VISITA IFNMG
13 de outubro de 2014
EXPERIÊNCIA DO IFSULDEMINAS NA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
IFSULDEMINAS
IFSULDEMINAS
IFSULDEMINAS
Pouso Alegre, MG
A atuação da Extensão no processo:
Missão do IFSULDEMINAS: ...Contribuir para o
desenvolvimento sustentável do Sul de Minas
Missão versus Projetos de Extensão
1. Apoio a constituição da Central de Produtores
Orgânicos
do
Sul
de
Minas,
viabilizando
credenciamento do primeiro OPAC (organismo de
certificação participativa) de Minas Gerais;
2. Levantamento de demandas junto às associações e
cooperativas da Região para abertura de editais internos;
3. Lançamento de dois Editais com recursos próprios para
apoio a projetos de Agroecologia vinculados à base
produtiva;
4. I Circuito Sul Mineiro de Agroecologia, com 7 etapas;
Missão versus Projetos
5. Projeto “Preservação de Sementes” (MAPA) e organização
do III Encontro Internacional da Rede de Sementes Livres (22 a
25/05). (www.organicossuldeminas.org.br);
6. Realização da SEJA (http://www.sejamg.com.br);
7. PNAE – Chamadas públicas com recursos do FNDE;
8. Seminários, Fóruns e outros eventos com a participação de
agricultores.
AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:
EMATER-MG
AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:
Orgânicos Sul de Minas
AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:
CRSANS-Sul
AS PARCERIAS DO IFSULDEMINAS:
SINDICATOS
I Seminário sobre a aquisição de alimentos para
a Alimentação Escolar
Machado, MG
II Fórum da Alimentação Escolar e Agricultura
Familiar - 2013
Inconfidentes, MG
- Presença dos Gestores
- Compromisso de lançamento da Chamada Pública
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG
2014
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL
IFSULDEMINAS – POUSO ALEGRE, MG, 2014
I CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS COM A COMPRA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
IFPE – Recife, PE, 2014
CAPACITAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS COM A COMPRA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/PNAE/IFSULDEMINAS
Julho de 2014
IFSULDEMINAS – Machado, MG, 2014
VISITA DO IFAL
AO
IFSULDEMINAS
07 a 09 de julho de 2014
EXPERIÊNCIA DO IFSULDEMINAS NA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO IFSULDEMINAS
5 / 5000 R/dia
A
AQUISIÇÃO DE ALIMENTO DIRETO DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO IFSULDEMINAS
AS FASES DO PROCESSO
AS FASES DO PROCESSO
As observações legais e a decisão política
Após a tomada de decisão...
AS FASES DO PROCESSO
A descentralização do Recurso Pelo FNDE
AS FASES DO PROCESSO
A elaboração do Cardápio
(nutricionistas Pedro Paulo Oliveira e Magda Faria)
- Site
- Lista de compras
- Comissão de para Elaboração da Chamada Pública
AS FASES DO PROCESSO
O Levantamento de Preços
- Supermercados
- Feiras livres
- Produtos Orgânicos (cotação específica ou acréscimo de até 30%)
-Os preços deverão ser compatíveis com os vigentes no mercado local (art. 29,
Res. 026/FNDE/13).
§ 1º - O preço de aquisição será o preço médio pesquisado por, no mínimo, três
mercados em âmbito local, territorial, estadual ou nacional, nessa ordem,
priorizando a feira do produtor da Agricultura Familiar, quando houver.
§ 2º Os produtos orgânicos ou agroecológicos poderão ter o preço acrescido em
até 30% em relação dos produtos convencionais. (§2º, art. 29).
AS FASES DO PROCESSO
O Levantamento de Preços
AS FASES DO PROCESSO
Publicação do Edital da Chamada Pública no Site
- Encaminhamento aos grupos e agricultores;
- Divulgação do Edital:
-em pontos de grande
circulação;
-Em site;
-Junto a associações
-Etc.
AS FASES DO PROCESSO
- Lista de compras
AS FASES DO PROCESSO
- Lista de compras
AS FASES DO PROCESSO
- Lista de compras
AS FASES DO PROCESSO
ABERTURA DOS ENVELOPES E DEFINIÇÃO DOS VENCEDORES
-Resolução/CD/FNDE nº 26/2013:
Art. 25 Para priorização das propostas:
I – os fornecedores locais do município;
II – os assentamentos de RA;
III – os fornecedores Orgânicos;
IV – os Grupos Formais; e
V –maior porcentagem de agricultores
familiares...
AS FASES DO PROCESSO
Realização do Empenho...
Enquadramento?
AS FASES DO PROCESSO
Enquadramento?
AS FASES DO PROCESSO
Enquadramento?
-Lei 11.947/2009
Artigo 14 – § 1°. Dispensa;
-Princípios do art. 37/CF;
- Legalidade
- Impessoalidade
- Moralidade
- Publicidade
- Eficiência
AS FASES DO PROCESSO
AS FASES DO PROCESSO
Assinatura do Contrato
AS FASES DO PROCESSO
Realização das Entregas – Termo de Recebimento
AS FASES DO PROCESSO
Realização das Entregas – Termo de Recebimento
AS FASES DO PROCESSO
Emissão de NF
Os Pagamentos...
AS FASES DO PROCESSO
Lançamento – Cronograma – Siasg - Fiscal
Alimentação segura e saudável...
TOTAL DAS COMPRAS NO IFSULDEMINAS - 2013
CÂMPUS INCONFIDENTES
+
CÂMPUS MACHADO:
R$: 104.038,70
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
CÂMPUS INCONFIDENTES
Lançamento da Chamada: 28/04/2014
Recebimento dos Projetos de Venda:
de 28/04 a 19/05/2014
Abertura dos Envelopes: 19/05/2014 – 9h
Período de abertura: 21 dias corridos
Total de Itens da chamada: 35
Valor da Chamada: R$ 151.758,30
Percentual FNDE: 99,02%
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
Alguns produtos
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
Alguns produtos
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
Alguns produtos
PROCESSO PARA AQUISIÇÃO EM 2014
Alguns produtos
VISITA AO IFNMG
13 de outubro de 2014
Gratos pela atenção!
Aloísia Rodrigues Hirata
[email protected]
Luiz Carlos Dias Rocha
[email protected]