Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
Divulgação: Terça-feira, 12 de agosto de 2014 Publicação: Quarta-feira, 13 de agosto de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA a Portaria 281 de 13/06/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: DESIGNA os jurados dos Prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantil,
Concurso 06/2014, processo 001.004634.14.4, Teatro: BRENO KETZER SAUL, 254220/3, DANIEL FRAGA, IVAN MATTOS, JANE SCHÖNINGER, JEFFERSON PEREIRA LOPES,
LUCIANA HOPPE, LUIZ ACOSTA, NELSON MAGALHÃES, RAQUEL PILGER, RITA DE CÁSSIA SCHELL RÉUS, RODRIGO RUIZ, SIMONE ALVES BUTTELLI, STELLA BENTO,
JOSÉ NASCIMENTO KIECHALOSKI; Tibicuera de Teatro Infantil: AIRTON OLIVEIRA, MARCELO JOHANN, MARIA CECILIA LOPES GUIMARÃES, PATRÍCIA ÁVILA RAGAZZON
e PLÍNIO MOSCA. Através da Portaria 340 de 05/08/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, em relação a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 08/06/2014, os
efeitos da Portaria 1335 de 02/09/2002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/09/2002, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento
de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da
Portaria 2651 de 29/07/2014 ( Processo 001.024630.14.4).
CONCEDE, a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 08/07/2014,
Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento,
correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995,
artigos 1º e 2º, através da Portaria 2652 de 29/07/2014 (Processo 001.024630.14.4).
DESIGNA EDGAR DA COSTA EIFLER, 679590/02, engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para ter exercício no Departamento de Esgotos Pluviais,
sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 07/08/2014 a 31/12/2014, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 2741, de 11/08/2014 (processo 001.024940.14.3).
FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2014, em relação a JOSE LUIS NUNES, 67237/01, guarda municipal, FV1.03.06, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 226,
de 16/01/2014, que prorrogou o prazo de sua cedência à Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para a origem sem ressarcimento, de acordo com o Protocolo de Intenções
02/2013 - Coordenação de Seleção e Ingresso, face à aposentadoria do servidor, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 9º, alínea
“a”, do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 2742, de 11/08/2014 (processo 001.020231.13.0).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 07/07/2014, em relação a ADRIANO FERNANDES MACIEL, 1084780/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria 524 de 13/02/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/04/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2048
de 30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
CESSA, a contar de 14/07/2014, em relação a ADRIANA DE CASSIA MELO PEREIRA, 993478/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da
Portaria 220 de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/02/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2036 de
30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
CESSA, a contar de 08/07/2014, em relação a ALAN DOS SANTOS MENEGOTTO, 1220799/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os
efeitos da Portaria 1510 de 04/06/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/06/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da
Portaria 2032 de 30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
CESSA, a contar de 07/07/2014, em relação a ALDA MARICI DA SILVA SILVEIRA, 1151827/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos
da Portaria 913 de 14/04/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2040
de 30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
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CONCEDE, a IVO HLEBCZUK, 72488/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 20/07/2014,
com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2120 de 07/08/2014 (Processo 001.026336.14.6).
CONCEDE, a GELSA MARIA ISSA, 322249/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, de 21/12/2013 a 31/12/2013, com
base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2117 de 07/08/2014 (Processo 001.005046.14.9).
CONCEDE, a VALMI DA SILVEIRA ROSA MARQUES, 88563/2, Auxiliar de Servicos Gerais, AC10902, efetivo, do/da Aposentados e Falecidos - Smed, Abono de Permanência, de
13/10/2013 a 31/12/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2118 de 07/08/2014 (Processo 001.009843.14.0).
CONCEDE, a LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA, 138566/2, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, de 26/06/2013
a 31/12/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2116 de 07/08/2014 (Processo 001.009043.14.4).
CONCEDE, a CRISTINA FERREIRA RODRIGUES, 187395/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
30/03/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2122 de 07/08/2014 (Processo 001.023338.14.8).
CONCEDE, a ROSANI DA SILVA FERREIRA, 392641/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
22/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2121 de 07/08/2014 (Processo 001.024159.14.0).
CONCEDE, a CARLOS ROBERTO SCHMIDT, 66063/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, de 05/04/2013 a
31/12/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2114 de 07/08/2014 (Processo 001.010997.14.8).
CONCEDE, a INES ALICE DE OLIVEIRA VIEIRA VOLPATO, 80473/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência,
de 28/11/2013 a 31/12/2013, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2115 de 07/08/2014 (Processo 001.009696.14.8).
CONVOCA ALDA MARICI DA SILVA SILVEIRA, 1151827/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, a contar de 07/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521
de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2041 de 30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
CONVOCA ADRIANO FERNANDES MACIEL, 1084780/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de
Trabalho, a contar de 07/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521
de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2049 de 30/07/2014 (Processo 001.022946.14.4).
CONVOCA NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Tempo
Integral, a contar de 08/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I, através
da Portaria 1998 de 29/07/2014 (Processo 001.024630.14.4).
CONVOCA NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação
Exclusiva, de 08/06/2014 a 07/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e
43 II, através da Portaria 1997 de 29/07/2014 (Processo 001.024630.14.4).
CONVOCA ELISEU DA SILVA RODRIGUES, 511393/1, Musico Instrumentista de 2a. Classe, LC10804, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de
Tempo Integral, a contar de 01/08/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133,
através da Portaria 2100 de 06/08/2014 (Processo 001.021586.14.4).
DESIGNA BERNARDETE EULALIA ENDLER, 329852/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Encarregado,
11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, vaga
1002178, a contar de 01/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2088 de 05/08/2014 (Processo 001.025782.14.2).
DESIGNA EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA, 1151665/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de
Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Equipe de Pessoal/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria
Municipal de Saúde, 18501011, vaga 1001495, a contar de 01/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2111 de 06/08/2014
(Processo 001.025334.14.0).
DISPENSA EDUARDO MEDEIROS, 335440/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, da função gratificada de Auxiliar Técnico (21130002), da
Equipe de Pessoal, da Unidade de Apoio Administrativo, da Divisão de Administração Hospitalar, do Hospital de Pronto Socorro (18501011), da Secretaria Municipal da Saúde, a
contar de 01/07/2014, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2109, de 06/08/2014 (processo 001.025334.14.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da
Portaria 1274 de 12/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/05/2014, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, por motivo de substituição de Cargo
em Comissão no período de 08/06/2014 a 07/07/2014, através da Portaria 1996 de 29/07/2014 (Processo 001.024630.14.4).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a SALETE LIMA DE OLIVEIRA, 244184/01, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto
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vencimentos e demais vantagens, no período de 10/07/2014 a 13/07/2014, a fim de participar do “3º Congresso Mundial Ibero-Americano em Investigação Qualitativa”, na Espanha,
com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 069, de 25/07/2014 (processo 001.022335.14.5).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA os efeitos da Portaria 767 de 18/07/2005, que delimitou atribuições a MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER, 19335.8, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 20/05/2014, através da Portaria 121 de 22/07/2014 (processo 001.020930.11.9).
DELIMITA atribuições em relação à servidora MARIA CAROLINE AZEVEDO GRIEBLER, matrícula 19335.8, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, não
devendo realizar atividades que exijam esforços repetitivos dos membros superiores, a contar de 20/05/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da
Portaria 130 de 28/07/2014 (processo 001.020930.11.9).
READAPTA a servidora MARIA LUIZA CACHAPUZ CRESPO, 29397.3, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de assistente administrativo, desde
18/06/2014, data do Parecer 20.850/2014 do Conselho Municipal de Administração de Pessoal, com Base Legal nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da
Portaria 129 de 28/07/2014 (processo 001.019144.12.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA ADRIANA CARVALHO BORGES, 141840/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, da Célula de
Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, 13708002, substituindo RODRIGO SARTORI FANTINEL, 519689/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, por
motivo de licença-prêmio, de 21/07/2014 a 04/08/2014, através da Portaria 103, de 06/08/2014.
DESIGNA TEDDY BIASSUSI, 1165275/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de
Tributos Mobiliários da Célula de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603018, substituindo ANDRE FERNANDO BUTZEN, 519653/1, Agente Fiscal da Receita
Municipal, ES107NS, por motivo de férias, de 21/07/2014 a 04/08/2014, através da Portaria 104, de 06/08/2014.
DESIGNA ALFREDO LEOPOLDO DOS SANTOS D'AVILA, 551883/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade,
11160004, da Unidade de Arrecadação da Célula de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603006, substituindo VINICIUS MOTTER, 1164384/1, Agente Fiscal
da Receita Municipal, ES107NS, por motivo de férias, de 25/07/2014 a 08/08/2014, através da Portaria 105, de 06/08/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, autorização para ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, 335130/1, assistente administrativo, AA10406, FABRICIO DE PAOLI, 1119427/1, engenheiro, ES114NS, MARIA
LUÍZA DANIELESKI, 450264/1, engenheira, ES114NS, RODRIGO LUIS SANTOS DE OLIVEIRA, 724765/2, engenheiro, ES114NS, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, 424538/3,
engenheiro, ES114NS, SÉRGIO SOUZA AMARO DA SILVEIRA, 558051/1, engenheiro, ES114NS, e FÁBIO ÉDERSON KONFLANZ FALKEMBERG, 1219332/1, engenheiro,
ES114NS, da SMOV, a se afastarem de suas funções, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, no dia 01 de agosto de 2014, a fim de participarem do Seminário
Nacional Novo Sicro Sinapi – Sistemas Referenciais de Preço para as Obras de Infraestrutura , a ser realizado em São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133/85, através da Portaria 188, de 08/08/2014.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA DÉBORA HENRIQSON FERREIRA, 489442/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009, EMEF CHAPÉU DO
SOL, 15626004, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo ANNA CRISTINA COSTA DA SILVA, 394650/2, Professor, ED103M5, por motivo de BAS – Benefício
Assistencial, de 13/04/2014 a 06/05/2014, através da Portaria 625, de 07/08/2014.
DESIGNA CLARICE MADALENA MENEGAZ MEZZOMO, 257294/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009, EMEF
DÉCIO MARTINS COSTA, 15626010, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo SANDRA REGINA DE FRAGA CARDOSO, 283037/1, Professor, ED103M5, por motivo de
Licença-Prêmio, de 11/07/2014 a 25/07/2014, através da Portaria 626, de 07/08/2014.
DESIGNA LUCIA MARIA ZANI RICHINITTI, 967390/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009, EMEF CAMPOS DO
CRISTAL, 15626008, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo MARIANGELA CARDIA MACHADO, 273743/1, Professor, ED103M5, por motivo de Férias, de 03/02/2014 a
04/03/2014, através da Portaria 627, de 07/08/2014.
DESIGNA GABRIELA RODRIGUES, 142107/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009, EMEF LIDOVINO FANTON,
15626024, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo CLÁUDIA NUNES VANACOR, 492817/2, Professor, ED103M5, por motivo de Férias, de 03/02/2014 a 04/03/2014,
através da Portaria 628, de 07/08/2014.
