Relatório e Contas 2011 Annual Report Relatório e Contas 2011 Annual Report MILLENNIUM ANGOLA ÍNDICE 5 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva 6 Principais Destaques 7 Síntese de Indicadores 8 Comissão Executiva 8 Órgãos Sociais 9 Estrutura Accionista 10 Enquadramento Económico 15 Alterações Regulamentares 19 30 34 36 42 67 68 70 Síntese de Actividade Rede de Distribuição Reconhecimento Internacional Demonstrações Financeiras Notas às Demonstrações Financeiras Proposta de Aplicação de Resultados Relatório dos Auditores Externos Parecer do Conselho Fiscal INDEX 77 Message from the Chairman of the Executive Committee 78 Main Highlights 79 Key Indicators 80 Executive Committee 80 Governing Bodies 81 Shareholder Structure 82 Economic Framework 87 Regulatory Changes 91 102 106 108 114 139 140 142 Business Summary Distribution Network International Recognition Financial Statements Notes to the Financial Statements Proposal for the Appropriation of Profits External Auditors’ Report Opinion of the Supervisory Board Relatório e Contas MILLENNIUM ANGOLA 2011 ÍNDICE 5 6 7 8 8 9 10 15 19 30 34 36 42 67 68 70 Mensagem do Presidente da Comissão Executiva Principais Destaques Síntese de Indicadores Comissão Executiva Órgãos Sociais Estrutura Accionista Enquadramento Económico Alterações Regulamentares Síntese de Actividade Rede de Distribuição Reconhecimento Internacional Demonstrações Financeiras Notas às Demonstrações Financeiras Proposta de Aplicação de Resultados Relatório dos Auditores Externos Parecer do Conselho Fiscal Banco Millennium Angola, S.A. RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Mensagem do Presidente da Comissão Executiva MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA Não obstante os constrangimentos a nível da produção de petróleo até meados de 2011, que resultaram num desempenho da economia angolana em 2011 abaixo das projecções iniciais do Governo angolano, prevalecem sinais que apontam para um dinamismo mais robusto e um ritmo de crescimento mais forte em 2012.Ainda que se tenha verificado um abrandamento da actividade de outros sectores como a exploração diamantífera, indústria e comércio em geral, o sector não petrolífero manteve um crescimento robusto (~8% em 2011), a par do reforço da diversificação produtiva do país, que tem vindo a ser dinamizada por projectos de infra-estruturas públicas (água, energia eléctrica, saúde e transportes). Em 2012, espera-se que o crescimento económico em Angola se venha a intensificar com a recuperação da produção de petróleo e a prevista contribuição benéfica proveniente da exportação de gás natural líquido. A política monetária levada a cabo pelo Banco Nacional de Angola conferiu uma maior estabilidade cambial no decurso de 2011. O valor médio da moeda nacional oscilou entre os 93 e os 95 kwanzas por cada dólar. Com a redução da incerteza em torno da taxa de câmbio, foi possível retomar taxas de juro mais baixas, rever os requisitos em termos das reservas em moeda nacional e, apesar dos níveis de produção petrolífera abaixo das expectativas, registar uma melhoria significativa nas reservas cambiais externas que se acentuou no decurso do segundo semestre de 2011. Por sua vez, a inflação manteve uma trajectória descendente, situando-se em 11,38% (variação homóloga) no final de 2011, cumprindo assim o objectivo previsto no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, negociado com o FMI. Apesar desta diminuição, o reforço do controlo da inflação deverá continuar a ser uma prioridade das autoridades angolanas,que passa naturalmente pela necessidade de continuar a reduzir a dependência dos bens importados por via,essencialmente,da actual estratégia de diversificação da actividade produtiva angolana. No sector bancário, o aumento do rácio de transformação sinaliza a penetração progressiva dos serviços bancários no país com suporte de depósitos maioritariamente dos clientes. Em linha com a política de redução da circulação de moeda estrangeira, e para promover o desenvolvimento do sector financeiro, as autoridades planeiam expandir o número de transacções financeiras em kwanzas, através da imposição às empresas da execução de pagamentos por via bancária. O Banco Nacional de Angola teve diversas iniciativas regulamentares ao longo do exercício, sendo de destacar a redução do coeficiente de reservas obrigatórias aplicável aos depósitos em moeda nacional, de 25% para 20%.De destacar ainda as alterações relevantes introduzidas ao nível da concessão e classificação de crédito,essencialmente em moeda estrangeira, do branqueamento de capitais, a introdução do novo regulamento das remessas de valores,a implementação do novo quadro operacional para a política monetária, e a regulamentação do processo de constituição e funcionamento das sociedades de locação financeira (leasing) e sociedades de cessão financeira (factoring). José Reino da Costa Presidente da Comissão Executiva 5 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Principais Destaques MILLENNIUM ANGOLA PRINCIPAIS DESTAQUES RESULTADO LÍQUIDO DEPÓSITOS DE CLIENTES CRÉDITO BRUTO 44,0 1.113,1 644,3 milhões de USD milhões de USD milhões de USD RENTABILIDADE DOS CAPITAIS PRÓPRIOS (ROE) COST-TO-INCOME RÁCIO DE SOLVABILIDADE 21% 55% N.º CLIENTES N.º COLABORADORES N.º BALCÕES E CENTROS DE EMPRESAS E CORPORATE 893 61+5=66 190.793 12,8% 6 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Indicadores 2011 SÍNTESE DE INDICADORES Principais indicadores de gestão ‘11 (Milhares AOA) ‘10 (Milhares AOA) Var. % ‘11 (Milhares USD) (*) ‘10 (Milhares USD) (*) Var.% 4.129.373 14.014.688 7.716.842 59% 17% 25% 2,7% 21% 3.018.457 11.453.207 6.093.654 54% 17% 29% 2,7% 19% 37% 22% 27% 44.020 149.398 82.263 32.845 124.628 66.308 34% 20% 24% 170.863.594 61.386.709 123.569.588 56.191.221 38% 9% 1.793.241 644.263 1.333.825 606.535 34% 6% 57.734.407 106.062.697 35.126.821 22.574.439 12,8% 53.411.143 71.685.117 29.415.835 17.102.287 17,5% 8% 48% 19% 32% 605.932 1.113.145 368.662 236.922 576.526 773.778 317.518 184.604 5% 44% 16% 28% 66 41 25 87 653 155.475 893 190.793 44 29 15 51 394 72.110 714 85.726 50% 41% 67% 71% 66% 116% 25% 123% 55,0% 53,2% 14 16 -17% 5.274 4.876 8% 17.899 18.503 -3% 9.855 9.844 0% 2.891 1.948 48% 2,5% 2,0% 2,5% 2,6% 1,9% 2,9% 1. RENTABILIDADE Resultado líquido do exercício Produto bancário Custos de estrutura Margem financeira/Produto bancário Comissões líquidas/Produto bancário Resultados financeiros/Produto bancário Rentabilidade dos Ativos Médios (ROAA) Rentabilidade dos Capitais Próprios (ROE) 2. BALANÇO Ativo total líquido Crédito sobre clientes (valores brutos) (**) Crédito sobre clientes, líquido de provisões (**) Recursos totais de clientes (**) Recursos totais de OIC (**) Situação líquida Rácio de solvabilidade 3. ESTRUTURA Número de balcões e centros de empresas e corporate Luanda Outras províncias Número de ATM activos (***) Número de TPA activos (***) Número de cartões válidos (***) Número de Colaboradores Número de Clientes 4. EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE Cost-to-income (****) Número de Colaboradores/Número de balcões e centros de empresas e corporate Resultado líquido/Número médio de Colaboradores Produto bancário/Número médio de Colaboradores Custos de estrutura/Número médio de Colaboradores Número de Clientes/Número de balcões e centros de empresas e corporate 5. QUALIDADE DO CRÉDITO Crédito vencido + 15 dias em % do crédito a clientes Crédito vencido + 30 dias em % do crédito a clientes Custo do risco (*)Valores em USD meramente indicativos (conversão dos valores em moeda nacional à taxa de câmbio média de AOA/USD para os valores da Demonstração de Resultados: 2010 de 91,90 e em 2011 de 93,81 e à taxa de câmbio de AOA/USD de final do ano para as rubricas de Balanço: em 2010 de 92,64 e em 2011 de 95,28). (**) Não inclui juros corridos. (***) Fonte: Relatório Estatístico Mensal da EMIS relativo aos meses de Dezembro de 2011 e Dezembro de 2010. (****) Rácio custos de estrutura sobre o produto bancário. 7 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Comissão Executiva/Órgãos Sociais COMISSÃO EXECUTIVA PAULO P PA ULO MOITA T TA PAULO P PA ULO MOITA T TA JOSÉ REINO DA COSTA HERMENEGILDA BENGE Presidente Vice-Presidente ÓRGÃOS SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO MESA DA ASSEMBLEIA GERAL PRESIDENTE: PRESIDENTE: Mateus Neto VICE-PRESIDENTE: Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral SECRETÁRIO: Graça Maria de Jesus Vieira Lopes Pitra Costa VOGAIS: Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães António Augusto Decrook Gaioso Henriques Miguel Maya Dias Pinheiro Fernando Gomes dos Santos Augusto Ramiro Baptista João Matias COMISSÃO EXECUTIVA PRESIDENTE: José Laurindo Reino da Costa VICE-PRESIDENTE: Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge VOGAIS: António Maria Abreu Raposo de Magalhães João Matias António Augusto Decrook Gaioso Henriques 8 CONSELHO FISCAL PRESIDENTE: 1.ªVOGAL: 2.ªVOGAL: António de Almeida Luzia Rosária de Fátima Oliveira Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto VOGAL SUPLENTE: João Manuel Francisco RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Comissão Executiva/Estrutura Accionista PAULO P PA ULO MOITA T TA PAULO P AULO MOITA MOITA MO ANTÓNIO RAPOSO DE MAGALHÃES JOÃO MATIAS ANTÓNIO HENRIQUES Vogal Vogal Vogal ESTRUTURA ACCIONISTA 5% (*) GLOBALPACTUM – GESTÃO DE ACTIVOS, S.A. 15% BANCO PRIVADO ATLÂNTICO, S.A. 50,1% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 29,9% SONANGOL – SOC. NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS DE ANGOLA, E.P. (*) A escritura de aumento de capital e alteração do pacto social do Banco Millennium Angola foi realizada a 13 de Janeiro de 2012. 9 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Enquadramento Económico ENQUADRAMENTO ECONÓMICO ENQUADRAMENTO ECONÓMICO MUNDIAL O crescimento económico mundial tendeu a perder dinamismo no decurso de 2011 e prevalecem numerosos factores de risco que condicionam a retoma de um processo de crescimento mais sustentado e robusto em 2012. Embora a retoma económica iniciada em 2010 tenha prosseguido ao longo de 2011, o seu ritmo de crescimento tendeu a abrandar como resultado da concretização de riscos esperados, como o agravamento de desequilíbrios estruturais das economias avançadas, a crescente pressão sobre a sustentabilidade da dívida pública nos países desenvolvidos e a dinâmica do ciclo produtivo. Houve também uma influência negativa de fenómenos imprevisíveis, como o terramoto no Japão, as perturbações políticas e sociais em alguns países do Norte de África e do Médio Oriente, as incertezas no quadro institucional europeu e a instabilidade nos mercados financeiros, com a degradação das condições de financiamento nos mercados interbancários. Em consequência destes acontecimentos, as projecções para o crescimento económico mundial em 2012 e 2013 têm sido revistas em baixa, para um crescimento médio anual em redor de 3,5%, semelhante à média de longo prazo, mas menor em relação a 2010 e 2011 (5,2% e 3,8%, respectivamente). CICLO ECONÓMICO SINCRONIZADO ENTRE AS PRINCIPAIS ZONAS ECONÓMICAS MUNDIAIS Índices de clima económico Valores normalizados para o período 3 2 1 0 -1 -2 -3 Dez. 06 Dez. 07 Área Euro Brasil Índia EUA Dez. 08 Dez. 09 China África do Sul Fonte: Datastream. 10 Dez. 10 Dez. 11 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Enquadramento Económico A divergência do desempenho entre as economias avançadas, as emergentes e em desenvolvimento acentuou-se. As economias emergentes deverão crescer a um ritmo três vezes superior ao grupo dos países desenvolvidos no biénio 2011-2012 (6,2% e 1,8%, respectivamente). Nas economias avançadas, os processos de correcção dos níveis de endividamento público e privado em execução e o clima de incerteza nos mercados financeiros constituem limitações ao consumo e ao investimento. A inexistência de pressões inflacionistas, em virtude da moderação no preço das matérias-primas de base em termos globais, permitiu a redução das taxas de juro directoras pelos Bancos Centrais, embora para níveis próximos do limiar de eficácia no caso dos países desenvolvidos, tendo de ser reforçadas com políticas inovadoras de estímulo, nomeadamente na cedência de liquidez, em estratégias de suporte à dívida, na gestão de expectativas e na comunicação ao mercado. Por sua vez, o contributo das economias emergentes para a resolução dos desequilíbrios macroeconómicos globais necessita do desenvolvimento de novos modelos de crescimento, com maior suporte na procura interna e na melhoria dos padrões de vida das populações, reduzindo a vulnerabilidade do ciclo económico aos impulsos externos. MERCADOS FINANCEIROS GLOBAIS O maior grau de aversão ao risco dos investidores ditou o regresso da volatilidade aos mercados financeiros em 2011. Como factores de risco para 2012 destacam-se o abrandamento do crescimento económico mundial e a incerteza em torno da redefinição do quadro institucional europeu. As matérias-primas mantiveram a tendência de valorização em 2011, mas de forma mais moderada do que no ano anterior e também menos uniforme, destacando-se o ouro, cujo preço estabeleceu um novo máximo histórico, beneficiando da sua característica de investimento de refúgio e das propriedades de diversificação de carteira que ainda proporciona. Os preços do petróleo exibiram grande volatilidade no decurso de 2011, influenciados, em sentidos opostos, pelo aumento das tensões em diversos países produtores de petróleo e pelas dificuldades estruturais de crescimento nos países desenvolvidos, conjuntura que deverá persistir nos primeiros meses de 2012. Em contrapartida, fontes de energia alternativas, como o gás, registaram uma tendência de queda de preços mais significativa e consistente, em resultado da descoberta de novas reservas e da aplicação de métodos de exploração mais eficientes. DESEMPENHO DOS MERCADOS FINANCEIROS CONDICIONADO PELO CLIMA DE AVERSÃO AO RISCO Índices globais de mercados de acções (100 = Dez.2010) Volatilidade implícita (em %) 120 100 80 60 40 20 0 Dez. 10 Jun. 11 Volatilidade geral Índice Bancos Índice Geral Mundial Fonte: Datastream. 11 Dez. 11 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Enquadramento Económico No mercado cambial, em virtude do maior pessimismo dos investidores, o euro depreciou face ao dólar para valores inferiores a 1,30 dólares, mínimo verificado em Setembro de 2010. O rand também depreciou significativamente no segundo semestre, com uma desvalorização de cerca de 15% e 11% em relação ao dólar e ao euro, respectivamente, devido à redução da exposição de carteiras de investimento ao risco dos mercados emergentes. Na segunda metade do ano, surgiram acções de intervenção pelas autoridades no valor das divisas em determinados países (Suíça e Brasil), devido ao efeito de rápida valorização, pela maior procura das mesmas como forma de diversificação de risco de carteira, decisões que tenderão a ter uma elevada importância no contexto económico e político ao longo de 2012. A evolução dos índices de acções globais em 2011 reflectiu o arrefecimento progressivo da actividade e o crescente clima de aversão ao risco. Em média, verificou-se uma desvalorização de 10% nos índices accionistas globais, com uma forte influência negativa do desempenho dos títulos do sector bancário. Os mercados accionistas emergentes tenderam a estabilizar após a forte queda registada no final do terceiro trimestre. O seu desempenho futuro continua subordinado, em parte, à evolução do ciclo económico nos países avançados e respectivos fluxos comerciais e financeiros, determinados pelo grau de apetência pelo risco da parte dos investidores. ÁFRICA SUBSARIANA NO CONTEXTO MUNDIAL Não obstante o contexto externo menos favorável, o clima de incerteza e a volatilidade do preço do petróleo e dos bens alimentares, a região subsariana manteve o ciclo de recuperação após a crise económica e financeira mundial, estimando-se um crescimento médio anual robusto próximo de 4,9% em 2011. O maior contributo para este crescimento derivou da expansão da procura interna, embora a procura externa e a evolução do preço das matérias-primas tenham tido um papel crucial na sustentação de algumas economias. A continuidade das estratégias de diversificação de parceiros comerciais, a intensificação das actividades de exploração de novos minérios e a implementação de políticas económicas de desenvolvimento sustentáveis constituem factores de suporte para a manutenção de dinâmicas de crescimento futuras. DESEMPENHO ECONÓMICO DA REGIÃO SUBSARIANA BENEFICIOU COM MELHORIA DOS PREÇOS DAS MATÉRIAS-PRIMAS 160 3.000 140 2.500 120 2.000 100 80 1.500 60 1.000 40 500 20 0 0 Mar. 06 Mar. 07 Prata (USD/onça troy) Ouro (USD/onça troy) Mar. 08 Mar. 09 Alumínio (USD/Mt) Petróleo (Brent, USD/barril) (escala direita) Fonte: Datastream. 12 Mar. 10 Mar. 11 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Enquadramento Económico A exportação de serviços de turismo por estes países registou um aumento considerável face a 2010 (+7% nos primeiros oito meses do ano). O aumento das receitas proporciona o financiamento indispensável ao investimento em infra-estruturas de base. O investimento directo estrangeiro na região registou um aumento de 25% em 2011, em particular na indústria extractiva, incentivado pela melhoria dos preços das commodities e pela regulação mais atractiva. Contudo, a natureza capital-intensivo destes investimentos e a ainda incipiente ligação a outros sectores da economia limitam o seu efeito potencial em termos de criação de emprego e de desenvolvimento económico paralelo. Neste sentido, actuam favoravelmente os projectos de investimento público para a construção de infra-estruturas e urbanização, embora no curto prazo alguns países revelem uma margem de manobra orçamental reduzida. Os factores que suportam o crescimento da região deverão persistir no médio prazo, mas enfrentam os riscos associados ao abrandamento da actividade económica mundial, com consequente quebra dos preços das matérias-primas e diminuição dos fluxos de capital e de ajuda. Em termos de condicionalismos internos, disrupções na capacidade produtiva e incapacidade de controlo das contas públicas, associados a processos eleitorais que estão previstos ocorrer em 2012, poderão perturbar as políticas de desenvolvimento em curso na região. ECONOMIA ANGOLANA O desempenho da economia angolana em 2011 ficou abaixo das projecções iniciais das autoridades, condicionado por constrangimentos no âmbito da produção de petróleo até meados do ano, que provocou uma quebra do contributo deste sector para o crescimento do PIB (cerca de -2 p.p.). Não obstante o abrandamento verificado na actividade de outros sectores, como a exploração diamantífera, indústria e comércio em geral, a área não petrolífera manteve um crescimento robusto (~8% em 2011), a par da diversificação produtiva do país, que tem vindo a ser dinamizada por projectos de infra-estruturas públicas (água, energia eléctrica, saúde e transportes). Em 2012, espera-se que o crescimento económico em Angola se intensifique com a recuperação na produção de petróleo e a prevista contribuição proveniente da exportação de gás natural líquido, embora a desaceleração da procura externa constitua um factor de risco relevante. SECTOR PETROLÍFERO CONDICIONA DESEMPENHO DA ECONOMIA ANGOLANA EM 2011 MAS DEVERÁ RECUPERAR EM 2012 Taxas de crescimento real (em %) 10,8 8,3 7,8 11,6 10,4 7,7 3,6 3,4 2,4 -3,0 -3,1 2010E 2011P -5,1 2009 PIB real Sector petrolífero Sector não petrolífero E = Estimativa. P = Previsão. Fonte: Banco Nacional de Angola, FMI. 13 2012P 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Enquadramento Económico Os preços do petróleo mais elevados e a gradual redução do défice do sector não petrolífero, por via de uma execução orçamental prudente, permitiram assegurar a manutenção de um saldo orçamental positivo. A criação de um “fundo de estabilização” está a ser considerada para reduzir a vulnerabilidade da economia em relação ao sector petrolífero. A política monetária mais restritiva levada a cabo pelo Banco Nacional de Angola conferiu uma maior estabilidade cambial no decurso de 2011. O valor médio do kwanza oscilou entre os 93 e os 95 kwanzas por dólar, embora se tenha verificado uma ligeira depreciação no último trimestre do ano por motivos sazonais. Com a redução das tensões em torno da taxa de câmbio, foi possível retomar taxas de juro mais baixas, rever os requisitos em termos das reservas de passivos em moeda doméstica e registou-se uma melhoria significativa nas reservas externas. A inflação tem vindo a diminuir, corrigindo da subida acentuada do preço da energia e situando-se em 11,38% (variação homóloga) no final de 2011, objectivo previsto no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, negociado com o FMI. Boa parte resultou de uma política monetária fortemente orientada para o controlo das pressões inflacionistas, através da gestão das reservas em moeda estrangeira e das operações de esterilização. Após a implementação de leilões de moeda, o mercado cambial deverá continuar o seu processo de liberalização, de forma a aumentar a confiança dos investidores, a assegurar a estabilidade do sector financeiro e a potenciar os efeitos de política económica. No sector bancário, o aumento do rácio de transformação sinaliza a penetração progressiva dos serviços bancários no país com suporte de recursos maioritariamente dos Clientes. Por via da política monetária restritiva em vigor durante 2010 e 2011, o crédito bancário desacelerou significativamente, designadamente nos empréstimos a particulares. Contudo, a qualidade do crédito em carteira dos bancos melhorou consideravelmente, tendo beneficiado da regularização dos encargos assumidos pelo Governo, que reduziu as dificuldades de liquidez do sector empresarial. Em linha com a política de redução da circulação de moeda estrangeira e para promover o desenvolvimento do sector financeiro, as autoridades planeiam expandir o número de transacções financeiras em kwanza, através da imposição às empresas da execução de pagamentos por via bancária. O programa de consolidação do sistema bancário continuará a ser implementado com aprofundamento dos mecanismos de supervisão comportamental e de regulação das instituições financeiras. 14 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Alterações Regulamentares ALTERAÇÕES REGULAMENTARES Durante o ano de 2011, o Banco Nacional de Angola teve diversas iniciativas normativas e de política monetária, sendo de destacar a redução do coeficiente de reservas obrigatórias aplicável aos depósitos em moeda nacional, de 25% para 20%, as alterações na concessão e classificação de crédito, o novo quadro regulamentar das remessas de valores, a implementação do novo quadro operacional para a política monetária e a regulamentação do processo de constituição e funcionamento das sociedades de locação financeira (leasing) e sociedades de cessão financeira (factoring). AVISOS Aviso n.º 01/2011, de 26 de Maio – Branqueamento de capitais: regula as obrigações previstas na Lei n.º 12/10, de 9 de Julho, nomeadamente as obrigações de identificação e diligência, bem como o estabelecimento de um sistema de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo, incluindo a criação do Compliance Officer na estrutura organizacional das instituições financeiras bancárias. Aviso n.º 02/2011, de 1 de Junho – Protecção ao consumidor de serviços e produtos financeiros em Angola: estabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras na prestação de produtos e serviços financeiros. Aviso n.º 03/2011, de 2 de Junho – Prestação do serviço de remessa de valores: aplica-se a qualquer serviço de remessa de valores, em que a entrega de valores pelo ordenante e/ou a recepção de fundos pelo beneficiário se concretize em Angola. Aviso n.º 04/2011, de 8 de Junho – Classificação de crédito, risco e provisões: revoga o Aviso n.º 04/09 e contempla alterações das condições das operações de concessão de crédito, com o objectivo de “desdolarizar” a economia e, por sua vez, incentivar as operações de crédito em moeda nacional. Aviso n.º 05/2011, de 29 de Junho – Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR) das sociedades cooperativas de crédito: determina que as sociedades cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Nacional de Angola devem manter um nível de capital compatível com a natureza e a escala das suas operações, bem como com os riscos inerentes, mantendo o Rácio de Solvabilidade Regulamentar igual ou superior a 12%. Aviso n.º 06/2011, de 13 de Julho – Limite de imobilizado das instituições financeiras: altera o limite de imobilizado de 50% para 100%. Aviso n.º 07/2011, de 15 de Julho – Sociedades de microcrédito: regula o processo de instrução do pedido de autorização e estabelece os requisitos mínimos de funcionamento das sociedades de microcrédito. Aviso n.º 08/2011, de 15 de Julho – Sociedades cooperativas de crédito: regula o processo de instrução do pedido de autorização e estabelece os requisitos mínimos de funcionamento das sociedades cooperativas de crédito. Aviso n.º 09/2011, de 13 de Outubro – Regulamentação dos cartões de pagamento bancário: regulamenta as actividades de emissão, aceitação e utilização dos cartões de pagamento. 15 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Alterações Regulamentares Aviso n.º 10/2011, de 25 de Outubro – Taxa básica de juro – taxa BNA: institucionaliza a taxa básica de juro do Banco Nacional de Angola – taxa BNA. i) A taxa BNA é uma taxa de juro que visa sinalizar a orientação da política monetária para o mercado e serve de referência para a formação da taxa de juro do mercado interbancário; ii) Esta taxa é definida mensalmente pelo Comité de Política Monetária (CPM) do Banco Nacional de Angola. Aviso n.º 11/2011, de 20 de Outubro: resulta da necessidade de se efectuar ajustamentos às disposições regulamentares sobre as operações do mercado monetário interbancário para a gestão da liquidez, bem como sobre o redesconto. Este normativo aprova os seguintes regulamentos: i) Regulamento sobre as Facilidades Permanentes de Cedência e de Absorção de Liquidez; ii) Regulamento sobre as Operações de Mercado Aberto (OMA); iii) Regulamento sobre o Redesconto do Banco Nacional de Angola. Aviso n.º 12/2011, de 20 de Outubro – Luanda Interbank Offered Rate (LUIBOR): institucionaliza a LUIBOR e estabelece as regras e procedimentos para a sua compilação, cálculo e divulgação. i) É uma taxa de juro baseada nas taxas de juro das operações de cedência de liquidez, em moeda nacional, de fundos não garantidos, realizadas entre bancos para a maturidade de 1 dia (overnight), e na informação prestada pelos mesmos sobre as taxas de juro oferecidas e aceites para maturidades desde 30 dias até 365 dias; ii) É compilada, calculada e divulgada pelo Banco Nacional de Angola para as maturidades das operações desde 1 dia até 365 dias. Aviso n.º 13/2011, de 24 de Outubro: entrada em vigor do Código de Conduta dos Mercados Interbancários, que tem por objecto regular: i) as relações entre os participantes dos mercados interbancários e todos os trabalhadores envolvidos no tratamento dos produtos financeiros; ii) as práticas operacionais dos mercados, contribuindo para elevar os padrões de profissionalismo dos que neles operam e a eficiência dos próprios mercados. A adopção deste Código tem em vista cultivar e consolidar um ambiente saudável, capaz de proporcionar a formação de preços e a gestão da liquidez dos mercados de forma eficiente e eficaz, assim como consolidar o clima de confiança nas relações quotidianas entre os operadores de mercado. Aviso n.º 14/2011, de 19 de Dezembro – Sociedades de cessão financeira: regula o processo de constituição e funcionamento das sociedades de cessão financeira (factoring). Aviso n.º 15/2011, de 19 de Dezembro – Contratos de cessão financeira: regula os contratos de cessão financeira celebrados pelas sociedades de cessão financeira autorizadas a funcionar pelo Banco Nacional de Angola, nos termos da Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro – Lei das Instituições Financeiras. Aviso n.º 16/2011, de 19 de Dezembro – Regras prudenciais de sociedades de locação financeira: estabelece as normas prudenciais específicas aplicáveis às sociedades de locação financeira (leasing). Aviso n.º 17/2011, de 19 de Dezembro – Sociedades de locação financeira: regula o processo de constituição e funcionamento das sociedades de locação financeira. 16 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Alterações Regulamentares INSTRUTIVOS Instrutivo n.º 01/2011, de 12 de Abril (revoga o instrutivo n.º 4/2010): ajusta os procedimentos de realização das sessões de compra e venda de moeda estrangeira, com o objectivo de preservar o equilíbrio no mercado cambial. Instrutivo n.º 02/2011, de 28 de Abril – Reservas Obrigatórias (revoga o ponto 6.1. do instrutivo n.º 03/2010): altera o coeficiente de Reservas Obrigatórias aplicável aos depósitos em moeda nacional (exceptuando as contas do Governo Central, Governo Local e Administrações Municipais) de 25% para 20%. Instrutivo n.º 03/2011, de 8 de Junho – Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR): agrava os ponderadores de risco para operações em moeda estrangeira para efeitos de cálculo dos activos ponderados pelo risco (de 20% para 30%, de 50% para 60% e de 100% para 130%). Instrutivo n.º 04/2011, de 21 de Junho – Tratamento das notas de kwanzas: estabelece os termos e condições de como deve ser efectuada a troca e/ou depósito de notas perfuradas, cortadas, partidas, danificadas ou que se apresentem com quaisquer marcas impressas ou sinais de não poderem, com o mínimo de segurança, estar ou manter-se em circulação. Instrutivo n.º 05/2011, de 29 de Junho – Rácio de Solvabilidade Regulamentar das sociedades cooperativas de crédito: regulamenta a fórmula de cálculo da exposição ao risco de crédito, para efeito de determinação do Rácio de Solvabilidade Regulamentar (RSR) das sociedades cooperativas de crédito, sujeitas à supervisão do Banco Nacional de Angola. DIRECTIVAS Directiva n.º 01/DMA/2011, de 12 de Abril: actualiza os procedimentos a observar no processo de preparação dos leilões de divisas. Directiva n.º 03/DSI/2011, de 1 de Abril: altera a forma de cálculo da exposição cambial, adequando-a às regras do CONTIF e eliminando algumas contas extrapatrimoniais previamente consideradas na Directiva n.º 03/DSI/2010. Directiva n.º 05/DSP/2011, de 6 de Abril: altera a taxa de redesconto na modalidade de 1 dia (overnight) para 20%, em vigor a partir de 06/04/2011. De referir que a anterior taxa (25%) vigorava desde Novembro de 2010. 17 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade 2011 SÍNTESE DE ACTIVIDADE RESULTADOS, RENTABILIDADE E SOLIDEZ RESULTADO LÍQUIDO Milhões de USD 44,0 Em 2011, o Banco Millennium Angola (BMA) obteve um resultado líquido de 44.020 milhares de USD, o que corresponde a um crescimento de 34% comparativamente ao ano anterior. 32,8 +67% O produto bancário aumentou 20% em relação a 2010, totalizando um valor de 149.398 milhares de USD, sendo de destacar o contributo da margem financeira, cujo crescimento anual correspondeu a 30%. À semelhança do ano anterior, o Banco alcançou a terceira posição no ranking de compras de dólares em leilão junto do Banco Nacional de Angola, com uma quota de mercado de 8,3%, o que contribuiu para a evolução positiva do resultado das operações financeiras. A expansão da rede de balcões, acompanhada do crescimento do número de Colaboradores e de fortes investimentos em tecnologias e sistemas de informação, conduziu a uma ligeira degradação do rácio de eficiência (55,0% em 2011 vs. 52,3% em 2010), tendo os custos operacionais crescido 4% acima do produto bancário. 20,1 7,1 5,8 3,4 2006 2007 2008 2009 2010 PRODUTO BANCÁRIO Milhões de USD 2011 149,4 124,6 A rendibilidade dos capitais próprios (ROE) atingiu os 20,6% em 2011 (em 2010 correspondia a 19,5%). +71% 82,7 A 31 de Dezembro de 2011, o rácio de solvabilidade situou-se nos 12,8% (17,5% em 2010). A redução do rácio, em relação ao ano anterior, deveu-se, em parte, a alterações regulamentares introduzidas pelo Banco Nacional de Angola à forma de cálculo dos activos ponderados pelo risco, nomeadamente o agravamento do ponderador de risco do crédito em moeda estrangeira, que passou de 100% para 130%. ESTRUTURA E REDE 36,2 25,3 10,3 2006 O desenvolvimento do negócio reforçou-se com a contínua expansão da rede comercial do Banco, através do aumento do número de balcões e do crescimento da base de Clientes. 2007 2008 2009 2010 BALCÕES E CENTROS DE EMPRESAS E CORPORATE 66 5 61 O Banco terminou o ano de 2011 com uma rede comercial composta por 61 balcões (dos quais 30 estão abertos ao sábado de manhã) e 5 centros de empresas e corporate. Ao longo do ano foram inaugurados 22 balcões. 