AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANATEL
ATA DA 698ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e treze, às quinze horas, em sua Sede
no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco H, 11º andar, Brasília-DF, realizou-se a
sexcentésima nonagésima oitava reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações, sob a Presidência do Conselheiro João Batista de Rezende e com o
comparecimento dos Conselheiros Jarbas José Valente, Marcelo Bechara de Souza
Hobaika, Rodrigo Zerbone Loureiro e Marcus Vinicius Paolucci. Registradas as
presenças do Procurador-Geral Victor Epitácio Cravo Teixeira, do Ouvidor Aristóteles
dos Santos e da Secretária do Conselho Diretor Fabiana Dias Sampaio. O Presidente
iniciou os trabalhos dispensando a leitura da Ata da sexcentésima nonagésima sétima
reunião do Conselho Diretor, realizada em dezesseis do mês de maio de dois mil e treze,
cuja cópia foi distribuída previamente para análise dos Conselheiros. Em discussão e
votação, a Ata foi aprovada sem restrições. Durante a Reunião, foram tomadas as
seguintes decisões: 1 - Presidente João Batista de Rezende – nenhuma matéria a
relatar; 2 - Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro. 2.1 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): VIVO S.A.; Processo(s) n. 53569.003568/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
278/2013 - GCRZ, de 07/05/2013; 2.2 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53500.031653/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 281/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.3 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - MG.; Processo(s) n.
53500.001045/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 289/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.4 Recurso Administrativo; Interessado(s): NORTELPA ENGENHARIA LTDA.;
Processo(s) n. 53500.009900/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 293/2013 - GCRZ, de
16/05/2013; 2.5 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE
S.A. - MG; Processo(s) n. 53524.000054/2007 e 53524.001950/2006: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 291/2013 - GCRZ, de 16/05/2013; 2.6 - Recurso Administrativo;
Interessado(s):
TELEMAR
NORTE
LESTE
S.A.;
Processo(s)
n.
53578.000294/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 290/2013 - GCRZ, de 16/05/2013; 2.7 Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.;
Processo(s) n. 53532.004073/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 283/2013 - GCRZ, de
15/05/2013; 2.8 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE
S.A.; Processo(s) n. 53532.000960/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 294/2013 - GCRZ,
de 16/05/2013; 2.9 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES
DE SÃO PAULO S.A. - TELESP; Processo(s) n. 53504.012411/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 295/2013 - GCRZ, de 17/05/2013; 2.10 - Pedido de Reconsideração;
Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A.; Processo(s) n. 53516.003275/2011;
53516.006966/2011 e 53520.001269/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 271/2013 - GCRZ,
de 06/05/2013; 2.11 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): CTBC TELECOM
S.A.; Processo(s) n. 53524.007795/2005: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 284/2013 - GCRZ,
de 15/05/2013; 2.12 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): TELEFÔNICA
BRASIL S.A.; Processo(s) n. 53504.014861/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
285/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.13 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A - BA; Processo(s) n. 53554.003573/2006: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 280/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.14 - Pedido de Reconsideração;
Interessado(s): CLARO S.A; Processo(s) n. 53560.002355/2010: matéria aprovada,
por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise
nº 282/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.15 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.- TELESP; Processo(s) n.
53500.019241/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 279/2013 - GCRZ, de 14/05/2013; 2.16 Pedido de Reconsideração;
Interessado(s): VIVO S.A;
Processo(s) n.
53504.023766/2007 e 53500.015752/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 292/2013 - GCRZ,
de 16/05/2013; 2.17 - Anuência Prévia para Transferência de Controle; Interessado(s):
CARVALHÃES
INFORMÁTICA
LTDA.
ME;
Processo(s)
n.
53500.002165/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 287/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.18 Declaração de Cumprimento das Obrigações de Universalização; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A - PI; Processo(s) n. 53508.005119/2006: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 277/2013 - GCRZ, de 06/05/2013; 2.19 - Serviço Telefônico Fixo
Comutado; Interessado(s): BRASREDE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Processo(s)
n. 53500.018863/2012: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 288/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.20 Transferência de Controle Societário; Interessado(s): CAEZAR CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Processo(s) n. 53500.006127/2003: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
286/2013 - GCRZ, de 15/05/2013; 2.21 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53578.000478/2008; Processo(s) em
Pedido de Vista: aprovada a conversão do julgamento em diligência pelo prazo de
sessenta dias por proposta do Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro; 3 - Substituto
Eventual de Conselheiro Marcus Vinicius Paolucci. 3.1 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A. - DISTRITO FEDERAL; Processo(s) n.
53500.019786/2007: matéria retirada de pauta a pedido do Conselheiro Relator; 3.2 Recurso Administrativo; Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S.A.; Processo(s) n. 53504.025083/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 21/2013 - GCMP, de
17/05/2013; 3.3 - Recurso Administrativo; Interessado(s): IRIDIUM SERVIÇOS DE
SATÉLITES S.A.; Processo(s) n. 53500.005734/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
22/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.4 - Recurso Administrativo; Interessado(s): VIVO
S.A.; Processo(s) n. 53500.017724/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 23/2013 - GCMP, de
17/05/2013; 3.5 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE
S.A. - MG; Processo(s) n. 53524.001997/2007 e 53524.006600/2007: apresentada pelo
Conselheiro Relator, Marcus Vinicius Paolucci, a Análise nº 24/2013 - GCMP, de
17/05/2013. Deferida a concessão de pedido de vista ao Conselheiro Presidente João
Batista de Rezende; 3.6 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE
LESTE S.A.; Processo(s) n. 53557.001021/2006: matéria aprovada, por unanimidade,
nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 25/2013 GCMP, de 17/05/2013; 3.7 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR
NORTE LESTE S.A. - PI; Processo(s) n. 53566.001074/2006: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
26/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.8 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - AL; Processo(s) n. 53536.000030/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 27/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.9 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - MG; Processo(s) n.
