RICARDO CORREA GOMES:86050494304
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010
ANO XXXII n. 7.796
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Saúde
Secretário de Estado de Governo
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
39 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR PAULO ALFEU PUCCINELLI
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
SECRETARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pelo presente edital o(s) contribuinte(s), abaixo identificado(s), fica(m) intimado(s)
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 52/2010
De ordem da Senhora Presidenta do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia trinta do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala
de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, UNIFISCO - Parque dos
Poderes, os seguintes recursos:
para, no prazo de vinte (20) dias, contados do quinto (5) dia da publicação deste, recolher aos cofres públicos o débito fiscal exigido por meio do(s) Auto(s) de Lançamento
e de Imposição de Multa indicado(s), julgado(s) procedente(s) em parte pelo Tribunal
Administrativo Tributário, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos
alegados nos procedimento fiscal. O não cumprimento da presente intimação implicará
no registro do crédito tributário na dívida ativa e a consequente cobrança por meio de
processo de execução.
Embasamento legal: art.23, I c/c art.24, III da lei estadual n.2.315, de 25.10.2001.
* Recurso Voluntário n. 154/2009
Processo: 11/041605/2008-ALIM n. 14972 “E” de 08.10.08 - CCE: 28.319.725-0
1 - COMAVES IND E COM DE ALIMENTOS LTDA IE: 28.311.379-0
Recorrente: Verati & Campos Ltda. - Campo Grande-MS. - Advogado: Vitor Dias Girelli.
RUA CORONEL PONCIANO, 2560 - VILA INDUSTRIAL - DOURADOS - MS
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 14096 - E
Autuantes: Cleverton Messias M. Corazza e Wilson Taira
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
Julgadora de 1ª Instância: Gigliola Lilian Decarli
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Relator: Cons. Marcelo Barbosa Alves Vieira
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Recurso Voluntário n. 160/2009
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Processo: 11/004468/2005- ALIM n. 5893 “E” de 03.05.2005 - CCE: 28.325.252-9
Recorrente: Francisca Procópio de Alencar - Ponta Porã-MS.
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Matrícula 243892-Chefe do OPR_02 de Dourados
Autuante: Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Tamara de Mattos Takayassu
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Recurso Voluntário n. 127/2009
Processo: 11/047196/2008- ALIM n. 15248 “E” de 21.11.2008 - CCE: 28.333.201-8
Pelo
Recorrente: Reviva Indústria de Tintas Ltda. - Campo Grande-MS.
intimado(s) para, no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da pu-
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
blicação deste, recolher aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s)
Autuante: Sérgio Eduardo de Oliveira
por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de Imposição de Multa indicado(s),
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob pena de reve-
Relator: Cons. Cid Eduardo Brown da Silva
lia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento fiscal.
presente
edital,
o(s)
contribuinte(s)
abaixo
identificado(s)
fica(m)
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
Recurso Voluntário n. 67/2010
de 25.10.2001.
Processo: 11/021488/2009-ALIM n. 16423 “E” de 03.06.2009 - CCE: 28.272.795-7
Recorrente: Sperafico Agroindustrial Ltda. - Aral Moreira-MS.
1 - JOSE FERREIRA DA SILVA IE: 28.659.887-6
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
ROD DOURADOS/MARACAJU KM 14 A ESQUERDA, ZONA RURAL - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19724 - E
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
*reincluído em pauta.
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892-Chefe do OPR_02 de Dourados
PÁGINA 2
27 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 532/2008
N°
Cadastral
0049/2008-SED
Processo nº
29/001.780/2008
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e LUIZ
VOLIRMO BORTOLINI.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a
Cláusula Oitavo do Contrato n. 532/2008, que dispõe
o valor do contrato, o qual passa a vigorar com nova
redação, previsto no item 4.3 da Cláusula Quarta e
no item 16.1 da Cláusula Décima Sexta do referido
contrato, visando o acréscimo do valor contratual nos
termos legais.
Data de Assinatura:
1/9/2010
Assinam:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI e LUIZ VOLIRMO
BORTOLIN.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 080/2008
N°
Cadastral
0107/2008-SES
Processo nº
27/002.760/2007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BESTCOMP
COMPUTADORES LTDA.
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto alterar o
Contrato original n. 80/2008, prorrogando a vigência
por 12 (doze) meses a partir de 22 de setembro de
2010.
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
22/9/2010 a 21/9/2011
Assinam:
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI e ANA CLÁUDIA
FERREIRA DOS SANTOS.
ração dos recursos para investimentos até o limite orçamentário previsto na Programação
FCO 2010;
II - os tetos de financiamento e os prazos de vencimento são aqueles aprovados
pelo CONDEL/FCO;
III - limitar o prazo para as contratações de financiamento com recursos desta
Linha Especial até 31 de dezembro de 2010;
IV - a carta consulta simplificada deverá conter informações sobre os empregos
diretos gerados em Mato Grosso do Sul pela proponente, anexando cópia da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), nos 3 (três) últimos anos, bem como os valores
dos investimentos realizados no Estado nesse período;
V - a aquisição de combustíveis e lubrificantes não é passível de financiamento;
VI - delegar competência à Superintendência Estadual do Banco do Brasil S.A.
para o acolhimento de cartas-consulta, até o montante de R$ 46 milhões, em forma
simplificada, nos termos da delegação constante da Deliberação CEIF/FCO nº 050, de 11
de março de 2010, mediante o compromisso de apresentação mensal dos pleitos formulados, para a devida apreciação e homologação deste Conselho Estadual.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 9 de setembro de 2010.
Campo Grande, 16 de setembro de 2010.
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria,
do Comércio e do Turismo e Presidente do CEIF/FCO.
HOMOLOGO:
Em, 16/09/2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CONSELHO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS PELO FUNDO
CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (CEIF/FCO)
DELIBERAÇÃO CEIF/FCO Nº 453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Aprova critérios para aplicação de recursos
do FCO para custeio agropecuário da Safra
2010/2011, com base na Resolução CONDEL/
FCO nº 398, de 30 de julho de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO
CONSELHO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS FINANCIÁVEIS PELO FUNDO
CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (CEIF/FCO)
DELIBERAÇÃO CEIF/FCO Nº 454, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Aprova critérios para aplicação de recursos do
FCO para aquisição de insumos e ou matéria
prima e formação de estoques para vendas.
O Presidente do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CEIF/FCO), no exercício da competência que lhe conferem as normas constantes do art. 7º, § 2º do Decreto
nº 12.344, de 12 de junho de 2007, e tendo em vista a aprovação da matéria pelo
Plenário, em Reunião Ordinária ocorrida em 9 de setembro de 2010, com continuidade
em 16 de setembro de 2010,
Considerando a disponibilidade orçamentária do FCO para 2010 e tendo por
base a Resolução CONDEL/FCO Nº 407, de 31 de agosto de 2010, que destina recursos
da ordem de R$ 200 milhões para o Centro-Oeste, para aquisição de insumos e ou matéria prima e formação de estoques para vendas para médias e grandes empresas, inclusive para aqueles que não contem com financiamento “em ser” ao amparo do Fundo;
Considerando a necessidade de compatibilizar os critérios para aplicação destes
recursos com aqueles definidos na Programação FCO 2010;
Considerando a necessidade de agilização dos processos de contratação das
operações em Mato Grosso do Sul,
D E L I B E R A:
Art. 1º Fica aprovada a destinação de até R$ 46 milhões para aquisição de insumos e ou matéria prima e formação de estoques para vendas para médias e grandes
empresas, com base no que define a Resolução CONDEL/FCO Nº 407, de 31 de agosto
de 2010, mediante a adoção pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil S.A. dos
seguintes critérios e procedimentos:
I - garantir a continuidade do acolhimento das propostas e a contratação e libeÓrgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 03
O Presidente do Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CEIF/FCO), no exercício da competência que lhe conferem as normas constantes do art. 7º, § 2º do Decreto
nº 12.344, de 12 de junho de 2007, e tendo em vista a aprovação da matéria pelo
Plenário, em Reunião Ordinária ocorrida em 9 de setembro de 2010, com continuidade
em 16 de setembro de 2010,
Considerando a disponibilidade orçamentária do FCO para 2010 e tendo por
base a Resolução CONDEL/FCO Nº 398, de 30 de julho de 2010, que destina recursos da
ordem de R$ 750 milhões para o Centro-Oeste, para custeio agropecuário para médios
e grandes produtores rurais, inclusive para aqueles que não contem com financiamento
“em ser” ao amparo do Fundo;
Considerando a necessidade de compatibilizar os critérios para aplicação destes
recursos com aqueles definidos no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011;
Considerando a necessidade de agilização dos processos de contratação das
operações em Mato Grosso do Sul,
D E L I B E R A:
Art. 1º Fica aprovada a destinação de até R$ 172,5 milhões para custeio agropecuário da Safra 2010/2011, com base no que define a Resolução CONDEL/FCO Nº 398,
de 30 de julho de 2010, mediante a adoção pela Superintendência Estadual do Banco do
Brasil S.A. dos seguintes critérios e procedimentos:
I - garantir a continuidade do acolhimento das propostas e a contratação e liberação dos recursos para investimentos até o limite orçamentário previsto na Programação
FCO 2010;
II - os tetos de financiamento e os prazos de vencimento são aqueles aprovados
pelo CONDEL/FCO;
III - limitar o prazo para as contratações de financiamento de custeio agropecuário com recursos desta Linha Especial até 31 de dezembro de 2010;
IV - destinar 80% desses recursos para o custeio agrícola, priorizando sua utilização nas culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e sorgo, irrigadas ou
não, e 20% para as diversas explorações pecuárias;
V - delegar competência à Superintendência Estadual do Banco do Brasil S.A.
para o acolhimento de cartas-consulta, até o montante de R$ 172,5 milhões, em forma
simplificada, nos termos da delegação constante da Deliberação CEIF/FCO nº 050, de
11 de março de 2010, observando também os tetos de financiamento estabelecidos
pelo Manual de Crédito Rural do Banco Central do Brasil, capítulo 3, seção 2, contidos
no inciso I deste artigo, mediante o compromisso de apresentação mensal dos pleitos
formulados, para a devida apreciação e homologação deste Conselho Estadual.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 9 de setembro de 2010.
Campo Grande, 16 de setembro de 2010.
Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria,
do Comércio e do Turismo e Presidente do CEIF/FCO.
Boletim de Licitações................................................................................................... 19
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 22
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 35
Poder Legislativo ....................................................................................................... 35
Municipalidades.......................................................................................................... 37
Publicações a Pedido................................................................................................... 38
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
HOMOLOGO:
Em, 16/09/2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 3
27 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 067/2007
N°
Cadastral
0066/2007-SEJUSP
Processo nº
31/000.352/3007
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e HORA HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO
DE AVIÕES LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO PRAZO DE
VIGÊNCIA
11.1. Fica aditado ao Contrato originário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 01 de outubro de 2010 e término em
30 de setembro de 2011.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO
17.1. A publicação do presente instrumento, em
extrato,no Diário Oficial do Estado, ficará a cargo da
CONTRATANTE, no prazo e forma dispostos pela legislação pertinente.
Data de Assinatura:
16/9/2010
Do Prazo:
1/10/2010 a 30/9/2011
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e RODRIGO
DIAS BARBOSA.
Extrato do Contrato Nº 055/2010
Nº Cadastral 0059/2010-SEJUSP
Processo nº
31/000.564/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO
LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de motocicletas “0Km”, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta
de Preço (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo
I “A”), partes integrantes deste ato convocatório, que serão adquiridas através do CONVÊNIO
SENASP/MJ N°555/2008,com o objetivo de atender a
Coordenadoria de Policiamento Comunitário.
Ordenador de Despesas:
LUIZ SERAFIM DIAS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.182.0029.2722.0000
- Fonte de Recursos 0112970004 - Natureza de
Despesas 4.4.90.52
Amparo Legal:
Art. 23, inciso II, Lei n° 8.666/93.
Valor:
R$ 102.600,00 (Cento e dois mil e seiscentos reais)
Data de Assinatura:
22/09/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência a contar de sua assinatura
até 26/12/2010.
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e ALCEU
GUERRA.
Extrato do Contrato Nº 049/2010
Nº Cadastral 0058/2010-SEJUSP
Processo nº
31/500.467/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA SEGURANÇA
PÚBLICA e MANDALA CONFECÇÕES LTDA-ME.
Objeto:
Aquisição de Conjunto de Uniformes, em conformidade com especificações constantes da Proposta de
preços(anexo), parte Integrante deste ato convocatório, para atender as necessidades do CBM-MS.
Ordenador de Despesas:
LUIZ SERAFIM DIAS
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 06.182.0029.2722.0000
- Fonte de Recursos 0112040084 - Natureza de
Despesas 3.3.90.30
Amparo Legal:
Lei n° 8.666/93.
Valor:
R$ 286.875,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
Data de Assinatura:
21/9/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Assinam:
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI e IEDA
GRACIA DA SILVEIRA.
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº. 038/2010
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso X, do artigo 142 do Decreto n° 12.218, de 28 de dezembro de 2006,
torna público para o conhecimento dos interessados que, diante do exíguo prazo para cadastramento de currículos no banco de Docentes da ACADEPOL, ficam excluídos os itens
“f” e “h” do item 1 do EDITAL/ACADEPOL/DGPC/SEJUSP/MS/ Nº. 037/2010, que
trata do convite para o CADASTRAMENTO DE CURRÍCULO DE SERVIDORES NO BANCO
DE DOCENTES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL-MS, devendo o candidato, no ato da
inscrição, apresentar declaração de próprio punho, afirmando não estar respondendo
processo criminal na Justiça Estadual e/ou Federal.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
SIDNEI ALBERTO
Delegado de Polícia – Classe Especial
Diretor da Academia de Polícia Civil
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância com
o disposto no Decreto Federal nº 5992, de 19/12/2006, torna Público a relação dos servidores que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – AEM/MS –
INMETRO
Servidor /
Cargo
Matrícula/
CPF
A c i o l i
Tesseroli/
T é c n i c o
Metrológico
8612941/
41048440982
Alberto
Amaral
Gonçalves/
Auxiliar
8614051/
Metrológico
17505534149
Américo
Bezerra da
Silva/Assis
tente III
8612001/
04069269134
Andre Luiz
Tenório
Dantas/
Agente
8611381/
Metrológico 71608494187
Ari Ortiz
Costa/
Agente
Metrológico
8611971/
07040490153
Armando
do Espírito
Santo Filho/
Agente
Metrológico
8613081/
20046685120
Daison
Ramos
Saldanha/
Auxiliar
9595531/
Metrológico
40351173153
Eder Luiz
de Oliveira
Martins/
Agente
8612271/
Metrológico
93018231104
Everton Paini
Malheiros/
Auxiliar
Metrológico
Idete Lopes
da Silva
Dutra/
Agente
Metrológico
Irineu dos
Santos/
Auxiliar
Metrológico
Ivete da
Silva/
Agente
Metrológico
José Fabio
de Castro
Santos/
Auxiliar
Metrológico
Judicrei
Rossate
Cunha/
Agente
Metrológico
Leone
Quinan de
Oliveira/
Agente
Condutor do
Veículo
Marcelo
Figueró da
Silva/
Auxiliar
Metrológico
Data
Viagem
Meio de
Transp.
Quant.
Diárias
Valor
27/09/10
01/10/10
4,5
663,55
Itaporã,
Douradina
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Aparecida
do Tabuado, Veículo
Selviria
Oficial
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Itaporã,
Douradina
Veículo
Oficial
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Anastácio,
Aquidauana
Veículo
Oficial
656,20
Aparecida
do Tabuado, Veículo
Selviria
Oficial
Veículo
Oficial
27/09/10
01/10/10
4,5
Destino
Veículo
Oficial
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Eldorado,
Mundo
Novo,
Navirai,
Itaquirai
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Paranhos,
Tacuru
Veículo
Oficia
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Iguatemi,
Eldorado
Veículo
Oficial
8613591/
27/09/10
95989226187 01/01/10
4,5
656,20
Ponta Porá
Veículo
Oficial
926811/
00205657471 27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Pedro
Gomes,
Sonora
Veículo
Oficial
8618631/
27/09/10
33885087120 01/10/10
4,5
656,20
Três
Lagoas,
Bataguassu
Veículo
Oficial
27/09/10
01/10/10
4,5
656,20
Sonora,
Pedro
Gomes
Veículo
Oficial
9292041/
27/09/10
55430597104 01/10/10
4,5
656,20
Eldorado,
Iguatemi
Veículo
Oficial
8614211/
27/09/10
51184575134
01/10/10
4,5
656,20
Veículo
Bataguassu, Oficial
Três Lagoas
656,20
Itaquirai,
Navirai,
Eldorado,
Veículo
Mundo Novo Oficial
656,20
Dourados,
Juti, Laguna
Veículo
Carapã,
Caarapo
Oficial
8614131/
54649773920
86152981/
27/09/10
10790233134 01/10/10
8615611/
27/09/10
59557125187 01/10/10
4,5
4,5
PÁGINA 4
Marcos Luiz
Pereira/
Agente
Metrológico
Mauricio
Ferreira/
Agente
Metrológico
Paulo
Augusto
Prado
Santos/
Auxiliar
Metrologico
27 DE SETEMBRO DE 2010
8615371/
27/09/10
61397156104 01/10/10
4,5
656,20
Laguna
Carapã,
Caarapo,
Dourados,
Juti
8615701/
27/09/10
20037465104 01/10/10
4,5
656,20
Dourados
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
4,5
656,20
Anastácio,
Aquidauana
Veículo
Oficial
Pedro Moura
de Oliveira/
Auxiliar
Metrológico
8616771/
27/09/10
10642080100 01/10/10
4,5
656,20
Itaquirai,
Jatei
Veículo
Oficial
Renata
Glaucia
Silva/
Agente
Metrológico
8617231/
27/09/10
15493332833 01/10/10
656,20
Ribas do Rio
Pardo, Água Veículo
Clara
Oficial
Ricardo
Borges/
Agente
Metrológico
8617151/
27/09/10
85672998100 01/10/10
4,5
656,20
Porto
Murtinho,
Caracol
Veículo
Oficial
8617311/
27/09/10
33778396153 01/10/10
4,5
656,20
Jateí,
Itaquirai
Veículo
Oficial
8617661/
27/09/10
52882012187 01/10/10
4,5
656,20
Dourados
Veículo
Oficial
656,20
Ribas do Rio
Pardo, Água Veículo
Clara
Oficial
656,20
Ponta Porá
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
Silas Rocha
de Lima/
Auxiliar
Metrológico
Silvana
Santos de
Oliveira/
Agente
Metrológico
Thiago dos
Santos
Gonçalves/
Agente
Metrológico
8617401/
59555823120 27/09/10
01/10/10
4,5
4,5
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato N° 264/2008
N°
Cadastral
0489/2008-AGESUL
Processo nº
19/101.018/2008
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e EXPONENCIAL ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 120(cento e vinte) dias, contados de
19/09/2010 a 16/01/2011
Data de Assinatura:
13/9/2010
Do Prazo:
19/9/2010 a 16/1/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e PAULO SERGIO
TAVARES PARREIRAS.
Extrato do Contrato Nº 298/2010
Nº Cadastral 0550/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.603/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e GIMENEZ ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato, a execução
pela CONTRATADA, da obra de construção do prédio do Centro de Referência de Assistencial Social –
CRAS, no município de Guia Lopes da Laguna/MS, de
acordo com as especificações do Edital de Tomada
de Preços n. 181/2010-CLO, quadro de quantitativo,
bem como na íntegra, a Proposta da CONTRATADA,
que fazem parte integrante deste contrato, como se
nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 08.244.0035.2173.0000
- Fonte de Recursos 0250000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 213.896,67 (Duzentos e treze mil, oitocentos e
noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e MAURO SÉRGIO DE
OLIVEIRA GIMENEZ.
8617901/
27/09/10
95319247168 01/10/10
4,5
Valdeny
Joaquim de
Alencar/
Auxiliar
Metrológico
8618041/
27/09/10
26717913134 01/10/10
4,5
656,20
Porto
Murtinho,
Caracol
Walberty
Filiu da
Silva/
Agente
Metrológico
8618121/
27/09/10
44468393149 01/10/10
4,5
656,20
Paranhos,
Tacuru
A u g u s t o
César Ribeiro
Barbato/
D i r e t o r
Executivo
9584843/
28/09/10
16449231149 01/10/10
3,5
932,21
Rio de
Janeiro
Transp.
Aéreo
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 499/2010
Nº
Cadastral
0559/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.722/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA RIO NEGRO
LTDA.
Objeto:
Construção de ponte de madeira em vigamento simples (V.S.), na rodovia: R/MS-080, sobre o Córrego
Salu - trecho: entr° MS/080 - Assentamento Água
Viva, ext. de 18,00 m, no município de Rio NegroMS.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 107.900,51 (Cento e sete mil, novecentos reais e
cinquenta e um centavos).
Data de Assinatura:
21/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e NELIR REZENDE DINIZ
JUNIOR.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 241/2009
N°
Cadastral
0386/2009-AGESUL
Processo nº
19/101.392/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e DCA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato, por mais 120 (cento e vinte)dias, contados de
30/09/2010 a 27/01/2011.
Data de Assinatura:
17/9/2010
Do Prazo:
30/9/2010 a 27/1/2011
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e DENER CABRAL
ANDERSON.
8616691/
27/09/10
00244175136 01/10/10
Rosa Malena
Kruki de
Souza/
Agente
Metrológico
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Extrato do Contrato Nº 299/2010
Nº Cadastral 0549/2010-AGESUL
Processo nº
19/100.846/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e BELTER CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato, a execução
pela CONTRATADA, da obra de reforma de ponte
de madeira em vigamento simples (v.s), na rodovia
MS/472, sobre o rio Piripucu, trecho: entrº MS/060 –
entrº MS/267, extensão de 29,00 m, no município de
Bela Vista/MS, de acordo com as especificações do
Edital de Tomada de Preços n. 166/2010-CLO, quadro de quantitativo, bem como na íntegra, a Proposta
da CONTRATADA, que fazem parte integrante deste
contrato, como se nele estivessem inseridos todos os
seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2161.0000
- Fonte de Recursos 0241000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 153.114,46 (Cento e cinquenta e três mil, cento e
quatorze reais e quarenta e seis centavos).
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da data de
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser
expedida pela AGESUL.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FLÁVIO AUGUSTO
HOFFMEISTER RAMIRES.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 426/2010
Nº
Cadastral
0558/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.208/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SANAGUA TECNOLOGIA EM
ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água,
da Aldeia Alves de Barros, no município de Porto
Murtinho/MS, integrante do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC/FUNASA - TC/PAC 1997/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140096 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 142.707,50 (Cento e quarenta e dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura:
22/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FABIANO VIANA
STORTI.
PÁGINA 5
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 427/2010
Nº
Cadastral
0557/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.207/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e HASSAN & SOUZA LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água, da
Aldeia Panambí, no município de Douradina/MS, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC/FUNASA - TC/PAC 1978/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140085 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 76.976,68 (Setenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Data de Assinatura:
22/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LUCI SATIE SAKURAI.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 471/2010
Nº
Cadastral
0552/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.187/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SANAGUA TECNOLOGIA EM
ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água da
Aldeia São João, no município de Porto Murtinho/
MS, integrante do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC/FUNASA - TC/PAC 1990/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140099 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 41.521,33 (Quarenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e três centavos).
Data de Assinatura:
22/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FABIANO VIANA
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 447/2010
Nº
Cadastral
0556/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.241/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e AM 3 CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água, da
Aldeia Corrégo Seco, no município de Aquidauana/
MS, integrante do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC/FUNASA-TC/PAC 1959/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140070 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 129.995,54 (Cento e vinte e nove mil, novecentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Data de Assinatura:
21/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LEONARDO DE PAULA
MARAVIESCKI.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 474/2010
Nº
Cadastral
0551/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.251/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e SANAGUA TECNOLOGIA EM
ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água,
da Aldeia Córrego de Ouro, no município de Porto
Murtinho/MS, integrante do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC/FUNASA -TC/PAC 1987/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140077 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 42.728,57 (Quarenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e FABIANO VIANA
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 467/2010
Nº
Cadastral
0555/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.091/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e PAVITEC CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água, da
Aldeia Tereré, no município de Sidrolândia/MS - integrante do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC/FUNASA - TC/PAC 2020/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0281140119 e 0100000000 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 121.267,05 (Cento e vinte e um mil, duzentos e
sessenta e sete reais e cinco centavos).
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data do recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e CELSO ANTÔNIO
SALMAZO.
Extrato da Ordem de Início de Serviços Nº 469/2010
Nº
Cadastral
0553/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.188/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e AM 3 CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água, da
Aldeia Pirakuá, no município de Bela Vista/MS, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC/FUNASA - TC/PAC 2034/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000
- Fonte de Recursos 0281140082 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 98.057,55 (Noventa e oito mil, cinquenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos).
Data de Assinatura:
21/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e LEONARDO DE PAULA
MARAVIESKI.
STORTI.
STORTI.
Extrato da Ordem de Execução de Serviços Nº 486/2010
Nº
Cadastral
0560/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.245/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e JZ CONSTRUÇÕES CIVIL
LTDA.
Objeto:
Ampliação do sistema de abastecimento de água da
Aldeia Taboquinha, no município de Nioaque/MS - integrante do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC/FUNASA - TC/PAC 2013/2008.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 10.304.0012.2678.0000 Fontes de Recursos 0100000000 e 0281140080 Natureza de Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei nº 8666/93 e suas alterações..
Valor:
R$ 54.773,85 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e
setenta e três reais e oitenta e cinco centavos).
Data de Assinatura:
21/09/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento
e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da presente OES.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e JOSÉ ADÃO MARTINS
PEREIRA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N° 024/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR
MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ Nº
15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ – MS, CNPJ Nº 03.155.900/0001-04.
PROCESSO: Nº 19/102.235/2009.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente Termo até a data de 31/12/2010.
AMPARO LEGAL: Decreto n.º 11.261 de 16 de junho de 2003, também no Decreto n.
12.207 de 14/12/2006, e no que couber, nas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de
23/06/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA – ATÉ 31/12/2010.
DATA DA ASSINATURA – 22 de setembro de 2010.
ASSINAM –
WILSON CABRAL TAVARES
CPF n. 236.809.541-15
MATEUS PALMA DE FARIAS
CPF n. 357.149.721-04
Secretário de Estado de Obras Públicas e de
Transportes – Diretor Presidente da AGESUL.
Prefeito do Município de Caarapó – MS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
N° 015/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL POR
MEIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL, CNPJ Nº
15.457.856/0001-68 E O MUNICÍPIO DE CORGUINHO – MS, CNPJ Nº 03.501.525/000107.
PROCESSO: Nº 19/101.531/2009.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente Termo até a data de 31/12/2010.
AMPARO LEGAL: Decreto n.º 11.261 de 16 de junho de 2003, também no Decreto n.
12.207 de 14/12/2006, e no que couber, nas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de
23/06/93 e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA – ATÉ 31/12/2010.
DATA DA ASSINATURA – 20 de setembro de 2010.
ASSINAM –
WILSON CABRAL TAVARES
CPF n. 236.809.541-15
TEOPHILO BARBOZA MASSI
CPF n. 365.306.971-87
Secretário de Estado de Obras Públicas e de
Transportes – Diretor Presidente da AGESUL.
Prefeito do Município de Corguinho – MS.
PÁGINA 6
27 DE SETEMBRO DE 2010
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.733/2010
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº. 004/2010
Partes:
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº.
03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo Grande
- MS, e Fundação Universidae Federal da Grande
Dourados (UFGD) - CNPJ nº. 07.775.847/0001-97,
domiciliada Dourados – MS.
Constitui objeto do presente Convênio a realização de
estágio Curricular e Extracurricular Supervisionado
junto a concedente, pelos cursos oferecidos pela UFGD
nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Biológicas e
Ambientais.
Decreto 87.497/82, Lei 2.080/96, decreto estadual
11261/2003, resolução SEFAZ 2093/2007. Parecer
CNE/CEB 35/2003, lei 11.788/2008 e resolução
01/2004 CNE.
24.09.2010 à 23.09.2012
24.09.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Damião Duque de Farias - CPF nº.
356.347.311-00 pela Fundação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Termo de rescisão de Contrato de Trabalho
Processo n° 21/201 247/2010
Partes: IAGRO X GLEISON GONZALES DA SILVA
Objeto: Rescisão a pedido do Contrato de Trabalho por prazo determinado,
de 09 de setembro de 2010.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 948, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
“Cancela Carteira Nacional de Habilitação que menciona e dá outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 112/2008CT deste Departamento, e o que dispõe o parágrafo primeiro do artigo 263, do Código
de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação que menciona:
CONDUTOR
CLAUDIO PEREIRA DE SANTANA
CNH
569204965
REG/PGU
02601159126
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 15 de setembro de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.985, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/701438/2010,
31/704588/2010,
31/702024/2010,
31/700210/2010,
31/701874/2010,
31/702025/2010 e 31/702964/2010 deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n.
182/2005 do CONTRAN c/c o Código de Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd. 02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
com capacete sem viseira ou óculos de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
LEONCO DE SOUZA COSTA
CELIA APARECIDA MARQUES
GILSON MARCOS DE SOUZA
CLEBERSON CAMPOPIANO
GIVANILDO DE SOUZA
FABIO FLORES VIEIRA
ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS
CNH
057947350
058127255
222794038
221858295
061050670
938655897
209436637
REG/PGU N0
01570454585
04121718810
00153951063
00664367760
03070761810
02305040080
03402289131
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 986, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702926/2008, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 165,
do Código de Trânsito Brasileiro - código 516-9- “Conduzir veículo sob a influência de
álcool ou de qualquer substância entorpecente que determine dependência física ou
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
psíquica”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
CLAUDEILSON MARQUES GOMES
CNH
80620307-2
REG/PGU N0
019938616-01
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.987, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Cassar Carteiras Nacionais de Habilitação que menciona e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/709548/2009,
31/708007/2009 e 31/701000/2010, deste Departamento, e o que dispõem a Resolução
n. 182/2005 do CONTRAN; o artigo 263, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cassar a Carteira NacionaL de Habilitação que menciona:
CONDUTOR
FABIO NOVAES MOREIRA
ADELSON JOSE GONÇALVES ROSA
JOSE DE LIMA
CNH
42962441-6
76735211-8
56892268-7
REG/PGU
027909521-08
036093197-89
012042599-48
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 988, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/700303/2010,
31/702132/2010 e 31/702036/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução
n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - código 703-0/desdobramento 01 - “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar
capacete de segurança”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
MARCIO FERNANDO DE SOUZA SILVA
EDSON EDUARDO DE SOUZA
FRANCISCO COPPO
CNH
163404331
100889214
842942908
REG/PGU N0
00316641291
02033087433
00152992592
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.989, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Cassa Carteiras Nacionais de Habilitação que menciona e dá
outras providências.”
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/708360/2009,
31/704752/2009, 31/706808/2009 e 31/704900/2008, deste Departamento, e o que
dispõem a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 263, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Cassar as Carteiras Nacionais de Habilitação que menciona:
CONDUTOR
DANIEL DE SOUZA JUNIOR
AULERIANO QUEIROZ DE SOUZA JUNIOR
REGINALDO DE MELO
DARCIO PEREIRA DOS SANTOS
CNH
10106815-7
06086744-7
00508877-5
97151035-8
REG/PGU
042224551-08
042377222-78
032809324-76
027812301-45
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.990, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS ”T” n. 1664, de 06 de fevereiro de
2006 publicada no Diário Oficial n. 6680, de 03 de março de 2006”,
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/752113/2005, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 1664, de 06 de fevereiro de 2006 publicada no Diário Oficial n. 6680, de 03 de março de 2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente DETRAN/MS
PÁGINA 7
27 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA DETRAN MS “T” N.991, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/705233/2010,
31/702970/2010,
31/700937/2010,
31/700353/2010,
31/704766/2010
e
31/701664/2010 deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do
CONTRAN c/c o Código de Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso
I (código 7030/desd. 02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete
sem viseira ou óculos de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
SIDNEY BORHER DA SILVA
FELIPE AUGUSTO PIRES DAS NEVES
LEANDRO VAREIRO VILALBA
DIEGO MIGUEL MANGALI RODRIGUES
JOEL DOS SANTOS VALE
JEAN CARLO AGNELI LEMES
CNH
005021565
212015019
222717560
005111976
836578234
061075511
REG/PGU N0
00169945702
03808092743
03606748316
04140022730
02307179509
01917726598
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN-MS “T” N.992, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
“Revoga parcialmente a Portaria DETRAN/MS ”T” n. 124, de 25 de fevereiro de
2010 publicada no Diário Oficial n. 7653, de 01 de março de 2010”,
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/708268/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 124, de 25 de fevereiro de 2010 publicada no Diário Oficial n. 7653, de 01 de março de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 23 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente DETRAN/MS
CONDUTOR
IRENE RIGOLO DE OLIVEIRA
KAROLINE DA SILVA MACHADO
DANUBIA SILVA DOS SANTOS
OZEIAS MORENO BARBOSA
ELIZA DA SILVA DINIZ
OSMILTON DUARTE RIBEIRO
CNH
057932151
938567484
569150790
263466785
729906468
904495415
REG/PGU N0
03858333010
03954207491
02903056224
00009670570
00064256253
03875300495
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 22 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
CNH
848564604
806240739
938616150
842857135
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 984, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/701759/2010,
31/702363/2010, 31/700041/2010 e 31/700341/2010, deste Departamento, e o que
dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de Trânsito Brasileiro no artigo 244, inciso II - código 7048-desd. 01 – “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor
transportando passageiro sem capacete”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
NEYRE DA MOTTA
DERLON DE ALMEIDA DIAS
EURISNALDO DUTRA PEREIRA
ROSIANE SOTO LOPES
REG/PGU N0
02123629215
03188140478
02574747469
03768334136
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CNH
005135965
729916514
101078369
162068730
REG/PGU N0
02996224208
01676575412
04316449705
04313489444
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 22 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 146, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº
9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito
Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA o
condutor abaixo relacionado da instauração de processo administrativo para a aplicação
da penalidade de suspensão do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações especificadas:
CONDUTOR: MARCIO OLIER FERREIRA LOPES
CNH: 84866697-8 DETRAN-MS
MS00531692
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
06/03/2010
–
Av
DETRAN
HTP1195
Verginia Ferreira, Nº 7 (sete)
588 – 20:50h
703-0 Desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete de segurança sem viseira óculos de proteção.
