Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR ALINE ALENCAR DOMINGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Aprovação
de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional do Recanto
das Emas, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR CHRISTIAN DE SÁ DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, da Administração
Regional do Recanto das Emas, da Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VINICIUS FRANÇA FARIA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.838-6, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro de Material Permanente e de
Consumo, da Coordenação de Programação, Registro e Pesquisa de Preços, da Subsecretaria de
Licitações e Compras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
NOMEAR VINICIUS FRANÇA FARIA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.838-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de
Pregoeiro, da Coordenação de Pregões, da Subsecretaria de Licitações e Compras, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, JOSÉ ANTÔNIO VELOSO, matrícula
44.426-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação
de Acompanhamento dos Haveres e do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal, da
Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar
de 12 de março de 2012.
NOMEAR CESAR AUGUSTO ROCHA, matrícula 22.628-9, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Acompanhamento dos Haveres e do
Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARIA DO ROSÁRIO ALVES MELO, matrícula 22.748-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Geral, da Agência
de Atendimento da Receita - Ceilândia, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar
de 14 de março de 2012.
NOMEAR PAULO CÉSAR TINOCO, matrícula 111.809-9, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Supervisor Geral, da Agência de Atendimento da Receita - Ceilândia, da
Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de licença prêmio, JOVENÍLIA RODRIGUES DE OLIVIEIRA, matrícula 109.184-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Geral, da Agência de
Atendimento da Receita - Núcleo Bandeirante, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte,
da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar
de 06 de março de 2012.
NOMEAR ANNA CRISTINA DE MENDONÇA VIRIATO RIBEIRO, matrícula 36.855-5, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Supervisor Geral, da Agência de Atendimento da Receita – Núcleo Bandeirante, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da
Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de licença prêmio, VÂNIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS,
matrícula 92.170-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal, a contar de 07 de março de 2012.
NOMEAR LENY SOARES DA SILVA, matrícula 43.085-4, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO LOPES SALLES, Auditor Fiscal, matrícula 109.134-4,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Fiscalização
de Mercadorias em Trânsito, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR JUAREZ BOAVENTURA DA SILVA, Auditor Fiscal, matrícula 110.604-X, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria
da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, BERGSON MORAIS RIBEIRO,
PÁGINA 15
matrícula 33.730-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR ENEIDA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, matrícula 46.336-1, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Fiscalização
Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WELINGTON MIRANDA FRANÇA, matrícula 110.251-6, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Representações Criminais, da Gerência
de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
NOMEAR BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula 33.730-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Representações Criminais, da Gerência de
Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.
EXONERAR ZANATO ARAÚJO VERAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Núcleo de Apoio ao Suporte Operacional, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria
de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA
HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRESSA DOS SANTOS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio ao Suporte Operacional, da Gerência de Suporte
Operacional, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do
Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDRESSA DOS SANTOS RIBEIRO
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão e Capacitação de Pessoas, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria
de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR CLEYLA SILVIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão e Capacitação de Pessoas, da Gerência de Suporte
Operacional, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do
Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLEYLA SILVIA DE OLIVEIRA
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Logística de Órgão, da
Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria
de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE PESSOA LÁZARO REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Supervisor de Recursos Humanos de Órgãos, da Gerência da Unidade - Sobradinho, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do
Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR WINSTON NOLETO COELHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe, do Núcleo de Apoio a Tecnologia da Informação, da Gerência de Suporte Operacional,
da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao
Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal.
NOMEAR ANDERSON FERREIRA DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Tecnologia da Informação, da Gerência de Suporte
Operacional, da Diretoria de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR JOSSIANE DUARTE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR WILLIANS VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do
Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento ao Cidadão - NA HORA, da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WILLIANS VIEIRA DA SILVA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Prevenção Universal e
Eletiva, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA ROSANE OLIVEIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Prevenção Universal e Eletiva, da Subsecretaria de
Políticas Sobre Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do
Distrito Federal.
PÁGINA 16
Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA ROSANE OLIVEIRA COSTA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Supervisão às
Atividades Sociais, da Coordenação de Inclusão Social, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos
Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR JUDSON TADEU FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Gerência de Supervisão às Atividades Sociais, da Coordenação de
Inclusão Social, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CRISTIANE MACEDO GAMA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Políticas de Acessibilidade, da Subsecretaria de Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA SOARES BRASILEIRO DOS SANTOS para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Políticas de Acessibilidade, da
Subsecretaria de Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUCIANA SOARES BRASILEIRO
DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte
Operacional, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do
Distrito Federal – PROCON.
NOMEAR CRISTIANE MACEDO GAMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria de Apoio Operacional, do
Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de janeiro de 2012, publicado no DODF nº 15, de 20
de janeiro de 2012, página 20, o ato que nomeou SHIRLEY ALVES DOS SANTOS para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Ampliação de Unidades,
da Coordenação de Atendimento Jurídico, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência,
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA GORETTI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Ampliação de Unidades, da Coordenação de Atendimento Jurídico,
da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA GORETTI DA SILVA
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola do Consumidor,
da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do
Distrito Federal - PROCON.
NOMEAR JOSÉ MAURICIO CAVALCANTI DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Escola do Consumidor, da Diretoria de Atendimento
ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PAULO CESAR GOMES LEITE
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR EVERTON PORTELA PASCOA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EVERTON PORTELA PASCOA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON.
NOMEAR PAULO CESAR GOMES LEITE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor
do Distrito Federal - PROCON.
EXONERAR, a pedido, LEANDRO DELMONTES COSTA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de
Execução de Medidas Socioeducativas, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal
- CEAJUR, a contar de 05 de março de 2012.
NOMEAR CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência
Jurídica de Execução de Medidas Socioeducativas, do Centro de Assistência Judiciária do
Distrito Federal - CEAJUR.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de fevereiro de 2012, publicado no DODF nº 30,
de 09 de fevereiro de 2012, página 21, o ato que nomeou TATIANE FABIOLA DE MAGALHAES SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Secretaria Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental.
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ
VIEIRA DA CUNHA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
NOMEAR PAULO PENHA DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MOURAD IBRAHIM BELACIANO, matrícula 269.2479-2, do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Direção da Escola Superior de Ciências
da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS.
NOMEAR MARIA DILMA ALVES TEODORO, Carreira Médica (Psiquiatria), matrícula
012.790-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da
Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em
Ciências da Saúde - FEPECS.
TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF n° 225, de 24 de novembro de 2011,
página 24, do ato que nomeou ELISETE DE PAULA FARIA, da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal – FAP; do ato que nomeou WELITON CORDEIRO DE AZEVEDO, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP; do ato que nomeou MAIRA LUSTOSA DE
OLIVEIRA AMORIM, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP; do ato que
nomeou TALITA RIBEIRO PONTES, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 09 de março de 2012, publicado no DODF nº 50, de 12
de março de 2012, página 13, o ato que nomeou JULIANA FREIRE MOREIRA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação de Profissionais
da Segurança Pública e Comunidade, da Gerência de Capacitação e Polícia Comunitária, da
Coordenação de Articulação Comunitária, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
NOMEAR MICHELE ALVES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Segurança Pública e Comunidade,
da Gerência de Capacitação e Polícia Comunitária, da Coordenação de Articulação Comunitária, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria de Estado de Segurança
Pública do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o 2º Sgt QPPMC DARIMÁRIO GOMES
BRAZ, matrícula/GDF 123.759-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Assistente
Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,
bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP04, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 12
de março de 2012.
EXONERAR, por ter sido nomeado para outro cargo, o 3º Sgt QPPMC ANTÔNIO FLÁVIO
ALVES DE PAULA, matrícula/GDF 1.431.661-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, do
Cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública
do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública,
Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005,
a contar de 12 de março de 2012.
NOMEAR o Delegado de Polícia ADRIANO CAMARGO PATUSSI, matrícula 199.720-3,
SIAPE 1830692, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia DIEGO COSTA PINTO DANTAS, matrícula 216.110-9,
SIAPE 1517568, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia GERSON BARROS BARBOSA, matrícula 57.805-3, SIAPE
1230036, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ALESSANDRA VANESSA DARQUES BORBA, matrícula
58.349-9, SIAPE 1411878, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia SERGIO ROGERIO OSORIO FREITAS DE SOUZA, matrícula 79.183-0, SIAPE 6001822, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Coordenador de Plantão, da 4ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia KONRAD MUNIS PEREIRA DA ROCHA, matrícula 215.1464, SIAPE 1831182, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 8ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO, matrícula
199.589-8, SIAPE 1371026, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional da Polícia
Civil do Distrito Federal.
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCOS PAULO LOURES MENESES, matrícula 218.8368, SIAPE 1910825, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR, matrícula
199.637-1, SIAPE 1830235, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matrícula
78.682-9, SIAPE 1544197, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe
de Plantão, da 21ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS BATISTA DE SOUZA, matrícula 57.394-9,
SIAPE 1411102, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 21ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia JOSE MARIO DE MEDEIROS, matrícula 34.189-4, SIAPE
1409215, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
21ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia PAULO ANTONIO ROCHA, matrícula 47.620-X, SIAPE
1410650, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
21ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia RODRIGO BOAVENTURA MARTINS, matrícula 199.7009, SIAPE 1830543, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 24ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia RAFAEL FRAZAO POVOAS, matrícula 199.506-5, SIAPE
2535364, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão,
da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia SINVAL ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula 76.331-4,
SIAPE 1526579, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia GESSE MAIA SOARES, matrícula 34.164-9, SIAPE 1409197,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 31ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS VINICIUS CAMPOS CAVALCANTE, matrícula
25.535-1, SIAPE 1408460, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FLORISVALDO AZEVEDO PINHEIRO, matrícula 36.053-8,
SIAPE 1409433, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da 31ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia EDUARDO VIDES GOMES, matrícula 76.187-7,
SIAPE 1527612, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador
de Plantão, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ADRIANO CHAVES VALENTE, matrícula 199.641-X,
SIAPE 1830251, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 32ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia DANILO GUIMARÃES LIMA, matrícula 199.374-7,
SIAPE 1607242, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador
de Plantão, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia DIOGO BARROS CAVALCANTE, matrícula 217.452-9,
SIAPE 1865353, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de
Plantão, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FABIO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 63.419-0, SIAPE
1525850, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão,
da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia BRUNO RIOS EHNDO, matrícula 217.558-4, SIAPE 2405682,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 33ª Delega-
PÁGINA 17
cia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FRANK ALVARENGA BRITTO, matrícula 35.704-9,
SIAPE 1409364, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS GOMES COSTA NETO, matrícula 47.595-5,
SIAPE 1410642, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 33ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCOS JOSÉ GALENO, matrícula 47.255-7, SIAPE 1410435,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 33ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CHARLES HERBERT CORDEIRO DE MENEZES, matrícula
31.417-X, SIAPE 1408926, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 38ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula 57.174-1,
SIAPE 1410989, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da 38ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia GARIBALDI EDEN FRANCISCO, matrícula 31.618-0,
SIAPE 1409033, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 38ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS ANTONIO SOARES, matrícula 57.635-2, SIAPE
1411304, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
38ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia CAROLINA BARRETO DE ALMEIDA BRAGA, matrícula
218.879-1, SIAPE 19212470, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 1ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FABIO CORTEZ, matrícula 18.838-7, SIAPE 1406711, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 10ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ESDRAS DOMINGOS PREGO, matrícula 57.294-2, SIAPE
1411023, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão,
da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia NABOR LEITE BRASIL NETO, matrícula 57.535-6, SIAPE
1411215, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 14ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCUS VINICIUS TOCANTINS DE MENDONCA, matrícula
58.205-0, SIAPE 1411749, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de
Plantão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia FLORGENILDO SILVA MORAES, matrícula 47.190-9, SIAPE 0528215, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 14ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FABRICIO COSTA OLIVEIRA, matrícula 64.854-X, SIAPE
1527684, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia OVIDIO DA ANUNCIACAO BARRETO JUNIOR, matrícula
57.202-0, SIAPE 1411002, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão,
da 17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 29.990-1, SIAPE
1408889, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da
17ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no
artigo 51, da Lei nº 840/11, resolve:
EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo mencionados, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, lotados na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar da data
especificada: VALÉRIA PANNO DA COSTA E SILVA, matrícula 31.614-8, Cargo Professor
MGA CLASSE “A”, etapa 11-CD1, a contar de 21/02/2012, processo 0080-001128/2012;
PÁGINA 18
Diário Oficial do Distrito Federal
GUILHERME PEREIRA CORREA SAMY, matrícula 175.671-0, Cargo Professor de Educação
Básica MGEB, etapa 04-AD1, a contar de 17/02/2012, processo 0080-001143/2012; ARTUR
MARTINS, matrícula 213.897-2, Cargo Técnico de Gestão Educacional/Monitor, etapa 01YB4, a contar de 06/02./2012, processo 0466-000008/2012; ANDRE LODI AGRELI, matrícula
175.657-5, Cargo Professor de Educação Básica MGB, etapa 01-AD1, a contar de 14/02/2012,
processo 0472-000019/2012; PAULO ROBERTO SOCHA PRIMO, matrícula 37.674-4,
Cargo Professor MGA CLASSE “A”, etapa 14-AA1, a contar de 08/02/2012, processo 0080000735/2012; MATEUS MOTTER DALA SENTA, matrícula 177.569-3, Cargo Professor de
Educação Básica MGEB, etapa 01-AD1, a contar de 06/02/2012, processo 0467-000034/2012;
FABIOLA GOMES MONTEIRO, matrícula 180.546-0, Cargo Professor de Educação Básica
MGEB, etapa 01-AD1, a contar de 19/02/2012, processo 0080-001050/2012; JOSE RAMON
DOS SANTOS ALARCON, matrícula 300.503-8, Cargo Professor MGA CLASSE “A”, etapa
13-AA2, a contar de 05/02/2012, processo 0472-000342/2011; ROMILDA PEREIRA LIMA,
matrícula 214.858-7, Cargo Técnico de Gestão Educacional/Monitor, etapa 01-YB4, a contar
de 06/02/2012, processo 0471-000030/2012; MÁRCIA REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO,
matrícula 209.234-4, Cargo Assistência a Educação/Agente Copa e Cozinha, etapa 02-XA3, a
contar de 28/09/2010, processo 0080-00941/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professor CLASSE “A”, etapa 13-BD1, ocupado por LUCIANA MARTINS CARNEIRO, matrícula 200.551-4, referente ao processo 468.000.059/2011,
conforme o Parecer nº 2.710/2011-PROPES/PGDF, a contar de 14/01/2011.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, etapa
02-XA4, ocupado por ROBSON ALVES CHAGAS ROCHA, matrícula 210.389-3, referente
ao processo 471.000.375/2011, a contar de 18/07/2011.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo
54, da Lei Complementar nº 840/11, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professor de Educação Básica, etapa 04-AD1, ocupado
por HELEN SOARES MADEIRA, matrícula 212.730-X, referente ao processo 080.000.797/2012,
a contar de 20/02/2012.
DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Auxiliar de Educação/Copa e Cozinha, etapa 03-XA4,
ocupado por PETRONIO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 209.081-3, referente ao processo
080.00904/2012, a contar de 13/02/2012.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 4º, da Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 4.198, de 02 de
setembro de 2008, resolve:
DISPENSAR DIEGO JACQUES DA SILVA da Função de Membro Titular, do Conselho de
Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de
Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR PRISCILA MEIRELES BULYC para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DISPENSAR PRISCILA MEIRELES BULYC da Função de Membro Suplente, do Conselho
de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado
de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
DESIGNAR ERNESTO FAVORETO JUNIOR para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
DESPACHO DO GOVERNADOR
Em 19 de março de 2012.
Processo: 510.000.101/2012. Interessado: MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS. Assunto:
DISPENSA DE PONTO.
1. APROVO, em caráter excepcional, com fundamento no inciso XXVI, do art. 100, da Lei
Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do país da servidora da Secretaria de Estado de
Turismo do Distrito Federal, MARIA ONEIDA RABELLO DE JESUS, Analista em Políticas
Pública e Gestão Governamental - Assessora Especial, matrícula 43.154-0, no período de 25
de fevereiro a 05 de março de 2012, a fim participar da “Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL”,
na cidade de Lisboa/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os devidos fins.
AGNELO QUEIROZ
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29
de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALMIRO JUSTINO GONÇALVES, matrícula 1.651245-6, Gerente de Administração, no sentido de acompanhar como Executor do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento “O
ORDENADOR DE DESPESAS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”, firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA e ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.714.403/0001-00, conforme processo 138.000.136/2012,
Art. 2º Ficam convalidados os atos desta ordem de serviço a partir de 3/2/2012.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar LUCÍLIA RODRIGUES DE LELES, matrícula 1.654.087-5, LUCAS FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.654329-7 e CEFAS CLAUDINO, matrícula 091.366-9, para,
sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Recebimento Definitivo da Obra, objeto
do processo nº 137.000.588/2011.
Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar LEOMAR LIMA RODRIGUES, matrícula 174.543-3, Técnico de Administração
Pública, como executor do Contrato com a empresa SARMENTO E PRIETRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, referente à contratação de empresas para manutenção dos estabilizadores. Conforme processo nº 137.000.149/2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 53, Inciso XXII, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994. RESOLVE:
Art. 1º Designar HAMILTON SILVA DA CRUZ, matrícula 1.652.704-6, Assessor da Diretoria
Social, como executor do Contrato com a empresa MÁRCIA SORAIA TAUIL BRAGA ZAMARIAN, referente à contratação de empresa para apresentação do Guitarrista Celso Blues Boy.
Conforme processo nº 137.000.134/2012.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53, inciso XXXIII do Regimento Interno,
recepcionado no âmbito interno desta Unidade pelo Decreto nº 16.247/94, de 29 de Dezembro de
1994; e ainda em consonância com o artigo 6º, inciso XVI, combinado com o artigo 51, ambos
da Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de julho de 1993, RESOLVE:
Art.1º Alterar a Comissão Permanente de Licitações criada pela Ordem de Serviço nº 78, de 25
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
de julho de 2011, publicada no DODF nº 145, de 28 de julho de 2011, designando os seguintes
servidores como membros: LILIAN RODRIGUES ALVES, Assessora da Diretoria de Obras,
matrícula 1.653.269-4; MARISE CARVALHO SANT’ANNA, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 392485-8: DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA, Diretora
de Desenvolvimento Econômico, matrícula 1.653.304-6; JULIA BATISTA DA ROCHA NETA,
Assistente da Gerência de Segurança e Saúde, matrícula 1.653.123-X; RUTHE DA SILVEIRA
BORGES, Chefe do Núcleo de Comando de Reparos da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, matrícula 1.653.276-7, para compô-la, tendo como Presidente o primeiro
membro,Vice Presidente o segundo membro, assistido pelos demais.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARNEIRO DE MENDONÇA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9, de 5 de março de 2012, republicada no DODF nº 54, de 16 de março de
2012, pag. 16, ONDE SE LÊ: “...GUSTAVO CARVALHO PARAMHOS...” LEIA-SE: “...
GUSTAVO CARVALHO PARANHOS...”.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTÕNIO FERRARI DE ABREU, matrícula 1406623-8, da
função de Executor do Contrato para Aquisição de Bens pelo DF nº s 07/2012 e Suplente dos
Contratos para Aquisição de Bens pelo DF nº s 08/2012 e 10/2012, publicados no DODF nº 41
de 28/02/2012 pg. 20.
Art. 2º Designar MÁRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Diretor de Mecanização Agrícola,
matrícula 1406657-2, para atuar como Executor do Contrato para Aquisição de Bens pelo DF
nºs 07/2012 e Suplente dos Contratos para Aquisição de Bens pelo DF nºs, 08/2012 e 10/2012,
conforme processo 070.002.674/2011.
Art. 3º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto nº 32.598/2011.
Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar ao servidor
cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária
ao desempenho das suas funções na execução do contrato.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ASTRONOEL COSTA RIBEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação
dada pelo inciso VIII, Art. 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS CUSTÓDIO LIMA, Gerente de Patrimônio, matrícula
43845-6, para exercer a função de Executor do Processo: 070.000.650/2012, Nota de Empenho
nº 2012NE00439 – Celebrado entre a Secretaria de Agricultura e a empresa FUMANCHU CHAVES E TRANCAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços
de confecção de chaves em geral.
Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas
fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº
32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as
Portarias nº s 29 e 125-2004/SEPLAG.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
ASTRONEL COSTA RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007 e Decreto nº 32.587,
de 13 de dezembro de 2010, RESOLVE:
PÁGINA 19
Art. 1º Designar SERGIO SIMÃO FIDALGO, matrícula 1650637-1, na qualidade de Coordenador
do 45º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, a ser realizado no período de 26 de setembro
a 1º de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE:
DISPENSAR CHRISTIANE MIRANDA VAZ, Professor matrícula 211.284-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do Centro Interescolar de
Línguas, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2012.
DISPENSAR GENY ALVES FERREIRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 24.542-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional de Ensino do
Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FELLIPE DE LIMA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 210.270-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ROSÂNGELA LOPES CRUZEIRO PEIXOTO, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 30.123-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional
de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
a contar de 12 de março de 2012.
DESIGNAR JOSÉ CARLOS DE MEDEIROS MOREIRA, Professor, matrícula 205.744-1, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA VALDETE LUZ DO NASCIMENTO, Agente de Gestão Educacional Copa e Cozinha, matrícula 24.355-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 314 Sul, da Coordenação Regional de
Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CLEIDE PEREIRA SOARES, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha,
matrícula 30.198-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, do Jardim de Infância 314 Sul, da Coordenação Regional de Ensino
do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR DENISE CRISTIANE GUIMARÃES SILVA, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 20.060-3, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR JAQUELINE FURTADO DUARTE AFONSO VALENÇA, Professor, matrícula
27.332-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro de Ensino Especial 02 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto
e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR REGINA ANDRÉA FERNANDES BONFIM, Professor, matrícula 49.824-6, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Supervisor, do
Centro de Ensino Especial 02 de Brasília, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto
e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SELMA FERREIRA MESSIAS, Agente
de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 69.477-0, da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 04
de Brazlândia, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 04 de março de 2012.
DESIGNAR FRANCISCO COLOMBO BARROS, Professor, matrícula 23.997-5, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro
Educacional 07 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JOSÉ LUIZ BARBOSA, Professor, matrícula 61.909-4, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional
07 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DESIGNAR ISABEL CRISTINA BELTRÃO, Professor, matrícula 47.498-3, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de
PÁGINA 20
Diário Oficial do Distrito Federal
Ensino Médio Julia Kubitschek, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR IRIS BORGES DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 43.768-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
DISPENSAR BRENNO LIMA KROPF, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 215.243-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek, da Coordenação Regional de Ensino
do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de
12 de março de 2012.
DESIGNAR JOSÉ CARLOS TELLES DE MACEDO, Técnico de Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 24.564-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio Júlia
Kubitschek, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA JOSÉ LIMA, Agente de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula
69.398-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor,
do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo
Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR IZABEL MARIA TENORIO GOMES SILVA, Agente de Gestão Educacional
- Portaria, matrícula 25.674-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio Júlia Kubitschek,
da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CANDIDA RITA LOPES, Professor, matrícula 35.362-0, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental
Condomínio Estância 3, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 31 de janeiro de 2012.
DESIGNAR AGENILDA DAMASCENO VIEIRA, Professor, matrícula 32.517-1, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental Condomínio Estância 3, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR REJANE DE SOUSA MOURA, Professor, matrícula 210.889-5, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC Assis
Chateaubriand, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA, Professor, matrícula 201.984-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro
Educacional Pompilio Marques de Souza, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR BETANIA MARIA DE BRITO, Professor, matrícula 208.422-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 04
de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR REGIA BARRADAS SANTOS, Professor, matrícula 177.313-5, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 04 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR BETANIA MARIA DE BRITO, Professor, matrícula 208.422-8, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 04 de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA ALICE SILVA RAMOS, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 64.104-9, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MIRIA NASCIMENTO GOMES, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 28.295-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR WELDER LIMA DE ATAÍDES, Professor, matrícula 32.831-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental
07 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar de 15 de fevereiro de 2012.
DESIGNAR ALEXANDRE GALDINO, Professor, matrícula 203.999-0, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 07 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LUIS MAGNO GONÇALVES FERNANDES, Professor, matrícula 38.806-8,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
de Ensino Fundamental Professor Carlos Ramos Mota, da Coordenação Regional de Ensino de
Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GENESIS JOAQUIM JUSCELINO, Professor, matrícula 211.043-1, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental Professor Carlos Ramos Mota, da Coordenação Regional de Ensino de
Sobradinho da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR EDVAN VIEIRA DAS VIRGENS, Professor, matrícula 211.890-4, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de
Ensino Médio 01 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MARIA DE NAZARÉ COELHO DO NASCIMENTO, Técnico Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 25.444-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional 02 de Taguatinga Coordenação Regional
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GEORGIA CARLA TRIGUEIRO FERNANDES FERREIRA, Professor, matrícula
36.237-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, de Centro Educacional 02 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Taguatinga,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA DE NAZARÉ COELHO DO NASCIMENTO, Técnico Gestão Educacional
- Apoio Administrativo, matrícula 25.444-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional 02 de Taguatinga Coordenação Regional
de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JARLI CARDOSO ALVES, Professor, matrícula 68.228-4, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARCELO RESENDE DE CARVALHO, Professor matrícula 27.822-X, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do
Centro de Ensino Médio Ave Branca, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FRANCISCA IRISMAR LIMA, Professor, matrícula 27.073-3, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Médio 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR FABÍOLA ELIAS DO NASCIMENTO, Professor, matrícula 200.008-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor da Escola Classe 42
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 7 de fevereiro de 2012.
DISPENSAR FLÁVIA DENOFRE, Professor, matrícula 26.712-0, da Função Gratificada de
Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de Ensino Fundamental 03
de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA DO ROSÁRIO AMORIM PINHO, Professor, matrícula 37.094-0, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro
de Ensino Fundamental 03 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR EDNA GLEICE DA SILVA GONDIM, Professor, matrícula 65.861-8, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de
Ensino Fundamental 15 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CONCEIÇÃO DE FATIMA B DA SILVA, Professor, matrícula 62.024-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de Ensino
Médio Taguatinga Norte, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2012.