53524.008210/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 41/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.10 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - RJ;
Processo(s) n. 53508.002209/2006 e 53508.015709/2006: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
28/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.11 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
CLARO S.A.; Processo(s) n. 53528.001010/2009: matéria aprovada, por unanimidade,
nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 29/2013 GCMP, de 17/05/2013; 3.12 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL
TELECOM S.A.; Processo(s) n. 53500.012083/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
30/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.13 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - AM; Processo(s) n. 53578.002086/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 31/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.14 - Pedido de Reconsideração;
Interessado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.;
Processo(s) n. 53500.013737/2011 e 53500.014153/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
32/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.15 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
TELECOMUNICAÇÕES
DE
SÃO
PAULO
S.A.;
Processo(s)
n.
53504.018567/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 33/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.16 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A.; Processo(s) n.
53500.023784/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 34/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.17 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A. - PR;
Processo(s) n. 53516.000883/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 35/2013 - GCMP, de
17/05/2013; 3.18 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.
A.;
Processo(s)
n.
53508.003472/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 36/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.19 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.,
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.; Processo(s) n. 53500.011835/2008: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 37/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.20 - Pedido de Anulação de Ato
Administrativo; Interessado(s): INFOSHOP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.;
Processo(s) n. 53545.000934/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 38/2013 - GCMP, de
17/05/2013; 3.21 - Extinção;
Interessado(s): UNICEL DO BRASIL
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.; Processo(s)
n.
53504.008736/2011
e
53504.021562/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 18/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.22 PADO - Complementação de Decisão; Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO S.A.; Processo(s) n. 53500.018048/2007: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
39/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.23 - PADO - Complementação de Decisão;
Interessado(s): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.; Processo(s) n.
53504.005980/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 40/2013 - GCMP, de 17/05/2013; 3.24 PADO - Complementação de Decisão; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A. DISTRITO FEDERAL; Processo(s) n. 53500.030174/2006; Processo(s) em Pedido de
Vista: O Presidente registrou que o fato de o Conselheiro Antônio Domingos Teixeira
Bedran, relator do processo, haver retirado a Análise nº 444/2010 – GCAB, de
2/9/2010, para acompanhar integralmente a proposta de conversão da deliberação em
diligência, elaborada pela Conselheira Emília Maria Silva Ribeiro Curi, contida no
Voto nº 55/2011 – GCER, de 11/5/2011, possibilitou ao Conselheiro Marcelo Bechara
de Souza Hobaika, sucessor do Conselheiro Relator, proferir voto manifestando seu
entendimento, em atenção ao §2º do artigo 5º do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612/2013. Matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Substituto, Marcus Vinicius Paolucci, contidos no Voto nº
1/2013 - GCMP, de 17/05/2013, apresentado nesta Reunião; 4 - Conselheiro Jarbas
José Valente. 4.1 - Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações Pado; Interessado(s): TELEVISÃO TURISMO LTDA. - EPP; Processo(s) n.
53500.003519/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 196/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.2 Recurso Administrativo; Interessado(s): ADEMIR SCARPANTE; Processo(s) n.
53516.009725/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 197/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.3 Recurso Administrativo; Interessado(s): RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI
LTDA; Processo(s) n. 53000.021089/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 198/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.4 - Recurso Administrativo; Interessado(s): RADIO RECORD DE
CAMPOS LTDA.; Processo(s) n. 53508.009792/2011: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
199/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.5 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A. - MG; Processo(s) n. 53524.000870/2008 e
53524.001212/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 201/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.6 Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - CE;
Processo(s) n. 53560.003260/2007; 53560.003281/2007 e 53560.003560/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 202/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.7 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL;
Processo(s) n. 53524.002704/2008: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 204/2013 - GCJV, de
30/04/2013; 4.8 - Recurso Administrativo; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A. AC; Processo(s) n. 53584.000157/2005: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 205/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.9 - Recurso Administrativo; Interessado(s): TELEMAR NORTE
LESTE S.A. - CE; Processo(s) n. 53560.000260/2007 e 53560.003271/2007: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 207/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.10 - Recurso Administrativo;
Interessado(s): TELE TAXI CIDADE LTDA.; Processo(s) n. 53500.028698/2009 e
53500.028761/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 210/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.11 Recurso
Administrativo;
Interessado(s):
OI
S.A.;
Processo(s)
n.
53516.004497/2007: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 10/2013 - GCJV, de 11/01/2013; 4.12 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. - RJ;
Processo(s) n. 53508.000901/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos
propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 203/2013 - GCJV, de
30/04/2013; 4.13 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM
S.A. - SC; Processo(s) n. 53520.004018/2006: matéria aprovada, por unanimidade,
nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 200/2013 GCJV, de 30/04/2013; 4.14 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL
TELECOM
CELULAR
S.A.;
Processo(s)
n.
53528.003611/2005
e
53542.004026/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 179/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.15 Pedido de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A.; Processo(s) n.
53500.022185/2006: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 173/2013 - GCJV, de 29/04/2013; 4.16 Consulta Pública; Processo(s) n. 53500.007091/2013: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
175/2013 - GCJV, de 29/04/2013, com a determinação de realização de Consulta
Pública pelo período de vinte dias; 4.17 - Edital de Licitação; Interessado(s): VIVO
S.A.; Processo(s) n. 53500.022172/2012: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 178/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.18 - Pedido de Revisão; Interessado(s): CLEMILSON DE MENEZES
MELO; Processo(s) n. 53500.002051/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 194/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.19 - Pedido de Revisão; Interessado(s): TELEMAR NORTE LESTE
S.A. - BA; Processo(s) n. 53554.000083/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 195/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.20 - Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): INTERNET
MAXIMA TECNOLOGIA LTDA.; Processo(s) n. 53500.005000/2013: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 180/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.21 - Serviço de Comunicação
Multimídia;
Interessado(s): LINDEMBERG FERNANDES DE LIMA ME; Processo(s) n. 53500.003012/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 181/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.22 - Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): EDUARDO
DE CASTRO LIRA NETO - ME; Processo(s) n. 53500.009082/2013: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 182/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.23 - Serviço de Comunicação
Multimídia; Interessado(s): S.DA COSTA BORBA FILHO - ME; Processo(s) n.
