Assinado de forma digital por ANTONIO DA SILVA MULLER:29827205153
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA
MULLER:29827205153
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO XXXVI n. 8.791
62 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário da Secretaria
Juventude
JABER CÂNDIDO
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
de
Estado
Extraordinária
da
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
DECRETO NORMATIVO
DECRETO
DECRETO n. 14.069, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
DECRETO ‘O’ Nº.
077/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS I E III DO
DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 de
dezembro de 2013,
DECRETA:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam inseridos dispositivos nos Anexos I e III do Decreto n. 13.665,
de 25 de junho de 2013, na forma da redação a seguir:
“ANEXO I AO DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
................................
Art. 2º
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - ATIVIDADES-MEIO
................................
3 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.3 Expediente de pessoal
3.3.4
Concessão
de direitos,
vantagens e
benefícios
3.3.4
Concessão
de direitos,
vantagens e
benefícios
ESPÉCIE
DOCUMENTAL
3.3.4.21
Processo
de averbação de
tempo de
contribuição
3.3.4.22
Processo
de unificação de
prontuário de
tempo de
contribuição
Unidade
produtora
(Arquivo
Corrente)
Vigência
Vigência
Unidade
com atribuição de
arquivo
(Arquivo
Intermediário)
10
10
DESTINAÇÃO
Eliminação
Guarda
permanente
X
X
Observações
-
A vigência
esgota-se com
o registro da
aposentadoria
pelo Tribunal
de Contas do
Estado -TCE.
-
A vigência
esgota-se com
o registro da
aposentadoria
pelo Tribunal
de Contas do
Estado - TCE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
03 de NOVEMBRO de 2014
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
“ANEXO III AO DECRETO n. 13.665, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
ASSUNTOS
(Referentes
a)
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
3 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
................................
Assunto: 3.3.4 ............
..........................
3.3.4.21 Processo de averbação de tempo de contribuição.
3.3.4.22 Processo de unificação de prontuário de tempo de contribuição.” (NR)
................................
PRAZOS DE GUARDA
(em anos)
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
”
(NR)
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
077/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|SECRETARIA DE ESTADO DE GO | | |
| |
|
|
|VERNO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE GO | | |
| |
|
|
| VERNO
| | |
| |
|
|
| 09101.24.131.0018.20910000 | |F|
| |
|
|
| IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE| | |
| |
|
|
| COMUNICACAO DO GOVERNO
| | |
| |
|
|
|
|2| | 3 |00| 10.000.000,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 10.000.000,00|
0,00|
|FUNDACAO DE TURISMO DE MS
| | |
| |
|
|
| FUNDACAO DE TURISMO DE MS
| | |
| |
|
|
| 21205.23.695.0023.24310000 | |F|
| |
|
|
| CENTRO DE CONVENCOES
| | |
| |
|
|
|
|2| | 3 |40|
261.800,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|40|
261.800,00|
0,00|
|FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTA | | |
| |
|
|
|DUAL DE MATO GROSSO DO SUL
| | |
| |
|
|
| FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTA | | |
| |
|
|
| DUAL DE MATO GROSSO DO SUL
| | |
| |
|
|
| 29204.12.122.0032.29050000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO E OPERACIONALIZACAO| | |
| |
|
|
| DA UEMS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |00|
700.000,00|
0,00|
| 29204.12.364.0032.29010000 | |F|
| |
|
|
| DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDA| | |
| |
|
|
| DES DE ENSINO
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |00|
0,00|
110.000,00|
| 29204.12.573.0032.29030000 | |F|
| |
|
|
| SOCIALIZACAO DOS CONHECIMEN| | |
| |
|
|
PÁGINA 2
4 DE NOVEMBRO DE 2014
| TOS PRODUZIDOS NO AMBITO DA| | |
| |
|
|
| UEMS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |00|
0,00|
590.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00|
700.000,00|
700.000,00|
|AGENCIA ESTADUAL DE ADMINIS | | |
| |
|
|
|TRACAO DO SISTEMA PENITENCIA | | |
| |
|
|
|RIO
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE ADMINIS | | |
| |
|
|
| TRACAO DO SISTEMA PENITENCIA | | |
| |
|
|
| RIO
| | |
| |
|
|
| 31202.14.421.0029.27420000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO E OPERACIONALIZACAO| | |
| |
|
|
| DA AGEPEN
| | |
| |
|
|
|
|3| | 1 |00|
0,00| 6.653.400,00|
|
|3| | 3 |00| 6.653.400,00|
0,00|
|
SUBTOTAL | | |
|00| 6.653.400,00| 6.653.400,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|00| 17.353.400,00| 7.353.400,00|
|
TOTAL | | |
|40|
261.800,00|
0,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| | 17.615.200,00| 7.353.400,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 DE 03 DE NOVEMBRO/ 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMSRICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),
D E C L A R A:
I – Reativadas, em virtude da regularização das pendências que deram causa à suspensão ou cancelamento, as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no anexo I
a este Ato Declaratório, e, consequentemente, restaurados os seus direitos fiscais, sem
prejuízo do cumprimento de eventuais obrigações tributárias relativas ao período do
respectivo cancelamento ou suspensão;
II – Suspensas, com base no art. 36, Inc. II, alíneas, “A” e “B” do Anexo IV ao
Regulamento do ICMS, a inscrição estadual do contribuinte relacionado ao Anexo II a
este Ato Declaratório, ficando as mesmas sujeitas, durante o período de suspensão, ao
cumprimento do disposto nos arts. 36, § 1º, e 38 do Anexo IV ao RICMS;
III– Canceladas, com base no Art. 39 , Inc. III e XI, Anexo IV ao RICMS, e Art. 6° do
Dec. 14.026 de 08/08/2014 as inscrições estaduais dos contribuintes relacionados no
anexo III a este Ato Declaratório;
IV – Em decorrência do cancelamento a que se refere o item anterior:
a) ficam cancelados os documentos fiscais não utilizados, em poder do contribuinte,
sendo os mesmos considerados inidôneos para todos os efeitos fiscais (RICMS – § 1º,
III, do art. 39 do Anexo IV);
b) não será permitida a utilização de crédito fiscal decorrente de operações ou prestações realizadas por contribuintes alcançados pelo ato (RICMS – § 2º do Anexo IV);
c) o destinatário de mercadorias ou serviços, que tenham registrado crédito fiscal com
base em documentos emitidos por contribuinte com inscrição cancelada, deverá, no
prazo de quinze dias da publicação deste Ato Declaratório (RICMS - § 3º do art. 39 do
Anexo IV):
1 – comunicar, por escrito, à Agência Fazendária do seu domicílio, ou àquela que centraliza o seu movimento, os números das notas fiscais, seus valores e o emitente;
2 – anular o valor do crédito que tenha escriturado ou já utilizado;
ANEXO I AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/2014
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
V - Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.
44
Campo Grande MS, 03 de Novembro de 2014.
Carlos Cesar Galvão Zoccante
Superintendente de Administração Tributária
45
46
47
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
SUMÁRIO
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
48
49
50
51
52
53
54
55
56
Decreto ................................................................................................................... 01
Secretarias................................................................................................................ 02
57
Administração Indireta................................................................................................ 08
Boletim de Licitações................................................................................................... 18
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 20
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 53
Municipalidades.......................................................................................................... 54
Publicações a Pedido................................................................................................... 62
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
58
59
60
ANAURILANDIA
ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO
ANGELICA
JOSE ELIAS OLIVEIRA ARMARINHOS
ANTONIO JOAO
CONSTRUGAMA SERVICOS LTDA
AQUIDAUANA
MARCOS AVELINO DOS SANTOS
BANDEIRANTES
VALFRIDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
BATAGUASSU
MARCELO DE SOUZA BONFIM
BATAYPORA
IVANILDO ALVES DE LIMA
ELECER ALEXANDRE DE SOUZA
BELA VISTA
ROBERTA ALDERETE LOPES
BONITO
AGROPECUARIA AGUA VIVA LTDA
BONITO RESORT RECREACOES LTDA
EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS
LEIZA DE OLIVEIRA
BRASILANDIA
ANTONIO JOSE ALVES
JOSE DA SILVA PINTO
CAMPO GRANDE
ACO E ACO VERGALHOES LTDA
AMAZONAS CALCADOS EIRELI
AZEVEDO & FILHO LTDA
BARAVELLI & NETO LTDA
BARAVELLI & NETO LTDA
C & E COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
CGR AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA
CHAMA & ELIAS LTDA
EDNEIA FERNANDA ANDREASI GABRIEL EIRELI
FLEXCAMPO COMERCIO & SERVICOS LTDA
JOSE OLAVO DOS SANTOS
MARCOS ROBERTO JARDIM PEDRAZA
REGIONAL COM DE ELETRONICOS LTDA ME
ZAYED & ZAYED LTDA ME
ZEILA SUTIL DE OLIVEIRA BONFIM
ZINZANE COM CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA
CASSILANDIA
CLAUDIOVAN GARCIA FREITAS
CORGUINHO
ELZA MARIA RODRIGUES FERREIRA
CORONEL SAPUCAIA
SILVIO ALMEIDA SINIGALIA
CORUMBA
ALEXANDRO SOARES DA SILVA
EDITH MARIA BRITSS DE ARRUDA E ESPOSO
MARIA DOROTHEA RAMOS DE ALMEIDA
COXIM
REGINA PEREIRA DA SILVA DE BRITO
T & T LATICINIOS LTDA
DOURADOS
EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOS
ITAQUIRAI
IZABEL CRISTALDO
WELITON FRANCO FERNANDES
IVINHEMA
ALEX A DOS SANTOS
JAPORA
JOAO CHAVES AZEVEDO BITENCOURT
JARDIM
JOSE RODRIGUES IAHNN
OSMAR GONCALVES BARBOSA
JUTI
CRUZ & CASSAVARA LTDA
LADARIO
JORGE LUIZ NOBRE VIANA
MARACAJU
A. M. DAL BELLO ME
JANDAIA COMERC E REPRESENTACOES LTDA ME
MIRANDA
MARCELO ANTONIO BENTO DA SILVA
MUNDO NOVO
EDELSON PEREIRA SILVA
NAVIRAI
EDIMAR MENDES
NIOAQUE
ADRIANA KRATZER E OUTRA
JOSE CARLOS MENDONCA CORREA
MIGUEL MENDES DE ALMEIDA
NOVA ALVORADA DO SUL
ALCIONE CORREIA DA SILVA COSTA
NOVA ANDRADINA
ANDERSON VIEIRA
JULIANO HENRIQUE DE MORAES SILVA
NOVO HORIZONTE DO SUL
A SILVA CONCEICAO & CIA LTDA
PARANHOS
28 649 568-6
28.282.194-5
28.379.280-9
28 763 031-5
28 758 228-0
28 761 241-4
28.374.283-6
28 754 898-8
28 760 614-7
28 637 365-3
28.306.217-7
28 766 190-3
28 767 953-5
28.385.094-9
28 672 314-0
28.360.168-0
28.379.170-5
28.345.919-0
28.320.345-5
28.372.411-0
28.354.858-4
28.296.315-4
28.357.926-9
28.389.003-7
28.375.998-4
28 755 126-1
28.286.500-4
28.287.680-4
28.213.941-9
28.380.888-8
28.371.006-3
28 578 844-2
28 765 828-7
28 767 745-1
28 720 625-4
28 684 290-4
28 676 155-6
28.309.169-0
28.374.329-8
28.377.824-5
28 640 911-9
28 748 848-9
28.340.390-0
28 733 123-7
28 522 047-0
28 728 496-4
28.349.674-6
28 752 012-9
28.362.008-0
28.362.845-6
28 744 022-2
28 763 656-9
28 751 299-1
28 760 952-9
28 525 139-2
28 653 231-0
28 716 141-2
28 718 565-6
28 759 494-7
28.294.948-8
PÁGINA 3
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
ALOIZIO ERTES
EDILMA PRESTES DE SOUZA
PEDRO GOMES
ELOINA JOAQUIM DA SILVA
PONTA PORA
NILSON APARECIDO GONCALVES VALENTE
RIBAS DO RIO PARDO
JOAO MOMENTI
RIO VERDE
MARCOS F G RODRIGUES E OUTRO
ROCHEDO
NELSON MARTINS
SÃO GABRIEL DO OESTE
ERONDI LERIAS DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA TEIXEIRA
SIDROLANDIA
ANA LUCIA DA SILVA
ISABELLA CARRA ROOS
NELSON CANDIA
TERENOS
ANA MARIA BORGES LEMOS
APARECIDO PEDRO FERREIRA
LUCIANO FERREIRA DA FONSECA
MARIA DE LOURDES NERES NOLETO
TRES LAGOAS
AFIL IMPORT EXPORT E COMERCIO LIMITADA
BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUT LTDA
EVANDRO TAKATA CALCADOS
LILAMAR POSO PENHA CHARANTOLA
LUIZ CLAUDIO ARAUJO
ODENIR ALVES DA SILVA
4 DE NOVEMBRO DE 2014
28 728 347-0
28 747 596-4
33
34
28.335.342-2
35
28 747 956-0
36
28 612 178-6
37
28 655 867-0
38
39
40
41
28 711 240-3
28 624 118-8
28 623 922-1
42
28 669 910-9
28 726 364-9
28 727 446-2
43
28
28
28
28
700-3
153-0
299-3
502-5
45
46
47
48
28.327.696-7
28.320.707-8
28.356.614-0
28 649 394-2
28.304.219-2
28.340.608-9
49
50
635
715
744
767
ANEXO II AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/ 2014
44
51
52
53
CAMPO GRANDE
01
GLOBAL MED HOSPITALAR LTDA
28.321.719-7
02
SOMMAX ETIKETA’S AUTOADESIVAS LTDA
28.268.392-5
VICTOR & SILVA LTDA
28.282.855-9
03
04
EDER DE AGUIAR VIANA
28.376.111-3
05
JOAO COSTA SANTOS FILHO
28.372.586-9
06
MARCELO ALBUQUERQUE CORDEIRO
28.227.712-9
07
RENATO RAMOS DOS SANTOS
28.368.760-6
NAVIRAI
E E K DOS SANTOS - CASA DAS MAQUINAS
28.348.435-7
NOVA ANDRADINA
09
EDNELSON CLAUDIO PEREIRA
PARANAIBA TELECOM - IND TELEF CEL LTDA
28.339.354-8
28.367.215-3
28.391.516-1
28.392.884-0
28.247.037-9
28 644 628-6
28 632 154-8
28.391.705-9
28.373.419-1
28.396.776-5
28.353.541-5
28.369.307-0
28.382.673-8
28.333.457-6
28.338.990-7
28.394.327-0
28 564 372-0
28.370.759-3
28.385.589-4
28.369.258-8
28.371.821-8
28.370.670-8
Dispõe sobre alteração de valores da tabela
denominada Valor Real Pesquisado, do
produto que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
28.323.938-7
R E S O L V E:
PARANAIBA
10
MARIANA MOURA DE ALMEIDA
NEIVA NADINE DE LIMA MONTEIRO –MEI
COSTA RICA
ILZA ALVES DOS SANTOS
COXIM
ANJOS & ANJOS LATICINIOS LTDA
DOIS IRMAOS DO BURITI
MARIO DIAS STRUCKEL
DOURADOS
ARGEMIRO FARIAS DE SOUZA
JOAO ELIAS DOS SANTOS
JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS –MEI
ROMILSON ORMENI MARQUES -MEI
GLORIA DE DOURADOS
AUTO POSTO SANTA ANA LTDA
IVINHEMA
FRANCISCO CANDIDO BELIZARIO
MARACAJU
VALDENIR CAVALHEIRO AQUINO –MEI
PARANAIBA
ALVES E MENEZES LTDA
PAULO VICTOR
PLUG MUSIC E TECNOLOGIA LTDA
ROMULLO CUSTODIO SIQUEIRA & CIA LTDA
PONTA PORA
ADELMO HENRIQUE AGOSTINI
GILMAR NEVES –MEI
RIO VERDE
ERINALDO ANTONIO DA SILVA -MEI
SÃO GABRIEL DO OESTE
CLARA PIOTROWSKI -MEI
SIDROLANDIA
ANTONIO PAULO SERGIO ALCANTARA
TRES LAGOAS
VALTER DE MELLO FILHO
Portaria SAT n° 2443 de 03 de novembro de 2014.
DOIS IRMAOS DO BURITI
08
54
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
28.362.233-4
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
TRES LAGOAS
11
BRASCOPPER CBC BRASILEIRA CONDUT LTDA
28.320.707-8
ANEXO III AO ATO DECLARATÓRIO/SAT Nº 083/2014 03 DE NOVEMBRO/
2014
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
AMAMBAI
NATHAN JUNIOR AZEVEDO FERNANDES
BONITO
NILSON CARDOSO –MEI
CAMPO GRANDE
ANDERSON BERTI
ANDRE LUIZ CURVO CAVALCANTE
APARECIDA MARIA ROCHA ALVES –MEI
BRITO E PELZL LTDA
CHRISTIAN PISSINI ESPINDOLA
CUNHA & MATSUBARA TRANSPORTES LTDA
D.M ANDRADE DEPOSITO DE CONSTRUCAO
DON JUAN MODA HOMEM CAMPO GRANDE LTDA
E.H. PREZA DE LACERDA
EDINALVA UCHOA BEZERRA –MEI
EMPORIO S VICENTE COM DE BEB E ALIM LTDA
EWERTON FIDALGO RODRIGUES- MEI –MEI
GILBERTO SANTOS SILVA FILHO –MEI
HORACIO SATOSHI SAKAMOTO
JOSE RICARDO BERNADO FREITAS -MEI
JULIO CEZAR BITTENCOURT
LIDIA DE ALBUQUERQUE DOMINGOS
LOURENCO & TEODOROWIC LTDA
M V B PEREIRA
NANCI DE JESUS ALBUQUERQUE PISSINI
OLIVEIRA & HIRATA LTDA
PATRICIA DE SOUZA –MEI
QUALITY IN TAB IND COM CIG IMP EXP LTDA
SIMONE A. N. SANTANA
THALITA BENAGLIA CARVALHO M. IKEDA
UAILEV - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ZEBU ACOUGUE E FRIOS LTDA
ZENIR NERES DE LIMA
CASSILANDIA
CONSTRUMAIS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
CORUMBA
MARIA CATARINA RODRIGUES DOPP -MEI
BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº 2443/14 altera 2442/14, com efeitos a partir de: 05/11/2014).
22590 Borracha natural (Cernambi) - a granel
kg
1,98
28.384.519-8
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 05 de novembro de 2014.
28.358.599-4
Campo Grande, 03 de novembro de 2014.
28.392.584-1
28.367.520-9
28.365.017-6
28.387.072-9
28.356.088-6
28.357.396-1
28.306.103-0
28.258.669-5
28.365.504-6
28.375.432-0
28.361.985-6
28.382.536-7
28.363.251-8
28.333.054-6
28.373.100-1
28.352.740-4
28.378.248-0
28.351.762-0
28.388.429-0
28.356.086-0
28.329.362-4
28.387.277-2
28.397.671-3
28.350.532-0
28.394.132-4
28.360.386-0
28.386.785-0
28.392.753-4
28.338.874-9
28.371.544-8
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE MATO GROSSO DO SUL e a COORDENADORA-GERAL DO CONCURSO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Edital n. 1/2014 - SAD/SEJUSP/
DETRAN/MS, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos inscritos ao cargo de Agente Condutor de Veículos II, relacionados no Anexo
II deste Edital, para realizarem a Prova Prática, de acordo com os critérios de avaliação
estabelecidos neste Edital, observando-se:
I - a Prova Prática, será realizada:
Data: 16 de novembro de 2014
Horário: 8h (horário de Mato Grosso do Sul)
Local:
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso
do Sul - DETRAN
Endereço:
Rodovia MS 080, Km 10 - S/N - Zona Rural
Campo Grande - MS
CEP: 79114-901
III - o candidato deverá comparecer no local de realização da
Prova Prática com, no mínimo, trinta minutos de antecedência do horário marcado
para seu início, munido do documento de identidade original utilizado em sua inscrição e
da Carteira Nacional de Habilitação - CNH de Categoria “C”, “D” ou “E”, original e válida,
utilizando roupa e acessórios apropriados à atividade a ser praticada.
3.1 - Não será permitida a realização da Prova Prática fora da data,
horário e local estabelecidos neste Edital.
PÁGINA 4
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
IV - para a realização da prova prática, os candidatos serão divididos em grupos de acordo com a sua categoria de habilitação e veículos disponíveis;
V - para a prova prática de direção será utilizado um veículo de
transporte de passageiros ou de carga, conforme a categoria de habilitação do candidato;
VI - a Prova Prática de direção ocorrerá em duas fases:
a) FASE A: Exame de Balizamento e Garagem - estacionar o
veículo em vaga delimitada por balizas removíveis, valendo 20 (vinte) pontos;
b) FASE B: Exame de Percurso - conduzir o veículo em via
pública, urbana e rural, valendo 80 (oitenta) pontos;
6.1 - Da realização da Fase A: Exame de Balizamento e
Garagem:
6.1.1 - Para fins de avaliação, será considerado “balizamento”
todas as estruturas físicas utilizadas, ou parte delas,
tais como: balizas removíveis, protótipos e faixas demarcatórias, menos a faixa tracejada, entendendo-se
por baliza toda ela, inclusive sua base.
I deste Edital.
VII - a Prova Prática será avaliada na escala decrescente de 100
(cem) a 0 (zero) pontos, sendo que, a cada falta cometida serão deduzidos os pontos
respectivos ao tipo da falta, se grave, média ou leve, conforme descrito em cada uma
das etapas;
VIII - o candidato cujo valor total de pontos deduzidos em razão
das faltas registradas for superior a 50 (cinquenta) pontos estará automaticamente eliminado do concurso;
IX - o candidato será eliminado do concurso se durante a realização da prova de percurso der causa a acidente de trânsito;
X - apenas serão autorizados a realizarem a Prova Prática os
candidatos considerados habilitados no Exame Psicotécnico que acontecerá no dia 2 de
novembro de 2014, conforme Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado - DOE,
no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e disponibilizado, via Internet, no site www.
concurso.ms.gov.br, com a relação dos candidatos considerados “aptos” ou “inaptos”.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6.1.2. - O balizamento demarcado é composto de balizas removíveis ou protótipos e de faixas delimitadoras do
conjunto de garagens de frente, ré e estacionamento.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual
de Trânsito de Mato Grosso do Sul
6.1.3 - A delimitação da vaga balizada para o Exame Prático
de Direção Veicular atenderá as seguintes especificações:
a) comprimento total do veículo, acrescido de mais
40% (quarenta por cento) de seu comprimento;
b) largura total do veículo, acrescida de mais 40%
(quarenta por cento) de sua largura.
6.1.4.
O tempo máximo para a realização do balizamento e
garagem em espaço delimitado por balizas, para as
três tentativas, será de 5 (cinco) minutos.
6.1.5 - O candidato terá direito a três tentativas para colocar
o veículo na área demarcada, dentro do tempo máximo permitido.
VANESSA TERESINHA DE SOUZA LOPES OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
ANEXO I AO EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
QUADRO DE PONTUAÇÃO DAS FALTAS
Pontuação
Das Faltas
6.1.6 - O cronômetro será acionado quando o candidato iniciar o movimento do veículo.
6.1.7 - Será penalizado em 20(vinte) pontos o candidato que
não colocar o veículo na área balizada, em:
a) no máximo três tentativas no tempo estabelecido,
ou;
b) avançar sobre o balizamento demarcado quando
do estacionamento do veículo na vaga.
FALTA
GRAVE
(20
PONTOS)
6.2 - Da realização da Fase B: Exame de Percurso:
6.2.1 - O Exame de Percurso será uma verificação da prática
de direção veicular, onde o candidato deverá demonstrar:
a) segurança ao dirigir em vias públicas urbanas e
rurais;
b) habilidades para realizar conversão à direita e à
esquerda;
c) habilidades para realização de retorno em:
- Rodovias;
- Vias Arteriais;
- Vias Coletoras;
- Avenidas divididas com canteiro central.
FALTA
MÉDIA
(10
PONTOS)
c) habilidade para estacionar o veículo durante o percurso;
d) domínio da saída e da parada com o veículo;
e) habilidade para manter o veículo na faixa própria
de direção;
f) habilidade para a utilização do freio de maneira
adequada;
g) manutenção para a distância regulamentar entre
veículos;
h) obediência à sinalização;
FALTA
LEVE
(5
PONTOS)
Descrição das Faltas
Desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória.
Avançar sobre o meio-fio.
Transitar na contramão de direção.
Exceder à velocidade regulamentada para a via.
Desobedecer à sinalização da via ou do agente da autoridade de trânsito.
Não observar as regras de ultrapassagem ou mudança de direção.
Não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar ou, ainda, quando
o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de
sinal.
Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la
incorretamente.
Não usar devidamente o cinto de segurança.
Perder o controle da direção do veículo em movimento.
Desengrenar o veículo quando em movimento.
Descontrolar-se no plano, no aclive ou no declive.
Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso.
Executar manobra de conversão ou retorno incorretamente.
Manter a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da
prova ou parte dele.
Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio
de mão inteiramente livre.
Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início
da prova.
Usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal de freio, nas frenagens.
Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado.
Colocar o veiculo em movimento sem utilizar as cautelas necessárias.
Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor.
Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores.
Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do
veículo.
Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em
movimento.
ANEXO II AO EDITAL n. 19/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO
PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
i) uso da marcha compatível com a velocidade;
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA
j) uso da velocidade compatível com o local;
k) conhecimento das Regras Gerais de Circulação e
Conduta;
l) controle em aclive/declive;
m) habilidade para os demais comandos necessários
para dominar o veículo.
6.2.2 - O tempo de duração do percurso da prova prática de
direção em via rural não poderá exceder a 20 (vinte) minutos, e em via urbana a 30 (trinta) minutos,
contados a partir da entrada do candidato e dos examinadores no veículo até o desligamento do veículo
pelo candidato, salvo ocorrência de fatos que, independentemente da atuação do candidato, forcem a
ultrapassagem do tempo inicialmente previsto.
6.2.2.1 - O percurso será repassado aos candidatos
no momento da realização da prova prática.
6.2.3 - A pontuação na prova prática de direção será negativa
conforme as faltas e dar-se-á de acordo com o Anexo
Data: 16 de novembro de 2014
Horário: 8h (horário de Mato Grosso do Sul)
Local: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN
Endereço: Rodovia MS 080, Km 10 - S/N - Zona Rural
Campo Grande - MS
CEP: 79114-901
Cargo: AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS II
Inscrição
049323014733
049323015978
049323016756
049323024176
049323011077
049323013192
049323159318
049323016427
Nome
ALDECIO SANDIM SANTOS
AUGUSTO GONZALES OLIVER
CLAUDENIR ATANASIO SANTANA
EDUARDO KAUE CUTTIER CABREIRA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS TITICO DA SILVA
JEAN PHELIPE RODRIGUES RIBEIRO
PÉRICLES PENOELTELLES ARRUDA
THIAGO PEREIRA DA SILVA
PÁGINA 5
4 DE NOVEMBRO DE 2014
EDITAL n. 65/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS/CFO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DA POLÍCIA MILITAR/2012
III - no ato da entrega dos documentos, relacionados no subitem
15.2 do Edital n. 1/2014 – SAD/SEJUSP/PMMS, os candidatos deverão preencher e assinar os formulários de:
a) declaração de bens;
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o item 11.1 do Edital n. 1/2012 – SAD/SEJUSP/PMMS/CFO, convocam o candidato
ADALBERTO DE MORAES GOMBLAN(sub judice), inscrição n. 037222058111, para realizar o Exame de Capacitação Física, na condição sub judice, observando-se:
I - o Exame de Capacitação Física será realizado no dia 5 de novembro de 2014, no turno matutino, às 8h (horário de MS), no seguinte endereço:
Estádio Pedro Pedrossian - Morenão
Entrada pelo portão 20
Endereço: Cidade Universitária
Cidade: Campo Grande-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
b) declaração de não acúmulo de cargo;
c) declaração de exercício de função pública ou de vacância, se
funcionário público.
IV - os candidatos originários de outras Corporações Militares
deverão apresentar todos os documentos mencionados nos itens acima, acrescido do
Certificado de Desligamento, ou correspondente, da Unidade Militar de origem;
Local:
II – o candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova, com antecedência de 30 minutos do horário marcado para seu início, portando
roupa apropriada à atividade física exigida para a realização da Prova, calçando tênis,
com ou sem meia, trajando camiseta e short ou calça de malha para ser trocada no local;
V - serão anulados, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela
decorrentes, se o candidato não apresentar no ato de matrícula no Curso de Formação
de Soldados PM os documentos exigidos neste Edital e nos demais, específicos para cada
fase;
VI - Será considerado desistente e excluído do Concurso Público de
Provas para Ingresso no Curso de Formação de Soldados PM/2013, perdendo a respectiva vaga, o candidato aprovado e convocado que:
III - o candidato deverá comparecer no local de realização do
Exame munido do documento de identidade original utilizado na inscrição, para identificação administrativa, e deverá assinar a ficha de avaliação individual, antes da prova,
na presença dos examinadores;
a) não se apresentar para efetuar a matrícula no Curso de
Formação de Soldados PM no prazo fixado em Edital;
IV – caso o candidato não cumpra as exigências estabelecidas neste Edital não realizará o Exame de Capacitação Física e estará eliminado do Concurso
Público;
c) não apresentar a documentação comprobatória exigida para a
matrícula no Curso de Formação de Soldados PM.
b) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo
de Soldado da Polícia Militar;
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
V - os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários
(luxações, fraturas, dentre outros) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física da candidata não serão levados em consideração, não sendo
concedido qualquer tratamento privilegiado;
VI - não será permitida a realização do Exame de Capacitação
Física fora da data, horário e local estabelecidos neste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 3 DE NOVEMBRO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 129/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EDITAL n. 129/2014 - SAD/SEJUSP/PMMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Edital n. 1/2013 – SAD/SEJUSP/PMMS, de 27 de agosto de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados
no Anexo único a este edital, aprovados em todas as fases do Concurso Público de Provas
para Ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar/2013, para efetuarem
a matrícula no Curso de Formação de Soldados PM/2013, observando-se:
I - os candidatos serão convocados de acordo com a data e período
estabelecidos no Anexo único a este Edital para realizar a matrícula no local e endereço
especificados abaixo:
LOCAL:
Centro de Ensino e Formação – CEF
Rua Maria Luiza Spengler, n. 240.
Ana Maria do Couto
Campo Grande – MS
II – no ato da matrícula do Curso de Formação de Soldados PM
os candidatos deverão entregar cópia dos seguintes documentos, comprobatórios dos
requisitos constantes no subitem 2.1 do Edital n. 1/2014 – SAD/SEJUSP/PMMS, acompanhados dos respectivos originais, para conferência:
a) certidão de nascimento e/ou casamento;
b) certificado de Reservista, de dispensa, de incorporação, de isenção ou de agregação, exceto para o sexo feminino;
c) título de eleitor e certidão-negativa do cartório eleitoral ou comprovante de votação do último pleito;
d) comprovante de escolaridade;
e) três fotografias coloridas 3X4, de frente, com a cabeça descoberta;
f) carteira de Identidade;
g) CPF;
h) PIS ou PASEP;
i)
comprovante de residência;
j) certidão negativa dos Cartórios Cíveis e Criminais da Justiça
Estadual, Federal e Militar dos locais onde residiu nos últimos 5
(cinco) anos;
l)
carteira nacional de habilitação (CNH), no mínimo na categoria
“B”;
m) apresentar documento autorizativo do respectivo comandante,
no caso de candidato militar das Forças Armadas ou de outras
Corporações Militares;
n) declaração de afastamento de exercício do cargo, se funcionário
público.
CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR/2013
LOCAL:
Centro de Ensino e Formação – CEF
Rua Maria Luiza Spengler, n. 240.
Ana Maria do Couto
Campo Grande - MS
DATA: 5 de novembro de 2014
HORÁRIO: 7h30min.
Cargo: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
Município: AMAMBAI
Inscrição
Nome
035219097907 ELISMARA BITENCOURT DE SOUZA (SUB JUDICE)
Pontuação
45
Município: CAMPO GRANDE
Inscrição
Nome
035219111449 BRUNA DO AMARAL RIBEIRO (SUB JUDICE)
Pontuação
52
Município: NAVIRAÍ
Inscrição
Nome
035219113046 DÉBORA WEBER (SUB JUDICE)
035219110431 KEZIA CUSTODIO CAVALHEIRO (SUB JUDICE)
Pontuação
46
45
Cargo: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO
Município: CORUMBÁ
Inscrição
Nome
035218093324 KAUE VIEIRA BERTINI (SUB JUDICE)
MARCO ANTONIO PINHEIRO DA ROCHA LACERDA
035218099837
(SUB JUDICE)
035218056854 TAIRONE CARLOS RONDON DA SILVA (SUB JUDICE)
Município: DOURADOS
Inscrição
Nome
035218111553 FABIO MARTIN BADANHAN
Município: NAVIRAÍ
Inscrição
Nome
035218101622 BRUNO MAKSOUD PEREIRA (SUB JUDICE)
JOÃO MARCELO DE BRITO MAGALHÃES FERREIRA
03528058454
(SUB JUDICE)
Município: JARDIM
Inscrição
Nome
035218057630 LUIZ HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
Pontuação
43
47
42
Pontuação
46
Pontuação
52
47
Pontuação
44
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0861/2013/SED Nº Cadastral 2463
Processo:
29/034.971/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e ODILON DE
OLIVEIRA REZENDE ME
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FINALIDADE 1.1 O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula
Décima Primeira – Da Vigência, item 11.1, do Contrato
n. 861/2013, o qual passa a vigorar com nova redação,
previsto no item 4.3 da Cláusula Quarta, e no item 17.1
PÁGINA 6
4 DE NOVEMBRO DE 2014
da Cláusula Décima Sétima do referido contrato, com
base no inciso II, art. 57 da Lei n. 8.666/93.
Josimário Teotônio Derbli da Silva
artigo 57, inciso II da Lei Federal n. 8.666/93.
04/11/2014 à 03/11/2015
29/10/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e ODILON DE
OLIVEIRA REZENDE
Ordenador de Despesas:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data de Assinatura:
Assinam:
Extrato de Convênio sob n. cadastral 23913 de 14/10/2014
Processo n: 29/023038/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a Associação
Pestalozzi do Município de Santa Rita do Pardo/MS, CNPJ/MF N.03.228.626/000148, denominada CONVENENTE, com interveniência da Federação das Associações
de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF N.
00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores,
na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de
novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações
posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$ 22.212,36 em única parcela por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, sendo:
R$6.455,36 - ND 33.50.41.06, item 34106, Nota de Empenho 2014NE03355 de
21/10/2014.
R$ 15.757,00 - ND 44.50.41.03, item 44103, Nota de Empenho 2014NE03354 de
21/10/2014
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014
Assinatura: 24/10/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
CICERA REIS CORREA DOS SANTOS – CPF/MF N. 652.665.361-87
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Pardo/
MS - CONVENENTE
TIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF n. 048.227.908-78
Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado
de Mato Grosso do Sul – INTERVENIENTE
Extrato de Convênio sob n. cadastral 23921 de 20/10/2014
Processo n: 29/016838/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Glória de Dourados/MS, CNPJ/MF
N.33.752.288/0001-00, denominada CONVENENTE, com interveniência da Federação
das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ/MF N. 00.637.112/0001-58, denominada INTERVENIENTE.
Amparo Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores,
na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 de
novembro de 2007 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações
posteriores, Decreto Federal n. 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Objeto: destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade
Educação Especial.
Valor/Programa de Trabalho: R$91.317,48 em única parcela por conta da fonte
0120000000, PT 12.367.0021.2717.0000, PI COVEN2717, ND 44.50.41.03, item 44103,
Nota de Empenho 2014NE03394 de 24/10/2014.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2014
Assinatura: 29/10/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF N. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
JOSÉ MANOEL DE SOUZA – CPF/MF N. 107.381.851-91
Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Glória de Dourados/
MS - CONVENENTE
TIDELCINO DOS SANTOS ROSA – CPF/MF n. 048.227.908-78
Presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado
de Mato Grosso do Sul – INTERVENIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução N.º 082/SES/MS
Campo Grande, 03 de novembro de 2014.
Aprova Ad Referendum as decisões da
Comissão Intergestores Bipartite Estadual
O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada, Ad Referendum, Repasse de recursos de Média e
Alta Complexidade - MAC do Teto Financeiro do Estado de Mato Grosso do Sul - Reserva
Técnica Estadual - reajuste do Teto Estadual para o município de Bandeirantes no valor
anual de R$ 180.000,00, que será repassado em parcelas mensais de R$ 15.000,00, a
partir da competência novembro de 2014.
Art. 2º Esta adequação serão incorporadas ao Contrato Organizativo de
Ação Publica/COAP da região de saúde de Campo Grande
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da competência novembro/2014.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde
Mato Grosso do Sul
Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E. nº 8.599 de 21/01/2014,
pág.: 6.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde referente à penalização da empresa
Ignácio & Lopes Ltda. - no Processo n. 27/003691/2013.
Onde lê: Nota de Empenho nº. 4189/2013
Leia-se: Nota de Empenho nº. 4541/2013
Retifica-se por conter incorreção no original, publicado no D.O.E. nº 8.723 de 25/07/2014,
pág.: 10.
Despacho da Secretaria de Estado de Saúde referente à penalização da empresa
DHL Diagnóstica e Hospitalar Ltda. - no Processo n. 27/004880/2013.
Onde lê: Nota de Empenho nº. 6423/2013
Leia-se: Nota de Empenho nº. 6413/2013
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 280/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos veículos mencionados
no Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 334/2014, destinados a atender a
Secretaria Municipal de Saúde de Mundo Novo.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Humberto Carlos Ramos Amaducci - Município
Paulo Ricardo Vieira - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 361/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos
abaixo relacionados, destinados a atender o município de Mundo Novo, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN),
na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração
de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de
Terceiros nº 400/2014.
01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º:
512.348;
01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º: 512.252.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Humberto Carlos Ramos Amaducci - Município
Paulo Ricardo Vieira - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 204/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Mundo Novo, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 03 (três) kits Multimídia,
destinados ao Município de Mundo Novo/MS, para atender o Projeto Informatização
e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade
de Terceiros n.º 107/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas
Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
CNES 2374315 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA I
CNES 2536846 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA II MUNDO NOVO
CNES 3463567 - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA III
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Humberto Carlos Ramos Amaducci - Município
Paulo Ricardo Vieira - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 167/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Caracol, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 02 Kits, destinados ao
Município de Caracol para implantação do Complexo de Regulação, conforme Termo
de Responsabilidade de Terceiros n. 331/2013.
Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras
laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser instalado em cada Unidade
de Saúde abaixo relacionada:
01 kit - Unidade Básica de Saúde de Caracol - CNES 2611937;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Caracol - CNES 2620138.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Manoel dos Santos Viais - Município
Ângela Venturine Baggio - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 342/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Caracol, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos
abaixo relacionados, destinados a atender o município de Caracol, para utilização
exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros
nº 369/2014.
01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio nº:
512.313;
01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio nº: 512.217.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
PÁGINA 7
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Manoel dos Santos Viais - Município
Ângela Venturine Baggio - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 365/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Rio Verde de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos
abaixo relacionados, destinados a atender o município de Rio Verde de Mato
Grosso, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de
Notificação (SINAN), na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de
Responsabilidade de Terceiros nº 415/2014.
01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º:
512.364;
01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º:
512.268.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Mario Alberto Kruger - Município
Lício de Toledo Maciel Júnior - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 171/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Rio Verde de Mato Grosso, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 08(oito) kits Multimídia,
destinados ao Município de Rio Verde de Mato Grosso, para atender o Projeto
Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de
Responsabilidade de Terceiros n.º 122/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas
Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
1 kit - Unidade de Saúde da Família Centro Rio Verde - CNES n. 2375915
1 kit - Unidade de Saúde da Família Paraiso Cacerence - CNES n. 2599961
1 kit - Unidade de Saúde da Família Campo Alegre - CNES n. 2537001
1 kit - Unidade de Saúde da Família da Nova Rio Verde - CNES n. 2374412
1 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim dos Estados - CNES n. 2536994
1 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim Semiramis - CNES n. 6770258
1 kit - Unidade de Saúde da Família de Vila Nova - CNES n. 2375907
1 kit - Unidade de Saúde da Família PSF Rural - CNES n. 2376997
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Mario Alberto Kruger - Município
Lício de Toledo Maciel Júnior - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 303/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos
abaixo relacionados, destinados a atender o município de Anaurilândia, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN),
na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração
de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de
Terceiros nº 353/2014.
Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio nº
512.291;
Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio nº 512.195
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Vagner Alves Guirado - Município
Osvaldo Messias Gonçalves - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 145/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 4 Kits, destinados ao
Município de Anaurilândia para implantação do Complexo de Regulação, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 316/2013.
Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras
laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser distribuído conforme relação
abaixo:
01 kit - Posto de Saúde de Vila Quebracho - CNES 2376679;
01 Kit - Unidade Básica de Saúde Eduardo F. Santos - CNES 2376687;
01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia - CNES 2376660;
01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES 6259111
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Vagner Alves Guirado - Município
Osvaldo Messias Gonçalves - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 246/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso do equipamento abaixo
relacionado, que fará parte da infra-estrutura da Rede Integrada Telessaúde
Brasil, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 052/2014:
Câmera Digital 14.1 MP - patrimônio 507.226.
Parágrafo Único - o equipamento deverá ser entregue na Unidade de Saúde abaixo
relacionada:
Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES nº 6259111.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Vagner Alves Guirado - Município
Osvaldo Messias Gonçalves - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 119/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Anaurilândia, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 04 (quatro) kits Multimídia,
destinados ao Município de Anaurilândia, para atender o Projeto Informatização e
Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade
de Terceiros n.º 062/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas
Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
01 Kit - Posto de Saúde Vila Quebracho - CNES n.º 2376679
01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia 2 - CNES n.º 6259111
02 Kits - Unidade de Saúde da Família de Anaurilândia - CNES 2376660.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Vagner Alves Guirado - Município
Osvaldo Messias Gonçalves - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 202/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 05 (cinco) Kits Multimídia,
destinados ao Município de Fátima do Sul, para atender o Projeto Informatização e
Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade
de Terceiros n.º 089/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente nas
Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
01 kit - Unidade Básica de Saúde Jardim Brasilândia - CNES n.º 2558467;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim o Pioneiro - CNES n.º 2599392;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Central - CNES n.º 2599384;
01 kit - Unidade de Saúde da Família de Culturama - CNES n.º 2558505;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Vila Educacional - CNES n.º 2536730
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior - Município
Josiane de Oliveira Silva - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 262/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 07 Kits, destinados
ao Município de Fátima do Sul para implantação do Complexo de Regulação,
conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 343/2013.
Parágrafo Único - Cada kit será composto de 02 microcomputadores, 02 impressoras
laser, 02 nobreaks, e 01 telefone sem fio e deverá ser instalado em cada Unidade
de Saúde abaixo relacionada:
01 kit - Centro de Especialidades Médicas de Fátima do Sul - CNES 2559439;
01 kit - Unidade Básica de Saúde Brasilândia - CNES 2558467;
01 kit - Unidade Básica de Saúde de Fátima do Sul - CNES 2558629;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Jardim o Pioneiro - CNES 2599392;
01 kit - Unidade de Saúde da Família Central - CNES 2599384;
01 Kit - Unidade de Saúde da Família de Culturama - CNES 2558505;
01 Kit - Unidade Saúde da Família Vila Educacional - CNES 2536730.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior - Município
Josiane de Oliveira Silva - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 349/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Fátima do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos equipamentos
abaixo relacionados, destinados a atender o município de Fátima do Sul, para utilização exclusiva do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (SINAN),
na operação de rotina de inclusão de notificações, acompanhamento, geração
de arquivos do sistema e atualização, conforme Termo de Responsabilidade de
Terceiros nº 382/2014.
01 Nobreak 1200 VA. microprocessado com regulação online - patrimônio n.º:
512.330;
01 Microcomputador tipo II - processador padrão X 86 - patrimônio n.º:
512.234.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 27/06/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior - Município
Josiane de Oliveira Silva - SMS/FMS
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 387/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Laguna Caarapã, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde
Objeto O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de 01 (um) equipamento de ultrassonagrafia diagnóstico adulto - patrimônio nº 21.761, destinado
a atender o Hospital Municipal de Laguna Caarapã - CNES nº 2482525, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros nº 551/2014.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
por iguais períodos.
Data ass.: 23/10/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria - SES
Itamar Bilibio - Município
Alcioneide Aparecida Tamanho - SMS/FMS
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
TRANSPORTES
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZO A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Espécie: Estimativo
ND:33903702
NE: 00184
Fonte: 0100000000
Objeto: Manut. Parque dos Poderes
Data:20/10/14
Empresa: CONSELHO DA COMUM. DE CAMPO GRANDE
PT: 26122002223700000
Valor: R$ 34.979,79
Processo: 19/000929/13
Amparo Legal: Decreto nº. 11.261 de 16/06/03.
Espécie: Estimativo
ND:33504301
Fonte: 0100000000
Objeto: Serviços Prestados por Mirins
NE: 00175
PT: 26122002223700000
Data:03/10/14
Valor: R$ 4.043,97
Processo: 19/002312/13
Empresa: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
Amparo Legal: DECRETOS Nº 10.154/00, 10.476/01 e 11.171/03
Espécie:Estimativo
ND:33909307
NE: 00177
Fonte: 0100000000
Objeto: Indenização de Transporte
Data:06/10/14
Gerência: Junta de Avaliação do Estado
ND:33903016
Valor: R$ 2.500,00
Processo: 19/000002/14
NE: 00178
PT: 26122002223700000
Data:14/10/14
Valor: R$ 128,20
Fonte: 0100000000
Objeto: Aquis. Envelope e Lapis
Empresa: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
Processo: 19/006489/14
Espécie: Ordinário
NE: 00179
PT: 26122002223700000
Data:14/10/14
Valor: R$ 253,80
NE: 00180
PT: 26122002223700000
Data:14/10/14
Valor: R$ 126,45
ND:33903016
Fonte: 0100000000
Objeto: Aquis.Envelope e Grampeador
Empresa: ART VIDEO LTDA - ME
Espécie: Ordinário
ND:33903016
Processo: 19/006489/14
Fonte: 0100000000
Objeto: Aquis. Envelope Saco Kraft
Empresa: DIEGO CARMO DA SILVA - EPP
Processo: 19/006489/14
Espécie: Ordinário
NE: 00181
PT: 26122002223700000
Data:14/10/14
Valor: R$ 107,50
ND:33903016
Fonte: 0100000000
Objeto: Aquis. Caixas Arq. Morto
Empresa: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA - EPP
Processo: 19/006488/14
Espécie: Ordinário
PT: 26122002223700000
ND:33903016
NE: 00182
Fonte: 0100000000
Objeto: Aquis. Cx.Arq.Morto e Clipes
Data:14/10/14
Empresa: ZILIOTTO IND.ATACADO, COMERCIO E REP.
Justiça e Segurança Pública, CNPJ Nº 03.015.475/0001-40 – Corpo de Bombeiros Militar/
MS, CNPJ Nº 03.227.696/0001-81.
OBJETO:
Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 351 de 18
de outubro de 2013.
PRAZO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio, por mais
12(doze) meses, contando de 18 de outubro de 2014 a 18
de outubro de 2015.
RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas, termos e condições contidas
no convênio inicial, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
DATA DE ASS.:
15 de outubro de 2014.
ASSINAM:
GILMAR ANTUNES OLARDE
CPF Nº 489.872.711-53
Prefeito Municipal
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
CPF Nº 179.756.207-00
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS
JAMAL MOHAMED SALEM
CPF Nº 286.809.281-00
Secretario Municipal de Saúde pública
OCIEL ORTIZ ELIAS
CPF Nº 086.595.081-49
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar/MS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PT: 26122002223700000
Amparo Legal: Art.15, seguido Art.24 inciso II da Lei 8.666/93 – Decreto nº
11759/04
Espécie: Ordinário
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Valor: R$ 80,00
Processo: 19/006488/14
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário Adjunto de Obras Públicas e de Transportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22798/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000208/2014
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Vicentina – CNPJ
n.°24.644.502/0001-13.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da
data da sua assinatura e término em 29/04/2015.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
30/10 /2014
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Hélio Toshiiti Sato. CPF nº 048.415.571-72.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº22398/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001064/2013
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 e
o Município de Nioaque – CNPJ n.°03.073.699/0001-08
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da
data da sua assinatura e término em 26/02/2015.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
28/10/2014
ASSINAM:
Tania Mara Garib. CPF n.° 108.829.951-20.
Gerson Garcia Serpa - CPF nº 062.396.251-91
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 351 –
CADASTRO N° 022099/2013
PROCESSO Nº:
31/503.216/2013
PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ Nº 03.501.509/000106, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria de Estado de
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 0319/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2386
Processo:
19/101.798/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e E.L.D. ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI/ME
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato supracitado, por mais 60 (sessenta) dias.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Amparo Legal:
Artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal n.º
8.666/1993, atualizada pela Lei n.º 9.648/1998.
Do Prazo:
25/10/2013 à 23/12/2014
Data de Assinatura:
22/10/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e EDUARDO LINO
DUARTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS – AGRAER/MS
Com fulcro no Art.16 da Lei 8.666/93, a AGRAER torna pública a relação de empenhos
autorizados pelo Ordenador de Despesas referente a Outubro/2014.