CONDUTOR: JOÃO SERAFIM DE GOES
CNH: 73424143-0 DETRAN-MS
Nº auto (s)
T013553585
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
12/04/2009
–
BR
PRF
HSH6055
262, KM 383, UF MS –
14:21h.
5169 - 1 – Dirigir veículo sob a influência de álcool
Nº Pontos
7 (sete)
CONDUTOR: DOUGLAS GOMES DELATORRE
CNH: 90042710-1 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00399731;
MS00400369;
MS00500708
Tipificação:
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 983, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/702347/2010,
31/702349/2010, 31/701430/2010 e 31/701081/2010, deste Departamento, e o que
dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro - código 704-8, desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta
e ciclomotor transportando passageiro com capacete sem viseira ou óculos de proteção”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
MARCIANO ALVES DOS SANTOS
MAURICIO ALVES JUREMEIRA
MARCIO ANDRE ROCHA FARIA
MAURICIO ANTONIO NASCIMENTO
Campo Grande (MS), 22 de setembro de 2010.
Nº auto (s)
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 982, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/701136/2010,
31/704244/2010,
31/704242/2010,
31/704599/2010,
31/702398/2010
e
31/700913/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do
CONTRAN c/c o artigo 244, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - código 703-0, desdobramento 02 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira
ou óculos de proteção”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
31/10/2008
–
Av
Campo Grande c/ Rua
Yokossuka – 22:30h;
06/12/2008 – Rua
Emilio Z. Napolitano,
21 (vinte e
DETRAN
HSO0641
Nº 13 – 22:00h; um)
23/04/2009 – Rua
Euclides C. Batista,
em frente ao Correio
– 21:30h.
5169 - 1 – Dirigir veículo sob a influência de álcool; 703-0
Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança;
527-4 Desdobramento 01 - Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas.
CONDUTOR: CLAUDEMIR DO CARMO MENDONÇA
CNH: 66818514-7 DETRAN-MS
Nº auto (s)
B 10.774.224-1
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
16/09/2009
–
BR
PRF
BTJ7074
163, KM 530, UF MS –
02:55h.
5169 - 1 – Dirigir veículo sob a influência de álcool
Nº Pontos
7 (sete)
CONDUTOR: DIOGER MATTOS DE PELLEGRIN
CNH: 22179428-4 DETRAN-MS
Nº auto (s)
B 09.781.659-7
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
23/05/2009
–
BR
PRF
HSJ5764
463, KM 001, UF MS –
20:30h.
5169 - 1 – Dirigir veículo sob a influência de álcool.
CONDUTOR: ALSONIL FERREIRA GUEDES
CNH: 16177313-2 DETRAN-MS
Nº Pontos
7 (sete)
PÁGINA 8
Nº auto (s)
B 10.753.412-6
Tipificação:
27 DE SETEMBRO DE 2010
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
03/09/2009
–
BR
PRF
HSY2892
267, KM 490, UF MS –
00:00h
5169 - 1 – Dirigir veículo sob a influência de álcool
Nº Pontos
7 (sete)
CONDUTOR: VALDINEZ GARCIA DE FREITAS
CNH: 21173358-3 DETRAN-MS
Nº auto (s)
0006956068
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
19/09/2006
–
BR
PRF
HSQ0144
262, KM 005, UF MS – 7 (sete)
13:50h
703-0 Desdobramento 01 – Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança.
MS00443783
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
13/12/2009 – Rua
PREF9063
HRT5107
Frei Mariano c/ Rua 7 (sete)
Delamare – 17:01h
707-2 Desdobramento 01 - Conduzir motocicleta, motoneta, ciclomotor transportando criança menor de sete anos.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo,
nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 31 de agosto de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 149, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº
9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256 e 261, todos do Código de Trânsito
Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN, NOTIFICA Vossa
Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento desta, apresentar
defesa escrita em face da instauração de processo administrativo com a finalidade de
aplicação da penalidade de cassação da permissão para dirigir e cancelamento da carteira de habilitação definitiva, por infração ao artigo 148, § 3° e § 4º do CTB.
CONDUTOR: MARCOS BARBOSA FIRMO LEONCIO
CNH: 20932840-6 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00546716
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
13/06/2009
–
Av
DETRAN
HSH8917
Mascarenhas
de 07 (sete)
Moraes – 19:40h
511-8 – Permitir que tome posse do veículo automotor e passe a
conduzi-lo na via a pessoa que não possua CHN ou PPD.
CONDUTOR: MARCOS ANTONIO MOREIRA.
CNH: 22282901-8 DETRAN-MS
Nº auto (s)
0559309
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
11/10/2009
–
AGESUL
HSU0531
Rodovia MS 080, KM 07 (sete)
120 – 17:41h
672-6 Desdobramento 01 – Conduzir o veículo em mau estado de
conservação.
CONDUTOR: TIAGO SILVA DE SOUZA
CNH: 21201369-9 DETRAN-MS
Nº auto (s)
MS00481749
Tipificação:
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
15/09/2009
–
Av
Mato Grosso, Nº 1641 07 (sete)
– 21:50h
659-9 Desdobramento 02 – Conduzir o veículo registrado que não
esteja devidamente licenciado.
DETRAN
HRX7353
CONDUTOR: RODIMAR MARTINS ASPET
CNH: 16340191-1 DETRAN-MS
Nº auto (s)
Ó r g ã o
Autuador
Placa
Data/local/hora
Nº Pontos
MS00540116
PREF9051
HSL4087
08/04/2009 – Rua 25
de Dezembro c/ Rua
Maracaju – 13:52h.
07 (sete)
Tipificação:
573-8 – Transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação.
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo,
nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação a que
se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal do
pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente ou
seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 14 de setembro de 2010
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
EDITAL Nº 038/2010 DA CPAED - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos, designada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº 7.057,
de 21/9/2007, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 038/2010,
aprovada pela Comissão, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial, se não houver
oposição, os documentos constantes da listagem a seguir, serão eliminados.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento ou guarda dos documentos listados, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
Permanente de Avaliação e Eliminação de Documentos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS.
Constando em anexo, a Listagem nº 038/2010.
Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
Maria das Graças Freitas
Presidente da CPAED
CONDUTOR: FELIPE QUIANTARETO NETO.
CNH: 93845877-7 DETRAN-MS
Nº auto (s)
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Listagem Nº: 038/2010
Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul
Divisão/Agência: Aparecida do Taboado
Ano Limite
Código
Ano de
para
da TTDD Emissão
Eliminação
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313
313
313
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Placa
Nome do Proprietário
HQO6263
HQO9273
HQY1043
HQZ1853
BNE0173
HQZ1853
BKI4563
HQZ9823
HQZ2973
JYA7293
BMR2173
BLV8133
HRC2953
HQP5993
HQS1523
HQK4023
BQE8813
HQT0423
HRC2183
HQV2093
HQO9673
HQT9913
HQH3393
BLP1203
HRD4513
BIP1203
HRS3333
GLR2413
HQN1113
BLN0853
BLG3793
HQM4153
HRB4393
HRC5783
HQY4573
BQJ3213
HRC4543
BMR0593
HRC4443
HRB3033
HQO3873
HQZ3993
HQO00503
GNX1903
HRD1253
HRC6973
HRS3333
HQT5423
HRC4693
HQQ4673
HQM7853
HQO8853
BLN4753
HRD7153
HRD7433
HRD6783
HQF9803
HQG9083
BLN1673
HQM5453
HRB4873
HQM4143
BNO1593
HRB6873
HRA0733
HQX3733
HQZ3483
BLR0553
BKY5253
BLR1363
HRR4343
HQY8133
HQZ3973
HQM0223
HRC6203
BFP8853
HRC1733
HQO6133
HRB2623
HQO0533
HQY4573
HRC0593
HQH3583
GNK1903
HQW6283
HRD4583
HRA1363
HRC0661
HRA5691
HQZ4141
HQH4151
BWN0051
HQX0901
HQJ1171
BJX8881
HRA5851
BJX8881
HRB3651
HRB5001
HQJ1701
HQX0591
MILTON PEDROZO FILHO
WILTERSON ALVES DE QUEIROZ
MILTON JONAS GONÇALVES
JOÃO LUIZ GOMES DE MELLO
RONALDO NERI
JOSE ALVES DE LIMA
MARIA CECILIA DE FREITAS
DIOLINO MATHEUS GONÇALVES
APARECIDO LUIZ DE PAULA
JANIRO RAMOS BARBOZA
ALDA TEREZINHA DA SILVA
FRANCISCO FELIX DE SOUZA
LUIZ DAVID TEIXEIRA
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS
MARCOS ROGERIO BRAGA CAMACHO
SERGIO ALVES FERREIRA
CHARLES DE QUEIROZ MIGIOLI
LUIZ ANTÔNIO CRADOSO FRANCO
ATHAYDE ALVES DA COSTA
JOSE GONÇALVES PRETO
CARLOS ALBERTO DA SILVA
ODILON JOAQUIM BONIFACIO
PREFEITURA MUNIC APAR DO TABOADO
BENEDITO ROBERTO ANTONIO MOLINA
PEDRO MARTINIANO NETO
JOSE SEVERINO DE MELO
RODRIGO PARELLI
DEBSON CESAR SANTANA
VANDERLEI ALCAZ AS E OUTRO
APARECIDO DESIDERA GUILHERME
OSCARLINO DIOGO DE FARIA
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA E OU
ANDERSON BARCELO INÁCIO
FRANCISCO MARTINIANO FERREIRA
OLIRIA APARECIDA DA SILVA QUEIROZ
MANOEL PEREZ VARGAS
AVAI DE FREITAS PEDROZA
MOACIR OLIVO
ROSELY LEONEL DE SOUZA
FATIMA GARCIA MARTINS
UMBERTO APRECIDO DE FREITAS
LUIZ ALCAZAS
MAURO APARECIDO ALVES
DENER JOSE DE JESUS
GM LESIND S/A ARREND MERCANTIL
LEULA MOREIRA FALKIMI
WILTON APRECIDO RODRIGUES
REGINALDO LUIZ DA SILVA
SILVIO DE PAULA MARTINS
CLEUZA SONIA DA SILVA ALCAZAS
ELIO ANTONIO FILHO
PEDROSO RODRIGUES DE SOUZA
VALTEMIR RIBEIRO DE FREITAS
JURACY AP DE FATIMA Q. MARTINS
REGINALDO LUIZ DA SILVA
JOAO DA SILVA
JOAO ROSA FILHO
YASUO YAMASHITA
ROBERTO ALVES
MARCELO FERREIRA FAGUNDES
JERONIMO BARBOSA DE ARAUJO
TENILSON MARTINS DE SOUZA
FLAVIO FERREIRA DA SILVA
JOSE ANTONIO VERCANTI
ODAIR CLEMENTINO DA ROCHA
TEREZINHA LUIA TOLENTINO
VILMA ALVES SOUZA
JOÃO ANTONIO DOS SANTOS FILHO
FRANCISCO DIAS RIBEIRO
JOSE CARLOS DE LIMA
SEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO
NILTON SOUTO DE OLIVEIRA
JOSE HEICHIRO TAKANO
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
RUIONEY ALVES DE LIMA
RUBENS FERNANDES
JAIRO ZANONI
WALDIR ALVES MOREIRA
ELIZABETH DAS DORES MOREIRA
ARLEY GOULART POSTERLLI
GUILHERME ALMEIDA FREITAS
SORAYA MAGALHÃES FERREIRA KHOU
PREFEITURA MUNIC APAR DO TABOADO
ARSENIO PRIMO
JOSE SOUZA DE MARAES
GLEIDE SELMA BARBOSA PEREIRA
HERCILIO DE NAPOLES
JOSE LUIZ BARRADA
MARCELO SHIOZUKA
BANDEIRANTES DE TOPOGRAFIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
AGUINALDO MATSUO YOSHIDA
CXLAIR PINTO DA CONCEIÇÃO
MANOEL MESSIAS DE QUEIROZ
JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
MARAIA DE LOURDES FREITAS FALCAO
LUIZ OSVALDO ROMANO PICININ
LUIZ ALBERTO MAGALHÃES
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
PEDRO ROBERTO GOTARDO
CELIO APARECIDO ALVES RODRIGUES
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JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA
JOSÉ OLIMPIO MILANI
MARIA SONIA QUEIROZ PAIVA
INDUSTRIA E COMERCIO CAFF TABOADO
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ODILON CARLOS DA SILVA
ARNALDO CARRASCO
YASUD YAMASHITA
APARECIDO FAGUNDES DE QUEIROZ
SEBASTIÃO GOUVEIA SOUTO
HUGO MARTINS DA SILVA
JOSEFA MARIA INÁCIA
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MARIA APARECIDA VILAS BOAS
JOSE FRANSCISCO CANDIDO
FABIO DE JESUS SALETTI
EDILSON ANTONIO FILHO
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ANTONIO VICENTE DE QUEIROZ FILHO
ONILTON RODRIGUES DA PAZ
WYLTON APARECIDO RODRIGUES
PAULO QUEIROZ
FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOÃO JERONIMO DE FREITAS
ANDERSON BARCELO INÁCIO
ARGEMIRO DE AREMITA
JOÃO ALVES MENDES
SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA
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DOMINGOS AUGUSTO APOLINARIO
CLUBE RODEIO OS PIONEIROS
AURELIANO QUEIROZ DE SOUZA
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WAYNE DA SILVA QUEIROZ FREITAS
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AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERC
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JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS DONHA
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LUIZ HUMBERTO BORGES
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JOÃO FRANCISCO
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MASAD SHIKI
PAULO CESAR DOS SANTOS
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RONDON LUCAS FURQUIM
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ROMILDO MARTINS BARBOSA
ANTONIO CALHEIROS DE MORAES
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JOSÉ OLIMPIO MILANI
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FATIMA APARECIDA DE FARIA
VICENTE INACIO DA SILVA
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JERONIMO ROSA FERREIRA
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ANTONIO RIBEIRO DE QUEIROZ
ROGER ROSSI REIS
MINERVINA MARIA DE SOUZA
ALEMAR ALVES MARTINS
AUGUSTO MENDES
PEDRO MARTINIANO NETO
DELVINO SCHID
DIVA GOULART PEREIRA
AGINALDO MATSUO YOSHIDA
OS PIONEIROS
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
HELIO JOSÉ DO NASCIMENTO
JOSÉ CLAUDIO SIQUEIRA LEAL
OSVALDO FRANCISCO DIAS
DEOBALDO VIEIRA
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DECIO PEREIRA ZECHI
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CLARICE DE PAULA PIOTO
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ADAO FELIX DE SOUZA
NILSON GOMES DA SILVA
RUIONEY ALVES DE LIMA
JERSA DE SOUZA BARROS
CLEODIR JOSE FERREIRA
GEOVAINE FERREIRA DA SILVA
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ANTONIO MARCOS PEREIRA
NILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
REGINALDO LUIZ DA SILVA
MIGUEL DE ROSSI
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DENILSON VALENTIM DE FREITAS
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JORGE LUIZ SANCHEZ
ROBERTO NAILOR THOMAZINHO
CLARICE DE PAULA PIOTTO
ZELINDA DONIZETI CAMUCI
TANIA REGINA MILANEZI GOMES
WILDS RODRIGUES DA SILVA
DELIO SOUTO
TENILSON MARTINS DE SOUZA
RONIVALDO LUIZ DE PAULA
CARLOS QUEIROZ TOSTA
OSVALDO ANTONIO DA SILVA
ADEMAR ALVES DE ALMEIDA
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
VANDERLEI ALCAZ E JOSE CARLOS VIEIRA
ESMAEL VENANCIO SANTANA
WILSON ANTONIO DA SILVA
SEBASTIÃO RIBEIRO DE CAMARGO
ERNESTO LUIZ DE PAULA
VALTER TEIXEIRA DE QUEIROZ
ROBERTO ARMELIN
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ELIZABETH OLIVEIRA CARAVALHAIS
LEOMAR FAGUNDES DA CRUZ
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
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RUBENS ANTONIO DA SILVA
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GILMAR DA SILVA
EUFLAUSINO ALVES MOREIRA
SILVIO BORGES DUARTE
NILTON CARDOSO
NEUZELIA ALVES DOS SANTOS
DANIEL LOPES BUENO
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GILBERTO JOSE DA SILVA
JOÃO CESAR ROMAZZINI
PEDRO ROBERTO DE QUEIROZ
AILTON DIESEL MECANICA E PEÇAS LTDA
JAYME ALVES MOREIRA
JOÃO MOREIRA FILHO
OSNI JOSÉ POCCETTI
SERGIO DA ROCHA CHAVES
JORGE TAKAYOSHI NISHIDA
VALTEMIR RIBEIRO DE FREITAS
MARIO LUIZ FALCAO
ZELIA FARIA MASCARENHAS
OTAVIO FRANCISCO DA CRUZ
ALVARO ALCAZAS JUNIOR
RAIMUNDO NILTON FERREIRA
STENIO VIANA GOULART
ANTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ
MARIA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA
ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA
JOSE ROBERTO PAZ PINTO
REGINALDO LARANJEIRA DOS SANTOS
AGNALDO MATSUO YOSHIDA
ELMINO ALEIXO DE OLIVEIRA
LAURINDO PONTEL
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
TOSABORO MORITA
JOSE REINALDO MARCELO
LYGIA MARIA SOUSA RANALLI
FLORENTINO TABUAS
ADMIR MATEUS CARDOSO
PEDRO RODRIGUES DE PAULA
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VALDOMIRO DE BRITTO
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OTAVIO JOSE IGNACIO DOS SANTOS
ANA LUIZA DAS SILVA
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OTACILIO ALVES FERREIRA
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MIRIAM BARTIUC MILANEZI
BENEDITO SAMPAIO JUNIOR
FERNANDO SILVEIRA PIMENTA
JOSE LUIS DE OLIVEIRA
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ANTONIO MAGALHÃES BATISTA
JAIME ANTONIO RIBEIRO
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MARIO YURA
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JOSE RIBEIRO DA COSTA
JOÃO GARCIA DE QUEROZ
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MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA
JOSÉ ALVES DOS SANTOS
FERNANDO WILSON FUSCO
SINESIO CARDOSO PALMA
SEBASTIÃO DUTRA SOCORRO
CELSO QUIM
ANTONIO WILSON FRANCISCHI
ANTONIO DIAS MARTINS
JAIR RODRIGUES
IRINEU PAVÃO
JOSE APARECIDO OLIVEIRA
PREFEITURA MINIC DE APARECIDA DO TABOADO
ANTONIO PEDRO DE ANDRADE
ANTONIO ALVES FERREIRA
LUCIANO BARBOSA MUNIZ
DORIVAL ALCAZAZ
LAURINDA MARIA P DE QUEROZ
NEURACI BATISTA DE QUEROZ
MARIA TABUAS CARRASCO
MASAO SHIKI
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DISMEBEL DISTRIBUIDORA MENDES BEB LTDA
ELIAS DIAS MARTINS
MAURO QUEIROZ BERNARDES
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EDNA MARIA AVELINO DE PAULA
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IVAN AURELIO PAGIORO
SOLANGE ASSIS SILVA
PERFEITURA MINICIPAL AP TABOADO
NELSON PIMENTA DAROCHA
FATIMA MARIA NUNES FERREIRA
JERONIMO CARLOS DA SILVA
ANA LUIZA DA SILVA
JOSE APARECIDO PAIVA
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JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
LAZARA R C MAGANHATO
JOSE CONDI
ELVIRO MARTINS TIAGO
JOSE DIVINO ALENCAR DA SILVA
DIRCILENE SILVA DOS SANTOS
JOÃO ANTONIO DETOMINI
ANIBAL REZENDE
RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AP TABOADO
GILVANIO NUNES DOS SANTOS
SILVANO JOSE DA SILVA
JOSE CARLOS DO PRADO
MARIA FRANCO DE QUEROZ
OSVALDO RODRIGUES
HELTON JOSE RIBEIRO BARBOSA
GILMAR FRANSCISCO DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO RAMOS SOBRINHO
LEONILDO INACIO
JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
JERONIMO ALVES DOS SANTOS
RUYOLAN ALVES DE LIMA
MARIO DA SILVA TIAGO
JOSE FAGUNDES BARBOSA
ERIKA ROSSANA DE QUEROZ
EMILIO PEDRO DE QUEROZ
JAYME ALVES MOREIRA
NILTON ANTONIO DELAZERI
MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA
APARECIDA MOREIRA GONÇALVES
PAULO ROBERTO DE FREITAS
EURIPEDES LEONEL DE OLIVEIRA
UMBERTO APARECIDO DE FREITAS
JOSE GARCIA DE ALMEIDA
JERSA DE SOUSA BARROS
LOURIVAL ALVES DE SOUZA
CLARIE CESAR VIEIRA DE A QUEROZ
LAERTE ROSSI
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA
JOSE MENDES DE QUEROZ
ANTONIO FARIA DE OLIVEIRA
THOMAZ ANTONIO ROSSITO
ONOFRE GONÇALVES DO NASCIMENTO
CLAUDIO ALVES DO AMARANTE
ORESTE RIBEIRO DE CAMARGO
VILMA BERNARDES DE MELLO RODRIGUES
LEILA MARIA DA SILVA
SILVANA MACHADO DOS SANTOS
JOSE CARLOS DIAS PEDRO
JOSE CARLOS AMARAL
BENETIDO FRANCISCO CANDIDO
OSVALDO RODRIGUES DE CAMARGO
MARIA MENDES DE QUEROZ STATERI
OSMAR JESUS RODRIGUES
VICENTE INACIO DA SILVA
ADAUTO DISA SOBRINHO
MILTON LEÃO CAVALCANTE
CARLOS TABOAS CARRASCO
MAURO ANDRÉ NOGUEIRA
JOSE CARLOS MILANEZI
FRANCISCO MANOEL NOGUEIRA
JAIRO ZANONI
DAVID MARTINS DE OLIVEIRA
MESSIAS CABRAL
NILDO FREITAS DA SILVA
VASNI J PEREIRA DE SOUZA
BENICIO SIMÕES
WILSON APARECIDO QUEIROZ DE LIMA
GUSTAVO CHAMA DE QUEROZ
ANTONIO DE JESUS NUNES
TOMAZ COLAR CORREA
JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
AMAURI NAZARO PINHEIRO
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
ADRIANA PAULA MALAFAIA GODINHO
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
JERONIMO ROBERTO DA SILVA
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
JOSÉ MAIA
SABASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO
MANOEL CORREIA PONTES
VICENTE CARICCHIO NETO
BENEDITA RODRIGUES DE ALMEIDA
ANTONIO THEODORO MUNIZ
MARTA MAGALHÃES VEIGA
WILSON VITORIO DA SILVA
DELCIDES LEONEL DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
JOSE LUIZ ALVES
SEBASTIÃO GOUVEIA SOUTO
PAULO JOSE PADERES MIGNOLI
MINORO HAYAMASHIDA
BENEDICTO LISBOA
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ANTONIO APARECIDO GARCIA
UMBELINA BENEDITA DE FARIA
MARA ROSSY RODRIGUES DE ALMEIDA FURQUIM
JALCIRIO BARBOSA PIRES
SIMONE DE BRITO FERREIRA
JOAQUIM ALVES FERNANDES
PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
EURIDES MIGUEL DA SILVA
APARECIDO DE OLIVEIRA JULIO
ANTONIO RIBEIRO DE QUEIROZ
JOSE MATIAS DE SOUZA
JOSE CARLOS VALERIO
VALDOMIRO GONÇALVES DE SOUZA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
LONGUINHO ANTONIO DA SILVA
LEANDRO APARECIDO BARBOSA
JURACY PEREIRA DE CARVALHO
VERA LUCIA MARIA ALVES
DJAIR PEREIRA DA SILVA
MARCELINO CANDIDO RODRIGUES
ROGÉRIO SCARABELO GARCIA DA COSTA
ORLANDO MASCARENHAS GARCIA
DIVINO GARCIA SOUTO
OZAIR LUIZ PEREIRA
ROSANA GARCIA VERDEROSI
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
NILSON CARLOS DA SILVA
ANTUZA DE OLIVEIRA CASTRO
CLOVIS PONTEL
JERONIMO BARBOSA DE ARAUJO
NOEMIA MODESTA LEAL
EDISON LEME DO ´PRADO
VALTEMIR RIBEIRO DE FREITAS
JOSÉ ROBERTO SIGNORI
JOSE APARECIDO DE LIMA
JOSINO PAULO
ELCIO DA SILVA
ELIO ANTONIO FILHO
JOSE CARLOS HIPOLITO
RAILDA ALVES SOBRINHA DE CARVALHO
CRISTINALDO SOUZA DE QUEIROZ
ODANIR YULE DE QUEIROZ
JOSE CARLOS BARBOSA
WALDIR ALVES MOREIRA
JOSE CARLOS ARAUJO DOS SANTOS
FABIO DOS SANTOS TABOAS
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JOÃO BATISTA VIEIRA
MARIA PIACENTINI ALVES
NILSON ROBERTO ARAUJO
JOSE CARLOS DE FREITAS
JOSE VICENTE DE SOUZA
PAULO CARVALHO CAMPOS
ZELMA ALVES DE LIMA SILVA
IVO MATOS DOS SANTOS
ALCIDEMA DIAS QUEIROZ
MIGUEL VENANCIO SANTANA JUNIOR
RINALDO ANTONIO TEODORO
ANTONIO DUTRA FERREIRA
MILVANE BATISTA DE FREITAS
BENEDITO APARECIDO DA SILVEIRA
SERGIO LEMES DE SOUZA
LAZARO RODRIGUES DE PAULA
JOAQUIM MENDONÇA FERNANDES
MILVANE BATISTA DE FREITAS
DONIZETE RIBEIRO DOS SANTOS
DAVID IZAIAS DO NASCIMENTO
IZORAIDE FRANCISCA NEVES
ROLANDO DE SOUZA MORAIS
FERNANDO WILSON FUSCO JUNIOR
EDSON LUIS DE LIMA
SERGINO ALVES MOREIRA
RINALDO ANTONIO TEODORO
IZAIR LEONEL DA SILVA
JOSE´CARLOS BARROSO
CELSO QUIM
VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSE APARECIDO DE LIMA
IZABEL ALVES DA SILVA
YVONE DA SILVA MUNIZ
ARISTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
SILVIO CARLOS PEREIRA DA FONTE
ITALO ANTONIO FUCCI
VAUDECIR DE FREITAS PRIMO
MANOEL PEREIRA BASSI
ANTONIO JOSE DE QUEIROZ
CLAUDIO FRANCISCO DE MOURA
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA
WALTEIR BATISTA CHAVES
JOSE LUIZ MUNHOZ
MARTA PAIE P DA FONTE
LEOPERCIO MARIANO DA SILVA JUNIOR
ARSENIO PRIMO
ANTONIO PEDRO DE ANDRADE
ABENAR JERONIMO DE OLIVEIRA
JOSE EDUARDO GOBBI LIMA
GEOVANI ZANON PIACENTINI
VALMIR CORREA SANTOS
VENANCIO & FURQUIM M LTDA ME
JOSE BATISTA FIORI
LETRO- DISTRIBUIDORA GEN ALIMENT LTDA
SYDNEI LOPES
SEBASTIÃO JAIR DA HORA
VALMIRO JESUS DE QUEIROZ
AICEU CLAUDINO DIAS
ORCILIO DE JESUS BARBOSA
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
NEUZA MARTINS MARIANO FERREIRA
JOSE ROBSON RODRIGUES DE ALMEIDA
JOSE VICENTE DE QUEIROZ
FERNANDO SILVEIRA PIMENTA
WILSON FERREIRA LIMA JUNIOR
ANTONIO ALVES FERREIRA
ALBENAH GARCIA
AILTON DIESEL MEC E PEÇAS LTDA
ANTONIO PEREIRA DE BARROS
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
WILSON DA SILVA SOARES
ANISIO ALVES JUNIOR
CARLOS QUEIROZ TOSTA
AGNALDO MATSUO YOSHIO
PEDRO HENRIQUE BRACALE
CIDOCA DE PADUA TOLENTINO
ABILIO TIAGO DA MAIA SOBRINHO
CLEIDE APARECIDA DE BRITO
EVA MARIA DE JESUS
SONIA APARECIDA DA SILVA
FRANCISCO FERNANDES FILHO
MARIO DA SILVA TIAGO
OSVALDO PEREIRA DE CASTRO
ISAIAS QUEIROGA DE ASSIS
MARCELO FERREIRA FAGUNDES
JOÃO LUIZ GOMES DE MELO
JOSE ROBERTO CARLOS DE QUEIROZ
VALDECY RODRIGUES DA SILVA
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
DEOLINO LUIZ SCHIO
JOSE BIZERRA DA SILVA
PEDRO RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR
JOSE ALEXANDRE LOPES
WALDEMIR DE FREITAS LUCAS
TOMAZ COLAR CORREA
JOSE ROBSON SAMARA A DE ALMEIDA
JOAQUIM CELESTINO DOS SANTOS
VALDIVINO LOPES
NILDO FREITAS DA SILVA
JOSE ROBERTO BANGANHO
PAULO QUEIROZ
DIVINO GOUVEIA SOUTO
JOÃO HONORIO
SANDER MENDONÇA DE FREITAS
JOÃO DIAS SOBRINHO FIRMA INDIVIDUAL
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
HS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
APARECIDO LUSIO DE OLIVEIRA
RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
GEOVAINE LEITE DE CARVALHO
CARLOS CESAR ALGOZINE DE ANDRADE
JOÃO RODRIGUES
ARLEY GOULART POSTERLLI
ELZA ALCAZAS DA SILVA
JOSE RONALDO DA SILVA
MARIA APARECIDA FERREIRA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL AP TABOADO
REJANE MARINHO DA SILVA
FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTIL
PAULO EDUARDO FONSECA RIBEIRO
LUZIA ROSALINA RODRIGUES
SIDNEY POSTERLLI DA SILVA
OSVALDO DA SILVA QUEIROZ
CLENIRA FERREIRA DOS SANTOS MAZZA
MARIA DO CARMO QUEIROZ MIGNOLI
RUBENS ANTONIO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO ALVES AQUINO
WANDERLEY OLIVEIRA DE CARVALHO
HS IND COM PROD ALIMENTOS LTDA
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
LAZARA LACY DA SILVA
REIDNER PAULO SILVA
MASAQ SHIKI
PAULO MIGNOLLI
WELLINTON APARECIDO QUEIROZ LIMA
PEDRO MARTINIANO NETO
SIDNEY DIAS GONÇALVES
ROGER ROSSI REIS
VALDOMIRO DE BRITTO
MARA ROSSY R DE ALMEIDA FURQUIM
JOSE JUSTINO ALVES
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HRB4995
PAULO MIGNOLLI
SEBASTÃO PEDRO DA SILVA FILHO
JOSE PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO MARTINS LONGUI
DORAIDES FLORES ZOCAI
