas e Fazenda Aroeiras, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. localizado na Zona Rural do Município de Canto do Buriti - PI. A ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A, Inscrita com CNPJ sob o nº 07.231.103/0012-64, torna público que recebeu da SEMAR - PI, a Licença de Instalação, Autorização de Desmatamento, Licença de Operação, para Cultivo de melão no Imóvel Rural denominado Fazenda Pitangas II localizado na Zona Rural do Município de Canto do Buriti - PI. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: A Identidade Pontos 0001 009233 ADÁVIO RIBEIRO SILVA OLIVEIRA 2172294 - PI 47 0002 009298 ADENILSON PEREIRA DA SIVA 2576361 - PI 43 0003 007837 ADONIEL LEITE DE OLIVEIRA 2444625 - PI 42 O Sr. JOSÉ FRANCISCO GREGÓRIO, requereu à Sec. do 0004 008162 AÉCIO ANTONIO COIMBRA DE CASTRO 2297304 - PI 40 Meio Ambiente – SEMAR, a Licença Prévia, Licença de Instalação e 0005 004163 AELINTON MANUEL PEREIRA DA SILVA 3457160 - PI 46 0006 010125 ALAN ALESSE ARAUJO CRUZ 101302005 - PI 41 0007 011945 ALAN LIMA BORA 2175634 - PI 45 P.P. 14397 Outorga Preventiva de 01 (um) Poço com vistas ao volume outorgável na localidade FAZENDA MORRINHOS, município de Monte Alegre- Ord. Insc. DATA: 09/07/2012 Nome 0008 011788 ALBERTINO DE ARÊA LEÃO COSTA NETO 5021514 - PI 47 PI. Empreendimento: Captação 0009 000656 ALEX BEZERRA BACELAR 2293826 - PI 43 Fonte: Poço Tubular Coordenada: 9º 34’ 1,25’’ e 44º 57’ 56,29’’ 0010 008910 ALEXANDRE ALYSSON NOGUEIRA RAMOS 2269082 - PI 42 0011 003153 ALEXANDRE E SILVA LIMA 1954707 - PI 44 0012 000433 ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA 2184000 - PI 41 0013 002770 ALEXANDRE HENRIQUE GOUVEIA SOARES 2005691 - PI 46 0014 008964 ALEXON FERNANDES ALVES BRANDAO 2278683 - PI 45 0015 005797 ALEXSANDRO NASCIMENTO LADEIA 0943693560 - BA 41 0016 013497 ALINE DE MIRANDA CARVALHO NOBREGA 1505329 - PI 44 0017 000990 ALINE LEAL VALCARENGHI 2323748 - PI 45 0018 010283 ALINE MICHELLI VERAS DE LIMA 1926687 - PI 44 0019 012183 ALINE NOLETO SILVA 1676203 - PI 45 0020 005233 ALINE ROSA MELO 2003002038396 - CE 39 0021 005021 ALINNE FERREIRA DE SOUSA 5017985 - PI 45 0022 012294 ALLAN ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 3314287 - PI 38 0023 000217 ALOÍSIO TANCREDO RIBEIRO LEAL 1975168 - PI 44 0024 003545 ALUIZIO CAVALCANTE MOURA 45911688-5 - SP 44 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/ 0025 000566 ALYSSON GONÇALVES DE SOUSA 2233584 - PI 41 RIMA de Centro Sul Serviços Marítimos Ltda., referente ao Projeto 0026 006443 ALYSSON GONÇALVES REIS 5014598 - PI 45 Agrícola na Fazenda Janaína II no município de Santa Filomena - PI, 0027 004068 AMANDA LIMA BEZERRA 2610594 - PI 46 0028 012178 ANA CARMEM NUNES MARQUES 2505524 - PI 45 0029 003442 ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES 2441176 - PI 42 0030 005850 ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA 2207915 - PI 39 Ambiente e Recursos Hídricos receberá requerimentos para a realização 0031 012562 ANA CRISTINA SANTOS COSTA 2503125 - PI 41 de Audiência Pública. 0032 013519 ANDERSON VASCONCELOS DA NOBREGA 1262193 - PI 43 0033 001343 ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA 2909682 - PI 47 0034 012823 ANDRÉ LUIS DE CARVALHO 2316204 - PI 42 0035 008812 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GETIRANA 3466188 - PI 41 0036 012394 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MILANEZ 1866572 - PI 43 0037 011057 ANDRÉIA FERNANDA MACHADO DE ALMEIDA 2503015 - PI 37 0038 010668 ANGÉLICA ARAÚJO ALENCAR 5007527 - PI 47 0039 000289 ANÍBAL CEZAR RÔMULO DE CARVALHO COELHO FILHO 1872574 - PI 44 Bacia: Rio Parnaíba e Sub-bacia: Rio Gurgueia Volume (m³/ano): 12,480 Finalidade: Consumo Humano e Animal P.P. 14396 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ Nº. 12.176.046/0001-45, com sede na Rua 13 de Maio, 307, – Centro, nesta cidade de Teresina, torna público o recebimento do ficando estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, durante o qual a Secretaria do Meio Teresina, 27 de Junho de 2012. DALTON MELO MACAMBIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos OF. 435 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 1 de 15 Diário Oficial 11 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: A Ord. Insc. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. DATA: 09/07/2012 Identidade Pontos 0040 008265 ANNE KAROLINE BRANDÃO PORTELA 2270446 - PI 44 0041 009600 ANTONIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO 2370118 - PI 43 0042 007345 ANTONIO CARLOS DAVID DE CASTRO NETO 50148540 - PI 45 0079 006817 CARLOS EDUARDO BARROS E SILVA 6174 OAB/PI - PI 46 0043 003477 ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR 6427252 - PE 38 0080 005217 CARLOS EDUARDO ROCHA DO NASCIMENTO 2675644 - PI 39 0044 006533 ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO 2227460 - PI 39 0081 006065 CARLOS RENÊ MAGALHÃES MASCARENHAS 5022579 - PI 50 0045 002606 ANTONIO DE PÁDUA DE OLIVEIRA DANTAS 2134811 - DF 41 0046 000485 ANTONIO JOSE NOLETO VIANA JUNIOR 1120731990 - MA 40 0082 007931 CAROLINE MARIA PIAUILINO MATOS DE SOUSA 1.598.555 - PI 41 0047 013361 ANTONIO LOPES DA SILVA JUNIOR 1595627 - PI 43 0083 000547 CÁSSIO EMERSON MARQUES FERNANDES 2630757 - PI 46 0048 002628 ANTONIO MARCOS LEAL FERREIRA 169300720014 - MA 42 0084 012702 CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA 2298542 - PI 41 5021257 - PI 39 Nome TURMA: A Ord. Insc. DATA: 09/07/2012 Nome Identidade Pontos 0049 009051 ANTONIO PAULO DA SILVA JUNIOR 2102491 - PI 40 0085 007907 CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL 0050 004304 ANTONIO RAMON LIMA REIS 2426968 - PI 46 0086 007925 CELSO LUÍS ALVES COSTA 1945311 - PI 48 0051 008625 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 5020471 - PI 41 0087 011393 CESAR AUGUSTO CARVALHO LIMEIRA DOS SANTOS 2412125 - PI 43 0052 008787 ARCÂNGELA MAYARA LUZ SANTOS 2632783 - PI 38 0088 009443 CHRISTIANO LUISI SOARES 1533172 - PI 45 0053 010254 ARIANDERSON CARNEIRO RIOS DE SANTANA 1204804923 - BA 42 0054 002552 ARIANE CAIANE MELO MOTA 2615140 - PI 39 0089 011301 CÍCERO ARAÚJO TAVARES 96029133232 - CE 41 0055 012654 ARNON MATOS PEREIRA 6222260 - PA 46 0090 001187 CÍCERO BARROS DA SILVA FILHO 1999652 - PI 43 0056 010694 ARTUR MARQUES DO REGO MONTEIRO 50044001 - PI 42 0091 013258 CICERO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO 2364495 - PI 44 39 0092 007817 CICERO JOÃO BATISTA DA SILVA 2205915 - PI 42 0057 005846 ÁTTILA OLIVEIRA SOARES 1814018 - PI 0058 006052 AUGUSTO JUSSIEU MOURA LOPES 936936 - PI 45 0093 010760 CINTHYA RAQUEL PEREIRA BRANDIM 2108996 - PI 45 0059 010049 AUREA BEATRIZ ROCHA DE CASTRO 2364852 - PI 44 0094 010972 CIRO GUSTAVO MELO E SILVA 1919554 - PI 40 0060 009679 AURIMAR DA GAMA DIONISIO 2041077 - PI 42 0095 009740 CLARISSA DA COSTA CARVALHO 2629720 - PI 42 0061 010019 AYESKA ESCORCIO DIAS 2342222 - PI 45 0096 008925 CLAUDIO BARROS MONTEIRO 1646478 - PI 41 0062 010630 BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO 2275592 - PI 40 0063 000221 BENEDITO PESSOA DE CASTRO JUNIOR 2741634 - PI 45 0097 006551 CLEITON SILVA ARAÚJO 1300080 - PI 41 0064 011659 BERGSON MONTEIRO DE CARVALHO 2363925 - PI 43 0098 008067 CLEMILTON VERAS CARVALHO 2450051 - PI 40 0065 011018 BERNARDO BATISTA LEÃO NETO 2078123 - PI 41 0099 003475 CLEVERLÂNDIO SOARES TEIXEIRA 1647883 - PI 40 0066 000475 BRENO BANDEIRA DE ALENCAR 1032808 - PI 40 0100 006603 CLIDENOR MARCOS VAZ CAMPELO 2124855 - PI 44 0067 012058 BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA 2572939 - PI 44 0101 013171 CRISTIAN ALCANTRA SANTIAGO 1500521 - PI 44 0068 012638 BRUNO CORDEIRO BEZERRA 2276496 - PI 45 0102 013135 CYRO NASCIMENTO FONSECA 2274710 - PI 43 0069 007362 BRUNO DIAS BRANDÃO 2167296 - PI 43 0103 007732 DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA 1654175 - PI 37 0070 012591 BRUNO RANIERI CAVALCANTE DE CARVALHO 2370319 - PI 40 0104 012230 DAIANA MARIA MATIAS COELHO 2229952 - PI 43 0071 008237 BRUNO TAVARES DE SOUZA 1816860 - PB 39 0072 002766 CAINAN FILLIPE LEAL BARBOSA 2732221 - PI 44 0105 005926 DALVA RODRIGUES FREIRE 2577663 - PI 45 0073 002186 CAIO QUEIROZ E SILVA LIMA 5022676 - PI 50 0106 008316 DANE AZARA MOURA MELO 5022043 - PI 49 0074 008187 CAIO ROGER DE MORAIS RUFINO 2338682 - PI 47 0107 012777 DANIEL BRENDO MAX BARROSO DE SOUZA 2272964 - PI 36 0075 011427 CANDICE MOREIRA BEZERRA 2277269 - PI 45 0108 011520 DANIEL DAVID RIBEIRO DO NASCIMENTO 1994430 - PI 46 0076 005574 CARLOS YGOR DE ASSUNÇÃO VALE 2577598 - PI 40 0109 004866 DANIEL DE CARVALHO SILVA 2226209 - PI 39 0077 003972 CARLOS ANDRÉ CARDOSO 1927518 - PI 40 0110 002987 DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS 2277393 - PI 46 0078 012032 CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA 101407911 - PI 42 0111 007957 DANIEL MACEDO CAVALCANTE 2362791 - PI 38 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 2 de 15 Diário Oficial 12 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: B Ord. Insc. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. DATA: 10/07/2012 Nome Identidade TURMA: B Pontos Ord. Insc. DATA: 10/07/2012 Nome Identidade Pontos 0001 007214 DANIEL MARCONE RODRIGUES DE ALMEIDA 212421020022 - MA 42 0040 009889 EDUARDO EMILIO BARROS GONÇALVES 2394600 - PI 41 0002 001986 DANIEL RODRIGUES GUIMARÃES 2180791 - PI 39 0041 000465 EDUARDO EURÍPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS 1.662.775 - PI 40 0003 008748 DANILO BARBOSA LEAL 2625098 - PI 43 0042 009168 EDUARDO GOMES PEREIRA 1924914 - PI 39 0004 006481 DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA 2455904 - PI 44 0043 012155 EDUARDO SILVEIRA COSTA 2270760 - PI 44 0005 004994 DANILO DE SOUSA ANDRADE 2093365 - PI 39 0044 007894 EDWIN RICARDO LEAL GOIS 2899312 - PI 41 0006 006815 DANILO NUNES LEAL 2506507 - PI 45 0045 006019 EGNALDO JOSÉ DA LUZ SILVA 1411888 - PI 39 0007 006163 DARCI DE ARAUJO BENVINDO 101324305 - PI 40 0046 002677 ELDRO MARTINS DE ANDRADE 1407645 - PI 43 0008 005541 DARIO DE SOUSA SILVA 1518409 - PI 41 0047 011843 ELENILTON DE MORAES REGO 2321489 - PI 41 0009 000536 DARLAN OLIVEIRA DE MOURA LEITE 2237977 - PI 39 0048 003790 ELIELSON JOÃO DE HOLANDA 2178491 - PI 39 0010 010404 DAVID COSTA DE ARAUJO 1536059 - PI 43 0049 002683 ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA 1541021 - PI 43 0011 001472 DAVID DE MELO BRITO 2065865 - PI 41 0050 004752 ELINNE SÁ ARAÚJO 2322151 - PI 45 0012 011410 DAYANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 2432882 - PI 49 0051 009778 ELISÂNGELA DA SILVA VIEIRA 2767058 - PI 39 0013 004289 DAYSE SOBREIRA DANTAS FERREIRA 2001097099197 - CE 42 0052 005975 ELSON MONTEIRO OLIVEIRA 1618998 - PI 44 0014 009869 DEMETRIUS MARCELINO GOMES DANTAS 2000029083177 - CE 39 0053 009266 EMANOEL WAGSON RODRIGUES SALVIANO 2021190 - PI 40 0015 005985 DENILSON SABOIA PAZ 2044681 - PI 41 0054 010700 EMANUEL DE MOURA DANTAS 1876708 - PI 41 0016 002668 DENYSE SAMARA SILVA PAMEIRA 2274071 - PI 38 0055 011000 EMANUEL MACHADO BARBOSA 1871049 - PI 39 0017 001286 DERISSON LISBOA NOGUEIRA 2189378 - PI 39 0056 003036 ÉRICA ARAÚJO MARTINS SALES 1651033 - PI 43 0018 012320 DEYVID ANTONIO LOPES CHAVES 2341440 - PI 41 0057 004747 ERICK AUGUSTO MELO DE CARVALHO 2277012 - PI 43 0019 008897 DIEGO ARMANDO ALVES NUNES 2378181 - PI 41 0058 006361 ERICO MAURIZ RAMOS 2223261 - PI 41 0020 000144 DIEGO FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS 140609220004 - MA 42 0059 013451 ERICO RENNE OLIVEIRA GOMES 16285 - MA 40 0021 010282 DIEGO LEITE PINHEIRO LUZ 2242166 - PI 40 0060 002018 ERIDAN DO AMARAL SOUSA 1918808 - PI 40 0022 004620 DIEGO LEONARDO MARTINS SANTOS 2363705 - PI 46 0061 002819 ERLANE ALVES OLIVEIRA 1381001360 - PE 41 0023 009670 DIEGO LIMA COELHO 2364737 - PI 44 0062 001547 EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA 2.094.527 - PI 44 0024 012904 DIEGO VALERIO SANTOS 5019054 - PI 39 0063 005578 EVERSON PINHEIRO LUZ 2407912 - PI 45 0025 002852 DIOGO ALVES PERES BEZERRA 2609794 - PI 45 0064 012308 EVERTON FARIAS DA SILVA 2044232 - PI 40 0026 004302 DIOGO TEIXEIRA GOMES 2153161 - PI 39 0065 001473 ÉWERTON DE MELO SOUSA 5047301 - PI 45 0027 001529 DONIVAL DA SILVA NASCIMENTO 221983 - PI 40 0066 012491 FABIANA SOUSA VIEIRA 1630920 - PI 43 0028 009262 DONIZETH FIGUEREDO DA SILVA 1954785 - PI 43 0067 010205 FABIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES 2050670 - PI 44 0029 011416 DOUGLAS CARVALHO BERVIQUE DA SILVA 1865042 - PI 42 0068 012120 FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS 1954458 - PI 43 0030 003190 DYEGO PASCOAL DE SOUSA CARVALHO 2629419 - PI 49 0069 009534 FABIO JOSE DOS SANTOS 659614804 - BA 39 0031 002050 ECLIVALDO JOSE DA SILVA VILARINHO 1327819 - PI 42 0070 000311 FABRICIO AGUIAR BEZERRA 3363193 - PI 41 0032 004523 EDELSON BORGES DA SILVA 2083449 - PI 40 0071 000029 FELIPE BATISTA DE CARVALHO 2292401 - PI 46 0033 013365 EDEN GLÁCIO LUELA DE SOUSA E SILVA 1061164 - PI 43 0072 003234 FELIPE GUILHERME OLIVEIRA DE QUEIROZ 6783896 - PE 38 0034 000022 EDILENE MARIA DE SOUSA MOURA 1915178 - PI 45 0073 006970 FELIPE HUDSON SOARES TORRES 2002061 - PI 45 0035 012029 EDINALDO SILVA RODRIGUES 2774811 - PI 41 0074 010307 FELIPE PROBO REINALDO 5004013 - PI 43 0036 000079 EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA 2252149 - PI 39 0075 003508 FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS 1766336 - PI 39 0037 003290 EDUARDO BORGES SINIMBU 2314053 - PI 42 0076 004019 FERNANDA