Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de 15
de junho de 2012, página 22, o ato que exonerou ALCILANA MACHADO DAMASCENO do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Administrativa,
da Assessoria Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de 15
de junho de 2012, página 22, o ato que nomeou DIEGO VALÉRIO DAMASIO para exercer o
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Administrativa,
da Assessoria Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ALCILANA MACHADO DAMASCENO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Assessoria de Gestão, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ALCILANA MACHADO DAMASCENO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação
Administrativa, da Assessoria Internacional, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DIEGO VALÉRIO DAMASIO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-05, de Coordenador, da Coordenação Administrativa, da Assessoria Internacional, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ALEX CAMACHO CASTILHO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Gerente, da Gerência de Arquitetura em Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIO PAULO LEONARDI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Gerente, da Gerência de Arquitetura em Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LAÉRCIO ULYSSES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Chefe, do Núcleo de Políticas de Tecnologia da Informação, da Gerência
de Governança em Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SILVIO ROBERTO SAKATA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da
Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR EMERSON FREDDI para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e
Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR STANLEY FERREIRA HWANG do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE07, de Diretor, da Diretoria de Atendimento ao Empresário, da Subsecretaria da Micro e Pequena
Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR PRISCILA ELAINE DOS SANTOS ROCHA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Atendimento ao Empresário, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, da Secretaria de Estado da
Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal.
EXONERAR SILVIO HENRIQUE PERFEITO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Capacitação, Crédito e Incentivo Fiscal, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO SERGIO MUNUERA CORREIA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Capacitação, Crédito e Incentivo Fiscal,
da Subsecretaria de Apoio e Fomento, da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e
Economia Solidária do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de maio de 2012, publicado no DODF Nº 98, de 21
de maio de 2012, página 28, o ato que nomeou CYNTHIA FERNANDES RAMOS para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Informática e Telefonia, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROKMENGLHE VASCO SANTANA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, da Secretaria
Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da
Criança do Distrito Federal.
NOMEAR JAIRO DE SOUZA JUNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança
e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
NOMEAR ROKMENGLHE VASCO SANTANA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Operacional de Sobradinho, da Coordenação de Programa de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Políticas
para Criança, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de
15 de junho de 2012, página 25, o ato que exonerou, por estar sendo nomeada para outro cargo,
WILLAENI CÁSSIO DE SOUSA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Articulação da Cultura Afro Brasileira, da Diretoria de Articulação
Institucional e Internacional, da Subsecretaria de Relação Institucional, Planejamento e Desen-
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volvimento Econômico Social Étnico Racial, da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade
Racial do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de
15 de junho de 2012, página 25, o ato que nomeou WILLAENI CÁSSIO DE SOUSA SANTOS
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico do Gabinete, da
Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de 15
de junho de 2012, página 24, o ato que exonerou, por estar sendo nomeada para outro cargo,
HELENA MARIA RAULINO DE SENA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Cadastro e Financeiro de Inativos, da Gerência de Aposentadorias e Pensões, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de
15 de junho de 2012, página 24, o ato que nomeou TANIA MARIA DINIZ para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Cadastro e Financeiro de
Inativos, da Gerência de Aposentadorias e Pensões, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de 15
de junho de 2012, página 24, o ato que exonerou, por estar sendo nomeada para outro cargo,
TANIA MARIA DINIZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de
Planejamento, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Orçamentária Financeira,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 14 de junho de 2012, publicado no DODF nº 115, de
15 de junho de 2012, página 24, o ato que nomeou HELENA MARIA RAULINO DE SENA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Planejamento,
da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Orçamentária Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o 2º SGT QPPMC REGINALDO ALVES PINTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Logística, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do
Distrito Federal, a contar de 11 de junho de 2012.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 3º SGT QPPMC DOGIVÂNIO DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional,
da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da
Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DAYNNA SOUZA LEMOS MONTEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação
e Comunicação Administrativa, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR o 3º SGT QPPMC DOGIVÂNIO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Documentação e Comunicação Administrativa,
da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado da
Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR DAYNNA SOUZA LEMOS MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Transporte, da Diretoria de Logística, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT QPPMC MANOEL FERNANDES SOBRINHO, matrícula PMDF
18.516-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Agente Operacional,
da Gerência Operacional, da Diretoria de Operações da Ordem Pública e Social Oeste, da
Subsecretaria de Operações da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal.
DESIGNAR JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, matrícula 260.063-3, ocupante do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Diretor, da Diretoria de Finanças e Administração,
para responder, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de
Diretor-Presidente, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV/DF,
no período de 07 a 11 de maio de 2012.
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE VAZ MACHADO, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 1.436.147-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da
Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CACILDA JOYCE FERREIRA DA SILVA GARCIA, Carreira Médica (Anatomia
Patológica), matrícula 198.704-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de
Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ELISANDRA DA SILVA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula
1.435.510-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Transporte, da
Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS MAGNO FERREIRA PINTO, Técnico Administrativo, matrícula
1.432.914-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de
Transporte, da Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde de Santa Maria, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 31 de maio de 2012, publicado no DODF n° 107, de 1º
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Diário Oficial do Distrito Federal
de junho de 2012, página 17, o ato que nomeou PATRÍCIA MAZOCANTE DE MEDEIROS,
matrícula 1.432.197-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do
Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR KELLY CRISTINA AMORIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12,
Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SÉRGIO GOMES LOURENÇO FILHO, matrícula 182.081-8, Técnico
de Atividades Rodoviárias, Especialidade - Motorista, 3ª Classe, Padrão I, Referência 12B, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de
11 de maio de 2012, conforme dispõe o processo 113.003.479/2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pela Fundação
Universa, a que refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no
DODF nº 107, de 07 de junho de 2010 e Edital de Resultado Final nº 18/2010 – SEPLAG/
EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº 249, de 31 de dezembro de 2010, para exercerem o
cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
conforme a seguir (nome e classificação):
Componente curricular: ARTES
40 HORAS: ANA FLAVIA BORGES FERREIRA, 52º; CLOVES ANTONIO DE OLIVEIRA,
53º; CAIO FELIPE G MOURAO, 54º; ANA CAROLINA RODRIGUES CAPUCCI, 55º; THIAGO FRANCIS SILVERIO SILVA, 56º; EMILIO CAETANO FERREIRA, 57º; JACQUELINE
BITTENCOURT ARAUJO, 58º; SARAH DE SOUZA LIMA, 59º; JOANICE MEDEIROS
ARRUDA, 60º; HUMBERTO MARQUES DE AVELAR, 61º; JULIANA LEMES SIQUEIRA,
62º; SONIA SANTANNA DE ARAUJO, 63º; ALICE BUCHHEISTER, 64º; PAULO SERGIO
PEREIRA FERNANDES, 65º; IANE ALMEIDA DA SILVA, 66º; MONICA FELIX SILVEIRA,
67º; NADSSA SOARES SANTOS, 68º; ANTONIO LEONARDO DE PAULA, 69º; HELDER
AGOSTINHO SPANIOL, 70º; TAHIAN DESSANO FARIAS, 71º; LIVIA ZACARIAS ROCHA,
72º; BRUNA RATTES NUNES, 73º; ANTONIO DE PAIVA REIS, 74º; ANDREIA PAIVA
SALAZAR DE SOUZA, 75º; GUILHERME CESAR SOUSA FERREIRA, 76º; CLAUDIA
SANTIAGO BEDE SCHEUFLER, 77º; PATRICIA HELENA DA ROCHA HEINZELMANN,
78º; HERLINE ALVES ARAUJO, 79º; IRACIMARY MACEDO MARQUES, 80º; EDELCILENE CERQUEIRA BARRETO, 81º.
Componente curricular: ATIVIDADES
40 HORAS: MIRIAM PEREIRA DE LIMA, 315º; MEIRE RUTI DA SILVA, 316º; JANAINA
PRADO E SOUZA MAMEDIO, 317º; JULYANE PITANGUI ABDALLA AMORIM, 318º;
RENATA COSTA DE ALMEIDA JACUNDA, 319º; ANA PAULA DE OLIVEIRA, 320º; ANA
PAULA DUARTE SOUSA, 321º; ANA PAULA DOS SANTOS CANTUARIA, 322º; ELIANA
DIAS PEREIRA, 323º; SANDRA MARIA DA SILVA, 324º; FABRICIA OLIVEIRA DE ARAUJO, 325º; MONICA LOPES DE MORAIS, 326º; OLGA GUIMARAES DE OLIVEIRA, 327º;
VANESSA CARLA BARROS, 328º; ROSE MERY COSTA SILVA, 329º; MARCELA FONSECA SILVA, 330º; PATRICIA ALENCAR DA SILVEIRA, 331º; ANA PAULA FERREIRA
DA SILVA, 332º; DANIELLE DIAS CESAR, 333º; ALBERTO POLO PEREIRA, 334º; ELUIZA BEM DE SOUZA RAMOS, 335º; JAIR DOS SANTOS LUIZ, 336º; MARIETH CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA, 337º; EULA GONCALVES DE SOUZA, 338º; POLIANNA
DA SILVA SANTOS, 339º; ELISANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO, 340º; TELMA
REGINA GOES SALES DE OLIVEIRA, 341º; VIVIANE MUNIZ DA SILVA, 342º; ANDREIA
GOMES FREIRE, 343º; LORENA SANTOS LIMA, 344º; JANETE DE ASSIS FAGUNDES
DOS SANTOS, 345º; THAMARA FREIRE DA COSTA FLORES, 346º; DANIELLA PARRA
DE ARAUJO, 347º; CRISTIANE FREITAS DE OLIVEIRA ROCHA, 348º; FRANCINEIDE
AZEVEDO MEDEIROS, 349º; FERNANDA SILVA E SOUSA DA COSTA, 350º; GISELLA
GARRITANO, 351º; KARINA MENDES DE JESUS, 352º; GLAUCIA REGINA PEREIRA
DE SOUZA TORRES, 353º; GRAZIELA XAVIER SISNANDO, 354º; NATIANE SARAH
MARQUES DE OLIVEIRA, 355º; ALDENORA CONCEICAO DE MACEDO, 356º; AURENIVIA AVELINO DE SOUZA, 357º; VALQUIRIA OLIVEIRA RAMOS, 358º; ROBERTA
SOARES DE REZENDE, 359º; ELAINE AMARAL SILVA, 360º; ELIMARA MOREIRA DOS
SANTOS DUTRA, 361º; CARLOS LIMA CAMPOS, 362º; LYVIAN CRISTINA DA PONTE
E SOUZA SENA, 363º; MARGARETH FRANCISCA VIEIRA DA SILVA LOPES, 364º; TAINA CATELLI, 365º; BIANCA SALES HERRERO, 366º; ROSANE CARDOSO DE BRITO,
367º; ELAINE SOUZA SILVA, 368º; ALINE FERREIRA DE ANDRADE, 369º; ALEXSANDRA
SALES DA SILVA, 370º; CLAUDIA VALERIA DE JESUS SILVA, 371º; GEISA BARBOSA