DESIGNAR ALESSANDRA MIDORI DE OLIVEIRA KASEGAVA, Professor, matrícula
26.336-2, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor do Centro de Ensino Médio Taguatinga Norte, da Coordenação Regional de Ensino
de Taguatinga da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROMÊNIA RESENDE BOAVENTURA, Professor, matrícula 35.947-5, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do
Centro Educacional 02 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR JACQUELINE CALDAS BARBOSA Professor, matrícula 64.885-X da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Ensino Fundamental 16 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ELIANE PEREIRA DA SILVA, Técnico Gestão - Apoio Administrativo, matrícula
30.969-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
Supervisor, Centro Ensino Fundamental 16, da Coordenação Regional de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ELIANE PEREIRA DA SILVA, Técnico Gestão - Apoio Administrativo, matrícula 30.969-9, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, Centro Ensino Fundamental 16, da Coordenação Regional de Taguatinga, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JACQUELINE CALDAS BARBOSA Professor, matrícula 64.885-X para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
Ensino Fundamental 16 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Taguatinga, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR APARECIDA ORRIGO OROSCO TAVEIRA, Professor matrícula 64.518-4,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro
Interescolar de Línguas de Taguatinga, da Coordenação Regional de Taguatinga, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 6 de fevereiro de 2012.
DISPENSAR SEBASTIÃO SOARES DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 23.680-2, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro Educacional
PAD DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 14 de fevereiro de 2012.
DESIGNAR EUZA MARIA TEIXEIRA, Professor, matrícula 200.956-0, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro Educacional
PAD DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DESIGNAR EDRIANA LEITE ALVES SILVEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.681-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Médio 404 de Santa Maria, da Coordenação
Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, ALEX VIANO BATISTA, Professor, matrícula 211.512-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, Supervisor, do Centro de Ensino Médio
417 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito, a contar de 05 de março de 2012.
DESIGNAR WENDEL DIAS FERREIRA, Professor, matrícula 38.397-X, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, Supervisor, do Centro de Ensino
Médio 417 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CLEONE GORDO DA SILVA, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 30.542-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de
Secretaria, da Escola Classe Dom Bosco, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 07 de março de 2012.
DESIGNAR NEWTON TOLENTINO, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 216.070-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Dom Bosco, da Coordenação Regional de
Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR IDACIANA FERREIRA DE SÁ, Especialista de Educação Básica, matrícula
212.938-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, do CAIC UNESCO, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LUIZ EUGENIO BARROS DE BRITO, Professor, matrícula 203.507-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro Educacional
São Francisco, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR GHISLAINE CECILIA CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, Professor, matrícula
23.492-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro Educacional São Francisco, da Coordenação Regional de Ensino de São
Sebastião, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROBSON LINCOLN PINHEIRO E SANTOS, Professor, matrícula 213.383-0,
para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do
Centro de Ensino Fundamental 802 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino
do Recanto das Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LEANDRO BALDUINO LEMOS, Professor, matrícula 200.287-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do Centro de Ensino
Fundamental 802 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ROSÂNGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional
- Copa e Cozinha, matrícula 30.019-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas,
da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR JOSÉ PAULO SANTOS CÂMARA, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 29.433-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de
PÁGINA 21
Supervisor do Centro de Ensino Médio 111 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de
Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ELEN MARCIA GUERRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 29.038-6, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação
Regional de Ensino do Recanto das Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR MIRIA DOS SANTOS CERQUEIRA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 213.291-5, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02,
de Supervisor do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional
de Ensino do Recanto das Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR RUDY CASSIANO SILVA, Professor, matrícula 208.730-8, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ELEN MARCIA GUERRA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio Administrativo, matrícula 29.038-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro de Ensino Médio 804 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de
Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUÍS CARLOS FIRMINO, Professor, matrícula 200.501-8, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 308 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ANTÔNIO RÉGIS DA SILVA JÚNIOR, Professor, matrícula 213.376-8, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 308 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, RICARDO COSTA LIMA, Professor, matrícula 211.321-X, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de Ensino
Fundamental 802 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CRISTHIAN SPÍNDOLA FERREIRA, Professor, matrícula 202.999-5, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor do Centro de
Ensino Fundamental 802 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto
das Emas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DENILSON BENTO DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 24 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012,
páginas 25 a 30, o ato que designou VICENTE SOUZA MOURA FILHO, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo FGI-01...”, LEIA-SE: “...
Símbolo FGI-02...”; o ato que designou NADJONEI CASTRO ANDRADE, ONDE SE LÊ: “...
Símbolo FGI-01...”, LEIA-SE: “...Símbolo FGI-02...”; o ato que designou CARLA GOUVEIA
MIRANDA, ONDE SE LÊ: “...Símbolo FGI-02...”, LEIA-SE: “...Símbolo FGI-01...”; o ato que
designou LUIZ CARLOS KENTECA, ONDE SE LÊ: “...LUIZ CARLOS KENTECA, Agente
de Gestão Educacional...”, LEIA-SE: “...LUIZ CARLOS KIENTECA DE MELO, Técnico de
Gestão Educacional...”; o ato que designou ELIZABETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “...Símbolo FGI-02...”, LEIA-SE: “...Símbolo FGI-01...”.
Na Portaria de 07 de março de 2012, publicada no DODF nº 53, de 15 de março de 2012, página
32, o ato que designou VALDAIR MARQUES DA SILVA, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Símbolo FGI-02...”, LEIA-SE: “...Símbolo FGI-01...”.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos artigos 211 e 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades
administrativas descritas no processo 462.000960/2011.
Art. 2° Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por Comissão composta por: BIANCA DOS SANTOS CABRAL ALVES, professora
classe A, matrícula 400.075-7, presidente; FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SILVA,
professora classe A, matrícula 32.540-6, vogal, e CAMILA LOPES GOMES EMERICK,
professora classe A, matrícula 206.950-4, vogal, tendo como suplente a seguinte servidora:
ELISÂNGELA ALVES DOS SANTOS, professora classe A, matrícula 201.809-8, vogal; todas
estáveis e em exercício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a
designação da Secretária da Comissão.
PÁGINA 22
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3º Determinar que na ausência da Presidente da Comissão, essa seja substituída pelas vogais
supramencionadas, respectivamente.
Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON MOREIRA SOBRINHO
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, resolve: TORNAR
SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 14 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 53,
de 15 de março de 2012, página 39, o ato que designou CONCEIÇÃO DE MARIA BATISTA,
Técnico de Gestão Educacional - Serviços Gerais, matrícula 28.396-7 para substituir EDILEUSA
ALVES DE MELO MOREIRA, matrícula 45.785-X, titular da Função Gratificada de Instituição
Educacional, Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria da Escola Classe 56 de Ceilândia, no
período de 13 a 27 de março de 2012, por motivo de férias.
NELSON MOREIRA SOBRINHO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DESPACHOS DA CHEFE
Em 19 de março de 2012
Processo: 080.0000779/2012 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e
encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias
do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos
artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com
a Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de
fevereiro de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida,
AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 890,61 (oitocentos e
noventa reais e sessenta e um centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo
social da servidora ERINELDA TRAJANO DE FIGUEIREDO, cedida a esta Secretaria
de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cajazeiras – PB referente ao mês de
NOVEMBRO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010234/2011 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e
encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 3.914,75 (três mil novecentos e quatorze reais e setenta e
cinco centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora VALÉRIA
MARIA DE SOUZA PATRASSO RUA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro referente aos meses de Outubro e Novembro de 2011, à
conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.000360/2012. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. Considerando que as
despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com
dotações orçamentárias do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03
de julho de 2003, nos artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em
conformidade com a Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536,
de 14 de fevereiro de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida,
AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 5.595,95 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), destinado ao ressarcimento de salário
e encargo social da servidora JOANETE DE OLIVEIRA NETO E RODRIGUES BARBOSA,
cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Buritis - MG referente
ao mês de DEZEMBRO/2011 e 13° salário de 2011, à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010107/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. Considerando que as
despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com
dotações orçamentárias do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03
de julho de 2003, nos artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em
conformidade com a Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536,
de 14 de fevereiro de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida,
AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 1.829,90 (um mil oitocentos
e vinte e nove reais e noventa centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental – GO, referente ao 13° salário de 2011 à conta do
elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010106/2011 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e
encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 1.829,90 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa
centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade
Ocidental - GO referente ao mês de MARÇO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010105/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. Considerando que as
despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com
dotações orçamentárias do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03
de julho de 2003, nos artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em
conformidade com a Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536,
de 14 de fevereiro de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida,
AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 1.829,90 (um mil oitocentos
e vinte e nove reais e noventa centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social
da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental - GO referente ao mês de ABRIL/2011 à conta do
elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010104/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 2.007,76 (dois mil sete reais e setenta e seis centavos),
destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA,
cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental - GO
referente ao mês de MAIO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010103/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 2.007,76 (dois mil sete reais e setenta e seis centavos),
destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA,
cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental - GO
referente ao mês de JUNHO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010102/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2011. Considerando que as
despesas com pessoal e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com
dotações orçamentárias do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03
de julho de 2003, nos artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em
conformidade com a Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536,
de 14 de fevereiro de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida,
AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 2.095,77 (dois mil e noventa
e cinco reais e setenta e sete centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social
da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental - GO referente ao mês de JULHO/2011 à conta do
elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010095/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 2.095,77 (dois mil e noventa e cinco reais e setenta e sete
centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade
Ocidental - GO referente ao mês de SETEMBRO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010094/2011 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal e
encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 2.095,77 (dois mil e noventa e cinco reais e setenta e sete
centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade
Ocidental - GO referente ao mês de OUTUBRO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010108/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias
do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos
artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a
Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro
de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA
e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 2.095,77 (dois mil e noventa e cinco
reais e setenta e sete centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da
servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental - GO referente ao mês de NOVEMBRO/2011 à
conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010687/2011 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias
do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos
artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a
Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro
de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e
DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 1.486,69 (um mil quatrocentos e oitenta e
seis reais e sessenta e nove centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da
servidora ERINEILDE RAMALHO DA SILVA FELINTO, cedida a esta Secretaria de Estado
de Educação, à Prefeitura Municipal de Jucurutu - RN referente ao mês de NOVEMBRO/2011
à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.010096/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012 a
Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA
a execução da despesa no valor de R$ 2.095,77 (dois mil e noventa e cinco reais e setenta e sete
centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora BRUNA MORAES VIEIRA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cidade
Ocidental - GO referente ao mês de AGOSTO/2011 à conta do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.000144/2012. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias do
exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos artigos
86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a Portaria
Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro de 2012
a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 3.245,18 (três mil duzentos e quarenta e cinco
reais e dezoito centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora
KLEUDA MARA MELÃO FONTENELES, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação,
PÁGINA 23
à Prefeitura Municipal de Valparaíso - GO referente ao mês de DEZEMBRO/2011 à conta do
elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 080.009.741/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Assunto: Pagamento de despesas do exercício de 2011. Considerando que as despesas com pessoal
e encargos sociais do mês de dezembro de 2011 serão realizadas com dotações orçamentárias
do exercício de 2012 e com base no Artigo 7º da Lei n° 3.163, de 03 de julho de 2003, nos
artigos 86,87 e 88 do Decreto 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e em conformidade com a
Portaria Conjunta SOF/SEF nº 2, de 27 de janeiro de 2011 e Decreto 33.536, de 14 de fevereiro
de 2012 a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA e
DETERMINA a execução da despesa no valor de R$ 3.449,55 (três mil quatrocentos e quarenta
e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), destinado ao ressarcimento de salário e encargo social da servidora ALICE LEILA DA SILVA, cedida a esta Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Padre Bernardo - GO referente ao mês de NOVEMBRO/2011 à conta
do elemento de despesa 31.90.92.
Processo: 462.000180/2010 INTERESSADO: CLEUSA MARIA GOMES DE OLIVEIRA.
ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em
vista o disposto no Artigo 5º, Incisos V, VI e XIV, da Portaria 121, de 24 de março de 2009, dos
artigos 86 a 88 do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e com base na lei n° 3.163,
de 03 de julho de 2003, art. 7°, a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a
dívida, AUTORIZA a despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho
no valor de R$ 12.877,65 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),
referente a créditos de títulos de exercícios anteriores, para pagamento de regularização funcional
de falecimento a ser pago nos termos da decisão judicial da 2° Vara de Família e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, processo n° 2010.03.1.014158-4, referente à ex–servidora
CLEUSA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, exercício de 2010.
Processo: 080.004515/2005. Interessado: MARIA LÚCIA DA FONSECA. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida. À vista das instruções contidas nos autos e tendo em vista o disposto no
Artigo 5º, Incisos V, VI e XIV, da Portaria 121, de 24 de março de 2009, dos artigos 86 a 88 do
Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e com base na lei n° 3.163, de 03 de julho de
2003, art. 7°, a Chefe da Unidade de Administração Geral, RECONHECE a dívida, AUTORIZA a
despesa e DETERMINA a emissão e a liquidação da Nota de Empenho no valor de R$ 24.756,01
(vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais e um centavo), referente a créditos de títulos
de exercícios anteriores, para pagamento de regularização funcional de falecimento a ser pago
nos termos da decisão judicial da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Formosa - GO,
processo n° 108964-56.2005.8.09.0044 (200501089645), referente à ex–servidora MARIA
LÚCIA DA FONSECA, exercício de 2005.
JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processos Administrativos Disciplinares e instituir Comissão com a finalidade
de apurar irregularidades administrativas, consoante os termos dos processos 080.000043/2007,
080.011866/2009, 466.000152/2009, 080.011306/2009, e 463.001053/2009.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos da Lei, por Comissão composta por: AMARANTA REIS DUARTE, matrícula 202.894-8,
Professor Classe A, Presidente; PAULA VALÉRIA GURGEL FERNANDES, matrícula 201.6370, Professor Classe A, Vogal; JANAINA VANESSA DE SOUZA, matrícula 36.564-5, Professor
Classe A, Vogal; tendo como Suplentes: ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2,
Professor Classe C, Vogal; LUZIA PEREIRA DE PÁDUA, matrícula 34.440-0, Professor Classe
A, Vogal; ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula 64.474-9, Professor Classe
A, Vogal; todos estáveis e em exercício na Gerência de Procedimentos Disciplinares desta Subsecretaria, cabendo à Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar PAULA VALÉRIA GURGEL FERNANDES, matrícula 201.637-0, para atuar
como Presidente Suplente da Comissão nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
PÁGINA 24
Diário Oficial do Distrito Federal
lhe foram conferidas pelo artigo 6º, incisos I, II, III, da Portaria n° 121, de 24 de março de 2009,
publicada no DODF nº 58, de 25 de março de 2009, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processos Sindicantes e instituir Comissão com a finalidade de apurar irregularidades administrativas, consoante os termos dos processos 080.012152/2009, 080.012153/2009
e 080.008576/2009.
Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei, por Comissão composta por: ABEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula 26.616-7,
Professor Classe A, Presidente; ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, Professor
Classe C, Vogal; LUZIA PEREIRA DE PÁDUA, matrícula 34.440-0, Professor Classe A, Vogal; tendo como Suplente a servidora: ÂNGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA, matrícula
64.474-9, Professor Classe A, Vogal; todos estáveis e em exercício na Gerência de Procedimentos
Disciplinares desta Subsecretaria, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.
Art. 3º Designar ELIZABETE FATIMA ALVES, matrícula 24.081-2, para atuar como Presidente
Suplente da Comissão nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA JANE ROCHA LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, e considerando o item “3”, da Decisão nº 5.859, de 23 de
setembro de 2008, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVE: APOSENTAR ROSEVINDA MARTINS DOS SANTOS, matrícula 42.884-1, no cargo de Técnico Fazendário,
Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso I e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e 7º,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com os artigos 186, inciso I, “in
fine”, e 189, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, com as vantagens previstas no
artigo 25, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452, de 22 de março de 2010. Processo 414.000.033/2012.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF
nº 235, de 04 de dezembro de 2003, e considerando o item “3”, da Decisão nº 5.859, de 23 de
setembro de 2008, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVE: APOSENTAR IROM
TELES ZORZIN, matrícula 33.628-9, no cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal,
1ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, in fine, e § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os artigos 3º e
7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com os artigos 186, inciso I,
§ 1º, e 189, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, com as vantagens previstas no
artigo 25, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452, de 22 de março de 2010. Processo 414.000.006/2011.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 2º, inciso I, da Portaria/SEF nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no “DODF” nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a ADELCIO PEREIRA
CALDAS, matrícula 46.219-5, no cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II e III, e Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 44, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, e, ainda,
com as vantagens previstas no artigo 25, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010. Processo 040.000.314/2012.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 78, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o inciso IV do artigo 2 da Portaria n.º 734, de 03 de dezembro de 2003,
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 868 (oitocentos
e sessenta e oito) dias de serviços prestados pelo servidor FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA
MOREIRA, matrícula 46.198-9, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, por ser tratar
de tempo de serviço em exercício profissional insalubre, como Engenheiro, durante o regime
celetista, no período de 14 de agosto de 1984 a 23 de julho de 1990, convertidos em tempo de
contribuição comum, para fins de aposentadoria e disponibilidade, aplicado o índice de ponderação de 1.40, conforme a Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social, nos termos do artigo 2º do Decreto 53.831/1964, combinado com a Informação
nº 211/2007 – DLDD/SGRH. Processo 040.012.066/1995.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO N° 79, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o inciso IV do artigo 2 da Portaria n.º 734, de 03 de dezembro de 2003,
publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR 366 (trezentos
e sessenta e seis) dias de serviços prestados sob condições especiais insalubres, pela servidora
MARIA MARGARETE FERREIRA PONTES, matrícula 108.968-4, Auditor-Fiscal da Receita
do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no período 04 de fevereiro de 1980
a 04 de fevereiro de 1985, durante o regime celetista, convertidos em tempo de contribuição
comum para fins de aposentadoria e disponibilidade, aplicando o índice de ponderação de 1.20,
conforme a Certidão de Tempo de Serviço Insalubre emitida pela Universidade de Brasília, em
23 de abril de 2011, nos termos da Decisão nº 6.611/2010, do Tribunal de Contas do Distrito
Federal, combinada com a Informação nº 158/2009-DLDD/SUGEP e com o Memorando nº
16/2011 – GECAD/COPAG/SUGEP/SEAP. Processo 040.000.341/2002.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº
235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria,
1.243 (um mil, duzentos e quarenta e três) dias de serviços prestados ao Banco de
Brasília S/A, no período de 09 de julho de 2001 a 02 de dezembro de 2004, com base
no Parecer nº 0009-2008/PROPES-PGDF, e 1.971 (um mil, novecentos e setenta e um)
dias de serviços prestados à Caixa Econômica Federal, no período de 06 de dezembro
de 2004 a 29 de abril de 2010, nos moldes da Súmula nº 80 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal – TCDF, pelo servidor BRUNO CAETANO PINTO, matrícula 188.715-7,
Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme consta
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, emitida em 04 de janeiro de
2012, protocolo nº 23001060.1.00006/12-8. Processo 040.000.052/2012.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 81, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, previstas pela Portaria
n.º 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro 2003 e
conforme processo 040.000.006/2012 RESOLVE: AVERBAR, para todos os efeitos, 3.395 (três
mil, trezentos e noventa e cinco) dias de serviços prestados pelo servidor HÉLIO ARAÚJO
FERREIRA, matrícula 46.155-5, Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 31 de março de
1986 a 16 de julho de 1995; conforme art. 163 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,
conforme consta da Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em 08/08/2011.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 734, de 03 de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de
04 de dezembro de 2003, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria, 494 (quatrocentos e
noventa e quatro) dias de serviços prestados à Dinâmica – Empresa de Serviços Gerais de Brasília
Ltda., no período de 01 de fevereiro de 1989 a 09 de junho de 1990, e 123 (cento e vinte e três)
dias de serviços prestados a R & S Contabilidade e Assessoria Ltda., no período de 10 de julho
de 1990 a 09 de novembro de 1990, pela servidora ROSEMARY CARVALHO SALES, matrícula
36.749-4, Auditor-Fiscal da Receita do DF, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, conforme
consta da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS; bem como RETIFICAR,
na Ordem de Serviço de 15 de dezembro de 1992, publicada no DODF de 18 de dezembro de
1992, página 04, o ato que averbou o tempo de serviço prestado pela referida servidora ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, ONDE SE LÊ: “... 142 dias prestados
ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF–DETRAN, no período de 30.04.92 a 18.09.92,
contados para adicional e aposentadoria...”, LEIA-SE: “... 141 (cento e quarenta e um) dias de
serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, no período
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
de 30 de abril de 1992 a 17 de setembro de 1992...”. Retificação em face de concomitância com
a data de admissão. Processo 040.007.107/1992.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições dispostas no Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002,
RESOLVE: AVERBAR, nos termos do Artigo 166, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de
23 de dezembro de 2011, o tempo de serviço prestado por FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA,
matrícula 39.207-3, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 358 (trezentos e
cinquenta e oito) dias, correspondendo a 0(zero) ano, 11(onze) meses e 28(vinte e oito) dias,
para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pela Instituto
Nacional do Seguro Social- INSS, referente aos períodos de 26/07/1976 a 15/02/1977; 1º/03/1977
a 11/04/1977 e 5/10/1977 a 1º/02/1978, processo 370.000.085/2012.
ABDON HENRIQUE DE ARAUJO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769/2008,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º,
inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, e ainda os artigos
29, inciso I e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão temporária a GREYCE
KELLY AVELINA GONÇALVES CRUCIOL, e BRUNO LUIZ GONÇALVES CRUCIOL,
filhos do ex-servidor LUIZ PEDRO CRUCIOL, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Classe
Especial, Padrão II, matrícula 15.713-9, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de
12/03/2012. Processos nºs 110. 000.143/2012 e 110.000.144/2012.
CONCEDER, nos termos do artigo 30-A, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 769/2008,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 840/2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º,
inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, e ainda os artigos 29,
inciso I e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARIA DA SILVA
ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOSÉ FIRMINO ARAÚJO, Técnico em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, matrícula 14.123-2, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, a contar de 20/02/2012. Processo nº 110. 000.141/2012.
OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 201, incisos X, do regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23
de Julho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR ALESSANDRA MARQUETO, matrícula 169.930X, para substituir LUCIMAR RODRIGUES COSER CANNON, matrícula 125.646-7, Chefe
do Núcleo de Judicialização do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
CNE-07, nos afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, a partir de 1º/2/2012.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
XI do Artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de
05/09/2005, e considerando o disposto nos Artigos nº 70, 71 e 72 do Decreto/GDF nº 16.109 de
1º de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Central para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais
Móveis, Imóveis e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente
ao exercício de 2011, na forma que se segue:
I - A Comissão Central será composta pelos servidores: Presidente: Luciana Luci Alves Siqueira,
matrícula 146.597-X,Vice-Presidente: Regina Gonçalves dos Anjos, matrícula 360.687-2 -Mem-
PÁGINA 25
bros: Joana D’arc Nóbrega da Silva, matrícula 126.248-3, Edson Modesto Alves , matrícula
113.138-9, Erotides Ferreira Cavalcante Antunes, matrícula 360.698-8, Carlos Henrique Ferreira
dos Santos, matrícula 134.436-6, Anayara Fayet Sallas Grijó, matrícula 146.542-2, Fernanda
Pereira do Nascimento, matrícula 1.401.429-7.
II - A COMISSÃO CENTRAL contará com o apoio das subcomissões, destinadas a inventariar
as seguintes Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal:
a) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DA ASA NORTE: Presidente: Ibanor Antônio Favaretto, Mat 140.412-1; Membros: Marcelo Mendes de Mello, matrícula 141.156-X, Jairo Flausino
Amor, matrícula 125.064-7, Sebastião Pereira da Silva, matrícula 123.530-3, João Fernandes
dos Santos Neto, matrícula 141.299-X.
b) HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA: Presidente: Eryosvaldo Pereira dos Santos, matrícula
142.218-9; Membros: Marco Antônio Guimarães Gobbo, matrícula 114.982-2, Ronei Brandão
Ramos, matrícula 139.057-0.
c) CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICO-PEDAGÓGICA: Presidente: Sérgio Gaze de
Moura, Mat: 120.297-9; Membros: Alécia Leandro dos Santos, Mat:126.860-0, Vanessa Simão
de Oliveira, Mat:1.434.383-5.
d) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL e PARQUE DE APOIO: Presidente: Vilmar Diniz de Souza,
matrícula 113.480-9 Membros: Maria Felipe Neri, matrícula 114.951-2; Rubens Ribeiro de Souza,
matrícula 130.873-4, Flávio Costa Rabelo Neto, matrícula 133.942-7;
e) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PLANALTINA: Presidente: Marco Antonio Martins,
matrícula 151.451-2; Membros: Milan Aparecida Alves, matrícula 138.729-4, Wellington José
de Souza, matrícula 136.347-6, Joana Darque Alves de Castro, mat:121.078-5, Niomar Coelho
de Castro, matrícula 111.061-6;
f) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO GAMA: Presidente: Silvio Takeo Kishimoto, matrícula 132.749-6; Membros: Vanda Ribeiro, matrícula 139.342-1, José Nilton Soares Alquimim,
matrícula 113.519-8, Claudio Augusto Santos Oliveira, matrícula 145.781-0.
g) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA: Presidente: Wanderson de Oliveira
Lima, matrícula 114.138-4; Membros: Heleno Leite Carvalho, matrícula 125.366-2, Raul Araujo
de Sousa Coelho, matrícula 141.328-7, Leonardo Bezerra Vasconcelos, matrícula 123.004-2,
Caio Cirião Sales, matrícula 116.978-5.
h) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DA ASA SUL: Presidente: Raimundo Nonato de Oliveira Filho, matrícula 132.271-0; Membros: José Carlos Leandro, matrícula 118.226-9; Edvaldo
Ferreira de Lima, matrícula 123.216-9, Milton Silva, matrícula 122.241-4, Sônia de Fátima
Teixeira Leite, matrícula 118.016-9.
i) HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: Presidente: Paulo Mamoru Kobayashi,
matrícula 151.452-0; Membros: Ebron Hellen da Silva Soares, matrícula 134.714-4, Ricardo
Rodrigues Ferreira, matrícula 136.051-5, Antônio Neto de Sousa, matrícula 119.242-6, Walter
Meira de Souza, matrícula 127.668-9.
j) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA: Presidente: Hércules Marinho
Lopes, matrícula 139.215-8; Membros: Persivaldo Ananias Pereira Júnior, matrícula 113.3497, Francisco Carlos da Silva, matrícula 117.861-X, André Luiz de Souza, matrícula 128.517-3,
Leopoldo de Siqueira Ribeiro, matrícula 119.504-2.
k) HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO: Presidente: Ivandete Soares dos Santos Raimundo,
matrícula 1.435.836-0; Membros: Luis Carlos Cossão de Souza, matrícula 1.435.579-5; Carla
Christina Peukert Santos, matrícula 1.435.548-5, Kátia Andrea de Oliveira Barreiros, matrícula
135.916-9, Rodrigo de Carvalho Rodrigues Paraguassu, matrícula 139.472-X.
l) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO: Presidente: Wellington Luiz Farias
de Freitas, matrícula 135.360-8; Membros: Aécio Alves do Nascimento, matrícula 135.268-7,
Célia Regina Lima dos Santos, matrícula 120.147-6, Berivan Ferreira de Castro, matrícula
121.914-6, Daniela Lacerda Araújo, matrícula 193.168-7.
m) INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL: Presidente: Adriana Mamedio de Castro, matrícula
140.782-1 Membros: Mônica Rayane Martins Barreira, matrícula 125.513-4, Henrique Ribeiro
de Jesus, Matrícula, matrícula 188.633-9, Bento Braga Monteiro, matrícula 139.063-5, Maria
Angélica Raguzzoni Ferreira, matrícula 135.413-2.
n) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO GUARÁ: Presidente: Leonardo Araújo Tome,
matrícula 134.925-2; Membros: Ana Maria Germano Gonçalves de Souza, matrícula 133.434-4,
Jair Pereira da Silva, matrícula 360.070-X, Edilberto Alencar Vieira, matrícula 121.556-6, Vera
Lúcia de Jesus Faria, matrícula 116.236-5.
o) DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL: Presidente: Rosana da Silva Cremonez, matrícula 150.982-2; Membros: Marli Fernandes Guedes, matrícula 140.097-5; Ivo Dantas Freitas;
matrícula 147.140-6,
p) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA E RIACHO FUNDO: Presidente: Fernando Sérgio Gonçalves dos Santos, matrícula
1.435.875-1; Membros: Edson Costa Ferreira, matrícula 133.132-9, Evandro da Silva Magalhães, matrícula 109.768-7, Genézio de Sousa Vieira, matrícula 110.404-7, Vilma Dias
de Lima, matrícula 139.359-6.
q) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA: Presidente: Esmeraldo Joaquim
Araújo, matrícula 141.230-2; Membros: José de Abreu, matrícula 122.949-4; Antônio José de
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
Carvalho, matrícula 126.576-8, Apolo Paulo da Silva, matrícula 198.242-7, Ismael Oliveira de
Brito, matrícula 126.190-8.
r) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA: Presidente: Valdoison Pereira dos
Santos, matrícula 151.514-4; Membros: Claudio Lira Farias Oliveira, matrícula 197.025-9, Renato Passos de Barros, matrícula 145.620-2, Leandro Borges dos Santos, matrícula 143.865-4,
Rodrigo Guimarães, matrícula 198.448-9.
s) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO PARANOÁ: Presidente: Rodrigo Carvalho Ribeiro,
matrícula 154.168-4; Membros: José Oscar de Souza Vasconcelos, matrícula 119.403-8, Marcio
Gomes de Oliveira, matrícula 142.174-3, Nelson Taveira de Souza, matrícula 139.258-1, Elias
Sousa Prata, matrícula 192.050-2.
t) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SAO SEBASTIÃO: Presidente: Jannildo Brasil
Lisboa, matrícula 140-283-8; Membros: Maria de Lurdes Santa Cruz dos Santos, matrícula
1.435.887-5, Fabrícia Fabiane de Alecrim, matrícula 1.432.214-5; Neyl Douglas Barros de Jesus,
matrícula 157.804-9, Adail Moreira dos Santos, matrícula 141.477-1.
u) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS - Presidente: Marly Lucas
de Oliveira, matrícula 300.530-5; Membros: Jesiel Fernandes dos Santos, matrícula 141.1683, Jose Ribamar dos Santos, matrícula 147.457-X, Kelly Loyane dos Santos Silva, matrícula
179.434-5, Rogério Lima Delevedove, matrícula 1.435.789-5.
v) DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA: Presidente: Carlos Magno Ferreira
Pinto, matrícula 1.432.914-X; Membros: Alexandre Coelho Paiva, matrícula 198.839-5, Bruno
Barroso Costa, matrícula 1.435.387-3, Elízio José Bezerra Braga, matrícula 198.670-8, Hélio
Portocarrero Menezes, matrícula 1.435.463-2.
x)SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE: DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL, LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA e NÚCLEOS DE INSPEÇÃO: Presidente: Anderson de Jesus dos Santos, matrícula 1.401.339-8; Membros: Célio
Nicolau dos Santos, matrícula 185.081-4, Antônio Sergio Ferreira da Cunha, matrícula 143.4624, Cipriano Soares Dias, matrícula 360.116-1, Marlete Mariano da Silva, matrícula 143.746-1,
Mário Robson da Silva Sousa, matrícula 1.401.618-4.
z) FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA: Presidente: Celso José Correira, matrícula
100.488-3, Membros: Luciano da Silva Ferreira Filho, matrícula 353.116-3, Derly Xavier de
Oliveira, matrícula 100.719-X,Nelson Manoel Dias Alves, matrícula 353.196-1, Watson Lacerda
da Silva, matrícula 353.093-0;
Art. 2º As subcomissões terão prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal, para apresentar Relatório consolidado à Comissão Central,
constando registro patrimonial, descrição, valor, estado de conservação e localização dos bens
móveis, bem como informações sobre os bens que não constam da Carga Geral, assim como
aqueles não localizados e ainda as providências adotadas pela Unidade Administrativa quanto
à regularização da situação.
I – Quanto aos Bens Imóveis, deverão ser confirmados os dados da carga, verificar a existência,
o estado de conservação, as condições de uso dos prédios, relatando eventuais irregularidades,
bem como relacionar os bens Imóveis utilizados pela Unidade Administrativa que não constam
da Carga Geral de Inventário.
Art. 3º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes das
subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.
I - O Setor de Patrimônio das localidades inventariadas deverão designar servidores para acompanhamento e apoio aos trabalhos.
Art. 4º O Inventário Patrimonial será elaborado pela Comissão Central, na forma do art. 72 do
Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atender ao disposto no
parágrafo único do artigo supracitado.
Art. 5º Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período de
vigência da presente Ordem de Serviço, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos ou de
imperativa necessidade.
Art. 6º Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos as penalidades legais da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011.
Art. 7º Atendendo as recomendações da COPAT/SUCON/SEF, após a realização do inventario anual,
todos os termos de guarda e responsabilidade deverão ser atualizados para efeitos de auditoria.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
VALTER RODRIGUES DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAUDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE
ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são delegadas, na portaria nº 61, de 30 de março de 2009,
publicada no DODF de 1º de abril de 2009, página 15, artigo 6º, item III, subitem “b”, “a” “c”
e item V, subitem “b”e “d”, RESOLVE:
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
CONCEDER nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, Licença Prêmio por
Assiduidade aos servidores abaixo relacionados em ordem de nome e matrícula: ANTÔNIO
JOSE DE CARVALHO, 126576-8, quinquênio (s): 5º, 13/03/2006 a 12/03/2011, processo:
061.044.036/1996. MARIA AURACI MARQUES DE LIMA, 117325-1 quinquênio(s): 6º,
10/07/2006 a 09/07/2011, processo: 061.022.581/1992. WALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA, 132459-4, quinquênio (s): 3º, 17/02/2007 a 16/02/2012, processo: 0274.000.152/2002.
EDUARDO GONÇALVES SALES, 117625-0 quinquênio(s): 6º, 04/02/2007 a 03/02/2012,
processo: 061.044.094/1992. DAUBERSON DA SILVEIRA MELO, 111213-9, quinquênio
(s): 7º, 16/02/2007 a 15/02/2012, processo: 061.044.114/1992. EVARISTO LEITE DA SILVA,
118746-5, quinquênio(s): 6º, 04/03/2007 a 03/03/2012, processo: 061.044.076/1992.
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 Licença Gala
a SAMUEL MACHADO DO LAGO, 183638-2, período de 03/02/2012 a 10/02/2012. DANIELLE ALVES DE ALMEIDA, 192826-0, período de 13/01/2012 a 20/01/2012. CONCEDER nos
termos da Lei Complementar 840/2011: Auxílio Natalidade a FABIO HENRIQUE RIBEIRO
DE SOUZA, 164106-9, filho: Davi Nunes Souza, nascido em 07/02/2012.
CONCEDER nos termos da Lei Complementar nº 840/2011, Licença Paternidade a FABIO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, 164106-9, filho: Davi Nunes de Souza, nascido em 07/02/2012,
período: 07/02/2012 a 13/02/2012.
CONCEDER nos termos da Lei Complementar 840/2011 Licença Nojo a JOSEFINA MARIA DE
MEDERIOS SILVA, 126217-3, período: 11/03/2012 a 18/03/2012, falecimento de Antônio Paulo
Ribeiro de Medeiros. ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA, 1434307-X, período: 25/02/2012
a 03/03/2012, falecimento de ANDRÉ ANDRADE BARBOSA. MIRIAM DOS REIS PEREIRA, 138712-X, período de 02/02/2012 a 09/02/2012, falecimento de Antônio Pereira de Souza.
PAULO LISBAO DE CARVALHO ESTEVES
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de
30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER afastamento de oito dias consecutivos, nos termos da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, artigo 62, inciso III, alínea b, à ROSILDA CARVALHO S. NUNES,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula 183.310-3, no período de 15 a 22/2/2012, por motivo de
falecimento da irmã.
CONCEDER afastamento de oito dias consecutivos, nos termos da Lei Complementar nº 840,
de 23 de dezembro de 2011, Art.62, inciso III, alínea a, por motivo de casamento, à servidora:
CHRISTIANE FONSECA DE CASTRO, matrícula 1436605-3, no período de 7 a 14/02/2012.
AUTORIZAR Dispensa de Ponto a FLÁVIO LUIZ DE NORONHA, matrícula 161.811-3,
Médico Clínica Médica, no período de 22 a 25/05/2012, para participar do XVIII Congresso
Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com base no Decreto nº
29.290, de 22 de julho de 2008, conforme processo 283.000.008/2012.
AUTORIZAR Dispensa de Ponto à MARIA INÊS BORBA DE ARAÚJO, matrícula, Cirurgiã
Dentista, no período de 21 a 23/03/2012, para participar do 14° Congresso Internacional de
Odontologia do Distrito Federal, com base no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008,
conforme processo 283.000.008/2012.
FABIO ALAURI JACOB SABINO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MARÇO DE 2012.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61, de 30
de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:
CONCEDER afastamento de 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de falecimento, nos termos
do artigo 97, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, a MARCIA RIBEIRO DE LACERDA,
matrícula 142.849-7, no período de 05/03/2012 a 12/03/2012 em virtude do falecimento de
seu pai, conforme certidão apresentada; LUIZ ALBERTO TORQUATO DA SILVA ROCHA,
matrícula 195.374-5, no período de 17/12/2011 a 24/12/2011, em virtude do falecimento de seu
pai, conforme certidão apresentada.
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 97, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
a GLAUCIA LOIOLA DE FARIA, matrícula 199.560-X, Auxiliar de Enfermagem, no período
de 09/03/2012 a 16/03/2012; MIZA MICKELINE LEVERDI CAMPOS E SILVA, matrícula
198.723-2, médica, no período de 17/02/2012 a 24/02/2012.
CONCEDER Licença Paternidade de 505 (cinco) dias consecutivos, nos termos do artigo 150 da
Lei Complementar n° 840, de 23 de Dezembro de2011, a ELIZIO JOSÉ BEZERRA BRAGA,
matrícula 198.670-8, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Dependente: FERNANDO HAKANI
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
OLIVEIRA BEZERRA BRAGA, nascido em 05/03/2012; YURI CALDAS PESSOA, matrícula
1.435.272-9, MÉDICO, Dependente: Júlia Carvalho Pessoa, nascida em 1º/03/2012; RANGEL
RIBEIRO BULHOSA, matrícula 1.436.096-9, Gerente, Dependente: Marina Kárita Lemes Bulhosa, nascida em 20/02/2012; RENATO ROCHA DE SOUZA, matrícula 1.432.550-0, Auxiliar
de Enfermagem, Dependente: Ana Clara Rocha da Mata, nascida em 03/03/2012.
CONCEDER Licença Paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos, nos termos do artigo 208, da
Lei n° 8112/90, a ELTON ANTONIO DE ALMEIDA, matrícula 155.371-2, Agente Comunitário
de Saúde, período: 29/02/2012 a 04/03/2012, Dependente: ISABELA CASTRO ALMEIDA,
nascida em 29/02/2012.
CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do artigo 196, da Lei nº 8.112/90, a JUCIENE MEIRA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 172.252-2, Auxiliar de Enfermagem, Dependente:
Esdras Meira Machado, nascido em 28/02/2012; ELIZIO JOSÉ BEZERRA BRAGA, matrícula
198.670-8, Técnico Administrativo, Dependente: Fernando Hakani Oliveira Bezerra Braga,
nascido em 05/03/2012; GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula 1.434.548-X,
Cirurgiã Dentista, Dependente: Gabriel de Ávila Oliveira Araújo, nascido em 09/02/2012; DIANE MARIA NUNES DA SILVA, matrícula 198.444-6, Auxiliar de Enfermagem, Dependente:
Ferdinand Maclean Nunes Alves, nascido em 22/02/2012; VALDENORA FERNANDES BISPO
ROMANO, matrícula 199.056-X, Auxiliar de Enfermagem, Dependente: Daniel Fernandes
Romano, nascido em 20/02/2012; ELISANGÊLA DOS SANTOS LEMES DIONISIO, matrícula 198.598-1, Técnico Administrativo, Dependente: Helena Lemes De Aquino, nascida em
04/03/2012; MARIZA DOS SANTOS CASTRO, matrícula 158.538-X, Agente Comunitário de
Saúde, Dependente: Isabela Castro Almeida, nascida em 29/02/2012.
