8 Pindamonhangaba Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Maj. José dos Santos Moreira, 570 – Centro Pindamonhangaba – SP CEP: 12410-050 – Tel.: (0XX12) 3644-5986 E-mail: [email protected] Tribuna do Norte Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Maj. José dos Santos Moreira, 570 – Centro Pindamonhangaba – SP CEP: 12410-050 – Tel.: (0XX12) 3644-5986 E-mail: [email protected] 12 de junho de 2014 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Maj. José dos Santos Moreira, 570 – Centro Pindamonhangaba – SP CEP: 12410-050 – Tel.: (0XX12) 3644-5986 E-mail: [email protected] ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 068/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0505/14 DATA PROTOCOLO: 05/05/2014 Nº CEVS: 353800601-865-000090-1-6 DATA DE VALIDADE: 03/06/2015 CNAE: 8650-0/03 Atividade de psicologia e psicanálise RAZÃO SOCIAL: Leandra Alves Tavares de Oliveira CNPJ/CPF: 226.075.488-02 ENDEREÇO: Rua João Gama N°: 40 COMPLEMENTO: BAIRRO: São Benedito MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-260UF: SP RESP. LEGAL: Leandra Alves Tavares de Oliveira CPF: 226.075.488-02 RESP. TÉCNICO: Leandra Alves Tavares de Oliveira CPF: 226.075.488-02 CBO: Médico Psicólogo CONS. PROF.: CRP N º INSCR.: 81328UF: SP ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 060/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0500/14 DATA PROTOCOLO: 29/04/2014 Nº CEVS: 353800601-561-000564-1-3 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/01 Restaurantes e similares RAZÃO SOCIAL: G PESTANA G MUNHOZ RESTAURANTE ME CNPJ/CPF: 97.554.368/0001-33 ENDEREÇO: Praça Padre João Faria Fialho N°: 67 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12400-190UF: SP RESP. LEGAL: Gilberto Pestana Garcia Munhoz CPF: 380.471.888-44 RESP. TÉCNICO: Gilberto Pestana Garcia Munhoz CPF: 380.471.888-44 CBO: Comerciante Varejista CONS. PROF.: N/A N º INSCR.: 0000 UF:SP ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 064/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 1394/13 DATA PROTOCOLO: 17/09/2013 Nº CEVS: 353800601-861-000004-1-8 DATA DE VALIDADE: 26/05/2015 CNAE: 8610-1/01 Atividades de atendimento hospitalar – exceto pronto –socorro e unidades para atendimento a urgências RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba CNPJ/CPF: 54.122.213/0001-15 ENDEREÇO: Rua Major José dos Santos Moreira N°: 466 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-050UF: SP RESP. LEGAL: José Alberto Monteclaro Cesar CPF: 150.278.808-04 RESP. TÉCNICO: Luiza Helena Miquilini Mendes CPF: 773.567.214-91 CBO: Médico Nefrologista CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 78649 UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 03/06/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 09/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 03 de Junho de 2014 Pindamonhangaba, 09 de Maio de 2014 O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 26/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 26 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 069/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0540/14 DATA PROTOCOLO: 14/05/2014 Nº CEVS: 353800601-865-000163-1-4 DATA DE VALIDADE: 05/06/2015 CNAE: 8650-0/03 Atividade de psicologia e psicanálise RAZÃO SOCIAL: Andréia Casagrande Gomes CNPJ/CPF: 098.602.378-75 ENDEREÇO: Rua Eugênio Siqueira Salgado N°: 41 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12401-470UF: SP RESP. LEGAL: Andréia Casagrande Gomes CPF: 098.602.378-75 RESP. TÉCNICO: Andréia Casagrande Gomes CPF: 098.602.378-75 CBO: Médico Psicólogo CONS. PROF.: CRP N º INSCR.: 54212/06UF: SP ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 061/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0416/14 DATA PROTOCOLO: 31/03/2014 Nº CEVS: 353800601-863-000705-1-3 DATA DE VALIDADE: 16/05/2015 CNAE: 8630-5/02 Atividades médica com Recursos para realização de exames complementares RAZÃO SOCIAL: Basler Oftalmologia e Cirurgia LTDA CNPJ/CPF: 13.406.788/0001-82 ENDEREÇO: Rua Doutor José Temmer N°: 74 COMPLEMENTO: BAIRRO: Parque Ipê MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-080UF: SP RESP. LEGAL: Daniela Basler Barreto CPF: 159.679.188-84 RESP. TÉCNICO: Daniela Basler Barreto CPF: 159.679.188-84 CBO: Medico Oftalmologista CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 12501UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 05/06/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 05 de Junho de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 070/14 Comunicado de DEFERIMENTO: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 1616/13 DATA PROTOCOLO: 05/11/2013 Nº CEVS: 353800601-477-000079-1-9 