MUNICIPALIDADES E OUTROS
Vitória (ES), Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Do valor: R$ 398.400,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Do Prazo: 1 2
(doze) meses. Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha - PMVV/
ES.
Protocolo 31014
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Audifax Charles P. Barcelos
Prefeito Municipal de Serra
Protocolo 31053
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RESUMO DO ConVÊNIO nº. 006/
2014. Processo nº. 61.252/
2013
Das partes: PMVV X FINANCEIRA
RESUMO CONVÊNIO Nº 226/13- ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENSEAD-Cessão
de TOS E INVESTIMENTOS. Do objeservidora(Proc. nº 03.079/14- to: Consignação em folha de paPMVV)Convenentes – Município gamento dos valores das parcelas
de Vila Velha e Serra.Servidora: decorrentes das operações de emLucienne
Bermond préstimos celebrados com os serFadini.Vigência: a partir da data vidores públicos municipais da Preda assinatura,retroagindo seus feitura Municipal de Vila Velha e
efeitos a 1º de Janeiro de 2014 até seus dependentes. Do valor: Sem
ônus. Do Prazo: Vigência de 12
31/12/16.
(doze) meses. PMVV X SEMAD.
Rodney Rocha Miranda
Protocolo 31055
Prefeito Municipal de Vila Velha
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PORTARIA Nº 240/2014
Exonera e nomeia Assessor Técnico I, da Secretaria Municipal
de Comunicação Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Aubrey Effgen Paixão do cargo comissionado de
Assessor Técnico I, padrão CC-1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Nomear Thaynara Lebarchi da Costa no mesmo cargo e
Secretaria a que se refere o art. 1º desta Portaria, com remuneração e
atribuições estabelecidas em leis específicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2014.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 241/2014
Exonera e nomeia Assessor Técnico I, da Secretaria Municipal
de Comunicação Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56, I, da Lei
Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ângela Rodrigues Beserra do cargo comissionado
de Assessor Técnico I, padrão CC-1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Art. 2º Nomear Felipe Mansur Valinho no mesmo cargo e Secretaria a que se refere o art. 1º desta Portaria, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2014.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 242/2014
Torna sem efeito a Portaria nº 170/2014 de 17/02/2014 que
designa substituto para ocupar cargo de Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, em período de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 64,
da Lei Complementar nº. 006, de 03 de setembro de 2002 – Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, e o que consta na
CI nº 089/14 –SEMDEC,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeitos a Portaria nº 170/2014 de 17/02/2014 que
designou a Subsecretária Simone St Jean Pacheco, para substituir
Antônio Marcus Carvalho Machado, no cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão AP, por motivo de férias do
titular do cargo, no período de 03.03.2014 a 01.04.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 243/2014
Nomeia aprovados e classificados no Concurso Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições previstas no art. 56, VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o resultado do Concurso Público decorrente do
Edital
PMVV nº. 003/2012, homologado pelo Decreto nº 166/
2012, de 11 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto no Processo
protocolado sob nº 04.760/2014.
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
15
Art. 1º Nomear os concursados aprovados e classificados no Concurso
Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012, no cargo a seguir:
FARMACÊUTICO – 30H
DEBORA MARIA PIRES GONÇALVES BARREIRA
33º
PITER DOUGLAS MATHIELO
34º
ANTONIA LARISSA FACHETTI DE OLIVEIRA
35º
GRAZIANY LEITE MOREIRA
36º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 244/2014
Torna sem efeito as nomeações para exercício de cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 6º do
art. 25 da Lei Complementar nº 006/2002, de 03 de setembro de 2002
(Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Velha), e conforme informações constantes do Processo protocolado sob nº 19.165/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a seguinte nomeação, constante da Portaria
nº126/2014, de 06 de Fevereiro de 2014, para o exercício do cargo
efetivo, dos aprovados e classificados no Concurso Público decorrente
do Edital PMVV nº 003/2012, por não terem tomado posse dentro do
prazo legal:
Enfermeiro – 40hrs
CREMILDA MARIA DE MELLO SILVA
57º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 245/2014
Torna sem efeito as nomeações para exercício de cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 6º do
art. 25 da Lei Complementar nº 006/2002, de 03 de setembro de 2002
(Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Velha), e conforme informações constantes do Processo protocolado sob nº 07.444/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a seguinte nomeação, constante da Portaria
nº 120/2014, de 06 de Fevereiro de 2014, para o exercício do cargo
efetivo, dos aprovados e classificados no Concurso Público decorrente
do Edital PMVV nº 003/2012, por não terem tomado posse dentro do
prazo legal:
FARMACÊUTICO – 30H
27º
PRISCILA GRIPA BARCELLOS DOS SANTOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 246/2014
Nomeia aprovados e classificados no Concurso Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições previstas no art. 56, VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o resultado do Concurso Público decorrente do
Edital
PMVV nº. 003/2012, homologado pelo Decreto nº 166/
2012, de 11 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto no Processo
protocolado sob nº 07.444/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os concursados aprovados e classificados no Concurso
Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012, no cargo a seguir:
FARMACÊUTICO – 30H
LAISA BARROSO RIBEIRO
32º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 247/2014
Nomeia aprovados e classificados no Concurso Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições previstas no art. 56, VII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o resultado do Concurso Público decorrente do
Edital
PMVV nº. 003/2012, homologado pelo Decreto nº 166/
2012, de 11 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto no Processo
protocolado sob nº 19.165/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os concursados aprovados e classificados no Concurso
Público decorrente do Edital PMVV nº. 003/2012, no cargo a seguir:
Enfermeiro – 40H
VANESSA APARECIDA DE FARIA
63°
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de março de 2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
Protocolo 31594