Revista de Políticas Públicas ISSN: 0104-8740 [email protected] Universidade Federal do Maranhão Brasil Alves de Macêdo, Lúcio Antônio METROPOLlZAÇÃO NA ILHA OE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS Revista de Políticas Públicas, octubre, 2012 Universidade Federal do Maranhão São Luís, Maranhão, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321131651039 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO Luís E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS Lúcio Antônio Alves de Macêdo Universidade Federal do Maranhão (UFMA) METROPOLlZAÇÃO NA ILHA OE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS Resumo: O texto apresenta os aspectos do Saneamento Ambiental considerados na Ilha do Maranhão, sob uma perspectiva histórica, resgatando o papel do saneamento na melhoria da qualidade de vida da população e ressaltando os baixos índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água (56%) e esgotamento sanitário (12%), bem como a precariedade da destinação de resíduos sólidos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Enlatiza que, neste particular, não existem mais áreas disponíveis para construção de aterros sanitários, em lace das implicações ambientais em áreas de proteção de mananciais. Como resultado dos estudos se evidenciou a poluição das águas nos principais rios da Ilha com carga poluidora de 60 ton/dia, comprometendo os usos múltiplos do rio Anil, Bacanga, Paciéncia e Tibiri, bem como os altos índices de doenças inlectocontagiosas e mortalidade inlantil devido a precariedade do Saneamento associado á problemática da geração de 700 tld de resíduos. Como conclusão do estudo, aponta a necessidade de execução do planejamento ambiental, ordenando o uso do espaço e adotando técnicas de controle sanitário e ambiental para a população. Palavras-chave: Saneamento ambiental, degradação das bacias hidrográlicas, planejamento ambiental. METROPOLlZATION THE ISLANO OF SÃO LUIS ANO ITS SANITARIES ANO ENVIRONMENTAL IMPACTS Abstract: The paper presents aspects 01 the Environmental Sanitation considered on the island 01 Maranhão, lrom a historical perspective, restoring the role 01 sanitation in improving the quality 01 lile and highlighting the low leveis 01 coverage 01 water supply (56%) and sanitation (12%), and the precariousness 01 the disposal 01 solid waste in the municipalities 01 São Luis, Paço do Lumiar, Raposa and São José de Ribamar. ln particular there is no more available land lar construction 01 landlills, because 01 environmental implications in areas 01 watershed protection. As a result 01 the studies showed that water pollution in major rivers 01 the island with the pollution load 0160 ton / day, committing the multiple uses 01 the river Anil, Bacanga, Patience and Tibiri, as well as high rates 01 inlectious diseases and child mortality the precariousness 01 Sanitation problems associated with the generation 01 700 t / d 01 waste. ln conclusion the study shows the need lar the implementation 01 environmental planning, ordering the use 01 space and adopting techniques 01 control and environmental health lar the population. Key-words: Environmental sanitation, hydrographical basin degradation, environmental planning. Recebido em 09.11.2010. Aprovado em 16.06.2011. R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 Lúcio Antônio Alves de Macêdo rememorar o conhecido "Fenômeno 1 INTRODUÇÃO MiIIs Reincke". No início da década de 70, a OMS - Organização Mundial de No fim do século passado o eng. Hiram F. Mills, da famosa Estação Experimental de Saúde estabeleceu o conceito mais Lawrence, Estados Unidos, juntamente amplo de Saúde, considerando-a não com o especialista de Saúde Pública apenas a ausência da doença ou de de Hamburgo, J.J. Reincke verificaram infecção, mas também o bem-estar a existência de uma correlação entre a físico, mental e social do Homem. redução A estima mesma que pessoas pelo Organização menos faleçam por dez dia mil de mortalidade