DATA DE VALIDADE: 22/05/2015 CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas RAZÃO SOCIAL: ANDREA MURARI PINDAMONHANGABA ME CNPJ/CPF: 04.631.187/0001-82 ENDEREÇO: Rua dos Expedicionários N°: 76 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12400-370UF: SP RESP. LEGAL: Andrea Murari CPF: 259.941.578-05 RESP. TÉCNICO: Thaynara Baldim Xavier CPF: 374.166.668-80 CBO: Farmacêutica CONS. PROF.: CRF N º INSCR.: 66198UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 22/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 22 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 071/14 Comunicado de DEFERIMENTO: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0302/14 DATA PROTOCOLO: 26/02/2014 Nº CEVS: 353800601-863-000179-1-4 DATA DE VALIDADE: 09/06/2015 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta RAZÃO SOCIAL: ROGERIO FRANKLIN PROSPERO CNPJ/CPF: 134.791.598-26 ENDEREÇO: Rua Sd Constitucionalista N°: 45 COMPLEMENTO: BAIRRO: Santa Luzia MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12400-000UF: SP RESP. LEGAL: Rogério Franklin ProsperoCPF: 134.791.598-26 RESP. TÉCNICO: Rogério Franklin ProsperoCPF: 134.791.598-26 CBO: Médico Cirurgião Plástico CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 80350UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 09/06/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 09 de junho de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 072/14 Comunicado de DEFERIMENTO: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 1214/13 DATA PROTOCOLO: 16/08/2013 Nº CEVS: 353800601-464-000002-1-3 DATA DE VALIDADE: 10/06/2015 CNAE: 4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos RAZÃO SOCIAL: DENTAL PINDA EIRELI ME CNPJ/CPF: 04.242.169/0001-09 ENDEREÇO: Rua dos Expedicionários N°: 475 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12400-370UF: SP RESP. LEGAL: Maria Vanilda Nunes CPF: 111.775.188-05 RESP. TÉCNICO: Clarissa Cabral de Abreu CPF: 309.985.678-92 CBO: Farmacêutica CONS. PROF.: CRF N º INSCR.: 43123UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 10/06/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 10 de junho de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 057/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 1250/12 DATA PROTOCOLO: 15/10/2012 Nº CEVS: 353800601-872-000005-1-5 DATA DE VALIDADE: 28/04/2015 CNAE: 8720-4/99 Ativ. de Assist. psicossocial e à Saúde a port. de Dist. Psíquico, Deficiência Mental e de Dependência Química não especificada anteriormente RAZÃO SOCIAL: CTRAD – CENTRO DE TRATAMENTO E ASSITÊNCIA AO DEPENDENTE QUÍMICO CNPJ/CPF: 11.815.595/0001-50 ENDEREÇO: Estrada Municipal das Graminhas N°: 15800 COMPLEMENTO: BAIRRO:Graminhas MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12400-970UF: SP RESP. LEGAL: Maria José Fernandes Camargo Guerrero CPF: 040.751.728-64 RESP. TÉCNICO: Alfredo Miranda de Mello CPF: 005.271.728-60 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 35837 UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 28/04/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 28 de Abril de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 058/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 1695/13 DATA PROTOCOLO: 19/11/2013 Nº CEVS: 353800601-561-000553-1-0 DATA DE VALIDADE: CNAE: 5611-2/03 Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares RAZÃO SOCIAL: DONIZETI R DE SIQUEIRA BAR E LANCHONETE ME CNPJ/CPF: 17.757.989/0001-85 ENDEREÇO: Rua Pref. Nicanor Ramos Nogueira N°: 1589 COMPLEMENTO: BAIRRO:Araretama MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12423-010UF: SP RESP. LEGAL: Donizeti Rodrigues de Siqueira CPF: 122.039.968-03 RESP. TÉCNICO: Donizeti Rodrigues de Siqueira CPF: 122.039.968-03 CBO: CONS. PROF.: N º INSCR.: UF: O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 06/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 06 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 059/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0332/14 DATA PROTOCOLO: 12/03/2014 Nº CEVS: 353800601-864-000075-1-0 DATA DE VALIDADE: 07/05/2015 CNAE: 8640-2/05 Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante-exceto tomografia RAZÃO SOCIAL: Pró Imagem LTDA CNPJ/CPF: 00.569.926/0001-00 ENDEREÇO: Ladeira Barão de Pindamonhangaba N°: 84 COMPLEMENTO: BAIRRO: Bosque da Princesa MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12401-320UF: SP RESP. LEGAL: Andrey Jorge de Andrade CPF: 825.112.337-20 RESP. TÉCNICO: Andrey Jorge de Andrade CPF: 825.112.337-20 CBO: Médico Radiologista CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 80281UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 