Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
esta edição tem 28 páginas
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo: 10.076/13 - Pregão Presencial:
029/13 - Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para eventual locação
de rádio HT para eventos, destinado ao uso
da Secretaria de Cultura e Eventos, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. LICITAÇÃO FRACASSADA
E HOMOLOGAÇÃO – Vistos., De acordo
com o exposto pela Pregoeira, constante
às fls. 162/164 dos autos, declarando
FRACASSADA a presente licitação e de
acordo com a manifestação da Secretaria de
Cultura e Eventos às fls. 164, HOMOLOGO o
certame em referência e AUTORIZO abertura
de novo procedimento licitatório. À Secretaria
de Administração, para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 04 dias do mês de junho de 2.013. SAULO
PEDROSO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS., 04
de junho de 2.013. Adriana Soares dos Reis –
Chefe do Setor de Editais.
PREFEITURA DA ESTÁNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 29.334/12 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 123/12 – DESPACHO –
Vistos, Conforme constante da Ata de Análise
de Pedido de Realinhamento de Preços às
fls. 851/853 do Processo Administrativo
nº 29.334/12,
INDEFIRO o pedido de
realinhamento de preços dos itens 01 e 03
(Cadeira Digitador Giratória e Cadeira fixa base
palito, sem apoio de braços) ambos do Lote 02
da Ata de Registro de Preços nº 517/12, junto
à empresa NEIDE FERNANDES MACÁRIO.
Retorne-se o processo ao Departamento de
Suprimentos, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO JERÔNIMO DE CAMARGO, aos
28 dias do mês de maio de 2.013. - SAULO
PEDROSO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 03
de junho de 2.013. Rosana Lúcia dos Santos
Souza - Chefe do Setor de Contratos e Atas de
R.P.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acha aberta,
no Departamento de Suprimentos desta
Prefeitura, as licitações abaixo: PROCESSO
Nº 16.649/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº
034/13. OBJETO: Registro de preços para
eventual prestação de serviço de ressolagem
de pneus a frio e a quente (vulcanização),
destinada à frota de veículos e equipamentos
desta Prefeitura, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS
ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: “Proposta e Documentação”, às
9h do dia 19 de junho de 2.013, na Sala de
Licitações, situada à Av. Nove de Julho, Sala
01, 185 – Centro – Atibaia/SP. PROCESSO
Nº 17.338/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº
035/13. OBJETO: Registro de preços para
eventual fornecimento de alimentação tipo
marmitex, destinada ao uso de diversos setores
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses. ENTREGA
DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES: “Proposta e Documentação”,
às 9h do dia 26 de junho de 2.013, na Sala de
Licitações, situada à Av. Nove de Julho, Sala
01, 185 – Centro – Atibaia/SP. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os editais completo poderão
serem adquiridos no Setor de Protocolo, à
Av. da Saudade, 252, Centro, nos dias úteis,
das 10h às 16h, mediante o pagamento de
emolumentos, no valor de R$ 10,00 (dez
reais) ou, sem ônus, via Internet, pelo site
www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se que, o
interessado que optar pela compra do edital,
após recolher o emolumento deverá retirálo no Departamento de Suprimentos, no
endereço abaixo, nos dias úteis, das 9h às 12h
e das 13h às 16h. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Suprimentos, sito à Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 44142630. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,
04 de junho de 2.013. Adriana Soares dos Reis
– Chefe do Setor de Editais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acha aberta,
no Departamento de Suprimentos desta
Prefeitura, a licitação abaixo: PROCESSO
Nº 10.076/13. PREGÃO PRESENCIAL Nº
036/13. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa para eventual locação
de rádio HT para eventos, destinado ao uso da
Secretaria de Cultura e Eventos, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: “Proposta e
Documentação”, às 14h do dia 17 de junho
de 2.013, na Sala de Licitações, situada à
Av. Nove de Julho, Sala 01, 185 – Centro –
Atibaia/SP. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O
edital completo poderá ser adquirido no Setor
de Protocolo, à Av. da Saudade, 252, Centro,
nos dias úteis, das 10h às 16h, mediante o
pagamento de emolumentos, no valor de R$
10,00 (dez reais) ou, sem ônus, via Internet,
pelo site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se
que, o interessado que optar pela compra do
edital, após recolher o emolumento deverá
retirá-lo no Departamento de Suprimentos, no
endereço abaixo, nos dias úteis, das 9h às 12h
e das 13h às 16h. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Suprimentos, sito à Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 44142630. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS,
04 de junho de 2.013. Adriana Soares dos Reis
– Chefe do Setor de Editais
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 15.477/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 030/13 – OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição
de uniformes, destinados aos Servidores
operacionais de diversas secretarias desta
Prefeitura, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. A Secretaria de
Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que, de acordo
com a Ata n° 087/2013 esclarece dúvidas
suscitadas por empresa interessada no certame
e, em razão disso resolve RERRATIFICAR
Edital REDESIGNANDO nova data para a
entrega dos envelopes e início da sessão de
lances para o dia 27 de junho de 2013, às
09 horas na Sala de Licitações, à Av. Nove
de Julho, 185, sala 01, Centro, Atibaia/SP.
A Ata juntamente com o Edital está disponível
aos interessados no site www.atibaia.sp.gov.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º100,
Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 04
de junho de 2013. Adriana Soares dos Reis –
Chefe do Setor de Editais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acham abertas,
no Departamento de Suprimentos, desta
Prefeitura, as licitações abaixo: PROCESSO
Nº 17.128/13. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 069/13. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao uso do Setor de Alimentação
Escolar, da Secretaria de Educação, com
entregas parceladas por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/06/2013
ÀS 8h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 19/06/2013 ÀS 8h30m.
PROCESSO Nº 17.130/13. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 070/13. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de
fralda de pano, mamadeiras de leite e suco, bico
para mamadeira, chupeta, cobertor infantil,
lençol infantil, toalha de banho infantil,
babador, bebê conforto, berço e cadeirão,
destinados ao uso dos alunos das creches da
rede municipal de ensino, da secretaria de
educação, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/06/2013
ÀS 8h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 20/06/2013 ÀS 8h30m.
PROCESSO Nº 17.511/13. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 071/13. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição
de avental tipo bata, destinado ao uso dos
Professores da Rede Municipal de Ensino,
com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/06/2013
ÀS 8h25m. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 20/06/2013 ÀS 8h30m.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os editais
completo poderão ser adquiridos via Internet
pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Suprimentos, sita à Rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone/Fax:
(0**11) – 4414-2630. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, 04 de junho de 2.013.
Adriana Soares dos Reis – Chefe do Setor de
Editais
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 13.755/2013.
Pregão Eletrônico n.º 060/2013. Interessado:
Diversas Secretarias. Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais de
expediente Lista 01, 02, 03, 04 e 05 e materiais
de Processamento de Dados Lista 01, destinados
ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas por um período de 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a
manifestação do Sr. Pregoeiro (fls. 181/188),
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico n.º 060/2013, referente ao objeto em
epígrafe, com os respectivos valores unitários
para os lotes indicados, ofertados pela empresa
adjudicatária abaixo: - KLX COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL
DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP., para os
lotes 03(R$ 0,46), 04(R$ 2,80), 05(R$ 0,48),
06(R$ 1,18), 10(R$ 1,65), 11(R$ 2,40), 16(R$
5,57), 17(R$ 6,33), 18(R$ 5,57), 21(R$ 5,16),
22(R$ 5,22), 23(R$ 5,22), 24(R$ 0,37), 25(R$
0,79), 26(R$ 3,04), 28(R$ 1,84), 29(R$ 0,78),
31(R$ 2,05), 32(R$ 0,08) e 34(R$ 0,69). Os
Poder Executivo
Lotes 01, 02, 07, 08, 12, 19, 20, 30, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
foram desertos. Os Lotes 09, 13, 14, 15, 27 e
33 foram fracassados. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1 - À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
lavratura da Ata de Registro de Preços, registro
no sistema de licitações e demais anotações
legais; 2 - Ao Setor de Cotação e Compras,
para controle e emissão das Autorizações de
Fornecimento; 3 – Às Diversas Secretarias
desta Prefeitura, para as demais providências,
devendo emitir as solicitações ao Setor
de Cotação e Compras e autorização das
respectivas despesas. Prefeitura da Estância
de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 03 dias do mês de junho de 2013. - Saulo
Pedroso de Souza - PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 04
de junho de 2013. Adriana Soares dos Reis –
Chefe do Setor de Editais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 10.100/13 Pregão Presencial n.º 021/13 - Interessado:
Secretarias Diversas. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de extintores,
placas de identificação, peças e suportes e
eventual prestação de serviços de recarga
e testes hidrostáticos, destinados ao uso de
diversas Secretarias, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
- Em face dos elementos constantes no
presente processo administrativo e em especial
a manifestação da Sra. Pregoeira constante da
Ata nº 084/13, que acato na íntegra, alicerçado
no princípio da autotutela administrativa,
RERRATIFICO a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Presencial n.º 021/13, conforme
abaixo: Lote 01 no valor global estimado de
R$ 56.663,60 (cinquenta e seis mil, seiscentos
e sessenta e três reais, sessenta centavos)
sendo os unitários no valor de: 01 (R$ 289,41);
02 (R$ 109,63); 03 (R$ 99,98); 04 (R$ 73,66);
05 (R$ 18,42); 06 (R$ 18,42); 07 (R$ 3,33);
08 (R$ 9,73); 09 (R$ 0,70); 10 (R$ 0,68); 11
(R$ 1,75); 12 (R$ 0,76); 13 (R$ 6,26); 14 (R$
16,66); 15 (R$ 5,96); 16 (R$ 3,85); 17 (R$
0,87); 18 (R$ 0,25); 19 (R$ 2,19); 20 (R$
241,17) e 21 (R$ 292,83). Lote 02 no valor
global estimado de R$ 17.958,97 (dezessete
mil, novecentos e cinquenta e oito reais,
noventa e sete centavos), sendo os unitários no
valor de: 01 (R$ 15,33); 02 (R$ 10,83); 03 (R$
36,25); 04 (R$ 10,96); 05 (R$ 32,16); 06 (R$
10,96); 07 (R$ 18,76); 08 (R$ 10,96) e 09 (R$
23,45). Retorne-se o processo à Secretaria de
Administração, para os fins legais. Prefeitura
da Estância de Atibaia, Palácio “Jerônimo
de Camargo”, aos 28 dias do mês de maio
de 2013. SAULO PEDROSO DE SOUZA
- Prefeito Municipal. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS., 04 de junho de 2.013.
2
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Adriana Soares dos Reis – Chefe do Setor de
Editais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 40.783/2012.
Pregão Eletrônico n.º 152/2012. Interessado:
Secretaria da Educação. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de kit escolar,
destinado ao uso dos alunos das escolas da
Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de
Educação, com entregas parceladas por um
período de 12 (doze) meses. DESPACHO.
Vistos, ACOLHO, como razão de DECIDIR,
o parecer do Pregoeiro constante da Ata nº
086/2013 (fls.1626/1631) dos autos, pelo que,
NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto
pela licitante ZANZIMAR COMERCIAL
MULTICOISAS LTDA ME, por carecer do
devido amparo legal e MANTENHO inalterada
a decisão de INABILITAÇÃO da recorrente
para lote 03 do presente certame. À Secretaria
de Administração para a continuidade dos
atos administrativos. Prefeitura da Estância
de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 03 dias do mês de junho de 2013. - Saulo
Pedroso de Souza - PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 04
de junho de 2013. Adriana Soares dos Reis –
Chefe do Setor de Editais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acham abertas,
no Departamento de Suprimentos, desta
Prefeitura, as licitações abaixo: PROCESSO
Nº 15.792/13. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/13. OBJETO: Aquisição de equipamentos
para áudio, vídeo, foto e processamento
de dados, destinados ao uso de diversas
Secretarias desta Prefeitura. RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS
INICIAIS
ATÉ:
17/06/2013 ÀS 8h25m. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/06/2013
ÀS 8h30m. PROCESSO Nº 16.225/13.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/13.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de microcomputador completo, monitor
e nobreak, destinados ao uso de diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 17/06/2013 ÀS 8h25m.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 17/06/2013 ÀS 8h30m. PROCESSO
Nº 17.190/13. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 067/13. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais de
copa e cozinha – Lista 01/2013, limpeza e
higienização – Lista 01/2013 e proteção e
segurança – Lista 01/2013, destinadas ao uso de
diversos setores desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 18/06/2013 ÀS 8h25m.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 18/06/2013 ÀS 8h30m. PROCESSO
Nº 17.736/13. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 068/13. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de máscara autônoma,
destinada ao uso do Corpo de Bombeiros da
Secretaria de Segurança Pública, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 18/06/2013 ÀS 8h25m.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 18/06/2013 ÀS 8h30m. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os editais completo poderão
ser adquiridos via Internet pelos sites www.
atibaia.sp.gov.br ou
www.bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Suprimentos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Fone/Fax: (0**11) – 4414-2630.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 04
de junho de 2.013. Adriana Soares dos Reis –
Chefe do Setor de Editais
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.° 20.867/12 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.° 104/12 - OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição
de medicamentos (lista 05/2012), destinados
ao uso da Divisão de Farmacologia da
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. - NOTIFICAÇÃO - Conforme
constante dos autos a empresa CONCORD
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., detentora da Ata de Registro de Preços
n.º 442/12, decorrente de atrasos na entrega de
medicamentos, objeto da AF (Autorização de
Fornecimento) n.º 297/13, ensejou notificação
para apresentar justificativas acerca do ocorrido.