DESIGNA TERESA CRISTINA KERSTING ELGUES, 280930/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, EMEI ILHA DA
PINTADA, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo SORAYA DEMOLY PRATES, 264791/1, Professor, ED103M5, por motivo de Licença-Prêmio, de 11/07/2014 a
25/07/2014, através da Portaria 629, de 07/08/2014.
DESIGNA GISLAINE FROTA, 239358/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Diretor de Escola, 11160022, EMEF CHICO MENDES, 15626009, da
Secretaria Municipal de Educação, substituindo MAGDA DIAS E SILVA, 552036/1,Professor, ED103M5, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 09/06/2014 à
23/07/2014, através da Portaria 630, de 08/08/2014.
DESIGNA KÁTIA LEITUNE, 505848/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, EMEF CHICO MENDES, 15626009, da
Secretaria Municipal de Educação, substituindo GISLAINE FROTA, 239358/1, Professor, ED103M5, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, de 09/06/2014 à 23/07/2014,
através da Portaria 631, de 08/08/2014.
DESIGNA DEBORAH TOPAL ELY, 89488/2, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, 11150027, EMEF JOSÉ LOUREIRO DE
SILVA, 15626020, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo VIVIAN NAKATA GIULIANO, 369679/2, Professor, ED103M5, por motivo de Licença para Tratamento de
Saúde, de 01/07/2014 à 11/07/2014, através da Portaria 651, de 08/08/2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
DESIGNA MIRIAM LOFF, 859877/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009, EMEF DEP MARCÍRIO GOULART
LOUREIRO, 15626011, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo ELAINE LÚCIA MARASKIN, 180339/1, Especialista em Educação, M5ED101M5, por motivo de Licença
Prêmio, de 26/06/2014 à 25/07/2014, através da Portaria 652, de 08/08/2014.
DESIGNA LUCIANA DE FÁTIMA FÉLIX DA FONTOURA, 546437/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Vice-Direção de Escola, 11150027, EMEF DE
SURDOS BILÍGUE SALOMÃO WATNICK, 15626046, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo ANA CLÁUDIA RAMOS CARDOSO, 487810/1, Professor, ED103M5, por
motivo de BAS – Benefício Assistencial, de 22/05/2014 à 20/07/2014, através da Portaria 653, de 08/08/2014.
DESIGNA MARA MEIRA TARDIVO, 293462/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola,11150027, EMEI DO JARDIM SALOMONI,
15611002, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo NEIVA CONCEIÇÃO MOREIRA DA ROSA, 206535/1, Professor, ED103M5, por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde, de 30/05/2014 à 29/07/2014, através da Portaria 654, de 08/08/2014.
DESIGNA REGINA HELENA DE ANDRADE PRANKE DA SILVA, 435160/1, Professor, ED103M5, para responder pela Função Gratificada de Secretário de Escola, 21140009,
EMEF CHICO MENDES, 15626009, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo JAQUELINE BRUM HAUPT DE CASTRO, 469420/1, Professor, ED103M5, por motivo de
Licença Prêmio, de 26/06/2014 à 25/07/2014, através da Portaria 655, de 08/08/2014.
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
PRORROGA o prazo da Portaria 194 de 24/01/2013, em relação a HELIO MALTZ,168649/5, Engenheiro, ES211NS, que colocou à Disposição da Câmara Municipal de Porto
Alegre – CMPA, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, alterando a data-fim, que passa a ser até 31/12/2014, com base no art. 32, Inc I, §1º, 2º, 3º e 4º
da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1120 de 07/08/2014 (processo 003.000408.07.7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE Licença-Prêmio à servidora relacionada abaixo, com base no artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 244, de 08/08/2014.
Matricula
Nome
24958.3 MARIA ANDREA AGUIAR
Período Aquisitivo
01/04/2001 a 01/05/2014
Vinculo
CLT
Nº
02
DESIGNA, em substituição, BRUNA PINHO MADRUGA, 107836.4, Assistente Administrativo adida da Secretaria Municipal da Administração, para a função gratificada de Chefe de
Área, 1.5.1.4, da Área de Materiais, da Coordenação Administrativa, no período de 02/06/2014 a 16/06/2014, em virtude da titular, CLÉLIA MARIA OLIVEIRA FERREIRA, 76079.4,
encontrar-se em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 243, de 08/08/2014 (Memorando 033/14–AMAT).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSTITUI sindicância para a averiguação dos fatos relatados no processo administrativo 008.002073.14.5. Sindicado: MARCOS AUGUSTO CAMPELLO SALDANHA, na data de
08/05/2014, na esquina das avenidas Brasil e Farrapos, considerando a Comissão Permanente de Sindicância constituída por meio da Portaria 119/2013, composta pelos
empregados ADAÍLTON ANAEL MAIA, 11886; ALMIR RAUPP DA ROSA JÚNIOR, 13838; CRISTIANO RICARDO ZORAWSKI, 3611; FELIPE VICENTE, 7277; MAIKON LANDO,
16217; RAFAELA ZILLI, 19208; RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 10227 e SEBÁSTIAN BONATTO, 17620. Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão
dos trabalhos da sindicância, contados da publicação da presente portaria. Através da portaria 43 de 11/08/2014.
CONSTITUI sindicância para a averiguação dos fatos relatados no processo administrativo 008.002151.14.6. Sindicado: RODRIGO MACIEL, na data de 28/02/2014, na Rodoviária,
considerando a Comissão Permanente de Sindicância constituída por meio da Portaria 119/2013, composta pelos empregados ADAÍLTON ANAEL MAIA, 11886; ALMIR RAUPP DA
ROSA JÚNIOR, 13838; CRISTIANO RICARDO ZORAWSKI, 3611; FELIPE VICENTE, 7277; MAIKON LANDO, 16217; RAFAELA ZILLI, 19208; RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA,
10227 e SEBÁSTIAN BONATTO, 17620. Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da sindicância, contados da publicação da presente
Portaria. Através da Portaria 44 de 11/08/2014.
CONSTITUI sindicância para a averiguação dos fatos relatados no processo administrativo 008.002433.14.1. Sindicado: BRUNO GONÇALVES DOS SANTOS, na data de
12/05/2014, na via elevada do Aeroporto, considerando a Comissão Permanente de Sindicância constituída por meio da Portaria 119/2013, composta pelos empregados ADAÍLTON
ANAEL MAIA, 11886; ALMIR RAUPP DA ROSA JÚNIOR, 13838; CRISTIANO RICARDO ZORAWSKI, 3611; FELIPE VICENTE, 7277; MAIKON LANDO, 16217; RAFAELA ZILLI,
19208; RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 10227 e SEBÁSTIAN BONATTO, 17620. Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da
sindicância, contados da publicação da presente Portaria. Através da Portaria 45 de 11/08/2014.
CONSTITUI sindicância para a averiguação dos fatos relatados no processo administrativo 008.002912.14.7. Sindicado: JEFERSON LUIZ BRAGA DA ROSA, na data de
10/07/2014, na esquina das ruas Lima e Silva e Loureiro da Silva e esquina da ruas Mal Floriano Peixoto e dos Andradas, considerando a Comissão Permanente de Sindicância
constituída por meio da Portaria nº 119/2013, composta pelos empregados ADAÍLTON ANAEL MAIA, 11886; ALMIR RAUPP DA ROSA JÚNIOR, 13838; CRISTIANO RICARDO
ZORAWSKI, 3611; FELIPE VICENTE, 7277; MAIKON LANDO, 16217; RAFAELA ZILLI, 19208; RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, 10227 e SEBÁSTIAN BONATTO, 17620. Fica
estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos da sindicância, contados da publicação da presente Portaria. Através da Portaria 47 de 11/08/2014.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, a servidora
MAGDA REGINA ROLIM, CPF 334.400.420-49, matrícula 73687, DMAE, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples,
regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88;
'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+1 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação
adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (03) - Setor de Cadastro de Água - artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei
Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei
Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º
e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - VARIAVEL (16,24%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12;
Decreto 17845/12, através da Portaria 754 de 04/08/2014 (processo 009.004088.13.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
01/08/2014, o servidor ANTONIO CARLOS FARIAS, CPF 173.264.000-91, matrícula 81600, SMOV, cargo de APONTADOR, classe 04-D, Regime de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto
Municipal 18691/14; avanços: 08+2 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo
125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei
Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, através da Portaria 683 de 05/08/2014 (processo
009.001855.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, a servidora
MARIA DA GRACA MOREIRA DOS SANTOS, CPF 346.282.310-87, matrícula 647850, DMLU, cargo de GARI, classe 02-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime
jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado
pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 07+1 (40%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar
133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado
pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88,
alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02;
artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88, através da Portaria 756 de 05/08/2014 (processo 009.000969.14.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do
Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, a servidora ENEDINA SILVA DA SILVA, CPF 529.065.740-15, matrícula 287640,SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D,
Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com
referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei
Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso
(20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela
Lei 7565/94, através da Portaria 762 de 06/08/2014 (processo 009.002018.14.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de
01/08/2014, a servidora ZELIA REGINA WINTER ROCHA, CPF 201.793.830-00, matrícula 12299.6, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-E, Regime de Repartição
Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" - artigo 26, § 1°, com
redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 9 +1 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo
único, todos da Lei Complementar 133/85 gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I,
alínea "c" e 131, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil
acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88,
alterada pela Lei 7565/94 gratificação de classe especial (50%) M1-A - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo
39, inciso II, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 741 de 11/08/2014 (processo 009.001531.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, o servidor
CELSO LUIZ ROCHA DE MORAES, CPF 253.531.870-91, matrícula 630096, DMLU, cargo de GARI, classe 02-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico
estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei
6410/89; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação
adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei
Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela
Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º,
da Lei 6253/88; serviço noturno - média: ( 183h48min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei 6253/88,
alterado pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88, através da Portaria 749 de 07/08/2014 (processo 009.004021.13.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, o servidor
BENTO FERREIRA DE MELO, CPF 291.924.980-00, matrícula 737796, DMAE, cargo de OPERADOR DE ESTACAO DE TRATAMENTO, classe 06-E, Regime Financeiro de
Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" - artigo 33,
da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação
adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: ( 65h0min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos
da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade
insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; serviço noturno - média:
( 99h37min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "a", parágrafo único, da Lei 6203/88, alterado pela Lei
6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por
Desempenho de Atividade Essencial - VARIAVEL (13,97%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 760 de 08/08/2014 (processo
009.004256.13.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2014, o servidor
GILBERTO IZATTON, CPF 294.592.140-53, matrícula 201951, DMLU, cargo de ADMINISTRADOR, classe NS-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico
estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei
6410/89; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação
adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) - Chefe de Seção - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei
Complementar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º
e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função
gratificada de nível (06) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 64, § 1º, da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e
10480/08; gratificação de incentivo técnico (100%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95, alterada pelas Leis
8183/98 e 10482/08; Decreto 11352/95 e Lei 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16632/10,
através da Portaria 747 de 08/08/2014 (processo 009.000705.14.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
REVISA, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA TERRAGNO, 62598.2, estatutário, Contínuo, AC-3.03.03.D.11-2, 30 horas, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana, o provento, a contar de 03 de julho de 2008, concedendo-lhe a gratificação de incentivo à produtividade, correspondente à média dos valores referente às
funções gratificadas de nível 2, 4 e 6, com efeitos pecuniários a contar de 18/07/2009, observada a prescrição quinquenal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime
Financeiro de Repartição Simples, com base nos Artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; Gratificação de incentivo à produtividade correspondente à média das funções
gratificadas de nível 2, 4 e 6, artigo 64 da Lei n º 6.253, alterada pela Lei 6.410/88 e Art. 1º, incisos II, III e IV, letras "o" e "x", combinado com o Art. 2º, inciso I, da Instrução DG nº
02/08, alterada pela Instrução DG nº 05/08; Informação nº 27/08 - ASSEJUR/PREVIMPA; *Valores com base no Decreto Municipal 15.943/08; CPF 140.781.710/87, através da
Portaria 699, de 17/07/2014 (processo 009.003978.13.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado" REPUBLICAÇÃO
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.058757.05.8 - INDEFERE o pedido de abono de meia-falta (código 01), no dia 10/10/2005, por motivo de doença, apresentado por MARIA ISABEL DA SILVA
OLIVEIRA, 500840/01 Professor M1, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, conforme pronunciamento da chefia imediata, PGM/PMS/SMA e EPM/GSSM/SMS, em face
de descumprimento por parte da servidora a Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de Serviço 001/00, por não ter sido apresentado um documento médico comprobatório
da falta de condições de saúde, informado pela servidora e também ao descumprimento do parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Complementar 478/202.
