DECRETO Nº 020, DE 27 FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.258,61 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 4° da Lei n° 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.258,61 (onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.00.00.00 Despesa de Capital 44.00.00.00 Investimentos 449052.08.244.0204.2.130.05.500012 Equipamentos e material permanente (Ficha 245) R$ 5.000,00 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.08.244.0204.2.130.05.500012 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 255) R$ 6.258,61 Art. 2º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes de superávit financeiro exercício de 2014. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 021, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 11 da Lei 3.332 de 01 de Julho de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 14 14.02 14.02 14.02 14.02 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339036.06.122.0307.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa física (Ficha 331) R$ 45.000,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação parcial da dotação codificada sob números: 14 14.02 14.02 14.02 14.02 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339030.06.122.0307.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa física (Ficha 363) R$ 45.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Revoga o Decreto nº 018 de 2015.” JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Fica revogado o Decreto Nº 018, de 24 de Fevereiro de 2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Dispõe sobre transferência de dotação orçamentária no valor de R$ 14.300,00 e dá outras providências” JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 1°, da Lei n° 3.382 de 12 de Novembro de 2014, fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, na Secretaria de Finanças, no valor de R$ 14.300,00 (catorze mil e trezentos reais), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 07 07.01 07.01 07.01 07.01 SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.13.122.0203.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 132) R$ 14.300,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação da seguinte dotação codificada e classificada no orçamento vigente, obedecendo a seguinte vinculação: 07 07.01 07.01 07.01 07.01 SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 4.00.00.00 Despesa de Capital 44.00.00.00 Investimentos 449052.13.122.0203.2.050.01.110000 Equipamentos e material permanente (Ficha 133) R$ 14.300,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 11 da Lei 3.332 de 01 de Julho de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.08.244.0204.2.130.05.500012 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 255) R$ 4.000,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação parcial da dotação codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339030.08.244.0204.2.130.05.500012 Material de consumo (Ficha 250) R$ 4.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 1 DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 11 da Lei 3.332 de 01 de Julho de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339036.08.244.0204.2.130.05.500021 Outros serviços de terceiros - pessoa física (Ficha 248) R$ 18.000,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação parcial da dotação codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.08.244.0204.2.130.05.500021 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 435) R$ 18.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 1 DECRETO Nº 026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.840,00 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 11 da Lei 3.332 de 01 de Julho de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.840,00 (trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais) destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339030.08.244.0204.2.130.05.500007 Material de consumo (Ficha 249) R$ 32.840,00 Art. 2º. Os recursos para cobertura do presente crédito são provenientes da anulação da seguinte dotação codificada sob números: 11 11.02 11.02 11.02 11.02 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339036.08.244.0204.2.130.05.500007 Outros serviços de terceiros - pessoa física (Ficha 368) R$ 32.840,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 027, DE 27 FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.716,18 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 4° da Lei n° 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.716,18 (cento e dez mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 07 07.01 07.01 07.01 07.01 SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.13.122.0203.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 132) R$ 75.716,18 07 07.01 07.01 07.01 07.01 SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339030.13.122.0203.2.050.01.110000 Material de consumo R$ 35.000,00 (Ficha 130) Art. 2º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com os recursos provenientes de superávit financeiro exercício de 2014. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 028, DE 27 FEVEREIRO DE 2015 “Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 831.302,68 e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 4º da Lei n° 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 831.302,68 (oitocentos e trinta um mil, trezentos e dois reais e sessenta oito centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 11 11.04 11.04 11.04 11.04 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 335043.08.243.0204.2.050.01.500022 Subvenções sociais (Ficha 275) R$ 831.302,68 Art. 2º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com os recursos provenientes de superávit financeiro exercício de 2014. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 DECRETO Nº 029, DE 27 FEVEREIRO DE 2015 “Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento vigente, e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 4º da Lei n° 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 08 08.10 08.10 08.10 08.10 SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE - CONVÊNIOS 4.00.00.00 Despesa de Capital 44.00.00.00 Investimentos 449051.10.301.0205.2.050.05.300009 Obras e instalações R$ 500.000,00 Art. 2º. A suplementação de que trata o artigo anterior será coberta com os recursos provenientes de superávit financeiro exercício de 2014. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 1 DECRETO Nº 030, DE 27 FEVEREIRO DE 2015 “Dispõe sobre a suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências”. JUVENIL CIRELLI, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Art. 1º. Nos termos do artigo 4º da Lei n° 3.408 de 10 de Dezembro de 2014, fica aberto na Secretaria de Finanças, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.312,49 (dois mil trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos), destinados ao reforço da seguinte dotação do orçamento vigente, codificada sob números: 07 07.01 07.01 07.01 07.01 SECRETARIA DE CULTURA GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 3.00.00.00 Despesas Correntes 33.00.00.00 Outras Despesas Correntes 339039.13.122.0203.2.050.01.110000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (Ficha 132) R$ 2.312,49 Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício 2015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Aos 27 de Fevereiro de 2015 – 316º da Fundação JUVENIL CIRELLI Prefeito Municipal Registrado no Gabinete do Prefeito, publicado na Imprensa Local e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo Publicado em 28/02/2015 1 Prefeitura da Estância Turística de Salto Processos Administrativos nº 1464/2015 Concorrência Pública nº 02/2015 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras para reforma e revitalização da Estação Ferroviária – Etapa 2, localizada no Bairro da Estação em Salto/SP, com o fornecimento de todo material, equipamentos e mão de obra necessária para os serviços, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro, a cargo da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. Data para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta – até as 9hs do dia 01 de abril 2015, no Setor de Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, sendo que a abertura dos envelopes acontecerá a partir das 09h15m, em sessão pública. O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. Acesso rápido e ícone licitação. Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13:00 as 17:00 horas, para retirada do mesmo. Estância Turística de Salto/SP, 27 de fevereiro de 2015. Eliana Ap. Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Adilson Marinho da Silva Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo n.º 1587/2015 Pregão Presencial 07/2015 Ata de Registro de Preços Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Ata de Registro de Preços, para prestação de serviços de confecção e fornecimento de camisetas para os usuários dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e CREAS (Centro Especializado da Assistência Social) para utilização nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, e nas atividades lúdicas de convivência, bem como nos eventos e viagens para a melhor identificação, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação – até às 09 horas do dia 13 de março de 2015, no Setor de Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública. O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação. Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas, para retirada do mesmo. Estância Turística de Salto/SP, 27 de fevereiro de 2015. Lucilia Barbosa de Jesus Secretária de Ação Social e Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo n.º 1681/2015 Pregão Presencial 08/2015 Ata de Registro de Preços Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Ata de Registro de Preços, para fornecimento de lanches quentes e frios e refrigerantes em lata, destinados aos frequentadores e pacientes dos CRAS e CREAS existentes na cidade, a cargo da Secretaria da Ação Social, conforme especificação anexa ao edital. Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação – até às 14horas do dia 13 de março de 2015, no Setor de Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública. O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação. Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas, para retirada do mesmo. Estância Turística de Salto/SP, 27 de fevereiro de 2015. Lucilia Barbosa de Jesus Secretária de Ação Social e Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo n.