AMPARO LEGAL: Artigo 22 da Lei Federal 8.666 e suas alterações
Espécie: Ordinário
ND: 449039
Favorecido: Integra-Inst.De Desenv.De
Negocios E Tecn
Objeto: Anulação de empenho
Espécie: Ordinário
ND: 449039
NE: 2014NE00780
Fonte: 0100000000
Data:06/10/2014
Valor: 33.209,21
NE: 2014NE00781
Fonte: 0281994026
Favorecido: Integra-Inst.De Desenv.De
Negocios E Tecn
Objeto: Anulação de empenho
Espécie: Estimativo ND: 339039
Data:06/10/2014
Valor: 139.348,30
NE: 2014NE00786
Fonte: 0240000000
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:10/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
NE: 2014NE00788
Espécie: Estimativo ND: 339030
Valor: 5.530,00
Fonte: 0240000000
Favorecido: Taurus Distribuidora de
Petróleo LTDA
Objeto: Combustível
Espécie: Estimativo ND: 339030
Data:13/10/2014
Valor: 40.000,00
NE: 2014NE00789
Fonte: 0240000000
Favorecido: Taurus Distribuidora de
Petróleo LTDA
Objeto: Combustível
Espécie: Estimativo ND: 339030
Data:13/10/2014
Valor: 3.000,00
NE: 2014NE00790
Fonte: 0240000000
Favorecido: Taurus Distribuidora de
Petróleo LTDA
Objeto: Combustível
Espécie: Estimativo ND: 339030
Data:13/10/2014
Valor: 2.000,00
NE: 2014NE00791
Fonte: 0240000000
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Espécie: Estimativo ND: 339039
NE: 2014NE00792
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Espécie: Estimativo ND: 339030
NE: 2014NE00793
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
NE: 2014NE00794
Espécie: Estimativo ND: 339030
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
NE: 2014NE00795
Espécie: Estimativo ND: 339039
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Espécie: Estimativo ND: 339039
NE: 2014NE00797
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:14/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Espécie: Estimativo ND: 339030
NE: 2014NE00800
Favorecido: Taurus Distribuidora de
Petróleo LTDA
Objeto: Combustível
Espécie: Estimativo ND: 339039
Valor: 13.455,56
Fonte: 0240000000
Valor: 4.812,90
Fonte: 0240000000
Valor: 10.926,40
Fonte: 0240000000
Valor: 4.551,20
Fonte: 0240000000
Valor: 59.745,61
Fonte: 0240000000
Valor: 5.550,00
Fonte: 0100000000
Data:20/10/2014
Valor: 21.000,00
NE: 2014NE00801
Fonte: 0100000000
PÁGINA 9
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:20/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Espécie: Estimativo ND: 339039
NE: 2014NE00802
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:20/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
NE: 2014NE00803
Espécie: Estimativo ND: 339030
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:20/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
NE: 2014NE00804
Espécie: Estimativo ND: 339039
Favorecido: S.H. Informática LTDA
Data:20/10/2014
Objeto: Manutenção e conservação de veículos
Valor: 10.065,00
Fonte: 0100000000
Valor: 720,00
Fonte: 0100000000
Valor: 319,00
Fonte: 0100000000
Valor: 70,00
Amparo legal: Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
ND: 339036
Favorecido: Valdivino Ferreira Pereira
Objeto: Pessoa física
Espécie: Ordinário
ND: 339036
Favorecido: ED Carlos Garcia De Oliveira
Objeto: Serviços
Espécie: Ordinário
ND: 449052
NE: 2014NE00779
Fonte: 0240000000
Data:06/10/2014
Valor: 3.402,67
NE: 2014NE00783
Fonte: 0240000000
Data:06/10/2014
Valor: 6.000,00
NE: 2014NE00784
Fonte: 0100000000
Favorecido: Sertao Comercial De
Equipamentos LTDA
Objeto: Material permanente
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Data:07/10/2014
Valor: 5.020,00
Espécie: Global
NE: 2014NE00805
Favorecido: Via Pantaneira Eventos
Data:24/10/2014
Servicos E Com.LTDA
Objeto: Anulação devido a proposta vencida
NE: 2014NE00806
Espécie: Estimativo ND: 339039
Favorecido: Enersul-Empr Energetica De
Mato Grosso Su
Objeto: Fornecimento de energia
Espécie: Global
ND: 339039
Favorecido: RF Administratoda E
Corretora De Seguros
Objeto: serviços
Espécie: Estimativo ND: 339037
Favorecido: Conselho Da Comunidade De
Campo Grande
Objeto: Prestação de serviços
Espécie: Estimativo ND: 339037
Favorecido: Conselho Da Comunidade De
Campo Grande
Objeto: Prestação de serviços
Data:30/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 2.157,70
Fonte: 0100000000
Valor: 30.000,00
NE: 2014NE00832
Fonte: 0240000000
Data:31/10/2014
Valor: 5.340,00
NE: 2014NE00837
Fonte: 0100000000
Data:31/10/2014
Valor: 7.000,00
NE: 2014NE00838
Fonte: 0100000000
Data:31/10/2014
Valor: 9.000,00
Amparo legal: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
Espécie: Estimativo
ND: 339039
Favorecido: SAAE-Servico Autonomo De
Agua E Esgoto
Objeto: Serviço de agua tratada e esgoto
NE: 2014NE00777
Fonte: 0100000000
Data:03/10/2014
Valor: 508,35
Amparo Legal: Decreto nº.11261 de 16/06/03
Espécie: Estimativo
ND: 335043
Favorecido: Instituto Mirim De Campo
Grande
Objeto: Instituto Mirim
NE: 2014NE00836
Fonte: 0100000000
Data:31/10/2014
Valor: 17.612,55
Amparo Legal: Decreto Estadual 13.329/2011
Espécie: Estimativo
ND: 339014
Favorecido: Relação de Diárias Das
Unidades
Objeto: Diária
Espécie: Estimativo ND: 339014
NE: 2014NE00787
Fonte: 0240000000
Data:13/10/2014
Valor: 30.000,00
NE: 2014NE00799
Fonte: 0100000000
Favorecido: Relação de Diárias Das
Unidades
Objeto: Diária
Espécie: Estimativo ND: 339014
Favorecido: Relação de Diárias Das
Unidades
Objeto: Diária
Data:20/10/2014
Valor: 5.000,00
NE: 2014NE00839
Fonte: 0100000000
Data:31/10/2014
Valor: 700,00
Amparo Legal: Lei Estadual 1.102/90
Espécie: Estimatio
ND: 319016
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319011
NE: 2014NE00772
Data:01/10/2014
NE: 2014NE00807
Fonte: 0281131003
Valor: 630,00
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimativo ND: 319013
Data:29/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 2.600,00
NE: 2014NE00808
Fonte: 0240000000
Favorecido: INSS-Instituto Nacional Do
Seguro Social
Objeto: INSS
Espécie: Estimativo ND: 319013
Data:29/10/2014
Valor: 550,88
Favorecido: CASSEMS
Objeto: Cassems
Espécie: Estimatio
ND: 319011
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319011
NE: 2014NE00809
Data:29/10/2014
NE: 2014NE00812
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00813
Fonte: 0240000000
Valor: 91,00
Fonte: 0240000000
Valor: 2.181.658,95
Fonte: 0240000000
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319011
Data:30/10/2014
Valor: 56.326,28
NE: 2014NE00814
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319011
Data:30/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 2.446,44
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319011
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimativo ND: 319013
NE: 2014NE00815
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00816
Fonte: 0240000000
Valor: 1.236,00
Data:30/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 153.612,30
NE: 2014NE00817
Fonte: 0240000000
Favorecido: Fundo De Garantia Por Tempo Data:30/10/2014
De Servico
Objeto: FGTS
Espécie: Estimativo ND: 319013
NE: 2014NE00818
Valor: 5.483,81
Fonte: 0240000000
Favorecido: INSS-Instituto Nacional Do
Seguro Social
Objeto: INSS
Espécie: Estimativo ND: 319013
Data:30/10/2014
Valor: 32.607,28
NE: 2014NE00819
Favorecido: CASSEMS
Objeto: Cassems
Espécie: Estimatio
ND: 319016
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319016
Data:30/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 55.933,24
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319094
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319016
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
Espécie: Estimatio
ND: 319016
Favorecido: Vencimentos e Vantagens
Fixas
Objeto: Folha de pagamento
NE: 2014NE00820
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00821
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00822
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00825
Data:30/10/2014
NE: 2014NE00828
Data:31/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 96,92
Fonte: 0240000000
Valor: 4.240,13
Fonte: 0240000000
Valor: 8.154,80
Fonte: 0244000000
Valor: 6.400,00
Fonte: 0281131003
Valor: 630,00
Amparo Legal: Lei 3.150/05
Espécie: Estimativo
NE: 2014NE00810
ND: 319113
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
NE: 2014NE00811
Espécie: Estimativo ND: 339197
Fonte: 0100000000
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
Espécie: Estimativo ND: 319113
NE: 2014NE00823
Valor: 29.305,98
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
NE: 2014NE00824
Espécie: Estimativo ND: 319113
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
Espécie: Estimativo ND: 319113
NE: 2014NE00826
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
NE: 2014NE00827
Espécie: Estimativo ND: 339197
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:30/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
Espécie: Estimativo ND: 319113
NE: 2014NE00833
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:31/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
Espécie: Estimativo ND: 339197
NE: 2014NE00834
Favorecido: Agencia De Previdência Social Data:31/10/2014
De MS
Objeto: Pagamento do MS Prev
Valor: 46.016,89
Fonte: 0100000000
Fonte: 0240000000
Valor: 425.743,98
Fonte: 0240000000
Valor: 38.972,37
Fonte: 0100000000
Valor: 46.200,00
Fonte: 0100000000
Valor: 29.600,00
Fonte: 0100000000
Valor: 2.183,58
Fonte: 0100000000
Valor: 700,03
Amparo Legal: Lei 8.666/93 Não se aplica
ND: 339039
Favorecido: FUNJECC - Fundo Esp.Inst.
Des.Aperf.Ativ.J
Objeto:
Espécie: Estimativo ND: 339047
Favorecido: PASEP
Objeto: pasep
Espécie: Estimativo ND: 319096
NE: 2014NE00785
Fonte: 0100000000
Data:09/10/2014
Valor: 78,11
NE: 2014NE00796
Fonte: 0100000000
Data:15/10/2014
Valor: 9.203,69
NE: 2014NE00835
Fonte: 0100000000
Favorecido: Ministerio Da Agricult.
Pecuaria E Abastec
Data:31/10/2014
Valor: 19.445,79
Espécie: Ordinário
PÁGINA 10
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Art. 1º Alterar o cadastro de
nº 012.109 do produto GLIZMAX NF, registro MAPA nº 3914 da empresa DOW
Objeto: Ressarcimento
Amparo Legal: Lei 10.520/2002
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Favorecido: Mn Tecnologia e Treinamento
LTDA
Objeto: Material de consumo
Espécie: Ordinário
ND: 339039
NE: 2014NE00773
Data:02/10/2014
Fonte: 0240000000
Valor: 5.960,00
NE: 2014NE00774
Fonte: 0100000000
Favorecido: Geo Pixel Geotecnologias
Consultoria Serv
Objeto: Serviços
Objeto: Material de consumo
Espécie: Ordinário
ND: 339039
Data:02/10/2014
Valor: 37.887,86
Favorecido: Geo Pixel Geotecnologias
Consultoria Serv
Objeto: Serviços
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Favorecido: Gaban Materiais De
Construcoes Ltda
Objeto: Material de consumo
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Favorecido: 2 A Materais P/ Construcao E
Servicos LTD
Objeto: Material de consumo
Espécie: Estimativo ND: 339039
Favorecido: Printy & Copy Equip E
Servicos LTDA - EPP
Objeto: Locação de impressoras
Espécie: Ordinário
ND: 449052
Favorecido: Comercial T & C LTDA - EPP
Objeto: Material permanente
Espécie: Estimativo ND: 339039
Favorecido: Global S.S.E.T. E
Rastreamento LTDA-ME
Objeto: Serviços
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Favorecido: L & L Comercial E Prest. De
Servicos LTDA
Objeto: Material de consumo
Espécie: Ordinário
ND: 339030
Favorecido: Comercial De Alimentos L &
E LTDA
Objeto: Material de consumo
ND: 339039
Favorecido: MS/AGRAER/SF/Milson
Serrano Vicente
Objeto: Suprimento de fundo
AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, com aprovação de alteração de marca comercial do produto para GLIZMAX PRIME.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
NE: 2014NE00775
Fonte: 0281230007
Data:02/10/2014
Valor: 648.949,90
NE: 2014NE00776
Fonte: 0240000000
Data:03/10/2014
Valor: 2.152,50
NE: 2014NE00782
Fonte: 0240000000
Data:06/10/2014
Valor: 1.965,24
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3231 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o cadastro de
NE: 2014NE00795
Data:13/10/2014
Fonte: 240000000
Valor: 59.745,61
nº 066.022 do produto LANCER GOLD, registro no MAPA nº 07912 da empresa
UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA, com a aprovação da alteração nas re-
NE: 2014NE00798
Fonte: 0112080011
Data:16/10/2014
Valor: 22.180,00
comendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Algodão para
controle de Pulgão-das-inflorescências (Aphis gossypii), Percevejo-manchador
(Dysdercus raficollis) e Helicoverpa (Helicoverpa armigera); Soja para o controle
NE: 2014NE00829
Fonte: 0100000000
Data:31/10/2014
Valor: 32.678,24
NE: 2014NE00830
Fonte: 0240000000
Data:31/10/2014
Valor: 250,80
NE: 2014NE00831
Fonte: 0240000000
Data:31/10/2014
Valor: 373,00
de Helicoverpa (Helicoverpa armigera).
Amparo Legal: Decreto 12.969/2008
Espécie: Ordinário
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
NE: 2014NE00778
Fonte: 0100000000
Data: 06/10/2014
Valor: 3.000,00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o cadastro de nº 092.026
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3229 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
do produto ABAMEX, registro no MAPA nº 03801 da empresa NUFARM INDÚSTRIA
QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, com a aprovação da alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Coco para o controle de
Ácaro-da-necrose-do-coqueiro (Eriophyes guerreronis); Mamão para o controle de Ácaro-branco, Ácaro-tropical (Polyphagotarsonemus latus) e Ácaro-rajado
(Tetranychus urticae); Morango para o controle de Ácaro-rajado (Tetranychus
urticae); Soja para o controle de Ácaro-rajado (Tetranychus urticae) e Ácarobranco (Polyphagotarsonemus latus).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
Art. 1º Alterar o cadastro de nº
009.136 do produto CURBIX 200 SC, registro MAPA nº 10806 da empresa BAYER
S.A, com a aprovação da alteração nas recomendações de uso do produto com a
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3233 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
alteração na faixa de dose da cultura de cana-de-açucar no controle de cigarrinha-das-raízes (de 2,5 a 3,0 L/ha para 1,5 a 3,0 L/ha, e adequação do modo de
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
aplicação do produto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3230 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o cadastro de nº
116.007 do produto ARENA, registro no MAPA nº 016407 da empresa STOCKTONAGRIMOR DO BRASIL LTDA, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3234 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
PÁGINA 11
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Nº do cadastro no IAGRO/MS: 120.006
Nome do requerente (registrante): AMERIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Nome comercial do produto (marca): GLIFOSATO FERSOL 480
Nome técnico do produto (agente biológico): GLIFOSATO
Classe: HERBICIDA
Classe Toxicológica: III – MEDIANAMENTE TÓXICO
Tipo de formulação: CONCENTRADO SOLÚVEL
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
R E S O L V E:
blicação.
Art. 1º Alterar o cadastro de nº 092.011 do produto GLIFOSATO 480 AGRIPEC, registro no MAPA nº 04095 da empresa NUFARM
INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A, com a reclassificação do produto pela
ANVISA da classe toxicológica II- Altamente Tóxico para a Classe Toxicológica
I- Extremamente Tóxico.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3235 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA IAGRO / MS Nº 3.238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
Padroniza procedimentos referentes ao cadastramento de Marcas do Rebanho na IAGRO
por parte dos Produtores Rurais.
A Diretora Presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e
Vegetal – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições do
art. 88 da Lei n.º 3823, de 21 de dezembro de 2009, e,
Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos operacionais
em relação ao Cadastro de Marcas Oficiais do Rebanho Bovídeo dos produtores rurais na
IAGRO, conforme dispõe o Manual de Preenchimento Para Emissão de Guia de Trânsito
Animal de Bovinos e Bubalinos do MAPA – versão 21.0, ITEM 02: MARCA DO REBANHO;
Considerando a Lei Federal nº 4.714, de 29 de junho de 1965, que modifica legislação anterior sobre o uso da marca a fogo no gado bovino, a Lei Federal nº
12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos, o Decreto Federal
nº 7.623, de 22 de novembro de 2011, que Regulamenta a Lei Federal nº 12.097/2009,
RESOLVE
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a titularidade do produto FERTOX, cadastrado sob nº 120.004, com registro MAPA nº02304 da empresa
AMERIBRÁS INDÚSTRIA para a empresa ALLIERBRASIL AGRO LTDA, obtendo o
cadastro estadual de nº 109.004.
Art. 1º Todo estabelecimento rural com cadastro ativo na Agência Estadual
de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul – IAGRO, em nome de pessoa física ou jurídica, e que possua em estoque no referido estabelecimento, qualquer
número de animais bovinos e/ou bubalinos, e que ainda não tenha efetuado o cadastramento da Marca do Rebanho nesta Agência, fica obrigado a cadastrar na IAGRO a Marca
aposta nos animais, que caracterize a posse dos mesmos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
§ 1º Entende-se por Marca dos Animais a marcação a fogo aposta nos
mesmos, em local pré-estabelecido, conforme dispõe a legislação que regulamenta a
matéria, adotada pelo estabelecimento rural como forma de identificação dos animais
da propriedade.
§ 2º Para os estabelecimentos rurais que adotam outra modalidade de
identificação dos animais, como identificação individual eletrônica ou convencional, é
obrigatório o cadastro da Marca do Rebanho na IAGRO.
PORTARIA/IAGRO/MS N.º 3236 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Altera o cadastro do produto agrotóxico, que menciona e dá outras
providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL
DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, § 1º
do art. 7º c/c §§§ 1º, 2º e 4º do art. 8º;
R E S O L V E:
Art. 2° Para o cadastramento na IAGRO serão aceitas as seguintes modalidades de comprovação de documentos:
§ 1º Preenchimento e assinatura do produtor em documento específico,
conforme Modelo constante no ANEXO I desta Portaria, informando, através da aposição
de desenho correspondente à Marca do Rebanho, no espaço destinado no modelo anexo.
§ 2° Apresentação de comprovante de Registro da Marca do Rebanho em
órgão público da Prefeitura Municipal responsável por este tipo de Registro no município.
Art. 1º Alterar o cadastro de nº 066.004 do produto
UNIZEB GOLD, registro no MAPA nº 018007 da empresa UNITED PHOSPHORUS
DO BRASIL LTDA, com a aprovação da alteração nas recomendações de uso do
produto com a inclusão das culturas de Algodão para o controle da Ramulária
(Ramularia aréola); Milho para o controle de Mancha-phaeosphaeria
(Phaeosphaeria maydis) e Soja para o controle de Crestamento-foliarde-cercospora (Cercospora kikuchii), Mancha-alvo (Corynespora cassicola),
Mancha-parda (Septoria glycines) e mancha-parda (Septoria glycines).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
Diretora-Presidente/IAGRO
PORTARIA/IAGRO/MS N.º3237 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o comércio do produto
agrotóxico que menciona e dá outras providências.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento nos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Estadual nº2.951, de 17 de dezembro
de 2004, regulamentada pelo Decreto Estadual nº12.059, de 17 de março de 2006, em
seus art. 7º e 8º;
Art. 1º. Aprovar o cadastro dos produtos agrotóxicos,
abaixo relacionados, devidamente registrados na IAGRO, a serem comercializados no
Estado de Mato Grosso do Sul:
R E S O L V E:
§ 3º Para os casos de animais com registro genealógico em entidades privadas autorizadas pelo MAPA, fica facultado ao produtor o cadastro da Marca do Rebanho
na IAGRO.
§ 3° Apresentação de comprovante de Registro da Marca do Rebanho em
Cartório Oficial de Registros.
Art. 3° O Registro da Marca do Rebanho poderá ser efetuado em um
escritório da IAGRO e o produtor rural deverá informar ao servidor se possui outras
propriedades rurais, mesmo que seja em forma de arrendamento em outros Municípios
do Estado, diferentes daquele onde ele está efetuando o cadastro, a fim de que o órgão
possa cadastrar a mesma Marca nas fichas sanitárias dos municípios correspondentes.
Art. 4° O produtor que detém mais de uma Marca de Rebanho, e na possibilidade de trânsito de animais de sua propriedade com Marcas diferentes, ele deverá,
obrigatoriamente, cadastrar na IAGRO todas as Marcas apostas aos animais de sua
propriedade.
Art. 5° Caso ocorra o trânsito de animais em situações previstas no art.
4°, é da inteira responsabilidade do produtor a informação de qual Marca acompanhará
o rebanho correspondente à GTA.
Art. 6° O produtor ficará sujeito as medidas aplicáveis aos comportamentos ilícitos dispostos nos artigos 43, 44 e 80, todos da Lei n.º 3.823, de 21 de dezembro
de 2009, se forem constatadas inconformidades com as Marcas do Rebanho cadastradas
na IAGRO pelo produtor rural, e àquelas encontradas a campo pelo Serviço Oficial, ou
então que não haja correspondência entre a informação da Marca prestada na GTA e a
que for encontrada nos animais em trânsito.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência a contar de 10 de novembro de 2014.
Campo Grande, 31 de outubro de 2014,
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora Presidente
PÁGINA 12
4 DE NOVEMBRO DE 2014
ANEXO I DA PORTARIA IAGRO / MS Nº 3.238 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
MODELO PARA CADASTRAMENTO DE MARCA DO REBANHO
Eu,
..................................................................................
...................,
proprietário
rural
do
estabelecimento
denominado.................................................................................., com IE/CNPJ Nº...........
.............................., localizado(a) no município de ................................................
........./MS, com endereço para correspondência à ...................................................
................................................................................................ declaro e atesto,
para fins de Registro na IAGRO, que o desenho abaixo corresponde à Marca a Fogo dos
animais de minha propriedade (preencher e assinar um Modelo para cada IE)
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
ESPAÇO PARA DESENHO DA MARCA
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Campo Grande, ......... de ......................... de ...............
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
NOME:
CPF:
RG:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
..............................................................
Assinatura
Nº auto:
Placa:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
Data/hora/local:
Tipificação:
PORTARIA DETRAN MS “T” N., 458 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
CONDUTOR:
“Prorroga o credenciamento de entidades
de serviços psicológicos credenciadas pelo
DETRAN-MS e responsáveis técnicos a elas
vinculados no âmbito do Estado de Mato
Grosso do Sul.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no artigo 15, § 2°, da Resolução CONTRAN n° 425/12.
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2015, o credenciamento de entidades de serviços psicológicos e responsáveis técnicos a elas vinculados para realização de avaliação
psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão e ou mudança de categoria
da Carteira Nacional de Habilitação, e avaliação para fins pedagógicos, no Estado de
Mato Grosso do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
legais a partir de 1° de janeiro de 2015;
Campo Grande (MS), 23 de outubro de 2014.
Data/hora/local:
CNH:
Diretor-Presidente
Tipo do Processo:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.086, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Diretor-Presidente do DETRAN/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei nº 9.503/97 e alterações, em especial os artigos 256, 261 e 263, todos do Código
de Trânsito Brasileiro, e o § 4º do artigo 10, da Resolução 182/2005 do CONTRAN,
NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da instauração de processo administrativo
para a aplicação da penalidade de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos
automotores, conforme infrações especificadas:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
VILSON APARECIDO NÚMERO
001403/2012
PEDREIRA
PROCESSO:
0606606624
Registro/PGU:
01690048556
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
B107166615
Órgão Autuador:
100
BQK2307
Nº Pontos:
0007
05/07/2010 07:25 BR-487 KM-9 UF-PR - VILA ALTA
5169- DIR SOB A INFL DE ALCOOL EM NIVEL SUP A 6DC
CONDUTOR:
ROQUE DURE
CNH:
0427757220
CNH:
Nº auto:
Placa:
CONDUTOR:
Carlos Henrique dos Santos Pereira
Tipo do Processo:
CNH:
Tipo do Processo:
Tipificação:
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CONDUTOR:
CONDUTOR:
NÚMERO
PROCESSO:
Registro/PGU:
002033/2014
02091177042
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
MS1372849
Órgão Autuador:
112100
HSV9165
Nº Pontos:
0007
27/11/2013 19:00 RUA TRES LAGOAS N 862 - COXIM
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
ANTONIO SIDNEI DA NÚMERO
005655/2014
SILVA
PROCESSO:
0526057007
Registro/PGU:
00118705911
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
EMV0421798
Órgão Autuador:
290510
CYB5182
Nº Pontos:
0007
08/06/2014 00:39 AV. MARECHAL DEODORO C/ R. GUAIANAZES
(SENT. - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
NÚMERO
GUIOMAR DA SILVA
005661/2014
PROCESSO:
0907900474
Registro/PGU:
00325210801
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
EMV0409999
Órgão Autuador:
290510
HSK5959
Nº Pontos:
0007
11/05/2014 01:47 AV.CONSUL ASSAF TRAD C/ AV.ANA ROSA C.
OCAMPO - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
GIOVANNI MOMM
NÚMERO
005690/2014
FACCHIN
PROCESSO:
0212001058
Registro/PGU:
00796965001
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
EMV0406941
Órgão Autuador:
290510
HTU4370
Nº Pontos:
0007
03/05/2014 18:22 AV. GURY MARQUES EM FRENTE AO TER.
GUAICURUS - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MARCELO MATIAS
NÚMERO
005225/2014
SHIRATA
PROCESSO:
0005395620
Registro/PGU:
03221645687
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
00312225LE
Órgão Autuador:
112100
HSP9552
Nº Pontos:
0007
15/06/2014 15:21 3089-AV DO POETA FRENTE A GOVERN.SENT
AV AF.P - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MARCELO MATIAS
NÚMERO
005226/2014
SHIRATA
PROCESSO:
0005395620
Registro/PGU:
03221645687
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
00314006LE
Órgão Autuador:
112100
HSP9552
Nº Pontos:
0007
23/06/2014 13:34 3086-AV.DO POETA 8276 SENT AV AFONSO
PENA - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
MARCELO MATIAS
NÚMERO
005227/2014
SHIRATA
PROCESSO:
0005395620
Registro/PGU:
03221645687
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
00314341LE
Órgão Autuador:
112100
HSP9552
Nº Pontos:
0007
26/06/2014 09:41 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS
PDERES - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LAELTON BATISTA
NÚMERO
005240/2014
PEREIRA
PROCESSO:
0426075953
Registro/PGU:
04910784290
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
00312377LE
Órgão Autuador:
112100
NRM4780
Nº Pontos:
0007
16/06/2014 15:37 3085-AV DO POETA 8276 SENT PQ DOS
PDERES - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
LAELTON BATISTA
NÚMERO
005241/2014
PEREIRA
PROCESSO:
0426075953
Registro/PGU:
04910784290
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
00312379LE
Órgão Autuador:
112100
NRM4780
Nº Pontos:
0007
16/06/2014 15:53 3086-AV.DO POETA 8276 SENT AV AFONSO
PENA - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ANDERSON DO
NASCIMENTO
PIMENTEL
0462527102
NÚMERO
PROCESSO:
005255/2014
Registro/PGU:
03938949795
PÁGINA 13
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
CONDUTOR:
CNH:
Tipo do Processo:
Nº auto:
Placa:
Data/hora/local:
Tipificação:
4 DE NOVEMBRO DE 2014
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
LE0264187
Órgão Autuador:
290510
HSP3237
Nº Pontos:
0007
08/06/2014 10:59 AV.JOSE N.VIEIRA,265 SENT.AV.MARQUES DE
POMBA - CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
ADILIO FRANCISCO NÚMERO
005256/2014
TEIXEIRA
PROCESSO:
0526000613
Registro/PGU:
04216316984
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
TE14007459
Órgão Autuador:
112100
NRF8746
Nº Pontos:
0007
28/06/2014 16:00 R.AFRO PUGA, 663 - CAMPO GRANDE
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
JEFFERSON GARCIA NÚMERO
005271/2014
MORINIGO
PROCESSO:
0625855506
Registro/PGU:
03864927277
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
MS1551945
Órgão Autuador:
290510
OBF8719
Nº Pontos:
0007
24/06/2014 15:41 AV.THYRSON DE ALMEIDA X RUA DO PIANO CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
KELVYN RAPHAEL
NÚMERO
005337/2014
SILVERIO MELHADO
PROCESSO:
FERREIRA
0907689512
Registro/PGU:
05479720244
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
LE0264370
Órgão Autuador:
290510
NRV4205
Nº Pontos:
0007
12/06/2014 22:31 AV.JULIO DE CASTILHO, 798 SENTIDO C-B CAMPO GRANDE
7471- TRANS VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITID
PAULO SERGIO
NÚMERO
005339/2014
PEREIRA FILHO
PROCESSO:
0427715622
Registro/PGU:
04958187643
SUSPENSAO DO SEU DIREITO DE CONDUZIR VEICULOS
AUTOMOTORES,
MS1251226
Órgão Autuador:
112100
HJK0177
Nº Pontos:
0007
30/12/2013 23:45 AV.DUQUE DE CAXIAS ESQ/DR ARY COELHO
DE OLIVE - JARDIM
5169-1 Dirigir sob a influencia de alcool
O prazo para a apresentação da defesa escrita é 15 (quinze) dias a contar desta publicação. A não apresentação da defesa implicará no prosseguimento do respectivo processo,
nos termos da Lei.
A defesa apresentada deverá conter: a) nome do órgão de registro da habilitação
a que se dirige; b) identificação do infrator: c) exposição dos fatos, fundamentação legal
do pedido, documentos que comprovem a alegação; d) data e assinatura do requerente
ou seu representante legal, mediante apresentação de procuração, na forma da lei.
Campo Grande (MS), 03 de novembro de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO n. 005/2014 DE RESCISÃO DE TRABALHO DE PESSOAL – Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL
FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho- CLT,
Acordo de Trabalho SANESUL/SINDÁGUA e Deliberação nº 1, de 26 de novembro de
2009, do Conselho de Administração da SANESUL.
OBJETO: Rescisão de contrato de Trabalho, do Concurso Público da Empresa de
Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. - SANESUL.
Partes:
Contratante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A. SANESUL, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Victor Dib Yasbek Filho.
Rescisão:
EMPREGO
Técnico em Tecnologia
da Informação
CLASSIFICAÇÃO
LOCALIDADE
1º
Campo Grande
EDITAL n. 049/2014 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS e TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO DE
PESSOAL DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.758, de 09 de setembro de 2013, do Edital nº 1/2013 – SAD/SANESUL,
de 11 de setembro de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados o
candidato que declarou Desistência e/ou ausente nos Exames Admissionais, portanto,
eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:
EMPREGO
Engenheiro
Civil
Dia 12/11/2014 – às 08:00h
Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)
Local: JC Soluções Recursos Humanos
Endereço: Rua 13 de maio, nº 1810 – Bairro Oriente – Campo Grande-MS
Exame Médico Admissional
Após o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), o candidato deverá permanecer
em Campo Grande para realização dos Exames Admissionais nos dias 12 e 13 de novembro.
NOME
Ana Patrícia Fávaro
Antônio Henrique
Picoli Lima
Gelson Domingues
de Paula
Silvio Gonçalves
Lopes Júnior
Wilson de Lima
Lopes
Manoel Ferreira da
Silva
Cleomar da Silva
Oliveira
Edimar Kleyzer
Moreira da Silva
Ricardo de Oliveira
Arruda
Fábio Henrique
Souza Pereira
EMPREGO
Agente Administrativo
CLASSIFICAÇÃO
6º
LOCALIDADE
Campo Grande
1º
Dourados
1º
Sonora
5º
Ponta Porã
Lista Geral
Três Lagoas
Agente Administrativo
Assistente Comercial
Assistente Técnico
Operacional
Assistente Técnico
Operacional
Encanador
21º
Dourados
1º
Paranaíba
8º
Naviraí
7º
Sidrolândia
Encanador
Encanador
Encanador
Operador de
Equipamento
Automotivo
Lista Geral
Chapadão do
Sul
Junta Médica
Os candidatos deverão retornar a Campo Grande para avaliação da Junta Médica que
ocorrerá:
Dia: 25/11/2014 às 07:00h
Local: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL
Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira – Campo Grande - MS
Os candidatos que não comparecerem nos Exame de Aptidão Mental (Psicotécnico) e
Exame Médico, não passará pela Junta Médica, sendo considerados desistentes e eliminados do Processo Seletivo.
EDITAL n. 136/2014 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL
DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 13.650,
de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014 – SAD/SANESUL,
de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014, tornam público, para conhecimento dos
interessados o resultado do exame médico Admissional dos candidatos selecionados,
conforme relação constante no anexo único deste edital, e convocação para entrega de
documentos (citado no Edital 01 de 2013 – itens III e XII) do candidato considerado
apto, observando:
Local para entrega de documentos: Sanesul–Gerência
de Administração de Pessoas
Endereço: Rua: Dr. Zerbini Nº 421 Chácara Cachoeira
– Campo Grande – MS
Nome
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
NOME
Juraci José
Pereira
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 e 1/2014
– SAD/SANESUL, de 26 de junho de 2013 e 11 de março 2014 tornam público, para
conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos selecionados para Exame
de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) e Exame Médico, conforme relação constante
no anexo único deste edital, que será regido pelos diplomas legais e regulamentares
pertinentes e pelas normas e condições constantes no Edital de abertura do Concurso
Público da SANESUL.
Dia 12/11/2014 – às 07:30h
Diretor-Presidente
NOME
Gustavo Henrique
Quadrelli de Lima
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
CLASSIFICAÇÃO
LOCALIDADE
Resultado
1º
Naviraí
Desistente
EDITAL n. 135/2014 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL
DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Emprego
Localidade
Resultado
Avaliação
Psicológica
Resultado
Exame
Médico
Cezar da Silva
Bezerra
Jéssica Maria da
Silva Ferreira
Assistente
Campo
Administrativo
Grande
Apto
Apto
Agente
Administrativo
Coxim
Apto
Apto
Agente de
Rodrigo Tardim
Tratamento de
Esgoto
Vicentina
Apto
Apto
Ribeiro
Agente de
Tratamento de
Esgoto
Vicentina
Apto
Inapto
José dos Santos
Agente de
Tratamento de
José Quirino de
Esgoto
Sidrolândia
Apto
Apto
Brito
Marcelo Alves
Assistente
Nova
Ferreira
Comercial
Andradina
Ausente
Ausente
Operador de
Equipamento
Otero Eliandro
Automotivo
Dourados
Apto
Inapto
Couto
Ademir
Operador de
Francisco de
Equipamento
Lima
Automotivo
Dourados
Apto
Apto
Jodnir Moreira
Técnico em
Encina
Saneamento
Corumbá
Apto
Ausente
O candidato que foi considerado Inapto poderá solicitar junto a Empresa (3318-7749),
os exames complementares e Laudo Médico.
EDITAL n. 137/2014 - SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL
DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A
(CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS /SANESUL/2013)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S/A, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 13.650, de 11 de junho de 2013 e o item 12.4, do Edital nº 1/2013 – SAD/
SANESUL, de 26 de junho de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados
o candidato que declarou Desistência e/ou ausente nos Exames Admissionais, portanto,
eliminado do Processo Seletivo, conforme anexo único deste edital:
NOME
EMPREGO
CLASSIFICAÇÃO
LOCALIDADE
Resultado
PÁGINA 14
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Rafael de
Oliveira Lima
Atendente
Comercial
6º
Três Lagoas
Desistente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPO GRANDE, 03 de novembro de 2014.
VICTOR DIB YAZBEK FILHO
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO TA N° 002/2014 - CONVÊNIO 053/2013
- CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A –
SANESUL O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO
DE EMPREENDIMENTOS – AGESUL.
OBJETO: Acréscimo de preço no valor de R$ 7.970.292,46 (Sete milhões novecentos e
setenta mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) e a prorrogação
de prazo do contrato por mais 12 (Doze) meses, com término previsto para o dia 06 de
Agosto de 2016.
PROCESSO Nº 00.635/2013/GEDES/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 10.10.2014
ASSINAM:
CONCEDENTE: Sr. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONVENENTE: Sr. André Puccinelli
Sra. Maria Wilma Casanova Rosa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2014 – PE Nº 022/2014 – CELEBRADO ENTRE
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A HDS
COMÉRCIAL, HIDRÁULICA E SANEAMENTO LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos em PVC e Ferro Fundido, para atender as
10 (dez) Regionais nas demandas de extensão de rede, crescimento vegetativo e na
manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados
pela SANESUL, para atender as necessidades da SANESUL, lote 06, conforme discriminado
no Termo de Referência, a ser fornecido diretamente pela CONTRATADA
PRAZO: 13 (Treze) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Compra.
VALOR: R$ 7.707,00 (Sete mil, setecentos e sete reais)
RECURSOS: Próprios
Conta: 15.100.745
PROCESSO ORIGINAL: Nº 00.204/2014/GESU/SANESUL
PROCESSO SECUNDÁRIO: Nº 00.953/2014/GESU/SUP/SANESUL
DATA DA ASSINATURA: 31.10.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: S r. Victor Dib Yazbek Filho
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA: Sr. Sérgio Luis dos Santos Cora
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Edital nº 048/2014-ESCOLAGOV
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n.
1/2012 - Escolagov/MS, de 12 de novembro de 2012, torna público, para conhecimento
dos interessados, a convocação do credenciado para atuar como prestador de serviço,
nas Ações a serem desenvolvidas pela Fundação Escola de Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, constante na tabela abaixo, para tomar conhecimento das atividades
programadas em sua respectiva área, bem como se manifestar a respeito de sua disponibilidade para seu atendimento.
O credenciado deverá comparecer no dia 4 de novembro de 2014, no período das 8h às
12h na sede da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul, à Avenida Monte
Castelo, nº 269, Bairro Monte Castelo, munido dos documentos pessoais.
Confirmada a disponibilidade, será assinada a respectiva ordem de serviço.
O não comparecimento do credenciado implicará na sua desistência da programação
apresentada.
Informática Excel
NOME
Weliton
de
Nascimento
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 023903/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, situada nesta Capital,
CNPJ nº. 15.579.196/0001-98, com interveniência do FUNDO DE INVESTIMENTOS
CULTURAIS DE MATO GROSSO DOSUL, CNPJ nº 04.879.913/0001-80 e Fundação
professora Clarisse Rondon de Cultura, Desporto e Lazer - FUNRONDON, CNPJ
05.203.589/0001-49.
OBJETO: O presente Convênio tem por objetivo prestar apoio financeiro, com respaldo na Lei nº. 2.645, de 11 de julho de 2003 e Decreto nº. 11.299, de 16 de julho de
2003, e alterações posteriores, ao projeto cultural “I Mostra da Cultura Pantaneira
na Terra do Pé de Cedro”, Processo nº. 09/625211/2014, nos termos do detalhamento do Plano de Trabalho constante do Anexo I deste Termo, parte integrante deste
Instrumento.
RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) à conta do Programa de Trabalho: 13392001422110000, Elemento de Despesa:
33504106, Fonte: 024000000, Nota de Empenho nº. 2014NE00180, de 31/10/2014.
VIGÊNCIA: até 30.11.2014, com efeitos a contar da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.
AMPARO LEGAL: Lei nº 2.645 de 11 de julho de 2003 e alterações, Decreto nº. 11.299,
de 16 de julho de 2003 e posteriores, Decreto n° 11.261 de 16 de junho de 2003 e
alterações, Resolução SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 e Lei nº 8.666/93 e
alterações.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.
ASSINAM: Pelo Concedente: Américo Ferreira Calheiros - CPF nº. 104.746.411-04
Pelo Convenente/Executor: Elson Matias Vital - CPF nº. 489.908.681-49.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Chamada FUNDECT/CNPq N° 09/2014 – DCR Seleção Pública de
Pesquisadores para o Programa de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico Regional no Estado de Mato Grosso do Sul
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de
Mato Grosso do Sul (FUNDECT), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), torna público e homologa o resultado das propostas
APROVADAS na 2ª Rodada da respectiva Chamada.
Almeida
MUNICIPIO
FUNÇÃO
Campo Grande
Instrutor
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
Título
Campo Grande, 3 de novembro de 2014.
André Luiz Godoy Lopes
Diretor-Presidente
Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Estudo das atividades ansiolíticas, antinociceptivas
e toxicologia dos extratos e do composto 2-0-î±-lramnopiranosil-vitexina obtidos de alternanthera maritima e alternanthera tenella.
Fernanda Silva Graciani
307.021.818-03
31229.422.19468.30072014
UFGD
Interiorização
Candida Aparecida Leite Kassuya
R$ 29.563,00
Respostas comportamentais, fisiológicas e balanço de nitrogênio em bovinos da raça Pantaneira mantidos a pasto.
Franscine Kelli Quinhones Bonatti
035.381.029-02
31315.422.2220.31072014
UEMS
Interiorização
Marcus Vinicius Morais de Oliveira
R$ 28.440,00
Psitacídeos no pantanal e cerrado de Mato Grosso do Sul:
informações para a gestão das espécies e seus habitats.
Glaucia Helena Fernandes Seixas
497.323.150-91
31326.422.1217.30072014
CPAP
Interiorização
Guilherme de Miranda Mourão
R$ 30.000,00
Implantação do primeiro laboratório de síntese de materiais vítreos da UEMS para o estudo de conversores de
energia aplicados a células solares.
Junior Reis Silva
011.139.081-81
31025.422.4562.27052014
UEMS
Interiorização
Sandro Marcio Lima
R$ 30.000,00
Bioprospecção e avaliação de peptídeos cíclicos vegetais
contra agentes patogênicos causadores de pneumonia e
infecções hospitalares.
Leandro dos Santos Machado
088.741.067-77
31323.422.19551.30072014
UCDB
Regionalização
Octavio Luiz Franco
R$ 29.100,00
Análise bioinformática do transcritoma de Panicum maximum em resposta ao déficit hídrico.
Leonardo Rippel Salgado
964.517.261-68
31014.422.19032.30072014
CNPGC
Regionalização
Lucimara Chiari
R$ 29.757,00
Filogeografia e Biologia Comparada de troglóbios freáticos na Bacia do Pantanal.
Lívia Medeiros Cordeiro
000.994.441-94
29330.422.628.31072014
UFMS
Regionalização
Gustavo Graciolli
R$ 30.000,00
Co-digestão anaeróbia da glicerina bruta com os dejetos
de suínos e bovinos de leite e uso dos biofertilizantes na
produção de forragem.
Maria Fernanda Ferreira Menegucci Praes
219.002.128-62
31254.422.19509.24072014
UFGD
Interiorização
Ana Carolina Amorim Orrico
R$ 29.520,00
Planejamento Sistemático Multiobjetivo como ferramenta de apoio a decisão para o Zoneamento Econômico
Ecológico (ZEE) de Mato Grosso do Sul.
Reinaldo Francisco Ferreira Lourival
811.754.937-91
31188.422.19351.17072014
UFMS
Regionalização
Fabio de Oliveira Roque
PÁGINA 15
Valor Aprovado
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Vertente DCR
Supervisor
Valor Aprovado
4 DE NOVEMBRO DE 2014
R$ 29.996,00
Nível de Dano Econômico e Controle da Mosca-Branca
Bemisia tabaci (Gennadius, 1889) biótipo B (Hemiptera:
Aleyrodidae) na Cultura da Soja em Mato Grosso do Sul.
Vanusa Rodrigues Horas
890.248.421-15
31223.422.18658.25072014
UFGD
Interiorização
Paulo Eduardo Degrande
R$ 27.235,80
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser
obtidos junto à Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail
[email protected] ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila Célia
CEP 79.010-050 - Campo Grande – MS Tel/Fax: (67) 3316 -6700 E-mail: secretaria@
fundect.ms.gov.br.
Campo Grande (MS), 03 de novembro de 2014.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
Chamada FUNDECT n° 038/2014 – PUBLICA- MS
Seleção Pública de Propostas para o Programa de Apoio a Publicação
Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de Mato Grosso do Sul
A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) torna público o resultados das propostas
Enquadradas e Não enquadradas na respectiva Chamada, após prazo de recurso.
ENQUADRADAS:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Imprensa e ensino: Catálogo de fontes para o estudo da
história da educação mato-grossense.
Adriana Aparecida Pinto
165.086.628-30
31981.455.4417.24092014
UFGD
Coxim
D- Catálogos Científicos
Leituras sobre mulheres: o fazer e o refazer de caminhos.
Alzira Salete Menegat
369.592.510-87
31956.455.1317.25092014
UFGD
Dourados
A-Livros e coletâneas
Cartilha para montagem de cobertura de bambu em moradias rurais.
Ana Paula da Silva Milani
249.866.348-79
31902.455.6837.25092014
UFMS
Campo Grande
C- Manuais e mapas
Para uma poética do humano e do não-humano.
Angela Maria Guida
900.167.506-91
31937.455.19978.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
VIVA Ovinocultura.
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo
272.457.738-82
31997.455.1716.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
ENTRETEMPOS: experiências de vida e resistência entre
os Kaiowá e Guarani a partir de seus jovens.
Célia Maria Foster Silvestre
044.506.098-08
31975.455.4252.25092014
UEMS
Amambai
A-Livros e coletâneas
A face feminina no mercado de trabalho em Mato Grosso
do Sul: Escolaridade e emprego formal de 1994 a 2010.
Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
052.128.958-04
31986.455.695.25092014
UCDB
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
A formação de professores na modalidade da educação à
distância: Interdisciplinaridade nos Campos das Ciências,
da Biologia, da Física, das Letras, da Matemática, e da
Pedagogia.
Erlinda Martins Batista
356.795.651-53
32018.455.14437.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
América Latina contemporânea: espectros, diversidades
e seletividades.
Guillermo Alfredo Johnson
887.701.929-87
32007.455.12402.25092014
UFGD
Dourados
A-Livros e coletâneas
Modelos histórico-epistemológicos e produção de saúde.
Márcio Luis Costa
713.914.607-15
31991.455.7102.23092014
UCDB
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
Fronteiras invisíveis: as relações do Brasil com a América
Latina.
Marcos Antonio da Silva
757.151.809-10
32006.455.6758.25092014
UFGD
Dourados
A-Livros e coletâneas
Mulheres na História do Mato Grosso do Sul.
Marisa de Fátima Lomba de Farias
475.872.021-53
32015.455.1361.25092014
UFGD
Dourados
A-Livros e coletâneas
Crianças indígenas: um jeito brincante de viver.
Mirian Lange Noal
219.326.030-34
32016.455.2295.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
A natureza da ciência e o ensino de ciências.
Nádia Cristina Guimarães Errobidart
582.707.521-34
31996.455.2887.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
O pensamento David Ausubel e o ensino de ciências.
Shirley Takeco Gobara
430.090.500-20
32010.455.563.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
“Psicologia: práticas jurídicas e direitos humanos”.
Sonia Grubits
126.410.301-87
32012.455.794.25092014
UCDB
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
NÃO ENQUADRADAS:
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Motivo
Título
Pesquisador
CPF
Protocolo
Instituição
Município
Modalidade
Motivo
Educação em direitos humanos e direito dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Angela Aparecida da Cruz Duran
156.910.288-04
31993.455.1157.24092014
UEMS
Paranaiba
A-Livros e coletâneas
NÃO ATENDEU O ITEM 5.4 - a) Formulário de Apresentação de
Proposta devidamente assinado, disponível para impressão após
submissão da proposta no SIGFUNDECT; b) Cópia impressa
do produto e em CD; c) Documentos originais referentes aos
Anexos 03, 04 e 05; Não encaminho os documentos impressos.
O pensamento Paulo Freire e a educação ambiental.
Icléia Albuquerque de Vargas
272.249.701-82
31990.455.3651.25092014
UFMS
Campo Grande
A-Livros e coletâneas
NÃO ATENDEU O ITEM 5.4 - b) Cópia impressa do produto e em
CD; Produto não está na Íntegra.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os pedidos de recurso devem obedecer ao item 9 da respectiva Chamada. Esclarecimentos
e informações adicionais sobre o conteúdo desta Chamada podem ser obtidos junto à
Gerência de Projetos da Diretoria Científica da FUNDECT pelo e-mail projetos@fundect.
ms.gov.br ou pela ferramenta de Correio do SIGFUNDECT.
FUNDECT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e
Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul Rua São Paulo nº 1436 - Vila CéliaCEP
79.010-050 - Campo Grande – MSTel/Fax: (67) 3316 – 6700.
Campo Grande (MS), 29 de outubro de 2014.
Marcelo Augusto Santos Turine
Diretor-Presidente da FUNDECT
PÁGINA 16
4 DE NOVEMBRO DE 2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS PÚBLICO POR
PRAZO DETERMINADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO “PROGRAMA
SEGUNDO TEMPO”
PROCESSO Nº09/700.053/2012
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º da Lei n. 4.135, de 15 de dezembro de 2011.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é alterar a clausula Quinta – Dos Prazos, do
contrato de prestação de serviço temporário, para atender, exclusivamente, o “Programa
Segundo Tempo”, em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
PARTES:
CONTRATANTE: Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FUNDESPORTE,
neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Jefferson Hespanhol Cavalcante.
CONTRATADOS:
Nome
Função
Município
Contrato
Vigência
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Costa Rica
121/2013
Costa Rica
068/2013
A l e x a n d e r
dos
Santos
Aristimunho
Aline
Roberta
Falavignia
Coordenador
Cica/Campo
Grande
065/2013
Coordenador
Paranhos
094/2013
Alisson
Abril
Gomes de Oliveira
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Itaporã
029/2013
Delta/Campo
Grande
117/2013
Alcinópolis
107/2013
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
Valeria
Moreira
Duarte
Alex
Correa
Oliveira
Augusto Henrique
Aime
Carliane
Barbosa
Alves
Cleberson Alencar
Araujo
Coordenador
Fátima do Sul
074/2013
Cristina
de Jesus
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Inocência
028/2013
Ap. do
Taboado
147/2013
Inocência
078/2013
Coordenador
Cassilandia
150/2013
Coordenador
Batayporã
059/2013’
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Jaraguari
033/2013
Nova
Andradina
093/2013
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Coordenador
Agua Clara
145/2013
Nova
Andradina
041/2013
Vicentina
144/2013
Paranhos
140/2013
Juti
036/2013
Douradina
021/2013
Dourados
071/2013
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Amambai
006/2013
Itaquirai
030/2013
Stª Rita do
Pardo
101/2013
Itaporã
139/2013
Aral Moreira
010/2013
Fátima do Sul
024/2013
Anaurilandia
009/2013
Bandeirantes
011/2013
Paranhos
042/2013
Antonio João
129/2013
Dourados
022/2013
Oliveira
Danilo de Souza
Viana
Denio
Rodrigues
de Freitas
Edna
Garcia
Barbosa
Fernando
Moura Pereira
de
Gilmar da Silva
Glaucia
Kelly
Santos Mendes
Italo de
Azambuja
Araujo
Jean Santos Silva
Jheferson Rodrigo
Seribeli Santos
José Carlos Pavão
Josilene
Palacio
Alem
Josue
Martins
Alvares
Jucileide Bezerra
da Costa Piveta
Julio
Cesar
Rinaldini Guidotti
Kaira
Taline
Gonçalves Carris
Leandro Gusmão
Hamamoto
Leandro Rodrigues
do Nascimento
Leandro
Ferreira
Sanches
Leonildo Aparecido
Neto
Luana Ribeiro dos
Santos
Lucas
Batista
Suriano
Marcio
Parizotto
Victório
Maria estela Alves
da Silva
Mariangela
de
Oliveira Ferreira
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Data da assinatura
23.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
Michele de Souza
dos Santos
Nathalia
do
Amaral Calves
N e u r i v a n i a
Ferreira
dos
Santos
Patricia
Maria
Moraes
Pedro
Ruben
Pereira de Souza
Rafael Vieira dos
Santos
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Amambai
113/2013
Jaraguari
032/2013
Figueirão
075/2013
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Alcinopolis
005/2013
Costa Rica
069/2013
Terenos
127/2013
Itaquirai
081/2013
Rafaela
Rocha
Casotti
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Regimara
Pereira
Morais
Coordenador
Agua Clara
049/2013
Rodrigo Fernando
Manfio
Coordenador
Anaurilandia
054/2013
Sinesio
Gomes
Rolim Junior
Coordenador
Terenos
112/2013
Sueli dos Santos
Coordenador
Rio Negro
111/2013
Terimar
Corbari
Coordenador
Paranhos
095/2013
Monitor
de
Atividades
Esportivas
Coordenador
Batayporã
015/2013
Aral Moreira
151/2013
Anastácio
007/2013
Romeiro
Thalita Boffo Leite
William Rafael G.
Barbosa
Welton Henrique
Madruga Martinez
22.09.2014
Monitor
de
Atividades
Esportivas
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
11/10/2014
A
23/12/2014
22.09.2014
22.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
23.09.2014
24.09.2014
Campo Grande/MS, 03 de Novembro de 2014.