BELO, 372º; REGIANE BATISTA DE SOUZA, 373º; GEORGIA MARIA DOS SANTOS
BRANDAO, 374º; JULIANA DE SOUSA OLIVERIO, 375º; REGIKELLSANIELY BEZERRA
DA SILVA, 376º; FABIANY RIOS GONCALVES, 377º; DEYSE ALVES DA SILVA, 378º;
LORENA GONCALVES ROSSI, 379º; MARLEIDE VAZ DE ARAUJO, 380º; LUCIANA
TEIXEIRA VIEIRA, 381º; JUANA DE CARVALHO RAMOS SILVA, 382º; IVANA GONCALVES DE OLIVEIRA, 383º; SARA CRISTINA ALVES DA COSTA, 384º; ADRIANA DE
ALENCAR OLIVEIRA, 385º; TATIANA DE ARAUJO RAMOS, 386º; KELLY MOREIRA
SOUSA, 387º; CASSIANE GONCALVES BARACHO, 388º; LIDIANE OLIVEIRA EDUARDO, 389º; JANAINA ANGELINA TEIXEIRA, 390º; FERNANDA CHAVES DE FREITAS,
391º; MARIA ROSILEIA DA CONCEICAO, 392º; ALINE DE ABREU MEIRELES, 393º;
NATALIA FALCOMER DE PAIVA, 394º; NIVEA MARIA FERREIRA FERNANDES, 395º;
ELANE MAYARA SOUSA, 396º; INGRID DE SOUSA ANDRADE, 397º; SUELEN MARTINS
BORBA, 398º; DAYANE DOS SANTOS CARDOSO, 399º; LUANE DE SOUSA DUMONT,
400º; MICHELLE MALAQUIAS DA SILVA BARBOSA, 401º; AMANDA FRANCO DE
SOUSA, 402º; KAMYLLA SANTANA GUIMARAES, 403º; JOVINO DE SOUSA RODRIGUES, 404º; THAYS SILVA GONCALVES, 405º; MARIANA DA COSTA ALVES, 406º;
DILMA CELIA BARBOZA DA SILVA, 407º; ROSANA MARIA SOARES, 408º; CLAUDIANE FRANCA DE SOUSA, 409º; SERGIO LUIZ TEIXEIRA, 410º; NUBIA VERONICA
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
GONCALVES SANTOS, 411º; FABIENNE MARIE DE MELO MUNIZ MORENO DE ALMEIDA, 412º; ELIEGE SILVEIRA DE MORAIS, 413º; LIDIANE DE QUEIROZ CARVALHO,
414º; ARIENE FERREIRA MACHADO, 415º; MARISA COSTA SILVA, 416º; THAIS CHRISTINA VIEIRA CHAVES, 417º; CAMILA APARECIDA MATHEUS DA SILVA BONAMIGO
CAPRA, 418º; LUANA MARILIS DOMINGOS FERREIRA, 419º; FABIANA MALTA DE
PAIVA, 420º; MARINA RAMOS BEZERRA FURTADO, 421º; CLAUDIO AMORIM DOS
SANTOS, 422º; JAQUELINE SANTOS, 423º; AMANDA LANA DINIZ, 424º; JULIANA DE
SOUZA RODRIGUES, 425º; ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA, 426º; ANTONIA
FABRICIA RODRIGUES REIS, 427º; DANIELLE LOPES BASTOS DE ANDRADE E SILVA,
428º; HEULA TISSIA ALVES MOREIRA, 429º; DEUSLENE ROSA DE ALCANTARA SANTOS, 430º; CLAUDIA APARECIDA NEVES ALMEIDA RIBEIRO, 431º; JOELMA RODRIGUES ARAUJO, 432º; MARIA EVA VIEIRA GONCALVES SAAVEDRA, 433º; MARIA
SANTANA DE JESUS LISBOA, 434º; TATIANE RODRIGUES MARANHAO, 435º; SIMAR
PEREIRA DA SILVA, 436º; CARLA FERNANDES MARTINS DA MOTA, 437º; CICERO
BESERRA TORQUATO JUNIOR, 438º; EVELISE MARIA BERTELLA CORDEIRO, 439º;
DIANA AQUINO DE OLIVEIRA, 440º; ERIKA PATRICIA DIAS ALEXANDRE, 441º; RENATA DUARTE DE FRANCA, 442º; ROBSON DA SILVA CARNEIRO, 443º; EDWAINE
MARQUES DE OLIVEIRA, 444º; ERICA DE FATIMA PEREIRA, 445º; JERONIMO JORGE
MONTENEGRO DE ARAUJO, 446º; MARIA RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, 447º; ANA
PAULA NUNES DE QUEIROZ, 448º; LOYANNE KARYTA PEREIRA DA SILVA FARIA,
449º; RAQUEL PEREIRA LOPES, 450º; ANA PAULA DE SOUZA CHAGAS, 451º; FABIO
WASHINGTON OLIVEIRA DE ARAUJO, 452º; DIEGO DOURADO VIANA, 453º; KELLY
CRISTINA LEAL DANTAS, 454º; LUCIDELMA MARCIA DE CASTRO, 455º; NEIDE
ABADIA CARNEIRO VAZ, 456º; JOANA DARC SARAIVA DE SOUSA, 457º; ANA PAULA
GIORDANE DE CASTRO, 458º; MARLY LINS MARQUES DE MIRANDA, 459º; TANIA
REGINA TORQUARTO DA SILVA, 460º; MEIRE IVONE DE SOUZA, 461º; MARILZA
ALVES BARAUNA, 462º; CASSIA NICOLE BERTUNES DE SOUSA, 463º; GARDENIA
LIDIA CHAVES SOARES, 464º; MARCIA REGINA DA SILVA, 465º; MARCIA RODRIGUES
GONCALVES, 466º; KELLY KARINE SOUSA RODRIGUES FIGUEIREDO, 467º; SANDRA
MARIA DE CARVALHO, 468º; MARCELA SOUTO DE OLIVEIRA CABRAL TAVARES,
469º; MIRIAN DANIELA MATOS CAMPOS ANDRADE, 470º; JOELMA CAIXETA DE
SOUZA, 471º; MARIA DO CARMO GONCALVES DA COSTA CORREA, 472º; ANELIA
MARIA DE LIMA CARVALHO, 473º; DENISE CRISTINE BEZERRA, 474º; PATRICIA
RAMOS DE FREITAS, 475º; TATIANE R MORAIS DE PAULA, 476º; VANILCE GOMES,
477º; PATRICIA DE OLIVEIRA CAMPOS, 478º; SIMONE SILVA FERREIRA, 479º; CAROLINE CUNHA VENANCIO DA SILVA, 480º; FRANCIENE COSTA RODRIGUES, 481º;
SABRINA DOS SANTOS, 482º; MICHELLE CRISTINA DE MENDONCA CARVALHO
DAMASO, 483º; JULIANA ALVES DE SOUSA, 484º; IVIANIE PINHEIRO BARBOSA E
SILVA, 485º; LILIAN LIMA SANTIAGO CHAVES, 486º; JULIANA EUFRASIO ROSA, 487º;
ADRIANA CAVALCANTI NUNES, 488º; VERENA CRISTINA COSTA DURAO, 489º; ANA
PAULA BARROS DE CARVALHO, 490º; NATHALIA RAISSA PACHECO DE OLIVEIRA,
491º; HAYANE GOMES COUTO, 492º; SULYANE RAIANE DE BRITO DA COSTA, 493º;
CLARA ISABEL PLAZA SOTO SILVA, 494º; XENIA MARA HONORIO SILVA, 495º; ANNA
KARINA BRAZ RODRIGUES, 496º; RONALDO MATHIAS DE MORAES, 497º; FRANCISCA MARIA SOCORRO MIRANDA ESTRELA, 498º; MARIA GENIVANIA NOGUEIRA DE
SOUZA, 499º; MARIA BRITANIA BRITO VIANNA PERES, 500º; MONICA CRISTINA
MONTEIRO LIMA, 501º; EZEQUIAS ABREU SOUSA, 502º; MARIA NEIDE MONTEIRO
DO NASCIMENTO SOUSA, 503º; JOSICLER AVIGO DE ABREU ALVES, 504º; REJANE
SILVA DE CARVALHO, 505º; EDILENE MARQUES DA SILVA SERAFIM, 506º; SILVANIA
ANDRADE VIANA, 507º; LIESE DA SILVA TEICHEIRA, 508º; PATRICIA DE CARVALHO
MENDES, 509º; LIDIANE GOMES ADRIANO, 510º; SUELI CONEGUNDES, 511º; ELISANGELA TOMBINI DE ALBUQUERQUE, 512º; SILMARA AYRES DE CARVALHO, 513º;
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 514º; CHEILA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 515º;
MAGALI DE REZENDE DOS SANTOS, 516º; IVANUZA SANTOS DE ALMEIDA, 517º;
ELISANDRA DAS GRACAS FEITOSA, 518º; LILIAN MARCIA GOMES DA SILVA, 519º;
TATIANA SOARES DO NASCIMENTO, 520º; HELUCIENE DE FATIMA SANTOS ALVES,
521º; MARCIA MARIA DA SILVA DIAS, 522º; SARAH FERNANDES DE FREITAS, 523º;
IZABELLA RODRIGUES MARINHO, 524º; LAUDECY ANTONIA PEREIRA DE CARVALHO, 525º; FATIMA BANDEIRA HARTWIG, 526º; VALERIA SOARES MARQUES MEDEIROS, 527º; MARIA CAROLINA LEITE ALVARENGA, 528º; MARY GIORGIA MACHADO DE OLIVEIRA, 529º; ANA CRISTINA PEREIRA BATISTA, 530º; MARCIA RODRIGUES
CESAR, 531º; HELIDA CAROLINA NUNES SIMAO LOPES, 532º; LECIA LYNNDA
CASTRO, 533º; ERLUCI FERREIRA XAVIER, 534º; CHRISTOPHE SCHUBERT GONCALVES PINHEIRO, 535º; POLLYANNA DE CASSIA ROCHA, 536º; PAULA FERNANDA DE
CASTRO OLIVEIRA, 537º; ELAINE RIBEIRO DOS REIS, 538º; ALINE DA SILVA LOURENCO, 539º; KATIA OLIVEIRA DA SILVA, 540º; KELLY CRISTINA GOMES MATIAS
GOIA FRANCA, 541º; CLAUDIA HELENA GOMES MACHADO, 542º; VANESSA DA
SILVA MARQUES, 543º; JULIANA COSME ALVES DE SOUSA, 544º; ELIVANI DO VALE
BEZERRA, 545º; RENATA ARAUJO BESSONI, 546º; THAIS MEDEIROS MACHADO, 547º;
JULIANA CORREIA DOS SANTOS, 548º; LEIDIA NASCIMENTO DE JESUS, 549º; INGRID
SHAINA BARBOSA CORNELIO, 550º; NEURIMAR PEREIRA BORGES, 551º; JULIANA
DUARTE ARRAES, 552º; ERIKA RODRIGUES DE FREITAS, 553º; KATERYNNE GONCALVES MONTIJO COSTA, 554º; KARINA DE OLIVEIRA MELO, 555º; JAQUELINE
DOS SANTOS MELO, 556º; JULIANA MOREIRA MENDANHA DE SOUZA, 557º;
NAJLA PEGO DE SOUSA BORGES, 558º; HELENA MARIA DOS SANTOS BRANDAO,
559º; ERICA PAMELA GOULART TAVARES, 560º; DIANA TAVARES DA COSTA, 561º;
MICHELLE CRUZ CAMARGO, 562º; KASSIA KELLY TAVARES DE SOUSA, 563º;
PALLOMA MACEDO DE SOUSA, 564º; FERNANDA DA SILVA DE LIMA, 565º; STEFANNE GALVAO RUELA, 566º; CAMILA SANTOS SILVA, 567º; GLAUCIA LAMARC
LUCAS DE OLIVEIRA, 568º.
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Componente curricular: BIOLOGIA
40 HORAS: GUILHERME FRANCISCO GUIMARAES JUNIOR, 9º; ADRYELLE SUYANE
BUENO DE OLIVEIRA ROSA, 10º; RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS, 11º; CIRO DE
SOUSA, 12º; ERICA MARIA NASCIMENTO, 13º; ROGER MAIA DIAS LEDO, 14º; RAQUEL
MELO DE OLIVEIRA, 15º; TATIANA DE FARIA PEDERSOLI, 16º; MARANDA REGO DE
ALMEIDA, 17º; GUILHERME CORREA RASI, 18º; FLAVIA REGINA RICO TORRES, 19º;
FABIO DE SOUZA SANTOS, 20º; JESINE NETTO FALCAO, 21º; TAMARA FOGEL, 22º;
RENATO SILVA OLIVEIRA, 23º; FRANCISCO DAS CHAGAS ROQUE MACHADO, 24º;
ELAINE CRISTINA DANTAS, 25º; EGBERT AMORIM RODRIGUES, 26º; JULIANY DE
BITENCOURT, 27º; MONICA DE APARECIDA NONATO RIBEIRO PONTES, 28º; MAURO
FERNANDES DE ALMEIDA, 29º; SAMUEL SOUZA BRASILEIRO, 30º; MARINA CARVALHO DE MOURA, 31º; RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, 32º; ALBENY PAIVA MOURA
SAKAGUTI, 33º; ALINE CHAVES MARINHO E SILVA, 34º; LOUIZIEL KARLA LEMOS
VILARINHO DE BRITO, 35º; LEONARDO BARBOSA CAVALLI, 36º; TAYNARA DIAS
RABELO, 37º; POLYANA EMANUELA GARCIA DE ARAUJO, 38º; NATALICIA RUTE
NASCIMENTO SANTANA, 39º; THIAGO NOGUEIRA DA MOTA, 40º; EVELYN DA SILVA GALVAO, 41º; GUSTAVO DA FONSECA, 42º; ALESSANDRA BEZERRA LIMA, 43º;
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, 44º; THALITA OLIVEIRA HONORATO, 45º;
CLAUDENIR SIMOES CAIRES, 46º; ANA PAULA MARTINS BARBOSA, 47º; ISABEL
DE SOUZA DA CUNHA, 48º; NATALLIA ORRU REIS SILVEIRA, 49º; LUIZ GUSTAVO
MONTEIRO BUENO E SILVA BORGES DE LIMA, 50º; ANA CAROLINA DE SANTANA
GUEDES, 51º; PATRICIA TEIXEIRA DOS SANTOS, 52º; ROBSON CAETANO ALVES,
53º; HERALDO HENRIQUE DE CARVALHO DOS ANJOS, 54º; KARIZA DIAS ANDRADE
SANT ANA, 55º; PALOMA VIRGINIA GAMBARRA NITAO MILANE, 56º; LETICIA MARTINS DOS SANTOS, 57º; FERNANDA SOUSA FONSECA DE FIGUEIREDO, 58º; VIVIAN
FERREIRA GONCALVES, 59º; JOAO PAULO GONCALVES DA COSTA PEREIRA, 60º;
VERONICA MORAIS AURELIO DA SILVA, 61º; SAULO BATISTA SILVA, 62º; ADRIANE
ALVES DE OLIVEIRA, 63º; GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, 64º; RAFAEL DA SILVA,
65º; ANDREIA BORGES PEREIRA, 66º; ELIZETE ALVES DOS SANTOS, 67º; THIAGO
VARGAS MARQUES, 68º.
Componente curricular: ELETRÔNICA
20 HORAS: HAMILSON LEAO PIRES DE CASTRO FREITAS, 3º; LUIZ CARLOS
FERREIRA, 4º.
Componente curricular: FILOSOFIA
40 HORAS: FABIO AUGUSTO DENARDIN KLEIN, 4º; LINDOMAR JOSE ALBINO DE
CARVALHO, 5º; BRENO RAMOS MOSSO, 6º; TATIANA DE MACEDO SOARES ROTOLO, 7º; GETULIO DIAS MALVEIRA, 8º; LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS, 9º;
LEONARDO FIALHO BENATAR, 10º.
Componente curricular: FÍSICA
40 HORAS: LUIZ FELIPE ISAAC SILVA, 4º; GUILHERME DE OLIVEIRA SERAFIM, 5º;
RAFAEL NAVARRO CANIZARES FILHO, 6º; JOSE MARIA FERREIRA DE FARIAS, 7º;
MARCO AURELIO SILVA, 8º.
Componente curricular: INFORMÁTICA
20 HORAS: VINICIUS DE OLIVEIRA CRUZ, 5º; MARCOS VINICIUS BETON AMORIM, 6º.
Componente curricular: LEM/INGLÊS
40 HORAS: ISABELA DOS ANJOS REIS, 36º; FLAVIA LUCIA BORGES GALVAO, 37º;
WALTER SANTOS ALVES, 38º; DAYANNE MORATO ORNELAS, 39º; MARIANA BERNARDES TORRES, 40º; ALBERTO CAETANO LUCAS, 41º; MARIA ANGELICA DE PAIVA
REZENDE, 42º; ANDERSON VIANA FONTES, 43º; JULIANA ALVES FARINA DE FREITAS,
44º; JENIFER REGINA DALCERE, 45º; MARLY PEREIRA PINTO CARVALHO, 46º; FARID
JABRANE, 47º; FLAVIO DA SILVEIRA CAMPOS, 48º; VANESSA BARROS DE LIMA, 49º;
ADRIANA ALVES DA SILVA, 50º.
Componente curricular: LEM/ESPANHOL
40 HORAS: THAIS DA SILVA TOME, 23º; LUCIANO DE JESUS FEITOSA DA SILVA, 24º;
NICHOLAS RUBEN BEISE GONGORA, 25º; ANDRES FEDERICO SUGASTI, 26º; SIDNEY
SABINO DE JESUS, 27º; KAMILA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR, 28º; ANDREZA
SILIANE MARRA DE OLIVEIRA, 29º.
Componente curricular: PORTUGUÊS
40 HORAS: DENISE FERREIRA GOMES, 27º; RAFAELLA GUEDES DIOGO DE OLIVEIRA, 28º; JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO, 29º; MARIA APARECIDA NOGUEIRA, 30º;
JANAINA ALMEIDA DE SOUZA, 31º; WANESSA LUIZA SOLANO LOUREIRO FIUZA,
32º; TEREZA BARROS CAVALCANTI, 33º; FABIO SOARES DE LIMA, 34º; JOSINEY PONTES GONCALVES, 35º; MARA CRISTINA SANTOS FREITAS, 36º; MARIANA WAGNER
MOREIRA, 37º; CLEONICE MARIA DE CARVALHO, 38º; JULIANA ESTANISLAU DE
ATAIDE MANTOVANI, 39º; JUNIA LORENNA DA SILVA, 40º; SALATIEL RIBEIRO DE
OLIVEIRA, 41º; CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARCELLOS, 42º; DANIELE DOS SANTOS
ROSA, 43º; VANESSA FAGUNDES DE SOUZA LEITE, 44º; ANA PAULA PEREIRA DIAS,
45º; KLEIBER RIBEIRO DA SILVA, 46º; JANAINA COUTINHO FAGUNDES, 47º; SUSANA
LIMA DE FREITAS, 48º; LUIZ EDUARDO MENDES BATISTA, 49º; LUCIANO FUSSIEGER, 50º; CASSIO OLIVEIRA LIGNANI, 51º; ANDRESSA DE SOUZA SILVA, 52º; JOAO
BENEILSON MAIA GATINHO, 53º; IRACEMA MARIA MENEZES BONFIM CORREA, 54º;
JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA, 55º; MARIA CRISTINA MORAIS DE CARVALHO,
56º; SELMA FERREIRA CABRAL, 57º; ALINNE SANTANA FERREIRA, 58º; BIANCA REGINA DE CASTRO PEREIRA, 59º; DEISE CARLA SOUZA SANTOS, 60º; MARIA ELIANA
LAGARES, 61º; FLAVIA RODRIGUES DE SOUZA, 62º; TALITA DE OLIVEIRA XAVIER,
63º; FRANCISCA MATEUS ALVES, 64º; MARIANA NOLETO SIQUEIRA CANTO, 65º; DANIEL PEREIRA PERES, 66º; LAWSON DUTRA BORGES, 67º; SIDNEY SILVA LIMA, 68º;
JEFFERSON FERNANDO BARBOSA, 69º; ALINE GENTIL CAVALCANTE, 70º; GISELLE
MARTINS MOUZINHO, 71º; REGINA NEILA PEREIRA GOMES, 72º; CINTHIA DOS SANTOS
RODRIGUES, 73º; ANA PAULA BEZERRA MATOS DE AZEVEDO, 74º.