Constata-se ainda nos autos que solicitou troca
de marca para os medicamentos da AF em
questão, e mesmo que deferida tal solicitação,
deixou a empresa de efetuar a entrega no prazo
determinado. Observa-se também que a ora
contratada extemporaneamente tentou efetuar
a entrega, no entanto, o fez em desacordo, haja
vista as divergências nos documentos exigidos,
ocasionando assim a recusa no recebimento.
Desse modo, novamente fora notificada para
regularização das entregas pendentes, sendo
cientificada que o descumprimento implicaria
em apuração de responsabilidade, podendo
ser aplicada à empresa, as sanções cabíveis
no caso. Ainda que tenha cumprido com a
entrega em sua totalidade, verifica-se no caso,
que somente adimpliu com as obrigações
assumidas na aludida Ata de Registro de
Preços, após várias notificações, causando
transtornos a esta Administração. Diante
do exposto e demais elementos constantes
dos autos, para que seja apurada eventual
responsabilidade administrativa da empresa;
Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desta que se
Poder Executivo
dará no dia 05/06/2013 (quarta-feira) no
Diário Oficial do Estado e Imprensa Oficial da
Estância de Atibaia, para que V.Sª apresente
defesa prévia acerca dos fatos, podendo ser
aplicada à empresa as sanções previstas no
edital do processo e pregão em referência, com
fundamento na Lei nº 8.666/93 c.c. art. 7º da
Lei do Pregão. Sendo-lhe franqueada vista
aos autos nesta repartição. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS, 04 de junho de 2.013.
Rosana Lúcia dos Santos Souza – Chefe
do Setor de Contratos e Atas de Registro de
Preços.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
PROCESSO N° 10.101/12 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/12 – 2º TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
136/12 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância de Atibaia. - CONTRATADA: MAPA
Construtora e Empreendimentos Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo. – VIGÊNCIA
: 120 dias. – ASSINATURA: 24/04/2013.
PROCESSO Nº 02.807/12 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/12 – 3º TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
151/12 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância de Atibaia. - CONTRATADA:
Congresil Engenharia Ltda. - OBJETO:
Prorrogação de prazo. – VIGÊNCIA : 90 dias.
– ASSINATURA: 10/05/2013. PROCESSO
N° 10.101/12 – TOMADA DE PREÇOS Nº
012/12 – 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
136/12
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: MAPA Construtora
e Empreendimentos Ltda EPP. - OBJETO:
Aditamento de valor e modificação de serviços.
– VALOR: R$ 37.841,09. – ASSINATURA:
22/05/2013. PROCESSO N° 31.803/11
– DISPENSA Nº 023/11 – 12.º TERMO
DE ADITAMENTO CONTRATUAL AO
CONTRATO DE GESTÃO N.º 418/11 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
de Atibaia. - CONTRATADA: Pró-Saúde
Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar. - OBJETO: Repasse
de recursos orçamentários. – VALOR: R$
565.000,00. – ASSINATURA: 23/05/2013.
PROCESSO Nº 24.998/07 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 131/07 – 10º TERMO
DE
ADITAMENTO
CONTRATUAL
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
N.º 165/08 - CONTRATANTE: Prefeitura
da Estância de Atibaia. - CONTRATADA:
Comercial João Afonso Ltda. - OBJETO:
Troca de marca de item. – ASSINATURA:
24/05/2013. PROCESSO N° 31.798/11 –
DISPENSA Nº 007/12 – 2º TERMO DE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO
CONTRATO DE GESTÃO N.º 119/12 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
3
www.atibaia.sp.gov.br
de Atibaia. - CONTRATADA: Pró-Saúde
Associação Beneficente de Assistência Social
e Hospitalar. - OBJETO: Prorrogação de
prazo. – VIGÊNCIA: 7 meses. – VALOR: R$
4.900.884,80. – ASSINATURA: 27/05/2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 04
de junho de 2013. Rosana Lúcia dos Santos
Souza. – Chefe do Setor de Contratos e Atas
de Registro de Preços.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 10/13, para a
aquisição de 07 ( três ) motocicletas, 0km e 07
( três ) baús , que se dará no dia 18/06/2013 às
09h. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site www.saaeatibaia.
sp.gov.br no link “Aviso de Licitações” ou
na sede da SAAE, situada na Praça Roberto
Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite –
Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 09h às 11h
e das 14h às 16h, mediante recolhimento
de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Demais
informações através do telefone (11) 44143530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail licitacao@
saaeatibaia.com.br
Atibaia, 04 de junho de 2013.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 06/13,
para Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de manutenção
preventiva geral, com fornecimento de peças,
dos Sistemas de Cloração Gasosos, que se dará
no dia 19/06/2013 às 09h. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site
www.saaeatibaia.sp.gov.br no link “Aviso de
Licitações” ou na sede da SAAE, situada na
Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade
Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 09h
às 11h e das 14h às 16h, mediante recolhimento
de R$ 63,00 (sessenta e três reais). Demais
informações através do telefone (11) 44143530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail licitacao@
saaeatibaia.com.br
Atibaia, 04 de junho de 2013.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Companhia
de
Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE
PROCESSO DE DISPENSA: 01/2013
CONTRATO: 07/2013 CONTRATADA:
Monica Nasare de Souza ME ASSINATURA:
27/05/2013 OBJETO: Hipoclorito de sódio.
VIGÊNCIA: 26/05/2014
VALOR: R$
7.300,00 PROPONENTES: 03.
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE:
Companhia
de
Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE
PROCESSO: 09/2012
CONTRATO:
05/2013 CONTRATADA: Imbil Indústria
e Manutenção de Bombas Ita Ltda.
ASSINATURA: 06/05/2013
OBJETO:
Serviços de reparos em Eixo Girante da bomba
da marca Imbil. VIGÊNCIA: 07/07/2013
FINALIDADE
DESTE
TERMO:
Prorrogação do prazo para a execução dos
serviços MODALIDADE: Convite.
CONTRATANTE:
Companhia
de
Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE
PROCESSO: 03/2010
CONTRATO:
10/2010 CONTRATADA: A.J.S. Soluções
em Documentos Ltda. – EPP. ASSINATURA:
29/05/2013 OBJETO: Locação de máquina
copiadora, impressora e scanner digital.
VIGÊNCIA: 29/05/2014 FINALIDADE
DESTE TERMO: Prorrogação do prazo
contratual
MODALIDADE: Pregão
Presencial.
Atibaia, 04 de junho de 2013.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
12/2012 MODALIDADE: Pregão Presencial
PROCESSO: 28/2012 FORNECEDOR:
DS2 ENGENHARIA E COMERCIO S/A.
ASSINATURA: 03/05/2013 OBJETO: Bica
Corrida FINALIDADE DESTE TERMO:
Alteração de endereço de entrega do objeto.
EXTRATO MENSAL DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº
41/2012
Objeto: Hidrometros
Ata de Registro de Preços nº 05/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/05/2014)
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Empresa:
VECTOR
MEDIÇÃO LTDA.
4
SISTEMAS
DE
Item 01
Unidade: peças
Quantidade estimada anual: 4.000
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
17.01.000001 - Hidrômetro domiciliar
taquimétrico para água fria, sem conexões,
tipo unijato com transmissão magnética, vazão
máxima de 1,5m³/h, diâmetro ¾”, mostrador
orientável com giro de 360º com limitador de
rotação, relojoaria inclinada com possibilidade
de leitura a 45º graus, com chanfro na lateral,
sem formação de degrau no meio da cúpula,
classe metrológica “B” na posição horizontal
e classe metrológica “A” na posição vertical,
anel anti-fraude em volta de toda relojoaria com
o logotipo da SAAE Atibaia. Carcaça pintada
de azul, a sigla “Atibaia” nos dois lados da
carcaça, acima da numeração do hidrômetro,
devidamente aferidos, verificação inicial pelo
Ipem/SP ( Instituto de peso e medida do estado
de São Paulo ) e na sua totalidade quanto a sua
conformidade técnica exigida pela Portaria do
Inmetro, e deverá acompanhar o certificado
do Inmetro do tipo classe “ B “. O hidrômetro
deverá ser fabricado em conformidade com as
normas ABNT NBR 8009/1997, 8194/2005 e
NM 212/2002 e Portaria 246/2000 do Inmetro.
Marca: VECTOR
Preço unitário: R$ 49,05
Preço total: R$ 196.200,00
Item 02
Unidade: peças
Quantidade estimada anual: 1.500
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
17.01.000003 - Hidrômetro domiciliar
taquimétrico para água fria, sem conexões,
tipo unijato com transmissão magnética, vazão
máxima de 3,0m³/h, diâmetro ¾”, mostrador
orientável com giro de 360º com limitador de
rotação, relojoaria inclinada com possibilidade
de leitura a 45º graus, com chanfro na lateral,
sem formação de degrau no meio da cúpula,
classe metrologica “B” na posição horizontal e
classe metrológica “A” na posição vertical, anel
anti-fraude em volta de toda relojoaria com o
logotipo da SAAE Atibaia. Carcaça pintada
de azul, a sigla “Atibaia” nos dois lados da
carcaça, acima da numeração do hidrômetro,
devidamente aferidos, verificação inicial pelo
Ipem/SP ( Instituto de peso e medida do estado
de São Paulo ) e na sua totalidade quanto a sua
conformidade técnica exigida pela Portaria do
Inmetro, e deverá acompanhar o certificado
do Inmetro do tipo classe “ B “. O hidrômetro
deverá ser fabricado em conformidade com as
normas ABNT NBR 8009/1997, 8194/2005 e
NM 212/2002 e Portaria 246/2000 do Inmetro.
Marca: VECTOR
Preço unitário: R$ 49,05
Preço total: R$ 73.575,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº
41/2012
Objeto: Hidrometros
Ata de Registro de Preços nº 06/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/05/2014)
Empresa:
L’ACQUA D’ORO AXA
METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
SERVIÇOS LTDA –EPP.
Item 03
Unidade: peças
Quantidade estimada anual: 10.000
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
17.02.000017 - Porca de metal dn ¾”, para
hidrômetro padrão SAAE.
Marca: AGAU
Preço Unitário: R$ 2,02
Preço total: R$ 20.200,00
Item 04
Unidade: peças
Quantidade estimada anual: 10.000
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
17.02.000020 - Tubete de metal curto dn ¾”,
para hidrômetro padrão SAAE.
Marca: AGAU
Preço Unitário: R$ 2,04
Preço total: R$ 20.400,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº
41/2012
Objeto: Hidrometros
Ata de Registro de Preços nº 07/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/05/2014)
Empresa:
METALSAF INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. - EPP
Item 05
Unidade: peças
Quantidade estimada anual: 30.000
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
36.01.000051 - Guarnição de borracha macia,
cor preta, dn 3/4”, para hidrômetro padrão
SAAE.
Marca: IVM
Preço Unitário: R$ 0,10
Preço total: R$ 3.000,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº
02/2013
Objeto: Ortopolifosfato
Ata de Registro de Preços nº 08/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/05/2014)
Empresa:
ADETEC TECNOLOGIA
AMBIENTAL LTDA.
Item 01
Unidade: quilo
Quantidade estimada anual: 7150
Descrição do objeto: Ortopolifosfato de
Sódio, atóxico, desincrustante, antioxidante
e para prevenção de depósitos de corrosão e
de precipitação de metais, tais como Ferro,
Manganês, Cálcio e Magnésio, em sistemas de
água potável, com estabilidade comprovada,
adquirido na base seca e entregue na base
líquida, de acordo com NBR 15007, usado na
produção de água para o consumo humano,
conforme composição:
Condições gerais: líquido viscoso e denso,
sem turbidez e sem depósitos, incolor e sem
partículas em suspensão;
Solução aquosa com concentração de: 53 a
55% em peso;
Óxido de fósforo: (P2 O5), mínimo 60%;
Fósforo reativos: (PO4), mínimo 20%,
máximo 25%;
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Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
Poder Executivo
Sódio: (Na), mínimo 20%, máximo 25%;
Fósforo total: mínimo de 25%;
Fósforo hidrolisável equivalente em polifosfato
(P2 O7): mínimo de 52%;
Densidade de 1,55 g/cm³ +/- 0,05 a 20 graus
Celsius;
A eficiência deve atender os requisitos e
critérios para avaliação de desempenho do
produto, conforme NBR 15007/1.
2) O produto não deverá ceder à água nenhum
contaminante a taxas que excedam os limites
estabelecidos nas Tabelas 3 (três) e 5 (cinco)
da Portaria n° 518/04 do Ministério
da Saúde, mesmo quando as concentrações
das impurezas cedidas pelo produto forem
combinadas com as concentrações das
impurezas já presentes na água a ser tratada.
Marca: ADETEC
Preço Unitário: R$ 16,40
Preço total: R$ 117.260,00
DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA
Atibaia, 03 de junho de 2013.
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
17/2012
Objeto: PEÇAS AUTOMOTIVAS
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA - SAAE, torna público o(s)
preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
EXTRATO DE ATAS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
10/2012
Objeto: BICA CORRIDA
Ata de Registro de Preços n.º 12/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
14/05/2013)
Empresa:
DS2 ENGENHARIA E
COMÉRCIO S/A.