22.09.2014
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
Diretor-Presidente
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
22.09.2014
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO
PROCESSO Nº. 25/100269/2013
PARTES:
O Estado de MS por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso
do Sul (FUNTRAB), CNPJ n° 05.484.426/0001-81 domiciliado em
Campo Grande/MS, e a Prefeitura Municipal de Corumbá/MS,
CNPJ N°03.330.461/0001-10, domiciliada em Corumbá/MS.
OBJETO:
Adesão do Município de Corumbá ao Projeto MS SUSTENTÀVEL
– INCLUSÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOS CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, no âmbito do Convênio MTE/SENAES
n.00018/2013 firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego
por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES
e o Governo do Estado de MS-FUNTRAB.
AMPARO LEGAL:
Lei Federal n.12.305, de 02 de agosto de 2010, Lei Complementar
n.101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal n.8.666.
VIGÊNCIA:
25/09/2014 a 30/11/2016
DATA DA ASS:
25/09/2014
ASSINAM:
Tânia Mara Garib - CPF 108.829.951-20
Paulo Duarte - CPF 201.644.161-53
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1677EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
o Sistema Comércio e Representações Ltda. – Penápolis/SP.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Gonçalo Martins D’Avila (Representante Legal da Organização
Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1676EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
a Monteverde Agro-Energética S. A. – Ponta Porã/MS.
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e a Srª. Lisandra Kusonoki Ferachin (Representante Legal da
Organização Concedente).
22.09.2014
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
22.09.2014
22.09.2014
Extrato do Contrato Nº 0021/2014/IMASUL
Nº Cadastral 4395
Processo:
23/101.520/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO
SUL e MÚLTIPLA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
PÁGINA 17
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
EPP
Aquisição de aparelhos e utensílios de uso hospitalar/
laboratorial.
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Programa
de
trabalho
18122003815300000
DESENVOLVER ACOES DO PROJETO SIGA-MS/BNDES,
Fontes de Recursos 0113000000 - OPERACOES DE
CREDITOS INTERNAS E EXTERNAS, Natureza de Despesas
344905208 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.
HOSPIT.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.
22/10/2014
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e MAURO
BOER.
SILVIO EDUARDO BURANI, para análise do requerimento de Autorização Ambiental
para Supressão Vegetal de 6.997,2643 ha, na Fazenda Cruz Alta, na Zona Rural do
município de Corumbá, encontra-se à disposição do público interessado no Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto
do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o
disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0005/2013/IMASUL
Nº Cadastral 1342
Processo:
23/103.307/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO
SUL e FUNDAÇÃO NEOTRÓPICA DO BRASIL
Objeto:
1.1. O presente instrumento visa alterar a Cláusula
Décima Primeira – Da Vigência, do Contrato nº 05/2013,
celebrado em 30 de abril de 2013, que tem por objeto a
contratação de serviço técnico especializado para elaborar estudos sobre a biodiversidade e manejo sustentável
ZEE/MS – projeto SIGA/MS.
2.1. A Cláusula Décima Primeira – Da Vigência, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
11.1 O presente instrumento contratual terá vigência até
30 de novembro de 2014, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe a Lei
8.666/93 e suas alterações.”
Ordenador de Despesas:
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes
Amparo Legal:
Art. 57, § 1.º, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93,
Data de Assinatura:
29/09/2014
Assinam:
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES e
PAULINO BARROSO MEDINA JÚNIOR.
Ata Número:
4337
Despachos de 22 de outubro de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: EMPRESA PUBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/106344-0 Companhia Nacional De Abastecimento
- Conab, 14/106345-9 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/1063467 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106347-5 Companhia Nacional
De Abastecimento - Conab, 14/106348-3 Companhia Nacional De Abastecimento
- Conab, 14/106349-1 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/1063505 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, 14/106351-3 Companhia Nacional
De Abastecimento - Conab, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: 14/071336-0 Lojas
Americanas S/A, 14/106354-8 Tecnologia Bancaria S.A., 14/106708-0 Liquigás
Distribuidora S.A, 14/106709-8 Liquigás Distribuidora S.A, 14/106710-1 Liquigás
Distribuidora S.A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
14/060728-5 Guilera & Cruz Ltda, 14/091514-1 Alluan Industria E Comércio De Metais
Ltda, 14/104972-3 Edinei Jorge Teixeira Martins & Cia Ltda, 14/105895-1 Freyre & Nunes
Ltda, 14/106326-2 Eudora Soluções Em Ti Ltda, 14/106844-2 Mercado Imperial Ltda,
14/106886-8 Empreiteira Cassim Ltda, 14/107909-6 Ecoger - Ecologino Geração De
Energia Em Matriz Renovavel Ltda, 14/108251-8 Drogaria D. L. Ltda, 14/108255-0 Alves
& Paredes Ltda, ALTERACAO: 14/025313-0 Agropecuaria Treslagoense E Transporte
Ltda, 14/025383-1 Costa Leste Ltda Me, 14/028230-0 Casa Nobre Moveis Ltda - Me,
14/060662-9 Paiao Auto Peças Ltda - Me, 14/060686-6 Eletrica Colemase Ltda - Epp,
14/060726-9 Reginaldo Santos Barbosa & Cia Ltda Me, 14/060727-7 Mercenova Serviços
De Torno E Solda Ltda - Me, 14/071374-3 Drogaria Colombo Ltda - Epp, 14/081945-2
Amigão Comércio De Gás Ltda - Me, 14/088259-6 Nunes & Lima Ltda - Me, 14/090370-4
Medicina Laboratorial Renato Arruda - Eireli, 14/091511-7 Angico Indústria E Comércio
De Confecções Ltda - Me, 14/091989-9 Lopes Tintas Ltda - Me, 14/091997-0 Messias
E Andrade Ltda - Me, 14/092000-5 Galpão Comércio E Serviços Ltda, 14/1036109 Tornearia Reis Ltda - Me, 14/103664-8 Medicina Laboratorial Renato Arruda Ltda,
14/103764-4 Pazinatto & Filhos Ltda - Me, 14/104529-9 Agropecuária Laudejá Ltda Me, 14/104563-9 Armazenadora Grãos De Ouro Ltda, 14/104805-0 Maxbrio Indústria
E Comércio De Produtos De Limpeza Ltda - Epp, 14/105574-0 Floratha Noivas E
Formaturas Ltda - Me, 14/105663-0 Age Informações Cadastrais Ltda - Me, 14/1056894 Jls Participações Ltda, 14/105690-8 Espeto Express Ltda - Me, 14/106099-9 Centro De
Recreação Infantil Espaço Kids Ltda - Me, 14/106162-6 Treinadores Da Saúde Ltda - Me,
14/106246-0 J.E Informática Ltda - Me, 14/106543-5 Figueira Comercio E Servicos Ltda
- Epp, 14/106806-0 Motorfort Agrícola Ltda, 14/106840-0 Riviera Comércio De Tecidos
Ltda - Epp, 14/106846-9 Roques Panificadora & Conveniência Ltda - Me, 14/106921-0
Romeiro Centro Automotivo Ltda Epp, 14/108019-1 Auto Escola Pedra Bonita Ltda Me, 14/108229-1 A J M Industria De Maquinas E Equipamentos Aço - Inox Ltda - Me,
14/108237-2 Imobiliária Pedra Viva - Incorporadora & Administradora Ltda, 14/1082429 Jvw Transportes Rodoviários Ltda - Epp, 14/109561-0 Camargo & Gonçalves Ltda Me,
14/109608-0 Centro De Formação De Condutores Silva & Loubet Ltda - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 14/104314-8 Maga Locações Comerciais Ltda - Me, 14/105996-6 Aplik
Empreendimentos Limitada, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 14/028187-8 Kavil Agropecuaria Ltda, 14/103357-6 Industria E Comercio
De Bebidas Tropicana Ltda, 14/103368-1 Ibbekil Indústria E Comércio De Bebidas Ltda,
14/109609-8 Chm Construções Ltda Me, 14/110034-6 Portal Transportes E Comercio
Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/025349-1 N. L. S. Ordonio Da
Silva, 14/025356-4 Alexandre Mendonça, 14/028257-2 A. Spengher, 14/060748-0 Osny
De Souza Ribeiro, 14/060759-5 Rodrigo De Souza Vieira, 14/064606-0 Cleiton Rodrigues
Da Silva, 14/082457-0 Fernanda Aparecida De Azevedo Do Nascimento, 14/082475-8
G J B Luckemeyer De Melo, 14/105802-1 Mercado Wm Ltda, 14/106404-8 Anderson
Samaniego Braga, 14/106448-0 Almeida E Almeida Construçoes E Reformas Ltda,
14/106895-7 Gilmar Bairro Lopes, 14/106922-8 J V F Lima De Jesus, 14/108227-5 M A
Meurer, ALTERACAO: 14/025311-4 Leandro De Souza Rodrigues - Me, 14/025361-0 Nair
Da Silva - Me, 14/091007-7 Mauricio Rodrigues Nunes Me, 14/091510-9 Italo Gonsales
Fernandes Capella - Me, 14/103519-6 Sueli Marques Da Costa - Me, 14/104143-9 Marcos
Garcia Margarejo Me, 14/105804-8 Mirian Barbosa De Oliveira - Me, 14/106447-1 Aline
Botelho De Almeida - Me, 14/106816-7 Irineu Do Carmo Marçal - Me, 14/106890-6
Marcio Jose Andrade Ortiz - Me, 14/106919-8 Alvaro Pereira De Mesquita Me, 14/1069260 Rozangela Cristina Bispo - Me, 14/108217-8 Judecir Alves - Me, 14/109502-4 Paulo
Roberto De Souza - Me, 14/110032-0 G Da Silva - Agropecuaria - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 14/071370-0 R. M. Moraes - Me, 14/071371-9 Ravel Vaz Teixeira De
Oliveira, 14/107085-4 Tamires Dos Santos Pacheco - Me, 14/110028-1 Haruhiko Mori
- Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/025103-0
Ms Tratamento De Madeiras Eireli - Me, 14/105993-1 Premier Hytech Computadores
Eireli - Me, 14/106394-7 Karen Regina Nantes Granado Balle - Eireli Me, 14/106479-0
Exclusiva Móveis & Colchões Eireli - Me, ATOS CONSTITUTIVOS: 14/105596-0 Odonto
Centro Eireli, 14/105597-9 Odonto Centro Eireli ME, 14/105620-7 Luiz Lozan Dos Santos
– Eireli, 14/105621-5 Lozan Dos Santos – Eireli ME, 14/105774-2 Lê Livraria e Papelaria
Eireli, 14/105775-0 Lê Livraria e Papelaria Eireli EPP, 14/106100-6 Rodrigo Brito De
Moraes Eireli, 14/106101-4 Rodrigo Brito De Moraes Eireli ME, 14/107987-8 Premoart
Artefatos De Concreto Eireli, 14/107988-6 Premoart Artefatos De Concreto Eireli ME,
14/060742-0 Diogo Donizete Ginez – Eireli, 14/060743-9 Diogo Donizete Ginez – Eireli
ME, 14/110029-0 Locável Veiculos Eireli, 14/110030-3 Locável Veiculos Eireli ME *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/021759-2, 14/021760-6, 14/025071-9, 14/025207-0,
14/025270-3, 14/025347-5, 14/028229-7, 14/028253-0, 14/028266-1, 14/028273-4,
14/058976-7, 14/060739-0, 14/060751-0, 14/060757-9, 14/064593-4, 14/071365-4,
14/078348-2, 14/078541-8, 14/078963-4, 14/082477-4, 14/089773-9, 14/089774-7,
14/090366-6, 14/091034-4, 14/091512-5, 14/102423-2, 14/103264-2, 14/104974-0,
14/105424-7, 14/105525-1, 14/105541-3, 14/105570-7, 14/105837-4, 14/105889-7,
14/105910-9, 14/106072-7, 14/106264-9, 14/106452-8, 14/106565-6, 14/106696-2,
14/106713-6, 14/106782-9, 14/106800-0, 14/106808-6, 14/106852-3, 14/106879-5,
14/106888-4, 14/106891-4, 14/106897-3, 14/106902-3, 14/106903-1, 14/106904-0,
14/106905-8, 14/106917-1, 14/106920-1, 14/106928-7, 14/106972-4, 14/106973-2,
14/106981-3, 14/107005-6, 14/107166-4, 14/107176-1, 14/107763-8, 14/108069-8,
14/108214-3, 14/108223-2, 14/108232-1, 14/108233-0, 14/108234-8, 14/108235-6,
14/108236-4, 14/110031-1,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Objeto:
Ordenador de Despesas:
Dotação Orçamentária:
Valor:
Amparo Legal:
Do Prazo:
Data da Assinatura:
Assinam:
EDITAL
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
- SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por
CALCÁRIO BONITO LTDA, para análise do requerimento de Renovação de Licença
de Operação para extração de calcário com uso de explosivos, localizada na Rodovia
Bonito-Jardim Km 06 (formosinho), Zona Rural do município de Bonito, encontra-se
à disposição do público interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do
Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes,
Campo Grande/MS, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009
de 03 de dezembro de 1987.
Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Diretor-Presidente do IMASUL
EDITAL
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público
que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por IACO
AGRÍCOLA S/A, para análise do requerimento de Licença de Instalação para ampliação de usina de açúcar e álcool, localizada na Fazenda Ribeirão, Rodovia MS 425, Km
31, Zona Rural do município de Paraíso das Águas, encontra-se à disposição do público interessado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à
Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS,
pelo prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de
Audiência Pública, atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.
Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Diretor-Presidente do IMASUL
EDITAL
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público
que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por BRPEC
AGROPECUARIA S/A, para análise do requerimento de Autorização Ambiental para
Supressão Vegetal de 9.083,1271 ha, na Fazenda Cristo Redentor, na Zona Rural dos
municípios de Corumbá e Miranda, encontra-se à disposição do público interessado no
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, sito à Rua Desembargador
Leão Neto do Carmo, s/n, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, pelo prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias, para conhecimento e solicitação de Audiência Pública,
atendendo o disposto na Resolução CONAMA n. 009 de 03 de dezembro de 1987.
Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Diretor-Presidente do IMASUL
EDITAL
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
- SEMAC e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, torna público que o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, apresentado a esta Secretaria por
Campo Grande-MS, 30 de outubro de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
Diretor-Presidente do IMASUL
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Ata Número:
4338
PÁGINA 18
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Despachos de 23 de outubro de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 14/059281-4 2l Comércio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda, 14/1036192 Madepar Prestadora De Serviços Ltda, 14/104434-9 Estacionamento Madrid Ltda.,
14/105889-7 Pao Tim Ltda, 14/106576-1 Regina Transportes Ltda, 14/106812-4
Centro Educacional Jean Piaget Ltda, 14/108037-0 Agrofenix Transportes E Logistica
Ltda, ALTERACAO: 14/024885-4 Engequatro Construção Ltda - Me, 14/025009-3 Cdl
Comunicação Visual Ltda - Me, 14/025192-8 Jvr Moto Peças Ltda - Me, 14/025280-0
C S X Panificação Ltda - Me, 14/028238-6 Procopio & Abreu Ltda Me, 14/028239-4 Cfc
Auto E Moto Escola Ltda Me, 14/060757-9 Autonan Veículos Ltda, 14/078551-5 Viação
Vacaria Ltda - Epp, 14/102663-4 Locamini Locação De Maquinas E Equipamentos Ltda
- Me, 14/102767-3 Cerro Alegre Participações E Empreendimentos Ltda, 14/1049774 Powerlog - Operações E Logística Ltda Me, 14/104979-0 Frigorífico Frigocorte Ltda,
14/105666-5 Squadra Engenharia Ltda, 14/105872-2 Vital Central De Esterilização Ltda
Me, 14/106320-3 Opção Moveis Ltda - Me, 14/106355-6 Service Gases Ltda - Epp,
14/106356-4 Jplg-Representações Comerciais De Produtos Oxicombustíveis E Consumíveis
Ltda, 14/106525-7 Laser Cromo Morena Pré Impressão Ltda - Me, 14/106553-2 Múltiplus
Soluções Em Tecnologia Da Informação Ltda Me, 14/106561-3 Tiana Comércio De Gás
E Materiais Para Construções Ltda - Me, 14/106603-2 Refugio Da Ilha Ecologia Ltda Me, 14/106693-8 Efrata Distribuidora E Logistica De Produtos Alimenticios Ltda - Epp,
14/106694-6 Efrata Distribuidora E Logistica De Produtos Alimenticios Eireli, 14/1069775 Quintal Aventura - Buffet E Eventos Ltda Me, 14/107000-5 Loja Do Gesso Ltda Me,
14/107019-6 Gorete & Cia Ltda - Epp, 14/107136-2 Famaroli Comercio De Alimentos
Ltda Epp, 14/108009-4 Pontual Funilaria E Pinturas Automotivas Ltda - Me, 14/108010-8
Centro Automotivo Pontual Ltda - Epp, 14/108117-1 Muza & Cia Ltda - Me, 14/108187-2
Incampo Produtos Agropecuarios Ltda - Epp, 14/109570-9 Giacometti & Serafini Ltda Me,
14/110031-1 Acácia Serviços Médicos Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/091515-0
Queiroz & Ceffalo Ltda - Me, 14/107096-0 Só Ônibus Transportes Ltda - Me, 14/107133-8
Omega Lavanderia Ltda - Me, 14/108023-0 Fc Polesel & Cia Ltda - Epp, ATA DE REUNIAO/
ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 14/025340-8 Jose Visani & Cia Ltda, 14/025341-6 Jose Visani
& Cia Ltda, 14/025342-4 Jose Visani & Cia Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/060747-1 Vancouros Industria E Comercio De Couros
Ltda., 14/060754-4 Eletro - Forca Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 14/0880801 Politurbo Transportes Rodoviarios De Cargas Eireli - Me, 14/104465-9 Construtora
Saraiva De Rezende Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 14/105887-0 Caiobá
Motocicletas E Peças Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/028267-0
Maria Arlete Hermes, 14/071308-5 F. O. Da Cruz Bebidas Forty, 14/091506-0 Mecca,
Rocha & Cia Ltda, 14/091516-8 Marluce Souza Costa, 14/091518-4 Izabel Queiroz Dos
Santos, 14/104349-0 Taboni E Bertulucci Alimentos Ltda, 14/106160-0 Jc Grião De
Oliveira Representações Comerciais, 14/108257-7 Juarez Bonardi - Metais Preciosos,
14/108311-5 G. C. Silva, 14/109606-3 Souza & Nantes Ltda, ALTERACAO: 14/0253645 Lazaro Francisco Dos Santos - Me, 14/025389-0 Aparecido Roberto Nunes - Me,
14/028266-1 Marcos R Campos Felix - Me, 14/028273-4 Douglas Cezar Zanatta Da
Silva - Me, 14/078542-6 Helio Rios Dos Santos Me, 14/091505-2 Alzira Mecca - Me,
14/104164-1 Neuraci Maria De Queiroz - Me, 14/104350-4 P. B. Ramos Bertulucci - Me,
14/106135-9 Ivani Mateus Da Silva - Me, 14/106403-0 Jessica De Lima Silva - Me,
14/106410-2 Tania Regina Epifanio Lopes - Me, 14/106689-0 Kemely Queiroz Prado Epp,
14/106800-0 Pedro Henrique Soken De Sousa Me, 14/107076-5 Gledson Ricci Cozzatti
- Me, 14/107108-7 Marcos Antonio Strato Me, 14/107180-0 A. C. Dos Santos Cafeteria
- Epp, 14/107181-8 A.C. Dos Santos Restaurante - Epp, 14/107749-2 Francisca Feitosa
Vieira Maciel - Me, 14/110033-8 S. Pereira Transportes - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
14/021762-2 Luzia Alves Feitoza Domingues - Me, 14/025076-0 Marines Franco De
Souza Shinzato - Me, 14/028269-6 Silvinha V O Reges - Me, 14/104959-6 Marcial
Palacios - Me, 14/106976-7 G. O. Macedo Neto - Me, 14/107172-9 Julio Cesar Garrido
Lopes - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
14/028272-6 Francisco C Monteiro Filho, 14/107129-0 Neuraci Maria De Queiroz Me,
PROCURACAO: 14/108265-8 Adalgisa Correia Kintschev Me, EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/028262-9 Fabio Luiz Almeida - Eireli Me, 14/091521-4 Marcela Bianchini Borges Eireli - Me, REVOGACAO DE PROCURACAO:
14/060755-2 Milton Cesar De Aguiar Eireli Me,ATOS CONSTITUTIVOS: 14/1068019 Pedro Henrique Soken de Sousa – Eireli, 14/107307-1 Pedro Henrique Soken de
Sousa – Eireli – ME, 14/025392-0 Agropeva Indústria e Comércio Eireli, 14/110036-2
UTI Da Cerveja Eireli, 14/110037-0 UTI Da Cerveja Eireli ME, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 14/025029-8, 14/025306-8, 14/025344-0, 14/025346-7, 14/025351-3,
14/025359-9, 14/028229-7, 14/057677-0, 14/059299-7, 14/059300-4, 14/060732-3,
14/060744-7, 14/060745-5, 14/065186-1, 14/069922-8, 14/069923-6, 14/069924-4,
14/069925-2, 14/069926-0, 14/069927-9, 14/069928-7, 14/069929-5, 14/069930-9,
14/069931-7, 14/069932-5, 14/069933-3, 14/071380-8, 14/078351-2, 14/078518-3,
14/078561-2, 14/078963-4, 14/078965-0, 14/084499-6, 14/085010-4, 14/088181-6,
14/089444-6, 14/091309-2, 14/091520-6, 14/102601-4, 14/102661-8, 14/103267-7,
14/104639-2, 14/104667-8, 14/105575-8, 14/105710-6, 14/105906-0, 14/105907-9,
14/105986-9, 14/106502-8, 14/106503-6, 14/106528-1, 14/106544-3, 14/106555-9,
14/106584-2, 14/106705-5, 14/106706-3, 14/106795-0, 14/106836-1, 14/106847-7,
14/106875-2, 14/106884-1, 14/106900-7, 14/106929-5, 14/106930-9, 14/106969-4,
14/106970-8, 14/106982-1, 14/106987-2, 14/106997-0, 14/107007-2, 14/107012-9,
14/107016-1, 14/107017-0, 14/107018-8, 14/107028-5, 14/107029-3, 14/107068-4,
14/107082-0, 14/107089-7, 14/107100-1, 14/107105-2, 14/107120-6, 14/107123-0,
14/107124-9, 14/107150-8, 14/107152-4, 14/107157-5, 14/107163-0, 14/107171-0,
14/107173-7, 14/107221-0, 14/107222-9, 14/107223-7, 14/107275-0, 14/107728-0,
14/107730-1, 14/107817-0, 14/108108-2, 14/108253-4, 14/108254-2, 14/108256-9,
14/108283-6, 14/108285-2, 14/108314-0, 14/108315-8, 14/108316-6, 14/108320-4,
14/108321-2, 14/108322-0, 14/109550-4, 14/110027-3,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00, horas do dia 11/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE 2º REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a segunda repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA EMISSOR DE SENHA DEVIDAMENTE INSTALADO
PREGÃO ELETRÔNICO: 215/2014
PROCESSO: 27/001.503/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:30 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GASES ESPECIAIS E GÁS COM FORNECIMENTO
DE CILINDRO CEDIDO EM REGIME DE COMODATO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2014
PROCESSO: 23/101.473/2013
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE IRRIGAÇÃO PARA ENDOSCÓPIO DEVIDAMENTE
INSTALADO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2014
PROCESSO: 27/200.681/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, CONDICIONADORES DE AR E REFRIGERADORES.
PREGÃO ELETRÔNICO: 079/2014
PROCESSO: 31/505.107/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PRIMEIRO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS – SEJUSP, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico o primeiro adendo da licitação abaixo:
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIOS,
ELETRODOMÉSTICOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 074/2014
PROCESSO: 31/001.130/2014
CONDICIONADORES
DE
AR
E
ALTERAÇÕES: 1) Alterar no preâmbulo do edital e no edital, onde se lê: XX/XX/2014
ÀS 00:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL); Leia-se: 11/11/2014 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO
LOCAL).
As demais condições permanecem inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 261/2014
PROCESSO: 27/003.468/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
PÁGINA 19
4 DE NOVEMBRO DE 2014
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
PREGÃO ELETRÔNICO: 263/2014
PROCESSO: 27/003.317/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 04, 09, 15, 22, 29, 38, 39 e 47.
PREGÃO ELETRÔNICO: 087/2014
PROCESSO: 13/000.773/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD/EP01, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNER
PREGÃO ELETRONICO: 243/2014
PROCESSO: 27/002.788/2014
PREGÃO DESERTO
Demais informações acessar o link:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES.
PREGÃO ELETRÔNICO: 265/2014
PROCESSO: 27/003.516/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 17/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 266/2014
PROCESSO: 27/001.615/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL/IMASUL através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP E TIPO HATCH.
REPETIÇÃO DO LOTE: 02.
PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2014
PROCESSO: 23/100.363/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD/EP01, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica
aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI BOLSA E CONJUNTO DE BOLSA COM PLACA ESTOMIA
PREGÃO ELETRONICO: 204/2014
PROCESSO: 27/002.828/2014
Lote
01
02
Empresa Vencedora
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
Valor Total (R$)
16.500,00
19.680,00
Demais informações acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados após adjudicação pela pregoeira da EP02, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONES, MESA E CAIXA DE SOM, SISTEMA DE VÍDEO
CONFERÊNCIA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 229/2014
PROCESSO: 27/003.101/2013
Lote
01
02
Empresa Vencedora
7 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME
Valor Total (R$)
11.090,00
13.963,00
LOTES 06 e 07 FRACASSADOS.
Demais informações quanto aos lotes licitados acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei
n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – AÇÃO JUDICIAL.
REPETIÇÃO DO LOTE: 03.
PREGÃO ELETRÔNICO: 238/2014
PROCESSO: 27/003.332/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 18/11/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 03 de novembro de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição da
licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIBROBRONCOSCÓPIOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 036/2014
PROCESSO: 27/200.504/2014
Lote
ÚNICO
Item
Empresa Vencedora
1
H. STRATTNER & CIA LTDA
2
Valor Total (R$)
54.000,00
54.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
108.000,00
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da repetição do lote
PÁGINA 20
4 DE NOVEMBRO DE 2014
01 da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ULTRABOOKS E TABLETS
PREGÃO ELETRÔNICO: 233/2014
PROCESSO: 27/002.882/2014
RESULTADO:DESERTO
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MS/SEMAC, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/
SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo de publicação do
Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído
pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da repetição dos lotes 05,09,10,11 e 13 da licitação abaixo:
PREGÃO DESERTO.
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande, 03 de novembro de 2014
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS - SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD e por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007, comunica aos interessados, depois de concluído pela Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:
A ORDENADORA DE DESPESAS/FUNTRAB homologa e adjudica o resultado da
Concorrência nº 001/2014, o objeto do lote ÚNICO itens 1 e 2 à empresa Deméter
Engenharia Ltda – EPP CNPJ Nº 10695543000124, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$
751.955,57 (setecentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos).
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº
123/06, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 12.683/08.
Em, 31/10/2014
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 25/100.181/2014
Pregão Eletrônico nº 011/2014
Objeto: Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto (TV e telão).
Tipo: Menor preço
A ORDENADORA DE DESPESAS/FUNTRAB homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 011/2014, os objetos do lotes 01 e 02 à empresa MB Comércio de
Máquinas, Ferramentas e Serviços Eireli - ME CNPJ nº 18272465000167 declarada
vencedora da melhor proposta para os objetos constantes na forma proposta, no valor
global final de R$ 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais).
Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais
nº 11.676/2004 e nº 11.818/05 e pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Em, 31/10/2014
Ordenadora de Despesas – FUNTRAB
TANIA MARA GARIB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-AÇÃO JUDICIAL.
PREGÃO ELETRONICO: 248/2014
PROCESSO: 27/003.257/2014
Empresa Vencedora
HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 25/100.090/2014
Concorrência: nº 001/2014
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Atuar No Projeto MS Sustentável
Realizando a Mobilização Social e o Diagnóstico Sócioeconômico e Ambiental.
Tipo: Técnica e Preço
Ordenadora de Despesas – FUNTRAB
TANIA MARA GARIB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS.
PREGÃO ELETRONICO: 022/2014
PROCESSO: 23/000.094/2014
Lotes
01
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Valor Total (R$)
531,50
02
1.643,40
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande, 03 de novembro de 2014
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2.014 – PROC. N° 00.423/2.014
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves elétricos, 75 litros, para o Laboratório
Central e Laboratórios Regionais da SANESUL.
EMPRESA ADJUDICADA no menor preço por lote: Phoenix Indústria e Comércio de
Equipamentos Científicos Ltda., Lote 01 – no valor total de R$ 20.000,00
TOMADA DE PREÇOS Nº 056/2.014 – PROC. N° 00. 00.470/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras para equipar e ativar o
poço IVI-014 em Ivinhema-MS/SANESUL, com fornecimento de materiais
e equipamentos.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: ND2 Engenharia – Eireli
EMPRESA CLASSIFICADA no menor preço global: ND2 Engenharia – Eireli, no valor total
de R$ 554.388,22.
Campo Grande – MS 03 de novembro de 2.014.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL por intermédio de
sua Pregoeira nomeada pela Portaria “P”/UEMS nº 151, de 12 de março de 2014 comunica ALTERAÇÃO NO EDITAL referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 053/2014/Dcom/
SEDE PROCESSO Nº - 29/500534/2014.
OBJETO: contratação de empresa para locação de meio de transporte (veículo de
passageiro com motorista e combustível) objetivando atender ao Convênio Nº
802104/2014 – UAB-CAPES/UEMS
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 14 (catorze) de novembro de 2014.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
- Das alterações realizadas foram incluídos os documentos que deverão ser apresentados como comprovação da propriedade dos veículos.
O Edital ALTERADO 5 e seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e ou pelo site
www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 03 de novembro de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 4.493, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Ratifico a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº.
283/2013 celebrado com a Empresa TRENTO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP,
apresentada no Processo Administrativo nº 00456/2013-00, nos termos do parágrafo
único do art. 8° c/c art. 26 da Lei 8.666/93.Publique-se. Em 31.10.2014
S r. Victor Dib Yazbek Filho
Diretor-Presidente
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS
Ratifico a justificativa no retardamento da execução da obra do objeto da Cláusula
Primeira do Contrato nº. 064/2014 celebrado com JD CONSTRUTORA LTDA, substrato
da Tomada de Preços nº 070/2013, nos termos do art. 57 § 1º, II e V da Lei 8.666/93.
Publique-se.Em 31.10.2014
S r. Victor Dib Yazbek Filho
Diretor-Presidente
RATIFICAÇÃO DE RETARDAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
Ratifico a justificativa no retardamento da execução da obra objeto do Contrato nº.
216/2013 celebrado com a Empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME
apresentada no Processo Administrativo nº 00257/2013-00, nos termos do parágrafo
único do art. 8° c/c art. 26 da Lei 8.666/93.Publique-se.Em 31.10.2014
S r. Victor Dib Yazbek Filho
Diretor-Presidente
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA
RONDINA, matrícula n. 54083021, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária,
função Escrivão de Polícia Judiciária, Classe Especial, símbolo 193/211/1/B6, código
27005, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1° do art.
41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147 da Lei
Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, na redação
dada pela Lei Complementar n. 144, de 15 de maio de 2014, e art. 78 da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 31/200723/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RESTABELECER o pagamento da pensão por morte a CAMILA MOLINA
COSTA, na condição de filha maior universitária, beneficiária da servidora falecida Elenir
Zanqueta Molina, prontuário n. 8824371, que detinha o cargo de Assistente de Ações
Sociais, função Atendente Infantil, classe B, nível II, código 26003, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Assistência Social, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do Procedimento Ordinário n. 0820140-24.2014.8.12.0001, a contar de 4 de
PÁGINA 21
4 DE NOVEMBRO DE 2014
setembro de 2014 (Processo n. 13/501963/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
DECRETO “P” n. 4.501, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a JOSÉ MARCELINO MARTINS, beneficiário da
servidora falecida Laurita Ramos Martins, matrículas n. 95220024 e n. 95220025, que
detinha os cargos de Professor, classe A, nível II, código 1470, e classe D, nível III,
código 1535, da Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea
“a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 27 de agosto de 2014 (Processo n.
13/502070/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
CONCEDER pensão por morte a ADIVAL BENITES, beneficiário do servidor
falecido Necemio Benites, prontuário n. 1843731, que detinha o cargo de Agente de
Atividades Educacionais, função Agente de Manutenção, classe D, nível V, código 25018,
da Secretaria de Estado de Educação, representado por Elisabete Benites, curadora
legalmente estabelecida, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com
o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, a contar de 4 de junho de 2014 (Processo n. 13/502012/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR,
beneficiário da servidora falecida Maria Terezinha Lima Silveira Gomes, matrícula n.
56781022, que detinha o cargo de Técnico Penitenciário, função Gestor Penitenciário,
classe E, código 50004, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44,
inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar
de 13 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502100/2014).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.502, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte à menor LETÍCIA FERNANDES ANTUNES,
beneficiária do servidor falecido Valdir Antunes de Oliveira, prontuário n. 20810751,
que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/2, código 5726, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
representada por sua genitora Ozana Hortis Fernandes, com fulcro no art. 31, inciso II,
alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 46, todos da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n.
13/501760/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.503, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a DEUZANIRA VIEIRA DO NASCIMENTO
ARAÚJO, beneficiária do servidor falecido Angelino Araujo, prontuário n. 20149391, que
detinha o cargo de 3º Sargento, símbolo SUB/MCA/3SG/6, código 5720, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44,
inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar
de 16 de julho de 2014 (Processo n. 13/501744/2014).
CONCEDER pensão por morte a LUCIMAR DUARTE DA SILVA ANTUNES e ao
menor NICOLAS DUARTE ANTUNES, beneficiários do servidor falecido Valdir Antunes de
Oliveira, prontuário n. 20810751, que detinha o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/
SD/2, código 5726, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar
do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado
com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de
dezembro de 2005, a contar de 23 de julho de 2014 (Processo n. 13/501753/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a ENEDINA VALU ESPÍNDOLA, beneficiária do
servidor falecido Mário Espíndola, matrícula n. 10059022, que detinha o cargo de Cabo,
símbolo SUB/MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 31, inciso II,
alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I e art. 45, inciso I, todos da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 10 de setembro de 2014 (Processo
n. 13/502166/2014).
CONCEDER pensão por morte a MÁRCIA ANDRÉA CORDEIRO, beneficiária do
servidor falecido Jari Soares de Andréa Cordeiro, prontuário n. 22004901, que detinha
o cargo de Coronel, símbolo SUB/MCA/CEL/4, código 5900, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I
e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 30 de
julho de 2014 (Processo n. 13/502122/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.505, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte ao menor JONAS EDUARDO ANTONIO,
beneficiário do servidor falecido Antonio Carlos Ovelar Ferreira, prontuário n. 20281581,
que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/MCA/CB/6, código 5722, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
representado por sua genitora Marizângela Antonio, com fulcro no art. 31, inciso II,
alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso I, e art. 46, todos da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 6 de abril de 2014 (Processo n.
13/501912/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CONCEDER pensão por morte a MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO,
beneficiária do servidor falecido Francisco José Cordeiro, matrícula n. 111038021, que
detinha o cargo de 2º Sargento, símbolo SUB/MCA/2SG/6, código 5718, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44,
inciso I e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar
de 2 de setembro de 2014 (Processo n. 13/502067/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.506, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a MÉRCIA RODRIGUES DE BARROS
NASCIMENTO, beneficiária do servidor falecido Adhemar da Costa Moraes Junior,
prontuários n. 3176401 e n. 3176402, que detinha os cargos de Professor, classe C,
nível II código 1510, e classe B, nível II código 1490, respectivamente, da Secretaria de
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
Estado de Educação, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13,
inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, a contar de 7 de setembro de 2012 (Processo n. 13/501904/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
atribuições legais, resolve:
CONVOCAR o Cabo PM RR JULIO CABREIRA, matrícula n. 45427022, para
compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 3º da Lei Complementar
n. 132, de 12 de janeiro de 2009 e convênio celebrado entre as partes, sem ônus para a
origem (Processo n. 31/303242/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 4.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
CONCEDER pensão por morte a ORFÍLIA FREIRE NIMER, beneficiária do
servidor falecido Alfredo Nimer, matrícula n. 9463021, que detinha o cargo de Gestor
de Obras Públicas, função Fiscal de Obras Públicas, classe G, código 47238, da Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”,
combinado com o art. 13, inciso I, art. 44, inciso II, e art. 45, inciso I, todos da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 7 de setembro de 2014 (Processo n.
13/502192/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 2° Tenente PM ASTOR DIAS MIRANDA, matrícula n.
46664021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art. 47, inciso II, e
art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, combinada com
a Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e Lei Complementar n. 127,
de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
31/302697/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a RAMONA IVONE DAS NEVES JULIÃO,
beneficiária do servidor falecido Walter Baptista Julião, prontuário n. 2392671, que
detinha o cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras
e Suprimentos, classe F, nível VI, código 24031, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13,
inciso I, art. 44, inciso I, e art. 45, inciso I, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, a contar de 2 de julho de 2014 (Processo n. 13/502146/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.523, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM EDISON PONSOLE MARCONDES,
matrícula n. 55026021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54,
todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
proporcionais (Processo n. 31/302624/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER pensão por morte a VIVIANE APARECIDA FERNANDES AVALO,
beneficiária do servidor falecido José Máximo da Fonseca, matrícula n. 34247022, que
detinha o cargo de Subtenente, símbolo SUB/MCA/STE/6, código 5714, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
com fulcro no art. 31, inciso II, alínea “a”, combinado com o art. 13, inciso I, art. 44,
inciso I e art. 46, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, a contar de 29 de
agosto de 2014 (Processo n. 13/501971/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.524, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o Cabo PM IVAN CARLOS OLIVEIRA, matrícula n. 55653021, com
fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art.
86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de
15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n.
31/000843/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.519, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESLIGAR, a pedido, o Capitão PM RR NAUIR MONTEIRO, matrícula n.
21167023, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, por não
possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, com efeito a
contar da publicação (Processo n. 31/303660/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONVOCAR o Cabo PM RR LUIZ VARGAS AGUILAR, matrícula n. 38409022,
para compor o Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, junto à
Coordenadoria do CVMRR do Quartel do Comando Geral, com lotação no 6° Batalhão
de Policia Militar, na cidade de Corumbá/MS, com fulcro no art. 1°, e art. 3º da Lei
Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009 (Processo n. 31/301941/2014).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado
de Mato Grosso do Sul, o Cabo PM ORDALIO ELIAS BARCELÁ, matrícula n. 58802021,
com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o
art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de
15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos proporcionais (Processo n.
31/302396/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.521, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3° Sargento PM ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA,
matrícula n. 40060021, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra
“a”, art. 47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de
1990, combinada com a Lei Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/302830/2014).
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.527, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Subtenente PM RR ADEMIR COELHO PALERMO,
matrícula n. 998021, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/303336/2014).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 3° Sargento BM RR RONALDO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula n. 12903021, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/501577/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.536, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex offício, por incapacidade definitiva, o 2° Tenente BM CARLOS
ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA, matrícula n. 94652022, com fundamento no art. 42
da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso II, art.
94 e art. 95, inciso II, art. 97, inciso IV e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de
30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio
de 2008, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/504017/2014).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANULAR o Decreto “P” n. 4.402, de 14 de outubro de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.780, de 16 de outubro de 2014, por ter sido publicado em duplicidade.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.537, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.529, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 2° Sargento PM RR EVANDIR LOPES, matrícula
n. 673022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar
n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 31/301154/2014).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVERTER, a pedido, para o cargo de Professor, a servidora SILVIA MOTA
BAEZ DO CARMO, matrícula n. 53936023, classe C, nível III, código 1515, considerando
a insubsistência de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por
invalidez, de acordo com o laudo médico pericial da Comissão Executiva de Perícia
Médica/CEPEM/MS, com fulcro no art. 45 caput da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990 e art. 38, § 2º, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redação
dada pela Lei n. 3.545, de 17 de julho de 2008, com efeito a partir da data da publicação
(Processo n. 13/501999/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.538, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 3° Sargento PM RR JÔ AQUINO, matrícula
n. 12981022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “c”, todos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar
n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 31/303382/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RESTABELECER o pagamento da pensão por morte a GIZELE LEMES DE
JESUS, na condição de filha maior universitária, beneficiária do servidor falecido João
Pereira de Jesus, prontuário n. 20176601, que detinha o cargo de Cabo, símbolo SUB/
MCA/CB/5, código 5722, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia
Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à decisão judicial proferida
nos autos do Mandado de Segurança n. 1412371-16.2014.8.12.0000 (Processo n.
13/502276/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.531, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex offício, o Cabo PM ROBERTO MENDES, matrícula n. 62947021,
com fundamento no art. 31, e art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005,
combinado com o art. 86, inciso II, art. 94 e art. 95, inciso VI, todos da Lei Complementar
n. 53, de 30 de agosto de 1990, e na inatividade perceberá proventos proporcionais
(Processo n. 31/301525/2014).
CONCEDER pensão por morte, a GLEICE AGUILAR DOS SANTOS e aos menores,
ALEXIA SOUZA BRITES, JULIA BRITES e THIAGO ANTONIO BRITES, beneficiários do
servidor falecido Juliano Cosme Faustino Brites, prontuário n. 20704481, que detinha
o cargo de Soldado, símbolo SUB/MCA/SD/1, código 5725, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro
com fulcro no art. 44, inciso II, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e Apelação
Cível n. 2011.006414-9/0000-00 (Processo n. 13/502216/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Coronel PM RR ROBERTO PINHEIRO DE LIMA,
matrícula n. 64046022, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “a”, todos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/303237/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO ARGONDIZO,
matrícula n. 107415021, ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe H,
referência 459, código 3273, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art.
72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
PÁGINA 24
4 DE NOVEMBRO DE 2014
perceberá proventos integrais (Processo n. 11/036625/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA ROSA AMARILA DE
DEUS, matrícula n. 37553021, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários,
classe E, nível VI, código 48030, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal
e Vegetal, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 21/203354/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LEVI FERREIRA DA SILVA,
matrícula n. 4075021, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, classe G, nível
VIII, código 48029, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, com
fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 21/200331/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA
ADOMAITIS DE ARAUJO, matrícula n. 106653023, ocupante do cargo de Professor, classe
D, nível II, código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º
da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/026325/2014).
DECRETO “P” n. 4.542, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANITE BRUM CHITOLINA,
matrícula n. 56713021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/018402/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.543, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CICERA FERREIRA DE
SOUZA, matrícula n. 29874021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe E, nível VI, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/027267/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SOUZA
GONÇALVES, matrícula n. 73638021, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III,
código 1515, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/066174/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.549, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CICERA DE MORAIS
ORTIZ, matrícula n. 56586021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código
1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n.
11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 29/027381/2014).
DECRETO “P” n. 4.544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA THIESEN, matrícula
n. 14302022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/004305/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MERCIDES MARIA SILVA
RESENDE, matrícula n. 30707021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços de
Engenharia, função Técnico de Serviços de Apoio Operacional, classe F, código 47242,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 73 e art. 78,
ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 19/101432/2014).
DECRETO “P” n. 4.545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IZABEL PEREIRA ANJOLIN,
matrícula n. 48252021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/027154/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.551, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA MALVEZZI
BERTIPAGLIA, matrícula n. 17168023, ocupante do cargo de Especialista de Educação,
classe D, nível II, código 1365, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.
72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 29/019846/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
PÁGINA 25
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
DECRETO “P” n. 4.555, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 4.552, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROZA SANTOS BUSATTO,
matrícula n. 32103021, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/013792/2009).
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na
Secretaria de Estado de Educação, para os níveis especificados, com fulcro nas disposições
constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto n.
11.754, de 22 de dezembro de 2004, para fim de regularização funcional (Processo n.
29/036824/2014):
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Matrícula n.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
25183021
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Servidora
Iveti de Souza
Matrícula n.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VANDELCI MORENO
SANCHES CARVALHO, matrícula n. 43116021, ocupante do cargo de Professor, classe
D, nível II, código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º
da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/028935/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
57954021
Servidora
Maria Cristina Pereira Piovezani
Matrícula n.
102345022
Servidor
Walter Martins Pereira
Matrícula n.
Servidor
77166021
Dolorita Maria de Souza Rezende
23681021
Herminio Santo Magiro
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional às servidoras relacionadas no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotadas na Secretaria de Estado de Educação, para os níveis especificados, com fulcro
nas disposições constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art.
11 do Decreto n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004 (Processo n. 29/036648/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 4.554, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais
Função: Auxiliar de Limpeza
85597021
Servidora
Izabel Medina Fernandes
Validade
10/10/2014
10/10/2014
46891021
46794021
Servidora
Maria Aparecida Vieira Silva
Rozalina Miranda de Oliveira
Validade
13/9/2014
Nível
Do
Para
VI
VII
VI
VII
127667021
121259021
Servidora
Elza Aparecida Buscioli
Erondina Evangelista Teixeira
Validade
52444021
Servidora
Edina de Fátima Gomes Garcia
Nível
Do
Para
VI
VII
VI
VII
34910021
51741021
Servidora
Marcolina Nogueira Pinho da Rocha
Maria Lucia dos Anjos Melo
16/2/2009
16/2/2014
Do
V
VI
V
VI
Nível
Para
VI
VII
VI
VII
15/4/2007
15/4/2012
13/5/2006
13/5/2011
Validade
Validade
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.556, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CONCEDER promoção funcional aos servidores constantes deste Decreto,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art. 1° da
Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei n. 4.349, de 23
de maio de 2013, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005
(Processo n. 11/030053/2014).
Matrícula
n.
99061021
Servidor
Antonio Lopes
Gonçalves
Clauber Araújo de
Aguiar
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
Validade
G 456
3273
G 457
3273
25/7/2014
D 444
3251
D 445
3252
27/7/2014
Cargo/Função: Fiscal de Rendas
Matrícula
n.
Servidor
88769021
Helio Marinho de
Oliveira Filho
De
Classe/
Referência
F 553
Código
Para
Classe/
Código
Referência
3239
G 555
3239
Validade
15/7/2014
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Validade
11/9/2014
10/10/2014
Nível
Do Para
VI
VII
Validade
10/10/2014
Cargo/Função: Assistente de Atividades Educacionais
Matrícula n.
Nível
Para
V
VI
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Recepção e Portaria
Matrícula n.
Do
IV
V
10/10/2014
10/10/2014
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Merenda
Matrícula n.
Validade
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
6233021
Nível
Do
Para
VI
VII
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Inspeção de Alunos
Matrícula n.
24/5/2004
24/5/2009
24/5/2014
Cargo/Função: Agente Tributário Estadual
Nível
Do
Para
VI
VII
VI
VII
Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais
Função: Auxiliar de Inspeção de Alunos
Matrícula n.
Nível
Para
III
IV
V
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Diolinda Campanha Barusso
Djanira Faustino Candido
Do
II
III
IV
Cargo/Função: Assistente de Atividades Educacionais
DECRETO “P” n. 4.554, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
49656021
127635021
21/9/2008
21/9/2013
Validade
Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais
Função: Auxiliar de Inspeção de Alunos
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Servidora
Nível
Para
III
IV
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Inspeção de Alunos
DECRETO “P” n. 4.553, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula n.
Do
II
III
Nível
Do Para
VI
VII
VI
VII
Validade
DECRETO “P” n. 4.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional aos servidores relacionados no anexo único
deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro nos §§ 3° a 5° do art. 1°
da Lei n. 2.387, de 26 de dezembro de 2001, com redação dada pela Lei n. 4.349, de 23
de maio de 2013, e regulamentada pelo Decreto n. 11.792, de 2 de fevereiro de 2005
(Processo n. 11/020904/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
11/9/2014
10/10/2014
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 26
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” n. 4.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Cargo/Função: Agente Tributário Estadual
Matrícula
n.
Servidor
19229021
17185021
63185022
54501023
54203021
75574021
63382021
86358021
114253021
11299021
62261021
39179021
96773021
82278021
20118021
124058021
28131025
56044021
92049021
43653021
84915022
24286021
130061021
77641021
106166021
77848023
70203021
89439021
47096023
104888022
44511021
51649022
99653021
25787021
123554022
31854021
54713021
102816021
19038021
Alan Stucchi
Almir Orivaldo
Montovanelli
Amalia Alves Miranda
Ana Paula Duarte
Ferreira Maidana
Antonio Carlos de
Oliveira
Ari Kalaf
Armando Oshiro
Claudia de Cassia Brito
Ishikawa
Denielle Busch
Alcantara
Edson Luiz Hidalgo
Talarico
Eliana Dourado Silva
Ohara
Elizabete Akemi
Kobayashi
Fernanda Tauil Martins
Gildalme de Paula Assis
Campos
Gilson Heleno Lima da
Silva
Helena Cespedes Paes
Indalecio Vanderlei
Franco
Israel Santana Caires
Jair Roberto Barg
João Carlos Miranda
Garcia
José Aparecido de
Moura
Leandro Moreira
Martins
Luiz Vieira de Souza
Magda Fonseca Tranin
Marcus Valerius
Grandizoli
Maria Beatriz Barbieri
de Alencar
Marilene Oliveira da
Silva
Marta Cristina de Souza
Gonçalves Coutinho
Napoleão Coelho
Barbosa Neto
Olivio Bruno
Paulo Pleutim
Paulo Sergio
Scapulatempo da Rosa
Renato de Amorim
Fernandes
Roberto Holzhausen
Rosemary Fernandes
Del Picchia Saito
Ruyter Luciano Silva
Sergio Molina
Escaliante
Sylvio Simioni Júnior
Tiago Pereira Corvini
De
Classe/
Código
Referência
D 445
242
Para
Classe/
Código
Referência
E 447
242
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
30/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
D 445
242
242
E 447
E 447
242
242
8/9/2014
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
24/9/2014
D 445
242
E 447
242
24/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
16/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
D 445
242
242
E 447
E 447
242
242
8/9/2014
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
D 445
242
242
E 447
E 447
242
242
8/9/2014
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
D 445
242
242
E 447
E 447
242
242
8/9/2014
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
DECRETO “P” n. 4.575, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 2º Tenente PM ADENILDO
prontuário n. 20306241, em cumprimento à decisão judicial
de Procedimento Ordinário n. 0005695-20.2003.8.12.0001
1.859/2014, de 17 de setembro de 2014, a contar de 25 de julho
31/303301/2014).
TAVARES PINHEIRO,
proferida nos autos
e Ofício/PGE/PP/n.
de 2000 (Processo n.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.576, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora ROSELI HERCULANO, matrícula
n. 84074022, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico
de Informática, classe B, nível III, código 24033, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social, para o nível IV, com fulcro no § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15
de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de
2005, com validade a contar de 23 de agosto de 2014 (Processo n. 25/000442/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.577, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo relacionada, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, para o nível especificado, com fulcro nas disposições constantes
no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do
art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto n. 11.754, de 22 de
dezembro de 2004, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/037113/2014):
Cargo/Função: Agente de Atividades Educacionais
D 445
242
E 447
242
D 445
242
E 447
242
8/9/2014
8/9/2014
D 445
242
E 447
242
24/9/2014
D 445
D 445
242
242
E 447
E 447
242
242
8/9/2014
8/9/2014
Matrícula n.
78968022
Servidora
Do
I
Rozeli Morais Leite
Nível
Para
II
Validade
25/7/2006
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo/Função: Fiscal de Rendas
Matrícula
n.