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Candidatos portadores de necessidades especiais: GILMARA PEREIRA DE ARAUJO, 7º; RITA
DE CASSIA DE PAIVA SILVA MARCELLOS, 8º.
Componente curricular: MATEMÁTICA
40 HORAS: SUSIANE BEZERRA CAIXETA, 28º; ANA PAULA LIMA VILARINHO, 29º;
CELIA MARIA MARINHO MARTINS AMARAL DE SOUZA, 30º; DELMA DE ARAUJO
NUNES, 31º; JAIRO GOMES DA SILVA, 32º; MATEUS HENRIQUE OBA BECKER, 33º;
RONY ANDERSON SANTOS ALENCAR, 34º; JOSUE LAMOUNIER DA SILVA, 35º; CAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA, 36º; EDGON SILVA MARCIEL, 37º; ALESSANDRO
ANDREATINI NETO, 38º; RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETO, 39º; RODRIGO DE
SOUZA SIMOES NUNES, 40º; MARCELO EIJI SAIKI, 41º; RODRIGO DAMACENO DOS
SANTOS, 42º; PEDRO ERNESTO ARAUJO ELOY, 43º; THAILINE TUANNY SOUZA LIMA
SOARES, 44º; LAZARO SOUSA PEREIRA, 45º; KATIA CRISTINA DA SILVA SOUZA, 46º;
RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO, 47º; ANDRE LUIZ DE REZENDE, 48º; ULISSES DIAS
DA SILVA, 49º; NORMANDO SILVA JUNIOR, 50º; ANA PAULA NUNES DA SILVA, 51º;
JOAO PEDRO DE LIMA PEREIRA, 52º; BRUNO MARX DE AQUINO BRAGA, 53º; KATIA
CRISTINA GARCIA VIANNA, 54º; RAUL RODRIGUES DOS SANTOS, 55º; EVA MARIA
DA FONSECA ALVES, 56º; ROBERTO HIROSHI OCHIAI, 57º; PAULO TELES MARTINS,
58º; JAIMIR RODRIGUES DO PRADO, 59º; CARLOS ALBERTO SILVA SOBRINHO, 60º;
ROBERTO BRANDAO DE ARAUJO, 61º; ERNANI AGUIAR PEREZ ABREU, 62º; NATALIA
CARVALHO DA SILVA, 63º; WESLEY PEREIRA DA SILVA, 64º; WILLIAM LINDEMBERG
DE FARIA JUNIOR, 65º; LUDIMILA CASSIA COELHO DE ANDRADE, 66º; DAVID NUNES
RODRIGUES, 67º; AUGUSTO SAVIO LIMA CARVALHO, 68º; LUCIENE VIANA GUEDES,
69º; DEISE DALMA DUMONT, 70º; CLAYTON DANIEL IANKE DE MENEZES, 71º; MARINALVA MARTINS LOPES, 72º; ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VELOSO, 73º;
SERGIO REIS FERNANDES, 74º; LEONARDO GONCALVES MARTINS, 75º; LUANA
LOPES DOS SANTOS, 76º; ITALO AMORIM DE SOUZA, 77º.
Componente curricular: QUÍMICA
40 HORAS: SAMI IZAT AFANAH, 4º; RAFAEL FEITOSA DA SILVA, 5º; JULIO CESAR
TEIXEIRA DA SILVA, 6º; HILDETE SANTOS SOUZA, 7º; ANDRE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, 8º; EDUARDO JOSE JUCA MALLMANN, 9º.
Candidatos portadores de necessidades especiais: ADILSON NEIVA BEZERRA, 1º.
Componente curricular: SOCIOLOGIA
40 HORAS: SAULO NEPOMUCENO FURTADO DE ARAUJO, 4º; DALIANA CRISTINA DE
LIMA ANTONIO, 5º; MARA FRANCO DE SA, 6º; RUBENS CARLOS PALACIOS SORIA,
7º; ANDRESSA AMAZILES ANTUNES ALVES DE CARVALHO, 8º.
Componente curricular: PIANO CO-REPETICAO ERUDITA
40 HORAS: RAQUEL MARQUES GONCALVES, 2º.
Componente curricular: MUSICA DE CAMARA ERUDITA
40 HORAS: DIANA DAHER LOPES DA COSTA, 2º; IRACEMA YRLANDA SIMON, 3º.
Componente curricular: MUSICA DE CAMARA POPULAR
40 HORAS: THANISE BARBOSA PINTO SILVA, 2º.
Componente curricular: VIOLAO POPULAR
40 HORAS: LUIZ DE CARVALHO DUARTE, 2º.
Componente curricular: VIOLONCELO
20 HORAS: RODOLPHO CAVALCANTI BORGES, 2º.
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pelo CESPE/UnB, a
que se refere o Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, publicado no DODF nº
120, de 24 de junho de 2009 e Edital de Resultado Final nº 6/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO,
publicado no DODF nº 226, de 24 de novembro de 2009, para exercerem o cargo Técnico de
Gestão Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir
(nome e classificação):
Especialidade: Apoio Administrativo
THAIS CRISTINA DE ALMEIDA FREIRE, 314º; DIORGENES PEDROSA BRITO, 315º;
ALINE DE ABREU MEIRELES, 316º; MATEUS SOARES GALINDO, 317º; THASSO SILVA COSTA, 318º; ANDRESSA NAYARA DA SILVA BARROS, 319º; GIOVANE ANDRADE
LEAO, 320º; LUCAS RODRIGUES QUARESMA, 321º; RAFAEL ALVES DOS SANTOS,
322º; CLAUDIO BORGES ALVES, 323º; CELIO JUNIO DE SOUZA, 324º; DAVID DIAS
DURAES, 325º; MAURICIO DE ALMEIDA SOUZA, 326º; SUZANA LIMA DE SOUZA,
327º; IZABEL DA PAIXAO CASTRO SILVA, 328º; FERNANDO DE PAIVA VARELA, 329º;
ALEXANDRE CHAVES DA FONSECA, 330º; KATIA ANNE PEREIRA DOS SANTOS, 331º;
MARIA APARECIDA VANIA MELO BARBALHO, 332º; FERNANDA VERAS AZEVEDO
DE SOUZA, 333º; CHRISANNE SALES GONCALVES, 334º; ELIZIANE COSTA SANTOS,
335º; LEONARDO MOURA GONÇALVES, 336º; VANESSA NOGUEIRA DORNELAS
LOPES, 337º; INACIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA, 338º; THAIS TAVARES DA
SILVA, 339º; BEATRIZ ROZIANE HIENDLMAYER, 340º; FRANCISCO MARCELO LINO
TERTO, 341º; FABIANA SILVA BAENA, 342º; DANIELA CRISTINA DA SILVEIRA LIRA,
343º; GUILHERME DE SOUZA FERREIRA, 344º; REINALDO FERREIRA PINTO, 345º;
RODRIGO TABOADA MACEDO, 346º; TIAGO MIRANDA DOS SANTOS, 347º; ANDERSON RABELO DE CARVALHO, 348º; DEBORAH AMARAL LIMEIRA ARAUJO BORGES,
349º; ALAN TAMOTSU SUMIYA, 350º; DANIEL SANTANA ABREU, 351º; GABRIEL
VALERIO DA SILVA, 352º; AMANDA FONTOURA CAMPOS DA SILVA, 353º; SOSTENES
AUGUSTO BERTO, 354º; JULIANA SOUSA SANTOS, 355º; WESLEY PEREIRA DA SILVA,
356º; CAROLINA BRETTAS BAPTISTA, 357º; NUBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA,
358º; LAILA DE MELO BARBOSA, 359º; FERNANDO PEREIRA FARIA, 360º; RENATO
GOMES DA SILVA, 361º; PAULA CRISTINA TRANNIN MELO, 362º; MARIANNA GERMANO SOUZA DOS SANTOS, 363º; ARTUR FELIX DE MELO, 364º; PEDRO PAULO
RODRIGUES DE ABREU, 365º; VANESSA DA SILVA DIAS, 366º; ANDRE FERREIRA
DA COSTA, 367º; WILBSON LIRA JORGE, 368º; HYZANDEY CASTRO ALVES, 369º;
HERMES GOMES ARAUJO, 370º; MARIANA RODRIGUES DA SILVA, 371º; WILLIAM
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Diário Oficial do Distrito Federal
DORNELA DE CASTRO, 372º(*); FARLEN RHENIR LIMA, 373º; CELMA PIETRA DE
MENDONCA, 374º; ADAO MARTINS DE OLIVEIRA, 375º; LAUREANO STRUCK, 376º;
DONILZA ALVES DOS SANTOS RAMOS, 377º; VALDICE DA SILVA OLIVEIRA, 378º;
JANINE DAYRELL FERREIRA CARNACCHIONI, 379º; WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, 380º; LIS MATILDE PAES ARAUJO BARRETO, 381º; ROSANE ALVES DE SOUZA
CERQUEIRA ABREU, 382º; EDELISE MARIA CARVALHO SILVA, 383º; LUCIMARA
APARECIDA DA CRUZ, 384º; MAURA HELENA PEREIRA, 385º; EDILEIDE PEREIRA DA
SILVA, 386º; WALACE AGUIAR DE ARAUJO, 387º; ROBERTO WAGNER LIMA MONTEIRO, 388º; ALINE PEREIRA SANTOS, 389º; THALITA CRUVINEL TEIXEIRA ALVES,
390º; ADAMO LUIZ FREALDO LEITE, 391º; GEISA DE ABREU LEITE, 392º; LETICIA
DO NASCIMENTO SILVA, 393º.
(*) Candidato nomeado conforme DODF nº 95 de 16.05.2012.
Candidatos portadores de necessidades especiais: HUGO MARI DOS SANTOS BRAULIO,
78º; ANDERSON MIRANDA CEZARIO, 79º; THIAGO SOUZA DA SILVA, 80º; CARLOS
ANTONIO CLARO SOUZA, 81º; LUIZ FERNANDO SANTOS, 82º; MARCOS ANTONIO
AGUIAR DUPIN, 83º; ELDER CARLOS SANTOS, 84º; JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA SOUSA, 85º; REJANE OLIVEIRA TEIXEIRA, 86º; DANIELA CUNHA RODRIGUES,
87º; MARCELINO NOBREGA DE ALENCAR, 88º; ANDRE DE OLIVEIRA, 89º; LARISSA
LUCENA REZENDE, 90º; RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, 91º; REJANE DE OLIVEIRA, 92º; FABIANO DA SILVA DE SOUZA CRUZ, 93º; ANDERSON OLIVEIRA SILVA,
94º; VLADIMIR CABRAL DA SILVA LUZ, 95º; JAIRA CRISTIANE DE SOUSA GOMES
RANGEL, 96º; KELMA LOUZEIRO DA COSTA DAMACENO, 97º.
Especialidade: Secretário Escolar
EUCLIDES FLORIANO DA SILVA, 427º (**); SILVANA MARIA DE ARAUJO COSTA, 428º
(**); CARLOS HENRIQUE DE LIMA, 429º; MIRIAN FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA, 430º; LIVANEI SOUZA DE OLIVEIRA, 431º; CYRO JESIEL RAMOS DA SILVA, 432º;
WALDIMEA CORREA PRADO, 433º; CRISTIANE LONGO CORREIA, 434º; SILVANIA
VAZ DA COSTA VIEIRA, 435º; SELENE MARIA CASTRO RODRIGUES, 436º; EUZICO
TAVARES DE BRITO SOBRINHO, 437º; HILDECARLA RODRIGUES LIMA SIMOES,
438º; STEFANNA DANIELLE LEAL DE ANDRADE, 439º; JONATAS DIAS SOBRINHO,
440º; DORILENE VIEIRA TAVARES, 441º; ELAINE CRISTINA CARVALHO BARBOSA
DE AQUINO, 442º; JEAN CRISTIAN FRUTUOSO TRINDADE, 443º; BIANKA FRECHIANI SANCHES LIMA, 444º; CLEITIANE NUNES PASSOS, 445º; ELAINE CAVALCANTE
MENEZES, 446º; RICARDO FREITAS FERNANDES, 447º; GISELE ALVES DOS SANTOS,
448º; RAQUEL LOPES DE ARAUJO, 449º; LEONARDO VIEIRA DE ARAUJO, 450º; RICARDO ALESSANDRO DA SILVA, 451º; MARIANA ALMEIDA MESQUITA DA SILVA, 452º;
CLAUDIO BERNARDO DIAS, 453º; ROBERTO DE SOUSA ATAIDE, 454º; MARY JOSIE
DE SOUZA FEITOSA, 455º; YONARA BARBOSA PINTO, 456º; FABIO JOSE DE SOUSA
BISPO, 457º; JONAS NOGUEIRA DE SOUZA, 458º (***); ERICA DE CARVALHO VAZ, 459º;
THAISY BATISTA DA SILVA, 460º; ALEX SOUZA DOS SANTOS, 461º; JARDEL DA SILVA
HENRIQUE, 462º; LORENA VENANCIO GALVAO DE FARIA, 463º; WASHINGTON JOSE
MOREIRA MARQUES SOBRINHO, 464º; ANDRE LUIZ COSTA IRINEU, 465º; GISLAINE
MAIA NUNES, 466º; EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, 467º; CATIA DE CARVALHO
ALVES, 468º; FLAVIA DE LIMA ALVES, 469º; LUCIA DANIELA SARAIVA SILVA, 470º;
MARCOS DE SOUZA NASCIMENTO, 471º; PRISCILLA DE SOUZA E SILVA, 472º (***);
ROSEANA POSSIDONIO SILVA, 473º; CARLOS ULISSES MOURA NEVES, 474º; ANDRE
LUIS ALVES DE SOUZA, 475º; MONIQUE SALES RUFINO ALVES ACIOLY, 476º.
(**) Candidatos nomeados conforme DODF nº 95 de 16.05.2012.
(***) Candidatos nomeados conforme DODF nº 112 de 12.06.2012.
Especialidade: Monitor
THIAGO PIRES PINHEIRO, 679º; RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, 680º; VANESSA
BESSA RODRIGUES, 681º; FLAVIA DE LIMA ALVES, 682º; JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, 683º; PRISCILLA COSTA RIBEIRO SE SOUZA, 684º; THIAGO MARQUES
BARRETO, 685º; MICHELE DE CASSIA SCHOBA, 686º; ANDREIA AUGUSTA DE SOUSA
SANTOS, 687º; LILIANA MENDES FONTES, 688º; LEONARDO INACIO DE SOUSA,
689º; RENATA PENA RESENDDE, 690º; DANIELE MARTINS VITORIA, 691º; GALGANE PATRICIA LUIZ, 692º; GEORGE ARTHUR MOTTA DE SOUZA, 693º; INES REIS DE
MORAIS, 694º; RAPHAEL CARVALHO VIANA CAMPOS, 695º; ELIZIANE LUCIMERE
DOMINGUES DA SILVA, 696º; VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA, 697º; ROSYANNE KESLLE DE SOUSA, 698º; LILLIAN APARECIDA TEIXEIRA CAMARGOS BARCELOS, 699º;
EVERSON TORRES LORENZINI, 700º; CAROLINA ALVES DE MATOS, 701º; THALITA
ANDRESSA BARBOSA PAES LANDIM, 702º; GABRIELA DA COSTA TEIXEIRA, 703º;
TIAGO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, 704º; LEANDRO DA SILVA MOURA, 705º; LAZARA
DA SILVA ANDRADE, 706º; KISLEU MENDES TEIXEIRA, 707º; HUGO FONSECA DE
SOUZA, 708º; ANA MARIA DE ARAUJO COSTA, 709º; SAYONARA LEMOS DE ABREU,
710º; CLAUDETE DOS REIS CRUZ AZEVEDO, 711º; LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
MOTA, 712º; EMIDIO DE CASTRO MOREIRA, 713º; DONILZA ALVES DOS SANTOS
RAMOS, 714º; VERA LUCIA GODINHO CARNEIRO, 715º; EDUARDO MACIEL, 716º;
ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS, 717º; VANUSA CHAVES DOS SANTOS, 718º; MOARA
FRANÇA MORES, 719º; CRISTINA MARTINS DOS SANTOS, 720º; ELIANA MARIA DA
SILVA, 721º; ADIRLEY ALVES DE SA, 722º; CARLA DE SOUZA ALBUQUERQUE SODRE,
723º; ARLAN PEREIRA DE SOUZA, 724º; DANIELLE LEANDRA ROCHA DE SOUZA,
725º; JOSIANE DE SALES BISPO, 726º; CESAR VIEIRA, 727º; WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, 728º.