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar n°
840, de 23 de dezembro de 2011, deduzidos os meses por ventura usufruídos, a ANNY KELLER
LOPES BERGMINI, matrícula 159.566-0, 1º Quinquênio, período: 26/01/2007 a 26/01/2012,
processo: 0285.000.217/2012, ANDREA CRISTINA BORBA MALHEIRO, matrícula 158.636X, 1° Quinquênio, período: 20/11/2006 a 18/11/2011, processo: 0285.000.238/2012; GIBSON
FELINTO PEREIRA, matrícula 158.338-7, 1° Quinquênio, período: 17/10/2006 a 15/10/2011,
processo: 285.000.239/2012; ELIANE DA SILVA, matrícula 159.239-4, 1° Quinquênio, período
22/01/2007 a 20/01/2012, processo: 285.000.240/2012; ANA LUCIA CORREA DE SOUZA, matrícula 125.449-9, 5° Quinquênio, período 28/02/2007 a 26/02/2012, processo: 061.039.773/1992.
MARGA VILANI POTI DE SOUZA SILVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento de MARIA IZABEL CORTEPASSE PERES OLIVEIRA, CE –
Enfermeiro do Trabalho, do cargo efetivo de matrícula 189.733-0, para o exercício do Cargo
Comissionado de Chefe do Núcleo de Reabilitação Profissional, da Subsecretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação em Saúde, vinculado à matrícula 141.379-1, nos termos do artigo 156,
da Lei Complementar n° 840/2011, conforme processo 060.002.910/2012.
MARIA NATIVIDADE GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E
ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º e 51º da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, a contar de 25/01/2012, Pensão Vitalícia a DALVA SANT’ANNA WANDERLEY,
na qualidade de viúva, do ex-servidor FREDERICO GUILHERME WANDERLEY, matrícula
100.043-8, na Carreira Médica – Médico – Fisioterapia e Reabilitação – Classe Especial – Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo
060.002.126/2012.
CONCEDER nos termos do artigo 217 inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
PÁGINA 27
combinados com os artigos 29º, inciso I, 30º e 51º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, a contar de 23/02/2012, Pensão Vitalícia a SEBASTIÃO CAMPOS VIEIRA, na qualidade de viúvo, da ex-servidora RITA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula 112.185-5, no cargo
de Auxiliar em Saúde – Agente de Portaria – Classe Única – Padrão XX, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.003.559/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 3(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de MARIA
LAURA CERQUEIRA NUNES, matrícula 115.756-6, Carreira Medica – Médico - Pediatria,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 272.000.095/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 1(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade de MARIA
ABADIA DE MELO ARAUJO BARBOSA, matrícula 115.239-4, Auxiliar de Saúde – AOSD Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011. Processo 060.001.828/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 8(oito) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de MARIA
LUCIA GALVÃO DA SILVA, matrícula 116.522-4, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Pa­drão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 280.000.076/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 4(quatro) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de MARIA
DAS DORES GALVÃO, matrícula 1.400.740-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011. Processo 276.000.354/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 1(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade de ODETE DE
OLIVEIRA SANTOS CANDIDO, matrícula 113.894-4, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011. Processo 060.001.826/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 2(dois) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de NEUSA
APARECIDA MARTINS, matrícula 134.257-6, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Segunda Classe, Padrão VII, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 277.000.179/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 2(dois) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de NILSA DE
OLIVEIRA BARROS SALES, matrícula 112.258-4, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011. Processo 060.000.284/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 13(treze) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de SILAS
EVAN­GELISTA SILVA, matrícula 124.551-1, AOSD – Radiologia NA17, (equivalente ao cargo
de Auxiliar de Saúde, Classe Única, Padrão XX), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011. Processo 277.000.402/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 6(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de DIVINA
IONIZE DA SILVA, matrícula 115.311-0, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.013.752/2011.
CONVERTER EM PECÚNIA 9(nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de MARIA
DAS GRAÇAS PEREIRA ANDRADE, matrícula 117.528-9, Técnico em Saúde – Agente de
Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
PÁGINA 28
Diário Oficial do Distrito Federal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011. Processo 276.000.294/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 3(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de ELISABETE CRUZ DA SILVA, matrícula 126.523-7, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 288.000.018/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 6(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de JOSÉ
GRACIANO NETO, matrícula 108.453-4, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.015.244/2011.
CONVERTER EM PECÚNIA 6(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de JOSÉ
FRANCISCO MARTINS, matrícula 112.158-8, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 270.000.189/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 7(sete) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de OTAVIANO GOMES NETO, matrícula 113.093-5, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 270.000.188/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 3(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de FRANCISCO
ALBERTO DE CARVALHO, matrícula 131.238-3, Auxiliar de Saúde – Artífice – Obras Civis,
Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 270.000.410/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de ANTONIO ALVES SILVA, matrícula 109.856-X, Técnico em Saúde – Técnico Administrativo,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.000.596/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 7(sete) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de IVANILDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 124.658-5, Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.001.200/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTODA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item X, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 9(nove) meses de Licença Prêmio por assiduidade de BERNADETE DE LOURDES LIRA, matrícula 130.135-7, Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 276.000.356/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 7(sete) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de ELCE
OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 115.187-8, Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 276.000.295/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 9(nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de IRENILDE
ALVES ROCHA, matrícula 120.639-7, Auxiliar de Saúde – AOSD - Enfermagem, Classe Única,
Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos
do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo 276.000.357/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 10(dez) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de NILSA
GONDIM OLIVEIRA NAVES TAIRA, matrícula 120.592-7, Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011. Processo 284.000.167/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 4(quatro) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de DNALVA
JOSE DE SOUSA PEREIRA, matrícula 120.399-1, Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 278.000.155/2012.
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
CONVERTER EM PECÚNIA 4(quatro) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de ELZA
MARIA DE SOUZA, matrícula 117.207-7, Carreira Médica – Médico – Cardiologia, Classe
Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 060.001.201/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 5(cinco) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de FRANCISCO DIAS DE SOUZA, matrícula 131.265-0, Auxiliar de Saúde – Artífice – Eletr. Comunicação,
Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 277.000.383/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 5(cinco) meses de Licença Prêmio por Assiduidade de MILTON JOSÉ DOS ANJOS FILHO, matrícula 120.628-1, Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro,
Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Processo 276.000.355/2012.
CONVERTER EM PECÚNIA 15(quinze) meses de Licença Prêmio por assiduidade de
FRANCISCO DAS CHAGAS MELÃO, matrícula 1.400.782-7, AUD – URB – AUDITOR DE
Atividades Urbanas FU – S6, da Carreira de Fiscalização e Ins­peção do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011. Processo 060.002.754/2012.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto na
Portaria nº 61, de março de 2009, artigo 4°, I, b, publicado no DODF n° 63, de 1° de abril de 2009,
RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Lei Complementar n°
840, de 23 de dezembro de 2011 e Lei n° 221/1990, condicionado o período de gozo, aos critérios
da Administração, deduzidos os meses por ventura usufruídos. Administração Central (Nome;
Matrícula; Documento; Quinquênio/Período): EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR,
133.826-9, requerimento 12.03.2012, 3º 05.07.2006 a 03.07.2011; FRANCISCO MANOEL RIBEIRO DE QUEIROZ, 1.400.878-5, processo nº 060.012112/2011, 5º 27.01.2007 a 25.01.2012;
LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA, 135.173-7, processo nº 061.003838/1995, 1º 23.07.1979
a 22.07.1984, 2º 23.07.1984 a 22.07.1989; RICARDO PIRES DOS SANTOS, 1.401.223-5,
requerimento 10.02.2012, 3º 13.01.2004 a 11.01.2009; RICARDO AZEVEDO DE MENEZES,
144.686-X, requerimento 14.03.2012, 1º 14.02.2003 a 12.02.2008; GILDALIA RODRIGUES
FERREIRA, 1.401.062-3, requerimento 14.03.2012, 4º 05.09.2006 a 03.09.2011; MARIA DE
NAZARÉ ALMEIDA CHAGAS, 1.401.602-8, processo nº 101.002066/1992, 1º 06.02.1985 a
04.02.1990, 2º 05.02.1990 a 03.02.1995, 3º 04.02.1995 a 02.02.2000, 4º 03.02.2000 a 01.02.2005,
5º 02.02.2005 a 31.01.2010; JOSE MARIA PEREIRA DA COSTA, 1.401.130-1, requerimento
15.03.2012, 3º 23.12.2001 a 21.12.2006, 4º 22.12.2006 a 20.12.2011; IVETE DO CARMO TEIXEIRA PONTE, 150.671-4, 08.03.2012, 1º 30.05.2005 a 28.05.2010; JILDETE ALVES COSTA
DE ARRUDA, 111.163-9, requerimento 16.03.2012; SIMONE SCHAFHAUSER BOCON,
1.401.026-7, requerimento 16.03.2012, 4º 05.01.2006 a 03.01.2011; VALDIR GONÇALVES DA
SILVA, 118.151-3, processo 060.000927/2007, 5º 02.12.2001 a 30.11.2006. RENATA COLACO
RIBEIRO, 157.147-8, requerimento 17.10.2011, 1º 07.08.2006 a 06.08.2011; FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIAR, 143.647-3, processo nº 062.000755/1995, 5º 16.02.2007 a 14.02.2012;
ANDREA FILTER, 1401.402-5, requerimento 06.03.2012, 4º 18.08.2006 a 16.08.2011; OSVALDO SOUZA DE CASTRO, 111.161-2, processo 061.007667/1991, 7º 06.02.2007 a 04.02.2012;
FRANCISCO JOSE ROSSI, 126.965-8, requerimento 05.03.2012, 5º 20.10.2006 a 18.10.2011;
ISABELA PEREIRA RODRIGUES, 156.570-2, requerimento 27.02.2012, 1º 03.07.2006 a
01.07.2011; LARISSA LIMA BARBOSA, 1401.281-2, requerimento 06.03.2012, 3º 10.04.2004
a 08.04.2009; LIVIA ROMERO SANT´ANNA, 1.401.486-6, processo nº 060.012182/2011, 5º
06.12.2006 a 04.03.2012; ANTONIO JOSE DE FARIA, 1.401.556-0, requerimento 02.03.2012,
3º 03.01.2005 a 01.01.2010; ADELSON GUIMARÃES DA COSTA, 126.188-6, processo nº
061.033347/1992, 5º 04.12.2005 a 02.12.2010; SEBASTIANA BATISTA RAPOSO, 139.2646, requerimento 08.03.2012, 2º 18.07.2005 a 16.07.2010, DAVID MIGUEL DE OLIVEIRA,
113.823-5, requerimento 02.03.2012, 4º 16.11.1993 a 14.11.1998, 5º 15.11.1998 a 13.11.2003,
6º 14.11.2003 a 12.11.2008; DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES, 143.595-7, requerimento
09.03.2012, 5º 20.05.2005 a 18.05.2010; MARIA DO SOCORRO VERAS, 143.628-7, requerimento 09.03.2012, 4º 18.12.2000 a 16.12.2005, 5º 17.12.2005 a 15.12.2010, PAULO HENRIQUE
DE OLIVEIRA, 143.585-X, processo nº 062.000765/1995, 5º 11.08.2005 a 09.08.2010; JORGE
DIAS MACHADO, 143.615-5, processo nº 062.000323/1996, 5º 05.03.2006 a 03.03.2011; EMMANUEL LOURENÇO DA SILVA, 1.400.696-0, 060.008427/2008, 7º 18.06.2005 a 16.06.2010;
FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN, 1.401.645-1, requisição 09.03.2012, 1º
15.02.2001 a 13.02.2006.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO
DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAUDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais que lhe confere
o artigo 4°, inciso IV, da Portaria nº 61, de março de 2009, publicado no DODF n° 63, de
1° de abril de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de HELANE CATARINE DANTAS DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 157.110-9, para participar do
XII Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia em Pediatria, realizado em São Paulo
– SP, no período de 28 a 30 de abril de 2012, nos termos do Decreto n° 29.290 de 22 de
julho de 2008, conforme processo 060.012.208/2011.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o disposto
na letra “k”, do item VII, do artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
REDUZIR Carga Horária de Trabalho de 30 para 24 horas semanais, dos ocupantes do cargo de
Técnico em Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, abaixo relacionados que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem, de acordo com o constante no § 2º
do artigo 7º da Lei 3.320/2004. NOME, MATRÍCULA. HRAN: BARBARA VALE CAVALCANTE, 1.436.598-7; AIRTON MARTINS VALE, 1.436.651-7; ELBA DORNELAS MORAIS,
1.437.420-X; DGSSAM: SARA ALVES FERREIRA, 1.436.673-8.
LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES
NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS
ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA
DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, nomeada conforme publicação no DODF nº 237 de 13 de dezembro de 2011, página 78, em observância ao disposto no artigo 7°, da Portaria n° 292, de 30 de maio de 2001, torna público o resultado das apurações das acumulações de cargo declaradas lícitas dos servidores a seguir relacionados: Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
e TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986: MARINEZ MARIA CAMPOS, matrícula 174.057-1, processo 060.002.417/2009;
MARIA ROSANE ARAÚJO BARBOSA, matrícula 174.218-3, processo 060.002.072/2009;
MARIA DO AMPARO CRAVEIRO E SILVA, matrícula 173.675-2, processo 060.002.804/2009;
Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso
XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: FRANCINEIDE
DOMINGOS DE ALMEIDA, matrícula 199.282-1, processo 060.000.692/2011; MEIRE LÚCIA
PORTO SERVILHA, matrícula 1.435.586-8, processo 060.011.805/2011. Ocupantes dos cargos
de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e PROFESSOR, com fulcro no
artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: LEOSMAR FELIX COTRIM,
matrícula 1.435.450-0, processo 060.011.790/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE
ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei
nº 7.498 de 25 de junho de 1986: JILDENICE FEBRONIA DO SANTOS, matrícula 156.625-3,
processo 060.010.328/2006; NEUZA JALES MARIANO DOS REIS, matrícula 173.620-5,
processo 060.002.478/2009; TIAGO CORREA DE PAIVA GONÇALVES, matrícula 1.435.1374, processo 060.012.571/2011. . Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO –
ENFERMEIRO e ENFERMEIRO, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal, Inciso XVI,
Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986: JOSEFA OLIVINHA
SOUZA OLIVEIRA, matrícula 182.912-2, processo 060.014.708/2009. Ocupantes dos cargos
de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal, inciso XVI Alínea “C”, combinado com
a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986: CREUZIONICE BARBOSA BRITO, matrícula 1.434.3525, processo 060.008.818/2011; LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA LEITE, matrícula
1.434.318-5, processo 060.008.279/2011; LUZIA CÍCERA DE SOUZA, matrícula 153.162-X,
processo 060.009.091/2008; Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR
DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no artigo 37 da
Constituição Federal, inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de
PÁGINA 29
1986: VANDERLÉIA LAURO VERÍSSIMO, matrícula 183.014-7, processo 060.003.411/2010.
Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALAR – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com
fulcro no artigo 37 da Constituição Federal, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº
7.498, de 25 de junho de 1986. MARIA JOSÉ DE SOUSA DIDI SILVA, matrícula 1.434.032-1,
processo 060.009.150/2011; MARINEIS FERREIRA DE SENA, matrícula 199.080-2, processo 060.000.618/2011; THAÍS LUZIA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 199.039-X, processo 060.000.688/2011. Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE
ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, com fulcro
no artigo 37 da Constituição Federal, inciso XVI, Alínea “C”; combinado com a Lei nº 7.498,
de 25 de junho de 1986 e Lei n° 11.889 de 24 de dezembro de 2008: CACILDA VERNEQUE
DE SOUZA, matrícula 183.637-4, processo 060.002.819/2010. Ocupante da Carreira de CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIÃO DENTISTA E ANALISTA DE SAÚDE – ODONTOLOGIA/MPT, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966: MIGUEL ANGELO MARCOLAN, matrícula 1.434.428-9, processo 060.008.916/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM
SAÚDE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e ESPECIALISTA EM
SAÚDE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO com fulcro no artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de
novembro de 1960. HENVER ANTÔNIO MARTINS QUIRINO, matrícula 1.434.739-3, processo 060.009.599/2011; ANTENOGENES MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula 188.9672, processo 060.007.848/2010. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e ANALISTA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO - FARMACEUTICO BIOQUIMICO com fulcro no artigo 37 da Constituição
Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de
1960: MARCUS ARAÚJO XAVIER, matrícula 1.434.735-0, processo 060.009.616/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e MÉDICO/HFA com fulcro no artigo
37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268 de
30 de setembro de 1957: TIAGO FURTADO FERREIRA, matrícula 1.435.759-3, processo
060.011.912/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e CARREIRA
MÉDICA - MÉDICO, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI,
Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957: STEFÂNIA PRATA,
matrícula 198.675-9, processo 060.001.155/2011; LUIS EDUARDO REFATTI ESPADIM,
matrícula 1.435.634-1, processo 060.011.911/2011; DANIELLE CORREA DOS SANTOS
MAROCLO, matrícula 193.025-7, processo 060.011.110/2010. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e MÉDICO/HUB, com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957:
ISABELLE FERREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula 159.314-5, processo
060.001.719/2007. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e ANALISTA
DE SAÚDE CLÍNICA MÉDICA/MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR com fulcro no artigo 37
da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957: ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, matrícula 1.435.445-4, processo 060.012.403/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e AUDITOR
FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO – MEDICINA/TCU, com fulcro no artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957: LARA BENIGNO PORTO DANTAS, matrícula 190.144-3, processo
060.008.310/2010. Ocupantes dos Cargos da ESPECIALISTA EM SAÚDE – PSICOLOGO e
ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL – PSICOLOGO, com fulcro no artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 4.119, de 27 de
agosto de 1962. FERNANDO DE CASTRO CABRAL, matrícula 188.912-5 processo
060.009.071/2010. Ocupantes do Cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA
e FISIOTERAPEUTA com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI,
Alínea “C”, combinado com o Decreto – Lei nº 938, de 13 de outubro de 1968: ALEXANDRE
VINÍCYUS RIBEIRO DANTAS, matrícula 1.432.705-8, processo 060.006.269/2011; JADER
SILVA CAMARGO, matrícula 1.432.547-0, processo 060.006.273/2011. Ocupantes do Cargo
de ESPECIALISTA EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA e ESPECIALIST EM ATIVIDADES
HOSPITALARES – FISIOTERAPIA com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com o Decreto – Lei nº 938, de 13 de outubro de 1968:
ALINE MIZUSAKI IMOTO DE OLIVEIRA, matrícula 180.134-1, processo 060.013.193/2011.
Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO - ENFERMEIRO e TÉCNICO LEGISLATIVO AGENTE DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS - SERVIÇOS PARAMÉDICOS
(CÂMARA DOS DEPUTADOS), com fulcro no artigo 37 da Constituição Federal de 1988,
Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986: WILTON
KEITI INABA, matrícula 169.890-7, processo 060.016.690/2008.
SIMONE FERREIRA DE BRITO
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.469, de 6 de julho de 1990, publicado no DODF nº 158, de 16 de agosto de
1990, página 7, referente ao período de Licença Premio de JOSE NUNES DE LUCENA, matri-
PÁGINA 30
Diário Oficial do Distrito Federal
cula 143.451-9, ONDE SE LÊ:”...1º 12.05.1980 a 09.05.1990...”, LEIA – SE:”...1º 12.05.1980
a 10.05.1985, 2º 11.05.1985 a 09.05.1990..”.
Na Ordem de Serviço de 23 de maio de 2006, publicada no DODF nº 100, de 26 de maio de
2006, página 38, referente ao período de Licença Premio de SIMONE SCHAFHAUSER BOCON, matricula 1401.026-7, ONDE SE LÊ:”...2º 06.01.2001 a 04.01.2006...”, LEIA – SE:”...3º
06.01.2001 a 04.01.2006...”.
Na Ordem de Serviço de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 220, de 17 de novembro
de 2011, página 27, referente ao período de Licença Premio de CELINE MARIA CAMARA
PESSOA, matricula 120.540-4, ONDE SE LÊ:”...3º 27.05.1993 a 25.05.2003...”, LEIA – SE:”...3º
27.05.1993 a 25.05.1998...”.
Na Ordem de Serviço de 27 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 42, de 29 de fevereiro
de 2012, página 26, referente ao período de Licença Premio de ELIZIANE BRANDÃO LEITE,
matricula 145.433-1, ONDE SE LÊ:”...EKIZIANE BRANDÃO...”, LEIA – SE:”...ELIZIANE
BRANDÃO...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CÉLIO ROBERTO DIAS DUTRA, Maj.QOPM, matrícula 164.845-4, como
executor e REGIMAR FARIA CAMPOS, Agente de polícia, matrícula 57.630-1 como suplente.
Art. 2º Designar JOOZIEL DE MELO FREIRE, Cel.QOPM, matrícula 166.572-3 como executor e CÉLIO ROBERTO DIAS DUTRA, Maj QOPM, matrícula 164.845-4, como suplente,
referentes ao Convênio 752.162/2010 - SENASP/MJ, celebrados entre a União, por intermédio
do Ministério da Justiça e o Distrito federal através desta Secretaria de Estado de Segurança
Pública, visando a Aquisição de Geolocalizadores para viaturas da SSP-DF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIA 19 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento aprovado pelo Decreto nº 28.691, de
17 de janeiro de 2008, artigo 102, incisos I e V, RESOLVE:
RETIFICAR na Portaria nº 16, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 35, de 16 de
fevereiro de 2012, página 30, que Alterou o pagamento da Gratificação Militar de Segurança
Pública, ONDE SE LÊ: “... 2º Sgt QPPMC DARIMÁRIO GOMES BRAZ, matrícula/GDF
123.759-4, de GMSP-03 para GMSP-04, por motivo de promoção, a contar de 26 de dezembro de 2011...”, LEIA-SE: “... 2º Sgt QPPMC DARIMÁRIO GOMES BRAZ, matrícula/GDF
123.759-4, de GMSP-03 para GMSP-04, a contar de 30 de janeiro de 2012...”.
TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 16, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº
35, de 16 de fevereiro de 2012, página 30, o ato que alterou o pagamento da Gratificação Militar
de Segurança Pública, concedida nos termos do art. 3º da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005,
do CB QPPMC WANDER DE SOUZA VIEIRA, matrícula/GDF 164.636-2, de GMSP-01 para
GMSP-02, por motivo de promoção, a contar de 26 de dezembro de 2011, conforme publicação
do Boletim do Comando Geral PMDF nº 023, de 31 de janeiro de 2012.
SANDRO TORRES AVELAR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “g”, da Portaria nº 110 de 06 de dezembro de 2002,
RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 4, de 02.03.04 publicada no DODF nº 45,
08.03.2004, que concedeu pensão vitalícia para MARIA FERREIRA DE MELO, para considerar
o Cargo do instituidor da pensão como Técnico de Administração Pública, ficando ratificados
os demais termos da concessão inicial e retificações.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação de competência
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, item “g”, da Portaria nº 110 de 06 de dezembro de 2002,
RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 22, de 11.06.2008, publicada no DODF nº
115, de 17.06.2008, que retificou a aposentadoria de MARIA HELENA QUEIROZ REIS, para
considerar o Cargo da servidora como Técnico de Administração Pública, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial e retificações.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto nº º 31.793, de 11 de junho de 2010, e
considerando o que consta do Processo 054.000.353/2012, RESOLVE: TRANSFERIR para a
reserva remunerada a pedido, o CAP QOPMA SEBASTIÃO SALUSTIANO DA SILVA NETO,
matrícula 07.758-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com proventos
integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos; 87, inciso I; 90, inciso I e 91,
da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986,
combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso
VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de
julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº
12.086, de 06 de novembro de 2009, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço.
SEBASTIÃO DAVI GOUVEIA
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA N° 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
III, V e VII do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e em conformidade com o que
dispõe o parágrafo 1º, artigo 5º da Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Formalizar a composição do Conselho de Administração do Fundo Distrital de Habitação
de Interesse Social do Distrito Federal – FUNDHIS, com os seguintes membros:
I – GERALDO MAGELA PEREIRA, na qualidade de presidente, representante da Secretaria de
Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;
II – RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA, na qualidade de membro suplente, representante da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;
III – MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA, na qualidade de membro titular, representante
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
IV – JORGE ERNANI MARINHO SANTOS, na qualidade de membro suplente, representante
da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
V – ANTONIO CARLOS REBOUÇAS LINS, na qualidade de membro titular, representante
da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP;
VI – LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA REIS, na qualidade de membro suplente, representante da
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP;
VII – DANIEL SEIDEL, na qualidade de membro titular, representante da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal;
VIII – FÁTIMA DE MARIA SILVA SOUSA, na qualidade de membro suplente, representante da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal;
IX – NILTON REIS BATISTA JÚNIOR, na qualidade de membro titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM;
X – RENATA FORTES FERNANDES, na qualidade de membro suplente, representante do
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM;
XI – LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA, na qualidade de membro titular, representante da
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB;
XII – WAYNE JOSÉ PINHEIRO, na qualidade de membro suplente, representante da Companhia
de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB;
XIII – CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de membro titular, representante da
de Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XIV – DELMA DIAS GOMES PEREIRA, na qualidade de membro suplente, representante de
Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XV – FRANCISCO DORION DE MORAIS, na qualidade de membro titular, representante de
Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XVI – ANTONIO FERNANDES BARROS, na qualidade de membro suplente, representante
de Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XVII – ALAÍDES RODRIGUES DE SOUSA, na qualidade de membro titular, representante de
Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
Diário Oficial do Distrito Federal
XVIII – ALTINO JOSÉ DA SILVA FILHO, na qualidade de membro suplente, representante de
Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XVIV – FRANCISCO ERTO CARVALHO DE ARAÚJO, na qualidade de membro titular,
representante de Entidades dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
XX – TERESA FERREIRA DIAS, na qualidade de membro suplente, representante de Entidades
dos Movimentos Populares da Área de Habitação do Distrito Federal;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, designado por meio
do artigo 1º, da Portaria nº 170, de 8 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições
regimentais, combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 6 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 196, de 8 de outubro
de 2009, e conforme consta do processo 197.000.419/2012, RESOLVE: AUTORIZAR o
deslocamento a serviço no período de 2 a 4 de abril de 2012 de MARCOS HELANO F.
