Diário Oficial
do Município de Belém
Segunda - feira, 30 de Setembro de 2013
Belém-Pará-Ano LV - Nº 12.422
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
Secretária de Educação - SEMEC
ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretário de Urbanismo - SEURB
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária de Saúde - SESMA, em exercício
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOÃO CLAUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MAIKENN EMANOEL SANTOS DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
PSD
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
GILBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PR
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
THIAGO ARAUJO
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Presidente do IPAMB
Diretora - Superintendente da SEMOB
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Presidente da FUNPAPA
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
ERICK NELO PEDREIRA
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE.................................................................................................................................... Decretos e Portarias
SEMAD........................................................................................................................................................... Decretos
SEMEC................................................................................................................................................ Avisos e Termos
SEURB................................................................................................................................................................Extrato
SESAN..............................................................................................................................................Aviso de Licitação
SEGEP................................................................................................................................................Avisos e Extratos
SEHAB.................................................................................................................................... Termo de Homologação
ADMO................................................................................................................................................................Extrato
IPAMB...................................................................................................................Termo de Dispensa, Avisos e Errata
SEMOB........................................................................................................................................... Extratos e Portarias
FUNPAPA.................................................................................................................................................... Resoluções
FMAE.................................................................................................................................................................Extrato
FUNBOSQUE..................................................................................................................................................Contrato
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 77.251/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor ADEMIR AZEVEDO AGRASSAR JUNIOR, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 26 de setembro de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Economia
DECRETO Nº. 77.252/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA AZEVEDO, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 26 de setembro de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Ano LV - Nº 12.422
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento),
sobre seus vencimentos, ao servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA AZEVEDO, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 26 de setembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 2804/2013.
A Vice-Prefeita, do Gabinete da Vice-Prefeita, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar os servidores JORGE DIAS DE MORAES, DAS – 202.6 , CARLOS EDUARDO ROSSY PATRIARCHA, DAS – 202.7 e CLEANY MARIA FLORENZANO DE
SOUZA, DAS 201.6 da Divisão Administrativa ,Financeira e Jurídica do GABINETE DA
VICE-PREFEITA, para membros da Comissão de Conferência de Valores em Bancos do
segundo quadrimestre de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 10 de setembro de 2013.
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice-Prefeita de B elém
PORTARIA Nº 006/2013.
A Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Prefeita, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JORGE DIAS DE MORAES, matrícula nº 0020478020, ocupante do cargo de Assessor Administrativo DAS.202-6 , porta¬dor do CPF nº 166.256.752-87,
lotado na Coordenadoria Administrativa, Suprimento de Fundos no valor de R$ 490,00 (
quatrocentos e noventa reais), o qual deverá obser¬var a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 2.01.22.04.122.0002.2110
Fonte: 010100000
Elemento de despesa 33903000 ;Valor R$ 490,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da liberação do
recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término
da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 02 de setembro de 2013.
PATRICIA HUFFEIL MAUÉS ALVES
Chefe de Gabinete
Ordenadora de Despesa
secretaria municipal de administração - semad
DECRETO nº 77.249/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor ADEMIR AZEVEDO AGRASSAR JUNIOR, do
cargo comissinado de Assessor Superior DAS –202.6 da Secretaria Municipal de Saúde, a
contar de 26 de setembro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde, em exercício
PORTARIA Nº. 2.850/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta
por cento), sobre seus vencimentos, ao servidor ADEMIR AZEVEDO AGRASSAR JUNIOR, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 26 de setembro
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 2.851/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de
dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a
funcionários públicos municipais;
DECRETO nº 77.250/2013 – PMB, 25 DE SETEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração do servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA AZEVEDO, do
cargo comissionado de Assessor Superior DAS –202.6 da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 26 de setembro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO nº 77.276/2013 – PMB, 01 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 66.222 de 16 de março de 2011, quanto à exoneração de
funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Exoneração da servidora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SILVA
SARQUIS, do cargo comissionado de DAS –201.8- Diretora do Departamento de Urgência
e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30 de setembro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ano LV - Nº 12.422
secretaria municipal de urbanismo - seurb
secretaria municipal de educação - semec
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2013/SEMEC
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria Municipal de EducaçãoSEMEC, comunica aos interessados que devido a problemas técnicos será agendada
nova data de abertura do certame, referente à Tomada de Preços Nº 008/2013/SEMEC,
onde o objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços
de reforma na E.M. Theodor Badotti, Serviços diversos de reforma da SEDE/SEMEC,
E.M. Alana Barbosa e Rita Nery e reforma da E.M. Maria Luiza Pinto do Amaral,
conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
NOVA DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2013
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMUBE prédio
da SEMEC, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.
