REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ANO LXX - Nº 004 SEXTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2015
BRASÍLIA - DF
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
(Biênio 2013/2014)
PRESIDENTE
HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)
1º VICE-PRESIDENTE
ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP)
2º VICE-PRESIDENTE
FÁBIO FARIA (PSD-RN)
1º SECRETÁRIO
MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
2º SECRETÁRIO
SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
3º SECRETÁRIO
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)
4º SECRETÁRIO
BIFFI (PT-MS)
1º SUPLENTE
GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE)
2º SUPLENTE
WOLNEY QUEIROZ (PDT-PE)
3º SUPLENTE
VITOR PENIDO (DEM-MG)
4º SUPLENTE
TAKAYAMA (PSC-PR)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SUMÁRIO
SEÇÃO I
1 – DESPACHOS DO PRESIDENTE
Expediente
Ofício sn/2015 – Deputado CARLOS MARTINS. ......................................................................................................................
Ofício sn/2014 – Deputado JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA. ...................................................................................
Ofício sn/2014 – Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO. ..............................................................................................
Ofício sn/2014 – Deputado SILAS BRASILEIRO. ......................................................................................................................
Ofício sn/2015 – Deputado LUIZ NISHIMORI. ..........................................................................................................................
Ofício sn/2014 – Deputado MÁRCIO JUNQUEIRA. .................................................................................................................
Ofício nº 574/14 Congresso Nacional. ........................................................................................................................................
Ofício nº 1648/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1650/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1623/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1625/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1627/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1628/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1631/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1633/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1635/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1637/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1639/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1641/14 Senado Federal................................................................................................................................................
Ofício nº 1643/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1666/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1669/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1671/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ofício nº 1673/14 Senado Federal. ..............................................................................................................................................
Ref. Ofício 1/2015 – Deputada SUELI VIDIGAL. .......................................................................................................................
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. MARCUS ANTONIO VICENTE. .........................................................................................................
Ref. Ofício 2/2015 – Deputado SIMPLÍCIO ARAÚJO. ..............................................................................................................
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA. .............................................................
Ref. Ofício 01/2015 – Deputado ARTUR BRUNO. ....................................................................................................................
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. PAULO HENRIQUE LUSTOSA. ..........................................................................................................
Ref. Ofício nº 467/14 – Deputado ODAIR CUNHA. .................................................................................................................
Ref. Ofício sn/2015 – Dep. WADSON RIBEIRO. .........................................................................................................................
Ref. Ofício nº 1/2015 – Deputado JOSIAS GOMES. ................................................................................................................
Ref. Ofício sn/2015 – Dep. ZÉ CARLOS DA PESCA. .................................................................................................................
OF nº sn/2015 – Deputado JULIO SEMEGHINI. .......................................................................................................................
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SEÇÃO II
2 – ATOS DO PRESIDENTE
Dispensar: Alessandra Theonas Bezerra Simplicio de Moraes, Anna Carolline Siqueira Campos Santos, Bruna
Nóbrega Rezende Amorim, Clélia Dayana Godinho Silva, Emmanuel Barbosa Ary, Fabio da Silva Alexandre, Ibrahim
Gonçalves Saigg, Ilcimar Bonini de Souza, Leonardo José Ferreira, Lincon Macário Maia, Livia Claudia Santa Cruz
da Silva, Lyvia Fernanda Morais Guerra Lucas, Marta Maria dos Santos Dias, Rosangela Gonçalves Dias, Silas Júnior
Campos, Thiago Rodrigues Miranda, Tiago Moreira da Fonseca..................................................................................................
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4 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
Designar: Alessandra Theonas Bezerra Simplicio de Moraes, Anna Carolline Siqueira Campos Santos, Bruna
Nóbrega Rezende Amorim, Claiton Vaz Barbosa, Clélia Dayana Godinho Silva, Diego Ramos Silva, Elizabete Nogueira Alves, Emmanuel Barbosa Ary, Fabio da Silva Alexandre, Ibrahim Gonçalves Saigg, Leonardo José Ferreira,
Lincon Macário Maia, Livia Claudia Santa Cruz da Silva, Lyvia Fernanda Morais Guerra Lucas, Marta Nougué Robertelli Ferreira, Nilmar Vitor Barbosa, Tiago Moreira da Fonseca, Vladimir Eduardo Cesar de Moraes.........................
Designar (SUBSTITUTOS): Adalva de Oliveira Abath Diniz, Adauto Alves Crispim Filho, Admilson Alves Nery,
Alessandra Nardoni Watanabe, Alessandro Luiz Chahini Escudero, Alexandra Roberto de Lima Lauand, Alexandre Emanuel Bezerra Marques, Alexandre Gomes Alves, Alexandre Guimarães Ribeiro, Andre Felipe de Carvalho
e Silva, Andre Fellipe Satas Majdalani, Antonio André da Silva Oliveira, Antonio Augusto Zumba Seabra, Assuero
de Souza Neto, Bruno Cosme da Silva Falcão, Bruno Mendonça de Oliveira, Camilo Adriano Lopes Soares, Carla Simão Chaves, Carlos Andre França Laquintinie, Carlos Antonio de Sousa, Caroline Nunes Oliveira Machado,
Christiano de Lima Silva, Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz, Cleber Queiroz Machado, Cristiano Araújo de Sousa,
Cristiano Araújo de Sousa, Cristoffe de Campos Oliveira, Danilo Borges da Cunha, Danilo Borges da Cunha, Darcy
Freire Miranda, Darine de Melo Oliveira, David Chaves Simões de Oliveira, Divina Beatriz de Assis Bites Leão, Eduardo de Andrade Rodrigues, Eliane de Souza Cavalcanti Gontijo, Eliane Nassif, Elimara Moreira Barreto, Emmanuel
Barbosa Ary, Esdo Gomes da Silva, Estevam dos Santos Silva, Eugenio Ricardo Pinheiro de Sá, Fabio Henrique Ramos Cortes, Felipe Sampaio Wense, Fernanda Fernandes Ferreira Pinheiro, Fernando Lima Torres, Fernando Paz
de Almeida, Francilene Ferreira de Araujo, Francisca Denismar Pinheiro, Francisco Fernando dos Santos, Gabriel
Matos de Souza Tenser, Gabriel Matos de Souza Tenser, Getsemane Luiz da Silva, Gustavo Boaventura Simões,
Ieda Carvalho Braga, Ieda Carvalho Braga, Igor Kokay Ferreira, Ilio Antonio dos Santos Junior, Inaldo Barbosa Marinho Junior, Isabel Rizzuti Fonseca, Joao Edvaldo Rios, Jorge Senei Guenka Filho, Jose Antonio Coelho Resende,
José Augusto Cerqueira Condé, José Claudio Conceição de Aguiar, Jose Gilmar Araujo Santos, Jose Gilmar Araujo
Santos, Jose Gilmar Araujo Santos, José Luiz Rocha Bicalho, Jose Raymundo Ribeiro Campos Filho, Jubal Florencio da Silva, Juliana Cristina Koerich, Juliana Peres de Assis Ribeiro, Juliana Werneck de Souza, Karem Rodrigues
de Paula, Kassius Sebastiam Martins Guimarães, Laura Jennings dos Santos Melo, Lauro Silveira Neto, Leonardo
José Ferreira, Leonela Araujo dos Santos, Lívia Medeiros de Albuquerque, Luciana Matta de Andrade e Silva, Luciana Scanapieco Queiroz, Luciano Ramos Borges, Luiz Marques da Rocha Filho, Luzimar Gomes de Paiva, Marcelo
Augusto Coelho da Silva, Marcelo Cassio Melhorança, Marcelo Martins Silva, Marco Aurelio Martins de Castilho,
Maria Inacia Cardoso Paes Brasil, Maria Lourenço de Sousa, Maria Raimunda Natalina Aires dos Santos, Marilene
Mendes Sow, Marilene Mendes Sow, Marilia Amora de Queiroz, Marta Lira Oliveira Veras, Marta Lucia de Queirós
de Freitas, Mauro Limeira Mena Barreto, Miller Borges Castanheira de Carvalho, Nadia Teresinha Silva de Souza,
Natália Cavalheiro Pellicano, Newton Araujo Junior, Nilza Maria Ferreira Alves, Patricia Isabel Silva, Paulo Campos,
Paulo Vicente Pereira Couto, Raimundo Helio Araujo Costa, Renan Vargas Guimarães, Renata Bressanelli Silva,
Renato Araujo de Souza, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, Rodrigo Augusto de Freitas Barros, Rosangela
Gonçalves Dias, Rubens Ferreira Guimarães Diniz, Sergio Dagnino Falcao, Sergio Luiz Rosa, Silas Júnior Campos,
Silvana Lobão Melo Raulino, Silvia Maria de Souto França, Silvia Regina dos Santos Coelho, Silvia Renata de Lara
Resende, Silvia Valeria Lima Mergulhão, Talita Victor Silva, Tarcisio Manoel da Rocha, Tatiana Marques Porto Pacheco
Chaves, Terezinha Elisabeth da Silva, Terezinha Gomes Nogueira Tavares, Valeria Soares Teixeira, Vicente Cardoso
da Silva, Vinicius Rocha Teixeira, Wellington Carlos Silva Santos, Wellington Gustavo do Nascimento Monteiro......
3 – MESA ..............................................................................................................................................................................................
4 – LÍDERES E VICE-LÍDERES .......................................................................................................................................................
5 – DEPUTADOS EM EXERCÍCIO ................................................................................................................................................
6 – COMISSÕES .................................................................................................................................................................................
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Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 5 SEÇÃO I
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Expediente
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2015 – Deputado CARLOS MARTINS. Aceita assumir, a partir de 01/01/2015, o mandato de deputado federal, na qualidade de titular, pelo Estado do Pará.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 1º-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2014 – Deputado JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA. Aceita reassumir, a partir de 1º/1/2015,
o mandato de Deputado Federal, na qualidade de titular, pelo Estado da Bahia.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 1º-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2014 – Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO. Aceita reassumir, a partir de 31/12/2014, o
mandato de Deputado Federal, na qualidade de titular, pelo Estado da Bahia.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 31-12-14. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2014 – Deputado SILAS BRASILEIRO. Aceita reassumir, a partir de 31/12/2014, o mandato de
Deputado Federal, na qualidade de titular, pelo Estado de Minas Gerais.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 31-12-14. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2015 – Deputado LUIZ NISHIMORI. Aceita reassumir, a partir de 01/01/2015, o mandato de Deputado Federal, na qualidade de titular, pelo Estado do Paraná.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 1º-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ofício sn/2014 – Deputado MÁRCIO JUNQUEIRA. Aceita reassumir, a partir de 31/12/2014, o mandato de
Deputado Federal, na qualidade de titular, pelo Estado de Roraima.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c com art. 241, inciso I, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 31-12-14. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 574/14 Congresso Nacional
Comunica envio do PLv 18/14 (MPv 656/14) à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
6 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1648/14 Senado Federal
Encaminha autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº 277/14 (PDC 1.658/14).
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1650/14 Senado Federal
Encaminha autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº 276/14 (PDC 1.659/14).
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1623/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 6.231/13 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1625/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 3.460/04 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1627/14 Senado Federal
Comunica envio do PLP 276/02 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1628/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 2.618/11 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1631/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.657/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1633/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.917/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1635/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.918/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1637/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.717/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
Janeiro de 2015
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 7 PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1639/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.884/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1641/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.891/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1643/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.897/14 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1666/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 7.475/06 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1669/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 2.959/08 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1671/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 6.040/09 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ofício nº 1673/14 Senado Federal
Comunica envio do PL 3.308/04 à sanção.
Publique-se.
Em 8-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA / SGM
Ref. Ofício 1/2015 – Deputada SUELI VIDIGAL. Solicita afastamento do mandato parlamentar, a partir de
1º/01/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no Estado do Espírito Santo.
Considere-se afastada, a partir de 1º de janeiro de 2015, data da posse no cargo de Secretário de Estado, conforme comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 6 de janeiro de 2015, às 13h34min,
nos termos do artigo 56, inciso I, da CF, c/c o artigo 235, inciso IV, do RICD. Convoque-se o respectivo
suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 6-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. MARCUS ANTONIO VICENTE. Comunica que aceita assumir o mandato parlamentar, a partir de 06/01/2015, na qualidade de Suplente, pelo Estado do Espírito Santo.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c o art. 241, inc. II, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 6-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
8 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício 2/2015 – Deputado SIMPLÍCIO ARAÚJO. Solicita afastamento do mandato parlamentar, a partir
de 2/01/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário de Estado de Indústria e Comércio, no Estado do Maranhão. Informa, ainda, que opta pela remuneração do mandato federal.
Considere-se afastado, a partir de 2 de janeiro de 2015, data da posse no cargo de Secretário de Estado de Indústria e Comércio, conforme comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 05 de janeiro de 2015, às 16h06min, nos termos do artigo 56, inciso I e §3º, da CF, c/c o artigo 235, inciso IV,
do RICD. Convoque-se o respectivo suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 2-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA. Comunica que aceita assumir
o mandato parlamentar, a partir de 05/01/2015, na qualidade de Suplente, pelo Estado do Maranhão.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c o art. 241, inc. II, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 6-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício 01/2015 – Deputado ARTUR BRUNO. Solicita afastamento do mandato parlamentar, a partir de
1º/01/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente, no Estado do Ceará. Informa,
ainda, que opta pela remuneração do mandato federal.
Considere-se afastado, a partir de 1º de janeiro de 2015, data da posse no cargo de Secretário de
Estado do Meio Ambiente, conforme comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 06 de janeiro
de 2015, às 10h32min, nos termos do artigo 56, inciso I e §3º, da CF, c/c o artigo 235, inciso IV, do
RICD. Convoque-se o respectivo suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 6-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício sn/2015 – Sr. PAULO HENRIQUE LUSTOSA. Comunica que aceita reassumir o mandato parlamentar, a partir de 06/01/2015, na qualidade de Suplente, pelo Estado do Ceará.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c o art. 241, inc. II, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 6-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício nº 467/14 – Deputado ODAIR CUNHA. Solicita afastamento do mandato parlamentar, a partir
de 02/01/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário de Estado de Governo, no Estado de Minas Gerais. Informa, ainda, que opta pela remuneração do mandato federal.
Considere-se afastado, a partir da comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 2 de janeiro de
2015, às 10h50min, nos termos do artigo 56, inciso I e § 3º, da CF, c/c o artigo 235, inciso IV, do RICD.
Convoque-se o respectivo suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 2-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício sn/2015 – Dep. WADSON RIBEIRO. Comunica que aceita assumir o mandato parlamentar, a
partir de 02/01/2015, na qualidade de Suplente, pelo Estado de Minas Gerais.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c o art. 241, inc. II, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 2-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício nº 1/2015 – Deputado JOSIAS GOMES. Solicita afastamento do mandato parlamentar, a partir
de 1º/1/2015, a fim de exercer o cargo de Secretário de Relações Institucionais, no Estado da Bahia. Informa,
ainda, que opta pela remuneração do mandato federal.
Considere-se afastado, a partir de 1º de janeiro de 2015, data da posse no cargo de Secretário de Estado, conforme comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 2 de janeiro de 2015, às 10h16min,
nos termos do artigo 56, inciso I e §3º, da CF, c/c o artigo 235, inciso IV, do RICD. Convoque-se o respectivo suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 2-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 9 PRESIDÊNCIA/SGM
Ref. Ofício sn/2015 – Dep. ZÉ CARLOS DA PESCA. Comunica que aceita reassumir o mandato parlamentar,
a partir de 02/01/2015, na qualidade de Suplente, pelo Estado da Bahia.
Publique-se, nos termos do art. 56, § 1º, da CF, c/c o art. 241, inc. II, do RICD. Ao Senhor Diretor-Geral.
Em 2-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
PRESIDÊNCIA/SGM
OF nº sn/2015 – Deputado JULIO SEMEGHINI. Comunica a reassunção no mandato parlamentar, a partir
de 05/01/2015, tendo em vista a exoneração, a pedido, do cargo de Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no Estado do São Paulo.
Considere-se a reassunção do titular a partir da comunicação feita à Câmara dos Deputados, em 05
de janeiro de 2015, a partir das 104h58min, nos termos dos arts. 4º, §7º, e 230, §§ 2º e 3º, do RICD.
Afaste-se o respectivo suplente. Ao Senhor Diretor-Geral. Publique-se.
Em 5-1-15. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
SEÇÃO II
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA THEONAS BEZERRA SIMPLICIO DE MORAES, ponto nº 6910, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada
de Chefe da Seção de Protocolo, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 31 de dezembro de 2014.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Fechamento da Agência Câmara – 3ª edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 05 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA
NÓBREGA REZENDE AMORIM, ponto nº 7659, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2,
da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro
de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÉLIA
DAYANA GODINHO SILVA, ponto nº 7219, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Assistente de Finanças,
FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMMANUEL BARBOSA ARY, ponto nº 7063, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO
DA SILVA ALEXANDRE, ponto nº 7393, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, da função comissionada de Assistente de Comissão,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29
de dezembro de 2014.
10 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IBRAHIM
GONÇALVES SAIGG, ponto nº 4293, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Gestão de Processos, FC-1, do Núcleo Setorial de Gestão, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 30 de dezembro de 2014.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ILCIMAR
BONINI DE SOUZA, ponto nº 6097, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Policiamento Noturno – Turma A, FC-1, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
JOSÉ FERREIRA, ponto nº 6415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de Protocolo, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Comissões Permanentes , do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LINCON
MACÁRIO MAIA, ponto nº 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Comunicação Social – Rádio, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-1, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 05 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIVIA
CLAUDIA SANTA CRUZ DA SILVA, ponto nº 5581, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 06 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LYVIA
FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, ponto nº 5735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe
da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARTA
MARIA DOS SANTOS DIAS, ponto nº 4843, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo
– atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA GONÇALVES DIAS, ponto nº 5444, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-1,
do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 02 de janeiro de 2015.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILAS
JÚNIOR CAMPOS, ponto nº 7068, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Controle
de Armas e Equipamentos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO
RODRIGUES MIRANDA, ponto nº 7543, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo –
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de
janeiro de 2015.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 11 DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MOREIRA DA FONSECA, ponto nº 7097, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de janeiro de 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ALESSANDRA THEONAS BEZERRA SIMPLICIO DE MORAES, ponto nº 6910, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 31 de dezembro
de 2014, a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Coordenação de Apoio Técnico e Estratégico, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ANNA CAROLLINE
SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe B, Padrão 05, para exercer, a partir
de 05 de janeiro de 2015, a função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC-1, da Secretaria de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNA NÓBREGA
REZENDE AMORIM, ponto nº 7659, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada
de Assessor Técnico, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, CLAITON VAZ BARBOSA, ponto nº 5566, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, CLÉLIA DAYANA GODINHO SILVA, ponto nº 7219, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada de Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, DIEGO RAMOS SILVA, ponto nº 7579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, Classe A, Padrão 02, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, ELIZABETE NOGUEIRA ALVES, ponto nº 6228, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2014, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Progressista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, EMMANUEL BARBOSA ARY, ponto nº 7063, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 05, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada de
Assistente Técnico, FC-2, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, FABIO DA SILVA
ALEXANDRE, ponto nº 7393, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer, a partir de 29 de dezembro de 2014, a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
12 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, IBRAHIM GONÇALVES
SAIGG, ponto nº 4293, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 30 de dezembro de 2014, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Planejamento e Gestão de Projetos, FC-2, da Diretoria Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO JOSÉ
FERREIRA, ponto nº 6415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 29 de dezembro de 2014, a
função comissionada de Assistente de Comissão, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LINCON MACÁRIO
MAIA, ponto nº 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Comunicação Social – Rádio, Classe A, Padrão 04, para exercer, a partir de 05 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Fechamento da Agência Câmara – 3ª edição, FC-1, da Coordenação de
Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LIVIA CLAUDIA SANTA
CRUZ DA SILVA, ponto nº 5581, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 06 de janeiro de 2015, a função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, FC-2, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, LYVIA FERNANDA
MORAIS GUERRA LUCAS, ponto nº 5735, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 29 de dezembro de
2014, a função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes , do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, MARTA NOUGUÉ
ROBERTELLI FERREIRA, ponto nº 7535, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo –
atribuição Contador, Classe A, Padrão 04, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, NILMAR VITOR BARBOSA, ponto nº 7375, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 03, para exercer, a partir de 29 de dezembro de 2014, a função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Armas e Equipamentos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico,
do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, TIAGO MOREIRA
DA FONSECA, ponto nº 7097, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2015, a função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de 1992, VLADIMIR EDUARDO CESAR DE MORAES, ponto nº 5546, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de janeiro de
2015, a função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno – Turma A, FC-1, do Departamento
de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 13 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALVA DE OLIVEIRA
ABATH DINIZ, ponto nº 4918, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Adjunto Parlamentar – Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2,
da Secretaria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período
de 05 a 18 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAUTO ALVES CRISPIM
FILHO, ponto nº 7541, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Documentação e Informação Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Chefe do Serviço de Gestão
Arquivística, FC-2, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADMILSON ALVES NERY,
ponto nº 5488, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Departamento de Polícia Legislativa, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 12 a 26 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto nº 7785, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe do Serviço de Gestão Editorial, FC-2, da Coordenação Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO LUIZ CHAHINI ESCUDERO, ponto nº 6211, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Departamento Técnico, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 25 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRA ROBERTO
DE LIMA LAUAND, ponto nº 5991, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Policiamento
das Áreas Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE EMANUEL BEZERRA MARQUES, ponto nº 7464, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo
– atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe da Seção de Policiamento
das Áreas Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE GOMES
ALVES, ponto nº 7539, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Documentação e Informação Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 05 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE GUIMARÃES RIBEIRO, ponto nº 3276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Almoxarifado Gráfico, FC-1, da
Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 01 a 14 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE FELIPE DE CARVALHO E SILVA, ponto nº 6385, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de Rede
de Dados, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22
a 28 de dezembro de 2014.
14 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE FELLIPE SATAS
MAJDALANI, ponto nº 7413, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituto do Diretor da Coordenação de Patrimônio, FC-3, do
Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29
de dezembro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO ANDRÉ DA
SILVA OLIVEIRA, ponto nº 7884, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1,
da Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO AUGUSTO
ZUMBA SEABRA, ponto nº 7942, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituto do Chefe da Seção de Prevenção e Combate
Contra Incêndios, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ASSUERO DE SOUZA
NETO, ponto nº 3294, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Serviços Legislativos – Serviços de Arquitetura e Engenharia, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe
de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO COSME DA SILVA
FALCÃO, ponto nº 7877, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituto do Secretário-Executivo do Programa de Assistência e Educação
Pré-Escolar, FC-1, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO MENDONÇA
DE OLIVEIRA, ponto nº 6976, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06, substituto do Diretor da Coordenação de Rede de Dados, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de
dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILO ADRIANO LOPES
SOARES, ponto nº 6246, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Análise Econômico-Financeira, FC-1, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA SIMÃO CHAVES,
ponto nº 6342, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor da Coordenação
de Recursos Humanos, FC-3, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANDRE FRANÇA
LAQUINTINIE, ponto nº 5320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Centro Cultural Câmara dos
Deputados, FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ANTONIO DE
SOUSA, ponto nº 7242, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Chefe da Seção de Policiamento das Áreas Externas,
FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 15 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE NUNES OLIVEIRA MACHADO, ponto nº 7972, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe da Seção de Prevenção e Combate
Contra Incêndios, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANO DE LIMA
SILVA, ponto nº 5681, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria
da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 19 a 25
de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLARISSA MEDEIROS
DE OLIVEIRA MARIZ, ponto nº 7550, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 08
a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER QUEIROZ MACHADO, ponto nº 7858, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituto do Secretário-Executivo do Programa de Assistência e Educação
Pré-Escolar, FC-1, da Coordenação de Recursos Humanos, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ARAÚJO DE
SOUSA, ponto nº 7988, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituto do Diretor da Coordenação de Gestão de Projetos, Programas e
Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 12 a 13 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ARAÚJO DE
SOUSA, ponto nº 7988, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituto do Diretor da Coordenação de Gestão de Projetos, Programas e
Portifólios, FC-3, da Assessoria de Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTOFFE DE CAMPOS OLIVEIRA, ponto nº 7396, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe da Seção de Protocolo e Implementação
Eletrônica de Proposições e Documentos Legislativos e Administrativos, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO BORGES DA
CUNHA, ponto nº 7181, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de
Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Diretor da Coordenação de Apoio ao Usuário, FC-3, do
Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 12 a 25 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO BORGES DA
CUNHA, ponto nº 7181, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista
de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Diretor da Coordenação de Apoio ao Usuário, FC3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro
de 2014 a 01 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARCY FREIRE MIRANDA, ponto nº 6468, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de
Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Operação e Produção, FC-1,
da Coordenação de Infra-Estrutura de Informática, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 18 a 28 de dezembro de 2014.
