Caderno 2
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202143
PORTARIA Nº 075/2011-PGE.G., DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Órgão,
no período determinado conforme abaixo relacionados:
Nome
Cargo
Ana Thereza Navas Pereira
Assistente
Procuradoria
Aquisitivo
Ana Cristina Soares
Procurador do Estado
2010/2011 14.03 a 12.04.11
Anaclan Alves
Assessor
2010/2011 01.03 a 30.03.11
de
Auxiliar
Antônio Carlos Dias Mendes Administração
de
Gozo
2010/2011 04.03 a 02.04.11
2010/2011 01.03 a 30.03.11
Christiane Penedo Danin
Procurador do Estado
Daniela Silva Salgado
A s s i s t e n t e
Administrativo
2010/2011 10.03 a 08.04.11
2009/2010 01.03 a 30.03.11
Eliana Magno Gomes
Técnico de Procuradoria 2010/2011 14.03 a 12.04.11
Flávio Luiz Rabelo Mansos
Neto
Procurador do Estado
João Brito Barata
Auxiliar
Gerais
de
2008/2009 01.03 a 30.03.11
Serviços
2010/2011 10.03 a 08.04.11
Lena Cláudia Freitas Favacho Técnico de Procuradoria 2009/2010 10.03 a 08.04.11
Luciano Junior das Mercês Assistente
Rocha
Procuradoria
de
2009/2010 10.03 a 08.04.11
Maria Clara de Azevedo
Fonseca
Técnico de Procuradoria 2009/2010 15.03 a 13.04.11
Robina Dias Pimentel Viana Procurador do Estado
2009/2010 21.03 a 19.04.11
Salomão Cabral Alves
Assessor
2009/2010 09.03 a 07.04.11
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201978
PORTARIA: 77/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: Erivelto Souza Cunha
Cargo: Analista de Suporte
Matrícula Funcional: 8080781
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
03122012545340000 0101000000
339030 2,000.00
03122012545340000 0101000000
339039 2,000.00
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202068
PORTARIA: 042011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Servidor: Michel Louchard Ferreira Soares
Cargo: DIR. DEP SERVIÇOS GERAIS
Matrícula Funcional: 55589563
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
08244124549040000 0101000000
339030 600.00
Ordenador: ROSYMARY NEVES TEIXEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 201970
CONTRATO: 28
EXERCÍCIO: 2010
Objeto: Contrato referente ao serviço de assistência técnica, de
(03) elevadores que funcionam na Defensoria Pública, sendo
manutenção preventiva com fornecimento de peças, o valor
pago mensalmente será R$ 2.485,40(dois mil quatrocentos
oitenta cinco reais e quarenta centavos).
Valor Total: 29.824,80
Data Assinatura: 30/12/2010
Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2015
Inexigibilidade: 176459/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03122012545350000 339039 0101000000
Estadual
Contratado: OTIS ELEVADORES LTDA
Endereço: Tv Quatorze de Março, 1182
CEP. 66055-490 - Belém/PATelefone: 9132421419
Ordenador: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO
PORTARIA Nº 315/11 DP-G BELÉM, 04/02/11.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202130
Conceder 30(trinta) dias de férias à Defensora Pública REGINA
LUCIA BARATA PINHEIRO, matrícula nº 3083446, referente
ao período aquisitivo 2010/2011, para ser gozada de 01/02/11
à 02/03/2011.
PORTARIA Nº 319/11 DP-G EM, 04/02/11
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202133
Designar à Defensora Pública KEYLA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 55589083,
para responder pela Coordenação do Núcleo de Atendimento
Especializado da Criança e do Adolescente, durante o período de
férias do Titular.
ERRATA:
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202159
PORTARIA Nº 282/11 DP-G EM,01/02/11
Onde se lê: 11 de fevereiro de 2011;
Leia-se: 04 de feveriro de 2011.
OBS: Publicada no D.O.E nº 31.849 de 27/02/11
APOSTILAMENTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201983
PORTARIA: 091/2011
Objetivo: Fiscalização de transporte rodoviário.
Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/AGE de 11 de
março de 2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Maria/PA - Brasil<br
Servidor(es):
327258/Domingas Maria de Moura (Agente Fiscal/SETRAN) / 3.5
diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
57195934/José Luiz da Silva Rangel (Supervisor II) / 3.5 diárias
(Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
3272486/Miguel Machado Maceió (Agente Fiscal/SETRAN) / 3.5
diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011<br
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202016
PORTARIA: 082/2011
Objetivo: Fiscalização de transporte rodoviário.
Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/AGE de 11 de
março de 2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Destino(s):
Conceição do Araguaia/PA - Brasil
Redenção/PA - Brasil
Xinguara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57211796/Ednaldo Souza Alves (Supervisor II) / 3.5 diárias
(Completa) / de 03/02/2011 a 06/02/2011<br
Ordenador: Gilberto Felipe Barbosa Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202032
PORTARIA: 088/2011
Objetivo: Fiscalização de tranporte Rodoviário.
Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/AGE de 11 de
março de 2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57227262/Paulo Roberto Carvalho da Silva (Controlador de
Serviços Públicos) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a
06/02/2011
57230701/Silvana Pinheiro Jaques (Controlador de Serviços
Públicos) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a
06/02/2011<br
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202050
PORTARIA: 089/2011
Objetivo: Fiscalização de transporte rodoviário.
Fundamento Legal: Orientação Normativa nº 001/AGE de 11 de
março de 2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Mosqueiro/PA - Brasil
Santo Antonio do Tauá/PA - Brasil
Vigia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3272540/Eurico Santa Brígida de Souza (Agente Fiscal/SETRAN)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
3270068/João Batista Henrique de Oliveira (Agente Fiscal/
SETRAN) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
3272761/José Affonso da Silva (Agente Fiscal/SETRAN) / 3.5
diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
2044293/Raimundo Nonato Pantoja da Silva (Agente Fiscal/
SETRAN) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
3272702/Stélio José Moraes da Costa (Agente Fiscal/SETRAN) /
3.5 diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011
57193495/Zuleica Fabiana Kolling (Supervisor II) / 3.5 diárias
(Completa) / de 04/02/2011 a 07/02/2011<br
Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202053
Ato: 013/2011
Término Vínculo: 01/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO
Orgão: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SOCIAL
Servidor(es):
Comissionado / ANA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES DA
SILVA (ASSESSOR TÉCNICO II) / OFÍCIO Nº 658/2010-GG, DE
29/12/2010<br
Ordenador: MARIA ADELINA BRAGLIA
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
2 
CADERNO 2
PORTARIA Nº 069 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202054
PORTARIA N.º 069 de 07 de Fevereiro de 2011
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear, KEILA RÉGIA RODRIGUES, para exercer o cargo
em comissão GEP DAS. 011.1- Supervisor II, a contar de
01.02.2011.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201922
Dispensa: 2/11
Data: 31/01/2011
Valor: 17.200,00
Objeto: Execução dos Serviços de Distribuição de Diários Oficiais.
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de Ratificação: 01/02/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
22662119327840000 339039 0261000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: JOSUE CIDADE DA COSTA-ME
Endereço: Av João Paulo II, Bairro: Marco, 423
CEP. 66095-492 - Belém/PA
Telefone: 9184066640
Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201926
Ato: Portaria nº 066/11
Numero da Dispensa: 2/2011
Data: 01/02/2011
Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201911
PORTARIA: N° 055/2011
Objetivo: Realização de montagem de equipamento para
transmissão de jogo.
Fundamento Legal: Conforme os termos da CI N° 006.A/2011 de
05/02/11 da Coordenadoria de Supervisão de TV e Processo n°
0068/11 de 04/02/2011.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70028231/CARLOS ALBERTO SEABRA DOS REIS (Tec.Est.
Repet.Retr.de TV) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2011 a
05/02/2011
555881411/ELIOENAI ANDRADE DA lUZ (Motorista) / 1.0 diárias
(Completa) / de 05/02/2011 a 05/02/2011
555881421/LUIZ FABIANO CUNHA DE ANDRADE (Motorista) /
1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2011 a 05/02/2011
541973271/MOISES MIRANDA DA SILVA (Técnico de Manutenção
de TV) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2011 a 05/02/2011
541969462/PAULO ROBERTO BATISTA BARROS (Supervisor
Técnico) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/02/2011 a
05/02/2011<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202137
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 25/01/2011
Valor: 2.464.000,00
Vigência: 25/01/2011 a 31/12/2011
Justificativa: Cessão com exclusividade, de forma irretratável e
irrevogavel, dos direto de capitação, fixação e transmissão de
sons e imagens de jogos.
Contrato: 11
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24722119727970000 339039 0101000000
Estadual
Contratado: FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL
Endereço: R Paes de Souza, Bairro: Guamá, 424
CEP. 66075-030 - Belém/PA
Telefone: 9132295397
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202055
Ato: Portaria n° 058/2011
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Sem justificativa.
Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / LUCAS PADILHA DE SOUSA (Coordenador de
Núcleo)<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202069
Ato: Portaria n° 062/2011
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Sem justificativa
Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / CARLA PATRICIA LIMA DE LIMA (Assistente
II)<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202065
Ato: Portaria n° 060/2011
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Sem justificativa
Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / OSVALDO BELLARMINO MARQUES JUNIOR
(Assistente II)<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202067
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 01/02/2011
Valor: 0,00
Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011
Justificativa: A prorrogação do prazo tem como fundamento legal
o que dispõe o art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato: 4
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
24122012545340000 339039 0261000000
Estadual
Contratado: TIM CELULAR S/A
Endereço: Avenida Governador José Malcher 2927, Bairro: São
Brás, 2803
CEP. 66090-903 - Belém/PA
Telefone: 9132461637
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202059
Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: Portaria n° 061/2011
Data de Admissão: 08/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
LUCAS PADILHA DE SOUSA Gerente
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202061
Ato: Portaria n° 059/2011
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Sem justificativa
Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / FABIO TOMAZ DO COUTO MORAES (Assistente
III)<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202076
Ato: Portaria n° 063/2011
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Sem justificativa
Orgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / ANDREA MENEZES CUNHA (Assistente II)<br
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202082
Órgao: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: Portaria n° 064/2011
Data de Admissão: 28/01/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
GEISA MARIA BARRA E SILVA
Assistente II
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202015
Ato: 0069
Término Vínculo: 16/12/2010
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: exonerar a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL
Servidor(es):
Concurso / JEFFERSON WESLLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
(Assistente
de
Desenvolvimento
Social)
/
Prot.
n°
2010/250332<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202008
Ato: 0067
Término Vínculo: 16/12/2010
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: exonerar a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL
Servidor(es):
Concurso / SHIRLENE FERREIRA BORGES (Assistente de
Desenvolvimento Social) / Prot. nº 2010/219732<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202012
Ato: 0068
Término Vínculo: 16/12/2010
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: exonerar a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIAL
Servidor(es):
Concurso / GABRIELA RODRIGUES LOPES PEREIRA (Assistente
de Desenvolvimento Social) / Prot. n° 2010/228167<br
Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
SEAD/PNAGE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202141
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL - PNAGE
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL-UCE/PNAGE/PA
PORTARIA Nº 0126/2011-GS/SEAD DE 04 DE FEVEREIRO
DE 2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental
de 1º de janeiro de 2011, publicado no D. O. E. nº 31.824 de 03
de janeiro de 2011;
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Administração,
através da Unidade de Coordenação Estadual – UCE/PNAGE/
PA, é responsável pela implementação do Programa Nacional de
Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados
e do Distrito Federal – PNAGE, no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal e pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução
do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do
Planejamento dos Estados e do Distrito Federal – PNAGE no
Estado do Pará;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº. 1.355, de
17 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto nº. 535, de 22
de outubro de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir os servidores Paulo Henrique Trindade dos
Santos, matrícula: 57175351/1 e Othon de Souza Álvares,
matrícula nº. 57175304/1, pelos servidores, Silvestre Ferreira
Guimarães, ocupante do cargo de Diretor de Operações do
Sistema de Gestão de Pessoas, matrícula nº 5081440/2, lotado
na DSP/SEAD, e Isabel Costa de Oliveira, ocupante do cargo
de Administrador, matrícula nº 825/1, lotada na DSP/SEAD,
como Gestores do Contrato nº 16/2010 – SEAD/UCE-PNAGE/PA,
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
nos termos da Portaria nº 0029 – SEAD/UCE-PNAGE/PA, de 22
de setembro de 2010, publicado no D. O.E. nº 31760 de 27 de
setembro de 2010, nº da Publicação 160455.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 DE FEVEREIRO
DE 2011.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
CADERNO 2  3
II – NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo de
Gerente, código GEP-DAS-011.4, lotada no Núcleo Gestor de
Investimento, a contar de 01 de fevereiro de 2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201944
Órgao: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: Portaria nº 047/2011
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
AURELIANO LIBANIO COSTA JUNIOR
Subgerente
GEPDAS-011.3
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201863
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 198577
Ato: 173
Data : 13/01/2011
Fundamento Legal: art. 1º, incisos I, da Lei Complementar nº.
51/1985, art. 69, incisos I, II, III, IV da Lei Complementar nº.
22/94, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares
nº. 046/2004 e 055/2006, art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº.
5.810/94, art.140, inciso III, da Lei 5.810/94, art.130, §1º,
da Lei nº 5.810/94 combinado com o § 2º do art. 94 da Lei
Complementar nº. 039/2002, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 044/2003.
Nome do Servidor: NESTOR SÉRGIO LOBO NOBRE
Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA
Matrícula Funcional: 61760
Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
Valor: 8.685,29
Ordenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
APOSENTADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201864
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 159471
Ato: 2279
Data : 23/08/2010
Fundamento Legal: art. 6º. incisos I,II,III,e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03 c/c o art.40§ 5º da CF/88, os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e o art.54-A, incisos I,II,III
e IV da Lei Complementar 39/02 com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 49/05; art.37, § 2º da Lei nº 5.351/86;
c/c o V.Acórdão nº 16.985/89 do TCE; art.35, caput da Lei nº
5.351/86; art.131 , § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado
com o parágrafo único do art.36 da Lei nº 5.351/86.
Nome do Servidor: MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO PEREIRA
Cargo: PROF AD 1 REF. 10-20
Matrícula Funcional: 53603201
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Valor: 1.846,31
Ordenador: Walter Silveira Franco
PORTARIA DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201898
PORTARIA Nº 043 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS
PELO
DECRETO
GOVERNAMENTAL
DE
24/01/2011, PUBLICADO NO DOE Nº 31.840, DE 25/01/2011, E
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 74 DA LEI 5.810, DE 24
DE JANEIRO DE 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período
de 01/03/2011 a 30/03/2011, a servidora MARIA JOSÉ PAES
BARRETO DE MACEDO, mat. 8017468-1, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo e lotada na Diretoria de Previdência,
referente ao período aquisitivo 06/07/2009 a 05/07/2010.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201960
PORTARIA Nº 046 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
CONFERIDAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL DE 24/01/2011,
PUBLICADO NO DOE Nº31.840, DE 25/01/2011 E COMBINADO
COM O § 3°, ART. 12 DA LEI N° 6.564, DE 1° DE AGOSTO DE
2003, ALTERADA PELAS LEIS N° 6.672, DE 02 DE AGOSTO DE
2004 E LEI N° 6.815, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 E AINDA
MEMORANDO Nº 025/2011 - GAB, DE 04/02/2011.