44 5 39 De realçar que, em Dezembro, o BMA passou a cobrir as 18 províncias de Angola, após a inauguração do balcão de Ndalatando, na província do Kwanza-Norte. 24 17 10 4 1 3 2006 1 9 2007 1 16 2008 1 23 2009 2010 Balcões Centros de empresas e corporate 19 2011 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Síntese de Actividade MILLENNIUM ANGOLA No que diz respeito a Clientes, durante 2011 foram captados 106.763, o que permitiu terminar o ano com um total de 190.793 Clientes, sensivelmente duas vezes mais do que no ano anterior. Em 2011, o Banco continuou a apostar no desenvolvimento dos canais de distribuição, reforçando o seu parque de caixas automáticas (ATM) e Terminais de Pagamento Automático (TPA). No final do ano, o Banco detinha 87 ATM e 653 TPA, melhorando o seu posicionamento no mercado. De destacar ainda o crescimento registado no número de cartões válidos, que correspondeu a 116%, tendo o Banco terminado o ano com 155.475 cartões válidos e uma quota de mercado de 7%. ATM TPA 6% CARTÕES VÁLIDOS 7% 7% 6% 87 7% 653 155.475 4% 3% 51 3% 394 72.110 29 237 1% 22.563 2009 7.º Quota de Mercado 2010 7.º 2011 6.º Ranking 2009 5.º 2010 5.º Quota de Mercado Ranking 2011 5.º 2009 7.º 2010 7.º Quota de Mercado ACTIVO LÍQUIDO O total do activo líquido ascendeu a 1.793.241 milhares de USD em 2011, mais 34% do que em 2010. Este aumento foi ocasionado pelo forte crescimento dos recursos de clientes. De referir que os recursos captados foram aplicados maioritariamente em títulos e valores mobiliários disponíveis para venda, nomeadamente Bilhetes do Tesouro, e em aplicações de liquidez no mercado monetário interfinanceiro. A carteira de títulos e valores mobiliários disponíveis para venda totalizava 514.959 milhares de USD, no final do ano, representando cerca de 29% do activo. 20 Ranking 2011 5.º RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade RECURSOS E CRÉDITO 2011 RECURSOS DE CLIENTES Milhões de USD A carteira de recursos de clientes registou um crescimento anual notável, de cerca de 44% (acima da média do mercado), o que permitiu ultrapassar a barreira de 1.000 milhões de USD de depósitos de clientes. 1.113,1 773,8 +57% O crescimento do crédito desacelerou, acompanhando a tendência verificada no sector, justificado parcialmente pelas alterações introduzidas pelo BNA, que restringiu a concessão de crédito de curto prazo em moeda estrangeira. 612,1 384,5 No final de 2011, o rácio de transformação de recursos em crédito do Banco Millennium Angola correspondia a 58%. 220,2 117,9 QUALIDADE DO CRÉDITO 2006 O rácio de crédito vencido há mais de 15 dias sobre o crédito total situou-se em 2,5%, no final de 2011, com uma cobertura do crédito vencido por provisões de 202%. 2007 2008 2009 2010 2011 CRÉDITO BRUTO Milhões de USD O custo do risco da carteira de crédito, em 2011, correspondeu a 2,6%. 644,3 606,5 MARKETING E COMUNICAÇÃO +55% Ao longo de 2011, o Millennium Angola lançou a Conta Funcionário Público, a Conta Universitário, o Pack PME – um conjunto de soluções bancárias para os sectores do comércio e serviços, restauração e hotelaria, saúde e farmácias e educação –, um cartão de débito pré-pago denominado Cacau e os Depósitos Aniversário e Special One, aplicações a prazo em USD com taxas de juro atractivas. De destacar também a participação do Millennium Angola na primeira edição da Feira da Mulher Angolana, de forma a apoiar o lançamento da Oferta Mulher, um conjunto de produtos e serviços de subscrição exclusiva pelas mulheres que contempla uma conta à ordem, cartão Multicaixa Mulher, plano de poupança e acesso a microcrédito. O evento foi animado pelo grupo de percussão feminino Celamar, cuja actuação foi patrocinada pelo Banco. 453,8 302,9 173,6 72,9 2006 2007 2008 2009 Neste âmbito, foram realizados dois protocolos comerciais com a Organização da Mulher Angolana (OMA) e a Federação das Mulheres Empreendedoras de Angola (FMEA) que têm como objectivo apoiar o negócio das pequenas e médias empresárias nacionais. Em Fevereiro, o BMA realizou a Reunião de Objectivos, na qual entregou 25 prémios de excelência aos Colaboradores que mais se destacaram pelo seu desempenho, e em Maio celebrou o jantar do 5.º Aniversário, tendo reunido 500 Colaboradores. Em Outubro, o Millennium Angola e o Banco Privado Atlântico (Atlântico) realizaram, em Luanda, a Gala de Entrega de Prémios de Microcrédito. Coube à Ministra do Comércio, Idalina Valente, distinguir as empreendedoras e beneficiárias de microcrédito: Ana Cuazeca, proprietária de uma mercearia em Luanda; Maria Falcão, possuidora de uma hospedaria em Porto Amboim; e Isabel Fernando, detentora de uma empresa de decoração em Luanda. 21 2010 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Síntese de Actividade MILLENNIUM ANGOLA Nesta cerimónia, o Millennium Angola e o Atlântico formalizaram um protocolo de cooperação sobre microcrédito, reforçando os seus compromissos com o desenvolvimento sustentado de Angola, que visa uma nova cultura de valorização profissional e empreendedorismo. As instituições bancárias comprometem-se a reforçar o papel do microcrédito em Angola, como alternativa de financiamento para as famílias de baixo rendimento, combate ao desemprego e exclusão social. O Banco participou também em feiras destinadas a empresas, como a FILDA, e em eventos de recrutamento, no sentido de captar Clientes e negócio, bem como reforçar as equipas do Banco. Durante o ano, o Banco recebeu e respondeu a 42 pedidos de informação de órgãos de comunicação social. Em 2011, foram atribuídos ao Millennium Angola cinco prémios internacionais:“Melhor Banco” e “Melhor Grupo Bancário” pelas prestigiadas revistas Euromoney e World Finance,“Banco do Ano” e “Banco Mais Inovador” pelas publicações The Banker, uma revista do grupo Financial Times, e EMEA finance. Por último, foi distinguido como “Marca de Excelência” pela Superbrands. RESPONSABILIDADE SOCIAL O Banco estabeleceu um protocolo de cooperação com a Cáritas Angola e a Fundação Fé e Cooperação para apoiar o Programa Integrado da Saúde Materno-Infantil (PISMI), da Igreja Católica de Angola, que diagnosticou a saúde materno-infantil na rede de unidades sanitárias nas dioceses do Sumbe e Caxito. Ed u Cu lt o çã ca a ur til Participa cê no efi -i n Ben Divulga Contribui fa n Promove n er c ia Sa ú de ma t O diagnóstico permite fazer o levantamento das infra-estruturas, equipamentos, recursos humanos e tipologia de serviços de saúde existentes na rede sanitária da Igreja Católica. Posteriormente, os elementos serão introduzidos na base de dados onde está já a informação relativa à rede sanitária das dioceses de Luanda,Viana, Benguela, Huambo, Kuíto e Luena. O tratamento, avaliação e apresentação dos dados serão feitos a partir de um software de georeferenciação online, o Geo Cooperação – ferramenta desenvolvida no âmbito do projecto. Os diagnósticos são a primeira fase do Programa Integrado da Saúde Materno-Infantil, iniciado em 2010. Este pretende contribuir para a redução da mortalidade infantil e da mortalidade materna, através da elaboração de planos diocesanos de saúde materno-infantil, que integrarão projectos concretos nas diversas áreas de diagnóstico. O PISMI da Igreja Católica surge em complementaridade com a Estratégia para a Redução Acelerada da Mor talidade Materno-Infantil do Governo de Angola, actualmente operacionalizada através do Programa de Revitalização dos Serviços Municipais de Saúde, entre outros. Anualmente, e por ocasião do Dia da Criança Africana, celebrado a 16 de Junho, o Banco Millennium Angola, em parceria com o Grupo da Amizade, uma Organização Não Governamental (ONG), apoia o Programa Criança Feliz localizado em Luanda, Centro Médico das Madres, no município do Kilamba Kiaxi, que pretende reduzir a pobreza, promover a educação e oferecer cuidados de saúde, beneficiando cerca de 350 crianças até aos 14 anos. Em 2011, a Vice-Presidente da Comissão Executiva, Hermenegilda Benge, acompanhada por 20 Colaboradores do Banco, visitou durante uma manhã as instalações do Programa Criança Feliz e entregou um donativo de um milhão e quinhentos mil kwanzas, resultado obtido com o Depósito Aniversário, em que, por cada mil dólares americanos aplicados pelos Clientes, um dólar reverteu a favor deste projecto. Paralelamente, foram também oferecidos produtos alimentares, material didáctico, brinquedos e roupas numa iniciativa voluntária dos Colaboradores, à qual se associou também a cantora angolana Yola Semedo, prescritora da marca, com uma actuação no local. O Millennium Angola apoiou também a Cruz Vermelha, o Fundo Lwini e o Grupo da Amizade, nomeadamente através da participação nos seus jantares de gala, que visam angariar fundos. 22 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade RECURSOS HUMANOS RECRUTAMENTO O crescimento do Millennium Angola tem sido expressivo e continuará a ser nos anos vindouros, o que se reflecte no aumento do número de Colaboradores, em particular para as áreas comerciais. Em 2011, o Banco recrutou um total de 303 novos Colaboradores. Para o sucesso desta acção contribuíram várias fontes de recrutamento, designadamente: participação em feiras de emprego, de que é exemplo a Elite Angolan Careers, realizada em Luanda e em Lisboa (Portugal), que culminou no recrutamento de 17 pessoas; parceria com diferentes empresas de recrutamento locais e internacionais; pesquisa directa de candidatos; apresentações do Banco em faculdades (nomeadamente na Universidade Católica e na Universidade Agostinho Neto, com as quais existe um protocolo de cooperação). Estas apresentações tiveram um duplo objectivo: i) atribuição de sete bolsas de estudo; ii) identificação e recrutamento de estudantes com elevado potencial (foram recrutadas seis pessoas). FORMAÇÃO O Millennium Angola aposta e investe no potencial dos seus Colaboradores. Em 2011, foram atribuídas um total de seis bolsas internas, para pós-graduação e para dar continuidade à sua formação universitária. A formação dos nossos Colaboradores é um dos factores fundamentais no desenvolvimento das suas competências profissionais. Em 2011, ministraram-se 119 acções de formação, totalizando mais de 3.500 horas de formação presencial, e foram realizados estágios on job no Millennium bcp. Relativamente à formação presencial, destacamos as seguintes vertentes: comportamental (ex.: Liderança, Atendimento de Excelência I e II); técnica (ex.: Gestão da Carteira de Clientes,Técnicas de Venda e Negociação); transversal (ex.: Integração, Excel, Inglês, Sessão de Esclarecimento sobre o Processo de Avaliação Individual de Desempenho – AID); seminários (ex.: Legislação Laboral, Auditoria, Compliance, Qualidade). Sublinhe-se que foi concluído com sucesso o programa de Formação de Atendimento de Excelência II e que 89% dos Colaboradores admitidos em 2011 frequentaram a Formação de Integração. A parceria contínua com a Academia Millennium Angola (AMA) tem sido uma constante, com reflexo nas acções realizadas na vertente comportamental e técnica. O BMA tem também quatro equipas de Colaboradores no desafio de gestão da Global Management Challenge (GMC), gerido pela AMA. GESTÃO DE CARREIRAS Os programas de Avaliação Individual de Desempenho e Avaliação Individual do Colaborador direccionados, respectivamente, aos Colaboradores efectivos e aos que têm contrato a termo, bem como a atribuição de Prémio de Excelência continuam a ser fundamentais para o envolvimento, desenvolvimento e reconhecimento das pessoas. Complementarmente, iniciou-se o projecto Perfis de Formação, que visa realizar o levantamento de informação necessária para a elaboração de planos de formação de acordo com as funções. 23 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Síntese de Actividade MILLENNIUM ANGOLA GESTÃO DE PESSOAL Em 2011, houve um crescendo no aproveitamento das funcionalidades do aplicativo HRMS (Sistema de Gestão de Recursos Humanos), tendo criado uma maior interacção entre a área de Gestão de Pessoal, as hierarquias e os Colaboradores em geral, com maior incidência nas transacções de auto-atendimento de ausências e transferências ao nível dos SelfService Chefia e Colaborador. As normas e procedimentos relativos à saúde e horas extraordinárias foram revistos e actualizados. Elaborou-se a norma de Saídas de Colaboradores e de Prestações Familiares. Renovou-se a apólice do seguro de saúde e iniciou-se o desenvolvimento de um aplicativo de gestão do mesmo. No âmbito das condições complementares, procedeu-se à revisão e consequente aumento do subsídio de almoço a todos os Colaboradores. BALCÃO DE COLABORADORES O balcão de Colaboradores teve como principal missão a satisfação dos Clientes internos e o adequado acompanhamento das operações solicitadas. O normativo referente ao crédito a Colaboradores foi actualizado e desenvolveram-se novos formulários, que permitem um processo mais eficiente. De acordo com o Aviso do BNA n.º 04/2011, todos os empréstimos pessoais passaram a ser concedidos em moeda nacional, com a possibilidade dos que têm mais de um ano de antiguidade poderem usufruir da taxa de juro aplicada aos Colaboradores efectivos. QUALIDADE Com o propósito de garantir a prestação contínua de um serviço de qualidade reconhecida pelos Clientes do Banco Millennium Angola, a Direcção de Qualidade tem dedicado especial atenção aos Sistemas de Gestão de Satisfação. Regularmente, tem disponibilizado inquéritos de satisfação, com a finalidade de se identificarem pontos fracos e vulnerabilidades, para posteriormente sugerir às Unidades Orgânicas envolvidas a implementação de soluções para ultrapassá-los. Desta forma, pretende-se que venha a ser alcançada a melhoria da qualidade dos serviços prestados e, em simultâneo, se desenvolva e implemente uma cultura de rigor sustentada na iniciativa e na atitude. SATISFAÇÃO COM A REUNIÃO DE OBJECTIVOS Sob o lema “O Futuro Somos Nós”, realizou-se a 26 de Fevereiro de 2011, no Centro de Convenções de Talatona, a 2.ª Reunião de Objectivos do Banco Millennium Angola, cujo propósito principal foi a partilha de informação entre a Administração e os Colaboradores, no que concerne aos resultados alcançados no ano anterior, bem como às perspectivas e estratégias futuras. Para avaliar a satisfação dos Colaboradores relativamente ao evento realizado, foi lançado, entre 9 e 25 de Março de 2011, um inquérito desenvolvido em plataforma digital, enviado via e-mail para os 422 Colaboradores presentes na reunião, no qual se obteve uma taxa de resposta de 93% e um nível de satisfação geral de 81,53%. SATISFAÇÃO DOS CLIENTES EXTERNOS De 9 de Maio a 30 de Junho de 2011, foi realizada a 1.ª Avaliação à Satisfação dos Clientes Externos do Banco Millennium Angola, com uma amostra constituída por 1.656 Clientes, dos quais 168 afectos à Direcção de Empresas & Corporate e os restantes afectos à Direcção de Particulares & Negócios. Os indicadores-chave obtidos numa escala de 0 a 5 (0 – Sem Experiência, 1 – Muito Insatisfeito, 2 – Insatisfeito, 3 – Nem Satisfeito/Nem Insatisfeito, 4 – Satisfeito e 5 – Muito Satisfeito) demonstram que: satisfação global: 3,7; fidelização: 4,2; recomendação: 4,1. Os resultados desta avaliação foram partilhados com as Direcções Comerciais, Direcção de Marketing e Direcção de Operações. 24 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade SATISFAÇÃO DOS CLIENTES INTERNOS À semelhança do ano anterior, foi realizado o Inquérito à Satisfação dos Clientes Internos, em Dezembro de 2011, com o objectivo de medir a satisfação com os serviços prestados internamente entre as 19 Unidades Orgânicas. As Unidades Orgânicas avaliadas foram: Direcção de Recursos Humanos, Direcção de Gestão de Património, Direcção de Tecnologias de Informação, Direcção de Operações, Direcção Administrativa e Aprovisionamento, Direcção de Crédito Particulares & Negócios e Direcção de Crédito Empresas & Corporate. Cada uma destas unidades foi avaliada por todos os seus Clientes internos. Este inquérito foi enviado a uma amostra de 590 Colaboradores com pelo menos seis meses de antiguidade no Banco, tendo-se alcançado uma taxa de resposta de 85%. Na primeira vaga (realizada em 2010, cujos resultados foram disponibilizados em 2011), foram avaliadas as mesmas sete Unidades Orgânicas por todos os seus Clientes internos. A avaliação foi feita por 18 Unidades Orgânicas. Com uma taxa de participação de 89%, todas as Unidades Orgânicas avaliadas se situaram acima da média, numa escala de 1 (Muito Insatisfeito) a 5 (Muito Satisfeito). “CLIENTE MISTÉRIO” Com o intuito de obter um conhecimento mais aprofundado acerca da Qualidade de Atendimento nos seus balcões, foi realizada a terceira ronda de um estudo de mercado ad hoc com foco em: aspectos físicos dos balcões; atendimento (procedimentos no front-office); produtos e serviços – domínio/conhecimento por parte dos Colaboradores, permitindo aferir sobre a qualidade da informação prestada aos Clientes; funcionamento do ATM. 25 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Síntese de Actividade MILLENNIUM ANGOLA O estudo abarcou simulações de empresas (realizadas em quatro balcões sitos em Luanda – Avenida de Portugal, Marginal, Rainha Ginga e Viana) e de particulares (realizadas em todos os balcões visitados). Com duas visitas por balcão, o estudo realizou-se em 39 balcões, dos quais 25 estão localizados em Luanda e arredores e 14 nas províncias de Cabinda – Rua do Comércio e Deolinda Rodrigues –, Soyo, Malange, Porto Amboim, Sumbe, Benguela, Lobito, Huambo – Mariano Machado e Jardim Cultura –, Kuíto, Lubango, Namibe e Ondjiva. O estudo anterior realizou-se em 19 balcões situados em Luanda e arredores. O resultado foi partilhado com a Direcção de Particulares & Negócios, Direcção de Empresas & Corporate e Direcção de Marketing. RECLAMAÇÕES O total de reclamações ocorridas em 2011 foi de 130, sendo 88 de particulares e 42 de empresas, tendo aumentado 59% relativamente ao ano anterior, fruto do forte crescimento do Banco. Das reclamações ocorridas em 2011, foram encerradas 119 (80 de particulares e 39 de empresas), tendo sido enviada a resposta definitiva aos reclamantes no prazo estabelecido pelo Banco Nacional de Angola, através do Aviso n.º 2/11. No total, 92% das reclamações foram resolvidas. Os dados fornecidos pelos Relatórios de Reclamações são remetidos às Direcções de Particulares & Negócios e de Empresas & Corporate, assim como à Direcção de Marketing, fornecendo elementos que possibilitem a implementação de processos de melhoria. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS À semelhança dos anos anteriores, as iniciativas estratégicas para o próximo ano passam pelo crescimento do negócio, assente na execução do plano de expansão (abertura de balcões e centros de empresas e corporate), pelo alargamento da base de Clientes e aumento da captação de recursos de balanço em cada um dos segmentos de negócio, pelo reforço dos programas de recrutamento e formação de quadros angolanos, pela aposta contínua na implementação de processos adequados de gestão e monitorização do risco, assim como nos investimentos em tecnologias e sistemas de informação. 26 2 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade CARTÃO CACAU CONTA FUNCIONÁRIO PÚBLICO OFERTA MULHER PACK PME PACK PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS • SAÚDE E FARMÁCIAS • RESTAURAÇÃO E HOTELARIA • COMÉRCIO E SERVIÇOS • EDUCAÇÃO www.millenniumangola.ao 27 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Síntese de Actividade MILLENNIUM ANGOLA Balcão de Kwame Nkrumah. Balcão da Sagrada Família. O Millennium Angola participou na primeira edição da Feira da Mulher Angolana, que contou com a animação do grupo de percussão feminino Celamar. Na Reunião de Objectivos foram entregues 25 prémios de excelência aos Colaboradores que mais de destacaram pelo seu desempenho. 28 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Síntese de Actividade 2011 Hermenegilda Lopes Benge,Vice-Presidente da Comissão Executiva, soprou as velas no jantar do 5.º Aniversário do Banco. Grupo de contorcionistas no stand do Banco na FILDA, o maior evento empresarial em Angola. O Millennium Angola e o Banco Privado Atlântico formalizaram um protocolo de cooperação sobre microcrédito. A primeira cidade financeira, que está a nascer em Talatona, Luanda Sul. Prevê-se que as obras estejam concluídas em Abril de 2013. 29 REDE DE DISTRIBUIÇÃO CABINDA 2 ZAIRE 1 LUNDA-NORTE 2 UÍGE BALCÕES 1 KWANZA-NORTE 1 MALANJE LUANDA 1 36 LUNDA-SUL BENGO 1 3 KWANZA-SUL 2 BIÉ BENGUELA 1 3 HUÍLA MOXICO 1 1 NAMIBE KUANDO-KUBANGO 1 1 CUNENE 2 HUAMBO 1 BALCÕES ENDEREÇO 1.º DE MAIO ATRIUM Rua Comandante Nicolau Gomes Spencer – Maianga – Luanda ALVALADE Rua Emídio M’bindi, n.º 191 – Bairro de Alvalade – Luanda AMBRIZ Rua das Irmãs – Ambriz – Bengo AMÍLCAR CABRAL Rua Amílcar Cabral, n.º 185-187 – Mutamba – Luanda AVENIDA DE PORTUGAL Avenida de Portugal, n.º 77 – Luanda BAIRRO POPULAR Rua Stuart Carvalhais, n.º 19-BR – Luanda BENGUELA – CORINGE Rua Dr. António Agostinho Neto, n.º 6 R/C – Benguela BENGUELA – MERCADO Rua Dr. António José Neto, n.º 112-116 – Benguela BOAVISTA Est. de Cacuaco, Km 1.2 – Bairro da Boavista – Município do Sambizanga – Luanda CABINDA – DEOLINDA RODRIGUES Rua Comendador Henrique Serrano, S/N – Bairro Deolinda Rodrigues – Cabinda CABINDA – RUA DO COMÉRCIO Rua do Comércio – Cabinda CACUACO Rua Direita de Cacuaco, n.º 8 L – Luanda CATETE – IMOFIL Estrada de Catete, Km 45 – Cerâmica do Bengo CATETE – VILA Rua Cadavés – Vila de Catete – Bengo Continua 30 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Rede de Distribuição Continuação BALCÕES ENDEREÇO CENTRO COMERCIAL DO GOLFE Rua 17 de Setembro – Kilamba Kiaxi – Luanda CENTRO LOGÍSTICO TALATONA Via CA3, loja n.º L – Município da Samba – Luanda CHE GUEVARA Rua Che Guevara, n.º 40-41 – Luanda COMANDANTE VALÓDIA Avenida Comandante Valódia, n.º 252-254 – Luanda CÓNEGO MANUEL DAS NEVES Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda CONGOLESES Avenida Hoji Ya Henda S/N – Bairro Rangel – Município do Rangel – Luanda COQUEIROS Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, n.º 21-21s, R/C – Luanda CUCA Rua Ngola Kiluanje, n.º 217 – Luanda DUNDO Situado do lado direito da avenida que vai para o aeroporto e tem em frente a instalação da bomba da Sonangol – Chitato – Lunda-Norte HUAMBO – JARDIM DA CULTURA Rua 1.º Dezembro, Cidade Alta – Huambo HUAMBO – MARIANO MACHADO Rua Mariano Machado, n.º 34 – Huambo JOAQUIM KAPANGO Rua Joaquim Kapango, n.º 135 – Luanda KUITO Rua Joaquim Kapango – Bié KWAME NKRUMAH Rua Kwame Nkrumah, n.º 173 R/C – Ingombotas – Luanda LAR DO PATRIOTA Est. do Lar do Patriota, talhão S/N – Bairro Benfica – Município da Samba – Luanda LOBITO Rua 15 de Agosto, n.º 34 R/C – Lobito – Benguela LUBANGO Gaveto Hoji Ya Henda e Aníbal de Melo – Lubango – Huíla LUENA Rua Pioneiro Ngangula – Luena – Moxico MALANJE Rua Comandante Dangereux – Malanje MARGINAL Avenida 4 de Fevereiro, n.º 49 – Luanda MARIEN NGOUABI Rua Marien Ngouabi (“António Barroso”), n.º 85, Zona 5 – Maianga – Luanda MENONGUE Rua do Aeroporto – Menongue – Kuando-Kubango MISSÃO Rua da Missão, n.º 43 – Luanda MORRO BENTO Avenida 21 de Janeiro – Município da Samba – Luanda MULEMBA Estrada de Cacuaco, n.º 10 R/C – Cacuaco – Luanda NAMIBE Avenida Hoji Ya Henda – Namibe NDALATANDO Estrada Direita Luanda Malanje – Cazengo – Kwanza-Norte NEGAGE Rua I, Bairro Popular, n.º 2 – Negage – Uíge ONDJIVA Bairro Naipalala – Município do Kwanhama – Ondjiva – Cunene PORTO AMBOIM Rua Saidy Mingas, Zona B – Porto Amboim – Kwanza-Sul PRENDA Rua Comandante Arguelles, n.º 2 – Maianga – Luanda RAINHA GINGA Rua Rainha Ginga, n.º 83 – Luanda REI KATYAVALA Rua Rei Katyavala, n.º 109 R/C A e B – Luanda SAGRADA FAMÍLIA Avenida Comandante Gika, n.º 311 R/C, Zona 5 – Maianga – Luanda SAMBA Travessa da Samba, n.º 1 R/C – Luanda SÃO PAULO COMANDANTE BULA Rua Comandante Bula, n.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda SÃO PAULO NDUNDUMA Rua Ndunduma, n.º 222 – Município do Sambizanga – Luanda SAURIMO Bairro Agostinho Neto – Saurimo – Lunda-Sul SOYO Rua Principal do Aeroporto, Série 6, Quarteirão 5, Casa 19 – Soyo – Zaire SUMBE Rua da 2.ª Guerra da Libertação Nacional, Largo Comandante Kassanje – Cidade do Sumbe – Kwanza-Sul TALATONA – IMBONDEIRO Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba – Luanda TALATONA – MAXI Av. Pedro de Castro Van-Dúnem Loy (nas instalações da Maxi) – Luanda UÍGE Rua Dr. António Agostinho Neto, Loja n.º 5 – Uíge VIANA ESTALAGEM Estrada de Catete, Km 12, S/N, Município de Viana – Luanda VIANA PARK Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda VIANA VILA Rua 11 de Novembro, n.º 16 – Município de Viana – Luanda ZANGO Projecto Zango, Quadra G, Rua G2 – Município de Viana – Luanda 31 2011 RELATÓRIO E CONTAS 2011 Rede de Distribuição MILLENNIUM ANGOLA CENTROS DE EMPRESAS E CORPORATE Rainha Ginga Director Comercial: Luís Damas Mora Rua Rainha Ginga, n.º 83 Tel: (+244) 222 632 183 E-mail: de&[email protected] LUANDA Talatona Director Comercial: Jorge Nobre Via AL 16, s/n Bairro Talatona – Município da Samba Tel: (+244) 222 100 527/(+244) 222 100 560 E-mail: de&[email protected] 32 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Rede de Distribuição 2011 Marginal Directora Comercial:Vanessa Von Haff Av. 4 de Fevereiro, n.º 49 Tel: (+244) 222 632 627 E-mail: de&[email protected] Direcção de Coordenação Director: Luís Dias Miguel Av. Lenine, n.º 55 – 1.º piso Tel: (+244) 222 632 186 Joaquim Kapango Director Comercial: Fernando Caldeira Rua Joaquim Kapango, n.º 135 Tel: (+244) 222 362 416 E-mail: de&[email protected] Viana Park Director Comercial: José Pereira Silva Estrada de Calumbo Pólo Industrial – Município de Viana Tel: (+244) 222 291 045 E-mail: de&[email protected] 33 RECONHECIMENTO INTERNACIONAL “BANCO DO ANO” THE BANKER “MELHOR BANCO” EUROMONEY “BANCO MAIS INOVADOR” EMEAFINANCE 34 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Reconhecimento Internacional “MARCA DE EXCELÊNCIA” SUPERBRANDS “MELHOR GRUPO BANCÁRIO” WORLD FINANCE 35 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Milhares de AOA ACTIVO DISPONIBILIDADES APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de Compra de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Revenda Aplicações em Ouro e Outros Metais Preciosos TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Mantidos para Negociação Disponíveis para Venda Mantidos até ao Vencimento INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS CRÉDITOS Créditos (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa CLIENTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS OUTROS VALORES IMOBILIZAÇÕES Imobilizações Financeiras Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas TOTAL ACTIVO NOTA ‘11 ‘10 4 5 25.433.027 16.462.223 16.459.892 0 0 2.331 49.066.321 0 49.066.321 0 0 190.602 806.866 58.383.861 62.036.163 -3.652.302 0 4.655.812 15.864.881 2.132.371 9.873.320 3.859.190 170.863.594 22.467.141 4.218.480 4.216.237 0 0 2.243 29.266.269 0 29.266.269 0 0 11.849 1.457.091 53.790.892 56.570.970 -2.780.078 0 1.148.268 11.209.598 2.078.828 5.500.049 3.630.721 123.569.589 6 10 10 7 10 8 9 9 continua 36 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Demonstrações Financeiras Milhares de AOA continuação PASSIVO DEPÓSITOS Depósitos à Ordem Depósitos a Prazo Outros Depósitos CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Operações no Mercado Monetário Interfinanceiro Operações de Venda de Títulos Próprios com Acordo de Recompra Operações de Venda de Títulos de Terceiros com Acordo de Recompra CAPTAÇÕES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS OUTRAS CAPTAÇÕES FORNEC. COMERCIAIS E INDUST. E ADIANT. DE CLIENTES OUTRAS OBRIGAÇÕES PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS PROVISÕES TÉCNICAS TOTAL PASSIVO INTERESSES MINORITÁRIOS FUNDOS PRÓPRIOS Capital Social Reserva de Actualização Monetária do Capital Reservas e Fundos Resultados Potenciais Resultados Transitados Ajustes AFS (-) Dividendos Antecipados Resultado da Alteração de Critérios Contabilísticos (-) Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS LUCRO POR ACÇÃO 37 NOTA ‘11 ‘10 11 111.208.788 72.004.195 60.692.186 50.916.602 0 30.667.627 30.667.627 0 0 0 0 1.409.339 802.891 0 0 3.603.982 596.528 0 148.289.155 0 22.574.439 4.907.769 0 13.292.888 4.129.373 0 244.408 0 0 0 170.863.594 0.436 38.643.360 33.360.565 0 29.470.873 29.470.873 0 0 0 0 1.418.009 500.337 0 0 2.566.105 507.742 0 106.467.302 0 17.102.287 10.274.431 0 10.274.431 3.018.457 0 0 0 0 0 123.569.589 0.318 12 13 13 13 14 15 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Demonstração de Resultados I. II. 1. 2. 3. 4. III. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX. XX. XXI . XXII. XIII. MARGEM FINANCEIRA (II+III) PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS (1+2+3+4) Proveitos de Aplicações de Liquidez Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados Proveitos de Créditos (-) CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS (5+6+7+8+9) Custos de Depósitos Custos de Captações para Liquidez Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Custos de Instrumentos Financeiros Derivados Custos de Outras Captações RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO JUSTO VALOR RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS (-) PROVISÕES PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS RESULTADOS DE PLANOS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE COMPLEMENTAR RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII+VIII) RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS (-) CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO (10+11+12+13+14+15+16+17+19) Pessoal Fornecimentos de Terceiros Impostos e Taxas Não Incidentes sobre o Resultado Penalidades Aplicadas por Autoridades Reguladoras Custos com Pesquisa e Desenvolvimento Provisões Específicas para Perdas com Clientes Comerciais e Industriais Outros Custos Administrativos e de Comercialização Provisões Específicas para Perdas com Inventários Comerciais e Industriais Depreciações e Amortizações Recuperação de Custos (-) PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS RESULTADO DE IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (XI+XII+XIII+XIV) RESULTADO DA ACTUALIZAÇÃO MONETÁRIA PATRIMONIAL RESULTADO OPERACIONAL (IX+X+XV+XVI) RESULTADO NÃO OPERACIONAL RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS (XVII+XVIII) (-) ENCARGOS SOBRE O RESULTADO CORRENTE RESULTADO CORRENTE LÍQUIDO (XIX+XX) (-) PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS RESULTADO DO EXERCÍCIO (XXI+XXII) 38 Milhares de AOA Nota ‘11 ‘10 19 8.262.227 6.229.936 12.161.306 637.855 4.292.073 0 7.231.378 8.857.910 450.947 3.708.109 0 4.698.854 20 21 -3.899.079 -3.773.910 -108.547 0 0 -16.201 0 3.501.047 2.315.035 -2.627.974 -2.582.376 -45.598 0 0 0 0 3.283.249 1.944.474 14 -1.792.002 -1.868.085 0 0 12.286.307 9.589.574 0 0 -7.794.362 -2.933.264 -3.500.224 -28.712 -6.102 0 -6.133.680 -2.313.826 -3.046.747 -23.231 -1.732 0 0 0 0 0 0 -1.326.060 0 0 -748.144 0 25 -9.010 -4.527 12.325 -4.085 0 33.842 26 -7.795.574 0 4.490.734 14.505 -6.103.923 0 3.485.651 10.216 4.505.239 -375.865 4.129.373 0 4.129.373 3.495.868 -477.411 3.018.457 0 3.018.457 22 23 24 24 24 25 16 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Reservas Resultados potenciais SALDOS INICIAIS 3.809.399 10.274.431 Recebimentos por Aumentos de Capital 1.098.371 0 Efeitos de Ajustes em TYM Disponíveis paraVenda Patrocinados 0 244.408 Efeitos de Encargos Fiscais Incidentes sobre os Resultados Potenciais 0 Constituição de Reservas 0 3.018.457 4.505.239 3.018.457 0 0 0 21.607.526 0 0 0 0 0 1.098.371 0 0 0 0 0 244.408 -375.865 0 0 -3.018.457 0 0 0 0 0 0 -375.865 0 SALDOS FINAIS 4.129.374 0 0 0 22.574.440 Capital social 4.907.770 13.537.296 Resultados (-) Dividendos transitados antecipados Milhares de AOA 0 39 Resultado (-) Acções ou da alteração quotas em tesouraria de critérios contabilísticos Totais 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Código CONTIF Descritivo I. 1. 2. 3. 4. 6.10.10.10.10.20 6.10.10.10.10.30 6.10.10.10.10.40 6.10.10.10.10.70 5. 6. 7. 8. 9. IV. 6.10.10.10.20.10 6.10.10.10.20.20 6.10.10.10.20.30 6.10.10.10.20.40 6.10.10.10.20.70 II. 6.10.10.20 V. 6.10.10.60 VI. 6.10.10.80 VII. 6.10.10.95 VIII. IX. 6.10.75 10. 11. 12. 13. 14. 15. X. 6.10.80.10 6.10.80.30 6.10.80.50 6.10.80.80 6.10.80.90 6.10.80.99 XI. 16. 6.20.10.20 17. 6.20.10.30 18. 6.20.10.40 19. 6.20.10.60 20. 