Assembleia Municipal
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2015
ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS
Moção “Recuperar o controlo da Metro do Porto - Defender o serviço público de transportes, a região e o
país”, apresentada pela CDU.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a) A favor:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
b) Contra:
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José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
1
Assembleia Municipal
Moção “Não à privatização da água”, apresentada pela CDU.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a)
A favor:
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José Augusto Vilela Tunes
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Fernanda Fonseca da Silva Santos
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos Alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
b) Abstenção:
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Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Firmino António Alves Luz
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
b) Contra:
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
José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
Não participou na apreciação deste ponto, tendo-se ausentado da sala a Presidente Palmira dos Santos Macedo, por se
encontrar impedida, nos termos do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo.
Moção “Contra processo em curso de privatização do metro”, apresentada pelo grupo Por Matosinhos.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a) A favor:
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Palmira dos Santos Macedo
2
Assembleia Municipal
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Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
b) Contra:
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José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
Moção “Contra a extinção da Empresa Águas do Douro e Paiva e a integração dos seus ativos na empresa
Águas do Norte”, apresentada pelo grupo Por Matosinhos.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a) A favor:
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Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
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Assembleia Municipal
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Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos Alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
b) Contra:
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José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
Não participou na apreciação deste ponto, tendo-se ausentado da sala a Presidente Palmira dos Santos Macedo, por se
encontrar impedida, nos termos do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo.
Moção “A Urgência da Reabilitação Urbana”, apresentada pelo PSD.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, não aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a) A favor:
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Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
b) Abstenção:

José Joaquim Ferreira dos Santos
c) Contra:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
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Assembleia Municipal
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José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
Moção “Conselho Municipal da Juventude”, apresentada pelo PSD.
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, não aprovar a moção apresentada, com os seguintes votos:
a)
A favor:
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José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
c) Contra:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
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Assembleia Municipal
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Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
Voto de louvor a Coletividades e Personalidades Desportivas, apresentado pelo PSD.
A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o voto de louvor apresentado.
ORDEM DE TRABALHOS
1.
Consolidação de contas de 2014 do Município de Matosinhos com as empresas do Grupo por si
controladas
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar a consolidação de contas de 2014 do Município de Matosinhos com
as empresas do Grupo por si controladas, nos termos da alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º da lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro, com os seguintes votos:
a) A favor:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
6
Assembleia Municipal
b) Contra:
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2.
José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
José Joaquim Ferreira dos Santos
3.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2015
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria: 1 - aprovar a 3ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano
para 2015, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da lei nº 75/2013, de 12 de setembro; 2 – autorizar a assunção
dos compromissos plurianuais decorrentes da mesma, nos termos da alínea c), do n.º1, do artigo 6.º, da lei n.º 8/2012,
de 21 de fevereiro, com os seguintes votos:
a) a favor:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
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Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
b) abstenções:
b) Contra:


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
José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
7
Assembleia Municipal
3.
Descentralização de competências em Educação do Ministério da Educação e Ciência para o Município
de Matosinhos
A Assembleia Municipal deliberou, por maioria, aprovar o “Contrato interadministrativo de delegação de competências –
Contrato de Educação e Formação Municipal”, no âmbito da descentralização de competências em educação do Ministério
da Educação e Ciência para o Município de Matosinhos, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º
75/2013, de 12 de setembro, com os seguintes votos:
a) a favor:
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Palmira dos Santos Macedo
Manuel Antero da Mota Marques Guimarães
José Augusto Vilela Tunes
Leonardo Jorge Moreira Fernandes
Maria José Marques Rebelo
Manuel Leão Rosas Castro Tavares
Paulo Alexandre Martins da Silva
Fernanda Lima Amaral
Maria Florisa Teixeira Pereira
Henrique José Alves dias Barbosa
Paulo Alexandre Ferreira dos Santos
Eduardo Moreira Pinto da Rocha
Firmino António Alves da Luz
Fernanda Fonseca da Silva Santos
César da Silva Cruz
Pedro Miguel Almeida Gonçalves
Rodolfo Maia Mesquita
Paulo Manuel da Rocha Ferreira
António Moutinho Mendes
José António Vidal Afonso Barbosa
Bruno Filipe Monteiro Pereira
Joaquim Costa Monteiro
Rui André de Azevedo Martins
b) Abstenções:


Sónia Margarida Silva Vieira
Mário Rui de Oliveira Soares
c) Contra:












4.
Eduardo Jorge Santos Coutinho
Manuel Freitas Monteiro da Mota
Carlos alberto da Silva Ferreira
Tiago Alexandre de Aboim e Sá Ferreira
Rui Miguel Carvalho de Morais
Manuel Ferreira
Sónia Carla Aroso Azevedo
Orlando da Silva Rebelo
João Avelino de Oliveira Pereira
Maria de Fátima Teixeira Gomes Monteiro
João Rafael Abreu Fortes
José Joaquim Ferreira dos Santos
Autorização para a renovação do estatuto especial de fundador patrono da Fundação de Serralves
8
Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a renovação do estatuto especial de fundador patrono da
Fundação de Serralves da Autarquia, nos termos da alínea k) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de
setembro.
5.
Autorização para adesão à Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras e à Associação
Internacional das Cidades Educadoras
A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar o Município de Matosinhos a aderir à Rede Territorial
Portuguesa das Cidades Educadoras e à Associação Internacional das Cidades Educadoras, nos termos da alínea k) do n.º
2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
6.
Autorização de abertura de concurso para a Concessão do Direito de Ocupação de Espaço Público Marginal de Matosinhos e Leça da Palmeira
A Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura de concurso para a Concessão do Direito de
Ocupação de Espaço Público - Marginal de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos da alínea p) do nº1 do art.º 25.º da
Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
7.
Compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
8.
Informação do presidente da Câmara
A Assembleia Municipal tomou conhecimento.
A minuta da ata foi aprovada por unanimidade.
E eu,
, chefe do gabinete de Apoio dos Órgãos Autárquicos, a subscrevi.
A presidente da Assembleia Municipal
Dr.ª Palmira dos Santos Macedo
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