RESOLVE:
I - EXONERAR a servidora SUELY DO SOCORRO NUNES
MONTEIRO, matrícula nº 5596238-1, ocupante do cargo de
Subgerente, código GEP-DAS-011.3, lotada no Núcleo Gestor de
Investimento, a contar de 01 de fevereiro de 2011.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202096
Termo Aditivo: 6
Data de Assinatura: 29/01/2011
Vigência: 29/01/2011 a 28/07/2011
Justificativa: Atraso no pagamento das faturas e índices
pluviométricos
Contrato: 19
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
16482119915410000 449051 0261000000
Estadual
Contratado: Construtores Associados Ltda
Endereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243
CEP. 66055-030 - Belém/PA
Telefone: 9133453370
Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 202108
CONTRATO: 1
Exercício: 2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de
vida e acidentes pessoas, para funcionários da Companhia
Valor Total: 31.200,00
Data Assinatura: 31/01/2011
Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2012
Pregão Eletrônico: 17/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
16122012545350000 339008 0261000000 Estadual
Contratado:
Endereço: ,
CEP. - - /
Ordenador: MARCOS AURÉLIO LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR
ADMINISTRATIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202128
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
I –REVOGAR, a partir de 07/01//2011, a Portaria nº 127 de 30
de junho de 2010, publicada no DOE nº 31.698 de 30/06/2010,
que subdelegou competência ao servidor MARIO HENRIQUE
FERREIRA LIMA, matrícula nº 57207381/2, referentes as
atribuições do Art. 15 do Decreto nº 2453 de 30/03/2004;
II-SUBDELEGAR competência ao servidor ANTONIO JOÃO
DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Diretor de
Administração para, a partir de 02 de fevereiro de 2011,
decidir e autorizar no âmbito da Administração do Órgão e sem
prejuízo das atribuições do Art. 15 do Decreto nº 2453 de
30/03/2004, respeitada a legislação em vigor, as despesas
correntes e a concessão de:
Férias
Licença Prêmio
Licença Maternidade
Licença Paternidade
Licença Para Interesse Particular
Licença Saúde
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Termo de Compromisso de Estágio
Afastamento decorrente de casamento e falecimento
Autorização de viagem
Abono de faltas
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Secretário de Estado de Obras Públicas
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201853
Errata da Publicação: 201637
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 28/01/2011
Vigência: 28/01/2011 a 28/04/2011
Justificativa: Prorrogação de prazo
Contrato: 18
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122122516950000 449051 0101000000
Estadual
Contratado: CONSTRUTORA ESPARTAKUS
Endereço: Tv Sn-17, Bairro: Cidade Nova, 05
CEP. 67133-000 - Ananindeua/PA
Telefone: 0000000000
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202145
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 20/2010
PROCESSO Nº 142335/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA.
MOTIVAÇÃO: DECRETO Nº 05 DE 19/01/2011, BEM COMO
VALORES APURADOS NO CERTAME LICITATÓRIO, SUPERIORES
AOS PRATICADOS NO CONTRATO ATUAL.
FACE AO EXPOSTO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2010/142335,
SERÁ REVOGADO.
HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
Secretário de Estado de Agricultura
ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202167
ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010
PROCESSO: 2010/120571
O Secretário de Estado de Agricultura, no uso de suas atribuições
e competências conferidas por Lei e considerando a motivação
contida no despacho do Controle Interno desta SAGRI, anexado
aos autos do processo, cujo objeto consiste na contratação de
Empresa especializada em reserva, marcação, emissão e entrega
de passagens áreas regionais, nacionais e internacionais;
passagens rodoviárias municipais e interestaduais e passagens
fluviais.
RESOLVE:
I – ACATAR orientação do Controle Interno;
II – Autorizar a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 18/2010.
Belém, 03/02/2011
ELIANA ZACCA
Secretária de Estado de Agricultura, em exercício
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202085
PORTARIA: 005
Objetivo: VISITA TÉCNICA PARA VISTORIAR OBRA DO MINI
LATICINIO DA COOPERATIVA UNIÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO
DO MEMO 048/2011/GAB-SECRETÁRIO/SAGRI
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571948741/ABÍLIO MEDEIROS (ENG CIVIL) / 1.0 diárias
(Completa) / de 08/02/2011 a 08/02/2011<br
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
4 
CADERNO 2
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201959
PORTARIA: 013/2011
Objetivo: Representar a Empresa como Advogado na audiência
da Reclamação Trabalhista Nº 000026-44. 2011.5.08.0105.
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94.
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31726601/LUIZ VIEIRA RÉGIS DE SOUZA (ADVOGADO) / 1.5
diárias (Completa) / de 20/02/2011 a 21/02/2011<br
Ordenador: RODRIGO MENDES DE MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201971
PORTARIA: 015/2011
Objetivo: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SISATERCHAMADA PÚBLICA MDA.
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASÍLIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
55339532/PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA (EXT. RURAL I) /
2.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 16/02/2011<br
Ordenador: RODRIGO MENDES DE MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201982
PORTARIA: 004/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: WANDELL TADEU GONÇALVES
Cargo: CHEFE DOS SERV. GERAIS
Matrícula Funcional: 3176029
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20122012545340000 0261000000
339030 1,200.00
Observação: MUNICÍPIO: MARITUBA
Ordenador: RODRIGO MENDES DE MENDES
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201923
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 201787
PORTARIA: 003/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: José Cristovão de Souza
Cargo: Aux. de Administração
Matrícula Funcional: 31758121
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20606127762300000 0261000000
339030 3,277.00
Observação: Município de Marabá
Ordenador: RODRIGO MENDES DE MENDES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201924
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 19/01/2011
Vigência: 25/01/2011 a 25/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Floresta do
Araguaia-Pa, por 12 (doze) meses.
Contrato: 6
Exercício: 2009
Contratado: IDALVA DIVA DA SILVA BRITO
Endereço: Av JK, Bairro: Centro, 1947
CEP. 68543-000 - Floresta do Araguaia/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201909
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 06/01/2011 a 06/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Moju-Pa, por 12
(doze) meses.
Contrato: 44
Exercício: 2009
Contratado: FRANCISCA MARCOS DA SILVA SANTOS
Endereço: Av das Palmeiras, Bairro: Centro, 158
CEP. 68450-000 - Moju/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201917
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 19/01/2011
Vigência: 25/01/2011 a 25/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação
de imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Canaã dos
Carajás-Pa, por 12 (doze) meses.
Contrato: 4
Exercício: 2009
Contratado: MARIA NILVA BORBA
Endereço: Av Weyne Cavalcante, Bairro: Centro, s/nº
CEP. 68537-000 - Canaã dos Carajás/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
ERRATA DA PORTARIA 4072/2010
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201913
ERRATA
Na Portaria nº 4072/2010 de 18/11/10, publicada no DOE nº
31.794 de 19/11/10.
Onde se lê: Gerência Regional de Breves/ULSA de Muaná
Leia-se: Gerência Regional de Soure/ULSA de Muaná
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201914
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Ourilândia do
Norte-Pa, por 12 (doze) meses.
Contrato: 31
Exercício: 2009
Contratado: IVONE DELFINO DA SILVA
Endereço: Rua Cajueiro, Bairro: Centro, 38
CEP. 68385-000 - Tucumã/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
CANCELAMENTO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201915
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 05 / 2011- ADEPARÁ, DE 07 DE
FEVEREIRO DE 2011
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Suprimento de Fundos Nº
56/2011, em nome de José Francisco da Silva Neto, devido
a não utilização do mesmo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ADENAIR VIEIRA DE SÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201919
Ato: PORTARIA 102/2011
Término Vínculo: 01/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇAO A PEDIDO
Orgão: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA
Servidor(es):
Concurso / SANDRA HELENA DA SILVA RODRIGUES (AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)<br
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201930
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Barcarena-Pa, por
12 (doze) meses.
Contrato: 3
Exercício: 2009
Contratado: NILTON MACHADO PEREIRA
Endereço: Av Cronge de Oliveira, Bairro: Centro, 64
CEP. 68445-000 - Barcarena/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201935
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Salinópolis-Pa,
por 12 (doze) meses.
Contrato: 1
Exercício: 2009
Contratado: RAIMUNDO CABRAL DE SOUZA
Endereço: Rua Castelo Branco, Bairro: Centro, 373
CEP. 68721-000 - Salinópolis/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201871
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Cachoeira do PiriáPa, por 12 (doze) meses.
Contrato: 5
Exercício: 2006
Contratado: GRIGÓRIO TAVARES FERREIRA
Endereço: R Valdomiro Souza, Bairro: Distrito Industrial, 86
CEP. 67030-695 - Ananindeua/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201899
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 06/01/2011 a 06/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Aveiro-Pa, por 12
(doze) meses.
Contrato: 62
Exercício: 2009
Contratado: INDALESCIO AMORIM DA SILVA
Endereço: Av Magalhães Barata, Bairro: Centro, s/nº
CEP. 68150-000 - Aveiro/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
PORTARIA 092/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201901
PORTARIA Nº 92/2011 - ADEPARÁ, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
CONSIDERANDO o processo 2011/14206, de 17 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
REVOGAR a contar de 01 de fevereiro de 2011, a portaria
nº 30/2011, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DOE
n° 31.841 de 26/01/2011, que concedeu Licença Prêmio a
servidora SANDRA HELENA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
55586510/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADENAIR VIEIRA DE SÁ
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201902
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 06/01/2011 a 06/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Viseu-Pa, por 12
(doze) meses.
Contrato: 49
Exercício: 2009
Contratado: JOÃO LEVY BRITO GUERREIRO
Endereço: Rua Major Olimpia, Bairro: Centro, s/nº
CEP. 68620-000 - Viseu/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201893
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Porto de Moz-Pa,
por 12 (doze) meses.
Contrato: 21
Exercício: 2006
Contratado: FERNANDO FERNANDES NETO
Endereço: R da República, Bairro: Centro, 1645
CEP. 68330-000 - Porto de Moz/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201896
Ato: PORTARIA 102
Término Vínculo: 01/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇAO A PEDIDO
Orgão: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARA
Servidor(es):
Concurso / SANDRA HELENA DA SILVA RODRIGUES (AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)<br
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201888
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Bonito-Pa, por 12
(doze) meses.
Contrato: 35
Exercício: 2006
Contratado: MARCOS ANTONIO SAAD ELIAS
Endereço: Av Ruth Passarinho, Bairro: Centro, s/nº
CEP. 68645-000 - Bonito/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201865
PORTARIA: 68/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: jose francisco da silva neto
Cargo: gerente
Matrícula Funcional: 3544331
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
20122012545340000 0261000000
339030 2,500.00
20122012545340000 0261000000
339039 1,500.00
Observação: DECRETO Nº 1180, DE 12/08/2008.
Ordenador: ADENAIR VIEIRA DE SÁ
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201868
Termo Aditivo: 6
Data de Assinatura: 03/01/2011
Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato de locação de
imóvel, que sedia a ADEPARÁ no município de Alenquer-Pa, por
12 (doze) meses.
Contrato: 61
Exercício: 2006
Contratado: AURENICE VINHOTE FERREIRA
Endereço: Rua Visconde de Rio Branco, Bairro: Centro, 890
CEP. 68200-000 - Alenquer/PA
Telefone: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2011 - SEEL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202009
PORTARIA Nº 007/2011 – SEEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, usando
de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
e considerando que a lei n º 8.666, de 21 de junho de 1993,
institui normas para licitações e contratos da Administração
pública, RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 57190855/1, LEOZETE
ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula nº 5444802/3 e IVANILDO
CRAVO MACHADO, matrícula nº 21331312/1, sob a presidência
do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitação
de que será competente para processar e julgar as licitações
diversas da modalidade pregão, com base no art. 51, caput da
Lei nº 8.666/93.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
são revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 24 de janeiro de 2011.
SAHID XERFAN
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201951
Dispensa: 7/2011
Data: 04/02/2011
Valor: 7.778,00
Objeto: Manutenção do sistema de monitoramento eletrônico do
Estádio Olípico do Pará.
CADERNO 2  5
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da lei federal nº 8.666/93.
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
27812119427890000 339039 0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: MATOS BARBOSA COMERCIO SERVIÇO LTDA - EPP
Endereço: Av Perimetral, Bairro: Marco, 44A
CEP. 66095-780 - Belém/PA
Telefone: 9199957525
Ordenador: CHRISTIAN PINHEIRO DA COSTA
DESIGNAR SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201996
PORTARIA Nº 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
DESIGNAR a servidora SIMONE ANDRÉA LIMA DO NASCIMENTO,
identidade funcional nº 57218497/3, cargo comissionado de
Coordenadora, para atuar como Agente de Controle Interno
desta Secretaria, a contar de 01.01.2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 02 de fevereiro de 2011.
Republicado por conter incorreções.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202001
PORTARIA Nº 046 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
IInstaurar Sindicância para apurar o furto de computadores
ocorrido na Associação Comunitária dos Moradores do Residencial
Rouxinol, no dia 29/12/2010.
IIConstituir Comissão de Sindicância composta pelos
servidores da SEDECT HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR,
identidade funcional 57228235/1; LYANNY COSTA ARAUJO,
identidade funcional 57208209/1 e o servidor da PRODEPA ALEX
ALAN TSOMTAKIS DA CUNHA, identidade funcional 73137, para
sob a presidência do primeiro, apurar o furto mencionado.
IIIA comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para concluir
a apuração dos fatos, podendo ser prorrogado por mais 30
(trinta) dias.
IVEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 04 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202003
PORTARIA Nº 041 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011
IInstaurar Sindicância para apurar o furto de
computadores ocorrido no Centro Comunitário Boi Bumba Pingo
de Ouro, no dia 27/12/2010.
IIConstituir Comissão de Sindicância composta pelos
servidores da SEDECT HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR,
identidade funcional 57228235/1; LYANNY COSTA ARAUJO,
identidade funcional 57208209/1 e o servidor da PRODEPA ALEX
ALAN TSOMTAKIS DA CUNHA, identidade funcional 73137, para
sob a presidência do primeiro, apurar o furto mencionado.
IIIA comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para concluir
a apuração dos fatos, podendo ser prorrogado por mais 30
(trinta) dias.
IVEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia,
em 04 de fevereiro de 2011.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202077
PORTARIA: 048/2011
Objetivo: Acompanhar investidores representantes da empresa
REXAM na prospecção de infraestrutura e disponibilidade de
terrenos, para instalação de Indústria de Embalagens.
Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57203790/MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES (TÉCNICO
EM GESTÃO DE DESENVOL., CIÊNCIA, TEC., E INOVAÇÃO.) / 0.5
diárias (Completa) / de 03/02/2011 a 03/02/2011<br
Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202052
PORTARIA: 047/2011
Objetivo: Realizar reunião com o procurador do município Sr.
