A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
E O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
13 de Novembro de 2008 14:30h – 18:30h
Organização do Conselho Distrital de Lisboa
da Ordem dos Advogados com a participação do InCI, I.P.
Auditório Bastonário Angelo d’Almeida Ribeiro
Rua dos Anjos, nº 79 – A em Lisboa
14:30h – 14:45h - Recepção dos participantes.
14:45h – 15:30h - A mediação e a arbitragem na resolução de conflitos emergentes nas
actividades do sector da construção e do imobiliário.
Dra. Leonor Assunção, Directora do Gabinete Jurídico do InCI, I.P.
15:30h – 16:00h - As garantias graciosas e contenciosas na fase do procedimento e de
execução da obra.
Dra. Maria Antónia Ambrósio, Advogada, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem
dos Advogados
16:00h – 16:30h – A repartição de responsabilidade emergente do regime dos erros e
omissões do projecto nas empreitadas: fonte de conflituosidade?
Dr. Antonio Jaime Martins, Advogado, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados
16:30h – 16:45 – Debate.
Moderação: Dr. Anselmo Rodrigues, Advogado, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo
Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal de Justiça
16:45h – 17:00h – Pausa para café.
17:00h – 17:30h – O regime dos atrasos nos pagamentos nas empreitadas: excepção de
não cumprimento, direito de retenção, suspensão da obra e resolução do contrato.
Dr. Francisco Ferreira da Silva, Advogado, Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem
dos Advogados
17:30h – 18:00h – A reposição do equilíbrio financeiro do contrato de empreitada de
obras públicas.
Dr. Miguel Resende, Advogado.
18:00h – 18:30h – Debate.
Moderação: Dr. Anselmo Rodrigues, Advogado, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo
Tribunal Administrativo e do Supremo Tribunal de Justiça.
18:30h – Encerramento e balanço.
Dr. Carlos Pinto de Abreu, Advogado, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem
dos Advogados
Entrada livre sujeita a prévia inscrição até 48 horas antes e com número limitado.
Inscrições de Advogados e demais interessados:
Fax: 21 353 40 61
E.mail; [email protected]
Inscrições de Advogados Estagiários
www.formare.pt/oa
Informações:
Linha verde: 800 50 40 40
Tel.: 21 312 98 76