por febre tifóide e a redução de mortes devido a outras enfermidades. Alguns em países já consequência de acidentes e doenças desenvolveram planos e programas de causadas obras por falta de habitação sanitárias com apoio em adequada e de serviços essenciais de resultados econômicos que podem ser água potável e esgotos sanitários. Nos alcançados cotejando-se o valor da países em desenvolvimento, avaliou- saúde para a produtividade e o custo se que aproximadamente 80% dos das doenças a nível nacional, em leitos cidades hospitalares vêm sendo ocupados por pacientes com doenças onde foram implantados sistemas de saneamento. causadas direta ou indiretamente pela Neste contexto, se insere a água de má qualidade e por falta de situação do Saneamento na Ilha do saneamento. Maranhão, onde os baixos índices de Daí, pode-se inferir a cobertura vêm determinando uma amplitude da engenharia sanitária e péssima qualidade sanitária de seus seu papel fundamental para assegurar habitantes e na qualidade ambiental a saúde, o bem-estar, a produtividade do meio, com a degradação de todas e o desenvolvimento de uma cidade as bacias hidrográficas dos rios da como São Luís. Ilha, se pela baixa os cobertura do abastecimento de água resultados a serem alcançados através de 56% e do esgotamento sanitário de de de apenas 12% nos municípios da Ilha de pode-se São Luís, que compreendem São Luís, Para um bom abastecimento de avaliar especialmente programa água, R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS Raposa, Paço do Lumiar e São José outra rede, em sentido inverso (do de Ribamar . Na figura 1, vê-se o usuário) para o corpo receptor. Maranhão, Finalmente, esse esgoto é demonstrando a vulnerabilidade de tratado de forma que a água recupere suas águas. características semelhantes à original mapa da Ilha do ou, pelo menos, de forma a não alterar 2 ASPECTOS DO SANEAMENTO o corpo receptor. AMBIENTAL .:. Visão social o .:. Visão econômica o tratado saneamento como uma deve indústria saneamento constitui-se ser num que população. Estima-se que cerca de item essencial da saúde da agrega valor a um bem - a água, que 70% já vem referem-se a menores de 10 anos com se tornando escasso em algumas localidades. Assim temos: de água água bruta poluição (FUNASA) Nacional de na Ilha tem mapeado as manchas espaciais de endemias e áreas de risco, onde existe 3- tratamento (estação de Tratamento de Água - ETA) 4- adução à associadas A Fundação Saúde de hospitalares hídrica. bruta 2- adução internações doenças Etapas de produção: 1- captação das todo um ambiente propício a que haja difusão de doenças. Riscos para a saúde: de água cólera, disenteria bacilar, febre tifóide, tratada 5- estocagem - por ingestão de água: em reservatório gastrenterite, diarreia infantil e le ptospi rose. 6- distribuição (Rede de - Através de contato direto Distribuição e Conexão com água: o principal exemplo é a com Usuários) esquistossomose. Na Ilha calculam-se 7- hidrometração 50 mil portadores. A água servida produz o esgoto sanitário, que é coletado em - Aqueles derivados de poluentes químicos e radioativos geralmente efluentes de esgotos R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 Lúcio Antônio Alves de Macêdo industriais, na Ilha de São Luís, menos de 55 das indústrias possuem = <> o .......--..-.. ~,........ ~ --- v- v- 00 Fonte: Macêdo (2005). Sistemas de Tratamento Industrial. esgotamento sanitário, os resíduos A redução e prevenção de a drenagem urbana e o saneamento controle de vetores apresenta um básico, aumentam a vida produtiva do quadro bastante precário na Ilha do indivíduo, seja pela ampliação da vida Maranhão. doenças, do sólidos, através média ou pela diminuição do tempo A falta de infraestrutura perdido (ausência no trabalho.). Além sanitária no estado é fruto de uma disso, "estima-se que cada Us$ 4 ação política e cultural perversa no investidos saneamento decorrer dos séculos. Vale lembrar representam uma economia de US$ que em São