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Sociologia
Professora: Larissa Rocha
26/09/2014
Estado e Democracia
1. A fria letra da lei tem sentido para o mundo racional das instituições do Estado, mas não
necessariamente para o cidadão que seria por ela beneficiado. A começar pelo fato de que o
Estado brasileiro, por várias razões, não é um Estado onipresente. O fiscal ocasional das relações
de trabalho será substituído na sequência da fiscalização pelo arbítrio do fazendeiro e até pela
força de seus pistoleiros e jagunços. Na crua realidade cotidiana de trabalhadores que vivem no
limiar da civilização, a vida é organizada segundo os preceitos do poder pessoal e da violência
costumeira. Há alguns anos, houve o caso de um desses trabalhadores, no Mato Grosso, que,
fugindo da fazenda de seu cativeiro, teve que caminhar 400 km por dentro da mata até achar uma
pequena cidade onde, no fim das contas, não havia nenhum representante da Justiça do
Trabalho. Acabou empurrado de um lado para outro na busca do abrigo da lei que, afinal, não
encontrou.
José de Sousa Martins, O direito ao não direito. Disponível em:
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,direito-ao-nao-direito,911448,0.htm
Assinale a alternativa que interpreta corretamente os argumentos do texto.
a) As iniciativas governamentais de combate ao trabalho em condições degradantes são
destinadas ao fracasso, já que o Estado não é capaz de fiscalizar as relações de trabalho.
b) Não basta apenas promulgar leis que ampliem os direitos dos trabalhadores; é preciso que
o Estado garanta as condições para que essas leis sejam cumpridas.
c) A recusa dos direitos sociais inscritos na lei é comum em sociedades arcaicas, nas quais o
povo não é afetado pelas condições degradantes de trabalho.
d) No Brasil contemporâneo, as instituições do Estado se impõem sobre as relações
tradicionais baseadas no poder pessoal.
e) Em sociedades modernas, tais como a brasileira, o Estado não deve intervir para
assegurar o cumprimento dos direitos sociais da população.
2. “Passava da meia noite quando o escrutínio terminou. Os votos válidos não chegavam a vinte e
cinco por cento, distribuídos pelo partido da direita, treze por cento, pelo partido do meio, nove por
cento e pelo partido da esquerda, dois e meio por cento. Pouquíssimos os votos nulos,
pouquíssimas as abstenções. Todos os outros, mais de setenta por cento, estavam em branco.”
(
SARAMAGO, J. Ensaio sobre a lucidez. São Paulo: Cia. das Letras, 2004, p. 24)
Considerando a citação e as análises sociológicas sobre as democracias modernas, assinale o
que for correto.
01) O funcionamento das democracias atuais também está relacionado à livre eleição de
representantes políticos que possam competir pelos votos da população.
02) Os governos democráticos não permitem espaços de contestação política por parte da
população porque representam a vontade da maioria.
04) O texto de Saramago apresenta um contexto apolítico, em que as pessoas despolitizam o
processo eleitoral por considerá-lo irrelevante.
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08) O exercício da cidadania nos governos democráticos pressupõe a existência de condições
políticas e sociais que possibilitem formas de participação civil.
16) O conceito de “cultura política” refere-se ao conjunto de valores e perspectivas que conferem
sentido ao processo político e orientam o comportamento de seus atores.
3. Sobre o moderno conceito de cidadania, assinale o que for incorreto.
a) Cidadania é a condição daquele que possui e exerce três ordens de direitos: civis, políticos
e sociais.
b) Em termos históricos, os direitos sociais antecederam os direitos políticos na composição
da cidadania.
c) As grandes revoluções políticas europeias dos séculos XVII e XVIII marcaram o início da
expansão dos direitos políticos para camadas populacionais antes excluídas da condição
de cidadãos.
d) Os direitos sociais, parte fundamental da cidadania, dizem respeito ao usufruto da herança
material produzida pela coletividade, ou seja, se referem à distribuição da riqueza entre os
membros de uma sociedade.
e) A emergência dos Estados de Bem-estar Social no século XX foi importante impulsionador
dos direitos sociais, e, portanto, um fenômeno relevante para a consolidação da cidadania
moderna.
4. Leia.
Prisão imediata de réus é inconstitucional, diz decano do STF
BRASÍLIA – O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello disse nesta
quinta-feira (18) que é inconstitucional a prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470,
o processo do mensalão. Ao falar com jornalistas no final da sessão, ele disse que existem outros
processos julgados na Corte com esse entendimento, e não faz sentido mudar apenas para este
caso. Foi a primeira vez que um ministro do STF se posicionou sobre a questão na Ação Penal
470.
Fonte: DCI. 18/10/2012. Adaptado. Disponível em: <http://bit.ly/WwjRrC>. Acesso em 05 nov.
2012.