39422021
74184021
38495021
Servidor
Antonio Carlos Horta
de Almeida
Danielle Simonetti
Santos
Ruiter Cunha de
Oliveira
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DECRETO “P” n. 4.578, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Validade
F 552
243
F 553
243
14/9/2014
E 547
243
E 548
243
15/8/2014
E 547
243
E 548
243
27/9/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único
deste Decreto, com fulcro no art. 3°, § 4º, da Lei n. 4.460, de 18 de dezembro de 2013,
com validade a contar de 1º de dezembro de 2013 (Processo n. 13/502357/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “P” n. 4.560, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARIA MARTINS ABRANTES, matrícula
n. 1473302, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente
de Limpeza, classe C, nível III, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 35, caput, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o art. 1º da Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 29/009350/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.574, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANULAR o Decreto “P” n. 2.907, de 11 de julho de 2014, publicado no Diário
Oficial n. 8.715, de 15 de julho de 2014, que reformou ex offício, o 1º Sargento PM
ADENILDO TAVARES PINHEIRO, prontuário n. 20306241, para fim de regularização
funcional (Processo n. 31/303301/2014).
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ”P” n. 4.578, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Cargo/Função: Agente Fazendário
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
96754022
Aposentado
110681023
Aposentado
10021022
Aposentado
104191024
Aposentado
99475022
Aposentado
34203022
Aposentado
Aposentado
57011023
29233023
Aposentado
102026023
Aposentado
Aposentado
Aposentado
90335021
45215022
111061022
Nome
Amadeu Coelho do
Vale
Anibal Gomes da Silva
Antonio Diogo Garcia
de Souza
Bartolomeu Lustoza
Carlos Garcia de
Carvalho
Cassio Ribeiro
Marsiglia
Daniel Rezende E Silva
Eimar Schroder Rosa
Francisco Duarte de S
Sobrinho
Germano Furini Netto
Jose Gomes da Silva
Lauro de Lucca Filho
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
E 201
187
G 209
D 197
187
F 205
187
187
E 201
187
G 209
187
D 197
187
F 205
187
E 201
187
G 209
187
E 201
187
G 209
187
D 196
D 196
187
187
F 204
F 204
187
187
D 197
187
F 205
187
C 194
E 201
E 201
187
187
187
E 201
G 209
G 209
187
187
187
PÁGINA 27
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
Aposentado
Aposentado
1729022
6040022
71259023
Aposentado
1350023
Aposentado
Aposentado
2922022
108236023
Aposentado
42225022
Aposentado
63746023
Pensionista
76002021
Pensionista
59572021
Pensionista
47060021
De
Classe/
Código
Referência
E 201
187
E 201
187
D 197
187
Nome
Marcio Vieira Barboza
Nelson Coelho Pina
Paulo Batista
Periperis Rodrigues do
Prado
Roldao da Silva
Vital Santos Fernandes
Washington Antonio
Galdino da Costa
Wilmar Quadro
Bulhoes
Elizabet Muzzi de
Oliveira
Helena Vieira R Pereira
Leda Mara Oliveira
Garcez
Oriel Pereira de
Carvalho
Rosmani Godi
Sandra Regina Moreira
de Araujo
Para
Classe/
Código
Referência
G 209
187
G 209
187
F 205
187
D 196
187
F 204
187
E 201
E 199
187
187
G 209
G 207
187
187
E 201
187
G 209
187
D 197
187
F 205
187
D 197
187
F 205
187
B 190
187
D 197
187
E 201
187
G 209
B 190
187
E 201
187
D 198
187
F 205
187
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
94398021
Aposentado
9287021
Aposentado
59491021
Aposentado
91541021
Aposentado
39698021
Aposentado
Aposentado
48211022
69659021
Aposentado
63841021
187
Aposentado
Aposentado
123790021
36813022
D 197
187
Aposentado
123791021
G 209
187
Aposentado
91995021
Aposentado
39645022
Aposentado
57536021
Aposentado
102795021
Aposentado
37252021
Aposentado
70077021
Aposentado
87149022
Aposentado
104193022
Aposentado
109997022
Aposentado
123533021
Aposentado
11680022
Aposentado
42101022
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ”P” n. 4.579, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Aposentado
102267021
Cargo/Função: Agente Tributário Estadual
Aposentado
31793021
Aposentado
101973021
Pensionista
46628021
Pensionista
126543021
Pensionista
60062021
DECRETO “P” n. 4.579, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único
deste Decreto, com fulcro no art. 1° da Lei n. 4.440, de 5 de dezembro de 2013, com
validade a contar de 1º de dezembro de 2013 (Processo n. 13/502247/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
20244022
Aposentado
40373021
Aposentado
85278021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
35695021
59118021
11160022
121651021
64358021
Aposentado
95437022
Aposentado
9552022
Aposentado
5320022
Aposentado
Aposentado
64357021
19769021
Aposentado
36101022
Aposentado
26003021
Aposentado
82873022
Aposentado
25928021
Aposentado
60757022
Aposentado
1741021
Aposentado
75542022
Aposentado
24744021
Aposentado
6438021
Aposentado
70800021
Aposentado
63933021
Aposentado
62534022
Aposentado
9134021
Aposentado
75366022
Aposentado
9135021
Aposentado
106711021
Aposentado
45235022
Aposentado
92694022
Aposentado
106608021
Aposentado
26810021
Aposentado
10648022
Aposentado
19876021
Aposentado
76177021
Aposentado
39836021
Nome
Abel Augusto
Rodrigues
Acilino Pery Baptista
Junior
Acir Alencastro
Caetano
Adahyl Brandao
Adair Acosta Escobar
Adair Sena
Adelia Pedrossian
Ademir Costa Silva
Adermival Felix de
Melo
Adilson Cezar Biselli
Adriano Monteiro
Araujo Tucunduva
Afonso Michels
Afonso Sandeski
Agenor Pedrosa
Junior
Agenor Ramos da
Silva
Aguinaldo Pires
Barbosa
Ailton Pereira de
Matos
Airton Rosendo
Alberto Jorge de
Azambuja Martins
Alberto Luiz
Saovesso
Albino Verissimo
Gomes
Alcidone Sebastiao
Almeida
Aldo de Oliveira
Darzi
Aldo Gomes
Albuquerque
Alexandre Henrique
Teixeira Gomes
Alexandre Sokovoski
Alfredo Ramao
Lopes
Ali Irabi
Aloisio Batista dos
Santos
Alonso Droppa
Aloysio de Barros
Vianna
Aloysio Gamberoni
Alseu Loureiro
Gabinio
Alvacy da Silva
Braga
Alvaro Dias
Alzenira Nunes de
Almeida
Ambrosina Barbosa
de Almeida
De
Classe/
Referência
E 449
Código
3257
Para
Classe/
Código
Referência
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
D 443
E 449
E 449
E 448
3257
3250
3257
3257
3256
G 457
F 451
G 457
G 457
G 456
3273
3273
3273
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
51223021
Aposentado
108427022
Aposentado
3654022
Aposentado
95640022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
5152022
12823021
92017022
Aposentado
103576022
3381021
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
A 433
3248
C 441
3273
Aposentado
63957021
E 449
D 444
3257
3251
G 457
F 452
3273
3273
Aposentado
26087022
Aposentado
162021
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
69483022
D 444
3251
F 452
3273
Aposentado
Aposentado
161022
82411022
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
91648021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
95823021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
14565021
Aposentado
48218021
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
88970021
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
18974021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
9865022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
16711021
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
38413021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
79420022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
104295021
116239022
97350021
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
71654022
C 441
3273
E 449
3273
Aposentado
71284021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
92556022
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
75322021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
9989022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
9475022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
35822021
Aposentado
51132022
Aposentado
85751022
E 449
3257
G 457
3273
B 435
3261
D 443
3273
Nome
Ana Denise da Silva
Mendes de Oliveira
Ana Izabel Faria
Teixeira
Ana Maria Bertola
Moraes
Ana Maria Peterlini
Nomura
Anderson Rodrigues
Ortigosa
Andre Kraievski
Antonieta Nassar
Antonio Bento da
Silva
Antonio Bruno
Antonio Carlos Dagel
Antonio Carlos
Nogueira
Antonio Cordeiro
Neto
Antonio da Silva
Correa
Antonio Dodero
Antonio Duarte Hay
Mussi
Antonio Eugenio
Bergo Duarte
Antonio Fernandes
de Queiroz
Antonio Gomes
Antonio Goncalves
Candido
Antonio Lemes de
Campos Filho
Antonio Pereira dos
Santos Neto
Antonio Pio Caccia
Antonio Ramao de
Oliveira
Antonio Rezende
Goncalves Gomes
Antonio Rodrigues
Dias
Aparecida Ferreira
da Rocha
Aparecido Carvalho
dos Santos
Aparecido Ferreira
dos Santos
Apolo Alexandre
Pereira Caldas
Aquino Severino
Modesto
Arcelino Britez
Argeu Jose Breda
Ari Mougenot
Aridalton Jose de
Sousa
Arlene Mary Mazzi
Alexandria
Arlindo de Assis
Arnaldo Antonio
Pires de Araujo
Aroldo Albuquerque
Aroldo Gutierres do
Amaral
Artur Victor de Lima
Ary Lima Marques
Augustinho Vieira
Dantas
Avenir Ferreira da
Silva
Ayde Maria Portela
Machinsky
Baldomero Flores
Basilio Carvalho da
Silva
Benedita Luiza de
Figueiredo Gaeta
Benedito Antonio
Paes
Benedito Durval
Loureiro
Berenice Pereira
Ribeiro
Bernadete Chezini
Barreto
Braz Alberto Lagreca
Carlos Abraham
Carlos Alberto Derzi
Carlos Alberto
Machado
Carlos Alves de
Moraes
Carlos Camargo
Arteman
Carlos Issa
Carlos Lopes dos
Santos
Carlos Roberto
Aguero de Araujo
Carmelita Rodrigues
da Silva
Carmen Tieko
Massani Romero
Carolina Cimatti
Pereira
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
B 437
3263
D 445
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
E 449
3256
3257
G 456
G 457
3273
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 447
E 449
3257
3255
3257
G 457
G 455
G 457
3273
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 444
E 449
3251
3257
F 452
G 457
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
E 449
3257
3257
3257
G 457
G 457
G 457
3273
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
PÁGINA 28
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
69282021
Aposentado
4871021
Aposentado
28447021
Aposentado
43519021
Aposentado
45911022
Aposentado
2877021
Aposentado
18274021
Aposentado
22625021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
69283021
104941022
91652021
57100021
Aposentado
1586022
Aposentado
69284021
Aposentado
111197022
Aposentado
132199022
Aposentado
Aposentado
66564021
111256022
Aposentado
96075021
Aposentado
60725021
Aposentado
66506022
Aposentado
59151022
Aposentado
51162021
Aposentado
2693021
Aposentado
27722022
Aposentado
73721021
Aposentado
Aposentado
35699021
123962021
Aposentado
72442021
Aposentado
4086022
Aposentado
40567021
Aposentado
665022
Aposentado
Aposentado
100324026
26943021
Aposentado
9634021
Aposentado
20166022
Aposentado
86119021
Aposentado
97331021
Aposentado
54152022
Aposentado
9187022
Aposentado
102293021
Aposentado
81240022
Aposentado
34134022
Aposentado
37969021
Aposentado
4763022
Aposentado
Aposentado
123050022
97539022
Aposentado
40846022
Aposentado
110390022
Aposentado
34217021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
84514022
69008021
108344021
Aposentado
29199021
Aposentado
72655021
Aposentado
6845022
Aposentado
40703021
Aposentado
99033022
Aposentado
35726021
Aposentado
9364021
Aposentado
97262021
Aposentado
56824021
Aposentado
19055022
Aposentado
45291021
Aposentado
100691022
Nome
Cassio Possas
Celina Garcia
Bandeira
Celina Maciel
Salgado
Celso Garcia
Rodrigues
Celso Ribeiro Filho
Celso Taissuke
Okada
Ceneida Vieira
Cerenita dos Santos
Polati Leitzke
Cirilo Ramires
Ciro de Melo Neto
Clea Santos Almeida
Cleiton Vieira Nobre
Cleusa de Queiroz
Aristimunha
Cleuza Loureiro
Mascarenhas
Clever Antoninho
das Gracas
Consuelo Maria
Gomes
Dalva Paiva Queiroz
Daniel de Almeida
David Paniagua
Fernandes
Delcy Nogueira
Delfino Jose dos
Santos
Deorileu Carrilho de
Arantes
Deuslino de
Camargo Dias
Diana da Costa
Flores
Dilma Grubert
Nogueira
Dinorah Fernandes
Neves
Dionisio Peralta
Donevil Alves
Doraci Pereira
Aquino de Mendonca
Dorival Candido de
Souza
Dorival Teixeira da
Cruz
Douglas de Souza
Pinto
Duacir Bergamo
Edhemar Moraes
Edison Barros
Martins
Edmar Rodrigues
dos Santos
Edna Garcia
Goncalves Silva
Edson Feres
Edson Spinola
Barbosa
Eladio Niltos
Eleir Fonseca da
Silva
Eliana Boura
Rodrigues Barbosa
Eliana Nakasone
Dilda
Elisete Camargo
Iunes
Elizabeth dos Santos
Ferreira
Eliziario Xavier Brum
Elmo Oscar Vieira
Elpidio Alves da
Silva
Elson Pires de
Castro
Elvira dos Santos
Pires
Elza Assae Tanaka
Elza Ota
Enio Saraiva Martins
Eraldo Holosback
Alves Azambuja
Eraldo Jorge Leite
Ernando Martins
Barbosa
Ernesto Jose da
Silva
Ernesto Peixoto de
Faria
Esequiel Loureiro
Estacio Valentim
Carlos
Estanislau Javorski
Estela Dilza de
Figueiredo Ribeiro
Ester de Souza
Martins
Ester Eduvige
Bobadilha de Souza
Euclides Antonio
Paixao Torreta
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
D 444
3251
F 452
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
E
E
E
E
449
448
449
449
3257
3256
3257
3257
G
G
G
G
457
456
457
457
3273
3273
3273
3273
D 445
3252
F 453
3273
C 441
3273
E 449
E 449
3257
E 449
3257
E 449
E 449
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
111327021
Aposentado
75538022
Aposentado
68450021
Aposentado
100202021
Aposentado
55163021
Aposentado
122363021
Aposentado
56650022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
37269022
59144021
36450021
Aposentado
40403021
Aposentado
8036022
Aposentado
30089022
3273
Aposentado
92574022
G 457
3273
Aposentado
9096022
G 457
3273
Aposentado
86882022
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
Aposentado
86884022
Aposentado
71136022
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
125488022
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
108906022
104204021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
97184021
90420021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
92644021
33168021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
E 447
E 449
3255
3257
G 455
G 457
3273
3273
Aposentado
109637024
Aposentado
107394021
Aposentado
98998021
Aposentado
7090021
Aposentado
60895022
Aposentado
27127022
Aposentado
125726021
Aposentado
Aposentado
79331022
36678021
Aposentado
69041021
Aposentado
36422021
8063021
123951022
C 440
3272
E 448
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
Aposentado
100102022
Aposentado
88038021
Aposentado
56880021
Aposentado
39099022
Aposentado
91530021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
75516022
133592022
40184021
40652021
110084022
123614021
Aposentado
70867022
Aposentado
7230021
Aposentado
64578022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
31330021
26951021
39634022
Aposentado
41083021
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 437
3263
D 445
3273
E 447
E 449
3255
3257
G 455
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 444
C 441
E 448
3251
3273
3256
F 452
E 449
G 456
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
Aposentado
39581021
Aposentado
105131023
Aposentado
123344021
Aposentado
4748022
Aposentado
21691022
Aposentado
21729021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
30415021
123796021
106756022
109650021
Aposentado
72618021
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Nome
Euclides Teixeira
Lajes
Eurico Felix da Silva
Eva Nogueira Gomes
de Carvalho
Eva Padilha Santana
Evilasio Nunes de
Miranda
Ezequias Freire
Fatima Doracy
Ferreira Prado
Fauze Mohamede Alli
Firmino Miranda
Flavio Rubens Dias
Floriano Aguiar
Lopes
Francisco Carlos
Haushild Fetter
Francisco dos Santos
Francisco Eloy de
Insfran
Francisco Fernandes
Neto
Francisco Fernando
Maciel
Francisco Ishibashi
Francisco Jorge de
Souza
Francisco Ramos dos
Santos
Frederico Saraiva
Pinto
Friedrich Klher
Cardoso
Gastao Mendes
Fontoura
Genis Menezes de
Avila
Georgina Davina
Ribeiro
Geraldo de Almeida
Silva
Geraldo de Queiroz
Gutierrez
Geraldo Oliveira
Kadar
Germano Teodoro
Ramalho Mendonca
Gerson Pinheiro
Viana
Gil Medeiros E Silva
Gilberto Brandao
Dourado
Gilberto Meneghel
Maccari
Gilberto Salermo
Gildo Dall Armellina
Gilka Pereira
Miranda
Guilherme Faustino
de Farias
Hamilton Cucarollo
Hamilton Garcia
Haroldo Giordano
Barem
Helena Teixeira
Gomes
Helio da Silva
Ribeiro
Henrique Antonio
Coelho de Souza
Hermanda Ferreira
Montalvao
Hermes de Souza
Hermogenio Escobar
Hilton Neves Bonfim
Hisamiti Umada
Hiyotaca Catuyama
Horacio Weiss
Horcides Dalcin
Cavalcante
Ilda Almirao
Ildevan Torquato
Ribeiro
Ilma Marques Pellufo
Ilson Monteiro
Ilton de Arruda Pinto
Iracy Aparecida
Papotti Michelan
Iraldemar Francisco
de Alencar
Isaque Marinho da
Silva
Ismael da Silva
Campos
Israel Gil Nogueira
Ivandete Maria
Santos Mundim
Ivanir de Oliveira
Peralta
Ivany Morais Fumis
Ivo Bottega
Ivo Coalho
Ivone Constantino
Izaltino Ferreira de
Souza
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 447
3255
G 455
E 449
3257
G 457
3273
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
D 443
3257
3257
3250
G 457
G 457
F 451
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
D 444
3251
F 452
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
D 445
3257
3252
G 457
F 453
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
D 444
3256
3251
G 456
F 452
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
E 448
E 449
D 445
E 449
E 449
3257
3256
3257
3252
3257
3257
G 457
G 456
G 457
F 453
G 457
G 457
3273
3273
3273
3273
3273
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
D 445
D 445
3257
3252
3252
G 457
F 453
F 453
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
E 449
D 445
E 449
3256
3257
3252
3257
G 456
G 457
F 453
G 457
3273
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
PÁGINA 29
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
103853022
Aposentado
103458024
Aposentado
102273021
Aposentado
9061022
Aposentado
9184022
Aposentado
94528021
Aposentado
97225021
Aposentado
95651022
Aposentado
39800021
Aposentado
60829021
Aposentado
94723021
Aposentado
102053022
Aposentado
17651022
Aposentado
99598022
Aposentado
80779021
Aposentado
75403021
Aposentado
120444022
Aposentado
15140022
Aposentado
55649022
Aposentado
26734021
Aposentado
121108021
Aposentado
8436021
Aposentado
24565022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
35731021
984022
97280021
2434022
75545022
Aposentado
95675022
Aposentado
36358021
Aposentado
107285022
Aposentado
100477021
Aposentado
95698021
Aposentado
20351021
Aposentado
18137022
Aposentado
95652022
Aposentado
1363021
Aposentado
94428021
Aposentado
8423022
Aposentado
40500021
Aposentado
102485022
Aposentado
45097022
Aposentado
Aposentado
58627021
20329022
Aposentado
29529021
Aposentado
58964021
Aposentado
7729021
Aposentado
111670022
Aposentado
131622021
Aposentado
110569022
Aposentado
106895021
Aposentado
25725021
Aposentado
9040022
Aposentado
39755022
Aposentado
100277021
Aposentado
40524021
Aposentado
Aposentado
39467022
76395022
Aposentado
95778021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
24466022
107761022
1042022
Aposentado
47981022
Nome
Jaime Clementino de
Aguiar
Jakson Franco
Martins
Jalile Ferreira Menk
Jarecilo Flores dos
Santos
Jarenil Flores dos
Santos
Jary Severo dos
Santos
Jesus Delbar
Ferreira Leite
Jesus Teodoro
Barbosa
Joana Ferreira
Goncalves
Joao Aparecido de
Almeida
Joao Aranda Guirado
Joao Batista de
Souza Neto
Joao Batista Riveiros
Joao Bosco de
Figueiredo Costa
Joao Carlos de
Souza Lima
Joao Carlos
Pimpinatti
Joao Carlos Teles
dos Santos
Joao Carlos Valverde
Joao Francisco Mac
Knight
Joao Francisco
Ocampos
Joao Garcia
Bernardes
Joao Geraldo
Sanches
Joao Gregorio
Martins
Joao Izidoro Vilalba
Joao Kardec Duprat
Joao Lazaro Lopes
Joao Marcos da Silva
Joao Mourao
Joao Nascimento
Costa Sobrinho
Joao Pedro Cavassa
Joao Rodrigues da
Silva
Joaquim Martins da
Conceicao Filho
Joaquim Pinheiro de
Vasconcelos
Jocelane Beatriz
Fetter Duarte
Jolia Correa da
Costa Felix
Jonas de Freitas
Ribeiro
Jorge Yussim
Matsuda
Jose Adauto do
Nascimento
Jose Barbosa Moraes
Jose Benicio dos
Reis
Jose Carlos das
Virgens
Jose Carlos Gomide
de Souza
Jose Carlos Paniago
Jose Carlos Paz
Jose Clovis
Rodrigues Miranda
Jose da Silva
Barbosa
Jose Dominato
Jose Eustachio Prata
Ribeiro
Jose Ferro Filho
Jose Francisco
Nogueira
Jose Jaime de
Vasconcelos
Jose Lecio
Fernandes
Jose Luis de Simone
Jose Manuel
Sejopoles
Jose Martins
Domingues
Jose Paixao de
Camargo
Jose Ruiz Dias
Jose Segawa
Jose Selvirio de
Souza
Jose Silva de Assis
Jose Silvino
Jose Souza Dias
Jose Vicente Avalhas
Marques
De
Classe/
Referência
E 448
Código
3256
Para
Classe/
Código
Referência
G 456
3273
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
54058021
96011021
55325021
69147022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
Aposentado
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
7977022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
3463022
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
115644022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
1275021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
40076022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
6043022
55053022
Aposentado
105706021
Aposentado
81775021
29945021
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
61015022
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
127914022
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
10116022
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
E
E
E
E
E
448
449
449
449
449
3252
F 453
3273
3256
3257
3257
3257
3257
G
G
G
G
G
456
457
457
457
457
3273
3273
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
33546021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
100017021
38895022
99915021
Aposentado
28769022
Aposentado
56317022
Aposentado
59558021
Aposentado
1452021
Aposentado
12674022
Aposentado
36373021
Aposentado
1619021
Aposentado
53105023
Aposentado
100271022
Aposentado
Aposentado
50406021
111065021
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
9363021
D 444
3251
F 452
3273
Aposentado
Aposentado
26957021
107298021
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
100270022
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
E 448
3257
3256
G 457
G 456
3273
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
1953022
Aposentado
33416022
Aposentado
Aposentado
102604021
63953021
Aposentado
22441022
Aposentado
1726021
Aposentado
112153022
Aposentado
102257021
Aposentado
3656021
Aposentado
17652022
Aposentado
99087021
B 436
3262
D 444
3273
Aposentado
26716022
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
122984022
Aposentado
10006022
Aposentado
4356022
Aposentado
831021
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
95655022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
3612022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
20242021
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
38857022
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
39818022
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
Aposentado
37333021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
67248022
E 448
D 443
E 449
3256
3250
3257
G 456
F 451
G 457
3273
3273
3273
Aposentado
39504021
Aposentado
69110021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
32587021
Nome
Joselina Lopes da
Costa
Juarez Dauzacker
Judith Maria Costa
Julia Arakaki
Julio Cezar Vieira de
Almeida
Julio Ferreira de
Moraes
Juraci Aparecido da
Silva
Jurema Araujo
Roncisvalle
Jussara de Arruda
Paula Correa
Kenji Nakata
Laercio Arruda
Laucidio de Castro
Ribeiro
Lazara Maria
Lourdes Goncalves
Lazara Moreira de
Souza Lessonier
Lazarina Alves
Carvalho
Lea Romilda Gomes
Leila Maria de
Albuquerque Setti
Leni Caetano dos
Santos E Silva
Lenir de Castro Lima
Leon Bevilaqua
Leonor Eloi da Silva
Letivan Goncalves
de Mendonca
Libania Maria Norte
Valerio Verbisck
Lilian Cecilia
Schaedler Eickhoff
Lindaura Barbosa de
Almeida
Linimar Antonio
Vanalli
Lizon Leite
Carrapateira
Lourdes da Silveira
Lucia Bittencourt de
Moraes
Lucia Regina de
Oliveira Carvalho
Lucila Maciel Salum
Lucila Silveira
Lucilia Santiago
Chaves
Luis Nogueira Lopes
Luiz Alvaro Waloszek
Luiz Antonio Almeida
Bessa
Luiz Antonio de
Campos Destro
Luiz Antonio Morato
Carneiro
Luiz Antonio Ziemba
Luiz Bertoni
Luiz Carlos de
Almeida
Luiz Duarte
Sobrinho
Luiz Emidio dos
Santos Fabiano
Luiz Pereira de
Souza
Luiza Amelia de
Araujo Santos
Luzia Pedroli
Manoel Pereira de
Souza Filho
Mara Janete da Silva
Marcia do Valle
Corregaro
Marcia Maria da
Fonseca
Marcos Miranda
Ferro
Marcos Oliveira
Guimaraes
Marcus Vinicius
Rodrigues de Mello
Margarete Iara
Franco Moreira
Margarida Maria
Wanderley Ourives
Maria Amelia Vieira
Rosa
Maria Aparecida de
Sales
Maria Aparecida
Fraga Ferreira
Maria Aparecida
Galbero Guedes
Maria Aparecida
Marangoni
Maria Aparecida
Ricarte Granja
Maria Apparecida P
Maia
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
D 444
3251
F 452
3273
D 445
E 449
E 448
3252
3257
3256
F 453
G 457
G 456
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 448
D 445
3256
3252
G 456
F 453
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 440
3272
E 448
3273
B 435
3261
D 443
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
D 444
E 449
3257
3251
3257
G 457
F 452
G 457
3273
3273
3273
B 435
3261
D 443
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
E 447
3257
3255
G 457
G 455
3273
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 441
3273
E 449
3273
D 445
E 449
3252
3257
F 453
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
PÁGINA 30
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
113511021
Aposentado
43208021
Aposentado
125920022
Aposentado
124554022
Aposentado
13059023
Aposentado
7211021
Aposentado
106754021
Aposentado
21048023
Aposentado
44364021
Aposentado
16034021
Aposentado
63958021
Aposentado
76289022
Aposentado
60996021
Aposentado
12335021
Aposentado
35710022
Aposentado
78726021
Aposentado
6639022
Aposentado
8741022
Aposentado
97357021
Aposentado
33994022
Aposentado
14537021
Aposentado
21561022
Aposentado
63750021
Aposentado
92293021
Aposentado
5147022
Aposentado
18675022
Aposentado
67463021
Aposentado
103334022
Aposentado
344021
Aposentado
36982021
Aposentado
59282021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
102289021
104096021
36771021
Aposentado
91494022
Aposentado
Aposentado
91624022
6933021
Aposentado
71572021
Aposentado
101840022
Aposentado
31334021
Aposentado
41925022
Aposentado
Aposentado
34652021
102090021
Aposentado
29378021
Aposentado
95429022
Aposentado
33638022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
55165021
92106021
35604021
66877021
Aposentado
2030022
Aposentado
36835021
Aposentado
92326022
Aposentado
88003021
Aposentado
99331021
Aposentado
107296021
Aposentado
34762021
Aposentado
2698021
Aposentado
Aposentado
41039022
41229022
Aposentado
31561021
Nome
Maria Auxiliadora
Ferraz
Maria Auxiliadora
Galvao Duarte
Maria Auxiliadora
Pires de Almeida
Maria Carmem
Torega
Maria Cristina
Adania
Maria Dete de Souza
Oliveira Araujo
Maria do Carmo
Leite
Maria Elza Garcete
Goncalves
Maria Herminia
Rodrigues Kasecker
Maria Ines
Fernandes Machado
Maria Jaci
Sagmeister
Maria Joana Ramos
Arruda
Maria Lucia Dantas
Maria Lucia Morrilla
Lima
Maria Regina
Guimaraes dos
Santos
Maria Rodrigues
Pereira Cavalcante
Maria Shirley
Arantes Queiroz
Maria Vera Lucia
Siqueira Goncalves
Marieta Pereira de
Souza
Marilene Remus
Moraes
Marilza Malheiros
Fernandes de Souza
Marina Businaro Del
Barco
Marino Alves dos
Santos
Mario Antonio
Pimpinati
Mario Xavier Martins
Marivalde dos
Santos
Marlene Cerqueira
Rodrigues
Marta Rodrigues de
Matos
Maryleiza Rodrigues
Migueis Cunha
Mauricio Vieira Gois
Mauro de Souza
Leite
Mauro Rosa
Melvio Vendrusculo
Merlinton Joao Braff
Miguel Protasio de
Freitas
Mikio Nikuma
Milta Rosa da Silva
Milton da Costa
Pereira
Milton Ferro
Miriam Cleonice
Arguelho Puleo
Mirto Pereira
Pimentel
Moacir Fernandes
Moacir Frigeri
Moacyr Monteiro
Salgado
Modesto Nascimento
da Silva
Moises Roberto da
Silva
Monir Chafic Garib
Neide Lima Lopes
Neido Castilho
Neilor Machado de
Moura
Neldo Reiss
Nelson Braga do
Amaral
Nelson Carvalho de
Queiroz
Nelson Ribeiro
Boaventura Junior
Nery Martins Leite
Filho
Nestor Loureiro
Marques
Neuza Carvalho do
Amaral
Neuza Lopes da
Silva
Neuza Paulino Maia
Neves Barbosa
Nicanora Elizabeth R
Guimaraes
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
21794021
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
59669021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
2763022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
40350021
1077021
110904022
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
Aposentado
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
111158021
D 444
3251
F 452
3273
Aposentado
108064022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
24375022
C 441
3273
E 449
3273
Aposentado
103627022
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
4117022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
73086022
Aposentado
121398022
Aposentado
67004021
Aposentado
75327021
Aposentado
40757022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
39751022
39620021
3955022
45749022
73173021
87234022
Aposentado
92558022
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 443
3250
F 451
3273
C 440
3272
E 448
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 436
3262
D 444
3273
Aposentado
57058021
Aposentado
102409021
Aposentado
108871022
Aposentado
106861021
C 441
3273
E 449
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
67353021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
36452021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
97249021
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
7834022
Aposentado
39119021
Aposentado
62252021
Aposentado
9581022
Aposentado
23976022
Aposentado
107214021
Aposentado
Aposentado
103234021
51085021
E 449
3257
G 457
3273
E 449
D 444
D 444
3257
3251
3251
G 457
F 452
F 452
3273
3273
3273
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
43477021
E 447
E 448
3255
3256
G 455
G 456
3273
3273
Aposentado
Aposentado
37287021
106601022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
111034022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
114858021
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
107369021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
20232022
D 445
E 449
3252
3257
F 453
G 457
3273
3273
Aposentado
3776021
Aposentado
51080021
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
59087022
95601021
D 444
3251
F 452
3273
E 447
E 449
E 449
E 449
3255
3257
3257
3257
G 455
G 457
G 457
G 457
3273
3273
3273
3273
Aposentado
2801021
Aposentado
85347021
Aposentado
26161021
Aposentado
74926021
Aposentado
14652022
E 448
3256
G 456
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
25857021
39814022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
C 441
3273
E 449
3273
Aposentado
17129022
63978021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
66739021
7990022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
E 448
3256
G 456
3273
Aposentado
15379022
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
Aposentado
Aposentado
20590022
46287022
91540022
Aposentado
70177021
Nome
Nilce Mesquita
Carrico Garcia Dias
Nilson Gomes
Azambuja
Nivaldo Batista da
Silva
Nivaldo Lima
Barbosa
Noboru Takuno
Norberto Mirandola
Obert Garcia de
Freitas
Odacir Jose de
Castro Fassa
Odair Rodrigues
Ferreira
Odalciza Maria
Martins
Odeiles da Silva
Castro
Odemir Barrozo
Odete Cordeiro
Marques
Odivaldo Moreira
Oleir Martins
Rodrigues
Onofre Pereira de
Alemao
Oraydes Garcia Leal
Orivaldo Monteiro
Orlando Berro
Orlando Guassu
Orlando Moreira
Osmar Miranda Dias
Osmarino Dias de
Souza
Osmundo Pereira
Dantas
Osvaldo Goncalves
Troche
Osvaldo Minolu
Takigame
Osvaldo Monteiro
Oswaldo Malheiros
de Souza
Othoniel Alves
Pereira
Paulino Ferreira
Leite
Paulo Everaldo
Zampieri
Paulo Gomes da
Silva
Paulo Katsuyuki
Nomura
Paulo Navarro
Fernandes
Paulo Yuji Takarada
Pedro Alvaro
Fernandes
Pedro Balduino Filho
Pedro dos Santos
Pedro Gonzales
Sanches
Pedro Martins
Pery Martins Neto
Plinio Gastao
Teixeira
Plinio Mendes Castro
Purificacion Cintas
Portela
Raimundo Wilson de
Oliveira
Ramao Duarte
Ramao Insfran
Rodrigues
Ramao Merey
Ramao Tome Afonso
Reginaldo dos
Santos
Renato Martins
Silveira
Renato Nilo
Pottumati
Ricardo de Werk
Ricardo Teixeira
Lima
Robercy Victorio da
Silva
Roberto Batista
Vilalba
Roberto da Rosa
Joaquim
Roberto Spinola
Barbosa
Rodoarte Rosa da
Sila
Rolemberg Donizett
Alves
Rosa Marina
Domingues Volpato
Rubens Chaparim
Rubens Franceschini
Rubens Izidorio
Rubens Santos
Tunes
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
E 449
3252
3257
F 453
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E
E
E
E
E
A
449
449
449
449
449
433
3257
3257
3257
3257
3257
3248
G
G
G
G
G
C
457
457
457
457
457
441
3273
3273
3273
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 447
E 449
3255
3257
G 455
G 457
3273
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
D 445
3257
3252
G 457
F 453
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
E 448
3256
G 456
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
E 447
E 449
3251
3255
3257
F 452
G 455
G 457
3273
3273
3273
C 440
3272
E 448
3273
PÁGINA 31
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
13540021
Aposentado
64078021
Aposentado
17885022
Aposentado
59840022
Aposentado
41493021
Aposentado
107084022
Aposentado
71675021
Aposentado
11337022
Aposentado
5358022
Aposentado
69227022
Aposentado
59253022
Aposentado
76078022
Aposentado
39519021
Aposentado
1664021
Aposentado
79240021
Aposentado
3739022
Aposentado
97077022
Aposentado
60744022
Aposentado
25482022
Aposentado
Aposentado
110403021
100511022
Aposentado
57561021
Aposentado
108437022
Aposentado
108317021
Aposentado
8968022
Aposentado
1206021
Aposentado
18202022
Aposentado
106831022
Aposentado
10004022
Aposentado
61212021
Aposentado
8729022
Aposentado
67365021
Aposentado
107062022
Aposentado
46777022
Aposentado
58029021
Aposentado
9307022
Aposentado
46141022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
1421021
123055022
50736022
Aposentado
99249022
Aposentado
7576022
Aposentado
10681021
Aposentado
17376021
Aposentado
16006021
Aposentado
88083021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
91941021
63822021
41629021
Aposentado
36372021
Aposentado
104198022
Aposentado
32970022
Aposentado
39181021
Aposentado
36727022
Aposentado
81111022
Aposentado
Aposentado
111175022
24502024
Aposentado
104267021
Aposentado
36939021
Aposentado
4538021
Aposentado
81175021
Aposentado
36822021
Aposentado
7453022
Aposentado
Aposentado
73195021
1677021
Nome
Ruberval Ferreira
Rubiao Numa
Giancristofaro
Sadi Luiz Giordani
Salete Busanello de
Araujo
Salvador Alves
Rocha
Samuel Carvalho do
Nascimento
Sandra Mara de
Lima Arruda
Santiago Hilario
Castilho
Satihe Imada Felix
Saulo de Oliveira
Martins
Sebastiao de Barros
Sebastiao Frota da
Rocha
Sebastiao Holanda
Cavalcante Filho
Sebastiao Lemes
Bueno
Sebastiao Nogueira
Sebastiao Roberto
Jose da Costa
Sebastiao Umberto
de Queiroz
Seiho Ikeda
Sergio Bento
Mestriner
Sergio Coleti
Sergio Luiz Veiga
Setembrino Farias
de Lima
Severino Ramos
Vieira Xavier
Shirley Sehn
Sidney Ferreira de
Queiroz
Sidney Kadar de
Moraes
Silvana de Fatima
Gouveia Arteman
Silveira Rodrigues
dos Santos
Silvia Maria
Giordano Barem
Simiao Allaman
Solon Albano de
Souza
Solon Pedro
Rodrigues Mancini
Sonia Maria de
Oliveira
Sonia Maria Ranzi
Sueli de Barros
Toledo
Suely Alves da Silva
Suely Maria Erani
Gonino Buzzo
Suzana Bambokian
Tadashi Tada
Takayoshi Tubone
Tamara de Mattos
Takayassu
Tamas Peter
Battonyai
Telmo Marciano
Jimenez
Terezinha Akemi
Araki
Terezinha Martins
Tourinho
Terezinha Vieira da
Silva
Tetumaru Shirakura
Thomaz Aquino Rosa
Tomaz Della Santa
Ubiratan Canhete de
Campos
Umberto Palermo
Urbano Ennes
Portugal
Valdeir Bezerra
Soares
Valdenil Rodrigues
Pinheiro
Valdir Fernandes
Vieira
Valdir Flausino
Valdir Monteiro
Valfrido Alaman
Ribeiro
Valfrido Soley
Valente
Vanderlei Moreira
Benezet
Vera dos Santos
Veronica Viana
Braga
Vicente Correa
Guedes Filho
Vicente Jose de Lima
Vilma Martins Vidal
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 447
3255
G 455
E 447
3255
G 455
6470022
3273
Aposentado
Aposentado
29444021
75471021
3273
Aposentado
102141022
Aposentado
110030021
Aposentado
34007021
Aposentado
119373022
Aposentado
102089021
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 445
E 449
3252
3257
F 453
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
D 445
3252
F 453
3273
3257
G 457
Matrícula
n.
Aposentado
D 443
E 449
Situação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
5012022
Aposentado
18833022
Aposentado
4422021
Aposentado
712022
Aposentado
64006022
Aposentado
38334021
Aposentado
1549022
Aposentado
133392021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
33475022
15120021
18964021
Aposentado
28925021
Aposentado
96911021
Aposentado
66529022
Aposentado
36136021
Aposentado
16032021
Pensionista
14707021
Pensionista
92695021
Pensionista
1040021
Pensionista
42851021
Pensionista
46276021
Pensionista
45385021
Pensionista
100031021
Pensionista
17516021
Pensionista
34699021
79619021
D 444
3251
F 452
3273
Pensionista
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
54214021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
87917021
E 449
E 449
E 447
3257
3257
3255
G 457
G 457
G 455
3273
3273
3273
Pensionista
67345021
Pensionista
83824021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
115647021
Pensionista
12875021
Pensionista
61023021
Pensionista
74003023
Pensionista
124342022
Pensionista
10233021
E 447
3255
G 455
3273
C 439
3271
E 447
3273
D 444
3251
F 452
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
E 449
E 449
3256
3257
3257
G 456
G 457
G 457
3273
3273
3273
Pensionista
65412021
Pensionista
88627022
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
120861021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
91470021
C 440
3272
E 448
3273
Pensionista
78394021
E 448
3256
G 456
3273
Pensionista
99909021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
108000021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
59847022
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
Pensionista
Pensionista
82412021
35990022
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
83922021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
98381021
D 445
3252
F 453
3273
Pensionista
53630021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
12745021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
18956022
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
86771021
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
Pensionista
42549021
Nome
Waldemar Pereira
Duraes
Waldir Leite Mardine
Waldir Marques
Waldir Marques
Dauzacker
Walter Ferreira
Azambuja
Walter Sakuray
Wanderlei Domingos
dos Santos
Wanderley
Azambuja Pedroso
Wanderley
Magalhaes
Wilson Alves da
Silva
Wilson Aparecido
Lages Canela
Wilson Moraes
Chaves
Wilson Okado
Wilson Pires de
Almeida
Woney Costa da
Silva
Yolanda Garay de
Oliveira
Yoshiaki Murayama
Yutaka Kawabushi
Yvelise Otilia Ruas
Zelma Ferraz de
Almeida
Zenaide Pereira
Mendes
Zeno Martins Gazote
Zoroastro de Freitas
Azambuja
Zuleika da Costa
Pereira
Adelaide Almeida
Milan
Adelvane Fabricio
Clein
Adir de Oliveira
Marques
Aisterlina Ferreira
da Silva
Alberto Martins de
Souza
Alice de Magalhaes
Machado
Alice Luiza Ferreira
Aline Goncalves
Bretas
Amelia Rodrigues
Manteiga
Amos Benjamina
Perez Olmedo
Amyra Madelaine
Garcia de Arruda
Ana Alves de Souza
Ana Aparecida
Candida Leal
Ana Claudia de O
Van Der Lan
Ana Douta Ferreira
Ana Flavia Moses
Ribeiro
Ana Lara Alves
Garcia
Ana Maria Brito Leal
Previato
Ana Paula Catelan
Tartari
Andre Luiz da Gama
Machado
Anesia da Silva
Nassar
Anice Rasslan
Camara
Aparecida Araujo
Aparecida Dias
Rocha
Armandia Prado
Medeiros
Armando Cezar
Pontes Tussi
Armelinda Pandolfo
Costa
Arminda Cunha
Garcia
Ary Lima Marques
Aurea Michels Sa
Aurora Meza da
Silva
Belmira Ayala Faria
Benedita Batista de
Souza
Benedita Viana
Medrado
Beracy Camargo
de Sa
Bernadina Marzola
Vanalli
Bernarda Nabhan
Escobar
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
A 433
3248
C 441
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 444
E 448
E 448
3251
3256
3256
F 452
G 456
G 456
3273
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 441
3273
E 449
3273
D 444
3251
F 452
3273
A 432
3247
C 440
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 447
3255
G 455
3273
3273
E 449
3257
G 457
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
A 433
3248
C 441
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
E 447
3255
G 455
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
A 432
3246
C 440
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 437
3263
D 445
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
A 432
3247
C 440
3273
E 448
3256
G 456
3273
PÁGINA 32
Situação
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Matrícula
n.
Pensionista
57594021
Pensionista
89514022
Pensionista
83512022
Pensionista
45353021
Pensionista
57326021
Pensionista
54643021
Pensionista
29786021
Pensionista
112874021
Pensionista
89241021
Pensionista
39890023
Pensionista
92872021
Pensionista
28076021
Pensionista
115773021
Pensionista
58384022
Pensionista
63171023
Pensionista
116242021
Pensionista
32914021
Pensionista
38760021
Pensionista
69180021
Pensionista
72557021
Pensionista
103184021
Pensionista
27306021
Pensionista
2681022
Pensionista
44190021
Pensionista
7463021
Pensionista
31623024
Pensionista
44219023
Pensionista
95831022
Pensionista
56810021
Pensionista
122589022
Pensionista
79498021
Pensionista
3410021
Pensionista
98471021
Pensionista
35538021
Pensionista
102154021
Pensionista
15446023
Pensionista
35141021
Pensionista
43538021
Pensionista
119450021
Pensionista
Pensionista
26723021
427021
Pensionista
75725021
Pensionista
79214021
Pensionista
18173021
Pensionista
105684021
Pensionista
123977021
Pensionista
70605021
Pensionista
54323021
Pensionista
100314021
Pensionista
74001022
Pensionista
82171021
Pensionista
74876021
Pensionista
95746021
Pensionista
70287021
Pensionista
81895021
Pensionista
54349021
Pensionista
Pensionista
Pensionista
59797021
128103021
43461021
Pensionista
17157021
Nome
Bruno Cezar Oliveira
de Almeida
Cacilda Lino Matos
Calixta de Jesus
Leodido
Carlos Cesar Gomes
Vieira de Almeida
Celia Ramona
Venegas P Leite
Clarinda Maria
Leonaldo de Souza
Clarinda Mattos de
Souza
Clarisbina Inacia B
da Rosa
Claudia Paioli
Cleonice da Silva
Santana da Costa
Crenilda Ferreira
Leite Ramos
Creusa Goncalves
Ribeiro Padilha
Cristiane Azevedo
Dalva Candida
Pereira
Dalva Maia
Siravegna
Daniele SoaresTutora
Daria Goncalves
Moreira
Deolinda Paderes
Deometildes Miranda
Silveira
Deonino de Assis
Alfenas
Dianizia Araujo
Ferreira
Donizetti Carmem
Arent
Doraci Maciel
Loureiro
Dorvalina Rodrigues
da Silva Holsbach
Edina Maria Orlandi
de Carvalho
Edna Gomes Patinho
Edorilde Vargas
Peixoto
Elaine Maria Gobbi
Campos Mello
Elena Betty G Brites
Mustafa
Eli das Gracas
Duarte Santana
Eli Haerter Vedovato
Eliana Rodrigues da
Silva
Elida Braud Martins
Eliete Alexandre de
Souza Marques
Eliete Marques
Miranda
Elisabeth Sallun
Elizabete Soares da
Silva
Elizabeth Amaral
Lemos
Eloir Pacheco da
Cunha Freitas
Eloiza Mena Barreto
Eloy Moreira Leite
Elvira Ferreira de
Lima
Elza de Siqueira
Moraes Coelho
Emiliana Ojeda
Brizuena
Enedina Vasques
Ghetti
Ercilia da Luz Nantes
Oliveira
Eremita Maria de
Oliveira
Eroni Goncalves
Pereira
Ersilia Castrillon
Cestari
Esdyer Longuinho
Magalhaes
Estefania Goncalves
Fernandes
Ester Nunes da Silva
Eulina Pereira de A
Azambuja
Eunice Almeida de
Lima
Eunice Rodrigues
Mustafa
Eva Alves da Silva
Ifran
Eva Larson Ghetti
Fabiana Dias Ruiz
Fatima Queiroz
Flores de Andrade
Silva
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 449
3257
G 457
3273
B 436
3262
D 444
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Matrícula
n.