LEITÃO DOS REIS 2362724 - PI 46 0038 001987 EDUARDO CARNEIRO DE ANDRADE 31 - PE 39 0077 006421 FERNANDO APARECIDO LEAL DE MOURA 365202920088 - MA 40 0039 005173 EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL 1758000 - PI 38 0078 010690 FERNANDO DA COSTA BARROS 1537454 - PI 43 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 4 de 15 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 5 de 15 Diário Oficial 13 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: B Ord. Insc. TURMA: C Ord. Insc. DATA: 10/07/2012 Nome Identidade Pontos DATA: 11/07/2012 Identidade Pontos 0001 012101 GEORGE HÁRISSON MOTA DA ROCHA SANTANA 5017446 - PI 41 Nome 0002 005925 GERALDO BORGES LEAL NETO 2212512 - PI 41 0079 001002 FERNANDO DE SOUZA FERNANDES 21599842002-7 - MA 41 0003 003021 GERALDO MAGELA VERAS NETO 5048761 - PI 47 0080 010445 FERNANDO MARQUES DE FREITAS ARAGÃO 1506920 - PI 44 0004 010736 GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO 2387997 - PI 42 0081 009253 FERNANDO ROMERO 0112697842 - CE 47 0005 011504 GERSON ALVES DA SILVA 1411151 - PI 46 48 0006 008631 GEYFFRE MARQUES SANTOS 1000920452 - CE 45 0007 007388 GIL ANDERSON FERREIRA SILVA 2635844 - PI 42 0008 001443 GILBERT JEFFERSON DE GALCON MOURÃO RAMOS 170138920014 - MA 45 0009 013091 GILBERTO SOARES MACHADO 1298970 - PI 39 0082 009047 FILIPE DE ALMEIDA TOMAZ 101418411 - PI 0083 001982 FILIPE MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL 2506502 - PI 49 0084 000613 FLÁVIO DE CASTRO VIEIRA 1970516 - PI 47 0085 008454 FLORISVALDO CLEMENTINO SANTOS FILHO 2208237 - PI 38 0010 007510 GILVAN CUNHA DE SOUSA 100109934 - MA 40 0086 012173 FRANCÍLIO DOS REIS SANTOS 2039259 - PI 44 0011 009339 GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR 2008075 - PI 40 0087 005625 FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA 151597188 - CE 41 0012 011864 GISELE BARROS TEIXEIRA 2170062 - PI 45 0088 012344 FRANCISCO ASSIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR 1919778 - PI 44 0013 012600 GIULIANO LIMA ALVES 2094625 - PI 40 0089 009346 FRANCISCO CLEYTON MATEUS DE SOUSA 101354307 - PI 40 0014 012215 GLAUBER AIRTON RUBEN DE SA 989416SSP - PI 39 0015 009578 GLAUBER SARAIVA LEITÃO 2109924 - PI 40 0016 006191 GLAUCIA VASCONCELOS DE BARROS PACIFICO 2096085 - PI 39 0017 005610 GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA 1946819 - PI 41 0018 008264 GLEISSON LEAL E SILVA 2506230 - PI 40 0090 011124 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIANA JUNIOR 2301195 - PI 38 0091 002061 FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL BRAGA JUNIOR 2400620 - PI 42 0092 002260 FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA CUNHA 1381638 - PI 38 0093 001997 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR 1950088 - PI 41 0019 010999 GLEYDSON DIAS DUARTE 0001211025990 - MA 40 0094 012499 FRANCISCO DAVID QUEIROZ 2162638 - PI 40 0020 008144 GUARACI CORDEIRO DE ALMEIDA BONFIM 2052839 - PI 44 0095 009415 FRANCISCO DE ARISMAR CARVALHO DE MELO FREIRE 2295718 - PI 44 0021 000729 GUSTAVO ADOLFO DE SALES PEREIRA 2454289 - PI 36 0096 005406 FRANCISCO DE JESUS DA SILVA MACIEL 2019224 - PI 45 0022 007411 GUSTAVO ALENCAR CABRAL RIBEIRO 2001034088643 - CE 40 2276286 - PI 45 43 0097 012053 FRANCISCO GUSTAVO C B TEIXEIRA 1507561 - PI 41 0023 004280 GUSTAVO HENRIQUE BORGES REBELO 0098 005737 FRANCISCO JOSÉ DE BRITO JUNIOR 50406426 - PI 42 0024 005753 GUSTAVO MELO DE BRITO 2165007 - PI 0025 001783 HEITOR SOUSA DE CARVALHO 50335596 - PI 50 0026 002861 HELCA MARIA BESERRA COSTA 5022050 - PI 40 0027 006612 HELDER VIEIRA DE ARAUJO RIBEIRO 2040624 - PI 44 0028 011181 HELENIELDO MARQUES DE ARAUJO 2452743 - PI 46 0099 000081 FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR 2427806 - PI 43 0100 005858 FRANCISCO JOSÉ SOUSA PEQUENO 2097730 - PI 49 0101 007897 FRANCISCO JOSÉ TIAGO ARAÚJO DE CASTRO 2.543.839 - PI 40 0102 004844 FRANCISCO LEONARDO SOUSA SANTOS 2040242 - PI 41 0029 008594 HENRIQUE BATISTA SOUSA 33911910 - SP 42 0103 004827 FRANCISCO MARCELO MONTE MACHADO RESENDE 2204178 - PI 48 0030 012556 HENRIQUE NOJOZA AMORIM 2042604 - PI 44 0104 012785 FRANCISCO MELO SALES 2.033.845 - PI 43 0031 001722 HERCILIO GEMINIANO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR 1959966 - PI 42 41 0032 008404 HERIKA FONSECA OSORIO 2630479 - PI 45 40 0033 010969 HIGO LEONARDO RIBEIRO LION 257453-2 - PI 44 0034 008747 HITALLO DE BRITO NUNES 5034391 - PI 41 0035 001821 HORVATH ERIK V213617-9 - BA 45 0036 008967 HOZANO JOSE DOS SANTOS NETO 176123120018 - MA 47 0037 009299 IGOR LEAL DUARTE GUEDES 1986685 - PI 40 0105 011325 FRANCISCO POLICARPO ROCHA DA SILVA 0106 008085 FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS 2000010255290 - CE 2172232 - PI 0107 004130 FREDERICO GUILHERME MELO DE CARVALHO FILHO 2298619 - PI 40 0108 012839 GABRIEL PAULA DE MOURA 2655813 - PI 38 0109 004647 GENILSON DA CUNHA LIMA 2067134 - PI 43 0110 010640 GEORGE DE SOUSA GONÇALVES 2504256 - PI 41 0038 005999 IGOR MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA 2174720 - PI 47 0111 007024 GEORGE FERNANDO VIEIRA DANTAS 2168217 - PI 44 0039 000064 IGOR RODRIGUES ALVES 5021192 - PI 44 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 7 de 15 Diário Oficial 14 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: C Ord. Insc. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. DATA: 11/07/2012 Nome Identidade Pontos TURMA: C Ord. Insc. DATA: 11/07/2012 0040 007489 IGOR VINÍCIUS DE SOUSA LIMA 1363817310 - BA 43 0041 004049 IRISLETIERE VIANA DE BRITO 2577292 - PI 39 0042 009588 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA 5006424 - PI 42 0079 007086 JOSE AURI DOS SANTOS JUNIOR 101373708 - PI 45 0043 006535 ISANDRO PEÇANHA NERI 2599417 - PI 41 0080 000075 JOSE BENERVAL DE OLIVEIRA FILHO 2005038 - PI 43 0044 001903 ISAQUE DE MOURA GONCALVES NETO 3050743 - PI 44 0081 013160 JOSE CLODOMAR DE SABOIA JUNIOR 1553860 - PI 43 0045 002275 ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO 2274162 - PI 49 0082 002684 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO 2274546 - PI 41 0046 009099 ITAAN EDUARDO CAMPOS DE SA 355913950 - MA 39 0083 012597 JOSE GLEIDSON DA SILVA SANTOS 7423146 - PE 43 0047 011376 IVAN LENDELL CARVALHO E SILVA 2505442 - PI 45 0048 000624 IVO DE CARVALHO OLIVEIRA 2044041 - PI 46 0084 006874 JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR 1713979 - PI 44 0049 003797 JAHILTON OSVALDO DE OLIVEIRA IBIAPINA 2058708 - PI 38 0085 006275 JOSÉ PINHEIRO DE MOURA NETO 2463516 - PI 40 97029175880 - CE 41 Nome Identidade Pontos 0050 000186 JAMES DE SOUZA GALENO 2187725 - PI 41 0086 003762 JOSE RENATO DE JESUS SOBRINHO 0051 003074 JAMES DO VAL LIMA 2342556 - PI 40 0087 009019 JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA LUZ NETO 1262004 - PI 40 0052 001222 JAMES GOMES DOS SANTOS 2393102 - PI 41 0088 007710 JOSÉ RIBAMAR PAIXÃO DOS REIS JÚNIOR 2867030 - PI 45 0053 009767 JANAINA DE JESUS NASCIMENTO MORAIS 2212222 - PI 41 0089 013065 JOSE RODRIGUES SOBRINHO 122868 - PI 41 0054 011944 JANNE RODRIGUES NETA 1.589.539 - PI 38 0090 009573 JOSE ULISSES RODRIGUES JANUARIO 2005005031798 - CE 39 0055 008474 JAQUELINE FEIJO BARBOSA 311199396 - CE 41 0091 003448 JOSÉ VILOMAR NUNES PEREIRA 513160965 - MA 41 0056 013386 JARDEANNY ENESTO DA SILVA 2007841261 - CE 41 0057 009827 JARDEL FELIPE ARAGÃO 3430114 - PI 41 0092 006964 JOSÉ WELLIGTON PEREIRA ANDRADE 2264605 - PI 43 0058 004708 JEAN RIBEIRO DA COSTA 2.004.970 - PI 44 0093 006352 JOSILENE DA COSTA CARVALHO 2077954 - PI 39 2427031 - PI 42 0059 001032 JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES 2637071 - PI 47 0094 010489 JOVENILSON SOARES DE SOUSA 0060 011767 JESAIAS DO REGO SALES 1108749 - PI 48 0095 000830 JULIANA GONCALVES DE CARVALHO 2037889 - DF 42 0061 009614 JOÃO BARBOSA DE ALENCAR FILHO 4604980 - PA 47 0096 012094 JULIANO MOUSINHO ROCHA 2705903 - PI 40 0062 009920 JOAO BARBOSA SOARES JUNIOR 1533000 - PI 41 0097 007165 JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS 1876321 - PI 40 0063 010176 JOÃO BATISTA CARDOSO DE MOURA 2.171.418 - PI 40 0098 002529 JULIÃO FERREIRA MACIEL NETO 1969004 - PI 45 0064 003981 JOAO BENTO DE SOUSA NETO 2629716 - PI 42 0065 003749 JOAO FRANCISCO BRAZ VAZ 2750889 - PI 43 0099 009056 JULIMAR ALVES DE ALMEIDA FILHO 101407711 - PI 45 0066 007094 JOÃO ÍTALO BEZERRA FIALHO 2279297 - PI 38 0100 010201 JULIO CESAR LOPES MARTINS 1968325 - PI 45 0067 010724 JOAO LEONARDO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA 2.166.361 - PI 45 0101 001629 KAMILLA GARCEZ PINTO CARVALHO 2575110 - PI 44 0068 012767 JOÃO LÚCIO CRUZ SOARES 2295215 - PI 39 0102 011114 KAROLINA ABREU MOREIRA DA SILVA 2303034 - PI 46 2732041 - PI 39 0069 003549 JOÃO PAULO CORREIA BATISTA MOURA 2098786 - PI 45 0103 010622 KAROLINY KELLY MARQUES SILVA 0070 007252 JOFFRESON GOMES DOS SANTOS 1431647 - SE 45 0104 008332 KÁTIA FERNANDA ROCHA DE CASTRO 2204426 - PI 40 0071 001571 JOISAEL RIBEIRO AVELINO JUNIOR 1720267 - PI 39 0105 005477 KELLEN REGINA RÊGO LIMA 2000005 - PI 43 0072 009706 JONAS GABRIEL DO NASCIMENTO 3240082 - PI 40 0106 006003 KELSON LEMOS SILVA 2202043 - PI 44 0073 007614 JONATAS NUNES DOS SANTOS 2231749 - PI 38 0074 008238 JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES 2303897 - PI 38 0107 004660 KENNY DE LOBÃO COUTINHO BORGES 1736938 - DF 44 0075 005518 JONNY COSTA GONÇALVES 3009539 - PI 43 0108 003879 KERLEN FERREIRA E SILVA 2087280 - PI 44 0076 002203 JOSAFÁ DA SILVA MORENO 2318802 - PA 43 0109 008210 KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO 2097362 - PI 44 491923953 - MA 44 2731913 - PI 42 0077 006272 JOSE ALVES DE LIMA FILHO 1978077 - PI 42 0110 001712 KLINGER GOMES RIBEIRO 0078 007765 JOSE AUGUSTO DE SOUSA JÚNIOR 1974797 - PI 39 0111 011187 KLISSMANN RAMALHO MOURA quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 8 de 15 Diário Oficial 15 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: D Ord. Insc. TURMA: D DATA: 12/07/2012 Nome 0001 007177 KRISSIA FERNANDA WALL FERREIRA DE MIRANDA Identidade Pontos 2585274 - PI 46 Ord. Insc. DATA: 12/07/2012 Nome Identidade Pontos 0040 002978 MARCELO ALVES DE MORAIS BORGES 2338350 - PI 40 2033220 - PI 45 0002 008790 LADY ANNE MARQUES DA SILVA 2269017 - PI 39 0041 010981 MARCELO CAMPELO DE BARROS 0003 005042 LAERCIO FERNANDO SILVA DE MORAIS 1675857 - PI 45 0042 003687 MARCELO CARVALHO DOS SANTOS OLIVEIRA 2578212 - PI 38 0004 011901 LAIS DA SILVA COELHO 2576653 - PI 38 0043 001590 MARCELO FÉLIX GOMES ARAÚJO 2092316 - PI 43 0005 007396 LARISSA MARQUES GONÇALVES 2481064 - PI 39 0044 007399 MARCELO FRANKLIN BEZERRA BARBOSA 10.14347-10 - PI 40 0006 008545 LARISSA OLIVEIRA LIMA MARINHO 2424250 - PI 44 0045 007475 MARCELO FREIRE 2.059.784 - PI 40 0007 006789 LARYSSE MYCELES E SILVA GOMES 2270993 - PI 42 0046 011224 MARCELO HENRIQUE CARNEIRO GAROTTI 96002561349 - CE 44 1643567 - PI 40 0008 007954 LAURIANE PERES ALEXANDRE 2163516 - PI 42 0047 009113 MARCELO ROGER COLAÇO CAVALCANTE 0009 006103 LAYANE FONTENELE DE SOUSA 2630352 - PI 44 0048 003709 MARCELO SOARES DA COSTA 2108508 - PI 41 0010 009904 LEA LEAL FRANCA 2038773 - PI 40 0049 006171 MARCIA CAROLINE DE SOUSA DAMASCENO 2724468 - PI 43 0011 007781 LEANDRO CAVALCANTE CIARLINI 1657240 - PI 42 0050 011269 MARCILIO DA COSTA SOUSA 2358058 - PI 45 41 0051 013438 MARCO SUEL DA SILVA 1706248 - PI 42 40 0052 004268 MARCOS DA SILVA VENANCIO 2103005 - PI 45 1868826 - PI 41 40 0012 004338 LEANDRO MADEIRA MARTINS 0013 006672 LEANDRO NUNES COSTA 2735234 - PI 1266969934 - BA 0014 010346 LEONARDO GUIMARAES DA SILVA 2272280 - PI 44 0053 012311 MARCOS DOS SANTOS FERNANDES 0015 001031 LEONARDO VIEIRA ALBANO 2352943 - PI 46 0054 009910 MARCOS EMILIO SILVA CARVALHO 2688882 - PI 0016 008479 LEONISSO VIEIRA DE MOURA NETO 2411500 - PI 39 0055 011254 MARCOS FERNANDO DO CARMO NUNES 1013832-08 - PI 47 0017 005109 LIA MARA RIBEIRO CANABRAVA 2276282 - PI 43 0056 009757 MARCOS PAULO ALMEIDA MORAIS 2097024 - PI 45 0018 012036 LIA RAQUEL MENESES FRANCO 1614171 - PI 41 0057 010606 MARCOS ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA 1873754 - PI 41 44 0058 002754 MARCOS VINICIUS DE LEONICE CASTRO 2340595 - PI 44 2443781 - PI 41 0019 011919 LIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO 2233553 - PI 0020 013041 LÍVIA MARIA LIMA DE CARVALHO 2585025 - PI 43 0059 000884 MARCUS VINÍCIUS SANTOS SPÍNDOLA RODRIGUES 0021 000055 LIVIA MONTEIRO DE CARVALHO 2086063 - PI 43 0060 009022 MARDEM LINCOW CARVALHO DA SILVA 101334405 - PI 42 0022 010173 LORENA DE MORAIS SANGLARD 1039385980 - MA 44 0061 008898 MARIA CARLA FREITAS CARDOSO MG13990941 - MG 45 0023 000587 LORRAN BRAYAN NASCIMENTO PAIVA MONTEIRO 2898669 - PI 40 0062 013249 MARIA DOS REMEDIOS ALCANTRA SANTIAGO DE JESUS 993832 - PI 44 44 0063 012596 MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARÃES LISBOA 2294740 - PI 47 5162593 - GO 44 0024 004241 LUCAS GOMES RODRIGUES 3605388 - PI 0025 004630 LUCAS GONÇALVES MULLER 1553586 - PI 41 0064 005730 MARIANE DA FONSECA CAVALCANTE 0026 001784 LUCAS MOURÃO DRUMOND 6204143 - MG 44 0065 010079 MARILIA GABRIELA BARBOSA LOPES 2691931 - PI 44 0027 012264 LUCIANNA FROTA ARAÚJO 2005515 - PI 41 0066 012352 MÁRJORE DA SILVA RODRIGUES 2.370.457 - PI 42 0028 009470 LUIMAYKELL RIBEIRO DA SILVA 2622287 - PI 43 0067 008922 MARYANNE COELHO SOUSA 5002632 - PI 48 40 0068 012728 MATEUS GOMES SERPA 2455179 - PI 45 2.297.823 - PI 48 0029 008976 LUIZ CARLOS FURTADO DA SILVA JUNIOR 2298431 - PI 0030 004555 LYA