Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio
MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2014
ANO XXXVI n. 8.676
119 PÁGINAS
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
PAULO ENGEL
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretário de Estado da Casa Civil
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Saúde/Interino
ANTONIO LASTÓRIA
Secretária da Secretaria de Estado Extraordinária de
Articulação, de Desenvolvimento Regional e dos Municípios
EDNA DE MOURA GOUVEIA ANTONELLI
Secretária de Estado de Habitação e das Cidades
MIRIAM APARECIDA PAULATTI
Secretário da Secretaria
Juventude/Interino
MARCOS DA SILVA
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da
Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
de
Estado
Extraordinária
da
DECRETO NORMATIVO
DECRETO n. 13.964, DE 15 DE MAIO DE 2014.
REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos VII e IX do art. 89 da Constituição Estadual, e
tendo em vista o disposto na Lei n. 2.152, de 26 de outubro de 2000, com redação dada
pela Lei n. 2.598, de 26 de dezembro de 2002 e pelas Leis n. 3.345, de 22 de dezembro
de 2006 e n. 3.547, de 21 de julho de 2008,
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
DA COMPETÊNCIA E DA ORGANIZAÇÃO
Art. 1º A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, órgão
integrante do grupo responsável pelo Atendimento e Assistência ao Cidadão, tem como
finalidade precípua a orientação e a execução de ações que visem a geração de emprego
e renda, a inclusão social e a promoção da cidadania, compete:
I - a promoção da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, planejando, coordenando e executando ações programáticas de geração de emprego, de elevação da renda familiar, de capacitação profissional e de prevenção e redução dos riscos
de acidentes no trabalho;
II - a operacionalização do Programa Seguro-Desemprego, bem como o apoio
às relações de trabalho;
III - o apoio à política de abertura de empresas, incentivando a criação de
novos empregos e a realização de estágios para estudantes, bem como a implantação de
Agências Públicas de Emprego, em articulação com a iniciativa privada, para promoção
permanente da colocação e recolocação de trabalhadores;
IV - o planejamento, a coordenação e a execução das ações programáticas de
desenvolvimento do associativismo comunitário com vistas a melhoria da qualidade de
vida da população, investindo em alternativas de produção, de consumo e de comercialização que possibilitem gerar formas de economia solidária, democratizando a riqueza
produzida;
V - a realização de pesquisas e informações estatísticas para identificação de
oportunidades de emprego, verificação e avaliação dos níveis de desemprego e fornecimento de informações para o desenvolvimento econômico e social;
VI - a coordenação da Política de Assistência Social e das políticas setoriais
da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa portadora de deficiência, conforme
preceitua a Lei Federal n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência
Social;
VII - a promoção, a execução e a fiscalização de ações para a erradicação
do trabalho infantil e o acompanhamento da aplicação das normas estabelecidas no
Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação pertinente;
VIII - a implementação e consolidação do Sistema Descentralizado e
Participativo da Assistência Social nos Municípios, conforme preconiza o Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, mediante assessoramento técnico à promoção da capacitação de recursos humanos, especialmente de gestores, conselheiros, técnicos e dirigentes
das entidades prestadoras de serviços de assistência social;
IX - a implementação, sob a forma de cooperação intergovernamental,
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
EDSON GIROTO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
de ações de promoção da integração familiar e comunitária, visando o fortalecimento da identidade pessoal e da convivência comunitária dos destinatários da Política de
Assistência Social;
X - a realização do co-financiamento de benefícios, serviços, programas de
assistência social e projetos de inclusão social e cidadania em parceria com os governos
federal e municipais, visando a ampliar a cobertura e universalizar o acesso aos direitos
sociais;
XI - o gerenciamento do “Programa Vale-Universidade” para concessão de
apoio financeiro ao estudante, com o objetivo de viabilizar a permanência e a conclusão
do primeiro curso de graduação e criar oportunidades de aperfeiçoamento profissional;
XII - a gestão do Fundo Estadual de Assistência Social, do Fundo Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e do
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOMP;
XIII - a recepção de reivindicações da população e proposição de medidas
preventivas, que permitam impedir efeitos danosos ao cidadão como conseqüência de
ação ou omissão do Estado e/ou sociedade civil;
XIV - a coordenação, promoção e a fiscalização da política de defesa dos
direitos de cidadania, independentemente de sexo, idade, condição social, credo, raça e
profissão, em consonância com a Política de Direitos Humanos.
XV - a prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas em níveis primário, secundário e terciário, em consonância com o Sistema Estadual de Prevenção ao
Uso Indevido de Drogas;
XVI - o incentivo à participação da sociedade civil e democratização dos órgãos colegiados;
XVII - o acompanhamento da emissão de Título de Utilidade Pública e de
Regularidade de Situação de entidades sociais sem fins lucrativos;
XVIII - a concessão de benefícios pecuniários às famílias em situação de
vulnerabilidade social e econômica;
XIX - o planejamento, a coordenação e a execução da Política Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação;
XX - a fiscalização das relações de consumo e o atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas;
XXI - o funcionamento, no processo administrativo de defesa dos direitos do
consumidor, como instância de instrução e julgamento, no âmbito de sua competência;
XXII - a elaboração e a divulgação anual, no âmbito de sua competência,
do cadastro de reclamações fundamentais contra fornecedores de produtos e serviços.
Art. 2º Para o desempenho de suas competências, a Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência Social - SETAS, tem a seguinte estrutura básica:
I - dos Órgãos Colegiados:
a) Conselho Estadual de Assistência Social;
b) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
c) Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência;
d) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
e) Conselho de Segurança Alimentar do Estado de Mato Grosso do Sul;
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
f) Conselho Estadual dos Direitos do Negro;
de Estado de Trabalho e Assistência Social é a constante no anexo único deste Decreto.
g) Conselho Estadual dos Direitos do Índio;
CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES
h) Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;
SEÇÃO I
DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
i) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana;
j) Conselho Estadual de Defesa do Consumidor;
k) Comissão Intergestores Bipartite;
l) Conselho Estadual da Diversidade Sexual.
Art. 3º Os órgãos colegiados terão a composição, a competência e as normas de funcionamento estabelecidas em ato do Governador do Estado, por proposição
do Titular da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, após apreciação da
Secretaria de Estado de Administração.
II - dos Órgãos de Assessoramento:
SEÇÃO II
DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
a) Assessoria de Gabinete;
b) Assessoria Jurídica;
Art. 4º Os órgãos de assessoramento, diretamente subordinados ao Secretário
de Estado, tem como finalidade prestar assessoramento ao Secretário e assistência às
demais unidades.
c) Assessoria de Planejamento;
d) Coordenadoria de Articulação Institucional;
e) Coordenadoria da Escola de Assistência Social.
III - das Unidades de Gerência e Execução Operacional:
a) Superintendência da Política de Assistência Social:
1. Coordenadoria de Apoio à Gestão do Sistema Único da Assistência
Social;
2. Coordenadoria de Proteção Social Básica;
3. Coordenadoria de Proteção Social Especial;
b) Superintendência de Benefícios Sociais:
1. Coordenadoria de Apoio ao Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional;
2. Coordenadoria de Benefícios e Transferência de Renda;
c) Superintendência da Política de Direitos Humanos:
1. Coordenadoria de Apoio à Organização de Entidades;
2. Coordenadoria de Defesa de Direitos;
3. Casa de Assistência Social e da Cidadania;
4. Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate
à Homofobia;
d) Superintendência de Defesa do Consumidor:
1. Coordenadoria de Atendimento, Orientação e Fiscalização;
SEÇÃO III
DAS UNIDADES DE SUPERINTENDÊNCIA E EXECUÇÃO OPERACIONAL
Art. 5º À Superintendência da Política de Assistência Social compete a coordenação geral, a normatização e a avaliação das políticas intersetoriais de atenção
à criança e ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência e das ações
previstas na Política Estadual de Assistência Social, bem como, a execução de projetos
referenciais, em modelo de gestão descentralizada e participativa.
Art. 6º À Superintendência de Benefícios Sociais compete o planejamento, a
coordenação, a execução e a avaliação de programas de proteção social, visando minimizar a vulnerabilidade das famílias sul mato-grossenses, promovendo o acesso a bens,
recursos, serviços e benefícios.
Art. 7º À Superintendência da Política de Direitos Humanos compete a coordenação geral, a normatização, a execução e a avaliação das políticas de defesa da
cidadania na perspectiva dos Direitos Humanos.
Art. 8º À Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor compete
o planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor, em consonância com o disposto na Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro
de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Art. 9º À Superintendência de Projetos Especiais compete a supervisão, a
orientação, o controle e o gerenciamento de Projetos Especiais de atendimento ao cidadão, bem como do Programa Vale Universidade.
Art. 10. À Superintendência de Administração e Finanças compete a supervisão, a orientação, o controle e o gerenciamento das atividades de recursos humanos, de
suprimento de bens e de administração dos serviços e meios.
2. Coordenadoria de Gestão Processual;
CAPÍTULO III
DOS DIRIGENTES
e) Superintendência de Projetos Especiais:
1. Coordenadoria de Benefícios para Universitários;
2. Coordenadoria de Benefícios para Universitários de Comunidades
Tradicionais.
IV - das Unidades de Gerência Instrumental:
Art. 11. A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social será dirigida
por um Secretário de Estado, com a colaboração do Secretário-Adjunto.
Art. 12. As unidades da Secretaria de Estado de Trabalho, e Assistência Social
e Economia Solidária, serão dirigidas:
a) Superintendência de Administração e Finanças:
I - as Superintendências, por Superintendentes;
1. Coordenadoria de Finanças;
II - as Coordenadorias, por Coordenadores;
2. Coordenadoria de Administração;
III - as Assessorias, por Chefes de Assessoria;
3. Coordenadoria de Contratos e Convênios;
IV - o Centro e a Casa, por Chefe do Centro e da Casa.
4. Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
V - das Entidades Vinculadas:
a) Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB.
Art. 13. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social fica autoriParágrafo único. A representação gráfica da estrutura básica da Secretaria
zado a:
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.
I - estabelecer mecanismos e procedimentos para execução das atividades,
de forma a segurar a racionalização e a obtenção de resultados;
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
II - aprovar o Regimento Interno submetido previamente à Secretaria de
Estado de Administração;
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
III - designar comissões de trabalho de natureza temporária;
Art. 14. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 9,70
SUMÁRIO
Decreto Normativo..................................................................................................... 01
Decreto ................................................................................................................... 03
Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.
12.514, de 28 de fevereiro de 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Secretarias................................................................................................................ 04
Administração Indireta................................................................................................ 34
Boletim de Licitações................................................................................................... 91
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
Boletim de Pessoal..................................................................................................... 93
Defensoria Pública-Geral do Estado.............................................................................. 113
Municipalidades......................................................................................................... 114
Publicações a Pedido.................................................................................................. 118
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
ANEXO ÚNICO AO DECRETO n. 13.964, DE 15 DE MAIO DE 2014.
ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Assistência Social
Órgãos Colegiados
Assessoria de Planejamento
Comissão
Intergestores Bipartite
Assessoria de Gabinete
Assessoria Jurídica
Coordenadoria de
Articulação Institucional
Coordenadoria da Escola
de Assistência Social
Superintendência
da Política de
Assistência Social
Superintendência
de Benefícios
Sociais
Superintendência
da Política de
Direitos Humanos
Superintendência
de Defesa do
Consumidor
Superintendência
de Administração
e Finanças
Superintendência
de Projetos
Especiais
Coordenadoria de
Apoio à Gestão do
Sistema Único da
Assistência Social
Coordenadoria de
Benefícios e Transferência de Renda
Coordenadoria
de Defesa de
Direitos
Coordenadoria de
Atendimento, Orientação e Fiscalização
Coordenadoria
de Finanças
Coordenadoria
de Benefícios para
Universitários
Coordenadoria
de Proteção Social
Bàsica
Coordenadoria de
Apoio ao Sistema
Estadual e Alimentar
e Nutricional
Coordenadoria de
Apoio à Organiza ção de Entidades
Coordenadoria
de Gestão
Processual
Coordenadoria
de Administração
Coordenadoria de
Benefícios para Universitários de Comunidades Tradicionais
Coordenadoria
de Proteção Social
Especial
Casa de Assistência Social e da
Cidadania
Coordenadoria
de Contratos e
Convênios
Centro de Referência
em Direitos Humanos
de Prevenção e
Combate à Homofobia
Coordenadoria
de Pessoas
Órgãos Colegiados vinculados :
- Conselho Estadual de Assistência Social
- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência
- Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- Conselho de Segurança Alimentar do Estado de Mato Grosso do Sul
- Conselho Estadual
- Conselho Estadual
- Conselho Estadual
- Conselho Estadual
- Conselho Estadual
- Conselho Estadual
DECRETO
DECRETO ‘O’ Nº.
034/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014
Abre
crédito
suplementar a(s)
Unidade(s)
Orçamentária(s)
que
menciona e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 89, da Constituição
Estadual e da autorização contida no art. 9º, da Lei Nº. 4.462, de 19 de
dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto o crédito
suplementar à(s) Unidade(s)
Orçamentária(s) mencionada neste Decreto, compensado de acordo com os
incisos do § 1º. do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de
1964, conforme
detalhado no(s) anexo(s) deste Decreto.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande,
15 de MAIO de 2014
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente,
do Planejamento, da Ciência e Tecnologia
------------------------------------------------------------------------|
A N E X O
I
R$ 1,00 |
|
|
| ANEXO AO DECRETO ‘O’ N.
034/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014
|
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|I|E| G |F |
|
|
|
E S P E C I F I C A C A O |N|S| N |O |SUPLEMENTACAO | CANCELAMENTO |
|
|C|F| D |N |
|
|
|-----------------------------------------------------------------------|
|AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
|DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO | | |
| |
|
|
| DE EMPREENDIMENTOS
| | |
| |
|
|
| 19201.26.122.0022.23890000 | |F|
| |
|
|
| GESTAO E
OPERACIONALIZACAO| | |
| |
|
|
| DA AGESUL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |40|
100.000,00|
0,00|
|
|3| | 4 |40|
0,00|
100.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|40|
100.000,00|
100.000,00|
Fundação do Trabalho
de Mato Grosso do Sul FUNTRAB
dos Direitos do Negro
dos Direitos do Índio
dos Direitos da Mulher
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
de Defesa do Consumidor
da Diversidade Sexual
|SECRETARIA DE ESTADO DE DE | | |
| |
|
|
|SENVOLVIMENTO AGRARIO,
DA | | |
| |
|
|
|PRODUCAO, DA INDUSTRIA
DO | | |
| |
|
|
|COMERCIO E DO TURISMO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE DE | | |
| |
|
|
| SENVOLVIMENTO
AGRARIO, DA | | |
| |
|
|
| PRODUCAO,
DA INDUSTRIA, DO | | |
| |
|
|
| COMERCIO E DO TURISMO
| | |
| |
|
|
| 21101.20.606.0027.24160000 | |F|
| |
|
|
| FORTALECIMENTO DA AGRICULTU| | |
| |
|
|
| RA FAMILIAR
| | |
| |
|
|
|
|3| | 3 |12|
739.649,00|
0,00|
|
|3| | 4 |12|
0,00|
400.000,00|
| 21101.20.606.0031.24170000 | |F|
| |
|
|
| DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DE| | |
| |
|
|
| FRONTEIRA - MS
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |12|
0,00|
339.649,00|
|
SUBTOTAL | | |
|12|
739.649,00|
739.649,00|
|SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
|CACAO
| | |
| |
|
|
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDU | | |
| |
|
|
| CACAO
| | |
| |
|
|
| 29101.12.361.0021.27120000 | |F|
| |
|
|
| FORMACAO CONTINUADA E DESEN| | |
| |
|
|
| VOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDA| | |
| |
|
|
| MENTAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |08|
150.000,00|
0,00|
| 29101.12.367.0021.27170000 | |F|
| |
|
|
| FORTALECIMENTO DA EDUCACAO| | |
| |
|
|
| ESPECIAL
| | |
| |
|
|
|
|3| | 4 |08|
0,00|
150.000,00|
|
SUBTOTAL | | |
|08|
150.000,00|
150.000,00|
|
| | |
| |
|
|
|
TOTAL | | |
|40|
100.000,00|
100.000,00|
|
TOTAL | | |
|12|
739.649,00|
739.649,00|
|
TOTAL | | |
|08|
150.000,00|
150.000,00|
------------------------------------------------------------------------|
TOTAL GERAL | | |
| |
989.649,00|
989.649,00|
------------------------------------------------------------------------OBS:
A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL 4.320 DE 17/03/64
1 - SUPERáVIT FINANCEIRO
3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
B) GND - GRUPO DA NATUREZA DA DESPESA
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA DíVIDA
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16 DE MAIO DE 2014
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2013
Nº Cadastral
0004/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MV COMUNICAÇÃO
E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Data de Assinatura:
28/04/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e VILSON BARRETO
MORALLES
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2013
Nº Cadastral
0005/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e RPS PUBLICIDADE
E PROMOÇÕES LTDA..
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Do Prazo:
09/04/2014 a 28/07/2014
Data de Assinatura:
28/04/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e JULIAN PASCUAL SANZ
MONDRAGON
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2013
Nº Cadastral
0006/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e SLOGAN PUBLICIDADE LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e HENRIQUE ALBERTO DE
MEDEIROS FILHO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 008/2013
N° Cadastral
0011/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e RAMAL
PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FABIO LUIS
VINHA MARI.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2013
N° Cadastral
0012/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e DINIZ
ACAO EM MARKETING LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ROGERS
VALÉRIO.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2013
N° Cadastral
0013/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e TRILHA
COMUNICACAO LTDA-EEP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e NATHALIA DA
CRUZ DA SILVA.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2013 N°
Cadastral
0007/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRAL
MIDIA MARKETING E PRODUCOES LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e RENATA POTRICH
DOLZAN.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2013
N° Cadastral
0014/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MIDIANOVA
ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GILMARA LEITE
BERNARDO DE CARVALHO.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2013
N° Cadastral
0008/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
e COMUNICATIVA MARKETING, PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR
DOMINGUES
JERONYMO
e
LETÍCIA
ASSUNÇÃO BARBOZA.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 012/2013
N° Cadastral
0015/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e REMAT
MARKETING & PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e LUIZ AUGUSTO
GORISCH PARANÁ.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 006/2013
N° Cadastral
0009/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e B & W TRES
PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR
DOMINGUES
JERONYMO
e
ROSANE
PASQUALOTTO BERNARDY.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 013/2013
N° Cadastral
0016/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ART TRACO
PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FRANCISCO
SATURNINO DE LACERDA FILHO.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2013
N° Cadastral
0010/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e COMPET
MARKETING & COMUNICAO LTDA EPP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ANA LUCIA
FERREIRA SAYEGH.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2013 N° Cadastral
0017/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e QUORUM
PROPAGANDA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FLÁVIO AUGUSTO
TEIXEIRA DE BARROS.
PÁGINA 5
16 DE MAIO DE 2014
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 015/2013
N° Cadastral
0018/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e THINK
SERVICE DESIGN S/S.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ADRIANY
FERREIRA BUENO.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2013 N° Cadastral
0019/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e GUIA
COMUNICACAO EIRELI ME.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e GUILHERME DE
FREITAS ABRÃO.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2013
N° Cadastral
0020/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e RESULTADO
COMUNICACAO E MARKETING LTDA EEP.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima
epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e FERNANDA
PASSOS RODRIGUES.
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2013
Nº Cadastral
0021/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e FUTURA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e ÉLVIA ANTUNES MORAES
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013
Nº Cadastral
0022/2013-SEGOV
Processo nº
09/000.175/2012
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e BARTZ COMUNICAÇÃO
INTEGRADA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Instrumento é alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços acima epigrafado.
Data de Assinatura:
28/04/2014
Do Prazo:
29/04/2014 a 28/07/2014
Assinam:
OSMAR DOMINGUES JERONYMO e HEYDER BARTZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA/SAT Nº 2.415, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Portaria SAT n° 2414 de 15 de maio de 2014.
Dispõe sobre alteração de valores da tabela
denominada Valor Real Pesquisado, dos
produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de
2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: algodão (algodão
em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 19 de maio de 2014.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO PORTARIA N° 2414/2014
ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2414/14 altera 2403/14, com efeitos a partir de: 19/05/2014).
ALGODÃO EM PLUMA
40 Algodão em pluma - tipo 11
kg
4,38
1399 Algodão em pluma - tipo 11
ar
65,65
59932 Algodão em pluma - tipo 12
kg
4,35
59949 Algodão em pluma - tipo 12
ar
65,32
59951 Algodão em pluma - tipo 13
kg
4,31
59964 Algodão em pluma - tipo 13
ar
64,66
58207 Algodão em pluma - tipo 21
kg
4,38
58210 Algodão em pluma - tipo 21
ar
65,65
58222 Algodão em pluma - tipo 22
kg
4,33
58230 Algodão em pluma - tipo 22
ar
64,99
58248 Algodão em pluma - tipo 23
kg
4,27
58250 Algodão em pluma - tipo 23
ar
64,00
58263 Algodão em pluma - tipo 31
kg
4,33
58276 Algodão em pluma - tipo 31
ar
64,99
58289 Algodão em pluma - tipo 32
kg
4,29
58295 Algodão em pluma - tipo 32
ar
64,33
58303 Algodão em pluma - tipo 33
kg
4,22
58316 Algodão em pluma - tipo 33
ar
63,34
58329 Algodão em pluma - tipo 34
kg
4,09
58331 Algodão em pluma - tipo 34
ar
61,35
58344 Algodão em pluma - tipo 41
kg
4,27
58357 Algodão em pluma - tipo 41
ar
64,00
59390 Algodão em pluma - tipo 42
kg
4,22
59403 Algodão em pluma - tipo 42
ar
63,34
59411 Algodão em pluma - tipo 43
kg
4,16
59428 Algodão em pluma - tipo 43
ar
62,35
59435 Algodão em pluma - tipo 44
kg
4,02
60,36
59443 Algodão em pluma - tipo 44
ar
Estabelece o valor da Unidade de Atualização
Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS)
para o mês de junho de 2014.
59456 Algodão em pluma - tipo 51
kg
4,18
59469 Algodão em pluma - tipo 51
ar
62,68
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação
do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e
59471 Algodão em pluma - tipo 52
kg
4,13
59484 Algodão em pluma - tipo 52
ar
62,02
59497 Algodão em pluma - tipo 53
kg
4,07
59505 Algodão em pluma - tipo 53
ar
61,02
59518 Algodão em pluma - tipo 54
kg
3,94
59524 Algodão em pluma - tipo 54
ar
59,04
59537 Algodão em pluma - tipo 61
kg
4,12
59540 Algodão em pluma - tipo 61
ar
61,85
59552 Algodão em pluma - tipo 62
kg
4,08
59565 Algodão em pluma - tipo 62
ar
61,19
59572 Algodão em pluma - tipo 63
kg
4,01
59580 Algodão em pluma - tipo 63
ar
60,20
59593 Algodão em pluma - tipo 71
kg
4,00
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer e divulgar o valor da
Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho
de 2014, em atendimento ao disposto no art. 278 (na redação dada pela Lei nº 2.403,
de 11 de janeiro de 2002) da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido em R$ 2,9487 o valor da Unidade de
Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS), para o mês de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2014.
Campo Grande, 14 de maio de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
PÁGINA 6
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
59601 Algodão em pluma - tipo 71
ar
60,03
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
26117 Algodão em pluma - tipo AP
kg
3,72
26104 Algodão em pluma - tipo AP
ar
55,81
EDITAL n. 21/2014 - SAD/SEFAZ
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
kg
1,45
ALGODÃO EM CAROÇO
1381 Algodão em caroço
38 Algodão em caroço
ar
23045 Algodão em caroço
t
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
FAZENDA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n.1/2013
- SAD/SEFAZ, de 31 de outubro de 2013, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos que requereram a devolução de sua taxa de inscrição no
Concurso Público de Provas – SAD/SEFAZ/2014 observando os prazos e procedimentos
estabelecidos no Edital n 20/2014 – SAD/SEFAZ, de 24 de abril de 2014, sendo que no
Anexo I constam os candidatos ao cargo de Fiscal de Rendas, e, no Anexo II, os candidatos ao cargo de Agente Tributário Estadual.
21,75
1.450,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63 Caroço de algodão
kg
0,51
51 Caroço de algodão
ar
7,65
23052 Caroço de algodão
t
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2013.
510,00
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
NOTIFICAÇÃO
As entidades representativas do setor de minérios no Estado de Mato Grosso do Sul,
ficam notificadas de que:
JADER RIEFFEL JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
I – o preço médio dos seguintes produtos: cimento e argamassa, obtidos pela Secretaria
de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam
os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.
II – a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto
n. 12.985, de 11 de maio de 2010;
ANEXO I AO EDITAL n. 21/2014 - SAD/SEFAZ
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
III – conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância
quanto aos referidos valores, a entidade pode:
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CARGO DE FISCAL DE RENDAS
a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria
de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande – MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter
informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;
N. INSCRIÇÃO
NOME
043274144330 ADAILTON BERTOLDO ALVES
043274147272 ADALBERTO ALVES DE SOUZA NETO
b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se
manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária,
a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da
pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;
043274148959 ADALBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA
IV – nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido
o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da
entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa; sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor
Real Pesquisado do produto.
043274136303 ADEMIR GALDINO ROSA
Campo Grande-MS, 15 de maio de 2014.
043274133736 ADRIANA AKEMI OKAMOTO
043274149431 ADELMO ANTONIO URBAN
043274151028 ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
043274148635 ADMILSON FIDELIS CUSTÓDIO
043274125509 ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO
043274151159 ADRIANA CAMPOS DA SILVA FARIAS
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
043275138762 ADRIANA IDALINA ROJAS GUTIERREZ
043274141148 ADRIANI PRZYBYLOWICZ
ANEXO À NOTIFICAÇÃO
CIMENTO E ARGAMASSA
14420 Cimento branco
53207 Cimento branco estrutural
55748 Cimento Colante argamassa para interior
55756 Cimento Colante argamassa para exterior
58574 Cimento comum - CP 32
55769 Cimento comum - CP 32
043274065826 ADÃO BITTENCOURT MAIDANA
043274135006 ADRIANO AUGUSTO CARDOSO E SANTOS
kg
sc 25
sc 20
sc 20
sc 50
sc 25
kg
kg
kg
kg
kg
2,60
37,50
8,60
21,80
23,50
13,20
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30/2014
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de
maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala
de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 96/2009
Processo: 11/048274/2008-ALIM n. 15172-E de 13.11.2008
Recorrente: Leila Aparecida Garcia Viana - Três Lagoas-MS. - IE: 28.679.521-3
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Manoel Cândido Azevedo Abreu
Julgadora de 1ª Instância: Adilma Bezerra da Silva
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
043274132427 ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
043274151043 ADRIANO DA SILVA FONSECA
043274129998 ADRIANO JORGE ABDALLA
043274062704 AGNES SUSAN MISSUZU GONDA OSHIRO
043274150974 ALAN DA COSTA AZEVEDO
043274155224 ALBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
043274149840 ALCIDES LIBERALI
043274026212 ALESSANDRA BENEVIDES MODESTO
043274142618 ALESSANDRA RAMIRES DA ROCHA BARROS
043274151468 ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA
043274132627 ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO
043274130079 ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO
043274149573 ALEXANDRE DA SILVA
043274145717 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
043274136130 ALEXANDRE MOUTRAN
043274155158 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 33/2010
Processo: 11/018753/2010-ALIM n. 18852-E de 10.05.2010
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Mercado Vitória Ltda. - Maracaju-MS. - IE:
28.316.542-1 - Advogado: Aires Gonçalves
Autuante: Cláudio Haruo Okuyama
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
043274145160 ALEXANDRE VARGAS CHAVES
043274134135 ALINE CARVALHO ESCÓRCIO COUTINHO
043274132574 ALINE DE FREITAS
043274117089 ALINE DE SOUZA MENDES
043274150313 ALINE EBERHARD BUSS DA SILVA
Reexame Necessário n. 16/2011
Processo: 11/017352/2011-ALIM n. 21252-E de 06.04.2011
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: Pasqualotto Confecções Ltda. - Campo Grande-MS. - IE: 28.306.671-1
Autuante: José Tiradentes de Lima Neto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
043274150017 ALINE SANT’ANNA DE OLIVEIRA
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2013
Processo: 11/044269/2012-ALIM n. 24445-E de 14.11.2012
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Sky Brasil Serviços Ltda. - IE: 28.343.758-8
Advogado: Paulo de Barros Carvalho
Autuantes: Dilson Estevão Bogarim Insfran, Larissa Reis e Valter Rodrigues Mariano
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
043274136037 ANA CLÁUDIA CAYRES DE MENDONÇA
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
043274015312 ANA PAULA OSHIRO
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
043274152039 ANA RITA DE ALMEIDA TEXEIRA
043274111199 ALISSON JULIANO NASCIMENTO DA SILVA
043274059482 ALLAN CRISTIAN CANHETE PINHEIRO
043274150601 ALMIR ORIVALDO MANTOVANELLI RIALTO
043274151454 ALOISIO PEAGUDA VILASBOA JÚNIOR
043274132124 ANA GONÇALVES LIMA
043274142651 ANA LETICIA NACIF DA COSTA
043274149191 ANA PAULA GASPARIN
043274136314 ANA PAULA OLEGÁRIO DOURADO
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274146917 ANÁDIA FACUNDES FIGUEIRA
043274136197 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS
043274142249 ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE
043274010980 CARLOS EDUARDO CARVALHO GABRIEL
043274139770 ANAMARIA ALVES DOS SANTOS ROES
043274106887 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE
043274143381 ANDERSON DA SILVA
043274149336 CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JÚNIOR
043274151496 ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA
043274021601 CARLOS RODRIGUES LIMA
043274151343 ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
043274151793 CAROLINA DOS SANTOS GOMES
043274150363 ANDERSON MARCOS AGUSTINHO
043274151651 CAROLINA GONÇALVES MACENA
043274136715 ANDRÉ BRIZUENA GARCEZ
043274137051 CAROLINA TOLEDO GRZYBOWSKI TONUCCI
043274145736 ANDRÉ LUIS FONTOURA OCAMPOS
043274131208 CAROLINE CARVALHO DE AZEVEDO
043274149204 ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO
043274018772 CAROLINE R. CARRELO
043274002262 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE ALMEIDA
043274141934 CÁSSIA MOTTA DE OLIVEIRA
043274130564 ANDRÉ LUIZ MOURA DE CASTRO
043274151249 CASSIANA NAVARRETE NÉRIS
043274149904 ANDRE RICARDO DOS SANTOS MANHÃES
043274132573 CÁTIA FLÁVIA ALVES BARTOLI
043274154852 ANDRÉ SISA BAPTISTA
043274000196 CECÍ MARIA MENEZES DO NASCIMENTO E MEDEIROS
043274130156 ANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES
043274155382 CELSO HASHISAKA JUNIOR
043274130249 ANDRÉA FERNANDA ROSSI PERALTA CAETANO
043274155660 CESAR AUGUSTO BRANDÃO ARÃO
043274148878 ANDREA HASHITANI
043274130701 CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS
043274133002 ANDRÉIA HENRIQUE DUARTE
043274141582 CHRISTHINY GONTIJO ORTEGA
043274149887 ANDRÉIA SILVÉRIO DA SILVA CABRAL
043274080016 CIBELE LIMA AREVALO
043274151554 ANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA
043274133581 CINDY FERREIRA BARBOSA
043274138433 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI
043274010414 CINTHIA GONZAGA DA SILVA
043274150595 ANGÉLICA DA SILVA DOURADO
043274132306 CINTHIA KEIKO SOEJIMA
043274108820 ANGELO DE MORAES BERNARDES
043274150932 CÍNTHIA REGINA MIRANDA RATIER CARLI
043274143795 ANGELO EDUARDO SICONELO
043274140525 CÍNTIA SOARES WEGNER
043274130169 ÂNGELO LIMA CUNHA
043274136144 CLAUDEMIR CARVALHO
043274150383 ANGELO MAIA MARCELO PIRANI
043274149895 CLÁUDIA CHING SHIANG YU
043274144055 ANÍSIO VAZ DE MELO JUNIOR
043274133332 CLAUDIA ROBERTA SILVA DOS SANTOS
043274135901 ANITA TOMIE TAKEDA
043274151150 CLAUDIO BENICIO DA SILVA BRITO
043274065444 ANNA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO
043274129893 CLÁUDIO NORIKAZU UEMURA
043274151675 ANNA SÍLVIA DEODATO BARROS
043274151846 CRISPIM RODRIGUES DOS SANTOS
043274149990 ANNIE MUZZI BORGES
043274151144 CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA
043274154839 ANTONIO BRAULIO CORDEIRO DE JESUS
043274152030 CRISTIANE BARRIOS VILA
043274135095 ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
043274079927 CRISTIANO ANDRÉ HEIN
043274150594 ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
043274151566 CRISTINA YURIKO MARUYAMA
043274067764 ANTONIO MARCOS MARTINS
043274148922 CRISTOVÃO RIBEIRO DA SILVA
043274142490 ARETI ATHANÁSIO BALIDAS
043274133859 CYRO ESCOBAR RIBEIRO NETO
043274135631 ARI GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA
043274067376 DAIANA SANTOS
043274142352 ARIADLA SUELLEN NUNES DE ALMEIDA
043274129987 DAINER DE SOUZA
043274140640 ARIDSON SUENNYO NUNES DE ALMEIDA
043274136134 DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA
043274154513 ARIEL AFONSO PINHO
043274134213 DALTON CEZER GONÇALVES DE SOUZA
043274134357 ARMANDO CASTELAN NETO
043274151072 DANIEL DAMAS PEREIRA
043274151111 ARMANDO COSTA CANADO
043274063555 DANIEL DE SOUZA
043274155454 ARMANDO MAHMOUD ARAUJO ABDALLAH
043274152122 DANIEL KLEITON RIBEIRO
043274131107 ARMELINDO REIMUNDO BOBROWSKI
043274138430 DANIEL MANES BRITO
043274134883 ARTHUR DA SILVA SOUZA
043274152106 DANIEL SALGUEIRO MANZOTTI
043274148232 ARTHUR FELÍCIO BARBARO DOS SANTOS
043274143282 DANIELA OCHI GALVÃO
043275145601 ARY FERREIRA DE NOVAES
043274141829 DANIELE BOIKO
043274149263 BEATRIZ CRUZ CARDOSO
043274138464 DANIELE CRISTINA PAPA
043274141537 BENEDITO DA SILVA BATISTA
043274134432 DANIELE SILVA LAMBLÉM
043274134466 BRUNA ALVES MARQUES PACHECO
043274150103 DANIELLA SOUZA LIMA SOARES
043274049004 BRUNA MAZARON CURIONI
043274154968 DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR
043274131843 BRUNO BITENCOURT DE PAULA
043274133321 DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS
043274131945 BRUNO DA SILVA ANDRADE
043274149635 DARCI YUMIKO NAKAMATSU
043274144152 BRUNO FERREIRA COELHO
043274147588 DAYANE LUCAS DA SILVA
043274144730 BRUNO GODOY AZEVEDO SANTOS
043274110505 DAYELLE DIAS PAULA
043274144728 BRUNO MACHADO GOMES
043274121432 DÉBORA EMI ARAKAKI
043274143744 BRUNO MOREIRA DE AGUIAR
043274149240 DÉBORA ROCHA SALLES
043274149064 BRUNO SANTOS ALVES
043274151076 DÉBORAH GUIMARÃES OLIVEIRA
043274148866 BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA
043274141493 DEBORAH MOURA CARROLO
043274137100 CAIO AUGUSTO GIBERTONI GOMES
043274023567 DELINO ANGELO DOS SANTOS
043274154981 CAIQUE DE SOUZA FURUNO
043274119959 DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
043274067703 CAMILA FERNANDA RODELLI BONEVENTI
043274150570 DENISE AGUENA UECHI
043274152061 CAMILA VALENÇA NEVES
043274149884 DENISE BARZOTTO
043274155782 CARINA BUENO FERRAZ DE MOURA CAVALCANTE
043274135497 DENIZIO CÉZAR COSTA DA SILVA
043274138640 CARLA BARICHELLO
043274151000 DENNY ALEXANDRE TADAO SAKAKIBARA
043274151099 CARLOS ADRIANO GONÇALVES PEREIRA
043274068376 DEVANIRIA SILVA DUARTE
043274148829 CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR
043274146816 DIALÊDA RABELO DE OLIVEIRA
043274138028 CARLOS ALBERTO MAGALHÃES
043274136394 DIANA CORVALAN BARAUNA
043274010689 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA CRUZ
043274138496 DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO
043274133218 CARLOS ALEXANDRE TAVARES LEITE
043274068904 DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274148408 DIEGO MARQUES GADIA
043274139867 FERNANDA GOMES OLIVEIRA
043274006837 DIEGO VALIENTE CASTILHO
043274151626 FERNANDA MEIRA GUERRA BIROLINI
043274142547 DIEGO VIEIRA PERALTA
043274131632 FERNANDA SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA
043274137501 DINAMAR MATOS FURTADO DE BARROS
043274134753 FERNANDO DANIEL INSAURRALDE
043274154906 DIOGENES DE MORAES REIS E SILVA
043274150271 FERNANDO HUMBERTO ANGULSKI DE LACERDA
043274150783 DIOGO CESAR DOS SANTOS TORTAJADA
043274134513 FERNANDO IMBERNOM NASCIMENTO
043274131774 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA
043274148855 FERNANDO LARIZZATTI NETO
043274024495 DIOGO LIMA DE GRANDI
043274083984 FLÁVIA MORAES PEREIRA
043274148571 EDEILTON APARECIDO BARBOSA
043274130586 FLÁVIA YUKARI KADOBAYASHI
043274131117 EDER LOPES DE OLIVEIRA
043274139406 FLÁVIO DA SILVA RAMOS
043274009154 EDER MANOEL DOS SANTOS NUNES
043274003291 FLAVIO DE SOUZA BARROS
043274132247 EDERSON FERREIRA PEDROSO
043274003544 FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO
043274006813 EDEVALDO APARECIDO FREITAS DE SOUZA
043274147219 FLORISMAR CAIXETA DE CASTRO
043274150052 EDGAR ROSA DE ARAUJO
043274150021 FRANCISCO ALVES DE SOUSA
043274131473 EDILSON URBANO
043274121610 FRANCISCO DEQUECH DE OLIVEIRA
043274131098 EDMUNDO HIDEO MATSUOKA
043274154974 FRANCISCO ROBERTO BORGES SANTOS
043274141355 EDNALVA PEREIRA DA SILVA
043274139048 FRANCISCO SILVA SOBRAL
043274131203 ÉDRIK CINTRA SOANE
043274144343 FRANK ZANAVELLI COUTINHO
043274121250 EDSON HUMBERTO DA SILVA
043274139728 FREDERICO DIVINO BATISTA MENDES
043274141540 EDUARDA MELO VASCONCELOS
043274136607 GABRIEL DEL COLI GALDINO ROSA
043274129809 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES
043274130405 GABRIEL FRANCO PEREIRA
043274130666 EDUARDO HASHIMOTO
043274140643 GABRIEL PERES CAVASSANA
043274140941 EDUARDO RUCOS
043274142058 GABRIELA WENDISCH
043274132593 EDUARDO TARCISO SOARES JUNIOR
043274127712 GABRIELLA DE SOUZA MUNIZ
043274135710 ELCIO SHIMABUKURO
043274095210 GEILSON MENDES VERNOCHI
043274148854 ELCIO VERTI
043274136468 GEORGE FELIPE ROSNER
043274150612 ELIANE SILVA DE PÁDUA MELO
043274150704 GERALDO MARTINS PASSOS FILHO
043274144102 ELIAS REGINALDO DO CARMO
043274147413 GERCINA GONÇALVES DA SILVA
043274151135 ELIAS SATURNINO
043274141781 GILBERTO SALERMO
043274038664 ELISANGELA CAMARGO DE ABREU SALES
043274131148 GILMARA NUNES DE LIMA
043274133542 ELITON FLORES DE MORAES
043274134503 GILSANDRO PEREIRA CAMPOS
043274149581 ELIZABET VIEIRA DE ALEXANDRE
043274149286 GILSON EDUARDO YAMAKI
043274133476 ELIZANDRA FREITAS SILVA
043274151632 GINA SALES CORRÊA
043274144775 ELLEN AMANDA FERRARI
043274150380 GIORDANO RAMIRES DA SILVA
043274004457 ÉLLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO
043274146856 GIORGIO VENA CURATOLO
043274149058 ELTON DIONE DE SOUZA
043274154721 GISELA APARECIDA DORADO
043274134543 EMERSON CARLOS SILVEIRA
043274140112 GISLANE DA SILVA COREZZOLLA
043274148791 EMMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
043274131209 GIZELLE REVERS MIRANDA
043274137001 ERICK FAGUNDES DE SOUZA
043274145188 GLAUBER FRANCISCO DIAS
043274146605 ERICK TAKAHASHI
043274150080 GLAUCE CUNHA DE OLIVEIRA
043274130378 ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
043274024444 GLAYCE KELLY BELLINATE MASSENA
043274120327 EUDILER MOLINA NOGUEIRA
043274148865 GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE
043274120186 EUGÊNIO FERNANDES JÚNIOR
043274143898 GLEZIANE ALVES DA SILVA
043274150305 EURICO DE SOUZA MESQUITA
043274139202 GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE MIRANDA
043275148753 EUZÉBIO FLORÊNCIO
043274149079 GUILHERME BERITH RIOS FREIRE
043274145444 EVALDO LUCAS DA SILVA
043274094725 GUILHERME HENRIQUE FREITAS PALMIERI
043274151453 EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES
043274132980 GUSTAVO ARANTES BOZOLA
043274119059 EVANDRO TAIRA SILVA
043274132710 GUSTAVO CORRÊA RIBEIRO
043274038052 EVELINE ARAUJO GUIMARAES
043274140930 GUSTAVO JOSÉ TAMASSIA CORREA
043274052139 EVELYN COUTINHO ROTHER CANDIDO
043274132380 GUSTAVO MALAFAIA DO CARMO
043274130393 EVERTON AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA
043274149400 GUSTAVO TAVARES DO NASCIMENTO FERREIRA
043274119409 EVERTON RONALDO CACERE
043274132902 HAROLDO EUGENIO MENDES
043274143615 EZEQUIAS SENA DA SILVEIRA
043274130404 HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES
043274139505 FABIANA CABRAL DA SILVA
043274155205 HELDER GALDINO PEREIRA DA SILVA
043274017603 FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA
043274138081 HENRIQUE ARONICA RIBAS MAS
043274151502 FABIANA SANTOS DO NASCIMENTO
043274149235 HENRIQUE FERNANDES VERI MARQUES
043274139602 FÁBIO ALBERTO SOUZA SANTOS
043274141366 HERBERT DE SOUSA GOMES
043274081864 FABIO ANTUNES BARBOSA
043274149716 HÉRCULES CORDEIRO DE NOVAIS FILHO
043274150658 FÁBIO FERREIRA DA COSTA
043274151162 HERMES FABIANO PAGNAN ESCUDERO
043274151061 FÁBIO HENRIQUE VALENÇA NEVES
043274148924 HUGO RAPHAEL NUNES DE SANTANA OLIVEIRA
043274146560 FABIO LUIZ COELHO PINTO
043274149711 HUGO SALOMAO DA SILVA MARCIANO
043274134847 FÁBIO PEREIRA CAMPOS
043274149077 ÍKALU FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
043274144821 FÁBIO TOYOTA
043274150911 INAH SÁ BARRETTO PARAÍSO
043274149131 FÁBIO TRINDADE GUERREIRO
043274142246 IONE DUARTE FIGUEIREDO
043274150388 FELIPE AUGUSTO SILVA FERNADES
043274138035 IRENILCE FARIAS MOTA
043274142127 FELIPE ÁVILA MONTE CHRISTO FERREIRA
043274150481 ISABELLA CARVALHO FERNANDES
043274130941 FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN
043274130410 ISAQUE CARDOSO DOURADO JUNIOR
043274141233 FELIPE SOARES DOS SANTOS
043274149631 ITSUO TANAKA
043274155504 FELIPE TEIXEIRA DE ALMEIDA
043274132195 IVAN ESNARRIAGA DA COSTA
043274138359 FERNANDA BATISTA MACEDO
043274144058 IVAN GUIMARÃES MEIRELLES
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274150154 IVONE FATIMA NANTES
043274140242 LEONARDO NEVES DE ALMEIDA
043274033129 IZALMÁRCIO ROCHA ALVES
043274138959 LEONARDO PAIM DE MORAES
043274142650 IZAQUE APOLONIO DE LIMA
043274134422 LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA
043274151149 IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA
043274149890 LEONARDO WILSON DE PINHO MARTINS
043274133262 JAIRO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
043274067763 LÍGIA DE ALMEIDA SOUZA
043274131563 JAMES HIDEKI ABE
043274134235 LILIAN ITO DE LIMA
043274135632 JAMES MILTON KERNE
043274150945 LILIANE FERNANDES GALDIANO
043274130480 JAMILE RIOS DE MAGALHÃES
043274149590 LISANDRA CRISTINA FELIX
043274141751 JAMYLLYS VIEIRA VIANA
043274141731 LÍVIA BRANDÃO DE ARAUJO
043274137825 JANAINA MORAES CARDOSO
043274122018 LUCAS ALVES CHACHA
043274134442 JANAINA PATRICIA RODRIGUES
043274093085 LUCAS DE SOUZA TOSTA
043274002392 JANICE DA SILVA MACÊDO
043274148929 LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
043274140680 JANINE RIZOTO DE JESUS
043274019722 LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA
043274148366 JARDION DOS SANTOS BEZERRA
043274057757 LUCAS MARCEL COMIM FONTES
043274149466 JEANE CRISTINA CABRAL
043274150297 LUCIANA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO
043274146244 JEFFERSON FERREIRA LIMA
043274066797 LUCIANA DA SILVA MAIA
043274141703 JERCY MAKIKO NISHIDA ARAKAKI
043274155616 LUCIANA LURDES DYSARZ
043274086433 JÉSSICA CINATI SUNDFELD
043274140986 LUCIANO ALEX DA CRUZ CEREIJIDO
043274132510 JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA
043274150482 LUCIANO LIMA BARBOSA DA SILVA
043274130512 JOADIR GONÇALVES DA SILVA
043274145390 LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR
043274032117 JOÃO HENRIQUE MOURA NEVES
043274149205 LUCILEIA VIEIRA DE JESUS
043274031158 JOÃO LUCAS ESTEVES E ESTEVAM
043274150377 LUCILENE DE OLIVEIRA MUDO
043274142505 JOÃO MENDES SILVA JUNIOR
043274133066 LUÍS AUGUSTO MESQUITA
043274139378 JOÃO VITOR PECHIR MAGÃO
043274138590 LUÍS FERNANDO COSTA LONGHI
043274137771 JOCILENE MICHELE TREVISAN DE JESUS
043274080973 LUÍS FERNANDO DE CRISTO
043274146842 JOEL SOARES DA ROCHA
043274019284 LUIZ ACACIO DE SOUZA FREIRE
043274134518 JORGE ANTONIO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
043274135999 LUIZ ALBERTASSI SPACOSKI
043274139464 JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA
043274151695 LUIZ ANDRÉ DE CARVALHO MACENA
043274139787 JOSÉ EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
043274130549 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA
043274155270 JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS GONÇALVES
043274138563 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA
043274149040 JOSÉ HENRIQUE DA ROCHA PAIM
043274073290 LUIZ DE SOUZA FREIRE JUNIOR
043274135395 JOSÉ IEDO CAVALCANTI FERRAZ FILHO
043274141755 LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS
043274138091 JOSÉ MOREIRA NETO
043274117827 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
043274150464 JOSÉ NAZARENO VIANA WANZELER
043274155576 LUIZ GUILHERME MAIORINO BARBARINI
043274131647 JOSE NILDIVAN PEREIRA DA SILVA
043274137684 LUIZ ICHIHARA BEVILAQUA
043274151592 JOSÉ PAULO RICCI FIGUEIREDO FERREIRA
043274135768 LUIZA HELENA RAMOS
043274134893 JOSE RAIMUNDO FURTADO SILVA
043274131804 MAGDA RITA DA SILVA FERREIRA
043274136614 JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO
043274129972 MAILSON BRITO DA COSTA
043274144880 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO
043274122425 MAISA NONATO CHAGAS
043274106098 JOSÉ RONALDO PISSURNO
043274142975 MARCELA CASTRO MENDES
043274154793 JOSIE BORGES FONSECA
043274131777 MARCELA SANTIAGO PRADO
043274149424 JUCIANE BARBOZA DOS SANTOS
043274149688 MARCELO CARAVALHO VIEIRA DA SILVA
043274149911 JULIANA BARCELOS NASCIMENTO
004327448688 MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA
043274139090 JULIANA FARIA DA SILVEIRA
043274148958 MARCELO COSTA NEVES RIBEIRO
043274138139 JULIANA FREITAS ANGELO DE OLIVEIRA JARDIM
043274142695 MARCELO DA SILVA PEREIRA
043274141195 JULIANO ANDRADE FERREIRA
043274131432 MARCELO DONISETI ARMENTANO
043274080897 JULIANO DA ROCHA MUCHÃO
043274151139 MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA
043274131940 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ALMEIDA
043274108372 MARCELO PACHECO MENEZES
043274149306 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DA ROSA
043274134969 MARCELO TADAYUKI HIRANOBE
043274132654 JÚLIO MARQUES DA SILVA
043274131737 MÁRCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA
043274133422 JULIO MARUYAMA
043274131346 MÁRCIA REGINA REZENDE
043274135141 KAMILA FERNANDES PEREIRA
043274014433 MARCIELE ESSER SCHECLUSKI
043274152004 KARIN URSULA ISERNHAGEN
043274130029 MARCIO ALVES PASSOS
043274062424 KASSYO SIMÃO DOS SANTOS
043274154433 MÁRCIO DE MAEDA MAEZUKA
043274134599 KÁTIA REGINA TEIXEIRA RONCATTI
043274148554 MARCIO DO CARMO VIEIRA
043274151250 KELLY VERENA TORRES TAÍRA
043274131299 MÁRCIO MIURA
043274131206 KENDERSON RODRIGUES SILVA
043274154862 MÁRCIO OKADA ARAÚJO
043274131201 KLEBER SILVA MORAES
043274136390 MARCIO ROBERTO PIRES ALVAREZ
043274153956 KOLMAR KAFRAN FRANÇA DE VASCONCELOS
043274154123 MARCIO TAVEIRA WIELGANCZUK
043274148786 LARA ESTEVES TEIXEIRA
043274138208 MARCO ANTONIO SANTOS MELO FILHO