EUNICE DE FATIMA DIAS PIOLO
NOSUKA MIURA WAGNER
FRANCISCO TIAGO BARBOSA FRANCO
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS DE FREITAS
NILTON CARDOSO
GM LEASING S/A AREND MERCANTIL
WANDERLEY PEREIRA DE BARROS
VALDOMIRO DE BRITTO
SANDER MENDONÇA DE FREITAS
EURIPEDES BARZANUTO
MARIA PIACENTINI ALVES
GILBERTO SIQUEIRA LEAL
JOÃO VIEIRA DAS NEVES
WALDEMAR BELLINTANI
ISAIAS BATISTA DOS REIS
ROSELI CANDIDA ALVES CAMPOS
GERALDO JESUS DE SOUZA
WAYNE DAS Q FREITAS
ELVIRO MARTINS TIAGO
CARLOS GARCIA DE CARVALHO
EMILIO PEDRO DE QUEIROZ
ALADR BERNARDES DA SILVA FILHO
VALDECIR GOTARDO
ISAIAS QUEIROGA DE ASSIS
MARCIO DRUDI
DEVANIR PEREIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS GARCIA
HERNANDES FAGUNDES DE LIMA
JOSE FLORES ZOCAL
RINALDO JOSE FIGUEIREDO DANTAS
MAURO SERGIO DA SILVA
IVON PARECIDO MOURA QUEIROZ
MARCO DAMIÃO RUIZ
EUCLIDES RESTANI FILHO
ADRIANA PAULA MARTINS SOUTO
MARIA VILMA DA SILVA CASTRO
JOSE QUEIROZ BERNARDES
JOAQUIM SILVERIO DOS SANTOS
ELIAS EDUARDO DE MENEZES
EUZEBIO MARCOS PEREIRA
SEBASTIÃO THEODORO DA SILVA
EUANILDE MOREIRA DE QUEIROZ
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ROSIMAR MARTINS DE ALMEIDA
ARTHUR ALVES MENDES
REGINALDO LUIZ DA SILVA
DOUGLAS ANGELO BENTO
DORIVAL ALCAZAS
MARCELA ISAC BIRER
SELMA CRISTINA DE ANDRADE
NILTON CARDOSO
LUZANDRO LIZARDO TOLENTINO
JOSE CARLOS MILANEZI
PEDRO QUIM
CLEUSIO LEME DO PRADO
JOSE ALVES DOS SANTOS
VALTEMIR RIBEIRO DE FREITAS
RAUL MASCARENHAS VIANA
HECIO DIAS
DOMINGOS HENRIQUE
MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA DE BARROS
ROSIMEIRE AP NOGUEIRA DA SILVA
IDERCALDO MONTEIRO MENDONÇA
AILTON JOSE MARTINS
JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS
ESTEVÃO CARLOS DE OLIVEIRA
LAURINDO ALVES DOS SANTOS
JOSE CARLOS DE FREITAS
JOÃO HONORIO FILHO
JAMES CELY HONORIO DA SILVA
JAIR DE JESUS OLIVEIRA
LETICIA DE CARVALHO BRANDÃO
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
SEBASTIÃO QUEIROZ DA COSTA
AMARILDO MARIO MARTINS
VALDETE ALVES MOREIRA BARBOSA
OLGA FRANCISCA DANATS DE QUEIROZ
NILTON ALVES FERREIRA
JULIANO FREITAS SACO
SIMÃO BEZERRA RODRIGUES
JOSE CARLOS BORGONOVI
ARLINDO GOTARDO
LOURIVAL ALVES DE SOUZA
PERCIO DE SOUZA E SILVA
GEMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
MARILZA NILZA MAGNES DOS SANTOS
ANTONIO ERNESTO SOBRINHO
DECIO PEREIRA ZECHI
IDEVAL DE SOUZA
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
MARIA BATISTA YULE DE QUEIROZ
RAQUEL GALDINO DA SILVA
NILDO FREITAS DA SILVA
SYLVIO ROBERTO DE OLIVEIRA
MARCELO CARVALHO DIAS QUEIROZ
ROBSON APARECIDO DA SILVA
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO MIRANDA
IZAURA BERNADES DE F PISSIOLI
VAGNER CARUTO
ADILSON FALKINE VILLAS BOAS
IVO MATOS DOS SANTOS
MIGUEL RODRIGUES DE JESUS
ALCEU CLAUDINO DIAS
CARMO JOVINO PIMENTEL
ZELIA FARIA MASCARENHAS E OU
IVAN FEREIRA DANTAS
GUILHERME ALMEIDA DA FREITAS
ALVENIR PEREIRA
ROBERTO NAILOR THOMAZINHO
ADNO RODRIGUES DA COSTA
GILSON PEREIRA DOS REIS
PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS
IRENE EULALINA DE QUEIROZ
JOSE ANTONIO VERCANTI
SOELI CARMO DE QUEIROZ
EDSON MOREIRA FRAGOSO
GILSON RIGONATO
JOSE ANTONIO VERCANTI
FATIMA GARCIA MARTINS
IVONETIMA MORAIS DE OLIVEIRA
ENEDINA RIBEIRO DA COSTA
AGOSTINHO BATISTA FIORI
MARIA PERPETUA DANTAS DOS SANTOS
ANA KEILA FERREIRA
DENILSON ROCHA
MANOEL JOSE DA SILVA
ANTONIO CALHEIROS DE MORAES
VENANCIO E FURQUIM LTDA ME
JOSÉ NIVALDO FERREIRA
MIRIAM BARTIUC NILA NEZI
SEGUNDO AMARILLE SALEZZI
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
ANTONIO THEODORO MUNIZ
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IVANILDA VIEIRA DE ANDRADE
REIDNER PAULO SILVA
PAULO CARVALHO CAMPOS
NELSON ALVES BATISTA FILHO
SOLIVAN HONORIO DA SILVA
LUIS BOARETTI NETO
JOSE PINHO DE ALMEIDA JUNIOR
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
CRISSOL FRANCISCO DOS SANTOS
JOSE APARECIDO ALVES
BRUNO QUEIROZ
LUCA DE PAULA PEREIRA
JOSE ROBERTO BANGANHO
ALBERTINA LUCAS FURQUIM
EMILIA REGINA DE ALMEIDA TOLENTINO
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
NILTON CEZAR DA SILVA
JOSE DO CARMO PEREIRA DA SILVA
JOSE PAULINO CASSEMIRO
ROSA MARIA MALTA MENDES
RONILSON NOGUEIRA MACHADO
JOÃO DIAS SOBRINHO
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA
JOSE RODRIGUES
LAZARO RODRIGUES DE PAULA
GILMAR BOSCOLO
SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA
JOSÉ SEVERINO DE MORAIS
DORIVAL ALCAZAS
JOÃO LEANDRO ABADIO
ADALBERTO FERREIRA FREITAS
JOSE MARIA BARBOSA FILHO
ALDEMARIO LOPES DA SILVA
JOSE BEZERRA DA SILVA
JERONIMO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ELCIO DA SILVA
DIONICIO ALEIXO DE OLIVEIRA
APARECIDA DO NASCIMENTO PEDROSO
PEDRO QUIM
BENEDITA RODRIGUES DE ALMEIDA
OLIRIA DE QUEIROZ
MIGUEL VILELA DOS REIS
MOACENIR CRUVINEL
JONAS MARIANO DA SILVA
PAULO BARBOSA COTRIM
OLAVO DE ARAUJO
DALIA MIRANDA DA SILVA
HAROLDO ALVES GARCEZ
FRANCISCO JESUS GERALDI
PEDRO DUTRA SOCORRO
ANESIO CABAS
SEBASTIÃO NUNES DA SILVA
LEOPERCIO MARIANO DA SILVA
RONALDO NERI
MILTON ETSUO YURA
ERNESTO LUIZ DE PAULA
SOLANGE E ASSIS SILVA
JONIVAL FREITAS DE CARVALHO
ODERCIO QUIM
UMBERTO APARECIDO DE FREITAS
JAIR VIEIRA DE SOUZA
GERALDA RODRIGUES DE ALMEIDA
UBERVAL FERREIRA
SIDNEY CAPUTO
JOÃO FRANCISCO DE SOUZA
LUIZ FREIXO PONTES
ADILSON SOUTO
JOÃO ALVES MENDES
SEBASTIÃO FRANCISCO CANDIDO
MIGUEL CARRILHO MARTINS
EDSON ROSA OTERO
ANTONIO RODRIGUES MASCARENHAS
SIRLEY PEREIRA GONÇALVES
LINDAMAR NUNES PEREIRA
SERGIO ANTONIO WAGNER
PEDRO DUTRA FERREIRA
HELIO LEITE
JOSÉ PEREIRA BELCHIOR
JOSE BEM DE ALMEIDA
ELMIRO NICOLAU DA SILVA
NICOLAU DA LUZ GUIMARAES
MAGNA VERGIA DE SOUZA BRITTO
ROSEMARY RODRIGUES DE QUEIROZ
MARIA ABADIA GARCEZ
JOSE ANTONIO SANCHEZ
FRANCISCO ANTONIO G DE QUEIROZ
DANIEL RANALLI
JOAQUIM BATISTA DE QUEIROZ
CACILDO DE OLIVEIRA
ROMUALDO PARREIRA DE OLIVEIRA
JOSE NUNES PIRES
VILMA ELENY DE LIMA
WALDEMAR BELLIN TANI
ADEMAR CARLS VILERA
PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ENIO TOZZI
JOÃO DE FREITAS QUEIROZ
LUCINDA NOGUEIRA
ELIAS EDUARDO DE MENEZES
JOSE ANTONIO VERCANTI
ANTONIO COLAR GARCIA
DEOLINO LUIZ SEHIO
ANTONIO GARCIA DAS NEVES
FERNANDO BERNARDES WYDER
CELIO LEME DO PRADO
JOÃO BATISTA ESCATOLIN
JAIR VIEIRA DE SOUZA
JOSE NEIRA ARIAS
IRACELES FATIMA DE PAULA
VAUDECIR DE FREITAS PRIMO
ANTONIO LIRIA MOLINA
ODILON CARDOSO PALMA
ANTONIO DIAS DE SOUZA
HUDSON JOFFER BENITES SCHILDT
ORCILIO PEREIRA DE QUEIROZ
ERNESIO LUIZ DE PAULA
IVO MATOS DOS SANTOS
ANA IRIDETTE CAMARGO
ANIZIO MOREIRA AZAMBUJA
JOSE PEREIRA BELCHIOR
LORIVAL TIAGO DE OLIVEIRA
FRANCISCO DOS SANTOS NETO
OSVALDO FRANCISCO DIAS
PEDRO LINO DE PAIVA
PAULO GUSTAVO MENDONÇA
WYTON APARCEIDO RODRIGUES
EDIVINO LUIZ SCARABELI
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
ELCIO DA SILVA
SUSENY BAPTISTA FERREIRA
NILSON ANTONIO DA SILVA
WALDEMAR BARBOSA
ARMAMNDO ANTONIO DE ARAUJO
JORGE ANTONIO DA SILVA
INIVALDO FRANCISCO DA ROCHA
JOSE CARLOS BARBOSA
MAEBE MARINA SHIOZUMA
ERNESTO LUIZ DE PAULA
MAURO QUEIROZ BERNARDES
IVO GERALDELLI
AUGUSTO CARVALHO
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HQN2912
HQO0192
HQM1772
HQO7572
HQO4812
HQG9882
SEBASTIÃO ALVES DIAS
ANTONIO ALAOR BERNARDES DE QUEIROZ
ALCIDES PONTEL
JAMIR APARECIDO DA SILVEIRA
NEIDE FURQUIM DE OLIVEIRA
AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA
DANIEL RANALLI
JOÃO SAMPAIO DE PINTO
ANTONIO PACHECO DA SILVA
JOSE BARBOSA DA SILVA
JOSEFA MARIA INACIA
SONIA REGINA OLIVEIRA
VANA AMANCIO DA COSTA LIMA
ISMERALDA NOGUEIRA QUEIROZ
MANOEL LINO LEITE
JOSE DONIZETE ARMELIN
EUZEBIO MARCOS PEREIRA
ROSANA GARCIA VERDEROSI
GERALDO RAMOS PEREIRA
GIVARDO DOS SANTOS
YASSUKO YAMAZAKI SHINI
JOSE BERNARDINO RIBEIRO
ISAIAS ISAS BIRER
ITAMAR FERNARDES
VALTER MOLINA HARO
ARLINDO ALVES DIAS
JESUS FRANCISCO DE ALMEIDA
ANTONIO REGIANI
WAYNE DA SILVA QUEIROZ FREITAS
WALDEMAR BARBOSA
RONIVALDO LUIZ DE PAULA
LAZARO RODRIGUES DE PAULA
EDER QUEIROZ
VICENTE DIAS DA COSTA
CECILIA QUEIROZ SOUZA
SEBASTIÃO GOUVEIA SOUTO
AGUINALDO LUIZ CALISTO
ELCIO ALVES DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES FERREIRA
FRANCISCO RODRIGUES VANDERLEI
PEDRO RODRIGUES
JOÃO GERONIMO DE FREITAS
TEREZA JESUS DE PAULA SILVEIRA
AMARILDO MARIO MARTINS
ANTONIO LUIZ CICUTO
NILTON RODRIGUES DECAMPOS
JOSE VICENTE DE SOUZA
RONIVALDO LUIZ DE PAULA
EDUARDO ANTONIO SANCHES
IRINEU PAVAO
GILBERTO JOSE DA SILVA
JOÃO DIAS SOBRINHO
MANOEL LUIS DA SILVA
ALDA TERESINHA DA SILVA
ROBERTO ALVES
JOSE MARQUES DOS SANTOS
LUIZ ALCAZAS
MARA ROSSY R DE A FURQUIM
ANTONIO ALVES FERREIRA
SILZO ROCHA FERREIRA
JOSE BARBOSA DA SILVA
LEOPERCIO MARIANO DA SILVA
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA
IVO MILANEZI
ROQUE PAVAO
GRIBALDO TEIXEIRA DE QUEIROZ
LUIZ CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
MILTON PEDROSO
OSVALDO DA SILVA QUEIROZ
ELZA ALCAZAS DA SILVA
VICENTE DIAS DA COSTA
MARIA LIMA DE JESUS
LUIZ AVELINO DE SOUZA
MARCELO MALTA MENDES
JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
ELIO ANTONIO FILHO
MARYLENE CARNEIRO
ADEMIR DE OLIVEIRA PREVIATO
RONIVALDO LUIZ DE PAULA
OSVALDO DA SILVA QUEIROZ
VALDECI FRANCISCO DA SILVA
ANTONIO DJALMA RODRIGUES
JOÃO TABUAS DE PAULA NETO
JURACY APARECIDA DE FATIMA QUEIROZ
IZOLINA DIOGO JANUARIO CAMUCI
LEOCIR SPICIGO GILI
RINALDO ANTONIO TEODORO
RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA
EDEMMIR JOANA DE QUEIROZ
WALTER BATISTA CHAVES
LEONARDO MARIO
ALCIDEMA PIMENTA DA ROCHA
ANTONIO CARLOS SPERANDIO
ANTONIO CARLO9S KHERLAKIAN
JAMES CLEY HONORIO DA SILVA
RITA FRANCISCA DE OLIVEIRA RANGEL
TOSOBORO MORITA
VALMIRO JESUS DE QUEIROZ
MANOEL GONÇALVES MENDES
CELSO PIZZI
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AURACY ROSA ALVES
MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA
GILBERTO JOSE DA SILVA
GILBERTO SIQUEIRA LEAL
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
RAMBLER RIBEIRO RODRIGUES
SOELI CARMO DE QUEIROZ
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ROGERIO FERREIRA FAGUNDES
MARCOS ANTONIO GOMES ROQUE
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
ELPIDIO MARTINS
PAULO CESAR FRANCELINO
NOLMA MARIA DA SILVA
ALBENAH GARCIA
PAULO MIGNOLI
MARIA OLIVIA PIMENTA DE LIMA
LAURINDA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ
VALTER VIEIRA
MIGUEL VENACIO SANTANA JUNIOR
SEBASTIANA LUIZA DE JESUS
JOSE PINHO DE ALMEIDA JUNIOR
CLAUDIA APRECIDA SANCHES
LAZARO FABRES DE QUEIROZ
JAMES CLEY HONORIO DA SILVA
ADILSON FALKINE VILLAS BAOS
JONAS LOPES BUENO
DELVINO COSTA DE QUEIROZ
SIDNEY CAPUTO
MIGUEL SEGATO
JOÃO BENEDITO DIVINO
SUELY DO AMARAL
JOSE DE FATIMA UCHOA
VALTEMIR RIBEIRO FREITAS
SERGIO GENOVESE VICENTE
SERVILIO ANDRE FERRARI
RONDON LUCAS FURQUIM
JOSE EDUARDO ALVES DOS SANTOS
CLAUDIA L DA SILVA Q CLAUDINO
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA
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HQM9974
ANTONIO JOSE DE QUEIROZ
JAIR ALVES MOREIRA
JOSE ANTONIO SANCHEZ
VALTAIR TIAGO DE QUEIROZ
SERGIO ANTONIO WAGNER
MARIO APARECIDO CHAVES
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ATAIDE SIQUEIRA DE SOUZA
ANTONIO LEAL
GERALDO JESUS DE SOUZA
WILSON JOSE DE FREITAS
EVANILDE MOREIRA QUEIROZ
MARCELO QUEIROZ SILVA
ALZAIR ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
JOSE QUEIROZ BERNARDES
ELIAS DIAS MARTINS
ALCI JOSE VIEIRA
SEBASTIÃO GOUVEIA SOUTO
ENRIQUE TAIRA TAKANO
IVALDO FARIA DA SILVA
ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA
JULIO DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS AUGUSTO DE LACERDA
CIDONE LEANDRO DA CUNHA
MARIA VICENCIA DE SOUZA
EVALDO JOSE SALETTI FILHO
ANTONIO SANTANA
ADONIS ALVES
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
MAGALY SOUZA BARROS VILERA
WANDERLEY DETOMIMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
IVO MATOS SANTOS
JOSE IVO BERNARDES DE SOUZA
SEBASTIÃO JESUINO DE OLIVEIRA
CARLOS C ALGOZINE DE ANDRADE
WILSON ALVES MELLO
ARISTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA
JERONIMO SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANO NCESAR DE FREITAS
LEON DENIZ FERREIRA RAMOS
JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA
JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA
ALFREDO MIRANDA
MARIA CLEUZA NUNES MOREIRA
ERNESTO LUIZ DE PAULA
ALCEU FABRES DE QUEIROZ
MARIA NATIVIDADE DIAS
DIVINO GOUVEIA SOUTO
ANTONIO ALVES MOREIRA
EUCLIDES ANDRE
MARIA SILVEIRA
WALDS RODRIGUES DA SILVA
ORCILIO PEREIRA DE QUEIROZ
HIDEO NEMCTO
ANA CLAUDIA MARQUES FOUTO
ADALBERTON RODRIGUES DE ALMEIDA
ANTONIO FERRARO
ADEMARA SANTANA
ANTONIO TERETULIANO DE LIMA
ROSA CATARINA ALENCAR DA SILVA
ALCIMAR FERREIRA
JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
DEBSON CESAR SANTANA
FABRIZIO AYUB SALETTI NASSER
DIVINO HONORIO DA SILVA
ALBERTINA LUCAS FURQUIM
JOSE JAILDO SILVA
GILSON RIGONATO
PAULO PARECIDO GUIMARÃES
APARECIDO ALVES DE LIMA
SEBASTIÃO RIBEIRO DE CAMARGO
SEBASTIÃO FAGUNDES DE QUEIROZ
JOSE TOLENTINO FILHO
NIUTON FREITAS DE QUEIROZ
MATHIAS ARMELIM
JERONIMO ROBERTO DA SILVA
ISAIAS ISAC BIREC
IVON APARECIDO MOURA QUEIROZ
REGINALDO LUIZ DA SILVA
JOÃO FRANCISCO
ANIVALDO VILELA DE SOUZA
JOSE CARLOS DO PRADO
CONCEIÇÃO BARBOSA DE CRAVALHO
SEBASTIÃO LORES DE QUEIROZ
SANDOVAL CESPEDES RAMOS
UMBERTO APARECIDO DE FREITAS
ITAMAR FERNANDES COSTA
IRINEU PAVÃO
JOSE CARLOS MILANEZI
WAGNER ALCAZAS GOMES
JOAQUIM DE FREITAS
SIDINEI DELCIDES MAGNES
WASHINGTON ALE
JOSE TOMAS DA COSTA
WALDEMAR BELLINTANI
OROYDES ELIAS BERNARDES
TATIANA MARIANO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO DA SILVA
RICARDO SOCCIO MONTEIRO
ARTHUR ALVES MENDES
WILTERSON ALVES DE QUEIROZ
DARTI APARECIDA F MASCARENHAS
HORACIO ROSA DA SILVA
ANISIO BATISTA JULIO
ILARIO STUMPF
COSMO DAMIÃO DA SILVA
MARIA APRECIDA F POCCETTI
EDELEUSA NUNES PERONICO
SEBASTIÃO RAMOS S OERINHO
IZIDORO ALVES BATISTA
PAULO FERREIRA DE SANTOS
WADEMIR DE FREITAS LUCAS
MARIA APARECIDA LIMA MOLINA
OLEGARIO FREITAS QUEIROZ
ESTACIO FRANCISCO ASSUNÇÃO
JOÃO MARQUES DA SILVA
CHARLES DE QUEIROZ MIGNOLI
NELSON LACERDA DE OLIVEIRA
VALTER PAES DE OLIVEIRA
AILTON VIEIRA DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
HELENO RODRIGUES DE LACERDA
JOSE DE SOUZA GUIMARAES
DIORANDI FERREIRA DE SOUZA
DAVID MARTINS DE OLIVEIRA
MARIO DOS SANTOS
GILBERTO JOSE DA SILVA
FRANCISCO DE OLIVEIRA
PEDRO RODRIGUES DE PAULA
DOUGLAS BLINI
CHRISTIAN PAULA DA SILVA QUEIROZ
SIDNEY POSTERLLI DA SILVA
DACIR PRIMO
MARIA DE LOUDES SILVEIRA DE SOUZA
DOMINGOS SAQUE
REFRIGERENTES DO OESTE S/A
MILTON RODRIGUES DA SILVA
PAULO QUEIROZ
LUIZ DE ALMEIDA MATA
OSVALDO BATISTA DE SOUZA
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AVELINO MANAIA
IVO GIRALDELLI FILHO
ROBERTO ALVES
JOSE ORTEGA MORETO
LEOMAGDO MILAG RES DOS REIS
ROSIMEIRE DE PADUA ALMEIDA
OSVALDO FRANCISCO DIAS
ALTINO CAMILO DA SILVA
CEZAR DE LIMA QUEIROZ
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JULIO CESAR V DE ALMEIDA
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
NELSON ANTONIO MAIA
EDUARDO HIDETO KAWAHARA
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SERGIO STATERI
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JAIME APARECIDA FERREIRA
MILTON LEÃO CAVALCANTE
VICENTE INACIO DA SILVA
LIZANDRO LIZARDO TOLENTINO
ADILSON MAGOSSO DE ARAUJO
ANTONIO DE ALMEIDA SÁ TELES
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CARLOS CARVALHO DE QUEIROZ
JAIR CARLOS QUEIROZ
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CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
GILBERTO SIQUEIRA LEAL
ANTONIO MARCOS PEREIRA
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OTACIANO ALVES FERREIRA
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OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA
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FATIMA GARCIA MARTINS
HIDEBRAIL ALVES FERREIRA
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JOSE FREITAS DE OLIVEIRA
ROBERTO ARMELIM
JOSE RUFINO FRANÇA
ORIZIMBO BATISTA FILHO
UEDERSAIS DE GODOY LEITE
MELCHIOR MARTINHO
PALMIRA FILO9MENA ROSSITO
QUINTINO HIPOLITO RODRIGUES
OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS
SANDRA FELIX QUEIROZ
ATHAIDE QUIM
DARLI APARECIDA DE BARROS
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JOÃO DE ROSSI FILHO
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JOSE ROBERTO DE ANDRADE
EDSON ALICIO MOLINA
MARCELINO MACHADO
PEDRO ANTONIO ALENCAR DA SILVA
CARLOS ALBERTO ORTUZAL DOS SANTOS
MARIA PERPETUA DANTAS DOS SANTOS
EDSON LOURENÇO DE FREITAS
JOÃO HONORIO FILHO
ALICE DE LIMA
LUIZ OSVALDO ROMANO PICININ
JORGE TAKAYOSHI NISHIDA
VICENTE RODRIGUES DE ALMEIDA
ANA LUIZA DA SILVA
JOANA RODRIGUES CAMPOS
BRONIS ANTONIO DE QUEIROZ
LUCA DE PAULA PEREIRA
SONIA APRECIDA JUSTI
BENEDITO DA SILVA QUEIROZ
DOMINGOS BERNARDINO SANTANA
ARLINDO VIEIRA LOPES
ANA FRANCISCA DE SOUZA LIMA
JOSE ANTONIO GUIRADO
JOÃO DE ANDRADE
RUBENS FERNANDES
HELTE BATISTA DE OLIVEIRA
WILQUES ALVES DE QUEIROZ
LUIZ APARECIDO UCHOA
GUIOMAR MARIA DE JESUS
JOSE BATISTA FIORI
DOVALANTINO SPERANDIO
JOÃO PEDRO SANGA
NIVALDO BASILIO DE CASTILHO
DIVALDO MANOEL SALADINI
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARIA ANTONIO DEMENEZES
FIRMINO VALENTIM MARCHIORI
JESUS ANTONIO MARTINS
JOÃO VIEIRA DIAS NEVES
AUGUSTO MENDES
ZELIA FARIA MASCARENHAS E OU
WALDELEY ANTONIO DA FONSECA
JOÃO MARÇAL DE ARAUJO
CLARICE DE PAULA PIOTO
ELIAS EDUARDO DE MENEZES
ISAIAS QUEIROGA DE ASSIS
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ARMANDO ANTONIO DE ARAUJO
MANOEL ANTONIO MARTINS
JOSE DIMAS MILANEZI
EURIPEDES BARZANUFO
JANIR ALVES GARCIA
SILVIO DE PAULA MARTINS
LINDOMAR ALVES FERREIRA
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA E OUTRO
ANTONIO PEDRO DE ANDRADE
WILSON FERREIRA LIMA
BENEDITO LENADRO DE MENEZES
PAULO JOSE DE SOUZA
OTAVIO CALHEIRO DE MORAES
GALIVALDO LERO
NORGINEL ALVES DE SOUZA
ADELICIO ABADIO GOMES
JOSE SIRINO DE CARVALHO
LUIZ CARLOS SILVA
ELIAS EDUARDO DE MENEZES
ARISTINS P CONSTRUÇÃO LTDA
SIDNEY POSTERLLI DA SILVA
ALEX SANDER OTTERO PIMENTA
JOÃO DOS SANTOS DONHA
MASAD SHIKI
NILCE DA ROCHA CHAVES
ERNESTO ESCATOLIN
IZAURA B DE FREITAS PISSIOLI
MARIA IZAURA DA SILVA
OSMAR BELINATI DE SOUZA
WALDEVIR LADISLAU FERREIRA
AGOSTINHO BATISTA FIORI NETO
FRANCISCO MAGALHÃES MARTINIANO
ANTONIO PACHECO DA SILVA
LUIZ CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
DONHA & FILHOS LTDA
AUDA DIAS GARCIA
GEOVAINE FERREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS VALERIO
GILSONER ROVERI
SEBASTIÃO RAMOS SOBRINHO
AVELINO RIBEIRO DE CAMARGO
JOSE CARLOS LEMOS
PEDRO RODRIGUES
SERGIO ANTONIO VICENTE
IRENE APARECIDA G P ARMELIN
KOOJI SHIKI
CUSTODIO ROSA DA SILVA
GEOVAINE FERREIRA DA SILVA
ERIKA ROSSANA DE QUEIROZ
CLARICE DE PAULA PIOTO
LEVI DOS SANTOS
JOSE CARLOS HIPOLITO
DAGOBERTO ROSSITO JUNIOR
PEDRO LUIZ DE ROSA RAMOS
JOÃO RODRIGUES SOBRINHO
FIRMINO VALENTIM MARCHIORI
ADÃO GOMES DA SILVA
AURORA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIO APRECIDO CHAVES
MARIZA DE OLIVEIRA SOUZA
EDSON JOSE DE SOUZA
SANIA MAGALHÃES FERREIRA
MARISA APARECIDA QUEIROZ
ADÃO ALVES DE ASSIS
NEIDE FURQUIM DE OLIVEIRA
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
JOSE MARIA PEREIRA
VALDOMIRO JOSE DE FREITAS
GERSON PRADELA
EURIPEDES SILVA
NOBOL YAMASHITA
GILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS HIPOLITO
WALDIVINO MARTINS FURQUIM
JOAQUIM ALVES PAULINO
MAURO SERGIO DA SILVA
LUZIA ANTUNES CORREA POSTERLLI
APARECIDO ALVES DE LIMA
HUGO MARTINS DA SILVA
JOÃO FERREIRA DE PAULA
PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR
APARECIDO FAGUNDES DE QUEIROZ
MARTINHO MIRANDA
SEBASTIÃO FAGUNDES DE SOUZA
JANDERSON MAZINA
JOAQUIM INACIO DE LIMA
DALVA PIMENTA DOS SANTOS QUEIROZ
JOSE ANGELO ADÃO MAIOLO
LOURIVAL DOS SANTOS
SERGINO ALVES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AP DO TABOADO
WAYNE DA SILVA QUIROZ FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AP DO TABOADO
MARLENE CRISTO
EDSON CASTRO BARBOZA
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
GESSIVALDO MENDONÇA DE FREITAS
BRASIMAR SIQUEIRA PEDROSA MIELI
JULIA INOCÊNCIA DA SILVA IVO
JOSE COSTA MARQUES
NESTOR JOSÉ COMACHIO
FERNANDO SILVEIRA PIMENTA
BENEDITO FRANCISCO G MONTOURO
ALEX SANDER OTTERO PIMENTA
NELSON REGIANI
LEVI BARBOSA DE PAULA
ANTONIO HIPOLITO DIAS
APOLONIO MARQUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AP DO TABOADO
IZIDORO ALVES BATISTA
ANTONIO CICERO DA SILVA
ALCOOLVALE DEST V DO RIO QUIT AS
MARIO LUIZ FALÇÃO
BEZARMINO FRANCISCO DE MENEZES
JOÃO DIAS
GENESIO ZONATO
EDSON LEANDRO HORA
JOSÉ QUEIROZ BERNARDES
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO HISSASHI AOYAMA
ANDERSON BARCELO INACIO
MIQUEL VENANCIO SANTANA
OSCARINA AMORIELO
JURACI GONÇALVES FERREIRA
CLEONICE ARANTES DE SOUZA
SERGIO LUIZ PIZI
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MARCIO DONIZETE VALERIO
MARIO LUIZ FALÇÃO
LUIZ CARLOS DE SOUZA
JOSE NEIRA ARIAS
NELSON MARTINS SIGOLI
ELIAS DIAS MARTINS
WILQUES ALVES DE QUEIROZ
FRANCISCO ROGINALDO MONTEIRO
FERNANDO DE SOUZA
PEDRO AGUIAR AMANCIO
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HRC5222
FRANCISCO CASTILHO
CLAUDIO DE JESUS
GILBERTO ALVES MOREIRA
GILBERTO MACHADO DA SILVA
SILVIO DE PAULA MARTINS
FRIGORIFICO AVICOLA FRANCO OURO LTDA
BRASILINO DIOGO JANUARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AP DO TABOADO
ADEMAR DOMINGOS DA SILVA
OSVALDO DA SILVA QUEIROZ
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
FRANCISFABIA DA SILVA MUNIZ
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA
JOSÉ ANTONIO DE QUEIROZ
SERGIO LUIZ VEIGA
ANTONIO DUTRA SOCORRO
NILTON ANTONIO BARCELOS
FRANCISCO MARTINIANO FERREIRA
VALTER MARQUES DAS NEVES
LINOMAR SEBASTIÃO LEITE
ANTONIO MARQUES DE LIMA
CHARLES DE QUEIROZ MIGNOLI
LUCIANO ASSIS DE OLIVEIRA
AUGUSTA ALVES DE OLIVEIRA
IVO GIRALDELLI FILHO
SERGIO DA ROCHA CHAVES
ADEMIR DE OLIVEIRA PREVIATO
ERNESTO LUIZ DE PAULA
ALZAIR ASSIS OLIVEIRA DA SILVA
BENICIO SIMÕES
VALDIR BELARMINO DE PAULA
VICENTE PEREIRA DA SILVA
JOSE MARIA BARBOSA FILHO
FRANCISCO ANTONIO LUCAS FEITOZA
ANTONIO SEBASTIÃO DA SILVA
VITOR DONIZETI MARTINS
GM LEASIND S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOÃO DIAS
RONIVALDO APARECIDO DE FREITAS
ALBENAH GARCIA
SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
ABENAR JERONIMO DE OLIVEIRA
PEDRO MARTINIANO NETO
EUFLAUSINO ALVES MOREIRA
JOSE ROBERTO ESCATOLIN
VALTER DE SOUZA
PEDRO AGUIAR AMANCIO
EMERSON APARECIDO VERDEROSI
JOSE CARLOS BARBOSA
DJANELSON GONZAGA BALBINO
OSMAR MACIEL DE ALMEIDA
JOSE RODRIGUES DIAS
OEDEM PAULO DE ALMEIDA
ODAIR DA CUNHA LIMA
JACIRA AMADA ESCATOLIN
SEBASTIÃO JAIR DA HORA
ODAIR JOSE MAGNO VIANA
ARTEMIO NOGUEIRA SALES
EDILBERTO APRECIDO DE SOUZA
VALDOMIRO PERIA
OROYDES ELIAS BERNADES
EDUARDO ANTONIO SANCHEZ
TENILSON MARTINS DE SOUZA
ROBERTO ARMELIM
SILVIO OLIVEIRA DE SOUZA
FRANCISCO CARLOS L DE OLIVEIRA
WILDS RODRIGUES DA SILVA
EDSON JOSE DE SOUZA
NEIDE POLETO
PAULO MIGNOLI
WALTAIR DA COSTA GALDINO
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
JONAS MARIANO DA SILVA
RONIVALDO APARECIDO DE FREITAS
COSME RODRIGUES ROCHA
JOÃO LUIZ FIORANI
PEDRO JORGE CHAMA
JOSE GOMES DOS SANTOS
DOLORES CESPEDES RAMOS
WALTER BATISTA CHAVES
GM LEASIND S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REGINALDO LUIZ DA SILVA
CECILIA QUEIROZ SOUZA
NEUSA PEREIRA DOS SANTOS
ATAIDE SIQUEIRA DE SOUZA
CLAUDIO ALVES DO AMARANTE
WYTON APARECIDO RODRIGUES
JOSE PEREIRA CAVALCANTE
ERNESTO LUIZ DE PAULA
JOSE EURIPES DA SILVA
REGINALDO LUIZ DA SILVA
SEBASTIÃO FAGUNDES DE QUEIROZ
APARECIDO LUIZ DE PAULA
JOÃO MOREIRA DOS SANTOS NETO
ADALTON SAKAI PEREIRA
LUDIMAR ANTONIO DE AGOSTINHO
MANOEL ARANTES DE SOUZA
JOSE CAETANO PINTO
CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA
VERA LUCIA DE SOUZA VIANA
JERONIMO BARBOSA DE ARAUJO
NILSON ANTONIO DA SILVA
REIDNER PAULO SILVA
LUIZ NAZARENO CAVIC CHIOLLI
SEBASTIÃO TIAGO DA MAIA
VALTAIR CORREA ALVES
NELSON QUEIROZ MAIA
ELPIDIO ALVES DA SILVA
CLUBE DE RODEIO OS PIONEIROS
CARLOS ANTONIO SOCORRO DA SILVA
LUIZ DAVID TEIXEIRA
FABRIZIO AYUB SALETTI NASSER
DIONISIO JOSE DA SILVA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
JOÃO OSVALDO NOGUEIRA
SEBASTIÃO TASSI
WALDEMAR ALEXANDRE FERREIRA
JOSE CARLOS GULI DOS RAMOS
FRANCISCO CASTILHO
DORCELINA MOREIRA DE LIMA
ANA IRIDETTE CATARCO
GUEMES CESAR DE FREITAS
GIVANILDO ORTUNHO DOS SANTOS
VALTEIR PEREIRA
JOSE ALVES DE LIMA
MAGALY SOUZA BARROS VILERA
WANDERLEY PEREIRA BARROS
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
LEOMAR ALVES SILVA
RONIVALDO LUIZA DE OLIVEIRA
AITAMIRO VELOSO DA SILVA
ANTONIO SERGIO BUFFO
NOBOKU MORITA
AMIGUINHA COM T C LTDA
EDSON SERRATO
TOSHIKO ISETI DA SILVA
VALTAIR CORREA ALVES
IRINEU PAVÃO
ANTONIO RODRIGUES DE CAMARGO
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LEOMAR ALVES SILVA
EDMILSON ROCHA RODRIGUES
JOÃO SILVESTRE DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GEOVAINE MARQUES DE OLIVEIRA
IRIA MARIA DE ROSA RAMOS QUEIROZ
ADALTO ROBERTO RODRIGUES & CIA LTDA
ADELMAM SOUTO
JOSE CARLOS DE FREITAS
MILTON ETSUO YURA
JANIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
TENILÇO GONZAGA DE SOUZA
RUTH FIGUEIREDO GONÇALVES
ADEMIR FERNANDES DE FREITAS