CELMA DE CARVALHO 2211350 - PI 41 0069 001301 MAURÍCIO DA SILVA LIMA 0031 008705 MACIEL VAGNER ALVES BATISTA 2040677 - PI 40 0070 007346 MAURICIO PARENTE ELVAS COELHO LUZ 2273386 - PI 46 0032 006184 MAICCON DE OLIVEIRA SOUSA 2336463 - PI 44 0071 006431 MÁVIO SILVEIRA CARVALHO 2.261.986 - PI 43 0033 008128 MANOEL ANTONIO DA SILVA 101353706 - PI 43 0072 003659 MAXNANDRO DE SÁ SANTOS 2360099 - PI 40 40 0073 005845 MESSIAS MENDES SOARES 2655468 - PI 44 40 0074 010533 MICHELLE FERNANDES ARRUDA 1716944 - PI 44 40 0075 012139 MICHELLY DAYANNE SOARES DO NASCIMENTO 2503831 - PI 50 2088338 - PI 39 0034 003091 MANOEL MARCELO GERMANO SOARES 0035 005230 MANOEL SANTOS AMORIM 0036 005567 MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO 2168427 - PI 3135615 - PI 2099696 - PI 0037 004490 MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA 2089562 - PI 43 0076 009945 MIRON STENIO DE MACEDO LIMA FILHO 0038 007862 MARCEL THIAGO DO NASCIMENTO LIMA 1669936 - PI 41 0077 001526 MOIZES PEREIRA DINIZ FILHO 2210366 - PI 43 0039 005803 MARCELLA CASTELO BRANCO CARVALHO 2301389 - PI 46 0078 009362 MÔNICA DE CARVALHO SABOIA 2106722 - PI 43 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 10 de 15 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 11 de 15 Diário Oficial 16 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: D Ord. Insc. TURMA: E Ord. Insc. DATA: 12/07/2012 42 968957994 - BA 47 39 0003 006141 PEDRO SANTANA COSTA 2580967 - PI 43 39 0004 005332 PETRONIO PORTELA SOARES MOURA 2637364 - PI 45 41 0005 008721 PIERRE MARQUES LUZ 2584187 - PI 40 45 0006 013052 POLIANA NEVES GONÇALVES 2240956 - PI 48 0007 001640 POLYANY BATISTA DE MOURA LEMOS 1949076 - PI 45 0008 013221 PRISCILA DE ALMEIDA LIMA 2583810 - PI 42 0009 009868 PRISCILA ROCHA DE SOUSA FIGUEIREDO DE CARVALHO 2432248 - PI 40 0010 007874 RAFAEL CORDEIRO 2087828 - PI 53 2503074 - PI 0080 008469 NAELSON PEREIRA DE MESQUITA 2532087 - PI 0082 009675 NARA OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS 2576057 - PI Pontos 2579807 - PI 0079 001190 NÁDIA SABRINA RODRIGUES DE MOURA E SILVA 1137153580 - BA Identidade 0002 010324 PEDRO PAULO SILVA DE AZEVEDO Pontos 0081 007814 NALITA BESERRA LIMA OLIVEIRA Nome 0001 009178 PEDRO HENRIQUE SOUSA CAMPOS Identidade Nome DATA: 13/07/2012 0083 009997 NATAN SERVIO FERREIRA FILHO 2275140 - PI 44 0084 013002 NATANAEL HENRIQUE CORRÊA 2616115 - DF 38 0085 007148 NATANAEL MONTEIRO PEREIRA 2764427 - PI 40 0086 006657 NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO 2254472 - PI 45 0011 010347 RAFAEL CUNHA NASCIMENTO 2761951 - PI 39 0087 009979 NATHANIEL DE MOURA AGUIAR 101333305 - PI 43 0012 005038 RAFAEL HERCULES BARBOSA MIRANDA 2635009 - PI 41 0088 000673 NAYARA TALYTA SILVA SOUSA 2503091 - PI 45 0013 005352 RAFAEL MORAIS DE MENEZES MAGALHÃES SANTOS 2171844 - PI 44 0089 006143 NAYRA REGIANNE SOBRAL ANDRADE 2211492 - PI 42 0014 003155 RAFAEL SOARES DE ALBUQUERQUE 2739855 - PI 45 45 0015 009802 RAFAELLA BARBOSA MARQUES 2081937 - PI 47 0016 012140 RAIMUNDO AUDISIO DE OLIVEIRA JUNIOR 2546736 - DF 41 0017 001213 RAIMUNDO JUNIOR DA COSTA ALMEIDA 2427013 - PI 44 0018 003427 RAMIRO DANTAS SOARES 1382297 - PI 38 0090 008289 NERENILSON ALVES DA CUNHA SILVA 2302299-SSP - PI 0091 004901 NEURISNALDO RAMOS GUERRA 6196788 - PE 44 0092 003528 NÍKOLAS IAN SANTOS DE DEUS CLARK 2335981 - PI 45 0093 012903 NILTON FEITOSA DE MOURA 1117196 - PI 39 0019 007549 RANDERSON SANTOS CASTRO 2126961 - PI 45 0094 003807 NOEME CRUZ VAZ DA COSTA 1559455 - PI 45 0020 006318 RAVENA SAMARA VILARINHO MARTINS 2580576 - PI 43 0095 012635 OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO 2505209 - PI 39 0021 008662 RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO 2275328 - PI 43 0096 004261 OSVLDO RODRIGUES DA COST FILHO 2000822 - PI 41 0022 002570 RAWANYA NAKELLY MORAIS PRUDENCIO 2852366 - PI 40 2481379 - PI 41 0097 012885 PABLO ROBERTO ROCHA NUNES 2293913 - PI 50 0023 010685 RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ 0098 012422 PATRÍCIA COÊLHO MARQUES DE SOUSA 2172598 - PI 38 0024 008288 RENAN BASTOS MARTINS 5021363 - PI 47 41 0025 009029 RENAN BATISTA DE FRANÇA TELES 2636753 - PI 43 0026 009474 RENE VIANA DE SOUSA 2169688 - PI 44 0027 000466 RENILSON SOUSA SANTOS 101394208 - PI 44 0028 006592 RHAYZA ELYS RODRIGUES CASTRO 2399940 - PI 46 0029 008859 RHOBSON THIAGO DE MORAIS FREITAS 2166783 - PI 43 0099 010722 PATRICIA LIMA DE MEDEIROS 2372153 - PI 0100 009544 PATRICIA LOPES DA COSTA 2976343 - DF 40 0101 001444 PAULA MENDES LEAL DE SOUSA MARTINS 2488043 - PI 41 0102 006802 PAULO ALBERTO MACHADO CERQUEIRA 2435301 - PI 44 0103 007794 PAULO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 2001835 - PI 40 0030 013027 RICARDO ARAUJO MESQUITA 2102023 - PI 44 0104 007366 PAULO HENRIQUE DE ARAUJO E SILVA 2503738 - PI 39 0031 001747 RICARDO COSTA CLARK 2502904 - PI 40 0105 013327 PAULO HENRIQUE DE SOUZA 2670819 - PI 42 0032 010183 RICARDO FERREIRA RODRIGUES 2102630 - PI 47 50184105 - PI 41 41 0106 005519 PAULO HENRIQUE LOPES MARINHEIRO 2003561 - PI 44 0033 006958 RICARDO LOPES DE MORAIS MELO 0107 002726 PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES 2208428 - PI 41 0034 005047 RITA DE ALMEIDA NASCIMENTO 2.048.981 - PI 0108 007477 PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ 1.188.694 - PI 41 0035 006172 ROBERSINO PEREIRA DA SILVA 1579578 - PI 40 0109 005328 PAULO RODRIGUES MARQUES REIS AMARAL 1953741 - PI 44 0036 011068 ROBERSON ALVES DOS SANTOS 50363557 - PI 40 0110 001646 PEDRO ALVES LEMOS JÚNIOR 1633144 - PI 38 0037 010593 ROBERTO DOS SANTOS MELO 101426411 - PI 40 0038 010141 ROBERTT DE MORAES BRITO 0000964017989 - MA 46 0111 001214 PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO 2021050 - PI 40 0039 009965 RODOLPHO DAVID DA SILVA TORRES ANAISSE 50215914 - PI 45 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 13 de 15 Diário Oficial 17 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCADOS PARA 2ª ETAPA (Exames de Saúde) Edital 001/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA – EXAME DE SAÚDE (MÉDICO ) DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. TURMA: E Ord. Insc. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem ao Hospital da Polícia Militar – HPM , localizado na Av. Higino Cunha, S/N – Bairro Ilhotas em Teresina – PI, nos dias mencionados abaixo, a partir das 7h, munidos do documento de identificação e dos exames mencionados no Anexo III, subitens 5 e 6 do Edital nº 001/2012, para a realização da 2ª Etapa – Exames de Saúde do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. DATA: 13/07/2012 Nome TURMA: E Identidade Pontos 0040 004238 RODRIGO BEZERRA DE SOUZA 2278611 - PI 42 0041 011026 RODRIGO CAETANO MAGALHÃES DANTAS 2634926 - PI 45 0042 005919 RODRIGO DOS SANTOS TOMAZ LIMA 2004009018755 - CE 39 0043 008982 RODRIGO ULISSES PEREIRA 2038834 - PI 43 0044 002868 ROGER MANO VIDAL 2001010136591 - CE 40 0045 012931 ROGÉRIO PAULO DE SOUSA 2363723 - PI 44 0046 009114 ROMULO DE OLIVEIRA MORAES REGO 2580976 - PI 42 0047 013062 RONALDO MARTINS EVANGELISTA 1913438 - PI 43 0048 012809 RONNEY HARLLON LIMA ANDRADE 2501909 - PI 43 0049 007860 ROSEMARIO LEITE PINHEIRO 2505996 - PI 39 0050 007672 ROSIELSON AZEVEDO DE QUEIROZ 10.13031-05 - PI 40 0051 011799 RUI PRADO NETO 2629819 - PI 44 0052 011083 RUSELFRAN SOUSA BATISTA 2454381 - PI 40 0053 010450 RUTHENIO FONSECA CAVALCANTE 1946213 - PI 45 0054 004214 SALATIEL DA VERA RODRIGUES 1013835-08 - PI 42 Ord. Insc. DATA: 13/07/2012 Identidade Pontos 0079 000391 THIAGO COSTA SANTOS CARRILHO SIQUEIRA 2278820 - PI 45 0080 013479 THIAGO DA SILVA MACEDO 2656075 - PI 44 0081 006009 THIAGO GONÇALVES DA SILVA MOURA 2211751 - PI 38 0082 006530 THIAGO OLIVEIRA SOUZA 2617004/SSP - PI 42 0083 004113 THIAGO SANTANA LIMA 2575836 - PI 46 0084 007332 THUYLA KAYNARA DE OLIVEIRA MARTINS 1028594347 - PI 43 0085 002940 TIAGO DE MELO LIMA 2229574 - PI 47 0086 001648 TIAGO MENDES DE ARAUJO 2730164 - PI 45 0087 003760 TIAGO PEDRA OLIVEIRA 0940216604 - BA 44 0088 009590 UBIRATAN LUIS DOS SANTOS MEDEIROS 1205290 - PI 37 0089 006652 VALMIR DA SILVA OLIVEIRA 1013422-05 - PI 45 0090 006996 VANDERLEI BARBALHO GOMES 1957099 - PI 38 0091 008758 VENÂNCIO DE MORAES COELHO 2504833 - PI 49 0092 008243 VERONICA ALVES DA COSTA 2633902 - PI 46 2724900 - PI 43 Nome 0055 009585 SÂMEA RAFAELA RODRIGUES DAMATA 2177881 - PI 44 0093 000603 VICTOR CARVALHO PAIVA DIAS 0056 008379 SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO 1950048 - PI 40 0094 006577 VILMAR DA SILVA DIAS 1 876 752 - PI 41 0057 012704 SAMUEL SILVA BASÍLIO SOARES 2655741 - PI 41 0095 009286 VINICIUS QUEIROGA MAGALHÃES 27 - CE 43 0058 006014 SANDRO ADRIANO MACIEL RODRIGUES 2126683 - PI 40 0096 001367 VIRGIANE RODRIGUES PASSOS 5018389 - PI 45 6386452 - PE 42 38 0059 009531 SARAH CHRISTINA SOUZA RIOS 2172339 - PI 40 0097 003458 WADSON CANTARELLI DE CARVALHO 0060 005637 SAUL BARBOSA LAURENTINO 2279482 - PI 43 0098 002023 WAGNER FURTADO CAVALCANTE 1516914 - PI 0061 005395 SAUL GIBRAN MORAES ALMEIDA 2455158 - PI 41 0099 005262 WAGNER LOPES DA SILVA 1674238 - PI 47 0062 011737 SERGIO DE CARVALHO MENEZES 2208654 - PI 42 0100 006678 WALTER GILBERTO KRUG BRUNE BORGES 2142750 - DF 39 0063 012204 SÉRGIO HENRIQUE DE ALENCAR FARIAS 1492565 - PI 40 0101 005724 WANDOALDO SILVA GUIMARAES 189228520014 - MA 42 0064 011359 SERGIO RIZOR FERREIRA DO NASCIMENTO 2058817 - PI 39 0102 010370 WANNDERSONN MACHADO SOARES 1676676 - PI 44 0065 011933 SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO 5022755 - PI 41 0103 002096 WELTON DA SILVA HERMES 2579338 - PI 47 0066 012251 SEZEFREDO VIANA DE OLIVEIRA 4036797 - PB 45 0104 011407 WENDELL AMORIM BRITO 101395108 - PI 40 0067 005946 SIBELLE DE PAIVA LIMA SALES 2230405 - PI 39 0105 005248 WENDERDANIA LIMA LOPES 1645885 - PI 43 0068 007140 SÍLVIA CLEIA ALVES DE ARAÚJO 2340228 - PI 46 0106 001839 WENICIUS SARAIVA MONTE 2581878 - PI 42 0069 003897 SILVIO RIBEIRO JACOBINA 2928386 - PI 42 0107 007904 WILLIAN NOGUEIRA DE ARAUJO DANTAS 2006010128646 - CE 39 0070 011677 SMAILLY SILVA PEREIRA LIMA 1310232415 - BA 40 0108 000620 WILLYANS SHELDON DA SILVA SOUSA 2273443 - PI 45 0071 004580 SOLIMAR DANTAS BARBOSA NETO 1793543 - PI 44 0109 008985 WILSON ANTONIO DA SILVA 2067317 - PI 41 0072 003598 STEPFANNO RAFAEL FERNANDES DA SILVA 1336400 - PI 46 0110 009623 YULA CAMILO DA SILVEIRA GOMES 2298045 - PI 45 0073 000197 TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA FILHO 2351759 - PI 44 0111 002572 YUZIANE DA SILVA FRANCO 2004059 - PI 42 0074 012684 TARSO GOMES RABELO 2362607 - PI 43 0075 002321 TAVITO SOARES LIMA 2004444 - PI 44 0076 003233 THAÍS CRISTINA MATOS CARDOSO 2630111 - PI 45 0077 005399 THAYSES DE MOURA AGUIAR 2084912 - PI 46 0078 009373 THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO 2294481 - PI 37 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 14 de 15 quarta-feira, 27 de junho de 2012 Página 15 de 15 Diário Oficial 18 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 RESULTADO PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 RESULTADO PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO 01 - GRUPO A (Teresina / Região Metropolitana) 02 - GRUPO B (Buriti dos Lopes / Cocal dos Alves / L uís Correia / Parnaíba) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Nome Identidade Situação 011945 ALAN LIMA BORA 2175634 - PI APTO 000990 ALINE LEAL VALCARENGHI 2323748 - PI APTO 012183 ALINE NOLETO SILVA 1676203 - PI APTO 008265 ANNE KAROLINE BRANDÃO PORTELA 2270446 - PI APTO 010049 AUREA BEATRIZ ROCHA DE CASTRO 2364852 - PI APTO 012058 BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA 2572939 - PI APTO 002766 CAINAN FILLIPE LEAL BARBOSA 2732221 - PI APTO 013365 EDEN GLáCIO LUELA DE SOUSA E SILVA 1061164 - PI APTO 003036 ÉRICA ARAúJO MARTINS SALES 1651033 - PI APTO 006970 FELIPE HUDSON SOARES TORRES 2002061 - PI APTO 012173 FRANCÍLIO DOS REIS SANTOS 2039259 - PI APTO 007024 GEORGE FERNANDO VIEIRA DANTAS 2168217 - PI APTO 006612 HELDER VIEIRA DE ARAUJO RIBEIRO 2040624 - PI APTO 012556 HENRIQUE NOJOZA AMORIM 2042604 - PI 000064 IGOR RODRIGUES ALVES 5021192 - PI 001903 ISAQUE DE MOURA GONCALVES NETO 008131 KALIANI ALVES DE SOUSA Insc. Identidade Situação 013514 ALEXANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA LIMA 1157850 - PI INAPTO 007165 JULIANO VINICIUS SILVA DE MORAIS 1876321 - PI APTO 012036 LIA RAQUEL MENESES FRANCO 1614171 - PI APTO 005536 MAURíCIO DE OLIVEIRA SANTOS 101442710 - PI INAPTO 005919 RODRIGO DOS SANTOS TOMAZ LIMA 2004009018755 - CE Insc. Nome APTO 720707 - PI FALTOU Identidade Situação 011057 ANDRéIA FERNANDA MACHADO DE ALMEIDA 2503015 - PI APTO 012702 CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA 2298542 - PI APTO APTO 009029 RENAN BATISTA DE FRANçA TELES 2636753 - PI APTO APTO 009373 THIAGO BARROS MIRANDA DE CARVALHO 2294481 - PI APTO 3050743 - PI APTO 04 - GRUPO D (Esperantina / Matias Olímpio / Barras / Batalha / Luzilândia) 2454094 - PI INAPTO 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL 001629 KAMILLA GARCEZ PINTO CARVALHO 2575110 - PI APTO 005477 KELLEN REGINA RêGO LIMA 2000005 - PI APTO Identidade Situação 013041 LíVIA MARIA LIMA DE CARVALHO 2585025 - PI APTO 006443 ALYSSON GONÇALVES REIS 5014598 - PI APTO 000055 LIVIA MONTEIRO DE CARVALHO 2086063 - PI APTO 2.505.302 - PI FALTOU 2301389 - PI APTO 011374 ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA 005803 MARCELLA CASTELO BRANCO CARVALHO 1874458 - PI INAPTO 012596 MARIA FERNANDA