O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 30 de setembro de 2013.
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente/CPL/SEMEC
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2013/SEMEC
A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria Municipal de EducaçãoSEMEC, comunica aos interessados que devido a problemas técnicos será agendada
nova data de abertura do certame, referente à Tomada de Preços Nº 009/2013/SEMEC,
onde o objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços
de construção da Quadra de Esportes da U.P. Santana do Aurá, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
NOVA DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2013
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMUBE prédio
da SEMEC, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.
O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 30 de setembro de 2013.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2012-SEURB
I- Objeto do Contrato: Fornecimento de links dedicados para prover acesso à Internet no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo
– SEURB.
II- Valor do Contrato Original: R$-44.040,96 (quarenta e quatro mil, quarenta reais e
noventa e seis centavos)
III- Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 58/2011
IV- Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo
V- Justificativa do Aditivo: Término do Contrato Original.
VI- Prorrogação Do Prazo: Prorroga-se a vigência deste contrato por 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura
VII- Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2110 – 33.90.39.00 – Fonte: 0100
VIII- Inalterabilidade das demais cláusulas: Todas as demais cláusulas permanecem
inalteradas e ratificadas
IX– Ordenador da Despesa: Adinaldo Sousa de Oliveira
Assinatura: Adinaldo Sousa de Oliveira – Contratante
Newton Cunha da Costa - Contratada
AdrianaVirginia Pinto Soares - Contratada
secretaria municipal de saneamento - sesan
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2013-CPL/SESAN.
O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN
torna público a abertura da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, que será
regida pela Lei nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme adiante especificada:
OBJETO: O Registro de Preços para a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para obras de Engenharia nas condições definidas neste Edital e em seus Anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 14/11/2013 às 09h00
(nove horas).
Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima
especificados, na Sala de Licitação, situada á Av. Almirante Barroso nº 3110 – Souza,
CEP – 66.610.830 Belém/PA.
O Edital e anexos poderão ser adquirido pelos interessados pelo valor de R$ 50,00
(cinquenta Reais) a ser pago por meio de guia de recolhimento bancário no Banco do
Brasil, Agência 12.000-6, Presidente Vargas, Conta Corrente nº 1674-8.
Belém/PA, 26 de setembro de 2013.
Emir Beltrão da Silva – CREA- 1703-D/PA
Presidente da Comissão de Licitação/Sesan/PMB
Claudine Sarmanho Ferreira
Presidente/CPL/SEMEC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2013/
SEMEC
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Senhora Secretária
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, homologa o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
053/2013/SEMEC tendo como
EMPRESAS VENCEDORAS:
1 – Bom Bons e Descartáveis Ltda, CNPJ: 05.580.769/0001-99
Itens: 2, 4, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 27, 31, 33, 35, 36, 37 e 39, com valor Total
de R$ 73.196,00;
2 – Prodotti Distribuidora Ltda-ME, CNPJ: 04.237.176/0001-12
Item: 30, pelo valor Total de R$ 3.744,00;
3 – Sport’s Magazine Ltda-EPP, CNPJ: 04.826.424/0001-60
Itens: 22, 29, 38, 41 e 43, pelo valor Total de R$ 6.479,10
4 – Bom Jardim Varejo de Calçados Ltda-EPP
Itens: 1, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 21 e 40, pelo valor Total de R$
25.097,00.
Belém, 26 de setembro de 2013
3
secret. munic. de coord. geral do planej. e gestão - segep
Aviso de Retificação da Ata n°. 037/SEGEP/2013 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 055/SEGEP/2013, do Processo n°.71.283/2013,
Errata.
