Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
ANO XIV - Nº. 2776 - NATAL/RN SEGUNDA-FEIRA 19 DE MAIO DE 2014
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 10.300, DE 16 DE MAIO DE 2014
Abre à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar de
R$ 2.342.385,00 para o fim que especifica.
O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 8º da Lei nº 6.434 de 17
de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº 022940/2014-75, aprovado
“ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 16 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, o crédito suplementar
de R$ 2.342.385,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais),
para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
a incorporação de recursos provenientes do Contrato de Financiamento e Repasse nº
2640.0246050-05/2007, firmado entre a Caixa Econômica Feral, e o Município de Natal/
RN, destinado à execução de Obras/Serviços de drenagem do Bairro de Ponta Negra no
Município de Natal/RN, no âmbito do Programa Saneamento pata Todos, de acordo com o
item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Incorporação de Recursos ..................................................................... R$ 2.342.385,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 16 de maio de 2014.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
Adendo I (Incorporação)
Código
Especificação
15.451.057.1-468 Complementação do Túnel Arena das Dunas
TOTAL
Unidade Orçamentária: 22.101
Natureza Fonte
Valor
2.342.385,00
4.4.90.51 151 2.342.385,00
2.342.385,00
RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA
A Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, e o
Controlador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
disposições contidas no Decreto nº 10.181, de 20 de janeiro de 2014 – Programação
Financeira 2014, e considerando a autorização do Exmº. Sr. Prefeito do Município de
Natal, no Processo nº 022940/2014-75, aprovado “ad referendum” do Conselho de
Desenvolvimento Municipal em 16 de maio de 2014,
RESOLVEM :
Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira –
2014, o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.
- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 16 de maio de 2014.
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
José Dionísio Gomes da Silva
Controlador Geral do Município
D-10.300
Tipo
Incorporação
Unidade
22.101
Orçamentária
SEMOPI
Anexo
IV - Projetos
Fonte
151
Meses
Maio
2.342.385,00
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Indisponível
Total
2.342.385,00
**PORTARIA Nº. 538/2014-A.P., de 11 de abril de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e o que determina a Lei
nº. 6.419/2013, Art. 4º, publicada em 11 de dezembro de 2013 e processo 15454/2014-09,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder reenquadramento dos servidores relacionados abaixo, que passará a
perceber os vencimentos correspondentes ao cargo de Agentes de Mobilidade Urbana.
Mat
Nome
430714
430790
499919
431516
431273
620955
621005
006700
056944
625493
430803
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152315
499536
131741
619477
430722
499951
430731
645450
131415
095966
004600
638021
003875
140716
620971
617105
079642
602337
431001
136328
004154
006734
088030
142069
136344
087866
431028
262307
004332
430773
002828
131407
431508
430846
431010
135933
004618
430960
149373
136140
136093
628735
430901
600725
149535
ADRIANA GOMES DA SILVA
ADRIANO ANDRE GUEDES COSTA
ADRIANO NASCIMENTO DA FONSECA
AFRANIO MEDEIROS DA COSTA
AGRICIO BELCHIOR BANDEIRA NETTO
AILTON ANDRADE
ALCINEIDE JUSTO SIQUEIRA
ALDO ANTONIO DO NACIMENTO
ALDOBERTO FELIPE DO NASCIMENTO
ALDREY LUIS MORAIS DA SILVA
ALDRIN MAGNO DANTAS SIQUEIRA
ALESSANDRA DORA DA SILVA COSTA
ALEX SERAFIM DA SILVA
ALEXANDRA BARROS DO NASCIMENTO
ALEXANDRE DE SOUZA
ALEXANDRE MAGNO FREITAS COSMO
ALEXSANDRO NASCIMENTO BARBOSA
ALISSON EMANOEL DE OLIVEIRA FAGUNDES
ALLAN ARAUJO DE MEDEIROS
ALYENE PATRICIA CRUZ DE BRITO ALVES
ANA MARIA DA SILVA ALVES
ANA SUELY CAVALCANTI SILVA DE QUEIROZ
ANA SUELY DA SILVA PEREIRA LOPES
ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO
ANDRE CORCINO DE LIMA FILHO
ANDREA CARLA DOS SANTOS FONSECA SOUZA
ANDREA CASTRO GALVAO
ANDREZA CABRAL CAMARA
ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO FREIRE
ANNE CAROLLINE MACEDO DE ARAUJO
ANTAO LOPES DE ARAUJO FILHO
ANTONIO CLEMENTINO DA ROCHA
ANTONIO DE PAULA MONTEIRO
ANTONIO DE SOUSA SALES
ANTONIO DIAS FURTADO
ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS
ANTONIO SARMENTO RODRIGUES FILHO
ANTONIO SERGIO COSTA DE ALMEIDA
BARBARA KALYANA DOS SANTOS GOMES
BRUNO FERREIRA DE SOUZA
CARLOS ANTONIO FERREIRA
CARLOS EUBER DE FREITAS NEVES
CARLOS EUGENIO BARBOSA DE OLIVEIRA
CARLOS VALENTIM ALVES
CARLYLE CAMARA DOS SANTOS
CARMOZINA REGIA DE MELO DANTAS
CAROLINA DE CASSIA DEFENTE
CASTRICIANO BRAZ DOS SANTOS
CELIA MARIA FERREIRA DA FONSECA CARVALHO
CHIARA LUCIA DE GUSMAO GONCALVES COSTA
CLAUDIA JACQUELINE GALVAO DE SOUZA
CLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA
CLEONEIDE CORREIA RAMALHO RIBEIRO
CRISTIANE DE MACEDO E SILVA
DANIEL ALBUQUERQUE EMERENCIANO GONCALVES
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
DAVI FIRMINO DE LIMA
PADRÃO NIVEL
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079448
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067261
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080152
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430986
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Diário Oficial do Município
DENILSON ARAUJO DA COSTA
DILMA APARECIDA PEREIRA RIBEIRO
DIONISIO CARDOSO DA COSTA
DIZENIR BARBOSA DE MOURA CORCINO DE LIMA
EDILSON FERREIRA DOS SANTOS
EDILSON OLIVEIRA DA SILVA
EDINALVA DUARTE LEAL DE MEDEIROS
EDINASIO COSTA SOARES
EDIVALDO MANOEL DA SILVA
EDJA PAULA MAIA
EDMILSON CARNEIRO DA SILVA
EDSON RAIMUNDO DA SILVA
EDVALDO SOARES DA SILVA
ELIAS NASCIMENTO DA SILVA
ELIAS SILVA TRINDADE JUNIOR
ELIZABETE RANYELA MORAIS DE MOURA
ERIVAN PEREIRA DA SILVA
EVALDO FELIX FERREIRA
EVERALDO ALEXANDRE FREIRE
FERNANDA FREITAS DE HOLANDA
FRANCISCO BARBOSA DE LIMA
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
FRANCISCO CANINDE DE SENA
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS MACEDO
FRANCISCO DE ASSIS PAULINO BANDEIRA
FRANCISCO JOSEMAR BEZERRA
FRANZ BIAGGIO FULCO GAAG
FREDSON EUGENIO SILVA
GELIADE MEDEIROS TEIXEIRA DOS SANTOS
GENALDO AZEVEDO DA TRINDADE
GIL XAVIER FILHO
GILBERTO CARNEIRO TIMOTEO
GILDIBERTO DE SOUZA ALVES
GILMAR GOMES DO NASCIMENTO
GLORIA MARIA DE LIMA
GUSTAVO DIAS DA SILVA FILHO
GUTEMBERG PERERIRA
HAILSON CABRAL DO NASCIMENTO
HARLLEY CAMPOS MARQUES
HEITOR RODRIGUES DE LIMA
HEMERSON MELO DA SILVA
HERANDY DE ARAUJO CABRAL
HERQUILES LIMA DOS SANTOS
HEWERTON MOURA DA SILVA
IONES ZUSA DE OLIVEIRA
IRENILDO ANTONIO DA SILVA
ISABELA SILVA NICACIO DE BRITO
ISRAEL FERREIRA PEREIRA
IVAN DE CARVALHO MEDEIROS
IVANALDO DUARTE DE AZEVEDO
IVES SILVA DE SOUZA
IZONAIDE DE OLIVEIRA COSTA
JARBAS GOMES DA SILVA
JARDEL BEZERRA DE ANDRADE
JARDS MEDEIROS DE OLIVEIRA
JATSON FRANCISCO DA SILVA BANDEIRA
JEFFERSON STANLEY DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA MONTEIRO DE AQUINO
JOAO BATISTA ROCHA FILHO
JOAO BATISTA VARELA BARCA
JOAO FERREIRA
JOAO MARIA ALMEIDA DE MOURA
JOAO MARIA CAVALCANTE BEZERRA
JOAO MARIA FREITAS DE LIRA
JOAO MARIA MACEDO DA ROCHA
JOAO MARQUES DE LIMA
JOAO PAULO DE OLIVEIRA
JOAO WILLAMS DA SILVA
JONAS CRISTINO DA SILVA
JORGE LUIZ BARROS DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO FREIRE DA COSTA
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001350
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134627
131369
602761
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
JOSE ALVES DE SOUZA NETO
JOSE CARLOS GOMES
JOSE DINIZ RAMOS
JOSE EBER DA SILVA
JOSE EUDES BEZERRA
JOSE FERREIRA NETO
JOSE GONCALVES MANGABEIRA DE MEDEIROS
JOSE MARIA DA SILVA
JOSE MARINHO DE SOUZA
JOSE RICARDO GOMES CAVALCANTE
JOSE ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA
JOSE ROOSEVELT MEDEIROS JUNIOR
JOSE SILVA DOS SANTOS
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
JOSEMAR DA SILVA DAMASCENO
JOSEMAR TAVARES CAMARA JUNIOR
JOSENILSON TEIXEIRA DE SOUZA
KASTEEN CARLOS DE AQUINO E SILVA
KATHERINO GHRISTI DANTAS JALES
KATIA MONTEIRO OLIVEIRA
KATIA REGINA DO NASCIMENTO SILVA
KLEBER SILVESTRE LUSTOSA
LAILTON RIBEIRO DA COSTA
LAURI CAVALCANTE MAIA
LEONARDO BATISTA DE SOUZA SILVA
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
LIDIELMA BEZERRA
LINDAMAR FERNANDES DOS SANTOS
LUCIANO PEDRO DANTAS
LUCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA
LUCINALDO PEREIRA DUARTE
LUIZ ANTONIO RAMOS FREIRE
LUIZ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO
LUIZ RICARDO DE LIMA SOARES
LUSINALDO CAMARA DE MORAIS
LUZINETE SILVA DEMELO
MADSON LIMA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
MANASSES DA FONSECA COSTA
MARCELO BATISTA DE ANDRADE
MARCELO FIRMINO DA SILVA
MARCELO FRANCA DA SILVA
MARCELO JOSE LUSTOSA DE SOUZA
MARCELO ZAERDSON LINS DE MEDEIROS
MARCILIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
MARCIO JOSE DA SILVA
MARCO TULIO DAMASCENO DA ROCHA
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
MARCOS BATISTA ESPINOLA
MARGARETH DA SILVA TELES
MARIA APARECIDA DE AGUIAR
MARIA AUXILIADORA SOUZA DA SILVA
MARIA BERNADETE MACIEL
MARIA CELIDA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
MARIA DA CONCEICAO SOUZA DO NASCIMENTO
MARIA DAS DORES CONSTANTINO SILVESTRE
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA FILHA
MARIA DE LOURDES DE LIMA MACIEL
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO LIMA MARTINS
MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADE
MARIA ELZA DOS SANTOS
MARIA GORETE BEZERRA
MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRA
MARIA JANEIDE BEZERRA DA SILVA
MARIA LUCIA DE ARAUJO TORRES
MARIA SANTANA BORGES DA SILVA
MARIO GENARIO DA SILVA
MARIO JOSE DA SILVA LEMOS
MARISA GILVANEIDE BERTO
MARYANE CRISTINA LOPES PEREIRA
MAXIMIANO CAPIM DE MIRANDA
MAXWELL FERNANDES DA SILVA
MICHELLE MATTE LEMOS
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006017
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621498
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622508
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499927
001848
430871
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431541
137421
000647
001929
126501
004863
005428
431036
005002
006637
633861
499901
077631
638030
499889
430757
602752
430994
005070
619558
004537
132811
628719
000825
623679
679150
600709
133671
134007
080802
134902
136794
138967
137588
131521
003727
141909
682713
086266
003832
004758
004936
2755
MIGUEL ANGELO DE SANTANA
MOAB KELLY RAMOS
MOISES PEREIRA DE ARAUJO
NADJANIA MARIA DAMASCENO VALLE
NAIRTON DA SILVA
NAOMI SUASSUNA DOS SANTOS
NEUZELIDES PRISCILLA SILVA ANDRADE
NEWDEMBERG FERREIRA GALVAO
NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO
NUBIA SILENE DA SILVA COSTA
OTTO LEITE NETO
PATRICIA CRISTINA CAVALCANTE
PAULO FERNANDES GONCALVES DE MELO
PEDRO NUNES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS NETO
RAPHAELLE CAVALCANTE RIBEIRO DE ARAUJO
RECIO RONALDO ANDRADE DE PAIVA
REGINA VICENCIA CRISPIM
RICARDO SERGIO GOMES DA SILVA
RITA DE CASSIA SILVA
ROBSON LUIZ DE AZEVEDO
RODRIGO COSTA
ROGELIO FERNANDES DE MELO
RONALDO CESAR DA COSTA LIMA
RONALDO JORGE DA SILVA
RONALDO MARINHO DE SOUZA
RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO
ROSEMBERG PEREIRA
ROSILDO BATISTA DA SILVA
RUBENS TRINDADE DE MELO
RUTERCIO DE SIQUEIRA COSTA
SANDRA DA SILVA BEZERRIL BACELAR
SARAH POLLYANA DIAS DOS SANTOS
SERGIO ALMEIDA DOS SANTOS
SERGIO BATISTA FERREIRA
SEVERINO FERNANDES MAIA
SEVERINO MOREIRA DE MEDEIROS NETO
SEVERINO SOLANO DA SILVA
SILVIA MORAIS DA COSTA
SISLLEY MADSON DA SILVA BARRETO
SIVANIRA A DE FRANCA FURTADO SEGUNDO
SOLANO LOPES DANTAS
SYBELLE DE ARAUJO DANTAS
TALITHA LOUISE FORTUNATO BEZERRA
TANIA MARIA DE SOUSA SERAFIM DA SILVA
THALES GALVAO DE ARAUJO
THALLES THIAGO MEDEIROS DE SOUZA
THIAGO DE LIRA BEZERRA
THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA
VALDELICE FERREIRA DE OLIVEIRA
VANESSA GALDINO DA SILVA
VERONICA MARIA LOPES MILITAO
WALDICK GUERRA DE MEDEIROS
WALFRAN PEREIRA CAMARA
WALTER DA NOBREGA BEZERRA
WANDRE WAGNER DA SILVA
WELDSON SOUZA GOES
WENDELL ALBANO
YARA ARIADNE GONCALVES
ZELIO CUNHA
ZULEIDE RODRIGUES DE SOUZA
HILDA TEONACIO DOS SANTOS
FRANCISCO GILSON LEONIDAS DA SILVA
JAIR JEFFERSON DE CARVALHO
MANOEL NOBREGA DE OLIVEIRA
JOÃO MARIA DO A. NOGUEIRA
ALBERTO ANTONIO DE ANDRADE
CASSIO CLAY PEREIRA
MARCELUS DE BRITO COELHO
FRANCISCO CAVALCANTE DE CARVALHO
JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA DE FARIA
JOSE AUTEMAR RICARDO
MARIA ADEILZE DE ARAUJO SOUZA
MANOEL BARRETO DA SILVA NETO
Diário Oficial do Município
A
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A
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A
B
B
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III
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IV
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XII
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II
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XI
XI
II
IV
X
XII
XI
XI
XI
XII
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XII
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II
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II*
III
IV
III
IV
XII
II
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XII
II
I
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X
XI
IX
X
X
X
X
XI
IX*
I
XI
XI
XII*
XII*
XI
Página 3
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
FABIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão estratégica
**Republicar por incorreção, publicado no DOM de 06 de maio de 2014
PORTARIA Nº. 766/2014-A.P., de 15 de maio de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº167/2014-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ÁLVARO ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Serviços Profissionais, símbolo SP, do Instituto Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, instituído pela Lei Complementar nº. 107,
de 24 de junho de 2009 e Decreto nº. 8.789, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
PREFEITO
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 765/2014-A.P., de 15 de maio de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício nº167/2014-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar à pedido, o Sr. HAMILTON MÁRCIO DE MOURA, do cargo em comissão,
de Serviços Profissionais, símbolo SP, do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor de Natal - PROCON/NATAL, em conformidade com a Lei Complementar nº. 107,
e 24 de junho de 2009 e Decreto nº. 8.789, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 767/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº 015977/2013-66,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder férias-prêmio, nos termos do artigo 91, da Lei nº. 1.517/65 (Regime
Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais), de acordo com o Parecer Normativo nº.
