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RETROSPECTIVA
Um ano de grande atuação, rumo aos
desafios de 2015
Por Maria Lucia Coelho Silva, coordenadora das Câmaras Temáticas da ABES
2014 foi um ano marcante para o Brasil: eleições, Copa do Mundo e presença das questões
ambientais e de saneamento no centro da pauta
nacional e também mundial. Especial também
para as Câmaras Temáticas e representações
da ABES, que estiveram envolvidas em iniciativas que contribuíram para o debate propositivo
no país.
Entre essas iniciativas, podemos ressaltar
eventos de grande repercussão, como o “XI
Seminário Nacional de Resíduos Sólidos: debatendo desafios e tecnologias”, promovido
em Brasília em agosto, pela Câmara Temática
de Resíduos Sólidos, coordenada por Geraldo
Reichert, juntamente com a Seção da ABES no
Distrito Federal, liderada por seu presidente,
Marcos Helano Montenegro. Mais de 300 profissionais participaram e o encontro resultou no
documento de posicionamento referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a “Carta de
Brasília” (leia aqui).
Em novembro, o VII Seminário Nacional e o
II Encontro Latino-Americano de Saneamento
Rural, realizados pela Câmara de Saneamento
Rural em parceria com a ABES-ES, reuniu mais
de 200 participantes do Brasil e outros países da
América Latina. O apoio da seção da ABES no
Espírito Santo, da presidente Mônica Maria Perim de Almeida e toda sua equipe, e o trabalho
da Câmara, coordenado por Mônica Bicalho Pinto Rodrigues, foram decisivos para o sucesso da
empreitada.
Também em novembro, São Paulo sediou o
“III Workshop Laboratórios de 3ª parte – Como
avaliar e comprovar se a qualidade dos produtos químicos para tratamento de água para consumo humano atende as exigências da Portaria
2914 e segundo os requisitos da NBR 15784”,
realização da Câmara Temática de Qualidade
de Produtos Químicos, coordenada por Maria
Cristina Coimbra Marodin. O trabalho desta Câ-
(continua na página 2)
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mara tem sido reconhecido nacionalmente: a
Instrução Normativa nº 74/2014 do Ministério
da Saúde referenda formulários elaborados
pela CT, para padronizar atendimento, portaria potabilidade e ABNT (p/ LARS e CBRS).
Ainda em São Paulo, a Câmara de Prestação de Serviços e Relacionamento com Clientes do Mercado de Saneamento, coordenada
por Samanta de Oliveira, trouxe para o debate,
em agosto, um tema atual para o setor, com o
workshop “A qualidade da prestação de serviços em momentos de crise: oportunidades,
desafios e lições aprendidas” (veja outras iniciativas das Câmaras no quadro da página 3).
E a Câmara de Tratamento de Esgoto iniciou uma discussão sobre Reuso da Água.
Este tema atual terá evento organizado pela
seção do Paraná, em abril de 2015 (dias 8 e
9), em Curitiba, o 2º Simpósio Internacional
de Reúso de Água.
Outro trabalho que merece destaque é o
da CT de Indicadores de Desempenho para
o Saneamento Ambiental, coordenada por
Sandro Camargo, que tem contribuído com
importantes discussões nos indicadores para
o Guia de Referencial de Medição e Desempenho (GRMD).
Na área de qualificação, foi fundamental a
assessoria da CT Tarifa e Regulação, coordenada por Ciro Loureiro Rocha, ao trabalho
da diretoria executiva da ABES, no desenvolvimento do convênio de cooperação com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID, para fortalecimento da regulação do
país, através da criação de Plano Nacional de
Capacitação, com apoio de Cida Soares, da
equipe nacional da ABES.
Ressalto ainda a criação da Câmara Temática de Gestão de Recursos Hídricos, com
coordenação compartilhada por Paulo Paim
e Célia Rennó, da ABES-MG, e Geni Formiga,
da ABES-RN. Instalada na reunião do Conselho Diretor, em 25 de novembro, a Câmara terá por objeto a gestão dos recursos hídricos,
analisado através do olhar específico do saneamento ambiental, ou seja, a compreensão
do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e
suas inter-relações com o saneamento ambiental, objeto amplo da existência da Associação.