Processo 001.026568.14.4 – INDEFERE o pedido de ampliação de horas extras, efetuado por MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA, 176373/02, Tecnico em Laboratório e
Análises Clinicas, TP11107, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
Processo 001.028950.12.7 – INSTAURA Inquérito Administrativo com base no art. 221, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 133/1985, com a finalidade de apurar os fatos
constantes do processo administrativo.
Processo 001.009260.14.5 - INSTAURA sindicância para apurar os fatos nele relatados, atendendo ao que consta na Portaria 1015/12-PMPA.
Processo 001.025799.14.2 - INSTAURA sindicância para apurar os fatos nele relatados, atendendo ao que consta na Portaria 1015/12-PMPA.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.027737.14.4 - CONCEDE, em 07/08/2014, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor abaixo, em conformidade com o disposto no artigo
165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.
Secretaria Municipal de Educação
281740/1 – MIRIAM APARECIDA SANTOS DE SOUZA
- 02m = 04m referente ao qüinqüênio de 16/03/1992 a 09/05/1997
Processo 009.002229.14.5 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a ROSSANE TRINDADE WIZER, 1106147/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e
126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 661 dias = 01 ano(s) 09 mês(es) 26 dia(s), excluído o período colidente.
- Prefeitura Municipal de Alvorada: de 26/04/2010 a 15/02/2012
Processo 009.002228.14.9 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a FANI MATTONE, 492775/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1826 dias = 05 ano(s) 00 mês(es) 01 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Dois Irmãos: de 04/08/2008 a 04/08/2013
Processo 009.002430.14.2 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a GRASIELE MARTINS DAUDT, 1138600/1, nutricionista, ES127NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126,
§ 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).
Total de 2179 dias = 05 ano(s) 11 mês(es) 24 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Vera Cruz: de 24/10/2005 a 12/10/2011
Processo 009.002021.14.5 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a SUSANA GARCIA MACHADO, 501041/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o
pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e
126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 4 dias = 00 ano(s) 00 mês(es) 04 dia(s), excluído o período colidente.
- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 19/04/2001 a 22/04/2001
Processo 009.002308.14.2 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a MIRIAM DE MORAES, 568871/6, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).
Total de 1609 dias = 04 ano(s) 04 mês(es) 29 dia(s).
- Prefeitura Municipal de Glorinha/RS: de 03/03/2008 a 01/08/2012
Processo 009.002001.14.4 - DEFERE, em 07/08/2014, em relação a IRAMAR SOUZA VELHO, 1134019/1, agente de fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal de
Governança Local, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150,
de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).
Total de 3623 dias = 09 ano(s) 11 mês(es) 08 dia(s), excluído o período colidente.
- Município de Esteio: de 01/08/2002 a 19/04/2005
- Município de Eldorado do Sul: de 20/04/2005 a 31/10/2011; de 01/12/2011 a 31/07/2012
Processo 001.026629.14.3 - INDEFERE, em 07/08/2014, o pedido de concessão de abono permanência a HEITOR FERNANDO SANTIAGO SOARES, 169812/1, Inspetor de
Alunos, AC10104, da Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.032393.12.1 – MODIFICA, em 07/08/2014, em relação a GISLAINE LIMA COSTA, 388753/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, as
concessões dos avanços trienais 03, publicado em 28/07/2008, através do processo 001.039435.08.3, de 19/06/2008 para 19/06/2010, com efeitos pecuniários a contar de
19/06/2010, e 04, publicado em 15/07/2010, através do processo 001.026019.10.8, de 19/06/2010 para 19/06/2013, com efeitos pecuniários a contar de 19/06/2013, com base nos
artigos 122, com nova redação dada pela Lei complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementrar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002225.14.0 – DEFERE, em 05/08/2014, a contar de 01/08/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por GABRIELA
ELISABETH ANNERL SILVEIRA, 5582.0/01-2, pensionista.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002445.14.0 – DEFERE, em 07/08/2014, em relação a KARIN KREISMANN CARTERI, 720267, bibliotecária, da Secretaria Municipal de Turismo o pedido de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da
Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar
478/02 e Decreto 14330/03, no total de 5451 dias, excluído a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Corvel Coml Rep Vendas Ltda: 17/10/1985 a 08/06/1990;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul: 21/09/1999 a 02/02/2000;
Associação Antonio Vieira: 19/02/2001 a 14/05/2001;
Associação Pro-Universidade Canoense – APUC: 15/05/2001 a 22/02/2002;
Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus: 11/03/2002 a 30/06/2004; 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/03/2005 a 10/08/2005;
Cici: 01/07/2004 a 30/09/2004 e de 01/11/2004 a 28/02/2005.”
Tempo de Benefício: 11/08/2005 a 12/01/2011.
Processo 009.002454.14.9 – DEFERE, em 07/08/2014, em relação a RODRIGO ALMEIDA SOARES, 1197584, assistente legislativo, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o
pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2600 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia: 16/08/2006 a 30/04/2007;
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica: 01/05/2007 a 30/09/2013.
Processo 009.002449.14.5 – DEFERE, em 07/08/2014, em relação a ELIANE VARGAS NOGUEIRA, 1131737, professora, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no
artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 519 dias.
Regime Próprio de Previdência/ Município:
Prefeitura Municipal de Gravataí: 27/01/2011 a 28/06/2012.
Processo 009.002464.14.4 – DEFERE, em 07/08/2014, em relação a MAÍRA ZORTÉA, 540472, professora, da Secretaria Municipal de Educação o pedido de averbação de tempo
de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3236 dias, excluído o período colidente:
Regime Próprio de Previdência Social /Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul: 14/04/2003 a 21/02/2012.
Processo 009.002443.14.7 – DEFERE, em 08/08/2014, em relação a JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA, 1098365, motorista da Secretaria Especial dos Direitos Animais, o pedido
de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no
artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2910 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/ Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 01/08/1985 a 19/07/1993
Processo 009.002340.14.3 – DEFERE, em 08/08/2014, em relação a LUIS FERNANDO DE FRAGA SILVA, 494668, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 92 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/ Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 01/10/2000 a 31/12/2000
Processo 009.002459.14.0 – DEFERE, em 08/08/2014, em relação a ADELSON AZEVEDO JARDIM, 330118, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, o
pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar
478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 4763 dias, excluídos os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social:
Companhia Dosul de Abastecimento – Massa Falida – 26/12/1978 a 03/08/1979
Massa Falida de J H Santos S/A Comércio e Indústria – 08/05/1980 a 09/02/1981
Tok Comércio do Vestuário Ltda – 09/03/1981 a 15/05/1984
Vanoil Drogarias e Farmácias Ltda – Massa Falida – 07/06/1984 a 02/08/1984
Banco Sul Brasileiro S A – 03/08/1984 a 03/07/1989
Banco Santander (Brasil) S.A. – 04/07/1989 a 31/07/1989
Grazziotin S A – 01/04/1990 a 01/06/1991
Tubomac S/A – tubos e Materiais de Construção – 04/11/1991 a 13/12/1993
Importadora Americana Ltda – 06/06/1994 a 01/07/1994
Processo 009.002357.14.3 – DEFERE, em 08/08/2014, em relação a CLAUDIA PATRICIA ATHAYDE BICCA, 1059734, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido
de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no
artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3990 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/ Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 30/05/2000 a 09/05/2011
Processo 009.002665.14.0 – DESAVERBA, em 08/08/2014, quanto ao tempo de contribuição, em relação ao ex-servidor JOSÉ PLESNIK JUNIOR, 336868, o despacho efetuado
através do processo 001.044074.96.4 e publicado no DOPA 447, de 27/12/1996.
Processo 009.002436.14.0 - INDEFERE, em 07/08/2014 o pedido de averbação de tempo de contribuição efetuado por TAIS JUSTIN DA SILVA AMARAL, 1084038, professora da
Secretaria Municipal de Educação, por falta de documento hábil.
Processo 009.001624.14.8 - INDEFERE, o pedido de revisão de proventos realizado pelo servidor CLAUDIO BAYARD RIBEIRO DE CARVALHO, 73511.8, ARI KRASNER,
69320.3; CARLOS HENRIQUE BONHOFF DE ABREU, 21936.0; FERNANDO ANTONIO VIEIRA DA SILVEIRA, 73516.7; PAULO ROBERTO AMARAL DE CASTRO, 69549.2;
RICARDO TAVANIELLO, 20266.9, inativos do DMAE, por meio do processo 009.001624.14.8, por falta de amparo legal.
Processo 009.001962.14.0 - INDEFERE, com base na informação da UMPP/PREVIMPA, o pedido de revisão de aposentadoria realizado pela servidora MARIA BONOTTO,
39532.0, Professora, inativa da SMED, no Processo 009.001962.14.0, por falta de amparo legal.
Processo 009.001692.14.3 - INDEFERE o pedido realizado pela servidora VERA BEATRIZ MAINERI BRUM, 7709.7, Professora, da SMED, por meio do processo 009.001692.14.3,
por falta de amparo legal.
