GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS
ESTUDO DE CASO DO ATACADÃO DE PALMAS-TO.
SÓLIDOS,
Wagner Santos de Moura
Acadêmico do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins - FACTO
Thiago Silva Teodoro
Acadêmico do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins - FACTO
Cristiano Costa Ribeiro
Acadêmico do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins - FACTO
Rômulo Ribeiro Fagundes
Acadêmico do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Católica do Tocantins - FACTO
Msc. José Lopes Soares Neto
Professor Orientador
Resumo
O crescimento demográfico, a mudança ou a criação de novos hábitos, a melhoria do
nível de vida, o desenvolvimento industrial e uma série de outros fatores são
responsáveis por alterações nas características dos resíduos, contribuindo para agravar o
problema de sua destinação final. O gerenciamento inadequado desses resíduos pode
resultar em riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo,
problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio
ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômico e administrativo
envolvidos. Assim o objetivo desse trabalho foi analisar o Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos sólidos do Atacadão de Palmas – TO. A obtenção dos resultados
foi feita através de um questionário, que foi aplicado para o Sr. Ronne, responsável pela
parte de gerenciamento de resíduos sólidos do Atacadão. Pelos resultados obtidos, é
perceptível que o Atacadão possui um bom gerenciamento e uma boa gestão dos
resíduos sólidos produzidos em todos os setores.
Palavras Chaves: Gestão de Resíduos Sólidos, Riscos Ambientais, Qualidade de Vida.
Abstract
Population growth, changing or creating new habits, improving the standard of living,
industrial development and a host of other factors are responsible for changes in the
characteristics of waste, contributing to the problem of disposing of them. The
inadequate management of these wastes can result in risks to the quality of life of
communities, whilst at the same time, public health problems and becoming a factor in
environmental degradation, and, of course, the social, aesthetic, economic and
administrative staff involved. The objective this study was to examine the Plan for the
Integrated Management of Solid Waste Atacadão de Palmas - TO. Delivery of the results
was done through a questionnaire that was administered to Mr. Ronne, responsible for
the management of solid waste in Atacadão. From the results, it is apparent that the
Atacadão has good management and sound management of solid waste produced in all
sectors.
Keywords: Solid Waste Management, Environmental Risks, quality of life.
1. INTRODUÇÃO
A revolução industrial, o aumento da complexidade das sociedades, o
crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico, sem dúvida, acrescentaram
vários benefícios ao homem e aos grupos sociais. Entretanto, aliado a estas mudanças, ao
crescimento populacional e aos novos comportamentos de consumo, tem-se verificado
vários efeitos colaterais que desencadeiam problemas de ordem econômica, social e
ambiental. Destaca-se neste caso os problemas ambientais, especificamente a geração de
resíduos sólidos, um dos principais agentes de degradação do meio ambiente e de
redução da qualidade de vida do homem.
Segundo o World Bank (2002), a rede de produção de resíduos sólidos aumenta
em função do crescimento da população e pela geração de renda per capta,
particularmente em países desenvolvidos. A constatação de autores como Demajorovic
(2003); Chung & Poon (1998) tem demonstrado, entretanto, que o problema com os
resíduos sólidos é mundial, tanto nações desenvolvidas quanto países do terceiro mundo
sofrem suas conseqüências.
Uma das atividades do saneamento ambiental municipal é aquela que contempla
gestão e o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (GIRSU), tendo por
objetivo principal propiciar a melhoria ou a manutenção da saúde, isto é, o bem estar
físico, social e mental da comunidade. Os termos gestão e gerenciamento, em geral,
adquirem conotações distintas para grande parte dos técnicos que atuam na área de
resíduos sólidos urbanos, embora possam ser empregados como sinônimos. O termo
gestão é utilizado para definir decisões, ações e procedimentos adotados em nível
estratégico (Lima, 2004), enquanto o gerenciamento visa à operação do sistema de
limpeza (Projeto BRA/922/017, 1996 apud LIMA, 2004).
Segundo Aquino (2003) o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos é de
fundamental importância para a qualidade de vida de um ambiente, bem como para o
desenvolvimento sustentável da sociedade, pois gerencia de maneira adequada os
resíduos sólidos produzidos por ela, proporcionando benefícios sociais, econômicos e
