MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SAF - SUL QUADRA 04 LOTE 03
Brasília - DF
CEP: 70050-900
Telefone: (61) 3105-5100
www.mpf.gov.br
Roberto Monteiro Gurgel Santos
Procurador-Geral da República
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira
Vice-Procuradora-Geral da República
Lauro Pinto Cardoso Neto
Secretário-Geral
2011
Atos do Procurador-Geral da República........................01
Corregedoria .................................................................21
4ª Câmara de Coordenação............................................22
Secretaria Geral.............................................................22
Secretaria de Administração..........................................40
Secretaria de Gestão de Pessoas..................................100
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde................101
Procuradoria Reg. da República da 1ª Região.............122
Procuradoria Reg. da República da 2ª Região.............126
Procuradoria Reg. da República da 3ª Região.............155
Procuradoria Reg. da República da 4ª Região.............156
Procuradoria Reg. da República da 5ª Região.............................168
Procuradoria da República no Estado de Acre............................169
Procuradoria da República no Estado de Alagoas.......................175
Procuradoria da República no Estado de Amapá........................177
Procuradoria da República no Estado do Amazonas...................180
Procuradoria da República no Estado da Bahia...........................184
Procuradoria da República no Estado da Ceará...........................185
Procuradoria da República no Distrito Federal...........................185
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.............187
Procuradoria da República no Estado de Goiás...........................188
Procuradoria da República no Estado do Maranhão....................189
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso...............190
Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul...191
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais..............192
Procuradoria da República no Estado do Pará............................196
Procuradoria da República no Estado do Paraíba.......................196
Procuradoria da República no Estado do Paraná........................204
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco...............208
Procuradoria da República no Município de Caruaru............209
Procuradoria da República no Município de Garanhuns........211
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro............216
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte..223
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul......224
Procuradoria da República no Estado de Rondônia....................226
Procuradoria da República no Estado de Roraima......................238
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina............239
Procuradoria da República no Estado de São Paulo....................246
Procuradoria da República no Estado de Sergipe........................249
Procuradoria da República no Estado de Tocantins.....................250
Expediente...................................................................................251
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Portaria nº 408,de 20 de julho de 2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 49,
inciso XX da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e 4º, inciso XXXII, do Regimento Interno do MPF, aprovado
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, tendo em vista as disposições normativas da Lei n° 11.415, de 15 de
dezembro de 2006, e da Portaria PGR/MPU nº 291, de 12 de junho de 2007, e;
Considerando a edição da Portaria PGR nº 404, de 20 de agosto de 2010, que designou o Secretário-Geral
do MPF como gestor do projeto de desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Informações Institucionais do
Ministério Público Federal – Sistema Único;
Considerando a disposição constante no item IV do artigo 1º da mesma Portaria, que atribui-lhe a
competência para designar os servidores responsáveis pelo desenvolvimento do Sistema;
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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Considerando os planos de projeto anexos, que especificam as atividades a serem realizadas até 6 de
outubro de 2011 relacionadas ao desenvolvimento e implantação do Sistema Único e os servidores responsáveis pela
realização das atividades;
Considerando que o referido Sistema afigura-se de especial interesse da Administração, RESOLVE:
1. Homologar a indicação dos servidores abaixo relacionados, a fim de que passem a integrar a Comissão
que irá desenvolver e implantar o Sistema Único no MPF;
2. Conceder, aos servidores abaixo relacionados, gratificação de projeto, até a data estipulada como prazo
para término de cada um dos projetos, desde que atendidos os demais requisitos delineados pela regulamentação interna.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Projeto 1: Funcionalidades a serem implementadas para a PR-SP
Prazo: até 6 de outubro de 2011
Nome e Matrícula
ALEX FRIEDRICH SEEHAGEN, 21479
ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA, 14178
ANDRÉ THIAGO SOUZA DA SILVA, 18335
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
BRUNO DE MIRANDA MAROTA, 20007
CARLOS ALVARENGA DO NASCIMENTO, 17616
ÉMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, 20892
EUGÊNIA THEREZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, 3625
FABIANA PAULINO GUEDES, 18036
GABRIEL CARDOSO PIMENTA, 21559
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, 18217
LEANDRO CARVALHO LIMA, 20591
LÚBIA MARA LOPES RODRIGUES, 16869
LUIZ HENRIQUE SUZUKI, 21452
PAULA DE MELO CARVALHO, 17455
PAULO FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, 19679
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA, 20078
RENATO COSTA ALVES DE SOUSA, 21364
ROBERTO CORRÊA DE MELO JÚNIOR, 19998
RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA, 12568
RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, 6693
RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, 19635
ROGERIO REIS BATISTA, 17759
SARAH LIMA BEZERRA, 17424
THIAGO MEDEIROS ROCHA, 18261
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 5657
Cargo e/ou Função
Técnico de Informática
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Implementação e Testes de
Sistemas/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da
Divisão de Projetos e Implementação de Sistemas/STI
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Sistemas de Gestão de
Documentos e Processos Administrativos/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da
Divisão de Integração/STI (substituto)
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Gestão de Sistemas de
Terceiros/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da Seção
de Arquitetura de Sistemas/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Projeto 2: Implantação do Sistema Único – PR-RJ
Prazo: até 26 de agosto de 2011
Nome e Matrícula
DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, 16772
EDUARDO RIBEIRO MARINHO, 2661
FRANCISCO TÂMEGA TEIXEIRA, 7784
LEVI DE QUEIROZ, 2754
PRISCYLLA REIS FERREIRA, 7676
Cargo e/ou Função
Técnico Administrativo, Chefe da Seção de Capacitação e
Desenvolvimento da PR-RJ
Técnico Administrativo
Técnico Administrativo
Técnico de Apoio Especializado, Chefe da Divisão de Matéria Cível da
PR/RJ
Técnico Administrativo, Coordenadora Jurídica da PR-RJ
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, 17991
SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GABRIEL, 6155
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, 8085
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, 22128
FERNANDO NÁUFEL SILVA E SANTOS, 17398
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
JALMARATAN LUÍS DE MELO MACÊDO, 11042
JOAQUIM MORAIS ROCHA JÚNIOR, 5692
MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAÚJO, 6483
RAFAEL GOMES SASAKI, 14607
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 8781
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Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Coordenador
de Informática da PR-RJ
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas,
Técnico de Informática
Analista de Informática – Banco de Dados
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Projeto 3: Implantação do Sistema Único – PR-RS
Prazo: até 23 de setembro de 2011
Nome e Matrícula
VÂNIA BOKLIS, 2815
RENATO LUFT, 3046
FERNANDA MICHALSKA, 2711
DANIEL DALL'AGNESE, 11302
MARTA TERESINHA MANICA, 6229
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA, 3347
ZELMA ZULMIRA KNEVITZ, 4665
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, 8085
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, 22128
FERNANDO NÁUFEL SILVA E SANTOS, 17398
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
JALMARATAN LUÍS DE MELO MACÊDO, 11042
JOAQUIM MORAIS ROCHA JÚNIOR, 5692
KATHYA REGINA CARVALHO MOREIRA, 6017
LUCIANA COSTA MÊNCIA, 5194
MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAÚJO, 6483
RAFAEL GOMES SASAKI, 14607
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 8781
Cargo e/ou Função
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da Seção
de Desenvolvimento de Sistemas da PR-RS e Presidente da Comissão
Técnico de Informática, Coordenador de Informática da PR-RS
Técnico Administrativo, Coordenadora Jurídica da PR-RS
Técnico Administrativo, Coordenador de Administração da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo Jurídico V da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo Jurídico IV da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe da Seção de Comunicações da PR-RS
Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Banco de Dados
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da Seção
de Desenvolvimento de Sistemas da PR-MG
Analista de informática – Banco de Dados
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Projeto 4: Treinamento a Distância do Sistema Único – Módulo Administrativo
Prazo: até 19 de agosto de 2011
Nome e Matrícula
ALEXANDRE MESQUITA GOMES, 18338
LUCIANO OTÁVIO DE ASSIS, 9691
EDSON MACIEL MARQUES, 20472
Cargo e/ou Função
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática, Chefe da Divisão de Redes e Sistemas
Operacionais/STI
Projeto 1
Plano de Projeto
Nome do Projeto: Funcionalidades a serem implementadas para a PR-SP
Patrocinadores do Projeto:
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
- ROBERTO ANTONIO DASSIÉ DIANA, Procurador da República na PR-SP
Gerente do Projeto: LÚBIA MARA LOPES RODRIGUES
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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Escopo
O presente projeto tem por objetivo o desenvolvimento de novas funcionalidades, melhoria de
desempenho, correção de erros e ajuste no fluxo de cadastramento de autos judiciais e inquéritos policiais no sistema Único. O
projeto atende demanda da Procuradoria da República em São Paulo que, em decorrência de erros e problemas de desempenho
do sistema Único, tem enfrentado dificuldades como o acúmulo de autos judiciais e inquéritos policiais a serem cadastrados e
recebidos.
Em reunião da Comissão Gestora do Único com participação do Secretário-Geral do MPF, realizada em
6/6/2001, definiu-se priorizar as solicitações da PR-SP. Foi também incluída no escopo do projeto a finalização das alterações
em documentos para a implantação do módulo administrativo na PGR.
São resultados esperados do projeto:
- Finalização e disponibilização em produção da versão 1.206 do sistema Único, com melhorias de
desempenho.
- Alteração do fluxo de cadastramento do retorno de autos judiciais e inquéritos policiais.
- Visualização da árvore de apensos e anexos de autos judiciais e inquéritos policiais.
- Inclusão da conclusão automática no fluxo de cadastro e retorno de autos judiciais e inquéritos policiais.
- Correção das estatísticas de movimentação.
- Aprimoramento da funcionalidade de emissão de guia de movimentação em lote de autos judiciais e
inquéritos policiais.
- Cadastramento de autos judiciais com base em inquéritos policiais.
- Cadastramento de inquéritos policiais com base em autos administrativos.
- Ajustes na movimentação em lote de expedientes.
- Aprimoramento da distribuição e da referência de autos judiciais e inquéritos policiais.
- Registro de anotações para autos judiciais e autos administrativos e envio de e-mails com as anotações.
- Aprimoramento da funcionalidade de envelope.
- Relatório de expedição, redespacho e controle de malotes.
- Reestruturação do gerenciador de expedientes.
Responsabilidades do Gerente do Projeto
- Monitorar o cronograma, custo e escopo do projeto durante sua implementação e reportar formalmente
aos envolvidos o andamento do projeto.
- Ser o ponto central de comunicação entre os envolvidos no projeto e assegurar-se que os membros da
equipe do projeto estejam cientes suas responsabilidades e que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
- Tomar as ações corretivas cabíveis e delegar responsabilidades no âmbito do projeto.
- Negociar recursos com os patrocinadores do projeto.
Premissas do Projeto
Reunião do grupo de O&M em data não posterior a 8/8/2011.
O grupo de funcionalidades que faz parte do escopo deve continuar com a mesma prioridade estabelecida
no dia 6/6/2011.
Equipe
Devem participar da equipe do projeto os seguintes servidores, responsáveis pelo desenvolvimento das
funcionalidades do sistema Único necessárias para alcançar os resultados elencados.
Nome e Matrícula
ALEX FRIEDRICH SEEHAGEN, 21479
ANA PAULA BONTEMPO DE ALMEIDA, 14178
ANDRÉ THIAGO SOUZA DA SILVA, 18335
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
BRUNO DE MIRANDA MAROTA, 20007
CARLOS ALVARENGA DO NASCIMENTO, 17616
EUGÊNIA THEREZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, 3625
Cargo e/ou Função
Técnico de Informática
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Implementação e Testes de
Sistemas/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Sistemas de Gestão de
Documentos e Processos Administrativos/STI
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
FABIANA PAULINO GUEDES, 18036
GABRIEL CARDOSO PIMENTA, 21559
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA, 18217
LEANDRO CARVALHO LIMA, 20591
LÚBIA MARA LOPES RODRIGUES, 16869
LUIZ HENRIQUE SUZUKI, 21452
PAULA DE MELO CARVALHO, 17455
PAULO FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, 19679
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA, 20078
RENATO COSTA ALVES DE SOUSA, 21364
ROBERTO CORRÊA DE MELO JÚNIOR, 19998
RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA, 12568
RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, 6693
RODRIGO DAVID JÁCOME RIBEIRO, 19635
ROGERIO REIS BATISTA, 17759
SARAH LIMA BEZERRA, 17424
THIAGO MEDEIROS ROCHA, 18261
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 5657
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Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da
Divisão de Integração/STI (substituto)
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática, Chefe da Seção de Gestão de Sistemas de
Terceiros/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Técnico de Informática
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da
Seção de Arquitetura de Sistemas/STI
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Prazo
O prazo inicialmente previsto para desenvolvimento das funcionalidades e conclusão do projeto é de
14/7/2011 a 6/10/2011.
Principais Envolvidos
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
Gestor do projeto de desenvolvimento e implantação do sistema Único (conforme Portaria 404, de 20 de
agosto de 2011)
- WAGNER SILVA DE ARAÚJO, Secretário de Tecnologia da Informação/SG
Responsável pelo desenvolvimento das novas funcionalidades do sistema Único (conforme Portaria 405,
de 20 de agosto de 2011)
- CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, Coordenadora de Desenvolvimento de Sistemas/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da CDS/STI
- Membros da Comissão Gestora do Único – G1
Responsáveis pelos requisitos e pela validação das novas funcionalidades.
- Membros do Grupo de Organização e Métodos do Único – G8
Responsáveis pelos requisitos e pela validação das novas funcionalidades.
- Usuários do sistema Único
Beneficiados pela aprimoramento do sistema.
Cronograma
Tarefa
Início
Correção das estatísticas de movimentação 14/7/2011
de auto judicial do Estado de SP do período
implantado
– Planejamento das atividades
14/7/2011
– Repasse de conhecimento
15/7/2011
– Ajustes de Scripts que identificam e 22/7/2011
corrigem as inconsistências de dados
– Ajustes do Script que executa as 3/8/2011
estatísticas diárias e gera relatório de
inconsistências
– Identificar padrões de inconsistências e 15/8/2011
gerar scripts para correções
Término Recursos
2/9/2011 RODRIGO BRASIL
14/7/2011 GUSTAVO HENRIQUE;RODRIGO BRASIL;FABIANA PAULINO
21/7/2011 GUSTAVO HENRIQUE;THIAGO MEDEIROS;RODRIGO BRASIL
2/8/2011 RODRIGO BRASIL;THIAGO MEDEIROS
12/8/2011 RODRIGO BRASIL;THIAGO MEDEIROS
2/9/2011 RODRIGO BRASIL;THIAGO MEDEIROS
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
– Identificar inconsistências causadas pela 15/8/2011 2/9/2011 RODRIGO BRASIL;THIAGO MEDEIROS
aplicação e solicitar correção da aplicação
– Identificar inconsistências causadas pela 15/8/2011 2/9/2011 RODRIGO BRASIL;THIAGO MEDEIROS
migração e solicitar correção da migração
– Corrigir os erros da aplicação que geram 14/7/2011 25/7/2011 FABIANA PAULINO;RODRIGO FREITAS;RODRIGO JORGE;NEY
inconsistência nos dados da estatística
LIRA
Tarefa
Início
Fechamento da versão 1.205
14/7/2011
– Correção de geração do Build
14/7/2011
– Testar a finalização da distribuiçao de PA 15/7/2011
anexo em PJ enviado a externo
– Testar a inclusão de referência de anexo 15/7/2011
existente anteriormente
– Teste de Alteração de Grau de sigilo
15/7/2011
– Teste de Pesquisa de Correlatos
15/7/2011
– Teste Geral de funcionalidades
15/7/2011
– Teste das correções realizadas na versão 15/7/2011
1.204
Término
22/7/2011
14/7/2011
22/7/2011
Tarefa
Início
Correção da tela de entrada/retorno de 25/7/2011
apensos/anexos
que
possuem
apensos/anexos
– Análise dos casos que produzem o erro
25/7/2011
– Correção do erro
26/7/2011
– Teste
28/7/2011
– Homologação
29/7/2011
Término Recursos
29/7/2011 LUIZ SUZUKI
Tarefa
Início
Registro
de anotações para autos 25/7/2011
judiciais/administrativos e documentos
– Projeto
25/7/2011
– Envio de alerta agendado por e-mail
26/7/2011
– Verificar demora no envio dos e-mails de 29/7/2011
alerta
– Finalizar emissão de alerta
3/8/2011
– Teste
9/8/2011
– Homologação
11/8/2011
Tarefa
Início
Redução do tempo de resposta no 25/7/2011
processamento da entrada/retorno do auto
judicial
– Especificação do requisito
25/7/2011
– Aprovação do requisito
26/7/2011
– Projeto
27/7/2011
– Permitir cosulta por código do assunto
28/7/2011
– Alteração na tela de entrada/retorno para 28/7/2011
permitir a inclusão de referencias a medida
que são informadas
– Implementação do @Transaction em 4/8/2011
métodos privados
– Implementação da procedure em banco de 28/7/2011
dados para agilizar o processamento
– Teste
10/8/2011
– Homologação
12/8/2011
Recursos
RENATO COSTA
RENATO COSTA
Equipe do Projeto
22/7/2011 Equipe do Projeto
22/7/2011
22/7/2011
22/7/2011
22/7/2011
25/7/2011
27/7/2011
28/7/2011
29/7/2011
Equipe do Projeto
Equipe do Projeto
Equipe do Projeto
Equipe do Projeto
LUIZ SUZUKI
LUIZ SUZUKI
LUIZ SUZUKI;ANA PAULA
Grupo Gestor
Término Recursos
11/8/2011 THEREZA OLIVEIRA
25/7/2011 GABRIEL PIMENTA
28/7/2011 GABRIEL PIMENTA
2/8/2011 GABRIEL PIMENTA
8/8/2011 GABRIEL PIMENTA
10/8/2011 THEREZA OLIVEIRA;GABRIEL PIMENTA
11/8/2011 Grupo Gestor
Término Recursos
15/8/2011 ANDRE THIAGO
25/7/2011
26/7/2011
27/7/2011
28/7/2011
3/8/2011
ANA PAULA
GRUPO GESTOR
ANDRE THIAGO
CARLOS ALVARENGA
ANDRE THIAGO
9/8/2011
ANDRE THIAGO
2/8/2011
LUIZ SUZUKI
11/8/2011 ANA PAULA
15/8/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Término Recursos
Exibição das informações do envelope na 25/7/2011 15/8/2011 ANTONIO KUWAE
expedição de correspondência
6
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
– Especificação do requisito
– Aprovação do requisito
– Projeto
– Implementação
– Teste
– Homologação
Tarefa
Relatório de expedição,
controle de malotes
– Implementação
– Teste
– Homologação
25/7/2011
27/7/2011
28/7/2011
29/7/2011
10/8/2011
12/8/2011
redespacho
26/7/2011
27/7/2011
28/7/2011
9/8/2011
11/8/2011
15/8/2011
ANTONIO KUWAE
GRUPO GESTOR
ROBERTO CORREIA
ROBERTO CORREIA
ROGÉRIO GILDO
Grupo Gestor
Início
Término
Recursos
e 16/8/2011 25/8/2011 PAULO FRANCISCO
16/8/2011 16/8/2011 ROBERTO CORREIA
17/8/2011 23/8/2011 ANTONIO KUWAE
24/8/2011 25/8/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Alteração nos dados do auto judicial na 11/8/2011
entrada/retorno
– Especificação do requisito
11/8/2011
– Aprovação do requisito
12/8/2011
– Projeto
15/8/2011
– Incluir a tela de pré-cadastro no fluxo de 11/8/2011
entrada/retorno do auto judicial
– Teste
2/9/2011
– Homologação
7/9/2011
Tarefa
Início
Inclusão de partes na tela de pré-cadastro de 9/9/2011
auto judicial
– Especificação do requisito
9/9/2011
– Aprovação do requisito
12/9/2011
– Projeto
13/9/2011
– Alteração na tela de entrada/retorno do 14/9/2011
auto judicial
– Inclusão de partes na tela de pré-cadastro 15/9/2011
de auto judicial
– Teste
20/9/2011
– Homologação
21/9/2011
Término Recursos
8/9/2011 ANA PAULA
11/8/2011
12/8/2011
16/8/2011
1/9/2011
CARLOS ALVARENGA;GUSTAVO HENRIQUE
Grupo Gestor
CARLOS ALVARENGA;GUSTAVO HENRIQUE
CARLOS ALVARENGA;PEDRO
6/9/2011 CARLOS ALVARENGA;PEDRO
8/9/2011 Grupo Gestor
Término Recursos
21/9/2011 CARLOS ALVARENGA
9/9/2011
12/9/2011
13/9/2011
14/9/2011
ANA PAULA
GRUPO GESTOR
RENATO COSTA
RENATO COSTA
19/9/2011 RENATO COSTA
20/9/2011 RENATO COSTA
21/9/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Término Recursos
Cadastramento de IPL a partir de um auto 11/8/2011 15/9/2011 ULISSES
administrativo
– Especificação do requisito
11/8/2011 24/8/2011 ANA PAULA;LÚBIA;RODRIGO DAVID;ULISSES
– Aprovação do requisito
25/8/2011 26/8/2011 GRUPO GESTOR
– Projeto
29/8/2011 31/8/2011 ANA PAULA;ULISSES
– Implementação
1/9/2011 9/9/2011 ANDRE THIAGO;ULISSES
– Teste
12/9/2011 13/9/2011 ANA PAULA
– Homologação
14/9/2011 15/9/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Término Recursos
Cadastramento de auto judicial a partir de 11/8/2011 15/9/2011 ANA PAULA
um IPL
– Especificação do requisito
11/8/2011 24/8/2011 ANA PAULA;LÚBIA;RODRIGO DAVID;PEDRO
– Aprovação do requisito
25/8/2011 26/8/2011 GRUPO GESTOR
– Projeto
29/8/2011 31/8/2011 ANA PAULA;PEDRO
– Implementação
1/9/2011 9/9/2011 ANDRE THIAGO
– Teste
12/9/2011 13/9/2011 ANA PAULA;PEDRO
– Homologação
14/9/2011 15/9/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Proposta de implementação 0001/2011
Início
Término Recursos
11/8/2011 6/10/2011 PEDRO
7
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
– Especificação do requisito
11/8/2011
– Aprovação do requisito
25/8/2011
– Projeto
30/8/2011
– Alteração na tela de cadastro de auto 22/9/2011
judicial
– Alteração na tela principal de auto judicial 29/9/2011
– Alteração na aba de referência do auto 2/9/2011
judicial
– Alteração na aba de referência do auto 2/9/2011
administrativo
– Alteração na aba de distribuição
2/9/2011
– Alteração na rotina de distribuição 2/9/2011
automática
– Teste
30/9/2011
– Homologação
5/10/2011
24/8/2011
29/8/2011
1/9/2011
28/9/2011
ANA PAULA;LÚBIA;RODRIGO DAVID
GRUPO GESTOR
ANA PAULA;RODRIGO DAVID
CARLOS ALVARENGA
29/9/2011 RENATO COSTA
2/9/2011 LUIZ SUZUKI
2/9/2011 PAULA MELO
6/9/2011 PAULA MELO
6/9/2011 RODRIGO DAVID;JALMARATAN
4/10/2011 ANA PAULA
6/10/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Redução do tempo de resposta da geração de 11/8/2011
guia de movimentação em lote
– Especificação do requisito
11/8/2011
– Aprovação do requisito
12/8/2011
– Identificação das alternativas para 15/8/2011
melhoria do desempenho
– Implementação
16/8/2011
– Teste
2/9/2011
– Homologação
5/9/2011
1/9/2011 SARAH BEZERRA;ALEX FRIEDRICH
2/9/2011 SARAH BEZERRA;ALEX FRIEDRICH
5/9/2011 Grupo Gestor
Tarefa
Início
Alteração na movimentação em lote
11/8/2011
– Especificação do requisito
11/8/2011
– Aprovação do requisito
18/8/2011
– Projeto
19/8/2011
– Aba de Movimentação
23/8/2011
– Encaminhado para Órgão Externo em Lote 23/8/2011
– Saída para Órgão Externo em Lote
25/8/2011
– Impressão/Reimpressão de Guia em Lote 25/8/2011
– Teste
29/8/2011
– Homologação
5/9/2011
Término
6/9/2011
17/8/2011
18/8/2011
22/8/2011
24/8/2011
24/8/2011
26/8/2011
26/8/2011
2/9/2011
6/9/2011
Tarefa
Início
Conclusão automática após a entrada/retorno 11/8/2011
de autos judiciais
– Especificação do requisito
11/8/2011
– Aprovação do requisito
12/8/2011
– Projeto
15/8/2011
– Alteração na tela de entrada/retorno do 16/8/2011
auto judicial para permitir a conclusão
automática
– Implementação e integração da rotina de 18/8/2011
conclusão automática
– Teste
25/8/2011
– Homologação
30/8/2011
Término Recursos
31/8/2011 RODRIGO DAVID
Tarefa
Reestruturação
do
gerenciador
expedientes
Especificação do requisito
Aprovação do requisito
Projeto
Adequação à arquitetura do Único
Adequação de requisitos
Término Recursos
5/9/2011 ALEX FRIEDRICH
11/8/2011 SARAH BEZERRA;ALEX FRIEDRICH
12/8/2011 GRUPO GESTOR
15/8/2011 SARAH BEZERRA;ALEX FRIEDRICH
11/8/2011
12/8/2011
15/8/2011
17/8/2011
Recursos
LEANDRO CARVALHO
ANA PAULA;LÚBIA;GUSTAVO HENRIQUE
GRUPO GESTOR
ANA PAULA
ANDRE THIAGO
GUSTAVO HENRIQUE
GUSTAVO HENRIQUE
LEANDRO CARVALHO
ANA PAULA
Grupo Gestor
RODRIGO DAVID;THIAGO MEDEIROS
Grupo Gestor
RODRIGO DAVID;THIAGO MEDEIROS
ANDRE THIAGO;RODRIGO DAVID
24/8/2011 RODRIGO DAVID;JALMARATAN
29/8/2011 RODRIGO DAVID;THIAGO MEDEIROS
31/8/2011 Grupo Gestor
Início
Término Recursos
de 11/8/2011 29/9/2011 BRUNO MAROTA
11/8/2011
18/8/2011
19/8/2011
23/8/2011
6/9/2011
17/8/2011
18/8/2011
22/8/2011
5/9/2011
19/9/2011
GABRIEL PIMENTA
GRUPO GESTOR
GABRIEL PIMENTA
GABRIEL PIMENTA;BRUNO MAROTA
GABRIEL PIMENTA;BRUNO MAROTA
8
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Teste
Homologação
9
20/9/2011 26/9/2011 GABRIEL PIMENTA;BRUNO MAROTA
27/9/2011 29/9/2011 Grupo Gestor
Projeto 2
Plano de Projeto
Nome do Projeto: Implantação do Sistema Único – PR-RJ
Patrocinadores do Projeto:
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
- GUILHERME GUEDES RAPOSO, Procurador-chefe da PR-RJ
- Gerente do Projeto: MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAUJO
Escopo
O presente projeto tem por objetivo a implantação do sistema Único na Procuradoria da República no Rio
de Janeiro e nas Procuradorias da República nos Municípios do Estado. São resultados esperados do projeto:
- Treinamento de usuários do sistema Único e formação de multiplicadores para treinamento de demais
usuários e apoio à implantação do sistema.
- Desenvolvimento e implantação da rotina de distribuição automática de autos administrativos. A rotina
de distribuição implementada deve ser integrada ao sistema Único e permitir que os autos administrativos sejam
automaticamente distribuídos entre os ofícios de acordo com os grupos de distribuição e parâmetros de distribuição
configurados no sistema.
- Desenvolvimento e implantação da rotina de distribuição automática de autos judiciais e inquéritos
policiais. A rotina de distribuição implementada deve ser integrada ao sistema Único e permitir que os autos judiciais e
inquéritos policiais recebidos sejam automaticamente distribuídos entre os ofícios de acordo com os grupos de distribuição e
parâmetros de distribuição configurados no sistema.
- Migração das informações do sistema ARP para o sistema Único.
- Migração das informações do sistema Caetés para o sistema Único.
- Efetiva implantação do sistema Único e substituição dos sistemas ARP e Caetés.
Segundo a Portaria 405, de 20 de agosto de 2011, que delimita o escopo do sistema Único e define
competências das unidades do MPF nesse projeto, o treinamento de usuários, a implementação das regras de distribuição
automática, a migração de informações dos sistemas legados e a implantação do sistema Único competem aos Procuradoreschefes. À Secretaria de Tecnologia da Informação compete o suporte técnico necessário às atividades.
Responsabilidades do Gerente do Projeto
- Monitorar o cronograma, custo e escopo do projeto durante sua implementação e reportar formalmente
aos envolvidos o andamento do projeto.
- Ser o ponto central de comunicação entre os envolvidos no projeto e assegurar-se que os membros da
equipe do projeto estejam cientes suas responsabilidades e que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
- Tomar as ações corretivas cabíveis e delegar responsabilidades no âmbito do projeto.
- Negociar recursos com os patrocinadores do projeto.
Equipe
Participam da equipe do projeto os servidores que compõem a comissão de implantação do sistema Único
na PR-RJ e servidores da CDS/STI, DIBAN/STI, DIREDE/STI, COOJUR/PRRJ, CI/PRRJ, CA/PRRJ e outras unidades,
designados para realizar as atividades previstas no cronograma do projeto.
Conforme Portaria PR-RJ nº 070/2011, a comissão de a implantação do sistema Único na unidade é
composta por:
Nome e Matrícula
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES, 1037
DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, 16772
Cargo e/ou Função
Procuradora da República
Técnico Administrativo, Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da
PR-RJ
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
EDUARDO RIBEIRO MARINHO, 2661
FRANCISCO TÂMEGA TEIXEIRA, 7784
LEVI DE QUEIROZ, 2754
PRISCYLLA REIS FERREIRA, 7676
RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, 17991
SUELI MARTINS DE OLIVEIRA GABRIEL, 6155
10
Técnico Administrativo
Técnico Administrativo
Técnico de Apoio Especializado, Chefe da Divisão de Matéria Cível da PR/RJ
Técnico Administrativo, Coordenadora Jurídica da PR-RJ
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Coordenador de
Informática da PR-RJ
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas
Além dos citados servidores, a equipe do projeto é constituída pelos seguintes servidores da PGR e da PRPB:
Nome e Matrícula
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, 8085
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, 22128
FERNANDO NÁUFEL SILVA E SANTOS, 17398
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
JALMARATAN LUÍS DE MELO MACÊDO, 11042
JOAQUIM MORAIS ROCHA JÚNIOR, 5692
MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAÚJO, 6483
RAFAEL GOMES SASAKI, 14607
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 8781
Cargo e/ou Função
Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos/STI, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Técnico de Informática, PGR
Analista de Informática – Banco de Dados, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Técnico de Informática, PR-PB
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Técnico de Informática, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Prazo
Conforme informado no cronograma, as primeiras etapas do projeto já foram concluídas. São objeto do
presente projeto as atividades previstas para o período entre 20/6/2011 e 26/8/2011.
Principais Envolvidos
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
Gestor do projeto de desenvolvimento e implantação do sistema Único (conforme Portaria 404, de 20 de
agosto de 2011)
- GUILHERME GUEDES RAPOSO, Procurador-chefe da PR-RJ
Responsável pela implementação das regras de distribuição automática de autos judiciais e inquéritos
policiais da PR-RJ (conforme Portaria 405, de 20 de agosto de 2011)
- WAGNER SILVA DE ARAÚJO, Secretário de Tecnologia da Informação/SG
Responsável pelo suporte técnico à implementação das regras de distribuição automática de autos judiciais
e inquéritos policiais (conforme Portaria 405, de 20 de agosto de 2011)
- CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, Coordenadora de Desenvolvimento de Sistemas/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da CDS/STI
- GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da DIBAN/STI
- EDSON MACIEL MARQUES, Chefe da Divisão de Redes e Sistemas Operacionais/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da DIREDE/STI
- PRISCYLLA REIS FERREIRA, Coordenadora Jurídica da PR-RJ
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da COORJU/PRRJ
- RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES, Coordenador de Informática da PR-RJ
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da CI/PRRJ
Cronograma
Treinamento de usuários – PR-RJ
Tarefa
Envio de material didático para impressão
Participantes do Treinamento
– Definição dos participantes de cada turma
Início
20/6/2011
Término
24/6/2011
Recursos
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA
20/6/2011
24/6/2011
COORJU/PRRJ
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
– Solicitação de diárias e passagens para os participantes
27/6/2011 1/7/2011
Infra-estrutura para o treinamento
– 3 salas
Atividade já realizada
- Data show
Atividade já realizada
– Computadores (1 por participante)
Atividade já realizada
– Restrição do acesso à Internet
4/7/2011
14/7/2011
– Impressão do material didático
4/7/2011
14/7/2011
Instrutores e monitores do treinamento
– Definição dos instrutores e monitores
20/6/2011 24/6/2011
– Solicitação de diárias e passagens para os instrutores e 27/6/2011 1/7/2011
monitores
Treinamento (Único, Autoriza e GLPI)
– Treinamento do módulo administrativo – turma 1A
19/7/2011 20/7/2011
– Treinamento do módulo administrativo – turma 2A
21/7/2011 22/7/2011
– Treinamento do módulo extrajudicial – turma 1E
19/7/2011 20/7/2011
– Treinamento do módulo extrajudicial – turma 2E
21/7/2011 22/7/2011
– Treinamento do módulo judicial – turma 1J
19/7/2011 20/7/2011
– Treinamento do módulo judicial – turma 2J
21/7/2011 22/7/2011
COORJU/PRRJ
COORJU/PRRJ
CI/PRRJ
CI/PRRJ
CI/PRRJ
CI/PRRJ
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA
ALEXANDRE TINOCO MENDONÇA
KUWAE , Servidor da PR-RJ
KUWAE , Servidor da PR-RJ
GLEYDSON, Servidor da PR-RJ
GLEYDSON, Servidor da PR-RJ
NAZARÉ, Servidor da PR-RJ
NAZARÉ, Servidor da PR-RJ
Distribuição automática de autos administrativos – PR-RJ
Tarefa
Início
Término
Designação dos servidores da equipe
20/6/2011
22/6/2011
Reunião para apresentação da regra de distribuição utilizado
21/6/2011
no Único
21/6/2011
PR-RJ
- PRISCYLLA
- ALEXANDRE VALADARES
- JOÃO COIMBRA
- SIRIUS TADEU
- RENATO CORTES
1/7/2011
5/7/2011
8/7/2011
15/7/2011
PRISCYLLA E RENATO
22/6/2011
30/6/2011
Envio de sugestões de adaptação
27/6/2011
27/6/2011
Implementação de sugestões recebidas
28/6/2011
Validação da regra de distribuição
4/7/2011
Correção de erros
6/7/2011
Configuração dos ofícios, grupos de distribuição e dos
11/7/2011
parâmetros da distribuição
Recursos
PR-RJ
- ALEXANDRE VALADARES
- JOÃO COIMBRA
- SIRIUS TADEU
- RENATO CORTES
PGR
-ANDREA VALÉRIA
PGR
-ANDREA VALÉRIA E
-NAZARÉ AGUIAR
PR-ES
-RODRIGO VIEIRA
-PRISCYLLA
- ALEXANDRE VALADARES
- JOÃO COIMBRA
- SIRIUS TADEU
- RENATO CORTES
- PRISCYLLA
- ALEXANDRE VALADARES
- JOÃO COIMBRA
- SIRIUS TADEU
- RENATO CORTES
ULISSES
PRISCYLLA E RENATO
ULISSES
Avaliação da regra de distribuição
Distribuição automática de autos judiciais e inquéritos policiais – PR-RJ
Tarefa
Envio de roteiro técnico da distribuição automática
Avaliação do roteiro técnico e envio de dúvidas
Início
Término
Atividade já realizada
Atividade já realizada
11
Recursos
CDS/STI
CI/PRRJ
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Reunião para resolução de dúvidas
Atividade já realizada
Criação do ambiente de banco de dados para implementação Atividade já realizada
do algoritmo de distribuição e concessão de permissões de
acesso
Implementação do algoritmo piloto de distribuição para teste Atividade já realizada
do ambiente de banco de dados
Designação dos servidores da equipe
20/6/2011 22/6/2011
Levantamento das regras de distribuição
27/6/2011
Verificação da necessidade de criação de novas funções para 20/6/2011
acesso à base de dados
Criação de novas funções para acesso à base de dados
4/7/2011
Implementação do algoritmo de distribuição
11/7/2011
Validação do algoritmo de distribuição
19/7/2011
Correção de erros
20/7/2011
Disponibilização do produto em produção
25/7/2011
Configuração dos ofícios, grupos de distribuição e dos 1/8/2011
parâmetros da distribuição
CDS/STI, CI/PRRJ
DIBAN/STI
SUELI E RENATO
29/6/2011
- SUELI GABRIEL
- ALFREDO SAAVEDRA
- RENATO CORTES
PRISCYLLA, RENATO E SUELI
1/7/2011
SUELI E RENATO
8/7/2011
15/7/2011
19/7/2011
22/7/2011
29/7/2011
5/8/2011
THIAGO CARNEIRO
JALMARATAN/PR-PB E SUELI/PR-RJ
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
CI/PRRJ
CDS/STI
COORJU/PRRJ
Migração – Administrativo e Extrajudicial – PR-RJ
Tarefa
Envio dos scripts de migração (ARP)
Avaliação dos scripts de migração (ARP)
Correlações entre os dados do ARP e do Único
Início
Término
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Designação dos servidores da equipe
20/6/2011
22/6/2011
Adaptação dos scripts de migração (ARP)
Correção das informações no ARP
20/6/2011
22/6/2011
21/6/2011
24/6/2011
Pré-migração de teste (ARP)
Em curso
27/6/2011
Validação da pré-migração e correção de erros (ARP)
Definição dos responsáveis pelo plantão (DIBAN/STI,
18/7/2011
DIREDE/STI, CDS/STI)
Suspensão de uso do ARP
22/7/2011
Execução dos scripts de migração (ARP)
22/7/2011
Plantão para apoio à migração (ARP)
22/7/2011
Recursos
CDS/STI
CI/PRRJ
COORJU/PRRJ
- ALEXANDRE VALADARES
- JOÃO COIMBRA
- SIRIUS TADEU
- RENATO CORTES
- PRISCYLLA
-SIRIUS
PRISCYLLA
-SIRIUS
1/7/2011
PRISCYLLA E SIRIUS
22/7/2011
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
1/8/2011
31/7/2011
31/7/2011
RENATO
SIRIUS
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
Migração – Judicial – PR-RJ
Tarefa
Envio dos scripts de migração (Caetés)
Avaliação dos scripts de migração (Caetés)
Correlações entre os dados do Caetés e do Único
Designação dos servidores da equipe
Início
Término
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
20/6/2011 22/6/2011
Adaptação dos scripts de migração (Caetés)
27/6/2011
Correção das informações no Caetés
29/6/2011
Pré-migração de teste (Caetés)
29/6/2011
Validação da pré-migração e correção de erros (Caetés)
4/7/2011
Definição dos responsáveis pelo plantão (DIBAN/STI, 8/8/2011
DIREDE/STI, CDS/STI)
Suspensão de uso do Caetés
12/8/2011
Execução dos scripts de migração (Caetés)
12/8/2011
Plantão para apoio à migração (Caetés)
12/8/2011
Recursos
CDS/STI
SUELI
PRISCYLLA
- SUELI GABRIEL
- ALFREDO SAAVEDRA
- RENATO CORTES
28/6/2011
1/7/2011
1/7/2011
8/7/2011
10/8/2011
SUELI
PRISCYLLA
SUELI
PRISCYLLA E SUELI
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
22/8/2011
21/8/2011
21/8/2011
RENATO
SUELI
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
12
13
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Implantação do Sistema Único – PR-RJ
Tarefa
Início
Término
Formação da comissão de implantação do Único
Atividade já realizada
Designação dos servidores da equipe
20/6/2011 22/6/2011
Atendimento dos requisitos da unidade
– Avaliação do sistema Único
20/06/11
22/6/2011
– Envio de sugestões de aperfeiçoamento ou adaptação do
24/6/2011 24/6/2011
sistema
– Estabelecimento de cronograma para atendimento das
27/6/2011 1/7/2011
sugestões
Equipe de atendimento (GLPI)
– Criação de equipe de atendimento de primeiro nível
11/7/2011 15/7/2011
– Configuração e implantação do GLPI
18/7/2011 21/7/2011
– Treinamento da equipe de atendimento de primeiro nível
22/7/2011 22/7/2011
Implantação dos Módulos Administrativo e Extrajudicial
Concessão de permissões de acesso (Autoriza)
– Validação e criação de perfis de acesso no Autoriza
18/7/2011 22/7/2011
– Atribuição de perfis de acesso aos usuários
25/7/2011 29/7/2011
MPF-Office
– Criação de modelos de documentos e manifestações para o
18/7/2011 29/7/2011
MPF-Office
Equipe de implantação
– Definição da equipe de implantação da PR-RJ e nas PRM 11/7/2011 15/7/2011
– Solicitação de diárias e passagens
18/7/2011 22/7/2011
Divulgação
– Envio de material de divulgação do sistema (cartazes,
18/7/2011 22/7/2011
intranet e email)
– Divulgação da implantação
25/7/2011 29/7/2011
Execução da implantação
– Reunião entre o Procurador-chefe, comissão de implantação
do Único e equipe de implantação para abertura da 1/8/2011
1/8/2011
implantação
– Reunião entre a comissão de implantação do Único e equipe
1/8/2011
1/8/2011
de implantação para organização da implantação
– Sala para a equipe de implantação na PR-RJ com 5
1/8/2011
5/8/2011
computadores com VNC e 3 ramais
– Acompanhamento do uso do sistema
padronização do procedimento de trabalho
1/8/2011
5/8/2011
ajustes na migração
abordagem das melhores práticas
– Apresentação do sistema Único aos Procuradores da
3/8/2011
3/8/2011
República
Implantação do Módulo Judicial
Concessão de permissões de acesso (Autoriza)
– Validação e criação de perfis de acesso no Autoriza
8/8/2011
12/8/2011
– Atribuição de perfis de acesso aos usuários
15/8/2011 19/8/2011
Equipe de implantação
– Definição da equipe de implantação da PR-RJ e nas PRM 1/8/2011
5/8/2011
– Solicitação de diárias e passagens
8/8/2011
12/8/2011
Divulgação
– Envio de material de divulgação do sistema (cartazes,
8/8/2011
12/8/2011
intranet e email)
– Divulgação da implantação
15/8/2011 19/8/2011
Execução da implantação
– Reunião entre o Procurador-chefe, comissão de implantação
do Único e equipe de implantação para abertura da 1/8/2011
1/8/2011
implantação
– Reunião entre a comissão de implantação do Único e equipe
22/8/2011 22/8/2011
de implantação para organização da implantação
– Sala para a equipe de implantação na PR-RJ com 5 22/8/2011 26/8/2011
Recursos
PR-RJ
CDS/STI, COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
CDS/STI
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
CDS/STI
CDS/STI, COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
CI/PRRJ
CI/PRRJ
COORJU/PRRJ
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
STI/SG
CDS/STI e SECOM
COORJU/PRRJ, ASCOM
PR-RJ, equipe de implantação
COORJU/PRRJ,
implantação
CI/PRRJ,
equipe
de
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
COORJU/PRRJ,
implantação
CI/PRRJ,
equipe
de
COORJU/PRRJ,
implantação
CI/PRRJ,
equipe
de
equipe
de
CI/PRRJ
CI/PRRJ
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
STI/SG
CDS/STI
COORJU/PRRJ, ASCOM
PR-RJ, equipe de implantação
COORJU/PRRJ,
CI/PRRJ,
implantação
COORJU/PRRJ, CI/PRRJ
14
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
computadores com VNC e 3 ramais
– Acompanhamento do uso do sistema
padronização do procedimento de trabalho
22/8/2011
ajustes na migração
abordagem das melhores práticas
– Apresentação do sistema Único aos Procuradores da
24/8/2011
República
26/8/2011
COORJU/PRRJ,
implantação
CI/PRRJ,
equipe
de
24/8/2011
COORJU/PRRJ,
implantação
CI/PRRJ,
equipe
de
Projeto 3
Plano de Projeto
Nome do Projeto: Implantação do Sistema Único – PR-RS
Patrocinadores do Projeto:
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
- ANTÔNIO CARLOS WELTER, Procurador-chefe da PR-RS
- Gerente do Projeto: MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAUJO
Escopo
O presente projeto tem por objetivo a implantação do sistema Único na Procuradoria da República no Rio
Grande do Sul e nas Procuradorias da República nos Municípios do Estado. São resultados esperados do projeto:
- Treinamento de usuários do sistema Único e formação de multiplicadores para treinamento dos demais
usuários e apoio à implantação do sistema.
- Desenvolvimento e implantação da rotina de distribuição automática de autos administrativos. A rotina
de distribuição implementada deve ser integrada ao sistema Único e permitir que os autos administrativos sejam
automaticamente distribuídos entre os ofícios de acordo com os grupos de distribuição e parâmetros de distribuição
configurados no sistema.
- Desenvolvimento e implantação da rotina de distribuição automática de autos judiciais e inquéritos
policiais. A rotina de distribuição implementada deve ser integrada ao sistema Único e permitir que os autos judiciais e
inquéritos policiais recebidos sejam automaticamente distribuídos entre os os ofícios de acordo com os grupos de distribuição e
parâmetros de distribuição configurados no sistema.
- Migração das informações do sistema Fênix para o sistema Único.
- Migração das informações do sistema ARP para o sistema Único.
- Migração das informações do sistema Caetés para o sistema Único.
- Efetiva implantação do sistema Único e substituição dos sistemas Fênix, ARP e Caetés.
Segundo a Portaria 405, de 20 de agosto de 2011, que delimita o escopo do sistema Único e define
competências das unidades do MPF nesse projeto, o treinamento de usuários, a implementação das regras de distribuição
automática, a migração de informações dos sistemas legados e a implantação do sistema Único competem aos Procuradoreschefes. À Secretaria de Tecnologia da Informação compete o suporte técnico necessário às atividades.
Responsabilidades do Gerente do Projeto
- Monitorar o cronograma, custo e escopo do projeto durante sua implementação e reportar formalmente
aos envolvidos o andamento do projeto.
- Ser o ponto central de comunicação entre os envolvidos no projeto e assegurar-se que os membros da
equipe do projeto estejam cientes de suas responsabilidades e que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
- Tomar as ações corretivas cabíveis e delegar responsabilidades no âmbito do projeto.
- Negociar recursos com os patrocinadores do projeto.
Equipe
Participam da equipe do projeto os servidores que compõem a comissão de implantação do sistema Único
na PR-RS e servidores da CDS/STI, DIBAN/STI, DIREDE/STI, COOJUR/PRRS, CI/PRRS, CA/PRRS e outras unidades,
designados para realizar as atividades previstas no cronograma do projeto.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
15
Conforme Portaria PR-RS nº 405/2010, a comissão de a implantação do sistema Único na unidade é
composta por:
Nome e Matrícula
VÂNIA BOKLIS, 2815
RENATO LUFT, 3046
FERNANDA MICHALSKA, 2711
DANIEL DALL'AGNESE, 11302
MARTA TERESINHA MANICA, 6229
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA, 3347
ZELMA ZULMIRA KNEVITZ, 4665
Cargo e/ou Função
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da Seção
de
Desenvolvimento de Sistemas da PR-RS e Presidente da Comissão
Técnico de Informática, Coordenador de Informática da PR-RS
Técnico Administrativo, Coordenadora Jurídica da PR-RS
Técnico Administrativo, Coordenador de Administração da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo Jurídico V da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo Jurídico IV da PR-RS
Técnico Administrativo, Chefe da Seção de Comunicações da PR-RS
Além dos citados servidores, a equipe do projeto é constituída pelos seguintes servidores da PGR e da PRMG, PR-PB e PR-SC:
Nome e Matrícula
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA, 8085
ANTÔNIO YOSHINOBU KUWAE, 6104
DENIS FRANCIS ASSUNÇÃO DA SILVA, 22128
FERNANDO NÁUFEL SILVA E SANTOS, 17398
GLEIDSON MOREIRA FERNANDES, 19580
JALMARATAN LUÍS DE MELO MACÊDO, 11042
JOAQUIM MORAIS ROCHA JÚNIOR, 5692
KATHYA REGINA CARVALHO MOREIRA, 6017
LUCIANA COSTA MÊNCIA, 5194
MARIA DE NAZARÉ AGUIAR DE ARAÚJO, 6483
RAFAEL GOMES SASAKI, 14607
THIAGO CARNEIRO COSTA, 22047
ULISSES SANTOS ARAÚJO, 8781
Cargo e/ou Função
Chefe da Divisão de Sistemas Administrativos/STI, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Técnico de Informática, PGR
Analista de Informática – Banco de Dados, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Técnico de Informática, PR-PB
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, Chefe da Seção
de Desenvolvimento de Sistemas da PR-MG, PR-MG
Analista de informática – Banco de Dados, PR-SC
Técnico de Informática, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, PGR
Prazo
Conforme informado no cronograma, as primeiras etapas do projeto já foram concluídas. São objeto do
presente projeto as atividades previstas para o período entre 20/6/2011 e 23/9/2011.
Principais Envolvidos
- LAURO PINTO CARDOSO NETO, Secretário-Geral do Ministério Público Federal
Gestor do projeto de desenvolvimento e implantação do sistema Único (conforme Portaria 404, de 20 de
agosto de 2011)
- ANTÔNIO CARLOS WELTER, Procurador-chefe da PR-RS
Responsável pela implementação das regras de distribuição automática de autos judiciais e inquéritos
policiais da PR-RS (conforme Portaria 405, de 20 de agosto de 2011)
- WAGNER SILVA DE ARAÚJO, Secretário de Tecnologia da Informação/SG
Responsável pelo suporte técnico à implementação das regras de distribuição automática de autos
judiciais e inquéritos policiais (conforme Portaria 405, de 20 de agosto de 2011)
- CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, Coordenadora de Desenvolvimento de Sistemas/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da CDS/STI
- GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, Chefe da Divisão de Banco de Dados/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da DIBAN/STI
- EDSON MACIEL MARQUES, Chefe da Divisão de Redes e Sistemas Operacionais/STI
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da DIREDE/STI
- FERNANDA MICHALSKA, Coordenadora Jurídica da PR-RS
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da COOJUR/PRRS
- RENATO LUFT, Coordenador de Informática da PR-RS
Responsável por coordenar as atividades dos servidores da CI/PRRS
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Cronograma
Treinamento de usuários – PR-RS 02/05/11 à 06/05/11
Tarefa
Envio de material didático para impressão
Participantes do Treinamento
– Definição dos participantes de cada turma
– Solicitação de diárias e passagens para os participantes
Infra-estrutura para o treinamento
– 3 salas
- Data show
– Computadores (1 por participante)
– Restrição do acesso à Internet
– Impressão do material didático
Instrutores e monitores do treinamento
– Definição dos instrutores e monitores
– Solicitação de diárias e passagens para os instrutores
monitores
Treinamento (Único, Autoriza e GLPI)
– Treinamento do módulo administrativo – turma 1A
– Treinamento do módulo administrativo – turma 2A
– Treinamento do módulo extrajudicial – turma 1E
– Treinamento do módulo extrajudicial – turma 2E
– Treinamento do módulo judicial – turma 1J
– Treinamento do módulo judicial – turma 2J
Início
4/4/2011
Término
8/4/2011
Recursos
ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA
18/4/2011 29/4/2011 CI/PRRS
25/4/2011 29/4/2011 CI/PRRS
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
25/4/2011 29/4/2011
29/4/2011 29/4/2011
CI/PRRS
CI/PRRS
CI/PRRS
CI/PRRS
CI/PRRS
25/4/2011 29/4/2011 ANDREA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA
e
25/4/2011 29/4/2011 ALEXANDRE TINOCO MENDONÇA
2/5/2011
4/5/2011
2/5/2011
4/5/2011
2/5/2011
4/5/2011
3/5/2011
6/5/2011
3/5/2011
6/5/2011
3/5/2011
6/5/2011
KUWAE/STI E MARISTELA/BA
KUWAE/STI E MARISTELA/BA
NAZARÉ/STI E JULIAN/SC
NAZARÉ/STI E JULIAN/SC
LUCIANE E RUI/PRR4ª REGIÃO
LUCIANE E RUI/PRR4ª REGIÃO
Distribuição automática de autos administrativos – PR-RS
Tarefa
Início
Designação dos servidores da equipe
11/7/2011
Reunião para apresentação da regra de distribuição utilizado 18/7/2011
no Único
Avaliação da regra de distribuição
18/7/2011
Envio de sugestões de adaptação
25/7/2011
Implementação de sugestões recebidas
26/7/2011
Validação da regra de distribuição
8/8/2011
Correção de erros
10/8/2011
Configuração dos ofícios, grupos de distribuição e dos 18/7/2011
parâmetros da distribuição
Término Recursos
15/7/2011 COORJU e CI/PR-RS
18/7/2011 STI, COORJUR e CI/PR-RS
22/7/2011
25/7/2011
5/8/2011
9/8/2011
12/8/2011
COORJUR e CI/PR-RS
COORJUR e CI/PR-RS
ULISSES/STI
COORJUR e CI/PR-RS
ULISSES/STI
22/7/2011 PR-RS
Distribuição automática de autos judiciais e inquéritos policiais – PR-RS
Tarefa
Início
Envio de roteiro técnico da distribuição automática
13/07/11
Avaliação do roteiro técnico e envio de dúvidas
19/09/11
Reunião para resolução de dúvidas
26/09/11
Criação do ambiente de banco de dados para implementação 03/10/11
do algoritmo de distribuição e concessão de permissões de
acesso
Implementação do algoritmo piloto de distribuição para teste 05/10/11
do ambiente de banco de dados
Designação dos servidores da equipe
19/9/2011
Término
15/07/11
23/09/11
30/09/11
05/10/11
Recursos
CDS/STI
CI/PRRS
CDS/STI, CI/PRRS
DIBAN/STI
07/10/11 COORJU e CI/PR-RS
20/9/201 CI/PR-RS
1
Levantamento das regras de distribuição
19/9/2011 20/9/201 COORJU e CI/PR-RS
1
Verificação da necessidade de criação de novas funções para 05/10/11 07/10/11 CI/PR-RS
acesso à base de dados
16
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Criação de novas funções para acesso à base de dados
10/10/2011 14/10/20
11
Implementação do algoritmo de distribuição
17/10/2011 21/10/20
11
Validação do algoritmo de distribuição
24/10/2011 28/10/20
11
Correção de erros
31/10/2011 4/11/201
1
Disponibilização do produto em produção
7/11/2011 7/11/201
1
Configuração dos ofícios, grupos de distribuição e dos Atividade Realizada
parâmetros da distribuição
Thiago Carneiro/STI
CI/PR-RS
COOJUR/PRRS, CI/PRRS
CI/PRRS
CDS/STI
CI/PRRS
Migração – Administrativo e Extrajudicial – PR-RS
Tarefa
Envio dos scripts de migração (ARP)
Avaliação dos scripts de migração (ARP)
Correlações entre os dados do ARP e do Único
Designação dos servidores da equipe
Início
Término
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Adaptação dos scripts de migração (ARP)
Correção das informações no ARP
Pré-migração de teste (ARP)
Atividade já realizada -KATHYA E VÂNIA
Atividade já realizada - VÂNIA
Em curso
Validação da pré-migração e correção de erros (ARP)
18/7/2011
Definição dos responsáveis pelo plantão (DIBAN/STI, 8/8/2011
DIREDE/STI, CDS/STI)
Suspensão de uso do ARP
10/8/2011
Execução dos scripts de migração (ARP)
11/8/2011
Plantão para apoio à migração (ARP)
11/8/2011
Recursos
CDS/STI
CI/PRRS
COOJUR/PRRS
-VÂNIA/RS
-KATHYA/MG
-LUCIANA/SC
-KATHYA E VÂNIA
22/7/2011 -COORJUR e CI/PR-RS
8/8/2011
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
10/8/2011 CI/PR-RS
14/8/2011 VÂNIA E KATHYA
14/8/2011 DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
Migração – Judicial – PR-RS
Tarefa
Envio dos scripts de migração (Caetés)
Avaliação dos scripts de migração (Caetés)
Correlações entre os dados do Caetés e do Único
Início
Término
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Atividade já realizada
Designação dos servidores da equipe
Atividade já realizada
Adaptação dos scripts de migração (Caetés)
Atividade já realizada
Correção das informações no Caetés
Atividade já realizada
Pré-migração de teste (Caetés)
25/7/2011 29/7/2011
Validação da pré-migração e correção de erros (Caetés)
1/8/2011
5/8/2011
Definição dos responsáveis pelo plantão (DIBAN/STI,
5/9/2011
6/9/2011
DIREDE/STI, CDS/STI)
Suspensão de uso do Caetés
8/9/2011
8/9/2011
Execução dos scripts de migração (Caetés)
9/9/2011
11/9/2011
Plantão para apoio à migração (Caetés)
9/9/2011
11/9/2011
Recursos
CDS/STI
VÂNIA
VÂNIA E JOAQUIM
- VÂNIA/PR-RS
- SANDRA/PR-PE
VÂNIA
VÂNIA
VÂNIA
COORJUR/RS
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
CI/PR-RS
VÂNIA
DIBAN/STI, DIREDE/STI, CDS/STI
Implantação do Sistema Único – PR-RS – 15/08/11 à 23/09/11
Tarefa
Início
Término
Formação da comissão de implantação do Único
Atividade já realizada
Designação dos servidores da equipe
11/7/2011 22/7/2011
Atendimento dos requisitos da unidade
– Avaliação do sistema Único
15/08/11 19/8/2011
– Envio de sugestões de aperfeiçoamento ou adaptação do 22/8/2011 24/8/2011
Recursos
PR-RS
ANDREA VALÉRIA/STI
COOJUR/PRRS, CI/PRRS
COOJUR/PRRS, CI/PRRS
17
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
sistema
– Estabelecimento de cronograma para atendimento das 25/8/2011 30/8/2011
sugestões
Equipe de atendimento (GLPI)
– Criação de equipe de atendimento de primeiro nível
8/8/2011 10/8/2011
– Configuração e implantação do GLPI
15/8/2011 19/8/2011
– Treinamento da equipe de atendimento de primeiro nível 15/8/2011 19/8/2011
Implantação dos Módulos Administrativo e Extrajudicial – 15/08/11 à 26/08/11
Concessão de permissões de acesso (Autoriza)
– Validação e criação de perfis de acesso no Autoriza
8/8/2011 10/8/2011
– Atribuição de perfis de acesso aos usuários
10/8/2011 12/8/2011
MPF-Office
– Criação de modelos de documentos e manifestações para 8/8/2011 12/8/2011
o MPF-Office
Equipe de implantação
– Definição da equipe de implantação da PR-RS e nas 11/7/2011 15/7/2011
PRM
– Solicitação de diárias e passagens
11/7/2011 9/8/2011
Divulgação
– Envio de material de divulgação do sistema (cartazes, 1/8/2011 5/8/2011
intranet e email)
– Divulgação da implantação
8/8/2011 12/8/2011
Execução da implantação
– Reunião entre o Procurador-chefe, comissão de 15/8/2011 15/8/2011
implantação do Único e equipe de implantação para
abertura da implantação
– Reunião entre a comissão de implantação do Único e 15/8/2011 15/8/2011
equipe de implantação para organização da implantação
– Sala para a equipe de implantação na PR-RS com 5 15/8/2011 26/8/2011
computadores com VNC e 3 ramais
– Acompanhamento do uso do sistema
22/8/2011 26/8/2011
padronização do procedimento de trabalho
ajustes na migração
abordagem das melhores práticas
– Apresentação do sistema Único aos Procuradores da 17/8/2011 17/8/2011
República
Implantação do Módulo Judicial – 12/09/11 à 23/09/11
Concessão de permissões de acesso (Autoriza)
– Validação e criação de perfis de acesso no Autoriza
5/9/2011 6/9/2011
– Atribuição de perfis de acesso aos usuários
8/9/2011 9/9/2011
Equipe de implantação
– Definição da equipe de implantação da PR-RS e nas 15/8/2011 19/8/2011
PRM
– Solicitação de diárias e passagens
22/8/2011 2/9/2011
Divulgação
– Envio de material de divulgação do sistema (cartazes, 29/8/2011 2/9/2011
intranet e email)
– Divulgação da implantação
5/9/2011 9/9/2011
Execução da implantação
– Reunião entre o Procurador-chefe, comissão de 12/9/2011 12/9/2011
implantação do Único e equipe de implantação para
abertura da implantação
– Reunião entre a comissão de implantação do Único e 12/9/2011 12/9/2011
equipe de implantação para organização da implantação
– Sala para a equipe de implantação na PR-RS com 5 12/9/2011 23/9/2011
computadores com VNC e 3 ramais
– Acompanhamento do uso do sistema
19/9/2011 23/9/2011
padronização do procedimento de trabalho
ajustes na migração
abordagem das melhores práticas
– Apresentação do sistema Único aos Procuradores da 14/9/2011 14/9/2011
República
CDS/STI
COOJUR/PRRS, CI/PRRS
CDS/STI
CDS/STI, COOJUR/PRRS, CI/PRRS
CI/PRRS
CI/PRRS
COOJUR/PRRS
ANDREA VALÉRIA/STI
ALEXANDRE TINOCO/STI
CDS e SECOM/STI
COORJUR e ASCOM/PR-RS
PR-RS, equipe de implantação
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
CI/PRRS
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
CI/PRRS
CI/PRRS
ANDREA VALÉRIA/STI
ALEXANDRE TINOCO/STI
CDS e ASCOM/PGR
COOJUR/PRRS, ASCOM
PR-RS, equipe de implantação
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
COOJUR/PRRS, CI/PRRS
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
COOJUR/PRRS, CI/PRRS, equipe de implantação
18
19
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em, 15 de julho de 2011.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos Membros do
Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no
artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat. Membros
681
Lotação
300
DR. ANTÔNIO CARLOS DE VASCONCELLOS PR/PE
COELHO BARRETO CAMPELLO
DRª. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
PGR
526
DRª. ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO
PR/ES
522
DR. FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR
852
DRª. JAQUELINE ANNA BUFFON
PRR-2ª
Região
PR/RS
680
DR. MARCELO MESQUITA MONTE
PR/CE
937
DRª. MONA LIZA DUARTE ABDO AZIZ ISMAIL
PR/PE
1067 DR. TIAGO DE SOUSA CARNEIRO
PR/MA
Quinquênio
29/06/1996
27/06/2001
07/06/1989
05/06/1994
08/06/1984
06/06/1989
26/08/1994
24/08/1999
09/06/2001
07/06/2006
24/10/2002
22/10/2007
24/02/1997
22/02/2002
31/07/1996
29/07/2001
06/08/2001
04/08/2006
Período
de Processo nº
gozo
a 25/07/2011 a 1.00.000.002910/2009-18
31/07/2011
a 1º/08/2011 a 1.00.000.006721/2002-48
08/08/2011
a 09/08/2011 a
12/08/2011
a 24/08/2011 a 1.00.000.008992/2002-38
06/09/2011
a 29/08/2011 a 1.00.000.005604/2003-48
16/09/2011
a 12/07/2011 a 1.00.000.008678/2008-41
18/07/2011
a 24/08/2011 a 1.00.000.001175/2005-00
30/08/2011
a 19/09/2011 a 1.00.000.012536/2006-16
25/09/2011
a 25/07/2011 a 1.00.000.009164/2009-93
05/08/2011
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as
disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de
outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos Membros do
Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no
artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação Quinquênio
1249
DR. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
1122
DRª. DANIELA MASSET VAZ
847
DRª. JULIANA DE AZEVEDO MORAES
673
DR. LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
528
DRª. MARIA VALESCA DE MESQUITA
PR/RR 04/02/2002 a
02/02/2007
PR/RJ 22/03/2002 a
20/03/2007
PR/BA 09/09/1996 a
07/09/2001
08/09/2001 a
06/09/2006
PR/RJ 23/02/2002 a
21/02/2007
PR/RS 09/06/2001 a
07/06/2006
Período de
Gozo
25/07/2011 a
05/08/2011
19/09/2011 a
27/09/2011
14/07/2011 a
17/07/2011
18/07/2011 a
20/07/2011
10/10/2011 a
21/10/2011
25/07/2011 a
31/07/2011
Processo Nº
1.00.000.009443/2011-71
1.00.000.009081/2009-02
1.00.000.010124/2003-07
1.00.000.004125/2003-12
1.00.000.000231/2003-19
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
Em, 19 de julho de 2011.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006424/2011-93. Dr. FERNANDO ANDRADE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 9326-2, aposentado no cargo de Procurador da República de 1ª Categoria. Tendo em vista o que
consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CONCEDO
a isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 22 de agosto de 2003, data
em que foi contraída a doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso
20
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo
com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999,
republicado no DOU de 17/06/1999.
LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em, 29 de julho de 2011.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, em exercício, no uso de sua competência legal,
considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009932/2003-13, de interesse do Dr. JESSÉ
AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR, RESOLVE HOMOLOGAR a interrupção, a partir do dia 15/07/2011, da LicençaPrêmio por Tempo de Serviço inicialmente concedida no período de 12/07/2011 a 29/07/2011, relativa ao quinquênio de
13/12/1999 a 10/12/2004, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 13, da 1ª quinzena de julho de 2011, em virtude da
necessidade de serviço.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, em exercício, no uso de sua competência legal,
considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 08100.001071/91-79, de interesse da Doutora MARIA
SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN, RESOLVE ALTERAR, a pedido, o período de gozo da Licença-Prêmio por Tempo de
Serviço, inicialmente deferida, de 17/08/2011 a 31/08/2011, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF nº 13, da 1ª
quinzena de julho de 2011, para fazer constar o período de 29/08/2011 a 04/09/2011.
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, em exercício, no uso de sua competência legal, tendo
em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645,
de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos
Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na
forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat. Membros
Lotação
Quinquênio
874
Drª. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA
PR/PB
16/04/2002 a 22/07/2011
14/04/2007
29/07/2011
604
Drª. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PR/RS
13/12/2001 a
11/12/2006
5/07/2011
31/07/2011
a
08/08/2000 a
06/08/2005
1/08/2011
06/09/2011
a
29/02/2000 a
26/02/2005
º/08/2011
07/08/2011
a
997
799
809
Dr. DANIEL HOLZMANN COIMBRA
Drª. LETÍCIA POHL MARTELLO
PR/SC
PR/PR
Dr. RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS PR/MS
TEIXEIRA DE ALMEIDA
Período de Gozo
18/02/2002 a /08/2011
16/02/2007
13/08/2011
Processo nº
a 1.00.000.004558/2008-74
1.00.000.008148/2001-26
1.00.000.008181/2007-41
1.00.000.001174/2005-57
a 1.00.000.008539/2007-36
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, em exercício, no uso de sua competência legal, tendo
em vista as disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645,
de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos
Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na
forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.
Mat.
Membros
Lotação
Quinquênio
Período
gozo
de Processo nº
1055
Dr. ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA
PR/SC
21/11/2005 a 23/08/2011 a 1.00.000.002985/2011-13
19/11/2010
02/09/2011
733
Dr. ANDRÉ STEFANI BERTUOL
PR/SC
14/05/1990 a 20/07/2011 a 1.00.000.007164/2000-11
12/05/1995
26/07/2011
1260
Dr. CLÁUDIO TERRE DO AMARAL
PR/PA
30/12/1997 a 29/08/2011 a 1.00.000.012406/2010-60
21
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
28/12/2002
04/09/2011
769
Dr. FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
PR/MG
21/05/1998 a 27/07/2011 a 1.00.000.001747/2006-23
19/05/2003
05/08/2011
687
Dr. GUSTAVO PESSANHA VELLOSO
PR/DF
14/09/1998 a 08/08/2011 a 1.00.000.009114/2009-14
12/09/2003
23/08/2011
101
Dr. MARCELO ANTÔNIO MOSCOGLIATO
PRR - 3ª 06/09/1994 a 15/08/2011 a 1.00.000.000859/2001-52
Região
04/09/1999
13/09/2011
SANDRA VERÔNICA CUREAU
Procuradora-Geral da República em exercício
CORREGEDORIA-GERAL
GABINETE DA CORREGEDORA-GERAL
Portaria nº 48, de 29 de julho de 2011.
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção à solicitação do
Ofício MPF/PRMJF/GAB/OFM N. 1049/2011, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo ONOFRE DE FARIA
MARTINS, RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela
Portaria CGMPF nº 014, de 17/3/2011 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000010/2011-31) para a conclusão dos trabalhos.
ELA WIECKO V. DE CASTILHO
Corregedora-Geral
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL, EM EXERCÍCIO
Portaria nº 45, de 20 de julho de 2011.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em exercício, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção
à solicitação do Ofício n. 004/2011, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo JOSÉ AUGUSTO TORRES
POTIGUAR, RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela
Portaria CGMPF n. 032, de 30/05/2011 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000029/2011-87) para a conclusão dos trabalhos.
Portaria nº 46, de 20 de julho de 2011.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em exercício, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção
à solicitação do Ofício PRR/3ª Região n. 2198/2011, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO, RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela
Portaria CGMPF nº 055, de 18/10/2010 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000030/2009-97) para a conclusão dos trabalhos.
Portaria nº 47, de 26 de julho de 2011.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em exercício, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção
à solicitação do Ofício n. 07/2011, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo JANUÁRIO PALUDO,
RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela
Portaria CGMPF nº 031, de 24/05/2011 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000018/2011-05) para a conclusão dos trabalhos.
MARIO JOSÉ GISI
Corregedor-Geral, Em Exércicio
22
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
GABINETE DO COORDENADOR
Portaria nº 10, de 15 de julho de 2011
O COORDENADOR DA 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, nos termos do art. 5º, inciso II, letra d da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Dra. LÍVIA NASCIMENTO
TINÔCO, por meio do Ofício nº 308/2011, de 11 de julho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Patrimônio Cultural, aprovada pela Portaria
4ª CCR Nº 05, de 18 de abril de 2011;
Art. 2º. Estabelecer que a composição do referido Grupo de Trabalho passa a ser:
Membros Titulares
Dra. ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA - Procuradora da República (Coordenadora)
Dra. ANA CRISTINA BANDEIRA LINS - Procuradora da República
Dra. LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO - Procuradora da República
Membros Suplentes:
Dr. EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA - Procurador da República
Dr. ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES - Procurador da República
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARIO JOSÉ GISI
Subprocurador-Geral da República
Coordenador
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL EM EXERCÍCIO
Portaria nº 887, de 18 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de julho de 2011, o prazo concedido à Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 644, de 24 de maio de 2011, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 10 da 2ª quinzena de maio de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos narrados no Processo
MPF/PR/SC Nº 1.33.000.003327/2010-17, apensado ao Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.003466/201-72.
Portaria nº 888, de 18 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 23, inciso II, do Regimento Interno, considerando o Laudo Técnico Pericial
expedido por Analista Pericial – Medicina do Trabalho, em 08.06.2011, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo MPF nº 1.03.000.000180/2007/47 RESOLVE:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 08 de junho de 2011, o Adicional de Insalubridade no percentual de 10%
(dez por cento), correspondente ao grau médio, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, nos termos do artigo 68 da Lei
nº 8112/90 e do item I e §3º do artigo 12 da Lei nº 8270/91, às seguintes servidoras lotadas no Consultório Odontológico da
Procuradoria Regional da República da 3ª Região:
LUCIANA MARIA MARTINS MIRANDA
SHIRLENE CORREIA DE HOLANDA
matrícula 21719-1
matrícula 21820-1
Analista de Saúde – Odontologia
Técnico de Saúde – Consultório Dentário
Art. 2º Manter o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento),
correspondente ao grau médio, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, nos termos do artigo 68 da Lei nº 8112/90 e do
item I e §3º do artigo 12 da Lei nº 8270/91 aos seguintes servidores lotados no no Ambulatório Médico da PRR 3ª Região:
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
VICENTE DE PAULO CASTRO TEIXEIRA
WAGNER AUGUSTO SUITER
matrícula n° 3491-6
matrícula 19838-2
23
Analista de Saúde – Clínica Médica
Técnico de Saúde – Enfermagem
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria nº 890, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Designar os servidores FULVIO NÓBREGA DE SOUZA, CLAUDIO SILVA DUARTE e VIRGÍNIA
CARDOSO DA SILVA ATHAYDE NUNES, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos narrados no Processo
MPF/PR/RO Nº 1.31.000.001294/2009-10, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Portaria nº 904, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar RAFAEL MESQUITA CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
17422, para substituir, no período de 18 a 22 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Atendimento à Atividade Fim, FC-2, da
Coordenadoria de Suporte Técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal, por motivo de
férias do titular e do substituto eventual.
Portaria nº 906, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar LUIZ CESAR PINTO DE ALMEIDA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Saúde –
Pediatria, matrícula 9970, para substituir, no período de 21 a 29 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Assistência Médica,
FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 907, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar MARIA GABRIELA BRAGA ARAÚJO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 13862, para substituir, no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2011, o Chefe do Setor
Administrativo da Junta Médica Oficial, FC-01, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal,
por motivo de licença médica do titular.
Portaria n º 913, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Dispensar EBERTON SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 17304,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Recebimento, Guarda e Distribuição de Materiais, FC-2, da
Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
Portaria nº 914, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Designar os servidores FULVIO NÓBREGA DE SOUZA, CLAUDIO SILVA DUARTE e ELEONORA
D'AQUINO FERREIRA, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
24
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos narrados no Processo
1.36.000.000596/2011-09, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
MPF/PR/TO
Nº
Portaria nº 919, de 20 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007,
RESOLVE:
Conceder promoção na carreira à servidora SANDRA REGINA CAMPOS, matrícula 7686-4, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, da Classe B, Padrão 10 para Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a
partir de 11 de junho de 2011.
Portaria nº 920, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2011, o prazo concedido à Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 442, de 06 de maio de 2010, publicada no Boletim de
Serviço/MPF nº 09 da 1ª quinzena de maio de 2010, para realizar o relatório sobre os trabalhos de apuração dos fatos narrados
no Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.004226/2010-12, apensado ao Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.005261/2010-41.
Portaria nº 921, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de julho de 2011, o prazo concedido à Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 1043, de 04 de outubro de 2010, publicada no Boletim
de Serviço/MPF nº 19 da 1ª quinzena de outubro de 2010, para realizar o relatório sobre os trabalhos de apuração dos fatos
narrados no Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.012326/2010-12, apensado ao Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.012817/2010-55.
Portaria nº 923, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de Saúde Psiquiatria, matrícula 12901, para substituir, no período de 18 a 29 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Educação
Continuada, FC-02, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
Portaria nº 925, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar BRUNO ANDRADE JESS, ocupante do cargo de Analista de Saúde - Psiquiatria, matrícula
21390, para substituir, no período de 26 de julho a 13 de agosto de 2011, o Chefe do Setor de Cardiologia, FC-01, da
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 928, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar PATRICIA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21352,
para substituir, no período de 11 a 21 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FC-2, da Coordenadoria
de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo
de férias do titular.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
25
Portaria nº 930, de 22 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007,
RESOLVE:
Conceder promoção na carreira ao servidor VALBERAN FRANÇA LISBOA, matrícula 12987-9,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, código TC20404, da Classe A, Padrão 5 para Classe B, Padrão 6, com
efeitos financeiros a partir de 20 de dezembro de 2010.
Portaria n º 931, de 22 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar ANDRÉA COVELLO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
13610, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Arquivo Funcional, FC-2, da Coordenadoria de
Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
Portaria n º 932, de 22 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar KARINA FÉLIX RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21047,
para substituir, no período de 12 a 25 julho de 2011, o Chefe da Seção de Programas de Treinamento, FC-2, da Coordenadoria
de Recrutamento e Desenvolvimento de Pessoal do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 936, de 22 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de
Saúde – Enfermagem, matrícula 20613, para substituir, no período de 18 a 29 de julho de 2011, o Chefe do Setor de Apoio à
Educação Continuada, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de
férias do titular.
Portaria nº 941, de 25 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar EDMILSON MARTINS DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 20727, para exercer o encargo de substituo eventual do Chefe da Seção de Elaboração de Contratos, FC-2, da
Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
Portaria nº 943, de 25 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
1. Designar DOUGLAS MOREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 20703, para substituir, no período de 18 a 24 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Movimentação Funcional, FC-2,
da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por
motivo de vacância do titular.
2. Designar VIVIANE FIGUEIREDO DO LAGO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 20073, para substituir, no período de 25 a 31 de julho de 2011, o Chefe da Seção de Movimentação Funcional, FC-2,
da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por
motivo de vacância do titular.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
26
Portaria nº 945, de 25 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Dispensar, a partir de 18 de julho de 2011, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 18769, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Movimentação Funcional,
FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
Portaria nº 946, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar IGOR MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 19996,
para substituir, no período de 17 a 27 de julho de 2011, o Chefe do Núcleo de Normas e Assistência Jurídica, FC-3, do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 962, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20
de novembro de 2008, RESOLVE:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de julho de 2011, o prazo concedido à Comissão de
Sindicância instituída pela Portaria SG/MPF Nº 1321, de 17 de dezembro de 2010, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº
24 da 2ª quinzena de dezembro de 2010, para continuar a apuração dos fatos narrados no Processo MPF/PGR Nº
1.00.000.011203/2010-56.
Portaria nº 966, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
1 . Dispensar, a partir de 19 de julho de 2011, MARIMILDA LOPES MESQUITA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 20129, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares e
Copeiragem, FC-2, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
2 . Designar CAMILA VIANA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22517,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Serviços Auxiliares e Copeiragem, FC-2, da
Coordenadoria de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
Portaria nº 967, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
1. Dispensar SUELY GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14473,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Requisições e Cessões, FC-2, da Coordenadoria de Cadastro e Lotação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar GILSON BERGMANN HOFF, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
21416, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Requisições e Cessões, FC-2, da Coordenadoria de
Cadastro e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
Portaria nº 972, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
27
Designar FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 20109, para substituir, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2011, o Chefe do Setor de
Estatística, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 980, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Designar AGNES ELIZABETH LORDELO DA ROCHA MAIA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 20708, para substituir, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2011, o Chefe da Seção de
Acompanhamento Orçamentário, FC-02, da Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
Portaria nº 982, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCICIO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no
artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE
Dispensar ALEXANDRE ALBERTO NEVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula 17827, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário, FC-02, da
Coordenadoria de Controle e Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal.
Portaria nº 974, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 23, inciso II, do Regimento Interno, considerando o Laudo Técnico de
Insalubridade, expedido pelo Ministério Público do Trabalho em 16.8.2010, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009498/2009-67, RESOLVE:
Art. 1º Atribuir, a contar de 1º de julho de 2011, o adicional de insalubridade ao servidor ANDRÉ LUIZ
ANDRADE ABRAHÃO, Analista de Saúde, Psiquiatria, matrícula 22.176-7, lotado no Serviço Médico da PR/BA, no
percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, nos termos
do artigo 68 da Lei nº 8112/90 e do item I e §3º do artigo 12 da Lei nº 8270/91.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Portaria nº 998, de 29 de julho de 2011.
O SECRETARIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, que lhe foram conferidas pelo artigo 23, inciso I, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado
pela Portaria n.º 591 de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 15, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, RESOLVE.
Art. 1º Designar os servidores do Ministério Público Federal abaixo relacionados para constituírem a
Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Equipamentos adquiridos nas contratações realizadas pela Procuradoria Geral da
República.
Cargo
Nome
Lotação
Presidente
UBIRATAN VALENTIM DOS SANTOS
CLC/AS
Membro
LUCIANO ARROYO P. DE LEON NETO
CLC/AS
Membro
ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS
CLC/AS
Membro
DERMIVAL SILVA CARVALHO
CSA/AS
Membro
BERTOLINO RODRIGUES DE SÁ
CSA/AS
Membro
RICARDO DE MORAIS GALLETTI
CEA/AS
Membro
CARLOS MAGNO DE LIMA
CCEOF/SA
Membro
PAULA SILVEIRA
GAB/AS
28
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 2º O Presidente desta Comissão será substituído, em seus eventuais impedimentos, por qualquer um
dos membros.
Art. 3º Os membros desta Comissão poderão solicitar a presença de representantes das áreas responsáveis
pelas solicitações dos materiais, no intuito de auxiliar na conferência.
Art. 4º A Comissão de Recebimento deverá obedecer rigorosamente às especificações contidas no
Instrumento Licitatório, para cada item a ser entregue pelo fornecedor ou prestador de serviços, bem como às disposições da
Lei n.º 8.666/93.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em
contrário.
Portaria nº 999, de 29 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, XXVII, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Remanejar, em caráter provisório, um Cargo em Comissão CC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo, alocado pela Portaria SG nº 566, de 06/05/2011, para a Procuradoria da República no Município de
São Mateus-ES.
Art. 2º Estabelecer a estrutura organizacional das unidades administrativas desta Portaria, conforme
anexo, com emprego do Cargo em Comissão mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação Anterior
Nº de
Cargos/
Denominação
Funções
Chefia de Gabinete
03
Assessor – Nível II
01
Chefe de Gabinete – Nível I
02
Secretário – Nível I
Código
CC-02
CC-02
FC-01
Situação Atual
Nº de
Cargos/
Denominação
Funções
Chefia de Gabinete
02
Assessor – Nível II
01
Chefe de Gabinete – Nível I
02
Secretário – Nível I
Código
CC-02
CC-02
FC-01
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Situação Anterior
Nº de
Cargos/
Denominação
Funções
Gabinete de Procurador
Código
02
FC-02
01
01
01
Assessor – Nível I
Coordenador de PRM
Coordenador de PRM – Nível I
Setor Jurídico
Chefe
Setor Administrativo
Chefe
FC-03
FC-01
FC-01
Situação Atual
Nº de
Cargos/
Denominação
Funções
Gabinete de Procurador
01
Assessor - Nível II
02
Assessor – Nível I
Coordenador de PRM
01
Coordenador de PRM – Nível I
Setor Jurídico
01
Chefe
Setor Administrativo
01
Chefe
Código
CC-02
FC-02
FC-03
FC-01
FC-01
APOSTILA
Em, 25 de julho de 2011.
Na Portaria PGR nº 130, de 16/03/92, publicada no Diário Oficial da União de 17 seguinte, que nomeou
SÔNIA MARIA HERNANDES CORES, servidora requisitada da Delegacia do Ministério da Fazenda no Distrito Federal,
matrícula 7106, para exercer o cargo em comissão de Assessor, DAS-102.1, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal, transformada em FC-5, conforme Portaria PGR nº 183/00 de 02/05/00, atualmente exercendo o cargo em
comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Secretaria de Administração, alterada pela Apostila do SG, de 13/09/06, publicada
no BS/MPF nº 17/06, foi feita a seguinte apostila: “O cargo em comissão a que se refere o presente ato fica alterado, para
29
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
considerar, a partir desta data, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos, CC-2, da Coordenadoria de
Logística e Contratos da referida Secretaria.”
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPF nº 946, de 26 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 14, da 2ª
quinzena/julho/2011, referente à IGOR MIRANDA DA SILVA, matrícula 19996, onde se lê: “... para substituir, no período de
17 a 27 de julho de 2011...”, “ leia-se: “...para substituir, no período de 17 a 22 de julho de 2011...”
EDITAL Nº 11
Em, 28 de julho de 2011.
2º Processo Seletivo Público 2011 para Formação do Quadro
Reserva de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria Geral da
República.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM EXERCÍCIO, com
fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº
378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU Nº
155, de 30 de março de 2011, RESOLVE:
1. Tornar público o resultado final do 2º Processo Seletivo Público de 2011 para formação do quadro
reserva de estagiários de nível superior da Procuradoria Geral da República, na forma do Anexo I.
2. Informar a anulação da questão nº 12 da Prova de Biblioteconomia, em decorrência de erro material, e
em consequência, atribuir a pontuação referente à questão anulada a todos os candidatos do referido curso superior.
3. Informar a alteração de gabarito preliminar da questão nº 10 da Prova de Odontologia, divulgado por
meio do Edital SG/MPF Nº 10, de 13 de julho de 2011, após análise recursal, sendo a resposta correta a letra E.
4. Informar a anulação da questão nº 20 da Prova de Odontologia, após análise recursal, e em
consequência, atribuir a pontuação referente à questão anulada aos candidatos do referido curso superior.
5. Informar a anulação das questões nºs 11 e 14 da Prova de Relações Internacionais, após análise
recursal, e em consequência, atribuir a pontuação referente às questões anuladas a todos os candidatos do referido curso
superior.
