IMPLANTAÇÃO DE COMISSÃO
DE ACOMPANHAMENTO DE
EMPREENDIMENTO E TÉCNICA
DE GARANTIA AMBIENTAL CTGA
MRB Assessoria e Consultoria
Praça Rui Barbosa, 128, 1º Andar, Sala 3, Centro, Ipiaú – BA
(73) 3531-2191 – [email protected]
www.mrbconsultoria.com
APRESENTAÇÃO
A MRB ASSESSORIA E CONSULTORIA desde 1988 tem seu objetivo na
prestação de serviços de assessoria técnica administrativa a órgãos públicos,
organizações não governamentais e empresas privadas, tendo seus princípios
e fundamentos embasados na transparência, legalidade, moralidade e
eficiência.
MISSÃO:
Contribuir para o crescimento de nossa nação, partindo do desenvolvimento
humano e empresarial, agregando valores e rompendo paradigmas.
VISÃO:
Ser referência no ramo de atuação, buscando aprimoramento contínuo e
inovando sempre.
VALORES:
Ética, Transparência, Efetividade e Competência.
RECURSOS HUMANOS
Apesar de ser uma empresa constituída sob o regime individual, dispõe de um
corpo técnico do mais alto nível, totalmente habilitado e qualificado para
exercer os serviços que dispõe a executar.
Como complemento, caso haja necessidade, poderão ser contratados tantos
profissionais quanto necessários, para execução dos serviços, sempre em
comum acordo e autorização específica da Empresa Contratante.
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
A empresa atua nas mais avançadas e complexas áreas administrativas, tanto
no setor público como no setor privado, dentre elas destacamos os serviços de
assessoria e consultoria:
institucionais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
institucionais perante entidades civis organizadas;
na
elaboração
e
implementação
de
normas,
procedimentos,
encaminhamentos e análise de pleitos sociais;
na elaboração de expedientes, relatórios, encaminhamentos e procedimentos
técnicos administrativos;
na elaboração de minutas de contratos, convênios, acordos, termos de
responsabilidade perante entidades sociais e etc.;
na elaboração e formatação de programas e projetos sociais;
no suporte ao setor jurídico na condução das demandas judiciais;



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


na instalação de Comissões, Conselhos e Colegiados, elaboração de
pautas, lavratura de atas, estatutos, regimentos internos e organização
técnica administrativa;
na seleção, recrutamento e capacitação e qualificação de pessoal;
na condução dos assuntos de caráter tributário perante os órgãos
federais, estaduais e municipais;
suporte na organização institucional visando na implementação de
ações preventivas e corretivas visando à disponibilidade documental
para fins de controle e fiscalização dos órgãos federais, estaduais e
municipais;
suporte na elaboração e monitoramento de programas institucionais, de
segurança, de controle e qualidade;
na protocolização de documentos junto a órgãos públicos,
encaminhamentos e acompanhamento de processos; e
demais serviços técnicos administrativos.
ROL DE CLIENTES:
Prefeitura Municipal de Salvador
Prefeitura Municipal de Aiquara
Prefeitura Municipal de Itagibá
Prefeitura Municipal de Mirante
Prefeitura Municipal de Nova Ibiá
Prefeitura Municipal de Boa Nova
Prefeitura Municipal de Dário Meira
Prefeitura Municipal de Ibirataia
Prefeitura Municipal de Novo Triunfo
Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
Prefeitura Municipal de Caetanos
Prefeitura Municipal de Ipiaú
Câmara Municipal de Itagibá
Câmara Municipal de Mirante
Câmara Municipal de Nova Ibiá
Câmara Municipal de Ubatã
Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas – CIMURC (15 municípios)
Consórcio dos Municípios do Sul da Bahia – CIASUL (12 municípios)
Mirabela Mineração do Brasil Ltda
BMF Engenharia e Consultoria Ltda
CPA Construções e Pavimentações Ltda
PAVISA Construções e Instalações Ltda
Construtora Barbosa Mello
Largo Resources Ltda
Vanádio de Maracás S/A
MRB – Assessoria e
Consultoria
Praça Rui Barbosa, 128, 1º Andar, Sala 3, Centro
Ipiaú – Bahia
45.570-000
(73) 3531-2191 9939-7740 8133-9493 9195-6425
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[email protected]
Experiências na Instalação de Comissões de
Acompanhamento e Comissão Técnica de
Garantia Ambiental - CTGA
Mirabela Mineração do Brasil Ltda – Itagibá(BA) – (primeira
instalada na Bahia, referência nacional)
Bahia Mineração Ltda – Caetité(BA)
Vanádio de Maracás Ltda/Largo Resources Ltd – Maracás(BA)
Minas Stones Mineração Ltda – Tanhaçu(BA)

Comissão de Acompanhamento
Mirabela Mineração do Brasil Ltda
Itagibá - BA
Projeto Santa Rita
– O Projeto Santa Rita está localizado no Município de Itagibá-BA,
tendo seu início em 1989, quando a Companhia Baiana de
Pesquisa Mineral – CBPM requereu as áreas de pesquisa junto
ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM
mediante as autorizações 871.368/89 e 871.369/89, levando à
descoberta de um depósito de níquel laterítico e posterior
indicação do seu potencial para sulfetado maciço.
