Caros Colegas de Instituições de Ensino parceiras, Em nome da IAESTE Asbl – “ International Association for the Exchange of Students for Technical Experience” , entidade apolítica e sem fins lucrativos fundada há mais de 60 anos na Inglaterra, agradeço seu interesse em colaborar com a promoção do Programa IAESTE no Brasil. Atualmente, mais de 80 países participam do programa, enviando e recebendo estudantes de graduação e pós para experiências de estágio no exterior. Preparamos este Guia para orientá-lo sobre o processo de implantação e acompanhamento do programa IAESTE em sua instituição. Aos parceiros que estão participando da 1ª Temporada IAESTE... sejam bem-vindos! Aqueles que já atuam conosco, agradecemos pela continuidade e fiquem atentos a esta versão atualizada do Guia, principalmente aos capítulos referentes ao calendário 2013 e aos processos de visto. Em caso de dúvidas, entre em contato. Nossa equipe está à disposição para ajudálo no que for necessário: • Por telefone: 11 3262 4012 • Por e-mail: [email protected] • Em nosso escritório: Av. Paulista 726/6º andar sala 601 São Paulo SP Esperamos que o programa IAESTE seja uma ferramenta de auxílio muito positiva no processo de internacionalização desta Instituição de Ensino . E que a vivência com os estudantes estrangeiros seja enriquecedora e gratificante para todos os envolvidos neste ciclo de aprendizagem mútua. Um abraço, Paula Semer Prado Gerente executiva da ABIPE Secretária Nacional do Programa IAESTE no Brasil ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] Guia de participação no programa IAESTE para as Instituições de Ensino Brasileiras Índice: 1. ABIPE – Quem somos e o que fazemos 2. Conheça as Instituições parceiras da IAESTE no Brasil 3. Como funciona a parceria do programa IAESTE com as instituições de ensino a. Palestras de divulgação do programa b. Assinatura de convênio / protocolo de intenções c. Processo seletivo entre os alunos brasileiros interessados d. Preenchimento de Formulário de Vaga de Estágio “Form O” e. Conferência Anual da IAESTE f. Envio da nominação do candidato estrangeiro g. Aceitação do candidato estrangeiro h. Carta de aceitação e Termo de Compromisso (TCE) i. Pagamento da bolsa-auxílio ao estudante estrangeiro j. Avaliação dos estudantes recebidos (“Employers Report”) k. Depoimentos para o site da ABIPE 4. Calendário Temporada 2012/2013 5. Processo de visto para estrangeiros 6. Aproveitando ao máximo a vinda do estudante estrangeiro 7. O apoio das lojas CI ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] 1. ABIPE – Quem somos e o que fazemos A ABIPE – Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil – é uma entidade sem fins lucrativos focada na mobilidade internacional, que contribuiu para a formação e o desenvolvimento de jovens de todo o mundo através da realização de programas de intercâmbio cultural. Ao fomentar a prática do intercâmbio entre estudantes e organizações de diferentes países, a ABIPE busca uma maior aproximação entre as nações e seus povos, partilhando conhecimentos e multiplicando aprendizados para todos os envolvidos no processo. A ABIPE viabiliza programas que envolvem pessoas de diferentes ambientes: empresas, universidades, organizações não governamentais, escolas e estudantes, do Brasil e dos cinco continentes. Todos interessados em expandir seus conhecimentos através do convívio com uma cultura diferente. Saber conviver com a diversidade é pré-requisito essencial para quem quer fazer parte de um mundo atual, dinâmico e globalizado. E uma experiência no exterior é um diferencial concreto na vida de todo profissional. Assim, através dos programas promovidos pela ABIPE seus participantes vivenciam a diversidade cultural na prática: a alegria e as dificuldades encontradas ao trabalhar em outro país, comunicar-se em outro idioma, conviver com colegas de trabalho que trazem uma formação diferente , hospedar-se na casa de família que tem outros hábitos, conviver com regras e costumes distintos, respeitar outros valores e, assim, crescer e levar consigo uma experiência para toda a vida. 2. Conheça as Instituições