PE: 011/2013 – PROCESSO Nº: 197.000.348/2013 À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA – DF DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO Pela presente, a empresa: Services Terceirizações LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.645.879/0001-12, sediada à Rua T-50, Qd-68, Lt-03, Sala-08, Srt. Bueno – Goiânia – Goiás, CEP: 74.215-200. Declara, Sob as penas da lei e para efeito de cumprimento ao estabelecido no inciso VII do artigo 4º da lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital de Pregão nº 11/2013. Atendimento às especificações previstas no Anexo I deste Edital. Estando ciente de que caso não sejam verificadas as condições acima mencionadas, estaremos sujeitos as sanções administrativas previstas nas leis que regem o presente Edital de Licitação. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Goiânia – Goiás, 19 de Agosto de 2013. CNPJ: 26.645.879/0001-12 – IE: 104.53535-0 / IM: 113.049-8 - Rua T-50, Qdª.68, Lt-3, Sala – 8 Str. Bueno – Goiânia – Goiás - CEP: 74.215-200 - Fone: (62) 3087-3112/: (62) 3274-2084 E-mail: [email protected] PE: 011/2013 – PROCESSO Nº: 197.000.348/2013 À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA – DF D E C L A R A Ç Ã O Art. 7º, inc XXXIII da CF/88 A empresa: Services Terceirizações LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.645.879/000112, sediada à Rua T-50, Qd-68, Lt-03, Sala-08, Srt. Bueno – Goiânia – Goiás, CEP: 74.215-200, por intermédio de seu representante legal o Sr. Leonardo Araújo Silva, Rg: nº:4.624.755 - DGPC-GO e CPF nº: 008.227.961-63. DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Goiânia – Goiás, 19 de Agosto de 2013. CNPJ: 26.645.879/0001-12 – IE: 104.53535-0 / IM: 113.049-8 - Rua T-50, Qdª.68, Lt-3, Sala – 8 Str. Bueno – Goiânia – Goiás - CEP: 74.215-200 - Fone: (62) 3087-3112/: (62) 3274-2084 E-mail: [email protected] PE: 011/2013 – PROCESSO Nº: 197.000.348/2013 À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA – DF DECLARAÇÃO SOBRE FATOS IMPEDITIVOS A empresa: Services Terceirizações LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.645.879/000112, sediada à Rua T-50, Qd-68, Lt-03, Sala-08, Srt. Bueno – Goiânia – Goiás, CEP: 74.215-200, por intermédio de seu representante legal o Sr. Leonardo Araújo Silva, Rg: nº:4.624.755 - DGPC-GO e CPF nº: 008.227.961-63. DECLARA, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Goiânia – Goiás, 19 de Agosto de 2013. CNPJ: 26.645.879/0001-12 – IE: 104.53535-0 / IM: 113.049-8 - Rua T-50, Qdª.68, Lt-3, Sala – 8 Str. Bueno – Goiânia – Goiás - CEP: 74.215-200 - Fone: (62) 3087-3112/: (62) 3274-2084 E-mail: [email protected] PE: 011/2013 – PROCESSO Nº: 197.000.348/2013 À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA – DF DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE EMPRESA A empresa: Services Terceirizações LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.645.879/000112, sediada à Rua T-50, Qd-68, Lt-03, Sala-08, Srt. Bueno – Goiânia – Goiás, CEP: 74.215-200, por intermédio de seu representante legal o Sr. Leonardo Araújo Silva, Rg: nº:4.624.755 - DGPC-GO e CPF nº: 008.227.961-63. DECLARA, para fins do disposto no edital, do Pregão Eletrônico nº 11/2013, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da Lei, que esta empresa, na presente data, é considerada: (X) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Declarando ainda que a empresa não se encontra alcançada por quaisquer das hipóteses descritas no parágrafo 4º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Goiânia – Goiás, 19 de Agosto de 2013. CNPJ: 26.645.879/0001-12 – IE: 104.53535-0 / IM: 113.049-8 - Rua T-50, Qdª.68, Lt-3, Sala – 8 Str. Bueno – Goiânia – Goiás - CEP: 74.215-200 - Fone: (62) 3087-3112/: (62) 3274-2084 E-mail: [email protected] PE: 011/2013 – PROCESSO Nº: 197.000.348/2013 À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA – DF DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO INTEGRAL A empresa: Services Terceirizações LTDA, inscrita sob o CNPJ: 26.645.879/000112, sediada à Rua T-50, Qd-68, Lt-03, Sala-08, Srt. Bueno – Goiânia – Goiás, CEP: 74.215-200, por intermédio de seu representante legal o Sr. Leonardo Araújo Silva, Rg: nº:4.624.755 - DGPC-GO e CPF nº: 008.227.961-63. Declaramos, de acordo com a legislação vigente e em conformidade com o disposto no EDITAL do Pregão Eletrônico nº 11/2013 , promovida pela AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, a aceitação integral dos requisitos, termos e condições deste Edital. Por ser expressão da verdade, firmo o presente. Goiânia – Goiás, 19 de Agosto de 2013. CNPJ: 26.645.879/0001-12 – IE: 104.53535-0 / IM: 113.049-8 - Rua T-50, Qdª.68, Lt-3, Sala – 8 Str. Bueno – Goiânia – Goiás - CEP: 74.215-200 - Fone: (62) 3087-3112/: (62) 3274-2084 E-mail: [email protected]