ambientais, bem como evitando conseqüências negativas originadas pela falta do
mesmo. Assim o presente estudo teve como objetivo avaliar a forma de gerenciamento
dos resíduos sólidos no Atacadão e propor ajustes necessários à cada um dos setores do
gerenciamento.
2. REFERENCIAL TEORICO
2.1. O Homem e a Geração de Resíduos
Apesar de ser o grande incentivador da criação de praticas envolvendo o
aproveitamento de resíduos, a questão econômica não deve ser a única observada pela
sociedade, sobretudo pelo Estado. Existe outro fator que impacta diretamente a
sociedade como um todo: os problemas sociais e de saúde associados à existência de
resíduos nas áreas urbanas.
Segundo a Agenda 21, documento proveniente das discussões ocorridas durante a
Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida
pela ONU no Rio de Janeiro, em 1992(ECO 1992).
“aproximadamente 5,2 milhões – incluindo 4 milhões de crianças – morrem
por ano de doenças relacionadas com o lixo. Metade da população urbana
dos países em desenvolvimento não tem serviços de despejo de lixo sólido.
Globalmente, o volume de lixo municipal produzido deve dobrar até o final
do século e dobrar novamente antes do ano de 2025. (ECO 1992).
Do ponto de vista histórico, segundo Dias (2002), o lixo surgiu no dia em que os
homens passaram a viver em grupos, fixando-se em determinados lugares e
abandonando os hábitos de andar de lugar em lugar à procura de alimentos ou
pastoreando rebanhos. A partir daí, processos visando à eliminação do lixo passaram a
ser motivo de preocupação, embora as soluções visassem unicamente transferir os
resíduos produzidos para locais afastados das aglomerações humanas primitivas.
Ainda segundo este autor, no Brasil, como registro de épocas pré-históricas, são
encontrados sambaquis e o lançamento de detritos em locais desabilitados a céu aberto
ou em rios e córregos. Existem algumas referencias na historia antiga ao enterramento e
ao uso do fogo como método de destruição dos restos inaproveitáveis. (DIAS 2002).
Segundo Brollo (2001), a década de 1970 foi a década da água, a de 1980 foi a
década do ar e a de 1990, a dos resíduos sólidos. Apesar da geração de resíduos ser algo
que acompanha a humanidade desde seus primórdios, somente á alguns anos começouse a pensar nos problemas decorrentes de sua geração.
A população mundial cresceu menos que o volume de lixo por ela produzido. Nas
ultimas décadas do século passado, a população do planeta aumentou em 18% e a
quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior (BIDONE 1999).
2.2. Resíduos Sólidos
A NBR 10.004/04 define resíduos sólidos como :
Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, resultantes de atividades de origem
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviço e de varrição. Ficam
incluídos nesta definição os lodos provenientes do sistema de tratamento de água,
aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso
soluções técnicas e
economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Organização Mundial da Saúde (2002, apud PNUD, 1998) define lixo como
“qualquer coisa que seu proprietário não quer mais, em um dado lugar e em um certo
momento, e que não possui valor comercial”. De acordo com essa definição, pode-se
concluir que o resíduo sólido, separado na sua origem, ou seja, nas residências e
empresas, e destinado à reciclagem, não pode ser considerado lixo, e sim, matéria prima
ou insumo para a indústria ou outros processos de produção, com valor comercial
estabelecido pelo mercado de recicláveis.
O acúmulo de lixo é um fenômeno exclusivo das sociedades humanas. Em um
sistema natural não há lixo: o que não serve mais para um ser vivo é absorvido por
outros, de maneira contínua. No entanto, nosso modo de vida produz, diariamente, uma
quantidade e variedade de lixo muito grande, ocasionando a poluição do solo, das águas
e do ar com resíduos tóxicos, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças
(HESS, 2002).
2.3. Desenvolvimento da Gestão dos Resíduos Sólidos
Demajorovic (2003, apud Brollo & Silva, 2001), identifica três fases no
desenvolvimento da gestão dos resíduos sólidos nos países desenvolvidos. Na primeira
fase, que prevaleceu até o início da década de 70, priorizou-se apenas a disposição dos
resíduos. Os maiores avanços deste período foram a eliminação da maioria dos depósitos
a céu aberto na Europa Ocidental e o encaminhamento do lixo a aterros sanitários e
incineradores. A segunda fase, durante as décadas de 70 e 80, caracterizou-se pela
priorização da recuperação e reciclagem dos materiais, através do estabelecimento de
novas relações entre consumidores finais, distribuidores e produtores, para garantir, ao
menos, o reaproveitamento de parte dos resíduos. A partir da década de 80, numa