002/2001-PGM, à servidora MÁRCIA IRACEMA DE VASCONCELOS COELHO PINHEIRO,
matrícula nº. 00.559-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - GASG, Padrão A,
Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica - SEGELM,
referente ao 3° decênio (2003/2013), pelo período de 06 (seis) meses.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA N° 162/2014-AP/A, DE 02 DE MAIO DE 2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I,
da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00000.059948/2013-14 – NATALPREV,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de
11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal, de
03 de abril de 1990, à servidora ANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 06.617-6, integrante
do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos das seguintes vantagens:
- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei
Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.
- Gratificação Extra Incorporada 1/3, conforme processo n° 0444/93-G.C, de 15 de abril de 1993.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Carlos Eduardo Nunes Alves
PREFEITO
Maria Helena Duarte Pinheiro
PRESIDENTE – NATALPREV
Página 4
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 769/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e Ofício 171/2014-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear RENÉ VAZ DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão
de Serviços Especializados, símbolo SE, da Secretaria Municipal de Comunicação Social –
SECOM, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº 109 de 24 de junho de
2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.768, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
FÁBIO PAIVA SARINHO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 768/2014-A.P., de 16 de maio de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal, e Ofício 171/2014-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar RAQUEL LOUVAIN MONTEIRO DE SIQUEIRA , do cargo em comissão,
de Serviços Especializados, símbolo SE, da Secretaria Municipal de Comunicação Social SECOM, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho
de 2009, regulamentada pelo Decreto nº. 8.768 de 02 de julho de 2009.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
**PORTARIA Nº. 740/2014-GS/SEGELM, de 13 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal,
em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 014907/2014-71,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de
cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e
Tecnologia da Informação - SEMPLA,
Matrícula Nome
Denominação de Cargo
Rede e Segurança de
Suporte Técnico
Símb Exercício
2013/
66.129-5 CLÉZIO LIMA AZEVEDO
DD
2014
2013/
65.478-7 SUZANA MARIA DE ARAÚJO MELO Secretária Executiva
CS
2014
2013/
66.237-2 MOZART DE ALBUQUERQUE NETO Chefe da Assessoria Jurídica DD*
2014
Período
05/05 à
03/06/2014
05/05 à
03/06/2014
05/05 à
03/06/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
ao dia 05 de maio de 2014.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
**Republicar por incorreção, publicado no DOM 15 de maio 2014
PORTARIA Nº. 789/2014-GS/SEGELM, de 14 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município
de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e 12245/2014-03,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE ARAÚJO RAMOS, matrícula
nº. 66.630-0, ocupante do cargo em comissão de Procurador Geral Substituto, símbolo
DGA, da Procuradoria Geral do Município - PGM, referente ao exercício 2013/2014, no
período de 04 de abril a 03 de junho de 2014. (1º e 2º período).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 718/2014-GS/SEGELM, de 09 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de
Natal, nos termos do artigo 5°, inciso VIII, do Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, em consonância com o
Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante no processo nº 013931/2012-21,
e processo nº 022270/2013-14,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora ILMA CLAUDINA DE ALMEIDA , matrícula nº. 12.500-8,
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - GASG, Padrão B, Nível VII, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, ABONO DE PERMANÊNCIA, fundamentado no artigo
40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 19, em conformidade com o artigo 3º, inciso III, da EC nº.
47/05, da Constituição Federal/88 e artigo 81, da Lei Complementar nº. 063/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
PORTARIA Nº. 794/2014-GS/SEGELM, de 16 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do
Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011,
publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e Ofício Nº 332/2014GS/SEMPLA,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor
MOZART DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº. 66.237-2, ocupante do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DD, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento,
Fazenda e Tecnologia da Informação - SEMPLA, referente ao exercício 2013/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração e Gestão Estratégica
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24.008/2014 - SEMSUR
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica – SEGELM,
torna público que em virtude de alterações a serem feitas no termo de referencia, o certame
acima identificado com data de abertura marcada para o dia 16.05.2014, às 09h00min,
foi SUSPENSO, e terá sua reabertura programada para o dia 29.05.2014, às 09h00min.
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos
interessados, na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 4º andar - sala 401 –
das 08h00min às 14h00min.
Natal, 16 de maio de 2014.
Maria Izilda Siqueira Fontes
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/COPAD
1ª CÂMARA
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal
de Administração e Gestão Estratégica/SEGELM, constituída nos termos do Decreto n.º 6.415
de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e 291/2009 de 12.02.2009,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora que tramita nesta comissão o
processo administrativo disciplinar nº 014/2011, que não tendo sido possível a citação
pessoal, fica citada para todos os atos do referido Processo e intimada a comparecer no
edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta, nesta Capital, às 15:30
horas do dia 03 de junho de 2014, para prestar esclarecimentos.
Natal, 13 de maio 2014
Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
GABRIELA DA SILVA SALES - matrícula nº 30.043-8, lotada na FUNCARTE
EDITAL DE CITAÇÃO
1. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal
de Administração e Gestão Estratégica/SEGELM, constituída nos termos do Decreto n.º 6.415
de 30.07.99 e Portarias nº.s. 264/2009 de 12.02.2009 e 291/2009 de 12.02.2009,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a servidora que tramita nesta comissão o
processo administrativo disciplinar nº 053/2011, que não tendo sido possível a citação
pessoal, fica citada para todos os atos do referido Processo e intimada a comparecer no
edifício sede da SEGELM, na Rua Santo Antonio, 665, Cidade Alta, nesta Capital, às 15:00
horas do dia 03 de junho de 2014, para prestar esclarecimentos.
Natal, 13 de maio 2014
Abrahão Lincoln Bezerra Dantas - Presidente
JANEIDE OLEGÁRIO SOBRINHO DA SILVA matrícula nº 35.301-9, lotada na SMS
COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CAC
EDITAL Nº 002/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM,
DECIDE:
ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de
acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
040619/2013-91 ASTROGILDO PESSOA NETO
124/2013
040944/2013-54 NILSON CAETANO BEZERRA
125/2013
040652/2013-11 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS
126/2013
040948/2013-32 RAYSSA CLÁUDIA ALVES BEZERRA
127/2013
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial do Município
044114/2013-04 ANA PAULA QUEIROZ DA SILVA
247/2013
044112/2013-15 EMILLY BEZERRA SIQUEIRA DE MIRANDA
248/2013
044095/2013-16 GABRIELA DE ALBUQUERQUE LIMA
249/2013
044096/2013-52 MAYKSON ANDRÉ GRILO
250/2013
044105/2013-13 PATRÍCIA DANIELLY ARAÚJO DE LIMA VENÂNCIO
251/2013
043372/2005-55 KENYA KELLY DA SILVA ROCHA
253/2013
044106/2013-50 LEONARDO NOBRE DO NASCIMENTO
254/2013
044110/2013-18 SÁVIO XIMENES HACKRADT
255/2013
044311/2013-15 ADEILDO DE SOUZA E SILVA
257/2013
044309/2013-46 ARIVETE MARTINS CÂMARA
258/2013
044312/2013-60 CINTHIA RAQUEL DA SILVA BERTULEZA
259/2013
044318/2013-37 DIEGO FELIPE COELHO PEREIRA
260/2013
044330/2013-41 ESPEDITO MENDES DE REZENDE
261/2013
044347/2013-07 FLÁVIO ANDIERIO DE SOUSA
262/2013
044104/2013-61 EUBER MAURÍCIO CRUZ
264/2013
044355/2013-45 JOSEAN RODRIGUES DE SOUZA
265/2013
044322/2013-03 EDUARDO FARACHE MEDEIROS
266/2013
044320/2013-14 DANIEL NICOLAU DE VASCONCELOS
267/2013
044319/2013-81 DARLAN WEYDER ALVES ANDRADE
268/2013
044349/2013-98 JEFERSON TAFAREL PEREIRA DO RÊGO
268/2013
044354/2013-09 JÉSSICA NOBRE DOS SANTOS
270/2013
044350/2013-12 JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA
271/2013
044344/2013-65 FRANCISCO VESCIO DE LIMA FILHO
279/2013
044342/2013-76 FABIANO DA SILVA SANTOS
280/2013
044352/2013-10 JOSÉ OLDIR COSTA
281/2013
044315/2013-01 DAVI BEZERRA DE MELLO
282/2013
044333/2013-85 ÉRICO SPÍNOLA DO NASCIMENTO
283/2013
044351/2013-67 JAISA LOPES DE ARAÚJO
284/2013
044335/2013-74 ELYS COSTA DE SOUSA
285/2013
Natal, 02 de maio de 2014.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 003/2014 DE 05 DE MAIO DE 2014.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM,
DECIDE:
ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação
de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA OESTE –
035804/2008-05
117/2013
ELAINE CRISTINA GOMES DE LIMA
044111/2013-62 CASSIANO PONTES DA SILVA
252/2013
048413/2013-18 JOSÉ BRUNO DE SOUZA NETO
297/2013
048404/2013-19 ODONI JONES DA ROCHA VASCONCELOS
298/2013
048406/2013-16 OLENKA MARIA BEZERRA BARREIRA
299/2013
048418/2013-32 VALGLEY BULHÕES DE ASSUNÇÃO
301/2013
048453/2013-51 LUIZ EDUARDO MACHADO PEREIRA
302/2013
048454/2013-04 MARCELO HENRIQUE DE FRANÇA
303/2013
048460/2013-53 MARCOS ANTONIO FAUSTO PINHEIRO
304/2013
048457/2013-30 MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO
305/2013
048447/2013-02 KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA
306/2013
048443/2013-16 KATIENE ELAINE VIRGOLINO GUIMARÃES
307/2013
048419/2013-87 JOSÉ MACIEL DE ABREU JÚNIOR
308/2013
048422/2013-09 JUSTINO TAVARES DA COSTA NETO
309/2013
048416/2013-43 WISLER JOSÉ DE SOUZA
310/2013
046248/2013-51 EDSON FIDELES DA SILVA
312/2013
047078/2013-22 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
313/2013
047083/2013-35 GABRIELA CRISTINA PRADO DE MEDEIROS
314/2013
048411/2013-11 JOSÉ BERTULEZA SOBRINHO
315/2013
048415/2013-07 JOSÉ LUIZ PEREIRA
316/2013
048410/2013-76 NÁDIA CRISTINA CONFESSOR MAIA MARQUES
317/2013
048409/2013-41 MARLETE FURTADO PINHEIRO DO CARMO
318/2013
047084/2013-80 GERALDO LOPES DA SILVA NETO
319/2013
048448/2013-49 LEANDRO DA SILVA NOBRE
320/2013
048452/2013-15 LOIANA DE MORAES RODRIGUES
321/2013
048461/2013-06 MARCOS ROGÉRIO BEZERRA DE AQUINO SEGUNDO
322/2013
048401/2013-85 NILSON JOSÉ DOS SANTOS
323/2013
047019/2013-54 EDGARD EDUARDO FERNANDES ALBUQUERQUE
328/2013
047016/2013-11 DAVI FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR
329/2013
047020/2013-89 FÁBIO ROBERTO SILVA SOUTO
330/2013
047021/2013-23 FERNANDO CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS
331/2013
050807/2013-28 AILA MAROPO ARAÚJO
332/2013
047015/2013-76 CYRILLO ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS
335/2013
050809/2013-17 KLEYDSON DENNER LOPES DA SILVA
336/2013
Página 5
050806/2013-83 TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO
337/2013
050998/2013-28 ELIETE REJANE CORTEZ LIMA
338/2013
048199/2013-91 POLYANNA VARELA DE AZEVEDO
339/2013
048200/2013-88 PÚBLIO OTÁVIO JOSÉ DE SOUSA
340/2013
011491/2008-91 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
341/2013
Natal, 05 de maio de 2014.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 004/2014 DE 06 DE MAIO DE 2014.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM,
DECIDE:
ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de
acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
070994/2010-13 RAMILTHON WAGNER DE SOUTO CUNHA
04/2011
070997/2010-57 ROSSANA GUESSA ALVES DE MOTA CAMPOS
06/2011
015494/2008-02 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO
33/2011
003746/2008-42 MARCÍLIO PEREIRA XAVIER
67/2011
016991/2013-87 FÁBIO FARIAS FIGUEROA
83/2013
016994/2013-11 FRANCISCO JAIRAN DIONÍZIO PEDRO
84/2013
017002/2013-72 ION GARCIA MASCARENHAS DE ANDRADE
85/2013
016997/2013-54 JANAÍNA CHAVES CÂMARA
86/2013
017009/2013-94 JOÃO SÉRGIO BARBALHO SIMONETTI
87/2013
016987/2013-19 DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA
88/2013
016984/2013-85 DAVIS DENE DE SOUZA COSTA
89/2013
017224/2013-95 FÉLIX DE SOUZA OLIVEIRA
90/2013
017092/2013-00 HAMILTON MÁRCIO DE MOURA
91/2013
017094/2013-91 IONARA FONSÊCA MOURA
92/2013
016881/2013-15 ARNÓBIO DA SILVA TRINDADE JÚNIOR
93/2013
016889/2013-81 BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ NETO
94/2013
017004/2013-61 JÉSSICA DE SOUZA SALES
96/2013
017006/2013-51 JÉSSICA PÂMELA PEREIRA LOPES
97/2013
016843/2013-62 ABENILDO NUNES BANDEIRA
99/2013
016859/2013-75 ANDRÉA XAVIER FREITAS DE SOUZA
100/2013
016849/2013-30 ALEXANDRE JUREMA DE ARAÚJO
101/2013
016871/2013-80 APARECIDA CARLOS DE ARAÚJO
102/2013
016866/2013-77 ÂNGELA MARIA ROCHA DE SOUZA
103/2013
016949/2013-66 CAROLINA CÂNDIDO DO AMARAL
104/2013
026254/2007-44 SIMONE ALLI FERNANDES
104/2013
040052/2008-96 ISABELLE CRISTINA BRAGA COUTINHO CUNHA
106/2013
038591/2008-65 RANIERE DANTAS DA COSTA
107/2013
016953/2013-24 CLEOMILDE PEREIRA RAMALHO
108/2013
016951/2013-35 CLEBER RICARDO PIRES
109/2013
016955/2013-13 DANIELLE SALVIANO SANTOS NURMBERGER NUNES
110/2013
037145/2008-33 SEVERINO RAMOS DE LIMA
116/2013
020426/2009-38 MONALISA MEIRA DE OLIVEIRA
1216/2010
023358/2009-69 MONALISA MEIRA DE OLIVEIRA
1276/2010
029962/2005-75 CALINA LÍGIA ALVES DE ASSIS (anexo PC. Nº. 042770/2009-88) 1349/2009
038478/2009-61 SÉRGIO MENEZES FERINO
1354/2010
056497/2010-11 RODRIGO APARECIDO DUARTE DE GOIS
1743/2010
048851/2010-25 RICHARD ROCHA MARINHO
1783/2010
056339/2010-52 SUZANA MARIA ARAÚJO DE MELO
1786/2010
056501/2010-32 GISLENE VITAL DA SILVA MORAIS
1787/2010
056500/2010-98 VALMIR BATISTA DE ARAÚJO
1791/2010
056498/2010-57 MARIA JOSÉ HORTÊNCIA BARBOSA
1794/2010
004950/2008-81 RIBAMAR DE ROCHA BILRO
1915/2010
027389/2008-16 TATIANE DIAS DE OLIVEIRA VALENÇA
1923/2010
070975/2010-97 RUI INÁCIO DA SILVA
1929/2010
070974/2010-42 TATIANY MARIA DO NASCIMENTO
1930/2010
070992/2010-24 PÁBULO JULLIERME COSTA DE ALCÂNTARA
1936/2010
070989/2010-19 JOSÉ HERMILIS ANTONIO SERPA DE ANDRADE
1937/2010
070990/2010-35 RAFAEL JOSÉ MENDES PINHEIRO
1938/2010
Natal, 06 de maio de 2014.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
EDITAL Nº 005/2014 DE 08 DE MAIO DE 2014.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 1ª CÂMARA, constituída pela
Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Estratégica – SEGELM, mediante a homologação de seus atos pelo Secretário da SEGELM,
DECIDE:
DECLARAR LÍCITA a situação funcional dos servidores abaixo relacionados quanto à
acumulação de cargos:
Página 6
Diário Oficial do Município
Nº Processo
Interessado (a)
Nº Decisão
023624/2007-91 ELITA MARIA DE OLIVEIRA
042/2013
023761/2007-26 SILIANA RAVINA ROCHA AJALA DA SILVA
043/2013
023869/2007-19 LINDINAURA DE BARROS LIMA
044/2013
023786/2007-20 JEANE LOPES DA SILVA
045/2013
016946/2013-22 CALISTRO CABRAL DE OLIVEIRA
095/2013
036623/2005-45 DINAIDE MARINHO DOS SANTOS
105/2013
007058/2008-51 KELLI CRISTINA TAVARES SILVA
111/2013
016260/2012-51 DILMA BELÍSIO DA SILVA FONSECA
118/2013
026420/2005-41 FRANCISCA JOSENI DOS SANTOS
132/2013
023471/2011-69 ELAINE CRISTINA MARTINS DE MELO
133/2013
033089/2007-87 FLÁVIO BEZERRA RODRIGUES
134/2013
025849/2007-82 HILDA MARIA MONTEIRO GALVÃO
246/2013
007610/2008-10 SÔNIA MARIA ANACLETO TRIGUEIRO SILVA
324/2013
039922/2008-84 SOLANGE SOARES GADELHA DE LIMA
1201/2010
034818/2010-18 FRANCISCO DE ASSIS PAULO
1214/2010
036202/2005-14 ALESSANDRA BRITO DA SILVA CARMAGNANI
1220/2010
004631/2008-75 ADEMAR DE ARAÚJO VILLAR RAPOSO DE MELLO FILHO 1229/2010
034819/2010-62 LÚCIA MARIA DE LIMA
1260/2010
023308/2009-81 MARIA HELENA DE ARAÚJO DANTAS
1268/2010
014798/2009-25 MARIA JACIARA MATIAS DOS SANTOS
1269/2010
015021/2009-88 MARTA CAROLA COELHO DE BRITO
1272/2010
Natal, 08 de maio de 2014.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 064346/2013-71
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: SUPRA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de 17 unidades de impressoras-copiadora e digitalizadora para atender
às necessidades das unidades de ensino da rede municipal.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014
VALOR TOTAL: R$ 33.830,00 (trinta e três mil, oitocentos e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178 e 2.185; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante
Helder Lira de Medeiros – Contratado
Natal/RN, 30 de dezembro de 2013.