53500.009211/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 183/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.24 Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): JAISON E ROBSON
COMUNICAÇÃO
E
INFORMÁTICA
LTDA.
ME; Processo(s)
n.
53500.008128/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 184/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.25 Serviço
de
Comunicação
Multimídia; Interessado(s):
RIOTEL
TELECOMUNICAÇÕES
LESTE
LTDA.
ME;
Processo(s)
n.
53500.000619/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 185/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.26 Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s): INFINITY BRASIL TELECOM
LTDA. - ME; Processo(s) n. 53500.008270/2013: matéria aprovada, por unanimidade,
nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 186/2013 GCJV, de 30/04/2013; 4.27 - Serviço de Comunicação Multimídia; Interessado(s):
ERINALDO
ALVES
DO
NASCIMENTO
ME; Processo(s)
n.
53500.008265/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 187/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.28 Serviço de Radiotáxi Especializado; Interessado(s): MANAUARA SERVIÇOS DE
TAXI LIMITADA - EPP; Processo(s) n. 53500.003152/2012: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
190/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.29 - Serviço Telefônico Fixo Comutado;
Interessado(s): INFORMÁTICA ITAPIRANGA LTDA. - ME; Processo(s) n.
53500.006945/2013: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 188/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.30 Petição; Interessado(s):
TELEFÔNICA
INTERNATIONAL
WHOLESALE
SERVICES
BRASIL
LTDA.,
INMARSAT
SOLUTIONS
(CANADA)
INC; Processo(s) n. 53500.004955/2009: matéria aprovada, por unanimidade, nos
termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 212/2013 - GCJV,
de 30/04/2013; 4.31 - Extinção; Interessado(s): FR SYSTEM SOFTWARE &
INFORMÁTICA LTDA.; Processo(s) n. 53500.028252/2007: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
191/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.32 - Transferência de Controle Societário;
Interessado(s):
LINE
FREE
TECNOLOGIA
LTDA.; Processo(s)
n.
53500.022279/2011: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 192/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.33 Transferência de Controle Societário; Interessado(s): INNOVANET TELECOM
LTDA - EPP; Processo(s) n. 53500.013435/2011: matéria aprovada, por unanimidade,
nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 193/2013 GCJV, de 30/04/2013; 4.34 - Serviço de Acesso Condicionado; Interessado(s): OOPS
TELECOM LTDA. - ME; Processo(s) n. 53500.001325/2013: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
189/2013 - GCJV, de 30/04/2013; 4.35 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
TELEMAR NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53569.002811/2005; Processo(s) em
Pedido de Vista: deferida a prorrogação do prazo de vista por noventa dias; 5 -
Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika. 5.1 - Recurso
Administrativo; Interessado(s): COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO
BRASIL CENTRAL; Processo(s) n. 53524.001221/2007: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise nº
300/2013 - GCMB, de 17/05/2013; 5.2 - Recurso Administrativo; Interessado(s):
TRANSIT DO BRASIL LTDA.; Processo(s) n. 53500.005191/2011: matéria aprovada,
por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos na Análise
nº 301/2013 - GCMB, de 17/05/2013; 5.3 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s):
INTELIG
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.; Processo(s)
n.
53500.026495/2010: matéria aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo
Conselheiro Relator, contidos na Análise nº 302/2013 - GCMB, de 17/05/2013; 5.4 Anuência Prévia para Transferência de Controle; Interessado(s): MMDS BAHIA
LTDA., GALAXY BRASIL LTDA.; Processo(s) n. 53500.005843/2001: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, contidos
na Análise nº 303/2013 - GCMB, de 17/05/2013; 5.5 - Proposta de Alteração de
Regulamento; Processo(s) n. 53500.023851/2009 e 53500.026406/2009: matéria
aprovada, por unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, Marcelo
Bechara de Souza Hobaika, contidos na Análise nº 304/2013 - GCMB, de 17/05/2013,
com as considerações propostas pelo Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro, nos
termos do Voto nº 52/2013 - GCRZ, de 23/05/2013; 5.6 - Anuência Prévia para
Alteração de Contrato Social; Interessado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.;
Processo(s) n. 53500.005979/2012 e 53500.010755/2012: matéria aprovada, por
unanimidade, nos termos propostos pelo Conselheiro Relator, Marcelo Bechara de
Souza Hobaika, contidos na Análise nº 305/2013 - GCMB, de 17/05/2013; 5.7 - Pedido
de Reconsideração; Interessado(s): BRASIL TELECOM S.A. - RO; Processo(s) n.