º 9913/2014 Pregão Presencial 65/2014 Republicação Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa para prestação de serviços destinados a modernização municipal, através de utilização de uma Solução de Gestão de Recursos Humanos, sob a forma de licenciamento de uso, compreendendo implantação (incluindo migração de dados e treinamento de usuários), suporte técnico e manutenção(de ordem evolutiva e/ou legal), visando o fortalecimento da administração através da gestão completa dos recursos humanos, conforme Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração. Data para credenciamento e entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação – até às 09 horas do dia 12 de março de 2015, no Setor de Licitações – Secretaria da Administração, Paço Municipal, em sessão pública. O Edital está disponível para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. Acesso Rápido – Licitação. Caso prefira obter cópia do Edital diretamente na Prefeitura, o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), no prédio do Atende Fácil, sito à Rua José Revel nº 270, Centro e, após dirigir-se ao Setor de Licitações, à Rua Nove de Julho nº 1053, Vila Nova, das 13 às 17 horas, para retirada do mesmo. Estância Turística de Salto/SP, 27 de fevereiro de 2015. Luiz Eduardo Collaço Secretário de Administração PUBLICAÇÃO RH 10/2015 PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Pelo presente, convocamos a comparecer neste Órgão Público, sito à Rua: Nove de Julho nº 1053 (com a documentação exigida no edital), sob pena da perda desta vaga, os candidatos abaixo aprovados nos respectivos concursos públicos, em seus respectivos prazos: RG Classificação AUXILIAR ADMINISTRATIVO I – 01/2013- 2(dois) dias úteis GISELE PORTES DE ALMEIDA RAONI DE FREITAS VIEIRA TIAGO DE ANDRADE MONTEIRO 44513477-X 493627558 474007911 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – 01/2013- 2(dois) dias úteis ILKA BOSCARDIN 114705409 TEREZA SENA DOS SANTOS 19437396 MARIA RAMALHO DE SOUSA 39.418.552-3 CELIA DA FONSECA JULIO DA CUNHA 22301252 ADRIANA FERREIRA LIMA DE ARRUDA 33.483.475-2 TATIANA CRISTINA PEDRO ANTUNES 34192442-8 MARIA LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA 308104420 LUCIMARA DOS SANTOS VIEIRA 419521239 KELY CRISTINA LANDI XAVIER 35354063-8 THAIS CERATTI MAZZO 349823480 DAIANE DE ALMEIDA CANOVA 40230743-4 CINTIA PAES 427401938 TALITA LEANDRA DE ANDRADE 427518313 CRISLAINE DA SILVA BIGON 454933411 ADRIANA FERNANDA TOAGLIARI 40131653-1 ANÁLIA MOTTA DO NASCIMENTO 19931667 MAGALI CRISTINA COUTO NASCIMENTO 184490406 SANDRA HENRIQUE 193323436 SILMARA BANNVART FERRARI 257719611 ELISANGELA CRISTINA SEVERINO 287427006 ELAINE CRISTINA MOREIRA DO AMARAL 270621544 GERONICE FREITAS VAQUEIRO DE SOUSA 280407294 FERNANDA CRISTIANE TRINDADE 28742658-0 FLAVIANE APARECIDA MENDES CORDEIRO 407582101 CIBELE APARECIDA PETRI 414192163 ANA CLAUDIA NATAL DA SILVA LUIZ 459757623 VANESSA RAQUEL PONCE DE OLIVEIRA 489491248 ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA 248284277 WALQUIRIA NUNES DE SOUSA 709408978 ALESSANDRA ROBERTO PELLIS 20830348 EDILAINE VIEIRA MENDES DANIEL 402802913 LARISSA LARANJEIRA ALVES 465428848 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – 01/2013- 2(dois) dias úteis ANA LUCIA FELICIANO DIAS RODRIGUES 124247167 VERA LUCIA SCOLASTRICI 15887191 ELIANE APARECIDA CANDIDO DE CAMARGO 154937794 CLEMILDA ARAUJO BENEDITO 28828063 NELSI DA SILVA 296022949 11º 12º 13º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 121º 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 9º 10º 11º 12º 13º PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I – 01/2011- 2(dois) dias úteis ANDREA APARECIDA VENDRAMEL 303509909 TALITA NAYRANA DA SILVA E TOLEDO 292970638 DANIELA ARAUJO QUIRINO DE SOUZA 328638766 DANIELA APARECIDA FARIA 291738783 JANAINA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA 339683594 DANIELA FATIMA DE OLIVEIRA 30351754-2 ADRIANA COELHO PRATES 439799375 GISELE MARTINS DE OLIVEIRA 402327135 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 121º SECRETARIO DE ESCOLA – 01/2011- 2(dois) dias úteis ANTONIO ROGERIO FRANCISCO GODOY 13º 419520168 Pelo presente, convocamos a comparecer neste Órgão Público, sito à Rua: Nove de Julho nº 1053 (com a documentação exigida no edital), sob pena da perda desta vaga, os candidatos abaixo aprovados nos respectivos processos seletivos, em seus respectivos prazos: P.A. 12.414/2014- EDITAL 06/2014 RG Classificação AGENTE COMUTARIO DE SAUDE (SÃO GABRIEL)- 2(dois) dias úteis SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA 6.392.530-6 Salto, 28 de Fevereiro de 2015 – Larusha Antunes e Silva – Divisão de R.H 16º CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7927/2014 DECISÃO DE REVOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE GOVERNO, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal n.º 08/2001, nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520/02, considerando o que consta nos autos e razões de interesse público, decido pela Revogação do referido processo, cujo o objeto é a prestação de serviços de Agência de Propaganda, que tenha suas atividades disciplinadas pela Lei 4.680/65 e que tenha obtido o certificado de qualificação técnica de funcionamento, nos termos do art. 4o da Lei 12.232/2010. Estância Turística de Salto/SP, 26 de fevereiro de 2015. Paulo Henrique de Campos Soranz Secretário de Governo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13303/2014 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da Av. D. Pedro II – Calçadão, em Salto/SP, com todo material, equipamentos e mão de obra necessária, a cargo das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e Obras e Serviços Públicos. Na qualidade de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO e de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente autorizados, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa ECB Engenharia e Construções Ltda, no valor global da contratação de R$ 899.017,32 (oitocentos e noventa e nove mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). Estância Turística de Salto/SP, 26 de fevereiro de 2015. Eliana Aparecida Leopoldino Rodrigues Moreira Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Osvaldo de Souza Junior Secretário de Obras e Serviços Públicos