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no concurso público realizado pela Fundação Universa, a que se refere o Edital Normativo nº 1/2010 – SEPLAG/AGE, publicado no DODF nº
163, de 24 de agosto de 2010 e Edital de Resultado Final nº 10/2010, publicado no DODF nº 34,
de 17 de fevereiro de 2011, para exercerem o cargo Analista de Gestão Educacional, da Carreira
Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Especialidade: NUTRIÇÃO
STEFANIA ALVES LIMA SILVA, 13º; FERNANDA MONTEIRO CHERULLI, 14º; MARCELA
CARVALHO LANER, 15º; CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER, 16º; LARISSA CORTES
PEREIRA, 17º; NANCY SOARES VILAS BOAS, 18º; JULIANE ALVES COSTA FERREIRA,
19º; KEYLLE ADRIANNE DA SILVA COSTA, 20º; MARCIA FRANCA MILANEZ SOUSA, 21º;
ANNE SOUZA SILVA, 22º; CLAUDIVANIAAPARECIDA DA SILVA, 23º; RAFAELA CAROLINA
GUERRA DO PRADO, 24º; LIDIANE DE MATOS PIRES, 25º; MARIANA VILELA VIEIRA, 26º;
MAGDA MARQUES DE FREITAS, 27º; ALINE ALVES ROCHA TOSO, 28º; VIVIANE MAGALHAES DE SOUSA, 29º; LETICIA CARVALHO NEUHAUSS, 30º; SUMARA DE OLIVEIRA
SANTANA, 31º; MARIAALINE SIQUEIRA SANTOS, 32º; DANIELA FALCAO MARCATO, 33º;
LUCELIA MARTINS MONTEIRO, 34º; GIULIANE FEITOSA MACEDO INTERAMINENSE,
35º; MARIANNI MATOS PESSOA, 36º; HELOYANA SILVEIRA TRAVASSOS DO CARMO,
37º; ALINE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, 38º; RENATA CRISTINA DA SILVEIRA, 39º;
LISANDRA MORAES PIMENTEL, 40º; TAMARA BRAZ RIBEIRAL, 41º; ANGELA LUCIA DA
ROSA, 42º; ELIZABETH RODRIGUES BENEDIK, 43º; AMANDA DE MORAES ARAUJO, 44º.
Candidatos portadores de necessidades especiais: ANDREA ALVES DE ARAUJO, 3º; MARCOS
PAULO FREIRE MALGUEIRO LOPES, 4º; ALAIN VALERIO MATOS SOUZA, 5º.
Especialidade: ENGENHARIA CIVIL
VALDIR PIRES DANTAS FILHO, 10º; ADRIANNE YUKA HATTORI WERNER, 11º; DARLAN PASTORINI PEREIRA, 12º; FREDERICO ROCHA SALGE, 13º; SAMUEL NEPOMUCENO XIMENES, 14º; SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, 15º.
Especialidade: ARQUITETURA
MONICA BARREIRO DA COSTA, 1º; MARIANA PESSOA DE MELLO CARTAXO
MANZAN, 2º; ELOISA BARROS HORSTH, 3º; JANAINA COELHO BRITO, 4º; DAVID
FRANCISCO BEZRRA CARVALHO, 5º; LUDMILA DIAS FERNANDES, 6º; MARCELLA
MESQUITA FURTADO, 7º; TIAGO REGES DA SILVA, 8º; ISABELA LAGES DE ANDRADE,
9º; FLAVIA MARIA GUIMARAES E GUIMARAES DE OLIVEIRA, 10º; MOEMA ALVES
DO AMARAL, 11º; SAMARA WANDERLEY DA CUNHA, 12º; ANGELA AMORIM DE
SOUSA, 13º; FLAVIA FERNANDES KOSHINIO, 14º.
Especialidade: SEGURANÇA DO TRABALHO
ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, 1º; RODOLFO FRANCELINO ALVES, 2º; CAMILA
GUIMARAES GONDIN DE SOUSA, 3º; EDILENE MOTA GUIMARAES, 4º.
Especialidade: ADMINISTRAÇÃO
LUIZ OTAVIO ESTEVES DE CAMARGOS, 1º; ELISA RACHADEL ANDRIJIC PETRO, 2º;
ANDRE PEREIRA DE JESUS, 3º; ERIKA RADESPIEL FERNANDES DA SILVA, 4º; MARISA CORREA SILVA, 5º; CLEIDSON DA SILVA BARBOSA, 6º; CHRISTOPHER BRUNO
COSTA AVIZ, 7º; ANA FLAVIA ELEUTERIO GUIMARAES, 8º; NIVIA PEREIRA DE MELO
GUIMARAES, 9º; MARLON EUGENIO SANTOS TRAJANO, 10º; FLAVIA CRISTINA
GONCALVES TRANNIN, 11º; MARCELO BORGES MASCARENHAS, 12º; FERNANDO
OLIVEIRA DIAS, 13º; KELLY FARIAS DE SOUSA, 14º; ELSON MARIO TOJA COUTO
MONTEIRO DA COSTA, 15º; JOSE MANOEL MACHADO FARIAS NETO, 16º; JANETE
JANE DA CONCEICAO, 17º; ALFREDO DRESCH WENDT, 18º; MARCIA LUCIA DE
SOUZA, 19º; ALAN SILVA BISPO, 20º; EDUARDO BAPTISTA VIEIRA, 21º.
Especialidade: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
IVO JOSE DE AUGUSTO COSTA, 1º; HUGO ARAUJO LUCENA, 2º; RAQUEL CANCIO
DA CRUZ, 3º; THIAGO MENDES FERREIRA, 4º; RAFAEL BATISTA PEREIRA, 5º; APARECIDA AKEMI HATAKA KOYAMA, 6º; BETANIA MORAES GOUDINHO DE SOUSA, 7º;
LUCIANO SOUZA GONCALVES, 8º; VANESSA BARRETO DA SILVA, 9º; ALESSANDRO
PIRES DE CARVALHO, 10º; ROGERIO PEREIRA DE ANDRADE, 11º; LARISSA BUENO,
12º; JARBAS SOARES DA SILVA JUNIOR, 13º; APARECIDA NICILDE RODRIGUES
CARVALHO, 14º; NUBIA ALVES DA SILVA DA TRINDADE, 15º; ANA JULIA EIRAS DA
SILVEIRA, 16º; ANA LUIZA FARIAS DO VALLE, 17º; IVO ALBERTO DOS SANTOS, 18º;
JADER CABRAL DE ALMEIDA, 19º; RICARDO BRITO DOS SANTOS, 20º; MARIA GERALDA NOGUEIRA, 21º; WESLEY FERREIRA GOMES, 22º; EVALDO LUCAS DA SILVA,
23º; ANDERSON GUEDES DOS SANTOS, 24º; JOSE FELIPE DA COSTA MARTINS DA
SILVA, 25º; SERGIO ANTONIO CARNEIRO, 26º; FILIPE TOLENTINO DE OLIVEIRA, 27º;
TANCREDO ARAGAO GUERRA DA CUNHA, 28º.
Especialidade: DIREITO E LEGISLAÇÃO
LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS, 1º; LIVIA MENDONCA COELHO, 2º; KAREN SANTOS DE LIMA, 3º; LIGIA CALDEIRA RUBACK, 4º; RALYSE
CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA, 5º; ROMULO DE CARVALHO CHAVES, 6º; ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, 7º; LUCIANA CHAGAS DE ALMEIDA, 8º;
RAFAEL DE JESUS ROCHA, 9º; MILENA ARAUJO GRANA, 10º; CRISTINA FERREIRA
LOPO, 11º; RODRIGO TEIXEIRA MORETI, 12º; JOHANNA CARVALHO MELO, 13º; SILMARA BORGHELOT, 14º; CAROLINA SOUZA CORDEIRO, 15º; MARGARETH KALVINY
BARRENSE SOARES MENDES, 16º; CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA, 17º; EDUARDO
LOUREIRO TEIXEIRA, 18º; TATIANA REZENDE RODRIGUES, 19º; FABIANA GARCIA
CAVALANTE MARQUES, 20º; RENAN BASTOS DE SENA, 21º; GUSTAVO PERRONE
BRUNIERA, 22º; LAYS CHRISTINE FERNANDES DA ROCHA, 23º; ELAINE CRISTINA
CALDAS BARROCA, 24º; RENATA SILVA DE OLIVEIRA CORREA, 25º; RENATA CAMILA
DE CASTRO FAGUNDES, 26º; TAISE SILVA ROCHA, 27º.
Especialidade: ANÁLISE DE SISTEMAS
FRANCISCO JAIME DA SILVA, 4º; VINICIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, 5º;
DOUGLAS RAFAEL MORAIS KOLLAR, 6º; RAFAEL RODRIGO JARDIM SILVA, 7º;
MANOEL GONCALVES DIAS FILHO, 8º; ROBERTO FERREIRA JUNIOR, 9º; LEANDRO
CESAR PEREIRA MIRANDA, 10º; ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO, 11º;
ALYNE LUCY SA DA SILVA, 12º; LUCIANO CERQUEIRA DOS SANTOS, 13º; EDEN ARRUDA SALOMAO FILHO, 14º; LENIMAR FERREIRA DE LIMA, 15º; VICTOR NOGUEIRA
DE TOLEDO, 16º; RAUL CARVALHO DE SOUZA, 17º; WILLIANVALDO VASCONCELO
VERAS, 18º; NARA SUELY OLIVEIRA BANDEIRA, 19º; REINATO DO NASCIMENTO
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
GUEDES SARAIVA, 20º; PRISCILLA SOUZA RAMOS, 21º; LEANDRO RANGEL SANTOS,
22º; PERICLES MENDONCA DE REZENDE JUNIOR, 23º.
Especialidade: FONOAUDIOLOGIA
CRISTIANE FERRAZ DE OLIVEIRA, 3º; DAYANE CARDOSO DE MELO, 4º; WIVIANY
KAROLINY COSTA CARVALHO, 5º.
Especialidade: SERVIÇO SOCIAL
IRENE OLIVEIRA DE ARAUJO, 2º; LUCIANO AMORIM MESQUITA, 3º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o artigo 17, caput, da Lei nº 12.086, de 06
de novembro de 2009, considerando o teor das Decisões nºs 6.597/2010, 912/2011, 6.550/2011,
86/2012, 777/2012 e 1.369/2012 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e o constante do
processo 054.000.701/2012, resolve:
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, da Polícia Militar do Distrito Federal,
nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475,
de 13 de maio de 1986, c/c os artigos 5º, § 2º, 6º, inciso I e 7º, da Lei nº 12.086, de 06 de novembro
de 2009 e artigo 10, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 32.873, de 19 de abril de 2011, a contar de
22 de abril de 2012, AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QOPM, POR ANTIGUIDADE, OS
ASPIRANTES-A-OFICIAL PM: FREDERICO FRANÇA SOARES DE LUCCA, WELLINGTON
VINICIUS OLIVEIRA MOURA, ANDERSON CORREA CARVALHO, JOÃO PEDRO LABOURDETTE BARROS, PEDRO HENRIQUE BERTO, LAIZA CAMPOS DE CARVALHO, PAULO
MOREIRA NETO, YVES RAMON COELHO BORGES CARVALHO, SILVANA DE OLIVEIRA
ALVES, EDSON MATHEUS DE FREITAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS SANTOS COSTA,
FERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO NOGUEIRA CARVALHO DA SILVA,
ROGER VINICIUS DE SOUZA SIQUEIRA, BRUNO MUNIZ MAGALHÃES, ANDERSON
LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, ISMAEL DE MIRANDA FERNANDES, RAPHAEL CARLOS
DAS CHAGAS GAMA e EMERSON NILANDIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde – QOPMS (Médicos), da Polícia
Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, c/c os artigos 5º, 6º, inciso II, 8º e 24, da
Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, a contar de 22 de abril de 2012, AO POSTO DE CORONEL QOPMS, POR MERECIMENTO, O TENENTE-CORONEL NEANDER CAMBRAIA.
PROMOVER, no Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA, da Polícia Militar
do Distrito Federal, nos termos do artigo 60, § 2º, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, c/c os artigos 5º, § 2º, 6º, inciso I e 7º, da Lei nº 12.086, de
06 de novembro de 2009 e artigo 10, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 32.873, de 19 de abril de 2011, a
contar de 22 de abril de 2012, AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE QOPMA, POR ANTIGUIDADE, OS SEGUNDOS-TENENTES: OTHON PAULO DE SANTANA JÚNIOR, LEONOR SOARES
ARAÚJO PESSOA, JORGE JOSÉ DA ROCHA, JOSÉ ROBERTO BOURGUIGNON, NEYALMEIDA (AG), RÔMULO FERREIRA RODRIGUES (AG), JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES, HEITOR
DOS SANTOS JÚNIOR, EDILSON BRAZIELLAS DE AZEVEDO (AG). DEUZINETE PIRES
CAVALCANTE, GEDILSON COSTA SILVA, GILVAN RIBEIRO DA SILVA, RENATO AVELINO
DA COSTA, ANTÔNIO PEREIRA TELES, PAULO PEREIRA DE PAIVA, CELSO DA MOTA
FERNANDES, EDSON RODRIGUES DE CARVALHO (AG), MARIA DE LOURDES SANTOS
QUEIROZ, MARCOS LOPES DA SILVA, WILLIAM BEZERRA NEPOMUCENO, GRACIETE
VIEIRA COSTA DA CUNHA MELO, FLÁVIO DE JESUS MARQUES, ALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, DILSON CARLOS XAVIER, JOSÉ ANTÔNIO
DA CRUZ, GISLAINE MARIA DE SOUSA, CLEURY AGNALDO ALVARENGA DA COSTA,
WILLIAN VAZ VELLOSO, INÁCIO RENATO DE MEDEIROS SILVA, JOSÉ SERAFIM NETO,
RAIMUNDO VAGNER MAIA e AURINO BENEDITO DOS SANTOS.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 29 de maio de 2012, publicado no DODF nº 105, de 30 de maio de 2012, página
41, o ato que exonerou a pedido CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, do Cargo de
Técnico Jurídico, 3ª Classe, Padrão V, matrícula nº 157.519-8; ONDE SE LÊ: “...a contar de 27
de abril de 2010...”, LEIA-SE: “...a contar de 27 de abril de 2012...”.
No Decreto de 29 de maio de 2012, publicado no DODF nº 105, de 30 de maio de 2012, página
39, o ato que exonerou JÚLIA GRACIELE SOARES DOS SANTOS, da Procuradoria-Geral
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Procuradoria-Geral do Distrito Federal...”, LEIA-SE:
“...da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, a contar de 14 de maio de 2012”.
CASA MILITAR
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de junho de 2012.
