BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO - V.3 Nº 46
Brasília - DF, 14 de Novembro de 2008
SUMÁRIO
I - DIRETORIA
01
II - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À DIRETORIA DA ANAC
a) Gabinete
b) Assessoria de Relações com Usuários
c) Assessoria Parlamentar
d) Assessoria de Comunicação Social
e) Secretaria-Geral
f) Ouvidoria
g) Corregedoria
h) Procuradoria
i) Auditoria Interna
j) Gerência-Geral de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos
k) Gerência-Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
04
S/A
S/A
S/A
III - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS
a) Superintendência de Serviços Aéreos
b) Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária
c) Superintendência de Segurança Operacional
d) Superintendência de Aeronavegabilidade
e) Superintendência de Relações Internacionais
f) Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação
para a Aviação Civil
g) Superintendência de Administração e Finanças
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
05
IV - GERÊNCIAS REGIONAIS
a) GER 1 (PA, MA, AP)
b) GER 2 (PI, CE, RN, PE, PB)
c) GER 3 (RJ, ES, MG)
d) GER 4 (SP)
e) GER 5 (RS, SC, PR)
f) GER 6 (DF, GO, TO, MT, MS)
g) GER 7 (AM, AC, RO, RR)
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
S/A
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V- ÓRGÃOS COLEGIADOS
a) Conselho Consultivo
b) Plenário
S/A
S/A
S/A Sem Alteração
BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
I – DIRETORIA
1 - APOSTILA Nº 001 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 1168, de 5 de agosto de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 6 agosto de 2008, que nomeou a servidora FLAVIA ELENA PENA
PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Técnico,
Código CGE IV, foi transformado em Gerente Técnico de Relacionamento com Usuários, em
decorrência da alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de
2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
2 - APOSTILA Nº 002 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 760, de 11 de julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 12 julho de 2007, que nomeou o servidor HÉLIO TARQUÍNIO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 0204811, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência Executiva, Código CGE
III, foi transformado em Gerente de Programa da Superintendência de Aeronavegabilidade, em
decorrência da alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de
2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
3 - APOSTILA Nº 003 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 883, de 16 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2007, que nomeou o servidor CÉSAR RODRIGUES
HESS, matrícula SIAPE nº 0192333, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência Executiva,
Código CGE III, foi transformado em Gerente de Engenharia da Superintendência de
Aeronavegabilidade, em decorrência da alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de
Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
4 - APOSTILA Nº 004 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 680, de 29 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2007, que nomeou o servidor ROQUE
FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1559225, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Estudos e Negociações com as Américas e Ásia/Pacífico, Código CGE III, foi
transformado em Gerente de Estudos e Negociações de Acordos da Gerência-Geral de Relações
Internacionais da Superintendência de Relações Internacionais, em decorrência da alteração do
Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a
Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
5 - APOSTILA Nº 005 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 432, de 31 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2008, que nomeou o servidor RUY MESSIAS DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1628925, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de
Estudos e Negociações com a Europa, África e Oriente Médio, Código CGE III, foi transformado em
Gerente de Análise de Mercados Internacionais da Gerência-Geral de Relações Internacionais da
Superintendência de Relações Internacionais, em decorrência da alteração do Regimento Interno
aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de
agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
6 - APOSTILA Nº 006 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 490, de 16 de abril de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 17 abril de 2008, que nomeou o servidor PAULO SÉRGIO BRAGA
TAFNER, matrícula SIAPE nº 0222602, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de
Estudos, Pesquisas e Capacitação para a Aviação Civil, Código CGE I, foi transformado em
Superintendente de Estudos, Pesquisas e Capacitação, em decorrência da alteração do Regimento
Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38,
de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
7 - APOSTILA Nº 007 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 852, de 17 de junho de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 18 junho de 2008, que nomeou a servidora KÁTIA MARIA VARGAS
ASSIS, matrícula SIAPE nº 1634683, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Estudos de
Ergonomia na Aviação Civil, Código CGE III, foi transformado em Gerente de Programas e Projetos
da Gerência-Geral de Estudos e Capacitação da Superintendência de Estudos, Pesquisas e
Capacitação, em decorrência da alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de
29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
8 - APOSTILA Nº 008 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 715, de 15 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 16 maio de 2008, que nomeou o servidor WILTON VILANOVA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1586792, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Suporte ao
Desenvolvimento da Aviação Civil, Código CGE II, foi transformado em Gerente-Geral de Suporte e
Desenvolvimento da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação, em decorrência da
alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo
com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