*Republicado por incorreção
*EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 064341/2013-48
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: APSERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de 500 unidades de quadros brancos para atender às necessidades das
unidades de ensino da rede municipal.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014
VALOR TOTAL: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte nove mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante
Diego Alves Xavier – Contratado
Natal/RN, 30 de dezembro de 2013.
*Republicado por incorreção
*EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 06344/2013-81
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E INFORMARTICA MALHEIRO LTDA.
OBJETO: Aquisição de 26 unidades de ar-condicionado 18.000 BTUS para atender às
necessidades das unidades de ensino da rede municipal.
VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2013 a 29 de janeiro de 2014
VALOR TOTAL: R$ 67.340,00 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.178; Fonte 111 e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e art. 55 da Lei 8.666/93
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Contratante
Ivanaldo Severino Malheiro – Contratado
Natal/RN, 30 de dezembro de 2013.
*Republicado por incorreção
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
*EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PPEPT
PROCESSO: 18149/2014-61- SME/PMN.
CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
CONVENIADA: ESCOLA ESPAÇO LIVRE (Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição)
ENDEREÇO: 4º Travessa da Rua João XXIII, S/N, Mãe Luiza, Natal/RN, CEP 59014-250
CNPJ: 09.428.764/0001-57
OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de mais uma instituição
de ensino ao Convênio PPEPT, objetivando a compra de bolsas de estudo em escolas
particulares e filantrópicas, devidamente credenciadas e autorizadas, objetivando o
atendimento ao excedente de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, assegurando
vagas a crianças na faixa etária de 04 e 05 anos de idade, com recursos da fonte 111.
VALOR: R$ 91.520,00 (noventa e um mil, quinhentos e vinte reais), referentes a 143 (cento e quarenta e
três) bolsas com valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), pelo período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 12.365.050.1-152; Elemento de Despesa: 33.50.39;
Sub-elemento: 99; Fonte de recursos: 111.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.796/13.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Convenente
Robério Camilo da Silva – Conveniada
Natal/RN, 01 de maio de 2014.
*Republicado por incorreção
*EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO: 18148/2014-16 - SME/PMN.
CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
CONVENIADA: ESCOLA ESPAÇO LIVRE (Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição) CNPJ: 09.428.764/0001-57
ENDEREÇO: 4º Travessa da Rua João XXIII, S/N, Mãe Luiza, Natal/RN, CEP 59014-250
OBJETO: Compra de bolsas de estudo em instituições comunitárias, filantrópicas e
confessionais, devidamente credenciadas e autorizadas, assegurando vagas a crianças na
faixa etária de 03 a 03 anos e onze meses de idade, com recursos do FUNDEB.
VALOR: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referentes a 50 (cinquenta) bolsas com valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) pelo período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.185- FUNDEB; Elemento de Despesa: 3.3.50.39;
Fonte de recursos: 131.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.494/07 e Decreto n°6253/07.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva – Convenente
Robério Camilo da Silva – Conveniada
Natal/RN, 01 de maio de 2014.
*Republicado por incorreção
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contratos nº 08/2014, 14/2014 e 24/2014-SME.
ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no processo administrativo nº 013300/2014-74,
RESOLVE:
Aplicar, com base na alínea “b”, item 11.2, da Cláusula Décima Primeira dos Contratos e
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de mora, no percentual de 2% (dois por cento)
do valor do contrato, em virtude do atraso na entrega dos itens previstos em contrato;
Aplicar, com base na alínea “c”, item 11.4, da Cláusula Décima Primeira dos Contratos e art.
87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 06 (seis) meses,
em virtude do atraso na entrega dos itens previstos em contrato.
Natal, 16 de maio de 2014.
JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915,
salas 300 e 301, Areia Preta, Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade
preconizado pela Administração, torna pública a realização do certame:
Pregão Presencial nº 15.019.2014 - SME/PMN
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e chá), para atender às
necessidades da Sede da SME, CEMURE, Almoxarifado Central e anexo São José, para o ano de 2014.
Processo nº 013317/2014-21- SME/PMN
Abertura: 29.05.2014 – 8h30min
O Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço supramencionado. Demais
esclarecimentos pelo e-mail [email protected] e fone: (84) 3232-3482.
Natal, 16 de maio de 2014.
Carlos Eduardo de Araújo Gomes - Pregoeiro
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 129/2014-GS/SMS DE 14 DE MAIO 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação
da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde;
Considerando as disposições contidas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que
dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde –
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa;
Considerando a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes
para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre
a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental;
Considerando Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação
psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Considerando o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado
de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Integral a Usuários de Crack,
Álcool e outras Drogas, publicada em 2003;
Considerando a Portaria nº 336/GM/MS, 19 de fevereiro de 2002, que regulamenta o
funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
Considerando a Portaria nº 816/GM/MS, de 30 de abril de 2002, que instituiu, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada
a Usuários de Álcool e outras Drogas;
Considerando as diretrizes previstas na Portaria nº 1.190/GM/MS, 4 de junho de 2009, que institui Plano
Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD);
Considerando as recomendações do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde
Mental Intersetorial, realizada em 2010;
Considerando a Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção
Psicossocial, e Considerando os preceitos emanados da Política Nacional de Humanização;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Executivo Municipal da Rede de Atenção Psicossocial de Natal.
Art. 2º O referido Grupo Temático será constituído pelos representantes abaixo relacionados:
-DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA- DAE
Silvana Maia Barros – Matrícula: 14.562-9
-DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA- DAB
Maria do Carmo Alves Martins – Matricula:
-ACESSÓRIA DE PLANEJAMENTO – ASPLAN
Douglas Ferreira Enedino Aldino – Matricula: 68.402-3
-CAPS II OESTE
Rossana Guessa Alves de Mota Campos – Matricula: 61.515-3
-CAPS i OSTE
Jacira Pereira Soares – Matricula: 19.998-2
-CAPS III LESTE
Ana Aparecida Rocha - Matricula: 09.876-1
-CAPS AD LESTE
Suzana Ribeiro Bezerra – Matricula: 44.635-4
-CAPS AD NORTE
Paulo Roberto Costa Pessoa – Matricula: 10.087-1
Art. 3º O Grupo Executivo terá como atribuições:
-Apoiar as decisões do Grupo Condutor Municipal das Redes Temáticas de Atenção à Saúde;
-Mobilizar os dirigentes políticos do SUS em cada fase;
-Apoiar a organização dos processos de trabalho voltados a implantação/implementação da rede;
-Identificar e apoiar a solução de possíveis pontos críticos em cada fase; e
-Monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação da rede.
Art. 4º O Grupo Executivo, no âmbito da sua competência, deverá apoiar o Grupo Condutor
Municipal das Redes Temáticas de Atenção à Saúde, devendo o seu coordenador participar
das reuniões do Grupo Condutor Municipal das Redes Temáticas de Atenção à Saúde
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Cipriano Maia de Vasconcelos
Secretário Municipal de Saúde Pública
PORTARIA Nº 130/2014-GS/SMS DE 15 DE MAIO 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com
as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o art.
51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, do Decreto nº 10.160 de 18 de dezembro de
2013, e Ofício nº 1619/2014-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Semírames Dantas Garcia de Oliveira - Matrícula nº 04.902-4 ,
pelo servidor Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3 na Comissão Permanente
de Sindicância para Análise de Processos Relativos a Pagamentos por Indenização.
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 7
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2014
Fundamento Legal: artigo 15 da Lei 8.666/93, de acordo com parecer jurídico acostado
aos autos Processo nº 017041/2014-51
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: PHILPREST LTDA-EPP
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de Buffet, coffe break e locação de auditório
Unidade: 20.149
Projeto/Atividade nº. 10.301.051.2-970
Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-393
Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-440
Projeto/Atividade nº. 10.305.051.2-444
Projeto/Atividade nº. 10.302.051.2-439
Elemento de despesa: 33.90-39 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 92.170,00 (noventa e dois mil, cento e setenta mil reais)
Vigência: a partir da data da sua assinatura, com término no dia 31 de dezembro de 2014
Data: Natal, 13 de maio de 2014.
Assinaturas:
Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante
Fernanda Fernandes Paiva - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2014
Fundamento Legal: P P nº 20.005/2014
Processo nº 022559/2014-14
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto: aquisição de material permanente para o serviço de Fisioterapia do Centro de
Referência em Saúde do CEREST Regional
Unidade: 20.149
Atividade: 10.305.017.2-396
Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 2.817,80 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos)
Vigência: a partir do dia 15 de maio de 2014 e término em 15 de setembro de 2014
Data: Natal, 12 de maio de 2014.
Assinaturas:
Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante
Elias Simões de Araújo - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2014
Fundamento Legal: P P nº 20.005/2014
Processo nº 022552/2014-94
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: CRM COMERCIAL LTDA
Objeto: aquisição de material permanente para o serviço de Fisioterapia do Centro de
Referência em Saúde do CEREST Regional
Unidade: 20.149
Atividade: 10.305.017.2-396
Elemento de Despesa 44.90.52 - Fonte: 183
Valor Total: R$ 5.328,00 (cinco mil, trezentos e vinte oito reais)
Vigência: a partir do dia 15 de maio de 2014 e término em 15 de setembro de 2014
Data: Natal, 12 de maio de 2014.
Assinaturas:
Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante
Renilson Nery de Moura - Contratada
*TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915,
4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos
interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 59324/201399 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.019/2014- Aquisição de medicamentos, que adjudica
como vencedora do certame a empresa: Phospodont, no item 01 com o valor unitário de
R$ 10,01 (dez reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 3.003,00 ( três mil e
três reais), 02 com o valor unitário de R$ * 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavo),
perfazendo o valor total de R$ 1.716,00 (hum mil, setecentos e dezesseis reais) e o item
04 com o valor unitário de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos),
perfazendo o valor total de R$ 268,120,00 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte
reais) perfazendo o valor total da Licitação de R$ 272.839,00 (duzentos e setenta e dois
mil, oitocentos e trinta e nove reais)
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 13 de maio de 2014.
Suely Meneses Barreto - Pregoeira da SMS
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915,
4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos
interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 56403/2013-
Página 8
Diário Oficial do Município
48– PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.021/2014- Aquisição de material medico hospitalar, como
vencedora do certame as empresas: ANDRÉ NAVARRO MESQUITA, no item 01 com o valor
unitário de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), Item 03 com o valor unitário de R$ 10.60 (dez reais e sessenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais ),
INPEVAL IND. COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, no item 02 com o valor unitário de R$ 11,20
(onze reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 39.200,00 (trinta mil e
duzentos reais) no item 04 com o valor unitário de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos),
perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 15 de maio de 2014.
Suely Meneses Barreto - Pregoeira/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915,
4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos
interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 028294/201379– PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.011/2014- Aquisição de equipamentos para laboratório
a serem utilizados no Centro de Controle de Zoonoses, como vencedora do certame a
empresa: CRM COMERCIAL LTDA, no item 01 com o valor unitário de R$ 3.100,00 (três
mil e cem reais), perfazendo o valor total de R$ 6.200,00 (seis mil duzentos reais), no
item 02 com o valor unitário de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), perfazendo o
valor total de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), no item 04 com o valor unitário
de R$ 1.158,00 (hum mil, cento e cinquenta e oito reais), perfazendo o valor total de
R$ 1.158,00 (hum mil, cento e cinquenta e oito reais), no item 05 com o valor unitário
de R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.130,00
(hum mil, cento e trinta reais), no item 07 com o valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e
cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 90,00 (noventa reais), item 08 com o
valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais ), perfazendo o valor total de R$ 190,00 (cento
e noventa reais), item 09 com o valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais ), perfazendo
o valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item 10 com o valor unitário de R$
47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais), item 11 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o
valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item 12 com o valor unitário de R$ 47,00
(quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), item
13 com o valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), perfazendo o valor total de R$
47,00 (quarenta e sete reais), item 14 com o valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), item 15 com o valor unitário de R$
75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), Perfazendo o valor Global do Certame 10.406,00 (dez mil, quatrocentos e seis reais)
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 16 de maio de 2014.