A notícia acima apresenta uma discussão que procura definir se determinada decisão de prisão
está de acordo com a Constituição do país. A Constituição corresponde:
a) A um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País.
b) A um conjunto de leis definidas pelo Presidente da República.
c) A uma linha territorial de um Estado.
d) Ao modelo político de um país.
e) Ao conjunto de medidas administrativas criadas para o bom ordenamento da burocracia
estatal.
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5. A democracia é o principal sistema político contemporâneo. Ela está presente em países de
culturas muito diferentes (como Brasil, Japão e África do Sul) e pode assumir diversos modelos e
aspectos, dependendo do contexto. Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da democracia:
a) Com relação à forma de participação, a democracia pode ser direta ou representativa.
b) Uma democracia pode existir tanto em um regime parlamentarista quanto em um regime
presidencialista.
c) A democracia contemporânea ocorre nos mesmos moldes da democracia clássica grega.
d) Muitas ações arbitrárias podem ser tomadas em nome de “ideais democráticos”.
e) A democracia parte do pressuposto de que o poder emana do povo.
6. Sobre o conceito de Estado, é correto afirmar:
a) É uma organização civil para administrar dado território e a sua população.
b) Refere-se à não existência da divisão territorial determinada pelos limites geográficos.
c) Trata-se da eleição realizada pelo povo que garante a legitimidade para pessoas
governarem.
d) É a estrutura organizacional e política, fruto de um contrato social ou de um pacto político,
que garante legitimidade ao governo.
e) Consiste em uma estrutura organizacional e política, independente de um pacto político
com autoridade.
7. Sobre o conceito de Estado Moderno defendido pelo sociólogo alemão Max Weber, assinale o
que for correto.
01) O Estado Moderno deve ser definido estritamente em relação aos seus fins.
02) A característica fundamental do Estado é o monopólio do uso da violência legítima dentro de
um determinado território.
04) A manutenção da autoridade estatal ocorre pela necessária combinação entre o emprego da
força física e a busca pela legitimidade junto aos cidadãos.
08) Como dimensão superestrutural da sociedade capitalista, o Estado é um instrumento de
dominação da classe dos proprietários.
16) A legitimidade do Estado Moderno deriva, principalmente, do reconhecimento da validade
legal e da competência funcional, baseadas em normas racionalmente estabelecidas.
8. Aponte a opção correta referente à instituição da primeira modernidade, encarregada de ser o
centro organizador da vida política e social.
a) O Sufrágio Universal.
b) O Mercado.
c) A Moeda.
d) As Nações Unidas.
e) O Estado.
9. Os impostos são quantia em dinheiro para o Estado pagos por pessoas físicas e jurídicas. É um
tributo usado para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo
em obras de infraestrutura e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e
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educação. Mas há um descompasso entre arrecadação e qualidade dos serviços públicos, pois o
custo Brasil é alto, bem observado no texto abaixo. A carga tributária bruta brasileira em 2010
subiu para 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto), informou há pouco a Receita Federal. No ano
retrasado, o percentual havia sido de 33,14%. Em valores, isso representa R$ 3,6 trilhões ao
longo do ano passado. O aumento decorreu do crescimento de 7,5% do PIB e de 8,9% da
arrecadação tributária nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em 2010, a arrecadação
tributária bruta totalizou R$ 1,2 trilhão.
Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso: 23 set. 2011.
A partir dessas informações, é correto afirmar que o Estado é um(a)
a) instituição política, com poder institucionalizado e, por extensão, agente de controle social,
com poder de regular as relações entre todos os membros da sociedade.
b) instituição sociopolítica que regula as relações humanas com finalidade de padronizar
comportamento conforme preceitos ideológicos definidos eticamente.
c) organização político-econômica que regula o processo de socialização primária e a
reprodução dos saberes informais inerentes a uma cultura.
d) empreendimento político, por excelência, reprodutor do sistema que legitima relações de
dominação e subordinação ao capital internacional.
e) instituição sociopolítica que prescreve códigos éticos destinados à orientação da conduta
dos indivíduos em prol de um mundo ideal.
10. Qual das alternativas abaixo é a que melhor define DEMOCRACIA?
a) Forma de Estado em que o chefe do Estado tem acesso ao supremo poder por direito
hereditário.
b) Forma de governo revolucionário que advém da constituição de Ditadura do Proletariado.
c) Sistema político que proporciona a participação dos cidadãos no processo decisório
político, muitas vezes pela eleição de representantes para as instituições governamentais.
d) Sistema partidário que organiza a eleição dos governantes.
e) Sistema político que excluiu a participação do exército e da igreja no processo decisório
através da eleição de representantes sociais.
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Gabarito
1. B
2. 01, 08 e 16
3. B
4. A
5. C
6. D
7. 02, 04 e 16
8. E
9. A
10. C
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