53581.000047/2007; Processo(s) em Pedido de Vista: deferida a prorrogação do prazo
de vista por trinta dias; 5.8 - Pedido de Reconsideração; Interessado(s): TELEMAR
NORTE LESTE S.A.; Processo(s) n. 53500.007221/2006; 53500.008882/2006;
53500.008883/2006; 53500.008884/2006; 53500.008886/2006; 53500.008887/2006;
53500.009057/2006; 53500.018102/2006; 53500.018103/2006; 53500.018105/2006;
53500.018109/2006; 53500.018124/2006; 53500.018125/2006; 53500.018127/2006;
53500.018129/2006; 53500.018130/2006; 53500.018133/2006; 53500.018134/2006;
53500.018135/2006; 53500.018137/2006; 53500.018139/2006; 53500.018140/2006;
53500.018141/2006; 53500.021389/2007; 53508.004871/2006; 53508.006760/2006;
53508.007457/2006; 53508.008222/2006; 53508.008923/2007; 53508.011305/2007;
53508.019204/2006; 53508.019726/2006; 53512.001769/2007; 53512.002325/2006;
53524.000834/2006; 53524.001686/2006; 53524.003041/2006; 53524.006191/2007;
53524.006807/2006; 53524.007047/2007; 53524.007154/2006; 53532.002564/2006;
53539.001296/2007; 53554.002609/2006; 53554.002681/2006; 53554.003209/2007;
53563.001225/2006; 53566.001151/2006; 53569.000693/2006; 53569.000962/2007;
53569.001492/2007; 53569.001910/2006; 53569.002823/2007; 53569.003002/2006;
53569.003555/2007; 53569.003659/2007; 53572.000003/2008; 53572.000692/2007;
53572.000714/2007; 53572.000719/2007; 53572.000907/2007; 53572.000998/2007;
53572.001447/2007; 53572.001567/2006; 53575.000450/2007; 53575.000544/2006;
53578.000064/2006; 53578.000066/2006; 53578.000386/2007; 53578.001501/2007 e
53578.001953/2006; Processo(s) em Pedido de Vista: o Conselho, por unanimidade,
deliberou que, em consonância com o §3º do art. 5º do Regimento Interno da Anatel, o
Conselheiro Substituto Marcus Vinicius Paolucci deveria se manifestar sobre a
proposta de conversão da deliberação em diligência. Aprovada, por unanimidade, a
conversão do julgamento em diligência pelo prazo de cento e oitenta dias nos termos
propostos pelo Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Hobaika, contidos no Voto nº
38/2013 - GCMB, de 13/05/2013; 6 - Assuntos Administrativos: 6.1 - Nomeação,
Exoneração, Designação e Dispensa; 6.1.A) Processo 53500.011442/2013 - o Conselho,
nos termos da MACD nº 8/2013 – AFPE/SAF, de 23/5/2013, aprovou: a) as seguintes
nomeações: a.1) nomear HAROLDO PAZZINI MOTTA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de assessor na Gerência de
Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; a.2) nomear PAULO ROGERIO TACHETTI SILVA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de coordenador de processo na
Gerência de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; a.3) nomear MICHELE CRISTINA DE SOUZA SILVA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de assessor na Gerência de
Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição;
a.4) nomear PRISCILA HONORIO EVANGELISTA para ocupar o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de coordenador de processo na Gerência de
Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição; b)
as seguintes exonerações: b.1) exonerar HAROLDO PAZZINI MOTTA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de coordenador de processo da
Gerência de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação; b.2) exonerar MICHELE CRISTINA DE SOUZA SILVA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de coordenador de processo da
Gerência de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de
Competição; b.3) exonerar PRISCILA HONORIO EVANGELISTA do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de assessor da Gerência de
Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição; c)
as seguintes designações: c.1)designar ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA para o
encargo de substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, na Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança da Superintendência de Gestão Interna da
Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; c.2) designar DAVISON GONZAGA DA SILVA para o encargo de substituto
do cargo de gerência executiva, código CGE-II na Gerência de Certificação e
Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; c.3) designar
WESLEY PAESANO LINS para o encargo de substituto do cargo de gerência executiva,
código CGE-I, da Superintendência de Gestão Interna da Informação; d)com a
finalidade de ultimar as medidas necessárias à ocupação de cargos comissionados em
virtude da reestruturação, o Conselho aprovou as seguintes designações de substitutos
de coordenações de processo: d.1) designar LUCIANO CHARLITA DE FREITAS para
o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Processo nº 1 da Gerência de Acompanhamento Econômico da
Superintendência de Competição, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.2) designar DANIEL WANDERLEY ROMAO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Processo nº 2 da Gerência de Acompanhamento Econômico da Superintendência de
Competição, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.3) designar CAROLINA RIBEIRO FERREIRA FARIA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Processo nº 4 da Gerência de Acompanhamento Econômico da Superintendência de
Competição, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.4) designar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Processo nº 1 da Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica da
Superintendência de Competição, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.5) designar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Processo nº 2 da Gerência de Acompanhamento Societário e da
Ordem Econômica da Superintendência de Competição, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.6) designar LUIS CLAUDIO
SANTANA SANTORO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 3 da Gerência de Acompanhamento
Societário e da Ordem Econômica da Superintendência de Competição, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.7) designar
TIAGO BRAGA BORGO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 1 da Gerência de Monitoramento de
Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.8) designar
EDUARDO RICARDO OLIVEIRA DA VEIGA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 2 da Gerência
de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.9) designar DANILO CAIXETA CARVALHO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 3 da Gerência
de Monitoramento de Relações entre Prestadoras da Superintendência de Competição,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.10) designar ALAN GUEDES SARAIVA NEVES para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Cadastro da
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de
Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo; d.11) designar PEDRO PEREIRA DA SILVA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Pagamento da Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.12) designar ALICE
PINHEIRO ALBUQUERQUE para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Direito, Benefícios e Vantagens da
Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de
Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo; d.13) designar CINTIA APARECIDA DE SOUZA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Saude da Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.14) designar VICTOR
SANTOS CANDEIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Progressão e Promoção da Gerência de
Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Administração e
Finanças, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.15) designar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Planejamento de Aquisições da Gerência de Aquisições e Contratos da
Superintendência de Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.16) designar CRISTIANNE
BARROS POLO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Coordenação de Prorrogações, Repactuações, Alterações e Rescisões
Contratuais da Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de
Administração e Finanças, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo; d.17) designar DIEGO FERNANDES DA SILVA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Normas e Padrões para Fiscalização da Gerência de Suporte à Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo; d.18) designar DAVID DE OLIVEIRA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de equipamentos para Fiscalização da Gerência de Suporte à Fiscalização da
Superintendência de Fiscalização, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo; d.19) designar AUGUSTO CESAR PINHO DE
QUEIROZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Sistemas de Fiscalização da Gerência de Suporte à
Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.20) designar TEOGENES
BRITO DA NOBREGA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Sistemas de Gestão da Fiscalização da Gerência
de Suporte à Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.21) designar
DANILO BALBY SILVA CASTANHEIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Arquitetura e Qualidade de
Serviços de Informação da Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança
de Sistemas da Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.22) designar
LEANDRO DE LIMA LIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Análise de Negocio da Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.23) designar VANESSA MACEDO DOS ANJOS para
o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Desenvolvimento e Evolução de Sistemas da Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.24) designar VANESSA DO CARMO DAMASCENA