Além desta Câmara em âmbito nacional,
as seções estaduais têm se destacado com
a criação de suas Câmaras Técnicas, como
a CT de Controle de Perdas, da ABES-RS, a
primeira Câmara estadual de gestão de per-
(continua na página 3)
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das no Brasil, lançada em outubro, com a
participação do coordenador da CT Controle
de Perdas, Pierre Ribeiro Siqueira, e a CT de
Recursos Hídricos, da ABES-SP, anunciada
em dezembro, durante o seminário “A crise
de escassez hídrica no Brasil e seu gerenciamento no Estado de São Paulo” e que deve
iniciar suas atividades no primeiro trimestre
de 2015.
E não poderíamos deixar de mencionar as
ações de comunicação, especialmente o lançamento deste informativo, que permite a divulgação da atuação das Câmaras e representações em espaço exclusivo. Em 2015, queremos trabalhar para ampliar essas ações, com
o lançamento de novas páginas das Câmaras
em nosso site, a promoção de fóruns online
no site e nas redes sociais, com participação
dos associados, e um cadastro atualizado.
A gestão do presidente Dante Ragazzi Pauli tem reforçado a importância da geração de
informações técnicas e do conhecimento–
subsidiando a Diretoria, através das Câmaras
Temáticas, nas discussões de temas importantes para o saneamento ambiental ocorridos durante este ano de 2014
E a missão segue no ano vindouro. Trabalharemos para uma participação ainda mais
ativa de nossas Câmaras no 28º Congresso
Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que a ABES promoverá em outubro no Rio
de Janeiro. As CTs, com suas discussões plurais e propositivas, terão um papel essencial
no 28º CBESA, que, mais uma vez, qualificará
o debate ambiental e do setor de saneamento
no Brasil.
Que em 2015 possamos contribuir na articulação do trabalho de nossas câmaras temática promovendo a discussão do saneamento
ambiental. Estamos prontos.
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CONHEÇA MAIS ATIVIDADES DAS
CÂMARAS TEMÁTICAS EM 2014
Realização de duas reuniões entre os
coordenadores das CTs através de videoconferência.
7 de maio e 21 de agosto de 2014
CTIDS - CT de Indicadores de Desempenho para o Saneamento Ambiental
(coordenador geral: Sandro Camargo)
- Reuniões presenciais – em janeiro
(Curitiba) e em novembro (Belo Horizonte);
- Discussão sobre o Guia de Referencial de Medição e Desempenho (GRMD);
CT Tratamento de Esgotos (coordenador geral: Américo de Sampaio)
- Videoconferência no dia 23 de outubro, discutindo a questão do reúso de
água- e sua regulamentação, assunto
que será discutido no 2º Simpósio Internacional de Reúso de Água, em 08 e 09 de
abril de 2015, em Curitiba;
CT Controle de Perdas (coordenador
geral: Pierre Ribeiro Siqueira)
- Reuniões conjuntas com Câmara
Temática de Desenvolvimento Operacional da AESBE, criação na ABES-RS da
primeira Câmara Temática Estadual de
Gestão de Perdas no Brasil, no dia 03 de
outubro, com a presença do coordenador
nacional, Eng. Pierre Siqueira – esta CT
estadual é coordenada pelo Eng. Ricardo
Röver Machado,
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REPRESENTAÇÕES
ABES presente nas grandes discussões nacionais
Em 2014 as representações da ABES atuaram ativamente nos mais importantes fóruns do
país. Conheça a seguir um pouco dessa atuação:
CONAMA
“A ABES, em 2014, participou de todas
as reuniões do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (CONAMA). Devemos ressaltar
que neste ano foram ampliadas as reuniões
entre o Ministério do Meio Ambiente a sociedade civil, o que permitiu discutir a agenda ambiental do Brasil. Houve avanços,
neste sentido. No entanto, sentimos falta de
debates mais profundos no CONAMA. Além
de discutir temas como licenciamento, seria importante trazer à tona outros instrumentos para a gestão da política ambiental,
como, por exemplo, monitoramento, planejamento e zoneamento ecológico e econômico.”
Maria Lucia Coelho Silva – Representante da ABES do
CONAMA
ConCidades
“Neste ano de 2014, a representação da
ABES concentrou-se no acompanhamento
do Plano Nacional de Saneamento Básico
(PLANSAB). Além do seu encaminhamento
concreto para a publicação, tivemos a montagem do GT Interministerial para o acompanhamento da realização do PLANSAB,
que deverá ter uma atuação contínua e já
tem obtido bons resultados, pois se trata de
uma tarefa muito complexa.