9 - APOSTILA Nº 009 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 749, de 26 de maio de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 27 maio de 2008, que nomeou o servidor MARCELO DE SALES
PESSOA, matrícula SIAPE nº 1459781, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente-Geral de
Estudos e Capacitação de Recursos Humanos, Código CGE II, foi transformado em Gerente-Geral de
Estudos e Capacitação da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação, em decorrência da
alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo
com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
10 - APOSTILA Nº 010 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 50, de 27 de abril de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 28 abril de 2006, que nomeou a servidora ROSANE GERVÁSIO NEVES
RONDINELLI, matrícula SIAPE nº 1531083, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, Código
CGE III, foi transformado em Gerente de Formação e Capacitação da Gerência-Geral de Estudos e
Capacitação da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação, em decorrência da alteração do
Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a
Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
11 - APOSTILA Nº 011 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 16, de 14 de janeiro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2008, que nomeou a servidora ANGELA MARIA BRITO
COSTA, matrícula SIAPE nº 0032648, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente-Geral de
Recursos Logísticos, Código CGE II, foi transformado em Gerente-Geral de Administração da
Superintendência de Administração e Finanças, em decorrência da alteração do Regimento Interno
aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de
agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
12 - APOSTILA Nº 012 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 811, de 6 de junho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de junho de 2008, que nomeou o servidor CARLOS EDUARDO DE
SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1064636, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de
Informática e Organização Institucional, Código CGE III, foi transformado em Gerente de Tecnologia
da Informação da Superintendência de Administração e Finanças, em decorrência da alteração do
Regimento Interno aprovado na Reunião de Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a
Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
13 - APOSTILA Nº 013 /2008
O Cargo Comissionado de que trata a Portaria nº 144, de 21 de junho de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2006, que nomeou a servidora SILVIA DE SOUSA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0440428, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente, Código
CGE III, foi transformado em Gerente de Licitações e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças, em decorrência da alteração do Regimento Interno aprovado na Reunião de
Diretoria de 29 de julho de 2008, e de acordo com a Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
14 - PORTARIA N° 1.791, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei n° 11.182,de 27 de setembro de
2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do decreto n° 5.731, de 20 de março de 2006, publicado no
Diário Oficial da União do dia 21 de março de2006, e tendo em vista o disposto na Resolução do
Senado Federal n° 35, de 2 de setembro de 1999, DOU de 3 de setembro de 1999, e o constante no
Processo n° 60800.066412/2008-84 ,resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ VIANA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE n° 0209896, licença prêmio por assiduidade referente aos 4 (quatro) qüinqüênios, a que faz jus,
do período de 10/05/1967 a 25/01/1994.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------II - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À DIRETORIA DA ANAC
Corregedoria
1 - PORTARIA Nº 1.836, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Instaura Sindicância Administrativa e designa
Comissão Sindicante.
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e artigo 30, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e nos termos do
artigo143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, Cargo
Comissionado Técnico V, Matrícula SIAPE nº 1104071, lotada na Corregedoria da ANAC, e
MANOEL NAZARENO COSTA, Técnico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 092120, lotado na
Diretoria de Recursos Humanos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para sob a presidência
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os
fatos constantes no Processo nº 60860.014135/2008-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS CARLOS VIEIRA
2 - PORTARIA Nº 1.837, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
Instaura Sindicância Administrativa e designa
Comissão Sindicante.
O CORREGEDOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e artigo 30, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e nos termos do
artigo143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, Cargo
Comissionado Técnico V, Matrícula SIAPE nº 1104071, lotada na Corregedoria, e MANOEL
NAZARENO COSTA, Técnico Previdenciário, Matrícula SIAPE nº 092120, lotado na Diretoria de
Recursos Humanos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos
constantes no Processo nº 60800.068400/2008-94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS CARLOS VIEIRA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------III - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS
Superintendência de Administração e Finanças
1 - PORTARIA Nº 1.687, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
94, Seção VIII, da Resolução nº 38, de 7 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº
152, de 8 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ERICSSON LIMA MACEDO, matrícula SIAPE 1332362,
para exercer a função de Pregoeiro, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de junho
de 2002, e do art. 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e as servidoras MILENA
MOURA DA COSTA MELO, matrícula SIAPE nº 1613662, e DARCY BICHARRA, matricula
SIAPE nº 0214282, para compor a Equipe de Apoio, para a realização dos Pregões da Agência
Nacional de Aviação Civil de nº 46/2008 e nº 47/2008.
