Curso de Direito Trabalhos de Conclusão de Curso Data, horário e local da apresentação 04 de dezembro 7h30 JP411 04 de dezembro 08h30 Multimeios 04 de dezembro 09h Vídeoconferência 04 de dezembro 10h Videoconferência 04 de dezembro 11h Videoconferência 04 de dezembro 13h Videoconferência 04 de dezembro 13h30 JP304 04 de dezembro 14h30 JP304 Título do trabalho Competência para a execução da pena de multa O poder investigatório do ministério público: limites e possibilidades Súmula vinculante: uma análise doutrinária e constitucional Direito de igualdade e a política de cotas para portadores de necessidades especiais Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade Estudo do “efeito cascata” dos tributos e a criação do IVA como ferramenta para aperfeiçoamento do Sistema Tributário Os artigos 28 e 33 da Lei 11.343/2006 O Direito Penal mínimo como garantia da dignidade da pessoa humana e da ressocialização do condenado Discente Professor(a) orientador(a) Professores(as) avaliadores(as) Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Thiago Almeida de Oliveira Rafael Cunha Piva Nathalia Ferreira Masson Joana de Souza Machado Carlos Frederico D. J. de Oliveira Erika Rodrigues Campos Joana de Souza Machado Nathalia Ferreira Masson Carlos Frederico D. J. de Oliveira Patricia Regina Cervino Nathalia Ferreira Masson Joana de Souza Machado Ivone Juscelina de Almeida Paulo Roberto Neves Flávia de Almeida Pancote Thiago Avancini Alves Márcio Carvalho Faria Joana de Souza Machado Nathália Ferreira Masson Reinaldo Daniel de Oliveira Thiago Almeida de Oliveira Verônica Dias Nathália Ferreira Masson Reinaldo Daniel de Oliveira Thiago Almeida de Oliveira Gustavo Machado Esteves Marcelo Pereira Saporetti 04 de dezembro 15h30 JP304 04 de dezembro 16h JP309 04 de dezembro 16h30 JP304 04 de dezembro 18h Auditório Bergo 05 de dezembro 7h30 JP408 05 de dezembro 8h30 JP408 05 de dezembro 10h30 Videoconferência 05 de dezembro 11h30 Videoconferência 05 de dezembro 16h30 JP511 05 de dezembro 16h JP309 Medida de Segurança x inconstitucionalidade de pena de caráter perpétuo: um estudo comparado A judicialização do fornecimento de Medicamentos A igualdade entre os sexos e a Lei 11.340/06: uma análise sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha Controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário sob o prisma do Neoconstitucionalismo Direitos humanos e o sistema carcerário A recusa de transfusão de sangue por motivação religiosa: a moderna interpretação constitucional e sua reflexão penal Medida provisória e abertura de créditos extraordinários para despesas correntes Jurisdição Constitucional: uma análise à luz dos vinte anos da Constituição Federal de 88 A proteção nacional e internacional do aqüífero Guarani A concepção de Justiça de Santo Agostinho Cristiane Moreira da Silva Nathália Ferreira Masson Reinaldo Daniel de Oliveira Thiago Almeida de Oliveira Thaís Araujo de Castro Joana de Souza Machado Nathalia Ferreira Masson Luciana Gaspar Melquíades Felipe Peluso Condé Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Danielle Alves Ribeiro Joana de Souza Machado Luciana Gaspar Melquíades Thiago Avancini Alves Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Danielle Alves Ribeiro Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Danielle Alves Ribeiro Paula de Freitas Lara Joana de Souza Machado Nathalia Ferreira Masson Frederico Augusto D’Avila Riani Priscila de Oliveira Rachel Nascimento Strehle Lucimar da Cruz Caetano Nathalia Ferreira Masson Joana de Souza Machado Frederico Augusto D’Avila Riani Beatriz de Fátima Souza Helena Aparecida Vianelli Mauricio Tell Fialho Marzal Leonardo Alejandro Gomide Tathiana Machado A. H. Guarnieri Alcântara Júlio César de Paula Silva Josemare Andrade Pires 05 de dezembro 17h JP309 05 de dezembro 18h JP511 06 de Dezembro 14h Videoconferência 06 de Dezembro 15h Videoconferência 06 de Dezembro 16h Videoconferência 06 de Dezembro 17h Videoconferência O normativismo de Hans Kelsen e o tridimensionalismo de Miguel Reale Concessão e comercialização de águas Poder de polícia, o cerceamento de direitos individuais na abordagem policial e o abuso de poder A fiscalização e controle da aplicação das alternativas penais em benefício de entidade pública ou privada, com destinação social O perfil do sistema penitenciário e o descompasso com a lei penal O ato infracional Luciano Carvalho Boulevard Josemare Andrade Pires Sérgio Marcos de Carvalho Negri Joana de Souza Machado Maria da Conceição Ferreira Luciana Gaspar Melquíades Thiago Avancini Alves Leonardo Alejandro G. Alcântara Gustavo Toledo Vaz de Mello Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Adriana Longo de Oliveira Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Érica Scheffer Augusto Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Thiago Almeida de Oliveira Reinaldo Daniel Moreira Maria Cristina de Souza Trulio Alisson Martins Cerqueira