Processo 009.001852.14.0 - INDEFERE o pedido de revisão de proventos realizado pela servidora SIMONE GHIRALDO HAASE, 19626.8, Médico Clínico Geral, inativa, da SMS,
por meio do processo 009.001852.14.0, por falta de amparo legal.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
Processo 009.005033.13.6 – MODIFICA, em 08/08/2014, em relação a JORGE LUIZ OJEDA, 340355, procurador municipal da Procuradoria-Geral do Município, o despacho
publicado no DOPA 4725, de 31/03/2014, referente à averbação de tempo de contribuição, incluindo os períodos 03/04/1982 a 05/09/1985 e de 01/03/1986 a 20/12/1988 do
empregador Escola Fr. 1º Grau São José e, quanto ao total do período averbado, que passa a ser de 4476 dias, e não como constou.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 76/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o REGISTRO da Entidade Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente Químico Novos Horizontes - CNH, Rua Riachuelo, nº. 1606, Sala 11 – Bairro Centro –
CEP 90010-270.
Número de registro: 8041
Sessão plenária nº 19/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 24 de junho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 77/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar as transferências de recursos disponíveis no projeto “Esporte Clube Cidadão” – Certif. 54-2010 conforme solicitação à fl. 776 do processo administrativo 001.049791.10.9
da entidade ACM – Vila Restinga Olímpica, com retenção de 50% (cinqüenta por cento).
Sessão plenária nº 20/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 02 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 78/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade:
1)INSTITUTO POBRES SERVOS DIVINA PROVIDÊNCIA – IPSDP SÃO JOÃO CALÁBRIA – “Projeto Adote um Futuro 2014-2016” - CERT. Nº. 2014-023 – VALOR R$ 776.424,00
(Setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais), com 5% (cinco por cento) de retenção.
Sessão plenária nº 20/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 02 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 79/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o indeferimento do pedido de registro da entidade Associação Científica Artur F. Koller, CNPJ 18.393.416/0001-82, processo administrativo 001.043406.13.0.
Sessão plenária nº 20/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 02 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA.
RESOLUÇÃO 80/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar registro einscrição de programa em Regime de Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto – Serviço de Apoio a Rede de Atendimento para a entidade Federação Internacional
de Jiu Jitsu Associadas - FIJJA, CNPJ 11.472.158/0001-80.
Registro: 268
Sessão plenária nº 20/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 02 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 81/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar mudança no projeto “Programa de atenção integral a pessoas com deficiência mental” da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE
a fim de abranger a aquisição de camisetas e contratação de serviços gráficos.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 09 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 82/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar registro einscrição de programa em Regime de Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto – SASE para a entidade Instituição Social Dona Cristina, CNPJ 19.263.824/0001-82.
Registro: 565
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 09 de julho de 2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 83/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade:
1)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA ASSUNÇÃO - ABENSA – “Projeto Viva a Educação” - CERT. Nº. 2014-024 – VALOR R$ 128.000,00 (Cento e vinte oito mil
reais), com 5% (cinco por cento) de retenção.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 09 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 84/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade:
1) AÇÃO SOCIAL ALIANÇA DO RIO GRANDE DO SUL – “Projeto Arte e Educação Através da Música” - CERT. Nº. 2014-025 – VALOR R$ 315.738,40 (Trezentos e quinze mil
setecentos e trinta e oito reais), sem retenção.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 09 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 85/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade:
1)REDE DE INTEGRAÇÃO E CIDADANIA - RINACI – “Projeto GIRASSOL” - CERT. Nº. 2014-026 – VALOR R$ 86.782,70 (Oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e
setenta centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 09 de Julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 86/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar a manutenção do programa SASE e indeferimento ao pedido de inscrição de programa SARA da entidade Associação Projeto Surfar, CNPJ 09.097.983/0001-09, processo
administrativo 001.034746.13.7.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 09 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 87/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar a substituição do projeto de Construção apresentado pela entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA PARQUE SANTA ANITA, por um projeto de Ampliação
dos espaços já existentes na entidade. Esta mudança habilita a entidade a receber o recurso contingencial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) através do FUNCRIANÇA.
Sessão plenária nº 22/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 88/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar que a entidade INSTITUTO POPULAR DE ARTE-EDUCAÇÃO – IPDAE receba em uma única parcela, as 11 (onze) parcelas restantes relativo ao projeto “Abrindo Portas
para o Futuro”, referente ao Termo de Compromisso nº 14/2014, assinado em 22 de janeiro de 2014.
Sessão plenária nº 22/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 89/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar alteração no plano de aplicação da entidade Grupo Escoteiro Lídia Moschetti, conforme solicitação fls. 30/31, processo administrativo 001.007422.14.8, referente ao
recurso repassado do Edital 01/2014.
Sessão plenária nº 21/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 09 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 90/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar a mudança de Inscrição de Programa da Entidade VIA-PRÓ DOAÇÕES E TRANSPLANTES, de Casa Lar – Abrigo e Proteção – Proteção Social Especial – alta
complexidade, para SARA – Serviço de Apoio a Rede de Atendimento.
Sessão plenária nº 22/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 91/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar pedido da Entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VILA ARAPEÍ, para mudar o Plano de Aplicação apresentado no edital 001-2014 CMDCA e utilizar o recurso
recebido, na rubrica pessoal e pagamentos de encargos, para demissão de funcionários.
Sessão plenária nº 22/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
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RESOLUÇÃO 92/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar projeto para Captação de Recursos baseado na resolução 050/2008 - CMDCA da seguinte Entidade:
1)MOVIMENTO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MDCA – “Projeto Novos Caminhos – Novos Horizontes” - CERT. Nº. 2014-027 – VALOR R$ 976.095,22
(Novecentos e setenta e seis mil e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), com 5% (cinco por cento) de retenção.
Sessão plenária nº 22/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre,16 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 93/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar alteração no plano de aplicação para o recurso do Edital 01/2014 repassado a entidade STEPS – Sociedade Tênis, Educação e Participação Social. Devem ser
encaminhados juntamente com a prestação de contas, três orçamentos dos bens adquiridos.
Sessão plenária nº 23/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 23 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 94/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar a realocação de R$ 23.512,00 do “Projeto Capela Navegantes”, certificado 2012-036, para o “Projeto Viva a Educação”, certificado 2014-024.
Sessão plenária nº 23/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 23 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 95/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar inscrição de programa em Regime de Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto – Serviço de Apoio a Rede de Atendimento para a entidade Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, CNPJ 87.020.517/0001-20.
Sessão plenária nº 23/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 23 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 96/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o indeferimento ao pedido de inscrição do programa Educação Infantil para a entidade Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CNPJ 87.020.517/0001-20.
Sessão plenária nº 23/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, de 23 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 97/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o REGISTRO da Entidade Associação de Moradores jardim Floresta - Lami, Rua D, nº. 20, Loteamento Jardim Floresta – Bairro Lami – CEP 91787-170.
Número de registro: 670
Sessão plenária nº 24/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 30 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA
RESOLUÇÃO 98/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 628/09, e por maioria
absoluta de seus membros,
RESOLVE:
Aprovar o REGISTRO da Entidade Associação Brasileira de Assistência Social, Cultural e Educacional Restauração - ABRASCE Restauração, Avenida Farrapos, nº. 312 – Bairro
Floresta – CEP 90220-000.
Número de registro: 8042
Sessão plenária nº 24/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, 30 de julho de 2014.
ANDRÉ LUIZ SEIXAS, Presidente CMDCA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 07/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelas Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90 e LC nº 277/92, e considerando:
as diretrizes e regramentos para a prestação de contas dos recursos repassados através de convênios para entidades prestadoras de serviços, pelo FES/RS;
a análise da SETEC/CMS consubstanciada no Parecer nº 12/2014, em reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2014;
RESOLVE APROVAR:
Aprovar prestação de contas do convênio nº 28/2012 SES/RS encaminhado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
DJANIRA CORRA DA CONCEIÇÃO, Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Resolução nº 07/2014 do Conselho Municipal de Porto Alegre.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
CONVOCAÇÃO 7246
PREFIXO 4770
AIDE NAIR NEVES VIANA
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na Coordenação de Operação de Transporte, na rua João Neves da Fontoura, 7, prédio C,
às 09h30min do dia 15/08/2014, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo 008.001370.14-6. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das
penalidades legais.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2014.
LUCIANO SOUTO, Coordenador da Operação de Transporte.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 03/2014
CONCURSO PÚBLICO 03/2013 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 03/2013 – MÉDICO, homologado em
19/03/2014, abaixo citados, para comparecer no dia 14/08/2014, ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, na Av. Loureiro da Silva, 2001- SALA
804, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do
candidato à contratação da referida função.
MÉDICO
CLASSIFICAÇÃO GERAL
6º ALINE DAL POZZO ANTUNES
7º FELIPE LAHUSKI SCHNEIDER
8º ANA CLAÚDIA MAGNUS MARTINS
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
EDITAIS
Editais
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.023054.14.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Gabinete de Defesa Civil.
CONTRATADA: SOTERO E STOHCERO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de transporte com motorista.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 2038, a contar de 10 de julho de 2014 até 09 de julho de 2015
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviço 025/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 201-2468--339039990400-1
BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de julho de 2014.
ERNESTO DA CRUZ TEIXEIRA, Coordenador Geral da Defesa Civil.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ASSUNTO: Contratação de serviços de personalização com adesivos em veículos próprios da Administração Pública Municipal a serviço da Secretaria Municipal de Urbanismo
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
CONTRATADO: HMD CAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. ME, CNPJ 20.306.623/0001-02.
OBJETO: Contratação de serviços de personalização com adesivos em dois veículos marca Fiat , placas IJI 2441 e IJI 2443, próprios da Administração Pública Municipal a serviço
da Secretaria Municipal de Urbanismo que são utilizados na fiscalização de obras no Município de Porto Alegre efetuada pela Supervisão de Controle e Prevenção.
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), PL 2014/15406, dotação orçamentária 1901-1631-339039630100-1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 001.025771.14.0
Porto Alegre, 12 de Agosto de 2014.
CRISTIANO TATSCH, Secretário Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO 001.018971.14.8
PREGÃO ELETRÔNICO 182/2014
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima, bem como convoca
a empresa relaciona da abaixo, adjudicada no Pregão Eletrônico acima, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a documentação
relativa aos veículos objeto deste Pregão nos termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista de 08 (oito) veículos.
VENCEDORES E RESPECTIVOS VALORES MENSAIS:
LOTE 01: TRANSPORTES RDF LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.853,00
LOTE 02: DOCG TRANSPORTES LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.630,00
LOTE 03: TRANSPORTES PETRY LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.999,00
LOTE 04: TRANSPORTES RDF LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.066,00
LOTE 05: TRANSPORTES PETRY LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.090,00
LOTE 06: TRANSPORTES OLIVEIRA LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.499,00
LOTE 07: TRANSPORTES PETRY LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.066,00
LOTE 08: TRANSTARRAGÔ TRANSPORTES LTDA
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 6.169,99
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ALTERAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 80/2014
PROCESSO 001.009733.14.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa a alteração do resultado de julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO acima, referente aos ITENS:142, 146, 205 e 206, que em razão de problemas na documentação das empresas Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares
Macrosul Ltda e Monteiro Antunes Insumos Hospitalares Ltda, passaram a ser fracassados, e não como constou na publicação do Diário Oficial do dia 23 de julho de 2014 .