MARIA DA PENHA ANANIAS
IVONEI GALDINO DA COSTA
JOSE BATISTA ALVES DIAS E OUTRO
PAULO RONDON DE SOUZA
GUILHERMINA ANA DE JESUS SALETTI
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
GILMAR BORGES
ROGER ROSSI REIS
MIGUEL VILELA DOS REIS
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
HORACIO RODRIGUES FILHO
JOSE ROBERTO ESCATOLIN
LUCIANO ASSIS DE OLIVEIRA
UBERVAL FERREIRA
MARCELO CARVALHO DIAS QUEIROZ
GILBERTO DE ALMEIDA MORIS
ANTONIO LEITE DE SOUZA
VANDERLEI DE OLIVEIRA
WALDEIR FREITAS PRIMO
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ANTONIO RODRIGUES DE CAMARGO
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PAULO LELIS DE CAMPOS
PEDRO ROBERTO DE QUEIROZ
JOSE NEIRA ARIAS
SIDNEY CAPUTO
JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA
CLESO BRITO FERREIRA
WANDERLEY PEREIRA DE BARROS
ALMERINDA GOMES NEVES
RONILSON NOGUEIRA MACHADO
MILTON PAULO DE ARAUJO
DIONIEO ALEIXO DE OLIVEIRA
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA
PEDRO JORGE CHAMA
NILSON MIER
JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
WALTEIR BATISTA CHAVES
JOÃO CARLOS CAVI CC HIOLI
ANTONIO TERTULINO DE LIMA
JOSE ELIAS GASPAR
CLOVIS PONTEL
JOSE BATISTA DE QUEIROZ
GILBERTO SIQUEIRA LEAL
IVAN ARANTES DE SOUZA
MILSON PARREIRA PIMENTA
IVANIR ANTONIO DA SILVA
PEDRO ROBERTO GOTARDO
AVAI DE FREITAS PEDROSA
BENVENUTO DA SILVA
DENILSON ALVES SOBREIRO
WILQUES ALVES DE QUEIROZ
JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ERNESTO LUCHESE
NIUTON FREITAS DE QUEIROZA
LUZIA NUNES DE OLIVEIRA
MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS
MARIA JOSE DE ALMEIDA CHAVES
JOSÉ LUIZ MUNHOZ
CLOVIS PONTEL
ODETE JESUINO DE QUEIROZ OLIVEIRA
WALDEMIR DE FREITAS LUCAS
WILSON DE JESUS
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
ANTONIO RODRIGUES DE CAMARGO
SEBASTIÃO RIBEIRO FRANCA
JOSE DOMINGOS RICCI
WILSON FERREIRA DE LIMA
JOSE CARLOS MOVIO
VANDERLEI ALCAZA E OUTRO
DENILSON ROCHA RODRIGUES
AFABIO CARLOS DE FREITAS
BEIJAMIM DE PAULA
OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
MAURO QUEIROZ BERNARDES
MOACIR OSSAMU ADATIHARA
VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA
DORCELINA MOREIRA DE LIMA
APM E E 1º E 2º GRAU ERNESTO RODRIGUES
JOSE QUEIROZ BERNARDES
JOSE PINHO DE ALMEIDA JUNIOR
CECILIO PEREIRA DE QUEIROZ
IVANILDO PEREIRA GARCIA
VALDIVINO JOAQUIM SOUTO
ELIZEU EDSON LOPES
ALTINO ALVES DE OLIVEIRA
MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA
CASSIO CEDRO UNGARETTI
PASCOAL PURITA FERREIRA
CLAUDENICE BORGES DE OLIVEIRA
LAZARO QUEIROZ MOREIRA
MILTON DE OLIVEIRA E OUTRO
ROBERTO CARLOS QUIM
APAE ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXC
ARCILIO DE ANDRADE
JOSE COSTA MARQUES
PEDRO MARTINIANO NETO
IRINEU PAVÃO
PAULO QUEIROZ
AMAURY LEITE DA SILVA
VALDYR TOLENTINO DE QUEIROZ
BENICIO SIMÕES
DONHA & FILHOS LTDA
VANDERLEY ALVES DE SOUZA
APARECIDO ALVES DE LIMA
IZIQUEL ALVES RODÃO
CELIO APARECIDO ALVES RODRIGUES
OTAVIANO COSTA
DIVA ONGARATTO SANGALETTI
JOSEFA MARIA INÁCIA
WASHINGTON ALE
MAURICIO PAULO DA SILVA
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YASUO YAMASHITA
FIRMINO VALENTIM MARCHIORI
NILDO FREITAS DA SILVA
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OLYMPIO DIAS NETTO
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
MARCELO MARQUES
CLAUDIO TOPAN
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
GILBERTO BELCHIOR DE OLIVEIRA
NADIR DE ALMEIDA MATA
MANOEL DE ALMEIDA E SILVA
ELTON LUIZ PEREIRA
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CELSO VICENTE BARISUN
PEDRO AGUIAR AMANCIO
REOBES MARTILIANO DA SILVA
GERALDO FERNANDES DA SILVA
SERGIO PACHECO DE CARVALHO
VALTER PINHEIRO DE AZEVEDO
ADAIR FERRERO
VALDECI ESCASSIO
CLAUDIA PADIM DIAS
YASUO YAMASHITA
JOÃO NOGUEIRA DE LELES
ARY GOULART POSTERLLI
MASSAMI IAMADA
ALZUIR FRANCISCO DE MATOS
MARILDA PADIM DIAS QUEIROZ
MELCHISEDEC DA COSTA MAGUETAS
ROSIVALDO BERNARDES MARCOLINO
JAIRO ZANONI
LATICINIOS APARECIDA LTDA
DEJAIR ALVES DA SILVA
JOSE ALVES DOS SANTOS
TOSHIRO MORITA
JANUARIO JUSTINO ALVES
NOE PEREIRA DE CARVALHO
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA
ALBENAH GARCIA FILHO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
EDSON BORGES DA PAZ
JOÃO ANTONIO DETOMINI
NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ORVINO JOÃO MAIA
PREF MUNIC APARECIDA DO TABOADO
PAULO AGUIAR TAVEIRA
MARIO ALBURQUERQUE CALVACANTE JUNIOR
LINDOMAR LUCIA PEDROSA
MAURO APARECIDO ALVES
MARIA MARGARIDA DE MATOS
SEBASTIÃO DE CARVALHO
EDUARDO HIDETO KAWAHARA
SILVANA DA SILVA DE OLIVEIRA
HERCILIO DE NAPOLES
DANIEL MONTANHINI
SEBASTIÃO RIBEIRO DE CAMARGO
MANOEL FERREIRA SENA
GILDA SOUTO SILVEIRA
DONHA & FILHOS LTDA
JOSE RODRIGUES
GILBERTO SIQUEIRA LEAL
MAURILIO PAXHECO RIBEIRO
WILMAR PIRES DE MENEZES
OSMAR FRANCISCO NEVES
CLUBE DE RODEIO OS PIONEIROS
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA E OUTRO
SUELY DE SOUZA LONGUI
PEDRO VICENTE DE QUEIROZ
SERGIO PACHECO DE CARVALHO
VALTER VIEIRA
JOSE LUIZ PEREIRA
JOSE ROBERTO DA SILVA FERRACINI
PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA
AURORA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
OSMAR NASCIMENTO FERREIRA
MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS
JOSÉ MARCOS DA SILVA
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CLOVIS PONTEL
IRACY ALVES DE JESUS
EDSON CASTRO BARBOZA
EDSON JOSE DE SOUZA
FRANCISCO MARTINS
PREF MUNIC APARECIDA DO TABOADO
ANTONIO RICARDO FERRIELO
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
LUCIANO BARBOSA MUNIZ
PAULO SIDNEI SABADIM
JOSE APRECIDO DE LIMA
RAIRDO TEIXEIRA DA SILVA
IZAIR LEONEL DA SILVA
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS
WALDEIR DE FREITAS PRIMO
ALESSANDRA FREITAS SACO
JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA
MAGALY SOUZA BARROS VILERA
JOAQUIM BARROSO NETO
JUCLEBER DE PAULO MARTINHO
ORENCY REZENDE TIAGO
MILTON ALVES FERREIRA
OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS
MITUO HASEGAWA
CLUBE DE RODEIO OS PIONEIROS
PEDRO DUTRA FERREIRA
MARIA ELIZABETH DE CASTRO SOUTO
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
ROSANA GARCIA VERDEROSI
ANTONIO PEDRO DE ANDRADE
FRANCISCO CASTILHO
JOSE BARCELLOS NUNES
LUCIANO BARBOSA MUNIZ
APARECIDO CANDIDO PEREIRA
EDILSON SANTOS PEREIRA
ELIZABETH QUEIROZ SILVA
ELPIDIO ALVES DA SILVA
EUNICE ALGOZINE DE ANDRADE MILANI
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
GILMAR DA SILVA
SEBASTIÃO APARECIDO DOS SANTOS
IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ALBERTO RAFAEL BARBOSA
IVANILDO PEREIRA GARCIA
GILBERTO BATISTA CARNEIRO
GILMAR DA SILVA
VALTEMIR RIBEIRO DE FREITAS
SILVIO HELENO DE OLIVEIRA
ADEMIR MATEUS CARDOSO
MAURO SERGIO DA SILVA
JOAQUIM INACIO DE LIMA
PREF MUNIC APARECIDA DO TABOADO
JURACY AP DE FATIMA QUEIROZ MARTINS
ADILSON VALENTIN DE FREITAS
CARLOS CESAR ALGOZINE DE ANDRADE
VERA MARCIA CABRAL DE ALMEIDA
JOÃO FRANCISCO MIGNOLI
ORVANIL MARTINS DA MAIA
JOSE MARCOS DA SILVA
LUIZ CICERO DE FREITAS
VICENTE CARICCHIO NETO
MANOEL CORREIA PONTES
SEBASTIÃO BARBOSA DE ARAUJO
JOSE MAIA
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
PAULO FERREIRA DOS SANTOS
ADRIANA PAULA MALAFAIA GODINHO
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
AMAURI NAZARO PINHEIRO
JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA
ANTONIO DE JESUS NUNES
GUSTAVO CHAMA DE QUEIROZ
WILSON APARECIDO QUEIROZ DE LIMA
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FGO9494
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HRH6703
HRJ9393
HQF8203
HRH4913
VASNI J PEREIRA DE SOUZA
NILDO FREITAS DA SILVA
MESSIAS CABRAL
DAVID MARTINS DE OLIVEIRA
JAIRO ZANONI
FRANCISCO MANOEL NOGUEIRA
JOSE CARLOS MILANEZI
MAURO ANDRE NOGUEIRA
CARLOS TABOAS CARRASCO
ADAUTO DIAS SOBRINHO
VICENTE INACIO DA SILVA
MARIA MENDES DE QUEIROZ STATERI
BENEDITO FRANCISCO CANDIDO
JOSE CARLOS AMARAL
JOSÉ CARLOS DIAS PEDRO
SILVANA MACHADO DOS SANTOS
LEILA MARIA DA SILVA
VILMA BERNARDES DE MELLO RODRIGUES
ORESTE RIBEIRO DE CAMARGO
ANTONIO D’ ALMEIDA DA SATELES
DORIVAL ALCAZAS
JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
MARCELO DE QUEIROZ SILVA
EVAIR CARVALHO DO AMARAL
JOANIR MARQUES DE AZEVEDO
ADEMIR SILVA SARMENTO
DANIEL LOPES BUENO
IVONEI GALDINO DA COSTA
SONIA MARIA QUIM DE MENEZES
BENEDITO LEANDRO DE MENEZES
JOSE BARNARDES DE QUEIROZ
SERGIO DA SILVA GODINHO
VARA MARCIA CABARL DE ALMEIDA
LAZARO APARECIDO ROSA DE SOUZA
APARECIDO DA SILVA DORNELES
ADALBERTO SCARIM
CLAUDIA PADIM DIAS
ANIZIO NOREIRA DE AZAMBUJA
SANTO MANIERO NETO
JOSÉ CLEMENTE SARDINHA
DICIONIMA LIMA DE OLIVEIRA
JOAQUIM MANUEL GONÇALVES CARDOSO
JOÃO FERREIRA DE PAULA
HIDEO NEMOTO
BAMERINDUS LEASING ARREND MERC S/A
JOSE CARLOS MILANEZI
SUZANI BAPTISTA FERREIRA
LUIZ ROBERTO COSTA CAIRES
ADAIR FERRARO
ELIZABETH TABUAS YAMASCHITA
EDUARDO NIDETO KAWAHARA
MIGUEL VENANCIO SANTANA
LUCIANO BARBOSA MUNIZ
EMERSON APARECIDO VERDERUSI
JOSE ANTONIO MOREIRA FAUSTINO
CRISTOVÃO ANTÔNIO DE QUEIROZ
PREF MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
BENEDITO NUNES SOUTO
VILCO ALVES DA SILVA
FERNANDINA ANTONIA DE MENEZES
JOSE VISANI JUNIOR
APARECIDA SIRLEI CASACI B DE MELO
ILARIO STUMPF
OSVALDO ALVES DE SOUZA
SEBASTIÃO NUNES DA SILVA
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
LIODORO ALVES RONDÃO
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
REGINALDO LUIZ DA SILVA
JUAREZ CORREA DO NASCIMENTO
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
MIGUEL RODRIGUES MORAES DE SOUZA
RICARDO SOCCIO MONTEIRO
LUIS CICERO DE FREITAS
JOSE CLAUDIO SIQUEIRA LEAL
PAULA MAGALHÃES MOURA
PAULO BALDO
DANIEL LOPES BUENO
JOSE LUIZ ALVES
MARTINHO MIRANDA
RAUL MASCARENHAS VIANA
OLINTINO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADÃO BENEDITO CALUZ DA SILVA
BENVENUTO DA SILVA
ANTONIO JOSE SOARES
JULIAN GARCIA PRADO
WANILDA FAGUNDES DA SILVA
JERONIMO BARBOSA DE ARAUJO
AUCI CORREA FERNANDES
CARLOS HENRIQUE DE PAULA
LUIS OSVALDO ROMANO PICININ
JOSE DE BAREU LIMA
SEGIO LUIZ VEIGA
FRANCISFÁBIA DA SILVA MUNIZ
ANTONIO FERRARO
DANIEL PEREIRA DE SOUZA
EDVALDO FERREIRA DE ARAUJO
EDIVALDO VERISSIMO DOS SANTOS
THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA
PEDRO LINO DE PAIVA
SEBASTIÃO RIBEIRO DE CAMARGO
AGIRAN NOGUEIRA SOUTO
FRANCISCO CIRILO DE LIMA
WALTER CAPUTTO
ELZA ALCAZAS DA SILVA
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
APARECIDA CARVALHO DE SOUZA
VALDECI RAMOS DA CRUZ
ESMAEL VENANCIO SANTANA
PAULO SERGIO CARRILHO MARTINS
EDUARDO HIDETO KAWAHARA
MATILDE MARTINS DE OLIVEIRA
MAGNORIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA
HORACIO RODRIGUES FILHO
PREF MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
WESLEY ALBERTO DE SOUZA FIORI
DONIZETE PARECIDO DE SOUZA
JOANA RODRIGUES CAMPOS
DAVID PERES MADRIS
MARCO ANTONIO RABELO SALOMÃO
IVO MATOS DOS SANTOS
EDNALDO CAMARGO CANATTO
JOSE CARLOS AMARAL
ADÃO BENEDITO CALUZ DA SILVA
ISMAIR DE MELO RIBEIRO
REGINALDO LARANJEIRA DOS SANTOS
ALVAIR DAVID DA SILVA
JOSE EDUARDO SANTANA
VALDIR BISPO DE OLIVEIRA
CLAUDENE FERREIRA VAZ GUIRADO
JOSE CLAUDIO SIQUEIRA LEAL
CELSO JOSE DE OLIVEIRA
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
MOACIR LEITE BORGES
PREF MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
AFONSO SOUTO DE OLIVEIRA
MIRLAINE ISAC BIRER
CARLOS CESAR ALGOZINE DE ANDRADE
APARECIDO LUIZ DE PAULA
JOSE CLAUDIO SIQUEIRA LEAL
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SEBASTIÃO TASSI
PAULO MIGNOLI
TEREZA JESUS DE PAULA SILVEIRA
EVARISTO TOLENTINO DE ALMEIDA NETO
OLGA FRANCISCA DANTAS DE QUEIROZ
ROBERTO CARLOS MIRANDA DA SILVA
WILQUES ALVES DE QUEIROZ
JOSE DE OLIVEIRA MATOSO
EURIPEDES BARZANUFO
ALESSANDRO MIRANDA MUNHOZ
JOSE PINHO ALMEIDA JUNIOR
ELVIS MARQUISIO DE ALMEIDA
RONEIDA APARECIDA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO ROMÃO
ELVIRA MARTINS SILVA
DIBENS LEASIND S/A ARREND. MERCANTIL
PEDRO ARTHUR FIGUEIREDO
BENEDITO CARNEIRO PEREIRA
NELSON CARVALHO DE QUEIROZ
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
ROBERTO LIMA MOLINA
SAULLO IVANOR BINI ALMEIDA
ELCIO DA SILVA
JOSE MENDES DE QUEIROZ
JOSE BARCELLOS NUNES
JOÃO ABADIO GOMES
LUZIANO VIEIRA DA COSTA
ALEXANDRE CORREA LEITE
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OSVALDO PEREIRA DE CASTRO
EURIPEDES BARZANUFO
MARCIONILIO XAVIER DA SILVA
JOÃO ROBERTO SIQUEIRA LEAL
LUZIA GONÇALVES DA SILVA
ANTONIO JOÃO DA SILVEIRA BRAGA
WILMA MORELLI NERIS
ELIZABETE DAS DORES MOREIRA
NEIVA ODASALETE MENDONÇA TOSTA
EDSON VALERIO DE ARAUJO
APARECIDO LUIZ GARCIA
PEDRO BATISTA JULIO
CLAIR APRECIDO DE SOUZA
NILDO FREITAS DA SILVA
CLAUDENICE BORGES DE OLIVEIRA
ANTONIO DE JESUS NUNES
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JOSE RICARDO GALANTIER
ANTONIO VICENTE DE MENEZES
ANTONIO TERTULINO DE LIMA
PEDRO ALVES FERREIRA
SILVIA MARIA GOUVEIA
NEUZA MARIA SCHIO
GENADIO PIACENTINI
ODAIR JOSÉ MAGNO VIANA
LUCIO CEZAR MARTINS BRITO
DARIA GONÇALVES MOREIRA
DEBORA VENANCIO SANTANA
CARLOS CEZAR VIEIRA DE ALMEIDA
APAE ASSOC PAIS AMIG DOS EXCEP
MILTON ANTENOR RODRIGUES
ASSIS SARAIVA SILVA
RUNENS ANTONIO DA SILVA
ARIADNE NIRDES EULALIA QUEIROZ
ISAIAS ISAC BIRER
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
DENIVAL TEIXEIRA DA SILVA
EDSON MENDES DA SILVA
JOVANIR CUSTÓDIO BORGES
ITALO ANTONIO FUCCI
FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA
IVANILDO PEREIRA GARCIA
WILSON LUIZ BARBOZA VIEIRA
ELIAS DIAS MARTINS
LATICINIO APARECIDO LIDA
JORGE MASSAYUKI YAMADA
JUAREZ DONIZETE GUIMARÃES
VIVIANE PIMENTA SOUTO
JOSE VICENTE DE SOUZA
SIRLEY BARBOSA PEREIRA
ADEMAR VILERA
SEBASTIÃO FRANCISCO CANDIDO
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
MIRLAINE ISAC BIRER
LUIZ DAVID TEIXEIRA
RUBENS DE JESUS FERNANDES
JOSE MAIA
LACY PEREIRA DA COSTA
TIRSO0 PISSIOLI
JUAREZ CORREIA DO NASCIMENTO
JOSE OLIMPIO MILANI
LINOMAR BARBOZA DE ALMEIDA
EDSON LEME DO PRADO
JOSE APARECIDP PEREIRA
CASSIO RODRIGUES DE SOUZA
JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA
ISAIAS ISAC BIRER
JOSE CICERO DA SILVA
ALESSANDRO QUEIROZ LACERDA
JOSE MARCOS DA SILVA
MARIA APARECIDA MOREIRA
JOÃO ROBERTO BARBOSA DE ARÁUJO
MARIA VICENCIA DE SOUZA
GORO YURA
JAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
LUCIO MUNHOZ
JERONYMA MOREIRA DE OLIVEIRA
CLELSON ALVES SALES
APARECIDO JOSE DA SILVA
ARY GOULART POSTERLLI
MATILDE INACIO DE SOUZA
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
JOSE CLAUDINO
MARLENE RODRIGUES DE QUEIROZ
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
IZAIR LEONEI DA SILVA
MARIA MARQUES DE MORAES
JANIO VIEIRA DE QUEIROZ
DANIEL CARLOS DO NASCIMENTO
ROSANA GARCIA VERDEROSI
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
ELIO ANTONIO FILHO
OSVALDO FRANCISCO DIAS
AMARILDO MARIO MARTINS
REGINALDO LUIZ DA SILVA
OTAIR PIMENTA DA SILVA
BENVINDA LEBREIRO MANGAS
MASSANORI SHIOZUKA
LACY PEREIRA DA SILVA
JOSE JULIO MENDONÇA
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
DJAIR PEREIRA DA SILVA
JOSE PAULINO DE MENEZES
ROGERIO SCARABELO GARCIA DA COSTA
ELISVANDER BELCHIOR DE OLIVEIRA
BENEDITO ROBERTO DE OLIVEIRA
ITALO ANTONIO FUCCI
LUCIANO ALVES CALANDRIA
MAURO QUEIROZ BERNARDES
FABIO DE JESUS SALETTI
PREF MUNICIPAL APARECIDA DO TABOADO
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LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA
GUIOMAR CAMPANHOLO
REGINALDO LUIS DA SILVA
EDMAR FERREIRA CARDOSO
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ANTONIO CARVALHO DA SILVA
GORGONHO FERREIRA DANTAS
RONALDO SHIUTTE ROMÃO
IVANILDO DE OLIVEIRA
GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL
TEREZA MARIA DE JESUS
ALIBERTINO ALVES BORGES
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MARIA JOSE DE MATOS
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PAULO FERREIRA DOS SANTOS
APARECIDO ANTONIO MUNIZ
EMILIO PEDRO DE QUEIROZ
RONILDO PARECIDO HORACIO
ADELICIA PANTALEÃO RIBEIRO
VICENTE INACIO DA SILVA
MAURILIO PACHECO RIBEIRO
CLAUDIA PADIM DIAS
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS
IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO
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CARLOS QUEIROZ TOSTA
FRIGORIFICO AVIC FGO OURO LTDA
MARLENE ZAN RAGIORO
SELMA APARECIDA C MARTINS SILVA
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ANTONIO DJALMA RODRIGUES
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ODILON CARLOS DA SILVA
MOACENIR CAT CRUVINEL
PEDRO HENRIQUE BRACALE
ANTONIO CARLOS MARQUES FARINHA
REGINALDO LUIZ DA SILVA
JERSA DE SOUZA BARROS
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
WILQUES ALVES DE QUEIROZ
JOÃO BATISTA DE ALVARENGA
KLEITON DE SOUZA LONGUI
ANTONIO LOURENÇO DA SILVA
MOACIR VIEIRA DA COSTA
REFRIGERENTES DO OESTE S/A
EUNICE FERREIRA DOS SANTOS
EDIVALDO VERISSIMO DOS SANTOS
MARIA APARECIDA BARROSO
DIONISIO JOSE DA SILVA
CLAUDEMIR BATALIOTTI
MARCELA ISAC BIRER
EDIVALDO VERISSIMO DOS SANTOS
FERNANDA DE CÁSSIA ARAUJO COSTA
JOSE ROBERTO BARBOSA FRANCO
BENEDITO ALVES GARCIA
WALDEIR DE FREITAS PRIMO
NATALIO DOMINGOS DA SILVA
CLEMIR SANGALETTI
EDSON DONIZETTI STEFANI
LUZIANO VIEIRA DA COSTA
LAERCIO NERI
JOSE BRAS TOSSO
JOÃO ALVES DE LIMA
CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA
VANDERLEI DEJAVITE
NELSON CARVALHO DE QUEIROZ
JOVITA LOPES GUIMARÃES
NELSON REGIANI
ANDREA CARLA MOLINA
AEICIO DANTAS MARTINS
JULIO CESAR VIEIRA DE ALMEIDA
AUTOLATINA LEASING S/A ARREND MERCANTIL
AGNALDO MATSUO YOSHIDA
JOSE CARLOS OTERO
ABENAR JERONIMO DE OLIVEIRA
ADAIR CARVALHO DE FREITAS
PAULO CARVALHO CAMPOS
ADÃO FELIX DE SOUZA
SILVANIA MARIA SCHUMANER
JOSE CONDI
JOÃO HONORIO DA SILVA
LUIS ANTONIO CARDOSO FRANCO
JOÃO DIAS SOBRINHO
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WALDEMIR DE FREITAS LUCAS
ELTON LUIZ PEREIRA
IVO GERALDELI
VIRGILIO FRUGOLI FILHO
ADAILTON QUEIROZ COSTA
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BCN LEASING ARREND MARCANTIL S/A
ADALTON DE PAULA ELIAS
LEVI HIGINO DE OLIVEIRA
EURIPEDES BARZANUFO
CLEMENTINO LEITE SOUZA
CARLOS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO OLIMPIO SOARES
CARLOS JOSÉ HIPOLITO
JOSE ROBERTO DA SLVA FERRACINI
JOSE CARLOS DE LIMA
JOÃO CEZAR ROMAZZINI
ANA ELIZABETE DE LIMA GARCIA
PAULO NUNES LACERDA
WALDOMIRO OTERO
JAIR DE JESUS OLIVEIRA
ALCIDES ALVES AMARO
CLEIDE APARECIDA MURCIA MAMPRIM
DONIZETE CAVASSAN
MILTON PAULO DE ARAUJO
ROSARIA FAGUNES DE QUEIROZ
CONCEIÇÃO BARBOSA DE CARVALHO
MIRLAINE ISAC BIRER
JOSE PINHO DE ALMEIDA JUNIOR
ADALBERTO ROCHA CHAVES
SAMUEL MARTINS DE FREITAS
JORGE AMBROSIO DA ROCHA
SIMONE ARANTES OLIVEIRA
PAULO NUNES LACERDA
CASSIO KEMJI YAMASHITA
ELIO ANTONIO FILHO
JOSE LAERCIO RODRIGUES
FILOMENA APARECIDA MALAQUIAS SILVA
DJALMA LUCAS FURQUIM
JOSE AUGUSTO DA SILVA
APARECIDA MARTINS RODRIGUES
LATICINIOS APARECIDA LTDA
TATIANA MARIANO R BERNARDES DA SILVA
MANOEL GONÇALVES MENDES
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
LUIZ ANTONIO DE FREITAS
ARMANDO FERREIRA DA CRUZ
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
SANTO MANIERO NETO
JOSE MANOEL INACIO
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
REGINALDO LUIZ DA SILVA
ELVECIO ANTONIO DOS SANTOS
CIRILO PEREIRA DE MENEZES
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HQT5525
HRA2235
HQY5015
HQZ9855
HQY5195
HQM3665
MARIA NATIVIDADE DIAS
AILTO APARECIDO PARELLI
HOSANA FERREIRA CAMPOS
DILSON RIGONATO
LUIZ ANTONIO CARDOSO FRANCO
LUIZ CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
JAIRO FERNANDES DA SILVA
TOMILTO RODRIGUES MARTINS
NILSON ROBERTO DE ARAUJO
UMBERTO FERNANDO DE CARVALHO
LAURIVAL BATISTA JULIO
GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL
MILTON RODRIGUES DE AMORIM
JOSE APARECIDO DE LIMA
MIGUEL CARRILHO MARTINS
MANOEL CORREA PONTES
JOSE PAULO TIAGO DIAS
SILVANIA MARIA SCHUMAHER
ANA MARIA DE ALMEIDA
DELCIDES LEONEL DE OLIVEIRA
CLEIDE APARECIDA MURCIA MAMPRIM
FILOMENA APARECIDA MALAQUIAS SILVA
SELIA APARECIDA DE SOUZA
WALDS RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO SANCHES
JOÃO DE DOMENICO
APARECIDO FRANCISCO CANDIDO
SOLIVAN HONORIO DA SILVA
FLAVIA PIMENTA LIMA
ALEX SANDER OTTERO PIMENTA
WALDYR TOLENTINO DE QUEIROZ
JOSE CAMILO DOS SANTOS
ADEMAR VILERA
DACIR PRIMO
JOÃO ANTONIO DA SILVA
PEDRO JORGE CHAMA
MIGUEL VENÂNCIO SANYANA JUNIOR
VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS MARCATO
JOSE LUIZ MOREIRA
NOBUKA MIURA WAGNER
JOÃO APARECIDO DA SILVA
IVANILDO DE OLIVEIRA
ALVAIR DAVID SILVA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
EDVALDO ANTONIO FILHO
ANTONIO RAMOS
OSVALDO ANTONIO DA SILVA
TENILÇO GONZAGA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL AP TABOADO
SUZEMAR MARQUES RODRIGUES
JOSE PEREIRA DA SILVA
IVON APARECIDO DE M QUEIROZ
ILDO GOUVEIA SOUTO
HAROLDO ALVES GARCEZ
SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
MIGUEL VENANCIO SANTANA JUNIOR
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ JUNIOR
NADIR DE ALMEIDA MATA
LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO
BENVENUTO DA SILVA
RUBENS ANTONIO DA SILVA
JOSE CARLOS BARBOSA
JOSE MARCOS DA SILVA
ORCILIO PEREIRA DE QUEIROZ
CREUNICE ANICETO DE LIMA
VALDIVINO JOAQUIM SOUTO
EDILSON ANTONIO FILHO
JURACY PEREIRA DE CARVALHO
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA
DARCIO ANTONIO TEIXEIRA
ORAVIO CARLOS DE ALMEIDA
JOÃO PEDRO DA SILVA
ANAIM ALVES DE SOUZA
MAURO ANDRE NOGUEIRA
PAULO QUEIROZ
LUIZ FREIXO PONTES
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA E CIA LTDA
SERGINO ALVES MOREIRA
VILTON DIVINO AMARAL
ODAIR DA CUNHA LIMA
IVAN AURELIO PAGIORO
JAIR ANTONIO DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS MILANEZI
ANDRE LUIZ MILANEZI
WYLTON APARECIDO RODRIGUES
ELIZABETH DOS SANTOS SILVA
VALDOMIRO PERIA
RUBENS ANTONIO DA SILVA
VALTER TEIXEIRA DE QUEIROZ
TRANSPORTADORA VISANI LTDA
IVO MATOS DOS SANTOS
ALAOR BERNARDES DA SILVA
AFONSO SOUTO DE OLIVEIRA
MANOEL CORREIA PONTES
FABIO DE OLIVEIRA PINHO BANGANHO
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ
JOÃO FRANCISCO DOS SANCHES FILHO
SEGUNDO AMARILLE SALEZZI FIORANDI
IVANILDA VIEIRA DE ANDRADE E SILVA
PEDRO JORGE CHAMA
JARBAS CELESTINO DE PAULA
FRIGORIFICO AVICOLA FRANCO OURO LTDA
OSVALDO RODRIGUES
AQUIDON DA COSTA GONÇALVES
JOSE JACY RIBEIRO ESCOBAR
MARIA MARGARIDA DE MATOS
APARECIDA CARVALHO DE SOUSA
REGINALDO LUIZ DA SILVA
ANTONIO PACHECO DA SILVA
SATIKO SUGUIMOTO YAMASHITA
OSWALDO PEREIRA DE QUEIROZ
LAIS APARECIDA BRUNO PADULA
SANDRO MENEZES ROQUE
ALFREDO MIRANDA
JOSE SILVA SIDEL
PEDRO JORGE CHAMA
SEBASTIÃO APARECIDO DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS DE LIMA
AMARILDO INACIO DE LIMA
JEZUS ALVES FERREIRA
FERNANDINA ANTONIA DE MENEZES
ARTUR ALVES MENDES JUNIOR
IVAN FERREIRA DANTAS
RICARDO ALVES DE QUEIROZ
MARLENE ZAN PAGIORO
GUILHERME YULE
ATHIADE QUIM
JOSÉ ROBERTO SIGNORI
GILSON RIGONATO
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
CLAUDEMIR THEODORO RODRIGUES
MARCOS VINICIUS CAPUTO
NILSON ROBERTO DE ARAUJO
CORDIL COM REPRE E DIST RIB LTDA
CXARMEM BORGES
FRANCISCO ROGINALDO MONTEIRO
ANTONIO RODRIGUES
JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS
WALDEMIR DE FREITAS LUCAS
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REFRIGERENTES DO OESTE S/A
EDGARD MARCELLO
DIVINO GARCIA SOUTO
MAURCIO PAULO DA SILVA
VALDY TOLENTINO DE QUEIROZ
STENIO VIANA GOULART
BENEDICTO GARCIA DA COSTA
WILDS RODRIGUES DA SILVA
NEUZA NUNES DOMINGUES CHAPIQUI
JOSE FRANCISCO DOS DONHA
ORESTES LAZARO DA SILVA
EMILIO OEDRO DE QUEIROZ
AEICIO DANATS MARTINS
JOÃO BATISTA FAGUNDES
MARIA DAS DORES DA SILVA
ALBEMAR GARCIA
ADAUTO VITIOLI ALCAZ AS
HERBERT DA SILVA MUNIZ
GUTEMBERG DA SILVA FERREIRA
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
JOSE CARLOS DA SILVA
VALDETE ALVES MOREIRA
EDUARDO HIDETO KAWAHARA
ODILON CARLOS DA SILVA
ALBENAH GARCIA
EDILBERTO APARECIDO DE SOUZA
LAURINDO PONTEL
DARCI QUIM
ALUIZIO GOMES SILVA FILHO
WILSON AP QUEIROZ DE LIMA
JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA
ADRIANO DIOGO DE FARIA
ANTONIO PEDRO DE ANDRADE
LAZARO FABRES DE QUEIROZ
EIDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA
RONIVALDO DOMICIANO DA SILVA
PAROQUIA N SRA APARECIDA
DELCIDES LEONEL DE OLIVEIRA
JORGE HONORIO DA SILVA
NILSON C SILVA CIA LTDA ME
LUZIA LINA DE JESUS
CARMO MARCIANO BARRETO
AGENOR ALVES DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DE LIMA
THOMAZ ANTONIO ROSSINTO
JOÃO GREGORIO DA SILVA
ANTONIO RISEIRO DE QUEIROZ
LINDOMAR ALVES FERREIRA
MARCELO MARQUES
CLAUDIO ALVES DO AMARANTE
JOAQUIM MANUEL GONÇALVES CARDOSO
APARECIDA SIRLEI CASACHI B MELO
JOÃO CARLOS SANCHEZ
JOSE ILSON SORIANO SALES
REFRIGERENTES DO OESTE S/A
LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA
JOÃO PRADO
AIRTON ALBINO DA COSTA
MANOEL JASQUES
IVAN FERREIRA DANTAS
IRACY MIRANDA
SAVERO SERRATO
JOÃO MOREIRA FILHO
JOAÃO NOGUEIRA DE LELES
RONAM OLIVEIRA DE SOUZA
JOSE VICENTE DE SOUZA
RINALDO JOSE FIQUEIREDO DANTAS
EVALDO GARCIA DE SOUZA
LUZIA GONÇALVES DA SILVA
HONORIO AMADEU
JOSE VIEIRA
WASHINGTON ALE
ALBEMAR GARCIA
MANOEL FERREIRA SENA
JOÃO CARLOS CAVICC HIOLI
MARIA APARECIDA GOULART
DALVA GONÇALVES FERREIRA
CLEIDE SELMA BARBOSA PEREIRA
JOAQUIM INACIO DE LIMA
JOÃO DA SILVA LIMA
FERNANDO SANTANA
EDVALDO LUCIO DOS SANTOS