Pensionista
64771021
Pensionista
86572021
Pensionista
15370021
Pensionista
52942021
Pensionista
100437021
Pensionista
23271021
Pensionista
12342022
Pensionista
87896021
9918021
Pensionista
89863022
3273
Pensionista
105309021
E 447
3273
Pensionista
80228021
G 457
3273
3255
G 455
3273
3251
F 452
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 443
3250
F 451
C 439
3271
E 449
3257
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
3271
Situação
Pensionista
E 447
D 444
C 439
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
E 447
Pensionista
38464021
Pensionista
125090021
Pensionista
41032023
Pensionista
96909021
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 436
3262
D 444
3273
B 437
3263
D 445
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 448
3256
G 456
3273
Pensionista
12351024
Pensionista
48440022
Pensionista
21032022
Pensionista
12251021
Pensionista
47966021
Pensionista
125501021
Pensionista
91452021
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
91563021
Pensionista
103250022
E 449
3257
G 457
3273
B 436
3262
D 444
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
B 435
3261
D 443
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 437
3263
D 445
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
A 432
3257
3247
G 457
C 440
3273
3273
Pensionista
87695021
Pensionista
125457022
Pensionista
77783021
Pensionista
126005021
Pensionista
28625021
Pensionista
79229021
Pensionista
16647021
Pensionista
80935021
Pensionista
26106021
Pensionista
96349021
Pensionista
79419021
Pensionista
30415023
Pensionista
90454021
Pensionista
10310021
Pensionista
85964021
Pensionista
77197024
Pensionista
36205021
E 447
3255
G 455
3273
A 432
3247
C 440
3273
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
18845021
B 436
3262
D 444
3273
Pensionista
75177021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
16099021
Pensionista
49120021
C 439
3271
E 447
3273
Pensionista
91052022
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
50387021
C 440
3272
E 448
3273
Pensionista
94532021
B 437
3263
D 445
3273
Pensionista
8802021
B 436
3262
D 444
3273
Pensionista
40992021
Pensionista
67698021
Pensionista
69676021
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 440
3272
E 448
3273
Pensionista
54293026
D 444
3251
F 452
3273
Pensionista
90348021
D 445
3252
F 453
3273
Pensionista
22954022
E 447
E 449
B 436
3255
3257
3262
G 455
G 457
D 444
3273
3273
3273
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
1813021
Pensionista
125462021
Pensionista
84699025
Nome
Floripedes Maria
Sandim
Francisca Castilho
Leoncio
Francisca de Souza
Silva
Gayde de Barros
Vianna
Gedy Flores
Portocarrero
Geni Poloni Ney
Geni Ponce
Filgueiras
Genoveva Brandao
Dourado
Gersina de Melo
Ramos
Gilda Correa Gamba
Gladys Josefina
Coronel
Gloria de Moura
Souza
Gloria Monteiro da
Silva
Helena de Oliveira G
Lozano
Helena dos Reis
Rodrigues
Helena Eto
Fukushima
Henia de Freitas
Ferraz
Hermelinda Nunes
de Figueiredo Costa
Hilda Batista Ferreira
Hilda Rodrigues
Marques
Hirvanda Alvares
Carrapateira
Hypolita Lopes
Ferreira
Ida Garcete
Ilda Alves de
Resende
Ilma Alves Ferreira
Camargo
Ilza Ana Michels
Barboza
Ines Soares Martins
Bittencourt
Irene Pinto de Paula
Irenir Rodrigues de
Oliveira
Ireny Dias
Iria de Oliveira
Araman
Irma Cantini
Canabarro
Isabel Miranda da
Silva
Isabella Macedo
Barbosa Godoi
Ivanete Pires da
Silveira
Ivani de Oliveira
Souza Serra
Ivany Moraes Fumis
Izabel Hidalgo
Gomes
Izilda Terezinha
Simoes de Alencar
Jane Francisca
Sgarbi de Brito
Jeronima Benites
Rodrigues
Jessica Barbosa
Ferreira
Joana Ignatz
Joanice Marques
Medeiros
Joao Ferreira Dias
Joao Paulo de
Oliveira Barbosa
Joice Braga Fontoura
Jorgina Martins da
Silva
Jose Augusto Jardim
de Bastos
Jovelina Martins
Delia
Julia Maria
Cachoeira Pereira
Julia Praxedes
Pereira
Juno Mota de Castro
Juraci Martinez
Barrios
Lara Marques
Pereira
Laurinda da
Conceicao Padilha
Leandra Cuengas
Ayub
Lelia Maria T
Sobrinho
Lenira Martins
Ferreira
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 447
3255
G 455
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 444
3251
F 452
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
C 440
3272
E 448
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 445
3252
F 453
3273
C 440
3272
E 448
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 440
3272
E 448
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
E 447
3255
G 455
C 441
3273
E 449
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
3257
G 457
3273
C 439
3271
E 447
3273
E 448
3256
G 456
3273
B 437
3263
D 445
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
E 449
3257
G 457
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
PÁGINA 33
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
38183021
Pensionista
87591021
Pensionista
49918021
Pensionista
12676021
Pensionista
111419021
Pensionista
114272021
Pensionista
31499023
Pensionista
76476021
Pensionista
63702024
Pensionista
107203021
Pensionista
57593021
Pensionista
132752021
Pensionista
129133021
Pensionista
71082021
Pensionista
58879021
Pensionista
35307021
Pensionista
67952021
Pensionista
26580021
Pensionista
131384021
Pensionista
60734021
Pensionista
71941021
Pensionista
123359021
Pensionista
59160021
Pensionista
34182021
Pensionista
51272021
Pensionista
53717021
Pensionista
94774021
Pensionista
23503024
Pensionista
106024021
Pensionista
71762021
Pensionista
47635022
Pensionista
42655021
Pensionista
16944021
Pensionista
49817021
Pensionista
24150021
Pensionista
83086022
Pensionista
68163021
Pensionista
128823021
Pensionista
90338021
Pensionista
10682023
Pensionista
26539021
Pensionista
94533021
Pensionista
115099021
Pensionista
116402021
Pensionista
124044021
Pensionista
59752021
Pensionista
6323021
Pensionista
93099021
Pensionista
71028021
Pensionista
57905021
Pensionista
100718021
Pensionista
44364023
Pensionista
108541021
Pensionista
105435021
Pensionista
90497022
Pensionista
38978021
Nome
Lenita Figueiredo E
Souza
Leonidia Alves
Cardoso
Leonidia Arinos da
Silva
Leonora Florinda
Cezário
Leysynara Vieira
Ibanhes
Lizia Maria Pace de
Castro
Lourdes dos Santos
Oliveira
Lourdes Figueiredo
Miranda
Lourdes Nascimento
dos Santos
Lourdes Pagnoncelli
de Oliveira
Lucas de Oliveira
Vieira de Almeida
Luciana Guilhem
Araujo
Luciani D’ascencao
Nogueira da Silva
Lucineia Henrique de
Oliveira
Luciola de Aquino
Pereira
Lucy Loureiro
Batista de Assis
Luisa Alves de
Oliveira
Lygia Botelho Ayub
Magali Freire Silva
Campos
Marcela Paioli da
Silva
Marcia Aparecida
Bacchi Correa da
Costa
Marcia Rodrigues de
Souza Nassar
Marco Antonio
Rodrigues de Brito
Maria Alves de Jesus
Silva
Maria Angela de
Moraes Martins
Maria Aparecida
Auck
Maria Aparecida
Batista Modesto
Maria Aparecida de
Queiroz
Maria Arrua Loureiro
Maria Cecilia de A
Martins
Maria Cristina
Wagatuma
Maria da Conceicão
de Brito Duarte
Maria das Neves S
de Oliveira
Maria de Fatima dos
Santos
Maria de Lourdes
Oliveira
Maria Denise do N
Monteiro
Maria Deniz Lopes
Maria do Carmo
Oliveira Carneiro
Maria do Carmo
Oliveira Santos
Maria do Carmo
Vieira Gois
Maria do Livramento
Pereira
Maria Eduarda
Jardim de Bastos
Maria Eliza
Domingues
Maria Eridan Louro
Maria Erminia da Luz
Nantes Gimenez
Maria Ersulina
Duartes Gregol
Maria Eudocia de
Faria Pelegrini
Maria Faustina Ney
Maria Florezia
Pessoa Carneiro
Maria Francisca E B
Brant
Maria Helena
Casanobas do
Nascimento
Maria Herminia
Rodrigues Kasecker
Maria Inocencia
Benites Verao
Maria Iracema L B
Santos
Maria Ivanete Lobo
Maria Izabel de O
Faustino
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
D 445
3252
F 453
3273
Pensionista
40090021
D 444
3251
F 452
3273
Pensionista
28734021
D 445
3252
F 453
3273
Pensionista
7307021
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
54307021
Pensionista
46437021
Pensionista
86332021
Pensionista
97991022
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
Pensionista
14624021
Pensionista
20662025
Pensionista
132140021
Pensionista
4680022
Pensionista
63627021
Pensionista
74959021
Pensionista
65844022
Pensionista
59066021
Pensionista
75926021
Pensionista
33234021
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
Pensionista
51318021
Pensionista
32681021
Pensionista
99063022
Pensionista
57009022
Pensionista
58557021
Pensionista
73378021
Pensionista
52988021
Pensionista
44664024
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
A 433
3248
C 441
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
70895022
Pensionista
94447021
Pensionista
86220021
Pensionista
91065022
D 443
3250
F 451
3273
E 448
3256
G 456
3273
Pensionista
90181021
85817021
C 441
3273
E 449
3273
Pensionista
E 448
3256
G 456
3273
Pensionista
38250021
Pensionista
1849021
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
36510021
3273
Pensionista
115324021
Pensionista
12596022
D 445
3252
F 453
B 437
3263
D 445
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 444
3251
F 452
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
A 431
3246
C 439
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
B 435
3261
D 443
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
C 440
3272
E 448
3273
C 440
3272
E 448
3273
E 447
3255
G 455
3273
Pensionista
92488021
Pensionista
55939021
Pensionista
49469021
Pensionista
22970022
Pensionista
79933021
Pensionista
8425021
Pensionista
119162021
Pensionista
113481021
Pensionista
26747022
Pensionista
112717021
Pensionista
5233021
Pensionista
80553021
Pensionista
70467021
Pensionista
27952021
Pensionista
52002021
Pensionista
34762023
Pensionista
128258021
Pensionista
45530021
Pensionista
47533021
Nome
Maria Jose Nelli
Ferreira
Maria Luiza Bukoski
Langassner
Maria Luiza de
Vasconcelos
Maria Luzia da Silva
Ferreira
Maria Madalena
dos Santos Rocha
Mastoub
Maria Neire Balta
Chermont
Maria Pereira
Duailibi
Maria Remedio
Idalgo Souza
Maria Salete da
Silva Venhofen
Maria Santos da
Costa Flores
Maria Setsuko
Wakazuma Abrahao
Maria Teixeira
Goncalves
Maria Zely de
Gouvea Ribeiro
Maria Zenite da
Costa Nogueira
Maria Zoraide E
Maciel
Marialda Santos
Tognini
Mariana Beatriz
Barreiros dos Santos
Mariana Sanches
Pelegrini
Marilei Pesqueira de
Souza
Marilene Cosim
Camargo
Marilene Luvizaris
Gonsalez
Marilene Romeiro
Pimentel
Marilia Gomes
Migueis
Marilza Aparecida
Gomes Monaco
Mariza Celia Siketo
Borges
Marizia Giordano
Barem
Marlene Darci Rossi
Boica
Marlene Viana dos
Santos
Marli de Souza
Coelho
Marly Ribeiro de
Novais Monteiro
Marta Castilho
Marques
Marta Maria de
Oliveira Barbour
Martina Freitas de
Almeida
Martinha Koyama A
Rodrigues
Mary Angela Lemos
Rafael
Miriam do
Nascimento
Rodrigues
Miriam Fleury Ramos
Jube Pacheco
Moises Rodrigues
Puerta
Nadir Capistrano de
Almeida
Nadir Pedroso de
Barros
Nair Claude de Jesus
Nair Ferreira de
Lima
Nalzira Estevam do
Nascimento
Narreru Barreira de
Sousa
Necy Godoy Leite
Neide Fatima
Frederico Ferreira
Neiva Alves Garcia
Nereida Maria Flores
Amaral
Neusa Alves de
Freitas
Neusa Maria Picolim
Neusa Pinheiro de
Freitas
Neuza Carvalho do
Amaral
Neuza Maria Lozano
Nilda de Lima
Santiago
Nilda Ferreira de
Freitas Souza
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
D 444
3251
F 452
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 441
3273
E 449
3273
C 439
3271
E 447
3273
B 437
3263
D 445
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 443
3250
F 451
3273
C 439
3271
E 447
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 448
3256
G 456
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 439
3271
E 447
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
3273
C 441
3273
E 449
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 440
3272
E 448
3273
D 444
3251
F 452
3273
D 443
3250
F 451
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 448
3256
G 456
3273
3273
E 448
3256
G 456
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
3273
B 436
3262
D 444
C 440
3272
E 448
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
PÁGINA 34
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
70379021
Pensionista
Pensionista
54258021
122024022
Pensionista
11743021
Pensionista
97571021
Pensionista
47209021
Pensionista
34677021
Pensionista
98755022
Pensionista
131489021
Pensionista
73857021
Pensionista
48976021
Pensionista
26107021
Pensionista
83017022
Pensionista
101498021
Pensionista
116122021
Pensionista
107212022
Pensionista
129212021
Pensionista
103680021
Pensionista
106982021
Pensionista
32354021
Pensionista
75182021
Pensionista
108785021
Pensionista
Pensionista
63433021
87876021
Pensionista
60103021
Pensionista
53200022
Pensionista
92064021
Pensionista
65325021
Pensionista
113475021
Pensionista
30334021
Pensionista
104631021
Pensionista
82692021
Pensionista
55483021
Pensionista
83237022
Pensionista
87426022
Pensionista
86266021
Pensionista
74096024
Pensionista
74585021
Pensionista
74942021
Pensionista
125493021
Pensionista
23603021
Pensionista
77255021
Pensionista
92501021
Pensionista
94759021
Pensionista
49824021
Pensionista
27939022
Pensionista
43212021
Pensionista
81498021
Pensionista
118557021
Pensionista
60068021
Pensionista
95273021
Pensionista
68444025
Pensionista
20052021
Pensionista
24644021
Pensionista
68574021
Pensionista
23056021
Pensionista
108650021
Pensionista
52576021
Pensionista
40834023
Nome
Nilza de Carvalho
Ujacov
Nilza Leite Ferreira
Nize Souza Bianchi
Noemia de Oliveira
Lima
Norah Medrano da
Rosa
Odila Dias Martins
Olga Fernandes de
Lima
Otaviana Mendes
Moreira Souza
Otilia Honoria Dias
Ozelia Soares da
Silva
Pedro Gabriel
Oliveira Ribeiro
Peribiano Godoi Neto
Petrona Ferreira da
Fonseca
Petronilha
Cavalheiro Ferreira
Raimunda Alves de
Freitas
Ramona Lopes de
Almeida
Raquel Marinho de
Lima
Raquel Rosalba
Riquelme de
Mendoza
Regina Etsuko
Okado Suyama
Regina Satiko
Otsubo Yamada
Rejane Aparecida
Fleitas Bogado
Rilda Baptista
Palheta
Rita Nazareth Teles
Rita Nogueira Garcia
Rosa Maria
Figueiredo Gimenes
Rosalina Rochas de
Carvalho
Rosimeire Cardoso
Silveira
Rosinei Gouveia
Rozana Premuli
Jardim
Rute de Souza
Sandra Cristina
Gomes de Carvalho
Sara Arruda
Vigabriel
Sebastiana Felizardo
da Cunha
Severina Moreira
Artenan
Silvana Candido
Pereira
Silvia Meireles
Carneiro
Sirley Aparecida
Alves de Mello
Sofia Ledesma
Peixoto
Solange Maria
Martinez
Sonia Aparecida
Domenice
Sonia Aracy Ferraz
Cabral
Sonia Macedo
Barbosa Godoi
Sonia Souza da Silva
Sueiris da Silva
Souza
Sueli Mota Medeiros
Suely Maria Roman
de Arruda
Teresinha de Fatima
O Stein
Tereza Pompilio
Gomes
Terezinha de
Azambuja Almeida
Terezinha de
Noronha Cortez
Terezinha Maria M
de Moraes
Terezinha
Nascimento de
Souza
Thereza Christina
Stagliano Dantas
Uberlinda Garcia de
Souza
Ursula Gimenez de
Oliveira
Valentina Zenaide D
Maciel
Valma Damiana
Batista Silveira
Velita Alves Miguel
Vilma Bernardes de
Melo Rodrigues
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
C 441
3273
E 449
3273
Pensionista
1983021
B 437
E 447
3263
3255
D 445
G 455
3273
3273
Pensionista
43662021
E 449
3257
G 457
3273
Pensionista
61052021
Pensionista
118659021
Pensionista
22148021
Pensionista
96889021
Pensionista
12436021
Pensionista
78675021
E 449
3257
G 457
3273
B 435
3261
D 443
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
D 444
3251
F 452
E 449
3257
G 457
Matrícula
n.
Aposentado
104219021
Aposentado
35759021
3273
Aposentado
24363022
3273
Aposentado
119583021
20636022
82408022
1592022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
Aposentado
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
50900021
D 444
3251
F 452
3273
Aposentado
61002021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
61028022
B 435
3261
D 443
3273
Aposentado
105295021
Aposentado
36322022
Aposentado
60679022
Aposentado
57544021
Aposentado
92367021
E 449
E 449
3257
3257
G 457
G 457
3273
3273
D 444
3251
F 452
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
91779021
E 449
3257
G 457
3273
E 448
3256
G 456
3273
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
Aposentado
Aposentado
36683021
69242022
74776022
Aposentado
54039021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
55334021
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
55068021
C 440
3272
E 448
3273
Aposentado
60834021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
50811021
Aposentado
91545022
E 448
3256
G 456
3273
3256
G 456
3273
D 443
3250
F 451
3273
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
2974021
Aposentado
43065021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
25693021
5026022
96797021
Aposentado
72894022
Aposentado
71641021
E 449
3257
G 457
3273
E 447
3255
G 455
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
99619022
C 441
3273
E 449
3273
Aposentado
88795021
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
Aposentado
41555021
54005022
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
4913021
Aposentado
36585021
Aposentado
73541021
C 439
3271
E 447
3273
Vilma Spinardi
Paulovich
Vinicius Catelan
Tartari
Vitoria Cardoso
Barcelos de Souza
Vivian Claudia Pinho
Massaneiro de
Almeida
Wanda Helena
Marques Pereira
Ynaia Martins Carli
Villalba
Yolanda Sayd
Manvailer
Zenilda Rezende
Nemir
De
Classe/
Referência
Código
Para
Classe/
Código
Referência
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
E 449
3257
G 457
3273
D 445
3252
F 453
3273
D 445
3252
F 453
3273
Cargo/Função: Fiscal de Rendas
Situação
E 448
Nome
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
75498021
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
110422021
D 443
3250
F 451
3273
Aposentado
35901021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
62271021
Aposentado
64595021
Aposentado
26917022
Aposentado
76512022
103542021
C 441
3273
E 449
3273
E 447
3255
G 455
3273
C 439
3273
E 447
3273
Aposentado
D 445
3252
F 453
3273
Aposentado
5075021
E 447
3255
G 455
3273
Aposentado
36760021
D 444
3251
F 452
3273
Aposentado
Aposentado
66761022
54162022
E 449
3257
G 457
3273
Aposentado
80931021
E 449
3257
G 457
3273
Nome
Abel Ferreira de
Almeida
Abias Martins Batista
Abrahao Caetano de
Melo
Adao Loureiro de
Oliveira
Adelia Lukianchuki
Akira Nikuma
Aniano Areco
Antonio Belisario
Seben
Antonio de Barros
Filho
Antonio de Oliveira
Mendes
Antonio Luiz Carille
Antonio Moreno
Branquinho
Antonio Paulino de
Castro
Antonio Pedro
Marques de
Figueiredo Neto
Antonio Theodoro
Muniz
Aparecido Verissimo
dos Santos
Arao Coelho Salgado
Arlindo Morales
Armando dos Santos
Arnaud de Almeida
Braga
Aude Lessonier
Benedito Mauricio de
Souza
Benedito Pio
Malheiros de Araujo
Carlos Antonio Costa
Carlos Carrion
Alonso
Carlos Luiz Neves
Spinola
Carlos Roberto Cruz
Gandini
Celso Flud Junior
Charles Muller
Cinobu Fujita
Dalcide Pleutin
Miranda
Dalva Ribeiro
Rodrigues
Daniel Martins Costa
Darci Goncalves
Mendes
Dario Fameli
David Aranha Maia
Dayse Barros de
Campos
Decio Held
Deocleciano
Mascarenhas
Diva Carvalho de
Lima
Doracy Marquez Ney
Durval Pires de
Souza
Edgar da Costa
Marques Filho
Edir Silva dos
Santos
Edson Soares da
Silva
Egidio Assis Baruffi
Eleanor Paula Correa
Oliveira
Elpidio Ferras
Vasconcelos
Ernani Campos
Salles
Etsuo Hirakava
Feliciano Ruiz Dias
Fernando dos Santos
Silva
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
E 549
3239
G 557
E 549
3239
G 557
3239
3239
E 548
3238
G 556
3239
B 535
3216
D 543
3239
E 547
E 549
E 549
3237
3239
3239
G 555
G 557
G 557
3239
3239
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 541
3233
E 549
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
E 549
D 544
C 539
3239
3235
3231
G 557
F 552
E 547
3239
3239
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
3239
E 549
3239
G 557
D 545
3236
F 553
3239
E 547
3237
G 555
3239
B 535
3216
D 543
3239
C 540
3232
E 548
3239
E 547
E 547
E 548
3237
3237
3238
G 555
G 555
G 556
3239
3239
3239
D 543
3234
F 551
3239
D 543
3234
F 551
3239
E 549
3239
G 557
3239
B 536
3217
D 544
3239
E 548
E 547
3238
3237
G 556
G 555
3239
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
E 548
3238
G 556
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 548
3238
G 556
3239
C 540
3232
E 548
3239
D 544
3235
F 552
3239
E 548
3238
G 556
3239
E 548
3238
G 556
3239
B 537
3218
D 545
3239
C 539
3231
E 547
3239
D 544
E 548
3235
3238
F 552
G 556
3239
3239
B 537
3218
D 545
3239
PÁGINA 35
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
29195022
Aposentado
45198021
Aposentado
Aposentado
62191021
92029022
Aposentado
33078021
Aposentado
9176021
Aposentado
26616021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
12677021
25421022
116187022
Aposentado
92861022
Aposentado
84516022
Aposentado
94512021
Aposentado
94988021
Aposentado
7186022
Aposentado
3009022
Aposentado
Aposentado
27019022
43279021
Aposentado
108816022
Aposentado
94706021
Aposentado
3285021
Aposentado
130453022
Aposentado
66508022
Aposentado
119070021
Aposentado
95589022
Aposentado
70271021
Aposentado
36594022
Aposentado
103658021
Aposentado
3247022
Aposentado
36518021
Aposentado
86835021
Aposentado
103274022
Aposentado
67302021
Aposentado
33932022
Aposentado
31659021
Aposentado
37954022
Aposentado
67332022
Aposentado
43570021
Aposentado
92495021
Aposentado
3619022
Aposentado
94648021
Aposentado
51207021
Aposentado
70429021
Aposentado
85109021
Aposentado
32001021
Aposentado
8998022
Aposentado
3748021
Aposentado
40555022
Aposentado
187021
Aposentado
114579021
Aposentado
4424021
Aposentado
33072021
Aposentado
60664021
Aposentado
45242021
Aposentado
25851021
Aposentado
25687022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
54673021
89497022
36620021
91627022
51239021
Aposentado
117585022
Nome
Francisco Alves da
Silva
Francisco Moreira de
Freitas
Gentil Zoccante
Geraldo Jubileu
Gerson de Mattos
Torraca
Gilberto Cavalcante
Gilberto Congro
Bastos
Gildo Nespoli
Goro Shiota
Heber Osorio
Heraldo Corbelino
Bojikian
Hereni Pereira da
Costa
Hideo Kimura
Higino Manoel de
Figueiredo Maciel
Iasuo Haguio
Irmaldo Dilnei
Gondim Lins
Issa Irabe
Ivo Polini
Ivo Sergio Gomes
Reis
Jacir Brunetto
Joanita Botelho de
Medeiros
Joao Aparecido
Soares
Joao Aquino Lubas
Joao Batista
Goncalves
Joao Carlos Torraca
Gordin
Joao Helio
Notarangeli
Joao Roberto
Martins
Joao Theodorico
Correa da Costa
Filho
Jonas Rama Flor
Jorge Marques
Garcia
Jose Carlos Medeiros
Rocha
Jose dos Reis
Torquato
Jose Machado
Roncatti
Jose Ramos Ferreira
Jose Rodrigues de
Souza
Josue Antunes
Neves
Julio Cesar Cerveira
Jurandir de Souza
Lima
Laureano Jose
Pereira
Lidia Maria Lopes
Rodrigues Ribas
Lindolfo Ferreira
Neto
Lino Felix de
Miranda
Lucides Leite de
Medeiros
Lucio Ribeiro de
Souza
Luiz Ferraz D
Almeida
Luiz Gonzaga Maciel
de Souza
Manoel Bertoldo
Neto
Marcial Cezar Claro
Pinazo
Maria das Gracas
Pontes Bezerra dos
Santos Silva
Maria de Lourdes
Teixeira
Maria Luiza Neves
Dias Dutra
Maria Lygia Chelotti
Melo
Mario Marcio Ribas
Teixeira
Mario Monteiro
Borges
Marly Eulina
Brandao de Souza
Mauricio Ferreira de
Moraes
Mauro Wasilewski
Milton Maeda
Moacir de Re
Moacir Siketo Correa
Nelson Baruta
Nelson Motomu
Nakaya
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
26074022
C 539
3231
E 547
3239
Aposentado
103326021
E 549
E 549
3239
3239
G 557
G 557
3239
3239
Aposentado
69350021
Aposentado
27162021
C 539
3231
E 547
3239
Aposentado
57061022
C 540
3232
E 548
3239
Aposentado
29269022
E 549
3239
G 557
3239
E 548
E 548
C 539
3238
3238
3231
G 556
G 556
E 547
3239
3239
3239
Aposentado
97137022
Aposentado
19603021
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
100245022
C 540
3232
E 548
3239
B 535
3216
D 543
3239
Aposentado
Aposentado
73575021
5301022
E 548
3238
G 556
3239
Aposentado
69531022
D 543
3234
F 551
3239
Aposentado
15372022
E 549
3239
G 557
3239
E 549
B 535
3239
3216
G 557
D 543
3239
3239
Aposentado
Aposentado
Aposentado
23026022
51288021
6513021
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
73574021
24719022
95822022
111248021
E 548
3238
G 556
3239
Aposentado
Aposentado
Aposentado
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
20319021
D 543
3234
F 551
3239
Aposentado
40596021
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
93444022
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
Aposentado
Aposentado
39756022
33474022
Aposentado
109777022
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
13424023
C 539
3231
E 547
3239
Pensionista
39498022
Pensionista
76524021
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
98466021
E 547
3237
G 555
3239
Pensionista
85198021
C 540
3232
E 548
3239
Pensionista
44227021
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
76732021
Pensionista
85837021
Pensionista
103242021
Pensionista
67747021
B 536
C 540
3217
3232
D 544
E 548
3239
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 548
3238
G 556
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
79422023
64658024
C 539
3231
E 547
3239
Pensionista
D 544
3235
F 552
3239
Pensionista
18106021
Pensionista
18274022
Pensionista
51307021
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
55438021
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
38430021
E 547
3237
G 555
3239
Pensionista
101127021
Pensionista
88480021
Pensionista
11524021
Pensionista
4913024
E 549
3239
G 557
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
80233021
Pensionista
94021021
B 537
3218
D 545
3239
Pensionista
100415021
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
68166021
E 548
3238
G 556
3239
Pensionista
98758021
C 540
3232
E 548
3239
Pensionista
21749022
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
21583021
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
10758021
B 535
3216
D 543
3239
Pensionista
Pensionista
75077021
122254021
E 549
3239
G 557
3239
C
E
E
E
E
539
549
549
549
549
3231
3239
3239
3239
3239
E 547
G 557
G 557
G 557
G 557
3239
3239
3239
3239
3239
E 549
3239
G 557
3239
Pensionista
10731021
Pensionista
23273021
Pensionista
64582021
Pensionista
105089021
Pensionista
61315021
Nome
Onofre Lopes da
Silva
Orlando Leiton de
Menezes
Osvaldo Marangoni
Oswaldo Herculano
Cicero de Sa
Paulo Benjamim Curi
Paulo da Silva
Madeira
Paulo Ferreira de
Medeiros
Reinaldo Orlando
Nascimento de
Araujo
Roberti Andre da
Silva
Roberto Albertini
Romir Carvalho
Rubens Ferreira Dias
da Silva
Rui Ballerini
Fernandes
Seigo Azeka
Sergio Mendes Alves
Silas Gomes
Silvio Roberto
Carrato
Terukatsu Yamazaki
Valdir Dala Marta
Valdir Queiroz Neto
Vanderley Aniceto
de Lima
Vicente Lemos de
Freitas
Wanderly Silveira de
Melo
Wilson Marques
Yassuo Shinma
Zenildo Pereira
Dantas
Adalgisa Brum Silva
Aldenir Lima da
Silva
Alice Fetter Torraca
Alila Estefania Pinto
Machado
Ambrosia Schroder
Rosa
Amelia Miranda da
Silva
Ana Lucia Neder
Teixeira de Souza
Ana Maria Silva
Camara
Aracy Martins
Domingues de
Souza
Arlete Ferreira
Thomaz
Beatriz Bertani
Costa
Carmelita da Costa
Cunha
Celina Rocha
Goncalves
Ceneida Vieira
Cinira Kazuko
Watanabe
Clara Pereira Lima
Clauret Silva de
Pinho
Cleidi Fialho Correa
da Costa
Creuza da Silva
Daisy Sofia de Paula
Moraes
Dayse Barros de
Campos
Dolores Hidalgo
Morais
Ducristei de Almeida
Silva
Eidnan Rohod Souza
Pires
Elena Goncalves de
Miranda
Eleozina
Albuquerque Setti
Elza Kazue Aratani
Marinho
Enaide Silveira
Nantes Rafael
Ester de Fatima
Malta Rebello
Estevao Pereira Lima
Fumie Nakao
Gabriel Viveiros
Faustino Rosa
Guiomar Duraes
Campos
Irani de Souza
Castro
Iranir Rosa de Jesus
Juracy de Paula
Moraes
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
E 547
3237
G 555
3239
C 540
3232
E 548
3239
D 543
3234
F 551
3239
E 548
3238
G 556
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 541
3233
E 549
3239
E 549
3239
G 557
3239
B 536
3217
D 544
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
D 544
3239
3235
G 557
F 552
3239
3239
E 549
3239
G 557
3239
D 544
3235
F 552
3239
E 547
D 543
C 539
3237
3234
3231
G 555
F 551
E 547
3239
3239
3239
E 547
3237
G 555
3239
D 544
E 549
B 536
3235
3239
3217
F 552
G 557
D 544
3239
3239
3239
B 535
3216
D 543
3239
E 548
3238
G 556
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
E 547
3239
3237
G 557
G 555
3239
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 540
3232
E 548
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
D 545
3236
F 553
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
A 533
3201
C 541
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3233
E 547
3239
B 535
3216
D 543
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
B 537
3218
D 545
3239
E 548
3238
G 556
3239
C 539
3202
E 547
3239
E 549
3239
G 557
3239
B 536
3217
D 544
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
D 544
3235
F 552
3239
C 539
3231
E 547
3239
A 533
3203
C 541
3239
B 535
E 549
3216
3239
D 543
G 557
3239
3239
B 536
3217
D 544
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 547
3237
G 555
3239
C 539
3201
E 547
3239
PÁGINA 36
Situação
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Matrícula
n.
Pensionista
33546023
Pensionista
35007021
Pensionista
32955021
Pensionista
77730021
Pensionista
11747021
Pensionista
8163022
Pensionista
50314021
Pensionista
98703021
Pensionista
26669021
Pensionista
8499021
Pensionista
20945021
Pensionista
91107022
Pensionista
49289021
Pensionista
Pensionista
55437021
51752021
Pensionista
99999022
Pensionista
118333022
Pensionista
74364021
Pensionista
84184021
Pensionista
63365022
Pensionista
24659021
Pensionista
133450021
Pensionista
108609022
Pensionista
57341022
Pensionista
66582021
Pensionista
40537021
Pensionista
31211023
Pensionista
86173021
Pensionista
16006023
Pensionista
10732022
Pensionista
Pensionista
68498021
53508021
Nome
Leni Caetano dos
Santos E Silva
Leonor Lopes
Luiz Octavio Nantes
de Souza
Luzia Toshiko
Kawano Oguma
Maria Amelia de
Lima
Maria Arquimina
Dalla Martha
Maria Creusa Pinto
Bachega
Maria da Gloria F
Martins
Maria de Fatima de
Souza Nantes
Maria Edite Silveira
Maria Jose Carvalho
E Castro
Maria Luiza Roel
Nepomuceno
Maria Olimpia
Pereira de Viveiros
Miguel Pereira Lima
Neuza Bonato Vieira
Neves da Silva
Arantes
Nilza Ferreira da
Fonseca
Odete Ouriveis
Maciel
Onelly Ferraz
Peixoto
Raquel de Almeida
Santana
Renata Kelli Pereira
Lima
Rita Antonia de
Oliveira
Rosa Aurora Pereira
Rosana Leite da
Fonseca
Ruth Marques Peres
Ruth Mendes
Castanheira
Suely Souza dos
Santos
Tania Maria
Herradon Castro
Terezinha Martins
Tourinho
Viviane Viveiros
Faustino Rosa
Wanilza Rohod Lino
Zildete Acosta
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 549
3239
G 557
3239
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
108236023
Aposentado
42225022
Aposentado
63746023
Pensionista
76002021
Pensionista
59572021
Pensionista
47060021
Pensionista
46628021
Pensionista
126543021
Pensionista
60062021
110681023
Aposentado
10021022
Aposentado
104191024
Aposentado
99475022
Aposentado
34203022
Aposentado
57011023
Aposentado
29233023
Aposentado
102026023
Aposentado
90335021
Aposentado
Aposentado
45215022
111061022
Aposentado
1729022
Aposentado
Aposentado
6040022
71259023
Aposentado
1350023
Aposentado
2922022
39992
39992
F 205
39992
G 209
39992
F 205
39992
G 209
39992
D 197
39992
E 201
39992
G 209
39992
H 213
39992
39992
D 197
39992
E 201
G 209
39992
H 213
39992
F 205
39992
G 209
39992
3239
3239
DECRETO “P” n. 4.581, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
C 540
3201
E 548
3239
B 536
3217
D 544
3239
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
B 535
C 539
3216
3231
D 543
E 547
3239
3239
C 540
3201
E 548
3239
E 549
3239
G 557
3239
RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único
deste Decreto, com fulcro no art. 1° da Lei n. 4.440, de 5 de dezembro de 2013, com
validade a contar de 1º de outubro de 2014 (Processo n. 13/502247/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
E 547
3237
G 555
3239
E 549
3239
G 557
3239
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
E 549
3239
G 557
3239
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ”P” n. 4.581, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
B 535
3216
D 543
3239
Cargo/Função: Agente Tributário Estadual
B 536
3217
D 544
3239
D 544
3235
F 552
3239
B 536
3203
D 544
3239
E 549
3239
G 557
3239
C 539
3231
E 547
3239
E 547
3237
G 555
3239
C 540
3203
E 548
E 548
3238
B 536
B 536
E 547
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
20244022
Aposentado
40373021
Aposentado
85278021
Aposentado
35695021
3239
Aposentado
59118021
G 556
3239
Aposentado
Aposentado
11160022
121651021
3217
D 544
3239
Aposentado
29286023
3217
3237
D 544
G 555
3239
3239
Aposentado
Aposentado
64358021
17786022
Cargo/Função: Agente Fazendário
Aposentado
H 211
H 213
G 557
ANEXO ÚNICO AO DECRETO ”P” n. 4.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
96754022
39992
39992
G 557
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Aposentado
G 207
G 209
3239
Aposentado
8407022
Aposentado
95437022
Aposentado
9552022
Aposentado
5320022
Aposentado
Aposentado
64357021
19769021
Aposentado
36101022
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Nome
Para
Classe/
Código
Referência
3239
RECLASSIFICAR os beneficiários da AGEPREV constantes no anexo único
deste Decreto, com fulcro no art. 3°, § 4º, da Lei n. 4.460, de 18 de dezembro de 2013,
com validade a contar de 1º de outubro de 2014 (Processo n. 13/502357/2014).
Amadeu Coelho do
Vale
Anibal Gomes da
Silva
Antonio Diogo
Garcia de Souza
Bartolomeu Lustoza
Carlos Garcia de
Carvalho
Cassio Ribeiro
Marsiglia
Daniel Rezende E
Silva
Eimar Schroder Rosa
Francisco Duarte de
S Sobrinho
Germano Furini
Netto
Jose Gomes da Silva
Lauro de Lucca Filho
Marcio Vieira
Barboza
Nelson Coelho Pina
Paulo Batista
Periperis Rodrigues
do Prado
Roldao da Silva
Vital Santos
Fernandes
Washington Antonio
Galdino da Costa
Wilmar Quadro
Bulhoes
Elizabet Muzzi de
Oliveira
Helena Vieira R
Pereira
Leda Mara Oliveira
Garcez
Oriel Pereira de
Carvalho
Rosmani Godi
Sandra Regina
Moreira de Araujo
Código
E 549
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Matrícula
n.
De
Classe/
Referência
E 549
DECRETO “P” n. 4.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
Situação
Nome
De
Classe/
Referência
G 209
Código
Para
Classe/
Código
Referência
Aposentado
26003021
Aposentado
82873022
Aposentado
91827022
Aposentado
25928021
Aposentado
60757022
Aposentado
91513022
Aposentado
1741021
Aposentado
75542022
39992
Aposentado
24744021
39992
Aposentado
6438021
39992
H 213
39992
F 205
39992
G 209
G 209
39992
H 213
F 205
39992
G 209
39992
G 209
39992
H 213
39992
Aposentado
70800021
Aposentado
63933021
G 209
39992
H 213
39992
F 204
39992
G 208
39992
F 204
39992
G 208
39992
F 205
39992
G 209
39992
Aposentado
9135021
E 201
39992
F 205
39992
Aposentado
106711021
G 209
G 209
39992
39992
H 213
H 213
39992
39992
Aposentado
45235022
Aposentado
92694022
G 209
39992
H 213
39992
Aposentado
106608021
G 209
F 205
39992
39992
H 213
G 209
39992
39992
Aposentado
26810021
F 204
39992
G 208
39992
Aposentado
10648022
G 209
39992
H 213
39992
Aposentado
62534022
Aposentado
9134021
Aposentado
75366022
Nome
Abel Augusto
Rodrigues
Acilino Pery Baptista
Junior
Acir Alencastro
Caetano
Adahyl Brandao
Adair Acosta
Escobar
Adair Sena
Adelia Pedrossian
Ademar Goncalves
Machado
Ademir Costa Silva
Ademir Pardo
Ademir Soares de
Araujo
Adermival Felix de
Melo
Adilson Cezar Biselli
Adriano Monteiro
Araujo Tucunduva
Afonso Michels
Afonso Sandeski
Agenor Pedrosa
Junior
Agenor Ramos da
Silva
Aguinaldo Pires
Barbosa
Ailete Fiori Adelaido
Goncalves
Ailton Pereira de
Matos
Airton Rosendo
Alberto Jorge
Coutinho Gouvea
Alberto Jorge de
Azambuja Martins
Alberto Luiz
Saovesso
Albino Verissimo
Gomes
Alcidone Sebastiao
Almeida
Aldo de Oliveira
Darzi
Aldo Gomes
Albuquerque
Alexandre Henrique
Teixeira Gomes
Alexandre Sokovoski
Alfredo Ramao
Lopes
Ali Irabi
Aloisio Batista dos
Santos
Alonso Droppa
Aloysio de Barros
Vianna
Aloysio Gamberoni
Alseu Loureiro
Gabinio
Alvacy da Silva
Braga
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 456
H 459
30002
30002
H 460
H 461
30002
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 453
30002
G 457
30002
C 441
30002
D 445
30002
G 457
F 452
30002
30002
H 461
G 456
30002
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 37
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
76177021
Aposentado
39836021
Aposentado
94398021
Aposentado
9287021
Aposentado
59491021
Aposentado
91541021
Aposentado
39698021
Aposentado
Aposentado
48211022
69659021
Aposentado
63841021
Aposentado
123790021
Aposentado
36813022
Aposentado
123791021
Aposentado
91995021
Aposentado
39645022
Aposentado
57536021
Aposentado
102795021
Aposentado
37252021
Aposentado
70077021
Aposentado
87149022
Aposentado
104193022
Aposentado
109997022
Aposentado
96052025
Aposentado
123533021
Aposentado
11680022
Aposentado
42101022
Aposentado
102267021
Aposentado
31793021
Aposentado
101973021
Aposentado
51223021
Aposentado
3654022
Aposentado
95640022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
5152022
12823021
92017022
Aposentado
103576022
Aposentado
1205022
Aposentado
3381021
Aposentado
63957021
Aposentado
26087022
Aposentado
162021
Aposentado
69483022
Aposentado
Aposentado
161022
82411022
Aposentado
91648021
Aposentado
95823021
Aposentado
14565021
Aposentado
48218021
Aposentado
118141022
Aposentado
88970021
Aposentado
18974021
Aposentado
9865022
Aposentado
16711021
Aposentado
38413021
Aposentado
79420022
Aposentado
104295021
Aposentado
Aposentado
116239022
97350021
Aposentado
71654022
Aposentado
71284021
Aposentado
92556022
Aposentado
75322021
Nome
Alzenira Nunes de
Almeida
Ambrosina Barbosa
de Almeida
Ana Denise da Silva
Mendes de Oliveira
Ana Izabel Faria
Teixeira
Ana Maria Bertola
Moraes
Ana Maria Peterlini
Nomura
Anderson Rodrigues
Ortigosa
Andre Kraievski
Antonieta Nassar
Antonio Bento da
Silva
Antonio Bruno
Antonio Carlos
Dagel
Antonio Carlos
Nogueira
Antonio Cordeiro
Neto
Antonio da Silva
Correa
Antonio Dodero
Antonio Duarte Hay
Mussi
Antonio Eugenio
Bergo Duarte
Antonio Fernandes
de Queiroz
Antonio Gomes
Antonio Goncalves
Candido
Antonio Lemes de
Campos Filho
Antonio Olimpio da
Silva
Antonio Pereira dos
Santos Neto
Antonio Pio Caccia
Antonio Ramao de
Oliveira
Antonio Rezende
Goncalves Gomes
Antonio Rodrigues
Dias
Aparecida Ferreira
da Rocha
Aparecido Carvalho
dos Santos
Apolo Alexandre
Pereira Caldas
Aquino Severino
Modesto
Arcelino Britez
Argeu Jose Breda
Ari Mougenot
Aridalton Jose de
Sousa
Arino Andrade dos
Santos
Arlene Mary Mazzi
Alexandria
Arlindo de Assis
Arnaldo Antonio
Pires de Araujo
Aroldo Albuquerque
Aroldo Gutierres do
Amaral
Artur Victor de Lima
Ary Lima Marques
Augustinho Vieira
Dantas
Avenir Ferreira da
Silva
Ayde Maria Portela
Machinsky
Baldomero Flores
Balthazar Edison
Nogueira
Basilio Carvalho da
Silva
Benedita Luiza de
Figueiredo Gaeta
Benedito Antonio
Paes
Benedito Durval
Loureiro
Berenice Pereira
Ribeiro
Bernadete Chezini
Barreto
Braz Alberto
Lagreca
Carlos Abraham
Carlos Alberto Derzi
Carlos Alberto
Machado
Carlos Alves de
Moraes
Carlos Camargo
Arteman
Carlos Issa
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
9989022
D 443
30002
E 447
30002
Aposentado
9475022
D 445
30002
E 449
30002
Aposentado
35822021
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
51132022
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
30002
F 451
30002
G 455
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
30002
Aposentado
85751022
Aposentado
69282021
Aposentado
4871021
Aposentado
28447021
Aposentado
43519021
Aposentado
45911022
Aposentado
2877021
Aposentado
18274021
Aposentado
22625021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
69283021
104941022
91652021
57100021
Aposentado
1586022
Aposentado
69284021
Aposentado
111197022
G 457
30002
H 461
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
15632022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
132199022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
Aposentado
66564021
111256022
H 459
30002
H 461
30002
Aposentado
96075021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
60725021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
66506022
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
G 455
G 457
30002
30002
30002
H 461
H 459
H 461
30002
30002
30002
G 456
30002
H 460
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
100324026
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
5257022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
26943021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
9634021
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
20166022
F 452
G 457
30002
30002
G 456
H 461
30002
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
59151022
Aposentado
51162021
Aposentado
2693021
Aposentado
27722022
Aposentado
73721021
Aposentado
Aposentado
35699021
123962021
Aposentado
72442021
Aposentado
4086022
Aposentado
40567021
Aposentado
665022
Aposentado
86119021
Aposentado
97331021
Aposentado
54152022
Aposentado
9187022
Aposentado
102293021
Aposentado
81240022
Aposentado
34134022
Aposentado
37969021
Aposentado
4763022
Aposentado
123050022
Aposentado
Aposentado
8944022
97539022
Aposentado
40846022
Aposentado
110390022
Aposentado
34217021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
84514022
69008021
108344021
Aposentado
29199021
Aposentado
72655021
Nome
Carlos Lopes dos
Santos
Carlos Roberto
Aguero de Araujo
Carmelita Rodrigues
da Silva
Carmen Tieko
Massani Romero
Carolina Cimatti
Pereira
Cassio Possas
Celina Garcia
Bandeira
Celina Maciel
Salgado
Celso Garcia
Rodrigues
Celso Ribeiro Filho
Celso Taissuke
Okada
Ceneida Vieira
Cerenita dos Santos
Polati Leitzke
Cirilo Ramires
Ciro de Melo Neto
Clea Santos Almeida
Cleiton Vieira Nobre
Cleusa de Queiroz
Aristimunha
Cleuza Loureiro
Mascarenhas
Clever Antoninho
das Gracas
Clovis Ribeiro
Martins
Consuelo Maria
Gomes
Dalva Paiva Queiroz
Daniel de Almeida
David Paniagua
Fernandes
Delcy Nogueira
Delfino Jose dos
Santos
Deorileu Carrilho de
Arantes
Deuslino de
Camargo Dias
Diana da Costa
Flores
Dilma Grubert
Nogueira
Dinorah Fernandes
Neves
Dionisio Peralta
Donevil Alves
Doraci Pereira
Aquino de
Mendonca
Dorival Candido de
Souza
Dorival Teixeira da
Cruz
Douglas de Souza
Pinto
Duacir Bergamo
Ebenezer Ximenes
de Melo
Edhemar Moraes
Edison Barros
Martins
Edmar Rodrigues
dos Santos
Edna Garcia
Goncalves Silva
Edson Feres
Edson Spinola
Barbosa
Eladio Niltos
Eleir Fonseca da
Silva
Eliana Boura
Rodrigues Barbosa
Eliana Nakasone
Dilda
Elisete Camargo
Iunes
Elizabeth dos
Santos Ferreira
Eliziario Xavier
Brum
Elmio Leal Garcia
Elmo Oscar Vieira
Elpidio Alves da
Silva
Elson Pires de
Castro
Elvira dos Santos
Pires
Elza Assae Tanaka
Elza Ota
Enio Saraiva Martins
Eraldo Holosback
Alves Azambuja
Eraldo Jorge Leite
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
G
G
G
G
457
456
457
457
30002
30002
30002
30002
H
H
H
H
461
460
461
461
30002
30002
30002
30002
F 453
30002
G 457
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
G 457
30002
30002
H 459
H 461
30002
30002
E 448
30002
F 452
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 445
30002
E 449
30002
G 455
30002
H 459
30002
H 459
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 452
E 449
G 456
30002
30002
30002
G 456
F 453
H 460
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 38
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
6845022
Aposentado
40703021
Aposentado
99033022
Aposentado
35726021
Aposentado
9364021
Aposentado
97262021
Aposentado
56824021
Aposentado
19055022
Aposentado
45291021
Aposentado
100691022
Aposentado
111327021
Aposentado
108798022
Aposentado
75538022
Aposentado
68450021
Aposentado
100202021
Aposentado
55163021
Aposentado
Aposentado
122363021
4491022
Aposentado
56650022
Aposentado
37269022
Aposentado
Aposentado
59144021
36450021
Aposentado
40403021
Aposentado
8036022
Aposentado
30089022
Aposentado
92574022
Aposentado
9096022
Aposentado
86882022
Aposentado
86884022
Aposentado
71136022
Aposentado
125488022
Aposentado
108906022
Aposentado
104204021
Aposentado
97184021
Aposentado
90420021
Aposentado
92644021
Aposentado
33168021
Aposentado
109637024
Aposentado
107394021
Aposentado
98998021
Aposentado
7090021
Aposentado
60895022
Aposentado
27127022
Aposentado
125726021
Aposentado
Aposentado
79331022
36678021
Aposentado
69041021
Aposentado
36422021
Aposentado
Aposentado
8063021
123951022
Aposentado
100102022
Aposentado
19488022
Aposentado
88038021
Aposentado
56880021
Aposentado
106891023
Aposentado
39099022
Aposentado
91530021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
75516022
133592022
40184021
40652021
110084022
123614021
Nome
Ernando Martins
Barbosa
Ernesto Jose da
Silva
Ernesto Peixoto de
Faria
Esequiel Loureiro
Estacio Valentim
Carlos
Estanislau Javorski
Estela Dilza de
Figueiredo Ribeiro
Ester de Souza
Martins
Ester Eduvige
Bobadilha de Souza
Euclides Antonio
Paixao Torreta
Euclides Teixeira
Lajes
Eurico Antonio
Batistao
Eurico Felix da Silva
Eva Nogueira
Gomes de Carvalho
Eva Padilha Santana
Evilasio Nunes de
Miranda
Ezequias Freire
Ezequiel de Almeida
Fatima Doracy
Ferreira Prado
Fauze Mohamede
Alli
Firmino Miranda
Flavio Rubens Dias
Floriano Aguiar
Lopes
Francisco Carlos
Haushild Fetter
Francisco dos
Santos
Francisco Eloy de
Insfran
Francisco Fernandes
Neto
Francisco Fernando
Maciel
Francisco Ishibashi
Francisco Jorge de
Souza
Francisco Ramos
dos Santos
Frederico Saraiva
Pinto
Friedrich Klher
Cardoso
Gastao Mendes
Fontoura
Genis Menezes de
Avila
Georgina Davina
Ribeiro
Geraldo de Almeida
Silva
Geraldo de Queiroz
Gutierrez
Geraldo Oliveira
Kadar
Germano Teodoro
Ramalho Mendonca
Gerson Pinheiro
Viana
Gil Medeiros E Silva
Gilberto Brandao
Dourado
Gilberto Meneghel
Maccari
Gilberto Salermo
Gildo Dall Armellina
Gilka Pereira
Miranda
Guilherme Faustino
de Farias
Hamilton Cucarollo
Hamilton Garcia
Haroldo Giordano
Barem
Helder Espindola
Camargo
Helena Teixeira
Gomes
Helio da Silva
Ribeiro
Helio Vasconcelos
da Silva
Henrique Antonio
Coelho de Souza
Hermanda Ferreira
Montalvao
Hermes de Souza
Hermogenio Escobar
Hilton Neves Bonfim
Hisamiti Umada
Hiyotaca Catuyama
Horacio Weiss
De
Classe/
Código
Referência
G 457
G 457
30002
30002
Para
Classe/
Código
Referência
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
F 453
30002
G 457
30002
F 453
30002
G 457
30002
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
70867022
Aposentado
7230021
Aposentado
64578022
30002
Aposentado
31330021
Aposentado
26951021
Aposentado
39634022
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
41083021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
39581021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
82544022
Aposentado
105131023
Aposentado
123344021
Aposentado
4748022
Aposentado
21691022
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
H 459
30002
30002
H 460
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
103853022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
103458024
G 457
F 451
30002
30002
H 461
G 455
30002
30002
Aposentado
102273021
Aposentado
9061022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
9184022
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
21729021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
30415021
123796021
106756022
109650021
Aposentado
72618021
Aposentado
94528021
Aposentado
97225021
Aposentado
95651022
Aposentado
39800021
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
99598022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
80779021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
75403021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
120444022
Aposentado
60829021
Aposentado
94723021
30002
Aposentado
102053022
30002
Aposentado
17651022
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
15140022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
55649022
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
26734021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
121108021
F 453
30002
G 457
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
F 453
30002
30002
H 461
G 457
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
F 452
30002
30002
H 460
G 456
30002
30002
Aposentado
8436021
Aposentado
24565022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
35731021
984022
97280021
Aposentado
2434022
Aposentado
75545022
Aposentado
95675022
Aposentado
36358021
Aposentado
107285022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
100477021
H 459
30002
H 461
30002
Aposentado
95698021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
20351021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
18137022
H 459
30002
H 461
30002
Aposentado
95652022
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
1363021
F 452
30002
G 456
30002
G 457
G 456
G 457
F 453
G 457
G 457
30002
30002
30002
30002
30002
30002
H
H
H
G
H
H
30002
30002
30002
30002
30002
30002
461
460
461
457
461
461
Aposentado
116228022
Aposentado
94428021
Aposentado
36841022
Aposentado
11678022
Aposentado
8423022
Nome
Horcides Dalcin
Cavalcante
Ilda Almirao
Ildevan Torquato
Ribeiro
Ilma Marques
Pellufo
Ilson Monteiro
Ilton de Arruda
Pinto
Iracy Aparecida
Papotti Michelan
Iraldemar Francisco
de Alencar
Isaac Manoel
Isaque Marinho da
Silva
Ismael da Silva
Campos
Israel Gil Nogueira
Ivandete Maria
Santos Mundim
Ivanir de Oliveira
Peralta
Ivany Moraes Fumis
Ivo Bottega
Ivo Coalho
Ivone Constantino
Izaltino Ferreira de
Souza
Jaime Clementino
de Aguiar
Jakson Franco
Martins
Jalile Ferreira Menk
Jarecilo Flores dos
Santos
Jarenil Flores dos
Santos
Jary Severo dos
Santos
Jesus Delbar
Ferreira Leite
Jesus Teodoro
Barbosa
Joana Ferreira
Goncalves
Joao Aparecido de
Almeida
Joao Aranda
Guirado
Joao Batista de
Souza Neto
Joao Batista
Riveiros
Joao Bosco de
Figueiredo Costa
Joao Carlos de
Souza Lima
Joao Carlos
Pimpinatti
Joao Carlos Teles
dos Santos
Joao Carlos
Valverde
Joao Francisco Mac
Knight
Joao Francisco
Ocampos
Joao Garcia
Bernardes
Joao Geraldo
Sanches
Joao Gregorio
Martins
Joao Izidoro Vilalba
Joao Kardec Duprat
Joao Lazaro Lopes
Joao Marcos da
Silva
Joao Mourao
Joao Nascimento
Costa Sobrinho
Joao Pedro Cavassa
Joao Rodrigues da
Silva
Joaquim Martins da
Conceicao Filho
Joaquim Pinheiro de
Vasconcelos
Jocelane Beatriz
Fetter Duarte
Jolia Correa da
Costa Felix
Jonas de Freitas
Ribeiro
Jorge Yussim
Matsuda
Jose Adalberto
Prette
Jose Adauto do
Nascimento
Jose Aparecido
Jose Arnaldo da