– O Processo de Licenciamento Ambiental ocorreu de acordo com
o histórico abaixo:
Data
28/04/06
21/12/06
28/09/07
31/12/07
22/09/09
Evento
Aprovação do EIA/RIMA (Res. 3602)
Licença de Localização (Res. 3734)
Licença de Implantação (Port. 8697)
Concessão de Lavra (Port. 390)
Licença de Operação (Port. 115790)
Órgão
CEPRAM
CEPRAM
CRA
DNPM
IMA
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Instituição da Comissão
– A Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita foi instituída
em atendimento à condicionante XXXIX da Resolução 3.734, de
21/12/2006 (Licença de Localização), do Conselho Estadual de Meio
Ambiente – CEPRAM, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia
de 23 e 24/12/2006.
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Instituição da Comissão
– A Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita foi instituída
em 15 de marco de 2007, oportunidade em que foi aprovado o seu
Regimento Interno, registrado no Cartório de Registro de Pessoas
Jurídicas de Ipiaú-Ba, no Livro A-9, sob o nº. 468, em 16 de março de
2007.
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Atribuições da Comissão
– A Comissão tem as seguintes atribuições (art. 3º do Regimento
Interno) :
I. Aprovar o seu Regimento Interno e possíveis alterações posteriores;
II. Acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas
licenças emitidas pelo IMA/CEPRAM;
III. Servir como ouvidoria e órgão de consulta para o empreendedor;
IV. Encaminhar ao CEPRAM e ao IMA cópias das atas das reuniões
ordinárias e extraordinárias, além de informações e relatórios das
atividades da Comissão;
V. Promover, juntamente com todos os participantes do
empreendimento,
intercâmbio
de
informações
sobre
o
desenvolvimento do Projeto.
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Composição da Comissão
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
– A Comissão é composta pelas seguintes instituições (art. 4º do Regimento Interno):
Prefeitura Municipal de Itagibá
Prefeitura Municipal de Ipiaú
Câmara Municipal de Itagibá
Câmara Municipal de Ipiaú
Associação Beneficente do Distrito de Japomirim – ASBEJ
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM
Grupo Ecológico e Humanista PAPAMEL
Instituto Sócioambiental Sofrê
Bioconsultoria Ambiental Ltda
Mirabela Mineração do Brasil Ltda
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM
Sindicado dos Trabalhos em Educação do Estado da Bahia – APLB/Itagibá
Sindicado dos Trabalhos em Educação do Estado da Bahia – APLB/Ipiaú
Câmara dos Diretores Lojistas de Ipiaú – CDL
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Funcionamento Regular da Comissão
– A Comissão, em cumprimento às suas atribuições, reúne-se sempre na
última quinta-feira de cada bimestre, tendo realizado:
a) 06 reuniões extraordinárias;
b) 39 reuniões ordinárias.