6. Informar a alteração de gabarito preliminar das questões nºs 18 e 19 da Prova de Tecnologia da
Informação, divulgado por meio do Edital SG/MPF Nº 10, de 13 de julho de 2011, após análise recursal, sendo as respostas
corretas as letras C e D, respectivamente.
7. Fixar a validade deste certame, em 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura deste Edital, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
ANEXO I
ANTROPOLOGIA
Questão
Aberta
Resultado Final
24/11/1990
Prova Objetiva
Específica Português Nota
8
7
15
9,3
24,3
KRISLANE DE ANDRADE MATIAS
08/07/1989
8
8
16
8
24
396
RODRIGO FERREIRA BARROS
06/09/1991
9
5
14
9,6
23,6
4
523
MICHELLE DE CARVALHO CHEIBUB
15/10/1989
10
7
17
6
23
5
369
RAQUEL KOJOROSKI
09/12/1987
9
7
16
6,3
22,3
6
313
LUCAS DE COSTA F. FONSECA
28/07/1990
7
6
13
6,5
19,5
7
415
SAULO PEQUENO N. FLORENCIO
10/04/1989
5
6
11
7,1
18,1
Clas.
Insc.
Nome
Data nasc.
1
63
LUCAS DE MENDONÇA MARQUES
2
27
3
ARQUITETURA
Clas.
Insc.
1
321
Nome
MARIANA ATAÍDE R. DE OLIVEIRA
Data Nasc.
06/07/1989
Específica
Português
14
9
Nota Final
23
30
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
2
12
JONNATAN GUIMARÃES PINHEIRO
11/08/1988
13
7
20
3
443
PATRÍCIA DOS SANTOS ALMEIDA
08/06/1988
10
7
17
4
220
DANIELLE FINOTTI DE V. SEABRA
24/02/1988
10
5
15
5
188
NATHALIA MOREIRA DANGELO
26/06/1988
10
5
15
ARQUIVOLOGIA
Clas.
Insc.
1
360
Nome
MARYANNA BESERRA DE ALMEIDA
Data Nasc.
04/04/1991
Específica
Português
12
7
Nota Final
19
BIBLIOTECONOMIA
Clas.
Insc.
Data Nasc.
Específica
Português
1
11
ALLAN WANICK MOTTA
Nome
08/09/1989
14
8
Nota Final
22
2
327
RENATA VIEIRA CAETANO
05/11/1988
14
7
21
COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS
Clas.
Insc.
Data Nasc.
Específica
Português
1
404
DEBORAH LOUISE RODRIGUES
Nome
25/04/1988
11
7
Nota Final
18
2
583
ROSILEIDE DE ARAUJO BESERRA
20/07/1975
10
8
18
Data Nasc.
Específica
Português
ECONOMIA
Clas.
Insc.
Nome
Nota Final
1
350
GABRIELLE MARIA A.DE AQUINO
02/12/1991
19
8
27
2
195
RAYSA COUTINHO DE CASTRO
15/06/1990
17
7
24
3
140
PRISCILA CARVALHO DA SILVA
27/09/1983
14
8
22
4
424
DAVID DA SILVA NERES
28/05/1991
15
6
21
5
536
THAISA PIRES DE FARIA
03/08/1986
12
8
20
6
149
LUCAS CARDOSO DOS SANTOS
14/10/1990
15
4
19
7
10
EVANEIDE F. DOS SANTOS
24/06/1984
11
6
17
8
109
MARIANNE DIAS PEREIRA
27/03/1989
10
6
16
9
592
ISABELA D'LOAN SILVA LEÃO
14/09/1989
10
6
16
10
393
DANIEL DOS PASSOS SOARES
18/04/1990
9
7
16
ENFERMAGEM
Clas.
Insc.
Nome
Data Nasc.
Específica
Português
1
198
IVANA ILISIANE DA R. CARVALHO
03/07/1991
19
8
Nota Final
27
2
243
VANESSA CAMPOS DA SILVA
28/03/1990
18
9
27
3
22
PAMELLA PADILHA BRITO
04/11/1991
18
9
27
4
323
FABIANA R. DO NASCIMENTO
28/03/1987
18
8
26
5
227
ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA
08/05/1990
17
9
26
6
44
VANESSA ALINE CAMARGO LIRA
11/11/1989
19
6
25
7
261
JULIANA DE LIMA OLIVEIRA
22/09/1987
18
7
25
8
492
NATHALIA GORGA PAIVA
28/04/1990
18
7
25
9
183
DÉBORAH ÉVELIN SILVA QUIRINO
31/03/1990
17
8
25
10
320
WEMERSON DO N. D. FARIAS*
01/04/1983
16
7
23
11
38
MARIANA DANTAS BRITO
06/04/1992
17
8
25
31
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
12
71
KARINA CARDOSO DE LIMA
11/01/1987
16
9
25
13
80
RICHÊNIA BENTO FERNANDES
22/12/1990
16
9
25
14
581
LAINNE NATIELLY DE O. SOUZA
25/10/1991
16
9
25
15
487
CAMILA RODRIGUES DA SILVA
05/12/1988
20
4
24
16
419
KEILA PIRES BORGES ANTUNES
04/12/1986
18
6
24
17
48
DÉBORA APARECIDA DE O. LEÃO
10/02/1989
18
6
24
18
4
MARA CRISTINA DA SILVA
26/06/1989
18
6
24
19
450
HELBA BATISTA GONZAGA
24/01/1991
18
6
24
20
239
EMILIANA DA SILVA LIMA*
25/04/1984
16
6
22
21
105
RAYANE DE SOUSA BORGES
09/04/1992
17
7
24
22
51
LARYSSA M. M. DE ANDRADE
25/09/1987
16
8
24
23
338
STEPHANIE GUEDES DE ALENCAR
10/11/1989
16
8
24
24
62
DAYANA ALVES DE OLIVEIRA
08/11/1990
18
5
23
25
75
THALITA FERNANDA T. DE MELO
11/01/1991
18
5
23
26
21
VITÓRIA RÉGIA DE N. CORDEIRO
20/05/1992
18
5
23
27
90
KLARISSA DE OLIVEIRA GOMES
22/05/1988
17
6
23
28
78
LORENA DIAS FERNANDES
28/12/1989
17
6
23
29
274
ALANY PEREIRA DE CASTRO
17/11/1991
17
6
23
30
93
29/08/1987
16
4
20
31
471
27/06/1984
16
7
23
32
65
SABRINA MAGALHAES ARAUJO
19/04/1993
15
8
23
33
196
BRUNA MARQUES DA S. NOGUEIRA
17/01/1991
18
4
22
34
155
GRACIELLE DE SOUSA FREITAS
21/08/1988
17
5
22
35
134
RAYANNE TEIXEIRA NOBRE
17/05/1990
17
5
22
36
133
KEITY DAIANE VIEIRA SILVA
31/05/1991
17
5
22
37
302
FERNANDA BEZERRA DE OLIVEIRA
17/04/1991
16
6
22
38
587
MARIA LIDIA DO N. TEIXEIRA
07/05/1981
15
7
22
39
67
CAMILA CARVALHO LOPACINSKI
10/06/1988
15
7
22
40
375
MICHELE WALÉRIA S. DA SILVA
13/10/1989
15
7
22
41
154
LEIANA JESUINO RODRIGUES
08/08/1986
16
5
21
42
25
GABRIELLE PAULINO DE QUEIROZ
05/08/1987
16
5
21
43
123
SHEYLA DAIANA F. S. DA SILVA
08/11/1989
16
5
21
44
176
ANDRESSA LOHANNA B. DA SILVA
06/06/1990
16
5
21
45
334
VANESSA LAYARA SOUSA SILVA
04/11/1990
16
5
21
46
500
CAROLINE MEDEIROS VIEIRA
03/12/1990
16
5
21
47
30
RAQUEL NOBRE B. DE MENEZES
22/02/1992
16
5
21
48
591
MARCELO F. D. F. MACHADO
10/06/1972
15
6
21
49
376
LIDIA ARAUJO MACIEL RAMOS
24/12/1986
15
6
21
50
101
JOICEANE FROTA GONÇALVES
09/07/1988
15
6
21
51
96
KAROLINE SANTOS TAMMERIK
13/02/1989
15
6
21
52
210
INES CRISTINA R. CORREA
26/02/1973
17
3
20
CAMILA MARTINS DO
NASCIMENTO*
FERNANDO DA SILVA LEITE
32
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
53
164
MARIA ISABEL B. DIAS CORREIA
21/02/1983
16
4
20
54
382
NÚBIA DE OLIVEIRA DE MATOS
10/01/1985
15
5
20
55
534
RENATA VALERO DE F. BARBOSA
09/11/1987
15
5
20
56
348
LUIZ HENRIQUE SANTOS EMERIK
24/01/1984
14
6
20
57
398
MARIA DE FÁTIMA DOS P. COSTA
20/06/1984
14
6
20
58
505
EVELYN RODRIGUES MOREIRA
12/05/1974
16
3
19
59
266
60
20/03/1988
16
3
19
300
PATRICIA MARIA MEDEIROS
FREIRE
NATÁLIA REGINA A. VAZ MARTINS
17/10/1989
14
5
19
61
229
JONATHAM HENRIQUE F. PEREIRA
04/04/1991
14
5
19
62
380
THAUANA CRISTINA DA SILVA
23/08/1991
15
3
18
63
478
MARIA LUIZA COSTA QUEIROZ
05/01/1986
12
6
18
64
480
ELINE VIEIRA FRAZÃO
20/01/1989
13
3
16
65
144
HELEN CÁSSIA DE LACERDA
17/05/1991
13
3
16
66
129
GRACE DE SOUSA LOPES
29/03/1983
12
4
16
67
407
JULIANNA DE SOUZA C. ANDRADE
17/05/1990
12
3
15
68
577
PRISCILA VAZ ROCHA
23/05/1991
12
3
15
* Candidato optou pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, conforme inciso 6 do item I do Edital SG/MPF nº 07, 16 de junho de
2011.
ENGENHARIA AGRONÔMICA
Clas.
Insc.
Data Nasc.
Específica
Português
1
34
BRUNA GONCALVES VIEIRA
Nome
14/05/1990
20
7
Nota Final
27
2
326
THIAGO RICARDO PEIXOTO
05/07/1988
17
9
26
3
236
BRUNO COSTA SILVA
14/04/1986
18
7
25
4
317
EVERTON BATISTA REZENDE
20/04/1988
18
7
25
5
238
ANTONIO N. DOS SANTOS DEMÉSIO
18/03/1990
18
6
24
6
357
VICTOR VILELA GOUVEIA
05/06/1986
14
8
22
7
296
LARISSA GOMES ARAÚJO
23/01/1990
17
4
21
8
290
WALTOÍRES REIS DA S. JÚNIOR
28/08/1989
17
1
18
9
192
JOAO GILBERTO ALVES VILLELA
13/07/1989
15
2
17
10
352
IVAN OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR
10/07/1988
10
5
15
Data Nasc.
Específica
Português
FELIPE RAFAEL B. C. SANTOS
09/09/1987
14
8
22
MARCELLO FIGUEIREDO CAMPOS
08/08/1989
11
8
19
ENGENHARIA CIVIL
Clas.
Insc.
1
6
2
428
Nome
Nota Final
ENGENHARIA ELÉTRICA
Clas.
Insc.
1
246
Nome
MARDÊNNIA TÁRSIS S.
ALVARENGA
Data Nasc.
Específica
Português
11/01/1989
11
8
Nota Final
19
ENGENHARIA MECÂNICA
Clas.
Insc.
Data Nasc.
Específica
Português
1
221
RAFAEL MARQUES CAMPOS
Nome
11/05/1990
13
9
Nota Final
22
2
365
JOÃO MARCOS R. DE SANTA ANA
28/04/1992
13
9
22
33
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
3
212
MATHEUS MORATO SOARES
14/07/1990
14
7
21
4
409
RAFAEL DOMENICI P. SIMÕES
16/04/1990
13
6
19
5
410
EDUARDO NEVES FONSECA
17/08/1987
12
7
19
6
76
PAULO MARÇAL F. FILHO
27/02/1990
13
5
18
7
284
FELLIPE FERNANDES BARBOSA
14/07/1989
11
7
18
8
165
GUILHERME OLIVEIRA ROQUETE
20/05/1988
10
8
18
9
160
LUCAS MARQUES DE MELO
17/09/1988
11
6
17
10
181
LUCAS DA SILVA VIEIRA
10/05/1990
11
6
17
11
194
GABRIEL FURTADO PAES
04/04/1989
9
8
17
12
87
FLÁVIO VICTOR DIAS NETO
07/12/1986
11
5
16
13
271
BRENNO KHAPPALLA SANTOS
06/06/1989
9
7
16
14
208
EDGARD SOARES PINTO NETO
19/10/1988
9
6
15
Data Nasc.
Específica
Português
ODONTOLOGIA
Clas.
Insc.
Nome
1
455
PEDRO HENRIQUE E. CORRÊA
29/09/1988
19
8
27
2
156
MARIA REJANE AURÉLIO BEZERRA
21/10/1988
19
8
27
3
295
FLAVIO EUGENIO POLILLO FILHO
15/04/1989
19
8
27
4
247
LUCAS DE CARVALHO RIBEIRO
29/11/1990
18
8
26
5
291
THAÍS SAMARINA SOUSA L. MELLO
06/07/1989
17
9
26
6
146
LETÍCIA M. DE O. VENUCIANO
25/09/1990
17
9
26
7
61
MARCELLE CRISTINA S. CHUPEL
30/11/1987
18
7
25
8
77
RAFAEL LEITE PEREIRA DA SILVA
15/11/1989
18
7
25
9
293
VANESSA REINALDO CARVALHO
19/03/1990
18
7
25
10
551
MARIO VINICIUS R. ANDRADE*
06/05/1988
14
6
20
11
464
KARLA DE SOUZA ARAUJO
12/07/1989
17
8
25
12
241
THATIANE CARVALHO PIMENTEL
20/12/1989
16
9
25
13
58
ALINE GOMES DOS SANTOS
23/05/1986
18
6
24
14
138
29/04/1988
17
7
24
15
137
MARLYENE SILVA SANTANA
CHEMP
GABRIELA P. DE CARVALHO
14/06/1989
16
8
24
16
32
14/05/1991
17
6
23
17
28
06/06/1991
17
6
23
18
573
BÁRBARA C. JÁBER SANTOS
26/10/1991
16
7
23
19
126
TATIANE SOUSA LIMA
16/10/1990
15
8
23
20
270
EMANUELLE GUIDUGLI J. DEBUZ
28/10/1991
17
5
22
21
288
MARIANA C. DE OLIVEIRA MATTOS
29/08/1988
16
6
22
22
124
EMILIANA COELHO QUINTANILHA
14/03/1989
15
7
22
23
292
HEYDER G. M. DE C. E SOUZA
21/08/1989
15
6
21
24
294
CAROLINA PEDROSO FERREIRA
01/11/1989
16
4
20
25
40
THIAGO SOARES CARDOSO LIMA
27/08/1990
14
6
20
26
113
CLAUDIA SILVA CAÇÃO
03/07/1986
13
6
19
27
180
MAICON R. DE O. MENDONÇA
07/07/1989
12
5
17
POLIANA AMANDA OLIVEIRA
SILVA
PALOMA BEATRIZ R. N. DE SOUZA
Nota Final
34
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
28
281
HALANA PEREIRA ALVES
20/04/1988
10
6
16
29
79
THIAGO BORGES LOBO
25/04/1990
10
5
15
30
209
ALESSANDRA TOMAZINI
ABDALLAH
06/11/1990
10
5
15
* Candidato optou pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, conforme inciso 6 do item I do Edital SG/MPF nº 07, 16 de junho de
2011.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Clas.
Insc.
1
255
2
Nome
Data Nasc.
Específica
Português
Nota Final
DIEGO KHOURI MOTA
08/01/1990
18
9
27
397
FERNANDA MACIEL LEÃO
05/10/1990
17
9
26
3
173
VIVIAN SUYEN DA SILVA BASTOS
11/05/1991
17
8
25
4
390
JULIA MENDES DE CARVALHO
10/01/1986
16
8
24
5
273
LUCAS DOS SANTOS L. TAKAHASHI
16/05/1990
16
8
24
6
386
CAMYLLA FERNANDA F. VALE
02/02/1990
15
9
24
7
152
MARIANA SANTOS DE CASTRO
17/07/1988
18
5
23
8
343
LARYSSA L. MENDES DE ANDRADE
13/06/1991
14
9
23
9
150
LORENA DE SOUSA OLIVEIRA
15/07/1989
14
8
22
10
312
CAROLINA GOUVEIA GONZAGA*
10/05/1983
10
6
16
11
332
JOÃO PAULO V. ALBINO
02/12/1989
14
8
22
12
433
RENATA FREIRE SEABRA
29/08/1987
15
6
21
13
377
NERIZE DOS SANTOS DANTAS
10/10/1989
14
7
21
14
237
CRISTIAN A. C. DE A. MADUREIRA
26/06/1990
14
7
21
15
550
YURI PRICKEN DE BEM
20/04/1990
14
6
20
16
57
RAQUEL BEZERRA TARGINO
12/11/1987
11
8
19
17
14
FERNANDA DA SILVA FERREIRA
30/03/1986
10
9
19
18
353
HENERRUDSON M. LUSTOSA
18/09/1990
13
5
18
19
68
RYANI RAPOSO CAETANO
18/01/1991
11
7
18
20
70
THIAGO FARIAS PORTO
18/04/1991
11
7
18
21
168
RUANA FRANÇA GOMES
27/03/1983
10
6
16
22
97
MAXWELL SILVA BATISTA
19/09/1990
10
5
15
* Candidato optou pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, conforme inciso 6 do item I do Edital SG/MPF nº 07, 16 de junho de
2011.
SECRETARIADO
Clas.
Insc.
Data Nasc.
Específica
Português
1
174
LÉIA DE ARAÚJO LEAL
Nome
23/05/1987
10
9
Nota Final
19
2
74
ANA PAULA LUCINO SUDRÉ
29/02/1984
9
6
15
3
402
IRIANE PATRÍCIA G. DE CARVALHO
14/03/1979
10
4
14
4
458
MARCOS ANTONIO DOS S. DE LIMA
12/08/1988
10
4
14
5
513
MARCIO ANDRE DIAS GUIMARAES
06/12/1978
9
3
12
6
359
ROSÉLIA RIBEIRO SILVA
30/08/1979
9
3
12
Data Nasc.
Específica
Português
24/03/1990
18
8
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Clas.
Insc.
1
340
Nome
TOMÁS DA SILVA M. DE GODOI
Nota Final
26
35
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
2
204
JOHN LENON DA S. RODRIGUES
24/09/1989
17
8
25
3
143
INGRID RIBEIRO GALVEZ
20/11/1987
17
6
23
4
94
ALEX MACHADO DOS SANTOS
24/11/1988
16
7
23
5
337
ANDRÉ FREDERICO B. CHAVES
16/12/1989
16
7
23
6
368
RAFAEL RODRIGUES D. GOMES
31/03/1990
15
8
23
7
52
RAFAEL AUGUSTO S. DE MIRANDA
31/05/1990
15
8
23
8
106
SIMONE ADRIANA M. SIQUEIRA
28/10/1985
14
8
22
9
110
RAPHAEL BARBOSA CASTRO
31/01/1989
12
10
22
10
476
CLETO OLIVEIRA LIMA*
09/04/1977
12
8
20
11
442
GEYSON LUSTOSA MEDEIROS
17/09/1987
16
5
21
12
81
FELIPE CARVALHO OLIVEIRA
29/08/1988
16
5
21
13
525
EMMANUEL S. F. LEITÃO KIAMETIS
28/08/1991
16
5
21
14
421
DIANA BARROSO DOS SANTOS
17/04/1980
13
8
21
15
412
DIOGO JOSÉ DA SILVA AIRES
29/12/1989
16
4
20
16
535
ANDREW RENNAN MOURA COSTA
08/04/1988
15
5
20
17
379
MARCUS E. DE OLIVEIRA BARROS
19/06/1987
14
6
20
18
482
EDUARDO RODRIGUES CLEMENTE
07/05/1192
13
7
20
19
459
LEANDRO DA SILVA MOURA
27/06/1991
11
9
20
20
35
KELVIN DE ASSIS F. DAS NEVES
08/07/1991
15
4
19
21
541
RAMONN GRANDO
26/08/1991
12
7
19
22
153
WISNER FERREIRA DE PAULA
09/07/1990
16
2
18
23
508
PAULO RUSZEL DA LUZ SANTOS
03/02/1988
15
3
18
24
554
BREDY DA SILVA ALMEIDA
22/03/1991
13
5
18
25
408
STEPHANIE AGLAE C. PINHEIRO
13/01/1990
11
7
18
26
232
JEFFERSON OLIVEIRA DE QUEIROZ
19/11/1988
14
3
17
27
46
TARCÍSIO EVERSON DE SOUSA
03/12/1989
14
3
17
28
135
AYSLAN MARQUES FERREIRA
12/12/1989
13
4
17
29
440
ALLAN ALVES QUIRINO DA SILVA
06/03/1990
13
4
17
30
438
FILLIPE RIBEIRO GALIZA
23/03/1990
13
4
17
31
89
VANESSA LIMA PARAIZO
06/04/1983
12
5
17
32
104
SEBASTIÃO A. DA SILVA JÚNIOR
15/11/1983
9
7
16
33
575
EDIVALDO FERREIRA DA CRUZ
01/12/1977
12
3
15
34
530
GLAYDSON CARVALHO FERREIRA
07/05/1986
12
3
15
35
314
LETICIA LOPES TEJERO
30/07/1988
12
3
15
36
346
REGINA BARBARA D. BORGES
12/11/1991
9
6
15
* Candidato optou pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, conforme inciso 6 do item I do Edital SG/MPF nº 07, 16 de junho de
2011.
TURISMO
Clas.
Insc.
Nome
Data Nasc.
Específica
Português
Nota Final
1
66
FLAVIA MARQUES DO NASCIMENTO
19/07/1973
12
8
20
2
214
VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA
06/12/1979
13
5
18
3
496
EDUARDO DE CASTRO BAILONI
20/12/1990
12
6
18
36
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
4
417
GENECY DO CARMO AGUIAR
12/09/1991
12
6
18
5
112
DANIELE GONZAGA DE ARAÚJO
28/02/1980
11
6
17
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 18 de julho de 2011.
Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.002945/2011-71. IZAIAS PEREIRA DE ARAÚJO, Técnico de Apoio
Especializado, matrícula n.º 4001. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal
e na forma das disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar de
04/05/2010, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004605/2011-85. MARIA DE LOURDES MIRANDA
LAURIA, Técnico Administrativo, matrícula n° 5144. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no
art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente,
a contar de 24/02/2011, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem a inclusão de Licença-Prêmio.
Em, 19 de julho de 2011.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.008423/2011-83. JOAQUIM MARQUES DE BARROS,
Técnico de Apoio Especializado – Transporte , matrícula n° 2877. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme
previsto no art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao
requerente, a contar de 12/06/2011, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem o cômputo de LicençaPrêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012302/2009-11. MARTHA IZABEL DE SOUZA
DUARTE, Analista de Biblioteconomia, matrícula n° 5944. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no
art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente,
a contar de 02/03/2010, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem a inclusão de Licença-Prêmio.
Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.016425/2010-65. REGINA ROSA PEU, Técnico Administrativo,
matrícula n.º 4989. Por não terem sido preenchidos todos os requisitos para aposentação, sem o cômputo da Licença-Prêmio,
conforme informado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, INDEFIRO o Abono de Permanência
requerido.
Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.008919/2011-57. VALDI FREIRE DA FONSECA, Técnico
Administrativo, matrícula n.º 4341. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal e na forma das disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao
requerente, a contar de 24/06/2011, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Em, 26 de julho de 2011.
Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.004606/2011-20. DÁSIO BRAGA DA SILVA, Analista de
Contabilidade/Perito, matrícula n.º 3538. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal e na forma das disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao
requerente, a contar de 09/11/2010, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006984/2011-48. DERMEVAL FERREIRA PORTO,
Técnico Administrativo, matrícula n° 4942. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no art. 2º da
EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar
de 19/02/2010, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
37
Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.000177/2011-11.JAIR GOMES TRINDADE, Técnico de Apoio
Especializado, matrícula n.º 4395. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal e na forma das disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao
requerente, a contar de 27/12/2010, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.008206/2011-93. LUCINÉIA REGINA MEIRA
BIANCHI, Técnico Administrativo, matrícula n° 6351. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no
art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente,
a contar de 24/07/2010, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem a inclusão de Licença-Prêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009093/2010-62. MARIA ELISABETH DE NORONHA
DANTAS, Técnico Administrativo, matrícula n° 4084. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal, e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, na forma das
disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente, a contar de 30/06/2011,
sem o cômputo de Licença-Prêmio.
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.010861/2010-21. VILSON MARTINS, Técnico de Apoio
Especializado, matrícula n° 4704. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal,
e tendo em vista a implementação dos requisitos exigidos para aposentação, conforme previsto no art. 2º da EC nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar de
02/10/2010, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41/2003, sem o cômputo de Licença-Prêmio.
ABONO DE PERMANÊNCIA - LIBERAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Em, 28 de julho de 2011.
Processo Administrativo nº 1.00.000.006518/2004-33. DEUSENIR GLÓRIA PALMEIRA, Técnico de
Apoio Especializado, matrícula nº 4533. Acolhendo o parecer aprovado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, referente à
liberação de 02 (dois) quinquênios de Licença-Prêmio incluída para a concessão do Abono de Permanência à interessada,
DEFIRO o pleito, mantendo os efeitos financeiros do abono a partir de 1º/01/2004, cuja concessão se deu na forma do art. 3º, §
1º, da EC n.º 41/2003, ressaltando que a data de preenchimento dos requisitos para aposentadoria alterou-se para 24/01/2003,
sem o cômputo de Licença-Prêmio, conforme regra de transição do art. 8º da EC nº 20/1998, o que torna insubsistente o
Despacho SG/MPF de 06/08/2004, publicado no BS/MPF nº 15 da 1ª quinzena de agosto de 2004.
Processo Administrativo nº 1.00.000.004542/2004-38. MARIA JOSÉ DA ROCHA, Técnico
Administrativo, matrícula nº 4563. Acolhendo o parecer aprovado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, referente à liberação
de 02 (dois) quinquênios de Licença-Prêmio incluída para a concessão do Abono de Permanência à interessada, DEFIRO o
pleito, mantendo os efeitos financeiros do abono a partir de 1º/01/2004, cuja concessão se deu na forma do art. 3º, § 1º, da EC
n.º 41/2003, ressaltando que a data de preenchimento dos requisitos para aposentadoria alterou-se para 16/12/2003, com o
cômputo de 01 (um) quinquênio de Licença-Prêmio, conforme regra de transição do art. 8º da EC nº 20/1998, o que torna
insubsistente o Despacho SG/MPF de 03/06/2004, publicado no BS/MPF nº 11 da 1ª quinzena de junho de 2004.
AFASTAMENTO PARA INTEGRAR REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009638/2011-11. RICHARD VAN DEN
BYLAARDT, matrícula nº 11.183-0. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e na forma do art. 102, X
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 84 caput e §1º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, DEFIRO o
afastamento nos dias 18.07.2011 a 22.07.2011 para participação no Campeonato Brasileiro de esportes Coletivos, na cidade de
Goiânia-GO. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.
AJUDA DE CUSTO
Em , 18 de julho de 2011.
Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.004726/2010-46. CÉSAR AUGUSTO BALDI,
matrícula nº 20.965-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e, tendo em vista o disposto no artigo 108
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 e no inciso XIII do Parágrafo Único do art. 2º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
INDEFIRO o pagamento de ajuda de custo ao requerente, haja vista que o pedido de revisão foi interposto fora do prazo
38
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
prescrito, bem como pela vedação de aplicação retroativa de nova interpretação pela Administração. À CCLP/SGP para ciência
ao interessado, registro e demais providências.
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Em, 26 de julho de 2011.
Procedimento Administrativo PR/ES/MPF nº 1.17.000.000939/2011-82. ALINE GUEDES JACOB,
matrícula nº 16.549-2. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 14.09.2011 a
24.02.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o PlanAssiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e
Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais
providências.
Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009157/2011-14. CLAUDINE REIS DA COSTA,
matrícula n° 16.740-1. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 15.8.2011 a
17.2.2012, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com o PlanAssiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e
Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais
providências.
LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONVERSÃO EM PECÚNIA
Em, 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 18, inciso I, Parágrafo Único, e artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, bem como a delegação de competência constante da Portaria
VPGR n° 12, de 24 de agosto de 2009, e tendo em vista as disposições da Súmula nº 199 do TCU, das decisões proferidas no
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e no Procedimento de Controle Administrativo CNMP
nº 0.00.000.001937/2010-82, RESOLVE:
1. INDEFERIR, aos interessados abaixo relacionados, a conversão da licença-prêmio em pecúnia, face o
cômputo do saldo na aposentadoria, bem como pela incidência da prescrição quinquenal.
Matrícula
2073-7
2311-6
2233-1
90232501
4849-6
2045-1
Interessado
AURORA ROSA DA SILVA OLIVEIRA
LAURA EDUARDO SANTANA
LUIZ CARLOS LOPES
MARIA DA CONCEIÇÃO MORAES GALHENO
NOÉ DE SOUSA NETO
VIOLETA BANDEIRA MOREIRA MARANHÃO
Processo N°
1.00.000.008643/2009-92
1.00.000.009078/2009-81
1.00.000.004871/2009-93
1.00.000.005959/2000-94
1.00.000.014858/2009-42
1.00.000.010087/2002-48
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 18, inciso I, Parágrafo Único, e artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, bem como a delegação de competência constante da Portaria
VPGR n° 12, de 24 de agosto de 2009, e tendo em vista as disposições da Súmula nº 199 do TCU, das decisões proferidas no
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e no Procedimento de Controle Administrativo CNMP
nº 0.00.000.001937/2010-82, RESOLVE: 1. INDEFERIR, aos interessados abaixo relacionados, a conversão da licençaprêmio em pecúnia, face à incidência da prescrição quinquenal.
Matrícula
427-8
2383-3
Interessado
Dr. AMILTON ALVARES
DINYSE VENTURA CAÇADOR CARVALHO
Processo n°
1.00.000.003468/2010-81
1.00.000.006042/2009-45
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.001352/98-34. ELIANE MARIA FERNANDES,
matrícula nº 5182-9. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do
Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº
1.00.000.005398/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 5 (cinco) meses de licença-prêmio não usufruídos, referentes
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
39
aos quinquênios de 7.8.1985 a 5.8.1990 e de 6.8.1990 a 4.8.1995, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a
disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.
LOTAÇÃO PROVISÓRIA
Em, 19 de julho de 2011.
Processo nº 1.22.000.001893/2011-59. ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº
15935, ocupante do cargo de Analista Processual, lotada na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Considerando o que consta no processo em referência, INDEFIRO o pedido de lotação provisória da interessada, uma vez que
não atende aos requisitos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011.
Processo nº 1.00.000.009744/2009-81. JOÃO FELIPE VOLKMER FELL, matrícula nº 11476, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista o que
consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria Regional da República da 2ª
Região, para exercício de função de confiança, com fundamento no art. 1º, inciso VI, alínea “a”, da Portaria PGR/MPU nº 273,
de 13/05/2011.
Processo n.º 1.00.000.009412/2011-11. MATHEUS PINHEIRO CHAVES, matrícula 20223, ocupante do
cargo de Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA. Tendo em vista o que
consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Estado da
Bahia, pelo período de 6 (seis) meses, condicionada a prorrogação a novo laudo da Junta Médica Oficial.
Em, 21 de julho de 2011.
Processo nº 1.00.000.009339/2011-87. LUCAS DO PRADO FERREIRA PINTO, matrícula 21776,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado na Procuradoria da República no Município de São João Del Rei/MG.
Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória, sub judice, do servidor na
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, com o fim de dar cumprimento à decisão proferida nos autos do
Processo nº 34246-56.2011.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Em, 26 de julho de 2011
Processo n.º 1.00.000.006076/2011-54. ABÍLIO DIAS JÚNIOR, matrícula 16677, ocupante do cargo de
Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Município de Paranaguá/PR. Tendo em vista o que consta no
processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Estado do Paraná,em
caráter excepcional, nos termos do art. 14 da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011, enquanto o Dr.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA estiver oficiando nessa Procuradoria, conforme Portaria PGR nº76, de
22 de fevereiro de 2011.
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Em, 19 de julho de 2011.
Processo n.º 1.00.000.009213/2010-21. NEITON JOSÉ DUDZIAK, matrícula n.º 18801, ocupante do
cargo de Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Estado de Roraima. Considerando o que consta no
processo em referência, INDEFIRO o pedido de reconsideração do servidor, uma vez que a Junta Médica Oficial sugeriu a
lotação provisória em Curitiba sem indicar nenhuma unidade como preferência.
PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO
Em, 29 de julho de 2011.
Ofício 2ª CCR nº 393E/2011, de 28/06/2011. ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO
RIBEIRO DA SILVA LEÃO DE AQUINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 6961. Considerando que
a servidora substituiu, de fato, o Assessor-Chefe – Nível IV,CC-4, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal, no período de 11 a 21 de julho de 2011, por motivo de férias do titular, AUTORIZO o pagamento da
substituição à servidora durante o período mencionado.
REMOÇÃO
Em, 26 de julho de 2011.
40
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Processo nº 1.00.000.009430/2011-01. TEMÍSTOCLES BESERRA MELO, matrícula 3083, lotado na
Procuradoria Geral da República e ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado. Tendo em vista o que consta do
processo em referência, INDEFIRO o pedido de remoção do interessado, uma vez que não atende aos requisitos da Portaria
PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário-Geral em exercício
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO
LICENÇA À ADOTANTE
Em, 21 de julho de 2011.
Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.009326/2011-16. MARIA JOSENILDA DA
NOBREGA LUCENA, matricula nº 4730-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos do art.
210, parágrafo único, da Lei 8.112/90, INDEFIRO a Licença à Adotante da interessada, uma vez que o direito é prescrito com
o fim de adoção. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.
LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO
Secretário-Geral Substituto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria sa n.º 86, de 19 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato.
Termo de Contrato 42/2011
Empresa
Marca Comércio e Serviços de Sinalização Ltda - EPP
Objeto
Prestação dos serviços técnicos de manutenção corretiva com reposição, recuperação, remanejamento
e substituição de legenda de placas e componentes do Sistema de Comunicação Visual
Nome
Matrícula
Unidade
VINÍCIUS ARAÚJO DO PRADO
Gestor
17.396
CSA
Gestor - Substituto
JOB BEN HUR ALMEIDA
20.149
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do
contrato.
Portaria nº 87, de 20 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato.
Termo de Contrato 44/2011
Empresa
JME Serviços Integrados e Equipamentos Ltda
Objeto
Prestação dos serviços de gravação e edição de áudio para os exames orais de candidatos do Concurso Público para
provimento de cargos de Procurador da República a realizar-se no exercício de 2011.
Nome
Matrícula
Unidade
MARCOS ROGÉRIO SILVESTRE
SECONC
Gestor
7.590
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Gestor - Substituto
DANIELE FLÁVIA OLIVEIRA
41
10.834
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do
contrato.
Portaria nº 88, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria SA n.º 76, de 22 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF n.º
12, da 2ª quinzena de junho de 2011, designando os servidores abaixo relacionados como Gestores do respectivo Contrato.
Termo de Contrato 27/2011
Empresa
Engerede Engenharia e Representações Ltda
Objeto
Prestação dos serviços de remanejamento e criação de novos caminhos para os barramentos blindados (busway), localizados no subsolo da Procuradoria Geral da República.
Nome
Matrícula
Unidade
FILADELFO ARAÚJO PRADO JÚNIOR
Gestor
17.288
CEA
Gestor - Substituto
RAFAEL AMÂNCIO VIEIRA
21.555
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 89, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato.
Termo de Contrato 33/2011
Empresa
Consórcio Telemar Norte Leste S.A. e Brasil Telecom S.A.
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC à Longa Distância Nacional Intra-Regional, dentro da
Região II, Longa Distância Nacional Inter-Regional, para as Regiões I e III e Longa Distância Internacional, nas
modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, para atender a Procuradoria Geral da República
Nome
Matrícula
Unidade
JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO
Gestor
20.191
CSA
Gestor - Substituto
JOB BEN-HUR DE ALMEIDA
20.149
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do
contrato.
Portaria nº 90 , de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 17/SA, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF
n.º 04 da 2ª quinzena de fevereiro de 2011, designando os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo
Contrato.
Termo de Contrato 06/2011
Empresa
Nara Comercial de Alimentos Ltda – ME
Objeto
fornecimento de água mineral natural, com e sem gás, em garrafas de 500ml, visando atender às necessidades da
Procuradoria Geral da República.
Nome
Matrícula
Unidade
GILVETE DIEL BASTOS DE SOUZA
CSA
Gestor
5158
42
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Gestor - Substituto
CAMILA VIANA LIMA
22517
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 91, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 104/SA, de 28 de outubro de 2010, publicada no Boletim de Serviço/MPF
n.º 20 da 2ª quinzena de outubro de 2010, designando os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo
Contrato.
Termo de Contrato 71/2007
Empresa
Taioba Self-Service Ltda
Objeto
Concessão de Uso Oneroso, a título precário, das dependências da Procuradoria Geral da República, localizada
no Setor de Administração Federal - SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF, para fins de exploração
comercial dos serviços de Restaurante.
Nome
Matrícula
Unidade
RODRIGO VAZ DE SOUZA
Gestor
17413
CSA
Gestor - Substituto
CARLO FERNANDO
21396
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 92, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Alterar a Portaria n.º 103/SA, de 28 de outubro de 2010, publicada no Boletim de
Serviço/MPF n.º 20 da 2ª quinzena de outubro de 2010, designando os servidores abaixo relacionados, como Gestores do
respectivo Contrato.
Termo de Contrato 75/2008
Empresa
Taioba Self-Service Ltda
Objeto
Concessão Remunerada de Uso, a título precário, das dependências da Procuradoria Geral da República,
localizada no Setor de Administração Federal Sul – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C – Brasília-DF, para fins de
exploração comercial dos serviços de lanchonete, com fornecimento de alimentos preparados.
Nome
Matrícula
Unidade
RODRIGO VAZ DE SOUZA
Gestor
17413
CSA
Gestor - Substituto
CARLO FERNANDO
21396
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 93, de 28 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591,
de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º
791, de 04/10/2004, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria n.º 18/SA, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF
n.º 04 da 2ª quinzena de fevereiro de 2011, designando os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo
Contrato.
Termo de Contrato 02/2011
Empresa
Nara Comercial de Alimentos Ltda – ME
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído, visando atender à Procuradoria Geral da República – PGR.
Nome
Matrícula
Unidade
43
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Gestor
Gestor - Substituto
GILVETE DIEL BASTOS DE SOUZA
5158
CAMILA VIANA LIMA
22517
CSA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIAS
AV Nº
NOME PROPOSTO
CARGO
DESCRICAO
MEIO
PERIODO
TRANSPOR
TE
13309/2011FLAVIA CRISTINA TAVARES
TECNICO
REUNIAO TECNICA Aéreo
08/08/2011 TORRES
ADMINISTRATIVO
- PARTICIPAR 11/08/2011
CARGO EM COMISSÃO
Finalidade de
participação na reunião
do Grupo de O & M do
Sistema Único, para
fins de revisão das
Tabelas.
13403/2011RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS PROCURADOR DA
REUNIAO COM
Ônibus
18/07/2011 SANTOS
REPUBLICA
PROCURADORES - O Veículo
18/07/2011
PROCURADOR DA
Exmo Procurador
Oficial
REPUBLICA
Rafael Antonio
Barretto dos Santos
participará de reunião
com o Grupo de
Controle Externo de
Atividade Policial no
dia 18/07/2011 às 09:00
na PR-ES, conforme
documento anexo.
12585/2011FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
29/06/2011 ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
29/06/2011
TRANSPORTE
Considerando a
instalação da 25ª Vara
da Justiça Federal em
Iguatu-CE, o servidor
trabalhará no
envio/recebimento dos
processos daquela Vara
a PRM/Juazeiro do
Norte.
12600/2011ANDRE ESTEVAO UBALDINO
PROCURADOR DE
CNMP Comissão - O Aéreo
03/07/2011 PEREIRA
JUSTIÇA
preposto é integrante da
05/07/2011
Comissão Processante
constituída no Processo
Disciplinar nº
212/2008-52, e o
deslocamento é
necessário para realizar
oitiva de testemunhas.
12500/2011THOMAZ JEFFERSON SOUZA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
30/06/2011 DANTAS
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
30/06/2011
TRANSPORTE
Membro do MPF para
participar de audiência,
no dia 30/06/2011, na
6ª Vara Federal, em
Itabaiana/SE.
13356/2011EDUARDO BOTAO PELELLA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
13/07/2011 REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
13/07/2011
PROCURADOR DA
audiências, no dia
REPUBLICA
13/07/2011, na 6ª Vara
Federal, em
Itabaiana/SE.(das 09:30
às 15:00)
12669/2011LUANA GARCEZ STEIN
TECNICO
ENCONTRO
Aéreo
05/07/2011 ADMINISTRATIVO
NACIONAL DA
06/07/2011
FUNÇÃO DE CONFIANÇA PFDC - Participar de
Encontro Regional da
PFDC.
13147/2011VIRGINIA CARDOSO DA SILVA
TECNICO
Realizar diligencias - Aéreo
19/07/2011 ATHAYDE NUNES
ADMINISTRATIVO
Instrução Processual do
26/07/2011
CARGO EM COMISSÃO
processo
administrativos
disciplinares
QTD
TOTAL
DIÁRIA
S
3.5
R$ 929.09
0.5
R$ 353.22
0.5
R$ 103.86
2.5
R$ 2009.8
0.5
R$ 37.61
1.0
R$ 162.29
1.5
R$ 340.23
7.5
R$ 2003.18
44
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
12614/2011HUGO LEONARDO CIDREIRA
CARDOSO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12622/2011CARLOS ALBERTO CENDON
GONZALEZ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12539/2011REINALDO DOS SANTOS SOUZA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13705/2011SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA
SCHNITZLEIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13754/2011LEONARDO BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13780/2011MARCIO FABIANO HELBING
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13789/2011SERGIO MUNIZ GERHARDT
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13792/2011MARCELO XAVIER DA SILVA
CARGO EM COMISSÃO
1.00.000.009053/201140 (Porto Velho)
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
procurador da
República Pedro Jorge
do Nascimento Costa
que participará de
audiências na Subseção
da Justiça Federal no
município de
Palmares/PE em
29/06/2011.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas em exercicio
na capital
Conduzir servidor Veículo
Conduzir servidora
Oficial
para participação em
oficinas relativas ao
Projeto Básico
Ambiental
Componente Indígena
da UHE Mauá, o qual é
acompanhado pelo
Inquérito Civil Público
nº
1.25.005.000672/200997. No dia 29/06,
oficina na Terra
Indígena Mococa,
localizada em
Ortigueira/PR e no dia
30/06 participação em
oficina na Terra
Indígena Apucaraninha.
Itinerância - Realizar Veículo
itinerância na PRM de Oficial
Taubaté, conforme
designação da
Procuradora Chefe.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atribuicoes na capital
Acompanhar Membro Veículo
do MPF - Conduzir
Oficial
procurador Andrei
Mattiuzi Balvedi até a
DPF em Joaçaba para
reunião. Transportar
material recebido em
doação da Receita
Federal em Joaçaba/SC.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir Dr
Oficial
Fábio Bianconcini de
Freitas até a
PRM/Bauru, tendo em
vista que o mesmo foi
designado para itinerar
nesta PRM/Jaú nos dias
20 e 21/07/2011
Realizar diligencias - Ônibus
Conduzir o
procedimento referente
a devolução do antigo
prédio alocado pela
PRM - Ji-Paraná, assim
como viabilizar
processo de doação das
divisórias
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 37.61
04/07/2011 - 0.5
04/07/2011
R$ 103.86
29/06/2011 - 1.5
30/06/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 1.5
21/07/2011
R$ 340.23
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 639.09
45
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13798/2011LUIZ PAULO ISHIBASHI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
Atuar na Área
Veículo
Administrativa Oficial
Realizar atendimento
ao público na Justiça
Federa em Brusque/SC.
13643/2011JOAO DOS SANTOS MACIEL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República para
audiências na Vara
Federal de Barra do
Piraí (Processos:
2011.51.19.000301-3 e
20105119000201-6)
13655/2011RAIMUNDO LINDOMAR MENDES TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Condução do
Oficial
TRANSPORTE
Exmo. Procurador da
República Dr.
SAMUEL MIRANDA
ARRUDA, que
responderá pela PRM
de Limoeiro do Norte
no período de
18/07/2011 à
24/07/2011, conforme
designação feita pela
Portaria PR/CE/GAB nº
293, de 17 de junho de
2011.
13666/2011GUIMEL MEDEIROS ALMEIDA
TECNICO DE
Serviços de informática Aéreo
INFORMATICA
- Solicitação para
substituir
eventualmente o
tecnico de informática
em decorrência de
férias.
13674/2011VLADEMIR MANOEL DA SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
procurador da
FUNÇÃO DE CONFIANÇA República Rodrigo
Gomes Teixeira, que
participará de audiência
na 20ª Vara Federal, no
município e
Salgueiro/PE.
13677/2011GUILHERME GARCIA SOBREIRA
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Realizar inspeção
veicular na viatura de
serviço Fiat Palio
Weekend, placa EEF
2294 , conforme
Portaria N. 128/2010 da
Secretaria do Verde e
Meio Ambiente
(SVMA - Prefeitura do
Município de São
Paulo).
13712/2011VALDOMIRO BERTOLETTI
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr. Oficial
TRANSPORTE
Juarez Mercante até
Carazinho, onde
participará de
audiências na Justiça
Federal.
13526/2011MAX DOS PASSOS PALOMBO
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Próprio
PROCURADOR DA
Substituir Procurador
REPUBLICA
da República em Rio
Grande.
13534/2011SHEILA DOS SANTOS BRASILEIRO ANALISTA DE
Comunidades Indígenas Veículo
ANTROPOLOGIA/PERITO - pericia na comunidade Oficial
Xacriaba, localizada no Aéreo
municipio de cocos, ref
P.A 08104.000377/96-
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 3.5
23/07/2011
R$ 841.59
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
12/07/2011 - 2.5
14/07/2011
R$ 1250.6
15/08/2011 - 4.5
19/08/2011
R$ 1161.82
46
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13538/2011MARIA GLAUCIANE CANCADO
DIAS MONIZ
13543/2011ANGELO STROLIGO PECLY
13440/2011MARCELO DA SILVA LIMA
13465/2011ANDRE LUIZ LEAL
13472/2011CHARLES DA SILVA WALMRATH
13544/2011CAROLINA BONFADINI DE SA
13558/2011LENISE FALCAO DE ALMEIDA
ALVES
13564/2011SANDRO JOSE NEIS
13590/2011JOSE LUIZ DE FARIA
13599/2011MOEMA RAMOS CAVALCANTI
13620/2011CLAUDIO EDUARDO VIEIRA
ROCHA
13623/2011ALBERTO OLIVEIRA FALCAO
09
ANALISTA PROCESSUAL SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
FUNÇÃO DE CONFIANÇA implantar TREINAMENTO IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA ÚNICO
TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
INFORMATICA
implantar - Participação
FUNÇÃO DE CONFIANÇA em treinamento do
Sistema Único.
TECNICO DE
JUNTA MÉDICA Ônibus
INFORMATICA
Acompanhar perícia
médica de dependente
(pai), por orientação do
setor médico da pr/rs
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transporte de
documentos e
processos junto à
Delegacia da Polícia
federal em Joinville.
TEC. APOIO
Transporte de material Ônibus
ESPECIALIZADO e equipamentos - Levar Veículo
TRANSPORTE
o veículo novo Megane Oficial
Placa ISB3562 para a
PRM/Santa Cruz.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Aéreo
REPUBLICA
Federal - Participar de
PROCURADOR DA
Audiência na Subseção
REPUBLICA
Judiciária de
Araguaína, dia
19/07/2011, como
representante do MPF.
TECNICO
Vistoria técnica Veículo
ADMINISTRATIVO
VISTORIA TECNICA Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA OBRA DE
REFORMA DA
FUTURA SEDE DA
PRM E INSPECAO
EM TERRENO
CEDIDO PELA
PREFEITURA
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Reunião Aéreo
Exercer as suas
atividades de
Corregedor Nacional
do Ministério Público.
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Retirada de
equipamento e de
material de expediente
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
ADMINISTRATIVO
implantar - Ministrar o
FUNÇÃO DE CONFIANÇA treinamento
operacional do módulo
judicial do Sistema
UNICO, entre os dias
19 a 22/07.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entrega, à Delegacia de
Polícia Federal, de
Inquéritos Policiais em
trâmite direto entre o
Ministério Público
Federal e a DPF.
TEC. APOIO
REUNIAO COM
Veículo
ESPECIALIZADO PROCURADORES - Oficial
ORCAMENTO
Visita à PRM-CG, onde
FUNÇÃO DE CONFIANÇA ocorrerá uma reunião
com o gestor do
contrato da obra, bem
como os demais
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1451.82
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 340.23
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 353.22
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
01/08/2011 - 2.5
03/08/2011
R$ 2115.58
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 4.5
22/07/2011
R$ 1049.32
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
47
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13642/2011RICHARD VAN DEN BYLAARDT
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
13841/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13813/2011EMERSON DALL' AGNOL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13818/2011WELBY BASSANI DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
13825/2011VANDERLEI ALVES SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13499/2011GERALDO NUNES LEAO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13605/2011CELSO ANTONIO TRES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13614/2011LEANDRO BOTELHO ANTUNES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13322/2011CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA
GARCIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
13323/2011LADIA MARA DUARTE CHAVES
ALBUQUERQUE
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
envolvidos. Também
haverá reunião com os
Membros.
Vistoria técnica Veículo
Relatório Técnico nº Oficial
158/2011-5ª CCR.
Aéreo
Visita técnica à obra da
PRM de Cascavel/PR
para posterior
recebimento definitivo
por parte do Perito
designado Richard van
den Bylaardt.
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Devolução dos
processos judiciais
pertinentes à 28ª Vara
Federal, no município
de Arcoverde/PE.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir Dr
Oficial
Orlando Martello (SV
13806) designado para
oficiar na
PRM/Guarapuava no
retorno à Curitiba.
Segurança institucional Aéreo
- I Curso de Segurança
Institucional do MPF
Conduzir servidor Veículo
Conduzir a servidora Oficial
Tatiane Liao, do
Núcleo de Engenharia
e Arquitetura, que fará
vistoria em imóveis que
poderão tornar-se sede
da PRM de Santos.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir
Oficial
Procurador da
República em
itinerância na Justiça
Federal de Barretos.
Substituir Procurador Ônibus
da República - Cumprir
substituição no 8º
Ofício Cível da PR/RS,
de acordo com a
Portaria de Designação
PR/RS nº 280, de
13/07/2011.
Controle Externo da
Veículo
Atividade Policial - O Oficial
Dr. Leandro irá
participar, na data de
18/07/2011, de reunião
com o grupo de
controle externo da
atividade policial na
PR-ES.
CNMP Reunião Aéreo
Participar, na condição
de membro auxiliar, de
reunião promovida pela
Comissão do
Planejamento
Estratégico na sede do
CNMP em Brasília/DF
Audiência Justiça
Veículo
Federal Oficial
PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DA
JUSTICA FEDERAL,
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 377.73
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
31/07/2011 - 32.5
01/09/2011
R$ 3713.86
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 37.61
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 1823.39
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 353.22
14/07/2011 - 1.5
15/07/2011
R$ 1145.58
12/07/2011 - 0.5
12/07/2011
R$ 162.29
48
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
EM UNIAO DOS
PALMARES.
12484/2011ROBERTO MARCIO DE CARVALHO TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir Analista
Oficial
TRANSPORTE
Pericial da 4ª CCR
MARCOS ANTONIO
BICHARA no
Aeroporto do Rio de
Janeiro dia 01/07/2011
após realização de
inspeção referente ao
ICP
1.30.007.000084/200198.
12647/2011PAULO ROBERTO ARANTES
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ZIEGLER
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Trazer um processo,
com urgência, para a
PRPB, conforme acerto
verbal com o Chefe da
CPL.
12608/2011KASSIO FERREIRA SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entregar de processo na
quarta-feira, 29/06, na
Vara Federal de
Goiana/PE.
13683/2011ULISSES MANHAES DA SILVA
TECNICO DE
REUNIÃO EXTERNA Ônibus
INFORMATICA
- PARTICIPAÇÃO NA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA REUNIÃO
REFERENTE A
PORTARIA 253 DE
06/05/2011, QUE
TRATA DA
GRATIFICAÇÃO POR
ENCARGO DE
CONCURSOS, A SER
REALIZADA NO DIA
26/07 NA SEDE DA
PRRJ.
13685/2011FABRICIO CARRER
PROCURADOR DA
Juizado Especial
Veículo
REPUBLICA
Federal - Participar da Oficial
PROCURADOR DA
Correição
REPUBLICA
Extraordinária no
Juizado Especial
Federal de Avaré/SP, a
qual foi prorrogada até
22/07/2011, conforme
designação da
Procuradora Chefe.
13706/2011UBIRATAN CAZETTA
PROCURADOR DA
REUNIAO COM
Aéreo
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA
Reuniao do grupo
REPUBLICA
criado pela Portaria
PGR 657, que trata da
elaboracao de
anteprojeto de Lei de
criacao de oficios no
MPF.
13746/2011EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO ANALISTA DE
Vistoria técnica - Visita Veículo
NETO
ENGENHARIA
técnica de fiscalização Oficial
CIVIL/PERITO
dos serviços de
construção da nova
sede da PRM Pelotas.
13750/2011ANDRE LUIZ SILVA
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos - Trata- Oficial
TRANSPORTE
se de viagem da rota nº
7, para entrega de
materiais de
almoxarifado,
informática e
patrimônio nas PRMs
de Jales, Araçatuba e
São José do Rio Preto.
13756/2011GLEIDSON MOREIRA FERNANDES ANALISTA DE
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
01/07/2011 - 0.5
01/07/2011
R$ 103.86
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 103.86
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 576.59
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 324.59
20/07/2011 - 1.5
21/07/2011
R$ 377.73
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 576.59
20/07/2011 - 2.5
R$ 639.09
49
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
INFORMATICA - DESENV. implantar - Ministrar
DE SISTEMAS
treinamento
operacional dos
módulos do sistema
ÚNICO para a PR/RJ.
13757/2011ELISON DE OLIVEIRA LIMA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir a
Oficial
TRANSPORTE
Doutora Rhayssa para
Apucarana para atuar
como itinerante através
de designação
conforme anexo.
13763/2011FABIO MAGRINELLI COIMBRA
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
ATUAÇÃO NO
REPUBLICA
PERÍODO DE 27/07 A
29/07 NA PRM DE
VOLTA REDONDA
EM SUBSTITUIÇÃO
AO PROCURADOR
DA REPÚBLICA
LAURO COELHO
JUNIOR - PORTARIA
PRRJ Nº 612/2011
13769/2011DIEGO LEAL DOTTA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr. Oficial
TRANSPORTE
Rafael Brum Miron até
Cruz Alta, onde atuará
em substituição (SV
13767).
13771/2011EDUARDO MORATO FONSECA
PROCURADOR DA
Itinerância - Itinerância Aéreo
REPUBLICA
em Ipatinga e
PROCURADOR DA
Manhuaçu/MG, em
REPUBLICA/CHEFE
virtude de férias do
Procurador titular Dr.
Edmar Gomes
Machado, conforme
abaixo:
13778/2011FERNANDO AUGUSTO MENDES DA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
SILVA
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entrega de processos
judiciais pertinentes à
26ª Vara Federal, no
município de
Palmares/PE.
13779/2011ANDREI MATTIUZI BALVEDI
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA Veículo
REPUBLICA
- Retirar pessoalmente Oficial
PROCURADOR DA
bens doados pela
REPUBLICA
Receita Federal, por
determinação do órgão,
conforme Ofício
5117/2010 e-mail
anexo. Reunião com
novo Delegado da
Receita Federal em
Joaçaba, para discussão
de assuntos de interesse
do MPF, em especial
destinação de
mercadorias
apreendidas e remessa
de Representações
Fiscais para Fins Penais
em meio não-físico.
13786/2011KLEBER MARCEL UEMURA
PROCURADOR DA
Itinerância - Realizar Veículo
REPUBLICA
itinerância na PRM de Oficial
PROCURADOR DA
Marília.
REPUBLICA
22/07/2011
13803/2011ADEMIR REIS DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13649/2011MARTA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Transporte de
Processos para PRM
Caicó
Itinerância - Realizar Veículo
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 1823.39
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 1.5
21/07/2011
R$ 1088.31
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 2.5
R$ 1823.39
50
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
SENA
13669/2011GUILHERME GARCIA SOBREIRA
13671/2011RODRIGO GOMES TEIXEIRA
13681/2011ALEX AGUIAR
13721/2011MONICA NICIDA GARCIA
13725/2011RICARDO LUIS LENZ TATSCH
13728/2011SOLANGE MENDES DE SOUZA
13731/2011ANTONIO ROCHA NETO
13732/2011EDELSON FERNANDES D O
13374/2011EDIVAN GOMES RODRIGUES
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
itinerância em Mogi
Oficial
das Cruzes, conforme
designação da
Procuradora Chefe.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Uendel
Domingues Ugatti, que
fará itinerância nesta
PRM/Ourinhos.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
PROCURADOR DA
audiências judiciais que
REPUBLICA
ocorrerão na tarde do
dia 19.07.2011, na 20ª
Vara Federal, no
município de
Salgueiro/PE.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO conduzir Analista de Oficial
TRANSPORTE
Eng Civil/Perito em
perícias técnicas nos
âmbitos dos ICPs
1.33.003.000027/201056 e
1.33.003.000061/2011,
com demandas extensas
descritas nos
respectivos ofícios.
PROCURADOR REGIONAL REUNIAO COM
Aéreo
DA REPUBLICA
PROCURADORES CODIGO PARA FUNCAO Sessão da 2a. CCR a
SEM RETRIBUICAO
ser realizada no dia
FINANCEIRA
15/08, tendo como
Coordenadora a DRA.
RAQUEL DODGE.
PROCURADOR DA
Realizar diligencias - Aéreo
REPUBLICA
Participar da Comissão
PROCURADOR DA
de Inquérito
REPUBLICA
Administrativo n°
1.00.002.000037/201123.
PROCURADOR REGIONAL Realizar diligencias - Aéreo
DA REPUBLICA
Participar da Comissão
PROCURADOR REGIONAL de Inquérito
DA REPUBLICA
Administrativo n°
1.00.002.000032/201109.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
procurador em
audiência na cidade de
Paracatu, nos dia 20 de
julho de 2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR O Oficial
TRANSPORTE
VEÍCULO PARA QUE
EXMO.
PROCURADOR DA
REPÚBLICA FAÇA
AUDIÊNCIA
DESIGNADA PELO
PRIMEIRO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL
DE DUQUE DE
CAXIAS NO DIA
19/07/2011 ÀS 14
HORAS - PROCESSO
Nº 2009.51.01.8019123
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transporte de processo
(réu preso).
21/07/2011
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 1.0
19/07/2011
R$ 162.29
02/08/2011 - 3.5
05/08/2011
R$ 812.95
15/08/2011 - 0.5
15/08/2011
R$ 172.34
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 486.88
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 2699.17
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
11/07/2011 - 0.5
11/07/2011
R$ 37.61
51
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13379/2011JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
Substituir Procurador Veículo
da República - Atuar na Oficial
PRM/Caxias-MA em Aéreo
substituição ao
Procurador da
República Pedro
Henrique Oliveira
Castelo Branco,
afastado pelo período
de 60 dias, bem como
participar de audiência
na Subseção Judiciária
de Caxias-MA,
designada para o dia
20/07/2011.
Vistoria técnica Aéreo
Realizar inspeção a fim
que se possa verificar
as condições física e
etruturais da Indústria
Braskem, Alagoas/AL,
conforme ofíci anexo.
Transporte de material Veículo
e equipamentos Oficial
REALIZAR A
DEVOLUÇÃO DO
VEÍCULO COM
TRAÇÃO NAS 4
RODAS,
EMPRESTADO PELA
PRM/VOLTA
REDONDA A
PRM/CAMPOS,
PARA A
REALIZAÇÃO DA
DILIGÊNCIA EM
CATAGUASES-MG.
Segurança institucional Aéreo
- Prestar Assessoria
Técnica de Segurança
na PR RJ.
Conduzir servidor Veículo
Conduzir servidor e
Oficial
processos a PRSC.
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
13568/2011VINICIUS MELO DUARTE
ANALISTA DE
ENGENHARIA
QUÍMICA/PERITO
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 639.09
13573/2011LAURO ROSEMBACK
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
13525/2011PETRONIO LOPES GOMES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
13527/2011URATAN JONAS LOBO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
13542/2011TEREZINHA NEVES CARDOSO DE
FIGUEIREDO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
implantar TREINAMENTO SISTEMA ÚNICO
13441/2011CEZAR LUIS RANGEL COUTINHO PROCURADOR DE
CNMP Reunião Aéreo
JUSTIÇA
Exercer atividades de
Membro Auxiliar da
Corregedoria Nacional.
13455/2011PAULO DE TARSO GARCIA
PROCURADOR DA
Itinerância - Participar Veículo
ASTOLPHI
REPUBLICA
de audiências e
Oficial
PROCURADOR DA
manifestar-se em
REPUBLICA
processos no Juizado
Especial Federal de
Avaré nos dias 12 a 13
de julho.
13464/2011MARCELO TOLEDO SILVA
PROCURADOR REGIONAL Audiência Justiça
Veículo
DA REPUBLICA
Federal - Participar em Oficial
PROCURADOR REGIONAL audiencia preliminar de
DA REPUBLICA
instrucao de
julgamento, processo
numero 050061521.2011.4.05.2002,
junto a 7 Vara da
Justica Federal
localizada no municipio
de Uniao dos PalmaresAL.
13469/2011DANIEL RICKEN
PROCURADOR DA
Itinerância - Designado Veículo
REPUBLICA
para atuar na
Oficial
PROCURADOR DA
Procuradoria da
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1314.32
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1923.89
12/07/2011 - 1.5
13/07/2011
R$ 1088.31
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 172.34
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
52
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
REPUBLICA
13426/2011ROBSON MARTINS
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13429/2011WILSON ROCHA DE ALMEIDA
NETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
13552/2011ANNA PAULA COUTINHO DE
BARCELOS MOREIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13589/2011MONIQUE CHEKER DE SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
República no
Município de Tubarão
no período de 18 a
24/07/2011.
Itinerância - Audiências Veículo
e processos na Justiça Oficial
Federal de Guaíra/PR.
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
REUNIAO COM
Veículo
PROMOTOR OU JUIZ Oficial
- PARTICIPAR DA
INAUGURAÇÃO DA
2ª VARA FEDERAL
DA SUBSEÇÃO DE
FEIRA DE SANTANA
Audiência Justiça
Veículo
Federal - Audiência na Oficial
Vara Única de
Luziânia.
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 353.22
21/07/2011 - 1.0
21/07/2011
R$ 162.29
REUNIAO TECNICA Aéreo
- PARTICIPAR Veículo
Participar de reunião Oficial
para elaboração do
anteprojeto da Lei de
Ofícios
14166/2011JORGE OSNI KULCSAR
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Conduzir o Exmo.
Procurador Regional da
República Dr. Andrre
de Carvalho Ramos
atuando com
exclusividade na
Procuradoria Regional
Eleitoral em São Paulo,
que irá participar dos
trabalhos do Tribunal
Regional Eleitoral em
Jundiai no
Recadastramento
Biométrico
Obrigatório.
13624/2011LUCIANE GOMES
TECNICO
Acompanhar Membro Veículo
ADMINISTRATIVO
do MPF - Visita à
Oficial
CARGO EM COMISSÃO
PRM-CG, onde
ocorrerá uma reunião
com o gestor do
contrato da obra, bem
como os demais
envolvidos. Também
haverá reunião com os
Membros.?
Após, o ProcuradorChefe, juntamente com
a Coordenadora
Jurídica, o Chefe de
Gabinete e o
Engenheiro Marcelo
Franca irão a Sousa,
quando se reunirão com
a Procuradora Dra.
Lívia e os servidores.
13837/2011IVAN SOARES FARIAS
ANALISTA DE
Comunidades Indígenas Ônibus
ANTROPOLOGIA/PERITO - REALIZAR
DILIGENCIAS EM
RAZAO DE
INQUERITOS CIVIS
PUBLICOS
REFERENTES AS
MATERIAS
INDIGENAS.
13498/2011ANDREY BORGES DE MENDONCA PROCURADOR DA
Itinerância - Participar Veículo
REPUBLICA
de itinerância/audiência Oficial
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 486.88
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 0.0
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 639.09
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 639.09
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 162.29
53
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
PROCURADOR DA
REPUBLICA
na Justiça Federal de
Barretos, conforme
designação do Gabinete
da Procuradora-Chefe.
13508/2011SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR O Oficial
TRANSPORTE
PROCURADOR DA
REPÚBLICA À
AUDIÊNCIA NA
JUSTIÇA FEDERAL
EM NAVIRAÍ/MS.
13520/2011IROLDO LUIZ BEZERRA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
TRANSPORTE DE
PROCESSOS A
POLICIA FEDERAL E
ENTREGA DE
DOCUMENTOS
JUNTO A PR-AL.
13612/2011MAURO DIAS TOPAL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Caros colegas Oficial
TRANSPORTE
do setor de RH,?
?
Por gentileza,
providenciar diárias
para a Dr. Gustavo
Nogami e para o
servidor Mauro Dias
Topal para viagem a
Rondonópolis, com
saída no dia 19 e
retorno no dia
20/07/2011.?
?
Atenciosamente,?
?
Ronildo Barbosa de
Souza?
APOIO/COORJUPR/MT?
Fone-fax: (65) 36125021
13475/2011ANDREA WALMSLEY SOARES
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
CARNEIRO
REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
PROCURADOR DA
audiência extrajudicial
REPUBLICA
no fórum da comarca
de Sairé/PE, em
13/07/2011.
13488/2011JOAO MONTEIRO DE LIMA NETTO ANALISTA PROCESSUAL Acompanhar Membro Veículo
CARGO EM COMISSÃO
do MPF - Visita à
Oficial
unidade de Campina
Grande, onde ocorrerá
uma reunião com o
gestor do contrato da
obra, que deverá estar
presente, bem como os
demais envolvidos. ?
Após, no mesmo dia, o
Procurador-Chefe,
juntamente com o
Coordenador de
Administração e o
Chefe de Gabinete irão
a Sousa, quando se
reunirão com a
Procuradora Dra. Lívia
e os servidores.
13491/2011GUSTAVO CORNER
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
TRANSPORTE DO
PROCESSO Nº
2007.51.12.0006939
PARA A
PRM/CAMPOS DOS
GOYTACAZES
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 162.29
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 639.09
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
54
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13495/2011ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA
13496/2011CELSON NUNES DE FRANCA
13319/2011RODRIGO ANTONIO TENORIO
CORREIA DA SILVA
13327/2011CARLOS BRUNO FERREIRA DA
SILVA
13413/2011ANDERSON VAGNER GOIS DOS
SANTOS
13255/2011WILLIAM SÉRGIO AZEVÊDO
GUIMARÃES
13143/2011ELEONORA DAQUINO FERREIRA
12605/2011JOSE YARDLEY GOMES CORREIA
12534/2011LUCIANA MARIA DE MOURA
RAMOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
CNMP Reunião Aéreo
Exercer as atividades
de Membro Auxiliar da
Corregedoria Nacional.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
A fim de realizar
entrega de processos
judiciais, inquéritos
policiais e a
protocolização de peças
processuais destinados
às Varas da Justiça
Federal nos municípios
de Formosa, Uruaçu, e
na Superintendência da
Polícia Federal, no
Distrito Federal.
PROCURADOR DA
Realizar diligencias - Veículo
REPUBLICA
INSPECAO
Oficial
PROCURADOR DA
REFERENTE AOS
REPUBLICA
AUTOS DO
INQUERITO CIVIL
PUBLICO Nº
1.11.000.000968/201087.
PROCURADOR DA
Realizar diligencias - Veículo
REPUBLICA
Realizar inspeção na Oficial
PROCURADOR DA
delegacia de Cachoeiro
REPUBLICA
de Itapemirim no dia
19/07/2011.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
PROCURADOR DA
audiência na 26ª Vara
REPUBLICA
da Justiça Federal, no
município de
Palmares/PE.
COLABORADOR
CNMP Reunião Aéreo
EVENTUAL NÍVEL
Participar, na condição
SUPERIOR
de colaborador, de
trabalhos demandados
pela Comissão do
Planejamento
Estratégico do CNMP,
a realizarem-se em
Brasília/DF ao longo do
período indicado
TECNICO
Realizar diligencias - Aéreo
ADMINISTRATIVO
Instrução Processual do
CARGO EM COMISSÃO
processo
administrativos
disciplinares
1.00.000.013119/201077 (Ribeirão Preto)
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Busca e devolução de
processos judiciais na
Justiça Federal do
município de
Ouricuri/PE.
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA Veículo
ANTROPOLOGIA/PERITO - Participação em
Oficial
oficinas relativas ao
Projeto Básico
Ambiental
Componente Indígena
da UHE Mauá, o qual é
acompanhado pelo
Inquérito Civil Público
nº
1.25.005.000672/200997. No dia 29/06,
oficina na Terra
Indígena Mococa,
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1909.3
14/07/2011 - 1.5
15/07/2011
R$ 340.23
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 162.29
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 353.22
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 162.29
12/07/2011 - 10.5
22/07/2011
R$ 3045.0
17/07/2011 - 2.5
19/07/2011
R$ 667.73
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 37.61
29/06/2011 - 1.5
30/06/2011
R$ 377.73
55
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
localizada em
Ortigueira/PR e no dia
30/06 participação em
oficina na Terra
Indígena Apucaraninha,
localizada em
Tamarana/PR.
12536/2011ADILSON GURGEL DE CASTRO
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao Aéreo
Participação do
Conselheiro Adilson
Gurgel de Castro na 7ª
Sessão Ordinária do
CNMP a realizar-se no
dia 19 de julho de
2011, na sede do
Conselho Nacional do
Ministério Público, em
Brasília/DF.
13698/2011CARLOS WAGNER SANTOS
TECNICO
REUNIÃO EXTERNA Veículo
ADMINISTRATIVO
- REUNIÃO SOBRE Próprio
CONCURSOS (...) com
uma minuta de edital
para o concurso
conjunto e um
fluxograma da rotina a
ser discutida.
13801/2011CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA PROCURADOR DA
Itinerância - Participar Veículo
REPUBLICA
de itinerância na PRM Oficial
PROCURADOR DA
Assis, conforme
REPUBLICA
designação do Gabinete
da Procuradora-Chefe.
13665/2011RAIMUNDO LINDOMAR MENDES TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Condução do
Oficial
TRANSPORTE
Exmo. Procurador da
República Dr.
SAMUEL MIRANDA
ARRUDA, que
responderá pela PRM
de Limoeiro do Norte
no período de
18/07/2011 à
24/07/2011, conforme
designação feita pela
Portaria PR/CE/GAB nº
293, de 17 de junho de
2011.
13713/2011ALAN FRACASSO DE LIMA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transportar processos
judiciais da sede da
PRM Passo Fundo até a
Justiça Federal de
Carazinho e vice-versa.
13718/2011DOURIVAN DA SILVA PORTUGAL TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atribuicoes na capital
13727/2011CARLOS ALBERTO CARVALHO DE PROCURADOR REGIONAL Realizar diligencias - Aéreo
VILHENA COELHO
DA REPUBLICA
Participar da Comissão
PROCURADOR REGIONAL de Inquérito
DA REPUBLICA
Administrativo n°
1.00.002.000032/201109.
13729/2011RINALDO JOSE DE FREITAS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República à cidade do
Rio de Janeiro após o
período de atuação em
Volta Redonda.
13740/2011AUREO MARCUS MAKIYAMA
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA Veículo
LOPES
REPUBLICA
- Participar da 3º
Oficial
PROCURADOR DA
Reunião do Comitê
REPUBLICA
Regional Sudeste I -
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 1269.34
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 2699.17
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 162.29
56
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13377/2011ALTAMIRO DE LIMA CANEZ
13566/2011CICERO MARTINS CAMARA
13571/2011GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA
13577/2011ALEXANDRE MOURA FERREIRA
13521/2011FABIO AUGUSTO KOHUT
14543/2011SERGIO GOES TELLES BRISSAC
13436/2011JOSE CARDOSO LOPES
Programa Gás Legal,
em São Paulo/SP (ICP
nº 20/200 - Autos
1.34.004.200144/200937).
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir a Dra. Oficial
TRANSPORTE
Carmem Elisa Hessel à
sede da Subseção
Judiciária de Capão da
Canoa para
participação em
audiências.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o PR Oficial
TRANSPORTE
Dr. Angelo Augusto
Costa para itinerância
na PRM-Guaratinguetá
no dia 15.07.2011, para
participação na
audiência, às 14hs,
referente aos autos
000019811.2011.403.6118 (réu
preso).
PROCURADOR DA
Itinerância - Itinerar na Veículo
REPUBLICA
Justiça Federal de
Oficial
PROCURADOR DA
Barretos para atuação
REPUBLICA
em processos e
audiências.
TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Veículo
INFORMATICA
implantar Próprio
PARTICIPAR DE
CURSO SISTEMA
ÚNICO INFORMÁTICA
TECNICO
Assessorar Membro do Veículo
ADMINISTRATIVO
MPF - Assessorar o Dr. Oficial
Roger Fabre na PR/SC
devido a sua atuação na
área criminal da capital.
A designação está na
portaria PGR nº 328,
assinada em 6 de junho
de 2011.
ANALISTA DE
Comunidades Indígenas Aéreo
ANTROPOLOGIA/PERITO - Participar da III
Reunião Equatorial de
Antropologia, no
período de 14 1 17/08,
em Boa Vista-RR.?
Obs: O retorno do
servidor será no dia
04/09/2011. Favor
emitir a passagem de
volta para esta data. O
servidor arcará com as
despensas de
hospedagem do período
após o dia 18/08.
PROCURADOR DA
Comunidades Indígenas Veículo
REPUBLICA
- INSPEÇÃO SOBRE Oficial
PROCURADOR DA
SAUDE INDÍGENA
REPUBLICA
NAS ALDEIAS DA
REGIÃO DE
OIAPOQUE E
PARQUE
TUMUCUMAQUE,
REFERENTE AO ICP
1.12.000.000136/201023.?
SERÁ UTILIZADO
NA VIAGEM AVIÃO
OFICIAL DA
FUNASA POR
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 103.86
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 547.95
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
13/08/2011 - 5.5
18/08/2011
R$ 0.0
13/07/2011 - 2.5
15/07/2011
R$ 1250.6
57
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13445/2011LIVIA NASCIMENTO TINOCO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13448/2011AGUEDA APARECIDA SILVA
SOUTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13459/2011EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13347/2011CARMEM ELISA HESSEL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13350/2011RAPHAEL PERISSE RODRIGUES
BARBOSA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13425/2011WILSON ROCHA DE ALMEIDA
NETO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
13546/2011ADAILTON RAMOS DO
NASCIMENTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13550/2011JOSE MARIA ALVES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13554/2011WILSON PEREIRA MACHADO
JUNIOR
TECNICO DE
INFORMATICA
SEREM
LOCALIDADE DE
DIFICIL ACESSO.
Comunidades
Veículo
Quilombolas Oficial
Participar, no dia
15/07/2011, de
comemorações
referentes à conquista
de território quilombola
pela Comunidade
Quilombola Mocambo,
em Porto da Folha/SE.
Itinerância - itinerância Aéreo
na PRM/Governador
Valadares, no período
de 18/07/11 a
20/07/11,
Realizar diligencias - Veículo
REALIZAÇÃO DE
Oficial
VISTORIA NAS
BARRAGENS DE
CATAGUASES NOS
DIAS 19 E 20/07/2011,
ALÉM DE REUNIÕES
COM ÓRGÃOS
AMBIENTAIS EM
BELO HORIZONTE
NO DIA 21/07/2011.
Audiência Justiça
Veículo
Federal - Deslocamento Oficial
à sede da Subseção
Judiciária de Capão da
Canoa, para
participação em
audiências.
Substituir Procurador Veículo
da República - O
Próprio
Procurador da
República irá responder
pela unidade
PRM/ANÁPOLIS no
período de 11 a
15/07/2011.
REUNIÃO EXTERNA Veículo
- PARTICIPAR DA
Oficial
INAUGURAÇÃO DA
SUBSEÇÃO
JUDICIARIA DE
IRECE.
Audiência Justiça
Aéreo
Federal - Serviço:
Atender a audiências na
Subseção Judiciária de
Paracatu - MG
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Transporte de
processos judiciais e
expedientes
administrativos para o
gabinete do dr.
Alessandro José
Fernandes de Oliveira,
pois o membro está
com lotação provisória
em Curitiba.
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
implantar - Participar
de treinamento do
Sistema Único a ser
ministrado pela PGR
para técnicos de
informática nos dias 19
a 22 de julho de 2011,
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 162.29
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 2558.47
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 353.22
12/07/2011 - 2.5
14/07/2011
R$ 1250.6
13/07/2011 - 1.5
14/07/2011
R$ 706.45
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1314.32
58
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13561/2011MARCELO GRUBER
13563/2011ANGELO AUGUSTO COSTA
13632/2011JOMES PEDROZA
13633/2011MARCELO JORGE PORTO DA
CUNHA
13840/2011VLADEMIR MANOEL DA SILVA
13811/2011ANTONIO MOURA GOMES
13515/2011NEMESIO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR
conforme Portaria
PR/RJ 602, na sede da
PRocuradoria da
República no Rio de
Janeiro.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Devolver inquéritos
para a Polícia Federal e
retirar nova remessa, de
acordo com a Portaria
nº 02, de 01 de Julho de
2009 da Vara Federal
da Subseção Judiciária
de Joaçaba que dispõe
sobre a tramitação
direta dos inquéritos
policiais entre o
Ministério Público
Federal e a Polícia
Federal.
PROCURADOR DA
Itinerância - Itinerância Veículo
REPUBLICA
em PRM-Guaratinguetá Oficial
PROCURADOR DA
no dia 15.07.2011, para
REPUBLICA
participação na
audiência, às 14hs,
referente aos autos
000019811.2011.403.6118 (réu
preso).
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entrega e busca de
processos judiciais na
Justiça Federal, no
município de
Ouricuri/PE, e de
inquérios policiais na
Delegacia da Polícia
Federal, no município
de Salgueiro/PE.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transportar processos
recebidos em carga da
Justiça Federal de
Laguna/SC, conforme
portaria em anexo.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Busca dos processos
FUNÇÃO DE CONFIANÇA judiciais pertinentes à
28ª Vara Federal, no
município de
Arcoverde/PE.
TEC. APOIO
Segurança institucional Aéreo
ESPECIALIZADO - I Curso de Segurança
SEGURANÇA
Institucional do MPF
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Inquéritos - Buscar e
levar IPLs na DPFItajaí.
Veículo
Oficial
13518/2011CARLOS ALBERTO CARVALHO DE PROCURADOR REGIONAL Itinerância - Reunião Aéreo
VILHENA COELHO
DA REPUBLICA
itinerante entre a PRR1
PROCURADOR REGIONAL e as Procuradorias da
DA REPUBLICA
República no âmbito 1ª
Região, com o fim de
apresentar os
instrumentos de
atuação dos Núcleos
Cível e Criminal em
integração com as
referidas Procuradorias.
13519/2011MARCUS VINICIUS COSTA SILVA TEC. APOIO
Segurança institucional Aéreo
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 162.29
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
31/07/2011 - 32.5
01/09/2011
R$ 3713.86
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
01/08/2011 - 1.5
02/08/2011
R$ 1148.61
19/07/2011 - 3.5
R$ 900.45
59
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
CARGO EM COMISSÃO
13606/2011UENDEL DOMINGUES UGATTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
- Prestar Assessoria
Técnica de Segurança
na PR RJ.
Itinerância - Itinerar na Veículo
PRM Ourinhos,
Oficial
conforme designação
do Gabinete da
Procuradora-Chefe.
13484/2011VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADOR DA
REUNIAO COM
Veículo
REPUBLICA
PROCURADORES - Oficial
PROCURADOR DA
Visitaaàunidade de
REPUBLICA
Campina Grande, onde
ocorrerá uma reunião
com o gestor do
contrato da obra, bem
como os demais
envolvidos. Também
haverá reunião com os
Membros.?
Após, no mesmo dia,
juntamente com o
Coordenador de
Administração e o
Chefe de Gabinete irá a
Sousa, quando se
reunirá com a
Procuradora Dra. Lívia
e os servidores da
unidade (dia 20).
13104/2011CLAUDIO BARROS SILVA
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Reunião
Aéreo
CNCGMPEU Conselheiro Cláudio
Barros Silva estará
participando do
LXXVII Encontro do
Conselho Nacional dos
Corregedores-Gerais do
Ministério Público dos
Estados e da União.
13325/2011ATHAYDE RIBEIRO COSTA
PROCURADOR DA
GT 5ª CCR Aéreo
REPUBLICA
Participacao de reuniao
PROCURADOR DA
com a AGU no
REPUBLICA
interesse do GT da
"Copa do?
Mundo FIFA Brasil de
2014" dessa 5ª CCR,
agendada para o dia
18/07/2011.
12634/2011ELANNE AKIKO OISHI DO AMARAL TECNICO
REUNIÃO EXTERNA Veículo
ADMINISTRATIVO
- Instrução do PAD
Oficial
instaurado pela Portaria
395/11, da Lavra do
Exmo Procurador
Chefe, na companhia
da Presidente do PAD,
Fabiana Camardella.
12643/2011BRUNO CARLOS DE ANDRADE
TECNICO
Transporte de material Veículo
ADMINISTRATIVO
e equipamentos Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA buscar computadores
para substituição de
modelos fora de
garantia
12657/2011CARLOS ROBSON LEMOS VIEIRA TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - O servidor
Oficial
TRANSPORTE
Carlos Robson
retornará com o
procurador Rafael
Antonio, o qual
realizará inspeção na
Superintendência da
Polícia Federal de
Vitória. Ida se dará no
dia anterior devido à
distância e o horário de
22/07/2011
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 2115.58
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 162.29
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 103.86
30/06/2011 - 0.5
30/06/2011
R$ 103.86
04/07/2011 - 1.5
05/07/2011
R$ 340.23
60
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
retorno (09:00 horas).
Vistoria técnica Veículo
avaliacao de itens de Oficial
seguranca patrimonial,
agentes contra incendio
e capacidade tecnica do
grupo de vigilantes
terceirizados
13697/2011MARCUS VINICIUS MENDES
TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
CAMPOS
INFORMATICA
implantar FUNÇÃO DE CONFIANÇA Treinamento Sistema
Único - Técnicos de
Informática PRMs
13761/2011JOSE TIAGO SILVA DE ALMEIDA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - TRANSPORTE Oficial
TRANSPORTE
DO DR JOEL
ALMEIDA BELO
PARA PARTICIPAR
DE AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL,
EM UNIAO DOS
PALMARES.
13765/2011THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE PROCURADOR DA
Itinerância - A
Veículo
MIRANDA
REPUBLICA
Itinerância será em
Oficial
PROCURADOR DA
virtude das férias do
REPUBLICA
PRM de Juiz de Fora,
Dr. ONOFRE DE
FARIA MARTINS, no
período de 31/07 a
19/08/2011.
13772/2011CARLOS BRUNO FERREIRA DA
PROCURADOR DA
Itinerância - O Dr.
Veículo
SILVA
REPUBLICA
Carlos Bruno Ferreira Oficial
PROCURADOR DA
da Silva participará de
REPUBLICA
itinerância na
PRM/COLATINA, de
26 a 28 de julho de
2011, tendo em vista o
gozo de férias do Dr.
Paulo Augusto
Guaresqui, no período
de 18 de julho a 6 de
agosto de 2011.
13589/2011MONIQUE CHEKER DE SOUZA
PROCURADOR DA
REUNIAO TECNICA Aéreo
REPUBLICA
- PARTICIPAR PROCURADOR DA
Participar de reunião
REPUBLICA
para elaboração do
anteprojeto da Lei de
Ofícios
13783/2011ROBSON GOMES DE LIMA
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Finalidade: transporte
de mobiliários,
equipamentos e
suprimentos.?
