Salvador, Bahia · Sexta-feira 4 de Julho de 2014 Ano · XCVIII · No 21.459 RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.967/2014 - Deferir a GLAUBER BARROS ALVES COSTA, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74531802-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.968/2014 - Deferir a GILVÂNIA PATRICIA DO NASCIMENTO PAIXÃO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74531517-0, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.969/2014 - Exonerar, a pedido, VALDIMÉCIA MARIA MOTA RIOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74003077-5, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, do Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 23/04/2014. 1.970/2014 - Nomear LUCIANA MARIA VALENÇA SANTIAGO DE ALMEIDA, Técnico Universitário, matrícula nº 74541767-1, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para exercer o Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 10/06/2014. 1.971/2014 - Deferir a VALDIMÉCIA MARIA MOTA RIOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74003077-5, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, a Estabilidade Econômica no Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAÍ-5, com efeito retroativo a 23/04/2014, conforme Parecer Jurídico nº 232/2014. 1.972/2014 - Deferir a LOURIVAL MANOEL DA SILVA FILHO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002404-1, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.973/2014 - Deferir a DINANI GOMES AMORIM, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002729-3, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.974/2014 - Deferir a IZABEL DANTAS DE MENEZES, Professor Adjunto, Nível A, matrícula nº 74382881-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.975/2014 - Deferir a ANDRÉ GUSMÃO CUNHA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74562523-2, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 1.976/2014 - Reconhecer o exercício de CARLA CERQUEIRA LIMA E RIBEIRO SOUSA, Secretário Assistente, símbolo DAI-5, matrícula nº 74502549-0, lotada na UDO/Gráfica, durante o afastamento do titular LUIS CARLOS DE SOUSA, matrícula nº 74000899-8, que esteve em gozo de férias, no período de 02/06/2014 a 01/07/2014. 1.977/2014 - Conceder a JAINE KARENY DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74512495-1, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 1.978/2014 - Deferir a MAGNO CONCEIÇÃO DAS MERCES, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74555978-2, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140075961, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Feira de Santana. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 1.979/2014 - Deferir a MILCA RAMAIANE DA SILVA CARVALHO, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74540161-2, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140050721, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Enfermagem na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 1.980/2014 - Conceder a LARISSA SILVA DE ABREU RODRIGUES, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74532623-6, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação. 1.981/2014 - Deferir a SOLANGE MENÊSES DE SOUSA VILLA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74002356-6, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140024704, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Educação, na Universidad Del Mar. Para a continuidade do pagamento da vantagem, a Professora deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de conclusão do Curso. 1.982/2014 - Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Licitação composta pelos servidores: ALBA REGINA CARVALHO DO ROSÁRIO, matrícula nº 740025445, lotada no CPS, NILDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74002379-4, lotada no CPS, ANTONIEL PINHEIRO DE BARROS, matrícula nº 74541623-5, lotado na PROGRAD, CAROLINE SANTOS CALDAS, matrícula nº 743939847, lotada na PROGRAD e SANDRA MARIA MOREIRA LUDWIG, matrícula nº 74362103-8, lotada na PROAD/CONTRATOS, para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, proceder a abertura e julgamento das propostas referentes à contratação de instituição/empresa especializada, objetivando a concepção, elaboração, organização e correção de provas, bem como processamento dos resultados do Processo Seletivo Vestibular/2015 da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do Concurso/Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia (CFOPM-BA)/2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.983/2014 - Art.1º - Homologar os resultados finais da Seleção Pública para Professor Substituto - Edital 048/2014 realizada por esta Universidade para suprir eventuais necessidades de ensino com a correspondente classificação por Departamento/Campus Universitário, conforme Anexo Único desta Portaria. Art.2º - Os candidatos classificados serão convocados pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) para preenchimento das vagas a que concorreram, de acordo com a necessidade da Instituição. § 1º - Publicado o Ato de designação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, observadas no que couber, as diretrizes da PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). § 2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 048/2014 e suas alterações referentes às obrigações e compromissos dos candidatos aprovados. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.984/2014 - Art.1º - Homologar os resultados finais da Seleção Pública para Professor Substituto - Edital 054/2014 realizada por esta Universidade para suprir eventuais necessidades de ensino com a correspondente classificação por Departamento/Campus Universitário, conforme Anexo Único desta Portaria. Art.2º - Os candidatos classificados serão convocados pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) para preenchimento das vagas a que concorreram, de acordo com a necessidade da Instituição. § 1º - Publicado o Ato de designação, o candidato deverá tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, observadas no que couber, as diretrizes da PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP). § 2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital nº 054/2014 e suas alterações referentes às obrigações e compromissos dos candidatos aprovados. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.985/2014 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, os servidores: LYLAS SA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 74551208-1, SIDINEI SANTANA FERREIRA, matrícula nº 74561886-1 e THIAGO DUQUE RIBEIRO LELIS, matrícula nº 74560668-6, lotados no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, proceder à aquisição de bens e serviços nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Estadual nº 9433 de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.986/2014 - Art. 1º. Designar a servidora LYLAS SA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 74551208-1, para ser a Pregoeira Oficial do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú. Art. 2º. Designar os servidores SIDINEI SANTANA FERREIRA, matrícula nº 74561886-1 e THIAGO DUQUE RIBEIRO LELIS, matrícula nº 74560668-6, para integrarem a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência a Pregoeira. Art. 3º. As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17.07.2002, relacionadas no Inciso IV do Artigo 3º e nos Decretos Estaduais nºs 8.590, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 6º, Incisos I a XVI e 8.589, de 18 de julho de 2003, especialmente as relacionadas no Artigo 5º, Incisos I a XIII, assim como o disposto na Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.987/2014 - Deferir a RUDVAL SOUZA DA SILVA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74533859-2, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 03 de julho de 2014. José Bites de Carvalho Reitor ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.983/2014 Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Biologia Celular / Zoologia / Genética Básica / Biologia / Molecular /Engenharia Genética Nome do Candidato Nota Class. Cybelle Menolli Longhini 8,78 1º lugar Morgana Mateus Santos 8,01 2º lugar Carla Linardi Mendes de Souza 7,12 3º lugar Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Química Experimental / Fundamentos de Físico-Química / Bioquímica / Biofísica Nome do Candidato Nota Class. Paulo Henrique Oliveira Junior 7,01 Única Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Análise e Expressão Textual Nome do Candidato Nota Class. Ana Carla Pereira Martins Conselho 7,50 Única Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Geografia / Geografia Humana / Geografia Regional Nome do Candidato Nota Class. Cleonice Pereira da Silva 7,80 1º lugar Jeroaldo de Souza Santos 7,40 2º lugar Antônia dos Reis SalustianaEvangelista 7,36 3º lugar Moacyr Velame Branco dos Santos 7,11 4º lugar Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: História Antiga e Medieval Nome do Candidato Nota Class. Gregorie Andre Henri MarieGhinlain Van Havre 7,16 Única Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Administração / Gestão de Pessoas / OSM / Administração Pública / Projetos em Administração / Trabalho de Conclusão de Curso Nome do Candidato Nota Class. Elma Sirley da Silva Amparo 7,39 1º lugar Ana Cecília de Oliveira Vaz 7,15 2º lugar Joseval dos Santos Borges 7,05 3º lugar Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Estudo Sócio Antropológico no Ensino de Língua Espanhola / Língua Espanhola Instrumental / Políticas e Organizações dos Sistemas de Ensino / Trabalho de Conclusão de Curso Nome do Candidato Nota Class. Gracielli Fabres de Araújo 8,14 1º lugar Sandra Roza da Cruz da Silva 7,83 2º lugar Dalila Gomes da Silva 7,75 3º lugar Luana Ferreira Rodrigues 7,45 4º lugar Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Novas Tecnologias e Educação a Distância no Ensino de Língua e Literatura Espanhola / Estudos da Morfossintaxe da Língua Espanhola / Tópicos de Tradução Nome do Candidato Nota Class. Jeferson Leandro Pereira de Santana 8,02 Única Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Língua Inglesa e Fonética e Fonologia Nome do Candidato Nota Class. Tassila Ferreira Vale Guimarães 7,31 1º lugar Roberto Rodrigues Campos 7,04 2º lugar Área de Conhecimento Supervisionado Nome do Candidato / Matéria / Componente Curricular: Estágio Nota Class. Margarete Virginia das Virgens Barbosa 8,70 Única Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Cálculo / Estatística Experimental Nome do Candidato Nota Class. Não houve candidato aprovado - - Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Física / Hidráulica Aplicada / Energia Renovável na Agricultura Nome do Candidato Nota Class. Não houve candidato aprovado - - Área de Conhecimento / Matéria / Componente Curricular: Desenho Técnico Nome do Candidato Nota Class. Não houve candidato aprovado - - ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.984/2014 Departamento de Educação (DEDC), Campus VIII, Paulo Afonso Área de Conhecimento/Matéria/Componente Curricular: Estatística Matemática/ Geometria Analítica e Geometria Descritiva Nome do Candidato Nota Class. Não houve candidato aprovado - - /