JOSE RODRIGUES ROCHA
GILBERTO DE ALMEIDA MORIS
AILTON DIESEL MECANICA E PEÇAS LTDA
VASNI J PEREIRA DE SOUZA
IVAN AURELIO PAGIORO
EVALDO JOSE SALETTI
CLAUDIA SANTOS DA ROCHA
OTIL NEVES DOS REIS
SALMA CHAMA CARVALHO SILVA
RUTH FIGUEIREDO GONÇALVES
JOSE BERNARDES DE QUEIROZ
ISAIAS ISAC BIRER
MARCOS ANTONIO LUIZ NOQUEIRA
ROBERTO LUIZ DA SILVA
MARCELINO ANTONIO DOS SANTPS
FRANCISCO MARTIANO FERREIRA
CELSO LEME DO PRADO
MARIA SOCORRO C DA S ARMELIM
NOBOL YAMASHITA
IVAN PAES DE OLIVEIRA
ANTONIO COLAR GARCIA
ADALTO ROBERTO RODRIGUES
GUMERCINDO MARQUES GARCIA
JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
JOSE GOMES DOS SANTOS
HORACIO RODRIGUES FILHO
ADRIANA CONCEIÇÃO F MARCARENHAS
ALCIDEMA DIAS DE QUEIROZ
SERGIO ANTONIO WAGNER
ANTONIO FERRARO
IVAM ALVES DE QUEIROZ
PEDRO MARTINIANO NETO
RONALDO MARTINS BARBOSA
MARIA APARECIDA MOREIRA
EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
GERALDO MARIANO PEREIRA
ROSANGELA ATANACI A Z MACHADO
AGRICIO JOSE TOLENTINO
NILSON ANTONIO DA SILVA
DIORANDI BARBOSA DE MACEDO
JOSE DE SOUZA GIMA
JOSE DE SOUZA GUIMARÃES
GILBERTO SIQQUEIRA LEAL
JAMES ROBERT SILVA
ERNESTO LUIZ DE PAULA
BENEDITO ALVES GARCIA
JAIRO ZANCNI
CHARLES DE QUEIROZ MIGNOLI
MIGUEL CARRILHO MARTINS
JOÃO ANTÔNIO DA SILVA
JOSE SILVA SIDEL
EDMILSON ROCHA RODRIGUES
PREFEITURA MUNIC AP DO TABOADO
FRANCISCO MANOEL NOQUEIRA
GILMAR ALMEIDA MORIS
LAERCIO DINIZ DE ARAUJO
JONAS GONÇALVES MENEZES
CLENTINO CANDIDO PEREIRA
ROSELY LEONEL DE SOUZA
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ELCIO DA SILVA
JOÃO GARCIA DE QUEIROZ
JOÃO ANTÕNIO DOS SANTOS FILHO
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS
GILBERTO NUNES DA ROCHA
JOSE LEONEL
IVO MATOS DOS SANTOS
RAUL TOSTA
IVANILDA VIEIRA DE A SILVA
JOSE CORTES DE OLIVEIRA
JOSE RUFINO MOREIRA
RONIVALDO LUIZA DE OLIVEIRA
PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA
IRENEU PAVÃO
JOÃO RODRIGUES
JOSE VICENTE DE QUEIROZ
ADILSON ANTONIO MIRANDA
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
FRIGORIFICO AVICOLA FRANGO OURO LTDA
JOSE QUEIROZ BARNARDES
WALDOMIRO OTERO
CZANDIR BARBOSA DA SILVA
ADRIANO SILVEIRA MENEZES
ROMILDO CASSEMIR O DE SOUZA
VALDIR BELARMINDO DE PAULA
DISMEBEL DIST M DE BEBIDAS LTDA
DARIO RODRIGUES DE ALMEIDA
VALDIVINO GONÇALVES FARIAS
JESUS DE SOUZA LIMA
LUZIA ROSALINA RODRIGUES
JOÃO PEREIRA QUEIROZ
IRACEMA DAVID SILVA
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA ANDRADE
JOSE ROBERTO DA SILVA FERRACIN
JOSE PEREIRA DA SILVA
GILVANIO NUNES DOS SANTOS
RAIMUNDO QUEIROGA NETO
FABRIZIO AYUB SALETTI NASSER
MIGUEL VENANCIO SANTANA JUNIOR
PAULO ROBERTO PIOTO
LUIZ CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA
MASUMI YURA
VALMIR SILVEIRO DE PAES
LONGUINHO ANTONIO DA SILVA
ANTONIO NETO
LUCEMARA DUTRA SILVA
GILMAR MARQUES
ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA
JORGE MASSAYUKI YAMADA
AMARILDO MARIO MARTINS
JOÃO DUTRA SOCORRO
MARIA DE LOURDES SILVA BORGES
MARIA PIACENTINI ALVES
REYNALDO ROSSITO
EVERTON CARAMURU ALVES
VALDEMAR ANTONIO DE ALMEIDA
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
SANDRO MENEZES ROQUE
MARCELINO CANDIDO RODRIGUES
DARCILIO ROSA DA SILVA
GILBERTO JOSE DA SILVA
REFRIGERANTES DO OESTE S/A
RUBENS DOMICIANO DA SILVA
ALDO VICENTE FILHO
MAURO INACIO DE LIMA
EDSON TAKAHASHI
VALDIR APARECIDO DA SILVA
SAULO OLIVEIRA DANIELSON
VILSON TROPEIRO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO ESCATOLIN
DAILI FERREIRA DE RESENDE
LUIZ CARLOS BERNANDO VESSOS
ALVARO DAVID SILVA
MELCHISEDEC DA COSTA MAGUETAS
JOÃO VIERA DAS NEVES
EDILSON ANTONIO FILHO
CORDIL COM REPR E DISTRIB LTDA
ANTONIO DIASDE SOUZA
DEVANIR BENTO DE PAULA
ADELIA SAMARA DE ALMEIDA
ALAOR BERNARDES DA SILVA
JARBAS CELESTINO DE PAULA
NILSON GOMES DA SILVA
ROSANA MIGUEL JOÃO GARCIA
EDUARDO HIDETO KAWAHARA
JOÃO DA SILVA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
FRANK SAID SOUZA DE BRITTO
MARIA ABADIA GARCEZ
RAMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA
JAIR FREITAS DE OLIVEIRA
LAZARO RODRIGUES DE PAULA
MILTON ALVES FERREIRA
MARIO PAVÃO
ANTONIO HYPOLITO NETO
SEBASTIÃO RIBEIRO DE CAMARGO
NILTON BARBOSA DA SILVA
NIVARDI DOS SANTOS
ARTHUR ALVES MENDES
MINORO HAYAMASHIDA
ANTONIO VICENTE DE QUEIROZ FILHO
JOSE BATISTA DE QUEIROZ
DERCIO DIAS
SALMA CHAMA CARVALHO SILVA
APARECIDO ANTONIO ARANTES
ISAIAS ISAC BIRER
VITOR DONIZETI MARTINS
REINALDO ANTONIO DE QUEIROZ
MARCOS CORREA MAMPRIM
WALDEMAR BELLINTANI
OLIVIO DIAS DOS SANTOS
JOSE MARIA BARBOZA FILHO
SIDNEY POSTELLI DA SILVA
WASHINGTON ALE
LUIZ MARTINIANO DE AQUINO
OTACILIO ALVES FERREIRA
ANTONIO JOSE DE QUEIROZ
OROZIMBO BATISTA FILHO
REYNALDO ROSSITO
VALDOMIRO PERLA
ROSEMARY TEIXEIRA DEL GAIZO
ANA MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA
LUCIANO AGUIAR NOGUEIRA
NEUZELIA ALVES DOS SANTOS
FRANCISCA DE QUEIROZ
IDOMENO MORAES DE SOUZA
DELIO SOUTO
ELOISA DE OLIVEIRA MEDEIROS
JOSE APARECIDO DE LIMA
MAURO QUEIROZ BERNARDES
ALBENAH GARCIA
JOSE RIBEIRO DA COSTA
SEBASTIÃO RAMOS SOBRINHO
BENEDITO DA SILVA QUEIROZ
MANOEL ARMINDO TEIXEIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA
WALDEMAR BELLINTANI
JOSE ROBERTO DE ALMEIDA
MARIA ELIZABETE DE CASTRO SOUTO
FATIMO APARECIDO BARBOSA DIAS
HERCULIS PIOLI
LIODORO ALVES RONDÃO
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ABILIO TIAGO DA MAIA SOBRINHO
PAULO SERGIO CARRILHO MARTINS
FELIPE BIANCHI FILHO
ABDRE LUIZ DE SOUZA PEREIRA
ALEXANDRE MARTINS DUTRA
CLESO BRITO FERREIRA
AMARILDO MARIO MARTINS
PAULO CESAR SIQUEIRA LEAL
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DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
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BGB7567
JESUS FERREIRA LEMOS
HQY6327
EURIPEDES RODRIGUES DOS SANTOS
HRD8957
ANTONIO RODRIGUES DE CAMARGO
HRD7617
EDEVAIR VIEIRA DA SILVA
HRD9967
RUBENS DOMICIANO DA SILVA
HQC1727
SAULO HONORIO
HRA3647
ELPIDIO ALVES DA SILVA
HRB9227
ALCIDONE SEBASTIÃO DE ALMEIDA
HQK1217
JOAQUIM ALVES FERNANDES
HQK7217
JOSE FRANCISCO MEDEIROS
HRB7697
JOSE PEREIRA
HQM5687
JOVIVAL FREITAS DE CARVALHO
HRB9137
LIZANDRO LIZARDO TOLENTINO
BLN4167
DIORANDI FERREIRA DE SOUZA
HQJ7147
LUIZ CARLOS BARRETO DA COSTA
BNT9127
HILDA FLORENCIO DE ALMEIDA
HQJ4117
MILTON ALVES FERREIRA
HRC5417
DILSON BENTO GOMES
HRD3867
OSVALDO DA SILVA QUEIROZ
HRC5137
PAULO CEZAR SIQUEIRA LEAL
HRD9728
AUTOLATINA LEASING S A ARREND MERCANTIL
HRB7748
JOSE PEREIRA DA SILVA
HRE3568
ORLANDO MASCARENHAS GARCIA
HRD9048
JOSE PINHO DE ALMEIDA JUNIOR
HRE3138
GILSONER ROVERI
KBC6328
JOSE OLIMPIO MILANI
HQP7708
IVALDO FARIA DA SILVA
HRB9438
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA MUNIZ
GNN9298
JOSELITO DA CONCEIÇÃO SANTOS
HRB7600
ROBSON APARECIDO DA SILVA
HQR2277
SERGINO ALVES MOREIRA
HRE4198
JAINE APARECIDA FERREIRA
HQV3418
PEDRO CANTELLI
HQO7788
JOÃO BATISTA DE ALVARENGA
HRC4558
PAULO AGUIAR TAVEIRA
BLR1968
JOÃO ALVES GONÇALVES
BHD3728
RONY CARLOS FREITAS DACO
HQT5808
ALVAIR DAVID SILVA
HQG8097
DONHA & FILHOS LTDA
HQQ4397
PAIXÃO LUCIO DOS SANTOS
HQQ7667
WAGNER ALVES DE OLIVEIRA
BLV8187
EDIVALDO VERISSIMO DOS SANTOS
BLN2398
JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
HQK3828
HELTON JOSÉ RIBEIRO BARBOSA
BKH4338
JOÃO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO
HQX3138
MAGALHÃES & MAGALHÃES LTDA
HQR7888
YAMASHITA & PREVIATO LTDA
HQR7738 CARLOS AUGUSTO FAGUNDES E OU JOSE RODRIGUES
HQX8458
PAULO DOS SANTOS
HRE0208
FULVIO RAFAEL GUEDES
HRE8228
MONICA LUZ TORRES
HRB7748
JOSE CARLOS OTERO
KBU8298
LUCIENNE LIZALDO TOLENTINO FAGUNDES
HRB9578
FATIMA CARVALHO CAMPOS
HQQ4868
MILTN FERREIRA PIRES
HQV1848
JORGE BELCHIOR
BLO6218
PAULO JOSE DE MOURA
HRB2858
MILTON MATIEL RODRIGUES
BLR1968
CLAUDIO ALVES DO AMARANTE
BQY1288
ADILSON SOUTO
HRB1817
JOSE FRANCISCO DE MENEZES
BLN2257
VANIA CLAUDIA C DE ARAUJO ALMEIDA
BHD3317
ROSIMEIRY LUCIA DE SOUZA
HRD2317
CARLOS DOMINGUES
BKV2497
PEDRO PAULO DE QUEIROZ
HRF9988
GM LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BQN9158
WELLINTON APARECIDO Q DE LIMA
BLN2398
FERNANDO MACHADO DE SOUZA
BLN5078
JOSE MARCOS DA SILVA
HQM9968
SUELY DO AMARAL
HQX1818
ITAMAR FERNANDES COSTA
HRY2288
LINLEY BORACINI KAWAHARA
HQR4518
SIDNEY DIAS GONÇALVES
BWD4578
IVAN ALVES DE QUEIROZ
HQG9197
ROBERTO RODRIGUES
HRE7358
ORDALIA ALVES BERNANDES
CONFERIDO: Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
Maria das Graças Freitas
Presidente da CPAED
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, IV, DA LEI
N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E POLIERG INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e conexões de PVC para ramais prediais, material em
PVC DEFOFO, material em PVC para esgoto e materiais em PEAD polipropileno.
PRAZO: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura pela
CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais).
RECURSOS: Próprios
Conta: 16.100.713.
PROCESSO Nº 00.545/2010/GEOTEC/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
José Carlos Barbosa
Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr.
Julio Henrique Garcez Goellner
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, IV, DA LEI
N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E FORTSAM COMERCIAL LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e conexões de PVC para ramais prediais, material em
PVC DEFOFO, material em PVC para esgoto e materiais em PEAD polipropileno.
PRAZO: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura pela
CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 12.291,50 (doze mil duzentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).
RECURSOS: Próprios
Conta: 16.100.713.
PROCESSO Nº 00.545/2010/GEOTEC/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
José Carlos Barbosa
Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr.
Julio Henrique Garcez Goellner
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, IV, DA LEI
N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E METTA AGROCENTER LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e conexões de PVC para ramais prediais, material em
PVC DEFOFO, material em PVC para esgoto e materiais em PEAD polipropileno.
PRAZO: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura pela
CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais).
RECURSOS: Próprios
Conta: 16.100.713.
PROCESSO Nº 00.545/2010/GEOTEC/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
José Carlos Barbosa
Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
PÁGINA 19
27 DE SETEMBRO DE 2010
CONTRATADA:
Sr.
Gelson Oliveira dos Santos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, IV, DA LEI
N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E AMANCO BRASIL LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e conexões de PVC para ramais prediais, material em
PVC DEFOFO, material em PVC para esgoto e materiais em PEAD polipropileno.
PRAZO: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura pela
CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais).
RECURSOS: Próprios
Conta: 16.100.713.
PROCESSO Nº 00.545/2010/GEOTEC/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
José Carlos Barbosa
Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sr.
André Luis Paulatti
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2010 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, IV, DA LEI
N° 8.666/93 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO
SUL S/A – SANESUL E BRAZIL SANEAMENTO BÁSICO LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais e conexões de PVC para ramais prediais, material em
PVC DEFOFO, material em PVC para esgoto e materiais em PEAD polipropileno.
PRAZO: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) dias e o prazo de entrega do objeto contratado será de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da assinatura pela
CONTRATADA da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 6.175,90 (seis mil cento e setenta e cinco reais e noventa centavos).
RECURSOS: Próprios
Conta: 16.100.713.
PROCESSO Nº 00.545/2010/GEOTEC/SANESUL.
DATA DE ASSINATURA: 15.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr.
José Carlos Barbosa
Sr.
Victor Dib Yazbek Filho
CONTRATADA:
Sra.
Darclê de Cássia Ribas Fadel
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa ITRON
SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA., para prestar serviços de manutenção e recuperação em fábrica de bancadas eletrônicas portáteis de aferição de hidrômetros modelos Hidrotest III e IV, nos termos do art. 25, I, da Lei 8.666/93 e conforme justificativa
do Processo Administrativo n. 0537/2010/GECO/DTEC/SANESUL.
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA
PREGÃO ELETRÔNICO: 054/2010
PROCESSO: 27/200.180/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 07/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 067/2010
PROCESSO: 27/200.374/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 8:00 horas do dia 13/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Publique-se
Em 20.09.2010
Sr. José Carlos Barbosa
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 033/2009
N°
Cadastral
0035/2009-FUNSAU
Processo nº
27/200.131/2009
Partes:
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS e RUBENS
MENEZES DE ANDRADE ME.
Objeto:
1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato n.º 033/
FUNSAU/2009, por mais 02 (dois) meses e pelo
mesmo valor, passando a viger de 03/09/2010 a
02/11/2010.
1.1. O valor total do Contrato original permanecerá o
mesmo, qual seja, R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos
e oitenta reais), sendo que o valor total do presente
Termo Aditivo n.º 001 é de R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais).
1.2. O valor do Contrato somado ao Termo Aditivo nº
001, passará a ser de R$ 1.960,00 (mil novecentos e
sessenta reais).
Data de Assinatura:
2/9/2010
Do Prazo:
3/9/2010 a 2/11/2010
Assinam:
RONALDO PERCHES QUEIROZ e RUBENS MENEZES
DE ANDRADE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04/10 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° 542/06.
Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS E
BANCO DO BRASIL S/A - BB.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento alteração da cláusula nona do Acordo de
Cooperação Técnica nº 542/06 (Sistema Informatizado de Licitação) que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Cláusula Nona – O presente acordo terá prazo de vigência prorrogado por mais 01 (um)
ano contado a partir de 25 de setembro de 2010 até 25 de setembro de 2011, podendo
ser resilido a qualquer tempo, bem como ser prorrogado por acordo entre as partes e
por meio de termo aditivo.
Data de Assinatura: 24 de setembro de 2010.
Assinam: Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA – Reitor - UEMS
Sr. JEFFERSON DA SILVEIRA RAPOSO – Gerente Geral – BANCO
PORTARIA UEMS N.º 049, de 22 de Setembro de 2010.
Prorroga prazo e altera os membros da PORTARIA
UEMS nº 47, de 31 de Agosto de 2010,
Publicada no D.O. Nº 7782, de 03.09.2010, p. 14.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo da PORTARIA UEMS
nº 47, de 31 de Agosto de 2010, Publicada no D.O. Nº 7782, de 03.09.2010, p. 14.,
para finalização dos trabalhos da Comissão para relacionar documentos produzidos pela
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e definir sua temporalidade de guarda e
eliminação.
Art. 2º Excluir da Comissão o seguinte membro: Márcia Maria Medeiros.
Lima
Art. 3º Incluir na Comissão o seguinte membro: Jorgina Espíndola Ortega de
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 21 de Setembro de 2010.
Dourados, 21 de Setembro de 2010.
Prof. Dr. Gilberto José de Arruda
Reitor
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRADUÇÃO
SIMULTÂNEA
PREGÃO ELETRÔNICO: 193/2010
PROCESSO: 27/002.781/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 07/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publica a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 047/2010
PROCESSO: 31/301.522/2010
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no edital a especificação no Anexo I “A” Termo de Referência,
onde se Le: ... Lote 003 – Veículo pick-up cabine simples DIESEL... leia se: ...Lote 003
– Veículo pick-up cabine dupla DIESEL...
As demais condições permanecem inalteradas.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 08/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados,
após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E COTURNOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 31/2010
PROCESSO: 31/301.269/202010
Lote
01
02
Empresa Vencedora
MANDALA CONFECÇÕES LTDA – ME
RIVIEIRA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA – ME
Valor Total (R$)
154.998,00
21.300,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação do resultado de licitação referente à licitação PE nº
43/2010, Processo: 27/200.776/2009, publicado no D.O.E. 7794 de 23 de setembro de
2010, pág. 36:
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO
A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas participantes e INFORMA a
data para o PROSSEGUIMENTO da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM APARELHOS CEDIDOS EM REGIME DE
COMODATO
PÁGINA 20
27 DE SETEMBRO DE 2010
PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2010
PROCESSO: 27/200.776/2009
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 13:30 h do dia 01/10/2010, (horário local).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após
adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2010
PROCESSO: 23/102.446/2010
Lote
Empresa Vencedora
03
MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A
LOTE 01 e 02: DESERTO.
Valor Total (R$)
200.000,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O INSTITUDO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após
adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 12/2010
PROCESSO: 23/101.299/2010
Lote
Empresa Vencedora
2
MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A
LOTE 01: DESERTO
Valor Total (R$)
100.000,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados o resultado da Análise
da Amostra abaixo especificado:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO, COM EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM
REGIME DE COMODATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 36/2010
PROCESSO: 27/200.119/2010
LOTE
EMPRESA
Único
CIRUMED COMERCIO LTDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados,
após adjudicação pela pregoeira da EP 05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR
PREGÃO ELETRÔNICO: 042/2010
PROCESSO: 31/000.760/2010
Lote
Único
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ANÁLISE DA
AMÓSTRA
APROVADA
Conforme subitem 6.1.4 do edital fica estipulado o prazo de 3 dias úteis,
Empresas interporem Recurso Administrativo contra a análise da amostra.
para
as
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Empresa Vencedora
L & A ELETRÔNICOS COMERCIAL LTDA - ME
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS/JUCEMS através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela
pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS
PREGÃO PRESENCIAL: 005/2010
PROCESSO: 21/300.200/2010
Lote
Empresa Vencedora
01
CORDEIRO & CIA LTDA
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
12.199,00
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, CONVOCA as empresas: BUTERI COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA e STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para reabertura dos lotes 36 e 75 da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS VIII
PREGÃO PRESENCIAL: 064/2010
PROCESSO: 13/001.033/2010
DATA DA REABERTURA: Às 08:00 horas do dia 28/09/2010, (HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I pavimento
superior, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após concluído pela ep
04, RESULTADO da licitação:
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO
E REPAROS DE BENS IMÓVEIS
PREGÃO PRESENCIAL: 03/2010
PROCESSO: 09/600.315/2010
Resultado: Pregão Deserto.
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pelo
pregoeiro da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO, FAX E ESTANTE DE MADEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO: 174/2010
PROCESSO: 27/001.830/2010
Lote
Empresa Vencedora
02
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – ME
03
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
O lote 01 foi DESERTO.
Valor Total (R$)
93.794,00
Valor Total (R$)
409,00
800,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE RESULTADO
LEILÃO n. 004/2010-SAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do Leilão
n. 004/2010-SAD, conforme relação constante no anexo único a este Aviso, observado
o Edital n. 004/2010, publicado no Diário Oficial do Estado n. 7.768, de 13 de agosto de
2010, página 27, ficando encerrado o procedimento licitatório.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Anexo único ao Aviso de Resultado-Leilão n. 004/2010-SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LOTE
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/ FCMS através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP
01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.
PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2010
PROCESSO: 09/600.504/2010
1
VANDERSON NOBRES DELAMANHA
029.716.691-30
2
VANDERSON NOBRES DELAMANHA
029.716.691-30
4.720,00
3
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
13.140,00
4
VANDERSON NOBRES DELAMANHA
029.716.691-30
10.656,00
5
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
12.405,00
6
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
10.621,00
7
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
11.205,00
8
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
11.355,00
9
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
11.355,00
10
EDUARDO TERRA
173.756.061-53
10.905,00
11
CARLOS MAGNO REZENDE MARQUES
312.370.961-20
6.840,00
12
AFONSO FIUZA AMARAL
107.278.331-20
8.493,00
13
VALDELI ALCARÁS DA SILVA
554.492.801-06
12.940,00
14
VALDELI ALCARÁS DA SILVA
554.492.801-06
10.880,00
15
VALDELI ALCARÁS DA SILVA
554.492.801-06
12.440,00
16
JOSÉ GOMES DA SILVA
109.692.761-68
18.550,00
17
RAPHAEL MARINI MARCHIOTO
221.883.868-09
22.925,00
Lote
Único
EMPRESA VENCEDORA
VANDA PEREIRA DE MOURA –ME
Valor Total (R$)
132.500,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS / SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pela
pregoeira da EP 05, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE E VACINAS.
PREGÃO ELETRÔNICO:177/2010
PROCESSO: 27/001.329/2010
Lote
01
02
Empresa Vencedora
MULTILINE & VICANTO COM. HOSP. E ODONT.
LTDA-ME
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Total (R$)
11.490,00
27.528,00
ARREMATANTE
CPF/CNPJ
VALOR R$
4.920,00
PÁGINA 21
27 DE SETEMBRO DE 2010
AVISO DE RESULTADO
LEILÃO n. 005/2010-SAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a adjudicação e homologação
do resultado do Leilão n. 005/2010-SAD, conforme relação constante no anexo único
a este Aviso, observado o Edital n. 005/2010, publicado no Diário Oficial do Estado n.
7.770, de 17 de agosto de 2010, páginas 12 a 13, ficando encerrado o procedimento
licitatório.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
final de R$ 114.960,00 (Cento e quatorze mil e novecentos e sessenta reais). Ficando a
Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria
de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos
Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de
2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em, 23/09/2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Ordenadora de Despesas
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
Anexo único ao Aviso de Resultado-Leilão n. 005/2010-SAD
LOTE
ARREMATANTE
CPF/CNPJ
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
VALOR R$
1. Ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa abaixo relacionada, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica e, com amparo no inciso VIII do art. 24, da
Lei n.º 8.666/93:
01
NÃO ARREMATADO
-
-
02
NÃO ARREMATADO
-
-
03
NÃO ARREMATADO
-
-
04
NÃO ARREMATADO
-
-
05
CLAUDINEI LUZ DA COSTA
810.182.581-91
28.000,00
06
ANDRÉ BRAGA VERONEZI
690.118.181-72
9.910,00
07
IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
322.004.631-20
5.000,00
Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2010.
08
ALDO DE OLIVEIRA
528.192.561-04
7.000,00
09
JOSITO RAIMUNDO SOBRINHO
529.358.501-06
3.600,00
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo,
Ordenador de Despesas.
10
NÃO ARREMATADO
-
-
11
ADALBERTO ABRÃO SIUFI
099.371.701-25
173.850,00
12
JOSITO RAIMUNDO SOBRINHO
529.358.501-06
6.600,00
13
NÃO ARREMATADO
-
-
14
NÃO ARREMATADO
-
-
15
VALDEMIR LARA DE OLIVEIRA
391.019.591-15
23.200,00
16
NÃO ARREMATADO
-
-
17
DJALMA LOURENÇO
112.743.488-89
38.100,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
PROCESSO Nº 27/001.727/2010
Objeto (Contratação de Empresa Especializada em Organização de Eventos).