Item 1
Unid: m³
Quantidade: 500
Descrição: Bica Corrida, conforme NBR 7211
e NM 248 - Cód. SAAE: 28.01.000011
Preço Unitario: R$ 59,85
Preço Global: R$ 29.925,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
24/2012
Objeto: REAGENTES PARA ANALISE DE
COLIFORMES
Ata de Registro de Preços n.º 20/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/08/2013)
Empresa:
SOVEREIGN COMÉRCIO
Item 1
Unid: caixa
Quantidade: 7
Descrição: Reagente para análise de coliformes
totais E.coli-substrato cromogênico definido
ONPG-MUG, com resultados confirmativos
para a presença de coliformes totais em 24
horas pelo desenvolvimento de coloração
amarela e resultados positivos para E.coli
confirmados em 24 horas pela observação de
fluorecência (quando submetido a luz UV a
365NM), sem necessidade de adição de outros
reagentes para confirmação. Embalagem com
200 unidades.
Marca: IDEXX/USA
Preço Unitario: R$ 562,85
Preço Global: R$ 3.939,95
Ata de Registro de Preços n.º 21/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/08/2013)
Empresa:
MAFICAR PEÇAS E
ACESSÓRIOS LTDA
Item 6
Quantidade de Veiculos: 06
Descrição: Cód Cia SAAE: 20.03.000012
Peças genuínas para veículos leves marca
FIAT.
Marca: FIAT
Desconto: 25,00%
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
17/2012
Objeto: PEÇAS AUTOMOTIVAS
Ata de Registro de Preços n.º 22/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/08/2013)
Empresa:
PORTINARI PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA
Item 3
Quantidade de Veiculos: 21
Descrição: Cód Cia SAAE: 20.03.000007
Peças originais para veículos leves marca
VOLKSWAGEM.
Marca: Volkswagen
Desconto: 70,00%
Item 4
Quantidade de Veiculos: 21
Descrição: Cód Cia SAAE:20.03.000008
Peças genuínas para veículos leves marca
VOLKSWAGEM..
Marca: Volkswagen
Desconto: 32,00%
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
17/2012
Objeto: PEÇAS AUTOMOTIVAS
Ata de Registro de Preços n.º 23/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/08/2013)
Empresa: AUTO PEÇAS THIAGO LTDA
– ME
5
www.atibaia.sp.gov.br
Item 1
Quantidade de Veiculos: 2
Descrição: Peças originais para veículos
médios marca FORD.
Marca: FORD
Desconto: 66,00%
Item 2
Quantidade de Veiculos: 2
Descrição: Peças genuínas para veículos
médios marca FORD.
Marca: FORD
Desconto: 54,00%
Item 5
Quantidade de Veiculos: 6
Descrição: Peças originais para veículos leves
marca FIAT.
Marca: FIAT
Desconto: 66,00%
Item 7
Quantidade de Veiculos: 4
Descrição: Peças originais para veículo leve
marca KIA
Marca: KIA
Desconto: 31,00%
Item 8
Quantidade de Veiculos: 4
Descrição: Peças genuínas para veículo leve
marca KIA.
Marca: KIA
Desconto: 13,00%
Item 9
Quantidade de Veiculos: 13
Descrição: Peças originais para veículos
médios e pesados marca VOLKSWAGEM
Marca: VOLKSWAGEM
Desconto: 63,00%
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
17/2012
Objeto: PEÇAS AUTOMOTIVAS
Ata de Registro de Preços n.º 24/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
08/08/2013)
Empresa: RENATA VIEIRA SANTIAGO
SALLUM – ME
Item 10
Quantidade de Veiculos: 13
Descrição: Peças genuínas para veículos
médios e pesados marca VOLKSWAGEM
Marca: VOLKSWAGEM
Desconto: 32,00%
ROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
22/2012
Objeto: ACIDO FLUOSSILÍCICO
Ata de Registro de Preços n.º 25/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/08/2013)
Empresa: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TRANSPORTE DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
Quantidade: 01
Unid: Tonelada
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
Poder Executivo
Quantidade: 48
Descrição:
Ácido
Fluossilícico
para
fluoretação de água de abastecimento para
consumo humano, conforme especificação:
Aspecto claro e límpido; Teor de H2SiF6:
mínimo de 20% em massa; Acidez livre:
máximo de 1%; Material em suspensão:
isento; Teor de Ferro (Fe) total: máximo 10 g/
kg; Teor de Manganês (Mn) total: máximo 10
g/kg; O produto não deverá conter substâncias
orgânicas ou inorgânicas em quantidades
capazes de produzir efeitos nocivos à saúde
dos consumidores de água tratada; O produto
não deverá ceder à água nenhum contaminante
a taxas que excedam os limites estabelecidos
nas Tabelas 3 (três) e 5 (cinco) da Portaria
n.°2914/2011 do Ministério da Saúde, mesmo
quando as concentrações das impurezas
cedidas pelo produto forem combinadas
com as concentrações das impurezas já
presentes na água a ser tratada. Código SAAE:
42.01000006.
Marca: Galvani
Preço Unitario: R$ 600,00
Preço Global: R$ 28.800,00
Preço total: R$ 672,98
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
21/2012
Objeto: MANUTENÇÃO DE AERADORES
Quantidade: 01
Unid: Descrição:. Recuperação do selo
Preço unitário: R$ 728,64
Preço total: R$ 728,64
Ata de Registro de Preços n.º 48/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/11/2013)
Empresa:
RBM
COMÉRCIO
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MOTORES
E BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. - EPP
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Mão-de-obra consistente em
desmontagem do equipamento, testes elétricos,
resistência ôhmica, isolação, rebobinar motor.
Preço unitário: R$ 394,00
Preço total: R$ 394,00
Quantidade: 01
Unid: Jogo
Descrição: Bobina
Preço unitário: R$ 5.529,55
Preço total: R$ 5.529,55
Quantidade: 01
Unid: Jogo
Descrição: Invólucro
Preço unitário: R$ 131,56
Preço total: R$ 131,56
Quantidade: 02
Unid: Peças
Descrição: Rolamento
Preço unitário: R$ 372,41
Preço total: R$ 744,82
Quantidade: 04
Unid: Peças
Descrição: Retentor
Preço unitário: R$ 139,27
Preço total: R$ 557,08
Quantidade: 01
Unid: Peça
Descrição: Bucha do mancal superior
Preço unitário: R$ 672,98
Quantidade: 01
Unid: Peça
Descrição:.Anel de desgaste
Preço unitário: R$ 182,16
Preço total: R$ 182,16
Quantidade: 04
Unid: Metros
Descrição:. Anel oring
Preço unitário: R$ 25,30
Preço total: R$ 101,20
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Balanceamento do CJ Girante
Preço unitário: R$ 328,89
Preço total: R$ 328,89
Quantidade: 01
Unid: Descrição:. Retifica do Eixo do motor
Preço unitário: R$ 182,16
Preço total: R$ 182,16
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Recuperar anel impulsor
Preço unitário: R$ 232,76
Preço total: R$ 232,76
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Recuperar difusor
Preço unitário: R$ 1.328,00
Preço total: R$ 1.328,00
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Troca do mancal inferior
Preço unitário: R$ 1.793,00
Preço total: R$ 1.793,00
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Recuperar base do motor
Preço unitário: R$ 858,00
Preço total: R$ 858,00
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Recuperar corpo de aerador
Preço unitário: R$ 616,00
Preço total: R$ 616,00
Quantidade: 14
Unid: Metros
Descrição: Cabo pp 4x16 mm
Preço unitário: R$ 42,80
Preço total: R$ 599,20
Quantidade: 01
Unid: Descrição: Guindaste para a retirada e
colocação
6
www.atibaia.sp.gov.br
Preço unitário: R$ 2.520,00
Preço total: R$ 2.520,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
33/2012
Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA
Ata de Registro de Preços n.º 49/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
25/11/2013)
Empresa: RODRIGO TONELOTTO – EPP.
Lote: 01
Item: 01
Unid: Litro
Quantidade estimada anual: 700
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000001
Álcool etílico hidratado 92,8° INPM,
composto de 92,8° INPM e 7,2% de derivados
de petróleo, armazenado em frasco plástico
com 1000ml, indicado para limpeza doméstica.
Conforme NBR n.º 5991/97.
Marca: Absoluto
Preço unitário: R$ 2,91
Preço total: R$ 2.037,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 650
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000007
Desinfetante e desodorizante de mictórios,
composto de: 9,70% de ácido clorídrico, 0,50%
aldeído fórmico, espessante tenso ativos não
iônico, perfume e corante. Frasco com 500 ml.
Marca: Fuzetto
Preço unitário: R$ 1,50
Preço total: R$ 975,00
Lote: 01
Item: 03
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 650
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000008
Detergente neutro para lavar louças/ mãos.
(Frasco com 500ml).
Marca: Fuzetto
Preço unitário: R$ 1,00
Preço total: R$ 650,00
Lote: 01
Item: 04
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 60
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000010
Limpa vidros, limpeza à seco, frasco com
500ml.
Marca: Archote
Preço unitário: R$ 1,26
Preço total: R$ 75,60
Lote: 01
Item: 05
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 700
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000012
Limpador instantâneo multi-uso, composto
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
de ingredientes ativos: ativo tensoativo
aniônico biodegradável, e outros elementos
químicos: linear alquil benzeno, sulfato de
sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante,
sequestrante solubilizante, álcool, perfume
e água, ser testado dermatologicamente.
Armazenado em frasco plástico com 500
ml, próprio para uso na limpeza de cozinhas,
banheiros, pias, azulejos, plásticos e
esmaltados.
Marca: Ype
Preço unitário: R$ 1,90
Preço total: R$ 1.330,00
Lote: 01
Item: 06
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 30
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000020
Removedor líquido, para limpeza de pisos
e assoalhos e remoção de tintas, graxas e
outros, composto de mistura de parafinas (C9C13), naftalenos e aromáticos (maior que C9).
Envasado em frasco com 1000 ml.
Marca: Archote
Preço unitário: R$ 7,66
Preço total: R$ 229,80
Lote: 01
Item: 07
Unid: Caixa
Quantidade estimada anual: 250
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000022
Detergente em pó composto de linear alquil
benzeno, sulfato de sódio, carboximetilcelulose,
carbonato, silicato, sulfonato de sódio,
branqueador óptico, pigmento azul, perfume,
água, armazenado em caixa com 1000 gramas.
Ser testado dermatologicamente.
Marca: Tixan
Preço unitário: R$ 4,19
Preço total: R$ 1.047,50
Lote: 01
Item: 08
Unid: Frasco
Quantidade estimada anual: 350
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000025
Saponáceo em pó, composto de pó mineral
M2000, dodensil benzeno sulfato de sódio,
hidróxido de sódio, solicatos alcalinos, cloro
e tensoativos biodegradável, armazenado em
frasco com 300 gramas.
Marca: Radium
Preço unitário: R$ 2,70
Preço total: R$ 945,00
Lote: 07
Item: 14
Unid: Fardo
Quantidade estimada anual: 06
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000010
Esponja de lã de aço, com fios finos e macios,
fardo contendo 14 pacotes com 8 unidades.
Marca: Q-lustro
Preço unitário: R$ 0,70
Preço total: R$ 4,20
Poder Executivo
7
www.atibaia.sp.gov.br
Lote: 07
Item: 15
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 400
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000011
Esponja dupla face, tamanho:100mm x 71mm,
para limpeza.
Marca: Limpus
Preço unitário: R$ 0,35
Preço total: R$ 140,00
Lote: 07
Item: 21
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 10
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000043
Vassoura de pelo animal 40cm, com cabo de
madeira de 1,34 metros.
Marca: DSR
Preço unitário: R$ 13,85
Preço total: R$ 138,50
Lote: 07
Item: 16
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 200
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000014
Flanela para limpeza, tamanho: 40 x 60 (cm),
cor abóbora.
Marca: Pano bom
Preço unitário: R$ 1,30
Preço total: R$ 260,00
Lote: 08
Item: 22
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 350
Descrição do objeto:
Cód. SAAE:
47.02.000029
Saco branco, alvejado, de 1ª qualidade,
tamanho aproximadamente 45/50cm de
largura x 65/70cm de comprimento (fechado)
para limpeza.
Marca: Alfag
Preço unitário: R$ 2,46
Preço total: R$ 861,00
Lote: 07
Item: 17
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 35
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000027
Rodo de madeira 40cm, com duas tiras de
E.V.A. e cabo de madeira de 1,34 metros
Marca: MA
Preço unitário: R$ 2,60
Preço total: R$ 91,00
Lote: 07
Item: 18
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 15
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000028
Rodo de madeira 60cm, com duas tiras de
E.V.A. e cabo de madeira de 1,34 metros.
Marca: MA
Preço unitário: R$ 3,50
Preço total: R$ 52,50
Lote: 07
Item: 19
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 25
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000041
Vassoura de nylon comum, com cabo de
madeira de 1,34 metros.
Marca: DSR
Preço unitário: R$ 2,95
Preço total: R$ 73,75
Lote: 07
Item: 20
Unid: Unidade
Quantidade estimada anual: 60
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.02.000042
Vassoura de nylon macia, com cabo de madeira
de 1,34 metros.
Marca: S10
Preço unitário: R$ 3,50
Preço total: R$ 210,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
33/2012
Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA
Ata de Registro de Preços n.º 50/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
25/11/2013)
Empresa: ML DA SILVEIRA - ME
Lote: 02
Item: 09
Unid: Litro
Quantidade estimada anual: 1.300
Descrição do objeto:. Cód. SAAE:
47.01.000005
Desinfetante líquido, aroma eucalipto, cor
branco, composto de: cloreto de benzalconio,
tensoativo não iônico, corante e essência em
veículo aquoso. Armazenado em bombona
plástica com 50 litros.