MONTENEGRO, matrícula 182137-7, para participar da Reunião da Comissão de Estudo
Especial de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, nos dias 3
e 4 de abril de 2012, em Campinas/SP, ficando autorizado o abono de ponto e pagamento
de diárias, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011.
JOÃO CARLOS TEIXEIRA
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 1°, do Decreto n° 23.212,
de 6 de setembro de 2002, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço de FRANCISCO ANTÔNIO MENDES, matrícula 80.522-X,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, no total de
1.832 (um mil oitocentos e trinta e dois) dias, ou seja, 05 (cinco) anos e 7 (sete) dias, referente
aos períodos de 17/01/1978 à 11/04/1978, 01/03/1981 à 07/03/1983, 11/08/1976 à 16/09/1976,
21/11/1977 à 13/12/1977, 20/07/1978 à 15/08/1978, 21/08/1978 à 01/07/1980, 02/07/1980 à
28/02/1981, conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04/05, contados para fins de
Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.000.287/2012.
AVERBAR o tempo de serviço de JOSÉ DOMINGOS PEREIRA QUEIROZ, matrícula
80.700-1 Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU,
no total de 174 (cento e setenta e quatro) dias, ou seja; 5 (cinco) meses e 24 (vinte e quatro) dias, referente aos períodos de, 20/12/1982 à 27/04/1983, 02/05/1981 à 15/06/1981,
conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria
e Disponibilidade. Processo 094.000.288/2012.
AVERBAR o tempo de serviço de CLAUDIO JOSÉ CIRINO SILVA, matrícula 81.937-9, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, no total de
1.497 (um mil quatrocentos e noventa e sete) dias, ou seja; 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 7 (sete)
dias, referente aos períodos de, 05/12/1978 à 09/03/1979, 16/04/1980 à 03/02/1981, 01/04/1981
à 04/09/1981, 18/11/1981 à 29/07/1982, 23/09/1982 à 01/03/1984, 02/04/1984 à 19/09/1984,
conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e
Disponibilidade. Processo 094.000.289/2012.
AVERBAR o tempo de serviço de JOÃO BATISTA FERREIRA, matrícula 82.279-5, Agente
de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, no total de 720 (setecentos e vinte) dias, ou seja; 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, referente
ao período de, 1º/07/1978 à 04/12/1978, 06/10/1982 à 02/08/1983, 18/03/1986 à 04/12/1986,
conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e
Disponibilidade. Processo 094.000.290/2012.
AVERBAR o tempo de serviço de JOSÉ ARAY DE SOUSA BASTOS, matrícula 83.054-2, Agente
de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, no total de 1.549 (um
mil quinhentos e quarena e nove) dias, ou seja; 4 (quatro) anos, 2 (dois) meses e 29 (vinte e nove)
dias, referente aos períodos de, 1º/07/1986 à 28/03/1987, 16/01/1989 à 27/06/1989, 11/10/1989
à 22/03/1990, 1º/04/1984 à 31/05/1986, 09/07/1987 à 30/11/1987, 1º/07/1988 à 16/07/1988,
conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e
Disponibilidade. Processo 094.000.291/2012.
PÁGINA 31
AVERBAR o tempo de serviço de VALDEMY AIRES MOURA, matrícula 83.751-2, Agente de
Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão II, do QP/SLU, no total de 1.190 (um mil
cento e noventa) dias, ou seja; 3 (três) anos, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias, referente aos períodos
de, 09/12/1987 à 05/02/1988, 1º/09/1988 à 03/02/1989, 27/02/1989 à 07/04/1989, 1º/03/1990 à
02/07/1991, 18/05/1992 à 23/08/1992, 24/08/1992 à 06/08/1993, conforme certidão expedida pelo
INSS, às fls. 03/04, contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.000.292/2012.
AVERBAR o tempo de serviço de JOSÉ FELISMINO DA SILVA, matrícula 82.734-7, Agente
de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, no total de 3.990 (três
mil novecentos e noventa) dias, ou seja; 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, referente
aos períodos de, 27/10/1976 à 23/02/1977, 1º/03/1977 à 27/06/1980, 13/01/1981 à 22/01/1981,
23/01/1981 à 20/06/1984, 17/09/1984 à 30/11/1984, 10/12/1984 à 21/11/1986, 02/02/1987 à
11/12/1987, 1º/07/1988 à 26/04/1989, conforme certidão expedida pelo INSS, às fls. 03/04/05,
contados para fins de Aposentadoria e Disponibilidade. Processo 094.000315/2012.
JOÃO MONTEIRO NETO
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 31, de 28 de abril de 1997, publicada no DODF nº 82, página 3.178 de 2 de
maio de 1997, o ato que averbou o tempo de serviço de IRACI MENDES DE OLIVEIRA, matricula
82.023-7, ONDE SE LÊ: “...2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 3 (três) dias...”, LEIA-SE: “...1.438
(um mil quatrocentos e trinta e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 13 (treze) dias...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista as razões apresentadas pela
Comissão de Sindicância, designada por meio da Portaria nº 27, de 28 de fevereiro de 2012,
publicada no DODF nº 43, de 1º de março de 2012, página 50, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO LEÃO, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 1.430.550-X, para substituir ARLETE OLIVEIRA SANTOS
GONDAR, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 124.604-6, na qualidade de Presidente da mencionada Comissão de Sindicância por motivo de Licença Maternidade.
Art. 2º Designar PEDRO BRITTO JUNIOR, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430.775-8, para compor a citada Comissão de Sindicância, na qualidade de
Membro, conforme o § 1º, do artigo 229, Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 3º Prorrogar, em conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 214, da Lei Complementar
nº 840 de 2011, o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, por 30 (trinta) dias,
a contar de 1º de abril de 2012, a fim de dar continuidade às apurações dos fatos relacionados
no processo 0410.001.389 /2011.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
EDSON RONALDO NASCIMENTO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei n º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa
do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
e com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, e os artigos 29, inciso I,
51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, Pensão Temporária a WENES DE
SOUZA MONTEIRO, filho do ex-servidor JOÃO CÍCERO MONTEIRO, matrícula 06.670-2,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 29/08/2010. Processo 410.001.338/2011.
JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Instrução nº 18, de 15 de março de 2012, publicado no DODF nº 55, de 19 de março de 2012,
páginas 50 e 51, no ato que designou a composição do Comitê Julgador “de que tratam o Art. 1º, os
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
servidores: HENRIQUE GUSTAVO TAMM, matrícula 1.200.502-9, LUCILANE CARNEIRO DE
FRANÇA, matrícula 1.200.410-3, MARCO AURÉLIO SOARES SALGADO, matrícula 1.200.4871, (SECTI), ANA LÚCIA LEMOS ROSA, matrícula 1.200.441-3, (SECTI), ONDE SE LÊ: “...
INSTRUÇÃO Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2012...”, LEIA-SE “...INSTRUÇÃO CONJUNTA
Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2012, ONDE SE LÊ: “HENRIQUE GUSTAVO TAMM, matrícula
1.200.502-9, LUCILANE CARNEIRO DE FRANÇA, matrícula 1.200.410-3...”, LEIA-SE: “...
HENRIQUE GUSTAVO TAMM, matrícula 1.200.502-9 (FAPDF), LUCILANE CARNEIRO
DE FRANÇA, matrícula 1.200.410-3 (FAPDF)...” e, ONDE SE LÊ: “...RENATO CAIADO DE
REZENDE...”, LEIA-SE: “...RENATO CAIADO DE REZENDE e CRISTIANO ARAUJO...”.
Na Instrução 19, de 16 de março de 2012, publicada no DODF nº 55, de 19/03/2012, página 51,
ONDE DE LÊ: “...GUSTAVO HENRIQUE TAMM, Assessora Especial de Gabinete...”, LEIA-SE: “...HENRIQUE GUSTAVO TAMM, Assessor Especial de Gabinete...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, conforme artigo 105, III da
LODF, e com o objetivo de garantir as condições para a continuidade dos trabalhos internos da
Força-Tarefa criada pelo Decreto nº 30.080, de 19 de fevereiro de 2009, destinada à operacionalização do Programa Habitacional para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, instituído
pela Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para comporem a Força-Tarefa, até a conclusão dos trabalhos, MAURÍCIO CARLOS
DE SOUZA, matrícula 43971, lotado no Centro de Ensino Médio 02, do Gama; JANE LIMA DA
SILVA DE SOUZA, matrícula 25.211-5, lotada no GRE-GAMA e ALEX SILVA ALVES, matrícula
99.918.838, lotado na APADA, todos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Art. 2º Passam a fazer parte da Força-Tarefa, além dos já integrantes, os servidores constantes nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALIRIO NETO
ORDEM DE SERVIÇO N° 3, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de
competência que trata o artigo 1º, da Portaria n° 5, de 24 de março de 2011, publicada no DODF
n° 59, de 28 de março de 2011, republicada no DODF nº 70, de 12 de abril de 2011 c/c o artigo
192, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 29 de fevereiro de 2012, o prazo para a
conclusão do Grupo de Trabalho, designado pela Ordem de Serviço nº 26, de 22 de setembro de
2011, republicada no DODF nº 189, de 28 de setembro de 2011, a fim de dar continuidade ao
recadastramento das pessoas com deficiência, beneficiárias do Passe Livre, dando cumprimento
ao que determina o § 2º, do artigo 12, da Lei nº 4.582, de 7 de julho de 2011.
Art. 2º O referido Grupo de Trabalho, vinculado ao Gabinete do Secretário de Justiça e coordenado
pela Subsecretaria de Cidadania, passa a ser composto pelos seguintes servidores: FRANCISCA
DA COSTA FERNANDES, matrícula 218.265-3; MARSCICLEIDE DE LACERDA, matrícula
218.265-3; LUCYLIA BAPTISTA PEIXOTO, matrícula 218.210- 6 e JUÇANÃ CRISTINA
FERREIRA, matrícula 218.160-6.
Art. 3º Determinar o retorno imediato, à Unidade de lotação originária, dos servidores não
alcançados por esta Ordem de Serviço.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON RIBEIRO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 86, de 14 de abril de
2010, RESOLVE: CONCEDER, Auxílio Funeral a JOSÉ DELSON RODRIGUES PEREIRA,
pelo óbito da ex-servidora ELAINE RODRIGUES PEREIRA, matrícula 125.419-7, conforme
artigo 97, da Lei nº 840/2011. Processo 0400-000.104/2012.
KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA
FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR
PRESO DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 16 de março de 2012.
Processo: 056.000.146/2012. Interessada: VERLÚCIA MOREIRA CAVALCANTE. Assunto:
Autorização de Viagem – Dispensa de Ponto.
Nº 56 terça-feira, 20 de março de 2012
O SECRETARIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO AO AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIII, do artigo 12, do Estatuto da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto n° 10.144, de 19 de fevereiro de 1987, alterado pelo Decreto n° 27.767, de 8 de
março de 2007, RESOLVE: AUTORIZAR, com fundamento no inciso II, do artigo 2°,
combinado com o inciso II, do artigo 19, do Decreto n° 29.290, de 22 de julho de 2008,
o deslocamento a João Pessoa-PB, de VERLÚCIA MOREIRA CAVALCANTE, matrícula 263.086-9, no período de 19 a 21 de março de 2012, para participar do I Seminário
Estadual de Ressocialização: Um Novo Olhar Para o Sistema Prisional, na qualidade de
palestrante do II Painel – Trabalho, Empregabilidade e Geração de Renda no Contexto
do Sistema Prisional, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção da sua remuneração,
conforme consta nos autos do processo em epígrafe. Publique-se e encaminhe-se a
Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, para os devidos fins.
ALIRIO NETO
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 5º, §3º, 6º, XXXV, da Lei
Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista Parecer nº 3.144/2011-PROPES, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
concedidas a CAROLINA DA SILVA GOMES, Técnico Jurídico, matrícula 137.743-4, a
contar de 13 de março de 2012. HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do §1º do artigo 57, da Lei Complementar nº 840, de 26
de dezembro de 2011, a ADRIANA FONSECA ZEREDO, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 175.422-X.
TATIANA MUNIZ SILVA ALVES
CENTRO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, dispostas no Decreto nº 31.654, de 6 de maio de 2010; e Lei
Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010; e considerando ainda as disposições contidas na
Lei nº 2.532, de 02 de março de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 24.136, de 09 de outubro
de 2003 e Portaria nº 45/2006-SGA, de 07 de março de 2006 e, ainda, tendo em vista o processo
401.000.408/2011, RESOLVE:
CONCEDER Gratificação pela atividade de atendimento na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS à servidora CASSIA MAYARA DE ARAUJO MONTEIRO ABREU, matrícula 91.477-0,
Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar
nº 828, de 26 de julho de 2010 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e
ainda o Decreto nº 31.654, de 06 de maio de 2010, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto
de férias de FABIO ALVES VASQUES, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula
125.498-7, no período de 03.02 a 07.02 de 2012, por motivo de necessidade serviço. O
servidor de que trata o artigo 1º desta Portaria deverá usufruir férias relativas aos dias
suspensos no período anteriormente de. 03.04.12 a 07.04.12.
JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 70, DE 16 DE MARÇO DE 2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 68, inc. III, da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em
vista o que se apresenta no Processo nº 27.593/2010, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria
voluntária a servidora VERA LÚCIA COELHO SANTANA, matrícula nº 322-1, Auditora de
Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares
deste Tribunal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/05, c/c a Lei Complementar nº 769/08.
MARLI VINHADELI