parceiras da IAESTE no Brasil Centenas de instituições de ensino públicas e particulares apóiam o programa IAESTE em nosso país. Muitas o fazem há mais de 20 anos, já que as atividades da IAESTE no Brasil começaram em 1982. Parte destas instituições oferecem ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] vagas de estágio em seus laboratórios, centros de pesquisa ou projetos ligados a professores/apoiadores, outras não possuem tais estruturas, mas colaboram de outra maneira muito importante: permitem a divulgação do programa através de palestras oferecidas gratuitamente pela ABIPE aos alunos das áreas de abrangência do programa. Abaixo, instituições que ofereceram vaga de estágio em 2012: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET MG Centro Universitário da FEI Escola Superior de Propaganda e Marketing Faculdade de Aracruz FIAM Fundação Educacional do Municipio de Assis IFSUL de Minas Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais Universidade de São Paulo Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Universidade Estadual de Maringá Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP Universidade Federal de Grande Dourados UNIOESTE Universidade Federal de São Carlos Universidade Federal de Viçosa Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 3. Como funciona a parceria do programa IAESTE com as instituições de ensino O programa é uma excelente ferramenta para contribuir com o processo de internacionalização da instituição de ensino. É uma opção de mobilidade internacional para seus estudantes, preparando-os para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e globalizado. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] O programa IAESTE não engloba a parte acadêmica, ou seja, proporcionará ao aluno apenas uma carga horária de estágio em sua área de atuação (normalmente 6 horas/dia). IMPORTANTE: podem se inscrever no programa IAESTE apenas alunos que tenham vínculo universitário comprovado (graduação, pós etc). O maior número de vagas é dirigido a graduandos. Alguns poucos países aceitam estudantes recém-formados (exes: Espanha, México, Portugal etc). Abaixo, apresentamos as etapas do funcionamento do programa: a. Palestras de divulgação do programa As palestras devem ser realizadas na própria instituição de ensino, durante os meses de Abril a Setembro. Podem ser ministradas pela equipe ABIPE, loja CI parceira ou até mesmo por estudantes participantes com bom conhecimento sobre o programa. O objetivo das palestras é fomentar a prática do intercâmbio internacional e passar o maior número de informação possível sobre programa para os participantes, aumentando o número de estudantes inscritos. A palestra deve ser agendada de acordo com a disponibilidade da instituição e do palestrante. É de responsabilidade da instituição, ceder o local da palestra (auditório ou sala de aula) e um aparelho de data show para a apresentação. A divulgação da palestra é de responsabilidade da ABIPE (flyers, cartazes e e-mail marketing) junto com a instituição de ensino. Caso a palestra seja organizada diretamente com alguma loja CI ou estudante, é fundamental que todas as informações sobre sua realização sejam passadas à ABIPE. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] b. Assinatura de convênio/protocolo de intenções entre ABIPE e instituição de ensino. A seguir, apresentamos o MODELO de protocolo de intenções: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A ABIPE – Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO ............... VISANDO PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO O EXTERIOR ORGANIZADO PELA IAESTE. A ABIPE – Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil, organização sem fins lucrativos, com sede à Av. Paulista, 726 / sala 601, na cidade de São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ sob n.