Silva
Jose Barbosa
Moraes
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
F 451
30002
G 455
G 457
30002
H 461
30002
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
G 457
F 453
G 457
30002
30002
30002
30002
H
H
G
H
460
461
457
461
30002
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 456
G 457
G 457
30002
30002
30002
H 460
H 461
H 461
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 39
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
102485022
Aposentado
45097022
Aposentado
Aposentado
58627021
20329022
Aposentado
29529021
Aposentado
58964021
Aposentado
7729021
Aposentado
111670022
Aposentado
131622021
Aposentado
110569022
Aposentado
106895021
Aposentado
25725021
Aposentado
9040022
Aposentado
39755022
Aposentado
100277021
Aposentado
40524021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
15380022
39467022
76395022
Aposentado
95778021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
24466022
107761022
1042022
Aposentado
47981022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
96011021
55325021
69147022
Aposentado
7977022
Aposentado
3463022
Aposentado
115644022
Aposentado
1275021
Aposentado
40076022
Aposentado
Aposentado
6043022
55053022
Aposentado
105706021
Aposentado
81775021
Aposentado
29945021
Aposentado
61015022
Aposentado
127914022
Aposentado
10116022
Aposentado
33546021
Aposentado
100017021
Aposentado
Aposentado
38895022
99915021
Aposentado
28769022
Aposentado
56317022
Aposentado
59558021
Aposentado
1452021
Aposentado
12674022
Aposentado
36373021
Aposentado
1619021
Aposentado
53105023
Aposentado
100271022
Aposentado
Aposentado
50406021
111065021
Aposentado
9363021
Aposentado
26957021
Aposentado
1026022
Aposentado
107298021
Aposentado
100270022
Aposentado
1953022
Aposentado
33416022
Aposentado
Aposentado
102604021
63953021
Aposentado
22441022
Nome
Jose Carlos das
Virgens
Jose Carlos Gomide
de Souza
Jose Carlos Paniago
Jose Carlos Paz
Jose Clovis
Rodrigues Miranda
Jose da Silva
Barbosa
Jose Dominato
Jose Eustachio Prata
Ribeiro
Jose Ferro Filho
Jose Francisco
Nogueira
Jose Jaime de
Vasconcelos
Jose Lecio
Fernandes
Jose Luis de Simone
Jose Manuel
Sejopoles
Jose Martins
Domingues
Jose Paixao de
Camargo
Jose Rezende
Jose Ruiz Dias
Jose Segawa
Jose Selvirio de
Souza
Jose Silva de Assis
Jose Silvino
Jose Souza Dias
Jose Vicente
Avalhas Marques
Juarez Dauzacker
Judith Maria Costa
Julia Arakaki
Julio Cezar Vieira de
Almeida
Julio Ferreira de
Moraes
Juraci Aparecido da
Silva
Jurema Araujo
Roncisvalle
Jussara de Arruda
Paula Correa
Kenji Nakata
Laercio Arruda
Laucidio de Castro
Ribeiro
Lazara Maria
Lourdes Goncalves
Lazara Moreira de
Souza Lessonier
Lazarina Alves
Carvalho
Lea Romilda Gomes
Leila Maria de
Albuquerque Setti
Leni Caetano dos
Santos E Silva
Lenir de Castro
Lima
Leon Bevilaqua
Leonor Eloi da Silva
Letivan Goncalves
de Mendonca
Libania Maria Norte
Valerio Verbisck
Lilian Cecilia
Schaedler Eickhoff
Lindaura Barbosa de
Almeida
Linimar Antonio
Vanalli
Lizon Leite
Carrapateira
Lourdes da Silveira
Lucia Bittencourt de
Moraes
Lucia Regina de
Oliveira Carvalho
Lucila Maciel Salum
Lucila Silveira
Lucilia Santiago
Chaves
Luis Nogueira Lopes
Luiz Alberto
Mendoza
Luiz Alvaro
Waloszek
Luiz Antonio
Almeida Bessa
Luiz Antonio de
Campos Destro
Luiz Antonio Morato
Carneiro
Luiz Antonio Ziemba
Luiz Bertoni
Luiz Carlos de
Almeida
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
1726021
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
112153022
G 457
G 456
30002
30002
H 461
H 460
30002
30002
Aposentado
106872022
G 457
30002
Aposentado
102257021
F 453
30002
D 444
30002
E 448
30002
Aposentado
92107024
F 453
30002
G 457
30002
Aposentado
3656021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
17652022
F 453
30002
G 457
30002
Aposentado
99087021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
26716022
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
122984022
Aposentado
10006022
Aposentado
4356022
Aposentado
831021
Aposentado
95655022
Aposentado
3612022
F 451
30002
G 455
30002
H 459
G 457
G 457
30002
30002
30002
H 461
H 461
H 461
30002
30002
30002
Aposentado
20242021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
38857022
G 456
F 451
G 457
30002
30002
30002
H 460
G 455
H 461
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
G 457
G 456
30002
30002
30002
G 457
H 461
H 460
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 456
F 453
30002
30002
H 460
G 457
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
Aposentado
39818022
Aposentado
37333021
Aposentado
67248022
Aposentado
39504021
Aposentado
69110021
Aposentado
32587021
Aposentado
113511021
Aposentado
43208021
Aposentado
125920022
Aposentado
124554022
Aposentado
13059023
30002
Aposentado
7211021
Aposentado
106754021
D 443
30002
E 447
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
G 457
30002
30002
G 456
H 461
30002
30002
D 443
30002
E 447
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
21048023
Aposentado
44364021
Aposentado
16034021
Aposentado
63958021
Aposentado
76289022
Aposentado
40937022
Aposentado
60996021
Aposentado
12335021
Aposentado
35710022
Aposentado
78726021
Aposentado
6639022
Aposentado
8741022
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
97357021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
33994022
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
Aposentado
26696023
Aposentado
14537021
Aposentado
21561022
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
Aposentado
63750021
Aposentado
92293021
Aposentado
9142022
Aposentado
45806022
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
Aposentado
Aposentado
5147022
31515022
F 453
G 457
30002
30002
G 457
H 461
30002
30002
Aposentado
18675022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
67463021
Nome
Luiz Duarte
Sobrinho
Luiz Emidio dos
Santos Fabiano
Luiz Napoleao Feba
Sorgi
Luiz Pereira de
Souza
Luiz Pericles Ocariz
de Moraes
Luiza Amelia de
Araujo Santos
Luzia Pedroli
Manoel Pereira de
Souza Filho
Mara Janete da
Silva
Marcia do Valle
Corregaro
Marcia Maria da
Fonseca
Marcos Miranda
Ferro
Marcos Oliveira
Guimaraes
Marcus Vinicius
Rodrigues de Mello
Margarete Iara
Franco Moreira
Margarida Maria
Wanderley Ourives
Maria Amelia Vieira
Rosa
Maria Aparecida de
Sales
Maria Aparecida
Fraga Ferreira
Maria Aparecida
Galbero Guedes
Maria Aparecida
Marangoni
Maria Aparecida
Ricarte Granja
Maria Apparecida
P Maia
Maria Auxiliadora
Ferraz
Maria Auxiliadora
Galvao Duarte
Maria Auxiliadora
Pires de Almeida
Maria Carmem
Torega
Maria Cristina
Adania
Maria Dete de
Souza Oliveira
Araujo
Maria do Carmo
Leite
Maria Elza Garcete
Goncalves
Maria Herminia
Rodrigues Kasecker
Maria Ines
Fernandes Machado
Maria Jaci
Sagmeister
Maria Joana Ramos
Arruda
Maria Leni Bissi
Dobre
Maria Lucia Dantas
Maria Lucia Morrilla
Lima
Maria Regina
Guimaraes dos
Santos
Maria Rodrigues
Pereira Cavalcante
Maria Shirley
Arantes Queiroz
Maria Vera Lucia
Siqueira Goncalves
Marieta Pereira de
Souza
Marilene Remus
Moraes
Marilia Rocha
Marilza Malheiros
Fernandes de Souza
Marina Businaro Del
Barco
Marino Alves dos
Santos
Mario Antonio
Pimpinati
Mario Roberto
Ciocca
Mario Sao Paulo
Ribeiro
Mario Xavier Martins
Marisa Tano Portela
Marivalde dos
Santos
Marlene Cerqueira
Rodrigues
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 451
30002
G 455
30002
E 448
30002
F 452
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 444
30002
E 448
30002
H 459
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
H 459
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 40
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
103334022
Aposentado
344021
Aposentado
106995022
Aposentado
36982021
Aposentado
59282021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
102289021
104096021
36771021
Aposentado
91494022
Aposentado
Aposentado
91624022
6933021
Aposentado
71572021
Aposentado
101840022
Aposentado
31334021
Aposentado
41925022
Aposentado
Aposentado
34652021
102090021
Aposentado
29378021
Aposentado
33638022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
55165021
92106021
35604021
Aposentado
66877021
Aposentado
2030022
Aposentado
36835021
Aposentado
92326022
Aposentado
88003021
Aposentado
99331021
Aposentado
107296021
Aposentado
34762021
Aposentado
2698021
Aposentado
Aposentado
41039022
41229022
Aposentado
31561021
Aposentado
21794021
Aposentado
59669021
Aposentado
36215022
Aposentado
2763022
Aposentado
40350021
Aposentado
Aposentado
1077021
110904022
Aposentado
111158021
Aposentado
108064022
Aposentado
24375022
Aposentado
103627022
Aposentado
4117022
Aposentado
73086022
Aposentado
121398022
Aposentado
67004021
Aposentado
75327021
Aposentado
40757022
Aposentado
39751022
Aposentado
57441023
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
39620021
3955022
45749022
73173021
87234022
Aposentado
92558022
Aposentado
57058021
Aposentado
102409021
Aposentado
108871022
Aposentado
67353021
Aposentado
36452021
Aposentado
97249021
Aposentado
7834022
Nome
Marta Rodrigues de
Matos
Maryleiza Rodrigues
Migueis Cunha
Mauricio de Souza
Lima
Mauricio Vieira Gois
Mauro de Souza
Leite
Mauro Rosa
Melvio Vendrusculo
Merlinton Joao Braff
Miguel Protasio de
Freitas
Mikio Nikuma
Milta Rosa da Silva
Milton da Costa
Pereira
Milton Ferro
Miriam Cleonice
Arguelho Puleo
Mirto Pereira
Pimentel
Moacir Fernandes
Moacir Frigeri
Moacyr Monteiro
Salgado
Moises Roberto da
Silva
Monir Chafic Garib
Neide Lima Lopes
Neido Castilho
Neilor Machado de
Moura
Neldo Reiss
Nelson Braga do
Amaral
Nelson Carvalho de
Queiroz
Nelson Ribeiro
Boaventura Junior
Nery Martins Leite
Filho
Nestor Loureiro
Marques
Neuza Carvalho do
Amaral
Neuza Lopes da
Silva
Neuza Paulino Maia
Neves Barbosa
Nicanora Elizabeth R
Guimaraes
Nilce Mesquita
Carrico Garcia Dias
Nilson Gomes
Azambuja
Nilson Ramiro Pires
Nivaldo Batista da
Silva
Nivaldo Lima
Barbosa
Noboru Takuno
Norberto Mirandola
Obert Garcia de
Freitas
Odacir Jose de
Castro Fassa
Odair Rodrigues
Ferreira
Odalciza Maria
Martins
Odeiles da Silva
Castro
Odemir Barrozo
Odete Cordeiro
Marques
Odivaldo Moreira
Oleir Martins
Rodrigues
Onofre Pereira de
Alemao
Oraydes Garcia Leal
Orides Jeanete
Kades de Oliveira
Orivaldo Monteiro
Orlando Berro
Orlando Guassu
Orlando Moreira
Osmar Miranda Dias
Osmarino Dias de
Souza
Osmundo Pereira
Dantas
Osvaldo Goncalves
Troche
Osvaldo Minolu
Takigame
Oswaldo Malheiros
de Souza
Othoniel Alves
Pereira
Paulino Ferreira
Leite
Paulo Everaldo
Zampieri
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
E 449
30002
F 453
30002
Aposentado
39119021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
62252021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
9581022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
23976022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
107214021
G 457
F 452
F 452
30002
30002
30002
H 461
G 456
G 456
30002
30002
30002
Aposentado
Aposentado
103234021
51085021
G 455
30002
H 459
30002
G 455
G 456
30002
30002
H 459
H 460
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
43477021
Aposentado
Aposentado
37287021
106601022
Aposentado
111034022
Aposentado
114858021
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
107369021
20232022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
F 453
G 457
30002
30002
G 457
H 461
30002
30002
Aposentado
3776021
Aposentado
51080021
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
Aposentado
Aposentado
Aposentado
59087022
95601021
41054022
G 455
G 457
G 457
30002
30002
30002
H 459
H 461
H 461
30002
30002
30002
Aposentado
2801021
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
Aposentado
85347021
Aposentado
26161021
Aposentado
74926021
Aposentado
14652022
Aposentado
25857021
Aposentado
39814022
Aposentado
17129022
Aposentado
63978021
Aposentado
66739021
Aposentado
7990022
Aposentado
15379022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
20590022
46287022
91540022
F 453
30002
G 457
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
70177021
H 459
30002
H 461
30002
Aposentado
13540021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
64078021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
17885022
F 453
G 457
30002
30002
G 457
H 461
30002
30002
Aposentado
59840022
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
41493021
Aposentado
107084022
Aposentado
71675021
Aposentado
11337022
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
5358022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
69227022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
59253022
30002
Aposentado
76078022
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
G 457
30002
Aposentado
39519021
Aposentado
1664021
30002
Aposentado
79240021
H 461
30002
Aposentado
3739022
H 459
30002
H 461
30002
G 457
G 457
G 457
G 457
E 449
30002
30002
30002
30002
30002
H 461
H 461
H 461
H 461
F 453
30002
30002
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
97077022
Aposentado
60744022
Aposentado
25482022
Aposentado
Aposentado
110403021
100511022
Aposentado
57561021
Aposentado
108437022
Aposentado
108317021
Aposentado
36613022
Aposentado
8968022
Aposentado
1206021
Aposentado
100513022
Aposentado
18202022
Nome
Paulo Gomes da
Silva
Paulo Katsuyuki
Nomura
Paulo Navarro
Fernandes
Paulo Yuji Takarada
Pedro Alvaro
Fernandes
Pedro Balduino Filho
Pedro dos Santos
Pedro Gonzales
Sanches
Pedro Martins
Pery Martins Neto
Plinio Gastao
Teixeira
Plinio Mendes
Castro
Purificacion Cintas
Portela
Raimundo Wilson de
Oliveira
Ramao Duarte
Ramao Insfran
Rodrigues
Ramao Merey
Ramao Tome Afonso
Regina Celi Volpato
Reginaldo dos
Santos
Renato Martins
Silveira
Renato Nilo
Pottumati
Ricardo de Werk
Ricardo Teixeira
Lima
Robercy Victorio da
Silva
Roberto Batista
Vilalba
Roberto da Rosa
Joaquim
Roberto Spinola
Barbosa
Rodoarte Rosa da
Sila
Rolemberg Donizett
Alves
Rosa Marina
Domingues Volpato
Rubens Chaparim
Rubens Franceschini
Rubens Izidorio
Rubens Santos
Tunes
Ruberval Ferreira
Rubiao Numa
Giancristofaro
Sadi Luiz Giordani
Salete Busanello de
Araujo
Salvador Alves
Rocha
Samuel Carvalho do
Nascimento
Sandra Mara de
Lima Arruda
Santiago Hilario
Castilho
Satihe Imada Felix
Saulo de Oliveira
Martins
Sebastiao de Barros
Sebastiao Frota da
Rocha
Sebastiao Holanda
Cavalcante Filho
Sebastiao Lemes
Bueno
Sebastiao Nogueira
Sebastiao Roberto
Jose da Costa
Sebastiao Umberto
de Queiroz
Seiho Ikeda
Sergio Bento
Mestriner
Sergio Coleti
Sergio Luiz Veiga
Setembrino Farias
de Lima
Severino Ramos
Vieira Xavier
Shirley Sehn
Sidney Aparecido de
Souza
Sidney Ferreira de
Queiroz
Sidney Kadar de
Moraes
Silneia Magali
Martinez
Silvana de Fatima
Gouveia Arteman
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
30002
F 452
30002
G 456
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
G 457
30002
30002
H 459
H 461
30002
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
F 453
H 459
30002
30002
30002
H 461
G 457
H 461
30002
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
G 455
G 457
30002
30002
30002
G 456
H 459
H 461
30002
30002
30002
30002
E 448
30002
F 452
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 453
G 457
30002
30002
G 457
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 41
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Aposentado
106831022
Aposentado
10004022
Aposentado
61212021
Aposentado
8729022
Aposentado
67365021
Aposentado
107062022
Aposentado
46777022
Aposentado
58029021
Aposentado
9307022
Aposentado
46141022
Aposentado
Aposentado
Aposentado
1421021
123055022
50736022
Aposentado
99249022
Aposentado
7576022
Aposentado
10681021
Aposentado
17376021
Aposentado
16006021
Aposentado
88083021
Aposentado
91941021
Aposentado
63822021
Aposentado
41629021
Aposentado
36372021
Aposentado
104198022
Aposentado
32970022
Aposentado
39181021
Aposentado
36727022
Aposentado
81111022
Aposentado
Aposentado
111175022
24502024
Aposentado
104267021
Aposentado
36939021
Aposentado
4538021
Aposentado
81175021
Aposentado
36822021
Aposentado
7453022
Aposentado
73195021
Aposentado
1677021
Aposentado
6470022
Aposentado
Aposentado
29444021
75471021
Aposentado
102141022
Aposentado
110030021
Aposentado
22487022
Aposentado
34007021
Aposentado
119373022
Aposentado
102089021
Aposentado
5012022
Aposentado
18833022
Aposentado
4422021
Aposentado
712022
Aposentado
64006022
Aposentado
38334021
Aposentado
1549022
Aposentado
133392021
Aposentado
Aposentado
Aposentado
92466022
33475022
18964021
Aposentado
28925021
Aposentado
96911021
Aposentado
66529022
Aposentado
36136021
Aposentado
16032021
Nome
Silveira Rodrigues
dos Santos
Silvia Maria
Giordano Barem
Simiao Allaman
Solon Albano de
Souza
Solon Pedro
Rodrigues Mancini
Sonia Maria de
Oliveira
Sonia Maria Ranzi
Sueli de Barros
Toledo
Suely Alves da Silva
Suely Maria Erani
Gonino Buzzo
Suzana Bambokian
Tadashi Tada
Takayoshi Tubone
Tamara de Mattos
Takayassu
Tamas Peter
Battonyai
Telmo Marciano
Jimenez
Terezinha Akemi
Araki
Terezinha Martins
Tourinho
Terezinha Vieira da
Silva
Tetumaru Shirakura
Thomaz Aquino
Rosa
Tomaz Della Santa
Ubiratan Canhete de
Campos
Umberto Palermo
Urbano Ennes
Portugal
Valdeir Bezerra
Soares
Valdenil Rodrigues
Pinheiro
Valdir Fernandes
Vieira
Valdir Flausino
Valdir Monteiro
Valfrido Alaman
Ribeiro
Valfrido Soley
Valente
Vanderlei Moreira
Benezet
Vera dos Santos
Veronica Viana
Braga
Vicente Correa
Guedes Filho
Vicente Jose de
Lima
Vilma Martins Vidal
Waldemar Pereira
Duraes
Waldir Leite Mardine
Waldir Marques
Waldir Marques
Dauzacker
Walter Ferreira
Azambuja
Walter Moraes de
Souza
Walter Sakuray
Wanderlei Domingos
dos Santos
Wanderley
Azambuja Pedroso
Wanderley
Magalhaes
Wilson Alves da
Silva
Wilson Aparecido
Lages Canela
Wilson Moraes
Chaves
Wilson Okado
Wilson Pires de
Almeida
Woney Costa da
Silva
Yolanda Garay de
Oliveira
Yolando Fujii
Yoshiaki Murayama
Yvelise Otilia Ruas
Zelma Ferraz de
Almeida
Zenaide Pereira
Mendes
Zeno Martins Gazote
Zoroastro de Freitas
Azambuja
Zuleika da Costa
Pereira
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
14707021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
92695021
F 452
30002
G 456
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 453
30002
G 457
30002
Pensionista
1040021
Pensionista
42851021
Pensionista
46276021
Pensionista
45385021
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
17516021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
34699021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
79619021
G 457
G 457
G 455
30002
30002
30002
H 461
H 461
H 459
30002
30002
30002
Pensionista
54214021
Pensionista
87917021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
67345021
G 455
30002
H 459
30002
E 447
30002
F 451
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
30002
Pensionista
83824021
Pensionista
115647021
Pensionista
12875021
Pensionista
61023021
Pensionista
74003023
Pensionista
124342022
Pensionista
10233021
Pensionista
391631021
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
65412021
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
88627022
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
424570021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
120861021
Pensionista
91470021
Pensionista
78394021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
99909021
Pensionista
108000021
Pensionista
59847022
82412021
35990022
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
Pensionista
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
83922021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
98381021
Pensionista
53630021
G 457
30002
H 461
G 457
30002
H 461
30002
30002
Pensionista
12745021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
18956022
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
Pensionista
86771021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
42549021
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
57594021
Pensionista
89514022
Pensionista
83512022
Pensionista
45353021
H 459
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
57326021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
54643021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
29786021
C 441
30002
D 445
30002
Pensionista
112874021
Pensionista
89241021
Pensionista
39890023
Pensionista
103259021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
92872021
F 451
30002
G 455
30002
Pensionista
28076021
G 457
F 452
G 456
30002
30002
30002
H 461
G 456
H 460
30002
30002
30002
Pensionista
115773021
Pensionista
58384022
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
63171023
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
32914021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
38760021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
72557021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
103184021
Pensionista
27306021
Nome
Adelaide Almeida
Milan
Adelvane Fabricio
Clein
Adir de Oliveira
Marques
Aisterlina Ferreira
da Silva
Alberto Martins de
Souza
Alice de Magalhaes
Machado
Aline Goncalves
Bretas
Amelia Rodrigues
Manteiga
Amos Benjamina
Perez Olmedo
Amyra Madelaine
Garcia de Arruda
Ana Alves de Souza
Ana Aparecida
Candida Leal
Ana Claudia de O
Van Der Lan
Ana Douta Ferreira
Ana Flavia Moses
Ribeiro
Ana Lara Alves
Garcia
Ana Maria Britto
Leal Previatto
Ana Paula Catelan
Tartari
Andre Luiz da Gama
Machado
Andressa Gady Silva
Nascimento
Anesia da Silva
Nassar
Anice Rasslan
Camara
Anita Ravazzi
Monteiro
Aparecida Araujo
Aparecida Dias
Rocha
Armandia Prado
Medeiros
Armando Cezar
Pontes Tussi
Armelinda Pandolfo
Costa
Arminda Cunha
Garcia
Ary Lima Marques
Aurea Michels Sa
Aurora Meza da
Silva
Belmira Ayala Faria
Benedita Batista de
Souza
Benedita Viana
Medrado
Beracy Camargo
de Sa
Bernadina Marzola
Vanalli
Bernarda Nabhan
Escobar
Bruno Cezar Oliveira
de Almeida
Cacilda Lino Matos
Calixta de Jesus
Leodido
Carlos Cesar Gomes
Vieira de Almeida
Celia Ramona
Venegas P Leite
Clarinda Maria
Leonaldo de Souza
Clarinda Mattos de
Souza
Clarisbina Inacia B
da Rosa
Claudia Paioli
Cleonice da Silva
Santana da Costa
Cleuza Pradella
Kawabushi
Crenilda Ferreira
Leite Ramos
Creusa Goncalves
Ribeiro Padilha
Cristiane Azevedo
Dalva Candida
Pereira
Dalva Maia
Siravegna
Daria Goncalves
Moreira
Deolinda Paderes
Deonino de Assis
Alfenas
Dianizia Araujo
Ferreira
Donizetti Carmem
Arent
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
E 449
30002
F 453
30002
F 452
30002
G 456
30002
C 440
30002
D 444
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
C 441
30002
D 445
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
C 440
30002
D 444
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 445
30002
E 449
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
C 440
30002
D 444
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 444
30002
E 448
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 451
30002
G 455
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
30002
E 447
30002
F 451
G 457
30002
H 461
30002
D 445
30002
E 449
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 456
30002
H 460
30002
PÁGINA 42
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
2681022
Pensionista
44190021
Pensionista
7463021
Pensionista
31623024
Pensionista
44219023
Pensionista
48766021
Pensionista
95831022
Pensionista
56810021
Pensionista
122589022
Pensionista
79498021
Pensionista
3410021
Pensionista
98471021
Pensionista
35538021
Pensionista
102154021
Pensionista
405489021
Pensionista
35141021
Pensionista
43538021
Pensionista
15446023
Pensionista
119450021
Pensionista
Pensionista
26723021
427021
Pensionista
Pensionista
75725021
79214021
Pensionista
18173021
Pensionista
105684021
Pensionista
123977021
Pensionista
70605021
Pensionista
54323021
Pensionista
100314021
Pensionista
74001022
Pensionista
82171021
Pensionista
74876021
Pensionista
95746021
Pensionista
70287021
Pensionista
81895021
Pensionista
54349021
Pensionista
Pensionista
Pensionista
59797021
128103021
43461021
Pensionista
17157021
Pensionista
64771021
Pensionista
86572021
Pensionista
15370021
Pensionista
52942021
Pensionista
100437021
Pensionista
23271021
Pensionista
12342022
Pensionista
87896021
Pensionista
9918021
Pensionista
89863022
Pensionista
105309021
Pensionista
80228021
Pensionista
38464021
Pensionista
125090021
Pensionista
41032023
Pensionista
96909021
Pensionista
48440022
Pensionista
21032022
Pensionista
12251021
Nome
Doraci Maciel
Loureiro
Dorvalina Rodrigues
da Silva Holsbach
Edina Maria Orlandi
de Carvalho
Edna Gomes Patinho
Edorilde Vargas
Peixoto
Edvaldo Barcelos de
Souza Junior
Elaine Maria Gobbi
Campos Mello
Elena Betty G Brites
Mustafa
Eli das Gracas
Duarte Santana
Eli Haerter Vedovato
Eliana Rodrigues da
Silva
Elida Braud Martins
Eliete Alexandre de
Souza Marques
Eliete Marques
Miranda
Elivane Rosa de
Lima Garcia
Elizabete Soares da
Silva
Elizabeth Amaral
Lemos
Elizabeth Sallun
Eloir Pacheco da
Cunha Freitas
Eloiza Mena Barreto
Eloy Moreira Leite
Elvira Ferreira de
Lima
Elza de Siqueira
Moraes Coelho
Emiliana Ojeda
Brizuena
Enedina Vasques
Ghetti
Ercilia da Luz
Nantes Oliveira
Eremita Maria de
Oliveira
Eroni Goncalves
Pereira
Ersilia Castrillon
Cestari
Esdyer Longuinho
Magalhaes
Estefania Goncalves
Fernandes
Ester Nunes da Silva
Eulina Pereira de A
Azambuja
Eunice Almeida de
Lima
Eunice Rodrigues
Mustafa
Eva Alves da Silva
Ifran
Eva Larson Ghetti
Fabiana Dias Ruiz
Fatima Queiroz
Flores de Andrade
Silva
Floripedes Maria
Sandim
Francisca Castilho
Leoncio
Francisca de Souza
Silva
Gayde de Barros
Vianna
Gedy Flores
Portocarrero
Geni Poloni Ney
Geni Ponce
Filgueiras
Genoveva Brandao
Dourado
Gersina de Melo
Ramos
Gilda Correa Gamba
Gladys Josefina
Coronel
Gloria de Moura
Souza
Gloria Monteiro da
Silva
Helena de Oliveira G
Lozano
Helena dos Reis
Rodrigues
Helena Eto
Fukushima
Hermelinda Nunes
de Figueredo Costa
Hilda Batista
Ferreira
Hilda Rodrigues
Marques
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
47966021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
125501021
Pensionista
91452021
Pensionista
103250022
G 457
30002
H 461
30002
D 444
30002
E 448
30002
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
87695021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
125457022
E 447
30002
F 451
30002
Pensionista
77783021
Pensionista
126005021
Pensionista
28625021
Pensionista
79229021
Pensionista
16647021
Pensionista
80935021
D 443
30002
E 447
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
F 451
30002
H 461
30002
Pensionista
26106021
30002
G 455
30002
Pensionista
96349021
H 459
30002
H 461
30002
Pensionista
79419021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
30415023
Pensionista
90454021
D 445
30002
E 449
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
10310021
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
85964021
G 457
C 440
30002
30002
H 461
D 444
30002
30002
Pensionista
77197024
30002
Pensionista
36205021
Pensionista
18845021
Pensionista
75177021
Pensionista
16099021
Pensionista
49120021
G 455
C 440
30002
30002
H 459
D 444
30002
30002
G 455
30002
H 459
30002
D 444
30002
E 448
30002
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
91052022
E 447
30002
F 451
30002
Pensionista
50387021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
94532021
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
69651022
D 445
30002
E 449
30002
Pensionista
8802021
D 444
30002
E 448
30002
Pensionista
40992021
Pensionista
67698021
Pensionista
69676021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
54293026
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
90348021
F 453
30002
G 457
30002
Pensionista
22954022
G 455
G 457
D 444
30002
30002
30002
H 459
H 461
E 448
30002
30002
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
30002
F 452
30002
G 456
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
E 448
30002
F 452
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 453
30002
G 457
30002
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
1813021
Pensionista
125462021
Pensionista
84699025
Pensionista
38183021
Pensionista
57961021
Pensionista
87591021
Pensionista
49918021
Pensionista
12676021
Pensionista
111419021
Pensionista
114272021
Pensionista
31499023
Pensionista
76476021
Pensionista
63702024
Pensionista
107203021
Pensionista
57593021
Pensionista
132752021
Pensionista
129133021
Pensionista
71082021
Pensionista
58879021
Pensionista
35307021
Pensionista
67952021
Pensionista
26580021
Nome
Hirvanda Alvares
Carrapateira
Hypolita Lopes
Ferreira
Ida Garcete
Ilma Alves Ferreira
Camargo
Ilza Ana Michels
Barboza
Ines Soares Martins
Bittencourt
Irene Pinto de Paula
Irenir Rodrigues de
Oliveira
Ireny Dias
Iria de Oliveira
Araman
Irma Cantini
Canabarro
Isabel Miranda da
Silva
Isabella Macedo
Barbosa Godoi
Ivanete Pires da
Silveira
Ivani de Oliveira
Souza Serra
Ivany Moraes Fumis
Izabel Hidalgo
Gomes
Izilda Terezinha
Simoes de Alencar
Jane Francisca
Sgarbi de Brito
Jeronima Benites
Rodrigues
Jessica Barbosa
Ferreira
Joana Ignatz
Joanice Marques
Medeiros
Joao Ferreira Dias
Joao Paulo de
Oliveira Barbosa
Joice Braga
Fontoura
Jorgina Martins da
Silva
Jose Augusto Jardim
de Bastos
Josefa de Paula
Barbosa Dias
Jovelina Martins
Delia
Julia Maria
Cachoeira Pereira
Julia Praxedes
Pereira
Juno Mota de Castro
Juraci Martinez
Barrios
Lara Marques
Pereira
Laurinda da
Conceicao Padilha
Leandra Cuengas
Ayub
Lelia Maria T
Sobrinho
Lenira Martins
Ferreira
Lenita Figueiredo E
Souza
Leonardo Fattori
Vieira
Leonidia Alves
Cardoso
Leonidia Arinos da
Silva
Leonora Florinda
Cezário
Leysynara Vieira
Ibanhes
Lizia Maria Pace de
Castro
Lourdes dos Santos
Oliveira
Lourdes Figueiredo
Miranda
Lourdes Nascimento
dos Santos
Lourdes Pagnoncelli
de Oliveira
Lucas de Oliveira
Vieira de Almeida
Luciana Guilhem
Araujo
Luciani D’ascencao
Nogueira da Silva
Lucineia Henrique
de Oliveira
Luciola de Aquino
Pereira
Lucy Loureiro
Batista de Assis
Luisa Alves de
Oliveira
Lygia Botelho Ayub
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 448
30002
F 452
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 448
30002
F 452
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 447
30002
F 451
30002
G 456
30002
H 460
30002
D 445
30002
E 449
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
E 449
30002
F 453
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 43
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
131384021
Pensionista
60734021
Pensionista
71941021
Pensionista
123359021
Pensionista
59160021
Pensionista
69347021
Pensionista
34182021
Pensionista
51272021
Pensionista
53717021
Pensionista
94774021
Pensionista
23503024
Pensionista
106024021
Pensionista
71762021
Pensionista
424116021
Pensionista
47635022
Pensionista
42655021
Pensionista
16944021
Pensionista
49817021
Pensionista
24150021
Pensionista
83086022
Pensionista
68163021
Pensionista
128823021
Pensionista
90338021
Pensionista
10682023
Pensionista
26539021
Pensionista
94533021
Pensionista
115099021
Pensionista
116402021
Pensionista
124044021
Pensionista
59752021
Pensionista
6323021
Pensionista
93099021
Pensionista
57905021
Pensionista
100718021
Pensionista
44364023
Pensionista
108541021
Pensionista
105435021
Pensionista
90497022
Pensionista
38978021
Pensionista
40090021
Pensionista
28734021
Pensionista
7307021
Pensionista
54307021
Pensionista
46437021
Pensionista
86332021
Pensionista
97991022
Pensionista
14624021
Pensionista
20662025
Pensionista
132140021
Pensionista
4680022
Pensionista
63627021
Pensionista
74959021
Pensionista
65844022
Pensionista
59066021
Pensionista
75926021
Nome
Magali Freire Silva
Campos
Marcela Paioli da
Silva
Marcia Aparecida
Bacchi Correa da
Costa
Marcia Rodrigues de
Souza Nassar
Marco Antonio
Rodrigues de Brito
Marcos Vinicius
Sena Soares Dualibi
Maria Alves de
Jesus Silva
Maria Angela de
Moraes Martins
Maria Aparecida
Auck
Maria Aparecida
Batista Modesto
Maria Aparecida de
Queiroz
Maria Arrua Loureiro
Maria Cecilia de A
Martins
Maria Clara Silva
Nascimento
Maria Cristina
Wagatuma
Maria da Conceicão
de Brito Duarte
Maria das Neves S
de Oliveira
Maria de Fatima dos
Santos
Maria de Lourdes
Oliveira
Maria Denise do N
Monteiro
Maria Deniz Lopes
Maria do Carmo
Oliveira Carneiro
Maria do Carmo
Oliveira Santos
Maria do Carmo
Vieira Goes
Maria do Livramento
Pereira
Maria Eduarda
Jardim de Bastos
Maria Eliza
Domingues
Maria Eridan Louro
Maria Erminia da
Luz Nantes Gimenez
Maria Ersulina
Duartes Gregol
Maria Eudocia de
Faria Pelegrini
Maria Faustina Ney
Maria Francisca E B
Brant
Maria Helena
Casanobas do
Nascimento
Maria Herminia
Rodrigues Kasecker
Maria Inocencia
Benites Verao
Maria Iracema L B
Santos
Maria Ivanete Lobo
Maria Izabel de O
Faustino
Maria Jose Nelli
Ferreira
Maria Luiza Bukoski
Langassner
Maria Luiza de
Vasconcelos
Maria Luzia da Silva
Ferreira
Maria Madalena
dos Santos Rocha
Mastoub
Maria Neire Balta
Chermont
Maria Pereira
Duailibi
Maria Remedio
Idalgo Souza
Maria Salete da
Silva Venhofen
Maria Santos da
Costa Flores
Maria Setsuko
Wakazuma Abrahao
Maria Teixeira
Goncalves
Maria Zely de
Gouvea Ribeiro
Maria Zenite da
Costa Nogueira
Maria Zoraide E
Maciel
Marialda Santos
Tognini
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
F 452
30002
G 456
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
33234021
Pensionista
51318021
Pensionista
32681021
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
99063022
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
57009022
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
58557021
C 441
30002
D 445
30002
Pensionista
73378021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
52988021
F 453
30002
G 457
30002
Pensionista
44664024
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
70895022
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
94447021
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 453
30002
G 457
30002
D 445
30002
E 449
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
C 439
30002
D 443
30002
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
D 443
30002
E 447
Pensionista
86220021
Pensionista
91065022
Pensionista
90181021
Pensionista
85817021
Pensionista
38250021
Pensionista
1849021
Pensionista
36510021
Pensionista
115324021
Pensionista
12596022
Pensionista
92488021
Pensionista
55939021
Pensionista
49469021
Pensionista
22970022
Pensionista
79933021
Pensionista
8425021
Pensionista
119162021
Pensionista
113481021
Pensionista
26747022
30002
Pensionista
112717021
30002
Pensionista
5233021
Pensionista
80553021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
70467021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
27952021
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
52002021
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
34762023
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
128258021
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
45530021
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
47533021
F 452
30002
G 456
30002
Pensionista
70379021
G 456
30002
H 460
30002
Pensionista
Pensionista
54258021
122024022
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
11743021
Pensionista
97571021
Pensionista
47209021
F 452
30002
G 456
30002
G 455
30002
H 459
30002
Pensionista
34677021
G 457
30002
H 461
30002
Pensionista
131489021
Pensionista
73857021
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 449
30002
F 453
30002
E 447
30002
F 451
30002
D 445
30002
E 449
30002
E 448
30002
F 452
30002
Pensionista
48976021
Pensionista
26107021
Pensionista
83017022
Pensionista
101498021
Pensionista
116122021
Pensionista
107212022
Pensionista
129212021
Pensionista
103680021
Nome
Mariana Beatriz
Barreiros dos
Santos
Mariana Sanches
Pelegrini
Marilei Pesqueira de
Souza
Marilene Cosim
Camargo
Marilene Luvizaris
Gonsalez
Marilene Romeiro
Pimentel
Marilia Gomes
Migueis
Marilza Aparecida
Gomes Monaco
Mariza Celia Siketo
Borges
Marizia Giordano
Barem
Marlene Darci Rossi
Boica
Marlene Viana dos
Santos
Marli de Souza
Coelho
Marly Ribeiro de
Novais Monteiro
Marta Castilho
Marques
Marta Maria de
Oliveira Barbour
Martina Freitas de
Almeida
Martinha Koyama A
Rodrigues
Mary Angela Lemos
Rafael
Miriam do
Nascimento
Rodrigues
Miriam Fleury
Ramos Jube
Pacheco
Moises Rodrigues
Puerta
Nadir Capistrano de
Almeida
Nadir Pedroso de
Barros
Nair Claude de
Jesus
Nair Ferreira de
Lima
Nalzira Estevam do
Nascimento
Narreru Barreira de
Sousa
Necy Godoy Leite
Neide Fatima
Frederico Ferreira
Neiva Alves Garcia
Nereida Maria Flores
Amaral
Neusa Alves de
Freitas
Neusa Maria Picolim
Neusa Pinheiro de
Freitas
Neuza Carvalho do
Amaral
Neuza Maria Lozano
Nilda de Lima
Santiago
Nilda Ferreira de
Freitas Souza
Nilza de Carvalho
Ujacov
Nilza Leite Ferreira
Nize Souza Bianchi
Noemia de Oliveira
Lima
Norah Medrano da
Rosa
Odila Dias Martins
Olga Fernandes de
Lima
Otilia Honoria Dias
Ozelia Soares da
Silva
Pedro Gabriel
Oliveira Ribeiro
Peribiano Godoi
Neto
Petrona Ferreira da
Fonseca
Petronilha
Cavalheiro Ferreira
Raimunda Alves de
Freitas
Ramona Lopes de
Almeida
Raquel Marinho de
Lima
Raquel Rosalba
Riquelme de
Mendoza
De
Classe/
Código
Referência
F 452
30002
G 457
F 452
Para
Classe/
Código
Referência
G 456
30002
30002
H 461
30002
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
E 447
30002
F 451
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 451
30002
G 455
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 447
30002
F 451
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
E 449
30002
F 453
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 448
30002
F 452
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 456
30002
H 460
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 444
30002
E 448
30002
E 448
30002
F 452
30002
G 455
30002
H 459
30002
G 457
30002
H 461
30002
E 449
30002
F 453
30002
D 445
G 455
30002
30002
E 449
H 459
30002
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
D 443
30002
E 447
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
PÁGINA 44
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Situação
Matrícula
n.
Pensionista
106982021
Pensionista
32354021
Pensionista
75182021
Pensionista
108785021
Pensionista
Pensionista
63433021
87876021
Pensionista
60103021
Pensionista
53200022
Pensionista
391630021
Pensionista
92064021
Pensionista
65325021
Pensionista
113475021
Pensionista
30334021
Pensionista
104631021
Pensionista
82692021
Pensionista
55483021
Pensionista
83237022
Pensionista
87426022
Pensionista
86266021
Pensionista
74096024
Pensionista
74585021
Pensionista
74942021
Pensionista
125493021
Pensionista
23603021
Pensionista
77255021
Pensionista
92501021
Pensionista
94759021
Pensionista
49824021
Pensionista
27939022
Pensionista
43212021
Pensionista
81498021
Pensionista
118557021
Pensionista
60068021
Pensionista
95273021
Pensionista
68444025
Pensionista
20052021
Pensionista
24644021
Pensionista
68574021
Pensionista
23056021
Pensionista
108650021
Pensionista
52576021
Pensionista
40834023
Pensionista
1983021
Pensionista
61052021
Pensionista
118659021
Pensionista
22148021
Pensionista
96889021
Pensionista
12436021
Pensionista
402768021
Pensionista
78675021
Nome
Regina Etsuko
Okado Suyama
Regina Satiko
Otsubo Yamada
Rejane Aparecida
Fleitas Bogado
Rilda Baptista
Palheta
Rita Nazareth Teles
Rita Nogueira Garcia
Rosa Maria
Figueiredo Gimenes
Rosalina Rochas de
Carvalho
Rosangela da Silva
Rosimeire Cardoso
Silveira
Rosinei Gouveia
Rozana Premuli
Jardim
Rute de Souza
Sandra Cristina
Gomes de Carvalho
Sara Arruda
Vigabriel
Sebastiana Felizardo
da Cunha
Severina Moreira
Artenan
Silvana Candido de
Oliveira
Silvia Meireles
Carneiro
Sirley Aparecida
Alves de Mello
Sofia Ledesma
Peixoto
Solange Maria
Martinez
Sonia Aparecida
Domenice
Sonia Aracy Ferraz
Cabral
Sonia Macedo
Barbosa Godoi
Sonia Souza da
Silva
Sueiris da Silva
Souza
Sueli Mota Medeiros
Suely Maria Roman
de Arruda
Teresinha de Fatima
O Stein
Tereza Pompilio
Gomes
Terezinha de
Azambuja Almeida
Terezinha de
Noronha Cortez
Terezinha Maria M
de Moraes
Terezinha
Nascimento de
Souza
Thereza Christina
Stagliano Dantas
Uberlinda Garcia de
Souza
Ursula Gimenez de
Oliveira
Valentina Zenaide D
Maciel
Valma Damiana
Batista Silveira
Velita Alves Miguel
Vilma Bernardes de
Melo Rodrigues
Vilma Spinardi
Paulovich
Vitoria Cardoso
Barcelos de Souza
Vivian Claudia Pinho
Massaneiro de
Almeida
Wanda Helena
Marques Pereira
Ynaia Martins Carli
Villalba
Yolanda Sayd
Manvailer
Zelinda Bissoli dos
Santos
Zenilda Rezende
Nemir
De
Classe/
Código
Referência
Para
Classe/
Código
Referência
Matrícula
n.
Aposentado
104219021
Aposentado
35759021
Aposentado
24363022
Aposentado
119583021
Nome
Abel Ferreira de
Almeida
Abias Martins
Batista
Abrahao Caetano
de Melo
Adao Loureiro de
Oliveira
Aposentado
Aposentado
Aposentado
20636022
82408022
1592022
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
50900021
F 452
30002
G 456
30002
Aposentado
61002021
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
61028022
D 443
30002
E 447
30002
Aposentado
105295021
G 457
G 457
30002
30002
H 461
H 461
30002
30002
Aposentado
36322022
Aposentado
60679022
F 452
30002
G 456
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
57544021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 456
30002
H 460
30002
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
92367021
Aposentado
100597021
Aposentado
91779021
Aposentado
36683021
Aposentado
69242022
Aposentado
74776022
Aposentado
54039021
Aposentado
55334021
G 455
30002
H 459
30002
F 453
30002
G 457
30002
E 448
30002
F 452
30002
Aposentado
55068021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
60834021
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
50811021
G 456
30002
H 460
30002
Aposentado
91545022
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
2974021
F 453
30002
G 457
30002
Aposentado
43065021
G 457
30002
H 461
30002
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
Aposentado
Aposentado
25693021
5026022
96797021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
72894022
Aposentado
71641021
Aposentado
99619022
88795021
41555021
54005022
E 449
30002
F 453
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
F 451
30002
G 455
30002
Aposentado
Aposentado
E 447
30002
F 451
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 451
30002
G 455
30002
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
4913021
Aposentado
36585021
Aposentado
73541021
Aposentado
75498021
Aposentado
110422021
Aposentado
35901021
Aposentado
62271021
Aposentado
64595021
E 449
30002
F 453
30002
G 455
30002
H 459
30002
E 447
30002
F 451
30002
Aposentado
26917022
F 453
30002
G 457
30002
Aposentado
76512022
G 455
30002
H 459
30002
Aposentado
103542021
F 452
30002
G 456
30002
Aposentado
5075021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
97606022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
36760021
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
Aposentado
66761022
54162022
G 457
30002
H 461
30002
Aposentado
80931021
Aposentado
29195022
Aposentado
45198021
Aposentado
Aposentado
62191021
92029022
Aposentado
33078021
Aposentado
9176021
Aposentado
26616021
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
G 457
30002
H 461
30002
F 453
30002
G 457
30002
F 452
30002
G 456
30002
F 453
30002
G 457
30002
Aposentado
Aposentado
Aposentado
12677021
25421022
116187022
Para
Classe/
Código
Referência
Aposentado
92861022
Aposentado
84516022
Aposentado
94512021
Aposentado
94988021
Aposentado
7186022
Aposentado
3009022
Aposentado
27019022
Cargo/Função: Fiscal de Rendas
Situação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
De
Classe/
Código
Referência
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 556
30001
H 560
30001
D 543
30001
E 547
30001
Adelia Lukianchuki
Akira Nikuma
Aniano Areco
Antonio Belisario
Seben
Antonio de Barros
Filho
Antonio de Oliveira
Mendes
Antonio Luiz Carille
Antonio Moreno
Branquinho
Antonio Paulino de
Castro
Antonio Pedro
Marques de
Figueiredo Neto
Antonio Theodoro
Muniz
Antonio Urban Filho
Aparecido Verissimo
dos Santos
Arao Coelho
Salgado
Arlindo Morales
Armando dos
Santos
Arnaud de Almeida
Braga
Aude Lessonier
Benedito Mauricio
de Souza
Benedito Pio
Malheiros de Araujo
Carlos Antonio
Costa
Carlos Carrion
Alonso
Carlos Luiz Neves
Spinola
Carlos Roberto Cruz
Gandini
Celso Flud Junior
Charles Muller
Cinobu Fujita
Dalcide Pleutin
Miranda
Dalva Ribeiro
Rodrigues
Daniel Martins
Costa
Darci Goncalves
Mendes
Dario Fameli
David Aranha Maia
Dayse Barros de
Campos
Decio Held
Deocleciano
Mascarenhas
Diva Carvalho de
Lima
Doracy Marquez
Ney
Durval Pires de
Souza
Edgar da Costa
Marques Filho
Edir Silva dos
Santos
Edson Soares da
Silva
Egidio Assis Baruffi
Eleanor Paula
Correa Oliveira
Elpidio Ferras
Vasconcelos
Enio Luiz Brandalise
Ernani Campos
Salles
Etsuo Hirakava
Feliciano Ruiz Dias
Fernando dos
Santos Silva
Francisco Alves da
Silva
Francisco Moreira
de Freitas
Gentil Zoccante
Geraldo Jubileu
Gerson de Mattos
Torraca
Gilberto Cavalcante
Gilberto Congro
Bastos
Gildo Nespoli
Goro Shiota
Heber Osorio
Heraldo Corbelino
Bojikian
Hereni Pereira da
Costa
Hideo Kimura
Higino Manoel de
Figueiredo Maciel
Iasuo Haguio
Irmaldo Dilnei
Gondim Lins
Issa Irabe
G 555
G 557
G 557
30001
30001
30001
H 559
H 561
H 561
30001
30001
30001
G 555
30001
H 559
30001
G 557
30001
H 561
30001
30001
E 549
30001
F 553
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
F 553
30001
G 557
30001
E 547
30001
F 551
30001
G 557
30001
H 561
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H 561
30001
PÁGINA 45
4 DE NOVEMBRO DE 2014
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6513021
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Ivo Sergio Gomes
Reis
Jacir Brunetto
Joanita Botelho de
Medeiros
Joao Aparecido
Soares
Joao Aquino Lubas
Joao Batista
Goncalves
Joao Carlos Torraca
Gordin
Joao Helio
Notarangeli
Joao Roberto
Martins
Joao Theodorico
Correa da Costa
Filho
Jonas Rama Flor
Jorge Marques
Garcia
Jose Carlos
Medeiros Rocha
Jose dos Reis
Torquato
Jose Machado
Roncatti
Jose Ramos Ferreira
Jose Rodrigues de
Souza
Josue Antunes
Neves
Julio Cesar Cerveira
Jurandir de Souza
Lima
Laureano Jose
Pereira
Lidia Maria Lopes
Rodrigues Ribas
Lindolfo Ferreira
Neto
Lino Felix de
Miranda
Lucides Leite de
Medeiros
Lucio Ribeiro de
Souza
Luiz Carlos
Rodrigues de
Miranda
Luiz Ferraz D
Almeida
Luiz Gonzaga Maciel
de Souza
Manoel Bertoldo
Neto
Marcial Cezar Claro
Pinazo
Maria das Gracas
Pontes Bezerra dos
Santos Silva
Maria de Lourdes
Teixeira
Maria Luiza Neves
Dias Dutra
Maria Lygia Chelotti
Melo
Mario Monteiro
Borges
Marly Eulina
Brandao de Souza
Mauricio Ferreira de
Moraes
Mauro Wasilewski
Milton Maeda
Moacir de Re
Moacir Siketo
Correa
Nelson Baruta
Nelson Motomu
Nakaya
Onofre Lopes da
Silva
Orlando Leiton de
Menezes
Osvaldo Marangoni
Oswaldo Herculano
Cicero de Sa
Paulo Benjamim
Curi
Paulo da Silva
Madeira
Paulo Ferreira de
Medeiros
Reinaldo Orlando
Nascimento de
Araujo
Roberti Andre da
Silva
Roberto Albertini
Romir Carvalho
Rubens Ferreira
Dias da Silva
Rui Ballerini
Fernandes
Seigo Azeka
Sergio Mendes
Alves
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Aposentado
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Pensionista
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Pensionista
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Pensionista
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Pensionista
Pensionista
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51752021
Silvio Roberto
Carrato
Terukatsu Yamazaki
Valdir Dala Marta
Valdir Queiroz Neto
Vanderley Aniceto
de Lima
Vera Lucia Albina de
Freitas
Vicente Lemos de
Freitas
Wanderly Silveira
de Melo
Wilson Marques
Yassuo Shinma
Zenildo Pereira
Dantas
Adalgisa Brum Silva
Aldenir Lima da
Silva
Alice Fetter Torraca
Alila Estefania Pinto
Machado
Ambrosia Schroder
Rosa
Amelia Miranda da
Silva
Ana Izabel Faria
Teixeira
Ana Lucia Neder
Teixeira de Souza
Ana Maria Silva
Camara
Aracy Martins
Domingues de
Souza
Arlete Ferreira
Thomaz
Beatriz Bertani
Costa
Carmelita da Costa
Cunha
Celina Rocha
Goncalves
Ceneida Vieira
Cinira Kazuko
Watanabe
Clara Pereira Lima
Clauret Silva de
Pinho
Cleidi Fialho Correa
da Costa
Creuza da Silva
Daisy Sofia de Paula
Moraes
Dayse Barros de
Campos
Dolores Hidalgo
Morais
Ducristei de
Almeida Silva
Eidnan Rohod Souza
Pires
Elena Goncalves de
Miranda
Elza Kazue Aratani
Marinho
Enaide Silveira
Nantes Rafael
Ester de Fatima
Malta Rebello
Estevao Pereira
Lima
Fumie Nakao
Gabriel Viveiros
Faustino Rosa
Guiomar Duraes
Campos
Irani de Souza
Castro
Iranir Rosa de Jesus
Juracy de Paula
Moraes
Leni Caetano dos
Santos E Silva
Leonor Lopes
Luiz Octavio Nantes
de Souza
Luzia Toshiko
Kawano Oguma
Maria Amelia de
Lima
Maria Arquimina
Dalla Martha
Maria Creusa Pinto
Bachega
Maria da Gloria F
Martins
Maria de Fatima de
Souza Nantes
Maria Edite Silveira
Maria Jose Carvalho
E Castro
Maria Luiza Roel
Nepomuceno
Maria Monteiro Silva
Maria Olimpia
Pereira de Viveiros
Miguel Pereira Lima
Neuza Bonato Vieira
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F 552
30001
F 553
30001
G 557
30001
D 544
30001
E 548
30001
D 543
E 547
30001
30001
E 547
F 551
30001
30001
PÁGINA 46
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Pensionista
99999022
Pensionista
118333022
Pensionista
74364021
Pensionista
84184021
Pensionista
63365022
Pensionista
24659021
Pensionista
133450021
Pensionista
108609022
Pensionista
57341022
Pensionista
40537021
Pensionista
31211023
Pensionista
86173021
Pensionista
16006023
Pensionista
10732022
Pensionista
Pensionista
68498021
53508021
Neves da Silva
Arantes
Nilza Ferreira da
Fonseca
Odete Ouriveis
Maciel
Onelly Ferraz
Peixoto
Raquel de Almeida
Santana
Renata Kelli Pereira
Lima
Rita Antonia de
Oliveira
Rosa Aurora Pereira
Rosana Leite da
Fonseca
Ruth Mendes
Castanheira
Suely Souza dos
Santos
Tania Maria
Herradon Castro
Terezinha Martins
Tourinho
Viviane Viveiros
Faustino Rosa
Wanilza Rohod Lino
Zildete Acosta
E 548
30001
F 552
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 555
30001
H 559
30001
G 557
30001
H 561
30001
G 557
30001
H 561
30001
D 543
30001
E 547
30001
D 544
30001
E 548
30001
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual
Zamenhof, no município de Campo Grande, por terem sido publicadas indevidamente,
conforme especificação abaixo (Processo n. 29/013177/2014).