José Ivam Pinheiro - Pregoeiro da CPL/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915,
4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos
interessados e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 059074/201397 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.012/2014- Aquisição de material medico hospitalar, como
vencedora do certame as empresas: CRM COMERCIAL LTDA, no item 04 com o valor unitário
de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$
465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), no item 05 com o valor unitário de R$
13,15 (treze reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.945,00 (três mil,
novecentos e quarenta e cinco reais).
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA no item 03 com o valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais),
perfazendo o valor total de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
POLIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA item 01 com o valor unitário de R$ 2,80 (dois reais
e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), item
02 com o valor unitário de R$ 11,32 (onze reais e trinta e dois centavos ), perfazendo o
valor total de R$ 1.132,00 (hum mil, cento e trinta e dois reais),
Perfazendo o valor Global do Certame 7.322,00 (sete mil, trezentos e vinte e dois reais)
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 16 de maio de 2014.
Suely Meneses Barreto - Pregoeiro da CPL/SMS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º
piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados
e participantes do certame licitatório referente ao Processo nº 009061/2013-77 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 20.013/2014- Aquisição Coletes Refletivo, como vencedora do certame as
empresas: RE COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, SERV. REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, no item 01
(único) com o valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor
total de R$ 9.455,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais),
Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,
no endereço acima, das 08h00min às 13h00min horas.
Natal/RN, 16 de maio de 2014.
José Ivam Pinheiro - Pregoeiro da CPL/SMS
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 059324/2013-99 SMS/PMN, Pregão Presencial 20.019/2014– SMS/PMN,
Aquisição de medicamentos. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado,
cujo objeto foi adjudicado à empresa: PHOSPODONT, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal/RN, 15 de maio de 2014. CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 056403/2013-48 SMS/PMN, Pregão Presencial 20.021/2014– SMS/PMN,
Aquisição de material medico hospitalar. Homologo o resultado do procedimento licitatório
supracitado, cujo objeto foi adjudicado às empresas: CRM COMERCIAL LTDA, DENTALMED COM.
E REP. LTDA e RDF DISTRIBUIDORA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.
Natal/RN, 15 de maio de 2014.
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
PRESIDENTE: MARINEIDE MORAIS PACHECO
PROCURADOR: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA
SECRETÁRIA: MARIA CLÁUDIA DE AQUINO FERREIRA
*Republicado por incorreção:
Processo nº. : 2011.026885-1 - SEMUT
Recorrente : Fazenda Municipal
Recorrido : E A B Incorporações Ltda.
Recurso nº. : 064/2014 - TATM – Ex Offício
Relator
: Conselheiro Sidney Lopes Barreto
Acórdão nº. 119/2014 - TATM – Ementa: TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE
LIMPEZA PÚBLICA. SERVIÇOS NÃO DISPONIBILIZADOS CONFORME LEI MUNICIPAL 4.748/96.
RECURSO EX OFFÍCIO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.
Acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros deste Tribunal
Administrativo de Tributos Municipais, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso Ex
Offício e negar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de restituição, nos termos do
voto do relator, em consonância com o parecer oral da Procuradoria Municipal.
Plenário Djanilson Dantas Pereira de Macêdo, em Natal (RN), 13 de maio de 2014.
Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais em Natal(RN), 16 de maio de 2014.
Maria Claudia de Aquino Ferreira - Secretária do TATM
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 43/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora MÔNICA FORTE MELO DE ARAÚJO, Matrícula 66.371-9, como
Fiscal/Gestora do Contrato nº. 07/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal,
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a COMERCIAL ZONA SUL
LTDA - ME, com competência, dentre outras para:
a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista
garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;
b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;
c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;
d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados
técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA;
e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE,
sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;
f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução
do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que
sejam adotadas as providências cabíveis;
g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos
e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não
estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições
estabelecidas neste Instrumento;
h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da
CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações
para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das
funções que lhes forem atribuídas;
i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;
j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Ilzamar Silva Pereira
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº 44/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora MARIA GENECI ANDRADE ALVES, Matrícula 68.805-3, como
Fiscal/Gestora do Contrato de Prestação de Serviço nº.06/2014, celebrado entre a
Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, com competência, dentre outras para:
a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista
garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;
b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;
c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;
d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados
técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA;
e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE,
sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;
f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução
do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que
sejam adotadas as providências cabíveis;
g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos
e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não
estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições
estabelecidas neste Instrumento;
h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da
CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações
para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das
funções que lhes forem atribuídas;
i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;
j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Ilzamar Silva Pereira
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
PORTARIA Nº 45/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora IRINEIDE COSME DE LIMA, Matrícula 65.858-8, como Fiscal/
Gestora do Contrato nº.05/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal do Natal, através
da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa COBEL COMÉRCIO DE
BEBIDAS LTDA – ME, com competência, dentre outras para:
a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista
garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;
b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;
c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;
d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados
técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA;
e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE,
sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;
f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução
do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que
sejam adotadas as providências cabíveis;
g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos
e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não
estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições
estabelecidas neste Instrumento;
h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da
CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações
para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das
funções que lhes forem atribuídas;
i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;
j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Ilzamar Silva Pereira
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
PORTARIA Nº 46/2014-GS/SEMTAS, DE 15 DE MAIO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o inciso I do Art. 58 da Lei orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora MARIA GENECI ANDRADE ALVES, Matrícula 68.805-3, como
Fiscal/Gestora do Contrato de Prestação de Serviço nº.09/2014, celebrado entre a
Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, com competência, dentre outras para:
a) acompanhar a execução e inspecionar os serviços objeto do Contrato, tendo em vista
garantir que estejam de acordo com as Normas nele estabelecidas;
b) encaminhar os pedidos e receber os orçamentos para a prévia autorização;
c) acompanhar o pagamento dos serviços efetivamente prestados;
d) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
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CONTRATADA, durante o prazo de vigência do Contrato, facilitando a obtenção dos dados
técnicos necessários à elaboração dos documentos imprescindíveis ao cumprimento das
obrigações assumidas pela CONTRATADA;
e) autorizar o acesso dos empregados da CONTRATADA às instalações da CONTRATANTE,
sempre que se fizer necessário, exclusivamente para prestação dos serviços;
f) comunicar à CONTRATADA ocorrências e/ou anormalidades relacionadas com a execução
do Contrato, as quais não sejam detectáveis pelos Gestores da CONTRATADA, para que
sejam adotadas as providências cabíveis;
g) promover o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob aspectos quantitativos
e qualitativos, podendo propor à Secretária a suspensão e recusa daqueles que não
estejam de acordo com as Normas, especificações, técnicas usuais e demais condições
estabelecidas neste Instrumento;
h) propor o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou Preposto da
CONTRATADA, que não inspire confiança no trato dos serviços, que produza complicações
para a fiscalização, que adote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das
funções que lhes forem atribuídas;
i) rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o Contrato;
j) manter a Secretária informada de todas as ocorrências relativas ao Contrato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Ilzamar Silva Pereira
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2013
Processo nº: 021834/2013-93*
Contratada: Funerária e Floricultura Padre Cícero
CNPJ: 07.497.794/0001-90
Contratante: SEMTAS
Elemento de Despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2013 de empresa
especializada em prestação de serviços funerários.
Vigência: 01 de maio de 2014 a 31 de maio de 2014.
Data de Assinatura: 28 de abril de 2014.
Contratada: Funerária e Floricultura Padre Cícero
Contratante: Ilzamar Silva Pereira - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
*Republicado por Incorreção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014
Processo nº: 054735/2013-98
Contratada: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME
CNPJ: 08.091.529/0001-90
Contratante: SEMTAS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
Classificação orçamentária: 18.149
Código de Atividade: 08.241.052.2-989 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
Elemento: 33.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 184
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Objeto: Aquisição PARCELADA DE 720 (setecentos e vinte) cestas básicas diferenciadas
de alimentos, a fim de atender a demanda do Programa de Atenção a Pessoa Idosa – API
CONVIVER/SEMTAS, especificações conforme termo de referência anexado aos autos do
Pregão Presencial n.º 18.013/2013.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014, a contar da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
Data de Assinatura: 15 de maio de 2014.
Contratada: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME.
Contratante: Ilzamar Silva Pereira – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
AVISO DE LICITAÇÕES
O Pregoeiro da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada
na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, objetivando
o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público que
estará realizando as licitações na modalidade PREGÃO ELETRONICO, cujo objetos, datas
e horários seguem abaixo elencados.
PREGÃO ELETRONICO Nº 18.004/2014- SEMTAS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 10.000 quentinhas para o evento
FIFAFANFEST.
DATA: 30.05.2014
HORA: 14:00 horas
PREGÃO ELETRONICO Nº 18.005/2014- SEMTAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para locação de
brinquedos para o evento FIFAFANFEST.
DATA: 30.05.2014
HORA: 15:00 horas
PREGÃO ELETRONICO Nº 18.006/2014- SEMTAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições
prontas e acondicionadas (lanches) para o evento FIFAFANFEST.
DATA: 30.05.2014
HORA: 16:00 horas
Comunica ainda que os editais com as condições e especificações, encontra-se à disposição
dos interessados no site www.comprasnet.gov.br
Natal(RN), 16 de Maio de 2014.
Mozart Galvão de Barros Junior - Pregoeiro.
Página 10
Diário Oficial do Município
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários de veículos abaixo
relacionados, a apresentarem DEFESA PRÉVIA ao(s) Auto(s) de Infração (ões), junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação de Transito, até a data de 05/06/2014, anexando
requerimento de defesa ou recurso, cópia da Notificação de Autuação ou Auto de Infração, copia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do proprietário, e quando pessoa
jurídica, documento comprovando a representação, copia do CRLV e procuração quando for o caso.
Caso o proprietário do veiculo não seja o infrator, o mesmo terá a data de 05/06/2014, para fazer a indicação, junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação, preenchendo um formulário