16 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DARINE DE MELO OLIVEIRA,
ponto nº 4506, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor da Coordenação de Registro Funcional, FC-3, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVID CHAVES SIMÕES
DE OLIVEIRA, ponto nº 7669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituto do Diretor da Coordenação de Apoio ao Plenário, FC-3, da
Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro
de 2014 a 11 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIVINA BEATRIZ DE ASSIS BITES LEÃO, ponto nº 5128, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Diretor da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO DE ANDRADE
RODRIGUES, ponto nº 7510, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Diretor da Coordenação de Infra-Estrutura
de Informática, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período
de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DE SOUZA
CAVALCANTI GONTIJO, ponto nº 5224, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo –
atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão,
FC-2, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de
dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE NASSIF, ponto nº 6759, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento, FC-2, da Coordenação
de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIMARA MOREIRA BARRETO, ponto nº 4898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço
de Contabilidade, FC-2, da Secretaria Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EMMANUEL BARBOSA
ARY, ponto nº 7063, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Recursos
Humanos, Classe B, Padrão 05, 1º substituto do Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir
de 24 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESDO GOMES DA SILVA,
ponto nº 5246, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Coordenador Administrativo, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ESTEVAM DOS SANTOS
SILVA, ponto nº 4111, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria
da Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15
de dezembro de 2014.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 17 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUGENIO RICARDO PINHEIRO DE SÁ, ponto nº 7184, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Gestão do Módulo
de Controle de Presença Parlamentar, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO HENRIQUE RAMOS CORTES, ponto nº 5637, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Policiamento dos
Anexos II e III, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE SAMPAIO WENSE,
ponto nº 7609, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe da Seção de Revisão, FC-1, da Coordenação Edições Câmara
dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA FERNANDES
FERREIRA PINHEIRO, ponto nº 7799, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe do Serviço de Consultoria de Recrutamento
e Seleção, FC-2, da Coordenação de Treinamento, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LIMA TORRES, ponto nº 6417, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de
Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de Engenharia de
Sistemas, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05
a 11 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO PAZ DE
ALMEIDA, ponto nº 7750, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Material e Patrimônio, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos, FC-1, da Coordenação de Contratos, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCILENE FERREIRA
DE ARAUJO, ponto nº 7823, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe da Seção de Cadastro de Cargos de Natureza Especial, FC-1, da Coordenação de Registro Funcional, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 12 a 18 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA DENISMAR
PINHEIRO, ponto nº 7685, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe da Seção de Cadastro, Indexação de Documentos Legislativos e Controle, FC-1, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 15 a 21 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO FERNANDO
DOS SANTOS, ponto nº 6797, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe de Serviço de Arquivo, FC-2, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir
de 20 de novembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MATOS DE SOUZA
TENSER, ponto nº 7695, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituto do Chefe de Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, FC-4, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
18 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MATOS DE
SOUZA TENSER, ponto nº 7695, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais,
a partir de 18 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GETSEMANE LUIZ DA
SILVA, ponto nº 6317, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Comunicação Social – Televisão, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Departamento de Mídias Integradas, FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no período de 19 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO BOAVENTURA
SIMÕES, ponto nº 6212, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de Registro de Comissões
e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IEDA CARVALHO BRAGA, ponto nº 6089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de
Emergência, FC-1, da Coordenação de Enfermagem, do Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 18 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IEDA CARVALHO BRAGA, ponto nº 6089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Serviços Legislativos – Serviços Paramédicos, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de
Apoio Técnico, FC-1, da Coordenação de Emergências Médicas, do Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 18 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR KOKAY FERREIRA,
ponto nº 7276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia
Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe da Seção de Identificação Funcional, FC-1, da Coordenação
de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ILIO ANTONIO DOS
SANTOS JUNIOR, ponto nº 3723, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Supervisor de Operações Especiais,
FC-1, da Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INALDO BARBOSA MARINHO JUNIOR, ponto nº 6200, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABEL RIZZUTI FONSECA, ponto nº 7985, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª substituta do Chefe da Seção de Expediente de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOAO EDVALDO RIOS,
ponto nº 3597, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço
de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 19 a 25 de janeiro de 2015.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 19 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE SENEI GUENKA
FILHO, ponto nº 4248, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Diretor da Coordenação de Administração de
Edifícios, FC-3, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE ANTONIO COELHO
RESENDE, ponto nº 4957, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar – Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de Registro e Controle
das Matérias Deliberadas e de Autógrafos, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA CONDÉ, ponto nº 7499, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Coordenador do Sistema de Gestão de
Pessoal, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 24 a
28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CLAUDIO CONCEIÇÃO
DE AGUIAR, ponto nº 6411, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de Registro de
Comissões e Movimentação Parlamentar e de Apoio à Informática, FC-3, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 12 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE GILMAR ARAUJO
SANTOS, ponto nº 5522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE GILMAR ARAUJO
SANTOS, ponto nº 5522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Supervisor de Operações Especiais, FC-1, da Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 02 de janeiro a 27 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE GILMAR ARAUJO
SANTOS, ponto nº 5522, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Plenário e
Galerias, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LUIZ ROCHA BICALHO, ponto nº 2081, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FC-2, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto nº 7759, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo –
atribuição Recursos Humanos, Classe A, Padrão 02, substituto do Diretor da Coordenação de Pós-Graduação,
FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUBAL FLORENCIO DA
SILVA, ponto nº 3492, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Controle e Cadastramento
de Veículos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
20 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CRISTINA KOERICH, ponto nº 7721, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 02, 2ª substituta do Chefe do Núcleo de Testes e Medidas, FC-1, da Coordenação
de Treinamento, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA PERES DE ASSIS
RIBEIRO, ponto nº 7876, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe do Serviço de Atas, FC-2, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA WERNECK DE
SOUZA, ponto nº 5367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Núcleo Setorial de Gestão, FC-3, da Diretoria
de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 24 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREM RODRIGUES DE
PAULA, ponto nº 7103, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, 1ª substituta do Chefe da Seção de Editoração, FC-1, da Coordenação
Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KASSIUS SEBASTIAM
MARTINS GUIMARÃES, ponto nº 7127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Diretor da Coordenação de Operações
Especiais, FC-3, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA JENNINGS DOS
SANTOS MELO, ponto nº 5461, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC2, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 de dezembro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURO SILVEIRA NETO,
ponto nº 7176, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Chefe da Seção de Gestão do Módulo de Controle de
Presença Parlamentar, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO JOSÉ FERREIRA, ponto nº 6415, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista
de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Gestão de Reunião,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONELA ARAUJO DOS
SANTOS, ponto nº 7936, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Supervisor de Operações Especiais, FC-1, da Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 23 de dezembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA MEDEIROS DE
ALBUQUERQUE, ponto nº 7482, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe da Seção de Liquidação, FC-1, da Coordenação de Compras, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 21 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA MATTA DE
ANDRADE E SILVA, ponto nº 7870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Estágios, FC-2, do Centro
de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SCANAPIECO QUEIROZ, ponto nº 7776, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Museólogo, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe do Núcleo de Museu, FC-1, do Centro Cultural Câmara
dos Deputados, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO RAMOS BORGES, ponto nº 7048, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de
Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Expedição e Arquivo, FC-1, da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ MARQUES DA
ROCHA FILHO, ponto nº 5632, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Supervisor de Vigilância e Captura, FC-1,
da Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUZIMAR GOMES DE PAIVA, ponto nº 6154, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Editoração,
FC-1, da Coordenação Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO AUGUSTO
COELHO DA SILVA, ponto nº 5738, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Secretário-Executivo de Comissão,
FC-3, da Secretaria da Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 14 a 25 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CASSIO
MELHORANÇA, ponto nº 6394, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Coordenador, FC-3, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de
janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO MARTINS
SILVA, ponto nº 6792, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Protocolo, FC-1, da Secretaria da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes , do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURELIO MARTINS DE CASTILHO, ponto nº 6420, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Coordenador, FC-3, do Centro
de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA INACIA CARDOSO PAES BRASIL, ponto nº 4851, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Agente de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe
do Serviço de Avulsos, FC-2, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
22 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LOURENÇO DE
SOUSA, ponto nº 3511, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Serviços Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção
de Gestão Predial, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RAIMUNDA NATALINA AIRES DOS SANTOS, ponto nº 7568, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, 1ª substituta do Chefe da Seção de Protocolo,
FC-1, da Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes , do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22
de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILENE MENDES
SOW, ponto nº 6455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Atendimento ao Público Interno e Externo, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 05 a 18 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILENE MENDES
SOW, ponto nº 6455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Cadastro,
Indexação de Documentos Legislativos e Controle, FC-1, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILIA AMORA DE
QUEIROZ, ponto nº 6773, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARTA LIRA OLIVEIRA
VERAS, ponto nº 6157, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Gestão
do Arquivo Permanente, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARTA LUCIA DE QUEIRÓS DE FREITAS, ponto nº 4508, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2,
do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO LIMEIRA MENA
BARRETO, ponto nº 4392, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Diretor Administrativo, FC-5, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 24 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILLER BORGES CASTANHEIRA DE CARVALHO, ponto nº 7808, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, substituto do Chefe do Serviço de Administração e Eventos,
FC-2, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de
dezembro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NADIA TERESINHA SILVA DE SOUZA, ponto nº 7230, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Classe B, Padrão 05, substituta do Diretor do Departamento de Relações Públicas e Divulgação, FC-4, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 23 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÁLIA CAVALHEIRO PELLICANO, ponto nº 7155, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1ª substituta do Coordenador Administrativo, FC-3, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEWTON ARAUJO JUNIOR, ponto nº 6897, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico
em Comunicação Social – Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Fechamento do Portal de Notícias – 2ª edição, FC-1, da Coordenação de Conteúdo, do Departamento de Mídias
Integradas, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período
de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILZA MARIA FERREIRA
ALVES, ponto nº 5795, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão
de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA ISABEL SILVA, ponto nº 6316, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Comunicação Social – Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor do Centro Cultural
Câmara dos Deputados, FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CAMPOS, ponto
nº 7124, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Anexo I, FC-1, da Coordenação
de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VICENTE PEREIRA COUTO, ponto nº 5398, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Diretor da Coordenação de Administração
de Edifícios, FC-3, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO HELIO
ARAUJO COSTA, ponto nº 4741, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Adjunto Parlamentar – Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Equipamentos
Mecânicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN VARGAS GUIMARÃES, ponto nº 5402, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Ar Condicionado e Regrigeração,
FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA BRESSANELLI
SILVA, ponto nº 7761, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Recursos
Humanos, Classe A, Padrão 02, substituta do Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Atividades Legislativas,
FC-1, da Coordenação de Treinamento, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO ARAUJO DE
SOUZA, ponto nº 7457, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1º substituto do Chefe do Serviço de Apoio Jurídico, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 01 de dezembro de 2014.
24 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTA DE AGUIAR
COSTA MASCARENHAS, ponto nº 6782, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo
– atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão,
FC-3, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 18 de
janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO AUGUSTO
DE FREITAS BARROS, ponto nº 7318, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, substituto do Chefe de Gabinete do Líder do Partido
Social Cristão, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 25 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA GONÇALVES
DIAS, ponto nº 5444, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador
de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças,
Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 02 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUBENS FERREIRA GUIMARÃES DINIZ, ponto nº 4998, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Adjunto Parlamentar – Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Administração
Patrimonial, FC-1, da Coordenação de Habitação, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 12 a 18 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO DAGNINO FALCAO, ponto nº 6409, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Analista
de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Assessoria de Projetos e Gestão,
FC-4, da Diretoria Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 a 28 de dezembro
de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO LUIZ ROSA, ponto nº 5410, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor da Coordenação de Inativos e Pensionistas, FC-3, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro
de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILAS JÚNIOR CAMPOS,
ponto nº 7068, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia
Legislativa, Classe B, Padrão 05, 1º substituto do Chefe da Seção de Controle de Armas e Equipamentos, FC-1,
da Coordenação de Apoio Logístico, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA LOBÃO MELO
RAULINO, ponto nº 5005, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Adjunto Parlamentar – Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento
de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de
2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA MARIA DE SOUTO FRANÇA, ponto nº 5430, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 08
a 28 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA REGINA DOS SANTOS COELHO, ponto nº 6459, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção
de Atendimento de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 31 de dezembro de 2014 a 01 de fevereiro de 2015.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 25 DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA RENATA DE LARA
RESENDE, ponto nº 7564, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, 1ª substituta do Chefe da Seção de Revisão, FC-1, da Coordenação
Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA VALERIA LIMA
MERGULHÃO, ponto nº 6319, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe de Secretaria do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 29 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA VICTOR SILVA,
ponto nº 7168, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria da Mulher, FC-4, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 22 de dezembro de 2014 a 25 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARCISIO MANOEL DA
ROCHA, ponto nº 5417, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço de Gestão do Atendimento, FC-2, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 18 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA MARQUES
PORTO PACHECO CHAVES, ponto nº 7062, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 05, 1ª substituta do Chefe do Núcleo de Testes e Medidas,
FC-1, da Coordenação de Treinamento, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZINHA ELISABETH
DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituta do Diretor da Coordenação de
Organização da Informação Legislativa, FC-3, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 29 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEREZINHA GOMES
NOGUEIRA TAVARES, ponto nº 5147, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor da Coordenação de
Compras, FC-3, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
no período de 19 a 25 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIA SOARES TEIXEIRA,
ponto nº 4821, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços
Legislativos – Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Avulsos,
FC-2, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 19 de dezembro de 2014.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICENTE CARDOSO DA
SILVA, ponto nº 3694, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente
de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 24 de novembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS ROCHA TEIXEIRA, ponto nº 5269, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Operador de
Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Diretor da Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, FC-3, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 24 de dezembro de 2014.
26 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON CARLOS
SILVA SANTOS, ponto nº 5987, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor do Departamento de Polícia
Legislativa, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 11 de janeiro de 2015.
DESIGNAR, na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON GUSTAVO
DO NASCIMENTO MONTEIRO, ponto nº 7445, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1º substituto do Supervisor de Segurança
de Dignitários e Testemunhas, FC-1, da Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de Polícia
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26
de dezembro de 2014.
Câmara dos Deputados, em 8 de janeiro de 2015. – Henrique Eduardo Alves, Presidente.
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MESA DIRETORA
Presidente:
HENRIQUE EDUARDO ALVES - PMDB - RN
1º Vice-Presidente:
ARLINDO CHINAGLIA - PT - SP
2º Vice-Presidente:
FÁBIO FARIA - PSD - RN
1º Secretário:
MARCIO BITTAR - PSDB - AC
2º Secretário:
SIMÃO SESSIM - PP - RJ
3º Secretário:
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR - AL
4º Secretário:
BIFFI - PT - MS
1º Suplente de Secretário:
GONZAGA PATRIOTA - PSB - PE
2º Suplente de Secretário:
WOLNEY QUEIROZ - PDT - PE
3º Suplente de Secretário:
VITOR PENIDO - DEM - MG
4º Suplente de Secretário:
TAKAYAMA - PSC - PR
LÍDERES E VICE-LÍDERES
Liderança do Governo
Líder: HENRIQUE FONTANA
Vice-Líderes:
Osmar Serraglio, Luciano Castro, Alex Canziani, José Guimarães,
Waldir Maranhão, Hugo Leal e Rebecca Garcia.
Liderança da Minoria
Líder: DOMINGOS SÁVIO
Vice-Líderes:
Laercio Oliveira, Luiz Pitiman, Felipe Maia, Sandro Alex e
Alexandre Leite.
PT
Líder: VICENTINHO
Vice-Líderes:
Alessandro Molon, Artur Bruno (Licenciado), Carlos Zarattini,
Dalva Figueiredo, Décio Lima, Iriny Lopes, Edson Santos,
Francisco Chagas, Geraldo Simões, Leonardo Monteiro, Nelson
Pellegrino (Licenciado), Padre Ton, Paulo Pimenta, Paulo
Teixeira, Sibá Machado, Margarida Salomão, Bohn Gass, Fátima
Bezerra, Jorge Bittar, Zeca Dirceu, Márcio Macêdo e Afonso
Florence.
PMDB
Líder: EDUARDO CUNHA
Vice-Líderes:
Marcelo Castro (1º Vice), Darcísio Perondi, Edinho Araújo
(Licenciado), Mauro Benevides, Marllos Sampaio, Lucio Vieira
Sexta-feira 9 27 Lima, Eliseu Padilha (Licenciado), Fábio Trad, Edio Lopes, Danilo
Forte, Júnior Coimbra, Manoel Junior, Alexandre Santos,
Leonardo Picciani, André Zacharow, Fátima Pelaes, Rogério
Peninha Mendonça e Sandro Mabel.
Bloco PP, PROS
Líder: EDUARDO DA FONTE
Vice-Líderes:
Givaldo Carimbão (1º Vice), Waldir Maranhão, Rebecca Garcia,
Esperidião Amin, Iracema Portella, Betinho Rosado, Sandes
Júnior, Dimas Fabiano, Roberto Balestra, Valtenir Pereira,
Ronaldo Fonseca, Salvador Zimbaldi, Antonio Balhmann, Roberto
Teixeira, Dr. Jorge Silva e Vilson Covatti.
PSD
Líder: MOREIRA MENDES
Vice-Líderes:
Eleuses Paiva (1º Vice), Júlio Cesar, Heuler Cruvinel, Edson
Pimenta, Roberto Santiago, Silas Câmara, Onofre Santo Agostini,
Guilherme Campos, Arolde de Oliveira, Eduardo Sciarra, Irajá
Abreu e Marcos Montes.
PSDB
Líder: ANTONIO IMBASSAHY
Vice-Líderes:
Vanderlei Macris (1º Vice), Nilson Leitão, Izalci, Nilson Pinto,
Antonio Carlos Mendes Thame, Luiz Carlos Hauly, João Campos,
Marcus Pestana, Andreia Zito, Otavio Leite, Mara Gabrilli,
Domingos Sávio e Bruno Araújo.
Bloco PR, PTdoB, PRP
Líder: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Vice-Líderes:
Aelton Freitas (1º Vice), José Rocha, Anthony Garotinho, Gorete
Pereira, Anderson Ferreira, Wellington Roberto, Jorginho Mello e
Lincoln Portela.
DEM
Líder: MENDONÇA FILHO
Vice-Líderes:
Efraim Filho (1º Vice), Ronaldo Caiado, Abelardo Lupion,
Professora Dorinha Seabra Rezende, Mendonça Prado, Onyx
Lorenzoni, Rodrigo Maia, Lira Maia, Mandetta, Carlos Melles e
Fábio Souto.
PSB
Líder: JÚLIO DELGADO
Vice-Líderes:
Paulo Foletto (1º Vice), Luiza Erundina, Janete Capiberibe, Paulo
Bornhausen, Alfredo Sirkis e Dr. Ubiali.
PTB
Líder: JOVAIR ARANTES
Vice-Líderes:
Antonio Brito (1º Vice), Arnaldo Faria de Sá, Josué Bengtson,
Paes Landim, José Chaves e Pedro Fernandes.
SD
Líder: ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Vice-Líderes:
João Dado (Licenciado), Sebastião Bala Rocha, Armando
Vergílio, Aureo e Simplício Araújo (Licenciado).
PDT
Líder: FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Vice-Líderes:
Marcos Rogério (1º Vice), Ângelo Agnolin, Giovani Cherini, André
28 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Figueiredo, Sueli Vidigal (Licenciado), Weverton Rocha e Flávia
Morais.
PCdoB
Líder: JANDIRA FEGHALI
Vice-Líderes:
Manuela D'ávila (1º Vice), João Ananias, Perpétua Almeida e
Evandro Milhomen.
PSC
Líder: ANDRE MOURA
Vice-Líderes:
Pastor Marco Feliciano (1º Vice), Silvio Costa e Nelson Padovani.
PRB
Líder: GEORGE HILTON (Licenciado)
Vice-Líderes:
César Halum (1º Vice), Beto Mansur e Cleber Verde.
PV
Líder: SARNEY FILHO
Vice-Líderes:
Rosane Ferreira, Henrique Afonso, Roberto de Lucena
(Licenciado) e Eurico Júnior.
PPS
Líder: RUBENS BUENO
Vice-Líderes:
Arnaldo Jordy, Arnaldo Jardim (Licenciado) e Stepan Nercessian.
Parágrafo 4º, Artigo 9º do RICD