º 88642327/0001-08, adiante denominada ABIPE, e INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ............., sediada na , , cidade de ....., estado de ....., inscrita no CNPJXXXXXXXXXXX, adiante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu ......... (cargo ocupado pelo representante da Instituição. Ex: Reitor/ Diretor de Relações Internacionais, Diretor Geral). Considerando I – Que ....... tem interesse em facilitar a seus alunos o acesso ao aprimoramento de seus estudos, através de experiência prática no exterior; II – Que a ABIPE coordena, no Brasil, o Programa de Estágio Remunerado no exterior da IAESTE – International Association for the Exchange of Students for Technical Experience, que é uma associação não governamental e membro consultivo da UNESCO; III – Que é de interesse da ABIPE divulgar o programa na comunidade acadêmica, e que, também, é de interesse da INSTITUIÇÃO DE ENSINO oferecer a seus alunos opções efetivas de aprimoramento técnico; Resolvem, com base na legislação vigente, firmar o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições: Cláusula 1.ª - Do Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto incentivar e regular a participação dos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO no programa da IAESTE, bem como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de intercâmbio junto a INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Cláusula 2.ª - Da execução e do Plano de Trabalho: A execução do presente Protocolo de Intenções dar-se-á através de documentos anexos, dos quais constarão o competente PLANO DE TRABALHO, que farão parte integrante do presente ajuste. Parágrafo único. O Plano de Trabalho proposto e aprovado pelas partes deverá conter, no mínimo: ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] I – as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário; II – a carga horária a ser cumprida; III – a bolsa-auxílio a ser oferecida; IV – a previsão de início e fim da execução do estágio. Cláusula 3.ª - Das Obrigações da ABIPE: Caberá à ABIPE: I – Enviar, através de acordo expresso neste Protocolo de Intenções e do competente Termo Aditivo, para participar do processo seletivo previsto no programa de Estágio Remunerado no Exterior de 200..../200..., o número máximo de xx , selecionados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, todos pertencentes às áreas de abrangência da IAESTE; II – Contribuir com os recursos necessários ao desenvolvimento das atividades necessárias programadas, no que tange a sua própria infra-estrutura; III – Realizar, sempre que solicitado e planejado com antecedência, palestras explicativas aos estudantes da Instituição de Ensino, sobre o Programa de Estágio Remunerado no Exterior da IAESTE. IV – Auxiliar no processo de busca de acomodação na região para o(s) estudante(s) estrangeiro(s) participante(s) do programa. Cláusula 4.ª - Das Obrigações da INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Caberá a INSTITUIÇÃO DE ENSINO: I – Receber, xx (xxxxxx) alunos estrangeiros na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, participantes do Programa de Estágio Remunerado no Exterior, do IAESTE, de 200../200... para prática de estágio dentro da área de formação ou atuação do estudante, de acordo com cronograma firmado entre as partes; II – Disponibilizar infra-estrutura necessária à execução das atividades vinculadas ao presente protocolo de intenções; III – Realizar, sempre que necessário, em suas dependências, palestras explicativas sobre o Programa de Estágio Remunerado do Exterior da IAESTE e outras de igual interesse; IV – Selecionar, através de critérios próprios, os candidatos interessados em participar, no exterior, do Programa de que trata o presente ajuste. V – Garantir que o estudante estrangeiro receba o pagamento de uma bolsa-auxílio mensal, de acordo com critérios internos estipulados. Cláusula 5.ª – Da Metodologia: As normas do Programa, contidas no Regulamento da IAESTE, deverão ser observadas e seguidas, integralmente, por todos os interessados. Parágrafo único. Ao aluno selecionado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO não estará garantida a vaga no programa de estágio, ficando o mesmo sujeito aos critérios de seleção expressos no Regulamento IAESTE. Cláusula 6.