e anexando copia reprográfica legível da CNH além de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta não constar no referido documento e documento que comprove a
assinatura do proprietário e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação e procuração quando for o caso, sob pena de aplicação da Penalidade de Multa.
Os documentos deverão ser entregue ou remetido ao seguinte endereço: Av. Esplanada Silva Jardim, n°138, Ribeira, CEO 59012-090, Natal/RN, no horário das 08h00min às 14h00min.
Proprietário
CGC/CPF
Placa
Auto de Infração Ar
3 R REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
10929220000158 MZG2263 217610A 17843229 JA888587660BR
A C R CAVALCANTE SERVICOS
04064263000115 NNU2255 217610A 17844496 JA888589285BR
A JUDSON DA TRINDADE
09019193000105 NNV7903 217610A 17838129 JA888555358BR
ABELARDO CHAGAS DE LUCENA
00035072199720 KIX4735 217610L 18322135 JA888571537BR
ABNER ROSA
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ABSOLUTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
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ACEVEL COM DE VEICULOS LTDA EPP
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ADALBERTO MOREIRA CAVALCANTE
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ADELMO CAVALCANTE DE LYRA
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ADELSON PEREIRA DA SILVA
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ADEMIR DA NOBREGA LUCENA
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ADENILDE HELENA C EVANGELISTA
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ADERSON FRANCO DE SOUSA
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ADILNILRAN LIMA TOMAZ DA SILVA
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ADILZINETE DE MACEDO FREIRE
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ADRIANA MATIAS DE MELO
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ADRIANNE CRISTINA DE L VIEIRA
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ADRIANO KUNZE
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AIRDEVAL BARBOSA CARVALHO
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ALANA CAMILA RODRIGUES DE MELO
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ALBERTINA GOMES DE ARAUJO NETA
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ALBERTO AUGUSTO MAGALHAES ROCHA
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ALBERTO DA COSTA E SOUSA NETO
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ALCINDO FALCAO FREIRE NETO
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ALDEZI DE LOURDES C BEZERRA DANTAS
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ALEKSANDER DE SOUTO LOPES
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ALESSANDER MENDES DE BRITO
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ALEX LIMA DE SOUZA
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ALEXANDRE AYRES DUARTE
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ALEXANDRE DE GALVAO COUTO ME
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ALEXANDRE DE GALVAO COUTO ME
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ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARQUES
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ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO
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ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO
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ALEXANDRE JAUHAR CARDOSO
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JOAO CUSTODIO DA SILVA
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ALINE MARIA CAVALCANTE GURGEL
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ALINNE PONPEU CUNHA DE QUEIROS
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ALLAN LIDERZIO PESSOA DE VASCONCELOS
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ALLAN MARKELY HONORATO SOBRINHO
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ALTAIR CELSO CASTOR DA SILVA
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ALTEVIR JOAO DOS SANTOS JUNIOR
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ALUISIO VARELA DOS SANTOS
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ALUIZIO FELIX DA SILVA FILHO
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AMANDA ALMEIDA FERREIRA CARDOSO
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AMELIA MARIA NOBREGA DE FIGUEIREDO
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AMORIM EDITORA E GRAFICA LTDA ME
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AMV REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA
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ANA CARINA DA SILVA
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ANA KARINA DE M SALES BRASIL
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ANA KAROLINA DE OLIVEIRA
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ANA LIGIA OLIVEIRA TAVARES
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ANA MARIA DE LIMA ALVES
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ANA TEREZA DE SA LEITAO P COELHO
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ANALICE LIZIANY DE OLIVEIRA SILVA
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ANATHILDES RAMALHO DE MORAIS NETA
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ANDERSON ALVES FERREIRA DA SILVA
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ANDRE BATISTA DA SILVA
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ANDRE LUIS DE BRITO RIBEIRO
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ANDRE LUIS VAZ CAMARA SIMOES
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ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
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ANDREA KARLA ALBUQUERQUE DE ARRUDA
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ANDRESSA DA SILVA COSTA
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ANDREZA CARISIA DO AMARAL DANTAS
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ANDREZA UDENIZIA FELIPE DE SOUSA
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ANGELA GIOVANNI S DE CARVALHO
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ANGELA ZELIA LIMA DA SILVA
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ANGELINA JORGE DO VALE
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 11
Diário Oficial do Município
ANGELO CABRAL DE CARVALHO
ANGELO WAGNER ALVES
ANILTON TEIXEIRA DA SILVA
ANINA AUGUSTA G DE VELLASCO NAYLOR
ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA
ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
ANTENOR CORIOLANO RAMALHO
ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ANTONIA BEZERRA DA LUZ
ANTONIA OLINDINA MARTINS
ANTONIO DEMONTIER CAVALCANTE SAMPAIO
ANTONIO ADAILTON MENDES XIMBINHO
ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA
ANTONIO ALEXANDRE V DE PAIVA DINIZ
ANTONIO ALVES DA SILVA
ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ANTONIO BILRO DUARTE
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ANTONIO CEZAR TAVARES DE OLIVEIRA
ANTONIO CRISPIM FILHO
ANTONIO CRUZ DE OLIVEIRA
ANTONIO DE AZEVEDO SANTOS
ANTONIO EDCARLOS ARAUJO
ANTONIO EMANUEL R DE FARIAS
ANTONIO FERNANDES VIEIRA
ANTONIO FERREIRA FILHO
ANTONIO INACIO DANTAS
ANTONIO JANIO FERNANDES
ANTONIO JOSE HERBSTER DE PAULO
ANTONIO LUIZ SILVESTRE FERREIRA
ANTONIO MARCOS DE ARAUJO SILVA
ANTONIO MAURO CORREA DE ANDRADE
ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR
ANTONIO OLANEIDE R ALBUQUERQUE
ANTONIO SIMPLICIO DE MEDEIROS
ANTONIO SOARES DOS SANTOS
AQUINO DISTRIBUIDORA DE PROD
ARESTIDES MORAIS FILHO
ARI BORJA DA CAMARA
ARIANNE DE MORAIS LOPES PEREIRA
ARISON FABIANO R TARGINO
ARISTIDES JOSE L BONFIM
ARIVAM VERISSIMO BARBALHO
ARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO
ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
ARNOBIO BEZERRA DA SILVA
AROLDO FREITAS DA SILVA
AROLDO PONTES DE BOA
ARTUR DE SALES MENEZES
ASSIS MARQUES DA SILVA
AURELIANO CELESTINO DE SOUZA
AURICELIO MARTINS DA SILVA
AURINO ALVES SIMPLICIO
AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA
AVANILDA ALMEIDA DA COSTA MIRANDA
B3 REPRESENTACOES COMERCIO LTDA
MARIA RAIMUNDA SIQUEIRA
RITA DE CASSIA BARROS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
ALBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA
PEDRO ALEXANDRE DE MORAIS FERREIRA
LUZENILDO ALVES DE SA
BANCO FINASA S A
MARIA ELIELBA BRITO DA SILVA
RODRIGO OLIVEIRA DE AQUINO
GILZEMBERG NUNES DE SOUSA
BANCO FINASA S.A
JOSE GENILSON DE AQUINO ME
BANCO FINASA SA
ENEZIANA DE ALBUQUERQUE MELO FERNANDES
JOSE MARIA CORDEIRO
HORINIVIA AGUILAR SEABRA
LAIS AZEVEDO DE BRITO
MARIA GENEANIA DA SILVA BARRETO
ANTONIO AURELIO DE FIGUEIREDO
CYNARA LORINA CRUZ FERNANDES
EDNALDO ARAUJO DO NASCIMENTO
CYNARA LORINA CRUZ FERNANDES
BANCO ITAUCARD S/A
MARIA DAS NEVES DE LUCENA
MARIA DAS NEVES DE LUCENA
IRACEMA DE MELO SILVA
DAGUIA NARIELLY GALVAO
RANUSSE BERNARDO SILVA
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Página 12
Diário Oficial do Município
JESANE DE MORAIS NEVES
LILIAN CRISTIAN COSTA
FRANCISCA JULIA DE MOURA
BANCO ITAUCARD S/A
BANCO ITAUCARD SA
TEREZA CRISTINA ISMAEL MARIZ MAIA
EVANDRO VARELA MONTENEGRO
LIZOLDA MARIA PEREIRA
RAIMUNDA PORFIRIO RIBEIRO
ROBERIO BARBOSA DE AQUINO
LUCIANO DA SILVA SIQUEIRA
MARIA JOSE DA SILVA
FRANCISCO EDIVALDO DO NASCIMENTO
GISELY KALINE MIRANDA FERNANDES
MARIA DO SOCORRO ALVES DE MEDEIROS
MARIA DAS GRACAS EDMUNDO DE SOUZA
JOSE EDSON DE SOUZA
GLECIA MACEDO VIEIRA
MARIA AUGUSTA DE BARROS AMORIM
GILSON GUEDES DE MOURA
WALKER AUGUSTO DA SILVA
SEBASTIAO FRANCISCO COELHO
MARIA LUCIA PEREIRA DE SANTANA
PEDRO HENRIQUE MACEDO DE AQUINO
MIZAEL DANTAS DA SILVA
ODENILDE PATRICIO DE SOUZA
LUZIMEIRE FONSECA DO N SILVA
VALDEMIR NASCIMENTO DE MEDEIROS
GIDELZA ALMEIDA COSTA
MONALISSA DANIELLA MONTENEGRO DE CASTRO
LUCIANA ISBELO DOS SANTOS
ERIVAN FELIX DE LIMA
RUDSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
KELLY KARINNE ROQUE DANTAS
MARIA DAS VITORIAS CUNHA
BENTO CARLOS MORAES
BENTO MARIA LARANJO G.PARREIRA DO AMARAL
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS
JOAO BATISTA DE LIMA
LUIZ ALBERTO DE VASCONCELOS NOBRE
JOSE NILSON DE ARAUJO
ROSA ALTINA SANTANA
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS
KERGINALDO DA COSTA LEAL
GIORDANO BRUNO DE CASTRO MAGALHAES
PEDRO FERREIRA NETO
FELIPE SILVA DO NASCIMENTO
ESTRUTURAL EDIFICACOES E PROJETOS LTDA
RENATO LUIDI SOARES
OLSA AIDE DE MESQUITA LEAL
HELENO PROFIRIO DA SILVA
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS
EDUARDO GOMES XAVIER
JOSE MIGUEL DE LIMA JUNIOR
THIAGO AGGEO LIMA DE MEDEIROS
TERRAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
JOAO BATISTA L DE M MEDEIROS
BFB LEASING SA A MERCANTIL
BOAVENTURA MANUEL DO N FILHO
VICTOR HUGO RIBEIRO ALVES
L A ACESSORIOS PESSOAIS LTDA
JOAO BATISTA ALMEIDA DE MELO
REBRAL REPRESENTACOES BRASIL LTDA
BRADESCO LEASING SA A MERCANTIL
BRADESCO LEASING SA A MERCANTIL
BRENO COUTINHO ABBOTT
BRUNO BOETTO
BRUNO GOIVENASI GABRIEL
BRUNO P CAVALCANTI
JECIO NEY TOSCANO PINHEIRO DA CAMARA
ERICK AUGUSTO PEREIRA CALDAS
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BEZERRA
MARLI DE FREITAS SANTOS
ROSILDA MENDONCA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL MUNIZ
GLAUCO COUTINHO DE CARVALHO
DIONE DANTAS RIBEIRO
GUSTAVO CARVAJAL
BV LEASING ARRENDAMENTO M SA
C N CONTRUCOES LTDA
CAMIZERIA FIRENSE LTDA
CARLOS ALBERTO DA CUNHA REGO
CARLOS ALBERTO DE MACEDO CALDAS
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 13
Diário Oficial do Município
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
CARLOS ANTONIO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DA COSTA
CARLOS CELSO DE AZEVEDO
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE LIMA
CARLOS HERBERTH DE ALMEIDA DANTAS
CARLOS HILTON PEREIRA DOS SANTOS
CARLOS JAERTON DUARTE
CARLOS JONAS GOMES
CARLOS MAGNO MARTINS GALVAO
CARLOS PRESTES DE HOLANDA CAAETE
CARLOS ROBERTO DE VERAS
CARLOS VANWEBBER A FLOQUET
CARLOS VANWEBBER A FLOQUET
CARNATAUTO LOCADORA LTDA
CAROLINA MARIA ROMERO
CASSIA MOUSINHO DE HOLLANDA
CASSIANO SILVA DO NASCIMENTO
CECILIA MARTINS DA SILVA ARAUJO
CELIA DE OLIVEIRA BENTO
CELITA MARIA DE MORAIS
CEM INDST E COM DE P AGROPECUARIOS LT ME
CHACAL INF E SERVS LTDA
CHAYANNE BARRETO DOS SANTOS
CIA ARRENDAMENTO R DO BRASIL
CICERO ALBERTO BARBARA LIMA
CICERO ALBERTO BARBARA LIMA
CICERO DIEGO DE ABREU MORAIS
CICERO FERNANDES DE SOUZA
CID CELESTINO FIGUEIREDO SOUSA
CILENE DE LIMA SANTOS
CINTHYA BEATRIZ DA SILVA MELO
CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA
CLAUDIA HERCULANO R SOARES DE SANTANA
CLAUDIANA NERI DA COSTA
CLAUDINEIA MARIA BARBOSA
CLAUDIO BREINER DE OLIVEIRA
CLAUDIO LUCIO COSTA MENEZES
CLEANE MARIA F TEIXEIRA DA SILVA
CLEBER WILTON DA SILVA
CLEILTON FERNANDES DE FARIAS
CLENILDA VELOSO TORRES
CLESIO ALVES DE PONTES
CLIVANALDO ARAUJO MENDES
LUANA BEATRIZ DE ALMEIDA FIALHO
MARIA DA CONCEICAO GOMES DO NASCIMENTO
MARCO ANTONIO CORNEJO VASQUEZ
CONST MUNIZ DE ARAUJO LTDA
CRISLAINE DA SILVA
CRISTIAN NATAL BERNARDO
CRISTIANA CARLOS DO AMARAL CANTIDIO
CRISTIANA DANTAS RIBEIRO
CRISTIANE ARTUR DE FRANCA
CRISTIANE DA COSTA MARTINS
CRISTIANE DA COSTA MARTINS
CRISTIANE DA COSTA MARTINS
CRISTIANE DA COSTA MARTINS
CRISTINA SUELI N.DE A TEIXEIRA
CRISTINA SUELI N.DE A TEIXEIRA
CYNTHIA KELLY FERNANDES BEZERRA
DALILA NATHALIA BEZERRA MAIA
DALVANICE CAVALCANTE
DAMIAO BEZERRA DA SILVA
DAMIAO CANDIDO SANTANA
DAMIAO NOBRE DA SILVA
DAMIAO SILVA DE MEDEIROS
DANIEL BRASIL DE SOUSA
DANIEL DIAS DE SOUZA
DANIEL LUIZ DOS SANTOS
DANIEL MARTINS CARDINELLI
DANIEL MARTINS CARDINELLI
DANIEL ROCHA FERNANDES
DANYLLO ARAUJO
DARIO MEDEIROS DANTAS
DARTE MARCELO PENIDO LOPES
DAVID FERREIRA GONCALO SILVA
DAVID DE ARAUJO CHAVES PEREIRA
DAVID SANTOS QUEIROZ
DEBORA CRISTINA S JOINHAS DE LYRA
DELMA MARIA DE LIMA FURTADO
DEMOCRITO COUTO
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Página 14
Diário Oficial do Município
DENILDA MARTINS DA SILVA LEAL
DENISE DANTAS AROUCA DE MIRANDA
DIBENS LEASING ARR MERCANTIL
MARIA DE FATIMA T OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA
S S MID COMERCIO DE VEST LTDA EPP
OSWALDO BASILIO FILHO
MARCIANO HENRIQUE DE LUCENA NETO
SALOMAO VAZ FERNANDES
DINORA DE FREITAS CHACON
JOANA CRISTINA MEDEIROS TAVARES
ITAPUAN BEZERRA
ORNAN FELIX DA COSTA
ELIAS LUSTOSA DE SOUZA NETO
SONIA ISIDORIO PALMEIRA
JOSE WILSON DA SILVA
ALCINDELIA MENDES DE MOURA
FERNANDO POLETTO
DIVINO SABOR RESTAURANTE LTDA ME
DJAIR OLIVIERA DA SILVA
DONATO SILVA BARBOSA
DRAGMOR BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
DRIVE LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME
DULCILENE PASSOS S DAMASCENO
ECM ADM DE IMOVEIS LTDA ME
ECM ADM DE IMOVEIS LTDA ME
EDCARLOS DANTAS DA SILVA
EDENIS VIEIRA DE MELO
EDGAR PINHEIRO DA SILVA
EDGAR PINHEIRO DA SILVA
EDIBERTO BARRETO DA SILVA
EDICLEITON DE OLIVEIRA SANTOS
EDINA MARIA DE SOUSA