Marca: LIMP 10
Preço unitário: R$ 1,00
Preço total: R$ 1.300,00
Lote: 03
Item: 10
Unid: Galão
Quantidade estimada anual: 100
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000011
Limpador desengordurante, composto de:
alquil benzeno, sulfato de sódio – sobre
engordurante, agente desengordurante, agente
conservante e corante, próprio para ser usado
em todo tipo de superfície lavável. Obs: galão
com 5 litros.
Marca: LIMP 10
Preço unitário: R$ 6,86
Preço total: R$ 686,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
33/2012
Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA
Ata de Registro de Preços n.º 51/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
8
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
25/11/2013)
Empresa: TERRA CLEAN COMERCIAL
LTDA
Lote: 04
Item: 11
Unid: Litro
Quantidade estimada anual: 1.300
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
47.01.000037
Sabonete líquido, concentrado com PH neutro
de aroma suave de qualidade (erva-doce, tuttifrutti e florais), para higienização das mãos
sem promover seu ressecamento, ardência e
irritação, rotulado e armazenado em bombona
de 50 litros, com registro do produto no orgão
competente.
Marca: Raylin
Preço unitário: R$ 4,92
Preço total: R$ 6.396,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
33/2012
Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA
Ata de Registro de Preços n.º 52/2012
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
25/11/2013)
Empresa: WG DA CRUZ – M.E.
Lote: 09
Item: 23
Unid: Caixa
Quantidade estimada anual: 100
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
46.01.000012
Copo plástico descartável 150 ml, fabricação
em conformidade com a NBR N° 14865.
Embalados em sacos plásticos com 100
unidades e armazenados dentro de caixa de
papelão com 2.500 unidades.
Marca: Copomais/Danúbio
Preço unitário: R$ 34,38
Preço total: R$ 3.438,00
Lote: 09
Item: 24
Unid: Caixa
Quantidade estimada anual: 02
Descrição
do
objeto:
Cód.
SAAE:
46.01.000010
Copo de poliestireno, atóxico, capacidade 50
ml, composto de : poliestireno, fabricação
em conformidade com a NBR N° 14865.
Embalados em sacos plásticos com 100
unidades e armazenado dentro de caixa de
papelão com 5.000 unidades, copo próprio
para servir chá ou café.
Marca: Copomais/Danúbio
Preço unitário: R$ 48,40
Preço total: R$ 96,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº
40/2012
Objeto: Lacres
Ata de Registro de Preços nº 02/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
14/02/2014)
Empresa: VEDASYSTEM INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
INSTALAÇÕES PREDIAIS LTDA – EPP.
Poder Executivo
Item: 01
Unid: Peças
Quantidade estimada anual: 10.000
Descrição do objeto:. Lacre de PVC rígido,
descartável, confeccionado na cor azul, com
inscrição: “Evite multa não viole o lacre” com
letras na cor branca e fonte Arial 12, caixa
alta em ambas as partes do lacre, permitir o
fechamento manual sem uso de ferramentas
ou pinos, comprimento máximo de 140MM,
largura máxima de 80MM, altura máxima de
80MM, com seu orifício externo medindo entre
40 e 45MM, resistente a raios ultravioleta,
com barreira interna de proteção que impeça o
acesso ao registro, para corte em tubulação de
diâmetro até ¾.
Cód. SAAE: 17.02.000040
Marca: NCS/VEDASYSTEM
Preço unitário: R$ 4,97
Preço total: R$ 49.700,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
36/2012
Objeto: Cal Hidratada
Ata de Registro de Preços n.º 01/2013
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
25/01/2013)
Empresa: Cobrascal Industria de Cal Ltda.
Item: 01
Unid: Toneladas
Quantidade estimada anual: 112
Descrição do objeto:. Cal hidratada (Hidróxido
de Cálcio), de acordo com a NBR 10.790 usado
na água de abastecimento para o consumo
humano, conforme especificação:
- Hidróxido de Cálcio - mínimo de 90% de
Ca(OH)²;
- Carbono de Cálcio: menor que 5,5%;
- Hidróxido de magnésio: menor que 2,2%;
- Granulometria (material retido em mesh):
menor que 2,2%;
- O produto não deverá conter substâncias
orgânicas ou inorgânicas em quantidades
capazes de produzir efeitos nocivos à saúde
dos consumidores de água tratada;
O produto não deverá ceder à água nenhum
contaminante a taxas que excedam os limites
estabelecidos nas Tabelas 3 (três) e 5 (cinco)
da Portaria n.º 518/04 do Ministério da Saúde,
mesmo quando as concentrações das impurezas
cedidas pelo produto forem combinadas com
as concentrações das impurezas já presentes na
água a ser tratada. Cód. SAAE: 42.01.000022
Marca: Cal Química tipo “Leve”.
Preço unitário: R$ 460,00
Preço total: R$ 51.520,00
Atibaia, 03 de junho de 2013.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
Jucimara Biazetto Romeira Pereira
GERENTE DE SUPRIMENTOS
P O R T A R I A Nº 066/2013-DS
De 29 de maio de 2.013
www.atibaia.sp.gov.br
O Superintendente da Companhia de
Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE,
Estado de São Paulo, usando das atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar n.º
587 de 19 de dezembro de 2008, alterada pela
Lei Complementar n.º 589 de 23 de janeiro de
2009 e pela Lei Complementar n° 618 de 20 de
outubro de 2010 e o Decreto n.º 6.664, de 12
de janeiro de 2012;
RESOLVE:
Artigo 1o – Designar o empregado
CLAUDINEI MARTINEZ GIMENEZ,
Agente de Saneamento V-E,
lotado na
Gerência de Destinação dos Resíduos Sólidos,
Setor de Fiscalização, para exercer a função
de confiança de Encarregado nesse setor
Artigo 2o - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir do dia 24 de maio de 2013.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA - SAAE, Estado de São Paulo, aos
vinte e nove dias do mês de maio de dois mil
e treze.
João Carlos Corrêa Vieira
SUPERINTENDENTE
PUBLICADA NA SECRETARIA DA
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE, Estado
de São Paulo, aos vinte e nove dias do mês de
maio de dois mil e treze.
Lígia Helena Patrocínio e Franco
COORDENADORA DO CONTROLE
ADMINISTRATIVO
Recurso Jari/Cetran
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Recursos Julgados em 05/2013
JARI
PLACA
PROCESSO/ANORESULTADO
EMZ3050
EGL5379
DDB4000
CJJ1959
ERV3012
DWE1218
DKT3116
CHT4545
DOP1180
CRR7465
BYA1938
EPL7422
DAV1070
000000138/2013
000000161/2013
000000211/2013
000000214/2013
000000391/2013
000000396/2013
000000398/2013
000000405/2013
000000421/2013
000000423/2013
000000426/2013
000000431/2013
000000432/2013
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
ECA1000 000000439/2013
EKX1255 000000475/2013
EGH2537 000000483/2013
DYA9054 000000487/2013
CHT7701 000000490/2013
Total de Processos.: 18
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Poder Executivo
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 612.672,49
(seiscentos e doze mil, seiscentos e setenta e
dois reais e quarenta e nove centavos).
Fim
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizado
pela Lei nº 4.128 de 04 de dezembro de
2012, em seus artigos 5º e 7º parágrafo único,
combinados com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
Processo nº 12.838/12
D E C R E TA
Total de Processos.: 0
EXTRATO DE RESULTADO
A Presidente da Comissão Processante
Permanente Disciplinar – CPPD, nomeada
pela Portaria nº 3.306-GP, de 29 de abril
de 2.013, nos termos do art. 45, do Decreto
Municipal nº. 5.505, de 25 de março de 2008,
torna público que no Processo em epígrafe
foi aplicada a pena de ADVERTÊNCIA,
ao servidor RONALDO RIBEIRO ROSS,
conforme Relatório Final acostado às fls.
62/73 dos autos supra, homologado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
em 02 de abril de 2.013, às fls. 74.
Prefeitura da Estância de Atibaia, em 29 de
maio de 2.013.
Dra. Maria Valéria Líbera Colicigno
Presidente da CPPD
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA
SORTEIO
DA
LOCALIZAÇÃO
DAS BARRACAS DESTINADAS ÀS
ENTIDADES NAS FESTIVIDADES DE
ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO ANO DE
2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais, convoca as Entidades Cadastradas
para exploração de barraca nas Festividades
de Aniversário da Cidade (área Central), a
comparecerem no dia 12 de junho de 2013, às
19h, no Auditório do Fórum Cidadania, sito
na Av. Nove de Julho, nº 185 – Centro, para
o Sorteio da localização de cada barraca.
A Entidade que não comparecer ao Sorteio,
no dia, local e horário estipulados acima,
ficará automaticamente impedida de explorar
a barraca.
Saulo Pedroso de Souza
Prefeito da Estância de Atibaia
(Proc. Nº 263/2013)
D E C R E T O N° 7.016
04 de junho de 2013
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria
e Orçamento da Secretaria de Planejamento e
Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia,
um crédito de R$ 612.672,49 (seiscentos e doze
mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta
e nove centavos) para suplementar as seguintes
dotações orçamentárias do Executivo:
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
200 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0014.1192 Implementação do Serviço
de Proteção Social Básica
751-4490.52.00...................R$
199,99
08.244.0014.2015 Convênio Proteção Social
Básica
756-3390.36.00...................R$
15.600,00
132-3390.39.00...................R$
9.862,50
14 SECRETARIA DE AGROPEC.E
ABASTECIMENTO
100 Secretaria e Dependências
20.602.0023.1194 Aquisição de Trator e
Máquinas Agrícolas
758-4490.52.00..................R$
487.500,00
24 SECRETARIA DE SAÚDE
100 Secretaria e Dependências
10.301.0066.1056 Ministério da Saúde Investimento
757-4490.52.00..................R$
99.510,00
9
www.atibaia.sp.gov.br
Nº 2471.99.07.00–Programa Prodesa II............
..................................................R$ 487.500,00
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art.5º
Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 03 de junho de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
- Rubens André Bueno SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Fabiane Cabral da Costa Santiago SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Alcides Ribeiro de Almeida JuniorSECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
- Maria Amélia Sakamiti Roda SECRETÁRIO DE SAÚDE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Luiz Benedito Roberto Toricelli SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 455/2013 - SRH.
Art. 2º O valor de R$ 199,99 (cento e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos) do
presente crédito será coberto com o recurso
proveniente da anulação da seguinte dotação
orçamentária do Executivo:
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
200 Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0014.1192 Implementação do Serviço
de Proteção Social Básica
130-4490.52.00...................R$
199,99
NOMEAR
Art.3º O valor de R$ 612.472,50 (seiscentos
e doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e cinquenta centavos) do presente crédito será
coberto com o recurso proveniente do excesso
de arrecadação das seguintes rúbricas de
receita e seus respectivos valores:
Nº 1722.99.06.00–Proteção Social Básica.........
....................................................R$ 25.462,50
Nº 2421.01.05.00–Programa de Requalificação
de UBS.......................................R$ 99.510,00
A Sra. ANA CAROLINA SILVEIRA,
portadora da cédula de identidade RG nº
40.109.883-7 e inscrita no CPF/MF sob o nº
445.165.888-89, para ocupar, em comissão, o
emprego de Assessor de Gestão e Controle,
no Gabinete do Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 03 de
junho de 2013.
- Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
10
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2009, CONVOCAMOS os aprovados e classificados,
abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia,
localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às
16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no
Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2009, Capítulo X, item 1 – “A contratação será
caracterizada até 30 (trinta) dias após a convocação e obedecerá a ordem de classificação dos
candidatos, de acordo com as necessidades da Prefeitura da Estância de Atibaia”.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará a desistência do emprego.
EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação
Classificação
116º
Nome
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
R.G.
277604266-SP
EMPREGO: Agente de Serviços de Gestão
Classificação
71º
72º
73º
74º
75º
76º
Nome
RANGEL BENEDITO JESUINO
MYRIAM KARLLA ALMEIDA SANTOS
EDILMA GONÇALVES RODRIGUES
JOSE AUGUSTO ALMEIDA DE AVILA
CRISTIANO DOMINGOS DOS SANTOS
SUELEN BARLETTA
R.G.
306097357-SP
507456713-SP
412160754-SP
11620283-SP
353729851-SP
365163569-SP
EMPREGO: Assistente em Serviços de Fiscalização (Urbanismo e Meio Ambiente)
Classificação
29º
Nome
DAN BAR NISSIN WIRGUES
R.G.
359922934-SP
EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão
Classificação
124º
125º
Nome
CAMILA OLIVEIRA DA SILVA
JOSIMARA VALINHOS DA SILVA BUENO
R.G.
332216615-SP
415792605-SP
EMPREGO: Assistente Social
Classificação
28º
Nome
MARIA ANELI DOS SANTOS
R.G.
286748915-SP
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
11
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
EMPREGO: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Classificação
1º
Nome
THAIS MARIA SANTIAGO DE MORAES BARROS
R.G.
130537408-SP
EMPREGO: Enfermeiro (Programa Saúde da Família)
Classificação
23º
Nome
JULIANA FIGUEREDO PEDREGOSA
R.G.
441166520-SP
EMPREGO: Nutricionista
Classificação
8º
Nome
DANIELA LAMBERT DE SOUZA
R.G.
12044561-MG
Nome
ZAINE APARECIDA DOS SANTOS
R.G.
41237125X-SP
EMPREGO: Professor
Classificação
337º
EMPREGO: Professor Educação Especial em Arte-Terapia e Libras
Classificação
2º
Nome
PRISCILA DE MORAES DOMINGUES
R.G.
242348993-SP
EMPREGO: Profissional de Educação Física
Classificação
3º
4º
GUSTAVO LIMA ISLER
ALINE PELEGATI
Nome
R.G.