Júlio Moreira, juntamente com representantes da empresa
REXAM
Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BENEVIDES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209231/LUCÉLIA CÂNDIDA GUEDES RESTER (TECNICO EM
GESTÃO DE DESENVOL., CIÊNCIA,TEC. E INOVAÇÃO.) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/02/2011 a 04/02/2011<br
Ordenador: Alex Bolonha Fiuza de Mello
TERMO DE ENEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201857
O Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia, nomeado através do Decreto s/nº de 01.01.2011,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará sob o nº 31.842,
de 03 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e
considerando os termos constantes no Processo nº 2011/19732
– SEDECT, resolver considerar Inexigível a Licitação, com base
no § 1º, artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, observada a
nova redação dada pela Lei Federal nº 8.883/94 e posteriores
alterações, o pagamento da anuidade do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia e
Inovação – CONSECTI.
Belém, 02 de Fevereiro de 2011.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELO
Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
TERMO DE RATIFICAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201859
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, pelas
razões expostas nos termos e fundamentações nos autos do
Processo nº 2011/19732, consubstanciado no artigo nº 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, observada a nova redação dada
pela Lei Federal nº 8.883/94 e posteriores alterações,
autorizando o pagamento da anuidade do Conselho Nacional
de Secretários Estaduais para assuntos de Ciência, Tecnologia
e Inovação – CONSECTI e determinando os procedimentos
devidos pela Diretoria de Planejamento, Administração e
Finanças.
Belém, 02 de Fevereiro de 2011
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELO
Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201991
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2011
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, do tipo
Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na área de engenharia e arquitetura para a
prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto
Executivo para Construção de Centros de Informações
Turísticas nos municípios de Soure, Salvaterra e Camará
no Estado do Pará, conforme Projeto Básico (Anexo
I), sob a forma de execução indireta no regime de
empreitada por preço global, tendo sua tramitação atendida
à legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada
e ADJUDICO o seu objeto à empresa abaixo relacionada por
atender ao solicitado no edital e apresentar preços compatíveis
aos estimados para esta licitação.
Empresa: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ nº 08.610-914/0001-86
Valor global do contrato: R$-29.900,00 (vinte e nove mil
e novecentos reais).
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2011.
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
Presidente da PARATUR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201955
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, do tipo
Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na área de engenharia e arquitetura para a
prestação de serviços técnicos de elaboração de Projeto
Executivo para Revitalização de Terminal Fluvial Turístico
e a Construção do Porto de Atracação, no município de
Soure e no município de Ponta de Pedras (Comunidade
Santana do Arari) no Estado do Pará, respectivamente,
conforme projeto básico (Anexo I), sob a forma de
execução indireta no regime de empreitada por preço
global, tendo sua tramitação atendida à legislação pertinente,
HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à
empresa abaixo relacionada por atender ao solicitado no edital e
apresentar preços compatíveis aos estimados para esta licitação.
Empresa: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ nº 08.610-914/0001-86
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
6 
CADERNO 2
Valor global do contrato: R$-39.900,00 (trinta e nove mil
e novecentos reais).
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2011.
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
Presidente da PARATUR
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201947
PORTARIA: 0307/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 28
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Servidor: JAIRO MESCOUTO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR FAZENDÁRIO
Matrícula Funcional: 0514966501
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
04122012545340000 0101000000
339030 2,880.00
04122012545340000 0101000000
339039 1,280.00
Observação: CGAL - COORDENAÇÃO
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201977
PORTARIA N.º76-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 07/02/2011 PROC N.º 1920117300002772/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Sandra Maria Pauluci Bajluk
Marca
Tipo
Chassi
FIAT/IDEA HLX FLEX Pas/Automovel 9BD13581662018240
PORTARIA N.º77-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 07/02/2011 PROC N.º 1920117300002675/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: Marilda de Aragao Serique
Marca
Tipo
Chassi
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W07T117647
PORTARIA N.º80-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 07/02/2011 PROC N.º 1920107300066048/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º inc XI da Lei 6017/96 c/c decr 2703/06 e in
009/2007.
Interessado: Sociedade Beneficente dos Frades Menores do
Tapajos
Marca
Tipo
Chassi
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822764835061
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Pas/Automovel 9BD15822774937917
FIAT/UNO MILLE WAY ECON Pas/Automovel 9BD15844AA6341721
TOYOTA/BAND. BJ55LP BL3 Car/Camionete 9BRBJ0180T1009334
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWAA05U7AP011508
VW/GOL 1.0 Pas/Automovel 9BWCA05W46T049352
VW/GOL SPECIAL Pas/Automovel 9BWCA05Y63T057952
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X23P009411
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X43P015050
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWGB07X64P002530
VW/KOMBI Mis/Camioneta 9BWZZZ231TP003455
GABINETE DO SECRETARIO - SEFA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201986
PORTARIA Nº 0223 DE 19 DE JANEIRO DE 2011
CONCEDER, a ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO, Id Func
nº 12548/1, Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação de
Modernização e Gestão Fazendária, a Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 70% (setenta por cento).
PORTARIA Nº 273 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
PRORROGAR por 60 dias, a Licença para Tratamento de Saúde, a
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO NAZARETH, Id Func
nº 3164705/2, Administrador, lotada na Unidade de Controle
Interno, no período de 01/01/2011 a 01/03/2011.
PORTARIA Nº 275 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
REMOVER, a pedido, ROQUE APARECIDO TABONI, Auditor Fiscal
de Receitas Estaduais, Id Func nº 5857970/1, da CERAT de
Capanema para a CERAT de Santarém.
PORTARIA Nº 276 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 306 de 12.02.2010,
publicada no DOE nº 31.612 de 22.02.2010, que designou o (a)
servidor (a) FREDERICO DO NASCIMENTO PAIVA, Id. Func
nº 5128900/1,Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela
CECMT do Itinga, nas faltas e impedimentos do titular.
Republicado por incorreção
PORTARIA Nº 279 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
PRORROGAR por 60 dias, a Licença para Tratamento de Saúde,
ao servidor JOAO FAVACHO DA SILVA , Id Func nº 0004861501,
Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na SEFA - BAGRE, no período
de 01/01/2011 a 01/03/2011
ERRATA
PORTARIA Nº 0027 DE 04.01.11/DOE Nº 31832/13.01.11
ONDE SE LÊ: 60 (Sessenta) dias
LEIA-SE: 30 ( Trinta ) dias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT BELÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202081
A Coordenadora da CERAT Belém, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da
firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º
6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado
com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º
4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados,
objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 0120108200009286, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se
considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III
da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro
de 2007.
Razão Social: GRÃO PARÁ COM IND E EXPORTAÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA
Insc. Est. Nº: 15.242.850-0
Auditor Fiscal solicitante: Débora Angélica Monteiro
Documentos solicitados:
- Livro de Registro de Apuração de ICMS;
- Livro de Registro de Entradas;
- Livro de Registro de Saída
- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;
- Notas Fiscais de Entradas
- Notas Fiscais de Saída.
-Documento que comprove a capacidade de representação do
sujeito passivo responsável pela assinatura da peça impugnatória
ref. aos AINF’S.: 012008510000043-8; 012008510000048-9 e
012008510000051-9.
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Período a ser fiscalizado: 01/2005 a 12/2005
Local p/ entrega da documentação: Av. Gentil Bittencourt, 2566,
entre Av. Castelo Branco e Av. José Bonifácio – São Brás. Fone:
3039-8500.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei
n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Estadual.
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
Coordenadora Fazendária - Cerat Belém
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT BELÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202041
A Ilma. Sra. MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
Coordenadora Executiva Regional de Administração Tributária e
Não Tributária de Belém, desta Secretaria de Estado da Fazenda.
FAZ SABER que, pelo presente instrumento, fica intimado
ANAISSI INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Insc. Est.
Nº 15.200.975-2, a apresentar no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data em que se considera notificado o contribuinte,
na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela
Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, a comprovação da
capacidade de representação da pessoa responsável pela peça
impugnatória, protocolada na Cerat Belém referente aos AINF’S
abaixo relacionados, sob pena da mesma não ser reconhecida ,
conforme determina o Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 6.182/98
AINF
IMPUGNAÇÃO
012009510000162-8
012009730008143-5
012009510000163-6
012009730008146-0
012009510000169-5
012009730008142-7
MÁRCIA MARIA COSTA SANTOS
Coordenadora Fazendária - Cerat Belém
JULGADORIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202042
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da SEFA FAZ SABER
ao sujeito passivo E. SIMÕES DE OLIVEIRA, nº 15.158.3412, que, nos termos da Lei nº 6.182/98, a revisão de ofício do
crédito tributário constante do Auto de Infração e Notificação
Fiscal nº 029773 declarou devida PARTE DO VALOR
ORIGINAL, ficando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias
da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito
Tributário remanescente com 20% de redução da multa, em
até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da
importância exigida, ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao
Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo
o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme
estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.
Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao
TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, situada na
Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2011.
LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS
Diretora da Julgadoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado
da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte ALMEIDA GOMES &
CIA. LTDA. - EPP, nº 15.159.172-5, que o Auto de Infração
e Notificação Fiscal nº 012010510000792-9 foi julgado
PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data
de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário
correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias,
na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou
recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo
de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á
à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei
Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de
recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado
à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2011.
LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS
Diretora da Julgadoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado
da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte ALMEIDA GOMES &
CIA. LTDA. - EPP, nº 15.159.172-5, que o Auto de Infração
e Notificação Fiscal nº 012010510000793-7 foi julgado
PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data
de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário
correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias,
na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou
recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo
de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á
à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei
Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de
recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado
à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.
Belém (PA), 07 de fevereiro de 2011.
LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS
Diretora da Julgadoria
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202044
PORTARIA N.º201101000098 DE 07/02/2011 - PROC N.º
002011730001692/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Rubens Monteiro de Souza – CPF: 032.555.22234
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.6 TREKKING 16V FLEX Tipo:
Pas/Automóvel
PORTARIA N.º201101000099 DE 07/02/2011 - PROC N.º
042011730000740/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Niels Marius Fabricius Duer – CPF: 532.790.00297
Marca: FIAT/UNO MILLE ECONOMY 1.0 FLEX
Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIA N.º201101000100 DE 07/02/2011 - PROC N.º
002011730001759/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Marcio Ricardo Scarpi Machado – CPF:
052.753.107-30
Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4 PORTAS Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202048
PORTARIA N.º201104000041, DE 07/02/2011 - PROC
N.º 2011730001685/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Laercio Silva – CPF: 157.743.502-82
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA SEDAN MAXX/Pas/Automovel/9BGXH19606B164108
PORTARIA N.º201104000042, DE 07/02/2011 - PROC
N.º 2011730001829/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Ademir Pinheiro de Freitas – CPF: 034.325.482-49
Marca/Tipo/Chassi
VW/POLO
SEDAN
1.6
COMFOR/Pas/
Automovel/9BWDB49N5BP022528
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA N.º201104000043, DE 07/02/2011 - PROC
N.º 2011730001153/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2011
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Isaac Conceicao Soares – CPF: 318.998.385-20
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201M92022399
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201829
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Nivaldo Farias Brederode
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Herberti Freitas Franco
C.P.F.
: 440.439.532-91
A.I.N.F. Nº : Nº 34.2009.51.000.0813-3
ENDEREÇO
: Avenida Beira Rio – Nº 293 – Centro
Rio Maria - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - A.I.N.F
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201830
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : L G MALINSK
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.298.418-6
A.I.N.F. Nº : Nº 07.2010.51.000.0945-1
ENDEREÇO : EST BABAÇU KM 45 – ZONA RURAL
FLORESTA DO ARAGUAIA - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - A.I.N.F
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201831
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : BL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTA - ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.287.911-0
A.I.N.F. Nº :
Nº 07.2010.51.000.0936-2
ENDEREÇO : Ave 15 de
Novembro – Centro
Floresta do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - A.I.N.F
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201832
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
CADERNO 2  7
RAZÃO SOCIAL : Cabral & Cabral Ltda - EPP
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.307.738-7
A.I.N.F. Nº : Nº
07.2010.51.000.0954-0
ENDEREÇO : Rua Porto da
Balsa -VilaBelaVista - Floresta do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - A.I.N.F
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201833
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionada que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo
de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação
deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal
Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o
não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de
medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Transmexicana Transportadora de Cargas
Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.297.743-0
A.I.N.F. Nº : Nº 07.2011.51.000.0002-8
ENDEREÇO :
Avenida Orlando Mendonça – Centro Floresta do
Araguaia- PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201834
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0428-6 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0055-3 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Limagrol Lima Ind Madeireira e Agro
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.211.777-6
ENDEREÇO : Ave. Magalhães, 1500 - Setor Vila Nova Rio
Maria- PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201835
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0373-5 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2010.92.000.0124-2 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : G Barra Pecuária Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.291.738-1
ENDEREÇO : Rod PA KM 05 - Zona Rural
Santana do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201836
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0425-1 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0053-7 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : I P Martins Marques & Cia Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.178.660-7
ENDEREÇO : Ave. Rio Maria, 416 - Centro
Rio Maria - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201837
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0416-2 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0047-2 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : J. J. Paglianni Junior Matadouros
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.229.098-2
ENDEREÇO : Rod BR 158 - KM 215 - Zona Rural
Santana do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201838
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0415-4 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0046-4 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Serraria Santa Helena Ind Com E
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.181-9
ENDEREÇO : Ave Industrial - Industrial
Santana do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201839
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0314-0 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0017-0 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Impapebras Comercial Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.227.558-4
ENDEREÇO : Ave Goías, S/N - Centro
São Félix do Xingú - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201840
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0433-2 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0058-8 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Ancora Com de Artigos Agrop
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.242.799-6
ENDEREÇO : Ave Rio Maria, S/N - Centro
Rio Maria - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201841
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0403-0 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0040-5 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : M. DE Moura Machado ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.306.068-9
ENDEREÇO : Ave Belém, 150 - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201842
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0343-3 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0025-1 , ficando
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
8 
CADERNO 2
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : V Da Silva ME
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.269.172-3
ENDEREÇO : Rua São Paulo, S/N - Palmeira I
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201843
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0402-2 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0039-1 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Borges Filho & Munhoz Ltda - Me
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.305.913-3
ENDEREÇO : Ave Pará, S/N - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201844
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0290-9 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0012-0 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Maria Jose Vieira da Costa
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.138.761-0
ENDEREÇO : Ave Pará, 1225 - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201845
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0299-2 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0013-8 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Por do Sol Com. De Variedades Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.183.897-6
ENDEREÇO : Ave Pará, Lote 32 - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201846
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0339-5 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0022-7 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Construserv Serviços de Terra
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.267.454-3
ENDEREÇO : Rod PA 279 -KM 160 , - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201847
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0400-6 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0038-3 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Conrado & Kuhnen Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.305.177-9
ENDEREÇO : Rua do Café, 623 - Centro
Tucumã - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201848
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0347-6 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0063-4 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Agropecuária Lagoa das Vacas Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.270.510-4
ENDEREÇO : Ave Coronel Osterno Maia, 66 - Centro
São Félix do Xingú - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201849
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0370-0 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0026-0 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Jurity Agropecuária Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.290.013-6
ENDEREÇO : ROD PA 279, KM 19 - Zona Rural
São Félix do Xingú - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201850
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0389-1 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0032-4 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : L G Malinski
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.298.418-6
ENDEREÇO : Est Babaçu - KM 45 - Zona Rural
Floresta do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO DE PRORROGAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201851
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo
relacionada que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE
SERVIÇO de Nº 07.2010.82.000.0404-9 , através do TERMO
DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2011.92.000.0041-3 , ficando
o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .
Rosilene Duarte Lima e Lima
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL : Cabral & Cabral Ltda - EPP
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.307.738-7
ENDEREÇO : Rua Porto Da Balsa, s/n - Vila Bela Vista
Floresta do Araguaia - PA
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador - CERAT – Redenção
TERMO DE CANCELAMENTO DE O.S CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201886
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO CANCELAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO A PEDIDO – CEEAT DE IPVA/ITCD
A Ilma. Sra. Dra. DAYSE VIANA DE MURGUEITIO
Coordenadora Fazendária da Coordenação Executiva Especial
de Administração Tributária do IPVA/ITCD, desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
por qualquer outro meio tomarem conhecimento, do Termo de
Cancelamento da Fiscalização a Pedido Nº 192010850000061-
8, do contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação
fiscal de rotina ou pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO do
cancelamento após a data da publicação deste edital.
Termo de Cancelamento RAZÃO SOCIAL
I.E/CNPJ/CPF
04.105.221/0001192010850000061-8
COOP. DA PROD. AGROEXTRATIVISTA
85
FAMILIAR DO PARÁ
Belém, 07 de fevereiro de 2011.
DAYSE VIANA DE MURGUEITIO
Coordenadora Fazendária da CEEAT IPVA/ITCD
TERMO DE CACELAMENTO DE O.S CEEAT IPVA/ITCD
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201881
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO CANCELAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO A PEDIDO – CEEAT DE IPVA/ITCD
A Ilma. Sra. Dra. DAYSE VIANA DE MURGUEITIO
Coordenadora Fazendária da Coordenação Executiva Especial
de Administração Tributária do IPVA/ITCD, desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele
por qualquer outro meio tomarem conhecimento, do Termo de
Cancelamento da Fiscalização a Pedido Nº 1920108500001150, do contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação
fiscal de rotina ou pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO do
cancelamento após a data da publicação deste edital.
Termo de Cancelamento RAZÃO SOCIAL
I.E/CNPJ/CPF
192010850000115-0
065.850.432-00
CELSO DA SILVA
Belém, 07 de fevereiro de 2011.
DAYSE VIANA DE MURGUEITIO
Coordenadora Fazendária da CEEAT IPVA/ITCD
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 201980
CONTRATO: 8
Exercício: 2011
Objeto: Aquisição e montagem de 28 painéis protetores de
guichês de caixa
Valor Total: 120.000,00
Data Assinatura: 01/02/2011
Vigência: 01/02/2011 a 31/07/2011
Pregão Eletrônico: 44/2010
Contratado: Carimbos e Placas Indústria, Serviços e Comércio
Ltda
Endereço: Av Alcindo Cacela, 2651
CEP. 66045-197 - Belém/PATelefone: 9132595285
Ordenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201993
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 28/01/2011
Valor: 0,00
Vigência: 28/01/2011 a 15/11/2011
Justificativa: Prorrogação de prazo para execução dos serviços
Contrato: 79
Exercício: 2010
Contratado: Bel Chaves Ltda- ME
Endereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 192
CEP. 66017-050 - Belém/PA
Telefone: 9132416636
Ordenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 201962
Contrato: 6
Exercício: 2011
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de
solução tecnológica, para captura, indexação, armazenamento,
busca e automação de fluxos de negócios
Valor Total: 210.919,50
Data Assinatura: 01/02/2011
Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012
Pregão Eletrônico: 43/2010
Contratado: FLEXDOC Tecnologia da Informação Ltda
Endereço: Q CLN, 309
CEP. 70755-530 - Brasília/DFComplemento: bL. c, SALAS
207/208
Telefone: 6139648813
Ordenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201948
Termo Aditivo: 7
Data de Assinatura: 31/01/2011
Valor: 316.554,57
Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012
Justificativa: Prorrogação de prazo e majoração do contrato
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Contrato: 3
Exercício: 2008
Contratado: New Line Sistemas de Segurança Ltda
Endereço: R 86, Bairro: Setor Sul, 389
CEP. 74083-330 - Goiânia/GO
Telefone: 6232391800
Ordenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto
PORTARIA Nº. 124, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201927
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as razões apresentadas pela Comissão processante
no Ofício nº014/2011-CPAD,contido nos autos do processo nº.
2007/360537-SEPOF.
RESOLVE:
I - Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através da Portaria n.º 1317, de 25 de novembro de 2010,
publicada no D.O.E. nº. 31800, de 29 de novembro de 2010,
nos termos do art. 208 da Lei nº 5.810/94, a contar de 25 de
janeiro de 2011.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201860
PORTARIA Nº 125, DE 04 DE FEVEREIRO DE 201.
CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a servidora RAIMUNDA NAZARE LIMA GOUVEA,
matrícula nº 27880/1, ocupante do cargo Técnico D, no período
de 13/01 a 26/02/2011.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201854
PORTARIA Nº 117, DE 02 DE FEVEREIR0 DE 2011.
CONCEDER a servidora VERA LÚCIA MOREIRA SANTOS, matrícula
nº.25755/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, os
15 (quinze) dias restantes de Licença Prêmio, no período de 07 a
21/02/2011, concedidas pela Portaria nº 1196/2010, publicada
no DOE 31.779/2010 e interrompidas pela Portaria nº 1322/2010
publicada no DOE 31.800 de 29/11/2010, correspondente ao
triênio 2001/2004.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administartivo-Financeira
PORTARIA DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201855
PORTARIA Nº 116, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011
INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar
03/01/2011 o gozo de férias do servidor ALTINO CHAVES
LIMA DE ARAÚJO, matrícula n° 5310083/2, ocupante do
cargo de Assessor, concedidas através da Portaria nº 1190, de
21/10/2010, referente ao exercício de 2010.
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
PORTARIA Nº 01, DE 19/01/2011 - DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202134
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 17 da Lei nº 7.493, de 28 de dezembro de 2010 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2011.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de
despesa no valor de R$ 1.184.531,71 (Hum Milhão, Cento e
Oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Setenta
e Um Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de
despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme
o(s) inciso(s) II do art. 17 da LOA 2011, da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
161011236112554963
SEDUC
-
822011339211812578
IAP
-
FONTE
N AT U R E Z A
VALOR
DA DESPESA
0143
334041
1.114.531,71
0101
335092
70.000,00
TOTAL
1.184.531,71
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
CADERNO 2  9
R$
CÓDIGO
161011236112554963
SEDUC
-
822011339211812578 - IAP
FONTE
NATUREZA
DESPESA
0143
339034
0101
DA
VALOR
1.114.531,71
339039
70.000,00
TOTAL
1.184.531,71
III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
PORTARIA Nº 05, DE 03/02/2011 – DIPLAN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202131
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º
do artigo 17 da Lei nº 7.493, de 28 de dezembro de 2010 - Lei
Orçamentária Anual - LOA 2011.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 3.200.000,00
(Três Milhões, Duzentos Mil Reais), na(s) dotação(ões) do(s)
elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s),
conforme o(s) inciso(s) I do art. 17 da LOA 2011, da forma
abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
672011648211991910
COHAB
-
672011648211991910
COHAB
-
FONTE
N AT U R E Z A
VALOR
DA DESPESA
0260
444051
3.000.000,00
6121
444051
200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de
Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo
discriminada(s):
R$
CÓDIGO
672011648211991910
COHAB
-
672011648211991910
COHAB
-
FONTE
NATUREZA
DESPESA
DA
0260
449051
3.000.000,00
6121
449051
200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
VALOR
III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202024
Ato: PORTARIA 018/2011-GAB/IMEP
Término Vínculo: 01/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Substituição de servidor
Orgão: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / LUCYANA MARY DE ARAÚJO JASSÉ (SECRETÁRIA
DA DIRETORIA ADMINISTRATRIVA E FINANCEIRA)<br
Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202029
Órgao: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 019/2011-GAB/IMEP
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
IVANIA LAMEIRA DA SILVA VIEIRA
SECRETÁRIA DA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202114
Órgao: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 021/2011-GAB/IMEP
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Observação
LUCYANA MARY DE ARAÚJO JASSÉ
SECRETÁRIA DA DIRETORIA TÉCNICA
Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202110
Ato: PORTARIA 020/2011-GAB/IMEP
Término Vínculo: 01/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Substituição de servidor
Orgão: INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO (SECRETÁRIA
DA DIRETORIA TÉCNICA)<br
Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202109
Errata da Publicação: 201075
Termo Aditivo: 6
Data de Assinatura: 26/01/2011
Valor: 19.488,00
Vigência: 26/01/2011 a 25/07/2011
Justificativa: Alteração da Cláusula Oitava do contrato para
prorrogação por 6 (seis) meses, no período de 26/01/2011 a
25/07/2011.
Contrato: 11
Exercício: 2007
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
27122012545340000 339039 0116000000
Estadual
Contratado: Catavento Refrigeração e Serviços Gerais LTDA
Endereço: Tv Chaco, Bairro: Pedreira, 1336
CEP. 66085-451 - Belém/PA
Telefone: 9132461562
Ordenador: TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201934
PORTARIA Nº. 118/2011-GAB/SEMA DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2011
ASSUNTO: FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e através dos termos do
memorando 38.321/COAD/DGAF/2010;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
MATRICULA
ALEXANDER LOBO ROCHA 55587272/ 2
EXERCICIO PERÍODO
2010/2011
25/04 A 24/05/2011
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Fevereiro de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201961
PORTARIA Nº. 119/2011-GAB/SEMA DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2011
ASSUNTO: FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e através dos termos do
memorando 38.321/COAD/DGAF/2010;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora
abaixo relacionada:
NOME
MATRICULA
SELMA
SOLANGE 57215621/ 1
MONTEIRO SANTOS
EXERCICIO PERÍODO
2009/2010
10/02 A 11/03/2011
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Fevereiro de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201966
PORTARIA Nº. 120/2011-GAB/SEMA DE 01 DE FEVEREIRO
DE 2011.
ASSUNTO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no
art. 83 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e ainda a apresentação
do Laudo Médico nº. 106495A/1;
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
10 
CADERNO 2
RESOLVE
CONCEDER 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de
Saúde à Servidora LARISSA PAREDES CUNHA MALAQUIAS,
matrícula nº. 57214658/ 1, ocupante do cargo de Psicólogo,
lotado na Gerência de Treinamento e Desenvolvimento, no
período de 10/01/2011 a 14/01/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Fevereiro de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201969
PORTARIA Nº. 121/2011-GAB/SEMA DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2011
ASSUNTO: FÉRIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas e através dos termos do
memorando 37.848/2011;
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de férias adiantas regulamentares à
servidora abaixo relacionada:
NOME
KEILA
SANDRA
TEIXEIRA
MATRICULA
LIMA 55587536/ 1
EXERCICIO PERÍODO
2010/2011
07/02 A 08/03/2011
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 01 de Fevereiro de 2011
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202146
ERRATA DA PORTARIA Nº 3.827/2011-GAB/SEMA
DE 16/12/2010, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 31.818 DE
24/12/2010
ONDE SE LÊ:
- PERÍODO DE 01/02/2011 A 02/03/2011
LEIA-SE:
- PERÍODO DE 03/02/2011 A 04/03/2011
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201895
A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições legais, comunica aos órgãos, instituições
governamentais e não governamentais e à população, que em
24/01/2011, foi protocolado sob o nº 1498/2011, para
análise nesta Secretaria, objetivando a concessão de licença
ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o respectivo
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA revisado, referentes
ao processo de nº 31087/2010, do empreendimento Central
de Tratamento de Resíduos na Região Metropolitana de
Belém, de interesse da empresa Revita Engenharia S.A.
Informa, ainda, que a documentação referente ao Relatório
de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos
interessados para consulta na biblioteca desta Secretaria de
Estado de Meio Ambiente – SEMA, sito à Trav. Lomas Valentinas,
2717 – Marco e através do site www.sema.pa.gov.br.
Comunica, finalmente, que de acordo com o Art. 106, da Lei
nº 5887, de 09 de maio de 1995, que dispõe sobre a Política
Estadual do Meio Ambiente, esta Secretaria determina o prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias para solicitação de Audiência
Pública, a contar da data de publicação.
Belém, 07 de fevereiro de 2011
Teresa Luisa Mártires Coelho Cativo Rosa
Secretária de Estado de Meio Ambiente
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202165
PORTARIA: 024/2011
Objetivo: reunir com a equipe da Diretoria de Gestão de Florestas
Públicas e com a Comissão Especial de Licitação para discutir
sobre as medidas a serem tomadas no processo de concessão
florestal
Fundamento Legal: Art.145 da Lei Ordinária Estadual nº5.810
de 24/01/1994.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57216584/Eduardo Minuzzi Niederauer (Assessor) / 1.5 diárias
(Completa) / de 31/01/2011 a 01/02/2011<br
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201928
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 04/02/2011
Justificativa: Fica prorrogado o prazo para conclusão da obra
objeto do contrato n° 033/2010-FISP, por mais 30 (trinta) dias,
a contar de 23/01/2011 a 21/02/2011.
Contrato: 33-10
Exercício: 2011
Contratado: B & M CONSTRUTORA LTDA
Endereço: R Sen Manoel Barata, Bairro: Reduto, 1495
CEP. 66053-320 - Belém/PA
Telefone: 9132120800 Fax: 9132120800
Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
PORTARIA Nº 015/2011-GAB/SEGUP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201973
PORTARIA Nº 015/2011/GAB/SEGUP BELÉM, 04 DE
FEVEREIRO DE 2011.
Dr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança
Pública, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;
CONSIDERANDO os termos do Art. 5º da Lei nº 5944, datada de
02 de fevereiro de 1996;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0316/2011-GAB/SESPA,
de lavra do Senhor Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio
Franco de Macedo Júnior;
RESOLVE: I – CEDER o servidor RUBERVALDO DA SILVA
MOREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 63355/1, à
Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, com ônus para
o órgão de origem, a contar de 01/02/2011.
II – Determinar à Chefia de Gabinete, Diretoria Geral e à
Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as devidas
providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Segurança Pública
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201904
PORTARIA: 001/2011/SF
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: DIRCEU OLIVEIRA NASCIMENTO
Cargo: IPC
Matrícula Funcional: 5463076
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
01122012545340000 0101000000
339030 1,000.00
01122012545340000 0101000000
339036 2,000.00
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
TORNAR SEM EFEITO
Número de Publicação: 201867
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 31829 DE
10/01/2011, DA ALTERAÇÃO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO
DE CONTRATO Nº 03/2009-PCE.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202153
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 31/01/2011
Valor: 190.000,00
Vigência: 31/01/2011 a 12/04/2011
Justificativa: ACRÉSCIMO DE SERVIÇO DE 25% DO VALOR DO
CONTRATO.