EDINALDO SANTOS DA SILVA
EDINARTE VERISSIMO DA SILVA
EDISON SANTOS MACHADO
EDISON SANTOS MACHADO
EDIVANDA CASSIANO DE OLIVEIRA
EDMILSON COSTA BARBOSA
EDMILSON DE SOUSA
EDMILSON LUIS DA SILVA
EDNA DE SOUZA FONTES SILVA
EDNA REJANE DE SOUZA BRAZ
EDNALDO DANTAS DA SILVA
EDSON BALBINO
EDSON LINDOLFO DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE VALE RODRIGUES
EDUARDO PEDRO DE LIMA
EGAS MALTA BRANDAO
ELAINE CRISTINE SILVA
ELAINE PRISCILA DE ALMEIDA LIMA
ELAINE SANTANA DE OLIVEIRA
ELANO MARQUES MOURA
ELENILSON LIMA SIEBA DIAS
ELIAS BARBOSA DE LIMA
ELIDA KATARINE DE OLIVEIRA CANUTO MEDEIR
ELIETE DA SILVA SANTOS
ELIEZER MIRANDA DA SILVA
ELIEZER RODRIGUES DE BARROS FILHO
ELIONARA FREITAS DE LUCENA
ELISANGELA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ELISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ELISSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ELIZANE MARIA DOS SANTOS
ELOZITA FERNANDES DE OLIVEIRA
ELSON JOSE DE ALMEIDA
EMANOEL ANTONIO DA SILVA
EMANUEL BEZERRA DA COSTA
EMANUELI CRISTINI SILVA PINHEIRO
EME DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
EMERSON CASTRO NASCIMENTO
EMMANUEL VIEIRA RIBEIRO
EMPRESA BRAS DE LOC E TRANSP LTDA ME
EMPRESA DE T N S DA CONCEICAO
EMPRESA DE T N S DA CONCEICAO
EMPRESA DE T N S DA CONCEICAO
ERBENIA COSTA FERNANDES MONTE DE SOUZA
ERCO HENRIQUE DE MORAES PAIVA
ERICA RODRIGUES DA COSTA
ERICKSON GIRLEY B DOS SANTOS
ERICO VERISSIMO DE MEDEIROS ME
ERINALDO ALVES ROBERTO
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 15
Diário Oficial do Município
ERIVAN ALEXANDRE DA SILVA
ERNANI BENEDITO SILVA
ESTER RAMOS SPINOLA NETA PARENTE
EUCLIDES MONNERAT SOLON DE PONTES
EULALIA FERNANDES CHAVES COSTA
EULALIA OLIVEIRA DE MELO
EURIDICE BORGES DE MORAIS
EUROBRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EUSTAQUIO CARVALHO PEREIRA
EVANDRO FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EVANDRO SILVA GOMES
EVERALDO ARAUJO DE CARVALHO
EVERALDO BARRETO DA SILVA
EVERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
EVERTON FERNANDES SOARES
F DE A VIEIRA GOMES ME
FABIO CAMARAO DE LIMA
FABIO DO NASCIMENTO SILVA
FABIO JOSECOSTA DE ARAUJO
FABIO ROBERTO SILVA DE LIMA
FABIO ROGERIO SILVEIRA DOS SANTOS
FABIOLA YNA DE AGUIAR
FACO & CIA LTDA
FAGNER CESAR DANTAS DA CRUZ
FELINTO CARDOZO NETO
FELIPE M P SANTOS
FELIPE RODRIGO DOS SANTOS LISBOA
FELIPE TAVEIRA NETO
FELIZARDO NUNES DA SILVA NETO
FERNANDA GABRIELA DUARTE GONDIM
FERNANDO PEREIRA DE LIMA
FLAVIA HELENA CARVALHO VIEIRA
FLAVIA LINS CALDAS
FLAVIA SIMONE LIMA PEREIRA CASSEL
FLAVIA TAVARES LAMAS CHAVES FERNANDES
FLAVIO CESAR DE FREITAS
FLAVIO MARQUES DOS PRAZERES
FLAVIO PAULINO DE LIMA
FRANCELY MARTA BEZERRA HENRICHS
FRANCIMAR RAMOS ALMEIDA
FRANCIMARIO PINHEIRO DE M,ACEDO
FRANCINNE DA SILVA VIEIRA
FRANCISCA C GUIMARAES DE MOURA
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA
FRANCISCA GOMES SILVA DE MEDEIROS
FRANCISCA MELO DE ARAUJO
FRANCISCA NOBREGA TARGINO SOARES
FRANCISCA OLIVEIRA COSTA
FRANCISCA RUMANA ALVES DA SILVA
FRANCISCO ALBERI BARBOSA
FRANCISCO ARCANJO DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO ASSIS DA COSTA
FRANCISCO CESAR DE MENEZES
FRANCISCO DARLENILSON DA SILVA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA BEZERRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA ROCHA
FRANCISCO DE BARROS REGIS JUNIOR
FRANCISCO FABIO BEZERRA DIAS
FRANCISCO FABIO PEREIRA BANDEIRA
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
FRANCISCO FLOR DA SILVA FILHO
FRANCISCO GERALDO DA CUNHA DIAS
FRANCISCO GERALDO DA CUNHA DIAS
FRANCISCO GERALDO DA CUNHA DIAS
FRANCISCO GERALDO DA CUNHA DIAS
FRANCISCO GILSON DE MOURA
FRANCISCO GILSON DOS ANJOS
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO GOMES DE SANTANA
FRANCISCO JERONIMO DA SILVA
FRANCISCO JOSE CONTI ESCANHUELA
FRANCISCO JOSE DE PAULA
FRANCISCO JOSEMAR SABINO DA SILVA
FRANCISCO LIRA DE VASCONCELOS
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA MELO
FRANCISCO MAURICIO DE ANDRADE
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
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Diário Oficial do Município
FRANCISCO SALTIEL GOMES DA ROCHA
FRANCISCO SOARES DA SILVA
FRANCISCO SOARES PEREIRA
FRANKELIM FERNANDES PEREIRA
FRANKLIN CESAR LEITE DA SILVA
FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE
FRANKLIN LUIZ SOARES DO NASCIMENTO
GABRIEL SEBASTIAO BEZERRA FILHO
GABRIEL SEBASTIAO BEZERRA FILHO
GABRIELA MARIA LAGOEIRO MARTINS SPIRA
GAMUAZAM CAMARA DA COSTA
GAYNOR COELHO DA COSTA
GEANE FERREIRA DANTAS
GEANE FERREIRA DANTAS
GEISA DE LIMA RODRIGUES
GELSON DA SILVA MARTINS ROSA
GENALDO DANTAS
GENILSON GOMES DA SILVA
GEORGE DUMARESQ DE OLIVEIRA
GEORGINA PEREIRA DA SILVA
GERALDA DA SILVA ALVES
GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR
GERALDO FERREIRA DA SILVA
GERALDO M DE MEDEIROS
GERALDO MAGELA ABREU
GERLANE OLIVIA DA SILVA
GESSIVALDO MOURA DE SA
GETULIO DA ROCHA BORGES
GIL CAR CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME
GILDA ROCHA DO NASCIMENTO
GILDONETE DIAS FERREIRA ME
GILMARIO GOMES DE LIMA
GILSON FONSECA DE SA
GILVAN BARBOSA DE ANDRADE
GILVAN BARBOSA DE ANDRADE
GILVAN CORTEZ DA SILVA
GISELDA DO N BARBOSA SILVA
GLAUBER STEVEN RAMOS DE MEDEIROS
GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS
GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA
GLEIDSON GIOVANI FARIAS DOS SANTOS
GLEMBERG DA CAMARA PESSOA
GLENDA MARIA DANTAS R DIAS DE MEDEIROS
GRUPO TECNICO DE MONTAGEM LTDA
GUILHERME DOS SANTOS AURELIANO
GUILHERME VIANA COUTO
GUIOMAR ISABEL CORTEZ GUEDES
GUSTAVO HENRIQUE SILVERIO
GUY MARCHE
H G BEZERRA - ME
HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR
HALLISON CASTRO DA COSTA
HANS ULRICH KOCH
HAYLEY SANDI DE JESUS
HEATHER DEA JENNINGS
HELENO BATISTA DA SILVA
HELIO DE ARAUJO COSTA
HELOISA MARIA PASSOS PINHEIRO
HENRIQUE LUCIANO DE OLIVEIRA
HERCULANO ALVES DA SILVA
HIPOLITO FRANCELINO DA ARAUJO FILHO
HIRODITO SANTIAGO
ALDEREZ SILVA DANTAS
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO
CILCE VARANDA DOS SANTOS
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO
JUVENAL TAVARES DA COSTA FILHO
DELCINDO MASCENA DOS SANTOS
NEILZA NEVES DE ALMEIDA SANTOS
JOSE WELLINGTON DE SOUZA
RIVANILDO SILVA MOREIRA
HSBC BANK SA BANCO MULTIPLO
HUGO LEONARDO HANS A LIMA
I F DA SILVA JUNIOR INFORMATICA
I SILVA BATISTA
IAIGNI SOARES GUIMARAES
IGOR DANIEL SILVA DE ABREU
IGOR MOREIRA HAZBOUN
IGOR MOREIRA HAZBOUN
ILDO FERNANDES DE LIMA
ILZETE CARDOSO DANTAS
IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA
IMOBILIARIA NOVA CDP LTDA
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 17
Diário Oficial do Município
INADJA BARROS DA SILVA
INALDA EMERENCIANO SALES
INALDO DE LIMA DUARTE
IOLANDA MORAES DO VALE
IRACILDE DUO DA SILVA
IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS
IRIS MARTIN
ISAAC AUGUSTO LOPES DA MATA
ISAAC CORDEIRO DA FONSECA NETO
ISABEL INES DA COSTA LIMA
ISAIAS PAIVA DE MACEDO
ISRAEL CASSIMIRO DE FARIAS
ITALO ACACIO PINHEIRO MEDEIROS
ITAMAR FERREIRA DA SILVA
AVICULTURA A F LTDA
ITRAN VARELA COSTA
ITRAN VARELA COSTA
IVALDO BARBOSA DE LIMA
IVAN GOMES FELIX DE OLIVEIRA
IVAN JOHANNES J MARIA SEEVENS
IVANA PATRICIA CHAGAS ARAUJO
IVANA RODRIGUES LIMA
IVANILDO PAULA CONDADOS
IVANILDO ROCHA DA SILVA
IVETE CRISTINA E DO NASCIMENTO
IVONETE SILVA PEREIRA
IVONILDO MARQUES BARROS
J M MARQUES REPRESENTANTE ME
J R CONSTRUCOES EMP IMOBILIARIOS LTDA
JACI RODRIGUES DE ANDRADE
JAGUARI LTDA
JAILSON JOSE DE ARAUJO
JAILTON ANTUNES DA SILVA
JAILTON JOSE B TINOCO
JAIME ABREU LUCIO
JAIR ZACARIAS DE ANDRADE
JAIRO FLOR DA SILVA
JAMERSON BARBOSA FERNANDES
JANDIR DOS SANTOS BARAUNA
JANE BARBOSA DO NASCIMENTO
JANIELSON ZACARIAS SILVA
JANILDO DANTAS DE SOUZA
JANILSON DO NASCIMENTO SILVA
JANILSON FLORENCIO RIBEIRO
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
JC DE MEDEIROS LOCADORA E SERVICOS
JEAN LIMA CARVALHO
JEAN OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA
JEANNE SIMONE TEIXEIRA R SAKURA
JEFFERSON CLEYTON FONSECA DE ARAUJO
JEFFERSON COSTA DE FREITAS
JEFFERSON LUIZ SILVA CASTRO
JEFFERSON WILLIAMS DA R MELO
JEFTER WEYLER MORAES DE SOUZA
JERRY MAGNO SILVA COSTA
JOAO APRIGIO DOS SANTOS
JOAO APRIGIO DOS SANTOS
JOAO APRIGIO DOS SANTOS
JOAO BATISTA BEZERRA
JOAO BATISTA CORDEIRO LOURENCO
JOAO BATISTA NOIA
JOAO BATISTA SOARES DE AMORIM
JOAO CARDIM FERREIRA LIMA
JOAO CARDIM FERREIRA LIMA
JOAO CLETO DA CUNHA
JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDA
JOAO FRANCISCO DE SOUZA
JOAO FRANCISCO DOURADO
JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA
JOAO GUALBERTO SOUZA LAGO
JOAO JOAQUIM FILHO
JOAO L DOS SANTOS ME
JOAO MARIA DA SILVA MENDES
JOAO MARIA DANTAS DO NASCIMENTO
JOAO MARIA DANTAS DO NASCIMENTO
JOAO MARIA DANTAS DO NASCIMENTO
JOAO MARIA GUILHERME
JOAO MARIA MENDES DA SILVA
JOAO MARTINS
JOAO NONATO DE MOURA
JOAO PAULO BARRETO DOS SANTOS
JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
JOAQUIM VALENTIM PONTES SILVA
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Página 18
Diário Oficial do Município
JOATAN GUSTAVO GADELHA LIMA
JOBSON DUARTE RIMT DOMINGUES
JOEL LIMA DA SILVA
JOELMA ARAUJO CANUTO
JOELMA LIMA DA SILVA
JOELMA LIMA DA SILVA
JOELMA LIMA DA SILVA
JOELSON WILLIAM CAVALCANTE
JOILSON DINIZ FERREIRA DE BARROS
JOILSON DINIZ FERREIRA DE BARROS
JOLY JAYLON PESSOA
JOLY JAYLON PESSOA
JONAS GOMES FERNANDES
JONE COSTA DA SILVA
JORGE DAMIAO DA SILVA
JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA
JORGE MILTON BEZERRA DE PAIVA
JORGE O MULLER DE ALMEIDA
JORGE RICARDO SILVANO FERREIRA
JOSAFA LOPES DE OLIVEIRA
JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE AILTON DA SILVA
JOSE ANTONIO SA CIPRIANO
JOSE ANTONIO SA CIPRIANO
JOSE ARNAUD FILHO
JOSE ASSIS MENDES MEIRA JUNIOR
JOSE BONIFACIO TEIXEIRA
JOSE CABRAL DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DE O REPRESENTACOES
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
JOSE CEZARIO ALVES
JOSE CEZARIO ALVES
JOSE DA CONCEICAO BAPTISTA POMBO
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA LINHARES
JOSE DE ARIMATEIA SOARES DE SOUZA
JOSE DOMINGOS CARNEIRO DA COSTA
JOSE DOS SANTOS MACIEL
JOSE EDIJANIO DE OLIVEIRA
JOSE EDILSON ANDRADE
JOSE EDSON BARROS DA SILVA
JOSE EDSON BARROS DA SILVA
JOSE EDSON BARROS DA SILVA
JOSE EPIFANIO FERREIRA FONTES
JOSE ERIBERTO DA SILVA
JOSE ERINALDO CORDEIRO DA SILVA
JOSE EVARISTO NETO
JOSE EVARISTO NETO
JOSE FAUSTINO GUIMARAES
JOSE FERNANDO DO AMARAL
JOSE FERNANDO DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO CORDEIRO
JOSE FRANCISCO RAMOS BARBOSA
JOSE GENILDO DA SILVA
JOSE GERVASIO DE OLIVEIRA
JOSE GLAUCIO DA NOBREGA MEDEIROS FILHO
JOSE GOMES DE LIMA
JOSE GONCALVES DA SILVA
JOSE GUIMARAES MOREIRA
JOSE IRAN SILVA DOS SANTOS
JOSE IRANILSON PEREIRA
JOSE IVO DA COSTA
JOSE JACKSON DE ARAUJO RODRIGUES
JOSE JONAS FRANCISCO DA LUZ
JOSE MARINALDO DANTAS
JOSE MARIO DA SILVA
JOSE MEDEIROS DE ARAUJO
JOSE MILSON DOS SANTOS
JOSE NASARENO MAIA DA SILVA
JOSE NEILSON AMARO
JOSE NEUARY DE MELO
JOSE NILTON DO NASCIMENTO
JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR
JOSE RAIMUNDO SANTOS ALMEIDA
JOSE ROBERTO DE FRANCA MELO
JOSE ROBERTO DE FRANCA MELO
JOSE ROBERTO DE FRANCA MELO
JOSE ROBERTO DE PAIVA MOTA
JOSE ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
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JOSE SEGUNDO DE MEDEIROS
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 19
Diário Oficial do Município
JOSE VALDIR DO NASCIMENTO
JOSE VICTOR DE CARVALHO COSTA
JOSE WALDENOR
JOSE WALDIR SOARES
JOSE WELLINGTON DE PAIVA
JOSE WESCLEY WOLBER DA SILVA MEDEIROS
JOSE WILSON PINHEIRO DE LIMA
JOSEFA QUERINA DANTAS BEZERRA
JOSEFINA PAULINO DE M CUNHA
JOSELIA ANDRE DA SILVA
JOSELIO ROBERTO DOS SANTOS
JOSENILDO DA SILVA
JOSIALDO TEIXEIRA C DO NASCIMENTO
JOSICLEIDE DE MOURA ARAUJO
JOSILMA FERREIRA FERNANDES
JOSILMA TRINDADE DE ARAUJO
JOSIMAR ANDRADE DE SOUZA
JOSIMAR DA SILVA BARBOSA
JOSINAIDE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
JOVANES DA SILVA
JOVINO JOSE SOARES DA SILVA
JUAN AMBROSIO CARRILHO GARCIA
JUAN AMBROSIO CARRILHO GARCIA
JUAREZ DANTAS FERREIRA
JUCEMBERG DA SILVA SANTANA
JUCILEIDE BARROS DE ALBUQUERQUE COSTA
JULIANA CRISTINA SOARES NUNES
JULIANA PANSERA ESPINDOLA
JULIANA ROCHA REGO
JULIANA TEIXEIRA COELHO
JULIO ANDRE MOREIRA NETO
JUNIOR FREIRE DA COSTA
JURACI MARIA DE ARAUJO CARVALHO
JURANDY VICENTE DA SILVA
JUSSARA AUGUSTO DE OLIVEIRA
JUSSIER AZEVEDO DA SILVA
JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE
KAIO CESAR CARNEIRO - ME
KALINE ROSEANE DE BRITO ALVES
KARIRI LOCACAO DE VEIC E TURISMO LTDA
KARLA BELLINA REBELLO BOTELHO
KARLA CIESIELSKI VIDA
KATIA DOS REIS NOGUEIRA
KATIA MARIA DE SIQUEIRA E SILVA
KATIANE ANDRADE DANTAS
KATIANE BORGES DA CRUZ
KATIUSCIA MATOS DE ARAUJO
KELIANA MERE BARBOSA
KILZA FERNANDA MOREIRA DE VIVEIROS
KIVIA PESSOA DE ARAUJO
KLEBER DA SILVA MOREIRA
KLEBER DE ANDRADE LEITAO
KLEBER FERREIRA
KLEBER LOMONTE TEIXEIRA
LAILTON RODRIGUES DOS SANTOS ME
LAILTON RODRIGUES DOS SANTOS ME
LAPLACE ROSADO COELHO
LAPLACE ROSADO COELHO
LARISSA PEDROSA MARQUES DE MEDEIROS
LEANDRO CORREA BRAGA
LEANDRO LIMA DA SILVA
LEILA JOSEANE DE MEDEIROS
LENILDO VIEIRA DA SILVA
LENILSON DE PAIVA SOARES
LENIMAR SOUSA DE SA
LENIMAR SOUSA DE SA
LEO DE SOUSA FERREIRA
LEONARDO GOMES DA SILVA
LEONARDO S. B. DA COSTA
LEONARDO ZAGO GERVASIO
LEVI PEREIRA DE LUCENA
LEYDIANY LOURENCO DA SILVA
LIANE DE ALBUQUERQUE GALVAO
LIANNE CLARISSA C. EUFRASIO
LIDMAX VALERIO DE VASCONCELOS
LIGIA DE CARVALHO LEITE
LILIAN PATRICIA SILVA DE SOUZA
LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA
LIMPE EXPRESS TRANSP E PREST.SERVICOS LTDA
LINDEMBERG FABRICIO CARIDADE
LINDOMAR GOMES DE ASSIS
LINE PINTO ROCHA
LINGBERG JOSE DE ARAUJO SANTOS
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Página 20
Diário Oficial do Município
LOCADORA DE VEIC KM LIVRE E TURISMO LTDA
LOCAFACIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
LUANA DE SOUZA SILVA
LUCIA BEZERRA GOMES
LUCIANA CLAUDIA ARAUJO LINS
LUCIANO DE ROSSI
LUCIENE SILVA DOS SANTOS
LUCIENE SILVA DOS SANTOS
LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
LUCINEIDE MARIA RUFINO RODRIGUES
LUCIO DE CASTRO PEREIRA
LUIS FERNANDO JORDAO DOS SANTOS
LUIS LENILSON DE PAIVA
LUIZ ANTONIO DA SILVA CUNHA PERSIANAS
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
LUIZ ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA
LUIZ CANDIDO DE OLVIEIRA BARROS NETO
LUIZ CARLOS FERREIRA
LUIZ CLAUDIO DA SILVA
LUIZ CLAUDIO FERREIRA PINTO
LUIZ DE MOURA CABRAL
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
LUIZ MOREIRA PIRES
LUMENNA DE BARROS GUILHERME
LUZIA SANDRA CARLOS
LUZIAN BARBOSA RIBEIRO
LUZIMAX SHEYLA LOPES MELO
LYANNA PRISCILLA FERNANDES
M FRANKLIN DA COSTA ME
M B CURSOS S/S LTDA
M L S DA CUNHA
M S DO NASCIMENTO RENT A CAR
MAGNO ALVES PEREIRA
MAGNO JOEL BRAZ CAVALCANTE
MAGNOLIA CARVALHO DE AQUINO