Na publicação do Diário Oficial do Município de Belém do ano LV, N°.12.405,
do dia 05 de setembro de 2013, pág. 18, no campo próprio da SEGEP, na segunda
coluna,
ONDE SE LÊ:
ITEMº
ESPECIFICAÇÃO
APRES
QTD
GLOBAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
32
Bolsa de Ferramenta em lona p/ eletricista
UNID
1
R$ 101,00
R$ 101,00
33
Chave americana de 8”
UNID
2
R$ 27,00
R$54,00
34
Jogo de chave contendo:
-chave fenda - 1/8X5”
-chave fenda 3/16X5”
-chave fenda - 1/4X6”
-chave phillips - 3/16X4”
-chave phillips - 1/4X6”
UNID
1
R$ 19,00
R$60,00
35
Ferro de solda 40 W 110V
UNID
2
R$ 30,00
R$22,00
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha
Secretária Municipal de Educação-SEMEC
36
Martelo tipo unha, cabeça forjada e temperada em
aço especial. Acabamento polido e envernizado.
Cabo em madeira envernizada fixado com epóxi.
Tamanho: 25mm
UNID
1
R$ 22,00
R$1.528,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2013/
SEMEC
37
Fita isolante elétrica, material básico borracha etilenopropileno (Epr), resistência àtensão até 69.000 cor
preta, com aproximadamente 10m, largura 19mm, espessura 0,76mm.
UNID
191
R$ 8,00
R$1.528,00
38
Fita isolante baixa tensão antichama 19mmx20m
UNID
212
R$ 2,80
R$593,60
39
Chave teste digital
UNID
84
R$ 4,95
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Senhora Secretária
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, homologa o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº
071/2013/SEMEC tendo como
EMPRESAS VENCEDORAS:
1 – RPF Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 03.217.016/0001-49;
Item: 09, com valor Total de R$ 987,98;
2 – Chaves Comércio e Licitações Eireli-EPP, CNPJ: 11.333.352/0001-85;
Item: 10, pelo valor Total de R$ 1.389,40;
3 – Troiana Equipamentos Ltda-ME, CNPJ: 14.177.036/0001-50
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 14, pelo valor Total de R$ 18.291,76
Belém, 26 de setembro de 2013
Nelly Cecília Paiva Barreto da Rocha
Secretária Municipal de Educação-SEMEC
VALOR GLOBAL
R$415,80
R$2.763,00
Valor total por extenso: DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS.
LEIA-SE:
ITEMº
ESPECIFICAÇÃO
APRES
QTD
GLOBAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
32
Bolsa de Ferramenta em lona p/ eletricista
UNID
1
R$ 101,00
R$ 101,00
33
Chave americana de 8”
UNID
2
R$ 27,00
R$54,00
34
Jogo de chave contendo:
-chave fenda - 1/8X5”
-chave fenda 3/16X5”
-chave fenda - 1/4X6”
-chave phillips - 3/16X4”
-chave phillips - 1/4X6”
UNID
1
R$ 19,00
R$19,00
4
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do município de belém
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ano LV - Nº 12.422
35
Ferro de solda 40 W 110V
UNID
2
R$ 30,00
R$60,00
36
Martelo tipo unha, cabeça forjada e temperada em
aço especial. Acabamento polido e envernizado.
Cabo em madeira envernizada fixado com epóxi.
Tamanho: 25mm
UNID
1
R$ 22,00
R$22,00
37
Fita isolante elétrica, material básico borracha etilenopropileno (Epr), resistência àtensão até 69.000 cor
preta, com aproximadamente 10m, largura 19mm, espessura 0,76mm.
UNID
191
R$ 8,00
R$1.528,00
38
Fita isolante baixa tensão antichama 19mmx20m
UNID
212
R$ 2,80
R$593,60
39
Chave teste digital
UNID
84
R$ 4,95
VALOR GLOBAL
R$415,80
R$2.763,00
Valor total por extenso: DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS.