terceira fase, a atenção passa a concentrar-se na redução do volume de resíduos, em
todas as etapas da cadeia produtiva. Assim, antes de pensar no destino dos resíduos,
pensa-se em como não gerá-lo; antes de pensar na reciclagem, pensa-se na reutilização
dos materiais, o que demanda menos energia; e, só então, antes de encaminhar os
resíduos (rejeitos) ao aterro sanitário, procura-se recuperar a energia presente nos
mesmos, por meio de incineradores, tornando-os inertes e diminuindo seu volume.
No Brasil, estas recomendações têm sido encampadas ao longo do tempo pela
legislação, embora com a falta de instrumentos adequados ou de recursos que viabilizem
a sua implantação, na prática. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação
no Congresso Nacional, deverá ser norteada pelos princípios básicos da minimização da
geração, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos, seguindo
esta ordem de prioridade (BROLLO & SILVA, 2001). Prevê a concessão de incentivos
fiscais e financeiros às instituições que promovam a reutilização e a reciclagem de
resíduos, além de dar prioridade ao recebimento de recursos federais aos municípios que
aderirem ao Programa Nacional de Resíduos Sólidos (BROLLO & SILVA, 2001).
2.4. Classificação dos Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos são classificados de diversas formas, as quais se baseiam em
determinadas características ou propriedades. A classificação é relevante para a escolha
da estratégia de gerenciamento mais viável. Os resíduos podem ser classificados
quanto: à natureza física, a composição química, aos riscos potenciais ao meio ambiente
e ainda quanto à origem (CADERONI,S 2003).
Segundo Lima (2004), considerando-se o lixo quanto à sua natureza e estado
físico, classifica-o da seguinte forma: sólido, líquido, gasoso e pastoso.
Considerando-se o critério de origem e produção, podemos classificá-lo como:
Residencial, Comercial, Industrial, Hospitalar, Especial e Outros.
Mais detalhado no quadro abaixo:
Também chamado de lixo domiciliar ou doméstico, é
Lixo Residencial:
constituído, em geral, por sobras de alimentos, invólucros,
papéis, papelões, plásticos, vidros, trapos etc.
É oriundo de estabelecimentos comerciais como lojas
lanchonetes, restaurantes, escritórios, hotéis, bancos etc. Os
Lixo Comercial:
componentes mais comuns neste tipo de lixo papéis, papelões,
plásticos, resto de alimentos, embalagens de madeira, resíduos
de lavagens, sabões etc.
É todo e qualquer resíduo resultante de atividades industriais,
estando neste grupo o lixo proveniente das construções.
Lixo Industrial:
Geralmente dividido em dois tipos, segundo a forma de
geração: resíduos comuns, compreendendo os restos de
Lixo Hospitalar:
alimentos, papéis, invólucros etc. Resíduos especiais, que são
os restos oriundos das salas de cirurgias, das áreas de
internação e isolamento.
Trata -se de resíduos em regime de produção transiente, como
veículo abandonados, podas de jardins e praças, mobiliário,
Lixo especial:
animais mortos, descargas clandestinas etc.
Neste tipo de lixo estão incluídos os resíduos não contidos nos
itens anteriores e aqueles provenientes de sistemas de varredura
Outros:
e limpeza de galerias e bocas de lobo.
Fonte: Lima (2004).
2.5. Resíduos Secos e Úmidos
Segundo Caderoni (2003), os resíduos secos são os materiais recicláveis como,
por exemplo: metais, papéis, plásticos, vidros, etc. Já os resíduos úmidos são os resíduos
orgânicos e rejeitos, onde pode ser citado como exemplo: resto de comida, cascas de
alimentos, resíduos de banheiro, etc.
2.5.1. Resíduos Orgânicos
São os resíduos que possuem origem animal ou vegetal, neles podem-se incluir
restos de alimentos, frutas, verduras, legumes, flores, plantas, folhas, sementes, restos de
carnes e ossos, papéis, madeiras, etc. A maioria
dos resíduos orgânicos pode ser
utilizada na compostagem sendo transformados em fertilizantes e corretivos do solo,
contribuindo para o aumento da taxa de nutrientes e melhorando a qualidade da
produção agrícola (CADERONI, 2003).
2.5.2. Resíduos Inorgânicos
Segundo Caderoni (2003), inclui nessa classificação todo material que não possui
origem biológica,
ou que foi produzida por meios humanos como, por exemplo:
plásticos, metais, vidros, etc. Geralmente estes resíduos quando lançados diretamente
ao meio ambiente, sem tratamento prévio, apresentam maior tempo de degradação.
2.6. Conscientização na Empresa e Conhecimento dos Resíduos
Gerados
Apesar de parecer uma etapa óbvia e até mesmo redundante, constitui-se muitas
vezes na etapa mais difícil de ser implementada. Caso não haja a firme disposição da
direção de uma empresa em desenvolver mercado para seus resíduos, dificilmente um
projeto de pesquisa terá sucesso completo, por várias razões. Segundo JOHN e
CAVALCANTE (1996), existem quatro fatores predominantes:

O estabelecimento de um processo de reciclagem somente será possível se o
reciclador tiver confiança na estabilidade do fornecimento de sua matériaprima (o resíduo) por período suficientemente longo, a fim de amortizar seu
investimento.

Em boa parte das vezes, o desenvolvimento de uma aplicação comercial para
um resíduo demandará o conhecimento dos processos internos da empresa
que definem as características dos resíduos.

A reciclagem do resíduo exigirá uma mudança na cultura da empresa fazendo
com que o lixo vire um novo produto comercial. Na verdade o resíduoproduto ainda estará sujeito às restrições legais aplicáveis aos resíduos. O(s)
consumidor(es) deste novo produto demanda(m) níveis de qualidade
constantes e prazos de fornecimento, e o processo necessita ser ajustado para
atender a essa demanda.

A maximização dos benefícios da reciclagem do resíduo poderá requerer
mudanças no processo de produção ou gestão dos resíduos, de forma a
aumentar a reciclabilidade, o que pode, inclusive, alterar a formulação do
produto.
Segundo Salgado, (1993) o gerenciamento da reputação da empresa é o elemento
central da gestão corporativa que almeje manter-se competitiva ao longo do tempo.
Neste cenário, a sustentabilidade empresarial pressupõe, dentre outras, a habilidade de
simultaneamente atuar para que empresas sejam bem-sucedidas na aplicação e/ou
manutenção da competitividade econômica, redução de impactos ambientais e
contribuição para a melhoria da qualidade da qualidade de vida humana ao longo do
tempo.
Segundo Calderoni, (2003) os fatores econômicos, ambientais e sociais mais
relevantes e que levam ao incentivo à reciclagem são:

A exaustão das matérias-primas naturais.

Custos crescentes de obtenção de matérias-primas.

Economia de energia.

Indisponibilidade e custo crescente dos aterros sanitários.

Custos de transporte crescentes.

Poluição e prejuízos à saúde pública.

Geração de emprego e renda.