280896761-SP
436184539-SP
Secretaria de Recursos Humanos, 5 de junho de 2013.
- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos
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Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2012, CONVOCAMOS os aprovados e
classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da
Estância de Atibaia, localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no
horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro
do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2012, Capítulo XII,
item 1, sub item 1.1 – “A contratação será caracterizada até 30 (trinta) dias após a convocação
e obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos”.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará a desistência do emprego.
EMPREGO: Agente de Serviços Educacionais
Classificação
19º
Nome
CRISTIANE SANTOS DE BRITES
R.G.
322860362
Secretaria de Recursos Humanos, 5 de junho de 2013.
- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos
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Poder Executivo
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Em cumprimento ao artigo 149 do Decreto Federal 6514/2008 e do Convênio celebrado entre a CETESB e a Prefeitura da Estância de Atibaia que estabelece os
critérios para o licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, conforme Decreto 6302/2010, apresentamos relatório
das sanções administrativas aplicadas por este Setor:
Autos de Infração Ambiental Municipal (AIAM) – Emitidos entre 01/01/2013 a 31/03/2013
Assunto
Processo
Data
AIAM
Capitulação
Autuado
Penalidade
(UVRM)
Matrícula
do ASF
Status
Empreendimento sem
Alvará e Supressão de
vegetação
125/13
02/01/13
0048
Art. 61 da LC 580/08 e LF
9605/98 art. 50
Maísa da Silva Gomes
Advertência
8197
Em
andamento
Supressão de Vegetação
em Logradouro Público
924/13
08/01/13
0050
LF 9605/98 art. 49
DF 6514/08 art.56
Daniel Alves de Oliveira
Advertência
8197
Em
andamento
L.A.
4789/13
05/02/13
0205
LF 9605/98 art. 60
DF 6514/08 art.66
Lázaro Ribeiro da Silva
Advertência
8191
Em
andamento
Supressão de Vegetação
4791/13
04/12/12
0206
LF 9605/98 art. 50
DF 6514/08 art.53
Cláudio Zappiello
Advertência
8191
Em
andamento
Maus Tratos
7071/13
25/02/13
0208
Maria do Carmo Silva
Advertência
8191
Em
andamento
L.A.
7293/13
26/02/13
0209
Biothermic Ind. de Biomassa
Advertência
8191
Em
andamento
Supressão de Vegetação
8176/13
04/03/13
0210
LF 9605/98 art. 50
6514/08 art.53
DF
Shayla Thamira Hussein Ali
Advertência
8191
Arquivado
Supressão de Vegetação
8174/13
04/03/13
0211
LF 9605/98 art. 50
6514/08 art.53
DF
Olinto Pazzeto Filho
Advertência
8191
Em
andamento
Poda de árvore em
Logradouro Público
8495/13
06/03/13
0212
LF 9605/98 art. 49
DF 6514/08 art.56
Maria Virgínia Torres
Advertência
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9546/13
14/03/13
0213
Art. 61 da LC 580/08
Ernesto José Ribeiro
Advertência
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9575/13
14/03/13
0214
Art. 61 da LC 580/08
Wagner de Souza Signore
400
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9551/13
14/03/13
0215
Art. 61 da LC 580/08
Nélio Ferreira Leite
400
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
10350/13
19/03/13
0216
Art. 61 da LC 580/08
Bileam Marco Krapp
Advertência
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
10542/13
20/03/13
0217
Art. 61 da LC 580/08
Lucilena Soares de Lima Bueno
Advertência
8191
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
10753/13
21/03/13
0218
Art. 61 da LC 580/08
Arina Alexandra Cruz
Advertência
8191
Em
andamento
Supressão de Vegetação
em Logradouro Público
274/13
03/01/13
0251
LF 9605/98 art. 49
DF 6514/08 art.56
Izabela Glena Alves Maria
Advertência
8233
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
923/13
09/01/13
0252
Art. 61 da LC 580/08
Maria Lúcia de Alvarenga
Advertência
8233
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
3217/13
15/01/13
0253
Art. 61 da LC 580/08
Marcos Benedito Silveira Bueno
Advertência
8233
Em
andamento
Intervenção em APP
3941/13
31/01/13
0255
LF 9605/98 art. 48 e 63 DF
6514/08 art.53 e 57
Abia Ribeiro da Fonseca
4021
8233
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
4566/13
04/02/13
0256
Art. 61 da LC 580/08
Wagner de Souza Signore
Advertência
8233
Em
andamento
Supressão de Vegetação
4786/13
05/02/13
0257
LF 9605/98 art. 50
DF 6514/08 art.53
Alexandre Melo de Araujo Pereira
1809
8233
Arquivado
LF 9605/98 Art.32
3889/10 Art. 5°
13
LM
LF 9605/98 art. 60
DF 6514/08 art.66
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Poder Executivo
Poda de árvore em
Logradouro Público
6113/13
18/02/13
0258
LF 9605/98 art. 49
DF 6514/08 art.56
Flávio Rodrigues Camacho
Advertência
8233
Em
andamento
Depósito irregular de
entulho
7739/13
28/02/13
0303
LM 3696/08 Art. 2° e DM
5982/09 Art. 62
Adão Pereira de Souza
Advertência
8841
Em
andamento
Disposição de Terra sem
licença
9321/13
12/03/13
0304
LM 3696/08 Art. 2° e DM
5982/09 Art. 62
Maria Lúcia de Alvarenga
500
8841
Em
andamento
Supressão de Vegetação
9325/13
12/03/13
0305
LF 9605/98 art. 50 DF
6514/08 art.53
Flavio Teixeira
120
8841
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9501/13
13/03/13
0308
Art. 61 da LC 580/08
Deise Priscila Machado
Advertência
8841
Em
andamento
Supressão de Vegetação
9500/13
13/03/13
0309
LF 9605/98 art. 50
6514/08 art.53
Deise Priscila Machado
Advertência
8841
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9499/13
13/03/13
0310
Art. 61 da LC 580/08
Luiz Carlos Gonçalves Sales
Advertência
8841
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
9885/13
15/03/13
0311
Art. 61 da LC 580/08
Elias Almeida Ribeiro
Advertência
8841
Em
andamento
Poda de árvore em
Logradouro Público
10106/13
15/03/13
0312
LF 9605/98 art. 49
DF 6514/08 art.56
Maria Eunice Gonçalves
Advertência
8841
Em
andamento
Disposição irregular de
resíduos
10751/13
21/03/13
0313
LM 3696/08 Art. 2° e DM
5982/09 Art. 62
Maria Eunice Gonçalves
500
8841
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
11696/13
27/03/13
0314
Art. 61 da LC 580/08
Campo Grande Engenharia e
Empreendimento LTDA
Advertência
8841
Em
andamento
Disposição irregular de
terra
11707/13
27/03/13
0315
LM 3696/08 Art. 2° e DM
5982/09 Art. 62
Mauro Dias Ferreira
Advertência
8841
Em
andamento
Disposição irregular de
resíduos
11906/13
28/03/13
0316
LM 3696/08 Art. 2° e DM
5982/09 Art. 62
Eliomar dos Santos Coqueiro
Advertência
8841
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
735/13
08/01/13
0351
Art. 61 da LC 580/08
Vanessa de Campos Lopes Costa
Advertência
8197
Em
andamento
Cavalo em lote urbano
1435/13
11/01/13
0352
LC 653/12 Art. 28
Cristiano Aparecido Correa de Oliveira Advertência
8197
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
4534/13
04/02/13
0353
Art. 61 da LC 580/08
Maria José Lino da Silva
Advertência
8197
Em
andamento
Empreendimento sem
Alvará
4535/13
04/02/13
0354
Art. 61 da LC 580/08
Dirce de Almeida Santos
Advertência
8197
Em
andamento
Dano em árvore no
logradouro público
4800/13
05/02/13
0355
LF 9605/98 art. 49
6514/08 art.56
Sônia Maria Lourenço Belini
40,21
8197
Em
andamento
Não cumprimento de
TCRA
4788/13
05/02/13
0357
CF de 88 art. 225, §3
Camplux Construções LTDA
Advertência
8197
Em
andamento
Intervenção em APP
5489/13
13/02/13
0358
LF 9605/98 art. 63
6514/08 art.73
Franco Maria Lajolo
Advertência
8197
Arquivado
Dano em árvore
8755/13
07/03/13
0359
LF 9605/98 art. 50
DF 6514/08 art.53
Adirson Peranovich
603,18
8197
Em
andamento
Supressão de Vegetação
9058/13
11/03/13
0360
LF 9605/98 art. 50
DF 6514/08 art.54
Wagner Stuani
Advertência
8197
Em
andamento
DF
DF
DF
LC – Lei Complementar municipal; LM – Lei Municipal; LF- Lei Federal; LCF – Lei Complementar Federal; DM – Decreto Municipal; DF – Decreto Federal
Obs.: Em destaque estão os casos em que foram utilizados dispositivos do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal
9.605/98).
Dirce S. Nishiguchi
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente
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Poder Executivo
Edital de citação das pessoas adiante mencionadas, nos autos das medidas cautelares de protesto judicial interruptivo de prescrição de
crédito tributário, tendo como autor o Município de Atibaia, processos adiante relacionados, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia.
Prazo: 30 dias.
O Doutor Rogério A. Correia Dias, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, FAZ SABER a
todas as pessoas adiante qualificadas, bem como a seus eventuais sucessores ou herdeiros, que se processam perante este Juízo as
medidas cautelares acima referenciadas, em que o Município de Atibaia alega, em síntese, o seguinte: que é credor das partes rés
pelas quantias indicadas no quadro abaixo, referentes às obrigações tributárias principais e acessórias regularmente constituídas por
certidões de dívida ativa, constantes dos autos, e que, estando tais obrigações sujeitas à prescrição quinquenal, promove o protesto
judicial visando interromper o prazo prescricional, tudo nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional, para preservação do
crédito tributário. E, como não tenham sido as partes rés localizadas para intimação pessoal, expede-se este edital, por meio do qual
ficam todas as pessoas abaixo relacionadas intimadas a respeito dos protestos em questão e da decisão judicial, cujo conteúdo é, em
suma, o seguinte: “Intime-se, pela via postal, a parte ré, conforme postulado e, a seguir, cumpra-se o artigo 872 do Código de Processo
Civil (a.) Juiz de Direito”. Decorrido o prazo do edital, que é de 30 dias, cumprir-se-á o artigo 872 do Código de Processo Civil. Nada
mais. Eu, Alexandre Milanello, Supervisor de Serviço, o lavrei e subscrevo por determinação judicial.
Luminosos Grafo Ltda
- ME
57.428.971/0001-54
048.01.2012.1864342.2012
32/13
R$614,55
Rodrigo Luiz de
Oliveira
148.231.598-02
048.01.2012.1864257.2012
37/13
R$903,52
Carlos Alberto
Dallape
163.824.478-20
048.01.2012.1866855.2012
38/13
R$617,58
Solution Bahia
Importadora Ltda.
05.853.736/0001-26
048.01.2012.1866418.2012
39/13
R$648,53
S.C. Maciel Motel - ME
06.814.689/0001-74
048.01.2012.1865034.2012
40/13
R$933,35
Clóris da Silva
Pereira
n/c
048.01.2012.1868761.2012
42/13
R$460,91
Restaurante e
Churrascaria
Gonçalves e Moraes
Ltda.
06.745.752/0001-68
048.01.2012.1867984.2012
44/13
R$314,17
Manuel Martinho dos
Santos
062.082.908-72
048.01.2012.155554.2013
365/13
R$103,95
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Poder Executivo
COMDECON – Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS ANO 2012
Reclamações
Razão Social
A.A de Souza Carlos ME
Ace Seguros S.A
Adriano Roberto do Amaral
Aikabe.com.Site Vendas Pela Internet
AJATO Telecomunicações Ltda
Akatus Meios de Pagamento S/A
Alcatel -Lucent Brasil S/A
Albert Sabin Hospital e Maternidade Ltda
Albmar Comercial Ltda
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Souza Tel
15069687/
Atendidas Não atendidas
1
0
Total
1
Ace Seguros
03502099/
1
0
1
Adriano Roberto do Amaral
165249808-75
1
1
2
Aikabe
n/c
1
0
1
Ajato
07694195/
1
0
1
Akatus
14576597/
1
0
1
Alcatel
46049987/
2
0
2
Albert Sabin
04275687/
2
0
2
Albmar
08944400/
1
0
1
ALLPAGO Serv. Pagt. E Cob. Ltda
Allpago
10930041/
1
0
1
A.L Soares Bar e Restaurante Ltda Me
Seo Dito
11095206/
1
0
1
AMIL
29309127/
4
1
5
AREM Comércio de Veículos , Peças e Serv. Ltda
Effa Motors
14744143/
1
0
1
ARN Comp Comércio de Aparelhos Eletrônicos
ARN Comp
n/c
1
0
1
Casas Pernambucanas
61099834/
1
0
1
AACD
60979457/
1
0
1
Amil Assist. Médica Internacional S/A
Arthur Lundgren Tecidos S/A
Associação de Assist à Criança Deficiente
A TELECOM S/A
Atifrio Ar Cond, Instalação e Assist. Tencia Ltda
ATI Servi Eletrodomésticos Ltda ME
Ativos S/A Securitizadora de Cred. Financeiros
A Telecom
03498897/
3
0
3
Atifrio
11488785/
2
1
3
Ati Servi
51295236/
2
0
2
ativos
05437257/
1
0
1
Auto Moto Escola Daniel
n/c
1
0
1
Auto R
03381518/
2
0
2
Aymoré Crédito , Financiamentos e Investimentos S.A.