ª – Da Vigência: O presente Protocolo de Intenções vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, restringindo-se sua vigência ao período necessário ao programa de Estágio Remunerado no Exterior da IAESTE 200.../200.... ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] Cláusula 7.ª – Dos Recursos Financeiros: A aplicação de eventuais recursos financeiros para a execução das atividades vinculadas ao presente protocolo de intenção será definida, após acordadas as partes, através do competente Plano de Trabalho, que fará parte integrante do respectivo Termo Aditivo. Cláusula 8.ª – Das Despesas de Viagem e do Seguro Obrigatório: As despesas relativas a viagens, acomodação, alimentação, transporte interno, bem como as despesas com a contratação do seguro obrigatório serão de inteira responsabilidade do estudante candidato ao programa. Cláusula 9.ª – Da Denúncia e da Rescisão: O presente ajuste poderá ser denunciado a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Parágrafo único. No caso de rescisão do presente ajuste, as partes definirão, através de um “Termo de Encerramento” as responsabilidades relativas à conclusão do trabalho iniciado e de todas as demais pendências, respeitadas as atividades em curso. Cláusula Décima – Das Modificações: Eventuais alterações nas disposições deste instrumento serão acordadas pelas partes e definidas através de Termos Aditivos, atendidas as formalidades legais. Cláusula 11.ª - Do vínculo: A celebração do presente protocolo de intenções não gera qualquer obrigação de celebrar os respectivos Termos Aditivos, ficando a critério das partes definirem as situações de interesse mútuo, de acordo com cada caso que se lhes for apresentado. Cláusula 12.ª – Do Foro: Para dirimir qualquer dúvida suscitada na execução e interpretação do presente instrumento, não resolvida entre as partes, fica eleito o foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Por estarem assim justas e acordadas, assinam as partes o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo indicadas. São Paulo, ....... de ....... de 200.... Nome completo / Assinatura e Carimbo Representante ABIPE: ____________________________________________________________ Nome completo / Assinatura e Carimbo Representante Instituição: ____________________________________________________________ ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] c. Processo seletivo entre os alunos brasileiros interessados no programa Durante os meses de Setembro e Outubro ocorre o processo seletivo onde as instituições de ensino escolhem os estudantes que irão receber os pontos das vagas de estágios abertas por elas. A lista dos estudantes escolhidos no processo será enviada para a ABIPE até o final de Novembro. Mas atenção: independente dos alunos da instituição de ensino a serem pontuados pelas vagas de estágio oferecidas, um número ilimitado de estudantes da instituição pode participar do programa. A única diferença é que não recebem pontos pelos estágios oferecidos pela instituição e podem indicar outras oportunidades para estrangeiros (em empresas, escritórios) e acomodações e ganham pontos normalmente por isso. A ABIPE não interfere nos critérios adotados para o processo seletivo das instituições, apenas sugerimos alguns critérios já implantados por alguns parceiros: Requisitos dos estudantes selecionados: - Estar devidamente inscrito no programa (ter feito o cadastro pelo site e pago a taxa de membership Fee) - Conhecimento intermediário em algum outro idioma que não seja o português - Desempenho escolar satisfatório - Apresentar maturidade para vivência no exterior - índice de presença nas aulas satisfatório - Oferta de acomodação vinculada ao estágio (ou seja, o estudante que vai receber pontos pela vaga ofertada, deve ofertar também uma acomodação para o estudante estrangeiro que irá realizar o estágio) Importante: Cada estudante escolhido recebe 30 pontos por vaga aberta. Estudantes que não forem selecionados participam do processo normalmente, apenas não ganham os pontos da vaga de estágio aberta pela instituição. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] d. Preenchimento do Formulário de Oferta de Estágio (FORM O) Os formulários devem ser devidamente preenchidos e assinados pelo professor (a) responsável pela vaga. A ABIPE envia os formulários em branco para as instituições, estas deverão devolvê-los preenchidos e assinados até o dia 18 de Novembro. É de suma importância o preenchimento dos formulários com as informações completas sobre o perfil da vaga e requisitos que serão exigidos do estudante estrangeiro, afim de que a ABIPE encontre o estudante adequado que tenha todos os requisitos solicitados. A bolsa auxílio deve ser de no mínimo R$ 600,00 e será paga pela instituição diretamente ao estudante estrangeiro. Veja a seguir o modelo do Formulário de Oferta de Estágio (FORM O) Formulário de Oferta de Estágio para 2013 Endereço da Instituição: CEP: Cidade: Estado: Tel. Nome do professor que será responsável pelo estágio: E-mail do professor: Requisitos que o estudante estrangeiro deve ter para realizar o estágio Qual curso o estudante estrangeiro deve estar estudando ?(ex: mechanical eng; architecture) Opção 1: Opção 2: Opção 3: Opção 4: O estudante deve estar cursando Início do curso ( ) Metade do curso ( ) Final do curso ( ) ( )Aceito somente estudantes de graduação ( )Aceito sim estudantes de pós graduação Algum outro requisito exigido? Qual idioma o estudante deve ter? ( ) inglês ( ) espanhol ( ) alemão ( ) outro O estudante é obrigado a ter algum conhecimento de português? ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] ( ) sim, pois na Universidade ninguém fala outro idioma; ( ) não, pois falamos outros idiomas na Universidade Requisitos da vaga de estágio Escreva detalhadamente em inglês as atividades que o estudante estrangeiro irá realizar durante o estágio: Carga horária diária: Carga horária semanal: Em qual período de 2013 deseja receber o estudante estrangeiro para o estágio? Entre os meses de: N° mínimo de semanas: N° máximo de semanas: Bolsa auxílio mensal no valor de: R$ Estudante brasileiro que deve receber os pontos por esta vaga de estágio? Nome: Assinatura do professor responsável e-mail: Carimbo da Universidade Importante: Este formulário deve ser enviado para a ABIPE até dia 30 de Novembro de 2012 ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] e. Conferência Anual da IAESTE Desde 1982, todos os anos, a delegação do Brasil participa do encontro anual dos gestores do programa IAESTE. Este grande evento acontece todo mês de Janeiro em algum lugar do mundo. As delegações IAESTE do mundo todo se encontram para trocar as vagas de estágios captadas em seu país de origem, com o objetivo de promover a mobilidade internacional. A Conferência de 2013 será realizada entre os dias 18 a 25 de Janeiro, na Irlanda do Norte. f. Envio da nominação do candidato estrangeiro para as vagas de estágio. Com as vagas trocadas na Conferência, a ABIPE irá mandar para as instituições de ensino, o candidato estrangeiro interessado na vaga de estágio. A instituição é responsável em passar essa documentação para o Professor (aquele que preencheu o formulário da vaga) que após a avaliação dos documentos, irá confirmar a aceitação ou não do estudante estrangeiro. g. Aceitação do candidato estrangeiro Após avaliar a documentação do estudante estrangeiro, o professor é quem irá decidir sobre sua aceitação. A resposta de aceitação deve ser informada a ABIPE no prazo de no máximo duas semanas após o recebimento da nominação. Caso o estudante não seja aceito, a ABIPE deve ser informada do motivo para que procure outro candidato para a vaga. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] h. Carta de Aceitação e Termo de Compromisso de Estágio (TCE) Com a aceitação confirmada, a ABIPE mandará ao professor responsável dois documentos: 1. Carta de aceitação – o professor irá receber o modelo de carta de aceitação que deve ser preenchida em papel timbrado da instituição e assinado por ele com firma reconhecida, confirmando a aceitação do estudante estrangeiro, com o devido período do estágio e valor da Bolsa Auxílio. Essa carta é essencial para que o estudante estrangeiro tire seu visto de estágio no exterior. Depois de preenchida e assinada com firma reconhecida, a carta deve ser enviada para a ABIPE, pelo correio, no prazo de no máximo sete dias após a confirmação de aceitação. 