Após tantos anos sem nenhum instrumento de planejamento para a área, a
grande inovação está sendo exatamente na
construção de mecanismos de acompanhamento, com a combinação de informações
oriundas de todas as esferas de governo,
única forma de termos um Plano que não
fique apenas no papel. Os dados até agora obtidos são positivos, demonstram que
o setor, apesar de uma dificuldade inicial,
na transformação de recursos disponíveis
em recursos realmente investidos, está
apto a continuar captando e aplicando no
desenvolvimento de projetos e obras cada
vez mais significativas para a melhoria das
condições de saneamento do Brasil.
Também junto ao Comitê Técnico de Saneamento do Conselho, estamos acompanhando a concretização dos encaminhamentos dados pela 5ª Conferência Nacional
das Cidades, pois a cada reunião prioridades apontadas pela Conferência são trazidas ao Comitê e atualizada sua efetivação.
A ABES foi reconduzida à Coordenação Executiva do Conselho pelo trabalho
de seus representantes ao longo de toda
a vida deste, mas cabe salientar que para
a próxima Conferência, que já começou a
ser trabalhada, a ABES deverá se mobilizar
mais para poder garantir o seu espaço no
Conselho. Portanto, caros colegas, mãos à
obra. Os temas, para nós do Saneamento,
serão a concretização da Lei 11.445/07, que
tem como prazos estabelecidos dezembro
de 2014, para a efetivação de conselhos de
participação social, que devem ser os Con(continua na página 5)
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selhos Municipais ou Estaduais das Cidades, conforme a Resolução nº 80 do ConCidades, e dezembro de 2015 para os Planos
Municipais de Saneamento. E 2015 será o
ano de discussão da Lei que deverá instituir o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, conforme as deliberações da 5ª
Conferência Nacional das Cidades.”
Darci Campani - Representante da ABES no Conselho
das Cidades (ConCidades) - Gestão 2014-2017
Comitê Nacional de Qualidade ABES
“Em 2014, o Comitê Nacional da Qualidade ABES completou seu 18º ciclo de premiação, com a participação de 35 candidatas ao Prêmio Nacional de Qualidade no Saneamento, divididas nas cinco categorias,
do nível básico ao nível máximo Diamante.
Deste total, 19 organizações do setor foram
reconhecidas, sendo duas companhias de
forma integral, a CESAN, no nível II, e a COPASA, no nível Diamante.
Tivemos também na categoria Inovação
na Gestão em Saneamento (IGS) 56 Cases
com 26 finalistas, que irão gerar e disseminar o conhecimento de inúmeras práticas
dessas organizações para todo o setor.
Assim, o PNQS completa 18 anos com
muito sucesso, tendo, ao longo desses anos,
507 candidatas e mais de 13 mil treinamen-
tos presenciais, para 249 organizações do
saneamento no país.
A partir de 2015, o processo de avaliação
do PNQS passa a ser bienal com o alinhamento do Modelo de Excelência da Gestão
da Fundação Nacional da Qualidade, em
sua 20ª edição. Continuaremos anualmente com a avaliação da categoria Inovação da
Gestão em Saneamento (IGS), com a publicação do nosso Guia em Março de 2015.
Enaltecemos a ABES pelo apoio incondicional nesses 18 anos de trabalhos que só
tiveram êxito graças à participação de representantes das empresas estaduais, municipais, autarquias e empresas privadas
que compõem o CNQA, e também do enorme exército de avaliadores, que com seu
trabalho voluntário possibilitaram a implementação desse modelo. Entendemos que o
caminho que o CNQA trilhou da busca da excelência na gestão tenha, de forma expressiva, contribuído para que as organizações
do setor tornem-se cada vez mais produtivas e vençam o enorme desafio da universalização tão importante para o nosso Brasil.
Bom ano de 2015!”
Nercy Donini Bonato - Coordenadora Geral do Comitê de
Qualidade ABES – (CNQA)
(continua na página 6)
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CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos
“O Conselho Nacional de Recursos
Hídricos pautou uma discussão sobre
a escassez na última reunião ordinária
do Conselho, realizada nos dias 15 e 16
de dezembro, em Brasília/DF. A ABES
já havia levado esta demanda ao Conselho em reunião anterior, sem sucesso.