043274141370 LARISSA DA SILVA MARTINS
043274138177 MARCO AURÉLIO ALVES QUEIRÓZ
043274066170 LARISSA MENDES DA ROSA
043274150316 MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO
043274152175 LEANDRO DA SILVA ANACLETO
043274150030 MARCOS ANDRÉ DA SILVA CUNHA
043274016784 LEANDRO DA SILVA ANDRADE
043274135020 MARCOS ANTONIO LOPES JORGE
043274066806 LEANDRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
043274141738 MARCOS AURELIO AZEVEDO LEAL
043274150991 LEANDRO DOS SANTOS MACEDO
043274014228 MARCOS DE MORAES PEREIRA
043274140842 LEDA SANTARENHA
043274075220 MARCOS DOS SANTOS BRITO
043274155453 LEILA PEREIRA SANTANA BUSS
043274136101 MARCOS GONSALES SOARES
043274151716 LEONARDO DOS SANTOS BRANCO
043274151552 MARCOS HIROSHI AOYAMA
043274131389 LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
043274151320 MARIA APARECIDA CUNHA
PÁGINA 10
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274151996 MARIA APARECIDA DE ANDRADE DELLANO
043274142679 PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS
043274140790 MARIA APARECIDA FERNANDES ARECO
043274150223 PAULO HENRIQUE SOUTO E SILVA
043274141129 MARIA CRISTINA CRUZ PANDOLFI DE OLIVEIRA
043274150618 PAULO HISSAO SHIOTA
043274104028 MARIA FERNANDA LIMA RIOS
043274139389 PAULO JOSE FERREIRA
043274018770 MARILENE APARECIDA MOREIRA
043274147561 PAULO LOUREIRO PHILBOIS
043274129990 MARILU COELHO DE CARVALHO MARIANO
043274133585 PAULO OSCAR SCHOLZ
043274137981 MARILUCE VILELA FONTOURA
043274108704 PAULO PEREIRA DE AGUIAR
043274139564 MÁRIO ALMIRO PONTES DE BORBA
043274121477 PAULO RICARDO CONDI
043274139284 MÁRIO CÉSAR HOLLANDA CAMPOS
043274133448 PAULO ROBERTO FREIRE
043274147862 MARIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA
043274142978 PAULO ROBERTO SEBASTIÃO DA MATA RESENDE
043274148125 MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA
043274142081 PAULO RODRIGO DOS SANTOS
043274065452 MARK PIEREZAN
043274118582 PAULO ROGÉRIO SILVA FERNANDES
043274149719 MARLON HIDEMITSU GUIBO CARNEIRO DA LUZ
043274118450 PEDRO BORGES DE SOUZA
043274149039 MARLÚCIA RODRIGUES DE SOUZA SUBRINHO
043274137452 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA
043274150830 MARUAN ABDO RAHAMEN OMAIS
043274131531 POLLIANY MARTINS LOPES FREITAS
043274133421 MATEUS BORGES LEITE
043274141872 PRISCILA DE CÁSSIA BRISIGHELLO
043274122289 MATHEUS BISSACOTTI GIULIANI
043274151458 PRISCILLA CRISTINA DE ANDRADE DEL LLANO
043274068832 MATHEUS MOREIRA PIROLO
043274000101 RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS
043274139146 MAURICIO ALVES DE MELO
043274141359 RAFAEL CARLOS CAMERA
043274014185 MAYKO ELANDRO CACCIA
043274151272 RAFAEL DE AZEVEDO ROSA
043274151549 MI SUN LEE
043274134199 RAFAEL FERREIRA MENDES
043274137237 MICHELLE DA ROSA LOPES
043274135640 RAFAEL LIBÂINO DE ALMEIDA
043274072814 MICHELLE DE SABOYA RAVANELLI
043274147866 RAFAEL RICARDO BRUXEL
043274148896 MIGUEL WILSON PACHÊCO
043274152101 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES
043274131922 MILENA ALVES CRAVEIRO
043274133169 RAFAELA ADRIANE PABLOS
043274140413 MILENA LIE KAWABUTI
043274140615 RAFAELA ROCHA CABRERA
043274149514 MILENE BINDILATTI ZAMAI
043274148144 RAFAELE ALCÂNTARA DA SILVA CACERE
043274139913 MILTON LOURENÇO GARBULHO JUNIOR
043274151938 RANILU FRANCO DE CASTRO
043274120994 MÍRIAM DE OLIVEIRA MARTINS
043274148883 RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA
043274135866 MÍRIAN SUZANE DA CRUZ
043274142133 RAPHAEL VINÍCIUS PINHEIRO
043274133938 MIRYAN ANDREA HARUMI MATSUMOTO
043274140087 RAQUEL DA COSTA ROCHA AGUIAR
043274137859 MOACIR DE SIQUEIRA FERREIRA
043274147753 RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA
043274142636 MONARA MENEZES NEVES
043274146640 REBECA DA SILVA MIRANDA
043274150153 MURILLO PIRES COELHO
043274142344 RENAN NACACIO GOULART
043274143422 MURILO VARGAS DA SILVEIRA
043274154942 RENATA GONÇALVES DO CARMO
043274153944 MURILO VIDZIUNAS RODRIGUES DA SILVA
043274148303 RENATA LARA DINIZ BRANDÃO
043274023798 NÁDIMA MIDORI MARUYAMA
043274150343 RENATA PEREIRA SANTOS
043274148830 NAIR RIBEIRO RODRIGUEIRO
043274153755 RENATA RAULE MACHADO
043274130916 NAIRON HENRIQUE NACHE HAKAMADA
043274138710 RENATO CHIMELLI DE JESUS
043274137268 NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUSA
043274145489 RENATO CUCATU INÁCIO
043274145849 NATÁLIA CRISTINA MARTINS SANTOS
043274153851 RENATO DE FREITAS ROSA
043274144828 NATÁLIA KOSHIKENE DAMASCENO RAMIRES
043274138971 RENATO GIL ARRUDA VIEIRA
043274149940 NATASCHA JUNKO SAKAMOTO COSTA
043274150141 RENATO JOSÉ DA SILVA
043274130740 NATHALIA RAMOS SIQUEIRA
043274134804 RENATO MATSURA CAMPOS
043274068212 NATHALLY DE ALMEIDA LEITE
043274148991 RENATO OTSUBO FERREIRA MORAES
043274155384 NAYARA DA CRUZ
043274146024 RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA
043274146321 NAYARA NAKAZATO OKUMOTO
043274138395 RICARDO DE LIMA
043274151497 NEIMAR ANDREI DOS SANTOS
043274136546 RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
043274148964 NELSON WESP KELLER
043274135701 RICARDO NEIVA DOS SANTOS
043274149965 NÍCOLAS COELHO SALES
043274142981 RICARDO PIMENTA FIDELIS
043274147085 NILSON PEREIRA GROSSI
043274148715 ROBERTA MAIA SABINO
043274139795 NILZA BARBOSA SCHMIDT
043274149152 ROBERTA RIBEIRO KLEIN
043274079183 NOELIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
043274021863 ROBERTO BEZERRA DE MENESES JUNIOR
043274132208 ORAIDE SERAFIM BAPTISTA KATAYAMA
043274148839 ROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR
043274142571 OSEIAS DOS SANTOS LOPES
043274148850 ROBERTO EDSON SCHNEIDER
043274151573 OSVALDO NEVES JUNIOR
043274151025 ROBERTO RUIZ PEREZ PINTO
043274068744 OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
043274151524 ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
043274142640 OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO
043274151925 ROBSON MOTIZUKI
043274136493 PABLO KREITLOW VIEIRA
043274137037 RODOLFO ILIOVITZ MUZY
043274141856 PAMELA JORDANA DE MENEZES
043274151833 RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL
043274136440 PATRICIA BRANDÃO LEONARDI
043274146649 RODRIGO BONICENHA VILELA
043274133224 PATRÍCIA HELENA CAMPOS LEITE SALAMENE
043274144633 RODRIGO CASTRO DA ROCHA
043274131916 PATRICIA MEIRA
043274131279 RODRIGO CAZABONA
043274154518 PATRICK HOFFMANN ANTUNES
043274149551 RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
043274154426 PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ
043274137942 RODRIGO JOSÉ DA SILVA SOARES
043274134396 PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL
043274149139 RODRIGO LISBÔA FEFIN
043274148797 PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA
043274138976 RODRIGO LUIZ LOBATO
043274151714 PAULO CESAR GABARON VARGAS
043274131946 RODRIGO MOREIRA VARGAS PORTO
043274153886 PAULO EDUARDO PAULINI
043274135480 RODRIGO SILVEIRA XAVIER
043274148851 PAULO FRASSINETTI DE CARVALHO JÚNIOR
043274150818 RODRIGO VILELA DA SILVA
PÁGINA 11
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274149377 ROGERIO DE AGUIAR LUZ
043274146175 VINICIUS SANTOS DIAS
043274134174 ROGÉRIO MONTALI DE OLIVEIRA
043274135399 VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA
043274132404 RONALDO FERREIRA DA SILVA
043274150032 VITOR TADAO YAMADA
043274150090 RONALDO MARCIANO POUSO
043274136230 VIVIANE MARIA BARBANA
043274149565 RONOBERTO SAMPAIO ARANHA
043274014261 VIVIANE PINHEIRO GARCIA
043274151034 ROSANNE CÁSSIA DE FIGUEIREDO MODESTO DA SILVA
043274136433 VLADIMIR SOARES FONSECA
043274135327 ROSE IRENE SOUZA NEVES
043274132586 WALBERT OLIVEIRA VEIGA
043274003983 RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
043274149256 WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI
043274133750 RUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR
043274151228 WANDA YAEKO KONO FABIANSKI
043274149477 RUTH PEREIRA DE ASSIS
043274137649 WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR
043274136315 SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
043275121884 WANESSA ZACARIAS NASCIMENTO
043274137166 SALVADOR SILVA LEMES
043274086741 WELITON DO NASCIMENTO LEITE
043274150582 SAMANTA LACERDA DE SOUZA
043274122071 WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
043274143686 SAMIRA MARTINS BITTENCOURT
043274134892 WENDEL JOSÉ DE SOUSA LOPES
043274143392 SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRA
043274131785 WESLEY AUGUSTO STOCCO
043274133243 SAMUEL FREITAS DE SOUZA
043274061490 WESLEY MARTINS LOURENÇO
043274135484 SAMUEL TEIXEIRA MAGNANI
043274138305 WILLESMAR OLIVEIRA SANTOS
043274132137 SANDELMO ALBUQUERQUE
043274136799 WILLIAM DE SOUZA FRANCO
043274145206 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
043274095803 WILLIAM GODOY PEREIRA
043274143731 SANDRO GAUDERETO BORSATTO
043274134262 WILLIAN GARCIA DE SOUZA
043274136465 SEANE ARGENTINA FERREIRA DE AMORIM CUNHA
043274155237 WILSON ROBERTO VIRGULIN
043274016082 SEBASTIÃO OSWALDO DE SOUSA
043274011617 WILSON THIAGO PAHINS BARROS
043274005504 SELMA DE SOUZA
043274145851 YARA PINCOWSCA CANEDO
043274133325 SÉRGIO MOURA DUARTE
043274144972 YUMIKO UENO MAGNO
043274141673 SHINGIRO KOJIMA
043274141840 SILVIO ITIRO MORI
ANEXO II AO EDITAL n. 21/2014 - SAD/SEFAZ
043274136141 SIMONE CELSO DOURADO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
043274142725 SOLANO DIDONE VALLORY
043274155132 SONIA MARIA LEITE DE PONTES
043274124056 TALUÍ ESPÍNDOLA ZANATTA
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO
ESTADUAL
043274148889 TÂNIA REGINA LUZARDO DE SOUZA SICHINEL
043274006020 TASSIA MACIEL DUTRA LESCANO
N. INSCRIÇÃO
NOME
043274154772 TASSIO HERBERT BITU COSTA
043275132105 ADAH VILLAR FLEURY DA ROCHA
043274154725 TEDE LUIZ GONÇALVES
043275144330 ADAILTON BERTOLDO ALVES
043274130102 THAIS GISELE TORRES CATALANI
043275142312 ADALBERTO TATSUO ONO
043274124814 THAÍSE SILVA ARAÚJO
043275149431 ADELMO ANTONIO URBAN
043274129831 THALLES AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
043275149902 ADILSON JOSE DE MEDEIROS
043274154191 THEREZALÚCIA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO
043275151170 ADILSON PEREIRA VARGAS
043274133610 THIAGO BARBOSA NAKAMURA
043275148635 ADMILSON FIDELIS CUSTODIO
043274056773 THIAGO DE AGUIAR LOPES
043275125509 ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO
043274075192 THIAGO FARIAS MACHADO ARCE
043275133736 ADRIANA AKEMI OKAMOTO
043274140067 THIAGO HENRIQUE GUERREIRO POSSARI
043275141933 ADRIANA CRISTINA FURTADO REIS
043274115286 THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
043275145377 ADRIANA ESNARRIAGA DE FREITAS FARINHA
043274137570 THIAGO NOMURA NOZAWA
043275138762 ADRIANA IDALINA ROJAS GUTIERREZ
043274147175 THIAGO VIEGAS FROSSARD
043275031410 ADRIANA KEIKO TAKAHACHI SATURNINO
043274151839 TIAGO ARAUJO BEZERRA
043275003543 ADRIANE EIDAM
043274053973 TIAGO DE LIMA MARINHO
043275150742 ADRIANE HILDA KNOB
043274137651 TIAGO DE MELO PORTO
043275134064 ADRIANO GARCIA MAGALHÃES
043274153748 TIAGO FLORES ZEFERINO
043275130083 ADRIANO PAULI
043274150206 TONY YUJI FUJITA
043275145731 AGRÍCIO ARAUJO LIMA
043274139078 UELTON AMORIM ARAUJO JÚNIOR
043275141449 ALAN MATEUS BATISTA TAVARES
043274145350 UGO CESAR DO AMARAL
043275033112 ALCEMIR APARECIDO DOS SANTOS
043274141445 VAGNER ANTONIO DE ARRUDA MORAES
043275149840 ALCIDES LIBERALI
043274151067 VALDELICE LOURENÇO DA CRUZ
043275133820 ALESSANDRA ANA SUSZEK
043274120330 VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
043275013804 ALESSANDRA KIOMIDO
043274005136 VALERIA DAIANE PICULI RISTOW
043275132627 ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO
043274145407 VALMIRA OLIVEIRA DE SOUSA
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043275106982 ALEX JORDANO MARRETTO
043274133458 VALTER RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR WILLE
043275130079 ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO
043274078848 VANESSA BAES QUEVEDO
043275149573 ALEXANDRE DA SILVA
043274079064 VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
043275145717 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
043274067334 VANESSA DA COSTA MOREIRA
043275136130 ALEXANDRE MOUTRAN
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043275140166 ALEXANDRE PEREIRA MARTINS
043274133538 VANESSA ROCHA FABRAO
043275145160 ALEXANDRE VARGAS CHAVES
043274149409 VERA FATIMA ALVES DE ALMEIDA GODOY
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043274132193 VICTOR BARRETO VERRASTRO
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043275132574 ALINE DE FREITAS
043274065313 VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
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043274146498 VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO
043275007964 ALINE HITOMI BATISTA TAKEUCHI PRESTES
043274014327 VINICIUS MOSCA AGUERO
043275150017 ALINE SANT’ANNA DE OLIVEIRA
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043275111199 ALISSON JULIANO NASCIMENTO DA SILVA
043275143768 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA
043275133162 ALLAN QUINTANA ALMEIDA
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043275072440 ALOÍSIO HONÓRIO NOVAES DIAS
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043275140709 DANIEL HISSA MAIA
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043275140820 EVÂNIA NEIVA BRACH
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043275149151 EVERALDO UBIRATAN DOS SANTOS FILHO
043275146299 DANIELLE CANTARIN
043275130393 EVERTON AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA
043275154968 DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR
043275142626 EVERTON FERNANDES TEODORO
043275130982 DAVID FERNANDO DA VEIGA
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043275146856 GIORGIO VENA CURATOLO
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043275133542 ELITON FLORES DE MORAES
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043275146683 GISLAINE FERREIRA DA SILVA
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043275149875 GLADES SONILDA OVANDO LOPES
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043275140547 GUILHERME RODRIGUES JESUINO
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043275151753 GUILHERME TOBIAS DOS SANTOS
043275155123 JUDSON DE OLIVEIRA THEODORO
043275132980 GUSTAVO ARANTES BOZOLA
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043275132487 GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA
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043275132710 GUSTAVO CORREA RIBEIRO
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043275134653 GUSTAVO JOSÉ CARDOSO PACHECO
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043275150585 GUSTAVO MARTINS BRUFATTO
043275081237 JULIANE PEREIRA LIBERATO FERNANDES
043275130404 HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES
043275132654 JÚLIO MARQUES DA SILVA
043275141906 HELEN MARCY DE MORAES
043275067270 KAMILA GRUBERT DE DEUS BEZERRA
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043275064424 KARIN BIRUEZ CANTERO
043275130585 HELTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
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043275150911 INAH SA BARRETTO PARAISO
043275108323 KELEM LESSANDRA LOPES
043275142246 IONE DUARTE FIGUEIREDO
043275107188 KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA
043275153941 ISABELA CASATI FERREIRA GUIMARÃES
043275024868 KELLY BARBOSA OSHIRO
043275150481 ISABELLA CARVALHO FERNANDES
043275141966 KENER MACHADO SOUZA
043275130410 ISAQUE CARDOSO DOURADO JUNIOR
043275000247 KEZIA CRISTINA DE SANTANA RODRIGUES
043275132195 IVAN ESNARRIAGA DA COSTA
043275118371 KHADYNE ALVES DE ALMEIDA GODOY
043275148446 IVÂNIA AUXILIADORA PAIXÃO DE SOUZA
043275140252 KLEBER FELIPE MITEV IRALA
043275008577 IVONETE AMARAL COSTA CASARI
043275145791 KRYSSIA DEBORA MARCIANO ROSA
043275005495 JADSON VALCIONI PEREIRA
043275145816 LAERTE MONTEIRO MORAIS JÚNIOR
043275062771 JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO
043275148786 LARA ESTEVES TEIXEIRA
043275131563 JAMES HIDEKI ABE
043275141370 LARISSA DA SILVA MARTINS
043275130480 JAMILE RIOS DE MAGALHÃES
043275022091 LARISSA TIEMI KOMIYAMA
043275141751 JAMYLLYS VIEIRA VIANA
043275011075 LAUDENILSON MACIEL DE LIMA
043275137825 JANAINA MORAES CARDOSO
043275002655 LAURA DAYANA DE SOUZA ACOSTA
043275121233 JANAINA VAREIRO DA COSTA BATISTOTI
043275112093 LAURA VERONICA PEREIRA ALVES
043275034774 JANAINE DE LIMA MENDES PIMENTEL SOUZA
043275004479 LEANDRO DE SOUZA
043275074791 JANDA FERREIRA DA SILVA FREITAS
043275095077 LEANDRO EVANGELISTA DOS SANTOS
043275140680 JANINE RIZOTO DE JESUS
043275121241 LEANDRO FERREIRA BATISTOTI
043275150251 JAQUELINE DE AGUIAR
043275155453 LEILA PEREIRA SANTANA BUSS
043275147142 JEAN URIAS DE BARROS
043275135528 LEONARDO BRAFMAN
043275105625 JEFERSON REGI FERREIRA
043275062413 LEONARDO DIAS MARCELLO
043275150906 JEFFERSON ALEX RICARDO
043275151716 LEONARDO DOS SANTOS BRANCO
043275119686 JEFFERSON ESMÉRIO DOS SANTOS
043275021900 LEONARDO NAKAZATO NAKAO
043275146244 JEFFERSON FERREIRA LIMA
043275143802 LEONARDO OKADA NAKAGHI
043275086433 JÉSSICA CINATI SUNDFELD
043275134422 LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA
043275132510 JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA
043275149359 LETICIA DE ALMEIDA ANTUNES FERREIRA
043275151635 JIULIANA FERREIRA FLORENTINO
043275014389 LÊUCIA DE LIMA ALMEIDA
043275150807 JOAO BATISTA NOVELLI
043275023833 LILIAN DA SILVA NUNES DE SOUZA
043275141015 JOÃO HENRIQUE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO
043275134235 LILIAN ITO DE LIMA
043275155306 JOÃO MARIA GALDINO SALES
043275140982 LILIAN ROSE LOBO DA SILVA
043275131691 JOÃO PALO OLIVEIRA SANTANA
043275150945 LILIANE FERNANDES GALDIANO
043275033651 JOCILENE CARVALHO DE SOUZA GOMES
043275152194 LIVIA LUVEZUTI AYRES DE SOUZA
043275137771 JOCILENE MICHELE TREVISAN DE JESUS
043275000445 LUANA LOPES GUIZARDI
043275149563 JOCIMAR BARBOZA DOS SANTOS
043275122018 LUCAS ALVES CHACHA
043275018079 JONATHAN VILELA PEREIRA
043275148929 LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
043275134518 JORGE ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA
043275009884 LUCAS NEVES DOS SANTOS
043275022822 JORGE SILVA DE ARRUDA
043275066797 LUCIANA DA SILVA MAIA
043275105816 JOSÉ ANTONIO SILVA
043275155616 LUCIANA LURDES DYSARZ
043275148781 JOSÉ CARLOS NEGRELI MUSEGANTE FILHO
043275144229 LUCIANE NEVES MESQUITA
043275143344 JOSE DIEGO GONÇALVES DE ARRUDA CORTEZ
043275151607 LUCIANO DE LIMA GUEDES
043275001889 JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
043275102019 LUCIENE DINIZ DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA
043275139464 JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA
043275023289 LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA
043275059189 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
043275131393 LUCIENI ALEXSANDRA DA GAMA SALDANHA
043275139787 JOSÉ EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
043275147352 LUCIMAR OLIVEIRA GARCIA OWERGOR
043275132369 JOSÉ ELIAS TEIXEIRA
043275034172 LUCINÉIA RODRIGUES PERDOMO
043275151512 JOSÉ LAILSON DA SILVA JUNIOR
043275120900 LUCIRLENE MACIEL CAVALHEIRO QUINTANA
043275065293 JOSÉ MARIA DA SILVA
043275148706 LUIS EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA VIEIRA
043275151592 JOSÉ PAULO RICCI FIGUEIREDO FERREIRA
043275019284 LUIZ ACACIO DE SOUZA FREIRE
043275136614 JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO
043275130549 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA
043275144880 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO
043275151806 LUIZ CARLOS MOURA LIMA
043275106098 JOSÉ RONALDO PISSURNO
043275151556 LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR
043275130093 JOSÉ WANDERLEI DE SOUZA
043275151017 LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA BARROS
043275151382 JOYCE APARECIDA INSFRAN DO AMARAL
043275148835 LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043275147845 LUIZ GUILHERME LACERDA SCOMPARIN
043275147276 MICHELLE JIMENEZ DA COSTA
043275155576 LUIZ GUILHERME MAIORINO BARBARINI
043275140858 MICHELLY CREPALDI FRANCO
043275150275 LUIZ JOSE DOS SANTOS
043275137789 MIGUEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
043275149529 LUIZ RONALDO GUERREIRO BOTELHO
043275140837 MIGUEL RICARDO PEREIRA
043275134158 LUNA SCARDINI DE ABREU SAMPAIO CORREA
043275148896 MIGUEL WILSON PACHECO
043275152136 LUZIA SERAFIN SILVA LOPES
043275015941 MILENE DE MORAES DOS SANTOS
043275146496 MACIEL LOPES
043275147326 MISIA ALINE CAMPANA
043275140441 MAGALY APARECIDA NUNES DA SILVA FRANCO
043275137859 MOACIR DE SIQUEIRA FERREIRA
043275068458 MAIRA CRISTINA DA SILVA
043275151048 MOACIR HENRIQUE BRITO
043275136618 MANOEL LOPES BATISTA
043275002417 MONICA ANTONIA GOMES
043275149496 MARASILVA APARECIDA BARROS
043275150434 MÔNICA DA SILVA BRAGA
043275151671 MARCEL LUIZ TANAHARA
043275150153 MURILLO PIRES COELHO
043275150716 MARCELA ALVES DA SILVA
043275132771 MURILO MARQUINI PORTO
043275142975 MARCELA CASTRO MENDES
043275143422 MURILO VARGAS DA SILVEIRA
043275131777 MARCELA SANTIAGO PRADO
043275153944 MURILO VIDZIUNAS RODRIGUES DA SILVA
043275130590 MARCELO DIAS FERNANDES
043275150043 MYCHELLE RIBEIRO DIACÓPULOS MORAES
043275131432 MARCELO DONISETI ARMENTANO
043275013051 MYRIAM LAURA LOPES IBARS
043275151139 MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA
043275133025 NAIRA KELLY MALLMANN CAETANO
043275141941 MARCELO MASSATO MITSUEDA
043275130916 NAIRON HENRIQUE NACHE HAKAMADA
043275149567 MARCELO MEINHARDT MONTEIRO
043275131046 NATALIA LIMA XAVIER
043275151057 MÁRCIA CRISTALDO HECK
043275151051 NATÁLIA RANÇÃO VIEIRA
043275131737 MÁRCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA
043275150544 NATANAEL FERREIRA GUEDES
043275150752 MÁRCIA DA SILVA BARBOSA
043275150494 NATHÁLIA CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA
043275010077 MARCIA DA SILVA BARROS
043275130740 NATHALIA RAMOS SIQUEIRA
043275148554 MARCIO DO CARMO VIEIRA
043275068212 NATHALLY DE ALMEIDA LEITE
043275059187 MARCIO MAGNO VIEIRA SIMÕES
043275142067 NAYARA DE SOUZA ARCA
043275154123 MARCIO TAVEIRA WIELGANCZUK
043275146321 NAYARA NAKAZATO OKUMOTO
043275150310 MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ
043275133645 NEFTIS CAROLINE ARAÚJO DA SILVA
043275138208 MARCO ANTONIO SANTOS MELO FILHO
043275021474 NILDO VIEIRA DA SILVA
043275138177 MARCO AURÉLIO ALVES QUEIRÓZ
043275147085 NILSON PEREIRA GROSSI
043275150316 MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO
043275139795 NILZA BARBOSA SCHMIDT
043275142831 MARCOS ALVES DOS SANTOS
043275142371 OBED BITTENCOURT CALVES
043275142899 MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO
043275151927 ODILAR PEREIRA GONÇALVES JUNIOR
043275135020 MARCOS ANTONIO LOPES JORGE
043275138972 ODIRLEI FERREIRA DE OLIVEIRA
043275039227 MARCOS ANTONIO MACENA
043275142640 OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO
043275141113 MARCOS DA SILVA DOÉ
043275012769 PALOMA PINHEIRO BUENO
043275014228 MARCOS DE MORAES PEREIRA
043275151269 PATRICIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
043275150056 MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA
043275155480 PATRÍCIA BARBOSA SOUZA
043275023988 MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO
043275150685 PATRICIA HITOMI SHIOZAWA
043275059396 MARCOS PINCELLI
043275154426 PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ
043275010342 MARCOS ROBERTO ALENCAR DA SILVA
043275154869 PAULA LEITE BARRETO
043275023095 MARCOS VINICIUS SILVEIRA
043275123694 PAULA MARQUES ROLDÃO
043275120152 MARIA ANGELA NOGUEIRA VASCONCELOS
043275150993 PAULA THEREZO CANAZARRO BARROS
043275151320 MARIA APARECIDA CUNHA
043275148851 PAULO FRASSINETTI DE CARVALHO JUNIOR
043275151013 MARIA CRISTINA ALVES MACHADO
043275016933 PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA
043275124959 MARIA CRISTINA UEHARA HISANO
043275142679 PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS
043275092290 MARIA EDIELIS ALVES DA SILVA
043275150223 PAULO HENRIQUE SOUTO E SILVA
043275141108 MARIA EUGENIA CRUZ PANDOLFI
043275139389 PAULO JOSE FERREIRA
043275119575 MARILITA FUJIKO YAMAMOTO COSTA
043275108704 PAULO PEREIRA DE AGUIAR
043275149914 MARILY MONTANHERI
043275121477 PAULO RICARDO CONDI
043275139284 MÁRIO CÉSAR HOLLANDA CAMPOS
043275134038 PAULO ROBERTO DE BARROS JUNIOR
043275147862 MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA
043275142081 PAULO RODRIGO DOS SANTOS
043275145419 MARIO SERGIO FERRARI
043275118582 PAULO ROGÉRIO SILVA FERNANDES
043275149039 MARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA SUBRINHO
043275118450 PEDRO BORGES DE SOUZA
043275150830 MARUAN ABDO RAHAMEN OMAIS
043275137452 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA
043275133421 MATEUS BORGES LEITE
043275131531 POLLIANY MARTINS LOPES FREITAS
043275068832 MATHEUS MOREIRA PIROLO
043275141872 PRISCILA DE CÁSSIA BRISIGHELLO
043275137310 MATHEUS OLIVEIRA DE SÁ
043275147161 RAFAEL ANTONIO BELOKUROWS
043275139146 MAURICIO ALVES DE MELO
043275134199 RAFAEL FERREIRA MENDES
043275148761 MAURO VALEK JUNIOR
043275135640 RAFAEL LIBÂINO DE ALMEIDA
043275131911 MAX VILLALBA DE LIMA
043275063819 RAFAEL PEREIRA FINGER
043275139210 MAXWEL DE SOUSA FONSECA
043275015170 RAFAELA LUBCZYKI
043275093605 MAYARA LARISSA COELHO DE OLIVEIRA
043275150237 RAMÃO JUNIOR COSTA MIRANDA
043275014185 MAYKO ELANDRO CACCIA
043275151295 RANDAL DUTRA
043275121182 MAYRA JAMILA MOURÃO MICHELINI
043275151938 RANILU FRANCO DE CASTRO
043275135420 MELISSA BONFIM ALCANTUD
043275142133 RAPHAEL VINICIUS PINHEIRO
043275145928 MICHELE ISIS SILVA MIYOSHI FELICIO
043275140087 RAQUEL DA COSTA ROCHA AGUIAR
043275013852 MICHELE NAKAZATO
043275146640 REBECA DA SILVA MIRANDA
043275137237 MICHELLE DA ROSA LOPES
043275149923 REGIANI PERES FRANÇA
043275067616 MICHELLE DIBO NACER HINDO
043275093712 REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043275136611 RENATA ALESSANDRA BIANCOLINI
043275152153 THIAGO BARBOSA CHAGAS DE OLIVEIRA
043275001729 RENATA CRISTINA FERNANDES DO NASCIMENTO
043275133610 THIAGO BARBOSA NAKAMURA
043275150961 RENATA ENEDITH PINTO PEREIRA DOS SANTOS
043275149671 THIAGO COSTA MECCHI
043275148303 RENATA LARA DINIZ BRANDÃO
043275033656 THIAGO DA COSTA RECH
043275150343 RENATA PEREIRA SANTOS
043275056773 THIAGO DE AGUIAR LOPES
043275136826 RENATA RAMIRES CHEDID
043275075192 THIAGO FARIAS MACHADO ARCE
043275138710 RENATO CHIMELLI DE JESUS
043275139242 THIAGO FERREIRA MENDES
043275145489 RENATO CUCATU INACIO
043275115286 THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
043275138971 RENATO GIL ARRUDA VIEIRA
043275067529 TIAGO DE SOUZA NEVES
043275151090 REYMERCLEI DE ASSIS SHARIF
043275153748 TIAGO FLORES ZEFERINO
043275155532 RICARDO KIOSHI BARRETO ITO
043275150206 TONY YUJI FUJITA
043275142981 RICARDO PIMENTA FIDELIS
043275145350 UGO CESAR DO AMARAL
043275017568 RICARDO SHODI HIRATSUKA
043275151110 VALDEMAR DE LIMA COSTA
043275087063 ROBERTO ALVES LLANO
043275120892 VALDEMIR VALE DOS SANTOS
043275021863 ROBERTO BEZERRA DE MENESES JUNIOR
043275143250 VALDILSON LOURENÇO DE MOURA SILVA
043275119455 ROBERTO CÉSAR STATELLA MARTINS
043275120330 VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
043275151524 ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
043275033907 VALÉRIO DO AMARAL
043275151925 ROBSON MOTIZUKI
043275145407 VALMIRA OLIVEIRA DE SOUSA
043275091213 RODOLFO AUGUSTO TEIXEIRA GOMES
043275003325 VALQUÍRIA ALBRES DE ARRUDA SOARES
043275000362 RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA
043275133458 VALTER RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR WILLE
043275131279 RODRIGO CAZABONA
043275016650 VANESSA BRUNA ALENCAR DE ALMEIDA
043275010444 RODRIGO DA CRUZ RODRIGUES
043275079064 VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
043275137942 RODRIGO JOSÉ DA SILVA SOARES
043275067334 VANESSA DA COSTA MOREIRA
043275138976 RODRIGO LUIZ LOBATO
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043275063016 RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO
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043275150818 RODRIGO VILELA DA SILVA
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043275146498 VINICIUS MENDONÇA PACHECO
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043275141762 VINICIUS RODRIGUES QUEIROZ
043275137284 RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
043275135399 VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA
043275132404 RONALDO FERREIRA DA SILVA
043275133447 VIVIAN GARCIA ROGIANO
043275135327 ROSE IRENE SOUZA NEVES
043275145960 VIVIAN TORRES DOS SANTOS
043275150672 ROSECLEIA ESCARMANHANI
043275018261 VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIM
043275010113 ROSENEY DA SILVA GOMES
043275085008 VIVIANE DE SOUZA
043275150941 ROSINÉIA DE PAULA DA SILVA
043275136230 VIVIANE MARIA BARBANA
043275149406 ROZENI LIMA DE SOUZA
043275136433 VLADIMIR SOARES FONSECA
043275003983 RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
043275145145 VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA
043275133750 RUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR
043275152046 VOLNEY GONÇALVES TIBES
043275149477 RUTH PEREIRA DE ASSIS
043275141304 WAGNER ARRUDA FERREIRA
043275150806 SABRINA CAMPOS DOS SANTOS
043275132586 WALBERT OLIVEIRA VEIGA
043275006007 SALMA APARECIDA BINI ALMEIDA
043275130521 WALESKA PINTO LUIZ
043275133243 SAMUEL FREITAS DE SOUZA
043275149256 WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI
043275145206 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
043275151228 WANDA YAEKO KONO FABIANSKI
043275143731 SANDRO GAUDERETO BORSATTO
043275000466 WANDERLEI AMARAL BRAUNA
043275016082 SEBASTIÃO OSWALDO DE SOUSA
043275081990 WANDERLEI FERREIRA FERNANDES
043275141673 SHINGIRO KOJIMA
043275137649 WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR
043275138329 SILMARA CELSO DOURADO
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043275122071 WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
043275026018 SIMONE FERREIRA DA CRUZ
043275134892 WENDEL JOSÉ DE SOUSA LOPES
043275150014 SIMONE MARSSARO
043275144643 WERIKA MENDES AREVALO
043275123202 SINVAL VICENZI
043275010453 WESLEY CASTRO SILVA
043275116904 SIVANI JOSÉ DA ROCHA
043275138305 WILLESMAR OLIVEIRA SANTOS
043275149916 SUZAMAR QUEIROZ DOS SANTOS SILVA
043275134262 WILLIAN GARCIA DE SOUZA
043275155537 SUZANA PEREIRA FREITAS
043275011617 WILSON THIAGO PAHINS BARROS
043275136882 SYLVIA AMELIA CALDAS
043275149275 WIVIANE ALVES DE CARVALHO GODZICKI
043275134556 TACIANA LAZZAROTO
043275144972 YUMIKO UENO MAGNO
043275149271 TADEU SIQUEIRA VICENTE
043275124056 TALUÍ ESPÍNDOLA ZANATTA
043275149364 TANIA MARA GARIB
DESPACHO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E DE FAZENDA
043275006020 TÁSSIA MACIEL DUTRA LESCANO
ASSUNTO: Pedido de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas SAD/SEFAZ/2014, dos candidatos inscritos no cargo de Fiscal de Rendas:
043275154772 TASSIO HERBERT BITU COSTA
INTERESSADOS:
043275150703 TATIANA APARECIDA PIMENTEL FIGUEIREDO
N. INSCRIÇÃO
NOME
043275134419 TATIANA HOSHIKA SHINZATO
043274144330 ADAILTON BERTOLDO ALVES
043275151887 TATYANNE MARINELLE CORRÊA
043274147272 ADALBERTO ALVES DE SOUZA NETO
043275095472 TAYNA RODRIGUES DANTAS
043274148959 ADALBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA
043275130102 THAIS GISELE TORRES CATALANI
043274065826 ADÃO BITTENCOURT MAIDANA
043275129831 THALLES AUGUSTO MARQUES OLIVEIRA
043274149431 ADELMO ANTONIO URBAN
043275020433 THIAGO ALESSANDRO TORMENA
043274136303 ADEMIR GALDINO ROSA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274151028 ADILSON RODRIGUES DE SOUZA
043274151675 ANNA SÍLVIA DEODATO BARROS
043274148635 ADMILSON FIDELIS CUSTÓDIO
043274149990 ANNIE MUZZI BORGES
043274125509 ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO
043274154839 ANTONIO BRAULIO CORDEIRO DE JESUS
043274133736 ADRIANA AKEMI OKAMOTO
043274135095 ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
043274151159 ADRIANA CAMPOS DA SILVA FARIAS
043274150594 ANTONIO MANOEL DOS SANTOS
043275138762 ADRIANA IDALINA ROJAS GUTIERREZ
043274067764 ANTONIO MARCOS MARTINS
043274141148 ADRIANI PRZYBYLOWICZ
043274142490 ARETI ATHANÁSIO BALIDAS
043274135006 ADRIANO AUGUSTO CARDOSO E SANTOS
043274135631 ARI GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA
043274132427 ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
043274142352 ARIADLA SUELLEN NUNES DE ALMEIDA
043274151043 ADRIANO DA SILVA FONSECA
043274140640 ARIDSON SUENNYO NUNES DE ALMEIDA
043274129998 ADRIANO JORGE ABDALLA
043274154513 ARIEL AFONSO PINHO
043274062704 AGNES SUSAN MISSUZU GONDA OSHIRO
043274134357 ARMANDO CASTELAN NETO
043274150974 ALAN DA COSTA AZEVEDO
043274151111 ARMANDO COSTA CANADO
043274155224 ALBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
043274155454 ARMANDO MAHMOUD ARAUJO ABDALLAH
043274149840 ALCIDES LIBERALI
043274131107 ARMELINDO REIMUNDO BOBROWSKI
043274026212 ALESSANDRA BENEVIDES MODESTO
043274134883 ARTHUR DA SILVA SOUZA
043274142618 ALESSANDRA RAMIRES DA ROCHA BARROS
043274148232 ARTHUR FELÍCIO BARBARO DOS SANTOS
043274151468 ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA
043275145601 ARY FERREIRA DE NOVAES
043274132627 ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO
043274149263 BEATRIZ CRUZ CARDOSO
043274130079 ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO
043274141537 BENEDITO DA SILVA BATISTA
043274149573 ALEXANDRE DA SILVA
043274134466 BRUNA ALVES MARQUES PACHECO
043274145717 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
043274049004 BRUNA MAZARON CURIONI
043274136130 ALEXANDRE MOUTRAN
043274131843 BRUNO BITENCOURT DE PAULA
043274155158 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
043274131945 BRUNO DA SILVA ANDRADE
043274145160 ALEXANDRE VARGAS CHAVES
043274144152 BRUNO FERREIRA COELHO
043274134135 ALINE CARVALHO ESCÓRCIO COUTINHO
043274144730 BRUNO GODOY AZEVEDO SANTOS
043274132574 ALINE DE FREITAS
043274144728 BRUNO MACHADO GOMES
043274117089 ALINE DE SOUZA MENDES
043274143744 BRUNO MOREIRA DE AGUIAR
043274150313 ALINE EBERHARD BUSS DA SILVA
043274149064 BRUNO SANTOS ALVES
043274150017 ALINE SANT’ANNA DE OLIVEIRA
043274148866 BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA
043274111199 ALISSON JULIANO NASCIMENTO DA SILVA
043274137100 CAIO AUGUSTO GIBERTONI GOMES
043274059482 ALLAN CRISTIAN CANHETE PINHEIRO
043274154981 CAIQUE DE SOUZA FURUNO
043274150601 ALMIR ORIVALDO MANTOVANELLI RIALTO
043274067703 CAMILA FERNANDA RODELLI BONEVENTI
043274151454 ALOISIO PEAGUDA VILASBOA JÚNIOR
043274152061 CAMILA VALENÇA NEVES
043274136037 ANA CLÁUDIA CAYRES DE MENDONÇA
043274155782 CARINA BUENO FERRAZ DE MOURA CAVALCANTE
043274132124 ANA GONÇALVES LIMA
043274138640 CARLA BARICHELLO
043274142651 ANA LETICIA NACIF DA COSTA
043274151099 CARLOS ADRIANO GONÇALVES PEREIRA
043274149191 ANA PAULA GASPARIN
043274148829 CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR
043274136314 ANA PAULA OLEGÁRIO DOURADO
043274138028 CARLOS ALBERTO MAGALHÃES
043274015312 ANA PAULA OSHIRO
043274010689 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA CRUZ
043274152039 ANA RITA DE ALMEIDA TEXEIRA
043274133218 CARLOS ALEXANDRE TAVARES LEITE
043274146917 ANÁDIA FACUNDES FIGUEIRA
043274136197 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS
043274142249 ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE
043274010980 CARLOS EDUARDO CARVALHO GABRIEL
043274139770 ANAMARIA ALVES DOS SANTOS ROES
043274106887 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA DE ANDRADE
043274143381 ANDERSON DA SILVA
043274149336 CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JÚNIOR
043274151496 ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA
043274021601 CARLOS RODRIGUES LIMA
043274151343 ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
043274151793 CAROLINA DOS SANTOS GOMES
043274150363 ANDERSON MARCOS AGUSTINHO
043274151651 CAROLINA GONÇALVES MACENA
043274136715 ANDRÉ BRIZUENA GARCEZ
043274137051 CAROLINA TOLEDO GRZYBOWSKI TONUCCI
043274145736 ANDRÉ LUIS FONTOURA OCAMPOS
043274131208 CAROLINE CARVALHO DE AZEVEDO
043274149204 ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO
043274018772 CAROLINE R. CARRELO
043274002262 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE ALMEIDA
043274141934 CÁSSIA MOTTA DE OLIVEIRA
043274130564 ANDRÉ LUIZ MOURA DE CASTRO
043274151249 CASSIANA NAVARRETE NÉRIS
043274149904 ANDRE RICARDO DOS SANTOS MANHÃES
043274132573 CÁTIA FLÁVIA ALVES BARTOLI
043274154852 ANDRÉ SISA BAPTISTA
043274000196 CECÍ MARIA MENEZES DO NASCIMENTO E MEDEIROS
043274130156 ANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES
043274155382 CELSO HASHISAKA JUNIOR
043274130249 ANDRÉA FERNANDA ROSSI PERALTA CAETANO
043274155660 CESAR AUGUSTO BRANDÃO ARÃO
043274148878 ANDREA HASHITANI
043274130701 CESAR NOGUEIRA DOS SANTOS
043274133002 ANDRÉIA HENRIQUE DUARTE
043274141582 CHRISTHINY GONTIJO ORTEGA
043274149887 ANDRÉIA SILVÉRIO DA SILVA CABRAL
043274080016 CIBELE LIMA AREVALO
043274151554 ANDRESSA DA SILVA PANDIN LOJA
043274133581 CINDY FERREIRA BARBOSA
043274138433 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI
043274010414 CINTHIA GONZAGA DA SILVA
043274150595 ANGÉLICA DA SILVA DOURADO
043274132306 CINTHIA KEIKO SOEJIMA
043274108820 ANGELO DE MORAES BERNARDES
043274150932 CÍNTHIA REGINA MIRANDA RATIER CARLI
043274143795 ANGELO EDUARDO SICONELO
043274140525 CÍNTIA SOARES WEGNER
043274130169 ÂNGELO LIMA CUNHA
043274136144 CLAUDEMIR CARVALHO
043274150383 ANGELO MAIA MARCELO PIRANI
043274149895 CLÁUDIA CHING SHIANG YU
043274144055 ANÍSIO VAZ DE MELO JUNIOR
043274133332 CLAUDIA ROBERTA SILVA DOS SANTOS
043274135901 ANITA TOMIE TAKEDA
043274151150 CLAUDIO BENICIO DA SILVA BRITO
043274065444 ANNA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO
043274129893 CLÁUDIO NORIKAZU UEMURA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274151846 CRISPIM RODRIGUES DOS SANTOS
043274038664 ELISANGELA CAMARGO DE ABREU SALES
043274151144 CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA
043274133542 ELITON FLORES DE MORAES
043274152030 CRISTIANE BARRIOS VILA
043274149581 ELIZABET VIEIRA DE ALEXANDRE
043274079927 CRISTIANO ANDRÉ HEIN
043274133476 ELIZANDRA FREITAS SILVA
043274151566 CRISTINA YURIKO MARUYAMA
043274144775 ELLEN AMANDA FERRARI
043274148922 CRISTOVÃO RIBEIRO DA SILVA
043274004457 ÉLLEN CRISTINA CANHETE PINHEIRO
043274133859 CYRO ESCOBAR RIBEIRO NETO
043274149058 ELTON DIONE DE SOUZA
043274067376 DAIANA SANTOS
043274134543 EMERSON CARLOS SILVEIRA
043274129987 DAINER DE SOUZA
043274148791 EMMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
043274136134 DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA
043274137001 ERICK FAGUNDES DE SOUZA
043274134213 DALTON CEZER GONÇALVES DE SOUZA
043274146605 ERICK TAKAHASHI
043274151072 DANIEL DAMAS PEREIRA
043274130378 ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
043274063555 DANIEL DE SOUZA
043274120327 EUDILER MOLINA NOGUEIRA
043274152122 DANIEL KLEITON RIBEIRO
043274120186 EUGÊNIO FERNANDES JÚNIOR
043274138430 DANIEL MANES BRITO
043274150305 EURICO DE SOUZA MESQUITA
043274152106 DANIEL SALGUEIRO MANZOTTI
043275148753 EUZÉBIO FLORÊNCIO
043274143282 DANIELA OCHI GALVÃO
043274145444 EVALDO LUCAS DA SILVA
043274141829 DANIELE BOIKO
043274151453 EVANDRO MAURO VIEIRA DE MORAES
043274138464 DANIELE CRISTINA PAPA
043274119059 EVANDRO TAIRA SILVA
043274134432 DANIELE SILVA LAMBLÉM
043274038052 EVELINE ARAUJO GUIMARAES
043274150103 DANIELLA SOUZA LIMA SOARES
043274052139 EVELYN COUTINHO ROTHER CANDIDO
043274154968 DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR
043274130393 EVERTON AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA
043274133321 DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS
043274119409 EVERTON RONALDO CACERE
043274149635 DARCI YUMIKO NAKAMATSU
043274143615 EZEQUIAS SENA DA SILVEIRA
043274147588 DAYANE LUCAS DA SILVA
043274139505 FABIANA CABRAL DA SILVA
043274110505 DAYELLE DIAS PAULA
043274017603 FABIANA FRANCISCA DE SOUZA MENON KOUMEGAWA
043274121432 DÉBORA EMI ARAKAKI
043274151502 FABIANA SANTOS DO NASCIMENTO
043274149240 DÉBORA ROCHA SALLES
043274139602 FÁBIO ALBERTO SOUZA SANTOS
043274151076 DÉBORAH GUIMARÃES OLIVEIRA
043274081864 FABIO ANTUNES BARBOSA
043274141493 DEBORAH MOURA CARROLO
043274150658 FÁBIO FERREIRA DA COSTA
043274023567 DELINO ANGELO DOS SANTOS
043274151061 FÁBIO HENRIQUE VALENÇA NEVES
043274119959 DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
043274146560 FABIO LUIZ COELHO PINTO
043274150570 DENISE AGUENA UECHI
043274134847 FÁBIO PEREIRA CAMPOS
043274149884 DENISE BARZOTTO
043274144821 FÁBIO TOYOTA
043274135497 DENIZIO CÉZAR COSTA DA SILVA
043274149131 FÁBIO TRINDADE GUERREIRO
043274151000 DENNY ALEXANDRE TADAO SAKAKIBARA
043274150388 FELIPE AUGUSTO SILVA FERNADES
043274068376 DEVANIRIA SILVA DUARTE
043274142127 FELIPE ÁVILA MONTE CHRISTO FERREIRA
043274146816 DIALÊDA RABELO DE OLIVEIRA
043274130941 FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN
043274136394 DIANA CORVALAN BARAUNA
043274141233 FELIPE SOARES DOS SANTOS
043274138496 DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO
043274155504 FELIPE TEIXEIRA DE ALMEIDA
043274068904 DIEGO ESCOBAR TEIXEIRA SAMPAIO
043274138359 FERNANDA BATISTA MACEDO
043274148408 DIEGO MARQUES GADIA
043274139867 FERNANDA GOMES OLIVEIRA
043274006837 DIEGO VALIENTE CASTILHO
043274151626 FERNANDA MEIRA GUERRA BIROLINI
043274142547 DIEGO VIEIRA PERALTA
043274131632 FERNANDA SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA
043274137501 DINAMAR MATOS FURTADO DE BARROS
043274134753 FERNANDO DANIEL INSAURRALDE
043274154906 DIOGENES DE MORAES REIS E SILVA
043274150271 FERNANDO HUMBERTO ANGULSKI DE LACERDA
043274150783 DIOGO CESAR DOS SANTOS TORTAJADA
043274134513 FERNANDO IMBERNOM NASCIMENTO
043274131774 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA
043274148855 FERNANDO LARIZZATTI NETO
043274024495 DIOGO LIMA DE GRANDI
043274083984 FLÁVIA MORAES PEREIRA
043274148571 EDEILTON APARECIDO BARBOSA
043274130586 FLÁVIA YUKARI KADOBAYASHI
043274131117 EDER LOPES DE OLIVEIRA
043274139406 FLÁVIO DA SILVA RAMOS
043274009154 EDER MANOEL DOS SANTOS NUNES
043274003291 FLAVIO DE SOUZA BARROS
043274132247 EDERSON FERREIRA PEDROSO
043274003544 FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO
043274006813 EDEVALDO APARECIDO FREITAS DE SOUZA
043274147219 FLORISMAR CAIXETA DE CASTRO
043274150052 EDGAR ROSA DE ARAUJO
043274150021 FRANCISCO ALVES DE SOUSA
043274131473 EDILSON URBANO
043274121610 FRANCISCO DEQUECH DE OLIVEIRA
043274131098 EDMUNDO HIDEO MATSUOKA
043274154974 FRANCISCO ROBERTO BORGES SANTOS
043274141355 EDNALVA PEREIRA DA SILVA
043274139048 FRANCISCO SILVA SOBRAL
043274131203 ÉDRIK CINTRA SOANE
043274144343 FRANK ZANAVELLI COUTINHO
043274121250 EDSON HUMBERTO DA SILVA
043274139728 FREDERICO DIVINO BATISTA MENDES
043274141540 EDUARDA MELO VASCONCELOS
043274136607 GABRIEL DEL COLI GALDINO ROSA
043274129809 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES
043274130405 GABRIEL FRANCO PEREIRA
043274130666 EDUARDO HASHIMOTO
043274140643 GABRIEL PERES CAVASSANA
043274140941 EDUARDO RUCOS
043274142058 GABRIELA WENDISCH
043274132593 EDUARDO TARCISO SOARES JUNIOR
043274127712 GABRIELLA DE SOUZA MUNIZ
043274135710 ELCIO SHIMABUKURO
043274095210 GEILSON MENDES VERNOCHI
043274148854 ELCIO VERTI
043274136468 GEORGE FELIPE ROSNER
043274150612 ELIANE SILVA DE PÁDUA MELO
043274150704 GERALDO MARTINS PASSOS FILHO
043274144102 ELIAS REGINALDO DO CARMO
043274147413 GERCINA GONÇALVES DA SILVA
043274151135 ELIAS SATURNINO
043274141781 GILBERTO SALERMO
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274131148 GILMARA NUNES DE LIMA
043274155270 JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS GONÇALVES
043274134503 GILSANDRO PEREIRA CAMPOS
043274149040 JOSÉ HENRIQUE DA ROCHA PAIM
043274149286 GILSON EDUARDO YAMAKI
043274135395 JOSÉ IEDO CAVALCANTI FERRAZ FILHO
043274151632 GINA SALES CORRÊA
043274138091 JOSÉ MOREIRA NETO
043274150380 GIORDANO RAMIRES DA SILVA
043274150464 JOSÉ NAZARENO VIANA WANZELER
043274146856 GIORGIO VENA CURATOLO
043274131647 JOSE NILDIVAN PEREIRA DA SILVA
043274154721 GISELA APARECIDA DORADO
043274151592 JOSÉ PAULO RICCI FIGUEIREDO FERREIRA
043274140112 GISLANE DA SILVA COREZZOLLA
043274134893 JOSE RAIMUNDO FURTADO SILVA
043274131209 GIZELLE REVERS MIRANDA
043274136614 JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO
043274145188 GLAUBER FRANCISCO DIAS
043274144880 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO
043274150080 GLAUCE CUNHA DE OLIVEIRA
043274106098 JOSÉ RONALDO PISSURNO
043274024444 GLAYCE KELLY BELLINATE MASSENA
043274154793 JOSIE BORGES FONSECA
043274148865 GLEISON LEAL RODRIGUES CAVALCANTE
043274149424 JUCIANE BARBOZA DOS SANTOS
043274143898 GLEZIANE ALVES DA SILVA
043274149911 JULIANA BARCELOS NASCIMENTO
043274139202 GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE MIRANDA
043274139090 JULIANA FARIA DA SILVEIRA
043274149079 GUILHERME BERITH RIOS FREIRE
043274138139 JULIANA FREITAS ANGELO DE OLIVEIRA JARDIM
043274094725 GUILHERME HENRIQUE FREITAS PALMIERI
043274141195 JULIANO ANDRADE FERREIRA
043274132980 GUSTAVO ARANTES BOZOLA
043274080897 JULIANO DA ROCHA MUCHÃO
043274132710 GUSTAVO CORRÊA RIBEIRO
043274131940 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ALMEIDA
043274140930 GUSTAVO JOSÉ TAMASSIA CORREA
043274149306 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DA ROSA
043274132380 GUSTAVO MALAFAIA DO CARMO
043274132654 JÚLIO MARQUES DA SILVA
043274149400 GUSTAVO TAVARES DO NASCIMENTO FERREIRA
043274133422 JULIO MARUYAMA
043274132902 HAROLDO EUGENIO MENDES
043274135141 KAMILA FERNANDES PEREIRA
043274130404 HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES
043274152004 KARIN URSULA ISERNHAGEN
043274155205 HELDER GALDINO PEREIRA DA SILVA
043274062424 KASSYO SIMÃO DOS SANTOS
043274138081 HENRIQUE ARONICA RIBAS MAS
043274134599 KÁTIA REGINA TEIXEIRA RONCATTI
043274149235 HENRIQUE FERNANDES VERI MARQUES
043274151250 KELLY VERENA TORRES TAÍRA
043274141366 HERBERT DE SOUSA GOMES
043274131206 KENDERSON RODRIGUES SILVA
043274149716 HÉRCULES CORDEIRO DE NOVAIS FILHO
043274131201 KLEBER SILVA MORAES
043274151162 HERMES FABIANO PAGNAN ESCUDERO
043274153956 KOLMAR KAFRAN FRANÇA DE VASCONCELOS
043274148924 HUGO RAPHAEL NUNES DE SANTANA OLIVEIRA
043274148786 LARA ESTEVES TEIXEIRA
043274149711 HUGO SALOMAO DA SILVA MARCIANO
043274141370 LARISSA DA SILVA MARTINS
043274149077 ÍKALU FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
043274066170 LARISSA MENDES DA ROSA
043274150911 INAH SÁ BARRETTO PARAÍSO
043274152175 LEANDRO DA SILVA ANACLETO
043274142246 IONE DUARTE FIGUEIREDO
043274016784 LEANDRO DA SILVA ANDRADE
043274138035 IRENILCE FARIAS MOTA
043274066806 LEANDRO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
043274150481 ISABELLA CARVALHO FERNANDES
043274150991 LEANDRO DOS SANTOS MACEDO
043274130410 ISAQUE CARDOSO DOURADO JUNIOR
043274140842 LEDA SANTARENHA
043274149631 ITSUO TANAKA
043274155453 LEILA PEREIRA SANTANA BUSS
043274132195 IVAN ESNARRIAGA DA COSTA
043274151716 LEONARDO DOS SANTOS BRANCO
043274144058 IVAN GUIMARÃES MEIRELLES
043274131389 LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
043274150154 IVONE FATIMA NANTES
043274140242 LEONARDO NEVES DE ALMEIDA
043274033129 IZALMÁRCIO ROCHA ALVES
043274138959 LEONARDO PAIM DE MORAES
043274142650 IZAQUE APOLONIO DE LIMA
043274134422 LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA
043274151149 IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA
043274149890 LEONARDO WILSON DE PINHO MARTINS
043274133262 JAIRO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
043274067763 LÍGIA DE ALMEIDA SOUZA
043274131563 JAMES HIDEKI ABE
043274134235 LILIAN ITO DE LIMA
043274135632 JAMES MILTON KERNE
043274150945 LILIANE FERNANDES GALDIANO
043274130480 JAMILE RIOS DE MAGALHÃES
043274149590 LISANDRA CRISTINA FELIX
043274141751 JAMYLLYS VIEIRA VIANA
043274141731 LÍVIA BRANDÃO DE ARAUJO
043274137825 JANAINA MORAES CARDOSO
043274122018 LUCAS ALVES CHACHA
043274134442 JANAINA PATRICIA RODRIGUES
043274093085 LUCAS DE SOUZA TOSTA
043274002392 JANICE DA SILVA MACÊDO
043274148929 LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
043274140680 JANINE RIZOTO DE JESUS
043274019722 LUCAS EDUARDO DE SOUZA NOSSA
043274148366 JARDION DOS SANTOS BEZERRA
043274057757 LUCAS MARCEL COMIM FONTES
043274149466 JEANE CRISTINA CABRAL
043274150297 LUCIANA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO
043274146244 JEFFERSON FERREIRA LIMA
043274066797 LUCIANA DA SILVA MAIA
043274141703 JERCY MAKIKO NISHIDA ARAKAKI
043274155616 LUCIANA LURDES DYSARZ
043274086433 JÉSSICA CINATI SUNDFELD
043274140986 LUCIANO ALEX DA CRUZ CEREIJIDO
043274132510 JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA
043274150482 LUCIANO LIMA BARBOSA DA SILVA
043274130512 JOADIR GONÇALVES DA SILVA
043274145390 LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR
043274032117 JOÃO HENRIQUE MOURA NEVES
043274149205 LUCILEIA VIEIRA DE JESUS
043274031158 JOÃO LUCAS ESTEVES E ESTEVAM
043274150377 LUCILENE DE OLIVEIRA MUDO
043274142505 JOÃO MENDES SILVA JUNIOR
043274133066 LUÍS AUGUSTO MESQUITA
043274139378 JOÃO VITOR PECHIR MAGÃO
043274138590 LUÍS FERNANDO COSTA LONGHI
043274137771 JOCILENE MICHELE TREVISAN DE JESUS
043274080973 LUÍS FERNANDO DE CRISTO
043274146842 JOEL SOARES DA ROCHA
043274019284 LUIZ ACACIO DE SOUZA FREIRE
043274134518 JORGE ANTONIO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
043274135999 LUIZ ALBERTASSI SPACOSKI
043274139464 JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA
043274151695 LUIZ ANDRÉ DE CARVALHO MACENA
043274139787 JOSÉ EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
043274130549 LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274138563 LUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA
043274135866 MÍRIAN SUZANE DA CRUZ
043274073290 LUIZ DE SOUZA FREIRE JUNIOR
043274133938 MIRYAN ANDREA HARUMI MATSUMOTO
043274141755 LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS
043274137859 MOACIR DE SIQUEIRA FERREIRA
043274117827 LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI
043274142636 MONARA MENEZES NEVES
043274155576 LUIZ GUILHERME MAIORINO BARBARINI
043274150153 MURILLO PIRES COELHO
043274137684 LUIZ ICHIHARA BEVILAQUA
043274143422 MURILO VARGAS DA SILVEIRA
043274135768 LUIZA HELENA RAMOS
043274153944 MURILO VIDZIUNAS RODRIGUES DA SILVA
043274131804 MAGDA RITA DA SILVA FERREIRA
043274023798 NÁDIMA MIDORI MARUYAMA
043274129972 MAILSON BRITO DA COSTA
043274148830 NAIR RIBEIRO RODRIGUEIRO
043274122425 MAISA NONATO CHAGAS
043274130916 NAIRON HENRIQUE NACHE HAKAMADA
043274142975 MARCELA CASTRO MENDES
043274137268 NATÁLIA CERQUEIRA DE SOUSA
043274131777 MARCELA SANTIAGO PRADO
043274145849 NATÁLIA CRISTINA MARTINS SANTOS
043274149688 MARCELO CARAVALHO VIEIRA DA SILVA
043274144828 NATÁLIA KOSHIKENE DAMASCENO RAMIRES
004327448688 MARCELO CARVALHO VIEIRA DA SILVA
043274149940 NATASCHA JUNKO SAKAMOTO COSTA
043274148958 MARCELO COSTA NEVES RIBEIRO
043274130740 NATHALIA RAMOS SIQUEIRA
043274142695 MARCELO DA SILVA PEREIRA
043274068212 NATHALLY DE ALMEIDA LEITE
043274131432 MARCELO DONISETI ARMENTANO
043274155384 NAYARA DA CRUZ
043274151139 MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA
043274146321 NAYARA NAKAZATO OKUMOTO
043274108372 MARCELO PACHECO MENEZES
043274151497 NEIMAR ANDREI DOS SANTOS
043274134969 MARCELO TADAYUKI HIRANOBE
043274148964 NELSON WESP KELLER
043274131737 MÁRCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA
043274149965 NÍCOLAS COELHO SALES
043274131346 MÁRCIA REGINA REZENDE
043274147085 NILSON PEREIRA GROSSI
043274014433 MARCIELE ESSER SCHECLUSKI
043274139795 NILZA BARBOSA SCHMIDT
043274130029 MARCIO ALVES PASSOS
043274079183 NOELIA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
043274154433 MÁRCIO DE MAEDA MAEZUKA
043274132208 ORAIDE SERAFIM BAPTISTA KATAYAMA
043274148554 MARCIO DO CARMO VIEIRA
043274142571 OSEIAS DOS SANTOS LOPES
043274131299 MÁRCIO MIURA
043274151573 OSVALDO NEVES JUNIOR
043274154862 MÁRCIO OKADA ARAÚJO