2. Termo de Compromisso de Estágio (TCE) – de acordo com a resolução Normativa 88, para que estudantes estrangeiros realizem um estágio no Brasil, deve ser firmado um Termo de Compromisso entre Instituição de Ensino, Concedente (Departamento onde será realizado o estágio) e estudante. O professor responsável irá receber uma via do Termo junto com a carta de aceitação. Essa via deve ser preenchida e assinada com firma reconhecida e enviada a ABIPE junto com a carta de aceitação do estudante estrangeiro. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] Veja os modelos a seguir: (favor imprimir em papel carta com logotipo da IE, assinar e reconhecer firma) CARTA DE ACEITE DECLARO, para os devidos fins, que a Instituição de Ensino ........ (razão social), localizada no endereço ........................................, cidade de .................., Estado de ........................, ACEITA o acadêmico .............. (nome completo do estudante estrangeiro) .................., de nacionalidade ..............................no período de .......... a ......... de 2013, aluno este devidamente matriculado no curso de ......................................na Instituição de Ensino Superior no Exterior................. (nome da instituição). .............., ..... de ............. de 2013 Nome completo e Cargo de Representante da Instituição de Ensino Brasileira (assinatura com firma reconhecida) ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] Termo de Compromisso de Estágio - TCE Pelo presente instrumento, as partes abaixo qualificadas acordam entre si as cláusulas e condições que regerão este Termo de Compromisso de Estágio, doravante denominado TCE, que tem por objetivo a complementação acadêmica e uma maior integração entre estudantes e empresas a nível internacional, estando de acordo com a Resolução Normativa nº 88 de 15 de Setembro de 2010, publicada pelo Conselho Nacional de Imigração em 23 de Setembro de 2010. CONCEDENTE Área/ departamento para realização do estágio: Endereço: CEP: Cidade: UF: Nome completo da pessoa que supervisionará o estágio: Telefone: ( ) E-mail: INSTITUIÇÃO DE ENSINO BRASILEIRA Razão Social: CNPJ: Endereço: CEP: Cidade: UF: Representante da Instituição de ensino: Telefone: ( ) E-mail: ESTAGIÁRIO(A) (Estudante Designado à Vaga de Estágio) Nome Completo: Nacionalidade: Nº documento de Identificação / Passaporte: Validade: Local e Data de nascimento: Endereço residencial no país de origem: Telefone para contato no país de origem: Nome da Instituição de Ensino no exterior: Curso no exterior: ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] Cláusulas e Condições do Estágio 1. O presente Termo de Compromisso de Estágio (TCE) é conseqüência da oferta de estágio definida pela CONCEDENTE, devido à participação do estudante no programa de intercâmbio de estágios IAESTE, promovido no Brasil pela ABIPE – Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil, e da respectiva confirmação através da Carta de Aceitação que são partes integrantes deste TCE; 2. O presente estágio será realizado no período de / / a / / devendo o ESTAGIÁRIO cumprir a carga horária de trabalho de ....... horas diárias perfazendo um total de ........ horas semanais. 3. É de competência das partes: 3.1. Compete à CONCEDENTE: 3.1.1. Fazer cumprir as condições de estágio apresentadas no Formulário de Oferta de Estágio (FORM O); 3.1.2. Propiciar condições satisfatórias de aprendizado do ESTAGIÁRIO através de atividades que sejam relacionadas ao curso superior ou às áreas de conhecimento que sejam do interesse do ESTAGIARIO de forma a contribuir ou complementar sua formação acadêmica; 3.1.3. Disponibilizar professor que esteja apto a supervisionar o estágio do estudante estrangeiro durante o período acordado. 3.1.4. Apresentar, ao final do período, um Relatório de Avaliação relatando o desempenho geral do estudante durante o seu estágio. 