Luís as redes de esgotos 10 em saúde". Tais recursos poderiam começaram ser redirecionados para outras áreas década de 70, na qual governos de saúde. anteriores priorizaram a utilização dos em 3 SITUAÇÃO DO SANEAMENTO NA ILHA DO MARANHÃO a ser construídas na recu rsos públicos para obras de praças, estádios de futebol e viadutos, apesar da importância das obras de água e esgoto que, via de A situação do Saneamento Ambiental abrangente no no abastecimento seu contexto mais regra, ficam escondidas debaixo da terra. qual incluem o O Saneamento Básico é de água, o um dos aspectos de grande reflexo R. Pai Púbf. / São Luís - MA / Número Especial/ p 363 - 370 /Outubro de 2012 METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS nas condições população; de em população saúde grande o infecciosas. Vale ressaltar que os da espaços urbanos para construção de Nessa aterros inexistem na ilha por diversas parte, maranhense. perspectiva, da de sistema implicações ambientais. abastecimento de água que atende a 80% da população é predominantemente administrado na Conforme as Fotografias 1 e 2, a situação ambiental na Ilha é bastante precária. Ilha do Maranhão pela Companhia de As causas relacionadas às Águas e Esgotos do Maranhão - enfermidades CAEMA. refletem a necessidade de ampliação Fora deste população dispõe distribuição em sistema, da rede a de estão associadas, dos serviços de saneamento básico, em função das instalações como inadequadas nos domicílios, onde a Raposa e Paço do Lumiar pelos mortalidade de menores de 5 anos serviços por 100 nascidos vivos é de 52,1%. Municípios Autõnomos de Água e Esgotos - SAAE, administrados por (IBGE,2000). prefeituras. Em muitas das quase 250 Segundo Macêdo (2005) a localidades rurais não há sistema de situação de um terço das águas na abastecimento de água encanada; Ilha nestes, a população recorre a poços, contaminação, nos rios da Ilha onde 3 cacimbões, riachos que, via de regra, a 5 m3/s são lançados esgotos "ln estão contaminados. natura" por uma população em torno Quanto ao sistema de de do Maranhão é de intensa 1,2 milhões de habitantes, a Limpeza Pública, a coleta de lixo poluição compromete os mananciais domiciliar é precária. São Luís gera cuja vazão média dos rios é da ordem atualmente 700 domésticos existente, por não de ton resíduos dia. Quando constitui serviço permanente e este fato traz sérias 10 m3/s, sendo a região hidrográfica dividida nas bacias dos rios Anil, Antõnio, Paciência, Cachorros, Tibiri, Santo Jeniparana e quadro outros, enquanto o consumo para fins epidemiológico das comunidades de de abastecimento para os diversos baixa renda que vivem próximas a usos é da ordem de 3,5 m 3/s. consequências lixões, ao de contribuindo para a proliferação de doenças parasitárias R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 LxioAntônioAwes de Macê<:b Dianle de tais falos, respeto é do lema exige Que necessária uma grande reflex1ío a Folografia 1 - Casas construídas em planície fiÚ'l'io-marinha (mangue). Fonle Macêdo,2009. Folografia 2 - Palafilas conslruídas em planíde f1Ú'1'io-marilha do Rio Anil Fonte Macêdo,2009. açôes imedl:llas por parte do go...emo enfrenlamenlo (a exemplo (MACÊDO ,2005). do Plano Nacional de Recursos Hídricos e Plano Nacional de da crise ocupação Ioda como é o caso do Balalã sociedade para o água. A Folografia 3 mostra Resíduos Sólidos, já apro...ados) e de a na dos mananciais a da Itla, R. Po!. Pi1f:í I Siio Luís- MA I Mimem EspeçlfJlI p. 363- 370 IOIKlJtro de 2012 METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS uma contemplar a ampliação da oferta dos agenda positiva para reverter o quadro serviços e uma política direcionada ao de saneamento no Maranhão deveria atendimento Diante do exposto, das Fotografia 3 - Represa do Batatã - Aspecto do Avanço da Ocupação Urbana Fonte: Macêdo (2005). populações socialmente mais pobres, ocorrência de enchentes; a ocupação com de das várzeas; as precárias condições promover a qualidade