Meio de Transporte:
veículo oficial da
PRMG?
?
Observação: O TAEtransporte não utilizará
o veículo oficial para
deslocamentos urbanos
no destino.
13645/2011MARCOS ANTONIO FERREIRA
TECNICO DE
Serviços de informática Ônibus
INFORMATICA
- Instalção de micros
novos e substituição
dos antigos,
manutenção de
impressoras e demais
equipamentos, análise
da infraestrutura de TI,
salientando que não há
técnico de informática
lotado em Jacarezinho.
13660/2011WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
12628/2011WASHINGTON LUIS BERHENDS DA TECNICO DE APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO
11/07/2011 - 2.5
13/07/2011
R$ 576.59
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
16/08/2011 - 2.5
18/08/2011
R$ 1823.39
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 1823.39
21/07/2011 - 1.0
21/07/2011
R$ 162.29
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
17/07/2011 - 3.5
20/07/2011
R$ 841.59
18/07/2011 - 0.5
R$ 103.86
61
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
documentos/processos - Oficial
Encaminhar processos
judiciais à Vara da
Justiça Federal de
Assu/RN.
13664/2011LEONARDO MARCELINO TEIXEIRA TECNICO DE
Serviços de informática Veículo
INFORMATICA
- Motivo: Viagem de Oficial
técnico de informática Veículo
para substituição de
Próprio
servidor de rede?
com defeito
13667/2011LUIS CLAUDIO COELHO VIANNA ANALISTA DE
Vistoria técnica Veículo
ENGENHARIA
perícias técnicas nos Oficial
CIVIL/PERITO
âmbitos dos ICPs
1.33.003.000027/201056 e
1.33.003.000061/2011,
com demandas extensas
descritas nos
respectivos ofícios.
13708/2011SAVIO COSME VASCONCELOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
BARROS
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Devolucao de autos
judiciais (Proc.
2009.39.04.001259-8 e
outros) a Subsecao
Judiciaria de Castanhal
13714/2011DANIEL MIRANDA TOLEDO
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Finalidade: entrega do
veículo oficial, tipo de
serviço, FIAT Pálio
Weekend, placa GMF5013.?
Meio de Transporte:
veículo oficial da
PRMG
13730/2011CAROLINE SILVEIRA COSTA
ANALISTA PROCESSUAL Realizar diligencias - Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Secretariar os trabalhos
da Comissão de
Inquérito
Administrativo n°
1.00.002.000032/201109
13737/2011SERGIO PEREIRA FREITAS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Exmo. Procurador da
República, Dr. Aureo
Marcus Makiyama
Lopes, que irá
participar da 3º
Reunião do Comitê
Regional Sudeste I Programa Gás Legal,
em São Paulo/SP.
13744/2011DANIEL RICKEN
PROCURADOR DA
Audiência Pública Veículo
REPUBLICA
Participar de audiências Oficial
PROCURADOR DA
públicas nos
REPUBLICA
municípios de
Brunópolis, Vargem,
Frei Rogério e
Curitibanos nos dias 21
e 22/07/11. Todas as
audiências públicas
visam ouvir as
comunidades que serão
atingidas pela
instalação da Usina
Hidrelétrica São Roque.
13567/2011ANTONIO CARLOS SA
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Buscar material de
expediente para a
PRM/Angra dos reis, e
substituir a viatura de
18/07/2011
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 207.73
02/08/2011 - 3.5
05/08/2011
R$ 900.45
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 37.61
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 900.45
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 1088.31
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 103.86
62
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13569/2011CARLOS SERGIO GOMES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13578/2011ADAILTON RAMOS DO
NASCIMENTO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13531/2011CARLOS WAGNER BARBOSA
GUIMARAES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13540/2011VANDERLEI ALVES SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13446/2011HUMBERTO JOSE ALMEIDA
JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13450/2011UENDEL DOMINGUES UGATTI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13468/2011JOSE TIAGO SILVA DE ALMEIDA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13332/2011LUIZ FERNANDO GASPAR COSTA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13415/2011FABIANO MAGALHAES RAMOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
serviço palio LSF 0721,
que passará por
manutenção preventiva.
Conduzir servidor Veículo
Conduzir a servidora Oficial
Ângela Baptista,
Antropologa, da 6ª
CCR, em pesquisa
antropológica no
Parque Nacional do
Itatiaia.
Itinerância - Serviço: Aéreo
Itinerância na PRM
Governador Valadares
(férias do Dr. Zilmar
Drumond) e ?
responder pela
Subseção Judiciária de
Teófilo Otoni.
Audiência Justiça
Veículo
Federal Próprio
PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIAS CÍVEIS
E CRIMINAIS NA
SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE
PARNAÍBA, NO
PERÍODO DE 01 A 03
DE AGOSTO DE
2011.
Conduzir servidor Veículo
conduzir o servidor
Oficial
FRANCISCO
CARLOS OLIVEIRA
REIS no interesse do
PA
1.34.012.000068201004.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir
Oficial
Membro do MPF para
participar, no dia
15/07/2011, de
comemorações
referentes à conquista
de território quilombola
pela Comunidade
Quilombola Mocambo,
em Porto da Folha/SE.
Realizar diligencias - Veículo
Participar de Correição Oficial
Extraordinária a ser
Aéreo
realizada na PRMTeresópolis/RJ.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Transporte do Oficial
Dr Marcelo Toledo a 7
da Justica Federal
localizada na cidade de
Uniao dos PalmaresAL.
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
- participação da
reunião com a comitiva
do Federal Trade
Commission (FTC) a
ser realizada no
próximo dia 13 de julho
(quarta-feira) entre
10:00h e 17:30h na
sede da Fundação
Getulio Vargas no Rio
de Janeiro.
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
implantar -
18/07/2011 - 7.5
25/07/2011
R$ 1815.68
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 1823.39
01/08/2011 - 2.5
03/08/2011
R$ 1250.6
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
01/08/2011 - 4.5
05/08/2011
R$ 3293.56
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 37.61
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 353.22
14/07/2011 - 1.5
15/07/2011
R$ 340.23
63
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
NECESSIDADE DE
MELHOR
APRENDIZADO DO
SISTEMA UNICO,
ACOMPANHAMENT
O PESSOAL DE
SUAS
FUNCIONALIDADES
ANTES DE SUA
IMPLEMENTACAO
NESTA PR.
13551/2011RUBEM TOSTES PEREIRA
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
ADMINISTRATIVO
implantar - Participar
FUNÇÃO DE CONFIANÇA de treinamento do
Sistema Único a ser
ministrado pela PGR
nos dias 19 a 22 de
julho de 2011,
conforme Portaria
PR/RJ 602, na sede da
Procuradoria Regional
da República no Rio de
Janeiro.
13557/2011FLAVIA MASCARENHAS MATTOS CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica Veículo
VISTORIA TECNICA Oficial
NA OBRA DE
REFORMA DA
FUTURA SEDE DA
PRM E INSPECAO
EM TERRENO
CEDIDO PELA
PREFEITURA
12556/2011APOLINARIO RAMOS JUNIOR
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir servidora
Oficial
TRANSPORTE
para participação em
oficinas relativas ao
Projeto Básico
Ambiental
Componente Indígena
da UHE Mauá. No dia
05/07, oficina em São
Jerônimo da Serra/PR,
no dia 06/07
participação em
oficinas de Santa
Amélia/PR, por fim, no
dia 08/07 oficina na
Terra Indígena
Pinhalzinho, localizada
em Tomazina/PR.
13594/2011MARCELLO SANTIAGO WOLFF
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Aéreo
REPUBLICA
da República PROCURADOR DA
Substituir a
REPUBLICA
Procuradora da
República Drª Sabrina
Menegário em suas
férias no período de 18
a 20/07.
13598/2011MAURO EDUARDO PEGOLO
ANALISTA
Conduzir Membro do Veículo
JUNIOR
ADMINISTRATIVO
MPF - Conduzir o
Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Procurador André
Libonati que realizará
itinerância no Juizado
Especial Federal de
Avaré, no dias 18 e
19/07/2011, e no
Juizado Especial
Federal de Jundiaí, no
dia 20/07/11.
13637/2011JEYSONN ISAAC BALBINOT
TECNICO DE
Serviços de informática Ônibus
INFORMATICA
- Implantação de
Veículo
padronização de
Oficial
serviços da área de TI,
instalação de novos
micros, ajustes no
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1314.32
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 116.36
05/07/2011 - 3.5
08/07/2011
R$ 812.95
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 639.09
17/07/2011 - 5.5
22/07/2011
R$ 1314.32
64
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13806/2011ORLANDO MARTELLO JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
CODIGO PARA FUNCAO
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
13808/2011ROBERTO FIOLIC ALVAREZ
ANALISTA DE SAUDE CLINICA MEDICA
13810/2011RICARDO FRANCISCO SOKEN
13826/2011MARCOS ANTONIO DE SOUZA
13500/2011ANALICIA ORTEGA HARTZ
TRINDADE
13008/2011BRUNO DANTAS NASCIMENTO
13404/2011RODRIGO JOAQUIM LIMA
13406/2011FABRICIO CASER
13409/2011ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
13183/2011SHEILA CAVALCANTE
PITOMBEIRA
sistema de autorização
do Único, análise da
infra-estrutura de TI e
novo outsourcing de
impressão.
Itinerância - Designado Veículo
para oficiar na
Oficial
PRM/Guarapuava
JUNTA MÉDICA Aéreo
Participar, em Rio
Grande, de reavaliação
médico-pericial por
Junta Médica, referente
à aposentadoria da
servidora Lucélia
Moreira Chepe, que
estava lotada na PRMRio Grande.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Conduzir Dr Orlando
Martello (SV 13806)
designado para oficiar
na PRM/Guarapuava.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Kleber
marcel Uemura para
itinerância na PRM de
Marília.
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA Ônibus
REPUBLICA
- A dra Analicia
Veículo
PROCURADOR DA
participará de entrevista Próprio
REPUBLICA
coletiva referente ao
caso "gol" (2006),
conforme e-mail anexo.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Evento MPE - Aéreo
Participação de evento
da CONAMP no
Estado da Bahia.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
Substituir Procurador
REPUBLICA
titular na PM-Criciuma,
conforme designação
do Procurador-Chefe.
PROCURADOR DA
Itinerância - Tendo em Veículo
REPUBLICA
vista o gozo de férias Oficial
PROCURADOR DA
do Dr. Paulo Augusto
REPUBLICA
Guaresqui, no período
de 18 de julho a 6 de
agosto de 2011, Dr.
Fabrício Caser realizará
itinerância na
PRM/COLATINA, de
19 a 21 de julho de
2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
procurador da
República Anderson
Wagner Gois dos
Santos, que participará
de audiência na 26ª
Vara Federal, no
município de
Palmares/PE.
PROCURADOR DE
CNMP Reunião Aéreo
JUSTIÇA
Participar, na condição
de membro auxiliar, de
reunião a realizar-se na
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 116.36
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 576.59
17/07/2011 - 1.5
18/07/2011
R$ 1116.94
08/07/2011 - 0.5
08/07/2011
R$ 423.12
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1205.88
65
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
sede do CNMP em
Brasília/DF.
12648/2011ANDRE DALLA BERTOLLO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - O servidor
Oficial
TRANSPORTE
André Dalla conduzirá
a Dra. Luciana Furtado
de Moraes que foi
convocada para
participar de inspeção à
penitenciária no
município de
Linhares/ES, no dia 29
de junho de 2011, às 8
horas.
12606/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Busca dos processos
judiciais pertinentes à
20ª Vara Federal, no
município de
Salgueiro/PE.
12607/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Devolução dos
processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal, no município
de Salgueiro/PE.
12626/2011DOURIVAN DA SILVA PORTUGAL TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atribuicoes na capital
13687/2011ANAMARA OSORIO SILVA
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
REPUBLICA
- Participar da Sessão
CODIGO PARA FUNCAO do Conselho Nacional
SEM RETRIBUICAO
do Ministério Público
FINANCEIRA
que apreciará o
relatório da Inspeção
realizada na
Procuradoria da
República em São
Paulo
13690/2011VINICIUS PANETTO DO
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
NASCIMENTO
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
Substituição na PRM
REPUBLICA
Resende através da
Portaria CH 567/2011
13691/2011ROSE SANTA ROSA
PROCURADOR REGIONAL REUNIAO COM
Aéreo
DA REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR REGIONAL Participar de reunião na
DA REPUBLICA
sede da ProcuradoriaGeral da República, em
Brasília, do Grupo
criado pela Portaria
PGR nº 657/2010, para
elaboração do
anteprojeto da lei de
Ofícios.
13693/2011MARCELLO PARANHOS DE
PROCURADOR DA
REUNIAO COM
Aéreo
OLIVEIRA MILLER
REPUBLICA
PROCURADORES PROCURADOR DA
Em virtude da
REPUBLICA
participação do
procurador Marcello
Miller na elaboração do
anteprojeto de Lei de
Oficio criado pela
portaria PGR n°
657/2010.
13694/2011AURELIO RODRIGUES DE LOIOLA ANALISTA DE
Vistoria técnica Aéreo
JUNIOR
ARQUITETURA/PERITO
Realizar vistoria no
Edificio Rui Barbosa e
Joaquim Nabuco,
refente ao PA nº
1.34.001.000355/2006-
29/06/2011 - 0.5
29/06/2011
R$ 103.86
04/07/2011 - 0.5
04/07/2011
R$ 37.61
08/07/2011 - 0.5
08/07/2011
R$ 37.61
06/07/2011 - 0.5
06/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 324.59
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 344.69
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 486.88
20/07/2011 - 3.5
23/07/2011
R$ 929.09
66
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13283/2011GILBERTO BARROSO DE
CARVALHO JUNIOR
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13700/2011RHAYSSA CASTRO SANCHES
RODRIGUES
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13747/2011ANDRE LUIZ SELLANI DE
OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13759/2011JOEL ALMEIDA BELO
13773/2011TATIANE WEN ZUE LIAO
13776/2011JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA
13791/2011AGNALDO DA SILVA
13800/2011CARLOS HENRIQUE PEREIRA
MATTE
13802/2011LUIS EDUARDO ANTIORIO
13161/2011SANDRO JOSE NEIS
13164/2011ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA
13724/2011CARLOS ALBERTO CENDON
GONZALEZ
85, conforme ofício
anexo.
Itinerância - Realizar
itinerância em Pau dos
Ferros, conforme
Portaria nº 51, de 07 de
julho de 2011.
Itinerância - Designada
para oficiar na
PRM/Apucarana
Veículo
Oficial
15/07/2011 - 1.0
15/07/2011
R$ 735.08
Ônibus
Veículo
Oficial
Aéreo
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Entreguar ofício bem
como inquéritos
policiais na policia
federal em Joinville.
PROCURADOR REGIONAL Audiência Justiça
Veículo
DA REPUBLICA
Federal Oficial
PROCURADOR REGIONAL PARTICIPAR DE
DA REPUBLICA
AUDIENCIA NA
JUSTICA FEDERAL,
EM UNIAO DOS
PALMARES.
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica Veículo
Realizar vistoria a dois Oficial
imóveis para futura
locação da sede da
PRM de Santos.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Levar e buscar processo
na Justiça Federal.
TECNICO
Realizar diligencias - Ônibus
ADMINISTRATIVO
Conduzir o
CARGO EM COMISSÃO
procedimento referente
a devolução do antigo
prédio alocado pela
PRM - Ji-Paraná, assim
como viabilizar
processo de doação das
divisórias
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir servidor para Oficial
TRANSPORTE
atendimento ao público
na Justiça Federal em
Brusque/SC e
buscar/encaminhar
processos judiciais.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República em
itinerância na PRM
Assis.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Reunião
Aéreo
Externa - Encontro dos
Corregedores Estaduais
e Nacionais na cidade
de Maceió, nos dias 27,
28 e 29 de julho de
2011.
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião
Aéreo
Externa - Encontro dos
Corregedores estaduais
e nacionais na cidade
de Maceió nos dias 27,
28 e 29 de julho de
2011.
TEC. APOIO
Vistoria técnica Veículo
ESPECIALIZADO conduzir servidora que Oficial
TRANSPORTE
fara vistoria nas obras
de reforma civil da
futura sede da PRM
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 172.34
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 43.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 639.09
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 576.59
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 2115.58
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 1909.3
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
67
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13734/2011PAULO TAUBEMBLATT
13376/2011HELDER MAGNO DA SILVA
13575/2011ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA
13539/2011RINALDO JOSE DE FREITAS
13474/2011GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS
13348/2011MARTHA SILVA BELTRAME
13596/2011ADRIANO DOS SANTOS RALDI
13626/2011MARCELO PESSOA DE AQUINO
FRANCA
Ilheus
Itinerância - Realizar Veículo
itinerância na PRM de Oficial
Guaratinguetá,
conforme designação
da Procuradora-Chefe.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - realização de Oficial
PROCURADOR DA
3 audiências (9:30,
REPUBLICA
10:00 e 11:00 horas) na
Subseção Judiciária de
Paracatú/MG.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF Oficial
TRANSPORTE
TRANSPORTAR
PROCURADOR DA
REPÚBLICA QUE
OFICIARÁ NA
PRM/RESENDE
SUBSTITUINDO A
PROCURADORA DA
REPÚBLICA, DRA.
IZABELLA
MARINHO BRANT.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República para atuar na
PRM/Volta Redonda.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
FUNÇÃO DE CONFIANÇA República Paulo
Taubemblatt, que
itinerou na PRM de
Taubaté.
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião Aéreo
Membro Auxiilar da
Comissão de
Planejamento
Estratégico virá a
Brasília participar de
reunião do CNMP.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
Descrição:
REPUBLICA
SUBSTITUIÇÃO EM
CACHOEIRA DO
SUL ?
Titular: ENRICO
RODRIGUES DE
FREITAS ?
Período da
Substituição:
18/07/2011 até
22/07/2011 ?
Procurador Substituto:
ADRIANO DOS
SANTOS RALDI ?
Portaria de Designação:
PR/RS nº 278, de
13.07.2011
ANALISTA DE
Acompanhar Membro Veículo
ENGENHARIA
do MPF - Visita à
Oficial
CIVIL/PERITO
PRM-CG, onde
ocorrerá uma reunião
com o gestor do
contrato da obra, bem
como os demais
envolvidos. Também
haverá reunião com os
Membros.?
Após, o ProcuradorChefe, juntamente com
a Coordenadora
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 37.61
12/07/2011 - 2.5
14/07/2011
R$ 1909.3
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 639.09
68
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13629/2011GERALDO NUNES LEAO
13634/2011MARCOS ANTONIO DE SOUZA
13832/2011HELIO LUIZ DE ALMEIDA
13834/2011FRANCISCO CARLOS NETO
13835/2011ARIANE GUEBEL DE ALENCAR
13828/2011GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS
13604/2011CELSO ANTONIO TRES
13616/2011EDSON KIEFER
13619/2011MOISES MACIEL DA SILVA
13480/2011EDUARDO FRANCO SILVA
Jurídica, o Chefe de
Gabinete e o
Engenheiro Marcelo
Franca irão a Sousa,
quando se reunirão com
a Procuradora Dra.
Lívia e os servidores.
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Conduzir o veículos
oficial Peugeot 307,
placa DJP 5844, para
vistoria ambiental no
Controlar.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Paulo
Taubemblatt, que
realizará itinerância na
cidade de
Guaratinguetá/SP.
ANALISTA DE
Vistoria técnica Veículo
ENGENHARIA
Acompanhamento das Oficial
CIVIL/PERITO
intalações da nova
CARGO EM COMISSÃO
central telefônica na
PRM Volta Redonda.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - TRANSPORTE Oficial
TRANSPORTE
DO DR RODRIGO
TENORIO A JUSTICA
FEDERAL, EM
UNIAO DOS
PALMARES.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
SOLICITAÇÃO DE
REPUBLICA
DIÁRIAS EM
VIRTUDE DE
ATUAÇÃO
ITINERANTE EM
VOLTA REDONDA.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - BUSCAR O
Oficial
TRANSPORTE
PROCURADOR
FUNÇÃO DE CONFIANÇA ITINERANTE DR
PAULO
TAUBEMBLATT NA
PRM
GUARATINGUETÁ.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Ônibus
REPUBLICA
da República - Cumprir
PROCURADOR DA
substituição no 8º
REPUBLICA
Ofício Cível da PR/RS,
de acordo com a
Portaria de Designação
PR/RS nº 280, de
13/07/2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - O servidor
Oficial
TRANSPORTE
Edson Kiefer irá
conduzir o Dr. Leandro
de Vitória para São
Mateus, pois o
procurador em tela
estará em Vitória
participando de reunião
com o Grupo de
Controle Externo da
Atividade Policial.
TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Veículo
INFORMATICA
implantar - Participar Próprio
FUNÇÃO DE CONFIANÇA de treinamento do
Sistema Único
TEC. APOIO
Transporte de material Ônibus
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 37.61
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 377.73
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 1823.39
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 547.95
14/07/2011 - 1.5
R$ 340.23
69
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13308/2011LUIZ EURICO SOARES PAMPLONA TECNICO DE
INFORMATICA
12641/2011LEONARD JAPIASSU PEREIRA
VERAS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13357/2011HUMBERTO JOSE ALMEIDA
JUNIOR
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13358/2011EDUARDO BOTAO PELELLA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13363/2011ANTONIO ZENILTON VIEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13364/2011FERNANDO ROCHA DE ANDRADE PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13140/2011CLAUDIO SILVA DUARTE
12631/2011JORGE LUIZ BELAS OLIVEIRA
e equipamentos - Levar Veículo
o veículo novo Megane Oficial
ISB2524 da PR/RS
para PRM/Passo Fundo
e o veículo Pálio
IMC7306 da
PRM/Passo Fundo para
PRM/Santa Cruz.
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
- Participação do
servidor no treinamento
no "Curso Superior de
Inteligência
Estratégica!", no
período de 12 a 17 de
Junho de 2011.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir a
Oficial
procuradora da
República Andrea
Walmsley Soares
Carneiro, que
participará de audiência
na 28ª Vara da Justiça
Federal, no município
de Arcoverde/PE.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir
Oficial
Membro do MPF para
participar de audiência,
no dia 13/07/2011, na
6ª Vara Federal, em
Itabaiana/SE.
(audiências das 9:30 as
15:00)
Audiência Justiça
Veículo
Federal - Participar de Oficial
audiência, no dia
14/07/2011, na 6ª Vara
Federal, em
Itabaiana/SE.
(audiências das 09:30
às 15:00)
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Condução do
Oficial
Procurador da
República SAMUEL
MIRANDA ARRUDA
que responderá pela
PRM de Limoeiro do
Norte, no período de 11
à 16/07/2011.
Itinerância - Realizar Veículo
audiências em
Oficial
Caicó/RN.
Veículo
Próprio
ANALISTA PROCESSUAL Realizar diligencias - Aéreo
CARGO EM COMISSÃO
Instrução Processual de
dois processo
administrativos
disciplinares
1.00.000.009053/201140 (Porto Velho) e
1.00.000.013119/201077 (Ribeirão Preto)
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO conduzir servidor que Oficial
TRANSPORTE
fara avaliacao de itens
de seguranca
patrimonial, agentes
contra incendio e
capacidade tecnica do
grupo de vigilantes
terceirizados
15/07/2011
12/06/2011 - 5.5
17/06/2011
R$ 1314.32
30/06/2011 - 0.5
30/06/2011
R$ 37.61
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 37.61
14/07/2011 - 1.0
14/07/2011
R$ 162.29
11/07/2011 - 0.5
11/07/2011
R$ 103.86
14/07/2011 - 1.5
15/07/2011
R$ 706.45
17/07/2011 - 9.5
26/07/2011
R$ 2554.55
11/07/2011 - 2.5
13/07/2011
R$ 576.59
70
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13686/2011FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13696/2011GERALDO MOREIRA DOS REIS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13704/2011VANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA CARGO EM COMISSÃO
13752/2011ELISON DE OLIVEIRA LIMA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13758/2011RENATO DE FREITAS SOUZA
MACHADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13767/2011RAFAEL BRUM MIRON
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13775/2011RODRIGO ANTONIO TENORIO
CORREIA DA SILVA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13785/2011ROGERIO APARECIDO LUIZ
MARQUES
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13794/2011DANIEL ARAGAO DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13175/2011DANIEL DE REZENDE SALGADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Buscar Dra
Oficial
Monique no aeroporto
de Foz do Iguaçu (SV
13589) que participa de
reunião para elaboração
do anteprojeto da Lei
de Ofícios em Brasília
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir
Oficial
Procuradora a Vara
Unica de Luziânia.
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
- Acompanhar a
Procuradora Chefe da
PR/SP, que participará
da Sessão do Conselho
Nacional do Ministério
Público que apreciará o
relatório da Inspeção
realizada na
Procuradoria da
República em São
Paulo
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir a
Oficial
Doutora Rhayssa para
Apucarana para atuar
como itinerante através
de designação
conforme anexo.
Audiência Justiça
Veículo
Federal - PARA
Oficial
CUMPRIR
AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO
DESIGNADA PELO
PRIMEIRO JUIZADO
ESPECIAL DE
DUQUE DE CAXIAS
NO DIA 19/07/2011
ÀS 14 HORAS
REFERENTE AO
PROCESSO N.
2009.51.01.801912-3
Substituir Procurador Veículo
da República - Atuar Oficial
em substituição, tendo
em vista férias do
titular (Portaria PR/RS
nº279, 13/07/11).
Audiência Justiça
Veículo
Federal - Audiencia no Oficial
Juizado Especial
Federal localizado na
cidade de Uniao dos
Palmares - AL.
Transporte de material Veículo
e equipamentos - Levar Oficial
a viatura Nissan/XTerra à SP para fins de
inspeção veicular
agendada para o dia
21/07/11, às 15h30.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir
Oficial
membro do MPF para
participação em
audiência na Justiça
Federal de GuajaráMirim
CNMP Reunião Veículo
Participar, na condição Próprio
de membro auxiliar, de
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 116.36
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 1.0
19/07/2011
R$ 162.29
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 162.29
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 576.59
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 377.84
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 763.72
71
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13647/2011ANGELA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA CARTAXO
13650/2011RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
13651/2011MARCIO BARRA LIMA
13659/2011JOSE MAURICIO GONCALVES
13709/2011THAMEA DANELON DE MELO
13723/2011FLAVIA MASCARENHAS MATTOS
13860/2011FLAVIA GALVAO ARRUTI
13580/2011JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE
DE CARVALHO
13435/2011ANDRE DALLA BERTOLLO
13443/2011FREDERICO DE CARVALHO PAIVA
13457/2011AGENOR DE PADUA MELLO FILHO
reunião a realizar-se na
sede do CNMP em
Brasília/DF
ANALISTA PROCESSUAL Assessorar Membro do Veículo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA MPF - Assessoramento Oficial
do Exmo. Procurador
da República RAFAEL
RIBEIRO RAYOL, que
participará de
insepeção em vara da
Justiça Federal e
realizará oitivas, nos
termos da SGV nº
13646/2011.
PROCURADOR DA
Itinerância - Realizar Veículo
REPUBLICA
itinerância em
Oficial
PROCURADOR DA
Bragança Paulista,
REPUBLICA
conforme designação
da Procuradora Chefe.
PROCURADOR DA
REUNIÃO EXTERNA Aéreo
REPUBLICA
- participar evento da
PROCURADOR DA
PROTESTE, dia
REPUBLICA
19/7/2011 em São
Paulo/SP.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Oficial
PROCURADOR DA
Substituir Procurador
REPUBLICA
da República, conforme
portaria n.º 544/2011.
PROCURADOR DA
Itinerância - Realizar Veículo
REPUBLICA
itinerância na Subseção Oficial
PROCURADOR DA
Judiciária de Mauá,
REPUBLICA
conforme designação
da Procuradora Chefe.
CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica Veículo
vistoria nas obras de Oficial
reforma civil da futura
sede da PRM Ilheus
PROCURADOR DA
Itinerância - OFICIAR Aéreo
REPUBLICA
NA PRM/ILHEUS,
PROCURADOR DA
TENDO EM VISTA O
REPUBLICA
QUE CONSTA NO
ANEXO OFÍCIO
PGR/GAB/Nº
453/2011.
PROCURADOR REGIONAL Itinerância - Reunião Aéreo
DA REPUBLICA
itinerante entre a PRR1
CODIGO PARA FUNCAO e as Procuradorias da
SEM RETRIBUICAO
República no âmbito da
FINANCEIRA
1ª Região, com o fim
de apresentar os
instrumentos de
atuação dos Núcleos
Cível e Criminal em
integração com as
referidas Procuradorias.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Buscar e entregar
processos na sede da
Justiça Federal do
Município de
Colatina/ES.
PROCURADOR DA
REUNIÃO
Aéreo
REPUBLICA
COLEGIADO DE
PROCURADOR DA
PROCURADORES
REPUBLICA
DA PR - Participação
na Reunião do Colégio
de Procuradores
PRMG, a ser realizado
em 19.08.2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Paulo de
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 377.73
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 1823.39
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 377.73
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 0.0
01/08/2011 - 1.5
02/08/2011
R$ 1148.61
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
19/08/2011 - 0.5
19/08/2011
R$ 353.22
12/07/2011 - 1.5
13/07/2011
R$ 340.23
72
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
12998/2011SERGIO FELTRIN CORREA
13215/2011ACHILES DE JESUS SIQUARA
FILHO
13434/2011GENILSON GRUND PINTO
13548/2011EDUARDO BOTAO PELELLA
13591/2011FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
13593/2011JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA
13595/2011ANDRE LIBONATI
Tarso Garcia Astolphi,
Procurador da
República em
Araçatuba para
participar de audiências
e manifestar em
processos no Juizado
Especial Federal de
Avaré.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao Aéreo
Participar da Sessão
Plenária a ser realizada
no dia 19 de julho.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao - A
Aéreo
solicitação para
Teresina tem como
objetivo visita
institucional ao?
Ministério Público do
Piauí e participar da
posse da
PROCURADORA?
GERAL DE JUSTIÇA
no dia 15 de julho.?
Participação na sessão
do Conselho Nacional
do Ministério Público
no dia 19
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr.
Oficial
TRANSPORTE
Fabrício Caser,
Procurador da
República da PR/ES,
que irá realizar
itinerância na
PRM/COLATINA, de
19 a 21 de julho de
2011, tendo em vista o
gozo de férias do Dr.
Paulo Augusto
Guaresqui, no período
de 18 de julho a 6 de
agosto de 2011.
PROCURADOR DA
REUNIAO TECNICA Aéreo
REPUBLICA
- PARTICIPAR PROCURADOR DA
Participar, nos dias 19 e
REPUBLICA
20 de julho de 2011, da
reunião para elaboração
do anteprojeto da Lei
de Ofícios, em
Brasília/DF.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dra Oficial
TRANSPORTE
Monique ao aeroporto
de Foz do Iguaçu (SV
13589) que irá
participar de reunião
para elaboração do
anteprojeto da Lei de
Ofícios em Brasília
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Realizar Inspeção
Veicular da viatura da
PRM-BAURU: PALIO
WEEK CMW 2981 RENAVAN N. 840 663
943 no Controlar.
PROCURADOR DA
Juizado Especial
Veículo
REPUBLICA
Federal - Realizar
Oficial
PROCURADOR DA
itinerância:?
REPUBLICA
- no Juizado Especial
Federal de Avaré - dias
18 e 19/07/2011?
14/07/2011 - 4.5
15/07/2011
18/07/2011 20/07/2011
R$ 3808.04
12/07/2011 - 8.5
13/07/2011
14/07/2011 15/07/2011
16/07/2011 17/07/2011
18/07/2011 20/07/2011
R$ 5500.5
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 576.59
18/07/2011 - 3.5
21/07/2011
R$ 649.17
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 1.5
19/07/2011
R$ 340.23
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
73
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
- no Juizado Especial
Federal de Jundiaí - dia
20.
14508/2011NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Aéreo
REPUBLICA
Federal - Comparecer
PROCURADOR DA
em audiencia na Justiça
REPUBLICA
Federal em Santarem
no dia 02/08/2011.
13833/2011EDSON KIEFER
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - O servidor
Oficial
TRANSPORTE
Edson Kiefer irá
conduzir o Dr. Julio até
a Vara do Trabalho em
Linhares para que o
procurador em tela
possa realizar
diligência visando
apurar os fatos
descritos no documento
- 1381/2011 - que foi
enviado pelo Juiz
trabalhista da Cidade.
13846/2011GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Conduzir o Procurador
FUNÇÃO DE CONFIANÇA da República Rafael
Siqueira de Pretto para
a PRM de Bragança
Paulista, onde realizará
itinerância.
13855/2011ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PROCURADOR REGIONAL GT 2ª CCR Aéreo
DA REPUBLICA
Participação de
PROCURADOR REGIONAL Reunião da 2ª CCR, GT
DA REPUBLICA
sobre crimes
cibernéticos.
13817/2011LEONARDO LEOPOLDINA REIS
TEC. APOIO
Segurança institucional Aéreo
VARELLA
ESPECIALIZADO - I Curso de Segurança
SEGURANÇA
Institucional do MPF
02/08/2011 - 0.5
02/08/2011
R$ 0.0
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
11/08/2011 - 1.5
12/08/2011
R$ 1177.24
31/07/2011 - 32.5
01/09/2011
R$ 3713.86
13819/2011BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional Aéreo
- I Curso de Segurança
Institucional do MPF
31/07/2011 - 32.5
01/09/2011
R$ 3713.86
13821/2011CARLOS EDUARDO FRAGOSO
PEREIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO SEGURANÇA
Segurança institucional Aéreo
- I Curso de Segurança
Institucional do MPF
31/07/2011 - 32.5
01/09/2011
R$ 3713.86
13823/2011GERSON CRISPIM DA COSTA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Veículo
Oficial
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
Veículo
Oficial
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 639.09
Veículo
Oficial
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 576.59
Conduzir Membro do
MPF - Conduzir a Dra.
Suzana Fairbanks
Oliveira Schnitzlein
para itinerar na PRMTaubaté.
13613/2011MARCOS HOMERO FERREIRA LIMA ANALISTA DE
Realizar diligencias ANTROPOLOGIA/PERITO VERIFICAR A
SITUAÇÃO DAS
COMUNIDADES
INDÍGENAS
SOMBRERITO (SETE
QUEDAS), YVY
KATU (JAPORÃ/MS)
E CERRITO
(ELDORADO/MS)
13615/2011VALMIR ELIAS GONCALVES
TEC. APOIO
Conduzir servidor ESPECIALIZADO CONDUZIR O
TRANSPORTE
ANALISTA
PERICIAL EM
ANTROPOLOGIA
MARCOS HOMERO
FERREIRA LIMA
NAS ALDEIAS
INDÍGENAS NOS
MUNICÍPIOS DE
JAPORÃ,
ELDORADO E SETE
74
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
QUEDAS/MS.
Realizar diligencias - Veículo
Participar de Correição Oficial
Extraordinária a ser
Aéreo
realizada na PRMTeresópolis/RJ.
13481/2011ARTHUR HENRIQUE BERLET
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir a servidora Oficial
TRANSPORTE
Bequi Barros para
realizar vistorias (ICP
nº
1.29.014.000262/200301).
13482/2011MIRIAN DO ROSARIO MOREIRA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Aéreo
LIMA
REPUBLICA
Federal - Realizará?
PROCURADOR DA
audiências na Vara
REPUBLICA
Federal de
Ipatinga/MG, no
período de 13/07 a?
14/07/11, Justificativa:
Convocação hoje para
realização de quatro
audiências,?
amanhã, dia
13/07/2011, na Vara
Federal de
Ipatinga/MG, em
substituição?
ao Procurador Dr.
Edmar Gomes
Machado.
13124/2011FULVIO NOBREGA DE SOUZA
CARGO EM COMISSÃO
Realizar diligencias - Aéreo
Instrução Processual de
dois processo
administrativos
disciplinares
1.00.000.009053/201140 (Porto Velho) e
1.00.000.013119/201077 (Ribeirão Preto)
13181/2011SHEILA CAVALCANTE
PROCURADOR DE
CNMP Reunião Aéreo
PITOMBEIRA
JUSTIÇA
Participar, na condição
de membro auxiliar, de
reunião a realizar-se na
sede do CNMP em
Brasília/DF.
13184/2011SHEILA CAVALCANTE
PROCURADOR DE
CNMP Reunião Aéreo
PITOMBEIRA
JUSTIÇA
Participar, na condição
de membro auxiliar, de
reunião a realizar-se na
sede do CNMP em
Brasília/DF.
12633/2011MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO buscar no aeroporto
Oficial
TRANSPORTE
mais proximo servidor
FUNÇÃO DE CONFIANÇA que fara vistoria tecnica
na PRM
12635/2011MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO transportar servidor que Oficial
TRANSPORTE
realizou vistoria tecnica
FUNÇÃO DE CONFIANÇA na PRM ao aeroporto
mais proximo
12650/2011WAIDD FRANCIS DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
Realizar diligencias - Veículo
ESPECIALIZADO Motivo: em atenção ao Próprio
TRANSPORTE
ofício 483/2011/NADSG/CNMP,
cumprimento de
diligências de
intimação (Processo
CNMP nº
0.00.000.002235/201016)
13352/2011LAURA GONCALVES TESSLER
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Audiência na Oficial
PROCURADOR DA
Subseção Judiciária de
13618/2011PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA
MACHADO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
01/08/2011 - 4.5
05/08/2011
R$ 3293.56
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
13/07/2011 - 1.5
14/07/2011
R$ 1088.31
17/07/2011 - 9.5
26/07/2011
R$ 2554.55
13/07/2011 - 0.5
13/07/2011
R$ 401.96
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 1205.88
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
30/06/2011 - 1.5
01/07/2011
R$ 207.73
13/07/2011 - 2.5
15/07/2011
R$ 1250.6
75
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
REPUBLICA
Guajará-Mirim, sendo
designada Procuradora
da República Laura
Tessler.
12632/2011WASHINGTON LUIS BERHENDS DA TECNICO DE APOIO
Vistoria técnica Veículo
SILVA
ESPECIALIZADO
avaliacao de itens de Oficial
seguranca patrimonial, Aéreo
agentes contra incendio
e capacidade tecnica do
grupo de vigilantes
terceirizados
12537/2011ALTAMIR MARCELO CARDOSO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzri a Dra. Oficial
TRANSPORTE
Clarisier Azevedo no
trajeto de Natal/RN à
Caicó/RN para
participação em
audiências a serem
realizadas na 9ª Vara da
Justiça Federal,
agendadas para o dia
29/06/2011, quartafeira, a partir das 14 h.
12538/2011LENISE FALCAO DE ALMEIDA
TECNICO
Vistoria técnica Aéreo
ALVES
ADMINISTRATIVO
vistoria tecnica nas
FUNÇÃO DE CONFIANÇA obras de reforma da
futura PRM Ilheus
13692/2011JOSE LUIZ DE FARIA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
processo no Gabinete
da Dra. Vanessa com
prazo para devolução à
Vara Federal de Três
Rios até o dia
19/07/2011
13748/2011MAURICIO EING
TECNICO
Conduzir Membro do Veículo
ADMINISTRATIVO
MPF - Conduzir o
Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Procurador da
República Daniel
Ricken para participar
de audiências públicas
referentes à instalação
da Usina Hidrelétrica
São Roque.
13753/2011CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
CERQUEIRA
ESPECIALIZADO MPF - conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atribuicoes na capital
13766/2011VANDERLEI ALVES SANTOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir a Dra. Oficial
TRANSPORTE
Suzana Fairbanks
Oliveira Schnitzlein
para itinerar na PRMTaubaté, em razão da
designação da
Procuradora Chefe.
13777/2011AILTON BENEDITO DE SOUZA
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Veículo
REPUBLICA
da República Próprio
PROCURADOR DA
Substituir o titular da
REPUBLICA
PRM Anápolis, Dr.
Rafael Paula Parreira
Costa, que está fruindo
férias de 11 a
30/07/2011.
13793/2011ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Realização de Oficial
PROCURADOR DA
Audiência na Justiça
REPUBLICA
Federal de GuajaráMirim.
13653/2011GILBERTO PERES DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
TRANSPORTE DE
PROCESSOS E
PROTOCOLO DE
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 576.59
29/06/2011 - 1.5
30/06/2011
R$ 340.23
06/07/2011 - 2.5
08/07/2011
R$ 576.59
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1250.6
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 1250.6
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
76
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13673/2011GUILHERME GARCIA SOBREIRA
13676/2011VLADEMIR MANOEL DA SILVA
13679/2011VLADEMIR MANOEL DA SILVA
13711/2011JUAREZ MERCANTE
13719/2011JOSE VAMBERTO DE QUEIROZ
NOBREGA
PEÇAS
PROCESSUAIS.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Uendel
Domingues Ugatti, de
retorno a PRM de
RibeirãoPreto.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Busca dos processos
FUNÇÃO DE CONFIANÇA judiciais pertinentes à
20ª Vara Federal, no
município de
Salgueiro/PE.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Devolução dos
FUNÇÃO DE CONFIANÇA processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal, no município
de Salgueiro/PE.
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
PROCURADOR DA
audiências na Justiça
REPUBLICA
Federal de Carazinho.
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13720/2011WASHINGTON LUIS BERHENDS DA TECNICO DE APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 37.61
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 353.22
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atribuicoes na capital
Vistoria técnica Veículo
avaliar itens de
Oficial
seguranca patrimonial,
agentes contra incendio
e capacidade tecnica do
grupo de vigilantes
Conduzir servidor Veículo
conduzir servidor que Oficial
avaliara itens de
seguranca patrimonial,
agentes contra incendio
e capacidade tecnica do
grupo de vigilantes
Realizar diligencias - Aéreo
Participar da Comissão
de Inquérito
Administrativo n°
1.00.002.000037/201123.
Audiência Justiça
Veículo
Federal - Realizar as Oficial
audiências agendadas
para a data.
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
01/08/2011 - 1.5
02/08/2011
R$ 340.23
01/08/2011 - 1.5
02/08/2011
R$ 340.23
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 486.88
14/07/2011 - 1.0
14/07/2011
R$ 162.29
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
01/08/2011 - 1.5
02/08/2011
R$ 1148.61
19/07/2011 - 3.5
R$ 812.95
13722/2011JORGE LUIZ BELAS OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13726/2011JOSE NILSO DE LIRIO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13369/2011PEDRO NICOLAU MOURA SACCO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13570/2011RODRIGO FONTAINE SIMOES
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
ADMINISTRATIVO
implantar - Participar
FUNÇÃO DE CONFIANÇA do treinamento do
ÚNICO, que ocorrerá
na PRRJ, entre os dias
19 e 22 de julho
PROCURADOR REGIONAL Itinerância - Reunião Aéreo
DA REPUBLICA
itinerante entre a PRR1
PROCURADOR REGIONAL e as Procuradorias da
DA REPUBLICA
República no âmbito 1ª
Região, com o fim de
apresentar os
instrumentos de
atuação dos Núcleos
Cível e Criminal em
integração com as
referidas Procuradorias.
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
13522/2011OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA
13529/2011BRUNO CARLOS DE ANDRADE
77
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ADMINISTRATIVO
implantar FUNÇÃO DE CONFIANÇA Treinamento para o
sistema Único
13532/2011MARCIO CARVALHO OLIVEIRA
ANALISTA DE
Vistoria técnica Aéreo
ARQUITETURA/PERITO
Realizar vistoria
referente
descaracterização
informada pelo IPHAN,
nos termos do ofício
anexo.
13414/2011RACHEL DA SILVA BATISTA
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
ADMINISTRATIVO
implantar FUNÇÃO DE CONFIANÇA NECESSIDADE DE
MELHOR
APRENDIZADO DO
SISTEMA UNICO,
ACOMPANHAMENT
O PESSOAL DE
SUAS
FUNCIONALIDADES
ANTES DE SUA
IMPLEMENTACAO
NESTA PR.
12543/2011FLAVIA MASCARENHAS MATTOS CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica Aéreo
vistoria tecnica nas
obras de reforma da
futura PRM Ilheus
12553/2011FABIO JOSE SOUSA DE JESUS
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
SANTOS
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
buscar novo veículo
Aéreo
oficial da PRM
13628/2011MILTON XAVIER JUNIOR
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir os servidores Oficial
TRANSPORTE
Marcelo Franca e
Luciane Gomes à
PRM-CG e à PRMSOUSA.
13636/2011JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Realizar
carga/devolução de
processos, no dia
19/07/2011, nas 6ª e 7ª
Varas Federais,
respectivamente em
Itabaiana/SE e
Estância/SE.
13824/2011RICARDO EDSON VIEIRA ARAUJO TECNICO
REUNIAO TECNICA Ônibus
ADMINISTRATIVO
- PARTICIPAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA Participar de reunião
com a Supervisão da
Secretaria Estadual e
Seção de Seleção,
Estágio e Concurso,
que realizar-se-á às 11
horas do dia
26.07.2011, na sede da
Procuradoria da
República no Estado do
Rio de Janeiro para
tratar melhor forma de
aplicação da Portaria
PGR nº 253, no âmbito
da PR/RJ
13829/2011JULIO CESAR DE CASTILHOS
PROCURADOR DA
Realizar diligencias - O Veículo
OLIVEIRA COSTA
REPUBLICA
Dr. Julio irá
Oficial
PROCURADOR DA
acompanhar uma
REPUBLICA
audiência na Vara do
Trabalho em Linhares,
tendo em vista que o
Juízo Trabalhista
daquela Cidade
encaminhou documento
- protocolo 1381/2011 informando a
22/07/2011
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 377.73
14/07/2011 - 1.5
15/07/2011
R$ 340.23
06/07/2011 - 2.5
08/07/2011
R$ 639.09
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 576.59
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 353.22
78
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13503/2011ANDESON DE AGUIAR PAES
BARRETO
13514/2011TAÍS SCHILLING FERRAZ
13294/2011ORLANDO MARTELLO JUNIOR
ocorrência de crime.
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Levar processos
judiciais à Seção
Judiciária de
Monteiro/PB.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao Aéreo
Participar da sessão
plenária do CNMP do
dia 19/07/2011.
PROCURADOR DA
Itinerância - Designado Veículo
REPUBLICA
para oficiar na
Oficial
CODIGO PARA FUNCAO PRM/Guarapuava.
SEM RETRIBUICAO
FINANCEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13608/2011FELIPE BRETANHA SOUZA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13610/2011GUSTAVO NOGAMI
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA/CHEFE
13321/2011LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13402/2011BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI
ANALISTA DE
ENGENHARIA
SANITÁRIA/PERITO
13361/2011EDUARDO BOTAO PELELLA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13365/2011CARLOS ALBERTO BERMOND
NATAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 2115.58
15/07/2011 - 1.0
15/07/2011
R$ 735.08
Substituir Procurador
da República Substituição do dr.
Procurador titular da
PRM/Bento
Gonçalves,conforme
Portaria 277 de
13/07/11 do dr.
Procurador-Chefe da
PR/RS.
Audiência Justiça
Federal - Caros colegas
do setor de RH,?
?
Por gentileza,
providenciar diárias
para a Dr. Gustavo
Nogami e para o
servidor Mauro Dias
Topal para viagem a
Rondonópolis, com
saída no dia 19 e
retorno no dia
20/07/2011.?
?
Atenciosamente,?
?
Ronildo Barbosa de
Souza?
APOIO/COORJUPR/MT?
Fone-fax: (65) 36125021
Itinerância - Atuar na
PRM-Ponta Grossa
mediante resultado de
designações em anexo.
Ônibus
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 1823.39
Veículo
Oficial
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
Veículo
Oficial
13/07/2011 - 1.5
14/07/2011
R$ 1088.31
Vistoria técnica Vistoria a ser realizada
para instruir ICP nº
1.29.014.000262/200301.
Audiência Justiça
Federal - Participar de
audiência, no dia
15/07/2011, na 6ª Vara
Federal, em
Itabaiana/SE.
(audiências das 08:40
às 14:00)
Substituir Procurador
da República EXERCÍCIO NA
PRM/VOLTA
REDONDA, DE
ACORDO COM A
PORTARIA PRRJ Nº
Veículo
Oficial
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 116.36
Veículo
Oficial
15/07/2011 - 1.0
15/07/2011
R$ 162.29
Veículo
Oficial
16/08/2011 - 2.5
18/08/2011
R$ 1823.39
79
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
12601/2011ELBA RONDINO
PROCURADOR DE
JUSTIÇA
12602/2011MARIO KONICHI HIGUCHI JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA
12603/2011ALMIR ALVES MOREIRA
PROCURADOR DE
JUSTIÇA
12611/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12623/2011CARLOS ALBERTO CENDON
GONZALEZ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12625/2011JOSE VAMBERTO DE QUEIROZ
NOBREGA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12339/2011ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA
REPUBLICA
12581/2011FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
12533/2011SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
TECNICO DE
INFORMATICA
13285/2011ANTONIO JAEDSON MARQUES DA TEC. APOIO
SILVA
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13695/2011MARCELO GRUBER
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO -
572, DE 04 DE JULHO
DE 2011.
CNMP Comissão - O Aéreo
preposto é integrante da
Comissão Processante
constituída no Processo
Disciplinar nº
212/2008-52, e o
deslocamento é
necessário para realizar
oitiva de testemunhas.
CNMP Comissão - O Aéreo
preposto é integrante da
Comissão Processante
constituída no Processo
Disciplinar nº
212/2008-52, e o
deslocamento é
necessário para realizar
oitiva de testemunhas.
CNMP Comissão - O Aéreo
preposto é integrante da
Comissão Processante
constituída no Processo
Disciplinar nº
212/2008-52, e o
deslocamento é
necessário para realizar
oitiva de testemunhas.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
procurador da
República Rodrigo
Gomes Teixeira, que
participará de audiência
na 20ª Vara Federal, no
município de
Salgueiro/PE..
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas em exercicio
na capital
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas exercendo
atividades na capital
CNMP Reunião - Dr. Aéreo
Roberto Antonio
Dassié Diana irá
participar das reuniões
dos dias 27/06 e 28/06.
A reunião é referente à
discussão da Resolução
nº 56.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir Dr
Oficial
Carlos Bara (SV
12578), que participará
de audiencias
designadas junto a VF
de Toledo.
Vistoria técnica Aéreo
medicao das obras de
reforma da futura sede
da PRM Ilheus
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Realizar
Oficial
itinerância em Pau dos
Ferros, conforme
Portaria nº 51, de 07 de
julho de 2011.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
03/07/2011 - 2.5
05/07/2011
R$ 2009.8
03/07/2011 - 2.5
05/07/2011
R$ 1909.3
03/07/2011 - 2.5
05/07/2011
R$ 2009.8
05/07/2011 - 0.5
05/07/2011
R$ 37.61
06/07/2011 - 0.5
06/07/2011
R$ 103.86
04/07/2011 - 0.5
04/07/2011
R$ 103.86
27/06/2011 - 1.5
28/06/2011
R$ 1088.31
05/07/2011 - 0.5
05/07/2011
R$ 37.61
07/07/2011 - 1.5
08/07/2011
R$ 340.23
15/07/2011 - 1.0
15/07/2011
R$ 236.36
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 576.59
80
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
TRANSPORTE
Procurador da
República Daniel
Ricken em viagem ao
município de
Tubarão/SC.
13707/2011ANDRE LUIZ ALVES LINO
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Finalidade: Transporte
de equipamento de
informática,
substituição de servidor
de rede com defeito.
13781/2011FABIO BIANCONCINI DE FREITAS PROCURADOR DA
Itinerância - o
Veículo
REPUBLICA
Procurador da
Oficial
PROCURADOR DA
República designado
REPUBLICA
para oficiar na PRM
JAÚ, no período de 20
a 21 de julho de 2011, é
o DR. FÁBIO
BIANCONCINI DE
FREITAS.
13782/2011RAFAEL ANTONIO PONTELLO
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
SILVA
ESPECIALIZADO Finalidade: conduzir Oficial
TRANSPORTE
servidora Maria Célia
Néri de Oliveira para
contratação dos
serviços necessários à
realização da
solenidade de
inauguração da sede da
PRM Pouso Alegre.?
Meio de Transporte:
veículo oficial da
PRMG
13788/2011SERGIO MUNIZ GERHARDT
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - conduzir o Dr. Oficial
TRANSPORTE
Fábio Bianconcini de
Freitas até a PRM-Jau,
o qual foi designado
para itinerar nesta
Procuradoria nos dias
20 e 21.07.2011
13804/2011SERGIO MUNIZ GERHARDT
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Levar autos nos quais o
Dr. Ronaldo Ruffo
Bartolomazi é o
Procurador oficiante.
13170/2011ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA
CNMP Reunião Aéreo
REPUBLICA
Participar, na condição
de membro auxiliar, de
reunião a realizar-se na
sede do CNMP em
Brasília/DF
13646/2011RAFAEL RIBEIRO RAYOL
PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Veículo
REPUBLICA
Federal - Participar de Oficial
PROCURADOR DA
inspeção que será
REPUBLICA
realizada na 25ª Vara
da Justiça Federal em
Iguatu, além de realizar
oitivas referentes ao
ICP
1.15.002.000022/201051.
13658/2011GLAUCO CAVALCANTI DA SILVA TEC. APOIO
Acompanhar Membro Veículo
ESPECIALIZADO do MPF - CONDUZIR Oficial
TRANSPORTE
OS MEMBROS DA
CORREIÇÃO
EXTRAORDINARIA
(CGMPF) À PRM
TERESOPOLIS
13672/2011RICARDO PETNIUNAS DA ROCHA TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
ADMINISTRATIVO
implantar FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARTICIPAÇÃO NO
TREINAMENTO DO
18/07/2011 - 0.5
18/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 1.5
21/07/2011
R$ 1088.31
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 340.23
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
13/07/2011 - 1.5
14/07/2011
R$ 1088.31
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 1088.31
01/08/2011 - 0.5
01/08/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1314.32
81
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13382/2011ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
13576/2011ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SISTEMA ÚNICO,
QUE SERÁ
REALIZADO ENTRE
OS DIAS 19 E
22/07/2011 NA PRR2.
Itinerância - Motivo: Aéreo
Itinerância em
Varginha/MG - Férias
do Dr Marcelo Ferreira
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
Membro Dr. Gustavo
Moyses da Silveira para
Itinerar na Justiça
Federal de Barretos
para atuação em
processos e audiências.
13530/2011MARCELO MARCOS VIEIRA
TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
INFORMATICA
implantar Treinamento para o
sistema Único
13447/2011ANTONIO HENRIQUE FRANCO
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião - O Dr. Aéreo
LOPES
Antônio Henrique
Franco Lopes faz parte
da Comissão de
Jurisprudência
presidida pelo Dr. Luiz
Moreira Gomes Júnior,
a qual realizará
atividades neste
Conselho Nacional do
Ministério Público, no
período de 18 a 20 de
julho de 2011.
13224/2011TAÍS SCHILLING FERRAZ
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Comissão Aéreo
Participar de evento da
Comissão da Infância e
Juventude do CNMP.
13424/2011HUMBERTO ABREU BRANDAO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr.
Oficial
TRANSPORTE
Carlos Bruno Ferreira
da Silva, Procurador da
República da PR/ES,
que irá realizar
inspeção na delegacia
de Cachoeiro de
Itapemirim no dia
19/07/2011.
13545/2011LEONARDO DA SILVA BARBIERO TECNICO DE
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
INFORMATICA
implantar - SISTEMA
ÚNICO IMPLANTAÇÃO
13547/2011ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA PROCURADOR DA
Audiência Justiça
Aéreo
REPUBLICA
Federal - Audiências a
PROCURADOR DA
serem realizadas em
REPUBLICA
Ipatinga/MG (nos dias
20 a 21/07).
13556/2011ALMINO AFONSO FERNANDES
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao Veículo
Participar da Sessão do Próprio
CNMP, a realizar-se no
dia 19 de julho de
2011.
13562/2011MARCO ANTONIO BICHARA
ANALISTA DE
Vistoria técnica Aéreo
ENGENHARIA
Realizar inspeção a fim
CIVIL/PERITO
que se possa verificar
as condições física e
etruturais da Indústria
Braskem, Alagoas/AL,
conforme ofíci anexo.
12555/2011LUCIANA MARIA DE MOURA
ANALISTA DE
REUNIÃO EXTERNA Veículo
RAMOS
ANTROPOLOGIA/PERITO - Participação em
Oficial
oficinas relativas ao
Projeto Básico
Ambiental
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 353.22
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 576.59
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1909.3
12/07/2011 - 1.5
13/07/2011
R$ 1269.34
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
18/07/2011 - 5.5
23/07/2011
R$ 1314.32
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1480.9
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 639.09
05/07/2011 - 3.5
08/07/2011
R$ 900.45
82
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13601/2011ADOLFO PREQUERO
13622/2011TATIANA COTRIM NACIF
13627/2011ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE
AZEVEDO
13639/2011ALEXANDRE SAADI
13641/2011MARIA CELIA NERI DE OLIVEIRA
13827/2011CLAUDIO GHEVENTER
13501/2011MONICA DOROTEA BORA
13507/2011MARCO ANTONIO DELFINO DE
ALMEIDA
Componente Indígena
da UHE Mauá. No dia
05/07, oficina em São
Jerônimo da Serra/PR,
no dia 06/07
participação em
oficinas de Santa
Amélia/PR, por fim, no
dia 08/07 oficina na
Terra Indígena
Pinhalzinho, localizada
em Tomazina/PR.
TECNICO
Transporte de
Veículo
ADMINISTRATIVO
documentos/processos - Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Entregar Inquéritos
Policiais na Delegacia
da Polícia Federal de
Araraquara, conforme
Resolução 063/2009,
do Conselho Nacional
de Justiça.
ANALISTA PROCESSUAL SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
implantar - Participar
de treinamento do
Sistema Único
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir o servidor
Oficial
TRANSPORTE
ALBERTO OLIVEIRA
FALCÃO à PRM-CG.
TECNICO DE
Serviços de informática Ônibus
INFORMATICA
- Implantação de
Veículo
CARGO EM COMISSÃO
padronização de
Oficial
serviços da área de TI,
instalação de novos
micros, ajustes no
sistema de autorização
do Único, análise da
infra-estrutura de TI e
novo outsourcing de
impressão.
ANALISTA DE
Assessorar Membro do Veículo
COMUNICAÇÃO SOCIAL MPF - A PRM-Pouso Oficial
CARGO EM COMISSÃO
Alegre irá inaugurar
sua nova sede no
próximo dia 29/07.
Conforme ofício em
anexo, esta Assessoria
de Comunicação ficará
responsável pela
organização do
evento.?
Para isso, preciso
deslocar-me até a
cidade de Pouso
Alegre, para a
contratação dos
serviços necessários à
realização da
solenidade.
PROCURADOR DA
Substituir Procurador Aéreo
REPUBLICA
da República - Atuação
PROCURADOR DA
na PRM/Campos,
REPUBLICA
coforme Portaria PR/RJ
nº 471/2011.
PROCURADOR DA
Itinerância - Designada Veículo
REPUBLICA
para oficiar na
Oficial
PROCURADOR DA
PRM/Guarapuava
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
Audiência Justiça
Federal PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA A SER
REALIZADA NA 6ª
SUBSEÇÃO
Veículo
Oficial
15/07/2011 - 0.5
15/07/2011
R$ 37.61
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 900.45
19/07/2011 - 0.5
19/07/2011
R$ 103.86
17/07/2011 - 5.5
22/07/2011
R$ 1451.82
19/07/2011 - 1.5
20/07/2011
R$ 377.73
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 1823.39
20/07/2011 - 2.5
22/07/2011
R$ 1823.39
15/07/2011 - 1.0
15/07/2011
R$ 162.29
83
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
JUDICIÁRIA DE
NAVIRAI/MS.
13483/2011ALTAMIRO DE LIMA CANEZ
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Levar os biólogos
Oficial
TRANSPORTE
Cláuber e Cristina para
realizar vistoria no
Empreendimento Costa
Serena/Município de
Capão da Canoa.
13497/2011ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
MEDEIROS
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador Dr. Victor e
FUNÇÃO DE CONFIANÇA os servidores João
Netto e Luciane Gomes
até Campina Grande e
depois Dr. Victor, João
Netto e Alberto até
Sousa.
13929/2011FERNANDO AUGUSTO MENDES DA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
SILVA
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entrega de processo
judicial pertinente à 25ª
Vara Federal, no
município de
Goiana/PE.
13932/2011JOSE NOGUEIRA DA COSTA FILHO TECNICO DE
Atuar na Área
Ônibus
INFORMATICA
Administrativa Treinamento nos
sistemas de
infraestrutura da
PR/PE, uma vez que o
referido servidor
substituirá a chefia do
Setor de Infraestrutura
desta PRPE em seu
período de férias.
13942/2011ANTONIO ALVES DE PAULA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Pedro
Nicolau Moura Sacco à
Subseção Judiciária de
Brusque/SC a fim de
acompanhar a
magistrada em inspeção
judicial.
13914/2011VALMIR ELIAS GONCALVES
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR O Oficial
TRANSPORTE
PROCURADOR DA
REPÚBLICA MARCO
ANTONIO DELFINO
DE ALMEIDA À
AUDIÊNCIA NA
JUSTIÇA FEDERAL
EM NAVIRAI/MS.
13887/2011JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr
Oficial
TRANSPORTE
Robson Martins (SV
13886), que atuará em
audiências e processos
na Justiça Federal de
Guaíra/PR.
13895/2011AGENOR DE PADUA MELLO FILHO TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir técnico de
Oficial
TRANSPORTE
informática, Fábio
Aoki, de Araçatuba
para Procuradoria da
República em Jales.
13904/2011VANDERLEI ALVES SANTOS
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
Transporte de materiais
de almoxarifado,
patrimônio e
informática, referente à
Rota nº 08, para as
14/07/2011 - 0.5
14/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 2.5
21/07/2011
R$ 576.59
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 37.61
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 576.59
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
84
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13966/2011RINALDO JOSE DE FREITAS
13967/2011MARCELO NAVARRO MODESTO
13839/2011BRUNO CARLOS DE ANDRADE
13930/2011CHARLES DA SILVA WALMRATH
13933/2011PAULO MACHADO CORREA
13947/2011ANDRE MEDEIROS DA SILVA
13582/2011ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA
13586/2011MARIO LUIZ BONSAGLIA
13961/2011IROLDO LUIZ BEZERRA
PRMs de Bauru e Jaú,
consoante Rotina de
Serviço 02/2009 de
18/05/2009 da
Coordenadoria de
Administração (quarta
semana de um mês
par).
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
Repúblcia pra atuação
na PRM/Volta Redonda
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Buscar, no aeroporto de Oficial
TRANSPORTE
Maringá, os servidores
Denis Paulo Mochi
(SV 13838) e Luciano
Aparecido dos Santos
(SV13843), que
prestarão assistência
aos serviços de
informática na
PRM/Campo Mourão
TECNICO
REUNIAO TECNICA Veículo
ADMINISTRATIVO
- PARTICIPAR Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA participar de reunião
sobre realização de
concurso para
estagiários, na PR/RJ.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir servidor José Oficial
TRANSPORTE
Nucci a Capão da
Canoa-RS para
configurar a rede de
informática na Prm
Capão da Canoa/RS.
TECNICO
Assessorar Membro do Veículo
ADMINISTRATIVO
MPF - Assessorar
Oficial
CARGO EM COMISSÃO
Membro do MPF
designado para apurar
irregularidades na
execução do Convênio
n.º 34/2007, celebrado
entre a União, por meio
do Ministério da Defesa
e o Município de Sena
Madureira/AC.
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos - A
Oficial
TRANSPORTE
referida viagem visa o
transporte de um
Projetor, pertencente à
PR/RS, e demais bens
em desuso na PRM
Santa Maria, bem como
trazer materiais de
consumo para uso na
PRM Santa Maria.
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião Aéreo
Exercer as funções de
Membro Auxiliar da
Corregedoria Nacional.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Sessao Aéreo
Participar da Sessão
Plenária no Conselho
Nacional do Ministério
Público no dia
19/07/2011
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
ENTREGA DE
PROCESSOS A
POLICIA FEDERAL E
DOCUMENTOS
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 43.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
08/08/2011 - 2.5
10/08/2011
R$ 1909.3
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1394.99
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
85
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13838/2011DENIS PAULO MOCHI
13816/2011DERMEVAL MARTINS FERELI
13922/2011RICARDO JORGE VALENTE
13934/2011MURILLO MELO ROSA
13952/2011MARCELO NAVARRO MODESTO
13910/2011BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI
13424/2011HUMBERTO ABREU BRANDAO
13870/2011ANDRE LUIZ SELLANI DE
OLIVEIRA
13879/2011ROGERIO FERREIRA CARDOSO
13882/2011FLAVIO HENRIQUE DA SILVA
JUNTO A PR-AL.
TECNICO DE
Serviços de informática Veículo
INFORMATICA
- Implantação de
Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA padronização de
Aéreo
serviços da área de TI,
instalação de novos
micros, ajustes no
sistema de autorização
do Único, análise da
infra-estrutura de TI e
novo outsourcing de
impressão.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir o Analista
Oficial
TRANSPORTE
Pericial em Engenharia
Civil, Richard van den
Bylaardt (SV 13642),
até o aeroporto de Foz
do iguaçu, que ferá
visita técnica à obra da
PRM de Cascavel/PR
para posterior
recebimento definitivo
por parte do Perito
designado.
TEC. APOIO
Transporte de material Veículo
ESPECIALIZADO e equipamentos Oficial
TRANSPORTE
TRANSPORTAR
MATERIAL DE
INFORMATICA À
PRM RESENDE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira, conforme Sv
13925/2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dra Oficial
TRANSPORTE
Lyana (SV 13948), que
realizará inspeção na
Delegacia da Polícia
Federal em Maringá
ANALISTA DE
Perícia judicial Veículo
ENGENHARIA
Participar como
Oficial
SANITÁRIA/PERITO
Assistente Técnica de
perícia judicial
determinada nos autos
da Ação Civil Pública
nº 2009.71.17.0015230.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr.
Oficial
TRANSPORTE
Carlos Bruno Ferreira
da Silva, Procurador da
República da PR/ES,
que irá realizar
inspeção na delegacia
de Cachoeiro de
Itapemirim no dia
19/07/2011.
TEC. APOIO
Acompanhar Membro Veículo
ESPECIALIZADO do MPF - LEVAR
Oficial
TRANSPORTE
MEMBRO DO MPF
ATÉ CRICIUMA.
TECNICO
Assessorar Membro do Veículo
ADMINISTRATIVO
MPF - Assessorar Dra Oficial
Monique Cheker de
Souza (SV 13878), que
realizará inspeção na
Delegacia da Polícia
Federal em Maringá.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Buscar Dra
Oficial
25/07/2011 - 4.5
29/07/2011
R$ 1049.32
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 103.86
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 1.5
28/07/2011
R$ 377.73
20/07/2011 - 1.0
20/07/2011
R$ 236.36
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 576.59
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 576.59
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
86
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
TRANSPORTE
Monique Cheker de
Souza (SV 13878), que
realizará inspeção na
Delegacia da Polícia
Federal em Maringá
13581/2011SANDRO JOSE NEIS
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Reunião Aéreo
Exercer as funções de
Corregdro Nacional do
Ministério Público.
13584/2011CID LUIZ RIBEIRO SCHMITZ
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião Aéreo
Exercer as suas
atividades de Membro
Auxiliar da Corregdoria
Nacional.
13836/2011ANDRE MEDEIROS DA SILVA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
A referida viagem tem
como objetivo o
transporte de processo
físico (autos
suplementares n°
2008.71.20.000544-6),
em caráter de urgência,
da Subseção Judiciária
de Santiago até a
Procuradoria da
República em Santa
Maria/RS. Será também
transportado processos
da Procuradoria da
República em Santa
Maria até a Justiça
Federal de Santiago.
13741/2011ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA
CNMP Reunião - Dr. Aéreo
REPUBLICA
Roberto Antonio
Dassié Diana irá
participar das reuniões
dos dias 18/07 - 19/07
(Resolução 56) e 19/07
- 20/07 (Planejamento
Estratégico), na sede do
Conselho Nacional do
Ministério Público em
Brasília.
13609/2011ALBERTO FLORES CAMARGO
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião
Aéreo
Externa - MEMBRO
NO MP
PARTICIPARÁ DE
REUNIÃO DA
COMISSÃO DE
CONTROLE
DMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DO
CNMP
13479/2011FABIANO RODRIGUES ALENCAR TEC. APOIO
CNMP
Aéreo
ESPECIALIZADO Treinamento/Capacitaç
TRANSPORTE
ão - Participar de curso
de capacitação
"PRATICA DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,?
SINDICANCIA,
INQUERITO E
TECNICAS DE
ENTREVISTA" A SER
REALIZADA EM
NATAL?
/RN NO PERIODO DE
19/07/11 A 22/07/11
COM CARGA
FICHARIA DE 24
HORAS"
13935/2011CLENIO PLAUTO DE SOUZA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Assessorar Membro do Veículo
FARIAS
MPF - Assessorar
Oficial
08/08/2011 - 2.5
10/08/2011
R$ 2115.58
08/08/2011 - 2.5
10/08/2011
R$ 1909.3
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1823.39
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1909.3
18/07/2011 - 4.5
22/07/2011
R$ 1049.32
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
87
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Membro do MPR
designado para apurar
irregularidades na
execução do Convênio
n.º 34/2007, celebrado
entre a União, por meio
do Ministério da Defesa
e o Município de Sena
Madureira/AC.
13950/2011MARCELO NAVARRO MODESTO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dra Oficial
TRANSPORTE
Lyana (SV 13948), que
realizará inspeção na
Delegacia da Polícia
Federal em Maringá
13957/2011ADILSON DE ARAUJO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador Dr. Gustavo
Moyses da Silveira:?
- no dia 27 até o JEF de
Lins, para participar de
Inspeção Geral
Ordinária.?
- 29/07/2011 - até
Araçatuba/SP, para
atuar em processos
designados nos termos
do artido 28, do Código
de Processo Penal e,
posteriormente, até a
PRM de Tupã/SP.
13883/2011JOSE NOGUEIRA DA COSTA FILHO TECNICO DE
Atuar na Área
Ônibus
INFORMATICA
Administrativa Treinamento nos
sistemas de
infraestrutura da PRPE
e substituição de
servidor em férias.
13082/2011MILTON LUIZ CAMPOS
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir Fernando
Oficial
TRANSPORTE
Machado, Analista de
Engenharia
Civil/Perito, que
realizará perícias
solicitadas pela
PRM/Jacarezinho
referentes aos PAs
ICP/PA
1.25.013.000075/201005 e
1.25.013.000173/201034.
13976/2011FABIO JOSE BRAGA MARTINS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
membro e servidora do
MPF em deslocamento
oficial ao município de
Bragança (SV's 13972 e
13975)
13603/2011LUIZ MOREIRA GOMES JUNIOR
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Reunião - O
Aéreo
Conselheiro Luiz
Moreira, no dia 1º de
agosto de 2011,
participará de Reunião
junto ao MPT/CE.
Entre os dias 02 e 03
virá ao Conselho
Nacional do Ministério
Público para realizar
diligências em
processos de sua
Relatoria.
13797/2011EDUARDO FRANCO SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador-Chefe da
27/07/2011 - 0.5
27/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 2.5
29/07/2011
R$ 576.59
25/07/2011 - 4.5
29/07/2011
R$ 1049.32
23/07/2011 - 1.0
23/07/2011
R$ 265.0
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 37.61
01/08/2011 - 2.5
03/08/2011
R$ 2115.58
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
88
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13849/2011VANILDA PAULA DE OLIVEIRA
SILVA
13815/2011DERMEVAL MARTINS FERELI
13434/2011GENILSON GRUND PINTO
13940/2011JOSE LINO SILVA DE SOUZA
13951/2011OSMARIO ABREU
13953/2011HELIO LUIZ DE ALMEIDA
13749/2011BRUNO DANTAS NASCIMENTO
13981/2011SERGIO GARCIA ALVARES
13917/2011CARLOS EDGAR VILA
PR/RS e o servidor
Evaldo para visita
técnica de fiscalização
dos serviços de
construção da nova
sede da PRM Pelotas.
FUNÇÃO DE CONFIANÇA SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
implantar - Trenimanto
da servidora no sistema
único para capacitação
na sede da PR/GO.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir o Analista
Oficial
TRANSPORTE
Pericial em Engenharia
Civil, Richard van den
Bylaardt (SV
13642)que ferá visita
técnica à obra da PRM
de Cascavel/PR para
posterior recebimento
definitivo por parte do
Perito designado.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr.
Oficial
TRANSPORTE
Fabrício Caser,
Procurador da
República da PR/ES,
que irá realizar
itinerância na
PRM/COLATINA, de
19 a 21 de julho de
2011, tendo em vista o
gozo de férias do Dr.
Paulo Augusto
Guaresqui, no período
de 18 de julho a 6 de
agosto de 2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Membro e sua equipe
de assessores
designados para apurar
irregularidades na
execução do Convênio
n.º 34/2007, celebrado
entre a União, por meio
do Ministério da Defesa
e o Município de Sena
Madureira/AC.
TEC. APOIO
Atuar na Área
Aéreo
ESPECIALIZADO Administrativa TRANSPORTE
Susbstituição de
servidor em gozo de
férias.
ANALISTA DE
Vistoria técnica Veículo
ENGENHARIA
Acompanhamento da Oficial
CIVIL/PERITO
equipe da
CARGO EM COMISSÃO
Coordenadoria de
Engenharia e
Arquitetura destinada à
vistoria da nova sede na
PRM Campos.
CONSELHEIRO DO CNMP CNMP Evento MPE - Aéreo
Participação da
inalguração da Escola
Institucional do
Ministério Público.
TEC. APOIO
Vistoria técnica Veículo
ESPECIALIZADO CONDUZIR
Oficial
TRANSPORTE
ENGENHEIRO
HELIO LUIZ À PRM
CAMPOS
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR O Oficial
TRANSPORTE
PROCURADOR DA
19/07/2011 - 4.5
23/07/2011
R$ 1077.95
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
22/07/2011 - 1.0
22/07/2011
R$ 236.36
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
31/07/2011 - 11.5
11/08/2011
R$ 2818.41
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 639.09
01/08/2011 - 0.5
01/08/2011
R$ 423.12
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 576.59
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 37.61
89
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13859/2011SAVIO COSME VASCONCELOS
BARROS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13868/2011ROBERTO LUIZ SOARES DI SANTO TECNICO DE
INFORMATICA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
13876/2011ROSELY CONCEICAO HADDAD
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
13896/2011AGENOR DE PADUA MELLO FILHO TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13965/2011JAIR ALEXANDRINO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13597/2011RAFAEL KNORST
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13607/2011TAÍS SCHILLING FERRAZ
CONSELHEIRO DO CNMP
13926/2011JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13979/2011WANDERSON SIMOES PEREIRA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
REPÚBLICA MARCO
ANTONIO DELFINO
DE ALMEIDA À
AUDIÊNCIA NA
JUSTIÇA FEDERAL
EM NAVIRAI/MS.
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Devolucao de autos
judiciais (Proc. 344707.2010.4.01.3904 e
outros) a Subsecao
Judiciaria de Castanhal
Acompanhar Membro Veículo
do MPF - Acompanhar Oficial
Membro do MPF
assessorando-o quando
necessário.
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitaç
ão - Participar do curso
Gestão e Fiscalização
de Contratos na
Administração Pública
a ser realizado em
Natal no período de
25/07/2011 a
29/07/2011.
Conduzir servidor Veículo
Conduzir o retorno do Oficial
técnico de informática
Fábio Aoki da
Procuradoria da
República em Jales
para Araçatuba.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir Dr
Oficial
Robson Martins (SV
13964), que fará visita
às obras irregulares em
terrenos da União
reservado para a
construção de ferrovia.
Trecho entre
Tapejara/PR e Cruzeiro
do Oeste/PR. PA
1.25.009.000309/201075.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
Procurador Adriano dos
Santos Raldi, conforme
SV 13596/2011.
CNMP Reunião
Aéreo
CNCGMPEU Participar do LXXVII
Encontro Nacional dos
Corregedores-Gerais do
Ministério Público dos
Estados e da União.
Transporte de material Veículo
e equipamentos Oficial
Conduzir o veículo
oficial, modelo Peugeot
307, placa DJP 5842,
para vistoria no
Controlar.
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
implantar IMPLANTAÇÃO DOS
MÓDULOS
ADMINISTRATIVO E
EXTRAJUDICIAL DO
SISTEMA ÚNICO NA
PROCURADORIA DA
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 576.59
24/07/2011 - 5.5
29/07/2011
R$ 1314.32
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 1269.34
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
31/07/2011 - 6.5
06/08/2011
R$ 1579.32
90
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE
CAMPOS-RJ.
13921/2011MARIO AUGUSTO SAVA JORGE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
NUNES
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira, conforme SV
13898/2011.
13863/2011RENATO RODRIGUES BARBOSA
CARGO EM COMISSÃO
REUNIAO COM
Aéreo
PROCURADORES Participar de reunião
com Dr. Gustavo,
Procurador da
República, na PR/MT,
para tratar do apoio da
Asspa/PGR ao combate
e à prevenção do
trabalho escravo
naquele Estado.
13869/2011JOAO DOS SANTOS MACIEL
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República à cidade do
Rio de Janeiro após o
período de atuação em
Volta Redonda.
13892/2011FABIO AOKI
TECNICO DE
Serviços de informática Veículo
INFORMATICA
- Prestar serviços de
Oficial
informática na
Procuradoria da
República de Jales, nos
termos da Portaria
286/2009.
13843/2011LUCIANO APARECIDO DOS
ANALISTA DE
Serviços de informática Veículo
SANTOS
INFORMATICA - DESENV. - Implantação de
Oficial
DE SISTEMAS
padronização de
Aéreo
FUNÇÃO DE CONFIANÇA serviços da área de TI,
instalação de novos
micros, ajustes no
sistema de autorização
do Único, análise da
infra-estrutura de TI e
novo outsourcing de
impressão.
13442/2011ROGERIO REIS BATISTA
TECNICO DE
Serviços de informática Aéreo
INFORMATICA
- Implantação da rotina
de distribuição na
PR/TO.
13936/2011ALEXANDRE DANTAS LIMA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira, conforme Sv
13925/2011.
13938/2011MARCO TULIO VERGETI SIQUEIRA TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
MALTA
ESPECIALIZADO MPF - TRANSPORTE Oficial
TRANSPORTE
DO DR BRUNO
BAIOCCHI AO
MUNICIPIO DE
PENEDO, PARA
PARTICIPAR DE
AUDIENCIA
PUBLICA.
13907/2011CARLOS EDUARDO FRAGOSO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
PEREIRA
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr. Oficial
SEGURANÇA
Rafael Siqueira de
Pretto para itinerância
em Bragança Paulista.
13912/2011GILSON SHIRAFUCHI DE BARROS TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dra. Oficial
TRANSPORTE
Marta Pinheiro de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA Oliveira Sena da PRM
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
29/07/2011 - 1.5
30/07/2011
R$ 406.36
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
25/07/2011 - 2.5
27/07/2011
R$ 639.09
20/07/2011 - 2.0
21/07/2011
R$ 472.73
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 37.61
91
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
de São José dos
Campos, onde estava
em itinerância.
13875/2011ANTAO FERREIRA BARROS NETTO FUNÇÃO DE CONFIANÇA CNMP Reunião
Aéreo
Externa - O servidor foi
convidado a participar
da 17° Reunião
Ordinária da Comissão
de Trabalho de
Cerimonial e Protocolo
do Ministério Público
dos Estados e da
União-CTCEMP, a ser
realizado na cidade de
Salvador/BA, nos dias
4 e 5 de agosto, de 9h
às 18h no Ministério
Público do Estado da
Bahia.
13893/2011RAIMUNDO SERRA FROZ JUNIOR CARGO EM COMISSÃO
Vistoria técnica Veículo
Realização de trbalhos Oficial
de vistoria do terreno
ora cedido para o
MPF, no município de
CAXIAS/MA.
13899/2011LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir Assessor
Oficial
TRANSPORTE
Técnico em Engenharia
Civil, que irá realizar
trabalhos de vistoria do
terreno ora cedido para
o MPF, em
CAXIAS/MA.
13969/2011JOSE MARIA ALVES
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transporte de
processos judiciais e
expedientes
administrativos para o
gabinete do dr.
Alessandro José
Fernandes de Oliveira e
para a PRM ParanaguáPR, tendo em vista que
o membro está
provisoriamente lotado
na PR/PR.
13790/2011GABRIELLE DIAS FREITAS
TECNICO DE
REUNIAO TECNICA Ônibus
INFORMATICA
- PARTICIPAR Tratar dos seguintes
assuntos em reunião na
PR/RS:?
1) Instalação,
configuração e
treinamento do "Mantis
Bug Tracker" e do
software "Jenkis";?
2) Documentação do
Minuano: validar o uso
de uma ferramenta de
Wiki para a
documentação;?
3) Reunião com o
Procurador-Chefe.
13668/2011FRANCIMAR OLIVEIRA
TECNICO
CNMP
Aéreo
CAVALCANTE
ADMINISTRATIVO
Treinamento/Capacitaç
ão - Participar do curso
"Prática de elaboração
de planilhas de custos e
formação de preços nas
contratações de
serviços contínuos
usuais da
Administração Pública
", na cidade de
03/08/2011 - 3.5
05/08/2011
06/08/2011 06/08/2011
R$ 709.09
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 377.73
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 340.23
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 103.86
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
92
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13514/2011TAÍS SCHILLING FERRAZ
CONSELHEIRO DO CNMP
13663/2011TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
13862/2011RONALDO FRANCISCO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
13880/2011DERMEVAL MARTINS FERELI
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13537/2011CLAUDIO BARROS SILVA
CONSELHEIRO DO CNMP
13903/2011JOSE LUIS NUCCI
TECNICO DE
INFORMATICA
13975/2011TONIA MARTINS DACIER LOBATO ANALISTA PROCESSUAL
13796/2011SANDRA NAMI AMENOMORI
ANALISTA DE
ARQUEOLOGIA/PERITO
Curitiba/PR, no período
de 20 a 22/07/11.
CNMP Sessao Aéreo
Participar da sessão
plenária do CNMP do
dia 19/07/2011 e
participar de reunião
marcada com o gestor
da ENASP do MP/ES e
com os Delegados de
Polícia do Espírito
Santo.
CNMP
Aéreo
Treinamento/Capacitaç
ão - Participar do curso
"Prática de elaboração
de planilhas de custos e
formação de preços nas
contratações de
serviços contínuos
usuais na
Administração
Pública", na cidade de
Curitiba/PR, no período
de 20 a 22/07/11.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir ao
Oficial
Procurador da
Veículo
República para
Próprio
participar de audiências
públicas nos
municípios de
Brunópolis, Vargem,
Frei Rogério e
Curitibanos mos dias
21 e 22/07/2011. Todas
as audiências visam
ouvir as comunidades
que serão atingidas pela
instalação da Usina
Hidrelétrica São Roque.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir Dra Oficial
Monique Cheker de
Souza (SV 13878), que
realizará inspeção na
Delegacia da Polícia
Federal em Maringá.
CNMP Sessao Aéreo
Conselheiro irá
participar da 8ª Sessão
Ordinária do CNMP.
Serviços de informática Veículo
- Configuração de rede Oficial
na PRM- Capão da
Canoa/RS.
Acompanhar Membro Veículo
do MPF - Representar o Oficial
MPF em evento para
capacitacao dos
conselheiros da RESEX
Marinha de Caeté
Taperaçu, fornecendo
informacoes
relacionadas aos
mecanismos para
exercício do controle
social e cidadania, a
convite do Projeto
Manguezais do Brasil
(ICMBio/PNUD)
Vistoria técnica Aéreo
Acompanha as
atividades do Grupo de
Trabalho Araguaia, que
21/07/2011 - 1.0
21/07/2011
R$ 846.23
19/07/2011 - 3.5
22/07/2011
R$ 812.95
21/07/2011 - 1.5
22/07/2011
R$ 207.73
27/07/2011 - 1.5
28/07/2011
R$ 340.23
08/08/2011 - 2.5
10/08/2011
R$ 2115.58
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 43.86
25/07/2011 - 9.5
03/08/2011
R$ 2525.91
93
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13848/2011LUCIANO APARECIDO DOS
SANTOS
13814/2011MARCO ANTONIO DE MATOS
BENITES
13931/2011LINDOLFO F. DE OLIVEIRA NETO
13768/2011MARTHA SILVA BELTRAME
14046/2011GILBERTO RODRIGUES MIRA
14052/2011THOMAZ JEFFERSON SOUZA
DANTAS
14122/2011CICERO TENORIO DA SILVA
13999/2011PEDRO REVELINO DE OLIVEIRA
14065/2011MARCO ANTONIO DE MATOS
BENITES
14073/2011HUMBERTO ABREU BRANDAO
investiga os restos
mortais dos
combatentes da
Guerrilha do Araguaia,
no período de 25/07 a
03/8, conforme ofício
anexo.