6.20.10.70 FLUXO DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA (I+II) RECEBIMENTOS DE PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS ACTIVOS (1+2+3+4) Recebimentos de Proveitos de Aplicações de Liquidez Recebimentos de Proveitos de Títulos e Valores Mobiliários Recebimentos de Proveitos de Instrumentos Financeiros Derivados Recebimentos de Proveitos de Créditos (-) PAGAMENTOS DE CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS (5+6+7+8+9) Pagamentos de Custos de Depósitos Pagamentos de Custos de Captações para Liquidez Pagamentos de Custos de Captações com Títulos e Valores Mobiliários Pagamentos de Custos de Instrumentos Financeiros Derivados Pagamentos de Custos de Outras Captações FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE NEGOCIAÇÕES E AJUSTES AO JUSTO VALOR FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS DE PLANOS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE COMPLEMENTAR FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (I+IV+V+VI+VII) FLUXO DE CAIXA DOS RESULTADOS COM MERCADORIAS, PRODUTOS E OUTROS SERVIÇOS (-) Pagamentos de Custos Administrativos e de Comercialização (-) Pagamentos de Outros Encargos sobre o Resultado Fluxo de Caixa da Liquidação de Operações no Sistema de Pagamentos Fluxo de Caixa dos Outros Valores e Outras Obrigações Recebimentos de Proveitos de Imobilizações Financeiras Fluxo de Caixa de Outros Custos e Proveitos Operacionais RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS (10+11+12+13+14+15) FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES (VIII+IX+X) Fluxo de Caixa dos Investimentos em Aplicações de Liquidez Fluxo de Caixa dos Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários Activos Fluxo de Caixa dos Investimentos em Instrumentos Financeiros Derivados Fluxo de Caixa dos Investimentos em Operações Cambiais Fluxo de Caixa dos Investimentos em Créditos Milhares de AOA ‘11 ‘10 8.127.664 6.229.936 11.687.248 565.472 4.160.102 0 6.961.673 8.857.910 450.947 3.708.109 0 4.698.854 -3.559.583 -3.464.107 -78.856 0 0 -16.621 -2.627.974 -2.582.376 -45.598 0 0 0 0 0 2.480.972 3.283.249 2.315.035 1.944.474 0 0 12.923.671 11.457.659 0 -6.451.586 -477.411 -187.424 -1.733.898 1.306 12.325 0 -4.733.394 0 406.068 -119.828 0 32.045 -8.836.687 4.086.984 -12.171.360 -4.415.109 7.042.550 -49.663 -19.292.069 -2.419.227 0 650.225 -5.195.488 0 -1.234.745 -15.839.520 continua 40 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Demonstrações Financeiras Milhares de AOA continuação Código CONTIF Descritivo XII. XIII. 21. 22. 23. XIV. XV. 24. 25. 26. 6.20.80 6.20.90.10 6.20.90.20 6.20.90.80 6.30.20.10 6.30.20.20 6.30.20.30 27. 6.30.20.40 28. 6.30.20.60 29. 6.30.20.70 XVI. XVII. 30. 31. 32. 33. 6.30.30 6.30.40.10 6.30.40.20 6.30.40.30 6.30.40.40 34. 6.30.40.50 XVIII. XIX. 6.30.80 XX. ‘11 ‘10 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (16+17+18+19+20) -36.008.692 -23.958.264 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS EM OUTROS VALORES 0 0 Fluxo de Caixa dos Investimentos em Imobilizações -6.589.662 -4.230.088 Fluxo de Caixa dos Resultados na Alienação de Imobilizações 20.993 0 Fluxo de Caixa dos Outros Ganhos e Perdas Não-Operacionais -6.488 10.216 FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES (21+22+23) -6.575.157 -4.219.872 FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS (XII+XIII+XIV) -42.583.849 -28.178.136 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Depósitos 34.280.360 17.167.823 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações para Liquidez 5.781.507 5.618.678 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Captações com Títulos e Valores Mobiliários 0 0 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Instrumentos Financeiros Derivados 0 0 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Operações Cambiais 302.513 125.815 Fluxo de Caixa dos Financiamentos com Outras Captações 0 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (24+25+26+27+28+29) 40.364.380 22.912.316 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM MINORITÁRIOS 0 0 Recebimentos por Aumentos de Capital 1.098.371 0 (-) Pagamentos por Reduções de Capital 0 0 (-) Pagamentos de Dividendos 0 0 Recebimentos por Alienação de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria 0 0 (-) Pagamentos por Aquisição de Acções ou Quotas Próprias em Tesouraria 0 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS (30+31+32+33+34) 1.098.371 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM OUTRAS OBRIGAÇÕES 0 0 FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS (XVI+XVII+XVIII+XIX) 41.462.751 22.912.316 6.90.10 SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO PERÍODO SALDO EM DISPONIBILIDADES AO FINAL DO PERÍODO 6.90.10 VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES (XI+X V+XX) 41 22.467.141 25.433.027 16.275.302 22.467.141 2.965.886 6.191.839 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Montantes em milhares de kwanzas angolanos – mAOA, excepto quando expressamente indicado, conforme disposto no Aviso n.º 15/2007, de 12 de Setembro). 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Banco Millennium Angola, S.A. (adiante igualmente designado por Banco ou BMA) desenvolve a sua actividade na área da banca comercial, materializando-se na realização de operações financeiras e na prestação de serviços permitidos aos bancos comerciais de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente, transacções em moeda estrangeira, concessão de crédito e captação de depósitos de Clientes particulares, institucionais e empresas. No cumprimento dos seus objectivos, o Banco dispõe de uma rede comercial no território angolano que, em 31 de Dezembro de 2011, ascende a 61 balcões, sendo de referir que 22 destes foram abertos no último exercício. O BMA resultou da transformação da sucursal em Angola do Banco Comercial Português em banco de direito local, com a consequente integração de todos os seus Activos e Passivos, e no âmbito da autorização do Conselho de Ministros de 22 de Fevereiro de 2006.A escritura pública de constituição foi celebrada em 3 de Abril de 2006. No que se refere à estrutura accionista, e conforme detalhado na Nota 15, o Banco é detido maioritariamente pelo Banco Millennium bcp (Grupo BCP), encontrando-se detalhados na Nota 17 os principais saldos e transacções com empresas do Grupo BCP e outras entidades relacionadas. 2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO As demonstrações financeiras anuais aqui apresentadas foram publicadas de forma a poderem ser comparadas com as do período anterior. As demonstrações financeiras do Banco agora apresentadas foram preparadas de acordo com o Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF). 3. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras apresentadas neste relatório foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, e de acordo com os princípios contabilísticos estabelecidos no CONTIF, conforme definido no Instrutivo n.º 09/07 de 19 de Setembro, do Banco Nacional de Angola (adiante igualmente designado por BNA), o qual passou a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2010, e na Directiva n.º 04/DSI/2011, que estabelece a obrigatoriedade de adopção das normas internacionais de contabilidade IAS/IFRS em todas as matérias relacionadas com procedimentos e critérios contabilísticos que não se encontrem estabelecidos no CONTIF. As demonstrações financeiras do BMA relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 20 de Abril de 2012, contudo, não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas. As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 encontram-se expressas em milhares de kwanzas angolanos (AOA), conforme Aviso n.º 15/2007, art. 5.º do BNA, encontrando-se todos os 42 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras activos e passivos denominados em moeda estrangeira convertidos ao câmbio médio indicativo publicado pelo BNA na data do balanço. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os câmbios face ao AOA das divisas a que o Banco se encontra mais exposto são os seguintes: ‘11 ‘10 USD 95,282 92,64 EUR 123,137 122,7 De seguida, são apresentadas as principais políticas contabilísticas que serviram de base à preparação das demonstrações financeiras: 3.2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.2.1. Especialização dos exercícios O Banco reconhece os proveitos e os custos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, sendo incluídos nas demonstrações financeiras dos períodos a que se referirem. Os proveitos são considerados realizados quando: a) nas transacções com terceiros, o pagamento for efectuado ou assumido firme compromisso de efectivá-lo; b) na extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento simultâneo de um activo de valor igual ou maior; c) na geração natural de novos activos, independentemente da intervenção de terceiros; ou d) no recebimento efectivo de doações e subvenções. Os custos, por sua vez, são considerados incorridos quando: a) deixar de existir o correspondente valor activo, por transferência da sua propriedade para um terceiro; b) pela diminuição ou extinção do valor económico de um activo; ou c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente activo. 3.2.2. Operações cambiais As operações de compra e venda de moeda estrangeira, quando liquidadas na data da sua contratação, são registadas nas contas patrimoniais do Banco. Caso a liquidação seja posterior à data de contratação, as mesmas são adicionalmente registadas em contas extrapatrimoniais. As operações em moeda estrangeira são registadas nas respectivas moedas, de acordo com os princípios do sistema multicurrency, com base na taxa de câmbio de referência do dia da operação, divulgada pelo BNA. Os proveitos e os custos não realizados, decorrentes de operações activas e passivas indexadas à variação cambial, são registados nas contas representativas do proveito ou custo da aplicação ou captação efectuada. As variações e diferenças de taxas relativas à compra e venda de moedas estrangeiras a liquidar, ocorridas entre a data de contratação e de liquidação do contrato de câmbio, são contabilizadas na conta Resultados de Operações Cambiais, por contrapartida da conta patrimonial de Proveitos por Compra e Venda de Moedas Estrangeiras a Receber ou Custos por Compra e Venda de Moedas Estrangeiras a Pagar, conforme seja aplicável. 3.2.3.Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários adquiridos pelo Banco são registados pelo valor efectivamente pago e atendendo às suas características e intenção aquando da aquisição, classificados nas seguintes categorias: a) Títulos para negociação; b) Títulos disponíveis para venda; c) Títulos mantidos até ao vencimento. Na categoria “títulos para negociação” são registados aqueles adquiridos com o propósito de serem activa e frequentemente negociados. 43 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras Na categoria “títulos disponíveis para venda” são registados aqueles com o propósito de serem eventualmente negociados e, por consequência, não se enquadram nas demais categorias. Na categoria “títulos mantidos até ao vencimento” são registados os títulos e valores mobiliários para os quais haja intenção e capacidade financeira do Banco para mantê-los em carteira até ao vencimento. Essa capacidade financeira é comprovada com base em projecção de fluxo de caixa, não considerando a possibilidade de venda dos títulos antes do vencimento. Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, relativos a juros auferidos pela fluência do prazo até ao vencimento ou dividendos declarados, são considerados directamente no resultado do período, independentemente da categoria em que tenham sido classificados. Os rendimentos relativos às acções adquiridas há menos de seis meses são reconhecidos em contrapartida da conta que regista o correspondente custo de aquisição. Os títulos e valores mobiliários classificados nas categorias de títulos para negociação e disponíveis para venda são ajustados pelo valor de mercado, considerando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida: a) da conta de proveitos ou custos, no resultado do período, quando referente aos títulos classificados na categoria “títulos para negociação”; b) da conta de fundos próprios, quando referente aos títulos classificados na categoria “títulos disponíveis para venda”, pelo valor líquido dos efeitos tributários, devendo ser transferidos para o resultado do período somente aquando da venda definitiva. Para fins do ajuste do valor de mercado dos títulos, a metodologia do seu apuramento segue o critério do preço definido pelo Banco Nacional de Angola. As perdas de carácter permanente em títulos e valores mobiliários são reconhecidas imediatamente no resultado do período, observado que o valor ajustado decorrente do reconhecimento das referidas perdas passa a constituir a nova base de valor para efeito de apropriação de rendimentos. Essas perdas não são revertidas em exercícios posteriores. Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a desconto e registados pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de aquisição é reflectida na rubrica de passivo “Receitas com proveito diferido”, ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos. As Obrigações do Tesouro adquiridas a desconto são registadas pelo valor de reembolso (valor nominal), sendo a diferença para o custo de aquisição reconhecida contabilisticamente como proveito a diferir entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados como proveitos a receber. As Obrigações doTesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actualização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre. A metodologia de apuramento do valor de mercado (justo valor) dos títulos utilizada pelo Banco é estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, que levam em consideração as taxas praticadas na sala de mercados, podendo utilizar os seguintes parâmetros: a) o preço médio de negociação no dia do apuramento ou, quando não disponível, o preço médio de negociação no dia útil anterior; 44 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 2011 b) o valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo interno de valorização; c) o preço de instrumento financeiro semelhante, levando em consideração, no mínimo, os prazos de pagamento e vencimento, o risco de crédito e a moeda ou indexador; d) o preço definido pelo BNA. 3.2.4. Provisões para risco de crédito O regime descrito encontra-se em vigor desde Março de 2008, em consequência do Aviso n.º 9/2007 de 12 de Setembro. Com o Aviso n.º 4/2009 de 18 de Junho, o BNA introduz uma alteração ao nível da classificação por arrastamento (art. 3.º), restringindo o seu âmbito a critérios objectivos. Em 8 de Junho, o BNA publicou o Aviso n.º 04/2011, que revoga o Aviso n.º 4/2009.Apesar de este Aviso manter as regras de aprovisionamento, veio colocar restrições à concessão de crédito em moeda estrangeira. Deste modo, a metodologia de apuramento das provisões para crédito concedido a clientes, genericamente, mantém-se face ao exercício anterior e encontra-se descrita abaixo. Provisões para crédito e juros Nos termos do Aviso n.º 4/2011, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo com as seguintes classes: Nível A: Risco nulo; Nível B: Risco muito reduzido; Nível C: Risco reduzido; Nível D: Risco moderado; Nível E: Risco elevado; Nível F: Risco muito elevado; Nível G: Risco de perda. A classificação de cada operação de crédito é revista, no mínimo, anualmente, através de uma reaferição/ avaliação dos critérios que determinaram a sua classificação inicial: perfil económico e padrão comportamental do proponente/Cliente e eventuais garantias associadas, bem como o seu tipo, qualidade e montante de cobertura. A classificação de todos os créditos da carteira, ou daqueles cujos devedores actuem em determinado sector da actividade económica ou área geográfica, é revista sempre que a Comissão Executiva entende que existe risco de alterações significativas na conjuntura económica afectarem o risco das suas operações. Sem prejuízo da revisão descrita no artigo 8.° do referido Aviso, o Banco revê mensalmente a classificação de cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos encargos, observando-se que a classificação das operações de crédito a um mesmo Cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco. O crédito é classificado nos níveis de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de aprovisionamento calculados de acordo com o Aviso n.º 4/2011, conforme descrevemos: Níveis de risco % de provisão Tempo decorrido desde a entrada em incumprimento A B C D E F G 0% até 15 dias 1% de 15 a 30 dias 3% de 1 a 2 meses 10% de 2 a 3 meses 20% de 3 a 5 meses 50% de 5 a 6 meses 100% mais de 6 meses 45 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras De acordo com o artigo 10.º do referido Aviso, para os créditos com prazo a decorrer superior a 24 meses, admite-se a contagem em dobro dos prazos previstos para a revisão mensal, verificados no pagamento de parcela de principal ou de encargos. 3.2.5. Imobilizações financeiras Participações em coligadas e equiparadas Nesta rubrica são consideradas as par ticipações em sociedades nas quais o Banco detém, directa ou indirectamente, uma percentagem igual ou superior a 10% do respectivo capital votante, sem controlá-la (empresa coligada ou equiparada). As participações societárias relevantes em cada coligada em relação de participação e nas suas equiparadas, quando o Banco tenha influência na administração ou quando a percentagem de participação, directa ou indirecta do Banco, representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da coligada é mensurada pelo método da equivalência patrimonial. As restantes são registadas pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas. Participações em outras sociedades Nesta rubrica são consideradas as participações em sociedades para as quais o Banco detém, directa ou indirectamente, uma percentagem inferior a 10% (dez por cento) do respectivo capital votante. Estes activos são registados pelo custo de aquisição, deduzido da provisão para perdas. 3.2.6. Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição. Neste estão incluídos os custos acessórios indispensáveis, ainda que anteriores à escritura, tais como emolumentos notariais, corretagens, impostos pagos na aquisição e outros. A depreciação do imobilizado é calculada pelo método das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada: Descrição Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio (Edifícios) Equipamento: Mobiliário e material Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Máquinas e ferramentas 50 10 3 10 3 6e7 3.2.7. Imobilizações incorpóreas São registadas como imobilizações incorpóreas os custos de aquisição e desenvolvimento de software, utilizados em processamento de dados, os gastos inerentes à constituição, organização, reestruturação, expansão e/ou modernização do Banco, o goodwill pago na aquisição, as benfeitorias em imóveis de terceiros e os produtos em desenvolvimento classificáveis como activos. As imobilizações incorpóreas registam-se pelo custo de aquisição e são amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos, com excepção das obras em imóveis arrendados, em que o prazo de amortização corresponde ao do contrato de arrendamento. Os gastos incorridos na fase da pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos não são reconhecidos como activos intangíveis, mas directamente como custos em resultados. 46 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 3.2.8. Impostos sobre lucros O BMA encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente um contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72.º, da Lei n.º 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto. Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base na matéria colectável apurada de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto acima referida. Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passivos são calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo. 3.2.9. Redução no valor recuperável de activos (imparidade) O Banco avalia os seus activos periodicamente, tendo em vista a identificação de activos que apresentem o valor recuperável inferior ao valor contabilístico. O reconhecimento da redução no valor contabilístico (imparidade) de um activo acontece sempre que o seu valor contabilístico exceder o valor recuperável. Na avaliação do indício de imparidade, o Banco tem em conta os seguintes indicadores: a) declínio significativo no valor de um activo, maior do que o esperado no seu uso normal; b) mudanças significativas no ambiente tecnológico, económico ou legal, com efeitos adversos sobre o Banco; c) aumento nas taxas de juros ou outras taxas de mercado, com efeitos sobre as taxas de desconto e consequente redução no valor presente ou no valor recuperável dos activos; d) valor contabilístico de activos líquidos maior do que o valor de mercado; e) evidência disponível de obsolescência ou perda de capacidade física de um activo; f) mudanças significativas na forma de utilização do activo, como descontinuidade ou reestruturação, com efeitos adversos para o Banco; e g) indicação de que o desempenho económico do activo será pior do que o esperado. 3.2.10. Provisões e contingências São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação. São reconhecidas contingências passivas em contas extrapatrimoniais quando (i) o Banco tem uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo da instituição; (ii) uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que a instituição tenha de a liquidar ou o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente segurança.As contingências passivas são reavaliadas periodicamente para determinar se a avaliação anterior continua válida. Se for provável que uma saída de recursos será exigida para um item anteriormente tratado como uma contingência passiva, é reconhecida uma provisão nas demonstrações contabilísticas do período no qual ocorre a mudança na estimativa de probabilidade. Contingências activas são reconhecidas em contas extrapatrimoniais quando um possível activo presente, decorrente de eventos passados, cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam sob o controlo da instituição. As contingências activas são reavaliadas periodicamente para determinar se a avaliação inicial continua válida. Se for praticamente certo que uma entrada de recursos ocorrerá por conta de um activo, entrada esta anteriormente classificada como provável, o activo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que ocorrer a mudança de estimativa. 47 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras 3.2.11.Actualização monetária As demonstrações financeiras consideraram os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em caso de variação superior (inflação) a 100% nos últimos três anos, mediante a correcção do valor contabilístico das contas de Imobilizações e dos Fundos Próprios. 3.2.12. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas As contas do Banco integram estimativas realizadas em condições de incerteza. Contudo, não foram criadas reservas ocultas ou provisões excessivas ou, ainda, uma quantificação inadequada de activos e proveitos ou de passivos e custos. O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese que resulte em menor património líquido, quando se apresentarem opções igualmente válidas diante dos demais princípios contabilísticos. Determina a adopção do menor valor para os componentes do activo e maior para os do passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o património líquido. Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores, incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias. Utilizaram-se estimativas e pressupostos, nomeadamente nas áreas significativas de Provisões para crédito concedido, Outras provisões e Impostos correntes e diferidos e Modelo de valorização de títulos e valores mobiliários. 4. DISPONIBILIDADES Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA VALORES EM TESOURARIA Valores em tesouraria (MN) Valores em tesouraria (ME) VALORES EM TRÂNSITO Valores em trânsito (MN) Valores em trânsito (ME) DISPONIBILIDADES NO BANCO CENTRAL Depósitos à ordem (MN) Depósitos à ordem (ME) DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES ‘11 ‘10 5.590.998 2.450.905 3.140.093 498.342 338.960 159.382 18.977.072 10.491.257 8.485.815 366.615 25.433.027 5.547.492 1.883.125 3.664.367 140.029 121.500 18.529 16.245.211 10.367.013 5.878.198 534.410 22.467.141 MN = Moeda Nacional. ME = Moeda Estrangeira. Os depósitos à ordem no BNA visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são remunerados. As reservas obrigatórias são apuradas actualmente nos termos do disposto do Instrutivo n.º 2/2011, de 28 de Abril, e são constituídas em moeda nacional e em moeda estrangeira, em função da respectiva denominação dos passivos que constituem a sua base de incidência. Em 31 de Dezembro de 2011, a exigibilidade de manutenção de reservas obrigatórias é apurada através da aplicação de um coeficiente de 20% sobre passivos elegíveis em moeda nacional, exceptuando os depósitos do Governo local, em que se aplica uma taxa de 50%, e do Governo Central, em que se aplica uma taxa de 100%, e de um coeficiente de 15% sobre os passivos elegíveis em moeda estrangeira. 48 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 2011 5.APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica corresponde a aplicações junto de instituições de crédito e tem a seguinte composição: Milhares de AOA OPERAÇÕES NO MERCADO MONETÁRIO INTERFINANCEIRO Aplicações em instituições de crédito nacionais Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro OURO APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ ‘11 ‘10 16.459.892 4.666.176 11.793.716 2.331 16.462.223 4.216.237 3.958.573 257.664 2.243 4.218.480 6.TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 Nível risco TÍTULOS DE DÍVIDA Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro em moeda nacional Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira País Moeda Valor nominal Custo amortizado Ajustamento em justo valor Valor de balanço Taxa de juro média A Angola A Angola AOA 28.299.981 AOA 7.545.000 27.338.494 7.498.490 455.665 27.794.159 0 7.498.490 10,12% 7,00% A Angola AOA 8.159.555 8.238.667 26.985 8.265.652 7,06% A Angola A Angola AOA USD 0 5.589.242 0 5.614.658 0 -106.638 0 5.508.020 7,39% 49.593.778 48.690.309 376.012 49.066.321 Milhares de AOA ‘10 Nível risco TÍTULOS DE DÍVIDA Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro em moeda nacional Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor Obrigações doTesouro em moeda estrangeira País Moeda Valor nominal Custo amortizado Ajustamento em justo valor Valor de balanço Taxa de juro média A Angola A Angola AOA AOA 7.976.848 9.292.197 7.252.196 8.562.526 0 0 7.252.196 8.562.526 13,11% 19,89% A Angola AOA 3.643.550 3.630.118 0 3.630.118 7,51% A Angola A Angola AOA USD 4.253.788 5.490.024 30.656.407 4.309.615 5.511.814 29.266.269 0 4.309.615 0 5.511.814 0 29.266.269 6,31% 7,21% 49 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a distribuição dos títulos de dívida por indexante é a seguinte: Milhares de AOA Valor de balanço ‘11 Custo amortizado Taxa fixa TÍTULOS DE DÍVIDA Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro em moeda nacional Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira 27.338.494 7.498.490 LIBOR 6 meses Valor de mercado Total Taxa fixa 0 27.338.494 0 7.498.490 27.794.159 7.498.490 LIBOR 6 meses Total 0 27.794.159 0 7.498.490 7.457.543 781.124 8.238.667 7.498.341 767.311 8.265.652 0 0 0 0 0 0 0 5.614.658 5.614.658 49.873.846 7.052.358 56.926.204 0 5.508.020 5.508.020 50.392.942 7.042.642 49.066.321 Milhares de AOA Valor de balanço ‘10 Custo amortizado TÍTULOS DE DÍVIDA Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central Obrigações do Tesouro em moeda nacional Indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos Indexadas ao Índice de Preços do Consumidor Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira Valor de mercado Taxa fixa LIBOR 6 meses Total Taxa fixa LIBOR 6 meses Total 7.252.196 8.562.526 0 0 7.252.196 8.562.526 7.252.196 8.562.526 0 0 7.252.196 8.562.526 2.856.682 773.436 3.630.118 2.856.682 773.436 3.630.118 4.309.615 0 4.309.615 4.309.615 0 4.309.615 0 5.511.814 5.511.814 53.986.689 7.058.686 29.266.269 0 5.511.814 5.511.814 22.981.019 6.285.250 29.266.269 No fim do exercício de 2011, os títulos na carteira disponíveis para venda foram emitidos na totalidade pelo BNA ou pelo Tesouro angolano (tal como em 2011) e apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os respectivos prazos de vencimento: Milhares de AOA ‘11 Prazo de vencimento Custo amortizado Valor de mercado Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a 1 ano Mais de de 1 ano 14.954.659 13.854.176 10.895.504 8.985.971 48.690.309 15.035.500 14.180.011 10.944.303 8.906.506 49.066.320 50 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras A política de investimento em títulos e valores mobiliários adoptada pelo BMA encontra-se adequada à realidade do mercado angolano, com enfoque em títulos de dívida pública e do Banco Central, utilizando critérios centrados na rentabilidade, mantendo um rigoroso controlo de riscos, nomeadamente os riscos de liquidez e de mercado. O justo valor dos títulos corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou é determinado através de um modelo de desconto de fluxos de caixa (discounted cash flows), tendo por base as emissões mais recentes de instrumentos similares. 7. CRÉDITOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 DESCOBERTO Empresas Particulares CRÉDITO Empresas Particulares CARTÃO Empresas Particulares TOTAL CRÉDITO A CLIENTES BRUTO (MN+ME) PROVISÃO PARA CRÉDITO CRÉDITO A CLIENTES LÍQUIDO (MN+ME) ‘10 MN ME MN ME 3.731.878 94.627 3.826.505 26.925 7.699 34.625 2.814.586 152.100 2.966.686 334.385 27.475 361.860 6.269.270 4.557.203 10.826.473 41.290.204 5.610.882 46.901.086 3.220.146 2.508.838 5.728.984 39.818.177 7.348.923 47.167.100 148.027 299.447 447.474 15.100.452 0 46.935.711 62.036.163 -3.652.302 58.383.861 108.886 237.454 346.340 9.042.010 0 47.528.960 56.570.970 -2.780.078 53.790.892 Em 31 de Dezembro de 2011, o capital e juros vincendos em carteira apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os seus vencimentos e sector de actividade: Milhares de AOA Sector de actividade Construção Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais Crédito ao Consumo Comércio a Retalho Indústrias Transformadoras Comércio por Grosso Outras Até 6 meses De 6 a 12 meses De 1 a 5 anos Mais de 5 anos Total 6.561.095 458.399 3.909.196 2.389.175 13.317.865 5.888.773 1.820.590 3.232.321 1.224.244 2.478.270 4.548.771 25.754.065 348.935 124.428 94.495 67.725 602.845 246.008 1.942.835 4.618.951 5.686.908 1.135.153 2.261.905 1.220.932 3.716.734 22.549.238 2.275.322 811.539 967.133 0 53.017 3.733.170 10.229.356 13.131.981 8.443.465 5.429.102 3.553.873 4.354.525 12.244.683 60.475.494 51 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras Relativamente ao risco de crédito, em 31 de Dezembro de 2011, a carteira do Banco apresentava a seguinte distribuição: Milhares de AOA Grau de risco A B C D E F G Crédito vivo Crédito vencido Juros Total % provisão Provisões 4.665.631 24.085.757 27.065.621 1.413.957 1.267.640 674.503 652.806 59.825.915 13 678 225.949 80.201 158.236 185.803 909.915 1.506.795 29.503 350.037 265.458 2.359 2.064 0 159 649.579 4.695.273 24.436.472 27.557.028 1.496.516 1.427.939 860.306 1.562.879 62.036.288 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% 244.365 826.711 149.652 438.543 430.153 1.562.879 3.652.302 A 31 de Dezembro de 2011, a carteira de crédito apresentava as seguintes taxas médias ponderadas: Taxas médias ‘11 Descoberto 14,51% Crédito 12,57% Cartão 35% Ao longo do exercício de 2011, foram abatidos ao activo créditos no montante total de 727.806 milhares AOA. O valor da provisão para créditos de cobrança duvidosa constituída e utilizada durante o exercício encontra-se na Nota 14. A 31 de Dezembro 2011, a carteira de crédito apresentava a seguinte distribuição, por província e por indexante: GRELHA DE CRÉDITO POR PROVÍNCIA Milhares de AOA Código Descrição 1015 1045 1540 2000 2500 3000 3500 4050 5000 5500 6000 6500 7000 9025 Benguela Lobito Kuito Cabinda Kuando-Kubango Cunene Huambo Lubango Kwanza-Sul Luanda Malanje Namibe Moxico Soyo Montante 765.172 470.509 45.061 404.955 15 9.409 397.077 120.628 95.106 59.389.283 13.793 86.523 18 238.614 62.036.163 GRELHA DE CRÉDITO POR INDEXANTE Milhares de AOA Código Descrição 20000 21826 21973 21978 99000 Taxas de Juros Libor Taxa Média Títulos BNA Euribor Sem Indexante 52 Montante 9.104.501 44.033.277 38.709 92.254 8.767.422 62.036.163 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 2011 O movimento na matriz de migração do risco dos tomadores de crédito entre 31 de Dezembro de 2010 e 2011 foi a que se apresenta a seguir: NÍVEL DE RISCO Dez.‘11 Nível de risco Dez.