de vida e a para a destinação do lixo; a diminuição saúde das comunidades. de áreas verdes; a poluição do ar. investimentos capazes Todas essas situações existem não 4 POLUiÇÃO AMBIENTAL E SUAS somente IMPLICAÇÕES planejam ento, mas descontinuidade da Entre podem afetar destaca-se os problem as o meio a que ambiente insuficiência de investimentos em saneamento básico: a intensa poluição dos recursos abastecimento de água das cidades; a deficiência no sistema de drenagem que contribui para a ausência de pela atuação administrativa, quando o processo de priorização das atividades locais de interesse público é fragmentado, gerando distanciamento entre governo e cidadãos. hídricos, em particular de mananciais de pela O vários município instrum entos planejam ento, Constituição dispõe de legais de expressos Federal, visando pela a R. Pai. Públ. / São Luís - MA / Número Especial / p. 363 - 370 /Outubro de 2012 Lúcio Antônio Alves de Macêdo inversão destas tendências: Plano realidade histórica implementada com Diretor como instrumento básico da a centralização política e tributária, ação característica dos anos 70. Assim, é urbanística, Diretrizes Plano Plurianual, Orçamentárias e o que haja um resgate desse papel, na perspectiva de que Orçamento Anual. De fundamental acordo com a esses serviços contribuam para a Constituição Federal, em seu artigo garantia de uma qualidade de vida 30, é competência dos municípios, digna para a poluição. organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou Além do administrações papel das municipais, uma permissão, os serviços públicos de modalidade de gestão que se mostra interesse local. Tal atribuição confere à muito adequada, dada a abrangência instância municipal a responsabilidade que alguns serviços de saneamento de assumem, é a da saneamento, embora não exclua os consórcios intermunicipais. níveis estadual e federal de atuar no realiza-se um acordo entre municípios, setor, visando à realização de interesses e da gestão dos seja serviços no campo de estabelecimento de diretrizes, seja no objetivos da utilização legislação É ou assistência necessário de dos Nesses, mediante a recursos humanos e um materiais de que cada um dispõe ou envolvimento dessas instâncias em que podem mais facilmente ser obtidos algumas situações relacionadas ao pela união de vários municípios. Esses saneamento como as que apresentam consórcios, caráter supralocal, as que envolvem as gestão do meio ambiente de forma áreas metropolitanas e as associadas mais com a gestão dos recursos hídricos. constituir-se técnica. ainda da comuns, formação global além e de permitirem integrada, em a podem poderosos Em diversos aspectos, os instrumentos para a viabilização, por municípios brasileiros e os da ilha do exemplo, da disposição de lixo, da Maranhão não fogem à regra; têm tido produção de água, da disposição de dificuldades em assumir seu efetivo esgotos e do controle de enchentes, papel de responsáveis pela gestão dos em especial nas regiões conturbadas. serviços de saneamento, em consequência de uma herança da Em geral, a organização dos consórcios obedece a regionalização R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS das bacias hidrográficas, o que torna ambientais mais indicadores de qualidade ambiental eficaz a visão da proteção ambiental. que agravam os urbana. Sob o aspecto histórico, em O sistema de abastecimento atende 1987, a ONU publicou um documento precariamente a 80% da população; que mudou a forma como a economia na bacia do Bacanga esta cobertura mundial se desenvolveu a partir daí. O só beneficia a metade da população. documento conhecido como "Nosso Já a rede coletora de esgotos que é de Futuro Comum" servia de base para 30% na cidade, se torna inexistente na a realização da Conferência RIO'92 e bacia do Bacanga, que abriga 51 estabelecia bairros e do Tibiri. relação com o ambiente. de de água A São Luís Limpeza Pública é novos Pode-se princípios afirmar que da os deficiente