043274068744 OSVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
043274136390 MARCIO ROBERTO PIRES ALVAREZ
043274142640 OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO
043274154123 MARCIO TAVEIRA WIELGANCZUK
043274136493 PABLO KREITLOW VIEIRA
043274138208 MARCO ANTONIO SANTOS MELO FILHO
043274141856 PAMELA JORDANA DE MENEZES
043274138177 MARCO AURÉLIO ALVES QUEIRÓZ
043274136440 PATRICIA BRANDÃO LEONARDI
043274150316 MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO
043274133224 PATRÍCIA HELENA CAMPOS LEITE SALAMENE
043274150030 MARCOS ANDRÉ DA SILVA CUNHA
043274131916 PATRICIA MEIRA
043274135020 MARCOS ANTONIO LOPES JORGE
043274154518 PATRICK HOFFMANN ANTUNES
043274141738 MARCOS AURELIO AZEVEDO LEAL
043274154426 PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ
043274014228 MARCOS DE MORAES PEREIRA
043274134396 PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL
043274075220 MARCOS DOS SANTOS BRITO
043274148797 PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA
043274136101 MARCOS GONSALES SOARES
043274151714 PAULO CESAR GABARON VARGAS
043274151552 MARCOS HIROSHI AOYAMA
043274153886 PAULO EDUARDO PAULINI
043274151320 MARIA APARECIDA CUNHA
043274148851 PAULO FRASSINETTI DE CARVALHO JÚNIOR
043274151996 MARIA APARECIDA DE ANDRADE DELLANO
043274142679 PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS
043274140790 MARIA APARECIDA FERNANDES ARECO
043274150223 PAULO HENRIQUE SOUTO E SILVA
043274141129 MARIA CRISTINA CRUZ PANDOLFI DE OLIVEIRA
043274150618 PAULO HISSAO SHIOTA
043274104028 MARIA FERNANDA LIMA RIOS
043274139389 PAULO JOSE FERREIRA
043274018770 MARILENE APARECIDA MOREIRA
043274147561 PAULO LOUREIRO PHILBOIS
043274129990 MARILU COELHO DE CARVALHO MARIANO
043274133585 PAULO OSCAR SCHOLZ
043274137981 MARILUCE VILELA FONTOURA
043274108704 PAULO PEREIRA DE AGUIAR
043274139564 MÁRIO ALMIRO PONTES DE BORBA
043274121477 PAULO RICARDO CONDI
043274139284 MÁRIO CÉSAR HOLLANDA CAMPOS
043274133448 PAULO ROBERTO FREIRE
043274147862 MARIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA
043274142978 PAULO ROBERTO SEBASTIÃO DA MATA RESENDE
043274148125 MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA
043274142081 PAULO RODRIGO DOS SANTOS
043274065452 MARK PIEREZAN
043274118582 PAULO ROGÉRIO SILVA FERNANDES
043274149719 MARLON HIDEMITSU GUIBO CARNEIRO DA LUZ
043274118450 PEDRO BORGES DE SOUZA
043274149039 MARLÚCIA RODRIGUES DE SOUZA SUBRINHO
043274137452 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA
043274150830 MARUAN ABDO RAHAMEN OMAIS
043274131531 POLLIANY MARTINS LOPES FREITAS
043274133421 MATEUS BORGES LEITE
043274141872 PRISCILA DE CÁSSIA BRISIGHELLO
043274122289 MATHEUS BISSACOTTI GIULIANI
043274151458 PRISCILLA CRISTINA DE ANDRADE DEL LLANO
043274068832 MATHEUS MOREIRA PIROLO
043274000101 RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS
043274139146 MAURICIO ALVES DE MELO
043274141359 RAFAEL CARLOS CAMERA
043274014185 MAYKO ELANDRO CACCIA
043274151272 RAFAEL DE AZEVEDO ROSA
043274151549 MI SUN LEE
043274134199 RAFAEL FERREIRA MENDES
043274137237 MICHELLE DA ROSA LOPES
043274135640 RAFAEL LIBÂINO DE ALMEIDA
043274072814 MICHELLE DE SABOYA RAVANELLI
043274147866 RAFAEL RICARDO BRUXEL
043274148896 MIGUEL WILSON PACHÊCO
043274152101 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES
043274131922 MILENA ALVES CRAVEIRO
043274133169 RAFAELA ADRIANE PABLOS
043274140413 MILENA LIE KAWABUTI
043274140615 RAFAELA ROCHA CABRERA
043274149514 MILENE BINDILATTI ZAMAI
043274148144 RAFAELE ALCÂNTARA DA SILVA CACERE
043274139913 MILTON LOURENÇO GARBULHO JUNIOR
043274151938 RANILU FRANCO DE CASTRO
043274120994 MÍRIAM DE OLIVEIRA MARTINS
043274148883 RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA
PÁGINA 21
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043274142133 RAPHAEL VINÍCIUS PINHEIRO
043274124056 TALUÍ ESPÍNDOLA ZANATTA
043274140087 RAQUEL DA COSTA ROCHA AGUIAR
043274148889 TÂNIA REGINA LUZARDO DE SOUZA SICHINEL
043274147753 RAUL FERNANDO SOBRINHO BIANCALANA
043274006020 TASSIA MACIEL DUTRA LESCANO
043274146640 REBECA DA SILVA MIRANDA
043274154772 TASSIO HERBERT BITU COSTA
043274142344 RENAN NACACIO GOULART
043274154725 TEDE LUIZ GONÇALVES
043274154942 RENATA GONÇALVES DO CARMO
043274130102 THAIS GISELE TORRES CATALANI
043274148303 RENATA LARA DINIZ BRANDÃO
043274124814 THAÍSE SILVA ARAÚJO
043274150343 RENATA PEREIRA SANTOS
043274129831 THALLES AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
043274153755 RENATA RAULE MACHADO
043274154191 THEREZALÚCIA MATTOS DO NASCIMENTO PINHEIRO
043274138710 RENATO CHIMELLI DE JESUS
043274133610 THIAGO BARBOSA NAKAMURA
043274145489 RENATO CUCATU INÁCIO
043274056773 THIAGO DE AGUIAR LOPES
043274153851 RENATO DE FREITAS ROSA
043274075192 THIAGO FARIAS MACHADO ARCE
043274138971 RENATO GIL ARRUDA VIEIRA
043274140067 THIAGO HENRIQUE GUERREIRO POSSARI
043274150141 RENATO JOSÉ DA SILVA
043274115286 THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
043274134804 RENATO MATSURA CAMPOS
043274137570 THIAGO NOMURA NOZAWA
043274148991 RENATO OTSUBO FERREIRA MORAES
043274147175 THIAGO VIEGAS FROSSARD
043274146024 RICARDO ALEXANDRE DE SOUSA
043274151839 TIAGO ARAUJO BEZERRA
043274138395 RICARDO DE LIMA
043274053973 TIAGO DE LIMA MARINHO
043274136546 RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
043274137651 TIAGO DE MELO PORTO
043274135701 RICARDO NEIVA DOS SANTOS
043274153748 TIAGO FLORES ZEFERINO
043274142981 RICARDO PIMENTA FIDELIS
043274150206 TONY YUJI FUJITA
043274148715 ROBERTA MAIA SABINO
043274139078 UELTON AMORIM ARAUJO JÚNIOR
043274149152 ROBERTA RIBEIRO KLEIN
043274145350 UGO CESAR DO AMARAL
043274021863 ROBERTO BEZERRA DE MENESES JUNIOR
043274141445 VAGNER ANTONIO DE ARRUDA MORAES
043274148839 ROBERTO DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR
043274151067 VALDELICE LOURENÇO DA CRUZ
043274148850 ROBERTO EDSON SCHNEIDER
043274120330 VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
043274151025 ROBERTO RUIZ PEREZ PINTO
043274005136 VALERIA DAIANE PICULI RISTOW
043274151524 ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
043274145407 VALMIRA OLIVEIRA DE SOUSA
043274151925 ROBSON MOTIZUKI
043274150456 VALTEIR CAMILO DE ARAÚJO
043274137037 RODOLFO ILIOVITZ MUZY
043274133458 VALTER RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR WILLE
043274151833 RODOLPHO GUERREIRO DO AMARAL
043274078848 VANESSA BAES QUEVEDO
043274146649 RODRIGO BONICENHA VILELA
043274079064 VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
043274144633 RODRIGO CASTRO DA ROCHA
043274067334 VANESSA DA COSTA MOREIRA
043274131279 RODRIGO CAZABONA
043274140681 VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO
043274149551 RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA
043274133538 VANESSA ROCHA FABRAO
043274137942 RODRIGO JOSÉ DA SILVA SOARES
043274149409 VERA FATIMA ALVES DE ALMEIDA GODOY
043274149139 RODRIGO LISBÔA FEFIN
043274132193 VICTOR BARRETO VERRASTRO
043274138976 RODRIGO LUIZ LOBATO
043274150896 VINICIUS DE MARCHI GUEDES
043274131946 RODRIGO MOREIRA VARGAS PORTO
043274065313 VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
043274135480 RODRIGO SILVEIRA XAVIER
043274146498 VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO
043274150818 RODRIGO VILELA DA SILVA
043274014327 VINICIUS MOSCA AGUERO
043274149377 ROGERIO DE AGUIAR LUZ
043274146175 VINICIUS SANTOS DIAS
043274134174 ROGÉRIO MONTALI DE OLIVEIRA
043274135399 VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA
043274132404 RONALDO FERREIRA DA SILVA
043274150032 VITOR TADAO YAMADA
043274150090 RONALDO MARCIANO POUSO
043274136230 VIVIANE MARIA BARBANA
043274149565 RONOBERTO SAMPAIO ARANHA
043274014261 VIVIANE PINHEIRO GARCIA
043274151034 ROSANNE CÁSSIA DE FIGUEIREDO MODESTO DA SILVA
043274136433 VLADIMIR SOARES FONSECA
043274135327 ROSE IRENE SOUZA NEVES
043274132586 WALBERT OLIVEIRA VEIGA
043274003983 RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
043274133750 RUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR
043274149477 RUTH PEREIRA DE ASSIS
043274149256 WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI
043274151228 WANDA YAEKO KONO FABIANSKI
043274136315 SALVADOR MENDES DE OLIVEIRA FILHO
043274137166 SALVADOR SILVA LEMES
043274150582 SAMANTA LACERDA DE SOUZA
043274137649 WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR
043275121884 WANESSA ZACARIAS NASCIMENTO
043274143686 SAMIRA MARTINS BITTENCOURT
043274143392 SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRA
043274133243 SAMUEL FREITAS DE SOUZA
043274086741 WELITON DO NASCIMENTO LEITE
043274122071 WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
043274135484 SAMUEL TEIXEIRA MAGNANI
043274132137 SANDELMO ALBUQUERQUE
043274145206 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
043274143731 SANDRO GAUDERETO BORSATTO
043274136465 SEANE ARGENTINA FERREIRA DE AMORIM CUNHA
043274134892 WENDEL JOSÉ DE SOUSA LOPES
043274131785 WESLEY AUGUSTO STOCCO
043274061490 WESLEY MARTINS LOURENÇO
043274016082 SEBASTIÃO OSWALDO DE SOUSA
043274138305 WILLESMAR OLIVEIRA SANTOS
043274005504 SELMA DE SOUZA
043274136799 WILLIAM DE SOUZA FRANCO
043274133325 SÉRGIO MOURA DUARTE
043274095803 WILLIAM GODOY PEREIRA
043274141673 SHINGIRO KOJIMA
043274134262 WILLIAN GARCIA DE SOUZA
043274141840 SILVIO ITIRO MORI
043274155237 WILSON ROBERTO VIRGULIN
043274136141 SIMONE CELSO DOURADO
043274011617 WILSON THIAGO PAHINS BARROS
043274142725 SOLANO DIDONE VALLORY
043274145851 YARA PINCOWSCA CANEDO
043274155132 SONIA MARIA LEITE DE PONTES
043274144972 YUMIKO UENO MAGNO
PÁGINA 22
16 DE MAIO DE 2014
DECISÃO: Deferimos os pedidos de devolução da taxa de inscrição dos candidatos acima mencionados, de acordo com o previsto no Edital n. 20/2014 - SAD/SEFAZ, perdendo
os direitos advindos da sua inscrição, ficando esses candidatos excluídos do certame.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JADER RIEFFEL JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
DESPACHO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
E DE FAZENDA
ASSUNTO: Pedido de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas SAD/SEFAZ/2014, dos candidatos inscritos no cargo de Agente Tributário Estadual:
INTERESSADOS:
N. INSCRIÇÃO
043275132105
043275144330
043275142312
043275149431
043275149902
043275151170
043275148635
043275125509
043275133736
043275141933
043275145377
043275138762
043275031410
043275003543
043275150742
043275134064
043275130083
043275145731
043275141449
043275033112
043275149840
043275133820
043275013804
043275132627
043275152126
043275106982
043275130079
043275149573
043275145717
043275136130
043275140166
043275145160
043275151587
043275134135
043275132574
043275150373
043275007964
043275150017
043275111199
043275133162
043275072440
043275155481
043275073700
043275118883
043275109275
043275150977
043275149367
043275136037
043275015321
043275138588
043275071229
043275132124
043275150341
043275118783
043275074287
043275149191
043275139863
043275015312
043275146917
043275142249
043275123413
043275154324
043275015746
043275136715
043275122995
043275149204
043275149904
043275154852
043275130156
043275149887
043275149479
NOME
ADAH VILLAR FLEURY DA ROCHA
ADAILTON BERTOLDO ALVES
ADALBERTO TATSUO ONO
ADELMO ANTONIO URBAN
ADILSON JOSE DE MEDEIROS
ADILSON PEREIRA VARGAS
ADMILSON FIDELIS CUSTODIO
ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO
ADRIANA AKEMI OKAMOTO
ADRIANA CRISTINA FURTADO REIS
ADRIANA ESNARRIAGA DE FREITAS FARINHA
ADRIANA IDALINA ROJAS GUTIERREZ
ADRIANA KEIKO TAKAHACHI SATURNINO
ADRIANE EIDAM
ADRIANE HILDA KNOB
ADRIANO GARCIA MAGALHÃES
ADRIANO PAULI
AGRÍCIO ARAUJO LIMA
ALAN MATEUS BATISTA TAVARES
ALCEMIR APARECIDO DOS SANTOS
ALCIDES LIBERALI
ALESSANDRA ANA SUSZEK
ALESSANDRA KIOMIDO
ALESSANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO
ALEX FONTELLA MENDES
ALEX JORDANO MARRETTO
ALEXANDRE COSTA NASCIMENTO
ALEXANDRE DA SILVA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES
ALEXANDRE MOUTRAN
ALEXANDRE PEREIRA MARTINS
ALEXANDRE VARGAS CHAVES
ALINE ANDRESSA COELHO DE OLIVEIRA
ALINE CARVALHO ESCORCIO COUTINHO
ALINE DE FREITAS
ALINE EBERHARD BUSS DA SILVA
ALINE HITOMI BATISTA TAKEUCHI PRESTES
ALINE SANT’ANNA DE OLIVEIRA
ALISSON JULIANO NASCIMENTO DA SILVA
ALLAN QUINTANA ALMEIDA
ALOÍSIO HONÓRIO NOVAES DIAS
ALOISIO TEIXEIRA ROSA
ALTAIR LUIZ DA SILVA
ALYNE BENICIO MOREIRA
ALYNE KATHIUCIA RAULINO GREEN
ANA CAMILA NOGUEIRA DE SOUZA
ANA CELIA CRISPIM DE ARAUJO
ANA CLAUDIA CAYRES DE MENDONÇA
ANA CLAUDIA OSHIRO
ANA CLAUDIA SOUZA
ANA GLÁUCIA SECCATTO
ANA GONÇALVES LIMA
ANA LUIZA GONÇALVES
ANA PAULA BADINI TAQUES
ANA PAULA BIZULI AZEVEDO
ANA PAULA GASPARIN
ANA PAULA MARIANO
ANA PAULA OSHIRO
ANÁDIA FAGUNDES FIGUEIRA
ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE
ANALICE GOMES DOURADO
ANDERSON BENTO MARIANO
ANDERSON JESUS SANTOS E SANTOS
ANDRÉ BRIZUENA GARCEZ
ANDRE FELIPE BERTO DE ALMADA
ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO
ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS MANHÃES
ANDRÉ SISA BAPTISTA
ANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES
ANDRÉIA SILVÉRIO DA SILVA CABRAL
ANDRELIZA MILA ROSA DE OLIVEIRA
043275138433
043275154698
043275151600
043275029903
043275143795
043275130169
043275151595
043275150383
043275144055
043275065444
043275149990
043275154839
043275135095
043275155013
043275130207
043275137933
043275038198
043275135631
043275142352
043275140640
043275154513
043275134357
043275151111
043275155454
043275134883
043275139466
043275149183
043275141537
043275145808
043275134466
043275150502
043275136759
043275150966
043275141660
043275131843
043275131945
043275144730
043275143768
043275143744
043275118707
043275149064
043275148866
043275118528
043275035132
043275151718
043275067703
043275029898
043275027688
043275150012
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043275096782
043275137669
043275141785
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI
ANDREY XAVIER DE OLIVEIRA
ANELIZA COUTO EULÁLIO MACHADO
ANGELA GALEANO FERNANDES ALVARENGA
ANGELO EDUARDO SICONELO
ANGELO LIMA CUNHA
ANGELO LUIZ PERBONI
ANGELO MAIA MARCELO PIRANI
ANÍSIO VAZ DE MELO JUNIOR
ANNA CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO
ANNIE MUZZI BORGES
ANTONIO BRAULIO CORDEIRO DE JESUS
ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR
ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ANTÔNIO LUIZ VERISSIMO DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA
ARI GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA
ARIADLA SUELLEN NUNES DE ALMEIDA
ARIDSON SUENNYO NUNES DE ALMEIDA
ARIEL AFONSO PINHO
ARMANDO CASTELAN NETO
ARMANDO COSTA CANADO
ARMANDO MAHMOUD ARAUJO ABDALLAH
ARTHUR DA SILVA SOUZA
AUGUSTO TEIXEIRA LIMA
BÁRBARA DANIANE GUSMÃO LOPES LEITE
BENEDITO DA SILVA BATISTA
BENEDITO PEREIRA
BRUNA ALVES MARQUES PACHECO
BRUNA GRAZIELI RODRIGUES LEMES
BRUNA NAKAYA KANOMATA
BRUNA THEREZO CANAZARRO
BRUNO AGDO CRUVINEL
BRUNO BITENCOURT DE PAULA
BRUNO DA SILVA ANDRADE
BRUNO GODOY AZEVEDO SANTOS
BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA
BRUNO MOREIRA DE AGUIAR
BRUNO PEREIRA GARCIA
BRUNO SANTOS ALVES
BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA
CAMILA BEATRIZ SILVA RESENDE
CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA
CAMILA DO CARMO NOGUEIRA
CAMILA FERNANDA RODELLI BONEVENTI
CAMILA GALEANO FERNANDES ALVARENGA
CAMILA LESCANO DA ROCHA
CAMILA LUDOVICO DE ALMEIDA CURADO
CAMILA MAYUMI KOBAYASHI
CAMILA NUNES DA SILVA
CARINA BUENO FERRAZ DE MOURA CAVALCANTE
CARLA BARICHELLO
CARLA DE ARRUDA CÂNDIDO
CARLOS ADRIANO GONÇALVES PEREIRA
CARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR
CARLOS ALBERTO MAGALHÃES
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA FREITAS
CARLOS EDUARDO MOREIRA AYRES DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE BATISTA SHIOTA
CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DORNELLES
CARLOS JOSÉ TOMES DE AQUINO
CARLOS RIBEIRO DA SILVA
CARLOS RODRIGUES LIMA
CAROLINA DE OLIVEIRA KUHN
CAROLINA LOUVEIRA VALADÃO
CAROLINA TOLEDO GRZYBOWSKI TONUCCI
CAROLINE BEZERRA LAURENTINO
CAROLINE CARVALHO DE AZEVEDO
CAROLINE NAKAZATO NAKAO
CAROLINE R. CARRELO
CÁSSIA LAIS MOLINA SOARES
CASSIA MOTTA DE OLIVEIRA
CASSIANA NAVARRETE NÉRIS
CÁTIA FLÁVIA ALVES BARTOLI
CATICIA PILONI SOCCOL
CECÍ MARIA MENEZES DO NASCIMENTO E MEDEIROS
CELSO LUIZ DA SILVA JUNIOR
CESAR AUGUSTO BRANDÃO ARÃO
CESAR RODRIGO BRUNHETI PAZUTTI LIMA
CEZAR JOAQUIM CHAVES DOS SANTOS
CHARLES ROBSON DE REZENDE PIMENTEL
CHRISTHINY GONTIJO ORTEGA
CINTIA JAQUELINE CORREIA ALEM
CÍNTIA SOARES WEGNER
CLAUDIA AGUERO DOS SANTOS BITENCOURT
CLAUDIA MARQUES ROLDÃO
CLÁUDIA ROBERTA SILVA DOS SANTOS
CLAUDIO BENICIO DA SILVA BRITO
CLAUDIO NONATO DA CRUZ
CLAYTON MARTINS SILVA
CLEBER JESUS GARCIA
PÁGINA 23
043275149983
043275135089
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043275130254
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043275142626
043275119224
043275025837
16 DE MAIO DE 2014
CLEICIENE JANAINE CANHETE DE FREITAS
CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA
CLEÔMENES DE ARAUJO MARTINS
CLEYTON IGLEIA CORREA DOS SANTOS
CLÓVIS YUKISHIGUE UYENO
CRISTIAN GAZOLA
CRISTIANE ALVES DA SILVA MOURA
CRISTIANE DE FARIAS PAUKOUSKI
CRISTINA COSTANSI
CYRO ESCOBAR RIBEIRO NETO
DAIANA SANTOS
DAINER DE SOUZA
DAISE FIGUEIREDO OLIVEIRA
DALILA DUPRAT
DANIEL ARAUJO BULLOS
DANIEL HISSA MAIA
DANIELLA SOUZA LIMA SOARES
DANIELLE BORSETTI BORGES LOURENÇO
DANIELLE CANTARIN
DANIELLE MATTOS SEMAAN LASMAR
DAVID FERNANDO DA VEIGA
DAVID LUIZ DE SOUZA
DAYANE FREITAS DE MEDEIROS
DAYANE ZANELA AMORIM
DAYLLON PEREIRA DE CAMPOS
DÉBORA DE MACEDO BARBATO
DÉBORA DUARTE SANTANA
DÉBORA EMI ARAKAKI
DEBORAH AMANDA DOS SANTOS E SOUZA
DEBORAH MOURA CARROLO
DEISE RÊGO DE OLIVEIRA
DELINO ANGELO DOS SANTOS
DENIS CARLOS DE ANDRADE JUNIOR
DENISE AGUENA UECHI
DENISE APARECIDA ALVARES FERREIRA
DENISE BARZOTTO
DENNY ALEXANDRE TADAO SAKAKIBARA
DIALÊDA RABELO DE OLIVEIRA
DIANA CORVALAN BARAUNA
DIEGO ALEXANDRE MARTINS DE MELO
DIEGO DA SILVA FAGUNDES BARBOZA
DIEGO DOMINGOS DE MENEZES
DIEGO FABRIZZIO PAIVA QUEIROZ
DIEGO FERNANDO FERREIRA PINTO
DIEGO MARQUES GADIA
DIENI MARY DA SILVA FRANCISCO
DINAMAR MATOS FURTADO DE BARROS
DIOGO CESAR DOS SANTOS TORTAJADA
DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA
DIRLANGE APARECIDA NARDI
DORIS SULZER MIRANDA
DOUGLAS RODRIGUES GARCIA
DUCIMARA DA SILVA MAGALHÃES
ED BORGES DOURADO
EDER BAIAROSKI LOPES
EDER MANOEL DOS SANTOS NUNES
EDER VALADÃO DE OLIVEIRA
EDERSON SOUZA DE OLIVEIRA
EDEZIO MARIANO DE SOUZA
EDINALVA DA SILVA SANTOS
EDNALVA PEREIRA DA SILVA
EDSON HUMBERTO DA SILVA
EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS
EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES
EDUARDO HASHIMOTO
EDUARDO RUCOS
EDUARDO TARCISO SOARES JUNIOR
EIKO SUGA
ELAINE APARECIDA SELES DE CARVALHO FERREIRA
ELENIR DIAS DE AZEVEDO
ÉLIA RODRIGUES DE BRITO
ELIANE VIEIRA DE ALEXANDRE
ELIAS ANDRADE BARBOSA JÚNIOR
ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES
ELISANGELA CAMARGO DE ABREU SALES
ELITON FLORES DE MORAES
ELIZANDRO MAFFESSONI
ELTON DIONE DE SOUZA
EMERSON CARLOS SILVEIRA
EMILLY CAROLINE MORAIS FÉLIX DE OLIVEIRA
EMMANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ERICK FAGUNDES DE SOUZA
ERIKA HARUMI KANEZAKI
EUGENIO DA SILVA PAVÃO
EVALDO LUCAS DA SILVA
EVANDRO TAIRA SILVA
EVÂNIA NEIVA BRACH
EVERALDO UBIRATAN DOS SANTOS FILHO
EVERTON AUGUSTO DE SOUSA ALMEIDA
EVERTON FERNANDES TEODORO
EVERTON RODRIGUES GARCIA
EVILES COELHO DE SOUZA
043275145179
043275143615
043275139505
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043275131297
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043275134753
043275124229
043275154554
043275147170
043275013817
043275083984
043275130586
043275003544
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
EVONE BEZERRA ALVES
EZEQUIAS SENA DA SILVEIRA
FABIANA CABRAL DA SILVA
FABIANE DUTRA REZENDE FLORENCIO
FABIANO GOMES FEITOSA
FÁBIO ADAIR GRANCE MARTINS
FÁBIO ALBERTO SOUZA SANTOS
FABIO DE ALMEIDA SOARES
FABIO FERREIRA DA COSTA
FÁBIO HENRIQUE SANTOS
FABIO LUIS DE SOUZA CARMO
FABIO LUIZ COELHO PINTO
FÁBIO PEREIRA CAMPOS
FABRÍCIA DA SILVA SOARES
FABRIZIO COLMAN DE ALMEIDA
FAUZE ANTONIO MOACCAR ORRO
FELIPE MIYAHIRA
FELIPE PICHI BARION
FELIPE RODRIGUES PEREIRA
FERNANDA BATISTA MACEDO
FERNANDA CHENCAREK
FERNANDA DE LIMA BAGLI
FERNANDA DE LIMA COSTA
FERNANDA GOMES OLIVEIRA
FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA
FERNANDO DANIEL INSAURRALDE
FERNANDO HENRIQUE GARCIA FURTADO
FERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
FLÁVIA MARIA DIAS PINHEL
FLÁVIA MORAES PEREIRA
FLÁVIA YUKARI KADOBAYASHI
FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO
FRANCIELE ALVES
FRANCISCA DA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO
FRANCISCO SILVA SOBRAL
FRED DA SILVA GARCIA
FREDERICO KOCHHANN DOS SANTOS
GABRIEL FRANCO PEREIRA
GEILSON MENDES VERNOCHI
GEIZEBEL WILLE RIBEIRO
GEIZI KELLY FLORIANO RAPOSO
GENÉSIO FRANCO DE SOUZA
GERALDO XAVIER MENDES
GILMAR PEREIRA DA COSTA
GILMARA NUNES DE LIMA
GIORDANA CAMILA ROSA
GIORDANO RAMIRES DA SILVA
GIORGIO VENA CURATOLO
GISLAINE ARAUJO DA SILVA
GISLAINE DA SILVA COREZZOLLA
GISLAINE FERREIRA DA SILVA
GIZELLE REVERS MIRANDA
GLADES SONILDA OVANDO LOPES
GLAUBER DANYELL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA
GLAUCIO LEBOSO ALEMPARTE ABRANTES DOS SANTOS
GLEZIANE ALVES DA SILVA
GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE MIRANDA
GUILHERME AURÉLIO FASSINA DOMINGUES
GUILHERME RODRIGUES JESUINO
GUILHERME TOBIAS DOS SANTOS
GUSTAVO ARANTES BOZOLA
GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA
GUSTAVO CORREA RIBEIRO
GUSTAVO JOSÉ CARDOSO PACHECO
GUSTAVO MARTINS BRUFATTO
HELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES
HELEN MARCY DE MORAES
HELIO SANTOS CAPECCI
HELTON JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA
HERBERT DE SOUSA GOMES
HÉRCULES CORDEIRO DE NOVAIS FILHO
HEVERSON JEDER LIMA BITTENCOURT
HUGO RAPHAEL NUNES DE SANTANA OLIVEIRA
HUGO SALOMÃO DA SILVA MARCIANO
ICARO SANTANA ORTIZ
IGOR JOSÉ TAMAGNO
INAH SA BARRETTO PARAISO
IONE DUARTE FIGUEIREDO
ISABELA CASATI FERREIRA GUIMARÃES
ISABELLA CARVALHO FERNANDES
ISAQUE CARDOSO DOURADO JUNIOR
IVAN ESNARRIAGA DA COSTA
IVÂNIA AUXILIADORA PAIXÃO DE SOUZA
IVONETE AMARAL COSTA CASARI
JADSON VALCIONI PEREIRA
JAIR FERNANDO SANCHES REMIJO
JAMES HIDEKI ABE
JAMILE RIOS DE MAGALHÃES
PÁGINA 24
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16 DE MAIO DE 2014
JAMYLLYS VIEIRA VIANA
JANAINA MORAES CARDOSO
JANAINA VAREIRO DA COSTA BATISTOTI
JANAINE DE LIMA MENDES PIMENTEL SOUZA
JANDA FERREIRA DA SILVA FREITAS
JANINE RIZOTO DE JESUS
JAQUELINE DE AGUIAR
JEAN URIAS DE BARROS
JEFERSON REGI FERREIRA
JEFFERSON ALEX RICARDO
JEFFERSON ESMÉRIO DOS SANTOS
JEFFERSON FERREIRA LIMA
JÉSSICA CINATI SUNDFELD
JESUS LAUETE DE BRITO MOREIRA
JIULIANA FERREIRA FLORENTINO
JOAO BATISTA NOVELLI
JOÃO HENRIQUE GUIMARÃES DE FIGUEIREDO
JOÃO MARIA GALDINO SALES
JOÃO PALO OLIVEIRA SANTANA
JOCILENE CARVALHO DE SOUZA GOMES
JOCILENE MICHELE TREVISAN DE JESUS
JOCIMAR BARBOZA DOS SANTOS
JONATHAN VILELA PEREIRA
JORGE ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA
JORGE SILVA DE ARRUDA
JOSÉ ANTONIO SILVA
JOSÉ CARLOS NEGRELI MUSEGANTE FILHO
JOSE DIEGO GONÇALVES DE ARRUDA CORTEZ
JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA
JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA DA SILVA
JOSÉ EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
JOSÉ EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
JOSÉ ELIAS TEIXEIRA
JOSÉ LAILSON DA SILVA JUNIOR
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSÉ PAULO RICCI FIGUEIREDO FERREIRA
JOSE ROBERTO BATISTA SOBRINHO
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO
JOSÉ RONALDO PISSURNO
JOSÉ WANDERLEI DE SOUZA
JOYCE APARECIDA INSFRAN DO AMARAL
JUDSON DE OLIVEIRA THEODORO
JÚLIA REGINA SILVA BARBOSA
JULIANA ARAÚJO DE ALENCAR
JULIANA CARDOSO DA SILVA
JULIANA MONTEIRO DO VAU
JULIANE PEREIRA LIBERATO FERNANDES
JÚLIO MARQUES DA SILVA
KAMILA GRUBERT DE DEUS BEZERRA
KARIN BIRUEZ CANTERO
KARIN KELLER MASSULO
KARINA ANUNCIAÇÃO ROMERO
KARINA APARECIDA VILLARINHO
KARINA SOSSAI ANDRADE
KASSYO SIMEÃO DOS SANTOS
KÁTIA ARRIERO SOARES
KÁTIA EL HAGE FERREIRA
KATIELE SILVA RIBEIRO OLARTECHEA
KELEM LESSANDRA LOPES
KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA
KELLY BARBOSA OSHIRO
KENER MACHADO SOUZA
KEZIA CRISTINA DE SANTANA RODRIGUES
KHADYNE ALVES DE ALMEIDA GODOY
KLEBER FELIPE MITEV IRALA
KRYSSIA DEBORA MARCIANO ROSA
LAERTE MONTEIRO MORAIS JÚNIOR
LARA ESTEVES TEIXEIRA
LARISSA DA SILVA MARTINS
LARISSA TIEMI KOMIYAMA
LAUDENILSON MACIEL DE LIMA
LAURA DAYANA DE SOUZA ACOSTA
LAURA VERONICA PEREIRA ALVES
LEANDRO DE SOUZA
LEANDRO EVANGELISTA DOS SANTOS
LEANDRO FERREIRA BATISTOTI
LEILA PEREIRA SANTANA BUSS
LEONARDO BRAFMAN
LEONARDO DIAS MARCELLO
LEONARDO DOS SANTOS BRANCO
LEONARDO NAKAZATO NAKAO
LEONARDO OKADA NAKAGHI
LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA
LETICIA DE ALMEIDA ANTUNES FERREIRA
LÊUCIA DE LIMA ALMEIDA
LILIAN DA SILVA NUNES DE SOUZA
LILIAN ITO DE LIMA
LILIAN ROSE LOBO DA SILVA
LILIANE FERNANDES GALDIANO
LIVIA LUVEZUTI AYRES DE SOUZA
LUANA LOPES GUIZARDI
LUCAS ALVES CHACHA
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES
LUCAS NEVES DOS SANTOS
LUCIANA DA SILVA MAIA
LUCIANA LURDES DYSARZ
LUCIANE NEVES MESQUITA
LUCIANO DE LIMA GUEDES
LUCIENE DINIZ DE ALENCAR SOUZA OLIVEIRA
LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA
LUCIENI ALEXSANDRA DA GAMA SALDANHA
LUCIMAR OLIVEIRA GARCIA OWERGOR
LUCINÉIA RODRIGUES PERDOMO
LUCIRLENE MACIEL CAVALHEIRO QUINTANA
LUIS EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA VIEIRA
LUIZ ACACIO DE SOUZA FREIRE
LUIZ ANTONIO ACOSTA DA SILVA
LUIZ CARLOS MOURA LIMA
LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR
LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA BARROS
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA
LUIZ GUILHERME LACERDA SCOMPARIN
LUIZ GUILHERME MAIORINO BARBARINI
LUIZ JOSE DOS SANTOS
LUIZ RONALDO GUERREIRO BOTELHO
LUNA SCARDINI DE ABREU SAMPAIO CORREA
LUZIA SERAFIN SILVA LOPES
MACIEL LOPES
MAGALY APARECIDA NUNES DA SILVA FRANCO
MAIRA CRISTINA DA SILVA
MANOEL LOPES BATISTA
MARASILVA APARECIDA BARROS
MARCEL LUIZ TANAHARA
MARCELA ALVES DA SILVA
MARCELA CASTRO MENDES
MARCELA SANTIAGO PRADO
MARCELO DIAS FERNANDES
MARCELO DONISETI ARMENTANO
MARCELO IRAN BERTOLLA GAYA
MARCELO MASSATO MITSUEDA
MARCELO MEINHARDT MONTEIRO
MÁRCIA CRISTALDO HECK
MÁRCIA CRISTINA LUCAS FERREIRA
MÁRCIA DA SILVA BARBOSA
MARCIA DA SILVA BARROS
MARCIO DO CARMO VIEIRA
MARCIO MAGNO VIEIRA SIMÕES
MARCIO TAVEIRA WIELGANCZUK
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ
MARCO ANTONIO SANTOS MELO FILHO
MARCO AURÉLIO ALVES QUEIRÓZ
MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO
MARCOS ALVES DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO CARNEIRO
MARCOS ANTONIO LOPES JORGE
MARCOS ANTONIO MACENA
MARCOS DA SILVA DOÉ
MARCOS DE MORAES PEREIRA
MARCOS PABLO RIBEIRO AZAMBUJA
MARCOS PAULO AMORIM PEGORARO
MARCOS PINCELLI
MARCOS ROBERTO ALENCAR DA SILVA
MARCOS VINICIUS SILVEIRA
MARIA ANGELA NOGUEIRA VASCONCELOS
MARIA APARECIDA CUNHA
MARIA CRISTINA ALVES MACHADO
MARIA CRISTINA UEHARA HISANO
MARIA EDIELIS ALVES DA SILVA
MARIA EUGENIA CRUZ PANDOLFI
MARILITA FUJIKO YAMAMOTO COSTA
MARILY MONTANHERI
MÁRIO CÉSAR HOLLANDA CAMPOS
MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA
MARIO SERGIO FERRARI
MARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA SUBRINHO
MARUAN ABDO RAHAMEN OMAIS
MATEUS BORGES LEITE
MATHEUS MOREIRA PIROLO
MATHEUS OLIVEIRA DE SÁ
MAURICIO ALVES DE MELO
MAURO VALEK JUNIOR
MAX VILLALBA DE LIMA
MAXWEL DE SOUSA FONSECA
MAYARA LARISSA COELHO DE OLIVEIRA
MAYKO ELANDRO CACCIA
MAYRA JAMILA MOURÃO MICHELINI
MELISSA BONFIM ALCANTUD
MICHELE ISIS SILVA MIYOSHI FELICIO
MICHELE NAKAZATO
MICHELLE DA ROSA LOPES
MICHELLE DIBO NACER HINDO
MICHELLE JIMENEZ DA COSTA
MICHELLY CREPALDI FRANCO
MIGUEL AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
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043275142640
MIGUEL RICARDO PEREIRA
MIGUEL WILSON PACHECO
MILENE DE MORAES DOS SANTOS
MISIA ALINE CAMPANA
MOACIR DE SIQUEIRA FERREIRA
MOACIR HENRIQUE BRITO
MONICA ANTONIA GOMES
MÔNICA DA SILVA BRAGA
MURILLO PIRES COELHO
MURILO MARQUINI PORTO
MURILO VARGAS DA SILVEIRA
MURILO VIDZIUNAS RODRIGUES DA SILVA
MYCHELLE RIBEIRO DIACÓPULOS MORAES
MYRIAM LAURA LOPES IBARS
NAIRA KELLY MALLMANN CAETANO
NAIRON HENRIQUE NACHE HAKAMADA
NATALIA LIMA XAVIER
NATÁLIA RANÇÃO VIEIRA
NATANAEL FERREIRA GUEDES
NATHÁLIA CARNEIRO DE BARROS SIQUEIRA
NATHALIA RAMOS SIQUEIRA
NATHALLY DE ALMEIDA LEITE
NAYARA DE SOUZA ARCA
NAYARA NAKAZATO OKUMOTO
NEFTIS CAROLINE ARAÚJO DA SILVA
NILDO VIEIRA DA SILVA
NILSON PEREIRA GROSSI
NILZA BARBOSA SCHMIDT
OBED BITTENCOURT CALVES
ODILAR PEREIRA GONÇALVES JUNIOR
ODIRLEI FERREIRA DE OLIVEIRA
OTÁVIO CARNEIRO DE SOUZA NASCIMENTO
043275017568
RICARDO SHODI HIRATSUKA
043275087063
ROBERTO ALVES LLANO
043275021863
ROBERTO BEZERRA DE MENESES JUNIOR
043275119455
ROBERTO CÉSAR STATELLA MARTINS
043275151524
ROBSON GONÇALVES CHAPARRO
043275151925
ROBSON MOTIZUKI
043275091213
RODOLFO AUGUSTO TEIXEIRA GOMES
043275000362
RODRIGO BONFIM DA CRUZ BANDEIRA
043275131279
RODRIGO CAZABONA
043275010444
RODRIGO DA CRUZ RODRIGUES
043275137942
RODRIGO JOSÉ DA SILVA SOARES
043275138976
RODRIGO LUIZ LOBATO
043275063016
RODRIGO MARTINS DE QUEVEDO
043275131946
RODRIGO MOREIRA VARGAS PORTO
043275091084
RODRIGO SILVA SANTANA
043275150818
RODRIGO VILELA DA SILVA
043275134174
ROGÉRIO MONTALI DE OLIVEIRA
043275149607
RONALDO BATISTA FERREIRA
043275137284
RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
043275132404
RONALDO FERREIRA DA SILVA
043275135327
ROSE IRENE SOUZA NEVES
043275150672
ROSECLEIA ESCARMANHANI
043275010113
ROSENEY DA SILVA GOMES
043275150941
ROSINÉIA DE PAULA DA SILVA
043275149406
ROZENI LIMA DE SOUZA
043275012769
PALOMA PINHEIRO BUENO
043275003983
RUBIA MARA MAYUME SUETAKE
043275151269
PATRICIA APARECIDA DA SILVA RAMOS
043275133750
RUI VIRGÍLIO MIRANDA DE FREITAS JÚNIOR
043275155480
PATRÍCIA BARBOSA SOUZA
043275149477
RUTH PEREIRA DE ASSIS
043275150685
PATRICIA HITOMI SHIOZAWA
043275150806
SABRINA CAMPOS DOS SANTOS
043275154426
PATRICK XAVIER BERNARDINO DA LUZ
043275006007
SALMA APARECIDA BINI ALMEIDA
043275154869
PAULA LEITE BARRETO
043275133243
SAMUEL FREITAS DE SOUZA
043275123694
PAULA MARQUES ROLDÃO
043275145206
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
043275150993
PAULA THEREZO CANAZARRO BARROS
043275143731
SANDRO GAUDERETO BORSATTO
043275148851
PAULO FRASSINETTI DE CARVALHO JUNIOR
043275016082
SEBASTIÃO OSWALDO DE SOUSA
043275016933
PAULO GUILHERME BATISTA SHIOTA
043275141673
SHINGIRO KOJIMA
043275142679
PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS
043275138329
SILMARA CELSO DOURADO
043275150223
PAULO HENRIQUE SOUTO E SILVA
043275145374
SILVIO REZENDE FARINHA
043275139389
PAULO JOSE FERREIRA
043275136141
SIMONE CELSO DOURADO
043275108704
PAULO PEREIRA DE AGUIAR
043275026018
SIMONE FERREIRA DA CRUZ
043275121477
PAULO RICARDO CONDI
043275150014
SIMONE MARSSARO
043275134038
PAULO ROBERTO DE BARROS JUNIOR
043275123202
SINVAL VICENZI
043275142081
PAULO RODRIGO DOS SANTOS
043275116904
SIVANI JOSÉ DA ROCHA
043275118582
PAULO ROGÉRIO SILVA FERNANDES
043275149916
SUZAMAR QUEIROZ DOS SANTOS SILVA
043275118450
PEDRO BORGES DE SOUZA
043275155537
SUZANA PEREIRA FREITAS
043275137452
PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA
043275136882
SYLVIA AMELIA CALDAS
043275131531
POLLIANY MARTINS LOPES FREITAS
043275134556
TACIANA LAZZAROTO
043275141872
PRISCILA DE CÁSSIA BRISIGHELLO
043275149271
TADEU SIQUEIRA VICENTE
043275147161
RAFAEL ANTONIO BELOKUROWS
043275124056
TALUÍ ESPÍNDOLA ZANATTA
043275134199
RAFAEL FERREIRA MENDES
043275149364
TANIA MARA GARIB
043275135640
RAFAEL LIBÂINO DE ALMEIDA
043275006020
TÁSSIA MACIEL DUTRA LESCANO
043275063819
RAFAEL PEREIRA FINGER
043275154772
TASSIO HERBERT BITU COSTA
043275015170
RAFAELA LUBCZYKI
043275150703
TATIANA APARECIDA PIMENTEL FIGUEIREDO
043275150237
RAMÃO JUNIOR COSTA MIRANDA
043275134419
TATIANA HOSHIKA SHINZATO
043275151295
RANDAL DUTRA
043275151887
TATYANNE MARINELLE CORRÊA
043275151938
RANILU FRANCO DE CASTRO
043275095472
TAYNA RODRIGUES DANTAS
043275142133
RAPHAEL VINICIUS PINHEIRO
043275130102
THAIS GISELE TORRES CATALANI
043275140087
RAQUEL DA COSTA ROCHA AGUIAR
043275129831
THALLES AUGUSTO MARQUES OLIVEIRA
043275146640
REBECA DA SILVA MIRANDA
043275020433
THIAGO ALESSANDRO TORMENA
043275149923
REGIANI PERES FRANÇA
043275152153
THIAGO BARBOSA CHAGAS DE OLIVEIRA
043275093712
REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
043275133610
THIAGO BARBOSA NAKAMURA
043275136611
RENATA ALESSANDRA BIANCOLINI
043275149671
THIAGO COSTA MECCHI
043275001729
RENATA CRISTINA FERNANDES DO NASCIMENTO
043275033656
THIAGO DA COSTA RECH
043275150961
RENATA ENEDITH PINTO PEREIRA DOS SANTOS
043275056773
THIAGO DE AGUIAR LOPES
043275148303
RENATA LARA DINIZ BRANDÃO
043275075192
THIAGO FARIAS MACHADO ARCE
043275150343
RENATA PEREIRA SANTOS
043275139242
THIAGO FERREIRA MENDES
043275136826
RENATA RAMIRES CHEDID
043275115286
THIAGO MIRANDA DE CAMPOS
043275138710
RENATO CHIMELLI DE JESUS
043275067529
TIAGO DE SOUZA NEVES
043275145489
RENATO CUCATU INACIO
043275153748
TIAGO FLORES ZEFERINO
043275138971
RENATO GIL ARRUDA VIEIRA
043275150206
TONY YUJI FUJITA
043275151090
REYMERCLEI DE ASSIS SHARIF
043275145350
UGO CESAR DO AMARAL
043275155532
RICARDO KIOSHI BARRETO ITO
043275151110
VALDEMAR DE LIMA COSTA
043275142981
RICARDO PIMENTA FIDELIS
043275120892
VALDEMIR VALE DOS SANTOS
PÁGINA 26
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
043275143250
VALDILSON LOURENÇO DE MOURA SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
043275120330
VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA
043275033907
VALÉRIO DO AMARAL
043275145407
VALMIRA OLIVEIRA DE SOUSA
043275003325
VALQUÍRIA ALBRES DE ARRUDA SOARES
043275133458
VALTER RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR WILLE
043275016650
VANESSA BRUNA ALENCAR DE ALMEIDA
043275079064
VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
043275067334
VANESSA DA COSTA MOREIRA
043275140681
VANESSA MAFRA BRANDÃO DE AZEVEDO
043275133538
VANESSA ROCHA FABRAO
043275149409
VERA FATIMA ALVES DE ALMEIDA GODOY
043275132193
VICTOR BARRETO VERRASTRO
043275065313
VINICIUS ESPINDOLA DOS SANTOS
043275146498
VINICIUS MENDONÇA PACHECO
043275141762
VINICIUS RODRIGUES QUEIROZ
Extrato dos Convênios abaixo relacionados:
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE e o MUNICÍPIO
denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que
couber, na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 de
27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, de 2008, na Instrução
Normativa do TC MS n. 35 de 14 de dezembro de 2011, no Termo de Cooperação Mútua
n. 001/2013/2015.
Objeto: destinar recursos financeiros para a manutenção do Programa Estadual de
Transporte Escolar dos alunos residentes fora do perímetro urbano, regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2014.
Programa de Trabalho e Desembolso: em 6 parcelas, pelo PT 12.368.0021.2708.0000,
PI – COVEN2708, ND 33404102, Item 34102, Fonte 0100.
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 31/12/2014.
Assinatura: 15/05/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
043275135399
VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA
043275133447
VIVIAN GARCIA ROGIANO
043275145960
VIVIAN TORRES DOS SANTOS
043275018261
VIVIANE DE OLIVEIRA BRIGANTIM
043275085008
VIVIANE DE SOUZA
043275136230
VIVIANE MARIA BARBANA
043275136433
VLADIMIR SOARES FONSECA
043275145145
VOLNANDES ALVES DA SILVA PEREIRA
043275152046
VOLNEY GONÇALVES TIBES
043275141304
043275132586
043275130521
043275149256
043275151228
043275000466
043275081990
043275137649
043275121884
043275136185
043275122071
043275134892
043275144643
043275010453
043275138305
043275134262
043275011617
043275149275
043275144972
WAGNER ARRUDA FERREIRA
WALBERT OLIVEIRA VEIGA
WALESKA PINTO LUIZ
WALTER ANTONIO DEVANIR LEMBI
WANDA YAEKO KONO FABIANSKI
WANDERLEI AMARAL BRAUNA
WANDERLEI FERREIRA FERNANDES
WANDERLEY POLOTTO JÚNIOR
WANESSA ZACARIAS NASCIMENTO
WELLINGTON GOMES DO AMARAL
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
WENDEL JOSÉ DE SOUSA LOPES
WERIKA MENDES AREVALO
WESLEY CASTRO SILVA
WILLESMAR OLIVEIRA SANTOS
WILLIAN GARCIA DE SOUZA
WILSON THIAGO PAHINS BARROS
WIVIANE ALVES DE CARVALHO GODZICKI
YUMIKO UENO MAGNO
DECISÃO: Deferimos os pedidos de devolução da taxa de inscrição dos candidatos acima mencionados, de acordo com o previsto no Edital n. 20/2014 - SAD/SEFAZ, perdendo
os direitos advindos da sua inscrição, ficando esses candidatos excluídos do certame.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JADER RIEFFEL JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
EDITAL n. 22/2014 - SAD/SEFAZ
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e DE
FAZENDA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n.1/2013
- SAD/SEFAZ, de 31 de outubro de 2013, tornam público, para conhecimento dos interessados, os procedimentos referentes à devolução da taxa de inscrição dos candidatos que
tiveream seu pedido deferido, de acordo com o Despacho dos Secretários de Estado de
Fazenda e Administração, observando-se:
I - os candidatos que tiveram seu pedido de devolução da taxa
de inscrição deferido não poderão realizar nenhuma das etapas do Concurso Público de
Provas – SAD/SEFAZ/2014, perdendo os direitos advindos de sua inscrição;
II - o processo de devolução da taxa de inscrição será conduzido
pela Secretaria de Estado de Fazenda, que fará o depósito do valor da taxa de inscrição
correspondente a cada solicitação deferida, no prazo máximo de até 30 dias, na conta
bancária informada pelo candidato no momento da sua solicitação;
III - é de inteira responsabilidade do candidato solicitante acompanhar todos os atos publicados sobre seu pedido de devolução da taxa de inscrição no
Diário Oficial do Estado, e a movimentação de sua conta bancária no prazo estabelecido
no item anterior, para tomar conhecimento de seu conteúdo e não alegar desconhecimento de qualquer tipo ou natureza.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2013.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JADER RIEFFEL JULIANELLI AFONSO
Secretário de Estado de Fazenda
Processo
N. Cadastral
Data de
Cadastro
29/003149/2014
22931
25/04/2014
29/003163/2014
22879
11/04/2014
29/003037/2014
22869
10/04/2014
CONVENENTE / CNPJ/MF
Prefeito (a) Municipal - CPF n.
Município de SELVIRIA/MS
- 15.410.665/0001-40
JAIME SOARES FERREIRA
- 446.184.681-49
Município de SONORA/MS
- 24.651.234/0001-67
YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
- 972.071.601-00
Município de BONITO/MS
- 03.073.673/0001-60
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
- 298.100.941-91
Valor/Nota de
Empenho/Data
de Empenho
R$ 148.120,00
01430 de
6/05/2014
R$ 58.520,00
01236 de
22/04/2014
R$ 171.140,00
01360 de
30/04/2014
Extrato dos Convênios abaixo relacionados:
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação – CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, denominada CONCEDENTE e o MUNICÍPIO
denominado CONVENENTE.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no que
couber, na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 de
27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, de 2008, na Instrução
Normativa do TC MS n. 35 de 14 de dezembro de 2011, no Termo de Cooperação Mútua
n. 001/2013/2015.
Objeto: destinar recursos financeiros para a manutenção do Programa Estadual de
Transporte Escolar dos alunos residentes fora do perímetro urbano, regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2014.
Programa de Trabalho e Desembolso: em 6 parcelas, pelo PT 12.368.0021.2708.0000,
PI – COVEN2708, ND 33404102, Item 34102, Fonte 0100.
Vigência: a partir da data da sua assinatura e término em 31/12/2014.
Assinatura: 29/04/2014
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
Processo
N. Cadastral
Data de
Cadastro
29/003011/2014
22867
10/04/2014
29/003332/2014
22841
08/04/2014
CONVENENTE / CNPJ/MF
Prefeito (a) Municipal - CPF n.
Município de ANTONIO JOÃO/MS
- 03.567.930/0001-10
SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
- 254.559.901-87
Município de NAVIRAÍ/MS
- 03.155.934/0001-90
LEANDRO PERES DE MATOS
- 785.767.681-00
Valor/Nota de
Empenho/Data
de Empenho
R$ 371.560,00
01348
de
29/04/2014
R$ 206.400,00
01175 de
16/04/2014
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22886 de 15/04/2014
Processo: 29/013281/2014
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação
- CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada CONCEDENTE e o Município de
DEODÁPOLIS/MS, CNPJ/MF N.03.903.176/0001-41 denominado MUNICÍPIO.
Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores na
Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: destinar recursos financeiros para aquisição de 01 (um) veículo, para ser utilizado no Transporte de Alunos/Crianças da Creche Municipal, localizada na sede do
Município de Deodápolis/MS.
Valor/Programa de Trabalho: R$65.0000,00, em parcela única, assim distribuídos:
CONCEDENTE: R$ 50.000,00, PT: 12.368.0021.2708.0000, PI – COVEN2708, Fonte
0100000000 - Natureza da Despesa 44.40.41.02, Item 44102, Nota de Empenho n.
2014NE01290 de 28/04/2014.
CONVENENTE: R$ 15.500,00 – a título de contrapartida do Município
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/04/2015.
Assinatura: 15/05/2014.
MARIA NILENE BADECA DA COSTA - CPF/MF n. 250.250.311-68
Secretária de Estado de Educação – CONCEDENTE
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA - CPF/MF n. 707.119.761-04
Prefeita Municipal de DEODÁPOLIS/MS – CONVENENTE
PÁGINA 27
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2013-GLI/DGIAPE/SED
Nº Cadastral 1947
Processo:
29/004.982/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e C3
ENGENHARIA EIRELI
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.
017/2013, G.Cont nº 1947 no período de 31/03/2014 à
26/09/2014.
Ordenador de Despesas:
Maria Nilene Badeca da Costa
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia- se no art. 57,
§1°, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada
pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, alterações posteriores, na Justificativa Técnica, Planilha e Cronograma
Físico-Financeira, Anexa ao Processo Administrativo n.
29/004982/2013
Do Prazo:
31/03/2014 à 26/09/2014
Data de Assinatura:
25/02/2014
Assinam:
MARIA NILENE BADECA DA COSTA e JUAN CHARLES
ARAÚJO ORTIZ
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 226/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Glória de Dourados, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos equipamentos abaixo
relacionados, que farão parte da infra-estrutura da Rede Integrada Telessaúde Brasil,
conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 206/2013:
Fone de Ouvido 325 Plantronics Dell, patrimônio nº 504.337;
Placa de Rede Sem Fio-Fisico Dell - patrimônio n° 504.455;
Conjuntos de Caixas de Som que fazem parte do microcomputador patrimônio
503.728.
Parágrafo Único - os equipamentos deverão ser entregues na Unidade de Saúde abaixo
relacionada:
Unidade Básica de Saúde Central - CNES n. 2376504.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 15/05/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria
Arceno Athas Júnior
Fausto José de Souza
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Contratação n°. 060/2014
Processo: 29/011.735/2014
Nota de Empenho n°. 2014NE01184
Valor: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000
Signatários:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E PREMIER HYTECH
COMPUTADORES LTDA – ME
Objeto: Aquisição de microcomputador para atender as necessidades da Rede Estadual
de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da Ordem
de Fornecimento 30/04/2014.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício.
EXTRATO DE COMPROVANTE DA ENTREGA DE EMPENHO N.° 1979/2014
Processo N. º27/001.451/2014
PARTES: 1. O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria
de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde;
2. Via Park Tecnologias e Construções EIRELLI-ME.
OBJETO: O objeto do presente contrato é aquisição de material de informática,
em conformidade com as especificações constantes na Ata de Registro de
Preço n.º 022/2014, com o objetivo de atender necessidades da SES e
suas unidades.
RECURSOS: O valor global deste contrato é de R$ 2.582,30 (dois mil quinhentos e oitenta
e dois reais e trinta centavos). As despesas decorrentes do fornecimento
correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 10122001026650000,
Natureza da Despesa 449052, Fonte 0100, conforme Nota de Empenho n.º
2014NE01979, emitida em 08/05/2014 no valor de R$ 2.582,30 (dois mil
quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).
DATA ASS: 14/05/2014
ASS:
ANTONIO LASTORIA
OTÁVIO FERREIRA DE ANDRADE NETO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 094/2014
Processo: 29/043.218/2013
Nota de Empenho n°. 2014NE01483
Valor: R$ 5.067,10 (Cinco mil, sessenta e sete reais e dez centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E OLIVEIRA E SANCHES LTDA
Objeto: Aquisição de Máquinas, Utensilios e equipamentos diversos (AR Condicionado
24.000 e 30.000 Btus).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias , a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento - 14/05/2014.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
Josimário Teotônio Derbli da Silva
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 095/2014
Processo: 29/043.218/2013
Nota de Empenho n°. 2014NE01482
Valor: R$ 991,66 (Novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos)
Dotação Orçamentária: Fonte 0108000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E COMERCIAL T & C LTDA EPP
Objeto: Aquisição de Máquinas, Utensilios e equipamentos diversos (AR Condicionado
12.000 Btus).
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 30 dias, a partir da data de recebimento da Ordem de
Fornecimento - 14/05/2014.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o fim do presente
exercício, conforme o artigo 57, caput, da Lei n. 8.666/93.
Josimário Teotônio Derbli da Silva
Ordenador de Despesa
Retificação por ter constado erro no original Publicado no Diário Oficial do Estado n.
8.675 de 15 de maio de 2014, página 04
Extrato de Convênio sob n. cadastral 22958 de 30/04/2014
Onde se lê:
Valor/Programa de Trabalho: ... Nota de Empenho 2014NE01464 de 09/05/2013.
Leia-se:
Valor/Programa de Trabalho: ... Nota de Empenho 2014NE01464 de 09/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 133/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Glória de Dourados, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 04 (quatro) kits
Multimídia, destinados ao Município de Glória de Dourados, para atender o
Projeto Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme
Termo de Responsabilidade de Terceiros n.º 091/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente
nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
1 kit - ESF Alto da Gloria - CNES n. 7185138
1 kit - Unidade Básica de Saúde de Gloria de Dourados - CNES n. 2376504
1 kit - Unidade Básica de Saúde de Guassulandia - CNES n.2376482
1 kit - Unidade De Saúde da Família COHAB - CNES n. 2558718
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 15/05/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria
Arceno Athas Júnior
Fausto José de Souza
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, nos
termos da Ata de Registro de Preços 096/2012 - Edital do Pregão Presencial 054/2012, da
Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676/2004 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004
e subsidiariamente da Lei 8.666/1993;
Considerando que a empresa Aglon Comércio e Representações Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº. 5440/2012, no valor de R$ 13.712,40, em 09/01/2013,
com prazo de entrega para 10 dias úteis;
Considerando que em 15/03/2013, a empresa efetuou entrega dos produtos no valor de R$ 13.712,40, conforme DANFE 20.942;
R E S O L V E:
Aplicar à empresa Aglon Comércio e Representações Ltda, estabelecida
na Av. Visconde de Nova Granada, nº. 1.105, Vila Grossklauss, CEP. 13617-400, Leme/
SP, inscrita no CNPJ n.° 65.817.900/0001-71 a penalidade de ADVERTÊNCIA conforme
dispõe o Pregão Eletrônico conjugado com os princípios administrativos da proporcionalidade e da razoabilidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação para, querendo, apresentar defesa.
Encaminhe-se cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 14 de maio de 2014.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde
Em substituição
Despacho do Secretário de Estado de Saúde
O Secretário de Estado de Saúde - interino, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos do Ato Convocatório, e, subsidiariamente da Lei 8.666/93;
Considerando que a empresa Transmed Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares Ltda. recebeu a Nota de Empenho nº. 5219/2013 - processo 27/004248/2013,
no valor de R$ 53,76, em 08/11/2013, com prazo de entrega de 10 (dez) dias úteis;
Considerando as notificações realizadas por meio dos ofícios OF. DAF/SES/
MS N º. 23.177/13; OF. DAF/SES/MS N º. 23.941/13 e OF. DAF/SES/MS Nº. 1.292/14 e
que a entrega ocorreu apenas em 03/02/2014;
Considerando o inequívoco e inescusável atraso no cumprimento das obrigações avençadas,
R E S O L V E:
Aplicar à empresa Transmed Distr. de Med. Hospitalares Ltda, CNPJ n.°
02.281.758/0001-70, estabelecida na Rua Joaquim Murtinho, nº.4136, Bairro Tiradentes,
CEP. 77904-060, Campo Grande/MS, a penalidade de Advertência, em conformidade
com a Ata de Registro de Preços 126/2012 - Edital do Pregão Eletrônico 084/2012, em
razão do principio da razoabilidade e proporcionalidade.
Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação para, querendo, apresentar defesa.
Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/
Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral –
CERCA.
Campo Grande, 14 de maio de 2014.
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde - Interino
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 041/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Coxim, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de materiais permanentes
(equipamentos de informática), conforme Termo de Responsabilidade de
Terceiros n.º 168/2014, destinados para implantação do Sistema de Informação
do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e do Sistema de Informação dos
Agravos de Notificação (SINAN), no âmbito das Unidades de Saúde a fim de
que possibilitem a obtenção de dados individuais sobre a situação vacinal por
PÁGINA 28
16 DE MAIO DE 2014
local de ocorrência e, estes dados devem ser exportados seguindo as regras
do DATASUS, de acordo com a Portaria n.º 2.363, de 18 de outubro de 2012 e
Resolução n.º 107/SES/MS de 30/11/2012 - D.O.E n.º 8326, conforme Termo
de Adesão, parte integrante deste instrumento.
Parágrafo Único - os equipamentos deverão ser utilizados exclusivamente para uso
dos sistemas de informação nas salas de vacinas nas Unidades de Saúde abaixo
relacionadas:
PSF TOTO ARAUJO CNES - 2482649;
PSF MARECHAL RONDON CNES - 2482665;
POLICLINICA LOURDES FONTOURA CNES - 2752549;
PSF SANTA MARIA CNES - 2752573;
PSF JORGE RITT CNES - 3556204;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 14/05/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria
Aluízio Cometki São José
Rogério Márcio Alves Souto
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 222/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Coxim, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos equipamentos abaixo
relacionados, que farão parte da infra-estrutura da Rede Integrada Telessaúde
Brasil, conforme Termo de Responsabilidade de Terceiros n. 198/2013:
Fone de Ouvido 325 Plantronics Dell, patrimônio nº 504.329;
Placa de Rede Sem Fio-Fisico Dell - patrimônio n° 504.447;
Conjuntos de Caixas de Som que fazem parte do microcomputador patrimônio
503.721.