MODESTO GUIMARÃES LISBOA 2294740 - PI APTO 006716 CAMILA MEDEIROS TRINDADE DE CARVALHO 2293350 - PI INAPTO 010992 JOSE RIBAMAR DA ROCHA SANTOS JR 1872844 - PI INAPTO 003318 MARIANA DOMETILA CARCARA REINALDO DE SOUSA 005730 MARIANE DA FONSECA CAVALCANTE 5162593 - GO APTO 008545 LARISSA OLIVEIRA LIMA MARINHO 2424250 - PI APTO 008922 MARYANNE COELHO SOUSA 5002632 - PI APTO 004909 MARIA HELENA LUSTOSA SAMPAIO 954564 - PI INAPTO 012728 MATEUS GOMES SERPA 2455179 - PI APTO 010722 PATRICIA LIMA DE MEDEIROS 2372153 - PI APTO 009675 NARA OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS 2576057 - PI APTO 008318 PEDRO DE SOUSA RODRIGUES 811.896 - PI INAPTO 006657 NATHALIA SAMPAIO DE FIGUEIREDO 2254472 - PI APTO 000673 NAYARA TALYTA SILVA SOUSA 2503091 - PI APTO 003807 NOEME CRUZ VAZ DA COSTA 1559455 - PI APTO 010324 PEDRO PAULO SILVA DE AZEVEDO 968957994 - BA APTO Identidade Situação 007874 RAFAEL CORDEIRO 2087828 - PI APTO 010283 ALINE MICHELLI VERAS DE LIMA 1926687 - PI APTO 006318 RAVENA SAMARA VILARINHO MARTINS 2580576 - PI APTO 011301 CíCERO ARAúJO TAVARES 96029133232 - CE APTO 008160 RITA DE CASSIA DOS SANTOS TEIXEIRA 1928268 - PI INAPTO 012491 FABIANA SOUSA VIEIRA 1630920 - PI APTO 011799 RUI PRADO NETO 2629819 - PI APTO 003797 JAHILTON OSVALDO DE OLIVEIRA IBIAPINA 2058708 - PI APTO 003233 THAíS CRISTINA MATOS CARDOSO 2630111 - PI APTO 008332 KáTIA FERNANDA ROCHA DE CASTRO 2204426 - PI APTO 002940 TIAGO DE MELO LIMA 2229574 - PI APTO 008976 LUIZ CARLOS FURTADO DA SILVA JUNIOR 2298431 - PI APTO 006652 VALMIR DA SILVA OLIVEIRA 1013422-05 - PI APTO 009362 MÔNICA DE CARVALHO SABOIA 2106722 - PI APTO 5018389 - PI APTO 012809 RONNEY HARLLON LIMA ANDRADE 2501909 - PI APTO 001367 VIRGIANE RODRIGUES PASSOS 010135 VERBENA MARIA DE SOUSA 03 - GRUPO C (Piracuruca / Piripiri / Pedro II) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Insc. Insc. Nome Nome 05 - GRUPO E (Campo Maior / Castelo do Piauí) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Insc. Nome Diário Oficial 19 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 RESULTADO PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 RESULTADO PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO 10 - GRUPO J (Guadalupe / Uruçuí) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL 06 - GRUPO F (Água Branca / Amarante / Floriano) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Insc. Nome Insc. Identidade Situação Nome Identidade 010972 CIRO GUSTAVO MELO E SILVA 1919554 - PI APTO 001145 HELIO CESAR ALVES DE ALCANTARA 1.023.760 - PI INAPTO 009299 IGOR LEAL DUARTE GUEDES 1986685 - PI APTO 002754 MARCOS VINICIUS DE LEONICE CASTRO 2340595 - PI APTO 006141 PEDRO SANTANA COSTA 2580967 - PI APTO 012562 ANA CRISTINA SANTOS COSTA 2503125 - PI APTO 002819 ERLANE ALVES OLIVEIRA 1381001360 - BA APTO 002870 HÉLIO DOS SANTOS VIVEIROS 2021196 - PI INAPTO 007094 JOãO íTALO BEZERRA FIALHO 2279297 - PI APTO 11 - GRUPO L (Bom Jesus / Curimatá / Corrente / Gilb ués / Santa Filomena) 007765 JOSE AUGUSTO DE SOUSA JúNIOR 1974797 - PI APTO 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL 012094 JULIANO MOUSINHO ROCHA 2705903 - PI APTO 010173 LORENA DE MORAIS SANGLARD 1039385980 - MA APTO 005946 SIBELLE DE PAIVA LIMA SALES 2230405 - PI APTO 07 - GRUPO G (Elesbão Veloso / Valença do Piauí / Oeiras ) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Insc. Nome Identidade APTO 002260 FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS DA CUNHA 1381638 - PI APTO 003535 JAIRO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA 2.133.293 - PI INAPTO Situação 001410 ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA 1866864 - PI INAPTO 012230 DAIANA MARIA MATIAS COELHO 2229952 - PI APTO 012777 DANIEL BRENDO MAX BARROSO DE SOUZA 2272964 - PI APTO 012839 GABRIEL PAULA DE MOURA 2655813 - PI APTO 009945 MIRON STENIO DE MACEDO LIMA FILHO 2088338 - PI APTO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE 013162 MISAEL NASCENTT ALVES E SILVA 2584918 - PI INAPTO CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 009590 UBIRATAN LUIS DOS SANTOS MEDEIROS 1205290 - PI APTO CONVOCADOS PARA 3ª ETAPA (Investigação Social) Edital 002/2012 Nome 08 - GRUPO H (Paulistana / Picos / Fronteiras / Pio IX / Simões / Jaicós) OF. 426 CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA – INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Identidade Situação 003442 ANA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES 2441176 - PI APTO 010625 CONCEIçãO DE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA FILHA 2206590 - PI INAPTO 011901 LAIS DA SILVA COELHO 2576653 - PI APTO 013002 NATANAEL HENRIQUE CORRêA 2616115 - DF APTO 008985 WILSON ANTONIO DA SILVA 2067317 - PI APTO Insc. Nome 09 - GRUPO I (Canto do Buriti / São João do Piauí / São Raimundo Nonato) 02 - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL Identidade Situação 011788 ALBERTINO DE ARêA LEãO COSTA NETO 5021514 - PI APTO 007732 DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA 1654175 - PI APTO 012304 DENNIS CALDAS NUNES 2629590 - PI INAPTO 012101 GEORGE HÁRISSON MOTA DA ROCHA SANTANA 5017446 - PI APTO 000729 GUSTAVO ADOLFO DE SALES PEREIRA 2454289 - PI APTO Insc. Nome O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem a este NUCEPE, localizado no Campus Poeta Torquato Neto, à Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, Teresina – PI, no período de 04 a 06.07.2012, no horário de 8h às 12h, munidos do documento de identificação e dos documentos mencionados no subitem 5.3.3 do Edital n. 002/2012, para a realização da 3ª Etapa – Investigação Social do Candidato do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. Ord. Insc. Nome Identidade Pontos 0001 000831 ADILANA GOMES SOARES 2209471 - PI 43 0002 009668 ALCINO DE SOUSA MARQUES NETO 5041659 - PI 40 0003 009719 ALESSIAN PETERSON LOPES DE SOUSA 2502442 - PI 43 0004 002874 ALEXANDRE CITO LOPES 2090900 - PI 42 0005 005240 ANDRÉ BIONDI FERRAZ 07261046-80 - BA 49 0006 007424 ANDRESSA COSTA MARTINS 2744737 - PI 40 0007 009724 AYMAR MENDES MOREIRA JUNIOR 1445000 - PI 39 0008 008743 CARLOS ROGÉRIO NOGUEIRA DOS SANTOS 1944986 - PI 46 0009 001636 CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS 1340752 - PI 41 012264 LUCIANNA FROTA ARAúJO 2005515 - PI APTO 008898 MARIA CARLA FREITAS CARDOSO 13990941 - MG APTO 0010 006028 CLEICILENE GOMES PIRES 1343635 - PI APTO sexta-feira, 22 de junho de 2012CESAR MARINHO DE CASTRO 0011 009252 CRISTIANO 1691870 - PI APTO 0012 001134 DANIEL ALVARES VASCONCELOS 210372355 - RJ 012352 MáRJORE DA SILVA RODRIGUES 006592 RHAYZA ELYS RODRIGUES CASTRO sexta-feira, 22 de junho de 2012 Situação 2322151 - PI 004752 ELINNE Sá ARAúJO Identidade Insc. Situação 2.370.457 - PI 2399940 - PI Página 3 de 4 46 Página 4 de 4 40 43 0013 006442 DANIEL MENDES LOPES 1509302 - PI 38 0014 002115 DANIEL TRINDADE E SILVA 1937404 - PI 39 0015 009437 DANILO REIS MELO 2001454 - PI 39 0016 008064 DAVID FURTADO DE PAIVA 5001357 - PI 46 0006 007424 ANDRESSA COSTA MARTINS 2744737 - PI 40 0007 009724 AYMAR MENDES MOREIRA JUNIOR 1445000 - PI 39 0008 008743 CARLOS ROGÉRIO NOGUEIRA DOS SANTOS 1944986 - PI 46 0009 001636 CHARLES PITTER ANDRADE SANTOS 1340752 - PI 0010 006028 CLEICILENE GOMES PIRES 1343635 - PI 20 0011 009252 CRISTIANO CESAR MARINHO DE CASTRO horário de 8h às 12h, munidos do documento de identificação e dos documentos mencionados no subitem 5.3.3 do Edital n. 002/2012, para a realização da 3ª Etapa – Investigação Social do Candidato do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. Diário Oficial Ord. Insc. Nome Identidade Pontos Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de0042julho 2012DE OLIVEIRA • No 123 001205 de JOSE RIBEIRO 1691870 - PI 40 1866882 - PI 40 41 46 0012 001134 DANIEL ALVARES VASCONCELOS 210372355 - RJ 43 0043 012371 JOSEANY BARBOSA LAURENTINO 5018701 - PI 46 0013 006442 DANIEL MENDES LOPES 1509302 - PI 38 0044 012524 JULIETA CASTELO BRANCO ISMAEL 1651239 - PI 42 0014 002115 DANIEL TRINDADE E SILVA 1937404 - PI 39 0015 009437 DANILO REIS MELO 2001454 - PI 39 0045 002771 KAIO DANILO LEITE DA SILVA ROCHA 2014230 - PI 37 0016 008064 DAVID FURTADO DE PAIVA 5001357 - PI 46 0046 001377 KLECIO CARVALHO DE ARAUJO 1233033 - PI 41 0017 009472 DHEIVID ABREU BELCHIOR 0178827932 - MA 37 0047 009468 LIVIANE MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES 2561431 - PI 48 0018 007029 EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 2584789 - PI 37 0048 006106 LUIS ANDREOLLI CORDEIRO DE OLIVEIRA 5022500 - PI 41 0019 003536 EDUARDO SERRALTA HURTADO DE MENEZES 9084897256 - RS 37 0049 009120 LUIS CARLOS MARQUES 1293851 - PI 45 0020 006825 EUDIR SIMAO DE CARVALHO 2210087 - PI 37 0021 004454 FLAVIO BARBOSA PINHEIRO 706147 - MA 36 0050 012226 LUIS RICARDO DA LUZ BORGES 2003204 - PI 43 0022 006823 FRANCISCO MIGUEL DA COSTA ARAUJO 1650951 - PI 46 0051 002980 LUIS RICARDO GUARIENTO 9017961-4 - SP 48 0023 003488 FRANCISCO WILSON GOMES LEAL 1672358 - PI 49 0052 006115 MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR 2326546 - PI 36 0024 003418 FRANKLIN PESSOA ALVES DE OLIVEIRA 2208277 - PI 40 0053 006315 MARCELA DE SAMPAIO BRANDÃO 2.167.739 - PI 44 0025 000291 FREDERICO AUGUSTO PIRES SOARES 3329806 - PI 38 0054 003496 MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO 2274557 - PI 49 0026 011319 GIORSAN WILKER CARDOSO RIOS 1716063 - PI 37 0027 004605 GRAZIELLA VIANA DA SILVA 2578138 - PI 51 0055 000694 MARCOS PAULO VASCONCELOS GONÇALVES 252608320038 - MA 44 0028 013271 GUILHERME SENA DE LIMA 2145052 - DF 39 0056 010333 MARIA CRISTINA PORTELA BARROS 2577661 - PI 43 0029 005202 HESIO JOSE DE MOURA DOS ANJOS 2575677 - PI 37 0057 007673 MARIA ROSIMERE XAVIER AMARAL 2239416 - PI 36 0030 000721 IGOR DA ROCHA MARTINS FRANKLIN 1874333 - PI 46 0058 008402 MÁRIO HERMAN SANTOS MOURA PEDREIRA TAVARES 2279257 - PI 43 0031 011013 IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI 2696373 - PI 50 0059 010186 MARYLANE GALVÃO TAVARES 95002375091 - CE 48 0032 003327 INÁCIO PEREIRA LIMA JÚNIOR 1599065 - PI 40 0033 004733 ISAAC ANTÃO DE CARVALHO NETO 2101937 - PI 36 0060 007740 MICHELLE CAVALCANTI DA CUNHA 6322438 - PE 51 0034 006697 JANIEL SÉRGIO DE SOUSA GUEDES 2133751 - PI 38 0061 007933 NELYSWELSON SILVA DE SOUSA 2286668 - PI 38 0035 006984 JANIELTON DE SOUSA VELOSO 2501799 - PI 43 0062 000479 PERICLES FREITAS AVELINO FILHO 2339724 - PI 43 0036 010181 JOAO CELESTINO DE ANDRADE NETO 2297734 - PI 39 0063 004946 RAWLINSON MEDEIROS IBIAPINA 1647083 - PI 47 0037 010195 JOSÉ ALBERTO ALVES OLIVEIRA 97002563064 - CE 50 0064 003098 REGIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA 3495994 - PI 42 0038 009754 JOSÉ ALVES TERCEIRO NETO 2733099 - PI 44 0039 004848 JOSÉ HERCULANO DE CARVALHO JÚNIOR 1500770 - PI 48 0065 010143 RENATA KELLY NOGUEIRA TRAJANO 97029089061 - CE 48 0040 012670 JOSÉ ITAMAR SOARES JÚNIOR 2036524 - PI 47 0066 006033 RITA CINARA DE LIMA COSTA 2399951 - PI 45 0041 007733 JOSE LUSTOSA ELVAS BARJUD FILHO 2263252 - PI 37 0067 013496 ROMULO GONÇALVES DANTAS (SUB JUDICE) 2162689 - PI 36 0068 007537 SAUL ASSEN CARVALHO 2.165.975 SSP - PI 39 0069 004636 TALES ALCÂNTARA BRAGA 2001010326790 - CE 54 0070 005952 THIAGO REGO DA SILVA 1171878998 - MA 52 0071 009855 THIAGO RODRIGUES IBIAPINO 1874806 - PI 50 0072 000978 VINÍCIUS AGUIAR LAGES 2239837 - PI 45 0073 010759 VINICIUS NORONHA DE MENEZES 2080797 - PI 42 0074 002654 WARTELLOO DANIEL DE SOUSA DIAS 2576020 - PI 41 quinta-feira, 28 de junho de 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE Página 1 de 2 CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA CIVIL 2012 CONVOCADOS PARA 3ª ETAPA (Investigação Social) Edital 002/2012 CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA – INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA A POLICIA CIVIL 2012. O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem a este NUCEPE, localizado no Campus Poeta Torquato Neto, à Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, Teresina – PI, no período de 04 a 06.07.2012, no horário de 8h às 12h, munidos do documento de identificação e dos documentos mencionados no subitem 5.3.3 do Edital n. 002/2012, para a realização da 3ª Etapa – Investigação Social do Candidato do Concurso Público para ingresso no Curso de Formação da ACADEPOL. Ord. Insc. Nome Identidade Pontos 0042 001205 JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1866882 - PI 40 0043 012371 JOSEANY BARBOSA LAURENTINO 5018701 - PI 46 0044 012524 JULIETA CASTELO BRANCO ISMAEL 1651239 - PI 42 0045 002771 KAIO DANILO LEITE DA SILVA ROCHA 2014230 - PI 37 0046 001377 KLECIO CARVALHO DE ARAUJO 1233033 - PI 41 0047 009468 LIVIANE MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES 2561431 - PI 48 OF. 427 quinta-feira, 28 de junho de 2012 Página 2 de 2 Diário Oficial 21 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. AGESPISA Inscrição Estadual 19.301.656-7 – CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27 Av. Mal. Castelo Branco, 101-N - Cabral CEP – 64000.810 – Teresina - Piauí Fone (086) 3216-6300 FAX (086) 3216-6322 RELATÓRIO DASATIVIDADESDADIRETORIAEXECUTIVADAAGESPISA REFERENTEAOEXERCÍCIOENCERRADOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Senhores Acionistas, A Diretoria da Águas e Esgotos do Piauí S/A, dando cumprimento a Lei que rege e disciplina as Empresas de Sociedade de Economia Mista, através do Senhor Presidente e demais membros da Diretoria, vem apresentar por meio do presente relatório para exame e consideração dos acionistas e membros dos Conselhos deAdministração e Fiscal emAssembléia Geral Ordinária, convocada para tal fim os demonstrativos financeiros e demais peças técnicas que compõem o Balanço Patrimonial referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, para o qual espera dos presentes pareceres favoráveis dos respectivos conselhos acima referidos na forma da Legislação vigente. O Exercício findo apresentou alterações na composição da Diretoria da Empresa a qual formulou, e, vem pondo em ações políticas de modernização administrativa e adequações na área técnica, de forma a mapear os “gargalos” existentes no sistema de operação da empresa visando uma maior eficiência na racionalidade de serviços com correções de perdas e modernização da Estrutura Administrativa, com a reciclagem do corpo técnico, apesar da elevada faixa etária visível por um descaso de gestões anteriores na formulação de Plano de Cargos e Salários, com incentivo a aposentadoria, como falta de uma política com visão estratégica para renovação do quadro de pessoal da empresa. Quando citamos os termos “gargalos” estamos voltando a visão da atual Diretoria para modernização dos Sistemas de Captação e Distribuição D’água, e, a implantação e ampliação dos Sistemas de Esgotos Sanitários, pela baixa cobertura existente no Estado. Deve-se a isto a falta de investimentos públicos no Setor, em decorrência das Políticas de Saneamento Básico voltadas para os Estados de menor representatividade nos postos públicos da REPÚBLICA, bem como os baixos níveis da capacidade de investimentos das Empresas, das Prefeituras Municipais e do Governo do Estado, sufocados pelo limite de endividamento para cobertura de despesas de custeio. Não é diferente o Estado do Piauí e a AGESPISA na captação de recursos para investimentos em Obras de Saneamento Básico. Dentro dessa ótica do tratamento dispensado aos Estados mais pobre, a atual Diretoria direcionou o pensamento para busca de alternativas que possam credenciar a AGESPISA junto ao município menos desenvolvido, conseqüentemente do Estado do Piauí, a aprovar propostas de seleção em programas especiais do Governo no âmbito do Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional (CODEVASF), do Ministério da Saúde (FUNASA), Agentes Financeiros Internacionais, Investimentos que possam melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos do Estado do Piauí: 1. NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO DAS DIRETORIAS SETORIAIS A ÁNALISE DOS FEITOS NO EXERCÍCIO APRESENTARAM RESULTADOS POSITIVOS, PODENDO MERECER DESTAQUEAS ATIVIDADES RELACIONADAS A CADAUMA, NA FORMA QUE SEGUE: 1.1- DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA – DIPRE A dimensão dada ao Gabinete da Presidência está diretamente direcionada à Organização Estrutural e ao fluxo de tramitação de processos, que envolvem a estrutura organizacional da empresa e o seu relacionamento com o mundo externo, direcionando ações de planejamento, contatos governamentais e empresariais para o bom desempenho das atividades da empresa. Os atos oficiais, o sistema de relacionamento através da comunicação, os atos jurídicos eAuditoria Interna, além do envolvimento direto com o fluxo dos processos de licitação no âmbito de obras, serviços e materiais que congregam as ações típicas da Presidência, que no âmbito geral apresentaram resultados satisfatórios, considerando o volume de trabalho no exercício. 1.2 - DIRETORIAADMINISTRATIVA– DIRAD A visão logística dada pela nova administração se caracteriza por um controle macro administrativo, desenvolvido na empresa com o envolvimento dos setores mapeados no Organograma funcional da empresa, sobre sua competência de forma a manter uma integração, possibilitando maior controle dos atos administrativos praticados na empresa nas áreas de pessoal, escritórios locais e regionais, e, a contratação de serviços administrativos para operação dos sistemas de águas e esgotos. A política salarial e o relacionamento com o sindicato da categoria, vem facilitando as negociações e acordos coletivos em tempo hábil, diferente de outros exercícios quando existia o hiato de aproximação entre empregados e empregadores. No que tange ao seguimento transporte e locação de veículos, foram implantados políticas de racionalização de custos, como controle dos serviços em áreas não essenciais, visando a redução das despesas de custeios da AGESPISA. Quanto aos recursos humanos da empresa destaca-se o trabalho de combate ao alcoolismo e as políticas de redução de acidentes de trabalho, visando uma qualidade de vida dos servidores e família. É oportuno ressaltar o desempenho do Serviço Social da Empresa com atividades direta a este público, de forma a entretê-lo em atividades sociais para distanciá-lo do mal. Evidenciase de maneira geral que o alto índice de idade e a baixa perspectiva de crescimento de parte dos servidores, na Estrutura Organizacional da Empresa, seja um dos fatores de aumento de altos índices de desmotivação no trabalho, por parte desses servidores. 1.3 - DIRETORIA FINANCEIRA – DIFIN Sentimento ressaltado por toda a diretoria no âmbito da saúde financeira da empresa, levou a implantação de mecanismos de ações para redução da distância entre o faturamento e a arrecadação, visto a distorções apresentadas nos últimos exercícios. Pelo que se pode observar, no decorrer do exercício de 2008 foi apresentado um déficit de aproximadamente de 46,1 milhões de reais. Já no exercício de 2011, o déficit apurado foi de 19,2 milhões, o que prova o melhoramento dos resultados obtidos, face ao esforço da diretoria para minimizar a série histórica de déficits existentes. Em seguida, visualiza-se uma série histórica de arrecadação / versus despesas em cada exercício no período 2006/2011, demonstrando o resultado operacional que estimula a atual diretoria a prosseguir com as ações de cobrança e estímulos ao novo consumidor, além da vigilância com o poder de polícia no combate às irregularidades em ligações clandestinas. ARRECADAÇÃOEDESPESASDOEXERCÍCIO(emR$ mil) – Valores nominais ITENS - Arrecadação - Despesas - Resultado Operacional 2006 2007 2008 2009 2010 2011 128.691 152.716 173.730 198.484 228.501 250.572 183.656 195.578 219.856 224.878 255.862 269.796 -54.965 -42.862 -46.126 -26.394 -27.361 -19.224 Fonte: SUCON = Resultado de Valores Nominais Por outro lado, a regularização dos débitos previdenciários, trabalhistas e empréstimos de longo prazo para obra de saneamento, tem-se dedicado tratamento especial no pagamento dessas obrigações, com o envolvimento da Secretaria de Fazenda (SEFAZ – PI), com busca de alternativas para compensações de débitos da União para com o Governo do Estado, de forma a não comprometer o fluxo financeiro da empresa. Assim, vem-se estreitando as negociações com a ELETROBRÁS nas compensações financeiras e nos encontros de contas como alternativa para regularização de pagamentos entre a AGESPISA e ELETROBRÁS. Diário Oficial 22 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 Fato relevante, continuidade do cumprimento da Tabela de pagamento dos salários dos servidores durante todo o exercício, o que vem facilitando as negociações salariais. 1.4 - DIRETORIA TÉCNICA – DITEC As ações desenvolvidas no exercício 2011 pela DITEC foram voltadas para obras de expansão e melhoramento do sistema de água e esgoto com ênfase aos programas de saneamento do GOVERNO FEDERAL na transferência de recursos feita pelo MINISTÉRIODASCIDADES–CAIXAECONOMICA FEDERAL, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - CODEVASF e pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNASA no programa PAC I e II. A despeito desses investimentos, pôde-se projetar uma aplicação de recursos da ordem de 16 milhões conveniados junto à FUNASA e cerca de 90 milhões junto a CODEVASF, além dos contratos assinados com interveniência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em execução e em processo de adequação em torno de 50 milhões de reais. Essas ações estão dirigidas para Sistemas de Cidades de Pequeno Porte, para Saneamento em áreas da Bacia do Rio Parnaíba e para melhoria do Sistema de Teresina, principal núcleo urbano do Estado. A AGESPISA deu continuidade à política de preservação ambiental, além da alternativa de utilização de derivados do biodiesel nos grupos geradores gerenciados pela empresa. No tocante a área técnica, a atualização da base cartográfica e de dados comerciais proporcionou à empresa um acréscimo no número de consumidores que diretamente refletem no binômio faturamento/ arrecadação. 1.5 -DIRETORIA DE GESTÃO COMERCIAL – DIGEC Pela análise dos Relatórios mensais do faturamento e da arrecadação, verifica-se que a situação financeira das famílias do Estado do Piauí não apresenta diferenças em relação aos demais Estados do País. Diante desses fatos, a AGESPISA, necessariamente teve de incrementar uma política de parcelamento de débitos no exercício de 2011, com uma forte campanha publicitária empregada pela empresa com incentivos, o que resultou na recuperação de consumidores e de créditos em estágio de liquidação, melhorando a situação financeira da empresa. 1.6 - DIRETORIA DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DO INTERIOR – DOINT As atribuições de planejar, supervisionar, promover e operacionalizar os Sistemas do Interior, a cargo desta Diretoria, envolvem ações de natureza multidisciplinar por tratar-se do intercâmbio entre outras diretoria da empresa. O resultado deste envolvimento necessariamente passa pela elaboração dos Planos Anuais de Execução para o qual a empresa tende a direcionar os investimentos a serem aplicados em cada exercício. grande Teresina onde representa cerca de 50% dos usuários do Cadastro Geral da AGESPISA. As atenções para o direcionamento de investimentos devem ser consideradas para a correção dos pontos de estrangulamento nos Sistemas de Águas e Esgotos de Teresina, notadamente na expansão de núcleos urbanos em todas as regiões da Cidade, motivado pela especulação imobiliária e pelos programas de créditos habitacionais do GOVERNO FEDERAL. Na esfera administrativa, a prioridade é melhorar a Estrutura Organizacional das Gerências em número de 04 (quatro) e dos escritórios locais em torno de 34 (trinta e quatro). 1.8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS O resultado operacional da empresa obtido no exercício de 2011 demonstra que as ações empregadas pelas diferentes Diretorias resultaram num conjunto de benefícios para a saúde financeira da AGESPISA. Pelo lado dos investimentos deve-se iniciar um grande volume de Obras de Saneamento nos Programas citados anteriormente, com um volume de Obras significativo. Quanto a Organização Administrativa/Financeira define-se como metas a redução do déficit anual e o atendimento as políticas de pessoal, saúde aos servidores, compromissos financeiros com a operação da empresa e liquidação de débitos contraídos em exercícios anteriores. A busca de alternativas para novos investimentos caminha em direção à contratação de Obras para ampliação e melhoria de Sistemas de Águas e Esgotos. Entretanto, apesar das adversidades que a Diretoria enfrentou para solucionar os problemas existentes, com destaque os da área trabalhista, houve, também uma busca permanente no atendimento ao consumidor, razão maior da existência da empresa, com vistas à melhoria e eficiência dos setores de produção e distribuição de água e coleta de esgoto. Por fim, com inteira justiça, ressalta-se o decisivo e necessário apoio dos servidores da empresa que, mesmo enfrentando as dificuldades naturais, não faltaram quando necessário, como também à população usuária, toda vez que se fez necessário, o que tornou possível a consecução e o alcance dos objetivos e metas perseguidos ao longo do exercício recém-encerrado tendo, para tanto contado com incondicional apoio do governo do Estado e de outras entidades da esfera Estadual e Federal. Este e o nosso posicionamento no exercício. Teresina, 22 de junho de 2012 KARENINADANTASEULÁLIOROCHA Diretora de Expansão e Operação da Capital JOSÉ DEARAÚJO DIAS Diretor de Expansão e Operação do Interior JOSÉAGUIARMARQUES Diretor de Gestão Comercial Sabe-se, no entanto, que os problemas verificados decorrem das deficiências dos sistemas de águas e esgotos e dos poucos investimentos alocados em saneamento básico nos últimos anos. MANOELDECASTRODIAS Diretor Técnico 1.7 - DIRETORIA DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA CAPITAL – DOCAP ELISABETERODRIGUESDEOLIVEIRA Diretora Financeira Se analisarmos pela ótica dos atendimentos dos consumidores da AGESPISA, a DOCAP é vista como uma das principais na cobertura do atendimento ao universo do cadastro de rede dos Sistemas Águas e Esgotos dado a sua cobertura na área geográfica da RAIMUNDONONATOMARREIROS MOREIRA Diretor Administrativo RAIMUNDONETOESILVANOGUEIRALIMA Diretor Presidente Diário Oficial 23 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. Inscrição Estadual 19.301.656-7 – CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27 AGESPISA Av. Mal. Castelo Branco, 101-N - Cabral CEP – 64000.810 – Teresina - Piauí Fone (086) 3216-6300 FAX (086) 3216-6322 (Em milhares de reais) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE BALANÇO PATRIMONIAL EM Nota (Em milhares de reais) 31 DE DEZEMBRO DE 2011 2010 Nota ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Créditos a receber Adiantamentos a Fornecedores Depósitos judiciais Outros RECEITAS OPERACIONAIS LIQUIDAS 2011 20 Custos dos serviços ( 21 LUCRO BRUTO 27.229 183.184 9.835 9.924 3.229 20.804 1.793 255.998 4 5 6 7 8 9 NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Contas a receber de clientes Créditos fiscais Empréstimos compulsórios 25.304 5 Imobilizado Diferido 5.346 168.870 9.823 7.001 3.229 15.243 1.590 211.102 10 TOTAL DO ATIVO 17.693 - - 211 25.515 618.922 38 618.960 644.475 900.473 211 17.904 590.899 38 590.937 608.841 819.943 2010 251.905 230.738 176.994 ) ( 162.573 ) 74.911 DESPESAS (RECEITAS) OPERACIONAIS Despesas comerciais Despesas administrativas Despesas tributárias Subvenções econômicas do Governo do Estado do Piauí Provisão(Reversão) para contingências Outras receitas 15.608 77.195 1.389 51.006 ) ( ) ( 48 ) ( 22 23 ( ( ( 24 68.165 13.582 75.201 3.005 14.272 ) 676 ) 307 ) 43.138 RESULTADO OPERACIONAL ANTES DAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 76.533 ( 31.773 RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 8.368 ) 25 Despesas financeiras Receitas financeiras 80.598 11.747 83.645 7.867 RESULTADO OPERACIONAL ( ( 68.851 ) ( 37.078 ) ( 75.778 ) 84.146 ) PREJUÍZO DO EXERCÍCIO ( 37.078 ) ( 84.146 ) PREJUÍZO POR LOTE DE MIL AÇÕES – R$ ( 0,2435 ) ( 0,5526 ) As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. BALANÇO PATRIMONIAL EM As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. (Em milhares de reais) 31 DE DEZEMBRO DE 2011 2010 Nota PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores e empreiteiros Empréstimos e financiamentos Salários e encargos sociais a pagar Impostos e contribuições sociais a pagar Parcelamento excepcional – PAEX Parc. CEPISA/AGESPISA em 180 parcelas Provisão para férias Outras NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Encargos sociais a pagar Parcelamento excepcional – PAEX Parc.CEPISA/AGESPISA em 180 parcelas Parc. CEPISA/AGESPISA a ser amortizado Pelo Gov. do Estado Provisão para contingências PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de capital Recursos destinados para aumento de capital Prejuízos acumulados TOTAL DO PASSIVO 163.179 28.888 397.923 378.570 1.597 1.451 10.643 3.042 985.293 187.698 28.504 340.105 322.046 1.631 9.811 3.061 892.856 12 13 15 16 12.817 5.779 6.762 12.949 18.057 7.461 7.902 16 17 14.329 24.180 76.816 11 12 13 14 15 16 24.180 57.600 18 ( ( 717.512 13.505 32.462 925.115 ) ( 161.636 ) ( 900.473 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. 717.512 13.505 26.478 888.008 ) 130.513 ) 819.943 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de reais) Capital social Recursos destinados para aumento de capital Reserva de capital 583.525 Aumento de capital (AGE de 26/05/2010) 179.837 - 45.847 ) - Ajustes de exercícios anteriores Prejuízo do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2010 717.512 Créditos para aumento de capital - - Ajustes de exercícios anteriores - - - ( 29 ) ( 29 ) Prejuízo do exercício - - - ( 37.078 ) ( 37.078 ) Saldos em 31 de dezembro de 2011 717.512 ( 925.115 ) ( 161.636 ) ( 126.806 ( ( Total Saldos em 31 de dezembro de 2009 Redução de Capital (AGE de 26/05/2010) Créditos para aumento de capital 13.505 Prejuízos Acumulados 763.574 ) 39.738 179.834 ) - - - - - - - ( 40.288 ) ( 40.288 ) - - - ( 84.146 ) ( 84.146 ) ( 888.008 ) ( 130.513 ) 79.506 13.505 26.478 5.984 13.505 32.462 ( - 45.847 ) 79.506 5.984 As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras. Diário Oficial 24 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 2011 e de 2010, as quais levam em consideração as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/76 alteradas pelas Leis nº 11.638/07 e 11.941/09, nos pronunciamentos, nas orientações e nas interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, homologados pelos órgãos reguladores. DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA Em milhares de reais) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 2010 Fluxo de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício ( Ajustes para conciliar o prejuízo do exercício ao caixa líquido gerado nas atividades operacionais: Depreciação Constituição (reversão) da Provisão para contingências Ajustes de exercícios anteriores Variações nos ativos e passivos Aumento em contas a receber (Aumento) redução em estoques Aumento em depósitos judiciais Aumento em outros ativos circulantes e não circulantes Aumento (redução) em fornecedores e empreiteiros Redução em empréstimos e financiamento Aumento em salários e encargos sociais a pagar Aumento em impostos e contribuições sociais Redução em parcelamento excepcional –PAEX Aumento em parc. AGESPISA/CEPISA em 180 parcelas Aumento em parc. A ser amort. p/Gov. do Estado Aumento em outros passivos circulantes e não circulantes 37.078 ) ( 19.870 ( ( ( ( ( ( ( ( ( Disponibilidades líquidas geradas pelas atividades operacionais 29 19.841 21.925 12 5.561 3.127 24.519 4.856 56.136 56.524 1.174 14.400 14.329 813 81.028 ) ( ) ) ( ) ( ) ( ) ( ) ) ( ) ( 84.146 ) 19.242 676 98 18.664 23.569 1.499 3.897 1.133 6.005 4.587 49.029 60.874 1.136 ) O processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade com as normas internacionais de contabilidade – IFRS ocorreu em duas etapas. A primeira em 2009 com a emissão dos pronunciamentos contábeis CPC 01 ao CPC 14, que foram aplicados pela Companhia em suas demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009, e a segunda com aplicação em 2010 dos pronunciamentos contábeis CPC 15 ao CPC 40 e 43. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ) ) ) ) a) Apuração do resultado O resultado das operações (receitas, custos e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. As receitas de serviços prestados são reconhecidas no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há incerteza significativa da sua realização. ) ) 1.279 81.146 63.791 Compreende o conjunto dessas demonstrações: o balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido do período, demonstração dos fluxos de caixa, apresentadas de forma comparativa em Real conforme moeda funcional da Companhia. 15.664 Fluxo de caixa das atividades de investimentos b) Receita bruta de serviços As receitas de serviços de abastecimento d’ água e de esgotamento sanitário são reconhecidas por ocasião do consumo de água ou por ocasião da prestação dos serviços. A Companhia não adota a prática de reconhecer, com base em estimativas mensais, como contas a receber e conseqüentemente como receitas operacionais, as receitas de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitários, não faturados dentro do exercício em adequação ao seu calendário de leitura e emissão de faturas. c) Estimativas contábeis Aquisição de ativo imobilizado Redução do capital social Créditos de acionistas Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades de investimentos ( ( 47.892 ) -) 5.984 ( 41.908 ) (Redução) Aumento das Disponibilidades ( 21.883 ( 5.346 27.229 21.883 Demonstração do aumento das disponibilidades Saldo no início do período Saldo no fim do período ( ( 50.548 ) 45.847 ) 79.506 ( 16.889 ) 1.225 ) 6.571 5.346 1.225 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2011 E 2010 ) As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões para créditos de liquidação duvidosa, estimativas de valor justo de determinados instrumentos financeiros, valor residual de ativo imobilizado, provisão para contingências , estimativas da vida útil de determinados ativos , provisão de ativos e passivos relacionados a empregados, e outras similares. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas, podem resultar em valores diferentes dessas estimativas e premissas, em decorrência da imprecisão do processo de sua determinação. d) Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de usuários, tributos a recuperar, outros recebíveis, assim como valores a pagar a empreiteiros e fornecedores, empréstimos e financiamentos e outras dívidas. Instrumentos financeiros estão reconhecidos inicialmente pelo valor nominal. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros são mensurados ao valor justo acrescido de eventuais encargos ou reduzido por eventuais diminuições no valor recuperável. e) Caixa e equivalentes de caixa (Em milhares de reais) Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras com liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. f) Contas a receber de clientes 1. CONTEXTO OPERACIONAL A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A – AGESPISA, é uma sociedade por ações em regime de economia mista, constituída através da Lei Estadual No. 2.281, de 27 de julho de 1962, e Lei Estadual No. 2.387, de 12 de dezembro de 1962. São objetivos sociais da Companhia: a) Formular a política geral de saneamento básico do Estado do Piauí; b) Executar, implantar, complementar, ampliar e operar os serviços de águas e esgotos do Estado, não subordinados a entidades autônomas; c) Constituir e participar de empresas de caráter local, para a administração de serviços de águas e esgotos, sempre que economicamente recomendável; d) Administrar, mediante convênio, serviços de águas e esgotos implantados por entidades públicas, federais ou municipais. São registradas no balanço pelo valor nominal dos títulos representativos desses créditos (exceto renegociação), e não consideram multa, juros ou qualquer forma de atualização monetária por atraso em seus pagamentos. g) Estoques Os estoques de materiais destinados ao consumo e a manutenção dos sistemas de água e esgotos são avaliados ao custo médio de aquisição ou valor de realização, e estão classificados no ativo circulante. h) Imobilizado Avaliado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear às taxas anuais descritas na Nota explicativa nº 10. Em 08 de janeiro de 2007 foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, a Lei de nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal para o saneamento básico, documento este denominado de Marco Regulatório para o Setor de Saneamento Básico. i) Empréstimos e financiamentos Os serviços de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário geraram Receita Bruta de Serviços no montante de R$ 267.721 mil até 31 de dezembro de 2011 (R$ 244.551 mil em 2010), decorrentes da prestação dos serviços públicos de abastecimento d’água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado do Piauí cujos contratos de concessão municipais encontram-se na seguinte situação: Número de municípios j) Provisão para contingências a) b) c) d) Contratos de concessão em vigor com sistemas operados pela Companhia Contratos de concessão vencidos em fase de negociação para renovação Sistemas operados pela Companhia cujos municípios estão sem contrato Contratos programa 64 87 11 03 165 São acrescidos dos encargos financeiros proporcionais incorridos até a data do balanço. A provisão para contingências está constituída com base na avaliação de riscos prováveis, suportados por parecer jurídico interno e externo, dos fatos conhecidos em 31 de dezembro de 2010, em 2011 não foi constituída provisão. As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável do valor possa ser feita. Vide Nota explicativa nº 17. k) Imposto de renda e contribuição social A companhia adota, por opção legal, o regime de “lucro real” para a apuração do imposto de renda e contribuição social. Com base nesse regime, o lucro tributável corresponde ao lucro contábil ajustado por despesas não dedutíveis e receitas não tributáveis determinadas de acordo com a legislação fiscal. Em 2011 a Companhia não apresentou lucro tributável. l) Outros passivos circulantes e não circulantes O número de municípios com sistemas operados pela Companhia com contratos de concessão em vigor corresponde a 64, o que representa 39% do total de 165 municípios atendidos no Estado do Piauí pela Companhia. A Administração está em processo de regularização dos contratos vencidos e inexistentes, adotando novos procedimentos em cumprimento ao que preconiza a atual legislação federal. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requeridas para os exercícios findos em 31 de dezembro de São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos financeiros, quando aplicáveis, até a data do balanço. m) Subvenção econômica governamental A subvenções econômicas são reconhecidas na receita do exercício à medida em que são efetivamente recebidas e a Companhia goze do benefício econômico objeto da subvenção e quando atendidas todas as exigências acessórias estabelecidas no instrumento legal da subvenção firmado com a Companhia, quando existente. Tal procedimento está em conformidade com a Lei nº 11.638/07 e com Pronunciamento Técnico CPC nº 07 (R1) – Subvenção e assistência governamental, correlata às Normas internacionais de contabilidade IAS-20. Diário Oficial 25 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2011 Caixa Outros bens numerários Depósitos bancários Títulos vinculados ao mercado aberto (1) 2010 232 1.285 2.614 23.098 27.229 230 1.608 1.938 1.570 5.346 (1) O valor de R$ 23.098 mil aplicado em Conta de Investimento no Banco do Brasil é proveniente do Termo de Compromisso celebrado entre AGESPISA e CODEVASF, com objetivo de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Municípios de Amarante, Guadalupe, Ilha Grande, Muricí dos Portelas, Porto e União, neste Estado. 5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 2011 Circulante Faturamento de serviços de águas e esgotos Contas particulares Contas de órgãos públicos Parcelamento de contas de águas e esgotos Contas particulares Contas de órgãos públicos 192.129 38.089 230.218 ( ( ( 7.398 ) 5 ) 7.403 ) Financiamentos de serviços Contas particulares Contas de órgãos públicos 2010 Não Circulante - 171.232 39.788 211.020 25.102 ( 20 25.122 1.840 396 2.236 Clientes a receber com cheques Clientes com cheques devolvidos Circulante 3.180 ) 10 3.170 178 4 182 Não Circulante - 82 185 3 188 - (-) Arrecadação a discriminar ( 14.818 ) - ( 14.425 ) - (-) Provisão para devedores duvidosos ( 27.049 ) - ( 27.050 ) - 183.184 25.304 168.870 17.693 2011 Almoxarifado de operação 2010 9.835 9.823 7. CRÉDITOS A RECEBER 2011 2010 Governo do Estado do Piauí Adiantamentos de empregados Tributos a compensar 8.030 532 1.100 5.223 534 1.100 Outros Créditos 262 9.924 144 7.001 8. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 2011 Energia – Engenharia e Consultoria Ltda. Demais adiantamentos a fornecedores 2.253 976 3.229 2010 (1) 2.253 976 3.229 Pagamento realizado em 20/07/2004 a Energia Engenharia e Consultoria Ltda., referente contrato firmado cujo objetivo foi a revisão dos valores pagos pela AGESPISA para quitação dos débitos alusivos ao fornecimento de energia elétrica no período de outubro de 1989 a dezembro de 1994. Como o processo judicial entre a AGESPISA e a CEPISA ainda encontra-se em fase de recursos, e por não tratar-se de um direito líquido e certo, a administração da Companhia optou por manter o referido valor como adiantamento a fornecedores. 9. DEPÓSITOS JUDICIAIS 2011 Depósitos em garantia de processos trabalhistas e cíveis 20.804 2010 15.243 10. IMOBILIZADO Custo Em operação Sistema de abastecimento d’água Sistemas de esgotos sanitários Bens de indústria Bens de uso geral Em andamento Sistema de abastecimento d’água Sistemas de esgotos sanitários Bens de uso geral Adiantamentos a empreiteiros 12.774 4.261 170.663 187.698 12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Não Circulante Circulante 2010 Total Circulante Não Circulante Total Taxa anual Juros Vencto Final Atualização Monetária 2.785 8.690 11.475 2.618 11.337 13.955 09.11.2015 5% UPR Contrato 58.059-12 1.306 2.125 3.431 1.209 3.391 4.600 09.03.2014 6,5% UPR Contrato 58.064-19 1.368 2.002 3.370 1.248 3.329 4.577 09.05.2014 8% UPR 5.459 12.817 18.276 5.075 18.057 23.132 11.293 12.136 23.429 28.888 12.817 41.705 11.293 12.136 23.429 28.504 Banco do Nordeste do Brasil Contrato 97/000016.01.00 Contrato 98/000009.01.00 18.057 11.293 12.136 23.429 46.561 20.12.2001 20.12.2001 10% 10% Garantias Ativo imobilizado Ativo imobilizado Ativo imobilizado Var.cambial Var.cambial Arrecadação Arrecadação a) Caixa Econômica Federal – CEF A Companhia vem realizando os pagamentos das parcelas de amortizações junto a Caixa Econômica Federal em dia. A administração da Companhia vem atualizando os saldos devedores com base nos encargos financeiros pactuados nos contratos. b) Banco do Nordeste do Brasil - BNB 6. ESTOQUES (1) 2010 12.443 (1) 3.739 146.997 (2) 163.179 (2) O principal valor a pagar que compõe o referido saldo é R$ 139.973mil junto a Centrais Elétricas do Piauí S.A. – CEPISA. Grande parte desse valor refere-se a dívidas anteriores a fevereiro de 2007, sendo que o período de 1989 a 1994 está sendo questionado judicialmente por parte da AGESPISA, em razão de valores já pagos anteriormente. A partir de março de 2007 a AGESPISA vem realizando os pagamentos das contas de energia elétrica a CEPISA de forma regular. Instituição \ Contrato Caixa Econômica Federal Contrato 35.194-83 17.488 17 17.505 2011 (1) Os principais valores a pagar que compõem o referido saldo são R$ 4.644 mil junto a empresa SERVAZ S.A., cujos valores são objeto de questionamento judicial por parte da AGESPISA. 2011 - 2.124 289 2.413 Empreiteiros Fornecedores Serviços prestados por terceiros 2011 Depreciação Acumulada 2010 Líquido Líquido 478.304 217.759 299 33.933 730.295 210.923 60.426 29 18.343 289.721 267.381 157.333 270 15.590 440.574 263.509 159.002 264 14.683 437.458 111.063 61.499 3.897 1.889 178.348 908.643 289.721 111.063 61.499 3.897 1.889 178.348 618.922 102.050 46.632 2.870 1.889 153.441 590.899 A depreciação é calculada às seguintes taxas anuais: Sistemas de abastecimento d’água – 2% a 10%; Sistemas de esgotos sanitários – 2% a 10% ; Bens de uso geral – 10% a 25%. 11. FORNECEDORES E EMPREITEIROS A Companhia vem discutindo judicialmente a atualização cambial e os valores devedores dos contratos de financiamentos mantidos junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB. Consubstanciado em parecer jurídico, a administração da Companhia não vem atualizando os saldos devedores dos mesmos em razão de decisão favorável do Tribunal de Justiça do Piauí, que determinou que o valor da dívida seria de R$ 11.886 mil. 13. SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2011 Circulante Instituto Nacional de Seguro Social – INSS Fundo de Garantia Tempo Serviço – FGTS Salário Educação SESI /SENAI Outros 354.287 2.504 6.244 28.363 6.525 397.923 2010 Não Circulante 5.766 14 5.779 Não Circulante Circulante 300.731 2.685 5.816 24.899 5.974 340.105 - (1) (2) (3) (4) 7.347 14 100 7.461 (1) Valor correspondente às guias da previdência social de competência de julho a outubro de 2001, junho a dezembro de 2002 e julho de 2003 a abril de 2009, relativa aos segurados e parte da empresa, e de maio a dezembro de 2011 somente a parte do empregador. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. (2) Valor referente ao parcelamento do FGTS de competência de agosto de 1999 e dezembro de 1999 a setembro de 2003, cuja dívida global foi parcelada em 180 meses, e FGTS da competência de dezembro de 2011. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. (3) Valor correspondente às guias do Salário Educação da competência de dezembro de 2005 a abril de 2008. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. (4) Valor correspondente às dívidas do SESI e SENAI (normal e adicional) das competências de março de 1998 a dezembro de 2011. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor 14. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A PAGAR Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Programa de Formação do Patrimônio Servidor Público – PASEP Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF Contribuição Social Sobre o Faturamento – COFINS Outros 2011 48.061 39.718 119.640 170.208 943 378.570 (1) (2) (3) (4) 2010 38.984 33.106 108.785 140.275 896 322.046 (1) Valor refere-se ao ICMS incidente sobre as operações de energia elétrica e do ICMS diferença de alíquota. (2) Valor correspondente às guias do PASEP referente à competência de novembro de 1996 a dezembro de 2011. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. (3) Valor correspondente às guias do Imposto de Renda Retida na Fonte - IRRF referente às competências de julho de 1998 a dezembro de 2002 e novembro de 2003 a dezembro Diário Oficial 26 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 de 2010 e dezembro de 2011. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. efetivamente pago relativo a assunção da divida da AGESPISA pelo Estado do Piauí junto ao INSS. (4) Valor correspondente às guias do COFINS referente à competência de julho de 1997 a dezembro de 2011. Aos valores originais foram acrescidas multa e juros por atraso, conforme determina a legislação em vigor. Em 04 de dezembro de 2009, através de Assembléia Geral Extraordinária – AGE foi efetivada uma retificação do aumento de capital realizado em 30 de dezembro de 2008 e consequentemente autorizado uma redução no capital da Companhia no valor de R$ 110.252 mil. Em 30 de dezembro de 2009, o acionista majoritário Governo do Estado do Piauí, transferiu como créditos para futuro aumento de capital o valor de R$ 110.252 mil, que possibilitou que a referida redução de capital disponibilizada anteriormente em conta corrente, fosse devolvida em 30 de dezembro de 2009 ao Governo do Estado do Piauí através de transferência para sua conta corrente. 15. PARCELAMENTO EXCEPCIONAL – PAEX Em 25 de setembro de 2006 a Companhia solicitou Parcelamento Excepcional – PAEX nos termos da MP 303/2006, cujos saldos dos valores parcelados estão apresentados a seguir: 2010 2011 Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante 1.597 6.762 1.631 7.902 FNDE Em novembro de 2009 a Companhia foi excluída do parcelamento excepcional - PAEX, no que se refere a dívida mantida pelo SRF/PGFN. 16. PARCELAMENTO CEPISA Em 29 de setembro de 2011, foi celebrado entre a CEPISA E A AGESPISA, o Termo de Negociação de Débitos de Energia Elétrica, referente ao período de 01/01/2007 a 30/07/2011. O debito consolidado de R$ 35.406.374,92 após o encontro de contas com créditos da AGESPISA referente ao consumo de água do período de 01/2000 a 07/2011 de R$ 6.749.058,75 resultou no montante de R$ 28.657.316,17 que foi pactuado para ser pago em duas modalidades distintas: a) 50% (cinqüenta por cento) parcelado em 180 (cento e oitenta parcelas) com juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, considerando a amortização de acordo com a Tabela Price e atualização monetária aplicada sobre o saldo devedor pelo IGP-M. b) 50% (cinqüenta por cento) a ser amortizado pelo Governo do Estado do Piauí de forma progressiva com a realização de obras de eletrificação. 2011 a) Parcelamento em 180 parcelas Circulante 1.451 b) Parcelamento a ser Amort. c/realização de obras Circulante - Não Circulante 12.949 2011 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacando-se dentre os mesmos o caixa e equivalentes de caixa, numerários em trânsito, contas a receber de usuários, tributos a recuperar, outros recebíveis, assim como valores a pagar a empreiteiros e fornecedores, empréstimos e financiamentos e outras dívidas, com o objetivo de administrar a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa e manter seu endividamento em níveis compatíveis. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante tem liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a doze meses. Os saldos contábeis e os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 estão a seguir demonstrados: Não Circulante 14.329 17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia, com base em informações do seu corpo jurídico interno e do seu corpo jurídico terceirizado, constituiu provisões consideradas suficientes para fazer face às prováveis perdas em processos judiciais. Os processos, que no entendimento do jurídico da Companhia, são passíveis de desfecho favorável, não foram contemplados nessa provisão. Não foram constituídas novas provisões em 2011. Os valores da provisão para contingências estão demonstrados a abaixo: 2011 Contingências trabalhistas Contingências cíveis Em 26 de maio de 2010, através da Assembléia Geral Extraordinária – AGE, consubstanciada pela Nota técnica da Controladoria Geral do Estado do Piauí – CGE ao seu Parecer 65/2009, foi autorizado o aumento de capital no valor de R$ 179.834 mil e a redução do capital da Companhia no valor de R$ 45.847 mil (parcela restante do aumento de capital de R$ 156.099 mil capitalizados no exercício de 2008 e que foi objeto de reversão de R$ 110.252 mil em 30 de dezembro de 2009). Em maio de 2010 o acionista majoritário Governo do Estado do Piauí, transferiu como créditos para futuro aumento de capital o valor de R$ 69.541 mil (correspondente ao valor da redução de capital de R$ 45.847 mil corrigidos pela taxa SELIC até abril de 2010), que possibilitou que a referida redução de capital disponibilizada anteriormente em conta corrente, fosse devolvida em 18 de maio de 2010 ao Governo do Estado do Piauí através de transferência para sua conta corrente. Com os créditos existentes para futuro aumento de capital o acionista majoritário, Governo do Estado do Piauí, elevou o capital social da Companhia para R$ 717.512 mil, correspondente a 150.967.341 ações ordinárias e 1.319.010 ações preferenciais. 