Contrato: 5-PCE
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06422120747040000 339030 0101000000
Estadual
Contratado: VALID SOLUÇÕES E SERV. DE SEGURANÇA EM
MEIOS DE PAGAMENTO E
Endereço: R Peter Lund, Bairro: Caju, 145
CEP. 20930-390 - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: 2121957200
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201869
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 31829 DE
10/01/2011, DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2008PCE.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201975
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 201710
Termo Aditivo: 8
Data de Assinatura: 20/10/2010
Valor: 142.965,44
Vigência: 21/01/2011 a 20/04/2011
Justificativa: onde se lê: data da assinatura:20/10/2011 leiase:data da assinatura:20/01/2011
Contrato: 4-09
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181118425900000 449051 0101000000
Estadual
06181118425900000 449051 0101000000
Estadual
Contratado: L.P. ENGENHARIA LTDA
Endereço: Avenida Duque de Caxias 1101, Bairro: Marco, 1101
CEP. 66093-973 - Belém/PA
Telefone: 9130834382
Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201964
Errata da Publicação: 20168
Termo Aditivo: 8
Data de Assinatura: 20/01/2011
Valor: 122.770,41
Vigência: 21/01/2011 a 20/04/2011
Justificativa: Onde se lê data da assinatura:20/10/2010 Leia-se
data da assinatura: 20/01/2011
Contrato: 5-09
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181118425900000 449051 0101000000
Estadual
Contratado: L.P. ENGENHARIA LTDA
Endereço: Avenida Duque de Caxias 1101, Bairro: Marco, 1101
CEP. 66093-973 - Belém/PA
Telefone: 9130834382
Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201731
Dispensa: 1/2011
Data: 07/02/2011
Valor: 279.559,39
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades da
capital e interior do CBMPA, para um período de 30 dias.
Fundamento Legal: Art. 24, IV e XII, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, do mencionado diploma legal.
Data de Ratificação: 07/02/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06182118426040000 339030 0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: NOVA ERA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Endereço: Tv Rosa Moreira, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 541
CEP. 66113-115 - Belém/PA
Telefone: 9130329456
Ordenador: LUIZ CLÁUDIO SARMANHO DA COSTA
ERRATA DE DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201892
PORTARIA Nº 128/2011-NAR/NGP.SUSIPE, 03/02/2011,
PUBLICADA NO DOE Nº 31.849, DE 07/02/2010.
Onde se lê: no(s) dia(s) 14/02/2011 a 14/02/2011.
Leia-se: 14/02/2011 a 18/02/2011.
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201968
PORTARIA: 142/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
Comarca de Parauapebas/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAUAPEBAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5754950/JONES DEAN LIMA PEREIRA (CH. DE SEGURANÇA) /
1.5 diárias (Completa) / de 12/01/2011 a 13/01/2011
57230824/JUCEVALDO ANTONIO SOARES DA SILVA (AGENTE
PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/01/2011 a 13/01/2011
57211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 1.5
diárias (Completa) / de 12/01/2011 a 13/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201974
PORTARIA: 143/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
Comarca de Parauapebas/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAUAPEBAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5808235/AILTON JUNIOR PONTES COELHO (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 25/01/2011 a 25/01/2011
57174355/JOSUÉ DE SOUZA MARTINS (AGENTE PRISIONAL) /
0.5 diárias (Completa) / de 25/01/2011 a 25/01/2011
57220932/LIANDERSONEY ARAÚJO DO NASCIMENTO (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/01/2011 a
25/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201995
PORTARIA: 152/2011
Objetivo: participar do Worshop de Boas Práticas na Gestão da
Execução Penal e reunião com o Diretor Geral do DEPEN, em
Brasília/DF
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASÍLIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
55585732/LUNA MARIA ARAÚJO FREITAS (DIRETORA) / 1.5
diárias (Completa) / de 09/02/2011 a 10/02/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201992
PORTARIA: 146/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na
Comarca de Xinguara/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57224525/DOMINGOS ALVES DOS SANTOS SOUSA (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2011 a
17/01/2011
54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (MOTORISTA) /
0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2011 a 17/01/2011
54181008/MARCO ANTONIO NUNES ALBUQUERQUE (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2011 a
17/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
ERRATA DE DIARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201981
Portaria nº 26/2011-NAR/NGP.SUSIPE, de 19/01/2011, publicada
no DOE nº 31837, de 20/01/2011,
Onde se lê: no(s) dia(s) 04/02/2011 a 05/02/2011.
Leia-se: no(s) dia(s) 09/02/2011 a 10/02/2011.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201979
PORTARIA: 144/2011
Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiências
na Comarca de Vigia de Nazaré/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57210822/JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPIRITO SANTO
(MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/01/2011 a
18/01/2011
57203181/NEY CAMPOS DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5
diárias (Completa) / de 18/01/2011 a 18/01/2011
54188207/SIDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/01/2011 a
18/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
CADERNO 2  11
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201987
PORTARIA: 145/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de
qualificação e interrogatório na Comarca de Bujarú/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3356183/CARLOS ALBERTO BARBOSA (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 26/01/2011 a 26/01/2011
54181670/HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS
(AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/01/2011
a 26/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201984
PORTARIA: 152/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de ser transferido ao Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Santa Izabel do Pará/PA,
passando por Belém/PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54182143/MARCELO TEIXEIRA DIAS (AGENTE PRISIONAL) / 1.5
diárias (Completa) / de 09/02/2011 a 10/02/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201998
PORTARIA: 147/2011
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência de
Instrução e Julgamento na Comarca de São Caetano de Odivelas/
PA
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57231841/NIKOLAS MICHEL DA GAMA CORDEIRO (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2011 a
17/01/2011
57192854/SILVIO NEY DA CRUZ FERREIRA (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 17/01/2011 a 17/01/2011
57196264/VALDINEI SOUZA SALES CORDEIRO (AGENTE
PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/01/2011 a
17/01/2011<br
Ordenador: LUCILA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202014
TERMO ADITIVO: 2
Data de Assinatura: 03/02/2011
Valor: 37.800,00
Vigência: 03/02/2011 a 02/02/2012
Justificativa: Prorrogação de prazo
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura do presente Termo Aditivo.
Convenio: 10
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03421121347520000 334039 0101000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Público: P M DE GARRAFÃO DO NORTE
Concedente: SUSIPE
Nome do Ordenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202022
Dispensa: 1/2011
Data: 07/02/2011
Valor: 400,00
Objeto: Contratação do serviço de desratização e desinsetização
do Almoxarifado Central da SUSIPE.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Data de Ratificação: 07/02/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03122012545340000 339039 0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: NO PRAGAS DEDETIZAÇÃO E SSERVIÇOS LTDA
Endereço: TV MARIZ DE BARROS, Bairro: PEDREIRA, 1678
CEP. 66093-110 - BELÉM/PA
Telefone: 9132269231
Ordenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202152
Ato: PORTARIA 268/2011-DG/CDRH
Término Vínculo: 31/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO, A PEDIDO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / Patrícia Regina Leotty da Cunha (ASSESSORA DE
GABINETE (DAS-03))<br
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202148
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 267/2011-DG/CDRH
Data de Admissão: 08/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
FELIPE ROBERTO HERCULANO PENA
GERENTE DO PACTO
CIDADÃO PELA VIDA NO TRÂNSITO - DAS-03
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202150
PORTARIA Nº 263/2011-DG/CDRH, DE 04.02.2011
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o servidor deste Órgão DJALMA
MACHADO, atingiu a idade-limite, para o benefício da
Aposentadoria Compulsória, conforme estabelece o Art. 110,
item II e Art. 111, da Lei 5.810/94,
R E S O L V E:
AFASTAR, o servidor DJALMA MACHADO, Técnico/03, matrícula
3265617/1, lotado na Procuradoria Jurídica, assegurando-lhe o
direito da percepção de sua remuneração, enquanto aguarda
o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme
estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.
ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretor Geral
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202155
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 270/2011-DG/CDRH
Data de Admissão: 08/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ADRIA SUELI PEREIRA E PEREIRA
SECRETÁRIA DA
COODENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA E -DAS-01
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202157
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 261/2011-DG/CDRH
Data de Admissão: 07/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ALEX ANDREY LOURENÇO SOARES
ASSESSOR DE GABINETE
(DAS-4)
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202162
Ato: PORTARIA 269/2011-DG/CDRH
Término Vínculo: 08/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / Cynthia Caroline Gomes de Sena (SECRETÁRIA
DA COORD. DE GEST. ORÇ. E FINANC. (DAS-01))<br
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202163
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 266/2011
Data de Admissão: 08/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
DAYSE DE FÁTIMA GOMES SILVA COSTA
SECRETÁRIA DA
PROCURADORIA JURÍDICA - DAS 02
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202144
Ato: PORTARIA 265/2011-DG/CDRH
Término Vínculo: 08/02/2011
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
12 
CADERNO 2
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / Elizane Soares Lima (SECRETÁRIA DA
PROCURADORIA JURIDICA (DAS-02))<br
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202104
PORTARIA Nº 232/2011-DG/CDRH, DE 01.02.2011.
A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
118/2011-DG/CDRH, e,
CONSIDERANDO
os
termos
constantes
do
Parecer
1118/2008-PROJUR, no Processo 2008/0996, deferindo a
averbação das licenças não gozadas, referentes aos triênios
1986/1989, 1989/1992, 1992/1995 e 1995/1998, de tempo de
serviço anterior ao exercício neste Departamento,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora REJANE MARIA MONTEIRO PANTOJA,
Assistente Administrativo, matrícula 54188485/2, lotada no
Posto Avançado da Regional Belém, trinta (30) dias de LICENÇA
PRÊMIO, no período de 04.02 a 05.03.2011, referentes ao triênio
1986/1989, averbado conforme Parecer 1118/2008-PROJUR, no
Processo 2008/0996, e de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de
24 de janeiro de 1994.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
MANOELA PAULO DE OLIVEIRA
Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 244/2011-DG/CDRH, DE 02.02.2011.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o estabelecido pela Resolução 001, de 16.03.2010,
sobre os procedimentos necessários para realização do Sistema de
Cotação Eletrônica para aquisição de bens e serviços,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MÁRIO AUGUSTO LISBOA COUTO,
Coordenador de Logística, CPF nº 688.334.152-87, como
homologador
dos
procedimentos
de
Compras
deste
Departamento, através do Sistema de Cotação Eletrônica, em
cumprimento ao estabelecido pelo art. 12, da Resolução 001, de
16.03.2010.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13.01.2011.
ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 243/2011-DG/CDRH, DE 02.02.2011.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REVOGAR a designação do servidor PAULO HENRIQUE SOUSA SANTOS,
matrícula 5739454/4, constante da Portaria 3000/2010-DG/CDRH, como
homologador dos procedimentos de Compras deste Departamento,
através do Sistema de Cotação Eletrônica, em cumprimento ao
estabelecido pelo art. 12, da Resolução 001, de 16.03.2010.
Os efeitos desta Portaria retroagirão 13.01.2011.
ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 246/2011-DG/CDRH, DE 02.02.2011.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 25/2011-GCC,
de 18.01.2011, no Processo 2011/16558,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WILSON NAZARENO DA SILVA TEIXEIRA,
Técnico/C, matrícula 2011050/1, para proceder a fiscalização,
acompanhamento e execução do objeto do Convênio 020/2009,
firmado entre este Departamento e a FEDERAÇÃO NACIONAL
DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
- FENASEG, bem como, dos respectivos termos aditivos,
competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que
contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços
conforme acordado.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18.01.2011.
ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretor Geral.
PORTARIA Nº 247/2011-DG/CDRH, DE 02.02.2011.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 30/2011-GCC,
de 18.01.2011, no Processo 2011/16539,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA, Assistente
Administrativo, matrícula 55588475/1, para proceder a
fiscalização, acompanhamento e execução do objeto do Contrato
12/2008, celebrado entre este Departamento e a Empresa
CASTILHO – Execução de Campanha Publicitária, bem como,
dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar serviços conforme acordado.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18.01.2011.
ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
Diretor Geral.
PORTARIA Nº. 254/2011-DG/CDRH, DE 04.02.2011.
A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
118/2011-DG/CDRH;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n°
106352A/1, de 21.01.2011.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora CARLA DO SOCORRO ESTUMANO DE
SENA, Agente de Trânsito, matrícula 57203709/1, lotada na
Gerência de Fiscalização de Vias, cinco dias (05) dias, de Licença
para Tratamento de Saúde, no período de 08.12 a 12.12.2010.
manoela paulo de Oliveira
Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 255/2011-DG/CDRH, DE 04.02.2011.
A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
118/2011-DG/CDRH;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n°
106154A/1, de 18.01.2011.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora JOSÉLIA MARA TELES MELO, Agente
de Trânsito, matrícula 57192173/2, lotada na Gerência de
Fiscalização de Vias, trinta dias (30) dias, de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 10.01. a 08.02.2011.
manoela paulo de Oliveira
Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 256/2011-DG/CDRH, DE 04.02.2011.
A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
118/2011-DG/CDRH;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de
24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n°
106349A/1, de 21.01.2011.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora KARINA KLAUTAU LEÃO, Agente
de Trânsito, matrícula 55587578/1, lotada na Gerência de
Fiscalização de Vias, quatro dias (04) dias, de Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 20.12 a 23.12.2010.
manoela paulo de Oliveira
Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 262/2011-DG/CDRH, DE 04.02.2011.
A Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do
Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
118/2011-DG/CDRH;
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso II, da Lei 5.810/94,
de 24.01.1994,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora SORAIA TARCILANIA
DA COSTA LOPES, Analista de Sistemas, matrícula 57196233/1,
lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas e de
Atendimento ao Usuário, por oito (08) dias, no período de 11.10
a 18.10.2010, decorrente de seu casamento.
manoela paulo de Oliveira
Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202112
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 257/2011-DG/CDRH
Data de Admissão: 07/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
ALEXANDRE RICARDO COSTA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE
GABINETE (DAS-02)
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202116
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 260/2011-DG/CDRH
Data de Admissão: 07/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA
SECRETÁRIA DA
REGIONAL DE TRÂNSITO DE MARABÁ (DAS-02)
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202120
Ato: PORTARIA 259/2011-DG/CDRH
Término Vínculo: 07/02/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / ANTONIA REGINA LIMA DE CALDAS (SECRETÁRIA
DA REGIONAL DE TRÂNSITO DE MARABÁ (DAS-02))<br
Ordenador: ANTONIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201952
PORTARIA N0 067/2011-DIGEP/SEJUDH
BELÉM (PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando nº.02/2011-GAB.ADJUNTO/
SEJUDH, de 27.01.2011,
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de
férias do servidor JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA, matrícula
n0 5484243/2, ocupante do cargo de Motorista, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, do período
de 01/02/2011 a 02/03/2011, referente ao exercício de 2010,
para momento oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201954
BELÉM
PORTARIA N0 068/2011-DIGEP/SEJUDH
(PA), 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando nº.15/2011-DIR. PROCON/
SEJUDH, de 25.01.2011,
RESOLVE:
TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo
de férias do servidor EDSON RODRIGUES COSTA, matrícula n0
86681/1, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Sanitária,
lotado na Diretoria de Proteção do Consumidor-PROCON/
SEJUDH, do período de 01/02/2011 a 02/03/2011, referente ao
exercício de 2010, para momento oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIOR
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 001/2011 - CONTRATO
009/2010.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201958
ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 001/2011 - DOE de
17/01/2011
CONTRATO: Nº 009/2010.
PROCESSO: Nº 596/2011.
PARTES: SESPA / EMPRESA SERVICE ITORORÓ LTDA
ONDE LÊ-SE: Natureza de despesa: 319034.