Parágrafo Único - os equipamentos deverão ser entregues na Unidade de Saúde abaixo
relacionada:
USF Marechal Rondon - CNES n. 2482665.
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 14/05/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria
Aluízio Cometki São José
Rogério Márcio Alves Souto
Extrato do Termo Administrativo de Cessão de Uso nº. 203/2014
Partícipes: Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Estado de
Saúde;
Município de Miranda, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso de 02 (dois) kits Multimídia,
destinados ao Município de Miranda/MS, para atender o Projeto Informatização e
Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, conforme Termo de Responsabilidade
de Terceiros n.º 106/2014.
Parágrafo Único - Cada Kit será composto por (01) Head-set, com auricular (fone e
microfone) - (01) Câmera de vídeo digital (webcam) para PC - (01) Caixa de som
para PC, os equipamentos deverão ser instalados e utilizados exclusivamente
nas Unidades de Saúde abaixo relacionadas:
CNES - 7072600 ESF VITORIO VEDOVATO
CNES - 2710641 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BEIRA RIO
Vigência: A vigência deste instrumento é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado
por iguais períodos.
Data ass.: 12/05/2014
Assinaturas:Antonio Lastoria
Marlene de Matos Bossay
Mariana Rodrigues Moreira
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva no
Sistema Único de Saúde
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de SaúdeCNPJ n. 02.955.271/0001-26, Fundo Especial de Saúde CNPJ n. 03.517.102/0001-77
Clínica do Rim de Ponta Porã Ltda – CNPJ n. 05.195.236/0001-44
Base legal: Constituição Federal, Lei 8080/90, Lei 8.142/90, Lei 8.666/93 atualizada,
Portaria MS 1034/2010.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Serviços
de Terapia Renal Substitutiva a serem prestados a qualquer cidadão que deles necessite,
na forma e nos limites quantitativos fixados no contrato, que serão distribuídos por níveis de complexidade e que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde.
Do valor: A CONTRATADA receberá, mensalmente, da CONTRATANTE a importância
referente aos serviços contratados efetivamente prestados, de acordo com os valores
unitários de cada procedimento previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Ortese, Próteses e Materiais Especiais do SUS, até o limite estabelecido abaixo:
Bloco Media e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar valores
Componente
anual
FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e
3.452.152,08
Compensação
MAC – Limite financeiro da média e alta comple116.313,96
xidade ambulatorial e hospitalar
3.568.466,04
mensal
287.679,34
9.692,83
297.372,17
Recursos orçamentários: os recursos para o presente contrato são provenientes do
Fundo Especial de Saúde, programados para o presente exercício, nas seguintes classificações:
Programa de Trabalho n.º 10302001129420000
Plano interno n.º COVENFAEC
Natureza de Despesa n.º 33903950
Fonte 0281 080041
NE 0281: 2014NE682
Data 31JAN2014
Valor: R$3.728.000,00
Programa de Trabalho n.º 10302001129420000
Plano interno n.º COVEN N CONTR
Natureza de Despesa n.º 33903950
Fonte 0281 080041
NE 0281: 2014NE684
Data 31JAN2014
Valor: R$1.220.000,00
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo por
termo inicial a data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até 60 meses.
Data ass.: 31/01/2014
Ass: Antonio Lastoria - CPF/MF n.º 979.942.438-00
Odailton Ribeiro dos Santos - CPF/MF n.º 073.909.201-49
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL n. 15/2014 – SAD/SETAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
“Residência Inclusiva”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal e
art. 27 inciso IX da Constituição Estadual da Lei Estadual n. 4.135, de 15 de dezembro
de 2011, CONVOCA, no Anexo Único os candidatos habilitados na avaliação curricular
e entrevista, para a entrega da documentação necessária para contratação, conforme
dispositivos constantes no Edital n.1/2013, observando-se:
1. Da Assinatura do Contrato:
1.1 – Do Local e Data:
Data: 16/05/2014
Horário: das 8h às 12h;
Local:
Unidade de Gestão e Controle de Pessoal, Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência Social, Av. Desembargador José Nunes da
Cunha s/n, Jardim Veraneio, Campo Grande – MS.
2. - O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá
apresentar ou entregar, além dos documentos exigidos na inscrição, os seguintes documentos:
A – entregar 1(uma) fotocópia e apresentar o respectivo original:
a)
Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
b)
Cadastramento no PIS/PASEP;
c)
Comprovante de residência;
d)
Certidão de nascimento ou casamento;
e)
Certidão de nascimento dos filhos dependentes;
f)
Declaração de bens;
g)
Declaração de acumulação ou não de cargos públicos;
h)
Comprovante de tipagem sanguínea;
i)
Comprovante de experiência;
j)
Comprovante de Conta bancária no Banco do Brasil.
k)
Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia da página onde
consta o número, identificação do trabalhador e foto)
B – entregar:
a)
Uma foto 3x4;
b)
Comprovante de residência
c)
Atestado Médico
2.1 –O candidato que não comparecer com a documentação exigida no prazo acima
estabelecido será considerado desistente e eliminado da seleção de pessoal.
2.2 - O candidato que, por qualquer motivo, tiver dificuldade no entendimento do trâmite acima estabelecido, ou precisar de orientações, poderá pedir esclarecimentos
ou orientações através do telefone: (67) 3318-4174
CAMPO GRANDE-MS, 15 de maio de 2014.
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
Anexo Único do EDITAL n. 15/2014 –
SAD/SETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Classificação
INSCRIÇÃO
DOC. DE IDENTIDADE
126
NOME
Denize Alves de Vasconcellos
Benteu
44
46
70
Maria Margareth de Campos
17458944 SSP/SP
515321 SSP/MS
EDITAL n. 14/2014 – SAD/SETAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
“Residência Inclusiva”
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e art. 27, inciso IX da Constituição Estadual n. 4.135, de 15 de dezembro de
2011, torna público no Anexo Único, a relação dos candidatos desistentes da seleção de pessoal, conforme dispositivos constantes no Edital n.5/2013– SAD/SETAS/
MS, para seleção de pessoal a ser contratado por tempo determinado, para desenvolver
a função de Cuidador.
CAMPO GRANDE-MS, 15 de maio de 2014.
TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
PÁGINA 29
16 DE MAIO DE 2014
Anexo Único
do EDITAL n. 14/2014 - SAD/SETAS /PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
“Atuação em Residências Inclusivas”
Relação dos candidatos desistentes e eliminados da seleção de pessoal
Classificação
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
INSCRIÇÃO NOME
43
5
45
137
DOC. DE IDENTIDADE
Carlos Euzebio da Silva
Maria Conceição Ledesma de
Souza
275697 SSP/MS
786814 SSP/MS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 22536/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 25/000013/2014.
PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social - SETAS, CNPJ 04.150.335/0001-47, e o Município de Bataguassú/
MS, CNPJ 03.576.220/0001-56 , para fins que específica.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, promover a estruturação de Unidades Interligadas (UI), mediante estrutura com equipamentos adquiridos
pela SETAS e implantação de sistema informativo, que permita a comunicação on line
entre Cartório e UIS, para emissão de Certidão de Nascimento nos estabelecimentos de
saúde, integrantes do SIH/SUS, visando garantir que os recém nascidos sejam registrados antes da alta hospitalar, conforme o Plano de Trabalho, independente de transcrição.
AMPARO LEGAL: Dec. Est. N°. 11261, de 16 de junho de 2003 e alterações, Res. SEFAZ
n° 2093, de 24 de outubro/2007, Lei Federal 8666/93 e alterações e Lei nº 10406/2002
no que couber, no Provimento nº 13/2010, de 03 de setembro de 2010 do Conselho
Nacional de Justiça.
DATA DA ASS:
07/05/2014.
VIGÊNCIA: 07/05/2014 a 06/05/2016.
ASSINAM: Tania Mara Garib. CPF 108.829.951-20.
Pedro Arlei Caravina, CPF 069.753.388-33.
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 28, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO
RECURSO DO FUNDO ESTADUAL PARA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MATO
GROSSO DO SUL (FEINAD/MS).
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007, e pelo Regimento
Interno do CEDCA/MS, delibera ad referendum:
Art. 1º Aprovar, ad referendum, a utilização de recursos do Fundo Estadual para
Infância e Adolescência de Mato Grosso do Sul (FEINAD/MS) para cobrir despesas de
locação de espaço físico no valor de R$ 2.600,00 e refeições para 300 pessoas no valor
de R$ 10.800,00, em forma de apoio ao evento do Comitê Estadual de Enfrentamento
à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes – COMCEX, “Seminário
Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes” a ser
realizado nos dias 25 e 26 de junho 2014 em Campo Grande/MS, .
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014.
MARLENE VEIGA ESPÓSITO
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 29, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE
SOBRE
A
APROVAÇÃO
DO
PROJETO
DE
FORMAÇÃO
DE
FORMADORES DA ESCOLA NACIONAL DE
SOCIOEDUCAÇAO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.247/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47
e o Município de Costa Rica – CNPJ sob o n.º 15.389.596/0001-30.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens móveis,
descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.° 0029/2014,
adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011-SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para Todos”.
A M P A R O Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
LEGAL
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das partes.
DATA DA ASS: 03 de janeiro de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Waldeli dos Santos Rosa/Prefeito - CPF 326.120.019-72.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.248/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47
e o Município de Amambai – CNPJ sob o n.º 03.568.433/0001-36.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
043/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para Todos”.
A M P A R O Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
LEGAL
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por consenso das partes.
DATA DA ASS: 23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Sérgio Diozébio Barbosa/Prefeito - CPF 468.568.899-68.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.249/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Coxim – CNPJ sob o n.º 03.510.211/0001-62.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
030/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Aluízio Cometki São José/Prefeito - CPF 932.772.611-15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.251/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.435, de 19 de novembro de 2007, e pelo Regimento
Interno do CEDCA/MS, delibera ad referendum:
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Dourados – CNPJ sob o n.º 03.155.926/000144.
Art. 1º Aprovar, ad referendum, o Projeto de Formação de Formadores da Escola
Nacional de Socioeducação do Programa Escola de Conselhos – Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
045/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
08 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Murilo Zauith/Prefeito - CPF 747.067.218-49.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE ABRIL DE 2014.
MARLENE VEIGA ESPÓSITO
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
DELIBERAÇÃO CEDCA/MS n. 30, DE 7 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO
RECURSO DO FUNDO ESTADUAL PARA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MATO
GROSSO DO SUL (FEINAD/MS).
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE MATO GROSSO DO SUL (CEDCA/MS), reunido em Assembleia
Ordinária, no dia 7 de maio de 2014, realizada no Auditório da Casa da Assistência Social
e da Cidadania (CASC), e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
3.435, de 19 de novembro de 2007 e pelo Regimento Interno do CEDCA/MS, delibera:
Art. 1º Aprovar, a utilização de recursos do Fundo Estadual para Infância e
Adolescência de Mato Grosso do Sul (FEINAD/MS) para cobrir despesas de coffee break
no valor de R$2.210,00, para o Encontro de Consultoria Técnica com o consultor do
SINASE da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com o objetivo
de subsidiar os Municípios e o Estado de Mato Grosso do Sul na elaboração do Plano
Decenal Municipal e Estadual de Atendimento Socioeducativo, a ser realizado nos dias
19 e 20 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MAIO DE 2014.
FÁBIO CÉLIO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Vice-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Mato Grosso do Sul (CEDCA/MS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.252/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
OBJETO:
AMPARO LEGAL
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Jardim – CNPJ sob o n.º 03.162.047/0001-40.
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
031/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
DATA DA ASS:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
12 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Erney Cunha Bazzano Barbosa/Prefeito - CPF 906.791.051-15.
VIGÊNCIA:
PÁGINA 30
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.254/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Maracaju – CNPJ sob o n.º 03.442.597/000112.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
032/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Maurilio Ferreira Azambuja/Prefeito - CPF 106.408.941-00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.259/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Nova Alvorada do Sul – CNPJ sob o n.º
37.212.719/0001-04.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
035/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
30 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Juvenal de Assunção Neto/Prefeito - CPF 830.904.951-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.255/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Miranda – CNPJ sob o n.º 03.452.315/000168.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
0033/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Marlene de Matos Bossay/Prefeito - CPF 637.258.941-91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.260/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Bataguassu – CNPJ sob o n.º 03.576.220/000156.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
025/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
07 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Pedro Arlei Caravina/Prefeito - CPF 069.753.388-33.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.256/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Anastácio – CNPJ sob o n.º 03.452.307/000111.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
024/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
30 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Douglas Melo Figueiredo/Prefeito - CPF 519.072.671-15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.262/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Bonito – CNPJ sob o n.º 03.073.673/0001-60.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
0026/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Leonel Lemos de Souza Brito/Prefeito - CPF 298.100.941-91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.257/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47
e o Município de Mundo Novo – CNPJ sob o n.º 03.741.683/000126.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
034/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
30 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Humberto Carlos Ramos Amaducci/Prefeito - CPF 368.587.14120.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.258/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Aquidauana – CNPJ sob o n.º 03.452.299/00103.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
049/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
05 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
José Henrique Gonçalves Trindade/Prefeito - CPF 202.142.78115.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.263/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Caarapó – CNPJ sob o n.º 03.155.900/000104.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
027/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Mario Valerio/Prefeito - CPF 286.746.501-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.264/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Chapadão do Sul – CNPJ sob o n.º
24.651.200/0001-72.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
028/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Luiz Felipe Barreto de Magalhães/Prefeito - CPF 499.421.077-20.
PÁGINA 31
16 DE MAIO DE 2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.269/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Nova Andradina – CNPJ sob o n.º
03.173.317/0001-18.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
036/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
05 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Roberto Hashioka Soler/Prefeito - CPF 960.011.008-53.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.270/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Paranaíba – CNPJ sob o n.º 03.343.118/000100.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
037/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Diogo Robalinho de Queiroz/Prefeito - CPF 204.103.951-53.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.271/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Ribas do Rio Pardo – CNPJ sob o n.º
03.501.541/0001-91.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
038/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
28 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
José Domingues Ramos/Prefeito - CPF 164.217.011-91.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.273/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Sidrolândia – CNPJ sob o n.º 03.501.574/000131.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
044/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
25 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Ari Basso/Prefeito - CPF 058.019.820-00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.274/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Três Lagoas – CNPJ sob o n.º 03.184.041/000173.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
040/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
29 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Márcia Maria Souza da Costa Moura de Paula/Prefeita - CPF
321.381.211-00.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.305/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Ponta Porã – CNPJ sob o n.º 03.324.792/000109.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
050/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
08 de maio de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Ludimar Godoy Novais/Prefeito - CPF 558.182.181-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/000.307/2014.
TERMO DE CESSÃO DE USO.
PARTES:
Estado de MS, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social/SETAS - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/000147 e o Município de Naviraí – CNPJ sob o n.º 03.155.934/000190.
OBJETO:
Constitui objeto do presente termo, a Cessão de Uso de bens
móveis, descritos e avaliados no Termo de Responsabilidade n.°
047/2014, adquiridos com recursos do Convênio nº 756500/2011SDH/PR, objetivando atender o projeto “Documentação para
Todos”.
AMPARO LEGAL
Decreto Estadual n° 12.207/06 e Lei n.° 8.666/93, no que couber.
VIGÊNCIA:
O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por
consenso das partes.
DATA DA ASS:
23 de abril de 2014.
FORO:
Campo Grande/MS.
ASSINAM:
Tania Mara Garib/Secretária da SETAS – CPF 108.829.951-20.
Leandro Peres de Matos/Prefeito - CPF 785.767.681-00.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº. 64/14/IIGP/CGP/SEJUSP/MS
Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade
O DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “GONÇALO PEREIRA”, Ilmo. Sr. Rubens
Cyles Pereira, Perito Papiloscopista, Classe Especial no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
Considerando os fatos apurados junto ao procedimento registrado no Instituto de
Identificação “Gonçalo Pereira” sob o n.º 1836/14.
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o Registro Geral n.º 1.669.590 SEJUSP/MS em nome de MATILDE
TORRES;
Art. 2º Suspender a expedição de Carteira de Identidade para o registro citado no artigo
anterior;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
RUBENS CYLES PEREIRA
Perito Papiloscopista
Diretor do IIGP/MS
PORTARIA Nº. 65/14/IIGP/CGP/SEJUSP/MS
Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade
O DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “GONÇALO PEREIRA”, Ilmo. Sr. Rubens
Cyles Pereira, Perito Papiloscopista, Classe Especial no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
Considerando os fatos apurados junto ao procedimento registrado no Instituto de
Identificação “Gonçalo Pereira” sob o n.º 1837/14.
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o Registro Geral n.º 1.687.963 SEJUSP/MS em nome de MARIO
PENHA ARCE;
Art. 2º Suspender a expedição de Carteira de Identidade para o registro citado no artigo
anterior;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
RUBENS CYLES PEREIRA
Perito Papiloscopista
Diretor do IIGP/MS
PORTARIA Nº. 66/14/IIGP/CGP/SEJUSP/MS
Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade
O DIRETOR DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “GONÇALO PEREIRA”, Ilmo. Sr. Rubens
Cyles Pereira, Perito Papiloscopista, Classe Especial no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei,
Considerando os fatos apurados junto ao procedimento registrado no Instituto de
Identificação “Gonçalo Pereira” sob o n.º 1838/14.
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar o Registro Geral n.º 1.628.314 SEJUSP/MS em nome de TADEO
CHAVES GALEANO;
Art. 2º Suspender a expedição de Carteira de Identidade para o registro citado no artigo
anterior;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
RUBENS CYLES PEREIRA
Perito Papiloscopista
Diretor do IIGP/MS
PÁGINA 32
16 DE MAIO DE 2014
EDITAL Nº 04/2014 - COMISSÃO ELEITORAL PARA MANDATO DE
COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
BIÊNIO 2014/2016
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS REFERENTES À
ELEIÇÃO DO MANDATO DE COORDENADOR-GERAL DE PERÍCIAS
O Presidente da Comissão Eleitoral instituída para atuar no pleito para
mandato referente ao biênio 2014/2016 do Coordenador-Geral de Perícias, em conformidade com a Portaria “P” 012/14/CGP/SEJUSP/MS de 13 de março de 2014, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Tornar público, por intermédio deste Edital às categorias funcionais de
Perito Criminal, Perito Médico-Legista e Odonto-Legista, Perito Papiloscopista e Agente
de Polícia Científica, todas com representatividade na referida comissão, conforme estabelece o Artigo 15 do Decreto 12.107/06, o que segue:
1. Na eleição foram utilizadas cédulas e urnas em cores diferenciadas
para cada categoria funcional (Perito Criminal, Perito Médico-Legista ou Odonto-Legista,
Perito Papiloscopista e Agente de Polícia Científica), a fim de permitir o cálculo da proporcionalidade do peso dos votos. Na apuração, o total dos votos válidos para cada candidato foi obtido através da multiplicação da quantidade de votos válidos apurados para
cada categoria pelo seu respectivo peso, em acordo com o previsto no inciso VII do Art.
15, do Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006. Cada categoria funcional compõe 25%
do total de votos válidos.
2. Após a realização da eleição para o cargo supracitado, a qual foi
finalizada às 17h 00min do dia 14 de maio de 2014, foi realizado e finalizado o ato de
apuração dos votos, nas dependências da sala de audiências da CGP, na data supracitada. Estavam presentes neste ato alguns dos membros da comissão eleitoral, listados
abaixo, não foram indicados fiscais por nenhum dos candidatos e alguns integrantes das
categorias funcionais da CGP, além da presidente do SINPAP, senhora.
2.1. Os membros da comissão presentes no ato da apuração dos votos foram: Perito
Criminal Roque Arrivabene, Fernanda Mesquita Roese Guerbas e Helder Pereira de
Figueiredo, Peritos Papiloscopistas: Deolinda Pereira Meneguesso Fidelis, Franklin
Tadatoshi Ribeiro e Márcio Cristiano Paroba e os Agentes de Polícia Científica: Seloi
Rodrigues Mesquita e Carlos Eduardo Galvão de Alencar.
2.2. O resultado apurado segue discriminado abaixo:
ü
Votos para o Candidato Ronaldo Rosa: 139,1044(cento
e trinta e nove virgula um zero quatro quatro) votos válidos ponderados (125 votos
absolutos);
ü
Votos para o candidato José Bento Correa: 201,8873(duzentos e um virgula oito oito sete três) votos válidos ponderados (216 votos absolutos);
ü
Votos Brancos:01(um) (não entram no cálculo dos votos
válidos);
ü
Nulos: 07(sete) (não entram no cálculo dos votos válidos);
ü
Total de votos válidos apurados: 341(trezentos e quarenta e um) votos.
3.
O resultado apurado dos eleitos, que comporão a lista tríplice a ser
encaminhada ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em acordo com o
previsto no § 1° do inciso XI do Art. 15, do Decreto 12.107 de 24 de maio de 2006, foi
o seguinte:
3.1. JOSÉ BENTO CORREA – Perito Papiloscopista – Classe Especial – Matrícula
0454699 – com 59,206% (cinquenta e nove virgula duzentos e seis por cento)
dos votos válidos.
3.2. RONALDO ROSA – Perito Médico Legista – Classe Especial – Matrícula 6710021; –
com 40,794% (quarenta virgula setecentos e noventa e quatro por cento) dos
votos válidos;
4.
O prazo para a apresentação de eventuais recursos, em relação
ao resultado publicado da apuração dos votos, findará às 18h00min do dia 19 de maio
de 2014, em acordo com o previsto no inciso X do Art. 15, do Decreto 12.107 de 24 de
maio de 2006.
Campo Grande (MS), 15 de maio de 2014.
ROQUE ARRIVABENE
Perito Criminal
Presidente da Comissão Eleitoral
ESPECIFIC.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
SABÃO CÔCO BARRA- EMBALAGEM C/5 UNID.
R$ 3,35
VALOR UNITÁRIO:
ESPECIFIC.
SACO PLÁSTICO LIXO P/ 100 L – EMBALAGEM C/50 UNID.
VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,50
VALOR TOTAL DA NE
R$ 226,25
15/000973/2014
FAVORECIDO:
YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP
280
DATA:
30/04/2014
ESPECIFIC.
SACO PLÁSTICO LIXO – EMBALAGEM CONTENDO 32
AMPARO LEGAL: ART. 15, LEI Nº 8.666/93 C/C LEI Nº 10.520/02 E DECRETO ESTADUAL Nº 10.163/00
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº
15/001663/2013
FAVORECIDO:
CONDOR TURISMO LTDA.
NE
222
DATA:
03/04/2014
ESPECIFIC.
PASSAGEM AÉREA NAC./OF.090/2014 – RAFAEL C. FRANCISCO
NAT. DESPESA:
339033
QUANTIDADE:
01
15/000307/2013
FAVORECIDO:
S.H.INFORMÁTICA LTDA.
NE
225
DATA:
04/04/2014
ESPECIFIC.
SERV. FIAT STRADA – ORÇAMENTO 489642
PROCESSO Nº
R$ 60,00
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
NAT. DESPESA:
339039
QUANTIDADE:
01
15/000307/2013
FAVORECIDO:
S.H.INFORMÁTICA LTDA.
NE
226
DATA:
04/04/2014
ESPECIFIC.
PEÇAS VEÍCULO STRADA
R$ 65,00
VALOR TOTAL:
NAT. DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
01
15/000989/2014
FAVORECIDO:
ZILIOTTO IND. ATACADO, COM. E REP. LTDA.
NE
281
DATA:
30/04/2014
ESPECIFIC.
LÁPIS GRAFITE PRTO N. 02 C/ 12 UNID.
R$ 5,36
VALOR UNITÁRIO:
ESPECIFIC.
R$ 15,00
VALOR TOTAL DA NE
R$ 284,00
FAVORECIDO:
S.H.INFORMÁTICA LTDA.
NE
239
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
MANUTENÇÃO DE CARTÕES DE ABASTECIMENTO
-
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
339030
25
R$ 134,00
VALOR TOTAL:
CORRETIVO LÍQUIDO C/18 ML – EMBALAGEM C/ 12 UNID.
VALOR UNITÁRIO:
NAT.DESPESA:
QUANTIDADE:
QUANTIDADE:
PROCESSO Nº
15/000989/2014
FAVORECIDO:
I.A.CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA. – EPP
NE
282
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
CAPA P/ENCADERNAÇÃO ACETATO TRANSP. – EMB.C/20 UNID.
VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,39
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/000989/2014
FAVORECIDO:
ART VÍDEO LTA. – ME
283
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
PAPEL CONTACT ROLO 10 M
R$ 12,75
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
15
R$ 80,85
NE
VALOR UNITÁRIO:
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
10
R$ 127,50
PROCESSO Nº
15/000663/2014
FAVORECIDO:
COMERCIAL T & C LTDA. – EPP
NE
284
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
COPO VIDRO TRANSP. LISO, ALTO 300 ML
R$ 1,50
VALOR UNITÁRIO:
ESPECIFIC.
R$ 1,80
VALOR TOTAL DA NE
R$ 135,00
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
30
VALOR TOTAL:
R$ 45,00
VALOR TOTAL:
R$ 90,00
FILTRO PAPEL N. 103 EMBALAGEM C/40
VALOR UNITÁRIO:
QUANTIDADE:
PROCESSO Nº
15/000663/2014
FAVORECIDO:
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA. – EPP
NE
285
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
COPO VIDRO TRANSP. 180 ML
R$ 0,66
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
339030
QUANTIDADE:
20
R$ 13,20
15/003371/2013
FAVORECIDO:
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA. LTDA. – EPP
NE
286
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
SOQUETE C/RABICHO P/LÂMPADA FLUORESCENTE
R$ 0,78
VALOR TOTAL:
50
NAT.DESPESA:
PROCESSO Nº
VALOR UNITÁRIO:
10
R$ 150,00
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
50
R$ 39,00
PROCESSO Nº
15/003371/2013
FAVORECIDO:
J4 SERVIÇOS E NEGÓCIOS MÚLTIPLOS LTDA. – ME
NE
287
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
LÂMPADA FLUORESCENTE DE 40 W
R$ 4,77
VALOR TOTAL:
REATOR ELETRÕNICO BIVOLT 2 X 40 W
VALOR UNITÁRIO:
R$ 37,96
VALOR TOTAL DA NE
R$ 3.418,40
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
80
R$ 381,60
QUANTIDADE:
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/003371/2013
FAVORECIDO:
SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA. – ME
NE
288
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
PILHA ALCALINA AA, EMBALAGEM C/ 02 UNIDADES
R$ 7,55
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
50
R$ 3.036,80
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
10
R$ 75,50
PROCESSO Nº
15/003249/2010
FAVORECIDO:
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
NE
220
DATA:
03/04/2014
NAT.DESPESA:
ESPECIF.
COMBUSTÍVEL
-
VALOR TOTAL:
R$ 500,00
VALOR UNITÁRIO:
339030
PROCESSO Nº
15/003249/2010
FAVORECIDO:
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
NE
231
DATA:
16/04/2014
ESPECIF.
COMBUSTÍVEL
NAT.DESPESA:
339030
R$ 500,00
VALOR TOTAL:
65,00
15/003249/2010
PROCESSO Nº
20
R$ 97,00
60,00
PROCESSO Nº
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
339030
QUANTIDADE:
AMPARO LEGAL: AMPARO LEGAL: ART. 15, LEI Nº 8.666/93 C/C LEI Nº 10.520/02 E DEC.ESTADUAL Nº
11.676/04
PREGÃO PRESENCIAL
R$ 2.000,00
VALOR TOTAL:
4,85
15
NAT.DESPESA:
PROCESSO Nº
ESPECIFIC.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Autorizo a Despesa e a Emissão das respectivas Notas de Empenho da ProcuradoriaGeral do Estado, referente ao mês de Abril/2014, como segue:
QUANTIDADE:
NE
VALOR UNITÁRIO:
25
142,50
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
VALOR UNITÁRIO:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
QUANTIDADE:
83,75
VALOR TOTAL:
NAT. DESPESA:
339039
QUANTIDADE:
-
PROCESSO Nº
15/002029/2009
FAVORECIDO:
GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
NE
236
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
DESP. CONTRATO SERV. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E AFINS
NAT. DESPESA:
339037
R$ 7.503,66
VALOR TOTAL:
R$ 60,00
PROCESSO Nº
15/000972/2014
FAVORECIDO:
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
NE
279
DATA:
30/04/2014
NAT.DESPESA:
339030
PROCESSO Nº
15/000044/2012
FAVORECIDO:
PRINT & COPY EQUIP. E SERVIÇOS LTDA. – EPP
NE
237
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
SERVIÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
NAT. DESPESA:
339039
PÁGINA 33
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
R$ 47.000,42
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/001556/2008
FAVORECIDO:
VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA.
NE
242
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
DESP. C/ TRANSP. ENCOMENDAS NO ESTADO
NAT. DESPESA:
339039
PROCESSO Nº
15/002847/2011
FAVORECIDO:
SELETA SOC. CARITATIVA E HUMANITÁRIA
NE
234
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
INCLUSÃO DE ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO
NAT. DESPESA:
R$ 6.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 500,00
VALOR TOTAL:
15/000070/2011
PROCESSO Nº
FAVORECIDO:
ESTAGIÁRIOS
22/04/2014
NAT.DESPESA:
PROCESSO Nº
15/003249/2010
FAVORECIDO:
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
NE
235
NE
258
DATA:
28/04/2014
ESPECIF.
CONVÊNIO/TJ- MS – ESTAGIÁRIOS DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL
ESPECIFIC.
DESP. C/ÓLEO LUBRIFICANTE
NAT.DESPESA:
339030
DATA:
R$ 2.500,00
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/000224/2013
FAVORECIDO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MS
PROCESSO Nº
15/003249/2010
FAVORECIDO:
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A.
NE
245
DATA:
22/04/2014
NE
259
DATA:
28/04/2014
ESPECIFIC.
INDENIZ. TRANSP. OFICIAIS DE JUSTIÇA E AVALIADORES DO P. JUDICIÁRIO
ESPECIFIC.
DESP. C/FILTRO P/ VEÍCULO
NAT.DESPESA:
339030
AMPARO LEGAL: ART. 25, caput, LEI Nº 8.666/93
15/000022/2014
FAVORECIDO:
INDENIZ. TRANPORTE
SERVIDORES
NE
246
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
INDENIZ. TRANSP. AOS PROCURADORES DO ESTADO
PROCESSO Nº
FAVORECIDO:
H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
NE
243
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
DESP.SERV.EXTERNOS REPROGRAFIA
NAT. DESPESA:
339039
AOS
PROC.
NAT. DESPESA:
ESTADO
E
339093
R$ 7.000,00
VALOR TOTAL:
R$ 2.000,00
VALOR TOTAL:
339093
R$ 18.000,00
VALOR TOTAL:
15/000053/2010
NAT. DESPESA:
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 1.102/90
R$ 100,00
VALOR TOTAL:
339036
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 2.388/01 E LEI ESTADUAL Nº 4.359/13
R$ 100,00
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
335043
AMPARO LEGAL: LEI ESTADUAL Nº 3.350/05
PROCESSO Nº
15/001212/2009
FAVORECIDO:
ASSETUR – ASSOC. DAS EMPRESAS DE TRANSP.
COLETIVO
NE
255
ESPECIFIC.
CARTÃO ELETR. DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDOR/PGE
DATA:
28/04/2014
NAT.DESPESA:
339039
PROCESSO Nº
15/000321/2014
FAVORECIDO:
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS – AGEPREV
NE
277
DATA:
30/04/2014
ESPECIF.
CONTR.REG.PREV.ESTADO – BENEF.INATIVOS – COTA RATEIO
NAT.DESPESA:
319113
R$ 148.007,18
VALOR TOTAL:
R$ 18,91
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/000321/2014
FAVORECIDO:
AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MS – AGEPREV
PROCESSO Nº
15/001212/2009
FAVORECIDO:
ASSETUR – ASSOC. DAS EMP. TRANSP. COLETIVO
NE
278
DATA:
30/04/2014
NE
256
DATA:
28/04/2014
ESPECIF.
CONT.REG.PREV.ESTADO–BENEF.INAT. – COTA 20% ABR/14
ESPECIFIC.
VALES-TRANSPORTE
NAT.DESPESA:
339039
PROCESSO Nº
15/001212/2009
FAVORECIDO:
ASSETUR – ASSOC. DAS EMPRESAS DE TRANSP.
COLETIVO
NE
257
DATA:
28/04/2014
ESPECIFIC.
RASTREAMENTO DE CARTÕES DE VALE TRANSPORTE
339039
PROCESSO Nº
15/001147/2011
FAVORECIDO:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MS
NE
248
DATA:
24/04/2014
ESPECIF.
PRECATÓRIOS EC 062/2009 – REF. ABRIL 2014
PROCESSO Nº
15/050207/2014
FAVORECIDO:
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
NE
249
DATA:
24/04/2014
ESPECIF.
RONALDO R. DA COSTA/LUZIA CRISTINA HERRADON
PROCESSO Nº
15/062473/2013
FAVORECIDO:
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
NE
250
DATA:
24/04/2014
ESPECIF.
ANA KARINA F. ESPINDOLA E OUTROS
PROCESSO Nº
15/000270/2014
FAVORECIDO:
TRIBUNAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
NE
251
DATA:
24/04/2014
ESPECIF.
REINALDO CAVALHEIROS E OUTROS
NAT.DESPESA:
339091
VALOR:
R
$
9.177.912,00
R$ 21,38
VALOR TOTAL:
AMPARO LEGAL: ART. 24, II, LEI Nº 8.666/93
DISPENSA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
15/000591/2014
FAVORECIDO:
YOUSSIF AMIM YOUSSIF – EPP
NE
247
DATA:
23/04/2014
ESPECIF.
AÇÚCAR CRISTAL PCT. 2 KG
R$ 3,10
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
186
R$ 576,60
15/000691/2014
FAVORECIDO:
RPR CRIAÇÕES GRÁFICAS LTDA. – ME
NE
254
DATA:
28/04/2014
ESPECIFIC.
IMPRESSÃO CAPA PROCESSO
PROCESSO Nº
R$ 92.370,40
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339197
AMPARO LEGAL: ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.212/91
PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
R$ 356,40
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
R$ 0,42
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339030
QUANTIDADE:
5.000
R$ 2.100,00
NAT.DESPESA:
339091
VALOR:
R$ 11.926,68
NAT.DESPESA:
339091
VALOR:
R$ 1.546,89
NAT.DESPESA:
339091
VALOR:
R$ 8.070,38
AMPARO LEGAL: ART. 24, XXII, LEI Nº 8.666/93
DISPENSA LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
15/000024/2014
FAVORECIDO:
ENERSUL – EMPRESA ENERGIA ELÉTRICA MS
PROCESSO Nº
15/050207/2014
FAVORECIDO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
NE
253
DATA:
24/04/2014
NE
252
DATA:
24/04/2014
ESPECIF.
FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA
ESPECIF.
RONALDO R. DA COSTA
NAT.DESPESA:
339039
R$ 9.000,00
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
339031
VALOR:
R$ 2.338,66
AMPARO LEGAL: ART. 192, LEI ESTADUAL Nº 1.102/90
AMPARO LEGAL: ART. 25, LEI Nº 8.666/93
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº
15/000088/2014
FAVORECIDO:
CAIXA DE ASSIST. DOS SERVIDORES DE MS CASSEMS
PROCESSO Nº
15/001150/2011
FAVORECIDO:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
– ECT
NE
260
DATA:
29/04/2014
NE
238
DATA:
22/04/2014
ESPECIF.
DESPESA CASSEMS/FL. DE PESSOAL/PATRONAL
ESPECIFIC.
DESPESA COM REMESSAS E SELOS POSTAIS
339039
PROCESSO Nº
15/002544/2013
FAVORECIDO:
OI S/A
NE
240
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
SERV. TELEFONIA – ITEM 21
PROCESSO Nº
15/000005/2013
FAVORECIDO:
ALGAR TELECOM S/A
NE
241
DATA:
22/04/2014
R$ 4.096,09
NAT. DESPESA:
339039
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
261
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
262
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
263
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
264
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R
$
2.352.067,99
NAT. DESPESA:
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R
$
71.129,50
339039
SERV.TELEFONIA FIXA E INTERNET B.LARGA P/P.R.PARANAÍBA – ITEM 22
R$ 800,00
VALOR TOTAL:
PROCESSO Nº
15/002544/2013
FAVORECIDO:
OI S/A
NE
244
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
DESP. SERVIÇOS INTERNET B.LARGA E IP DEDICADO
NAT. DESPESA:
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R$ 5.569,88
339039
R$ 3.000,00
VALOR TOTAL:
AMPARO LEGAL: ART. 116, LEI Nº 8.666/93 E DECRETO ESTADUAL 11.261/03
CONVÊNIOS
PROCESSO Nº
15/000257/2013
FAVORECIDO:
INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE
NE
233
DATA:
22/04/2014
ESPECIFIC.
319013
R$ 2.500,00
VALOR TOTAL:
VALOR TOTAL:
NAT.DESPESA:
VALOR:
R$ 2.000,00
VALOR TOTAL:
ESPECIFIC.
NAT. DESPESA:
NAT. DESPESA:
INCLUSÃO DE ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO
R$ 19.922,24
NAT.DESPESA:
319016
VALOR:
R
$
172.140,72
335043
PÁGINA 34
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
265
DATA:
29/04/2014
NAT.DESPESA:
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
266
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
267
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000085/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
268
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000391/2014
FAVORECIDO:
UNISAÚDE – MS
DATA:
29/04/2014
VALOR:
319016
R
$
23.926,51
NAT.DESPESA:
319092
VALOR:
R
$
10.206,68
NAT.DESPESA:
319094
VALOR:
R
$
43.404,21
NAT.DESPESA:
339046
VALOR:
R
$
83.916,42
NE
269
ESPECIF.
DESPESAS C/ASSISTÊNCIA SAÚDE – PATRONAL
NAT.DESPESA:
319013
VALOR:
R
$
21.864,40
PROCESSO Nº
15/000086/2014
FAVORECIDO:
AGÊNCIA DE PREVIDÊENCIA SOCIAL MS – AGEPREV
DATA:
29/04/2014
NE
270
ESPECIF.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
NAT.DESPESA:
319113
VALOR:
R
$
475.277,56
PROCESSO Nº
15/000089/2014
FAVORECIDO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEG. SOCIAL
NE
271
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
INSS
PROCESSO Nº
15/000363/2014
FAVORECIDO:
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DATA:
29/04/2014
NAT.DESPESA:
319013
VALOR:
R
$
18.986,58
NE
272
ESPECIF.
FGTS
NAT.DESPESA:
319013
VALOR:
R$ 78,57
PROCESSO Nº
15/000088/2014
FAVORECIDO:
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MS –
CASSEMS
DATA:
29/04/2014
NE
273
ESPECIF.
CASSEMS PATRONAL
NAT.DESPESA:
319013
VALOR:
R$ 2.507,13
PROCESSO Nº
15/000125/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
274
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R
$
73.206,38
PROCESSO Nº
15/000125/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
275
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
PROCESSO Nº
15/000125/2014
FAVORECIDO:
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
NE
276
DATA:
29/04/2014
ESPECIF.
FOLHA DE PESSOAL/PGE
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R$ 2.001,57
NAT.DESPESA:
319011
VALOR:
R
$
15.206,98
Autorizo a Despesa e a Emissão das respectivas Notas de Empenho do Fundo Especial
da Procuradoria-Geral do Estado - FUNDE, referente ao mês de Abril/2014, como
segue:
AMPARO LEGAL: ART. 15 DA LEI Nº 8.666/1993 C/C LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO ESTADUAL Nº
10.163/2000 – PREGÃO ELETRÔNICO
15/001661/2013
FAVORECIDO:
CONDOR TURISMO LTDA.
NE
0016
DATA:
02/04/2014
ESPECIF.
PASSAGEM AÉREA NACIONAL – OF. COPGE Nº 088/2014
PROCESSO Nº
NAT.DESPESA:
339033
R$ 1.500,00
VALOR:
PROCESSO Nº
15/001661/2013
FAVORECIDO:
CONDOR TURISMO LTDA.
NE
020
DATA:
09/04/2014
ESPECIF.
PASSAGEM AÉREA NACIONAL – OF.COPGE Nº 092/14
NAT.DESPESA:
339033
R$ 4.000,00
VALOR:
AMPARO LEGAL: ART. 25, II, DA LEI 8.666/1993 – INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº
15/000999/2014
FAVORECIDO:
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA
BAHIA
NE
021
DATA:
22/04/2014
ESPECIF.
INSCRIÇÃO II ENCONTRO DE PROCURADORIAS FISCAIS
VALOR:
NAT.DESPESA:
339039
QUANTIDADE:
02
R$ 700,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do Contrato Nº 055/2014/AGESUL
Nº Cadastral 3411
Processo:
19/100.450/2014
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e 2R CONSULTORIA & PLANEJAMENTO - EIRELI
Objeto:
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE
OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-270, TRECHO: ENTR. MS-162 (PLACA DO ABADIO)
- ENTR. MS-164 (LOTES 1 E 2), NUMA EXTENSÃO DE
57,800 KM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 26782002223810000 - CONST.
PAV.IMPLANT.E
CONSERV.INFRA.EST.
RODOVIARIA
e 26782002221610000 - DESENVOLVIMENTO DE
TRANSPORTE MULTIMODAL, Fontes de Recursos
0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO
e 0241000000 - RECURSOS ARRECADOS PELO
FUNDERSUL, Natureza de Despesas 344905101 ESTUDOS E PROJETOS
Valor:
R$ 991.251,25 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Do Prazo:
O prazo para execução da obra será de 330 (trezentos
e trinta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida
pela AGESUL
Data da Assinatura:
12/05/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e ENAURA REGINA
BIANCHI
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/2013/AGESUL
Nº Cadastral 1540
Processo:
19/100.468/2013
Partes:
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e CGR ENGENHARIA LTDA
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do Contrato OV
175/2013, por mais 210 (duzentos e dez) dias.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Amparo Legal:
Artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Federal n.
8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de
27/05/1998, e alterações posteriores.
Do Prazo:
Fica prorrogado o período de vigência do referido contrato, por mais 210(duzentos e dez) dias, contados de
04/05/2014 à 29/11/2014.
Data de Assinatura:
30/04/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e CARLOS GILBERTO
RECALDE.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 307/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2367
Processo:
19/101.739/2013
Partes:
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP
Objeto:
Fica decrescida do valor do referido Contrato a importância de R$ 2.122,96 (dois mil, cento e vinte e dois reais e
noventa e seis centavos).
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
12368002127080000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA, Fonte
de Recursos 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS
DO TESOURO, Natureza de Despesas 344905135 EXPANSÃO DE ESCOLAS
Amparo Legal:
artigo 65, §5º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores.
Data de Assinatura:
15/05/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e JOSÉ ADÃO MARTINS PEREIRA.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 322/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2415
Processo:
19/101.693/2013
Partes:
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e MARCO ARQUITETURA ENG CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA
Objeto:
Fica decrescida do valor do Contrato OC nº 3232, a importância de R$ 11.174,10 (onze mil, cento e setenta e
quatro reais e dez centavos).
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho
12368002127080000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA, Fonte de
Recursos 0112130101 - FNDE/MEC CONV.701056/11REF.AMPL.ESCOLAS , Natureza de Despesas 344905135
- EXPANSÃO DE ESCOLAS
Amparo Legal:
Artigo 65, §5º, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores.
Data de Assinatura:
12/05/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e ELAINE MARIA DA FONSECA.
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 325/2013/AGESUL
Nº Cadastral 2397
Processo:
19/101.690/2013
Partes:
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
e MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objeto:
Fica retificada a Cláusula Segunda do I Termo Aditivo
ao Contrato OC n. 325/2013, para que onde constou:
“R$ 1.593,38 (mil quinhentos e noventa e três reais e
trinta e oito centavos)” passe a constar “R$ 1.593,98
(mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito
centavos)”.
Ordenador de Despesas:
Maria Wilma Casanova Rosa
Amparo Legal:
Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, atualizada
pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998 e da Súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal - STF.
Data de Assinatura:
13/05/2014
Assinam:
MARIA WILMA CASANOVA ROSA e PAULO CESAR
CASTRO DOS ANJOS.
PÁGINA 35
16 DE MAIO DE 2014
EDITAL
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL a Licença Prévia para
atividade de construção do Hospital Regional de Três Lagoas, com área útil acima de
10.000 m², localizado na Av. Ranulpho Marques Leal, Jardim Brasília, no município de
Três Lagoas/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Wilma Casanova Rosa
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.210/2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 008/2012
Objeto:
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46,
sediada em Campo Grande - MS e a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Assentamento São Thomé – APPRAST –
CNPJ nº 07.281.349/0001-98.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
prevista na Cláusula Sexta do Termo de Permissão.
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual
nº. 12.207/06 e Resolução SEFAZ nº 2093/2007
30.03.2014 a 29.03.2016
28.03.2014
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela
AGRAER e Ademir Bispo dos Santos - CPF nº. 501.550.24191, Permissionário.
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/500.317/2012
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 016/2012
Partes:
O Estado de MS por meio da Agência de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural - AGRAER - CNPJ nº. 03.981.081/0001-46,
sediada em Campo Grande - MS e a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Assentamento São Thomé – APPRAST –
CNPJ nº 07.281.349/0001-98.
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
prevista na Cláusula Oitava do Termo de Permissão.
Amparo Legal:
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual
nº. 12.207/06 e Resolução SEFAZ nº 2093/2007
Vigência:
13.04.2014 a 12.04.2016
Data da Assinatura: 11.04.2014
Assinam:
José Antônio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72, pela
AGRAER e Ademir Bispo dos Santos - CPF nº. 501.550.24191, Permissionário.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
PORTARIA/IAGRO/MS Nº 3109, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre o cadastro de médicos veterinários para realizar a vacinação contra brucelose
no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras
providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - IAGRO
no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria IAGRO/MS Nº 426 de 20 de
junho de 2002 que dispõe sobre cadastro de médicos veterinários para realizar vacinação contra brucelose no Estado;
R E S O L V E:
Art. 1º. Cadastrar os médicos veterinários abaixo relacionados, para a realização de vacinação contra brucelose no Estado:
NOME
Ana Maria Canovas Bottazzo
Ganacin
Cesar Lemes Junior
Fábio Perez Tanner
CRMV-MS
2404
PNCEBT/IAGRO-MS
1845
4974
1846
1500
1847
Fábio Vanzo de Carvalho
3568
1848
Jones Tadeu Baseggio
1062
1849
José Alberto Nunes Pinto
Natália Antônio
5247
Nilo Porto Nogueira
3757
1857
1858
Otávio Inague
2869
1859
Paula Velozo Leal
5272
1860
Pedro Henrique Pinto Rodrigues
Ribeiro
Ronaldo Frederico Corrêa Gomes
4334
1861
56
1862
Taynah Teodoro dos Santos
4396
1863
Thiago Sozzo de Carvalho
3245
1864
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2013/AGRAER
Nº Cadastral 1554
Processo:
21/500.148/2013
Partes:
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL e SANTOS GARCIA CONSTRUTORA
LTDA
Objeto:
Desoneração do Contrato e a consequente alteração do
valor do mesmo
Ordenador de Despesas:
José Antonio Roldão
Amparo Legal:
O presente Termo Aditivo consubstancia-se no artigo 65,
inciso I, alínea “b” e seu § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93,
de 21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/98,
e alterações posteriores, Acórdão n. 2622/2013 – TCU e
Lei n. 12.844, de 19/07/2013.
Data de Assinatura:
13/05/2014
Assinam:
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO e FERNANDO MANOEL GARCIA
CRUZ.
Partes:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
66
1850
José Augusto de Andrade
Marcondes
Juliano Beraldo de Andrade
4519
1851
1114
1852
Kamila de Moraes Camargo Rici
5258
1853
Leonardo Guimarães Barbosa
Rodrigues
Luana Baseggio
5251
1854
3409
1855
Marcos Hiroshi Misutsu
2273
1856
Campo Grande, 13 de maio de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora Presidente
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
A COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MS-MSGÁS, por meio do Diário Oficial Eletrônico
instituído como veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007,
torna público para conhecimento dos interessados:
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 118/2013
CONTRATO N.º C-008/2014
CONTRATADA: TSCM TECNOLOGIA SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA.
OBJETO: O presente tem por objeto a realização de Projeto, Construção, Montagem e
demais serviços necessários para a execução de Rede de Distribuição de Gás Natural e
do Ramal, em Polietileno de Alta Densidade – PEAD, nos municípios de Campo Grande
e Três Lagoas, Mato Grosso do Sul,
VALOR: R$ 5.079.746,51(cinco milhões, setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis
reais e cinquenta e um centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2014
ASSINAM: Lucio Murilo Fregonese Barros e Eduardo Cabral Passos– MSGÁS
Valdemir Barbosa de Vasconcelos-TSCM Ltda
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, conforme Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/97, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 281 e Resolução 149/03-CONTRAN, torna
público a relação de multas cadastradas no período de 21/04/2014 a 30/04/2014 neste
Departamento e notifica os proprietários de veículos que terão prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação ou informar condutor
infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não
tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PLACA AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAD9491 MS1570952 6920 23/04/2014 05
233
AAM9752 00299859LE 7455 18/04/2014 04
218 * I
AAT0917 00299039LE 7455 13/04/2014 04
218 * I
AAV4815 00299490LE 7455 16/04/2014 04
218 * I
AAY2758 MS1577125 5185 16/04/2014 05
167
AAZ8360 00300765LE 7471 19/04/2014 07
218 * III
AAZ8360 00300766LE 5720 19/04/2014 05
186 * I
ABC4309 00299627LE 7463 17/04/2014 05
218 * II
ABO5083 276214
6645 04/04/2014 05
230 * X
ABU8258 00300796LE 7455 19/04/2014 04
218 * I
ABW3535 00299426LE 7455 16/04/2014 04
218 * I
ABW3535 00299427LE 5720 16/04/2014 05
186 * I
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* I
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
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c/c 16
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN-MS, conforme Lei Federal n.º 9.503, de 23/09/97, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - Art. 282, torna público a relação de multas cadastradas
no período 21/04/2014 A 30/04/2014 neste Departamento.
Os proprietários de veículos terão prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, para oferecer defesa.