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO. – ITENS:129, 131, 132, 190, 204, 215.
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA. – ITENS:106, 122, 171, 201.
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. ITENS:3, 185, 207, 222, 223, 256, 267.
A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM:9.
BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. – ITEM:177.
BIOMÉDICA GAÚCHA ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA. – ITENS:36, 133.
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. – ITEM:194.
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA. – ITENS:4, 6, 21, 23, 27, 28, 29, 37, 42, 43, 48, 51, 50, 55,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 93, 98, 99, 100, 104, 105, 110, 115, 119, 128, 130, 160, 161, 170, 172, 174, 176, 188, 193, 198, 211, 212, 213, 221.
CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS:17, 56, 92, 219, 242, 249, 268, 269, 270, 271, 272.
CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. – ITENS: 59, 90, 143, 145, 147.
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITEM:126.
COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – ITENS:159, 167, 220.
CREMER S/A. – ITENS: 8, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 30, 34, 38, 39, 49, 226..
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – ITEM:243.
DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITEM:74.
DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. – ITENS:1, 69, 109, 114, 124, 125, 184, 214, 227, 252, 264.
ÉDER SOARES E CIA LTDA. – ITENS:13, 46, 183.
ENDO-SUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. – ITENS:44, 91.
E. TAMUSSINO E CIA LTDA. – ITEM:265.
ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. – ITEM:75.
F.L.V. DA SILVA – ITEM:186.
FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS:217, 224, 225, 244, 245.
GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI. – ITENS:7, 102, 107, 136, 137, 138, 250.
GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS:2, 52, 54, 68.
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. – ITENS:210, 232, 233.
HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. – ITENS:164, 197.
IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. – ITEM:95.
IMBRASUL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM:253.
JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 151, 152, 238.
INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – ITENS:24, 47, 59.
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Matriz– ITENS:82, 83, 84, 108,139, 140, 153, 156, 158, 168, 191, 255, 257, 258, 259, 260, .
LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A. Filial – ITENS:94, 117, 118..
MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – ITENS:5, 45, 97, 187, 189..
MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS:15, 22, 40, 57, 58, 88, 111, 112, 113, 162, 180, 181, 218, 230, 251, 262, 263, .
MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA. – ITEM:237.
MEDLEVENSHON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM:261.
MEDILAR IMPORTACAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. – ITENS:16, 26, 31, 41, 87, 163, 166, 208, 209, 239, 254.
MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ITENS:53, 85, 86.
PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDIO HOSPITALAR LTDA. – ITENS:70, 240.
QUIMICA CENIT DO BRASIL LTDA. – itens:76, 77.
NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. – ITENS:4, 8, 44, 126, 130.
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITENS:79, 80, 81, 135, 155, 157, 175, 182, 196, 199, 200, 241, 246, 247, 248.
T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. – ITENS:32, 33, 127.
VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITEN:78, 134.
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS:120, 123.
WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. – ITENS:47, 101, 103, 165, 173, 178, 179, 195, 216, 231.
DESERTOS:9, 11, 25, 59, 96, 116, 121, 154, 169, 192, 202, 203.
REVOGADO: 35.
FRACASSADOS:24, 141, 142, 144, 146, 148, 149, 150, 205, 206, 228, 229, 234, 235, 266.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ABERTURA DE PREGÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 241/2014 - PROCESSO 001.027091.14.7 para aquisição de FRALDAS DESCARTAVEIS, COM ENTREGA PROGRAMADA PARA 6 MESES, CONFORME
RESOLUÇÃO 070/2014 – CIB/RS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS.
ABERTURA: às 9h do dia 25 de agosto de 2014, no site www.cidadecompras.com.br.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE ATA
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO 206/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.021627.14.2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de
Registro de Preços contratação de Serviços de Hospedagem para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é
de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da ata.
NOME: FAVORITA EVENTOS E TURISMO LTDA ME
CNPJ: 08.938.613/0001-86
ENDEREÇO: Rua Farrapos, 22, sala 01, cidade de Xaxim/RS
VALOR DA HOSPEDAGEM: R$ 255,00
VALIDADE: 11 de agosto de 2014 até 10 de agosto de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria Geral do Município.
CONVENENTE: Fundação Escola Superior de Direito Municipal – FESDM. CNPJ 01.982.238/0001-22.
OBJETO: Convênio 56176, cooperação técnica cultural e financeira para realização do IV Seminário da Área Fiscal da PGM: Divida Ativa – Ampliação da Arrecadação, no dia 13 de
agosto de 2014, das 8h30min às 12h10min e das 14h às 18hs.
PRAZO: A contar da data da assinatura do Convênio até 31 de outubro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas das Leis 6.494/77 e 8.666/93, e às respectivas alterações e demais normas pertinentes.
VALOR: R$ 17.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2970-339039220100-1219 do FURPGM.
PROCESSO: 001.204274.14.1
Porto Alegre, 15 de julho de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CNPJ 92963560/0001-60, neste ato representado pelo Secretário de Obras e Viação, Rafael Leandro Fleck, conforme delegação de
competência estabelecida no Decreto 11.762/97, doravante denominado MUNICÍPIO, aplica à empresa CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.,
CNPJ 07.639.422/0001-50, estabelecida na Rua dos Operários, 30, sala 01, Centro, Viamão/RS, representada pelo Sr. Eduardo Antônio da Costa M. Carvalho, pena de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor total corrigido da contratação, correspondente a R$ 152.594,24, conforme previsto no item 8.5, letras “d”, “g” e “i” do Contrato de
Concorrência 002.081030.12.6, porquanto os trabalhos estão se desenvolvendo em seqüência muito lenta, aquém da capacidade operacional; o serviço na Rua São Marcos
encontra-se paralisado há 3 meses; ocorreu falta de fornecimento de material, especialmente pedra granito; bem como foram constatados problemas de erosão nas ruas laterais
durante a obra, causando riscos de danos materiais e pessoais.
A defesa prévia protocolizada no processo 002.071905.14.6 pela empresa CONSTRULIX foi indeferida em exame promovido pela Procuradoria Setorial – SMOV, na
Informação 675/2014, exarada às fls. 357/358, do processo da Concorrência 002.081030.12.6.
O fundamento legal da sanção aplicada decorre dos artigos 86, §§ 2.° e 3.° c/c 87, II da Lei 8.666/93.
O valor da multa de R$ 152.594,24 (cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) deverá ser recolhido na Secretaria Municipal da
Fazenda (SMF - Unidade Financeira - Av. Siqueira Campos, 1300, 5.° andar - Tesouraria), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e execução judicial.
Acompanha o presente Termo, a memória de cálculo da multa.
Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, cuja peça recursal deverá ser juntada nos autos do processo licitatório (processo 002.081030.12.6) a
contar da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2014.
RAFAEL LEANDRO FLECK, Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCURSO 12/2014
PROCESSO 001.011389.14.1
PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL | 21ª EDIÇÃO
A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna públicas as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe.
INSC.
OBRA
AUTOR
1
Textos em Pedaços
Ildo Carbonera
2
Virose
Lucas Barroso
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
EDITORA
Editora Letra &
Vida
Bartlebee Editora
CATEGORIA
Capa
Capa
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3
Taxitramas Diário de um Taxista
(vol.2)
4
Sal
5
Final de Linha
Maria e Seu Sorriso
na Janela
Depois de Tudo
6
7
8
9
10
11
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25
26
27
28
29
Mausoléu
Talvez mais Tarde,
ou Amanhã
O Velho Chateau
Daqueles
Rapazes de
Antigamente
Arrastão e Outros
Poemas
A Casa de Euclides:
Elementos
de Geometria
Poética
O Menino que
Pintava Sonhos
1964: O Golpe
As Melhores
Histórias da
Mitologia Chinesa
Palavra Vai, Palavra
Vem
Adega Imaginária
As Velhinhas de
Copacabana
A Graça da Coisa
Coruja, Qorpo Santo
& Jacaré
30 Perfis
Heterodoxos
Jango: a Vida e a
Morte no Exílio
A Tristeza Pode
Esperar
Minuano
O Filho do
Açougueiro e
Outros Contos de
Terror e Fantasia
U-93 - A Entrada do
Brasil
na Primeira Guerra
Mundial
Diamante Bruto
Padrão 20 a Ameaça do
Espaço-tempo
Lições da Barbearia
- Crônicas de
Gols, Cestas e
Nocautes
Céu de um Verão
Proibido
Mauro Edson
Santana Castro
Leticia
Wierzchowski
Luís Dill
Edição do Autor
Crônica
Editora Intrínseca
Narrativa Longa
Editora Scipione
Infanto-Juvenil
Caio Riter
Editora Gaivota
Infantil
Lilian Dreyer
Scortecci Editora
Argonautas
Editora
Editora Terceiro
Selo
Especial
Conto, Capa e
Projeto Gráfico
Duda Falcão
Gecy Belmonte
José Alberto de
Souza
Edição do Autor
Crônica, Capa e
Projeto Gráfico
Marlon de Almeida
Selo Off-Flip
Editora
Poesia
Sergio Capparelli
L&PM Editores
Infantil
Duca Leindecker
L&PM Editores
Infanto-Juvenil
Flávio Tavares
L&PM Editores
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Carmen
Seganfredo
L&PM Editores
Infanto-Juvenil
Paula Taitelbaum
L&PM Editores
Infantil
Armindo Trevisan
L&PM Editores
Poesia
David Coimbra
L&PM Editores
Crônica
Martha Medeiros
L&PM Editores
Crônica
Luís Augusto
Fischer
L&PM Editores
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Juremir Machado
da Silva
L&PM Editores
Ensaio de Literatura
e Humanidades
J. J. Camargo
L&PM Editores
Crônica
Tabajara Ruas
Edições Besouro
Box
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Christian David
Edições Besouro
Box
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Marcelo Monteiro
Edições Besouro
Box
Especial,Capa
e Projeto Gráfico
Eliana Martins e
Rosana Rios
Edições Besouro
Box
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Simone Sauressig
Edições Besouro
Box
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Lúcio Humberto
Saretta
Edições Besouro
Box
Crônica, Capa e
Projeto Gráfico
Edições Besouro
Box
Edições Besouro
Box
Edições Besouro
Box
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Crônica, Capa e
Projeto Gráfico
João Pedro Roriz
30
Olhos de Cão
31
Enquanto Tempo
Rubem Penz
Amor e Outros
Desastres
As Bergamotas
Começaram
Alexandra Lopes
da Cunha
Editora Pérgamus
Augusto Darde
Edição do Autor
Jônatas Marques
Caratti
Ryan Mainardi
Oikos Editora /
Unisinos
Editora Schoba
Companhia das
Letras
Edições
Ardotempo
Edições
Ardotempo
Editora
Exclamação /
Evangraf
32
33
34
O Solo da Liberdade
Juares Souza
35
Palimpseto
36
Destino Sombrio
Luís Dill
37
Contos da Vida
Difícil
Aldyr Garcia
Schlee
38
Falso Começo
Pedro Gonzaga
39
Cachoeira dos
Ausentes
Teniza Spinelli
40
41
Contando a
Revolução
Farroupilha
Por uma Estética
dos Vestígios
Memoriais: Releitura
da Literatura
Contemporânea das
Américas
a Partir dos Rastros
Conto
Conto
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Narrativa Longa
Infanto-Juvenil
Conto
Poesia
Narrativa Longa
Sávio Moura
EDIPUCRS
Infanto-Juvenil
Zilá Bernd
Fino Traço Editora
Ensaio de Literatura
e Humanidades
42
Contos do Cisne
Gilberto Etchaluz
Villela
Editora Vidráguas
Conto
43
A Saúde do
Trabalhador
Brasileiro:
uma Saga de 500
Anos
Alcy Cheuiche
(organizador)
Editora AGE
Conto
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51
Estou Síndico. E
Agora?