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação da Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.25) designar GERMANA HICKS DE LIMA VIEIRA
VAZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Planejamento, Orçamento e Contratações de TI da Gerência de
Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de
Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.26) designar THIAGO PEREIRA DE BRITO VIEIRA
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Segurança da Informação da Gerência de Planejamento,
Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da Superintendência de Gestão Interna da
Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.27) RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Projetos e Processos da
Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas da
Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.28) designar CAROLINA
PEREIRA MARINHO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Atendimento Documental e Biblioteca da Gerência
de Informações e Biblioteca da Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.29)
designar TATIANE MARTINS DA SILVA BOHNERT para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Portal e Publicações
da Gerência de Informações e Biblioteca da Superintendência de Gestão Interna da
Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.30) designar GLEUTON LUCIO DE SOUSA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Gerenciamento
Documental, Arquivo e Protocolo da Gerência de Informações e Biblioteca da
Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.31) designar VICTOR LOPES
BICUDO DE CASTRO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Informações e Classificação de Informações com
Restrição de Acesso da Gerência de Informações e Biblioteca da Superintendência de
Gestão Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.32) designar CLEOBEN GOMES LOPES para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Administração de Ambiente Computacional da Gerência de Planejamento,
Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão Interna da
Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.33) designar IL JOSE DE OLIVEIRA E REBOUCAS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Administração de Rede da Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de
Redes da Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.34) designar
GABRIEL AIRES GUEDES para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Sustentação de Sistemas da Gerência de
Planejamento, Operação e Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão
Interna da Informação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.35) designar JORGE WILSON DA SILVA MENDES para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Atendimento ao Usuário de Informática da Gerência de Planejamento, Operação e
Manutenção de Redes da Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.36)
designar MARCELO ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Gestão de Problemas,
Mudanças e Configuração da Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de
Redes da Superintendência de Gestão Interna da Informação, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.37) designar
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 1 da Gerência de
Planejamento Estratégico da Superintendência de Planejamento e Regulamentação,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.38) designar BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 2 da
Gerência de Planejamento Estratégico da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.39) designar LANNA SOARES DE OLIVEIRA LIMA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Processo nº 3 da Gerência de Planejamento Estratégico da Superintendência de
Planejamento e Regulamentação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.40) designar LUIZA MARIA THOMAZINI LOYOLA
GIACOMIN para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Processo nº 1 da Gerência de Regulamentação da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.41) designar JOAO
ALEXANDRE MONCAIO ZANON para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 2 da Gerência de
Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.42)
designar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 3 da
Gerência de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.43) designar TIAGO SOUSA PRADO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 4 da Gerência
de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.44)
designar MARCOS PAULO CAROZZA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 5 da Gerência
de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.45)
designar SIDNEY AZEREDO NINCE para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 1 da Gerência
de Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.46) designar JANISON REZENDE FARIA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Processo nº 2 da Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso da
Superintendência de Planejamento e Regulamentação, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.47) designar MARCIO
LUCAS GRACIANO JUNIOR para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo nº 3 da Gerência de
Universalização e Ampliação do Acesso da Superintendência de Planejamento e
Regulamentação, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.48) FABIO VIANNA VELLOSO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Interações
Institucionais da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o
Consumo da Superintendência de Relações com os Consumidores, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.49) designar
JOAO WESLEY ALVES MONTEIRO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Satisfação para o Consumo
da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da
Superintendência de Relações com os Consumidores, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.50) designar ALINE ALVES
DE SANTANA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Coordenação de educação para o Consumo da Gerência de Interações
Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo da Superintendência de
Relações com os Consumidores, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.51) designar NELSON BISCHOFF para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Gestão
de Contratos da Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.52) designar CARLA
DANIELA ARAUJO DA SILVA BADAUY para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Resolução de Conflitos
entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidores da Gerência de
Tratamento de Solicitações de Consumidores da Superintendência de Relações com os
Consumidores, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.53) designar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Tratamento das Demandas Recebidas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa
do Consumidor da Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.54) designar TAIS LESSA
CEZAR para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e
Corretivas da Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores da
Superintendência de Relações com os Consumidores, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.55) designar ANDREA
MAMPRIM GRIPPA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Projetos de Escopo Internacional da Assessoria
Internacional, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.56) designar SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES JUNIOR para
o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na
Coordenação de Prestação de Assessoria Interna e Externa da Assessoria
Internacional, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.57) designar HANNA ELINA KUITUNEN para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Realização de Eventos Internacionais da Assessoria Internacional, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.58) designar
MARIO RODRIGO CANAZZA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Participação em Eventos e Foros
Internacionais da Assessoria Internacional, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.59) designar ANTONIO
ALLAM GIACOMET para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Instrumentos Deliberativos da Secretaria do
Conselho Diretor, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.60) designar CLAUDIO DIAS RIBEIRO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Sistemas
do Conselho Diretor da Secretaria do Conselho Diretor, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.61) designar MARCIO
FERREIRA SERRA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no Distrito Federal, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.62) designar
JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação de Fiscalização da Unidade
Operacional no Distrito Federal, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.63) designar JOSE UMBERTO SVERZUT para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria
Técnica da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.64) designar SOSKE UMEZU
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência Regional no Estado de
São Paulo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.65) designar LUCIANA BANDELLI COLLI para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.66)
designar EVANDRO KRZYZANOWSKI para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento com os
Consumidores da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.67) designar
APARECIDA TAGUCHI para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Administração E Finanças da Gerência Regional