‘10 A A B C D E F G TOTAL Distribuição da carteira de 2010 em 31.12.11 19,08% 31,90% 2,92% 2,74% 5,72% 2,78% 3,13% 8,19% B 1,83% 18,61% 0,62% 0,75% 1,06% 0,00% 0,42% 23,75% C D E F G 22,20% 15,31% 57,10% 6,48% 5,51% 1,85% 1,25% 27,71% 1,10% 3,13% 5,09% 8,23% 2,54% 0,93% 1,04% 1,26% 3,49% 2,20% 7,73% 4,99% 23,31% 1,85% 3,76% 0,82% 0,55% 0,59% 4,45% 3,99% 2,54% 2,78% 0,21% 1,34% 3,12% 1,69% 4,67% 24,44% 21,61% 41,67% 58,66% 2,84% 4.632.138 13.433.527 15.673.008 709.170 463.087 759.147 1.609.080 Activo Distrib. da carteira em 31/12/2010 0,00% 0,00% 0,11% 0,50% 1,06% 5,56% 10,23% 1,26% 48,62% 0,32% 180.561 26,57% 47,39% 26.808.251 17,30% 45,60% 25.796.649 47,88% 0,80% 454.145 36,65% 2,77% 1.567.174 42,59% 1,35% 762.330 21,29% 1,77% 1.001.860 32,85% 100,00% Abatidos Liq./Amort. Total 710.768 18.581.045 56.570.970 Verifica-se que 43,2% do total de créditos à data de 31 Dezembro de 2010 não sofreram alteração de grau risco. As movimentações entre graus de risco indicam que 9,1% das operações melhoraram de risco, mas 17,9% das operações sofreram agravamento do respectivo grau. Podemos ainda verificar que 1,26% das operações foram abatidos ao activo (transferências para perdas). 8. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica pode ser detalhada como segue: Milhares de AOA PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS E EQUIPARADAS Banco Privado Atlântico (BPA) Academia Millennium Atlântico PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES Bolsa Valores e Derivados Angola EMIS Outras Imobilizações Financeiras ‘11 ‘10 2.033.527 7.862 1.977.206 13.695 28.585 51.497 10.900 2.132.371 27.793 50.070 10.064 2.078.828 A participação de 10% no BPA foi adquirida durante o exercício de 2009, pelo montante de 21.342 milhares de dólares dos Estados Unidos. Em 2011, foi aprovado em Assembleia Geral do BPA um aumento de capital, tendo o BMA acompanhado este aumento, mantendo a sua participação de 10%. A 31 de Dezembro 2011, o aumento de capital aguardava autorização do Banco Nacional de Angola para poder ser escriturado. No entanto, os Accionistas realizaram as suas participações, o que se traduziu na entrega por parte do BMA de 7.130 milhares de USD. Este valor encontra-se reconhecido em Outros valores do activo. Em 2010, o BMA foi um dos sócios fundadores da Academia Millennium Atlântico, onde detém uma participação de 33%, juntamente com a Sonangol, BPA e Accionistas particulares. O objectivo da Academia é dar formação de elevada qualidade aos quadros das empresas Accionistas, contribuindo assim para a formação de quadros angolanos, altamente qualificados. 53 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras 9. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO Durante o ano de 2011, o movimento do imobilizado corpóreo, incorpóreo e em curso foi o evidenciado no seguinte quadro: Milhares de AOA Valor líquido ‘10 Adições Abates/ regulariz. Transfer. ‘11 Amort. exercício Valor líq. ‘11 TOTAL IMOBILIZADO INCORPÓREO Trespasses Custos plurianuais Sist. tratam. automático dados Obras imov. arrend. Adiant. p/ conta imobilizações Outros TOTAL IMOBILIZADO CORPÓREO Imob. corp. edifícios e terrenos Imóveis grandes reparações e benefícios Equip. mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equip. informático Material transporte Adiant. p/ conta imobilizações Outros TOTAL IMOBILIZADO EM CURSO Imob. curso – Imov. serv. próp. Outros 3.134.043 426.168 191.673 310.152 1.815.909 374.539 15.602 4.366.959 882.423 2.096.291 231.445 180.763 250.296 203.534 0 522.207 1.629.767 1.291.982 337.785 957.611 18.574 156.768 53.604 577.653 131.965 19.047 3.460.843 301.567 225.948 80.978 147.034 149.287 29.151 2.128.910 397.968 1.704.385 887.004 817.381 -28.698 0 -18.051 -1.643 -167 -10.480 0 -226.649 -7.594 0 -80 0 0 -78.230 -139.567 -1.178 -43 0 -43 628.512 0 0 130.879 864.329 -362.614 -2.439 -849.353 277.732 816.813 0 0 -67 0 -1.943.898 67 219.198 1.110.843 -891.645 4.691.468 444.742 330.390 492.992 3.257.724 133.410 32.210 6.751.800 1.454.128 3.139.052 312.343 327.797 399.516 154.455 45.445 919.064 3.553.307 3.289.829 263.478 832.278 0 330.390 174.766 310.256 0 16.866 431.784 20.817 50.785 31.660 92.849 136.104 42.037 0 57.532 0 0 0 3.859.190 444.742 0 318.226 2.947.468 133.410 15.344 6.320.016 1.433.311 3.088.267 280.683 234.948 263.412 112.418 45.445 861.532 3.553.307 3.289.829 263.478 TOTAL IMOB. CORP. + INCORP. 9.130.769 6.122.839 -257.033 0 14.996.575 1.264.062 13.732.513 Milhares de AOA Valor líquido ‘09 Adições Abates/ regulariz. Transfer. ‘10 Amort. exercício Valor líq. ‘10 TOTAL IMOBILIZADO INCORPÓREO Trespasses Custos plurianuais Sist. tratam. automático dados Obras imov. arrend. Adiant. p/ conta imobilizações Outros TOTAL IMOBILIZADO CORPÓREO Imob. corp. edifícios e terrenos Imóveis grandes reparações e benefícios Equip. mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equip. informático Material transporte Outros TOTAL IMOBILIZADO EM CURSO Imob. curso – Imob. incorp. Imob. curso – Imov. serv. próp. Outros 2.568.646 93.372 118.212 326.779 1.566.453 393.082 70.748 2.615.433 317.278 1.029.022 176.768 335.796 204.126 240.004 312.439 1.299.474 0 1.108.101 191.373 1.723.461 332.796 162.889 115.327 522.681 589.768 0 1.826.856 491.754 519.951 103.265 79.411 194.125 168.319 270.031 1.077.173 16.253 533.396 527.524 -366.612 0 0 0 -39.930 -326.682 0 -122.160 0 0 0 -98.536 0 -23.392 -232 -5.083 0 -5.083 0 -1.994 0 0 13.813 263.382 -281.629 2.440 743.791 96.300 615.032 -4.277 0 28.699 0 8.037 -741.797 -16.253 -344.432 -381.112 3.923.501 426.168 281.101 455.919 2.312.586 374.539 70.748 5.063.920 905.332 2.164.005 275.756 316.671 426.950 384.931 590.275 1.629.767 0 1.291.982 337.785 789.458 0 89.428 145.767 496.677 0 57.586 696.961 22.909 67.714 44.311 135.908 176.654 181.397 68.068 0 0 0 0 3.134.043 426.168 191.673 310.152 1.815.909 374.539 15.602 4.366.959 882.423 2.096.291 231.445 180.763 250.296 203.534 522.207 1.629.767 0 1.291.982 337.785 TOTAL IMOB. CORP. + INCORP. 6.483.553 4.627.490 -493.855 0 10.617.188 1.486.419 9.130.769 54 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 10. OUTRAS RUBRICAS DO ACTIVO Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição: Milhares de AOA CRÉDITOS NO SISTEMA DE PAGAMENTOS OPERAÇÕES CAMBIAIS Compra de moeda Moeda nacional Moeda estrangeira Outros OUTROS VALORES Despesas com custo diferido Licenças e manutenções de software Seguros Rendas e alugueres Diversos Diferenças de caixa Outros Outros devedores OUTRAS RUBRICAS DO ACTIVO ‘11 ‘10 190.602 806.866 11.849 1.457.091 27.957 778.910 0 4.655.812 504.518 938.252 14.321 1.148.268 10.757 89.181 194.518 2.443 296.898 27.906 183.949 4.147.057 4.358.913 5.653.280 10.555 58.224 238.820 11.529 319.128 59.696 86.252 683.192 829.140 2.617.208 De referir que o montante relativo a diferenças de caixa se encontra totalmente aprovisionado e que existe uma provisão de mAOA 251, para fazer face a contingências reflectidas nas subrubricas de Outros e Outros devedores. Em Outros devedores encontra-se contabilizado um valor de mAOA 2.648, referente a um adiantamento para aquisição de imóvel, cujo contrato ainda não foi celebrado. 1I. DEPÓSITOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de Depósitos à ordem tem a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 DEPÓSITOS À ORDEM – RESIDENTES Sector público Sector privado DEPÓSITOS À ORDEM – NÃO RESIDENTES DEPÓSITOS OIC DEPÓSITOS À ORDEM ‘10 MN ME MN ME 29.056 28.781.381 28.810.437 184.412 24.736 165.151 189.886 26.493.022 4.614.429 31.297.338 59.529 18.596.681 18.656.210 54.728 92.714 19.681.398 19.774.112 158.580 18.710.938 38.643.630 19.932.692 28.994.849 60.292.186 55 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os depósitos a prazo apresentam a seguinte estrutura, por moeda e tipo: Milhares de AOA ‘10 ‘11 DEPÓSITOS A PRAZO – RESIDENTES Sector público Sector privado DEPÓSITOS A PRAZO – NÃO RESIDENTES DEPÓSITOS A PRAZO MN ME 24.347.648 24.347.648 164.660 24.512.308 50.916.602 25.770.658 25.770.658 633.636 26.404.294 MN ME 19.316.478 19.316.478 377.135 19.693.613 13.437.724 13.437.724 229.227 13.666.951 33.360.565 Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os depósitos a prazo de clientes em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os seus vencimentos: Milhares de AOA PRAZO DE VENCIMENTO Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 meses a 1 ano Mais de 1 ano ‘11 ‘10 39.601.822 5.390.674 5.932.377 729 50.916.602 21.531.674 8.146.438 3.682.453 0 33.360.565 12. CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 MN A MUITO CURTO PRAZO Captações em instituições de crédito nacionais 50.016 Captações em instituições de crédito no estrangeiro Operações venda c/ acordo recompra 50.016 A PRAZO Captações em instituições de crédito nacionais Captações em instituições de crédito no estrangeiro Operações venda c/ acordo recompra 0 56 ‘10 ME MN ME 2.068.355 2.068.355 - 3.151.674 3.151.674 23.886.218 4.663.037 28.549.256 30.667.627 0 1.411.879 24.907.320 26.319.199 29.470.873 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 13. OUTRAS RUBRICAS DO PASSIVO Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 MN OBRIGAÇÕES NO SISTEMA DE PAGAMENTOS Cheques bancários Cheques visados Ordens a pagar OPERAÇÕES CAMBIAIS Venda de moeda OUTRAS OBRIGAÇÕES Impostos Acréscimos de custos Fornecedores Outros 34.420 134.046 352.957 521.423 1.409.339 ‘10 ME 887.916 887.916 MN 54.341 71.242 524.518 650.101 1.418.009 ME 767.908 767.908 0 802.891 802.891 802.891 500.377 500.377 500.377 579.835 1.999.711 491.305 19.320 3.090.171 3.603.982 11.389 323.904 32.492 146.026 513.811 524.978 1.268.839 416.739 2.210.556 2.566.105 5.465 210.058 140.026 355.549 OUTRAS OBRIGAÇÕES DO PASSIVO 5.816.212 4.484.491 O montante de Acréscimos de custos, que no final de 2011 ascende a cerca de mAOA 2.323.615, diz essencialmente respeito a: Milhões de AOA Rendas a pagar 934 Contratos de assistência 347 Custos a pagar ao pessoal 606 Outros serviços prestados 355 57 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras 14. PROVISÕES Milhares de AOA ‘11 Crédito – Níveis de risco (Nota 7) Crédito por assinatura Riscos diversos Pensões de reforma/sobrevivência Saldo em 31/12/2010 Reforço Reposição/ anulação Utilizações Saldo em 31/12/2011 2.780.078 139.798 297.593 70.351 3.287.820 1.600.029 187.567 113.687 15.333 1.916.615 -96.317 -11.331 -1.632 -109.281 -727.806 -117.230 -1.289 -846.324 3.652.302 231.047 282.718 82.763 4.248.830 Milhares de AOA ‘10 Níveis de risco (Nota 8) Crédito por assinatura Riscos diversos Pensões de reforma/sobrevivência Saldo em 31/12/2009 Reforço Reposição/ anulação Utilizações Saldo em 31/12/2010 1.253.917 93.718 169.824 62.177 1.579.636 1.612.529 91.685 229.793 8.174 1.942.182 -45.606 -20.316 -65.922 -86.368 -81.708 -168.076 2.780.078 139.798 297.593 70.351 3.287.820 Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica Provisão para pensões de reforma/sobrevivência destina-se a cobrir as eventuais responsabilidades do Banco com a indemnização a pagar aos funcionários na data de passagem à reforma. O reforço registado no exercício de 2011 em Pensões de reforma/sobrevivência de mAOA 15.333 inclui um montante de mAOA 2.115, cerca de 14%, resultante de reavaliação cambial. As provisões por níveis de risco encontram-se efectuadas de acordo com os princípios contabilísticos descritos na alínea c) da Nota 3. A provisão para riscos diversos destina-se a fazer face a encargos estimados e perdas potenciais decorrentes da actividade do Banco. 15. CAPITAL E MOVIMENTO NOS FUNDOS PRÓPRIOS O movimento nas rubricas de fundos próprios nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi o seguinte: Milhares de AOA SALDO EM 31/12/2010 Transf. resultado 2010 Adiant. por conta aum. capital em 2011 Ajustes AFS – reserva justo valor Ajustes AFS – imposto diferido Resultado líquido do exercício SALDO EM 31/12/2011 Capital Reservas legais Outras reservas Prémios de emissão Resultados do exercício Total da situação líquida 3.809.399 565.955 603.691 3.499.647 2.414.766 6.208.829 3.018.457 -3.018.457 17.102.287 - 4.129.373 4.129.373 1.098.371 376.012 -131.604 4.129.373 22.574.439 1.098.371 376.012 -131.604 4.907.770 1.169.646 6.158.821 6.208.829 Milhares de AOA Capital SALDO EM 31/12/2009 Transf. resultado 2009 Aumentos capital em 2010 Resultado líquido do exercício SALDO EM 31/12/2010 3.809.399 3.809.399 Reservas legais Outras reservas Prémios de emissão Resultados do exercício Total da situação líquida 247.990 2.227.787 317.965 1.271.860 565.955 3.499.647 6.208.829 1.589.825 -1.589.825 3.018.457 3.018.457 14.083.830 3.018.457 17.102.287 58 6.208.829 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras Por deliberação unânime da Assembleia Geral de 3 de Março de 2011, foi decidida a seguinte aplicação de resultados: mAOA 603.691 para Reserva Legal; mAOA 2.414.767 para Reservas Livres. CAPITAL O montante registado na rubrica de capital corresponde ao montante de investimento directo realizado pelos Accionistas. Em 15 de Maio de 2008, foi concluído o acordo de parceria entre o Millennium bcp, a petrolífera estatal angolana Sonangol e o Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), que contemplou a entrada no capital do Banco Millennium Angola (BMA) por parte destas entidades e a aquisição, por parte do BMA, de uma participação de 10% no capital do BPA. Em 2011, foi aprovado pela Assembleia Geral do BMA um aumento de capital, no montante de mAOA 1.098.371, destinado a ser subscrito e realizado por um novo Accionista – Globalpactum. O montante foi realizado pelo accionista, encontrando-se reconhecido na rubrica de Aumentos de capital, uma vez que a escritura do aumento de capital não se realizou até ao final de 2011. Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura accionista do Banco é a seguinte: ‘11 Accionista Millennium bcp Sonangol BPA N.º de acções % 5.000.000 2.984.032 1.497.006 9.481.038 52,70% 31,50% 15,80% 100,00% RESERVA LEGAL Nos termos da legislação vigente, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 20% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados quando esgotadas as demais reservas constituídas. 16. IMPOSTOS O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Imposto Industrial, sendo considerado fiscalmente contribuinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72.º, da Lei n.º 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da Lei n.º 5/99, de 6 de Agosto (alínea h da Nota 3). Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o apuramento para efeitos de determinação da contribuição industrial pode ser detalhado como segue: Milhares de AOA RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS Benefício fiscal Valor a acrescer LUCRO TRIBUTÁVEL Taxa nominal de imposto Reporte de prejuízo fiscal IMPOSTO CORRENTE APURADO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 59 ‘11 ‘10 4.505.238 3.495.868 -3.437.439 6.102 1.073.901 35% 375.865 0 375.865 4.129.373 -1.806.816 18.918 1.707.970 35% 597.789 -120.378 477.411 3.018.457 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras Os benefícios fiscais identificados anteriormente respeitam aos juros de títulos da dívida pública (OT e BT emitidos pelo Estado), que, por se enquadrarem nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, se encontram isentos de Imposto Industrial. Assim, na determinação do lucro tributável dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 tais proveitos encontram-se deduzidos ao resultado antes de imposto. 17. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade IAS 24, são consideradas entidades relacionadas aquelas em que o BMA exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira e as entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão do Banco. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os principais saldos e transacções mantidos com entidades relacionadas são os seguintes: Milhares de AOA Accionistas BMA DISPONIBILIDADES Disponibilidades à vista s/ IC APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Capital Juros e proveitos equiparados CRÉDITO CONCEDIDO Capital Juros e proveitos equiparados DEPÓSITOS Depósitos à ordem CAPTAÇÕES PARA LIQUIDEZ Capital Juros e custos equiparados OUTRAS RUBRICAS DO PASSIVO Custos c/ pessoal Prestação de serviços Grupo Mbcp Sonangol BPA AMA Total 366.615 0 0 0 366.615 11.769.293 24.423 4.573.536 92.640 16.342.829 117.063 712.319 27.054 4.614.429 712.319 27.054 4.236 6.641.891 59.876 4.618.665 6.641.891 59.876 131.276 131.276 543.956 543.956 60 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 18. BALANÇO POR MOEDA Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os balanços por moeda do Banco apresentam a composição que se segue: ‘11 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Disponibilidades Operações no MMI Aplicações em ouro e outros metais preciosos Disponíveis para venda Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações TOTAL ACTIVO Depósitos à ordem Depósitos a prazo Operações no MMI Obrigações no sistema de pagamentos Operações cambiais Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis TOTAL PASSIVO Capital social Reservas e fundos Resultados potenciais TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS AOA USD EUR Outras 13.281.122 0 11.453.234 14.218.759 579.941 2.241.133 118.731 0 25.433.027 16.459.892 2.331 43.558.301 0 5.508.020 0 0 0 0 2.331 49.066.321 188.380 27.957 15.101.393 2.159 162.276 46.842.029 63 616.633 92.741 0 0 0 190.602 806.866 62.036.163 -3.652.302 3.885.593 13.740.372 86.133.147 28.994.849 24.512.308 50.016 0 749.490 2.124.417 81.060.384 29.078.770 25.628.572 30.588.019 0 20.728 92 3.551.332 2.217.147 775.722 29.592 0 0 0 118.731 1.421 0 0 -3.652.302 4.655.812 15.864.881 170.863.594 60.292.187 50.916.602 30.667.627 521.423 95.520 3.090.171 644.458 616.780 477.650 243.458 71.422 35.796 0 19.168 366 1.409.339 802.891 3.603.982 513.766 57.778.052 4.907.769 13.292.888 4.373.781 22.574.439 82.763 87.117.012 0 0 0 0 0 3.373.136 0 0 0 0 0 20.955 0 0 0 0 596.528 148.289.155 4.907.769 13.292.888 4.373.781 22.574.439 80.352.491 87.117.012 3.373.136 20.955 170.863.594 61 Total 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras ‘10 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Disponibilidades Operações no MMI Aplicações em ouro e outros metais preciosos Disponíveis para venda Créditos no sistema de pagamentos Operações cambiais Créditos (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros valores Imobilizações TOTAL ACTIVO Depósitos à ordem Depósitos a prazo Operações no MMI Obrigações no sistema pagamentos Operações cambiais Outras obrigações Provisões para responsabilidades prováveis TOTAL PASSIVO Capital social Reservas e fundos Resultados potenciais TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS TOTAL PASSIVO + FUNDOS PRÓPRIOS AOA USD EUR Outras Total 12.664.686 2.201.055 9.159.603 1.757.518 578.873 257.664 63.98 0 22.467.141 4.216.237 2.243 20.124.337 0 5.511.814 0 0 0 3.630.118 2.243 29.266.269 6.134 1.996.829 9.042.010 4.133 2.843.947 47.465.231 1.582 299.948 63.729 0 -3.683.632 0 11.849 1.457.091 56.570.970 -2.780.078 376.545 9.144.465 52.778.225 18.710.938 13.666.951 0 0 753.309 2.065.041 69.560.595 17.971.351 18.480.512 29.465.963 0 18.414 92 1.220.302 1.959.547 1.213.102 0 0 0 0 10.466 1.795 0 4.91 -2.780.078 1.148.268 11.209.598 123.569.588 38.643.630 33.360.565 29.470.873 650.101 0 2.210.556 480.044 481.293 355.527 287.864 15.323 22 0 3.761 0 1.418.009 500.377 2.566.105 437.391 35.675.937 3.809.399 10.274.431 3.018.457 17.102.287 70.352 67.305.040 0 0 0 0 0 3.475.858 0 0 0 0 0 10.466 0 0 0 0 507.742 106.467.301 3.809.399 10.274.431 3.018.457 17.102.287 52.778.224 67.305.040 3.475.858 10.466 123.569.588 62 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 19. MARGEM FINANCEIRA Milhares de AOA PROVEITOS DE APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ De operações de MMI PROVEITOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS De títulos e valores mobiliários disponíveis para venda PROVEITOS DE CRÉDITO PROVEITOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS CUSTOS DE DEPÓSITOS Depósitos à ordem Depósitos a prazo CUSTOS DE CAPTAÇÃO P/ LIQUIDEZ Operações no MMI Venda de títulos próprios com acordo de recompra CUSTOS COM OUTRAS CAPTAÇÕES CUSTOS DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS MARGEM FINANCEIRA ‘11 ‘10 637.855 637.855 450.94 450.947 4.292.073 4.292.073 7.231.378 3.708.109 3.708.109 4.698.854 12.161.306 8.857.910 3.773.910 665 3.773.245 2.582.37 58.789 2.523.587 125.169 108.547 0 45.59 45.253 345 16.201 0 3.899.079 2.627.974 8.262.227 6.229.936 Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, a rubrica de Proveitos de instrumentos financeiros inclui mAOA 3.437.439 e mAOA 1.806.816, respectivamente, relativos a juros de OT e BT emitidos pelo Estado angolano, estando estes isentos de contribuição industrial (Nota 16). 20. RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS Milhares de AOA ‘11 ‘10 Lucros Prejuízos Líquido Lucros Prejuízos Líquido Resultado em: Notas e moedas 369.460 Divisas 3.161.161 RESULTADOS DE OPERAÇÕES CAMBIAIS 3.530.620 29.573 339.886 3.161.161 476.191 2.944.692 137.634 - 338.557 2.944.692 29.573 3.501.047 3.420.883 137.634 3.283.249 21. RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS Milhares de AOA PROVEITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Comissões de transferências Comissão de levantamento numerário Outros proveitos de prestação de serviços CUSTOS DE COMISSÕES E CUSTÓDIAS Comissões – VISA Comissões compensação electrónica Outros custos de comissões RESULTADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS 63 ‘11 ‘10 2.464.097 771.250 195.634 1.497.212 2.028.471 748.850 188.967 1.090.654 149.062 76.405 44.036 28.622 83.997 43.584 13.383 27.030 2.315.035 1.944.474 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras 22. PESSOAL Milhares de AOA MEMBROS DOS ÓRG. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Retribuição base Despesas de representação Subsídios (Natal + Férias) EMPREGADOS Retribuição base Subsídios (Natal + Férias) Segurança Social Outras despesas PESSOAL ‘11 ‘10 185.008 129.364 23.314 32.330 169.918 122.652 21.225 26.041 2.748.256 1.543.400 326.403 213.107 665.347 2.143.908 1.184.170 340.983 213.173 405.582 2.933.264 2.313.826 23. FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Milhares de AOA Auditorias, consultorias e outros serviços Alugueres Transporte, deslocações e alojamentos Segurança, conservação e reparação Comunicações Publicações, publicidade e propaganda Água, energia e combustíveis Outros FORNECIMENTOS DE TERCEIROS ‘11 ‘10 815.678 953.284 226.591 655.023 282.102 232.249 108.997 226.300 3.500.224 831.587 778.515 418.798 283.509 216.235 128.963 49.528 339.613 3.046.747 24. OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO Milhares de AOA IMPOSTOS E TAXAS NÃO INCIDENTES SOBRE O RESULTADO Impostos aduaneiros Taxas Outros impostos PENALIDADES APLICADAS POR AUTORIDADES REGULADORAS DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES Imobilizado corpóreo Imobilizado incorpóreo OUTROS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO 64 ‘11 ‘10 28.712 12.061 14.136 2.515 23.231 15.305 5.104 2.822 6.102 1.732 1.326.060 522.023 804.037 748.144 353.031 395.113 1.360.873 773.107 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Notas às Demonstrações Financeiras 25. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS E PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS Milhares de AOA CUSTOS E PREJUÍZOS DIVERSOS (I) PROVEITOS DIVERSOS (II) Proveitos pela prestação de serviços diversos Reembolso de despesas de comunicação e expedição Outros proveitos OUTROS CUSTOS E PROVEITOS OPERACIONAIS (II) – (I) PROVISÕES P/ RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS INDEMNIZAÇÕES P/ INCUMPRIMENTO DE CONTRATO PROVISÕES SOBRE OUTROS VALORES E RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS ‘11 ‘10 -47.398 -23.525 59.723 24.606 11.073 24.044 57.367 19.461 14.522 23.384 12.325 33.842 -13.215 -5.882 4.205 1.797 -9.010 -4.085 3.315 29.757 26. RESULTADO NÃO OPERACIONAL Milhares de AOA Perdas relativas a exercícios anteriores Mais-valias de alienação de imob. corpóreo Ganhos relativos a exercícios anteriores RESULTADO NÃO OPERACIONAL ‘11 ‘10 -22.924 20.992 16.437 14.505 -1.357 4.694 6.879 10.216 27. RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição: Milhares de AOA ‘11 ‘10 RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS Linhas de crédito irrevogáveis Garantias recebidas 34.267.411 31.470.909 2.796.502 11.772.335 9.035.920 2.736.415 RESPONSABILIDADES PERANTE TERCEIROS Garantias prestadas Compromissos perante terceiros revogáveis 22.487.992 16.297.449 6.190.543 7.857.644 7.292.984 564.660 SERVIÇOS PRESTADOS Depósito e guarda de valores Cobrança 55.727.328 54.665.138 1.072.190 36.337.210 35.695.887 641.323 1.609.605 806.866 802.739 6.468.229 3.712.646 2.755.583 CRÉDITOS MANTIDOS NO ACTIVO 61.386.709 43.206.673 OUTRAS CONTAS DE CONTROLO 1.656.895 3.110.456 OPERAÇÕES CAMBIAIS Compra de moedas estrangeiras a liquidar Vendas de moedas estrangeiras a liquidar 65 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notas às Demonstrações Financeiras 28. EVENTOS SUBSEQUENTES Não temos conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2011 que justifiquem ajustamentos ou divulgação nas Notas às Contas relativas ao exercício analisado, que afectem as situações e/ou informações nas mesmas reveladas de forma significativa, e/ou que tenham alterado ou se espere que venham a alterar significativamente, favorável ou desfavoravelmente, a situação financeira do Banco, os seus resultados e/ou as suas actividades. Em Janeiro de 2012, foi efectuada a escritura de aumento de capital, que permitiu a entrada do novo Accionista Globalpactum, tendo a estrutura accionista do BMA passado a apresentar a seguinte composição: FAccionista Grupo Millennium bcp % 50,10% Sonangol 29,90% BPA 15,00% Globalpactum 5,00% 66 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Proposta de Aplicação de Resultados PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Considerando as disposições legais e estatutárias relativas a reserva legal e reservas especiais; Nos termos da regulamentação especial do Banco Nacional de Angola, nomeadamente do número 1 do Artigo 76.º da Lei das Instituições Financeiras, do Instrutivo n.º 09/07, das Regras prudenciais emanadas pelo Supervisor e do artigo 35.º dos Estatutos do Banco Millennium Angola, propõe-se a seguinte aplicação dos resultados do exercício de 2011 no montante de 4.129.373.177,91 AOA: a) 825.874.635,58 AOA para Reserva Legal; b) 3.303.498.542,33 AOA para reforço das Reservas Livres. 67 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Relatório dos Auditores Externos RELATÓRIO DOS AUDITORES EXTERNOS 68 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Relatório dos Auditores Externos 69 2011 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA 2011 Parecer do Conselho Fiscal PARECER DO CONSELHO FISCAL Senhores Membros do Conselho de Administração, 1. No âmbito das competências do Conselho Fiscal, conforme Artigos 27 a 30 dos Estatutos do Banco, este Órgão Social, composto por António de Almeida (Presidente), Luzia Rosária de Fátima Oliveira e Madalena Adriano de Lemos Neto, de forma presencial ou utilizando as modernas tecnologias para acerto de pontos a tratar e de textos, executou as suas obrigações exclusivamente através do acompanhamento da actividade do Banco, exclusivamente através das Contas para o efeito atempadamente disponibilizadas pela Comissão Executiva. 2. Relativamente às Contas do exercício de 2011, o Conselho Fiscal realizou as seguintes reuniões: a) Em 23 de Maio, para analisar o Relatório e Contas do primeiro trimestre do exercício, tendo o parecer emitido abordado questões relacionadas com a envolvente económica, sempre condicionadora da actividade das instituições financeiras, os aspectos mais directamente relacionados com o controlo contabilístico e os relativos à conformidade da actuação do Banco com as leis em vigor. O Conselho Fiscal não detectou nenhum aspecto que justifique ser especificamente abordado na reunião do Conselho de Administração, que deu parecer favorável às citadas contas. b) Em 28 de Julho, com o objectivo de análise e emissão de opinião relativamente ao Relatório e Contas do primeiro semestre, tendo sido mantida a mesma estrutura, assim como a opinião favorável do Conselho Fiscal. c) Em 2 de Fevereiro de 2012, para análise do Relatório e Contas referentes ao terceiro trimestre, não tendo a estrutura do documento e a opinião do Conselho Fiscal sofrido qualquer alteração. d) Em 5 de Fevereiro de 2012, tendo sido analisadas as Demonstrações Financeiras reportadas ao quarto trimestre de 2011, já como trabalho preparatório para a produção do presente Parecer, e produzida a correspondente acta, que sintetiza, de forma clara, a evolução dos principais indicadores da actividade do Banco e os aspectos que foram objecto de análise, nomeadamente a envolvente económica, o controlo contabilístico e a conformidade da actuação do Banco com as leis em vigor. e) Em 23 de Fevereiro, com o Auditor Externo (PWC), em cuja reunião foi apresentado e analisado o documento “Clearance meeting 2011”, que contempla a revisão limitada às demonstrações financeiras semestrais e o exame completo às demonstrações financeiras anuais. A análise efectuada à “Breve revisão analítica à actividade do Banco” justifica a referência aos seguintes aspectos: i) No Activo Aumento muito significativo de 290% das aplicações de liquidez, passando de 4.218.480 para 16.462.223 AOA. O Auditor Externo explicou verbalmente a razão de tão acentuado crescimento da referida componente do Activo. Aumento de 50% em investimento líquido em imobilizado corpóreo e incorpóreo, que encontra justificação no crescimento do Banco com o alargamento da rede de agências, indispensáveis à cobertura do país. Início do investimento da nova sede do Banco na Cidade Financeira, com um cash flow out, no exercício, de 27,2 milhões de USD. ii) No Passivo Crescimento expressivo de 56% dos Depósitos à Ordem e de 53% nos Depósitos a Prazo. iii) Na Demonstração de Resultados Aumento significativo de 37% do resultado do exercício. Diminuição de 4% das Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e Prestação de Garantias. iv) Testes à auditoria 2011 Dos principais testes realizados pelo Auditor Externo, que foram adequadamente explicados, os aspectos relevantes detectados nas várias áreas de actuação do Banco não tiveram qualquer influência nas Contas do exercício. 70 RELATÓRIO E CONTAS MILLENNIUM ANGOLA Parecer do Conselho Fiscal Foram levantadas várias questões ao Auditor Externo, designadamente em relação às mais importantes operações de crédito ou aquisições de imobilizado, tendo o Auditor Externo revelado, de forma inequívoca, a sua satisfação, não encontrando factos que possam justificar qualquer reserva ou ênfase no parecer que ficou de produzir. 3. Para efeitos de elaboração do seu Parecer do Conselho Fiscal relativo ao Relatório e Contas referente ao exercício de 2011 do Banco Millennium Angola, destinado a ser considerado pelos Membros do Conselho de Administração na reunião de análise e votação das Contas referentes ao exercício de 2011, foram apresentados ao Conselho Fiscal os seguintes elementos: 3.1. Pela Comissão Executiva: a) Relatório de Gestão, acompanhado da síntese dos principais indicadores, o qual inclui uma cuidada análise do enquadramento macroeconómico em que o Banco desenvolveu a sua actividade. b) Contas do exercício do ano de 2011, acompanhadas pelas Notas às Demonstrações Financeiras. 3.2. Pelo Auditor Externo: a) Documento “Clearance meeting 2011 Auditoria – 31 de Dezembro de 2011”. b) Parecer que será assinado após a reunião do Conselho de Administração, que conclui da seguinte forma: “Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Millennium Angola S.A. em 31 de Dezembro de 2011, o resultado das suas operações, os seus fluxos de caixa e as alterações nos fundos próprios no ano então findo, em conformidade com os princípios e as práticas contabilísticas geralmente aceites em Angola no sector bancário”. 4. O Conselho Fiscal analisou cuidadosamente os citados documentos, conforme referido no início do presente parecer, e dessa apreciação resultaram as seguintes conclusões: 4.1. Que o Balanço, à data de 31 de Dezembro de 2011, reflecte adequadamente a situação financeira do BMA – Banco Millennium Angola, S.A. 4.2. Que a Demonstração de Resultados espelha correctamente um lucro de 4.129.373 AOA. 5. Como resultado das verificações e das análises efectuadas, e tendo em atenção a auditoria completa às Demonstrações Financeiras anuais levadas a cabo pelo Auditor Externo, bem como o seu parecer favorável, que não aponta qualquer reserva ou ênfase, embora a confirmar após as decisões da reunião do próximo Conselho de Administração, o Conselho Fiscal: 5.1. É de opinião que as Demonstrações Financeiras do Banco Millennium Angola, S.A. reportadas a 31 de Dezembro de 2011: a) Estão em conformidade com a lei e satisfazem as disposições estatutárias, bem como as normas emanadas do Banco Nacional de Angola. b) Reflectem, de forma verdadeira, a situação financeira do Banco em 31 de Dezembro de 2011, bem como o resultado das operações realizadas durante o exercício. 