Resolução/data
“P”/SED de 22 de dezembro de 1999.
Diário Oficial/data/página
n. 5168, 27 de dezembro
de 1999, página 75
“P” SED n. 1.679/05 de 9
de maio de 2005.
n. 6482, de 10 de maio de
2005, página 16.
“P” SED n. 663/10 de 8 de
abril de 2010.
n. 7682, de 12 de abril de
2010, página 40.
Percentual/tempo/data
10%
(dez
por
cento),
por 5 (cinco) anos, em
09/02/1999.
Mais 5% (cinco por cento), por 10 (dez) anos, em
07/02/2004.
Mais 5% (cinco por cento),
por 15 (quinze) anos, em
05/02/2009.
F 552
30001
G 556
30001
D 544
30001
E 548
30001
E 547
30001
F 551
30001
G 555
30001
H 559
30001
E 548
30001
F 552
30001
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.596/14, de 3 de novembro de 2014.
G 556
30001
H 560
30001
D 544
30001
E 548
30001
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
D 544
G 555
30001
30001
E 548
H 559
30001
30001
DECRETO “P” n. 4.593, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.041, de 17 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.580, de 19 de dezembro de 2013, que colocou o servidor AGONCILIO
CORREIA BARBOSA, prontuário n. 36538201, à disposição da Prefeitura Municipal de
Chapadão do Sul/MS, a contar de 27 de outubro de 2014 (Processo n. 29/000293/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
CONCEDER à servidora SUELI MARTINEZ PEIXOTO, matrícula n.
31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Zamenhof, no município de Campo Grande, os Adicionais por Tempo de Serviço, com fundamento no art.
111, da Lei n.1.102, de 10 de outubro de 1990, para regularização da vida funcional,
conforme especificação abaixo (Processo n. 13/001989/1993).
- 10% (dez por cento), por ter completado 5 (cinco) anos em 21
de outubro de 1994, referente ao período aquisitivo de 11 de maio de 1981 a 21 de
outubro de 1994;
- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 10 (dez) anos em
30 de novembro de 1999, referente ao período aquisitivo de 22 de outubro de 1994 a
30 de novembro de 1999;
- mais 5% (cinco por cento), por ter completado 15 (dez) anos em
29 de novembro de 2004, referente ao período aquisitivo de 1o de dezembro de 1999
a 29 de novembro de 2004;
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DECRETO “P” n. 4.594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, CAMILA DE CAMPOS BOMFIM do cargo em comissão
de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de
Gestão de Recursos Humanos, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo
do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, com efeito a partir de 3
de novembro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 4.439, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR WILSON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestão
Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, na Agência de Habitação Popular do Estado
de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de
dezembro de 2006, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.597/14, de 3 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
do efetivo exercício em regência de classe, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos,
escolas e municípios, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo
43, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de
outubro de 2000, observado o artigo 6o do Decreto n.10.004, de 26 de julho de 2000.
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA PROFESSOR/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
Escola
Munic.
21664021
Luiza Ottoni
Professor
10/08/14
a
05/02/15
EE. Marechal
Castelo Branco
Agua Clara
59746021
Mara Lucia Lima
Professor
25/07/14
a
20/01/15
EE. Coronel Felipe
de Brum
Amambai
25447021
Lizeti Maria
Gonçalves
Professor
22/07/14
a
17/01/15
EE. Romalino
Alves de Albres
Anastácio
53740021
Ana Claudia
Marques Fouto
Professor
21/07/14
a
16/01/15
EE. Frei Vital de
Garibaldi
Aparecida do
Taboado
100562021
Leny Camila
Mendes Lima
Braguini
Professor
04/08/14
a
30/01/15
EE. Frei Vital de
Garibaldi
Aparecida do
Taboado
124607023
Rubens Pimenta
dos Santos
Professor
19/08/14
a
17/09/14
EE. Georgina de
Oliveira Rocha
Aparecida do
Taboado
107194021
Ademir Gonçalves
Santana
Professor
05/08/14
a
31/01/15
EE. Felipe Orro
Aquidauana
78307021
Gloria Stein de
Souza
Professor
12/08/14
a
07/02/15
EE. João Ribeiro
Guimarães
Bandeirantes
25323021
Lourdes Timoteo
da Silva
Professor
11/07/14
a
06/01/15
EE. João Ribeiro
Guimarães
Bandeirantes
55940022
Etelvina Aparecida
Coelho
Professor
13/08/14
a
08/02/15
EE. Peri Martins
Bataguassu
63434021
Luzia Pires de
Moraes Enz
Professor
25/06/14
a
21/12/14
EE. Jan Antonin
Bata
Batayporã
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.594/14, de 3 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR a Resolução “P” SED n. 3.088/05, de 4 de outubro de 2005,
publicada no Diário Oficial n. 6583, de 5 de outubro de 2005, página 26, que retificou
o Adicional por Tempo de Serviço da servidora SUELI MARTINEZ PEIXOTO, matrícula n.
31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso Sul, lotada na Escola Estadual Zamenhof, no município
de Campo Grande, por ter sido retificado indevidamente (Processo n. 29/013177/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.595/14, de 3 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR as Resoluções publicadas nos Diário Oficiais, nas partes que concederam os Adicionais por Tempo de Serviço à servidora SUELI MARTINEZ
PEIXOTO, matrícula n. 31329022, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II, do
PÁGINA 47
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
70440022
Cleonice Ferreira
de Souza
Professor
23/07/14
a
18/01/15
EE. Adilson Alves
da Silva
Brasilândia
65691021
65691022
Valdirene Alves
Ferreira
Professor
06/08/14
a
01/02/15
EE. Prof. Henrique
Ciryllo Corrêa
Campo
Grande
65195021
Maria Partonice de
Almeida
Professor
11/07/14
a
06/01/15
EE. Debrasa
Brasilândia
24296021
Maria Pires de
Oliveira Vieira
Professor
17/07/14
a
12/01/15
EE. Prof. Otaviano
Gonçalves da
Silveira
Campo
Grande
49752021
Elza Biasotto de
Souza
Professor
18/07/14
a
13/01/15
EE. Arcenio Rojas
Caarapó
38048021
Luciene Batista
Ribeiro
Professor
07/08/14
a
02/02/15
EE. Prof. Severino
de Queiroz
Campo
Grande
49678021
49678022
Sueli Pereira de
Brito
Professor
23/08/14
a
18/02/15
EE. Prof. Joaquim
Alfredo Soares
Vianna
Caarapó
51502021
Ana Lucia Pereira
da Silva
Professor
06/08/14
a
01/02/15
EE. Profª. Ada
Teixeira dos
Santos Pereira
Campo
Grande
27303023
Leila Regina
Silverio Silva
Professor
29/07/14
a
24/01/15
EE. Tenente
Aviador Antonio
João
Caarapó
91688021
Elineia Moulaes
Professor
01/08/14
a
27/01/15
EE. Profª. Ada
Teixeira dos
Santos Pereira
Campo
Grande
13789022
Adalgisa Neves
Miranda Ferreira
Professor
16/08/14
a
11/02/15
EE. Abadia
Faustino Inácio
Camapuã
97786021
Izabel Aparecida
Trevisoli
Professor
23/08/14
a
18/02/15
EE. Profª. Ada
Teixeira dos
Santos Pereira
Campo
Grande
Ednir Ferreira
Bogado Villarinho
Centro de
Educação
Profissional
Ezequiel Ferreira
Lima
Campo
Grande
Oneide Clementino
Batagello
Professor
Professor
05/08/14
a
31/01/15
119605021
64154021
05/08/14
EE. Profª. Brasilina
a
Ferraz Mantero
31/01/15
Campo
Grande
64398021
Ana Cristina de
Souza
Professor
30/06/14
a
26/12/14
EE. Profª. Célia
Maria Náglis
Campo
Grande
03/08/14
a
29/01/15
Centro de
Educação
Profissional
Ezequiel Ferreira
Lima
Campo
Grande
1264023
Nazira de Jesus
Ajul Rezende
Professor
17/07/14
a
12/01/15
EE. Profª. Célia
Maria Náglis
Campo
Grande
Walter Teixeira de
Camargo
Professor
76718021
Ana Rosa Pereira
Lopes Nantes
Professor
01/08/14
a
27/01/15
EE. 11 de Outubro
Campo
Grande
93250021
Sonia Geni Caires
Silva
Professor
12/08/14
a
07/02/15
EE. Profª. Célia
Maria Náglis
Campo
Grande
26887024
Silvia Echeverria
Professor
10/07/14
a
05/01/15
EE. Arlindo de
Andrade Gomes
Campo
Grande
49828021
Maria Nair de
Oliveira Specort
Professor
16/08/14
a
11/02/15
EE. Profª. Hilda de
Souza Ferreira
Campo
Grande
11053021
Mara Cristina Lapa
Professor
04/08/14
a
30/01/15
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
Campo
Grande
90464021
Andreia Rodrigues
Dias
Professor
15/08/14
a
10/02/15
EE. Profª. Maria
de Lourdes Toledo
Areias
Campo
Grande
52817021
52817022
Zaira Neiva Motti
Fernandes
Professor
13/08/14
a
08/02/15
EE. Arlindo de
Sampaio Jorge
Campo
Grande
36806021
Elton Ferreira
Matos
Professor
25/08/14
a
20/02/15
EE. Profª. Maria
de Lourdes Toledo
Areias
Campo
Grande
35989024
Oronides Parron
Abril
Professor
19/08/14
a
14/02/15
EE. Blanche dos
Santos Pereira
Campo
Grande
80301021
Iria Eliane
Machado Lopes
Professor
25/08/14
a
20/02/15
EE. Profª. Maria
de Lourdes Toledo
Areias
Campo
Grande
15093021
Alcine das Graças
Cordova Soares
Professor
25/08/14
a
20/02/15
EE. Coração de
Maria
Campo
Grande
84899021
Katia Cristiane
Borges de Oliveira
Professor
13/08/14
a
08/02/15
EE. Profª. Maria
Rita de Cassia
Pontes Teixeira
Campo
Grande
14392025
Tania Ferreira de
Macedo
Professor
04/08/14
a
30/01/15
EE. Coração de
Maria
Campo
Grande
72480021
Atenagoras Barros
Professor
29/08/14
a
24/02/15
EE. Profª. Maria
Rita de Cássia
Pontes Teixeira
Campo
Grande
40934021
Carmem Ronete
da Cunha Coelho
Professor
01/08/14
EE. Dona Consuelo
a
Muller
27/01/15
Campo
Grande
94043022
Heloize dos Santos
Souza
Especialista
de
Educação
13/08/14
a
08/02/15
EE. Profª. Zélia
Quevedo Chaves
Campo
Grande
85119021
Cleonice Tura da
Rosa Maciel
Professor
03/07/14
EE. Dona Consuelo
a
Muller
29/12/14
Campo
Grande
69650021
Ana Silvia Costa
Barbosa
Professor
07/07/14
a
02/01/15
EE. Riachuelo
Campo
Grande
54911022
Suely de Arruda
Lobo
Professor
23/07/14
EE. Dona Consuelo
a
Muller
18/01/15
Campo
Grande
91061021
Sandra Rosimeire
de Lima Moreno
Professor
23/07/14
a
18/01/15
EE. Riachuelo
Campo
Grande
82904021
Joana Maria Legal
de Oliveira
Professor
07/08/14
a
02/02/15
EE. Elvira Mathias
de Oliveira
Campo
Grande
7177021
Guilherme Jose
Mendonça Cazari
Professor
28/07/14
a
23/01/15
EE. Waldemir
Barros da Silva
Campo
Grande
43975021
Mariza Daurea
Martins Ribeiro
Professor
11/07/14
a
06/01/15
EE. Elvira Mathias
de Oliveira
Campo
Grande
83456021
83456022
Luzia Maria de
Brito
Professor
03/08/14
a
29/01/15
EE. Waldemir
Barros da Silva
Campo
Grande
80418021
Marlei Afonso
Vilela Machado
Professor
14/08/14
a
09/02/15
EE. General Malan
Campo
Grande
56710021
Jussara Rodrigues
Peralta dos Santos
Professor
29/06/14
a
25/12/14
SED/Permutada
Campo
Grande
35494021
Judite Francisca
da Silva Viana
Mendes
Professor
04/08/14
a
30/01/15
EE. João Carlos
Flores
Campo
Grande
EE. Rui Barbosa
Cassilândia
EE. Joaquim
Murtinho
Campo
Grande
79099021
23569021
Joana Rodrigues
de Araujo
Professor
30/01/14
a
28/07/14
29/07/14
a
24/01/15
90786021
Ana Celia de
Atayde
Professor
16/08/14
a
11/02/15
EE. São José
Cassilândia
64177021
64177022
Edima Costa de
Almeida Lopes
Especialista
de
Educação e
Professor
21/07/14
a
16/01/15
EE. José Alves
Quito
Corguinho
50475022
50475023
Lucimeiry Silva
Borges
Professor
21/07/14
a
16/01/15
73166021
Sebastiana de
Queiroz Modesto
Professor
27/07/14
a
22/01/15
EE. Joaquim
Murtinho
Campo
Grande
126965023
Maria Eliza de
Oliveira da Silva
Professor
17/08/14
a
12/02/15
EE. José Mamede
de Aquino
Campo
Grande
93345023
93345026
Sonia de Azevedo
Lins
Professor
06/08/14
a
01/02/15
EE. Nicolau
Fragelli
Campo
Grande
105881021
Luciano Marinho
Venancio
Professor
08/08/14
a
03/02/15
EE. 13 de Maio
Deodápolis
41943023
Maria das Dores
Rodrigues da Silva
Brasil
Professor
05/08/14
a
31/01/15
EE. Padre Mário
Blandino
Campo
Grande
50297023
Maria Sonia Lima
da Silva
Professor
31/07/14
a
26/01/15
EE. 13 de Maio
Deodápolis
86225021
Maristela de Cassia
Marques
Professor
10/08/14
a
05/02/15
EE. Padre Mário
Blandino
Campo
Grande
52462021
Luzia Jose de
Oliveira Rodrigues
Professor
03/08/14
a
29/01/15
EE. Porto Vilma
Deodápolis
34266021
Luce Mara Sandri
da Rocha
Professor
30/07/14
a
25/01/15
EE. Prof. Henrique
Ciryllo Corrêa
Campo
Grande
52506021
52506022
Irenilde Ferreira
dos Santos
Professor
30/06/14
a
26/12/14
EE. Scila Médici
Deodápolis
PÁGINA 48
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
50254021
Filomena Oliveira
de Souza
Professor
28/07/14
a
23/01/15
EE. Abigail
Borralho
Dourados
74671022
Jose Peixoto
Santos
Professor
27/07/14
a
22/01/15
EE. Marechal
Rondon
Mundo Novo
56580021
Florinda Ferreira
de Souza
Professor
13/08/14
a
08/02/15
EE. Antônia da
Silveira Capilé
Dourados
47477021
Nadime Moya
Abdallah Vaz
Professor
31/07/14
a
26/01/15
EE. Marechal
Rondon
Mundo Novo
65655021
Heiracles Mariano
Dias Batista
Professor
14/07/14
a
09/01/15
EE. Antônia da
Silveira Capilé
Dourados
69336021
Maria Helena
Baccin
Professor
02/08/14
a
28/01/15
EE. Profª.
Terezinha dos
Santos Mendonça
Mundo Novo
30249021
Marilene Pazini
Professor
22/07/14
a
17/01/15
EE. Antônia da
Silveira Capilé
Dourados
121248021
Celia Regina Rosa
Professor
22/07/14
a
17/01/15
EE. Antônio
Fernandes
Naviraí
77644021
Leia Cardoso Vieira
Oliveira
Professor
03/08/14
a
29/01/15
EE. Maria da
Glória Muzzi
Ferreira
Dourados
86889021
Francisca Dalva
Lopes Vieira
Professor
25/07/14
a
20/01/15
EE. Presidente
Médici
Naviraí
14664021
Edilce Elena
Momediano de
Oliveira
Professor
06/07/14
a
01/01/15
EE. Menodora
Fialho de
Figueiredo
Dourados
26844021
Maria Valdegracia
de Oliveira
Professor
28/07/14
a
23/01/15
EE. Vinicius de
Moraes
Naviraí
81578021
Marlene Ribeiro
dos Santos
Fiorucci
Professor
06/07/14
a
01/01/15
EE. Menodora
Fialho de
Figueiredo
Dourados
38322021
Jose Carlos
Greguer
Professor
01/08/14
a
27/01/15
EE. Antônio
Coelho
Nova Alvorada
do Sul
28358021
28358022
Marli Terezinha
Endres
Professor
13/07/14
a
08/01/15
EE. Menodora
Fialho de
Figueiredo
Dourados
98618021
Claudia de Campos
Dias Turra
Professor
25/07/14
EE. Austrílio Capilé
a
Castro
20/01/15
Nova
Andradina
63560021
Valdelice Silva de
Menezes Coutinho
Professor
10/08/14
a
05/02/15
EE. Pastor Daniel
Berg
Dourados
32516021
32516022
Rosangela Maria
de Andrade Silva
Professor
02/08/14
a
28/01/15
EE. Irman Ribeiro
de Almeida Silva
Nova
Andradina
51832021
Lucia Braga
Ferreira da Silva
Professor
18/08/14
a
15/11/14
EE. Presidente
Tancredo Neves
Dourados
4303021
Evaldo Silveira
Cano
Professor
31/07/14
a
26/01/15
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova
Andradina
55535021
Cristina Maria Silva
Galharini
Professor
11/07/14
a
06/01/15
EE. Presidente
Vargas
Dourados
61235021
Mara Lucia
Andrade Fernandes
Professor
18/08/14
a
13/02/15
EE. Luiz Soares
Andrade
Nova
Andradina
20138021
Walderes Wagner
Wolf
Professor
19/07/14
a
14/01/15
EE. Presidente
Vargas
Dourados
62586021
Nanci Ferreira
Rosenbaum
Professor
31/07/14
a
26/01/15
EE. Profª. Nair
Palácio de Souza
Nova
Andradina
89563021
Eliane Maximiano
da Silva Oliveira
Professor
02/08/14
a
28/01/15
EE. Prof. Celso
Muller do Amaral
Dourados
47058021
Carmen Regina
Paderes Mignoli
Barbai
Professor
25/07/14
EE. Aracilda Cícero
a
Corrêa da Costa
20/01/15
Paranaiba
62255021
62255022
Delma Freo Faccin
Professor
12/08/14
a
07/02/15
EE. Vilmar Vieira
Matos
Dourados
64967021
Ilza Rodrigues de
Souza
Professor
02/08/14
EE. Aracilda Cícero
a
Corrêa da Costa
28/01/15
Paranaiba
34901021
Claida Emilia de
Oliveira Scheidt
Professor
22/07/14
a
17/01/15
EE. 13 de Maio
Eldorado
33688021
33688022
Elizangela Marcia
Righeto Toloi
Professor
23/07/14
a
18/01/15
EE. Gustavo
Rodrigues da Silva
Paranaiba
71598021
Jandira Fernandes
Gandolfo Veiga
Professor
21/07/14
a
16/01/15
EE. 13 de Maio
Eldorado
61401021
Alessandra Darc
Santos Pereira
Professor
11/08/14
a
06/02/15
EE. José Garcia
Leal
Paranaiba
69725022
Marlene de
Oliveira Faria
Professor
09/08/14
a
04/02/15
EE. Eldorado
Eldorado
8953023
Suely Bernardes
de Souza Posterli
Professor
13/08/14
a
08/02/15
EE. Manoel Garcia
Leal
Paranaiba
42346021
42346022
Rosimeire Ondina
Regiani
Professor
17/08/14
a
12/02/15
EE. Eldorado
Eldorado
45447021
Maisa Carvalho
Cristaldo
Professor
19/08/14
a
14/02/15
EE. João
Brembatti Calvoso
Ponta Porã
116032021
Cinara Ruth
Ferrarini
Professor
16/08/14
a
11/02/15
EE. Profª.
Eufrosina Pinto
Glória de
Dourados
9037021
Vitoria Canteiro
Brizuela
Professor
23/04/14
a
19/10/14
EE. Pedro Afonso
Pereira Goldoni
Ponta Porã
69981021
Maria Aparecida
Mota
Professor
03/08/14
a
29/01/15
EE. Profª.
Eufrosina Pinto
Glória de
Dourados
41006022
Radige Mamed
Abes
Professor
21/06/14
a
17/12/14
EE. Dr. João Ponce
de Arruda
Ribas do Rio
Pardo
90533021
Helena Brito da
Silva
Professor
03/08/14
a
29/01/15
EE. Profª. Vânia
Medeiros Lopes
Glória de
Dourados
22960023
Lourdes Bitencourt
Dias
Professor
05/07/14
EE. Etalivio Pereira
a
Martins
31/12/14
Rio Brilhante
13865023
Luzia Fumiko Imai
Nakamura
Professor
12/08/14
a
07/02/15
EE. Profª. Vânia
Medeiros Lopes
Glória de
Dourados
58564023
Ceila Mara
Rodovalho Santos
Especialista
de
Educação
08/08/14
a
03/02/15
EE. Leontino Alves
de Oliveira
Rio Negro
110868021
110868022
Edilene Franco
Godinho
Professor
18/07/14
a
13/01/15
EE. Alziro Lopes
Guia Lopes da
Laguna
83525021
Celina Antonia da
Silva
Professor
18/08/14
a
13/02/15
EE. Thomaz
Barbosa Rangel
Rio Verde de
MT
29716021
29716022
Amauri Teixeira
Professor
04/08/14
a
30/01/15
EE. Edson Bezerra
Itaporã
22953021
22953022
Edson Batista
França
Professor
30/08/14
a
25/02/15
EE. Thomaz
Barbosa Rangel
Rio Verde de
MT
77185021
Izabel Aparecida
de Souza
Professor
11/07/14
a
06/01/15
EE. Leopoldo
Dalmolin
Itaquiraí
76477021
76477022
Jose Valdir Castro
Dias
Professor
21/08/14
a
16/02/15
EE. Thomaz
Barbosa Rangel
Rio Verde de
MT
97550021
97550022
Indiamara Pacheco
Professor
12/08/14
a
07/02/15
EE. Manoel
Guilherme dos
Santos
Itaquiraí
1085023
Maria Bernadete
Guedes de Oliveira
Professor
09/08/14
a
04/02/15
EE. Thomaz
Barbosa Rangel
Rio Verde de
MT
75782021
Lucineia Candida
de Lima
Professor
02/07/14
a
28/12/14
EE. Senador
Filinto Muller
Ivinhema
82349021
Doroteia
Sebastiana Urzedo
Oliveira
Professor
06/08/14
a
01/02/15
EE. Vergelino
Mateus de Oliveira
Rio Verde de
MT
76112021
76112022
Walci Ivoni Risse
Professor
01/08/14
a
27/01/15
EE. Japorã
Japorã
83625021
Claudio Augusto
da Silva Bordes
Professor
08/08/14
a
03/02/15
EE. Profª. Creuza
Aparecida Della
Coleta
São Gabriel
do Oeste
86269021
Maria Adelaide
Bianchi
Professor
09/08/14
a
04/02/15
EE. Coronel Lima
de Figueiredo
Maracaju
69460021
Fatima Luzia
Venson de Souza
Professor
12/07/14
a
07/01/15
EE. Profª. Creuza
Aparecida Della
Coleta
São Gabriel
do Oeste
24999023
Maria Antonia
Conceição de
Souza Kuendig
Professor
27/07/14
a
22/01/15
EE. Manoel
Ferreira Lima
Maracaju
11287021
Gil Pieri
Professor
06/08/14
a
01/02/15
EE. Antônio
Valadares
Terenos
PÁGINA 49
4 DE NOVEMBRO DE 2014
50389021
Livia Celia Almeida
da Silva
Professor
22/06/14
a
18/12/14
EE. Eduardo Perez
Terenos
27609021
Fatima Maria Viana
Professor
23/07/14
a
18/01/15
EE. Afonso
Francisco Xavier
Trannin
Três Lagoas
5856021
5856022
Lucimeire
Marciano Barbosa
Professor
09/08/14
a
04/02/15
EE. Edwards
Corrêa e Souza
Três Lagoas
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
101658021 Maria de Fatima
Oliveira Pereira
Agente de
Merenda
10/08/14 EE. Antonio
Fernandes
a
05/02/15
108971021 Maria Elice da Silva
Agente de
Limpeza
06/07/14 EE. Aracilda
a
Cícero Corrêa da
01/01/15 Costa
Paranaiba
85850021
Ovidia Souza da Silva
Agente de
Limpeza
05/08/14 EE. Aracilda
Cícero Corrêa da
a
31/01/15 Costa
Paranaiba
59354021
Antonia Vinhals do
Amaral
Agente de
Limpeza
16/08/14 EE. João
a
Brembatti
11/02/15 Calvoso
Ponta Porã
31384021
Joana Miranda do
Nascimento
Agente de
Limpeza
06/08/14 EE. João
Brembatti
a
01/02/15 Calvoso
Ponta Porã
120098023 Raimundo Benites
Agente de
Limpeza
15/08/14 EE. Mendes
Gonçalves
a
10/02/15
Ponta Porã
107518021 Cleinilda Maia
Mesquita Bispo
Agente de
Limpeza
07/08/14 EE. Leontino
Alves de Oliveira
a
02/02/15
Rio Negro
52380021
Rosangela Dias de
Souza
Agente de
Limpeza
03/08/14 EE. Thomaz
Barbosa Rangel
a
29/01/15
Rio Verde
de MT
83162022
Dalvanete da Rocha
Olmedo
Agente de
Limpeza
15/05/14 EE. Bom Jesus
a
10/11/14
Três
Lagoas
74027021
Rosely dos Santos
Saraiva Souza
Agente de
Limpeza
27/06/14 EE. Fernando
23/12/14 Corrêa
Três
Lagoas
90482021
Marina Lopes de Lima
Agente de
Limpeza
24/08/14 EE. Padre José
Daniel
a
19/02/15
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.598/14, de 3 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER readaptação provisória aos servidores em afastamento
de suas funções, do Quadro Permanente de Pessoal, relacionados no anexo único a esta
Resolução, relativamente aos períodos, matrículas, cargos, escolas e municípios, lotados
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no artigo 43, da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1.990, e alterado pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
READAPTAÇÃO PROVISÓRIA ADMINISTRATIVO
Matríc.
Servidor
59381021
Francisca Baez Ribeiro
Cargo
Período
Escola
Munic.
Agente de
Limpeza
23/07/14 EE. Coronel
Felipe de Brum
a
18/01/15
Amambai
133868021 Lucineia Rodrigues
Agente de
Limpeza
17/08/14 EE. Vespasiano
Martins
a
12/02/15
Amambai
111503021 Genir Genaro
Verderosi
Agente de
Limpeza
02/08/14 EE. Ernesto
Rodrigues
a
28/01/15
Aparecida
do
Taboado
67802021
Odete Fernandes da
Silva
Agente de
Limpeza
25/08/14 EE. Frei Vital de
Garibaldi
a
20/02/15
Aparecida
do
Taboado
79598021
Lenir Schweig
Agente de
Merenda
17/08/14 EE. Profª. Vera
Guimarães
a
12/02/15 Loureiro
Bela Vista
72111021
Creuza Cardoso
Morales
Agente de
Limpeza
13/08/14 EE. Bonifácio
a
Camargo Gomes
08/02/15
Bonito
41669021
Vivian Regina Dias
Martins Carvalho
Agente de
Limpeza
15/08/14 EE. João Carlos
Flores
a
10/02/15
Campo
Grande
95115021
Fatima Azevedo
Fernandes
Agente de
Merenda
28/07/14 EE. José
Mamede de
a
23/01/15 Aquino
Campo
Grande
112485021 Caroline Maria Varanis
de Amorim
Agente de
Limpeza
30/06/14 EE. Maestro
a
Frederico
26/12/14 Liebermann
Campo
Grande
114073021 Cleuda da Silva
Araujo
Agente de
Merenda
11/07/14 EE. Maria Eliza
Bocayuva Corrêa
a
06/01/15 da Costa
Campo
Grande
69824022
Ana Maria Godoi das
Virgens
Agente de
Limpeza
02/07/14 EE. Prof. Carlos
Henrique
a
28/12/14 Schrader
Campo
Grande
72186021
Azenilda Ferreira
Martins
Agente de
Limpeza
13/08/14 EE. Profª. Izaura
Higa
a
08/02/15
Campo
Grande
13152021
Dilsa das Neves Flores
Agente de
Limpeza
01/04/14 EE. Ministro
João Paulo dos
a
27/09/14 Reis Veloso
Dourados
57895022
Rosangela de Soza
Lescano
Agente
Limpeza
29/07/14 EE. Pastor
Daniel Berg
a
24/01/15
Dourados
96021021
Cleide Santana da
Silva
Agente de
Merenda
17/06/14 EE. Prof. Celso
Muller do Amaral
a
13/12/14
Dourados
87012021
Ivanete Pacheco
Agente de
Limpeza
04/07/14 EE. Prof. Celso
a
Muller do Amaral
30/12/14
Dourados
Naviraí
Vicentina
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.599/14, de 3 de novembro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CATARINA DOS SANTOS AMORIM ROCHA,
matrícula n. 46457021, ocupante do cargo de Professor, classe D, do Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Direção da Escola
Estadual Izaura Higa, símbolo DAE-E, no município de Campo Grande, bem como exercer
a função de ordenadora de despesas na unidade escolar, no âmbito do Regime Financeiro
Especial, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2014, em substituição ao
servidor Ademar de Jesus Fernandes, matrícula n. 123956021, em gozo de licença para
tratamento de saúde, em prorrogação (Processo n. 29/027017/2009).
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo n. 29/027823/2013 – SIND n. 017/2013
Servidora: Marta Rocha Barbosa
Assunto: Processo Administrativo – Sindicância para apuração irregularidades
1. Acolho e aprovo o Relatório Final da Comissão Sindicante/SED às
fls.231/225;
2. Determino o Arquivamento do Processo Administrativo de Sindicância em
face da servidora Marta Rocha Barbosa, matrícula n. 11410121, ocupante do Cargo de Professor, lotada na Escola Estadual Professora Cleuza
Teodoro, no município de Pedro Gomes/MS, com base no artigo 243, parágrafo único da Lei n. 1.102 de 10 de outubro de 1990, em face da perda
de objeto da denúncia, vez que não ficou provado nos autos a autoria do
fato delituoso e nem envolvimento da Servidora;
3. Seja expedido Oficio ao Dr. Alexandre de Carvalho Oliveira, OAB/MS 11.171,
com Escritório na Rua Cáceres n.282, Centro, Pedro Gomes/MS, dando-lhe
conhecimento do inteiro teor do relatório final, bem como, desta decisão,
anexando fotocópia;
4. Publique-se em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul;
5. Após, encaminhar os autos para Assessoria de Assuntos Jurídicos da
Secretaria de Estado de Educação, para fins de ARQUIVAMENTO.
CAMPO GRANDE-MS, 3 de novembro de 2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Educação
Alice de oliveira
Pinheiro
Agente de 06/08/14 EE. Profª.
Floriana Lopes
a
Recepção e
01/02/15
Portaria
Dourados
89508021
Claudia de Souza
Neias
Agente de
Merenda
15/06/14 EE. Profª.
Floriana Lopes
a
11/12/14
Dourados
50252021
Vania Maria de Mico
Agente de
Merenda
27/07/14 EE. Antônio João
a
Ribeiro
22/01/15
Itaporã
60288021
Ramona Gaete
Agente de
Limpeza
31/07/14 EE. Leme do
Prado
a
26/01/15
Ladário
Agente de
Limpeza
28/07/14 EE. Antonio
Fernandes
a
23/01/15
Naviraí
70497021
128166021 Aparecida Helena
Rodrigues Borges
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 1222/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de
22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E :
Conceder, aos Policiais Militares abaixo relacionados, Licença Especial
Proporcional, referente ao 1º Decênio, período compreendido de 27 Set 2004 a 26
Set 2014, que corresponde no total de 54 (cinquenta e quatro) dias ou 01 (um)
mês e 24 (vinte e quatro) dias, com fulcro no artigo 32, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
da Lei Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue:
Nr
1
Grad
SD PM
MAT
104625021
NOME
ADENILSO MOREIRA STRITAR
OPM
DGP
PÁGINA 50
4 DE NOVEMBRO DE 2014
2
3
SD PM
SD PM
100874021
111344022
4
SD PM
82679021
5
6
7
8
9
10
11
12
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
61664023
120857021
133810021
97560021
120849021
98986021
33188021
105194021
13
SD PM
128778021
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
PM
125593021
130239022
11157021
116583021
101172021
93761021
79164021
102636021
114687021
114370021
127359021
25
SD PM
104682021
26
27
28
29
SD
SD
SD
SD
PM
PM
PM
PM
122444021
109763023
95031021
75050021
30
SD PM
112204021
31
SD PM
111745021
RODRIGO GAMA DA SILVA
ALONSO DA SILVA COIMBRA
LUIZ MARIO RODRIGUES DE
FREITAS
ROGERIO VIEIRA RAMOS
ANTONIO BARBOSA DOS REIS
EDER LIMA PERIRA QUEIROZ
ERIVELTO PAIXAO PASSINHO
ANDRE EMILIANO ELIAS
RONIS ALENCAR DE QUEIROZ
MARCOS ROBERTO DE AQUINO
JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO
GABRIEL
AMANTINO
DO
NASCIMENTO
ENIVALDO DUCA LIMA
EMERSON BIGAS PEREIRA
EDINALDO DE ARRUDA QUADRA
ELTON OLINSKI FARIAS
CLAUDEMIR BERNAL XIMENES
AMAURY DA SILVA SOUZA
ALADIR DAFLON NETO
FELIPE MEGEREDO CORREA
EVANDRO BORGES DE MOURA
DANIEL MACEDO
JEFERSON LEITE DOS SANTOS
MOACIR PENA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE
EDNEI ROMEIRO DE OLIVEIRA
ADHEMIR BALBUENA GARCIA
LUIZ CARLOS XIMENES ROMEIRO
EDENIL COELHO DE ALMEIDA
JEFERSON
FERNANDES
DE
OLIVEIRA
ESMAEL DA SILVA TRINDADE
11º BPM
11º BPM
6º BPM
6º BPM
5º BPM
Corregedoria
13º BPM
13º BPM
13º BPM
13º BPM
13º BPM
11º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
3º BPM
11º BPM
3º BPM
11º BPM
11º
11º
11º
11º
BPM
BPM
BPM
BPM
11º BPM
11º BPM
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de
1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun. 92
c/c o Artigo 79, Artigo 82 inciso I e artigo 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05
(MSPREV), conforme segue:
1. 3º Sgt QPPM FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES CUNHA, Mat. 50015021, do 9º
BPM, de averbação de 329 (trezentos e vinte e nove) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 04 Jul 1985 a 28 Mai 1986, conforme consta no
Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 753893 Serie B, expedida pela 30ª CSM,
datado de 28 Mai 86.
(Solução ao Processo nº 31/303809/2014, de 16 Out 14).
2. 3º Sgt QPPM JOSÉ ROBERTO BARBOSA, Mat. 39108023, do DOF, de averbação
de 312 (trezentos e doze) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no
período de 03 Fev 1981 a 15 Dez 1981, conforme consta no Certificado de Reservista
de 1ª Categoria nº 270278 Serie B, expedida pela 30ª CSM, datado de 15 Dez 81.
(Solução ao Processo nº 31/001453/2014, de 26 Set 13).
3. SD QPPM JEFERSON DE MORAES FARIAS, Mat. 111269021, do 6º BPM, de
averbação de 2555 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 10 Mar 1997 a 09 Mar 2004, conforme
consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 049557 Serie D, expedida pela
30ª CSM, datado de 09 Mar 04.
(Solução ao Processo nº 31/303322/2014, de 22 Set 13).
4. SD QPPM RAONY SERRA DE OLIVEIRA, Mat. 133120021, do 11º BPM, de averbação de 2192 (dois mi cento e noventa e dois) dias de serviços prestados junto ao
Exercito Brasileiro, no período de 06 Mar 2003 a 05 Mar 2009, conforme consta na
Certidão de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 9º Batalhao de Engenharia de
Combate, Aquidauana/MS, datado de 02 Set 14.
(Solução ao Processo nº 31/303447/2014, de 29 Set 13).
5. SD QPPM MARCOS ANTONIO CAIRES SOUZA, Mat. 99430021, do 16º BPM,
de averbação de 2922 (dois mil novecentos e vinte e dois) dias de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 05 Ago 1996 a 09 Ago 2004, conforme
consta na Certidao de Tempo de Serviço Militar, expedida pelo 9º Batalhao de Guardas,
Campo Grande/MS, datado de 29 Set 14.
(Solução ao Processo nº 31/303628/2014, de 07 Out 14).
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
PORTARIA “P” 1227/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA “P” 1223 /DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de
22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E:
Conceder a Progressão Funcional Militar, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo serviço, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08, conforme
segue:
N.º
1
2
3
4
5
GRAD
NOME
MARCOS ANTONIO DA
CB PM COSTA FIGUEIREDO
ROBSON
ROBAL
CRISOSTOMO
DE
CB PM OLIVEIRA
VANDERLEI
DOS
SD PM SANTOS RODRIGUES
LEANDRO ROCHA DOS
SD PM SANTOS
MAT
74607021
NIVEL
PROCESSO
01
30
01
31
Out 09 a VI
Set 14
Set 09 a VI
Out 14
31/303819/14
27
26
27
26
27
26
27
26
Set 09
Set 14
Set 09
Set 14
Set 09
Set 14
Set 09
Set 14
31/303892/14
R E S O L V E :
Reverter, ao respectivo quadro, o CB QPPM CLEBER APARECIDO AGUILERA
RAMOS, Mat. 91147021, do 1º BPM, que se encontrava agregada conforme BCG Nº
156, de 21 Ago 13, por se encontrar apta para o serviço Policial Militar, conforme Ata de
Inspeção de Saúde, Sessão nº 125/JISO/2014, com fulcro nos artigos 79 e 80, da Lei
Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS), a contar de 03
de outubro de 2014.
(Solução ao Oficio nº 799/P-1/1º BPM/2014, de 22 Out 14).
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
31/303849/14
31971021
113947021
129047021
SD PM MARIO JOSE DA SILVA 116530022
WALDECIR CLEMENTE
SD PM DA SILVA
101353021
6
PERIODO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr 14, c/c Portaria nº 012/Gab Cmt G/PMMS, de 16
Mai 14, publicada no Diário Oficial nº 8686, de 30 Mai 14,
a
III
a
NOTIFICAÇÃO Nº 167
31/303769/14
III
a
31/303767/14
III
a
31/303890/14
Ao Senhor: Chefe da DGP-4
Interessado: 2º SGT PM GILBERTO DE LIMA GUIMARAES – Mat. 39104025.
Referência: Processo nº 31/001029/2014 – cópia em anexo.
III
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
PORTARIA “P” 1224/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, inciso II, §
2º da Lei Complementar nº 190, de 04 Abr. 14, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22
Fev. 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev. 13,
R E S O L V E :
INCLUIR, no rol de dependentes, do 3º Sgt QPPM VALDECI ESCASSIO, Mat.
20054023, do 13º BPM, a Srª Claire Machado Escassio (esposa), nascida aos 20 Out
1961, conforme Certidao de Casamento nº 1733/85, Fls nº 026 do Lv nº B-8, do Cartorio
de Registro Civil, da Comarca de Santa Fé do Sul – SP e de Priscila Machado Escassio
(filha), nascida aos 08 Set 1988, conforme Certidão de Nascimento nº 9619/88, Fls nº
422 do Lv nº A-16 do Cartório de Registro Civil, da Comarca de Santa Fé do Sul – SP,
com fulcro no artigo art. 47, § 2º, alínea “a” e “c” da Lei Complementar n.º 053, de 30
Ago 1990 (Estatuto PMMS), c/c Art 13, Inciso I e Art 14, § 2º, Inciso III da Lei nº 3150
de 22 Dez 05 (MS PREV).
(Solução ao Processo nº 31/301945/2014, de 02 Ago 14.)
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
PORTARIA “P” 1225/DGP-1/DGP/PMMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE
1.
O policial militar interessado fica notificado sobre a MANIFESTAÇÃO PGE/MS/CJURSEJUSP/N.º 044/2014 e DECISÃO PGE/MS/GAB/Nº 367/2014 constante das folhas
84 a 96 e 185 a 188, respectivamente, do processo em referência, ocasião em que
deverá ser entregue cópia integral do Processo nº 31/001029/2014;
2.
Salienta-se que a DECISÃO PGE supramencionada dispõe sobre anulação da promoção do interessado veiculada no Diário Oficial nº 8.647 de 01 de abril de 2014.
3.
Desta maneira o INTERESSADO, deverá apresentar suas razões de defesa quanto
à anulação da promoção, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe assegurada a ampla
defesa e contraditório; especialmente no tocante a MANIFESTAÇÃO PGE/MS/CJURSEJUSP/N.º 044/2014 e DECISÃO PGE/MS/GAB/Nº 367/2014, devendo suas razões
de defesa serem remetidas ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS.
4.
O não cumprimento do disposto no item 3; ou em suas razões de defesa não apresentar fatos e documentos capazes de desconstruir os impedimentos trazidos à baila
pela PGE, implicará na ANULAÇÃO DA PROMOÇÃO do interessado.
5.
Após a notificação pessoal do interessado, caso não seja feita por esta Diretoria, a
OPM deverá encaminhar ESTA NOTIFICAÇÃO, devidamente assinada e datada,
VIA OFÍCIO, para a Diretoria de Gestão de Pessoal/DGP-2, para ser acostada ao processo em referência.
Campo Grande - MS, 07 de outubro de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel. QOPM.
Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS
Mat. 40106022
2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de
22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13, c/c Art 27, inciso II, § 2º
da Lei Complementar n. 190, de 04 Abr 14,
R E S O L V E:
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares abaixo
relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal,
PORTARIA “P” Nº 239/DP-1 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8º, incisos
II, V e VII, alínea “f” do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO
GERAL) c/c o Artigo 1º do Decreto nº 1.148 de 13 de julho de 1991,
R E S O L V E:
PÁGINA 51
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Autorizar o deslocamento para o exterior (Nova Iorque – Estados Unidos da
América), sem ônus para o Estado, do TC BM FREDERICO REIS POUSO SALAS, matr.
94.100-021, em viagem de caráter particular, no período de 13 a 24 de novembro de
2014 (Solução do Processo nº 31/505.194/2014 de 20 de outubro de 2014).
OCIEL ORTIZ ELIAS - Cel QOBM
Comandante-Geral do CBM/MS
PORTARIA “P” Nº 240/DP-1 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 8º, incisos
II, V e VII, alínea “f” do Decreto nº 5.698 de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO
GERAL) c/c o Artigo 1º do Decreto nº 1.148 de 13 de julho de 1991,
R E S O L V E:
Autorizar o deslocamento para o exterior (Santiago – Chile), sem ônus para o
Estado, do CAP BM RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA, matr. 43.276-021, em viagem
de caráter particular, no período de 29 de dezembro de 2014 a 07 de janeiro de 2015
(Solução do Processo nº 31/505.100/2014 de 20 de outubro de 2014).
EDITAL n. 13/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS - Habilitação por Mérito Intelectual
PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA INGRESSO NO CURSO DE HABILITAÇÃO
DE OFICIAIS AUXILIARES DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Habilitação por Processo Seletivo Interno por Critério de Mérito Intelectual –
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Edital n. 1/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS de 28 de março de2014, torna
público para conhecimento dos interessados, a Solução do Recurso referente ao resultado da 3ª Fase do processo seletivo interno – PROVA DE APTIDÃO FÍSICA ESPECÍFICA
(PAFE), publicado pelo EDITAL n. 12/2014/SAD/SEJUSP/CBMMS - Habilitação
por Mérito Intelectual.
CAMPO GRANDE-MS, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Diretor Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria “P” AGEHAB N°. 010/2014 de 13 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial n° 8.700 no dia 24/06/2014, que concede
10 % de Adicional de Tempo de Serviço à servidora Fernanda Fabrini da Silva, prontuário 10027081, ocupante do cargo de Técnico de Programas Habitacionais na função de Assistente de Serviços Habitacionais, conforme manifestação PJUR/AGEHAB/
MS N° 09/2014 e orientação jurídica PGE/CJUR-SAD/N°004/2014. (Processo n°
45/100.074/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE OUTUBRO DE 2014.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 31/2014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
O Diretor Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2014.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NETO
Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 660, de 31 de outubro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
INSCRIÇÃO
046309155866
PORTARIA “P” AGEHAB Nº. 32/2014 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
Conceder licença para tratamento da própria saúde à servidora Luciana
da Silva Neves, prontuário 11571021, ocupante do cargo de Analista Contábil, no período de 20/10/2014 a 02/11/2014, homologada pela Junta Médica, em conformidade com
o artigo 146 da Lei nº 1.102/90, com redação pela Lei 2.157 de 26 de outubro de 2000.
OCIEL ORTIZ ELIAS - Cel QOBM
Comandante-Geral do CBM/MS
ORD
01
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
NOME
WESLEY FERREIRA DE BRITO
RESULTADO
NÃO PROVIDO
(Solução do Processo Nº 31/505.322/2014)
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
CONCEDER ao servidor RODRIGO DE CARVALHO BORTOLETO, prontuário
nº 121360021, ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia,
pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 22.10.2009 à
21.10.2014, a contar de 22.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de
26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001.
(Processo nº 31/601088/2004)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” Nº 119/DP-2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos II, V, alínea “f” do inciso VII e inciso X, todos do Art. 8º do Regulamento Geral/
CBMMS, aprovado pelo Dec. 5.698/90, c/c a alínea “b” dos §§ 1º e 2º do artigo 5º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças, aprovado pelo Decreto n.º 1.093 de
12 Jun 81, e considerando a CI nº 189/DAT/2014 de 29.10.14;
R E S O L V E:
Art. 1º - Transferir, fins de regularização funcional, a 2º Ten QOBM NATASCHA
DE ALMEIDA NETTO – Mat. n.º 54.069-021, do 6º GBM (Campo Grande-MS) para a
Ajudância Geral do CBMMS.
Art. 2º - Ajudante Geral, classificar a referida Oficial na Diretoria de Atividades
Técnicas (DAT).
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 661, de 31 de outubro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ADOLFO VAREIRO GARCIA, prontuário nº 54380021,
ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 20.10.2009 à 19.10.2014, a
contar de 20.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro
de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº
31/601.489/2004)
OCIEL ORTIZ ELIAS – Cel QOBM
Comandante-Geral do CBMMS
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA “P” Nº 120/DP-2 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º incisos
II, VII alínea “f” e XVII do Regulamento Geral, aprovado pelo Decreto nº 5698 de 21
de novembro de 1990, c/c o artigo 15-B § 7º da Lei Complementar nº 168 de 20 Dez
12; artigos 10 e 14 inciso I do Decreto nº 10.769 de 09 de maio de 2002, alterado pelo
Decreto nº 10.810 de 11 de junho de 2002 (Regulamento de Promoção de Praças), e em
solução ao processo nº 31/502.982/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Promover, por Merecimento Intelectual, em ressarcimento de preterição, na Qualificação Bombeiro Militar Geral (QBMG) e Qualificação Bombeiro Militar
Particular (Praças QBMP-1.b - Condutor e Operador das viaturas, máquinas e equipamentos especializados), à graduação de Terceiro-Sargento BM, a contar de 02 de
março de 2014, o seguinte Cabo BM:
ORD.
1.
NOME
MAX DOMINGO DOS SANTOS ROJAS
MATRÍCULA
91.197-021
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 662, de 31 de outubro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MIGUEL SANTOS JAIME NETO, prontuário nº 38005021,
ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 19.9.2009 à 18.9.2014, a
contar de 19.9.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro
de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº
08/008010/1999)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
MÉDIA GERAL
8,799
Art. 2º - Em consequência, fica retificada a data de promoção do Sargento acima,
constante na Portaria “P” nº 062/DP-2 de 05.06.14, publicada no DOEMS nº 8.691 de
06.06.14 (pág. 39).
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OCIEL ORTIZ ELIAS - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBM/MS
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 663, de 31 de outubro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANA CRISTINA FRANCISCA DE ARAÚJO, prontuário
nº 12683021, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de Assistência e Perícia,
Subfunção: Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato
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Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
mais 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período
aquisitivo de 23.10.2009 à 22.10.2014, a contar de 23.10.2014, com fundamento no
artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo
artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423,
de 16 de julho de 2001. (Processo nº 31/601104/2009)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 664, de 29 de outubro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora JANAINA CORRÊA ALVES NISHIKAWA, prontuário
nº 114.500.022, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de Segurança e Custódia,
pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 28.10.2009 à
27.10.2014, a contar de 28.10.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de
26 de outubro de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001.