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Principais atividades desenvolvidas pela Comissão:
– A Comissão, durante seu período de existência de um ano e oito
meses, deliberou, acompanhou e discutiu diversos assuntos
envolvendo o Projeto Santa Rita, dos quais destacamos:
a) acompanhamento através de relatório, apresentação e visitas in loco do
cumprimento das condicionantes por parte da Mirabela;
b) sugestão de local para construção da ponte de acesso ao
empreendimento, propiciando seu uso por parte dos moradores dos
municípios de Ipiaú e Itagibá;
c) sugestão para relocação da estrada vicinal que se encontrava em área
de APP às margens do Rio das Contas;
d) sugestão de aproveitamento da cultura do cacau existente na área do
empreendimento para implementação de projetos sociais;
e) participação de palestras, simpósios, seminários, oficinas e demais
eventos com a finalidade de divulgar, interagir e difundir os seguintes
programas:
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
 PEA - Programa de Educação Ambiental;
 PRO - COMUNICAÇÃO - Programa de Comunicação Social;
 PRO - INDICADORES - Programa de Monitoramento de
Indicadores Socioeconômicos dos Municípios de Itagibá e Ipiaú;
 PRO - TRÂNSITO - Programa de Educação para o Trânsito;
 PRO - PREVENÇÃO - Programa de Prevenção Contra
Disseminação de Drogas, Prostituição, Violência, Criminalidade e
Trabalho Infantil;
 PES - DST/AIDS - Programa de Educação Sexual e Prevenção de
DST/AIDS;
 PRO - DESENVOLVIMENTO - Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Sustentável dos Municípios de Itagibá e Ipiaú;
 PRO - CIDADANIA - Programa de Inclusão Social;
 PRO - CAPACITAÇÃO - Programa da Capacitação e Integração de
Mão-de-obra Local;
 Programa de Apoio às Organizações Sociais da Comunidade;
 Programas sociais voltados para geração de renda e
aproveitamento do potencial do trabalho com os artesãos;
 Ações de apoio às iniciativas governamentais para melhoria da
infra-estrutura local.
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
•
Participação ativa no acompanhamento dos Programas de Controles
Ambientais
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
-
Visitas in loco ao Projeto e Reuniões de Interesse Social
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
-
Visita à SAMARCO, Mariana-MG
Comissão de Acompanhamento
do Projeto Santa Rita
A Comissão de Acompanhamento, objetivando cumprir suas atribuições, tem contado
com a participação ativa das instituições que a compõem e o apoio irrestrito da Mirabela
Mineração do Brasil Ltda na busca constante da melhoria da qualidade de vida da
população dos municípios de interferência direta e indireta do Projeto Santa Rita.
Podemos afirmar que sua criação da Comissão tem sido de grande valia para o
empreendedor e, em especial para a sociedade como um todo.
A Comissão está sua 36ª Reunião Ordinária e 8ª Extraordinária todas as reuniões
assessorada pela empresa Moiséis Rocha Brito.
CTGA - Comissão Técnica de
Garantia Ambiental
A Comissão Técnica de Garantia Ambiente – CTGA da Mirabela Mineração do
Brasil Ltda, constituída em 08 de outubro de 2008, conforme ata devidamente
registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de
Itagibá sob registro nº. 00658, fls. nº. 166/v, livro A-06, em 11/12/2008, nos
termos da Lei Estadual no. 7.799/2001 e Decreto Estadual no. 7.967/2001,
com a finalidade de propiciar o autocontrole ambiental, através de práticas e
mecanismos que visam minimizar, controlar e monitorar os impactos
ambientais resultantes da atividade de lavra e beneficiamento de minério de
níquel, objetivando a melhoria continua do desempenho ambiental e do
ambiente de trabalho, a ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente –
IMA
Comissão de Acompanhamento do
Projeto Pedra de Ferro
Bahia Mineração Ltda
Caetité - BA
Implantação da Comissão de
Acompanhamento
Bahia Mineração Ltda
A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO COMPLEXO MINERÁRIO PEDRA
DE FERRO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA., entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na comarca e
cidade de Caetité - Bahia, fundada em 16 de Agosto de 2010, pelo prazo de
duração indeterminado, em atendimento à condicionante IX da Resolução
n°. 4.066, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, publicada no
DOE de 14/04/2010, que concedeu à BAHIA MINERAÇÃO LTDA., com sede na
Av. Santana, 131, 1o. Andar, Centro, Caetité – Bahia, CEP 46.400-000, inscrita
no CNPJ sob nº 07.392.063/0002-60 a Licença de Localização.