no Estado de São Paulo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.68) designar EMIDIO BENEDITO FRANCA FILHO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Fiscalização 1 da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.69) designar
DANIEL EDUARDO CALZA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência Regional no
Estado de São Paulo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.70) designar NELIO CORREA DOS SANTOS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Fiscalização 3 da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.71) designar
MARIA APARECIDA LOURENCO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 4 da Gerência
Regional no Estado de São Paulo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo; d.72) designar MAURO JOSE AMORIM para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação
de Gestão Interna da Informação da Gerência Regional no Estado de São Paulo, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.73)
designar FABIO VIANNA VALENTE BEZERRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da Gerência Regional
nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.74) designar GUSTAVO
TAVARES GRILLO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência
Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.75) designar FERNANDO DE
AZEVEDO SAMPAIO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações da
Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.76) designar
ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento com os
Consumidores da Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.77)
BERNARDO MONTEIRO DE SALES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Administração e Finanças
da Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.78) designar
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 1 da Gerência
Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.79) designar ANDRE
VINICIUS PEREIRA DE REZENDE para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência
Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.80) MARCIO ROBERTO DE
OLIVEIRA JUNIOR para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 3 da Gerência Regional nos Estados
do Rio Janeiro e Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.81) designar LEANDRO MARQUES SANTOS para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação
de Gestão Interna da Informação da Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e
Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.82) designar JOAO LUIS ALVES TAVARES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade
Operacional no Estado do Espírito Santo, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.83) designar DANIEL REDINZ MANSUR
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na
Coordenação de Fiscalização da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.84) designar MARCELO FERREIRA MARTINS para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da Gerência
Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.85) designar CELIO LUCIO
VASCO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência Regional nos Estados
do Paraná e Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.86) designar MARIA CLAUDIA BARCELOS DE SA
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional
nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.87) HEITOR JEFFERSON SCHADE para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Relacionamento com os Consumidores da Gerência Regional nos Estados do Paraná
e Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.88) designar RUBEN MENDES MATOS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Administração e Finanças da Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa
Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.89) designar JOSE MARTINS SUDARIO DA SILVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.90)
designar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da
Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos casos de afastamentos
ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.91) designar BERNARDO
FERNANDO PIRES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, na Coordenação de Gestão Interna da Informação da Gerência
Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.92) designar JONIR
ALFREDO DOS SANTOS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.93)
designar CLINTON CARMO OLIVEIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação de Fiscalização da Unidade
Operacional no Estado de Santa Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.94) designar RUBENS GEORG para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação
de Outorga e Recursos à Prestação da Unidade Operacional no Estado de Santa
Catarina, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.95) designar DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da
Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.96) designar CLAUDIO
XAVIER MOURAO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência
Regional no Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.97) designar CARLA SIMOES
CLEMENTINO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência
Regional no Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.98) designar GEOVANA DE OLIVEIRA
PEREIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Relacionamento com os Consumidores da Gerência Regional no
Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.99) designar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA para
o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Administração e Finanças da Gerência Regional no Estado de Minas
Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.100) designar MARCIO DA COSTA MATTOS para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 1 da
Gerência Regional no Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.101) designar AQUILES
GERALDO MARTINS RODRIGUES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência
Regional no Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.102) designar PAULO ROBERTO
GONZALEZ DA SILVEIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 3 da Gerência Regional no
Estado de Minas Gerais, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.103) designar MAURICIO PERONI para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da
Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.104) designar RODRIGO
GUERINI DA SILVA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência
Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.105) designar MIRIAN APARECIDA
VASCONCELOS DA CUNHA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de Descumprimento de
Obrigações da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.106)
designar DYONATHANN PADOIN para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento com os
Consumidores da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.107)
designar MILTON RIBEIRO JUNIOR para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Administração e Finanças
da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.108) designar RODRIGO
PORSCHE para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Fiscalização 1 da Gerência Regional no Estado do Rio Grande
do Sul, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.109) designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Fiscalização 2 da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.110)
designar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação de Gestão Interna da
Informação da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.111)
ANTONIO JORGE BARROS LIMA OLIVEIRA DE ANDRADE para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.112)
designar JOSE FLAVIO ARAUJO SIQUEIRA JUNIOR para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à
Prestação da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.113) designar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.114) designar MAURO FIDELIX DA SILVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Administração e Finanças da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba
e Alagoas, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.115) designar JOSE FERNANDO BARBOSA DA SILVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.116) designar ROSCIANO SOUSA DE ANDRADE para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da
Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.117)
designar CAROLINE CHAVES DE MELO COSTA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no
Estado de Alagoas, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.118) designar AMARO FLOR NETO para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional
no Estado da Paraíba, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.119) designar CARLITO FERNANDES DA SILVA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria
Técnica da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul
e Tocantins, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.120) designar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Outorga e Recursos à Prestação da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.121) designar ANA PAULA MENDONCA
ABRAO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência
Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.122) designar LUIZ PAULO PUGGINA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento com os