Campo Grande – MS, 15 de maio de 2014.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
PLACA
AUTO INFR. COD. DT-INFR. PONTOS ARTIGO CTB
---------------------------------------------------AAB2437 MS1445713 6920 18/03/2014 05
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16 DE MAIO DE 2014
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I
I
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*
*
*
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I
VIII
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*
*
*
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I
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§ 8
§ 8
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§ 8
*
*
*
*
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VII
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* II
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* I
* V
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* XXII
* I
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c/c 16
§ 8
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* VI
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* I
* II
* I
* I
* I
* V
* XVII
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*
I
I
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VIII
* V
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IX
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* VII
* II
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* VIII
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*
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I
XVII
III
I
II
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I
V
II
I
I
I
V
* II
* VI
* XVII
* I
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* II
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I
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PÁGINA 70
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*
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§
§
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*
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*
*
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*
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* I
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* IV
* I
* I
* I
c/c 16
* VI
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* I
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§ 8
* I
* V
* V
* I
* VI
* I
* II
* VII
c/c 16
* I
* V
* I
* I
* IV
* I
* I
* I
c/c 16
* V
*
*
*
*
*
*
IX
II
II
III
I
I
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* I
* V
* I
* V
* V
* I
* VII
* III
* V
*
*
*
*
*
V
V
VII
VII
I
* II
* VI
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* I
* I
* XXII
* I
PÁGINA 74
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16 DE MAIO DE 2014
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XIII
I
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I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN/MS N. 011, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei nº 9.503/97 e alterações, NOTIFICA o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s) a
entregar sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no prazo de 30 (trinta) dias ou
para interpor defesa, em razão da aplicação da penalidade de suspensão do direito
de conduzir veículos automotores pelo prazo especificado:
CONDUTOR:
LEOMAR LIMA DE ALVARENGA
REGISTRO/PGU:
047475820-16
CNH:
062222023-5
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
006950/2012
CONDUTOR:
ALDA LAIANE DE MOURA NUNES
REGISTRO/PGU:
046399178-08
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
006951/2012
CNH:
PRAZO:
01 MÊS
BRUNO ALEX CRUZ RAMOS CARVALHO
REGISTRO/PGU:
047572551-44
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
006958/2012
PRAZO:
01 MÊS
BRUNO ALEX CRUZ RAMOS CARVALHO
REGISTRO/PGU:
047572551-44
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
006959/2012
CONDUTOR:
DIESLEY DE CASTRO PERIM
REGISTRO/PGU:
041256132-18
CNH:
052713829-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
006974/2012
CONDUTOR:
PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA
REGISTRO/PGU:
046211086-79
CNH:
031652117-9
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
006986/2012
CONDUTOR:
JOAO ANTONIO NOLASCO DE CARVALHO
REGISTRO/PGU:
044798061-50
CNH:
021201694-3
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
006991/2012
CONDUTOR:
SANDRO FRANCISCO MOREIRA
REGISTRO/PGU:
038831822-18
CNH:
036455178-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007021/2012
CONDUTOR:
CLEYLSON DA SILVA VASCONCELOS
REGISTRO/PGU:
044735798-80
CNH:
074135173-9
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007033/2012
CONDUTOR:
LUIZ CARLOS MESSIAS FILHO
REGISTRO/PGU:
050173013-01
CNH:
068659433-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007045/2012
CONDUTOR:
WANDERSON CAMPANHANS SANTIAGO
REGISTRO/PGU:
038822530-20
CNH:
036458548-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007060/2012
CONDUTOR:
LEANDRO JOSE FREY
REGISTRO/PGU:
042389248-87
CNH:
046248530-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007062/2012
CONDUTOR:
LEONIDAS FERNANDES DA SILVA
REGISTRO/PGU:
025379842-96
032176294-4
CONDUTOR:
CNH:
PROCESSO:
083049813-0
CONDUTOR:
CNH:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
032176294-4
01 MÊS
CNH:
080436029-8
PÁGINA 79
16 DE MAIO DE 2014
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PROCESSO:
007068/2012
CONDUTOR:
FLAVIO RAMOS GAMARRA
PRAZO:
01 MÊS
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
REGISTRO/PGU:
043754580-26
CNH:
026336109-3
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007163/2012
REGISTRO/PGU:
046173118-85
CNH:
080928114-8
CONDUTOR:
ALISSON RIBEIRO BISOGNIN
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
043267575-32
CNH:
011558001-7
PROCESSO:
007076/2011
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007176/2012
CONDUTOR:
MARCIO DIAS DE OLIVEIRA
REGISTRO/PGU:
041979038-21
CNH:
053124849-3
CONDUTOR:
NATANAEL DA SILVA ROSA
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
039972307-22
CNH:
021103610-0
PROCESSO:
007097/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007206/2012
CONDUTOR:
LIELSON DE PAULA BARBOZA
REGISTRO/PGU:
044422912-14
CNH:
052323996-1
CONDUTOR:
RODRIGO FERREIRA RIBEIRO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
046045879-75
CNH:
031979082-8
PROCESSO:
007099/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007208/2012
CONDUTOR:
RENATO BORGES DE OLIVEIRA
REGISTRO/PGU:
044082323-34
CNH:
086269999-9
CONDUTOR:
FRANCISCO MASCARENHAS NETO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
040156134-18
CNH:
031655333-5
PROCESSO:
007116/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007213/2012
CONDUTOR:
THIAGO MESSIAS FERREIRA
REGISTRO/PGU:
042564651-83
CNH:
080924297-8
CONDUTOR:
HENRIQUE MACHRY KOTOVICZ
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
044652404-22
CNH:
021173153-0
PROCESSO:
007124/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007216/2012
CONDUTOR:
VITOR LEANDRO BARBOSA FERREIRA
REGISTRO/PGU:
048777310-61
CNH:
042784460-7
CONDUTOR:
PAULO ROBERTO LAIZO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
040141958-84
CNH:
080929381-6
PROCESSO:
007144/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007226/2012
CONDUTOR:
ANDERSON BANDEIRA ALVES
REGISTRO/PGU:
044482900-58
CNH:
042606976-6
CONDUTOR:
SAILES SOCRATES NUNES DE FREITAS
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
046214837-18
CNH:
086471399-8
PROCESSO:
007151/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007231/2012
CONDUTOR:
FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRA
REGISTRO/PGU:
040099681-52
CNH:
046243951-5
CONDUTOR:
FABIO DA SILVA GOUVEIA
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
REGISTRO/PGU:
050320130-08
CNH:
046241839-5
PROCESSO:
007160/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007234/2012
CONDUTOR:
JOSE ROBERTO CARDAMONE
PÁGINA 80
16 DE MAIO DE 2014
CONDUTOR:
FERNANDO OLIVEIRA DIAS
REGISTRO/PGU:
045814772-89
CNH:
032095847-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007264/2012
CONDUTOR:
REGINALDO MONTEIRO DE BASTOS MATOS
REGISTRO/PGU:
044697012-83
CNH:
021105347-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007265/2012
CONDUTOR:
REGINALDO MONTEIRO DE BASTOS MATOS
REGISTRO/PGU:
044697012-83
CNH:
021105347-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007266/2012
CONDUTOR:
JHONATAN MORO
REGISTRO/PGU:
043520708-13
CNH:
073997319-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007281/2012
CONDUTOR:
SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
REGISTRO/PGU:
041055986-15
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007296/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
LEONIDAS COELHO DE QUEIROZ
REGISTRO/PGU:
042833004-45
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007314/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
RAFAEL RODRIGUES GODOY
REGISTRO/PGU:
049510678-50
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007315/2012
CNH:
PRAZO:
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
044399818-63
PROCESSO:
007335/2012
CONDUTOR:
ALDEIR DUARTE FERREIRA
REGISTRO/PGU:
042783036-92
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007347/2012
PRAZO:
CNH:
PRAZO:
REGISTRO/PGU:
051321996-90
CNH:
052600153-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007381/2012
CONDUTOR:
ROGERIO PINHEIRO MARTINS FEITOSA
REGISTRO/PGU:
047262545-54
CNH:
090629666-5
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007405/2012
CONDUTOR:
RAFAEL ANTUNES VIEIRA
REGISTRO/PGU:
045691486-00
CNH:
046311280-7
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007407/2012
CONDUTOR:
THIAGO CARDOSO DE ANDRADE
REGISTRO/PGU:
042376555-06
CNH:
062384523-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007447/2012
CONDUTOR:
GILMAR SANTANA LIMONGES
REGISTRO/PGU:
047322150-90
CNH:
032190570-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007454/2012
CONDUTOR:
JOSE ANTONIO DA SILVA SOUZA
REGISTRO/PGU:
026608258-70
CNH:
073995771-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007479/2012
CONDUTOR:
MURILO APARECIDO DA ROCHA
REGISTRO/PGU:
047931406-73
CNH:
086136673-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007486/2012
CONDUTOR:
JACKSON DA SILVA ALVES
REGISTRO/PGU:
049925684-80
CNH:
046022162-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007512/2012
CONDUTOR:
WYGONN EIDIRO IMAOKA QUEIROZ
REGISTRO/PGU:
044395722-53
CNH:
074348009-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007539/2012
046027310-1
REGISTRO/PGU:
244, I (7030-1)
RICARDO RIEFF MARIM FILHO
021168078-3
ELVIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES DAMASCENO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
CONDUTOR:
074135410-3
CONDUTOR:
CNH:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
073997446-5
01 MÊS
011574605-2
01 MÊS
PÁGINA 81
16 DE MAIO DE 2014
CONDUTOR:
JOAO SIMAO DA SILVA FILHO
REGISTRO/PGU:
027521859-97
CNH:
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007561/2012
CONDUTOR:
JOAO SIMAO DA SILVA FILHO
REGISTRO/PGU:
027521859-97
PRAZO:
CNH:
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007562/2012
CONDUTOR:
JOAO DE OLIVEIRA GOMES
REGISTRO/PGU:
048663640-52
PRAZO:
CNH:
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007572/2012
CONDUTOR:
ADIMILSON JOSE FRANCISCO
REGISTRO/PGU:
045249756-76
PRAZO:
CNH:
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007587/2012
CONDUTOR:
JOAO SERGIO BATISTA CARVALHO
REGISTRO/PGU:
045795646-81
PRAZO:
CNH:
086478843-0
01 MÊS
086478843-0
01 MÊS
036456615-3
01 MÊS
036455413-6
01 MÊS
074137515-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007611/2012
CONDUTOR:
BRUNO EDUARDO MACHADO DA SILVA
REGISTRO/PGU:
045144580-85
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007613/2012
CONDUTOR:
REGISTRO/PGU:
017892809-47
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007619/2012
REGISTRO/PGU:
048211722-42
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007629/2012
REGISTRO/PGU:
PRAZO:
068524750-3
CNH:
PRAZO:
CNH:
PRAZO:
076725253-0
050781114-33
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007643/2012
CNH:
PRAZO:
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
REGISTRO/PGU:
049838898-90
CNH:
052700664-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007645/2012
CONDUTOR:
TIAGO PEREIRA SOUZA
REGISTRO/PGU:
047928081-79
CNH:
032196986-3
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007652/2012
CONDUTOR:
CAUE ALAN SCHENATTO
REGISTRO/PGU:
049473619-84
CNH:
042600656-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007669/2012
CONDUTOR:
CRISTIANO MENDONCA ALMEIDA
REGISTRO/PGU:
050818451-57
CNH:
052330267-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007687/2012
CONDUTOR:
MARCIO SERGIO ARIMURA
REGISTRO/PGU:
049216113-15
CNH:
042896177-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007688/2012
CONDUTOR:
ANILTON ALMEIDA DOS SANTOS
REGISTRO/PGU:
045774712-99
CNH:
080800954-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007706/2012
CONDUTOR:
RONALDO OLAVO DA SILVA
REGISTRO/PGU:
049533557-86
CNH:
042769725-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007715/2012
CONDUTOR:
ANDRE LUIZ DE MORAES SBARDELOTTO
REGISTRO/PGU:
045425182-01
CNH:
042769725-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007718/2012
CONDUTOR:
ANDRE LUIZ DE MORAES SBARDELOTTO
REGISTRO/PGU:
045425182-01
CNH:
042769725-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007719/2012
01 MÊS
074139570-1
01 MÊS
RAFAEL PADILHA CONCEICAO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
CONDUTOR:
01 MÊS
KELVYN WAYNE DA SILVA OLIVEIRA
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
CONDUTOR:
CNH:
01 MÊS
RODRIGO CORREA DO COUTO
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
CONDUTOR:
PRAZO:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
046219840-4
01 MÊS
PÁGINA 82
16 DE MAIO DE 2014
CONDUTOR:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
REGISTRO/PGU:
049598851-60
CNH:
CONDUTOR:
ALISSON EDUARDO SAMPAIO BARBOSA
068666662-2
REGISTRO/PGU:
036870599-44
CNH:
031760035-1
01 MÊS
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007771/2012
CONDUTOR:
JOAQUIM DE SOUZA BRAZ
REGISTRO/PGU:
004883214-86
CNH:
086467357-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007773/2012
CONDUTOR:
PHILIPE MARCEL GARCIA DE SOUSA TOSTES
REGISTRO/PGU:
036722458-25
CNH:
022266020-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007778/2012
CONDUTOR:
FERNANDES CAIMAR
REGISTRO/PGU:
002520482-73
CNH:
068527977-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007784/2012
CONDUTOR:
RUFINO ARIFA TIGRE NETO
REGISTRO/PGU:
009433752-47
CNH:
022266653-9
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007795/2012
CONDUTOR:
JOSE FRANCISCO DA SILVA
REGISTRO/PGU:
006643147-76
CNH:
020927906-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007796/2012
CONDUTOR:
ARTUR PEREIRA FRAGA RODRIGUES
REGISTRO/PGU:
011797788-06
CNH:
006104027-5
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007804/2012
CONDUTOR:
OSEAS PEREIRA COSTA
021170196-8
REGISTRO/PGU:
001167631-80
CNH:
042896798-1
01 MÊS
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PROCESSO:
007721/2012
CONDUTOR:
MARIA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA
REGISTRO/PGU:
039984291-28
CNH:
090626691-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007728/2012
CONDUTOR:
DIONE ROBERTO DE LIMA MARINHO
REGISTRO/PGU:
044662157-09
CNH:
070148017-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007734/2012
CONDUTOR:
MARCOS CESAR PESSOA
REGISTRO/PGU:
001754050-10
CNH:
090642138-7
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007744/2012
CONDUTOR:
VINICIO JOVINO DA CRUZ
REGISTRO/PGU:
003206088-42
CNH:
016187879-7
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007747/2012
CONDUTOR:
LUCAS VIEIRA
REGISTRO/PGU:
045294599-62
CNH:
080425456-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007750/2012
CONDUTOR:
VANDERLEI GUIMARAES PEREIRA
REGISTRO/PGU:
051301236-00
CNH:
036366652-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007759/2012
CONDUTOR:
BASILIO RODRIGUES DE MENEZES
REGISTRO/PGU:
007898670-82
PRAZO:
CNH:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007761/2012
PROCESSO:
007805/2012
CONDUTOR:
FELIPE FERREIRA ROCHA
CONDUTOR:
FRANCISCO XIMENES
REGISTRO/PGU:
042201446-00
046058079-0
REGISTRO/PGU:
001386566-18
CNH:
086268454-3
01 MÊS
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007806/2012
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007765/2012
PRAZO:
CNH:
PRAZO:
PÁGINA 83
16 DE MAIO DE 2014
CONDUTOR:
WILSON TADEU SOUZA VARANIS
REGISTRO/PGU:
005215723-17
CNH:
086471603-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007807/2012
CONDUTOR:
PASQUAL QUIJADA NUNES
REGISTRO/PGU:
002806179-29
CNH:
068830851-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007810/2012
CONDUTOR:
MILTON DOS SANTOS COUTINHO
REGISTRO/PGU:
028654494-76
CNH:
022065582-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007825/2012
CONDUTOR:
LUIZ FELIPE PEREIRA DA COSTA
REGISTRO/PGU:
050685631-73
CNH:
052604747-3
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007827/2012
CONDUTOR:
JOSE VICENTE SILVA BENEVIDES
REGISTRO/PGU:
000364346-06
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007830/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
CARLOS ROBERTO COSTA
REGISTRO/PGU:
002755828-52
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007838/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
CELIO LUIZ DE ALMEIDA LIMA
REGISTRO/PGU:
030551796-71
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007841/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
JOSE FERNANDES DE MOURA
REGISTRO/PGU:
005148701-52
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007861/2012
CNH:
PRAZO:
CONDUTOR:
WALDIR DOS PASSOS PEREIRA
REGISTRO/PGU:
007560159-00
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PROCESSO:
007869/2012
CNH:
PRAZO:
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
CONDUTOR:
LOURIVAL DE BRITO
REGISTRO/PGU:
006906184-00
CNH:
016209735-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007886/2012
CONDUTOR:
ADEMAR DA SILVA NANTES
REGISTRO/PGU:
007898550-11
CNH:
022065637-0
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007893/2012
CONDUTOR:
MAURO ANTONIO DOS SANTOS
REGISTRO/PGU:
039860559-19
CNH:
080844855-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007913/2012
CONDUTOR:
APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA
REGISTRO/PGU:
002673787-96
CNH:
086476484-5
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007916/2012
CONDUTOR:
ANTONIO CARLOS BRAGA
REGISTRO/PGU:
034756529-68
CNH:
042787366-5
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007928/2012
CONDUTOR:
PAULO AFONSO VICENTE DE LIMA
REGISTRO/PGU:
015283905-74
CNH:
036242359-1
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007933/2012
CONDUTOR:
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
REGISTRO/PGU:
012719542-94
CNH:
031663123-3
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007949/2012
CONDUTOR:
MAURO LUCIO SOARES
REGISTRO/PGU:
001486925-08
CNH:
052581534-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007951/2012
CONDUTOR:
EDMAR APARECIDO GONCALVES
REGISTRO/PGU:
018324742-76
CNH:
080544581-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
018568751-8
01 MÊS
005828389-5
01 MÊS
086251947-0
01 MÊS
022268053-6
01 MÊS
052700592-1
01 MÊS
PÁGINA 84
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCESSO:
007952/2012
CONDUTOR:
EDER APARECIDO ALEXANDRE
REGISTRO/PGU:
019173679-01
CNH:
070575840-6
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-2)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007964/2012
CONDUTOR:
TIMOTEO PEREIRA
REGISTRO/PGU:
017905160-31
CNH:
042784047-2
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007967/2012
EXTRATO DE TERMO OUTORGA Nº 006/2014 REFERENTE AO PROCESSO
Nº23/200.078/2014 SIAFEM Nº 022831.
Concedente: FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03.
Interveniente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS, CNPJ/MF
nº 15.461.510/0001-33.
Outorgado: Manuel de Jesus Santiago Farias, CPF 000.593.143-62.
Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução do projeto científico: “Síntese e
aplicação de nanopartículas de platina preferencialmente orientadas na eletrocatálise da
oxidação de pequenas moléculas orgânicas”.
Amparo Legal: Decreto Estadual nº 11.261 de 17/07/2003, Resolução Conjunta
SEGES/SERC nº 003 de 2.003 e no que couber a Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações.
Recursos: R$ 25.400,00 cuja despesa correrá à Conta da Fonte 0100000000, Programa
de Trabalho 19571003725120000, Natureza de Despesa 339020, nota de empenho
2014NE00448 de 22.04.2014.
Vigência: 36 meses contados da data de publicação em Diário Oficial do Estado.
Data da Assinatura: 15.05.2014
Assinam: – Marcelo Augusto Santos Turine
CPF 070.327.978-57 - Diretor Presidente/FUNDECT
Maria Rita Marques
CPF 033.511.998-05 – Chefe da Coorden. de Pos-graduação/UFMS
Manuel de Jesus Santiago Farias
CPF 000.593.143-62 – Outorgado
CONDUTOR:
MARIA PEREIRA ALVES COSTA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22996
REGISTRO/PGU:
005129691-38
CNH:
086017851-4
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-1)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
007979/2012
CONDUTOR:
LAUREANO CENDON NOGUEIRA FERNANDES
REGISTRO/PGU:
001678193-27
CNH:
080555830-8
FUNDAMENTO
LEGAL (ARTIGO/
CÓDIGO)
244, I (7030-0)
PRAZO:
01 MÊS
PROCESSO:
012061/2012
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
Processo nº:
Partes:
Objeto:
Valor Convenio:
O cumprimento da penalidade iniciar-se-á na data da entrega do documento de habilitação, na sede do DETRAN/MS, Bloco 05, Sala de Divisão de Registros de
Condutores, ou em qualquer de nossas Agências mediante termo de recolhimento. Por
força da disposição do artigo 268, inciso II do CTB, é obrigatória a realização do CURSO
DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR.
OBS: O RECURSO A SER INTERPOSTO DEVERÁ SER DIRIGIDO A ESTA
AUTORIDADE E PODERÁ SER PROTOCOLIZADO NOS LOCAIS ACIMA INDICADOS,
CONTENDO OBRIGATORIAMENTE O NÚMERO DO PROCESSO E DESTA NOTIFICAÇÃO
ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO RECORRENTE.
Campo Grande (MS), 14 de maio de 2014
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 077/2014 - CELEBRADO ENTRE A EMPRESA
DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A ACED – ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS/MS.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio da Contratante para realização do evento “50ª Expoagro – Exposição Agropecuária de Dourados” pela Contratada,
que será realizado do dia 23 de maio a 01 de junho de 2014.
VALOR: R$: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
PROCESSO: 00.243/2014-00/SANESUL
PRAZO: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA:13.05.2014
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. V i c t o r D i b Ya z b e k F i l h o
Sr. André Luis Soukef Oliveira
CONTRATADA:
Sr. Antônio Luiz Nogueira
FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE MATO GROSSO DO SUL
Edital nº 015/2014-ESCOLAGOV
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital n.
1/2012 – Escolagov/MS, de 12 de novembro de 2012, torna público, para conhecimento dos
interessados, a convocação dos credenciados para atuarem como prestadores de serviço,
nas Ações a serem desenvolvidas pela Fundação Escola de Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul, constantes na tabela abaixo, para tomarem conhecimento das atividades
programadas em sua respectiva área, bem como se manifestarem a respeito de sua
disponibilidade para seu atendimento.
Confirmada a disponibilidade, será assinada a respectiva Ordem de Serviço no município
onde o serviço será executado.
O não comparecimento do credenciado implicará na sua desistência da programação
apresentada.
NOME
Eliane Leão Fernandes
Leonardo Tostes Palma
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
André Luiz Godoy Lopes
Diretor-Presidente
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00079 de 13.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 20.389,50 (vinte mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de 11 de
setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de 18 de
agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093
de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria Normativa/
FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de 2013
Vigência:
A partir de 14.05.2014 até 26.11.2014.
Data da Assinatura:
14.05.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e EDUARDO MARQUES DE SOUZA – CPF Nº 322.306.801-53.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22989
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
ÁREA DE ATUAÇÃO
Oratória
Gestão Ambiental na
Administração Pública
09/750.160/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO
FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e FEDERAÇÃO DE
BASKETBALL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF sob o nº
15.553.290.0001/78, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CAMPEONATO ESTADUAL
DE BASE 2014”.
R$ 20.389,50 (vinte mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
MUNICIPIO
Costa Rica
Campo
Grande
FUNÇÃO
Instrutora
Processo nº:
Partes:
Objeto:
09/750.108/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA DO
FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e FEDERAÇÃO
SUL-MATOGROSSENSE DE FUTEVÔLEI, CNPJ/MF sob o nº
10.481.396/0001-04, em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para execução das ações referente ao Projeto: “CIRCUITO ESTADUAL DE
FUTEVÔLEI 2014”.
R$ 19.935,00 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Valor Convenio:
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00078 de 13.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 19.935,00 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais)
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de 11 de
setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de 18 de
agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ nº 2093
de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria Normativa/
FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de 2013
Vigência:
A partir de 14.05.2014 até 19.11.2014.
Data da Assinatura:
14.05.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e MAURIO MARTINS PEREIRA – CPF Nº 313.068.021-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 23005
Processo nº:
Partes:
Instrutor
Objeto:
09/750.089/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA
DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e INSTITUTO
SOCIAL PIONEIRA, CNPJ/MF sob o nº 07.887.555/0001-46,
em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “Esporte e Inclusão
Social”.
PÁGINA 85
Valor Convenio:
16 DE MAIO DE 2014
R$ 7.986,50 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00080 de 13.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 7.986,50,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e
cinquenta centavos)
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
Vigência:
A partir de 14.05.2014 até 30.12.2014.
Data da Assinatura:
14.05.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e MARIA DE FÁTIMA CARDOSO – CPF Nº 501.794.201-78.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 22981
Processo nº:
Partes:
Objeto:
09/750.220/2014
FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO
SUL CNPJ/MF sob o nº 26.857.516/0001-40 - GESTORA
DO FIE/MS CNPJ/MF nº 04.693.592/0001-25 e MATRA
AUTOMÓVEL CLUBE, CNPJ/MF sob o nº 24.665.499/0001-14,
em Campo Grande/MS.
O objeto do presente instrumento é apoio financeiro para
execução das ações referente ao Projeto: “RACHÃO MS
2014”.
R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais)
27811001412020000
90904
0240000000
335041
Valor Convenio:
Programa de Trabalho:
UGR:
Fonte:
Natureza da Despesa:
Número e Data da Nota
de Empenho:
2014NE00076 de 13.05.2014.
Valor do Empenho
R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais)
Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 2.281 de
11 de setembro de 2001 e alterações, Decreto nº.12.803 de
18 de agosto de 2009 e suas alterações, na Resolução SEFAZ
nº 2093 de 24 de outubro de 2007 e alterações e Portaria
Normativa/FUNDESPORTE nº 003 de 17 de dezembro de
2013
Vigência:
A partir de 14.05.2014 até 30.12.2014.
Data da Assinatura:
14.05.2014.
Assinam:
JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE – CPF Nº 559.921.45168 e FABIO AYRES DI COLA – CPF Nº 859.183.001-63.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1567-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Agricase Equipamentos Agrícolas Ltda – Maracaju/MS
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e o (a) Sr (a). Jael Antonio Silva Junior (Representante Legal da
Organização Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1568-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Apparecido Andréa (Fazenda Buriti) – Anastácio/MS
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o (a) Sr (a). Apparecido Andréa (Representante Legal da Organização
Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1569-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Prefeitura Municipal de Itaporã – Itaporã/MS
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos ofertados pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora
de Ensino da UEMS) e o (a) Sr (a). Wallas Gonçalves Milfont (Representante Legal da
Organização Concedente).
TERMO ADITIVO Nº 01/2014 AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
CURRICULAR Nº 1252-EC/2012.
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Shark Tratores e Peças Ltda – Maracaju/MS.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava,
prorrogando a vigência do convênio, mantendo as demais condições vigentes.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 07/05/2016.
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o Sr. Nerci Frohlich (Representante Legal da Organização Concedente).
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 1566-EC/2014
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – FUEMS e
Agro Torno Maracaju Ltda EPP – Maracaju/MS
OBJETO: Estágio Curricular Supervisionado dos alunos matriculados nos cursos oferta-
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
dos pela UEMS e condições básicas para sua realização.
DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2014.
DATA DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2016. – sem ônus
REPRESENTANTES LEGAIS: Profª. Drª. Silvane Aparecida de Freitas (Pró-Reitora de
Ensino da UEMS) e o (a) Sr (a). Valmir Lima da Silva (Representante Legal da Organização
Concedente).
Extrato do Contrato Nº 1331/2014/UEMS
Nº Cadastral 3311
Processo:
29/500.773/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e HELIO MASASHI SAITO E CIA
Objeto:
O objeto do Contrato é a aquisição de Materiais de
Consumo conforme especificações constantes do lote 1
do Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta-Detalhe
(Anexo II) do Edital PE 14/2014/UEMS, bem como da
nota de empenho 2014NE00461, objetivando atender ao
Convênio nº 39/2012 – Secretária Nacional de Políticas
sobre Drogas do Ministério da Justiça/ UEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 12573003229030000 - SOCIALIZ.
DOS CONHEC. PRODUZIDOS NO AMBITO DA UEMS,
Fontes de Recursos 0281071001 - CV.39/2012- UEMS
E SEC.NAC.POL.SOBRE DROGAS, Natureza de Despesas
333903016 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
Valor:
R$ 5.345,00 (cinco mil e trezentos e quarenta e cinco
reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de vigência contratual será pelo período de 6
(seis) meses.
Data da Assinatura:
12/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e CELSO SAITO
Extrato do Contrato Nº 1333/2014/UEMS
Nº Cadastral 3339
Processo:
29/500.288/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDAEPP
Objeto:
O objeto do Contrato é a aquisição de 01 (um) dendrômetro, conforme especificações constantes do lote 01
do Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta-Detalhe
(Anexo II) do Edital PE 011/2014/UEMS, bem como da
nota de empenho 2014NE00403, objetivando atender ao
Convênio nº 6000.0071474.11.4 PETROUEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12571003229020000
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fontes
de Recursos 0281752004 - CONV.N.6000.0071474.114-PETROBRAS/UEMS, Natureza de Despesas 344905204
- APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
Valor:
R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de vigência contratual será pelo período de 12
(doze) meses.
Data da Assinatura:
08/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e EDILSON SIERDOVSKI
Extrato do Contrato Nº 1335/2014/UEMS
Nº Cadastral 3342
Processo:
29/500.288/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e T NAVA SERVIÇOS DE ASSESSORIA
EM PREGÕES ELETRONICOS E COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS
Objeto:
O objeto do Contrato é a aquisição de 01 (um)
Liquidificador,
conforme
especificações
constantes do lote 03 do Termo de Referência (Anexo I) e da
Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital PE 011/2014/
UEMS, bem como da nota de empenho 2014NE00404,
objetivando atender ao Convênio nº 6000.0071474.11.4
PETROUEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12571003229020000
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fontes
de Recursos 0281752004 - CONV.N.6000.0071474.114-PETROBRAS/UEMS, Natureza de Despesas 344905212
- APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
Valor:
R$ 129,99 (cento e vinte e nove reais e noventa e nove
centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de vigência contratual será pelo período de 12
(doze) meses.
Data da Assinatura:
08/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e TAMIRES NAVA
Extrato do Contrato Nº 1336/2014/UEMS
Nº Cadastral 3343
Processo:
29/500.288/2013
Partes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES
Objeto:
O objeto do Contrato é a aquisição de 01 (um) compressor de ar lubrificado, conforme especificações constantes do lote 04 do Termo de Referência (Anexo I) e
da Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital PE 011/2014/
UEMS, bem como da nota de empenho 2014NE00405,
objetivando atender ao Convênio nº 6000.0071474.11.4
PETROUEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12571003229020000
ATIVIDADE DE PESQUISA E POS GRADUACAO, Fontes
de Recursos 0281752004 - CONV.N.6000.0071474.114-PETROBRAS/UEMS, Natureza de Despesas 344905238
- MAQ., FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA
Valor:
R$ 1.714,50 (hum mil e setecentos e quatorze reais e
cinquenta centavos)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
Do Prazo:
O prazo de vigência contratual será pelo período de 12
(doze) meses.
Data da Assinatura:
08/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e FLAVIO DE ARAUJO
CHAVES
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16 DE MAIO DE 2014
Extrato do Contrato Nº 1339/2014/UEMS/ Nº Cadastral 3359
Processo:
29/500.570/2013
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDAEPP
Objeto:
O objeto do Contrato é a aquisição de Materiais de
Consumo (cd-r, cd-rw, DVD-r, DVD-rw, mouse e pen drive) conforme especificações constantes do lote 02 do
Termo de Referência (Anexo I) e da Proposta-Detalhe
(Anexo II) do Edital PE 008/2014/UEMS, bem como
da nota de empenho 2014NE415, objetivando atender ao Convênio nº 773765/2012 CAPES/UEMS e a
CONTRAPARTIDA deste Convênio.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa de trabalho 12573003229030000 - SOCIALIZ.
DOS CONHEC. PRODUZIDOS NO AMBITO DA UEMS,
Fontes de Recursos 0100000000 - RECURSOS
ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza de Despesas
333903017 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Valor:
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Do Prazo:
08/05/2014 à 07/11/2014
Data da Assinatura:
08/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e EDILSON SIERDOVSKI
Extrato do Contrato Nº 1344/2014/UEMS/ Nº Cadastral 3413
Processo:
29/500.086/2014
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da(o)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO
GROSSO DO SUL e MOV FLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS
E COMÉRCIO LTDA EPP
Objeto:
O objeto do presente Contrato é o fornecimento pela
CONTRATADA à CONTRATANTE de 915 (novecentos e
quinze) unidades de cadeira fixa tipo interlocutor (item
01 – LOTE 011), conforme especificações constantes da
Proposta, anexo I do Edital Pregão Eletrônico 002/2013
– SAD, e da nota de empenho 2014NE00471, para
atender a solicitação da Pró-reitoria de Administração e
Planejamento da UEMS.
Ordenador de Despesas:
Fabio Edir dos Santos Costa
Dotação Orçamentária:
Programa
de
trabalho
12364003229010000
DESENVOLVER ATIV.ENSINO FORTALECIMENTO INST.E
DA SOCIEDADE, Fontes de Recursos 0100000000 RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza de
Despesas 344905242 - MOBILIARIO EM GERAL
Valor:
R$ 198.555,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos
e cinquenta e cinco reais)
Amparo Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e, no que
couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Do Prazo:
07/05/2014 à 06/05/2015
Data da Assinatura:
07/05/2014
Assinam:
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA e JUAREZ FALCÃO
ALVES
EDITAL Nº. 23/2014 – PRODHS
Unidade Universitária de Dourados
SELEÇÃO DE DOCENTES PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
A Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul através da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Humano e Social, no uso da competência que lhe confere o artigo 13,
inciso IV, da Resolução/COUNI-UEMS nº. 394, de 29 de setembro de 2011 e o artigo 3º
da Resolução COUNI-UEMS n.º 206, de 7 de maio de 2002, e com fundamento nos artigos 33 e 36 da Lei nº 2.230, de 2 de maio de 2001, e na Resolução Conjunta COUNI/
CEPE-UEMS nº. 047, de 19 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, a abertura de inscrições para Seleção de Docentes, destinada à convocação, para atribuição de aulas temporárias da Universidade Estadual do Mato Grosso do
Sul.
1.
DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DOS
INSCRIÇÃO E PARA A CONVOCAÇÃO
REQUISITOS
EXIGIDOS
PARA
1.1. A área de conhecimento e o requisito exigido para inscrição:
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Ciência da Computação
REQUISITOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
Graduação em:
- Ciência da Computação ou
- Engenharia da Computação ou
- Sistemas de Informação ou
- Análise de Sistemas ou
- Informática
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
1.6.1. Os títulos de pós-graduação stricto sensu comprovados serão aceitos desde que os cursos sejam recomendados e reconhecidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme legislação em vigor.
1.7. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes do item 1.5 serão
exigidos no ato da inscrição, sendo condição indispensável para esse ato.
1.8. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes dos itens 1.4, 1.5
e 1.6, conforme o caso, serão exigidos no ato da convocação para atribuição de aulas,
sendo condição indispensável para esse ato.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais
não poderá alegar desconhecimento.
2.2. As inscrições estarão abertas no período de 16 a 30 de maio de 2014, com
exceção aos feriados, de segunda a sexta-feira.
2.3. A ficha de inscrição estará disponível no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção, bem como os arquivos contendo este edital e o programa da
prova didática.
2.3.1. Caberá ao candidato baixar (download) os arquivos contendo os documentos mencionados no subitem 2.3, antes de realizar a inscrição.
2.4. O candidato poderá entregar a sua inscrição pessoalmente, na Assessoria
de Edital para Concurso e Seleção, Bloco A, piso superior, situada à UEMS - Cidade
Universitária de Dourados, Rod. Dourados/Itahum - km 12 - CEP 79 804-970, Dourados/
MS, de segunda a sexta feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h ou encaminhar através de
malote, ou via SEDEX, conforme endereço estabelecido no subitem 2.5, dentro do prazo
previsto neste edital, os seguintes documentos:
a) ficha de inscrição, onde consta declaração de que o candidato se submete a
todas as condições deste edital, devidamente preenchida e assinada;
b) fotocópia do documento oficial de identidade (frente e verso), que comprove
ser de nacionalidade brasileira;
c) fotocópia do diploma de graduação (frente e verso), acompanhado do histórico
escolar correspondente;
d) curriculum vitae, acompanhado de fotocópias dos documentos correspondentes, encadernado e paginados, organizados de acordo com o Anexo II, tabela I e II,
deste edital, que será utilizado para a prova de títulos. O curriculum não encadernado e
paginado não será aceito pela comissão.
2.4.1. Somente serão aceitos os seguintes documentos de identidade: carteiras de identidade expedidas pelos Institutos de Identificação/Secretaria de Segurança
Pública; pelos Comandos Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); carteira nacional de habilitação (somente
modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
2.4.1.1. As carteiras apresentadas deverão estar dentro do prazo de validade,
quando for o caso.
2.4.2. Os documentos de formação acadêmica para constar no currículo deverão
ser os mesmos constantes dos subitens 1.5 e 1.6 deste edital.
2.5. O candidato poderá encaminhar a sua inscrição através do malote das
Unidades Universitárias/UEMS, constante no anexo IV, deste edital, ou ainda, via SEDEX.
Para isso deverá encaminhar em envelope devidamente lacrado, os documentos citados
no subitem 2.4, para o seguinte endereço:
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
Assessoria de Editais para Concurso e Seleção
Bloco B – piso superior
Rod. Dourados/Itahum - km 12
Dourados/MS
CEP 79 804-970
2.5.1. A inscrição não recebida, até o dia 05/06/2014 não será considerada,
bem como aquelas postadas após o último dia do prazo para inscrição na seleção.
2.6. Em hipótese alguma será admitida alteração na ficha de inscrição após a
efetivação da mesma.
2.7. A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul não se responsabilizará caso
a inscrição do candidato não seja concretizada por falhas de computadores, congestionamento de linhas, ou outros fatores de ordem técnica, e ainda por atraso na entrega dos
documentos por malote ou pelo correio.
1.2. A inscrição, a seleção e a classificação dos candidatos será na área de conhecimento especificada no subitem 1.1.
2.8. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, e-mail, condicional e/
ou extemporânea.
1.3. A atribuição de aulas temporárias será realizada conforme a necessidade da
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, dentro do prazo de validade da seleção,
obedecida à ordem de classificação tratada no item 8.2 e os candidatos exercerão suas
atividades nos cursos de graduação da Unidade Universitária de Dourados.
2.9. O título básico de formação acadêmica é o correspondente ao indicado no
subitem 1.1. deste edital.
1.4. São requisitos exigidos para a convocação:
a) ser brasileiro nos termos do artigo 12, da Constituição Federal;
b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício
das atribuições do cargo, nos termos da legislação pertinente;
e) possuir a formação acadêmica especificada no subitem 1.1 deste edital.
3.1. As inscrições deferidas serão homologadas e, juntamente com as indeferidas
por qualquer motivo, serão divulgadas em edital, no endereço eletrônico www.uems.br,
no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul,
onde constará ainda, a data, horário e local em que serão realizados os sorteios relativos
à Prova Didática na área de conhecimento, estando convocado o candidato ou seu procurador legalmente constituído a participar desta reunião pública de sorteios.
1.5. A formação em curso de graduação será comprovada através de diploma
devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente.
1.6. Os títulos de pós-graduação serão comprovados através de:
a) certificado de conclusão de curso de especialização, acompanhado de histórico
escolar, em consonância com as normas do Conselho Nacional de Educação, ou ata de
defesa de monografia acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou certidão de conclusão do curso, quando for o caso;
b) diploma de mestre e/ou doutor, acompanhado de histórico escolar, ou ata de
defesa de dissertação/tese acompanhada do histórico escolar e declaração, atestado ou
certidão de conclusão do curso correspondente, quando for o caso.
3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
3.2. Não serão homologadas as inscrições com documentação incompleta ou que
não atendam os prazos e as exigências constantes deste edital.
3.3. Do resultado da homologação, caberá recurso ao Presidente da Comissão
Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, subseqüente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o
mesmo ser registrado, na Unidade Universitária de Dourados, no horário das 8h às 11h
e das 13h às 16h.
3.4. A decisão do Presidente da Comissão Organizadora será divulgada através
de edital, que será publicado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/
Seleção, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do encerramento
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
do prazo previsto no subitem 3.3.
3.5. Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as divulgações relativas ao processo seletivo, bem como as publicações do Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico: http://www.imprensaoficial.ms.gov.br e
ainda, www.uems.br, no link Concurso/Seleção.
4. DA BANCA EXAMINADORA
4.1. Após a homologação das inscrições dos candidatos, a Comissão Organizadora
indicará os membros de cada Banca Examinadora, que serão designados pela Reitoria
através de portaria específica.
4.2. A presidência da Banca Examinadora será escolhida entre seus pares, respeitando-se, porém, a hierarquia quanto à titulação acadêmica.
4.3. Não poderão participar da(s) Banca(s) Examinadora(s) cônjuges, parentes
consangüíneos ou afins dos candidatos, em linha reta, ou na colateral até o 3º (terceiro)
grau.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas serão realizadas no período de 26 a 27 de junho de 2014, em
Dourados/MS.
5.1.1. Somente poderá submeter-se às provas o candidato que tiver a inscrição
homologada, devendo, para tanto, apresentar a cédula de identidade ou documento
equivalente, conforme disposto no presente edital.
5.2. O processo seletivo constará das seguintes provas:
a) prova didática;
b) prova de títulos.
5.3. A realização das provas, na área de conhecimento, estará sob a responsabilidade de banca(s) examinadora(s), e cada uma será constituída por três professores dos
quais, pelo menos um, tenha titulação igual ou superior a dos candidatos.
5.4. A data, horário e local dos sorteios relativos à prova didática de cada área de
conhecimento constarão em edital, conforme estabelecido no subitem 3.1.
5.5. Os sorteios serão organizados da seguinte forma:
a) o primeiro sorteio estabelecerá a ordem em que os candidatos submeter-se-ão
à prova didática;
b) o segundo sorteio estabelecerá o item da prova, que será único para todos
os candidatos.
5.6. Não haverá segunda chamada para a prova e nem realização da mesma fora
da data, horário e local estabelecidos.
8.2. O candidato será classificado na área de conhecimento da seleção, de acordo
com a ordem decrescente da nota final.
8.2.1. Em caso de empate, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios
de desempate:
a) maior idade;
b) titulação acadêmica;
c) nota da prova didática;
d) tempo de magistério superior.
8.3. A Banca Examinadora encaminhará o resultado final do processo seletivo à
Comissão Organizadora, que providenciará o encaminhamento à Reitoria para homologação.
8.4. O edital de homologação do resultado final será divulgado no endereço eletrônico www.uems.br, no link Concurso/Seleção e publicado no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul.
8.5. Contra o resultado final da seleção caberá recurso à Reitoria, devendo ser
interposto no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente
à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado na Unidade Universitária de Dourados, no horário das 8h às 11h e das
13h30min às 16h, nos casos de arguição de ilegalidade.
9. DOS IMPEDIMENTOS À CONVOCAÇÃO
9.1. Estão impedidos de serem convocados os candidatos:
a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas,
sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou
indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja
de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento
de interesses particulares ou licença semelhante;
b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal);
c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;
d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação;
e) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da
soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos;
f) militar.
10. DO EXAME MÉDICO
10.1. O candidato, no ato da convocação, apresentará atestado médico ocupacional de que está em boas condições de saúde física e mental.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.7. O não comparecimento no sorteio e na prova didática, por qualquer motivo,
implicará na eliminação automática e irrecorrível do candidato.
5.7.1. O candidato poderá eleger um procurador por meio de procuração simples para representá-lo no sorteio.
11.1. A presente seleção de docentes será coordenada pela Comissão Organizadora
designada por portaria específica, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
11.2. Este edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
6. DA PROVA DIDÁTICA
6.1. A prova didática, aberta ao público, versará sobre um item do programa
sorteado para os candidatos e iniciar-se-á, no mínimo, 22 (vinte e duas) horas após a
realização do sorteio.
11.3. A presente seleção será válida para o ano letivo de 2014, podendo no
interesse da UEMS, ser prorrogada para o ano letivo de 2015.
11.4. A aprovação na seleção não implicará a obrigatoriedade de convocação do
candidato.
6.1.1. É vedado ao candidato assistir a prova didática de outro candidato.
11.5. No surgimento de aulas, o candidato será convocado obedecendo à ordem
de classificação na área de conhecimento, devendo o mesmo comparecer na UEMS, no
dia e hora previamente estipulados pela Pró-Reitoria de Ensino.
6.2. Iniciada a prova didática, não será permitida a entrada do público.
6.3. A prova didática compreenderá parte expositiva com duração de, no mínimo
vinte minutos e no máximo, trinta minutos, e eventual parte arguitiva, a juízo da Banca
Examinadora, que poderá solicitar esclarecimentos relacionados com o conteúdo exposto, pelo prazo de até dez minutos para cada membro da banca.
6.3.1. Durante a parte expositiva, o candidato não poderá ser interrompido sob
qualquer forma ou pretexto.
6.3.2. Antes de iniciar a parte expositiva, o candidato deverá entregar 4 (quatro)
cópias do Plano de Aula, referente ao item sorteado do programa, sendo 1 (uma) para
ser anexada à Ata de Avaliação e 1 (uma) para cada membro da Banca Examinadora.
6.3.3. A não entrega do plano no início da aula implicará na eliminação do candidato.
6.4. A avaliação da prova didática de cada candidato observará os critérios estabelecidos no Anexo I deste edital, não cabendo pedido de reconsideração quanto ao
resultado.
6.5. A cada prova didática, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota da
escala de 0 (zero) a 10 (dez).
6.6. Encerrada a prova didática de todos os candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
6.7. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não obtiver na prova
didática nota igual ou superior a 7,0 (sete), resultante da média aritmética simples, das
notas atribuídas pelos examinadores.
7. DA PROVA DE TÍTULOS
7.1. A prova de títulos far-se-á através da avaliação do curriculum vitae, somente
dos candidatos aprovados na prova didática, observando-se os critérios estabelecidos no
Anexo II deste edital.
7.2. Na prova de títulos, a Banca Examinadora atribuirá uma nota obtida a partir
do seguinte cálculo:
NOTA DA
TÍTULOS
PROVA
DE
Nº de Pontos na Tabela 1 + Nº de Pontos na Tabela 2
100
100
7.3. Encerrada a prova de títulos dos candidatos, o presidente da Banca
Examinadora providenciará a publicação das notas em edital e afixará no local de prova.
11.5.1. O candidato classificado poderá ser lotado em mais de 01 (uma) Unidade
Universitária a critério da Pró-Reitoria de Ensino.
11.6. O candidato classificado deverá manter atualizado seu telefone e endereço
na Unidade Universitária em que concorreu, durante o período de validade da seleção.
11.7. A carga horária do profissional convocado será definida considerando os
encargos didáticos a ele atribuídos e o valor da hora-aula é equivalente ao vencimento
do nível correspondente à sua habilitação, conforme tabela constante do Anexo III.
11.8. Havendo candidato aprovado em concurso público da UEMS, ainda não nomeado, o mesmo poderá ser convocado antes dos aprovados nesta seleção, observandose a área de conhecimento do concurso e a ordem de classificação.
11.9. Os candidatos não aprovados ou que tiverem suas inscrições indeferidas,
poderão retirar os documentos apresentados para inscrição, na Unidade Universitária de
Dourados, em Dourados/MS, até trinta dias após o encerramento da seleção. Os candidatos aprovados e não convocados poderão retirá-las até trinta dias após a data de vencimento do prazo de validade da seleção. Decorridos os prazos citados, os documentos
serão inutilizados.
11.10. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou declaração
falsa ou dados incorretos na ficha de inscrição, bem como o não preenchimento de
qualquer um dos requisitos citados neste edital, sua inscrição será cancelada, e em
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das
penalidades legais previstas.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de
classificação na seleção, valendo para esse fim, o edital de homologação do resultado
final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.ms.gov.br.
11.12. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul.
11.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da Universidade Estadual
de Mato Grosso do Sul, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Dourados, 15 de maio de 2014.
8. DO RESULTADO FINAL
8.1. A nota final será calculada através da soma das notas da prova didática e
de títulos.
Profª Drª. Adriana Rochas de Carvalho F. Moreira
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social
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16 DE MAIO DE 2014
2.25.
EDITAL Nº. 23/2014 – PRODHS
ANEXO I
Aspectos a serem avaliados na Prova Didática do Processo Seletivo
1. PLANO DE AULA
-Adequação dos objetivos ao tema
-Dados essenciais do conteúdo
-Adequação dos procedimentos e recursos didáticos
-Indicação das referências bibliográficas
2.26.
2.27.
2.28.
2.29.
Obs. Deverá ser entregue uma cópia para cada membro da banca no início da Prova
Didática
2.31.
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA DIDÁTICA
2.1. Conteúdo
-Apresentação e problematização
-Desenvolvimento sequencial
-Articulação do conteúdo com o tema
-Exatidão e atualidade
-Síntese analítica
2.32.
2.33.
2.2. Exposição
-Consistência argumentativa (questionamentos, exemplificações, dados, informações,
etc.)
-Adequação do material didático ao conteúdo
-Clareza, objetividade e comunicabilidade
-Linguagem: adequação, correção, fluência e dicção
-Adequação ao tempo disponível
2.34.
2.35.
2.36.
2.37.
EDITAL Nº. 23/2014 – PRODHS
ANEXO II
Critérios a serem utilizados para pontuação na Prova de Títulos do Processo Seletivo
TABELA 1
1. Formação Acadêmica:
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
1.9.
1.10.
1.11.
1.12.
1.13.
2.30.
Livre-docência
Pós-doutorado
Doutorado na área
Doutorado em área afim
Créditos completos de doutorado na área
Créditos completos de doutorado em área afim
Mestrado na área
Mestrado em área afim
Créditos completos de mestrado na área
Créditos completos de mestrado em área afim
Especialização na área
Especialização em área afim
Graduação
400
380
340
320
280
260
240
220
180
160
120
100
70
Total máximo: 400 pontos
OBS.: Não poderão ser computados os pontos cumulativamente, prevalecendo os
de maior titulação.
2.38.
2.39.
2.40.
2.41.
2.42.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Artigos em revistas especializadas,
científicas indexadas
Artigos em revistas não especializadas e não indexadas
Apresentação de trabalhos em
eventos de natureza técnico-científica
Consultoria científica
Ministrante de curso de extensão ou
aperfeiçoamento na área ou área
afim
Ministrante de mini-cursos
Ministrante de conferências e palestras na área ou área afim
Participação em eventos de natureza técnico-científica ou curso de
aperfeiçoamento (carga horária
mínima de 20h)
Chefia de departamento ou coordenação de curso de graduação ou
pós-graduação
Participação em órgãos colegiados
superiores de instituição de ensino
superior e em sociedades científicas, conselhos nacionais, estaduais
e regionais
Atividades docentes não universitárias na área ou área afim
Atividades profissionais não docentes na área do concurso
Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério
superior
Aprovação em concurso para ingresso na carreira do magistério na
educação básica
Aprovação em concurso para ingresso em cargo público
Estágios extra-curriculares na área
Exercício de monitoria ou bolsista
de iniciação científica na área
Participação em projetos de ensino,
pesquisa ou extensão enquanto
acadêmico
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
2.8.
2.9.
2.10.
2.11.
2.12.
2.13.
2.14.
2.15.
2.16.
2.17.
2.18.
2.19.
2.20.
2.21.
2.22.
2.23.
2.24.
04
07
28
Artigo
04
02
08
Apresent.
03
04
12
Órgão
02
08
16
Cd 20h
04
02
08
Cd 4h
04
01
04
Atividade
04
02
08
Evento/
Curso
05
01
05
Ano letivo
02
04
08
Ano letivo
02
03
06
Ano letivo
03
03
09
Ano
03
02
06
Concurso
02
04
08
Concurso
02
02
04
Concurso
02
01
02
Cd. 40h
02
02
04
Participação
02
02
04
Projeto
02
01
02
Total máximo: 600 pontos
EDITAL Nº. 23/2014 – PRODHS
ANEXO III
VALORES SALARIAIS
A carga horária do profissional convocado será definida considerando
os encargos didáticos a ele atribuídos.
Os valores salariais terão variação de acordo com a quantidade de
horas aulas ministradas e o nível de habilitação, sendo acrescidos, proporcionalmente,
do adicional de férias e da gratificação natalina.
Os valores da hora aula praticados na presente data, já acrescidos,
proporcionalmente, do adicional de férias e da gratificação natalina, são os seguintes:
VALOR DA HORA AULA
TABELA 2
2-Atividades docentes, profissionais, produção intelectual
e outros títulos (nos últimos 3
anos)
Docência no ensino superior
Projetos de pesquisa concluídos
(coordenador)
Projetos de pesquisa concluídos
(colaborador)
Projetos de pesquisa em andamento
(coordenador)
Projetos de pesquisa em andamento
(colaborador)
Projetos de ensino ou extensão
concluídos (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão
concluídos (colaborador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (coordenador)
Projetos de ensino ou extensão em
andamento (colaborador)
Orientação de trabalhos de iniciação
científica ou monitoria
Orientação de monografia de graduação (cursos fora da área de
atuação do docente ou de outra
instituição)
Orientação de monografia de especialização
Orientação de dissertação de mestrado
Orientação de tese de doutorado
Participação em banca de concurso
para magistério superior ou para
seleção de pós-graduação
Participação em banca examinadora
de monografia de graduação
Participação em banca examinadora
de especialização e exame de qualificação
Participação em banca examinadora
de defesa de mestrado
Participação em banca examinadora
de defesa de doutorado
Livros editados na área: autor
Livros editados na área: tradutor,
revisor técnico ou organizador
Livros editados na área: colaborador
Capítulo de livro na área: autor/
co-autor
Artigos em anais de encontros científicos
Artigo
Nível
Quantidade
Peso
Ano letivo
03
30
90
Projeto
03
04
12
Unidade
Pontuação
Máxima
Projeto
03
02
06
Projeto
02
03
06
Projeto
02
01
02
Projeto
04
03
12
Projeto
04
01
04
Projeto
02
1,5
03
Projeto
02
0,5
01
Orientando
05
02
10
I-
Auxiliar Graduado
Valor
13,19
II -
Auxiliar Especialista
20,17
III -
Assistente (Mestre)
28,34
IV -
Adjunto (Doutor)
39,29
Obs.: Para cada hora aula de regência será pago 01 h/a de encargos didáticos, desde
que não ultrapasse as 40 horas semanais.
EDITAL Nº. 23/2014 – PRODHS
ANEXO IV
ENDEREÇO DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS/UEMS
AMAMBAI
Telefone 67-3903-1182 - Rua José Luiz Sampaio Ferraz, 1.133 - CEP 79 990-000
AQUIDAUANA
Telefone 67-3904-2902 - Rodovia Aquidauana/Cera - Km 12 - CEP 79 200-000
CASSILÂNDIA
Telefone 67-3596-7600 - Rodovia MS 306, Km 6,5 - Zona Rural - CEP 79 540-000
CAMPO GRANDE
Tel. 67-3901-4612 - Rua dos Dentistas, 500 – Bairro Arnaldo Estevão de Figueiredo - CEP 79 043-080
Orientando
05
02
10
Orientando
05
03
15
Orientando
03
10
30
GLÓRIA DE DOURADOS
Orientando
03
15
45
Telefone 67-3466-1411 - Rua Projetada A, s/n - Zona Rural- CEP 79 730-000
Banca
04
03
12
Banca
03
02
06
Banca
04
03
12
Banca
03
05
15
Banca
03
07
21
NAVIRAÍ
Livro
03
20
60
Telefone 67-3924-4300 - Rua Emílio Mascoli, 275 - CEP 79 950-000
Livro
02
12
24
Livro
02
05
10
PARANAÍBA
Livro
04
08
32
Telefone 67-3503 1006 - Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n – Jardim Santa Mônica - CEP 79
Artigo
04
05
20
COXIM
Telefone 67-3908-6150 - Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto - CEP 79 400-000
DOURADOS
Telefone 67-3902 2542 - Cidade Universitária, Rod. Dourados/Itahum - km 12 - CEP 79 804-970
IVINHEMA
Telefone 67-3921-1480 - Avenida Brasil, 679 – Centro - CEP 79 740-000
JARDIM
Telefone 67-3922-2001 - Avenida 11 de Dezembro, 1425 - Vila Camisão - CEP 79 240-000
MARACAJU
Telefone 67-3931-1000 - Avenida João Pedro Fernandes, 2101 – Centro - CEP 79 150-000
MUNDO NOVO
Telefone 67-3923-3181 - BR 163, Km 20,2 - Saída para Dourados
CEP 79 980-000
NOVA ANDRADINA
Telefone 67-3925-5192 - Rua Walter Hubacher, 138 – Centro - CEP 79 750-000
500-000
PONTA PORÃ
Telefone 67-3926 6330 e 3926 6333 - BR 463, Km 4,5 - Saída para Dourados. - CEP 79 900-000
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16 DE MAIO DE 2014
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 008/2013/JUCEMS, firmado
com a Associação Empresarial de São Gabriel do Oeste - ACISGA.
Processo:
21/300.130/2013
Partes:
1) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MS – JUCEMS
CNPJ: 03.979.614/0001-55, em Campo Grande/MS.
2) ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
- ACISGA, CNPJ: 03.483.161/0001-71, em São Gabriel do
Oeste/MS.
Objeto:
O presente convênio terá vigência a partir de 30/04/2014 até
29/07/2014.
Valor:
Sem ônus.
Do Prazo:
30/04/2014 a 29/07/2014.
Amparo Legal:
Resoluções/SEFAZ n.° 2.052/07 e n.° 2.093/07, Decreto
Estadual n.° 11.261/03 e Lei n.° 8.666/93.
Data da Assinatura:
29/04/2014
Assinam:
WAGNER BERTOLI - CPF: 001.731.771-15 e
EMERSON GOMES DE OLIVEIRA –
CPF: 791.122.341-68
Ata Número:
4215
Despachos de 29 de abril de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/026990-8 Comercio De Bicicletas Dominator Ltda, 14/027106-6 Classificado
Rural Ltda, 14/029362-0 Modesto Locações E Serviços Ltda, 14/031156-4 Bertt Administradora De Shopping Ltda, 14/031291-9 Alves De Assis Administradora De Bens Ltda,
14/031465-2 Santa Felicidade Locações De Máquinas Ltda, 14/043657-0 Sosseguros
- Corretora E Consultoria De Seguros Ltda, 14/043683-9 Santos & Silva Construção
Civil Ltda, 14/043749-5 Cereais Souza Ltda, 14/044150-6 Cde Administradora De Bens
Proprios Ltda, 14/044381-9 Transportadora Tuiuiu Ltda, 14/055083-6 E&G Restaurante
Ltda, 14/055205-7 Cornestone Engenharia E Arquitetura Ltda, 14/055270-7 Sieben Hortifruti Ltda, 14/055293-6 Tratto - Negócios Imobiliários Ltda, ALTERACAO: 14/003984-8
Renata Da Silva Izidorio & Cia Ltda - Me, 14/004667-4 Sobral Transportes E Serviços
Gerais Ltda Me, 14/017187-8 Incorporadora Dallas Ltda, 14/018556-9 Cross Motos Ltda
- Me, 14/018871-1 Drogaria Fuzafarma Ltda - Me, 14/022754-7 Hugo Alexandre Vitorino
Santana & Cia Ltda - Me, 14/022755-5 Santana & Vitorino Ltda - Me, 14/024151-5 R3m
Eireli, 14/024225-2 G N Factoring & Fomento Comercial Ltda, 14/024297-0 Escritorio
Solução - Assessoria E Consultoria Contabil Ltda, 14/025697-0 Privia Solutions - Monitoramento, Rastreamento E Tecnologia Ltda - Epp, 14/030018-0 Arcanjo Distribuidora
E Comercio De Alimentos E Logisticas Ltda Me, 14/030371-5 Rádio Fm Morena Ltda,
14/030715-0 Costa Rica Limpeza Ltda - Me, 14/030720-6 Organização Contábil Lex Ltda
- Me, 14/031196-3 Pratice Móveis Planejados Ltda - Me, 14/031268-4 Habitah Negocios
Imobiliarios Ltda Me, 14/031340-0 Pororoca Auto Posto Ii Ltda - Epp, 14/031354-0 J.A.M
Artigos E Acessorios Ltda, 14/031363-0 Mr Jorge Construtora Ltda - Me, 14/031387-7
Provital Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp, 14/031389-3 Imobiliária Tuiuiú Ltda Me, 14/031400-8 Grafica Stilus Ltda - Me, 14/031423-7 Jp Agropecuária E Pet Shop Ltda
- Me, 14/031532-2 Mbp - Comércio De Alimentos Ltda - Me, 14/031543-8 Farmaserpa
Ltda - Me, 14/043423-2 Viação Campo Grande Ltda, 14/043588-3 Copel Construções De
Obras Ltda - Me, 14/043824-6 J A Dos Santos & Cia Ltda, 14/044082-8 Macena’S Café
Ltda Epp, 14/044267-7 Funsolos Construtora E Engenharia Ltda, 14/044336-3 Sabores Da Estação Ltda - Me, 14/044544-7 Lacchi Comércio E Representações Ltda - Epp,
14/044628-1 Campauto Comércio De Autopeças Ltda, 14/044720-2 Lbg Equipamentos
E Serviços Ltda - Me, 14/054789-4 Ferreira & Faria Ltda Me, 14/054926-9 Mussi &
Salomão Ltda - Me, 14/055196-4 Assim Assado Restaurante Ltda, 14/055347-9 Acae
Terraplenagem Ltda - Me, 14/056140-4 Dmm Lopes & Filhos Ltda, 14/057905-2 Transmariana Transportes Rodoviarios Ltda - Me, 14/059691-7 Djt Servicos E Manutenções
Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/027545-2 Agencia & Operadora De Turismo Bodoquena Ltda - Me, 14/044527-7 A C K Consultoria Agropecuária Ltda, 14/054907-2
Casa De Carnes & Conveniência Avenida Ltda - Me, 14/054945-5 Emporio Macallani
Ltda - Me, 14/055076-3 Vias Brasil Locação E Transporte Ltda - Me, 14/055258-8 LigMaq Representações Comerciais Ltda - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 14/017804-0 Darom Moveis Ltda, 14/017873-2 Darom Moveis
Ltda, 14/017874-0 Arom Transportes Ltda, 14/023967-7 Bonduki Linhas, Fios E Confecções Ltda, 14/024254-6 Bonduki Linhas, Fios E Confecções Ltda, 14/027537-1 Senna
Armazéns Gerais Ltda-Epp, 14/044657-5 F W Distribuidora Ltda, 14/055080-1 Monsoy
Ltda, 14/055081-0 Monsoy Ltda, 14/056348-2 Pereira Representaçoes Comerciais Ltda
Me, 14/057895-1 Fersoja Armazéns Gerais Ltda, 14/057896-0 Fersoja Armazéns Gerais
Ltda, 14/057897-8 Fersoja Armazéns Gerais Ltda, 14/057898-6 Fersoja Armazéns Gerais Ltda, 14/059794-8 Tropicana Logistica E Transporte Ltda Epp, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 14/044083-6 Macena’S Café Ltda Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 14/055044-5 Araújo & Guimarães Ltda Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/004565-1 Transportadora W. R. Ltda, 14/005704-8 Maurilio
Raul, 14/007319-1 Emiliano Dos Santos & Cia Ltda, 14/007347-7 M L F Da Silva Pimentel, 14/018561-5 Eliana Maria Marcondes Pereira, 14/020838-0 Marcelo Silva Paulino
De Oliveira, 14/022123-9 Marco Aurélio De Souza Nardi, 14/024143-4 Pablo Jose Canavarro Veloso, 14/024170-1 Margarida Pereira Costa, 14/024200-7 Fernando Marques
Ferreira, 14/024252-0 Osvaldo Ferreira Macedo, 14/027521-5 Valdeci P. Dos Santos,
14/030718-4 Jose Manoel Innocencio Do Nascimento, 14/042659-0 M R Da Silva Magalhães, 14/043208-6 D A Sabino Transportes, 14/043531-0 Hthur Locação E Turismo
Ltda, 14/043899-8 Mca Comércio E Serviços Ltda, 14/055027-5 Rone Casal, 14/0552154 Millena A. De Oliveira, 14/056141-2 Ramao Duarte Cabreira, 14/056320-2 Lucimar
Da Costa Torqueti, 14/056352-0 Mario Sergio Monção, 14/056361-0 Roberto Pereira De
Freitas Junior, ALTERACAO: 14/003981-3 Nathan Fernandes De Salles Franco Fonseca
- Me, 14/004566-0 Rodrigo Bacco De Oliveira - Me, 14/006111-8 Osvaldo A. De Oliveira Locacao Epp, 14/006115-0 O.Cordeiro Vidraçaria - Me, 14/007318-3 Elvis Takashi
Umemura - Açougue - Me, 14/021446-1 Glauco Aurélio Morimatsu Do Nascimento - Me,
14/022759-8 Mauro Nunes De Carvalho - Me, 14/022761-0 Maria Luiza Gassmann Zanini - Me, 14/024255-4 Jose Luciano Da Silva - Me, 14/043529-8 Ana Flavia Ibanhes Rodrigues - Me, 14/043530-1 Ana Flavia Ibanhes Rodrigues - Me, 14/043898-0 Marcelo Cesar De Azevedo - Me, 14/044268-5 Almir Marques De Souza, 14/044485-8 Bianca Tilla
Vieira Bortoleto - Me, 14/044627-3 Odeval Nogueira Sutil - Me, 14/055023-2 Marcelo
Cesar De Azevedo - Me, 14/056153-6 Adriana Luzia Boronezi Me, 14/056164-1 Edilson
João De Oliveira - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/022760-1 Nilza Maria De Abreu - Me,
14/031544-6 Maria Socorro Carvalho De Alencar - Me, 14/056154-4 Fabrício Zaramelo
Correa Leite - Me, 14/056335-0 Renato Cardoso Lopes - Me, 14/056370-9 Maryleia Silva
Rodrigues - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 14/007346-9
Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, 14/055183-2 Unimed Campo Grande/
Ms Cooperativa De Trabalho Médico, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
14/055182-4 Unimed Campo Grande/Ms Cooperativa De Trabalho Médico, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/057920-6 Zeus Industria E
Comércio De Produtos De Limpeza Eireli - Epp, ATO CONSTITUTIVO: 14/030004-0 JC
Empreendimentos Imobiliários Eireli, 14/030005-8 JC Empreendimentos Imobiliários Eireli Me, 14/030037-6 Persianas Nobre Eireli, 14/030038-4 Persianas Nobre Eireli Epp,
14/043047-4 Carlos Alberto Gomide Eireli, 14/043048-2 Carlos Alberto Gomide Eireli
Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/003978-3, 14/003982-1, 14/004915-0,
14/006114-2, 14/007294-2, 14/017871-6, 14/017875-9, 14/018559-3, 14/018808-8,
14/021428-3, 14/021445-3, 14/021459-3, 14/021461-5, 14/021474-7, 14/022120-4,
14/022170-0, 14/023917-0, 14/024102-7, 14/024195-7, 14/024209-0, 14/024212-0,
14/024228-7, 14/024251-1, 14/024290-2, 14/030002-3, 14/030387-1, 14/030621-8,
14/030622-6, 14/030623-4, 14/031126-2,
14/031448-2, 14/031475-0, 14/031482-2,
14/031518-7, 14/031519-5, 14/031527-6,
14/043272-8, 14/043496-8, 14/043655-3,
14/044340-1, 14/044461-0, 14/044474-2,
14/044561-7, 14/044607-9, 14/044697-4,
14/054794-0, 14/054839-4, 14/055029-1,
14/055101-8, 14/055145-0, 14/055146-8,
14/055200-6, 14/055207-3, 14/055220-0,
14/056095-5, 14/056096-3, 14/056182-0,
14/056336-9, 14/056371-7, 14/056415-2,
14/059804-9, 14/059805-7, 14/059806-5,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
14/031269-2,
14/031483-0,
14/031529-2,
14/043720-7,
14/044484-0,
14/044705-9,
14/055047-0,
14/055147-6,
14/055259-6,
14/056190-0,
14/057923-0,
14/031377-0,
14/031494-6,
14/042661-2,
14/043783-5,
14/044498-0,
14/044706-7,
14/055093-3,
14/055189-1,
14/055348-7,
14/056250-8,
14/059792-1,
14/031439-3,
14/031509-8,
14/043103-9,
14/043991-9,
14/044542-0,
14/054776-2,
14/055098-4,
14/055194-8,
14/055354-1,
14/056318-0,
14/059796-4,
Ata Número:
4216
Despachos de 30 de abril de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: EMPRESA PUBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/056409-8 Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/044539-0 Empresa Energética De Mato Grosso Do Sul S.A. Enersul, 14/0563288 Empresa Energética De Mato Grosso Do Sul S.A. Enersul, SOCIEDADE ANONIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 14/044703-2 Concessionária
De Rodovia Sul-Matogrossense S.A., 14/055085-2 Cristália S.A. Serviços Administrativos
E Eventos, 14/056214-1 Safi Brasil Energia S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 14/031097-5 Emad-Empresa Armazenadora De Dourados S/A,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/024127-2
Companhia Rio Pardo, 14/055351-7 Banco Intermedium S.A., ATA DE REUNIAO DO
CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/055159-0 Seringal Agroflorestal S.A., 14/0551603 Seringal Agroflorestal S.A., REGULAMENTO INTERNO DE ARMAZEM GERAL: 14/0314890 Emad- Empresa Armazenadora De Dourados S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/006109-6 Pena Branca Serviços De Locução Ltda,
14/022180-8 A Era Do Gelo Ltda, 14/031523-3 Sarruf & Bravin Ltda, 14/043043-1 Mercado São José Ltda, 14/043526-3 Rr Santos Indústria E Comércio De Confecções Ltda,
14/044168-9 Cidade Ambiente Projetos Responsaveis Ltda, 14/044277-4 Fredo & Cia
Ltda, 14/054898-0 Gamarra & Santos Móveis Planejados Ltda, 14/054924-2 A. H. Oliveira Da Silva Representações Comerciais Ltda, 14/055100-0 Big House Imóveis Ltda, ALTERACAO: 14/006114-2 Santos & Domingues Peixaria Ltda - Me, 14/007834-7 Ygarape
Tour Viagens E Turismo Ltda - Epp, 14/018873-8 Casa Agricola Produtos Agropecuários
Ltda - Me, 14/020837-2 Pereira E Ortega Ltda Me, 14/027541-0 Brum & Flores Ltda Me, 14/027544-4 Silveira & Garcez Ltda - Me, 14/029366-3 Mecânica Do Iraldo Ltda Me, 14/029367-1 Transportadora Tosta Ltda - Me, 14/029981-5 Masculi Schiave Corretora De Seguros Ltda, 14/030002-3 Masculi Schiave Corretora De Seguros Eireli,
14/030560-2 Mujica & Cia Ltda - Epp, 14/031390-7 Kaneshiro & Cia Ltda, 14/031410-5
Delta Gestão Imobiliaria Ltda - Me, 14/031525-0 Construtora Del Monte Ltda - Me,
14/031554-3 Canaã Locação De Maquinas Pesadas Ltda - Me, 14/042667-1 Betel Moriá
Conveniência Ltda - Me, 14/043036-9 Comercial Mrn De Chocolates Ltda - Me,
14/043115-2 Atex Confecção E Comércio Ltda - Epp, 14/043153-5 Santos E Silva Comercio De Frutas E Transportes Ltda, 14/043350-3 Renovar Serviços E Locações Ltda
Me, 14/043720-7 Friron Frios Comércio E Representações Ltda, 14/043770-3 Va Mundi
Turismo E Eventos Ltda - Me, 14/043786-0 Mace Moderna Associação Campograndense
Educacional Ltda, 14/043787-8 Nota Dez Educacional Douradense Ltda, 14/043825-4
Oshiro, Nogueira & Cia Ltda - Epp, 14/043905-6 Primazia Consultoria & Projetos Contábeis E Financeiros Ltda, 14/044061-5 Hmce Comercio E Serviços Ltda - Me, 14/0441174 Ferreira Gomes Soluções Em Serviços Ltda - Me, 14/044216-2 São Miguel Calçados E
Acessórios Ltda - Me, 14/044302-9 Via Som Representações Comerciais Ltda - Me,
14/044473-4 Ms Calcário E Serviço De Terraplenagem Ltda - Me, 14/044508-0 Nova
Automotive Distribuidora Ltda - Me, 14/044522-6 Erva Doce Enxovais E Presentes Ltda
- Me, 14/044542-0 Sisgafi - Geoprocessamento E Meio Ambiente Ltda Me, 14/044630-3
Ypê Comércio E Serviços Ltda - Me, 14/044697-4 Gazzoni Distribuidora De Peças Ltda,
14/054769-0 Transenge Engenharia E Construções Ltda, 14/054838-6 Agrocampos Comércio De Produtos Agropecuários Ltda - Me, 14/055048-8 Ms-Fix Produtos Médicos E
Odontológicos Ltda - Epp, 14/055256-1 Vinholi Assessoria Contábil Ltda - Me, 14/0552596 Cx Ms Publicidade Ltda, 14/055327-4 Xavier & Araujo Ltda - Me, 14/057934-6 S P T
Serviços E Comércio Ltda - Me, 14/059793-0 Rossifer Produtos Agropecuários Ltda Epp, EXTINCAO/DISTRATO: 14/055197-2 B H Consmasul Materiais De Construção Ltda
- Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/0547940 Comercio E Representações Bornholdt Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 14/043454-2 Max Facilities Elevadores Ltda Epp, MEDIDA ADMINISTRATIVA: 14/056624-4 Lave Bem Lavanderia Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
14/005864-8 Edmilso Vieira Brito, 14/025986-4 Fabio Rinaldi, 14/027553-3 Boaventura
Barros Grubert, 14/029296-9 Ivonethe Bilk Miranda, 14/031371-0 A. L. Franco & Cia.