5.2. É de parecer que o Conselho de Administração: a) Aprove o Relatório de Gestão da Comissão Executiva e as Demonstrações Financeiras que acompanham o referido Relatório, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011. b) Registe um voto de louvor pelo trabalho desenvolvido pela Comissão Executiva e pelos trabalhadores do Banco. Luanda, 4 de Abril de 2012 António de Almeida – Presidente do Conselho Fiscal Luzia Rosária de Fátima Oliveira – 1.ª Vogal do Conselho Fiscal Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto – 2.ª Vogal do Conselho Fiscal 71 2011 Annual Report MILLENNIUM ANGOLA 2011 INDEX 77 Message from the Chairman of the Executive Committee 78 Main Highlights 79 Key Indicators 80 Executive Committee 80 Governing Bodies 81 Shareholder Structure 82 Economic Framework 87 Regulatory Changes 91 Business Summary 102 Distribution Network 106 International Recognition 108 Financial Statements 114 Notes to the Financial Statements 139 Proposal for the Appropriation of Profits 140 External Auditors’ Report 142 Opinion of the Supervisory Board Banco Millennium Angola, S.A. ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Message of the Chairman of the Executive Committee MESSAGE OF THE CHAIRMAN OF THE EXECUTIVE COMMITTEE In spite of the constraints in terms of oil production until mid-2011, which led to the performance of the Angolan economy in 2011 being below the initial forecasts of the Angolan Government, there is strong indication of more robust dynamics and a higher growth rate for 2012.Although there has been a slowdown in the activity of other sectors such as diamond extraction, industry and trade in general, the non-oil sector maintained strong growth (~8% in 2011), combined with a reinforcement of the country’s productive diversification, which has been driven by public infrastructure projects (water, electrical energy, health and transport). For 2012, it is expected that economic growth in Angola will intensify with the recovery of oil production and the forecast beneficial contribution of the export of liquid natural gas. The monetary policy conducted by the Banco Nacional de Angola (National Bank of Angola) conferred greater exchange rate stability during 2011, when the average value of the national currency fluctuated between 93 and 95 kwanzas per USD.The reduction of the uncertainty surrounding the exchange rate enabled a return to lower interest rates, a review of the requirements in terms of national currency reserves and, in spite of the oil production levels having been lower than those expected, a significant improvement in foreign currency reserves which intensified during the second semester of 2011. In turn, inflation continued on a downward path, standing at 11.38% (year-on-year change) at the end of 2011, thus complying with the objective established under the Economic and Financial Assistance Programme, negotiated with the IMF. Notwithstanding this decrease, strengthening control of inflation should continue to be a priority of the Angolan authorities, which naturally requires the need to continue reducing the dependency on imported goods through, essentially, the current strategy of diversification of the Angolan productive activity. In the banking sector, the increase of the loans-to-deposits ratio indicates the progressive penetration of banking services in the country, mainly supported by customer deposits. In line with the policy of reduction of the circulation of foreign currency and in order to promote the development of the financial sector, the authorities plan to expand the number of financial transactions in kwanza, through the imposition that companies implement their payments via the banking sector. The Banco Nacional de Angola launched various regulatory initiatives during the year, in particular the reduction of the coefficient of compulsory reserves applicable to deposits in national currency, from 25% to 20%. Also noteworthy were the important alterations introduced in terms of credit concession and classification, essentially in foreign currency, and relative to money laundering, the introduction of the new regulation for cash remittances, the implementation of the new operating framework for monetary policy, and the regulation of the process of corporate constitution and operation for financial leasing companies and factoring companies. José Reino da Costa CEO of the Executive Committee 77 2011 ANNUAL REPORT 2011 Main Highlights MILLENNIUM ANGOLA MAIN HIGHLIGHTS NET INCOME CUSTOMER FUNDS LOANS AND ADVANCES TO CUSTOMERS 44.0 1,113.1 644.3 million USD million USD million USD RETURN ON EQUITY (ROE) COST-TO-INCOME 21% 55% NR. CUSTOMERS NR. EMPLOYEES NR. BRANCHES AND COMPANIES AND CORPORATE CENTRES 893 61+5=66 190,793 SOLVENCY RATIO 12.8% 78 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Key Indicators 2011 KEY INDICATORS Key management indicators ‘11 ‘10 (Thousand AOA) (Thousand AOA) Var. % ‘11 (Thousand USD) (*) ‘10 (Thousand USD) (*) Var. % 1. PROFITABILITY Net income for the year Net operating income Structural costs Net interest income/Net operating income Net fees/Net operating income Financial results/Net operating income Return on Average Assets (ROAA) Return on Equity (ROE) 4,129,373 14,014,688 7,716,842 59% 17% 25% 2.7% 21% 3,018,457 11,453,207 6,093,654 54% 17% 29% 2.7% 19% 37% 22% 27% 44,020 149,398 82,263 32,845 124,628 66,308 34% 20% 24% 170,863,594 61,386,709 57,734,407 106,062,697 35,126,821 22,574,439 12.8% 123,569,588 56,191,221 53,411,143 71,685,117 29,415,835 17,102,287 17.5% 38% 9% 8% 48% 19% 32% 1,793,241 644,263 605,932 1,113,145 368,662 236,922 1,333,825 606,535 576,526 773,778 317,518 184,604 34% 6% 5% 44% 16% 28% 66 41 25 87 653 155,475 893 190,793 44 29 15 51 394 72,110 714 85,726 50% 41% 67% 71% 66% 116% 25% 123% 55.0% 53.2% 14 16 -17% 5,274 4,876 8% 17,899 18,503 -3% 9,855 9,844 0% 2,891 1,948 48% 2.5% 2.0% 2.5% 2.6% 1.9% 2.9% 2. BALANCE SHEET Total net assets Loans to customers (gross values) (**) Loans to customers, net of provisions (**) Total customer funds (**) Total OIC funds (**) Net worth Solvency ratio 3. STRUCTURE Number of branches and companies and corporate centres Luanda Other provinces Number of active ATM (***) Number of active POS (***) Number of valid cards (***) Number of Employees Number of Customers 4. EFFICIENCY AND PRODUCTIVITY Cost-to-income (****) Number of Employees/Number of branches and companies and corporate centres Net income/Average number of Employees Net operating income/Average number of Employees Structural costs/Average number of Employees Number of Customers/Number of branches and companies and corporate centres 5. CREDIT QUALITY Loans overdue + 15 days as % of loans to customers Loans overdue + 30 days as % of loans to customers Cost of risk Where OIC = Other Credit Institutions;ATM = Automated Teller Machine; POS = Point of Sale Terminals. (*) Merely indicative values in USD (conversion of values in national currency at the average exchange rate of AOA/USD for the values of the Income Statement: 91.90 in 2010 and 93.81 in 2011 and at the exchange rate of AOA/USD 2010 at the end of the year for the Balance Sheet headings: 92.64 in 2010 and 95.28 in 2011. (**) Does not include interest. (***) Source: EMIS Monthly Statistics Report relative to the months of December 2011 and December 2010. (****) Ratio of structural costs to net operating income. 79 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Executive Committee/Governing Bodies EXECUTIVE COMMITTEE PAULO P PA ULO MOITA T TA PAULO P PA ULO MOITA T TA JOSÉ REINO DA COSTA HERMENEGILDA BENGE CEO Vice-President GOVERNING BODIES BOARD OF DIRECTORS BOARD OF THE GENERAL MEETING CHAIRMAN: CHAIRMAN: VICE-CHAIRMAN: MEMBERS: Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães António Augusto Decrook Gaioso Henriques Miguel Maya Dias Pinheiro Fernando Gomes dos Santos Augusto Ramiro Baptista João Matias EXECUTIVE COMMITTEE CEO: VICE-PRESIDENT: MEMBERS: José Laurindo Reino da Costa Hermenegilda de Fátima Agostinho Lopes Benge António Maria Abreu Raposo de Magalhães João Matias António Augusto Decrook Gaioso Henriques 80 SECRETARY: Mateus Neto Ana Isabel dos Santos de Pina Cabral Graça Maria de J,esus Vieira Lopes Pitra Costa SUPERVISORY BOARD CHAIRMAN: 1st MEMBER: António de Almeida Luzia Rosária de Fátima Oliveira 2nd MEMBER: Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto ALTERNATE MEMBER: João Manuel Francisco ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Executive Committee/Shareholder Structure PAULO P PA ULO MOITA T TA PAULO P AULO MOITA MOITA MO ANTÓNIO RAPOSO DE MAGALHÃES JOÃO MATIAS ANTÓNIO HENRIQUES Member Member Member SHAREHOLDER STRUCTURE 5% (*) GLOBALPACTUM – GESTÃO DE ACTIVOS, S.A. 15% BANCO PRIVADO ATLÂNTICO, S.A. 50.1% BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, S.A. 29.9% SONANGOL – SOC. NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS DE ANGOLA, E.P. (*) The official registration of share capital increase and change of the social pact of Banco Millennium Angola took place on 13 January 2012. 81 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Economic Framework ECONOMIC FRAMEWORK GLOBAL ECONOMIC FRAMEWORK World economic growth showed progressive slowdown over 2011, during which numerous risk factors prevailed, constraining the return to more sustained and robust growth in 2012. Although the economic recovery initiated in 2010 continued throughout 2011, its rate of growth tended to slow down as a result of the materialisation of expected risks, such as the exacerbation of the structural imbalances of the advanced economies, the growing pressure on the sustainability of public debt in the developed countries and the dynamics of the productive cycle.There was also a negative influence from unpredictable phenomena, such as the earthquake in Japan, the political and social disturbances experienced in various countries of Northern Africa and the Middle East, the uncertainties in the European institutional framework and the turbulence in the financial markets, with the deterioration in the funding conditions of interbank markets.As a result of these events, the forecasts for global economic growth in 2012 and 2013 have been downgraded, to an annual average growth around 3.5%, similar to the long-term average, but lower than 2010 and 2011 (5.2% and 3.8%, respectively). SYNCHRONISED ECONOMIC CICLE OF THE MAIN GLOBAL ECONOMIC ZONES Economic climate indices Standardised values for the period 3 2 1 0 -1 -2 -3 Dec. 06 Dec. 07 Euro Area Brazil India USA Dec. 08 Dec. 09 China South Africa Source: Datastream. 82 Dec. 10 Dec. 11 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Economic Framework The divergence between the performance of the advanced economies and the emerging and developing economies has widened. The emerging economies are expected to grow at a rate three times higher than the group of developed countries during the two-year period 2011-2012 (6.2% and 1.8%, respectively). In the advanced economies, the processes of correction of the public and private debt levels underway and the climate of uncertainty in the financial markets constrain consumption and investment.The nonexistence of inflationary pressures, due to the moderation in the price of basic commodities at a global level has enabled the reduction of reference rates by Central Banks, albeit to levels close to the threshold of efficiency in the case of the developed countries, reinforced with innovative stimulation policies, namely in the granting of liquidity, debt support strategies, management of expectations and disclosures to the market. In turn, the contribution of the emerging economies to the settlement of global macroeconomic imbalances requires the development of new growth models, more based on internal demand and the improved living standards of their populations, reducing the vulnerability of economic cycle to external factors. GLOBAL FINANCIAL MARKETS The higher level of risk aversion shown by investors dictated a return to the volatility of the financial markets in 2011. Global economic growth’s slowdown and uncertainty surrounding the redefinition of the European institutional framework are amongst the most important risk factors for 2012. Commodities maintained their trend of appreciation in 2011, but more moderately than in the previous year and also less homogeneously, gold in particular, whose price recorded a new historic peak, benefiting from its nature as a refuge investment and properties of investment portfolio diversification that it still offers. Oil prices showed great volatility during 2011, influenced, in opposite directions, by the increased tension in various oil-producing countries and structural growth difficulties in the developed countries, circumstances which are expected to persist during the first few months of 2012. In contrast, the price of alternative energy sources, such as gas, recorded a more significant and consistent downward trend, as a consequence of the discovery of new reserves and the application of more efficient methods of exploration. PERFORMANCE OF THE FINANCIAL MARKETS CONSTRAINED BY THE CLIMATE OF RISK AVERSION Global stock market indices (100 = Dec. 2010) Implicit volatility (%) 120 100 80 60 40 20 0 Dec. 10 Jun. 11 General volatility Bank Indices Global General Index Source: Datastream. 83 Dec. 11 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Economic Framework In the foreign exchange market, due to the greater pessimism of investors, the euro devalued relative to the USD to values below 1.30 USD, a minimum recorded in September 2010.The rand also devalued significantly during the second semester, by approximately 15% and 11% relative to the USD and euro, respectively, due to the reduction of the exposure of investment portfolios to the risk of the emerging markets. During the second half of the year, authorities intervened in the value of the currencies of certain countries (Switzerland and Brazil), due to the effect of their rapid appreciation, and greater demand in these currencies as a form of portfolio risk diversification, decisions which will tend to be extremely important in the economic and political context over 2012. The evolution of global stock market indices in 2011 reflected the progressive cooling down of business activity and growing climate of risk aversion. On average, there was a devaluation of 10% in global stock market indices, with a strong negative influence by the performance of the banking sector’s securities.The emerging stock markets tended to stabilise after the sharp decline recorded at the end of the last quarter.Their future performance will continue subordinate, partially, to the evolution of the economic cycle in the advanced countries and respective trade and financial flows, determined by attitudes towards risk-taking on the part of investors. SUB-SAHARAN AFRICA IN THE GLOBAL CONTEXT In spite of the gloomy worldwide context, the climate of uncertainty and volatility of the price of oil and foodstuffs, the Sub-Saharan region maintained its cycle of recovery after the global economic and financial crisis, with an estimated annual average growth close to 4.9% in 2011.The strongest contribution to this growth came from the expansion of internal demand, although external demand and the evolution of the price of commodities played a crucial role in sustaining several economies. The pursuit of strategies of diversification of trade partners, the intensification of activities related to the exploitation of new mineral ores and the implementation of sustainable economic development policies constitute basic pillars supporting the maintenance of future growth dynamics. ECONOMIC PERFORMANCE OF THE SUB-SAHARAN REGION BENEFITED FROM THE HIGHER COMMODITY PRICES 160 3,000 140 2,500 120 2,000 100 1,500 80 60 1,000 40 500 20 0 0 Mar. 06 Mar. 07 Silver (USD/troy ounce) Gold (USD/troy ounce) Mar. 08 Mar. 09 Aluminum (USD/Mt) Oil (Brent, USD/barrel) (right scale) Source: Datastream. 84 Mar. 10 Mar. 11 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Economic Framework The export of tourism services for these countries increased considerably in relation to 2010 (+7% during the first eight months of the year). The higher revenue provided the indispensable funding for investment in basic infrastructures. Direct foreign investment in the region increased by 25% in 2011, in particular in the extractive industry, encouraged by the improved prices of commodities and by more attractive regulations. However, the capital-intensive nature of these investments and their as yet incipient link to other sectors of the economy limited their potential effect in terms of job-creation and simultaneous economic development. In this area, the public investment projects for construction of infrastructures and urbanisation acted very favourably towards economic development, although in the short-term various countries showed very limited budget room for such. The factors supporting growth in the region are expected to persist in the medium-term, but are likely to face risks related to the slowdown of global economic activity, with the consequent fall in the price of commodities and decline of capital flows and assistance. In terms of internal constraints, disruptions in productive capacity and inability to control public accounts, related to electoral processes which are expected to occur in 2012, might disturb the development policies underway in the region. ANGOLAN ECONOMY The performance of the Angolan economy in 2011 was below the initial forecasts of the authorities, due to constraints in terms of oil production until the middle of the year, which led to a fall in the contribution of this sector to GDP growth (approximately -2 p.p.). In spite of the slowdown observed in the activity of other sectors, such as diamond extraction, industry and trade in general, the non-oil sector showed robust growth (~8% in 2011), combined with the country’s productive diversification, which has been boosted by public infrastructure projects (water, electrical energy, health and transports). For 2012, it is expected that economic growth in Angola will intensify with the recovery of oil production and the forecast beneficial contribution of the export of liquid natural gas, although the deceleration of external demand constitutes a risk factor. OIL SECTOR CONSTRAINS PERFORMANCE OF THE ANGOLAN ECONOMY IN 2011 BUT EXPECTED TO RECOVER IN 2012 Real growth rates (%) 10.8 8.3 7.8 11.6 10.4 7.7 3.6 3.4 2.4 -3.0 -3.1 2010E 2011F -5.1 2009 Real GDP Oil sector Non-oil sector E = Estimate. F = Forecast. Source: Banco Nacional de Angola, IMF. 85 2012F 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Economic Framework Higher oil prices and gradual reduction of the deficit of the non-oil sector, through prudent budgetary implementation, enabled ensuring a positive budget balance. The creation of a “stabilisation fund” is being considered so as to reduce the vulnerability of the economy relative to the oil sector. The more restrictive monetary policy conducted by the Banco Nacional de Angola conferred greater exchange rate stability during 2011.The average value of the national currency fluctuated between 93 and 95 kwanzas per USD, although a slight depreciation was recorded in the last quarter of the year due to seasonal reasons.The reduction of the uncertainty surrounding the exchange rate enabled a return to lower interest rates, a review of the requirements in terms of liability reserves in national currency and significant improvement in foreign currency reserves. Inflation has been falling, corrected for the sharp increase in the price of energy, and stood at 11.38% (year-on-year change) at the end of 2011, the objective established under the Economic and Financial Assistance Programme, negotiated with the IMF.This was largely the result of a monetary policy strongly driven by control of inflationary pressures, through the management of foreign currency reserves and the sterilisation operations. After the implementation of currency auctions, the foreign exchange market is expected to continue its process of liberalisation, so as to increase the confidence of investors, ensure the stability of the financial sector and boost the effects of economic policy. In the banking sector, the increase of the loans-to-deposits ratio indicates the progressive penetration of banking services in the country, mainly supported by customer deposits.Through the restrictive monetary policy in force during 2010 and 2011, bank loans decelerated significantly, namely concerning loans to individuals. However, the quality of the banks’ loan portfolios improved considerably, having benefited from the settlement of the costs undertaken by the Government, which reduced the liquidity difficulties of the business sector. In line with the policy of reduction of the circulation of foreign currency and in order to promote the development of the financial sector, the authorities plan to expand the number of financial transactions in kwanza, through the imposition that companies implement their payments via the banking sector.The banking system consolidation programme will continue to be implemented with further strengthening of the mechanisms related to behavioural supervision and regulation of financial institutions. 86 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Regulatory Changes REGULATORY CHANGES During 2011, the Banco Nacional de Angola (BNA) introduced various regulatory and monetary policy measures, in particular the reduction of the compulsory reserves coefficient applicable to deposits in national currency from 25% to 20%, the adjustmens in credit concession and classification, the new regulatory framework for cash remittances, the implementation of a new operating framework for monetary policy and the regulamentation of the process of constitution and operation of financial leasing companies and factoring companies. NOTICES Notice nr. 01/2011, of 26 May – Money laundering: regulates the duties pursuant to Law nr. 12/10, of 9 July, namely the duties of identification and diligence, as well as the establishment of a system of prevention, repression of money laundering and the fight against the financing of terrorism, including the creation of the Compliance Officer in the organisational structure of banking financial institutions. Notice nr. 02/2011, of 1 June – Consumer protection for financial services and products in Angola: establishes the rules and procedures to be observed by financial institutions in the provision of financial products and services. Notice nr. 03/2011, of 2 June – Provision of cash remittance services: applicable to any cash remittance service, where the delivery of cash by the orderer and/or receipt of funds by the beneficiary takes place in Angola. Notice nr. 04/2011, of 8 June – Classification of credit, risk and provisions: revokes Notice nr. 04/09 and covers alterations of conditions of credit concession operations, with the objective of decreasing the use of the USD in the economy and, in turn, encourages loan operations in national currency. Notice nr. 05/2011, of 29 June – Regulatory Solvency Ratio (RSR) of credit cooperative companies: determines that credit cooperative companies authorised to operate by the Banco Nacional de Angola should maintain a capital level compatible with the nature and scale of their operations and inherent risks, with the Regulatory Solvency Ratio being maintained at equal to or above 12%. Notice nr. 06/2011, of 13 July – Fixed asset limit of financial institutions: changes the fixed asset limit of 50% to 100%. Notice nr. 07/2011, of 15 July – Microcredit companies: regulates the process of enquiry of authorisation application and also establishes the minimum operating requirements of microcredit companies. Notice nr. 08/2011, of 15 July – Credit cooperative companies: regulates the process of enquiry of authorisation applications and also establishes the minimum operating requirements of credit cooperative companies. Notice nr. 09/2011, of 13 October – Regulation of bank payment cards: regulates the activities relative to the issue, acceptance and use of payment cards. 87 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Regulatory Changes Notice nr. 10/2011, of 25 October – Basic interest rate (BNA rate): institutionalises the basic interest rate of the Banco Nacional de Angola – BNA rate. i) The BNA rate is used to signal monetary policy objectives to the market and serves as a reference for the formation of the interest rate of the interbank market; ii) This rate is defined monthly by the Monetary Policy Committee (CPM) of the Banco Nacional de Angola. Notice nr. 11/2011, of 20 October: arises from the need to carry out adjustments to regulatory provisions on interbank monetary market transactions for liquidity management and rediscounting.This legislation approves the following regulations: i) Regulations on Permanent Facilities for Liquidity Assignment and Absorption; ii) Regulations on Open Market Transactions; iii) Regulations on Banco Nacional de Angola Rediscounting. Notice nr. 12/2011, of 20 October – Luanda Interbank Offered Rate (LUIBOR): institutionalises the LUIBOR and establishes the rules and procedures for its compilation, calculation and disclosure. i) This interest rate is based on the interest rates of liquidity assignment transactions, in national currency, of non-guaranteed funds, conducted between banks for a maturity of 1 day (overnight), and through the information provided thereof on the interest rates offered and accepted for maturities from 30 days until 365 days; ii) This rate is compiled, calculated and disclosed by the Banco Nacional de Angola for the maturities of operations from 1 day until 365 days. Notice nr. 13/2011, of 24 October: entry into force of the Code of Conduct for Interbank Markets, regulating: i) relations between participants of interbank markets and all workers involved in the processing of financial products; ii) operating practices of markets, aimed at enhancing the standards of professionalism of those operating therein and the efficiency of the actual markets. The objective of the adoption of this Code is to cultivate and consolidate a healthy environment, capable of fostering efficient and effective price formation and management of liquidity of markets, as well as consolidating the climate of confidence in daily relations between market operators. Notice nr. 14/2011, of 19 December – Factoring companies: regulates the process of constitution and operation of factoring companies. Notice nr. 15/2011, of 19 December – Factoring contracts: regulates the factoring contracts concluded by factoring companies authorised to operate by the Banco Nacional de Angola, under the terms of Law nr.13/05, of 30 September – Law of Financial Institutions. Notice nr. 16/2011, of 19 December – Prudential rules of financial leasing companies: establishes the specific prudential rules applicable to financial leasing companies. Notice nr. 17/2011, of 19 December – Financial leasing companies: regulates the process of constitution and operation of financial leasing companies. 88 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Regulatory Changes INSTRUCTIONS Instruction nr. 01/2011, of 12 April (revokes instruction nr. 4/2010): adjusts the procedures for holding foreign exchange transaction sessions, with the objective of preserving foreign exchange market stability. Instruction nr. 02/2011, of 28 April – Compulsory Reserves (revokes point 6.1. of instruction nr. 3/2010): changes the Compulsory Reserves coefficient applicable to deposits in national currency (excluding the accounts of the Central Government, Local Government and Municipal Administrations) from 25% to 20%. Instruction nr. 03/2011, of 8 June – Regulatory Solvency Ratio (RSR): aggravates the risk weighting factor for transactions in foreign currency for the effect of calculation of risk weighted assets (from 20% to 30%, from 50% to 60% and from 100% to 130%). Instruction nr. 04/2011, of 21 June – Treatment of kwanza notes: establishes the terms and conditions for the exchange and/or deposit of perforated, cut, torn and damaged notes, or notes showing any printed marks or indication that they cannot be or remain in circulation, with the minimum of security. Instruction nr. 05/2011, of 29 June – Regulatory Solvency Ratio of credit cooperative companies: regulates the calculation formula of exposure to credit risk, for the effect of the determination of the Regulatory Solvency Ratio of credit cooperative companies, subject to supervision by the Banco Nacional de Angola. DIRECTIVES Directive nr. 01/DMA/2011, of 12 April: updates the procedures to be observed in the process of preparation of currency auctions. Directive nr. 03/DSI/2011, of 1 April: changes the form of calculation of foreign exchange exposure, adjusting it to the CONTIF rules and eliminating various off-balance sheet accounts previously considered in Directive nr. 03/DSI/2010. Directive nr. 05/DSP/2011, of 6 April: changes the rediscount rate for the 1 day (overnight) modality to 20%, in force as of 06/04/2011. It should be noted that the previous rate (25%) had been enforced since November 2010. 89 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary 2011 BUSINESS SUMMARY NET INCOME, PROFITABILITY AND SOLIDITY NET INCOME Million USD 44.0 During 2011, Banco Millennium Angola (BMA) achieved a net income of 44,020 thousand USD, corresponding to growth of 34% compared with the previous year. 32.8 +67% Net operating income increased by 20% compared to 2010, reaching a total of 149,398 thousand USD, where net interest income was particularly important, with its annual growth being 30%. As in the previous year, the Bank reached the third place in the ranking of USD purchases in the auctions of the Banco Nacional de Angola, with a market share of 8.3%, which contributed to the positive evolution of the result of financial operations. The expansion of the branch network, accompanied by the growth in the number of Employees and strong investment in information technologies and systems, led to a slight deterioration of the efficiency ratio (55.0% in 2011 versus 53.2% in 2010), since operating costs increased by 4% more than net operating income. 20.1 7.1 5.8 3.4 2006 2007 2008 2009 2010 NET OPERATING REVENUES Million USD 2011 149.4 124.6 Return on equity (ROE) reached 20.6% in 2011 (in 2010 ROE corresponded to 19.5%). +71% 82.7 As at 31 December 2011, the solvency ratio stood at 12.8% (17.5% in 2010).The reduction of this ratio, compared with the previous year, was partially due to regulatory changes introduced by the Banco Nacional de Angola to the form of calculation of risk weighted assets, namely the aggravation of the risk weighting factor for credit in foreign currency, which increased from 100% to 130%. 36.2 25.3 10.3 STRUCTURE AND NETWORK 2006 The development of the business was strengthened with the continued expansion of the Bank’s commercial network, through the increased number of branches and growth of the Customer base. 2007 2008 2009 2010 2011 BRANCHES AND COMPANIES AND CORPORATE CENTRES 66 The Bank closed the year of 2011 with a commercial network of 61 branches (30 of which open on Saturday morning) and 5 companies and corporate centres. Along the year, Millennium Bank inaugurated 22 branches. 5 61 44 It should be noted that, by December, BMA covered the 18 provinces of Angola, after the opening of the Ndalatando branch in the province of Kwanza-Norte. 5 39 24 17 10 4 1 3 2006 1 9 2007 1 16 2008 1 23 2009 2010 Branches Companies and corporate centres 91 2011 ANNUAL REPORT 2011 Business Summary MILLENNIUM ANGOLA During 2011, were attracted 106,763 new Customers, which enabled ending the year with a total of 190,793 Customers, approximately twice the number of the previous year. In 2011, the Bank continued to focus on the development of the distribution channels, strengthening its total number of Automated Teller Machines (ATM) and Point of Sale Terminals (POS). By the end of the year, the Bank had 87 ATM and 653 POS, improving its positioning on the market. Particular note should also be made of the growth in the number of valid cards, which corresponded to 116%, with the Bank having closed the year with 155,475 valid cards and a market share of 7%. ATM POS 6% VALID CARDS 7% 7% 6% 87 7% 653 155,475 4% 3% 51 3% 394 72,110 29 237 1% 22,563 2009 7th Market share 2010 7th Ranking 2011 6th 2009 5th Market share 2010 5th Ranking 2011 5th 2009 7th Market share NET ASSETS Total net assets reached 1,793,241 thousand USD in 2011, 34% more than in 2010, where this growth was due to the strong increase in customer funds. Reference should be made to the fact that the attracted funds were mainly invested in securities available for sale, namelyTreasury Bills, and in liquidity investments in the interfinancial monetary market. The portfolio of securities available for sale reached a total of 514,959 thousand USD at the end of the year, representing approximately 29% of the assets. 92 2010 7th Ranking 2011 5th ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary FUNDS AND LOANS 2011 CUSTOMER FUNDS Million USD 1,113.1 The portfolio of customer funds recorded notable annual growth of approximately 44% (above the market average), which enabled surpassing the milestone of 1,000 million USD of customer deposits. 773.8 +57% The growth of loans slowed down, accompanying the trend observed in the sector, explained partially by the changes introduced by the BNA, which restricted the concession of short-term credit in foreign currency. 612.1 384.5 At the end of 2011, BMA’s ratio of transformation of funds into loans stood at 58%. 220.2 117.9 CREDIT QUALITY 2006 The ratio of loans overdue by more than 15 days to total loans stood at 2.5% at the end of 2011, with a coverage of overdue loans by provisions of 202%. The cost of the risk of the loan portfolio corresponded to 2.6% in 2011. 2007 2008 2009 2010 2011 LOANS AND ADVANCESTO CUSTOMERS (GROSS) Million USD 644.3 606.5 MARKETING AND COMMUNICATION +55% Over 2011, Millennium Angola launched the Civil Servant Account, the University Student Account, the SME Pack – a series of banking solutions for the sectors of trade and services, restaurants and hotels, health and pharmacies and education –, a prepaid debit card called Cacau and the Anniversary and Special One Deposits, term investments in USD with attractive interest rates. 453.8 302.9 173.6 72.9 The participation of Millennium Angola in the first edition of the Angolan Woman’s Fair, to promote the Woman Offer, a series of products and services of subscribed exclusively by women covering a current account, Woman Multicaixa card, saving plan and access to microcredit.The event was entertained by the female percussion group Celamar, whose performance was sponsored by the Bank. 2006 2007 2008 2009 In this context, two commercial protocols were concluded with the Angolan Woman’s Organisation (OMA) and with the Federation of Female Entrepreneurs of Angola (FMEA), aimed at supporting the business activity of national small and medium-sized female entrepreneurs. In February, BMA held the Objectives Meeting, during which 25 excellence awards were given to the Employees distinguished by their performance. In May, BMA celebrated its 5th Anniversary with a dinner for 500 Employees. In October, Millennium Angola and Banco Privado Atlântico (Atlântico) held an Award-Giving Gala in Luanda for the Microcredit Awards.The Minister of Trade, Idalina Valente, distinguished the entrepreneurs and microcredit beneficiaries: Ana Cuazeca, owner of a grocery store in Luanda; Maria Falcão, owner of a guest-house in Porto Amboim; and Isabel Fernando, owner of an interior design company in Luanda. 93 2010 2011 ANNUAL REPORT 2011 Business Summary MILLENNIUM ANGOLA At this ceremony, Banco Millennium Angola and Atlântico formalised a cooperation protocol on microcredit, strengthening their commitment to sustainable development in Angola, with a view towards a new culture of professional valorisation and entrepreneurism.The banking institutions decided to strengthen the role of microcredit in Angola, as an alternative form of funding for low income families, a means of combat of unemployment and social exclusion. The Bank also participated in business fairs, such as FILDA (International Fair of Luanda), and recruitment events, for the purpose of attracting Customers and business and strengthening the Bank’s staff. During the year, the Bank received and answered 42 requests for information from the media. In 2011, Millennium Angola was distinguished with five international awards:“Best Bank” and “Best Banking Group” by the prestigious magazines Euromoney and World Finance, “Bank of the Year” and “Most Innovative Bank” by The Banker, a magazine owned by the Financial Times group, and by EMEA finance. Finally, it was distinguished as “Brand of Excellence” by Superbrands. SOCIAL RESPONSIBILITY The Bank established a cooperation protocol with Cáritas Angola and the Faith and Cooperation Foundation to support the Integrated Mother and Child Health Care Programme (PISMI), of the Catholic Church of Angola, which diagnoses mother and child health at the network of health units in the dioceses of Sumbe and Caxito. Ed uc Cu lt ion at e ur a lt h Ben Disclosures Contributes Participates He Promotes Ch ce ild efi n ce th Mo er an d The diagnosis enables a survey of the infrastructures, equipment, human resources and classification of the health services currently in existence in the health network of the Catholic Church. Subsequently, the data will be added into a database which already contains the information relative to the health network of the dioceses of Luanda,Viana, Benguela, Huambo, Kuito and Luena.The processing, assessment and presentation of the data will be done using an online georeferencing software, Geo Cooperação – a tool developed under the programme. The diagnoses are the first phase of the Integrated Mother and Child Health Care Programme, started in 2010.This programme aims to contribute to the reduction of child and maternal mortality, through the preparation of diocese mother and child health care plans, which will include specific projects in the different areas of diagnosis.The PISMI of the Catholic Church works complementarily with the Strategy for the Accelerated Reduction of Child and Maternal Mortality of the Angolan Government, currently operationalised through the Revitalisation of Municipal Health Care Programme, amongst others. Every year, on the Day of the African Child, celebrated on 16 June, Banco Millennium Angola, in partnership with the NGO Grupo da Amizade, supports the Happy Child Programme situated in Luanda, Madres Medical Centre, in the municipality of Kilamba Kiaxi, whose objectives are poverty reduction, the promotion of education and offer of health care, benefiting about 350 children up to the age of 14 years old. In 2011, the Vice-President of the Executive Committee, Hermenegilda Benge, escorted by 20 Bank Employees, paid a morning visit to the premises of the Happy Child Programme and donated one million and five hundred thousand kwanzas, achieved through the Anniversary Deposit, where, for every one thousand USD invested by Customers, one USD reverted in favour of this project. At the same time, other donations included foodstuffs, educational material, toys and clothes in a voluntary initiative of the Employees, also joined by the Angolan singer Yola Semedo, a key personality of the brand, who performed at the event. Millennium Angola also supported the Red Cross, Lwini Fund and Grupo da Amizade, namely through participation in its gala dinners, for fundraising purposes. 94 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary HUMAN RESOURCES RECRUITMENT The growth of Millennium Angola has been significant and will continue to be so in the following years, which is reflected in the increased number of Employees, in particular for the commercial areas. In 2011, the Bank recruited a total of 303 new Employees. Various sources of recruitment contributed to the success of this action, namely: participation in job fairs, such as Elite Angolan Careers, held in Luanda and Lisbon, which resulted in the recruitment of 17 new Employees); partnership with different local and national recruitment companies; direct search for candidates; presentations of the Bank at faculties (namely at Universidade Católica and Universidade Agostinho Neto, where there is a cooperation protocol). These presentations had a double objective: i) award of seven study grants; ii) identification and recruitment of highly potential students (six new Employees were recruited). TRAINING Millennium Angola focuses on and invests in the potential of its Employees.A total of six internal study grants were awarded, for post-graduation and for continuation of university training. The training of our Employees is a fundamental factor in the development of their professional skills. In 2011, were ministered 119 training actions, reaching a total of over 3,500 training hours through attendance, as well as on-the-job internships at Millennium bcp. Regarding training through attendance, we highlight: behavioural (e.g.: Leadership, Excellent Attendance I and II); technical (e.g.: Management of the Customer Portfolio, Sales and Trading Techniques); transversal (e.g.: Integration, Excel, English, Session for the Clarification of the Individual Performance Assessment Process); seminars (e.g.: Labour Legislation, Audits, Compliance, Quality). It should be emphasised that the Excellent Attendance II training programme was concluded successfully and that 89% of the Employees recruited in 2011 attended the Integration Training. The continuous partnership with the Millennium Angola Academy (AMA) has been consistent and ongoing, reflected in the actions carried out in behavioural and technical areas. BMA also has four teams of Employees in the Global Management Challenge (GMC), managed by the AMA. CAREER MANAGEMENT The Individual Employee Performance Assessment programmes aimed, respectively, at permanent Employees and Employees with fixed-term contracts, as well as the attribution of the Excellence Award continue to be fundamental for the involvement, development and recognition of BMA’s workforce. The Training Profiles programme was started, complementing the above, which seeks to survey the information required for the preparation of training plans according to duties. 95 2011 ANNUAL REPORT 2011 Business Summary MILLENNIUM ANGOLA STAFF MANAGEMENT During 2011, there was increased use of the functionalities of the HRMS application (Human Resources Management System), creating stronger interaction between the Staff Management area, hierarchies and Employees in general, with greatest incidence on transactions of self-attendance of absences and transfers in terms of the Leadership Self-Service and Employee. The rules and procedures relative to health and overtime were reviewed and updated.The rule on Employee Leaving and Family Benefits was prepared.The health insurance policy was renewed and the development of a health insurance management application was started. Concerning the supplementary conditions, there was a review and consequent increase of the lunch allowance extended to all Employees. EMPLOYEE BRANCH The main mission of the Employee branch is to ensure the attendance of the internal Customers and suitable supervision of requested operations. The rules for loans to Employees were updated and new forms were developed to enhance the efficiency of the process. Pursuant to BNA Notice nr. 04/2011, all personal loans are henceforth granted in national currency, with the possibility for loans that are over a year old being able to benefit from the interest rate applied to effective Employees. QUALITY In order to ensure the continuous provision of quality service recognised by the Customers of Banco Millennium Angola, the Quality Department has dedicated special attention to the Satisfaction Management Systems. The Bank has regularly provided satisfaction questionnaires, so as to identify weaknesses and vulnerabilities, for subsequent suggestion to the Organic Units involved of the implementation of solutions to overcome them. This action aims to improve the quality of services provided and, at the same time, the development and implementation of a culture of rigour sustained by initiative and attitude. SATISFACTION WITH THE OBJECTIVES MEETING Under the motto, “We are the Future”, the 2nd Objectives Meeting of Banco Millennium Angola was held on 26 February 2011, at Talatona Conference Centre, where the main purpose was the sharing of information between the Board and Employees concerning the net income achieved by the Institution in the previous year, as well as future prospects and strategies. In order to assess Employee satisfaction relative to this event, a questionnaire was carried out between 9 and 25 March 2011, developed on a digital platform, sent via email to the 422 Employees who attended the meeting, which obtained a response rate of 93% and a general satisfaction level of 81.53%. 96 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary SATISFACTION OF THE EXTERNAL CUSTOMERS From 9 May to 30 June 2011, the 1st Assessment of the Satisfaction of the External Customers of Banco Millennium Angola was conducted, with a sample of 1,656 Customers, of which 168 had been allocated to the Companies & Corporate Department and the rest to the Individuals & Business Department. The key indicators obtained by Banco Millennium Angola on a scale of 0 to 5 (0 – No Experience, 1 – Very Dissatisfied, 2 – Dissatisfied, 3 – Neither Satisfied/Nor Dissatisfied, 4 – Satisfied and 5 – Very Satisfied) were: overall satisfaction: 3.7; Customer loyalty: 4.2; recommendation: 4.1. The results of this assessment were shared with the Commercial Departments, Marketing Department and Operations Department. SATISFACTION OF THE INTERNAL CUSTOMERS As was the case in the previous year, the Satisfaction of the Internal Customers Survey took place in December 2011, with the purpose of measuring satisfaction with the services provided internally between the 19 Organic Units. The Organic Units assessed were: the Human Resources Department, Asset Management Department, Information Technology Department, Operations Department, Administrative and Procurement Department, Individuals & Business Department and Companies & Corporate Credit Department. Each of these units was assessed by all their internal Customers. This questionnaire was sent to a sample of 590 Employees with a history of at least six months at the Bank, with a response rate of 85% having been achieved. During the first phase (conducted in 2010, whose results were disclosed in 2011), the same seven Organic Units were assessed by all their internal Customers. In this assessment were involved 18 Organic Units. With a participation rate of 89%, all the Organic Units assessed were placed above average, on a scale of 1 (Very Dissatisfied) to 5 (Very Satisfied). “MYSTERY CLIENT” In order to gain further insights on the Quality of Attendance at its branches, a third round of an ad hoc market research study was conducted, focusing on: physical aspects of the branches; attendance (procedures in the front-office); products and services – competence/knowledge of the Employees, enabling appraisal of the quality of information provided to Customers; ATM operation. 97 2011 ANNUAL REPORT 2011 Business Summary MILLENNIUM ANGOLA The study involved simulations of companies (conducted at four branches situated in Luanda – Avenida de Portugal, Marginal, Rainha Ginga and Viana) and individuals (carried out at all the branches visited). With two visits per branch, the study was conducted at 39 branches, 25 of which located in Luanda and suburbs and 14 located in the provinces of Cabinda – Rua do Comércio and Deolinda Rodrigues –, Soyo, Malange, Porto Amboim, Sumbe, Benguela, Lobito, Huambo – Mariano Machado and Jardim Cultura –, Kuíto, Lubango, Namibe and Ondjiva. The previous study had been carried out at 19 branches located in Luanda and suburbs.The result was shared with the Individuals & Business Department, Companies & Corporate Department and Marketing Department. CLAIMS The total number of claims in 2011 was 130, with 88 having been from individuals and 42 from companies, representing an increase of 59% relative to the previous year, due to the strong growth of the Bank. Of the claims in 2011, were closed 119 (80 from individuals and 39 from companies), with the definitive answer to the claimants having been sent within the period established by the Banco Nacional de Angola, through Notice nr. 2/11.This means that 92% of the claims were resolved. The data provided by the Claims Report is sent to the Individuals & Business Department and to the Companies & Corporate Department, as well as the Marketing Department, supplying elements that enable the implementation of processes of improvement. STRATEGIC PRIORITIES As in previous years, the strategic initiatives for next year will involve business growth, based on the implementation of the expansion plan (opening of branches and companies and corporate centres), increase of the Customer base and increased attraction of balance sheet funds in each business segment, the strengthening of the Angolan staff recruitment and training programmes, continuing focus on the implementation of suitable risk management and monitoring processes, and investment in information technologies and systems. 98 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary CACAU CARD CIVIL SERVANT ACCOUNT WOMAN OFFER SME PACK PACK PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS • SAÚDE E FARMÁCIAS • RESTAURAÇÃO E HOTELARIA • COMÉRCIO E SERVIÇOS • EDUCAÇÃO www.millenniumangola.ao 99 2011 ANNUAL REPORT 2011 Business Summary MILLENNIUM ANGOLA Kwame Nkrumah branch. Sagrada Família branch. Millennium Angola took part in the first edition of the Angola Woman’s fair, where the female percussion group Celamar performed. Excellence awards were given to the Employees distinguished by their performance, at the Objectives Meeting. 100 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Business Summary 2011 Hermenegilda Lopes Benge,Vice-President of the Executive Committee, blew out the candles at the 5th Anniversary dinner of the Bamk. Contortionist group at Bank’s stand in FILDA, the biggest entrepeneurial event in Angola. Millennium Angola and Banco Privado Atlântico formalised a cooperation protocol on microcredit. The first financial city, which is being built in Talatona, South Luanda.Work is expected to be completed by April 2013. 101 DISTRIBUTION NETWORK CABINDA 2 ZAIRE 1 LUNDA-NORTE 2 UÍGE BRANCHES 1 KWANZA-NORTE 1 MALANJE LUANDA 1 36 LUNDA-SUL BENGO 1 3 KWANZA-SUL 2 BIÉ BENGUELA 1 3 HUÍLA MOXICO 1 1 NAMIBE KUANDO-KUBANGO 1 1 CUNENE 2 HUAMBO 1 BRANCHES ADDRESS 1.º DE MAIO ATRIUM Rua Comandante Nicolau Gomes Spencer – Maianga – Luanda ALVALADE Rua Emídio M’bindi, n.º 191 – Bairro de Alvalade – Luanda AMBRIZ Rua das Irmãs – Ambriz – Bengo AMÍLCAR CABRAL Rua Amílcar Cabral, n.º 185-187 – Mutamba – Luanda AVENIDA DE PORTUGAL Avenida de Portugal, n.º 77 – Luanda BAIRRO POPULAR Rua Stuart Carvalhais, n.º 19-BR – Luanda BENGUELA – CORINGE Rua Dr. António Agostinho Neto, n.º 6 R/C – Benguela BENGUELA – MERCADO Rua Dr. António José Neto, n.º 112-116 – Benguela BOAVISTA Est. de Cacuaco, Km 1.2 – Bairro da Boavista – Município do Sambizanga – Luanda CABINDA – DEOLINDA RODRIGUES Rua Comendador Henrique Serrano, S/N – Bairro Deolinda Rodrigues – Cabinda CABINDA – RUA DO COMÉRCIO Rua do Comércio – Cabinda CACUACO Rua Direita de Cacuaco, n.º 8 L – Luanda CATETE – IMOFIL Estrada de Catete, Km 45 – Cerâmica do Bengo CATETE – VILA Rua Cadavés – Vila de Catete – Bengo Continues 102 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Distribution Network Continuation BRANCHES ADDRESS CENTRO COMERCIAL DO GOLFE Rua 17 de Setembro – Kilamba Kiaxi – Luanda CENTRO LOGÍSTICO TALATONA Via CA3, loja n.º L – Município da Samba – Luanda CHE GUEVARA Rua Che Guevara, n.º 40-41 – Luanda COMANDANTE VALÓDIA Avenida Comandante Valódia, n.º 252-254 – Luanda CÓNEGO MANUEL DAS NEVES Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda CONGOLESES Avenida Hoji Ya Henda S/N – Bairro Rangel – Município do Rangel – Luanda COQUEIROS Rua Francisco das Necessidades Castelo Branco, n.º 21-21s, R/C – Luanda CUCA Rua Ngola Kiluanje, n.º 217 – Luanda DUNDO Located on the right side of the avenue that leads to the airport and that is in front of Sonangol gas station – Chitato – Lunda-Norte HUAMBO – JARDIM DA CULTURA Rua 1.º Dezembro, Cidade Alta – Huambo HUAMBO – MARIANO MACHADO Rua Mariano Machado, n.º 34 – Huambo JOAQUIM KAPANGO Rua Joaquim Kapango, n.º 135 – Luanda KUITO Rua Joaquim Kapango – Bié KWAME NKRUMAH Rua Kwame Nkrumah, n.º 173 R/C – Ingombotas – Luanda LAR DO PATRIOTA Est. do Lar do Patriota, talhão S/N – Bairro Benfica – Município da Samba – Luanda LOBITO Rua 15 de Agosto, n.º 34 R/C – Lobito – Benguela LUBANGO Gaveto Hoji Ya Henda e Aníbal de Melo – Lubango – Huíla LUENA Rua Pioneiro Ngangula – Luena – Moxico MALANJE Rua Comandante Dangereux – Malanje MARGINAL Avenida 4 de Fevereiro, n.º 49 – Luanda MARIEN NGOUABI Rua Marien Ngouabi (“António Barroso”), n.º 85, Zona 5 – Maianga – Luanda MENONGUE Rua do Aeroporto – Menongue – Kuando-Kubango MISSÃO Rua da Missão, n.º 43 – Luanda MORRO BENTO Avenida 21 de Janeiro – Município da Samba – Luanda MULEMBA Estrada de Cacuaco, n.º 10 R/C – Cacuaco – Luanda NAMIBE Avenida Hoji Ya Henda – Namibe NDALATANDO Estrada Direita Luanda Malanje – Cazengo – Kwanza-Norte NEGAGE Rua I, Bairro Popular, n.º 2 – Negage – Uíge ONDJIVA Bairro Naipalala – Município do Kwanhama – Ondjiva – Cunene PORTO AMBOIM Rua Saidy Mingas, Zona B – Porto Amboim – Kwanza-Sul PRENDA Rua Comandante Arguelles, n.º 2 – Maianga – Luanda RAINHA GINGA Rua Rainha Ginga, n.º 83 – Luanda REI KATYAVALA Rua Rei Katyavala, n.º 109 R/C A e B – Luanda SAGRADA FAMÍLIA Avenida Comandante Gika, n.º 311 R/C, Zona 5 – Maianga – Luanda SAMBA Travessa da Samba, n.º 1 R/C – Luanda SÃO PAULO COMANDANTE BULA Rua Comandante Bula, n.º 45 R/C – Município do Sambizanga – Luanda SÃO PAULO NDUNDUMA Rua Ndunduma, n.º 222 – Município do Sambizanga – Luanda SAURIMO Bairro Agostinho Neto – Saurimo – Lunda-Sul SOYO Rua Principal do Aeroporto, Série 6, Quarteirão 5, Casa 19 – Soyo – Zaire SUMBE Rua da 2.ª Guerra da Libertação Nacional, Largo Comandante Kassanje – Cidade do Sumbe – Kwanza-Sul TALATONA – IMBONDEIRO Via AL 16, S/N – Bairro Talatona – Município da Samba – Luanda TALATONA – MAXI Av. Pedro de Castro Van-Dúnem Loy (at Maxi facilities) – Luanda UÍGE Rua Dr. António Agostinho Neto, Loja n.º 5 – Uíge VIANA ESTALAGEM Estrada de Catete, Km 12, S/N, Município de Viana – Luanda VIANA PARK Estrada de Calumbo, Pólo Industrial – Município de Viana – Luanda VIANA VILA Rua 11 de Novembro, n.º 16 – Município de Viana – Luanda ZANGO Projecto Zango, Quadra G, Rua G2 – Município de Viana – Luanda 103 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Distribution Network COMPANIES AND CORPORATE CENTRES Rainha Ginga Commercial Manager: Luís Damas Mora Rua Rainha Ginga, n.º 83 Tel: (+244) 222 632 183 E-mail: de&[email protected] LUANDA Talatona Commercial Manager: Jorge Nobre Via AL 16, s/n Bairro Talatona – Município da Samba Tel: (+244) 222 100 527/(+244) 222 100 560 E-mail: de&[email protected] 104 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Distribution Network 2011 Marginal Commercial Manager:Vanessa Von Haff Av. 4 de Fevereiro, n.º 49 Tel: (+244) 222 632 627 E-mail: de&[email protected] Coordination Divison Coordinating Commercial Manager: Luís Dias Miguel Av. Lenine, n.º 55 – 1.º piso Tel: (+244) 222 632 186 Joaquim Kapango Commercial Manager: Fernando Caldeira Rua Joaquim Kapango, n.º 135 Tel: (+244) 222 362 416 E-mail: de&[email protected] Viana Park Commercial Manager: José Pereira Silva Estrada de Calumbo Pólo Industrial – Município de Viana Tel: (+244) 222 291 045 E-mail: de&[email protected] 105 INTERNATIONAL RECOGNITION “BANK OF THE YEAR” THE BANKER “BEST BANK” EUROMONEY “MOST INNOVATIVE BANK” EMEA FINANCE 106 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA International Recognition “BRAND OF EXCELLENCE” SUPERBRANDS “BEST BANKING GROUP” WORLD FINANCE 107 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Financial Statements FINANCIAL STATEMENTS BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2011 AND 2010 ASSETS CASH AND DEPOSITS LIQUIDITY INVESTMENTS Interfinancial Monetary Market Transactions Purchase of Securities of Third Parties with Reverse Repurchase Agreement Sale of Securities toThird Parties with Reverse Repurchase Agreement Investments in Gold and Other Precious Metals SECURITIES Held for Trading Available for Sale Held to Maturity DERIVATIVE FINANCIAL INSTRUMENTS LOANS IN THE PAYMENTS SYSTEM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS LOANS Loans (-) Provision for Bad Debts COMMERCIAL AND INDUSTRIAL CUSTOMERS OTHER VALUES FIXED ASSETS Financial Fixed Assets Tangible Fixed Assets Intangible Fixed Assets TOTAL ASSETS Thousand AOA NOTE ‘11 ‘10 4 5 25,433,027 16,462,223 16,459,892 0 0 2,331 49,066,321 0 49,066,321 0 0 190,602 806,866 58,383,861 62,036,163 -3,652,302 0 4,655,812 15,864,881 2,132,371 9,873,320 3,859,190 170,863,594 22,467,141 4,218,480 4,216,237 0 0 2,243 29,266,269 0 29,266,269 0 0 11,849 1,457,091 53,790,892 56,570,970 -2,780,078 0 1,148,268 11,209,598 2,078,828 5,500,049 3,630,721 123,569,589 6 10 10 7 10 8 9 9 continues 108 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Financial Statements Thousand AOA continuation LIABILITIES DEPOSITS Demand Deposits Term Deposits Other Deposits LIQUIDITY FUNDING Interfinancial Monetary Market Transactions Sale of Own Securities with Repurchase Agreement Sale of Securities to Third Parties with Repurchase Agreement FUNDING THROUGH SECURITIES DERIVATIVE FINANCIAL INSTRUMENTS LIABILITIES IN THE PAYMENTS SYSTEM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS OTHER FUNDING RECEIVED COMMERCIAL AND INDUSTRIAL SUPPLIERS AND ADVANCES FROM CUSTOMERS OTHER LIABILITIES PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES TECHNICAL PROVISIONS TOTAL LIABILITIES MINORITY INTERESTS EQUITY Share Capital Monetary Updating of Capital Reserve Reserves and Funds Potential Earnings Retained Earnings AFS Adjustments (-) Interim Dividends Result of the Change of Accounting Criteria (-) Own Treasury Shares TOTAL LIABILITIES + EQUITY PROFIT PER SHARE 109 NOTE ‘11 ‘10 11 111,208,788 60,692,186 50,916,602 0 30,667,627 30,667,627 0 0 0 0 1,409,339 802,891 0 72,004,195 38,643,360 33,360,565 0 29,470,873 29,470,873 0 0 0 0 1,418,009 500,337 0 0 3,603,982 596,528 0 148,289,155 0 22,574,439 4,907,769 0 13,292,888 4,129,373 0 244,408 0 0 0 170,863,594 0 2,566,105 507,742 0 106,467,302 0 17,102,287 10,274,431 0 10,274,431 3,018,457 0 0 0 0 0 123,569,589 0.436 0.318 12 13 13 13 14 15 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Financial Statements INCOME STATEMENTS AS AT 31 DECEMBER 2011 AND 2010 Income Statement I. II. 1. 2. 3. 4. III. 5. 6. 7. 8. 9. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. XVIII. XIX. XX. XXI. XXII. XIII. NET INTEREST INCOME (II+III) INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS (ASSETS) (1+2+3+4) Income from Liquidity Investments Income from Securities Income from Derivative Financial Instruments Income from Loans and Advances (-) COSTS OF FINANCIAL INSTRUMENTS (LIABILITIES) (5+6+7+8+9) Costs of Deposits Liquidity Funding Costs Funding Costs related to Securities Costs of Derivative Financial Instruments Other Funding Costs NET INCOME FROM TRADING AND FAIR VALUE ADJUSTMENTS NET INCOME FROM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES (-) PROVISIONS FOR BAD DEBT AND PROVISION OF GUARANTEES NET INCOME FROM INSURANCE, CAPITALISATION AND SUPPLEMENTARY HEALTH CARE PLANS RESULT OF INTERMEDIATION FINANCIAL (I+IV+V+VI+VII+VIII) NET INCOME FROM GOODS, PRODUCTS AND OTHER SERVICES (-) ADMINISTRATIVE AND SALES COSTS (10+11+12+13+14+15+16+17+19) Staff External Supplies Tax and Rates Not Incident on Earnings Penalties Applied by Regulatory Authorities Research and Development Costs Specific Provisions for Losses related to Commercial and Industrial Customers Other Administrative and Sales Costs Specific Provisions for Losses related to Commercial and Industrial Inventories Depreciation and Amortisation Cost Recovery (-) PROVISIONS FOR OTHER VALUES AND PROBABLE LIABILITIES EARNINGS FROM FINANCIAL FIXED ASSETS OTHER OPERATING INCOME AND COSTS OTHER OPERATING INCOME AND COSTS (XI+XII+XIII+XIV) EARNINGS FROM THE UPDATING OF MONETARY ASSETS OPERATING EARNINGS (IX+X+XV+XVI) NON-OPERATING EARNINGS EARNINGS BEFORE TAX AND OTHER CHARGES (XVII+XVIII) (-) CHARGES ON CURRENT EARNINGS NET CURRENT EARNINGS (XIX+XX) (-) MINORITY HOLDINGS NET INCOME FOR THE YEAR (XXI+XXII) 110 Thousand AOA Note ‘11 ‘10 19 8,262,227 6,229,936 12,161,306 637,855 4,292,073 0 7,231,378 8,857,910 450,947 3,708,109 0 4,698,854 20 21 -3,899,079 -3,773,910 -108,547 0 0 -16,201 0 3,501,047 2,315,035 -2,627,974 -2,582,376 -45,598 0 0 0 0 3,283,249 1,944,474 14 -1,792,002 -1,868,085 0 12,286,307 0 9,589,574 0 0 -7,794,362 -2,933,264 -3,500,224 -28,712 -6,102 0 -6,133,680 -2,313,826 -3,046,747 -23,231 -1,732 0 0 0 0 0 0 -1,326,060 0 0 -748,144 0 25 -9,010 -4,527 12,325 -4,085 0 33,842 26 -7,795,574 0 4,490,734 14,505 -6,103,923 0 3,485,651 10,216 4,505,239 -375,865 4,129,373 0 4,129,373 3,495,868 -477,411 3,018,457 0 3,018,457 22 23 24 24 24 25 16 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Financial Statements STATEMENT OF CHANGES IN EQUITY AS AT 31 DECEMBER 2011 Share capital OPENING BALANCES Receipts from Share Capital Increases Effects of Adjustments in Securities Available for Sale Effects of Tax Incidence on Potential Earnings Constitution of Reserves CLOSING BALANCES Thousand AOA Reserves Potential earnings Retained earnings (-) Interim dividends Result of the change of accounting criteria (-) Own treasury shares Total 3,809,399 10,274,431 4,505,239 3,018,457 0 0 0 21,607,526 1,098,371 0 0 0 0 0 0 1,098,371 0 244,408 0 0 0 0 0 244,408 0 0 3,018,457 -375,865 0 0 -3,018,457 0 0 0 0 0 0 -375,865 0 0 0 0 22,574,440 4,907,770 13,537,296 4,129,374 0 111 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Financial Statements CASH FLOW STATEMENT AS AT 31 DECEMBER 2011 CONTIF Code I. 1. 2. 3. 4. 6.10.10.10.10.20 6.10.10.10.10.30 6.10.10.10.10.40 6.10.10.10.10.70 5. 6. 7. 8. 9. IV. 6.10.10.10.20.10 6.10.10.10.20.20 6.10.10.10.20.30 6.10.10.10.20.40 6.10.10.10.20.70 II. 6.10.10.20 V. 6.10.10.60 VI. 6.10.10.80 VII. 6.10.10.95 VIII. IX. 6.10.75 10. 11. 12. 13. 14. 15. X. 6.10.80.10 6.10.80.30 6.10.80.50 6.10.80.80 6.10.80.90 6.10.80.99 XI. 16. 17. 18. 19. 20. 6.20.10.20 6.20.10.30 6.20.10.40 6.20.10.60 6.20.10.70 Description CASH FLOW OF NET INTEREST INCOME (I+II) RECEIPT OF INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS (ASSETS) (1+2+3+4) Receipt of Income from Liquidity Investments Receipt of Income from Securities Receipt of Income from Derivative Financial Instruments Receipt of Income from Loans and Advances (-) PAYMENT OF COSTS OF FINANCIAL INSTRUMENTS (LIABILITIES) (5+6+7+8+9) Payment of Deposit Costs Payment of Liquidity Funding Costs Payment of Funding Costs related to Securities Payment of Costs of Derivative Financial Instruments Payment of Other Funding Costs Thousand AOA ‘11 ‘10 8,127,664 6,229,936 11,687,248 565,472 4,160,102 0 6,961,673 8,857,910 450,947 3,708,109 0 4,698,854 -3,559,583 -3,464,107 -78,856 0 0 -16,621 -2,627,974 -2,582,376 -45,598 0 0 0 CASH FLOW OF NET INCOME FROM TRADING AND FAIR VALUE ADJUSTMENTS 0 CASH FLOW OF FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS 2,480,972 CASH FLOW OF NET INCOME FROM FINANCIAL SERVICES 2,315,035 CASH FLOW OF NET INCOME FROM INSURANCE, CAPITALISATION AND SUPPLEMENTARY HEALTH CARE PLANS 0 OPERATING CASH FLOW OF FINANCIAL BROKERAGE (I+IV+V+VI+VII) 12,923,671 CASH FLOW OF NET INCOME FROM GOODS, PRODUCTS AND OTHER SERVICES 0 (-) Payment of Administrative and Sales Costs -6,451,586 (-) Payment of Other Charges on Earnings -477,411 Cash Flow of the Settlement ofTransactions in the Payment System -187,424 Cash Flow of Other Values and Other Liabilities -1,733,898 Receipt of Income from Financial Fixed Assets 1,306 Cash Flow of Other Operating Costs and Income 12,325 RECEIPT AND PAYMENT OF OTHER OPERATING INCOME AND COSTS (10+11+12+13+14+15) -8,836,687 CASH FLOW OF OPERATIONS (VIII+IX+X) 4,086,984 Cash Flow of Liquidity Investments -12,171,360 Cash Flow of Investments in Securities (Assets) -19,292,069 Cash Flow of Investments in Derivative Financial Instruments 0 Cash Flow of Investments in Foreign Exchange Transactions 650,225 Cash Flow of Investments in Loans -5,195,488 0 3,283,249 1,944,474 0 11,457,659 0 -4,733,394 0 406,068 -119,828 0 32,045 -4,415,109 7,042,550 -49,663 -2,419,227 0 -1,234,745 -15,839,520 continues 112 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Financial Statements Thousand AOA continuation CONTIF Code XII. XIII. 21. 22. 23. XIV. XV. 24. 25. 26. 27. 28. 29. XVI. 6.20.80 6.20.90.10 6.20.90.20 6.20.90.80 6.30.20.10 6.30.20.20 6.30.20.30 6.30.20.40 6.30.20.60 6.30.20.70 XVII. 6.30.30 30. 6.30.40.10 31. 6.30.40.20 32. 6.30.40.30 33. 6.30.40.40 34. 6.30.40.50 XVIII. XIX. 6.30.80 XX. 6.90.10 6.90.10 ‘11 Description CASH FLOW OF FINANCIAL BROKERAGE INVESTMENTS (16+17+18+19+20) CASH FLOW OF INVESTMENTS IN OTHER VALUES Cash Flow of Investments in Fixed Assets Cash Flow of Net Income from the Disposal of Fixed Assets Cash Flow of Other Non-Operating Gains and Losses CASH FLOW OF FIXED ASSETS (21+22+23) CASH FLOW OF INVESTMENTS (XII+XIII+XIV) Cash Flow of Financing with Deposits Cash Flow of Financing with Liquidity Funding Cash Flow of Financing with Funding related to Securities Cash Flow of Financing with Derivative Financial Instruments Cash Flow of Financing with Foreign Exchange Transactions Cash Flow of Financing with Other Funding CASH FLOW OF FINANCIAL BROKERAGE FINANCING (24+25+26+27+28+29) CASH FLOW OF FINANCING WITH MINORITY INTERESTS Receipts from Share Capital Increases (-) Payments due to Share Capital Reductions (-) Payment of Dividends Receipts from the Disposal of Own Treasury Shares (-) Payments due to the Acquisition of Own Treasury Shares CASH FLOW OF FINANCING WITH EQUITY (30+31+32+33+34) CASH FLOW OF FINANCING WITH OTHER LIABILITIES CASH FLOW OF FINANCING (XVI+XVII+XVIII+XIX) BALANCE IN CASH AND DEPOSITS AT THE START OF THE PERIOD BALANCE IN CASH AND DEPOSITS AT THE END OF THE PERIOD VARIATION IN CASH AND DEPOSITS (XI+X V+XX) 113 ‘10 -36,008,692 -23,958,264 0 0 -6,589,662 -4,230,088 20,993 0 -6,488 10,216 -6,575,157 -4,219,872 -42,583,849 -28,178,136 34,280,360 17,167,823 5,781,507 5,618,678 0 0 0 0 302,513 125,815 0 0 40,364,380 0 1,098,371 0 0 0 0 22,912,316 0 0 0 0 0 0 1,098,371 0 0 0 41,462,751 22,912,316 22,467,141 16,275,302 25,433,027 2,965,886 22,467,141 6,191,839 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS AS AT 31 DECEMBER 2011 AND 2010 (Values in thousand Angolan kwanza –’000 AOA, unless explicitly indicated otherwise, pursuant to Notice nr. 15/2007, of 12 September). 1. INTRODUCTION Banco Millennium Angola, S.A. (hereinafter also referred to as Bank or BMA) develops its activity in the area of commercial business, reflected in financial operations and the provision of services permitted to commercial banks pursuant to the legislation in force, namely foreign exchange transactions, credit concession and attraction of deposits of individual, institutional and company Customers. In order to comply with its objectives, the Bank has a retail network on Angolan territory, which reached 61 branches in 31 December 2011– it should be pointed out that 22 of these opened during the last year. BMA resulted from the transformation of the Angolan branch of Banco Comercial Português into a bank constituted under local law, with the consequent integration of all its Assets and Liabilities, under authorisation of the Council of Ministers on 22 February 2006.The public deed of incorporation was signed on 3 April 2006. Regarding the shareholder structure and as detailed in Note 15, the Bank is majorittly held by Banco Millennium bcp (BCP Group), where Note 17 describes the main balances and transactions with companies of the BCP Group and other related entities. 2. COMPARABILITY OF THE INFORMATION The annual financial statements presented herein were published in a manner enabling comparison with those of the previous period.The Bank’s financial statements presented herein were prepared in accordance with the Accounting Plan for Financial Institutions (CONTIF). 3. BASIS OF PRESENTATION AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING POLICIES 3.1. BASIS OF PRESENTATION The financial statements presented in this report were prepared under the assumption of business continuity, based on the ledgers and records kept by the Bank, and pursuant to the accounting principles established in CONTIF, as defined in Instruction nr. 09/07, of 19 September, of the Banco Nacional de Angola (hereinafter also referred to as BNA), which was enforced as of 1 January 2010, and Directive nr. 04/DSI/2011, which establishes the compulsory adoption of the international accounting standards IAS/IFRS for all matters related to accounting procedures and criteria which are not established in CONTIF. BMA’s financial statements relative to the financial year ended on 31 December 2011 were approved by the Board of Directors on 20 April 2012, but had not yet been submitted for approval at the General Meeting. However, the Bank’s Board of Directors believes that they will be approved without significant alterations. The Bank’s financial statements as at 31 December 2011 and 2010 are expressed in thousand Angolan kwanza (AOA), pursuant to BNA Notice nr. 15/2007, article 5, whereby all the assets and liabilities denominated in foreign currency were converted at the reference average exchange rate published by the BNA on the reporting date. 114 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements As at 31 December 2011 and 2010, the exchange rates relative to the AOA of the currencies that the Bank is most exposed to are the following: ‘11 ‘10 USD 95.282 92.64 EUR 123.137 122.7 The main accounting principles underlying the preparation of the financial statements are presented below: 3.2. MAIN ACCOUNTING POLICIES 3.2.1.Accrual accounting The Bank recognises income and costs when obtained or incurred, regardless of their receipt or payment, and are included in the financial statements for the periods to which they refer. Income is considered realised: a) in transactions with third parties, when the payment is made or a firm commitment is undertaken to carry this out; b) in the partial or total extinction of a liability, whatever its motive, without the simultaneous disappearance of an asset of equal or higher value; c) in the natural generation of new assets, regardless of the intervention of third parties; or d) in the effective receipt of donations and subsidies. In turn, costs are considered incurred: a) when the corresponding asset value no longer exists, due to transfer of its ownership to a third party; b) through the reduction or extinction of the economic value of an asset; or c) through the arising of a liability, without the corresponding asset. 3.2.2. Foreign exchange transactions Foreign exchange transactions, when settled on their contracting date, are recorded in the Bank’s asset and liability accounts. If the settlement takes place after the contracting date, they are also recorded under off-balance sheet accounts. Foreign exchange transactions are recorded in the respective currencies, following the principles of the multicurrency system, based on the reference exchange rate of the day of the transaction, published by the BNA. Unrealised income and costs, arising from asset and liability transactions indexed to the exchange rate variation are recorded in the accounts representing the investment income or funding cost carried out. Variations and differences of rates relative to the purchase or sale of foreign currencies to be settled, which occurred between the contracting date and settlement date of the currency conversion contract are stated in the Net Income from Foreign ExchangeTransactions, against the asset account of Income from Foreign Exchange Transactions Receivable or Costs of Foreign Exchange Transactions Payable, as applicable. 3.2.3. Securities The securities acquired by the Bank are recorded at the value effectively paid and according to their characteristics and intention at the time of their acquisition, classified into the following categories: a) Securities held for trading; b) Securities available for sale; c) Securities kept until maturity. Securities acquired for the purpose of active and frequent trading are recorded under the category of “securities held for trading”. 115 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements Securities acquired for the purpose of possible trading and which, consequently, do not fall under any other category are recorded as “securities available for sale”. The category of “securities kept until maturity” records securities for which the Bank has the intention and financial capacity of keeping them in its portfolio until their maturity. This financial capacity is confirmed based on cash flow projections, not considering the possibility of the sale of the securities before their maturity. The income produced by the securities from interest earned over the period until their maturity or declared dividends is considered directly through profit or loss for the period, regardless of the category into which they have been classified. Income relative to shares acquired less than six months previously is not recognised against the account recording the corresponding acquisition cost. Securities classified in the categories of securities held for trading and available for sale are adjusted by the market value, where appreciation or devaluation is considered against: a) the income or cost account, through profit or loss for the period, when related to securities classified in the category of “securities held for trading”; b) the equity account, when related to securities classified in the category of “securities available for sale”, at their value net of tax effects, and should be transferred to the profit or loss for the period at the time of their definitive sale. For adjusting the market value of securities, the calculation methodology follows the price criterion defined by the Banco Nacional de Angola. Permanent losses on securities are recognised immediately through profit or loss for the period, where the adjusted value arising from the recognition of the said losses becomes the new basis of value for the effect of appropriation of income.These losses are not reversed in subsequent years. Central Bank Securities andTreasury Bills are issued at discount and recorded at their redemption value (nominal value).The difference between this value and the acquisition cost is reflected in the liabilities heading “Deferred income”, over the period between the purchase date and the maturity date of the securities. Treasury Bonds acquired at discount are recorded at their redemption value (nominal value), where the difference from its acquisition cost is stated as deferred income between the acquisition date and maturity date of the securities. Interest derived from these securities is stated as income receivable. Treasury Bonds issued in national currency are indexed to the USD exchange rate and, consequently, are subject to exchange rate updating. Hence, the result of the exchange rate updating of the nominal value of the security, discount and realised interest is reflected in the income statement for the year when it occurs. The methodology used by the Bank to calculate the market value (fair value) of securities is established based on criteria that are consistent and capable of verification, taking into consideration the rates practiced in trading rooms, and may use the following parameters: a) the average trading price on the day of calculation or, when not available, the average trading price of the previous business day; b) probable net realisable value obtained through the adoption of an internal valuation technique or model; c) price of a similar financial instrument, taking into consideration, at least, the periods of payment and maturity, credit risk and currency or reference rate; d) price defined by the BNA. 116 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 2011 3.2.4. Provisions for credit risk The system described has been in force since March 2008, pursuant to Notice nr. 9/2007, of 12 September. With Notice nr. 4/2009, of 18 June, the BNA introduced an alteration to the level of classification through spill-over (article 3), restricting its scope to objective criteria. On 8 June, the BNA published Notice nr. 04/2011, which revokes Notice nr. 4/2009.Although this Notice maintains the provisioning rules, it brings in restrictions to credit concession in foreign currency. Therefore, the methodology of calculation of provisions for loans granted to customers, in general, remains unaltered in relation to the previous year and is described below. Provisions for loans and interest Under the terms of Notice nr. 4/2011, the Bank classifies loan operations by increasing order of risk, according to the following categories: Level A: Zero risk; Level B:Very low risk; Level C: Low risk; Level D: Moderate risk; Level E: High risk; Level F:Very high risk; Level G: Risk of loss. The classification of each loan operation is reviewed, at least, on an annual basis, through a reappraisal/ assessment of the criteria which determined its initial classification: economic profile and proposer/Customer behavioural pattern and any related guarantee, as well as its type, quality and amount of coverage. The classification of all the loans in the portfolio, or those whose debtors act in a certain economic activity sector or geographic area, is reviewed whenever the Executive Committee believes there is risk of significant changes in the economic circumstances that might affect the risk of its operations. Without prejudice to the review described in article 8 of the abovementioned Notice, the Bank reviews, on a monthly basis, the classification of each loan according to any delay which might have occurred in the payment of the instalment of the principal or charges, where the classification of loan operations to the same Customer, for the constitution of provisions, is made in the category showing highest risk. Loans are classified into risk levels according to the time that has passed since the date of the operation’s entry into default, with the minimum provisioning levels being calculated pursuant to Notice nr. 4/2011, as described below: Risk levels % of provision Time that has passed since entry into default A B C D E F G 0% up to 15 days 1% 15 to 30 days 3% 1 to 2 months 10% 2 to 3 months 20% 3 to 5 months 50% 5 to 6 months 100% over 6 months According to article 10 of the abovementioned Notice, for loans with a maturity period above 24 months, the periods established for the monthly review are doubled when the payment of the instalment of the principal or charges takes place correctly. 117 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 3.2.5. Financial fixed assets Holdings in related entities and equivalent This heading considers holdings in companies in which the Bank, directly or indirectly, holds a stake equal to or above 10% of the respective voting share capital, without controlling it (related company or equivalent). The relevant holdings in each related entity in which the Bank has a stake or equivalent entities, when the Bank has influence in their management or when the Bank’s percentage holding, directly or indirectly, represents 20% (twenty percent) or more of the voting share capital of the related entity are measured by the equity method. All others are recorded at acquisition cost minus the provision for losses. Holdings in other companies This heading considers holdings in companies in which the Bank, directly or indirectly, holds a stake below 10% (ten percent) of the respective voting share capital. These assets are recorded at acquisition cost minus the provision for losses. 3.2.6.Tangible fixed assets Tangible fixed assets are recorded at acquisition cost, which includes indispensable accessory costs, even before the deed, such as notary fees, brokerage fees, tax payable on acquisition and others. The depreciation of the fixed asset is calculated on a straight-line basis at the maximum rates acceptable as costs for tax purposes, pursuant to the Industrial Tax Code, which correspond to the following estimated years of useful life: Description Years of useful life Own premises (Buildings) Equipment: Furniture and material Computer equipment Fixtures and fittings Transport material Machines and tools 50 10 3 10 3 6 and 7 3.2.7. Intangible fixed assets Intangible fixed assets include costs related to the acquisition and development costs of software used in data processing, costs inherent to the constitution, organisation, restructuring, expansion and/or modernisation of the Bank, goodwill paid on acquisition, improvements to property owned by third parties and products under development classifiable as assets. Intangible fixed assets are recorded at acquisition cost and are depreciated in a straight-line over a period of three years, with the exception of construction works in rented properties, where the depreciation period corresponds to the rental agreement. Costs incurred during the research phase for the development of new products are not recognised as intangible assets, but directly calculated as costs through profit or loss. 118 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 3.2.8. Income tax BMA is subject to Industrial Tax and is considered, for tax purposes, a Group A taxpayer. Its income is taxed under the terms of numbers 1 and 2 of article 72 of Law nr. 18/92, of 3 July, where the applicable tax rate is 35%, following Law nr. 5/99, of 6 August. Income tax includes current and deferred tax. Income tax is recognised through profit or loss, except when related to items that are not recognised directly under equity, in which case it is also stated against equity. Current taxes are those which are expected to be paid based on the tax base calculated in accordance with the tax rules in force and using the tax rate referred to above. Deferred tax assets and liabilities are recorded when there is a temporary difference between the value of an asset or liability and its taxable base. Its value corresponds to the value of the tax that is recoverable or payable in future periods. Deferred tax assets and liabilities are calculated based on the tax rates in force for the period when the respective asset or liability is expected to be realised. 3.2.9. Reduction in the recoverable value of assets (impairment) The Bank assesses its assets periodically, aiming at identifying assets which show a recoverable value below their book value.The reduction of the book value (impairment) of an asset is always recognised when its book value exceeds its recoverable value. For the assessment of impairment, the Bank takes into account the following indicators: a) significant decline in the value of an asset, higher than would be expected from its normal use; b) significant changes in the technological, economic or legal environment, with adverse effects on the Bank; c) increase in interest rates or other market rates, with adverse effects on the discount rates and consequent reduction in the present value or recoverable value of the assets; d) book value of net assets higher than the market value; e) evidence of obsolescence or loss of physical capacity of an asset; f) significant changes in the form of use of the asset, such as discontinuity or restructuring, with adverse effects on the Bank; and g) indication that the economic performance of the asset will be worse than that expected. 3.2.10. Provisions and contingencies Provisions are recognised when (i) the Bank has a present obligation, legal or constructive, (ii) it is probable that its payment will be demanded and (iii) a reliable estimate can be made of the value of this obligation. Contingent liabilities are recognised in off-balance sheet accounts when (i) the Bank has a possible obligation whose existence will be confirmed only by the occurrence or not of one or more future events that are beyond the control of the institution; (ii) a present obligation which arises from past events, but which is not recognised because it is not probable that the institution will have to settle it or the value of the obligation cannot be measured with sufficient reliability. Contingent liabilities are revalued periodically to determine if their previous valuation continues valid. If it is probable that an outflow of resources will be required for an item previously treated as a contingent liability, a provision is recognised in the financial statements for the period when the change in the estimated probability occurs. Contingent assets, whose existence will be confirmed only by the occurrence or not of one ore more future events, that are beyond the control of the institution are recognized in off-balance sheet accounts whenever a possible present asset occurs. Contingent assets are revalued periodically to determine if their initial assessment continues valid. If it is practically certain that any inflow of resources will take place on account of an asset, and this entry has been classified previously as probable, the asset and corresponding gain will be recognised in the financial statements for the period when the change in the estimated probability occurs. 119 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 3.2.11. Monetary updating The financial statements consider the effects of change in the purchasing power of the national currency, based on the Consumer Price Index (IPC) disclosed by the National Statistics Institute (INE), in the case of variations (inflation) above 100% in the last three years, through correction of the book value of the Fixed Asset and Equity accounts. 3.2.12. Main estimates and uncertainties related to the application of the accounting policies The Bank’s accounts include estimates made under conditions of uncertainty. However, BMA did not create any hidden reserves, excessive provision or inadequate quantification of assets and income or liabilities and costs. The principle of prudence imposes the choice of the option that results in lower net assets, when equally valid options are presented before all other accounting principles.This principle determines the adoption of the lower value for asset components and higher for liability components, whenever equally valid alternatives are presented for the quantification of changes in assets and liabilities which alter net worth. During the preparation of the financial statements, the Bank made estimates and used assumptions that affected the reported values of assets and liabilities.These estimates and assumptions are appraised regularly and based on various factors, including expectations on future events which were considered reasonable under the circumstances. Estimates and assumptions were used, namely, in significant areas of Provisions for loans granted, Other provisions and Current and deferred tax and the Securities valuation model. 4. CASH AND DEPOSITS As at 31 December 2011 and 2010, this heading has the following composition: Thousand AOA CASH Cash – national currency (NC) Cash – foreign currency (FC) AMOUNTS IN TRANSIT Amounts in transit – national currency (NC) Amounts in transit – foreign currency (FC) CASH AND DEPOSITS IN THE CENTRAL BANK Demand deposits – national currency (NC) Demand deposits – foreign currency (FC) CASH AND DEPOSITS IN FINANCIAL INSTITUTIONS CASH AND DEPOSITS ‘11 ‘10 5,590,998 2,450,905 3,140,093 498,342 338,960 159,382 18,977,072 10,491,257 8,485,815 366,615 25,433,027 5,547,492 1,883,125 3,664,367 140,029 121,500 18,529 16,245,211 10,367,013 5,878,198 534,410 22,467,141 The demand deposits at the BNA aim to comply with the provisions in force on the maintenance of compulsory reserves and are not remunerated. The compulsory reserves are currently calculated under the terms stipulated in Instruction nr. 2/2011, of 28 April, and are constituted in national and foreign currency, according to the respective denomination of the liabilities constituting their basis of incidence. As at 31 December 2011, the compulsory reserve requirement is calculated through the application of a coefficient of 20% of eligible liabilities in national currency, excluding Local Government deposits, which are subject to a rate of 50%, and Central Government deposits, subject to a rate of 100%, and a coefficient of 15% of eligible liabilities in foreign currency. 120 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 2011 5. LIQUIDITY INVESTMENTS As at 31 December 2011 and 2010, this heading corresponds to investments at credit institutions and has the following composition: Thousand AOA INTERFINANCIAL MONETARY MARKET TRANSACTIONS Investments in national credit institutions Investments in credit institutions abroad GOLD LIQUIDITY INVESTMENTS ‘11 ‘10 16,459,892 4,666,176 11,793,716 2,331 16,462,223 4,216,237 3,958,573 257,664 2,243 4,218,480 6. SECURITIES As at 31 December 2011 and 2010, this heading shows the following composition: Thousand AOA ‘11 DEBT SECURITIES Treasury Bills Central Bank Securities Treasury Bonds in national currency Indexed to the USD exchange rate Indexed to the Consumer Price Index Treasury Bonds in foreign currency Risk level Country Currency Nominal value Amortised cost A A Angola Angola AOA 28,299,981 27,338,494 AOA 7,545,000 7,498,490 A A A Angola Angola Angola AOA AOA USD Fair value adjustment Book Average value yield 455,665 27,794,159 0 7,498,490 8,159,555 0 5,589,242 8,238,667 0 5,614,658 26,985 0 -106,638 49,593,778 48,690,309 376,012 49,066,321 8,265,652 0 5,508,020 10.12% 7.00% 7.06% 7.39% Thousand AOA ‘10 DEBT SECURITIES Treasury Bills Central Bank Securities Treasury Bonds in national currency Indexed to the USD exchange rate Indexed to the Consumer Price Index Treasury Bonds in foreign currency Risk level Country Currency Nominal value Amortised cost Fair value adjustment A A Angola Angola AOA AOA 7,976,848 9,292,197 7,252,196 8,562,526 0 0 A A A Angola Angola Angola AOA AOA USD 121 3,643,550 3,630,118 4,253,788 4,309,615 5,490,024 5,511,814 30,656,407 29,266,269 Book Average value yield 7,252,196 8,562,526 13.11% 19.89% 0 3,630,118 0 4,309,615 0 5,511,814 0 29,266,269 7.51% 6.31% 7.21% ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements As at 31 December 2011 and 2010, the distribution of debt securities by indexer is as follows: Thousand AOA Book value ‘11 Amortised cost Fixed rate Market value Total Fixed rate 27,338,494 7,498,490 0 27,338,494 0 7,498,490 27,794,159 7,498,490 Treasury Bonds in national currency Indexed to the USD exchange rate 7,457,543 Indexed to the Consumer Price Index 0 Treasury Bonds in foreign currency 0 49,873,846 781,124 8,238,667 0 0 5,614,658 5,614,658 7,052,358 56,926,204 7,498,341 0 0 50,392,942 DEBT SECURITIES Treasury Bills Central Bank Securities LIBOR 6 months LIBOR 6 months Total 0 27,794,159 0 7,498,490 767,311 0 5,508,020 7,042,642 8,265,652 0 5,508,020 49,066,321 Thousand AOA Book value ‘10 Amortised cost Fixed rate DEBT SECURITIES Treasury Bills 7,252,196 Central Bank Securities 8,562,526 Treasury Bonds in national currency Indexed to the USD exchange rate 2,856,682 Indexed to the Consumer Price Index 4,309,615 Treasury Bonds in foreign currency 0 53,986,689 LIBOR 6 months Market value Total Fixed rate LIBOR 6 months Total 0 7,252,196 0 8,562,526 7,252,196 8,562,526 0 0 7,252,196 8,562,526 2,856,682 4,309,615 0 22,981,019 773,436 0 5,511,814 6,285,250 3,630,118 4,309,615 5,511,814 29,266,269 773,436 0 5,511,814 7,058,686 3,630,118 4,309,615 5,511,814 29,266,269 By the end of 2011, the securities in the portfolio available for sale had been entirely issued by the BNA or Angolan Treasury (as was the case in 2011) and showed the following structure, according to their respective maturity periods: Thousand AOA ‘11 Maturity period Amortised cost Market value 14,954,659 13,854,176 10,895,504 8,985,971 48,690,309 15,035,500 14,180,011 10,944,303 8,906,506 49,066,320 Up to 3 months 3 to 6 months 6 months to 1 year Over 1 year 122 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements The policy on investment in securities adopted by BMA is appropriate to the reality of the Angolan market, focusing on public debt and Central Bank securities, using criteria based on yields, with strict control of risks, namely liquidity and market risks. The fair value of the securities corresponds to their market value, when available, or is determined through a discounted cash flow model based on the most recent issues of similar instruments. 7. LOANS As at 31 December 2011 and 2010, this heading has the following composition: Thousand AOA ‘11 OVERDRAFT Companies Individuals LOANS Companies Individuals CARD Companies Individuals TOTAL GROSS LOANS TO CUSTOMERS (NC+FC) PROVISION FOR LOANS NET LOANS TO CUSTOMERS (NC+FC) ‘10 NC FC NC FC 3,731,878 94,627 3,826,505 26,925 7,699 34,625 2,814,586 152,100 2,966,686 334,385 27,475 361,860 6,269,270 4,557,203 10,826,473 41,290,204 5,610,882 46,901,086 3,220,146 2,508,838 5,728,984 39,818,177 7,348,923 47,167,100 148,027 299,447 447,474 15,100,452 0 46,935,711 62,036,163 -3,652,302 58,383,861 108,886 237,454 346,340 9,042,010 0 47,528,960 56,570,970 -2,780,078 53,790,892 As at 31 December 2011, the capital and future interest in portfolio showed the following structure, according to maturity and activity sector: Thousand AOA Activity sector Construction Other Collective, Corporate and Personal Service Activities Consumer Credit Retail Business Manufacturing Industries Wholesale Business Other Up to 6 months 6 to 12 months 1 to 5 years Over 5 years Total 6,561,095 458,399 3,909,196 2,389,175 13,317,865 5,888,773 1,820,590 3,232,321 1,224,244 2,478,270 4,548,771 25,754,065 348,935 124,428 94,495 67,725 602,845 246,008 1,942,835 4,618,951 5,686,908 1,135,153 2,261,905 1,220,932 3,716,734 22,549,238 2,275,322 811,539 967,133 0 53,017 3,733,170 10,229,356 13,131,981 8,443,465 5,429,102 3,553,873 4,354,525 12,244,683 60,475,494 123 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements As at 31 December 2011, the Bank’s portfolio showed the following distribution relative to credit risk: Thousand AOA Risk level Outstanding loans Overdue loans Interest Total % provision Provisions 4,665,631 24,085,757 27,065,621 1,413,957 1,267,640 674,503 652,806 59,825,915 13 678 225,949 80,201 158,236 185,803 909,915 1,506,795 29,503 350,037 265,458 2,359 2,064 0 159 649,579 4,695,273 24,436,472 27,557,028 1,496,516 1,427,939 860,306 1,562,879 62,036,288 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% 244,365 826,711 149,652 438,543 430,153 1,562,879 3,652,302 A B C D E F G As at 31 December 2011, the loan portfolio showed the following weighted average rates: Average rates ‘11 Overdraft 14.51% Loans 12.57% Card 35% During 2011, a total value of 727,806 thousand AOA was written-off from active loans.The value of the provision for bad debt constituted and used during the financial year is described in Note 14. As at 31 December 2011, the loan portfolio showed the following distribution by province and by indexer: LOANS BY PROVINCE Code 1015 1045 1540 2000 2500 3000 3500 4050 5000 5500 6000 6500 7000 9025 Thousand AOA Description Benguela Lobito Kuito Cabinda Kuando-Kubango Cunene Huambo Lubango Kwanza Sul Luanda Malanje Namibe Moxico Soyo Amount 765,172 470,509 45,061 404,955 15 9,409 397,077 120,628 95,106 59,389,283 13,793 86,523 18 238,614 62,036,163 LOANS BY INDEXER Code 20000 21826 21973 21978 99000 Thousand AOA Description Interest rates Libor Average Rate of BNA Securities Euribor No Indexer 124 Amount 9,104,501 44,033,277 38,709 92,254 8,767,422 62,036,163 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 2011 The movement in the migration matrix of the risks of loan-takers between 31 December 2010 and 2011 is presented below: RISK LEVEL Dec.‘11 Risk level Dec.‘10 A A B C D E F G TOTAL Distribution of the portfolio as at 31.12.11 19.08% 31.90% 2.92% 2.74% 5.72% 2.78% 3.13% 8.19% B 1.83% 18.61% 0.62% 0.75% 1.06% 0.00% 0.42% 23.75% C D E F G 22.20% 15.31% 57.10% 6.48% 5.51% 1.85% 1.25% 27.71% 1.10% 3.13% 5.09% 8.23% 2.54% 0.93% 1.04% 1.26% 3.49% 2.20% 7.73% 4.99% 23.31% 1.85% 3.76% 0.82% 0.55% 0.59% 4.45% 3.99% 2.54% 2.78% 0.21% 1.34% 3.12% 1.69% 4.67% 24.44% 21.61% 41.67% 58.66% 2.84% 4,632,138 13,433,527 15,673,008 709,170 463,087 759,147 1,609,080 Loans Written-off 0.00% 0.00% 0.11% 0.50% 1.06% 5.56% 10.23% 1.26% Net/ Amort. Total Distribution as at 31/12/2010 48.62% 0.32% 180,561 26.57% 47.39% 26,808,251 17.30% 45.60% 25,796,649 47.88% 0.80% 454,145 36.65% 2.77% 1,567,174 42.59% 1.35% 762,330 21.29% 1.77% 1,001,860 32.85% 100.00% 710,768 18,581,045 56,570,970 The table shows that 43.2% of total loans as at 31 December 2010 did not undergo any change of risk level.The movement between risk levels indicates that 9.1% of operations improved in terms of risk, but there was no aggravation of their respective risk level for 17.9%. The data also shows that 1.26% of the operations were written-off from the assets (transfers to losses). 