na questão do tratamento, princípios especialmente a reciclagem, pois as desenvolvimento condições de vias de acesso não melhorado a qualidade de vida e permitem o serviço convencional da mobilizado a coleta que atende a 70% da população defesa práticas adequadas da cidade. proteção ambiental em outras capitais sustentável sociedade têm civil, em de do país, porém o que se vê em São urbana, Luís é a deterioração do patrimônio como por exemplo, em parte da bacia físico, quanto à insustentabilidade de do alguns problemática Bacanga observa de pelo a Também se estabelecidos da drenagem com os canais de retrocessos na Ilha da e Política Macaúba, da Salinas e do Coroado Ambiental a própria com problemas de assoreamento e banalização do meio ambiente, como alagamento de áreas vizinhas, são ser observado no fato de se confundir constantes ameaças à população. o bem social com o bem do mercado, como o fazem algumas empresas ao 5 ASPECTOS DA AMBIENTAL E pOLíTICA propagarem suas ações ambientais. SUAS No caso específico de São Luís, foi CONSEQUÊNCIAS elaborado um Código Municipal de Meio A falta de planejamento e Ambiente, porém nunca implantado. ações políticas públicas gera conflitos R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 Lúcio Antônio Alves de Macêdo A partir sessenta, da década de o seu intensifica-se 6 CONCLUSÃO crescimento demográfico e espacial, com reflexos significativos o na crescimento urbano sem apropriação do espaço urbano pela planejamento acarretou problemáticas população, de forma caótica sem os estruturais no espaço do município de serviços básicos, produzindo, desta São Luís, que só comportaria SOO mil forma, problemas ambientais diversos, habitantes e hoje tem o dobro desta em face da fragilidade do espaço população; ludovicense, urgentemente aliada ao excessivo portanto, de um precisa ordenamento acréscimo populacional de 200 mil ambiental em que, sem proibir que a para 1 milhão de habitantes em SO cidade se expanda, proteja áreas de anos, interesse ambiental que a legislação e ausência de públicas foram a os de planejamento ingredientes responsáveis ambiental a milhares de políticas venenosos pela que são pessoas urbano federal determina, proibindo implantação de conjuntos residenciais degradação em acometidas Preservação Permanente). em áreas de A muitos APP (Áreas construção de de novos lugares da cidade, com 28,3% da conjuntos habitacionais e ocupações população vivendo em áreas de risco, desordenadas nos agravando-se dúvida, ser nestes SO anos, deve bairros, feita problemas tais como: supressão de planejamento vegetação contemple as Saneamento, visando Iitorãnea, edificações (que processo de construção podem afetar transporte de o de mesmo com ambiental eliminar os um que soluções minimizar sem do ou impactos sedimentos), falta de balneabilidade sanitários e ambientais decorrentes, das praias, por estarem contaminadas para por coliformes fecais, supressão dos gerações futuras um ambiente mais manguezais, saudável. mais de 200 Iixões que possamos garantir às espalhados pela cidade, lançamento de 4S ton/dia de esgotos nos rios e praias, e depósito de 90 ton de lixo em REFERÊNCIAS locais a céu aberto (lixões). R. PaI. PÚbl. / São Lul.s - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012 METROPOLlZAÇÃO NA ILHA DE SÃO LUIS E SEUS IMPACTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATíSTICA. Censo 2000. Brasília, 2000. MACEDO, L. A. A. Gestão dos recursos hídricos no Maranhão. São Luís: Ed. UNICEUMA, 2005. MACÊDO, L. A. A. Qualidade de vida e meio ambiente. São Paulo: Ed. JOTACÊ,2009. Lúcio Antônio Alves de Macêdo Engenheiro Sanitarista Doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo Professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão E-mail: [email protected] Universidade Federal do Maranhão - UFMA Av. dos portugueses, s/n, Campus do Bacanga - São Luís/MA CEP 65085-580 R. Po/ PÚbl. / São Luís - MA / Número Especial / p 363 - 370 /Outubro de 2012