07/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 07 de Maio de 2014 EDITAL DE LEILÃO Edital de 1ª e 2ª praça de bem imóvel e para intimação do executado Suely Keiko Itami da Fonseca e José Galvão da Fonseca, expedido nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial que lhe requer Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ. Processo nº 000053086.2007.8.26.0445 A Dra. Claudia Aparecida de Araujo, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Pindamonhangaba do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER que, o leiloeiro oficial, Sr. IRANI FLORES, JUCESP 792, levará a leilão público para venda e arrematação, no local e hora descritos no site, com transmissão ao vivo pela internet e disponibilização imediata no portal de leilões eletrônico, www.leilaobrasil.com.br para lances pela internet, com inicio da 1ª praça em 13/06/2014 ás 10:30 horas e encerramento da 1ª praça em 16/06/2014 ás 10:30 horas. BEM: Lote de terreno sob n°07 da quadra A, do loteamento denominado Vila Borghese, nesta cidade, com frente para a rua Dr. Fausto Villas boas, 5m em curva entre a rua Dr. Fauto villa Boas e a rua Sadao Kano, mede 14,00m, num raio de 9,00m, de um lado onde divide com a rua Sadao Kano, mede 21,00m, de outro lado onde divide cim Raymundo Marin & Cia Ltda, mede 30,40m, medindo de largura nos fundos 14,00m, encerrando a área de 405,12. Imóvel esse cadastrado na Prefeitura Municipal local sob o n° SE 11 06 17 005 00. Matrícula 19.863 do CRI de Pindamonhangaba. Ônus: Consta na R4 Hipoteca em favor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ. Avaliação R$ 450.000,00 (Março de 2013). Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos 03 primeiros dias, seguir-se-á sem interrupção a 2ª praça que se encerrará em 10/07/2014 às 10:30 hs, quando será considerado vencedor o arrematante que maior lanço oferecer diretamente no sistema www.leilaobrasil.com.br, não sendo aceito lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada até a data supra. Sobrevindo lance a menos de três minutos para o enceramento, o sistema prorrogará automaticamente por mais três minutos sucessivamente para que todos tenham as mesmas chances. É permitido a todos interessados fazer lances diretamente no site, desde que, cadastrado e habilitado com no mínimo 24 horas que antecedem o encerramento do leilão no sistema gestor; exceto os que se enquadrem no Art. 690-A do CPC ainda que cadastrados e habilitados no sistema. A comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da arrematação, não estando incluída no valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao leiloeiro. Adjudicação nos termos do Art. 685-A do CPC. O arrematante terá o prazo de 24 horas para pagamento da arrematação e da comissão. Correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados; exceto os de natureza fiscais nos termos do artigo 130 do CTN. Na hipótese de acordo ou remição depois de apresentado o Edital em cartório, a comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da remissão ou acordo e deverá ser pago pelo Executado. Dos autos não consta recursos ou causa pendente de julgamento. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante o 1° Ofício Cível, ou no escritório do leiloeiro oficial, Sr. Irani Flores, Av. Gaspar Vaz da Cunha, nº 52, Capital - SP, ou ainda, pelo telefone (11) 3965-0000 e e-mail: atendimento@ leilaobrasil.com.br, Fica o executado, bem como eventuais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Será o edital “por extrato”, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 03/04/2014. O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 16/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 16 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 062/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0742/12 DATA PROTOCOLO: 03/07/2012 Nº CEVS: 353800601-863-000256-1-5 DATA DE VALIDADE: 16/05/2015 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta RAZÃO SOCIAL: José Renato Couppe Schimidt CNPJ/CPF: 831.051.408-56 ENDEREÇO: Rua Frederico Machado N°: 75 COMPLEMENTO: Sala 02 BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-040UF: SP RESP. LEGAL: José Renato Couppê Schmit CPF: 831.051.408-56 RESP. TÉCNICO: José Renato Couppê Schmit CPF: 831.051.408-56 CBO: Medico Urologista CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 46784UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 16/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 16 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 063/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0394/14 DATA PROTOCOLO: 21/03/2014 Nº CEVS: 353800601-464-000012-1-0 DATA DE VALIDADE: 23/05/2015 CNAE: 