Consumidores da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Tocantins, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.123) designar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Administração e Finanças da Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.124) designar LEANDRO VAZ BARROS
DOS REIS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados de Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.125) designar LEANDRO
RODRIGUES BELO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência Regional nos Estados
de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.126) designar KLEIBE
JACINTO DE ARAUJO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, na Coordenação de Gestão Interna da Informação da Gerência
Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.127) designar MARCELO HENRIQUE MAURICIO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no
Estado do Mato Grosso, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.128) designar RAFAEL STEVANS SILVA DE SOUZA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da
Unidade Operacional no Estado do Mato Grosso do Sul, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.129) designar LUIZ
AUGUSTO FLAMIA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, na Coordenação de Fiscalização da Unidade Operacional no Estado
do Mato Grosso do Sul, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.130) designar JORGE LUIZ PEREIRA BAPTISTA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação
de Outorga e Recursos à Prestação da Unidade Operacional no Estado do Mato
Grosso do Sul, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.131) designar AILFRAN MORAES MARTINS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade
Operacional no Estado do Tocantins, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.132) designar FABIO ALEXANDRE
OLIVEIRA LAGO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Assessoria Técnica da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.133) designar JOSE GILVAN SILVA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à
Prestação da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.134)
designar GABRIELA SOUZA MENDES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.135) designar ALEXNALDO CERQUEIRA DA SILVA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento
com os Consumidores da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.136)
designar TELMA SOARES DOS SANTOS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Administração e Finanças
da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.137) designar ERIC
MAGALHAES DELGADO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados
da Bahia e Sergipe, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.138) designar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.139) designar BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade
Operacional no Estado de Sergipe, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo; d.140) designar JOSE MARCELO MESQUITA DE
SOUSA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência Regional nos Estados
do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.141) designar WANDERSON MOREIRA
BRITO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Apuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência
Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.142)
designar HELANO SOMBRA LIMA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Administração e Finanças
da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.143)
designar CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE DE HOLANDA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.144) designar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da
Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.145)
designar MAURICIO LIMA DE MEDEIROS MARQUES para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação de Gestão Interna da
Informação da Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.146) designar DJANILTON FERNANDES REGO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no
Estado do Rio Grande do Norte, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo; d.147) designar FRANCISCO JOSE MATIAS DA
COSTA TERCEIRO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no Estado do Piauí, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.148)
designar JAYME ZAGURY FERREIRA RODRIGUES PARA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da
Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.149)
designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à
Prestação da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.150)
designar ANDRE RODRIGUES PESSOA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão
e Amapá, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.151) designar WILTON DE SERPA MONTEIRO para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relacionamento
com os Consumidores da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.152) designar EDDA ALMEIDA FERREIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Administração e Finanças
da Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.153)
designar TAKESHI IKEDA para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação De Fiscalização 1 da Gerência Regional nos
Estados do Pará, Maranhão e Amapá, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.154) designar LUIZ ROBERTO MIRANDA
BARBOSA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Fiscalização 2 da Gerência Regional nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.155) designar ROMAO JOSE TAVARES MARQUES para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação
de Gestão Interna da Informação da Gerência Regional nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.156) designar KARINE BRAGA MONTEIRO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade
Operacional no Estado do Maranhão, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.157) WILSON TOLOZA COSTA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da
Unidade Operacional no Estado do Amapá, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.158) designar JOAO
BELMIRO SERRA DE FREITAS para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Assessoria Técnica da Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.159) designar MARIA DO PERPETUO
SOCORRO BRAZ CRUZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Outorga e Recursos à Prestação da Gerência
Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.160)
designar ANTONIO LUIZ ALENCAR PANTOJA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre,
Rondônia e Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.161) designar ANTONIO LUIZ ALENCAR PANTOJA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Relacionamento com os Consumidores da Gerência Regional nos Estados do
Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.162) designar MARIA SONIA RODRIGUES
SAMPAIO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Administração e Finanças da Gerência Regional nos Estados
do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.163) designar MARDOCH ESSUCY para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Fiscalização 1 da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.164) designar DIEGO ALVES AMOEDO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Fiscalização 2 da
Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.165)
designar ALUIZIO AMARO MONTEIRO para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, na Coordenação de Gestão Interna da
Informação da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Roraima, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo; d.166) designar NEWTON MEDINA CELLI JUNIOR para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na Gerência da Unidade
Operacional no Estado de Rondônia, nos casos de afastamentos ou impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo; d.167) designar EDILA NEILE PIRES DA
SILVA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, na
Gerência da Unidade Operacional no Estado do Acre, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.168) designar ABILIO JOSE
NETO DE MONCAO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, na Gerência da Unidade Operacional no Estado de Roraima, nos casos
de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.169)
designar VINICIUS BORGES ALBERNAZ para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Planejamento e Gestão de
Riscos da Gerência de Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle
de Obrigações, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo; d.170) EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Monitoração de Concessões da Gerência de Controle de Obrigações Gerais da
Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.171) ANDRE CARVALHO
GUSMAO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Monitoração de Autorizações da Gerência de Controle de
Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.172)
designar ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Controle de
Obrigações da Gerência de Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de
Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo; d.173) designar CASSIO LOPES CASSEMIRO DOS SANTOS
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Controle de Compromissos da Gerência de Controle de Obrigações
Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.174) designar ANDREI
PIRES LEAL para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCTIV, na Coordenação de Processos Administrativos da Gerência de Controle de
Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.175)