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - Segep
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 03/2013
A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José
Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria
253/13 torna público que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito, fará realizar o CONVITE
Nº 03 (processo nº 1350025/13-SESMA), no dia 08/10/13, às 09:00hs local, para contratação de empresa especializada para na prestação de serviços de Desinfecção do
Pré Tratamento de Agua para a Realização de Hemodiálise e Realização de Exame
Bacteriológico, com fornecimento de Produtos e Elementos Filtrantes para o Pré Tratamento de Agua do Hospital de Pronto Socorro Mário Pinotti, do Município de Belém.
O Edital está à disposição no sítio: www.comprasnet.gov.br, www.belem.pa.gov.br/
licitacao ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 13:00h. Maiores
informações pelos telefones 3226-1921/1339.
Belém/PA, 27 de setembro de 2013.
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 253/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/
SEGEP/2013, Processo nº 134/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 13/09/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.381 de 31/07/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, PARA ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO PARQE COMPUTACIONAL DA CINBESA, para atender as necessidades dos órgãos e entidades
da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste
Edital.
A Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que
fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/10/2013 às 09h00 (Horário
de Brasília/DF) – Tipo Menor Preço Global (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL).
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Município de Belém
(DOM)
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Tenoné II, no Município de Belém, a fim de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no Auditório da Secretária Municipal
de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – SEGEP, sito à Avenida Governador
José Malcher, nº 2110,CEP: 66060-230, Bairro: São Braz, Belém – PA.
ENCARTE
EMPRESA 01: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ
79.345.583/0001-42, com sede na Rodovia BR 116, n° 12.500 - CEP 81690-200
– Curitiba/PR, telefone: (44) 2169-7796, fax: (44) 2169-7788, e-mail: maurea@
teletex.com.br, representada pela Sra. Maurea Fontana, brasileira, divorciada, CPF
642.536.439-49 e RG: 3435809-5 SSP/PR.
ITEMº
ESPECIFICAÇÃO
APRES
QTD
GLOBAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
R$7.693.400,00
1
Microcomputador Desktop tipo 1
UNID
2600
R$ 2.959,00
2
Microcomputador Desktop tipo 2
UNID
870
R$ 3.294,00
VALOR GLOBAL
R$2.865.780,00
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - Segep
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/
SEGEP/2013, Processo nº 126/2013, cuja homologação foi assinada no dia 17/09/2013
e publicada no dia 19/09/2013, pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão - SEGEP, publicado no Diário Oficial do Município de Belém
nº 12.375 de 22/07/2013.
OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de
Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de
12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Município de Belém
(DOM)
ENCARTE
Empresa 01: BELPARA COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 05.903.157/0001-40,
com sede na Av. Governador Magalhães Barata, n° 1150, casa 136, Bairro: São Brás,
CEP:66066-670, Belém/PA, telefone: (91)3031-5152/ 3031-2656, email: belpara@
oi.com.br, representado pelo Sr. Felipe Antônio Melo da Costa, brasileiro, casado, RG:
1492592 PC/PA, CPF: 318.087.782-00.
ESPECIFICAÇÃO
Monique Soares Leite Melo
Presidente/CPL/SEGEP/PMB
Portaria nº 253/2013
R$10.559.180,00
Valor total por extenso: DEZ MILHOES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E OITENTA REAIS
ITEMº
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao, ou ainda, no endereço
da CPL.
Belém/PA, 27 de Setembro de 2013.
APRES
QTD
GLOBAL
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
GLOBAL
secretaria municipal de habitação - sehab
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do Processo n.º 836/2013-SEHAB, obedeceu às
formalidades legais previstas no art. 37, XXI, CF/88 e no artigo 22, II e § 2º da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações posteriores, HOMOLOGO o resultado final da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013 - CPL/ SEHAB/PMB, TIPO MENOR PREÇO, que
teve como vencedora a empresa URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA,
CNPJ/MF Nº 00.963.096/0001-93, com o valor de R$ 548.570,99 (quinhentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos)
PUBLIQUE-SE
Belém(PA), 25 de setembro de 2013.
JOÃO CLÁUDIO KLAUTAU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Habitação
Município de Belém
agência distrial de mosqueiro - admo
EXTRATO DA ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 001/2011-ADMOS, PUBLICADO NO DOM N.º 12.404 DE 04.09.2013
ONDE SE LÊ:
Preço Global: O preço total importa na quantia de R$ 11.132,80 (Onze mil cento e
trinta e dois reais e oitenta centavos). A Contratante emitiu a Nota de Empenho N.º 183
de 03 de setembro de 2013, no valor de R$ 11.132,80 (Onze mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), para cobertura das despesas decorrentes do presente Contrato;
LEIA-SE:
Preço Global: O preço total importa na quantia de R$ 16.699,20 (Dezesseis mil
seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos). A Contratante emitiu a Nota de
Empenho N.º 183 de 03 de setembro de 2013, no valor de R$ 11.132,80 (Onze mil
cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), para cobertura das despesas decorrentes
do presente Contrato;
46
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL:FABRICAÇÃO
NACIONAL, CAPACIDADE DE 6 LITROS, CORPO
AÇO INOX,AÇO INOX MONOBLOCO. LÂMINA
DE CORTE EM AÇO INOX REFORÇADO, CABO
ANATÔMICO, POTÊNCIA 1/2 HP/400 WATTS,
FREQUÊNCIA 50/60 HZ, ROTAÇÃO: ATÉ 22.000
RPM, PÉS EM BORRACHA ANTI VIBRAÇÃO
VOLTAGEM 100/200 V(COM CHAVE SELETORA), GARANTIADE 1 ANO
UNID
13
R$490,00
R$6.370,00
49
MOEDOR DE CARNE INDUSTRIAL: MOTOR DE
1/3 HP,BIVOLT 50/60 HZ, DIMENSÕES: 37CM
COMP X 26 CM LARGURA X 30CM ALTURA;
PESO BRUTO APROXIMADO 13,300 KG; ENGRENAGEM DE BRONZE DE PINTURA ELETROSTÁTICA. ACOMPANHA ACESSÓRIO: MICRO PARA
ENCHER LINGUIÇA; DOIS DISCO PARA REGULAR A SAIDA DO MATERIAL PROCESSADO E
UM SOCADOR. GARANTIA DE 12 MESES
UNID
13
R$938,00
R$12.194,00
Gilberto Araújo do Nascimento
Agente Distrital de Mosqueiro.
R$18.564,00
instit. de previd. e assist. do município de belém -ipamb
VALOR GLOBAL
Data: 11/09/2013
Valor total por extenso: DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - Segep
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BE-
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ano LV - Nº 12.422
LÉM – IPAMB, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, RECONHECE,
com base no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do IPAMB, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada para confecção de impressos, a ser prestado pela empresa MULTIGRÁFICA EDITORA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. O valor global do contrato é de R$ 4.128,00 (quatro mil e cento e vinte oito
reais), encontrando-se em conformidade com o que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei
nº. 8.666/93, bem como o disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma
legal, tendo como dotação orçamentária: ASSISTÊNCIA: função: 10 – Sub-Função:
122 – Programa: 0017 – Projeto/Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa 004, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0200000003, no valor de R$ 2.352,00,
e para PREVIDÊNCIA: função: 09 – Sub-Função: 122 – Programa: 0018 – Projeto/
Atividade: 2110, Sub-Ação: 001 – Tarefa 005, Natureza da Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 0203000001, no valor de R$ 1.776,00.
Belém, 25 de setembro de 2013.
OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de estágio na Concedente.
VALOR: Global; R$ 31.046,40 (trinta e um mil e quarenta e seis
reais e quarenta centavos), mensal: R$ 2.587,20 (dois mil
e quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0022.2110; Despesa:
33.90.39; Fonte: 200004.
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 17/09/2013.
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2013 - IPAMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMB, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/10/2013 às 09h00 (Horário de
Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO – Regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços técnicos
de: A) LEVANTAMENTOS (AS BUILT); B) PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES; C) PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, das edificações dos prédios do IPAMB/Belém, IPAMB/
Icoaraci e IPAMB/Mosqueiro, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
PORTARIA N0 0709 /2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da
Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar a servidora desta AMUB, Sra. JUREMA DE NAZARÉ NUNES
DO ESPÍRITO SANTO (Coordenadora de Recursos Humanos, mat. 0213519-038),
para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio abaixo discriminado:
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
N° DO CONTVÊNIO
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 19 de setembro de 2013.
