Á
V- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades
Operacionais/Administrativas da JUCERJA.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Energia, Indústria e Serviços
Natureza da Despesa
3390.39.08
Fonte
10
Valor
R$ 405.000,00
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 29/12/2010
*EXONERA ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, matrícula 081, com
validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de
Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
S.A. e NOMEIA ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, matrícula 081,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário
de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
S.A..
*EXONERA FERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula 091,
com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de
Janeiro S.A. e NOMEIA FERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula 091, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto
fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de
Janeiro S.A..
*EXONERA ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVA, matrícula 032, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de
Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
S.A. e NOMEIA ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVA, matrícula 032, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de
Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
S.A
*EXONERA LUIS EDUARDO PETTINARI, matrícula 069, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.
e NOMEIA LUIS EDUARDO PETTINARI, matrícula 069, com validade
a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II
da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..
*EXONERA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
053, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto
fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio
de Janeiro S.A. e NOMEIA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 053, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011,
ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado
do Rio de Janeiro S.A..
* Omitidos no D.O. de 03/01/2011.
Id: 1076733. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE E O SUBSECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 19
DE 19 DE JANEIRO DE 2011
Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011
CARLOS DE LA ROCQUE
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
RICARDO COTA
Subsecretário de Comunicação Social
Id: 1076591. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 40 DE 24 DE JANEIRO DE 2011
ISENTA EMPRESÁRIOS DE EMPRESAS CEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE AREAL, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, NOVA FRIBURGO,
BOM JARDIM, SUMIDOURO E SÃO JOSÉ DO
VALE DO RIO PRETO DO PAGAMENTO DOS
EMOLUMENTOS DA JUCERJA.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, ad referendum, do seu Plenário de Vogais,
CONSIDERANDO:
- a situação de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Rio
de Janeiro,
- a necessidade de atendimento prioritário as áreas atingidas pelas
fortes chuvas, no que diz respeito à regularização das atividades empresariais,
- o Ofício nº 07/2011/SCS/DNRC/GAB de 20 de janeiro de 2011, e
- o processo nº E-11/50.053/2011,
DELIBERA:
Art. 1º- Isentar, por 6 (seis) meses, os empresários que tenham suas
empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José
do Vale do Rio Preto do pagamento dos emolumentos da JUCERJA,
para os serviços de registros de atos societários de Requerimentos de
Empresário, Micro-Empresário Individual (MEI), Sociedade Limitadas,
Sociedades Anônimas, Cooperativas e pedidos de certidões de suas
empresas.
Art. 2º - A presente Deliberação será incluída à apreciação do Plenário de Vogais na reunião de 26 de janeiro de 2011.
Relação dos Aprovados:
Id: 1076568. A faturar por empenho
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PRESIDENTE
DE 10/01/2011
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma
a seguir especificada:
Class.
I- OBJETO: Informativo JUCERJA, Assessoria de Imprensa e Veiculação Institucional.
15º
Nº de Inscrição
339272
Nome
Cargo
Bianca Matta
Obadia
Profissional Superior de
Registro de Empresas
II- VIGÊNCIA: Início 01/01/2011 - Término: 31/12/2011.
Id: 1077100. A faturar por empenho
III- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.
UO: 223200 - JUCERJA
UG: 223200 - JUCERJA
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 24.01.2011
Processo Administrativo nº E-11/50.626/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2010, objeto do processo nº E11/50.626/2010. Autorizo a Despesa.
Id: 1076804. A faturar por empenho
Nome
Cargo
CRISTIANE JULIANO MATHIAS
ANALISTA DE QUALIDADE
SORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA
ANALISTA DE SISTEMAS
FABIANA TORRES MAIA
CONTADOR
WELLINGTON DE SOUZA FERNANDES
CONTADOR
KÁTIA MARINHO DE BARROS
ANALISTA DE QUALIDADE
GABRIELLE FREITAS PORTELA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
PABLO ARRUDA
ECONOMISTA
CARLA CRYSTINA C. PACHECO FERREIRA ANALISTA DE SISTEMAS
PIERRE DE AZEVEDO CALIL
ADVOGADO
RAQUEL SUELY DE CARVALHO
CONTADOR
Id: 1077060. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
www.emop.rj.gov.br
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 19.01.2011
*Processo nº E-17/400.416/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011
a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2010 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações
prediais e especiais de diversos prórios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos
ao Aditivo de Serviços.
*Omitido no D.O. de 24/01/2011.
Id: 1077061. A faturar por empenho
PROCESSO Nº 00-2010/770.189-8. EMPRESA: DISTRIBUIDORA KI
OFERTA DO RIO COMERCIAL LTDA ME. Indeferido.
PROCESSO Nº 23-2010/728.505-3. EMPRESA: COLISA TRANSPORTES LTDA ME. Indeferido.
DE 24.01.2011
PROCESSO Nº 00-2010/764.972-1. EMPRESA: RADIADORES ENGENHO NOVO LTDA ME. Indeferido.
PROCESSO Nº 00-2010/765.292-7. EMPRESA: FLORG COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.
PROCESSO Nº 00-2011/023.006-0. EMPRESA: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS. Indeferido.
Id: 1077101. A faturar por empenho
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA PRESIDENTE
DE 27/12/2010
*Processo nº. E-11/21.375/2010 - RATIFICO a despesa no valor total
de R$ 158.381,79 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e
um reais e setenta e nove centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/93, e
suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.