3.2. Compete à INSTITUIÇÃO DE ENSINO: 3.2.1. A correta preparação dos documentos exigidos de forma que o estudante esteja apto a solicitar seu visto de entrada no país; 3.2.2. Orientar a CONCEDENTE e ao ESTAGIÁRIO sobre os compromissos e prazos para a regulamentação da permanência do mesmo em nosso país. 3.2.3. Efetuar o pagamento da Bolsa-Auxílio Mensal ao ESTAGIÁRIO, de acordo com as condições definidas no FORM O ou conforme acerto entre as partes; 3.3. Compete ao ESTAGIÁRIO: 3.3.1. Estar apto a realizar as atividades estabelecidas pelo CONCEDENTE no FORM O e executá-las de maneira satisfatória; 3.3.2. Ter comportamento adequado às regras de conduta e valores respeitados pela CONCEDENTE; 3.3.3. Estar segurado contra acidentes pessoais e de trabalho, incluindo doenças e morte (traslado de corpo) durante o período de realização do estágio. Este seguro deve ser adquirido pelo estudante em seu ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] país de origem, antes da data de seu embarque; 3.3.4. Portar o visto de entrada (temporário Item IV) adequado a sua permanência e a realização de seu estágio em nosso país; 3.3.5. Cumprir as condições e determinações de estágio definidas no FORM O, bem como acatar as normas internas de procedimentos da CONCEDENTE; 4. O presente TCE poderá ser cancelado pelas partes, com um mínimo de cinco dias úteis de antecedência ao término inicial previsto, desde que tal fato seja comunicado oficialmente à INSTITUIÇÃO DE ENSINO através de Termo Aditivo à este TCE devidamente firmado pela CONCEDENTE e pelo ESTAGIÁRIO. 5. Constituem-se motivos para o cancelamento imediato deste TCE os seguintes fatores: 5.1. Término do período de estágio definido na cláusula 02 supra; 5.2. A não observância pelas partes, das condições definidas neste TCE; 5.3. Decisão conjunta das partes, com comunicação oficial, via carta assinada por ambas as partes, à INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 6. Este TCE não implica em qualquer tipo de vínculo empregatício ou no compromisso de aproveitamento do ESTAGIÁRIO por parte da CONCEDENTE. 7. O ESTAGIÁRIO, durante sua permanência no Brasil, deverá observar e cumprir as leis de costume do país, sendo responsável por seus atos estando sujeito às conseqüências previstas na Constituição. 8. Fica eleito o Foro da Cidade de São Paulo (SP) para dirimir qualquer questão que se originar deste TCE, uma vez que esgotadas todas as possibilidades de entendimento amigável. Local e Data / / . Assinaturas: CONCEDENTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTAGIÁRIO De acordo ABIPE- Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] i. Pagamento da bolsa-auxílio ao estudante estrangeiro Conforme valor estipulado no Formulário de Oferta de Estágio, a bolsa-auxílio será paga pela instituição de ensino diretamente ao estudante estrangeiro, em moeda local, a cada 30 dias de estágio. j. Avaliação dos estudantes recebidos Com o término do estágio, os professores recebem da ABIPE um formulário que chamamos de “Employers Report”. Este formulário é um relatório que deve ser preenchido pelo professor, avaliando o estudante estrangeiro. Em linhas gerais, aspectos técnicos e comportamentais. O professor deve preencher e devolver este formulário para a ABIPE para aferirmos a qualidade dos estudantes. A informação desse formulário é compartilhada com a IAESTE do país de origem do estudante. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] k. Depoimento para o site da ABIPE Convidamos as instituições parceiras a enviar seu depoimento para a publicação no site da ABIPE (www.abipe.org.br). Compartilhe sua experiência, incentivando outros professores a receberem estudantes estrangeiros! ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] 3. Calendário Temporada 2012/2013 Atividades 1. Data Inscrição dos Estudantes Brasileiros Até 23/11/2012 A inscrição é feita diretamente pelo site da ABIPE, www.abipe.org.br 2. Palestras de divulgação do programa IAESTE nas Instituições de Ensino Palestras podem ser realizadas pela equipe ABIPE, lojas CI ou estudantes. 3. Processo Seletivo das Instituições de Ensino Esse processo é realizado pela Instituição a fim de escolher os estudantes brasileiros beneficiados com os pontos referentes a ofertas de estágios que cada instituição irá abrir para o programa. 