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA
MAKRO ENGENHARIA LTDA
MANOEL BATISTA FERREIRA
MANOEL CICERO COUTINHO JUNIOR
MANOEL DJALMA FILHO
MANOEL EUZEBIO DE ALBUQUERQUE NETO
MANOEL GOMES ARAUJO FILHO
MANOEL LUIZ DE ALBUQUERQUE FILHO
MANOEL MARTINS CARDOSO
MANUELA GOMES MELO
MARCELA PINTO DIAS
MARCELA PINTO DIAS
MARCELINO DOS SANTOS SANTANA
MARCELO ALVES LINS DE ALBUQUERQUE
MARCELO BORGES DE OLIVEIRA
MARCELO CESAR GOMES DE SOUZA
MARCELO DANTAS FREIRE
MARCELO DE JESUS VIEIRA SANTOS
MARCELO DE MACEDO ROCHA
MARCELO JOSE DE CAMARGO
MARCELO PEREIRA DA SILVA LOCADORA
MARCIA MARIA MOREIRA CALAFANGE
MARCIANO FERREIRA SARAIVA
MARCIO ANTONINHO NEVES
MARCIO ARAUJO DA SILVA
MARCIO DELBIN MORAES
MARCIO SOARES DE FREITAS
MARCO AURELIO GEIGER P0NTES
MARCONDES FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCONES DANIEL CUNHA
MARCOS ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARCOS ANTONIO FAUSTINO DE MACEDO SILVA
MARCOS ANTONIO PINHEIRO
MARCOS ANTONIO SOARES BEZERRA
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS BARBOSA
MARCOS DE MOURA PEREIRA
MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA SEGUNDO
MARCOS EMANUEL SILVA
MARCOS PINTO SOARES
MARCOS PRETTO MOSMANN
MARCOS SUEL SOARES DE LIMA
MARCOS TAVARES DA SILVA JUNIOR
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 21
Diário Oficial do Município
MARCOS VITORINO DE AZEVEDO
MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE
MARCUS GIOVANNI TORRES DE MORAIS
MARDONIO MARCELINO DE GOIS
MARGARETH MARIA RAMOS LISBOA
MARGARETH TELLES DA SILVA SOUZA
MARGARIDA RODRIGUES FERNANDES
MARIA DO SOCORRO GOMES
MARIA ANA BEZERRA DE LIMA
MARIA ANA BEZERRA DE LIMA
MARIA ANETE DE ARAUJO TEIXEIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA AUGUSTA DE ASSIS OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE SOUZA
MARIA CLAUDIA VALDIVINO PACHECO
MARIA CONCEICAO RIBEIRO
MARIA CRISTIANE DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALVES DE MEDEIROS
MARIA DA CONCEICAO CORREA SOARES
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX
MARIA DA GUIA DANTAS MADEIRA
MARIA DAS DORES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ARCOVERDE P DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS BAY
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE MELO
MARIA DAS GRACAS CHAVES OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS DANTAS E SILVA
MARIA DAS GRACAS DIAS DE ARAUJO SEGUNDO
MARIA DAS GRACAS PEREIRA SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDA
MARIA DAS NEVES DE PAIVA MOREIRA
MARIA DAS VITORIAS SILVA
MARIA DE FATIMA DA C TEIXEIRA
MARIA DE FATIMA FREITAS DE HOLANDA
MARIA DE FATIMA ROCHA DE LIMA
MARIA DE FATIMA VIEIRA AMARO
MARIA DE FATIMA VIEIRA ROCHA LOPES
MARIA DE NAZARE GOMES DOS PASSOS
MARIA DEUZENI GALVAO DA COSTA
MARIA DO CARMO FERRAO SANTOS
MARIA DO CARMO TRAVASSOS MONTEIRO
MARIA DO CEU DE BRITO
MARIA DO S DIMAS DE M E OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA D GOMES
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO FREIRE DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO LACERDA MOREIRA
MARIA DO SOCORRO SOUZA DE QUEIROGA
MARIA DO SOCORRO VANNIER
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA
MARIA ELEONORA SILVA DE MACEDO
MARIA ELIZANGELA DE QUEIROZ MONTEIRO
MARIA ELZA CARLOS DE GOIS
MARIA ISIS DE SA LEITAO
MARIA IZABEL PEREIRA DA COSTA
MARIA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA JOSE DE ARAUJO PINHEIRO
MARIA JOSE SOARES DA COSTA
MARIA JOSEFA DE SANTANA
MARIA LEDA DA CAMARA
MARIA LILIETE BRAZ
MARIA LUCIA DE ARRUDA
MARIA LUCIA SOARES DE LIMA
MARIA MARLY MEDEIROS ROCHA
MARIA MONIQUE SILVA OLIVEIRA
MARIA RITA DE ALBUQUERQUE
MARIA RITA DE ALBUQUERQUE
MARIA ROSEANE ROMAO DE ASSIS
MARIA SILVA DOS SANTOS
MARIA SOUZA DE BONFIM
MARIA SUELY DE OLIVEIRA LIMA
MARIA TANIA PONTES DA SILVA
MARIA TANIA PONTES DA SILVA
MARIA TEREZA LIMA DE MEDEIROS GUEDES
MARIA VALDEMIR DA SILVA
MARIA VILANEIDE DE SOUSA TARGINO
MARIA VITURINO DE MACEDO SOUZA
MARIA ZULEIDE RAMOS
MARILDO LUIZ DA SILVA
MARILENE ALVES DA SILVA
MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO
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Página 22
Diário Oficial do Município
MARILIA GABRIELA FIGUEREDO NUNES
MARIO ANDERSON ROCHA AVELINO
MARIO LUCIO MATIAS
MARLENE DIAS DA SILVA DE MEDEIROS
MARLENE VICENTE DA SILVA
MARLUCE ALVES DA SILVA
MARLUS MAGNUM BENTO ALENCAR
MARTA REGINA AZEVEDO GINANE DE MEDEIROS
MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA
MAURO ORUAM BARBOSA NOGUEIRA
MAX GLEIDSON MEDEIROS DA SILVA
MAXWELL JOSE COSTA DOS SANTOS
MAYARA PEREIRA DE LIRA
TRANSPORTES GUANABARA LTDA
MICHAEL FAGNER BEZERRA E SILVA
MICHEL COSTA CACHINA
MIGUEL BRITTO DE MELO NETO
MIGUEL CARLOS DELGADO DE SOUSA
MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS
MIKAEL PAULO DE OLIVEIRA
MILTON CELESTINO DA SILVA
MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA
MONICA GOMES DA SILVA
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
MULT LOCADORA LTDA
MULT LOCADORA LTDA
NAARA CRISTINA DE LIMA
NATALIA BASTOS BONAVIDES
NEIDE DE MEIRELES FERNANDES
NELICIO DE QUEIROZ LINS
NELMA DE LOURDES DE AZEVEDO
NEUMA FRANCISCA DE MOURA
NEWTON FERNANDO RUCK JUNIOR
NICEAS JOSE BORGES DA SILVA
NICEAS JOSE BORGES DA SILVA
NILSON DIAS DE ARAUJO
NILSON GOMES DE ARAUJO JUNIOR
NILTON CEZAR DE FREITAS SOUZA
NORMA MARIA DOS S TEIXEIRA CABRAL
NOVA NATAL INVESTIMENTOS LTDA ME
NUBIO FONSECA DE MELO
OCIANO TAVARES DA SILVA
ODIEL BEZERRA DE SOUZA
OLGA MARIA DE MENEZES
OLGA MARIA DE MENEZES
OLIVEIRA REIS LOCACOES LTDA
ORLANDO BEZERRA PEIXOTO
ORLANDO PADILHA DA COSTA
OSCARENE DIAS F WANDERLEY
OSEAS PERES DOS SANTOS
OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA
OZIEL ALEXANDRE DA SILVA
OZIMAR WALLACE DE ARAUJO
JANIRA MARIA LEITE
JOSE CLAUDIO DE LIMA
JOSE CLAUDIO DE LIMA
JOSIVAN CANUTO DE LIMA
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
PARAISO DAS FRUTAS LTDA
PARIS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
PARNATUR CAMBIO E TURISMO LTDA
PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA ME
PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA
PAULA REJANE DE OLIVEIRA CORTEZ
PAULA ROBERTA ANDRADE DA SILVA
PAULO AVELINO DE FRANÇA JUNIOR
PAULO BARBOSA FILHO
PAULO CASSIMIRO MARQUES
PAULO EDUARDO DE M DIAS
PAULO FERNANDO ALVES DE AZEVEDO
PAULO GIOVANNI PEREIRA WANDERLEY
PAULO GOMES FILHO
PAULO GOMES FILHO
PAULO HENRIQUE VENTURA
PAULO JUNIOR FONSECA DE AMORIM
PAULO ROBERTO DE BRITO MAIA
PAULO UMBELINO DA SILVA
PAULO VENANCIO DA SILVA
PAULO VIANNEY VILELA RODRIGUES
PAVEL AUTO VEICULOS LTDA
PEDRO ANTONIO CAVALCANTE
PEDRO AUGUSTO RIBEIRO GUIMARAES
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 23
Diário Oficial do Município
PEDRO CARLOS DA SILVA
PEDRO HENRIQUE BARROS COSTA
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
PHILIPE ARRUDA DIAS
PHILIPE ARRUDA DIAS
PIERRE JORDAN BEZERRA MAFRA
PINTO JUNIOR CIA LTDA
PLENA CONS PROJ E M LTDA
PLINIO FRANCISCO DA SILVA
PONTA NEGRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
PONTA NEGRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA
PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA
PONTE CABRAL LOCACAO DE MAQ E VEIC LTDA
PORTALES EMPREENDIMENTOS LTDA
PORTO ALEGRE TRANSPORTE E T LTDA
PSA FINANCE ARR MERC SA
ORTONORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLIO TERCIO MARINHO LOPES
QUESNAY DANOVAN REGO DE MACEDO
R L SILVA IMOVEIS LTDA ME
RAFAEL RACHID REBOUCAS
RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA
RAIMUNDA GONCALVES DE ALMEIDA
RAIMUNDA IEDA BARRETO
RAIMUNDO ABILIO DA SILVA
RAIMUNDO DO NASCIMENTO E SILVA
RAIMUNDO EDUARDO C DE MEDEIROS
RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO VIEIRA
RAPHAEL MOURA ROLIM
RAUL KLEBER GOMES DE SOUZA
REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REGINA MALUZE DANTAS DE PAIVA
REGINA MALUZE DANTAS DE PAIVA
REJANE GALDINO COSTA RAMOS
RENAN BARROS DE AMORIM
RENAN DE LIMA PAIVA
RENAN HAYURI FRANCA CALAZANS
RENATA LICIA SILVA PATRICIO
RENATO DA CRUZ SANTOS
RENATO DA SILVA OLIVEIRA
RENATO SILVA PASCOAL DE LIMA
RENZO VELO
RICARDO ALEXANDRE DE MELO ALMEIDA
RICARDO ANTONIO MONTEIRO BARBOSA
RICARDO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINHO
RICARDO LUIZ DOS SANTOS
RICCIERE HENRRISON ROCHA DA COSTA
RITA DE CASSIA GUEDES ARAUJO SANTOS
RIVALDO HENRIQUE GOMES
RIVANEIDE ALVES MATEUS
ROBERTO DE ARAUJO BARROS
ROBERTO DE LIMA FONTOURA
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MELO
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA MELO
ROBERTO OMOTO
ROBSOL NEG IMOBILIARIOS LTDA
ROBSON ARAUJO RAMALHO
ROBSON BOIER
ROBSON DANILO TEODOSIO DE SOUSA
ROBSON DE MACEDO FILHO
RODOLFO LUIZ MOREIRA
RODRIGO DE A GUILHERME VILAR DE QUEIROZ
RODRIGO MARTINS DE ARAUJO
RODRIGO WANDERLEY PASCOAL
ROGERIA CELESTINA FIDELIS
ROGERIO GUEDES DA SILVA
ROMULO DE SOUSA FREIRE
RONALDO DA COSTA FRANCA
RONALDO DA COSTA FRANCA
RONALDO DA PENHA MELO
RONALDO DA ROCHA FREIRE
RONALDO FELIPE DE LIMA
RONALDO RIBEIRO DANTAS
RONDINELLI PAIVA GALVAO
ROSA DE LOURDES GOMES DE SOUZA
ROSA MARIA SOARES COSTA DE MENDONCA
ROSEANE LEITE TELES
ROSIANI DA SILVA LAGO
ROSILENE FELIX TORRES
ROSILENE FELIX TORRES
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Página 24
Diário Oficial do Município
ROSILENE FELIX TORRES
00083368523449
ROSILENE FELIX TORRES
00083368523449
ROTA DO SOL LOCADORA LTDA
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ROZINA FRANCISCO F OLIVEIRA
00085623253172
SALATIEL MACIEL DE SOUZA
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SALUSTINO REFEICOES LTDA ME
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SANDRA PONTUAL DA SILVA
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SANDRO DOMINGOS DE ALMEIDA
00015754780800
SANTA RITA C E IMP DE ELETRO ELETRONICOS LTDA -07489785000157
PATRICIA VIEIRA LINHARES
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MARIA DO SOCORRO VELOSO DE A GALVAO
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EMICARLO ELIAS DE SOUZA
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WALDENEI ALESANDRO SOARES DA SILVA
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ALICIO ITAMAR DE MELO
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JOSE LUCIANO CAMPELO
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CLOVIS GALVAO BARROS FILHO
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UBIRATAN FERREIRA DE LIMA
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FERNANDO ANDRE T DE MENEZES
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FERNANDO ANDRE T DE MENEZES
00000069481466
ROSANGELA HOLANDA DE OLIVEIRA
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SUENIA SOARES DE MORAIS PENHA
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MARCOS LUIZ PEREIRA
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LUIS CARLOS DOS SANTOS SABINO
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FRANCISCO NUNES CAMPOS
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MARCOS ANTONIO DE MELO DUARTE
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MARIA DE FATIMA FREIRE DOS SANTOS
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LUIZ EGIDIO P NETO
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SANTANDER LEASING SA A MERCANTIL
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SANTOS E FERNANDES LTDA ME
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SANTOS E FERNANDES LTDA ME
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SANTOS E FERNANDES LTDA ME
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SARAH ELISA ALBUQUERQUE LAMAS
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SEBASTIANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
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SEBASTIAO AUGUSTO RABELO
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SEBASTIAO CARNEIRO DE ALMEIDA
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SEBASTIAO EDUARDO A DA SILVA
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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
02960040000100
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO NATAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO NATAL
24518573000170
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO NATAL
24518573000170
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO NATAL
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SELMA PEREIRA
DE SOUZA
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SERGIO AUGUSTO C DE ARAUJO
00002153910471
SERGIO DE SOUZA MENDES
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SERVTEC SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA
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SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
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SEVERINO FRANCISCO DANTAS
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SIBELE SCHOSSLAND
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SIDINEIDE FELIX DA COSTA
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SIDNEY KLEBER LOPES CRISANTO
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SILVIA HELENA SILVA SANTIAGO
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SILVIA REGINA MACHADO PEREIRA
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SILVIA REJANE BAIA MELO
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SILVIO DA ROCHA MEDEIROS
00051272733491
SIMARIA ADRIANO MATIAS
00003081496454
SIMONE ALVES MONTEIRO TORAL
00027330879835
SIMONE REGINA PEREIRA DE LIMA
00003160816478
SINIRA DE ABREU PAES
00005782798866
SOLANGE TARGINO DA SILVA
00002988794413
SOLOCONSULT A DE EQP PARA CONST LTDA ME
11230413000189
SONIA LOURDES DANTAS FONSECA
00008599041487
SONIA LOURDES DANTAS FONSECA
00008599041487
STEMALU EMPE. TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA
07219521000183
SUELI ANDRADE DA SILVA
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SUELI REGINA FERNANDES GUIMARAES
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SUELY DE FATIMA SOARES VILELA DA SILVA
00067279864449
SUELY FIGUEIREDO DE F MEDEIROS
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SUPER LOCACAO DE MAQ E EQUIP LTDA
08665558000106
SYLVIA KRUMMENAUER PAHIM
00022126112420
T F MARTINS REP E COM DE AERAD P/CARN/LTDA ME 03355704000175
MNV3228
MNV3228
MZF4061
NPI3386
MXR7630
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NNO7007
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HAK2198
MZL1928
MZM5606
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MZH9417
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NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Página 25
Diário Oficial do Município
TANIA MARIA DA SILVA
TASSO ANTONIO DANTAS
TECNART ENGENHARIA COMERCIO E IND LTDA
TERESINHA FERREIRA DANTAS
TEREZA DE FATIMA DAYANE SILVA
TEREZINHA ANDRADE DO COUTO