(Processo nº 31/601121/2009)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Pensão Por Morte
Interessado: Gisele Fabiana Marchesi
Processo: 13/501769/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.718/2014/
DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
42371022
Nome
Marcio
Mecchi
AGÊNCIA
Cargo
Ferreira
A u x i l i a r
Metrológico
DE
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/501978/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.846/2014/
DIRB/AGEPREV.
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 665, de 29 de outubro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MAURO DELI VEIGA, prontuário nº 49.424.021,
ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 27.8.2009 à 26.8.2014, a
contar de 27.8.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro
de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº
08/007791/1999)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Revisão de Aposentadoria
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário
n.
13080021
Nome
Cargo
Valdir Marini
Delegado de Polícia
Classe Especial
AGÊNCIA
DE
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/502290/2014
DECISÃO: Indefiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.883/2014/
DIRB/AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 666, de 31 de outubro de 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANDRÉA ABADIA GONSALVES RODRIGUES
CARDOSO, prontuário nº 123.106.024, ocupante do cargo de Agente Penitenciário de
Segurança e Custódia, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, 10%
(dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo
de 25.9.2006 à 23.9.2011(1825) dias, no cargo de Agente de Limpeza, na Secretaria
de Estado de Educação do Estado do MS, a contar da data do exercício 29.7.2014,
na AGEPEN, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de
1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº
31/600.875/2014)
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 646 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar ANDREZZA DE LONGUI FAVARO, prontuário nº 8351021, ocupante
cargo de Escrivão de Polícia Judiciária, lotada no Departamento Estadual de Trânsito,
DETRAN/MS, para conduzir a Sindicância Administrativa Disciplinar, e no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria apurar os fatos mencionados no processo nº 31/705470/2014 e apresentar o respectivo relatório.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 647 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Tempo Excedente
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
152292
Nome
Ana Serenita de
Lima Lange
Cargo
Professor
AGÊNCIA
DE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Lotação
MSPREV
Processo n.
13/501805/2014
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.785/2014/DB/
AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
NELSON YUTOKU TOBARU
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Redução da Base de Contribuição
Previdenciária
Situação: Inativo
Interessado:
Prontuário n.
109643021
Nome
Luiz
Antonio
Saab
Cargo
Investigador de
Polícia Judiciária
Classe Especial
Lotação
MSPREV
Matrícula
Nome
Cargo/Código
Período
Dias
Pror.
40387021
Carla Vanessa
Marques Dos
Santos
Assistente de Atividades de
Trânsito / 70069
21/10/2014 a
24/10/2014
04
Não
Carlos Magno
Rodrigues
Gondim
Agente de Atividades de
Trânsito / 70075
16/10/2014 a
17/10/2014
02
Sim
96742021
Danielle Sena
Bertolazo
Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito /
70058
01/10/2014
01
Sim
94530021
Giselle Glassi
Kossa
Assistente de Atividades de
Trânsito / 70069
22/10/2014 a
05/12/2014
45
Não
37307021
Lucas Martinelli
Guimaraes De
Souza
Assistente de Pátio, de
Apreensão e Guarda de
Veículos / 70070
22/10/2014 a
05/11/2014
15
Não
70734021
Processo n.
13/501979/2014
DECISÃO: Defiro o pedido, com base na Manifestação n. 1.837/2014/DB/
AGEPREV.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos e códigos,
lotados no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136,
da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 31/700248/2014)
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Vilma Matheus
Miranda
87469021
Assistente de Atividades de
Trânsito / 70069
09/10/2014 a
21/10/2014
13
Sim
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PORTARIA “P” DETRAN Nº 648 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati
AVISO DE LICITAÇÃO
R E S O L V E:
A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-DPGE/MS, atraConceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde em pessoa da família da servidora, com fundamento no artigo 136 e 146, da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157,
de 26 de outubro de 2000, conforme especificação constante no quadro. (Processo nº
31/700306/2014)
vés da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA “S” Nº 249/2014/
DPGE, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n° 11.676/2004 com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006, na
forma que especifica:
Prontuário
Nome
Cargo
Período
Dias
Pror.
Danielle Sena
Bertolazo
Gestor de Educação e
Segurança de Trânsito
/ 70058
PROCESSO nº 33/007.049/2014/DPGE
96742021
20/10/2014 a
21/10/2014
02
Sim
PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2014/DPGE
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
para prestar SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DEGRAVAÇÃO para o atendimento da 4ª Etapa
do XVII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Defensor
Público, na classe inicial de Defensor Público Substituto, da Defensoria Pública do Estado
PORTARIA “P” DETRAN Nº 649, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
de Mato Grosso do Sul- DPGE/MS, nos termos e condições constantes deste Edital e seus
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
anexos.
Recebimento e abertura das propostas: às 08h30min do dia 17 de novembro de 2014.
Local: Auditório da DPGE/MS, localizado na Avenida Desembargador José Nunes da
Cunha s/nº, Parque dos Poderes, Bloco IV, CEP 79.031-310, Campo Grande – MS.
R E S O L V E:
Edital: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio oficial da Defensoria Pública-
Tornar sem efeito a Portaria “P” DETRAN nº 576 de 29/09/2014, publicada no
Diário Oficial nº 8769 de 01/10/2014, na parte referente ao servidor DEVAIR SILVA
Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, www.defensoria.ms.gov.br, bem como
CUSTODIO, Matrícula nº 83189022.
Nunes da Cunha, s/nº, Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande – MS, nos dias
na Coordenadoria de Licitações da DPGE/MS, localizada na Avenida Desembargador José
úteis, no horário: 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Informações
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
adicionais: Tel. (XX67) 3318-2517 / 3318-2552 – www.defensoria.ms.gov.br e-mail:
Diretor Presidente
[email protected].
Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2014.
Maria Auxiliadora Toledo Vilalva - Pregoeira - Portaria “S” nº 249/2014/DPGE
PORTARIA “P” DETRAN Nº 650 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
R E S O L V E:
PROCESSO Nº: 33/007.035/2014/DPGE
Designar os servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários
e cargos, lotados no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, para integra-
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/DPGE
rem a banca examinadora de direção veicular no período de 01/11/2014 a 31/12/2014,
considerando o que estabelecem o artigo nº 152, do Código de Trânsito Brasileiro, e a
diante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento
Resolução nº 168/04, alterado pela nº 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito, conforme especificação constante no quadro.
de divisórias e afins, com fornecimento de ferramentas, peças e materiais necessários
OBJETO: A presente licitação tem como objeto, eventual contratação de empresa, mede divisórias, bem como, prestação de serviços de instalação, remoção e reinstalação
à execução do referido objeto, nas unidades da Defensoria Publica do Estado, conforme
Nome
Nader Salum
Leandro Martins Arevalo
Matrícula
46480021
130489021
Cargo / Código
Assistente de Atividades de Trânsito / 70069
Assistente de Atividades de Trânsito / 70069
especificações do Termo de Referência e demais condições previstas no Edital e em seus
anexos.
VENCEDORES: Empresa LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, para o lote I.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, conforme adjudicado pela Pregoeira
no Diário Oficial do Estado nº 8.788, página 35, de 30 de outubro de 2014.
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande/MS, 31 de outubro de 2014.
Portaria “P” FCMS/N.º 071/2014, de 31 de outubro de 2014.
Paulo Andre Defante
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições,
Defensor Pública-Geral do Estado
RESOLVE:
Conceder Licença para Tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos prontuários, cargos, classes e códigos, lotados na Fundação
de Cultura de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 136, da Lei n.º 1.102/90,
com a redação dada pelo artigo 5º da Lei n.º 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Matrícula
57599021
77077023
33213022
Nome
Função/Classe
Código
Período
Ângela Julia
Finger
Técnico de
Atividades Culturais
A/70105
10/10/14
a
08/12/14
Lenise Feitosa da
Silva
Assistente de
Atividades Culturais
D/70112
20/10/14
a
05/01/15
78
Rodrigo Lopes da
Costa
Fotógrafo
B/70098
17/10/14
a
15/11/14
30
Campo Grande, 31 de outubro de 2014.
N.º
dias
Pror.
EXTRATO DE DECISÃO
Processo nº 33/007.022/2014
Interessadas: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – DPGE/MS e
D3M Negócios Mercantis e Informática Ltda.-ME.
Assunto: Substituição de produto.
Não
60
Do exposto, de acordo com o Parecer Jurídico 197/2014/Assejur, AUTORIZO a formalização do Termo Aditivo 001/DPGE/2014 ao Contrato nº 020/DPGE/2014, para que seja
substituído o Forno Microondas da marca Consul, Modelo CMY34AR, referente ao Pregão
Sim
Presencial nº 003/2014/DPGE – Item 02, pelo Forno Microondas da marca Electrolux,
Modelo MEP41, conforme especificações técnicas apontadas nos documentos que servi-
Sim
ram para a instrução processual, vez que a substituição não implicará em prejuízos ao
Erário Público.
Publique-se!
Campo Grande - MS, 20 de outubro de 2014.
PAULO ANDRE DEFANTE
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
Defensor Público-Geral do Estado
PÁGINA 54
4 DE NOVEMBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
2º EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2014
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo
Exmo. Prefeito Municipal de Alcinópolis-MS, por meio da Portaria nº 77-A/2014, de 01
de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município, nº 1.853, de 04 de
setembro de 2014, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 241,
parágrafo único, da Lei Complementar 01/2.000, de 08 de dezembro de 2.000 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Alcinópolis-MS), CITA, pelo presente edital, a
Sra. Sirlene Rezende de Jesus, Matrícula nº 148, auxiliar de serviços gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste, comparecer na Rua Maria Barbosa Carneiro, 633,
centro, Alcinópolis-MS, a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar
nº 002/2014, a que responde, sob pena de revelia.
Alcinópolis, MS, 03 de novembro de 2014.
LUCIMAR DE SOUSA ROCHA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA/MS - CONTRATADA:
AFONSO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 96.206.123/0001-52, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS – VALOR TOTAL: R$
20.810,00 (Vinte mil oitocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05
.2.049.3.3.90.39.00.00.00.00.0080 – Outros Serviço de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA: 22 de Setembro 2014 à 31 de Dezembro de 2014.
LUIZ ANTÔNIO MILHORANÇA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 106/2014
TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2014
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Aparecida
do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura
Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2014, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a finalidade
de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a Execução de Obra de
Iluminação da Avenida Santos Dumont, com 16 postes em aço galvanizado
de conformidade com o projeto elétrico entre outras características, situada
nesta cidade de Aparecida do Taboado/MS, de conformidade com o Projeto de
Engenharia, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, com as condições a
serem definidas no ato de convocação.
Os interessados poderão retirar o edital e anexos, nos dias úteis, no horário de expediente
da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal de Administração, situada no
Paço Municipal “Oswaldo Bernardes da Silva”, na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º
4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Os envelopes de documentos e de propostas deverão ser entregues até às 8h00min do
dia 25 de novembro de 2014, com audiência inicial para abertura dos envelopes,
para esta mesma data e horário, com ou sem a presença de representantes das
empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado/MS, 21 de outubro de 2014.
JOSÉ ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N° V/001/2014
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Leilão nº V/001/2014 de 03 de
outubro de 2014, referente à ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMÔNIO PUBLICO
MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento, através da CI nº 035/2014, Processo 5020/2014, e ADJUDICO como
vencedores: Lote 03 - Espécie/Tipo –PAS/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo-FIAT/UNO MILLE
EX, Ano de Fab./Modelo -2000/2000, Placa-HQH-7331, Chassi-9BD158018Y4138877,
Cor Predominante- Branca, Combustível – GASOLINA, Cód. RENAVAM n°-735349231,
com lance vencedor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) SR. ANTONIO
CARLOS SIMÃO DE SOUZA, portador do CPF nº 338.582.761-20 e Lote 05 - Espécie/
Tipo –PAS/AUTOMÓVEL, Marca/Modelo-FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Ano de Fab./
Modelo -2009/2010, Placa-HSH-0574, Chassi-9BD15804AA6362774, Cor PredominanteBranca ,Combustível – ALCOO/GASOL, Cód. RENAVAM n°-00170292533,
com lance
vencedor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) SR. ANDERSON APARECIDO
DE MORAES PAES, portador do CPF nº 276.310.928-42. Os lotes 01, 02, 04 e 06, não
houve interessados, com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação,
nomeada pelas Portarias nº 001/2014, de 02 de janeiro de 2014 e 143/2014 de 05 de
agosto de 2014.
Batayporã-MS, 03 de novembro de 2014.
ALBERTO LUIZ SÃOVESSO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83.389/2014-81 e 84.327/2014-69
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo por
objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, TAIS COMO:
TOUCA CIRÚRGICA, AVENTAL DESCARTÁVEL E FIO DE NYLON, PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAU”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2014
HORÁRIO: 16 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado, ou através do e-mail: [email protected]
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande-MS, 03 de novembro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da seguinte
licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO
DE DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA
RECEITA- SEMRE”.
PROCESSO: 62.803/2014-08
TOMADA DE PREÇO: 026/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA -SEMRE
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Solange da Silva Gregorio
Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da seguinte
licitação:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR
CURSO DE PÓS GRADUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
PROCESSO: 67.342/2014-14
TOMADA DE PREÇO: 027/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande - MS, 03 de novembro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Solange da Silva Gregorio
Presidente
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 127/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa ITEL INFORMÁTICA LTDA, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 29.10.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 30 de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 157/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 82.775/20174-19
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a SUSPENSÃO do certame
em epígrafe.
Campo Grande, MS, 03 de novembro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador-Geral da CECOM
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.31/2014
O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB em seu art. 281 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (autuações) no período de
11/10/2014 a 20/10/2014, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de
15 (quinze) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de autuação ou
informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2014.
Jean Saliba
Diretor-Presidente.
PLACA
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CÓD.
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PÁGINA 55
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EQZ6316
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
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74550
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60503
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74550
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74550
74550
74550
60503
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.31/2014
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O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN de Campo
Grande-MS, conforme a Lei Federal n.9.503 de 23/09/1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB em seu art. 282 e Resoluções n.299/2008 e n.404/2012 CONTRAN, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período de
11/10/2014 a 20/10/2014, notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 30
(trinta) dias a contar da data da publicação, para oferecer defesa de penalidade.
Para mais informações, acesse o site (www.capital.ms.gov.br) procure secretarias AGETRAN - Trânsito.
Campo Grande – MS, 03 de novembro de 2014.
Jean Saliba
Diretor-Presidente.
PLACA
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II
I
II
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II
I
VI
I
I
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I
I
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II
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I
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I
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I
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I
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I
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I
I
I
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I
I
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I
I
I
I
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I
I
I
I
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I
I
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XIX
VIII
§ 8
I
I
I
I
I
I
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I
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PÁGINA 58
NSD0142
NSD3259
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NSD6583
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
RE0168218
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MS1636821
RP00000812
RE0167492
RE0167500
EMV0452446
EMV0452055
RE0167641
TE14011397
EMP0453498
RE0168325
RP00000818
RE0167818
RE0168187
RE0168159
EMP0452337
NMS1415829
MS1600841
NMS1415758
MS1634171
EMA0453736
RE0168335
RE0167710
EMV0452035
EMV0452091
EMV0453183
EMV0453202
EMV0452057
74550
74630
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19/08/2014
23/08/2014
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22/08/2014
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16/08/2014
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19/08/2014
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29/08/2014
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20/08/2014
19/08/2014
15/08/2014
19/08/2014
18/08/2014
23/08/2014
14/10/2014
22/08/2014
13/10/2014
19/08/2014
26/08/2014
20/08/2014
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24/08/2014
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04
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00
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07
04
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05
07
04
85,12
127,69
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
85,12
170,24
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
85,12
85,12
127,69
85,12
127,69
85,12
127,69
85,12
85,12
53,20
85,12
85,12
85,12
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
127,69
85,12
85,12
85,12
85,12
85,12
191,53
85,12
85,12
127,69
127,69
127,69
574,61
85,12
218 I
218 II
218 I
218 I
218 II
218 I
218 I
218 I
257 § 8
218 I
218 I
218 II
218 I
218 I
252 VI
218 I
218 II
218 I
218 II
218 I
218 II
218 I
218 I
181 XVII
218 I
218 I
218 I
218 I
218 I
218 II
250 I *
183
218 I
218 II
218 I
218 I
218 II
183
257 § 8
252 VI
257 § 8
181 IX
208
218 I
218 I
218 II
218 II
218 II
218 III
218 I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.
Licitação: Pregão Presencial nº 242/2014 - Processo nº 42.938/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção, com fornecimento de
material e mão de obra, para confeccionar as roupas e fornecer os acessórios a serem
utilizados na apresentação da oficina de dança.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 03 de novembro de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 212/2014 - Processo nº. 17.910/2014.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à
aquisição de motocicletas, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.
Corumbá / MS 03 de Novembro de 2014.
Élio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Extrato da Carta Contrato nº. 18/2014/FCC
Processo nº. 7.576/2014 Pregão Presencial nº. 67/2014
Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos
que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.
Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos
reais); conforme empenho nº. 357/2014.
PRAZO DE ENTREGA: 01/11/2014.
VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá
33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e
Eventos Culturais.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL:
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos
previsto no edital.
Data da Assinatura: 30/10/2014.
Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a
Empresa J.M.NEIVA – ME.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 48.127/2014 – SMS.
Ratifico a Inexibilidade Licitação com base no artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e
alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte por estimativa
mensal por um período de 12 meses, para atender a locomoção dos servidores da
Secretaria Municipal de Saúde .
Corumbá-MS, 03 de Novembro de 2014.
Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no
uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante
legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento
aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
269/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE ÁUDIO/VIDEO/FOTO, OBJETIVANDO
ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”. A nova sessão pública
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de
dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
[email protected].
Dourados-MS, 30 de outubro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa
de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando
dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 270/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE COMUNICAÇÃO, EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VIDEO/FOTO
E MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO”. A nova sessão pública ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 10/11/2014 (dez de novembro do ano de dois mil e
catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.
ms.gov.br.
Dourados-MS, 30 de outubro de 2014.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine
die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 198/2014/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. As motivações
e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI
n° 735/2014 emitida pelo Departamento Operacional da Secretaria Municipal de
Saúde, inserida no respectivo processo licitatório, que requer prazo para as devidas
readequações. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova
data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 03 de novembro de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 060/2014
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 042/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Vencedor(es): IK OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - ME, no Anexo I - lote: 1,
totalizando R$ 213.902,00 (duzentos e treze mil e novecentos e dois reais);
Eldorado/MS, 3 de novembro de 2014.
Daniele Prado
Pregoeira Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Eldorado/MS, 3 de novembro de 2014.
Marta Maria de Araujo
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2014-Processo nº 059/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa WOF ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos para
Implementação e Operacionalização do Sistema de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário,
operacionalizado totalmente em ambiente WEB, com módulos de inclusão de imóveis e
emissão de atestados.
Dotação Orçamentária: 03-03.01-04.122.301-2.005-3.3.90.39.00-100000
Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
Vigência: 29/10/2014 à 28/12/2014
Data da Assinatura: 29/10/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: Marta Maria de Araujo, pela contratante e Wagner de Oliveira Filippetti, pela
contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 146/2014
MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 063/2014
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando
a aquisição de gêneros alimentícios de primeira qualidade, destinados a atender a
Merenda Escolar, com entregas parceladas diretamente nas Instituições de Ensino e
Unidades Educacionais deste Município, conforme requisições de entrega da Secretaria
PÁGINA 59
4 DE NOVEMBRO DE 2014
Municipal de Educação, em conformidade com as especificações e quantidades descritas
no ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS.
Vencedor(es): F. R. DA CRUZ - EPP, no Anexo I - itens: 3,5,6,9,10,11,12,15,17,18,20,23
,24,25,26,27,28, totalizando R$ 13.307,40 (treze mil e trezentos e sete reais e quarenta
centavos); J. C. DOS SANTOS & CIA LTDA, no Anexo I - itens: 2,4,7,13,14, totalizando
R$ 19.717,40 (dezenove mil e setecentos e dezessete reais e quarenta centavos); S. C.
BOLLER & CIA LTDA - ME, no Anexo I - itens: 1,8,16,19,21,22, totalizando R$ 14.678,40
(quatorze mil e seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos);
Iguatemi/MS, 31 de outubro de 2014.
Mauricelio Barros
Pregoeiro Oficial
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO
o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo
Pregoeiro.
Iguatemi/MS, 31 de outubro de 2014.
José Roberto Felippe Arcoverde
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº134/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº016/2014
O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna Público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia
Saúde da Família – ESF do Bairro Pioneira no Município de Itaporã/MS, de acordo com
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro
e Proposta nº11749846000113006 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.
Empresa classificada: CONSTRUTORA PECINI LTDA.
Valor Global: R$91.463,65 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e
sessenta e cinco centavos).
Itaporã – MS, 23 de outubro de 2014.
FÁGNO ALVES CARDOSO
Presidente C.P.L.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
WALLAS GONÇALVES MILFONT
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº135/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº017/2014
O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna Público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia
Saúde da Família – ESF do Distrito de Montese no Município de Itaporã/MS, de acordo com
Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro
e Proposta nº11749846000113007 – Ministério da Saúde, parte integrante deste edital.
Empresa classificada: L. B. VILARIM & CIA. LTDA. – ME.
Valor Global: R$68.535,34 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e
trinta e quatro centavos).
Itaporã – MS, 23 de outubro de 2014.
FÁGNO ALVES CARDOSO
Presidente C.P.L.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
WALLAS GONÇALVES MILFONT
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº018/2014
O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna Público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia
Saúde da Família – ESF do Distrito de Carumbé no Município de Itaporã/MS, de acordo
com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico
Financeiro e Proposta nº11749846000113008 – Ministério da Saúde, parte integrante
deste edital.
Empresa classificada: CONSTRUTORA PECINI LTDA.
Valor Global: R$59.920,88 (cinqüenta e nove mil e novecentos e vinte reais e oitenta
e oito centavos).
Itaporã – MS, 24 de outubro de 2014.
FÁGNO ALVES CARDOSO
Presidente C.P.L.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
WALLAS GONÇALVES MILFONT
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº137/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº019/2014
O MUNICIPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna Público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Prédio da Estratégia
Saúde da Família – ESF do Distrito de Santa Terezinha no Município de Itaporã/MS, de
acordo com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa, Cronograma Físico
Financeiro e Proposta nº11749846000113008 – Ministério da Saúde, parte integrante
deste edital.
Empresa classificada: L. B. VILARIM & CIA. LTDA. – ME.
Valor Global: R$60.221,29 (sessenta mil e duzentos e vinte e um reais e vinte
e nove centavos).
Itaporã – MS, 24 de outubro de 2014.
FÁGNO ALVES CARDOSO
Presidente C.P.L.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
WALLAS GONÇALVES MILFONT
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO: 170/2014 – PREGÃO PRESENCIAL:
109/2014, o Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal
n. 10.520/02. OBJETO: (Repetição) Contratação de Empresa para Aquisição de 01
(um) Subsolador de Arrasto para atender as Famílias Produtoras Rurais da Gleba Santa
Luzia no Município de Ivinhema-MS, de acordo como plano de trabalho do Convênio n.
21859/2013 – Processo n. 25/001034/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência Social e o Município de Ivinhema-MS, conforme especificações e
quantidades constantes no edital.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
Dia 20 de Novembro de 2014 às 08h00min. O Edital estará à disposição dos
interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do
Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ,
que poderá ser solicitado através do email licitaçã[email protected]. Poderão
participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado
ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam
as condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.6150) ramal 206, ou no setor de Licitações das
07h00min às 13h00min. Ivinhema - MS, 03 de Novembro de 2014.Éder Uilson França
Lima-Prefeito Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2014 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 017/2014.O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul,
através de sua C. P. L, torna público o resultado da Tomada de Preços supra. OBJETO:
Repetição da Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de
Reconstrução de 06 (seis) Unidades Habitacionais no Conjunto Habitacional Deputado
Manoel Félix Nelito Câmara, no Distrito de Amandina, Município de Ivinhema-Ms,
Conforme Convênio n. 23.114/2014, Processo n. 45/100.114/2014/AGEHAB e conforme
o edital e seus anexos, projetos, planilha de preços, memorial descritivo, memória de
cálculo e cronograma físico-financeiro..Vencedor: CONSTRULIMA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-ME, vencedor com a proposta no valor de R$ 107.970,05 (cento e sete mil
novecentos e setenta reais e cinco centavos).Ivinhema-MS, 29 de Outubro de 2014.Éder
Uilson França Lima-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2014./ Processo Administrativo
- Autos nº 2.707/2014./ PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2014./ PARTES: Contratante:
MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS./ Contratado: ENZO CAMINHÕES LTDA./ OBJETO:
Aquisição de 02 (dois) Caminhões, zero km, ano de fabricação e modelo de no mínimo
2.014, com objetivo de atender o Convênio nº 0211/2012 celebrado entre a Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Maracaju-MS, visando o Desenvolvimento
de Resíduos Sólidos, e de acordo com as características mínimas exigidas nos Anexos
I e II do Edital de Convocação. REG. DE EXEC: O objeto deste contrato será realizado
por execução direta. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 437.800,00
(quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do
presente Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOT. ORÇ:
02.13 – Fundo Municipal de Saúde./ 10.122.0118.2.088 – Manutenção e Aquisição de
Veículos para a Saúde./ 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Maracaju-MS,
31 de outubro de 2014
ASSINANTES: Contratante: Maurílio Ferreira Azambuja./ Contratado: Carlos
Eduardo Nunes de Mamã
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de Pregão torna público, que fará
realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais
nº. 091/2005 e 055/2014:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REALIZAR CURSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, OFERTADO
PELA COORDENADORIA DAS POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DESTE MUNICÍPIO.
CONVENIO 127/2011 – SPM/PR 762293/2011 PROCESSO 00036.001493/2011-59.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 24/11/2014 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital no
site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
mais esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Pregão, endereço Praça
Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00
horas - Naviraí (MS), 03 de novembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 416/2014.
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização
do Pregãencial n° 416/2014 do processo nº 20812/2014 – FLY Nº 0333.0006774/2014,
tipo menor preço por Item. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro
de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: Aquisição tomógrafo computadorizado, através
da Portaria nº 1.402, de 05 de Julho de 2012, conforme solicitação nº 702/2014 e CI
nº 241/2014, a pedido do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificado no anexo
I – termo de referência do Edital. O Edital estará disponível a partir de 06/11/2014,
mediante a solicitação, de 07:00 hs. às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, apos
solicitação através de: fone (67) 3441-1250 - ramal 252, 258 e 260, endereço: Av.
Antonio J. de Moura Andrade nº 991. Setor de Licitação ou no integra no site www.pmna.
ms.gov.br. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 18/11/2014 às
09h30min (Horario Local)
Nova Andradina MS, 03 de Novembro de 2014.
Katia de Matos Inacio
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2014
DAS PARTES
O Município de Nova Andradina e a empresa M. M. DA SILVA & CIA. LTDA
OBJETO
O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para execução
de reforma da Escola Municipal Machado de Assis, com recursos do Convênio Programa
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
Salário Educação oriundos do FNDE/Salário Educação; Plano de Ações Articuladas – PAR;
Termo de Compromisso nº 09473/2014 – PAC 2
VALOR
O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 70.910,92 (setenta mil,
novecentos e dez mil reais e noventa e dois centavos).
PRAZO
A vigência deste instrumento será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da licitante, desde
que plenamente justificado, conforme art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes com a execução do objeto desta licitação, ocorrerão pela
seguinte Dotação Orçamentária: proj/ativ 2.054 –Manutenção e enc. c/ Salário Educação
- Elemento de Despesas: 4.4.90.51.01.0015 – Obras e Instalações.
AMPARO LEGAL
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DATA:23/10/2014
NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO
M. M. DA SILVA LTDA - ME
Secretária Municipal de Educação,
Robério da Cruz Gomes
Contratante
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Com base nos atos formais e informações constantes do Processo Licitatório n.º 098/14
referentes à licitação realizada na Modalidade de Tomada de Preços n.º 005/14, tendo
por objeto a Contratação de empresa para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLAR, COBERTA, COM VESTIÁRIOS, NA
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DIMICIANO PORTO, LOCALIZADA NO
ASSENTAMENTO BEBEDOURO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA
DO SUL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10367/2014, FIRMADO
COM O FNDE/MEC, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos
termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o
procedimento licitatório, que teve como vencedora a Empresa: VÊNETO CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.512.927/0001-03, estabelecida a Rua da Republica nº
4752, Vila Guapé, CEP. 79.990-000, Amambai/ MS.
VÊNETO CONSTRUTORA LTDA - EPP
R$ 507.244,64
Em consequência, fica convocada a licitante acima mencionada para a assinatura do
Contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da
lei.
Nova Alvorada do Sul/MS, Em 03 de Novembro de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das suas atribuições legais, e com fulcro nas disposições
dos Arts. 38, inciso VII e 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações,
e do que consta do Processo Licitatório n.º 098/14 da Tomada de Preços n.º 005/14
de 03/10/2014, decide ADJUDICAR o objeto da referida licitação no valor total de
R$ 507.244,64 (Quinhentos e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos).
VÊNETO CONSTRUTORA LTDA - EPP
R$ 507.244,64
Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no §
4º do artigo 109.
Nova Alvorada do Sul/MS, Em 03 de Novembro de 2014.
JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2014
O MUNICIPIO DE PEDRO GOMES – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 65/2013 torna público aos
interessados que promoverá licitação da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
“MENOR PREÇO” objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO
AR LIVRE, conforme Edital. Local e Data da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia:
17 de NOVEMBRO DE 2014, às 09:00horas, na sala do Departamento de Licitações do
Município, localizada à Rua Minas Gerais, 392 – PEDRO GOMES – MS. Retirada do Edital:
O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, no horário de expediente das 07:00
às 13:00horas. Na Hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir,
no mesmo local, horário a definir. PEDRO GOMES–MS, 31 DE OUTUBRO DE 2014. ISAEL
RODRIGUES SALOMÃO – PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
REAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 113/2014
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um oxímetro de pulso
digital.
Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar n. 123/2006, Decreto Municipal n. 006/2013.
Recurso Financeiro: Do Estado de Mato Grosso do Sul com contrapartida do Município
de Ribas do Rio Pardo-MS.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação será no dia 17 de novembro de 2014, às 08h:00min, na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio
Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação.
Maiores informações: Núcleo de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal 217
Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de novembro de 2014.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2014 - PROCESSO Nº 120/2014
O Município de Ribas do Rio Pardo – Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, que promoverá licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço.
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa
especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde Miguel Pereira no município
de Ribas do Rio Pardo - MS.
Legislação: Lei Federal n. 8.666/1993/alterações e Lei Complementar n. 123/2006.
Recurso Financeiro: Do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Local e Data: A entrega dos envelopes e da realização da Licitação acontecerá no dia
20 de novembro de 2014, às 09h00min, na sala de reuniões do Núcleo de Licitações
localizada no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, Ribas
do Rio Pardo - MS.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações.
Maiores informações: Departamento de Licitações – Fone: (67) 3238-1175 – Ramal
217
Ribas do Rio Pardo - MS, 03 de novembro de 2014.
JOSÉ DOMINGUES RAMOS
Prefeito Municipal
NILVANI SOUZA DE PAULA
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2014
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2.014
O Município de Rio Brilhante - MS, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Concorrência, nos termos da Lei n.º 8.666/93, as 08:00 horas do dia
09/12/2014, visando a contratação de empresa especializada, para a execução de
obra de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfaltica, no Bairro Morada do
Sol – PAC II - 2ª etapa, referente ao Programa Pró Transporte, definido em projeto
técnico, atendendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados à Rua Prefeito Athayde Nogueira,
n.º 1.033 – Centro - Rio Brilhante - MS, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem
reais), informações - Fone (0**67) 3452-7391 - Ramal 217.
Rio Brilhante - MS, 03 de novembro de 2.014.
NEDSON PAULO SILVA ORTEGA
PRES.COM.PERM.LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014
PROCESSO Nº. 060/2014
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O MUNICIPIO DE RIO NEGRO-MS, através da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e Planejamento, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL
torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação supra citada, FOI
DECLARADA FRACASSADA, por razão da inabilitação da empresa participante, não atendendo as especificações do Edital.
AVISO (REAVISO) DE LICITAÇÃO – SEGUNDA SESSÃO
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Academia ao Ar Livre, com
recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do Município de Rio Negro/MS.
TIPO: Menor Preço Global.
DATA/HORÁRIO E LOCAL: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços serão no dia: 24 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 09H00MIN, na
sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Rua Mitsuo Ezoe nº. 575,
centro, Rio Negro/MS.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação, onde o mesmo poderá ser retirado mediante preenchimento do Recibo de Retirada
do Edital. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do
ramo correlacionado ao objeto desta licitação, regularmente cadastrados neste município ou que atendam as condições de cadastramento até o 3º dia anterior a abertura,
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3278 2166), ou no setor
de Licitações das 07h00min às 13h00min.
Rio Negro/MS, 03 de Novembro de 2014.
Eunice Paes Rezende
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública Nº 002/2014
Concessão de operação do Centro de Comercialização do Assentamento
Campanário
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 741/2014,
torna público aos interessados que estará realizando licitação para a concessão de
operação do Centro de Comercialização do Assentamento Campanário de uso, mediante
contrato administrativo, pelo período de 10 (dez) anos do seguinte imóvel: Terreno
de 5.000m² (cinco mil metros quadrados de área) com construção em alvenaria de
aproximadamente 414m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados), localizado às
margens da Rodovia BR 163, KM 628,3, para exploração por cafeterias, lanchonetes
e assemelhados em conjunto com a operacionalização da comercialização de produtos
oriundos da agricultura familiar do Município de São Gabriel do Oeste, MS, em sessão
pública, às 08:00 hs do dia 05 de Dezembro de 2.014, na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Martimiano Alves Dias nº 1211, onde
serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta de valor.
São Gabriel do Oeste – MS, 03 de Novembro de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão - Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2014 Processo nº 100/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 Partes:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa HOSPIMEDICAL
MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA AMBULÂNCIA MERCEDES/SPRINTEE, QUE ATENDE AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MS Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.301.006-2.0534.4.90.52.00-102000 Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Vigência:
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4 DE NOVEMBRO DE 2014
06/10/2014 à 06/12/2014 Data da Assinatura: 06/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e CARLOS
EDUARDO DAMASCENO MUBARACK, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2014 Processo nº 100/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 Partes:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa JARAGUÁ MERCANTIL
LTDA – ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AMBULÂNCIA
MERCEDES/SPRINTEE, QUE ATENDE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE QUEDAS MS
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.301.006-2.053-4.4.90.52.00-102000 Valor:
R$ 13.925,00 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais) Vigência: 06/10/2014 à
06/12/2014 Data da Assinatura: 06/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e JOSÉ LAÉRCIO VITTURI,
pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2014 Processo nº 106/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO
BAMBU LTDA – ME Objeto: Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum, Diesel
comum e Diesel S10, para uso nos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito
e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Ação Social, de 05 (cinco) meses e em conformidades com as
quantidades e especificações contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante
da licitação em epígrafe.
Dotação Orçamentária: 02-02.01-04.122.002-2.002-3.3.90.30.00-100000
02-02.05-20.606.004-1.002-3.3.90.30.00-100000
02-02.07-12.361.007-2.010-3.3.90.30.00-115052
02-02.07-12.361.007-2.010-3.3.90.30.00-124000
02-02.07-12.365.007-2.009-3.3.90.30.00-100000
02-02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-180501
02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.029-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.030-3.3.90.30.00-129056
02-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-100000
Valor: R$ 194.365,37 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco
reais e trinta e sete centavos). Vigência: 08/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura:
08/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes
Goulart, pela contratante e GUSTAVO AZEVEDO MAIA, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2014 Processo nº 110/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MS DIAGNOSTICA
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRERIAL HOSPITALAR , PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE ANALISES CLINICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PELO
PERIODO DE 04 (quatro )MESES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE
QUEDAS MS
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000
Valor: R$ 15.203,00 (quinze mil e duzentos e três reais) Vigência: 30/09/2014 à
31/12/2014 Data da Assinatura: 30/09/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e RODRIGO MARTINS
IHORIO, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 126/2014 Processo nº 110/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa RAFAEL ARANTES
BISPO EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRERIAL HOSPITALAR , PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE ANALISES CLINICAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,PELO
PERIODO DE 04 (quatro )MESES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE
QUEDAS MS
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000
Valor: R$ 9.701,00 (nove mil e setecentos e um reais) Vigência: 30/09/2014 à
31/12/2014 Data da Assinatura: 30/09/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCELO AMORIM
CORREA, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 129/2014 Processo nº 114./2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa CONSTRUSETEMATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
Objeto: Selecionar e contratar empresa devidamente constituída para Aquisição de
Materiais de Consumo Elétricos, para manutenção e reparos na iluminação pública
exceto os super postes, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras,
Transito e Serviços Públicos, por um período estimado de 04 meses, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preço – Anexo I, e
CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO, parte integrante deste Edital
Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-180501
Valor: R$ 30.878,00 (trinta mil e oitocentos e setenta e oito reais) Vigência: 20/10/2014
à 20/02/2015 Data da Assinatura: 20/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e
10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e JOÃO DA SILVA, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 131/2014 PROCESSO nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCILENI MARIA
GUAITOLINI PEREIRA-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,
laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade,
Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.
Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503
Valor: R$ 5.023,92 (cinco mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos)
Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e MARCILENE MARIA GUAITOLINE
PEREIRA, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 133/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa E. MAGDO DE
CRISTO &CIA LTDA-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,
laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade,
Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503
Valor: R$ 11.813,36 (onze mil e oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e EVERTON MAGDO DE CRISTO, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 134/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa G.A. CELLI
ANDRADE-ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, laticínios
e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, incluindo
o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade, Casa de
Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.
Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.023-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.031-3.3.90.30.00-100000
02-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503
Valor: R$ 9.023,51 (nove mil e vinte e três reais e cinquenta e um centavos)
Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014
Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002
Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e GILVANIA APARECIDA ANDRADE, pela
contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 135/2014 Processo nº 117/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PALMA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA-EPP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,
laticínios e panificados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
incluindo o Serviços de Fortalecimento de Vínculos de 05 a17 anos e da melhor Idade,
Casa de Abrigo, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar por um período estimado de 04 meses.
Dotação Orçamentária: 02-02.12-08.244.008-2.024-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.027-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.008-2.028-3.3.90.30.00-129003
02-02.12-08.244.009-2.044-3.3.90.30.00-181503
Valor: R$ 8.208,56 (oito mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos)
Vigência: 14/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 14/10/2014 Fundamento
Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante
e CRISTIANE BATISTA SANTIAGO, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2014 Processo nº 119/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa AUTO POSTO
SAN FRANCISCO LTDA Objeto: Aquisição de Combustível do tipo Gasolina comum e
Diesel comum, destinados ao abastecimento de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme necessidade de abastecimento no município de Dourados - MS, por
um período estimado de 04 (quatro) meses e em conformidades com as quantidades e
especificações contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante da licitação
em epígrafe
Dotação Orçamentária: 02-02.08-10.122.006-2.035-3.3.90.30.00-102000
02-02.08-10.302.006-2.040-3.3.90.30.00-102000
Valor: R$ 14.985,90 (quatorze mil e novecentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos) Vigência: 20/10/2014 à 31/12/2014 Data da Assinatura: 20/10/2014
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 Assinam: José Gomes Goulart, pela
contratante e Jamal Nasser Haddad, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 137/2014 Processo nº 115/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014
Partes: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PREMACOL
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA Objeto: Seleção de empresa no
ramo de obras e engenharia objetivando a execução da obra de Construção de Galpão
Pré – Moldado com medida de 300m², neste município de SETE QUEDAS (MS), em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços
Públicos na Rua 4 de Abril , coordenadas geográficas: 23º58’23,44” S e 55º02’28,80”O
em conformidades com as planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
anexos do edital, partes integrantes da licitação em epígrafe.
Dotação Orçamentária: 02-02.09-15.452.006-2.022-4.4.90.51.00-116000
Valor: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil e novecentos e quarenta reais) Vigência:
15/10/2014 à 15/12/2014 Data da Assinatura: 15/10/2014 Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Assinam: José Gomes Goulart, pela contratante e PAULO DOUGLAS ALVES DE
SOUZA, pela contratada
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO
CONTRATO Nº 087/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SETE QUEDAS – MS CONTRATADA: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME OBJETO:
Aumentando o prazo para a entrega dos produtos e a vigência do contrato em 60
(sessenta) dias, desta forma, as Cláusulas da entrega e do prazo do contrato passam
a vigorar com um total de 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, II da Lei 8.666/93 Todas as demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 03/10/2014 ASSINAM: MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - MS e JARAGUÁ
MERCANTIL LTDA – ME
Sete Quedas – MS, 03 de outubro de 2014
CRISTIANE COMELLI
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 208/2014 - PROCESSO Nº. 6700/2014
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem para atender as Unidades de Saúde –
Fundo Municipal de Saúde.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 17/11/2014, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
ODENIS G. BIATO PRADO
PREGOEIRO
PÁGINA 62
4 DE NOVEMBRO DE 2014
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna pública a realização de licitação abaixo, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto
Municipal nº. 062/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL 209/2014 - PROCESSO Nº. 6701/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação,
treinamento, manutenção, licenciamento de sistemas de computadores (software),
de gestão em saúde pública para atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.791
conforme Anexo VI – Termo de Referência.
DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: dia 18/11/2014, às 08:00 Horas, Avenida
Capitão Olinto Mancini nº. 667 – Centro 5º andar - Assessoria de Licitação e Compras. O
edital deverá ser retirado na Assessoria de Licitação e Compras, mediante apresentação
de requerimento com os dados da proponente interessada.
ODENIS G. BIATO PRADO
PREGOEIRO
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
Edital De Convocação
Helena Rocha Dias, brasileira, casada,teólogo , residente na rua Manoel Viera de Souza,
876. B. Piratininga. RG n. 1850321- Goiás e CPF n. 725.375.406-97. Convoco todos os
interessados para uma assembléia geral no dia 16/11/2014 ( domingo ) ás 10:00 horas
na Avenida Manoel da Costa Lima 1.341. B. Piratininga. Cep. 79081040. Campo GrandeMS.Para deliberar sobre a fundação da Associação Filantrópica Rede Alcançar- A.F.R.A
,aprovação do Estatuto e Posse da Diretoria.
EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL
Companhia Aberta
CNPJ N.º 15.413.826/0001-50
EDITAL
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL torna público que
requereu, ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, a Licença
de Instalação (Ampliação) para atividade de Subestação de Energia Elétrica em 138 kV,
denominada “SD Paranaíba”, localizada na BR 158, Km 98, no município de Paranaíba.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
NOROMIX CONCRETO LTDA torna público que RECEBEU da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Três Lagoas - SMMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
096/2014 com validade de 04 (quatro) anos a contar de 30/10/2014 para atividade de
USINA DE PRODUÇÃO DE CONCRETO localizado na Rua Egidio Thomé, s/n, Lote 13,
Distrito Industrial I no município de Três Lagoas - MS.
EDITAIS
ADJANIR PEREIRA DA FONSECA, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental para Corte de
Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do Solo, em uma área de
186,7962 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA, localizado na
Fazenda Taquarussu, município de Jaraguari/MS. Valida até 28/10/2018.
QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental
N° 1216 /2014, para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo
do Solo, em uma área de 1.993,0405 ha, através da apresentação de Comunicado de
Atividade – CA, localizado na Fazenda Colina, município de Ribas do Rio Pardo/MS.
Sociedade dos Agricultores Cooperados do Núcleo de Resistência Eldorado
dos Carajás – SOCIAEC, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio
Ambiente de Ponta Porã a Licença de Prévia n°011 para laticínios (beneficiamento e
industrialização de leite e derivados com processamento acima de 5.000 l/dia até
10.000 l/dia), Atividade 5.55, localizada no Assentamento Itamarati I / MST, Lote 80 –
Setor Conquista na Fronteira – Comunidade Boa Esperança. Município de Ponta Porã/MS,
válida até 16 de Outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, torna público que recebeu da Secretária
Municipal de Meio Ambiente de Ponta Porã a Licença de Prévia N°012 para Agroindústria
de produção de óleo vegetal (Atividade 5.47) localizada na MS 164, km 76 - Assentamento
Itamarati, município de Ponta Porã/MS, válida até 22 de Outubro de 2018.
FLAVIO HENRIQUE MARTINS GUIMARÃES, torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambiental N°
1085/2014, para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo
do Solo, em uma área de 104,0921 ha, através da apresentação de Comunicado de
Atividade – CA, localizado na Fazenda Roselândia, município de São Gabriel do Oeste/
MS. Válida até 18/08/2018.
MARIA CAROLINA CUIABANO LINO GUIMARÃES, torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul IMASUL/MS, Autorização Ambienta
N° 251/2014 para Corte de Árvores Nativas Isoladas Convertidas para Uso Alternativo do
Solo, em uma área de 59,6337 ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade
– CA, localizado na Estância Carolina, município de Jaraguari/MS. Válida até 23/02/2018.
EDITAL
BRUNA PEDROSA BARBOSA DE SOUZA E OUTROS torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, Autorização Ambiental
para Queima Controlada de Média Extensão em 131,1737 ha, localizado na Estância
Tara – Gleba A, município de Miranda/MS.
EDITAL
J. J. D. COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI - ME torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA a Licença Ambiental
Modalidade Operação para a atividade de Comércio a varejo de motocicletas e motonetas
novas, localizada Rua OSCAR GUIMARAES Nº 665 Centro município Três Lagoas - MS.
EDITAL
Alfredo Zamlutti Júnior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul – IMASUL o licenciamento ambiental para a barragem com área de
reservatório de até 1(um) ha, através da apresentação de Comunicado de Atividade CA, localizada na Fazenda Santa Mônica, Zona Rural, município de Corumbá/MS.
EDITAL
TEREZA CRISTINA PEDROSSIAN CORTADA AMORIM E OUTRA tornam público que
requereram ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL a Autorização
Ambiental para Supressão Vegetal de 323,8364 hectares , localizada na Fazenda Baía da
Garças e São Francisco, Zona Rural, município de Bonito e Porto Murtinho/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
EVERALDO JOSÉ DE SOUZA E OUTRA tornam público que requereram ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, Autorização Ambiental para
Supressão Vegetal em 91,1368 hectares, localizado no imóvel denominado Fazenda São
Miguel, Zona Rural, município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
HUMBERTO VIGNOLI torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul/IMASUL o licenciamento ambiental para uma barragem com área de
reservatório inferior a 1,0 ha, (0,2531 ha) através da apresentação do Comunicado de
Atividade - CA, localizada na Fazenda Novo Kuruê, município de Rochedo/MS.
EDITAL
LUIZ CARLOS BRIANI torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente – Sistema de Controle e Licenciamento Ambiental (SICLAM) – Prefeitura
Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS a Licença de Instalação e Operação – LIO
para CONFINAMENTO BOVINO localizado no Sítio Carolina BR 262 Km 163 Lado Direito
município de Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
SANTA IZABEL TRANPORTADORA._REVENDEDORA RETALHISTA
LTDA,
PORTADORA DO CNPJ : 00.411.566/0001-06 TORNA PUBLICO QUE REQUEREU JUNTO
INSTITUDO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL / IMASUL /MS A LICENÇA
DE OPERAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A FAMEMS – Federação das Associações de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente Sr. Francisco Alencar Antunes, que no uso das atribuições legais que lhe
conferem o Estatuto Social, resolve CONVOCAR todos os moradores da associação de
moradores do bairro vila Almeida 1 e 2, para uma Assembleia Geral Ordinária no dia 07
de Dezembro de 2014 para deliberar as seguintes ordens do dia:
a)
Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
b)
Prazo de inscrição de chapa até dia 28 de Novembro no horário comercial. Pelo
telefone 8423-1732.
c)
Assembléia ocorrerá na escola municipal João Evangelista de Almeida, das 8hs
às 14hs no dia 07 de Dezembro.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL. SIEMS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Nos termos do Artigo 15 letra A e parágrafo 1º alínea “b”, Artigo 17º alínea “b”, Artigo
20º parágrafo 3º, do Estatuto Social da Entidade Sindical e de conformidade com o
a Lei 7783/89, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem
do Estado de Mato Grosso do Sul-SIEMS, CONVOCA, todos os trabalhadores na área
de enfermagem (Atendentes, Auxiliares, Técnicos em Enfermagem e Enfermeiros) da
Fundação de Serviços de Saúde de Nova Andradina, para participarem de ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no Hospital Regional de Nova Andradina
no dia 07 de novembro de 2014 às 8:00h em primeira convocação e 08:30h em segunda
convocação. A presente Assembléia Geral tem caráter deliberativo, e instalar-se-á e
funcionará em primeira convocação com a presença da metade e mais um dos associados
e, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados observados o
parágrafo 4º do artigo 17 do Estatuto Social a fim de deliberarem os seguintes assuntos.
** Falta de Condições de Trabalho;
** Descumprimento do Dissídio 2012/2013
** Negociações Econômicas e Sociais 2014/2015
** Levantamento Pauta de Negociação 2015/2016
** Aprovação do desconto da Contribuição Assistencial no valor de 1/30 avos (um trinta
avos)
**Demais assuntos pertinentes a Categoria
Fica a Empresa notificada a partir da publicação deste Edital da realização das Assembléias,
sendo livre o acesso dos dirigentes sindicais conforme Sentença Normativa.
Campo Grande, 03 de novembro de 2014
Lázaro Santana
Presidente Siems
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE
CAMPO GRANDE - MS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia doze de novembro de 2014
(12/11/14), às 16h30, em primeira convocação e não havendo “quorum”, às 17h30,
do mesmo dia e no mesmo local, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, na sede da Entidade situada na Rua Pridiliano Rosa Pires, nº 250 – Mata do
Jacinto – Campo Grande-MS, para deliberarem sobre a seguinte “Ordem-do-Dia”:
1. Autorização com delegação de poderes para a Diretoria do Sindicato, em conjunto
com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul,
realizar Acordos ou Convenção Coletiva de Trabalho, abrangente aos trabalhadores
das Indústrias do Vestuário estabelecidas em sua base territorial, a ser negociada
com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de
Mato Grosso do Sul – SINDIVEST/MS, tudo em conformidade com os termos do Título
VI da CLT;
2. Autorização com delegação de poderes para a Diretoria do Sindicato, em conjunto
com a Federação, promover a instauração de Dissídio Coletivo ou para defender
seus interesses em Dissídio Coletivo que venha a ser instaurado caso malogrem as
negociações, tudo em conformidade com os Termos do Título X da CLT e demais
legislações;
1. Analisar, discutir e deliberar sobre a Minuta da Convenção Coletiva a ser negociada
com os representantes da categoria econômica;
2. Analisar, discutir e deliberar sobre as Contribuições, fixando-se os percentuais para
desconto de todos os trabalhadores sindicalizados, assim como sua periodicidade
e sua inclusão nos Acordos ou Convenção Coletiva e o percentual de repasse às
Entidades de grau superior, para a manutenção do sistema confederativo da
representação sindical.
Campo Grande-MS, 03 de novembro de 2014.
Alaídes Maria dos Santos
Presidente