4. De Abril a Outubro 2012 De Agosto a Outubro 2012 Data limite para envio dos formulários de ofertas de estágios a ABIPE Até 23/11/2012 Além dos formulários preenchidos, as instituições devem enviar a lista com os nomes dos estudantes beneficiados com os pontos das vagas 5. Divulgação do Ranking dos estudantes brasileiros O ranking mostra quantidade de pontos e a posição de cada estudante participante do programa. 6. Conferência Anual da IAESTE É nessa Conferência que realizamos a troca de vagas com os países membros da IAESTE. 7. 09/01/2013 20/01/2012 até 27/01/2012 Envio das nominações dos candidatos estrangeiros ABIPE irá enviar para os professores a nominação do estudante estrangeiro interessado na vaga de estágio. De Março a Julho 2013 ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] 4. Processo de visto para estrangeiros Atualmente, os estudantes estrangeiros vêm estagiar no Brasil, amparados pela Resolução Normativa 88 e sob Visto Item Temporário nº 4 (VITEM IV). Caso o Conselho Nacional de Imigração – CNIg, publique alguma alteração na legislação vigente, nossos parceiros serão informados. A ABIPE providencia toda a documentação necessária para que o estudante tire seu visto em seu país de origem, de maneira bastante simples e descomplicada. Os prazos para emissão de visto variam de 2 semanas a 2 meses, dependendo do país de origem / residência do estudante. È importante mencionar que os Consulados do Brasil no exterior só reconhecem como válidos os documentos assinados e com firma reconhecida. Por isto tal exigência por parte da ABIPE às Instituições de Ensino parceiras. Além disso, todo estrangeiro que vem ao Brasil com o Visto Item Temporário IV é obrigado a se registrar na polícia federal no prazo máximo de 30 dias após sua entrada no país. Embora informemos tal necessidade a todos os estudantes que participam do programa, solicitamos sua colaboração em exigir que todo estudante que tenha entrado no país amparado pelo Visto IV o faça dentro do prazo estabelecido. ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected] 5. Aproveite ao máximo a estadia dos estrangeiros para promover a internacionalização de sua IE! Para uma maior integração entre os estudantes estrangeiros e brasileiros, sugerimos que as instituições promovam atividades diversas. O IAESTE DAY, por exemplo, pode ser um dia de palestras com os estudantes estrangeiros, onde eles apresentem aos brasileiros o que vieram fazer no Brasil e compartilhar um pouco da experiência. Pode ser também uma happy hour, um churrasco e etc. Os estudantes estrangeiros que vem estagiar nas dependências da instituição brasileira agregam alto valor, motivam os brasileiros a realizar intercâmbio cultural, trazem know–how do exterior, promovem o Brasil e levam o nome da instituição para o exterior. Além disso, em algumas instituições, cada estudante estrangeiro recebe um “padrinho”, ou seja, um estudante brasileiro que se coloca à disposição para ajudar o estudante estrangeiro no que for preciso. 6. O apoio das lojas CI A CI é o maior apoiador da ABIPE no Brasil. Em virtude de sua capilaridade, seus consultores oferecem suporte no atendimento aos estudantes de todo país. A rede CI concede condições especiais de passagens aéreas, seguro de vida internacional e passes de trem para os estudantes brasileiros que participam do programa. Algumas lojas auxiliam, inclusive, na busca por acomodação para os estudantes estrangeiros e organização de atividades sociais. A sede da ABIPE fica em São Paulo. Entretanto, nossa equipe presta atendimento para estudantes, empresas e instituições de ensino em todo o Brasil. Contate-nos! Paula Semer Prado – Executive Manager – [email protected] Nayara Lopes – Educational Coordinator – [email protected] Aline Leonelo – Educational Assistant – [email protected] Samira Boutros – Educational Assistant – [email protected] Luiza Nicolellis – Educational Assistant – [email protected] ABIPE – Av. Paulista 726 / 6º andar sala 601 São Paulo SP tel. 55 11 3262 4012 [email protected]