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene,limpeza e conservação domiciliar RAZÃO SOCIAL: Dow Brasil Ind. E Com. de produtos Químicos LTDA CNPJ/CPF: 60.435.351/0005-80 ENDEREÇO: AV. Tobias Salgado N°: 345 COMPLEMENTO: BAIRRO: Distrito Ind. Dutra MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12412-770UF: SP RESP. LEGAL: Valéria Giacomini CPF: 148.352.418-35 RESP. TÉCNICO: Valéria Giacomini CPF: 148.352.418-35 CBO: Engenheiro Químico CONS. PROF.: CRQ N º INSCR.: 04338625UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 26/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 26 de Maio de 2014 Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 171/14 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica ao Sr (a) . REGINA IZILDA DOS SANTOS responsável pelo imóvel situado a RUA JOÃO MONTEIRO DO AMARAL S/NR., bairro MOMBAÇA I , inscrito no município sob a sigla SO110509009000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 065/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0741/12 DATA PROTOCOLO: 03/07/2012 Nº CEVS: 353800601-863-000208-1-8 DATA DE VALIDADE: 27/05/2015 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta RAZÃO SOCIAL: Patrícia Augusta Monteiro Casiuch CNPJ/CPF: 553.067.217-53 ENDEREÇO: Rua Dr. Frederico Machado N°: 75 COMPLEMENTO: BAIRRO:Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-040UF: SP RESP. LEGAL: Patrícia Augusta Monteiro Casiuch CPF: 553.067.217-53 RESP. TÉCNICO: Patrícia Augusta Monteiro Casiuch CPF: 553.067.217-53 CBO: Médico Cirurgião em GeralCONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 43584 UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 27/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 27 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 066/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0743/12 DATA PROTOCOLO: 03/07/2012 Nº CEVS: 353800601-863-000005-1-5 DATA DE VALIDADE: 27/05/2015 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta RAZÃO SOCIAL: Paulo Henrique Nogueira Rezende CNPJ/CPF: 978.191.238-34 ENDEREÇO: Rua Dr. Frederico Machado N°: 75 COMPLEMENTO: Sala 03 BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-040UF: SP RESP. LEGAL: Paulo Henrique Nogueira Rezende CPF: 978.191.238-34 RESP. TÉCNICO: Paulo Henrique Nogueira Rezende CPF: 978.191.238-34 CBO: Médico Clínico em Geral CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 49.773UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 27/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 27 de Maio de 2014 ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 067/14 Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 0740/12 DATA PROTOCOLO: 03/07/2012 Nº CEVS: 353800601-863-000075-1-0 DATA DE VALIDADE: 27/05/2015 CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consulta RAZÃO SOCIAL: Wilson Valentini Junior CNPJ/CPF: 019.362.348-07 ENDEREÇO: Rua Dr. Frederico Machado N°: 75 COMPLEMENTO: Sala 01 BAIRRO: Centro MUNICÍPIO: Pindamonhangaba CEP: 12410-040UF: SP RESP. LEGAL: Wilson Valentini Junior CPF: 019.362.348-07 RESP. TÉCNICO: Wilson Valentini Junior CPF: 019.362.348-07 CBO: Médico Clínico em Geral CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 69.382.0UF: SP O Sra. VANIA CRISTINA FERNANDES Diretora do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 27/05/2014, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Pindamonhangaba, 27 de Maio de 2014 LICENÇA DA CETESB A ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 3004437, válida até 05/06/2016, para MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS PARA USO HUMANO, FABR DE (CNAE 2.0=2121-1-01), sito a ROD VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, 3400, ÁGUA PRETA Pindamonhangaba/SP Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 172/14 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica ao Sr (a) . AMILTON CARLOS WEXELL MOREIRA, responsável pelo imóvel situado a RUA JOÃO MONTEIRO DO AMARAL S/NR., bairro MOMBAÇA I , inscrito no município sob a sigla SO110509010000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Edital de Notificação Controle 173/14 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica ao Sr (a) . KATIA AP LEITE R DOS SANTOS, responsável pelo imóvel situado a RUA BENEDITO CORREA SILVA S/ NR., bairro MOMBAÇA I , inscrito no município sob a sigla SO110104041000, para que efetue a limpeza do referido imóvel no prazo de 07 dias a contar da data desta publicação. Em atendimento e conformidade com o artigo 32º da Lei 1.411 de 10/10/1974 c/c artigo 1º da Lei 2490 de 06/11/1990, alterada pela Lei 5379 de 26/04/2012 artigo 1º item I. Rosana da Silva Monteiro Diretora do Departamento de Administração