Processo: 053.001.261/2012. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIROS MILITARES, A FIM DE
PARTICIPAREM DE VISITA TÉCNICA AO LABORATÓRIO DA FORTINET SEDIADA EM
SUNNYVALE - CALIFÓRNIA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de
abril de 2010, o afastamento do País do Major QOBM/Comb. César Augusto S. Quintanilha do Nascimento, matrícula 1399978 e do Major QOBM/Comb. Jeann Wilson Aguiar Cavalcante, matrícula
1400122, com destino a cidade de Sunnyvale – Califórnia - Estados Unidos da América, no período
de 16 a 23 de junho de 2012, a fim de participarem de Visita Técnica ao Laboratório da Fortinet,
cujo objetivo é permitir que os militares envolvidos conheçam as novas tecnologias e tendências do
mercado através de reuniões com Equipes de Desenvolvimento de Produtos, com ônus no que se
refere às diárias, além da preservação das remunerações normais, conforme processo em referência.
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2. Publique-se e encaminhe-se o processo ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
para as providências complementares.
Processo: 360.001.227/2011. Interessado: PRIMEIRO-TENENTE QOBM/RR. JOSÉ RAFAEL
JÚNIOR, MATRÍCULA 1402156. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO MILITAR, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE ASSISTENTE MILITAR DO
GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM
A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o PRIMEIRO-TENENTE QOBM/RR. JOSÉ
RAFAEL JÚNIOR, matrícula 1402156, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente a Gratificação de Função Militar, por ter exercido a função de Assistente Militar da
Vice-Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista
no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando
o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 231, de 5 de dezembro
de 2011, página 105.
2. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 10 de novembro de
2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter
exercido funções militares no âmbito da Vice-Governadoria correspondente ao grau hierárquico
de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM 05).
3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.000.169/2011. Interessado: TENENTE-CORONEL QOBM/RR. NEWTON
FERNANDES, MATRÍCULA 1399835. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO
DE FUNÇÃO MILITAR, POR TER EXERCIDO A FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR
DA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CASA MILITAR
DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE
PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o TENENTE-CORONEL QOBM/RR.
NEWTON FERNANDES, matrícula 1399835, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente à função de Assessor Militar da Assessoria para Assuntos de Segurança Pública
da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade
prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e,
considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal
de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 112, de 10 de junho
de 2011, página 37.
2. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 21 de abril de 2011, data de
sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções
militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de MAJOR (GFM-10).
3. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.000.510/2012. Interessado: MAJOR QOBM/RR. HÉLIO ROSENO PEREIRA DA
SILVA, MATRÍCULA 1401757. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO EM COMISSÃO,
SÍMBOLO DFA-12, AJUDANTE-DE-ORDENS, DA AJUDÂNCIA DE ORDENS DA CASA
MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o MAJOR QOBM/RR. HÉLIO ROSENO
PEREIRA DA SILVA, matrícula 1401757, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente ao Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Ajudante de Ordens, da Ajudância de
Ordens da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004
e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal
de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 64, de 29 de março
de 2012, página 41.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 07 de março de 2012,
data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo Integral, por ter exercido funções militares na Casa Militar do Governo do Distrito Federal correspondente ao grau
hierárquico de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM 05).
4. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.536/2011. Interessado: MAJOR QOBM/RR. JORGE BENTO DA SILVEIRA,
MATRÍCULA 1401115. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE AO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO
DFG-14, DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE OPERAÇÕES, DA SUBCHEFIA DE
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Diário Oficial do Distrito Federal
COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o MAJOR QOBM/RR. JORGE BENTO DA
SILVEIRA, matrícula 1401115 requer o pagamento e incorporação do valor correspondente ao
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Divisão Administrativa e de Operações, da
Subchefia de Comunicações e Informática, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal,
assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei
nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e, considerando o teor de decisões proferidas nos autos do
Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 95, de 19 de maio de 2011, página 84.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 13 de setembro de
2010, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter
exercido funções militares no âmbito da Vice-Governadoria do Distrito Federal, correspondente
ao grau hierárquico de SEGUNDO-TENENTE (GFM 07).
4. PUBLICAR e encaminhar ao CBMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.156/2011. Interessado: MAJOR QOPMA RR EDMAR BARBOSA SILVA,
MATRÍCULA 07.752-6. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE AO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO
DFG-12, DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO PALÁCIO
DO BURITI, DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, DA SUBCHEFIA ADMINISTRATIVA, DA CASA MILITAR, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR EDMAR BARBOSA
SILVA, matrícula 07.752-6, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente ao Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Suprimento e Manutenção do Palácio
do Buriti, da Divisão de Suprimento e Manutenção, da Subchefia Administrativa, da Casa Militar,
da Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no
artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando
o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 47, de 10 de março
de 2011, página 13.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 10 de fevereiro de
2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter
exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de
PRIMEIRO-TENENTE (GFM 08).
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.157/2011. Interessado: MAJOR QOPMA RR DJALMA PEREIRA DE JESUS, MATRÍCULA 08.381-X. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM
SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE AO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO
DFG-12, DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO PALÁCIO
DO BURITI, DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, DA SUBCHEFIA ADMINISTRATIVA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, DE
ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR DJALMA PEREIRA
DE JESUS, matrícula 08.381-X, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente
ao Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Suprimento e Manutenção
do Palácio do Buriti, da Divisão de Suprimento e Manutenção da Subchefia Administrativa da
Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e
considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal
de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 47, de 10 de março
de 2011, páginas 13 e 14.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 10 de fevereiro de
2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter
exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de
PRIMEIRO-TENENTE (GFM 08).
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.327/2011. Interessado: CAPITÃO QOPMA RR WANDEMBERG ANTONIO RORIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 08.001-2. Assunto: REQUER O PAGAMENTO
E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE AO CARGO
EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFG-12, DE CHEFE DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, DA RESIDÊNCIA OFICIAL DE ÁGUAS CLARAS, DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO, DA SUBCHEFIA ADMINISTRATIVA, DA CASA MILITAR DA
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE
PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Capitão QOPMA RR WANDEMBERG
ANTONIO RORIZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 08.001-2, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente ao Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Suprimento e Manutenção, da Residência Oficial de Águas Claras, da Divisão de Suprimento e
Manutenção, da Subchefia Administrativa da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal,
assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei
nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do
Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 69, de 11 de abril de 2011, página 45.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 18 de fevereiro de
2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter
exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de
SUBTENENTE (GFM 06).
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 002.000.519/2011. Interessado: ST QPPMC Ref. CLAUDIONOR MONTEIRO FERREIRA, MATRÍCULA 09.516-8. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO,
EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
MILITAR DE QUE TRATA A LEI Nº 186/91, ALTERADA PELA LEI Nº 2.885/2002, DE
ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Subtenente QPPMC Ref. CLAUDIONOR
MONTEIRO FERREIRA, matrícula 09.516-8, requer o pagamento e incorporação do valor
correspondente a Gratificação de Função Militar, pelo exercício da Função de Assistente Militar da Subchefia de Segurança da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, assim como
considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481,
de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo
nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 95, de 19 de maio
de 2011, página 82.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 18 de abril de 2011, data
de sua Reforma, ex-officio, com base de cálculo Integral, por ter exercido funções militares no
âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de PRIMEIRO-SARGENTO (GFM 05).
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.000.238/2011. Interessado: CAPITÃO QOPMA RR MAURÍCIO ALVES VIEIRA,
MATRÍCULA 07.530-2. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE AO CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO DFA14, DE ASSESSOR, DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Capitão QOPMA RR MAURÍCIO ALVES
VIEIRA, matrícula 07.530-2, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente ao
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Casa Militar da Governadoria do Distrito
Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º
e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas
nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 119, de 20 de junho de 2011, página 46.
2. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010.
3. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor
correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 17 de maio
de 2011, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por
ter exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de
PRIMEIRO-SARGENTO (GFM 05).
4. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.000.334/2011. Interessado: 2º SGT QPPMC Ref. SILVIO TEL DOS SANTOS,
MATRÍCULA 15.167-X. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS
PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR
DE QUE TRATA A LEI Nº 186/91, ALTERADA PELA LEI Nº 2.885/2002, DE ACORDO COM
A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI Nº 3.481/2004.
No processo administrativo em referência, no qual o Segundo-Sargento QPPMC Ref. SILVIO TEL
DOS SANTOS, matrícula 15.167-X, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente
a Gratificação de Função Militar, pelo exercício da Função de Auxiliar Militar da Divisão de
Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança da Casa Militar do Governo do Distrito
Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º
e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas
nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:
1. TORNAR SEM EFEITO o sobrestamento publicado no DODF nº 124, de 29 de junho
de 2011, página 14.
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
2. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº
31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que trata a Lei nº 186, de 22 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 2.885, de 09 de janeiro de 2002, a contar de 15 de dezembro de
2010, data de sua Reforma, ex-officio, com base de cálculo Integral, por ter exercido funções
militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de CABO (GFM 02).
3. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.001.097/2011. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS. Assunto: CESSÃO
DE POLICIAL MILITAR.
Nos autos do processo em referência, em que o Exmo. Senhor Secretário Extraordinário de
Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça -SESGE/MJ- solicita por meio do
Ofício nº 259/2012 - GAB/SESGE/MJ, de 14 de maio de 2012, que seja prorrogado o prazo de
permanência do Major QOPM ANDRÉ LUIZ CALDAS, matrícula 50.588-9, que se encontra
naquela Secretaria até 31 de dezembro de 2014, e considerando o pronunciamento do Exmo.
Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, objeto da Informação nº
061/2012-AT-DGP, exarou o Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do
Governo do Distrito Federal o seguinte despacho:
1. PRORROGO, por 90 (noventa) dias, a contar de 16 de junho de 2012, de acordo com a Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, a permanência do
Major QOPM ANDRÉ LUIZ CALDAS, matrícula 50.588-9, junto à Secretaria Extraordinária
de Segurança para Grandes Eventos, com fulcro no artigo 21, do Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983 (R-200), com a alteração introduzida pelo Decreto nº 7.538, de 1º de agosto
de 2011, sem ônus para o Distrito Federal, conforme processo em referência.
2. Publique-se e encaminhe à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.
Processo: 360.001.099/2011. Interessado: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
CESSÃO DE POLICIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
Nos autos do processo em referência, em que a Exma. Senhora Secretária Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça solicita que seja prorrogado o prazo de permanência do SUBTENENTE QPPME PAULO ROBERTO MARTINS DE CARVALHO, matrícula 19.032-2, que se
encontra prestando serviço na Coordenação-Geral de Inteligência daquele órgão, e considerando a
Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, exarou o Exmo.
Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Governo do Distrito Federal o seguinte despacho:
1. PRORROGO, por 90 (noventa) dias, a contar de 14 de julho de 2012, a permanência do ST
QPPME PAULO ROBERTO MARTINS DE CARVALHO, matrícula 19.032-2, junto a Secretaria
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP/MJ, com fulcro no artigo
21, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), com a alteração introduzida pelo
Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, conforme solicitação constante no Ofício nº 2267/
GAB/SENASP/MJ, de 18 de maio de 2012, sem ônus para o Distrito Federal.
2. Publique-se e restitua-se a esta Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
Processo: 360.000.540/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.
Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de
2010, passar à disposição da Administração Regional de Ceilândia, a fim de exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Feiras, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional
de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, o
2º SGT QPPMC FRANCISCO RONNIE VON GERALDO DA SILVA, matrícula 11.777-3, da Polícia
Militar do Distrito Federal, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, com a alteração introduzida
pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009 (R-200), c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014,
de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva
nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus
para o erário, à exceção de sua remuneração normal, conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
conhecimento e providências complementares.
Processo: 054.000.811/2012. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAL MILITAR, A FIM DE PARTICIPAR DE ESTÁGIO.
1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28
de abril de 2010, o afastamento do País do Capitão QOPM THIAGO GOMES NASCIMENTO,
matrícula 73.477-2, com destino à cidade de Marseille/França, a fim de participar do “Estágio de
Doutorado em Administração” na Universidade Paul Cézanne Aix, no período de 1º de agosto de
2012 a 31 de março de 2013, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que se refere
à ajuda de custo no exterior e sua remuneração no exterior, conforme processo em referência.
2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para
as providências complementares.
ROGÉRIO DA SILVA LEÃO
CASA CIVIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
A SUBSETRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVER­
NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pela
Portaria n° 9, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
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AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora GERMAINE LE CAMPION FERNANDES, matrícula 16532120, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assistência Social – Cuidador
Social, lotada na Secretaria de Estado da Mulher; averba 203 (duzentos e três) dias, conforme
Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, compreendendo o período de 16/12/2010 a 06/07/2011, contados para fins de
adicional e aposentadoria. Processo nº 002.000.188/2012.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS,
matrícula 21.536-8, ocupante do cargo de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental,
lotado na Casa Civil do Distrito Federal; averba 1.084 (hum mil e oitenta e quatro) dias, conforme Certidão nº 052/2012/COMAR VI, emitida pelo Comando da Aeronáutica - Ministério da
Defesa, compreendendo o período de 13/01/1975 a 31/12/1977, contados para fins de adicional
e aposentadoria. Processo nº 002.000.199/2012.
ANADETE GONÇALVES REIS
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
e de conformidade com o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA RIBEIRO COSTA E SILVA, matrícula 156.939-2, Gerente de
Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, respondendo pela Diretoria de Obras da Admi­
nistração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de
Governo, para sem prejuízo de suas funções, atuar como Executora dos serviços rela­cionados
ao Processo 143.000.691/2011 (Implantação de lixeiras na avenida alagados e áreas publicas de
Santa Maria), conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e o § 4º do
artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010.
Art. 2º O Executor deverá elaborar Relatório Circunstanciado de Acompanhamento dos serviços realizados.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
NÉVITON PEREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 14 de junho de 2012.
Processo: 196.000.155/2012. Interessado: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II,
alínea “b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento
dos servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, TIAGO FERNANDO CARPI,
Diretor de Curadoria de Mamíferos, matrícula 261.404-9, THIAGO CAVALHERI LUCZINSKI, Diretor de Curadoria de repteis e anfíbios, matrícula 261.455-3, MARCUS
FABIANO DE ALMEIDA, Chefe do Núcleo de Transportes, matrícula 263.273-X, e
JOÃO DE DEUS SALES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 92.877-1 4, no período de 16 a 20 de junho de 2012, a fim de realizarem
“Transporte de Animais para o Zoológico de Salvador”, na cidade de Salvador/BA,
com ônus para o Distrito Federal, referente à diárias, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Secretário de Estado de Governo Interino
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de junho de 2012.
Processo: 050.000.506/2012. Interessado: MÁRCIO NEDER PAIVA DE SOUZA. Assunto:
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea
“b”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o deslocamento do servidor da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, MÁRCIO NEDER PAIVA DE
SOUZA, Gerente de Controle da Qualidade, matrícula 1.437.432-3, no período de 18 a 22 de
junho de 2012, a fim de participar do “14° Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho e 4° Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública”, na cidade de Porto
Alegre/RS, com ônus para o Distrito Federal, referente à diárias e passagens aéreas, conforme
consta nos autos do Processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 360.001.022/2011. Interessado: LÊDA VIRGÍNIA DE CARVALHO GRANJA.
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,
de 29 de maio de 2002, a cessão e, em caráter excepcional, nos termos do §30, do artigo 152,
da Lei Complementar n0 840, de 23 de dezembro de 2011, da servidora LÊDA VIRGÍNIA DE
CARVALHO GRANJA, matrícula 35.516-9, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito
Federal à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe de Assessoria da Diretoria Técnica, com ônus para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas, para os fins pertinentes.