Aymoré CFI
07707650/
1
0
1
Banco BGN S/A
Banco BGN
00558456/
1
0
1
Banco Bankpar
60419645/
3
0
3
Banco BMG
61186680/
6
0
6
Banco Bradesco
60746948/
18
1
19
Banco BVA
32254138/
1
0
1
Bradesco Cartões
59438325/
9
0
9
Banco Cacique S/A
Banco Cacique
33349358/
1
0
1
Banco Citibank S/A
Banco Citibank
34098442/
1
0
1
Banco Citicard S/A
Credicard
34098442/
1
0
1
Banco Cruzeiro do Sul
62136254/
2
1
3
Carrefour
08357240/
1
0
1
Banco do Brasil
00.000.000/
4
0
4
Auto Moto Escola Daniel
Auto R Comercial Ltda
Banco Bankpar S/A
Banco BMG S/A
Banco Bradesco S/A
Banco BVA S/A
Banco Bradesco Cartões S/A
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Banco CSF S/A
Banco do Brasil S/A
Banco Finasa BMC S.A
Banco BMC
07207996/
2
0
2
Banco GMAC
59274605/
1
0
1
Banco IBI S.A -Banco Múltiplo
Banco IBI
04184778/
6
0
6
Banco Itau S/A
Banco Itau
60701190/
13
1
14
Banco GMAC S/A
Banco Itaucard S/A
Banco Itau Cartões S/A
Banco Original S/A
Banco Panamericano S/A
Banco Safra S/A
Banco Itaucard
17.192.451/
15
1
16
Banco Itau Cartões
32109167/
1
0
1
Banco Matone
92894922/
1
0
1
Banco Panamericano
59285411/
3
2
5
Banco Safra
58160789/
1
0
1
17
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
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Poder Executivo
Razão Social
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Banco Santander
90400888
22
2
24
Banco Shain
50585090/
7
0
7
Banco Triângulo
17351180/
1
0
1
BV Financeira
01149953/
6
0
6
Banco Votorantim
59588111/
2
1
3
Bazar Tia Anastácia
02582136/
1
0
1
Bio Vida Saúde
n/c
1
0
1
Bradesco Vida e Previdência S.A.
Bradesco Vida e Previdência
51990695/
2
0
2
B2W Companhia Global do Varejo
Americanas /Shoptime/ Sumarino
10757237/
30
0
30
Prepra Cursos
10427511/
3
0
3
Europa
53437406/
1
0
1
Brasil Serviços
72820822/
1
0
2
Banco Santander S/A
Banco Shahin S/A
Banco Triângulo S/A
BV Financeira , Cred. , Financ e Investimento ltda
Banco Votorantim S/A
Bazar e Armarinhos Atibaia Ltda ME
Bio Vida Saúde
Bragança Com. De Prod. E Treinamento em Inf.ltda
BRASFILTER Ind. E Comércio Ltda
Brasil Serviços Ltda
Britânia Eletrodomésticos Ltda
Bruna Imóveis S/C. Ltda
Buffet Império da Are Ltda ME
Cadence Industria e Comércio Ltda
Atendidas Não atendidas
Total
Britânia
76492701/
2
0
2
Bruna Imóveis
J 17736 Creci
1
0
1
Buffet Império da Arte
08628932/
1
0
1
Cadence
03106170/
1
0
1
Caixa Economica Federal
Cef
00360305/
14
4
18
Canaan Photo Studio Ltda
Canaan
04569535/
1
1
2
Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A.
Carlos Eduardo Conceição da Silva Com.de Piscinas
Carrefour Comércio e Industria Ltda
Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franc.
Catho On Line Ltda
CBI Indústria e Comércio Ltda
CBP SUL Colchões e Espumas Industria Ltda
C&C Casa e Construção Ltda
Célia Regina de Azevedo Saka
Cemaz Indústria Eletrônica da Amazônia S/A
Centro Automotivo Atibaia
Cardif
03546261/
3
0
3
::::
08644429/
1
0
1
Carrefour
45543915/
4
1
5
USF
33495870/
1
0
1
Catho
03753088/
1
0
1
NKS
02093397/
1
0
1
Colchões Inducol
14026212/
1
0
1
C&C
63004030/
1
0
1
Bazar Saka
67943803/
1
0
1
CCE
04168843/
1
0
1
Centro Automotivo Atibaia
n/c
1
0
1
Centro de Formação de Condutores Vaz de Lima
Autoescola Vaz de Lima
n/c
0
1
1
Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A
Sem Parar
04088208/
1
1
2
COA
n/c
1
0
1
Centro Ortodôntico Atibaia
Trasmontano
62638374/
1
0
1
Cesde Ind. E Com. De Eletrodomésticos Ltda
Centro Trasmontano de São Paulo
Mallory
00153282/
1
0
1
Cetelem Brasil S/A., Credito, Financ. E Investimento
Cetelem
03722919/
1
0
1
CEUP Comércio de Apostilas Ltda ME
CFI -Consultoria em Financiamentos Imobiliários Ltda
CIA Dos Livros Ltda
Claro S/A
CEUP
05784942/
2
0
2
CFI
07040776/
1
0
1
Cia dos Livros
03831800/
1
0
1
Claro
40432544/
74
1
75
Tecnogás Comercial
04985810/
1
0
1
C.L. GNAND LTDA ME
Clinivet
09332530/
1
0
1
Clube do Teatro Brasil
Clube do Teatro Brasil
05016195/
1
0
1
Objetivo
03658387/
1
0
1
TVA
65791444/
1
0
1
Spani Atacadista
05868574/
1
0
1
Cledson Louvisi ME
Colégio Integrado de Atibaia Pro Escola Ltda
Comercial Cabo TV São Paulo S/A
Comercial Zaragoza Imp e Exportadora Ltda
Comercial Zena Móveis Sociedade Limitada
Companhia de Seguros Aliança do Brasil
Marabraz
10480029/8
3
0
3
Aliança Seguros
281968889/
0
1
1
18
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
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Poder Executivo
Razão Social
CNH Atibaia Exames Méd. p/Motoristas Ltda
Construdecor S/A
Cosesp – Comapnhia de Seguros do Est. De São Paulo
Credifibra S/A Cred., Financ e Invest.
Cred-System Administradora de Cartões de Crédito
Crefisa S/A . Crédito, Financiamento e Investimentos
Crenildo Aparecido Marin
Cruzeiro Mercantil de Equip. Ltda ME
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
CNH Atibaia
14901349/
Atendidas Não atendidas
1
0
Total
1
Dicico
03439316/
2
0
2
Cosesp
62088042/
1
0
1
Credifibra
11434526/
2
0
2
Cred- System
04670195/
4
0
4
Crefisa
02558157/
1
0
1
::::
Creci 077688
1
0
1
Tropical Line Piscinas
04534709/
1
0
1
CSM -Componentes e Máquinas P/Construção
CSM
n/c
1
0
1
CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
CVC
10760260/
0
3
3
Deck Motors
09636485/
1
0
1
DECK Motors Comercial Ltda
Decolar .Com.Ltda
Dell Computadoresdo Brasil S/A
Digital do Brasil Imp e Com de Prod de Inf. Lta
Decolar
03563689/
7
0
7
Dell
72381189/
1
0
1
Digital River
08165429/
1
0
1
Dorigatti & Dorigatti Ltda EPP
Pitaka
01208960/
1
0
1
E A Hune Organização de Eventos ME
Império
10708802/
1
0
1
Ecb Trade
08947074/
1
0
1
ECB TRADE Comércio Internacional Ltda
Ecco do Brasil Informática e Eletrônicos Ltda
Ederson Massatoshi Shintani Me
Editora Abril S/A
Editora Escala Ltda
Editora Globo S/A
Elaine Valerio Caires Gomes ME
Electrolux do Brasil S/A
ELEKTRO- Eletricidade e Serviços S/A
Super Balão .Com
05827094/
1
0
1
Shintani autopeças e Serviços
n/c
1
0
1
Editora Abril
02183757/
6
0
6
Editora Escala
57526301/
1
0
1
Editora Globo
04067191/
4
0
4
Compre Bem Shop
14619714/
1
0
1
Electrolux
76487032/
8
0
8
Elektro
02328280/
29
2
31
Eletrônica Caetano
07383637/
0
1
1
Embratel TVSAT
09132659/
7
0
7
Empresa Bras. De Correios e Telégrafos
Correios
34028316/
6
0
6
Empresa Bras de Telecomunicações S.A.
Embratel
33530486/
2
0
2
Casas Aurora
14911185/
1
0
1
Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda
Centerplex Cinemas
10785710/
1
0
1
Empresa Folha da Manhã S.A
Folha de São Paulo
60579703/
1
0
1
Envision
4176689/
1
0
1
Erikson de Souza Guimarães
321866508-60
0
1
1
Refrimaq 2 Irmãos
02130272/
1
0
1
Expresso Unir
23452196/
1
0
1
Ipcorp
01009876/
2
0
2
Eletrônica Caeteano
EMBRATEL- TVSAT Telecomunicações Ltda
Empresa Brasileira de Vendas ON Line Eireli
Envision Ind de Produtos Eletrônicos Ltda
Erikson de Souza Guimarães
Erlin & Vanderlin Serviços Ltda
Expresso Unbir Ltda
Falkland Tecnologia em Telecomunicações Ltda
Fashion's Buffet Ltda
Felipe Pinto Mariano Celulares ME
Fênix do Oriente Prest. De Serv. De Cobranças Ltd
Fernanda Belgini ME
Fashion's Buffet
05096085/
1
0
1
Help Cell
10263172/
1
3
4
Compre da China
09235717/
1
0
1
Óticas Carol
14104560/
1
0
1
FIAT Automóveis S/A
Fiat
16701716/
1
0
1
FIDC Multisegmentos Ipanema NP
FIDC
11516885/
1
0
1
Ford Motor Company Brasil Ltda
Ford
03470727/
2
0
2
Fortlev Indústria e Comercio Ltda
Fortlev
09609532/
1
0
1
Fujifilm do Brasil Ltda
Fujifilm
60397874/
1
0
1
19
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
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Poder Executivo
Razão Social
G A Campinas Comércio de Veículos Ltda
Galgrin Group Ltda
Galzerano Ind. De Carrinhos e Berços Ltda
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Madison Veículos
05523628/
Atendidas Não atendidas
1
0
Total
1
Galgrin Group
04506236/
1
0
1
Galzerano
43594977/
1
0
1
Garthen Indústria e Comercio de Máquinas Ltda
Motomil
82981721/
2
0
2
General Motors do Brasil Ltda
Chevrolet
59275792/
1
0
1
Gilberto Akio Shimada
Golden Vross Assist.Internacional de Saúde Ltda
Groupon Serviços Digitais Ltda
Grupo Operandi Ass. Técn de Cobranças
Grupo Saúde e Vida
H-Buster do Brasil Ind. E Comércio Ltda
HDL da Amazônia Ind. Eletrônica Ltda
Hewlet -Packard Brasil Ltda
Hiper Casa & Construção Ltda
Hospital Novo Atibaia S/A
Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A
Hotelaria Accor Brasil S/A
HSBC Bank Brasil S/A -Banco Múltiplo
HUAWEI do Brasil Telecomunicações Ltda
Day Clinic
CRM 48898SP
1
0
1
Golden Cross
01518211/
1
0
1
Groupon
12069667/
5
0
5
Grupo Operandi
n/c
1
0
1
Grupo Saúde e Vida
n/c
1
0
1
H-Buster
03376682/
2
0
2
HDL
04034304/
1
0
1
HP
61797942/
5
0
5
Única Casa & Construção
12316341/
1
0
1
AMHA
52956901/
2
0
2
Hotel Urbano
12954744/
1
0
1
Accor Hotls
09967852/
1
0
1
HSBC
01701201/
3
1
4
Huawei
02945504/
1
0
1
Ibéria Linhas Aéreas S/A
Ibéria
33000431/
1
0
1
Icatu Capitalização S/A
Icatu
74267170/
1
0
1
Imperial Tapeçaria
n/c
1
0
1
Imperial Tapeçaria
Innedita Inst. De Educação e Desenv. De Trab. Cientifico
Infogiga 64 Informatica e Tecn. Ltda ME
Instituto Universal Brasileiro Ed. De Jovens e Adultos LT
Ismac Motos Com. De Peças e Serviços Ltda ME
Itau Seguros S/A
Infiniti Comércio de Eletrônicos Ltda EPP
Intituição Educacional Pedra Grande Ltda ME
Itálica Saúde Ltda
Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda
J Aparecido Vieira Eletrônicos ME
Jacqueline Graziele Bagattini Braz
J SHAYEB e Cia Ltda
Kidasen Indústria Comércio de Antenas Ltda
Linoforte Móveis Ltda
Lojas Cadê Comércio de Móveis Ltda
Latina Eletrodomésticos S/A
Leonardo Aparecido da Silva Automóveis ME
Leonardo SAVA ME
Lg Eletrônics de São Paulo Ltda
Lojas Americanas S/A
Lojas Cem S.A
Lojas Colombo S.A Comercio de Util. Domesticas
Lojas Renner Sociedade Anônima
Losango Promoções de Venda Ltda
Lucas Veiga Dias Decorações ME
Innedita
11738122/
1
0
1
Infogiga 64
07700516/
0
1
1
IUB
60630050/
1
0
1
Ismac
08746251/
1
0
1
Garantech
61557039/
15
0
15
Empório Shop
12417305/
1
0
1
Colégio Paulistano