Tuquinha e os Mitos
Rio-Grandenses
Uma Viagem
Através da Idade
Média
- O que a Europa
Deve à Idade Média
Duas Mulheres, a
Mesma Senhora
O Catador de
Pérolas
O Silêncio do
Mundo
Memórias de Erico
Verissimo Minha Vida com os
Livros
Faltou Luz Cadê a
Música:
Romeo Boettcher
Editora AGE
Capa
Luiz Morvan
Grafulha Corrêa
Editora AGE
Conto
Armindo Trevisan
Editora AGE
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Gilberto Teixeira
Dias
Editora AGE
Narrativa Longa
Edilio Sganzerla
Editora AGE
Narrativa Longa
Liberato
Figueiredo Vieira
da Cunha
Editora AGE
Crônica
Waldemar Torres
(curadoria)
Editora AGE
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Tiago Ferrari
Editora AGE
Poesia
Editora AGE
Poesia
Editora AGE
Infantil
52
Palavra Não é Coisa
que se Diga
Vera Lúcia de
Oliveira
(organizadora)
53
Dicionário
Psicológico para
Crianças
Adriana Rocco
54
A Estrada Iluminada
55
Histórias do Vinho
56
Fundação Banrisul
50 Anos:
Uma História para
Contar
57
Seu Apolônio Marca
58
Agulhas de Gelo
59
62
Fábulas Gaúchas
Um Ensaio Sobre
Rilke A Arte Faz a Vida
Futuro Pifado na
Literatura Brasileira
Borboletas
63
Versa
60
61
Anthero Sarmento
Ferreira
Alcy Cheuiche
(organizador)
Alcy Cheuiche
(organizador)
Gilberto Teixeira
Dias
Guilherme
Osvaldo Janner
Greice Martins
Gentil corazza
Homero Vizeu
Araújo
Celina Fleig Mayer
Renato De Mattos
Motta
64
Bicho Homem
Barreto Poeta
65
Nervoroso Beijo
Luciana Chaves
66
Confusão Cotidiana
Ana Beise
Grito Segredos
Léris Seitenfus
67
Editora AGE
Capa
Editora AGE
Conto
Editora AGE
Narrativa Longa
Editora AGE
Narrativa Longa
Editora AGE
Narrativa Longa
Editora AGE
Infanto-Juvenil
Livraria
Palmarinca Editora
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Redes Editora
Gente de Palavra
Microeditora
Gente de Palavra
Microeditora
Gente de Palavra
Microeditora
Gente de Palavra
Microeditora
Gente de Palavra
Microeditora
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Crônica
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Editora da UFRGS
Roessler: o Homem
que Amava a
Natureza
Literatura para
Pensar e Intervir no
Mundo
Elenita Malta
Pereira
Oikos Editora
Especial
Rejane Pivetta de
Oliveira
(organizadora)
Editora UniRitter
Ensaio de Literatura
e Humanidades
70
O Macaco Bacana
Viviane Juguero
71
O Peregrino Joshua
Era uma vez um
Padre e um Rei
A Riqueza
Desmistificada
Rafael Lovato
68
69
72
73
74
Por aí...
75
O Tocador de Sinos
76
Exilados
Variações sobre
Temas em
Psicanálise
77
78
Anjos sem Face
79
Fly Again
80
4-3-3 e o Porteiro do
Estádio
81
Bastardo
82
Noites de Arco-Íris
83
84
85
86
87
88
Metapsicologia um Olhar à Luz da
Pulsão de Morte
Banho de Lua
Calendário: Viagem
Poética
Surdez: Silêncio em
Voo de Borboleta
Abismados em
Amor
Conexão Anticâncer
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Mariza Baur
Antonio David
Cattani
Delmar Bertuol
Alves da Silva
Luís Felipe
Maldaner
Carlos Rangel
Roaldo Naumann
Machado
Rogério Gastal
Xavier
Cleci Silveira
Athos Ronaldo
Miralha da Cunha
(organizador)
Athos Ronaldo
Miralha da Cunha,
José Santos e
Tânia Lopes
Virgínia do
Rosário
Editora Papo
Abissal
Editora Zap Book
Marcavisual
Editora
Marcavisual
Editora
Crônica
Infanto-Juvenil e
Projeto Gráfico
Ensaio de Literatura
e Humanidades, Capa
Garcia Edizioni
Crônica
Infantil
Editora Bestiário
Conto
Editora Movimento
Narrativa Longa
Editora Movimento
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Editora Movimento
Poesia
Editora Movimento
Crônica
Editora Movimento
Conto
Editora Movimento
Conto
Editora Movimento
Poesia
Ignácio Paim Filho
Editora Movimento
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Daniela Cunha
Berenice Sica
Lamas
Patrícia Rodrigues
Witt
Editora Movimento
Crônica
Donaldo Schüler
Editora Movimento
James Freitas
Fleck
Editora Movimento
Editora Movimento
Editora Movimento
Poesia
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Especial
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112
113
No Meio do
Caminho
Machado de Assis uma Apresentação
Cícero Galeno
Lopes
Eugênio
Giovenardi
João Hernesto
Weber
Havana 63
Cesar Dorfmann
Editora Movimento
Luís Eduardo
Xavier Rubira
222 Produções
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Luís Eduardo
Xavier Rubira
222 Produções
Capa e Projeto Gráfico
Editora Sulina
Narrativa Longa
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Narrativa Longa
Palavra que Sim
Almanaque do
Bicentenário de
Pelotas Volume 2
Almanaque do
Bicentenário de
Pelotas Volume 2
Outono de 68
1964 Golpe
Midiático-civil-militar
O Beijo na Parede
Como Escrever a
História do Brasil
- Miséria e
Grandeza
Memória da
Litografia Pedras Raras da
Livraria do Globo
Marco Vieira
Juremir Machado
da Silva
Jeferson Tenório
Me Ajude a Chorar
O Amor e a Mídia Problemas
de Legitimação do
Romantismo Tardio
Todos nós
Adorávamos
Caubóis
Livro Porto AlegreEdição Especial
Livro de Razão
Minha Avó Tecia o
Mundo
Meia Dúzia de Tiros
e um Pandeiro
Vacilante
Mariana Fênix e
Pedro Centauro
A Dama da Lagoa
Os Filhos Deste
Solo:
Olhares sobre o
Povo Brasileiro
Frederico e Outras
Histórias de Afeto
Coligay: Tricolor e
de Todas as Cores
Entre a Neve e o
Deserto
Caixa de Perguntas
O Desafio Vivo em
Sala de Aula
114
O Mistério do Oito
Deitado
115
Sobe Desce com a
Nina
116
Batidas de Okán
117
A Vaca Azul é Ninja
em uma Vida entre
Aspas
118
Fidalgo, Finório e
Firula
119
Enredos Tutelares
120
Atenas
121
Ressaca
122
123
125
126
127
Todos os Lados da
Rua
Por Trás das
Chamas
Memórias
Memoráveis
Vastidões da Pampa
Inteira
Cacau, Vozes e
Orixás
na Escrita de Jorge
Amado
Do Deutscher
Hilfsverein ao
Colégio Farroupilha
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Editora Movimento
Editora Movimento
Editora Movimento
Editora Sulina
Editora Sulina
Poesia
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Fernando
Cacciatore de
Garcia
Editora Sulina
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Miriam Tolpolar
Editora Letra1
Capa e Projeto Gráfico
Fabricio Carpinejar
Editora Bertrand
Brasil
Crônica
Francisco Rüdiger
Editora da UFRGS
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Carol Bensimon
Companhia das
Letras
Narrativa Longa
Leonid Streliaev
Leonid Streliaev
Editor
Especial, Capa e
Projeto Gráfico
Demétrio de
Azeredo Soster
Editora Insular
Poesia
Pablo Moreno
WS Editor
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Luís Dill
WS Editor
Infanto-Juvenil
Walmor Santos
WS Editor
Infanto-Juvenil
Rafael
Guimaraens
Editora Libretos
Narrativa Longa
Rafael
Guimaraens
(organizador)
Editora Libretos
Especial, Capa e
Projeto Gráfico
Gilberto
Schwartsmann
Editora Libretos
Conto
Léo Gerchmann
Editora Libretos
Ensaio de Literatura
e Humanidades, Capa
e Projeto Gráfico
Gisela Rodriguez
Editora Libretos
Narrativa Longa
Elenilton Neukamp
Editora Libretos
Especial
Editora Libretos
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Editora Libretos
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Editora Libretos
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Editora Libretos
Narrativa Longa
Editora Libretos
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Oikos Editora /
Unisinos
Editora Benvirá
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Crônica
Daniela
Echevenguá
Teixeira
Adan Marini
(ilustrador)
Kleiton Ramil
Ana Terra
(ilustradora)
Rosane Castro e
Monika Papescu
(ilustradora)
Jéferson
Assumção
Letícia Möller e
Yuji Schmidt
(ilustrador)
José Carlos da
Silva Cardozo
Airton Ortiz
Rafael Wobeto
Pinter
Editora Sebinho
Poesia
Diego Lock
Edição do Autor
Conto, Capa e
Projeto Gráfico
Luís Dill
Editora do Brasil
Infanto-Juvenil
Maria Helena
Menna Barreto
Abrahão
EdiPUCRS
Especial
Luiz de Miranda
EdiPUCRS
Poesia
Biagio D'Angelo e
Márcia Rios da
Silva
EdiPUCRS
Capa
Maria Helena
16/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
128
- Memórias e
Histórias
(1858-2008)
129
Festas Chilenas Sociabilidade e
Política
no Rio de Janeiro no
Ocaso do Império
130
No Mundo
Hospitalar,
História Também
tem Lugar
131
132
133
Céu no Poço
Lições de História da História
Científica à Crítica
da Razão Metódica
no Limiar do Século
XX
Trem para Estação
Varsóvia Crônicas
Berlinenses
Camara Bastos
EdiPUCRS
Capa e Projeto Gráfico
EdiPUCRS
Capa e Projeto Gráfico
EdiPUCRS
Ensaio de Literatura
e Humanidades, Capa
e Projeto Gráfico
EdiPUCRS
Poesia e Capa
Jurandir Malerba
EdiPUCRS
Especial
Jurandir Malerba
EdiPUCRS
Crônica
Conto, Capa e
Projeto Gráfico
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Infanto-Juvenil,
Capa e Projeto Gráfico
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Narrativa Longa, Capa