Reforçamos a importância de que numa crise destas, com questões que envolvem a natureza, a má administração
no setor de saneamento e o sistema de
gestão de recursos hídricos, o tema seja discutido no Conselho, apesar de isso
não ter sido pautado ao longo de todo o
ano de 2014.
Na reunião foram debatidas as questões de estiagem tanto na região Sudeste como na região Nordeste. A conclusão
a que chegamos é que, definitivamente,
precisamos fazer gestão da disponibilidade de água antes que os problemas
ocorram. E esta gestão de disponibilidade é suficiente? Não, porque simplesmente, adicionalmente, vamos precisar
melhorar, e muito, a gestão de cada um
do conjunto de usos de uma dada bacia
hidrográfica. Basta dividir o que existe na
Bacia do São Francisco entre os usuários? Não. Isso é importante? Sim. É fundamental, mas é importante também que
cada usuário da Bacia do São Francisco,
do Guaíba, do Paraíba do Sul otimize o
seu consumo, melhore suas tecnologias,
seja mais eficiente e mais eficaz. E vamos
ver aonde podemos chegar.
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O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a instância institucional na qual
estes assuntos têm de ser tratados. É
onde, segundo a lei que cria o próprio
Conselho, está a atribuição final de
promover este debate. Não é uma ação
executiva, não cabe ao Conselho discutir como, mas orientar “o como” – como
será feito é uma questão operacional.
A Agência Nacional de Águas (ANA) é
muito competente para fazer isso. Mas
a ANA não tem Conselhos Estaduais de
Recursos Hídricos, a ABES, nem representantes da sociedade – esta é a grande diferença entre o órgão gestor, que é
o órgão técnico, e um conselho, que é o
órgão político. Antes tarde do que nunca. Ainda em 2014, o CNRH apresentou
extenso e interessante conjunto de diferentes aspectos da mesma questão.”
Paulo Paim, representante da ABES no CNRH
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RESÍDUOS SÓLIDOS
Logística reversa de lâmpadas tem acordo
setorial assinado
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na assinatura do acordo
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e
entidades representativas
do setor de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio
e mercúrio e de luz mista
assinaram, em 27 de novembro, em Brasília, acordo
setorial que estabelece a logística reversa desses produtos.
O acordo está previsto na
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.
A lei que institui a política
(12.305/2010) prevê que fabricantes,
importadores,
distribuidores e comerciantes de um determinado produto que possa causar danos
ao meio ambiente ou à saúde
humana criem um sistema
de recolhimento e destinação final independente dos
sistemas públicos de limpeza urbana. A ministra Izabella Teixeira considerou um
avanço assinar esse acordo
que leva a novos caminhos
para o desenvolvimento do
país, destacando que a logística reversa reflete uma
mudança de cultura. “Agora
temos como desafio a capacidade de implantação do
acordo, olhando para um
país de dimensões continentais”. Também reforçou
a importância de continuar
avaliando os mecanismos e
inserindo novos atores nos
processos.
O acordo é válido por dois
anos contados a partir da
sua assinatura. Ao final desse período, deverão ser revisados a fim de incorporar
os ajustes que se fizerem
necessários para o seu bom
funcionamento e a sua ampliação para o restante do
país. O acordo garante retorno dos resíduos (aquilo que
tem valor econômico e pode
ser reciclado ou reutilizado)
à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos.
Negociação
O acordo prevê responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos
e propicia que esses materiais, depois de usados,
possam ser reaproveitados.
A proposta passou por consulta pública e aprovação
do Comitê Orientador para
a Implantação da Logística
Reversa (CORI). O Comitê é
composto por representantes dos ministérios do Meio
Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e
Abastecimento e Fazenda.
Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano do MMA,
(continua na página 8)
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enfatizou a construção progressiva do acordo. “Daqui
a dois anos vamos revisar,
aprendendo com a experiência e informando cada lado
com transparência”, disse.
Ele falou também sobre a
postura inovadora da indústria que, ao fazer parte deste
acordo, ganha um grande diferencial.
Para Geraldo Antônio Reichert, coordenador da Câmara Temática de Resíduos
Sólidos da ABES, a assinatura do acordo setorial da logística reversa de lâmpadas
de vapor é uma etapa importante na implementanção da
PNRS (Política Nacional de
Resíduos Sólidos), responsabilizando o setor produtivo
e de comércio na coleta e no
tratamento destes resíduos
potencialmente perigosos.
