UA: 250/12 Index: AFR 12/003/2012 Angola
Date: 24 August 2012
Ação Urgente
VETERANOS DE GUERRA ANGOLANOS RAPTADOS
António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule não são vistos desde do dia 27 e
de 29 de maio respetivamente, altura em que foram raptados na capital angolana,
Luanda.
António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule são veteranos de guerra. Estiveram envolvidos na
organização de uma manifestação de veteranos de guerra e antigos guardas presidenciais, agendada para o dia
27 de maio. A manifestação tinha como objetivo exigir o pagamento de pensões e salários que lhes são devidos.
Os antigos guardas presidenciais decidiram, no último momento, não participar da manifestação, contudo os
veteranos de guerra prosseguiram com a mesma. No entanto, antes do início, a manifestação foi violentamente
reprimida pela polícia e os manifestantes tiveram que dispersar. António Alves Kamulingue estava a caminho do
local onde os manifestantes se deviam reunir, quando telefonou, a partir de um hotel, para um jornalista de forma
a informá-lo que estava a ser seguido por um grupo de “homens bem constituídos”, de aparência semelhante aos
que haviam estado envolvidos na violenta repressão, ocorrida meses antes, nas manifestações em Luanda.
António disse ainda que temia pela sua vida. Entretanto, o telefonema foi desligado e desde então nunca mais foi
visto ou deu notícias.
Dois dias depois, Isaías Sebastião Cassule foi raptado por quatro homens em Cazenga, Luanda. Ele tinha
recebido um telefonema de alguém conhecido apenas por Tunga. Este havia-lhe dito que tinha uma gravação de
vídeo do rapto de António Alves Kamulingue. Isaías Sebastião Cassule foi, acompanhado de outro homem, ao
encontro de Tunga. Quinze minutos após o encontro, o referido homem afirma ter visto cerca de quatro homens
bem constituídos e armados a dirigirem-se a eles. Ele fugiu, mas Isaías Sebastião Cassule nunca mais foi visto ou
deu notícias.
As famílias de António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule denunciaram o desaparecimento à polícia e
continuam à sua procura. A polícia afirma que não tem os homens sob custódia. A Amnistia Internacional acredita
que eles poderão ter sido raptados por agentes que atuam para o Estado estando a ser vítimas de
desaparecimento forçado.
Por favor, escreva imediatamente em Português ou na sua própria língua:

Expressando a sua preocupação pela segurança de António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião
Cassule que aparentemente foram sujeitos a desaparecimento forçado;

Apelando às autoridades que libertem imediatamente os dois homens, caso estejam detidos, a menos
que sejam acusados por um crime reconhecido como tal. Nesse caso, deverá ser-lhes concedido o acesso
imediato às famílias e aos seus advogados;

Pedindo à polícia que seja realizada com caráter de urgência uma investigação sobre o rapto de António
Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule com o objetivo de levar os responsáveis a responderem perante a
justiça.
POR FAVOR, ENVIE OS SEUS APELOS ANTES DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 PARA:
Presidente
José Eduardo dos Santos
Presidente da República
Gabinete do Presidente da República
Palácio do Povo
Luanda
República de Angola
Fax: +244 222 391 476/ 392 733/
Saudação: Your Excellency/
Excelência
Comandante da Polícia Nacional
Comissário Ambrósio de Lemos
Comandante Geral da Policia
Comando Geral da Policia
Avenida 4 de Fevereiro
Luanda
República de Angola
Fax: +244 222 392 532 (keep trying)
Saudação: Dear Commander/ Exmo
Senhor
Procurador-Geral
João Maria Moreira de Sousa
Procurador Gerall da República
Procuradoria Gerald a República
Rua 17 de Setembro
Luanda
República de Angola
Saudação: Dear Attorney General/
Fax: +244 222 333 170/172
Excelência
Envie também cópias para os representantes diplomáticos creditados no seu país:
Embaixada da República de Angola
Av. da República, 68
1069-213 Lisboa
fax: +351 21 797 1238
[email protected]
Por favor verifique com a secção caso e necessite enviar apelos após a data mencionada.
AÇÃO URGENTE
VETERANOS DE GUERRA ANGOLANOS RAPTADOS
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Os cidadãos de Angola irão, no dia 31 de agosto de 2012, às urnas para elegerem um novo presidente e um novo parlamento.
Desde o anúncio das eleições, as autoridades têm vindo a restringir a liberdade de expressão, reunião e associação.
Para além da manifestação de 27 de maio, António Alves Kamulingue e Isaías Sebastião Cassule estiveram envolvidos
nalgumas manifestações antigovernamentais que ocorreram em Luanda desde março de 2011. Estas, foram inicialmente
organizadas por estudantes. As manifestações foram reprimidas, por vezes violentamente, pela polícia e mais recentemente
por grupos de civis, fisicamente “bem constituídos” (que de acordo com o que os manifestantes crêem são membros da polícia
de segurança interna), que agem impunemente e com a conivência da polícia. Os organizadores das manifestações recebem
frequentemente ameaças anónimas contra a sua integridade física, por telefone e alguns foram inclusive atacados em casa por
estes civis. No dia 22 de maio, um grupo de civis armados com pistolas, paus, machetes e facas invadiram a casa de Casimiro
Carbono e espancaram 10 organizadores das manifestações que lá se encontravam reunidos. Como consequência, os 10
elementos necessitaram de tratamento hospitalar devido a fraturas na cabeça e membros. Até ao momento, ninguém foi levado
a responder perante a justiça.
Após a desmobilização da manifestação do dia 27 de maio, os veteranos de guerra realizaram pelo menos duas manifestações
em junho que foram violentamente reprimidas pela polícia. Os veteranos apelaram à realização de uma manifestação no dia 25
de agosto de 2012, data que coincide com outra manifestação organizada pelo partido politico, a União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA).
Nome: António Alves Kamulingue and Isaías Sebastião Cassule
Género: M
UA: 250/12 Index: AFR 12/003/2012 Issue Date: 24 August 2012