*Omitido no D.O. de 28/12/2010.
Id: 1076821. A faturar por empenho
Secretaria de Estado de Obras
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 21/01/2011
RESOLVEM:
*Processo nº E-17/401.352/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011
a contagem de prazo do Contrato nº 0060/2009, com a firma Meta
Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em áreas
diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.
*Omitido no D.O. de 19/01/2011.
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL
DE 19.01.2011
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INVESTE a aprovada, a seguir relacionada, a contar de 21 de dezembro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através
do Decreto de 20/12/2010, no cargo efetivo de Profissional Superior
de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
www.emop.rj.gov.br
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 14.01.2011
Id: 1076803. A faturar por empenho
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011
CARLOS DE LA ROCQUE
Presidente
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova
o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº
42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação
Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto
nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Processo Administrativo nº E-11/50.626/2010 - Programa de Trabalho: 3.081, Códigos de Despesa: 4490.52.16, 4490.52.18 e
3390.39.84. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2010, às
fls. 269/272, adjudico à empresa PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA, o Lote 01 no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis
mil quinhentos e noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta
do orçamento do exercício em vigor.
Art. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação,
com validade até 25 de julho de 2011.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO.
IV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA
CIVIL.
UO: 210200 - SSCS
UG: 390100 - SSCS
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
DESPACHO DO PREGOEIRO
DE 24.01.2011
Classe
U2
U1
U1
U1
U2
O9
U1
U1
U1
U1
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Processo nº E-17/101.081-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor
total de R$ 33.637,10 (trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais
e dez centavos), a favor da SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO DE
JANEIRO/DETRAN-RJ, tendo por objeto os “IPVA'S DAS VIATURAS
DA CEDAE - EXERCÍCIOS DE 2005 E 2009”.
Id: 1077075. A faturar por empenho
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 21/01/2011
Processo nº E-17/103.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor
total de R$ 7.398,25 (sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte
e cinco centavos), a favor da SUD CHEMIE DO BRASIL LTDA, tendo
por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 27.000 TONELADAS
DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, MARCA SUDFLOC F, PARA
ETA DO GUANDU”.
Id: 1077076. A faturar por empenho
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 21/01/2011
Processo nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano
de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a
Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.
MARIA APARECIDA L.G.M.R.MANDU
ROBERTO FERREIRA
MÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO
CARLOS EDUARDO CATARINO MENDES
RENAN DA ROCHA FERRAZ
JOSÉ MARQUES FILHO
ANGELO CESAR SICILIANO PAOLINO
JANDER SILVA DE SOUZA
LILIANE DIAS DE OLIVEIRA
DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
CONTADOR
OP. TRATAMENTO DE ÁGUA
OP. TRATAMENTO DE ÁGUA
OP. TRATAMENTO DE ÁGUA
ANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)
ANALISTA DE SISTEMAS
OP. TRATAMENTO DE ÁGUA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
O9
U1
O5
O5
O5
U2
U1
O5
O9
O9
Id: 1077078. A faturar por empenho
DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL
DE 15.09.2008
Secretaria de Estado de Segurança
ATO DO SECRETÁRIO
DE 30.06.2010
KARLA ULIANA MONTELLANO, matrícula nº 0949.828-8, CPF nº
085.529.277-64, brasileira, nascida em 12/03/1984, do sexo feminino,
carteira de identidade nº 106418650 expedida pelo IFP, inscrita no
PIS/PASEP sob o nº 132.956.736-23, nomeada para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do
Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.06.2010, tomou posse em
30.06.2010. Processo nº E-09/1998/0001/2010.
Id: 1076870
CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,
MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
ATOS DE CORREGEDOR-GERAL
DE 13.01.2011
DESIGNA ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia,
matrícula 870.697-0, em substituição a Vogal SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de
30.12.2010, para sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente
de
Inquérito
Administrativo,
no
processo
nº
E09/3100/0006/2010.
DESIGNA ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia,
matrícula 870.697-0, em substituição a Vogal SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de
30.12.2010, para sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente
de
Inquérito
Administrativo,
no
processo
nº
E09/3082/0006/2010.
Id: 1076867
*PROCESSO Nº E-09/0930/1203/2006 - Arquive-se o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor JOSE
MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matricula 267.6930, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único alínea “a”, c/c o
art. 19, § 1º do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, justificadas
as faltas para fins disciplinares e cadastrais até a data de sua reassunção.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
27.11.2008.
Id: 1076866
RETIFICAÇÕES
D.O. DE 10.01.2011
PÁGINA 08 - 2ª COLUNA
DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL
DE 30.12.2011
ONDE SE LÊ: Processo nº E-09/003922/1404/20080
LEIA-SE: Processo nº E-09/003922/1404/2008
PÁGINA 08 - 3ª COLUNA
DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL
DE 30.12.2011
ONDE SE LÊ: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar ...
LEIA - SE: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação,
por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar ... Id: 1076865
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
DE 17.01.2011
Processo nº E-09/1166/0004/2009 - Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E09/1166/0004/2009, autorizo a SUSPENSÃO da execução do objeto
do Contrato nº 65/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de
Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa
CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, a contar de 18.01.2011, com base no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, ou até a cessação do ato impeditivo.
Id: 1077011