LEIA-SE: Natureza de despesa: 339034.
DATA: 04/02/2011.
ORDENADOR DE DESPESA: Hélio Franco de Macedo Júnior Secretário de Estado de Saúde Pública.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201972
Termo Aditivo: 6
Data de Assinatura: 21/01/2011
Valor: 4.240.652,16
Vigência: 22/01/2011 a 22/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses,
bem como efetuar a redução no percentual de 0,36% ao valor
Contratado.
Contrato: 3
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122012545340000 339037 0103000000
Estadual
Contratado: FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Endereço: Tv Feb, Bairro: São Brás, 193
CEP. 66093-650 - Belém/PA
Telefone: 9140053435
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 272, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201997
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual,
e
CONSIDERANDO a ata de registro de preços nº 147/2009;
CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico, datado de
29/12/2010;
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº
8.666/93 e art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível
responsabilidade, imputada à empresa Isaura H. P Santos;
II – Delegar aos servidores Alessandra Silva de Oliveira, matrícula
nº 54189190/1, Bruno Rogério Moura Santos, matrícula nº
54911218/1 e Marisa Maia Cerqueira Reis da Rocha, matrícula
nº 57197615/1, sob a presidência do primeiro, para comporem
a Comissão responsável pela apuração dos fatos relacionados no
parecer jurídico acima mencionado;
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data da assinatura desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HÉLIO FRANCO DE MACEDO JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202011
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 28/01/2011
Valor: 8.986,82
Vigência: 28/01/2011 a 28/01/2012
Justificativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, bem como a concessão de reajuste no percentual de
11,32% com base no IGPM/FGV.
Contrato: 2
Exercício: 2008
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10305118726150000 339036 0149001660
Federal
10305118726150000 339036 0349001660
Federal
Contratado: MAURO CARVALHO FEIJÓ
Endereço: Av Sen Lemos, Bairro: Umarizal, 65
CEP. 66050-000 - Belém/PA
Telefone: 9132124750
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
APOSTILAMENTO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202025
APOSTILAMENTO: 02
CONVÊNIO: 93/2008
PARTES: SESPA e a Prefeitura Municipal de Curralinho
OBJETO APOSTILAMENTO: Adequar dotação orçamentária ao
exercício 2011,que passa a ser: Atividade: 901376; Natureza
de Despeza: 444051 e Fonte: 0103.
ASSINATURA: 04/02/2001
ORDENADOR DE DESPASA: Hélio Franco de Macedo Junior
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 23/2009
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202056
APOSTILAMENTO Nº 002/2011
CONVÊNIO Nº 23/2009
PARTES: SESPA e Grupo Espírita Jardim das Oliveiras
ASSINATURA: 03/02/2011
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 902611; Natureza de
Despesa: 335041 e Fonte: 0103
ORDENADOR: Hélio Franco de Macedo Júnior, Secretário de
Estado de Saúde Pública
APOSTILAMENTO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202037
APOSTILAMENTO: 03
CONVÊNIO: 98/2008
PARTES: SESPA e a Prefeitura Municipal de Ananindeua
OBJETO APOSTILAMENTO: Adequar a dotação orçamentária ao
execício 2011, que passa a ser: Atividade: 902610; Natureza de
Despesa: 334041 e Fonte: 0103.
ASSINATURA: 04/02/2011
ORDENADOR DE DESPESA: Hélio Franco de Macedo Junior
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202040
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 07/02/2011
Valor: 70.953,36
Vigência: 12/02/2011 a 12/05/2011
Justificativa: Decorre da permissibilidade prevista nas Cláusulas
Quarta e Quinta do Convênio nº 17/2009.
Objeto: Adequar a dotação orçamentária ao exercício de 2011 e
prorrogar a vigência do Convênio nº 17/2009.
Convenio: 17
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10301118626110000 335041 0103000000
Estadual
Partes:
Beneficiário ente Privado: FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE CASA DA ESPERANÇA
Concedente: SESPA
Nome do Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202063
PORTARIA Nº 170 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através decreto n° 2.235 de 16 de
CADERNO 2  13
Julho de 1997, DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando teor
do processo de nº 2011/1781.
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 04.01.2011, a FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, o servidor JOSE RONALDO
DE MENEZES GONCALVES, matricula n° 6063098/5, cargo
de ADMINISTRADOR, lotado no DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, com ônus para o órgão de destino.
PORTARIA N º 196 DE 02 DE JANEIRO DE 2011
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997 e
considerando teor do processo de n º 2011/17126.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 02.01.2011, os efeitos da Portaria
nº 540/02.07.2008, que cedeu para o Hospital Ophir Loyola,
a servidora SOLANGE CARNEIRO ANTONELLI, cargo de
ENFERMEIRO, matricula n° 5828600/2, lotada no 1º CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE.
CEDER, a contar de 04.01.2011, FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora SOLANGE CARNEIRO
ANTONELLI, matricula n° 5828600/2, cargo de ENFERMEIRO,
lotada no 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, com ônus para o
órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
07.01.2011.
HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
PORTARIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202071
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA SAÚDE:
L.M. 17/25.01.2011
NOME : DOMINGOS PINHEIRO SANTA BRIGIDA
MATRICULA :108308/1
CARGO :AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO :CS SÃO JOÃO DE PIRABAS
PERÍODO : 10.01.2011 a 25.02.2011 .
LICENÇA PRORROGAÇÃO:
L.M.19 /25.01.2011
NOME : RAIMUNDA IVANILDE LIMA
MATRICULA :90387/1
CARGO :MECANOGRAFO
LOTAÇÃO :UM OUREM
PERÍODO : 20.12.2010 a 20.01.2011 .
LICENÇA NÔJO:
CERTIDÃO DE OBITO Nº 0656230155201140001401580
00717879
NOME : MARIA NÁGILA PEREIRA BRASIL
MATRICULA : 5143586-1
CARGO : AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO :CIASPA
PERÍODO : 10.01.2011 a 17.01.2011 (08) dias.
GRAU DE PARENTESCO:IRMÃ
CERTIDÃO DE OBITO Nº 0675950155201040026000701
1524064
NOME : ADALBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA FILHO
MATRICULA : 725935/1
CARGO : AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO :CIASPA
PERÍODO : 30.12.2010 a 06.01.2011 (08) dias.
GRAU DE PARENTESCO:CONJUGUE
CERTIDÃO DE OBITO Nº 0656560155201140025507701
1761527
NOME : BENEDITA DA SILVA MAIA E SOUZA
MATRICULA : 57206419/1
CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO :HR ABELARDO SANTOS
PERÍODO :19.01.2011 a 26.01.2011 (08) dias.
GRAU DE PARENTESCO:GENITORA
RESUMO DE PORTARIAS:
Port: nº. 01/18.01.2011 - CONCEDER
NOME : VANESSA LETICIA DA SILVA WANZELER
MATRICULA : 5879027/3
CARGO : ENFERMEIRO
LOTAÇÃO : URE MIA
TRIÊNIO : 12.09.2007 a 11.09.2010
PERÍODO : 28.01.2011 a 26.02.2011 (30 )dias.
Port: nº. 28/26.01.2011 - CONCEDER
NOME : DAYANA CRYSTINA BARBOSA DE ALMEIDA
MATRICULA : 57191089/1
CARGO : AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO : URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO : 05.11.2007 a 04.11.2010
PERÍODO : 02.02.2011 a 03.03.2011 (30) dias.
Port: nº.29/26.01.2011 - CONCEDER
NOME : MARIA DO SOCORRO TAVARES LIMA
MATRICULA : 54192995/1
CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICAS
LOTAÇÃO : UBS PEDREIRA
TRIÊNIO :19.08.2005 a 18.08.2008
PERÍODO :01.02.2011 a 02.03.2011 (30) dias.
Port: nº. 33/27.01.2011 - CONCEDER
NOME : MARIA HELENA COELHO MEDEIROS
MATRICULA : 5089247/1
CARGO : AG. DE ARTES PRÁTICAS
LOTAÇÃO : UAT/HIV/AIDS
TRIÊNIO : 06.01.2005 a 05.06.2008
PERÍODO : 01.02.2011 a 02.03.2011 (30 )dias.
Port: nº. 30/27.01.2011 - CONCEDER
NOME : JOSÉ ANALICO RODRIGUES
MATRICULA : 725820/1
CARGO : MECANOGRAFO
LOTAÇÃO : CIASPA
TRIÊNIO :07.11.2007 a 06.11.2010
PERÍODO :01.02.2011 a 02.03.2011 (30) dias.
Port: nº. 32/27.01.2011 - CONCEDER
NOME : SEBASTIANA DO SOCORRO CORDOVIL MARTINS
MATRICULA : 5155070/1
CARGO : TÉC. DE LABORATÓRIO
LOTAÇÃO : HOSPITAL BARROS BARRETO
TRIÊNIO : 07.01.2006 a 06.01.2009
PERÍODO : 01.02.2011 a 02.03.2011 (30 )dias.
Port: nº. 22/17.01.2011 - CONCEDER
NOME : CRISTIANE DA SILVA ROSA
MATRICULA : 55585700/1
CARGO : TERAPEUTA OCUPACIONAL
LOTAÇÃO : URE DIPE
TRIÊNIO :05.05.2006 a 04.05.2009
PERÍODO : 02.02.2011 a 02.04.2011 (60) dias.
Port: nº. 04/18.01.2011 - CONCEDER
NOME : TITA MARCIA ALBUQUERQUE MIRANDA
MATRICULA : 54193810/1
CARGO : AG. ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO : URE MIA
TRIÊNIO : 18.07.2006 a 17.07.2009
PERÍODO : 01.02.2011 a 02.03.2011 (30 )dias.
Port: nº. 39/27.01.2011 - CONCEDER
NOME : SANDRA SUELY ANGELIM DOS SANTOS
MATRICULA : 57190713/1
CARGO : AG. DE PORTARIA
LOTAÇÃO : URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO : 22.10.2007 a 21.10.2010
PERÍODO :04.02.2011 a 04.04.2011 (60) dias.
Port: nº. 19/17.01.2011 - CONCEDER
NOME : MARIA DO SOCORRO OLIVA SILVA
MATRICULA : 5092884/3
CARGO : ENFERMEIRA
LOTAÇÃO : URE MIA
TRIÊNIO : 05.07.2007 a 04.07.2010
PERÍODO : 24.01.2011 a 22.02.2011 (30 )dias.
Port: nº. 001/04.01.2011 - CONCEDER
NOME : ABRAÃO CORREA PANTOJA
MATRICULA : 98744/1
CARGO : TÉC. DE LABORATÓRIO
LOTAÇÃO : 8° CRS
TRIÊNIO :13.08.1998 a 12.08.2001
PERÍODO : 01.02.2011 a 01.04.2011 (60) dias.
Port: nº. 003/26.01.2011 - DETERMINAR
NOME : RILDA CÉLIA DA SILVA JATI
MATRICULA : 54189018/1
CARGO : NUTRICIONISTA
LOTAÇÃO : URE ISMAEL ARAUJO/9° CRS
TRIÊNIO : 09.07.2005 a 08.07.2008
PERÍODO : 03.01.2011 a 01.02.2011 (30 )dias.
Port: nº. 31/27.01.2011 - CONCEDER
NOME : SIMONE NAZARE NUNES LOPES
MATRICULA : 57191085/1
CARGO : ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO
LOTAÇÃO : URE PTE. VARGAS
TRIÊNIO :05.11.2007 a 04.11.2010
PERÍODO : 01.02.2011 a 02.03.2011 (30) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DDV/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE SAÚDE, em 07.01.2010.
ANA CONCEIÇÃO CARDOSO BEZERRA
Diretora do DRH/GAB/SESPA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201897
PORTARIA: 121
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: JOSE RAIMUNDO SACRAMENTO CONTENTE
Cargo: ADMINISTRADOR
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
14 
CADERNO 2
Matrícula Funcional: 541895091
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10302118526100000 0103000000
339030 2,000.00
10302118526100000 0103000000
339036 1,000.00
Observação: Conceder Sup. de fundos a Unidade de Saúde URE
Marcello Candia, valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais)
destinada a compra de mat. de consumo e Serv. de P. Física.
Ordenador: TAGORE BITTENCOURT LOUREIRO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201875
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 201788
PORTARIA: 057
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Servidor: CELSO ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO
Cargo: NUTRICIONISTA
Matrícula Funcional: 541890061
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10302118526100000 0103000000
339030 1,500.00
10302118526100000 0103000000
339036 500.00
Observação: Conceder Sup. de Fundos ao CAPS Icoaraci, valor
total R$ 2.000,00 (Dois mil reais), despesa com mat. de consumo
e Serv. de P.Física
Ordenador: TAGORE BITTENCOURT LOUREIRO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202168
PORTARIA: 005
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE COORDENADORES
REGIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA DO SUS.
Fundamento Legal: OFICIO CIRCULAR Nº. 002/2011 - ETSUS/
SESPA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57197333/DEUZENIR AIRES DA SILVA (NUTRICIONISTA) / 0.5
diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 08/02/2011<br
Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202151
PORTARIA: 003
Objetivo: REALIZAR ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS
PROGRAMAS SISFAD (ATIVIDADES DE CONTROLE DA DENGUE)
E SISLOC (GERENCIAMENTO DE LOCALIDADES), VISANDO A
INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANO DE 2011,
BEM COMO REALIZAR A SUPERVISÃO DAS MUDANÇAS DO
PROGRAMA SIVEP-MALÁRIA.
Fundamento Legal: NOTA TÉCNICA Nº. 018/2010 DO PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DA MALÁRIA/MINISTÉRIO DA SAÚDE
E C.I Nº. 020/2011.
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITÃO POÇO/PA - Brasil
GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil
IRITUIA/PA - Brasil
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil
SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206131/SALOMÃO LIRA DA SILVA (AGENTE DE ENDEMIAS) /
4.5 diárias (Completa) / de 14/02/2011 a 18/02/2011<br
Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202113
PORTARIA: 002
Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE TÉCNICA DO NIVEL CENTRAL
QUE REALIZARÁ ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE
A DENGUE NOS MUNICÍPIOS DE IRITUIA, MÃE DO RIO E SANTA
MARIA DO PARÁ.
Fundamento Legal: C.I.CIRCULAR Nº. 023/11 - DEPI/SESPA
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
IRITUIA/PA - Brasil
MÃE DO RIO/PA - Brasil
SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571744831/EDINA ARAUJO GONÇALVES (MÉDICA VETERINÁRIA)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 09/02/2011<br
Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202126
PORTARIA: 004
Objetivo: REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS
PROGRAMAS SISFAD (ATIVIDADE DE CONTROLE DA DENGUE)
E SISLOC (GERENCIAMENTO DE LOCALIDADE), VISANDO A
INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ANO DE 2011,
BEM COMO REALIZAR A SUPERVISÃO DAS MUDANÇAS DO
PROGRAMA SIVEP-MALÁRIA.
Fundamento Legal: NOTA TÉCNICA Nº. 18/2010 DO PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DA MALÁRIA/MINISTÉRIO DA SAÚDE
E C.I Nº.021/11 - 5º. CRS.