8. FINANCIAL FIXED ASSETS As at 31 December 2011 and 2010, this heading may be detailed as follows: Thousand AOA HOLDINGS IN RELATED ENTITIES AND EQUIVALENT Banco Privado Atlântico (BPA) Millennium Atlântico Academy HOLDINGS IN OTHER COMPANIES Angolan Stock Exchange Securities and Derivatives EMIS Other Financial Fixed Assets ‘11 ‘10 2,033,527 7,862 1,977,206 13,695 28,585 51,497 10,900 2,132,371 27,793 50,070 10,064 2,078,828 The 10% holding in BPA was acquired during 2009, for the value of 21,342 thousand USD. In 2011, the General Meeting of BPA approved a share capital increase, with BMA having accompanied this increase, maintaining its stake of 10%. As at 31 December 2011, the share capital increase awaited authorisation of the Banco Nacional de Angola for its official registration. In the meantime, the Shareholders paid up their holdings, which was reflected in BMA’s submission of 7,130 thousand USD.This value is recognised under Other asset values. During 2010, BMA was one of the founding members of the Millennium Atlântico Academy, where it holds a stake of 33%, together with Sonangol, BPA and individual Shareholders.The objective of the Academy is to provide high quality training to the staff of Shareholder companies, thus contributing to the training of highly qualified Angolan staff. 125 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 9. INTANGIBLE AND TANGIBLE FIXED ASSETS,AND FIXED ASSETS IN PROGRESS During 2011, the movement of intangible and tangible fixed assets and fixed assets in progress is presented in the table below: Thousand AOA TOTAL INTANGIBLE FIXED ASSETS Key money Pluriannual costs Automatic data processing system Works: rented prop. Advances for fixed assets Other TOTAL TANGIBLE FIXED ASSETS Buildings and land Major rep. and improv. Furniture and material Machines and tools Computer equipment Transport material Advances for fixed assets Other TOTAL FIXED ASSETS IN PROGRESS Fixed assets in progress – Fixed assets for own use Other TOTAL TANGIBLE + INTANGIBLE FIXED ASSETS Net value ‘10 Additions Write-offs/ Adjustments Transfers ‘11 Depr. year Net value ‘11 3,134,043 426,168 191,673 310,152 1,815,909 374,539 15,602 4,366,959 882,423 2,096,291 231,445 180,763 250,296 203,534 0 522,207 1,629,767 957,611 18,574 156,768 53,604 577,653 131,965 19,047 3,460,843 301,567 225,948 80,978 147,034 149,287 29,151 2,128,910 397,968 1,704,385 -28,698 0 -18,051 -1,643 -167 -10,480 0 -226,649 -7,594 0 -80 0 0 -78,230 -139,567 -1,178 -43 628,512 0 0 130,879 864,329 -362,614 -2,439 -849,353 277,732 816,813 0 0 -67 0 -1,943,898 67 219,198 4,691,468 444,742 330,390 492,992 3,257,724 133,410 32,210 6,751,800 1,454,128 3,139,052 312,343 327,797 399,516 154,455 45,445 919,064 3,553,307 832,278 0 330,390 174,766 310,256 0 16,866 431,784 20,817 50,785 31,660 92,849 136,104 42,037 0 57,532 0 3,859,190 444,742 0 318,226 2,947,468 133,410 15,344 6,320,016 1,433,311 3,088,267 280,683 234,948 263,412 112,418 45,445 861,532 3,553,307 1,291,982 337,785 887,004 817,381 0 -43 1,110,843 -891,645 3,289,829 263,478 0 0 3,289,829 263,478 9,130,769 6,122,839 -257,033 0 14,996,575 1,264,062 13,732,513 Thousand AOA TOTAL INTANGIBLE FIXED ASSETS Key money Pluriannual costs Automatic data processing system Works: rented prop. Advances for fixed assets Other TOTAL TANGIBLE FIXED ASSETS Buildings and land Major rep. and improv. Furniture and material Machines and tools Computer equipment Transport material Other TOTAL FIXED ASSETS IN PROGRESS Fixed assets in progress – Intangible fixed assets Fixed assets in progress – Fixed assets for own use Other TOTAL TANGIBLE + INTANGIBLE FIXED ASSETS Net value ‘09 Additions Write-offs/ Adjustments Transfers ‘10 Depr. year Net value ‘10 2,568,646 93,372 118,212 326,779 1,566,453 393,082 70,748 2,615,433 317,278 1,029,022 176,768 335,796 204,126 240,004 312,439 1,299,474 1,723,461 332,796 162,889 115,327 522,681 589,768 0 1,826,856 491,754 519,951 103,265 79,411 194,125 168,319 270,031 1,077,173 -366,612 0 0 0 -39,930 -326,682 0 -122,160 0 0 0 -98,536 0 -23,392 -232 -5,083 -1,994 0 0 13,813 263,382 -281,629 2,440 743,791 96,300 615,032 -4,277 0 28,699 0 8,037 -741,797 3,923,501 426,168 281,101 455,919 2,312,586 374,539 70,748 5,063,920 905,332 2,164,005 275,756 316,671 426,950 384,931 590,275 1,629,767 789,458 0 89,428 145,767 496,677 0 57,586 696,961 22,909 67,714 44,311 135,908 176,654 181,397 68,068 0 3,134,043 426,168 191,673 310,152 1,815,909 374,539 15,602 4,366,959 882,423 2,096,291 231,445 180,763 250,296 203,534 522,207 1,629,767 0 16,253 0 -16,253 0 0 0 1,108,101 191,373 533,396 527,524 -5,083 0 -344,432 -381,112 1,291,982 337,785 0 0 1,291,982 337,785 6,483,553 4,627,490 -493,855 0 10,617,188 1,486,419 9,130,769 126 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 10. OTHER ASSET HEADINGS As at 31 December 2011 and 2010, this heading has the following composition: Thousand AOA LOANS IN THE PAYMENTS SYSTEM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS Purchase of currency National currency Foreign currency Other OTHER VALUES Deferred costs Software licenses and maintenance Insurance Rentals and leases Miscellaneous Cash differences Other Other receivables OTHER ASSET HEADINGS ‘11 ‘10 190,602 806,866 11,849 1,457,091 27,957 778,910 0 4,655,812 504,518 938,252 14,321 1,148,268 10,757 89,181 194,518 2,443 296,898 27,906 183,949 4,147,057 4,358,913 10,555 58,224 238,820 11,529 319,128 59,696 86,252 683,192 829,140 5,653,280 2,617,208 It should be noted that the amount relative to cash differences is fully provisioned and there is a provision of AOA 251,000 to meet the contingencies reflected in the subheadings of Other and Other receivables. Other receivables includes a value of AOA 2,648,000, relative to an advance for the acquisition of property, whose contract has not yet been signed. 1I. DEPOSITS As at 31 December 2011 and 2010, the composition of the Demand deposits heading was as follows: Thousand AOA ‘11 DEMAND DEPOSITS – RESIDENTS Public sector Private sector DEMAND DEPOSITS – NON-RESIDENTS DEPOSITS OF COLLECTIVE INVESTMENT UNDERTAKINGS DEMAND DEPOSITS ‘10 NC FC NC FC 29,056 28,781,381 28,810,437 184,412 24,736 165,151 189,886 26,493,022 59,529 18,596,681 18,656,210 54,728 92,714 19,681,398 19,774,112 158,580 18,710,938 38,643,630 19,932,692 28,994,849 60,292,186 127 4,614,429 31,297,338 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements As at 31 December 2011 and 2010, term deposits showed the following structure, by currency and type: Thousand AOA ‘10 ‘11 TERM DEPOSITS – RESIDENTS Public sector Private sector TERM DEPOSITS – NON-RESIDENTS TERM DEPOSITS NC FC 24,347,648 24,347,648 164,660 24,512,308 50,916,602 25,770,658 25,770,658 633,636 26,404,294 NC FC 19,316,478 19,316,478 377,135 19,693,613 13,437,724 13,437,724 229,227 13,666,951 33,360,565 As at 31 December 2011 and 2010, term deposits of customers in the portfolio showed the following structure, according to their maturity: Thousand AOA MATURITY PERIOD Up to 3 months 3 to 6 months 6 months to 1 year Over 1 year ‘11 ‘10 39,601,822 5,390,674 5,932,377 729 50,916,602 21,531,674 8,146,438 3,682,453 0 33,360,565 12. LIQUIDITY FUNDING As at 31 December 2011 and 2010, the composition of these headings was as follows: Thousand AOA ‘11 VERY SHORT-TERM Funds from national credit institutions Funds from credit institutions abroad Sales with repurchase agreement TERM Funds from national credit institutions Funds from credit institutions abroad Sales with repurchase agreement ‘10 NC FC NC FC 50,016 50,016 2,068,355 2,068,355 - 3,151,674 3,151,674 0 23,886,218 4,663,037 28,549,256 30,667,627 0 1,411,879 24,907,320 26,319,199 29,470,873 128 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 13. OTHER LIABILITY HEADINGS As at 31 December 2011 and 2010, the composition of these headings was as follows: Thousand AOA ‘10 ‘11 NC LIABILITIES IN THE PAYMENTS SYSTEM Bank cheques Certified cheques Orders payable FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS Sale of currency OTHER LIABILITIES Taxes Accrued costs Suppliers Other 34,420 134,046 352,957 521,423 1,409,339 FC 887,916 887,916 NC 54,341 71,242 524,518 650,101 1,418,009 FC 767,908 767,908 0 802,891 802,891 802,891 500,377 500,377 500,377 579,835 1,999,711 491,305 19,320 3,090,171 3,603,982 11,389 323,904 32,492 146,026 513,811 524,978 1,268,839 416,739 2,210,556 2,566,105 5,465 210,058 140,026 355,549 OTHER LIABILITIES 5,816,212 4,484,491 The value of Accrued costs, which at the end of 2011 reached approximately AOA 2,323,615,000, essentially refers to: Million AOA Rents payable 934 Assistance contracts 347 Staff costs payable 606 Other services provided 355 129 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 14. PROVISIONS Thousand AOA ‘11 Loans – Risk levels (Note 7) Guarantees, acceptances, overdrafts, etc. Misc. risks Retirement/survivor’s pensions Balance as at 31/12/2010 Top-up Readj./ Annulment Uses Balance as at 31/12/2011 2,780,078 139,798 297,593 70,351 3,287,820 1,600,029 187,567 113,687 15,333 1,916,615 -96,317 -11,331 -1,632 -109,281 -727,806 -117,230 -1,289 -846,324 3,652,302 231,047 282,718 82,763 4,248,830 Thousand AOA ‘10 Risk levels (Note 8) Guarantees, acceptances, overdrafts, etc. Misc. risks Retirement/survivor’s pensions Balance as at 31/12/2009 Top-up Readj./ Annulment Uses Balance as at 31/12/2010 1,253,917 93,718 169,824 62,177 1,579,636 1,612,529 91,685 229,793 8,174 1,942,182 -45,606 -20,316 -65,922 -86,368 -81,708 -168,076 2,780,078 139,798 297,593 70,351 3,287,820 As at 31 December 2011 and 2010, the balance of the heading “Provision for retirement/survivor’s pensions” aims to cover any liabilities of the Bank related to the indemnity payable to Employees when they retire. The top-up recorded for 2011 under Retirement/survivor’s pensions of AOA 15,333,000 includes the value of AOA 2,115,000, approximately 14%, arising from foreign exchange revaluation. The provisions for risk levels are made pursuant to the accounting principles described in subparagraph c) of Note 3. The provision for miscellaneous risks aims to meet estimated costs and potential losses arising from the Bank’s activity. 15. SHARE CAPITAL AND MOVEMENT IN EQUITY The movement in the heading Equity for the financial years ended on 31 December 2011 and 2010 was as follows: Thousand AOA Share capital Legal reserves Other reserves Issue premiums Net income for the year Total net position BALANCE AS AT 31/12/2010 3,809,399 565,955 3,499,647 Retained earnings 2010 603,691 2,414,766 Advance for share capital increases in 2011 1,098,371 AFS adjustments – fair value reserve 376,012 AFS adjustments – deferred tax -131,604 Net income for the year BALANCE AS AT 31/12/2011 4,907,770 1,169,646 6,158,821 6,208,829 3,018,457 -3,018,457 17,102,287 - 4,129,373 4,129,373 1,098,371 376,012 -131,604 4,129,373 22,574,439 6,208,829 Thousand AOA Share capital BALANCE AS AT 31/12/2009 3,809,399 Retained earnings 2009 Share capital increases in 2010 Net income for the year BALANCE AS AT 31/12/2010 3,809,399 Legal reserves Other reserves Issue premiums Net income for the year Total net position 247,990 2,227,787 317,965 1,271,860 565,955 3,499,647 6,208,829 1,589,825 -1,589,825 3,018,457 3,018,457 14,083,830 3,018,457 17,102,287 130 6,208,829 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements The unanimous deliberation of the General Meeting of 3 March 2011 decided the following appropriation of profit: AOA 603,691,000 to the Legal Reserve; AOA 2,414,767,000 to Free Reserves. SHARE CAPITAL The value recorded under the heading Share capital corresponds to the direct investment made by the Shareholders. On 15 May 2008, a partnership agreement was concluded between Millennium bcp, the Angolan State oil-producer Sonangol and Banco Privado Atlântico, S.A. (BPA), which covered the entry of these entities in the share capital of Banco Millennium Angola (BMA) and the acquisition by BMA of a 10% holding in the share capital of BPA. In 2011, the General Meeting of BMA approved a share capital increase, of the value of AOA 1,098,371,000, destined to be underwritten and paid-up by a new Shareholder – Globalpactum.This value was paid-up by the Shareholder and is recognised under the heading Share capital increases, since the official registration of share capital increase did not take place until the end of 2011. As at 31 December 2011, the Bank’s shareholder structure is as follows: ‘11 Shareholder Millennium bcp Sonangol BPA Nr. of shares % 5,000,000 2,984,032 1,497,006 9,481,038 52.70% 31.50% 15.80% 100.00% LEGAL RESERVE Under the terms of the legislation in force, the Bank should constitute a legal reserve fund until its concurrence with its share capital. For this purpose, a minimum of 20% of the net income of the previous year is transferred annually to this reserve. This reserve may be used to cover accumulated losses only when all other constituted reserves have been depleted. 16.TAXES The Bank is subject to IndustrialTax and considered, for tax purposes, a Group A taxpayer. Its income is taxed under the terms of numbers 1 and 2 of article 72 of Law nr. 18/92, of 3 July, where the applicable tax rate is 35%, following Law nr. 5/99, of 6 August (subparagraph h of Note 3). As at 31 December 2011 and 2010, the calculation for the effect of determination of the industrial contribution may be detailed as follows: Thousand AOA EARNINGS BEFORE TAX Tax benefits Value to be added TAXABLE PROFIT Nominal tax rate Reported tax loss CALCULATED CURRENT TAX NET INCOME FOR THE YEAR 131 ‘11 ‘10 4,505,238 -3,437,439 6,102 1,073,901 35% 375,865 0 375,865 4,129,373 3,495,868 -1,806,816 18,918 1,707,970 35% 597,789 -120,378 477,411 3,018,457 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements The tax benefits identified above refer to interest from public debt securities (Treasury Bonds and Treasury Bills issued by the State), which, due to falling under Regulatory Decrees number 51/03 and 52/03, of 8 July, are exempt from Industrial Tax. Hence, in the determination of the taxable profit for the financial years ended on 31 December 2011 and 2010, such income is deducted from earnings before tax. 17. BALANCES AND TRANSACTIONS WITH RELATED ENTITIES According to International Accounting Standard (IAS) 24, related entities are considered those where BMA exercises, directly or indirectly, a significant influence on their management and financial policy and the entities which exercise a significant influence on the Bank’s management. As at 31 December 2011 and 2010, the main balances and transactions maintained with related entities are as follows: Thousand AOA BMA Shareholders CASH AND DEPOSITS Sight disposable assets at IC LIQUIDITY INVESTMENTS Capital Interest and equivalent income LOANS GRANTED Capital Interest and equivalent income DEPOSITS Demand deposits LIQUIDITY FUNDING Capital Interest expense OTHER LIABILITY HEADINGS Staff costs Services rendered Mbcp Group Sonangol BPA AMA Total 366,615 0 0 0 366,615 11,769,293 24,423 4,573,536 92,640 16,342,829 117,063 712,319 27,054 4,614,429 712,319 27,054 4,236 4,618,665 6,641,891 59,876 6,641,891 59,876 131,276 131,276 543,956 543,956 132 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 18. BALANCE BY CURRENCY As at 31 December 2011 and 2010, the Bank’s balances by currency show the following composition: ‘11 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Cash and deposits Operations on the Interbank Money Market Investments in gold and other precious metals Available for sale Loans in the payments system Foreign exchange transactions Loans (-) Provisions for bad debt Other values Fixed assets TOTAL ASSETS Demand deposits Term deposits Operations on the Interbank Money Market Liabilities in the payments system Foreign exchange transactions Other liabilities Provisions for probable liabilities TOTAL LIABILITIES Share capital Reserves and funds Potential earnings TOTAL EQUITY TOTAL LIABILITIES + EQUITY AOA USD EUR Other 13,281,122 11,453,234 579,941 118,731 25,433,027 0 14,218,759 2,241,133 0 16,459,892 2,331 43,558,301 188,380 27,957 15,101,393 -3,652,302 3,885,593 13,740,372 86,133,147 28,994,849 24,512,308 0 5,508,020 2,159 162,276 46,842,029 0 749,490 2,124,417 81,060,384 29,078,770 25,628,572 0 0 63 616,633 92,741 0 20,728 92 3,551,332 2,217,147 775,722 0 0 0 0 0 0 0 0 118,731 1,421 0 2,331 49,066,321 190,602 806,866 62,036,163 -3,652,302 4,655,812 15,864,881 170,863,594 60,292,187 50,916,602 50,016 521,423 95,520 3,090,171 30,588,019 644,458 616,780 477,650 29,592 243,458 71,422 35,796 0 0 19,168 366 30,667,627 1,409,339 802,891 3,603,982 513,766 57,778,052 4,907,769 13,292,888 4,373,781 22,574,439 82,763 87,117,012 0 0 0 0 0 3,373,136 0 0 0 0 0 20,955 0 0 0 0 596,528 148,289,155 4,907,769 13,292,888 4,373,781 22,574,439 80,352,491 87,117,012 3,373,136 20,955 170,863,594 133 Total 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements ‘10 110 12010 12040 13020 150 160 17010 17090 180 190 21010 21020 22010 250 260 280 290 410 430 440 Cash and deposits Operations on the Interbank Money Market Investments in gold and other precious metals Available for sale Loans in the payments system Foreign exchange transactions Loans (-) Provisions for bad debt Other values Fixed assets TOTAL ASSETS Demand deposits Term deposits Operations on the Interbank Money Market Liabilities in the payments system Foreign exchange transactions Other liabilities Provisions for probable liabilities TOTAL LIABILITIES Share capital Reserves and funds Potential earnings TOTAL EQUITY TOTAL LIABILITIES + EQUITY AOA USD EUR Other Total 12,664,686 9,159,603 578,873 63,98 22,467,141 2,201,055 1,757,518 257,664 0 4,216,237 2,243 20,124,337 6,134 1,996,829 9,042,010 -2,780,078 376,545 9,144,465 52,778,225 18,710,938 13,666,951 0 5,511,814 4,133 2,843,947 47,465,231 0 753,309 2,065,041 69,560,595 17,971,351 18,480,512 0 0 1,582 299,948 63,729 0 18,414 92 1,220,302 1,959,547 1,213,102 0 3,630,118 0 -3,683,632 0 0 0 0 10,466 1,795 0 2,243 29,266,269 11,849 1,457,091 56,570,970 -2,780,078 1,148,268 11,209,598 123,569,588 38,643,630 33,360,565 0 650,101 0 2,210,556 437,391 35,675,937 3,809,399 10,274,431 3,018,457 17,102,287 29,465,963 480,044 481,293 355,527 70,352 67,305,040 0 0 0 0 0 287,864 15,323 22 0 3,475,858 0 0 0 0 4,91 0 3,761 0 0 10,466 0 0 0 0 29,470,873 1,418,009 500,377 2,566,105 507,742 106,467,301 3,809,399 10,274,431 3,018,457 17,102,287 52,778,224 67,305,040 3,475,858 10,466 123,569,588 134 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 19. NET INTEREST INCOME Thousand AOA INCOME FROM LIQUIDITY INVESTMENTS Of Interbank Money Market transactions INCOME FROM SECURITIES From securities available for sale INCOME FROM LOANS INCOME FROM FINANCIAL INSTRUMENTS COSTS OF DEPOSITS Demand deposits Term deposits LIQUIDITY FUNDING COSTS Operations on the Interbank Money Market Sale of own securities with repurchase agreement OTHER FUNDING COSTS COSTS OF DERIVATIVE FINANCIAL INSTRUMENTS NET INTEREST INCOME ‘11 ‘10 637,855 637,855 450,947 450,947 4,292,073 4,292,073 7,231,378 3,708,109 3,708,109 4,698,854 12,161,306 8,857,910 3,773,910 665 3,773,245 2,582,376 58,789 2,523,587 125,169 108,547 0 45,598 45,253 345 16,201 0 3,899,079 2,627,974 8,262,227 6,229,936 For the financial years ended on 31 December 2011 and 31 December 2010, the heading Income from financial instruments includes AOA 3,437,439,000 and AOA 1,806,816,000, respectively, relative to interest from Treasury Bonds and Treasury Bills issued by the Angolan State, which are exempt from industrial contribution (Note 16). 20. NET INCOME FROM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS Thousand AOA ‘11 Earnings from: Notes and coins Currencies NET INCOME FROM FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS ‘10 Profit Losses Net Profit Losses Net 369,460 3,161,161 29,573 339,886 3,161,161 476,191 2,944,692 137,634 - 338,557 2,944,692 3,530,620 29,573 3,501,047 3,420,883 137,634 3,283,249 21. RESULTS FROM THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES Thousand AOA INCOME FROM THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES Transfer commission Commission on cash withdrawals Other income from the provision of services COSTS OF COMMISSIONS AND CUSTODY Commission – VISA Electronic compensation commission Other commission costs RESULTS FROM THE PROVISION OF FINANCIAL SERVICES 135 ‘11 ‘10 2,464,097 771,250 195,634 1,497,212 2,028,471 748,850 188,967 1,090,654 149,062 76,405 44,036 28,622 83,997 43,584 13,383 27,030 2,315,035 1,944,474 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 22. STAFF Thousand AOA MEMBERS OF THE MANAGEMENT AND SUPERVISORY BODIES Basic retribution Representation costs Allowances (Christmas + Holidays) EMPLOYEES Basic retribution Allowances (Christmas + Holidays) Social security Other costs STAFF ‘11 ‘10 185,008 129,364 23,314 32,330 2,748,256 1,543,400 326,403 213,107 665,347 2,933,264 169,918 122,652 21,225 26,041 2,143,908 1,184,170 340,983 213,173 405,582 2,313,826 23. EXTERNAL SUPPLIES Thousand AOA Audits, consultancy and other services Rents and leases Transport, travel and accommodation Security, maintenance and repair Communications Publications, advertising and promotion Water, electricity and fuel Other EXTERNAL SUPPLIES ‘11 ‘10 815,678 953,284 226,591 655,023 282,102 232,249 108,997 226,300 3,500,224 831,587 778,515 418,798 283,509 216,235 128,963 49,528 339,613 3,046,747 24. OTHER ADMINISTRATIVE AND COMMERCIAL COSTS Thousand AOA TAX AND RATES NOT INCIDENT ON EARNINGS Custom taxes Rates Other taxes PENALTIES APPLIED BY REGULATORY AUTHORITIES DEPRECIATION AND AMORTISATION Tangible fixed assets Intangible fixed assets OTHER ADMINISTRATIVE AND COMMERCIAL COSTS 136 ‘11 ‘10 28,712 12,061 14,136 2,515 6,102 1,326,060 522,023 804,037 1,360,873 23,231 15,305 5,104 2,822 1,732 748,144 353,031 395,113 773,107 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Notes to the Financial Statements 25. OTHER OPERATING INCOME AND COSTS AND PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES Thousand AOA VARIOUS COSTS AND EXPENSES (I) VARIOUS INCOME (II) Income from varius services provided Reimbursement of communication and dispatch expenses Other income OTHER COSTS AND OPERATING INCOME (II) – (I) PROVISIONS FOR PROBABLE LIABILITIES COMPENSATIONS FOR CONTRACT DEFAULT PROVISIONS FOR OTHER VALUES AND PROBABLE LIABILITIES ‘11 ‘10 -47,398 59,723 24,606 11,073 24,044 12,325 -13,215 4,205 -9,010 3,315 -23,525 57,367 19,461 14,522 23,384 33,842 -5,882 1,797 -4,085 29,757 26. NON-OPERATING EARNINGS Thousand AOA Losses relative to previous years Capital gains – Sale of tangible fixed assets Gains relative to previous years NON-OPERATING EARNINGS ‘11 ‘10 -22,924 20,992 16,437 14,505 -1,357 4,694 6,879 10,216 27. OFF-BALANCE SHEET HEADINGS As at 31 December 2011 and 2010, the composition of these headings was as follows: Thousand AOA ‘11 ‘10 LIABILITIES OF THIRD PARTIES 34,267,411 11,772,335 Irrevocable credit lines Guarantees received LIABILITIES TO THIRD PARTIES Guarantees provided Revocable commitments to third parties SERVICES RENDERED Deposit and custody of values Collection of monetary instruments FOREIGN EXCHANGE TRANSACTIONS Purchase of foreign currency payable Sale of foreign currency payable LOANS MAINTAINED AS ASSETS 31,470,909 2,796,502 22,487,992 16,297,449 6,190,543 55,727,328 54,665,138 1,072,190 1,609,605 806,866 802,739 61,386,709 9,035,920 2,736,415 7,857,644 7,292,984 564,660 36,337,210 35,695,887 641,323 6,468,229 3,712,646 2,755,583 43,206,673 1,656,895 3,110,456 OTHER CONTROL ACCOUNTS 137 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Notes to the Financial Statements 28. SUBSEQUENT EVENTS We are not aware of any facts or events after 31 December 2011 which justify adjustments or disclosure in the Notes to the Financial Statements relative to the financial year under analysis, that affect the situations and/or information revealed therein in any significant manner, and/or that have altered or are expected to alter significantly, favourably or unfavourably, the Bank’s financial position, net income and/or activities. In January 2012, the deed of the share capital increase was registered, which enabled the entry of the new Shareholder Globalpactum, whereby the shareholder structure now presents the following composition: FShareholder % Millennium bcp Group 50.10% Sonangol 29.90% BPA 15.00% Globalpactum 5.00% 138 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Proposal for the Appropriation of Profits PROPOSAL FOR THE APPROPRIATION OF PROFITS Considering the provisions of the law and of the ar ticles of associations applicable to the legal reserve and to special reserves; Under the terms of the special regulations of the National Bank of Angola, notably Ar ticle 76 (1) of the Financial Institutions Law, of Instruction nr. 09/07 of the prudential rules issued by the Supervisor and of ar ticle 35 of the Ar ticles of Association of Banco Millennium Angola, the proposal for the appropriation of profits for the 2011 financial year, amounting to AOA 4,129,373,177.91, is as follows: (a) AOA 825,874,635.58 for the Legal Reserve; (b) AOA 3,303,498,542.33 for the reinforcement of the Free Reserves. 139 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 External Auditors’ Report EXTERNAL AUDITORS’ REPORT 140 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA External Auditors’ Report 141 2011 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA 2011 Opinion of the Supervisory Board OPINION OF THE SUPERVISORY BOARD Honourable Members of the Board of Directors, 1. Under the duties entrusted to the Supervisory Board, pursuant to Articles 27 to 30 of the Articles of Association of the Bank, this Governing Body, composed of António de Almeida (Chairman), Luzia Rosária de Fátima Oliveira and Madalena Adriano de Lemos Neto, via attendance or using modern technologies for the adjustment of issues to be addressed and texts, performed their duties exclusively through the supervision of the Bank’s activity and exclusively based on the Accounts provided for the effect, in due time, by the Executive Committee. 2. The Supervisory Board held the following meetings relative to the Accounts for the financial year of 2011: a) On 23 May 2011, to analyse the Report and Accounts for the first quarter of the financial year, with the issued opinion having addressed issues relative to the economic framework, always constraining the activity of financial institutions, aspects more directly linked to accounting control and those relative to the compliance of the Bank’s action with the Laws in force.The Supervisory Board did not detect any aspect which justifies being specifically addressed in the meeting of the Board of Directors which issued a favourable opinion of the said accounts. b) On 28 July 2011, for the purpose of analysing and issuing an opinion on the Report and Accounts of the first semester, with the same structure having been maintained, as well as the favourable opinion of the Supervisory Board. c) On 2 February 2012, for analysis of the Report and Accounts relative to the third quarter, with the structure of the document and opinion of the Supervisory Board not having undergone any alteration. d) On 5 February 2012, which involved the analysis of the Financial Statements relative to the fourth quarter of 2011, as preparatory work for the production of the present Opinion, and drawing up of the corresponding minutes which clearly summarise the evolution of the key indicators of the Bank’s activity and the aspects which were analysed, namely, the economic environment, accounting control and compliance of the Bank’s action with the Laws in force. e) On 23 February, with the External Auditor (PWC), when the document “Clearance meeting 2011” was presented and analysed in this meeting, which addresses the limited review of the six-monthly financial statements and complete examination of the annual financial statements.The analysis of the “Brief analytical review of the Bank’s activity” merits reference to the following aspects: i) Regarding Assets Very significant increase of 290% in liquidity investments, from AOA 4,218,480 to AOA 16,462,223.The External Auditor gave a verbal explanation of the reason for such sharp growth of the said asset component. 50% Increase of net investment in tangible and intangible fixed assets, explained by the Bank’s growth due to the expansion of the branch network, indispensable for the coverage of the country. Beginning of the investment in the new head office of the Bank in the Financial City, with a net cash flow out, during the financial year, of USD 27.2 million. ii) Regarding Liabilities Impressive growth of 56% in Demand Deposits and 53% in Term Deposits. iii) Regarding the Income Statement Significant increase of 37% in net income for the financial year. Decrease of 4% in “Provisions for Bad Debt and Provision of Guarantees”. iv) Audit tests 2011 Regarding the main tests conducted by the External Auditor, which were suitably explained, the relevant aspects detected in the Bank’s different areas of action did not have any influence on the Accounts for the Financial Year. 142 ANNUAL REPORT MILLENNIUM ANGOLA Opinion of the Supervisory Board Various questions were raised and posed to the External Auditor, namely in relation to the more important loan operations and fixed asset acquisitions, with the External Auditor having expressed unequivocal satisfaction, and that no facts had been found which might justify any reservation or emphasis in the opinion which will be produced. 3. For the effect of the preparation of the Opinion of the Supervisory Board relative to the Annual Report for the financial year of 2011 of Banco Millennium Angola, to be submitted to the appraisal of the Members of the Board of Directors at the meeting for the analysis and voting on the Accounts relative to the financial year of 2011, the elements described below were presented to the Supervisory Board. 3.1. By the Executive Committee: a) Management Report, accompanied by a summary of the key indicators, which includes a careful analysis of the macroeconomic circumstances in which the Bank developed its activity. b) Accounts for the financial year of 2011, accompanied by the “Notes to the Financial Statements”. 3.2. By the External Auditor: a) Document “Clearance meeting 2011 Audit – 31 December 2011” b) Opinion that will be signed after the meeting of the Board of Directors, which concluded as follows “In our opinion, the abovementioned financial statements present a true and appropriate view, in all materially relevant aspects, of the financial position of Banco Millennium Angola S.A. as at 31 December 2011, the result of its operations, its cash flow and changes in equity during the year ended on that date, in conformity with the accounting principles and practices generally accepted in Angola in the banking sector”. 4. The Supervisory Board carefully analysed the documents referred to above, as noted in the beginning of the present opinion, and drew the following conclusions from this appraisal: 4.1. That the Balance Sheet, as at 31 December 2011, appropriately reflects the financial situation of BMA – Banco Millennium Angola, S.A. 4.2.That the Income Statement correctly portrays a profit of AOA 4,129,373. 5. As a result of the verifications and analyses carried out, and in view of the complete audit of the annual Financial Statements conducted by the External Auditor, as well as the favourable opinion of the External Auditor, which does not indicate any reservation or emphasis, albeit to be confirmed after the decisions of the meeting of the next Board of Directors, the Supervisory Board: 5.1. Is of the opinion that the Financial Statements of Banco Millennium Angola, S.A. reported as at 31 December 2011: a) Are in conformity with the Law and comply with the statutory provisions, as well as the rules issued by Banco Nacional de Angola. b) Reflect, in a true manner, the Bank’s financial situation as at 31 December 2011, as well as the result of the operations carried out during the financial year. 5.2. It is our opinion that the Board of Directors should: a) Approve the Management Report of the Executive Committee and Financial Statements accompanying the said Report, relative to the financial year ended on 31 December 2011. b) Record a vote of praise for the work developed by the Executive Committee and by the workers of the Bank. Luanda, 4 April 2012 Antonio de Almeida – Chairman Luzia Rosária de Fátima Oliveira – 1st Member Madalena Adriano Domingos de Lemos Neto – 2nd Member 143 2011 Relatório e Contas 2011 – Annual Report 2011 Banco Millennium Angola, S.A. www.millenniumangola.ao Sede – Head Office: Rua Rainha Ginga, 83 Luanda Capital Social – Share Capital: 4.009.893.485,15 AOA Matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Luanda sob o n.º 425/06 e com o número de pessoa colectiva 5 410 000 560 Public deed registed in the Luanda Comercial Registry, with the registry number 425/06 and the tax number 5 410 000 560 Edição: Maio de 2012 Edition: May 2012 Produção gráfica – Pre-press: Choice – Comunicação Global, Lda.