Vice-Líderes:
Chico Alencar.
PSOL
Líder: IVAN VALENTE
PMN
Repr.: FRANCISCO TENÓRIO
Líderes de Partidos
que participam de Bloco Parlamentar
PP
Líder: EDUARDO DA FONTE
PR
Líder: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
PROS
Líder: GIVALDO CARIMBÃO
PTdoB
Repr.: LUIS TIBÉ
PRP
Repr.: CHICO DAS VERDURAS
Janeiro de 2015
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sexta-feira 9 29 Acre
DEPUTADOS EM EXERCÍCIO
Roraima
Berinho Bantim - SD
Chico das Verduras - PRP
Edio Lopes - PMDB
Jhonatan de Jesus - PRB
Luciano Castro - PR
Marcio Junqueira - PROS
Raul Lima - PP
Urzeni Rocha - PSD
Tocantins
Amapá
Dalva Figueiredo - PT
Davi Alcolumbre - DEM
Evandro Milhomen - PCdoB
Fátima Pelaes - PMDB
Janete Capiberibe - PSB
Luiz Carlos - PSDB
Sebastião Bala Rocha - SD
Vinicius Gurgel - PR
Ângelo Agnolin - PDT
César Halum - PRB
Eduardo Gomes - SD
Irajá Abreu - PSD
Júnior Coimbra - PMDB
Lázaro Botelho - PP
Osvaldo Reis - PMDB
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM
Maranhão
Pará
Arnaldo Jordy - PPS
Beto Faro - PT
Carlos Martins - PT
Cláudio Puty - PT
Dudimar Paxiuba - PROS
Elcione Barbalho - PMDB
Giovanni Queiroz - PDT
José Priante - PMDB
Josué Bengtson - PTB
Lira Maia - DEM
Lúcio Vale - PR
Luiz Otavio - PMDB
Miriquinho Batista - PT
Nilson Pinto - PSDB
Wandenkolk Gonçalves - PSDB
Wladimir Costa - SD
Zé Geraldo - PT
Amazonas
Átila Lins - PSD
Dr. Luiz Fernando - PSD
Francisco Praciano - PT
Humberto Michiles - PR
Pauderney Avelino - DEM
Rebecca Garcia - PP
Sabino Castelo Branco - PTB
Silas Câmara - PSD
Rondônia
Amir Lando - PMDB
Anselmo de Jesus - PT
Carlos Magno - PP
Marcos Rogério - PDT
Marinha Raupp - PMDB
Moreira Mendes - PSD
Nilton Capixaba - PTB
Padre Ton - PT
Antônia Lúcia - PSC
Flaviano Melo - PMDB
Gladson Cameli - PP
Henrique Afonso - PV
Marcio Bittar - PSDB
Perpétua Almeida - PCdoB
Sibá Machado - PT
Taumaturgo Lima - PT
Alberto Filho - PMDB
Cleber Verde - PRB
Davi Alves Silva Júnior - PR
Domingos Dutra - SD
Gastão Vieira - PMDB
Hélio Santos - PSDB
Lourival Mendes - PTdoB
Maurício Almeida - PSB
Nice Lobão - PSD
Pedro Fernandes - PTB
Pedro Novais - PMDB
Pinto Itamaraty - PSDB
Professor Setimo - PMDB
Sarney Filho - PV
Telma Pinheiro - PSDB
Waldir Maranhão - PP
Weverton Rocha - PDT
Zé Vieira - PROS
Ceará
André Figueiredo - PDT
Aníbal Gomes - PMDB
Antonio Balhmann - PROS
Ariosto Holanda - PROS
Arnon Bezerra - PTB
Chico Lopes - PCdoB
Danilo Forte - PMDB
Domingos Neto - PROS
Edson Silva - PROS
Eudes Xavier - PT
Genecias Noronha - SD
Gorete Pereira - PR
João Ananias - PCdoB
José Airton - PT
José Guimarães - PT
José Linhares - PP
Manoel Salviano - PSD
Mário Feitoza - PMDB
Mauro Benevides - PMDB
Paulo Henrique Lustosa - PP
Raimundo Gomes de Matos - PSDB
Vicente Arruda - PROS
30 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Janeiro de 2015
Alagoas
Piauí
Alexandre Toledo - PSB
Arthur Lira - PP
Francisco Tenório - PMN
Gilberto Coutinho - PT
Givaldo Carimbão - PROS
João Lyra - PSD
Maurício Quintella Lessa - PR
Paulão - PT
Pinto de Luna - PT
Assis Carvalho - PT
Átila Lira - PSB
Hugo Napoleão - PSD
Iracema Portella - PP
Jesus Rodrigues - PT
Júlio Cesar - PSD
Marcelo Castro - PMDB
Marllos Sampaio - PMDB
Osmar Júnior - PCdoB
Paes Landim - PTB
Sergipe
Rio Grande do Norte
Betinho Rosado - PP
Fábio Faria - PSD
Fátima Bezerra - PT
Felipe Maia - DEM
Henrique Eduardo Alves - PMDB
João Maia - PR
Rosy de Sousa - PV
Sandra Rosado - PSB
Paraíba
Aguinaldo Ribeiro - PP
Benjamin Maranhão - SD
Damião Feliciano - PDT
Efraim Filho - DEM
Hugo Motta - PMDB
Luiz Couto - PT
Major Fábio - PROS
Manoel Junior - PMDB
Nilda Gondim - PMDB
Ruy Carneiro - PSDB
Wellington Roberto - PR
Wilson Filho - PTB
Pernambuco
Anderson Ferreira - PR
Augusto Coutinho - SD
Bruno Araújo - PSDB
Bruno Rodrigues - PSDB
Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB
Eduardo da Fonte - PP
Fernando Coelho Filho - PSB
Fernando Ferro - PT
Gonzaga Patriota - PSB
Inocêncio Oliveira - PR
João Paulo Lima - PT
Jorge Côrte Real - PTB
José Augusto Maia - PROS
José Chaves - PTB
Luciana Santos - PCdoB
Mendonça Filho - DEM
Osvaldo Coelho - DEM
Pastor Eurico - PSB
Paulo Rubem Santiago - PDT
Pedro Eugênio - PT
Roberto Teixeira - PP
Severino Ninho - PSB
Silvio Costa - PSC
Vilalba - PP
Wolney Queiroz - PDT
Almeida Lima - PMDB
Andre Moura - PSC
Fabio Reis - PMDB
Laercio Oliveira - SD
Márcio Macêdo - PT
Mendonça Prado - DEM
Rogério Carvalho - PT
Valadares Filho - PSB
Bahia
Acelino Popó - PRB
Afonso Florence - PT
Alice Portugal - PCdoB
Amauri Teixeira - PT
Antonio Brito - PTB
Antonio Imbassahy - PSDB
Arthur Oliveira Maia - SD
Bebeto Galvão - PSB
Claudio Cajado - DEM
Daniel Almeida - PCdoB
Edson Pimenta - PSD
Emiliano José - PT
Erivelton Santana - PSC
Fábio Souto - DEM
Félix Mendonça Júnior - PDT
Fernando Torres - PSD
Geraldo Simões - PT
Jânio Natal - PRP
João Carlos Bacelar - PR
José Carlos Araújo - PSD
José Nunes - PSD
José Rocha - PR
Joseph Bandeira - PT
Jutahy Junior - PSDB
Lucio Vieira Lima - PMDB
Luiz Alberto - PT
Luiz Argôlo - SD
Luiz de Deus - DEM
Márcio Marinho - PRB
Marcos Medrado - SD
Maurício Trindade - PROS
Oziel Oliveira - PDT
Paulo Magalhães - PSD
Roberto Britto - PP
Sérgio Barradas Carneiro - PT
Sérgio Brito - PSD
Valmir Assunção - PT
Waldenor Pereira - PT
Ze Carlos da Pesca - PP
Minas Gerais
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Ademir Camilo - PROS
Aelton Freitas - PR
Alexandre Silveira - PSD
Bernardo Santana de Vasconcellos - PR
Bilac Pinto - PR
Bonifácio de Andrada - PSDB
Carlos Melles - DEM
Denilson Teixeira - PV
Diego Andrade - PSD
Dimas Fabiano - PP
Domingos Sávio - PSDB
Dr. Grilo - SD
Eduardo Barbosa - PSDB
Eros Biondini - PTB
Fábio Ramalho - PV
Gabriel Guimarães - PT
Geraldo Thadeu - PSD
Jaime Martins - PSD
Jairo Ataíde - DEM
Jô Moraes - PCdoB
João Bittar - DEM
João Magalhães - PMDB
José Humberto - PSD
Júlio Delgado - PSB
Lael Varella - DEM
Leonardo Monteiro - PT
Leonardo Quintão - PMDB
Lincoln Portela - PR
Luis Tibé - PTdoB
Luiz Fernando Faria - PP
Marcos Lima - PMDB
Marcos Montes - PSD
Marcus Pestana - PSDB
Margarida Salomão - PT
Mauro Lopes - PMDB
Narcio Rodrigues - PSDB
Newton Cardoso - PMDB
Nilmário Miranda - PT
Padre João - PT
Paulo Abi-ackel - PSDB
Reginaldo Lopes - PT
Renzo Braz - PP
Rodrigo de Castro - PSDB
Saraiva Felipe - PMDB
Silas Brasileiro - PMDB
Stefano Aguiar - PSB
Toninho Pinheiro - PP
Vitor Penido - DEM
Wadson Ribeiro - PCdoB
Walter Tosta - PSD
Weliton Prado - PT
Wellington Salgado - PMDB
Zé Silva - SD
Espírito Santo
Camilo Cola - PMDB
Carlos Manato - SD
Dr. Jorge Silva - PROS
Iriny Lopes - PT
Lauriete - PSC
Lelo Coimbra - PMDB
Marcus Vicente - PP
Max Filho - PTB
Paulo Foletto - PSB
Rose de Freitas - PMDB
Rio de Janeiro
Sexta-feira 9 31 Adrian - PMDB
Alessandro Molon - PT
Alexandre Santos - PMDB
Alfredo Sirkis - PSB
Andreia Zito - PSDB
Anthony Garotinho - PR
Arolde de Oliveira - PSD
Aureo - SD
Benedita da Silva - PT
Chico Alencar - PSOL
Dr. Adilson Soares - PR
Dr. Carlos Alberto - PMN
Dr. Paulo César - PR
Edson Ezequiel - PMDB
Edson Santos - PT
Eduardo Cunha - PMDB
Eurico Júnior - PV
Felipe Bornier - PSD
Fernando Jordão - PMDB
Francisco Floriano - PR
Glauber Braga - PSB
Hugo Leal - PROS
Jair Bolsonaro - PP
Jandira Feghali - PCdoB
Jean Wyllys - PSOL
Jorge Bittar - PT
Julio Lopes - PP
Leonardo Picciani - PMDB
Liliam Sá - PROS
Luiz Sérgio - PT
Manuel Rosa Neca - PR
Marcelo Matos - PDT
Miro Teixeira - PROS
Otavio Leite - PSDB
Paulo Feijó - PR
Pedro Paulo - PMDB
Rodrigo Bethlem - PMDB
Rodrigo Maia - DEM
Romário - PSB
Sergio Zveiter - PSD
Simão Sessim - PP
Stepan Nercessian - PPS
Vitor Paulo - PRB
Walney Rocha - PTB
Washington Reis - PMDB
Zoinho - PR
São Paulo
Abelardo Camarinha - PSB
Alexandre Leite - DEM
Aline Corrêa - PP
Antonio Bulhões - PRB
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB
Arlindo Chinaglia - PT
Arnaldo Faria de Sá - PTB
Beto Mansur - PRB
Bruna Furlan - PSDB
Cândido Vaccarezza - PT
Carlos Sampaio - PSDB
Carlos Zarattini - PT
Delegado Protógenes - PCdoB
Devanir Ribeiro - PT
Dr. Sinval Malheiros - PV
Dr. Ubiali - PSB
Eleuses Paiva - PSD
Eli Correa Filho - DEM
Emanuel Fernandes - PSDB
Francisco Chagas - PT
Gabriel Chalita - PMDB
32 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Guilherme Campos - PSD
Guilherme Mussi - PP
Gustavo Petta - PCdoB
Helcio Silva - PT
Iara Bernardi - PT
Ivan Valente - PSOL
Janete Rocha Pietá - PT
Jefferson Campos - PSD
Jorge Tadeu Mudalen - DEM
José Aníbal - PSDB
José Mentor - PT
Julio Semeghini - PSDB
Junji Abe - PSD
Keiko Ota - PSB
Léo Oliveira - PMDB
Luiz Fernando Machado - PSDB
Luiza Erundina - PSB
Manoel Antunes - PDT
Mara Gabrilli - PSDB
Marcelinho Carioca - PSB
Marcelo Aguiar - DEM
Maria Lucia Prandi - PT
Milton Monti - PR
Missionário José Olimpio - PP
Nelson Marquezelli - PTB
Newton Lima - PT
Otoniel Lima - PRB
Pastor Marco Feliciano - PSC
Paulo Freire - PR
Paulo Maluf - PP
Paulo Pereira da Silva - SD
Paulo Teixeira - PT
Penna - PV
Renato Simões - PT
Ricardo Izar - PSD
Ricardo Tripoli - PSDB
Roberto Freire - PPS
Roberto Santiago - PSD
Rodrigo Garcia - DEM
Salvador Zimbaldi - PROS
Silvio Torres - PSDB
Tiririca - PR
Vanderlei Macris - PSDB
Vanderlei Siraque - PT
Vaz de Lima - PSDB
Vicente Candido - PT
Vicentinho - PT
Walter Ihoshi - PSD
William Dib - PSDB
Mato Grosso
Carlos Bezerra - PMDB
Eliene Lima - PSD
Júlio Campos - DEM
Nilson Leitão - PSDB
Roberto Dorner - PSD
Ságuas Moraes - PT
Valtenir Pereira - PROS
Wellington Fagundes - PR
Distrito Federal
Erika Kokay - PT
Izalci - PSDB
Jaqueline Roriz - PMN
Luiz Pitiman - PSDB
Magela - PT
Policarpo - PT
Janeiro de 2015
Reguffe - PDT
Ronaldo Fonseca - PROS
Goiás
Armando Vergílio - SD
Carlos Alberto Leréia - PSDB
Flávia Morais - PDT
Heuler Cruvinel - PSD
Íris de Araújo - PMDB
João Campos - PSDB
Jovair Arantes - PTB
Leandro Vilela - PMDB
Magda Mofatto - PR
Pedro Chaves - PMDB
Roberto Balestra - PP
Ronaldo Caiado - DEM
Rubens Otoni - PT
Sandes Júnior - PP
Sandro Mabel - PMDB
Thiago Peixoto - PSD
Vilmar Rocha - PSD
Mato Grosso do Sul
Akira Otsubo - PMDB
Biffi - PT
Fábio Trad - PMDB
Geraldo Resende - PMDB
Giroto - PR
Mandetta - DEM
Marçal Filho - PMDB
Vander Loubet - PT
Paraná
Abelardo Lupion - DEM
Alex Canziani - PTB
Alfredo Kaefer - PSDB
André Zacharow - PMDB
Angelo Vanhoni - PT
Assis do Couto - PT
Cezar Silvestri - PPS
Dilceu Sperafico - PP
Dr. Rosinha - PT
Edmar Arruda - PSC
Eduardo Sciarra - PSD
Giacobo - PR
Hermes Parcianello - PMDB
João Arruda - PMDB
Leopoldo Meyer - PSB
Luiz Carlos Hauly - PSDB
Luiz Nishimori - PR
Marcelo Almeida - PMDB
Nelson Meurer - PP
Nelson Padovani - PSC
Odílio Balbinotti - PMDB
Oliveira Filho - PRB
Osmar Serraglio - PMDB
Professor Sérgio de Oliveira - PSC
Reinhold Stephanes - PSD
Rosane Ferreira - PV
Rubens Bueno - PPS
Sandro Alex - PPS
Takayama - PSC
Zeca Dirceu - PT
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Santa Catarina
Celso Maldaner - PMDB
Décio Lima - PT
Edinho Bez - PMDB
Esperidião Amin - PP
João Pizzolatti - PP
João Rodrigues - PSD
Jorge Boeira - PP
Jorginho Mello - PR
Luci Choinacki - PT
Marco Tebaldi - PSDB
Mauro Mariani - PMDB
Onofre Santo Agostini - PSD
Paulo Bornhausen - PSB
Pedro Uczai - PT
Rogério Peninha Mendonça - PMDB
Ronaldo Benedet - PMDB
Rio Grande do Sul
Afonso Hamm - PP
Afonso Motta - PDT
Alceu Moreira - PMDB
Alexandre Roso - PSB
Assis Melo - PCdoB
Beto Albuquerque - PSB
Bohn Gass - PT
Danrlei de Deus Hinterholz - PSD
Darcísio Perondi - PMDB
Enio Bacci - PDT
Fernando Marroni - PT
Fernando Zachia - PMDB
Giovani Cherini - PDT
Henrique Fontana - PT
Jerônimo Goergen - PP
José Otávio Germano - PP
Jose Stédile - PSB
Luis Carlos Heinze - PP
Luiz Carlos Busato - PTB
Manuela D'ávila - PCdoB
Marco Maia - PT
Marcon - PT
Maria do Rosário - PT
Nelson Marchezan Junior - PSDB
Onyx Lorenzoni - DEM
Osmar Terra - PMDB
Paulo Pimenta - PT
Renato Molling - PP
Ronaldo Zulke - PT
Sérgio Moraes - PTB
Vilson Covatti - PP
Sexta-feira 9 33 34 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Presidente: Paulo Feijó (PR)
1º Vice-Presidente: Onyx Lorenzoni (DEM)
2º Vice-Presidente: Carlos Magno (PP)
3º Vice-Presidente: Celso Maldaner (PMDB)
Titulares
Anselmo de Jesus
Beto Faro
Bohn Gass
Luci Choinacki
Marcon
PT
Padre João
Valmir Assunção
Amir Lando
Celso Maldaner
Leandro Vilela
Odílio Balbinotti
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
PMDB
Suplentes
Jesus Rodrigues
Josias Gomes (Licenciado)
Magela
Vander Loubet
Waldenor Pereira
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Alceu Moreira
Carlos Bezerra
Edinho Araújo (Licenciado)
Osvaldo Reis vaga do PT
Pedro Chaves
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PSDB
Domingos Sávio
Alfredo Kaefer
Hélio Santos
Duarte Nogueira (Licenciado)
Nilson Leitão
Wandenkolk Gonçalves
Raimundo Gomes de Matos vaga do
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PTB
1 vaga
Heuler Cruvinel
Junji Abe
Moreira Mendes
Roberto Dorner
Carlos Magno
Dilceu Sperafico
Jorge Boeira
Luis Carlos Heinze vaga do PROS
Roberto Balestra vaga do PRB
Giacobo
Paulo Feijó
Wellington Roberto vaga do PMDB
1 vaga
Alexandre Toledo
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Abelardo Lupion
Jairo Ataíde vaga do PSB
Lira Maia vaga do PCdoB
Onyx Lorenzoni
Zé Silva
1 vaga
PSD
PP
PR
PSB
DEM
SD
PTB
Diego Andrade vaga do PMDB
Edson Pimenta vaga do PSDB
Eduardo Sciarra
Eleuses Paiva vaga do Bloco PV, PPS
Irajá Abreu
João Rodrigues vaga do SD
José Humberto
Marcos Montes
Reinhold Stephanes vaga do PT
Afonso Hamm
Betinho Rosado
Vilson Covatti
Aelton Freitas
Lúcio Vale
Magda Mofatto
Beto Albuquerque
(Dep. do PMN ocupa a vaga)
Carlos Melles
Ronaldo Caiado
Luiz Argôlo
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Janeiro de 2015
Josué Bengtson
Nelson Marquezelli
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Nilton Capixaba
Bloco PV, PPS
1 vaga
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PROS
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Zé Vieira
PDT
Giovanni Queiroz
Félix Mendonça Júnior
Oziel Oliveira vaga do PTdoB
PCdoB
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Daniel Almeida
PSC
Nelson Padovani
1 vaga
PRB
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Márcio Marinho
PTdoB
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
PMN
Francisco Tenório vaga do PSB
PRP
Jânio Natal vaga do PTdoB
Secretário(a): Moizes Lobo da Cunha
Local: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 34
Telefones: 3216-6403/6404/6406
FAX: 3216-6415
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E
INFORMÁTICA
Presidente: Ricardo Tripoli (PSDB)
1º Vice-Presidente: Eduardo Gomes (SD)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Júlio Campos (DEM)
Titulares
Emiliano José
Iara Bernardi
Jorge Bittar
Margarida Salomão
Miriquinho Batista vaga do PTdoB
Newton Lima
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
Camilo Cola
Marçal Filho
Rogério Peninha Mendonça
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
1 vaga
Bonifácio de Andrada
Missionário José Olimpio
Beto Faro
Décio Lima
Fernando Ferro
Iriny Lopes
Reginaldo Lopes
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Sibá Machado
PMDB
Flaviano Melo
Manoel Junior
Rodrigo Bethlem
Saraiva Felipe
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
1 vaga
PSDB
Duarte Nogueira (Licenciado) vaga do
PMDB
Bruno Araújo
Ricardo Tripoli
Ruy Carneiro
Arolde de Oliveira
Silas Câmara
Thiago Peixoto
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Suplentes
PT
PSD
PP
Izalci
José Aníbal vaga do PSD
Nelson Marchezan Junior
Nilson Pinto
Paulo Abi-ackel
José Carlos Araújo
Júlio Cesar
Manoel Salviano
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Rebecca Garcia
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sandes Júnior
1 vaga
Bilac Pinto vaga do PT
Dr. Adilson Soares
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Abelardo Camarinha vaga do
PR
PSB
Waldir Maranhão
1 vaga
Francisco Floriano
José Rocha vaga do PTdoB
Milton Monti
Wellington Fagundes vaga do PRP
Pastor Eurico
PMDB
Luiza Erundina
Paulo Bornhausen
Paulo Foletto
Jorge Tadeu Mudalen vaga do
DEM
Efraim Filho
PR
Júlio Campos
Rodrigo Garcia
Marcelo Aguiar
Benjamin Maranhão vaga do
SD
Laercio Oliveira
PSOL
Eduardo Gomes
1 vaga
1 vaga
Sabino Castelo Branco vaga do
PTB
Josué Bengtson
PSD
1 vaga
Sandro Alex
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado) vaga do
Ariosto Holanda
Salvador Zimbaldi vaga do PMDB
Wolney Queiroz
Luciana Santos
Ratinho Junior (Licenciado)
Beto Mansur
(Dep. do PT ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Chico das Verduras
PSOL
Fábio Ramalho
PROS
Edson Silva
PDT
Oziel Oliveira
PCdoB
Evandro Milhomen
PSC
Antônia Lúcia
PRB
PTdoB
Cleber Verde
(Dep. do PR ocupa a vaga)
PSOL
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
PRP
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Secretário(a): Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira
Local: Anexo II, Térreo, Ala A, sala 51
Telefones: 3216-6452 A 6458
FAX: 3216-6465
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Presidente: Vicente Candido (PT)
1º Vice-Presidente: Luiz Couto (PT)
2º Vice-Presidente: Fábio Trad (PMDB)
3º Vice-Presidente: Vitor Paulo (PRB)
Titulares
Alessandro Molon
Cândido Vaccarezza
Décio Lima
Iriny Lopes
João Paulo Lima
PT
José Guimarães
José Mentor
Luiz Couto
Maria do Rosário
Odair Cunha (Licenciado)
Vicente Candido
Alceu Moreira
Carlos Bezerra vaga do PTB
Danilo Forte
Eduardo Cunha
Eliseu Padilha (Licenciado)
Fábio Trad
Leonardo Picciani
Mauro Benevides
Osmar Serraglio
1 vaga
João Campos
Jutahy Junior
Luiz Carlos
Luiz Pitiman
William Dib
1 vaga
Átila Lins
Eduardo Sciarra
Onofre Santo Agostini
Paulo Magalhães
Sergio Zveiter
Vilmar Rocha
Esperidião Amin
Paulo Maluf
Vilson Covatti
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
1 vaga
Anthony Garotinho
Jorginho Mello
Lincoln Portela
Paulo Freire vaga do PTdoB
(Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
Beto Albuquerque
Pastor Eurico
Sandra Rosado
(Dep. do PRB ocupa a
vaga)
Felipe Maia
Luiz de Deus
Mendonça Prado
Arthur Oliveira Maia
Dr. Grilo
Wladimir Costa
Suplentes
Emiliano José
Fátima Bezerra
Francisco Chagas
Gabriel Guimarães
Geraldo Simões
Sexta-feira 9 35 Paes Landim
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
Fábio Ramalho
Roberto Freire
Márcio Macêdo
Miguel Corrêa (Licenciado)
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Padre João
Paulo Teixeira
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
PMDB
Alberto Filho
Amir Lando
João Magalhães
Marçal Filho
Nilda Gondim
Odílio Balbinotti vaga do PCdoB
Ronaldo Benedet
Sandro Mabel
2 vagas
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame
Bonifácio de Andrada
Nelson Marchezan Junior
Rodrigo de Castro
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PSD
Felipe Bornier
Jaime Martins
Jefferson Campos
João Lyra vaga do PSDB
José Nunes
Moreira Mendes
Silas Câmara
Walter Tosta vaga do PSDB
PP
Dilceu Sperafico
Eduardo da Fonte
Jerônimo Goergen
Lázaro Botelho
PR
PSB
Sandes Júnior
Gorete Pereira
Luciano Castro
Manuel Rosa Neca
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Gonzaga Patriota
Jose Stédile
Keiko Ota
Paulo Bornhausen
DEM
SD
Alexandre Leite
Efraim Filho vaga do PT
Eli Correa Filho
Onyx Lorenzoni
Armando Vergílio
Benjamin Maranhão
Fernando Francischini (Licenciado)
vaga do PR
PTB
Paulo Pereira da Silva
Arnaldo Faria de Sá
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Rosane Ferreira vaga do PSOL
Sandro Alex
36 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Edson Silva
Ronaldo Fonseca vaga do PP
Vicente Arruda
Félix Mendonça Júnior
Vieira da Cunha
(Licenciado)
Delegado Protógenes
Evandro Milhomen
Andre Moura
Pastor Marco Feliciano
Antonio Bulhões
Vitor Paulo vaga do PSB
Lourival Mendes vaga do PR
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Chico Alencar
Sarney Filho
PROS
Hugo Leal
Valtenir Pereira
PDT
Marcos Rogério
Oziel Oliveira vaga do PTB
Weverton Rocha
PCdoB
PSC
Assis Melo
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PRB
Edmar Arruda
Ratinho Junior (Licenciado)
Beto Mansur
PTdoB
Luis Tibé
PSOL
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
Janeiro de 2015
Ronaldo Caiado vaga do PSD
(Dep. do PCdoB ocupa a
vaga)
Mendonça Filho
Professora Dorinha Seabra Rezende
vaga do PDT
SD
Wladimir Costa
Alex Canziani
Stepan Nercessian
Bloco PV, PPS
1 vaga
PDT
Paulo Rubem Santiago
Alice Portugal
Evandro Milhomen vaga do PP
Luciana Santos vaga do DEM
Jean Wyllys vaga do PSB
Titulares
Titulares
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Pinto Itamaraty
Raimundo Gomes de
Matos
Onofre Santo Agostini
(Dep. do DEM ocupa a
vaga)
(Dep. do PCdoB ocupa a
vaga)
Tiririca
(Dep. do PSOL ocupa a
vaga)
Claudio Cajado
vaga do PMDB
Suplentes
Artur Bruno (Licenciado)
Fátima Bezerra vaga do PSD
Iriny Lopes
Maria Lucia Prandi vaga do PSD
Newton Lima
Edio Lopes
Marinha Raupp
1 vaga
PSDB
Domingos Sávio
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
PSD
(Dep. do PT ocupa a vaga)
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PP
1 vaga
PR
PSB
Anderson Ferreira
Leopoldo Meyer
DEM
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Jandira Feghali
PSOL
Alexandre Leite
vaga do PSDB
Marco Tebaldi
1 vaga
Dr. Luiz Fernando
José Carlos Araújo vaga do PR
Ricardo Izar vaga do SD
Sérgio Brito vaga do PMDB
1 vaga
Iracema Portella
Roberto Teixeira
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Júlio Delgado
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
Ademir Camilo
PMDB
PSDB
Assis do Couto
Paulo Pimenta
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Leandro Vilela
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
Carlos Sampaio
Luiz Carlos vaga do PR
Nelson Marchezan Junior vaga do PSD
1 vaga
PSD
Hugo Napoleão
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PP
PR
PSB
DEM
Eli Correa Filho
Jovair Arantes
Suplentes
PT
Rubens Otoni
Weliton Prado
1 vaga
PMDB
PCdoB
Liliam Sá
Secretário(a): Nádia Lúcia das Neves Raposo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - salas 168/169-C
Telefones: 3216-6942 a 6947
Presidente: Alice Portugal (PCdoB)
1º Vice-Presidente: Luciana Santos (PCdoB)
2º Vice-Presidente: Onofre Santo Agostini (PSD)
3º Vice-Presidente: Evandro Milhomen (PCdoB)
Gabriel Chalita
Rose de Freitas
(Dep. do DEM ocupa a
vaga)
Penna
PROS
Presidente: Sérgio Brito (PSD)
1º Vice-Presidente: José Carlos Araújo (PSD)
2º Vice-Presidente: Marco Tebaldi (PSDB)
3º Vice-Presidente: Ricardo Izar (PSD)
COMISSÃO DE CULTURA
PT
Eros Biondini
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Secretário(a): Alexandra Zaban Bittencourt
Local: Anexo II,Térreo, Ala A, sala 19
Telefones: 3216-6494
FAX: 3216-6499
Angelo Vanhoni
Magela
Paulão
Arthur Oliveira Maia
PTB
SD
PTB
Guilherme Mussi
Waldir Maranhão
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
1 vaga
Felipe Maia
Augusto Coutinho
Eros Biondini
Bloco PV, PPS
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)
PROS
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PDT
Reguffe
vaga do PT
PCdoB
Chico Lopes
PSC
Lauriete vaga do PMDB
Márcio Marinho vaga do PMDB
PRB
PSOL
Marcelo Matos
Wolney Queiroz
Carlos Eduardo Cadoca
Erivelton Santana vaga do PMDB
Silvio Costa vaga do PMDB
César Halum vaga do PROS
2 vagas
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
Edson Pimenta
Walter Tosta
Rebecca Garcia
Renato Molling vaga do PSC
João Maia
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Mendonça Filho vaga do PSDB
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
Helcio Silva
Magela
Zé Geraldo
Aureo vaga do PSB
PTB
PSB
Mário Feitoza
Osmar Terra
Marco Tebaldi vaga do Bloco PV, PPS
Otavio Leite
1 vaga
Fernando Torres
Guilherme Campos
PP
PR
Afonso Florence
Pedro Eugênio
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Dimas Fabiano
Jorge Boeira vaga do PROS
Davi Alves Silva Júnior vaga do PT
1 vaga
DEM
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Mandetta
SD
Laercio Oliveira vaga do PSB
Simplício Araújo (Licenciado) vaga do
Augusto Coutinho
Sebastião Bala Rocha
PSDB
PSC
vaga do
Secretário(a): Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli
Local: Anexo II, Térreo, Ala A, sala T33
Telefones: 3216-6601 A 6609
FAX: 3216-6610
Titulares
Suplentes
PMDB
PRP
Presidente: Mauro Lopes (PMDB)
1º Vice-Presidente: Alberto Filho (PMDB)
2º Vice-Presidente: Sérgio Moraes (PTB)
3º Vice-Presidente: Roberto Britto (PP)
Presidente: Augusto Coutinho (SD)
1º Vice-Presidente: Aureo (SD)
2º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (SD)
3º Vice-Presidente:
Devanir Ribeiro
Miguel Corrêa (Licenciado)
Ronaldo Zulke
PTdoB
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PT
Jânio Natal vaga do DEM
Ângelo Agnolin vaga do PTB
Ivan Valente vaga do Bloco PV, PPS
Secretário(a): Lilian de Cássia Albuquerque Santos
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 152
Telefones: 3216-6920 A 6922
FAX: 3216-6925
Titulares
Luis Tibé vaga do Bloco PV, PPS
Sexta-feira 9 37 1 vaga
PTB
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do PTdoB ocupa a
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
vaga)
PROS
Antonio Balhmann
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PSC
(Dep. do PP ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PDT
Alberto Filho
Flaviano Melo
Júnior Coimbra vaga do PROS
Mauro Lopes
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
1 vaga
José Nunes
1 vaga
Roberto Britto
Magda Mofatto
Leopoldo Meyer vaga do PSDB
Paulo Foletto
Fábio Souto
1 vaga
Sérgio Moraes
Suplentes
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
Bruna Furlan
Izalci
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
DEM
PTB
Mauro Mariani
Ronaldo Benedet vaga do PP
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
1 vaga
Heuler Cruvinel
Junji Abe
PSB
SD
Erika Kokay
Jorge Bittar
Nilmário Miranda
João Carlos Bacelar
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Genecias Noronha
Jorge Côrte Real
José Chaves vaga do PMDB
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PROS
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
PDT
Flávia Morais vaga do DEM
Weverton Rocha vaga do PSB
PCdoB
Luciana Santos vaga do PROS
Eurico Júnior
Secretário(a): Hérica Pimentel Brito de Souza
Local: Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 188
Telefones: 3216-6551/ 6554
FAX: 3216-6560
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
38 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 2º Vice-Presidente: Paulo Rubem Santiago (PDT)
3º Vice-Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)
Presidente: Assis do Couto (PT)
1º Vice-Presidente: Nilmário Miranda (PT)
2º Vice-Presidente: Janete Capiberibe (PSB)
3º Vice-Presidente: Antônia Lúcia (PSC)
Titulares
Assis do Couto
Erika Kokay vaga do PSDB
Nilmário Miranda
Padre Ton
Renato Simões vaga do DEM
PT
Titulares
Suplentes
Janete Rocha Pietá
João Paulo Lima
Luiz Couto
Valmir Assunção vaga do PTC
PMDB
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
Professor Setimo
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
vaga)
PSDB
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
(Dep. do PT ocupa a vaga)
vaga)
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
PSD
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Walter Tosta
PP
Jair Bolsonaro
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PR
Anderson Ferreira
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
PSB
Janete Capiberibe
Luiza Erundina
Keiko Ota vaga do PSDB
Pastor Eurico vaga do PR
DEM
(Dep. do PT ocupa a vaga)
1 vaga
SD
Domingos Dutra
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
PTB
(Dep. do PMN ocupa a vaga)
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Henrique Afonso vaga do PMDB
Arnaldo Jordy vaga do PSDB
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)
Roberto de Lucena (Licenciado)
PROS
Liliam Sá
Ronaldo Fonseca
Vicente Arruda vaga do PP
PSC
Antônia Lúcia vaga do PMDB
Filipe Pereira (Licenciado)
1 vaga
Pastor Marco Feliciano vaga do PTB
Takayama vaga do SD
PTC
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PDT
Enio Bacci vaga do PSD
Marcos Rogério vaga do PSDB
PCdoB
Manuela D'ávila vaga do PMDB
PRB
Otoniel Lima vaga do PTC
PSOL
Jean Wyllys vaga do Bloco PV, PPS
PMN
Dr. Carlos Alberto vaga do PTB
Secretário(a): Márcio Marques de Araújo
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185
Telefones: 3216-6571
FAX: 3216-6580
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Glauber Braga (PSB)
1º Vice-Presidente: Dr. Ubiali (PSB)
Janeiro de 2015
Angelo Vanhoni
Artur Bruno (Licenciado)
Dalva Figueiredo vaga do PRB
Fátima Bezerra
Francisco Praciano vaga do PR
Reginaldo Lopes
Ságuas Moraes vaga do PSD
Waldenor Pereira
Gabriel Chalita
Gastão Vieira vaga do PROS
Lelo Coimbra
PT
PMDB
Professor Setimo vaga do PSC