Redução dos custos de produção.
Segundo o mesmo autor, havendo este comprometimento do gerador, deve-se
então partir para um bom conhecimento do(s) resíduo(s). Afinal, só assim pode-se
pensar em alternativas de aplicação para este(s) resíduo(s).
2.7. Princípios do Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
A ISO Série 14000 é um grupo de normas que fornece ferramentas e estabelece
um padrão de Sistema de Gestão Ambiental. Estas normas abrangem, seis áreas bem
definidas: Sistemas de Gestão Ambiental, Auditorias Ambientais, Avaliação de
Desempenho Ambiental, Rotulagem Ambiental, Aspectos Ambientais nas Normas de
Produtos e Análise do Ciclo de Vida do Produto. (HODJA, 1997).
A Norma ISO 14001 especifica requisitos relativos a um Sistema de Gestão
Ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem
em conta os aspectos legais e as informações referentes aos impactos significativos. Ela
se aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre
os quais se presume que ela tenha influência. Em si, ela não prescreve critérios
específicos de desempenho ambiental. (NBR ISO 14001, 1997).
Contém requisitos de sistemas de gestão baseados no processo dinâmico e cíclico
de "planejar, implementar, verificar e analisar criticamente" de forma a promover a
melhoria contínua do sistema. Segundo este ciclo PDCA a organização deve seguir
cinco princípios básicos na implantação do Sistema de Gestão Ambiental. (SOUZA,
1993):
Planejar (P) - Formular um plano para cumprir a política ambiental.
Desenvolver (D) - Desenvolver capacitação e os mecanismos de apoio necessários para
atender a política, seus objetivos e metas ambientais.
Checar (C) - Mensurar, monitorar e avaliar o desempenho ambiental.
Análise Crítica Gerencial (A) - Analisar criticamente e aperfeiçoar continuamente o
Sistema de Gestão Ambiental, com o objetivo de aprimorar o desempenho ambiental
global.
2.8. Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos
Segundo Aquino (2003), o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos constitui-se essencialmente em um documento que visa à administração
integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais,
financeiras e de planejamento.
O PGIRS leva em consideração aspectos referente à geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos
resíduos, priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da
administração integrada dos resíduos, o PGIRS tem como base a redução, reutilização e
reciclagem dos resíduos gerados no município. Com relação à responsabilidade dos
resíduos gerados, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81)
estabelece o princípio do “poluidor-pagador”, onde cada gerador é responsável pelo
manuseio e destinação final do seu resíduo gerado. Sendo a responsabilidade do Poder
Público Municipal a fiscalização do gerenciamento dos resíduos gerados por meio do
seu órgão de controle ambiental, (AQUINO, 2003).
No Brasil a Lei Federal nº 12.305/10 que é a Lei da Política nacional de resíduos
sólidos, estabelece que as atividades geradoras de resíduos sólidos, de qualquer natureza,
são responsáveis pelo seu gerenciamento (desde o acondicionamento, armazenamento,
coleta, transporte, tratamento, disposição final),pelo passivo ambiental oriundo da
desativação de sua fonte geradora.
2.8.1. Ações que integram o Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
a) Sistema de acondicionamento e coleta de resíduos sólidos:
“Os resíduos sólidos serão acondicionados adequadamente, atendendo às normas
aplicáveis da ABNT e demais disposições legais vigentes.” (RESOLUÇÃO CONAMA
Nº 5/1993).
b) Sistema de tratamento de resíduos sólidos:
“Conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas,
químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública
e à qualidade do meio ambiente.” (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 5/1993);
c) Sistema de disposição final de resíduos sólidos:
“Conjunto de unidades, processos e procedimentos que visam ao lançamento de resíduos
no solo, garantindo-se a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.”
(RESOLUÇÃO CONAMA Nº 5/1993).
3. Metodologia
O presente estudo foi elaborado através da abordagem qualitativa, com
sustentação de dados bibliográficos. A condução do trabalho foi feita de forma sistêmica