Ltda., 14/031485-7 Fagner Gabriel Fortunato Da Silva, 14/031565-9 Renan Kaku Silveira, 14/043830-0 Alex Sandro Dias Pires, 14/043991-9 L C Peca & Cia Ltda, 14/056253-2
Ws Gonçalves Midia Digital, 14/056316-4 Wilson Alves Da Costa, 14/056426-8 T.R. Pereira, ALTERACAO: 14/006118-5 Ivo Da Silva Alves - Me, 14/018314-0 Veberson Luiz
Dutra - Me, 14/022170-0 Josefa Gonçalves Pereira - Me, 14/031370-2 Angela Leite Franco - Me, 14/031460-1 Marco Antonio Nogueira - Me, 14/031475-0 Margareth Pereira
Monteiro - Me, 14/043015-6 E De Souza - Me, 14/043745-2 K A Miranda Me, 14/0439900 L.C Peca - Madeiras - Epp, 14/044116-6 Vespasiano Campos Filho - Me, 14/054942-0
Marcos Alexandre Correa - Me, 14/056371-7 Maria Celeste Lemes Correa - Epp,
14/056497-7 Joilson Moreira De Novais - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/026027-7 Wilson Humberto De Oliveira - Me, 14/056330-0 A.A.M. Ferreira - Gestão De Negócios - Me,
14/056349-0 Fernando Rodrigues De Almeida - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/031476-8 Margareth Pereira Monteiro - Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 14/055268-5 Cooperativa De
Habitação Da Agricultura Familiar - Coophaf, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 14/055267-7 Cooperativa De Habitação Da Agricultura Familiar - Coophaf, ATA
DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/055340-1 Cooasgo - Cooperativa
Agropecuária São Gabriel Do Oeste, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE
LTDA: ALTERACAO: 14/027518-5 Meira Comercio De Material De Construção Eireli - Epp,
14/043740-1 Viatur Transporte E Turismo Eireli - Epp, 14/054816-5 J. Fenner Neto Eireli - Me, 14/056138-2 Mrb Saura Serviços Administrativos Eireli - Me, 14/059704-2 Veterinária Do Volmir Eireli – Epp, ATO CONSTITUTIVO: 14/043746-0 K A Miranda Eireli,
14/056347-4 K A Miranda Eireli Me, 14/027154-6 DWAL Locação De Equipamentos De
Terraplanagem Eireli, 14/027155-4 DWAL Locação De Equipamentos De Terraplanagem
Eireli Me, 14/043829-7 R 3 F Comercio De Equipamentos Eireli, 14/043988-9 Carlos
Roberto Poyer Eireli, 14/043989-7 Carlos Roberto Poyer Eireli Me, 14/055068-2 Praia E
Mar Turismo Promotora De Vendas Eireli, 14/055069-0 Praia E Mar Turismo Promotora
De Vendas Eireli Me, 14/055185-9 Cicero Antonio Sobral Eireli, 14/055186-7 Cicero Antonio Sobral Eireli Epp, 14/023884-0 Azimute Consultoria Eireli, 14/023885-9 Azimute
Consultoria Eireli Me, 14/029364-7 Gilberto Henrique De Morais Eireli, 14/029365-5 Gilberto Henrique De Morais Eireli Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/002846-3,
14/003983-0, 14/003986-4, 14/003988-0, 14/005852-4, 14/005853-2, 14/005866-4,
14/005868-0, 14/006117-7, 14/018564-0, 14/018565-8, 14/018568-2, 14/018868-1,
14/020083-5, 14/020836-4, 14/021212-4, 14/021213-2, 14/021408-9, 14/022746-6,
14/023421-7, 14/024104-3, 14/024130-2, 14/024209-0, 14/024215-5, 14/024235-0,
14/024256-2, 14/027066-3, 14/027546-0, 14/029368-0, 14/030161-5, 14/030700-1,
14/030948-9, 14/031025-8, 14/031106-8, 14/031107-6, 14/031148-3, 14/031269-2,
14/031287-0, 14/031339-7, 14/031495-4, 14/031496-2, 14/031536-5, 14/031539-0,
PÁGINA 90
14/031540-3,
14/042996-4,
14/044326-6,
14/054911-0,
14/055156-5,
14/055241-3,
14/055281-2,
14/055344-4,
14/056155-2,
14/056219-2,
14/056340-7,
14/056501-9,
16 DE MAIO DE 2014
14/031555-1, 14/031556-0,
14/043351-1, 14/043418-6,
14/044365-7, 14/044380-0,
14/055026-7, 14/055073-9,
14/055161-1, 14/055177-8,
14/055254-5, 14/055269-3,
14/055283-9, 14/055313-4,
14/055345-2, 14/055363-0,
14/056177-3, 14/056178-1,
14/056225-7, 14/056226-5,
14/056351-2, 14/056358-0,
14/056510-8, 14/056532-9,
14/031562-4,
14/043725-8,
14/044701-6,
14/055092-5,
14/055202-2,
14/055273-1,
14/055319-3,
14/056103-0,
14/056179-0,
14/056241-9,
14/056366-0,
14/031579-9,
14/044052-6,
14/054762-2,
14/055142-5,
14/055217-0,
14/055278-2,
14/055321-5,
14/056144-7,
14/056180-3,
14/056252-4,
14/056476-4,
14/042964-6,
14/044303-7,
14/054889-0,
14/055149-2,
14/055238-3,
14/055280-4,
14/055322-3,
14/056150-1,
14/056213-3,
14/056256-7,
14/056496-9,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
4217
Despachos de 05 de maio de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/056454-3 Barcelona Comércio Varejista
E Atacadista S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/0548920 Águas Guariroba S.A., SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/006121-5 Pinto & Carvalho Ltda, 14/007302-7 A. W. Transportes Ltda,
14/017875-9 Silvano Germano Senhorini & Cia Ltda, 14/017886-4 Lopes & Becegato
Ltda, 14/018559-3 Construtora Cimentaço Ltda, 14/018568-2 Moraes & Barbosa Ltda,
14/024312-7 Sto Tempero - Cozinha Industrial Ltda, 14/043369-4 Aflx Locação Imobiliaria Ltda, 14/044103-4 Paiva & Amorim Construtora Ltda, 14/044260-0 Sf Transportes
Ltda, 14/044474-2 R.C.P. Tecnologia Da Informação Ltda, 14/044595-1 R&J Construtora Ltda, 14/054790-8 Rob Car Centro Automotivo Ltda, 14/055070-4 Costa Container
Ltda, 14/055194-8 D´ Fashion Comercio De Roupas Ltda, ALTERACAO: 14/006117-7
Prosys Informatica Ltda - Me, 14/019127-5 Lm Arquitetura Ltda - Me, 14/021415-1
Mochi Sorvetes Ltda - Me, 14/021425-9 Izeki & Izeki Comercio De Alimentos Ltda Me, 14/021445-3 Belog Transportes Ltda - Me, 14/024092-6 Alice De Paula Queiroz &
Cia Ltda - Me, 14/030151-8 Selco Engenharia Ltda, 14/030549-1 Adm7 Tecnologia Em
Informática Ltda, 14/031148-3 Lar Lajes Treliçadas Ltda - Epp, 14/031192-0 Monteiro & Ruano Ltda - Me, 14/031445-8 Indasul Transportes Ltda - Me, 14/031527-6 M.
Dantas & Cia Ltda - Me, 14/043248-5 Aplic Comércio De Gesso Ltda - Me, 14/0432698 Schneider E Ferreira Ltda - Me, 14/043545-0 Toposat Ambiental Ltda, 14/043849-1
Movecor Clinica De Reabilitação Cardiopulmonar Ltda - Me, 14/044077-1 A A P Soluções Ltda - Me, 14/044198-0 Albaneze & Dorneles Ltda - Me, 14/044213-8 Lcnet
- Networking E Telecomunicações Ltda - Epp, 14/044493-9 Queiroz & Quadros Ltda
- Me, 14/044551-0 Machado & Koim Consultoria E Assessoria Ltda - Epp, 14/044655-9
Comercial De Máquinas E Sementes Centro Oeste Ltda - Me, 14/044664-8 Syscore Soluções Digitais Ltda - Me, 14/044667-2 Fly Comércio Varejista De Roupas E Acessórios
Ltda - Me, 14/044701-6 California Mudas E Paisagismo Ltda - Me, 14/044722-9 R B N
Consultoria Empresarial Ltda, 14/054745-2 A. W. Transporte Rodoviario De Cargas Ltda
- Me, 14/054813-0 Lobinho Representações Comerciais Ltda - Me, 14/054868-8 V. G.
Sanches & Cia Ltda - Me, 14/054908-0 Equipashop - Comércio & Serviços Ltda - Me,
14/054965-0 Gnc Soluções Em Empreendimentos Ltda - Me, 14/055031-3 Caiobá Trucks
Comercio De Caminhões E Peças Ltda, 14/055046-1 Quality Contabilidade Consultoria
E Auditoria Ltda - Me, 14/056186-2 Ancora Hoteis Campo Grande Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 14/018879-7 A S Souza & Cia Ltda - Me, 14/043314-7 Silva E Lima Moda
Ltda - Me, 14/044373-8 Auto Mecânica Montreal Ltda - Me, 14/056206-0 Café Di Fe Ltda
- Me, 14/056569-8 A&M Centro Automotivo Ltda - Me, 14/056660-0 Silva & Higa Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/056360-1
Lojas Avenida Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 14/056547-7
Lavanderia Triunfo Ltda Epp, PROCURACAO: 14/018883-5 Hemoprot Industria E Comercio De Produtos Frigorificos Ltda, 14/022767-9 Grande & Robalinho Ltda Me, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/018565-8 C.L - Prestadora De Serviços E
Montagens Industriais Ltda, 14/018570-4 Jaime Borges De Souza, 14/020849-6 Cristina
Cassia Thiago Gouvea, 14/031397-4 Mauricio Ishibashi Toko, 14/031616-7 C.C.F.Xavier,
14/042669-8 F. H. Valle, 14/042936-0 B.S. Martins Junior, 14/056655-4 Sergio Moura
Leal, 14/056670-8 Miguel Dória, 14/057931-1 N. M. Cohene Auto Peças, ALTERACAO:
14/005869-9 Vilmar De Toni - Me, 14/018564-0 Sebastiao Bento Ferreira Adolfo - Me,
14/018882-7 J. Da Costa Serra - Confecções - Me, 14/023401-2 Adna H.P. Zonatto Epp, 14/023421-7 Iraci De Souza Rufino Antunes Me, 14/024249-0 Angela Dos Reis
Rodrigues - Me, 14/030198-4 Eudes Da Silva Apolinario - Me, 14/031201-3 Daniel Paulo
Da Silva - Me, 14/031551-9 Alessandra Pereira Chaves - Me, 14/043982-0 Francisco
Vitorio Da Cunha - Me, 14/044262-6 Rubens Mendes Da Costa Junior - Me, 14/055184-0
Marcelo Da Silva Delfino - Me, 14/055240-5 L.V.G. Campozano - Me, 14/056593-0 Enio
Luiz Alves Pereira, 14/059792-1 M.A Rodrigues Serviços - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
14/021458-5 Nerivaldo Nolasco Da Silva - Me, 14/022763-6 Daiane Maria Toffanin - Me,
14/056405-5 Jussara M. Diniz Brum - Me, 14/056536-1 Antonia Célia Sá De Araujo - Me,
14/056605-8 Marinalva Lima Da Silva - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA / EMPRESARIO: 14/024250-3 Angela Dos Reis Rodrigues Me, COOPERATIVA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 13/099753-6 Cooperativa De Catadores De Materiais Reciclaveis Do Bairro Dom Antonio Barbosa Em Campo Grande/ Ms
- Cata/Ms, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 14/021167-5
Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Região Do Pulador De Anástacio Ms-Copran, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 14/004467-1 Construsenna Terraplanagens Eireli - Me, 14/044561-7 Ipe Assessoria, Consultoria E Projetos
Eireli - Epp, ATO CONSTITUTIVO: 14/030199-2 Vidraçaria América Eireli, 14/043933-1
Vidraçaria América Eireli Me, 14/044222-7 Ferraz Industria Comercio E Serviços Eireli,
14/044223-5 Ferraz Industria Comercio E Serviços Eireli Me, 14/055349-5 Vilmar Lopes
Da Silva Eireli, 14/055350-9 Vilmar Lopes Da Silva Eireli Me, 14/031471-7 CG Distribuidora De Peças Automotivas Eireli, 14/031472-5 CG Distribuidora De Peças Automotivas
Eireli Epp, 14/024300-3 Monte Cristo Locações Eireli, 14/024301-1 Monte Cristo Locações Eireli Me, 14020851-8 M.C Da Silva Maguetas Cruz Alimentos Eireli, 14/020852-6
M.C Da Silva Maguetas Cruz Alimentos Eireli,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
13/067144-4, 13/067145-2, 13/067146-0, 13/067183-5, 13/067184-3, 13/067185-1,
13/067186-0, 13/067187-8, 13/067188-6, 13/067189-4, 14/003979-1, 14/003990-2,
14/005874-5, 14/006119-3, 14/016487-1, 14/017750-7, 14/017871-6, 14/018319-1,
14/018353-1, 14/018572-0, 14/018874-6, 14/020628-0, 14/020667-1, 14/021465-8,
14/022120-4, 14/022182-4, 14/022764-4, 14/023422-5, 14/024096-9, 14/024142-6,
14/024205-8, 14/024238-4, 14/024293-7, 14/024298-8, 14/027127-9, 14/027524-0,
14/027548-7, 14/027549-5, 14/027552-5, 14/029370-1, 14/030410-0, 14/030635-8,
14/031278-1, 14/031399-0, 14/031439-3, 14/031491-1, 14/031533-0, 14/031558-6,
14/031563-2, 14/031564-0, 14/031590-0, 14/031600-0, 14/042599-3, 14/042627-2,
14/042668-0, 14/042671-0, 14/042674-4, 14/042675-2, 14/043150-0, 14/043154-3,
14/043187-0, 14/043352-0, 14/043400-3, 14/043453-4, 14/043556-5, 14/043785-1,
14/043788-6, 14/043819-0, 14/043823-8, 14/043878-5, 14/043972-2, 14/044521-8,
14/044607-9, 14/054792-4, 14/054888-2, 14/055072-0, 14/055098-4, 14/055207-3,
14/055253-7, 14/055275-8, 14/055313-4, 14/055314-2, 14/055359-2, 14/055592-7,
14/055606-0, 14/055607-9, 14/055609-5, 14/056143-9, 14/056151-0, 14/056183-8,
14/056184-6, 14/056187-0, 14/056188-9, 14/056191-9, 14/056204-4, 14/056262-1,
14/056275-3, 14/056326-1, 14/056329-6, 14/056331-8, 14/056357-1, 14/056365-2,
14/056367-9, 14/056369-5, 14/056410-1, 14/056412-8, 14/056413-6, 14/056466-7,
14/056495-0, 14/056509-4, 14/056527-2, 14/056531-0, 14/056541-8, 14/056543-4,
14/056548-5, 14/056549-3, 14/056556-6, 14/056568-0, 14/056571-0, 14/056629-5,
14/056688-0, 14/059705-0,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Ata Número:
4218
Despachos de 06 de maio de 2014
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/018344-2 Sotelo & Almeida Ltda, 14/018557-7 Vasconcellos & Vasconcellos
Ltda, 14/021430-5 Lemos & Satin Ltda, 14/024318-6 Stranieri E Cia Ltda, 14/0299696 Concrems - Locação E Construção Ltda, 14/030623-4 Luiz Zemiani, 14/031570-5
Munaretto E Cassemiro Ltda, 14/043122-5 Estevam E Raulino Representaçoes Ltda,
14/044057-7 Jb Serviços De Limpeza Comercial E Residencial Ltda, 14/055177-8 Fuhr &
Correa De Campos Ltda, 14/056634-1 E2 Obras E Serviços Ltda, 14/056641-4 Primeira
Linha Confecções Ltda, 14/056643-0 Campo Grande Comércio De Bijuterias & Acessórios Ltda, 14/056862-0 Kokubum & Inamine Ltda, 14/057936-2 Aizawa E Santos Ltda,
ALTERACAO: 14/003979-1 Grandes Lagos Exportadora E Importadora Ltda, 14/0072306 Vanrlei Valerio Marques & Cia Ltda - Me, 14/017890-2 Yano Transportes Rodoviários
Ltda - Epp, 14/017893-7 Big Frios Transporte Ltda - Me, 14/018881-9 Basoli Comércio,
Importação E Exportação Ltda - Epp, 14/021428-3 Jnx Comércio De Produtos Alimentícios Ltda - Me, 14/022183-2 Empresa Jornalistica Maracaju Hoje Ltda - Me, 14/022746-6
Savi & Bacca Ltda, 14/022768-7 Ki Lojão Comercio De Confecções E Calçados Ltda - Me,
14/026975-4 Pereira Dos Santos E Cia Ltda - Epp, 14/027022-1 Cor Viva Jeans E Serviços Ltda - Me, 14/029374-4 Arena Agência De Eventos E Serviços Ltda - Me, 14/0306218 Pereira & Zemiani Ltda - Me, 14/030622-6 Pereira & Zemiani Ltda - Me, 14/0310258 Eco Espaço Consultoria Ambiental Ltda - Me, 14/031300-1 Brandina & Pacco Ltda
- Me, 14/031448-2 Auto Posto Pagliotto Ltda, 14/031529-2 Cercomcred - Consultoria
Empresarial, Recuperação E Compensação De Créditos Ltda, 14/031564-0 Buff & Buff
Ltda - Me, 14/031582-9 Art Copy Serviços Técnicos Ltda - Me, 14/042671-0 Padilha &
Romero Ltda - Me, 14/042964-6 Auto Eletrica Conceito Ltda - Me, 14/043289-2 Setting
Centro De Psicologia Clínica Ltda - Me, 14/043709-6 Sp Serviços De Pintura Ltda - Me,
14/044014-3 Ivan Madeiras Ltda - Me, 14/044326-6 Guarany Empreendimentos Imobiliários Ltda, 14/044607-9 Pozzomat Engenharia E Materiais De Construção Ltda Epp,
14/044610-9 Irmãos Arantes Veiculos Ltda Me, 14/044614-1 Podium - Serviços Ambientais Ltda, 14/044721-0 A-T-B Energias Renováveis Ltda, 14/054744-4 Izb Holding E
Participações Ltda, 14/054795-9 Gold Comércio De Carnes Ltda, 14/054870-0 Paramatt
- Transportes Rodoviários Ltda, 14/054962-5 Puertes & Cia Ltda - Me, 14/055017-8
Valcanaia & Gomes Ltda - Me, 14/055047-0 Turma Da Alegria Eventos Infantis Ltda Me, 14/055093-3 Kazam Alimentos Eireli, 14/055313-4 Jardim Transporte De Cargas
Ltda - Me, 14/055345-2 Orio Indústria & Comércio De Metais Ltda - Epp, 14/056218-4
Santos & Borges Transportes E Locações Ltda - Me, 14/056250-8 V. B. C. Engenharia
Ltda, 14/056557-4 Shimabukuro & Okumoto Restaurante Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 14/004465-5 F & G Comércio De Veículos Ltda Me, 14/004466-3 Silty Comercio
De Veiculos Ltda Epp, 14/018884-3 Biguetti & Carbonera Ltda - Me, 14/029371-0 Pio &
Silva Ltda - Me, 14/029379-5 Centro Oeste Industria E Comércio De Vidros Ltda - Epp,
14/031304-4 Racase - Serviços E Comercio Ltda - Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE
SOCIOS: 14/056729-1 Pinesso Agropastoril Ltda, 14/056929-4 Agropastoril Jotabasso
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 14/0039902 Polegatto Indústria E Comércio De Carnes E Embutidos Ltda, 14/043128-4 Sertran
Sertãozinho Transportes E Serviços Ltda, 14/055202-2 Sdb Comércio De Alimentos Ltda,
14/056325-3 Sdb Comércio De Alimentos Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 14/056880-8 J & X Soluções Lógicas Ltda Epp, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 14/006119-3 Rodrigo Albuquerque De Oliveira, 14/018572-0 Keite
Mara Da Silva, 14/020847-0 Leandro De Mei Romero & Cia Ltda, 14/022769-5 Jonas Huppes, 14/023422-5 J. G. Gonçalves, 14/029376-0 Paulo Jose Ramos, 14/044706-7 Juina
Comercio De Castanhas E Produtos Naturais Ltda, 14/056560-4 Valdenice De Souza
Leite, 14/059692-5 Hewerton Borges De Freitas, 14/059709-3 Cezar Cardoso Dos Santos, ALTERACAO: 14/003982-1 Marcelo De Almeida Bezerra - Me, 14/005871-0 Tarcisio
Santos Moreira Dos Santos - Me, 14/017891-0 P A Chinaglia - Me, 14/018342-6 Euclides
Alicio Da Costa - Me, 14/018574-7 Bruna Paula Ferreira Da Silva - Me, 14/018576-3
M. A. Coelho - Me, 14/020846-1 Leandro De Mei Romero - Epp, 14/022771-7 Gilmara
Neckel - Me, 14/024128-0 Josiane Da Silva Teixeira Souza - Me, 14/024131-0 M.D. Da
Silva Prestadora De Serviços - Me, 14/027500-2 Marcos Antonio Lins De Oliveira Me,
14/027532-0 Marijara Rezende Dittmar Dos Reis - Me, 14/042682-5 L Da C Vaz - Me,
14/043277-9 Agmar Garcia Geller - Me, 14/043387-2 Jeziel Souza Rodovalho - Me,
14/044008-9 Maira Alessandra Nogueira Marino - Me, 14/044705-9 Ariovaldo Gabriel De
Souza - Me, 14/054839-4 Edson Kling Gomes De Almeida, 14/056340-7 Nicolau Eugenio
Figueroa - Me, 14/056866-2 Astrogildo Ojeda - Me, 14/057940-0 Anilza Aquino - Me,
14/059809-0 M. Dos Santos Junior - Me, 14/059810-3 M.A Rodrigues Serviços - Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 14/044151-4 Maria Glaciely Cardoso Amorim - Me, 14/056366-0
July Anderson L. Pereira - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
14/044365-7 Cooperativa De Habitação Da Agricultura Familiar - Coophaf, 14/056532-9
Conacentro - Cooperativa Dos Produtores Do Centro-Oeste, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 14/056732-1 Conacentro - Cooperativa Dos Produtores Do CentroOeste, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 14/029370-1 Cooperativa Agropecuária De Paranaiba Coopar, 14/044380-0 Cooperativa De Habitação Da
Agricultura Familiar - Coophaf, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:
ALTERACAO: 14/020836-4 Vem Ser Clinica De Psicologia Ltda, 14/043930-7 Dutra Oficina & Oficinas Eireli - Epp, ATO CONSTITUTIVO: 14/043875-0 Renata Pires De Rezende Kroetz Eireli, 14/043876-9 Renata Pires De Rezende Kroetz Eireli Me, 14/044557-9
Fernando Gonçalves Eireli, 14/044558-7 Fernando Gonçalves Eireli Me, 14/056239-7
Distribuidora Ferreira Barbosa Eireli, 14/056240-0 Distribuidora Ferreira Barbosa Eireli
Me, 14/056341-5 Clinica DR. Ronaldo Queiroz Eireli, 14/056342-3 Clinica DR. Ronaldo
Queiroz Eireli Me, 14/056578-7 Rodrigo Freire Silva De Souza Eireli, 14/056579-5 Rodrigo Freire Silva De Souza Eireli Me, 14/056636-8 Pereirao Serviços De Manutenção Elétrica Eireli, 14/056637-6 Pereirao Serviços De Manutenção Elétrica Eireli Me, 14/031534-9
Romavi Lopes De Mendonça Eireli, 14/031535-7 Romavi Lopes De Mendonça Eireli Me,
14/027509-6 UAU Comunicação Estratégica Eireli, 14/027510-0 UAU Comunicação Estratégica Eireli Epp, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 13/101855-8, 14/002849-8,
14/017892-9, 14/018355-8, 14/018360-4, 14/018361-2, 14/018575-5, 14/021429-1,
14/021475-5, 14/022152-2, 14/024129-9, 14/024302-0, 14/024360-7, 14/025644-0,
14/025646-6, 14/027463-4, 14/027558-4, 14/029378-7, 14/030317-0, 14/030341-3,
14/031409-1, 14/031528-4, 14/031597-7, 14/031613-2, 14/031614-0, 14/031623-0,
14/031624-8, 14/031626-4, 14/031627-2, 14/031628-0, 14/042967-0, 14/043150-0,
14/043399-6, 14/043556-5, 14/044377-0, 14/044378-9, 14/044562-5, 14/044613-3,
14/044723-7, 14/054906-4, 14/054950-1, 14/055149-2, 14/056155-2, 14/056189-7,
14/056219-2, 14/056223-0, 14/056255-9, 14/056323-7, 14/056334-2, 14/056337-7,
14/056338-5, 14/056365-2, 14/056443-8, 14/056444-6, 14/056499-3, 14/056513-2,
14/056528-0, 14/056529-9, 14/056538-8, 14/056540-0, 14/056545-0, 14/056558-2,
14/056573-6, 14/056580-9, 14/056606-6, 14/056607-4, 14/056617-1, 14/056626-0,
14/056627-9, 14/056632-5, 14/056653-8, 14/056657-0, 14/056679-1, 14/056683-0,
14/056684-8, 14/056686-4, 14/056693-7, 14/056700-3, 14/056709-7, 14/056733-0,
14/056735-6, 14/056736-4, 14/056888-3, 14/056893-0, 14/056971-5, 14/057018-7,
14/057942-7,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
PÁGINA 91
16 DE MAIO DE 2014
BOLETIM DE LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Tornar sem efeito a publicação do AVISO DE REPETIÇÃO do PE 017/2014, Processo:
29/037.733/2013, do D.O.E. 8.675 do dia 15 de maio de 2014, pág. 22.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2014
PROCESSO: 21/200.292/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 28/05/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO.
PREGÃO ELETRONICO: 063/2014
PROCESSO: 27/001.048/2014
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Lote
ÚNICO
Empresa Vencedora
OLIVEIRA & SANCHES LTDA
Valor Total (R$)
3.613,00
Demais informações acessar o link:
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE PARA CAPTURA DE MORCEGOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 016/2014
PROCESSO: 21/200.454/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 10:00 horas do dia 28/05/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL – SES, através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a realização da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 086/2014
PROCESSO: 27/001.113/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas do dia 28/05/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2014
PROCESSO: 19/100.104/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28/05/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, comunica aos
interessados, após encerramento pela pregoeira da EP 01, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO
PREGÃO ELETRONICO: 028/2014
PROCESSO: 29/012.704/2014
Lote
Único
Empresa Vencedora
COMERCIAL T & C LTDA - EPP
Valor Total (R$)
1.489,98
Demais informações, acessar o link:
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados após conclusão pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURO
PREDIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL AEROPORTUÁRIA E RETA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 015/2014
PROCESSO: 31/000.194/2014
REPETIÇÃO: PREGÃO DESERTO
Demais informações acessar o link:
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE MS/IAGRO
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei
n°3.394/2007 comunica aos interessados após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o
resultado da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA PARA PROJEÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2014
PROCESSO: 21/200.561/2014
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL-SES, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a repetição da licitação abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 068/2014
PROCESSO: 27/000.695/2014
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 28/05/2014, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS-SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial
Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme a Lei n°3.394/2007, torna publico a SUSPENSÃO da licitação para responder
impugnação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.
PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2014
PROCESSO: 31/302.910/2013
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Lote
único
Empresa Vencedora
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Valor Total (R$)
350,00
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado e conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos
interessados após adjudicação pela pregoeira da EP 02, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCADA DE ALUMÍNIO, CALCULADORA DE MESA E
ENCADERNADORA.
PREGÃO ELETRÔNICO: 064/2014
PROCESSO: 27/000.780/2014
Lote
02
Empresa Vencedora
COMERCIAL T & C LTDA – EPP
Vl.Total (R$)
721,50
LOTES: 01 e 03 DESERTOS.
Demais informações quanto aos lotes licitado acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
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Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 92
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Retifica-se o RESULTADO DE LICITAÇÃO do PE 002/2014, Processo: 19/100.104/2014,
publicada no D.O.E. 8.675 de 15 maio de 2014, pag.22.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/ SED, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº 3.394/2007 e pela EP 04
CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte licitação:
ONDE SE LÊ: PROCESSO: 19/100.104/2013
LEIA-SE: PROCESSO: 19/100.104/2014
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E ARQUIVO DE AÇO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 027/2014
PROCESSO: 29/012.774/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído
como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica
aos interessados, após classificação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS COM
EQUIPAMENTOS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 031/2014
PROCESSO: 13/000.140/2014
Lote
Item
01
8.000,00
02
600,00
03
490,00
04
94,00
05
64,00
06
14.500,00
07
314,00
08
314,00
09
920,00
10
350,00
12
320,00
DIAMED LATINO AMÉRICA S/A
170,00
13
372,00
14
86,00
15
166,00
16
230,00
17
144,00
18
90,00
19
332,00
20
332,00
21
110,00
22
498,00
23
270,00
24
234,00
Valor total do lote
01
03
90,10
CQC – TECNOL. EM SIST. DIAGNÓSTICOS LTDA
90,72
04
121,17
05
121,17
Valor total do lote
03
01
29.000,00
90,10
02
02
DATA DO PROSSEGUIMENTO: DIA 23/05/2014 às 10:30 horas (horário local).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
Valor Unitário
(R$)
Empresa Classificada
11
01
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
CQC – TECNOL. EM SIST. DIAGNÓSTICOS LTDA
Valor total do lote
513,26
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 27/000.409/2014
Pregão Eletrônico nº 029/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Tipo: Menor Preço
O ORDENADOR DE DESPESAS/SES homologa e adjudica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 029/2014, o objeto do Lote 001 à empresa MEDCOMERCE
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF
N° 37.396.017/0006-24, declarada vencedora da melhor proposta para o objeto
constante na forma proposta, no valor global final de R$ 182.700,00 (Cento e oitenta
e dois mil e setecentos reais), o objeto do Lote 003 à empresa MW DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF N° 14.459.413/0001-43, declarada vencedora
da melhor proposta para o objeto constante na forma proposta, no valor global final
de R$ 187.350,00 (Cento e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais) e
o objeto do Lote 004 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA
CNPJ/MF N° 67.729.178/0004-91, declarada vencedora da melhor proposta para o
objeto constante na forma proposta, no valor global final de R$ 1.800,00 (Hum mil e
oitocentos reais). Ficando as Empresas Adjudicatárias convocadas a comparecer na
Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde/MS, no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da publicação para assinatura do contrato. Fundamento Legal: nos termos da
Lei Federal 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n.ºs 11.818, de 21 de março de 2005
e 11.676, de 17 de agosto de 2004 e, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93,
na forma que especifica.
Em, 14/05/2014
ANTONIO LASTORIA/ORDENADOR DE DESPESAS
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade para a prestação de serviços técnicos
especializados para execução do Sistema de Suporte a Vida para a obra do Centro de
Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira e Aquário, no município de Campo
Grande/MS.
PROCESSO: 19/100.484/2014.
CONTRATADA: Fluidra Brasil Indústria e Comércio Ltda.
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.
FUNDAMENTO: Artigo 25, caput, da Lei n. 8666/93.
88,00
Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo 26 da Lei 8666/93,
devidamente autorizada e ratificada pela autoridade competente.
88,00
Campo Grande (MS), 15 de maio de 2014.
LOTE FRACASSADO: 04
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
Coordenadoria de Licitação de Obras/CLO
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Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como
veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007 comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 03, o RESULTADO da licitação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA TEATRAL
PREGÃO ELETRÔNICO: 062/2014
PROCESSO: 27/000.897/2014
Lote
Empresa Vencedora
ÚNICO
L & L COMERCIAL E PREST. DE SERVIÇOS LTDA EPP
Demais informações quanto ao lote licitado, acessar o link:
Valor Total (R$)
12.840,00
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO E PROSSEGUIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS - SEJUSP,
através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD por meio do Diário
Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme Lei nº
3.394/2007 e pela EP 04 CONVOCA os interessados, para o prosseguimento da seguinte
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOSSERRAS E COMPRESSOR.
PREGÃO ELETRÔNICO: 021/2014
PROCESSO: 31/501.179/2014
DATA DO PROSSEGUIMENTO: DIA 28/05/2014 às 08:00 horas (horário local).
LOCAL:www.centraldecompras.ms.gov.br
Demais informações quanto aos lotes licitados, acessar o link:
https://ww3.centraldecompras.ms.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/pregao/PregaoResultadosPageList.jsp
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS:
Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme, constante no
processo abaixo relacionado, Programa de Trabalho: 14421002927420000 – Natureza
da Despesa: 339039 – Fonte: 0100 – nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, para atender a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário - AGEPEN/MS.
Processo
Favorecido
31/600.341/2014
Departamento
Estadual de TrânsitoDETRAN/MS
Objeto
Pagamento de Seguro
Obrigatório de Veículo
da AGEPEN/MS/
Exercício 2014.
Valor Total
8.500,00
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2.014 – PROC. N° 00.153/2.014
OBJETO: Aquisição de copos de polipropileno com a Logomarca da Sanesul, selos de alumínio e caixas tabuleiro para utilização da máquina envasadora de copos de água, para
atender as necessidades da SANESUL.
EMPRESA ADJUDICADA no menor preço do lote: GIGANEWS COMERCIO DE
INFORMATICA EIRELI – Lote 01, no valor total de R$ 21.000,00 e COMERCIAL T &
C LTDA EPP– Lote 02, no valor total de R$ 79.127,40 e Lote 03, no valor total de R$
10.350,00
Campo Grande – MS, 15 de maio de 2.014.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
PÁGINA 93
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
BOLETIM DE PESSOAL
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Processo : 09/600.202/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Edson Clair Moreira
Junior, para realizar 16 Oficinas de Dança de Rua, para turmas de 40 alunos pelo
Projeto Efeito Hip Hop/2014, que acontecerá nos municípios de Aral Moreira e Coxim.
Favorecido: Edson Clair Moreira Junior
CPF: 201.601.511-04
Do Preço: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Processo : 09/600.201/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Marcos Flavio
de Mattos Bezerra, para realizar 16 Oficinas de Dança de Rua, para turmas de 40
alunos pelo Projeto Efeito Hip Hop/2014, que acontecerá nos municípios de Bonito
e Três Lagoas.
Favorecido: Marcos Flavio de Mattos Bezerra
CPF: 009.158.541-47
Do Preço: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25,Caput
Processo : 09/600.224/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação da artesã Gilçara
Maria de Oliveira Costa, objetivando a realização do Projeto Artesania/MS, Oficina
de Bordado com acabamento em Crochê no município de Terenos no Centro Cultural
Ramez Tebet, rua Dom Aquino, 30 centro Terenos/MS.
Favorecido: Gilçara Maria de Oliveira Costa
CPF: 542.189.0001-59
Do Preço: R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014.
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Processo : 09/600.203/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Hugo Roberto da
Silva Carneiro, na condição integrante e representante da Banda Haiwanna , , para
realizar 01 (um) show musical como atração principal a partir das 19hs, pelo Projeto
Som da Concha 2014, na Concha Acústica Helena Meireles, Parque das Nações
Indígenas nesta Capital.
Favorecido: Hugo Roberto da Silva Carneiro
CPF: 655.697.769-15
Do Preço: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 8666/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.204/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Nélida Monção, na
condição de empresário exclusivo do Grupo Celestiales, a fim de realizar dois shows
musicais às 20hs na Praça Pública da cidade de Guia Lopes da Laguna/MS e às 20hs
na Praça Publica da cidade de Sidrolândia/MS pelo Projeto Ações Culturais para o
Desenvolvimento de MS.
Favorecido: Nélida Monção
CPF: 073.658.451-04
Do Preço: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais )
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014.
Ratifico a Licitação Modalidade Concurso conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 22, Inciso IV.
Processo : 09/600.200/2014
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação do Kleber Leonn
Moraes Azuaga, para realizar 16 Oficinas de Dança de Rua, para turmas de 40 alunos pelo Projeto Efeito Hip Hop/2014, que acontecerá nos municípios de Maracaju e
Navirai.
Favorecido: Kleber Leonn Moraes Azuaga
CPF: 993.046.191-49
Do Preço: R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Data da Ratificação: 15 de Maio de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 035/2014/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500281/2014
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 28 (vinte e oito) de maio de 2014.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de micro-ônibus,
para atender ao convênio n° 6000.0071474.11.4 – PETROUEMS.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://
www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 15 de maio de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 041/2014/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 29/500268/2014
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 29 (vinte e nove) de maio de 2014.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
OBJETO: aquisição de materiais permanentes (nobreak, arquivo de aço, mesa), objetivando atender ao Convênio 104/2012/SPM/PR SICONV nº 774809/2012 GEPEGRE/
NEGRE/UEMS.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do sistema eletrônico
do Banco do Brasil S/A, através do site www.licitacoes-e.com.br, ou pelo site http://
www.uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum,
Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 08:30h às 16:00h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 15 de maio de 2014.
Simone de Oliveira Rocha Cavalcante
Pregoeira/UEMS
ATOS DO GOVERNADOR
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL n. 8.669, DE 7 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.861, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 1.192, de 24 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial n. 8.642, de 25 de março de 2014, na parte que nomeou os
candidatos relacionados no Anexo único a este Decreto, para exercerem em caráter efetivo
os cargos pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência de Desenvolvimento
Agrário e Extensão Rural/AGRAER, por inobservância do prazo estabelecido, com fulcro
no art. 22 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, cessando as obrigações da
Administração Estadual para com os candidatos.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO AO DECRETO “P” n. 1.861, DE 6 DE MAIO DE 2014.
Cargo: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO AGRIMENSOR
Município: MS
Inscrição n.
040254123471
040254123193
Candidato
IGOR RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS
AGEU GOMES MACHADO
Class.
1º
2º
Cargo: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Município: MS
Inscrição n.
Candidato
Class.
040252123424
LUÍS HENRIQUE ZAIDAN BLECHA
1º
040252123075
JULIANO LUIZ SCHNEIDER
7º
040252123086
MÁRCIO AMARAL ALBURQUERQUE
9º
040252122925
IVAN DOMINGOS FREITAS
10º
040252123214
EDMAR ROBERTO BELLATI BATELLO
11º
040252123047
JEFFERSON LUIZ DE AGUIAR PAES
13º
040252123503
FÁBIO BENEDITO ONO
14º
040252122726
RODOLFO ALVES SCAPIM
16º
Cargo: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL – ZOOTECNISTA
Município: MS
Inscrição n.
040253122941
040253123043
Candidato
GILBERTO SILVA VIEIRA
LARISSA NAZARETH DE FREITAS
Class.
8º
11º
Cargo: GESTOR SÓCIO-ORGANIZACIONAL RURAL - ASSISTENTE SOCIAL
Município:
MS
Inscrição n. Candidato
040257123465 EVA SANTINA RODRIGUES
Class.
5º
Cargo: PERQUISADOR - ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU ZOOTECNISTA
Município:
MS
Inscrição n.
040258123388
Candidato
TATIANA DA COSTA MORENO GAMA
Class.
2º
Cargo: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL – TÉCNICO AGROPECUÁRIO
Município:
MS
Inscrição n.
Candidato
Class.
040260123423
LUCAS RODRIGUES XAVIER
040260113549
CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA
1º
2º
040260123391
EDER MILTON VASQUES
5º
Cargo: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Município:
MS
Inscrição n.
040261110032
Candidato
AYKELL FERNANDO DA CUNHA CARNEIRO
Class.
1º
DECRETO “P” n. 1.881, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR os representantes dos órgãos governamentais abaixo relacionados, da função de membro do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso
do Sul - CEAS/MS, conforme especificação constante no quadro:
REPRESENTANTES
1 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Suplente: André Matsushita Gonçalves
2 – Secretaria de Estado de Saúde – SES
Suplente: Maria Aparecida de Almeida Cruz
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.882, DE 6 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.891, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os representantes dos órgãos governamentais abaixo relacionados,
para, em complementação de mandato, comporem o Conselho Estadual de Assistência
Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/MS, conforme especificação constante no quadro:
COLOCAR a servidora ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO, prontuário
n. 10023091, ocupante do cargo de Técnico de Programas Habitacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência
de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição do Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art.
33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes
no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001181/2013).
REPRESENTANTES
Conselheiro
Em Substituição
1 - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Suplente: Laurenne Costa de Oliveira
Conselheiro: André Matsushita Gonçalves
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
2 – Secretaria de Estado de Saúde – SES
Suplente: Lucinda Pedrosa do Rosário
Conselheira: Maria Aparecida de Almeida
Cruz
DECRETO “P” n. 1.892, DE 6 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.883, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR EVERTON LOPES CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão
de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS, em conformidade com o estabelecido
na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, a contar de 1º de maio de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 1.164, de 21 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.641, de 24 de março de 2014, que colocou servidores à disposição da
Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, na parte referente às servidoras abaixo relacionadas, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/001424/2013):
Cargo
Especialista de Educação
Especialista de Educação
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.893, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.884, DE 6 DE MAIO DE 2014.
Nome
Mariete Felix da Rosa
Terezinha Pereira Braz
COLOCAR o servidor RENATO COSTA, prontuário n. 35365801, ocupante do
cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Empreendimentos,
à disposição da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos
constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a partir da data de
publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001135/2013).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
Prontuário n.
5465771
3174381
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
1º/2/2014
13/3/2014
APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora NEIDE ARANTES DE ALMEIDA,
prontuário n. 1846322, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 40, § 1º, combinado com o art.
76 e com o art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
perceberá proventos proporcionais, com validade a contar de 12 de janeiro de 2014
(Processo n. 29/001554/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.894, DE 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.885, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.300, de 27 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.586, de 2 de janeiro de 2014, que colocou a servidora ROSIRIS FÁTIMA
BARBETA, prontuário n. 2711011, à disposição da Câmara Municipal de Campo Grande/
MS, a contar de 27 de março de 2014 (Processo n. 13/001327/2013).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter definitivo, o candidato PAULO CLAIDIMAR FERNANDES
DE LIMA, inscrição n. 3401924, RG 883246 SSP/MS, classificado em 2º lugar, para
exercer em caráter efetivo, o cargo de Gestor de Atividades Educacionais, função Gestor
de Atividades Educacionais, do Grupo Apoio à Educação Básica, da Secretaria de Estado
de Educação, no município de Amambai, pertinente ao Quadro de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado no Diário Oficial n. 6.748, de 14 de junho de 2006, por decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança n. 2010.0185086/0000-00.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.895, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.886, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 689, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.624, de 25 de fevereiro de 2014, que colocou a servidora ANA MARIA
RODRIGUES COELHO BELO, prontuários n. 6614811 e n. 6614812, à disposição da
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a contar de 15 de abril de 2014 (Processo
n. 13/001280/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Gestor Ambiental, do Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora TATIANA DA COSTA
MORENO GAMA, prontuário n. 9201181, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para
outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com
fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 16 de abril de 2014 (Processo n. 23/000088/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.896, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.887, DE 6 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor FLORISMAR CAIXETA DE CASTRO, prontuário n.
8182671, ocupante do cargo de Auditor do Estado, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda,
à disposição da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com ônus para a
origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com
os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, no período de
25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000843/2012).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora MARGARIDA GREGÓRIO
OLIVEIRA DE ALMEIDA, prontuário n. 5434891, ocupante do cargo de Auxiliar Fazendário,
classe E, nível V, código 20062, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 40,
§ 1º, combinado com o art. 76 e com o art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos proporcionais, com validade a contar de
7 de março de 2014 (Processo n. 11/009633/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 95
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.897, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.903, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LEILA DA COSTA DUARTE,
prontuário n. 3009772, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/008474/2014).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELZA MARIA DA SILVA
AGUIRRE, prontuário n. 4883211, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III,
código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/032891/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.904, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.898, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARILENA MIWA NAGAI,
prontuário n. 3068431, ocupante do cargo de Professor, classe F, nível III, código 1575,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/045811/2013).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora GELSA MARINHO CARNEIRO,
prontuário n. 7924541, ocupante do cargo de Professor, classe B, nível III, código 1495,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/001900/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.905, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.899, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora OLGA PLATERO FERREIRA,
prontuário n. 1957741, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
função Agente de Merenda, classe F, nível VII, código 25016, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/046827/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.900, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora WOELI FORTUNATI
ALEXANDRE, prontuário n. 4810501, ocupante do cargo de Especialista de Educação,
classe C, nível I, código 1345, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no
art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 29/047835/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora HOSANA SUZANA RIBEIRO
VISMARA, prontuário n. 2815491, ocupante do cargo de Professor, classe C, nível III,
código 1515, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/008521/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.906, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora INAURA DA SILVA
YOSHIMURA, prontuário n. 947901, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe F, nível VII, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na
inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/006532/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.907, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.901, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANETE SANTOS DE
FARIAS ALBUQUERQUE DIAS, prontuário n. 2890781, ocupante do cargo de Assistente
de Atividades Educacionais, classe F, nível VI, código 25000, pertencente ao Quadro
Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/001792/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IONE APARECIDA DE
FREITAS, prontuário n. 957701, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/045117/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.908, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.902, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA LUCIA GUILHERME
DA ROSA, prontuário n. 2916331, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III,
código 1535, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/026936/2013).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IVETE MOREIRA FONSECA,
prontuário n. 6161171, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função
Investigador de Polícia Judiciária, classe Especial, símbolo POC/200/221/B5, código
27010, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no § 1° do
art. 41 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o § 1º do art. 147
da Lei Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º,
inciso I da Lei Complementar Federal n. 51, de 20 de dezembro de 1985, e art. 78 da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 31/200366/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.909, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.915, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora JULIANA ZARATE
FERNANDES, prontuário n. 3004201, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de
Saúde I, função Técnico de Laboratório, classe E, código 31213, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, com fulcro no art. 73 e art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 27/004114/2013).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NAIR BARRIDA, prontuário
n. 2726631, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educacionais, função Auxiliar
de Inspeção de Alunos, classe F, nível VII, código 25038, pertencente ao Quadro
Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/046899/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.910, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.916, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JURANDI RODRIGUES DA
SILVA, prontuários n. 1235441 e 1235442, ocupante dos cargos de Professor, classe G,
nível III, código 1595, e classe F, nível III, código 1575, respectivamente, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22
de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio
de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/003820/2014).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora NILZA TEREZINHA MENANI
DA SILVA, prontuário n. 1918925, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III,
código 1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei
Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/003492/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.911, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.917, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MAGALY VEIGA DE LARA,
prontuário n. 3347071, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 1555,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n.
3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º da Lei Federal n. 11.301,
de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n.
29/006613/2014).
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora OLINDA DOS SANTOS
PEREIRA, prontuário n. 3951291, ocupante do cargo de Assistente de Atividades
Educacionais, classe E, nível VI, código 25000, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e
na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 29/006959/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.918, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.912, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA HELENA TOURINHO,
prontuário n. 1595811, ocupante do cargo de Técnico Fazendário, função Técnico
Fazendário e Financeiro, classe G, nível VII, código 20060, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Fazenda, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 11/006968/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSA MARIA SANTANA
MARCHEWICZ, prontuário n. 2106681, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível
IV, código 1560, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e
parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 1º
da Lei Federal n. 11.301, de 10 de maio de 2006, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/002005/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.913, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.919, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA REGINA SOARES,
prontuário n. 1669952, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível III, código 1535,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei
n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais
(Processo n. 29/002740/2014).
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO RAMAO AMARILIA,
prontuário n. 35209271, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Operacionais,
Operador de Máquinas Motorizadas, classe F, código 47251, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de
Gestão de Empreendimentos, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150,
de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo
n. 19/100404/ 2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.914, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.920, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARLI MARQUES, prontuário
n. 5530261, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Sanitarista,
classe D, código 31216, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no art. 73 e
art. 78, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 27/004864/2013).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZENAIDE DE CAMPOS
KERMESSI, prontuário n. 6705531, ocupante do cargo de Professor, classe D, nível II,
código 1530, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 72 e parágrafo
único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 29/047574/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.921, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.927, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZILDA MIRANDA CARDOSO,
prontuário n. 5381321, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II,
função, Auxiliar de Serviços de Saúde, classe E, código 31208, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, com fulcro no art. 72 e parágrafo único da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro
de 2005, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 27/001287/2013).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Perito Oficial Forense, função Perito
Criminal, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor
ADRIANO BARROS BARATA DE OLIVEIRA, prontuário n. 9520791, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em
concurso público para outro cargo inacumulável na Perícia Oficial e Identificação Técnica
do Estado de Mato Grosso, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 15 de abril de 2014
(Processo n. 31/400087/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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DECRETO “P” n. 1.922, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.928, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora DIOMAR SANTOS SOUZA, prontuário n.
8208141, ocupante do cargo de Agente de Ações Socioeducacionais, classe B, nível II,
código 26022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no
inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de
1º de maio de 2014 (Processo n. 31/000963/2014).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Ações Sociais, função
Atendente Infantil, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, ocupado
pela servidora ANA PAULA CREPALDI, prontuário n. 8702771, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Campo
Grande/MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de março de 2014 (Processo n.
25/000219/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.923, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER, prontuário
n. 7530171, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente
de Limpeza, classe C, nível III, código 25020, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade
a contar de 15 de janeiro de 2014 (Processo n. 29/000298/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.924, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GERULINA RIOS DOS SANTOS, prontuário
n. 9801451, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de
Recepção e Portaria, classe A, nível I, código 25022, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade
a contar de 21 de janeiro de 2014 (Processo n. 29/001544/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
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Governador do Estado
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Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.929, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Atividades Culturais,
da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor DIOGO TAVARES
COIMBRA, prontuário n. 9162851, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro
cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com fulcro
no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com validade a contar de 18 de março de 2014 (Processo n. 09/600123/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.930, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Especialista de Serviços de Saúde,
função Gestor de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, ocupado pelo
servidor DOMINGOS SAVIO DE LIMA, prontuário n. 7853181, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Saúde/
MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014 (Processo n.
27/000818/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.925, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.931, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MANOEL GOMES CABRAL JÚNIOR, prontuário
n. 15069431, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente
de Recepção, classe B, código 94147, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 13 de março de 2014 (Processo n. 27/100334/2014).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Especialista de Serviços de Saúde,
função Gestor de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, ocupado pelo
servidor ED CARLO BRITTO BURGATT, prontuário n. 7852371, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação
em concurso público para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Saúde/
MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10
de outubro de 1990, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014 (Processo n.
27/000813/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.926, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor VALDIMIR FERMIANO, prontuário n.
9828901, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de
Enfermagem, classe A, código 94047, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 11 de abril de 2014 (Processo n. 27/100323/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.932, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Atividades Educacionais,
da Secretaria de Estado de Educação, ocupado pela servidora GLADIS ADRIANE VITORINO
VARGAS BUENO, prontuário n. 7516001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para
outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com fulcro no
art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com validade a contar de 21 de janeiro de 2014 (Processo n. 29/001649/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
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DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.933, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.938, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Segurança Patrimonial,
da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, ocupado pela servidora ZILDA
DO NASCIMENTO E SILVA SWIECH, prontuário n. 15607781, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em
concurso público para outro cargo inacumulável na Agência de Desenvolvimento Agrário
e Extensão Rural/MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 9 de abril de 2014 (Processo
n. 47/000136/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com
ônus para a origem, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro
de 2000, com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de
2004, com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo
n. 13/001424/2013).
Prontuário
n.
9270661
4365691
Nome
Marcos Sérgio Taveira de Souza
Ruthênio Martins Barros
Cargo
Agente de Atividades Educacionais
Professor
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.934, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.156, de 18 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.581, de 20 de dezembro de 2013, que colocou o servidor EMERSON
LUIZ BARBOSA, prontuário n. 37196691, à disposição da Prefeitura Municipal de São
Gabriel do Oeste/MS, a contar de 15 de abril de 2014 (Processo n. 13/001202/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.939, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.280, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial n. 8.585, de 30 de dezembro de 2013, que colocou servidores à disposição da Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS, na parte referente à servidora
TATIANA LACHI, prontuário n. 9186011, a contar de 1º de abril de 2014 (Processo n.