2 vagas
Izalci
Nilson Pinto
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Suplentes
Alessandro Molon
Iara Bernardi
Leonardo Monteiro
Margarida Salomão
Maria do Rosário vaga do PSB
Miriquinho Batista
Padre Ton vaga do PCdoB
Mauro Benevides
Osmar Serraglio
Rogério Peninha Mendonça
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
PSDB
PSD
Eliene Lima
Manoel Salviano
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PP
Aline Corrêa
Waldir Maranhão
Mara Gabrilli
Nilson Leitão
Pinto Itamaraty
Danrlei de Deus Hinterholz
Thiago Peixoto
Vilmar Rocha
Esperidião Amin
José Linhares
PR
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PSB
Átila Lira vaga do PMN
Danilo Cabral (Licenciado) vaga do
Jorginho Mello
Paulo Freire
Júlio Delgado
Keiko Ota vaga do DEM
PSDB
Dr. Ubiali
Glauber Braga
(Dep. do PT ocupa a vaga)
DEM
Professora Dorinha Seabra
Rezende
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
SD
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Alex Canziani
Wilson Filho vaga do SD
Stepan Nercessian
Zé Silva
PTB
Paes Landim
Bloco PV, PPS
PROS
José Augusto Maia vaga do PHS
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Paulo Rubem Santiago
Alice Portugal vaga do PR
Gustavo Petta
PDT
PCdoB
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PT ocupa a vaga)
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
PSC
PRB
PMN
PHS
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Secretário(a): Marcelo Brandão Lapa
Eurico Júnior
Ariosto Holanda
Major Fábio vaga do PHS
Valtenir Pereira vaga do PMDB
Oziel Oliveira
(Dep. do PT ocupa a vaga)
Pastor Marco Feliciano
Acelino Popó
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 2º Vice-Presidente: Pedro Eugênio (PT)
3º Vice-Presidente: Jose Stédile (PSB)
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala T170
Telefones: 3216-6621/6622/6628
FAX: 3216-6635
Titulares
Afonso Florence
Cláudio Puty
Paulo Teixeira
Pedro Eugênio
Pepe Vargas (Licenciado)
COMISSÃO DO ESPORTE
Presidente: Damião Feliciano (PDT)
1º Vice-Presidente: Afonso Hamm (PP)
2º Vice-Presidente: Romário (PSB)
3º Vice-Presidente: Marcelo Matos (PDT)
Titulares
Paulo Pimenta
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
Edinho Bez
Fabio Reis
Marllos Sampaio vaga do PSD
Pedro Chaves vaga do PSDB
Rodrigo Bethlem
Suplentes
PT
PMDB
Eudes Xavier
José Airton vaga do PMDB
Policarpo
Vicente Candido
Hugo Motta
João Arruda
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PSDB
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Hélio Santos
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
PSD
Danrlei de Deus Hinterholz
Marcos Montes
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Roberto Santiago
PP
Afonso Hamm
Renzo Braz
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
PR
1 vaga
José Rocha
PSB
Romário
Alexandre Roso
Valadares Filho vaga do DEM
DEM
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Efraim Filho
SD
1 vaga
Benjamin Maranhão
PTB
Arnon Bezerra vaga do PSDB
Pedro Fernandes
1 vaga
Bloco PV, PPS
Rubens Bueno
Arnaldo Jordy
PROS
1 vaga
Dr. Jorge Silva
PDT
Damião Feliciano
André Figueiredo
Marcelo Matos vaga do PP
Flávia Morais vaga do PSDB
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca vaga do PT
Delegado Protógenes
Jô Moraes
Gustavo Petta vaga do PP
PRB
Acelino Popó vaga do PT
Secretário(a): Ana Cristina Oliveira
Local: Sala nº 2 ala C, térreo, do Anexo II
Telefones: 3216-6351
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Presidente: Mário Feitoza (PMDB)
1º Vice-Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB)
Sexta-feira 9 39 João Magalhães vaga do PRB
José Priante
Leonardo Quintão
Lucio Vieira Lima
Manoel Junior vaga do PCdoB
Mário Feitoza
Pedro Novais
Pedro Paulo vaga do PSB
PT
PMDB
Suplentes
Assis Carvalho
Devanir Ribeiro
José Mentor
Rogério Carvalho
Zeca Dirceu vaga do PROS
1 vaga
Celso Maldaner
Edio Lopes
Eduardo Cunha
Gabriel Chalita
1 vaga
PSDB
Alfredo Kaefer
Emanuel Fernandes
Luiz Carlos Hauly
Luiz Pitiman
Nelson Marchezan Junior vaga do PDT
Marcus Pestana
Vaz de Lima
Otavio Leite vaga do PTB
PSD
Guilherme Campos
Diego Andrade
João Lyra vaga do Bloco PV, PPS
Eleuses Paiva
José Humberto
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Júlio Cesar
PP
Jerônimo Goergen
Luis Carlos Heinze
Nelson Meurer
Paulo Maluf
1 vaga
Toninho Pinheiro
PR
Aelton Freitas
João Carlos Bacelar
Davi Alves Silva Júnior
João Maia
PSB
Jose Stédile
Dr. Ubiali
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
DEM
Carlos Melles
Jairo Ataíde vaga do PSB
Pauderney Avelino
Mendonça Prado
Rodrigo Maia
SD
Genecias Noronha
João Dado (Licenciado)
PTB
1 vaga
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PROS
Miro Teixeira
(Dep. do PT ocupa a vaga)
PDT
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
André Figueiredo vaga do PSD
Giovani Cherini
PCdoB
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Osmar Júnior
PSC
Edmar Arruda
Andre Moura
PRB
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Cleber Verde
Secretário(a): Aparecida de Moura Andrade
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136
Telefones: 3216-6652/6655/6657
FAX: 3216-6660
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
40 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Presidente: Hugo Motta (PMDB)
1º Vice-Presidente: João Arruda (PMDB)
2º Vice-Presidente: Felipe Bornier (PSD)
3º Vice-Presidente: Manuel Rosa Neca (PR)
Titulares
Alexandre Santos
Edio Lopes vaga do Bloco PV, PPS
Hugo Motta
João Arruda
Luiz Fernando Machado
José Guimarães
Pepe Vargas (Licenciado)
Renato Simões
PMDB
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame vaga do
Gladson Cameli
PTB
PSD
Felipe Bornier
(Dep. do PMN ocupa a
vaga)
Sérgio Brito
Eduardo da Fonte vaga do PCdoB
João Pizzolatti
Manuel Rosa Neca vaga do PDT
1 vaga
PR
DEM
Ronaldo Caiado
Carlos Magno
Anthony Garotinho
Wellington Roberto vaga do PCdoB
Zoinho vaga do PROS
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Mendonça Filho
SD
Simplício Araújo
(Licenciado)
Fernando Francischini (Licenciado)
PTB
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Valtenir Pereira
(Dep. do PR ocupa a vaga)
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Francisco Tenório vaga do PSD
Stepan Nercessian
PROS
PDT
PCdoB
PMN
André Figueiredo
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Marinha Raupp
Professor Setimo
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
Izalci
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PP
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
Átila Lins
Manoel Salviano vaga do PSDB
Silas Câmara
Raul Lima
PR
Lúcio Vale
PSB
Pastor Eurico
DEM
Pauderney Avelino
SD
Sebastião Bala Rocha
Domingos Dutra
PTB
Sérgio Moraes
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jordy
vaga do PCdoB
Ademir Camilo
Domingos Neto
Dudimar Paxiuba vaga do PR
Givaldo Carimbão vaga do PSB
Weverton Rocha
PROS
1 vaga
José Augusto Maia
Major Fábio vaga do PCdoB
PDT
Giovanni Queiroz
PCdoB
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PRP
Chico das Verduras vaga do PMDB
Secretário(a): Idelfonso Vidal Salmito
Local: Anexo II, Sala 55, Ala A, Térreo
Telefones: 3216-6432
FAX: 3216-6440
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Presidente:
1º Vice-Presidente: Erivelton Santana (PSC)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Titulares
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
Presidente: Domingos Neto (PROS)
1º Vice-Presidente: Ademir Camilo (PROS)
2º Vice-Presidente: Wilson Filho (PTB)
3º Vice-Presidente: Dudimar Paxiuba (PROS)
PT
Anselmo de Jesus
Francisco Praciano
1 vaga
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Secretário(a): Luiz Paulo Pieri
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161
Telefones: 3216-6671 A 6675
FAX: 3216-6676
Titulares
PSD
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Wilson Filho
PP
PSB
1 vaga
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
Irajá Abreu
PSDB
Nilson Leitão
Nilson Pinto
Moreira Mendes
Urzeni Rocha
Carlos Sampaio vaga do PSB
Vanderlei Macris
Vaz de Lima
PMDB
Marcelo Castro
Mauro Benevides
1 vaga
Edinho Bez
Eduardo Cunha
1 vaga
1 vaga
Nilton Capixaba
Miriquinho Batista
Taumaturgo Lima
Zé Geraldo
Suplentes
PT
Edson Santos
Sibá Machado
Vanderlei Siraque
Janeiro de 2015
Eudes Xavier
Fernando Ferro
Leonardo Monteiro
Paulo Pimenta vaga do PSD
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
1 vaga
Bonifácio de Andrada
Bruna Furlan
Suplentes
(Dep. do PT ocupa a vaga)
1 vaga
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
Suplentes
Erika Kokay
João Paulo Lima
Nilmário Miranda
Professor Setimo
1 vaga
2 vagas
2 vagas
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Waldir Maranhão
Lincoln Portela
Efraim Filho
SD
1 vaga
Arnaldo Jordy
Glauber Braga
DEM
1 vaga
Walney Rocha
1 vaga
PSB
Janete Capiberibe vaga do PDT
Luiza Erundina
Domingos Dutra
PTB
Bloco PV, PPS
Secretário(a): Claudio Ribeiro Paes
Local: Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122
Telefones: 3216-6692 / 6693
FAX: 3216-6699
Presidente: Arnaldo Jordy (PPS)
1º Vice-Presidente: Penna (PV)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Márcio Macêdo (PT)
Adrian
Aníbal Gomes
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PMDB
PSDB
1 vaga
André de Paula (Licenciado)
Irajá Abreu
Reinhold Stephanes vaga do PSDB
1 vaga
PSD
PP
PR
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
PSB
Stefano Aguiar
DEM
1 vaga
(Dep. do PT ocupa a vaga)
SD
PTB
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
Givaldo Carimbão
Weverton Rocha
(Dep. do PSOL ocupa a
vaga)
PROS
Dudimar Paxiuba
PDT
PSC
PSOL
Giovani Cherini
Nelson Padovani vaga do SD
Chico Alencar vaga do Bloco PV,
PPS
Secretário(a): Aurenilton Araruna de Almeida
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 142
Telefones: 3216-6521 A 6526
FAX: 3216-6535
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Presidente: Geraldo Thadeu (PSD)
1º Vice-Presidente: Marcos Montes (PSD)
2º Vice-Presidente: Ronaldo Benedet (PMDB)
3º Vice-Presidente: Eros Biondini (PTB)
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Leonardo Monteiro
Márcio Macêdo
Maria Lucia Prandi
Taumaturgo Lima vaga do SD
Penna vaga do PR
Sarney Filho vaga do PTB
Sarney Filho
PROS
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)
PDT
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Marcos Rogério
PSC
Erivelton Santana vaga do PMDB
PSOL
Chico Alencar vaga do PROS
PT
Arnaldo Jordy
Nelson Marquezelli
José Augusto Maia
Titulares
Bloco PV, PPS
1 vaga
PR
Sexta-feira 9 41 Suplentes
Anselmo de Jesus
Luci Choinacki
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
2 vagas
Ricardo Tripoli
(Dep. do DEM ocupa a
vaga)
Felipe Bornier vaga do PT
Moreira Mendes
1 vaga
Rebecca Garcia
Dr. Paulo César
Alfredo Sirkis
Abelardo Lupion
Lira Maia vaga do PSDB
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
1 vaga
Titulares
Fernando Ferro
Gabriel Guimarães
Luiz Alberto
Luiz Sérgio
Vander Loubet
PT
PMDB
Suplentes
Carlos Zarattini
Cláudio Puty
Paulão
Ronaldo Zulke
Weliton Prado
Edio Lopes vaga do PSC
Eliseu Padilha (Licenciado)
Lelo Coimbra
Washington Reis
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PSDB
José Aníbal
Bruno Araújo
Paulo Abi-ackel
Carlos Alberto Leréia vaga do PMDB
Rodrigo de Castro vaga do PSB
Domingos Sávio
Wandenkolk Gonçalves
Luiz Fernando Machado
Nilson Leitão vaga do PDT
PSD
Fernando Torres
Eduardo Sciarra
Geraldo Thadeu
Eliene Lima
Marcos Montes
Paulo Magalhães vaga do DEM
1 vaga
PP
Betinho Rosado
Missionário José Olimpio
Dimas Fabiano
Nelson Meurer vaga do PCdoB
José Otávio Germano
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
1 vaga
PR
João Carlos Bacelar
Gorete Pereira
José Rocha
Magda Mofatto
PSB
Fernando Coelho Filho
Alexandre Toledo
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Jose Stédile
DEM
Davi Alcolumbre
Claudio Cajado vaga do PP
Vitor Penido
Ronaldo Caiado
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
SD
Luiz Argôlo
Eduardo Gomes
Elcione Barbalho
Hermes Parcianello vaga do PSC
Luiz Otavio
Ronaldo Benedet
Rose de Freitas
42 Sexta-feira 9 Eros Biondini
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PTB
Luiz Carlos Busato
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
Arnaldo Jordy
PROS
Dudimar Paxiuba
Salvador Zimbaldi
PDT
Giovani Cherini
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PCdoB
Osmar Júnior
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PSC
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PRB
Cleber Verde
César Halum
Secretário(a): Damaci Pires de Miranda
Local: Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
Telefones: 3216-6711 / 6713
FAX: 3216-6720
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA
NACIONAL
Presidente: Eduardo Barbosa (PSDB)
1º Vice-Presidente: Duarte Nogueira (PSDB)
2º Vice-Presidente: Hugo Napoleão (PSD)
3º Vice-Presidente: Alfredo Sirkis (PSB)
Titulares
Carlos Zarattini
Henrique Fontana
Janete Rocha Pietá
Josias Gomes (Licenciado)
Marco Maia
PT
PMDB
Almeida Lima
André Zacharow
Íris de Araújo
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame vaga do
PR
Carlos Alberto Leréia vaga do DEM
Carlos Sampaio
Duarte Nogueira (Licenciado) vaga do
Suplentes
Benedita da Silva
Cândido Vaccarezza
Devanir Ribeiro vaga do PP
Dr. Rosinha
Iara Bernardi vaga do PMDB
Luiz Alberto
Nelson Pellegrino
(Licenciado)
Vanderlei Siraque vaga do PR
Adrian vaga do PTB
Edson Ezequiel
Newton Cardoso
Pedro Novais
(Dep. do PT ocupa a vaga)
1 vaga
Izalci
Luiz Carlos Hauly
1 vaga
PSB
Eduardo Barbosa
Emanuel Fernandes vaga do PSC
1 vaga
Hugo Napoleão
Jefferson Campos
Urzeni Rocha
Raul Lima
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
1 vaga
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
(Dep. do PMN ocupa a vaga)
PSD
PP
PR
André de Paula (Licenciado)
Átila Lins
Moreira Mendes
Janeiro de 2015
Alfredo Sirkis
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Claudio Cajado
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
João Dado (Licenciado)
PSB
Abelardo Camarinha
Stefano Aguiar
DEM
Alexandre Leite
Ronaldo Caiado
SD
PTB
José Chaves vaga do PMDB
Nelson Marquezelli
Dr. Grilo
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
Bloco PV, PPS
Roberto de Lucena (Licenciado)
Rubens Bueno
PROS
Major Fábio
1 vaga
PDT
Marcos Rogério
Vieira da Cunha (Licenciado)
PCdoB
Perpétua Almeida
João Ananias
PSC
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Takayama
PRB
César Halum vaga do PP
Vitor Paulo
George Hilton (Licenciado)
PSOL
Ivan Valente vaga do PMDB
PMN
Jaqueline Roriz vaga do PR
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Edilson Holanda Silva
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 125
Telefones: 3216-6739 / 6738 / 6737
FAX: 3216-6745
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO
CRIME ORGANIZADO
Presidente: Pauderney Avelino (DEM)
1º Vice-Presidente: Lincoln Portela (PR)
2º Vice-Presidente: Weliton Prado (PT)
3º Vice-Presidente: João Campos (PSDB)
Titulares
Edson Santos
Renato Simões
Weliton Prado
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
João Campos
Pinto Itamaraty
Junji Abe
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Jair Bolsonaro
Vilalba
(Dep. do PT ocupa a vaga)
Guilherme Mussi
(Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
(Dep. do PT ocupa a vaga)
Keiko Ota
Pastor Eurico vaga do PMDB
Lincoln Portela
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
Suplentes
Alessandro Molon
Rogério Carvalho
Sibá Machado
Edio Lopes
Marllos Sampaio
Osmar Terra
Otavio Leite
William Dib
Guilherme Campos
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Jair Bolsonaro
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PSB
Alfredo Sirkis vaga do PSD
Gonzaga Patriota
DEM
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Efraim Filho vaga do PSD
Mendonça Prado vaga do PMDB
Pauderney Avelino
Alexandre Leite vaga do Bloco PV, PPS
Onyx Lorenzoni vaga do SD
Ronaldo Caiado
SD
Fernando Francischini (Licenciado) (Dep. do DEM ocupa a vaga)
PTB
Sabino Castelo Branco
Arnaldo Faria de Sá
Wilson Filho vaga do PDT
Bloco PV, PPS
Rosane Ferreira
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
PROS
José Augusto Maia
Major Fábio
PDT
Enio Bacci
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
PCdoB
Delegado Protógenes
Perpétua Almeida
PRB
Otoniel Lima vaga do PMDB
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Ricardo Menezes Perpétuo
Local: Anexo II, Pavimento Superior - Sala 166-C
Telefones: 3216-6761 / 6762
FAX: 3216-6770
Amauri Teixeira
Assis Carvalho
Benedita da Silva
Dr. Rosinha
Rogério Carvalho
Zeca Dirceu
Darcísio Perondi
Geraldo Resende vaga do PSD
Nilda Gondim
Osmar Terra
Saraiva Felipe
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Mara Gabrilli
Marcus Pestana
Otavio Leite
Eleuses Paiva
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
1 vaga
José Linhares
Toninho Pinheiro
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
Dr. Paulo César
Francisco Floriano vaga do PRP
1 vaga
PSDB
PSD
PR
Erika Kokay
Helcio Silva
Henrique Fontana
Padre Ton
Ságuas Moraes
Valmir Assunção
André Zacharow
Danilo Forte
Elcione Barbalho
Íris de Araújo
Rose de Freitas
Eduardo Barbosa vaga do PSOL
João Campos
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
Geraldo Thadeu
Silas Câmara
Iracema Portella
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
PSB
Luiz de Deus
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
Mandetta
1 vaga
SD
Carlos Manato
Rosane Ferreira
Anderson Ferreira
Gorete Pereira
João Dado (Licenciado)
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Bloco PV, PPS
Henrique Afonso
Roberto de Lucena (Licenciado) vaga
do DEM
Dr. Jorge Silva
Maurício Trindade vaga do PMDB
Filipe Pereira (Licenciado)
Takayama vaga do PP
(Dep. do PCdoB ocupa a
vaga)
Onofre Santo Agostini
PP
Lael Varella vaga do PSB
Antonio Brito
Sandra Rosado
DEM
Jhonatan de Jesus
Suplentes
PMDB
Paulo Foletto
Jandira Feghali vaga do PSOL
João Ananias
Presidente: Amauri Teixeira (PT)
1º Vice-Presidente: Antonio Brito (PTB)
2º Vice-Presidente: Mandetta (DEM)
3º Vice-Presidente: José Linhares (PP)
PT
Pastor Eurico vaga do PP
Alexandre Roso
(Dep. do DEM ocupa a
vaga)
Sueli Vidigal (Licenciado)
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Titulares
Sexta-feira 9 43 (Dep. do PR ocupa a vaga)
PROS
PDT
PCdoB
PSC
Liliam Sá vaga do PCdoB
1 vaga
Marcos Rogério vaga do PRP
Paulo Rubem Santiago
Jô Moraes vaga do PP
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
PRB
Vitor Paulo
PSOL
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PRP
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Secretário(a): Rubens Gomes Carneiro Filho
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 145
Telefones: 3216-6787 / 6781 A 6786
FAX: 3216-6790
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇO PÚBLICO
Presidente: Luiz Fernando Faria (PP)
1º Vice-Presidente: Flávia Morais (PDT)
2º Vice-Presidente: Gorete Pereira (PR)
3º Vice-Presidente: Sandro Mabel (PMDB)
Titulares
PT
Suplentes
Eudes Xavier
Dalva Figueiredo
Francisco Chagas
Luiz Sérgio
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Marcon
Policarpo
Vicentinho
1 vaga
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PMDB
Sandro Mabel
Darcísio Perondi
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
Fátima Pelaes
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Leonardo Quintão
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PSDB
Andreia Zito
João Campos
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
PSD
Roberto Santiago
Sergio Zveiter
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
44 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Guilherme Mussi
Luiz Fernando Faria
PP
PR
Gorete Pereira
Luciano Castro
José Otávio Germano
Roberto Balestra vaga do PMDB
Roberto Teixeira vaga do PT
Sandes Júnior
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
PSB
1 vaga
1 vaga
DEM
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Davi Alcolumbre
SD
Armando Vergílio vaga do PSD
Augusto Coutinho vaga do PSD
vaga do DEM
Laercio Oliveira
Sebastião Bala Rocha
Paulo Pereira da Silva
Wladimir Costa vaga do PSC
PTB
Jorge Côrte Real
Alex Canziani vaga do PDT
vaga do PMDB
Luiz Carlos Busato
Jovair Arantes
Walney Rocha vaga do Bloco PV, PPS Sabino Castelo Branco vaga do PSDB
Bloco PV, PPS
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
1 vaga
PROS
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
1 vaga
PDT
André Figueiredo
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Flávia Morais vaga do PSDB
PCdoB
Assis Melo
Alice Portugal vaga do PR
vaga do PMDB
Daniel Almeida
Chico Lopes
Manuela D'ávila vaga do PROS
PSC
Erivelton Santana
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Silvio Costa vaga do PMDB
PRP
Chico das Verduras vaga do PR
Secretário(a): José Mauro Meira Magalhães
Local: Anexo II, Sala T 50
Telefones: 3216-6805 / 6806 / 6807
FAX: 3216-6815
Renato Molling
Vilalba vaga do PDT
Dr. Paulo César vaga do PTB
Magda Mofatto
Abelardo Camarinha
Valadares Filho vaga do DEM
Presidente: Renato Molling (PP)
1º Vice-Presidente: Vilalba (PP)
2º Vice-Presidente: Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
3º Vice-Presidente:
Titulares
José Airton
Paulo Pimenta
1 vaga
Aníbal Gomes
Fabio Reis
Geraldo Resende
Marllos Sampaio vaga do PSD
Pedro Chaves vaga do PSDB
Andreia Zito
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
Danrlei de Deus Hinterholz
(Dep. do PMDB ocupa a
vaga)
PT
PMDB
PSDB
Suplentes
Luci Choinacki
Luiz Sérgio
Policarpo
Edinho Bez
Hermes Parcianello
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
Nilson Leitão
1 vaga
PSD
Roberto Santiago
1 vaga
PP
Benjamin Maranhão
Renzo Braz vaga do PCdoB
Roberto Britto
PR
PSB
DEM
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
SD
José Rocha
Alexandre Roso
Alexandre Toledo vaga do PDT
Professora Dorinha Seabra
Rezende
1 vaga
PTB
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
Bloco PV, PPS
Rubens Bueno
1 vaga
PROS
Zé Vieira
1 vaga
PDT
(Dep. do PP ocupa a vaga)
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PSC
Lauriete vaga do PMDB
Secretário(a): Ana Katia Martins Bertholdo
Local: Anexo II, Ala A , Sala 5,Térreo
Telefones: 3216-6837 / 6832 / 6833
FAX: 3216-6835
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
1º Vice-Presidente: Jesus Rodrigues (PT)
2º Vice-Presidente: Washington Reis (PMDB)
3º Vice-Presidente: Diego Andrade (PSD)
Titulares
COMISSÃO DE TURISMO
Janeiro de 2015
PT
Suplentes
Geraldo Simões
José Airton
Jesus Rodrigues
Rubens Otoni
Paulão
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PR ocupa a vaga)
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
PMDB
Edinho Araújo (Licenciado) vaga do PT
Alexandre Santos vaga do PT
Edson Ezequiel vaga do PSC
Camilo Cola vaga do PRTB
Fátima Pelaes
Edinho Bez
Marinha Raupp
Fabio Reis
Mauro Mariani vaga do PSDB
Marcelo Castro vaga do PSC
Newton Cardoso
Mauro Lopes
Osvaldo Reis vaga do PSB
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Washington Reis
PSDB
Vanderlei Macris
(Dep. do PR ocupa a vaga)
(Dep. do PR ocupa a vaga)
2 vagas
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PSD
Diego Andrade
Arolde de Oliveira
Jaime Martins
Ricardo Izar
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Roberto Dorner
PP
Julio Lopes vaga do PSD
Gladson Cameli
Lázaro Botelho
Raul Lima
Renzo Braz vaga do PRTB
1 vaga
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Lúcio Vale vaga do PSDB
Milton Monti
Vinicius Gurgel vaga do PCdoB
Wellington Fagundes
Zoinho vaga do PT
PR
Aelton Freitas
Paulo Feijó vaga do PSDB
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
PSB
Gonzaga Patriota
Jose Stédile
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Leopoldo Meyer
DEM
Rodrigo Maia
Jorge Tadeu Mudalen vaga do PT
Lael Varella
SD
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Aureo vaga do PT
Luiz Argôlo
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Antonio Brito vaga do PMDB
vaga do SD
Pedro Fernandes
Walney Rocha
Bloco PV, PPS
1 vaga
Fábio Ramalho
PROS
Hugo Leal
Antonio Balhmann
PDT
Ângelo Agnolin
Giovanni Queiroz
PCdoB
(Dep. do PR ocupa a vaga)
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PSC
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PRTB
(Dep. do PP ocupa a vaga)
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PCdoB
PRP
Jânio Natal vaga do PR
Secretário(a): Admar Pires dos Santos
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 175
Telefones: 3216-6853 A 6856
FAX: 3216-6860
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDOS E
APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO AO PROJETO
DE LEI Nº 4378, DE 1998, DO SR. MILTON MENDES, QUE
"REGULA AS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE A
AGROINDÚSTRIA E O PRODUTOR RURAL INTEGRADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Assis do Couto
Bohn Gass
Gabriel Guimarães
Pedro Uczai
Alceu Moreira
Celso Maldaner
Leandro Vilela
1 vaga
Hélio Santos
Luis Carlos Heinze
Roberto Balestra
Abelardo Lupion
1 vaga
Wellington Fagundes
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
PMDB
PSDB
DEM
Dilceu Sperafico
Jerônimo Goergen
Efraim Filho
1 vaga
PR
2 vagas
PSB
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PTB
Josué Bengtson
PSC
Takayama
PCdoB
1 vaga
PRB
1 vaga
PSL
1 vaga
PSD
Moreira Mendes vaga do Bloco PV, PPS
PROS
Antonio Balhmann vaga do PSB
SD
Zé Silva vaga do PDT
2 vagas
Giovani Cherini
1 vaga
1 vaga
Nelson Padovani
1 vaga
1 vaga
1 vaga
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDOS,
LEVANTAR AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO E
APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À TEMÁTICA
ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Presidente: Saraiva Felipe (PMDB)
1º Vice-Presidente: Leonardo Picciani (PMDB)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos (PSDB)
3º Vice-Presidente: José de Filippi (PT)
Relator: Rogério Carvalho (PT)
Titulares
PT
PP
Domingos Sávio
1 vaga
Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
Titulares
Wandenkolk Gonçalves
1 vaga
Sexta-feira 9 45 Suplentes
Jesus Rodrigues
Marcon
Rogério Carvalho
1 vaga
4 vagas
Alfredo Kaefer
Francisco Praciano
José de Filippi (Licenciado)
Paulo Teixeira
Rogério Carvalho
PT
Suplentes
Afonso Florence
Assis do Couto
Márcio Macêdo
1 vaga
PMDB
Almeida Lima vaga do Bloco PV, PPS
Edinho Araújo (Licenciado)
Leonardo Picciani
Fábio Trad
Osmar Serraglio
Marcelo Castro
Saraiva Felipe
Rogério Peninha Mendonça
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PSDB
Bonifácio de Andrada
Alfredo Kaefer
João Campos
2 vagas
Luiz Carlos
46 Sexta-feira 9 Luiz Pitiman vaga do PMDB
Esperidião Amin
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
Mendonça Filho
Mendonça Prado
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Valadares Filho
1 vaga
Paulo Rubem Santiago
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PP
Paulo Maluf
1 vaga
DEM
2 vagas
PR
PSB
PDT
2 vagas
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
Bloco PV, PPS
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PTB
Paes Landim
PSC
Takayama
PCdoB
João Ananias
PRB
Beto Mansur vaga do PP
1 vaga
PTdoB
1 vaga
PSD
2 vagas
PROS
Laercio Oliveira vaga do PR
SD
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
2 vagas
Ariosto Holanda vaga do PSB
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A
APLICAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº
8878/1994, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ANISTIA"; LEI Nº 10.790/2003, QUE "CONCEDE ANISTIA A
DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E
TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM
MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO"; LEI Nº 11.282/2006, QUE
"ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT PUNIDOS EM RAZÃO
DA PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO GREVISTA"; E LEI Nº
10.559/2002, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 8º DO ATO
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Presidente: Chico Lopes (PCdoB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Titulares
Erika Kokay
Luiz Alberto
Luiz Couto
Vicentinho
Fátima Pelaes
PT
PMDB
Marllos Sampaio
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
Andreia Zito
Otavio Leite
Vanderlei Macris
Sandes Júnior
Vilson Covatti
Alexandre Leite
Mendonça Prado
Gorete Pereira
Zoinho
Sandra Rosado
1 vaga
Edinho Bez
PSDB
PP
DEM
PR
PSB
3 vagas
Dilceu Sperafico
Roberto Teixeira
2 vagas
2 vagas
2 vagas
Secretário(a): Raquel Andrade
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXECUTIVA ENCARREGADA DE IMPLEMENTAR
TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM
BRASILEIRO.