008/2013
Cesar de Barros Coelho Sarmento
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2013 - IPAMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMB, torna público que no
jornal O LIBERAL, caderno MUNDO, edição do dia 13 de setembro de 2013, foi publicado AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão acima, cujo objeto é aquisição de
material de consumo (insumos) e peças para uso nos equipamentos laboratoriais (LABMAX e CELL-DYN), conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
ONDE SE LÊ:
“aquisição de material de consumo (insumos) e peças para uso nos equipamentos
laboratoriais (LABMAX e CELL-DYN)”
LEIA-SE:
“aquisição de peças para uso no equipamento laboratorial (LABMAX)”
Belém/PA, 24 de setembro de 2013.
Cesar de Barros Coelho Sarmento
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2013 - IPAMB
O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMB, torna público que fará
realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/10/2013 às 09h00 (Horário de
Brasília/DF) – Tipo MENOR PREÇO – Regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços técnicos de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas externas e internas das
edificações dos prédios do IPAMB/Belém, IPAMB/Icoaraci e IPAMB/Mosqueiro,
conforme Anexo I – Termo de Referência (Projeto Básico), conforme as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da
Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 19 de setembro de 2013.
Cesar de Barros Coelho Sarmento
Pregoeiro/CPL/IPAMB/PMB
Superint. Execut. de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB
EXTRATO DO CONVÊNIO 008/2013
CONTRATANTE: CONTRATADA: Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém-AMUB
Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA.
5
CONTRATADA
OBJETO
Faculdade Integrada Brasil AmaConcessão de Estágios
zônia-FIBRA
II – Esta Portaria revoga as disposições contrárias – AMUB.
III – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 23 dias
do mês de Setembro de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
EXTRATO DO CONVÊNIO 007/2013
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém-AMUB
Universidade Federal do Pará - UFPA.
promover apoio institucional de cooperação acadêmica,
científica e tecnológica para realização do XXVII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes organizado pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em
Transportes – ANPET.
VALOR: Global; R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.122.0022.2110 e
15.125.0022.2122; Despesa: 33.90.39; Fonte: 200004.
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
VIGÊNCIA: Início a partir da data da assinatura até 08/11/2013.
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2013.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0712/2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da
Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar a servidora desta AMUB, Sra. BRISSA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA (Ass. Técnica II, mat. 0377910-015), para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio abaixo discriminado:
N° DO CONVÊNIO
007/2013
CONTRATADA
OBJETO
Universidade Federal
Pará-UFPA
Apoio institucional de cooperação acadêmica, científica e tecnológica para realização do XXVII
Congresso de Pesquisa e Ensino
em Transportes organizado pela
Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes –
ANPET.
6
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Ano LV - Nº 12.422
II – Esta Portaria revoga as disposições contrárias – AMUB.
de em Assembléia ordinária realizada no dia 18 de Setembro de 2013.
III – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 24 dias
do mês de Setembro de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
EXTRATO DO CONTRATO 019/2013
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém-AMUB
Brasil Comércio Representações e Serviços (café e açúcar).
Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis
(café e açúcar).
VALOR: Global; R$ 5.454,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta
e quatro reais), mensal: R$ 454,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 15.122.0022-2110; Despesa: 33.90.30;
Fonte: 2000004.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 54, combinado com o inciso XII do art. 55 da Lei
Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 24/09/2013.
FORO: Belém-PA
DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da
Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta AMUB, Sr. ABIMAEL CASTRO DOS SANTOS
(Coordenador de Administração Geral, mat. 4005058-018), para ser responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
CONTRATADA
OBJETO
Empresa Brasil Comércio Repre- Fornecimento de Gênesentações e Serviços Ltda EPP- ros Alimentícios Não PeEP
recíveis (café e açúcar).