Processo: 060.006.838/2012. Interessado: DENAIR ALVES FERREIRA VIANA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº
22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor DENAIR ALVES FERREIRA
VIANA, Agente de Saúde Pública, matrícula 121.407-1, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo em Comissão CNE-06, de Chefe de
Assessoria Técnica do Instituto de Defesa do Consumidor do DF – Procon, com ônus
para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedida ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para os fins
pertinentes.
Processo: 040.008.399/2005. Interessado: WAGNER JOSÉ DE SANT’ANNA. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº
22.994, de 29 de maio de 2002 e, em caráter excepcional, nos termos do §3º, do artigo
152, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e no art. 16, §5º, da Lei nº
4.448 de 21 de dezembro de 2009, a prorrogação da cessão do servidor WAGNER JOSÉ
DE SANT’ANNA, Inspetor Técnico de Controle Interno, matrícula 30.804-8, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª
Região, a fim de continuar exercendo o Cargo em Comissão de Técnico Especializado,
Código FC-03, com ônus para o órgão de origem, a contar de 1º de janeiro de 2011 até 31
de dezembro de 2012, para fins de regularização funcional.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 080.001.965/2012. Interessado: CÁSSIO ADRIANO LOBO LEÃO. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº
22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão e, em caráter excepcional, nos termos do §3º, do
artigo 152, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, do servidor CÁSSIO ADRIANO LOBO LEÃO, Técnico em Gestão Educacional, matrícula 217.735-6,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Casa Civil da Presidência da
República, com ônus para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 080.002.996/2012. Interessado: FERNANDA MATTOS MARINELLI SILVA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de
29 de maio de 2002, a cessão e, em caráter excepcional, nos termos do §3º, do artigo 152, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, do servidor FERNANDA MATTOS MARINELLI SILVA, Técnica em Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 43.898-7, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Controladoria-Geral da União - CGU,
com ônus para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 052.000.538/2012. Interessado: RENATO AUGUSTO ERCOLIN. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,
de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor RENATO AUGUSTO ERCOLIN, Delegado de
Polícia, matrícula 217.475-8, da Polícia Civil do Distrito Federal ao Ministério de Estado das
Cidades, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, com
ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal, à origem, da remuneração e encargos
sociais do servidor.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 080.001.963/2012. Interessado: WELIA MARIA MACHADO GUIMARÃES. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,
de 29 de maio de 2002, a cessão da servidora WELIA MARIA MACHADO GUIMARÃES,
Professora, matrícula 56.767-1, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Gabinete Parlamentar do Deputado Raad Massouh, com ônus para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as
providências pertinentes.
Processo: 290.000.094/2012. Interessado: PETRÔNIO ALVARE DE LACERDA. Assunto:
CESSÃO DE SERVIDOR.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994,
de 29 de maio de 2002, a cessão e, em caráter excepcional, nos termos do §3º, do artigo 152,
da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, do servidor PETRÔNIO ALVARE
DE LACERDA, Analista de Políticas Públicas, matrícula 40.662-7, da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal à Câmara Legislativa do Distrito Federal,
a fim de ficar à disposição no Gabinete Parlamentar do Deputado Cristiano Araújo, com ônus
para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 460.000.538/2009. Interessado: MARINEZ VIEIRA DE MENEZES. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida o Decreto nº
22.994, de 29 de maio de 2002, e, em caráter excepcional, nos termos do § 3º, do artigo
152, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a prorrogação da cessão
da servidora MARINEZ VIEIRA DE MENEZES, matrícula 25.250-6, Auxiliar de Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Tribunal Regional
do Trabalho – 10ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada de
Assistente – FC 01, com ônus para o órgão de origem.
2. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Art. 153,
incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou
a revogação pela autoridade cedente.
3. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
para os fins pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Secretário de Estado de Governo Interino
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
CONTROLADORIA GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, § 3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Prestação de Contas Anual da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito
Federal – CODHAB, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano, referente ao exercício de 2011.
Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal JOEL GALIZA DE OLIVEIRA, matrícula 24.141-5 e JOSÉ CARLOS TRIVELINO, matrícula 42.372-6, para, sob a
coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 34 dias úteis,
conforme Programação Interna.
Art. 3º Determinar ao Controlador Adjunto e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar MÁRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, matrícula: 1406657-2 e HÉLIO MAGALHÃES DA SILVA, matrícula: 100900-1, para atuarem respectivamente como EXECUTOR
e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens pelo DF nº 14/2012, firmado entre o Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a
Empresa HILGERT & CIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais
BALDAN e SUPER TATU, conforme consta do Processo: 070.000.270/2011.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto do artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII
do Decreto 32.598/2011.
Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ASTRONOEL COSTA RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no Decreto 32.546, de 7 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Constituir e oficializar o quadro de Médicos Peritos que compõem a Junta Médica
Oficial da Coordenação de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relacionados a
seguir: ADMIR CUNHA GADELHA, matrícula 45.776-0; ADRIANA ITO DE AZEVEDO
DO NASCIMENTO, matrícula 214.193-0; AMANDA LAURA KELLY VIDAL, matrícula
174.188-8; ANA PAULA BRITO HORTENCIO, matrícula 214.214-7; ANA PAULA D.
LEOPOLDO, matrícula 214.367-4; ANTONIO CARLOS DA SILVA MATNI, matrícula
45.757-4; ARCHIMEDES GUIMARAES DE CASTRO, matrícula 46.273-X; CARINA
COSTA IBIAPINA, matrícula 214.366-6; CARLOS ALBERTO CAMARGO CAMPOS,
matrícula 99.899-0; CARLOS GERALDO MEGALE, matrícula 53.509-5; CHRISTIANE
FERNANDES DE SOUZA, matrícula 214.376-3; CLAUDIA MARIA FERREIRA DE
MACEDO, matrícula 49.861-0; DOROTHEA HRANEC, matrícula 214.195-7; ELAINE
CRISTINE FRAGA BEZERRA DOS REIS, matrícula 214.192-2; EVALDO LIMA DA
COSTA, matrícula 24.101-6; FRANCISCO DA SILVA LEAL JUNIOR, matrícula 214.175-2;
GEORGE BRANDÃO MIRANDA, matrícula 214.161-2; GERALDA MARIA DE PAULA
GALLO, matrícula 214.362-3; GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS, matrícula
214.332-1; GUSTAVO EMILIO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula 173.514-4; HUDSON TEIXEIRA AMARAL, matrícula 214.363-1; HUGO RAFAEL MARTINS C. SOUZA,
matrícula 214.347-X; ISA HELENA FARIAS BRASILIENSE, matrícula 60.731-2; LEWIS
NADJA COSTA, matrícula 214.357-7; LUIZA CAROLINA CARNEIRO BARREIROS,
matrícula 214.160-4; MAGDA CABRAL LOPES, matrícula 214.194-9; MAGDA PATRICIA
DE CASTRO, matrícula 45.366-8; MARGARIDA NUNES DE ALMEIDA LOPES, matrícula
46.104-0; MARIA CLAUDIA MOREIRA SAMPAIO, matrícula 214.326-7; MARIA DE FATIMA COSTA LOPES, matrícula 45.338-2; MARIA DE LOURDES CARVALHO, matrícula
214.330-5; MATILDE RODRIGUES BRAGA, matrícula 53.526-5; PRISCILLA VIEIRA
COUTINHO SABINO, matrícula 214.360-7; RAFAEL CAMPOS GOMES CARVALHEIRO,
matrícula 214.163-9; RICARDO DA CUNHA IBIAPINA, matrícula 214.365-8; ROBERTO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 214.368-2; RONALDO CAMPOS GRANJEIRO,
matrícula 28.237-5; RONEY TEIXEIRA NERY, matrícula 214.346-1; RUBENS DE FREITAS FERREIRA, matrícula 214.323-2; SONY TOGUCHI, matrícula 214.348-8; MARIA
APARECIDA P. SOUTO, matrícula 78.573-3; PAULO KAZUO NAKAMURA, matrícula
99.914-8; HELENA MESSERE ROMANCINI, matrícula 214.374-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILSON BENTO DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO N° 150, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, item I, da Portaria n° 734 de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235 de 04 de
dezembro de2003, RESOLVE: Tendo em vista o que consta na Portaria nº 114/SEA, de 18 de
agosto de 1994, item 7.2, letra “a”, que dispõe sobre a correlação de cargos em comissão, bem
como o Decreto nº 28.008, de 30 de maio de 2007, publicado no “DODF” nº 106, de 04 de junho
de 2007, que trata da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
do Distrito Federal e, ainda, consoante o que consta o Processo nº 030.015861/1991, a vantagem
pessoal denominada Quintos/Décimos, a que faz jus a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
LOPES DE SOUSA, matrícula nº 24.767-7, fica alterada para a seguinte situação, sem prejuízo
do disposto no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 8 de julho de 2011: De 04/06/2007 em diante: 6/10
da RT do DFA-05; 2/10 da RT do DFA-12.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência à IVONE
MARQUES TEIXEIRA, matrícula 30.889-7, Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do § 5°, do art. 2°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, a contar
de 31 de maio de 2012. Processo 040.001.633/2012.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no
DODF nº 235, de 4 de dezembro de 2003 e, considerando o contido na Decisão nº 4503/2011
– TCDF, bem como no Parecer nº 704/2012 – PROPES/PGDF, RESOLVE: RETIFICAR a
Ordem de Serviço nº 96, de 22 de maio de 2009, publicada no DODF nº 101, de 27 de maio
de 2009, que concedeu pensão vitalícia à SELMA DA COSTA PRETEL, para INCLUIR,
como beneficiária de pensão vitalícia, ANA LUIZA CASADO ACCIOLY DE LIMA, na
condição de divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor RONALDO
PARENTE CORREIA, matrícula nº 11.389-1, Auditor Tributário, Classe Única, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, §§ 7º,
inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso I, e §
2º, do inciso II, do artigo 29, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a
contar 03 de dezembro de 2008. Processo 040.009.447/2008.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA N° 43, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Auditora de Atividades Urbanas, SILVIA CRISTINA SARDINHA MAIA,
matrícula 108.581-6, como Co – Executora do Contrato n° 043/2010 – SO, nos Termos do
Padrão nº 09/2002. Firmado entre o Distrito Federal por meio da Secretaria de Estado de Obras
e a empresa IJ ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a contratação de
Empresa de engenharia para construção e reforma de recinto no Jardim Zoológico de Brasília,
consistindo de administração da obra: construção de deposito de capim: cerceamento dos recintos
dos micos tipo ‘’A’’, dos micos tipo ‘’B’’, dos macacos, do lobo americano e lobo guará, do
cachorro do mato, das raposas e quatis, das antas, dos pequenos felinos e dos elefantes – Galeria
África: reforma de dois recintos da girafa e construção de um abrigo para girafa: construção de
um abrigo para gnu: e, cerceamento, rede, coletoras da aguas pluviais e acesso á galeria África,
conforme processo nº 196.000.105/2008.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
PORTARIA N° 44, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA, matrícula
0108.568-9, para substituir o Auditor de Atividades Urbanas, JOSÉ EVANDRO BATISTA DA SILVA,
matrícula 22.742-0 como Executor do Contrato n° 138/2008 – SO, por motivo de aposentadoria do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
PORTARIA N° 45, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA,
matrícula 0108.568-9, para substituir o Auditor de Atividades Urbanas, JOSÉ EVANDRO
BATISTA DA SILVA, matrícula 22.742-0 como Executor do Contrato n° 261/2007 – SO,
por motivo de aposentadoria do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
PÁGINA 28
Diário Oficial do Distrito Federal
PORTARIA N° 46, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA,
matrícula 0108.568-9, para substituir o Auditor de Atividades Urbanas, JOSÉ EVANDRO
BATISTA DA SILVA, matrícula 22.742-0 como Executor do Contrato n° 017/2009 – SO,
por motivo de aposentadoria do titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
PORTARIA N° 47, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto
nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, e do Decreto
n° 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Auditor de Atividades Urbanas, SERGIO FERNANDES FERRREIRA, matrícula 24. 404-X como Executor do Contrato nº 012/2012-SO, nos Termos do Padrão nº 09/2002
firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: RUBI
ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA: tendo por objeto: construção de quadra poliesportiva
padrão e parque infantil na QR 521, em Samambaia-DF, conforme Processo 112.001.461/2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar SHIRLEY EMÍDIO GUIMARÃES, ES – Fisioterapeuta, matrícula 150.852-0,
lotada no CST-05/DIRAPS/CGST, para participar da Comissão de Óbitos, do Hospital Regional
de Taguatinga, constituída por meio da Ordem de Serviço nº 08, de 11 de abril de 2012, publicada
no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, pag. 25.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO DE 11 DE JUNHO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de
2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o
Artigo 96 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: FERNANDO DE
VELASCO LINO, matrícula: 154.356-3, filho: André Dias de Almeida Lino, nascido em 29
de maio de 2012; CAMILA NATALIA CAETANO MARTINS, matricula 143.270-2, filho:
Pedro Henrique Martins Klock, nascido em 15 de maio de 2012; ROBERTA K. M. MACIEL
FALLEIROS, matrícula 154.388-1, filha: Isabela Menezes Maciel Falleiros, nascida em 27
de maio de 2012; PATRICIA PARRIÃO HAYNE, matricula 189.049-2, filha: Samantha
Hayne Sodré, nascida em 31 de maio de 2012.
CONCEDER Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados de acordo com o Artigo
150, da Lei Complementar nº. 840 de 23 de dezembro de 2011: FABIANO DUARTE DUTRA,
matrículas 157.132-X, no período de 24 a 30 de abril de 2012, filha: Beatriz Suaiden Dutra,
nascida em 24 de abril de 2012; ADAIR VIEIRA SEMIÃO, matrícula 138.120-2, no período
de 02 a 08 de maio de 2012, filho: Nícolas Rodrigues Vieira, nascido em 02 de maio de 2012;
WANDREGISELO PONCE DE LEON JUNIOR, matrícula 156.812-4, no período de 12 a 18
de maio de 2012, filho: Miguel Martins Ponce de Leon, nascido em 12 de maio de 2012; FERNANDO DE VELASCO LINO, matrícula 154.356-3, no período de 28 de maio de 2012 a 04
de junho de 2012, filho: André Dias de Almeida Lino, nascido em 28 de maio de 2012
CONCEDER Licença Nojo aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011: MANOEL NASCIMENTO AQUINO, matrícula: 159.499-0, no período de 12 a 19 de maio de 2012, irmão:
Mauro Nascimento Aquino, ocorrido em 12 de maio de 2012; MARIA APARECIDA BARBOSA
DA SILVA, matrícula 131.517-X, no período de 13 a 20 de maio de 2012, irmão: Silas Barbosa
da Silva, ocorrido em 13 de maio de 2012.