“Entretanto, devemos avançar ainda mais, pois este
acordo não contempla a totalidade dos municípios brasileiros, nem atende plenamente aos usuários pessoa
jurídica, passando responsabilidades aos entes municipais. Essas são questões
que devem ser revistas e
aprofundadas na reavaliação
do Acordo Setorial prevista
para daqui a dois anos”, ressalta.
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CONHEÇA AS EMPRESAS QUE FAZEM PARTE:
Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos
Brasilux Ind. Com. Imp. Exp. Ltda
Bronzearte Ind. e Comércio Ltda
Biosfera Importadora e Distribuição Ltda
DMP Equipamentos Ltda
Eletro Terrível Ltda
Eletromatic Controle e Proteção Ltda
Elgin S/A
Foxlux
Ideal Importação e Exportação Ltda
Kian Importação Ltda
LPS Distribuidora e Materiais Elétricos
Lorenzetti Ind. Brasileiras Eletrometalurgicas
Marschall Ind. Com. Imp. Exp. Ltda
Melcor Distribuidora Ltda
Multimercantes Ltda
New Satélite Materiais Elétricos
Panasonic Distribuidora do Brasil
Paulista Business Imp. Exp. Ltda
Remari Comércio Ltda.
Spectrum Brands Brasil e Ind. e Comércio
Rov Holding INC
Associação Brasileira da Indústria de Iluminação
GE Iluminação do Brasil Com. de Lâmpadas Ltda.
Havells-Sylvania Brasil Iluminação Ltda.
Osram do Brasil Ltda.
Philips do Brasil Ltda.
Ourolux
Associação Brasileira de Importadores de Produtos de
Iluminação
R&D Comércio e Importadores de Materiais Elétricos
Confederação Nacional do Comércio
Confederação Nacional da Indústria
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GESTÃO DE PERDAS
Câmara Técnica da ABES-RS promove encontro
EXPEDIENTE
A gestão de perdas de água e a
discussão sobre as melhorias dos
processos desta gestão foram temas do encontro promovido pela
Câmara Técnica de Gestão de Perdas, da ABES-RS, em novembro.
A intenção da Câmara é buscar
uma padronização das variáveis
utilizadas para cálculos de perda
de água pelas empresas de saneamento que atuam em nosso
Estado. Com isso, espera-se obter uma melhor interpretação e
maior confiabilidade dos dados
coletados a partir da experiência
e do conhecimento desenvolvidos
pelos técnicos que atuam nesta
área estratégica.
Participam da Câmara Técnica
profissionais do setor, acadêmicos, representantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Serviço Municipal de Água e Esgotos
de São Leopoldo (Semae), Com-
Câmara da ABES-RS é iniciativa pioneira no país
panhia Municipal de Saneamento
de Novo Hamburgo (Comusa) e
demais interessados no assunto.
“Os indicadores em si são definidos pelo IWA (International Water Association) e SNIS (Sistema
Nacional de Informações sobre
Saneamento). O que buscamos
na Câmara Técnica é aprofundar
conhecimentos e padronizações
na forma de trabalho e no cálculo destes indicadores”, explicou o
coordenador da Câmara Técnica,
Ricardo Rover.
Conforme já foi deliberado em
ABES Acontece é um informativo eletrônico
da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental - ABES, atualizado
mensalmente e enviado via internet para
todos os sócios da entidade.
reunião anterior, a Câmara Técnica tratará também sobre a Gestão de Perdas no Organograma
das Empresas, Elaboração de um
Plano-Base de Controle de Perdas, Gerenciamento de Pressões/
Controle de Transientes Hidráulicos, Setorização Comercial x Setorização Operacional, e Centros
de Controle Operacional.
O objetivo é realizar encontros
a cada 45 dias com a intenção de
reunir profissionais das empresas de saneamento, do mercado e
acadêmicos para elaborar propostas para a boa administração dos
recursos hídricos em sistemas de
abastecimento. Além dos debates,
a Câmara promoverá atividades de
treinamento já priorizadas pelos
participantes. Entre os cursos a
serem ministrados estão o Cálculo
do Balanço Hídrico, Elaboração de
Projetos de Setorização de Redes e
MASPP (Método de Análise e Solução para Problemas de Perdas).
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RESPONSÁVEIS:
Dante Ragazzi Pauli
Presidente Nacional da ABES
Maria Isabel Pulcherio Guimarães
Diretora Executiva
EDITOR DE CONTEÚDO:
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