Tipo: Menor Preço
LOTE: ÚNICO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 167/2010 que adjudicou à Empresa: VANDA PEREIRA DE MOURA-ME
CNPJ/MF Nº 06.208.396.0001/43, para o lote Único, no valor global de R$ 94.750,00
(Noventa e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais). Ficando a Empresa Adjudicatária
convocada a comparecer na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/
MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação para assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal 10.520/2002, dos decretos estaduais n.ºs
11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente
pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma que especifica.
Em: 23/09/2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Ordenador de Despesas/SES/MS
PROCESSO N° 27/000.970/2010
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no processo relativo à Aquisição de Lâmpada de Fenda, em favor da empresa MULTIPLA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), nos
termos do artigo 24, V, da Lei n° 8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 24/09/2010
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico nº 169/2010 - PROCESSO Nº 27/002.530/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
Tipo: Menor Preço
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 169/2010: os objetos dos Lotes 01-02 à empresa MÚLTIPLA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ/MF N° 06.190.145/0001-89, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor
global final de R$ 197.696,00 (Cento e noventa e sete mil e seiscentos e noventa e
seis reais). Ficando a Empresa Adjudicatária convocada a comparecer na Coordenadoria
Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal
10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005 e 11.676,
de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, na forma
que especifica.
Em, 23/09/2010
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Ordenadora de Despesas
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico nº 161/2010 - PROCESSO Nº 27/002.075/2010
Objeto: Aquisição de kit Anti Chlamydia, com Equipamentos Cedidos em Regime de
Comodato.
Tipo: Menor Preço
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES homologa e adjudica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 161/2010: o objeto do Lote Único à empresa ZYON SCIENNCE
DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP - CNPJ/MF N° 07.090.895/0001-41, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global
•
Processo nº21/201.011/2010;
Favorecido: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO;
Objeto: Pagamento de taxas para aferição de balanças;
Valor Global: R$1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais).
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a dispensa de licitação para locação do imóvel em Alcinópolis/MS, objetivando a
instalação do Escritório Local da IAGRO, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica
e Laudo de Avaliação nº112/2010, elaborado pela Junta de Avaliação do Estado/AGESUL,
acostada no processo, com fundamento no inciso X, do art. 24 da Lei nº8.666/93:
•
Processo nº21/201.286/2010
Favorecido: Alcides Fernandes Carneiro
Objeto: Locação de imóvel em Alcinópolis/MS, para instalação do Escritório
Local da IAGRO.
Prazo: 12 de setembro de 2010 a 11 de setembro de 2011.
Valor Mensal: R$850,00(oitocentos e cinqüenta reais)
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Ordenador de Despesas/IAGRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Ratifico a dispensa de licitação para locação do imóvel em Eldorado/MS, objetivando a
instalação do Escritório Local da IAGRO, conforme manifestação da Procuradoria Jurídica
e Laudo de Avaliação nº125/2010, elaborado pela Junta de Avaliação do Estado/AGESUL,
acostada no processo, com fundamento no inciso X, do art. 24 da Lei nº8.666/93:
•
Processo nº21/201.287/2010
Favorecido: José Aparecido Ferrari
Objeto: Locação de imóvel em Eldorado/MS, para instalação do Escritório Local
da IAGRO.
Prazo: 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2010.
Valor Mensal: R$650,00(seiscentos e cinqüenta reais)
Campo Grande/MS, 23 de setembro de 2010.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Ordenador de Despesas/IAGRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS n°: 195/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/101.772/2010
Objeto: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NUMA ÁREA DE 10.116,50 M², EM VIAS URBANAS,
CONFORME CONSTA DO MAPA EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO/MS.
Vencedora: PROVIAS ENGENHARIA LTDA
Valor Total: R$ 98.500,55 (NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS REAIS E CINQUENTA E
CINCO CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 06 de setembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS n°: 196/2010-CLO/AGESUL Lote 01
Processo n°: 19/101.777/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NO PRÉDIO DA ESCOLA
SENADOR FILINTO MULLER - FONTE FNDE, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS.
Vencedora: CONEPLAN CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Valor Total: R$ 377.398,90 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 09 de setembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS n°: 196/2010-CLO/AGESUL Lote 02
Processo n°: 19/101.778/2010
Objeto: AMPLIAÇÃO DE CINCO LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS NO PRÉDIO DA ESCOLA
ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER - 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/
MS.
Vencedora: CONEPLAN CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Valor Total: R$ 36.397,10 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
DEZ CENTAVOS)
Adjudicação/homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Campo Grande (MS), 09 de setembro de 2010.
PÁGINA 22
27 DE SETEMBRO DE 2010
RETIFICAÇÃO:
O Aviso de Licitação referente à licitação por CV nº 210/2010, publicado no Diário
Oficial nº 7.795, pg. 12 e Jornal O Estado/MS – Classificados, de 24 de Setembro de
2010, RETIFIICA-SE, por ter constado com incorreção, informação sobre a Modalidade
de Licitação, conforme segue:
Onde se lê :
CONVITE 210/2010-CLO/AGESUL.
Leia-se:
Tomada de Preços 210/2010-CLO/AGESUL.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Ratifico a Inexigibilidade da Licitação conforme justificativa constante no processo
abaixo relacionado:
Amparo Legal: Art 25 inciso I, da Lei 8.666/93
Fonte: 0240000000
Elemento de Despesa: 33903025
Processo
27/200.468/2010
Campo Grande (MS), 24 de Setembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
OBJETO:
Contratação de serviços com fornecimento de peças de reposição para recuperação dos mancais radiais da coluna de eixo de 1.15/16”, uma caixa de
rolamento axial e uma caixa de mancal axial para o conjunto moto-bomba
de eixo prolongado do PNP – 026 (poção), Ponta Porã, Gerencia Regional Sul
Fronteira.
ABERTURA: 18/10/2010 – 08:30 horas.
VALOR DA PASTA: R$ 300,00 (trezentos reais).
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 86.702,00.
LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES: na GEJUL - Gerência
Jurídica e de Licitações, sita na Rua Euclides da Cunha, n.º 975, bairro Jardim dos
Estados, Fones (67) 3318 – 7713 ou 3318 – 7725.
Valor Total
R$ 6.013,81
ATOS DO GOVERNADOR
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, para estudo, da servidora ESTELA MÁRCIA
SCANDÔLA, prontuário n. 7864971, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de
Saúde, função Gestor de Serviços de Saúde, classe B, código 31203, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no inciso I, art.
162 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 10, inciso II, alínea
“b” do Decreto n. 11.726, de 9 de novembro de 2004, no período de 27 de setembro
de 2010 a 10 de dezembro de 2010 e de 2 de fevereiro de 2011 a 13 de maio de 2011
(Processo n. 13/001191/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
EMPRESA DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS DE MATO GROSSO DO SUL
Despacho do Ordenador de Despesa.
DECRETO “P” n. 3.264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Homologação de Licitação – Pregão Presencial n. 002/2010
Processo n. 13/100.124/2010.
O Diretor-Presidente da Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul
– AGROSUL homologa o resultado do Pregão Presencial nº 002/2010 - Processo n.
13/100.124/2010, finalizado pela Coordenadoria de Processamento de Licitação, conforme despacho de fls. 104, que adjudicou à Empresa AUPERCON AUDITORIA, PERICIA E
CONSULTORIA S/S, CNPJ n. 04922676000193, declarada vencedora para o Lote Único
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Escrituração Contábil, na forma
da proposta comercial, no valor total de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta
reais).
Fica a Empresa adjudicatária convocada a comparecer à sede da EGRHP, no prazo de 05
(cinco) dias contados da publicação para retirada da Nota de Empenho e assinatura do
respectivo Contrato.
Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n.º 11.676/2004 e subsidiariamente na
Lei nº 8.666/1993 e alterações.
Campo Grande (MS), 24 de setembro de 2010.
COLOCAR as servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, à disposição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do
Sul, e desempenhar suas funções na Coordenadoria de Infância e Juventude, com ônus
para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso IV do Decreto n. 10.132, de 21 de novembro de 2000, no
período de 23 de julho a 31 de dezembro de 2010 (Processo n. 31/001609/2009):
Prontuário
n.
7833741
7246451
8019921
7687071
8238641
Nome
Angelita Lopes Murgi
Ivana Assad Villa Maior
Maria Cecília da Costa
Marineide da Silva Pedreira
Rute de Oliveira Sanches
Cargo
Gestor
Gestor
Gestor
Gestor
Gestor
de
de
de
de
de
Ações
Ações
Ações
Ações
Ações
Socioeducativas
Socioeducativas
Socioeducativas
Socioeducativas
Socioeducativas
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Édio de Souza Viegas
Diretor-Presidente Liquidante - AGROSUL
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:
Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I, da Lei 8.666/93
Fonte: 024000000
Elemento de Despesa: 333903916
Objeto
Serviços de
Manutenção /conservação/reparos em
bens imóveis em geral conforme Termo
de Referencia
ValorR$
DECRETO “P” n. 3.263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Campo Grande-MS, 24 de Setembro de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
Processo
27/200.438/2009
Favorecido
Ferreira Mendes
Engenharia
Clinica - Ltda
BOLETIM DE PESSOAL
OBJETO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010 ― PROC. N° 00.516/2010
Objeto
Aquisição de Fonte
de Alimentação e
Conjunto de monitor para máquina de
hemodiálise
Em 21 de Setembro de 2010.
Assinou:
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2010 ― PROC. N° 00.356/2010
Aquisição de materiais de oficina para manutenção de equipamentos eletromecânicos, para atender as necessidades da SANESUL.
ABERTURA: 13/10/2010 – 08:30 horas.
VALOR DA PASTA: R$ 50,00 (cinqüenta reais).
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 123.264,84.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Favorecido
ATLAS
SCHINDLER
ValorR$
Valor Total
R$ 96.000,00
Em 24 DE SETEMBRO de 2010.
Assinou:
Ronaldo Perches Queiroz
Ordenador de Despesas/FUNSAU/MS
Pregão Eletrônico nº 24/2010
Processo nº. 27/200.073/2010/ FUNSAU
O Pregão Eletrônico nº 24/2010 oriundo do processo acima mencionado teve como objeto a AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS. Foi observada em toda sua formalização a
legislação pertinente – Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Desta forma, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o resultado da licitação e
ADJUDICO à empresa CLINICA DIETETICA LTDA para o LOTE ÚNICO no valor Total de
R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais). Conforme D.O 7.778, pág. 22 e fl 115
do processo em epígrafe.
Publique-se.
Campo Grande - MS, 22 de setembro de 2010.
Ronaldo Perches Queiroz
Diretor Presidente
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.266, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR ANA LUIZA APARECIDA SANCHEZ MOLINA para exercer cargo em
comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social, no município de Iguatemi/MS, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar de 21 de setembro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.274, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Cabo
PM JEREMIAS MARTINS, prontuário n. 20259061, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art.
90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de
1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei Complementar n.
127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 31/302883/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 23
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DECRETO “P” n. 3.295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.301, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ABRAHÃO CAETANO
DE MELO, prontuário n. 3250231, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas, classe E,
referência 548, código 3238, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 73
e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 11/038702/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RAIMUNDO PINTO
FILHO, prontuário n. 3405881, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Primeira
Classe, símbolo POC/100/112/B5, código 27001, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, com fulcro no § 1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de
dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20
de dezembro de 1985, bem como, o art. 78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/201604/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ARLINDA RIBEIRO
CARDOSO, prontuário n. 4326362, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II,
código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/038664/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ÂNGELA LOPES DA
SILVA, prontuário n. 3380601, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código
1495, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/027471/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.297, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLÉIA DE LOURDES XAVIER,
prontuário n. 7452601, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/023497/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.303, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANTONIA CARDEAL
NUNES, prontuário n. 3185661, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III,
código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/025146/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.298, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DEUZA CRATIU DA SILVA,
prontuário n. 520001, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/024192/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JEREMIAS VICENTE DA
SILVA, prontuário n. 1063482, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código
1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/069308/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.300, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALCÂNTARA
MONTEIRO, prontuário n. 3769571, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,
função Investigador de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo POC/200/221/B3,
código 27010, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no §
1º do art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art.
147 da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art.
1º, inciso I da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de 1985, bem como, o art.
78 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/201575/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA
ANTUNES DE ARAÚJO, prontuário n. 2669301, ocupante do cargo de Professor, classe
C, nível III, código 1515, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/049008/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA FERNANDES FARIA,
prontuário n. 1581861, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, código 1530,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/015265/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MASUMI YURA, prontuário
n. 1771992, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/028288/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 24
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DECRETO “P” n. 3.307, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO NOVAIS,
prontuário n. 2691311, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/028573/2010).
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados
na Secretaria de Estado de Fazenda, para os níveis especificados no quadro, com fulcro
no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o inciso I do
art. 10 do Decreto n. 11.904, de 20 de julho de 2005 (Processo n. 11/039634/2010):
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.308, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSA APARECIDA KUPFER
ZAGO, prontuário n. 3111541, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código
1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/003829/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo: Técnico Fazendário
Função: Técnico Fazendário e Financeiro
Prontuário
n.
Servidor
5942021
5413031
5944231
5416211
5957481
6841711
Adenilda Aparecida Martins
Luedir Coelho Nogueira
Neuza Garcia Weis
Sania de Araujo Dagostim Freitas
Sirlinei Alves da Silva Venancio
Valeria da Silva Ferro
Do
IV
IV
IV
IV
IV
III
Nível
Para
V
V
V
V
V
IV
25/8/2010
18/8/2010
26/8/2010
3/9/2010
26/8/2010
17/8/2010
Do
IV
Nível
Para
V
22/8/2010
Validade
Cargo: Auxiliar Fazendário
Função: Agente Condutor de Veículos
Prontuário
n.
5949031
Servidor
Miguel Aquino
Validade
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.309, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.277, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SANDRA MARIA DIAS
PORTO VALVERDE, prontuário n. 2772401, ocupante do cargo de Professor, classe E,
nível III, código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 29/023493/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA DE LOURDES DA
SILVA, prontuário n. 184901, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível II, código
1570, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n.
11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 29/001896/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.310, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA REOLON PILLAR,
prontuário n. 2321301, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/023581/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLEUZA MARIA ZOIN,
prontuário n. 7296471, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/037982/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.311, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.279, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZILDIMA DAS NEVES
BARBOZA, prontuário n. 2437951, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III,
código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/018236/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DILEUSA MARIA DA SILVA
TEIXEIRA, prontuário n. 522991, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/026725/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.275, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o 3º
Sargento PM SILVESTRE FRANCISCO DE SOUZA NETO, prontuário n. 20352431, com
fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art.
86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso I, item 2, art. 47, inciso III, e art. 54, todos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinado com o art. 2o da Lei
Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, combinado com a Lei Complementar
n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 31/304044/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELSON PEREIRA, prontuário
n. 35044251, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais, função Operador
de Máquinas Motorizadas, classe G, código 47251, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão
de Empreendimentos, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
19/101916/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 25
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DECRETO “P” n. 3.281, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELVIRA SEMIONA
GONÇALVES RECALDE, prontuário n. 34561961, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Agropecuários, classe G, código 48010, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Defesa
Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
21/201186/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLI MENANI HEID,
prontuário n. 1757731, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/026922/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.282, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ESTELA MARI NIZ
MARANGÃO, prontuário n. 719782, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível
II, código 1510, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º
da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/012261/2010).
DECRETO “P” n. 3.288, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OSITO CONCEIÇÃO DA
COSTA, prontuário n. 1983822, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código
1550, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n.
11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 29/041912/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.283, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.289, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOAQUINA ANÉSIA
GONÇALVES ANDRADE, prontuário n. 34552461, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Agropecuários, classe F, código 48010, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Defesa
Sanitária Animal e Vegetal, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de
22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
21/201210/2010).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora PAULA MÁRCIA MARQUES,
prontuário n. 2005302, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/054319/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.284, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JOSEFA SOUZA BARBOSA,
prontuário n. 3002331, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II,
função Auxiliar de Serviços de Saúde, classe E, código 31208, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 27/000813/2010).
DECRETO “P” n. 3.290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 4.822, de 14 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial n. 7.609, de 22 de dezembro de 2009, que colocou a servidora
MARIA SOCORRO DE ASSIS GARCIA, prontuário n. 2733411, à disposição da Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Pardo/MS, a partir de 30 de setembro de 2010 (Processo n.
29/102793/2003).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARCINA MELCHIOR,
prontuário n. 3245661, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/024890/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.286, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLÓRIA RUIZ
DUARTE, prontuário n. 3535741, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II,
código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/013203/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSÉ MARIO PINESE para desempenhar a função de
Diretor-Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no período
de 23 a 30 de setembro de 2010, durante o impedimento da titular Maria Cristina Galvão
Rosa Carrijo, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RESOLUÇÃO/SEFAZ “P” N. 062 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
ve:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, resol-
DESIGNAR JULIO DIAS DE ALMEIDA, prontuário n. 1228821, ocupante do cargo
de Advogado, classe Especial, código 94003, DÉBORA CARVALHO QUEIROZ, prontuário
n. 4933251, ocupante do cargo de Advogado, classe 1ª, código 94002, e PEDRO PAULO
DA ROCHA BATISTA, prontuário n. 2029161, ocupante do cargo de Técnico Fazendário,
classe F, código 20060, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar a possível prática de transgressão disciplinar imputadas aos servidores LUIZ CARLOS RODRIGUES DE MIRANDA, prontuário
n. 1361231, ocupante do cargo de Fiscal de Rendas e ADEMIR PARDO, prontuário n.
3275301, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, tipificada nos incisos VIII e
XIV, do art. 219, c/c incisos VII e IX, do art. 235, ambos da Lei n. 1.102/1990, conforme
Processo n. 11/042250/2010, de 24 de setembro de 2010.
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta
Resolução, para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
CAMPO GRANDE, MS, 24 de setembro de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
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27 DE SETEMBRO DE 2010
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
9551401
Katiuscia
O l m e d o
Rodrigues
Assistente
de
A t i v i d a d e s
Mercantis
JUCEMS
9493021
Lívia
Mara
Braga Cabral
Ramos
Fisioterapeuta
FUNSAU
9587271
M a r c e l o
Matos Bezerra
Médico
FUNSAU
37088451
Márcio Aurélio
Mendonça
Agente
Atividades
Trânsito
de
de
DETRAN
8900221
Marilene
Silva
Auxiliar
Enfermagem
de
FUNSAU
9456501
Nino Rodrigo
Cabral
de
Barros Lima
Gestor
de
Desenvolvimento
Rural
AGRAER
9615151
Patrícia Rubini
Médico
FUNSAU
33040001
Pedro Pereira
Souza
O f i c i
Penitenciário
15662021
P r i s c i l a
Dias
Figale
Benevenuto
Assistente
de
A t i v i d a d e s
Gráficas
9092201
R o b e r t a
M a r t i n s
P a s s o s
Humberg
8911421
Roselane
Maria Soares
Rocha
15106571
T a t i a n a
M a s s a e
Pinheiro Goto
15704391
Ta t i a n n y
Aparecida
Escobar
da
Silva Souto
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para compor Comissão Especial de Licitação
com a finalidade de receber, examinar e julgar a documentação e as propostas técnicas
e de preço relativas ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do processo
n. 21/400.055/2010, tendo como objeto contratação de empresa especializada em elaboração do plano de marketing do pólo turístico de MS, objetivando atender a Fundação
de Turismo de MS - FUNDTUR.
Matrícula
15103201
9269733
9265903
9234781
9607303
Servidor
Simone de Oliveira Ramires
César Afonso Gayoso
Sabrina Pires de Almeida Rocha
Geancarlo de Lima Merigue
Hélio Luis Brun
Função
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Campo Grande-MS, 23 de setembro de 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.273, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Administração, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento de AUREA HELENA DA ROCHA, prontuário n. 15615021, ocorrido em 8 de agosto de 2010, com fulcro no art. 56, inciso V e art.
58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 13/001112/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
da
1º/10/2010
21/300274/10
15%
1º/5/2010
27/100028/10
15%
1º/10/2010
27/100800/10
10%
1º/10/2010
31/706775/10
15%
1º/10/2010
27/100868/10
15%
1º/3/2010
21/501791/09
15%
1º/10/2010
27/100847/10
AGEPEN
15%
1º/10/2010
31/600981/10
AGIOSUL
10%
1º/10/2010
13/300037/10
Fiscal Ambiental
IMASUL
10%
1º/12/2009
23/104736/09
Auxiliar
Enfermagem
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100846/10
Agente de Serviços
Hospitalares
FUNSAU
10%
1º/10/2010
27/100797/10
Telefonista
FUNSAU
10%
1º/10/2010
27/100862/10
a
l
de
15%
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.282, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA
SORAES, prontuário n. 8727251, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,
função Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no total de 392 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério
da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 3 de fevereiro de 1992 a 28
de fevereiro de 1993, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV,
do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/201439/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.274, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Serviços de Saúde
II, função Auxiliar de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, do Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, por motivo de falecimento
de REGINA LUZIA DA CONCEIÇÃO, prontuário n. 2066871, ocorrido em 27 de julho de
2010, com fulcro no art. 56, inciso V e art. 58, inciso II da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990 (Processo n. 27/002861/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, adicional
de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n. 11.265, de
18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.280, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Servidor
Função
37058701
A d n i l s o n
da
Costa
Pinheiro
Agente
Atividades
Trânsito
de
de
8907581
Ana
Laura
M i e k o
Miyazato
Cardenas
Técnico
Enfermagem
de
15661991
Cristiene da
Costa Martins
Guimarães
Analista
Compras
Suprimento
de
e
15803291
D a n i e l
M a r t i n s
Pereira
Fisioterapeuta
15266931
Deberton
Máximo
Técnico
Laboratório
Fábio
Saad
9591381
Tacla
Lotação
Percentual
Validade
Processo n.
DETRAN
10%
1º/10/2010
31/706952/10
1º/10/2010
27/100801/10
AGIOSUL
15%
1º/10/2010
13/300039/10
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100820/10
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100861/10
Médico
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100860/10
DETRAN
10%
1º/10/2010
31/706915/10
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100810/10
8772201
G i l b e r t o
Mortene
9542841
Ivete
Alves
Rodrigues
Enfermeiro
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor FRANCISCO OLIVEIRA DA
SILVA, prontuário n. 4942751, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 2.191 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da
Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 3 de fevereiro de 1981 a 2 de
fevereiro de 1987, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV, do
art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/201205/2010).
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.284, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor MARCELO MONTEIRO DA
SILVA, prontuário n. 8722291, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no total de 1.567 dias de tempo de contribuição, prestados ao Ministério da
Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado, no período de 3 de março de 1997 a
20 de junho de 2001, computando para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso IV,
do art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/201480/2010).
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
15%
A s s i s t e n t e
de
Vistoria
e
Identificação
Veicular
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
FUNSAU
de
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.283, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.280, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
Prontuário
n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SIVELINA HOFFMEISTER,
prontuário n. 38543701, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento,
lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia, no total de 836 dias de tempo de contribuição, prestados a Evangelo
Demetrio Palieraqui Filho, como Aux. Bloquista, no período de 1º de julho de 1977 a 16
de outubro de 1979, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82, da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 23/000045/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 27
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.287, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora ELMA JACKELINE JORGE
DO NASCIMENTO, prontuário n. 5650831, ocupante do cargo de Professor, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, no total de 1.091 dias de tempo de contribuição,
para fim de aposentadoria, com fulcro no art. 40, § 9º da Constituição Federal combinado com inciso I, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, (Processo n.
29/040861/2009):
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores relacionados no anexo único desta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, adicional
de capacitação, com fulcro no art. 1o, art. 2º e art. 5º, todos do Decreto n. 11.265, de
18 de junho de 2003, conforme especificação constante no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
a) 342 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação, como Professora,
no período de 25 de fevereiro de 1985 a 1º de fevereiro de 1986;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
b) 749 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, como Professora,
no período de 18 de janeiro de 1988 a 4 de fevereiro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS,
17 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.288, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora HELENA SANTOS DE
CARVALHO, prontuário n. 6878041, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Educacionais, função Agente de Recepção e Portaria, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, no total de 212 dias de tempo de contribuição, prestados à Lojas Americanas
S/A, como Balconista, no período de 4 de outubro de 1976 a 3 de maio de 1977, para fim
de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005 (Processo n. 29/029891/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.289, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor LUCIANO ÁVILA ROJAHAN,
prontuário n. 7828661, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 3.382 dias de tempo de contribuição, para
fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/031436/2010):
a) 1.142 dias, prestados a A.R. Comissária e Transportes Ltda., como Assist.
Import. Exportação, no período de 1º de abril de 1989 a 17 de maio de 1992;
b) 1.630 dias, prestados à AIR Services Transportes e Asse Aduaneira Ltda.
– EPP, como Aux. Importação, no período de 1º de novembro de 1995 a 20 de abril de
2000;
Prontuário
n.
Servidor
Função
Lotação
Percentual
Validade
Processo n.
DETRAN
10%
1º/7/2010
31/753138/03
Assistente
Social
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100894/10
Médico
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100886/10
FUNSAU
15%
1º/10/2010
27/100885/10
DETRAN
10%
1º/10/2010
31/706738/10
37209341
Alexandre
D e l f i n o
P e r e i r a
Caldas
Agente
Atividades
Trânsito
15648201
A n d r é a
Carolina
C a l d a s
Martins
9582471
Claudnei
Menezes de
Rezende
9598981
Patrícia Silva
de Almeida
Médico
37061251
Valdeir Simão
Assistente
Atividades
Trânsito
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença por motivo de doença
em pessoa da família, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Administração, com fulcro no art. 146 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n.
13/001052/2010):
Prontuário
n.
15531001
15226041
5053901
15555881
Servidor
Cargo
Dias
Período
Concessão
Prorrogação
Danielly
Rose
Chaves da Silva
Agente
de
Segurança
Patrimonial
8
9/7/2010 a
16/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Janice
Alves
dos Santos
Agente
de
Segurança
Patrimonial
5
12/7/2010 a
16/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Sonia
Laitart
Maria
Técnico
de
S e r v i ç o s
Organizacionais
30
30/7/2010 a
28/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
Simone Ribeiro
de Vasconcellos
Agente
de
S e g u ra n ç a
Patrimonial
3
25/7/2010 a
27/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor RODRIGO CASARINI
FRANJOTTI, prontuário n. 8176511, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 708 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/036122/2010):
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença para tratamento de saúde,
dos servidores relacionados no anexo único a esta Resolução, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Administração, com fulcro no art. 136 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com nova redação da pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000 (Processo n.
13/001176/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
a) 134 dias, prestados a JVR Serviços de Limpeza Ltda., como Preparador de
Dados, no período de 6 de janeiro de 1998 a 19 de maio de 1998;
b) 574 dias, prestados à Associação Educacional Toledo, como Professor
Assist. G 1, no período de 9 de maio de 2002 a 7 de dezembro de 2003.
de
de
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.294, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
c) 610 dias, prestados a Luciano Ávila Rojahn ME, como Empresário, no período de 1º de junho de 1993 a 31 de janeiro de 1995.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
de
de
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Prontuário
n.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.291, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora VANDA LÚCIA DE FREITAS,
prontuário n. 9079441, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, no total de 865 dias de tempo de contribuição, prestados à Associação
Brasileira das Franciscanas de Agudos, como Professora, no período de 17 de março de
2004 a 31 de julho de 2006, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, do art.
82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/028158/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dias
Período
Concessão
Prorro
gação
9232573
Aline
Tomanquevez
Farias
Direção Gerencial e
Assessoramento
7
5/7/2010
a 11/7/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Não
9232573
Aline
Tomanquevez
Farias
Direção Gerencial e
Assessoramento
7
12/7/2010 a
18/7/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Sim
Cargo
15221751
Antonio Carlos Mussi
da Silva
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
25/7/2010 a
23/8/2010
GRPM -Campo
Grande/MS
Não
217331
Antonio José Correia
Advogado
60
17/6/2010 a
15/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
217331
15242081
15241191
15529371
8574161
15531001
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Antonio José Correia
Advogado
60
16/8/2010 a
14/10/2010
Atila da Rocha
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
31/7/2010 a
29/8/2010
GRPM-Campo
Grande/MS
Sim
Célia Maciel Vera de
Souza
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
20
20/7/2010 a
8/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Cleonete
Aparecida
de Carvalho
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
10
21/7/2010 a
30/7/2010
GRPM-Campo
Grande/MS
Sim
Cristiano
Canova
Procurador
de
Entidades Públicas
10
16/6/2010 a
25/6/2010
GRPM-Dourados/
MS
Não
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
4
17/7/2010 a
20/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Cliter
Danielly Rose Chaves
da Silva
PÁGINA 28
27 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
12
9/8/2010
a 20/8/2010
GRPM-Dourados/
MS
Não
Eder Tiago Braz
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
9/7/2010
a 7/8/2010
CEPEM-Campo
Grande/MS
Sim
15643661
Eliana Alves da Cruz
Dias
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
15
8/8/2010 a
22/8/2010
JR-Navirai/MS
Não
15152501
Fabiana Rodrigues de
Almeida
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
15
15/7/2010 a
21/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
15152501
Fabiana Rodrigues de
Almeida
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
30/7/2010 a
28/8/2010
GRPM-Campo
Grande/MS
Sim
Helder
Melo
Procurador
de
Entidades Públicas
15
10/8/210
a 24/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
8
5/8/2010
a 12/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
João
Francisco
Thaines Moreira
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
30/7/2010 a
28/8/2010
JSM-Campo
Grande/MS
Sim
15656211
João
Francisco
Thaines Moreira
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
35
26/5/2010 a
29/6/2010
JSM-Campo
Grande/MS
Sim
15658181
Jucilaine Bogarim S.
Oruê
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
10
6/7/2010
a 15/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
15538791
Julio Cesar Dutra A.
Junior
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
25/7/2010 a
23/8/2010
GRPM-Campo
Grande/MS
Sim
15738291
Leila
Aparecida
Rodrigues Cheres
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
10
26/7/2010 a
4/8/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
9451023
Lucelia
Cristina
Oliveira Paes
Gestão Operacional
e Assistência
15
24/8/2010 a
7/9/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
Maria
de
Pedrosa
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
30
7/7/2010
a 5/8/2010
JR-Bataguassu/
MS
Não
15608321
Demar
Fernandes
15634751
8399901
15718421
15656211
15229141
Rosa
Antonio
Indalécia
Medina
de
Mendoza
Fatima
Agente de Serviços
Organizacionais
30
28/6/2010 a
27/7/2010
GRPM-Campo
Grande/MS
Não
7111361
Maria José de Souza
Laguarde
Agente de Serviços
Organizacionais
60
28/7/2010 a
25/9/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
Patricia
Correa
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
Não
9
6/7/2010
a 14/7/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
2090581
Roberto Espindola de
Barros
Gestor de Serviços
Organizacionais
61
21/5/2010 a
20/7/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Sim
2090581
Roberto Espindola de
Barros
Gestor de Serviços
Organizacionais
60
21/7/2010 a
18/9/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Sim
Sandra
Silva
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
15
10/7/2010 a
24/7/2010
GRPM-Dourados/
MS
Não
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
4
20/7/2010 a
23/7/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Não
15643901
15243802
Souza
da
Silvio
Cesar
Nascimento
do
7575511
Silvana Rodrigues da
Silva
Agente de Serviços
Organizacionais
30
30/7/2010 a
28/8/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Sim
7575511
Silvana Rodrigues da
Silva
Agente de Serviços
Organizacionais
15
29/8/2010 a
12/9/2010
JMR-Campo
Grande/MS
Sim
5053901
Sonia Maria Laitart
Técnico de Serviços
Organizacionais
30
30/6/2010 a
29/7/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Não
Susana Nivea
Silveira
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
4
24/6/2010 a
27/6/2010
JR-Paranaíba/MS
Sim
Agente
de
S e g u r a n ç a
Patrimonial
5
28/7/2010 a
1º/8/2010
CEPM-Campo
Grande/MS
Não
Oliveira
Procurador
de
Entidades Públicas
20
13/5/2010 a
1º/6/2010
JR-Corumbá/
MS
Sim
Wander
Medeiros
Arena da Costa
Procurador
de
Entidades Públicas
15
16/6/2010 a
30/6/2010
GRPM-Dourados/
MS
Não
15657101
8941501
33079481
8297901
Suzygleicy
Quevedo
Yvanise de
Campos
Silva
Soares
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor OSVALDO JOSÉ DE
OLIVEIRA, prontuário n. 3260701, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, no total de 3.494 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 11/034776/2010):
a) 973 dias, prestados a Nelson Gonçalves da Silva, como Tec. em Contabilidade,
no período de 2 de abril de 1973 a 30 de novembro de 1975;
b) 213 dias, prestados à Construtora Libra Ltda., como Tec. em Contabilidade,
no período de 1º de junho de 1976 a 3 de janeiro de 1977;
c) 2.308 dias, prestados à Castmetal Ind. e Com. Ltda., como Contador, no
período de 4 de janeiro de 1977 a 30 de abril de 1983.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.299, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Maria José de Souza
Laguarde
Tiviroli
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
7111361
15657701
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.296, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pelo servidor ANANIAS BISPO DE
OLIVEIRA, prontuário n. 158141, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais,
função Auxiliar de Manutenção, lotado na Secretaria de Estado de Educação, no total de
940 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso II,
art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo
(Processo n. 29/022575/2010):
a) 179 dias, prestados à Construtora San Marco, como Servente, no período
de 10 de junho de 1970 a 5 de dezembro de 1970;
b) 671 dias, prestados ao Posto Nova Esperança Ltda., como Frentista, no
período de 1º de abril de 1978 a 31 de janeiro de 1980;
c) 90 dias, prestados à Companhia Brasileira de Armazenamento, como
Trabalhador, no período de 2 de fevereiro de 1981 a 2 de maio de 1981.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora SANDRA MARIA MÉDICI
LEMOS, prontuário n.4559971, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, no total de 301 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso I, do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
(Processo n. 29/048076/2009):
a) 13 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 26 de outubro de 1983 a 7 de novembro
de 1983;
b) 38 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 25 de dezembro de 1983 a 31 de janeiro
de 1984;
c) 21 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 20 de fevereiro de 1985 a 12 de março
de 1985;
d) 57 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 19 de abril de 1985 a 14 de junho de
1985;
e) 43 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 1º de julho de 1985 a 12 de agosto de
1985;
f) 98 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 6 de setembro de 1985 a 12 de dezembro de 1985;
g) 31 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais, como Professora Auxiliar, no período de 1º de janeiro de 1986 a 31 de janeiro
de 1986.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.300, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 10 do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de
2008, resolve:
CONCEDER adicional de periculosidade aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Agência Estadual de Metrologia do Mato Grosso do Sul, no percentual de 30%
(trinta por cento), em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho,
apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art.