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei Complementar
nº 840/2011, aos seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquênio/Período), respectivamente: ALESSANDRA ALINE LOPES DE ASSIS SILVESTRE, 155.330-5,
277.000.958/2012, 1º) 03 de julho de 2006 a 02 de julho de 2011; AMÁLIA MARIA DE AMORIM
VIANA, 127.185-7, 061.030.124/1997, 5º) 08 de março de 2007 a 07 de março de 2012; ANA
MARIA LOPES DOS SANTOS, 143.109-9, 277.001.478/2007, 2º) 15 de abril de 2007 a 14 de
abril de 2012; ANDRESA BRITO MUNOZ, 143.104-8, 277.000.623/2007, 2º) 12 de abril de 2007
a 11 de abril de 2012; CARLOS JOSE SOARES, 143.007-6, 277.001.019/2007, 2º) 15 de abril de
2007 a 14 de abril de 2012; CATARINA DO SOCORRO SILVA, 143.272-9, 277.001.328/2008, 2º)
16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; CHRISTIANNE GUERRA RODRIGUES, 158.508-8,
277.000.992/2012, 1º) 17 de outubro de 2006 a 16 de outubro de 2011; DIVINA ILZA MARTINS,
143.279-6, 277.000.549/2008, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; EDNA APARECIDA
RIBEIRO, 143.222-2, 277.000.652/2007, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; HELIENE
SILVA DE MORAES, 143.280-X, 277.001.367/2008, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012;
JOANA D’ARC MENDES ARAGÃO, 143.133-1, 277.000.606/2008, 2º) 15 de abril de 2007 a 14
de abril de 2012; LUANA PINHEIRO SILVA NEVES, 143.103-X, 277.000.267/2009, 2º) 15 de
abril de 2007 a 14 de abril de 2012, MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, 131.517-X,
061.030.439/1998, 4º) 01 de fevereiro de 2007 a 31 de janeiro de 2012; MARIA DA APARECIDA
RIBEIRO SANTOS, 126.198-3, 061.028.181/1992, 5º) 25 de outubro de 2006 a 24 de outubro
de 2011; MARIA CELESTE DA CRUZ CAVALCANTE, 143.074-2, 277.001.018/2007, 2º) 16
de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; MARIA HELENA DE CARVALHO LEITE, 143.274-5,
277.000.621/2007, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; MAYSA AIRAN CARDOSO,
118.653-1, 061.030.603/1993, 6º) 19 de maio de 2007 a 18 de maio de 2012; MARIA ROSA CAIXETA, 143.168-4, 277.000.656/2007, 2º) 10 de abril de 2007 a 09 de abril de 2012; MARILDES
SOUZA E SILVA, 143.268-0, 277.001.476/2007, 2º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012;
MELINA DE OLIVEIRA MARCHÃO, 159.428-1, 277.000.959/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007
a 21 de fevereiro de 2012; OZILENE ALBERTO DE MELO, 139.732-X, 277.000.841/2007,
2º) 26 de fevereiro de 2006 a 26 de maio de 2011; PAULO CÉSAR LOBÃO LIMA, 131.565-X,
061.030.419/1997, 4º) 27 de abril de 2007 a 26 de abril de 2012; RONY MAFRA LIMA, 142.294-4,
277.000.645/2007, 2º) 21 de março de 2007 a 20 de março de 2012; SANDRA DA SILVA DIAS,
143.106-4, 277.001.654/2007, 2º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012; SHEILA PATRÍCIA
SOARES SANTOS, 143.282-6, 277.001.257/2007, 2º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de
2012; SORAYA LARA DE JESUS, 143.039-4, 277.000.782/2007, 2º) 15 de abril de 2007
a 14 de abril de 2012, VALÉRIA NUNES GUIMARÃES, 151.244-7, 277.000.991/2012,
1º) 15 de agosto de 2005 a 14 de agosto de 2010; WILSON ALVES VIANA, 108.813-0,
061.031.185/1991, 7º) 26 de abril de 25 de abril de 2012, CST 06 – RENATA EDMEA ROCCHI
RODRIGUES, 161.433-9, 277.000.937/2012, 1º) 19 de março de 2007 a 17de maio de 2012;
CAPSII – EUSALINE SOARES SIQUEIRA, 154.370-9, 277.000.956/2012, 1º) 03 de abril
de 2006 a 02 de abril de 2011; UMST – HELENILDA MARIA DA SILVA LIRA, 129.395-8,
061.039.644/1996, 4º) 15 de fevereiro de 2007 a 14 de fevereiro de 2012.
SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 96, de 17 de maio de 2012,
página 20, o ato que concedeu licença prêmio à MARIA CÉLIA ALMEIDA CAMILO, matrícula
131.570-6, processo 061.039.282/1997; ONDE SE LÊ: “...3º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril
de 2012...”, LEIA-SE: “...4º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012...”.
Na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2008, publicada no DODF nº 31, de 15 de fevereiro
de 2008, página 20 o ato que concedeu licença prêmio à KARINE CARDOSO SILVA, matrícula
143.151-X, processo 271.000.015/2008; ONDE SE LÊ: “...1º) 16 de abril de 2002 a 15de abril
de 2007...”, LEIA-SE: “...1º) 15 de abril de 2002 a 14 de abril de 2007...”.
Na Ordem de Serviço de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 96, de 17 de maio de
2012, página 21, o ato que concedeu licença prêmio à KARINE CARDOSO SILVA, matrícula
143.151-X, processo 271.000.015/2008; ONDE SE LÊ: “... 2º) 16 de abril de 2007 A 15de abril
de 2012 ...”, LEIA-SE: “...2º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012...”.
Na Ordem de Serviço de 9 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de
2012, página 25, o ato que concedeu licença prêmio a RICARDO CESAR FRADE NOGUEIRA, matrícula 131.495-5, processo 061.030.319/1997; ONDE SE LÊ: “...131.4953...”, LEIA-SE: “...131.495-5...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº
28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com os termos do inciso II, artigo
41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado com o artigo 67 da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MALDAILDES DIVINA DE JESUS ROCHA, matrícula 24.364-7 como
EXECUTORA, do acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço do Contrato nº
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
100/2009-SSP – Processo 050.000.704/2008, firmado com a empresa SIMÕES BOECHAT
COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento continuo de
medicamentos de uso geral para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar AMANDA MENDES BRANDÃO DE FARIA, matrícula 180.713-7 como
SUPLENTE DE EXECUTOR, do acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço do
Contrato nº. 100/2009-SSP – Processo 050.000.704/2008, firmado com a empresa SIMÕES BOECHAT COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento continuo
de medicamentos de uso geral para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal
Art. 3º Designar JOÃO HELDER RAMOS FEITOSA, matrícula 79.160-1, como EXECUTOR,
para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço do Contrato nº. 100/2009-SSP
– Processo 050.000.704/2008, firmado com a empresa SIMÕES BOECHAT COMERCIAL
FARMACÊUTICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento continuo de medicamentos de
uso geral para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Art. 4º Designar DELFIM LOPES HOTT, matrícula 58.624-2, como SUPLENTE DE EXECUTOR, para o acompanhamento e fiscalização da prestação de serviço do Contrato nº. 100/2009SSP – Processo 050.000.704/2008, firmado com a empresa SIMÕES BOECHAT COMERCIAL
FARMACÊUTICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento continuo de medicamentos de
uso geral para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Art. 5º Ao Executor e Suplente de Executor, acima designados, caberá o cumprimento das
atribuições expressas na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem
como o que especifica o Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e
em especial, o que dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO TORRES AVELAR
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA N° 98. DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25, do
Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo
nº 054.000.931/2007, RESOLVE: REINCLUIR na Reserva Remunerada, o Terceiro-Sargento QPPMC MARCOS FONSECA DE CARVALHO - matrícula 06.904-3, em
conformidade com o art. 19, inciso I da Portaria PMDF nº 655, de 1º de abril de 2009.
WILSON ROGÉRIO MORETTO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 26 e 29, do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei
n° 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, c/c
com o artigo 45, da Portaria CBMDF nº 93, de 21 de dezembro de 2011, e em cumprimento à
Decisão nº 6826/2011 do Tribunal de Contas do Distrito Federal contida nos autos do processo
de Pensão Militar 053.000.024/2004-CBMDF, RESOLVE:
CONCEDER integralmente Pensão Militar a NILMA REGINA DA SILVA DE FREITAS viúva do
ex-1º Sargento BM Ref. ALDOBERTON BEZERRA DE FREITAS, matrícula 1402662, falecido
em 1º de abril de 2012, calculada com base no soldo integral de 1º Sargento BM a contar da data
do falecimento do instituidor, com fundamento nos artigos 36, § 3º, inciso I, com redação dada
pelo artigo 4º, da Lei nº 10.556, de 13 de novembro de 2002; 37, inciso I; 39, § 1º; 53, da Lei nº
10.486, de 4 de julho de 2002, combinado com o artigo 42, § 2º, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003. Processo de Pensão Militar 053.000.694/2012-CBMDF.
RETIFICAR a Portaria de 24 de maio de 2010, publicada no DODF nº 103, de 28 de maio de
2010, página 49, referente à Pensão Militar concedida à LENY BUARQUE GOULART, que
passará a vigorar com a seguinte redação: “RESTABELECER a contar de 11 de fevereiro de
2003, a Pensão Militar das Pensionistas: LENY BUARQUE GOULART, matrícula 04218507
e NELY LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula 04218477, filhas do ex-Subtenente BM Ref.
MILITINO PEREIRA DA SILVA, matrícula 14.101-1, com base no artigo 7º, inciso I e II, 9º,
§ 3º, e 28 da Lei nº 3.765/1965, c/c com o artigo 62, § 3º, da Constituição Federal e ainda pela
Portaria Interministerial nº 2.826/1994. Em consequência alterar a cota-parte da viúva MARINA
RAMBALDI SILVA, matrícula 04215753 de 1/1 (um inteiro) para 2/3 (dois terços), permanecendo
a cota-parte da filha SEMÍRAMIS SILVA adicionada à cota parte da viúva”.
ANDRÉ LUIZ DINIZ RAPÔZO
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2012.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
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ainda, o constante no processos 052.000.810/2012, 052.000.809/2012, nº 052.000.808/2012 e
052.000.815/2012 e 052.000.619/2004, respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a WLADIMIR PONCIANO PASSOS, matrícula 58.041-4, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a ROSANA ARAÚJO FERNANDES, matrícula 23.750-7, no cargo
efetivo de Papiloscopista Policial, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a LUIZ CARLOS DANTAS GUIMARÃES, matrícula 27.620-0,
no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a FABERT DELLAS ROBIAS, matrícula 24.396-5, no cargo efetivo
de Agente Penitenciário, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Rever na Portaria nº 43 de 14 de abril de 2004, publicada no DODF nº 74 de 20/04/2004,
retificada pela Portaria nº 200 de 12/12/2005, o ato que concedeu pensão vitalícia a VERA LÚCIA BALBINA HACKBARTH AZAMBUJA, falecida em 01/11/2008, viúva do ex- servidor
AYRTON HACKBARTH AZAMBUJA, matrícula 863-X, Agente de Polícia, Segunda Classe,
com as vantagens da Primeira Classe, Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir como
beneficiária de pensão temporária FLÁVIA BALBINA HACKBARTH AZAMBUJA, filha do
ex-servidor, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea ”a” e art. 219 da Lei 8.112/90, c/c art.
40, §§ 7º, inciso I e 8º da CRFB, com redação dada pela EC 41/03, c/c artigos 2º, inciso I e 15
da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, conforme decisão do Processo nº 2009.01.1.077641-7, da 4ª
Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de 01/11/2008.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE JUNHO DE 2012.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA
CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 3, de 11 de
janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência a: ALEXANDRE DE
MELLO CAVALCANTI, Perito Médico-Legista, matrícula SIGRH nº 39.519-6 e matrícula SIAPE nº 0660941, a partir de 08.05.2011, conforme processo nº 052.000.618/2012
com fundamento no artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, cumulado
com o artigo 45, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008 e HELEN SILVIA COELHO
PIRES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 27.531-X e matrícula SIAPE nº 1408711,
a partir de 26.02.2012, conforme processo 052.000.796/2012, com fundamento no § 19,
do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver
implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51/85.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 10 de abril de 2012, publicada no DODF nº 72, de 12 de abril de 2012,
página 51, que concedeu abono de permanência a RICARDO COSTA FERRAZ, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 25.454-1 e matrícula SIAPE nº 1410065, ONDE SE LÊ: “... a partir
de 28.03.2012...”, LEIA-SE: “... a partir de 12.04.2012...”.
Na Ordem de Serviço de 12 de julho de 2010, publicada no DODF nº 141, de 23 de julho de
2010, página 39, que concedeu abono de permanência a VIVALDO JOSÉ RODRIGUES NERES,
Delegado de Polícia, matrícula SIGRH nº 24.924-6 e matrícula SIAPE nº 1410059, ONDE SE
LÊ: “... a partir de 06.06.2007...”, LEIA-SE: “...a partir de 07.06.200 ...”.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 371, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução nº 236, de 03 de maio de 2012, publicada no DODF nº 87,
de 04 de maio de 2012.
Art. 2º Constituir grupo de estudo visando a apreciar os meios e o planejamento para contrata­
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Diário Oficial do Distrito Federal
ção, por meio licitatório, de ‘Solução de Tecnologia da Informação, com o objetivo de instituir
os procedimentos de identificação de usuário por processo biométrico e captura de imagens e
autoatendimento com validação biométrica.
Art. 3º O grupo de trabalho será constituído dos servidores-membros: I - ISRAEL BARBOSA
FRITZ, matrícula 993/8, integrante requisitante e presidente. II-VÂNIA MARIA DO REGO
SILVA COSTA, matrícula 250.324/7 - integrante administrativo. III - ADRIANA CRISTINA
DA SILVA SOUZA, matrícula 250.320/4 - integrante administrativo. IV - ANTÔNIO CARLOS
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1051/0 - integrante administrativo. V - FERNANDO GOT­
TSELIG, matrícula 194.985/3 – integrante técnico.
Art. 4º O grupo de trabalho constituído por esta Instrução terá 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis para apresentação de relatório final e conclusivo.
Art. 5º O presidente do Grupo de Trabalho instituído por esta Instrução, terá, de sua publicação no DODF, 20 (vinte) dias para apresentar ao diretor-geral do Detran-DF o respectivo
cronograma de trabalho.
Art. 6º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
INSTRUÇÃO Nº 372, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de estudo visando à elaboração de uma proposta inicial de um Centro
Integrado de Comando e Controle (CICC) – com foco na estruturação de um Centro de Comando
Operacional de Trânsito (CCOTran).
Art. 2º A estruturação do CCOTran buscará a completa integração e articulação das partes
componentes do sistema distrital de trânsito (Detran-DF, DER-DF, DFTrans-DF (Secretaria de
Estado de Transportes do DF), BPTran-DF, Polícia Rodoviária – BPRv, PMDF e demais entes
e unidades correspondentes ao deslocamento de pessoas e veículos nesta Unidade da Federação,
inclusive as respectivas cidades do entorno).
Art. 3º O grupo de trabalho, sob a presidência do primeiro membro, será constituído dos
membros I - agente de trânsito LUIZ CARLOS SOUTO JÚNIOR (Dirpol), matrícula 66.095-7,
II – engenheira MÔNICA SOARES VELOSO (Diren), matrícula 250.270-4; III – engenheiro
ALCEMIRO CARVALHO DELATORRE FILHO (Diren), matrícula 1406-0; IV – agente de
trânsito KESLEY CRISTIANO SOUZA (Dirpol), matrícula 66.579-7; V – analista de trânsito
DOUGLAS DOS SANTOS LOPES (Dirtec), matrícula 193.442-2; VI analista de trânsito MARCOS ALEXANDRE ALVES RODRIGUES (Dirtec), matrícula 193.376-0.
Art. 4º O Grupo de Trabalho instituído por esta Instrução terá o prazo de 60 dias para conclusão
dos trabalhos e a apresentação do respectivo relatório final e conclusivo.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALVES BEZERRA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1° Designar DJANE DO SOCORRO GAYOSO MIRANDA, matrícula 262.144-4, como
Executora do objeto constante do processo 430.000.945/2012, celebrado entre o Distrito Federal,
por meio da Secretaria de Estado de Trabalho – SETRAB e as empresas L.L. Ribeirão Informática Ltda e Globalcards Indústria e Comércio Ltda- ME, cabendo a designada às atribuições
previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo
41 do Decreto nº 32.598/2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendo esta, no caso de
impedimento legal substituída pela chefia imediata.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto n° 28.987, de 24 de abril de 2008, publicado
n DODF nº 78, de 25 de abril de 2008 e pelo artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar o devido processo de sindicância, com fulcro na Lei complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011.