e Projeto Gráfico
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Narrativa Longa, Capa
e Projeto Gráfico
Jurandir Malerba,
Claudia
Beatriz
Heynemann e
Maria do Carmo
Teixeira Rainho
Solange Medina
Ketzer,
Maria Tereza
Amodeo e
Celso Sisto
(organizadores)
Drago Stambuk
134
Corpos sem Pressa
Leonardo
Brasiliense
Editora Casa
Verde
135
A Corda que Acorda
Cássio Pantaleoni
Editora 8Inverso
136
O Segredo do meu
Irmão
Cássio Pantaleoni
Editora 8Inverso
137
O Rei Roncador
Matina Schreiner
Editora 8Inverso
Bourbon Street Turnê de Despedida
O Porco Entre os
Peixes
Philippe Charlot e
Alexis Chabert
Editora 8Inverso
Jasmin Ramadan
Editora 8Inverso
140
O Boxeador
Reinhard Kleist
Editora 8Inverso
141
A Cozinha da Alma
Jasmin Ramadan
Editora 8Inverso
Ricardo Almeida
Editora Alcance
138
139
142
143
144
145
146
A Textura das
Nascentes
Ruy de Todas as
Copas
ZH 50 Anos
Notas de um
Caixeiro-Viajante
Concurso Nacional
de Contos
Josué Guimarães:
Contos Premiados
147
Carlos von Koseritz:
Novelas
148
História Literária do
Rio Grande do Sul
149
Pra Saber Voar
150
De Filho para Pai
151
Rita tem Medo
152
Cidade Imaginária
153
À Beira do Mar
154
O Boto do Arroto
Piolho na Rapunzel
e Outros Bichos em
Versos
Bivar em Busca de
um Animal que
Nunca Existiu
Para Entender Pai &
Mãe
O Consertador de
Coisas
Os Sonhos de
Granola
155
156
157
158
159
160
161
162
Silêncio em Poema
Tudo que Couber no
Coração
Labirinto no Escuro
Ruy Carlos
Ostermann
Pedro Haase Filho
(organizador)
Theodemiro
Tostes
Bruno Dorigatti e
outros
RBS Publicações
Quati Produções
Editoriais
Instituto Estadual
do Livro
Poesia
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Especial
Instituto Estadual
do Livro
Conto
Instituto Estadual
do Livro
Narrativa Longa
Instituto Estadual
do Livro
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Arthur Emílio Vaz
e Juliane de Mello
(organizadores)
João Pinto da
Silva e Carlos
Alexandre
Baumgarten
(organizador)
Ana Terra
Márcio Vassalo de
Freitas
Christian David
Jorge Rein e Anico
Herskovits
Liana Mahfuz
Timm
Celso Gutfreind
Abacatte Editorial
Infantil
Abacatte Editorial
Projeto Gráfico
Abacatte Editorial
Infantil
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Leo Cunha
Editora Projeto
Infantil
Fernando Duval
Editora Projeto
Infantil
Editora Projeto
Especial
Habilis Editora
Infantil
Edição do Autor
Infanto-Juvenil
Editora Versus
Poesia
Claudia Tajes e
Carlos Urbim
Milene Barazzetti
Machado
Valdir Piccoli
Minuzzi
Lucas de Melo
Bonez
Editora Letra1
Território das
Artes Editora
Editora Projeto
Poesia
Infantil
Patrícia Langlois
Editora Cuore
Infantil
Luís Dill
Editora Positivo
Editora Ave Maria
Mundo Mirim
Editora Ave Maria
Mundo Mirim
Infanto-Juvenil
163
Eros e Psique
Luís Dill
164
Gritos na Noite
Luís Dill
165
O Mundo do Cavalo
- Uma História de 55
Milhões de Anos
Armando Teixeira
Primo
Editora Sulina
Capa e Projeto Gráfico
166
Quem é Valentina?
Clarissa
Madalozzo Simões
Pires
Editora Letra &
Vida
Narrativa Longa
167
A Infância Através
do Espelho - a
Criança
no Adulto, a
Celso Gutfreind
Artmed Editora
Ensaio de Literatura
e Humanidades
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Infantil
Infanto-Juvenil
17/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
168
169
Literatura na
Psicanálise
Sabe o que Joana
Sabe?
Na Companhia de
Ágata
Martina Schreiner
Luís Dill
Artes e Ofícios
Editora
Artes e Ofícios
Editora
Infantil
Infanto-Juvenil
170
China, Passado e
Presente
Rosana Pinheiro Machado
Artes e Ofícios
Editora
Ensaio de Literatura
e Humanidades e Projeto
Gráfico
171
O Penico do
General
Sérgio Napp
Artes e Ofícios
Editora
Infantil
Artes e Ofícios
Editora
Infanto-Juvenil e
Projeto Gráfico
Sandra Pina
Artes e Ofícios
Editora
Infanto-Juvenil
Ademilson S.
Franchini
Artes e Ofícios
Editora
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Fernando
Favaretto
Editora Multifoco
Narrativa Longa
Marçal Henri
Figueiredo
Editora Literalis
Capa e Projeto Gráfico
Nilton Bobato
Redes Editora
Narrativa Longa e Capa
Luiz Henrique Dias
Redes Editora
Conto e Capa
Ricardo Primo
Portugal
Editora UNESP
172
Foi o que coube na
mochila
Airton Ortiz, Carlos
Urbim, Christina
Dias, Luciana
Thomé, Luis Paulo
Faccioli e Sérgio
Napp
173
174
175
176
177
178
179
Encontros no
paraíso
As Melhores
Histórias das
Mitologias Asteca,
Maia e Inca
Sobre Dores,
Amores e uma
Panela Velha
Um Mar em Mim
A Sorte não sorriu
para César
Rondicatto
O Amor Remove
Caninos e outras
Histórias
Cotidianas
Antologia da Poesia
Chinesa - Dinastia
Tang
Especial
180
Por fora da copa
Eduardo Menezes
Editora Dublinense
181
Marcha de Inverno
Editora Dublinense
182
Tarantata
Editora Dublinense
Narrativa Longa
183
Inter Hoje e Sempre
Gustavo Machado
Cíntia Lacroix
Farina
Douglas Ceconello
e Daniel Cassol
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Narrativa Longa
Editora Dublinense
Especial
185
Não Existe Gestão
sem Comunicação
Azar dos Fatos
186
Quatro Soldados
184
187
188
189
190
191
192
Loja de
Conveniências
Vida Peregrina: uma
Jornada de
Desequilíbrios,
Tropeços e
Aprendizado
Melhor não Abrir
essa Gaveta:
Contos de Razão e
Loucura
Da Guerra ao Porto
Alegre - Memórias
de
Simcha Brodacz
A Leveza da Cor Meu Tear de
Breves Passeios
Série Fronteiras do
Pensamento
Daniel Costa
Editora Dublinense
Capa e Projeto Gráfico
Josué Orsolin
Samir Machado de
Machado
Editora Dublinense
Poesia e Capa
Narrativa Longa, Capa
e Projeto Gráfico
Guilherme Smee
Não Editora
Narrativa Longa e Capa
Mariana Kalil
Editora Dublinense
Crônica
Luiz Antonio de
Assis Brasil
(organizador)
Terceiro Selo/
Editora Dublinense
Conto e Capa
Fábio Brodacz
Casa Editorial
Luminaria
Especial, Capa
e Projeto Gráfico
Luciano Hilton
Pereira
Editora Biblioteca
24 horas
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Eduardo Wolf
(organizador)
Eduardo Wolf
(organizador)
Eduardo Wolf e
Fernando Luis
Schüler
(organizadores)
Arquipélago
Editorial Ltda
Arquipélago
Editorial Ltda
193
Pensar a Filosofia
194
Pensar o
Contemporâneo
195
Humor é coisa séria
196
Opisanie Swiata
Veronica Stigger
Simplesmente
Velejar
Vivi uma História de
Arte
Geraldo de Souza
Senna
197
Abrão Slavutzky
Não Editora
Arquipélago
Editorial Ltda
Arquipélago
Editorial Ltda
Editora Cosac
Naify
Versus Editora
Capa e Projeto Gráfico
Especial
Especial
Ensaio de literatura e
Humanidades e Capa
Narrativa Longa, Capa
e Projeto Gráfico
Crônica, Capa e
Projeto Gráfico
199
Aurora Catarina
Luciane Trentin
200
201
202
Antípodas Tropicais
As Sílabas do Afeto
Nós
Adriano Nunes
Paulo George
Fred Girauta
Modelo de Nuvem
Editora
Editora Belas Letras
Editora Vidráguas
Editora Vidráguas
Editora Vidráguas
203
O Menor Sopro
Celia Maria Maciel
Editora Gazeta
Celso Dias
Editora Pradense
Conto
Edelbra Editora
Infantil
Edelbra Editora
Infantil
Edelbra Editora
Infantil
198
204
205
206
207
O Homem que
Fumava dois
Cigarros de
uma só Vez
Jacaré não tem
Chulé
Minhoca não quer
Pipoca
Jabuti não lê Gibi
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Viviane Pasqual
Alessandra
Roscoe
Alessandra
Roscoe
Alessandra
Roscoe
Especial
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Poesia
Poesia
Poesia
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
18/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
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225
226
227
228
229
Mico não usa
Penico
Urubu não come
Chuchu
Não Atravesso a
Rua Sozinho
Um Caramelo
Amarelo Camarada
Que Treco é esse?
O Barco
Abecedário dos
Bichos
Sofia e Mônica
O Jogo dos
Tesouros
É assim que as
Coisas são?
Anjo à Meia-luz
Uma Partida de A a
Z
Olhos de Raposa
Dona Tempa e a
Menina que não
Queria ir à escola
Deixa a Criança ser
Tímida
Patrimônio Cultural
Ensino de História
Te Pego na Saída
No Escuro: Mais
sete Histórias
Tenebrosas de
Bruxa
Os Dentes da Noite
Os Dez Putos de
Bagé
Águas da Minha
Terra
Sol, o Poema
Nascente
230
Mãos de Amanda
231
Trilha na Memória
246
Contrabando de
Escravos
Uma Arquiduquesa
Imperial Entre Nós
Ensaios de História
Política
TDAH em
Quadrinhos
Homens, Mulheres,
Amores
A Democracia do
Futuro: a Busca do
Novo Contrato
Social
Eu no Mundo dos
livros
Transbordei
Thriller Andino
Metade de Mim
Laranja, Vinho,
Chocolate
Partituras
Deus está com
Fome
Clarice por Todos os
Lados
Em Linha Reta
247
Samba sem Mim
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
Alessandra
Roscoe
Alessandra
Roscoe
Edelbra Editora
Infantil
Edelbra Editora
Infantil
Fabricio Carpinejar
Edelbra Editora
Crônica
Dilan Camargo
Edelbra Editora
Infantil
Maíra Suertegaray
Blandina Franco
Antônio Clévisson
Viana Lima
Leonardo da Silva
Brasiliense Jr.