mediante revisão de literatura e visita “in loco”, para que fosse analisada e comparada a
realidade
das
propostas
estudadas
dentro
das
necessidades
encontradas
no
gerenciamento dos resíduos sólidos. Os dados foram obtidos através da aplicação de um
questionário com 10 perguntas.
4. Resultados e Discussão
Segundo os dados obtidos pelo questionário, pode se notar que os setores que
mais geram resíduos são os, hortifrutes, frios e mercearia, sendo que de 60 a 70% fica
por parte dos hortifrutes, e de 30 a 40% os demais setores.
Quanto a natureza dos resíduos gerados, os orgânicos por partes das hortifrutes, e
os inorgânicos gerados através dos abastecimentos, que são caixas de madeira, plásticos,
papelões e embalagem dos demais produtos.
O volume de resíduos gerados, em média é bastante elevado, sendo que os
resíduos inorgânicos representa em media 500kg por dia, e os orgânicos como os
hortifrutes em média 700 a 1000kg por dia.
Os resíduos gerados como os inorgânicos tais como plásticos, papelões, caixas de
madeiras, são separados em contêiner, e destinados a reciclagem, os orgânicos também
são separados diariamente e destinados a doações.
Os resíduos possuem acondicionamentos específicos, os papelões depois de
separados são prensados por uma prensa que fica no fundo do Atacadão, os plásticos
ficam nos contêiner para ser recolhido pelos colaborados que os reciclam, e as caixas de
madeira são separadas em contêiner e recolhido por uma empresa terceirizada. Os
resíduos orgânicos são separados em caixas plásticas que são colocadas em locais
arejados, e recolhidos diariamente por colaboradores da empresa, como a Mesa Brasil, e
Freiras que fazem doações. O que não se aproveita pra consumo humano é recolhido
pelos chacareiros para alimentar seus animais.
Os resíduos orgânicos são recolhidos todos os dias no período matutino, os
inorgânicos passam por manejo adequado e é recolhido uma vez por semana.
Como o Atacadão faz parte uma rede de atacadistas, já possui um Plano de
gerenciamento integrado de resíduos sólidos, sendo ele documentado e patenteado.
O Atacadão não possui programas de educação ambiental para os funcionários,
entretanto seguem a dinâmica rígida do Plano de Gerenciamento integrado de resíduos
sólidos.
Pelo o que os resultados demonstraram, o Atacadão possui um bom
gerenciamento e uma boa gestão dos resíduos sólidos, com isso foi sugerido uma única
proposta, que o Atacadão passasse a propor programas de Educação Ambiental para seus
funcionários, o que ajudaria na melhoria da gestão. E com a capacitação dos
funcionários os mesmo podendo obter mais conhecimento na área, e assim melhorando
na qualidade dos serviços e na forma de gerenciamento.
5. Considerações Finais
A diminuição de resíduos é motivo de preocupação mundial, já que seria mais
eficaz diminuir a quantidade de lixo a ter que reciclá-lo. Países desenvolvidos como
Estados Unidos, Canadá, Japão e Alemanha, estão bem à frente de países em
desenvolvimento, no que se refere a políticas de redução, reaproveitamento, reciclagem
e destino de materiais em desuso. Nesses países existem leis específicas para
restaurantes, domicílios, hospitais, indústrias rurais e urbanas, para o fim adequado do
lixo.
Nas nações subdesenvolvidas não existe consciência dos cidadãos que o destino
do lixo é responsabilidade também do indivíduo, e não somente dos organismos
públicos. Nesse contexto a Lei 6.938/81 ressalta que: o Princípio da Responsabilidade do
poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do
meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a
responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme prevê o § 4º do Art. 225
Constituição Federal de 81.
Assim, pelo que foi demonstrado no trabalho ressalta-se que é de suma
importância um bom gerenciamento de resíduos sólidos, para que haja um bom resultado
na gestão dos mesmos, propiciando uma melhor qualidade de vida e um ambiente mais
saudável.
Pelos resultados obtidos, é perceptível que o Atacadão possui um bom
gerenciamento, e uma boa gestão dos resíduos sólidos produzidos em todos os setores. O
que demonstra que a empresa não se preocupa só com questão econômica, mais também,
social e ambiental.
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