Art. 2º Constituir Comissão composta por GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR,
matrícula 174.943-9, especialista em políticas públicas e gestão governamental, CIBELE
FRANCO MONTEIRO, matrícula 91.016-3, analista em políticas públicas e gestão governamental e ANA MARIA FRANÇA, matrícula 80.101-1, especialista em políticas públicas e
gestão governamental, para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos noticiados pelo
processo nº. 430.000.991/2012, a referida Comissão terá, ainda, DENISE DRUMMOND,
matrícula 174.906-4, especialista em políticas públicas e gestão governamental, como relatora
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
e JAQUELINE RIBEIRO RENNÓ, matrícula 174.937-4, especialista em políticas públicas
e gestão governamental, como secretária. Por meio da Decisão acima mencionada, fixando
o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria nº 36, de 1º de junho de 2012, publicada no DODF nº 108, de
4 de junho de 2012, página 35.
WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES
Secretário de Estado Adjunto Interino
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 53, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso V, do Regimento aprovado pelo Decreto nº.
27.915, de 02 de maio de 2007, diante do inserto no Processo n.º 098.000.824/2011 e em face
do disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e com amparo na Lei n.º
9.784, de 29 de janeiro de 1999, recepcionada no Distrito Federal pela Lei n.º 2.834, de 7 de
dezembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria nº 45 – ST, de 06 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 112 de 12 de junho de 2012, página 22,
para designar MICHELE BORGES HIRIE DE MIRANDA, matrícula n.º 263.257-8, na qualidade
de Membro, em substituição a HENRIQUE BARBOSA SODRÉ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 95, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XVI e XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 217 a
221 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO CÉSAR LAPA DE SOUZA, matrícula 93.720-7, para substituir o
servidor FABER CASAL, matrícula 92.786-4; Membro da Comissão de Sindicância, instituída
através da Instrução nº 74, de 27 de abril de 2012, publicada no DODF nº 85, de 2 de maio de
2012, pág. 32, referente ao processo 113.010.925/2011.
Art. 2º Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos por 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
FAUZI NACFUR JÚN IOR
INSTRUÇÃO Nº 96, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XVI e XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06/04/2005, e tendo em vista o disposto nos artigos 217 a
221 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO CÉSAR LAPA DE SOUZA, matrícula 93.720-7, para substituir o
servidor FABER CASAL, matrícula 92.786-4; Membro da Comissão de Sindicância, instituída
através da Instrução nº 75, de 27 de abril de 2012, publicada no DODF nº 85, de 2 de maio de
2012, pág. 32, referente ao processo 113.011.467/2011.
Art. 2º Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos por 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
FAUZI NACFUR JÚN IOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 38,
de 29 de julho de 2011, RESOLVE: CONCEDER Abono de Permanência nos termos do
artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U., de
31/12/2003, a LOURENÇO AMODEO, matrícula 98.799-9, Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 06/06/2012,
por ter completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade.
Processo nº 390.000.245/2012.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VIII, art. 17 da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo
7º, inciso X, do Regimento Interno da ADASA, aprovado pela Resolução nº 89, de 15 de
maio de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO, matrícula 263.130X, exercer a função
de Superintendente da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
i.exe
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 108, XI, do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, e tendo em vista a autorização contida no
art. 56, § 2º, da Lei nº 4.614, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de definir, no prazo de 120 (cento e
vinte) dias, os requisitos de alteração do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
– SIOP, cedido pela União, para adaptação aos processos de Planejamento e Orçamento
do Governo do Distrito Federal.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros: Processo de Orçamento: I – LEANDRO SANTANA ASSUNÇÃO, matrícula 187.369.5 – Coordenador; II – ERNESTO FAVORETO JUNIOR, matrícula 187.365.2 – Membro; III – CINTIA MACEDO NUNES – Matrícula
194.386.3 – Membro; IV – THIAGO ROGÉRIO CONDE, Matrícula 187.361.X – Membro; V
– CAROLINA GASPAROTTO VALLADARES, matrícula 187.384.9 – Membro; Processo de
Planejamento: I – ADRIANE FREITAS DE OLIVEIRA COTIAS E SILVA, matrícula 46.159-8
– Coordenadora; II – ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS, Matrícula 189.658-X – Membro;
III - EMILSON FERREIRA FONSECA, Matrícula 188.930-3 – Membro; IV - EUDÓXIA
MARIA MACHADO DA SILVA ANDRADE, Matrícula 27.465-8 - Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO BARRETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do
Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno
desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de
janeiro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Designar FÁBIO SERIDÓ LIMA, Assessor Especial, CPF: 736.919.331-49, matrícula
262.619-5; TAYNÃ DE SOUZA E SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 699.112.071-53, matrícula 174.678-2; JOSÉ ELENÍLSON DE SÁ CÉSAR, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 443.885.191-20, matrícula 1.401.200-6; JOANA
D’ARC DAMASCENO CAVALCANTE, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
CPF: 611.521.611-72, matrícula 1.431.172-0; JOSÉ VALENTIM MARTINS MELO, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF: 358.644.941-00, matrícula 1.431.239-5;
FRANKLIN RORIZ TORMIN, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, CPF:
699.442.531-20, matrícula 1.431.179-8, para comporem, Comissão Executora do Contrato nº
009/2012, firmado com a empresa SERVEGEL – APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE
LTDA, processo 410.000.293/2012.
Art. 2º Atribuir ao servidor FÁBIO SIRIDÓ LIMA, Assessor Especial, matrícula nº 262.619-5,
CPF: 736.919.331-49, a Presidência da presente Comissão.
Art. 3º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria
nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 82, de 15 de abril de 2011, publicada no DODF nº 75, de 19
de abril de 2011, Seção 2, página 48.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FERREIRA VASCONCELOS
PÁGINA 31
ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 004, de 13/01/2011, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “c”, e item II, alínea “a” da Lei nº
Complementar nº 769, de 30/06/2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e os
artigos 29, inciso I, 51 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a ADVANIRA SOARES DE LIMA, companheira, e temporária a THALYS CARNEIRO LIMA,
THALYTA CARNEIRO LIMA e PEDRO HENIRQUE CARNEIRO LIMA, filhos do ex-servidor JOSELIO JOSÉ CARNEIRO, matrícula 14.953-5, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
a contar de 27/05/2012. Processo 410.000.386/2012.
MARCELO FERREIRA VASCONCELOS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no inciso II, artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de
dezembro de 2000, RESOLVE: DESIGNAR CHARLISSON NOGUEIRA SILVA, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 127.100-8, para substituir EDSON
DE AGUIAR LIMA, matrícula 261.839-7, no Cargo Chefe da Unidade de Administração do
Fundo Pró-Gestão, Símbolo CNE-06, da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão,
da Secretaria de Estado de Administração Pública, a contar de 05 de junho de 2012 a 12 de
junho de 2012, por motivo de licença por falecimento do cônjuge, e 13 de junho de 2012 a
12 de julho de 2012 por motivo de férias do titular.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 55, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE ADJUNTO, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da
Instrução Normativa nº 2, de 5 agosto, em especial o inciso XII, do Regimento Interno da
AGEFIS, combinado com o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, combinado
com o Decreto nº 29.308 de 31 de julho de 2008. RESOLVE: ATRIBUIR Indenização de
Transporte aos Auditores de Atividades Urbanas, especialidade Obras: RALIM ARMEDI
SILVA – matrícula 37.045-2 a partir de 22 de maio de 2012 e MIGUEL ANGELO LIMA
MONTEIRO, matrícula 263.661-1 a partir de 1° de junho de 2012, em efetivo exercício de
suas atribuições, nos termos do Decreto nº 31.860, de 30 de junho de 2010.
EDUARDO BARBOSA MOREIRA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Suspende o gozo das férias do servidor que especifica.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, XXXV, XLIV da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e tendo
em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 26 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER, a contar de 12/06/2012, o gozo das férias de ADAMIR DE AMORIM
FIEL, Procurador do Distrito Federal, matrícula 174.851-3, por motivo de necessidade do serviço. Serão usufruídos 10 (dez) dias de férias no período de 02/07/2012 a
11/07/2012, ficando assegurado o gozo de férias pelos dias suspensos em período a ser
marcado junto à Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração Geral,
desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
SUSPENDER, a contar de 04/06/2012, o gozo das férias de LILIA ALMEIDA SOUSA, Procuradora do Distrito Federal, matrícula 140.650-7, por motivo de necessidade
do serviço. Fica assegurado o gozo de férias pelos dias suspensos em período a ser
marcado junto à Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração Geral,
desta Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
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Diário Oficial do Distrito Federal
CENTRO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelos artigos 10, § 5º, do Ato das
Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, 8º, 9º, inciso XII, e 21, inciso
II, da Lei Distrital Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, RESOLVE: CONCEDER
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à IZABEL PEREIRA DA COSTA,
matrícula 23.218-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do DF, conforme processo nº 401.000.437/2011,
com fulcro no artigo 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c o artigo 44 da Lei Distrital Complementar nº 769, de 30/06/2008, com as
vantagens previstas nos artigos 1º e 7º da Lei Distrital nº 1.004, de 09/01/1996, mantidas
pelo artigo 4° da Lei n° 1.141, de 10/07/1996 e parágrafo único do artigo 4º, da Lei Distrital
nº 1.864, de 19/01/1998, transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, de acordo com o artigo 5º, da Lei Distrital nº 4.584, de 08 de julho de 2011.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2012.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio
da Lei Complementar nº 828 de 26 de julho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA, matrícula 125.301-8 e ESTHER
PROFETA SOARES, matrícula n° 31.300-9 para atuarem, respectivamente, como Executor e
Suplente do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Distrito Federal por intermédio
do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, cujo objeto é regular as relações entre o CEAJUR e
o SENAC-DF, para desenvolvimento conjunto de Estágio Curricular em Nível Técnico no
CEAJUR, para alunos regularmente matriculados nos cursos mantidos pelo SENAC-DF,
conforme consta do processo 401.000.105/2012.
Art. 2º Designar EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA, matrícula n° 187.131-5 e MAURÍCIO JARBAS DIAS, matrícula 43.011-0 para atuarem, respectivamente, como Executor
e Suplente do Convênio 001/2011, firmado entre o Distrito Federal por intermédio do
Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR e o Instituto Brasiliense
de Direito Público LTDA-IDP, cujo objeto é o desenvolvimento institucional de cada
um dos partícipes, bem como favorecer a cultura jurídica nacional, conforme consta no
processo 401.000.156/2011.
Art. 3º Designar LEANDRO HUNGRIA DAS NEVES, matrícula n° 217.564-9 e FELIPE ESTEFFENS CARDOSO, matrícula 1430801-0 para atuarem, respectivamente, como Executor
e Suplente do Convênio n° 68/2010, firmado entre o Distrito Federal, por meio do Fundo de
Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - PROJUR e a União,
por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, cujo objeto
é a aquisição de microcomputadores para a complementação do sistema de informação da
rede do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR, conforme consta
do processo 401.000.399/2010.
Art. 4º Designar FELIPE ESTEFFENS CARDOSO, matrícula n ° 1430801-0 e LEANDRO HUNGRIA DAS NEVES, matrícula n° 217.564-9 para atuarem, respectivamente,
como Executor e Suplente do Convênio n° 78/2010, firmado entre o Distrito Federal,
por meio do Fundo de Aparelhamento do Centro de Assistência Judiciária do Distrito
Federal - PROJUR e a União, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça, cujo objeto é a implementação do sistema de informação da rede
do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR, conforme consta do
processo 401.000.044/2010.
Art. 5º Designar SAUL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 41.682-7 e WILSON
GOMES DA SILVA, matrícula 1170759 para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 9912271725/2011, firmado entre o Distrito Federal por
intermédio do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo objeto é a prestação de serviços e
venda de produtos postais para atender as necessidades do CEAJUR, conforme consta
do processo 401.000.549/2010.
Art. 6º Designar LUZIA CRISTINA VENTURA GIFFONI, matrícula 79.282-9 e ALDECIR
LOPES DOS REIS, matrícula 1430666-2 para atuarem, respectivamente, como Executora
e Suplente para o acompanhamento da Nota de Empenho nº 2012NE00174, firmada entre
o Distrito Federal por intermédio do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal
- CEAJUR e a empresa Loggos Jornais Revistas e Publicações LTDA, cujo é o fornecimento de periódicos, (revista Veja e Isto É), para atender as necessidades do Gabinete da
Direção Geral e da Assessoria de Comunicação Social do CEAJUR, conforme consta no
processo 401.000.102/2012.
Art. 7º Os servidores relacionados nos artigos anteriores deverão observar o disposto nos
artigos 67, 73 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II e parágrafo 5º e inci-
Nº 116 segunda-feira, 18 de junho de 2012
sos, do Decreto n° 32.598/2010 e nas Portarias nº 29 e 125/2004, da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.
Art. 8º A Gerência de Contratos e Convênios deste CEAJUR deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo Acordo, Convênios, Contrato e Nota de Empenho, bem como de toda a
legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 9º Esta Ordem de Serviço revoga o Art. 1º da Ordem de Serviço/UAG nº 20 de
30/08/2011, publicada no DODF nº 178, em 13/09/2011, pág. 29; Art. 3º e 4º da Ordem
de Serviço/UAG nº 24 de 07/11/ 2011, publicada no DODF nº 219, em 16/11/2011, pág.
36 e Art. 1º da Ordem de Serviço/UAG nº 18 de 13/07/2011, publicada no DODF nº 138,
em 19/07/2011, pág.18.
Art. 10. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 96, DE 11 DE ABRIL DE 2012. (*)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio
de 1994, e tendo em vista a Decisão nº 5859/2008 e o que se apresenta no Processo
nº 37.798/2011, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor JOSÉ GERALDO CAIXETA,
matrícula nº 625-4, no cargo de Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 60,
do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, fundamentada no art. 40, §
1º, inciso I e § 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 20/98, c/c os
arts. 3º e 7º da EC nº 41/03.
MARLI VINHADELI
__________________
(*) Republicação por ter sido encaminhado em razão de falha no ato publicado no
DODF de 12.04.2012.
PORTARIA Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 68, inciso III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 9998/2012, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia à Senhora CICERA BARBOSA SOUZA, viúva do servidor
aposentado ALÍRIO RUFO SOUZA, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão
63, matrícula nº 8-6, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares deste Tribunal, a contar
de 07.05.2012, data do óbito, com fulcro no § 7º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC nº 41/03, c/c os arts. 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 769/08, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/11.
MARLI VINHADELI
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 27/2012, resolve:
Designar nos termos do art. 58, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado
pela Resolução-TCDF nº 10, de 10 de setembro de 1986, WALLACY LIMA COUTINHO,
matrícula nº 1041-3, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do
Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 14
a 25 de junho do corrente ano, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo TC-CCG-4, do Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
MARLI VINHADELI
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº: 154/2012 - DGA (AA); PROCESSO Nº: 379/2011; ASSUNTO: Reconhecimento
de Dívida; Reclamado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
No uso da atribuição a mim delegada no art. 1º, inciso V, da Portaria-TCDF nº 55, de
14 de março de 2011, RECONHEÇO a dívida por despesas de exercícios anteriores,
referente ao ressarcimento da remuneração dos meses de janeiro a dezembro/2011,
do servidor DÉRIO BARBOSA LAMOUNIER, conforme Planilha de Cálculo à fl. 4,
no valor total de R$ 42.204,87 (quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e oitenta
e sete centavos), em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,
com base no art. 86 do Decreto-GDF nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e, em
decorrência, AUTORIZO o respectivo pagamento, condicionado à existência de recursos na dotação orçamentária própria.
Em 13 de junho de 2012
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Diretor Geral