019/2013
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO
Presidente do COMDAC
RESOLUÇÃO N.º 118/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002, deliberou por unanimidade em Assembléia ordinária realizada no dia 18 de Setembro de 2013.
RESOLVE:
Aprovar a Renovação do Registro de Entidade do Movimento República de
EMAÚS pelo prazo de 03 (três) anos, sob o Nº 007/2010, em Regime de Orientação e
Apoio Sócio Familiar, Sócio Educativo em Meio Aberto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 19 de Setembro de 2013.
HERALDO MARIA DA SILVA COELHO
Presidente do COMDAC
PORTARIA N0 0714 /2013 – AMUB
N°DO CONTRATO
RESOLVE:
Aprovar a Renovação do Registro de Entidade do Centro de Integração Empresa
Escola - CIEE pelo prazo de 03 (três) anos, sob o Nº 010/2010, em Regime de Orientação e Apoio Sócio Familiar, Sócio Educativo em Meio Aberto.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Belém/PA, 19 de Setembro de 2013.
RESOLUÇÃO nº 120/13
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, em
assembléia ordinária no dia 18/09/13 e no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Aprovar ajuda de custo no valor de R$3.000,00 (três mil reais) para passagens aéreas de ida e volta e outras despesas para o Senhor Sérgio Rodrigues Borges participar
do VI CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, no período
de 14 à 17 de outubro de 2013, no município de Luziânia –Go.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Belém, 23 de setembro de 2013
Heraldo Maria da Silva Coelho
Presidente do COMDAC
II – Esta Portaria revoga as disposições contrárias – AMUB.
III – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 24 dias
do mês de Setembro de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
PORTARIA N0 0681/2013 – AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da
Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando a necessidade de gerenciamento de Contratos e Convênios referentes às ações desenvolvidas nas áreas, administrativa e operacional desta Autarquia
Municipal, conforme disposto no artigo 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
I – Designar o servidor desta AMUB, Sr. ADNEY MAUÉS DE LUNA (Inspetor,
mat. 0341053-015), para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo discriminado:
N° DO CONTRATO
CONTRATADA
OBJETO
059/2009
Oi Telemar
Prestação de serviço de telefonia móvel
II – Esta Portaria revoga as disposições contrárias – AMUB.
III – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB, aos 12 dias do mês de setembro de 2013.
Maisa Sales Gama Tobias
Diretora-Superintendente
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
RESOLUÇÃO N.º 117/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDAC, no
uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 8.155/2002, deliberou por unanimida-
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2013
- FMAE
CONTRATANTE: Fundação Municipal de Assistência ao Estudante FMAE
CONTRATADA: NAGASE E MARTINS LTDA.
OBJETO: Promover o Reequilíbrio Econômico e Financeiro do
item 02 do contrato nº 018/2013 - FMAE no percentual
de 25,00%, alterando o valor unitário do quilo de R$ 8,00
(Oito reais) para o valor de R$ 10,00(dez reais).
VALOR TOTAL DO REEQUILIBRIO: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o previsto no art. 40, XI, 55, III e 65 § 8º da
lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer Jurídico nº 093/2013/
AJUR/FMAE
DATA: 20 de setembro de 2013
ASSINA: Walmir Nogueira Moraes e Alexei Seishi Nagase
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE
CONTRATO Nº 113/2013 – FUNBOSQUE.
Objeto do Contrato: A Prestação de Serviço de engenharia para reforma do
acesso do anexo da unidade pedagógica Jutuba II atendendo às necessidades da Funbosque.
Valor Global do Contrato: R$ 29.998,50 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa e
oito reais e cinquenta centavos).
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei nº. 10.520/2002 e os
Decretos Municipais nº 48.804-A/05m nº 49.268-A2005PMB e n° 64.684/2010.
Vigência: Por 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 2.08.33.12.361.0011
33.90.39.0000 – Serviços Prestados –
Fonte 0101000000 – Fundo: 007 FME.
Assinaturas: Fabrício da Costa Modesto – FUNBOSQUE
Renato Mascarenhas Gouveia de Araújo – R.A.V Construções e Serviços Ltda.
Data da Assinatura: 24.09.2013.