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 4 de novembro de 2008 e terá vigência até o
término das licitações supracitadas.
ELISABETH BRAGA
2 - PORTARIA Nº 1.792, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS – SUBSTITUTA - DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC-, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X do Art. 94, Seção VIII, da Resolução/ANAC nº 38, de 07 de agosto de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 152, de 08 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto no Art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALYSSON CRISTIANO DINIZ, CPF ***.***.***-**,
Matrícula SIAPE – 1580239 contato telefônico nº (91) – 3210-7432, para responder como Fiscal
Titular pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 049/ANAC/2007 firmado com a empresa
M.M. SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, CNPJ 01.670.826/0001-20, cujo objeto é prestação de
serviços de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis (áreas internas e externas) nas
dependências da 1ª Gerência Regional (GER-1) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em
Belém - PA, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos
serviços.
Art. 2º - Designar o servidor MARCO AURÉLIO MORAIS LIMA, CPF ***.***.***-**,
Matrícula SIAPE – 1611051, contato telefônico nº (91) 3210-7432 para responder como Fiscal
Substituto pelo acompanhamento e fiscalização do citado Contrato, nos impedimentos eventuais do
Titular.
Art. 3º - As atribuições do Fiscal de Contrato estão previstas no Art. 5º da Portaria nº
1.416/SAF, de 18 de setembro de 2008, publicada no BPS V.3, nº 39, de 26 de setembro de 2008, e
nos Arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º- Fica revogada a Portaria nº 660 de 02 de maio de 2008, publicada no Boletim de
Pessoal e Serviço – BPS - V.3 nº 18 de 02 de maio de 2008.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
término do prazo da validade contratual.
ELISABETH BRAGA
3 - PORTARIA Nº 1.793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS – SUBSTITUTA - DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X do Art. 94, Seção VIII, da Resolução/ANAC nº 38, de 07 de agosto de 2008, publicada no
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 152, de 08 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto no Art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MELISSA SWAROSKI, CPF ***.***.***-**, Matrícula
SIAPE -1579545, contato telefônico nº (41) - 3251-3023, para responder como Fiscal Titular pelo
acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 041/ANAC/2008, firmado com a empresa BRASIL
TELECOM S/A, CNPJ 76.535.764/0321-85, cujo objeto é prestação de serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância
Internacional, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades do
Escritório de Aviação Civil de Curitiba (EAC-CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
em Curitiba - PR.
Art. 2º - Designar o militar 1S SAD RENATO IZZAC FERNANDES, CPF ***.***.*****, contato telefônico nº (41) 3251-3026, para responder como Fiscal Substituto pelo
acompanhamento e fiscalização do citado Contrato, nos impedimentos eventuais do Titular.
Art. 3º - As atribuições do Fiscal de Contrato estão previstas no Art. 5º da Portaria nº
1.416/SAF, de 18 de setembro de 2008, publicada no BPS V.3, nº 39, de 26 de setembro de 2008, e
nos Arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
término do prazo da validade contratual.
ELISABETH BRAGA
4 - PORTARIA Nº 1.835, DE12 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS – SUBSTITUTA - DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X do Art. 94, Seção VIII, da Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, Nº 152, de 08 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto no Art. 67 da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o 1º SGT., Sr. Hélio Natividade Boechart, CPF ***.***.***-**, contato
telefônico nº (92) – 3629 1020, para responder como Fiscal Titular pelo acompanhamento e
fiscalização do Contrato nº 040/ANAC/2008, firmado com a empresa CONES CONSERVAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 04.997.121/0001-00, cujo objeto é a prestação de serviço de instalação de
cabeamento lógico/telefonia estruturado no prédio localizado na Rua Belo Horizonte nº 500, Bairro
Adrianópolis, Manaus-AM.
Art. 2º - Designar o S1, Sr. Anderson D’ávila, CPF ***.***.***-**, contato telefônico nº
(92) 3629 1020, para responder como Fiscal Substituto pelo acompanhamento e fiscalização do citado
Contrato, nos impedimentos eventuais do Titular.
Art. 3º - As atribuições de Fiscal de Contrato estão previstas no Art. 5º da Portaria nº
1.416/SAF, de 18 de setembro de 2008, publicada no BPS V.3, nº 39, de 26 de setembro de 2008, e
nos Arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
término do prazo da validade contratual.
ELISABETH BRAGA
5 - PORTARIA Nº 1.838, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÂO E FINANÇAS – SUBSTITUTA- DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X do Art. 94, Seção VIII, da Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, Nº 152, de 08 de agosto de 2008, tendo em vista o disposto no Art. 67 da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a Servidora, Lilian Peres Pimentel, matrícula SIAPE n° 1568608, CPF
***.***.***-**, contato telefônico nº (61) – 3441 8455, para responder como Fiscal Titular pelo
acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/ANAC/2006, firmado com a empresa Ágil Serviços
Especiais Ltda., CNPJ 72.620.735/0001-29, cujo objeto a prestação dos serviços de apóio às atividades
administrativas a ANAC em Brasília e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco,
Rio Grande do Sul e Amazonas.
Art. 2º - Designar a Servidora Marineide Soares de Araújo, matrícula SIAPE n° 1579780
CPF ***.***.***-**, contato telefônico nº (61) 3441 8455, para responder como Fiscal Substituto
pelo acompanhamento e fiscalização do citado Contrato, nos impedimentos eventuais do Titular.
Art. 3º - As atribuições de Fiscal de Contrato estão previstas no Art. 5º da Portaria nº
1.416/SAF, de 18 de setembro de 2008, publicada no BPS V.3, nº 39, de 26 de setembro de 2008, e
nos Arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º- Fica revogada a Portaria nº 1308, de 22 de agosto de 2008, publicada no Boletim
de Pessoal e Serviço – BPS - V. 3 nº 34 de 22 de agosto de 2008.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
término do prazo da validade contratual.
ELISABETH BRAGA
6 - PORTARIA Nº 1.839, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso X do Art. 82 da Resolução nº 01, de 18 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de abril de 2006, combinado com o Art. 102 da mesma Resolução, tendo em vista o disposto no
Art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO BORGES DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
nº 2442328, CPF nº ***.***.***-**, contato telefônico nº (21) 3814-6751, para responder como fiscal
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
titular pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 030/ANAC/2008, firmado com a empresa
LC VARGAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 08.932.515/0001-31, cujo
objeto é a locação do imóvel Edifício Torre de Boa Vista para instalação da Agência Nacional de
aviação Civil no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º - Designar a servidora CYNTHIA MARIA ROBBE MATIAS, matricula SIAPE nº
1650767, CPF nº ***.***.***-**, contato telefônico nº (21) 3814-6925, para responder como fiscal
substituta pelo acompanhamento e fiscalização do citado Contrato, nos impedimentos eventuais do
Titular.
Art. 3º - As atribuições do Fiscal de Contrato estão previstas no Art. 5º, da Portaria nº
1.416/SAF/ANAC, de 18 de setembro de 2008, publicada no BPS V.3, nº 39, de 26 de setembro de
2008, e nos Arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 1.514, de 13 de Outubro de 2008, publicada no
Boletim de Pessoal e Serviços V3, nº 42, de 17 de Outubro de 2008.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o
término do prazo da validade contratual.
ELISABETH BRAGA
7 - PORTARIA Nº 1.841, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso da atribuições que lhe conferem os
incisos IV e X, do artigo 94, da Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HÉLIO TARQUÍNIO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0204811,
como Gestor Titular e o servidor ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI, matrícula SIAPE nº
0192180, como Gestor Substituto, objetivando acompanhar, fiscalizar e supervisionar os atos relativos
ao Termo de Parceria nº 001/2007/GGCP, firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC e a Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica – DCA-BR,
qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 814/SAF, de 31 de julho de 2007, publicada no Boletim
de Pessoal e Serviço - BPS V.3 Nº 31, de 03 de agosto de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término
do prazo da validade do termo de parceria.
ELISABETH BRAGA
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
8 – RETIFICAÇÃO.
Retificar a Portaria nº 1.672, de 30 de outubro de 2008, publicada no BPS nº 44, V. 3, de
31 de outubro de 2008, art. 3º, onde se lê: “O servidor optou por perceber a remuneração do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Aviação Civil que atualmente ocupa nesta Agência”, leia-se
“O servidor optou por perceber a remuneração do cargo efetivo de Analista Administrativo que
atualmente ocupa nesta Agência”.
ELISABETH BRAGA
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------IV - GERÊNCIAS REGIONAIS
GER7
1 - PORTARIA Nº 1.823/GER7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE DA SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL – GER7, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo nº 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC,
aprovado pela Resolução n° 48, de 20 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
21 de agosto de 2008, resolve:
Art.1º Indicar os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos Comissionados
Técnicos e funções gratificadas, para responderem pelas Chefias dos respectivos Setores da estrutura
organizacional da Sétima Gerência Regional – GER 7.
NOME
CARLOS BENEDITO DOS SANTOS
CLÓVIS MARTINY
FRANCISCO CELSO LOURIDO BARRETO
JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO
LEILA SIQUEIRA DE PAULA
MARCOS ANTONIO MUNIZ DA SILVA
MARCOS EDSON DA SILVA
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA
DIVISÃO/SAC
SAC-RB
DSO
SAC-EG
SAC-BV
DAF
SAC-PV
DSA
DIE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO GOMES ALVES
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
2 - PORTARIA Nº 1.824/GER7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE DA SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL – GER7, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo nº 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC,
aprovado pela Resolução n° 48, de 20 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
21 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARA SANTOS SOUSA, matrícula nº 1632586 ocupante do
cargo de técnico administrativo, para exercer a função de Gestora de Patrimônio da GER7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO GOMES ALVES
3 - PORTARIA Nº 1.825/GER7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE DA SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL – GER7, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo nº 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC,
aprovado pela Resolução n° 48, de 20 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
21 de agosto de 2008, autoriza os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao efetivo da GER7 a
conduzirem os veículos desta Agência, dentro de suas categorias e no prazo de validade da CNH, até
31/10/2009.
NOME
Benjamin Gama Farias Junior
Carlos Benedito dos Santos
Carlos Roberto Giovelli
Elias Domingos de Macedo
Francisco Celso Lourido Barreto
Francisco Saraiva Gama de Souza
Geraldo Gomes Alves
Janderson Ferreira França
José Américo de Almeida Junior
José Peixoto Gomes Melo
Marcos Antônio Muniz da Silva
Raimundo Nonato dos Santos
Valderly Faria Lima
Wotson Dácio de Araújo
CARGO/FUNÇÃO
RG
MOTORISTA
15646777
SO SAD
324344
1º SARGENTO
384110
1º SARGENTO
442161
SO SAD
396433
TÉCNICO EM REGULAÇÃO
211142
GERENTE REGIONAL
342678
SOLDADO 1ª CLASSE
027101036702
TÉCNICO EM REGULAÇÃO
90004004472
SO BCO
421963
SO SAD
400057
CAS II
323265
1º SARGENTO
436555
SOLDADO 1ª CLASSE
027101019102
GERALDO GOMES ALVES
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BPS V.3 Nº 46 - 14 de Novembro de 2008
ANAC
4 - PORTARIA Nº 1.826/GER7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE DA SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL – GER7, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo nº 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC,
aprovado pela Resolução n° 48, de 20 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
21 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1° O expediente na sede da SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL será das 8h30 às12h e
das 13h às 17h30, nos dias úteis.
Art. 2º O horário de atendimento ao público externo será realizado das 9h às 12h e das13h
às 17h.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO GOMES ALVES
5 - PORTARIA Nº 1.827/GER7, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O GERENTE DA SÉTIMA GERÊNCIA REGIONAL – GER7, no uso de suas atribuições
conferidas pelo artigo nº 110, do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC,
aprovado pela Resolução n° 48, de 20 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia
21 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, matrícula nº 1572099
ocupante do cargo comissionado CAS II, para exercer a função de Gestor de transporte da GER7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO GOMES ALVES
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Lígia Maria Rocha e Benevides
Secretária Geral
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