Edelbra Editora
Edelbra Editora
Infantil
Infantil
Infantil, Capa
e Projeto Gráfico
Infanto-Juvenil e
Projeto Gráfico
Heloisa Prieto
Edelbra Editora
Edelbra Editora
Edelbra Editora
Infanto-Juvenil
Patrícia Pitta
Edelbra Editora
Infantil
Rosana Rios
Gláucia de Souza
e Marcelo
Pizarro Noronha
Fabricio Carpinejar
Edelbra Editora
Infanto-Juvenil
Edelbra Editora
Infantil
Edelbra Editora
Crônica
Celso Gutfreind
Edelbra Editora
Infantil
Fabricio Carpinejar
Edelbra Editora
Crônica
Edelbra Editora
Ensaio de Literatura
e Humanidades
Edelbra Editora
Crônica e Projeto Gráfico
Ernani Só
Edelbra Editora
Infantil
Caio Riter
Antonio Augusto
Fagundes
Antonio Augusto
Fagundes
Carlos Saldanha
Legendre
Camila Canali
Doval
Jonas Kunzler
Moreira Dornelles
Edelbra Editora
Infanto-Juvenil
Moacyr Flores
Editora Pradense
Carmem Zeli de
Vargas Gil e
Rhuan Targino
Zaleski Trindade
Fabricio Carpinejar
Editora Gazeta
Conto
Editora Gazeta
Poesia
Editora Gazeta
Poesia
Habilis Editora
Editora Deriva
Infantil
Poesia, Capa e
Projeto Gráfico
Ensaio de Literaturas
e Humanidades
Ensaio de Literaturas
e Humanidades
Ensaio de Literaturas
e Humanidades
Especial e
Projeto Gráfico
Franklin Cunha
Editora Pradense
Sérgio da Costa
Franco
Editora Pradense
Mauren Striebel
Editora Buqui
Ita Portugal
Editora Buqui
Crônica e Capa
Caio Tomazelli
Editora Buqui
Ensaio de Literaturas
e Humanidades
Sara Costa
Editora Buqui
Cris Lavratti
Marcelo Almeida
Carla Leidens
Maria Helena
Rodrigues
Cassiano Rodka
João Marcos
Graeff Bastos
Editora Buqui
Editora Buqui
Editora Buqui
Infanto-Juvenil e
Projeto Gráfico
Narrativa Longa
Narrativa Longa
Crônica e Capa
Editora Buqui
Narrativa Longa
Bibiana Benites
Editora Buqui
Tailor Diniz
Caio de Oliveira
Yurgel
Editora Grua
Editora Saraiva/
Selo Benvirá
Editora Buqui
Conto e Capa
Editora Buqui
Poesia e Capa
Ensaio de Literaturas
e Humanidades e Capa
Narrativa Longa
Narrativa Longa
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.015151.14.0
CONTRATADA: Solution Licitações, Comércio e Serviços em Vidros Ltda - ME
OBJETO: Contratação para realizar serviços de retirada e colocação de seis peças de vidro fumê e duas de vidro incolor, no Atelier Livre e Solar Paraíso, respectivamente, para a
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo.
VALOR: R$ 1.598,00 (hum mil, quinhentos e noventa e oito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2585-339039
Porto Alegre, 17 de julho de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO 001.015156.14.1
INDENIZANTE: Município de Porto Alegre
INDENIZADA: Planiduto Ar Condicionado Ltda
OBJETO: Em razão de serviços prestados de manutenção de ar condicionado das Usina do Gasômetro, no período de 01 de novembro de 2013 a 31 de maio de 2014, para a
Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo.
VALOR: R$ 40.630,00 (quarenta mil, seiscentos e trinta reais)
BASE LEGAL: Artigo 884, do Código Civil Brasileiro de 2002
Porto Alegre, 07 de agosto de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.020169.14.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA/ESCOLA PROFISSIONAL
OBJETO: Realização de projeto de vigilância e acidentes.
VALOR: R$ 73.673,40
BASE LEGAL: artigo 24, XIII caput da Lei nº 8.666/93.
Porto Alegre, 07 de agosto de 2014.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretária Municipal de Saúde.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CHAMADA PÚBLICA 003/2013
PROCESSO 001.027875.12.1
A Comissão de Licitação, designada através da Portaria 218/2014, para julgamento da documentação referente ao Chamamento para credenciamento de prestadores de
serviços Laboratoriais de Analises Clínicas, a serem prestados no Município de Porto Alegre, comunica as licitantes que houve a interposição de recurso pelas empresas Laboratório
de Análises Clínicas Silveira Ltda., Laboratório Lutz SS Ltda. e Unilab Laboratórios Unidos Ltda.
O teor dos recursos encontram-se formalizados no processo administrativo acima citado, no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Avenida João Pessoa, 325, 3ª andar,
Nesta Capital, através do telefone 3289 27 41.
Na forma do artigo 109, §3º, da Lei 8.666/93, fica facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação para apresentação de contrarrazões.
Porto Alegre, 08 de abril de 2014.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
CONCORRÊNCIA 01/2014
RESULTADO
PROCESSO: 001.004426.14.2
OBJETO: Selecionar empresa legal e tecnicamente habilitada para serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração e de
ventilação, conforme estabelecido no Projeto Básico, Anexo I desta Concorrência, do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Porto Alegre,
sob supervisão de Responsável Técnico devidamente habilitado pelo CREA;
EMPRESA VENCEDORA: Planiduto - Ar Condicionado Ltda.
VALOR: R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e oitenta reais) mensais e R$ 446.160,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta reais) anuais;
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
EROS MIGUEL SADOWOY MARTINS, Presidente da Comissão.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 154/2014
PROCESSO 003.080091.14.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Tintas.
LOTE 01
EMPRESA: FERRAGEM PONTO SUL LTDA
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 21.006,90
LOTE 02
EMPRESA: NOELI PATULSKI - EIRELI
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 6.000,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO 316/2014
PROCESSO 003.080358.14.4
OBJETO: Aquisição de materiais diversos para laboratório.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 317/2014
PROCESSO 003.080359.14.0
OBJETO: Aquisição de padrões e soluções tampão.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 25/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 267/2014
PROCESSO 003.080281.14.1
OBJETO: Aquisição de cilindro de aço para nitrogênio.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 25/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 25/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 312/2014
PROCESSO 003.080349.14.5
OBJETO: Aquisição de bomba pneumática.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 311/2014
PROCESSO 003.080348.14.9
OBJETO: Aquisição de filtro de linha tipo cesto para tubulação.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo),
www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 17/2014
PROCESSO 003.080342.14.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviços especializados na área nutricional.
EMPRESA VENCEDORA: CLAUDIA FERRARO ATHAYDE.
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 71.690,00
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
21/23
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 207/2014
PROCESSO 003.080202.14.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Equipamentos para manutenção em redes de esgoto.
LOTE 01
EMPRESA: RICARDO JOSE DA SILVA AFONSO - ME
VALOR DO LOTE: R$ 4.770,00
LOTE 02
EMPRESA: COMERCIAL FAM. BUONINFANTE LTDA-ME
VALOR DO LOTE: R$ 9.300,00
LOTE 03
EMPRESA: FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO SA
VALOR DO LOTE: R$ 1.045,00
LOTE 04
EMPRESA: PRODUTOS SAP LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 11.020,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 30/2014
PROCESSO 004.005294.13.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda.
OBJETO: Levantamentos topográficos e pesquisas cartoriais, lote 3: Vila Beco do Adelar, Cooperativa socioambiental Francisco de Assis, Vila Graciliano Ramos, Vila Jardim do
Verde e Vila Santa Paula
MODALIDADE: Tomada de Preços 05/2014.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, a contar da ordem de início dos serviços.
VALOR: R$ 193.246,88
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1218.449051800000.1, 3103.1218.449051910000.1 e 3103.1218.449051800000.7903.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata nº 31/2014, de 29/07/2014 e, pelo Conselho Deliberativo, através da Resolução 110-20/2014, de 30/07/2014.
Porto Alegre, 31 de julho de 2014.
MARCOS BOTELHO, Diretor-Adjunto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01
PROCESSO 004.001797.13.1
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Empresa LEJ Transportes Ltda.
OBJETO: Locação de um veículo, sem motorista.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO
O prazo de locação, estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato 11/2013, fica prorrogado por 01 (um) ano, a contar de 25.07.2014 até 25.07.2015, na forma do inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93, sendo as despesas decorrentes desta prorrogação disponibilizadas através do PL 2014/2518.
MODALIDADE: Concorrência 11/2013.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Aprovado pela Delegação de Controle através da ata 28/2014, de 10/07/2014 e, pelo Conselho Deliberativo, através da resolução 94-18/2014, de 16/07/2014.
Porto Alegre, 05 de agosto de 2014.
MARCOS BOTELHO, Diretor-Adjunto.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 64/2014
PROCESSO 005.001463.12.8
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Santa Colina Comercial Ltda.
OBJETO: Execução da obra de instalação de até 1600 metros de muro na área operacional de Resíduos Sólidos da Lomba do Pinheiro, com serviços preliminares e
complementares necessários para instalação, incluindo os serviços de mão-de-obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, conforme o constante no Projeto
Básico.
PRORROGAÇÃO: O Contrato 03/13 fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 08/07/2014 a 05/09/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2662-449051990000-1.
MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2012.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 66/2014
PROCESSO 005.000076.10.4
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4817 - Terça-feira, 12 de agosto de 2014
CONTRATADO: Terraplanagem Eroni Machado LTDA.
OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos, por hora, com operadores devidamente habilitados, para prestação de serviço.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 06/10, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 16/08/2014 a 15/08/2015.
MODALIDADE: Concorrência 001/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039120200-400 do DMLU.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA 05/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamento/sistema fiscalizador de avanço de sinal vermelho, conversão proibida, parada sobre a
faixa de travessia de pedestre e outros.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. torna público que a licitação em epígrafe ficará suspensa até o julgamento do mandado de segurança, em decorrência de
medida liminar que concedeu efeito suspensivo ativo ao Agravo de Instrumento n.º 70060979713.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo – Financeiro.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO 45/2014
ONDE SE LÊ:
ORDEM DE COMPRA: 17779
LEIA-SE:
ORDEM DE COMPRA: 17803
Porto Alegre, 12 de agosto de 2014.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2014
ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços – Material de Sinalização Viária – Paradas Seguras.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A comunica a anulação da licitação em epígrafe, devido a desconformidade constatada entre o disciplinado em edital e o constante
no sistema do Cidade Compras.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Demais informações, contatar a Coordenação de Compras e Licitações da EPTC pelo correio eletrônico [email protected].
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro da EPTC.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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