2010 10.918 13.262 24.180 10.918 13.262 24.180 18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Saldo contábil ou valor de mercado 31.12.2011- R$ mil Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Fornecedores e empreiteiros e Empréstimos e financiamentos Caixa e equivalentes de caixa: Os saldos em conta corrente mantidos em bancos e os numerários em trânsito têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. Contas a receber de clientes: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente recebido dos clientes no vencimento. Somente quando são recebidos em atraso ou renegociados são acrescidos dos encargos financeiros pactuados entre as partes Tributos a recuperar: Apresentados ao valor contábil uma vez que não há parâmetros para apuração de seu valor de mercado. Empreiteiros e Fornecedores: Apresentados por seus valores faturados e que será efetivamente pago aos fornecedores quando no vencimento. Os valores em atraso estão acrescidos dos encargos financeiros com base em índices oficiais. a) Capital Social 20. RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS O capital social, subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2011 totaliza o valor de R$ 717.512 mil (R$ 717.512 mil em 31 de dezembro de 2010) e está composto pela seguinte quantidade de ações: Receita bruta dos serviços Serviços de abastecimento d’água Serviços de esgotamento sanitário Ordinárias Governo do Estado do Piauí União Prefeituras Outros Saldo em 31.12.2011 Saldo em 31.12.2010 Quantidade de ações Preferenciais 150.366.782 595.964 4.563 32 150.967.341 150.967.341 1.193.342 125.668 1.319.010 1.319.010 Total 150.366.782 1.789.306 130.231 32 152.286.351 152.286.351 Valor R$ mil 708.467 8.104 940 1 717.512 717.512 As ações preferenciais têm direito a prioridade na distribuição de dividendos e reembolso do capital social. O Governo do Estado do Piauí é acionista majoritário, com participação, em 31 de dezembro de 2011 de 98,74% (98,74% em 31 de dezembro de 2010) do capital social da Companhia. b) Recurso Destinado para Aumento de Capital Em 13 de dezembro de 2002, foi assinado pela AGESPISA e o Governo do Estado do Piauí um termo de compromisso onde o Estado do Piauí assumiu o passivo da Companhia junto ao INSS até junho de 2001. Os débitos assumidos foram registrados na conta de Parcelamento do Governo do Estado e foram atualizados pela TJLP. No termo de compromisso firmado, a Companhia se comprometeu em ressarcir mensalmente ao Governo do Estado 0,6% da sua parte debitada no FPE. Em 20 de dezembro de 2006 o Governo do Estado do Piauí, através do Ofício Nº. 647-A/GG, autorizou que a Companhia registrasse seu débito como recurso destinado para aumento de capital. O valor da dívida atualizada naquela data era de R$ 156.099 mil, quando a mesma foi transferida para o Patrimônio Líquido. Durante o exercício social de 2008 o saldo de R$ 156.099 mil existente, agregado a parte do saldo transferido da conta de créditos para futuro aumento de capital (exigível a longo prazo) no valor de R$ 29.500 mil, foram capitalizados. Com isso, foi promovido um aumento de capital social na companhia de R$ 185.599 mil. O Conselho Fiscal da Companhia, baseado em Parecer Nº 65/2009 preparado pela Controladoria Geral do Estado do Piauí – CGE, que recomenda a retificação da ata da reunião da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2008, conclui pela retificação do valor do aumento de capital de R$ 156.099 mil para R$ 45.847 mil, referente ao valor que foi 27.229 183.184 163.179 28.888 2011 Deduções da Receita Bruta PASEP COFINS RECEITAS OPERACIONAIS LÍQUIDAS 2010 246.645 21.006 267.721 ( ( ( 225.741 18.810 244.551 2.821 ) 12.995 ) 15.816 ) 251.905 ( ( ( 2.464 11.349 13.813 230.738 ) ) ) A seguir apresentamos as receitas com Serviços de abastecimento d’água e Serviços de esgotamento sanitário por categoria de consumo: 2011 RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receitas de serviço de abastecimento de água Diretas do serviço Tarifa residencial Tarifa comercial Tarifa industrial Tarifa de órgãos públicos Indiretas do serviço Ligações Acréscimos por impontualidade Religações Conservação e reparo Outras receitas Receitas de serviços de esgoto Diretas do serviço Tarifa residencial Tarifa comercial Tarifa industrial Tarifa de órgãos públicos Indiretas do serviço Ligações Outras 21. CUSTOS DOS SERVIÇOS 2010 186.929 21.824 6.350 20.241 235.344 170.462 19.176 5.389 19.836 214.863 1.250 2.343 2.148 3.409 2.151 11.301 246.645 949 3.253 2.074 2.440 2.162 10.878 225.741 11.058 5.999 759 3.190 21.006 10.185 5.053 613 2.878 18.729 70 70 21.076 267.721 81 81 18.810 244.551 Diário Oficial 27 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • N o 123 2011 SEDE E SISTEMA DE CATEGORIA A E B Despesas com pessoal Despesas com material Despesas com serviços de terceiros Despesas com serviços gerais Depreciação e amortização 75.282 11.785 71.408 269 18.250 176.994 2010 66.864 11.195 66.683 212 17.619 162.573 Contábeis – CPC, e que foram transformados em resolução pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC. A Companhia sempre observou integralmente as Normas Contábeis Brasileiras e está envidando esforços para proceder a adequação às Normas Internacionais. Entretanto em virtude da complexidade dos procedimentos a serem observados, não foi possível a conclusão de forma integral dos referidos trabalhos dentro do exercício de 2011. 22. DESPESAS COMERCIAIS DIRETORIA 2011 SEDE E SISTEMA DE COLETA CATEGORIA A E B Despesas com pessoal Despesas com material Despesas com serviços de terceiros Despesas com serviços gerais Depreciação e amortização Baixa de contas consideradas incobráveis 10.025 377 5.187 15 4 15.608 2010 8.080 404 4.992 1 105 13.582 Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima Diretor Presidente Karenina Dantas Eulálio Rocha Diretor de Expansão e Operação da Capital José de Araújo Dias Diretor de Expansão e Operação do Interior José Aguiar Marques Diretor de Gestão Comercial Manoel de Castro Dias Diretor Técnico Elisabete Rodrigues de Oliveira Raimundo Nonato Marreiros Moreira Diretor Administrativo 23. DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2011 SEDE E SISTEMA DE CATEGORIA A E B Despesas com pessoal Despesas com material Despesas com serviços de terceiros Despesas com serviços gerais Depreciação e amortização 59.803 2.035 12.801 946 1.610 77.195 2010 57.394 2.637 12.605 1.047 1.518 75.201 Diretora Financeira 24. SUBVENÇÕES ECONÔMICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ 2011 Contribuições para subvenções do Governo do Estado do Piauí 51.006 2010 14.272 As subvenções econômicas são reconhecidas na receita no momento em que a Companhia recebe os recursos do Governo do Estado do Piauí conforme mencionado na Nota explicativa nº 3.m. Os recursos de subvenção, em sua grande maioria, são originados de contratos de repasse financeiro firmados entre o Governo do Estado do Piauí como contratado e a União Federal como contratante, tendo a AGESPISA como interveniente executora do objeto do convênio. Como característica dos contratos de repasse, temos: CONTADOR João José Melo do Nascimento Contador – CRC – PI – 3676/O a) Todos os bens patrimoniais remanescentes, adquiridos ou produzidos com os recursos do convênio, serão de propriedade do Gestor do programa (vinculado a União Federal) quando do fim da vigência do contrato. b) Cabe ao Governo do Estado do Piauí a prestação de contas dos recursos repassados pela União Federal ao término da vigência dos contratos de convênio. A AGESPISA não mantém junto ao Governo do Estado do Piauí dispositivo contratual que determine exigências acessórias a serem cumpridas pela Companhia relativas aos recursos de subvenções recebidos pela AGESPISA do Governo do Estado do Piauí. 25. RESULTADO FINANCEIRO 2011 2010 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA. Teresina – PI DESPESAS FINANCEIRAS Despesas de financiamentos Multas e acréscimos moratórios Variações monetárias passivas Outras despesas financeiras 1.624 72.383 1.030 5.561 80.598 2.399 75.291 754 5.201 83.645 6.962 4.785 11.747 68.851 4.628 3.239 7.867 75.778 RECEITAS FINANCEIRAS Rendimento sobre valores mobiliários Variações monetárias ativas Resultado financeiro líquido 26. COBERTURA DE SEGUROS Grande parte dos bens da Companhia foi dada em garantia de execução de causas judiciais. A Companhia contrata seguros para alguns de seus bens com coberturas e valores demonstrados abaixo: Ite m 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 D e s c riç ão do B e m Sube sta ç õe s P orte la Eta -I R e s.D . A rc ove rde Eta -III C a ptaç ã o TN I-P a rque P ia uí R 7 - Sube sta ç ã o C onj.Ele v. E ta -IV Eta -IV O utros C o be rturas Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Ince ndio/R a io/E xplosã o Valo r 1.300.000,00 670.500,00 600.000,00 600.000,00 500.000,00 350.000,00 350.000,00 330.000,00 300.000,00 300.000,00 965.000,00 6 .2 6 5 .5 0 0 ,0 0 27. ADEQUAÇÃO AS NORMAS INTERNACIONAIS E IMPACTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PELAS SUAS OBSERVAÇÕES Com a publicação das Leis 11.638/07 e 11.941/09 e os pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade, a Companhia estaria obrigada a adequar sua contabilidade com as normas internacionais de contabilidade, observando as normas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Examinamos as demonstrações financeiras da Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Diário Oficial 28 Teresina(PI) - Terça-feira, 3 de julho de 2012 • No 123 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. AGESPISA Inscrição Estadual 19.301.656-7 – CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27 Av. Mal. Castelo Branco, 101-N - Cabral CEP – 64000.810 – Teresina - Piauí Fone (086) 3216-6300 FAX (086) 3216-6322 Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras a) Em virtude das particularidades dos controles internos mantidos pela empresa, não pudemos aplicar testes específicos para a determinação da adequação dos saldos apresentados nas Demonstrações Financeiras dos Créditos a Receber. Não foi constituída a Provisão para Perdas. b) Não foi elaborada para o exercício de 2011 a análise sobre a recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado conforme previsto no Pronunciamento CPC nº 01 Redução ao valor recuperável de ativos e Resolução CFC Nº 1.110, de 29 de novembro de 2007, visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. c) O controle do Imobilizado da empresa não é totalmente integrado e conciliado com a contabilidade. É necessário que seja realizado um inventário físico de todos os bens da Cia. Esse fato prejudica a confiança nas informações apresentadas sobre avaliação, depreciação, baixas, transferências. d) Em virtude da complexidade dos temas relativos à adequação às Normas Internacionais, o processo encontra-se parado, aguardando definição da Diretoria da Empresa. Como consequência, quando da sua implantação, poderão existir ajustes nas Demonstrações Financeiras em virtude dos procedimentos adotados e não foi possível estimar os valores desses ajustes no momento. Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER O Conselho de Administração da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, após examinar as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, os documentos que as acompanham e o Parecer dos Auditores Independentes – SAECULARIS, de 23 de maio de 2012, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, manifesta-se favorável à sua aprovação pela ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Teresina, 22 de junho de 2012. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA Presidente FRANCISCA JÚLIA MEDEIROS ALMEIDA MOITA Membro Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, essas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase – Auditoria de 2010 EDMILSON FERREIRA FONTINELE Membro FERNANDO JOSE PORTO NUNES Membro ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A. Inscrição Estadual 19.301.656-7 – CNPJ (MF) 06.845.747/0001-27 AGESPISA Ênfase – Demonstrações financeiras elaboradas sem ajustes que poderiam ser necessários devido à possibilidade de descontinuidade das operações da Companhia A Companhia elaborou as demonstrações contábeis de acordo com os princípios de contabilidade aplicáveis a entidades operando em regime normal. A empresa vem apresentando ao longo dos anos sucessivos prejuízos que comprometem a continuidade da Companhia, nesse caso deveriam ser feitos alguns ajustes nos critérios de avaliação de Ativos e Passivos. MARIO BOLIVAR DE ALENCAR FREITAS Vice-Presidente Av. Mal. Castelo Branco, 101-N - Cabral CEP – 64000.810 – Teresina - Piauí Fone (086) 3216-6300 FAX (086) 3216-6322 CONSELHO FISCAL PARECER Os membros do Conselho Fiscal da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA, abaixo assinados, procederam ao exame das demonstrações financeiras da empresa relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, compostas do balanço patrimonial, das Em 2010 as demonstrações financeiras foram examinadas por outros auditores independentes que emitiram relatório com ressalvas. demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido, do fluxo de caixa, Ênfase – Contratos de concessões independentes, Conforme mencionado na Nota explicativa n° 1, a Companhia opera em 64 municípios cujos contratos de concessão estão vigentes, 87 municípios com contratos concessão vencidos e em fase de negociação para renovação, 11 municípios operados pela Cia sem contratos de concessão e 03 municípios com contratos programa, o que totaliza 165 municípios. O número de municípios com sistemas operados pela Companhia com contratos de concessão em vigor corresponde a 64, o que representa 39% do total de 165 municípios atendidos no Estado do Piauí pela Companhia. Não foi possível determinar os efeitos decorrentes da referida questão nas demonstrações financeiras. empresa em 31 de dezembro de 2011, exceto pela relevância dos fatos mencionados no acompanhadas das respectivas notas explicativas e submetidas ao exame dos auditores SAECULARIS – Auditores Independentes, que parágrafo “Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras”, este Conselho Fiscal manifesta-se favorável a aprovação das referidas demonstrações financeiras e submete aos senhores acionistas para votação em Assembléia Geral Ordinária. Teresina/PI, 22 de junho de 2012. CLARISSA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS Membro Teresina, 23 de Maio de 2012. LEORGINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS Membro Saecularis Auditores Independentes S/S CRC/PI – 124/0-8 Jorge Ivan Teles de Sousa CRC – PI - 12.430 “T” BA representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MARIA DOS REMÉDIOS VILAR TEIXEIRA Membro OF. 612