TEREZINHA SOARES DA SILVA
TEREZINHA SOARES DA SILVA
TETO SERVICOS E COMERCIO LTDA
THELMA CAMARA FONSECA
THIAGO BESSA DE MAGALHAES SOARES
THIAGO DA SILVA LOPES
THIAGO DIAS DE QUEIROZ
THIAGO JOSE ALECRIM LOPES
THIAGO LOPES DE LIRA
THIAGO LOPES DE LIRA
THIAGO LOPES DE LIRA
THIAGO LOPES DE LIRA
THIAGO VINICIO DE OLIVEIRA MORENO
THIERICLISON FRANCISCO DA SILVA
TIAGO ALVES PIMENTA
TIAGO CASSIUS MOURA CAVALCANTI
TIAGO OLIVEIRA DE LIMA
TIEGO RICARDO FERREIRA ALVES
TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
TRANSFLOR LTDA
TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA ME
TRANSPORTES GUANABARA LTDA
UIRA KULESZA
UNIAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
VALDEMIRO ANDRADE DA ROCHA
VALDENOR FELIX DE LIMA
VALDESSANDRA SILVA DOS SANTOS
VALDIR WILLIAM DE MELO DA SILVA
VALE DAS PALMEIRAS DIST BEB E T DE C LTDA
VALMIR DA SILVA
VALTER GOMES DE FRANCA
VANDA DA SILVA PEREIRA
VANESSA CORTEZ PORPINO CYSNEIROS
VANESSA LAIS DE SOUZA PACHECO
VANGRAMAR VANTIL GRANITOS E MARMORES LTD
VANIA MARIA MARINHO FAGUNDES
VERA LUCIA DA SILVA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA MONTILLA
VERA LUCIA DO NASCIMENTO DUARTE
VERIDIANA VERALICE DE ARAUJO RODRIGUES
VERONEIDE RIBEIRO DE SOUSA
VIAMODEM SIST COM SERV E CONS LTDA ME
VICENTE PAULINO DA SILVA
VICTOR VENTURINI
VIDALVO DADA COSTA
VINICIO ALMEIDA DE MEDEIROS
VIRGILIO CESAR SILVA FERNANDES
VIVIANE F CAVALCANTI CUNHA
VIVIANNE MARIA BEZERRA NELSON V DA COSTA
W A DE MACEDO NETO
W R COM DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
WALDEMAR CARLOS MARTINS SPIRA
WALLACE GOMES SANTOS
WALTER ANDERSON DA SILVA GRANDI
WALTER CHARLES MATIAS
WALTER SILVA DO NASCIMENTO
WANDERLEY DA SILVA MARQUES
WASHINGTON DA SILVA FRANCO
WASHINGTON LUIZ VICENTE DA SILVA
WELLINGTON GUANABARA LEIROS
WESLEY SIQUEIRA FERNANDES
WILLAME DE FREITAS
WILLIAM ARAUJO PINHEIRO
WILLIAM MARINHO LEIROS J NIOR
WILLIAMS ALVES DE OLIVEIRA
WILLIAMS PORTELA LIMA
WILSON DA CUNHA DOMINGOS
WOLKIO MEDEIROS DE SALES
WYLLDEYNE BASILIO DA SILVA
YEDA MARIA DE ALMEIDA EMERECIANO
ZAQUEU DA SILVA
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ZENO GONDIM ALVES
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JA888566205BR
JA888546719BR
JA888549131BR
JA888601477BR
JA888557858BR
JA888588135BR
JA888543173BR
JA888562645BR
JA888558028BR
JA888543244BR
JA888577906BR
JA888596539BR
JA888564394BR
JA888555446BR
JA888541668BR
JA888547970BR
JA888591338BR
JA888549180BR
JA888590709BR
JA888573135BR
JA888600825BR
JA888566188BR
JA888591307BR
JA888601503BR
JA888562875BR
JA888535115BR
JA888539046BR
JA888559540BR
JA888573515BR
JA888546682BR
JA888600281BR
JA888545894BR
JA888542748BR
JA888552626BR
JA888592673BR
JA888572118BR
JA888551824BR
JA888546988BR
JA888541977BR
JA888543955BR
JA888573657BR
JA888575043BR
JA888558102BR
JA888537297BR
JA888549366BR
JA888535804BR
JA888542650BR
JA888585831BR
JA888554437BR
JA888595989BR
JA888568127BR
JA888576137BR
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Diário Oficial do Município
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO CONTRATO Nº 05/2014
Processo nº 017540/2014-48
Contratada: ZAULEIDE DE QUEIROZ LEITE ME
Contratante: SEMUL
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL
Unidade Orçamentária: 36.101
Projeto/Atividade: 08.244.055.2-356 – Proteção Social às Mulheres
Elemento de Despesa: 33.90.30 Material de Consumo
Fonte: 111 - Anexo: VI I
Valor: R$ 1.681,10 (hum mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos)
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Objeto: Fornecimento de água mineral e garrafões
Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 16 de maio de 2014.
Contratada: ZAULEIDE DE QUEIROZ LEITE ME
Contratante: Maria José de Medeiros - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA N° 003/2014-GS, DE 16 DE MAIO DE 2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento dos Bens – Material Esportivo Convênio
776473/2012. Processo: Nº 031946/2013-52.
NOME
MATRÍCULA
Hertes da Silva Borges
11.276-3
Laércio Ferreira
11.296-8
Anderson Almeida da Silva
19.135-3
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Kleber Fernandes da Silva
Secretário Municipal Interino de Segurança Pública e Defesa Social
PORTARIA N° 004/2014-GS, DE 16 DE MAIO DE 2014.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão de Recebimento dos Bens – Mobiliário Convênio 776473/2012.
Processo: Nº 009054/2014-56.
NOME
MATRÍCULA
Duancally Vanessa da Silva Duarte
66.289-5
Franklyn Santana Paulino da Silva
12.266-1
Maria Augusta Rocha de Queiroz Almeida
12.380-3
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Kleber Fernandes da Silva
Secretário Municipal Interino de Segurança Pública e Defesa Social
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo para sinalização e isolamento de áreas e prédios vulneráveis, com fulcro
no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do
art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:023624/2014-11; NOME
DO CREDOR: Sinalarte Comercio, Serviços e Papelaria Ltda-ME. CNPJ: 08.621.352/000176; ENDEREÇO: Rua Desembargador Régulo Tinôco, 1350 – Barro Vermelho – Natal/RN;
ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUT. E FUNC. DA SEMDES; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111; VALOR: R$7.801,50 (sete
mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Natal, 15 de maio de 2014.MARIA DILMA
MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN,
15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
CONTRATADA: Samtal Ltda – EPP – F. Genes Saúde Ambiental
PROCESSO Nº 00000.015597/2014-11
OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de manutenção
e conservação de bens imóveis (serviços de controle de Pragas – Ratos, Insetos e Cupins).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início no dia 15/05/2014 e termino em 14/05/2015.
VALOR: R$ 149.574,21 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais
e vinte e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ATIVIDADE: 15.452.001.2-261 - Conservação de Logradouros Públicos e Manutenção das Feiras Livres
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUB-ELEMENTO: 14 - Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis
ANEXO: VII - FONTE: 111
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.
Contratante: Raniere de Medeiros Barbosa - SEMSUR
Contratado: Francisco Martins de Queiroz - Samtal Ltda – EPP – F. Genes Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, inscrita no CNPJ Nº
08.324.196/0001-81, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que
requereu à SEMURB em 16/05/2014, através do Processo Nº 00000.023751/2014-10, a
Licença Ambiental de Instalação, para a Subestação de Capim Macio 69/13,8 kV, 20/26,6
MVA, Rua Humberto Monte, 2007, Bairro de Capim Macio-Natal/RN, ficando estabelecido
um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimento.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e Parecer
Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do mesmo diploma legal.NÚMERO
DO PROCESSO:006765/2014-79; NOME DO CREDOR:M.C.FELIPE CAMPOS-ME; CNPJ:
01.070.693/0001-51; ENDEREÇO: Rua da Toada, 1010-A – Potengí – Cep. 59.138-370
– Natal/RN: ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SEMDES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111
– ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$6.333,20 (seis mil, trezentos e trinta e três reais e
vinte centavos). Natal, 15 de maio 2014.MARIA DILMA MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/
SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a
emissão da ordem de compra e empenho. Natal/RN, 15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ
VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 022304/2014-43
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: P.F. DE OLIVEIRA (LUCGRAF EDITORA GRÁFICA).
OBJETO: Prestação de serviços de confecção de capas para processo sem impressão, cor
rosa e medindo 31x45cm para atender as necessidades desta PGM.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTO: Atividade 03.122.001.2-116 – Manutenção e Funcionamento da
PGM. - Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica
– Fonte 111, Anexo I.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinaturas:
RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de
Administração Geral - DAG
RATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso
II, da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI,
do mesmo diploma legal.NÚMERO DO PROCESSO:006770/2014-81; NOME DO CREDOR:M.
C. FELIPE CAMPOS-ME; CNPJ: 01.070.693/0001-51; ENDEREÇO: Rua da Toada, 1010A – Potengí – Cep. 59.138-370 – Natal/RN: ATIVIDADE/PROJETO: 06.122.001.2-796
– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 –
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE – 111 – ANEXO – 1 - MANUTENÇÃO; VALOR: R$7.287,60
(sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Natal, 15 de maio 2014.
MARIA DILMA MARTINS BERNARDINO -Chefe USAF/SEMDES.DESPACHO: Ratifico o presente
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, e autorizo a emissão da ordem de compra e empenho.
Natal/RN, 15 de maio de 2014 - OSAIR JOSÉ VASCONCELOS DE MEDEIROS - Secretário
Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N.º 022519/2014-64
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: R&K COMERCIAL NATAL SUL.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) Notebooks para atender as necessidades desta PGM.
VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTO: Atividade 03.122.064.1-125 – Reestruturação e Modernização da PGM. Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte 122, Anexo IV.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinaturas:
RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de
Administração Geral - DAG
RATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador Geral do Município.
NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial do Município
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES
PORTARIA Nº 033/2014/FUNCARTE, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo cargo,
RESOLVE
Art. 1º Designar os membros que irão compor o Comitê Gestor nos termos do item 3 e
subitem 3.1, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 – XXVIII Festival
de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal:
1. Francisco Canindé de Oliveira - CPF: 638034704-63 (Presidente)
2. Gustavo Gleidson da Silva - CPF: 071.11.174-09
3. Iadja Maria Silva de Souza - CPF: 838.786.534-68
4. Glauber Ermeson da Silva - CPF: 057.249.734-21
5. Delma Maria Diniz Macedo - CPF: 085.311.884-15
6. Rafael Oliveira da Silva - CPF: 070.402.904-99
7. Ana Maria Leiros Cunha – CPF: 230.549.134-49
8. Yanna Karinna de Medeiros - Matrícula nº 65.754-9
9. Odinelha S. Targino Bezerra – Matrícula nº 65.678-0
Art. 2º Designar os nomes que irão compor a Comissão de Habilitação Jurídica nos termos
do item 7.1 e subitem 5.1.2, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 –
XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal:
1. Abelírio Augusto Rocha Vale – CPF: 663.471.654-49
2. Mariana Tomaz Pedroza – CPF: 061.240.834-50
3. José Armando Targino Bezerra da Silva – CPF: 080.435.524-10
4. Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso – CPF: 104.327.154-60
Art. 3º Designar os nomes que irão compor a Comissão de Habilitação Técnica nos termos
do item 7.1 e subitem 5.1.3, referente ao Edital nº 004/2014 dos Festejos Juninos 2014 –
XXVIII Festival de Quadrilhas Juninas da Cidade do Natal:
1. Yanna Karinna de Medeiros - Matrícula nº 65.754-9
2. Odinelha S. Targino Bezerra – Matrícula nº 65.678-0
3. Carlos Roberto da Silva Furtado Balduino - Matrícula nº 66.323-9
4. Francisco Canide de Oliveira - CPF: 638034704-63
Dácio Tavares de Freitas Galvão
Presidente da FUNCARTE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
PORTARIA Nº 020/2014-GP-NATALPREV, DE 16 DE MAIO DE 2014.
O Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV,
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19, incisos VIII da Lei Complementar nº
110/2009, de acordo com o Decreto nº 9.208/10, de 21 de setembro de 2010.
RESOLVE:
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Art. 1º - Designar para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão visando proceder
à análise técnica das propostas de realização da compensação previdenciária do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal-NATALPREV, apresentadas até a
presente data, as servidoras Soraya Lopes Cardoso, matrícula 07.616-3; Maria Sonia Bezerra,
matrícula 09.047-6 e Giovanna Alves da Rocha Dias, matrícula 67.919-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Helena Duarte Pinheiro
Presidente
OUTRAS PUBLICAÇÕES
CONCIDADE/NATAL
EDITAL PARA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO CONCIDADE NATAL, MANDATO 2014-2017.
O Prefeito da Cidade do Natal, na condição de Presidente do Concidade Natal nos termos
da Lei nº 6.013, de 09 de dezembro de 2009, art. 11 Incisos III, IV e X, CONVOCA por meio
deste Edital, os cidadãos representantes legalmente reconhecidos:
a) das Organizações Não Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público, relacionadas com a produção do espaço urbano e com atuação no município, e
b) das entidades representativas do movimento estudantil
a participarem do processo de escolha e indicação dos seus representantes para integrar o
Concidade Natal, durante o triênio 2014/2017. A discussão e a escolha dos representantes
acontecerão durante a Assembléia do dia 28 de maio de 2014, às 9h no Auditório da
SEGELM, localizado na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta. De cada um dos segmentos
supracitados (nos itens a e b) serão indicados um conselheiro titular e um suplente para
compor o plenário do CONCIDADE Natal.
A Assembléia será presidida pela Secretaria Executiva do Concidade Natal e o processo de
escolha pelos próprios representantes dos movimentos sociais que realizarão a indicação do
conselheiro daquele segmento através de ata, devidamente assinada por todas as entidades que
participarem do processo, e entregue à Secretaria Executiva do Concidade Natal.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail da secretaria
executiva do ConCidade/Natal [email protected]
Carlos Eduardo Nunes Alves - Presidente do Concidade Natal
Horário para recebimento das matérias a
serem publicadas no DOM: até às 15:00hs.
(Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)
DOM na Internet
www.natal.rn.gov.br/dom
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Disponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
FÁBIO SARINHO PAIVA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Solange Teixeira Avelino, Mariana Cunha de Aguiar.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]