105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com o art. 3º, art. 7o, § 2o e art. 8o, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho
de 2008, com validade a contar de 1º de agosto de 2010 (Processo n. 13/000380/2009):
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora LUZIA DE ARRUDA SANTOS,
prontuário n. 3565491, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função
Auxiliar de Recepção e Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total
de 513 dias de tempo de contribuição, para fim de aposentadoria, com fulcro no inciso
II, art. 82, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo
(Processo n. 29/022926/2010):
a) 239 dias, prestados a Irmãos Barcellos e Cia Ltda., como Operária, no período de 16 de janeiro de 1975 a 12 de setembro de 1975;
b) 274 dias, prestados a Irmãos Barcellos e Cia Ltda., como Operária, no período de 5 de novembro de 1975 a 8 de agosto de 1976.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
8611971
Ari Ortiz Costa
Agente Metrológico
8613081
Armando Espírito S.Filho
Agente Metrológico
9324422
Hildebrando Malheiros
Gestão Operacional e Assistência
8618631
Irineu dos Santos
Auxiliar Metrológico
8615291
Leone Quinan de Oliveira
Auxiliar Metrológico
8618711
Leonildo dos Santos Silva
Agente Metrológico
8616181
Oranilce de Matos Cabral
Agente Metrológico
8614721
Jucimara Fabricio Amorim
Agente Metrológico
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 29
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.321, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em virtude de licença gestante, das servidoras
relacionadas no anexo único a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na Secretaria de Estado de
Administração, com fulcro no art. 147 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
nova redação da pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
DESIGNAR as servidoras FABIANA FERNANDES RODRIGUES, prontuário n.
8008481, ocupante do cargo de Advogado, GISELLE DOS SANTOS OTTONI, prontuário n.
4805251, ocupante do cargo de Especialista de Educação e BRASILINA MOTA MARTINS,
prontuário n. 2906611, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Recursos Humanos, para que, sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão Processante com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades constantes no Processo n. 13/000443/2010.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Prontuário
n.
Nome
Cargo
Dias
Período
Concessão
Prorrogação
Processo n.
157300401
Eliane da
Silva
Agente
de
Segurança
Patrimonial
120
1º/8/2010 a
28/11/2010
JMR Campo
Grande
Não
13/001024/10
15656801
Greci Tani
Giroldo
Agente
de
Segurança
Patrimonial
120
20/6/2010 a
17/10/2010
JMR Campo
Grande
Não
13/001025/10
15658181
Jucilaine
Bogarim
d
o
s
Santos
Orue
Agente
de
Segurança
Patrimonial
120
22/7/2010 a
18/11/2010
JMR Campo
Grande
Não
13/001026/10
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Na Resolução “P” SAD n. 1.137, de 16 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial n. 7.774, de 23 de agosto de 2010, na parte que concedeu adicional de capacitação ao servidor ALEX SANDER DE ARAÚJO MENDES, prontuário n. 9103171, ocupante
do cargo de Gestor de Atividades Agropecuárias, classe A, código 48013, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, foi feita a seguinte apostila (Processo n.
21/201065/2010):
ONDE CONSTA: “Percentual 10%.”
PASSE A CONSTAR: “Percentual 15%.”
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação, por 60 (sessenta) dias da Licença Gestante concedida através da Resolução “P” SAD n. 982, de 27 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial n. 7.759, de 2 de agosto de 2010, à servidora LILIA JOSEFA FEITOSA, prontuário
n. 15613831, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Administração, no período de 30 de setembro de 2010
a 18 de novembro de 2010, com fulcro no art. 1º da Lei n. 3.855, de 30 de março de
2010 (Processo n. 13/000896/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Promoção em ressarcimento de preterição.
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
Lotação
Processo n.
22015931
David Correia de Souza
Major
SEJUSP-BM
31/500167/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.755/10/CJUR/DGGRH/SAD.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR a licença para trato de interesse particular concedida ao servidor DAVID FERREIRA SILVEIRA JÚNIOR, prontuário n. 15715911, ocupante do cargo
de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código 11110, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, efetuada por meio da Resolução
“P” SAD n. 1.012, de 29 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7.764, de 9 de
agosto de 2010 (Processo n. 13/000745/2010).
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Promoção funcional
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
33034621
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Joselino
Peralta
Cargo
Cesar
Função
T é c n i c o
Penitenciário
G e s t o
Penitenciário
r
Lotação
Processo n.
AGEPEN
31/600580/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.167/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER às servidoras relacionadas no anexo único desta Resolução, lotadas na Secretaria de Estado de Saúde, adicional pelo exercício de atividades em condições insalubres, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho,
apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art.
105, inciso II, alínea “b” e no art. 112, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, e suas alterações, combinado com o art. 2o, art. 7º e art. 8º, todos do Decreto n.
12.577, de 26 de junho de 2008, conforme especificação constante no quadro.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos/promoção funcional.
Lotação: SEJUSP-PM
Situação: Da ativa
Interessados:
Prontuário n.
Servidor
Cargo
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO “P” SAD n. 1.319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Prontuário
n.
Nome
Cargo
Percentual
Função
Especialista
de
Serviços
de Saúde
Farmacêutico Bioquímico
38555461
Sonia Regina
de
Almeida
Lobo
Assistente de
Serviços
de
Saúde II
Auxiliar
Serviços
Saúde
9461091
Viviani Magna
de Souza de
Oliveira
Assistente de
Serviços
de
Saúde I
Técnico
de
Laboratório
9611671
M i l e n e
Morandi Alves
de
de
40%
Validade
13/8/2010
Processo n.
27/002877/10
40%
25/2/2010
27/001402/08
40%
27/11/2009
27/000399/10
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
31/302357/10
20704991
Adriano Viana Mariano
2º Sargento
3.492/10
20447811
Dercides Ferreira Nantes
Cabo
3.441/10
31/302287/10
20626821
Doval Ferreira Garcia
1º Sargento
3.451/10
31/302794/10
20420611
Élson Figueira da Silva
2º Sargento
3.336/10
31/301167/10
20036351
Irson Jose de Souza
2º Sargento
3.450/10
31/302140/10
20613091
Jason de Sales Araújo
2º Sargento
3.489/10
31/302407/10
20636381
Jonatan Pereira Dominoni
2º Sargento
3.445/10
31/302267/10
20695391
Lucélia Jacques de Moraes
2º Sargento
3.322/10
31/302553/10
20682301
Mirian Guterres de Arruda
2º Sargento
3.495/10
31/302394/10
DECISÃO: Defiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 30
27 DE SETEMBRO DE 2010
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Revogação de cedência para a Prefeitura Municipal de Campo Grande.
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
8684851
Jozaine
de
Arruda
Faustinoni Mikoleit
Assistente de Ações
Sociais
Atendente
Infantil
SETAS
13/001119/10
DECISÃO: Indefiro face o consignado no Protocolo de Municipalização dos Centros de
Educação Infantil, firmado com fulcro no art. 11 e art. 18 da Lei Federal n. 9.394, de 20
de dezembro de 1996.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Revisão Salarial na incorporação de função.
Lotação: Agesul
Situação: Da ativa
Interessadas:
Prontuário n.
Servidora
Cargo
Função
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
36017651
Yara
Ferreira
Azambuja
Técnico de Serviços
Organizacionais
Técnico
de
Compras
e
Suprimento
3.386/10
13/001184/09
35150101
J o a q u i n a
Marizete Martins
Centenário
Técnico de Serviços
Organizacionais
T é c n i c o
Contábil
3.388/10
13/001411/09
36013821
Mônica Carstens
M e n d o n ç a
Lacerda
Técnico de Serviços
Organizacionais
T é c n i c o
Financeiro
3.528/10
13/001178/09
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Pagamento de diferenças de vencimentos/promoção funcional.
Situação: Inativo
Interessado:
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Prontuário
n.
20005711
Servidor
Cargo
Lotação
Processo n.
José Walter de Lima
Subtenente
AGEPREV
31/300974/10
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.335/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Adicional de capacitação
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário
n.
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
15711761
Adenilza
Pereira da
Rosa
Técnico de Serviços
Hospitalares II
Auxiliar de Serviços
Hospitalares
FUNSAU
27/100895/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.533/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Assunto: Abono de permanência
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
5854591
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Venâncio Caputti Neto
Cargo
Lotação
Processo n.
Delegado de Polícia –
Primeira Classe
SEJUSP
31/201523/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.577/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Ascensão funcional
Situação: Inativo
Interessada:
Prontuário
n.
1752771
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
8618391
Gomes
Cargo
de
Processo n.
Marlene Silveira de Freitas Maciel
AGEPREV
13/001116/10
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Arinilson
Oliveira
Lotação
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.421/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
Assunto: Promoção Funcional
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário n.
Servidora
T é c n i c o
Metrológico
Função
Advogado
Metrologia
da
Lotação
Processo n.
AEMMS
21/101203/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.949/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Suspensão do desconto do imposto de renda sobre o Abono de Permanência.
Interessados: Carlos Roberto Aguro de Araújo e outros
Situação: Da ativa
Processo: 13/000839/2010
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.201/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Promoção Funcional
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
Servidor
1593101
Maria Helena Marques da Silva
Ferreira
Cargo
Auxiliar de Administração
Lotação
Processo n.
AGEPREV
13/000095/07
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.166/10/CJUR/DGGRH/SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Assunto: Redistribuição
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
35363781
Selia
Aparecida
Matoso Calixto
Técnico de Serviços
Organizacionais
Técnico de Compras
e Suprimento
AGESUL
19/101618/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.368/10 CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Reajuste da gratificação incorporada.
Interessados: Levy Britto Coutinho e outros
Situação: Da ativa
Processo: 09/700182/2010
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.261/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Assunto: Pagamento de licença especial.
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário n.
20472331
Servidor
Luiz Antônio Carrinho
Função
2º Sargento
Lotação
Processo n.
SEJUSP/PM
31/300127/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.273/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
PÁGINA 31
27 DE SETEMBRO DE 2010
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Pagamento de indenização de seguridade
Situação: Inativo
Interessada:
Assunto: Reclassificação Salarial
Situação: Da ativa
Interessadas:
Prontuário
n.
Servidora
6985711
Ligia
Mendes
Miranda
Auxiliar
de
Atividades
Educacionais
Auxiliar de
Limpeza
6970011
Lucimar Batista
da Silva
Auxiliar
de
Atividades
Educacionais
Auxiliar de
Limpeza
Cargo
Função
Lotação
Manifestação/
CJUR/
DGGRH/SAD
Processo n.
SED
3.523/10
29/002345/10
SED
3.524/10
29/007871/10
Prontuário n.
4948951
Assunto: Licença para trato de interesse particular.
Situação: Da ativa
Interessada:
Prontuário n.
Servidora
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
8684851
Jozaine
de
Arruda
Faustinoni Mikoleit
Assistente
de
Ações Sociais
Atendente
Infantil
SETAS
25/000834/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.390/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
EDITAL n. 80/2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, o nome da servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2005, para efeito de promoção funcional,
com fulcro no art.11, § 1° do Decreto n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, e na Lei n.
3.193, de 30 de março de 2006.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (Processo
n. 13/000403/2010).
Prontuário
n.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
15102071
Assunto: Restituição do imposto de renda.
Situação: Inativo
Interessado:
Servidor
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
3168301
Waldemar Cavalcante
de Oliveira
Agente de Polícia
Judiciária
Investigador de
Polícia Judiciária
AGEPREV
31/200164/09
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.302/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Conversão de regime jurídico.
Situação: Da ativa
Interessado:
Cargo
Lotação
Processo n.
Analista de Tecnologia da
Informação - Pleno
SEFAZ
13/001058/10
2.133
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2006, para efeito de promoção funcional,
conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art.11, § 1° do Decreto
n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, e na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de
Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (Processo
n. 13/000403/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE AGOSTO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 81/2010
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Progressão funcional
Situação: Da ativa
Interessado:
Prontuário
n.
Servidor
Cargo
Função
Lotação
Processo n.
8610061
Israul
Cardoso
de Andrade
Técnico de Serviços
Organizacionais
Técnico
Contábil
SETAS
25/000869/10
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.266/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
Função: Técnico de Laboratório
Prontuário
n.
Cargo
Coronel
Lotação
Processo n.
AGEPREV
31/301445/09
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.301/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
15/10/2001
1.904
15165741
Gabriela Gomes Pereira
15176511
Roberto Rivelino Nunes Cáceres
3/12/2001
1.855
15100101
Sandra Regina Ferreira Martins
1º/8/2001
1.979
15106491
Tatiana Cerbino da S. E Silva
1º/8/2001
1.979
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
Cargo: Assistente de Serviços da Saúde I
Função: Assistente de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
Assunto: Restituição do imposto de renda.
Situação: Inativo
Interessado:
Beck
29/2/2000
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.288/10/CJUR/DGGRH/
SAD.
Julio
César
Vieira
Tempo de
Serviço em
dias
EDITAL n. 81/2010
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Servidor
Silvana Raquel Rosa Lopes
Contagem a
partir de
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2010.
Prontuário
n.
20135091
Servidora
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE AGOSTO DE 2010.
Prontuário n.
Ferreira
Processo n.
31/150175/05
Cargo: Especialista de Serviços de Saúde
Função: Gestor de Serviços de Saúde
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Márcio
Lotação
AGEPREV
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Servidor
Função
Investigador
de
Polícia
Judiciária
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
Wilson
Medina
Cargo
Agente de Polícia
Judiciária
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE SETEMBRO DE 2010.
7717751
Servidora
Vera Gomes Bitencourt
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 3.785/10/CJUR/DGGRH/SAD.
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nas Manifestações especificadas no quadro.
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Servidor
15021581
Belmiro Jose Floriano Filho
1º/9/2001
1.948
15091871
Renata da Rosa Sessa
7/8/2001
1.832
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
1º/10/2001
1.918
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Enfermagem
Prontuário
n.
15164851
Servidor
Daniele Cristine S.da Cruz
PÁGINA 32
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
15146871
Maria Cristina da C. Weber
7/11/2001
1.881
15295521
Karla Silvana O.Santana
11/11/2002
1.877
15173171
Ricardo Perez
1º/12/2001
1.857
15295101
Lucélia de Souza Santos
6/11/2002
1.882
15296681
Luisa Karolina Oliveira Lira
15296251
Márcia Joana Ferreira da Silva
15295361
Marilene de Oliveira Salles
11/11/2002
1.877
15265531
Nilton Cleiton da Silva
1º/3/2002
2.132
15281731
Roberto Augusto Machado
1º/7/2002
2.010
15266501
Selma Costa Correa
1º/3/2002
2.132
15296501
Vanessa da Silva Gomes
15296761
Wanderleia Barbosa Virgini
15296841
Lucimeire de C. Costa
15267071
Nilso Ferreira de Alencar
15178481
Rita Maria Silva.S.Salgado
15296411
Rosa Maria P.de Amorim
12/11/2002
1.876
15294801
Roseni de Oliveira F.Feitosa
1º/11/2002
1.887
15297061
Rosimeire Morais Correa
6/11/2002
1.882
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
Servidora
15031111
Dayane Carla C. Casemiro
15175461
Edvania Borches Correa
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
1º/8/2001
1.979
1º/12/2001
1.857
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Saneamento
Prontuário
n.
15013641
Servidor
Alcides de Carvalho Silva
Contagem a
partir de
4/7/2001
Tempo de
Serviço em
dias
2.007
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
Servidora
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
15015501
Ana Daniele Costa de Paula
2/8/2001
1.978
15039011
Elizangela Ribeiro Costa
1º/8/2001
1.979
15077881
Maria Jose P. Gonçalves
22/8/2001
1.958
15140591
Marinita M. de Almeida
6/11/2001
1.882
15108191
Valdete Monteiro de Alencar
1º/8/2001
1.979
15032001
Denise Leite Calisto
1º/9/2001
1.948
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
EDITAL n. 82/2010
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE AGOSTO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
Função: Técnico de Laboratório
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
15278191
Adriana Arce Fretes
8/7/2002
2.003
15290051
Ana Lucia Ramires Mendonsa
1º/8/2002
1.979
15275761
Atalivio Ferreira
8/5/2002
2.064
15275921
Ceres Maria C. Souza
8/5/2002
2.064
15278511
Fabiola de Souza C.Maier
1º/7/2002
2.010
15286021
Patrícia Fernanda O. Vieitas
18/7/2002
1.993
15268121
Sonia Aparecida M. Ferreira
1º/4/2002
2.101
Servidor
Contagem a
partir de
15269281
Alessandro V. Fernandes
1º/4/2002
15270371
Isaac Rodrigues dos Santos
8/4/2002
Tempo de
Serviço em
dias
2.101
2.094
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Enfermagem
Prontuário
n.
15270101
Servidora
Neli Alves Ferreira
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
1º/4/2002
2.101
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
15271001
Servidor
André Luiz Casal Leite
15261111
Cristiane Escobar Silva
15294551
Guaraciaba Barbosa
11/11/2002
1.877
7/11/2002
1.881
11/11/2002
1.877
1º/3/2002
2.132
8/1/2002
2.184
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
EDITAL n. 83/2010
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2008, para efeito de promoção funcional,
conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art.11, § 1° do Decreto
n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, e na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado de Saúde (Processo n. 13/000403/2010).
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 83/2010
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
Função: Técnico de Laboratório
Prontuário
n.
Servidora
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
15624011
Ana Paula de Almeida
1º/12/2003
1.858
15624281
Karina Franco F.Capille
1º/12/2003
1.858
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
Prontuário
n.
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
8/4/2002
2.094
8/2/2002
2.153
6/11/2002
1.882
Servidor
15012321
Agenor Nunes de Souza Filho
8/12/2003
1.851
15624441
Jose Ricardo G. de Oliveira
2/12/2003
1.857
15559361
Lais Magda da Silva U.Patrizi
3/2/2003
2.159
15623981
Laura Aparecida F.Fernandes
1º/12/2003
1.858
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Enfermagem
Prontuário
n.
Cargo: Assistente de Serviços da Saúde I
Função: Assistente de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
1.881
Cargo: Assistente de Serviços da Saúde I
Função: Assistente de Serviços de Saúde
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 82/2010
Servidor
1.877
7/11/2002
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE AGOSTO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2007, para efeito de promoção funcional,
conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art.11, § 1° do Decreto
n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, e na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado de Saúde (Processo n. 13/000403/2010).
Prontuário
n.
11/11/2002
Servidor
15589431
Francisco de A. L.Soares
1º/9/2003
1.949
15558201
Ivone do Carmo R. Souza
4/2/2003
2.158
15074511
Maria Aparecida Lopes
3/12/2003
1.856
15100611
Sania Rosário de Araújo Souza
20/12/2003
1.839
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
8/9/2003
1.942
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de serviços de Saúde
Prontuário
n.
Servidor
15585361
Anderson Allan M. Soares
15569241
Marta Carlos G. da Silva
13/4/2003
2.090
15578151
Ronald Ramires Silva
1º/7/2003
2.011
PÁGINA 33
27 DE SETEMBRO DE 2010
REPUBLICA-SE POR CONSTAREM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos servidores, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, com o respectivo tempo de
serviço, computado até 31 de dezembro de 2009, para efeito de promoção funcional,
conforme constante no anexo único deste Edital, com fulcro no art.11, § 1° do Decreto
n. 11.725, de 9 de novembro de 2004, e na Lei n. 3.193, de 30 de março de 2006.
Nos casos de omissão de nome e/ou no total de dias, deverá ser encaminhado
requerimento com justificativa, no prazo de 10 (dez) dias, para Unidade de Recursos
Humanos da Secretaria de Estado de Saúde (Processo n. 13/000403/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE AGOSTO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.148/10, de 15 de setembro de 2010.
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
3/11/2004
1.885
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
Função: Técnico de Laboratório
Prontuário
n.
Servidora
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora ZENAIDE BISPO PASSOS, prontuário
n. 6996081, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe A, código 25000, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, no município de Terenos, código 14154, com fulcro
no art. 154, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n.
2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar de 10 de setembro de 2010
(Processo n. 29/066787/2004)
Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial n. 7790 de 17 de setembro de 2010, página 23.
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde I
Função: Técnico de Enfermagem
Daniel Ferreira de Lusena
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO DO EDITAL n. 84/2010
15030491
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.131, de 15 de setembro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 15 de setembro de 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Servidor
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Republica-se por ter constatado erro no original
Publicado no Diário Oficial n. 7790, de 17 de setembro de 2010, página 19.
EDITAL n. 84/2010
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução “P” SED n. 1.171/10, de 12 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial n. 7706, de 14 de maio de 2010, página 52, que concedeu 2 (dois) anos de Licença para Estudo, sem ônus, à servidora GISELI APARECIDA
CAPARROS KLAUCK, prontuário n. 9177961, ocupante do cargo de Professor, classe A,
nível III, códigos 1475, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, e lotá-la na Escola Estadual Dom Aquino Correa, código 203, no município de
Amambai, nas Áreas de Conhecimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, no turno vespertino com validade a contar de 1o de setembro
de 2010 (Processo n. 29/002670/2010).
15640561
Edna Cristina de A. Silva
11/3/2004
2.122
15644711
Eleni de Souza
1º/4/2004
2.101
15668651
Elizangela P.Teodocio Martins
8/7/2004
2.003
15043711
Fátima Rejane Caceres
5/10/2004
1.914
15655081
Janete D. Schimmelfennig
1º/6/2004
2.040
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.182/10, de 23 de setembro de 2010.
15696271
Karina Nunes Neves
21/7/2004
1.990
15636021
Odília Silvia de M. Pereira
2/2/2004
2.160
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
15666791
Paula Sabrina F. da Silva
14/7/2004
1.997
15095601
Rosa Inês da Costa e Silva
6/10/2004
1.913
15640991
Rozangela Pereira Teodosio
16/3/2004
2.117
15695201
Rudylene Gomes S.Zanuncio
6/8/2004
1.974
15635721
Sirley Salles S. Ponciano
15105251
Sueli Soloaga
15666361
Valdirene Silva Pires Macena
6/2/2004
2.156
19/1/2004
2.174
5/7/2004
2.006
Cargo: Assistente de Serviços da Saúde I
Função: Assistente de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
15638741
Servidor
Hemilde Higa
Servidor
15696601
Juan Pedro Gomes Ramirez
15652141
Manoel Cid Ferreira Junior
15713541
Odenir Amorim
Tempo de
Serviço em
dias
2/2/2004
2.160
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
10/8/2004
1.970
3/5/2004
2.069
3/11/2004
1.885
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Serviços de Saúde
Prontuário
n.
Servidor
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
CONCEDER, 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, ao servidor, JOÃO ROMERO, prontuário n. 7658211, ocupante do
cargo de Agente de Manutenção, classe B, código 25018, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Escola Estadual Guia Lopes, código
296, com sede no município de Campo Grande, código 14041, com fulcro no art. 154,
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pela Lei n. 2.599, de
26 de dezembro de 2002, com validade a partir da data da publicação desta Resolução
(Processo n. 29/040309/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.183/10, de 23 de setembro de 2010.
Contagem a
partir de
Cargo: Assistente de Serviços de Saúde II
Função: Auxiliar de Laboratório
Prontuário
n.
CAMPO GRANDE-MS, 15 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, à servidora MIRNA COUTO TAVARES PINTO, prontuário n. 8854281,
ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Cel. Felipe de
Brum, código 204, no município de Amambai, código 14006, com fulcro no art. 154, da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de 26 de
dezembro de 2002, com validade a partir da publicação desta Resolução (Processo n.
29/039457/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
Contagem a
partir de
Tempo de
Serviço em
dias
15646091
Atair dos Santos Caldo
7/4/2004
2.095
15640211
Edileuza da Silva Oliveira
8/3/2004
2.125
15040371
Emerson Castro Luciano
4/1/2004
2.189
15647571
Eva de Souza B. de Almeida
13/4/2004
2.089
15695031
Lucyla de Oliveira C. da Silva
2/8/2004
1.978
15630331
Maria Socorro R. de S. Valente
7/1/2004
2.186
15079581
Marileia Amaral de M.Gomes
2/8/2004
1.978
15083181
Mauricio Aluchna Melgarejo
3/5/2004
2.069
15095431
Ronalte Portilho dos Santos
10/11/2004
1.878
15636451
Selma Euzébio Peres
1º/2/2004
2.161
15103471
Solange Ap. G. Carvalho
4/1/2004
2.189
15703901
Soraya Rodrigues Alfonzo
13/9/2004
1.936
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.184/10, de 23 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 3 (três) anos de Licença para Trato de Interesse
Particular, sem ônus, em prorrogação, à servidora ZILCA FERNANDES MARQUES, prontuário n. 3157881, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível II, código 1510, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, no município de Selvíria, código 14145, com fulcro no art. 154,
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.599, de 26
de dezembro de 2002, com validade a contar de 10 de setembro de 2010, (Processo n.
29/054460/2005).
CAMPO GRANDE-MS, 23 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
PÁGINA 34
27 DE SETEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.185/10, de 23 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar/SED instaurada por
meio da Resolução “P” SED n. 375/2010, de 17 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial n. 7.667, de 19 de março de 2010, pág. 48, com a finalidade de apurar possível
abandono de cargo apontado no Processo n. 29/026264/2008, PAD 07/2010, com validade a contar de 22 de agosto de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 23 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos a servidora HELEN MARA BATISTA LEMES, ocupante
do cargo de Agente de Limpeza, prontuário n. 919446-1, a comparecer na Coordenadoria
de Recursos Humanos, desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes,
Bloco V, no prazo de 05(CINCO) dias, a contar da data da Publicação deste Edital, no
horário das 07:30 horas às 13:30 horas, para tratar de assunto relativo a sua vida funcional e financeira.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE SETEMBRO DE 2010
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos
SUAOP/SED/MS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 360, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
ANEXO: I da Portaria “P” FUNSAU nº 261 de 22 de Setembro de 2010
Titulação: Doutor
Prontuário Nome
Cargo
8959201
Carlos Henrique M. Dos Santos
Medico
8929391
Edilberto Figueiredo
Medico
8942651
Elsa Alidia Petry Goncalves
Medico
9246791
Jose Carlos Dorsa Vieira Pontes
Medico
9570201
Jose Julio Saraiva Goncalves
Medico
15267231
Magali Da Silva S. Machado
Medico
15093061
Ricardo Dutra Aydos
Medico
ANEXO: II da Portaria “P” FUNSAU nº 261 de 22 de Setembro de 2010
Titulação: Mestre
Prontuário
Nome
8897501 Alex Magno Coelho Horimoto
15728061 Rita De Cassia Ribeiro Barea
Cargo
Medico
Medico
9039061 Roberta Alves Higa
Medico
8959381 Rosangela Silva Rigo
Medico
15095861 Rosana Dorsa V. Pontes Regis
Medico
15289041 Tatiana Dos Santos Russi
Medico
9137071 Elisângela De Oliveira
15280171 Milena Martins
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico
ANEXO: III da Portaria “P” FUNSAU nº 261 de 22 de Setembro de 2010
Titulação: Especialista
Prontuário
Nome
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
15011511
Adriana Prazeres Da Silva
Medico
15584201
Adriano Machado Rocha
Medico
CONCEDER a servidora ELUSIA QUELI DO NASCIMENTO, prontuário
n. 9429601, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, na função de
Assistência de Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/MED/A, código 94054, pertencente
ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, prorrogação de Licença Maternidade, de 60 (sessenta) dias, no período de 07
de dezembro de 2010 a 04 de fevereiro de 2011, com base no inc. I, do § 2º, do art. 1º,
da Lei n. 3.855, de 30 de março d 2010. (Processo n. 27/003006/2010).
15010891
Adolfo Jose Chang Jimenez
Medico
15013301
Alberto Cubel Brull Junior
Medico
9591541
Andressa Mateus Da Cunha
Medico
8875601
Atalla Mnayarji
Medico
15175111
Christiano Henrique S. Pereira
Medico
15287851
Christina Fleury Vieira Machado
Medico
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
15559521
Claudia Elizabeth Volpe Chaves
Medico
9582471
Claudnei Menezes De Rezende
Medico
RESOLUÇÃO “P” SES n.361, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.
15580301
Edys Yukinori Tamazato
Medico
15036501
Eliana Patricia Sempertegui M. Pires
Medico
15036931
Eliane Possebon Pradebon Tolentino
Medico
15040021
Emmanuella Nunes Da Costa
Medico
15040611
Emilia Emiko Tome Alves
Medico
9057981
Fabiana A. Vera Cruz Moreno
Medico
9570461
Fabio Colagrossi Paes Barbosa
Medico
15043121
Fabio Kanomata
Medico
9044141
Fatima Muhamad A H Suleiman
Medico
15290801
Fernando A. De Abreu Sampaio
Medico
15579801
Gabriela Ferreira C Jankauskis
Medico
9136931
Getulio Fumiko
Medico
15286701
Gilberto Victor Cerquetani
Medico
Portaria “P” FCMS/N.º 055/2010, de 24 de setembro de 2010.
15048511
Haroldo Luiz Lins E Silva
Medico
A Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições,
15178301
Helton Elias De Arruda
Medico
9570541
Henrique Gustavo Gasparini
Medico
9043761
Ingrid Ide Kohatsu
Medico
15058231
Jose Jailson De Araujo Lima
Medico
15166041
Jeoli Rodrigues De Oliveira
Medico
8929551
Julieta De Faria Z. Luzardo
Medico
15064121
Leonardo Rezende Bertoldo
Medico
8906421
Lilian Bianca Miller Martelo
Medico
15065521
Lisiane Peixoto A. De Souza
Medico
15655831
Livia Maria De Souza
Medico
8886721
Luciana Araujo Bento
Medico
15167281
Luciana Cenci Niehues
Medico
9570381
Luiz Armando Pereira Patusco
Medico
9038921
Luiza Alves De Oliveira
Medico
15611621
Manuela Janini Gonçalves
Medico
15167601
Mara Luci Goncalves Galiz
Medico
15070791
Marcelo Dos Santos Souza
Medico
15274521
Marcio Eduardo De Souza Pereira
Medico
15282621
Marcilio Vargas Peixoto
Medico
15081801
Mark Augusto Candia Dos Reis
Medico
15082611
Marlon Bagatini
Medico
15081131
Maristela Vargas Peixoto
Medico
15083261
Mauricio Lima Paniago
Medico
15083341
Mauro Moura
Medico
8906771
Miriam Jorge Azevedo Reis
Medico
15287501
Nei Marques Borba
Medico
15177241
Neri Godoy
Medico
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no usando de suas atribuições legais,
resolve:
READAPTAR provisoriamente, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Maria das Graças Moura, prontuário n. 3046891, ocupante do cargo de Assistente
Serviços de Saúde I, na função de Assistente de Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/
MED/E, código 31207, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com
fundamento no inciso I, art. 43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 e nova redação dada pelo art.2º, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, no período de 19 de
agosto de 2010 a 15 de fevereiro de 2011, (Processo n. 27/003107/2008).
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
RESOLVE:
Conceder à servidora Maria Luisa da Mata, prontuário n.º 32023991, ocupante
do cargo de Agente de Atividades Culturais, na função de Camareira de Teatro, classe C, código 18057, do Quadro de Pessoal Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30/08/2010, referente ao período aquisitivo
de 31/08/2005 a 29/08/2010, com fulcro no artigo 111, da Lei n.º 1.102 de 10 de outubro de 1990, com a redação dada pelo artigo 4º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo n.º 19/100080/2000).