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Erika Kokay
Iara Bernardi
Devanir Ribeiro
Edson Santos
Fátima Bezerra
Renato Simões
Mauro Benevides
2 vagas
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Giovani Cherini
Bloco PV, PPS
Eurico Júnior
1 vaga
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Arnon Bezerra
PSC
Filipe Pereira (Licenciado)
Pastor Marco Feliciano
PCdoB
Chico Lopes
Daniel Almeida
PRB
Jhonatan de Jesus
Cleber Verde
PHS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
Átila Lins vaga do PMDB
Felipe Bornier vaga do PHS
SD
Paulo Pereira da Silva vaga do PDT
Titulares
Suplentes
Janeiro de 2015
Hugo Motta
Mauro Benevides
Bruna Furlan
PT
PMDB
PSDB
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
PSB
Glauber Braga
Suplentes
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Arthur Oliveira Maia vaga do PMDB
Augusto Coutinho vaga do DEM
Aureo vaga do PRTB
João Dado (Licenciado) vaga do PDT
Laercio Oliveira vaga do PR
Wladimir Costa vaga do PMDB
Secretário(a): Hérycka
Local: Prédio do CEFOR, Sala 27
Telefones: Ramal 67620
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 005-A, DE 2011, DO SR. NELSON
MARQUEZELLI, QUE "ALTERA O INCISO XV DO ART. 48 E
REVOGA OS INCISOS VII E VIII DO ART. 49 PARA
ESTABELECER QUE OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTROS DE ESTADO,
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS SÃO IDÊNTICOS
AOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
Presidente:
1º Vice-Presidente: Gorete Pereira (PR)
2º Vice-Presidente: Weliton Prado (PT)
3º Vice-Presidente:
Relator: Mauro Lopes (PMDB)
Titulares
Josias Gomes (Licenciado)
Weliton Prado
2 vagas
Marcelo Castro
Mauro Lopes
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bonifácio de Andrada
João Campos
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Carlos Magno
Roberto Balestra
Alexandre Leite
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Gorete Pereira
Jorginho Mello vaga do PSDB
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Abelardo Camarinha
Gonzaga Patriota
Suplentes
PT
Zé Geraldo
3 vagas
PMDB
PSDB
PP
Aelton Freitas
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
1 vaga
PTB
Nelson Marquezelli
PSC
1 vaga
PCdoB
Evandro Milhomen
PRB
Antonio Bulhões
PRTB
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PSD
José Carlos Araújo
Moreira Mendes
PROS
SD
3 vagas
2 vagas
PR
PDT
Darcísio Perondi
3 vagas
Dilceu Sperafico
José Otávio Germano
DEM
PSB
Sexta-feira 9 47 Damião Feliciano
1 vaga
Josué Bengtson
1 vaga
Osmar Júnior
1 vaga
1 vaga
Jefferson Campos
Onofre Santo Agostini
Valtenir Pereira vaga do PSB
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10-A, DE
2011, DO SR. LUIZ FERNANDO MACHADO, QUE "ALTERA
OS ARTS. 28, 29 E 84 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA
INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E
CUMPRIMENTO DO PLANO DE METAS PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, COM
BASE NAS PROPOSTAS DA CAMPANHA ELEITORAL"
Presidente: Leonardo Quintão (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Wellington Fagundes (PR)
Relator: João Paulo Lima (PT)
Titulares
João Paulo Lima
Paulo Teixeira
Sibá Machado
1 vaga
José Priante
Leonardo Quintão
Lucio Vieira Lima
1 vaga
Izalci vaga do PR
Luiz Fernando Machado
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
PT
PMDB
PSDB
Esperidião Amin
Paulo Maluf
2 vagas
Wellington Fagundes
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Dr. Ubiali
Júlio Delgado
PP
DEM
PR
PSB
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
PTB
1 vaga
PSC
Takayama
PCdoB
Assis Melo
PRB
1 vaga
PSL
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Suplentes
Iriny Lopes
3 vagas
Edinho Bez
Geraldo Resende
Manoel Junior
Sandro Mabel
3 vagas
Renato Molling
Roberto Britto
2 vagas
2 vagas
2 vagas
Marcos Rogério
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
48 Sexta-feira 9 Átila Lins
Onofre Santo Agostini
Dr. Grilo vaga do PSL
Marcos Medrado vaga do PDT
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PSD
Junji Abe
1 vaga
SD
Secretário(a): Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10-A, DE
1995, DO SR. ADHEMAR DE BARROS FILHO, QUE
"MODIFICA O ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO",
CRIANDO O SISTEMA DISTRITAL MISTO
Presidente:
1º Vice-Presidente: Edinho Araújo (PMDB)
2º Vice-Presidente: William Dib (PSDB)
3º Vice-Presidente: Ronaldo Caiado (DEM)
Relator: Henrique Fontana (PT)
Titulares
Erika Kokay
Henrique Fontana
João Paulo Lima
José Guimarães
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Rubens Otoni
Waldenor Pereira
Alceu Moreira
Almeida Lima
Edinho Araújo (Licenciado)
Mauro Benevides
Newton Cardoso
Professor Setimo
PT
PMDB
Suplentes
Bohn Gass
Fernando Ferro
Luci Choinacki
Luiz Alberto
Sibá Machado
Taumaturgo Lima
Vicente Candido
Danilo Forte
Eduardo Cunha
Íris de Araújo
Marcelo Castro
2 vagas
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame
Alfredo Kaefer
Marcus Pestana
Bonifácio de Andrada
William Dib
2 vagas
1 vaga
PP
Esperidião Amin
Jerônimo Goergen
José Otávio Germano
Roberto Balestra
Paulo Maluf
2 vagas
1 vaga
DEM
Efraim Filho
Felipe Maia
Pauderney Avelino
Mandetta
Ronaldo Caiado
Mendonça Filho
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Onyx Lorenzoni
PR
Luciano Castro
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
2 vagas
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PSB
Alfredo Sirkis vaga do Bloco PV, PPS
Pastor Eurico
Luiza Erundina
Valadares Filho
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PDT
Reguffe
Félix Mendonça Júnior
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Sueli Vidigal (Licenciado)
Janeiro de 2015
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
Roberto Freire
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Rosane Ferreira
PTB
Antonio Brito
Arnaldo Faria de Sá
Walney Rocha
Paes Landim
PSC
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
Edmar Arruda
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca vaga do PSC
Delegado Protógenes
Daniel Almeida
PRB
George Hilton (Licenciado)
Vitor Paulo
PTdoB
Lourival Mendes
1 vaga
PSD
Jaime Martins vaga do PR
Felipe Bornier vaga do PR
Jefferson Campos vaga do PSB
PROS
Miro Teixeira vaga do PDT
Valtenir Pereira vaga do PSB
Vicente Arruda vaga do PR
SD
Augusto Coutinho vaga do DEM
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19-A, DE
2011, DO SR. WILSON FILHO, QUE "ALTERA O ART. 40 DO
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
PARA ESTABELECER A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA DO
SEMIÁRIDO NORDESTINO"
Presidente: Hugo Motta (PMDB)
1º Vice-Presidente: Andre Moura (PSC)
2º Vice-Presidente: Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
3º Vice-Presidente: Sandra Rosado (PSB)
Relator: Gonzaga Patriota (PSB)
Titulares
Fernando Ferro
João Paulo Lima
José Airton
Josias Gomes (Licenciado)
Hugo Motta
Marllos Sampaio
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Raimundo Gomes de Matos
2 vagas
Betinho Rosado
Vilalba vaga do PRB
1 vaga
Efraim Filho
Mendonça Prado
Anderson Ferreira
Gorete Pereira
Suplentes
PT
Eudes Xavier
Fátima Bezerra
2 vagas
PMDB
PSDB
PP
DEM
PR
PSB
Alberto Filho
(Dep. do PR ocupa a vaga)
2 vagas
3 vagas
Roberto Britto
Waldir Maranhão
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
Giroto vaga do PMDB
2 vagas
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Gonzaga Patriota
Sandra Rosado
Félix Mendonça Júnior
1 vaga
2 vagas
PDT
Bloco PV, PPS
Wilson Filho
Andre Moura
PTB
PSC
Paulo Rubem Santiago
1 vaga
Arnon Bezerra
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
Chico Lopes
Daniel Almeida
PRB
(Dep. do PP ocupa a vaga)
1 vaga
PTdoB
1 vaga
1 vaga
PSD
Hugo Napoleão
José Carlos Araújo
Manoel Salviano
Júlio Cesar
PROS
Domingos Neto vaga do PSC
Major Fábio vaga do DEM
SD
Genecias Noronha vaga do PMDB
Secretário(a): Eugenia Kimie Suda Camacho Pestana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6260
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32-A, DE
1999, DO SR. POMPEO DE MATTOS, QUE "DETERMINA A
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CRÉDITO
EDUCATIVO PARA O ENSINO MÉDIO E SUPERIOR AOS
ESTUDANTES CARENTES EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS,
ACRESCENTANDO INCISO VIII AO ART. 208 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Presidente: Alex Canziani (PTB)
1º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Nilda Gondim (PMDB)
Relator: Jorginho Mello (PR)
Titulares
Amauri Teixeira
Márcio Macêdo
Zeca Dirceu
1 vaga
Marllos Sampaio
Nilda Gondim
Professor Setimo
Rogério Peninha Mendonça
Eduardo Barbosa
Izalci vaga do PR
Nilson Leitão
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Jerônimo Goergen
José Linhares
PT
PMDB
PSDB
PP
DEM
Efraim Filho
Professora Dorinha Seabra Rezende
Suplentes
Sibá Machado
3 vagas
4 vagas
3 vagas
Raul Lima vaga do PSD
Roberto Teixeira
Waldir Maranhão
2 vagas
Sexta-feira 9 49 Jorginho Mello vaga do PSDB
Paulo Freire
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Sandra Rosado
1 vaga
Marcos Rogério
1 vaga
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
1 vaga
PSB
2 vagas
PDT
Bloco PV, PPS
Paulo Rubem Santiago
1 vaga
PTB
Alex Canziani
Paes Landim
PSC
Takayama
Andre Moura
PCdoB
João Ananias
César Halum
Cleber Verde
PR
vaga do PSD
1 vaga
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
1 vaga
PRB
1 vaga
Jhonatan de Jesus
PSOL
PSD
PRP
1 vaga
Eleuses Paiva
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Chico das Verduras vaga do PR
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53-A, DE
2007, DO SR. JOFRAN FREJAT, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO
AO § 3º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
(GARANTE AO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DIREITO A AVISO
PRÉVIO, SEGURO DESEMPREGO, FGTS, ENTRE OUTROS)
Presidente: Magela (PT)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: Onofre Santo Agostini (PSD)
3º Vice-Presidente: Eurico Júnior (PV)
Relator: Izalci (PSDB)
Titulares
Erika Kokay
Luiz Couto
Magela
Policarpo
Celso Maldaner
Elcione Barbalho
1 vaga
Izalci
João Campos
Moreira Mendes
Onofre Santo Agostini
Arthur Lira
Nelson Meurer
Lincoln Portela
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
Suplentes
Amauri Teixeira
Iara Bernardi
José Guimarães
Rubens Otoni
Manoel Junior
Rogério Peninha Mendonça
1 vaga
2 vagas
Junji Abe
Roberto Santiago
Jair Bolsonaro
Missionário José Olimpio
José Rocha vaga do PRP
50 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sandra Rosado
1 vaga
SD
João Dado (Licenciado)
Eurico Júnior
Stefano Aguiar
DEM
1 vaga
Arnaldo Faria de Sá
1 vaga
PSB
Domingos Dutra
PTB
Nelson Marquezelli
Bloco PV, PPS
PROS
Ronaldo Fonseca
Marcos Rogério
Gustavo Petta
1 vaga
1 vaga
PDT
André Figueiredo
PCdoB
Jô Moraes
PSC
Pastor Marco Feliciano
PRP
Chico das Verduras
Andre Moura
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Secretário(a): Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 70-A, DE 2011, DO SENADO FEDERAL,
QUE "ALTERA O PROCEDIMENTO DE APRECIAÇÃO DAS
MEDIDAS PROVISÓRIAS PELO CONGRESSO NACIONAL"
Luiz Sérgio
Odair Cunha (Licenciado)
Ricardo Berzoini (Licenciado)
João Arruda
Leonardo Picciani
1 vaga
Marcus Pestana
1 vaga
PT
PMDB
PSDB
José Humberto vaga do PHS
Junji Abe
1 vaga
Esperidião Amin
Roberto Britto
PSD
PP
PR
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Mendonça Prado
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PSB
DEM
PDT
PTB
Roberto de Lucena
(Licenciado)
Bloco PV, PPS
Alex Canziani
1 vaga
PSC
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
Osmar Júnior
PHS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PROS
Hugo Leal vaga do PSC
Miro Teixeira vaga do PDT
SD
Dr. Grilo vaga do PR
1 vaga
Daniel Almeida
1 vaga
Armando Vergílio vaga do PSD
Secretário(a): Eugênia Kimie Suda Camacho Pestana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6218
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 82-A, DE
2007, DO SR. FLÁVIO DINO E OUTROS, QUE "ACRESCE OS
ARTS. 132-A E 135-A E ALTERA O ART. 168 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (ATRIBUI AUTONOMIA
FUNCIONAL E PRERROGATIVAS AOS MEMBROS DA
DEFENSORIA PÚBLICA, ADVOCACIA DA UNIÃO,
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL,
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIAS DAS
AUTARQUIAS E ÀS PROCURADORIAS DOS ESTADOS, DO
DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS) E APENSADA
Presidente: Alessandro Molon (PT)
1º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos (PSDB)
3º Vice-Presidente: Jerônimo Goergen (PP)
Relator: Lelo Coimbra (PMDB)
Presidente: Leonardo Picciani (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: Marcus Pestana (PSDB)
3º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Relator: Odair Cunha (PT)
Titulares
Arnaldo Faria de Sá
Janeiro de 2015
Suplentes
Alessandro Molon
Assis Carvalho
Dalva Figueiredo
Osmar Serraglio
2 vagas
Alfredo Kaefer
Bonifácio de Andrada
Moreira Mendes
(Dep. do SD ocupa a vaga)
João Pizzolatti
Nelson Meurer
Bernardo Santana de
Vasconcellos
Titulares
Alessandro Molon
Ricardo Berzoini
(Licenciado)
Sibá Machado
Eliseu Padilha (Licenciado)
Fábio Trad
Lelo Coimbra
Luiz Carlos
1 vaga
Diego Andrade
Silas Câmara
Carlos Magno
Jerônimo Goergen
(Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
Glauber Braga
Paulo Foletto
Onyx Lorenzoni
Efraim Filho
Marcos Rogério
Vieira da Cunha (Licenciado)
Suplentes
PT
Paulão
Paulo Teixeira
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
Policarpo
Elcione Barbalho
Rose de Freitas
1 vaga
Antonio Imbassahy
João Campos
José Carlos Araújo
Onofre Santo Agostini
Dilceu Sperafico
Sandes Júnior
Lincoln Portela
PSB
DEM
PDT
PTB
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Eli Correa Filho
Marcos Rogério
Janeiro de 2015 (Dep. do PROS ocupa a
vaga)
1 vaga
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Arnaldo Faria de Sá
Bloco PV, PPS
PSC
Antônia Lúcia
PCdoB
Alice Portugal
PHS
1 vaga
José Augusto Maia vaga do PTB
(Dep. do PP ocupa a vaga)
1 vaga
Armando Vergílio vaga do PSD
1 vaga
Valtenir Pereira vaga do PSB
SD
Simplício Araújo (Licenciado) vaga do
PCdoB
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Cláudia Maria Borges Matias
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 90-A, DE
2011, DA SRA LUIZA ERUNDINA, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO
AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA
INTRODUZIR O TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL"
Presidente: Marçal Filho (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Nilmário Miranda (PT)
Titulares
Janete Rocha Pietá
Nilmário Miranda
1 vaga
PMDB
Alceu Moreira
Marçal Filho
Nilda Gondim
PSDB
Eduardo Barbosa
Mara Gabrilli
Silas Câmara
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Renzo Braz
Vilalba vaga do PRB
1 vaga
1 vaga
Luiza Erundina
Mendonça Filho
Paulo Rubem Santiago
Walney Rocha
1 vaga
Takayama
Suplentes
PT
Francisco Chagas
Paulão
Ronaldo Zulke
Osvaldo Reis
(Dep. do PP ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
PP
PR
PSB
DEM
PDT
PTB
Bloco PV, PPS
PSC
PCdoB
Perpétua Almeida
1 vaga
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PROS
Sexta-feira 9 51 2 vagas
Diego Andrade
1 vaga
Julio Lopes vaga do PMDB
Lázaro Botelho
Roberto Britto
1 vaga
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 92-A, DE
2011, DO SR. CLÁUDIO PUTY E OUTROS, QUE
"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 155 DA
CONSTITUIÇÃO" (ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE ICMS
PARA EXPORTAÇÃO DE BENS MINERAIS PRIMÁRIOS OU
SEMI-ELABORADOS) E APENSADA
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Titulares
Cláudio Puty
José Airton
Margarida Salomão
Weliton Prado
Leonardo Quintão
Rose de Freitas
Sandro Mabel
Jutahy Junior
Paulo Abi-ackel
José Humberto
Marcos Montes
Guilherme Mussi
José Otávio Germano
Aelton Freitas
Jose Stédile
Felipe Maia
Arthur Oliveira Maia
Luiz Carlos Busato
Arnaldo Jordy
Valtenir Pereira
Rodrigo Maia
Giovani Cherini
Oziel Oliveira
1 vaga
Rosane Ferreira
1 vaga
Acelino Popó
SD
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
Dr. Ubiali
Nelson Marquezelli
1 vaga
PRB
Silvio Costa
1 vaga
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
SD
PTB
Bloco PV, PPS
PROS
PDT
PCdoB
PSC
PMN
Secretário(a): Claudia Maria Borges Matias
Suplentes
4 vagas
Alceu Moreira
José Priante
1 vaga
2 vagas
Hugo Napoleão
Jaime Martins
2 vagas
1 vaga
Janete Capiberibe
1 vaga
Eduardo Gomes
1 vaga
1 vaga
Antonio Balhmann
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
52 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SD
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
Lourival Mendes vaga do PR
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 147-A, DE
2012, DO SR. AMAURI TEIXEIRA, QUE "FIXA PARÂMETROS
PARA A REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DOS AUDITORES FISCAIS
DO TRABALHO E DO GRAU OU NÍVEL MÁXIMO DA
CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL"
Presidente: José Mentor (PT)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Mauro Benevides (PMDB)
Titulares
Alessandro Molon
Amauri Teixeira
Décio Lima
José Mentor
Policarpo
Manoel Junior
Mauro Benevides
Osmar Serraglio
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Bonifácio de Andrada
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
Felipe Bornier
Roberto Santiago
1 vaga
Jerônimo Goergen
Roberto Balestra
PT
Suplentes
Luiz Couto
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Paulão
Vicente Candido
1 vaga
PMDB
Marçal Filho
Rogério Peninha Mendonça
2 vagas
PSDB
PSD
PP
PR
Janeiro de 2015
Andreia Zito
Otavio Leite
1 vaga
Júlio Cesar
Moreira Mendes
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Luiz Fernando Faria
1 vaga
Gorete Pereira
Lincoln Portela
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
Luciano Castro
PSB
Valadares Filho
Glauber Braga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Júlio Delgado
DEM
Mendonça Prado
Eli Correa Filho
Rodrigo Maia
1 vaga
PDT
Vieira da Cunha (Licenciado)
1 vaga
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Antonio Brito
Wilson Filho vaga do PMDB
Bloco PV, PPS
1 vaga
1 vaga
PSC
Antônia Lúcia
1 vaga
PCdoB
Chico Lopes
1 vaga
PRB
Cleber Verde
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PSOL
Chico Alencar
1 vaga
PROS
vaga do PSB
Valtenir Pereira
Armando Vergílio vaga do PSD
João Dado (Licenciado) vaga do PRB
PTdoB
Secretário(a): Leila Machado Campos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 176-A, DE
2012, DO SR. EDSON PIMENTA E OUTROS, QUE "INTRODUZ
PARÁGRAFO NO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
RETIRANDO IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇA GRAVE
OU INCAPACITANTE DA ORDEM DE PRECATÓRIOS", E
APENSADA
Presidente: André Figueiredo (PDT)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Onofre Santo Agostini (PSD)
Titulares
Erika Kokay
Magela
Margarida Salomão
Policarpo
Flaviano Melo
Mauro Benevides
Nilda Gondim
2 vagas
Moreira Mendes
Onofre Santo Agostini
Nelson Meurer
Vilson Covatti
Gorete Pereira
Alexandre Roso
PT
Suplentes
Dalva Figueiredo
3 vagas
PMDB
3 vagas
PSDB
PSD
PP
2 vagas
Roberto Santiago
Sergio Zveiter
PR
PSB
Rebecca Garcia
1 vaga
1 vaga
Dr. Ubiali
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
1 vaga
SD
Sebastião Bala Rocha
Simplício Araújo (Licenciado)
PTB
Eros Biondini
Arnaldo Faria de Sá
Bloco PV, PPS
Stepan Nercessian
1 vaga
PROS
Dr. Jorge Silva
Ademir Camilo
PDT
André Figueiredo
Flávia Morais
PCdoB
Jô Moraes
1 vaga
PSC
Andre Moura
1 vaga
PSOL
1 vaga
1 vaga
Secretário(a): Cláudia Matias
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 2012, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O § 2° DO ART.
55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER QUE
A PERDA DE MANDATO SERÁ DECIDIDA POR VOTO
ABERTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA"
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 186-A, DE 2007, DO SR. DÉCIO LIMA, QUE
"ACRESCENTA OS § 13 E 14, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL" (DETERMINA QUE LEI COMPLEMENTAR
DEFINIRÁ AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS À
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS,
DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS)
Amauri Teixeira
Policarpo
Vicente Candido
Manoel Junior
Rogério Peninha Mendonça
1 vaga
João Campos
1 vaga
PMDB
PSDB
Artur Bruno (Licenciado)
João Paulo Lima
Weliton Prado
Fábio Trad
Hugo Motta
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
Bonifácio de Andrada
Wandenkolk Gonçalves
PSD
Guilherme Campos
Moreira Mendes
Geraldo Thadeu
Sergio Zveiter
PP
Paulo Maluf
Renato Molling
Dimas Fabiano
Renzo Braz
PR
Gorete Pereira
Jorginho Mello
Lincoln Portela vaga do PRTB
PSB
Jose Stédile
Sandra Rosado
DEM
Júlio Campos
vaga do PRTB
Marcos Rogério
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Arnaldo Faria de Sá
Sandro Alex
Suplentes
PT
PDT
Felipe Maia
Vieira da Cunha (Licenciado)
PTB
Bloco PV, PPS
Antônia Lúcia
Daniel Almeida
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
Nelson Marquezelli
Wilson Filho vaga do PMDB
PSC
PRTB
SD
João Dado (Licenciado) vaga do PDT
1 vaga
1 vaga
PCdoB
Presidente: Sibá Machado (PT)
1º Vice-Presidente: Alessandro Molon (PT)
2º Vice-Presidente: Antonio Imbassahy (PSDB)
3º Vice-Presidente: Ivan Valente (PSOL)
Relator: Vanderlei Macris (PSDB)
Titulares
Alessandro Molon
Iara Bernardi
Sibá Machado
Presidente: Policarpo (PT)
1º Vice-Presidente: Amauri Teixeira (PT)
2º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
3º Vice-Presidente:
Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB)
Titulares
Sexta-feira 9 53 Jô Moraes
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Secretário(a): Leila Machado Campos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 196-A, DE
Eduardo Cunha
Manoel Junior
Marcelo Castro
Antonio Imbassahy
Vanderlei Macris
Onofre Santo Agostini
Sergio Zveiter
Roberto Britto
Sandes Júnior
Lincoln Portela
Júlio Delgado
Luiz de Deus
Paulo Rubem Santiago
Jovair Arantes
1 vaga
1 vaga
Alice Portugal
Ivan Valente
Suplentes
PT
Amauri Teixeira
Márcio Macêdo
Renato Simões
PMDB
3 vagas
PSDB
PSD
PP
Izalci
Luiz Carlos Hauly
Arolde de Oliveira
(Dep. do SD ocupa a vaga)
2 vagas
PR
Wellington Fagundes
PSB
1 vaga
DEM
Felipe Maia
PDT
Marcos Rogério
PTB
Bloco PV, PPS
PSC
Sandro Alex
1 vaga
PCdoB
1 vaga
PEN
SD
1 vaga
1 vaga
Armando Vergílio vaga do PSD
Secretário(a): Raquel Andrade De Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 197-A, DE
2012, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O § 2º DO ART.
155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A
SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE
OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇÕES E
PRESTAÇÕES REALIZADAS DE FORMA NÃO PRESENCIAL E
QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL
LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO"
54 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Presidente: Lucio Vieira Lima (PMDB)
1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (PSD)
2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)
3º Vice-Presidente: Miriquinho Batista (PT)
Relator: Márcio Macêdo (PT)
Titulares
Assis Carvalho
Cláudio Puty vaga do PSOL
Márcio Macêdo
Miriquinho Batista
Sibá Machado
Alceu Moreira
Lucio Vieira Lima
Manoel Junior
1 vaga
Luiz Carlos
Otavio Leite
Vaz de Lima
Esperidião Amin
Missionário José Olimpio
Efraim Filho
Eli Correa Filho
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Alexandre Toledo
Fernando Coelho Filho
Paulo Rubem Santiago
PT
Suplentes
Geraldo Simões
Valmir Assunção
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
PMDB
PSDB
PP
DEM
Janeiro de 2015
Alberto Filho
Hugo Motta
2 vagas
Duarte Nogueira (Licenciado)
Emanuel Fernandes
Vanderlei Macris
Dilceu Sperafico
Roberto Teixeira
PR
PSB
2 vagas
João Maia
1 vaga
2 vagas
PDT
Marcos Rogério
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
1 vaga
PTB
Jorge Côrte Real
Arnaldo Faria de Sá
PSC
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
Osmar Júnior
Delegado Protógenes
PRB
Antonio Bulhões
1 vaga
PSOL
(Dep. do PT ocupa a vaga)
Ivan Valente
PSD
Guilherme Campos
Arolde de Oliveira
Jaime Martins vaga do PR
1 vaga
Júlio Cesar
PROS
Hugo Leal vaga do PSC
SD
Laercio Oliveira vaga do PR
Domingos Dutra vaga do PT
Titulares
Paulão
Policarpo
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Danilo Forte
Edio Lopes
1 vaga
Bonifácio de Andrada
Carlos Sampaio
José Carlos Araújo
Sergio Zveiter
Esperidião Amin
Renato Molling
PT
Suplentes
Josias Gomes (Licenciado)
2 vagas
PMDB
3 vagas
PSDB
Bruno Araújo
1 vaga
PSD
PP
Átila Lins
Silas Câmara
Vilson Covatti
Waldir Maranhão
PR
Bernardo Santana de Vasconcellos
PSB
Sandra Rosado
Gonzaga Patriota
DEM
1 vaga
1 vaga
PDT
Vieira da Cunha (Licenciado)
Marcos Rogério
PTB
Paes Landim
Arnaldo Faria de Sá
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jordy
Sarney Filho
PSC
Nelson Padovani
1 vaga
PCdoB
1 vaga
1 vaga
PSOL
1 vaga
1 vaga
Lincoln Portela
Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 209-A, DE
2012, DA SRª ROSE DE FREITAS, DO SR. LUIZ PITIMAN E
OUTROS, QUE "INSERE O § 1º AO ART. 105, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E RENUMERA O PARÁGRAFO
ÚNICO" (PARA ATRIBUIR REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
AO RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ)
Secretário(a): Cláudia Maria Borges Matias
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
Presidente: Paes Landim (PTB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Sandro Mabel (PMDB)
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 204-A, DE
2012, DO SR. JOÃO CALDAS E OUTROS, QUE "DÁ NOVA
REDAÇÃO AOS ARTS. 94, 104, 119 E 120 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PARA ALTERAR A FORMA DE INDICAÇÃO DE
MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ADVOGADOS ÀS
VAGAS NOS TRIBUNAIS"
Titulares
Gabriel Guimarães
Policarpo
1 vaga
Rose de Freitas
PT
PMDB
Suplentes
3 vagas
Fátima Pelaes
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Sandro Mabel
Hugo Motta
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
PSDB
Bonifácio de Andrada
2 vagas
Luiz Carlos
Luiz Pitiman vaga do PMDB
PSD
Hugo Napoleão
Moreira Mendes
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
PP
Dilceu Sperafico
Sandes Júnior
1 vaga
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PR
Dr. Adilson Soares
Lincoln Portela
PSB
Jose Stédile
Keiko Ota
DEM
Mendonça Prado
Mendonça Filho
PDT
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Marcos Rogério
PTB
Paes Landim
Arnaldo Faria de Sá
Wilson Filho vaga do PMDB
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
1 vaga
PSC
Andre Moura
Nelson Padovani
PCdoB
1 vaga
1 vaga
PRP
Chico das Verduras
Jânio Natal
PROS
Miro Teixeira vaga do PDT
SD
Armando Vergílio vaga do PSD
PRB
Beto Mansur vaga do PP
Secretário(a): Kátia da Consolação dos Santos Viana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6218
FAX: (61) 3216-6225
Presidente: Afonso Florence (PT)
1º Vice-Presidente: Nilson Leitão (PSDB)
2º Vice-Presidente: Luis Carlos Heinze (PP)
3º Vice-Presidente: Junji Abe (PSD)
Relator: Osmar Serraglio (PMDB)
Relator Substituto: Nelson Padovani (PSC)
Afonso Florence
Geraldo Simões
PT
Alceu Moreira
Darcísio Perondi
Osmar Serraglio
Nilson Leitão
1 vaga
Junji Abe
Moreira Mendes
Arthur Lira
Luis Carlos Heinze
Toninho Pinheiro vaga do
Valmir Assunção
PMDB
PSDB
PSD
Amir Lando vaga do PSC
Celso Maldaner
Marinha Raupp
1 vaga
Domingos Sávio
Raimundo Gomes de Matos
Eliene Lima
Marcos Montes
PP
Carlos Magno
Dilceu Sperafico
PTdoB
Giacobo
Janete Capiberibe
Lira Maia
Giovanni Queiroz
Sabino Castelo Branco
Sarney Filho
Nelson Padovani
Perpétua Almeida
(Dep. do PP ocupa a
vaga)
PR
Bernardo Santana de Vasconcellos vaga do
PTdoB
Luciano Castro
PSB
Glauber Braga
DEM
Mandetta
PDT
Oziel Oliveira
PTB
Bloco PV, PPS
Nelson Marquezelli
PSC
Penna
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
PCdoB
Evandro Milhomen
PTdoB
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Secretário(a): José Maria Aguiar de Castro
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6209
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 215-A, DE 2000, DO SR. ALMIR SÁ E
OUTROS, QUE "ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 49;
MODIFICA O § 4º E ACRESCENTA O § 8º AMBOS NO ART.
231, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (INCLUI DENTRE AS
COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS DO CONGRESSO NACIONAL
A APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS
TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS ÍNDIOS E A
RATIFICAÇÃO DAS DEMARCAÇÕES JÁ HOMOLOGADAS;
ESTABELECENDO QUE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS
DE DEMARCAÇÃO SERÃO REGULAMENTADOS POR LEI), E
APENSADAS
Titulares
Padre João
Sexta-feira 9 55 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 284-A, DE
2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O INCISO I DO
ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA VEDAR A
DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU A
NOMEAÇÃO PARA EMPREGO OU PARA CARGO EFETIVO
OU EM COMISSÃO DE PESSOA QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO
DE INELEGIBILIDADE", E APENSADAS
Presidente: Lincoln Portela (PR)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Cândido Vaccarezza (PT)
Titulares
Suplentes
Dalva Figueiredo
Padre Ton
Alessandro Molon
Cândido Vaccarezza
José Guimarães
Danilo Forte
Rose de Freitas
1 vaga
PT
PMDB
Suplentes
3 vagas
3 vagas
56 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nelson Marchezan Junior
1 vaga
Sergio Zveiter
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Roberto Balestra
Roberto Britto
PP
PSB
1 vaga
DEM
Onyx Lorenzoni
PDT
Marcos Rogério
Sandro Alex
PSD
PTB
Perpétua Almeida
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Armando Vergílio vaga do PSD
Dr. Grilo vaga do PSL
Aline Corrêa
1 vaga
2 vagas
Lincoln Portela
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Vitor Penido
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Andre Moura
2 vagas
Lázaro Botelho
Roberto Teixeira
PR
Lincoln Portela
Paes Landim
PSDB
Arnaldo Faria de Sá
Rosane Ferreira
PSC
1 vaga
PCdoB
1 vaga
PSL
PROS
SD
1 vaga
Salvador Zimbaldi vaga do PDT
Valtenir Pereira vaga do PSB
Secretário(a): Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 309-A, DE
2013, DO SR. PADRE JOÃO E OUTROS, QUE "ALTERA O § 8º
DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR
SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL
DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL QUE EXERÇA
SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR"
Presidente: Adrian (PMDB)
1º Vice-Presidente: Izalci (PSDB)
2º Vice-Presidente: Padre João (PT)
3º Vice-Presidente: Erika Kokay (PT)
Relator: Renato Simões (PT)
Titulares
Erika Kokay
Padre João
Renato Simões
Adrian
Fabio Reis
Pedro Novais
Izalci
1 vaga
Onofre Santo Agostini
Roberto Santiago
PT
PMDB
PSDB
PSD
Janeiro de 2015
PP
PR
Francisco Chagas
Paulo Teixeira
Policarpo
Darcísio Perondi
Marcelo Castro
Sandro Mabel
2 vagas
2 vagas
1 vaga
PDT
Giovani Cherini
Paulo Rubem Santiago
PTB
Walney Rocha
Bloco PV, PPS
Edmar Arruda
Jô Moraes
1 vaga
1 vaga
PSC
1 vaga
PCdoB
1 vaga
PTdoB
1 vaga
Secretário(a): Robson Luiz Fialho Coutinho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 313-A, DE
2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 55 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA TORNAR AUTOMÁTICA A
PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR NAS HIPÓTESES
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU DE CONDENAÇÃO
POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", E
APENSADA
Presidente: Sergio Zveiter (PSD)
1º Vice-Presidente: Sibá Machado (PT)
2º Vice-Presidente: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
3º Vice-Presidente: Vieira da Cunha (PDT)
Titulares
Josias Gomes (Licenciado)
Luiz Sérgio
Sibá Machado
Amir Lando
Leonardo Picciani
1 vaga
Suplentes
1 vaga
DEM
Rodrigo Maia
Penna
1 vaga
PSB
Alexandre Roso
Arnaldo Faria de Sá
José Linhares
Rebecca Garcia
Bruno Araújo
Nelson Marchezan Junior
Eleuses Paiva
Sergio Zveiter
Arthur Lira
Vilson Covatti
Paulo Freire
Júlio Delgado
Mendonça Filho
Vieira da Cunha (Licenciado)
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
PDT
PTB
Suplentes
Dalva Figueiredo
Odair Cunha (Licenciado)
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Professor Setimo
2 vagas
Izalci
1 vaga
Onofre Santo Agostini
1 vaga
Nelson Meurer
1 vaga
1 vaga
Beto Albuquerque
1 vaga
Marcos Rogério
Janeiro de 2015 Jorge Côrte Real
Rosane Ferreira
Edmar Arruda
Perpétua Almeida
Chico das Verduras
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Bloco PV, PPS
PSC
Paes Landim
1 vaga
1 vaga
PRP
Jânio Natal
Secretário(a): Raquel Andrade De Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 325-A, DE 2009, DO SR. VALTENIR
PEREIRA E OUTROS, QUE "ACRESCENTA SEÇÃO AO
CAPÍTULO IV DO TÍTULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DISPONDO SOBRE A PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA
CRIMINAL", E APENSADA
Alessandro Molon
Dalva Figueiredo
Erika Kokay
Alberto Filho
Alexandre Santos
Fátima Pelaes
PT
PMDB
Otoniel Lima vaga do PSL
Lourival Mendes vaga do PR
PRB
Valtenir Pereira vaga do PMDB
Eduardo Gomes vaga do PSDB
Luiz Argôlo vaga do PP
Vitor Paulo vaga do PSC
PTdoB
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 339-A, DE
2009, DO SR. VICENTINHO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO §
3º DO ART. 39 E DO § 1º DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL " (ASSEGURA O DIREITO AO ADICIONAL
NOTURNO AOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS
MILITARES E AOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA)
Presidente: Lincoln Portela (PR)
1º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)
2º Vice-Presidente: Izalci (PSDB)
3º Vice-Presidente: Marllos Sampaio (PMDB)
Relator: Manoel Junior (PMDB)
Presidente: Otoniel Lima (PRB)
1º Vice-Presidente: Alexandre Santos (PMDB)
2º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)
3º Vice-Presidente: Ademir Camilo (PROS)
Relator: Alessandro Molon (PT)
Titulares
SD
Stepan Nercessian
PCdoB
Sexta-feira 9 57 Suplentes
Maria do Rosário
Paulo Teixeira
Sibá Machado
Alceu Moreira
Pedro Chaves
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PSDB
João Campos
Eduardo Barbosa
Vanderlei Macris
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PSD
Felipe Bornier
Eleuses Paiva
Irajá Abreu
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PP
Sandes Júnior
Guilherme Mussi
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PR
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
Luciano Castro
PSB
Alexandre Roso
Jose Stédile
DEM
Efraim Filho
Vitor Penido
PDT
Enio Bacci
1 vaga
Marcos Rogério vaga do PSC
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Paes Landim
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
1 vaga
PSC
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
PCdoB
Perpétua Almeida
Jô Moraes
PSL
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
1 vaga
PROS
Ademir Camilo vaga do PP
Hugo Leal vaga do PSD
Titulares
João Paulo Lima
Luci Choinacki
Miriquinho Batista
Paulão vaga do PDT
Vicentinho
PT
PMDB
Alberto Filho
Manoel Junior
Marllos Sampaio
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PSDB
Andreia Zito
Izalci
João Campos
PP
Jair Bolsonaro
José Otávio Germano
Abelardo Lupion
Efraim Filho
DEM
PR
Lincoln Portela
Zoinho
Gonzaga Patriota
Paulo Foletto
PSB
Suplentes
Dalva Figueiredo
Erika Kokay
Luiz Couto
Taumaturgo Lima
Mauro Lopes
Ronaldo Benedet
2 vagas
3 vagas
Raul Lima vaga do PSD
Vilson Covatti
1 vaga
Mendonça Prado
1 vaga
Bernardo Santana de
Vasconcellos
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
Keiko Ota
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
PDT
(Dep. do PT ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Rosane Ferreira
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Paes Landim
PSC
Andre Moura
1 vaga
58 Sexta-feira 9 João Ananias
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PCdoB
Perpétua Almeida
PRB
Otoniel Lima
Antonio Bulhões
PSOL
1 vaga
PSD
Átila Lins
1 vaga
PROS
Hugo Leal vaga do PMDB
SD
Simplício Araújo (Licenciado) vaga do
1 vaga
Valtenir Pereira
Giovanni Queiroz
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
(Dep. do PP ocupa a vaga)
Osmar Júnior
Givaldo Carimbão vaga do PSB
Liliam Sá vaga do PSD
Cleber Verde
Zé Silva vaga do PDT
Bloco PV, PPS
PRP
Rosane Ferreira
Chico das Verduras vaga do PR
Secretário(a): Valdivino Tolentino
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
Antônia Lúcia
Janeiro de 2015
Sandro Alex
PROS
1 vaga
PDT
André Figueiredo
Flávia Morais vaga do PSC
PCdoB
PSC
PRB
Daniel Almeida
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
Secretário(a): Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358-A, DE
2013, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA OS ARTS. 165 E
166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA TORNAR
OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA", E APENSADA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE
2014, DO SR. PAULÃO E OUTROS, QUE "FIXA PARÂMETROS
PARA A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ARFB), DA CARREIRA DE
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO E DAS CARREIRAS DE
AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS QUE
SEJAM CAPITAL DE ESTADO OU COM POPULAÇÃO
SUPERIOR A QUINHENTOS MIL HABITANTES E DA
CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DE FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO".
Presidente: Pedro Eugênio (PT)
1º Vice-Presidente: Alessandro Molon (PT)
2º Vice-Presidente: Luiz Fernando Machado (PSDB)
3º Vice-Presidente: Mandetta (DEM)
Relator: Edio Lopes (PMDB)
Presidente: José Mentor (PT)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Mauro Benevides (PMDB)
Titulares
Alessandro Molon
Margarida Salomão
Pedro Eugênio
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Edio Lopes
Pedro Novais
1 vaga
Andreia Zito
Luiz Fernando Machado
Arolde de Oliveira
Moreira Mendes
Esperidião Amin
Nelson Meurer
Anthony Garotinho
1 vaga
Mandetta
Arthur Oliveira Maia
Nelson Marquezelli
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
SD
PTB
Bloco PV, PPS
Suplentes
Titulares
José Guimarães
Pedro Uczai
Zeca Dirceu
1 vaga
Alessandro Molon
Amauri Teixeira
Décio Lima
José Mentor
Danilo Forte
João Arruda
Manoel Junior
Manoel Junior
Mauro Benevides
Osmar Serraglio
Domingos Sávio
Izalci vaga do PRB
William Dib
Eleuses Paiva
Sérgio Brito
Dilceu Sperafico
1 vaga
Milton Monti
1 vaga
Ronaldo Caiado
Sebastião Bala Rocha
Nilton Capixaba
Bonifácio de Andrada
1 vaga
Felipe Bornier
Roberto Santiago
Jerônimo Goergen
Roberto Balestra
Gorete Pereira
Valadares Filho
Mendonça Prado
João Dado (Licenciado)
Arnaldo Faria de Sá
Stepan Nercessian
PT
Suplentes
Luiz Couto
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Paulão
Vicente Candido
PMDB
Rogério Peninha Mendonça
2 vagas
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
SD
PTB
Bloco PV, PPS
Otavio Leite
1 vaga
Vilmar Rocha
1 vaga
Luiz Fernando Faria
1 vaga
Lincoln Portela
Júlio Delgado
1 vaga
1 vaga
Wilson Filho
1 vaga
Janeiro de 2015 Hugo Leal
André Figueiredo
Chico Lopes
Antônia Lúcia
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROS
Valtenir Pereira
PDT
Paulo Rubem Santiago
PCdoB
Jô Moraes
PSC
1 vaga
PRP
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PRP
Chico das Verduras
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 405-A, DE
2009, DO SR. CLEBER VERDE, QUE "ALTERA A REDAÇÃO
DO § 8º DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA
ASSEGURAR AO GARIMPEIRO E AO PEQUENO MINERADOR
O DIREITO À APOSENTADORIA"
Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: George Hilton (PRB)
3º Vice-Presidente: Antônia Lúcia (PSC)
Relator: Marçal Filho (PMDB)
Dalva Figueiredo
Miriquinho Batista
Odair Cunha (Licenciado)
1 vaga
Edio Lopes
Flaviano Melo
Marçal Filho
Sandro Mabel
Hélio Santos
João Campos
Wandenkolk Gonçalves
Raul Lima
Sandes Júnior
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PT
PMDB
Suplentes
Jesus Rodrigues
Josias Gomes (Licenciado)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
PSDB
PP
DEM
PR
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PSB
Janete Capiberibe
1 vaga
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
1 vaga
PTB
Nilton Capixaba
PSC
Antônia Lúcia
PCdoB
Evandro Milhomen
1 vaga
Silas Câmara vaga do DEM
PRB
Cleber Verde
PMN
1 vaga
PSD
SD
Laercio Oliveira vaga do PR
Sebastião Bala Rocha vaga do PDT
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Domingos Dutra vaga do PT
Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (061) 3216- 6201
FAX: (061) 3216- 6225
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
Titulares
George Hilton (Licenciado)
Sexta-feira 9 59 Alberto Filho
Elcione Barbalho
Pedro Chaves
1 vaga
Carlos Alberto Leréia
2 vagas
Aline Corrêa
Lázaro Botelho
Efraim Filho
1 vaga
2 vagas
2 vagas
Flávia Morais
Sarney Filho
Arnaldo Faria de Sá
1 vaga
1 vaga
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 443-A, DE
2009, DO SR. BONIFÁCIO DE ANDRADA, ESTABELECENDO
QUE "O SUBSÍDIO DO GRAU OU NÍVEL MÁXIMO DAS
CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, DAS
PROCURADORIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
CORRESPONDERÁ A NOVENTA INTEIROS E VINTE E CINCO
CENTÉSIMOS POR CENTO DO SUBSÍDIO MENSAL, FIXADO
PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E
OS SUBSÍDIOS DOS DEMAIS INTEGRANTES DAS
RESPECTIVAS CATEGORIAS DA ESTRUTURA DA
ADVOCACIA PÚBLICA SERÃO FIXADOS EM LEI E
ESCALONADOS, NÃO PODENDO A DIFERENÇA ENTRE UM
E OUTRO SER SUPERIOR A DEZ POR CENTRO OU
INFERIOR A CINCO POR CENTO, NEM EXCEDER A
NOVENTA INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR
CENTO DO SUBSÍDIO MENSAL FIXADO PARA OS
MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NOS
ARTIGOS 37, XI, E 39, § 4º"
Presidente: José Mentor (PT)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Relator: Mauro Benevides (PMDB)
Titulares
Alessandro Molon
Amauri Teixeira
Décio Lima
José Mentor
Manoel Junior
Mauro Benevides
Nilda Gondim
Osmar Serraglio
Bonifácio de Andrada
Otavio Leite
1 vaga
Dilceu Sperafico
Jerônimo Goergen
Davi Alcolumbre
Eli Correa Filho
Gorete Pereira
PT
Suplentes
Luiz Couto
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Vander Loubet
Vicente Candido
PMDB
Marçal Filho
Rogério Peninha Mendonça
2 vagas
PSDB
PP
DEM
PR
Andreia Zito
João Campos
Wandenkolk Gonçalves
Roberto Balestra
Vilson Covatti
Mendonça Prado
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
Bernardo Santana de
Vasconcellos
60 Sexta-feira 9 (Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
Valadares Filho
(Dep. do PMN ocupa a vaga)
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Lincoln Portela
PSB
Júlio Delgado
Sandra Rosado
PDT
Vieira da Cunha (Licenciado)
Marcos Rogério
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jordy
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Antonio Brito
PSC
Antônia Lúcia
1 vaga
PCdoB
Jô Moraes
Chico Lopes
PRB
Cleber Verde
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PHS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PSD
Felipe Bornier vaga do PHS
Átila Lins vaga do PHS
Júlio Cesar vaga do DEM
Moreira Mendes vaga do Bloco PV, PPS
SD
João Dado (Licenciado) vaga do PRB
PMN
Francisco Tenório vaga do PSB
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Leila Machado Campos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 454-A, DE
2009, DO SR. RONALDO CAIADO, QUE "ALTERA O TÍTULO
VIII, CAPÍTULO II, SEÇÃO II - DA SAÚDE -, DA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DE 1988" (ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A
ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE
ESTADO)
Presidente: Saraiva Felipe (PMDB)
1º Vice-Presidente: Geraldo Resende (PMDB)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Mandetta (DEM)
Relator: Eleuses Paiva (PSD)
Titulares
Dr. Rosinha
Erika Kokay
Policarpo
Rogério Carvalho
Darcísio Perondi
Geraldo Resende
Osmar Terra
Saraiva Felipe
Marcus Pestana
William Dib
1 vaga
José Linhares
Roberto Britto
PT
PMDB
PSDB
PP
Suplentes
Henrique Fontana
3 vagas
Lelo Coimbra
Marcelo Castro
2 vagas
Raimundo Gomes de Matos
2 vagas
Roberto Balestra
Toninho Pinheiro
Mandetta
Ronaldo Caiado
Gorete Pereira
1 vaga
Alexandre Roso
Dr. Ubiali
Janeiro de 2015
DEM
PR
PSB
Lael Varella
Mendonça Prado
Dr. Paulo César vaga do PSD
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
2 vagas
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Rosane Ferreira
1 vaga
PTB
Antonio Brito
1 vaga
PSC
Antônia Lúcia
Andre Moura
PCdoB
Osmar Júnior
1 vaga
PRB
Jhonatan de Jesus
1 vaga
PTdoB
1 vaga
1 vaga
PSD
Eleuses Paiva
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Marcos Montes
(Dep. do PR ocupa a vaga)
PROS
Ademir Camilo vaga do PSD
Dr. Jorge Silva vaga do PDT
SD
Sebastião Bala Rocha vaga do PDT
Armando Vergílio vaga do PR
Dr. Grilo vaga do PR
Secretário(a): Mário Dráusio Coutinho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 479-A, DE
2010, DO SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE
"ACRESCENTA O INCISO LXXIX AO ART. 5º DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA INCLUIR O ACESSO À
INTERNET EM ALTA VELOCIDADE ENTRE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO"
Presidente: Sandes Júnior (PP)
1º Vice-Presidente: Antonio Imbassahy (PSDB)
2º Vice-Presidente: João Arruda (PMDB)
3º Vice-Presidente: Izalci (PSDB)
Relator: Amauri Teixeira (PT)
Titulares
Alessandro Molon
Amauri Teixeira
Bohn Gass
Devanir Ribeiro
João Arruda
Rogério Peninha Mendonça
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Antonio Imbassahy
Izalci vaga do PR
Luiz Carlos
PT
PMDB
PSDB
Suplentes
Josias Gomes (Licenciado)
Rogério Carvalho
Sibá Machado
Taumaturgo Lima
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
3 vagas
3 vagas
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Ruy Carneiro
PP
Sandes Júnior
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
DEM
Eli Correa Filho
Júlio Campos
José Rocha
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Missionário José Olimpio
1 vaga
2 vagas
PR
PSB
PDT
2 vagas
Gonzaga Patriota
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
1 vaga
PTB
1 vaga
Sabino Castelo Branco
Wilson Filho vaga do PMDB
PSC
Takayama
1 vaga
PCdoB
Evandro Milhomen
1 vaga
PRB
Antonio Bulhões
1 vaga
Beto Mansur vaga do PP
César Halum vaga do PSD
PRTB
1 vaga
1 vaga
PSD
Arolde de Oliveira
Eliene Lima
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
1 vaga
PROS
Ariosto Holanda vaga do PSB
Edson Silva vaga do PSB
Miro Teixeira vaga do PDT
SD
Wladimir Costa vaga do PMDB
Sebastião Bala Rocha vaga do PDT
Secretário(a): Robson Luiz Fialho Coutinho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 491, DE
2010, DO SR. LUIZ CARLOS HAULY E OUTROS, QUE
"ACRESCE INCISOS AO ART. 150, VI E ART. 155, X DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (PROÍBE A CRIAÇÃO DE
IMPOSTO INCIDENTE SOBRE INSUMOS AGRÍCOLAS,
PECUÁRIA, ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E
MEDICAMENTOS), E APENSADAS
Presidente: Antonio Brito (PTB)
1º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB)
2º Vice-Presidente: Junji Abe (PSD)
3º Vice-Presidente: Darcísio Perondi (PMDB)
Relator: Alceu Moreira (PMDB)
Titulares
Assis Carvalho
Francisco Chagas
João Paulo Lima
Newton Lima
Alceu Moreira
PT
PMDB
Sexta-feira 9 61 Darcísio Perondi
Hugo Motta
Luiz Carlos Hauly
Nelson Marchezan Junior
Eleuses Paiva
Junji Abe
Paulo Pimenta
Rogério Carvalho
Sibá Machado
Vanderlei Siraque
3 vagas
Dilceu Sperafico
Luis Carlos Heinze
Wellington Fagundes
PSB
Alexandre Roso
Alexandre Toledo
DEM
Eli Correa Filho
1 vaga
SD
Dr. Grilo
Eduardo Gomes
PTB
Josué Bengtson
Bloco PV, PPS
Dr. Jorge Silva
Giovani Cherini
Luciana Santos
Edmar Arruda
1 vaga
1 vaga
PROS
1 vaga
PDT
Oziel Oliveira
PCdoB
1 vaga
PSC
Silvio Costa
PTdoB
Luis Tibé
Secretário(a): Regina Pereira Games
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6232
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON
PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE
APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM
EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS
SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE
LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO
DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
Presidente: Gabriel Guimarães (PT)
1º Vice-Presidente: Marcos Montes (PSD)
2º Vice-Presidente: Rodrigo de Castro (PSDB)
3º Vice-Presidente:
Relator: Leonardo Quintão (PMDB)
Titulares
Suplentes
Geraldo Thadeu
Manoel Salviano
PR
Dr. Paulo César
Eurico Júnior
PSD
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
PP
Carlos Magno
Roberto Balestra
Antonio Brito
PSDB
Beto Faro
Fernando Ferro
Gabriel Guimarães
Luiz Alberto
Ronaldo Zulke
José Priante
Leonardo Quintão
Rose de Freitas
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
Suplentes
PT
PMDB
Francisco Chagas
Iriny Lopes
Luiz Sérgio
Padre João
Weliton Prado
Edio Lopes
Fátima Pelaes
João Magalhães
Júnior Coimbra
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
62 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Duarte Nogueira (Licenciado)
Rodrigo de Castro
1 vaga
PSDB
PSD
Eduardo Sciarra
Jaime Martins
Marcos Montes
PP
Guilherme Mussi
Luiz Fernando Faria
1 vaga
Aelton Freitas
João Carlos Bacelar vaga do PMDB
1 vaga
Paulo Foletto
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Fábio Souto
Vitor Penido
Fábio Ramalho
Silvio Costa
Osmar Júnior
Cleber Verde
Chico Alencar
PSB
DEM
Guilherme Campos
Júlio Cesar
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
José Otávio Germano
Nelson Meurer
1 vaga
Gorete Pereira
José Rocha vaga do PSB
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Leopoldo Meyer
(Dep. do PR ocupa a vaga)
PDT
Ângelo Agnolin
Arnaldo Faria de Sá
PR
Domingos Sávio vaga do PSC
Nilson Leitão
Paulo Abi-ackel vaga do PMDB
Wandenkolk Gonçalves
1 vaga
PTB
Claudio Cajado
Lira Maia
Giovani Cherini
1 vaga
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PSC
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PCdoB
Evandro Milhomen
PRB
César Halum vaga do PSD
1 vaga
PSOL
Ivan Valente
PROS
Antonio Balhmann vaga do PSB
SD
Luiz Argôlo vaga do PR
Secretário(a): Kátia da Consolação dos Santos Viana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6218
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE
CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
Presidente: Arthur Oliveira Maia (SD)
1º Vice-Presidente: Junji Abe (PSD)
2º Vice-Presidente: Hugo Leal (PROS)
3º Vice-Presidente: Pedro Novais (PMDB)
Relator Substituto: Laercio Oliveira (SD)
Relator-Geral: Paes Landim (PTB)
Relator-Parcial: Décio Lima (PT)
Relator-Parcial: Marcos Montes (PSD)
Relator-Parcial: Jerônimo Goergen (PP)
Relator-Parcial: Antonio Balhmann (PROS)
Titulares
Décio Lima
Gabriel Guimarães
PT
Janeiro de 2015
Vanderlei Siraque
Vicente Candido
2 vagas
Eduardo Cunha
Pedro Novais
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Jutahy Junior
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
PMDB
PSDB
Jerônimo Goergen
Renato Molling
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
1 vaga
Paes Landim
PP
Alfredo Kaefer
Nelson Marchezan Junior
1 vaga
DEM
Eli Correa Filho
Rodrigo Maia
André Figueiredo
João Magalhães
José Priante
Lucio Vieira Lima
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Renzo Braz
Roberto Teixeira
Efraim Filho
1 vaga
PR
2 vagas
PSB
2 vagas
PDT
Ângelo Agnolin
Bloco PV, PPS
PTB
PSC
1 vaga
Arnaldo Faria de Sá
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Filipe Pereira (Licenciado)
PCdoB
Daniel Almeida
1 vaga
PRB
Antonio Bulhões
1 vaga
PRTB
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
Jaime Martins vaga do PR
Guilherme Campos
Junji Abe
Moreira Mendes
Marcos Montes
PROS
Antonio Balhmann vaga do PSB
Hugo Leal vaga do PSC
SD
Arthur Oliveira Maia vaga do PMDB
Genecias Noronha vaga do PMDB
vaga do PRTB
Aureo
Laercio Oliveira vaga do PR
Secretário(a): Mária de Fátima de Moreira
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 1610, DE 1996, DO SENADO
FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E O
APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERAIS EM TERRAS
INDÍGENAS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 176, PARÁGRAFO
PRIMEIRO, E 231, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Suplentes
Alessandro Molon
Francisco Chagas
Presidente: Padre Ton (PT)
1º Vice-Presidente: Fernando Ferro (PT)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB)
Relator: Edio Lopes (PMDB)
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Titulares
Fernando Ferro
Miriquinho Batista
Padre Ton
Valmir Assunção
Edio Lopes
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
2 vagas
PMDB
PSDB
Bruno Araújo
Nilson Leitão
1 vaga
PP
Carlos Magno
Vilson Covatti
DEM
Davi Alcolumbre
1 vaga
PR
Giacobo
Luciano Castro
PSB
Janete Capiberibe
1 vaga
Giovanni Queiroz
Penna
Amauri Teixeira
João Paulo Lima
Taumaturgo Lima
1 vaga
Eduardo Cunha
João Magalhães vaga do PR
Marinha Raupp
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
Rodrigo de Castro
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
José Otávio Germano
1 vaga
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
vaga do PSB
José Rocha
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PDT
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
Oziel Oliveira
Bloco PV, PPS
Filipe Pereira (Licenciado)
Arnaldo Jordy
PTB
Nilton Capixaba
Perpétua Almeida
Suplentes
PT
1 vaga
PSC
Nelson Padovani
PCdoB
Cleber Verde
Chico Alencar
1 vaga
PSOL
PSD
SD
Chico das Verduras vaga do PMDB
1 vaga
PRB
PRP
1 vaga
Moreira Mendes vaga do PMDB
Sérgio Brito vaga do DEM
Berinho Bantim vaga do PSDB
Laercio Oliveira vaga do PR
Secretário(a): José Maria de Aguiar de Castro
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6209
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 1.927, DE 2003, DO SR. FERNANDO
DE FABINHO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº
10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ISENTAR AS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
MUNICIPAL E TRANSPORTE COLETIVO URBANO
ALTERNATIVO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE"
Presidente: Mauro Lopes (PMDB)
1º Vice-Presidente: Leandro Vilela (PMDB)
2º Vice-Presidente: Vitor Penido (DEM)
Sexta-feira 9 63 3º Vice-Presidente:
Relator: Carlos Zarattini (PT)
Titulares
Carlos Zarattini
Jesus Rodrigues
Leonardo Monteiro
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
Renzo Braz
1 vaga
Zoinho
1 vaga
Vitor Penido
Ângelo Agnolin
1 vaga
1 vaga
Márcio Macêdo
Vicente Candido
Weliton Prado
PMDB
Leandro Vilela
Leonardo Picciani
Mauro Lopes
Felipe Bornier
Hugo Napoleão
Suplentes
PT
Adrian
Danilo Forte
1 vaga
PSDB
2 vagas
PSD
PP
PR
2 vagas
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
1 vaga
PSB
Jose Stédile
DEM
Alexandre Leite
PDT
PTB
Bloco PV, PPS
Marcos Rogério
Arnaldo Faria de Sá
1 vaga
PSC