02391239/
1
0
1
Itálica Saúde
01560138/
2
0
2
Teleran
02762221/
1
0
1
Vieira Cel Celulares
13200716/
1
0
1
::::
314097048-07
0
1
1
RED NOSE
44996072/
1
0
1
Aquário
n/c
1
0
1
Linoforte
n/c
1
0
1
LojasKD.COM.BR
10979023/
1
0
1
Latina
00217622/
2
0
2
Gaiola
62871025/
1
0
1
Leonardo Sava
08681930/
1
0
1
LG
01166372/
8
0
8
Lojas Americanas
33014556/
4
0
4
Lojas Cem
56642960/
7
0
7
Lojas Colombo
89848543/
2
0
2
Lojas Renner
92754738/
1
0
1
Losango
05281313/
2
0
2
J&M Decorações
13891375/
5
0
5
20
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Poder Executivo
Razão Social
Luciane Peloso Reis
Luizaseg Seguros S/A
Mabe Campinas Eletrodomésticos S/A
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Luciane Peloso Reis
505352266-91
Atendidas Não atendidas
1
0
Total
1
Luizaseg
07746953/
1
1
2
DAKO
46041307/
1
0
1
MCAFEE
n/c
1
0
1
Grupo Herval Móveis
89237911/
1
0
1
Magazine Luiza S/A
Magazine Luiza
47960950/
7
0
7
Manabu Inagaki ME
Eletro Atibaia
44513299/
4
0
4
Manager Online
08362546/
1
0
1
Mandala
05900231/
1
0
1
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
Mapfre Seguros
61074175/
2
0
2
Marcelo Borgerth Produções e Eventos Ltda EPP
MB Produções
86901949/
1
0
1
Marcelo D Kraus Loureiro
02296012/
1
0
1
Lojas Marisa
61189288/
1
0
1
Marfy
07385845/
1
0
1
Piscina & Cia
05688013/
0
1
1
Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A
Armazéns Martins
43214055/
1
0
1
Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda
Mastercard
05577343/
3
0
3
M&C Desentupidora e Desentupidora Ltda ME
Higitec
10332737/
1
0
1
Medseg Consultoria e Representações Ltda Me
Médic Saúde
05004834/
1
0
1
Medial Saúde S/A
Medial Saúde
43358647/
1
0
1
Meu Celular Novo
08225300/
2
0
2
Kasinski
15059374/
1
0
1
MCAFEE do Brasil Comércio de Softaware Ltda
Madeireira Herval Ltda
Manager Online serviços de Internet Ltda
Mandala Veículos Ltda
Marcelo D Kraus Loureiro ME
Marisa Lojas Varejistas Ltda
MARFY Joalheria, Consertos e Presentes Ltda ME
Maria Carolina Berto de Almada Piscinas Me
Megakit Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda PP
Mega Motorcyclke Comércio de Motos Ltda EPP
Mente Urbana Serviços Digitais Ltda
Mente Urbana
14010885/
1
0
1
Mercadopago. Com. Representações Ltda
Mercado pago
10573521/
3
0
3
Mercantil Fernão Dias
44506640/
1
0
1
Conecte Tudo
08900293/
2
0
2
Mondial
07666567/
2
0
2
Moip
08718431/
1
0
1
Mercantil Fernão Dias Import e Comércio Ltda
Michele Lima de Mello Britto
MK Eletrodomésticos Ltda
Moip Pagamentos S/A
M Padilha Assis Automóveis ME
Top Car Veículos
10871833/
1
0
1
Moto Honda
04337168/
2
0
2
Motorola
01472720/
10
2
12
Móveis Bonarte
01989654/
1
0
1
Multilaser Idustrial Ltda
Multilaser
59717553/
1
0
1
Multimetrópole Serv. Empresariais Ltda
Metrocred
11289694/
2
0
2
JR Multimarcas
n/c
0
1
0
Neon
10310483/
1
0
1
Net
00108786/
15
0
15
Nextel
66970229/
9
0
9
Newmaq
05382997/
1
0
1
Nokia
02140198/
8
0
8
Casas Bahia
10757237/
9
1
10
Extra
09358108/
8
0
8
Toptherm
08455356/
1
0
1
Octum
08163525/
1
0
1
Odontoprev
58119199
1
0
1
Moto Honda da Amazônia Ltda
Motorola Industrial Ltda
Móveis B. Ltda
Narvais Automóveis Ltda EPP
Neon Distr. De Produtos Eletrônicos Ltda
Net Serviços de Comunicação S/A
Nextel Telecomunicações Ltda
Newmaq Eletrodomésticos LTDA
Nokia do Brasil Tecnologia Ltda
Nova Casas Bahia S/A
Nova Pontocom Com. Eletrônico S/A
Nutop Alimentos Funcionais Ltda
Octum Soluções de Inernet e Consultoria Ltda
Odontoprev S/A
Oscar Miguel Remigio Zuloaga ME
Pagamento Digitl -Intermediação de Negócios Ltda
::::
09043900/
1
0
1
Pagamento Digital
08965639/
1
0
1
21
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
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Poder Executivo
Razão Social
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Pagseguro
08.561.701/
1
0
1
Pernambucanas Financiadora
43180355/
1
0
1
Philips do Brasil Ltda
Philips
61086336/
4
0
4
Pioneer do Brasil LTDA
Pioneer
05553531/
1
0
1
Planeta Ofertas
13302739/
0
1
1
Pag Seguro Internet Ltda
Pernambucanas financiadora S/A...
Planeta Ofertas Promoções Ltda
Polimport -Com. E Exportação Ltda
Atendidas Não atendidas
Total
Polishop
00436042/
1
0
1
Pool Shop
53155164/
1
0
1
Porto Seguro
02149205/
4
1
5
Posto Presidente JK
61929410/
1
0
1
Privália
10464223/
1
0
1
QBE
96348677/
1
0
1
QBEX Computadores
05480302/
2
0
2
Qualicorp Administradora de Benefícios S.A.
Qualicorp
07658098/
2
0
2
RC Meta Educação Profissional
RC Meta
n/c
1
0
1
Readers Digest
00756381/
1
0
1
Renault
00913443/
2
0
2
Pool Shop Com de Equip para Piscinas Ltda
Porto Seguro S/A
Posto Presidente JK Ltda
Privália Serviços de Informação Ltda
QBE Brasil Seguros S/A
QBEX Computadores Ltda
Readers Digest Brasil Ltda
Renault do Brasil S/A
Renieri Guera de Araujo ME
Ricardo Eletro Divinópolis Ltda
Rinaldo Antonio Garcia Romera ME
Robson Tadeu Fernandes Lampros Me
Rodrigo Gonzales Cepeda ME
Rondinato Ind e Comércio de Ferragens Ltda
Rubimsmaq
Casas dos Relógios
01974245/
1
0
1
Ricardo Eletro
64282601/
4
0
4
Papelaria Global
71684377/
1
0
1
Mega Net...
11360069/
1
0
1
Faustino Artes
331.968.308-02
1
0
1
Rondinato
02256266/
1
0
1
Rubimsmaq
n/c
1
0
1
RR Distribuidora
09033098/
1
0
1
Saint Gobain Distribuição Brasil Ltdfa
Telhanorte
3840986
2
0
2
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
Samsung
00280273/
16
0
16
Sandra Regina De Vellis ME
Esplanada Móveis
03692772/
4
0
4
S A O Estado de São Paulo
Jornal O Est. De SP
61533949/
1
0
1
Sarlo Better
02798289/
1
0
1
Rudi Emidio Pereira ME
Sarlo Better Equipamentos Ltda
Sasazaki Indústria e Comercio Ltda
Secid- Sociedade Educacional Cidade de SP Ltda
Semp Toshiba Informática Ltda
Sérgio K Augusto
Sérgio Luis Speridião Rodrigues ME
SGHTGPS -Importações e Representações Ltda
Sky Brasil Serviços Ltda
Skytrack Monitoramento Ltda
Sociedade Comercial Import. Hermes S/A
Som Livre
Sony Brasil Ltda
Sasazaki
52045697/
0
1
1
UNICID
43395177/
1
0
1
Semp Toshiba
54428040/
4
1
5
Festivais do Brasil
11128027/
1
0
1
SPPED SHOP
13092279/
1
0
1
SGHTGPS
02197876/
1
0
1
SKY
72820822/
46
0
46
Skytrack
04652821/
2
0
2
Hermes
33068883/
6
0
6
Som Livre
n/c
1
0
1
Sony
43447044/
1
0
1
Sony Ericsson
04667337/
3
0
3
Jequiti
07278350/
1
0
1
Big
00.464.411/
2
0
2
Supermercado Saito Atibaia Ltda
Saito
00894759/
1
0
1
Supermercado Superatibaia Ltda
O DIA
09489011/
1
1
2
Tam
02012862/
3
0
3
Technos
04628426/
1
0
1
Sony Ericsson Mobile Comm do Brail Ltda
SS Com. de Cosméticos e Prod. Higiene Pessoal Ltda
Supermercado e Merc. Compacto de Atibaia Ltda
Tam Linhas Aereas S/A
Technos da Amazônia Ind. E Comércio S/A
22
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Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Poder Executivo
Razão Social
Nome Fantasia
Identificador – CNPJ
Vivo
2558157/
118
0
118
Tele World
n/c
1
0
1
Terezinha Gomes Castor Serralheria ME
WM Serralheria
13963272/
1
0
1
Terra Networks Brasil S/A
Terra Networks
91088328/
7
0
7
Tim
4206050/
20
0
20
OI
04164616/
17
0
17
Tokio Marine
60831344/
1
0
1
Pet Cursos Profissionlizantes
13274377/
1
0
1
Total Fiat
03269296/
2
0
2
Editora Três
00597491/
5
0
5
TRICAE Comércio Varejista Ltda
Tricae Comércio
14058034/
1
0
1
Trinity Solution Serviços de Cobrança Ltda
Trinity Solutions
11.217.682/
1
0
1
Turisbank Empreendimentos Turist. E Serv.
Turisbank Empreendimentos
10385861/
1
0
1
Unimed de Brag. Pta
01029782/
4
0
4
Universidade Anhanguera
n/c
1
0
1
UOL
01109184/
10
0
10
Clickon
11640452/
1
0
1
Vandreas Aparecido
00876762/
1
0
1
Velum Credit Management
Velum Credit
n/c
1
0
1
Viação Atibaia São Paulo
Viação Atibaia São Paulo
44508-430/
5
0
5
Extra.com
09358108/
2
0
2
Vivo S/A
Vivo
02449992/
59
2
61
Volkswagen do Brasil Ind. De Veic. Automotores Ltda
VW
59104442/
1
0
1
Neugebauer
97315834/
1
0
1
Xugô
05994138/
1
0
1
Bazar Golden
12605388/
1
0
1
ZTE
05216804/
1
0
1
Zurich Minas Brasil Seguros S/A
Zurich
17197385/
1
0
1
W.M . Marketing Direto Ltda EPP
Regor Óleo de Coco
14376169/
1
0
1
WDS -Cursos de Idiomas Ltda
Wizard
10903844/
1
0
1
Web Comércio Eletrônico Ltda
MM DESIGN -Lojas MM.com
05407976/
1
0
1
Brastemp
59105999/
10
0
10
Loja Paulistana
58702515/
1
0
1
Walmart
93209765/
3
1
4
TOTAL
1071
49
1120
Telefonica Brasil S/A
Tele World
Tim Celular S/A
TNL PCS S/A
Tokio Marine Brasil Seguradora S/A
TOP ETEC Educação Profissional Ltda ME
Total Comércio de Serviços de Veículos Ltda
Três Comercio de Publicações Ltda
Unimed de Bragança Paulista Coop.de Trab.Médico
Universidade Anhanguera -UNIDERP
Universo On Line S/A
Valônia Serviços de Intermediação e Part. S/A
Vandreas Aparecido da Silva ME
Via Varejo S/A
VON PAR Alimentos S/A
Xugô Lavanderia de Qualidade Ltda
Zhen Rongwu Bazar ME
ZTE do Brasil Comercio, Serv e Participações Ltda
Whirlpool S/A
Wilson Wanderlei Carmelo
WMS Supermercado do Brasil Ltda
Atendidas Não atendidas
Total
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Bom Jesus dos Perdões
PORTARIA Nº 216/2013
De 23 de maio de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
Art.1º - NOMEIA , de acordo com as Leis
nº 2105/2012 e nº 2187/2013 , o funcionário
EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA,
portador do RG: 21.229.708-9 , ocupante do
cargo efetivo de ENCANADOR, na função
de Confiança de ENCARREGADO da
Equipe de Corte de Água, da Manutenção
de Galerias Pluviais, dos Veículos da
ETA e da Operação Tapa Buracos
(ocasionados pela ETA), devendo executar
e acompanhar a execução desses serviços,
com a incumbência de zelar pela qualidade
e produtividade dos mesmos de maneira
prática, objetiva e eficiente e demais tarefas
afins, devendo receber mensalmente em sua
folha de pagamento , pelo desempenho dessa
função de confiança, uma gratificação de 50%
(cinquenta por cento) sobre a Referência
“G” da Tabela de Vencimentos dos Cargos
Efetivos desta Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Art.2º - A designação acima citada não exime
o funcionário das obrigações inerentes ao
exercício do cargo de ENCANADOR.