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
NEUSA NARICO ARASHIRO
Diretora-Presidente/FCMS
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
Portaria “P” FUNSAU nº 261 de 22 de Setembro de 2010.
O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto
no Decreto Estadual nº 10.204, de 11 de janeiro de 2001; e no Decreto Estadual “P” nº
3.460 de 31 de agosto de 2009.
Considerando a portaria interministerial, nº 905, de 05 de abril de 2010, que certifica o
Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, como hospital de ensino.
Considerando a publicação do Decreto Nº 13.032, de 05 De Agosto de 2010. que
Instituiu a Preceptoria no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Resolve:
Publicar a lista dos preceptores dos programas de residência medica, estágios de graduação e estágios técnicos, conforme a titulação constante nos anexos.
Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir de 05 De Agosto de 2010.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
Diretor Presidente FUNSAU/HRMS
Cargo
15088491
Orivaldo Gazoto Junior
Medico
8971911
Patricia Rubini
Medico
15169811
Paulo Saburo Ito
Medico
PÁGINA 35
27 DE SETEMBRO DE 2010
15090201
Pedro Canuto De Souza
Medico
15573941
Queila Adriana R.s Curvelo Muniz
Medico
15093901
Robson Luiz Silveira Jara
Medico
15094891
Rogerio Augusto M Dos Santos
Medico
15096911
Rosania Maria Basegio
Medico
9577391
Saturnino De Campos Sarat Jr
Medico
8943111
Sueli Aparecida Daniel
Medico
15105501
Suely De Souza Resende
Medico
15167281
Toufic Baruki Neto
Medico
15274871
Valeria Cristina Areco De Souza
Medico
8907071
Viviane Guimaro M Barreto
Medico
8851691
Ana Carolina Pereira Aragão Oliveira
Enfermeira
88517731
Ana Carolina Rodrigues Leite
Enfermeira
9465911
Ana Luisa Canassa
Farmacêutico Bioquímico
9023571
Caroline Eickhoff
Nutricionista
8845531
Carolina Mariano Pompeo
Enfermeira
9077311
Daniella Borges Alves
Farmacêutico Bioquímico
8845881
Erika Cristine Marrer Rosa
Enfermeira
8851931
Fabiano Matos De Souza
Fisioterapeuta
15576611
8852071
Fabio Luiz Miotto
Francielli Gelati Bortoly Carvalho
Farmacêutico
Farmacêutico Bioquímico
15647901
Hamilton Hideo Hashimoto
Engenheiro do Trabalho
15056881
Johnny Fouad Matta
Biomédico
9566511
Jorge Alberto Prudente De Aquino
Farmacêutico
9492051
Juliana Corrente Da Silva
Enfermeira
8944601
9443351
Juliana Renata De Freitas
Keila Ramos Belmonte Serafini
Enfermeira
Farmacêutico Bioquímico
8852741
Laura Ilca De Souza Pereira Leite
Farmacêutico Bioquímico
15066681
Luciane Cristina Domingues
Farmacêutico Bioquímico
9077581
Márcia Maria Ferreira Baroni
Farmacêutico
9075881
Maria Aparecida Pires De Carvalho
Enfermeira
15737561
Marianne Porto Pedra
Nutricionista
8890751
Mario Eduardo M. Dias
Fisioterapeuta
15728221
Nivea Lorena Torres Ballista
Enfermeira
9268331
Patrícia Miranda Farias
Nutricionista
9448901
Regina Terra Rosa
Enfermeira
8910881
Renato Finotti
Farmacêutico
15177581
Samantha Abrão De Souza
Nutricionista
15597961
Sandra Maria Alves Da Cruz
Nutricionista
8959541
Sohailla C. H. Elkadri
Fisioterapeuta
8945671
Viviani Da S. Soares Teixeira
Fisioterapeuta
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
PORTARIA “D” Nº 852/2010-DPGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar, para fins de regularização funcional, o Defensor Público abaixo
nominado, para atuar em substituição na seguinte Defensoria, nas datas abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO - LOTAÇÃO
HIRAM NASCIMENTO CABRITA DE
SANTANA – DP de Água Clara
DEFENSORIA A
DATAS
SUBSTITUIR
DP de Ribas do Rio 16, 23 e
Pardo
30/09/2010
Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 853/2010–DPGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
DEFENSOR PÚBLICO
HIRAM NASCIMENTO CABRITA
DE SANTANA
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Ribas do Rio
Pardo
PERIODO
16,
23
e
30/09/2010
Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 854/2010–DPGE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Revogar parcialmente, a Portaria “D” nº 761/2010-DPGE, publicada no
Diário Oficial nº 7.778, de 30.08.2010 na parte onde constou a designação do membro
da Defensoria Pública, conforme quadro abaixo:
DEFENSOR PÚBLICO
ESVERALDO TORRES CANO
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de Ribas do
Rio Pardo
PERIODO
01/09/2010
30/09/2010
a
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 855/2010–DPGE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Convocar os Defensores Públicos abaixo relacionados para, sem prejuízo de
suas funções, atuarem no evento denominado “Ação Social de Cadastramento Indígena”,
promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
do Sul, em parceria com o Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro
Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, sob determinação
do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada nas Aldeias Urbanas “Darci Ribeiro”,
“Marçal de Souza”, “Água Bonita” e “Tarsila do Amaral”, em Campo Grande/MS, no dia
25 de setembro de 2010, a partir das 8:00 horas:
NEYLA FERREIRA MENDES
CARLOS ALBERTO SOUZA GOMES
FRANCISCO CARLOS BARIANI
ZELIANA LUZIA DELARISSA SABALA
Campo Grande, 23 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 856/2010–DPGE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Alterar parcialmente a Portaria “D” nº 731/2010-DPGE, de 19/08/2010, publicada no D.O.E. nº 7.773, de 20/08/2010, passando a constar o estabelecimento do
gozo de férias regulamentares do Defensor Público abaixo relacionado, para o seguinte
período:
CAMPO GRANDE
DEFENSOR PÚBLICO
Henoch Cabrita de Santana
PERÍODO
03/11/2010 a 02/12/2010
Campo Grande, 24 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº. 33/000.211/2010
Face ao exposto e de acordo com o parecer, revogo a decisão de fls. 11 e 12, autorizo
a realização de Convênio para a cedência de estagiário, com ônus para a origem, entre
a Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS e a Defensoria Pública do Estado de Mato
Grosso do Sul.
Campo Grande, 20 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
PODER LEGISLATIVO
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar parcialmente, a Portaria “D” nº 761/2010-DPGE, publicada
no Diário Oficial nº 7.778, de 30.08.2010 na parte onde constou a designação do membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para atuar no Juizado Especial, passando a
constar o seguinte período:
DEFENSOR PÚBLICO
HIRAM NASCIMENTO CABRITA
DE SANTANA
JUIZADO ESPECIAL
Juizado Especial de
Água Clara
PERIODO
01/09/2010
a
30/09/2010,
exceto nos dias 16, 23 e
30/09/2010
Art. 2º. Designar o membro da Defensoria Pública, abaixo nominado, para
atuar no período abaixo, no seguinte Juizado Especial:
1ª Parte
Sessão Plenária
PAUTA ATÉ 29/09/2010
(Art. 188 do RI)
DISCUSSÃO ÚNICA
1- Proj. de Lei nº 180/10
Processo nº 274/10
Deputado JERSON DOMINGOS- Declara
de Utilidade Pública Estadual a Associação
Casa de Cultura Dona Zica.
PÁGINA 36
27 DE SETEMBRO DE 2010
3ª Parte
Atos Administrativos
ATO Nº 542/2010 - PRES.
Interessado: MARIA DO SOCORRO PARENTE TELES
(JOÃO JACINTO NEVES NETO)
Assunto: Auxilio Funeral
Despacho: Defiro, nos termos do parecer.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo, símbolo
PLAT.11.01, classe C, referência 18, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo funcionário JERONIMO
ALVES, matrícula nº 0346, por ocorrência do óbito em 13 de setembro de 2010.
(Processo nº 8.010/2010)
Gabinete da Presidência,21 de setembro de 2010.
ATO Nº 543/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
ATO Nº 089/2010 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 63, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 30, inciso
II, letra “d”, da Resolução nº 65 de 17 de dezembro de 2008 - Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao funcionário SÉRGIO ALVES,
matrícula nº 1541, ocupante do cargo efetivo de Artífice Legislativo, símbolo PLSA.13.01,
classe C, referência 09, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos integrais, nos termos do art. 35, § 1º,
segunda parte, e § 5º, c/c art.39, calculados de acordo com o art. 76, ambos da Lei nº
3.150/ 2005, combinado com o artigo 40, I, da CF. (Processo nº 7.984/2010)
Palácio Guaicurus, 21 de setembro de 2010.
R E S O L V E:
Nomear CARLOS ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA no cargo
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para
servir junto ao gabinete do Deputado AMARILDO CRUZ, com validade à contar de 01
de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2010.
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
Deputado ARY RIGO
1º Secretário
Deputada DIONE HASHIOKA
2ª Secretária
ATO Nº 544/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear BÁRBARA FILÁRTIGA ESCALANTE RIBEIRO, no cargo
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, para
servir junto ao gabinete do Deputado AMARILDO CRUZ, com validade à contar de 06
de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2010.
ATO Nº 545/2010 - PRES.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
ATO Nº 089/2010 - MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 63, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 30, inciso
II, letra “d”, da Resolução nº 65 de 17 de dezembro de 2008 - Regimento Interno;
R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao funcionário SÉRGIO ALVES,
matrícula nº 1541, ocupante do cargo efetivo de Artífice Legislativo, símbolo PLSA.13.01,
classe C, referência 09, do Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos integrais, nos termos do art. 35, § 1º,
segunda parte, e § 5º, c/c art.39, calculados de acordo com o art. 76, ambos da Lei nº
3.150/ 2005, combinado com o artigo 40, I, da CF. (Processo nº 7.984/2010)
Palácio Guaicurus, 21 de setembro de 2010.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
R E S O L V E:
Exonerar WALDEMIR RIBEIRO ACOSTA do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete Parlamentar VIII, símbolo PLAP.07.8, do Quadro Permanente de
Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no gabinete do Deputado CORONEL IVAN, com validade à contar de 09 de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2010.
Deputado ARY RIGO
1º Secretário
ATO Nº 546 /2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar WALTER ALEXANDRE BERLINI MORETTI do cargo
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotado no gabinete do Deputado CORONEL IVAN, com validade à contar de 09 de
setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2010.
ATO Nº 547/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear WALTER ALEXANDRE BERLINI MORETTI, no cargo em
comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar VIII, símbolo PLAP.07.8, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul,
em vaga decorrente da exoneração de Waldemir Ribeiro Acosta, para servir junto ao
gabinete do Deputado CORONEL IVAN, com validade à contar de 09 de setembro de
2010.
Gabinete da Presidência, 21 de setembro de 2010.
ATO Nº 548/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear CLARESON WILIAN DE SOUZA TEIXEIRA no cargo
em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar I, símbolo PLAP.07.1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, em
vaga decorrente da exoneração de Walter Alexandre Berlini Moretti, para servir junto ao
gabinete do Deputado CORONEL IVAN, com validade à contar de 09 de setembro de
2010.
Gabinete da Presidência, 21de setembro de 2010.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se os Ato nº 088/2010-PRES., publicado no Diário Oficial nº 7.793, de 22 de
setembro de 2010, página 63.
ONDE SE LÊ:
...”designada ATO Nº 007/2010-MD”...
LEIA-SE:
...”designada através do ATO Nº 077/2010-MD”...
DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 8001/2010
Deputada DIONE HASHIOKA
2ª Secretária
5ª Parte
Avisos e Editais
Extrato de Contrato
Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MS
Contratada: EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
Do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria
e suporte da TI – Tecnologia da Informação, oferecendo suporte de serviços de infraestrutura de rede, implantação, gerenciamento e configuração de ativos de rede nas
soluções LINUX e MICROSOFT, para um período de 12 (doze) meses.
Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 048/2010
Convite nº 031/2010Valor Total: R$ 78.600,00 (Setenta e oito mil e seiscentos reais)
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência da data da sua assinatura pelo período de
12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
01.031.001-2.001 – Manutenção das Atividades Legislativa
3.3.90.35.99 – Serviços de Consultoria – Outros Serviços de Consultoria
Assinam:
Pela Contratante: Deputado Jerson Domingos – Presidente da ALMS
Pela Contratada: Sr. Paulo Henrique Sampaio Baldow
Campo Grande – MS, 27 de Agosto de 2010.
Extrato de Contrato
Contratante: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MS
Contratada: SUZINI & DE PAULA, SERVIÇOS DE ADVOCACIA S/S
Do Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços jurídicos,
visando o acompanhamento dos Processos Licitatórios junto ao Tribunal de Contas de
MS.
Da Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Processo nº 043/2010
Convite nº 027/2010Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Prazo de Vigência: O contrato terá vigência da data da sua assinatura pelo período de
05 (cinco) meses.
Dotação Orçamentária:
01.031.001-2.001 – Manutenção das Atividades Legislativa
3.3.90.35.01 – Serviços de Consultoria – Assessoria e Cons. Técnica ou Jurídica
Assinam:
Pela Contratante: Deputado Jerson Domingos – Presidente da ALMS
Pela Contratada: Sr. Raphael Suzini de Paula
Campo Grande – MS, 23 de Agosto de 2010.
Paulo Rodrigo Caobianco
Presidente da CLPP
PÁGINA 37
27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 78/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 47/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para a aquisição de
materiais e equipamentos para as unidades básicas de saúde da família.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 22 de outubro de 2010, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 23 de setembro de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 79/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 48/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para a aquisição de
materiais e equipamentos médicos hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 21 de outubro de 2010, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 23 de setembro de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 80/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 49/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para a aquisição
de materiais e equipamentos hospitalares - leitos de observação, para a Secretaria
Municipal de Saúde.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 20 de outubro de 2010, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 23 de setembro de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 81/2010
PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/2010
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna
público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de
Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N.º 50/2010, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009, com
a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério do menor preço, para o fornecimento
de materiais elétricos para a iluminação pública.
A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante
o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis, no horário de
expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração,
situada no Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de
Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado.
A sessão pública do pregão iniciar-se-á às 8 horas, do dia 19 de outubro de 2010, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 23 de setembro de 2010.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2010
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 001/2010
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, através da Comissão Permanente de Licitações – CPL,
torna público a todos os interessados que está aberto o processo retroepigrafado,
objetivando a Alienação de 11 lotes localizados no Jardim Santa Marta II; 12 lotes
localizados no Conjunto Habitacional Shalon e 21 partes de lotes localizadas no Jardim
Capilé, de propriedade do Município de Caarapó-MS, conforme croqui e Memorial
Descritivo.
Local e datas das audiências para abertura dos envelopes: No Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito à Av. Presidente Vargas nº 465 – centro.
A primeira audiência será no dia 27 de outubro de 2010 e a segunda no dia 12 de
novembro de 2010, no horário das 08 às 12horas.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, nos dias úteis de
segunda a sexta–feira, no horário de expediente das 7h às 12 horas.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Caarapó-MS, 24 de setembro de 2010.
LUCELENA GALBIM - PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 24 de setembro de 2010.
Acordo de Empréstimo n.º: 1960/OC-BR
Edital BID/PMCG nº 008/2010
1. O Município de Campo Grande/MS recebeu um empréstimo do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de US$
19.382.000,00 para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado do
Município de Campo Grande, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos
decorrentes do contrato para a execução do Projeto Orla Morena II. A licitação está
aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das
obras de urbanização e infraestrutura urbana do Projeto Orla Morena II (faixa de domínio
da linha férrea no trecho compreendido entre as ruas Plutão e Eça de Queiroz), dividida
em dois Lotes: Lote I – Obras de Infraestrutura Urbana com: drenagem, implantação
asfáltica, calçada, sinalização viária, rede de energia elétrica e iluminação pública; Obras
de Artes Especiais: ponte, dois pontilhões e passarela em estrutura metálica. Lote II –
Obras de urbanização e equipamentos, a serem realizados na faixa de domínio da antiga
linha férrea, no trecho compreendido entre as ruas Eça de Queiroz e Plutão. O prazo de
execução da obra é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir
da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS).
3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Habitação – Coordenadoria de Administração e Finanças,
sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São Paulo - Campo Grande/MS, Tel: (67) 33143637, mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) por Edital, sem direito a
restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues na sala de reuniões da Comissão Especial de
Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central
Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo, até às 08
horas do dia 03 de novembro de 2010 acompanhadas de Garantia de Proposta no
valor de R$ 74.077,18 [setenta e quatro mil, setenta e sete reais e dezoito centavos],
para o Lote I e no valor de R$ 108.903,26 [cento e oito mil, novecentos e três reais e
vinte e seis centavos], para o Lote II e serão abertas imediatamente após, na presença
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de
um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Bertholdo Figueiró Filho
Presidente CEL
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 143/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 82.152/2010-07 E OUTROS.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor valor global”,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE MULTIFUNCIONAIS (COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS), IMPRESSORAS
(COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS), IMPRESSORAS DE GRANDE FORMATO
(TIPO PLOTER), MULTIFUNCIONAL DE GRANDE FORMATO (TIPO PLOTER),
APARELHO DE FAX, FRAGMENTADORA E SOFTWARES DE CONTABILIZAÇÃO
DE PÁGINAS E GERENCIAMENTO REMOTO, PARA ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – IMTI.
DATA: 07/10/2010
HORÁRIO: 14 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Pregoeira
AVISO
EDITAL DE LICITAÇÃO N. 144/2010
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO N. 77.519/2010-86.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por lote”, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO: TONNER PARA
IMPRESSORA, MOUSE ÓPTICO E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA – SAS, ATRAVÉS DO
INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – IMTI”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA – SAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – IMTI.
PÁGINA 38
27 DE SETEMBRO DE 2010
DATA: 08/10/2010
HORÁRIO: 08 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: diretamente na Central Municipal de Compras e Licitações, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
Campo Grande, 24 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.251, de 30 de julho de
dois mil e dez, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 322/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de
máquinas reprográficas multifuncionais (copiadora / impressora / scanner/
fax), devidamente instaladas, que estejam em linha de produção de última
geração, e sejam novas, de primeiro uso, incluindo o serviço de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos
os insumos e peças (cilindros, toner, revelador), exceto papel, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Dourados. EMPRESA VENCEDORA: TEC
MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-EPP.
Dourados (MS), 06 de agosto de 2010.
KELLY VEIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
AVISO DE CONVITE Nº 074/2010
Processo Administrativo N° 721/2010
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, Compras e Convênios, torna público que se encontra aberta à licitação na
modalidade Convite, nos termos da legislação pertinente.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
LOCAL: PAÇO MUNICIPAL –Rua Appa 120, MARACAJU.
DIA: 05/10/2010.
HORA: 08:00 (oito) horas (MS)
OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática
na Escola Municipal Julio Miller Pólo, por força do Convênio nº15736, firmado entre o
Município de Maracaju e o Estado de Mato Grosso do Sul, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Educação.
A documentação e proposta deverão ser entregues até no dia 05/10/2010 às 08:00
horas, no endereço supra mencionado.
EXECUÇÃO: Direta;
TIPO: Menor preço Global;
Igualmente, comunica que as empresas, devidamente cadastradas, que manifestarem
interesse, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para apresentação
das propostas, poderão participar da presente licitação.
Maracaju, 24 de setembro de 2.010.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE CONVITE Nº 075/2010
Processo Administrativo N° 722/2010
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, Compras e Convênios, torna público que se encontra aberta à licitação na
modalidade Convite, nos termos da legislação pertinente.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
LOCAL: PAÇO MUNICIPAL – Rua Appa 120, MARACAJU.
DIA: 05/10/2010.
HORA: 14:00 (quatorze) horas (MS)
OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação de laboratório de informática na
Escola Municipal Educar para Crescer, por força do Convênio nº15283, firmado entre o
Município de Maracaju e o Estado de Mato Grosso do Sul, por Intermédio da Secretaria
de Estado de Educação.
A documentação e proposta deverão ser entregues até no dia 05/10/2010 às 14:00
horas, no endereço supra mencionado.
EXECUÇÃO: Direta;
TIPO: Menor preço Global;
Igualmente, comunica que as empresas, devidamente cadastradas, que manifestarem
interesse, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para apresentação
das propostas, poderão participar da presente licitação.
Maracaju, 24 de setembro de 2.010.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 245/2010 - PREGÃO N. º 172/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado
do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA LOCAÇÃO
DE ROLO COMPACTADOR PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES PARA UTILIZAÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE NAVIRAÍ
– MS. – Vencedora: São Bento Terraplengen Ltda – ME, com o item 001, totalizando o
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
valor de R$ 36.500,00 (Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais). ADJUDICO, o resultado
proferido ao Processo nº 245/2010 referente ao Pregão Presencial nº 172/2010 – Viviane
Ribeiro Bogarim – Pregoeira Oficial / Portaria Nº 457/2010. HOMOLOGO o resultado
proferido ao PROCESSO nº 245/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2010. –
Zelmo de Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 24 de Setembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO – O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações
e Contratos torna público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos
da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei
10.520/02, e dos Decreto Municipal nº 091/2005:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2010
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER O CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
14:00 H do dia 08/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 194/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SEGUNDA TURMA
DO CURSO PROFUNCIONÁRIO, SOLICITADO PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E ESPORTES, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 12.854 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ E O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
09:00 H do dia 13/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 195/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS DE ROSTO, DE BANHO E DE MESA PARA ATENDER
AOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até as
15:00 H do dia 13/10/2010 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 –
Centro. Naviraí-MS, 24 de setembro de 2010.
SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO
SUSPENSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PREGÃO PRESENCIAL Nº. 176/2010
- O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público,
que o recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 176/2010 fica
SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O
NÚCLEO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE NAVIRAÍ, O HOSPITAL MUNICIPAL
DE NAVIRAÍ, AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A GERÊNCIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Naviraí (MS), 24 de Setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Resultado de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 056/2010
Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas
propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade
Pregão Presencial nº 056/2.010, que tem por objeto aquisição de climatizadores de ar
para as escolas municipais e centros municipais de educação infantil, com instalação,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
sagrou-se Vencedoras a empresa abaixo descrita:
Daniel Jorge Zaffaroni Pinon-ME
Item 1.1
R$ 62.340,00
São Gabriel do Oeste – MS, 22 de Setembro de 2.010.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 4393/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2010.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos oftalmológicos conforme plano de trabalho
do Convênio nº 16.839/2010 – 76/2010 – Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o
Município de Três Lagoas/MS.
EMPRESA ADJUDICADA NO VALOR GLOBAL: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE
LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA – R$ 23.699,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa
e nove reais). Três Lagoas/MS, 17 de Setembro de 2010.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 4437/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2010.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes inseridos na Liminar do
Poder Judiciário - OBRIGAÇÃO DE FAZER.
EMPRESA ADJUDICADA NO VALOR GLOBAL: ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - EPP – R$ 25.662,00 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e
dois reais). Três Lagoas/MS, 21 de Setembro de 2010.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAL
JAIR ANTONIO BORGMANN, CPF: 519.519.911-68 torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC (MS), a Licença
de Instalação para atividade de Suinocultura com 6.000 Suínos em Terminação,
localizado na Fazenda Bela Vista – Bairro: Zona Rural; no município de São Gabriel do
Oeste – MS.
EDITAL
JURANDIR ARROSTI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL / SEMAC a Autorização Ambiental para Carvoejamento
nº 226/2009 com validade de 02 (dois) anos a contar de 28/09/2009, localizada na
Fazenda Mimosa, município de Água Clara/MS.
EDITAL
S J DA SILVA CARVÃO - ME, torna público que requereu junto ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL / SEMAC a Autorização Ambiental para
Carvoejamento com 20 fornos, localizada na Fazenda 3 Marias, município de Chapadão
do Sul /MS.
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27 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.796
EDITAL
Francisco Boschetti torna público que requereu ao IMASUL termo de averbação
provisória da reserva legal para área existente de 28,4259 há e termo de restauração
para área inexistente de 14,1949 há na Faz. Vista Alegre, em Nioaque/MS. Não foi
determinado EIA/RIMA.
LICENÇA
A Empresa Atrevida Transportes Ltda torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação,para
Transporte de Produtos Perigosos, Localizada estado de São Paulo., município de
Paulínia.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Francisco Boschetti torna público que requereu ao IMASUL termo de averbação
provisória da reserva legal para área existente de 8,9675 há na Chácara Esperança,
em Nioaque/MS. Não foi determinado EIA/RIMA.
EDITAL
A empresa Liquigás Distribuidora S/A, CNPJ 60.886.413/0007-32, localizada na
Rua Joaquim Pelegrina Lopes, s/nº, no município de Bauru – SP, torna público que
requereu ao Imasul Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, LO - Licença
de Operação - para transporte de produtos perigosos no estado do Mato Grosso do
Sul, não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS
BRUNO DENARI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Mato
Grosso do SUL – IMASUL, o COMUNICADO DE ATIVIDADE, conforme a Resolução
SEMAC n.º 003 de 29 de março de 2010, para atividade de transporte de carvão
vegetal no estado de Mato Grosso do Sul.
ROSEANY APARECIDA SILVA ROCHA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, o COMUNICADO DE ATIVIDADE,
conforme a Resolução SEMAC n.º 003 de 29 de março de 2010, para atividade de
transporte de carvão vegetal no estado de Mato Grosso do Sul.
ZULDIVAR ABDO DENARI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
do Mato Grosso do SUL – IMASUL, o COMUNICADO DE ATIVIDADE, conforme a
Resolução SEMAC n.º 003 de 29 de março de 2010, para atividade de transporte de
carvão vegetal no estado de Mato Grosso do Sul.
VETORIAL SIDERURGIA LTDA, (03.543.379/0009-21) torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a LICENÇA DE
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO PARA CARVOEJAMENTO referente à Autorização Ambiental
para Carvoejamento n.º 454/2008, em 200 fornos, na Fazenda São José, município de
Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
SKIO SAMMI E OUTROS, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC-MS, a
Autorização Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas de 186,9875 ha, no
imóvel denominado FAZENDA PROGRESSO, localizada no município de NIOAQUE -MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
Décio Fernandes Fontes, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Termo de Compromisso de Restauração da Reserva
Legal para área inexistente de 99,5875 ha localizada no imóvel rural FAZENDA SANTA
IRACEMA no município de Três Lagoas – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO FIGUEIREDO torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL, Termo de Averbação Provisória
da Reserva legal para área existente de 609,0358ha e Termo de Compromisso de
Restauração da Reserva Legal para área inexistente de 5,3195ha, localizada na
Fazenda Vencedora, Aquidauana – MS. Não foi determinado EIA.
EDITAL
AGROPECUÁRIA J.L. LTDA. torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em
199,4739 hectares no imóvel denominado Fazenda Yara, localizado no Município de
Campo Grande – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, inscrita no CNPJ
03.902.129/0015-89, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Certificado de Registro de Poço Tubular,
localizada na Rod. Municipal NV 1-8, km 03, zona rural, no município de Navirai – MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Naviraí – MS, 21 de setembro de 2010.
EDITAL
Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, inscrita no CNPJ
03.902.129/0010-74, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Certificado de Registro de Poço Tubular,
localizada na BR 487, km 02, zona rural, no município de Navirai – MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Naviraí – MS, 21 de setembro de 2010.
EDITAL
Luiz Righetti e Outros tornam público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/Imasul, o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em
100,3379 há, localizado na Fazenda Fenix, no município de Aquidauana (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Luiz Righetti e Outros tornam público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul/Imasul, o Termo de Averbação Provisória de Reserva Legal em
100,3379 há, localizado na Fazenda Fenix, no município de Aquidauana (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Gerson Leme, torna público que requereu ao IMASUL, o Termo de Averbação
Provisória de Reserva Legal para área existente de 125,7567 ha na Fazenda Varzeão
do Buriti, Município de Sidrolândia/MS. Não foi determinado o EIA/ RIMA.
EDITAL
Recycle Comércio e Serviços Ltda. torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Operação para atividade
de Transporte de Produtos Perigosos, localizada na Rua Via Três, nº 2001, III Polo
Petroquímico do Sul, no município de Triunfo – RS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
COMUNICADO
SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 05.254.957/005228 e Inscrição Estadual 283423480, Av Calogeras, 178 –Centro-Campo Grande-MS,
comunica que foi extraviado os formulários de Notas Fiscais em Branco série 1 do No
155001 a 157500.
EDITAL
A Transportadora Pituta LTDA, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a licença de operação, para
transporte rodoviário de cargas perigosas, Localizada a Rua Ondina Senger Moreira,
120, município de Sorocaba, no estado de São Paulo. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
RENOVAÇÃO
VALTER BATISTA torna público que requereu ao instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL/ MS a Renovação da Licença de Operação Nº 434/2006, para
Loteamento Rural, Localizada Fazenda Jacutinga – Quinhão 07, Município de Miranda
/MS.
EDITAL
ELIZANGELA MARIA DE SOUZA, Torna Publico que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o COMUNICADO DE ATIVIDADE,
conforme a resolução SEMAC n.º 003 de 29 de Março de 2010, para Atividade de
Transporte de Carvão Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL
ROGER AUGUSTO DE SOUZA, Torna Publico que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o COMUNICADO DE ATIVIDADE,
conforme a resolução SEMAC n.º 003 de 29 de Março de 2010, para Atividade de
Transporte de Carvão Vegetal no Estado de Mato Grosso do Sul.
COMUNICADO
Foi extraviado da empresa, ANADIR MARTINS DE ALBUQUERQUE - ME, com CNPJ
nº 33.107.590/0001-05, toda a documentação Fiscal e Contábil da empresa.
RECEBIMENTO DE LICENÇA
Deoclécio Paes da Silva, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº 187 para atividade de Loteamento
Urbano menor que 30 HÁ com validade de 04 anos à contar de 05 de agosto de 2010
localizado no Município de Costa Rica MS.
EDITAL
Asociação das Revendas de Insumos de Agrotóxico de Rio Brilhante – ARARB,
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul /
IMASUL-MS, a Renovação da Licença de Operação n° 400/2005 para a atividade de
Central de Recebimento de Embalagens Vazias Tríplice Lavadas e Não Lavadas de
Agrotóxicos, localizada na Rodovia BR 163 Km 312,5 sentido Rio Brilhante Dourados,
no município de Rio Brilhante - MS.
EDITAL
A Construtora Sucesso S.A, Torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL, o Comunicado de Atividades de Apoio de Obras
Rodoviárias, com Canteiro de Obras; Extração Mineral (art 3º, §1º do Decreto-lei nº
227/1967); Usina de Asfalto; Captação de Água de Açude e Cursos d’água e Depósito
de Material Excedente (bota-fora); Para a Obras de Reabilitação da Rodovia: MS–145
(Entr. MS–276 – Entr. BR–267) no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Publicado
no Edital ICB Nº:001/2010-CLO/AGESUL, localizada na MS 145 entre os Municípios de
Deodápolis e Indápolis no KM 87,1 lado direito da pista. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ADAAMS – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADORES E ADAPTADOS DE MATO
GROSSO DO SUL, convoca todos os membros para uma assembléia geral no dia 07
de Outubro de 2010 à Rua Antonio Canovas Portela, 88 Ana Maria do Couto-CGMS para
tratar assuntos: Aprovação do nome, endereço e data de fundação da Associação, a
Ata de Fundação, Estatuto, Membros da Diretoria e Posse da Diretoria. Campo GrandeMS, 23 de Setembro-Roberto Eduardo Pereira de Souza.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da Associação
KARATE DOS AMIGOS – (AKA), a comparecerem no dia 07 de outubro de 2010 às 18h,
na Rua da Liberdade nº 1403, Bairro Monte Líbano, para participarem da mesma, na
qualidade de sócios fundadores e associados, ocasião em que será discutido e votado
em deliberação sobre:
•
Nome da Associação;
•
Endereço da Associação;
•
Relação dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
•
Estatuto Social;
•
Eleição e posse da Diretoria;
Campo Grande 27 de setembro de 2010.
ASPMIL - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES DO MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente em exercício da ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ASPMIL, no uso das suas
atribuições legais e Estatutárias (Art. 7°, 8º, II, 9°, IV e 33), faz saber aos associados
em pleno gozo dos seus direitos sociais, que no dia 30/09/2010, na sede da ASPMIL,
sita à Rua Gonçalves Dias, 610, Bairro Monte Líbano, nesta capital, será realizada
a Assembléia Geral Extraordinária, em primeira convocação às 08:00 hs, não
havendo quorum, em segunda convocação às 08:30 hs, com qualquer número de
sócios para, em cumprimento ao disposto no Art. 8º, II e Art. 33, do Estatuto da Social,
tratar dos seguintes assuntos na ordem do dia: 1- Assuntos pendentes referentes
à Sede de Campo da ASPMIL. Campo Grande – MS, 17 de setembro de 2010. NILMA
LACERDA CAVALCANTE - Presidente em exercício da ASPMIL.