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
Daniel Almeida
PEN
1 vaga
PROS
Hugo Leal vaga do PSC
SD
1 vaga
Assis Melo
1 vaga
Luiz Argôlo vaga do PP
Secretário(a): Maria de Fatima Moreira
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 2.177, DE 2011, DO SR. BRUNO
ARAÚJO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO NACIONAL DE
CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"
Presidente: Gabriel Chalita (PMDB)
1º Vice-Presidente: Izalci (PSDB)
2º Vice-Presidente: Eliene Lima (PSD)
3º Vice-Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)
Relator: Sibá Machado (PT)
Titulares
Edson Santos
Jorge Bittar
Newton Lima
Sibá Machado
Gabriel Chalita
PT
PMDB
Suplentes
Iara Bernardi
Iriny Lopes
Margarida Salomão
Vanderlei Siraque
Mauro Benevides
64 Sexta-feira 9 Lelo Coimbra
Professor Setimo
1 vaga
Bruno Araújo
Izalci
1 vaga
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Osmar Serraglio
Saraiva Felipe
1 vaga
PSDB
Esperidião Amin
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
Júlio Campos
Mandetta
Francisco Floriano
1 vaga
Paulo Foletto
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
3 vagas
PP
Jerônimo Goergen
Roberto Teixeira
DEM
Efraim Filho
Eli Correa Filho
PR
José Rocha
Milton Monti
PSB
PDT
2 vagas
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
PTB
Alex Canziani
1 vaga
PSC
Takayama
1 vaga
PCdoB
Luciana Santos
Jandira Feghali
PRB
Beto Mansur vaga do PP
1 vaga
1 vaga
PMN
Dr. Carlos Alberto
1 vaga
PSD
Eliene Lima
Júlio Cesar
1 vaga
1 vaga
PROS
Ariosto Holanda vaga do PSB
Salvador Zimbaldi vaga do PDT
Miro Teixeira vaga do PDT
SD
Simplício Araújo (Licenciado) vaga do Bloco
PV, PPS
Secretário(a): Eveline Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E
PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE
2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE
"ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE
SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO
CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO
DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966" (REVOGA DISPOSITIVOS DAS
LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
Presidente: Edinho Bez (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: Osmar Serraglio (PMDB)
3º Vice-Presidente:
Relator: Armando Vergílio (SD)
Décio Lima
José Mentor
Luiz Sérgio
Vicente Candido
3 vagas
PMDB
Darcísio Perondi
Edinho Araújo (Licenciado) vaga do
Eduardo Cunha
Júnior Coimbra
PMN
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Titulares
Janeiro de 2015
PT
Suplentes
Paulo Teixeira
Edinho Bez
Manoel Junior
Osmar Serraglio
Bruno Araújo
Jutahy Junior
Luiz Carlos Hauly
Nelson Meurer
1 vaga
Felipe Maia
Onyx Lorenzoni
João Carlos Bacelar
José Rocha
Luciano Castro vaga do PRB
Beto Albuquerque
Valadares Filho
Marcos Rogério
PSDB
PP
Lucio Vieira Lima
Ronaldo Benedet
Sandro Mabel vaga do PR
Duarte Nogueira (Licenciado)
Otavio Leite
1 vaga
DEM
PR
Carlos Magno
Esperidião Amin
Mendonça Prado
1 vaga
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
1 vaga
PSB
2 vagas
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
Roberto de Lucena
Rubens Bueno
(Licenciado)
PTB
Antonio Brito
Arnaldo Faria de Sá
PSC
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
1 vaga
PCdoB
Daniel Almeida
Delegado Protógenes
PRB
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
PMN
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
Moreira Mendes
José Carlos Araújo
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Marcos Montes
PROS
Hugo Leal vaga do PSC
SD
Armando Vergílio vaga do PSD
Sebastião Bala Rocha vaga do PDT
Secretário(a): Eugênia S. Pestana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6260
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 3722, DE 2012, DO SR. ROGÉRIO
PENINHA MENDONÇA, QUE "DISCIPLINA AS NORMAS
SOBRE AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE E CIRCULAÇÃO DE
ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COMINANDO
PENALIDADES E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
(ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 1940 E REVOGA A
LEI Nº 10.826, DE 2003)
Presidente: Marcos Montes (PSD)
1º Vice-Presidente: Guilherme Campos (PSD)
2º Vice-Presidente: João Campos (PSDB)
3º Vice-Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
Relator: Claudio Cajado (DEM)
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Titulares
Alessandro Molon
Erika Kokay
Luiz Couto
Nilmário Miranda
Edio Lopes
Rogério Peninha Mendonça
Sandro Mabel
João Campos
Nelson Marchezan Junior
Guilherme Campos
Marcos Montes
Jair Bolsonaro
Jerônimo Goergen
Bernardo Santana de
Vasconcellos
Gonzaga Patriota
Claudio Cajado
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
Penna
Major Fábio
Enio Bacci
Luciana Santos
Andre Moura
Ivan Valente
Iriny Lopes
Paulão
Paulo Teixeira
Renato Simões
Alceu Moreira
(Dep. do PMN ocupa a vaga)
(Dep. do PP ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Moreira Mendes
1 vaga
Guilherme Mussi
José Otávio Germano
Luis Carlos Heinze vaga do PMDB
(Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
PSB
Alfredo Sirkis
DEM
SD
Fernando Francischini (Licenciado)
Arnaldo Faria de Sá
Suplentes
PT
PTB
Alexandre Leite
Onyx Lorenzoni vaga do PDT
Dr. Grilo vaga do PSDB
Simplício Araújo (Licenciado)
Nelson Marquezelli
Bloco PV, PPS
1 vaga
PROS
PDT
PCdoB
José Augusto Maia
(Dep. do DEM ocupa a vaga)
Chico Lopes
PSC
1 vaga
PSOL
PMN
PTdoB
1 vaga
Francisco Tenório vaga do PMDB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Leila Machado Campos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 4.238, DE 2012, DO SENADO
FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 7.102, DE 20
DE JUNHO DE 1983, PARA DISPOR SOBRE O PISO
NACIONAL DE SALÁRIO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
PARTICULARES QUE EXPLOREM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES" (O PISO VARIA DE
OITOCENTOS REAIS, GRAU MÍNIMO, A MIL E CEM REAIS,
GRAU MÁXIMO), E APENSADOS
Presidente: Laercio Oliveira (SD)
1º Vice-Presidente: Rose de Freitas (PMDB)
2º Vice-Presidente: Guilherme Campos (PSD)
Sexta-feira 9 65 3º Vice-Presidente: Luiz Fernando Machado (PSDB)
Relator: Nelson Pellegrino (PT)
Titulares
PT
Suplentes
Eudes Xavier
Erika Kokay
Nelson Pellegrino (Licenciado)
Weliton Prado
Policarpo
2 vagas
Vicente Candido
PMDB
Leonardo Quintão
Adrian
Osmar Serraglio
Darcísio Perondi
Rose de Freitas
Gabriel Chalita
PSDB
Luiz Fernando Machado
João Campos
Nelson Marchezan Junior
Luiz Carlos Hauly
PSD
Guilherme Campos
Felipe Bornier
Ricardo Izar
Roberto Santiago
PP
Dimas Fabiano
Roberto Teixeira
Jerônimo Goergen
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PR
Aelton Freitas
Gorete Pereira
PSB
Júlio Delgado
1 vaga
DEM
Davi Alcolumbre
1 vaga
SD
Laercio Oliveira
Arthur Oliveira Maia
PTB
Antonio Brito
Walney Rocha
Bloco PV, PPS
1 vaga
1 vaga
PROS
Major Fábio
Ademir Camilo
PDT
Flávia Morais
1 vaga
PCdoB
Chico Lopes
1 vaga
PSC
Silvio Costa
Andre Moura
PMN
Francisco Tenório
1 vaga
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PP
Secretário(a): Maria de Fátima Moreira
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 5201, DE 2013, DO SR. ANDRÉ
FIGUEIREDO, QUE "ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE
SETEMBRO DE 2006, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO
DOS VALORES ARRECADADOS NO CONCURSO DE
PROGNÓSTICO DENOMINADO TIMEMANIA COM O
OBJETIVO DE TORNÁ-LA MAIS ATRAENTE PARA SEUS
APOSTADORES E DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE
PAGAMENTO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS QUANTO ÀS
SUAS DÍVIDAS FISCAIS JUNTO À UNIÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS " E APENSADO
Presidente: Jovair Arantes (PTB)
1º Vice-Presidente: Vicente Candido (PT)
2º Vice-Presidente:
66 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 3º Vice-Presidente: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD)
Relator: Otavio Leite (PSDB)
Titulares
Gabriel Guimarães
Paulão
Vicente Candido
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
2 vagas
Alfredo Kaefer
Otavio Leite
Danrlei de Deus Hinterholz
Geraldo Thadeu
Afonso Hamm
Guilherme Mussi
José Rocha
Romário
Rodrigo Maia
André Figueiredo
Suplentes
PT
PMDB
PSDB
PSD
Jesus Rodrigues
Vicente Candido
1 vaga
José Airton
Márcio Macêdo
Policarpo
Edinho Bez
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
1 vaga
Raimundo Gomes de Matos
1 vaga
Guilherme Campos
1 vaga
PP
Sandes Júnior
1 vaga
PR
1 vaga
PSB
Júlio Delgado
DEM
1 vaga
PDT
Flávia Morais
PTB
Jovair Arantes
Arnaldo Faria de Sá vaga do PMDB
vaga do PMDB
Pedro Fernandes
Wilson Filho
Bloco PV, PPS
Stepan Nercessian
Sarney Filho
PSC
Andre Moura
1 vaga
PCdoB
Evandro Milhomen
Osmar Júnior
PMN
Francisco Tenório
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PROS
Hugo Leal vaga do PMN
Lira Maia
1 vaga
Gorete Pereira
Jorginho Mello
Alexandre Toledo
Janete Capiberibe
Raimundo Gomes de Matos
2 vagas
PP
Carlos Magno
Luis Carlos Heinze
DEM
PR
PSB
Mandetta
1 vaga
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PTB
Arnaldo Faria de Sá
PSC
Takayama
PCdoB
Daniel Almeida
PRB
1 vaga
1 vaga
PMN
PSD
Moreira Mendes vaga do Bloco PV, PPS
2 vagas
SD
Dr. Ubiali
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
César Halum vaga do PSD
1 vaga
1 vaga
José Humberto vaga do PR
(Dep. do PRB ocupa a vaga)
1 vaga
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 5335, DE 2009, DO SENADO
FEDERAL, QUE "ALTERA AS LEIS Nº 9.074, DE 7 DE JULHO
DE 1995, 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, 9.984, DE 17 DE
JULHO DE 2000, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, PARA
TRATAR DOS DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO
HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS"
Presidente: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR)
1º Vice-Presidente: Nilson Leitão (PSDB)
2º Vice-Presidente: Jesus Rodrigues (PT)
3º Vice-Presidente: Nelson Padovani (PSC)
Relator: Eduardo Sciarra (PSD)
Presidente: Lira Maia (DEM)
1º Vice-Presidente: Domingos Sávio (PSDB)
2º Vice-Presidente: Jesus Rodrigues (PT)
3º Vice-Presidente: Gorete Pereira (PR)
Relator: Nilda Gondim (PMDB)
PT
Dilceu Sperafico
1 vaga
PSDB
Alexandre Santos
3 vagas
Secretário(a): Jose Maria Aguiar de Castro
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6209
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E
PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5332, DE 2009,
DA SRA. ELCIONE BARBALHO, QUE "CRIA O 'PÃO
BRASILEIRO', A SER PRODUZIDO COM FARINHA DE TRIGO
ADICIONADA DE FARINHA DE MANDIOCA REFINADA, DE
FARINHA DE RASPA DE MANDIOCA OU DE FÉCULA DE
MANDIOCA, ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, E
ESTABELECE REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A
FARINHA DE TRIGO MISTURADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Benedita da Silva
Andreia Zito
Domingos Sávio
1 vaga
Leonardo Monteiro
Sibá Machado
Taumaturgo Lima
PMDB
Sebastião Bala Rocha vaga do PDT
Secretário(a): Mirna de Castela Carvalho Pessoa
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
Titulares
Elcione Barbalho
Nilda Gondim
2 vagas
Janeiro de 2015
Titulares
Suplentes
Josias Gomes (Licenciado)
Jesus Rodrigues
Márcio Macêdo
PT
Suplentes
Gabriel Guimarães
2 vagas
Janeiro de 2015 Ságuas Moraes
Flaviano Melo
João Magalhães
Pedro Chaves
Nilson Leitão
Raimundo Gomes de Matos
Eduardo Sciarra
Moreira Mendes
Dimas Fabiano
José Otávio Germano
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PMDB
PSDB
PSD
Edinho Bez
2 vagas
Wandenkolk Gonçalves
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Irajá Abreu
Jaime Martins
Roberto Dorner vaga do PDT
PP
Luiz Fernando Faria
1 vaga
PR
Bernardo Santana de Vasconcellos
Lúcio Vale
PSB
Fernando Coelho Filho
1 vaga
DEM
Lira Maia
1 vaga
PDT
Weverton Rocha
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PTB
Nilton Capixaba
Josué Bengtson
Bloco PV, PPS
Penna
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PSC
Nelson Padovani
1 vaga
PCdoB
1 vaga
1 vaga
PRP
Chico das Verduras
Jânio Natal
SD
Laercio Oliveira vaga do PSDB
Secretário(a): Mário Dráusio
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 5627, DE 2013, DO PODER
EXECUTIVO, QUE "ALTERA O DECRETO-LEI Nº 9.760, DE 5
DE SETEMBRO DE 1946, O DECRETO-LEI Nº 2.398, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE
1998, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE
DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Presidente: Lelo Coimbra (PMDB)
1º Vice-Presidente: Edson Santos (PT)
2º Vice-Presidente: Andreia Zito (PSDB)
3º Vice-Presidente: Arnaldo Jordy (PPS)
Titulares
Edson Santos
Iriny Lopes
João Paulo Lima
Alceu Moreira
Elcione Barbalho
Lelo Coimbra
Andreia Zito
1 vaga
PT
PMDB
PSDB
PSD
Eleuses Paiva
Onofre Santo Agostini
Cláudio Puty
Odair Cunha (Licenciado)
Paulo Teixeira
Leonardo Picciani
Mauro Mariani
1 vaga
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
2 vagas
PP
Esperidião Amin
Renato Molling
PR
João Maia
Wellington Roberto vaga do PMN
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Weverton Rocha
Carlos Magno
Luis Carlos Heinze
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PSB
DEM
PDT
PTB
Leopoldo Meyer
(Dep. do PTB ocupa a vaga)
André Figueiredo
Arnaldo Faria de Sá vaga do DEM
Walney Rocha
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jordy
1 vaga
PSC
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Andre Moura
PCdoB
Alice Portugal
Daniel Almeida
PMN
(Dep. do PR ocupa a vaga)
1 vaga
PROS
Antonio Balhmann vaga do PSB
Hugo Leal vaga do PSC
SD
Luiz Argôlo vaga do DEM
Aureo vaga do PR
Laercio Oliveira vaga do PSDB
José Chaves
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 5692, DE 2013, DO SR. SÉRGIO
ZVEITER, QUE "DISPÕE SOBRE O MONOPÓLIO DA UNIÃO
NA EXPLORAÇÃO DAS RIQUEZAS DA AMAZÔNIA, COM A
CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA DA
AMAZÔNIA E DA AGÊNCIA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO
DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA, GARANTINDO A
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SOBERANIA
NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Presidente: Átila Lins (PSD)
1º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT)
2º Vice-Presidente: Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
3º Vice-Presidente: Sibá Machado (PT)
Relator: Leonardo Picciani (PMDB)
Titulares
Suplentes
Sexta-feira 9 67 Carlos Zarattini
Dalva Figueiredo
Sibá Machado
Adrian
Leonardo Picciani
1 vaga
Nilson Leitão
Wandenkolk Gonçalves
Átila Lins
Sergio Zveiter
PT
PMDB
PSDB
PSD
Suplentes
Francisco Praciano
2 vagas
Edio Lopes
Rose de Freitas
1 vaga
2 vagas
Urzeni Rocha
1 vaga
68 Sexta-feira 9 Carlos Magno
Gladson Cameli
1 vaga
1 vaga
1 vaga
Weverton Rocha
Nilton Capixaba
Sarney Filho
1 vaga
Evandro Milhomen
1 vaga
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PP
Renato Molling
Waldir Maranhão
PR
PSB
DEM
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Rodrigo Maia
PDT
Marcos Rogério
PTB
Bloco PV, PPS
Sabino Castelo Branco
1 vaga
Perpétua Almeida
PSL
1 vaga
PROS
Valtenir Pereira vaga do PSB
Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6285
Jesus Rodrigues
Policarpo
Ricardo Berzoini
(Licenciado)
Hugo Motta
João Arruda
1 vaga
João Campos
Luiz Carlos
Felipe Bornier
Onofre Santo Agostini
Renato Molling
1 vaga
(Dep. do PTdoB ocupa a
vaga)
Pastor Eurico
Efraim Filho
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
DEM
PDT
Perpétua Almeida
Acelino Popó
Alex Canziani
Bloco PV, PPS
1 vaga
PSC
Silvio Costa
PCdoB
1 vaga
PRB
1 vaga
SD
Fernando Francischini (Licenciado)
vaga do PSDB
Lourival Mendes vaga do PR
PTdoB
Secretário(a): Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
Presidente: Leonardo Picciani (PMDB)
1º Vice-Presidente: Silas Câmara (PSD)
2º Vice-Presidente: Anderson Ferreira (PR)
3º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB)
Relator: Ronaldo Fonseca (PROS)
Erika Kokay
Iara Bernardi
Iriny Lopes
Margarida Salomão
Suplentes
3 vagas
Fátima Pelaes
Leonardo Picciani
Professor Setimo
Izalci
João Campos
3 vagas
(Dep. do SD ocupa a vaga)
1 vaga
Guilherme Campos
Silas Câmara
Guilherme Mussi
Sandes Júnior
Anderson Ferreira
PSB
Antônia Lúcia
Titulares
Presidente: Roberto de Lucena (PV)
1º Vice-Presidente: Pastor Eurico (PSB)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos (PSDB)
3º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM)
Relator: Lourival Mendes (PTdoB)
PT
Roberto de Lucena
(Licenciado)
Ângelo Agnolin
PTB
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 6583, DE 2013, DO SR. ANDERSON
FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA FAMÍLIA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 6170, DE 2013, DO SR. SILAS
CÂMARA, QUE "REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE
OPERADOR DE MARKETING MULTINÍVEL NO BRASIL" E
APENSADOS
Titulares
Wilson Filho
Arnaldo Jordy
PSC
PCdoB
Marcelo Matos
Janeiro de 2015
Jefferson Campos
Silas Câmara
Jair Bolsonaro
José Linhares
Anderson Ferreira
Pastor Eurico
Marcelo Aguiar
Aureo
Arnaldo Faria de Sá
1 vaga
1 vaga
1 vaga
Ronaldo Fonseca
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
Suplentes
4 vagas
(Dep. do PSC ocupa a vaga)
2 vagas
2 vagas
Arolde de Oliveira
Diego Andrade
2 vagas
Paulo Freire
Sandra Rosado
1 vaga
SD
Fernando Francischini (Licenciado)
PTB
Eros Biondini
Bloco PV, PPS
1 vaga
PROS
Liliam Sá
PDT
Janeiro de 2015 Marcos Rogério
Manuela D'ávila
Pastor Marco Feliciano
1 vaga
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 1 vaga
PCdoB
PSC
PSOL
Gustavo Petta
Antônia Lúcia vaga do PMDB
Erivelton Santana
1 vaga
Secretário(a): Kátia da Consolação dos S. Viana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216 6218
FAX: (61) 3216 6285
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 6840, DE 2013, DA COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E
PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO
MÉDIO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INSTITUIR A JORNADA EM
TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO, DISPOR SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO EM
ÁREAS DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Presidente: Reginaldo Lopes (PT)
1º Vice-Presidente: Gabriel Chalita (PMDB)
2º Vice-Presidente: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM)
3º Vice-Presidente: Izalci (PSDB)
Relator: Wilson Filho (PTB)
Titulares
Artur Bruno (Licenciado)
Newton Lima
Reginaldo Lopes
Waldenor Pereira
Gabriel Chalita
Lelo Coimbra
1 vaga
Izalci
Nilson Leitão
Junji Abe
1 vaga
José Linhares
Waldir Maranhão
Jorginho Mello
Danilo Cabral (Licenciado)
PT
PMDB
PSDB
PSD
PP
PR
PSB
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
SD
Sebastião Bala Rocha
PTB
Wilson Filho
Bloco PV, PPS
Eurico Júnior
PROS
Ariosto Holanda
PDT
Paulo Rubem Santiago
PCdoB
Chico Lopes
Suplentes
Afonso Florence
Ronaldo Zulke
Ságuas Moraes
Sibá Machado
Geraldo Resende
Osmar Serraglio
Professor Setimo
Nilson Pinto
1 vaga
2 vagas
Esperidião Amin
1 vaga
1 vaga
Leopoldo Meyer
Efraim Filho
Domingos Dutra
Alex Canziani
1 vaga
Valtenir Pereira
André Figueiredo
Gustavo Petta
Edmar Arruda
Luis Tibé
Sexta-feira 9 69 PSC
1 vaga
PTdoB
1 vaga
Secretário(a): Robson Luiz Fialho Coutinho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 6.869, DE 2010, DO SENADO
FEDERAL, E APENSADOS, QUE "ACRESCENTA O ART. 242A À LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA TORNAR CRIME A
VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18
(DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Titulares
Amauri Teixeira
Jesus Rodrigues
Zeca Dirceu
André Zacharow
Edinho Bez
Fátima Pelaes
Bruno Araújo
Vanderlei Macris
Dr. Paulo César vaga do PSD
José Rocha
Wellington Fagundes vaga do PHS
Weverton Rocha
Nelson Marquezelli
Washington Reis
2 vagas
PSDB
Aline Corrêa
José Otávio Germano
Efraim Filho
Paulo Pimenta
2 vagas
PMDB
Diego Andrade
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Beto Albuquerque
Suplentes
PT
2 vagas
PSD
Sérgio Brito
1 vaga
PP
Jair Bolsonaro
Vilson Covatti
PR
PSB
DEM
Milton Monti
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Eli Correa Filho
PDT
1 vaga
PTB
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PSC
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
João Ananias
PHS
(Dep. do PR ocupa a vaga)
PROS
Hugo Leal vaga do PSC
Nilton Capixaba
Rosane Ferreira
1 vaga
1 vaga
1 vaga
Edson Silva vaga do PSB
Secretário(a): Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6
FAX: (61) 3216-6225
70 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 6998, DE 2013, DO SR. OSMAR
TERRA E OUTROS, QUE "ALTERA O ART. 1º E INSERE
DISPOSITIVOS SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA NA LEI Nº
8.069, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Presidente:
1º Vice-Presidente: Júlio Cesar (PSD)
2º Vice-Presidente: Nelson Marchezan Junior (PSDB)
3º Vice-Presidente: Iara Bernardi (PT)
Relator: João Ananias (PCdoB)
Titulares
Assis Carvalho
Erika Kokay
Iara Bernardi
Nelson Pellegrino (Licenciado)
PMDB
Darcísio Perondi
Hugo Motta vaga do PRP
Osmar Terra
1 vaga
PSDB
Duarte Nogueira (Licenciado)
Nelson Marchezan Junior
PSD
Eleuses Paiva
Júlio Cesar
PP
Aline Corrêa
Iracema Portella
PR
Gorete Pereira
PSB
Sandra Rosado
DEM
Mandetta
Suplentes
PT
Maria do Rosário
3 vagas
FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.307, DE 23 DE
SETEMBRO DE 1996, E A LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO
DE 1976, PARA AMPLIAR O ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA
ARBITRAGEM E DISPOR SOBRE A ESCOLHA DOS
ÁRBITROS QUANDO AS PARTES RECORREM A ÓRGÃO
ARBITRAL, A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PELA
INSTITUIÇÃO DA ARBITRAGEM, A CONCESSÃO DE
TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS CASOS DE
ARBITRAGEM, A CARTA ARBITRAL, A SENTENÇA
ARBITRAL E O INCENTIVO AO ESTUDO DO INSTITUTO DA
ARBITRAGEM; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.307,
DE 23 DE SETEMBRO DE 1996".
Presidente: Sergio Zveiter (PSD)
1º Vice-Presidente: Vanderlei Siraque (PT)
2º Vice-Presidente: Otavio Leite (PSDB)
3º Vice-Presidente: Laercio Oliveira (SD)
Relator: Edinho Araújo (PMDB)
Titulares
PT
Adrian
Geraldo Resende
1 vaga
Márcio Macêdo
Paulo Teixeira
Ságuas Moraes
Vanderlei Siraque
Eduardo Barbosa
1 vaga
Edinho Araújo (Licenciado)
Edinho Bez
Eduardo Cunha
Vilmar Rocha
1 vaga
2 vagas
1 vaga
Dr. Ubiali
Professora Dorinha Seabra
Rezende
SD
(Dep. do Bloco PV, PPS ocupa a
vaga)
PTB
Alex Canziani
Bloco PV, PPS
Rosane Ferreira vaga do SD
Rubens Bueno
PROS
1 vaga
PDT
Flávia Morais
PCdoB
João Ananias
PSC
Antônia Lúcia
PRP
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
Janeiro de 2015
Wladimir Costa
Wilson Filho
1 vaga
Nelson Marchezan Junior
Otavio Leite
Onofre Santo Agostini
Sergio Zveiter
Marcos Rogério
Jandira Feghali
1 vaga
1 vaga
Chico das Verduras
Secretário(a): Leila Machado Campos
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6212
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 7108, DE 2014, DO SENADO
PTB
Bloco PV, PPS
Filipe Pereira (Licenciado)
Chico das Verduras
PSD
SD
Laercio Oliveira
Marcos Rogério
2 vagas
Felipe Bornier
1 vaga
Vilson Covatti
1 vaga
1 vaga
Dr. Ubiali
DEM
Rodrigo Maia
Valtenir Pereira
PSDB
PSB
Gonzaga Patriota
Liliam Sá
Danilo Forte
Júnior Coimbra
Manoel Junior
PR
Lincoln Portela
Stepan Nercessian
Maria Lucia Prandi
Pedro Uczai
Renato Simões
Weliton Prado
PP
Esperidião Amin
Julio Lopes
Paes Landim
PMDB
Suplentes
1 vaga
Genecias Noronha
Arnaldo Faria de Sá
PROS
PDT
PCdoB
PSC
PRP
Eurico Júnior
Miro Teixeira
1 vaga
1 vaga
1 vaga
1 vaga
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 7197, DE 2002, DO SENADO
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, QUE "ACRESCENTA §§ AOS ARTS. 104 E 105 DA
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PERMITIR A APLICAÇÃO
DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AOS INFRATORES QUE
ATINGIREM A MAIORIDADE PENAL"
Presidente: Vieira da Cunha (PDT)
1º Vice-Presidente: Gabriel Chalita (PMDB)
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente: Rosane Ferreira (PV)
Relator: Carlos Sampaio (PSDB)
Titulares
Erika Kokay
Iriny Lopes
Nilmário Miranda
PMDB
Gabriel Chalita
João Arruda
Marcelo Castro
PSDB
Carlos Sampaio
Pinto Itamaraty
(Dep. do PP ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Aline Corrêa
Guilherme Mussi vaga do PSD
Jair Bolsonaro
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Alice Portugal
Chico das Verduras
Andreia Zito
Domingos Sávio
Junji Abe
Onofre Santo Agostini
PP
2 vagas
Abelardo Camarinha
Keiko Ota vaga do Bloco PV, PPS
Efraim Filho
PDT
Paulo Rubem Santiago
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Bloco PV, PPS
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
PSC
Andre Moura
PCdoB
1 vaga
PRP
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PROS
Liliam Sá vaga do PSD
Ronaldo Fonseca vaga do PR
FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE
PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS;
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE
1940 (CÓDIGO PENAL), E AS LEIS NºS 6.815, DE 19 DE
AGOSTO DE 1980, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL)", E APENSADOS
Presidente: Luiz Couto (PT)
1º Vice-Presidente: Antônia Lúcia (PSC)
2º Vice-Presidente: Liliam Sá (PROS)
3º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (SD)
Relator: Arnaldo Jordy (PPS)
Titulares
PT
Alessandro Molon
Luiz Couto
Maria do Rosário
Renato Simões
Adrian
(Dep. do PDT ocupa a vaga)
1 vaga
Izalci
Paulo Abi-ackel
SD
Fernando Francischini (Licenciado)
vaga do PRP
Secretário(a): Mário Dráusio
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 7370, DE 2014, DO SENADO
PMDB
PSDB
Onofre Santo Agostini
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Gladson Cameli
Missionário José Olimpio
PR
DEM
Vieira da Cunha
(Licenciado)
Antônia Lúcia
Manoel Junior
Ronaldo Benedet
1 vaga
PSD
PSB
Onyx Lorenzoni
Rosane Ferreira
Iara Bernardi
Padre João
1 vaga
Jorginho Mello
Luiza Erundina
Nelson Marquezelli
Suplentes
PT
Sexta-feira 9 71 PSD
PP
Professora Dorinha Seabra
Rezende
SD
Bloco PV, PPS
Flávia Morais
Marcos Rogério vaga do PMDB
Antonio Bulhões
Jefferson Campos
1 vaga
2 vagas
José Rocha
1 vaga
1 vaga
PTB
Hugo Leal
Liliam Sá vaga do PSD
Antônia Lúcia
João Campos
1 vaga
DEM
Sebastião Bala Rocha
Gustavo Petta
Fátima Pelaes
2 vagas
PSB
Pastor Eurico
Arnaldo Jordy
João Paulo Lima
3 vagas
PR
Paulo Freire
Josué Bengtson
Suplentes
PROS
Fernando Francischini
(Licenciado)
Walney Rocha
1 vaga
Ronaldo Fonseca
PDT
Enio Bacci
PCdoB
1 vaga
PSC
PRB
Takayama
Acelino Popó
Secretário(a): Eugênia Kimie Suda Camacho Pestana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6260
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER
AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA.