Art.3 – Fica o funcionário acima citado
dispensado da marcação de ponto, devendo
respeitar a carga horária pré estabelecida
pela Secretaria de Saneamento Básico e
Ambiental, não fazendo jus ao adicional
de horas extras bem como do adicional
noturno.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor em 01
de junho de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo em 23 de maio
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 217/2013
De 23 de maio de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
Art.1º - NOMEIA de acordo com as Leis nº
2105/2012 e nº 2187/2013 , o funcionário
JOÃO BATISTA PINHEIRO , portador
do RG: 19.390.107 , ocupante do cargo
efetivo de ENCANADOR , na função de
Confiança de ENCARREGADO da Equipe
de Manutenção e Ampliação da Rede de
Água Potável e da Rede de Esgoto, devendo
executar e acompanhar a execução desses
serviços, com a incumbência de zelar pela
qualidade e produtividade dos mesmos
de maneira prática, objetiva e eficiente
e demais tarefas afins, devendo receber
mensalmente em sua folha de pagamento ,
pelo desempenho dessa função de confiança,
uma gratificação de 50% (cinquenta por
cento) sobre a Referência “G” da Tabela
de Vencimentos dos Cargos Efetivos desta
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões.
Art.2º - A designação acima citada não exime
o funcionário das obrigações inerentes ao
exercício do cargo de ENCANADOR.
Art.3 – Fica o funcionário acima citado
dispensado da marcação de ponto, devendo
respeitar a carga horária pré estabelecida
pela Secretaria de Saneamento Básico e
Ambiental, não fazendo jus ao adicional
de horas extras bem como do adicional
noturno.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor em 01
de junho de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo em 23 de maio
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 218/2013
de 23 de maio de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
Art.1º - NOMEIA de acordo com as Leis
nº 2105/2012 e nº 2187/2013 , a funcionária
MITS CÁSSIA DA SILVA RAMOS ,
portadora do RG: 26.769.755-7, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE COMPRAS
E LICITAÇÕES , na função de Confiança
de COORDENADORA dos Processos
Licitatórios , devendo coordenar todos os
trabalhos referentes ao Setor de Licitações
, orientando e prestando informações à
funcionários e às autoridades superiores na
área de sua atuação e também prestar conta
das atividades sob sua responsabilidade e
tarefas afins, devendo receber mensalmente
em sua folha de pagamento , pelo desempenho
dessa função de confiança, uma gratificação de
70% (setenta por cento) sobre a Referência
“G” da Tabela de Vencimentos dos Cargos
Efetivos desta Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Art.2º - A designação acima citada não
exime a funcionária das obrigações inerentes
ao exercício do cargo de AUXILIAR DE
COMPRAS E LICITAÇÕES.
Art.3 – Fica a funcionária acima citada
dispensada da marcação de ponto, devendo
respeitar a carga horária pré estabelecida
pela Secretaria de Administração, não
fazendo jus ao adicional de horas extras
bem como do adicional noturno.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor em 01 de
junho de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo em 23 de maio
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 219/2013
de 23 de maio de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais,
Art.1º - NOMEIA de acordo com as Leis
nº 2105/2012 e nº 2187/2013 , a funcionária
ANA CRISTINA BUENO , portadora
do RG: 24.394.758-6, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DOS SERVIÇOS
JURÍDICOS na função de Confiança de
COORDENADORA de todos os serviços
do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria
Jurídica devendo coordenar os trabalhos de
assessoria jurídica e gabinete, orientando,
prestando informações à funcionários e
às autoridades superiores na área de sua
atuação, prestando contas das atividades
sob sua responsabilidade e tarefas afins,
devendo receber mensalmente em sua folha de
pagamento , pelo desempenho dessa função de
confiança, uma gratificação de 70% (setenta
por cento) sobre a Referência “G” da
Tabela de Vencimentos dos Cargos Efetivos
desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus
dos Perdões.
Art.2º - A designação acima citada não exime
o funcionário das obrigações inerentes ao
24
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Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
www.atibaia.sp.gov.br
Bom Jesus dos Perdões
exercício do cargo de AUXILIAR DOS
SERVIÇOS JURÍDICOS.
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Art.3 – Fica a funcionária acima citada
dispensada da marcação de ponto, devendo
respeitar a carga horária pré estabelecida
pela Secretaria de Administração, não
fazendo jus ao adicional de horas extras
bem como do adicional noturno.
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 06 de maio de 2013,
às 15:33h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Art.4º - Esta portaria entra em vigor em 01 de
junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo em 23 de maio
de 2013.
EDUARDO HENRIQUE MASSEI
Prefeito Municipal
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2047/2013
Autuado(a): Shirlei Medeiros Reis
Endereço: Rua Dom Pedro I, 276
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Nove
de Julho - Quadra H - Lote 15 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2141/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2141/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não construção do muro (vedando
completamente o terreno) com infração ao
Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor das multas acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2048/2013
Autuado(a): Miguel Arcanjo
Endereço: Rua Augusto Mariano, 48
Jardim São Paulo – Bom Jesus dos Perdões –
SP – CEP: 12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua 1º de
Maio, 861 - Quadra B - Lote 01 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2001/2013
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2055/2013
Autuado(a): Alexandre Aparecido de Moraes
Endereço: Rua Ana Fernandes, 462
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Ana
Fernandes, 462 - Quadra R - Lote 34 – Marf I
Fabiano Tobinaga
Fiscal
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2001/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não construção do muro (vedação
completa do terreno) com infração ao Artigo
54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2033/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2033/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 12:58h
Bom Jesus dos Perdões, 06 de maio de 2013,
às 15:40h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
25
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Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
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Bom Jesus dos Perdões
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Fram,
588 - Quadra O - Lote 38 – Marf I
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2057/2013
Autuado(a): Vanessa Salem
Endereço: Rua Ana Fernandes, 427
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Ana
Fernandes, 427 - Quadra S - Lote 13 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2050/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2050/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2067/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2067/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 13:14h
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 13:09h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2073/2013
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2059/2013
Autuado(a): Viviane de Jesus Aurelian
Endereço: Rua Fram, 588
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Autuado(a): Claudineide dos Santos Araújo
da Silva
Endereço: Rua João José Batista, 591
Centro – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Nove
de Julho, 277 - Quadra I - Lote 12 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2149/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo
de Notificação FIS 2149/2013, fica
Vossa Sennhoria penalizado(a) pela não
pavimentação da calçada com infração ao
artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 13:47h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2080/2013
Autuado(a): Paulo Batista dos Santos
Endereço: Rua 15 de Novembro, 472
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua 15 de
Novembro, 472 - Quadra B - Lote 04 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2158/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2158/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
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Bom Jesus dos Perdões
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 14:05h
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2081/2013
Autuado(a): Edson da Silva
Endereço: Rua Ana Fernandes, 486
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua Ana
Fernandes, 486 - Quadra R - Lote 30 – Marf I
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo
de Notificação FIS 2032/2013, fica
Vossa Sennhoria penalizado(a) pela não
pavimentação da calçada com infração ao
artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua 1º de
Maio, 837 - Quadra B - Lote 03 – Marf I
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2002/2013
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Termo
de
Senhor(a),
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2082/2013
Autuado(a): Maria da Penha da Silva Santana
Endereço: Rua Falcão, 386
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua
Falcão, 386 - Quadra S - Lote 27 – Marf I
Termo
de
Senhor(a),
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Atenciosamente,
Newton F. E. Santo
Fiscal
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2057/2013
Newton F. E. Santo
Fiscal
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2032/2013
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 14:12h
Devido ao não atendimento do Termo
de Notificação FIS 2057/2013, fica
Vossa Sennhoria penalizado(a) pela não
pavimentação da calçada com infração ao
artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2002/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:15h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 20 de maio de 2013,
às 14:14h
Newton F. E. Santo
Fiscal
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2088/2013
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Autuado(a): Clodoaldo Egídio da Silva
Endereço: Rua 1º de Maio, 614
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua 1º de
Maio, 688 - Quadra I - Lote 16 – Marf I
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2085/2013
Autuado(a): Patricia Aparecida de Almeida
Dias
Endereço: Rua 1º de Maio, 837
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2017/2013
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
27
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Bom Jesus dos Perdões
Notificação FIS 2017/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:29h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:31h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Autuado(a): Vital Gomes de Souza
Endereço: Rua José Bonifácio, 678
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua José
Bonifácio, 678 - Quadra K - Lote 31 – Marf I
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo
de Notificação FIS 2246/2013, fica
Vossa Sennhoria penalizado(a) pela não
pavimentação da calçada com infração ao
artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2093/2013
Autuado(a): Reinaldo dos Santos Moreira
Endereço: Rua Juvenal de Oliveira Bueno, 217
Vila São José – Bom Jesus dos Perdões – SP –
CEP: 12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua
Jardineiro, 1085 - Quadra A - Lote 03 – Marf I
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2092/2013
Autuado(a): Wagner Labataglia e outro
Endereço: Rua Martin Afonso de Souza, 309
Jd. Bela Vista – Bom Jesus dos Perdões – SP
– CEP: 12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua
Jardineiro, 1059 - Quadra D - Lote 01 – Marf I
Termo
de
Devido ao não atendimento do Termo
de Notificação FIS 2098/2013, fica
Vossa Sennhoria penalizado(a) pela não
pavimentação da calçada com infração ao
artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93, fica Vossa
Senhoria penalizado(a) com multa no valor
correspondente a 02 (dois) U.V.R.M. (Unidade
de Valor de Referência do Município),
conforme Artigo 25, do Decreto 039/2006,
alterado pelo Artigo 1º da Lei 88/2010.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
de
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2096/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:34h
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:33h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Termo
Senhor(a),
Senhor(a),
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2090/2013
Fiscal
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2096/2013
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2098/2013
Fabiano Tobinaga
Fiscal
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2246/2013
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - nº 1498 - Ano XVII
Bom Jesus dos
Perdões
PORTARIA N.º 09/2013
Autuado(a): Adão Aparecido Leite
Endereço: Rua Jardineiro, 1109
Marf I – Bom Jesus dos Perdões – SP – CEP:
12955-000
Local da Infração: Imóvel situado à Rua
Jardineiro, 1109 - Quadra A - Lote 01 – Marf I
Termo
de
Senhor(a),
Devido ao não atendimento do Termo de
Notificação FIS 2095/2013, fica Vossa
Sennhoria penalizado(a) conforme segue:
Pela não pavimentação da calçada com
infração ao artigo 54, Inciso I, da Lei 1137/93,
fica Vossa Senhoria penalizado(a) com multa
no valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não construção do muro com infração
ao Artigo 54, Inciso II, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 02 (dois) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 25, do Decreto
039/2006, alterado pelo Artigo 1º da Lei
88/2010.
Pela não limpeza e capinação do terreno com
infração ao artigo 53, da Lei 1137/93, fica
Vossa Senhoria penalizado(a) com multa no
valor correspondente a 04 (quatro) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do
Município), conforme Artigo 24, do Decreto
039/2006.
Para efeitos legais foi lavrado o presente auto,
ficando o(a) autuado(a), intimado(a) a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar do recebimento desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo legal
para defesa acarretará na aplicação em dobro
da penalidade cabível.
A seu dispor para quaisquer esclarecimentos,
Atenciosamente,
Bom Jesus dos Perdões, 21 de maio de 2013,
às 09:47h
Newton F. E. Santo
Fiscal
Fabiano Tobinaga
Fiscal
www.atibaia.sp.gov.br
Câmara de Bom Jesus dos Perdões
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – FIS
2094/2013
Ref: Não Atendimento ao
Notificação FIS 2095/2013
28
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, CONCEDE à Sr.ª
DEBORA MANNA PATRICIO, RG. n.º
29.022.803-7, Recepcionista da Câmara
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, 30
(trinta) dias de férias, a contar de 03 de junho a
02 de julho de 2013.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, em 29
de maio de 2013.
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Presidente
PORTARIA N.º 10/2013
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, NOMEIA, de
acordo com os artigos 62, 63 e 65 da Lei
1500/99, a Srª CÁTIA ANDRADE DA
SILVA APARECIDO, portadora do RG nº
33.658.520-2, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais, para no período
de 03 de junho a 02 de julho de 2013,
SUBSTITUIR, por ocasião de férias, a Srª
DEBORA MANNA PATRICIO, ocupante do
cardo efetivo de Recepcionista, fazendo juz
a receber neste período, a diferença do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais para o
Cargo efetivo de Recepcionista.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir
de 03 de junho de 2013, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, em 29
de maio de 2013.
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 16/2013
De 03/06/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO
ESPECIAL
COM
A
FINALIDADE DE ANALISAR AS
CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
PAULO SEBASTIÃO BUENO, Presidente
da Câmara Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 27,
inciso I, letra “b” do Regimento Interno e 143,
§ 1º da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que na 18ª Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de junho de
2013 foi apresentado ao Plenário, na forma
regimental, as Contas Municipais referentes
ao Exercício Financeiro de 2011, Processo TC
nº 1273/026/11;
CONSIDERANDO que na mesma sessão
ordinária, por indicação das Bancadas, foram
escolhidos os vereadores José Fernando de
Oliveira (PV), Hélio José Viana Gonçalves
(PTB) e Alexandre Miguel Aparecido da Silva
(PMDB);
DETERMINA:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão Especial
com a finalidade de examinar e emitir parecer
sobre as contas da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus dos Perdões referentes ao exercício
financeiro de 2011 com a seguinte composição:
Presidente: José Fernando de Oliveira (PV);
Relator: Hélio José Viana Gonçalves (PTB)
e Membro: Alexandre Miguel Aparecido da
Silva (PMDD).
Art. 2º. Este Ato da Presidência entrará em
vigor na data de sua publicação por afixação
no quadro de editais da Câmara Municipal,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, 03 de junho de 2013.
PAULO SEBASTIÃO BUENO
Presidente