13/000950/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.935, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 4.824, de 30 de novembro de 2012, publicado no
Diário Oficial n. 8.328, de 6 de dezembro de 2012, que colocou servidores à disposição
da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, na parte referente ao servidor
MARCOS SÉRGIO TAVEIRA DE SOUZA, prontuário n. 9270661, com efeito a partir da
data de publicação (Processo n. 13/000896/2012).
DECRETO “P” n. 1.942, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR MARIA DO CARMO BARRETO ANTUNES DE OLIVEIRA, para desempenhar a função de Gestor de Estrutura Organizacional no processo de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional – SGEO, como suplente,
representando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.943, DE 8 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.936, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ELIANA DORACI DA SILVA, prontuário n. 33084481,
ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Administração
do Sistema Previdenciário, à disposição da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos
Humanos, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de
19 de junho de 2013, no período de 14 de abril a 31 de dezembro de 2014 (Processo n.
13/000924/2012).
EXONERAR, a pedido, ALLYSON FANTE DA SILVA do cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, no Departamento Estadual de Trânsito
de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS, reconduzindo-o, se for o
caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo
Estadual, a contar de 5 de maio de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.944, DE 8 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.937, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura
Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto
n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a partir da data de publicação até 31 de
dezembro de 2014 (Processo n. 13/001424/2013):
Prontuário
Nome
n.
15134781 Lincoln
Sassumu
Shibuya
Luiz Antonio de Souza
8207681
Martins
Raquel Siméia Lopes
9614691
dos Passos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR CAROLINE RIBEIRO ARRUDA para exercer o cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, no Departamento Estadual de Trânsito
de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande/MS, em conformidade com o
estabelecido na Lei n. 4.197, de 23 de maio de 2012, com efeito a partir de 8 de maio
de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.946, DE 9 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Cargo
Lotação
Técnico de Atividades de
Comunicação
FERTEL
Auditor de Estado
SEFAZ
Gestor de Atividades de
Desenvolvimento Econômico
FUNDTUR
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DESIGNAR a servidora ANADIA FAGUNDES FIGUEIRA, prontuário n.
8499871, para desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Controle
de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento,
da Ciência e Tecnologia, no período de 14 a 28 de março de 2014, em substituição à
titular Elaine Leão Fernandes dos Reis, prontuário n. 6787083, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, para fim de regularização funcional.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 99
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.947, DE 9 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.956, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIZABETH HARALAMPIDIS, ocupante do cargo de
Procurador de Entidades Públicas, para, sem prejuízo de suas funções, desempenhar a
função de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica da Junta Comercial do Estado de
Mato Grosso do Sul, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2014, em substituição à
titular Fabiana Horta das Neves, durante suas férias regulamentares, com fulcro no art.
3º, inciso V, alínea “a” e inciso VI da Lei n. 3.518, de 15 de maio de 2008.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.950, DE 9 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR CARLOS ALBERTO ESCOBAR DA SILVA, representante da
Entidade Obras Sociais Francisco Thiesen, da função de membro suplente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul- CEDCA/MS.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, afastamento para frequentar Curso de Formação
da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/MS, SEM ÔNUS para o
órgão de origem, com fundamento no inciso V do art. 171 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, e Decisão PGE/GAB/N. 221, de 10 de abril de 2007, sendo que compete
aos servidores o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 6º,
e art. 28 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei n.
3.545, de 17 de julho de 2008, no período de 22 de abril de 2014 a 10 de junho de 2014:
Prontuário
n.
8657881
8653541
8653621
8968611
9176301
9167571
7683591
Servidor
Cargo
Adriana da Silva Alves
Doralice Pereira da Silva
Fábio de Oliveira Vilela
Gledson da Silva Maidana
Karen Cibeli Siqueira Neves
Olávio Henrique Colman
Ricardo da Paz Camargo
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
de
de
de
de
de
de
de
Ações
Ações
Ações
Ações
Ações
Ações
Ações
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Socioeducacionais
Processo n.
31/000752/14
31/000733/14
31/000669/14
31/000698/14
31/000737/14
31/000675/14
31/000717/14
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.957, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.951, DE 9 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR GISELE DOS SANTOS para, em complementação de mandato, compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso do Sul
– CEDCA/MS, como membro suplente, representando a Entidade Obras Sociais Francisco
Thiesen, em substituição a Carlos Alberto Escobar da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 9 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.953, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER auxílio-invalidez a JEAN PETER ARAÚJO PRATES, prontuário n.
7842491, cargo de Inspetor de Ações Socioeducacionais, código 26020, beneficiário da
AGEPREV, com fulcro no art. 39 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado
com o Decreto n. 13.417, de 16 de maio de 2012, com validade a contar de 9 de maio
de 2011 (Processo n. 13/500758/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o 3º Sargento PM JOSÉ CHAVES FILHO, prontuário n.
20009541, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, letra “a”, art. 47, inciso
II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação
dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 31/300373/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.958, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o Subtenente PM PORFIRIO BATISTA DO NASCIMENTO,
prontuário n. 20068981, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de
2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso II, art. 91, inciso II, letra “a”, art.
47, inciso II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com
redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade
perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301104/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.959, DE 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.954, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “P” n. 182, de 20 de janeiro de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.602, de 24 de janeiro de 2014, que transferiu, ex offício, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ADÃO ALVES COSTA,
prontuário n. 20072901, para que onde consta: “... 2º Sargento PM...”, passe a constar: “... 1º Sargento PM...” (Processo n. 31/302914/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso do Sul, o Subtenente PM GESNER BATISTA RAMOS, prontuário
n. 20032601, com fulcro no art. 42 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89, inciso I, art. 90, inciso I, letra “a”, art. 47, inciso
II, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação
dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá
proventos integrais (Processo n. 31/301017/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.955, DE 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.960, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, a 2º Sargento PM RR IRANEIDE CABRAL INÁCIO,
prontuário n. 20019771, com fundamento no art. 94, e art. 95, inciso I, letra “d”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei
Complementar n. 123, de 20 de dezembro de 2007, e na inatividade perceberá proventos integrais (Processo n. 31/301577/2014).
CONCEDER progressão funcional à servidora MERLE CAFURE, prontuário n.
15162131, categoria funcional Advogado, Classe Especial, nível VII, código 94003, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Administração, para o nível VIII, com fulcro no art. 23 da Lei n.
3.671, de 15 de maio de 2009, com validade a contar de 14 de maio de 2014 (Processo
n. 13/000353/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 100
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.961, DE 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.964, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional ao servidor RODRIGO CARVALHO DE
OLIVEIRA, prontuário n. 8148221, ocupante do cargo de Auditor do Estado, Classe
Sênior, nível III, código 20080, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, para o nível IV, com
fulcro no inciso II do art. 39 da Lei n. 3.863, de 31 de março de 2010, com validade a
contar de 20 de abril de 2014 (Processo n. 11/015164/2014).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Serviços Agropecuários,
da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, ocupado pelo servidor
EVERTON PAES REZENDE, prontuário n. 8798431, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso
público para outro cargo inacumulável na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de abril de 2014 (Processo n.
21/200852/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.962, DE 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.965, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora TATIANA BALZAN, prontuário n.
8299001, ocupante do cargo de Procurador de Entidades Públicas, Primeira Categoria,
nível II, código 94014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, em exercício na Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, para o nível III, com fulcro no art.
2º da Lei n. 3.518, de 15 de maio de 2008, com validade a contar de 21 de abril de 2014
(Processo n. 13/000329/2014).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Atividades
Educacionais, da Secretaria de Estado de Educação, ocupado pelo servidor FLAVIO
BECKER, prontuário n. 7665421, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014 (Processo
n. 29/007252/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.966, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.963, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR estáveis no serviço público, os servidores relacionados no anexo único deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
atendidos os requisitos de tempo de serviço e de avaliação satisfatória no período de
Estágio Probatório, com fulcro no art. 71, “caput”, e incisos do art. 72, ambos da Lei
Complementar n. 114, de 19 de dezembro de 2005, conforme especificação constante
no quadro:
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
Cargo
9689191
Amando
Yoshitaka
Balancieri
9685951
Angela Regina
Rodrigues Borro
9687061
Daniela Suzuki
Kouchi
9677501
Danilo Espindola
da Cunha
9684471
Djones Grande de
Barros
9685101
Gilvania Ramos
Rossi
9688111
Kawhe Thiago
Souza Torres
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Científica
Perito
Papiloscopista
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Perito
Papiloscopista
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
Agente
de Polícia
Judiciária
9684201
9688201
Laura Aparecida
Carvalho Pereira
Luciana Helena
do Amaral
Gonçalves
9689271
Marcos Barbato
Bassi
9687571
Nelson Monteiro
Filho
9685791
Rejane Crivelli de
Andrade
9686171
Rodrigo Ferreira
Lopes
9688031
Thiago Luzio
Fernandes
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 1.963, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Servidor
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.967, DE 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico Penitenciário, função
Agente Penitenciário, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
ocupado pelo servidor GILMAR FERREIRA BARBOSA, prontuário n. 8537551, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 2 de abril de 2014 (Processo
n. 31/600274/2014).
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia Científica, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ocupado pelo servidor THIAGO
POTRICH, prontuário n. 9335541, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro
cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 56,
inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com
validade a contar de 31 de março de 2014 (Processo n. 31/400074/2014).
Função
Validade
a contar
de
Processo n.
Investigador de
Polícia Judiciária
30/5/2014
31/200498/12
Escrivão de
Polícia Judiciária
16/5/2014
31/200479/12
Investigador de
Polícia Judiciária
28/5/2014
31/200507/12
DECRETO “P” n. 1.968, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Agente de
Polícia Científica
16/5/2014
31/000756/11
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Perito
Papiloscopista
10/5/2014
31/400158/11
Escrivão de
Polícia Judiciária
12/5/2014
31/200483/12
Investigador de
Polícia Judiciária
11/5/2014
31/200524/12
Perito
Papiloscopista
12/5/2014
31/400160/11
Investigador de
Polícia Judiciária
17/5/2014
31/200525/12
Investigador de
Polícia Judiciária
19/5/2014
31/200533/12
Investigador de
Polícia Judiciária
10/5/2014
31/200538/12
Escrivão de
Polícia Judiciária
9/5/2014
31/200488/12
Escrivão de
Polícia Judiciária
27/5/2014
31/200489/12
Investigador de
Polícia Judiciária
16/5/2014
31/200548/12
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
REVERTER, para o cargo de Professor, a servidora ROSELINA FÁTIMA
RODRIGUES GOMES, prontuários n. 5117491 e n.5117492, classe D, nível II, código
1530, e classe C, nível II, código 1510, respectivamente, considerando a insubsistência
de motivos determinantes da continuidade da sua aposentadoria por invalidez, de acordo
com a decisão judicial proferida nos autos n. 0000097-20.2010.8.12.0008, com validade
a contar de 14 de novembro de 2013 (Processo n. 13/500832/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.969, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora YARA ANAY CORREA C. RODRIGUES, prontuário n.
15580991, para desempenhar a função de Coordenadora da Casa da Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde, no período de 4 a 18 de junho de 2014, em substituição ao titular
Edilson Santana da Silva, prontuário n. 8347851, durante suas férias regulamentares,
com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 101
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.970, DE 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.978, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL GARCIA RIBEIRO, prontuário n. 33128521,
para desempenhar a função de Superintendente da Superintendência de Políticas
Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 2
de junho a 1º de julho de 2014, em substituição ao titular Aloysio Franco de Oliveira,
durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990.
DISPENSAR, a pedido, FLÁVIA MACIULEVICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO da
função de Médica Perita do 1º Grupo Regional de Perícia Médica – GRPM, no município de
Campo Grande, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.979, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.971, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARCILEA RIBEIRO DE JESUS ALENCAR, prontuário
n. 15071761, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à disposição da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de
junho de 2013, com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014
(Processo n. 13/000843/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
CREDENCIAR os recursos humanos constantes no quadro abaixo, para a
função de Médico Perito dos Grupos Regionais de Perícia Médica – GRPM, conforme especificação constante no quadro:
Nome
GRPM
Município
5º
Jardim
Gesmar Ferreira Borges Júnior
1º
Andrea Lucas de Almeida
2º
Campo Grande
Rio Verde de
Mato Grosso
Eliana Aquino Paranhos
Validade
Com efeito a partir da
data de publicação
12/5/2014
Com efeito a partir da
data de publicação
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.980, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.975, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARIA REGINA MARTINELLI BENEZ, prontuário n.
3063981, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à disposição da Secretaria de Estado de Educação, com ônus para
a origem, em prorrogação, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho
de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014, para fim de regularização funcional (Processo n. 13/001264/2013).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONVOCAR, para o serviço ativo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, o Coronel PM RR WALMIR GALLO DOS REIS, prontuário n. 20002531, em caráter
temporário, com fulcro no art. 7, inciso I da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de
1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro
de 2005 (Processo n. 31/301384/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.981, DE 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 1.976, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n. 12.823, de 24 de setembro
de 2009, resolve:
DESIGNAR os recursos humanos abaixo relacionados para comporem a Junta
Médica responsável pela Perícia Médica Pré- admissional do Concurso Público de Provas e
Títulos - SAD/SED/2013 e Concurso Público de Provas - SAD/SED/Adm/2013 da Carreira
Profissional da Educação Básica do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de
Estado de Educação:
Médicos
André Moreira Nunes
Daniel Carvalho de Figueiredo
Edson de Arruda Alves
Edvan Junqueira Vilela Sobrinho
Estevão Barbosa da Cruz
Fábio Coelho Brandão
Irene Rodrigues Montania
Nicola Rosa
Reinaldo Rodrigues Barreto
Renato Eberhart Ribeiro da Silva
Renato Loureiro de Figueiredo Filho
Thayana Maria J. Camargo
RG
RG 571400 SSP/CE
RG 901524 SSP/MS
RG 3684704 SSP/RJ
RG 4881846 DGPC/GO
RG 1273770 SSP/MS
RG 894212 SSP/MS
RG 071681 SSP/MS
RG 30717 SSP/MS
RG 8095291 SSP/SP
RG 1478381 SSP/MS
RG 863186 SSP/MS
RG 7100176-8 SSP/PR
CRM n.
2250
4114
624
7661
7582
4949
1021
1780
1945
7583
5340
4894
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.977, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR a Resolução Conjunta “P” SEGES/SES n. 13, de 21 de julho de
2003, publicada no Diário Oficial n. 6.049, de 30 de julho de 2003, de designação de
recursos humanos para a função de Médico Perito, no município de Jardim-MS, na parte
referente a CARLITO MARTINS DE OLIVEIRA, a contar de 1º de abril de 2014, por motivo
de falecimento.
CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CONCEDER complementação da pensão a LUIS HENRIQUE VIEGAS BERTI,
beneficiário do servidor falecido Henrique Berti, prontuário n. 896481, que detinha o
cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Investigador de Polícia Judiciária, Primeira
Classe, símbolo POC/200/222/B3, código 27011, da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no percentual de 30% (trinta por cento), para atingir 100% (cem por
cento) dos proventos, com fundamento no art. 40, § 5º da Constituição Federal, redação
original, combinado com o art. 3º, caput, e art. 7º da Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 74, 78 e 92, todos da Lei n. 3.150 de
22 de dezembro de 2005, e Decreto n. 10.686, de 6 de março de 2002, com validade a
contar de 17 de março de 2009 (Processo n. 13/500603/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.982, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico Penitenciário, função
Agente Penitenciário, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário,
ocupado pelo servidor DIEGO VARGAS FRANCO, prontuário n. 8506831, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável no Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso do Sul – Comarca de Rio Negro/MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art.
58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar
de 16 de abril de 2014 (Processo n. 31/600328/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.983, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “P” n. 4.131, de 14 de outubro de 2013,
publicado no Diário Oficial n. 8.537, de 16 de outubro de 2013, que concedeu progressão funcional à servidora VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES, prontuário n. 2347611,
categoria funcional Advogado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Administração, por ter sido
concedido indevidamente (Processo n. 13/000991/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 102
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.984, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.990, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RETIFICAR o Decreto “P” n. 1.685, de 17 de abril de 2009, publicado no Diário
Oficial n. 7.445, de 24 de abril de 2009, que concedeu progressão funcional à servidora
FRANCISCA LOURDES DA SILVA ROBERTO, prontuário n. 2960901, lotada na Secretaria
de Estado de Administração, para que onde consta: “...validade 12/4/2009...” passe
a constar: “...validade 13/3/2012...”, para fim de regularização funcional (Processo n.
13/000229/2009).
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados
na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os níveis especificados,
com fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 (Processo n.
31/000864/2014):
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.985, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Cargo/Função: Agente de Ações Socioeducacionais
Prontuário n.
8302591
8302671
6629411
8321701
8303131
8303211
Servidor
Eronides Silva
Eronides Silveira Lima
Mario Marcio Alves Barbosa
Nilza Ferreira Dutra
Silvana Douglas de Oliveira
Waldirene Coutinho Marques
Nível
Do
Para
II
III
II
III
IV
V
II
III
II
III
II
III
29/4/2014
19/4/2014
7/3/2014
28/4/2014
25/4/2014
26/4/2014
Nível
Do
Para
IV
V
II
III
IV
V
24/4/2014
21/4/2014
6/3/2014
Validade
Cargo/Função: Inspetor de Ações Socioeducacionais
RETIFICAR o Decreto “P” n. 4.029, de 19 de novembro de 2008, publicado
no Diário Oficial n. 7.344, de 21 de novembro de 2008, que divulgou a alteração de carga
horária do servidor FRANCISCO CARLOS GRILO, prontuário n. 30514711, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde, para que onde consta: “...função de Médico...” passe a constar:
“...cargo Especialista de Serviços de Saúde, função Odontólogo...”, para fim de regularização funcional (Processo n. 27/002668/2008).
Prontuário n.
6690591
8300701
6547281
Servidor
Adilson Felicio da Silva
Cristiane Barbosa da Silva de Souza Borges
Edivaldo Clemente de Freitas
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.986, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER promoção funcional ao servidor NELSON ASSIS DIAS DE AGUIAR,
prontuário n. 2752121, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Operacionais, função Agente Condutor de Veículos I, classe E, código 47254, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Educação, para a Classe F, com fulcro nas disposições constantes no art. 37 da Lei n.
2.065, de 29 de dezembro de 1999, alterado pelo art. 6º da Lei n. 2.599, de 26 de dezembro de 2002, combinado com o art. 11 do Decreto n. 11.978, de 24 de dezembro de
2005, com validade a contar de 1º de julho de 2011, para fim de regularização funcional
(Processo n. 29/010930/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.987, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional ao servidor MARCOS SANTOS DA COSTA,
prontuário n. 4659331, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais, função Técnico de Compras e Suprimentos, classe D, nível V, código 24031, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação do
Trabalho de Mato Grosso do Sul, para o nível VI, com fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n.
3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art. 11 do Decreto n. 12.008, de 27 de
dezembro de 2005, com validade a contar de 27 de abril de 2012, para fim de regularização funcional (Processo n. 25/100032/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.991, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na
Secretaria de Estado de Educação, para os níveis especificados, com fulcro nas disposições constantes no § 1º do art. 3º da Lei n. 2.781, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 3º do art. 4º da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008 e art. 11 do Decreto
n. 11.754, de 22 de dezembro de 2004:
Cargo: Agente de Atividades Educacionais
Função: Agente de Limpeza
Prontuário
n.
8067491
Servidora
Vanilza Santos Mendes Santiago
Nível
Do
Para
II
III
Validade
Processo n.
1º/7/2013
29/015085/14
Cargo: Auxiliar de Atividades Educacionais
Função: Auxiliar de Inspeção de Alunos
Prontuário
n.
3082501
Servidora
Myrna de Sousa Rosa
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
Processo n.
7/3/2014
29/013866/14
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.992, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESLIGAR, ex-officio, o 3º Sargento PM RR ARMINDO DA SILVA, prontuário
n. 20169071, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada-CVMRR, por ter
atingido a idade limite de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro
no art. 5º, § 2º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, combinado com
o art. 95, inciso I, da Lei Complementar n. 53, de 31 de agosto de 1990, com validade a
contar de 5 de abril de 2014 (Processo n. 31/301184/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.988, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora MARIA YONES PENHA LEITE,
prontuário n. 5320531, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, classe
E, nível V, código 24022, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Governo, para o nível VI, com
fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art.
11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005, com validade a contar de 9 de
maio de 2014 (Processo n. 09/000166/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.993, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESLIGAR, a pedido, o 3º Sargento PM RR VALDOMIRO NOVAES, prontuário
n. 20216681, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada - CVMRR, por não
possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de 2009, com validade
a contar de 27 de março de 2014 (Processo n. 31/301225/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.989, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 1.994, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional ao servidor NELSON TAKATOSHI MATIDA,
prontuário n. 8282541, ocupante do cargo de Auditor do Estado, Classe Pleno, nível II,
código 20080, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, para o nível III, com fulcro no inciso
II do art. 39 da Lei n. 3.863, de 31 de março de 2010, com validade a contar de 31 de
março de 2014 (Processo n. 11/011822/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESLIGAR, a pedido, o Subtenente PM RR WILSON LARROQUE DA COSTA,
prontuário n. 20136491, do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada CVMRR, por não possuir mais interesse de permanência no respectivo quadro de voluntários, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 132, de 12 de janeiro de
2009, com validade a partir da data da publicação (Processo n. 31/301404/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 103
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 1.995, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.001, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 3º
Sargento PM RR GILCINEY LEAL FURTADO, prontuário n. 20240121, com fulcro no art. 7º
inciso II da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pelo
art. 1º da Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, com validade a partir
da data da publicação (Processo n. 31/301101/2014).
NOMEAR os candidatos abaixo para exercerem, em caráter efetivo, os cargos
pertinentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Serviços de Saúde/FUNSAU,
em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado no Diário
Oficial n. 8.195, de 21 de maio de 2012.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.996, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o 2º
Sargento PM RR GILSON APARECIDO DA SILVA, prontuário n. 20247301, com fulcro no
art. 7º inciso II da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada
pelo art. 1º da Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, com validade a
partir da data da publicação (Processo n. 31/301127/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.997, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o
1º Sargento PM RR LUIZ JOSÉ DA COSTA, prontuário n. 20119131, com fulcro no art. 7º
inciso II da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pelo
art. 1º da Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, com validade a partir
da data da publicação (Processo n. 31/301320/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.998, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR, para o serviço ativo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, o
3º Sargento PM RR MAURINHO ASSIS BEZERRA, prontuário n. 20237681, com fulcro no
art. 7º inciso II da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada
pelo art. 1º da Lei Complementar n. 113, de 19 de dezembro de 2005, com validade a
partir da data da publicação (Processo n. 31/301349/2014).
Cargo: Profissional de Serviços Hospitalares
Função: Enfermeiro
Município: Campo Grande
Inscrição n.
020114025596
020114029201
020114025456
Candidato
JOSEANE FERREIRA DE SOUSA SACONI
IVAM DE OLINDA
REGINALDO OMIDO JUNIOR
Class.
385 º
80 º
81 º
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.002, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora ROSIRIS FÁTIMA BARBETA, prontuário n. 2711011,
ocupante do cargo de Gestor de Ações de Trabalho, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação do Trabalho de Mato
Grosso do Sul, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, sem ônus para
a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado
com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, observado o disposto no art. 27 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, no período de 27
de março a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001424/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.003, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS, prontuário n.
7031091, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para a origem,
com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a partir
da data de publicação até a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000928/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 1.999, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARINA WIRTTI SANCHES do cargo em comissão de
Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de Administração, e desempenhar suas funções na Superintendência de Licitação, reconduzindo-a, se for o
caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo
Estadual, a contar de 30 de abril de 2014.
DECRETO “P” n. 2.004, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora IRLENE REGINA DA SILVA MATOS, prontuário n.
6519741, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, com ônus para a origem,
em prorrogação, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013,
no período de 29 de março a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000928/2012).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.000, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor IDENIR MEDINA RIBEIRO, prontuário n. 926571, ocupante do cargo de Técnico de Artes Gráficas, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Imprensa
Oficial, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com
os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a
partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo 13/001424/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.005, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor CARLOS MARCEL MIRANDA DE LIMA, prontuário n.
15161081, ocupante do cargo de Agente de Serviços Sócio-Organizacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência
de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, à disposição do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658,
de 19 de junho de 2013, no período de 5 de maio a 31 de dezembro de 2014 (Processo
n. 13/001223/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 104
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 2.006, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.011, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora MARIA APARECIDA LOPES, prontuário n. 15074511,
ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares II, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços
de Saúde de Mato Grosso do Sul, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com
ônus para a origem, com fulcro no art. 33 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
combinado com os dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de
2013, com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo
n. 13/001182/2013).
REVOGAR o Decreto “P” n. 1.165, de 21 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial n. 8.641, de 24 de março de 2014, que colocou servidores à disposição da
Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, na parte referente ao servidor JUN NUKARIYA,
prontuário n. 38578911, a contar de 14 de abril de 2014 (Processo n. 13/001424/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.012, DE 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.007, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, RICARDO ROGÉRIO PEREIRA do cargo em comissão de
Gestão Operacional e Assistência, símbolo DGA-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e
Assistência Social, reconduzindo-o, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro
Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 5 de maio de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.155, de 18 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial n. 8.581, de 20 de dezembro de 2013, que colocou servidores à disposição da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, na parte referente à servidora
MARILENE MARTINS BARBOSA ARAÚJO, prontuário n. 4904151, a contar de 16 de abril
de 2014 (Processo n. 13/001202/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.013, DE 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.008, DE 13 DE MAIO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os representantes das entidades não governamentais para comporem o Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Estado de Mato Grosso do Sul (CEDS/
MS), para o mandato correspondente ao biênio 2013/2015, conforme especificação no
quadro abaixo:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora SILVANA NEVES DA COSTA FREITAS, prontuário n.
6017721, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, com ônus para a origem, em contrapartida, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000,
com nova redação dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, no
período de 10 março a 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 29/000218/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 – Sindicato dos Psicólogos do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPSI/MS
Titular: Glace do Carmo Freitas Siqueira
Suplente: Suellen Santos Coelho de Souza
2 – Rede de Homens Gays e Bissexuais de Mato Grosso do Sul – Rede Apoio
Titular: David Carmo Calonga de Andrade
Suplente: Airton Rodrigues de Sousa Júnior
3 – Associação de Mulheres Lésbicas de Mato Grosso do Sul – Dedo de Moça
Titular: Sandra Regina Flores Gandolfi
Suplente: Laura Holsback dos Santos
DECRETO “P” n. 2.014, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 5.283, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial n. 8.585, de 30 de dezembro de 2013, que colocou o servidor
IDENIR MEDINA RIBEIRO, prontuário n. 926571, à disposição da Secretaria de Estado de
Administração, com efeito a partir da data de publicação (Processo n. 13/001185/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE MS, 13 DE MAIO DE 2013.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.015, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.009, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 3.280, de 15 de agosto de 2013, publicado no Diário
Oficial n. 8.498, de 20 de agosto de 2013, que designou servidores para desempenharem
a função de Gestor de Estrutura Organizacional dos órgãos ou entidades, no processo
de desenvolvimento do Sistema de Gestão da Estrutura Organizacional - SGEO, na parte
referente à servidora ISABELA MARIA ROSA DE SIQUEIRA RODRIGUES, representante
da Procuradoria-Geral do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR os servidores relacionados no anexo único a este Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na
Secretaria de Estado de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande,
com ônus para a origem, em prorrogação, com base no Convênio de Municipalização n.
2, de 10 de fevereiro de 1993, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014,
para fim de regularização funcional (Processo n. 13/000076/2011).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO AO DECRETO “P” n. 2.015, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.010, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções especificadas no quadro, como representantes da Procuradoria-Geral do Estado
e do Fundo Especial da PGE – FUNDE, no processo de desenvolvimento do Sistema de
Gestão da Estrutura Organizacional – SGEO:
SERVIDORES
1 – Procuradoria-Geral do Estado - PGE/Fundo Especial da PGE – FUNDE
Titular: Isabela Maria Rosa de Siqueira Rodrigues
Suplente: Jaci Faustino da Fonseca
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Prontuário
n.
6078941
5133771
5095741
447501
3944081
822601
850731
864791
1126311
4792331
1330601
2779241
1420931
5551851
3051201
2761541
4577521
5485371
Servidor
Antônio Augusto Longo
Aparecida Cyles da Silva
Celina Ferreira de Arruda
Cleuza Escobar Nascimento
Eunice Rodrigues Garbeloti
Geanete Maria da Silva
Gilberto Gonçalves de Mendonça
Graça Aparecida Mioto
Jorcélia de Oliveira Martins
Julio César das Neves
Lourival Ferreira da Silva
Luciene Nunes da Silva
Marcia Maria Abdalla
Maria Aparecida de Jesus
Maria Diuma Félix Silva
Maria Sara Costa de Oliveira
Nair Fátima Caniatto
Neide Maria da Silva
Cargo
Especialista de Serviços de Saúde
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde I
Assistente de Serviços de Saúde II
Especialista de Serviços de Saúde
Especialista de Serviços de Saúde
Assistente de Serviços de Saúde I
Especialista de Serviços de Saúde
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde I
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde II
Especialista de Serviços de Saúde
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde I
PÁGINA 105
5553551
33116271
2066011
5590321
5539131
2230341
2238161
3593511
2348851
16 DE MAIO DE 2014
Paulo Carneiro dos Santos
Raul Osvaldo Mejia Moreira
Regina Helena Casal Batista
Sandra Regina Chiozi
Solange Gonçalves da Silva Valadares
Sônia Lahoud de Albuquerque
Sônia Pereira da Silva Marques
Terezinha de Jesus Brum de Melo
Vera Lúcia Maciel
Assistente de Serviços de Saúde II
Especialista de Serviços de Saúde
Assistente de Serviços de Saúde I
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde II
Assistente de Serviços de Saúde I
Especialista de Serviços de Saúde
Especialista de Serviços de Saúde
Especialista de Serviços de Saúde
DECRETO “P” n. 2.016, DE 13 DE MAIO DE 2014.
COLOCAR a servidora MARIA AUXILIADORA MASSENA GONÇALVES, prontuário n. 5580521, ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II, pertencentes
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Grande, com ônus
para a origem, em prorrogação, com base no Convênio de Municipalização n. 2, de 10
de fevereiro de 1993, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, para fim de
regularização funcional (Processo n. 13/000076/2011).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.024, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional à servidora JANICE SANT’ANA RISSATO,
prontuário n. 15113271, categoria funcional Advogado, Primeira Classe, nível III, código 94002, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da
Indústria, do Comércio e do Turismo, para o nível IV, com fulcro no art. 23 da Lei n.
3.671, de 15 de maio de 2009, com validade a contar de 5 de julho de 2013 (Processo
n. 21/000078/2014).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.025, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotadas na
Secretaria de Estado de Fazenda, para os níveis especificados, com fulcro no § 3o do
art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o inciso I do art. 10 do
Decreto n. 11.904, de 20 de julho de 2005 (Processo n. 11/015667/2014):
Cargo: Técnico Fazendário
Função: Técnico Fazendário e Financeiro
Edileuza Maria de Lima Jara
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
27/4/2014
Cargo/Função: Auxiliar Fazendário
Prontuário
n.
2640671
Servidora
Antônia Queiroz Caramalac
EXONERAR, a pedido, o servidor AIRTON JOSÉ VINHOLI JUNIOR, prontuário
n. 8864671, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível IV, código 1480, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, com validade a contar de 9 de janeiro de 2014 (Processo n.
29/000497/2014).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.028, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.029, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES,
prontuário n. 15157721, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe B, código 11111, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, com
fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a
contar de 1º de maio de 2014 (Processo n. 47/000237/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
2934311
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ALEX SANDRO DE MELO SILVA, prontuário
n. 15528301, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe B, código
11111, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, com fulcro no inciso I
do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de
maio de 2014 (Processo n. 47/000252/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE MAIO DE 2014.
Servidora
DECRETO “P” n. 2.027, DE 14 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Prontuário
n.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Nível
Do Para
VI
VII
Validade
8/8/2012
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.030 DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RUBENS LUIS URUE FILHO, prontuário n.
9812301, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, função Técnico
em Biblioteca, classe A, nível I, código 25041, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Educação,
com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade
a contar de 1º de abril de 2014 (Processo n. 29/013592/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.031, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECRETO “P” n. 2.026, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para os níveis especificados, com
fulcro no § 3o do art. 4o da Lei n. 3.519, de 15 de maio de 2008, combinado com o art.
11 do Decreto n. 12.008, de 27 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/000978/2014):
EXONERAR, a pedido, o servidor CRISTIAN CARLOS PIRES, prontuário n.
15603601, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe A, código
11110, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotado na Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos, com fulcro no inciso I
do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de
maio de 2014 (Processo n. 47/000181/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
Cargo/Função: Agente de Serviços Organizacionais
Prontuário
n.
3043601
Servidora
Maria Benedita dos Santos Faria
Nível
Do
Para
VI
VII
Validade
16/4/2014
DECRETO “P” n. 2.032, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Cargo/Função: Assistente de Serviços Organizacionais
Prontuário
n.
3036151
1947191
Servidor
Margareth Falcão Macedo
Odilson Ortiz Elias
Nível
Do
Para
VI
VII
VII
VIII
26/3/2014
23/4/2014
Nível
Do
Para
VI
VII
16/4/2014
Validade
Cargo: Técnico de Serviços Organizacionais
Função: Técnico de Recursos Humanos
Prontuário
n.
3135991
Servidora
Tânia Maria Gonçalves
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Validade
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor DAVI KOIYSHI MIYASHIRO, prontuário n.
8943891, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente de
Serviços Hospitalares, classe B, código 94115, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de
Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 4 de abril de 2014 (Processo n. 27/100302/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 106
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 2.033, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.039, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GRACIELE TEODORO DA SILVA, prontuário
n. 9832501, categoria funcional Assistente de Atividades de Trânsito, cargo Assistente de
Atividades de Trânsito, classe A, código 83030, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito
de Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, com validade a contar de 22 de abril de 2014 (Processo n. 31/702132/2014).
EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO LUIZ CAMPONOGARA, prontuário
n. 5162871, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, função Médico,
classe A, código 6151, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, com fulcro no inciso I do art.
56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 10 de março de
2014 (Processo n. 27/003805/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.040, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.034, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCELO JULIANO SANAVRIA DOS SANTOS,
prontuário n. 9388901, ocupante do cargo de Técnico Penitenciário, função Agente
Penitenciário, classe A, código 50020, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com validade a contar de 23 de abril de 2014 (Processo n. 31/600322/2014).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO ALEXANDRE AJUL REZENDE,
prontuário n. 9091221, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, classe B, código 90031,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 29 de junho de 2010,
para fim de regularização funcional (Processo n. 23/103842/2013).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.041, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.035, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS SHUITI AZUMA MOTOMIA, prontuário n. 9728351, categoria funcional Assistente de Atividades de Trânsito, cargo
Assistente de Pátio, de Apreensão e Guarda de Veículos, classe A, código 83031, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art.
56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 23 de abril de
2014 (Processo n. 31/702319/2014).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR NILMA NEIDE NUNES do cargo em comissão de Gerência-Executiva
e Assessoramento, símbolo DGA-4, na Secretaria de Estado de Governo, e desempenhar
suas funções na Superintendência da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal
do Estado de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.042, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.036, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA MARLENE FUMAGALI SCIREA, prontuário n. 5005181, ocupante do cargo de Especialista de Educação, código 9003, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na
Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de
10 de outubro de 1990, com validade a contar de 14 de dezembro de 1998, para fim de
regularização funcional (Processo n. 13/021738/1995).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR JOSÉ MÁRCIO GARCIA BRASIL do cargo em comissão de
Direção-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-3, na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, e desempenhando suas funções na Superintendência da Pesca e Aquicultura, reconduzindoo, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, com efeito a partir da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.043, DE 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.037, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARLIZE BIFF, prontuário n. 9831441,
categoria funcional Assistente de Atividades de Trânsito, cargo Assistente de Atividades
de Trânsito, classe A, código 83030, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com validade a contar de 5 de maio de 2014 (Processo n. 31/702318/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR os recursos humanos, especificados no quadro abaixo, para exercerem cargo em comissão na Secretaria de Estado de Governo, e desempenharem
suas funções na Superintendência da Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito
a partir da data da publicação:
Nome
Antonio Domingos Almeida da
Silva
José Márcio Garcia Brasil
Cargo
Símbolo
Direção-Executiva e Assessoramento
DGA-3
Gerência-Executiva e
Assessoramento
DGA-4
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.038, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA
PHILBOIS, prontuário n. 9428121, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de
Saúde, função Farmacêutico-Bioquímico, classe A, código 94025, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com validade a contar de 10 de abril de 2014 (Processo n. 27/001504/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.044, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR ANNA CLÁUDIA BARBOSA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, na Secretaria de Estado de
Administração, e desempenhar suas funções na Superintendência de Licitação, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, com efeito
a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 107
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
DECRETO “P” n. 2.046, DE 14 DE MAIO DE 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RECONDUZIR os representantes abaixo relacionados para comporem a Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Mato
Grosso do Sul - JARI/DETRAN/MS, com fulcro na Resolução CONTRAN n. 233, de 30 de
março de 2007, para o período de 2 (dois) anos, com efeito a partir de 21 de junho de
2014, conforme especificação no quadro:
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “P” n. 1.814, de 29 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial n.
8.667, de 5 de maio de 2014, de nomeação de recurso humano para exercer cargo em
comissão na Secretaria de Estado de Administração, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTA: “...MARIA GLÓRIA COSTA FREITAS ALMEIDA...”
PASSE A CONSTAR: “...MARIA GLÓRIA DA COSTA FREITAS ALMEIDA...”
REPRESENTANTES
1 - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN
Titular: Ivonete Suzana Beal – Presidente
Suplente: Janedark Samir Nammoura
2 – Sindicato dos Mototaxistas de Mato Grosso do Sul
Titular: Dovair Boaventura de Oliveira
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
3 - Entidade representativa da sociedade ligada à área de trânsito – Empresa
de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado de Mato Grosso do Sul
Suplente: Dorival Silva de Oliveira
Na Resolução “P” SAD n. 479, de 8 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
n. 8.671, de 9 de maio de 2014, p. 32, que designou servidores para compor Comissão
Especial de Licitação para o procedimento licitatório na modalidade Concorrência que
tem por objeto a contratação de pessoa física para ministrar cursos de capacitação do
projeto “Documentação para Todos”, da SETAS (Processo n. 25/000.050/2014):
4 – Com conhecimento na área de trânsito
Titular: Evandro Mombrum de Carvalho
Suplente: Rodrigo Giatti Sodre
ONDE CONSTA:
8552941
Emmanuely Azevedo Siqueira Correa
Membro
PASSE A CONSTAR:
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
7848001
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Fabiano Gomes Feitosa
Membro
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.047, DE 14 DE MAIO DE 2014.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR o servidor CAIO LEONEDAS DE BARROS, prontuário n. 5168991,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços de Saúde I, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado
de Saúde, à disposição da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, com ônus para a origem, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com os
dispositivos constantes no Decreto n. 13.658, de 19 de junho de 2013, com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/001339/2013).
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS a servidora ROSICLEIDE BIGATAO MIRANDA, prontuário n. 7415311,
ocupante do cargo Professor, a comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos,
desta Secretaria de Estado de Educação, no Parque dos Poderes, Bloco V, no prazo de 5
(cinco) dias, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 7h 30min às 13h
e 30min, para tratar de assunto relacionado ao processo n. 29/046216/2001.
Campo Grande, 14 de maio de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
NEUSA BOLZAN VENEGA
Coordenadora de Recursos Humanos/SED
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 2.048, DE 14 DE MAIO DE 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
COLOCAR a servidora GIANNI LUCINDO DIAS, prontuário n. 9228621, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da
Prefeitura Municipal de Naviraí/MS, com ônus para a origem, em contrapartida, com fulcro no art. 68 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com nova redação
dada pela Lei Complementar n. 109, de 23 de dezembro de 2004, com efeito a partir da
data de publicação até 31 de dezembro de 2014 (Processo n. 13/000152/2013).
RESOLUÇÃO “P” SES n.173, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
Conceder afastamento para tratamento da própria saúde, com fundamento no
Art. 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no
anexo desta Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 173, DE 13 DE MAIO DE 2014.
DECRETO “P” n. 2.049, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Nome
Prontuário
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
5523301
ANA VERA TORRES CARIAGA
AUX. SERV. SAUDE
24.02.14 a
30
25.03.14
JMR PONTA
PORA
168291
ANGELA MARIA CRUZ NOGUEIRA
CIRUR. DENT. 40h
27.03.14 a
30
25.04.14
JMR
DOURADOS
COLOCAR a servidora LUCIANA CRISTINA NASCIMENTO TEIXEIRA, prontuário n. 15720401, ocupante do cargo de Especialista de Serviços de Saúde, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Jardim/MS, com ônus para a origem, com base no Convênio de Municipalização celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e os Municípios, visando implementar o Sistema
Único de Saúde - SUS, com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de
2014 (Processo n. 13/001412/2013).
Cargo
Período
D.
Concessão
9459003
CAROLINE ORTIZ JACQUES
ASSISTENTE
05.04.14 a
10
14.04.14
JM CAMPO
GRANDE
9459003
CAROLINE ORTIZ JACQUES
ASSISTENTE
31.03.14 a
05
04.04.14
JM CAMPO
GRANDE
15031111
DAYANE CARLA C. CASEMIRO
AUX. SERV. SAUDE
21.03.14 a
22
11.04.14
JM CAMPO
GRANDE
5593001
EDUARDO F. BITTENCOURT
AUX. SERV. SAUDE
20.03.14 a
30
18.04.14
JM CAMPO
GRANDE
DECRETO “P” n. 2.070, DE 15 DE MAIO DE 2014.
15038631
ELIZABETH M. PAUFERRO COSTA
AUX. ENFERMAGEM
20.03.14 a
30
18.04.14
JM CAMPO
GRANDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
3954631
ELIZETE GERVASIO ALVES
AUX. SERV. SAUDE
10.03.14 a
30
08.04.14
JMR
NAVIRAI
NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de Professor da carreira Profissional da Educação Básica do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado no Diário Oficial n. 8.467, de 8 de julho de 2013.
5544481
ESMERALDA N. VALADARES
AUX. SERV. SAUDE
04.04.14 a
30
03.05.14
JM CAMPO
GRANDE
850731
GILBERTO G. DE MENDONCA
TEC. RADIOLOGIA
06.04.14 a
90
04.07.14
JM CAMPO
GRANDE
5595391
IVONETE DA SILVA
AUX. SERV. SAUDE
11.03.14 a
60
09.05.14
JM CAMPO
GRANDE
4025161
IZABEL VILHALVA CABREIRA
AUX. SERV. SAUDE
19.03.14 a
20
07.04.14
JMR
DOURADOS
5535811
JANES FATIMA GARCIA GUSMAO
AUX. SERV. SAUDE
17.02.14 a
15
03.03.14
JMR JARDIM
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Cargo/Área: PROFESSOR – LÍNGUA ESTRANGEIRA (ESPANHOL)
Município: PONTA PORA-MS
Inscrição n.
026159033130
Candidato
KARINA NUNES SAKAKI MATHIAS
Class.
5º
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 108
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
RESOLUÇÃO “P” SES n.177, DE 14 DE MAIO DE 2014.
5535811
JANES FATIMA GARCIA GUSMAO
AUX. SERV. SAUDE
10.03.14 a
30
08.04.14
JMR JARDIM
15600261
JULIO CESAR SANTANA DA SILVA
BIOLOGO
31.03.14 a
15
14.04.14
JM CAMPO
GRANDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n. 11.394, de 16 de setembro
de 2003, resolve:
AUX. SERV. SAUDE
11.03.14 a
30
09.04.14
JMR PONTA
PORA
Autorizar os servidores abaixo relacionados, lotados na HEMORREDE, a conduzir
veículo oficial, a serviço desta Secretaria, com validade até 31 de dezembro de 2014:
9611401
LUIZ FERNANDO DO PRADO
BIOMEDICO
23.03.14 a
19
10.04.14
JMR TRES
LAGOAS
15267821
MARIA ESMENIA PAIVA PENTEADO
ASSISTENTE
SOCIAL
20.03.14 a
60
18.05.14
JM CAMPO
GRANDE
AUX. SERV. SAUDE
26.02.14 a
15
12.03.14
JMR PONTA
PORA
TEC. FISC. SANIT
02.04.14 a
30
01.05.14
JMR
DOURADOS
ASS. SERV. SAUDE
22.03.14 a
30
20.04.14
JM CAMPO
GRANDE
33160171
PAULO R S FERNANDES
CIRUR. DENT. 40h
10.03.14 a
15
24.03.14
JMR
DOURADOS
5285441
RITA DE OLIVEIRA XAVIER
AUX. SERV. SAUDE
18.03.14 a
05
22.03.14
JM CAMPO
GRANDE
5285441
RITA DE OLIVEIRA XAVIER
AUX. SERV. SAUDE
23.03.14 a
01
01.04.14
JM CAMPO
GRANDE
6833101
SHIRLEY DE OLIVEIRA PERALTA
AUX. SERV. SAUDE
23.03.14 a
15
06.04.14
JM CAMPO
GRANDE
3129591
SOELI LEAO VIEIRA
AUX. SERV. SAUDE
02.04.14 a
15
16.04.14
JM CAMPO
GRANDE
5618271
TANIA FERRIOL
ASS. SERV. SAUDE
16.02.14 a
18
05.03.14
JMR
AMAMBAI
9569701
TOYOKO A. G. I. DO NASCIMENTO
FARM.
BIOQUIMICO
17.03.14 a
30
15.04.14
JM CAMPO
GRANDE
15108191
VALDETE MONTEIRO DE ALENCAR
AUX. SERV. SAUDE
01.04.14 a
30
30.04.14
JM CAMPO
GRANDE
2642701
WANY MEIRE B. DE OLIVEIRA
AUX. SERV. SAUDE
10.03.14 a
14
23.03.14
JMR
DOURADOS
5121761
LINDINALVA C. ARGUELHO
3448851
MARIA LOURDES CARVALHO
2767901
MERCEDES BRITEZ VELAZQUES
15086101
NILMA FERREIRA MARTINS
RESOLUÇÃO “P” SES n. 174, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “b”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
CONCEDER afastamento para tratamento de saúde em pessoa da família, com
fundamento no art. 146, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, aos servidores relacionados no anexo desta Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 174, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Nome
Prontuário
7064341
IVONE TEIXEIRA DE ARANTES
Cargo
AUX.SERV.SAUDE
Período
D
24.03.14 a
30.03.14
07
Conces.
Dep.
JM CAMPO
GRANDE
MÃE
RESOLUÇÃO “P” SES n. 175, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, usando da competência
que lhe foi delegada pela alínea “c”, inciso II, art. 1o, do Decreto n. 6.322, de 7 de janeiro
de 1992, resolve:
CONCEDER afastamento para repouso a gestante, com fundamento no Art. 147,
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, as servidoras relacionadas no anexo desta
Resolução.
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
ANEXO DA RESOLUÇÃO “P” SES n. 175, DE 13 DE MAIO DE 2014.
Nome
Prontuário
9704683
ADRIANA DE P. SANTOS
8093901
MARCIA R. R ANDRADE
Cargo
ASSISTENTE
AUX. ENFERMAGEM
Período
25.03.14 a
22.07.14
05.02.14 a
04.06.14
D.
120
120
Concessão
JM CAMPO
GRANDE
JMR TRES
LAGOAS
RESOLUÇÃO “P” SES n. 176, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar a avaliação curricular e entrevista dos candidatos aos cargos de Técnico em Saúde e Técnico Superior,
conforme os termos do Edital n. 1/2014, Processo Seletivo Simplificado/ SAD/SES/MS,
publicado no Diário Oficial n. 8.667, de 05 de maio de 2014.
PRONT.
5092481
7961902
9296543
1577751
SERVIDOR
CLARICE SOUZA PINTO
JANAINNE M VILELA ESCOBAR
LARISSA DOMINGUES CASTILHO
MARIA EURIS GARCIA FREITAS
ANTONIO LASTORIA
Secretário de Estado de Saúde Interino
Pront.
15040371
9892073
Nome
EMERSON CASTRO LUCIANO
RODRIGO GOMES DOS SANTOS
Cargo
CNH
Cat.
AUX.SERV.SAUDE
ASSITENTE DGA4
1024034026
2607961508
B
AB
Antonio Lastoria
Secretário de Estado de Saúde Interino
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 486/DP-1/DP/PMMS, DE 09 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Portaria nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
R E S O L V E:
1. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao 3º Sgt QPPM GILSON
AURELIANO GONÇALVES, Mat 207992-5, por ter completado mais um qüinqüênio
de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Dez 2003 a 30 Nov
2008, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai
08. Em consequência, TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” 508/DP-1/DP/PMMS, de
29 Jun 09, publicada no Diario Oficial nº 7495, de 08 Jul 09, para fins de regularização
funcional.
(Solução ao Processo 31/303239/2013, de 04 Nov 13).
2. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL III, ao 3º Sgt QPPM GILSON
AURELIANO GONÇALVES, Mat 207992-5, por ter completado mais um qüinqüênio
de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Dez 2008 a 30 Nov 2013,
com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo 31/303239/2013, de 04 Nov 13).
3. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL V, ao CB QPPM LOURIVAL
CHAGAS, Mat 202546-9, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo
serviço, compreendido no período de 04 Set 1999 a 03 Set 2004, com base no que
prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo 31/304013/2013, de 23 Dez 13).
4. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL VI, ao CB QPPM LOURIVAL
CHAGAS, Mat 202546-9, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo
serviço, compreendido no período de 04 Set 2004 a 03 Set 2009, com base no que
prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo 31/304013/2013, de 23 Dez 13).
5. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL III, ao CB QPPM ENOQUE
SOUZA DA SILVA, Mat 206556-8, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo
de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Ago 2003 a 31 Jul 2008, com base
no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. Em consequência, TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” 816/DP-1/DP/PMMS, de 11 Set 09,
publicada no Diario Oficial nº 7543, de 16 Set 09, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo 31/300909/2014, de 19 Fev 14).
6. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL IV, ao CB QPPM ENOQUE
SOUZA DA SILVA, Mat 206556-8, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo
de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Ago 2008 a 31 Jul 2013, com base
no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo 31/300909/2014, de 19 Fev 14).
7. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao SD QPPM MOACIR
TORRES E SILVA, Mat 207931-3, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo
de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Dez 2003 a 30 Nov 2008, com
base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. Em consequência, TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” 622/DP-1/DP/PMMS, de 22 Jul 10,
publicada no Diario Oficial nº 7735, de 29 Jun 10, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo 31/303691/2013, de 29 Nov 13).
8. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL III, ao SD QPPM MOACIR
TORRES E SILVA, Mat 207931-3, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo
de efetivo serviço, compreendido no período de 01 Dez 2008 a 30 Nov 2013, com base
no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08.
(Solução ao Processo 31/303691/2013, de 29 Nov 13).
9. Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, ao SD QPPM ALESSANDRO
GAZOLA, Mat 207902-0, por ter completado mais um qüinqüênio de tempo de efetivo
serviço, compreendido no período de 01 Dez 2003 a 30 Nov 2008, com base no que
prescreve o artigo 26, da Lei Complementar nº 127, de 15 Mai 08. Em consequência,
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria “P” 708/DP-1/DP/PMMS, de 15 Jul 10, publicada no
Diario Oficial nº 7751, de 29 Jun 10, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo 31/304064/2013, de 30 Dez 13).
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
PORTARIA “P” 507/ MOV. /DP-1/DP/PMMS DE 13 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso VII, do
Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 3º, Art 12, inciso III, Art 16, inciso III e IV, do
Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R e s o l v e :
Transferir, por necessidade do serviço, a SD QPPM CAROLINA LOUVEIRA
VALADAO, Mat 209760-5, do 3º BPM / Dourados - MS, para o 14º BPMRv / Campo
Grande – MS.
(Solução a MSG DTA nº 031/P-1/3º BPM/2014, de 16 Abr 14).
CARLOS DE SANTANA CARNEIRO - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 200.270-1
PÁGINA 109
16 DE MAIO DE 2014
PORTARIA “P” 510/DP-1/DP/PMMS, DE 13 DE MAIO DE 2014
PORTARIA “P” 520/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Artigo 6º, inciso II da Lei nº 3150/05, c/c Portaria
nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
RE S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares abaixo relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal,
com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo
79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme
segue:
1. 2º Sgt QPPM ALBERTO ROMERO PININGA, Mat. 204283-5, do 7º BPM, de
averbação de 397 (Trezentos e noventa e sete) dias de serviços prestados junto ao
Exército Brasileiro, no período de 06 Jul 87 a 05 Ago 88, conforme consta na Certidao de
Tempo de Serviço Militar, expedida pela 9ª Companhia de Guardas - Campo Grande-MS,
datado em 12 Fev. 2014.
(Solução ao Processo nº 31/300977/2014, de 24 Fev 14).
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto nº 1.148, de 13
de julho de 1981,
R E S O L V E :
LICENCIAR, a pedido das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul,
o SD PM LEONARDO DE DAVID MUHAMED ZAHRA, Mat. 208.483-0, do 16º BPM,
filho de Ali Muhamed Zahra e Jussara Aparecida de David, nascido aos 18 de fevereiro
de 1987, natural de Fátima do Sul - MS, de acordo com o Art. 47, inciso XV, Art. 110,
inciso I § 1º, da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990 (ESTATUTO PMMS).
(Solução ao Processo nº 31/301780/2014).
VALTER GODOY ROJAS - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Matrícula 200233-7
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Artigo 6º, inciso II da Lei nº 3150/05, c/c Portaria
nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
RE S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo Policial Militar abaixo
relacionado, a ser computada para efeito de futura transferência para a inatividade e
disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo
132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da
PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun 92, alterado
pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei nº 3150,
de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme segue:
1. Do ST QPPM SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA, Mat. 203276-7, do AJG/CSI,
de averbação de 424 (Quatrocentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados ao
INSS, junto as Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão
de Tempo de Contribuição NIT nº 1230465049-1, expedida pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, datado em 13 Mar 14, conforme segue:
PERIODO
02/02/1987 a 31/03/1988
TEMPO
424 dias
(Solução ao Processo nº 31/301449/2014, de 03 Abr. 14).
TEMPO
104 dias
4. Do CB QPPM JUAREZ DA SILVA ALENCAR, Mat. 203752-1, do 3º BPM, de averbação de 658 (Seiscentos e cinquenta e oito) dias de serviços prestados ao INSS, junto
as Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de
Contribuição CTPS nº 033833 - 0001, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, datado em 29 Jul 91, conforme segue:
(Solução ao Processo nº 31/301481/2014, de 04 Abr. 14).
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - CEL QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200.234-5
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o Ten Cel QOPM EMERSON APARECIDO
CARVALHO, Mat 204498-6, do 14º BPMRv / Campo Grande - MS, para o 8º BPM /
Nova Andradina – MS.
(Solução a MSG DTA nº 174/GAB/14, de 13 Mai 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º 1.148, de
13 Jul 81, c/c Art 5º, inciso § 1º e 2º, alínea d), item 2) do Decreto nº 1.093, de 12 Jun
81,
R E S O L V E :
1. DISPENSAR, o Ten Cel QOPM GIVALDO MENDES DE OLIVEIRA, Mat. 2002817, da função de Comandante do 8º BPM / Nova Andradina - MS, conforme publicado
no Diário Oficial nº 8354, de 17 Jan 13.
(Solução a MSG DTA nº 174/GAB/14, de 13 Mai 14).
2. DISPENSAR, o Ten Cel QOPM THONNY AUDRY LIMA ZERLOTI, Mat 200286-8,
da função de Comandante do 9º BPM / Campo Grande - MS, conforme publicado no
Diário Oficial nº 8244, 01 Ago 12.
(Solução a MSG DTA nº 158/GAB/14, de 08 Mai 14).
3. DESIGNAR, o Ten Cel QOPM EMERSON APARECIDO CARVALHO, Mat. 2044986, para exercer a função de confiança de Comandante do 8º BPM / Nova Andradina
- MS, com base no Art 23, inciso IV da Lei nº 127/08.
(Solução a MSG DTA nº 174/GAB/14, de 13 Mai 14).
4. DESIGNAR, o Ten Cel QOPM EDIMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, Mat.
200268-0, para exercer a função de confiança de Comandante do 9º BPM / Campo
Grande - MS, com base no Art 23, inciso IV da Lei nº 127/08.
(Solução a MSG DTA nº 158/GAB/14, de 08 Mai 14).
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Dec. 1.148 de 13 de julho
de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Art 2º, Art 12, inciso
II, Art 16, inciso III e IV, do Decreto nº 1.093, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Transferir, por necessidade do serviço, o Ten Cel QOPM GIVALDO MENDES DE
OLIVEIRA, Mat 200281-7, do 8º BPM / Nova Andradina - MS, para o Comando
Geral / AJG / Campo Grande - MS.
VALTER GODOY ROJAS - Cel QOPM
Comandante-Geral da PMMS
Mat. 200233-71
(Solução ao Processo nº 31/301421/2014, de 02 Abr. 14).
PERIODO
01/06/1986 a 23/03/1988
1. CB QPPM ROMEU FLORES JUNIOR, Mat. 207211-4, do AJG, de averbação de
1424 (Mil quatrocentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados junto a Base Área de
Campo Grande - MS, no período de 01 de Ago de 1994 a 30 de Jun de 1998, conforme
consta no Certificado de Reservista 1º Categoria nº433698 Série A, datado em 30 Jun
98.
(Solução ao Processo nº 31/300926/2014, de 20 Fev 14).
PORTARIA “P” 527/ MOV. /DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE MAIO DE 2014
2. Do CB QPPM ALBERTO SOUZA DE AZEVEDO, Mat. 203825-0, do 3º BPM,
de averbação de 104 (Cento e quatro) dias de serviços prestados ao INSS, junto as
Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de
Contribuição NIT nº 1703208506-5, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, datado em 19 Mar 14, conforme segue:
EMPRESA / EMPREGADOR
Empreitera
de
Serviços
Oliveira Ltda.
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerida pelos Policiais Militares abaixo relacionados, a serem computadas para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondente ao serviço Público Federal, Estadual e Municipal,
com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I do Decreto 6.555 de 17 Jun 92 c/c o Artigo
79, Artigo 82 inciso I e 83 inciso IV da Lei nº 3150, de 22 Dez 05 (MSPREV), conforme
segue:
PORTARIA “P” 523 /DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE MAIO DE 2014
PORTARIA “P” 519/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE MAIO DE 2014
PERIODO
02/02/1990 a 15/05/1990
RE S O L V E :
PORTARIA “P” 522/ MOV. /DP-1/DP/PMMS, DE 15 DE MAIO DE 2014
PORTARIA “P” 514/DP-1/DP/PMMS, DE 14 DE MAIO DE 2014.
EMPRESA / EMPREGADOR
Municipio
de
Gloria
de
Dourados
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições, c/c Artigo 6º, inciso II da Lei nº 3150/05, c/c Portaria
nº 005/Cmt G/PMMS, de 22 Fev 13, publicada no Diário Oficial nº 8381, de 27 Fev 13,
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
EMPRESA / EMPREGADOR
Divisol Industria e Comercio de
Divisorias Ltda.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
TEMPO
658 dias
NOTIFICAÇÃO Nº 001/DP-1/DP/PMMS
INTERESSADO: SD QPPM CLEBER DE QUEIROZ – Mat 206194-5.
ASSUNTO: JISO / fins de Exclusão da PMMS.
1.
Pelo presente documento o interessado toma ciência a respeito da decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMMS em Solução ao CD n°
027-GAB CMTG/CD/2013, publicada no BCG n° 052 de 19 Mar 14 que determina a
exclusão à bem da disciplina da PMMS;
2.
Toma ciência que deverá apresentar-se no dia 19 de maio de 2014 (Segundafeira), às 08:00h, na Policlínica da PMMS, Rua Rodolfo Jose Pinho, 1506, Jardim
São Bento, Campo Grande-MS, para ser submetido a JISO, fins de Exclusao a Bem da
Disciplina das Fileiras da Policia Militar MS;
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
FRANCISCO DE ASSIS OVELAR - Cel QOPM
Diretor de Pessoal da PMMS
Mat. 200234-5
PÁGINA 110
16 DE MAIO DE 2014
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/N. 31 de 15 de maio de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
AEM/MS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto “P” n. 1.192 de 13 de
abril de 2010 e Portaria n. 127 de 19 de abril de 2010 do Presidente do INMETRO,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Motta prontuário 8766401 para desempenhar a função de Ouvidor da Agencia Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul
- AEM-MS, para o ano de 2014.
Campo Grande, MS, 15 de maio de 2014.
Sérgio Maia Miranda
Diretor Presidente
AEM/MS-INMETRO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEPAN Nº 016, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder a servidora JANAINA FELIPE ALVES TOLEDO, prontuário 9223072,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, código nº 511190, lotada na Secretaria
de Estado de Governo e em exercício nesta Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de MS – AGEPAN, 15 (quinze) dias, de Licença Para Tratamento da Própria
Saúde, inicial, conforme laudo da Junta Médica de Campo Grande, no período de
05.05.2014 à 19.05.2014, com fundamento no artigo 136, da Lei n º 1.102 de 10 outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro
de 2000.
Sandra Regina Fabril
Diretora Presidente – em exercício
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 218, de 13 de maio de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 221, de 13 de maio de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar ao servidor JOÃO LINO DA SILVA FILHO, prontuário nº. 330.740.91,
Oficial Penitenciário da área de Administração e Finanças, para desempenhar a Função
de Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-3, de Diretor do Estabelecimento Penal de
Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Naviraí/MS, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul,
nos períodos de 16/6/2014 à 30/6/2014 e de 1º/10/2014 à 15/10/2014, em
substituição ao titular PAULO SÉRGIO VIEIRA, prontuário nº. 330.769.71, Oficial
Penitenciário da área de Segurança e Custódia, durante suas férias regulamentares,
com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 222, de 13 de maio de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor GILSON DE QUEIROZ SATORRE, prontuário nº.
332.073.11, Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, para desempenhar a Função de Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-3, de Diretor da Colônia
Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus” de Regime Semiaberto, Aberto e
Assistência dos Albergados de Três Lagoas/MS, da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 16/6/2014
à 15/7/2014, em substituição ao titular WALTER LUIZ DE MEDEIROS JÚNIOR,
prontuário nº. 331.948.21, Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102
de 10 de outubro de 1990.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 223 de 14 de maio de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER licença inicial para tratamento da própria saúde aos servidores
abaixo relacionados, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de
1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000:
Prontuário
RESOLVE:
Para fins de Regularização Funcional suspender o gozo das férias do servidor PEDRO CARRILHO DE ARANTES, prontuário nº. 330.398.51, Gestor Penitenciário
da área de Segurança e Custódia, desempenhando a Função de Segurança Penitenciária,
Símbolo CGA-1, de Diretor de Operações/DOP, da Agência Estadual de Administração
do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao período aquisitivo 2010/2011, por imperiosa necessidade de serviço (21 dias) de 4/3/2013
à 24/3/2013, com fundamento no artigo 129 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Servidor
Função
a
30
Campo Grande
O. Penit.
04/04/14
07/04/14
a
04
Deodápolis
Aroldo Colanzi Végas
A. Penit.
22/04/14
06/05/14
a
15
Campo Grande
33037991
Augusto César Correa
de Souza
G. Penit.
26/03/14
23/06/14
a
90
Campo Grande
9480981
Carla Simone dos Reis
A. Penit.
25/04/14
09/05/14
a
15
Dourados
8548321
Carlos Matos Fernandes
A. Penit.
26/03/14
30/03/14
a
05
Dourados
33209441
Elaine Cristina Souza
Alencar Cecci
G. Penit.
03/04/14
30/04/14
a
28
Campo Grande
33130181
Emerson Roberto Rabel
O. Penit.
15/03/14
28/04/14
a
45
Campo Grande
33199461
Heverson
Bastos
O. Penit.
07/04/14
10/04/14
a
04
Naviraí
9487801
Lucenir
Duarte
A. Penit.
04/04/14
03/05/14
a
30
Paranaíba
8563801
Marcos
Antonio
Carvalho
A. Penit.
30/04/14
29/05/14
a
30
Três Lagoas
33020831
Marina
Evangelista
Fernandes Pinho de
Macedo
04/04/14
03/05/14
a
30
Campo Grande
8543791
Mirtys Lays de Oliveira
Rodrigues
A. Penit.
14/04/14
29/04/14
a
16
Deodápolis
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 220, de 13 de maio de 2014.
8564791
Renata
Souza
Teixeira
de
A. Penit.
01/04/14
30/04/14
a
30
Campo Grande
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
33201701
Renê
Morais
Marques
de
O. Penit.
23/04/14
22/05/14
a
30
Dourados
8536071
Rosemery de Oliveira
Teixeira
A. Penit.
01/04/14
04/04/14
a
04
Ponta Porã
33190591
Rosevaldo Ramalho dos
Santos
O. Penit.
11/04/14
20/04/14
a
10
Aquidauana
33208801
Samuel
Ribeiro
Carvalho
A. Penit.
16/04/14
15/05/14
a
30
Campo Grande
8508451
Solange
Holsback
Sobrinho de Souza
A. Penit.
16/04/14
15/05/14
a
30
Ponta Porã
33088201
Solange
Silva
O. Penit.
04/04/14
03/05/14
a
30
Deodápolis
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Designar o servidor VALDIMIR AYALA CASTRO, prontuário nº. 330.427.21,
Gestor Penitenciário da área de Segurança e Custódia, para desempenhar a Função
de Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-1, de Diretor de Operações/DOP, da Agência
Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do
Sul, no período de 12/5/2014 à 1º/6/2014, em substituição ao titular PEDRO
CARRILHO DE ARANTES, prontuário nº. 330.398.51, Gestor Penitenciário da área de
Segurança e Custódia, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e
64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
33066231
Antonio
Oliveira
8511911
Junta Médica
06/05/14
04/06/14
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 219, de 13 de maio de 2014.
Antonio Vieira Alves
Dias
O. Penit.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
33000561
Período
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
RESOLVE:
Designar o servidor RIQUELME MATHIAS DE OLIVEIRA, prontuário nº.
330.823.51, Oficial Penitenciário da área de Administração e Finanças, para desempenhar a Função de Segurança Penitenciária, Símbolo CGA-3, de Chefe do Núcleo
de Administração do Protocolo da Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 9/6/2014 à 8/7/2014,
em substituição ao titular STÊNIO GOMES DE SÁ, prontuário nº. 330.035.81, Oficial
Penitenciário da área de Administração e Finanças, durante suas férias regulamentares,
com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente
Silvio
da
de
Silva
Amância
Pereira
de
da
O. Penit.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
PÁGINA 111
16 DE MAIO DE 2014
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 224 de 14 de maio de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais;
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
60 (Sessenta) dias;
RESOLVE:
CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, em prorrogação, o servidor NELSON DIAS, matrícula nº 33052011, Oficial Penitenciário da área de Segurança
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
1448, datado de 06 de maio de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readap-
e Custódia, do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 60
(Sessenta) dias, a contar de 12 de abril de 2014 e término em 10 de junho de
2014, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova
tação temporária do servidor MARIA JOSÉ ZATORRE AMARAL, pelo período de 180
redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, vedados porte
(Cento e oitenta) dias;
de arma de fogo direção veicular na conformidade do parecer médico.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
RESOLVE:
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Readaptar temporariamente a servidora MARIA JOSÉ ZATORRE AMARAL,
Diretor-Presidente
matrícula nº 9389121, Agente Penitenciário da área de Segurança e Custódia, do quadro
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias,
a contar de 30 de abril de 2014 e término em 26 de outubro de 2014, com fulcro
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 228 de 14 de maio de 2014.
no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada
pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, período em que deverá exercer suas
funções em atividades administrativas.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 225 de 14 de maio de 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
305869, datado de 16 de abril de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação temporária da servidora MARIA CLAUDIA TINARELLI CASTRO, pelo período de
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica,
datado de 22 de abril de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de licença
médica para tratamento da própria saúde da servidora DENISE GOMES DA SILVA
POTRICH, pelo período de 30 (Trinta) dias;
RESOLVE:
CONCEDER licença, em prorrogação, para tratamento da própria saúde,
à servidora DENISE GOMES DA SILVA POTRICH, matrícula nº 9568301, Agente
Penitenciário da área de Segurança e Custódia, do quadro permanente do Estado de
Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 30 (Trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2014
e término em 17 de maio de 2014, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10
de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 2.157, de 26 de
outubro de 2000, vedada direção veicular na conformidade do parecer médico.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
180 (Cento e oitenta) dias;
Deusdete Souza de Oliveira Filho
RESOLVE:
Diretor-Presidente
Readaptar temporariamente a servidora MARIA CLÁUDIA TINARELLI
CASTRO, matrícula nº 9393581, Agente Penitenciário da área de Segurança e Custódia,
do quadro permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 229 de 14 de maio de 2014.
oitenta) dias, a contar de 07 de março de 2014 e término em 02 de setembro de
2014, com fulcro no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro
de 1990, alterada pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, período em que deverá exercer suas funções apenas em serviços administrativos e sem porte de
arma de fogo, na conformidade do parecer médico.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais;
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
307231, datado de 16 de abril de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readaptação temporária da servidora VÂNIA DA SILVA DIAS, pelo período de 180 (Cento e
oitenta) dias;
RESOLVE:
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 226 de 14 de maio de 2014.
Readaptar temporariamente a servidora VÂNIA DA SILVA DIAS, matrícula
nº 33090961, Oficial Penitenciário da área de Segurança e Custódia, do quadro perma-
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
nente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
contar de 16 de abril de 2014 e término em 12 de outubro de 2014, com fulcro
suas atribuições legais;
no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
307654, datado de 05 de maio de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de readapta-
pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, período em que deverá exercer suas
funções em atividades administrativas.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
ção temporária do servidor CLEYTON MAGALHÃES DA SILVA, pelo período de 180
(Cento e oitenta) dias;
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
RESOLVE:
Readaptar temporariamente o servidor CLEYTON MAGALHÃES DA SILVA,
matrícula nº 9434441, Agente Penitenciário da área de Segurança e Custódia, do quadro
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 230, de 14 de abril de 2014.
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias,
a contar de 13 de abril de 2014 e término em 09 de outubro de 2014, com fulcro
no artigo 42 e inciso I do artigo 43 da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterada
pela Lei nº. 2.157, de 26 de outubro de 2000, período em que deverá exercer suas
funções em atividades administrativas.
Campo Grande – MS, 14 de maio de 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 227 de 14 de maio de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER a servidora SOLANGE MARIA CAZETO, prontuário nº 331.490.11,
ocupante do cargo de Oficial Penitenciário de Segurança e Custódia, pertencente ao
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, mais 5% (cinco por cento) de Adicional
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
por Tempo de Serviço, referente ao período aquisitivo de 13.5.2009 à 12.5.2014, a
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
contar de 13.5.2014, com fundamento no artigo 111, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro
suas atribuições legais;
de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro
Considerando o diagnóstico médico exarado no Boletim de Inspeção Médica nº.
307394, datado de 24 de abril de 2014;
Considerando que o parecer da junta médica indica a necessidade de licença
médica para tratamento da própria saúde do servidor NELSON DIAS, pelo período de
de 2000 c/c os termos do Decreto nº 10.423, de 16 de julho de 2001. (Processo nº
31/601.498/2004)
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
PÁGINA 112
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 231, de 14 de maio de 2014.
PORTARIA “P” AGRAER N. 096, DE 15 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais,
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R
E
S
O
L
V
E:
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 26 de novembro
de 2013, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo para a criação
da Central de Pesquisas Processuais, conforme Processo nº 31/600.451/2013,
nomeada através da Portaria AGEPEN “P” nº. 223, de 24 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial nº 8.459, de 26 de junho de 2013, pág. 77, devendo ampliar os trabalhos
de pesquisa para os Estabelecimentos Penais: Penitenciária Harry Amorim Costa-PHAC,
de Dourados/MS e Estabelecimento Penal Ricardo Brandão-RPRB, de Ponta Porã/MS.
DESIGNAR o servidor Paulo Rogerio Dias Lessa, Prontuário n. 8011781, na
Função de Assistente Coordenadoria Municipal da Agência Municipal de Campo Grande,
prevista no anexo IX da Lei n. 4.188, de 17 de maio de 2012, com validade a contar de
01 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
Campo Grande, MS, 14 de maio de 2014.
PORTARIA “P” AGRAER N. 097 DE 15 DE MAIO DE 2014.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PORTARIA “P” AGESUL n. 026, DE 13 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER aos servidores abaixo, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de
MS – AGESUL, os percentuais e a partir das datas ali mencionadas, a Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, com fulcro no artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10
de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4° da Lei n° 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
NOME
PRONTUÁRIO FUNÇÃO
CÓDIGO
PROCESSO
Q U I N Q U Ê N I O PERCENTUAL
AQUISITIVO
TEMPO DE
SERVIÇO
A PARTIR DE
ARLETE PADILHA DO AMARAL Técnico de Apoio Operacional 28/02/2009 a
47242 19/101700/2009
SOUZA
26/02/2014
352121-41
+ 5%
30 anos
27/02/2014
CÉLIA FERNANDES DE SOUSA Técnico de Apoio Operacional 03/02/2009 a
352642-91
47242 19/101854/2009
01/02/2014
+5%
30 anos
02/02/2014
CLAUDIA
REGINA
F.
DE Técnico de Apoio Operacional 19/04/2009 a
SANTANA MENEZES 352686- 47242 19/101744/2009
01
17/04/2014
+5%
30 anos
18/04/2014
CLAUDINEY APARECIDO DE Lanterneiro
ALBUQUERQUE 352605-41
19/101673/2009
+5%
30
anos
24/01/2014
47259 25/01/2009 a
23/01/2014
Especializado 05/04/2009 a
EURIPEDES AUGUSTO FARIAS Mecânico
de
Máquinas
47249
GONÇALVES 352662-31
19/101745/2009
03/04/2014
+5%
30 anos
04/04/2014
Serviços 31/03/2009 a
47240
29/03/2014
+5%
30 anos
30/03/2014
FABIANO CHARÃO
352650-01
LUIZ LINO
352609-71
DOS
GOMES Técnico
de
de
Engenharia
19/101702/2009
SANTOS Operador
de
Máquinas 25/01/2009 a
Motorizadas
47251
19/101678/2009
23/01/2014
+ 5%
30
anos
24/01/2014
MARILZA APARECIDA ALFARO Técnico de Apoio Operacional 19/08/2008 a
BOTH
47242 19/101921/2009
352314-41
17/08/2013
+5%
30 anos
18/08/2013
de
Máquinas 31/03/2009 a
NELSON JOSÉ DOS SANTOS Operador
Motorizadas
47251
SILVA
19/101711/2009
29/03/2014
352657-71
+5%
30 anos
30/03/2014
NEWTON MONSORES
SANTOS
155006-32
NILSON
NUNES
351069-71
DOS Lubrificador
19/101712/2009
47261 15/04/2009 a
13/04/2014
JARDIM Agente
de
Fiscalização 16/03/2009 a
de
Transporte
47245
19/101716/2009
14/03/2014
PEDRO SILVEIRA 353558-41
Fiscal de Obras
47238
19/101858/2009
Públicas 01/02/2009 a
RONIVALDO
RODRIGUES Fiscal de Obras
PEREIRA 352627-51
47237
19/101715/2009
Públicas 03/03/2009 a
de
RONSIVALDO CASIMIRO DO Auxiliar
de
Engenharia
NASCIMENTO
19/101675/2009
352604-61
Serviços 25/01/2009 a
47262
23/01/2014
30/01/2014
01/03/2014
+5%
20
anos
14/04/2014
+5%
35 anos
15/03/2014
+5%
35 anos
31/01/2014
+5%
30 anos
02/03/2014
+5%
30 anos
24/01/2014
MARIA WILMA CASANOVA ROSA
Diretora-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA “P” AGRAER N. 095, DE 15 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Ivan Pedro de Medeiros Sobrinho, Prontuário n. 36867361,
na Função de Assistente Coordenadoria Municipal da Agência Regional de Campo Grande,
prevista no anexo IX da Lei n. 4.188, de 17 de maio de 2012, com validade a contar de
01 de junho de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
R
E
S
O
L
V
E:
Autorizar André Luiz da Silva, CNH n. 04001743392, categoria AB, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo, cedido para
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, através do Termo de
Cooperação Técnica n. 007/2013, a conduzir veículo oficial respeitadas as disposições
estabelecidas no Decreto n° 9.649, de 1º de outubro de 1999 e Decreto nº 11.394, de
16 de setembro de 2003, a contar da data de publicação até 15/04/2015.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE MAIO DE 2014.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata o
Processo nº 21/200 055/2014, (que apura os fatos comunicados, através dos Mem.
nº 0342/2013 Local de Paranaíba/MS), designada através d Portaria “P” IAGRO nº 019
de 15 de janeiro de 2014, publicada no D.O. nº 8.596 de 16 de janeiro de 2014, pág.
28, a contar de 16 de maio de 2014.
Campo Grande - MS, 14 de maio de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata o
Processo nº 21/201 233/2013, instaurada através da da Portaria “P” IAGRO Nº 0247
de 30 de agosto de 2013, publicada no D.O. nº 8.505 de 30 de agosto de 2013 pág.
49, se faz necessário para dar continuidade, juntada da defesa escrita do sindicado e o
relatório final, a contar de 07 de maio de 2014.
Campo Grande - MS, 07 de maio de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora - Presidente
DESPACHO.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA
ANIMAL E VEGETAL - IAGRO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de apuração dos fatos que trata o
Processo nº 21/201 631/2013 da Sindicância Administrativa, instaurada através da
Portaria “P”IAGRO nº 0295/2013, publicada no D.O. nº 8.552 de 08 de novembro de
2013, que para sua conclusão se faz necessário juntada de defesa escrito e o relatório
final a contar de 07 de maio de 2014.
Campo Grande - MS, 07 de maio de 2014.
Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo
Diretora – Presidente
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 036/2014, de 13 de maio de 2014.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
DESIGNAR Valkiria Duarte da Silva, prontuário n.º 8093731,
ocupante do Cargo de Procurador de Entidade Pública, código 94012, Ivania Paula
Zanchi, prontuário n.º 9005911, Assistente de Atividades Culturais, classe B, código
18048 e Jucicleia Berta da Cruz Rodrigues, prontuário n.º 9047241, Assistente de
Atividades Culturais, classe B, código 18048, para constituírem a comissão Processante
para instauração de Processo Administrativo e Disciplinar por Abandono de Cargo, sob
a presidência da primeira e no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação desta
Portaria para apurar os fatos mencionados.
Campo Grande, 13 de maio de 2014
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
PÁGINA 113
16 DE MAIO DE 2014
Portaria “P” FCMS/N.º 037/2014, de 14 de maio de 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
PORTARIA “P” IMASUL N. 063, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
Revogar a partir de 12 de maio de 2014, a Portaria “P” FCMS n° 013, de 10 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial n° 8.615, de 12 de fevereiro de 2014, à página 89, na parte que designou Filipe Mota Saldanha Domingos, matrícula 9898193,
a conduzir veículos oficiais.
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria “P” nº 007, de 14 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial n. 8.597 de 14/01/2014, que concedeu mais 10% (dez por cento) de Adicional
Campo Grande, 14 de maio de 2014
por Tempo de Serviço ao servidor Marco Aurélio Carneiro, prontuário nº.9257481,
ocupante da função de Fiscal Ambiental, Classe C, Código 90032, lotado neste Instituto
Américo Ferreira Calheiros
Diretor-Presidente/FCMS
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, para que onde constou: “...relativamente
ao período aquisitivo de 18/01/2007 a 17/01/2012”, passe a constar: “...relativamente
FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
ao período
aquisitivo de 31/10/2003 a 17/10/2010”, tendo em vista o que consta do
processo nº 23/100.039/2014.
PORTARIA “P”/ FUNTRAB N.º21 /14 de 06 de maio de 2014.
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CAMPO GRANDE, 12 DE MAIO DE 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Prorrogar por 60(sessenta) dias a Licença Gestante, concedida à servidora Fabiana Franzine, prontuário n.º 8028671, ocupante do cargo de Analista de
Empreendimentos Sociais, Referência CAR/INS/C/B, código 98000, pertencente ao
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 28.05.14 a 26.07.14,
de acordo com a Lei nº 3.855, de 30 de março de 2010. (Processo n.º 25/100074/2014).
Diretor-Presidente do IMASUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 065, DE 14 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
Campo Grande, 06 de maio de 2014.
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tania Mara Garib
Diretora-Presidente/FUNTRAB
DESIGNAR os servidores: Adriana Lopes Moreira da Silva, prontuário nº
38598861; Pedro Mendes Neto, prontuário nº 38585021; Raffael Felipe Pretto,
PORTARIA “P” FUNTRAB N.º 22/14 de 08 de maio de 2014.
prontuário nº 9090501; Juarez Casser da Cunha Clemente, prontuário nº 38585371;
A Diretora-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 258, caput, e §1º,
da Lei n° 1.102/1990,
tuário nº 38599911; todos ocupantes do cargo de Fiscal Ambiental; e Roberto Silveira
Angélica Haralampidou, prontuário nº 38578081; Odete Soares de Oliveira, pronBarbosa, prontuário nº 9092381, ocupante do cargo de Gestor Ambiental; para sob a
presidência da primeira, constituírem Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar a
R E S O L V E:
revisão e adequação dos custos dos serviços prestados Instituto de Meio Ambiente de
Prorrogar, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão da Sindicância Administrativa,
instaurada para apurar os fatos constantes no processo
n.
25/100.058/2014, sob a responsabilidade da Comissão de Sindicância designada pela
Portaria “P”/FUNTRAB nº 11/14, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 8.642 de 25 de março de 2014, pág. 26, a contar de 24 de abril de 2014.
Mato Grosso do Sul – IMASUL, ficando sem efeito a Portaria “P” IMASUL Nº 013, de 4 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O nº 8.613, de 10 de fevereiro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 14 DE MAIO DE 2014.
Campo Grande-MS, 08 de maio de 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
TANIA MARA GARIB
Diretora-Presidente/FUNTRAB
Diretor-Presidente do IMASUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P”/UEMS nº 325, de 15 de maio de 2014.
PORTARIA “P” IMASUL N. 64, DE 15 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
CONCEDER 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde,
inicial, à servidora MARIANA MACEDO VILHALVA, prontuário n. 9976173, ocupante da função de Gestão Operacional e Assistência, DGA-7, lotada no Instituto de Meio
RESOLVE:
Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de
Revogar a Portaria “P”/UEMS nº 691, de 21 de novembro de 2011, publicada no Diário
Oficial nº 8.072, de 22 de novembro de 2011, à página 42, na parte que delegou
competência a servidora abaixo relacionada, para autorizar despesas e movimentar
contas da administração do Regime Financeiro Especial, no âmbito da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Humano e Social.
Nome
Prontuário
Márcia de Fátima Sauro Silva
32590991
Classe
Nível/Ref.
Código
C /IV/ATM223
11002
Cargo
Assistente
Técnico de Nível
Médio
Função
Co-titular
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PORTARIA “P”/UEMS nº 326, de 15 de maio de 2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de
2002,
RESOLVE:
Delegar competência à servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul, para autorizar despesas e movimentar contas da administração do
Regime Financeiro Especial, no âmbito da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e
Social, a partir da data da publicação.
Nome
Prontuário
Elaine Iop
32568801
Cargo
Assistente Técnico
de Nível Médio
Classe
Nível/Ref.
Código
C /IV/ATM223
11002
Função
outubro de 1990, no período de 02 á 15 de maio de 2014, homologada pela Junta Médica
Regional– SIPEM/FUNSAU/MS.
CAMPO GRANDE, DE 15 DE MAIO DE 2014.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Paulo Andre Defante
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Nancy Gomes de Carvalho
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Carmen Silvia Almeida Garcia
CORREGEDOR-GERAL: Francisco Carlos Bariani
SUBCORREGEDORA-GERAL: Glória de Fátima Fernandes Galbiati
PORTARIA “D” Nº 126/2014 DPGE, DE 15 DE MAIO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do artigo 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro
de 2005,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Defensor Público HELTON CAMPOS DA COSTA, matrícula nº
071.267-1, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na
68ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande para, sem prejuízo de
suas funções, atuar na defesa dos interesses de RAFAEL DIOGO nos autos nº 0016168-
Co-titular
79.2014.8.12.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Criminal da mesma comarca.
Campo Grande, 15 de maio de 2014.
FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
Reitor – UEMS
PAULO ANDRE DEFANTE
Defensor Público-Geral do Estado.
PÁGINA 114
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
MUNICIPALIDADES
Aviso de licitação
Processo Administrativo Licitatório n° 047/2014 - Pregão Presencial n° 015/2014
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal 10520/2002,
Lei Municipal 721/2009, Decreto nº 049/2011 e legislação correlata, de acordo com a Lei
Federal n° 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados para atender
a Secretaria de Saúde do Município de Anastácio MS.
DATA E HORARIO DA REALIZAÇÃO: 28 de maio de 2014 às 08:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de licitações do Paço Municipal “Almiro Flores
Nogueira”, sito a Rua João Leite Ribeiro, nº 754, Centro, Anastácio MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço
supracitado através da apresentação do comprovante de depósito ou transferência
bancária (em nome da empresa interessada) no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
TELEFONE: (0xx67) 3245-3540.
Anastácio/MS, 13 de maio de 2014.
Vilson Zanqueta
Pregoeiro
Agricultura Familiar para o acesso as Políticas Públicas e Apoio ao protagonismo e formação
das mulheres camponesas da Agricultura Familiar de Bataguassu - MS, promovendo a
capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres do campo, com
abordagem nas temáticas nas áreas de promoção de educação não sexista, não racista
e não lesbofóbica e realização de visitas, cursos e seminários, com vistas a capacitação
e profissionalização das mulheres a ser executado em um período de 12 (doze) meses,
e de acordo com as especificações dos serviços constantes no Plano de Trabalho,
Conforme Convênio No 010/2013 - SPM/PR, Processo No 00036.000871/2013-49 que
celebram entre si a Secretaria de Políticas par as Mulheres da Presidência da República e
o Município de Bataguassu - MS.TIPO: menor preço por item. LEGISLAÇÃO: Lei Federal
n. º 10.520/2.002, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, proposta de preços e
habilitação: 30/05/2014, 08:00 horas. Local: Prefeitura do Município de Bataguassu, Rua
Dourados,163- sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Os interessados poderão adquirir
o edital completo e demais disposições, mediante recolhimento da tarifa de reprografia
no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto ao SAC – tel. (67) 3541-2897 ou sacbataguassu@
hotmail.com e apresentar guia recolhida no Setor de Compras e Licitações para retirada
do edital. Bataguassu/MS, 15 de maio 2014.
Luciana N. Rodrigues
Chefe do Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2014/PROCESSO COMPRA N. 080/2014
PREGÃO PRESENCIAL N. 049/2014
O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” nos termos da Lei Federal n.º
10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente,
pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e demais especificações e condições
constantes neste ato convocatório, objetivando a seleção de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS EM ATENDIMENTO
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: 29 de Maio de 2014, as 13h30min, na sala do Departamento de Licitações
do Município, localizada à Rua 13 de Maio n° 389 - Bairro Jardim das Flores- Angélica/
MS. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de
Licitação e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do
Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67- 3446-1641), ou no setor de Licitações das
07h00min às 12h00min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que
impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que
se seguir, no mesmo local e horário. Angélica – MS, 24 de Abril de 2014.
DANIEL VITOR SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2014
O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço Por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de
21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos Médico-hospitalares para
atender a demanda do hospital Francisco Sales do Município de Bodoquena – MS,
com base na Emenda Parlamentar de 2013, referente ao Processo nº 27/004519/13.
Conforme Anexo II do Edital.
ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Maio de 2014.
HORAS: 14h00min (quatorze horas)
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, nº 305 - Centro. O
edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados (gratuitamente)
no endereço acima especificado, das 07:30h às 17h00h de segunda à sexta-feira, ou
pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br)
exceto a proposta de preço na forma eletrônica que serão disponibilizados via email e/
ou em dispositivo pen drive.
Bodoquena/MS, 15 de Maio de 2014.
José Guilherme de Araújo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
REDESIGNAÇÃO DE DATA E HORÁRIO
EDITAL N.º 021/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014
Extrato de Redesignação de data e horário
Torna público a quem possa interessar, que foi REDESIGNADO e que se acha instaurado
na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2014, com fundamento nos
dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115,
de 10 de dezembro de 2009, com a finalidade de selecionar empresa(s), pelo critério
do menor preço, para a aquisição de materiais elétricos para serem utilizados
nos serviços de manutenção da iluminação pública da cidade de Aparecida do
Taboado/MS.
A sessão pública do pregão foi redesignado para iniciar às 08:00 horas, do dia
29 de maio de 2014, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias
Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/
MS.
Aparecida do Taboado/MS, 14 de maio de 2014.
LEMERSON DE MOURA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2014
Processo administrativo nº 076/2014
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Aquidauana – MS, por intermédio da Comissão de Licitação,
comunica aos interessados, o resultado da Licitação acima especificada, que objetiva a
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra parcial
do sistema de água – quilombola furnas dos baianos, neste município, referente ao
remanescente contratual, TC/PAC 526/2007, conforme memorial descritivo, projetos,
planilhas e outros que compõem o processo administrativo, tendo como vencedora a
empresa:
1. Ello Construtora e Serviços Ltda - ME, no item 01 (um) totalizando o valor global
de R$ 158.346,80 (cento e cinqüenta e oito mil e trezentos e quarenta e seis reais e
oitenta centavos).
AQUIDAUANA-MS, 15 de maio de 2014.
Veruska Godoy Neves
Presidente em Exercício da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°.044/2014 - PROCESSO N 162/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Capacitação de mulheres da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.675/2014-12
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 23 de maio de 2014, às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.051/2014-87.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 23 de maio de 2014, às 10 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.070/2014-21.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 23 de maio de 2014, às 13 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24.614/2014-92.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 23 de maio de 2014, às 15 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 005/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24.651/2014-19.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 23 de maio de 2014, às 17 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
PÁGINA 115
16 DE MAIO DE 2014
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 006/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.913/2014-07.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 26 de maio de 2014, às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24.613/2014-20.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 26 de maio de 2014, às 10 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 008/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.592/2014-97.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 26 de maio de 2014, às 13 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 009/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.104/2014-41.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 26 de maio de 2014, às 15 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 010/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.586/2014-94.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 26 de maio de 2014, às 17 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24.654/2014-15.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 29 de maio de 2014, às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 012/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24604/2014-39.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 29 de maio de 2014, às 10 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 013/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24.653/2014-44.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 29 de maio de 2014, às 13 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 014/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.576/2014-31.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 29 de maio de 2014, às 15 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25919/2014-85.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 29 de maio de 2014, às 17 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25.619/2014-41.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que fica prorrogado
o prazo de abertura da referida licitação para o dia 30 de maio de 2014, às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
REAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 32.046/2014-67.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RUA MARIA ISABEL PONTES E AVENIDA
TAMANDARÉ (DRENAGEM), EM CAMPO GRANDE, MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 horas do dia 04 de
junho de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de
Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
A data prevista no subitem 2.3.1, passa a ser até o dia 02 de junho de 2014.
Campo Grande-MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
REAVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 32.042/2014-14.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo “menor preço” tendo por
objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VESPASIANO MARTINS, EM
CAMPO GRANDE, MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no
Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas
para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das
propostas.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 13:00 horas do dia 04 de
junho de 2014 na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS – Central Municipal de
Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.
A data prevista no subitem 2.3.1, passa a ser até o dia 02 de junho de 2014.
Campo Grande/MS, 15 de maio de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora-Geral da CECOM
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
118/2.013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2013. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORGUINHO - MS. CONTRATADO: B & G CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: O
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA
CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2013. FICA PRORROGADO
PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA
QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2013, A CONTAR DE 06/05/2014.
FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
118/2013. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, I C.C. § 2º DA LEI FEDERAL 8.666/93.
CORGUINHO - MS, 07 DE MAIO DE 2.014. CPL: CELIA GOMES FARIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado de MS nº 8672 de
12/05/2014,pág. 40.
Retifica-se por incorreção referente ao Processo Nº 3.743/2014 – Extrato de Convênio
nº 01/2014.
Onde se lê: (...) Corumbá, de de 2014.
Leia-se: (...) Corumbá, 30 de abril de 2014.
As demais condições permanecem inalteradas.
PÁGINA 116
16 DE MAIO DE 2014
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Governo.
Licitação: Pregão Presencial nº 075/2014 - Processo nº 17.626/2014.
Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Aspirador cirúrgico, Bisturi,
cardiotocógrafo e outros).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de maio de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 15 de maio de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Aviso de Repetição de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida
pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Governo.
Licitação: Pregão Presencial nº 040/2014 - Processo nº 8.263/2014.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao
Programa Social “Povo das Águas” em 2014.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 28 de maio de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS
Corumbá / MS, 15 de maio de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 040/2014 - Processo nº. 8.263/2014.
Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do
Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado,
visando à Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao
Programa Social “Povo das Águas” em 2014, tendo sido o procedimento declarado por
Fracassado.
Corumbá / MS 15 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 037/2014
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sonorização.
O Município de Corumbá, através da secretaria Municipal de Educação, com base
na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o
procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 037/2014 - Processo Administrativo
n° 3.874/2014 e adjudica a empresa ELAINE DAS NEVES BARBOSA M.E.I, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.072.068/0001-41 vencedora do certame do objeto acima citado,
conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do
Estado nº 8.646 de 31/03/2014 pág. 63 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed.
nº 427 de 31/03/2014 pág. 02. Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva
Pires– Secretária Municipal de Educação.
Corumbá-MS 15 de Maio de 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 027/2014
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Moedor Elétrico de Carnes e Derivados). O
Município de Corumbá, através da secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n°
10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento
licitatório Pregão Público Presencial nº 027/2014 - Processo Administrativo n°
41.937/2013 e adjudica a empresa VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do
objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado
no Diário Oficial do Estado nº 8.648 de 02/04/2014 pág. 122, Diário Oficial do Município
de Corumbá – Ed. nº 429 de 02/04/2014 pág. 01 e Diário Oficial da União nº63 de
02/04/2014 – pág. 213.
Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires– Secretária Municipal de
Educação.
Corumbá-MS, 15 de Maio de 2014
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Presencial nº 053/2014 - Processo nº 50.132/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne
bovina, margarina, pães e outros).
O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da
licitação por prazo indeterminado para análise e readequação do Edital, por solicitação
da Secretaria requisitante.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
Corumbá / MS, 15 de Maio de 2014.
(a) André Simões – Superintendente de Suprimentos e Serviços.
Aviso de Licitação
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela
Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela
Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:
Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.
Licitação: Pregão Presencial nº 076/2014 - Processo nº 514/2014.
Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza (Água sanitária, Álcool, Balde e
outros materiais).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 29 de maio de 2014.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal
de Corumbá/MS.
Corumbá / MS, 15 de maio de 2014.
(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 042/2014 - Processo nº. 5.747/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro,
comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à
aquisição de veículo automotor tipo utilitário, tendo sido o procedimento declarado por
Deserto.
Corumbá / MS 15 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 054/2014 - Processo nº. 11.547/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município
de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação
supracitada, instaurado, visando à Aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete
pick-up, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.
Corumbá / MS 15 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 058/2014 - Processo nº. 11.756/2014
Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. O Município de
Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação
supracitada, instaurado, visando à Aquisição de veículo automotor tipo passeio, tendo
sido o procedimento declarado por Deserto.
Corumbá / MS 15 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 059/2014 - Processo nº. 3.681/2014
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá-MS, através do
Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado,
visando à Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância de simples remoção, tendo sido
o procedimento declarado por Deserto.
Corumbá / MS 15 de Maio de 2014.
Paulo Sérgio da Silva Narimatsu - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014.
O MUNICÍPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, dentre os nomes publicados no Diário Oficial do Estado nº8671 do dia
09/05/2014, conforme a seguir informamos os nomes para composição da subcomissão
técnica conforme sorteio realizado:
Profissionais abaixo relacionados:
NOME
VAGNER TRINDADE DE CASTRO
ANDRÉ DE OLIVEIRA MAGANHA
CLAUDIA MARA BASSO
FORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL RADIO TV
JORNALISTA
JORNALISTA
Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2020, os integrantes da
Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura
dos invólucros com as propostas técnicas e de preços apresentadas no âmbito da
Concorrência nº 001/2014.
Coxim-MS, 15 de maio de 2014.
AIRTON MOTA
Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo
n° 063/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DOS
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal
n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas),
do dia 29/05/2014 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.
dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico [email protected].
br.
Dourados-MS, 15 de maio de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo
n° 088/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas),
PÁGINA 117
16 DE MAIO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
do dia 29/05/2014 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e catorze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados (www.
dourados.ms.gov.br - “link” Licitações) e alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação
de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de
fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico [email protected].
br.
Dourados-MS, 15 de maio de 2014.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
sito a Rua João Batista Parreira, 522 – Centro, (Setor de Licitação) Telefone (67) 35741350 ramal 212. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas ou profissionais
liberais regularmente inscritos no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de
Inocência ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o
terceiro dia anterior da data fixada para o recebimento dos envelopes.
Inocência (MS), 15 de Maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais
nº. 091/2005 e 062/2010:
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2014
O MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitação e Compras, torna público que se encontra aberta à licitação
na modalidade Tomada de Preço.
OBJETO Receber Propostas para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde
– Recurso Federal – Provenientes do Programa Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do Ministério da Saúde – Portaria Nº 340 de 04 de Março de 2013.
DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: Os interessados, inscritos no Cadastro
Geral de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul/MS e aqueles que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
a data do recebimento das propostas, poderão obter o Edital contendo as especificações
e bases da Licitação no Departamento de Licitação e Compras, sito a Rua Ipiranga Nº
800 – Jd. Hidalgo – 1º Piso no Município de Fátima do Sul, mediante o pagamento de
R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). O Edital deverá ser retirado somente no local acima
informado. A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 04/06/2014 ás
09h00min no endereço acima citado.
Fátima do Sul - MS, 15 de maio de 2014.
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2014
O MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitação e Compras, torna público que se encontra aberta à licitação
na modalidade Tomada de Preço.
OBJETO: Receber Propostas para Execução de Reforma de Estratégia Saúde da Família
do Jardim Brasilândia – Recurso Federal – Provenientes do Programa Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Ministério da Saúde – Portaria Nº 341 de 04 de
Março de 2013.
DATA / HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: Os interessados, inscritos no Cadastro
Geral de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Fátima do Sul/MS e aqueles que
atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
a data do recebimento das propostas, poderão obter o Edital contendo as especificações
e bases da Licitação no Departamento de Licitação e Compras, sito a Rua Ipiranga Nº
800 – Jd. Hidalgo – 1º Piso no Município de Fátima do Sul, mediante o pagamento de
R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). O Edital deverá ser retirado somente no local acima
informado. A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 03/06/2014 ás
09h00min no endereço acima citado.
Fátima do Sul - MS, 15 de maio de 2014.
DOUGLAS BATISTA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
REAVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N°.001/2014
PROCESSO N° 050/2014
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), através de Grupos
Informais de Agricultores Familiares ou Grupos Formais da Agricultura Familiar e
de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações
para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo
estabelecido no Anexo I do presente edital.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e 025/2012
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 02 de junho de 2014, 09:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal,
Rua João Batista Parreira, 522 – Centro, Inocência - MS, sala de licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação,
na Prefeitura Municipal de Inocência- MS, sito a Rua João Batista Parreira, 522. – Centro,
no horário das 07:00 às 13:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350.
Inocência/MS, 15 de Maio de 2014.
Antonio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 005/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA - MS, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada,
nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
PROCESSO N° 083/2014
TOMADA DE PREÇO N° 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de uma Quadra
Poliesportiva com Vestiários contendo uma área de 980,40m², para ser
implantada na CEI Professor Escola Olivalto Elias da Silva, conforme Cronograma
Físico, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, Termo de Compromisso
PAC 208304/2014 (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO
– FNDE),
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 03/06/2014 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura de Inocência – MS, sito a Rua João Batista
Parreira, 522– Centro – Inocência – MS.
O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Inocência-MS,
Gilmarez Leal
Secretario de Finanças e Planejamento
Lúcia Maria Campos da Silva
Diretora de Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÕES DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE, DE NAVIRAÍ – MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
14:00 H do dia 02/06/2014 (Horário Local).
Os interessados em participar da licitação acima descrita deverão retirar o edital no site
do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
maiores esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos,
endereço Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 11:00 e das
13:00 as 17:00 horas - Naviraí (MS), 14 de maio de 2014.
AVISO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02, e dos Decretos Municipais
nº. 091/2005 e 062/2010:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (INTERNA E EXTERNA) E, SERVIÇOS
DE ADESIVAÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ
– MS.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até às
08:00 H do dia 03/06/2014 (Horário Local).
Os interessados em participar da licitação acima descrita deverão retirar o edital no site
do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br.
Não serão fornecidas informações sobre o teor do mesmo, via telefone ou meio
eletrônico, de acordo com o Decreto Municipal nº 24, de 03 de abril de 2014. Para
maiores esclarecimentos colocamo-nos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos,
endereço Praça Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343, Centro, das 07:00 às 11:00 e das
13:00 as 17:00 horas - Naviraí (MS), 15 de maio de 2014.
AVISO DE SUSPENSÃO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que
o recebimento e abertura dos envelopes dos pregões abaixo citados estão SUSPENSOS
por tempo indeterminado, para análise.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATÉRIAS
DE CONSUMO (UTENSÍLIOS E LIMPEZA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDIMENTO À TODAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE NAVIRAÍ – MS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CARGAS
PARA CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E ACESSÓRIO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO HM – HOSPITAL MUNICIPAL “ANTÔNIO AUGUSTO
DOS SANTOS – VIROTE” E ÀS UBS – UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ – MS.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de
Licitações e Contratos das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, situado à Praça
Prefeito Euclides Antonio Fabris, 343 – Centro. Naviraí - MS, 15 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
SEGUNDO REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS N° 01/2014 - REPETIÇÃO - PROCESSO Nº 28/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL
DE NIOAQUE - MS torna público, a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n°
10.520/2002 Decreto Municipal 068/2007 e Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações
a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”. REGISTRO DE PREÇO
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL E FORNECIMENTO DE
PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS E QUANDO NECESSÁRIO
TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO, POR MEIO DE OFICINAS E CENTROS
AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE – MS, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA
MUNICIPAL E, EM VEÍCULOS QUE VIEREM A SER LOCADOS, CEDIDOS OU UTILIZADOS
COMO OBJETO DE POSSÍVEIS CONVÊNIOS E CONTRATOS EM QUE SEJA PREVISTA A
MANUTENÇÃO. O Edital estará à disposição dos interessados, no setor de Tributos da
Prefeitura, sito à Rua XV de Novembro, nº. 254, Centro, nesta, no horário de expediente
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das 08:00 às 12:00 horas. Demais informações pelo telefone – (67) 3236-1011 - Setor
de Licitações e Contratos e pelo e-mail: [email protected] Data Abertura:
19/05/2014 Horário: 15:00 horas Local: Prefeitura Municipal de Nioaque-MS. Nioaque/
MS, 14/05/2014 - ANDERSON NEVES - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública 001/2014 Processo 493/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BELA ALVORADA
O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade
acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente
de Licitação, sito a Avenida Manoel Rodrigues da Cruz, 481, centro, nesta cidade de
Paraíso das Águas – MS CEP 79.556-000, fone 0xx67 3248 1040, até o 3º (terceiro) dia
que antecede a abertura da referida, mediante o recolhimento da taxa de retirada de
edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). A documentação de habilitação e a proposta de
preço deverão ser entregues no dia 23 de junho de 2014 às 07:30 horas na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.Paraíso das Águas –
MS, 14 de maio de 2014.Naiara Paes Pereira da Silva.Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
TIPO “MENOR PREÇO”
PROCESSO Nº 173/2014
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de Engenharia
Civil para execução de obras de construção de 71 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES,
conforme os documentos constantes nos anexos do Edital. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Empresas especializadas, individualmente, devidamente cadastradas
em órgão da Administração Pública ou que apresentarem a documentação exigida no
Edital, observada à necessária qualificação e que atendam às condições deste Edital.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Prefeitura
Municipal de Rio Verde de Mato Grosso – MS, situada á Avenida Barão do Rio Branco –
165 – Centro, nesta cidade, na Sala de Reuniões da Comissão Municipal para Julgamento
de Licitações, às 09 horas do dia 28 de Maio de 2014. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus
elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima
descrito, e poderá ser retirado mediante o recolhimento á PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS em dias úteis, no horário das 07 h às 13 horas. Rio
Verde de Mato Grosso - MS, 14 de Maio de 2014. MARIO ALBERTO KRUGER
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2014
O Município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro
designado através do Decreto Municipal nº 04 de 13 de janeiro de 2014, torna público
aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” abaixo relacionada, nos termos da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n. 10.520/02, objetivando a seleção de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA, COM RECURSO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE N°
767603/2011/MAPA/CAIXA/PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação serão no dia: 29 de maio de 2014, às 08h00min, na sala do Departamento
de Licitações do Município, localizada à Rua Joaquim Murtinho nº 203, centro, Prefeitura
Municipal de Rochedo/MS.
Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação
e Contratos, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame
licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as condições
exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67- 3289 1122), ou no setor de Licitações das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min as 17h00min.
Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
local e horário.
Rochedo (MS), 15 de maio de 2014.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, de conformidade com as disposições
da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e
pelo Edital, aquisição de equipamentos, materiais pedagógicos e permanentes
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, em sessão pública, às 08:00 hs do dia 29 de Maio de 2014, na sala de
reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS,
onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação.
São Gabriel do Oeste – MS, 15 de Maio de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão - Pregoeiro
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 063/2014
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, através
de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de
conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e
suas alterações posteriores e pelo Edital, com a finalidade de contratação de prestação
de serviços de acordo com a necessidade da Municipalidade, para a locação de
som com iluminação e tendas para atender a diversos e Eventos tradicionais de
nossa Cidade e o programa de governo Prefeitura nos Bairros durante um ano,
conforme especificado no ANEXO I deste Edital, em sessão pública, às 14:00 hs do
dia 29 de Maio de 2014, na sala de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias,
nº 1.211, São Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação.
São Gabriel do Oeste – MS, 14 de Maio de 2.014.
Ronilso Freitas Brandão – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
“Menor Preço Por Item”, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos/material
permanente a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do
Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de
habilitação serão no dia 30 de Maio de 2014, às 08h:00, na sala do Setor de Licitação,
localizada à Rua Monteiro Lobato, 675, Centro de Sete Quedas – MS.
Retirada do Edital: O Edital só poderá ser obtido na sala do Setor de Licitação, no
endereço supra citado. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo
endereço e pelo telefone (067) 3479-1212, ramal (23).
Sete Quedas – MS, em 19 de março de 2014.
Silvio Marcio Pereira Dias
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 - RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar
nº 123/2006:
PROCESSO Nº: 022/2014 – CONCORRÊNCIA Nº: 001/2014
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para
a execução da obra de conclusão da construção de 1 (um) Centro de Educação
Infantil – PROINFÂNCIA, localizada na Rua Marechal Rondon esquina com a
Rua das Aroeiras, Quadra 124 Lote 01, no Município de Sonora/MS, conforme
especificação constante na Proposta de Preço, Projetos, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária e demais anexos, partes integrantes deste Edital, a ser
executado com Recursos provenientes do Convênio nº 710307/2008 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e recursos do Município.
Foi retificado o EDITAL da CONCORRENCIA Nº 001/2014, e devido as alterações,
segue a nova data de entrega dos envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preço”.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 03 de Julho de 2014 às
10:00 horas. O Edital e os Anexos estarão à disposição dos interessados mediante
o pagamento no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais), para cobrir as despesas com
reprodução das cópias. O edital deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sonora
(Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo Miranda Soares, nº 750, Centro, cujo será emitido
recibo nominativo ao licitante, que o apresentará juntamente com os envelopes.
Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as
condições deste Edital, vedada à participação de Consórcio ou Grupos de firma.
Sonora - MS, 15 de Maio de 2014
Cláudia Aparecida de Souza Pereira
Presidente da CPL -
GERALDO ALVES ARANTES JUNIOR
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
Aviso de Licitação Pública
Modalidade Pregão Presencial nº 067/2014
A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro Oficial,
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nº. 8.672 página 43, datado de
12/05/2014, referente a publicação do Aviso de Licitação, Processo nº 3225/2014,
Pregão Presencial nº. 108/2014, onde se lê: MENOR PREÇO GLOBAL; Leia-se:
MENOR PREÇO POR ITEM.
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
SÚMULA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A Econexus Consultoria Ambiental Inteligente Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental
para Manejo de Fauna Silvestre in Situ – Monitoramento de Fauna para Execução
do Programa de Auto-Monitoramento (PAM) da Fauna e Comunidades Aquáticas da
Siderúrgica Três Lagoas LTDA – SITREL, conforme condicionante da Licença de Operação
525/2012, localizada na Rodovia BR 262, km 27, Fazenda Paraíso, Zona Rural, município
de Três Lagoas, valida até 20/12/2016.
EDITAL
Raul Francisco Juliato, CPF n° 438.906.288-34, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o Licenciamento
Ambiental para a Atividade de Corte de árvores nativas isoladas em áreas convertidas
para uso alternativo do solo através da apresentação de Comunicado de Atividade – CA
para área de 656,1132ha, localizada na Fazenda Palomita, município de Angélica/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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EDITAL
SAME HASSAN GEBARA-EPP, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL, a Renovação Licença de Operação nº 130/2011 para
a atividade de extração de areia, localizada na Fazenda Três Meninos – Zona Rural,
município de Dourados/MS.
EDITAL
ROBERTO STORTO E OUTRO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental Para Aproveitamento de
Material Lenhoso nº293/2014 válida até 08/04/2016 para atividade de Aproveitamento
de Material Lenhoso em área de 113,6905ha, localizados na Fazenda Napolitana,
município de Corguinho – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DECLARAÇÃO EXTRAVIO NFP/SE
JORGE LUIZ ZIMMERMMANN – Fazenda Mata Caçada, em São Gabriel do Oeste - MS,
Inscrição Estadual 28.650.949-0, torna-se público que foi extraviado um talão de Notas
Fiscais de Produtor com 5 notas de nº 7166776 à 7166780
EDITAL
LAVORO AGROCOMERCIAL LTDA -EPP, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS o Licenciamento Ambiental para
a atividade de Depósito e Comércio de Agrotóxicos ATRAVÉS DE COMUNICADO,
localizado na Av. João Leite Schimidt 676 no Município de Sonora/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL.
DELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL/MS a Licença de Operação
nº 217/2014 para extração de areia, localizada na estrada de acesso ao Salto Sucuriú nº
2000, zona suburbana, município de Costa Rica-MS, válida até 12/05/2019.
EDITAL
ODALIRIA APARECIDA DE QUEIROZ torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para
9.16 Queima Controlada de Média Extensão, 70 hectares (queima, SAPECAGEM,
RESTOSFLORESTAIS E/OU COIVARA), localizada na Fazenda peixinho II, município de
Anaurilãndia/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ENZO CAMINHÕES LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados - IMAM a Licença Ambiental Modalidade Operação, para a atividade de
Comércio e varejo de automóveis, caminhonetas e utilitários novos, localizado no Lote
01, Quadra 06, Rodovia BR 163, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL n. 8.676
EDITAL
ANDRÉ RIBEIRO BARTOCCI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Mato Groso do Sul - IMASUL, a LIO – Licença de Instalação e Operação para a atividade de Barragens com área de reservatório de até 1,00 (um) ha, através da apresentação
de Comunicado de Atividade – CA, localizada na Fazenda Santa Maria, município de
Caarapó – MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL
Márcia Brambilla torna público que requereu ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de
Mato Grosso do Sul a alteração ou mudança de titularidade da LICENÇA DE OPERAÇÂO
de RIO FORMOSO TOURIST HOTEL FAZENDA para a CONECTA EMPREENDIEMENTOS
LTDA-ME localizada na Chácara Recanto das Piraputangas, Bonito/MS, valida até 2013.
EDITAL RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
Márcia Brambilla torna público que requereu ao IMASUL – Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÂO Nº 238/2009 do Rio
Formoso T. Hotel Fazenda/CONECTA EMPREENDIEMENTOS LTDA-ME para a atividade de
HOTEL/POUSADA localizada na Chácara Recanto das Piraputangas, Bonito/MS, valida
até 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
ELEIÇÕES SINDICAIS
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-SETUR, com sede a Rua
Visconde de Taunay, 345 – Bairro Amambai- Campo Grande-Mato Grosso do Sul,
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.793.183/0001-07, em cumprimento ao Art.46 e seus
parágrafos do Estatuto Social, por este EDITAL, CONVOCA os senhores representantes
das Empresas Associadas, para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia
17 de junho de 2014, na sede do Sindicato, sito à Rua Visconde de Taunay nº 345, Bairro
Amambaí- Campo Grande-Mato Grosso do Sul, em primeira convocação para as 16:00
horas com no mínimo 2/3 (dois terços) das Associadas e, em seguida, convocação para
as 17:00 horas do mesmo dia com maioria absoluta das Associadas, para deliberação
das seguintes ordem do dia:
I- Apreciar, discutir e aprovar as contas da Diretoria, mediante prévio parecer do
Conselho Fiscal;
II- Eleger a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Federativo, para o triênio
2014/2017;
III- Outros Assuntos.
Fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro da chapa, a contar da data de
publicação deste Edital.
A impugnação de candidaturas poderá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias a contar da
publicação das chapas registradas.
Campo Grande-MS, 12 de maio de 2.014
João Rezende Filho
Presidente
EDITAL
WND – AGROPECUARIA LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
Nº 10/2014 para 3.53 CONFINAMENTO BOVINO, localizada na FAZENDA SANTA LUZIA/
ZONA RURAL, município de RIO NEGRO – MS, valida até 07 DE MAIO DE 2018.
EDITAL
EDITAL
Copasul – Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de Instalação
e Operação LIO, para Atividade 3.61 – Estabelecimentos Comercias de Depósitos de
Agrotóxico, localizada na Rodovia BR 276 Km 369 no Município de Maracaju – MS.
EDITAIS
Waldemar Labs e outros, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental através de Comunicado
de Atividade , para Queima Controlada de Pequena Extensão, em uma área de 10,0000
hectares, localizado na Fazenda Montana, no município de Bonito/MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental EIA/RIMA.
Mauro Nunes Assunção, torna publico que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental através de Comunicado
de Atividade, para Queima Controlada de Pequena Extensão, localizado na Fazenda
Monte Cristo, em uma área de 10,0000 hectares, no município de Bonito/MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental EIA/RIMA.
Daniel Mariz Pinto Nunes Rondon e Outros torna publico que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental através
de Comunicado de Atividade, para Corte de Arvores Nativas Isoladas em áreas já
convertidas para uso alternativo do solo, conforme código 9.6, localizado na Fazenda
Fortaleza, em uma área de 575,5698 hectares, no município de Bela Vista/MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental EIA/RIMA.
COMUNICADO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
João Inácio Puga, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato
Grosso do Sul – IMASUL/MS a Autorização Ambiental para corte de árvores nativas
isoladas em áreas convertidas para uso alternativo do solo em área de 500,9720 hectares
localizada na Fazenda Seriema, município de Jaraguari-MS. Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAL
KIDY BIRIGUI CALÇADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Três Lagoas – SMMA, a Renovação
da Licença de Operação 195/2010 para atividade de Fabricação de Calçados (6.207),
localizada na Avenida Youssef Ahamad El Jarouche s/n esquina com Avenida Um Distrito
Industrial II, no município de Três Lagoas/MS.
EDITAL
Sidemar Antônio Gerlack e Outro, Torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente do Mato Grosso do Sul IMASUL/MS Autorização Ambiental, AA 603/2014
para corte de arvores nativas isoladas em área convertida para uso alternativo do solo,
em área total de 01667/2014 has., localizada no Sitio São Pedro município de Angélica/
MS. Valida até 07/05/2018.
PAULO ANTÔNIO SERRA DA CRUZ, Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição
desta Comarca, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.766/79, torna
público que COANÃ COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, TRANSAÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.663.544/000100, com sede nesta Capital, na rua Paulo Xavier, nº 201, Jardim Umuarama, requereu o
registro do loteamento denominado JARDIM NOVA CAPITAL, implantado na área de
terras com 30 ha e 5.132,868 m2, situado na Região Urbana do Bandeira, denominada
ÁREA M, resultante do remembramento das áreas C 4B e C6, parte da área B 1A das
Fazendas Paraíso e Poção do Lageado, compreendida dentro dos seguintes limites:
norte, com o Kartódromo Ayrton Senna; sul, com área B 1A e rua Fraiburgo; leste, com
a avenida Alto da Serra; oeste, com as áreas C2 A, C3 A e C51, conforme croqui acima,
objeto da matrícula nº 180.432, deste Serviço Registral. Esta publicação é feita para
efeito de, decorridos quinze dias da data da última publicação do presente edital, e na
ausência de qualquer impugnação de terceiros, proceder-se-á ao registro de que trata o
parágrafo 1º, do artigo 19, da citada lei.
Campo Grande, 13 de maio de 2014.
PAULO ANTÔNIO SERRA DA CRUZ
Oficial de Registro