72 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A
QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A
RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA
PROMOÇÃO"
Presidente: Waldenor Pereira (PT)
1º Vice-Presidente: Paulo Rubem Santiago (PDT)
2º Vice-Presidente: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM)
3º Vice-Presidente:
Titulares
Fátima Bezerra vaga do PTC
João Paulo Lima
Leonardo Monteiro
Newton Lima
Sibá Machado vaga do PRB
Waldenor Pereira
Gabriel Chalita
3 vagas
Eduardo Barbosa
Izalci vaga do PR
Nilson Leitão
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Esperidião Amin
José Linhares
PT
PMDB
PSDB
Suplentes
Angelo Vanhoni vaga do PMDB
Artur Bruno (Licenciado)
Dalva Figueiredo
Fernando Ferro vaga do PR
Margarida Salomão
Miriquinho Batista
Lelo Coimbra
(Dep. do PT ocupa a vaga)
2 vagas
Mara Gabrilli
Nelson Marchezan Junior
1 vaga
PP
Aline Corrêa
1 vaga
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
Efraim Filho
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PR
Jorginho Mello vaga do PSDB
(Dep. do PT ocupa a vaga)
Paulo Freire
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do PSDB ocupa a vaga)
PSB
Glauber Braga
Danilo Cabral (Licenciado)
Leopoldo Meyer
Jose Stédile
PDT
Paulo Rubem Santiago
Weverton Rocha
Bloco PV, PPS
Stepan Nercessian
1 vaga
PTB
Alex Canziani
1 vaga
PSC
Takayama
Andre Moura
PCdoB
Alice Portugal
Jandira Feghali
PRB
(Dep. do PT ocupa a vaga)
1 vaga
PTC
(Dep. do PT ocupa a vaga)
1 vaga
PSD
Thiago Peixoto vaga do DEM
José Humberto vaga do PR
Secretário(a): Raquel Andrade de Figueiredo
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6240
FAX: (61) 3216-6225
3º Vice-Presidente:
Relator: Rogério Carvalho (PT)
Titulares
Francisco Chagas
Newton Lima
Paulo Pimenta
Rogério Carvalho
Darcísio Perondi
Geraldo Resende
Osmar Terra
Presidente: Darcísio Perondi (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
Suplentes
PT
Sibá Machado
3 vagas
PMDB
3 vagas
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame
Marcus Pestana
Luiz Carlos Hauly
Paulo Abi-ackel
PSD
Eleuses Paiva
Guilherme Campos
1 vaga
Moreira Mendes
PP
Dilceu Sperafico
2 vagas
Renato Molling
PR
Dr. Paulo César
1 vaga
PSB
Alexandre Roso
Gonzaga Patriota
DEM
Ronaldo Caiado
Onyx Lorenzoni
SD
Dr. Grilo
Domingos Dutra
Laercio Oliveira vaga do Bloco PV, PPS
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Arnon Bezerra
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jordy
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PROS
Dr. Jorge Silva
Dudimar Paxiuba
PDT
Giovanni Queiroz
Félix Mendonça Júnior
PCdoB
Alice Portugal
1 vaga
PSC
Andre Moura
Takayama
PSOL
1 vaga
1 vaga
Secretário(a): Walbia Lora
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6267
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E
APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA DO
CÓDIGO PENAL
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Titulares
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO
DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS
Janeiro de 2015
Alessandro Molon
Luiz Alberto
PT
Vanderlei Siraque
Fábio Trad
PMDB
Suplentes
Gabriel Guimarães
Iriny Lopes
Ricardo Berzoini
(Licenciado)
Edio Lopes
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Osmar Serraglio
(Dep. do SD ocupa a vaga)
João Campos
(Dep. do SD ocupa a vaga)
PSDB
PSD
Marcos Montes
(Dep. do PP ocupa a vaga)
PP
Esperidião Amin
Guilherme Mussi vaga do PSD
Jerônimo Goergen
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Vieira da Cunha (Licenciado)
Roberto Freire
2 vagas
Arolde de Oliveira
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Vilson Covatti
1 vaga
Lincoln Portela
Luciano Castro vaga do PSOL
1 vaga
DEM
Efraim Filho
Arnaldo Faria de Sá
PR
PSB
Keiko Ota
Leonardo Picciani
Professor Setimo
Onyx Lorenzoni
PDT
Marcos Rogério
PTB
Paes Landim
Bloco PV, PPS
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
Perpétua Almeida
PSOL
Jean Wyllys
Hugo Leal vaga do PSC
Ronaldo Fonseca vaga do PR
Rosane Ferreira
PSC
PROS
Takayama
1 vaga
(Dep. do PR ocupa a
vaga)
Liliam Sá vaga do PSD
SD
Arthur Oliveira Maia vaga do PMDB
Fernando Francischini (Licenciado) vaga
do PSDB
Secretário(a): Claudia Maria Borges Matias
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6235
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E
APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
Presidente:
1º Vice-Presidente: Edinho Araújo (PMDB)
2º Vice-Presidente: William Dib (PSDB)
3º Vice-Presidente: Ronaldo Caiado (DEM)
Relator: Henrique Fontana (PT)
Titulares
Erika Kokay
Henrique Fontana
João Paulo Lima
José Guimarães
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Rubens Otoni
Waldenor Pereira
Alceu Moreira
Almeida Lima
PT
PMDB
Suplentes
Bohn Gass
Dalva Figueiredo
Fernando Ferro
Luci Choinacki
Luiz Alberto
Sibá Machado
Vicente Candido
Danilo Forte
Eduardo Cunha
Sexta-feira 9 73 Edinho Araújo (Licenciado)
Íris de Araújo
Mauro Benevides
Marcelo Castro
Newton Cardoso
Professor Setimo
(Dep. do PSOL ocupa a vaga)
1 vaga
PSDB
Antonio Carlos Mendes Thame
Alfredo Kaefer
Marcus Pestana
Bonifácio de Andrada
William Dib
2 vagas
1 vaga
PP
Esperidião Amin
Roberto Balestra
José Otávio Germano
3 vagas
Paulo Maluf
1 vaga
DEM
Efraim Filho
Felipe Maia
Pauderney Avelino
Mendonça Filho
Ronaldo Caiado
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do SD ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
PR
Luciano Castro
(Dep. do PRP ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PSB
Alfredo Sirkis vaga do Bloco PV, PPS
Pastor Eurico
Luiza Erundina
Valadares Filho
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
(Dep. do PSD ocupa a vaga)
1 vaga
PDT
Reguffe
Félix Mendonça Júnior
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Sueli Vidigal (Licenciado)
Bloco PV, PPS
Sandro Alex
Penna
(Dep. do PSB ocupa a vaga)
Rosane Ferreira
PTB
Arnaldo Faria de Sá
Eros Biondini
Jovair Arantes
Paes Landim
PSC
Edmar Arruda
1 vaga
PCdoB
Daniel Almeida
Delegado Protógenes
PRB
Vitor Paulo
George Hilton (Licenciado)
PMN
1 vaga
1 vaga
PSD
Eleuses Paiva vaga do DEM
Felipe Bornier vaga do PR
Jefferson Campos vaga do PSB
Onofre Santo Agostini vaga do DEM
PROS
Miro Teixeira vaga do PDT
vaga do PR
Ronaldo Fonseca
Valtenir Pereira vaga do PSB
Vicente Arruda vaga do PR
SD
Augusto Coutinho vaga do DEM
PSOL
Ivan Valente vaga do PMDB
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
PRP
Chico das Verduras vaga do PR
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
74 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR TODOS OS
ARTIGOS AINDA NÃO REGULAMENTADOS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Titulares
Edinho Araújo (Licenciado)
Osmar Serraglio
Bruno Araújo
Miro Teixeira
Arnaldo Faria de Sá
João Dado (Licenciado)
Alice Portugal
Cleber Verde
PT
Suplentes
PMDB
SD
Presidente: Fábio Trad (PMDB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Nelson Marchezan Junior
Félix Mendonça Júnior
PSDB
PMDB
PDT
Secretário(a): Tarciso Aparecido Higino de Carvalho
Local: Anexo II, CEDI, 1º Piso
Telefones: (61) 3216-5631
FAX: (61) 3216-5605
Vieira da Cunha
(Licenciado)
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR AS
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE VERSEM
SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
2 vagas
Lincoln Portela
(Dep. do PTdoB ocupa a vaga)
PSB
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
Gonzaga Patriota
Pastor Eurico
PDT
(Dep. do SD ocupa a vaga)
Bloco PV, PPS
1 vaga
Arnaldo Faria de Sá
Otoniel Lima
PTB
PSC
Rosane Ferreira
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PCdoB
PRB
Antônia Lúcia
Perpétua Almeida
1 vaga
PRP
Jânio Natal
Átila Lins vaga do PMDB
Givaldo Carimbão vaga do PSB
Ronaldo Fonseca vaga do PR
Valtenir Pereira vaga do PSB
Laercio Oliveira
Arthur Lira
Sandes Júnior
PR
Delegado Protógenes
Suplentes
Wandenkolk Gonçalves
William Dib
(Dep. do SD ocupa a vaga)
DEM
Andre Moura
PSDB
Presidente: Arnaldo Faria de Sá (PTB)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
PP
(Dep. do SD ocupa a
vaga)
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
PRB
Alceu Moreira
Fátima Pelaes
Mendes Ribeiro Filho
1 vaga
Efraim Filho
Júlio Campos
PCdoB
Dalva Figueiredo
Décio Lima
Miriquinho Batista
Vicentinho
PMDB
Danilo Forte
Edio Lopes
Ronaldo Benedet
(Dep. do PSD ocupa a
vaga)
Jair Bolsonaro
Vilson Covatti
PTB
Suplentes
PT
PROS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR AS
SOLICITAÇÕES DE ACESSO A INFORMAÇÕES SIGILOSAS
PRODUZIDAS OU RECEBIDAS PELA CÂMARA DOS
DEPUTADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS, ASSIM COMO
SOBRE O CANCELAMENTO OU REDUÇÃO DE PRAZOS DE
SIGILO E OUTRAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA
RESOLUÇÃO N º 29, DE 1993
Fábio Trad
Titulares
João Campos
2 vagas
PSDB
Secretário(a): -
Titulares
3º Vice-Presidente:
Relator: Edio Lopes (PMDB)
José Mentor
Paulo Pimenta
Zeca Dirceu
1 vaga
Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:
Cândido Vaccarezza
Janeiro de 2015
vaga do PR
1 vaga
PSD
PROS
José Augusto Maia vaga do PTB
SD
Fernando Francischini (Licenciado) vaga
do PSDB
João Dado (Licenciado) vaga do PDT
PTdoB
Lourival Mendes vaga do PR
Secretário(a): Valdivino Tolentino Filho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A
Janeiro de 2015 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO
BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jean Wyllys
Presidente: Sandra Rosado (PSB)
1º Vice-Presidente: Jean Wyllys (PSOL)
2º Vice-Presidente: Andreia Zito (PSDB)
3º Vice-Presidente: Dr. Paulo César (PR)
Relator: Luciana Santos (PCdoB)
Titulares
PT
Dalva Figueiredo
Iara Bernardi
Nilmário Miranda
PMDB
Adrian
Nilda Gondim
Osvaldo Reis
Sérgio Brito
(Dep. do PR ocupa a vaga)
Aline Corrêa
Roberto Balestra
Dr. Paulo César
Suplentes
Cláudio Puty
Janete Rocha Pietá
Renato Simões
3 vagas
Gorete Pereira
Professora Dorinha Seabra
Rezende
1 vaga
1 vaga
Antônia Lúcia
Luciana Santos
Jean Wyllys
José Linhares
1 vaga
(Dep. do PROS ocupa a
vaga)
PSB
Sandra Rosado
Oziel Oliveira
2 vagas
PP
PR
Alexandre Roso
DEM
1 vaga
PDT
Flávia Morais
PTB
1 vaga
Bloco PV, PPS
1 vaga
PSC
Lauriete
PCdoB
Alice Portugal
PSOL
PROS
PSOL
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO
DAS 12 PESSOAS QUE ESTÃO CONFINADAS NA SEDE DO
AERUS, NO RIO DE JANEIRO, COM ÔNUS PARA A CÂMARA
DOS DEPUTADOS.
Coordenador: Rubens Bueno (PPS)
Titulares
Benedita da Silva
2 vagas
PSD
vaga do PSD
PCdoB
Secretário(a): -
PSDB
Andreia Zito
1 vaga
Delegado Protógenes
Sexta-feira 9 75 1 vaga
Liliam Sá vaga do PR
Secretário(a): Saulo Augusto Pereira
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6276
FAX: (61) 3216-6225
Leonardo Picciani
Osmar Serraglio
Otavio Leite
Manuel Rosa Neca
Miro Teixeira
Rubens Bueno
Stepan Nercessian
Chico Alencar
Suplentes
PMDB
PSDB
PR
PROS
PPS
PSOL
Secretário(a): Eugênia S. Pestana
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6260
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA, SEM ÔNUS PARA ESTA CASA,
DESTINADA A VERIFICAR DENÚNCIAS SOBRE O
ASSASSINATO DE TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, BEM COMO, AVALIAR QUE
PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE O CASO.
Coordenador: Cláudio Puty (PT)
Relator: Delegado Protógenes (PCdoB)
Titulares
Cláudio Puty
Josué Bengtson
Giovanni Queiroz
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS
INVESTIGAÇÕES SOBRE OS FATOS E AS CIRCUNSTÂNCIAS
QUE ENVOLVEM OS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
OCORRIDOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO PARÁ.
PT
Delegado Protógenes
PT
Suplentes
PTB
PDT
PCdoB
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
Coordenador: Cláudio Puty (PT)
Titulares
Cláudio Puty
Francisco Praciano
PT
Suplentes
COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR
E FISCALIZAR AS INVESTIGAÇÕES ACERCA DOS AUTORES
76 Sexta-feira 9 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DOS DISPAROS CONTRA O JORNALISTA RICARDO GAMA ,
SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Luiz Alberto
Lucio Vieira Lima
Titulares
Washington Reis
Anthony Garotinho
Miro Teixeira
Walney Rocha
PMDB
Suplentes
Anthony Garotinho
Maurício Quintella Lessa
PR
PROS
Onyx Lorenzoni
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVALIAR AS CAUSAS
DA ENCHENTE DO RIO MADEIRA E ACOMPANHAR AS
AÇÕES EMPREENDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, PELO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E PREFEITURAS DAS
CIDADES DA REGIÃO AMAZÔNICA ATINGIDAS.
Anselmo de Jesus
Padre Ton
Sibá Machado
Taumaturgo Lima
Amir Lando
Flaviano Melo
Marinha Raupp
Moreira Mendes
Marcio Bittar
Carlos Magno
Gladson Cameli
Nilton Capixaba
Ângelo Agnolin
Marcos Rogério
Perpétua Almeida
Antônia Lúcia
Henrique Afonso
Penna
Sarney Filho
PT
Suplentes
PMDB
PSD
PR
DEM
Secretário(a): Regina Pereira Games
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6232
FAX: (61) 3216-6225
COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM
ÔNUS PARA ESTA CASA, DESTINADA A ANALISAR E
DISCUTIR O LEGADO A SER DEIXADO PELA COPA DO
MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E
PARAOLÍMPICOS DE 2016 PARA A CIDADE DO RIO DE
JANEIRO E SUA REGIÃO METROPOLITANA.
Titulares
Alessandro Molon
PMDB
Arolde de Oliveira
Glauber Braga
PSD
Liliam Sá
PSDB
Marcelo Matos
PP
Filipe Pereira (Licenciado)
PTB
Vitor Paulo
PDT
PT
Suplentes
PSD
PSB
PROS
PDT
PSC
PRB
Secretário(a): Mário Dráusio Coutinho
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225
PCdoB
PSC
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR
AS INVESTIGAÇÕES E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO
DESENVOLVIDAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO ACERCA
DAS APREENSÕES DE LIXO HOSPITALAR, NO PORTO DE
SUAPE/PE, IMPORTADO DOS ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA POR UMA EMPRESA PERNAMBUCANA
PV
Secretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS
INVESTIGAÇÕES EFETUADAS PELO OPENBAAR
MINISTERIE, EM AMSTERDAM, HOLANDA, ACERCA DAS
OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS NO BRASIL DA EMPRESA
SBM OFFSHORE, CUJA SEDE SITUA-SE NAQUELE PAÍS, E
QUE ENVOLVEM POSSÍVEIS PRÁTICAS DE SUBORNO
Coordenador: José Augusto Maia (PROS)
Titulares
Fernando Ferro
Marllos Sampaio
João Campos
Coordenador: Maurício Quintella Lessa (PR)
Titulares
PT
SD
Fernando Francischini (Licenciado)
PTB
Secretário(a): -
Titulares
Paulo Magalhães
Janeiro de 2015
Suplentes
José Augusto Maia
PT
PMDB
PSDB
PROS
Suplentes
Janeiro de 2015 Delegado Protógenes
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PCdoB
Sebastião Bala Rocha
Secretário(a): Francisco Diniz
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: 3216-6213
Evandro Milhomen
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS
INVESTIGAÇÕES DOS POSSÍVEIS MAUS TRATOS DO
LABORATÓRIO DO INSTITUTO ROYAL NA CIDADE DE SÃO
ROQUE, SÃO PAULO, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Coordenador: Delegado Protógenes (PCdoB)
Relator: Ricardo Tripoli (PSDB)
Titulares
Iara Bernardi
Gabriel Chalita
Ricardo Izar
Antonio Imbassahy
Ricardo Tripoli
Alexandre Leite
Delegado Protógenes
Antonio Bulhões
Otoniel Lima
PT
PMDB
PSDB
DEM
Wellington Fagundes
PCdoB
Giroto
Vinicius Gurgel
Janete Capiberibe
PSDB
PR
PSB
Suplentes
PMDB
PSDB
PR
Secretário(a):
Coordenador: Fátima Pelaes (PMDB)
Relator: Luiz Carlos (PSDB)
Luiz Carlos
PT
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
PROS
Liliam Sá
SD
Eduardo Gomes
PV
Roberto de Lucena (Licenciado)
PRB
PMDB
Titulares
João Campos
Nilson Leitão
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES E
MEDIDAS QUE POSSAM ENVOLVER A EMPRESA ANGLO
FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA, O ESTADO DO
AMAPÁ E UNIÃO FEDERAL, PARA RECONSTRUÇÃO DO
PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI E DEMAIS DANOS ORIUNDOS
DO GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NO ESTADO DO AMAPÁ,
EM 28/03/2013, COM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Fátima Pelaes
Leonardo Quintão
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS
DESDOBRAMENTOS DA GRAVE SITUAÇÃO VIVENCIADA NA
RESERVA SUIÁ-MISSÚ, LOCALIZADA NA REGIÃO
ARAGUAIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Leonardo Quintão
Secretário(a): Mirna de Castela Carvalho Pessoa
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6206
FAX: (61) 3216-6225
Dalva Figueiredo
PCdoB
Secretário(a): Ruthier de Sousa
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
Francisco Praciano
Weliton Prado
PSD
PT
SD
Coordenador: Wellington Fagundes (PR)
Suplentes
PV
Roberto de Lucena (Licenciado)
Titulares
Sexta-feira 9 77 Suplentes
COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO
QUE DENUNCIA A TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR
MARA RÚBIA GUIMARÃES, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO.
Coordenador: Elcione Barbalho (PMDB)
Titulares
Benedita da Silva
Dalva Figueiredo
Erika Kokay
Fátima Bezerra
Iara Bernardi
Iriny Lopes
Janete Rocha Pietá
Luci Choinacki
Margarida Salomão
Elcione Barbalho
Fátima Pelaes
Íris de Araújo
Marinha Raupp
Nilda Gondim
Rose de Freitas
Nice Lobão
PT
PMDB
PSD
PSDB
Suplentes
78 Sexta-feira 9 Andreia Zito
Bruna Furlan
Aline Corrêa
Iracema Portella
Gorete Pereira
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Roberto de Lucena (Licenciado)
PP
Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205
FAX: (61) 3216-6225
PR
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende
PSB
Janete Capiberibe
Keiko Ota
Luiza Erundina
Sandra Rosado
PROS
Liliam Sá
PDT
Flávia Morais
Sueli Vidigal (Licenciado)
PCdoB
Alice Portugal
Jandira Feghali
Jô Moraes
Luciana Santos
Manuela D'ávila
Perpétua Almeida
PSC
Antônia Lúcia
Lauriete
PV
Rosane Ferreira
PMN
Jaqueline Roriz
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O
PROCESSO DE ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ÓLEO
OCORRIDO NO CAMPO DO FRADE NA BACIA DE CAMPOS,
BEM COMO AVERIGUAR OS DANOS AMBIENTAIS E À
SAÚDE DECORRENTES DO VAZAMENTO DO ÓLEO.
Titulares
Delegado Protógenes
Elcione Barbalho
Nilda Gondim
Danrlei de Deus Hinterholz
Junji Abe
Nelson Marchezan Junior
Otavio Leite
Jerônimo Goergen
Luis Carlos Heinze
Armando Vergílio
Augusto Coutinho
Eurico Júnior
PDT
PCdoB
Secretário(a): -
COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA
REALIZAR LEVANTAMENTO IN LOCO SOBRE AS CAUSAS
DA VIOLÊNCIA CONTRA O POVO INDÍGENA GUARANIKAIOWÁ.
Coordenador: Paulo Pimenta (PT)
Jorge Bittar
Paulo Pimenta
Pedro Uczai
Ronaldo Zulke
PR
Paulo Feijó
Marcelo Matos
Suplentes
PSD
Fernando Torres
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A
APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À TRAGÉDIA QUE
VITIMOU CENTENAS DE JOVENS EM UM INCÊNDIO NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, E
OFERECER SUGESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DA
LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA.
PT
PT
Alessandro Molon
Secretário(a):
Titulares
Janeiro de 2015
Coordenador: Padre Ton (PT)
Titulares
Biffi
Erika Kokay
Padre Ton
Domingos Dutra
Suplentes
PT
Suplentes
SD
Secretário(a):
GRUPO DE TRABALHO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
PMDB
PSD
PSDB
PP
SD
PV
Coordenador: José Mentor (PT)
Titulares
Gabriel Guimarães
José Mentor
1 vaga
Carlos Bezerra
Fátima Pelaes
Mauro Benevides
Sandro Mabel vaga do PR
Carlos Sampaio
1 vaga
Esperidião Amin
PT
PMDB
PSDB
PP
Suplentes
Alessandro Molon
Carlos Zarattini
Jilmar Tatto (Licenciado)
Edinho Bez
Leonardo Quintão
1 vaga
Bonifácio de Andrada
Marcus Pestana
Roberto Balestra
Janeiro de 2015 Mendonça Filho
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEM
(Dep. do PMDB ocupa a vaga)
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PR
PSB
PDT
1 vaga
Milton Monti
Sandra Rosado
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Wolney Queiroz
Bloco PV, PPS
Sarney Filho
Arnaldo Jardim (Licenciado)
PTB
Josué Bengtson
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
PSC
(Dep. do PCdoB ocupa a vaga)
Andre Moura
PCdoB
vaga do PSC
Carlos Eduardo Cadoca
1 vaga
Delegado Protógenes
PROS
Miro Teixeira vaga do PDT
José Augusto Maia vaga do PTB
vaga do PSB
Valtenir Pereira
Secretário(a): Robson
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 153-A
Telefones: (61) 3216-6214
FAX: (61) 3216-6225
Suplentes
Carlos Zarattini
Décio Lima
Nelson Pellegrino (Licenciado)
PMDB
Osmar Serraglio
PSD
Eduardo Sciarra
PSDB
Carlos Sampaio
PP
Esperidião Amin
PR
Lincoln Portela
DEM
Claudio Cajado
PSB
Beto Albuquerque
Secretário(a): Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A VIABILIZAR A
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2295, DE 2000, QUE
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM".
Coordenador: Arlindo Chinaglia (PT)
Titulares
PT
Marcus Pestana
Andre Moura
Rosane Ferreira
PMDB
PSDB
PSC
PV
Secretário(a): Maria Terezinha Donati
Local: Anexo II - Pavimento Superior - sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6215
FAX: (61) 3216-6225
GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, ESTUDO E
FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À
REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NACIONAL
Titulares
Coordenador: Carlos Zarattini (PT)
PT
Fábio Trad
Coordenador: Alfredo Kaefer (PSDB)
Relator: José Guimarães (PT)
GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR A PROPOSTA DO
NOVO CÓDIGO PENAL MILITAR
Titulares
Arlindo Chinaglia
Sexta-feira 9 79 Suplentes
Cláudio Puty
José Guimarães
Ricardo Berzoini (Licenciado)
Edinho Bez
Rose de Freitas
Sandro Mabel
PT
PMDB
Suplentes
Renato Simões
Vicente Candido
Zeca Dirceu
3 vagas
PSDB
Alfredo Kaefer
Izalci
Antonio Carlos Mendes Thame
Luiz Carlos Hauly
PSD
Guilherme Campos
2 vagas
Júlio Cesar
PP
Esperidião Amin
Jerônimo Goergen
(Dep. do PROS ocupa a vaga)
Renato Molling
PR
Milton Monti
Dr. Paulo César
PSB
1 vaga
Júlio Delgado
DEM
1 vaga
1 vaga
PDT
Weverton Rocha
Paulo Rubem Santiago
PTB
Nelson Marquezelli
Jorge Côrte Real
Bloco PV, PPS
Arnaldo Jardim (Licenciado)
1 vaga
PSC
Edmar Arruda
1 vaga
PCdoB
1 vaga
1 vaga
PRB
Beto Mansur
1 vaga
PROS
Antonio Balhmann vaga do PP
Secretário(a): Ruthier de Sousa Silva
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6201
FAX: (61) 3216-6225
Edição de hoje: 80 páginas
(O.S. 10130/2015)
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