designar CRISTINA COUTINHO MOREIRA para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Inspeção e Fiscalização da
Gerência de Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de
Obrigações, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.176) designar ARILDO VISINTINI SEGUNDO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação Executiva
da Gerência de Controle de Obrigações Gerais da Superintendência de Controle de
Obrigações, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.177) designar LUIGY DE FREITAS para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Gestão de Infraestrutura
Crítica das Redes de Telecomunicações da Gerência de Controle de Obrigações de
Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos
ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.178) designar PRISCILA
COSTA PITHON BARRETO para o encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Ações para Promoção da Qualidade da
Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de
Obrigações, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo; d.179) designar JEFFERSON CORREA ANDRADA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Planejamento de Acompanhamento e Controle da Gerência de Controle de Obrigações
de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de
afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.180)
designar BERTRAND WANDERER para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Apuração de
Descumprimento de Obrigações da Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade
da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos ou
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.181) designar TEOTONIO
KO FREITAG para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Coordenação de Monitoramento de Dados e Indicadores da Gerência de
Controle de Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.182) designar PAULO MEMORIA FRANCO AMORIM para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Gestão de
Documentação e Controle interno da Gerência de Controle de Obrigações de
Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações, nos casos de afastamentos
ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; d.183) designar RENATO
LIMA DE OLIVEIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, na Coordenação de Processo da Assessoria de Relações Institucionais,
nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo;
d.184) designar ISABELLA COSTA DE MEDEIROS GREGORIO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Qualidade dos Canais de Relacionamento da Gerência de Canais de Relacionamento
com os Consumidores da Superintendência de Relações com os Consumidores, nos
casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e na vacância do cargo; e)
dispensar HAROLDO PAZZINI MOTTA do encargo de substituto do cargo de Gerente
de Certificação e Numeração, código CGE-II, da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação; f) retificar a publicação referente à nomeação da servidora
KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA, divulgada por meio da Portaria nº 373, de 16 de
maio de 2013, do Diário Oficial nº 95, de 20 de maio de 2013, Seção 2, página, 63,
para que, onde se lê “Gabinete da Presidência”, leia-se “Gabinete do Conselheiro
João Rezende”; 6.2 - Apoio Institucional – nenhuma matéria a relatar; 6.3 - Proposta
de Acordo de Cooperação Técnica a ser formalizado entre a Anatel e o Estado de Minas
Gerais. Processo nº 53524.001089/2013: aprovada, por unanimidade, a Proposta de
Acordo de Cooperação Técnica a ser formalizado entre a Anatel e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretária de Estado de Defesa Social (SEDS), nos termos
propostos pelo Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº
67/2013 – JR/PR, de 14/5/2013; 6.4 - Proposta de edição de Portaria em razão de
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério das Comunicações e a
Anatel. Processo nº 53500.011396/2012: aprovada, por unanimidade, a proposta de
minuta de Portaria atribuindo a competência decorrente do Acordo de Cooperação
Técnica n° 2/2012, celebrado entre o Ministério das Comunicações e a Anatel, bem
como aprovara expedição de Ofício ao Ministério das Comunicações, comunicando
que, em razão da nova estrutura da Anatel e de seu modelo de funcionamento, a
distribuição dos processos pós-outorga será feita pela Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação (SOR),nos termos propostos pelo Conselheiro Presidente, João
Batista de Rezende, contidos no Voto nº 68/2013 – JR/PR, de 14/5/2013; 6.5 - Proposta
de Acordo de Cooperação Técnica entre a Anatel e a Agência Nacional do Cinema
(Ancine). Processo nº 53500.03106/2013: aprovada, por unanimidade, a proposta de
Acordo de Cooperação Técnica entre a Ancine e a Anatel, nos autos do processo n°
53500.003106/2013, conforme minuta acostada às fls. 69/75, observadas as
recomendações da Procuradoria, bem como os necessários ajustes ao Plano de
Trabalho, decorrentes da organização institucional da Anatel inaugurada com o
Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 612/2013, nos termos propostos pelo
Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº 74/2013 – JR/PR,
de 22/5/2013; 6.6 - Delegação de competências para o Superintendente de Outorga e
Recurso à Prestação (SOR). Processo nº 53500.010334/2013: aprovada, por
unanimidade, a reedição de Portaria delegando competências para a Superintendência
de Outorgas e Recursos a Prestação (SOR) para aprovar procedimentos, requisitos
técnicos, normas específicas ou acordos técnicos para operacionalizar a certificação de
produtos e sistemas, conforme a regulamentação vigente, nos termos propostos pelo
Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº 71/2013 – JR/PR,
de 20/5/2013; 7 – Outros assuntos. 7.1 - Proposta de reedição de Portaria de delegação
da competência para a Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) para
aprovar locais específicos como sendo de infraestrutura urbana deficiente, para que as
prestadoras de serviços de televisão por assinatura interessadas, a pedido, possam
atendê-los com os requisitos indicados no Anexo III do Plano Geral de Metas de
Qualidade para os Serviços de Televisão por Assinatura (PGMQ - Televisão por
Assinatura), aprovado pela Resolução n° 411, de 14 de julho de 2005, e alterado pela
Resolução n° 493, de 27 de fevereiro de 2008. Processo nº 53500.010333/2013:
aprovada, por unanimidade, a reedição de Portaria delegando competências para o
Superintendente de Outorga e Recurso à Prestação para aprovar locais específicos
como sendo de infraestrutura urbana deficiente, para que as prestadoras de serviços de
televisão por assinatura interessadas, a pedido, possam atendê-los com os requisitos
indicados no Anexo III do PGMQ-Televisão por Assinatura, conforme regulamentação
em vigor, nos termos propostos pelo Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende,
contidos no Voto nº 72/2013 – JR/PR, de 21/5/2013; 7.2 – Proposta de aprovação,
quanto à conveniência e oportunidade, de aquisição de plataforma de medidas de
cobertura, qualidade e benchmarking de redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP,
serviços treinamento e garantia de pleno funcionamento. Processo nº
53500.0011551/2013:aprovada, por unanimidade, a conveniência e oportunidade da
aquisição de plataforma de medidas de cobertura, qualidade e benchmarking de redes
do Serviço Móvel Pessoal - SMP, serviços treinamento e garantia de pleno
funcionamento, bem como a determinação de que a Superintendência de Fiscalização
encaminhe, oportunamente, os autos à Procuradoria Federal Especializada para
manifestação a respeito da contratação em destaque, nos termos propostos pelo
Conselheiro Presidente, João Batista de Rezende, contidos no Voto nº 75/2013 – JR/PR,
de 23/5/2013;7.3 – Proposta de reedição de Portaria de delegação da competência para a
Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) para assinar os termos de
autorização dos serviços de telecomunicações, de autorização de uso de
radiofrequências e de direito de exploração de satélite, bem como de suas alterações e
atos extintivos. Processo nº 53500.010335/2013:aprovada, por unanimidade,a edição
de Portaria delegando competências para a Superintendência de Outorgas e Recursos
à Prestação (SOR) para assinar os termos de autorização dos serviços de
telecomunicações, de autorização de uso de radiofrequências e de direito de
exploração de satélite, bem como de suas alterações e atos extintivos, conforme a
regulamentação vigente, nos termos propostos pelo Conselheiro Presidente, João
Batista de Rezende, contidos no Voto nº 73/2013 – JR/PR, de 22/5/2013; 7.4 Conforme deliberação do Conselho Diretor realizada em sua 686ª Reunião, de
28/2/2013, em cumprimento às recomendações contidas no item 9.4 do Acórdão nº
136/2013-TCU-Plenário, e em complemento ao que dispõe a Portaria-Anatel nº 470, de
2 de junho de 2011, o Gerente de Suporte à Fiscalização, Raphael Garcia de Souza,
apresentou ao Conselho Diretor as atualizações e novas atividades referentes aos
projetos da Anatel para a Copa do Mundo, conforme anexo: Apresentação referente
aos Projetos da Anatel para a Copa do Mundo – 23/5/2013; Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu,
Fabiana Dias Sampaio, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai por todos
assinada.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente
JARBAS JOSÉ VALENTE
Conselheiro
MARCUS VINICIUS PAOLUCCI
Conselheiro
MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA
Conselheiro
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
Conselheiro