ANALISTA DE
Serviços de informática Veículo
INFORMATICA - DESENV. - Implantação de
Próprio
DE SISTEMAS
padronização de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA serviços da área de TI,
instalação de novos
micros, ajustes no
sistema de autorização
do Único, análise da
infra-estrutura de TI e
novo outsourcing de
impressão.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
procurador da
República.?
Portaria de Designação
do procurador:PR/RS
Nº 285, DE 15.07.2011
COLABORADOR
Acompanhar Membro Veículo
EVENTUAL NÍVEL MÉDIO do MPF - Acompanhar Oficial
o Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira, conforme SV
13925/2011.
PROMOTOR DE JUSTIÇA CNMP Reunião Aéreo
Membro Auxiliar virá a
Brasilia participar de
Reunião do CNMP.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr. Oficial
TRANSPORTE
Eduardo André para a
PR/RJ, que atuará em
substituição nesta
PRM/São Pedro da
Aldeia, conforme
portaria anexa.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Membro do MPF para
participar, no dia
26/07/2011, de
audiência na 6ª Vara
Federal, em
Itabaiana/SE.
TEC. APOIO
Realizar diligencias - Veículo
ESPECIALIZADO COMISSAO IRA
Oficial
TRANSPORTE
REALIZAR
INSPECAO NOS
MUNICIPIOS DE
MURICI E
BRANQUINHA.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Buscar o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Dr. João
Bernardo da Silva, que
itinerou na Subseção
Judiciária de Barretos.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Membro do MPF para
substituição.?
Portaria de Designação
do Procurador:PR/RS
Nº 294
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 232.73
21/07/2011 - 2.5
23/07/2011
R$ 605.23
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 397.5
18/07/2011 - 2.5
20/07/2011
R$ 1909.3
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
27/07/2011 - 0.5
27/07/2011
R$ 37.61
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
94
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
TRANSPORTE
14076/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
14035/2011JEFERSON VARELA DE ALMEIDA
14093/2011ELIAS DA COSTA FARIAS
14044/2011PAULO SERGIO NOGUEIRA
14047/2011SILVIO ADRIANO WEISS
14010/2011DIEGO LEAL DOTTA
14064/2011MARCO ANTONIO DE MATOS
BENITES
14086/2011JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA
14101/2011IVAN SOARES FARIAS
O TAE-Transporte
Humberto Abreu
Brandão fará a carga de
processos na PRMColatina na sexta-feira,
dia 29/07/2011, devido
as férias do TAETransporte Moacyr
Rebelo.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Busca dos processos
judiciais pertinentes à
20ª Vara Federal, no
município de
Salgueiro/PE.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr. Oficial
TRANSPORTE
Fábio Venzon que irá
cumprir pauta de
audiências na Vara
Federal de Caicó/RN
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Aéreo
ADMINISTRATIVO
implantar - Implantação
dos módulos
administrativo e
extrajudicial do
Sistema Único na
Procuradoria da
Repúbllica no
Município de São João
do Mereti
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Técnico de
Oficial
TRANSPORTE
Apoio especializado
escalado para a viagem
a Rondonópolis/MT.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Motorista
Oficial
TRANSPORTE
escalado para a viagem
a Diamantino.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - A referida
Oficial
TRANSPORTE
viagem tem como
objetivo conduzir o
Procurador da
República Rafael Brum
Miron (SV
14008/2011) até o
Município de Cruz
Alta, onde o mesmo
estará substituindo o
Procurador da
República Fredi
Everton Wagner na
PRM/Cruz Alta/RS.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir
Oficial
TRANSPORTE
Membro do MPF para
substituição.?
Portaria de Designação
do Procurador:PR/RS
Nº 294
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transportar e buscar
processos e inquéritos
na Justiça Federal, em
Arcoverde/PE, e na a
Delegacia de Polícia
Federal, em
Caruaru/PE.
ANALISTA DE
Comunidades Indígenas Ônibus
ANTROPOLOGIA/PERITO - REALIZAR
DILIGENCIAS
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
31/07/2011 - 6.5
06/08/2011
R$ 1579.32
26/07/2011 - 1.5
27/07/2011
R$ 340.23
26/07/2011 - 1.5
27/07/2011
R$ 340.23
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 1.5
28/07/2011
R$ 340.23
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 900.45
95
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
14119/2011DANIEL DURVAL PEIXOTO
ALCANTARA
13918/2011GUILHERME LUZ CARNEIRO
14098/2011WALLACE DANILO CESAR
14106/2011GUILHERME LUIS VENEROSO DE
OLIVEIRA
13927/2011GUILHERME LUZ CARNEIRO
13985/2011GERALDO NUNES LEAO
14130/2011HUMBERTO WILSON DA SILVA
MELLO
14131/2011GILBERTO TADEU BIANCHI
13998/2011JANMIEL MARTINS BASTOS
14000/2011WELLINGTON CORREA NUNES
REFERENTES AS
MATERIAS
INDIGENAS DO MPF
EM ALAGOAS.
TECNICO
Realizar diligencias - Veículo
ADMINISTRATIVO
COMISSAO IRA
Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA REALIZAR
INSPECAO NOS
MUNICIPIOS DE
MURICI E
BRANQUINHA.
COLABORADOR
Acompanhar Membro Veículo
EVENTUAL NÍVEL MÉDIO do MPF - Acompanhar Oficial
o Procurador da
Republica, Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira.
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO CONDUZIR
Oficial
TRANSPORTE
SERVIDOR
CONVOCADO PARA
REUNIÃO NA PR/RJ.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR DR Oficial
TRANSPORTE
VINICIUS PANETTO
À PRM RESENDE
COLABORADOR
Acompanhar Membro Veículo
EVENTUAL NÍVEL MÉDIO do MPF - Acompanhar Oficial
o Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira, conforme SV
13925/2011.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transporte de
processos entre a
Justiça Federal de
Barretos e a PRM de
Ribeirão Preto.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - CONDUZIR DR Oficial
TRANSPORTE
EDUARDO ANDRE À
PRM SAO PEDRO DA
ALDEIA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República, Dr. Júlio
Carlos Schwonke de
Castro Júnior, até a
PRM/Cachoeira do Sul
para cumprimento de
substituição de acordo
com a Portaria de
Designação PR/RS Nº
296, de 20/07/2011.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
veículo oficial que
transportará o
Procurador da
República DR. Roger
Fabre à PRM de
Itajaí/SC, tendo em
vista audiências
agendadas para aquela
Subseção Judiciária.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
veículo oficial que
transportará o
Procurador da
República DR. Roger
Fabre à PRM de
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 132.5
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 397.5
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 0.5
27/07/2011
R$ 103.86
96
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
14072/2011ARILZO ROBERTO DE MORAIS
14079/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
14013/2011ANTONIO ZENILTON VIEIRA
14017/2011ALEXANDRE PIORNO BALTORE
14040/2011ROBERTO MEIRA
14054/2011EDUARDO DA SILVA COSTA
13993/2011JOSELENO LAMAS LOPES
14123/2011JAN URBAN NETO
14004/2011CLECIO OTAVIO KUZNIARSKI
Itajaí/SC, tendo em
vista audiências
agendadas para aquela
Subseção Judiciária.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - O TAEOficial
TRANSPORTE
Transporte Arilzo
Roberto de Morais
conduzirá o Dr. Carlos
Bruno à PRM-Colatina
nos dias 26 a 28 de
julho.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
procurador da
República Rodrigo
Gomes Teixeira, haja
vista necessário
deslocamento para o
município de
Salgueiro/PE, em
virtude de audiência na
20ª Vara Federal que
ocorrerá no dia
26/07/2011, as 14
horas.
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Buscar/deixar
processos na 23.ª Vara
Federal em
Quixadá/CE.
TECNICO DE
Vistoria técnica Aéreo
INFORMATICA
Vistoria para obras de
CARGO EM COMISSÃO
adaptação do imóvel
destinado à instalação
da PRM/Campos dos
Goytacazes/RJ.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Adriano dos
Santos Raldi no retorno
da PRM-Cachoeira do
Sul/RS, após
substituição por motivo
de férias do titular
(Portaria PR/RS nº 278,
de 13/07/2011).
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Realizar, no dia
26/07/2011,
carga/devolução de
processos na 7ª Vara
Federal, em
Estância/SE.
TECNICO
SISTEMA ÚNICO,
Ônibus
ADMINISTRATIVO
implantar - reunião de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA implantação do sistema
único na PRM
Petrópolis e atuação
como multiplicador nas
PRM´s de Teresópolis e
Nova Friburgo
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir Dr.
Oficial
TRANSPORTE
Nilo Marcelo de volta a
Lajeado, após
substituição.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República Dr.
Nazareno J. Wolff até a
26/07/2011 - 2.5
28/07/2011
R$ 576.59
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
21/07/2011 - 0.5
21/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 900.45
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 103.86
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 1.5
29/07/2011
R$ 340.23
97
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
14022/2011SUSANA PAIVA CARVALHO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
14030/2011WEVERSON BANDEIRA DOS
SANTOS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
14092/2011JOSE AUGUSTO RODRIGUES
PASSOS
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CARGO EM COMISSÃO
13989/2011CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE
CERQUEIRA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13995/2011JOSE PATRICIO DE CARVALHO
REUS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
13795/2011ANA RITA CERQUEIRA
NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA
14027/2011ANDERSON SILVA
ANALISTA DE
ENGENHARIA
CIVIL/PERITO
cidade de Lauro
Mueller-SC, onde o
mebro partipará de
reunião na Pref.
Municipal sobre a
implantação do Parque
Est. da Serra do Rio do
Rastro, com a presença
de diversas autoridades,
na qual será
apresentado pela
FATMA, o cronograma
de ações para a
implantação do referido
parque.
Perícia médica Aéreo
Comparecer, com um
acompanhante, perante
a junta Médica Ofical
do MPF/PGR, em
Brasilia, para fins de
avaliação médicopericial, no dia
01/08/2011, às 11:00hs.
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Buscar processo na
Vara Única de
Luziânia.
REUNIAO TECNICA Veículo
- PARTICIPAR Oficial
Participar de runião na
sede da PR/RJ relativa
aos seguintes assuntos:
Concursos nível
superior em conjunto
para todas as PRMs;
Portaria 253/2011;
Viabilidade do
Programa Menor
Aprendiz para as
PRMs; Concurso nível
médiio; Assuntos
diversos estágio;
Assuntos diversos da
Supervisão.
Conduzir Membro do Veículo
MPF - conduzir
Oficial
Procuradora lotada na
PRM, mas em exercicio
na capital
Conduzir Membro do Veículo
MPF - Conduzir o
Oficial
veículo oficial que
transportará o
Procurador da
República DR. Roger
Fabre à PRM de
Itajaí/SC, tendo em
vista audiências
agendadas para aquela
Subseção Judiciária.
CNMP Reunião Aéreo
Deslocamento da
Promotora de Justiça
Ana Rita Cerqueira
Nascimento para
participar de workshop
regional da Estratégia
Nacional de Justiça e
Segurança Pública ENASP.
Vistoria técnica Aéreo
Vistoria para obras de
adaptação do imóvel
01/08/2011 - 0.5
01/08/2011
R$ 103.86
20/07/2011 - 0.5
20/07/2011
R$ 37.61
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 116.36
27/07/2011 - 0.5
27/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 103.86
25/07/2011 - 4.5
29/07/2011
R$ 3436.74
25/07/2011 - 3.5
28/07/2011
R$ 900.45
98
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
destinado à instalação
da PRM/Campos dos
Goytacazes/RJ.
14091/2011VLADEMIR MANOEL DA SILVA
TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Transporte de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA processos judiciais das
Varas Federais situadas
nos Municípios de
Ouricuri e Petrolina
para a PRM Serra
Talhada.
13996/2011MILTON JOAO DE CASTRO
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
Procurador da
República João
Bernardo da Silva para
itinerar na Subseção
Judiciária de Barretos.
14126/2011ANDRE MEDEIROS DA SILVA
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - A referida
Oficial
TRANSPORTE
viagem tem como
objetivo buscar o
Procurador da
República Rafael Brum
Miron (SV
14008/2011) que estava
substituindo o
Procurador da
República titular da
PRM Cruz Alta/RS.
14002/2011DENILVO BELEGANTE
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o
Oficial
TRANSPORTE
veículo oficial que
transportará o
Procurador da
República DR. Roger
Fabre da PRM de Itajaí
para a PR de
Florianópolis, tendo em
vista audiências
agendadas para aquela
Subseção Judiciária.
14023/2011GILBERTO ANTONIO KLEIN
TECNICO
Conduzir Membro do Veículo
ADMINISTRATIVO
MPF - Deslocamento Oficial
do servidor Gilberto
Antônio Klein para
conduzir o Procurador
da República Nilo
Marcelo de Almeida
Camargo até a PRMBento Gonçalves, tendo
em vista a designação
do referido membro
para substituir junto
àquela PRM no período
de 25/7/2011 a
29/7/2011, conforme
Portaria PR/RS nº 295,
de 20 de julho de 2011.
14039/2011FERNANDO AUGUSTO MENDES DA TEC. APOIO
Transporte de
Veículo
SILVA
ESPECIALIZADO documentos/processos - Oficial
TRANSPORTE
Entrega de processo
judicial pertinente à 26ª
Vara Federal, no
município de
Palmares/PE.
14042/2011ALTAMIRO DE LIMA CANEZ
TEC. APOIO
Conduzir servidor Veículo
ESPECIALIZADO Conduzir servidora
Oficial
TRANSPORTE
Bequi Barros participar
como Assistente
Técnica de perícia
judicial determinada
nos autos da Ação Civil
Pública nº?
26/07/2011 - 1.5
27/07/2011
R$ 207.73
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 37.61
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 103.86
28/07/2011 - 0.5
28/07/2011
R$ 103.86
27/07/2011 - 0.5
27/07/2011
R$ 103.86
22/07/2011 - 0.5
22/07/2011
R$ 37.61
27/07/2011 - 1.5
28/07/2011
R$ 340.23
99
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
13988/2011EDUARDO PAIVA DE CARVALHO
BORGES
13920/2011LINDOLFO F. DE OLIVEIRA NETO
14121/2011WLADYMIR FRANKLYN LIMA DE
ALMEIDA
14006/2011ALEX LELIS DE SOUSA
14078/2011JULIANO FABIO DOS SANTOS
14025/2011GENIVAL AMBROSIO MORAIS
14095/2011TEREZA CRISTINA DE SOUZA
SOLANO
14108/2011MARCIO LUIS THOMAZ BADINI
2009.71.17.001523-0.
COLABORADOR
Perícia médica Aéreo
EVENTUAL NÍVEL MÉDIO Comparecer, como
acompanhante, perante
a Junta Médica Oficial
da PGR, em Brasilia,
para fins de avaliação
médico-pericial de
servidor, no dia
01/08/2011, às 11:00hs.
COLABORADOR
Acompanhar Membro Veículo
EVENTUAL NÍVEL MÉDIO do MPF - Acompanhar Oficial
o Procurador da
Republica Dr. Claudio
Drewes Jose de
Siqueira.
ANALISTA DE
Realizar diligencias - Veículo
COMUNICAÇÃO SOCIAL COMISSAO IRA
Oficial
REALIZAR
INSPECAO NOS
MUNICIPIOS DE
MURICI E
BRANQUINHA.
TEC. APOIO
JUNTA MÉDICA Aéreo
ESPECIALIZADO submeter-se a junta
TRANSPORTE
medica
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
Transporte de
Veículo
documentos/processos - Oficial
Devolução dos
processos judiciais
pertinentes à 20ª Vara
Federal, no município
de Salgueiro/PE.
TEC. APOIO
Conduzir Membro do Veículo
ESPECIALIZADO MPF - Conduzir o Dr Oficial
TRANSPORTE
Jefferson Aparecido
Dias, que participará na
qualidade de
Procurador Regional
dos Direitos do
Cidadão, na Reunião da
Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa
Humana, da Cidadania,
da Participação e das
Questões Sociais da
Assembleia Legislativa
do Estado de S.Paulo e
atuará em processos e
procedimentos da
PRDC.
TECNICO
REUNIÃO EXTERNA Veículo
ADMINISTRATIVO
- PARTICIPAR DE
Oficial
FUNÇÃO DE CONFIANÇA REUNIÃO PARA
TRATAR DE
ASSUNTOS
RELACIONADOS
AOS ESTAGIÁRIOS.
TECNICO
REUNIÃO EXTERNA Veículo
ADMINISTRATIVO
- participação em
Próprio
FUNÇÃO DE CONFIANÇA reunião de
Coordenadores de PRM
com a chefia da Seção
de Estágio da PRRJ e
Supervisão
Administrativa da
Secretaria Estadual
conforme determinação
contida na mensagem
eletrônica anexa.
01/08/2011 - 0.5
01/08/2011
R$ 132.5
25/07/2011 - 0.5
25/07/2011
R$ 132.5
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 43.86
25/07/2011 - 1.5
26/07/2011
R$ 340.23
29/07/2011 - 0.5
29/07/2011
R$ 37.61
03/08/2011 - 1.5
04/08/2011
R$ 340.23
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 103.86
26/07/2011 - 0.5
26/07/2011
R$ 37.61
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
100
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 18 de julho de 2011.
Processo nº 1.00.000.009077/2011-51. RECONHEÇO A DÍVIDA relativa a prestação de serviços de
telefonia fixa comutada local, modalidade Fixo-Fixo (local) e Fixo-Móvel (VC1) que atende a Assessoria de Articulação
Parlamentar -ASSART, situada na Câmara dos Deputados e o Gabinete do Procurador-Geral da República junto ao Supremo
Tribunal Federal- STF, no período de 18/05 a 17/06/2011, no valor de R$ 1.418,00 (um mil, quatrocentos e dezoito reais), em
favor de Brasil Telecom S/A, nos termos do parágrafo único, do artigo 59, da Lei nº 8.666/93 e Parecer
SELEG/CONOR/AUDIN – MPU/Nº 0323/2003.
Em, 28 de julho de 2011.
Processo nº 1.00.000.009648/2011-57. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Fundo de Imprensa
Nacional, no valor de R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), referente a despesas de exercícios anteriores, relativa à
assinatura do diário da justiça, no exercício de 2010, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº
93.872/86.
CASSO AMÉRICO DA SILVA
Secretário de Administração
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 26 de julho de 2011.
Processo MPF/PGR nº n.º 1.00.000.004396/2011-70. RAQUEL MAZZILLI TOSCANO DE OLIVEIRA,
matrícula 21.587-2, Técnico Administrativo. RESOLVE:AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado ao
Ministério do Meio Ambiente, no período de 10/08/2009 a 24/11/2011, com 472 dias de serviço, para os efeitos de
aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em, 22 de Julho de 2011.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009681/2011-87. JÔNATAS GUSTAVO DE
GODOI RODRIGUES, matrícula nº 19161-2. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da
Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 25.07.2011 a 23.08.2011,
referente ao período aquisitivo de 20.05.2003 a .17.05.2008, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e
na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 .À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º
da Portaria PGR/MPU nº 679/2004 registro e providências.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008575/2011-86. KARLA MELGAÇO DE FILIPPO,
matrícula nº 7727-5. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946,
de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 4.7.2011 a 5.8.2011, referente ao período aquisitivo
de 24.6.2006 a 22.6.2011, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº
679/2004 . À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e providências.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009881/2011-30. RAFAEL LUIZ DA SILVA,
matrícula nº 11497-9. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº
946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 11.08.2011 a 09.09.2011, referente ao período
aquisitivo de 26.01.2005 a 24.01.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria
PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria
PGR/MPU nº 679/2004 registro e providências.
101
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Em, 27 de julho de 2011.
Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009913/2011-05. ADRIANA SHIMABUKURO,
matrícula nº 6107-7. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946,
de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 25.07.2011 a 24.08.2011, referente ao período
aquisitivo de 27.7.2002 a 25.7.2007, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU
nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no § 3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU
nº 679/2004, registro e demais providências.
ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL
ATAS MÉDICAS
Em, 19 de julho 2011.
Ata Médica nº 322 HELENA MARIA RODRIGUES DA SILVA DE MENEZES, matrícula nº 18104,
Servidor lotado na Procuradoria da Republica no Municipio de Franca-SP. Seguindo o que foi proposto no último laudo,
conversei com a avaliada e com sua chefia, por telefone, e ambas afirmaram que o desempenho profissional da servidora, no
último mês, foi adequado. Diante disso, proponho manutenção das quatro horas diárias de trabalho até o dia 22.07.2011, com
retorno ao regime de sete horas a partir de 25.07.2011.
Em, 22 de julho 2011.
Ata Médica nº 323 MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL, matrícula nº 8968, Servidor lotado na
Procuradoria da Republica - Rio de Janeiro. Servidora avaliada por junta médica oficial e recomendada a retornar ao trabalho a
partir de 29/07/2011 com carga horária reduzida para 04 horas diárias pelos próximos 60 dias, sendo reavaliada ao final deste
período.
Em, 18 de julho 2011.
Ata Médica nº 321 ROSANGELA RABEL, matrícula nº 16059, Servidor lotado na Procuradoria da
Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, sugere retorno da
servidora ao trabalho em 01/08/2011 com restrições e com redução de carga horária para 5 (cinco) horas diárias por 6 meses.
Ata Médica nº 325 LORENA ARAUJO MAIA LINS, matrícula nº 21528, Servidor lotado na
Procuradoria da Republica no Municipio de Cascavel-PR. Após perícia documental, concluo pela concessão de Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família para a servidora, pelo período de 30 dias a partir de 18/07/2011.
Em, 19 de julho 2011.
Ata Médica nº 328 ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA, matrícula nº 18782, Servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. Após análise presencial e documental, prorrogo a licença para tratamento de saúde pelo
período de 20/07/2011 a 29/07/2011.
Em, 20 de julho 2011.
Ata Médica nº 327 ALISSON RODRIGUES BRAGANCA SILVA, matrícula nº 17803, Servidor lotado
na Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, homologa a
licença para tratamento de saúde referente ao período de 06/07/2011 a 24/07/2011.
Em, 25 de julho 2011.
Ata Médica nº 324 NAILA FEITOSA DE ALENCAR CASTRO, matrícula nº 16439, Servidor lotado na
102
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
PRR/3ª Região - São Paulo. Após avaliação presencial e documental, a JMO homologa os atestados datados de 03/03/2011,
11/03/2011, 10/05/2011 e 08/07/2011. Com relação ao último, embora a sugestão seja de quinze dias de licença, a JMO opta
por prorrogar a licença médica da servidora até 23/09/2011, data em que ela deverá ser submetida a nova perícia.
Em, 26 de julho 2011.
Ata Médica nº 332 ANNA CAROLINA VALENTE PONTES DE MIRANDA E SILVA, matrícula nº
11889, Servidor lotado na Procuradoria Geral da Justiça Militar/DF. Após análise presencial e documental, homologo a licença
para tratamento de saúde referente ao período de 21/06/2011 a 07/09/2011.
Em, 27 de julho 2011.
Ata Médica nº 326 ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT, matrícula nº
10768, Servidor lotado na Conselho Nacional do Ministerio Publico. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise
presencial (em 05/05/2011) e documental, concede licença por motivo de doença em pessoa da família nos dias 05/07/2011 e
26/07/2011.
Ata Médica nº 329 DAYANA GOMES PEREIRA, matrícula nº 12058, Servidor lotado na Procuradoria
Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR, após análise presencial e documental, conclui que a servidora
deverá ser dispensada por motivos de saúde de fazer o curso de aperfeiçoamento na Polícia Federal. Sugerimos readaptação,
por motivos de saúde, a outra função em área administrativa.
Em, 28 de julho 2011.
Ata Médica nº 331 ARTHUR SPINELLI CORREIA, matrícula nº 7639, Servidor lotado na Procuradoria
Geral da Republica. Após análise presencial e documental, sugiro aumento da jornada de trabalho para 6 horas diárias por dois
meses.
Em, 29 de julho 2011.
Ata Médica nº 330 SILVIA HELENA SOUSA PENHA, matrícula nº 4708, Servidor lotado na
Procuradoria Geral da Republica. Após análise presencial e documental, prorrogo a licença para tratamento de saúde por trinta
dias a partir de 31/07/2011.
ATAS - ARTIGOS 202/204
A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres
CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para
tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no
artigos 202/204 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.
Seq.
1
Mat.
15079
Nome
HASSANY ALAOUIEH CHAVES
Ata Nº
2112
Artigo
202/204
Cargo/Função
ANALISTA PROCESSUAL
Dias
7
2
15079
HASSANY ALAOUIEH CHAVES
2113
202/204
ANALISTA PROCESSUAL
1
3
3571
MARIA ANGELA ARAUJO MARTINS DE SA
2116
202/204
7
4
278
JOVENILHA GOMES DO NASCIMENTO
2117
5
16439
NAILA FEITOSA DE ALENCAR CASTRO
2118
223/I,
letra "d
202/204
6
16439
NAILA FEITOSA DE ALENCAR CASTRO
2119
202/204
7
5270
NEWTON DE CARVALHO NUNES JUNIOR
2120
202/204
8
11876
GERMANA PEDROSA DE AGUIAR
2121
202/204
9
51
MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS
2135
10
7431
ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
2151
223/I,
letra "d
202/204
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBPROCURADOR-GERAL
DA REPUBLICA
11
7431
ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
2152
202/204
60
60
56
30
1
30
1
1
Período
08/07/201114/07/2011
15/07/201115/07/2011
30/05/201105/06/2011
23/05/201121/07/2011
11/03/201109/05/2011
10/05/201104/07/2011
27/06/201126/07/2011
12/07/201112/07/2011
02/07/201131/07/2011
19/07/201119/07/2011
21/07/201121/07/2011
103
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
12
7268
MARIA DO CARMO SOARES DE FARIA
2161
202/204
30
13
20520
2166
202/204
14
13601
PATRICIA MARIA BRANDAO PEREIRA
GOMES
JOSE HELDER SPENCER LEAO
2167
202/204
15
9822
EDNA BARBOSA DA SILVA
2168
202/204
16
15666
2169
202/204
17
9822
POLLYANNA MELO LINS DE
ALBUQUERQUE MOREIRA
EDNA BARBOSA DA SILVA
2170
202/204
18
6084
JULIANA SOUSA COSTA
2171
202/204
19
20752
FABRICIO COLOMBO
2177
202/204
40
20
7002
ANA MARIA DE CASTRO FIGUEIREDO
2181
202/204
28
21
6750
ELIZABETH JACINTHO MUNIZ
2198
202/204
22
7431
ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
2218
202/204
1
23
7431
ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
2219
202/204
1
24
5270
NEWTON DE CARVALHO NUNES JUNIOR
2234
202/204
25
3730
CARLOS LIMA CASTRO
2235
202/204
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
26
442
JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES
2236
223/I,
letra "d
PROCURADOR REGIONAL
DA REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
30
57
11
ANALISTA PROCESSUAL
27
86
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
30
5
30
37
27
10/07/201108/08/2011
17/04/201116/05/2011
19/05/201114/07/2011
02/06/201112/06/2011
04/06/201130/06/2011
28/06/201121/09/2011
11/07/201109/08/2011
16/06/201125/07/2011
21/07/201117/08/2011
14/07/201118/07/2011
20/07/201120/07/2011
22/07/201122/07/2011
27/07/201125/08/2011
27/07/201101/09/2011
30/07/201125/08/2011
ATAS - ARTIGOS 222/I e 83
A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres
CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, para acompanhar tratamento
de pessoa da família, com fundamento legal no artigo 222/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 83
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente
Seq.
Mat.
Nome
1
6756
JESUELIO DE JESUS SANTOS WOLFF
Ata
Nº
2114
2
3129
ROGERIO VIEIRA MACHADO
3
17770
4
Artigo
Cargo/Função
Dias
83
ANALISTA PROCESSUAL
22
2115
83
2
ANDRE LUIS SOUSA ARAUJO
2122
83
6618
GEISIMAR CEBRIAM MOREIRA
2123
83
5
18125
CLAYTON CEZAR UPITIS MARLOCH
2124
83
6
19812
SILVANA VALERIA TOLEDO ZAWADZKI
2125
83
7
21685
PATRICIA SOUZA SANTOS
2126
83
8
3833
LUCIVALDO COUTO NEVES
2127
83
9
21728
IVONILSON ROCHA TEIXEIRA
2128
83
10
9754
ZULEMA LILIANA PAZ
2129
83
11
9402
FERNANDO HOUAISS CONCENTINO
2130
83
12
15476
SUZANA NOVIS MACHADO
2131
83
13
15840
CRISTINE DE FREITAS LARROSSA
2132
83
14
2719
ENELISE DE BRITTO ZEFERINO
2133
83
15
2719
ENELISE DE BRITTO ZEFERINO
2134
83
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Período
23/06/201114/07/2011
13/07/201114/07/2011
11/07/201111/07/2011
05/07/201105/07/2011
11/07/201111/07/2011
15/07/201115/07/2011
17/06/201117/06/2011
06/07/201106/07/2011
11/07/201111/07/2011
08/07/201108/07/2011
08/07/201108/07/2011
13/07/201113/07/2011
23/09/201023/09/2010
06/07/201106/07/2011
07/07/2011-
104
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
16
20237
LUCIA HELENA SILVEIRA
2136
83
17
20237
LUCIA HELENA SILVEIRA
2137
83
18
9640
MARIA ANGELA MONTEIRO CHIAPPETTA
2138
83
19
14937
2139
83
20
18192
ADOLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA
CHERNICHARO
RAPHAEL BARROSO RANGEL SILVA
2140
83
21
22071
BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO
2141
83
22
21990
ALEXSANDRO XAVIER DE LIRA
2142
83
23
22071
BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO
2143
83
24
7762
FABIO MACHADO BRAGA
2144
83
25
11476
JOAO FELIPE VOLKMER FELL
2145
83
26
13928
MALENA FARIA TEIXEIRA MOREIRA
2146
83
27
17148
VALMIR CARDOSO RANGEL
2147
83
28
11255
ALECIA FREITAS QUEIROS PERES
2148
83
29
9754
ZULEMA LILIANA PAZ
2149
83
30
15658
ROBERTA KASBURG DO NASCIMENTO
2150
83
31
11498
HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO
2153
83
32
15228
THAICE CRISTINA DE GODOY MAIA AMORIM
2154
83
33
6245
VALERIA RIBEIRO AREAL
2155
83
34
20154
GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA
2156
83
35
20154
GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA
2157
83
36
4427
VANDA LUCIA DA SILVA ALENCAR
2158
83
37
20154
GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA
2159
83
38
6298
MARLEIDE RIBEIRO QUEIROZ
2160
83
39
20208
GRESSIELY MARINHO GUIMARAES
2162
83
40
17828
SCHEILA BURGER SCHONARDIE
2163
83
41
3034
DJAIR MEDEIROS DA MATA
2164
83
42
4107
LANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO
2165
83
43
22042
MONICK DAS NEVES CARNEIRO
2172
83
44
21019
PATRICIA FERNANDES DE MIRANDA
2173
83
45
20079
GERSON SIDNEI GONCALVES JUNIOR
2174
83
46
14691
LARISSA RATHGE RANGEL PEREIRA
2175
83
47
15246
CLAUDIA ANBANK
2176
83
48
12685
2178
83
49
12685
2179
83
50
14076
BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO
ALVES DA CUNHA
BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO
ALVES DA CUNHA
MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO
2180
83
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
1
2
1
1
1
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
1
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
1
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO DE
INFORMATICA
ANALISTA DE SAUDE ODONTOLOGIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3
2
3
1
2
1
3
9
1
1
2
2
2
1
7
1
1
2
1
1
2
1
2
2
5
1
1
1
08/07/2011
28/06/201128/06/2011
13/06/201114/06/2011
08/07/201108/07/2011
14/07/201114/07/2011
15/07/201115/07/2011
12/07/201112/07/2011
12/07/201114/07/2011
14/07/201115/07/2011
06/07/201108/07/2011
18/07/201118/07/2011
19/07/201119/07/2011
18/07/201119/07/2011
15/07/201115/07/2011
20/07/201122/07/2011
21/07/201129/07/2011
03/05/201103/05/2011
21/06/201121/06/2011
30/06/201101/07/2011
04/07/201105/07/2011
06/07/201107/07/2011
07/07/201107/07/2011
08/07/201114/07/2011
13/07/201113/07/2011
13/07/201113/07/2011
14/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
20/07/201120/07/2011
24/06/201125/06/2011
30/06/201130/06/2011
11/07/201112/07/2011
11/07/201112/07/2011
11/07/201115/07/2011
18/07/201118/07/2011
21/07/201121/07/2011
22/07/201122/07/2011
105
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
51
2810
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL
2182
83
52
7670
MARIA ROSINEIDE COSTA DE PAIVA
2183
83
53
2810
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL
2184
83
54
4731
JUSSARA LOBATO FERNANDES
2185
83
55
22182
PRISCILLA ANTUNES PONTES
2186
83
56
6154
ROSELY COSTA VIEIRA
2187
83
57
13497
NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA
2188
58
13497
NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA
59
13497
60
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
10
1
5
3
1
1
83
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
2189
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA
2190
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
15156
MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO
2191
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
61
21528
LORENA ARAUJO MAIA LINS
2192
83
30
62
14073
CLEBSON ADRIANO DO CARMO
2193
83
63
3270
LUCIANA MADEIRA BERGAMO
2194
83
64
14092
MARCOS GUILHERME AVILA
2195
83
65
15806
PRISCILA ABIB BUTTARELLO FAIFER
2196
83
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA PROCESSUAL
66
7932
CHRISTIANE LIASCH MARTINS DE SA ARAUJO
2197
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
67
6603
FABIO LEVY RIBEIRO
2199
83
1
68
5075
ANA PAULA DE FREITAS
2200
83
69
7952
2201
83
70
5075
MARIA CAROLINA ALMEIDA PIRES DE MELLO
DOIN
ANA PAULA DE FREITAS
2202
83
71
20237
LUCIA HELENA SILVEIRA
2203
83
72
6278
CARLA DE FATIMA CASTRO
2204
83
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
73
21093
ADRIANA CAMPOS DE BRITO DUAR
2205
83
74
18874
LUCIANA JINNO
2206
83
75
8964
DANIELE VANESSA PEDRO MASSON
2207
83
76
5580
RENATA GALVAO DE MEDEIROS POLIZER
2208
83
77
9742
VANESSA HORST PAULMICHL
2209
83
78
9742
VANESSA HORST PAULMICHL
2210
83
79
5686
JOSE FRANCISCO ZAMPIERI
2211
83
80
6341
VIVIANE CLAUS FARIAS DA ROSA
2212
83
81
7855
ELEIA BERTOLDO
2213
83
82
20853
2214
83
83
20853
2215
83
84
3810
CLAUDIA LETICIA BARCELLOS DE CASTRO
FARIA
CLAUDIA LETICIA BARCELLOS DE CASTRO
FARIA
ADRIANO DA SILVA FLORES
2216
83
85
8783
GABRIELA WICKERT
2217
83
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA PROCESSUAL
86
15523
LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA
2220
83
ANALISTA PROCESSUAL
1
1
2
4
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
2
1
1
1
1
5
9
2
1
08/07/201117/07/2011
18/07/201118/07/2011
18/07/201122/07/2011
20/07/201122/07/2011
25/07/201125/07/2011
25/07/201125/07/2011
27/04/201127/04/2011
28/04/201128/04/2011
29/04/201129/04/2011
09/05/201109/05/2011
18/07/201116/08/2011
23/05/201123/05/2011
25/05/201126/05/2011
27/05/201130/05/2011
27/05/201127/05/2011
27/05/201127/05/2011
25/07/201125/07/2011
30/05/201130/05/2011
31/05/201131/05/2011
31/05/201131/05/2011
31/05/201131/05/2011
01/06/201103/06/2011
01/06/201101/06/2011
01/06/201103/06/2011
03/06/201103/06/2011
06/06/201106/06/2011
11/07/201111/07/2011
14/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
18/07/201118/07/2011
22/07/201122/07/2011
22/07/201122/07/2011
25/07/201129/07/2011
14/07/201122/07/2011
18/07/201119/07/2011
26/07/201126/07/2011
106
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
87
11529
TULIO CUSTODIO DOS SANTOS
2221
83
88
5136
ALTAMIR MARCELO CARDOSO
2222
83
89
10768
2223
83
90
4107
ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO
BITTENCOURT
LANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO
2224
83
91
6157
SHEILA REGINE ALMEIDA VASCONCELOS
NOGUEIRA
2225
83
92
18139
RICARDO MARTIN
2226
83
93
6193
CLAUDIA ALVES DE MORAES PINTO
2227
83
94
791
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
2228
222/I
95
11997
ANA PAULA SALES BARRETO
2229
83
96
4325
FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO BARROS
2230
83
97
10768
2231
83
98
11511
ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO
BITTENCOURT
PABLO SOUSA DA COSTA
2232
83
99
2698
MARIA CRISTINA LEMES VALINI
2233
83
100
12580
ANNA KARINNA BORGES DA COSTA
2237
83
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA DE
INFORMATICA - SUPORTE
TÉCNICO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA PROCESSUAL
30
30/05/201128/06/2011
20
25/07/201113/08/2011
1
26/07/201126/07/2011
26/07/201126/07/2011
26/07/201126/07/2011
1
1
30
08/07/201106/08/2011
1
28/07/201128/07/2011
20/07/201122/07/2011
01/07/201101/07/2011
26/07/201128/07/2011
05/07/201105/07/2011
23/07/201129/07/2011
3
1
3
1
7
1
1
27/07/201127/07/2011
27/07/201127/07/2011
ATESTADOS MÉDICOS - ARTIGOS 202/203
Homologo os afastamentos dos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para
tratamento de saúde, observado o disposto na Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e na Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, respectivamente.
Seq.
1
Mat.
5214
Nome
ABELARDO CAMPELO DE MELO JUNIOR
2
17872 ADELAR DE AGUIAR
GABPRM2-JM
3
14095 ADRIANA CRISTINA DENIPOTI
SP/PRM-SP
4
3421
ADRIANA DA SILVA
GABPRR14-AOC
5
5286
ADRIANA TALONE
NRH/PRGO
6
5103
ADRIANE CANDIDO DA SILVA
SEPLAN/PRPE
7
22443 AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO CCLP/SGP
8
5487
9
19944 ALCIDES ANTONIOLI
NURED/PRSP
10
16055 ALCIONE MARTINS DA SILVA LEAO
DIAAC/PRPE
11
14736 ALDENISE FERREIRA DOS SANTOS
GABPR11-ACL
12
11255 ALECIA FREITAS QUEIROS PERES
SS/PRRJ
13
7806
GABPR2-GN
14
18162 ALESSANDRA LUPPO FREITAS
GABPR23-LCF
15
18162 ALESSANDRA LUPPO FREITAS
GABPR23-LCF
AKEMI SOUZA KITAGAWA SANTANNA
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA
Lotação
SCA/PRPE
DIAAP/PRR2ª
Cargo / Função
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE SAUDE
- ODONTOLOGIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
ECONOMIA/PERITO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
Artigo Dias
202/203 1
202/203 10
202/203 14
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 7
202/203 2
202/203 2
202/203 5
202/203 2
202/203 1
202/203 30
202/203 2
202/203 1
Período
28/07/201128/07/2011
15/07/201124/07/2011
18/05/201131/05/2011
18/07/201119/07/2011
20/07/201120/07/2011
25/07/201125/07/2011
08/07/201114/07/2011
13/07/201114/07/2011
30/05/201131/05/2011
11/07/201115/07/2011
11/07/201112/07/2011
27/07/201127/07/2011
04/07/201102/08/2011
11/07/201112/07/2011
18/07/201118/07/2011
107
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
16
18162 ALESSANDRA LUPPO FREITAS
17
14720 ALESSANDRA PATRICIA BATALHA NOGUEIRA
18
12313 ALESSANDRA PORTO GAGLIANO
19
14486 ALESSANDRA TOSI MICHELON
20
17026 ALESSANDRO MOURAO ALVES
21
12286 ALESSIA LIMA ALBUQUERQUE
22
6481
23
18133 ALEXANDRE JOHN
24
6378
ALEXANDRE MONTALVAO FERRAZ
25
6378
ALEXANDRE MONTALVAO FERRAZ
26
17803 ALISSON RODRIGUES BRAGANCA SILVA
27
7332
28
19984 ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES
SJUR/PRM-PR
29
11125 ALTENIS VALECIO DE LIMA E LIMA
CI/PRPE
30
18181 AMANDA CERQUEIRA DE MORAES
GABPR2-KPL
31
GABPR1-AWCS
32
12493 AMANDA FERREIRA ALENCAR STUDART
MENDES
7737 AMAURI LIMA DA COSTA
SETRAN/PRAC
33
11851 ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA
SECREG/PRR2ª
34
11851 ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA
SECREG/PRR2ª
35
19131 ANA CAROLINA BENVENUTO FERRARI
DRH/PRR3ª
36
12990 ANA CAROLINA FIGUEIRO LONGO
GABPRR39-OJBS
37
12990 ANA CAROLINA FIGUEIRO LONGO
GABPRR39-OJBS
38
11847 ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS
PRE/RN
39
3228
ANA CLAUDIA DA SILVA SECCO
GABPR8-JFBC
40
15935 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO
GABPR3-AGO
41
8799
ANA CLELIA FERRAREZI
SERH/PRPB
42
9877
ANA CRISTINA SILVA ROLA
ASSESP/PRDF
43
20002 ANA GONCALVES DE MACEDO SANTOS
DABES/PLAN
44
5069
ANA GRAZIELA LOPES BITENCOURT
DIAAC/PRRS
45
9735
ANA HELOISA CARVALHO DA SILVA
DITC/PRSP
46
15477 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR
GABPRM2-CS
47
15477 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR
GABPRM2-CS
48
15477 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR
GABPRM2-CS
49
8850
ASSESP/PRRS
ALEXANDRE ALBUQUERQUE CABRAL VALIM
ALMERINDA RIBEIRO DE SOUZA
ANA MARIA ALBINO BORGES DE MEDEIROS
GABPR23-LCF
ANALISTA
PROCESSUAL
DITC/PRPE
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRR35-BBOC TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETEM4/PRR4ª
ANALISTA
PROCESSUAL
COORJU/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR20-FGVB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-SC
TECNICO DE
INFORMATICA
ASSPER/PRRS
ANALISTA DE
CONTABILIDADE/PER
ITO
SAD/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAD/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COAD/CNMP
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPRR44-VOQN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE SAUDE
- SERVIÇO SOCIAL
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 5
202/203 2
202/203 3
202/203 1
202/203 4
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 19
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 15
202/203 7
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
207
120
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 4
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 5
13/07/201117/07/2011
13/07/201114/07/2011
13/07/201115/07/2011
25/07/201125/07/2011
19/07/201122/07/2011
11/07/201115/07/2011
22/07/201122/07/2011
20/07/201120/07/2011
18/07/201119/07/2011
20/07/201121/07/2011
06/07/201124/07/2011
07/07/201107/07/2011
14/07/201114/07/2011
14/07/201115/07/2011
01/07/201115/07/2011
11/07/201117/07/2011
18/07/201118/07/2011
14/07/201114/07/2011
20/07/201120/07/2011
24/06/201124/06/2011
08/07/201108/07/2011
19/07/201119/07/2011
15/07/201115/07/2011
08/07/201108/07/2011
23/06/201120/10/2011
20/07/201120/07/2011
08/07/201108/07/2011
19/07/201119/07/2011
19/07/201122/07/2011
01/06/201103/06/2011
07/07/201107/07/2011
11/07/201111/07/2011
21/07/201122/07/2011
11/07/201115/07/2011
108
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
50
16988 ANA MARIA CARNEVALE LEMOS
202/203 20
10017 ANDREA RIBEIRO DE PAULA
SUBADM/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECAD/PRBA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRR2ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PRR2ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
SPJ/PRRJ
ANALISTA
PROCESSUAL
SEDEMS/PRR2ª
TECNICO DE
INFORMATICA
SB/PRRN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CSMPF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASCOM
51
16972 ANA PAULA FREIRE CALDAS VIEIRA
52
498
ANAIVA OBERST CORDOVIL
53
498
ANAIVA OBERST CORDOVIL
54
2449
ANDERSON NUNES DE SOUZA
55
8869
ANDRE DE MORAES MARTINS
56
9813
ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANA
57
19986 ANDREA DUTRA MARRECO
58
59
739
PR-DF
223/III 120
60
20044 ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI
DAF/PLAN
61
20044 ANDREIA CARNEIRO VAZ NEGRINI
DAF/PLAN
62
18984 ANDRESSA FRANQUINE TATAGIBA
GABPR2-FC
63
21750 ANDREZZA DOS SANTOS COSTA
SP/PRM-SP
64
21750 ANDREZZA DOS SANTOS COSTA
SP/PRM-SP
65
5415
DIB/PRR5ª
66
19122 ANNE SIQUEIRA MARTINS
SEOF
67
3986
ANTONIO CARLOS DA SILVA CABECOS
SEMAT/PRR2ª
68
3986
ANTONIO CARLOS DA SILVA CABECOS
SEMAT/PRR2ª
69
3986
ANTONIO CARLOS DA SILVA CABECOS
SEMAT/PRR2ª
70
3914
ANTONIO GIL CANDIDO ROLIM
SPJ/PRCE
71
12358 ANTONIO ZENILTON VIEIRA
SADM/PRM-CE
72
2656
ASSESP/PRGO
73
14099 ARIVALDO SILVA SANTOS
SETRAN/PRBA
74
6819
GABPRR5-CRF
75
14423 BIANCA POUSO PEIXOTO
GABPR8-LBM
76
21759 BRUNA PETTA DAUD
SAA/PRM-SP
77
18877 BRUNO MONTEIRO BAEZA
GABPR7-LFSR
78
16375 BRUNO QUIQUINATO RIBEIRO
GABPRM4-JAO
79
21619 CAIO CEZAR GONCALVES DA SILVA
SEADI/PRM-RJ
80
20328 CAIO DA SILVA MONTEIRO
GABPR22-APC
81
21319 CARLA FERNANDA FERREIRA SANTOS
SECAD/PRBA
82
12101 CARLA FIGUEIREDO DA CUNHA SILVA
GABPRR38-OB
202/203 1
83
22152 CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO
GABPRM3-SRPCP
202/203 2
ANDREA SILVA ARAUJO
ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO
BIANCA FEHR SARDINHA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 1
223/I
8
223/I
10
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 2
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
27/07/201115/08/2011
11/07/201111/07/2011
18/07/201125/07/2011
26/07/201104/08/2011
28/07/201101/08/2011
15/07/201115/07/2011
26/07/201126/07/2011
21/07/201122/07/2011
22/07/201122/07/2011
11/07/201107/11/2011
11/07/201112/07/2011
15/07/201115/07/2011
21/07/201121/07/2011
03/06/201103/06/2011
27/05/201129/05/2011
14/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
26/07/201127/07/2011
28/07/201128/07/2011
12/07/201112/07/2011
13/07/201114/07/2011
06/07/201106/07/2011
14/04/201115/04/2011
21/07/201122/07/2011
21/07/201122/07/2011
05/06/201107/06/2011
01/07/201101/07/2011
22/07/201122/07/2011
12/07/201113/07/2011
12/07/201112/07/2011
14/07/201115/07/2011
14/07/201114/07/2011
26/07/2011-
109
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
84
2595
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CERQUEIRA
85
16104 CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JACOBINO
SEMAT/PRR1ª
86
7718
GABPR8-JFBC
87
22156 CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS
GABPRM2-RRR
88
9681
CARLOS EDUARDO CORTEZ TEIXEIRA LEITE
GABPC
89
744
CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
PRM-R.PRETO
90
5930
CARMEN REJANE SOBROZA DELLAZZARI
DIB/PRR1ª
91
5436
CARMEN TEREZINHA SAUSEN DE ALMEIDA
SUBJUR/PRM-RS
92
635
CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
PR-RS
93
635
CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
PR-RS
94
862
CAROLINA DE GUSMAO FURTADO
PR-PE
95
12150 CAROLINA ROLIM SANCHES
GABPRR44-PTGS
202/203 1
96
21859 CAROLINE COUTO FAZIO
202/203 1
97
13284 CAROLINE SAMPAIO PECANHA SCHIERZ
PRM-S. TALHADA ANALISTA
PROCESSUAL
PRE/PR
98
2963
COOR/PRM-SP
202/203 3
99
21217 CATARINA CHAVES BERNARDINO
NDS/PRR1ª
100
21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA
CA/PRDF
101
21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA
CA/PRDF
102
19288 CECILIA PESSOA GUERRA DE SIQUEIRA
ASSJUR/SG
103
17365 CHARLES HENRIQUE GONCALVES SANTOS
SESO/STI
104
20268 CLARICE ALMEIDA DE OLIVEIRA
GABPRR31-
105
3487
GABPR7-RPQ
106
16740 CLAUDINE REIS DA COSTA
SEDIA/PRSP
107
9707
CLAUDINEIDE ELIAS SIQUEIRA
SEE/PRRJ
108
9707
CLAUDINEIDE ELIAS SIQUEIRA
SEE/PRRJ
109
6876
CLAUDIO RUI PONTEDURA
SAA/PRM-PR
110
16788 CLEBER MACHADO
GABPR4-MADA
111
6083
GABPRR37-OBF
112
14073 CLEBSON ADRIANO DO CARMO
COOR/PRM-SP
113
12624 CLEITON BANDEIRA SENA
ASSESP/PRDF
114
22110 CLEOMAR LUIZ SAUSEN
SADM/PRM-RO
115
22110 CLEOMAR LUIZ SAUSEN
SADM/PRM-RO
116
9936
GABPRR16-LCSQ
CARLOS AUGUSTO GUGELMIN
CASSIO DA SILVA
CLAUDEMIR JOSE DA SILVA
CLEBER SEGURADO PIMENTEL LOTTI
CRISTIANA GOMES PIRES DA SILVA
SETRAN/PRBA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
202/203 3
202/203 2
202/203 3
202/203 2
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO DE
INFORMATICA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO DE
INFORMATICA
202/203 1
223/I
1
202/203 1
202/203 2
223/I
1
223/I
3
223/I
4
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 3
202/203 1
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
CONTABILIDADE/PER
ITO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 12
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
27/07/2011
07/06/201109/06/2011
07/07/201108/07/2011
20/07/201122/07/2011
08/07/201109/07/2011
06/07/201106/07/2011
30/05/201130/05/2011
18/07/201118/07/2011
21/07/201122/07/2011
15/07/201115/07/2011
12/07/201114/07/2011
19/07/201122/07/2011
17/03/201117/03/2011
08/07/201108/07/2011
14/07/201115/07/2011
26/05/201128/05/2011
14/07/201114/07/2011
15/07/201115/07/2011
11/07/201111/07/2011
05/07/201106/07/2011
12/07/201114/07/2011
15/07/201115/07/2011
14/07/201115/07/2011
20/12/201020/12/2010
10/07/201111/07/2011
12/07/201112/07/2011
18/07/201129/07/2011
25/07/201125/07/2011
22/07/201122/07/2011
31/05/201131/05/2011
12/07/201113/07/2011
202/203 1
21/07/201121/07/2011
202/203 2
30/06/201101/07/2011
202/203 1
15/07/2011-
110
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
117
19748 CRISTIANE GHISLENI
118
18950 CRISTIANE MORAES ALMEIDA PEREIRA
119
20851 CRISTIANO BORBA DOS SANTOS
120
6268
121
14961 CRISTINA ESPIRITO SANTO GARCIA
122
8644
CRISTINA GONZALES
ANALISTA
PROCESSUAL
PRM-JI PARANÁ TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR12-LEM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM-RS TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR20-JP
123
8644
CRISTINA GONZALES
GABPRR20-JP
202/203 1
124
8644
CRISTINA GONZALES
GABPRR20-JP
202/203 1
125
15931 CRISTINA MARIA SAMPAIO DE ABREU FALCAO GABPR7-DPD
126
21958 CRISTINA PIRES TEIXEIRA DE MIRANDA
GABPR6-
127
3041
CYNTHIA DE MOURA ORENGO
DRH/PRSC
128
5249
DRH/PRPE
129
7427
CYNTHIA MARIA DE TORRES LOMBARDI
PALMEIRA
DALVA DUARTE ALMEIDA
GABPRR17-LCPL
202/203 2
130
7427
DALVA DUARTE ALMEIDA
GABPRR17-LCPL
202/203 1
131
20164 DANIEL CARDOSO DE SOUSA
SEPINF/STI
202/203 4
132
14734 DANIEL JOSE DE SOUZA MATOS
133
14943 DANIEL MATEUS DE SOUZA LEITE
134
10771 DANIEL REZENDE SILVEIRA
135
9995
136
18445 DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER
137
21715 DAVI LOPES MATOS
138
17931 DAVI NUNES DA SILVA
139
12697 DEBORA CECILIA FERREIRA PINTO
140
6990
141
19752 DEIVEISON TADEU DA SILVA
142
11743 DENIS CARDOSO DE BRITO
143
5414
DENISE GOMES DE ARAUJO
144
6712
DENISE MENEGAZ
145
6712
DENISE MENEGAZ
146
6712
DENISE MENEGAZ
147
4533
DEUSENIR GLORIA PALMEIRA
148
12418 DIEGO BRUNNO CARDOSO DE SOUZA
149
12418 DIEGO BRUNNO CARDOSO DE SOUZA
CRISTIANY NUNES VIDAL PANETTO
DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS
DECIO LUIS FISCHER
COOR/PRM-RS
ANALISTA
PROCESSUAL
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
SUBADM/PRM-RJ TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
APLEN/PRR1ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAU/PRMG
TECNICO DE
INFORMATICA
SAU/PRR2ª
TECNICO DE
INFORMATICA
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEGCONT/PRR3ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
SDS/PRBA
ANALISTA DE
INFORMATICA DESENV. DE
SISTEMAS
GABPRM4-LEMA TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM-RS TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SADM/PRM-RJ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPR13-APZ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR9-SDTF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR3-DVAOC ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR3-DVAOC ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR3-DVAOC ANALISTA
PROCESSUAL
SEPROT/PRR1ª
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SECONT/PRR1ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECONT/PRR1ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 10
202/203 2
202/203 1
202/203 2
15/07/2011
11/07/201111/07/2011
08/07/201108/07/2011
15/07/201115/07/2011
18/07/201119/07/2011
13/07/201113/07/2011
21/07/201121/07/2011
18/07/201118/07/2011
20/07/201120/07/2011
13/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
15/07/201115/07/2011
05/07/201105/07/2011
12/07/201113/07/2011
15/07/201115/07/2011
11/07/201114/07/2011
19/04/201121/04/2011
13/07/201127/07/2011
24/03/201124/03/2011
25/07/201125/07/2011
27/07/201127/07/2011
29/05/201107/06/2011
28/06/201129/06/2011
30/05/201130/05/2011
14/07/201115/07/2011
202/203 26
25/07/201119/08/2011
202/203 1
20/07/201120/07/2011
22/07/201122/07/2011
20/07/201120/07/2011
25/07/201108/08/2011
13/07/201113/07/2011
11/07/201125/07/2011
07/07/201107/07/2011
12/07/201115/07/2011
202/203 1
202/203 1
202/203 15
202/203 1
202/203 15
202/203 1
202/203 4
111
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
150
4043
DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO
COORJU/PRRN
151
4761
DURVAL DA SILVA CAPELLA
SEPROA/RJ
152
3128
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
SETEM2/PRR4ª
153
6711
EDSON PAULO JONER
COOR/PRM-RS
154
9866
EDUARDO FRANCO SILVA
SETRAN/PRRS
155
12760 EDUARDO HENRIQUE SOUZA DE SIQUEIRA
COORJU/PRPE
156
3970
EDUARDO MAGALHAES DE SOUSA
SAU/PRRS
157
3326
EDUARDO MENDES KALIL GANM
GABPR3-CG
158
19188 EDUARDO SURET GUIMARAES
SUBJUR/PRM-RJ
159
3675
GABPR9-FBLP
160
14733 ELAINE BORDIGNON DA SILVA FONTANA
GABPC
161
3090
SB/PRES
162
15072 ELISA BRITO SILVA
GABPC
163
17839 ELIZABETH GOMES DA SILVA
SS/PRSP
164
5741
ELKE GOMES SANTOS
GABPR2-UC
165
2945
ELMO GONCALVES FARIAS
ASSPER/PRSC
166
6654
EMERSON DALL' AGNOL
COOR/PRM-PR
167
5043
ENY FERNANDES
4A.CAM
168
20571 ERNESTO MARGARINOS FARINA
169
3625
EUGENIA THEREZA GONCALVES DE OLIVEIRA SEGDPA/STI
170
3240
EVALDO RODRIGUES ROSA
GABPRM1-CAS
171
9713
EVANDRO DANTAS DE OLIVEIRA
DRH/PRBA
172
8142
FABIANE BUENO DA COSTA FUNFAS LEAO
CG
173
6092
FABIANNE MOUNA SIMOES FAKHREDDINE
SUBJUR/PRM-SP
174
16391 FABIANO AUGUSTO REALINO
SEDIA/PRSP
175
21798 FABIO ROSA DE SOUZA
DEOF/PRRS
176
12020 FABYENE SOUZA RAMOS
NEOF/PRMA
177
5374
COOR/PRM-PR
178
15540 FELIPE FRANCISCO FERREIRA
GABPRM3-RJCN
179
18051 FELIPE MARQUES NEVES DE SA
DISGDP/STI
180
20544 FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER
GABPRM1-MCS
181
20544 FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER
GABPRM1-MCS
182
3017
DIVEC/PRR3ª
EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
ELIAS DE LAIA
FAWEZ FARHAT
FERNANDA DORNELES
SERAP/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO DE SAUDE CONS. DENTARIO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
ARQUITETURA/PERIT
O
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 1
202/203 1
202/203 4
202/203 3
202/203 7
25/07/201131/07/2011
202/203 2
13/07/201114/07/2011
02/05/201102/05/2011
29/07/201129/07/2011
14/07/201115/07/2011
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 15
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 5
30/06/201114/07/2011
11/07/201112/07/2011
20/07/201120/07/2011
05/06/201106/06/2011
29/06/201129/06/2011
18/07/201118/07/2011
18/07/201122/07/2011
202/203 1
11/07/201111/07/2011
202/203 1
15/07/201115/07/2011
04/10/201004/10/2010
30/06/201115/07/2011
17/06/201117/06/2011
13/07/201113/07/2011
11/07/201115/07/2011
19/05/201119/05/2011
02/06/201102/06/2011
19/07/201119/07/2011
01/07/201101/07/2011
19/07/201116/09/2011
202/203 1
202/203 16
202/203 1
202/203 1
202/203 5
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA DE
ORÇAMENTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
18/07/201118/07/2011
22/07/201122/07/2011
12/07/201115/07/2011
08/07/201110/07/2011
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 60
202/203 1
202/203 1
202/203 29
202/203 29
202/203 2
23/05/201123/05/2011
11/07/201111/07/2011
17/07/201114/08/2011
18/06/201116/07/2011
29/06/201130/06/2011
112
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
183
15544 FERNANDA FONSECA MENDONCA
184
187
12535 FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA
FELICIO FERREIRA
12535 FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA
FELICIO FERREIRA
12535 FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA
FELICIO FERREIRA
21532 FERNANDO BELINATI PICCIRILLO
ANALISTA
PROCESSUAL
CA/PRTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SADM/PRM-PR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPC
ANALISTA
PROCESSUAL
SETRAN/PRR5ª
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SETRAN/PRR5ª
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SUBJUR/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM6-MVVD ANALISTA
PROCESSUAL
PRR4ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
SPJ/PRCE
207
188
21173 FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ
189
5091
FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR
190
5091
FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR
191
13860 FLAVIA CATALANO
192
13860 FLAVIA CATALANO
193
508
FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
194
7225
FRANCISCO ANTONIO BRAZ DA SILVA
195
16102 FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO
SETRAN/PRPI
202/203 14
196
5845
SPJ/PRCE
197
22158 FRANCISCO SILVEIRA DA COSTA
SETRAN/PRPA
198
8783
SETEM4/PRR4ª
199
14156 GABRIELLE DE SOUZA MAISTRO
ASSESP/PRDF
200
3383
SUBJUR/PRM-SP
201
19913 GEORGE AGUIAR MUNIZ
SJUR/PRM-BA
202
12861 GERALDO NUNES LEAO
SAA/PRM-SP
203
15590 GIANCARLO GIOVANE SOARES
PRM-M. CLAROS
204
11539 GILBERTO RODRIGUES MIRA
COOR/PRM-RJ
205
11539 GILBERTO RODRIGUES MIRA
COOR/PRM-RJ
206
11539 GILBERTO RODRIGUES MIRA
COOR/PRM-RJ
207
19523 GILCIANE GOMES PAVAO
SAP/PRAP
208
19523 GILCIANE GOMES PAVAO
SAP/PRAP
209
9979
GILSON GOMES DA ROCHA
SEPLAN/PRPB
210
3706
GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA
SPJ/PRMG
211
20640 GISELE ADRIANA DE SOUSA BORGES
DEOF/PRDF
212
18812 GISELE REBOUCAS MACHADO PONTES
GABPRR42-MFL
213
21403 GISELLE CARDOSO DE ANDRADE
GABPR14-BAG
185
186
FRANCISCO MARCILIO DE ALMEIDA FARIAS
GABRIELA WICKERT
GEIDRA RENATA PENTEADO
GABPR38-CPDE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
120
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
13/07/201114/07/2011
202/203 2
02/06/201103/06/2011
23/05/201124/05/2011
13/07/201115/07/2011
202/203 2
223/I
3
202/203 2
202/203 2
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 5
202/203 4
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO ORCAMENTO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
07/07/201103/11/2011
21/07/201121/07/2011
22/07/201122/07/2011
25/07/201125/07/2011
11/07/201113/07/2011
22/07/201122/07/2011
18/07/201118/07/2011
202/203 1
12/07/201113/07/2011
11/07/201124/07/2011
26/07/201127/07/2011
07/07/201108/07/2011
14/01/201114/01/2011
19/07/201119/07/2011
01/06/201103/06/2011
30/06/201130/06/2011
06/06/201110/06/2011
20/07/201123/07/2011
15/07/201115/07/2011
202/203 2
13/07/201114/07/2011
202/203 1
22/07/201122/07/2011
202/203 5
25/07/201129/07/2011
22/07/201122/07/2011
04/07/201106/07/2011
09/06/201109/06/2011
14/07/201114/07/2011
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 10
202/203 3
18/07/201127/07/2011
26/07/201128/07/2011
113
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
214
21403 GISELLE CARDOSO DE ANDRADE
215
6333
216
16571 GISELLI DOS SANTOS
217
16571 GISELLI DOS SANTOS
218
10059 GISLENE MOREIRA TOLENTINO
219
22038 GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ
220
6822
221
14876 GUILHERME DE ARAUJO GOMES
222
16591 GUSTAVO REINHARDT MARTINS
223
2477
224
16963 HELENA NAHHAT
225
16963 HELENA NAHHAT
226
20618 HELENA SOUSA SANTOS CELA TOLEDO
227
4981
228
21471 HENRIQUE MANFIO LEME DE CAMPOS
229
20239 HENRIQUE MEDEIROS CORTES
230
4934
HONORIO GOMES
231
3845
HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO
232
17992 HUMBERTO WILSON DA SILVA MELLO
233
6435
ILEANA QUEZADO
234
7553
IMACULADA APARECIDA DE MELO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DITC/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSJUR/PRR1ª
ANALISTA
PROCESSUAL
ASSJUR/PRR1ª
ANALISTA
PROCESSUAL
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR6TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR46ANALISTA
NDCCN
PROCESSUAL
GABPR46-JM
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR17-PMNW ANALISTA
PROCESSUAL
SUBADM/PRM-SP TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIB/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIB/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR2-ATC
ANALISTA
PROCESSUAL
COOR/PRM-SP
TECNICO DE
INFORMATICA
COOR/PRM-PR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRRN
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
PRDC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
STC/PRRN
TECNICO DE
INFORMATICA
SETRAN/PRRJ
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SPJ/PRMG
ANALISTA
PROCESSUAL
GABSUB34-JPSBM
235
2944
IRAILDES MODESTO DA CONCEICAO
COVAP/AUDIN
236
5014
ISABEL PALLARETTI PERIN
SAA/PRM-SP
237
18782 ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA
DAP/CRIP
238
18782 ISRAEL VERISSIMO DE SOUZA
DAP/CRIP
239
22113 IVAN PEREIRA DE MELO JUNIOR
GABPRM1-LMS
202/203 3
240
6631
IVAN ROBERTO BURIGO
SADM/PRM-PR
202/203 1
241
6631
IVAN ROBERTO BURIGO
242
6631
IVAN ROBERTO BURIGO
243
2880
IVANILSON ALVES DE CARVALHO
244
15853 IVSON FEITOSA DE OLIVEIRA LIMA
245
431
JAIME ARNOLDO WALTER
246
2764
JANE CALDAS CASTALDI DA SILVA
247
21660 JANILE ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO
248
19946 JANINE VIVAS OLIVEIRA
GISELLE LEITE TAVARES
GUILHERME CHAIBE MONTENEGRO
HAMILTON SCARABELIN
HELIO APARECIDO SILVERIO
GABPR14-BAG
ANALISTA DE
CONTROLE INTERNO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SADM/PRM-PR
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SADM/PRM-PR
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SCA/PRPB
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
PRM-GARANHUNS TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRR2ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
SEPROT/PRR4ª
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SJUR/PRM-AL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-MOAM TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 8
202/203 1
202/203 1
202/203 54
202/203 15
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 4
202/203 2
202/203 30
202/203 10
202/203 19
202/203 1
202/203 9
202/203 1
202/203 1
223/I
2
202/203 1
202/203 1
202/203 3
14/07/201114/07/2011
21/07/201121/07/2011
13/07/201113/07/2011
15/07/201115/07/2011
25/07/201125/07/2011
27/07/201127/07/2011
18/07/201119/07/2011
22/07/201129/07/2011
04/07/201104/07/2011
01/06/201101/06/2011
11/05/201103/07/2011
26/04/201110/05/2011
26/07/201126/07/2011
02/06/201103/06/2011
12/07/201112/07/2011
26/07/201126/07/2011
20/07/201120/07/2011
12/07/201112/07/2011
13/07/201113/07/2011
20/06/201124/06/2011
01/07/201104/07/2011
14/07/201115/07/2011
23/05/201121/06/2011
20/07/201129/07/2011
01/07/201119/07/2011
20/07/201122/07/2011
20/07/201120/07/2011
19/07/201119/07/2011
21/07/201129/07/2011
18/07/201118/07/2011
14/07/201114/07/2011
13/07/201114/07/2011
14/07/201114/07/2011
18/07/201118/07/2011
12/07/201114/07/2011
114
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
249
22359 JANIVAL FRANCISCO ALVES
250
2400
JANO DE CARVALHO SERVIO FERREIRA
251
2400
JANO DE CARVALHO SERVIO FERREIRA
252
7925
JEANNY CRISTINA CARDOSO RAIOL
253
6054
JOANA DARC MOREIRA RODRIGUES
254
7924
JOAO EDINALDO MADUREIRA BATISTA
255
11476 JOAO FELIPE VOLKMER FELL
256
442
JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES
257
442
JOAO MARCOS DE MELO MARCONDES
258
19837 JOAO PAULO AGUIAR BONNER
259
6289
260
18493 JORGE BAUER RODRIGUES MACHADO
261
3216
262
21185 JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA
263
5173
JOSE ANGELO RANGEL DOS SANTOS
264
6324
JOSE AYSSON LOPES DA SILVA ROSAS
265
6324
JOSE AYSSON LOPES DA SILVA ROSAS
266
6120
JOSE CARLOS DE CASTRO FRANZONI
267
21574 JOSE WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE
268
21574 JOSE WYLLACE BEZERRA CAVALCANTE
269
11501 JOSINALDO CORREIA DE ARRUDA
270
17144 JOZIANE AMORIM DE OLIVEIRA DANTAS
271
11217 JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO
272
19059 JULIANA COUTO DE SANT ANNA
273
8998
JULIANA KARLA DE SOUZA BATISTA
274
4032
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
275
4032
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
276
4032
JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
277
20295 JULIANA TAVARES DO AMARAL
278
13051 JULIANO FABIO DOS SANTOS
279
19807 JUNI REGINA PONTES DA SILVA
280
2903
JUSSARA ANDRADE TORALES
281
2903
JUSSARA ANDRADE TORALES
JOCELIN BATISTA DA SILVEIRA
JORGE DE AZEREDO COUTINHO
CCLP/SGP
ANALISTA
PROCESSUAL
SPJ/PRRN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRRN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSESP/PRAP
ANALISTA
PROCESSUAL
DDB/PRR/2ª
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
SETRAN/PRAP
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SERAF/PRR2ª
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
PRR2ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PRR2ª REGIÃO
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
CPL/PRAC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-RS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAA/PRM-PRM-SP TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPR46-JM
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR3-EPR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSESP1/PRR2ª
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
NAAC/PRCE
ANALISTA
PROCESSUAL
NAAC/PRCE
ANALISTA
PROCESSUAL
SUBADM/PRM-PR TECNICO
ADMINISTRATIVO
SERH/PRAM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SERH/PRAM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRR5ª
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SEADI/PRM-RJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CPL/PRPI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSESP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRR5ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRAC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRAC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRAC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR21-MAG TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRM-S. TALHADA TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
SJUR/PRM-RJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR13-FTSDT TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR13-FTSDT TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 2
202/203 2
202/203 2
202/203 1
202/203 20
202/203 4
202/203 3
18/07/201119/07/2011
21/07/201122/07/2011
26/07/201127/07/2011
18/07/201118/07/2011
11/07/201130/07/2011
12/07/201115/07/2011
13/07/201115/07/2011
28/07/201129/07/2011
223/I
2
223/I
6
22/07/201127/07/2011
202/203 1
22/07/201122/07/2011
10/06/201110/06/2011
03/05/201131/05/2011
202/203 1
202/203 29
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 3
202/203 5
202/203 15
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 3
202/203 29
202/203 15
202/203 1
202/203 11
202/203 1
13/07/201115/07/2011
25/07/201125/07/2011
21/07/201121/07/2011
07/07/201109/07/2011
04/07/201106/07/2011
04/07/201108/07/2011
26/07/201109/08/2011
25/07/201125/07/2011
05/07/201106/07/2011
29/07/201129/07/2011
21/06/201121/06/2011
19/07/201119/07/2011
04/07/201104/07/2011
25/07/201127/07/2011
13/07/201113/07/2011
18/07/201120/07/2011
22/07/201119/08/2011
06/07/201120/07/2011
18/07/201118/07/2011
30/03/201109/04/2011
29/03/201129/03/2011
115
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
282
8831
292
KELLY CRISTINA LOURENCO BRAGA DE
ARAUJO
3322 KELLY CRISTINA LOURENCO BRAGA DE
ARAUJO
21625 LARISSA DE ANDRADE LEAL
293
4413
294
21439 LAZARO FERNANDES MENDES DA SILVA
295
14625 LEANDRO DARCI LAUCK
296
13605 LEANDRO ENGLER BOCON
297
14639 LENITA VIOLATO
ANALISTA
PROCESSUAL
COORJU/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COORJU/PRMT
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEAC/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEAC/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SRH/PRRO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-CHCMDANALISTA
PROCESSUAL
GABPR2-UC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM7-BCM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM7-BCM
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRM-EUNAPOLIS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM-RJ TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
DAF/PLAN
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM-RS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SS/PRPR
TECNICO DE
INFORMATICA
ASCOM
283
284
20593 KARINA HELENA FONSECA CARDOSO
PATROCINIO
6159 KARLA ADRIANA SEVERINO GARCIA GREGER
285
12949 KARLA MACHADO CUNHA
286
12949 KARLA MACHADO CUNHA
287
19527 KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
288
7692
289
16980 KELLEN CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA
290
3322
298
15496 LEONARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
SETRAN/PRBA
299
22223 LEONARDO CARDOSO DO NASCIMENTO
GABPR9-CABN
202/203 1
300
16311 LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA
SSAU/PRAP
202/203 1
301
16311 LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA
302
21070 LEONARDO DEL PUPPO LUZ
303
7777
304
12938 LIGIA MARIA RODRIGUES CARVALHEIRO
305
658
LILIAN GUILHON DORE
306
658
LILIAN GUILHON DORE
307
16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA
308
16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA
309
16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA
310
16340 LILIANE CAVALCANTI BRITO LIRA
311
6980
312
21339 LORENA ANDREIA OLIVEIRA MENEZES
313
19089 LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA
314
21209 LUCAS FREITAS GOTTSCHALL SOUTO
315
22141 LUCIANA PEREIRA PASCHOAL
291
KARINA FURLAN DE MELO MENDONCA
KEILA CRISTINA ROCHA RODRIGUES
LAURO ROSEMBACK
LIDIA MARIA CORREA MACEDO
LISA VACHIAS DE STACHELSKI
COOR/PRM-SP
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
SSAU/PRAP
ANALISTA DE
INFORMATICA SUPORTE TÉCNICO
SCA/PRES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CG
TECNICO DE
INFORMATICA
GABPR14-IVPS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PR-RJ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
PR-RJ
PROCURADOR DA
REPUBLICA
GABPR4-LSGR
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR4-LSGR
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR4-LSGR
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR4-LSGR
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR28-MMMW ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM1-MDC TECNICO
ADMINISTRATIVO
CPL/PRR1ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBJUR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-RJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 2
202/203 1
202/203 4
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 15
202/203 2
202/203 1
202/203 3
202/203 5
202/203 1
02/06/201103/06/2011
19/07/201122/07/2011
14/07/201114/07/2011
22/07/201122/07/2011
13/07/201113/07/2011
24/06/201124/06/2011
29/07/201129/07/2011
27/07/201127/07/2011
26/05/201127/05/2011
02/06/201102/06/2011
28/07/201111/08/2011
27/07/201128/07/2011
22/06/201122/06/2011
20/07/201122/07/2011
25/07/201129/07/2011
19/07/201119/07/2011
20/05/201120/05/2011
25/07/201125/07/2011
27/07/201127/07/2011
202/203 1
13/07/201113/07/2011
202/203 1
11/07/201111/07/2011
12/07/201114/07/2011
03/12/201012/12/2010
21/07/201127/07/2011
13/07/201113/07/2011
19/07/201120/07/2011
14/07/201114/07/2011
18/07/201118/07/2011
15/07/201115/07/2011
21/07/201121/07/2011
07/06/201109/06/2011
11/07/201115/07/2011
25/07/201125/07/2011
15/07/201115/07/2011
202/203 3
202/203 10
223/I
7
223/I
1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 5
202/203 1
202/203 1
116
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
316
10685 LUCIANA VERONEZ
SEPLAN/PRPE
317
12164 LUCIANO MELLENDES DE OLIVEIRA
SADM/PRM-MS
318
19103 LUCIANO ROSSA
GABPRM1-GSQC
319
7738
CORREG
320
14997 LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA
NRH/PRGO
321
22236 LUIS HENRIQUE DE MELLO SANTOS
GABPR24-LGD
202/203 1
322
16021 LUIS SANDOVAL PINHEIRO DA SILVA
SETRAN/PRCE
202/203 1
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
LUCIENE PEREIRA COSTA
TECNICO DE SAUDE CONS. DENTARIO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
3480 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
CONAC/AUDIN
ANALISTA DE
CONTROLE INTERNO
21152 LUIZ CARLOS MOMISSO FABRETTE
DIVEC/PRR1ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20680 LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA
GABSUB44-MCM TECNICO
ADMINISTRATIVO
16584 LUIZ FERNANDO THOMAZ
COOR/PRM-RS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20329 LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA
COOR/PRM-BA
ANALISTA
PROCESSUAL
6123 LUZIA RENATA VERSOZA ALVES
GABPRM2-CHMB ANALISTA
ADMINISTRATIVO
5562 MABEL CABRAL
GABPR39-SLMO TECNICO
ADMINISTRATIVO
20324 MAGDA FIGUEIREDO THE
COORJU/PRPE
ANALISTA
PROCESSUAL
20163 MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE SCAMP/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
9872 MANOEL NAZARE EREIRA BELCHIOR
SRH/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
5640 MARA LUCIA RODRIGUES DE MELLO
DICAMP/PRBA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
5063 MARCELA DELLAPIAZZA AFONSO BACCO
GABPRM1-AMML ANALISTA
PROCESSUAL
21854 MARCELA SILVINO IGLESIAS MELO
PRM-S. TALHADA TECNICO
ADMINISTRATIVO
6496 MARCELO ANTONELLI PALMA
NDS/PRSP
TECNICO DE
INFORMATICA
3442 MARCELO DE BRITO FARIA
SJUR/PRM-RJ
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
9606 MARCELO LYRA VEO
DICAMP/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
7997 MARCIA HITOMI MITUMOTO PONTES
GABPRR42-PEB
ANALISTA
PROCESSUAL
18187 MARCIA SANTOS CORREA LIMA
GABPR24-JOP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
22028 MARCIO FERREIRA MESSIAS
GABPRM2-TMR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
22020 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
DICAMP/PRR4ª
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
7771 MARCOS ANTONIO FERREIRA
SAU/PRPR
TECNICO DE
INFORMATICA
16523 MARCOS ANTONIO VIEIRA
SADM/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
6070 MARCOS HENRIQUE GOUVEIA
DIMCRI/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
6070 MARCOS HENRIQUE GOUVEIA
DIMCRI/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
18592 MARCOS SIMOES DA SILVA
SETRAN/PRRS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
2702 MARCUS VINICIUS SILVA PLACIDO DOS
SB/PRBA
TECNICO
SANTOS
ADMINISTRATIVO
2702 MARCUS VINICIUS SILVA PLACIDO DOS
SB/PRBA
TECNICO
SANTOS
ADMINISTRATIVO
202/203 2
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 4
202/203 2
202/203 3
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 3
202/203 5
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 10
202/203 1
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 3
202/203 2
202/203 2
202/203 10
21/07/201122/07/2011
25/07/201125/07/2011
11/07/201113/07/2011
08/07/201108/07/2011
21/07/201121/07/2011
21/07/201121/07/2011
15/07/201115/07/2011
07/07/201108/07/2011
12/07/201112/07/2011
08/07/201111/07/2011
21/07/201122/07/2011
29/06/201101/07/2011
24/07/201107/08/2011
02/06/201102/06/2011
13/07/201113/07/2011
22/07/201122/07/2011
12/07/201113/07/2011
26/07/201128/07/2011
19/05/201123/05/2011
08/07/201108/07/2011
23/05/201125/05/2011
20/07/201120/07/2011
28/07/201128/07/2011
01/06/201103/06/2011
05/07/201114/07/2011
25/07/201125/07/2011
11/07/201125/07/2011
13/07/201113/07/2011
03/06/201103/06/2011
04/07/201106/07/2011
07/07/201109/07/2011
18/07/201119/07/2011
04/07/201105/07/2011
17/07/201126/07/2011
117
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
350
5401
MARIA APARECIDA DO CARMO LOPES
GABPR3-NCR
351
6583
MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS
NAAC/PR-PB
352
3263
MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO
SB/PRSC
353
8968
MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL
DIMCI/PRRJ
354
8873
MARIA CAROLINA GODOI WIK MARINHO
355
18242 MARIA CASSIANA MOREIRA GUERREIRO
GABPRM1ACTCNS
GABPR3-DMD
356
21130 MARIA CELINA CARVALHO CARNEIRO
DRH/PRR5ª
357
7550
MARIA DAS GRACAS VALE
SSIS/SG
202/203 1
358
4979
MARIA DE FATIMA ABREU ALMEIDA
SCA/PRSE
202/203 5
359
4979
MARIA DE FATIMA ABREU ALMEIDA
360
19247 MARIA DE FATIMA PONTES SALES
361
19247 MARIA DE FATIMA PONTES SALES
362
3149
363
15973 MARIA DO SOCORRO GOMES MENDES
364
2936
365
9744
MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO
MARIA ELENA FARINA
202/203 1
202/203 10
202/203 4
202/203 7
202/203 1
202/203 3
368
4303
MARIA JOSE ALVES ZIMERER
369
4339
MARIA JOSE DOS SANTOS NOBRE
370
7670
MARIA ROSINEIDE COSTA DE PAIVA
371
2547
MARIA SOLANGE FERREIRA DE MEDEIROS
372
373
21115 MARIANA STANCIOLI CAMPOS DE PINHO
TEIXEIRA
21688 MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA
374
21265 MARINA OLMEDO CROCCO
375
14970 MARIO BOTELHO MENDES NETO
376
2994
377
16238 MARIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA
378
16294 MARLON BRUNO DE ANDRADE
379
3379
380
21891 MARTA LEMOS CORREIA DAMORIM
SECAD/PRBA
381
19376 MARTA SODRE SOUZA LIMA
GABPR14-DAP
382
19376 MARTA SODRE SOUZA LIMA
GABPR14-DAP
383
3707
MARTHA ALVES
GABPR16-EALP
384
3707
MARTHA ALVES
GABPR16-EALP
385
6125
MARY LUCY PEREIRA SOUSA
DRH/PRDF
MARLUCE MARIA OLIVEIRA
202/203 5
202/203 1
367
MARIO CEZAR D'AGOSTINI
202/203 5
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCA/PRSE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR43-AFP
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRR43-AFP
ANALISTA
PROCESSUAL
SUBADM/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR4-RAS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COOR/PRM-SC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SPJ/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CNMP/CN
ANALISTA
PROCESSUAL
SEAPAT/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEOF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR7-FAM
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
ASSJUR/PRR1ª
ANALISTA
PROCESSUAL
CA/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
COORADM/PRR4ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-ECSP TECNICO
ADMINISTRATIVO
ASSEL/PRSC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR7-FFB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SADM/PRM-RO
ANALISTA
PROCESSUAL
SSIS/SG
TECNICO DE SAUDE
MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS
DOMINGUES
9744 MARIA EMILIA DE OLIVEIRA MARTINS
DOMINGUES
18411 MARIA HELENA FEOLA ROSA
366
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA DE
BIBLIOTECONOMIA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 7
202/203 3
202/203 1
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 3
202/203 1
202/203 28
202/203 3
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 4
202/203 1
25/07/201129/07/2011
21/07/201125/07/2011
21/07/201121/07/2011
19/07/201128/07/2011
31/05/201103/06/2011
16/07/201122/07/2011
12/07/201112/07/2011
01/07/201101/07/2011
25/07/201129/07/2011
22/07/201122/07/2011
29/07/201129/07/2011
26/07/201126/07/2011
14/07/201114/07/2011
13/07/201113/07/2011
11/07/201111/07/2011
01/06/201103/06/2011
23/05/201129/05/2011
13/07/201115/07/2011
22/06/201122/06/2011
26/07/201130/07/2011
28/06/201128/06/2011
24/06/201124/06/2011
04/07/201105/07/2011
18/07/201120/07/2011
12/07/201112/07/2011
26/05/201122/06/2011
13/07/201115/07/2011
18/07/201101/08/2011
03/06/201103/06/2011
29/06/201129/06/2011
01/06/201103/06/2011
20/07/201120/07/2011
25/07/201125/07/2011
20/07/201120/07/2011
26/07/201129/07/2011
15/07/201115/07/2011
118
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
5267
MAURICIO PEDREIRA MUNIZ TAVARES
NUJUR I/PRBA
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
15668 MAURO ALBERTI MINOR
DICAMP/PRR4ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
4684 MEIQUE MILER PANTOJA DA COSTA
SEMP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
15051 MEIRE HELEN BELLINASSI
GABPRM1-ECSP ANALISTA
PROCESSUAL
9823 MICHAEL PEREGRINO MEIRELES
GABPR1TECNICO
ADMINISTRATIVO
14935 MICHELI DE JESUS QUEIROZ
DIMCI/PRRJ
ANALISTA
PROCESSUAL
14935 MICHELI DE JESUS QUEIROZ
DIMCI/PRRJ
ANALISTA
PROCESSUAL
14871 MICHELLE RODRIGUES LEMES
SELCON/SA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
22065 MILLA DE PAULA FARIA CARDOSO
SJUR/PRM-MS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
22065 MILLA DE PAULA FARIA CARDOSO
SJUR/PRM-MS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20719 MILTON YAMAUCHI
SEPLAN/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
2861 MIRIAN CHIPRAUSKI DA SILVA
SOESP/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
5037 MONICA DUARTE SIMIONATO GAMERO
SEACRIM/PRR2ª TECNICO
ADMINISTRATIVO
16256 MONICA MORAIS ANTUNES
CA/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20131 NADYA RODRIGUES GOMES DE SOUSA
SEAVA/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
16439 NAILA FEITOSA DE ALENCAR CASTRO
SEPLAN/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3384 NALIDA APARECIDA NASCIMENTO DE AQUINO DIREP/PRR4ª
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
18146 NATHALIA COUTINHO PISCOLARO
SEPLAN/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
17813 NAZARENO NUNES RODRIGUES
CPL/PRRR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20585 NEULIANE GOMES ALVES DA COSTA
SEMP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20585 NEULIANE GOMES ALVES DA COSTA
SEMP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
20585 NEULIANE GOMES ALVES DA COSTA
SEMP/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3215 OSMIR ANTONIO GLOBEKNER
GABPR
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
6525 OTO FABIO ROCHA MATOS
DITC/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
3929 PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI
SEGIN/SGP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
16018 PATRICIA PICANCO DE ASSIS COSTA
SUBJUR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
22153 PAULA BARLETTA UZEDA DA SILVA
PRM-ILHEUS
ANALISTA
PROCESSUAL
3742 PAULA PATRICIA DA CUNHA MALTA
SAA/PRPE
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
4040 PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE
SEAC/PRAC
TECNICO
MENEZES
ADMINISTRATIVO
4040 PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE
SEAC/PRAC
TECNICO
MENEZES
ADMINISTRATIVO
6250 PAULO ALEXANDRE VILLA REAL
SAU/PRDF
TECNICO DE
INFORMATICA
6250 PAULO ALEXANDRE VILLA REAL
SAU/PRDF
TECNICO DE
INFORMATICA
14838 PAULO CESAR CALGARO
COOR/PRM-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
14907 PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA
SUBADM/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
15843 PAULO ROBERTO NEVES
STP/PRR2ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
12952 PAULO SOARES RAMOS
SUBADM/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 15
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 30
202/203 1
202/203 8
202/203 1
202/203 1
202/203 9
202/203 2
202/203 2
202/203 4
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 3
202/203 4
202/203 4
202/203 2
202/203 3
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 7
202/203 1
14/07/201128/07/2011
25/07/201125/07/2011
22/07/201122/07/2011
03/06/201103/06/2011
14/07/201115/07/2011
18/07/201118/07/2011
21/07/201121/07/2011
07/07/201108/07/2011
15/07/201115/07/2011
22/07/201122/07/2011
09/06/201110/06/2011
15/06/201115/06/2011
19/07/201119/07/2011
08/07/201106/08/2011
14/07/201114/07/2011
03/03/201110/03/2011
20/07/201120/07/2011
26/05/201126/05/2011
06/07/201114/07/2011
07/07/201108/07/2011
11/07/201112/07/2011
25/07/201128/07/2011
12/07/201112/07/2011
21/07/201121/07/2011
07/07/201111/07/2011
10/07/201112/07/2011
29/06/201102/07/2011
19/07/201122/07/2011
27/06/201128/06/2011
11/07/201113/07/2011
13/07/201115/07/2011
21/07/201121/07/2011
30/05/201130/05/2011
11/07/201115/07/2011
14/07/201120/07/2011
22/07/201122/07/2011
119
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
422
21356 PEDRO CAMILO DE GODOY QUEIROZ
SESO/STI
423
21323 PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA
GABPRM2-JMBN
424
4858
NCAMP/PRGO
425
12419 RAFAEL BERGAMASCO DE ABREU OLIVEIRA
SUBJUR/PRM-SP
426
22085 RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OURIQUES
SADM/PRM-SC
427
11484 RAIMUNDO AUGUSTO ALEXANDRE DE MORAES SETRAN/PRCE
428
429
21246 RAQUEL ALENCAR ACCIOLY NOGUEIRA
GONDIM
21587 RAQUEL MAZZILLI TOSCANO DE OLIVEIRA
CG/PRR1ª
430
20115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA
DRH/PRDF
431
17446 RAQUEL STROPP PAULO NETO
GABPR2-DVMF
432
4575
REGINA DA SILVA MOURA
COOR/PRM-ES
433
7377
434
7377
435
4989
REGINA HELENA PAES DA ROSA MOREIRA LEAL SS/PRRJ
FERREIR
REGINA HELENA PAES DA ROSA MOREIRA LEAL SS/PRRJ
FERREIR
REGINA ROSA PEU
SRH/PRTO
436
10956 REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
437
10956 REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
438
21653 REJANE GOLDSTEIN TELICHEVESKY
439
12254 RENATA D'ANGELO MONTEIRO
440
5776
441
17033 RICARDO AUGUSTO REALI
442
17033 RICARDO AUGUSTO REALI
443
3424
444
11867 RICARDO JORGE LUZ DE AMORIM
445
8786
RICARDO MACHADO ARAUJO
446
3523
RITA DE CASSIA DE SOUSA BARROS
447
17911 ROBERTA LONGONI DE VASCONCELLOS
448
21904 ROBERTO CASTRO NORONHA
449
21904 ROBERTO CASTRO NORONHA
450
11726 ROBERTO CHITES VIEIRA
451
5530
ROBERTO COSTA SENA
452
5613
ROBINSON LUIZ MARCOS
453
18205 RODRIGO SANCHES MARTINS
454
20614 ROGER ALVARENGA SANTULLO
455
20614 ROGER ALVARENGA SANTULLO
456
2454
PERICLES ATHAIDE CAVALCANTE FILHO
RENATO JORGE VILELA DIAS
RICARDO DE ALENCAR IGREJA
ROMULO RICARDO LEMOS DE OLIVEIRA
CA/PRRR
TECNICO DE
INFORMATICA
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR9-FAMF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR9-FAMF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SDS/PRR4ª
TECNICO DE
INFORMATICA
GABPRR27-JABA ANALISTA
PROCESSUAL
NUSA/PRR1ª
TECNICO DE
INFORMATICA
COOR/PRM-SC
ANALISTA
PROCESSUAL
COOR/PRM-SC
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRR2-ATB
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SATCIV/PRR2ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-JCSCJ ANALISTA
PROCESSUAL
PRM-SETE
TECNICO
LAGOAS
ADMINISTRATIVO
PRM-SETE
TECNICO
LAGOAS
ADMINISTRATIVO
SETRAN/PRRS
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPRM3-AJDMD TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
SUBADM/PRM-SP TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
GABPRM2-FRSB TECNICO
ADMINISTRATIVO
DRH/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DRH/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SUBADM/PRM-PB TECNICO DE
INFORMATICA
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 3
202/203 3
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 4
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 7
202/203 1
202/203 2
202/203 3
202/203 1
202/203 60
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 59
202/203 8
202/203 2
202/203 2
202/203 1
202/203 13
202/203 2
202/203 3
202/203 3
11/07/201111/07/2011
15/07/201115/07/2011
25/07/201127/07/2011
03/06/201103/06/2011
11/07/201113/07/2011
18/07/201120/07/2011
18/07/201122/07/2011
11/07/201111/07/2011
15/07/201115/07/2011
18/07/201118/07/2011
12/07/201115/07/2011
25/07/201125/07/2011
14/07/201114/07/2011
27/07/201127/07/2011
11/07/201112/07/2011
13/07/201113/07/2011
21/07/201121/07/2011
09/05/201115/05/2011
19/07/201119/07/2011
18/07/201119/07/2011
20/07/201122/07/2011
20/07/201120/07/2011
25/07/201122/09/2011
13/07/201113/07/2011
22/07/201122/07/2011
07/07/201107/07/2011
23/06/201120/08/2011
15/06/201122/06/2011
14/07/201115/07/2011
26/05/201127/05/2011
02/06/201102/06/2011
11/05/201123/05/2011
11/07/201112/07/2011
13/07/201115/07/2011
24/07/201126/07/2011
120
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
457
17758 RONEY EDUARDO OLIVEIRA SANTOS
SSAU/PRAP
458
6964
RONI EDERSON RIBEIRO
DICAMP/PRR4ª
459
6635
ROSANA BAZZO
GABPR1-AMLC
460
20169 ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA
NAMC/PRPB
461
8758
ROSANA MARTINS NADER
GABPR18-GAOL
462
8758
ROSANA MARTINS NADER
GABPR18-GAOL
463
8758
ROSANA MARTINS NADER
GABPR18-GAOL
464
15812 ROSANA RIBEIRO MOITA
SDF/SGP
465
21046 ROSANGELA NOGUEIRA GAMA
SCAMP/PRRO
202/203 1
466
5038
ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA
SEPCOF/SGP
202/203 3
467
3786
ROSELIO GOMES QUEIROZ
468
2663
ROSELY CARNEIRO DA MOTTA
469
6154
ROSELY COSTA VIEIRA
470
16749 RUBENS VILELA SILVEIRA BUENO
471
3871
472
21161 SABRINA ZANCANARO PITTHAN
473
17311 SABRINA ZUCHELLI
474
21816 SALVADOR MAZZOLA MULE
475
13923 SAMARA CARNEIRO FERNANDES
476
15227 SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
477
15227 SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
478
15948 SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI
479
12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA
480
4662
SATURNINA AUGUSTO DE CARVALHO
481
6173
SAULO AFONSO CARLOS DO NASCIMENTO
482
6173
SAULO AFONSO CARLOS DO NASCIMENTO
483
13765 SELENE PERDIGAO SALES ROCHA
484
20677 SERGIO ANDRE DE FREITAS LIBERATO
485
6444
SERGIO MARTINS PEREIRA
486
6444
SERGIO MARTINS PEREIRA
487
7747
SHEILA LEANDRA ALVES DA SILVA MOURA
488
3779
SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA
489
19876 SILVANA MIELE
490
19876 SILVANA MIELE
491
19876 SILVANA MIELE
RUY BARRETTO DOS SANTOS FILHO
TECNICO DE
INFORMATICA
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIREP/PRR5ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-CS
ANALISTA
PROCESSUAL
SERAF/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-SSZ
ANALISTA
PROCESSUAL
SETRAN/PRR5ª
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPC
TECNICO
ADMINISTRATIVO
NUJUR IV/PRDF
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DEOF/PRR4ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCAMP/PRPI
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SSU/PRBA
TECNICO DE
INFORMATICA
SSU/PRBA
TECNICO DE
INFORMATICA
COORJU/PRPR
ANALISTA
PROCESSUAL
ASCOM/PRR4ª
ANALISTA DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
GABPRR16-FAMF TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR2-FJP
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR2-FJP
ANALISTA
PROCESSUAL
PR-SP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR2-IBPS
ANALISTA
PROCESSUAL
SEPROA/RJ
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
SEPROA/RJ
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
CA/PRGO
ANALISTA
PROCESSUAL
CCA/SADP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIACONT/PRR3ª ANALISTA
ADMINISTRATIVO
DIACONT/PRR3ª ANALISTA
ADMINISTRATIVO
DIACONT/PRR3ª ANALISTA
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 3
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 8
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 2
202/203 8
202/203 1
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 13
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 5
202/203 7
20/07/201120/07/2011
06/07/201106/07/2011
15/07/201115/07/2011
19/07/201119/07/2011
22/07/201122/07/2011
13/07/201115/07/2011
20/07/201120/07/2011
10/07/201111/07/2011
19/07/201119/07/2011
27/06/201129/06/2011
27/07/201128/07/2011
11/07/201112/07/2011
18/07/201118/07/2011
24/05/201124/05/2011
11/07/201112/07/2011
14/07/201121/07/2011
20/07/201121/07/2011
11/07/201111/07/2011
14/07/201114/07/2011
09/05/201110/05/2011
12/05/201113/05/2011
15/07/201122/07/2011
15/07/201115/07/2011
11/07/201115/07/2011
22/07/201122/07/2011
18/07/201118/07/2011
31/05/201112/06/2011
13/07/201114/07/2011
01/07/201101/07/2011
14/07/201115/07/2011
22/07/201122/07/2011
14/07/201114/07/2011
09/05/201113/05/2011
02/05/201106/05/2011
25/04/2011-
121
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
492
19876 SILVANA MIELE
DIACONT/PRR3ª
493
7141
SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES
ASSART
202/203 10
494
4358
SILVIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA
SAMDE/PRGO
202/203 4
495
11223 SILVIO RODRIGUES DE CARVALHO
496
11223 SILVIO RODRIGUES DE CARVALHO
497
16424 SIMARA MIRANDA BRITO
498
4911
499
17267 SONIA MARIA PAEL
500
6519
501
18470 SONIA SILVA
502
3801
SONIA SILVA BARROS DIAS
503
9546
SONIA TELLES DA CRUZ
504
15040 STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS
505
15040 STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS
506
3276
SUELI GUIMARAES LOPES DAROS
507
5772
SUSANA DA SILVEIRA MULIN
508
13935 TANIA CRISTINA MILKER SALVUCCI
509
21936 TANISE ROSAURO DE FREITAS
510
21936 TANISE ROSAURO DE FREITAS
511
21936 TANISE ROSAURO DE FREITAS
512
21639 TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
513
20396 TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA
514
3522
515
17377 TEODOMIRA DE JESUS CARNEIRO RIBEIRO
516
4851
517
22010 THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA
518
20946 THUIZA ROSA DOS SANTOS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRM-SETE
TEC. APOIO
LAGOAS
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
PRM-SETE
TEC. APOIO
LAGOAS
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
GABPRR31-LCSG TECNICO
ADMINISTRATIVO
SECREG/PRR3ª
TECNICO
ADMINISTRATIVO
SAD/PRM-PR
TECNICO
ADMINISTRATIVO
DIB/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM1-JBS
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRM2-JCSCJ TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
CA/PRBA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR2-KPL
ANALISTA
PROCESSUAL
GABPR2-KPL
ANALISTA
PROCESSUAL
SUBJUR/PRM-RJ TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPRR2-ATB
ANALISTA
PROCESSUAL
SEPLAN/PRSP
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
CA/PRPB
TECNICO
ADMINISTRATIVO
GABPR1ANALISTA
PROCESSUAL
GABPRM1-DMV TECNICO
ADMINISTRATIVO
SESC/PRRJ
TECNICO
ADMINISTRATIVO
PRM-ANAPOLIS TECNICO
ADMINISTRATIVO
SCA/PRES
TECNICO
ADMINISTRATIVO
NUSA/PRR1ª
TECNICO DE
INFORMATICA
GABSUB46-REFD
519
1011
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PRM-JOINVILLE
520
9548
TIAGO CASTILHO BAIERLE
GABPRR3-AFM
521
6709
VALERIA RODRIGUES DA CUNHA
NRH/PRGO
522
5526
VALKIRIA LUCHESE SCHUTZ
GABPRM3-JBV
523
578
VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES
PRR1ª REGIÃO
524
734
VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO
PR-DF
525
12863 VANESSA RESENDE MENDONCA
SIRLENE MEIRE OLIVEIRA MARTINS
SONIA PINHEIRO DE SANT.ANNA
TELMO CASTRO DA SILVA
TEREZA RIBEIRO SANTOS
SPCB/SA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
PROCURADOR
REGIONAL DA
REPUBLICA
PROCURADOR DA
REPUBLICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
202/203 5
202/203 2
01/05/2011
16/05/201120/05/2011
22/07/201131/07/2011
12/07/201115/07/2011
09/06/201110/06/2011
202/203 2
16/06/201117/06/2011
202/203 1
06/06/201106/06/2011
22/06/201122/06/2011
14/07/201115/07/2011
20/07/201120/07/2011
28/04/201127/05/2011
08/07/201108/07/2011
05/07/201108/07/2011
12/07/201116/07/2011
17/07/201122/07/2011
26/07/201126/07/2011
18/07/201119/07/2011
23/05/201106/06/2011
06/07/201108/07/2011
17/07/201122/07/2011
09/07/201116/07/2011
14/07/201114/07/2011
15/07/201115/07/2011
12/07/201113/07/2011
21/07/201121/07/2011
14/07/201115/07/2011
19/07/201117/08/2011
13/07/201115/07/2011
07/07/201121/07/2011
25/07/201125/07/2011
18/07/201119/07/2011
15/07/201115/07/2011
06/07/201104/08/2011
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 30
202/203 1
202/203 4
202/203 5
202/203 6
202/203 1
202/203 2
202/203 15
202/203 3
202/203 6
202/203 8
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 2
202/203 30
202/203 3
223/I
15
202/203 1
202/203 2
202/203 1
223/I
30
223/I
1
202/203 1
15/07/201115/07/2011
12/07/201112/07/2011
122
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
526
15831 VANIA APARECIDA LAGE
GABPRM1-PPC
527
4113
VANIA MARIA DE BRITO QUEIROZ
CA/PRAM
528
4246
VERALUCIA GOMES DE AGUIAR
SEPLAN/PRPB
529
18897 VICTOR DE ALBUQUERQUE MELO CAMPELO
GABPCR/PRR5ª
530
16554 VINICIUS ALVES DAS NEVES
PRM-RIO VERDE
531
16554 VINICIUS ALVES DAS NEVES
PRM-RIO VERDE
532
20395 VIRGINIA PARANHOS JARDIM
GABPR5-MRO
533
20395 VIRGINIA PARANHOS JARDIM
GABPR5-MRO
534
18909 VITOR CHOCRON MIRANDA
GABPR6-
535
16676 VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO
GABPR1-AMLC
536
20895 VIVIANE OLIVEIRA DA SILVA RIOS
GABPR2-IBPS
537
10699 VIVIANE SCHUNEMANN
SSIS/SG
538
22089 VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
GABPR5-MRO
539
22089 VIVIANE SOUSA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
GABPR5-MRO
540
16810 WAGNER NOGUEIRA SOARES
SEE/PRSP
541
3885
ASSESP/PRAM
542
22476 WANESSA RODRIGUES NOVAES
COORJU/PRMT
543
17401 WEVERSON BANDEIRA DOS SANTOS
SETRAN/PRDF
544
10955 WILLIAM DE ARAUJO SALES
SDS/PRCE
545
10098 WILMA MAIA PEREIRA
NAACIV/PRES
546
3239
WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR
SAD/PRM-SP
547
7658
ZAIRA DE SOUZA COSTA CONCEICAO
CG
548
7658
ZAIRA DE SOUZA COSTA CONCEICAO
CG
549
17528 ZANIEL ASSIS DE ARAUJO
SETRAN/PRAP
550
7370
ZELIA RITA DE BRITO ONOFRE
SEOF
202/203 1
551
8595
ZELMA DE OLIVEIRA LIMA
GABPRR2-JJBD
202/203 1
WALACE QUEIROZ DE SOUZA
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
202/203 1
202/203 1
202/203 5
202/203 8
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE SAUDE ENFERMAGEM
ANALISTA
PROCESSUAL
ANALISTA
PROCESSUAL
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO DE APOIO
ESPECIALIZADO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
TECNICO DE
INFORMATICA
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TECNICO
ADMINISTRATIVO
TEC. APOIO
ESPECIALIZADO TRANSPORTE
MESSIAS DIAS ARAÚJO JÚNIOR
EDUARDO HENRIQUE BAETA
Presidente
1º Membro
202/203 5
202/203 5
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 24
202/203 7
202/203 7
202/203 5
202/203 3
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 1
202/203 2
202/203 1
202/203 1
16/05/201116/05/2011
22/07/201122/07/2011
15/07/201119/07/2011
06/07/201113/07/2011
11/07/201115/07/2011
04/07/201108/07/2011
22/07/201122/07/2011
05/07/201105/07/2011
19/07/201119/07/2011
25/07/201117/08/2011
26/07/201101/08/2011
03/07/201109/07/2011
23/07/201127/07/2011
20/07/201122/07/2011
03/06/201103/06/2011
22/07/201122/07/2011
18/07/201119/07/2011
18/07/201118/07/2011
18/07/201118/07/2011
18/07/201118/07/2011
20/05/201120/05/2011
25/07/201126/07/2011
13/07/201113/07/2011
13/07/201113/07/2011
15/07/201115/07/2011
13/07/201113/07/2011
GERLI ARAÚJO GONÇALVES
COELHO
2ºmembro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 87, de 15 de julho de 2011.
Institui a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio
Documental da PRR – 1ª Região – SUB-GPAD-PRR1.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
123
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e diante do disposto na
Portaria SG/MPF Nº 568, de 6 de maio de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. - Instituir a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região – SUB-GPAD-PRR1, responsável pelo processo de seleção, classificação, avaliação e
destinação dos documentos de arquivo produzidos e recebidos em seu âmbito de atuação.
Art. 2º. - A Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da PRR – 1ª Região será
composta pelos servidores abaixo relacionados, que a integrarão como membros efetivos e suplentes, representando as
respectivas subunidades de lotação:
I – Representando o Gabinete do Procurador-Chefe, a servidora THAÍS MEDEIROS DE LUCENA,
Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.260-1, como membro e a servidora ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA,
Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 9.753-5, como suplente;
II – Representando a Coordenadoria Jurídica, o servidor JULIANO GONCALVES RIBEIRO, Técnico
Administrativo, matrícula MPF n° 8.856-1, como membro e a servidora HELLENA RANGEL DE OLIVEIRA, Técnico
Administrativo, matrícula MPF n° 21.266-1, como suplente;
III – Representando a Coordenadoria de Administração, a servidora JOSELHA TEREZA MORELLO
MAIA DE JESUS, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 14.109-7, como membro e o servidor THIAGO BATISTA DA
SILVA BRUM, Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula MPF nº 17.490-4, como suplente;
IV – Representando o setor responsável pela guarda da documentação, a servidora SALI FERREIRA DE
FREITAS, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 2.493-7, como membro e o servidor LUÍS DE OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula MPF nº 6.161-1, como suplente.
§ 1°. A Presidência da SUB-GPAD-PRR1 será desempenhada pelo servidor JULIANO GONCALVES
RIBEIRO, representante da Coordenadoria Jurídica.
§ 2º. O representante referido no inciso "I" terá, entre suas atribuições, que propiciar à Subcomissão
conhecimento sobre as rotinas e procedimentos documentais no âmbito dos gabinetes dos Procuradores Regionais da
República da 1ª Região.
§ 3º. O representante referido no inciso "II" terá, entre suas atribuições, que propiciar à Subcomissão
conhecimento sobre as rotinas e procedimentos documentais no âmbito das áreas cível, criminal e eleitoral.
§ 4º. O representante referido no inciso "III" terá, entre suas atribuições, que propiciar à Subcomissão
conhecimento sobre as rotinas e procedimentos documentais no âmbito das atividades administrativas (área meio).
§ 5º. Havendo alteração na lotação dos servidores membros e suplentes da SUB-GPAD-PRR1, compete
ao chefe da respectiva subunidade indicar ao Procurador-Chefe outro servidor que a represente.
§ 6º. O Presidente da SUB-GPAD-PRR1 poderá convidar outros servidores para colaborarem,
eventualmente, a fim propiciarem conhecimentos específicos das respectivas áreas de atuação.
Art. 3º. As atribuições da SUB-GPAD-PRR1 são as descritas no art. 2º da Portaria SG/MPF nº 568, de 6
de maio de 2011.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria nº 88, de 15 de julho de 2011.
Designa servidor para o encargo de Coordenador da Ação 13U8 –
Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional em Brasília-DF.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA, Analista de Engenharia
Civil/Perito, matrícula MPF n° 18.431-4, para exercer o encargo de Coordenador da Ação 13U8 – Reforma do Edifício-Sede
da Procuradoria Regional em Brasília-DF.
Art. 2º. Designar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLIVEIRA VAZ SAMPAIO, Analista de Engenharia
Civil/Perito, matrícula MPF n° 22.555-0, para exercer o encargo de Coordenador da Ação 13U8 – Reforma do Edifício-Sede
da Procuradoria Regional em Brasília-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria nº 90, de 25 de julho de 2011.
Altera a redação da Portaria/PRR1 n° 07, de 10 de março de 2010,
que institui a Assessoria de Gestão Socioambiental da PRR - 1ª
Região.
124
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar os artigos 2º e 9º da Portaria/PRR1 n° 07, de 10 de março de 2010, publicada no Boletim
de Serviço do Ministério Público Federal número 05, da primeira quinzena de março de 2010, páginas 110 e 111, que passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A AGS será composta por servidores membros e por colaboradores, voluntários ou indicados,
designados pelo Procurador-Chefe.
…..............................................................................................”
“Art. 9º. A Assessoria de Gestão Socioambiental ficará provisoriamente vinculada à Coordenadoria de
Administração da PRR – 1ª Região.
Parágrafo único. A Secretaria Regional proporá à Procuradoria-Geral da República a inclusão da AGS no
organograma institucional da PRR – 1ª Região, mediante a publicação de ato normativo correspondente.”
Art. 2º. Fica revogado o o artigo 10 da Portaria/PRR1 n° 07, de 10 de março de 2010.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
devendo o texto consolidado ser publicado e divulgado nos meios de costume.
Portaria nº 91, de 25 de junho de 2011.
Designa servidores para compor
Socioambiental da PRR – 1ª Região.
a
Assessoria
de
Gestão
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e
Considerando a Portaria/PRR1 n° 07, de 10 de março de 2010, publicada no Boletim de Serviço do
Ministério Público Federal número 05, da primeira quinzena de março de 2010, que instituiu a Assessoria de Gestão
Socioambiental da PRR – 1ª Região, RESOLVE:
Art. 1º. A Assessoria de Gestão Socioambiental – AGS – da PRR – 1ª Região será composta pelos
seguintes servidores:
I – RAQUEL MAZZILLI TOSCANO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº
21.587-2, que responderá como membro permanente da AGS;
II – FERNANDA QUEIROZ NEIVA – colaboradora –, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº
19.816-1;
III – RODRIGO BITTENCOURT CALDERON – colaborador –, Técnico de Informática, matrícula MPF
nº 14.646-3;
IV – SALI FERREIRA DE FREITAS – colaboradora –, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº
2.493-7;
V – TELMA SANTOS DA PAZ – colaboradora –, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
matrícula MPF nº 20.153-7.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11
Em, 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas pela Portaria
PGR nº 250, de 06 de maio de 2011,
Considerando a instituição de mutirão de julgamentos pela RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 25, de 18 de
novembro de 2010, que disciplina a realização e o funcionamento de mutirão nas Primeira, Terceira e Quarta Seções
especializadas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme convênio celebrado com a Corregedoria Nacional de
Justiça/CNJ e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF,
Considerando a publicidade do cronograma de pautas das sessões de julgamentos das Turmas
Suplementares do TRF – 1ª Região pela Portaria/PRESI/CENAG 50, de 27 de janeiro de 2011, e
Considerando a alteração dos Anexos I das Portarias PRESI/CENAG 50/2011 e PRESI/CENAG 59/2011,
pela Portaria/PRESI/CENAG 68, de 3 de fevereiro de 2011, bem com a alteração do cronograma de julgamento das turmas
suplementares pela Portaria/PRESI/CENAG 299, de 30 de junho de 2011, RESOLVE:
Art. 1°. Definir o cronograma de assentos (Anexo I), do mês de agosto de 2011, perante as Turmas
Suplementares organizadas pelo TRF – 1ª Região, a ser observado pelos Procuradores Regionais da República designados,
lotados e em exercício nesta PRR – 1ª Região.
125
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 2º. Nos julgamentos dos feitos de atribuição dos núcleos temáticos da PRR – 1ª Região (NIDCIN e
NUCRIM) e outros de especial interesse institucional para o Ministério Público Federal, terá preferência para o assento na
respectiva sessão de julgamento o Procurador Regional da República que, por distribuição aleatória, subscreveu a manifestação
ministerial.
§ 1º. O Procurador Regional da República inicialmente escalado para a sessão receberá notificação do
Coordenador do Núcleo ou do Procurador-Chefe Regional, conforme o caso, informando a atuação preferencial de outro
membro, sendo devida a permuta de assento ou compensação da atuação cedida na primeira oportunidade ou segundo acordo
entre o escalado e o suplente.
§ 2º. Quando em uma mesma sessão houver mais de um julgamento de especial interesse, em cujos
processos mais de um Procurador Regional da República tenha se manifestado, o assento poderá ser previamente definido
mediante consenso.
Art. 3º. A Lista de Suplência, cujo critério inicial de preenchimento é a antiguidade na carreira, é
destinada à substituição dos Procuradores Regionais da República escalados para as sessões de julgamento com impedimentos
e impossibilitados de atuar nas respectivas sessões.
§ 1º. A Lista de Suplência estabelecida neste artigo destina-se às substituições ditadas por necessidade do
serviço ou previstas em lei e, excepcionalmente, em caso fortuito ou força maior, devendo ser acionada mediante solicitação
escrita do Procurador Regional da República – ou de ordem, por servidor lotado no gabinete –, devidamente justificada, ao
Procurador-Chefe Regional.
§ 2º. Em impedimentos de outra natureza, que não os especificados no parágrafo primeiro deste artigo, o
Procurador Regional da República designado para assento na sessão fica responsável por providenciar seu substituto, mediante
notificação tempestiva ao Gabinete do Procurador-Chefe Regional (GABPCR) e à Coordenadoria Jurídica (COORJU).
§ 3º. A COORJU encaminhará a pauta da sessão correspondente ao gabinete do Procurador Regional da
República que atuará como suplente.
§ 4º. Ocorrendo impedimento que resulte na substituição do Procurador Regional da República escalado
para assento em sessão do TRF – 1ª Região, na hipótese do parágrafo segundo deste artigo, aquele que foi substituído terá que
compensar sua ausência substituindo o suplente, na primeira oportunidade ou segundo acordo entre o escalado e o suplente.
§ 5º. Salvo motivo de força maior, o Procurador-Chefe Regional não proferirá manifestação favorável a
férias, a licença-prêmio e a licença para elaboração de tese ou dissertação para o mês de escala do requerente.
§ 6º. A Lista de Suplência será acionada pela Chefia de Gabinete (CG/GABPCR) e estará sempre
atualizada e disponível no sítio da intranet, localizada na barra de opção "Institucional" (“Sobre a PRR1”; “Lista de Suplência
no TRF”).
§ 7º. Por deliberação do Colegiado de Procuradores Regionais da República da 1ª Região, adotada à
unanimidade na 4ª Reunião Ordinária de 2010, a recusa para atuação na condição de suplente deverá ser formalizada pelo
Procurador Regional acionado – ou de ordem, por servidor lotado no gabinete –, por escrito e devidamente justificada,
destinada ao Procurador-Chefe Regional.
Art. 4º. A presente Ordem de Serviço está sujeita a alterações durante o mês a que se destina, com
aumento ou diminuição da carga de sessões, nas seguintes hipóteses:
I – Da alteração do número de seus órgãos fracionários, do estabelecimento de órgãos julgadores
suplementares e do estabelecimento de sessões extraordinárias pelo TRF – 1ª Região;
II – Da alteração do calendário das sessões de julgamento das Turmas Suplementares pelo TRF – 1ª
Região;
III – Da concessão de licença ou afastamento prolongado de suas funções a Procurador Regional, nos
termos da lei; e
IV – Remoção, promoção na carreira e aposentadoria de Procurador Regional da República lotado nesta
unidade gestora.
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, o Procurador Regional da República que, em sessão, for
intimado da sessão extraordinária fica desde logo escalado para nela ter assento.
Art. 5º. No texto desta Ordem de Serviço, em todo dispositivo no qual lê-se Procurador Regional da
República , entenda-se, igualmente, Procuradora Regional da República, em respeito à questão de gênero.
Art. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário.
ANEXO I
Cronograma de Assentos do TRF – 1ª Região – Turmas Suplementares
Agosto de 2011
1ª Turma Suplementar
Procurador (a)
Dia
Horário
126
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ANDRÉA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA
04 – 18 – 25
9h
Procurador (A)
Dia
Horário
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA
03 – 10 – 17 – 24 – 31
9h
Procurador (a)
Dia
Horário
GUILHERME MAGALDI NETTO
03 – 10 – 17 – 24 – 31
9h
Procurador (a)
Dia
Horário
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
02 – 09 – 16 – 23 - 30
9h
Procurador (a)
Dia
Horário
JOSÉ OSTERNO CAMPOS ARAÚJO
02 – 09 – 16 – 23 - 30
9h
Procurador (a)
Dia
Horário
PAULO VASCONCELOS JACOBINA
01
9h
OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA
08 – 15 – 22 - 29
9h
PROCURADOR (A)
Dia
Horário
RAQUEL BRANQUINHO P. MAMEDE NASCIMENTO
02 – 09 – 16 – 23 - 30
9h
2ª Turma Suplementar
3ª Turma Suplementar
4ª Turma Suplementar
5ª Turma Suplementar
6ª Turma Suplementar
7ª TURMA SUPLEMENTAR
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
Procurador-Chefe Regional
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
Portaria nº 79, de 28 de julho de 2011.
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual
de Chefe do Setor de Acompanhamento de Matéria Criminal da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de
2010, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
I- Dispensar a servidora MARIANA LORETO MAIA, matrícula 8894-3, Técnico Administrativo, da
atribuição de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento de Matéria Criminal, código FC-01, da Procuradoria
Regional da República – 2ª Região.
127
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
II- Designar o servidor FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES, matrícula 21267-9,
Técnico Administrativo, para exercer a atribuição de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento de Matéria
Criminal, código FC-01, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ
Procuradora-Chefe Regional
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 74, de 21 de julho de 2011.
Dispensa e designa substituto eventual de Chefe da Seção de
Protocolo Administrativo da Procuradoria Regional da República da
2ª Região
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24
de junho de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
I - Dispensar a servidora DANIELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTE NUNES, matrícula 14795-8,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da atribuição de substituto eventual de Chefe da Seção de Protocolo
Administrativo, FC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região;
II - Designar o servidor GUSTAVO DE SOUZA D' ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 16803-3, para exercer a atribuição de substituto eventual de Chefe da Seção de Protocolo
Administrativo, FC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
EDITAL 07
Em, 15 de julho de 2011.
Divulga resultado parcial do 1º exame conjunto de seleção - para o
cadastro reserva - do quadro de estagiários dos curso de nível
superior em arquitetura e urbanismo, jornalismo e publicidade
propaganda e nível médio/técnico em informática – manutenção e
suporte da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da
Procuradoria da Repúblican no Estado do Rio de Janeiro.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de
2010 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, e com fundamento no Regulamento do
Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
I - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Arquitetura – Anexo I
II - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Jornalismo - Anexo II
III - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Publicidade – Anexo III
IV - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Médio – Informática - Anexo IV
V – Abrir o prazo de 2 (dois) dias para interposição de recursos contra a nota da prova discursiva para os
cursos de Arquitetura, Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
NIVIO DE FREITAS SILVA FILHO
Procurador-Chefe Regional Substituto
ANEXO I - ARQUITETURA
CLASS.
NOME
1
RUANA SANTOS
HENRIQUE MANHÃES
2
DIEGO DA COSTA
CARDOSO
2ª FASE
(DOCUMENT
OS)
PROVA
OBJETIVA
DISCURS
IVA
NOTA
FINAL
COTA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
SIM
SIM
55
15
70
Não
UNIVERSIDADE
FEDERAL
SIM
SIM
45
25
70
Não
INSTITUIÇÃO
128
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
FLUMINENSE – UFF
LARISSA SIQUEIRA LIMA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
SIM
SIM
40
25
65
Não
4
FABIANA DUFFRAYER
DE SOUZA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
SIM
SIM
55
10
65
Não
5
SÉFORA TRINDADE
SOUZA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
SIM
SIM
35
20
55
Não
E
RAFAEL CARVALHO DE
SOUZA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
ELIMINADO
Não
E
IRLAN GUIMARÃES DA
CRUZ
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
ELIMINADO
Não
E
CÁSSIA DE SOUZA
MACHADO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
ELIMINADO
Não
E
WILLIAN RIBEIRO
RAMOS
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
ELIMINADO
Não
E
BEATRIZ FEITOSA
BARBOSA
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL SÃO
PAULO APÓSTOLO –
UNIVERCIDADE
ELIMINADO
Não
E
JEFERSON LUIS REIS
VELOSO
INSTITUTO
METODISTA BENNETT
- BENNETT
ELIMINADO
Não
E
DENISE LOPES DA COSTA
FERREIRA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE – UFF
ELIMINADO
Não
E
SUEL FRUTUOSO
VASCONCELOS
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO – UFRJ
ELIMINADO
Não
FERNANDA BITTAR
GIADA PISCITELLI
SOCIEDADE
UNIVERSITÁRIA
GAMA FILHO – UGF
ELIMINADO
Não
MARÍLIA BALDO SIMÕES
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL SÃO
PAULO APÓSTOLO –
UNIVERCIDADE
ELIMINADO
Não
EVELYN SANT'ANNA
MOTA
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
ELIMINADO
Não
RODRIGO OTERO DA
PRESA MACHADO
INSTITUTO
METODISTA BENNETT
- BENNETT
ELIMINADO
Não
3
E
E
E
E
ANEXO II - JORNALISMO
CLASS.
1
NOME
FERNANDO
HUMBERTO
RAQUEL
BORGES
INSTITUIÇÃO
2ª FASE
(DOCUMENTOS)
PROVA
OBJETIVA
DISCURSIVA
MEDIA
FINAL
COTA
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
– UERJ
SIM
SIM
61,6
100
80,8
Sim
129
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
2
JÉSSICA
GONÇALVES
BARREIROS
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
– UERJ
SIM
SIM
69,3
55
62,15
Não
3
LIZANDRA
SARA FERREIRA
PEREIRA
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
SIM
SIM
53,9
55
54,45
Não
4
STEPHANIE
CERQUEIRA
CANDIDO
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA –
PUC-RJ
SIM
SIM
53,9
50
51,95
Não
5
SABRINA DA
SILVA NUNES
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
SIM
SIM
53,9
50
51,95
Não
E
AGATHA BRAGA
ROSA SANTOS
UNIVERSIDADE
CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Sim
E
AGATHA DO
NASCIMENTO
SEDANO
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
ELIMINADO
Não
E
ALESSANDRA
GUALBERTO
DOS SANTOS
UNIVERSIDADE
CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Não
E
ALICE MOURA
MUZY MORAES
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
E
ANDRÉIA
TEODORO
RIBEIRO
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
SIM
SIM
46,2
ELIMINADO
ELIMINADO
Não
Sim
130
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
ARIANNE
DAMASCENO
NEVES
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
ROSEMAR
PIMENTEL –
FERP
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
E
BARBARA
NEVES TORRES
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
E
BEATRIZ
DOBLAS VIDAL
MARTINS
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
E
BIANCA
PEREIRA
BAPTISTA
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
SIM
SIM
30,8
ELIMINADO
Não
CAMILA GOMES
FURTADO
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
ELIMINADO
Não
E
CAMILLA
PONTES COSTA
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
– UERJ
ELIMINADO
Não
E
CARLA
MOREIRA
MARTINS DE
BARROS
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
ELIMINADO
Não
E
CAROLINA DE
ALBUQUERQUE
MARQUES
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
ELIMINADO
Não
E
EVELYN
SANT'ANNA
MOTA
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
E
FELIPE CESAR
MENDES DO
NASCIMENTO
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
E
SIM
SIM
23,1
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
Não
Não
131
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
FELIPE
PIMENTEL
RODRIGUEZ
IGLESIAS
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA –
PUC-RJ
E
FERNANDA
CAROLINE DE
OLIVEIRA
MATHIAS
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
E
FERNANDA
PASCHOAL
XAVIER
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
E
GABRIELA
ANASTACIA
FERREIRA
SILVEIRA
SOCIEDADE
UNIFICADA
SUPERIOR
AUGUSTO
MOTTA –
UNISUAM
E
GABRIELA
CONTI
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
E
HUGO
MARQUES
RIBEIRO
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE VOLTA
REDONDA –
UNIFOA
E
JÉSSICA DOS
SANTOS
MOREIRA
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
JULIANA DIAS
MARQUES
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
E
E
JULIANA SOUZA
LIMA
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
E
LARA NOVAES
GOULART
BARBOSA
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
SIM
NÃO
COMPARECEU
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
SIM
SIM
38,5
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
SIM
SIM
23,1
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
SIM
SIM
38,5
SIM
38,5
ELIMINADO
Não
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
SIM
Não
Não
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
Não
Não
132
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
LINA SOARES
DE SOUSA
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
– UERJ
E
LUDMILA DE
ALMEIDA
FERNANDES
ALEIXO
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
ELIMINADO
Não
E
LUÍS FELIPE
FOLLY ROCHA
FERRÃO
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE VOLTA
REDONDA –
UNIFOA
ELIMINADO
Não
E
MARCELA
DELFINO
PEREIRA
UNIVERSIDADE
CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Sim
E
MARIA JULIANA
FRAZÃO DA
SILVA
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Não
E
NATALIE
GOMES DOS
SANTOS
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
E
NATASHA
LACOMBE
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
ELIMINADO
Não
E
NATHÁLIA
MOURA DA
SILVA
RODRIGUES
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
ELIMINADO
Não
E
NEWTON
VINICIUS
ARAUJO DE
OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
SÃO PAULO
APÓSTOLO –
UNIVERCIDADE
ELIMINADO
Não
E
PEDRO VICTOR
ROSA DRAGO
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Não
SIM
SIM
SIM
7,7
NÃO
COMPARECEU
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
Não
Não
133
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
PRISCILA
RODRIGUES
GOMES
UNIVERSIDADE
VEIGA DE
ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Sim
E
RAPHAEL DOS
SANTOS
BNADEIRA
MELO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
– UERJ
ELIMINADO
Sim
E
ROBERTA LIMA
FRÓES DA
COSTA
UNIVERSIDADE
CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Sim
E
RODRIGO
CABRAL
CARDOSO
ABREU DA
SILVA
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA –
PUC-RJ
ELIMINADO
Não
E
RUY MACHADO
JUNIOR
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO
MENDES – UCAM
E
SABRINA
CAMPOS VEIGA
LEITE PEREIRA
FACULDADES
INTEGRADAS
HÉLIO ALONSO –
FACHA
E
TAINÁ
DOMINGAS DE
PROENÇA
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA –
PUC-RJ
E
VANDERSON
COELHO
PEREIRA
SOCIEDADE DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTÁCIO DE SÁ
LTDA – UNESA
ELIMINADO
Não
E
VINICIUS
DAMAZIO DOS
SANTOS
UNIVERSIDADE
CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Não
SIM
SIM
23,1
ELIMINADO
ELIMINADO
ELIMINADO
SIM
SIM
46,2
Não
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
Não
ANEXO III – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
CLAS
NOME
S.
1
FERNANDO
HUMBERTO
RAQUEL BORGES
INSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UERJ
2ª FASE
(DOCUMENT
OS)
PROVA
OBJETIVA
DISCURS
IVA
MEDIA
FINAL
COTA
SIM
SIM
61,6
100
80,8
Sim
134
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
GONÇALVES
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UERJ
SIM
SIM
69,3
55
62,15
Não
2
JÉSSICA
BARREIROS
3
LIZANDRA SARA FERREIRA
PEREIRA
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
SIM
SIM
53,9
55
54,45
Não
4
STEPHANIE
CANDIDO
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA – PUC-RJ
SIM
SIM
53,9
50
51,95
Não
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
SIM
SIM
53,9
50
51,95
Não
CERQUEIRA
5
SABRINA DA SILVA NUNES
E
AGATHA
SANTOS
BRAGA
ROSA UNIVERSIDADE CASTELO
BRANCO – UCB
E
AGATHA DO NASCIMENTO
SEDANO
E
ALESSANDRA
DOS SANTOS
E
ALICE
MOURA
MORAES
E
ANDRÉIA
RIBEIRO
E
ARIANNE
NEVES
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
GUALBERTO UNIVERSIDADE CASTELO
BRANCO – UCB
MUZY
TEODORO
DAMASCENO
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
Não
ELIMINADO
Não
SIM
46,2
ELIMINADO
Não
Sim
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
ROSEMAR PIMENTEL –
FERP
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
BARBARA NEVES TORRES
E
BEATRIZ DOBLAS
MARTINS
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
BIANCA PEREIRA BAPTISTA
ELIMINADO
ELIMINADO
E
E
Sim
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
VIDAL
SIM
ELIMINADO
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
SIM
SIM
30,8
ELIMINADO
Não
CAMILA GOMES FURTADO
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
ELIMINADO
Não
E
CAMILLA PONTES COSTA
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UERJ
ELIMINADO
Não
E
CARLA MOREIRA MARTINS
DE BARROS
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
ELIMINADO
Não
E
CAROLINA
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
ELIMINADO
Não
E
EVELYN SANT'ANNA MOTA
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
E
FELIPE CESAR MENDES DO
NASCIMENTO
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
E
FELIPE
PIMENTEL
RODRIGUEZ IGLESIAS
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA – PUC-RJ
E
FERNANDA CAROLINE DE
OLIVEIRA MATHIAS
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
FERNANDA
XAVIER
PASCHOAL
E
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
E
GABRIELA
ANASTACIA
E
SOCIEDADE UNIFICADA
SIM
SIM
23,1
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
ELIMINADO
SIM
NÃO
COMPAREC
EU
Não
ELIMINADO
ELIMINADO
SIM
SIM
38,5
ELIMINADO
Não
Não
Não
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
Não
Não
135
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
FERREIRA SILVEIRA
E
SUPERIOR AUGUSTO
MOTTA – UNISUAM
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
GABRIELA CONTI
E
HUGO MARQUES RIBEIRO
E
JÉSSICA
MOREIRA
E
DOS
SANTOS
SIM
SIM
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE VOLTA REDONDA –
UNIFOA
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
E
JULIANA SOUZA LIMA
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
E
LARA NOVAES
BARBOSA
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
GOULART
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
ELIMINADO
SIM
SIM
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
JULIANA DIAS MARQUES
23,1
38,5
Não
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
ELIMINADO
SIM
SIM
38,5
Não
Não
Não
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
ELIMINADO
Não
Não
E
LINA SOARES DE SOUSA
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UERJ
E
LUDMILA
DE
ALMEIDA
FERNANDES ALEIXO
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
ELIMINADO
Não
E
LUÍS FELIPE FOLLY ROCHA
FERRÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO
DE VOLTA REDONDA –
UNIFOA
ELIMINADO
Não
E
MARCELA
PEREIRA
DELFINO UNIVERSIDADE CASTELO
BRANCO – UCB
ELIMINADO
Sim
FRAZÃO
E
MARIA JULIANA
DA SILVA
ELIMINADO
Não
E
NATALIE
SANTOS
GOMES
DOS
E
NATASHA LACOMBE
E
NATHÁLIA
MOURA
SILVA RODRIGUES
DA
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Não
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL SÃO
PAULO APÓSTOLO –
UNIVERCIDADE
ELIMINADO
Não
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Não
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
ELIMINADO
Sim
UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO – UERJ
ELIMINADO
Sim
ELIMINADO
Sim
ELIMINADO
Não
PRISCILA
GOMES
E
RAPHAEL
DOS
BNADEIRA MELO
E
ROBERTA LIMA FRÓES DA UNIVERSIDADE CASTELO
COSTA
BRANCO – UCB
E
RODRIGO
CABRAL
CARDOSO ABREU DA SILVA
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA – PUC-RJ
RUY MACHADO JUNIOR
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
SABRINA CAMPOS
LEITE PEREIRA
FACULDADES
INTEGRADAS HÉLIO
ALONSO – FACHA
E
VEIGA
Não
UNIVERSIDADE
CÂNDIDO MENDES –
UCAM
E
E
ELIMINADO
Não
Não
PEDRO
DRAGO
SANTOS
NÃO
COMPAREC
EU
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
ELIMINADO
E
RODRIGUES
SIM
7,7
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
NEWTON VINICIUS ARAUJO
DE OLIVEIRA
ROSA
SIM
UNIVERSIDADE VEIGA
DE ALMEIDA – UVA
E
VICTOR
SIM
SIM
SIM
23,1
ELIMINADO
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
Não
Não
136
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
TAINÁ
DOMINGAS
PROENÇA
E
VANDERSON
PEREIRA
E
VINICIUS
SANTOS
DE
COELHO
DAMAZIO
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA – PUC-RJ
SIM
SIM
SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA – UNESA
DOS UNIVERSIDADE CASTELO
BRANCO – UCB
46,2
ELIMINA ELIMINA
DO
DO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ANEXO IV – INFORMÁTICA
Class.
Nome
1
LEONARDO VEIGA JERONYMO
2
3
4
5
6
7
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
Instituição
CEFET
COLÉGIO PEDRO II –
TÂNIA MARA MARQUES PAVÃO
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
RENAN ROCHA PEREIRA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
GISELE DE MELO DE SOUZA
COLÉGIO PEDRO II –
MARLON ARAUJO DE BRITO
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
MARIA EMILIA CASSIANA DE ALAIMA
CPII
FUNDAÇÃO DE
APOIO À ESCOLA
TÉCNICA – FAETEC
MÁRCIO EDUARDO ACIOLE DE OLIVEIRA
COLÉGIO PEDRO II –
NOPEL RODRIGUES DOS SANTOS
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
MARIA APARECIDA MACHADO
COLÉGIO PEDRO II –
ANDRESSA MORAES RIBEIRO DA COSTA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
ANGELO MARCIO SANT'ANNA DE ALEMIDA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
BARBARA NADJARA NASCIMENTO SILVA
FUNDAÇÃO DE
APOIO À ESCOLA
BRUNO SOARES MAGALHÃES
TÉCNICA – FAETEC
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
GABRIEL CORREA PORTELLA SANTOS
COLÉGIO PEDRO II –
JEAN FELIPE DE SOUZA BEZERRA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
JONI OTONI BARBOSA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
JULIANA CRISTINA ALVES DE ARAUJO
COLÉGIO PEDRO II –
LUANA OLIVEIRA SOARES
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
LUANA SOARES DE OLIVEIRA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
MARCOS PABLO DE FARIAS JESUS
COLÉGIO PEDRO II –
MARIA EMILIA CASSIANO DE LIMA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
MARIA ILZA DE FARIAS
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
MICHAEL DENNIS SOUZA DE OLIVEIRA
COLÉGIO PEDRO II –
MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS BARROS
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
NIANDER PEREIRA ANTUNES
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
NILCÉIA FERREIRA GUERRA
CPII
RAPHAEL CAMPOS DE ALMEIDA REISINGER DE COLÉGIO PEDRO II –
SOUZA
CPII
COLÉGIO PEDRO II –
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS
CPII
2ª fase
Prova
(documentos)
SIM
SIM
Objetiva
Nota final
Cota
72
72
Sim
SIM
SIM
64
64
Não
SIM
SIM
64
64
Não
SIM
SIM
64
64
Não
SIM
SIM
56
56
Não
SIM
SIM
56
56
Sim
SIM
SIM
56
56
Não
SIM
SIM
20
20
Não
SIM
SIM
44
44
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Sim
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
NÃO
COMPARECEU
SIM
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Sim
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Sim
ELIMINADO
Não
SIM
NÃO COMPARECEU
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
ELIMINADO
Não
137
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
E
STEPHANYE SCHNEIDER
E
THAMIRYZ OLIVEIRA MALAFAIA
E
THAMYRES MONTEIRO DA MOTA PEREIRA
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
ELIMINADO
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
ELIMINADO
COLÉGIO PEDRO II –
CPII
ELIMINADO
Não
Não
Não
EDITAL Nº 08
Em, 21 de julho de 2011.
Prorroga o prazo de validade dos processos seletivos para estágio em
nível superior –Biblioteconomia 2010, Estatística 2010 e nível médio Técnico de Saúde Bucal – 2010.2
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24
de junho de 2010 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, e com fundamento no
Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010 e alterações, RESOLVE:
I- Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo para Estágio em Nível Superior – Biblioteconomia
2010 por mais 6(seis) meses, em consonância com o item 9.1 do Edital PRR2 nº 14/2010, passando a vigorar até 01/09/2011.
iI- Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo para Estágio em Nível Superior – Estatística 2010
por mais 6(seis) meses, em consonância com o item 9.1 do Edital PRR2 nº 20/2010, passando a vigorar até 22/10/2011.
III- Prorrogar o prazo de validade do para estágio de Nível Médio - Técnico de Saúde Bucal – 2010.2 por
mais 6(seis) meses, em consonância com o item 9.1 do Edital PRR2 nº 25/2010, passando a vigorar até 21/12/2011.
EDITAL Nº 09
Em, 25 de julho de 2011.
Divulga Resultado Final do 1º Exame Conjunto de Seleção - para o
Cadastro Reserva - do Quadro de Estagiários dos Curso de Nível
Superior em Arquitetura e Urbanismo, Jornalismo e Publicidade
Propaganda e Nível Médio/Técnico em Informática – Manutenção e
Suporte da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24
de junho de 2010 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, e com fundamento no
Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
Considerando-se a não interposição de recursos contra nenhuma questão objetiva e subjetiva para nenhum
dos cursos ofertados:
I - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Arquitetura – Anexo I
II - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Jornalismo - Anexo II
III - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Superior de Publicidade – Anexo III
IV - Divulgar o resultado final do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva em Estágio de
Nível Médio – Informática - Anexo IV
ANEXO I
ARQUITETURA
Class.
1
Nome
DIEGO DA COSTA CARDOSO
Instituição
Universidade Federal
Fluminense – UFF
2ª Fase
(documentos)
SIM
Prova
Objetiva Discursiva
SIM
45
25
Nota
final
70
Cota
NÃO
138
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
2
RUANA SANTOS HENRIQUE MANHÃES
Universidade Federal
Fluminense – UFF
SIM
SIM
55
15
70
NÃO
3
LARISSA SIQUEIRA LIMA
Universidade Federal
Fluminense – UFF
SIM
SIM
40
25
65
NÃO
4
FABIANA DUFFRAYER DE SOUZA
Universidade Federal
Fluminense – UFF
SIM
SIM
55
10
65
NÃO
5
SÉFORA TRINDADE SOUZA
Universidade Federal
Fluminense – UFF
SIM
SIM
35
20
55
NÃO
ANEXO II
JORNALISMO
Class.
1
2
3
4
5
Nome
Instituição
2ª Fase
(documentos)
Prova
Objetiva
Discursiva
Media
final
Cota
FERNANDO HUMBERTO RAQUEL
BORGES
Universidade
do
Estado do Rio de
Janeiro – UERJ
SIM
SIM
61,6
100
80,8
SIM
JÉSSICA GONÇALVES BARREIROS
Universidade
do
Estado do Rio de
Janeiro – UERJ
SIM
SIM
69,3
55
62,15
NÃO
LIZANDRA SARA FERREIRA PEREIRA
Faculdades
Integradas
Hélio
Alonso – FACHA
SIM
SIM
53,9
55
54,45
NÃO
STEPHANIE CERQUEIRA CANDIDO
Pontifícia
Universidade
Católica – PUC-RJ
SIM
SIM
53,9
50
51,95
NÃO
SABRINA DA SILVA NUNES
Sociedade de Ensino
Superior Estácio de
Sá Ltda – UNESA
SIM
SIM
53,9
50
51,95
NÃO
2ª Fase
Média
Objetiva Discursiva
(documentos)
final
Cota
ANEXO III
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Class.
Nome
Instituição
1
ANDRÉ GONZAGA DE OLIVEIRA
Sociedade
de
Ensino
Superior Estácio de Sá Ltda –
UNESA
SIM
2
BEATRIZ FEITOSA BARBOSA
Universidade do Grande Rio
– UNIGRANRIO
SIM
53,9
65
59,45
NÃO
3
FELIPPE DA SILVA BELLOTTI
Sociedade
Universitária
Gama Filho – UGF
SIM
53,9
55
54,45
SIM
53,9
90
71,95
NÃO
ANEXO IV
INFORMÁTICA
Class.
Nome
Instituição
2ª Fase
Prova
(documentos)
Objetiva
Nota
Final
Cota
1
LEONARDO VEIGA JERONYMO
CEFET
SIM
SIM
72
72
SIM
2
TÂNIA MARA MARQUES PAVÃO
Colégio Pedro II – CPII
SIM
SIM
64
64
NÃO
3
RENAN ROCHA PEREIRA
Colégio Pedro II – CPII
SIM
SIM
64
64
NÃO
4
GISELE DE MELO DE SOUZA
Colégio Pedro II – CPII
SIM
SIM
64
64
NÃO
139
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
5
MARIA EMILIA CASSIANA DE ALAIMA
Colégio Pedro II – CPII
SIM
SIM
56
56
SIM
6
MARLON ARAUJO DE BRITO
Colégio Pedro II – CPII
SIM
SIM
56
56
NÃO
7
MÁRCIO EDUARDO ACIOLE DE
OLIVEIRA
Fundação de Apoio à Escola
Técnica – FAETEC
SIM
SIM
56
56
NÃO
EDITAL Nº 10
Em, 25 de julho de 2011.
Divulga o Local e Horário para a Realização da Prova do 11º Exame
Conjunto de Seleção - para o Cadastro Reserva - do Quadro de
Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Regional da
República - 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de
Niterói e São Gonçalo e dá Outras Informações
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24
de junho de 2010 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, e com fundamento no
Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:
I – Informar que o local para realização do concurso será o CEFET/RJ - Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, situado à Rua General Canabarro, 485 – Maracanã – Rio de Janeiro/RJ – CEP.: 20271204 (vide mapa);
II – Informar que o portão será aberto às 07:00 horas e fechado, impreterivelmente, às 08:30 horas,
horário de Brasília;
III – Informar que a prova terá início às 09:00 horas e terminará às 13:00 horas, totalizando 04:00 horas
de prova;
IV – Informar a lista de candidatos e respectivos locais de realização da prova (Sala e Bloco) – ANEXO I
ANEXO I
Inscrição
Nome
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 103 (Bloco: A)
20162
ADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLÁS
20495
ADOLFO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
20174
ADRIANA CRISTINA GONCALVES MENDES
20952
ADRIANA MARTINS RAPOSO
20682
ADRIANA PENA DE SÁ MENEZES
20775
ADWINNIE PRINCE CAVALCANTE BERNACCHI
20845
ÁGATHA ACCORSI VOSS
20148
ALANA VASQUES GUIMARÃES
20810
ALDINAR DE OLIVEIRA CEZAR
21133
ALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA
20796
ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA
20982
ALESSANDRA LISNIK DIAS DE SOUZA
20480
ALESSANDRA MESSOR
20584
ALESSANDRA RICHARDELLI MACEDO CUNHA
21071
ALESSANDRA VEZU LOBO
20239
ALEX GOMES DE SOUZA
20153
ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA
21330
ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20278
ALEXANDRE JOSÉ MACHADO LEAL
20700
ALEXANDRE MONTENEGRO CASTRO DE ALBUQUERQUE
21217
ALICE PEREIRA LEITE LIMA
20499
ALICE SOUZA RAMOS CARUSO
20141
ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA
21359
ALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO
20983
ALINE DA CRUZ DE MOURA
21351
ALINE DA SILVA PINHEIRO
20877
ALINE DE OLIVEIRA CABRAL
20178
ALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA
20157
ALÍPIO TERRA PEREIRA NETO
21025
AMANDA CAROLINE SILVA DE SOUZA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 105 (Bloco: A)
21200
AMANDA CARPINETTI TAVARES DE BASTOS
20770
AMANDA CASTRO DA COSTA
20284
AMANDA DE SOUSA E SILVA
21019
AMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL
20827
AMANDA DOS SANTOS WERNECK
20640
AMANDA ELLEN DE LEDO CRUZ PRADO
21057
AMAURY FLORA SILVA JUNIOR
20666
ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS
20868
ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO
21024
ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO
21297
ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES
20290
ANA CAROLINA HENRIQUES FIGUEIREDO
21294
ANA KAROLINE RODRIGUES LEITÃO
20557
ANA LUCIA BELO DA SILVA
20448
ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA
20177
ANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
21338
ANA NOEMI BORGES DOS SANTOS
20804
ANA PAULA HASSON MENDES RABAT
20813
ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA
21091
ANA REGINA PEREIRA LIMA
20670
ANANDA BRANDAO SILVESTRE DE ARAUJO
20467
ANATILDE VEIGA MATIAS
20426
ANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA
20597
ANDERSON DE OLIVEIRA BARROS
20323
ANDERSON LICA DA SILVA
21193
ANDRE FERRACINI BASTO
20935
ANDRÉ GRANDIS GUIMARÃES
21340
ANDRÉA DE ALMEIDA AGOSTINHO MOREIRA
20172
ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES
21252
ANDREA JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA CARDOSO
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 107 (Bloco: A)
140
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20485
ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA
20430
ANDRÉIA MARIA DE SOUZA SANTOS
21327
ANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES
20782
ANDREZA DE AZEVEDO CESARINO
20116
ANGÉLICA ALVES BARBOSA
20513
ANGELO SETARO SOARES MASULLO
20204
ANNA CHRISTINE SILVEIRA SAMPAIO
21173
ANNA CLARA MONJARDIM
21160
ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA
20708
ANNE DANIELLE RIBEIRO DA SILVA
20482
ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA
20656
ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO
20769
APARECIDA FAZANARO
20649
BÁRBARA ALINE DE OLIVEIRA GERVÁSIO
20398
BÁRBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA
20699
BÁRBARA MEL CASTRO DE ALBUQUERQUE
20829
BÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO
20327
BARBARA RABELO DOS SANTOS
20115
BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
21363
BERNARDO BARRETO BAPTISTA
21322
BERNARDO MARQUES PACHECO
21188
BERNARDO NUNES BARROS NETO FRANKLIN
20955
BIANCA ELLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
20211
BIANCA FABRICIO DE MAGALHAES
21283
BIANCA FULGONI DA CUNHA
21051
BRÁULIO DE CARVALHO GUIMARÃES
21028
BRENO ROMEU DE LIMA COSTA
20146
BRUNA ALVES BETTERO SOUZA
20184
BRUNA DA CRUZ BARROSO
20489
BRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 109 (Bloco: A)
20170
BRUNA MOREIRA KOCH
20734
BRUNO ALBERNAZ DE PINHO
20121
BRUNO ALEXANDRE ANDRADE BRITO ROCHA
20289
BRUNO DA COSTA DOS SANTOS
21224
BRUNO DE MATTOS ÁVILA NOLASCO
20411
BRUNO MATOS DE FREITAS GODOY
20309
BRUNO PATARO OMANGUIN FARIAS
21099
BRUNO RITO COSME DA SILVA
21088
CAMILA BESSA GUILHERME
20832
CAMILA BEZERRA HENRIQUES
21288
CAMILA CORRÊA DE REZENDE
21349
CAMILA FULGONI BRANCO
20641
CAMILA MENDES PEREIRA
20707
CAMILA PERALTA CORSO
141
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21210
CAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS
20981
CAMILLE BARBOSA DE SOUZA
20561
CAMILLE DE MATOS EVANGELISTA
21218
CARLA SIMÕES FERREIRA
20506
CARLOS EDURADO HAMDAN GOMES
20118
CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES
20364
CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA
20207
CARLOS VITOR DAS NEVES ALVES
21247
CAROLINA BRASILEIRO CRISTOVÃO
21219
CAROLINA GOMES ROMAY
20301
CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM
20931
CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES
20150
CAROLINE LYRIO SILVA
21201
CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA
20938
CAROLINE PIRES MARINS FARIAS SOARES
21341
CAROLINE RIBEIRO SABOIA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 111 (Bloco: A)
20753
CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS
21094
CATHARINA VERBOONEN
20589
CECILIA DE SOUZA CUETO
21150
CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA
20903
CHRISTIANE DIAS MAUES
20519
CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES
20536
CLARA LIS COELHO DE ANDRADE
20712
CLARA TAVARES SILVA PADRÃO
20413
CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA
21047
CLARISSA PIRES DE ALMEIDA NABACK
20736
CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO
20969
CONRADO VIEITES NOVAES DE FREITAS
20373
CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA
20518
CRISTINA REZENDE FERREIRA
20631
DAISY LUCIA BRAGA FERNANDES PEDROSA
20393
DANIEL CARVALHO CARDINALI
21186
DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ
21155
DANIEL FERNANDES KLEIN MUNIZ
21012
DANIEL PEIXOTO NUNES
20654
DANIEL SUBKOFF
21182
DANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES ÉVORA
20256
DANIELE GOULART MILATO
20365
DANIELE PEREIRA NUNES
20748
DANIELLE GABRIEL ROURA
20979
LUCIANA PACHECO REIS
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 301 (Bloco: A)
20803
DANIELLE REIS DA MATTA CELANO
142
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21316
DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR
20354
DANILO GARRIDO
20911
DANILO GUTENBERG MIRA
20822
DAVI SILVA GOMES
21026
DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA
20361
DEBORA COSTA ALVES
20727
DÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES
20333
DÉBORA TEIXEIRA NIOBEY
20838
DEIVISON CAMPOS MELO
20460
DIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS
20307
DIEGO FREITAS LEITE PINTO
20156
DIEGO TRINDADE ALVES
21246
DIMAS PEREIRA DOS SANTOS
21118
DIÓGENES COSTA BARBOZA
20598
DOUGLAS DE SOUZA LEMELLE
21104
DUANE MORENO PEREIRA
20243
EDUARDO FONTES NEJAIM
20435
EDUARDO LINS MONTEIRO
21371
ELAINE FERREIRA PINTO
21035
ELIANE MAGALHAES DE ALMEIDA
20375
ELIAS RAMOS VERDIN
20417
ELISA BENEVIDES FIGUEIREDO
21348
ELISANGELA MAIA DA SILVA PEREIRA
20257
ELISIANE SOARES GOMES
20313
ELIZA ARAUJO RODRIGUES PREVOST
20338
ELIZA DE OLIVEIRA CHAVES
21205
ELTON NUNES JOSÉ ALVES
20596
EMILENE IZIDORO DE OSUZA
20970
ERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO
20929
ÉRIKA THOMAKA COCHRANE
20783
ESMERALDA MIRANDA
20351
ESTHER NUNES DE OLIVEIRA
20504
EVALDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
21290
EVANDRO DA SILVA DIAS
20767
EVELIN CRISTINE DUARTE DA SILVA
20249
FABIANA SILVA DE SOUZA
20164
FÁBIO BARBOSA DE ARAÚJO
20501
FÁBIO ESTEVES VEIGA RUA
20853
FABIO PRIOR MARTINS
20866
FELIPE AMORIM MOREIRA
20693
FELIPE ANTELO MARTINEZ
21096
FELIPE BARRETO BAPTISTA
20882
FELIPE DUARTE BEVAN
20517
FELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO
21354
FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS
143
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20358
FELIPE ORLETTI PENEDO
20871
FELIPE PEREIRA LIMA
21422
FELIPE SCHVARTZMAN
20643
FERNANDA ARACELI FERREIRA ROBLES
21343
FERNANDA BUERI DOS SANTOS
20989
FERNANDA CESÁRIO STOECKLI
20768
FERNANDA DOS SANTOS JORGE
21184
FERNANDA EMMERICK NEVES
20710
FERNANDA ISADORA SCHAU LAVOIE
20490
FERNANDA MILANO TELES OTTOLINI
21251
FERNANDA NAIARA SOARES SERPA
20291
FERNANDA PEREIRA ALEXANDRE
20579
FERNANDA RODRIGUES SOARES
20388
FERNANDA SILVA BOTELHO
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 303 (Bloco: A)
20637
FERNANDO CAMPOS DE SA
20368
FERNANDO MESQUITA FERNANDES
21196
FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO
20286
FILIPE CURTO CORASSA
20175
FILIPE DE SANTANA VELLOSO
20904
FILIPE RODRIGUES EGYPTO BLAL
20342
FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA
20625
FLÁVIA HERINGER COELHO
20325
FLÁVIA SANTOS DAS NEVES
20465
FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA
20937
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA
20644
FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA
20530
FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA
21365
FREDERICO FERNANDES MADEIRA
20283
FREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA
20359
GABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO
20795
GABRIEL AZEVEDO MIRANDA
20839
GABRIEL CABRAL
20951
GABRIEL DE OLIVEIRA MESQUITA
20488
GABRIEL FRANÇA MELSERT
21207
GABRIEL TRADE SANTOS DE BARROS
21250
GABRIELA CAROLINE MAGALHÃES SISTELLO
21285
GABRIELA CORIOLANO MACHADO
20445
GABRIELA DE AZEVEDO
20763
GABRIELA DE FIGUEIREDO CARTAXO
20394
GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI
21161
GABRIELA ROSA DE ALMEIDA
21198
GABRIELA VIEIRA DE MESQUITA
20350
GABRIELLA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS
21163
GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA
144
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20854
GERLAINE FERREIRA COSTA
21140
GILVANDRO MOREIRA CAMPOS
21411
GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA
20582
GISELE DE SOUZA CUNHA
21069
GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA
20723
GISELY LIMA COSTA
21300
GLAUCE DE ALMEIDA PEREIRA
20370
GRETHEL RAJZMAN
20235
GUILHERME AUGUSTO SIMAS
20885
GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA
20824
GUILHERME DE SOUZA NAAME
21062
GUILHERME MOMBELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA
20994
GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA
21106
GUSTAVO CAVALHEIRO DE AZEVEDO
20208
GUSTAVO HENRIQUE CUSTÓDIO LONGO
20331
GUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO
20117
GUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA
20899
HANNA ROCHA HEYMANN
20758
HANNAH OLIVEIRA DA MOTTA
20276
HARRISON CORDEIRO FERNANDES
20452
HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO
20601
HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA
20380
HELEN COSTA SOUZA
21342
HELENILSON SANTOS FERREIRA
20776
HELENO DA SILVA BATISTA
20884
HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES
20263
HELOISA BARROS CANDIDO BEZERRA
20234
HENRIQUE RANGEL DA CUNHA
20194
HILDA COIMBRA FERREIRA
20701
IGOR BASTOS DE SÁ BRUNO
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 305 (Bloco: A)
20762
IGOR COSTA COUTO
20881
IGOR DA COSTA CARRION
20201
IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO
20585
IGOR VENTURA MIRANDA
20968
ILSON ALVES JÚNIOR
21008
IRENE BOGADO DINIZ
21399
ISABELA BRANDAO DA CUNHA
20180
ISABELA COSTA DE SOUZA
20503
ISABELA DE CARVALHO DOMINGUES
20834
ISABELLA ALMEIDA DE SÁ E BENEVIDES
20925
ISABELLA FURTADO CORRÊA
20125
ISABELLA MAGALHAES VILHENA
21142
ISADORA BUSTAMANTE SIMÕES
20266
ISADORA CAPRI RAPOSO SANTOS DA SILVA
145
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20494
ISIS MELLO DOS SANTOS
20526
ISIS MORET SOUZA
20477
IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR
21178
IVANA HARTER ALBUQUERQUE
20142
IVIE SAMPAIO PIRES
20229
IZAI MOURA CORREIA JUNIOR
20122
JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA
20624
JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO
21114
JANAINA BARREIROS DA SILVA
21126
JAQUELINE DE MELO
21147
JAQUELINE PEREIRA ALVES DA CRUZ
20218
JAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS
20562
JEFFERSON DE SOUZA
21156
JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA
21129
JESSICA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
21234
JESSICA ARAUJO ALVES
21123
JÉSSICA CORRÊA DE ALMEIDA
21004
JÉSSICA LIMA DA SILVA
21336
JESSICA PARANHOS NICOLICH
20306
JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI
20210
JOANA MOTTA SILVEIRA DE SÁ
21040
JOÃO LIMA ARANTES
20921
JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA
20298
JOICE ALVES VARGAS SOARES
20189
JOICE CAPISTRANO AGUIAR
20273
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
21048
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO
20555
JONE VASCONCELOS MESQUITA
21249
JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS
21364
JORDANA TELES GULLO
20661
JORGE ANTONIO DE SOUZA
20163
JOSÉ AUGUSTO RACCAH
21037
JOSE QUIRINO BISNETO
20344
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MESQUITA
21257
JOSIMERE BATISTA DA SILVA
20648
JOYCE FERNANDES CARVALHO
20940
JOYCE SILVA DE PAIVA
20241
JULIA CUNHA RIBEIRO
20352
JULIA DE BRITTO PEREIRA FORTUNA
20892
JULIA NAOMI NAKAMURA
20965
JULIA PINHEIRO REIS DE ATHAYDE
20374
JULIANA AMARAL COGNAC
20173
JULIANA COELHO VELOSO
20586
JULIANA DE OLIVEIRA
21098
JULIANA MARIA GOMES VELOSO
146
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20922
JULIANA MATTOS PORTELLA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 307 (Bloco: A)
21329
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
20974
JULIANA MOTTA DE BARROS
20363
JULIANA ORIND FERREIRA
20491
JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES
20314
JULIANA PIMENTA FARIAS
21220
JULIANA RELVAS CÂMARA
20295
JULIANA SOUSA ALVES
20216
JULIANA TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE
20127
JULIANA VIEIRA CRUZ
20786
JULIANO PORTO LAGOAS
20219
JULIENE DE SOUZA PEIXOTO
20692
JULIO CESAR ARAUJO FURTADO
20436
JULIO CESAR DA SILVA MARINHO
21353
JÚLIO CÉSAR FARIAS LOPES
20870
KAREN REGINA SILVA DE OLIVEIRA
21352
KARINA DA COSTA MENDES
20733
KARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO
20419
KARINA SOUSA ALVES
21014
KATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA
20345
KATRINE QUINTANILHA FONTES
20545
KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA
20447
KIM BRITO DA COSTA
20688
LAÍS KARYNE OLIVEIRA MOREIRA
20123
LAIS RAUPP FARAH SABB
20591
LAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ
20593
LARA CRISTINE ROCHA BLANCO
20206
LARISSA DA SILVA MARINS
20697
LARISSA MENDES DRUMOND
21059
LARISSA MONTEIRO FERREIRA
20954
LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO
21374
LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO
21277
LEANDRO MENDES FONSECA
20320
LEANDRO OLIVEIRA COSTA
20248
LEIDIANE NUNES RODRIGUES SOARES
20971
LEONARDO DE MELLO LEMOS
20721
LEONARDO FIGUEIREDO DE FARO
20140
LEONARDO HENRIQUE PEREIRA
20272
LEONARDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE
21403
LEONARDO MENDES FONSECA
20695
LEONARDO SOUSA LANDI
21079
LEONARDO TERRY COSTA DE MORAES
20527
LEONARDO TYPALDO CARITATO
20424
LETICIA DE PAULA COSTA
147
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20694
LETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA
20497
LETÍCIA MARIA SIQUEIRA MARINHO
21318
LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS
20476
LETICIA PINHEIRO WIENSKOSKI
20958
LIDIA MARIA LYRA SEIXAS
20546
LILIAN COLLACO NERY COSTA
20963
LILIANE DE SOUZA BARBOSA
20662
LIS BRILHANTE DE ALMEIDA
20683
LÍVIA FREITAS VIEIRA
20610
LÍVIA GÓES PEREIRA
20264
LOHANA DE LIMA FITA
20389
LOUISE SOUZA PEREIRA
21299
LUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARÃES
20873
LUANA ALMEIDA MARTINS
20655
LUANA DA SILVA VARELLA SANTOS
21326
LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE
21376
LUANA LARA MELO COUTINHO
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 101 (Bloco: H)
20144
LUANA NEVES ALVES
20319
LUANA PEIXOTO DOS SANTOS
20622
LUCAS BAPTISTA PORTES
21148
LUCAS BERALDO DE OLIVEIRA
21033
LUCAS CATHARINO DE SÁLES
20356
LUCAS DE CERQUEIRA LIMA FACÓ VENTURA
20455
LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA
20376
LUCIANA ALVES BESSA DA COSTA
20878
LUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA
20672
LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA
20620
LUCIANA IGNACIO NIETO
21237
LUCIANA MICHELINI KALLENBACH
20456
LUCIANE CALUZ DE ALMEIDA COSTA
20840
LUCIANO FILGUEIRAS DA SILVA MONTEIRO
20237
LUCY AIMÉE DA CUNHA GILBERT
21229
LUDMILA SOUZA ALVES
20964
LUDMILLA IRÓ MENDES
20719
LUÍS EDUARDO DE SOUZA
21301
LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO
20449
LUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL
20433
LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR
20191
LUIZ CARLOS RAMIRO JR.
21154
LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA
20703
LUIZ FELIPE TEVES DE PAIVA SOUSA
20635
LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA
21314
LUIZ MÕES IOOTTY DE PAIVA
21072
LUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES
148
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21295
LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL
20735
LUIZA RELVAS REIS
20742
LYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ
20392
MAIRA NEURAUTER
21389
MALONE COSME DE LIMA MENDES MACHADO
21387
MANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER
21090
MANUELLA FERREIRA GARCIA BORGES
21050
MARCEL BRUM DE OLIVEIRA
20200
MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA
21408
MARCELA MELICHAR SUASSUNA
20605
MARCELLA FARIA DE MENDONÇA
21153
MARCELLA MULLER MIRANDA
20580
MARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA
20686
MARCELLE SILVA ZÁCCARO
20215
MARCELLI DE CARVALHO
21189
MARCELO FERREIRA AZEREDO
20288
MARCELO PITANGA DA SILVA
21350
MÁRCIA TOMÉ DO VALE
20133
MARCIO ARAUJO DE MESQUITA
20469
MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA
20404
MARCO AURÉLIO MACHADO BRUNO
20221
MARCOS GABRIEL DA SILVA
20347
MARCOS LOPES CORREA
20927
MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ
20725
MARCUS VINICIUS MOREIRA
21092
MARIA AUGUSTA GUEDES CURI
21286
MARIA CRISTINA LIBÓRIO DOS SANTOS
21254
MARIA DA PENHA BERNARDO DOS SANTOS
21381
MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO
20750
MARIA DE LOURDES COUTO SILVA
21211
MARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO
21009
MARIA PAULA ALVES DA SILVA
21195
MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 102 (Bloco: H)
20977
MARIA ROSA DE ARAUJO BERNARDO
20531
MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL
21080
MARIANA ALVES MARQUES DA SILVA
20188
MARIANA AZEVEDO DA CUNHA
20623
MARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES
20801
MARIANA DA SILVA TORRES BAPTISTA
20255
MARIANA DE ARAÚJO MARTINHO PINHEIRO
20673
MARIANA DE FREITAS TAVARES DA SILVA
21125
MARIANA GUERINI DE MELLO
20395
MARIANA PARDINI LEAL SILVA
20757
MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARÃES
149
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20238
MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA
20590
MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA
20665
MARIANA SIQUEIRA SEGRILLO
20310
MARIANA TAVARES MELO DE ARAUJO
20441
MARIANNE BARBOSA TEIXEIRA
20761
MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU
20691
MARÍLIA PIRES VIEIRA
20414
MARINA COSTA DE LIMA SIMÕES
20595
MARINA COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ
21262
MARINA PORTO TEIXEIRA
20155
MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
20657
MARNIE FERNANDA PIMENTA DA FONTE DE MELLO MOREIRA
21225
MATHEUS DE CARVALHO SCHMID
21269
MATHEUS VIEIRA GOMES
21116
MAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR
20329
MAXIMINA DA SILVA
21034
MAYARA PETRÓPOLIS BARROS
20966
MICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA
21238
MICHAEL ANGELO NOGUEIRA
20928
MICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES
20522
MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO
20842
MILENA DA COSTA CHAGAS
20457
MIRIAM OLIVEIRA CORREA
20800
MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS
21275
MONICA REGINA DE CARVALHO
20650
MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA
20759
NADIA CATRINE ARAUJO MIRANDA
20959
NÁDIA ROMUALDO DA SILVA
20867
NATACHA GOMES DA COSTA MARINS
20880
NATÁLIA CARVALHO STIPP
20132
NATÁLIA FAILLACE RANZEIRO DE BRAGANÇA
20130
NATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO
20543
NATÁLIA LOPES RODRIGUES
21328
NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS
20496
NATALIE AFONSO TOLEDO
21187
NATÁLYA DE JESUS PINHEIRO
21117
NATASHA ANASTÁCIA FERREIRA PINTO
20744
NATASHA CANDIDO FELIX
20160
NATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA
20830
NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO
20792
NATHALIA DE BASTOS MENDES
20668
NATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES
20346
NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO
20223
NATHALIA RODRIGUES RABELO
20706
NATHALIE CARDOSO FERREIRA
150
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21058
NATHALY VITORINO CASTRO PEREIRA
20379
NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
21317
NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR
20420
NÍCOLA SIMONE HARGREAVES
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 103 (Bloco: H)
20820
NICOLE LEAL MIRANDA
21424
NICOLLE AMARAL TRINDADE
20161
ODAIR XAVIER DE SENE
20171
PABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE
21394
PABLO LEMOS CARLOS SANT ANNA
20524
PÂMELA CORRÊA GALLIAC RIBEIRO.
20898
PAOLA RODRIGUES DE CARVALHO
21339
PATRÍCIA BRANDÃO DOS SANTOS
20232
PATRICIA DE AGUIAR DE MOURA
20621
PATRÍCIA MAFFEI MEDINA MAIA
20466
PATRÍCIA MERCES DOS SANTOS
21291
PATRICIA QUARESMA MARQUES SOARES
21369
PATRÍCIA VIEIRA CAMPOS
20407
PATRICK COUTO XEREZ SOBRAL
20498
PAULA CAROLINE FRANÇA DE SOUZA
20573
PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO
20285
PAULA DE MORAES GARCIA
20299
PAULA MORGADO COELHO
20269
PAULO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS
20855
PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
20514
PAULO VITOR TORRES DA MATTA
20311
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORRÊA
21227
PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO
21101
PEDRO IGNÁCIO DE QUEIROZ NAPOLEÃO SOARES E SILVA
20418
PEDRO MANUEL WADDINGTON TERENCIO
20659
PEDRO PAULO RUBIN BORGES
21063
PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
20794
PHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES
20240
PHILIPPE SIQUEIRA DA SILVA
21170
PRISCILA ALVES DOS SANTOS
20512
PRISCILA BASTOS GUILLÉN
20462
PRISCILA FARIAS ANSELMO
21015
PRISCILA FRANCO ABRAHÃO
20617
PRISCILA MARTINS BRITEZ
20651
PRISCILA MUÑOZ LEÃO
21292
PRISCILLA DA SILVA DIAS
20542
PRISCILLA MENDONÇA DA SILVA
21181
PRISCILLA QUIRINO FERREIRA
20486
PRISCILLA RENALDY ROLIM
21261
RACHEL LEITE AVELLAR
151
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20638
RACHEL MARIANO PUCCINI BUENO
20933
RACHEL MORAES VALENÇA
20377
RAFAEL ALVES CARVALHO
21400
RAFAEL ANDRADE SILVA
21259
RAFAEL DE ARAUJO GOMES
20242
RAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES
21356
RAFAEL DE LIMA SILVA
21298
RAFAEL JACINTO DOS SANTOS
20322
RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE
20481
RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES
20764
RAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY
20575
RAFAELA RAMALHETE FERRAZ
21044
RAFAELLE MARCOS DO VALE LIMA
21111
RAISA FROUFE GOMES
20702
RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO
21253
RAISSA VIEIRA GOMES
20633
RAMON D'AMICO ARAUJO
20611
RAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO
20570
RAPHAELA AMORIM COSTA
20724
RAPHAELA JOSÉ DE SOUZA
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 104 (Bloco: H)
20961
RAQUEL ALINE DOS SANTOS COELHO
20645
RAYSA FADEL RODRIGUES HAZIME
20137
REINALDO BARBOSA DA SILVA
21043
RENAN MENEZES CHAGAS
20384
RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO
21361
RENAN REIS DA COSTA
20166
RENATA DE SOUZA AFFONSO
20973
RENATA IERUSALIMSCHY
20603
RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA
21236
RENATA SOUZA LOPES
20431
RENATA SOUZA MACEDO LINS
20193
RENATO DE MELLO CORREA
21029
RENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR
20851
RICARDO CALIXTO DOS SANTOS
21216
RICARDO SOUTO BOTELHO
20831
RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA
20461
ROBERTA DE LIMA VENETILLO
20865
ROBERTA PINHEIRO PILUSO
21311
ROBERTO MORAES FRANCO DE ALENCAR
21190
RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS
20563
RODRIGO BOSCO S. DO REGO
21212
RODRIGO DE MELLO VIDAL
20787
RODRIGO MORIGGI
20500
RODRIGO MORSCH MILAN
152
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21010
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
21319
RODRIGO SAAD CORRÊA
21045
ROGERIO SILVA VASCO
20152
RONALDO DA SILVA
20797
RONALDO DE SOUZA FRÓES
20739
ROSANY DE OLIVEIRA DUARTE JUSTO
20578
ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS
20857
RUBEM CESAR SOUZA DE OLIVEIRA
20615
SABRINA GOMES PEREIRA GONÇALVES
21197
SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
20784
SARAH DE SOUSA BANDEIRA
21152
SARAH SBRUZZI TEIXEIRA
20423
SÉRGIO DE SOUZA FIGUEIRA
20709
SERGIO MAIA TAVARES
20944
SHARLONY GOMES CABRAL
20391
SILVIA DE MEDEIROS AZEVEDO
20406
SIMONE CRUZ ABRIL
20687
SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA
20308
SIMONE SALEMI DE FARIA
21052
SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO
21393
SORRANA FARIAS ABUTRABE
20305
STELLA MARIS RODRIGUES PEREIRA BARROS
20791
STEPHANIE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO
21398
SUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA
21231
SUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS
20630
SUELLEN DE LIMA SARDINHA
20975
SUZANA BRAZ SILVEIRA SANTOS
20896
SYLVIA PADILHA DE MORAES
20627
TAISA SOARES PACHECO
20510
TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO
20224
TAMERA VINHAS DA SILVA
21005
TAMIRIS PIRES CARDOSO
20339
TAMIRYS REMZETTI BERNARDI
21357
TANIA MARIA FERREIRA
21366
TÁRCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA
21414
TARCISIO BURLANDY DE MELO
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala 201 (Bloco: H)
20888
TÁSSIA LEMOS FERREIRA MAGACHO
21076
TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES
20292
TATIANA CARDOSO MAGIS
21228
TATIANA LARISSA SIMÕES CABRAL
20799
TATIANE ESMERALDINO GOUVÊA
20135
TÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA
20535
THAÍS AREAS CLARO
20918
THAIS JORDÃO DA COSTA
153
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20716
THAÍS LISBOA DA SILVA
20722
THAIS MENDES TAVARES
20549
THAIS SOARES NUNES
21423
THAÍS VIDAL DE LIMA
21165
THALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA
20789
THAMIRES MACIEL VIEIRA
21204
THATIANA MALLET LARIO
20985
THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL
20176
THIAGO BINDA
20889
THIAGO CRUZ NUNES CLETO
20124
THIAGO DA COSTA SÁ ANGELICA
21379
THIAGO DE ABREU LOPES BATISTA
20919
THIAGO DE BASTOS BINDI
21233
THIAGO DE MEDEIROS RAMOS
20718
THIAGO MARTINS GONÇALVES DE AGUIAR
20459
THIAGO MATHEUS MARQUESIN DE OLIVEIRA
20220
THIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS
20751
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO
20439
THIAGO VIANA MOTHE
20297
TIAGO DE OLIVEIRA FRÓES
20860
TIAGO DIBO DO NASCIMENTO
20705
TIAGO ROCKERT MARQUES
20296
TUANE FERREIRA DA ROCHA
20136
UIARA DOS REIS BARRA
20540
VAGNER FERREIRA DOS SANTOS
20547
VALÉRIA DE PAULA ALVES
20169
VANESSA CANDIDA BAPTISTA
21388
VANESSA CARDOSO NOGUEIRA
20186
VANESSA COUTINHO MAGALHÃES
21386
VANESSA MARIA DE SOUZA SILVA
21274
VANEZA FELIX DUARTE
21382
VERÔNICA CARRAMÃO MELLO
21309
VICTOR DE ALMEIDA CONTE
20653
VICTOR DE SOUZA MICELI
20484
VICTOR SANCHES ALVIM DE OLIVEIRA
20765
VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO
20195
VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA
20335
VINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA
20126
VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO
20669
VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA
21425
VINÍCIUS RICARDO DE SOUZA BENTO
20534
VINÍCIUS VIEIRA DOS SANTOS
20270
VITOR MALHEIROS NAEGELE
20592
VITOR PAES ANTUNES DE SOUZA
20247
VITOR PITTA DE SOUZA
154
155
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
20790
VIVIAN CONSTANT DA COSTA
21073
VIVIAN DE SOUZA ABELHA
20502
VÍVIAN NIGRI QUEIROGA
20812
WBIRACI ALVES DE ARAUJO
20287
WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA
20846
YASMIM DOS REIS SILVA
20245
YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES
Local: CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Sala METROLOGIA - 2CQ (Bloco: I)
21145
RODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
Portaria nº 155, de 20 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria
PRR/3ª Região nº 141, de 28 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço / MPF nº 12 da 2ª quinzena de junho de 2011,
destinada a apurar os fatos constantes do Procedimento Administrativo MPF/PRR 3ª Região nº 1.03.000.000385/2011-17, por
mais 30 (trinta) dias.
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
Procuradora-Chefe
GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
RECOMENDAÇÃO DE ATUAÇÃO ¹ Nº 01
Em, 22 de julho de 2011.
A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (PRE-SP), por seu
órgão subscritor, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais e, em especial, com fundamento no artigo 127, caput,
da Constituição Federal de 1988, no artigo 77, in fine, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, bem como à luz do
artigo 24, VIII, c.c. artigo 27, § 3º, do Código Eleitoral, vem expedir a presente Recomendação de Atuação aos Promotores
atuantes em todas as Zonas Eleitorais deste Estado, designados pela Portaria PRE/SP n.º 01, de 14 de janeiro de 2011 (D.O.U
de 18/01/2011) e suas posteriores alterações, como se segue abaixo.
Considerando:
1. Que foi publicada ontem matéria jornalística (21/07/2011) no periódico Folha de São Paulo, relatando
possíveis irregularidades nas listas de eleitores apoiadores no processo de formação do Partido Social Democrata (PSD) no
Estado de São Paulo;
2. Que as listas contendo as assinaturas dos eleitores apoiadores são organizadas pelo Partido Político em
formação e encaminhadas à respectiva Zona Eleitoral, passando o Chefe do Cartório a conferir, uma a uma, as assinaturas
constantes no documento (§2º do art. 11 da Res. TSE n.º 23.282/10) e, havendo dúvida sobre a regularidade das rubricas
apresentadas, diligenciará buscando sua regularização (§4º do art. 11 da Res. TSE n.º 23.282/10);
3. Que tais listas são publicadas em cartório, passando a correr prazo de 05 (cinco) dias de tal publicação
para que os interessados impugnem, em petição fundamentada, as assinaturas apresentadas (§§ 3º e 4º do art. 11 da Res. TSE
n.º 23.282/10);
4. Que cabe ao Ministério Público Eleitoral zelar pela regularidade e fiel aplicação da lei eleitoral,
cabendo-lhe fiscalizar a efetiva análise cartorial da legitimidade das assinaturas das listas de apoiadores de um novo Partido;
5. Que o Ministério Público Eleitoral, consequentemente, tem o poder-dever de impugnar as listagens de
apoiadores, inclusive apresentando notícias que lhes forem encaminhadas por cidadãos que demonstrarem a ocorrência de
ilicitudes na coleta das assinaturas, seja no aspecto anímico (v.g. coação) ou mesmo formal (v.g. falsidade), além de glosar as
156
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
assinaturas em duplicidade, que não correspondam às constantes nos cadastros, ou ainda por estar a inscrição do eleitor
cancelada/suspensa ou qualquer outra irregularidade formal que as invalide.
6. Que, na hipótese de assinaturas falsas, pode se caracterizar, em tese, o delito de falsidade tipificado no
artigo 350 do Código Eleitoral, cabendo ao Ministério Público Eleitoral, na condição de titular da ação penal pública,
promover a persecução criminal de referida conduta. RESOLVE:
Recomendar aos Promotores Eleitorais, órgãos ministeriais com atribuição junto ao Juízo Singular (art. 78
da Lei Complementar n.º 75/93), que zelem pela efetiva análise cartorial da idoneidade das listas de apoiadores de novos
Partidos, sem prejuízo de propositura de impugnação no prazo previsto pela Res. 23.282/2010 (artigo 11, §§ 3º e 4º) do E.
Tribunal Superior Eleitoral ou de outras medidas cabíveis (inclusive de natureza penal). Publique-se.
Encaminhe-se, com urgência, por meio eletrônico, aos Excelentíssimos Promotores Eleitorais do Estado
de São Paulo.
_______________________
¹ Código Eleitoral:
“Art. 24. Compete ao Procurador-Geral, como Chefe do Ministério Público Eleitoral: (omissis) VIII – expedir instruções do Ministério Público junto aos
Tribunais Regionais; (...)”
“Art. 27. (omissis) §3º Compete aos Procuradores Regionais exercer, perante os Tribunais junto aos quais servirem, as atribuições do Procurador-Geral.”
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Procurador Regional Eleitoral Substituto
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 56, de 15 de junho de 2011.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a
Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, RESOLVE:
Reeditar a Portaria PRR4 nº 43, de 21 de março de 2011, publicada no BSMPF-06 da 2ª quinzena de
março de 2011, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do plantão da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos finais de semana e feriados no ano de 2011, e dos servidores vinculados
à Coordenadoria Jurídica, designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, tendo em vista a alteração
efetuada nos dias 23 e 24 de julho de 2011, e 17 e 18 de setembro de 2011, conforme anexo.
JANEIRO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
08 (sábado)
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
JORGE LUIZ GASPARINI DA
SILVA
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI
LEITE
FÁBIO COMARÚ
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
FEVEREIRO
Dia(s)
02 (quarta-feira)
N. Sra. dos
Navegantes
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE FÁBIO COMARÚ
STRAPASON
05 (sábado)
Final de semana
MANOEL PASTANA
BEATRIZ GRAEFF
157
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
06 (domingo)
12 (sábado)
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
FÁBIO COMARÚ
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
MARCO
Dia(s)
05 (sábado)
Evento
Final de Semana
06 (domingo)
07 (segunda-feira)
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
ROCHA
Feriado de Carnaval
08 (terça-feira)
12 (sábado)
Final de semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
WALDIR ALVES
PEDRO CALIL COELHO
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
ABRIL
Dia(s)
02 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
ANDRÉA FALCÃO DE MORAES
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
JOÃO HELIOFAR DE JESUS
VILLAR
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Feriado de Páscoa
FRANCISCO PITTA MARINHO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
03 (domingo)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
20 (quarta-feira)
21 (quinta-feira)
Feriado de Tiradentes LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
22 (sexta-feira)
Feriado de
MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Páscoa
23 (sábado)
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
24 (domingo)
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
30 (sábado)
Final de semana
MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
MAIO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
01(domingo)
Final de semana
MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
07 (sábado)
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
FÁBIO BENTO ALVES
RUI SOARES MARTINS FILHO
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
158
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
21 (sábado)
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
LUIZ CARLOS WEBER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
22 (domingo)
28 (sábado)
29( domingo)
JUNHO
Dia(s)
04 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
VITOR HUGO GOMES DA CUNHA PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
FABIO COMARU
23 (quinta-feira)
Feriado de Corpus
Christi
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
25 (sábado)
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
PEDRO CALIL COELHO
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
26 (domingo)
JULHO
Dia(s)
02 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
EDUARDO KURTZ LORENZONI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR
MACEDO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA
SILVA
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO EDGAR DA
SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
SILVEIRA
FABIO COMARU
03 (domingo)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
23 (sábado)
24 (domingo)
30 (sábado)
31(domingo)
AGOSTO
Dia(s)
06 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
PAULO GILBERTO COGO LEIVAS BEATRIZ GRAEFF
11 (quinta-feira)
Feriado - Dia do
Advogado
FRANCISCO PITTA MARINHO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
13 (sábado) 14
(domingo)
Final de semana
OSVALDO CAPELARI JÚNIOR
BEATRIZ GRAEFF
20 (sábado)
Final de semana
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
FABIO COMARU
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
07 (domingo)
21 (domingo)
27 (sábado)
28 (domingo)
SETEMBRO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
159
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
03 (sábado)
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
BEATRIZ GRAEFF
07 (quarta-feira)
Feriado da
Independência do
Brasil
MANOEL SOCORRO TAVARES
PASTANA
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
Final de semana
JORGE LUIZ GASPARINI DA
SILVA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
GUEDES
04(domingo)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
20 (terça-feira)
Feriado da Revolução VITOR HUGO GOMES DA CUNHA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Farroupilha
24 (sábado)
Final de semana
25 (domingo)
JOÃO HELIOFAR DE JESUS
VILLAR
RUI SOARES MARTINS FILHO
OUTUBRO
Dia(s)
01 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
12 (quarta-feira)
Feriado do dia da
Criança
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE FABIO COMARU
STRAPASON
15 (sábado)
Final de semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
02 (domingo)
08 (sábado)
09 (domingo)
16 (domingo)
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
NOVEMBRO
Dia(s)
01 (terça-feira)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Feriado de Finados
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
SILVEIRA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MARCO ANDRÉ SEIFERT
BEATRIZ GRAEFF
15 (terça-feira)
Feriado da
Proclamação da
República
OSVALDO CAPELARI JUNIOR
RUI SOARES MARTINS FILHO
19 (sábado)
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI
LEITE
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
02 (quarta-feira)
05 (sábado)
06 (domingo)
12 (sábado)
13 (domingo)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
DEZEMBRO
160
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Dia(s)
03 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
08 (quinta-feira)
Feriado – Dia da
Justiça
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
EDUARDO KURTZ LORENZONI
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
04 (domingo)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA
Procurador-Chefe Regional
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
Portaria nº 69, de 22 de julho de 2011.
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, RESOLVE:
Reeditar a Portaria PRR4 nº 43, de 21 de março de 2011, publicada no BSMPF-06 da 2ª quinzena de
março de 2011, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do plantão da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos finais de semana e feriados no ano de 2011, e dos servidores vinculados
à Coordenadoria Jurídica, designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, tendo em vista a alteração
efetuada nos dias 30 e 31 de julho de 2011, conforme anexo.
JANEIRO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
08 (sábado)
09 (domingo)
Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
15 (sábado)
16 (domingo)
Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI
ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
22 (sábado)
23 (domingo)
Final de semana JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
PEDRO CALIL COELHO
29 (sábado)
30 (domingo)
Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
FÁBIO COMARÚ
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
02 (quarta-feira)
N. Sra. dos
Navegantes
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
FÁBIO COMARÚ
05 (sábado)
06 (domingo)
Final de semana MANOEL PASTANA
BEATRIZ GRAEFF
12 (sábado)
13 (domingo)
Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
19 (sábado)
20 (domingo)
Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
FÁBIO COMARÚ
26 (sábado)
27 (domingo)
Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
FEVEREIRO
MARCO
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
05 (sábado)
06 (domingo)
Final de Semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
07 (segunda-feira)
08 (terça-feira)
Feriado de
Carnaval
12 (sábado)
13 (domingo)
Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
RUI SOARES MARTINS FILHO
19 (sábado)
20 (domingo)
Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
PEDRO CALIL COELHO
26 (sábado)
27 (domingo)
Final de semana WALDIR ALVES
PEDRO CALIL COELHO
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
02 (sábado)
03 (domingo)
Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
09 (sábado)
10 (domingo)
Final de semana ANDRÉA FALCÃO DE MORAES
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
16 (sábado)
17 (domingo)
Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
20 (quarta-feira)
Feriado de
Páscoa
FRANCISCO PITTA MARINHO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
21 (quinta-feira)
Feriado de
Tiradentes
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
22 (sexta-feira)
Feriado de
Páscoa
MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
23 (sábado)
Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
24 (domingo)
inal de semana
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
30 (sábado)
Final de semana MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
01(domingo)
Final de semana MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
07 (sábado)
08 (domingo)
Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
14 (sábado)
15 (domingo)
Final de semana FÁBIO BENTO ALVES
RUI SOARES MARTINS FILHO
21 (sábado)
22 (domingo)
Final de semana DOUGLAS FISCHER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
28 (sábado)
29( domingo)
Final de semana LUIZ CARLOS WEBER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
04 (sábado)
05 (domingo)
Final de semana MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
ABRIL
Procurador Plantonista
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
MAIO
Procurador Plantonista
JUNHO
Procurador Plantonista
BEATRIZ GRAEFF
161
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
11 (sábado)
12 (domingo)
Final de semana VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
PEDRO CALIL COELHO
18 (sábado)
19 (domingo)
Final de semana ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
FABIO COMARU
23 (quinta-feira)
Feriado de
Corpus Christi
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
25 (sábado)
26 (domingo)
Final de semana JANUÁRIO PALUDO
PEDRO CALIL COELHO
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
02 (sábado)
03 (domingo)
Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
09 (sábado)
10 (domingo)
Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR
MACEDO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
16 (sábado)
17 (domingo)
Final de semana ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
23 (sábado)
24 (domingo)
Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
RUI SOARES MARTINS FILHO
30 (sábado)
31(domingo)
Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
BEATRIZ GRAEFF
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
06 (sábado)
07 (domingo)
Final de semana PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
BEATRIZ GRAEFF
11 (quinta-feira)
Feriado - Dia do FRANCISCO PITTA MARINHO
Advogado
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
13 (sábado) 14
(domingo)
Final de semana OSVALDO CAPELARI JÚNIOR
FÁBIO COMARU
20 (sábado)
21 (domingo)
Final de semana MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
FÁBIO COMARU
27 (sábado)
28 (domingo)
Final de semana SÉRGIO CRUZ ARENHART
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
03 (sábado)
04(domingo)
Final de semana JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
BEATRIZ GRAEFF
07 (quarta-feira)
Feriado da
Independência
do Brasil
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
11 (domingo)
Final de semana JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA
RUI SOARES MARTINS FILHO
17 (sábado)
18 (domingo)
Final de semana ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN
GUEDES
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
20 (terça-feira)
Feriado da
Revolução
Farroupilha
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
24 (sábado)
Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
JULHO
Procurador Plantonista
AGOSTO
Procurador Plantonista
SETEMBRO
Procurador Plantonista
MANOEL SOCORRO TAVARES
PASTANA
VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
RUI SOARES MARTINS FILHO
162
163
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
25 (domingo)
OUTUBRO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
01 (sábado)
02 (domingo)
Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
08 (sábado)
09 (domingo)
Final de semana DOUGLAS FISCHER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
12 (quarta-feira)
Feriado do dia
da Criança
FABIO COMARU
15 (sábado)
16 (domingo)
Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
22 (sábado)
23 (domingo)
Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
29 (sábado)
30 (domingo)
Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
01 (terça-feira)
02 (quarta-feira)
Feriado de
Finados
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
SILVEIRA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
05 (sábado)
06 (domingo)
Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
12 (sábado)
13 (domingo)
Final de semana MARCO ANDRÉ SEIFERT
BEATRIZ GRAEFF
15 (terça-feira)
Feriado da
OSVALDO CAPELARI JUNIOR
Proclamação da
República
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
19 (sábado)
20 (domingo)
Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
26 (sábado)
27 (domingo)
Final de semana JANUÁRIO PALUDO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Dia(s)
Evento
Servidor Plantonista
03 (sábado)
04 (domingo)
Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
08 (quinta-feira)
Feriado – Dia
da Justiça
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
11 (domingo)
Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
17 (sábado)
18 (domingo)
Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE
STRAPASON
Servidor Plantonista
NOVEMBRO
DEZEMBRO
Procurador Plantonista
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
Portaria nº 70, de 28 de julho de 2011.
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de
164
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
novembro de 2008, Regimento Interno do Ministério Público Federal, e a Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, e o que
consta no Processo Administrativo nº 1.04.001.000021/2011-81, RESOLVE:
Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria PRR4 nº 066/2011, de 08 de julho de 2011,
publicada no BSMPF nº 13, 1ª quinzena de julho 2011, página 124, para conclusão da sindicância destinada a apurar os fatos
descritos no Processo Administrativo nº 1.04.001.000021/2011-81.
Portaria nº 71, de 29 de julho de 2011.
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, RESOLVE:
Reeditar a Portaria PRR4 nº 43, de 21 de março de 2011, publicada no BSMPF-06 da 2ª quinzena de
março de 2011, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do plantão da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos finais de semana e feriados no ano de 2011, e dos servidores vinculados
à Coordenadoria Jurídica, designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, tendo em vista a alteração
efetuada nos dias 06 e 07 de agosto, 13 e 14 de agosto, 20 e 21 de agosto, e 15 de novembro de 2011, conforme anexo.
JANEIRO
Dia(s)
08 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
JORGE LUIZ GASPARINI DA
SILVA
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI
LEITE
FÁBIO COMARÚ
09 (domingo)
15 (sábado)
16 (domingo)
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
FEVEREIRO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
02 (quarta-feira)
N. Sra. dos
Navegantes
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE FÁBIO COMARÚ
STRAPASON
05 (sábado)
Final de semana
MANOEL PASTANA
BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
FÁBIO COMARÚ
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
06 (domingo)
12 (sábado)
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
MARCO
Dia(s)
05 (sábado)
Evento
Final de Semana
06 (domingo)
07 (segunda-feira)
Feriado de Carnaval
Procurador Plantonista
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
Servidor Plantonista
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
165
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
08 (terça-feira)
12 (sábado)
Final de semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
WALDIR ALVES
PEDRO CALIL COELHO
13 (domingo)
19 (sábado)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
ABRIL
Dia(s)
02 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
ANDRÉA FALCÃO DE MORAES
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
Final de semana
JOÃO HELIOFAR DE JESUS
VILLAR
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
20 (quarta-feira)
Feriado de Páscoa
FRANCISCO PITTA MARINHO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
21 (quinta-feira)
Feriado de Tiradentes LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
22 (sexta-feira)
Feriado de
MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
03 (domingo)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
Páscoa
23 (sábado)
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
24 (domingo)
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
30 (sábado)
Final de semana
MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
MAIO
Dia(s)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
01(domingo)
Final de semana
MAURÍCIO GOTARDO GERUM
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
07 (sábado)
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
FÁBIO BENTO ALVES
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
LUIZ CARLOS WEBER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
08 (domingo)
14 (sábado)
15 (domingo)
21 (sábado)
22 (domingo)
28 (sábado)
29( domingo)
JUNHO
Dia(s)
04 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN BEATRIZ GRAEFF
Final de semana
VITOR HUGO GOMES DA CUNHA PEDRO CALIL COELHO
Final de semana
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
FABIO COMARU
166
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
19 (domingo)
23 (quinta-feira)
Feriado de Corpus
Christi
LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
25 (sábado)
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
PEDRO CALIL COELHO
26 (domingo)
JULHO
Dia(s)
02 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
EDUARDO KURTZ LORENZONI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MARCUS VINÍCIUS AGUIAR
MACEDO
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA
SILVA
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA
COSTA
BEATRIZ GRAEFF
03 (domingo)
09 (sábado)
10 (domingo)
16 (sábado)
17 (domingo)
23 (sábado)
24 (domingo)
30 (sábado)
31(domingo)
AGOSTO
Dia(s)
06 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
BEATRIZ GRAEFF
11 (quinta-feira)
Feriado - Dia do
Advogado
FRANCISCO PITTA MARINHO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
13 (sábado) 14
(domingo)
Final de semana
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA
SILVA
FÁBIO COMARU
20 (sábado)
Final de semana
PAULO GILBERTO COGO LEIVAS FÁBIO COMARU
Final de semana
SÉRGIO CRUZ ARENHART
07 (domingo)
21 (domingo)
27 (sábado)
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
28 (domingo)
SETEMBRO
Dia(s)
03 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
JOSÉ RICARDO LIRA SOARES
BEATRIZ GRAEFF
07 (quarta-feira)
Feriado da
Independência do
Brasil
MANOEL SOCORRO TAVARES
PASTANA
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
Final de semana
JORGE LUIZ GASPARINI DA
SILVA
RUI SOARES MARTINS FILHO
Final de semana
ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
GUEDES
04(domingo)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
20 (terça-feira)
Feriado da Revolução VITOR HUGO GOMES DA CUNHA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Farroupilha
24 (sábado)
Final de semana
JOÃO HELIOFAR DE JESUS
VILLAR
RUI SOARES MARTINS FILHO
167
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
25 (domingo)
OUTUBRO
Dia(s)
01 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
ROBERTO LUÍS OPPERMANN
THOMÉ
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
DOUGLAS FISCHER
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
12 (quarta-feira)
Feriado do dia da
Criança
FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE FABIO COMARU
STRAPASON
15 (sábado)
Final de semana
JOÃO CARLOS DE CARVALHO
ROCHA
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
SOLANGE MENDES DE SOUZA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
PAULO MAZZOTTI GIRELLI
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
02 (domingo)
08 (sábado)
09 (domingo)
16 (domingo)
22 (sábado)
23 (domingo)
29 (sábado)
30 (domingo)
NOVEMBRO
Dia(s)
01 (terça-feira)
Evento
PROCURADOR PLANTONISTA
SERVIDOR PLANTONISTA
Feriado de Finados
DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA
SILVEIRA
ADELIA MORAES DE OLIVEIRA
SCHUNEMANN
Final de semana
CARLA VERÍSSIMO DE CARLI
LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO
Final de semana
MARCO ANDRÉ SEIFERT
BEATRIZ GRAEFF
15 (terça-feira)
Feriado da
Proclamação da
República
ÂNGELO ROBERTO ILHA DA
SILVA
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
19 (sábado)
Final de semana
CARLOS EDUARDO COPETTI
LEITE
EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO
Final de semana
JANUÁRIO PALUDO
PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS
02 (quarta-feira)
05 (sábado)
06 (domingo)
12 (sábado)
13 (domingo)
20 (domingo)
26 (sábado)
27 (domingo)
DEZEMBRO
Dia(s)
03 (sábado)
Evento
Procurador Plantonista
Servidor Plantonista
Final de semana
MÁRCIA NEVES PINTO
RUI SOARES MARTINS FILHO
08 (quinta-feira)
Feriado – Dia da
Justiça
ANA LUÍSA CHIODELLI VON
MENGDEN
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
10 (sábado)
Final de semana
LAFAYETE JOSUÉ PETTER
GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ
Final de semana
EDUARDO KURTZ LORENZONI
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
04 (domingo)
11 (domingo)
17 (sábado)
18 (domingo)
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
Procuradora-Chefe Regional Substituta
168
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
Portaria nº 28, de 20 de julho de 2011
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das
atribuições estabelecidas pelo art. 106, XIX e XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de
2008) e considerando o disposto na Portaria SG/MPF nº 568, de 6 de maio de 2011, que estabelece diretrizes para formação
das Subcomissões Permanentes de Gestão do Patrimônio Documental e dá outra providências, RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental – SUB-GPAD, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, composta por:
I – VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTI FERRAZ, Analista Processual, matrícula nº
6565-0, e VICTOR DE ALBUQUERQUE MELO CAMPELO, Assessor Chefe – Nível III, matrícula nº 18897-2, como
representantes, titular e substituto, respectivamente, do Gabinete da Chefia da Unidade;
II – MARCELO AMARAL MONTEIRO, Analista de Informática/Suporte Técnico, matrícula nº 3484-3,
e JOÃO VIANÊIS FEITOSA DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 21980-1, como representantes, titular e
substituto, respectivamente, da Coordenadoria Jurídica da Unidade;
III - WALDISA LEAL GOUVEIA BUARQUE DE GUSMÃO, Técnica de Apoio Especializado,
matrícula nº 3316-2, e ANA PAULA MACEDO DINIZ, Técnica Administrativa, matrícula nº 5099-7, como representantes,
titular e substituta, respectivamente, da Coordenadoria de Administração da Unidade;
IV – JAILTON RAMOS DE SANTANA, matrícula nº 2694-8, e DÉCIO JOSÉ DIAS NOGUEIRA
CAVALCANTI, matrícula nº 6511-1, como representantes, titular e substituto, da área responsável pela guarda da
documentação da Unidade;
Art. 2º. Designar as servidoras VIRGINIA PAULA DE SIQUEIRA CAVALCANTI FERRAZ e
WALDISA LEAL GOUVEIA BUARQUE DE GUSMÃO como Presidente e substituta, respectivamente, da referida
Subcomissão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria nº 29, de 21 de julho de 2011
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das
funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008),
RESOLVE:
Designar DÉCIO JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 6511-1, Chefe da Divisão de
Controle e Administração de Material e Patrimônio e MARCELO JOSÉ DE ANDRADE SANTANA, matrícula nº 6539-1,
Chefe do Setor de Material e Patrimônio, como gestores de contrato, titular e substituto eventual, respectivamente, em relação
ao contrato nº 04/2010, cuja vigência é de 14/05/2011 a 13/05/2012, com a VIVO S.A., CNPJ 1.05.000.000120/2010-55, que
tem por objeto a prestação de serviços de internet móvel banda larga, com fornecimento de 20 (vinte) linhas de dados, por
meio de modem USB para esta Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Portaria nº 30, de 21 de julho de 2011
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das
funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008),
RESOLVE:
Designar JOSÉ ROBERTO ALENCAR DA SILVA, matrícula nº 3913-3, Técnico Administrativo e
WALDISA LEAL GOUVEIA B. DE GUSMÃO, matrícula nº 3316-2, Técnico de Apoio Especializado, como gestor de
contrato e substituta eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 12/2008, cuja a vigência é de 28/11/2010 a
27/11/2011, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0021-57, que tem por objeto a
comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à contratante, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e
adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para
venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. É permitido, também, a utilização dos serviços:
de SEED – Serviço Especial de Entrega de Documentos; Impresso Especial; Carta/Cartão Resposta e Envelope Encomenda –
Resposta; Transmissão de Telegrama via Internet; Transmissão de Telegrama Fonado; Encomenda PAC, para esta
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Portaria nº 31, de 21 de julho de 2011
169
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
A CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das
funções estabelecidas no art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591, de 20 de novembro de 2008),
RESOLVE:
Designar RENATO DE MORAES CHAVES, matrícula nº 6339-8, Analista de Engenharia Civil/Perito, e
JOSE JODEILSON GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 3814-8, Técnico de Apoio Especializado, como gestores de
contrato, titular e substituto eventual, respectivamente, em relação ao contrato nº 01/2011, com vigência de 01/02/2011 a
31/01/2012, com a empresa Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda. - CICLAR, CNPJ 24.340.135/0001-64, que tem por objeto a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar-condicionado tipo split, para esta Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
Procuradora-Chefe Regional
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 40, de 15 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Público para a formação de cadastro
de reserva de estagiário de nível superior, da área de Direito, da Procuradoria da República no Estado do Acre, Edital nº
1/2011.
Art. 2º. A Comissão Examinadora será composta pelos Procuradores da República PAULO HENRIQUE
FERREIRA BRITO, ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES, RICARDO GRALHA MASSIA e pela servidora
ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA, ficando a cargo do primeiro a Presidência dos trabalhos.
Art. 3º. Compete aos membros da Comissão Examinadora a elaboração e correção das provas, da forma
seguinte:
Grupo I - a cargo do Procurador da República ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES;
Grupo II - a cargo do Procurador da República RICARDO GRALHA MASSIA;
Grupo III - a cargo do Procurador da República PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO;
Grupo IV - a cargo da servidora ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA.
Art. 4º. Compete aos Procuradores da presente Comissão Examinadora a elaboração e correção da prova
subjetiva, observando-se o disposto no artigo anterior.
Art. 5º. As questões da prova e seus respectivos gabaritos, cuja elaboração ficará a cargo do Procurador da
República RICARDO GRALHA MASSIA e da servidora ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA, deverão ser entregues ao
Presidente da Comissão, em meio magnético, até o dia 26 de agoto de 2011.
Art. 6º. Os recursos eventualmente interpostos no presente processo seletivo serão apreciados e julgados
colegiadamente pela Comissão Examinadora.
Art. 7º. A presente Comissão encerrará os seus trabalhos e se dissolverá na data da publicação do resultado
final do presente Processo Seletivo.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
Procurador-Chefe
EDITAL Nº 01
Em,15 de julho de 2011.
1º Processo Seletivo Público de 2011 para Formação do Cadastro de
Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, da
Procuradoria da República no Acre.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, em consonância com
o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela
Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010 e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, RESOLVE
abrir o 1º Processo Seletivo Público de 2011 para contratações de estagiários de nível superior, da área de Direito, observadas
as disposições constantes neste Edital.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
170
1. Estarão abertas, no período de 8 a 26 de agosto de 2011, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das
13h às 16h, as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior, da área de Direito, para formação do
cadastro de reserva da Procuradoria da República no Acre, em conformidade com os convênios firmados com as instituições de
ensino.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
2.1. O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, auxiliada da
Comissão de Processo Seletivo instituída para este fim.
2.2. O processo seletivo tem por objetivo a formação de cadastro de reserva de estagiários de nível
superior, da área de Direito, para atuar nesta sede ministerial, para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante a
validade do processo de seleção.
2.3. Participarão do processo seletivo somente os estudantes vinculados às instituições de ensino públicas
ou privadas credenciadas pelo órgão competente e conveniadas com a Procuradoria da República no Acre;
2.4. Não poderão participar do certame acadêmicos que estejam cursando, na data da inscrição, o último
semestre do curso de Direito da Instituição de Ensino Superior conveniada.
3. DA CONVOCAÇÃO:
3.1. A convocação para o processo seletivo far-se-á mediante ofício a ser remetido a cada uma das
entidades de ensino conveniadas, para divulgação entre seus alunos e a publicação na página da Procuradoria da República no
Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br.
3.2. O presente edital de convocação do concurso seletivo será também afixado no quadro de aviso do
edifício-sede da Procuradoria da República no Acre, situado na Avenida Epaminondas Jácome, 3.017, Centro, Rio Branco/AC
e no anexo da Procuradoria da República no Acre, situado na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque, Rio Branco/AC.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. O período de inscrição será de 8 a 26 de agosto de 2011, de segunda a sexta-feira, no período das 9h
às 12h e das 13h às 16h, no anexo da Procuradoria da República no Acre, situado na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque,
Rio Branco/AC.
4.2. Não será cobrada taxa de inscrição, mas, opcionalmente, solicita-se que o candidato doe no ato da
inscrição 01 kg (um quilograma) de alimento não perecível, que será doado a uma ou mais instituições beneficentes da cidade
de Rio Branco.
4.3. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração, sem necessidade de reconhecimento de
firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
4.4. Ao efetuar a inscrição, o candidato receberá um comprovante, que deverá ser apresentado por ocasião
da realização dos atos do certame, juntamente com o documento de identidade.
5. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO:
5.1. Cópia, em frente e verso, da Carteira de Identidade acompanhada do original ou cópia autenticada;
5.2. Uma foto 3x4;
5.3. Ficha de inscrição devidamente preenchida de forma legível, datada e assinada, a ser entregue ao
candidato no ato da inscrição.
5.4. Documento emitido pela Instituição de Ensino Superior em que o candidato faz o curso de Direito,
atestando que o mesmo se encontra devidamente matriculado no ano letivo de 2011, atestando, ainda, o período em que está
matriculado, bem como quantitativo total de períodos do curso.
6. DAS VAGAS:
6.1. As vagas para estagiários de Direito, serão preenchidas ao longo da validade da presente seleção,
mediante convocação dos candidatos aprovados de acordo com a classificação e a necessidade da Procuradoria da República
no Acre.
6.2. Considerando os 18 (dezoito) cargos atualmente existentes no quadro de estagiários de Direito da
Procuradoria da República no Acre, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) dos cargos, ou seja, serão destinadas
02 (duas) vagas neste processo seletivo, para pessoas Portadoras de Deficiência e/ou para o Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-Raciais.
6.2.1. No caso de candidatos Portadores de Deficiência, é necessário que as atividades de estágio sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras, a ser comprovada mediante Laudo Médico original ou cópia autenticada,
expedido por especialista na área da deficiência do candidato, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, antes do término das
inscrições.
6.2.2. No caso de candidatos que se enquadrem no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais,
deverá:
a) Efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no item 1
deste Edital;
b) Preencher e assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema, que será
fornecida no ato da inscrição (Anexo I da Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011);
c) Comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar.
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Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
6.2.2.1. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
6.3. Os candidatos portadores de deficiência aprovados no processo seletivo terão sua condição avaliada
por Equipe Multiprofissional designada pelo Ministério Público da União, tencionando verificar, por meio de laudo médico, se
a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como
se há compatibilidade entre a deficiência e as atividades de estágio.
6.3.1. Na hipótese de não haver inscrição e/ou aprovação de candidatos Portadores de Deficiência e do
Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, as vagas reservadas serão revertida ao quadro geral.
6.4. As 02 (duas) vagas reservadas para candidatos Portadoras de Deficiência e/ou para o Sistema de
Cotas para Minorias Étnico-Raciais corresponderão à 2º e 12º vagas, e assim sucessivamente. Havendo as duas situações no
mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte, convoca-se o
candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
6.5. Os candidatos Portadoras de Deficiência e/ou do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais
participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais
candidatos.
6.6. No ato da inscrição, o candidato Portador de Deficiência deve indicar qual é a sua deficiência, e, caso
necessite de condições especiais para a realização da prova, deverá anexar solicitação juntamente com atestado nesse sentido
subscrito por profissional médico.
6.7. Serão adotadas todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil acesso de
candidatos portadores de deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer os
equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo Ministério Público Federal.
7. DA SELEÇÃO:
7.1. O processo seletivo consistirá na aplicação de duas provas, com duração total de 5 (cinco) horas cada,
abrangendo as matérias listadas no programa em anexo a este edital, sendo assim divididas:
a) Prova Objetiva: eliminatória e conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro)
alternativas cada uma, das quais 10 (dez) de Língua Portuguesa e 30 (trinta) de conhecimentos específicos de Direito, sendo
que cada questão vale 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) ponto, no total de 100 (cem) pontos assim dividida:
Parte
PARTE 1
PARTE 2
Grupo
Matéria
Nº de Questões
I
Direito Constitucional e Direito Administrativo
10
II
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Processual 10
Civil
III
Direito Penal e Direito Processual Penal
10
IV
Língua Portuguesa
10
b) Prova Subjetiva: é classificatória e eliminatória e 05 (cinco) questões discursivas, sendo que cada
questão vale 20 (vinte) pontos, no total de 100 (cem) pontos assim dividida:
Grupo
Matéria
Nº de Questões
I
Direito Constitucional e Direito Administrativo
2
II
Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Processual Civil
1
III
Direito Penal e Direito Processual Penal
2
7.2. Não serão permitidas consultas à legislação ou a qualquer outro instrumento.
7.3. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que alcançarem pontuação igual ou
superior a 37,5 pontos (trinta e sete inteiros e cinco décimos) na Parte 1(conhecimentos específicos de Direito) e pontuação
igual ou superior a 12,5 pontos (doze inteiros e cinco décimos) na Parte 2 (Língua Portuguesa).
7.4. Somente serão considerados habilitados à correção da Prova Subjetiva os candidatos aprovados na
Prova Objetiva e classificados até a 50ª (quinquagésima) colocação, respeitados os empates na última colocação e a reserva de
vaga para os candidatos portadores de deficiência.
7.5. Na Prova Subjetiva serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem pontuação igual ou
superior a 50 (cinquenta) pontos.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
172
7.6. Os candidato não incluídos no item anterior serão automaticamente eliminados e não terão
classificação alguma no certame.
7.7. A nota final do candidato será obtida por meio da média aritmética ponderada, na qual a Prova
Objetiva terá peso 0,6 e a Prova Subjetiva peso 0,4 e será calculada da seguinte forma:
M = (PO x 0,6) + (PS x 0,4)
10
PO = pontuação da Prova Objetiva
PS = pontuação da Prova Subjetiva
M = Nota final
7.8. A classificação final dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da nota final.
7.9. Em caso de dois ou mais candidatos alcançarem a mesma nota final, os critérios de desempate serão,
sucessivamente, os seguintes:
a) Maior nota na Prova Objetiva;
b) Maior nota na Prova Subjetiva;
c) Maior idade.
7.10. A publicação do resultado final do processo seletivo será feita em 3 (três) listas, da seguinte forma:
a) Contendo a primeira, a nota de todos os candidatos classificados, inclusive a dos portadores de
deficiência e do sistema de cotas para minorias étnico-raciais;
b) Contendo a segunda, somente os candidatos portadores de deficiência;
c) Contendo a terceuira, somente os candidatos do sistema de cotas para minorias étnico-raciais.
8. DAS DATAS E HORÁRIOS:
8.1. As Provas Objetiva e Subjetiva, previstas no item 7.1, alíneas “a” e “b”, realizar-se-ão no dia 05 de
setembro de 2011, com início às 8h e término às 13h, em local a ser previamente designado e publicado no quadro de avisos da
PR/AC e na página da Procuradoria da República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br, que o candidato se compromete
a consultar, devendo o candidato comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30min.
8.2. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido do original da Carteira de
Identidade ou de carteira expedida por órgão ou conselho profissional com valor de documento de identificação (OAB, CREA,
CRC, etc.), que deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir a identificação do candidato e do comprovante
fornecido no ato da inscrição.
8.3. O candidato deverá marcar as respostas da Prova Objetiva no gabarito e não será computada questão
com mais de uma resposta assinalada ou com emenda ou rasura.
8.4. A Prova Subjetiva deverá ser feita em letra legível com caneta esferográfica e não poderá ser
assinada, rubricada ou conter palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova.
8.5. Não será permitido ao candidato entrar no ambiente de prova portando aparelhos eletrônicos, tais
como bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros
equipamentos similares.
8.6. Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Deixar de comparecer ou apresentar-se após o horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado;
b) Não apresentar o documento de identidade exigido;
c) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um membro da Comissão Organizadora;
d) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos
não autorizados;
e) Lançar mão de qualquer meio ilícito para execução das provas;
f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
8.7. Os gabaritos preliminar e definitivo estarão disponíveis na sede da Procuradoria da República no
Acre, na Avenida Epaminondas Jácome, nº 3.017, Centro, no anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério
Magalhães, nº 118, Bosque, e na página da Procuradoria da República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br.
9. DOS RECURSOS E DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
9.1. Será admitido recurso do gabarito preliminar da Prova Objetiva, que deverá ser interposto no prazo
de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do gabarito, prorrogando-se para o primeiro
dia útil subseqüente, se o prazo vencer em dia que não haja expediente na PR/AC. No recurso, a questão impugnada deverá ser
transcrita e fundamentadas as razões que deveriam determinar a alteração do gabarito ou a anulação da própria questão. As
Provas Objetivas estarão disponíveis (aos candidatos ou seus procuradores legais) para consulta, durante o prazo recursal, no
anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque, no período das 9h às 12h e das 13h
às 16h.
9.2. Julgados os recursos da Prova Objetiva, ou não havendo nenhum, será divulgado o resultado final da
Prova Objetiva, o qual estará disponível na sede da Procuradoria da República no Acre, na Avenida Epaminondas Jácome, nº
3.017, Centro, em Rio Branco/AC, no anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério Magalhães, nº 118,
Bosque, e na página da Procuradoria da República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
173
9.3. Após a divulgação do resultado final da Prova Objetiva, serão corrigidas as Provas Subjetivas
daqueles candidatos considerados habilitados (Item 7.4), admitindo-se recurso do resultado da Prova Subjetiva, no prazo de 2
(dois) dias úteis contados do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do resultado, prorrogando-se para o primeiro dia
útil subseqüente, se o prazo vencer em dia que não haja expediente na PR/AC, devendo o candidato transcrever a questão
impugnada e suas razões. As Provas Subjetivas estarão disponíveis (aos candidatos ou seus procuradores legais) para consulta,
durante o prazo recursal, no anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque, no
período das 9h às 12h e das 13h às 16h.
9.4. Os recursos serão protocolizados no anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério
Magalhães, nº 118, Bosque, no período das 9h às 12h e das 13h às 16h, e julgado pela Comissão Examinadora responsável
pelo certame.
9.5. Julgados todos os recursos, ou não havendo nenhum, será divulgado o resultado final do concurso, o
qual estará disponível na sede da Procuradoria da República no Acre, na Avenida Epaminondas Jácome, nº 3.017, Centro, em
Rio Branco/AC, no anexo da Procuradoria da República no Acre, na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque, e na página da
Procuradoria da República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br.
10. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS:
10.1. Os candidatos aprovados serão convocados por carta, telefone ou e-mail para preenchimento das
vagas de estagiários na Procuradoria da República no Acre na medida em que estas forem surgindo, desde que todos os
candidatos remanescentes da seleção anterior já tenham sido convocados, obedecendo-se à ordem de classificação.
10.2. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, telefone e e-mail atualizados a fim de
viabilizar os contatos necessários.
10.3. Os convocados deverão apresentar declaração de realização de curso expedida pela instituição de
ensino, na qual conste o ano e o semestre que o acadêmico está cursando, bem como quantitativo total de semestres do curso.
10.4. Não assumirão o estágio os acadêmicos cursando último semestre do curso de Direito, bem como
aqueles que não tenham concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior,
independente do semestre em que esteja formalmente matriculado.
10.5. Uma vez convocado, o candidato que optar por não assumir a vaga ofertada mas quiser continuar na
lista de classificação, deverá declarar expressamente sua vontade, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar de sua
convocação, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no Setor de Recursos Humanos da PR/AC, passando
de imediato a ocupar a última posição da lista de classificação, sendo que a recusa à convocação só pode ser exercida por uma
única vez.
10.6. Uma vez convocado, o candidato que não comparecer para formalizar a contratação no prazo de 3
(três) dias úteis será considerado desistente, sendo chamado o próximo da lista de aprovados para ocupar a vaga em questão.
11. DO ESTÁGIO:
11.1. Só poderão assumir o estágio os estudantes que, na data da posse, já tiverem concluído, pelo menos,
40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior, independente do semestre em que esteja
formalmente matriculado.
11.2. Não poderão ser contratados os candidatos que realizam estágio em outro órgão público ou empresa
privada.
11.3. O estágio terá duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos,
mediante solicitação do supervisor.
11.4. O estágio firmado com o portador de deficiência não se submete ao limite temporal previsto no item
anterior, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso, mediante solicitação do seu supervisor de estágio.
11.5. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com assinatura do Termo de Compromisso de
Estágio, onde comparecem o estagiário, se maior, ou o seu representante legal ou assistente legal, se menor de 18 anos, a
instituição de ensino e o Chefe da Procuradoria da República no Acre.
11.6. A jornada diária do estagiário será de 4 (quatro) horas, perfazendo um total de 20 (vinte) horas
semanais, em horário a ser estabelecido pela Administração da PR/AC.
11.7. O estágio deverá ser prestado num dos seguintes turnos: matutino, das 8:00 às 12:00 horas; ou
vespertino, das 14:00 às 18:00 horas, observado o disposto no item anterior.
11.8. Fica assegurado ao estagiário os seguintes recebimentos:
a) Bolsa de estágio fixada pelo Procurador-Geral da República, que no mês de julho de 2011 é de R$
800,00 (oitocentos reais);
b) Auxílio-transporte, pago em pecúnia, no valor de R$ 7,00 (sete reais) proporcional aos dias
efetivamente estagiados;
c) Seguro contra acidentes pessoais;
d) A cada 6 (seis) meses, é assegurado o recesso remunerado de 15 (quinze) dias, a ser gozado,
preferencialmente, durante as férias escolares, sendo vedada a conversão em pecúnia;
e) Declaração de Realização de estágio, no decurso do estágio;
f) Termo de Realização de estágio, ao final do estágio.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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12.1. O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do
respectivo resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para o preenchimento das vagas
que se abrirem no decorrer deste período.
12.2. Todas as convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de avisos da PR/AC e na página
da Procuradoria da República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br.
12.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo
seletivo, valendo para tal mister as listas que serão divulgadas.
12.4. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão resolvidas pelo Procurador-Chefe da PR/AC.
PROGRAMA DO CONCURSO
GRUPO I
1. Constituição e constitucionalismo. 2. Princípios constitucionais fundamentais. 3. Direitos e garantias
fundamentais. 4. Direitos políticos e partidos políticos. 5. Divisão constitucional de competência entre as unidades federativas.
6. Princípios e regras constitucionais da Administração Pública. 7. Normas constitucionais sobre controle externo. 8. Divisão
de competência no âmbito do Poder Judiciário. 9. Normas constitucionais sobre o Ministério Público. 10. Ordem social
constitucional. 11. Proteção constitucional do meio ambiente. 12. Proteção constitucional das comunidades indígenas. 13.
Interpretação constitucional. 14. Controle de constitucionalidade. 15. Atos administrativos – existência, validade, eficácia,
elementos e espécies. 16. Processo administrativo. 17. Serviço público – prestação direta e indireta. 18. Licitação e contratos
administrativos. 19. Estatuto jurídico do servidor público. 20. Improbidade administrativa.
GRUPO II
1. Direitos da personalidade. 2. Pessoas jurídicas. 3. Bens. 4. Atos e fatos jurídicos. 5. Prescrição e
decadência. 6. Responsabilidade civil. 7. Caracterização da relação de consumo. 8. Princípios do sistema de defesa do
consumidor. 9. Direitos básicos do consumidor. 10. Princípios de direito ambiental. 11. Divisão de competências em matéria
ambiental. 12. Licenciamento ambiental. 13. Unidades de conservação. 14. Ação, partes, jurisdição e processo. 15. Provas. 16.
Sentença e coisa julgada. 17. A atuação do Ministério Público como custos legis. 18. Processo coletivo – defesa judicial de
interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 19. Ação popular e mandado de segurança. 20. Juizados especiais civis
– princípios e regras.
GRUPO III
1. Princípios de Direito Penal. 2. Crime – tipicidade, ilicitude (antijuridicidade) e culpabilidade. 3. Penas
– espécies, dosagem e aplicação. 4. Penas alternativas. 5. Suspensão da pena – sursis. 6. Livramento condicional. 7. Extinção
da punibilidade. 8. Crimes contra a organização do trabalho. 9. Lenocínio e tráfico de pessoas. 10. Crimes contra a
Administração Pública. 11. Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. 12. Tráfico ilícito
de drogas – crimes e procedimento penal. 13. Crimes em licitações públicas. 14. Princípios de processo penal. 15. Inquérito
policial. 16. Ação penal – espécies. 17. Habeas corpus, apelação e recurso em sentido estrito. 18. Liberdade provisória. 19.
Prisões. 20. Juizados especiais criminais – institutos e procedimentos.
GRUPO IV
Serão aceitas as convenções ortográficas nova e antiga.
1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de
tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8.
Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas
e incorretas). 12. Intelecção de texto.
AVISO DE EDITAL Nº 01
Em, 15 de julho de 2011.
1º Processo Seletivo Público de 2011 para Formação do Cadastro de
Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, da
ProcuradoriadDa República no Acre.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, em consonância com
o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Portaria PGR/MPU nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria
PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010 e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, faz saber que estarão
abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de estagiários na área de Direito da Procuradoria da República no Acre,
destinado a acadêmicos regularmente matriculados e cursando Direito em instituição de ensino conveniada com o Ministério
Público Federal.
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Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
- Inscrições: No período de 08 a 26 de agosto de 2011, de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e das 13h às
16h, no anexo da Procuradoria da República no Acre, situado na Rua Valério Magalhães, nº 118, Bosque, Rio Branco/AC.
- Provas Objetiva e Subjetiva: realizar-se-ão no dia 05 de setembro de 2011, com início às 8h e término
às 13h, em local a ser previamente designado e publicado no quadro de avisos da PR/AC e na página da Procuradoria da
República no Acre, no site http://www.prac.mpf.gov.br
- Valor da Bolsa: R$ 800,00 (oitocentos reais)
- Regime de Trabalho: jornada de atividade em estágio de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 4
(quatro) horas diárias, em horário a ser fixado pela Coordenadoria Jurídica da PR/AC.
- Edital: Estará disponível para consulta, em seu inteiro teor, a partir de 18 de julho de 2011, na sede e no
anexo da PR/AC, nos endereços acima mencionados, diariamente, das 8h às 18h (dias úteis) ou no site
http://www.prac.mpf.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (068) 3214-1119 com os Servidores CÍCERO DE
OLIVEIRA SABINO ou NADIR CORDEIRO DE MELO GUIMARÃES ou no telefone (068) 3223-3388, com o Servidor
JOÃO JOAQUIM DE LIMA NETO ou FÁBIO GAVIOLI.
PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
Procurador-Chefe
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 39, de 15 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria PGR/MPU nº 567, de 13.11.2008, que regulamenta o
programa de Estágio do Ministério Público da União, RESOLVE designar Comissão de Processo Seletivo para auxiliar nos
trabalhos referentes ao Processo Seletivo Público para formação do cadastro reserva de estagiários de nível superior, da área de
Direito, da Procuradoria da República no Estado do Acre, Edital nº 1/2011.
Art. 1º A Comissão de Processo Seletivo será composto dos seguintes servidores: CÍCERO DE
OLIVEIRA SABINO, Analista de Informática, matrícula nº 6802-1; MIPIS ECLESIASTES ARAÚJO DA COSTA, Técnico
de Informática, matrícula nº 9.661-0; JOÃO JOAQUIM DE LIMA NETO, Técnico Administrativo, matrícula nº 19790-4;
FÁBIO GAVIOLI, Técnico Administrativo, matrícula nº 21762-0; DAMIS SOUZA CASTRO, Chefe do Setor de Suporte ao
Usuário, matrícula nº 14416-9 e NADIR CORDEIRO DE MELO GUIMARÃES, Técnica Administrativa, matrícula nº 189855, cabendo ao primeiro a presidência dos trabalhos e ao segundo, a substituição nos impedimentos do titular.
Art. 2º A presente Comissão encerrará os seus trabalhos e se dissolverá na data da publicação do resultado
final do presente Processo Seletivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ALAGOAS
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
EDITAL Nº 02
Em, 25 de julho de 2011.
Processo seletivo público para preenchimento imediato de 1 (uma)
vaga e formação do quadro de reserva de estagiários de nível
superior, da área de Comunicação Social – Habilitação em
Jornalismo, da Procuradoria da República em Alagoas.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE ALAGOAS, com
fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº
378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010 e nas disposições do
EDITAL Nº 01 /2011, de 22 de junho de 2011 (publicado no BSMPF nº 12 da 2ª quinzena de Junho/11), RESOLVE:
Reabrir o período de inscrição a partir do dia 28/07/2011 a 02/08/2011, no horário das 14:00 às 17:00
horas, na sede sede da Procuradoria da República em Alagoas, situada na Av. Fernandes Lima, 3296, Farol, Maceió - AL,
CEP: 57052-403, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
176
Comunicar aos interessados que o Edital Nº 01 /2011, de 22 de junho de 2011 ( fica retificado na forma
abaixo:
No item 2.4:
ONDE SE LÊ :
Os candidatos deverão, na data da inscrição, ter concluído a metade do curso de Comunicação Social Jornalismo, nos termos do art. 4.º, § 2º, alínea “b” da Portaria PGR/MPU n.º 378/2008.
LEIA-SE :
Os candidatos deverão, na data da inscrição, ter concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos
créditos necessários para conclusão do curso de Comunicação Social - Jornalismo, nos termos do art. 4 º, § 3º, alínea “b”, da
Portaria PGR/MPU n.º378/2010.
No item 2.6:
ONDE SE LÊ :
A comprovação dos requisitos constantes dos parágrafos anteriores se fará por meio de declaração
emitida pela instituição de ensino na eventualidade da convocação do candidato para assumir a vaga.
LEIA-SE
A comprovação dos requisitos constantes dos parágrafos anteriores se fará por meio de documento
emitido pela instituição de ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição, nos termos do art. 4 º, § 4º, da Portaria
PGR/MPU n.º378/2010.
No item 5.4:
ONDE SE LÊ:
Declaração da Instituição de Ensino comprovando que o candidato é aluno do Curso de Comunicação
Social – Jornalismo, com informação relativa à carga-horária total curso e o período já cumprido.
LEIA-SE:
Histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino constando o total da carga
horária/créditos exigidos para conclusão do curso e o total da carga horária/créditos cursados.
No item 6.2:
ONDE SE LÊ:
Tendo em vista o quantitativo de vagas oferecidas, não será disponibilizada vaga específica para pessoas
com deficiência.
LEIA-SE:
Tendo em vista a existência de apenas 1 (uma) vaga para convocação imediata, não se aplicam a este
edital as disposições da Portaria PGR/MPU n.º378/2010 (com alterações da Portaria PGR/MPU n.º155/2011) referentes à
disponibilização de cotas para pessoas deficientes e para minorias étnico-raciais.
No item 6.2.1:
ONDE SE LÊ:
As pessoas com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação
das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
LEIA-SE:
No ato da inscrição, o candidato que se apresentar como pessoa deficiente deve indicar qual é a sua
deficiência, e, caso necessite de condições especiais para a realização da prova, deverá anexar solicitação juntamente com
atestado nesse sentido subscrito por profissional médico.
No item 6.2.3:
ONDE SE LÊ:
No ato da inscrição, o candidato que se apresentar como pessoa deficiente deve indicar qual é a sua
deficiência, e, caso necessite de condições especiais para a realização da prova, deverá anexar solicitação juntamente com
atestado nesse sentido subscrito por profissional médico.
LEIA-SE:
6.2.2 Serão adotadas todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil acesso de
candidatos com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer os
equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo Ministério Público Federal.
No item 6.2.4:
ONDE SE LÊ:
Serão adotadas todas as providências que se façam necessárias para permitir o fácil acesso de candidatos
com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de responsabilidade destes, entretanto, trazer os equipamentos e
instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo Ministério Público Federal.
LEIA-SE
6.2.3 O candidato referido no item 6.2.1, se aprovado no processo seletivo, terá sua condição avaliada por
Equipe Multiprofissional designada pelo Ministério Público da União, para que seja verificado, por meio de laudo médico, se a
177
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como
se há compatibilidade entre a deficiência e as atividades do estágio.
Item 6.2.5: excluído
No item 8.1:
ONDE SE LÊ:
As provas objetiva e de Redação vão ser aplicadas no dia 24 de julho de 2011 com início às 8h e término
às 12h, em local a ser previamente designado e publicado no quadro de avisos da PR/AL e na página da Procuradoria da
República em Alagoas, no site http://www.pral.mpf.gov.br, que o candidato se compromete a consultar, devendo o candidato
comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30min.
LEIA-SE:
As provas objetiva e de Redação vão ser aplicadas no dia 07 de agosto de 2011 com início às 8h e
término às 12h, em local a ser previamente designado e publicado no quadro de avisos da PR/AL e na página da Procuradoria
da República em Alagoas, no site http://www.pral.mpf.gov.br, que o candidato se compromete a consultar, devendo o
candidato comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30min.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
Procuradora-Chefe
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 20 de julho de 2011.
Processo nº 1.11.000.000700/2011-26. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 154,30 (cento e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos), em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (CNPJ nº 29.979.036/0001-40),
correspondente ao INSS patronal de serviços prestados por Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico no exercício de
2010, conforme Fatura nº 1321945/11 e processo suprarreferenciado, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22, § 2º,
alínea “c” do Decreto nº 93.872/86.
Processo nº 1.11.000.000700/2011-26. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 6.715,33 (seis mil,
setecentos e quinze reais e trinta e três centavos), em favor da Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico (CNPJ nº
12.442.737/0001-43), correspondente aos serviços médicos prestados no exercício de 2010, conforme Fatura nº 1321945/11,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22, § 2º, alínea “c” do Decreto nº 93.872/86.
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
Ordenadora de Despesa
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria n. 51, de 20 de julho de 2011.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Biblioteca da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE aprovar o
presente ato, no sentido de disciplinar o uso da biblioteca desta Procuradoria, de acordo com as normas e competências a
seguir mencionadas:
DA ESTRUTURA E FINALIDADE
Art.1º. A Biblioteca é setor subordinado à Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República
no Estado do Amapá, e tem como finalidade formar, desenvolver, avaliar e preservar o acervo bibliográfico, planejando,
coordenando, orientando, acompanhando e controlando as atividades de biblioteconomia no âmbito desta Unidade.
Parágrafo único. São atribuições da chefia da biblioteca e de seu substituto eventual:
I – Receber, conferir e registrar todo material bibliográfico adquirido pela biblioteca, através de compra,
doação ou permuta;
II – Processar e organizar tecnicamente, conforme o Sistema de Rede de Bibliotecas do MPF, todo o
material bibliográfico;
III –Proceder levantamento periódico do acervo da biblioteca;
IV – Responsabilizar-se pela circulação e empréstimo do material bibliográfico;
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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V – Elaborar relatórios sobre suas atividades e outros pertinentes a sua área de atuação;
VI – Orientar o uso e zelar pela conservação e segurança do acervo e documentos sob sua guarda;
VII – Zelar pela conservação dos equipamentos e instalações da biblioteca;
VIII – Promover, anualmente, o inventário de todo o acervo bibliográfico.
DO ACERVO
Art.2º. O acervo é constituído de documentação necessária ao desempenho das atividades dos membros,
servidores e estagiários da Procuradoria da República no Amapá e demais usuários da biblioteca.
Art.3º. O acervo de que trata o artigo anterior é de propriedade exclusiva da Procuradoria da República no
Amapá, independentemente de sua localização ou a forma de sua incorporação, sendo a biblioteca a sua única depositária.
Art.4º. A seleção e o descarte de documentos do acervo deverão levar em consideração os critérios de
atualização, utilidade, espaço físico, valor histórico e patrimonial.
DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Art.5º. A biblioteca atenderá aos seus usuários de segunda a sexta-feira, de 12:00 as 19:00h.
§1º. Não será permitido o acesso de usuários à biblioteca fora do horário estabelecido.
DOS USUÁRIOS
Art. 6º. A Biblioteca tem como usuários:
I - Membros do Ministério Público Federal;
II - Servidores;
III - Estagiários;
IV - Público externo.
DO CADASTRO DE USUÁRIOS
Art.7º. Para fins de controle, todos os usuários com direito a empréstimo serão cadastrados pela biblioteca.
Parágrafo único. A Biblioteca providenciará o cadastro dos usuários através do preenchimento da Ficha de
Cadastro de Usuários da Biblioteca.
DOS DEVERES DOS USUÁRIOS
Art.8º. São deveres dos usuários:
I - Zelar pelos documentos pertencentes ao acervo da biblioteca;
II - Assinar as fichas de empréstimo e renovação;
III - Observar os prazos de devolução dos documentos;
IV - Contribuir na conservação e manutenção do acervo da biblioteca;
V - Não danificar os documentos (riscar, dobrar ou arrancar folhas, assinalar ou marcar de qualquer forma
seu conteúdo);
VI - Não retirar material da biblioteca sem o devido registro do empréstimo;
VII - Abster-se de praticar ato que possa perturbar a tranquilidade necessária à concentração dos presentes
para estudo e pesquisa na biblioteca;
VIII - Não trazer qualquer tipo de alimento ou bebida para as mesa de leitura;
IX - Não fumar no recinto da biblioteca;
X - Cumprir todas as normas deste Regimento.
DO EMPRÉSTIMO, RENOVAÇÃO E DEVOLUÇÃO
Art.9º. O empréstimo domiciliar é permitido aos membros, servidores e estagiários da Procuradoria da
República no Amapá, mediante prévio cadastro na Biblioteca.
§1º. A utilização do acervo da biblioteca desta Unidade é facultada ao público externo exclusivamente para
consulta no recinto da Biblioteca.
Art.10. O empréstimo é intransferível, e o usuário será o responsável pelos documentos que estão em seu
poder, sendo imprescindível a presença deste no momento da efetivação do empréstimo, renovação ou devolução.
Parágrafo único. Não será permitido o empréstimo em nome de terceiros.
Art.11. Os membros do Ministério Público Federal terão prioridade no atendimento e no empréstimo de
documentos.
Parágrafo único. Caso o documento emprestado seja solicitado por membro do Ministério Público Federal,
o usuário que estiver de posse do exemplar requerido será comunicado e deverá efetuar a devolução de imediato, exceto
quando o exemplar estiver com outro membro.
Art.12. Poderão ser emprestados simultaneamente no máximo 10 (dez) volumes de obras para os membros
do Ministério Público Federal, 07 (sete) para servidores da Unidade, e até 5 (cinco) para estagiários da Unidade, observados os
seguintes prazos para cada obra:
a) aos membros do Ministério Público Federal, 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, na
inexistência de pedido de reserva;
b) aos servidores da Unidade, 10 (dez) dias, prorrogável por igual período, na inexistência de pedido de
reserva;
c) aos estagiários da Unidade, 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período, na inexistência de pedido de
reserva.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
179
§1º. No momento da renovação, o usuário deverá trazer a obra para que seja registrado o novo prazo de
devolução.
§2º. Quando se tratar de exemplar único, será permitida a renovação caso não haja solicitação de reserva.
Art.13. Cessado o prazo de devolução, a biblioteca emitirá aviso de cobrança, com prazo de 48 (quarenta e
oito) horas para seu cumprimento.
§1º. O usuário inadimplente ficará impedido de utilizar o serviço de empréstimo até que regularize sua
situação perante a biblioteca.
§2º. Esgotados os recursos de cobrança, o responsável pela biblioteca comunicará o fato à Coordenadoria
de Administração da Unidade, para as providências cabíveis.
Art.14. O atraso na devolução do item implica na suspensão do usuário por 1 (um) dia para cada dia de
atraso.
Art.15. Os usuários que se afastarem do efetivo exercício funcional em decorrência de férias, licença,
recesso ou quaisquer outros motivos, por período superior a 10 (dez) dias, ou ainda, em virtude de desligamento (vacância,
remoção, exoneração, demissão ou qualquer meio que implique no afastamento de suas funções), deverão providenciar a
devolução dos exemplares sob sua responsabilidade.
Parágrafo único. Antes de efetivar o desligamento dos usuários indicados no art.6º, incisos I, II e III , a
Seção de Recursos Humanos da Unidade deverá exigir-lhes declaração de “Nada Consta”.
DAS RESPONSABILIDADES
Art.16. O usuário será responsável por perdas e danos causados à obra em seu poder, que é patrimônio
público.
§1º. No caso de extravio ou dano permanente de exemplar, o usuário é obrigado a repor à biblioteca
exemplar de edição idêntica ao extraviado ou danificado, ou a mais recente, se aquela estiver esgotada, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar do recebimento de notificação.
§2º. No caso de dano parcial, rasura ou mutilação que não comprometa a qualidade e o conteúdo da obra,
assim avaliados pelo responsável da biblioteca, poderá o usuário providenciar a reparação da obra danificada, rasurada ou
mutilada, conforme o caso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento de notificação.
Art.17. Em caso de desaparecimento de algum documento pertencente ao acervo da biblioteca, deverá ser
instaurado procedimento administrativo para apurar a autoria e responsabilidade pelo ato.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.18. As dúvidas que eventualmente surgirem sobre a aplicação deste Regimento e os casos omissos
serão objeto de deliberação pelo Procurador-Chefe da Unidade.
Art.19. Fica revogada a Portaria PR/AP n. 16, de 19 de abril de 2010, publicada no BSMPF n. 20, da 2ª
quinzena de outubro de 2010, p. 101.
Portaria nº 52, de 20 de julho de 2011.
Altera a Portaria PR/AP n. 36, de 31 de maio de 2011, que disciplina
a autuação e distribuição de peças informativas.
Considerando a necessidade de disciplinar a autuação e distribuição de peças informativas nesta
Procuradoria da República de acordo com o que dispõem as resoluções que regulamentam a atuação do Ministério Público
Federal em matéria cível e criminal, em especial as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal n. 77/04 e
87/06;
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público Federal n. 104/2010, 106/2010 e
107/2010;
Considerando as novas deliberações proferidas na reunião de Procuradores da República realizada no
corrente mês;
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 14, caput e o §2º do art. 15 da Portaria PR/AP n. 36, de 31 de maio de 2011,
publicada no Boletim de Serviço do MPF n. 10 , da 2ª quinzena de maio de 2011, pág. 177, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 14. A distribuição dos processos judiciais será processada levando-se em consideração os dois
últimos números do processo anteriores ao dígito verificador, sendo de 00 a 99 (noventa e nove), na seguinte forma:
I – 1º Ofício: processos com terminação de 01 a 18;
II – 2º Ofício: processos com terminação de 19 a 36;
III – 3º Ofício: processos com terminação de 37 a 54;
IV – 4º Ofício: processos com terminação de 55 a 72;
V – 5º Ofício: processos com terminação de 91 a 00; e
VI – 6º Ofício: processos com terminação de 73 a 90.
180
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 15. (...)
§ 2º - Os inquéritos policiais que ainda não receberam numeração da Justiça Federal serão distribuídos de
forma impessoal entre os membros, através de sistema criado pela Coordenadoria de Informática desta Procuradoria,
respeitando-se a proporção de 1/12 (um doze avos) para o 5.º Ofício e 11/60 (onze sessenta avos) para cada um dos demais
Ofícios”.
Art. 2º. Ficam mantidos com os seus titulares os processos judiciais e inquéritos policiais já distribuídos
quando da publicação desta Portaria.
Portaria nº 53, de 25 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando os autos do
Procedimento Administrativo n. 1.12.000.000322/2011-43, RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2011, o prazo para a conclusão dos
trabalhos concedido à Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria PR/AP n. 38, de 31 de maio de 2011,
publicada no Boletim de Serviço do MPF n. 10 - 2ª quinzena de maio de 2011, pág. 180.
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
Procuradora-Chefe da PR/AP
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 60, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria PR/AM Nº 52 de 21 de junho de 2011, publicada no BSMPF N. 12, Ano XXV, 2ª
quinzena de junho de 2011, para determinar que a Comissão de Apoio (operacionalização e fiscalização) à Comissão
Organizadora dos Processos Seletivos de Estagiários das Áreas de Direito e Comunicação Social da PR-AM, seja presidida
pela servidora GUINERLY MARIA DE FIGUEIREDO VALENTE, técnico administrativo, matrícula 3840-7, que em seus
impedimentos eventuais será substituída pela servidora ANDRESSA BRASIL DE OMENA TAVERNA, técnico
administrativo, matrícula 22.441.
II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
Portaria nº 61, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria PR/AM Nº 40 de 18 de maio de 2011, publicada no BSMPF N. 12, Ano XXV, 2ª
quinzena de junho de 2011, para designar que a elaboração, correção e apreciação dos recursos interpostos relativos à matéria
Direito Processual Penal do Processo Seletivo para formação do cadastro reserva de Estagiários de nível superior da área de
Direito da PR-AM sejam feitas unicamente pelo membro SILVIO PETTENGILL NETO, matrícula 1181, por impedimento do
membro AGEU FLORÊNCIO DA CUNHA, matrícula 589.
II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
Portaria nº 62, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97. RESOLVE:
I – Dispensar a servidora CREUZA SOCORRO SIMÕES LÉDO, matrícula 4081-9, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, do exercício do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Protocolo Jurídico, FC-01, da
Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, para designar a servidora FLÁVIA
LOUREIRO DUARTE PESSOA, matrícula 22439, para o encargo da referida substituição.
II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
181
Portaria nº 64 de 19 de julho de 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela
Portaria PGR nº 393, de 11/09/97. RESOLVE:
I- Designar o servidor OSMÁRIO ABREU, ocupante do
cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula 11515-1, para responder, sem ônus, pelos encargos da Chefia
do Setor de Transporte da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
Portaria nº 65, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a Portaria nº 386, de 09 de agosto de 2010, que alterou a Portaria PGR n.º 381/2006 que
criou a Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do Ministério Público Federal, RESOLVE:
Art. 1º Criar a Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no
Amazonas – ASSPAD/PR/AM como unidade vinculada à Assessoria de Pesquisa e Análise – ASSPA/PGR, integrando o
Sistema Nacional de Assessoria de Pesquisa e Análise, tendo como finalidade subsidiar, técnica e operacionalmente, as
atividades institucionais dos membros do Ministério Público Federal lotados no Estado de Amazonas.
Art. 2º Compete à Assessoria de Pesquisa e Análise da PR/AM:
I - criar, manter e atualizar bancos de dados necessários ao exercício das funções institucionais do
Ministério Público Federal no Amazonas;
II - realizar o processamento e a análise de dados obtidos por meio de decisão judicial, requisições
ministeriais ou por intermédio de banco de dados de acesso público;
III - assistir o procurador-chefe da PR/AM no relacionamento com órgãos e entidades que disponham de
dados necessários à atuação do Ministério Público Federal em Amazonas, propondo a celebração de convênios.
Art. 3º A coordenação da ASSPAD/PR/AM será exercida pelo Procurador-Chefe e seu substituto.
Art. 4º Compete ao Coordenador da ASSPAD/PR/AM:
I - indicar os servidores que integrarão a ASSPAD/PR/AM, bem como o servidor que auxiliará na
distribuição, acompanhamento e cumprimento de prazo dos trabalhos encaminhados;
II - determinar aos servidores a elaboração de relatórios de estatísticas e informações sobre o
acompanhamento e o cumprimento dos prazos dos trabalhos realizados;
III - propor a celebração de convênios com órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou entidades
que prestem serviços afetos à ASSPAD/PR/AM;
IV - exercer a chefia imediata em relação aos servidores lotados na ASSPAD/PR/AM, inclusive para efeito
de avaliação de desempenho e gerenciamento do sistema de controle de frequência;
V - atuar como interlocutor das Unidades do Ministério Público Federal no Amazonas perante a Assessoria
de Pesquisa e Análise – ASSPA/PGR.
Art. 5º A ASSPAD/PR/AM será composta de, no mínimo, cinco servidores públicos ocupantes de cargo
efetivo da PR/AM.
§ 1.º A escolha do servidor será precedida da análise curricular/funcional e avaliação social.
§ 2.º A análise curricular/funcional e a avaliação social terão como objetivo avaliar se o indicado:
I - possui conhecimentos básicos de informática;
II - é ocupante de cargo público efetivo por tempo igual ou superior a três anos;
III - não possui antecedentes criminais ou fato que desabone sua conduta;
IV - não tenha sido penalizado em sindicância ou processo administrativo disciplinar e não possua
qualquer falta funcional nos últimos três anos;
V - possui habilidade de trabalhar em equipe.
Art. 6º O servidor designado para compor a ASSPAD/PR/AM será submetido a um período de avaliação
de três meses, ao fim do qual será definida, pelo Coordenador, a sua permanência ou dispensa.
§ 1.º Pelo menos um dos servidores designados para o setor exercerá suas funções com exclusividade.
§ 2.º Os servidores designados só poderão ser afastados do setor a pedido, por ineficiência ou por
quaisquer faltas supervenientes.
Art. 7º Será escolhido, dentre os servidores lotados na ASSPAD/PR/AM um para exercer as atribuições de
pesquisador-chefe e outro para as de pesquisador-chefe substituto, no caso de impedimentos, faltas e ausências eventuais. Ao
servidor indicado como pesquisador-chefe será, preferencialmente, de acordo com a disponibilidade, destinada função
comissionada.
Art. 8º Incumbe ao servidor pesquisador-chefe:
I - distribuir ao pessoal lotado na ASSPAD/PR/AM as solicitações dos Procuradores da República,
observadas as respectivas áreas de especialidade;
II - requisitar o material permanente e de consumo necessário ao desempenho das atividades da
ASSPAD/PR/AM;
III - elaborar, mensalmente, ou sempre que solicitadas, estatísticas e informações sobre o acompanhamento
e o cumprimento dos prazos dos trabalhos realizados;
IV - zelar pelo cumprimento dos deveres relacionados neste normativo.
Art. 9º A solicitação de pesquisa à ASSPAD/PR/AM será realizada por meio do Sistema de Pedidos da
ASSPA/PGR .
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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Art. 10º A solicitação de pesquisa será acompanhada da indicação do número do processo judicial,
procedimento/processo administrativo ou peças de informação e, se possível, de todos os dados conhecidos (ex: nome,
alcunha, CPF/CNPJ, localidades conhecidas, filiação, nascimento), bem como do tipo de levantamento pretendido
(identificação, endereço, veículos, antecedentes criminais, empresas, e outras informações pertinentes).
Art. 11 As pesquisas obedecerão a ordem das solicitações encaminhadas via Sistema de Pedidos,
ressalvados os casos urgentes, devidamente justificados.
Art. 12 Será elaborado um Relatório de Pesquisa para cada um dos sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas)
constantes na solicitação de pesquisa.
Art. 13 Os laudos, relatórios, notas técnicas e informações elaborados pela ASSPAD/PR/AM serão
numerados e encaminhados diretamente ao Procurador da República solicitante em meio digital.
Parágrafo único. A ASSPAD/PR/AM manterá, ainda, em arquivo as solicitações que lhes forem dirigidas.
Art. 14 Deverão os servidores designados para a ASSPAD/PR/AM zelar pela segurança e pelo sigilo dos
dados a que tiver acesso.
§ 1º O dever de sigilo será observado durante o exercício das funções, assim como após o desligamento do
servidor.
§ 2º A inobservância dos deveres acima sujeitará o servidor à responsabilização civil, criminal e
administrativa.
Art. 15 O servidor só poderá realizar as pesquisas quando solicitadas pelos Procuradores da República ou
pelo pessoal efetivo lotado nos seus respectivos Gabinetes, assessores ou secretários e vinculadas a processos criminais ou
cíveis, inquéritos civis ou criminais e procedimentos administrativos.
Art. 16 O acesso às dependências da ASSPAD/PR/AM é restrito aos membros lotados nas unidades do
Ministério Público Federal no Amazonas e servidores lotados na seção.
Parágrafo único Em caso de necessidade de manutenção predial, limpeza ou execução de quaisquer outros
serviços nas dependências da ASSPAD/PR/AM estes serão acompanhados por servidores lotados na seção.
Art. 17 Será assegurado ao local dos trabalhos desenvolvidos pela ASSPAD/PR/AM a segurança
necessária a seu bom desenvolvimento e ao armazenamento das informações sigilosas.
Art. 18 O local designado para funcionamento da ASSPAD/PR/AM somente poderá ser alterado com com
anuência do Procurador-Chefe da PR/AM, considerados os aspectos relacionados à segurança.
Art. 19 As Coordenadorias de Administração e Informática deverão dar prioridade no atendimento às
solicitações da ASSPAD/PR/AM.
Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Chefe da PR/AM.
Portaria nº 66, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:
I – Retificar a Portaria PR/AM Nº 52 de 21 de junho de 2011, publicada no BSMPF N. 12, Ano XXV, 2ª
quinzena de junho de 2011, para excluir da Comissão de Apoio (operacionalização e fiscalização) à Comissão Organizadora
dos Processos Seletivos de Estagiários das Áreas de Direito e Comunicação Social da PR-AM, a servidora HELLEN
BATISTA COLARES, técnico administrativo, matrícula 19150, em razão de impedimento.
II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
Procurador-Chefe
Portaria nº 71, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 400, de 20/07/2011. RESOLVE:
I- Dispensar o servidor OSMÁRIO ABREU, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Transporte, matrícula 11515-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Transportes, FC-1,
da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
II- Designar o servidor VALDER DA SILVA MONTEFUSCO, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Transporte, matrícula 18226-5, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Transportes, FC-1, da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
III - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
Portaria nº 73, de 29 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,
183
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:
I – Dispensar, com efeitos a partir do dia 27.07.2011, o servidor ALLYSON MASAJI GUIMARÃES
KATO, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n° 16581, do encargo de substituto eventual do chefe do
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais, FC-03, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no
Amazonas.
II - Designar a servidora SUELEN DE SOUZA, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula
22.611, para encargo de substituto eventual do chefe do Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais, FC-03, da
Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Amazonas.
III – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
ATHAYDE RIBEIRO COSTA
Procurador-Chefe
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 02
Em, 26 de julho de 2011.
I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no
Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva
para Estagiários de Direito
O COORDENADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA PR/AM, com
fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPU n.º
378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, e pela Portaria PGR/MPU
n.º 155, de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, e no
Edital n.º 1, de 21 de junho de 2011, RESOLVE:
I- Anular as questões 1, 2, 3 e 4 da prova objetiva do Processo Seletivo, em razão das incorreções nas
referências das respectivas assertivas ao Texto de Língua Portuguesa.
II – Divulgar, nos termos do Edital, o gabarito preliminar em anexo.
GABARITO
1 - ANULADA
17 - D
2 - ANULADA
18 - A
3 - ANULADA
19 - B
4 - ANULADA
20 - E
5-C
21 - E
6-C
22 - A
7-B
23 - B
8-C
24 - B
9-C
25 - A
10 - C
26 - C
11 - D
27 - E
12 - D
28 - D
13 - C
29 - C
14 - A
30 - D
15 - C
31 - A
16 - A
32 - B
EDITAL Nº 03
Em, 27 de julho de 2011.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
184
I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no
Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva
para Estagiários de Direito
O COORDENADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA PR/AM, com
fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPU n.º
378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, e pela Portaria PGR/MPU
n.º 155, de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, e no
Edital n.º 1, de 21 de junho de 2011, RESOLVE:
I- Anular a prova discursiva do Processo Seletivo, em razão de problemas técnicos na impressão da
prova.
II –Aplicar nova prova discursiva aos candidatos que vierem a ser aprovados na prova objetiva, mantidas
todas as demais prescrições do edital, em especial, o tempo de duração de prova e conteúdo programático.
III- Alterar o Cronograma do Processo Seletivo, nos seguintes termos:
Divulgação
de 22 a 30/06/2011
Período das inscrições:
de 1 a 10/7/2011
Local das inscrições:
Via internet, no site www.pram.mpf.gov.br
Horário das inscrições: (somente via internet)
das 8h do dia 1º de julho de 2011 às 17h do dia 10 de julho de
2011
Confirmação de inscrição na sede da PR-AM: Sugere-se a doação de 01
de 11 a 15/07/2011
pacote de leite em pó que será revertido a uma instituição de assistência (a
doação é facultativa, mas o comparecimento para confirmação da
inscrição é obrigatório).
Horário para confirmação das inscrições (comparecimento obrigatório):
de 8 às 17 horas na sede da PR-AM, situada na avenida André
Araújo, 358 - Aleixo - 69.060-000 – Manaus - AM - Fone: (92)
2129-4707/4708
Divulgação da lista de candidatos com inscrições confirmadas
Dia 20/7/2011 no site www.pram.mpf.gov.br
Aplicação das provas (Direito Objetiva/Discursiva)
24/07/2011 (domingo) das 09h as 13h
Divulgação do gabarito preliminar
26/07/2011
Resultado Provisório da Prova Objetiva
1/08/2011
Apresentação de Recurso da Prova Objetiva
de 3 a 5/08/2011
Resultado definitivo da Prova Objetiva e convocação dos candidatos
aprovados na prova objetiva, bem como indicação do local de realização
da prova subjetiva
09/08/2011
Aplicação da Prova Subjetiva
21/08/2011 (domingo) das 09h as 13h
Resultado Provisório da Prova subjetiva
25/08/2011
Apresentação de Recursos da Prova Subjetiva
29 a 02/09/2011
Resultado Final do Processo Seletivo e da apreciação dos Recursos (a
partir das 17h)
09/09/2011
THALES MESSIAS PIRES CARDOSO
Procurador da República
Coordenador dos Processos Seletivos de Estagiários
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 256, de 20 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta no Memo nº 06/2011-PR/BA- Pendências Inventário, RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
185
I – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão constituída pela
Portaria no 85, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 04, da segunda quinzena de fevereiro
de 2011, prorrogada pelas Portarias nº 114, de 21 de março de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 06, da
segunda quinzena de março de 2011, nº 153, de 25 de abril de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 08, da segunda
quinzena de abril de 2011, nº 178, de 17 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço nº 10, da segunda quinzena de
maio de 2011 e nº 209, de 21 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 12, da segunda quinzena de junho
de 2011, que apura os fatos relatados no procedimento nº 1.14.000.000050/2011-15.
II – Esta portaria produz efeitos a partir de 21 de julho de 2011.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria n° 352, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e diante das disposições da Lei nº 9.327, de 9 de dezembro de
1996 e do artigo 8º da Portaria PGR nº 513, de 23 de julho de 2003, RESOLVE:
1. Autorizar o servidor GILSON ROCHA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 21998-3, a conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do
Norte, no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, nos afastamentos legais do servidor
FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, matrícula 11.4511, lotado naquela Unidade Ministerial.
2. Revogar a Portaria PR/CE nº 119, de 15 de dezembro de 2010, publicada no Boletim de Serviço do
MPF nº 23, da 1ª quinzena de dezembro de 2010, pág. 133.
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
Portaria nº 200, de 20 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e pela Portaria
PGR nº 184, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2011, RESOLVE:
Designar a servidora LÍGIA ENNES JESI, matrícula nº 21169-9, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Seção de Protocolo Jurídico, FC-02, da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
Portaria nº 201, de 29 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em
vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para
atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:
Período
Procurador(a) da República
01/08/2011 a 07/08/2011
VALTAN TIMBÓ MARTINS MENDES FURTADO
08/08/2011 a 14/08/2011
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
15/08/2011 a 21/08/2011
ELIANA PIRES ROCHA
22/08/2011 a 28/08/2011
ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA
29/08/2011 a 04/09/2011
FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS
186
Art. 2º – O plantão da PR/DF, nos termos da Portaria PGR nº 259/2006, atuará junto à Subseção de
Luziânia apenas quando os atos processuais venham a ser praticados nos seus limites territoriais, ficando expressamente
excluída a atuação junto ao plantão de Goiânia.
Portaria nº 202, de 29 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:
Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no
plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação
de Procurador da República, fora do expediente normal:
Período
Servidor(a)
01/08/2011 a 07/08/2011
GRACYELLE GOMES PESSOA
08/08/2011 a 14/08/2011
DENISE BRANDÃO RIBEIRO DA CRUZ
15/08/2011 a 21/08/2011
IGNEZ KAZUE SETTE SILVA
22/08/2011 a 28/08/2011
MARIA ALMA DILLI CADORE
29/08/2011 a 04/09/2011
EDUARDO COSTA RESENDE
Art. 2º – O Coordenador de Informática, o Coordenador de Administração e a Chefe da Assessoria de
Comunicação, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aos Procuradores e Servidores
de plantão sempre que necessário.
Portaria nº 204, de 25 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 176, de 24 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº
12, da 2ª quinzena de junho de 2011.
Onde se lê:
Período
Servidor(a)
25/07/2011 a 31/07/2011
MOEMA RAMOS CAVALCANTI
Leia-se:
Período
Servidor(a)
25/07/2011 a 31/07/2011
FERNANDA AMORIM ALMEIDA OLIVEIRA
LUCIANA MARCELINO MARTINS
Procuradora-Chefe Substituta
SECRETARIA ESTADUAL
ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 04
Proponente: RELDSON SOBRAL SILVA – Chefe da Seção de Atividades Auxiliares - Suprido: TIAGO
FREIRE DA SILVA. Justificativa: Concessão para atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento, dentro dos limites
187
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
estabelecidos na Portaria MF nº 95/2002 e demais legislação pertinente, para prestação de serviço – pessoa jurídica de
competência da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06,
Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002,
Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI., Portaria PGR 358/1998.
Natureza da Despesa
33.90.30 – Material de Consumo
33.90.39 – Serviços de Pessoa Jurídica
Valor Concedido
R$ 800,00 (oitocentos reais)
R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Período de aplicação: De 21/07/2011 até 30/09/2011.
Período de prestação contas: até 14/10/2011.
Data da concessão: 20/07/2011.
AUTORIZO a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de
fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à
concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de
prestação de contas.
ISRAEL PEREIRA COELHO
Secretário Estadual Substituto
Ordenador de Despesas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
Portaria nº 142, de 25 de julho de 2011.
Dispõe sobre a delegação de atribuição para determinar o registro, a
autuação e a distribuição de denúncias recebidas via internet,
relativas a crimes cibernéticos e que contenham informações de
endereços eletrônicos, bem como estabelece rotinas a serem seguidas
na instrução preliminar.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20.11.2008,
Considerando a necessidade de agilidade na apuração das denúncias de práticas ilegais na internet, de
preservação e documentação das páginas com conteúdo sigiloso e de levantamento de dados técnicos necessários à apuração da
autoria e materialidade dos crimes cibernéticos, RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Coordenador Jurídico a atividade de determinar o registro, a autuação e a distribuição
das denúncias recebidas via internet que apontem endereços eletrônicos e imputem possível prática de crimes cibernéticos, tais
como pedofilia, racismo, apologia a crimes, entre outros.
Art. 2º Estabelecer para a Coordenadoria Jurídica (COORJU) as seguintes rotinas:
I - registrar as denúncias na Seção de Protocolo Jurídico;
II - no Núcleo de Acompanhamento de Atividades Criminais (NAAC) realizar as seguintes tarefas:
a) enviar mensagem eletrônica para a Coordenadoria de Informática (CI), contendo em anexo a denúncia
recebida via internet, com informação da respectiva etiqueta de registro no Sistema Único, objetivando a realização de
diligências preliminares;
b) certificar junto ao original da denúncia o cumprimento da alínea “a”, acima;
c) proceder pesquisa sobre expedientes correlatos; e
d) fazer conclusos para despacho de autuação e de distribuição pelo Coordenador Jurídico.
Parágrafo único: Cumprida a diligência da alínea “a”, a informação da CI deverá ser registrada no
Sistema Único e encaminhada ao NAAC. Caso o expediente ainda não tenha sido distribuído, a informação da CI deverá ser
juntada no procedimento; caso o expediente esteja concluso ao gabinete, a informação da CI deverá ser encaminhada para
análise do respectivo Procurador da República.
Art. 3º Estabelecer para a Coordenadoria de Informática (CI) as seguintes rotinas:
188
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
I - proceder, com urgência, a análise do expediente encaminhado conforme Art. 2º, II, alínea “a”;
II - elaborar informação técnica que, entre outros dados, deverá conter:
a) o levantamento do IP, com os dias e horários de acesso correspondentes ao conteúdo possivelmente
criminoso;
b) a identificação do provedor ou responsável pelo IP;
c) anexo referente à impressão das páginas com conteúdo supostamente criminoso, juntamente com cópia
eletrônica das páginas em CD/DVD não editável;
d) sugestões técnicas de encaminhamento, entre outras informações que julgar necessárias.
Art. 4º A tramitação dos documentos ora prevista deverá observar o sigilo.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Núcleo Criminal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
NADJA MACHADO BOTELHO
Procuradora-Chefe
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE, EM EXERCÍCIO
Portaria nº 139,de 21 de julho de 2011
Elogia servidor do Ministério Público Federal no Estado do Espírito
Santo.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o previsto no artigo 237, inciso II, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Art. 1º Elogiar o servidor ERALDO BARONI JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº 19052-7,
pela competência, dedicação, iniciativa e espírito público, demonstrados no exercício das atribuições do seu cargo efetivo,
prestando relevantes serviços ao Ministério Público Federal.
Art. 2º Determinar ao Núcleo de Recursos Humanos que providencie o registro nos respectivos
assentamentos funcionais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANDRÉ CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO
Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 116, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Art. 1° Designar as servidoras ADRIANA TALONE, matrícula n.º 5286-8, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC-201.00, e GILDA CÂNDIDA DOS SANTOS, matrícula n.º 15936-1, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, código TC-201.00, para o encargo de Gerente Local de Treinamento, no âmbito da Procuradoria da
República em Goiás, na qualidade de titular e substituta, respectivamente.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 117, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no exercício das
atribuições conferidas pelo art. 106, XX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 591,
de 20 de novembro de 2008, combinado com o art. 9º, caput, da Portaria PGR/MPU nº 625 de 9 de dezembro de 2010 e
Portaria PR/GO nº 14 de 1º de fevereiro de 2007, e, ainda, no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
189
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 1º. Designar a servidora GILDA CÂNDIDA DOS SANTOS, matrícula nº 15936-1, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, para exercer o encargo de gestor, bem como as atribuições de supervisão,
previstas no art. 9.º e incisos da referida Portaria nº 625/10, em relação ao contrato n.º 15/2011, que tem por objeto a
contratação de entidade, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar, contratar e
acompanhar adolescentes aprendizes.
Art. 2º. Estabelecer que a servidora acima designada, em suas faltas e impedimentos eventuais, será
substituída pela servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14997-7, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 58, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais, e, nos termos dos artigos 7º e 12º, § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16 de novembro de
2010, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores JOSÉ LUIS ROSENDO DE SOUSA, Matr 4237, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, MACELO HUMBERTO BRITO BORGES, Matr nº 4760, ocupante do cargo de Analista Processual
e JARBAS BORGES DE SOUSA, Matr nº 5234, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Gestão de Desempenho no Estágio Probatório – GEDEF, no âmbito do
Ministério Público Federal no Estado do Maranhão.
Art. 2º - Designar os servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, abaixo relacionados,
responsáveis pela operacionalização da Gestão de Desempenho no Estágio Probatório – GEDEP, nas Unidades do Ministério
Público Federal no Estado do Maranhão:
I – Procuradoria da República no Estado do Maranhão: ERNANDES FERREIRA GASPAR, Matr nº 4221
e JOSE LUIS ROSENDO DE SOUSA, Matr nº 4237, ambos, ocupantes do cargo de Técnico Administrativo;
II – Procuradoria da República no Município de Imperatriz: FRANCISCO DE ASSIS SOARES SILVA,
Matr nº 6426, ocupante do cargo de Técnico Administrativo e ELSENIRA COIMBRA TEIXEIRA MENDES, Matr nº 5431,
ocupante do cargo de Analista Administrativo.
III – Procuradoria da República no Município de Caxias: JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Matr nº
10909 e CARLOS JOSE DE OLIVEIRA, Matr nº 9778, ambos, ocupantes do cargo de Técnico Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria nº 59, de 20 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 9º, caput, Incisos I a V, da Portaria PGR/MPU nº 625, de 09 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Designar o servidor PAULO ANDRÉ ARAGÃO BRITO, Matr. 21155, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para a função de Supervisor do Programa Adolescente Aprendiz, no âmbito da PR/MA.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Portaria 60, de 20 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 9º, caput, Incisos I a V, da Portaria PGR/MPU nº 625, de 09 de
dezembro de 2010, RESOLVE:
Designar o servidor JOSÉ LUIS ROSENDO DE SOUSA, Matr. 4237, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para substituir nas ausências e impedimentos eventuais, o Supervisor do Programa Adolescente Aprendiz, no
âmbito da PR/MA.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
190
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria n° 61, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
Considerando o feriado previsto na Lei Estadual nº 2.457, de 2 de outubro de 1964, data da adesão do
Maranhão à Independência do Brasil, RESOLVE:
Transferir o Feriado Estadual do 28 de julho de 2011, para o dia 29 de julho de 2011, sexta-feira, na
Procuradoria da República no Estado do Maranhão, bem como nas Procuradorias da República nos Municípios de Caxias/MA
e Imperatriz/MA.
JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DO PROCURADORA-CHEFE
Portaria 103, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR nº 36, de 03 de fevereiro de 2011, no âmbito de sua atuação, e considerando a publicação
da Portaria PGR/MPU nº 577, de 16/11/2010, RESOLVE:
Art.1º. Designar os servidores FÁBIO DO CARMO ASSIS LANNA, mat. 5320, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, SIMONE BALSTER MOREIRA DE CASTILHO LEITE, mat. 15354, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo e RONIER PINHEIRO SOARES, mat. 5724, ocupante do cargo de Técnico Administrativo para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório- GEDEP, no
âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Art.2º. Designar os servidores titulares e respectivos substitutos eventuais, abaixo relacionados,
responsáveis pela operacionalização da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório- GEDEP nas unidades do Ministério
Público Federal em Mato Grosso:
I – Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso: ELIZABETH MAIA MARQUES DE SALES,
mat. 7985, ocupante do cargo de Técnico Administrativo e FÁBIO DO CARMO ASSIS LANNA, mat. 5320, ocupante do
cargo de Analista Administrativo;
II – Procuradoria da República no Município de Cáceres: MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES, mat. 19767,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo e, a partir de 19/08/2011, ALEXSANDRO PEREIRA LEITE, mat. 20916,
ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte;
III – Procuradoria da República no Município de Sinop: LÚCIA SATIKO ATAKIAMA, mat.20849,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo e JORGE ANDRÉ SCHNEIDER, mat. 17702, ocupante do cargo de Técnico de
Apoio Especializado/Transporte.
Portaria nº 104, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR nº 36, de 03 de fevereiro de 2011, no âmbito de sua atuação, RESOLVE:
Dispensar a servidora ELIETY ALVES FERREIRA, matrícula nº 4038, Técnico Administrativo, do
encargo de substituta eventual da Chefe da Seção do Plan-Assiste - FC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Portaria nº 105, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR nº 36, de 03 de fevereiro de 2011, no âmbito de sua atuação, RESOLVE:
Designar o servidor DENY PINHEIRO SOARES, matrícula nº 4175, Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção do Plan-Assiste - FC-2, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
191
Portaria nº 108, de 25 de julho de 2011.
Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental –
SUB-GPAD.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por
força do que dispõe a Portaria PGR nº 36, de 03 de fevereiro de 2011, no âmbito de sua atuação, e considerando o artigo 4º, da
Portaria SG/MPF nº 568, de 06/05/2011, RESOLVE:
Art.1º. Designar a servidora ENY SOCORRO DE SOUZA, técnico administrativo, matrícula 3982 para,
ser representante do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso e compor a Subcomissão
Permanente de Gestão do Patrimônio Documental – SUB-GPAD, no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Art.2º Designar o servidor ADAILTON DIAS DO NASCIMENTO, técnico em apoio especializado,
matrícula 5740-1 para, ser representante da Coordenadoria Jurídica e compor a Subcomissão Permanente de Gestão do
Patrimônio Documental – SUB-GPAD, no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Art.3º Designar o servidoro ELOY ALBUQUERQUE ALENCAR, técnico administrativo, matrícula
22579 para, ser representante da Coordenadoria de Administração e compor a Subcomissão Permanente de Gestão do
Patrimônio Documental – SUB-GPAD, no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Art.4º Designar a servidora MARIA EMÍLIA CORRÊA VIANA, analista de bibliotecnomia, matrícula
8965-6 para, ser representante da área pela guarda da documentação e compor a Subcomissão Permanente de Gestão do
Patrimônio Documental – SUB-GPAD, no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 103, de 22 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições instituídas pela Portaria nº PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o
disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/93, RESOLVE:
I – Designar o servidor CLEBER TINOCO ATANASIO, matrícula n.º 20221-5, Técnico de Informática,
como responsável pelo controle e fiscalização do Contrato nº 05/2011 – prestação de serviços de instalação de forro de madeira
em beiral do telhado, tratamento com cupinicida no forro de madeira, pintura em verniz com duas demãos no forro de madeira,
calafetação do beiral e instalação de calha de contenção da PRM/Corumbá, no período de sua vigência, em conformidade com
a Cláusula Terceira, § único, do Contrato PR/MS 05/2011;
II - Nos impedimentos legais e eventuais do titular, as funções serão exercidas pelo servidor MARCOS
CESAR DA SILVA, matrícula n.º 5424-1, Técnico de Informática;
III - O recebimento provisorio do objeto do contrato, será efetuado pelo fiscal titular, em conformidade
com as especificações da Cláusula Quinta item (a), do Contrato PR/MS 05/2011;
IV - O recebimento definitivo do objeto do contrato, será efetuado conjuntamente pelo titular e pelo
substituto, em conformidade com as especificações da Cláusula Quinta item (b), do Contrato PR/MS 05/2011;
V – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
Portaria nº 104, de 22 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro de 2008, RESOLVE:
Designar o servidor LUCIANO LOPES DA COSTA, matrícula nº 11374-3, ocupante do cargo de
Técnico de Informática, TC-202.00, Classe B, Padrão 7, para substituir o Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da
Coordenadoria de PRM da Procuradoria da República no Município de Dourados, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011 e
12/08/211, em razão de férias e dispensa por serviços eleitorais do titular.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe Substituto
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO
Portaria nº 183, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993,
RESOLVE:
Designar GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SANCHES, matrícula 17982-5, ocupante do cargo de
Analista Processual, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da
Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 185, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993,
RESOLVE:
Dispensar RICARDO NICOLAU COTA KOURY, matrícula 19470-1, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 188, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de
1993, RESOLVE:
Designar KLEBER DAMIANCE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado Orçamento, matrícula 12703-5, para atuar como Gestor Financeiro, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais,
no período de 25 de julho de 2011 a 10 de agosto de 2011, em virtude do Coordenador de Administração estar exercendo o
encargo de Secretário Estadual Substituto – Ordenador de Despesas e licença capacitação da substituta eventual.
Portaria nº 189, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993,
RESOLVE:
Designar ANDERSON STANLEY MACEDO ALVES, matrícula 10729-8, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 193, de 28 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de
1993, RESOLVE:
Dispensar RAIAN MATIAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
21577-5, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
Portaria nº 194, de 28 de julho de 2011.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
193
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de
1993, RESOLVE:
Designar ANDRÉ PARAIZO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22516-0,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
Procuradora-Chefe em Exercício
SECRETARIA ESTADUAL
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 114
Em, 01 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) na natureza de despesa 33.90.30 – material de consumo – , conforme processo
nº 1.22.000.001609/2011-44, em favor do servidor BRASDEMIR RODRIGUES SANTANA, para aplicação no período de
01/06/2011 a 29/08/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF –
e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República em Minas Gerais, nos
limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 115
Em, 02 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), nas naturezas de despesas 33.90.30 (material de consumo), 33.90.36
(serviços – pessoa física) e 33.90.39 (serviços – pessoa jurídica), conforme processo nº 1.22.000.001635/2011-72, em favor do
servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, para aplicação no período de 02/06/2011 a 31/08/2011, na função crédito para
geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de
pequeno vulto e pronto pagamento com aquisição de material de consumo e pagamento de serviços prestados por pessoa
física e jurídica para a Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos
termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 116
Em, 06 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 100,00 (cem reais) na natureza de despesa 33.90.33, conforme processo nº 1.22.000.001733/2011-18,
em favor do servidor MARCELINO OLIVEIRA SILVA, para aplicação no período de 06/06/2011 a 04/09/2011, na função
crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender
despesas de pequeno vulto e pronto pagamento de taxas de pedágio para os veículos da Procuradoria da República no
Município de Passos, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 117
Em, 07 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 100,00 (cem reais) na natureza de despesa 3.3.90.30 (material de consumo), conforme processo nº
1.22.000.001777/2011-30 em favor do servidor NIELSEN INÁCIO DA SILVA, para aplicação no período de 07/06/2011 a
05/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com
a finalidade de atender a despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com aquisição de material de consumo para a
Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº
4.320/64.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
194
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 118
Em, 09 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), nas naturezas de despesas 33.90.30 (material de consumo) e
33.90.39 (serviços – pessoa jurídica), conforme processo nº 1.22.000.001822/2011-56, em favor do servidor FERNANDO
CÉSAR DE SOUZA LIMA, para aplicação no período de 09/06/2011 a 07/09/2011, na função crédito para geração de fatura
no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e
pronto pagamento com aquisição de material de consumo e pagamento de serviços prestados por pessoa jurídica para a
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº
4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 119
Em, 10 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 100,00 (cem reais) na natureza de despesa 3.3.90.30 (material de consumo), conforme processo nº
1.22.000.001855/2011-04, em favor do servidor HUMBERTO ALVES, para aplicação no período de 10/06/2011 a
08/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com
a finalidade de atender a despesas com aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República no Município de
Divinópolis, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 120
Em, 14 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme
processo nº 1.22.000.001886/2011-57, em favor do servidor ÁLAN JULIUS NAVARRO, para aplicação no período de
14/06/2011 a 12/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF –
e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República no Município de
Uberlândia, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
PATRÍCIA MOURÃO C. FIGUEIREDO
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA ESTADUAL SUBSTITUTA
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 121
Em, 15 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 100,00 (cem reais) na natureza de despesa 33.90.39 (serviços – pessoa jurídica), conforme o processo nº
1.22.000.001895/2011-11, em favor da servidora DANIELLE MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula 12.692-6, para
aplicação no período de 15/06/2011 a 13/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do
Governo Federal – CPGF - ou saque, com a finalidade de atender despesas com pagamento de serviços realizados por terceiros
– pessoa jurídica – relativos ao 25º CPR, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº
4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 122
Em, 15 de junho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme
o processo nº 1.22.000.001896/2011-92, em favor da servidora DANIELLE MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
195
12.692-6, para aplicação no período de 15/06/2011 a 13/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de
Pagamento do Governo Federal – CPGF - ou saque, com a finalidade de atender despesas com aquisição de material de
consumo, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 123
Em, 06 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme
processo nº 1.22.000.002076/2011-18, em favor do servidor ANDRÉ GUSTAVO GOMES DO AMARAL, para aplicação no
período de 06/07/2011 a 20/09/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal –
CPGF – e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República em Minas Gerais,
nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 124
Em, 11 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo) e 33.90.39 (serviços –
pessoa jurídica), conforme processo nº 1.22.000.002175/2011-08, em favor do servidor WILSON AKIO TAKEUTI, aplicação
no período de 11/07/2011 a 10/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal
– CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com material de consumo e
serviços de terceiros - PJ para a Procuradoria da República no Município de Uberaba, nos limites da Portaria MF nº 95/2002,
nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 125
Em, 12 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo),
conforme processo nº 1.22.000.002192/2011-37, em favor do servidor HERBERT PEREIRA BRAGA, para aplicação no
período de 12/07/2011 a 10/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal –
CPGF - e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento da PRM São João Del Rei com
aquisição de material de consumo, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 126
Em, 15 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme
processo nº 1.22.000.002228/2011-82, em favor da servidora FABIANA DE LIMA MARTINS, para aplicação no período de
15/07/2011 a 05/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF –
e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República em Minas Gerais, nos
limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 127
Em, 27 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de
Fundos no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) nas naturezas de despesas 33.90.30 – Material de Consumo (R$
300,00), 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção (R$ 160,00) e 33.90.39 – Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
196
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
(R$ 200,00), conforme processo nº 1.22.000.002344/2011-00, em favor do servidor MARCOS DA SILVA GERALDO, para
aplicação no período de 27/07/2011 a 26/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do
Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo, pagamento de taxas de pedágio
e pagamento de serviços de terceiros – PJ - para a Procuradoria da República em Minas Gerais, nos limites da Portaria MF nº
95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO
Ordenador de Despesas-Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria n° 90, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar o servidor ALEXANDRE AUGUSTO SILVA DE GÓES, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 19661-4, Classe A, Padrão 3, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor
Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no município de Santarém.
Art. 2º – Designar o servidor HARRYSON JOSÉ OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 19273-2, ocupante
do cargo de Técnico de Informática, Classe A, Padrão 3, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor
Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no município de Santarém.
Portaria n° 91, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a lotação da servidora CLARISSE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 4165-3, da Coordenadoria Jurídica para a Coordenadoria de Administração da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data
Portaria n° 92, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, alterada pela Lei 9.648/98, RESOLVE:
Designar o servidor CLODOALDO ANTÔNIO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 5520-4, Técnico
Administrativo, como gestor do contrato nº 01/2011 de prestação de serviços de vigilância armada para o prédio sede da
Procuradoria da República no Município de Santarém, firmado entre a Procuradoria da República no Estado do Pará e a
empresa Security Amazon Serviço de Segurança Privada Ltda - EPP, vencedora do Pregão Presencial nº 01/2010.
UBIRATAN CAZETTA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 56, de 18 de julho de 2011.
Altera a capitulação dos § 1º do art. 1º, da Portaria nº 97, de 19 de
outubro de 2009, publicada no Boletim de Serviço, Ano XXIII, nº 20,
da 2ª quinzena de outubro de 2009, que estabelece procedimentos de
expedição e recebimento de documentos no âmbito da Procuradoria
da República na Paraíba e dá outras providências.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008;
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Considerando a necessidade de adaptarmos as rotinas da PR/PB às necessidades do Sistema Único,
conforme disposto na Portaria nº 97, de 19 de outubro de 2009.
Considerando, ainda, a necessidade de utilização do Sistema Único como ferramenta de controle dos
documentos expedidos e recebidos; RESOLVE:.
Art. 1º – Alterar a capitulação dos § 1º, do art. 1º, da Portaria nº 97, de 19 de outubro de 2009, publicada
no Boletim de Serviço, ano XXIII, nº 20, da 2ª quinzena de outubro de 2009, que passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. …......................................................................................................................................................
§ 1º. Caberá à Seção de Comunicações Administrativas, no ato do cadastramento dos expedientes
recebidos na unidade, proceder ao escaneamento completo das peças principais e anexos, procedendo-se, na sequencia, ao
cadastramento da sua “íntegra” no Sistema Único, salvo se sigilosos, quando o escaneamento deverá ser efetivado pela
Secretaria ou setor ao qual for direcionado, com o grau de sigilo no tipo reservado.”
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2011.
Portaria nº 57, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e em cumprimento ao disposto no
art. 67 da Lei nº 8.666/93 atualizada, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores LEONARDO MOTA MEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC 201.00, matrícula 5120, e a servidora GRACE GALVÃO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC 201.00, matrícula 11347, respectivamente, Gestor e Gestor-Substituto do Contrato nº 06/2011, que
tem por objeto a prestação, por parte da contratada, de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local, nas
modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, a fim de atender a Procuradoria da República na Paraíba, com fornecimento de
materiais e equipamentos.
Portaria nº 58, de 22 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da competência legal, RESOLVE:
Dispensar, a partir de 18/07/2011, a servidora VILANI BESERRA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico de Apoio Especializado – Orçamento, código TC 204.02, matrícula 13934, do encargo de Substituto Eventual da
Seção de Execução Orçamentária e Financeira, FC-02, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu
lugar, para ocupar a referida função, o servidor GILVAN SERGIO DE MACENA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC 201.00, matrícula 4261.
VICTOR CARVALHO VEGGI
Procurador-Chefe
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL N° 01
Em, 25 de julho de 2011.
Processo Seletivo Público para Formação do Quadro de Reserva de
Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, da Procuradoria
da República na Paraíba.
A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, tendo
em vista o disposto na Lei n.º 11.788, de 25/9/2008, Portaria PGR n° 378/10, atualizada, e Portaria PR/PB nº 095/2009,
atualizada, RESOLVE abrir Processo Seletivo Público para formação de quadro de reserva para ingresso no Programa de
Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, observadas as disposições constantes neste
Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Estarão abertas, no período de 27/07/2011 a 02/08/2011, exclusivamente pela Internet, na página da
Procuradoria da República na Paraíba (www.prpb.mpf.gov.br), as inscrições para o processo seletivo objetivando a formação
do quadro reserva de estagiários, sem vínculo empregatício, da área de Direito, do Programa de Estágio da Procuradoria da
República na Paraíba, em conformidade com os convênios firmados com as seguintes instituições de ensino:
- FAP - INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
- FESP - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA;
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198
- FPB - FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA;
- IESP/SESP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA;
- UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (Campus de Guarabira);
- UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA;
- UNIPE - INSTITUTO PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO.
- FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA.
- ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO.
1.2. Estará habilitado à inscrição o estudante regularmente matriculado no Curso de Direito das
instituições de ensino referidas acima, que tenha concluído, pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos
créditos do curso, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado, sem prejuízo do previsto no item 6.1
deste Edital. A comprovação dos requisitos constantes neste item se fará por meio de declaração emitida pela instituição de
ensino (não servirá como comprovação para habilitação à inscrição apenas o Histórico Escolar) e deverá ocorrer no momento
da inscrição.
1.3. O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do respectivo
resultado final, que será considerada como de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, valendo
para o preenchimento das vagas que surgirem no decorrer desse período.
2. DO PROGRAMA DE ESTÁGIO
2.1. O Programa de Estágio no âmbito da Procuradoria da República no Estado da Paraíba objetiva
proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino, não gerando vínculo empregatício com o órgão.
2.2. Respeitada a exigência legal de estrita correlação com a respectiva área de formação acadêmica, será
proporcionado ao estudante estagiário:
I - a preparação para o trabalho produtivo;
II - o desenvolvimento de habilidades próprias da atividade profissional;
III - o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico; e
IV - a contextualização curricular, mediante aplicação de conhecimentos teóricos.
2.3. É incompatível com o estágio no Ministério Público Federal o exercício de atividades
simultaneamente em outro ramo do Ministério Público, com a advocacia pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, como
também o desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal.
2.4. O estágio será desenvolvido em período que atenda à conveniência da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, no seu horário de funcionamento, e terá carga horária de 20 (vinte) horas semanais, podendo serem
distribuídas em 5 (cinco) dias de 4 (quatro) horas ou 4 (quatro) dias de 5 (horas), respeitando-se os interesses da administração
e sem prejuízo das atividades discentes.
2.5. O estagiário fará jus a:
I - Bolsa de estágio no valor atual de R$ 800,00 (oitocentos reais).
II - Auxílio-transporte no valor atual de R$ 7,00 (sete reais), sendo pago juntamente com a bolsa de
estágio, em pecúnia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
III - Seguro contra acidentes pessoais;
IV - Recesso remunerado de 30 (trinta) dias anuais, a ser gozado, preferencialmente, nas férias escolares,
sempre que o período de duração do estágio for igual ou superior a 1 (um) ano, ou de forma proporcional, caso o estágio ocorra
por período inferior;
V - Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio.
2.6. O estágio terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos. O
estágio firmado com pessoas com deficiência não se submete ao limite temporal máximo de 2 (dois) anos, podendo ser
prorrogado até a conclusão do curso.
3. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E DOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE COTAS
PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
3.1. Em cumprimento ao disposto na Portaria PRG/MPU n.º 378, de 09/08/2010, Portaria PGR/MPU n.º
155, de 30/03/2011, bem como na forma do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, será reservado aos candidatos com
deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o percentual de 10% (dez por cento) das
vagas existentes na unidade do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo
de validade do regulamento, ficando destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência
e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo
seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente,
convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
3.2. Dos candidatos que concorrerão às vagas para pessoas com deficiência.
3.2.1. Serão aceita inscrições de pessoas com deficiência, desde que as atividades de estágio sejam
compatíveis com a deficiência.
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199
3.2.2. Os candidatos com deficiência deverão entregar juntamente com a documentação exigida no ato da
confirmação de inscrição, laudo médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes
do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do
Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 e suas alterações.
3.2.3. O candidato com deficiência, que não entregar, no prazo estabelecido, o laudo médico de que trata
o item 3.2.2, passará a compor automaticamente a lista geral de candidatos.
3.2.4. O candidato que efetuar sua inscrição como pessoa com deficiência, que necessite de condições
especiais no dia das provas, deverá requerer, por escrito, até 10 dias antes da Prova Objetiva: (Art. 40, § 1º e 2º, Dec. nº
3.298/1999)
I. tratamento diferenciado para os dias da seleção, indicando as condições diferenciadas de que necessita
para a realização da prova, sendo de inteira responsabilidade do candidato trazer os equipamentos e instrumentos
imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pela coordenação da seleção;
II. tempo adicional para a realização da prova, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido
por especialista da área de sua deficiência.
3.2.5. As solicitações constantes do item 3.2.4 serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de
razoabilidade e serão comunicadas ao candidato quando da confirmação do seu pedido de inscrição nesta categoria.
3.2.6. O candidato com deficiência aprovado no processo seletivo, quando convocado, deverá, munido de
documento de identidade, submeter-se a avaliação por Junta Médica Oficial, objetivando verificar se a deficiência se enquadra
na previsão do art. 4.º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou
não da deficiência com as atribuições do estágio.
3.3. Dos candidatos que concorrerão às vagas para participante do Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-Raciais.
3.3.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos definidos neste Edital, marcando essa opção na ficha
de inscrição da internet;
b) assinar a declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo II),
devendo entregá-la juntamente com a documentação da confirmação de inscrição;
c) comparecer, quando convocado, à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar, o qual deverá ser utilizado como facilitador para a análise do pleito;
3.3.2. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
3.4 As vagas destinadas aos candidatos com deficiência física ou aos candidatos ao Sistema de Cotas
Étnico-Raciais que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou do Sistema de Cotas Étnico-Raciais, ou por
reprovação no processo seletivo ou na perícia médica ou na entrevista serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita
observância à ordem classificatória.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. A inscrição será realizada em duas etapas:
4.1.1. No período definido no item 1.1, o candidato deverá fazer uma pré-inscrição através do endereço
eletrônico htttp://www.prpb.mpf.gov.br/ficha, onde serão preenchidos e confirmados todos os dados pessoais necessários.
Importante: Só estará confirmada a pré-inscrição no momento que o candidato pressionar o botão “Confirmar Inscrição” que
aparecerá na página seguinte a do formulário inicial. Ao final, deverá ser impressa obrigatoriamente a ficha gerada pelo
sistema, que será a garantia que o candidato fez a pré-inscrição;
4.1.2. No período de 03/08/2011 a 04/08/2011 e 08/08/2011 a 10/08/2011, o candidato deverá comparecer
à sede da Procuradoria da República na Paraíba, na Av. Getúlio Vargas , 277 – Centro (em frente ao Colégio Lyceu
Paraibano), em João Pessoa, no horário das 14h00 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e das 09h00 às 12h00, na sexta-feira,
para fazer a confirmação da inscrição, trazendo uma lata de leite, que será doada a uma instituição filantrópica, e os seguintes
documentos:
a) Ficha impressa gerada no momento da pré-inscrição pela Internet;
b) cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) cópia da declaração da instituição de ensino que comprove a situação constante no item 1.2;
d) cópia do Histórico Escolar atualizado (referente ao semestre/ano referido na declaração) contendo o
CRE; e
e) No caso de pessoa com deficiência, laudo médico original ou cópia autenticada, conforme descrito no
item 3.2.2.
f) No caso de candidato optante pelo sistema de cotas, Termo de Adesão ao Sistema de Cotas Para
Minorias Étnico-Raciais (Anexo II), preenchido e assinado.
4.1.2.1. Todas as cópias deverão ser acompanhadas dos documentos originais para conferência ou
autenticadas (não serão disponibilizadas cópias no órgão).
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4.1.2.2. Será admitida a confirmação de inscrição por terceiros, mediante procuração, sem necessidade de
reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
4.1.2.3. Não será aceita documentação parcial no ato da confirmação de inscrição.
4.1.2.4. Os documentos entregues na confirmação de inscrição pelo candidato farão parte do processo de
seleção, não sendo autorizada sua devolução ou retirada do referido processo.
4.1.2.5. O candidato será responsável pela solicitação à instituição de ensino dos documentos constantes
nas alíneas “c” e “d” do item 4.1.2, não se responsabilizando a Procuradoria da República por documentos não entregues
dentro do prazo das inscrições.
4.1.2.6. Não serão aceitos protocolos de solicitação da documentação referida no item acima.
5. DAS PROVAS
5.1. O processo de seleção de estagiários consistirá na aplicação de duas provas, com duração total de 03
(três) horas, obedecendo ao programa constante no Anexo I deste Edital, composta pelas seguintes partes:
a) Prova Objetiva eliminatória, contendo 30 (trinta) questões de múltipla escolha, das quais 27 (vinte e
sete) de conhecimentos específicos de Direito e 03 (três) de Língua Portuguesa, valendo 0,2 pontos cada questão, no total de
6,00 pontos da prova;
b) Prova Subjetiva, constando 01 (uma) questão discursiva (dissertação), na qual o candidato deverá
escolher um dentre os dois temas apresentados no momento da realização da prova. A prova subjetiva vale 4,00 pontos.
5.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento)
de pontos no total da Prova Objetiva (15 questões), estando, assim habilitados à correção da Prova Subjetiva. Na Prova
Subjetiva, somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de
pontos do total. Na correção da prova subjetiva, será avaliado se o candidato aplicou corretamente os conhecimentos da Língua
Portuguesa.
5.3. O prazo para vista da Prova Objetiva e interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, a contar da
data de divulgação do resultado do gabarito oficial, publicado no site da Procuradoria da República na Paraíba
(www.prpb.mpf.gov.br) e no endereço constante no item 4.1.2.
5.3.1. Só serão aceitos recursos da prova objetiva feitos através do formulário disponível no Anexo III
deste Edital.
5.4. A nota final do candidato será o somatório dos pontos das Provas Objetiva e Subjetiva, no total
máximo de 10 (dez) pontos.
5.5. Após a divulgação do resultado final, abrir-se-á novo prazo para vista da Prova Subjetiva e
interposição de recurso de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação do resultado final, publicado no site da
Procuradoria da República na Paraíba (www.prpb.mpf.gov.br) e no endereço constante no item 4.1.2.
5.5.1. Só serão aceitos recursos da prova subjetiva feitos através do formulário disponível no Anexo IV
deste Edital.
5.6. Os recursos deverão ser formalizados por escrito, dirigido à Coordenadora de Estágio da
Procuradoria da República na Paraíba, e entregues no Setor de Protocolo do órgão, dentro dos prazos acima, com identificação
do candidato (nome, número de inscrição, endereço e telefones para contato).
5.7. A data de realização das provas está prevista para a segunda quinzena do mês de agosto de 2011,
sendo confirmada, bem como o horário, através de edital a ser publicado no site da Procuradoria da República na Paraíba
(www.prpb.mpf.gov.br) e no endereço constante no item 4.1.2.
5.8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar comprovante de inscrição e um
documento de identidade original com foto, que deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a
identificação do candidato.
5.9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de
identidade original, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido em órgão
policial há, no máximo, 30 (trinta) dias.
5.10. O candidato deverá marcar as respostas da Prova Objetiva no Cartão Resposta bem como preencher
a Prova Subjetiva com caneta esferográfica preta ou azul, sendo considerada nula a questão caso seja utilizado lápis grafite ou
outro tipo de lápis ou caneta.
5.11. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida
ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta, nem as questões rasuradas.
5.12. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação
entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações, nem
o porte ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, mp3,
agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como de protetores
auriculares, ficando automaticamente excluído o candidato que for surpreendido nessas situações.
5.13. O preenchimento das vagas de estagiários que surgirem durante a vigência da presente seleção
obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, que, por sua vez, obedecerá à ordem decrescente de nota
final, sem prejuízo do disposto no item 3.
5.14. Em caso de empate, terá preferência, na seguinte ordem, o candidato que:
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201
a) Obtiver maior nota de pontos na Prova Subjetiva;
b) Apresentar melhor desempenho curricular universitário (CRE).
6. DA CONVOCAÇÃO
6.1. Só firmarão Termo de Compromisso com esta Procuradoria da República os candidatos convocados,
cuja previsão de colação de grau possibilite a permanência no estágio por um período mínimo de 06 (seis) meses, contados da
admissão.
6.2. Os cargos para estagiário de Direito serão preenchidos ao longo da validade da presente seleção,
mediante convocação dos candidatos aprovados de acordo com a classificação dos mesmos e as necessidades da Procuradoria
da República na Paraíba.
6.3. O candidato, quando convocado, deverá estar apto a passar por um período de treinamento, antes de
sua efetivação como estagiário oficial do órgão, de, no mínimo, uma semana, sob pena de sua recusa ser considerada
desistência à vaga.
6.4. A convocação será realizada através dos telefones e emails constantes na ficha de inscrição
preenchida pelo candidato, devendo o mesmo, sendo classificado, manter suas informações atualizadas junto à Seção de
Recursos Humanos da Procuradoria da República na Paraíba.
6.5. Ao serem convocados, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Declaração de Matrícula Atualizada;
b) Histórico Escolar Atualizado;
c) Comprovante de quitação eleitoral;
d) Comprovante de quitação militar (homens);
e) 1 foto 3x4;
f) Comprovante de conta bancária;
g) Atestado Médico de aptidão clínica.
6.5.1. Todas as cópias deverão ser acompanhadas dos documentos originais para conferência ou
autenticadas.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. Outras informações podem ser obtidas na Seção de Recursos Humanos da Procuradoria da República
na Paraíba, através do telefone 83-3044-6230 e email [email protected], ou no endereço constante no item 4.1.2, no
horário informado, ou, ainda, através do endereço www.prpb.mpf.gov.br (menu Concursos).
7.2. A Procuradoria da República na Paraíba não se responsabiliza por solicitações de inscrições via
Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
ANEXO I
PROGRAMA PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DE DIREITO 2011
1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1. Constituição (conceito, objeto e elementos). 1.2. Controle de constitucionalidade. Lei nº 9.868/99.
Lei nº 9.882/99. 1.3. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. 1.4. Da
nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. 1.5. Organização do Estado. Formas de Estado e de Governo. Divisão
Territorial. Repartição de competência. Intervenção. 1.6. Da Administração Pública (arts.37 a 43). 1.7. Poder Legislativo,
Organização. Processo legislativo. 1.8. Poder Executivo. Presidente e Vice-presidente. Atribuições. Responsabilidades. 1.9.
Poder Judiciário. Disposições Gerais. Tribunais Superiores. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federal. Tribunais e Juízes
dos Estados. 1.10. Ministério Público. Princípios Institucionais. Estrutura orgânica. Garantias. Funções institucionais. 1.11. Da
Ordem Social (arts.193 a 232)
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Administração
Pública Direta e Indireta. Princípios da Administração Pública. 2.2. Ato Administrativo. Conceito. Atributos. Elementos.
Discricionariedade e vinculação. Espécies. Classificação. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Mérito do ato
administrativo. Extinção, Revogação e Anulação dos atos administrativos. 2.3. Servidores públicos. Agentes públicos. Cargos,
emprego e função. Normas constitucionais. Responsabilidades. Lei nº 8.112/90. Lei nº 8.429/92. Lei nº 8.745/98. 2.4. Processo
Administrativo. Modalidades. Princípios. Processo Disciplinar. Sindicância. Recursos administrativos. Lei nº 9.784/99. 2.5.
Bens públicos. Classificação. 2.6. Intervenção na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico. 2.7. Controle da
Administração Pública. Controle administrativo. Controle legislativo. 2.8. Responsabilidade Civil da Administração 2.9.
Contratos Administrativos e Licitação. Lei nº 8.666/93. 2.10. Agências Reguladoras. 2.11. Prescrição. 2.12. Concessão e
permissão de serviços públicos. 2.13. Lei Complementar nº 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União).
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3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3.1. Princípios Constitucionais do Processo Civil. 3.2. Ação. Conceito. Condições. Elementos.
Classificação. 3.3. Das partes e dos procuradores. 3.4. Do Litisconsórcio. Conceito. Litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio
necessário. 3.5. Intervenção de terceiros. Assistência. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao
Processo. 3.6. Ministério Público. Funções e atividades do processo civil. 3.7. Jurisdição. Conceito. Atuação. Princípios.
Limites . 3.8. Competência. Conceito. Critérios de determinação de competência. Conexão. Continência. Exceção. 3.9. Atos
Processuais. Tempo e lugar. Prazos. Nulidades. 3.10. Processo. Formação. Suspensão. Extinção. 3.11. Procedimento ordinário
e sumaríssimo. 3.12. Petição inicial. Contestação. Exceção e reconvenção. 3.13. Prova. 3.14. Sentença e Coisa julgada. Da
liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença. 3.15. Recursos. Pressupostos gerais. Efeitos. Apelação e Agravo de
Instrumento. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Da repercussão geral. 3.16. Processo cautelar. Conceito.
Pressuposto. Poder Geral de Cautela do Juiz. Procedimento. 3.17. Mandado de segurança. Ação Civil Pública. Ação Popular.
Ação de Improbidade Administratriva. 3.18. Processo Coletivo. Histórico. Legitimidade. Direitos difusos, coletivos e
individuais homogêneos. Coisa julgada. Interação entre a Lei de Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor. Da
defesa do consumidor em juízo (arts. 81 a 104 do Código de Defesa do Consumidor).
4. DIREITO PENAL
4.1. Aplicação da Lei Penal. 4.2. O fato típico (conduta, dolo e culpa, resultado, relação de causalidade,
tipicidade, consumação e tentativa, arrependimento posterior, desistência voluntária e arrependimento eficaz). 4.3. Da
antijuricidade. 4.4. Da culpabilidade. Da imputabilidade penal. 4.5. Do concurso de pessoas. 4.6. Das penas (espécies,
cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, dos efeitos da condenação). 4.7. Das medidas
de segurança. Da ação penal. Das causas de extinção de punibilidade. 4.8. Da competência do Juizado Especial Criminal. Da
transação penal e da suspensão condicional do processo (Lei 9.099/95). 4.9. Dos crimes contra a honra. 4.10. Dos crimes
contra o patrimônio. 4.11. Dos crimes contra a fé pública. 4.12. Dos crimes contra a administração pública. 4.13. Dos Crimes
contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90). 4.14. Dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86). 4.15. Dos
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613/98). 4.16. Dos Crimes contra as telecomunicações.
4.17. Dos Crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Decreto-lei nº 201/67). 4.18. Dos
Crimes de Licitações (Lei nº 8.666/93). 4.19. Dos Crimes de Tráfico Internacional de Entorpecentes e Drogas Afins (Lei nº
11.343/2006) .
5. DIREITO PROCESSUAL PENAL
5.1. Princípios do Processo Penal. 5.2. A Lei Processual no tempo, no espaço e com relação às pessoas
(imunidades). 5.3. Inquérito Policial. 5.4. Ação Penal. 5.5. Denúncia. 5.6. Da Competência. Da Competência da Justiça
Federal. Das questões e processos incidentes. 5.7. Da Prova. 5.8. Prisão (em flagrante, temporária, preventiva, decorrente de
sentença condenatória). Das medidas cautelares. Lei nº 12.403/2011. 5.9. Liberdade Provisória (com fiança e sem fiança). 5.10.
Citações e intimações. 5.11. Sentença e coisa julgada. 5.12. Processo comum, sumário e dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos. Lei nº 11.719/2008. 5.13. Nulidades. 5.14. Dos Recursos em geral. 5.15. Habeas Corpus.
6. LÍNGUA PORTUGUESA
6.1 Acentuação. Concordância nominal e verbal. Verbos impessoais. Crase. Ortografia. Uso do porque.
Pontuação. Regência. Uso do hífen.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do candidato:
N.º Inscrição:
Filiação - Nome do pai:
Filiação - Nome da mãe:
Naturalidade:
Nacionalidade:
RG: Órgão expedido/UF
CPF:
Curso/Instituição de Ensino:
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
203
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
Declaro que me reconheço como _____________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo sistema de cotas
para minorias da seleção de estagiários do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba são:_______________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
LOCAL E DATA:
____/____/_______
ASSINATURA DO CANDIDATO:
DATA DO RECEBIMENTO:
____/____/_______
RECEBIDO POR (carimbo e assinatura):
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
SOLICITAÇÃO DE RECURSO – PROVA OBJETIVA
Nome do candidato:
RECURSO DA QUESTÃO: ______
N.º Inscrição:
GABARITO OFICIAL: _____
GABARITO SUGERIDO: _____
ARGUMENTAÇÃO:
RESULTADO: DEFERIDO INDEFERIDO Ass. ___________________
RECURSO DA QUESTÃO: ______
GABARITO OFICIAL: _____
GABARITO SUGERIDO: _____
ARGUMENTAÇÃO:
RESULTADO: ___ DEFERIDO ___ INDEFERIDO Ass Avaliador._____________
Observações:
1) Serão indeferidos preliminarmente recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências dos modelos de formulários
e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao processo seletivo ou nos formulários.
2) Utilize o formulário para no máximo 02 (dois) recursos. Caso seja necessário, utilize mais de um formulário.
LOCAL E DATA:
____/____/_______
DATA DO RECEBIMENTO:
____/____/_______
ASSINATURA DO CANDIDATO:
RECEBIDO POR (carimbo e assinatura):
ANEXO IV
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
204
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
SOLICITAÇÃO DE RECURSO – PROVA SUBJETIVA
Nome do candidato:
N.º Inscrição:
NOTA ATRIBUÍDA: __________
ARGUMENTAÇÃO:
____ DEFERIDO Nova Nota: ___________
____ INDEFERIDO Justificativa:
___________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________
RESULTADO:
Assinatura do avaliador: _____________________________________
Observações: 1) Serão indeferidos preliminarmente recursos extemporâneos, inconsistentes, que não atendam às exigências dos modelos de
formulários e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao processo seletivo ou nos formulários.
LOCAL E DATA:
____/____/_______
ASSINATURA DO CANDIDATO:
DATA DO RECEBIMENTO:
____/____/_______
RECEBIDO POR (carimbo e assinatura):
ILIA F. F. BORGES BARBOSA
Procuradora da República
Coordenadora de Estágio
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria n 430, 04 de abril de 2011.(*)
Estabelece regras para designação de “Procurador Itinerante”.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições que lhe foram designadas pela Portaria PGR N. 424, editada pelo senhor Procurador-Geral da
República em 21 de agosto de 1995 e
Considerando a necessidade da presença do Ministério Público Federal em todas as audiências judiciais
dos processos em que a lei preveja sua participação, como autor ou como custos legis;
Considerando o posicionamento da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal de ser dever do
Procurador-Chefe no Estado a designação de membro, mesmo sem suas prévia anuências, para o atendimento das PRMs sem
procurador, sob pena de infração disciplinar do Procurador-Chefe;
Considerando a falta de um marco legal ou regulamentar – a chamada “lei de ofícios” - que estabeleça
critérios objetivos de substituição entre os ofícios do Ministério Público Federal;
Considerando a necessidade de se fazerem essas designações ou mediante o consenso do procurador a ser
designado, ou mediante critérios objetivos de escolha dos procuradores a serem designados; e
Considerando a deliberação dos Procuradores da República lotados no Estado do Paraná, tomada em meio
eletrônico;
Resolve editar a seguinte Portaria:
Art. 1º. No caso de necessidade das Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) sediadas no
Estado do Paraná, o Procurador-Chefe designará “Procurador Itinerante”.
Parágrafo único. A designação far-se-á de acordo com os termos da presente portaria.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
205
Art. 2º. A necessidade de designação de “Procurador Itinerante” ocorrerá nos casos de férias, licença,
afastamento temporário, ausência, vacância, impedimento ou suspeição para realizar determinado ato processual, do órgão do
Ministério Público Federal lotado na respectiva PRM.
Art. 3º. Para os fins da presente portaria, o Estado do Paraná divide-se em quatro regiões, que são as
seguintes: Região 1, abrangendo as cidades de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Guarapuava; Região 2,
abrangendo as cidades de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco; Região 3, abrangendo as cidades de
Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí e Maringá; e Região 4, abrangendo as cidades de Londrina, Apucarana e Jacarezinho,
para itinerarem principalmente na Subseção Judiciária de Guaíra.
Art. 4º. O Procurador-Chefe publicará como anexo a esta portaria as quatro listas regionais, mencionadas
no artigo anterior, contendo nomes de membros lotados no Estado do Paraná nas respectivas regiões, bem como uma quinta
lista de abrangência estadual contendo os nomes dos membros lotados no Estado do Paraná, elaboradas de maneira aleatória e
objetiva através do sistema de distribuição “Aleator”.
§ 1º. As listas regionais e a lista estadual serão utilizadas sucessivamente para escolher o membro a ser
designado “Procurador Itinerante”, caso não resultem interessados no procedimento descrito no art. 6º da presente Portaria.
§ 2º. O Procurador da República oficiante na PRM de Paranavaí não participará das listas de itinerância
regional e estadual, pois responde ordinariamente pelos feitos e audiências da PRM de Jacarezinho.
§ 3º. Os Procuradores da República oficiantes na PRM de Cascavel não participarão da lista estadual de
itinerância, pois respondem ordinariamente pelos feitos e audiências da Subseção Judiciária de Toledo.
§ 4º. O Procurador da República oficiante na PRM de Umuarama não participará das listas de itinerância
regional e estadual, pois responde ordinariamente pelos feitos e audiências da Subseção Judiciária de Guaíra.
§ 5º. O Procurador Regional Eleitoral não participará da itinerância regional e estadual em razão da
determinação legal de exclusividade na sua atuação eleitoral.
§ 6º. Excepcionalmente, quando uma das regiões não suportar a realização da itinerância, utilizar-se-á a
lista estadual de itinerância para a designação.
Art. 5º. Na impossibilidade do Procurador oficiante na PRM de Umuarama responder por audiências e
feitos da Subseção Judiciária de Guaíra, utilizar-se-á a lista estadual de itinerância para a designação de “Procurador
Itinerante”.
Art. 6º. Para designação do “Procurador Itinerante”, a Coordenadoria Jurídica dará conhecimento da
solicitação da PRM, por correio eletrônico, aos membros lotados no Estado, informando o período em que ela se fará
necessária, para a manifestação dos interessados.
§ 1º. Caso hajam interessados em serem designados, o Procurador-Chefe os designará conforme os
critérios de proximidade da PRM a ser atendida, menor número de designações e, por fim, caso remanesça o empate,
antiguidade.
§ 2º A manifestação de vontade dos interessados é irretratável, salvo superveniente motivo de força maior.
Art. 7º. Caso não hajam interessados para itinerar nas PRMs, o Procurador-Chefe lançará mão da lista
mencionada no art. 4º e designará o nome que dela resultar, em ordem crescente, mesmo sem manifestação de interesse do
membro no sentido de ser designado.
Parágrafo único. A comunicação de que o procurador é o próximo da lista e que será designado far-se-á
por meio eletrônico.
Art. 8º. No caso de resultar da lista o nome de um membro do Ministério Público Federal que, em razão de
outras audiências ou por motivo comprovado e relevante vinculado ao serviço, não possa participar da itinerância nas datas
apontadas, será designado o nome seguinte da lista.
Parágrafo único. O Procurador-Chefe não designará o nome seguinte na lista se o procurador inicialmente
indicado, no prazo de 24 horas contadas do recebimento do correio eletrônico, deixar de comunicar sua impossibilidade de
participar da itinerância.
Art. 9º. No caso do art. 8º, o Procurador inicialmente indicado para a itinerância e que por razão relevante
e comprovada não puder cumprir a designação, será designado logo na próxima itinerância, nos termos dos §§ 1º e 2º deste
artigo.
§ 1º. Quando houver a impossibilidade de atender à designação, o Procurador indicado deverá indicar a
próxima semana em que estará disponível a fim de que a designação seja efetivada.
§ 2º. Caso o Procurador indicado deixe de indicar a próxima semana em que estará disponível para
designação, a Coordenadoria Jurídica verificará os compromissos futuros do respectivo Membro e indicará ao ProcuradorChefe a semana em que a designação poderá ser feita.
Art. 10. O Procurador-Chefe poderá delegar à Coordenadoria Jurídica da PR/PR o controle da itinerância.
§ 1º. Os coordenadores das PRMs deverão noticiar ao Procurador-Chefe ou ao coordenador jurídico da
PR/PR, com ao menos quinze dias de antecedência, as férias, licença, afastamento temporário, ausência, vacância,
impedimento ou suspeição para realizar determinado ato processual do Procurador titular de PRM com um único titular, a fim
de ser providenciada a itinerância.
§ 2º. Deverá constar dessa comunicação a informação do período em que o Procurador titular estará
afastado, assim como a descrição da pauta das eventuais audiências na Subseção Judiciária atendida pela PRM.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
206
§ 3º. As comunicações encaminhadas à Coordenadoria Jurídica fora do prazo previsto no parágrafo
primeiro deverão ser encaminhadas ao Procurador-Chefe, com a justificativa do descumprimento do prazo.
Art. 11. Caberá ao gabinete do “Procurador Itinerante” providenciar, no mesmo dia em que for divulgado o
resultado da itinerância, o requerimento de diárias, bem como tomar as providências para o deslocamento do Procurador.
Art. 12. O período regular de itinerância compreenderá três dias por semana (2 diárias e meia, conforme
art. 8º da Portaria PGR nº 472, de 23/09/2008), salvo caso de necessidade devidamente justificada, se autorizado pelo
Procurador-Geral da República.
Art. 13. Nas PRMs com distribuição diária de processos judiciais, o Procurador Itinerante também
responderá pelos processos distribuídos no dia anterior a sua chegada e que não demandem urgência, ficando isento de atuar
nos distribuídos no último dia da itinerância, ressalvados os casos urgentes.
§ 1º. Nas PRMs com único Membro ou que ocasionalmente esteja com um só Membro, o Procurador
Itinerante será responsável pelo plantão durante a semana em que for designado, que terá início à zero hora de segunda-feira e
término às vinte e quatro horas de domingo.
§ 2º. Caso haja a designação de dois Procuradores Itinerantes durante a semana para a mesma PRM, o
primeiro responderá pelo plantão desde a zero hora de segunda-feira até às vinte e quatro horas do último dia em que for
designado, e o segundo responderá pelo plantão dos demais dias da semana, incluindo o sábado e o domingo da semana em
que houve designação.
Art. 14. O Procurador Itinerante poderá atuar em procedimentos extrajudiciais e deverá atuar naqueles que
demandem medidas urgentes, cabendo ao Procurador Substituto orientar a assessoria da PRM sobre aqueles que possam
requerer tal atuação.
Art. 15. Aplica-se a presente Portaria a todos os casos de itinerância promovidos nesta Procuradoria.
Art. 16. Caso receba comunicação oficial de que o Membro desatendeu a designação para oficiar como
“Procurador Itinerante”, o Procurador-Chefe fará a comunicação do fato à Corregedoria do Ministério Público Federal.
Art. 17. Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Chefe.
Art. 18. A lista elaborada com base no art. 4º passará a integrar o anexo único da presente portaria.
Art. 19. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 669, de nove de
dezembro de 2010, publicada no BSMPF nº 23, da 1ª quinzena de dezembro de 2010.
-----------------------(*) Matéria encaminhada na 2ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 571, de18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Prorrogar por quinze dias o prazo concedido à Comissão Especial de Desfazimento instaurada pela
Portaria n.º 474, de 20 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviços MPF nº 12, da 2ª quinzena de junho de 2011, para
apresentação do relatório conclusivo.
Portaria nº 573, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Designar KRIS CORRÊA DUARTE BARROS, matrícula 15538-1, técnico administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
Portaria nº 577, de 20 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº 591/2008, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral
da República:
Considerando a Portaria nº 804, de 18 de julho de 2011 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que
adia a data de realização do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público Federal para o dia 14 de novembro de 2011;
RESOLVE estabelecer que haverá expediente normal no âmbito da Procuradoria da República no Estado
do Paraná no dia 28 de outubro de 2011, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando este feriado para
o dia 14 de novembro de 2011.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
207
Portaria nº 585, de 25 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
Designar, nos termos do §1º do art. 1º da Portaria SG/MPU nº 568, de 06 de maio de 2011, os servidores
abaixo qualificados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio
Documental da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
MAURI SOCZEK, matrícula 5827-1, técnico administrativo
Presidente
ELAINE BORDIGNON DA SILVA FONTANA, matrícula 14733-8, técnico administrativo
Membro
NADER MOHAMAD AMER, matrícula 11542-8, técnico administrativo
Membro
MAURÍCIO KUEHNE JÚNIOR, matrícula 6074-7, analista administrativo
Membro
LUIZ HENRIQUE KOSSOSKI FELIX, matrícula 6328-2, técnico administrativo
Suplente
ANDREA GIACOMET, matrícula 15626-4, analista processual
Suplente
ARITOMO AKIMOTO, matrícula 7749-6, técnico administrativo
Suplente
MARCELA PUIG KACZOROWSKI, matrícula 21629-1, analista administrativo
Suplente
MARLUCE PEREIRA LIMA, matrícula 2784-7, técnico administrativo
Suplente
Nas faltas e impedimentos legais, a presidência da comissão será exercida pelo servidor LUIZ
HENRIQUE KOSSOSKI FELIX, matrícula 6328-2.
Portaria nº 586, de 25 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1. Dispensar GABRIEL ROCHA NETTO, matrícula 20454-4, técnico administrativo, do encargo de
substituto eventual de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
2. Designar CLAUDIA MARY SHIOZAWA, matrícula 21498-1, técnico administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Campo
Mourão.
Portaria nº 596, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1. Dispensar CARLOS FREDERICO TISCOSKI, matrícula 7788-7, técnico de informática, do encargo
de substituto eventual de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2. Designar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, matrícula 9950-3, técnico administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Londrina.
Portaria nº 597, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1. Dispensar RUI BARBOSA DE CASTRO JUNIOR, matrícula 7871-9, técnico administrativo, do
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
208
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
2. Designar CLÁUDIO RUI PONTEDURA, matrícula 6876-4, técnico administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
Portaria nº 598, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:
1. Dispensar MARLENE BENVENHO, matrícula 16623-3 , técnico administrativo, do encargo de
substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2. Designar FABRICIU TAUSSIG SOARES, matrícula 7896-4, técnico administrativo, para exercer o
encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
ORLANDO MARTELLO
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 64, de 25 de julho de 2011.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º
591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a escala do plantão semanal de membros ministeriais e servidores do Ministério Público
Federal nesta Unidade, para o período de 1º a 29 de agosto de 2011:
Das 19h de 1º.8.2011
às 19h de 8.8.2011
Procuradora da República ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
NEIVALDO DE ARAÚJO CAMPOS (assessor)
PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH (servidora de apoio em Recife)
Das 19h de 8.8.2011
às 19h de 15.8.2011
Das 19h de 15.8.2011
às 19h de 22.8.2011
Das 19h de 22.8.2011
às 19h de 29.8.2011
Procurador da República LUIZ VICENTE DE MEDEIROS QUEIROZ NETO
KARLA BARBOSA DE LUCENA C. CONSULIN (assessora)
Procuradora da República MABEL SEIXAS MENGE
MARIA AMÉLIA LOURENÇO BARBOSA(assessora)
Procurador da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA
DANIELA VENTURA XAVIER (assessora)
Portaria nº 65, de 27 de julho de 2011.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º
591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal);
Considerando o afastamento regulamentar de um dos servidores escalado como plantonista do mês de
julho/2011; RESOLVE:
Art. 1º Alterar parcialmente a escala de plantão semanal de procuradores da República e de servidores do
Ministério Público Federal nesta Unidade, divulgada por meio da Portaria MPF/PRPE/C. Adm./051, de 21/06/2011, publicada
no BSMPF nº 12, da 2ª Quinzena de Junho de 2011, passando a vigorar a seguinte escala no período de 27 de julho a 1º de
agosto de 2011:
Das 19h de 27.7.2011
às 19h de 1º.8.2011
Procuradora Regional da República SÔNIA M. DE ASSUNÇÃO MACIEIRA
ROBERTO CLÁUDIO DE CARVALHO CALIXTO (servidor)
209
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 66, de 27 de julho de 2011.
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, Portaria PGR n.º 393/97 e o artigo 153
da Portaria PGR n.º 358/98 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); RESOLVE:
Art. 1º Designar FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA, técnico de apoio especializado /
transporte, código TC-204.04, matrícula nº 11216-0, LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DE MOURA, técnico de apoio
especializado / transporte, código TC-204.04, matrícula n.º 5151-9, e HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO, técnico
de apoio especializado / transporte, código TC-204.04, matrícula n.º 11498-7, para, sob a presidência do primeiro indicado,
constituírem comissão a fim de procederem o recebimento dos veículos destinados a esta Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º Fica revogada a portaria MPF/PRPE/CADM n.º 06, de 17.01.2008, publicada no BSMPF n.º 02,
da 2ª Quinzena de Janeiro de 2008.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 24
Em, 27 de julho de 2011.
Processo n.º 1.26.000.000040/2011-51. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de UNIMED Pernambucana
– Federação das Cooperativas Médicas Pernambucanas no valor total de R$ 1.680,01 (um mil, seiscentos e oitenta reais e um
centavos), , correspondente a despesas com procedimentos médicos prestados aos beneficiários do Plan-Assiste desta
Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2009. Fundamento Legal: Alínea “a”, § 2.º, do artigo 22 do
Decreto n.º 93.872/86, c/c o art. 37 da Lei n.º 4.320/64 e Portaria SG n.º 100/93 MPF.
AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 25
Em, 27 de julho de 2011.
Processo n.º 1.26.000.003158/2010-50. RECONHEÇO A DÍVIDA de que se trata no valor total de R$
4.170,16 (quatro mil, cento e setenta reais e dezesseis centavos) em favor de UNIMED Pernambucana – Federação das
Cooperativas Médicas Pernambucanas, correspondente a despesas com procedimentos médicos prestados aos beneficiários do
Plan-Assiste desta Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2009. Fundamento Legal: Alínea “a”, §
2.º, do artigo 22 do Decreto n.º 93.872/86, c/c o art. 37 da Lei n.º 4.320/64 e Portaria SG n.º 100/93 MPF.
AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 26
Em, 27 de julho de 2011.
Processo n.º 1.26.000.003169/2010-30. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de UNIMED Pernambucana
– Federação das Cooperativas Médicas Pernambucanas no valor total de R$ 2.161,89 (dois mil, cento e sessenta e um reais e
oitenta e nove centavos), correspondente a despesas com procedimentos médicos prestados aos beneficiários do Plan-Assiste
desta Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2010. Fundamento Legal: Alínea “a”, § 2.º, do artigo
22 do Decreto n.º 93.872/86, c/c o art. 37 da Lei n.º 4.320/64 e Portaria SG n.º 100/93 MPF.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
Procurador – Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUARU
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 10
Seleção de Estagiários – Área Direito – 2011.
Em, de 21 de julho de 2011.
210
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
CARUARU, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR n.º 378, de 09 de agosto de 2010, do
Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República;
Considerando os recursos interpostos contra o resultado das provas subjetivas da seleção de estágio de
Direito realizada em Caruaru, no dia 19.06.2011; RESOLVE:
1- Negar provimento ao recurso interposto pelo candidato ÁLVARO PASTOR DO NASCIMENTO
(questão 01);
2- Negar provimento ao recurso interposto pelo candidato DEYVISON RODRIGUES DA SILVA
(questão 01);
3- Negar provimento ao recurso interposto pelo candidato EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
(questão 02);
4- Negar provimento ao recurso interposto pela candidata JACYNEIDE MARY DE MELO (questão 01);
5 – As razões dos indeferimentos dos recursos poderão ser consultadas pelo candidato na Procuradoria da
República no Município de Caruaru, no horário das 08 às 12 horas;
6 – Tornar público o resultado final dos candidatos que participaram da seleção de estágio de Direito desta
PRM-Caruaru (por ordem de classificação), que permanece inalterado em decorrência do improvimento aos recursos
interpostos:
1
2
3
4
5
6
7
8
EVERSON FARIAS DO NASCIMENTO
MONICA GOMES DOS SANTOS
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
JACINTA SILVA DOS SANTOS
LAIS LAMBERT MORAES
ROMAYNE HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS
JACYNEIDE MARY DE MELO
NAYANA SIQUEIRA CARTAXO
2
8
68
15
20
29
61
45
Nota
Objetiva
8,5
8
8,5
5,75
6
6,25
5,75
5,25
9
10
*
*
13
REBECA LAUREANO GODOY SANTOS
CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO
MARIA EDNA ALVES RIBEIRO
DEYVISON RODRIGUES DA SILVA
GABRIELA MARIA SILVA MENDES
47
23
17
76
14
5,75
5,25
5,25
5,25
5
Classificação
Nome
Insc.
Nota
Subjetiva
9
9
8,5
6,5
6
5,5
5,5
5,5
Nota
final
8,75
8,5
8,5
6,13
6
5,88
5,63
5,38
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
5
5,3
5
5
5
5,38
5,28
5,13
5,13
5
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
aprovado
Situação
* Os canditos MARIA EDNA ALVES RIBEIRO e DEYVISON RODRIGUES DA SILVA, a fim de se utilizarem do 2º
critério de desempate, nos termos do art. 13 do Eedital PRM CARUARU/PE Nº 001, de 27 de abril de 2011, deverão
apresentar, no prazo de 10 dias úteis a partir da publicação deste edital, declaração da instituição de ensino a que pertecem em
que conste a quantidade exata de carga horária ou créditos cumpridos à data da declaração.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º 09
Em, de 19 de julho de 2011.
Seleção de Estagiários – Direito – 2011
A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
CARUARU, no uso de suas atribuições legais, em decorrência da correção das provas subjetivas dos candidatos que
participaram da seleção para estágio de Direito da Procuradoria da República em Caruaru, realizada no dia 19.06.2011;
RESOLVE:
1 - Tornar pública a retificação do resultado final preliminar publicado no Edital n° 08, de 15 de julho de
2011 nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nome
Insc.
Nota
Objetiva
Nota
Subjetiva
Nota
final
Situação
211
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Nome
10 JACYNEIDE MARY DE MELO
Insc.
61
Nota
Nota
Nota
Objetiva
Subjetiva
final
5,75
5,5
5,63
reprovado
Situação
Nota
Nota
Nota
Objetiva
Subjetiva
final
5,75
5,5
5,63
aprovado
Situação
Leia-se:
Nome
10 JACYNEIDE MARY DE MELO
Insc.
61
ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO
Coordenadora de Estágio
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
COORDENADORIA DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 03
Em, de 20 de julho de 2011
O PROCURADOR DA REPÚBLICA LOTADO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU n.º 378,
de 9 de agosto de 2010 e suas alterações, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, RESOLVE:
Abrir processo seletivo para estágio de nível superior, na área de Direito, da Procuradoria da República no
Município de Garanhuns.
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º – O processo seletivo para ingresso no Programa de Estágio da Área de Direito na Procuradoria da
República no Município de Garanhuns terá validade de 1 (um) ano a contar da publicação do resultado, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para as vagas que se abrirem no decorrer desse período.
Art. 2º – A coordenação, a operacionalização e o acompanhamento do concurso seletivo para ingresso no
Programa de Estágio serão de responsabilidade do membro do Ministério Público Federal no município de Garanhuns.
CAPÍTULO II
SEÇÃO I – DA CONVOCAÇÃO
Art. 3º – A convocação para o processo seletivo far-se-á mediante ofício a ser remetido às Faculdades de
Direito, devidamente conveniadas com o Ministério Público Federal, para divulgação entre seus alunos que tenham cursado
pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior de Direito, independente do semestre
em que esteja formalmente matriculado, e a publicação na página na internet da Procuradoria da República em Pernambuco
(PR/PE) – http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Estagio/Garanhuns/Direito.
Parágrafo único. O edital de convocação do concurso seletivo será também afixado na sede da
Procuradoria da República no Município de Garanhuns, situada na Avenida Idelfonso Lopes, 174, Heliópolis, em
Garanhuns/PE.
SEÇÃO II – DA INSCRIÇÃO
Art. 4º – As inscrições serão realizadas na sede da Procuradoria da República no Município de Garanhuns,
situada na situada na Avenida Idelfonso Lopes, 174, Heliópolis, em Garanhuns/PE, das 09h00 às 16h00, no período de 01 a 12
de agosto de 2011.
§ 1º – No momento da inscrição, o candidato deverá comprovar, mediante apresentação de declaração
emitida pela instituição de ensino, que está regularmente matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a
Procuradoria da República no Estado de Pernambuco e que tenha cursado, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga
horária ou dos créditos do curso de Direito, bem como preencher formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico
http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Estagio/Garanhuns/Direito.
§ 2º - No ato da inscrição, o candidato será convidado a doar 1 kg (um quilograma) de alimento não
perecível, exceto sal.
§ 3º - A doação é facultativa. Sua recusa não acarretará qualquer consequência ao candidato.
§ 4º - É vedada a existência de registro dos nomes dos candidatos que se recusarem a efetuar a doação dos
alimentos.
§ 5º - Os alimentos arrecadados serão doados, através da Comissão de Estágio, a entidades filantrópicas do
município, escolhidas pelo Procurador da República e servidores da Procuradoria.
SEÇÃO III - DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 5º – O processo de seleção de estagiários consistirá na aplicação de provas objetiva e/ou dissertativa,
que podem abarcar as matérias de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Direito Civil, Processual Civil e Direito
Administrativo, além de Língua Portuguesa, conforme programa constante no Anexo I.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
212
Art. 6º - A prova objetiva consistirá de 40 (quarenta) questões, sendo 34 (trinta e quatro) de conhecimentos
específicos em Direito de quaisquer das matérias do programa e ainda 06 (seis) questões de Língua Portuguesa. Cada questão
objetiva valerá 0,25 (vinte e cinco décimos de ponto), totalizando 10,0 (dez) pontos.
Art. 7º - A prova dissertativa consistirá de 2 (duas) questões subjetivas, podendo ser abordados quaisquer
itens das matérias jurídicas constantes no conteúdo programático (Anexo I). Cada questão dissertativa valerá 5,0 (cinco)
pontos, totalizando 10,0 (dez) pontos. A obediência às normas gramaticais será levada em consideração na atribuição da nota.
Art. 8º – A prova objetiva é eliminatória, considerando-se aprovados os candidatos que obtiverem nota
igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. A prova subjetiva também tem caráter eliminatório, considerando-se aprovados os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0 (cinco pontos). Somente será corrigida a prova subjetiva dos candidatos
classificados na prova objetiva.
Parágrafo único – As provas objetiva e dissertativa serão realizadas conjuntamente, com duração total de
4h (quatro horas). Classificar-se-ão para o estágio regular os candidatos mais bem classificados e que obtiverem a nota mínima
mencionada no caput, seguindo o critério de desempate mencionado no art. 13.
Art. 9º – A nota final do candidato será a média aritmética das provas objetiva e dissertativa.
Art. 10– Não será admitida qualquer espécie de consulta na realização de ambas as provas. A consulta
implicará a desclassificação do candidato.
Parágrafo único – As provas serão realizadas na FDG – Faculdade de Direito de Garanhuns, localizada na
Avenida Caruaru, nº 508, no bairro de Heliópolis, em Garanhuns/PE, na data prevista de 01 de outubro de 2011, das 08:00 às
12:00, devendo os candidatos se apresentarem com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos de Documento de
Identificação com foto, comprovante de inscrição e de caneta de tinta indelével, nas cores azul ou preta.
Art. 11 – O candidato deverá se identificar nas folhas de resposta utilizando apenas o número constante do
seu cartão de inscrição, a ser confirmado pelo fiscal de prova no momento da sua realização.
Art. 12 – O candidato será avaliado atendendo aos aspectos de redação, linguagem jurídica e conhecimento
técnico.
Art. 13 – Em caso de empate, terá preferência o candidato que obteve melhor rendimento na prova
dissertativa. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com maior carga horária ou créditos cumpridos. Persistindo o
empate, terá preferência o candidato mais velho.
Art. 14 – Após a divulgação dos resultados da prova, que serão afixados na sede da Procuradoria da
República no Município de Garanhuns e disponibilizados no site da Procuradoria da República em Pernambuco
(http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Estagio/Garanhuns/Direito), o candidato poderá interpor recurso fundamentado, em
petição escrita, no prazo de 2 (dois) dias, ao Coordenador de Estágio.
§ 1º– Para exercer a faculdade prevista no caput, o candidato terá vista da prova na sede da Procuradoria
da República no Município de Garanhuns, das 09h00 às 16h00. As provas não serão disponibilizadas em definitivo ao
candidato.
§ 2º – O recurso deverá, sob pena de não ser conhecido:
I – ser escrito em caligrafia legível, caso não seja digitado ou datilografado;
II – na primeira lauda, somente deverá constar o nome e número de inscrição do candidato;
III – utilizar laudas independentes para cada quesito questionado, sem identificação do candidato em cada
uma das laudas, para fins de se manter a impessoalidade durante a apreciação do recurso.
Art. 15 – A classificação final estabelecer-se-á pela ordem decrescente da nota final.
SEÇÃO IV – DA CONTRATAÇÃO
Art. 16 – Os candidatos aprovados serão convocados para contratação, obedecendo-se à ordem de
classificação.
§ 1º - A inclusão do estudante no Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público Federal – MPF,
far-se-á mediante assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado em 3 (três) vias, assinadas pelos representantes da
unidade conveniante/MPF, da conveniada/instituição de ensino e pelo estudante/estagiário.
§ 2º – Ao serem convocados, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Cópia do RG (Identidade);
b) Cópia do CPF;
c) Cópias do título de eleitor e da última votação;
d) Cópia do certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino;
e) 2 (duas) fotografias recentes, de frente, em tamanho 3x4; e
f) Certidão expedida pela instituição de ensino, na qual conste matrícula no curso de Direito, comprovando
que o aluno cursou o mínimo de 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso superior.
Art. 17 – Uma vez convocados, os candidatos que não comparecerem para formalizar a contratação no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data do recebimento do ofício expedido e remetido pela Secretaria da Comissão de
Estágio, perderão a preferência na ordem de classificação, podendo ser contratado o candidato classificado em seguida, e assim
sucessivamente.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
213
Art. 18 – Os candidatos que recusarem o estágio na época de sua primeira convocação poderão ser
novamente convocados, dentro do prazo de validade do concurso, desde que todos os candidatos habilitados já tenham sido
chamados.
CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19 – Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência, em razão da necessária igualdade de
condições, o direito de concorrer a todas as vagas oferecidas para estágio no âmbito do Ministério Público Federal, sendo
reservado, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas, em face da classificação obtida, para provimento daquelas cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.
Art. 20 – Fica instituído o Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais nos processos seletivos para
contratação de estagiários de nível superior e profissionalizante, sendo reservado o percentual de no mínimo 10% (dez por
cento) das vagas existentes, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo, conforme Portaria PGR
Nº 155 de 30 de março de 2011.
§ 1º - Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição, conforme procedimentos definidos em edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo II);
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar, devendo este ser utilizado como facilitador para a análise do pleito.
§ 2º - O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar
documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.
Art. 21 – A jornada de estágio será de 4 (quatro) horas diárias, no turno da manhã ou da tarde, à
discricionariedade do Coordenador de Estágio.
Art. 22 – A bolsa de estágio é fixada por ato do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República,
atualmente corresponde a R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme Portaria PGR/MPU Nº 165 de 14 de abril de 2010.
Art. 23 – Compete ao Ministério Público Federal a escolha da área de atuação do estagiário.
Art. 24 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador de Estágio.
ANTÔNIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO
Coordenador de Estágio
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito, objeto e classificações. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação
das normas constitucionais. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Ações constitucionais. Princípios
fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos deveres individuais e coletivos. Dos direitos políticos. Dos partidos
políticos. Da organização do Estado. Da organização dos poderes. Da tributação e do orçamento. Da ordem econômico financeira. Da ordem social. Lei nº 6.938/81 ( Política Nacional do Meio Ambiente ). Lei Complementar nº 75/93 ( Ministério
Público da União ).
DIREITO CIVIL
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: características e função. Parte geral do Código Civil.
Parte especial: obrigações e contratos. Responsabilidade civil. Posse e propriedade. O sistema do Código de Defesa do
Consumidor.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da
lei processual. Princípios constitucionais do processo. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies.
Competência. Organização judiciária. Conexão e continência. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. Ação.
Conceito. Elementos. Condições. Classificação. Processo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Processo e
Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Comunicação
dos atos processuais: citação e intimação. Prazos processuais. Partes: capacidade processual. Litisconsórcio. Intervenção de
terceiros. Denunciação à lide. Chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Oposição. Assistência. Procedimento comum
ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pedido. Cumulação de Pedidos. A resposta do
réu. Revelia e seus efeitos. Tutela antecipada. Recursos. Lei 7.347/85 ( Ação Civil Pública ).
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
214
DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. A lei penal no tempo no espaço. O fato
típico e os seus elementos. Relação de causalidade. Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado,
tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e
preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Coação irresistível e obediência hierárquica. Causas
excludentes de ilicitude. Perdão judicial. Impontualidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Das penas.
Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Da condenação e da reabilitação. Das medidas de segurança. Das
medidas sócio-educativas. Ação Penal Pública e Privada. Extinção da punibilidade. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o
patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária. Legislação
anti-tóxico. Legislação de proteção penal ao meio ambiente. Legislação relativa ao crime de tortura. Legislação relativa aos
crimes hediondos. Transação penal e suspensão condicional do processo. Decreto-lei nº 201/67 ( Responsabilidade dos
Prefeitos e Vereadores ).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado, organização
do estado e da Administração, Entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa:
conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder.
Organização administrativa da União. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas.
Sociedades de Economia Mista. Agências Reguladoras. Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder
hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos,
classificação, espécies, invalidação. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/99. Prescrição, decadência e preclusão. Licitação:
princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos, anulação e revogação, modalidades. Contratos
Administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direitos e obrigações das partes,
acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução do contrato: causas
justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Serviços públicos: conceito,
classificação, regulamentação e controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço,
concessão, permissão, autorização. Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, servidão administrativa, requisição,
ocupação, limitação administrativa. Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto,
beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e
desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Controle da Administração Pública: controle administrativo,
controle legislativo, controle pelo Tribunal de Contas, controle judiciário. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade
objetiva, reparação do dano. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92. Lei 8.666/93 ( Licitações e Contratos da
Administração Pública ).
PROCESSO PENAL
Do inquérito. Da ação penal. Da competência. Da prova. Do juiz, do Ministério Público, do acusado, e
defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Das nulidades.
Dos recursos em geral.
LÍNGUA PORTUGUESA
Acentuação. Concordância nominal e verbal. Conjugação verbal. Crase. Ortografia. Uso do porquê.
Pontuação. Regência. Uso do hífen. Sintaxe. Interpretação de texto. Uso de pronomes
ANEXO II
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
215
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
216
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 650, de 25 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a Procuradora da República CÍNTIA MELO DAMASCENO MARTINS para realizar a
audiência junto à 9ª Vara Federal Criminal, no dia 25/7/2011.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete
ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 651, de 25 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE encontra-se de licença-médica
no período de 25 a 27/7/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE da distribuição de todos os
feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 25 a 27/7/2011.
Portaria nº 653, de 26 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO encontra-se
de licença médica no período de 26 a 28/7/2011 – 3 dias,
RESOLVE excluir a Procuradora da República MARIA CRISTINA MANELLA CORDEIRO da
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 26 a 28/7/2011.
Portaria nº 654, de 26 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme Portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 1ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA para realizar
a audiência junto à 1ª Vara Federal Criminal, no dia 27/7/2011.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete
ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
217
Portaria nº 655, de 26 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme Portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 5ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO para realizar as
audiências junto à 5ª Vara Federal Criminal, no dia 28/7/2011.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete
ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 656, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a licença médica da Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE foi
prorrogada até o dia 28/7/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE da distribuição de todos os
feitos e audiências que lhe são vinculados de 25 a 28/7/2011.
Portaria nº 657, de 28 de julho de 2011.
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES estará
participando de reunião da Comissão do Sistema Único, em São Paulo, no dia 01/08/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES da distribuição de
feitos urgentes e audiências no dia 01/08/2011, observando-se a devida compensação nos termos das portarias em vigor.
Portaria nº 658, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República FÁBIO DE LUCCA SEGHESE estará usufruindo licençaprêmio, por tempo de serviço, no período de 1º a 10/8/2011 – 10 dias, RESOLVE:
Art. 1º. Excluir o Procurador da República FÁBIO DE LUCCA SEGHESE, no período de 1º a 10/8/2011,
da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 659, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a licença-prêmio da Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO
PEREIRA no período de 15 a 26/8/2011 (12 dias), RESOLVE:
Art. 1º - Excluir a Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA, no
período da licença-prêmio de 15 a 26/8/2011, da distribuição de todos os feitos e audiência que lhe são vinculados.
Parágrafo único. Suspender a distribuição dos feitos destinados à referida Procuradora nos quatro dias
úteis que antecedem a licença-prêmio – dias 8, 9, 10 e 12/8/2011, conforme norma em vigor.
218
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 660, de 28 de julho de 2010.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República lotada na PRM de Petrópolis, VANESSA SEGUEZZI,
estará usufruindo férias no período 8 a 27/9/2011 - abono 29/8 a 7/9/2011 e licença-prêmio de 28/9 a 4/10/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, lotada na PRM de Petrópolis, da
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados durante o período de 8/9 a 4/10/2011.
Portaria nº 661, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes da Vara, conforme portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar o Procurador da República Fábio de LUCCA SEGHESe para acompanhar oitiva na
Ação Penal 510, a ser realizada no dia 15/8/2011, nas dependências da 9ª Vara Federal Criminal, às 14h.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 662, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a licença médica da Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE foi
prorrogada até o dia 29/7/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE da distribuição de todos os
feitos e audiências que lhe são vinculados de 25 a 29/7/2011.
Portaria nº 663, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Portaria nº RJ—PGD-2011/00043, do Exmo. Sr. Juiz Federal - Diretor do
Foro e Corregedor Permanente dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE adotar para o ano de 2012 a mesma escala de plantão da Justiça Federal, com início e término
às 09:00 horas dos primeiros e últimos dias indicados na Portaria acima referida, ficando designados todos os Procuradores da
República que atuam nesta Unidade, de acordo com as normas em vigor.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Procurador-Chefe
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA
Portaria nº 613, de 14 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES solicitou a suspensão de
suas férias a partir de 28/7/11, RESOLVE:
Art. 1º. Incluir o Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES, a partir de 28/7/11, na
distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Art 2º. Revogar as disposições em contrário.
219
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 625, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria PR/RJ nº 508, de 13 de junho de 2011, publicada no BSMPF nº 11, da 1ª
quinzena de junho de 2011, que dispensou ALEXANDRE NICOLAY EIRAS, matrícula 3537, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Conformidade Financeira e Documental, desta Procuradoria.
Portaria nº 626, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93,
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme Portarias em vigor;
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal,
RESOLVE:
Art. 1° - Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto à 9ª Vara Federal Criminal:
Data
18/07/2011 – 2ª Feira
19/07/2011 – 3ª Feira
Procuradores
EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 627, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a licença médica do Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO foi
prorrogada até o dia 24/07/2011,
RESOLVE excluir o Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, da distribuição de
todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 13 a 24/07/2011.
Portaria nº 628, de 18 julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a participação do Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES DE
ALBUQUERQUE de reunião na ANPR, nos dias 19 e 20/07/2011, em Brasília,
RESOLVE excluir o Procurador da República GUSTAVO MAGNO GOSKES DE ALBUQUERQUE da
distribuição de feitos urgentes e audiências, nos dias 19 e 20/07/2011, observando-se a devida compensação nos termos das
portarias em vigor.
Portaria nº 629, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso
II da Lei Complementar n° 75/93;
Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores
remanescentes das Varas, conforme Portarias em vigor;
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
220
Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os
Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências das 4ª, 8ª e 9ª Varas Federais
Criminais, RESOLVE:
Art. 1° - Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto às 4ª, 8ª e 9ª Varas Federais Criminais:
Data
19/7/2011 - 3ª Feira (4ª VFCR)
20/7/2011 – 4ª Feira (8ª VFCR)
20/7/2011 – 4ª Feira (9ª VFCR)
21/7/2011 – 5ª Feira (8ª VFCR)
Procuradores
ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO
RENATO SILVA DE OLIVEIRA
RODRIGO RAMOS POERSON
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas
compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a
partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.
Portaria nº 630, de 18 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO estará
usufruindo licença paternidade no período de 19 a 23/07/2011, conforme o disposto no art. 223, inciso IV, da Lei
Complementar nº 75/93,
RESOLVE: excluir o Procurador da República JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO da distribuição
de todos os feitos e audiências a ele vinculados, no período de 19 a 23/07/2011.
Portaria nº 631, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006,
RESOLVE:
Designar FABIO LEONARDO REIS RESENDE, matrícula 21752, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, código TC-201.00, para exercer o encargo de substituto eventual do Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
Portaria nº 634, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 18/07/2011, CHRISTIANE SANCHO MÔNICA, matrícula 12443, ocupante do
cargo Técnico Administrativo, código TC-201.00, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Estágio, Seleção e
Concurso, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Portaria nº 635, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Designar ROBERTA PEREIRA MARTINS, matrícula 20686, ocupante do cargo Técnico
Administrativo, código TC-201.00, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Estágio, Seleção e
Concurso, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº 636, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de
27 de abril de 1998 e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.000539/2011-25, RESOLVE:
Artigo 1º- Alterar a composição da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR/RJ nº 542, de
22 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 12, da 2ª quinzena de junho de 2011, que, sob a presidência
221
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
do primeiro, e em razão das férias regulamentares do servidor VALÉRIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, passará a contar com
os seguintes integrantes: ROSANA MARTINS NADER, Analista Processual, SEBASTIÃO JOSÉ DE MAGALHÃES,
Técnico Administrativo e MANOEL JOSÉ FERREIRA DO POMBAL, Técnico de Apoio Especializado/Transporte.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 637, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência delegada pela Portaria PGR n° 274, de
27 de abril de 1998 e o que consta no P.A. MPF/PR/RJ Nº 1.30.001.000620/2011-13, RESOLVE:
Artigo 1º– Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta por URSULA LUZ
RIBEIRO DIAS, Analista Processual, ROSENILTON DE MATTOS CARVALHO, Técnico de Informática e GUILHERME
LUIS VENEROSO DE OLIVEIRA, Técnico de Apoio Especializado/Transporte, para, sob a presidência do primeiro, e no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vigência deste Ato, apurar os fatos relatados no procedimento administrativo
acima mencionado.
Artigo 2º– Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Portaria nº 638, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que o Procurador da República JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES, lotado na PRM/Niterói,
solicitou o cancelamento de sua atuação prevista para o período de 25/07 a 27/07/2011 na PRM/Volta Redonda;
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Volta Redonda, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Procuradora da República ARIANE GUEBEL DE ALENCAR para atuar no período
de 25/07 a 27/07/2011 na PRM/Volta Redonda, em substituição ao Procurador da República JOSÉ MAURÍCIO
GONÇALVES.
Art. 2º. No período em que a referida Procuradora da República estiver em exercício na PRM/Volta
Redonda terá seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor na respectiva área de atuação e de lotação.
Art. 3º. Ficará a cargo da Procuradora designada providenciar a sua substituição nas audiências referentes
à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Volta Redonda, conforme o disposto nas portarias
em vigor.
Art. 4º. Revogam-se as decisões em contrário.
Portaria nº 639, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria PR/RJ/Nº 357 (publicada no BSMPF Nº 09, da 1ª quinzena de maio de 2011) e a
solicitação de permuta dos períodos de plantão dos Procuradores da República ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO
NETO e JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES;
RESOLVE alterar a Portaria PR/RJ n° 357/2011 para designar os Procuradores República ANTONIO
AUGUSTO SOARES CANEDO NETO e JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES para atuarem junto ao plantão das Varas Federais
abaixo estabelecidas:
Procuradores
JOSÉ MAURÍCIO GONÇALVES
ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO
Período
29/07 a 05/08/2011
19/08 a 26/08/2011
Varas Federais
2ª Vara Federal de Niterói
5ª Vara Federal de Niterói
Portaria nº 640, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República GISELE ELIAS DE LIMA PORTO solicitou interrupção
de suas férias, por necessidade de serviço, no período de 30/7 a 6/8/2011 e, ainda, solicitou fruição desses dias, no período de
15 a 22/9/2011, RESOLVE:
Art. 1°. Interromper as férias da Procuradora da República GISELE ELIAS DE LIMA PORTO no
interstício de 30/7 a 6/8/2011, para serem gozadas no período de 15 a 22/9/2011.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
222
Parágrafo único. Incluir o aludido Membro, nos dias 30/7 a 6/8/2011 e suspender no período de 15 a
22/9/2011, a distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Portaria nº 642, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que Procuradora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA solicitou a fruição de
licença-gala a partir de 21 de julho de 2011;
Considerando manifestação favorável dos Procuradores EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO e LILIAN
GUILHON DORE para que a fruição dos 4 dias sem distribuição de feitos, conforme norma em vigor, ocorra nos dias 29/7, 1,
2 e 3/8/2011, RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Procuradora da República MARYLUCY SANTIAGO BARRA, no período de 21 a
28//7/2011, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.
Art. 2º. Suspender a distribuição dos feitos destinados à referida Procuradora, nos 4 dias úteis posteriores
à fruição da licença-gala (29/7, 1, 2 e 3/8/2011).
Portaria nº 645, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Dispensar, a partir de 04/04/2011, BRENO GLASMAN, matrícula 20015, ocupante do cargo de Técnico
de Informática, código TC-202.00, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Macaé/RJ.
Portaria nº 646, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Designar FÁBIO GIL DOS SANTOS, matrícula 21825, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC-201.00, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Macaé/RJ.
Portaria nº 647, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE encontra-se de licença médica
nos dias 21 e 22/07/2011,
RESOLVE excluir a Procuradora da República LILIAN GUILHON DORE da distribuição de todos os
feitos e audiências que lhe são vinculados nos dias 21 e 22/07/2011.
Portaria nº 648, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a licença médica do Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO
terminará no dia 29/7/2011;
Considerando que o referido Procurador encontra-se com férias agendadas para o período de 25/7 a
13/8/2011 e, solicitou sua remarcação para o período de 1º a 20/8/2011 – abono de 21 a 30/8/2011, RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o Procurador da República EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, da distribuição de todos
os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 13 a 29/7/2011 e de 1º a 20/8/2011.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Portaria nº 649, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
223
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Considerando que o Procurador da República ANTONIO AUGUSTO CANEDO NETO solicitou o
cancelamento de sua atuação prevista para o período de 23/08 a 25/08/2011 na PRM/Volta Redonda;
Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em
primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Volta Redonda, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Procurador da República ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES para atuar no período
de 23/08 a 25/08/2011 na PRM/Volta Redonda, em substituição ao Procurador da República ANTONIO AUGUSTO
CANEDO NETO.
Art. 2º. No período em que o referido Procurador da República estiver em exercício na PRM/Volta
Redonda terá seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor na respectiva área de atuação e de lotação.
Art. 3º. Ficará a cargo do Procurador designado providenciar a sua substituição nas audiências referentes
à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Volta Redonda, conforme o disposto nas portarias
em vigor.
Art. 4º. Revogam-se as decisões em contrário.
ORDEM DE SERVIÇO N° 05
Em, 20 de março de 2011(*).
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,
Considerando o cronograma de implantação do· Sistema Único nesta PR/RJ;
Considerando que no período de 22 a 29 de julho ·deste ano o Sistema Arp Millenium ficará fora do ar,
devido à migração dos dados para o novo Sistema; RESOLVE:
Art. l°. Determinar que a rotina de envio e recolhimento dos Procedimentos Administrativos, Inquéritos
Civis Públicos e Expedientes entre a Divisão de Tutela Coletiva, a Seção de Controle de Ações Civis Públicas e os Gabinetes
dos Procuradores da República seja encerrada às 14,00 horas do dia 21/07/2011.
____________________
(*) Matéria encaminhada na 2ª quinzena de julho de 2011
MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
Procuradora-Chefe Substituta
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO
Portaria nº 63, de 26 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS, ocupante
do cargo de Analista de Informática, matrícula nº 6138, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Tutela
Coletiva, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
Art. 2º – Designar o servidor ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 21071, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Tutela Coletiva, FC-1,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Portaria nº 64, de 26 de julho de 2011.
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor ANDERSON DE FARIAS MARQUES, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 21071, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Acompanhamento em
Matéria de Direito Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte;
224
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 2º – Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DANTAS, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 11904, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
Procuradora-Chefe em Exercício
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 29 de julho de 2011.
Processo Administrativo: N° 1.28.000.000809/2011-66. RECONHEÇO A DÍVIDA. em favor do L.R.S.
FILHO HOSPITALAR no valor total de R$ 50,88 (Cinquenta reais e oitenta e oito centavos), referente a serviços médicos
prestados, relativos ao exercício de 2010, consoante dispõe o artigo 37 da Lei 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº 93.872/86 e
autorizo o pagamento da despesa de conformidade com os preceitos legais vigentes.
TERESA MARIA ROCHA DA HORA
Coordenadora de Administração
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 284, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393,
de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do Of. PRM/SANTANA DO
LIVRAMENTO/RS nº 094, de 14.07.2011, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor CARLOS EDUARDO SPOHR, Técnico Administrativo, matrícula 20316-5,
Carteira de Habilitação Registro nº 02075405109, expedida pelo Detran-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da
República no Município de Santana do Livramento/RS, em caráter excepcional, por 09 (nove) dias, no período de 21.07.2011 a
29.07.2011, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.
Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa
ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis
danos ao patrimônio público.
Portaria nº 288, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e
OF/PRM/NH n° 609, de 11.07.2011, RESOLVE:
Dispensa a servidora SONIA SILVA BARROS DIAS, matrícula 3801-6, Técnica de Apoio Especializado,
do encargo de substituta de Chefe do Setor de Pessoal, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Novo
Hamburgo/RS.
Portaria nº 289, de 18 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e
OF/PRM/NH n° 609, de 11.07.2011, RESOLVE:
Designar a servidora MARISTELA CASTANHO KLEINERT, matrícula 22497-9, Técnica
Administrativa, para exercer o encargo de substituta de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Novo Hamburgo/RS.
Portaria nº 290, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e
OF/ADM/PRM-LJ n° 499, de 19.07.2011, RESOLVE:
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
225
Dispensar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, matrícula 9742-0, Técnica Administrativa, do
encargo de substituta de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Lajeado/RS.
Portaria nº 291, de 19 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e
OF/ADM/PRM-LJ n° 499, de 19.07.2011, RESOLVE:
Designar a servidora DULCINE LETÍCIA HEISLER, matrícula 19746-7, Analista Processual, para
exercer o encargo de substituta de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município
de Lajeado/RS.
Portaria nº 299, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria PGR nº 314, de 24 de junho de 2010, publicada no DOU de 25 de junho de 2010, e
o disposto no artigo 106 da Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008 - Regimento Interno do Ministério Público
Federal,
Considerando que a defesa do meio ambiente foi erigida como princípio constitucional (CF, arts. 225 e
170, VI), cabendo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
Considerando que todos os entes públicos devem colaborar com a proteção do meio ambiente, com o
combate à poluição em qualquer de suas formas e com a preservação das florestas (CF, art. 23, VI e VII);
Considerando que se insere entre as funções institucionais do Ministério Público a proteção do meio
ambiente (Constituição Federal, art. 129, III; Lei Complementar nº 75/93, art. 5º, III, d);
Considerando o disposto no Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006 – Institui a separação dos
resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, bem como o
estabelecido na Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
Considerando que a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul consome e descarta anualmente
uma significativa quantidade de papéis (folhas, envelopes, pastas, etc.) em suas atividades;
Considerando que a utilização pela PR/RS de papel reciclado ou de papel confeccionado com a utilização
de produtos menos ofensivos ao meio ambiente dos que os tradicionalmente usados, bem como a coleta seletiva de lixo, viria a
significar uma importante contribuição desta unidade administrativa na permanente luta da sociedade e do Estado pela
preservação dos nossos recursos naturais, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão de Gestão Ambiental da PR/RS, que será responsável pela realização de um
trabalho de conscientização da importância da coleta seletiva, competindo-lhe a normatização dos procedimentos a serem
adotados e a fiscalização, por seus representantes, da efetiva observação das regras estabelecidas.
Art. 2º. Nomear os seguintes servidores para integrarem a comissão: LISANE CRISTINA FONTOURA
BERLATO, Presidente; ANTÔNIO CARLOS MARCELINO, Vice-Presidente; BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI;
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA; DEOMAR SCHMIDT; FÁTIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO; GIOVANI
TAVARES BRUSCATO; KLAUS RICHARD BLUMEL; MÁRCIO FOGLIATTO DE OLIVEIRA; MARCO ANTÔNIO
SILVEIRA DI MARTINO e RUSLANA BECKER.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria PR/RS nº 380, de 19.08.2010, publicada no Boletim de Serviço nº 16, da 2ª
quinzena de agosto de 2010.
Art. 4º. Publique-se em Boletim de Serviço.
Portaria nº 302, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art.1º Designar as servidoras MARTA ROBERTI, matrícula 3038-4, ADRIANA NUNES DORNELES,
matrícula 5883-1, e MARCELA BREDA DE AZEREDO, matrícula 21800-6, sob a presidência da primeira, para constituírem
Comissão para Avaliação de materiais bibliográficos, livros e periódicos passíveis de baixa e alienação/doação, bem como a
serem incorporados ao patrimônio ou almoxarifado desta unidade, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data.
Art. 2º A presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos eventuais, será substituída pela
servidora ADRIANA NUNES DORNELES.
Art. 3º Revogar a Portaria PR/RS nº 163, de 22 de abril de 2010, publicada no Boletim de Serviço do
MPF nº 08 da 2ª quinzena de abril de 2010.
226
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 312, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela PGR nº
393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art.1º Designar MÁRCIA PEREIRA FRANCO, Analista de Arquitetura, como fiscal de obra referente ao
Contrato nº 02/2011 relativo à execução execução de serviços complementares para instalação da nova sede da Procuradoria da
República no município de Canoas/RS conforme Termo de Referência e demais especificações constantes no Edital do Pregão
eletrônico nº 18/2010.
Art.2º Designar DARTAGNAN MORAES MARTINS, Analista Administrativo, ÉLCIO FERRETO,
Técnico Administrativo, EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO, Analista de Engenharia Civil/Perito, GABRIEL
GOMES LOBO, Técnico de Informática, para, sob a presidência do primeiro, constituírem, como titulares, a comissão para
acompanhamento, recebimento e controle dos prazos de execução e vigência do Contrato n° 02/2011.
Art.2º Determinar que a presidente da comissão, em seus impedimentos legais e eventuais, será
substituída pelo servidor EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO.
Art.3º Definir que a comissão funcionará com no mínimo três membros, devendo um deles ser lotado na
PR/RS.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
Procurador-Chefe
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 314, de 29 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCELA BREDA DE AZEREDO, matrícula 21800-6, PAULO RÉGIS
SANTOS DA ROSA, matrícula 3385-5, ALEXANDRE MEINHARDT, matrícula 21503-1, MÁRCIO FOGLIATTO DE
OLIVEIRA, matrícula 21510-4, e MABEL THAIS LIMBERGER, matrícula 22475-8, Técnicos Administrativos, sob a
presidência do primeiro, para constituírem Comissão de recebimento de materiais permanentes, bens móveis, imóveis,
intangíveis e de consumo, exceto os de informática, para a Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, pelo
prazo de um ano.
Art. 2º Determinar que nos impedimentos do presidente, este será substituído pelo servidor PAULO
RÉGIS SANTOS DA ROSA.
Art. 3º Revogar a Portaria PR/RS nº 03, de 11 de janeiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do
MPF nº 01 da 1ª quinzena de janeiro de 2011.
JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES
Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 61, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23 de julho de 2011, o prazo concedido à Comissão
de Sindicância nº 1.00.000.0009053/2011-00, instituída pela Portaria PR/RO nº 044, de 2 de junho de 2011, publicada no
Boletim de Serviço/MPF nº 11, da 1ª quinzena de junho de 2011, para concluir a apuração dos fatos mencionados no Processo
PR/RO nº 1.31.000.000983/2010-32.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
227
Portaria nº 62, de 21 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, em conformidade com o
art. 67 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora LUIZA HELENA COSTA ARCANJO, matrícula nº 20103-1, para exercer a
função do Fiscal do Contrato relativo à aquisição de “assinatura de jornais”, para atender necessidades da PR/RO;
Parágrafo Único. Designar a servidora CLAUDINEIA DA SILVA GUATURA, matrícula nº 21005, para
exercer a função de Fiscal substituta do contrato enumerado neste artigo.
Revogam-se eventuais disposições em contrário.
Portaria nº 63, de 25 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão do Concurso de Seleção de Estagiários de Direito, Administração e
Informática que será responsável pela organização e execução do certame 2011/1.
Art. 2º. Designar os membros e servidores abaixo relacionados para compô-la:
I) ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA – Procurador da República;
II) HEITOR ALVES SOARES – Procurador da República;
III) LAURA GONÇALVES TESSLER – Procuradora da República;
IV) LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA – Procuradora da República;
V) NÁDIA SIMAS SOUZA – Procuradora da República;
VI) CÁSSIO BRUNO CASTRO DE SOUZA - Técnico Administrativo;
VII) DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER – Analista Processual;
VIII) ISAQUE DE MELO CARNEIRO - Técnico Administrativo;
IX) MARCELO XAVIER DA SILVA – Assessor Jurídico;
X) MARIA ADRIANA R. DE CARVALHO – Analista Processual;
XI) RENÉRIO DE CASTRO JUNIOR - Analista Processual;
XII) JOSÉ VINÍCIUS DINON – Técnico Administrativo;
XIII) ALEX BATISTA DIAS – Técnico de Informática;
XIV) ALBÉRICO C. DE ALMEIDA NETO – Técnico de Informática;
XV) KIM ROCHA – Técnico de Informática;
XVI) ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI - Técnico Administrativo;
XVII) BRUNA TREVISAN FERREIRA BRAGA - Técnico Administrativo;
XVIII) FELIPE DE MELO CATARINO - Técnico Administrativo;
XIX) AGNALDO DA SILVA - Técnico Administrativo;
XX) FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR – Técnico Administrativo;
XXI) FÁBIO CRISONI DE FREITAS – Técnico Administrativo.
Art. 3º. Estabelecer que a comissão será presidida pelo Procurador da República ERCIAS RODRIGUES
DE SOUSA.
Portaria nº 64, de 22 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, em conformidade com o
art. 67 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora ROSÂNGELA NOGUEIRA GAMA, matrícula nº 21046, para exercer a
função do Fiscal do Contrato relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção
de aparelhos de ar condicionado do prédio sede da Procuradoria da República no Estado de Rondônia
Parágrafo Único. Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR,
matrícula nº 21391, para exercer a função de Fiscal substituto do contrato enumerado neste artigo.
Revogam-se eventuais disposições em contrário.
Portaria n° 65, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor KIM ROCHA, matrícula 22125, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, para o encargo de substituto eventual da função de confiança FC-01, do cargo vago de Chefe do Setor de
Desenvolvimento de Sistemas da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
228
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 66, de 29 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 153 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR nº 221, de 09 de Julho de 1997;
Considerando que a Portaria nº 027/2002/PR-RO disciplinou a escala de plantão no âmbito desta
Procuradoria da República, para dar cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 7.960, de 21.12.1989 e ao andamento de
medidas processuais urgentes;
Considerando que a Portaria nº 016/2006/PR-RO disciplinou a substituição do Procurador da República
lotado na Procuradoria da República no município de Ji-paraná/RO, em procedimentos atinentes à matéria de plantão,
RESOLVE:
I - Estabelecer a Escala de Plantão para o mês de Agosto/2011, de acordo com a tabela em anexo;
II – Estabelecer que a presente escala de plantão abrange toda a região do Estado de Rondônia e será
composta de Procuradores da República lotados na Procuradoria da República desta Capital;
III – O número do telefone celular do plantão é (69) 8431-9769 e 3216–0500;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Escala de Plantão
Mês de agosto
Período
1º a 15
16 a 31
Procurador da República
Plantonista
Substituto
ERCIAS RODRIGUES DE LAURA GONÇALVES
SOUSA
TESSLER
HEITOR ALVES SOARES REGINALDO PEREIRA
DA TRINDADE
Servidores
Assessoria
Coord. Jurídica
CÉLIA REGINA
JOSÉ VINÍCIUS DINON
GOMES DE OLIVEIRA
LOBO
RENÉRIO DE CASTRO VERA LÚCIA DA
JUNIOR
SILVA
Transportes
SIMIÃO GOMES
RODRIGUES
SEBASTIÃO
CARVALHO DE
SOUZA NETO
REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
Procurador-Chefe
COMISSÃO DE CONCURSO DE ESTÁGIO
EDITAL Nº 04
Em, 25 de julho de 2.011.
Processo Seletivo do Ministério Público Federal em Rondônia –
PRRO – para Seleção de Estagiários dos Cursos de Administração,
Direito e Informática.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA –
PR-RO, designado pela Portaria-PGR n.º 17, de 25 de janeiro de 2.010, com fundamento no Regulamento do Programa de
Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378/ 2010, alterada pela Portaria 576/2010, 155/2011, bem como na Lei 11.788/08 e na
Resolução/CNMP nº 42/2009, RESOLVE abrir o segundo processo seletivo/2.011 de estagiários de nível superior, das áreas de
Administração, Direito e Informática para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, Procuradoria da República no Estado de
Rondônia, sediada na cidade de Porto Velho/RO, em conformidade com os convênios firmados com as instituições de ensino
superior, segundo as disposições que seguem abaixo:
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A presente seleção destina-se ao preenchimento de vagas de estagiários remuneradas para formação
de cadastro de reserva, de acordo com a necessidade da Administração, sendo 02 (duas) vagas para a área de Administração;
20 (vinte) vagas para a área de Direito e 02 (duas) vagas para a área de Informática, observados os critérios de Contratação
delineados no Item 7 deste Edital.
1.1.1. Poderão participar do processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com
frequência regular em curso de educação superior, nas instituições de ensino credenciadas, em conformidade com os convênios
firmados com o Ministério Público Federal e que tenham concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou
dos créditos do curso superior, independente do semestre em que estejam formalmente matriculados.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
229
1.1.2. A comprovação do requisito constante do subitem anterior se fará por meio de documento emitido
pela instituição de ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição.
1.2 O estágio será realizado na sede da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, localizada na
av. Abunã, nº 1759, bairro São João Bosco, Porto Velho/RO, tel. (69) 3216-0500.
1.3 O estagiário perceberá, de acordo com a sua frequência, a título de bolsa, a importância mensal
correspondente a R$ 800,00 (oitocentos reais), fixados nos termos da Portaria PGR/MPU nº 165 de 14/04/2010, bem como
auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia de estágio cumprido (Portaria PGR/MPU nº 568 de 13/11/2008).
1.3.1 O estagiário servidor ou empregado público não terá direito à bolsa de estágio e ao auxíliotransporte referidos no item anterior.
1.3.2 Durante a realização do estágio o valor da bolsa poderá ser modificado, conforme seja alterada e/ou
substituída a Portaria mencionada no item anterior.
1.3.3 A realização do estágio na área de Administração, Direito e Informática será no período matutino ou
vespertino de acordo com a necessidade da Administração.
1.4 São incompatíveis com o estágio no Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em
outro ramo do Ministério Público, com a advocacia, pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho de
função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal, conforme estabelece o art. 19 da Resol./CNMP n. 42/2009.
2. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1. Os interessados deverão, inicialmente, realizar a pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para
Estágio, disponibilizada no site da PRRO (www.prro.mpf.gov.br), no período de 25 de julho a 05 de agosto de 2011
considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.
2.2. No período acima epigrafado, no horário de 08h00min às 18h00min, nos dias úteis, os candidatos
pré-inscritos deverão comparecer ao Setor de Comunicação Administrativa da PRRO (Protocolo) para efetivação de sua
inscrição definitiva, portando os seguintes documentos, bem como 2 (dois) quilos de alimento não-perecível (exceto sal):
a) carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia);
c) declaração de escolaridade, expedida pela instituição de ensino informando o semestre em que o aluno
está regularmente matriculado e o total de semestres exigidos para a conclusão do curso;
d) instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador;
e) formulário de inscrição devidamente preenchido (anexo VIII do edital);
f) comprovante de rendimento para os candidatos que se inscreverem no Sistema de Cotas para Minorias
Étnico-raciais e Social.
2.3 Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais o candidato deverá:
a) efetuar sua inscrição, conforme procedimentos definidos neste edital;
b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo IX);
c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e
comprovante de renda familiar, devendo este ser utilizado como facilitador para a análise do pleito, nos casos em que a renda
familiar mensal do candidato seja igual ou inferior a meio salário mínimo per capita. O candidato convocado que não
comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor
automaticamente a lista geral de inscritos;
d) Para os efeitos do disposto na alínea anterior, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas
no art. 16 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto
2.4. No caso previsto na alínea “d” do inciso 2.2, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em
nome do procurador, juntamente com cópia da carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de
reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
2.5. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo a PRRO do
direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.6. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Procurador-Chefe da PRRO.
3. DAS VAGAS
3.1 A seleção destina-se ao preenchimento de vagas remuneradas para formação de cadastro de reserva,
de acordo com a necessidade da Administração, para estagiário de Direito, Administração e Informática.
3.2 Do total de vagas previsto no item 1.1, serão reservadas de cada área (Direito, Administração e
Informática) 10% (dez por cento) para pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como 10% (dez por cento) para as
pessoas integrantes do sistema de Cotas de minoria Étnico-racial e Social, nos termos da Portaria PGR n.155 de 30 de março
de 2011.
3.3. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou
aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo,
prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11º, 21º, 31º e assim sucessivamente, convoca-se
o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais e Social.
3.4. A comprovação da deficiência será feita mediante laudo médico, apresentado no momento da
inscrição, em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições,
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
230
do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto n.º 3.298, de
20/12/1999.
3.5. Haverá a formação de 3 (três) tipos cadastros de reserva, sendo 1 (um) para concorrência ampla e 1
(um) para portadores de necessidades especiais, 1 (um) para as pessoas integrantes de minoria Étnico-racial e Social, nos
termos da Portaria PGR n.155 de 30 de março de 2011.
4. DAS PROVAS:
4.1 Salvo para os candidatos da área de Informática que realizarão, somente, a prova objetiva, a seleção
será feita em duas fases,:
a) Prova Objetiva;
b) Prova Subjetiva;
4.1.1 As provas objetiva e subjetiva serão eliminatórias e classificatórias.
4.2 As provas objetiva e subjetiva, versando sobre os pontos constantes dos ANEXOS do presente Edital,
serão realizadas no dia 18 de setembro de 2011, em local a ser divulgado, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, no site
institucional da PRRO (www.prro.mpf.gov.br).
4.2.2 A prova objetiva valerá 10 (dez) pontos e será constituída de 50 (cinquenta) questões de múltipla
escolha, com 5 (cinco) opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
4.2.2.1. A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta,
será igual a 0,2, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova.
4.2.2.2. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que alcançar, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.
4.2.2.3 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva.
4.2.2.4. Os candidatos que não tiverem suas provas discursivas corrigidas serão eliminados e não
constarão na lista de classificados.
4.2.3 A Prova Subjetiva, para os candidatos que concorrerem às vagas da área de Direito, compreenderá,
necessariamente, 01 (uma) questão discursiva sobre tema de Direito Constitucional, na qual serão avaliados o conhecimento
jurídico, gramatical e a coesão textual.
4.2.3.1 A prova subjetiva, para os candidatos que concorrerem às vagas da área de Administração, conterá
um estudo de caso, que deverá ser redigido de acordo com as regras da redação oficial.
4.2.3.2 Será atribuída na prova subjetiva nota máxima de 10 (dez) pontos.
4.2.4. Para os candidatos que concorrerem às vagas das áreas de Administração e Direito, as provas
objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste
edital, serão compostas conforme o quadro dos anexos I e II:
4.5 O candidato disporá de 05 (cinco) horas improrrogáveis para a resolução das provas objetiva e
discursiva.
4.6 Não será permitido qualquer tipo de consulta durante a realização das provas.
4.7 Não será permitido o uso de boné, celulares, relógios e outros aparelhos eletrônicos. A cada hora de
realização da prova o tempo restante será informado no quadro pelo fiscal de sala.
4.8 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos,
munidos de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente, documento de identificação original com
foto (tais como RG, CNH, CTPS, Carteira Profissional etc.) e comprovante de inscrição definitiva.
4.9. O acesso dos candidatos às dependências do local da prova ocorrerá, impreterivelmente, até às
08h00min, sendo este o horário de fechamento dos portões, não mais sendo permitida a entrada de candidatos após esse
horário.
4.10. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo,
uma hora após o seu início.
4.10.1. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o seu respectivo
caderno de provas após o período de 2 (duas) horas. Os últimos 3 (três) candidatos deverão aguardar o término da prova para
assinarem o lacre de segurança dos envelopes.
4.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em
razão do afastamento de candidato da sala de provas.
4.12 Não haverá segunda chamada para realização das provas, implicando, o não comparecimento,
eliminação automática do candidato.
4.13. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido
portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de
chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc e, ainda, lápis, lapiseira/gravite e/ou borracha.
4.14. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas.
4.15 A Comissão de Concurso recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no
subitem anterior, no dia da realização das provas.
4.16. A Comissão de Concurso não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
231
e, ainda, não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a
realização das provas, nem por danos neles causados.
4.17 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que,
durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de qualquer material de consulta e/ou quaisquer dos aparelhos ou objetos previstos no
subitem 4.13;
c) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer
outro meio que não os permitidos;
d) não entregar o material das provas até o término do tempo destinado para sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;
f) ausentar da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou folha de texto definitivo;
g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de texto
definitiva;
h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em
qualquer etapa do concurso público;
j) não permitir a coleta de assinatura;
l) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparante;
m) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;
n) for surpreendido portanto qualquer tipo de arma.
4.18. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de classificação.
4.19 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou por investigação
policial, ter o candidato se utilizado de meio ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do
concurso público, sem prejuízo de eventuais medidas criminais cabíveis.
4.20. O resultado final da prova objetiva e subjetiva será divulgado até o dia 10/10/2011no endereço
eletrônico http://www.prro.mpf.gov.br/ e nos murais do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
5. DOS RECURSOS:
5.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato relativo a questões da prova objetiva.
5.2 Os recursos da prova objetiva deverão ser dirigidos ao Procurador-Chefe, após a publicação do
gabarito na internet, na sede da Procuradoria da República/RO, na cidade de Porto Velho/RO, devidamente fundamentados e
até as 18h00min do dia 21 de setembro de 2011.
5.3 No dia 26/09/2011, a Comissão de Concurso divulgará o resultado do julgamento dos recursos
interpostos tempestivamente, em instância única.
5.4 Em caso de improvimento, será publicada apenas a decisão respectiva.
5.5 Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo.
5.6 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) folhas separadas para questões/itens diferentes;
b) indicação do número da questão e do item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada
pelo Gabarito Oficial;
c) argumentação lógica e consistente;
d) capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;
e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;
f) ser entregue em duas vias (original e cópia), datilografado ou digitado;
g) não serão aceitos recursos via fax, telefone ou internet (e-mail).
5.7 Se do exame do recurso resultar anulação de questão(ões) a pontuação correspondente será atribuída a
todos os candidatos.
5.8 Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão
corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
5.9 Em hipótese alguma o quantitativo de questões/itens de cada uma das provas objetiva e subjetiva
sofrerá alterações.
5.10 Não haverá recurso ou pedido de reconsideração da decisão proferida pelo Procurador-Chefe da
PR/RO.
5.11 Caberá recurso da prova subjetiva, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da divulgação do
resultado.
5.12. No prazo acima assinalado, o espelho da prova subjetiva estará à disposição dos candidatos
interessados, na sede do órgão.
6. DO RESULTADO
6.1 Os candidatos que concorrerem às vagas das áreas de Administração e Direito, serão considerados
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
232
aprovados se obtiverem, em cada uma das provas objetiva e discursiva, nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do
total de pontos.
6.2 Os candidatos que concorrerem às vagas da área de Informática serão considerados aprovados se
obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.
6.2 Em caso de empate na nota final, terá vantagem o candidato que tiver obtido maior nota na prova
subjetiva. Persistindo o empate, terá vantagem aquele que obtiver maior nota nas matérias especificadas na sequência
estabelecida nos anexos I, II e III
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1 No ato da contratação, será exigida declaração emitida pela Instituição de Ensino de que o candidato
está matriculado e que tenha concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso
superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado, bem ainda declaração de que não exerce
atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, na advocacia, pública ou privada, ou estágio nessas áreas, bem
como o não desempenho de função ou estágio no Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal (art. 19 da Resolução 42/CNPM, de
16 de junho de 2.009).
7.2 A não apresentação dos documentos a que se refere o item anterior importará na eliminação do
candidato.
7.3 Os candidatos aprovados serão convocados para celebração do termo de compromisso de estágio em
estrita obediência à ordem de classificação final no processo seletivo e a critério da Administração.
7.4 Os candidatos convocados que não comparecerem para celebração do termo de compromisso de
estágio no prazo de 05 (cinco) dias úteis serão eliminados do processo seletivo.
7.5 É facultado aos candidatos convocados para celebração do termo de compromisso, requerer sejam
remetidos ao final da lista. Nesse caso, assim como no caso de desistência durante o decurso do estágio, poderão ser
contratados outros candidatos, dentre os aprovados, sempre respeitada a ordem de classificação.
7.6 A contratação dos aprovados destina-se ao preenchimento das vagas existentes e daquelas advindas da
conclusão dos contratos de estágio da seleção anterior.
7.7 A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do termo de compromisso de
estágio, firmado entre a Procuradoria da Republica no Estado de Rondônia, a Instituição de Ensino e o Estagiário.
7.8 Documentos a serem apresentados:
a) Declarações especificadas no subitem 7.1;
b). Histórico Escolar;
c). Curriculum Vitae;
d). 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
7.9 A comunicação para os atos constantes neste item, bem como para todos aqueles que venham a ser
necessários à realização deste processo seletivo, será procedida, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico
www.prro.mpf.gov.br .
7.10 É dever do candidato manter atualizados seus dados de telefone e endereço.
7.11 Mais informações acerca das normas que regem a relação de Estágio no âmbito do Ministério
Público Federal, podem ser obtidas nos seguintes endereços:
Portaria PGR/MPU Nº 378/2010 – Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do MPU
(http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/normas)
Portaria PGR/MPU Nº 576/2010 – Altera a Portaria PGR/MPU n. 378/2010
(http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/normas)
Lei
Federal
n.º
11.788/2008
–
Dispõe
sobre
o
estágio
de
estudantes
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm)
Resolução CNMP N.º 42/2009 – Trata da concessão de estágio a estudantes no âmbito do MP da União e
dos Estados
(http://www.cnmp.gov.br/legislacao/resolucoes)
8. DA COMISSÃO DE CONCURSO
8.1 A Comissão de Concurso, que será responsável pela organização e execução do certame, será
composta pelos seguintes membros:
a) ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA – Procurador da República;
b) HEITOR ALVES SOARES – Procurador da República;
c) LAURA GONÇALVES TESSLER – Procuradora da República;
d) LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA – Procuradora da República;
e) NÁDIA SIMAS SOUZA – Procuradora da República;
f) ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI – Técnico Administrativo;
g) ALBÉRICO C. DE ALMEIDA NETO – Técnico de informática;
h) AGNALDO DA SILVA – Técnico Administrativo;
i) ALEX BATISTA DIAS – Técnico de Informática;
j) BRUNA TREVISAN FERREIRA BRAGA - Técnico Administrativo;
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
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k) CÁSSIO BRUNO CASTRO SOUZA – Técnicso Administrativo;
l) DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER – Analista Processual;
m) FÁBIO CRISONI FREITAS – Técnico Administrativo;
n) FELIPE DE MELO CATARINO – Técnico Administrativo;
o) FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUZA JÚNIOR – Técnico Administrativo;
p) ISAQUE DE MELO CARNEIRO – Técnico Administrativo;
q) JOSÉ VINICIUS DINON – Técnico Administrativo;
r) KIM ROCHA – Técnico de Informática;
s) MARCELO XAVIER DA SILVA – Assessor Jurídico;
t) MARIA ADRIANA R. DE CARVALHO – Analista Processual;
u) RENÉRIO DE CASTRO JUNIOR - Analista Processual.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A presente seleção terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, a critério do
Ministério Público Federal.
9.2 O servidor integrante das carreiras do Ministério Público da União que tenha interesse em realizar
estágio nas unidades do ramo em que for lotado deverá participar da seleção pública, conforme determina o art. 4º, § 7º, da
Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria 576 de 12 de novembro de 2010.
9.3 A jornada diária do estágio será de 04 (quatro) horas, exceto para o servidor ou empregado público,
podendo se estender para 6 (seis) horas diárias, conforme previsto no art. 13, inciso II, da Resolução 42/CNMP, de 16 de junho
de 2.009.
9.4. Os candidatos aprovados estarão sujeitos à investigação social, de caráter não eliminatório.
9.5 Aplicam-se, no que couber, as disposições da Portaria PGR/MPU 567, de 13 de novembro de 2.008,
bem ainda da Resolução 42/CNMP, de 16 de junho de 2.009, assim como as que vieram a sucedê-las.
9.6 Não será objeto de avaliação a legislação que entrar em vigor após o encerramento das inscrições.
9.7 Eventuais dúvidas sobre situações não previstas no presente edital serão dirimidas pela comissão de
concurso.
ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República em Rondônia
Coordenador de Estágio
HEITOR ALVES SOARES
Procurador da República
LAURA GONÇALVES TESSLER
Procuradora da República
LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA
Procuradora da República
NÁDIA SIMAS SOUZA
Procuradora da República
ADRIANA NOGUEIRA TOMAZINI
Técnico Administrativo
AGNALDO DA SILVA
Técnico Administrativo
ALBÉRICO C. DE ALMEIDA NETO
Técnico de Informática
ALEX BATISTA DIAS
Técnico de Informática
BRUNA TREVISAN FERREIRA BRAGA
Técnico de Administrativa
CÁSSIO BRUNO CASTRO SOUZA
Técnico Administrativo
DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER
Analista Processual
FÁBIO CRISONI FREITAS
Técnico Administrativo
FELIPE DE MELO CATARINO
Técnico Administrativo
FRANCISCO DAS CHAGAS S. DE SOUZA JUNIOR
Técnico Administrativo
ISAQUE DE MELO CARNEIRO
Técnico Administrativo
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JOSÉ VINICIUS DINON
Técnico Administrativo
KIM ROCHA
Técnico de Informática
MARCELO XAVIER DA SILVA
Assessor Jurídico
MARIA ADRIANA R. DE CARVALHO
Analista Processual
RENÉRIO DE CASTRO JUNIOR
Analista Processual
ANEXO I
PONTOS PARA AS PROVAS OBJETIVA E SUBJETIVA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
1. NOÇÕES DE DIREITO: Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de
1988: Da Administração Pública (Art.37-43). Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Lei nº
8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento:
Disposições gerais, Da nomeação, Do concurso público, Da posse e do exercício.
2. REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS: Manual de Redação da Presidência da
República: Capítulo I - Aspectos Gerais da Redação Oficial; Capítulo II - As Comunicações Oficiais: Introdução; O Padrão
Ofício.
3. LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Emprego
do sinal indicativo de crase. Significação das palavras. Pontuação. Classe das palavras: substantivo, adjetivo, artigo, pronome e
verbo. Concordância Nominal. Concordância Verbal.
4. NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA: Utilização básica do sistema operacional Windows;
Conceitos básicos de utilização da Internet e Intranet; Utilização de E-mail; Principais aplicativos comerciais para: edição de
textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office).
5. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: Teorias da Administração: Administração Científica,
Teoria Clássica da Administração, Enfoque Estruturalista (Burocracia). Comportamento Humano nas Organizações:
Motivação – Hierarquia das Necessidade de Maslow, Teoria dos dois Fatores da Motivação (F. Herzberg), Teoria X e Teoria Y
(Douglas McGregor), Liderança. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. Gestão de pessoas: Conceito de
Administração de Recursos Humanos. Treinamento e Desenvolvimento, Cultura Organizacional, Avaliação de Desempenho.
Administração de Materiais: Classificação ABC, Lei de Pareto, Avaliação de Estoques (PEPS, UEPS e Custo Médio), Formas
de Inventário, Terminologias Utilizadas na Administração de Materiais, Supply Chain, Just-in-Time. Gestão de Qualidade.
ANEXO II
PONTOS PARA AS PROVAS OBJETIVA DA ÁREA DE DIREITO
1. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição. Poder Constituinte. Controle de constitucionalidade no
Direito Brasileiro. Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º-4º). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art.5º-17). Da
Administração Pública (Art.37-43). Do Poder Judiciário (Art. 92 a 110). Das Funções Essenciais à Justiça (Art.127-135).
2. DIREITO ADMINISTRATIVO: Função administrativa. Regime jurídico administrativo.
Administração Pública: Princípios básicos e classificação. Poderes administrativos. Atos Administrativos. Responsabilidade
Civil do Estado. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e Fundações Públicas Federais - Lei
8.112/90. Noções gerais sobre licitações e contratos (Lei 8.666/93). Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
3. DIREITO PENAL: Princípios de direito penal. Parte Geral.(CP, Art.1º-120); Dos Crimes Contra a Fé
Pública (CP, Art. 289-311); Dos Crimes Contra a Administração Pública (CP, Art. 312 – 359-H). Crimes Ambientais (Lei nº
9.605/98). Dos crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86), Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e
contra as relações de consumo (Lei 8.137/90) e dos crimes contra a licitação e contratos administrativos (Lei 8.666/93).
4. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios do Processo Penal (Art. 1º-3º). Inquérito Policial
(Art.4º-23) e Ação Penal (Art.24-62), Competência (Art.69-91); Lei nº 9099/95 e Lei nº 10.259/01. Recursos em espécie.
5. DIREITO CIVIL: Das Pessoas (Art.1º-78). Dos Bens (Art.79-103).Dos Fatos Jurídicos (Art. 104-232).
6. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das Partes e Dos Procuradores (Art.7º-80). Dos Atos Processuais
(Art.154-261). Dos Recursos. (Art. 496-546).
7. LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20.05.1993 – LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO: (Arts.1º a 82 e 294).
8. DIREITO ELEITORAL: Dos direitos políticos (arts. 14 à 16, CF); Dos partidos políticos (art. 17, CF);
Representatividade (arts. 27, 28, 29, 32 e 33, CF); Deputados e Senadores (arts. 53 à 56, CF); Dos tribunais e Juízes eleitorais
(art. 118 à 121, CF). Da ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC). Da ação de investigação judicial eleitoral
(AIJE). Do recurso contra expedição de diploma (RCD). Da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Do Ministério
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235
Público Eleitoral. Inelegibilidades (LC 64/90).
9. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E OUTRAS MINORIAS ÉTNICAS: Constituição Federal
(Arts. 20, 215, 216, 231, 232 e art. 68 do ADCT), Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (ratificada pelo
Decreto federal n. 5.051/2004) e Decreto federal 6.040/07.
10. DIREITO AMBIENTAL: 1 Direito Ambiental na Constituição da República. 1.1 Princípios
ambientais constitucionais: desenvolvimento sustentável, prevenção, precaução, poluidor-pagador, função socioambiental da
propriedade e educação ambiental. 1.2 Competências legislativa e material (ou administrativa) em matéria ambiental. 2
Responsabilidade civil ambiental: conduta, dano, nexo, teorias da responsabilidade civil objetiva. 3 Noções de espaços
territoriais especialmente protegidos: unidade de conservação, reserva legal, área de preservação permanente e terra indígena.
11. DIREITO PROCESSUAL COLETIVO: 1 Princípios do Processo Coletivo. 2 Microssistema
Processual Coletivo: Constituição da República; Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/84); Código de Defesa do
Consumidor (Título III da Lei n. 8.078/90); Lei da Ação Popular (Lei n. 4.717/65); Lei de Improbidade Administrativa
(Capítulo V da Lei n. 8.429/92); Lei do Mandado de Segurança Coletivo (arts. 21 e 22 da Lei n. 12.016/09).
12. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7.
Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas).
ANEXO III
PONTOS PARA AS PROVAS OBJETIVA
ÁREA DE INFORMÁTICA
1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7.
Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas).
2. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: Orientação a objetos:
conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos, Classes, Objetos, Métodos, Mensagens, Sobrecarga,
Herança, Polimorfismo, Interfaces e Pacotes, Tratamento de exceção. DESENVOLVIMENTO WEB: Linguagem de
programação PHP, Conhecimento básico da linguagem PHP, Conhecimento em HTML/JavaScript/CSS, Sistemas de
Gerenciamento de Conteúdo com tecnologia PLONE/ZOPE. LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO JAVA: Conceitos
básicos: conceitos de orientação a objetos, pacotes, variáveis, operadores, expressões, blocos, comandos de controle de fluxo,
classes aninhadas, tipos enumerados, anotações, genéricos e reflexão. Classes essenciais: Exception e controle de exceções,
Threads e concorrência, classes e operações de I/O, Streams e serialização, classes para manipulação de propriedades.
Coleções: interfaces Set, List, Queue e Map, classes implementadoras. AWT e Swing: conceitos básicos, bordas, look and feel,
layout managers, controle e captura de eventos. JDBC: conceitos básicos, principais classes e interfaces, carregamento de
drivers, conexão, transação, statements e prepared statements. Servlet: ciclo de vida dos Servlets, compatilhamento de
informações e escopo de variáveis, filtro de requisições e respostas, manutenção do estado do cliente. Java Server Pages: ciclo
de vida da página JSP, conteúdo estático e conteúdo dinâmico, linguagem Unified Expression (EL), componentes JavaBeans,
tags customizadas. Enterprise Java Beans: noções gerais. FRAMEWORK: Noções de hibernate, struts2, JBoss Seam.
FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO: NetBeans e Eclipse: conceitos básicos.
3. SUPORTE TÉCNICO: HARDWARE: Histórico. Arquitetura e Funcionamento dos
Microcomputadores Padrão IBM PC. Arquitetura Geral de Microprocessador. Placas Mães e Chipsets. Tipos de Memória.
Memória RAM. Barramentos. Discos Rígidos. Interfaces e Monitores de Vídeo. Dispositivo de Entrada e Saída. Instalação,
Configuração e Utilização de Periféricos. Instalação, Montagem, Configuração e Manutenção de Microcomputadores; REDES
DE COMUNICAÇÃO: Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes
e células. Topologias de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI.
Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Cabeamento: par trançado
sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos, padrões
1000BaseSX e 1000BaseLX. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores). Qualidade de serviço(QoS), serviços diferenciados e serviços integrados.
Aplicações de voz e imagem sobre redes. Redes de longa distância. Redes ATM, Frame-Relay e MPLS. Serviços de diretório,
padrão X.500 e LDAP. Internet. Protocolo TCP/IP. Serviços de Nomes de Domínios (DNS). Serviço HTTP. Serviço de
transferência de mensagens SMTP. Proxy cache. Proxy reverso. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Políticas de segurança
da informação. Segurança de redes de computadores. Segurança física e lógica. Métodos de autenticação 24 (senhas, tokens,
certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento.
Combate à vírus de computador. Conceito de DMZ. Conceito de filtragem de pacotes e firewall. Sistemas de Detecção de
Intrusão (NIDS). Criptografia. Conceitos básicos de criptografia. Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. Infraestrutura de chave pública (PKI). SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS 2003 SERVER, UNIX E LINUX: Fundamentos.
Instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
236
4. BANCO DE DADOS: FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS: Entidades, atributos,
chaves e relacionamentos. Normalização. FUNDAMENTOS DE BANCO DE DADOS: Arquitetura, modelos lógicos e
representação física. Organização de arquivos e métodos de acesso. Linguagens de definição e manipulação de dados em
SGBDs relacionais. ADMINISTRAÇÃO DE BANCO DE DADOS RELACIONAIS: Projeto e implantação de SGBDs
relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade e concorrência. Backup e
restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. ORACLE,
POSTGRESQL E MYSQL: Fundamentos. Instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas.
ANEXO IV
DISCIPLINAS E NÚMERO DE QUESTÕES - DIREITO
Prova/Tipo
Objetiva
Disciplinas
Número de Questões
Direito Constitucional
5
Direito Administrativo
5
Direito Penal
5
Direito Processual Penal
5
Direito Civil
5
Direito Processual Civil
5
Direito Eleitoral
3
Direito dos povos indíge-nas e outras minorias 3
étnicas
Discursiva
Língua Portuguesa
5
Lei Complementar 75/93
3
Direito Ambiental
3
Processo Coletivo
3
Dissertação sobre tema de Direito Constitucional
1
ANEXO V
DISCIPLINAS E NÚMERO DE QUESTÕES – ADMINISTRAÇÃO
Prova/Tipo
Área de Conhecimento
Número de Questões
Objetiva
Língua Portuguesa
10
Informática
4
Direito Constitucional
3
Direito Administrativo
3
Administração
30
Administração
1
Subjetiva
ANEXO VI
DISCIPLINAS E NÚMERO DE QUESTÕES – INFORMÁTICA
Prova/Tipo
Objetiva
Área de Conhecimento
Desenvolvimento de Sistemas
Número de Questões
15
Suporte Técnico
20
Banco de Dados
5
Português
10
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
ANEXO VII
CALENDÁRIO DO CONCURSO
Atividade
Prazo
Publicação do Edital
25/07/2011
Período de Inscrição e confirmação de inscrição na sede da PRRO
26/07/2011 a 05/08/2011
Aplicação das provas
18/09/2011
Divulgação no site da PRRO do gabarito das questões objetivas
19/09/2011
Interposição dos recursos da prova objetiva
20 e 21/09/2011
Resultado do julgamento dos recursos da prova objetiva
26/09/2011
Resultado da prova subjetiva
03/10/2011
Prazo para interposição de recursos da prova subjetiva
4 e 5/10/2011
Resultado final do concurso
10/10/11
ANEXO VIII
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA A SER IMPRESSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
COMISSÃO DE CONCURSO DE ESTÁGIO
NOME:
INSTITUIÇÃO:
DATA:
Nº DE INSCRIÇÃO:
ANEXO IX
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
COMISSÃO DE CONCURSO DE ESTÁGIO
Nome do candidato
Naturalidade
Carteira de identidade
DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO
237
238
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me
levaram a optar pelo sistema de cotas para minorias da seleção de estagiários da (unidade do
MPU)_________________________________________________________________são:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.
Local e data:
Assinatura do candidato:
____________, ____ de ____________ de 20__
Local e data:
____________, ____ de ____________ de 20__
Recebido em:
____________, ____ de ____________ de 20__
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 40, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas no art. 2º, § 2º, da Portaria PGR nº707, de 20 de dezembro de
2006, c/c o art. 4º da Portaria PGR nº 708, de 20 de dezembro de 2006,
Considerando o art. 32 da Resolução PR/RR nº 001, de 23 de março de 2010,
Considerando a necessidade de fixar a escala de Plantão de Assessores Jurídicos para o período de
01/08/2011 a 20/12/2011, RESOLVE:
Art. 1º. O plantão Tem a Seguinte Escala:
Das 18 h do dia 01/08/2011 às 08h do dia 08/08/2011
ÂNGELO GOULART VILLELA
Das 18h do dia 08/08/2011 às 08h do dia 15/08/2011
LEONARDO DE FARIA GALIANO
Das 18 h do dia 15/08/2011 às 08h do dia 22/08/2011
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
Das 18h do dia 22/08/2011 às 08h do dia 29/08/2011
DANIELA CASELANI SITTA
Das 18h do dia 29/08/2011 às 08h do dia 05/09/2011
RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA
Das 18h do dia 05/09/2011 às 08h do dia 12/09/2011
ÂNGELO GOULART VILLELA
Das 18h do dia12/09/2011 às 08h do dia 19/09/2011
RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
Das 18h do dia 19/09/2011 às 08h do dia 26/09/2011
LEONARDO DE FARIA GALIANO
Das 18h do dia 26/09/2011 às 08h do dia 03/10/2011
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
Das 18h do dia 03/10/2011 às 08h do dia 10/10/2011
RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA
Das 18h do dia 10/10/2011 às 08h do dia 17/10/2011
RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
Das 18h do dia 17/10/2011 às 08h do dia 24/10/2011
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
239
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Das 18h do dia 24/10/2011 às 08h do dia 31/10/2011
DANIELA CASELANI SITTA
Das 18h do dia 31/10/2011 às 08h do dia 07/11/2011
RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA
Das 18h do dia 07/11/2011 às 08h do dia 14/11/2011
ÂNGELO GOULART VILLELA
Das 18h do dia 14/11/2011 às 08h do dia 21/11/2011
RODRIGO GOLIVIO PEREIRA
Das 18h do dia 21/11/2011 às 08h do dia 28/11/2011
LEONARDO DE FARIA GALIANO
Das 18h do dia 28/11/2011 às 08h do dia 05/12/2011
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
Das 18h do dia 05/12/2011 às 08h do dia 12/12/2011
DANIELA CASELANI SITTA
Das 18h do dia 12/12/2011 às 08h do dia 20/12/2011
RODRIGO TIMÓTEO DA COSTA E SILVA
Celular do Plantão: 8403-8450
EDITAL Nº 09
Em, 08 de julho de 2011.
Termo de Prorrogação do Processo Seletivo Público para
Contratação de Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, da
Procuradoria da República no Estado de Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA,
com base no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR/MPU N.º 378 de 09 de novembro de 2010:
1. Considerando o item 6.1 do Edital nº 001/2010, de 22 de abril de 2010, publicado no BSMPF nº 08 da
2º quinzena de abril de 2011, o qual estabelece que “o processo seletivo tem validade de doze meses, a contar da data de
divulgação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do procurador-chefe”;
2. Considerando o surgimento de novas vagas e a existência de candidatos aprovados no processo
seletivo; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a partir do dia 15/07/2011, o processo seletivo público para
contratação de estagiários de nível superior, da área de direito, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Este edital entra em vigor nesta data.
Publique-se na intranet, BSMPF e instituições conveniadas.
ANGELO GOULART VILLELA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 372, de 20 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01 de agosto, o servidor NELSON JOÃO PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 8835-8,
ocupante do cargo de Analista Processual, código AN 10100, classe B, padrão 10, do encargo de substituto eventual do Chefe
do Núcleo Jurídico I, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Portaria nº 383, de 26 de julho de 2011.
240
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Designar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088-7, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, código TC 20100, classe C, padrão 15, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo
Jurídico I, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
CLAUDIO DUTRA FONTELLA
Procurador-Chefe
Portaria nº 396, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, em face do disposto no art. 145, Parágrafo Único, da Lei 8.112/90, e no uso da sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, e nos termos do art. 10, VI do Regimento Interno desta PR/SC,
aprovado pela Portaria nº 389, de 23 de novembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º- Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância, a fim de apurar as
noticias de irregularidades constantes no Processo Administrativo 1.33.000.001149/2011-71.
Portaria nº 400, de 29 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar a Portaria PR/SC nº 146, de 27 de abril de 2010, publicada no BSMPF, nº 8, da 2ª quinz. abril de
2010, p. 186.
Portaria nº 401, de 29 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado
pela Portaria PGR/MPF n° 591, de 20 de novembro de 2008, e artigo 10, inciso V, do Regimento Interno da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina, aprovado pela Portaria PR/SC nº 389, de 23 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Matrícula 18407, lotada na Procuradoria da República em Santa Catarina – PR/SC, para, sob orientação da Coordenadoria
Jurídica – COOJUR:
I – desempenhar as atividades descritas na Portaria PR/SC nº 145, de 27 de abril de 2010, junto ao
Serviço de Atendimento ao Cidadão da PR/SC;
II – cooperar com as atividades desenvolvidas na COOJUR, quando necessário, inclusive em
substituições, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no SAC;
III – desenvolver as atividades administrativas afetas à Divisão da Tutela Coletiva/Cível – DITC, quando
necessário, inclusive em substituições, sem prejuízo das atividades relacionadas ao SAC.
Parágrafo único. Nos casos de afastamentos legais, a referida servidora será substituída por servidor da
Divisão da Tutela Coletiva e Cível, a ser indicado pelo Coordenador Jurídico, após consulta ao chefe da referida divisão, ou
por outro servidor, subordinado ao coordenador, sempre ouvido o chefe imediato do servidor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC nº 299/2011 de 28/06/2011, publicada no BSMPF, nº 12, da 2ª quinzena de junho de
2011, pag. 181, onde se lê: “Fixo o prazo de 60 (sessenta)...”, leia-se: “Fixo o prazo de 30 (trinta)...”.
CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DUTRA
Procurador-Chefe
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 370, 20 de julho de 2011.
241
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA KEHL, matrícula 8803-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
código TC 201.00, classe B, padrão 7, para o encargo de Substituto do Chefe do Núcleo Jurídico III, FC-3, da Procuradoria da
República em Santa Catarina, no período de 18 a 31 de julho de 2011, em razão de férias do titular.
CLAUDIO DUTRA FONTELLA
Procurador-Chefe, Em Exercício
Portaria nº 358, de 13 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Portaria PGR nº253, de 06 de maio
de 2011, RESOLVE:
Art.1º. Designar os servidores GERSON CUNEGATTO, Analista de Informática/Suporte Técnico,
BIANQUINI SOUZA MARIA, Técnico de Informática e MARIA VALÉRIA DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo,
WILLIAN SAVI, Técnico de Informática, GLEIBER FERNANDES ROYES, Analista de Informática, ANDREA PAULA
MOSQUETA: Técnido de Informática, MURILO FERNANDES ANCHIETA, Técnico de Informática e DANRLEY
CAPDEVILLE SILVA, Técnido de Informática, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial com a
finalidade de organizar o Processo Seletivo de Estagiários na Área de Informática.
Art.2º. Para fins de percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria
PGR nº253/2011, as atividades do processo seletivo serão distribuídas da seguinte forma:
I – GERSON CUNEGATTO: Coordenador Geral;
II – MARIA VALÉRIA DE OLIVEIRA: Examinador de Prova Objetiva;
III – WILLIAN SAVI: Examinador de Prova Objetiva;
IV– BIANQUINI SOUZA MARIA: Examinador de Prova Objetiva;
V– GLEIBER FERNANDES ROYES: Examinador de Prova Objetiva;;
VI – ANDREA PAULA MOSQUETA: Assistente de Processo Seletivo;
VII – MURILO FERNANDES ANCHIETA: Fiscal de Prova;
VIII – DANRLEY CAPDEVILLE SILVA: Fiscal de Prova.
Portaria nº 368, de 15 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Portaria PGR nº253, de 06 de maio
de 2011, RESOLVE:
Art.1º. Designar DANIEL HOLZMANN COIMBRA, Procurador da República, ADRIANA
FERNANDES GÓES, Técnico Administrativo, ANDRÉ LUIZ LEAL, Técnico Apoio Especializado Transporte, GUSTAVO
ALVES DA SILVA, Técnico Administrativo, KENIA BERNARDES BORDERES, Técnico Administrativo, SCHEILA
BÜRGER SCHÖNARDIE, Analista Processual e THIAGO FONSECA WERNECK, Técnico Administrativo, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial com a finalidade de organizar o Processo Seletivo de Estagiários na
Área de Direito nº 01/2011 da PRM-Mafra.
Art.2º. Para fins de percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria
PGR nº253/2011, as atividades do processo seletivo serão distribuídas da seguinte forma:
I – DANIEL HOLZMANN COIMBRA: Examinador de Prova Discursiva;
II – ADRIANA FERNANDES GÓES: Coordenador-Geral;
III – ANDRÉ LUIZ LEAL: Fiscal de Prova;
IV– GUSTAVO ALVES DA SILVA: Assistente de Processo Seletivo;
V– KENIA BERNARDES BORDERES: Avaliador de Prova Discursiva;
VI – SCHEILA BÜRGER SCHÖNARDIE: Avaliador de Prova Discursiva;
VII – THIAGO FONSECA WERNECK: Fiscal de Prova.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
242
Portaria nº 377, de 19 de julho de 2011.
Regulamenta o plantão de servidores durante os períodos alheios ao
horário normal de funcionamento da Procuradoria da República em
Santa Catarina.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e
Considerando o disposto nas Portarias PGR/MPU nº 707/2006 e PGR nº 708/2006, com as alterações
previstas nas Portarias PGR/MPU nº 568/2007 e PGR/MPF nº 594/2007;
Considerando o disposto na Portaria nº 463, de 18 de dezembro de 2007, publicada no DJ-1, de
21.12.2007, que instituiu o plantão cível e criminal de servidores durante os períodos alheios ao horário normal de
funcionamento da Procuradoria da República em Santa Catarina;
Considerando a necessidade de atuação do Ministério Público Federal fora do horário normal de
funcionamento da Procuradoria da República em Santa Catarina para agir em situações emergenciais;
Considerando a necessidade de atendimento ao Membro do Ministério Público Federal com atribuição
para o caso;
Considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 1.33.000.004459/2008-41; RESOLVE:
Art. 1º. O plantão de servidores consiste no atendimento a Membro do Ministério Público Federal fora do
horário normal de funcionamento da Procuradoria da República em Santa Catarina, nos processos e procedimentos, judiciais e
extrajudiciais, físicos ou eletrônicos.
Parágrafo único. O plantão previsto no caput deste artigo será realizado pelos servidores que
desempenham a atividade de assessoramento, lotados nos Gabinetes dos Procuradores da República plantonistas.
Art. 2º. Estão sujeitas à apreciação pelo plantonista somente pedidos, ações, procedimentos e medidas de
urgência destinadas a evitar perecimento de qualquer bem jurídico tutelado pelo direito.
Art. 3º. A Coordenadoria Jurídica será responsável pela organização, manutenção, controle da tabela de
plantão de servidores, bem como da orientação e apoio aos plantonistas.
Art. 4º. Os servidores plantonistas atenderão o plantão em regime de prontidão, de modo a que possam ser
acionados a qualquer tempo por meio do telefone celular posto à sua disposição.
Parágrafo único. O deslocamento e a permanência do servidor plantonista nos prédios do Ministério
Público Federal ocorrerá somente quando se fizer necessário.
Art. 5º. O plantão do servidor obedecerá o mesmo período do Procurador da República plantonista.
§1º. Havendo mais de um servidor que desempenhe a atividade de assessoramento lotado no Gabinete do
Procurador da República plantonista, salvo determinação em contrário deste, a escala de plantão será efetuada de forma
alternada pelos servidores plantonistas.
§2º. Na hipótese do parágrafo anterior, havendo impossibilidade de cumprimento do plantão, decorrente de
caso fortuito ou força maior, o plantonista será substituído pelo outro servidor do Gabinete, devendo este fato ser comunicado à
Coordenadoria Jurídica.
§3º. Nos demais casos, a substituição do servidor plantonista será realizada pelo Coordenador Jurídico ou,
na sua ausência, por seu substituto.
Art. 6º. As horas efetivamente trabalhadas devem ser atestadas, mediante formulário próprio, pelo servidor
e Procurador da República plantonistas, e comunicadas pelo servidor à Coordenadoria Jurídica para fins de compensação, nos
moldes do estabelecido pela Portaria PGR/MPU nº 568, de 08 de novembro de 2007.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 463, de 18 de dezembro de 2007, publicada no DJ-1, de 21 de dezembro de 2007.
Portaria nº 389, de 27 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
Dispensar, a partir de 01 de agosto, a servidora ANA PAULA MOLLER, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula 19791, código TC 20100, classe A, padrão 3, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Pessoal, FC 1, da Procuradoria da República no Município de Joinville.
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Procurador-Chefe Substituto
243
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA
EDITAL Nº 02
Em, 19 de julho de 2011.
Estabelece regras e prazos para eleição para o cargo de Procurador
Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina para o biênio
2011/2013
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA – CEA, constituída pela Portaria nº 352, de l5 de junho
de 2011, comunica aos Procuradores da República lotados no Estado de Santa Catarina as regras e prazos do certame para
escolha do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de Santa Catarina, titular e substituto.
Art. 1º. Todos os Procuradores da República lotados e em exercício no Estado de Santa Catarina poderão
votar.
Parágrafo único. Não se considera em exercício o(a) Procurador(a) da República que se encontrar
afastado de suas atividades, exceto nos casos de férias, de licença prêmio, afastamento médico e licença maternidade.
Art. 2º. A inscrição da(s) chapa(s) deverá ser realizada mediante requerimento escrito pelos candidatos
(titular e substituto) e entregue a um dos integrantes da Comissão Eleitoral.
Art. 3º. O prazo para inscrição da(s) chapa(s) será de 10 dias, iniciando-se em 8 de agosto de 2011 e
encerrando-se às 18 horas do dia 17 de agosto de 2011.
Art. 4º. A votação para eleição do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina e seu
substituto será realizada pelo sistema de "Voto Eletrônico" do Ministério Público Federal, no dia 24 de agosto de 2011, no
período das 10h às 18h.
Art. 5º. Cada Unidade designará um microcomputador onde será procedida a votação, devendo
encaminhar à Divisão de Informática desta PR/SC os números IP e de Patrimônio dessa máquina até o dia 17 de agosto de
2011.
Art. 6º. A Comissão Eleitoral e Apuradora, através da Divisão de Informática, encaminhará e-mail
contendo as senhas de votação e demais instruções, até o dia 17 de agosto de 2011, inclusive, a todos os Procuradores da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 7º. O resultado da eleição será informado, através de e-mail, a todos os Procuradores da República,
tão logo disponibilizado pela Divisão de Informática.
Art. 8º. Será vitoriosa a chapa que atingir a maioria dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os
nulos.
Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e Apuradora, sendo passíveis de
recurso dirigido ao Procurador-Geral da República, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cronograma
publicação do edital
prazo para inscrição das chapas
prazo para encaminhar números de IP e patrimônio do computador no qual será realizada a votação (Procuradores da República lotados em
PRMs)
prazo para encaminhar senhas e instruções para votação (Divisão de Informática) a todos os Procuradores da República do Estado de Santa
Catarina.
votação para eleição do Procurador-Chefe da PR/SC
ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Procurador da República
Presidente da CEA
NAZARENO JORGEALÉM WOLFF
Procurador da República
Membro da CEA
CLÁUDIO VALENTIM CRISTANI
Procurador da República
Membro da CEA
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
244
SECRETARIA ESTADUAL
Portaria nº 374, de 21 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ELMO GONÇALVES FARIA, Analista de Arquitetura/Perito , matrícula nº
2945-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 54/2010, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.005741/2010-61,
firmado com a empresa Planalto Engenharia Ltda, CNPJ nº 10.381.236/0001-79. Objeto: Serviços de reforma nos pavimentos
Térreo e Sobreloja da sede da Procuradoria da República em Santa Catarina.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pelo servidor HELINTON LUIS
COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 6055-1
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF,
Ano XXV, nº 01, 1 ª quinzena de janeiro de 2011.
Portaria nº 379, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARNO REIS, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 5876-9, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 31/2009, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.004648/2009-03, firmado com a
empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda., CNPJ nº 87.134.086/0002-04. Objeto: Serviços de Vigilância Armada.
Procuradoria da República em Chapecó, no Município de Chapecó/SC.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pelo servidor VICTOR HUGO
GARCIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22102-3
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 3, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Boletim de Serviço do MPF,
Ano XXIV, nº 02, 2 ª quinzena de janeiro de 2010.
Portaria nº 381, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARNO REIS, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 5876-9, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 34/2009, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.005993/2009-56, firmado com a
empresa Inviosat Serviços Ltda. EPP, CNPJ nº 05.822.551/0001-54. Objeto: Limpeza e Conservação. Procuradoria da
República em Chapecó, no Município de Chapecó/SC.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pelo servidor VICTOR HUGO
GARCIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22102-3
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 6, de 20 de janeiro de 2010, publicada no Boletim de Serviço do MPF,
Ano XXIV, nº 02, 2 ª quinzena de janeiro de 2010.
Portaria nº 384, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO MARCELO MARQUES DELLIAS, Técnico Administrativo,
matrícula nº 21475-9 para acompanhar e fiscalizar os contratos abaixo relacionados.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pela servidora CAROLINA F.
GUIMARÃES, Técnico Administrativo, matrícula nº 16795-9
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PRM Rio do Sul
Contrato nº 40/6
Objeto: Locação de imóvel
Contrato nº 27/7
Objeto: Locação duas copiadoras
Contrato nº 49/10
Objeto: Limpeza e conservação
Contratada: Imobiliário Habivale Ltda. (CNPJ 04.770.306/0001-88)
Processo Administrativo:1.33.000.003498/2006-60
Contratada: Helioprint (CNPJ 01.084.671/0001-40)
Processo Administrativo:1.33.000.003803/2007-02
Contratada: JR Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Me. (CNPJ 10.339.552/0001-82)
Processo Administrativo:1.33.000.005467/2010-20
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Contrato nº 18/10
Objeto: mobiliário
Contrato nº 11/11
Objeto: Locação de sala comercial
Contrato nº 15/11
Objeto: Vigilância armada
245
Contratada: Design móveis e decorações ltda. -Epp (CNPJ 85.136.588/0001-68)
Processo Administrativo:1.33.000.002718/2010-14
Contratada: Imobiliária Habivale Ltda. (CNPJ 04.770.306/0001-88)
Processo Administrativo:1.33.000.000294/2011-34
Contratada: Adservig Vigilância Ltda.- Me (CNPJ 05.497.780/0001-40)
Processo Administrativo:1.33.000.000860/2011-16
Portaria nº 385, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ENIO SCHAUCOSKI, Técnico Administrativo, matrícula nº 6695-8 para
acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo relacionados.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pelo servidor GELSON LUIZ
RECCO, Analista Administrativo, matrícula nº 6611-7
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PRM Criciúma
Contrato nº 6/0
Objeto: Locação uma garagem
Contrato nº 14/3
Objeto: Locação duas garagens
Contrato nº 20/5
Objeto: Locação imóvel
Contrato nº 53/5
Objeto: Telefonia fixa-local
Contrato nº 24/7
Objeto: Locação de um box de garagem
Contrato nº 28/7
Objeto: Limpeza e conservação
Contrato nº 13/9
Objeto: Locação de um box de garagem
Contrato nº 14/9
Objeto: Cabeamento
Contrato nº 22/9
Objeto: copeiragem
Contrato nº 17/10
Objeto: mobiliário
Contrato nº 20/10
Objeto: mobiliário
Contrato nº 26/10
Objeto: locação de máquinas reprográficas
Contrato nº 36/10
Objeto: Vigilância Monitoramento
Contrato nº 41/10
Objeto: Vigilância Armada
Contrato nº 3/11
Objeto: Telas e Portões
Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ 00.200.174/0001-06)
Processo Administrativo: 1.33.000.005784/2000-74
Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda.(CNPJ 00.200.174/0001-06)
Processo Administrativo: 1.33.000.004861/2003-11
Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ 00.200.174/0001-06)
Processo Administrativo: 1.33.000.001178/2005-94
Contratada: Brasil Telecom S/A (CNPJ 76.535.764/0001-43)
Processo Administrativo:1.33.000.003240/2005-82
Contratada: Megapark Estacionamento Ltda.(CNPJ 05.653.111/0001-10 )
Processo Administrativo: 1.33.000.003692/2007-26
Contratada: Proserv Assessoria/Consultoria Pessoal Ltda.(CNPJ 79.488.482/0001-20 )
Processo Administrativo: 1.33.000.003862/2007-72
Contratada: Locativa Empreendimentos Imobiliários Ltda. (CNPJ 00.200.174/0001-06 )
Processo Administrativo:1.33.000.00 3758/2009-40
Contratada: Padoin engenharia e projetos elétricos Ltda.(CNPJ 82.870.478/0001-37)
Processo Administrativo:1.33.000.003807/2009-44
Contratada: Autêntica organização de ser. diversos Ltda. (CNPJ 84.965.706/0001-88)
Processo Administrativo: 1.33.000.004118/2009-57
Contratada: Suprimóveis Ltda EPP(CNPJ 04.563.256/0001-68)
Processo Administrativo: 1.33.000.002716/2010-25
Contratada: Scherer Marques comércio e representações de móveis Ltda.(CNPJ
11.147.062/0001-93)
Processo Administrativo:1.33.000.00 2720/2010-93
Contratada: Pró-cópia tecnologia em impressões ltda - ME(CNPJ 08.016.943/0002-03)
Processo Administrativo: 1.33.000.002202/2010-70
Contratada: Vigilância Radar Ltda.(CNPJ 75.115.025/0001-41
Processo Administrativo:1.33.000.002791/2010-96
Contratada: Mobra Vigilância Patrimonial Ltda(CNPJ 87.134.086/0002-04)
Processo Administrativo: 1.33.000.002817/2010-04
Contratada: Tela-art Ind. Com. Telas e Serralheria Ltda.(CNPJ 03.880.921/0001-84)
Processo Administrativo:1.33.000.000072/2011-11
Portaria nº 387, de 26 de julho de 2011.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 447/08, de 04 de dezembro de 2008, RESOLVE:
246
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Art. 1º Designar o servidor ARNO REIS, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 5876-9, para
acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 59/2010, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.005932/2010-22, firmado com a
empresa AP Limpeza, Asseio e Conservação Ltda-EPP., CNPJ nº 09.284.904/0001-60. Objeto: Serviços de Copeiragem.
Procuradoria da República em Chapecó, no Município de Chapecó/SC.
Art. 2º O servidor acima será substituído, nos seus impedimentos legais, pelo servidor VICTOR HUGO
GARCIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22102-3
SIDNEY MARINHO FILHO
Secretário Estadual
ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 41
Em, 26 de julho de 2011.
No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimento
de Fundos no valor de R$200,00(duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº
1.33.000.002260/2011-84, em favor de ADRIANA FERNANDES GÓES, CPF 563.067.251-72, para aplicação no período de
27 Jul 2011 a 24 Out 2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal –
CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Mafra/SC, de pronto pagamento e nos
limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.
SIDNEY MARINHO FILHO
Secretário Estadual
Ordenador de Despesas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
Portaria nº 1128, de 15 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, publicada
no Boletim de Serviço do Ministério Público Federal da 2ª quinzena de novembro de 2008, e considerando os termos do ofício
CPAD n° 16.399/2011 (PR-SP-00048331/2011), de 13 de julho de 2011, RESOLVE:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes dos Autos nº 1.34.001.001405/2010-00, instaurada por meio
da Portaria PR/SP n° 855, de 02 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço do Ministério Público Federal referente à
1ª quinzena de julho de 2011, página 243.
Portaria nº 1153, 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando os ofícios nº 839 e 840/2011, Único PRM-BAU-SP-00003276 e 00003275/2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora AQUILA ALVES DA SILVA PANTOJA, Matrícula nº 19334-8,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 3, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de
Pessoal - FC1- da Procuradoria da República no Município de Bauru, a partir de 19 de julho de 2011.
Portaria nº 1154, 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando os ofícios nº 839 e 840/2011, Único PRM-BAU-SP-00003276 e 00003275/2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA HELENA BARBOSA DE ANDRADE LACUNA, Matrícula
nº 16770-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 4, do encargo de substituto eventual da
Subcoordenadoria Administrativa - FC-2, da Procuradoria da República no Município de Bauru, a partir de 19 de julho de
2011.
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
247
Portaria nº 1156, 19 de julho de 2011.
A Procuradora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no uso de sua competência legal
e regimental, com fundamento no artigo 19,§ 2º , da Portaria PGR nº 298, de 08 de maio de 2003, resolve:
I – Revogar a Portaria nº 837, de 19 de agosto de 2008, publicada no Boletim de Serviço do MPF – Ano XXI
– nº 16 – 2ª quinzena de agosto, página 98;
II – Designar os servidores SHEILA ZIMA MOLINA JORDÃO, Técnico Administrativo, matrícula 10026-9,
CLANRICARDO PAULINO, Analista Processual, matrícula 3876-8 e VIVIANA COSTA VALERIANI, Analista de Saúde,
matrícula 18053-0, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no
âmbito da Unidade Administrativa do Estado de São Paulo;
III – Designar a servidora THAÍS COELHO RODRIGUES, Técnica Administrativa, matrícula 11915-6,
como membro suplente nos eventuais afastamentos ou impedimentos dos demais integrantes da Comissão.
Portaria nº 1157, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PR-SP00049201/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor AILTON MATA DE LIMA, Matrícula nº 20940-6, Carteira de Habilitação
Registro nº 02022608238, expedida pelo DETRAN-SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no
Município de Jales, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, no período de 20/07/2011 a 22/07/2011, diante
do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
Portaria nº 1162, de 19 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando o Ofício nº 14631/2011-Único PR-SP-00040397/2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DA SILVA BURGOS, Matrícula nº 21487-6, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 1, da função de substituto eventual de Chefe da Seção de Controle de
Denúncias, Inquéritos e Audiências– FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, a partir de 19 de julho de
2011.
Portaria nº 1164, de 20 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando o Ofício 501/2011 Único PRM-JAU-SP-00001981/2011, RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 14991-8, ocupante do
cargo de Técnico de Informática, Classe A, Padrão 5, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio
Administrativo– FC-1, da Procuradoria da República no Município de Jaú.
Portaria nº 1173, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PRM-SBV-SP00001091/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor GABRIEL QUIREZA PINHEIRO, Matrícula nº 19852-8, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 3, Carteira de Habilitação Registro nº 01277186850, expedida pelo Detran-SP, para
conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista, no interesse exclusivo do
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
248
serviço, em caráter excepcional, no período de 21/07/2011 a 12/08/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico
de Apoio Especializado-Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
Portaria nº 1174, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais, conforme a Portaria PGR/SG n° 100 de 02 de março de 1993, RESOLVE designar para o
presente exercício Comissão Especial composta pelos servidores abaixo assinalados para, sob a presidência do primeiro,
proceder avaliação e o desfazimento de bens da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto:
- ROBINSON LUIZ MARCOS – Técnico Apoio Especializado – matrícula 5613-8;
- CLÁUDIO PIRES FERREIRA DE PAULA - Técnico Administrativo – matrícula 7496-9;
- FELIPE ALEXANDRE GASPARELO – Técnico de Informática – matrícula 21748-4.
Portaria nº 1175, de 21 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
o teor do Art. 3º da Portaria nº 500, de 06 de abril de 2010, o decurso do prazo fixado na Portaria GPC n° 134/2011, de 20 de
janeiro de 2011, bem como o teor do Ofício GABPR2-APPAF/SP n° 16.408/2011 – PR/SP 48.357/2011, RESOLVE:
I – Designar a Procuradora da República Marta pinheiro de oliveira sena, lotada nesta Procuradoria da
República no Estado de São Paulo, para exercer as atividades de Coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos
– GCCC/PR-SP, no período de 21 de julho de 2011 a 21 de dezembro de 2011;
II – Determinar seja dado conhecimento a todos os Procuradores da República lotados no Estado de São
Paulo, bem como à Divisão de Tutela Coletiva, à Divisão de Procedimentos Extrajudiciais Criminais e Divisão de Matéria
Criminal, para a adoção das providências cabíveis.
Portaria nº 1189, de 22 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando
a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PRM-JAU-SP00002064/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 14991-8, ocupante do cargo de
Técnico de Informática, Classe A, Padrão 4, Carteira de Habilitação Registro nº 01222523547, expedida pelo Detran/SP, para
conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Jaú, no interesse exclusivo do serviço, em caráter
excepcional, na data de 22/07/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte
lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
Portaria nº 1194, de 22 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único
PRM-ORH-SP-00001917/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor VICENTE CELESTINO FERNANDES, Matrícula nº 3182-8, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação Registro nº 01506743648, expedida pelo Detran/SP,
para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Ourinhos, no interesse exclusivo do serviço, em
caráter excepcional, no período de 25/07/2011 a 05/08/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio
Especializado - Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
249
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Portaria nº 1196, de 25 de julho de 201.1
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1997, atendendo
solicitação do Presidente da Comissão Especial para desfazimento de bens indicados no Procedimento Administrativo nº
1.34.001.001525/2011-80, RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão constituída pela Portaria PR/SP nº 764 de
25 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF-Ano XXV – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011, páginas 246 e
247, para a conclusão dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
Portaria nº 1197, de 25 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PRSP-00051131/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor MARCOS DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula nº 14968-3, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 5, Carteira de Habilitação Registro nº 03182123391, expedida pelo Detran/SP,
para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, no interesse exclusivo do serviço,
em caráter excepcional, na data de 25/07/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
Portaria nº 1205, de 27 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único
PRM-BAU-SP-00003852/2011, RESOLVE:
I – Designar o servidor MAURO EDUARDO PEGOLO JUNIOR, Matrícula nº 5945-5, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação Registro nº 03380940204, expedida pelo
Detran-SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Bauru, no interesse exclusivo do
serviço, em caráter excepcional, no período de 01/08/2011 a 10/08/2011, diante do impedimento e ausência do Técnico de
Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou
cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos
ao patrimônio público.
Portaria nº 1208, de 26 de julho de 2011.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e
considerando o Ofício 16670/2011, Único PR-SP-00049266/2011, RESOLVE:
Designar a servidora THAIS OKAMOTO PERES, Matrícula nº 12629-2, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão 6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Pesquisa e Diligência – FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Procuradora-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Portaria nº 79, de 22 de julho de 2011.
250
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Dispensa a servidora CRISTIANE BRANDÃO NUNES do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas
e designa o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA para
exercer o referido encargo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das
atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
1. Dispensar a servidora CRISTIANE BRANDÃO NUNES, ocupante do cargo de Analista de
Informática, Matrícula n.º 6630-3, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas, FC1, da Procuradoria da República em Sergipe.
2.Designar o servidor PAULO ROBSON RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, matrícula nº 22106-6, para exercer o referido encargo .
Portaria nº 81, de 22 de julho de 2011.
Dispensa a servidora CELIA MARIA LOPES TOSTA do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Atendimento ao Público e
designa o servidor MARCOS CESPEDES para exercer o referido
encargo.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das
atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
1. Dispensar a servidora CELIA MARIA LOPES TOSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Matrícula nº 13440-6 , do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Atendimento ao Público, FC-01, da
Procuradoria da República em Sergipe
2. Designar o servidor MARCOS CESPEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula
nº 08780-7, para exercer o referido encargo.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em, 22 de julho de 2011.
Processo nº 1.35.000.000918/2011-49. RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de CLEONICE SILVESTRE
FILHA SOUZA (CPF nº 451.612.915-91) no valor total de R$ 288,62 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois
centavos), sendo R$ 240,52 (duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) correspondente aos serviços de copeiragem
prestados durante a realização do 25º Concurso para Procurador da República, realizado em 19/06/2011, conforme recibo
datado de 15/07/2011, e R$ 48,10 (quarenta e oito reais e dez centavos) para pagamento da correspondente Contribuição
Patronal à Previdência Social, com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
EDUARDO BOTÃO PELELLA
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE TOCANTINS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
Portaria nº 41, de 28 de julho de 2011.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando o contido no Provimento nº 6/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça
Eleitoral, e na Portaria nº 2/2010, da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, RESOLVE:
251
Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 14 – 2 ª quinzena de julho de 2011.
Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins, do Técnico
Administrativo, matrícula nº 21.263-6, MARCUS VINICIUS DE LIMA BARROS e do Técnico de Apoio Especializado Transporte, matrícula nº 9886-8, WELLINGTON ANTENOR DE SOUZA para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail
institucional e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades
funcionais desta Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR MANOEL MARIZ
Procurador-Chefe Substituto
EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUAL
Boletim de Serviço nº 14 – Ano XXV
2ª Quinzena de julho de 2011
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03
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Fax: 3105.6771
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Diagramação: Magnólia Alves Ferreira
Chefe da Seção de Editoração Gráfica e Eletrônica
Supervisão: Maria Suely de Lima Corrêa
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações
Responsável: Zanoni Barbosa Junior
Coordenador de Comunicações Administrativas