A Comissão já está na sua 6ª Reunião Ordinária todas assessorada pela
empresa Moiséis Rocha Brito.
Composição da Comissão de Acompanhamento da
BAMIN:
I - GOVERNO
Prefeitura Municipal de Caetité
Câmara Municipal de Caetité
Prefeitura Municipal de Pindaí
Câmara Municipal de Pindaí
Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM
Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGA
Território Sertão Produtivo
II - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
Casa Anísio Teixeira
Associação dos Produtores de Alho de Guirapá
Instituto Mandacaru
Proteção e Revitalização Integrada da Serra de Montes Altos – PRISMA
Polo Sindical da Região de Guanambi
Associação dos Moradores de Guirapá
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaí
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
III - INICIATIVA PRIVADA
Bahia Mineração Ltda
Bioconsultoria Ambiental Ltda
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO
EMPREENDIMENTO MINEROMETALÚRGICO DA VANÁDIO DE
MARACÁS S/A
Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
com sede e foro na comarca e cidade de Maracás - Bahia, instituída em 02 de
fevereiro de 2012, com prazo de duração de vida útil do empreendimento, em
atendimento à condicionante XXXVII estabelecida na Portaria nº. 1286, do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, publicada no Diário Oficial do
Estado da Bahia de 20/10/2011, que concedeu a VANÁDIO DE MARACÁS SA, inscrita
no CNPJ sob nº. 15.191.786/0001-49, com sede na Fazenda Patrício, Rod. Pé de Serra
x Povoado Porto Alegre, Zona Rural, Maracás – Bahia, CEP 45.360-000 a Licença de
Implantação
Composição:
I - GOVERNO
Prefeitura Municipal de Maracás – Bahia
Câmara de Vereadores do Município de Maracás – Bahia
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
II - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Porto Alegre
Associação dos Trabalhadores Rurais e Pescadores do Povoado de Porto Alegre
Associação Comunitária de Pé de Serra
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maracás
Associação Trabalho e Progresso de Pé de Serra
Associação Comunitária de Água Branca
Associação do Assentamento de Pindobeira
Associação Comunitária de Pindobeira
Associação Maracaense de Apicultores e Melipolinicultores Ambientais
III - INICIATIVA PRIVADA
Vanádio de Maracás S/A
MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA
Rua Fernandes Tourinhos, 147, SALA 501, Bairro Funcionários
Belo Horizonte – BH
30112-000
(31)3225-8628
Projeto Serra Escura
Tanhaçu – Bahia
Audiência Pública
28 de Novembro de 2013
MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA
Rua Fernandes Tourinhos, 147, SALA 501, Bairro Funcionários
Belo Horizonte – BH
30112-000
(31)3225-8628
Projeto Serra Escura
Tanhaçu – Bahia
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA, atendendo o disposto na Resolução
CEPRAM nº. 2929/02 e Lei Estadual nº. 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 14.024/12, comunica que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao
processo de Licença Prévia (LP) relativa ao empreendimento "Projeto Serra Escura", que consistirá na
atividade de extração de quartzo destinado ao uso industrial, relativo ao processo DNPM n° 870.218/04,
de responsabilidade da MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA, a ser realizada no dia 28 de novembro de
2013, a partir das 09h, no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, Praça Rosalvo Santana, s/nº - Centro –
Tanhaçu/BA, para a qual convoca a comunidade interessada. Salvador, 01 de novembro de 2013.
Audiência Pública
28 de Novembro de 2013
MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA
Rua Fernandes Tourinhos, 147, SALA 501, Bairro Funcionários
Belo Horizonte – BH - 30112-000
(31)3225-8628
MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA
Rua Fernandes Tourinhos, 147, SALA 501, Bairro Funcionários
Belo Horizonte – BH - 30112-000
(31)3225-8628