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
AURORA DO PARÁ/PA - Brasil
DOM ELISEU/PA - Brasil
IPIXUNA DO PARÁ/PA - Brasil
MÃE DO RIO/PA - Brasil
PARAGOMINAS/PA - Brasil
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505137/ANTONIO DE JESUS SOUSA AGUIAR (AGENTE
DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a
11/02/2011<br
Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202106
PORTARIA: 01
Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE TÉCNICA DO NIVEL CENTRAL
QUE REALIZARÁ ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE
A DENGUE NOS MUNICÍPIOS DE DOM ELISEU, ULIANÓPOLIS E
PARAGOMINAS
Fundamento Legal: C.I.CIRCULAR Nº. 023/11 - DEPI/SESPA
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
DOM ELISEU/PA - Brasil
PARAGOMINAS/PA - Brasil
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498852/BENEDITO
DAMASCENO
QUADROS
(AGENTE
DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a
11/02/2011<br
Ordenador: LUIZ FERNANDO NORONHA PINA
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202058
7º REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
C.G.C. 05.054.929-0001/17
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 –
CONCEDER
NOME: LUIZA CHAVES COELHO
MATRÍCULA : 120413-1
CARGO: ODONTÓLOGA
LOTAÇÃO: 7º CRS
TRIÊNIO: 06/03/2003 A 05/03/2006
PERÍODO: 01/02/2011 A 22/03/2011
ORDENADORA DE DESPESA: Isabel Cristina Reis Sacramento
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202038
7º REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
C.G.C. 05.054.929-0001/17
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 003 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011 –
CONCEDER
NOME: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA : 0092584/018
CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS
LOTAÇÃO: UMS DE AFUÁ
TRIÊNIO: 01/06/2005 A 31/05/2008
PERÍODO: 01/02/2011 A 01/04/2011
ORDENADORA DE DESPESA: Isabel Cristina Reis Sacramento
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202039
PORTARIA: 014
Objetivo: REALIZAR TREINAMENTO DE PREENCHIMEMTO
DA NOVA FICHA DE SIVEP/MALÁRIA; SUPERVISÃO DE
LABORATÓRIOS;
SUPERVISÃO
DE
MEDICAMENTOS
E
TREINAMENTO.
Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145.
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
PACAJÁ E ANAPÚ /PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505756/MANOEL DE LIMA FERREIRA (AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 12/02/2011
0505777/MANOEL RANULFO DE OLIVEIRA (AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a 12/02/2011
086910/WELDO WARGENS DE DEUS (AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/02/2011 a
12/02/2011<br
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202074
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 200532
PORTARIA: 007/2011
Objetivo: Realizar vistoria técnica do programa CREDICASA no
município de Pacajá.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810 ART. 145
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57530821/FRANCEMARY GOMES DA SILVA (NUTRICIONISTA) /
4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011
5426421/GELCIDES SOARES MODESTO (TEC. PAT. CLINICA) /
4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011
541940752/LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA (PROFESSOR AD4) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/02/2011 a 11/02/2011<br
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202007
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 200540
PORTARIA: 006/2011
Objetivo: Participar do curso de Especialização em Gestão do
Trabalho e Educação em saúde.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810 ART. 145
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541940752/LINDOMAR CARNEIRO DA SILVA (PROFESSOR AD4) / 6.5 diárias (Completa) / de 13/02/2011 a 19/02/2011<br
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO
Número de Publicação: 202002
LICENÇA PRÊMIO:
Port: nº.04/07.02.2011 - CONCEDER
NOME: ANA CRISTINA DOS SANTOS DO CARMO MATOS
MATRICULA: 54194604-1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
LOTAÇÃO: U.D. DE OEIRAS DO PARÁ /13°CRS
TRIÊNIO: 14/11/2005 a 13/11/2008
PERÍODO: 01/04/2011 a 30/05/2011 (60) dias.
Port: nº.05/07.02.2011 - CONCEDER
NOME: ELZA DA SILVA VEIGA
MATRICULA: 5182417-1
CARGO: AG. ARTES PRÁTICAS
LOTAÇÃO: U.D. OEIRAS DO PARÁ/13°CRS
TRIÊNIO: 01/03/2007 a 28/02/2010
PERÍODO: 01/04/2011 a 30/05/2011 (60) dias.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
Jorge Alberto Bittencourt Mocbel
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde.
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201985
Portaria Nº 004 de 07 de Fevereiro de 2011
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso
de suas atribuições legais através da Portaria Conjunta de nº 169
de 26 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ALLAN FABIANO MIRANDA CEI, C.P.F
634.575.122-72 ENFERMEIRO, matricula 57198331 para
responder pela Chefia de Enfermagem deste Hospital Regional
de Cametá a contar da data da publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
JOÃO BATISTA SILVA NUNES
ORDENADOR DE DESPESA/HRC
C.P.F. 311.750.232-72
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201989
Portaria Nº 005 de 07 de Fevereiro de 2011
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso
de suas atribuições legais através da Portaria Conjunta de nº 169
de 26 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora DORIVALDA RIBEIRO SERRÃO, C.P.F
425.764.742-68 ENFERMEIRA, matricula 54184654 para
responder pela Comissão do Controle de Infecção Hospitalar
(CCIH) deste Hospital Regional de Cametá, a contar da data da
publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
JOÃO BATISTA SILVA NUNES
ORDENADOR DE DESPESA/HRC
C.P.F. 311.750.232-72
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201990
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso
de suas atribuições legais através da Portaria Conjunta de nº
169 de 26 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor IVANCY FERNANDO DA COSTA LISBOA,
C.P.F 630.697.172-68 Agente Administrativo, matricula
55585822 para responder pelo setor de Recursos Humanos deste
Hospital Regional de Cametá,a contar da data da publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
JOÃO BATISTA SILVA NUNES
ORDENADOR DE DESPESA/HRC
C.P.F. 311.750.232-72
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 002 DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201976
Errata de Portaria de nº 002 de 31 de Janeiro de 2011.
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ/SESPA, no uso
de suas atribuições legais através da Portaria Conjunta de nº
169 de 26 de Janeiro de 2011.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor CELSO JOSÉ DE CRAVALHO VALENTE,
C.P.F 593.453.652-49 MÉDICO, matricula 54184654 para
responder pelo setor financeiro deste Hospital Regional de
Cametá. Apartir de 31 de Janeiro de 2011, revogando-se as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
JOÃO BATISTA SILVA NUNES
ORDENADOR DE DESPESA/HRC
C.P.F. 311.750.232-72
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202140
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 16/01/2011
Valor: 133.200,00
Vigência: 16/01/2011 a 15/09/2011
Justificativa: O serviço é responsável por 80% dos impressos do
HOL, portanto é de fundamental importância para as atividades
dos setores.
Contrato: 22
Exercício: 2009
Orçamento:
CADERNO 2  15
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10122012545780000 339039 0269000000
Estadual
Contratado: TECWORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 728
CEP. 66093-020 - Belém/PA
Telefone: 9132460307
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
APOSTILAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202156
Número: 1
Assinatura: 24/11/2010
Valor: 32.000,00
Justificativa: Alteração de dotação orçamentária p/ atender
o 1º quadrimestre de 2011.Onde se lê:R$31.418,20 leia-se
R$32.000,00.
Contrato: 66/2010
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202124
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 01/02/2011
Valor: 261.097,20
Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012
Justificativa: Os equipamentos médicos hospitalares são de
utilização constante, não podendo ficar sem manutenção.
Contrato: 10
Exercício: 2008
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10302118526100000 339039 0269000000
Estadual
Contratado: BLB ELETRÔNICA LTDA
Endereço: R Domingos Marreiros, Bairro: Umarizal, 738
CEP. 66055-210 - Belém/PA
Telefone: 9132237570
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202122
Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 101/2011
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
BENEDITO DA COSTA MAUÉS GERENTE I DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO DE PACIENTEGEP-DAS 011.4
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202127
ATO: PORTARIA Nº 100/2011
Término Vínculo: 31/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / MARIA DE NAZARÉ CRUZ ARAGÃO (GERENTE
I DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PACIENTES) / GEP-DAS
011.4<br
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
CESSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202115
PORTARIA N°. 96/2011 – GP/FSCMPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado no DOE 31.824,
RESOLVE:
CEDER ao Instituto de Assistência aos Servidores do Estado
do Pará - IASEP o servidor JORGE OLIVEIRA VAZ, Matrícula
N° 5075947/7, Médico com especialidade em Ginecologia e
Obstetrícia desta Fundação, com ônus para o órgão de destino,
a contar de 01/02/2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 04 de fevereiro de 2011.
MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO
Presidente FSCMPA
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202117
PORTARIA Nº.049/2011-GP/FSCMPA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado
no DOE 31.824,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo N° 98 da Lei N° 5.810/94,
a servidora ROSILENE FERREIRA GONÇALVES SILVA,
Pedagoga, Matrícula N° 54187996/1, lotada na Gerência de
Gestão de Pesssoas, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, para
serem usufruídos no período de 02.02.2011 a 03.03.2011,
referente ao triênio 19.11.2007 a 18.11.2010.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 14 de janeiro de 2011.
PORTARIA Nº.95/2011-GP/FSCMPA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado
no DOE 31.824,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo N° 98 da Lei N° 5.810/94, a servidora
CRISTIANE DA SILVA ROSA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula N°
55585700/2, lotada na Gerência da Neonatologia, 60 (Sessenta) dias
de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01.02.2011 a
01.04..2011, referente ao triênio 21.12.2007 a 20.12.2010.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 04 de fevereiro de 2011.
MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO
Presidente FSCMPA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202107
Órgao: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 98/2011
Data de Admissão: 01/02/2011
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Observação
MARIA DE DEUS BAENA RODRIGUES
GERENTE DE LABORATÓRIO
GEP-DAS 011.4
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202102
Ato: Portaria N° 99/2011
Término Vínculo: 31/01/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração de cargo Comissionado.
Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / Luis Fabio Leite Rego (Gerente de Laboratório) /
GEP-DAS 011.4<br
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 201925
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 199927
Contrato: 4
Exercício: 2011
Objeto: Compra de alimentos estocáveis
Valor Total: 13.600,80
Data Assinatura: 28/01/2011
Vigência: 28/01/2011 a 27/01/2012
Pregão Eletrônico: 29/2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10122012545760000 339030 0269000000
Estadual
10122012545760000 339030 0103000000
Federal
Contratado: Potencial Comércio e Serviços LTDA
Endereço: Trav. nove de janeiro, 2419A
CEP. 66063-260 - Belém/PATelefone: 9132238085
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
FERIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 201932
PORTARIA Nº. 068 /2011-GAP/GP/FSCMPA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado
no DOE 31.824,
R E S O L V E:
CONCEDER – Férias Regulamentares aos servidores desta
Fundação abaixo discriminados, referentes ao mês de
FEVEREIRO / 2011.
MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA/Matrícula : 5171466/017/Período :
01/02/2011à02/03/2011;ADRIANA DA SILVA PINTO MARQUES/Matrícula :
57221150/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;JORGE
FERREIRA
MIRANDA/Matrícula : 57199333/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;PAULO
SERGIO TORK DE CASTRO/Matrícula : 57173766/1/Período :
01/02/2011à02/03/2011;LEYLA CONCEIÇAO SILVA PINTO/Matrícula :
5835500/3/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MONIQUE FERNANDA DA
SILVA
BONIFACIO/Matrícula
:
57193454/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARIA AUGUSTA SOUZA FAYAL/Matrícula :
57188566/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;YOLANDA DA SILVA
PINHEIRO/Matrícula
:
2009820/010/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;KARLA ADRIANA NEGRAO DE MELO/Matrícula :
54185874/3/Período : 01/02/2011à02/03/2011;SERGIO LUIZ DOS SANTOS
BRITO/Matrícula : 5487455/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;DEJANE
CALDAS
BARROS/Matrícula
:
57199397/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;JUSCELINO
ANTONIO
SILVA/Matrícula
:
1065183/016/Período : 01/02/2011à02/03/2011;FORTUNATO JAYME
ATHAIAS/Matrícula : 0325388/Período : 01/02/2011à15/02/2011;JEFFERSON
EWERTON
CORREA/Matrícula
:
54195750/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;JORGE ALBERTO LANGBECK OHANA/Matrícula :
0327435/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARCOS BELICHA ALVES/
Matrícula : 5171245/3/Período : 01/02/2011à02/03/2011;BIANCA ABBADE
BRASIL/Matrícula : 54195965/1/Período : 01/02/2011à28/02/2011;OCEIAS
PINHO
COSTA/Matrícula
:
57194261/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;CELIO JOSEDA COSTA PEREIRA/Matrícula :
5173361/014/Período : 01/02/2011à02/03/2011;VALDETE TAVARES DO
NASCIMENTO/Matrícula
:
57193744/1/Período
:
TERÇA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2011
16 
CADERNO 2
01/02/2011à02/03/2011;ANDRESA FERNANDA PINTO FERRAZ/Matrícula :
57174539/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIA ELIZABETH DE
SOUZA
PAMPLONA/Matrícula
:
57193761/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;RODOLPHO CRUZ VIEIRA/Matrícula : 57194822/1/
Período : 01/02/2011à02/03/2011;CINTHYA CAVALCANTE COELHO
BOTELHO/Matrícula
:
54186995/3/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES/
Matrícula : 54180824/2/Período : 02/02/2011à03/03/2011;SILVIO RAMOS
PINHEIRO/Matrícula : 57197989/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;FLOR
ENTINA DO SOCORRO MARTINS BALBI/Matrícula : 5722110/3/Período :
01/02/2011à02/03/2011;ANA CLAUDIA MESSIAS FURTADO/Matrícula :
54180790/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ELOIANA FIGUEIRA/
Matrícula : 5148154/3/Período : 01/02/2011à02/03/2011;GERALDO
RESQUE
DUARTE/Matrícula
:
5175151/016/Período
:
01/02/2011à2/03/2011;MARIA DO SOCORRO LISBOA/Matrícula :
5853613/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARLENE FARIAS CORECHA/
Matrícula : 5719444/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;BENEDITO
CAIRES
DE
OLIVEIRA/Matrícula
:
5327210/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;DANILLE LIMA DA SILVA/Matrícula : 5820367/4/
Período : 24/02/2011à25/03/2011;DENIZE NEGRAO DE MIRANDA/Matrícula
: 57194066/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;FLAVIA FRANCINETE DA
SILVA
LIMA/Matrícula
:
51799608/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;HAROLDO
FURTADO
VELOSO/Matrícula
:
55586235/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;JOSIANE LOBATO MOREIRA
AIRES/Matrícula : 57192742/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARA
REGINA DA CONCEIÇAO FERREIRA/Matrícula : 57194656/1/Período :
02/02/2011à03/03/2011;OLGARINA QUEIROZ DA SILVA/Matrícula :
5173264/010/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ANETE CHAVES/Matrícula
: 54185880/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;BENEDITA CARMEN
QUARESMA
CARDOSO/Matrícula
:
57201361/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;DANILLE LIMA DA SILVA/Matrícula : 5820367/5/
Período : 24/02/2011à25/03/2011;EDNA MARIA SILVA DA SILVA/Matrícula
: 5302307/024/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ETIENE LUIZA PEREIRA
DE
AZEVEDO
NASCIMENTO/Matrícula
:
5168600/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;RACHEL MOURA LOBATO CALDAS/Matrícula :
57193783/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;SOFIA ELOIA MAUES
RODRIGUES/Matrícula
:
57173551/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;VERONICA DA CONCEIÇAO FONSECA PESSOA/
Matrícula : 5762235/3/Período : 01/02/2011à02/03/2011;LIVIA MARIA
RIBEIRO
FERNANDES/Matrícula
:
54191499/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARIA CLARA TAVARES DE CHRISTO ALVES/
Matrícula : 5762227/4/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ROSA AMELIA
TAVARES
SILVA/Matrícula
:
5789710/4/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;VANESSA CRISTIANE SOUZA CORDEIRO/
Matrícula : 57193915/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;KATHIA SUELY
GAYOSO
DA
COSTA/Matrícula
:
54195260/1/Período
:
14/02/2011à28/02/2011;MARIA DE JESUS MALHEIROS DA FONSECA/
Matrícula : 5831750/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;PATRICIA
BARBOSA
DE
CARVALHO/Matrícula
:
54186653/3/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;PATRICIA DO SOCORRO NEVES DO CARMO/
Matrícula : 57194266/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ANA LUCIA
ROSA
PEREIRA/Matrícula
:
5744547/3/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARIA VIRGINIA DE MORAES COSTA/Matrícula :
57173438/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;SILVIA CRISTINA DA
COSTA
LOBATO/Matrícula
:
57173761/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;DANIEL FERNANDO BARROS DE MORAES/
Matrícula : 57193241/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ROSANE
MARQUES
ROSADO
GOMES/Matrícula
:
5684846/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ANTONIO FERNANDO FRANCO LAVAREDA/
Matrícula : 57193356/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;CEANE KELLY
MARQUES
PINTO/Matrícula
:
57194470/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;IZABEL CRISTINA PINTO CARTAGENES/Matrícula
: 57194860/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;LARISSA SUELY GURJAO
LOBATO
ALBARELLI/Matrícula
:
57221180/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;LUCIVALDA SEQUEIRA LOBATO/Matrícula :
5174104/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARCIA CARVALHO COUTO/
Matrícula : 57193763/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ROSA LUIZA
NOVELINO
SOARES/Matrícula
:
5771326/016/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ZILVANA PINHEIRO DE MACEDO KISEN/Matrícula
: 5600278/018/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ANDREA MARIA DE
OLIVEIRA
MOURA/Matrícula
:
57193030/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;CARMEN LUCIA DA SILVA LAMEIDA/Matrícula :
57193146/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;LEVY MATIAS MONTEIRO
SENA/Matrícula : 54189280/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;VILZA
QUARESMA CASTILHO TORRES/Matrícula : 57193265/1/Período :
01/02/2011à02/03/2011;ADRIANA
GOMES
SANTOS/Matrícula
:
57192857/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;AFONSO GUILHERME
ARAUJO
RAMOA/Matricula
:
76783/2/Período
:
16/02/2011à17/03/2011;JONATHAS SILVERIO LOPES DE SOUSA/Matrícula
: 57193702/1/Período : 10/02/2011à01/03/2011;LUANA DO SOCORRO
SAMPAIO
DOS
SANTOS/Matrícula
:
54190745/2/Período
:
10/02/2011à01/03/2011;MANOEL FABIANO CARDOSO DA COSTA/Matrícula
: 5159733/3/Período : 01/02/2011à20/02/2011;MARTA RIBEIRO DA
CUNHA/Matrícula : 57194902/1/Período : 01/02/2011à20/02/2011;ROBSON
TADACHI MORAES DE OLIVEIRA/Matrícula : 54182115/2/Período :
14/02/2011à05/03/2011;MARIA
ANGELICA
VASCONCELOS
DE
BORBOREMA/Matrícula
:
54196427/1/Período
:
01/02/2011à12/03/2011;ADRIANA DA CUNHA DE MORAIS/Matrícula :
54189384/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ADRIANA KAROLINE DE
MACEDO
LOPES/Matrícula
:
57175723/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ANA CRISTINA FERREIRA CORREA/Matrícula :
5172640/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;JESUS DE NAZARE MELO
COUTINHI/Matrícula
:
57195779/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;JOSIANE BARROS MONTEIRO DOS SANTOS/
Matrícula : 57175694/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIA DE
LOURDES
DA
SILVA/Matrícula
:
5171873/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARIA RAIMUNDA DE SOUZA/Matrícula :
5170915/1/Período : 07/02/2011à08/03/2011;RAIMUNDA LIMA NUNES/
Matrícula : 5171563/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;TELMA DE
FATIMA
GONÇALVES
NERY/Matrícula
:
5430950/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ROSA CARMEN VON GRAP CORREA SANTOS/
Matrícula : 57193907/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIA LUZIA
DE MATOS/Matrícula : 54189286/1/Período : 15/02/2011à15/03/2011;ANA
CARLA BARBOSA FIGUEIREDO/Matrícula : 5835429/3/Período :
01/02/2011à02/03/2011;INGRID MAGALI PIMENTEL BARLETA/Matrícula :
5116651/024/Período : 03/01/2011à01/02/2011;ARLETE CRISTINA DOS
SANTOS/Matrícula : 57193876/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARCIA
ROSANA MOURA DA COSTA/Matrícula : 5854628/2/Período :
01/02/2011à02/03/2011;ROSANGELA FERREIRA RAIOL/Matrícula :
5171938/010/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ESCOLASTICA MARIA
SOARES
RAMOS/Matrícula
:
5175445/015/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;FABIO CABRAL ALVES/Matrícula : 57175701/1/
Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIA ESTELA RIBEIRO NAZARENO/
Matrícula : 5172047/014/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIANA
FREITAS AMORAS/Matrícula : 57195127/1/Período : 57195127/1/Período :
01/02/2011à02/03/2011;EDUARDO DO ROSARIO AMARAL/Matrícula :
57212749/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARCO
ANTONIO
CARDOSO FREIRE/Matrícula : 57194341/1/Período : 01/02/2011à02/03/20
11;ARISTOTELES DA COSTA OLIVEIRA/Matrícula : 57175724/1/Período :
01/02/2011à02/03/2011;MARCO AURELIO FRANCO DAMASCENO/Matrícula
: 57192455/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARA LUCINDA GOMES
DO AMARAL/Matrícula : 5600316/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;DIL
ERMANDO GOMES NOGUEIRA/Matrícula : 3203662/4/Período :
01/02/2011à02/03/2011;ALEX MAURO LIMA DA CONCEIÇAO/Matrícula :
54185869/2/Período
:
01/02/2011à02/02/03/2011;EMILIA
MATOS
MONTEIRO
GONÇALVES/Matrícula
:
107310/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;EMILIA MATOS MONTEIRO GONÇALVES/Matrícula
: 107310/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;CARMEN LUCIA TOLOSA
RODRIGUES/Matrícula
:
54191414/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;CLICIA HELENA GARCIA ARAGAO/Matrícula :
54189379/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ESTANISLAU LOBO
FIGUEIREDO/Matrícula
:
54189382/1/Período
:
02/02/2011à03/03/2011;LUIS ARMANDO MAIA REIS/Matrícula :
57197637/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;WALTER VIEIRA DA
SILVAJUNIOR/Matrícula
:
57202379/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;SANDRO WAGNER GONÇALVES FERREIRA/
Matrícula : 57174915/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;LUIS FLAVIO
MONTEIRO
DE
ALMEIDA/Matrícula
:
5171776/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ANDREIA TEIXEIRA MESQUITA/Matrícula :
57197907/1/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ANTONIO MAURICIO DA
COSTA
SILVA/Matrícula
:
57193120/1/Período
:
03/02/2011à04/03/2011;EVANDRO TROADIO DA SILVA/Matrícula :
57198222/1/Período : 03/02/2011à04/03/2011;EDIVANDRO FERREIRA
MAIA/Matrícula : 57193632/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011/
AMBROSINA DA CUNHA MOREIRA/Matrícula : 5172357/017/Período :
01/02/2011à02/03/2011;CLEONICE DOS ANJOS BRANDAO/Matrícula :
57192020/2/Período : 02/02/2011à03/03/2011;LUIZ OTAVIO FERREIRA
FRAZAO/Matrícula : 5077257/024/Período : 02/02/2011à02/03/2011;MARIA
MARGARETE BEZERRA DA SILVA/Matrícula : 57173743/1/Período :
02/02/2011à03/03/2011;THAYSE CAVALCANTI DE MELO MARANHAO/
Matrícula : 54182296/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;VALDENORA
BECKMAN
DE
SOUZA/Matrícula
:
5274516/3/Período
:
02/02/2011à03/03/2011;CARLA EUNICE DE JESUS SOARES/Matrícula :
57192746/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;THAIS CARDOSO DIAS/
Matrícula : 5854709/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;CHRISTIANE
BORGES
BRUNO/Matrícula
:
57197895/1/Período
:
03/02/2011à04/03/2011;ARLETE SOCORRO DE SOUZA/Matrícula :
5409616/2/Período : 02/02/2011à03/03/2011;CLAUDIA LUZIA BARBOSA
DA SILVA/Matrícula : 57192730/1/Período : 03/02/2011à04/03/2011;HELENA
MARIA COSTA OLIVEIRA PEREIRA/Matrícula : 5081432/022/Período :
02/02/2011à03/03/2011;ANA ANDREA DE SOUZA HAGE/Matrícula :
57193623/1/Período : 03/02/2011à04/03/2011;VIVIANE DOS SANTOS
FREITAS
SOUZA/Matrícula
:
57197926/1/Período
:
02/02/2011à03/03/2011;LEILA MARA GOMES CARDOSO/Matrícula :
57197924/1/Período : 03/02/2011à04/03/2011;MARLA DO SOCORRO
SILVA
DE
LIMA/Matrícula
:
57191948/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;VANESSA LETICIA DA SILVA WANZELER/Matrícula
: 5879027/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;CRISTIANE CARDOSO DA
SILVA/Matrícula : 5763185/4/Período : 01/02/2011à02/03/2011;LUZIA
RIBEIRO
SANTANA/Matrícula
:
54196680/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;ROSA AMELIA TAVARES SILVA/Matrícula :
5789710/3/Período : 03/02/2011à04/03/2011;LUZINETE CORREA DA
SILVA/Matrícula : 57194886/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;ANTONIA
CELIA DOS ANJOS COSTA/Matrícula : 57193086/1/Período :
01/02/2011à02/03/2011;DULCILENE
PEREIRA
VIEIRA/Matrícula
:
5843600/2/Período : 03/02/2011à04/03/2011;FERNANDA CRISTINA
BENDELACK
DIAS/Matrícula
:
57193101/1/Período
:
02/02/2011à03/03/2011;KATIA SOCORRO DA SILVA TRINDADE/Matrícula :
57193172/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;LUCIANA DE FATIMADA
COSTA
MORAES/Matrícula
:
54181795/2/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;MARIA GRAZIELLA IMBELLONI F .DE FRANCO/
Matrícula : 57201840/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;MONICA COSTA
DA SILVA/Matrícula : 5843634/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;ROSILDA
DO SOCORRO FEIO YOSHIOKA/Matrícula : 57193104/1/Período :
02/02/2011à03/03/2011;CREUSA NAZARE LIMA DE JESUS/Matrícula :
5723205/2/Período : 02/02/2011à03/03/2011;FERNANDA MARIA PINTO
GOMES/Matrícula : 57174896/1/Período : 03/02/2011à04/03/2011;MARCELO
DA
LUZ
FREITAS/Matrícula
:
57193096/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;CLAUDIA ADRIANA LIMA COSTA PEREIRA/
Matrícula : 5408741/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;RONDINELLY DE
SOUZA
MIRANDA/Matrícula
:
57197431/1/Período
:
02/02/2011à03/03/2011;SHEILA
BARBOSA
PARANHOS/Matrícula
:
54195704/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;TEREZA BASTOS DA
COSTA/Matrícula : 57193248/1/Período : 02/02/2011à03/03/2011;ROSEANE
MESQUITA
TEIXEIRA/Matrícula
:
57216778/1/Período
:
01/02/2011à02/03/2011;LUIZ CARLOS CARDOSO ALVARES/Matrícula :
5173809/011/Período : 02/02/2011à03/03/2011;MARIA PALMIRA ROSA/
Matrícula : 0081639/2/Período : 03/02/2011à04/03/2011;ALDA DO
SOCORRO CARDOSO MORAES/Matrícula : 57188291/2/Período :
01/02/2011à02/03/2011;SINVAL DE SOUZA FARO/Matrícula : 57195558/1/
Período : 02/02/2011à03/03/2011;RAIMUNDA DO SOCORRO MELO
AMARAL/Matrícula : 5831857/2/Período : 01/02/2011à02/03/2011;MARIA
FERREIRA SOUZA DE AMORIM/Matrícula : 5175909/1/Período :
03/02/2011à04/03/2011;RAQUEL REGO DA IGREJA SOUZA/Matrícula :
5849950/2/Período : 02/02/2011à03/03/2011.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202051
TERMO ADITIVO: 3
Data de Assinatura: 03/02/2011
Valor: 29.773,78
Vigência: 03/02/2011 a 17/05/2011
Justificativa: Acréscimo de quantidade, art. 65, I, b, da Lei nº.
8.666/93
Contrato: 87
Exercício: 2009
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302118526100000 339030 0269000000
Estadual
10302118526100000 339030 0103000000
Federal
Contratado: G. C. Silva & Cia LTDA
Endereço: Psg Alacid Nunes, Bairro: Tenoné, 95B
CEP. 66820-020 - Belém/PA
Telefone: 9132685498
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202057
TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 20/01/2011
Vigência: 21/01/2011 a 20/07/2011
Justificativa: Prorrogação de prazo contratual, art. 57, da Lei nº.
8.666/93
Contrato: 2
Exercício: 2010
Contratado: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos LTDA
Endereço: Av João G Lima, Bairro: Alvorada, 2774
CEP. 32041-610 - Contagem/MG
Telefone: 3133981844
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202036
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 20/01/2011
Valor: 7.536,78
Vigência: 21/01/2011 a 20/05/2011
Justificativa: Prorrogação de prazo contratual (art. 57) e
Acréscimo de quantidade (art. 65, I, b), ambos da Lei nº.
8.666/93
Contrato: 1
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302118526100000 339030 0269000000
Estadual
10302118526100000 339030 0103000000
Federal
Contratado: Majela Hospitalar LTDA
Endereço: R Gonçalves Ledo, Bairro: Praia de Iracema, 1424
CEP. 60110-260 - Fortaleza/CE
Telefone: 8531313232
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 202028
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 20/01/2011
Valor: 11.868,30
Vigência: 21/01/2011 a 20/05/2011
Justificativa: Prorrogação de prazo contratual (art. 57) e
Acréscimo de quantidade (art. 65, I, b), ambos da Lei nº.
8.666/93
Contrato: 3
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302118526100000 339030 0269000000
Estadual
10302118526100000 339030 0103000000
Federal
Contratado: Support Produtos Nutricionais LTDA
Endereço: R Gomes de Carvalho, Bairro: Vila Olímpia, 1510
CEP. 04547-000 - São Paulo/SP
Telefone: 1138967600
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato